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Substituição Tributária SUMÁRIO 1 HISTÓRICO 2 LEGISLAÇÃO Constituição federal; convênios; protocolos; convênio icms nº 81/93 3 MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA…
Substituição Tributária – ICMS-SC Conceito de Substituição Tributária • saída da mercadoria, deduzindo o que foi pago na operação anterior pelo remetente (Crédito…
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Substituição Tributária Isaias Jonas de Andrade 2011 Printed with FinePrint trial version - purchase at www.fineprint.com SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ‐ ICMS 1. CONCEITO…
CURSO - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INSTRUTOR: FRANCISCO LÚCIO MENDES MAIA OBJETIVOS GERAL: Proporcionar aos treinandos,…
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara de Pesquisa e Desenvolvimento Profissional Home Page : www.crc.org.br E-mail : [email protected]…
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Substituicao Tributaria Apontamentos Juridicos e Administrativos Por Monique de Souza Pereira Email: [email protected] quarta-feira, 10 de outubro de 12 Aspectos…
Percentuais estabelecidos na Portaria CAT nº 16/09 Artigo do RICMS/00 313-A 313-C Setor Medicamentos Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope Alíquota interna 18% 18%…
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1 Portaria CAT 112, de 27-08-2012 (DOE 28-08-2012) Estabelece a base de cálculo na saÃda de produtos da indústria alimentÃcia, a que se refere o artigo 313-X…
ICMS Substituição Tributária Comunicado CAT nº 13/2008 Decreto nº 52.804/2008 Portarias CAT nº 26/2008, 27/2008, 29/2008, 30/2008, 31/2008, 32/2008 e 33/2008…
decreto_2012_13780_ricms_anexo_1_semnotas.doc ANEXOS AO REGULAMENTO DO ICMS 2012 ANEXO 1 MERCADORIAS SUJEITAS Ã SUBSTITUIÃÃO OU ANTECIPAÃÃO TRIBUTÃRIA Obs.: REDAÃÃO…
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FICHA PARA AULA DE SUBSTITUIÇÃO O Universo é constituído por um conjunto de milhares de milhões de galáxias. Coloca, por ordem decrescente de grandeza, os seguintes…