Relatório Institucional da FAPESPA 2011

RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011Fundação de Amparoà Pesquisa do Estado do Pará

003. Relatório Institucional Fapespa 2011. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará. - FAPESPA. Belém: 201290 páginas.Ilustrado.1. Relatório. 2. Pesquisa. 3. Ciência. 4. Tecnologia.5. Inovação.

RELATÓRIO INSTITUCIONAL FAPESPA 2011

RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁSimão Robison Oliveira Jatene

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁHelenilson Cunha Pontes

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELFrancisco Sérgio Belich de Souza Leão

DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃODE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁMário Ramos Ribeiro

DIRETOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOMoacir José Buenano Macambira

DIRETOR DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E FINANÇASEduardo Alberto da Silva Lima

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃOMaria Silvânia Valente Mendes

DIRETORA DE OPERAÇÕES TÉCNICASSibele Maria Bitar de Lima Caetano

CONSELHO SUPERIOR DA FAPESPA

PRESIDENTEAlex Bolonha Fiúza de Mello

SUPLENTEAlberto Cardoso Arruda

MEMBROS REPRESENTANTES DEUNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADODO PARÁEmmanuel Zagury TourinhoJoão Farias GuerreiroIzildinha de Souza MirandaRodrigo Silva do Vale Marília Brasil XavierJofre Jacob de Freitas

MEMBROS REPRESENTANTES DE INSTITUTO PÚBLICO OU PRIVADO E PESQUISA COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO PARÁIma Célia Guimarães VieiraUlisses GalattiElisabeth Conceição de Oliveira SantosWyller Alencar de MelloCláudio José Reis CarvalhoAustrelino Silveira Filho

MEMBROS REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR, PARTICULAR OU CON-FESSIONAL, COM SEDE NO ESTADO DO PARÁAdolfo Henrique MullerAna Célia Bahia Silva

MEMBROS REPRESENTANTES DOS SETORES PRODUTIVOS, DEFINIDOS ENTREAS ENTIDADES FEDERATIVASIvanildo Pereira de PontesJosé do Egypto Vieira Soares Filho

MEMBROS REPRESENTANTES DOS SETORES LABORAIS, DEFINIDOS ENTRE AS CENTRAISSINDICAIS EXISTENTESClovis Prado Gomes Everaldo Gonçalves do Carmo Antônio Carlos Melo da Silva

MEMBROS NOMEADOS PELO CHEFE DOPODER EXECUTIVO, ESCOLHIDOS ENTREPESSOAS DE NOTÓRIO SABER E ILIBADACOMPETÊNCIA CIENTÍFICAMaria Emília TostesLuiz Carlos Bassalo CrispinoAlfredo Kingo Oyama HommaTereza Cristina Ávila PiresCléa Nazaré Carneiro BicharaPedro Fernando da Costa Vasconcelos

MEMBROS REPRESENTANTES DE EMPRESAS NACIONAIS QUE FINANCIEM OU DESENVOL-VAM PROGRAMAS DE PESQUISA CIENTÍFICA OU TECNOLOGIA NO ESTADO, INDICADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVOFrancisco Roberto Reis FrançaJúlio Antônio Salheb do Nascimento

MEMBROS REPRESENTANTES DE EMPRESAS NACIONAIS QUE FINANCIEM PROGRAMAS OU DESENVOLVIMENTO E PROMOVAM O APOIO A EMPRESAS NO ESTADO, INDICADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVOVilson João SchuberMaria José Neri Macário

MEMBROS DEPUTADOS REPRESENTANTESDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVAGabriel Guerreiro Fernando CoimbraAlessandro Novelino (in memorian)

6 7

RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA8

APRESENTAÇÃO 18História 20Missão 20Valores 20Funções Básicas 21Gestão Institucional 22

A FAPESPA HOJE 24FOMENTO 28

Fomento à Pesquisa 28Fomento à Inovação 38

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 58APOIO A OUTROS PROGRAMAS 70DIVULGAÇÃO, DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DE CT&I 78EDITAIS LANÇADOS 82PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, ACORDOS E ICAAFs 84GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 88

SUMÁRIO

Lista de Tabelas

Tabela - Capacitação dos Servidores – pg 27

Tabela - Participação em Seminários – pg 27

Tabela - Número de Projetos por Instituição de Ensino e/ou de Pesquisa, valor apoiado pelos Editais 003/2007 e 011/2009 – pg 30

Tabela - INCT segundo instituição a qual está vinculado e valor aportado pela FAPESPA – pg 32

Tabela - Número de Projetos em execução, encerrados e valor apoiado pela FAPESPA e CNPq – pg 34

Tabela - Número de projetos por área de conhecimento apoiados pelos Editais 002/2007, 014/2009 e 012/2009 – pg 34

Tabela - Número de Projetos por Instituição e valor aprovado – 2008/2009 – pg 35

Tabela - Número de Projetos apoiados pelos Editais 001/2008 e 056/2008 e valor aportado – pg 37

Tabela - Títulos Subprojetos, valor apoiado, instituição e técnicos envolvidos – pg 39

Tabela - Número de Projetos Financiados, instituições participantes e valores aprovados – pg 45

Tabela - Tabela por nº Projetos aprovados, instituições participantes e fontes de recursos – pg 46

Tabela - Projetos Financiados – pg 47

Tabela - Número de Projetos Financiados, instituições participantes e valor apoiado – pg 50

Tabela - Relação de empresas beneficiadas de acordo com a área de atuação e valor aprovado por empresa – pg 51

Tabela - Produção Científica Resultante dos Projetos Aprovados – pg 52

Tabela - Redes de Pesquisa segundo instituições envolvidas, nome das redes, área do conhecimento e valor apoiado – pg 53

Tabela - Número de Projetos por Municípios / Instituições – pg 56

Tabela - Número de Projetos por Instituição – pg 57

Tabela - Número de bolsistas por Instituição – pg 60

Tabela - Número de bolsistas por edital, modalidade de bolsa, valor apoiado e fonte de recursos – pg 61

Tabela - Número de bolsistas por modalidade, valor apoiado e fonte de recursos – pg 61

Tabela - Número de bolsistas por Instituição, valor apoiado e fonte de recursos – pg 62

Tabela - Número de pesquisadores por Instituição e total de bolsistas, valor apoiado e fonte de recursos – pg 63

Tabela - Número de bolsistas por Rede de Pesquisa, modalidade de bolsa, valor aportado e fonte de recursos – pg 64

Tabela - Número de projetos, modalidade da bolsa e número de bolsistas – pg 67

Tabela - Número de bolsistas por Edital, valor apoiado e fonte de recursos – pg 71

Tabela - Número de Bolsistas por Edital e modalidade de bolsa – pg 73

Tabela - Número de bolsistas e modalidade de bolsas por Edital – pg 74

Tabela - Número de alunos por município e valor apoiado – pg 77

Tabela - Relação dos Eventos apoiados pela FAPESPA por meio do Edital 07/2011 – pg 80

Tabela - Número de Participantes e Trabalhos apresentados – pg 81

Lista de Gráficos

Gráfico - Descrição das Diretorias – pg 22

Gráfico - Número de Projetos por Área de conhecimento – pg 31

Gráfico - Área de Conhecimento por Nº de Projetos – pg 33

Gráfico - Número de projetos por valor apoiado – pg 43

Gráfico - Número de bolsistas por município –pg 72

Gráfico - Análise da Prestação de Contas Financeira de ICAAF, segundo edital – pg 86

Gráfico - Análise da Prestação de Contas de Convênios, Contratos e Acordos - pg 87

Gráfico - Evolução das Transferências do Tesouro do Estado - pg 89

ENGBIO - Implementação de Infraestrutura de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Engenharia Biológica no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (Subprojeto SIPI)

ERREA - Energias Renováveis e Eficiência Energética da Amazônia

EXP - Extensão no País

FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento daPesquisa

FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do

Amazonas

FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e

Tecnológico do Maranhão

FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais

FAPERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro

FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

FAPESPA - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará

FAPS – Fundações de Amparo à Pesquisa

FHCGV – Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna

FHV - Febres Hemorrágicas Virais

FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos

FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico

FRUTIPARÁ - Mobilização, formação e organização de uma rede de empreendimentos

solidários na cadeia de fruticultura tropical no estado do Pará.

FTS - Implantação de Laboratório de Referência em Fitossanidade e Manejo

(Subprojeto SIPI)

FUNPEA - Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias

FUNTAC - Fundação de Tecnologia do Estado do Acre

GEOCIAM - Geociência da Amazônia

HUBFS - Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza

IC - Iniciação Científica

ICAAF - Instrumentos de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro

IC-Gr - Iniciação Científica - Graduação

ICT - Instituições de Ciência e Tecnologia

IEC - Instituto Evandro Chagas

IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Pará

IES - Instituições de Ensino Superior

IESAM - Instituto de Estudos Superiores da Amazônia

IFMA-São Luis - Instituto Federal do Maranhão

IFNOPAP - O Imaginário nas Narrativas Orais Populares da Amazônia Pa raense

(Projeto Integrado)

IFPA - Instituto Federal do Pará

IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

INCT - Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Regional

INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

MEC - Ministério da Educação

MMA – Ministério do Meio Ambiente

MPE - Ministério Público do Estado

MPE - Programa de Difusão Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas

MPE – Micro e Pequenas Empresas

MPEG – Museu Paraense Emilio Goeldi

MPMEs - Micro, Pequenas e Médias Empresas

MS - Ministério da Saúde

NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica do Pará (REDE NIT / PROJETO NAMOR)

OPEPAS - Organizações Estaduais Pesquisa Agropecuária

OVEGDER - Implantação de Infraestrutura Física e Instrumental do Laboratório de

Óleos Vegetais e Derivados (Subprojeto SIPI)

PAAF - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão Tecnológica Inovadora à

Agricultura Familiar

PADRC - Programa de Apoio ao Doutor Recém-Contratado

PAPPE - Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas

PCT - Parques de Ciência e Tecnologia

PGE - Procuradoria Geral do Estado

PIAD - Programa Institucional de Atração de Doutores

PLHIS - Ação de Capacitação Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse

Social

POSGRAD - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu

PPDOC - Programa Paraense de Fixação de Doutores

PPP – Programa Primeiros Projetos

PPSUS - Programa Pesquisa para o SUS

PQG - Programa Estadual de Qualidade na Gestão

PRODEPA - Processamento de Dados do Estado do Pará

PRONEX - Programa e Apoio a Núcleos de Excelência

P&D - Pesquisa e Desenvolvimento

PD&I – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

PEHIS - Plano Estadual de Habitação de Interesse Social

REDEBIO – Rede Amazônica de Pesquisa e Desenvolvimento de Biocosméticos

REPENSA - Redes Nacionais de Pesquisa em Agrobiodiversidade e Sustentabilidade

Agropecuária

REPET - Rede Paraense de Extensão Tecnológica

SAGRI - Secretaria de Estado de Agricultura / Secretaria de Agricultura do Estado do Pará

SEAD - Secretaria de Estado de Administração

SECIS - Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - MCTI

SECTAM – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente

SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECT-TO - Secretaria de Ciência e Tecnologia do Tocantins

SEDECT - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia

SEINFRA - Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o

Desenvolvimento Sustentável

SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados

SESPA – Secretaria de Estado de Saúde Pública

SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municipios

SIBRATEC - Projeto “Promoção de Ações de Extensão Tecnológica às MPMEs por meio

da Implementação da Rede Paraense de Extensão”

SEBRAE/PA - Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Pará

SCTIE - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

SIGIRH – Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos

SIHIS - Sistema Integrado de Informações em Habitações de Interesse Social

SISBIOTA - Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade

SIPI - Sistema Paraense de Inovação

SUS – Sistema Único de Saúde

TAC - Termo de Ajuste de Conduta

TIC - Parque de Ciência e Tecnologia Paraense: Uma Proposta Centrada em Sistemas

Embarcados (Subprojeto SIPI)

TISSES - Tecnologia e Inovação Social: Incubação de empreendimentos econômicos

solidários da cadeia produtiva de gemas e joias no território do sudeste paraense.

UAIT - Unidade de Acesso à InovaçãoUEA - Universidade do Estado do AmazonasUEMA - Universidade Estadual do MaranhãoUEPA – Universidade do Estado do ParáUFAC - Universidade Federal do AcreUFAM - Universidade Federal do AmazonasUFLA - Universidade Federal de LavrasUFMA - Universidade Federal do MaranhãoUFMG - Universidade Federal de Minas GeraisUFMT - Universide Federal de Mato GrossoUFOPA - Universidade Federal do Oeste do ParáUFPA - Universidade Federal do ParáUFPR - Universidade Federal do ParanáUFRA – Universidade Federal Rural da AmazôniaUFRN - Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFT - Fundação Universidade Federal do TocantinsUFV - Universidade Federal de ViçosaULBRA - Universidade Luterana do BrasilUNIFAP - Universidade Federal do AmapáUNINILTONLINS - Universidade Nilton LinsUNIR - Universidade Federal de RondôniaUNITINS - Universidade do TocantinsUSP - Universidade de São Paulo

Lista de SiglasACEPO-PA - Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais do Estado do Pará

ADC - Agentes de Desenvolvimento e Capacitação

ALEPA - Assembleia Legislativa do Estado do Pará

ALI - PROJETO AGENTES LOCAIS DE INOVAÇÃO

AGE - Auditoria Geral do Estado

AGROIND - Implementação de Laboratório de Instrumentação para Produtos Agroin-dustriais (Subprojeto SIPI)

AT – Apoio Técnico

BIONORTE - Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CEFET/PA – Centro Federal de Educação Tecnológica

CELPA - Centrais Elétricas do Pará S.A.

CENA - Centro de Energia Nuclear na Agricultura

CENSIPAM - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

CESUPA – Centro Universitário do Pará

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico

COHAB - Companhia de Habitação

COPEPCAPEC- Construção Participativa de Estratégias de Produção e Comercialização Através de Pré-Cooperativas

CPATU - Centro de Pesquisa Agropecuário do Trópico Úmido - Embrapa Amazônia

Oriental

CPC - Coordenadoria de Prestação de Contas

CT-AGRO – Fundo para o Setor de Agronegócios

CT-AMAZÔNIA – Fundo Setorial para a Amazônia

CT-BIOTEC – Fundo Setorial de Biotecnologia

CT-HIDRO – Fundo Setorial de Recursos Hídricos

CT&I – Ciência, Tecnologia e Inovação

DAS - Direção de Assessoramento Superior

DCR - Desenvolvimento Científico Regional

DECIT - Departamento de Ciência e Tecnologia

DICETI - Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação

DIRAD - Diretoria Administrativa

DIPLAN - Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças

DITEC - Diretoria de Operações Técnicas

DTI - Difusão Tecnológica Industrial

EGPA - Escola de Governo do Estado do Pará

ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A

EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

ESQUISA DO PARÁ - FAPESPAFUNDAÇÃO DE AMPARO À P

Prezado Leitor,

Tenho a honra de levar ao conhecimento público o “Relatório Institucional Fapespa 2011”, que tem por objetivo demonstrar à sociedade paraense, a forma

como foram gerenciados os projetos de pesquisa e de ensino acadêmico de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Pará.

O mundo contemporâneo vive um momento de inflexão: o velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu. Diversas mudanças estão ocorrendo de

forma súbita e provocando grandes impactos socioeconômicos em uma sociedade que já não consegue dimensionar os seus desafios. Praticamente

não existe tempo hábil para diagnosticar e corrigir os rumos que, às vezes, parecem nos arrastar para situações novas, desconhecidas e por isso mesmo,

perigosas.

Falta senso de perspectiva, inexiste definição de prioridades. Sem investimento no conhecimento – o ativo econômico cujo retorno é o mais duradouro

-, estaremos sempre caminhando às apalpadelas, sujeitos a supetões e todo tipo de paralisia. A economia do Estado do Pará rasteja por mais de três

décadas com uma taxa de crescimento anual do seu Produto Interno Bruto (PIB), que não consegue ultrapassar o limite de 2% do PIB brasileiro.

É preciso sair da mesmice. É urgente um “choque de conhecimento” no Estado do Pará, capaz de fazer explodir a produtividade do trabalho e, assim,

fazer o nosso PIB dar um salto para 4% do PIB nacional. Não é uma tarefa para ações ordinárias. Requer paciência, tenacidade e temperança. Esse

dramático “choque de conhecimento” exige parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, na busca da ampliação da “base de financiamento”.

Demanda ações concertadas e bem calibradas entre o pesquisador, as instituições de pesquisa e ensino, e as agências de fomento e de apoio, de modo

a poder atingir as metas que devem ser perseguidas.

A Fapespa teve em 2011 a ousadia de não se deixar ficar inerte e passiva diante do grave quadro fiscal e financeiro que nos acompanhou ao longo daquele

exercício. Era necessário repactuar uma dívida – “recebida” no dia 01 de janeiro de 2011 - de aproximadamente R$55 milhões junto ao Governo Federal

e às redes interestaduais de pesquisa. Isso exigia uma breve introspecção, um olhar para dentro, de modo a aumentar de forma proativa a eficiência da

Fundação, sem perder de vista o “triângulo do desenvolvimento sustentável” – inclusão social, crescimento econômico e preservação do meio ambiente

e dos recursos naturais - que indica a natureza da carteira de projetos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), que a Fundação almeja manter.

Para perseguir esse norte, foram envidados esforços e muito trabalho na construção de uma nova e moderna gestão – que ainda estão em curso - para

bem atender o pesquisador. Era imperativa a segregação das macrofunções, a divisão clara de responsabilidades, a aderência à higidez jurídica nos

procedimentos internos, a retomada da criação de tecnologia de informação para maior eficiência e eficácia da gestão da Fundação, bem como a im-

plantação de um “modelo de transição”, que nos tirasse do passado e nos colocasse no futuro. Esta nova engenharia organizacional da Fundação foi

antecipada por esse “modelo de transição” – descrito com mais acuidade no Relatório - priorizando-se assim, o apoio e o acompanhamento dos projetos

de pesquisa fomentados pela Fundação.

Gostaria de agradecer a todos que, de alguma forma, nos ajudaram nessa travessia, em especial, ao governador Simão Jatene, pelo apoio e confiança

na nossa equipe de trabalho, ao nosso Conselho Superior que, com paciência, compreendeu o nosso desafio e, com sabedoria, nos orientou, e aos ser-

vidores da Fapespa que acreditaram que poderemos construir um mundo melhor, mais fraterno e humanizado.

APRESENTAÇÃO

Mário Ramos RibeiroDiretor-Presidente

HISTÓRIA A FAPESPA é uma fundação com personalidade jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, com sede em Belém, capital do Estado do Pará e vinculada à Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (Seinfra).Foi criada pela Lei Complementar nº 061/2007, de 24 de julho de 2007, com um orçamento de aproximadamente R$25 milhões, para o exercício de 2008.

Em 2009 a FAPESPA regulamentou seu regimento interno por meio do Decreto N° 1.656, de 12 de maio de 2009 e em 25 de fevereiro de 2010 teve seu Estatuto aprovado através do Decreto N° 2.133.

A partir de 2011, com a mudança de governo, a FAPESPA realizou profundas mudanças; adotou um modelo de gestão, construído por meio de Projeto de Lei apresentado à Assembleia Legislativa do Estado que visa à modernização da estrutura organizacional e ao aperfeiçoamento da governança da Fundação.

Atualmente, sua sede está localizada na Travessa Nove de Janeiro, 1686, no Bairro de São Brás, às proximidades do Museu Emílio Goeldi, em um espaço que oferece melhores condições de trabalho aos servidores, inclusive, com ambiente para reunir com os pesquisadores.

MISSÃOTem como missão a produção de soluções que priorizem o uso sustentável dos recursos naturais visando à melhoria da qualidade de vida da população, a defesa do meio ambiente, o progresso da ciência e da tecnologia, o desenvolvimento e a inovação.

VALORESTransparênciaTer uma comunicação aberta e clara com a sociedade

Inclusão SocialLevar CT&I a todas as regiões do Estado

CompetênciaSaber o que, como, onde e quando fazer

RespeitoManter uma gestão responsável

HonestidadeCuidar do bem público para o uso da sociedade

ComprometimentoNovo modelo de desenvolvimento do Estado do Pará

InovaçãoBusca contínua do novo com criatividade e competência

Um dos novos desafios da FAPESPA é buscar recursos externos e ampliar o fomento à pesquisa no Estado, valorizando o seu potencial, quer em nível de sua biodiversidade natural, quer no campo socioeconômico e cultural, com foco no desenvolvimento sustentável.

A FAPESPA deve contribuir para um novo modelo de desenvolvimento do Estado do Pará, através do fomento e apoio à pesquisa científica, tecnológica e à inovação de produtos e processos produtivos, capazes de promover o desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental.

FUNÇÕES BÁSICASl Apoiar pesquisas e demais atividades científicas e tecnológicas inseridas nas áreas consideradas relevantes e prioritárias pelo órgão colegiado respon- sável pela edição de normas e definição das diretrizes para implantação da política de desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação no Estado;

l Definir os critérios de acompanhamento e avaliação dos projetos de pesquisas;

l Promover, no Estado do Pará, a interação das instituições científicas, dos complexos produtivos, do governo e da sociedade;

l Definir anualmente a alocação dos recursos orçamentários segundo as áreas prioritárias para a pesquisa e demais atividades;

l Custear, financiar ou subvencionar, total ou parcialmente, projetos de pesquisa científica e tecnológica individuais ou institucionais, de direito público ou privado, relevantes para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Estado do Pará;

l Auxiliar a formação e o aperfeiçoamento de pesquisadores e técnicos, organizando ou cooperando na organização de cursos especializados, sob a orien tação de professores brasileiros ou estrangeiros, concedendo bolsas de estudo ou de pesquisa e promovendo estágios em instituições técnico -científicas e em estabelecimentos industriais no País ou no exterior;

l Participar de iniciativas e programas voltados para a capacitação de recursos humanos das instituições que atuam na área de ciência, tecnologia e ensi no superior;

l Cooperar com as universidades e com os institutos de pesquisa e de ensino tecnológico no desenvolvimento da pesquisa científica e na formação de pesquisadores;

l Promover intercâmbio de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudo ou de pesquisas, no País ou no exterior;

l Apoiar a realização de eventos técnico-científicos no Estado, organizados por instituições de ensino e pesquisa;

l Promover a publicação dos resultados das pesquisas sob o seu amparo;

l Incentivar a realização de estudos, programas, projetos e outras atividades que tenham por objeto a criação, aperfeiçoamento e a consolidação do pro cesso de desenvolvimento científico e tecnológico, bem como de técnicas, processos, produtos, absorção, utilização e difusão tecnológica primária ou incremental;

l Incentivar o desenvolvimento de arranjos produtivos, polos de desenvolvimento, parques tecnológicos e incubadoras de empresas de base tecnológica;

l Fiscalizar a aplicação dos auxílios financeiros fornecidos, podendo suspendê-los e cancelá-los nos casos de inobservância das especificações estabele cidas nos projetos aprovados, sem prejuízo do devido ressarcimento e indenização dos valores recebidos;

l Manter cadastros das pesquisas sob seu amparo, bem como das demais em desenvolvimento no Estado.

RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA20 21

GESTÃO INSTITUCIONAL

DICET DITEC DIRAD DIPLAN

De�ne a política de fomento e apoio à pesquisa, capta os recursos, planeja as ações, lança os editaise seleciona os projetos.

Contrata, executae acompanha os projetos e faz a interface com os pesquisadores. Gerencia a inteligência dos projetos.

Viabiliza todo o apoio logístico aos pesquisado-res, como aquisição de equipamentos, concessão de diáriase faz a gestão de pessoal e dos contratos administrativos da Fapespa.

Coordena a elaboração do Planejamento Orçamentário. Executae acompanha os recursos orçamentários e �nanceiros. Realiza a interface interinstitucional.

Termo de Ajuste de Conduta – TAC

Desde a sua criação, em 24 de julho de 2007 até 31 de dezembro de 2010, não foi realizado nenhum concurso público para composição do quadro efetivo de servidores da FAPESPA, razão pela qual, desempenha suas atividades somente com servidores temporários e co-missionados (DAS).

Em janeiro de 2011, verificou-se que o contrato da maioria dos servidores iria expirar no mês de abril de 2011 e, assim, a Fundação não teria servidores para conduzir suas atividades, o que incorreria em prejuízos aos projetos fomentados, bem como em sério desgaste de ima-gem, tanto institucional, quanto para o Governo do Estado.

Buscando impedir dano ao erário, bem como resguardar os interesses da sociedade paraen-se, de forma preventiva, a FAPESPA procurou o Ministério Público do Estado (MPE), em par-ceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para firmar um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, com a finalidade de promover a regularização do quadro de servidores da Fundação, por meio da realização de concurso público, e, diante disso, os servidores temporários seriam mantidos, até a admissão do pessoal do referido concurso.

A firmatura do TAC foi o primeiro dos muitos desafios a serem vencidos e que propiciou maior tranquilidade no dia-a-dia da Fundação.

Mudança para Nova Sede: mais um desafio vencidoA FAPESPA funcionava no terceiro andar do prédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em instalações precárias para o desenvolvimento de suas atividades.

Essa questão foi objeto de solicitação de ação corretiva imediata da Auditoria Geral do Es-tado (AGE), que ainda em 2008 e 2009, pontuou nos seus relatórios ser o espaço ocupado pela FAPESPA inadequado e insuficiente para acomodar o quadro de pessoal existente e não oferecia condições aceitáveis de trabalho e graves riscos de perda ou extravio de do-cumentos dos pesquisadores.

A mudança foi concretizada na primeira semana de agosto de 2011, e com ela iniciou-se um novo ciclo para a Fundação.

A FAPESPA está institucionalmente vinculada a Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável - Seinfra e suas diretrizes de atuação são definidas pelo Conselho Superior, colegiado da sociedade civil, representado por diversos segmentos da sociedade com notória capacidade profissional.

A sua estrutura administrativa, a partir de sua criação, era formada pelo diretor-presidente, com o apoio de mais duas diretorias: a Diretoria Científica e a Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças.

Diante do crescimento das atividades de fomento e apoio demandadas à FAPESPA ao longo do ano de 2011, percebeu-se a necessidade de uma mo-dernização administrativa de modo que se pudesse promover maior celeridade, organicidade e controle das atividades desempenhadas pela Fundação.Foi essa tônica que norteou o estudo para a elaboração de um modelo capaz de segregar as macro funções, possibilitando segurança, maior autonomia e visibilidade dos processos em cada área, com maior controle e gerando maior satisfação dos usuários.

A nova proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Alepa propõe o desmembramento da Diretoria Científica e da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças em duas outras diretorias, passando a ter a seguinte composição: Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Diceti); Diretoria de Operações Técnicas (Ditec); Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Diplan); e Diretoria Administrativa (Dirad).

Até a efetiva aprovação do projeto, optou-se por um modelo de transição, sem nenhum acréscimo de despesa, facultado, tão somente, por delegação de responsabilidades a dois assessores da Presidência, atendendo aos princípios de governança, permitin-do a segregação de funções e o aperfeiçoamento do controle.

Assim, o desempenho das atividades da Diretoria de Operações Técnicas (Ditec) e da Diretoria Adminis-trativa (Dirad), passou a contribuir positivamente para acelerar o processo de modernização, promovendo um melhor controle no atendimento às demandas da Fundação, quer em nível técnico-operacional, quer em nível técnico-administrativo.


A FAPESPA HOJE


Básico em Secretariado na Administração Pública 02 EGPAClima Organizacional: Diagnóstico e Avaliação 01 EGPAControle do Estresse no ambiente de trabalho 02 EGPAControle Interno a Administração Pública 01 EGPAFormação de Agente de Desenvolvimento e Capacitação 01 EGPAFormação de Pregoeiro Presencial e Eletrônico 04 EGPAGestão de Material de Patrimônio 01 EGPAGestão de Pessoas na Administração Pública 01 EGPAInformática Avançada - Word 02 EGPAInformática Avançada - Excel 01 EGPAInformática Básica 01 EGPAOratória: Técnicas para se comunicar em pública 01 EGPAPrestação de Contas na Administração Pública 03 EGPAPrograma Qualidade na Gestão Pública 03 EGPARegime Jurídico Único do Servidor Público 01 EGPASaúde Mental e Psicopatologia 01 EGPASiafem Operacional 02 EGPASIGIRH 04 SeadTécnicas de Arquivos e Controle de documentos 01 EGPATécnicas de interrogatório na Sindicância e no Processo 01 EGPA

TOTAL 34

Cursos Números de servidores Local do curso

Fonte: FAPESPA - Coordenadoria de Gestão de Pessoas, 2012

VIII Congresso de Gestão de Pessoas 06 Externo Hilton Hotel

IV Encontro Técnico Conversando com o Controle Interno 03 Externo Fiepa

Execução Orçamentária com Acompanhamento da Receita 02 Externo Esa�

e da Despesa

TOTAL 11

Cursos Local do cursoNúmero deservidores

FONTE: FAPESPA - Coordenadoria de Gestão de Pessoas, 2012

FAPESPA adere ao Programa Estadual de Qualidade na Gestão Administrar estrategicamente, com agilidade e eficiência, simplificar os processos para atender com qualidade o cidadão é um cenário ao qual a FAPESPA busca se adaptar.

Com esse propósito trouxe para sua sede a equipe da Secretaria de Estado de Adminis-

tração (Sead), liderada por Silvia Abinader e Fátima Simas, para ministrar uma oficina de sensibilização ao Programa de Qualidade na Gestão Pública (PQG).

Houve uma explanação sobre o Programa Estadual de Qualidade na Gestão, com foco na missão, funcionalidade, fases necessárias para o desenvolvimento do programa e as ex-pectativas dos órgãos, principalmente no apoio às organizações, para o desenvolvimento de ações gerenciais, pautadas na descentralização, com ênfase na produção de resultados positivos para a coletividade.

Foi realizada a capacitação interna de 23 servidores no curso de “Licitações e Contratos Ad-ministrativos”, em setembro de 2011. Quanto à participação em Seminários e Congressos, destacamos:

Gestão de PessoasCapacitação dos ServidoresEm comum acordo com a política de valorização do servidor pú-blico do Governo do Estado, por meio da Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA), em trabalho conjunto com seus Agentes de Desenvolvimento e Capacitação (ADC), foram capacitados 34 servidores, nas oficinas de capacitação e programas formativos, conforme quadro ao lado:


Fomento à PesquisaO Governo do Estado, por meio da FAPESPA, induz o desenvolvimento de pesquisas que promovam o avanço da fronteira do conhecimento, respondam às demandas do Sistema de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará e estejam afinadas à política de Ciência e Tecnologia do Governo Federal. Dentre os programas financiados, destacam-se:

Apoio a Projetos Cooperativos e Pesquisa Científica, Tecnológicaou de InovaçãoParceria firmada entre a FAPESPA e a Vale S.A., através do Acordo 01/2009, prevê cooperação técnica e financeira por um período de 04 anos, em que a Vale S.A. se compromete com R$ 32 milhões e a FAPESPA R$ 8 milhões para apoiar projetos de pesquisa. Das 74 propostas submetidas para avaliação, foram aprovados 35 projetos, sendo 17 em redes e 18 individuais.

Esse acordo objetiva desenvolver e apoiar projetos cooperativos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, a fim de constituir mecanismos para o desenvolvimento sustentável do Estado do Pará. Investimento em que a pesquisa deve subsidiar o conhecimento científico, tecnológico ou de inovação nos temas apoiados pelo Acordo, além de incentivar a difusão do conhecimento e a implementação de projetos inovadores de pesquisa científica ou tecnológica, cujos resultados apresentem potencial de aplicação no mercado interno e externo.

Em dezembro de 2011, 18 projetos individuais foram contratados por meio de assinaturas de Instrumentos de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – ICAAF entre os pesquisadores e a FAPESPA. O valor comprometido com estes projetos foi de quase R$ 14 milhões. A FAPESPA também contratou 17 projetos a serem desenvolvidos em redes com um aporte financeiro para a execução perto de R$ 26 milhões.

Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores – PPP (CNPq/Secti)Apoia projetos que contribuam diretamente para a ampliação da capacidade científica e tecnológica do Pará, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado do Pará.

Foram lançados 02 Editais – 003/2007 e 011/2009, com a contratação de 32 e 36 Projetos, respectivamente.

FOMENTO

INSTITUIÇÃO DE ENSINO Nº DE VALOR APOIADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO Nº DE VALOR APOIADAE/OU PESQUISA PROJETOS E/OU PESQUISA PROJETOS E/OU PESQUISA

UFPA/Belém 15 508.806,6 UFPA/Belém 27 694.617,50UFPA/Santarém 02 61.375,00 UFPA/Castanhal 02 42.726,38UFPA/Marabá 02 65.146,00 UFPA/Marabá 02 64.346,64UFPA/Bragança 02 69.024,35 UFPA/Bragança 02 39.457,93Uepa 02 57.297,24 UFPA/Altamira 02 67.572,45Ufra 02 64.335,75 Ananindeua 01 15.016,21Embrapa 04 127.933,33 -MPEG 01 30.458,70 -IEC 01 34.800,00 -IFPA 01 34.756,24 -

TOTAL 32 1.053.933,21 TOTAL 36 923.737,11

Edital 003/2007 Edital 011/2009

FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC

Número de Projetos por Área de conhecimento

Ciências Biológicas

Ciências Exatas e da Terra

Ciências Agrárias

Engenharias

Ciências Humanas

Linguística Letras e Artes

Ciências Sociais Aplicadas

29

2246

10

12

27

FONTE: Coordenadoria de Projetos / DITEC

Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação- Edital UniversalApostando no crescimento econômico do Estado, o governo tem adotado um modelo de desenvolvimento que se baseia no aproveitamento de potencialidades locais e no uso intensivo do capital social para a promoção de um desenvolvimento enraizado e sustentável. Nesse contexto, foi lançado em 2008 o Edital Universal que apoia atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Por meio do Edital Universal 003/2008, foram contratados 92 projetos em diversas áreas do conhecimento, dos quais 73 foram executados na região metropolitana de Belém e 19 em seis municípios do interior do Estado, um investimento maior que R$ 2,8 milhões oriundos exclusivamente da FAPESPA. Desse modo, dos 92 projetos contratados, 89 já foram encerrados e apenas 3 estão em execução.

Apoio à Consolidação de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu – PosgradVisa fortalecer, estruturar, expandir e consolidar os programas de pós-graduação para atender as demandas de CT&I no Estado. Do total de 28 projetos aprovados, por meio do Edital 015/2008, 27 projetos concluíram suas ativi-dades ainda em 2009/2010 e, apenas 01 em dezembro de 2011.

Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Regional – INCTEste programa promove a formação e consolidação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), dentro do Programa criado pela Portaria MCT Nº 429, de 17 de julho de 2008, ocupando posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com um investimento global de R$ 19,6 milhões.

O Governo do Estado do Pará aprovou investimento de R$ 8 milhões nos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), estimulando pesquisadores paraenses e colocando a FAPESPA no mesmo patamar das grandes fundações estaduais de amparo à pesquisa do país. O Pará possui quatro Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.

Na tabela a seguir podem ser visualizados o nome do INCT, a instituição a qual está vinculado e o valor aprovado pela FAPESPA para cada um deles.

Número de Projetos por Instituição de Ensino e/ou de Pesquisa, valor apoiado pelos Editais 003/2007 e 011/2009



Febres Hemorrágicas Virais – FHV Instituto Evandro Chagas (IEC) 2.000.000,00Energias Renováveis e E�ciência

Energética da Amazônia – ERREA Universidade Federal 2.000.000,00 do Pará (Ufpa)

Biodiversidade e Usos da Terra Museu Paraense 2.000.000,00na Amazônia Emílio Goeldi (Mpeg)

Geociência da Amazônia – GEOCIAM Universidade 2.000.000.00 Federal do Pará (Ufpa)

Denominação Instituição vinculada Valor

aprovadoFapespa

Área de Conhecimento por Nº de Projetos

22

11

3

4

8

2 1Ciências Biológicas

Ciências Exatas e da Terra

Ciências Agrárias

Linguística Letras e Artes

Engenharias

Ciências Humanas

Ciências da Saúde


Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – DCREstimular a fixação de doutores, mestres, engenheiros, especialistas em pesquisa e desenvolvimento (P&D) – com experiência em ciência, tecnologia e inovação no Estado do Pará, para que atuem em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.

A FAPESPA apoiou esse Programa por meio do Edital 004/2008 que aprovou 51 projetos, em sete áreas do conhecimento, com um aporte financeiro de mais de R$ 216 mil. Atualmente, estão em execução 11 do total das propostas aprovadas.

Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – DCR/UfopaEstimula a fixação de doutores com experiência em ciência, tecnologia e inovação e sem vínculo empregatício, e dimi-nui as desigualdades em microrregiões do Estado.

Em 2009, foi lançado o Edital 001/2009 e através deste foram apoiados 16 projetos, com investimento de cerca de R$ 316 mil, oriundos da FAPESPA. Apenas dois destes projetos já foram encerrados. As propostas apresentadas vinculavam-se a três áreas do conhecimento: Ciências Biológicas (09), Ciências Exatas e da Terra (04), e Ciências Agrárias (03).

Programa e Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX) FAPESPA/CNPqApoia a execução de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, com caráter preferencialmente inter-disciplinar e interinstitucional, visando dar suporte financeiro aos trabalhos dos grupos de pesquisas com excelência reconhecida, no Estado do Pará.

A FAPESPA lançou 03 Editais (002/2007, 014/2009, 012/2009) com a aprovação de 06, 01 e 10 projetos respectivamente. Todos os projetos estão em execução.

INCT segundo instituição a qual está vinculado e valor aportado pela FAPESPA


002/2007 06 Em Execução 2.323.339,68

014/2009 01 Em Execução 1.500,00

012/2009 10 Em Execução 4.856.041,31


Valor aprovadoNº de projetos StatusEdital


Cesupa 01 138.829,67

HUBFS 01 119.100,00

IEC 01 198.600,00

FHGV 01 18.247,30

Uepa 07 809.084,49

UFPA 31 2.890.839,70

Ufra 01 97.402,30

TOTAL 43 4.172.103,46

Instituição de ensino e/ou pesquisa Nº de projetos Valor aprovado

Área doconhecimento



Nº de projetos Nº de projetos Nº de projetos

Ciências Biológicas 03 Ciências Biológicas 01 Ciências Biológicas 05Ciências Exatas e 02 - - Ciências Exatas 02 da Terra e da Terra

Ciências da Saúde 01 - - Ciências Agrárias 02 - - - Engenharia 01

TOTAL 06 01 01 - 10


Edital 002/2007 Edital 014/2009 Edital 012/2009

Pesquisa para SUS: Gestão Compartilhada em SaúdeO Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde no âmbito do Edital 013/2009 envolveu diversas instituições do Estado, entre elas: UFPA, Cesupa, HUBFS, Uepa, Ufra, FHGV e IEC.

É um Programa de fomento à pesquisa descentralizado de gestão compartilhada entre o governo estadual, FAPESPA, Secti, Sespa e o governo federal, Departamento de Ciência e Tecnologia/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico/Ministério da Ciência e Tecnologia (CNPq/MCT).

No Estado do Pará, o primeiro edital do PPSUS foi lançado no ano de 2004. Os recursos destinados a este edital foram da ordem de R$ 750 mil sendo R$ 250 mil oriundos do Governo do Estado do Pará, por intermédio da Sectam – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, e R$ 500 mil do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

Foram apoiados 22 projetos de pesquisa, em seis Instituições de ensino e pesquisa, nas seguintes áreas: Doenças Trans-missíveis e Não Transmissíveis; Desenvolvimento de Tecnologias Aplicadas à Saúde; Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos.

Na segunda versão do PPSUS, biênio 2006/2007, foram aprovados 36 projetos com aporte maior que R$ 1,5 milhões, sendo R$ 500 mil disponibilizado pelo Governo do Estado do Pará, por intermédio da Sectam e R$ 1 milhão pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

Na terceira versão do PPSUS, biênio 2008/2009, a FAPESPA apoiou 43 projetos de pesquisa, sendo que 02 foram interrom-pidos por motivo de falecimento e cancelamento por parte dos pesquisadores e, 41 distribuídos em sete instituições de ensino e pesquisa nas seguintes áreas: Alimentação e Nutrição; Assistência Farmacêutica; Doenças Não-Transmissíveis; Doenças Transmissíveis; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Saúde Bucal; Saúde da Criança; Saúde do Idoso; Saúde e Ambiente; Saúde Mental, álcool e outras drogas; Sistemas e Políticas de Saúde; Violência, acidentes e traumas.

Foram investidos cerca de R$ 4,2 milhões, sendo R$ 550 mil da FAPESPA e R$ 950 mil da Sespa, ambos os recursos provenientes do Tesouro do Estado e R$ 2,7 milhões provenientes do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

Número de Projetos em Execução, Encerrados e Valor Apoiado Fapespa e CNPq

Número de projetos por área de conhecimento apoiados pelos Editais 002/2007, 014/2009 e 012/2009

Número de Projetos por Instituição e valor aprovado – 2008/2009


001/2008 2008 - 23 - 306.382,18056/2008 2008 20 35 48 1.084.401,95

TOTAL 126 1.390.784,03


EditaisAno de

lançamentoEnsino Pesquisa Extensão Valor apoiado

pela UEPA

Dos 43 projetos aprovados, 25 contemplaram a área da saúde, 11 da área das ciências biológicas; 05 de ciências exatas e da terra; e 02 de ciências agrárias.No biênio 2008/2009 verificou-se uma significativa produção científica resultante dos projetos apoiados pelo Edital em questão. Foram 28 resumos pu-blicados em eventos científicos; 10 trabalhos publicados em anais de eventos; e 03 trabalhos publicados em periódicos científicos.

Grupos de Pesquisa Vinculados a Programas de Pós-Graduação de Instituições Localizadas no Estado do ParáO Edital 017/2008, apoiou a cooperação entre grupos de pesquisa vinculados aos programas de pós-graduação stricto-sensu, de instituições públicas e privadas, situadas no Pará e grupos de pesquisa pertencentes a programas fora do Estado de relevada competência científica.

Neste Edital foram aprovados 23 projetos, sendo 01 do Museu Paraense Emílio Goeldi e 22 da UFPA, com investimento acima de R$ 3,6 milhões.

Dos 23 projetos aprovados neste Edital, 07 contemplaram a área das ciências exatas e da terra; 05 a área das ciências biológicas, 03 a área da saúde, 06 de ciências biológicas e 02 de engenharia.

Como resultado parcial dos projetos apoiados obteve-se 23 resumos publicados em eventos científicos; 18 trabalhos publicados em anais de eventos; 21 trabalhos publicados em periódicos científicos; 18 teses de doutorado defendidas; 57 dissertações defendidas de mestrado; e 07 livros e capítulos, totalizando 144 produções.

Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência - Rede MaláriaA Rede Paraense de Malária tem como objetivo contribuir na implementação de estratégias efetivas de controle da doença, produzir conhecimento sobre a Malária Vivax e garantir a efetividade do tratamento. Este Projeto foi aprovado por meio do Edital Nº 09/2009 MCT/CNPq / MS/SCTIE/DECIT / FAPEAM / FAPEMA / FAPEMAT / FAPEMIG / FAPESPA / FAPERJ / FAPESP com investimento de mais de R$ 1 milhão, sendo que R$ 672 mil oriundos do CNPq e perto de R$ 335 mil da FAPESPA.

Apoio a Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade do Estado do Pará (Uepa)O Convênio de Cooperação Técnica firmado entre FAPESPA e Uepa, objetivou o lançamento de dois Editais - 001/2008 e 056/2008 - com a finalidade de consolidar e fortalecer os Programas e Projetos de Pesquisa da Universidade do Estado do Pará, com ações que elevam a qualidade do ensino de todos os níveis a partir das áreas temáticas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia.

Número de Projetos apoiados pelos Editais 001/2008 e 056/2008 e valor aportado


TISSES 295.632,45 UFPA 24

FRUTIPARA 1.488.590,25 UFRA 44

COPEPCAPEC 680.866,90 UFRA 03

TOTAL 2.465.089,60 - 71


Projeto Valor apoiadoFinep

TécnicosenvolvidosInstituição

Programa Paraense de Fixação de Doutores - PPDOCEstimula a fixação de doutores que não são atendidos pelo programa DCR/CNPq, com experiência em ciência, tecnologia e inovação e sem vínculo empregatício – em instituições de pesquisa e/ou de ensino superior, institutos de pesquisa, sediados ou com unidades permanentes no Pará, para que atuem em áreas consideradas estratégicas para o desenvol-vimento do Estado.

Em 2010 foi lançado o Edital 004/2010 e, através dele 07 projetos foram selecionados com o desembolso de cerca de R$ 131 mil da FAPESPA.

Fomento à InovaçãoInovação, eixo principal da competitividade e da retomada do processo de desenvolvimento do país, aumenta sobre maneira, produtividade total da economia propiciando o aumento do valor agregado dos nossos produtos, ou aperfei-çoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.

Cada vez mais a inovação tem sido entendida como um o fator que impulsiona o desenvolvimento da economia e das empresas. Seguindo esta linha, a FAPESPA, apoia e fomenta o desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e da inovação, em todas as áreas do conhecimento com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do Estado do Pará.

Projetos

Ações de Tecnologia Social para Consolidação do Sistema Paraense de Inovação – SIPITS

Tem como seu objetivo geral promover desenvolvimento de tecnologias sociais em consonância com o Sistema Pa-raense de Inovação, associadas às cadeias produtivas da Fruticultura (Açaí e Bacuri), do Leite e do setor de Gemas e Joias, nos territórios da cidadania Marajó, Sudeste Paraense e Baixo Tocantins.

A proposta objetiva desenvolver empreendimentos solidários através de metodologia participativa, cursos de gestão e formação tecnológica, que impactem no desenvolvimento local; inclusão produtiva; inclusão de jovens no mercado de trabalho; organização e formação de Associações e Cooperativas.

Esse Projeto tem como partícipes a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia – Secti, a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, a Universidade Federal do Pará – UFPA, a Universidade Federal Rural da Amazônia – Ufra, a Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – Emater.

O Projeto SIPITS tem o aporte financeiro maior que R$ 3,7 milhões sendo quase R$ 2,5 milhões financiados pela Finep e R$ 1,3 milhão destinados para Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico transferidos pelo Conselho Nacional de De-senvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Títulos Subprojetos, valor apoiado, instituição e técnicos envolvidos


l TISSES - Tecnologia e Inovação Social: Incubação de empreendimentos econômicos solidários da cadeia produtiva de gemas e joias no território do sudeste paraense.

l FRUTIPARÁ - Mobilização, formação e organização de uma rede de empreendimentos solidários na cadeia de fruti-cultura tropical no estado do Pará.

l COPEPCAPEC - Construção participativa de estratégias de produção e comercialização através de pré-cooperativas

Sistema Paraense de Inovação – SIPIBusca contribuir para consolidação do Sistema Paraense de Inovação, através da implantação de laboratórios em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, em parceria com duas importantes instituições de pesquisa do Estado do Pará, a Universidade Federal do Pará e a Embrapa - Amazônia Oriental.

Esse Projeto tem como partícipes a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia – Secti, a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, a Universidade Federal do Pará – Ufpa, a Fundação de Amparo a Pesquisa ao Estado do Pará – FAPES-PA e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Centro de Pesquisa Agro florestal da Amazônia Oriental – Embrapa.

Uma das ações estruturantes do Sistema Paraense de Inovação é a implantação de três Parques de Ciência e Tecnologia (PCT) em Belém (PCT-Guamá), Santarém (PCT-Tapajós) e Marabá (PCT-Tocantins).

O Projeto SIPI tem recursos financiados através do Convênio firmado com a Finep, no valor de R$ 7,1 milhões e contra-partida do Governo do Estado do Pará no valor de R$ 6,2 milhões, totalizando o valor global de R$13,3 milhões.

Este projeto visa a implantação de cinco laboratórios para o PCT-Guamá através de cinco Subprojetos: Parque de Ciên-cia e Tecnologia Paraense: Uma Proposta Centrada em Sistemas Embarcados (TIC); Implementação de Infraestrutura de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Engenharia Biológica no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (ENGBIO); Implantação de Infraestrutura Física e Instrumental do Laboratório de Óleos Vegetais e Derivados (OVEGDER); Imple-mentação de Laboratório de Instrumentação para Produtos Agroindustriais (AGROIND); Implantação de Laboratório de Referência em Fitossanidade e Manejo (FTS).

Programa de Difusão Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas Inseridas emArranjos Produtivos (MPE).

Destina-se a apoiar projetos voltados à utilização racional dos recursos naturais vinculados aos setores produtivos prioritários para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no Estado visando a extensão tecnológica, ou seja, apresentando uma solução técnica para problemas oriundos das MPE, elaborados de acordo com a ótica do desen-volvimento sustentável, de forma a dar suporte ao processo de verticalização da produção e sustentabilidade no Pará.

Todos os projetos apontam contribuição direta e indireta à melhoria das condições de vida da população, ampliando as possibilidades de geração de emprego e renda, e propiciando maior agregação de valor aos produtos e serviços paraenses.

O Programa de Difusão Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas (MPE) Inseridas em Arranjos Produtivos no Estado do Pará, contempla 08 projetos, cujas atividades encerraram no decorrer do ano

de 2011. Este Programa recebeu um aporte financeiro em torno de R$ 600 mil.


Fonte: Coordenadoria de Projetos/DITEC

Melhoramento genético de apis mellifera: seleção de acessos regionais visando produção de mel, própolis e comportamento higiênico.

Princípios ativos oleoquímicos derivados do Buriti

Inovação nos modos de fazer das joias do Pará

Apoio tecnológico para diversificação da produção de alimentos derivados da mandioca na comunidade Patauateua

Reprodução natural e induzida em Acaris (Siluriforme: Loricaridadae) endêmicos do rio Xingu: Subsídios para pesca e aquicultura ornamenta sustentável

Programa de seleção genética para objetos econômicos da atividade leiteira para melhoria da qualidade de produção de lácteos

Efeitos climáticos em embalagens de madeira

Potencial dos subprodutos da agroindústria paraense como suplementos alimentares na pecuária leiteira

Número de projetos por valor apoiado

90.000,00 90.000,00 88.000,00 86.774,2283.700,00

67.347,90

47.408,50 46.694,00

Total

RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA 43

Aves Brasileiras HARVARD - Harvard University – Filogenômica, UFPA - Universidade Federal do Pará Especiação, Conservação UFPA - Universidade Federal do Pará 02 e Redes Gênicas Neurais RI - The Roslin Institute 662.147,15 662.147,15 ligadas ao Canto OHSU - Oregon Health & (beija-�or e sabiá) Science University e imitação da fala DU - Duke University (papagaio) – SISBIOAVES TOTAL 1.800.000,00

Diversidade de anfíbios UFPA/MPEG CNPQ FAPESPA e répteis, e helmintos UFRA 01 parasitas associados, na UFMT Região Amazônica IEPA – Instituto de Pesquisa Cientí�ca do Estado do Amapá UFRN


Nº Nome do projeto Instituições participantes Valor aprovadoCNPQ

237.852,85 237.852,85

Projeto “Promoção de Ações de Extensão Tecnológica às MPMES por meio da Imple-mentação da Rede Paraense de Extensão” - SIBRATECPropicia às micro, pequenas e médias empresas dos setores da agroindústria, alimentos e bebidas, madeira e móveis e metal mecânica, serviços especializados por meio da expertise das instituições integrantes da Rede Paraense de Exten-são Tecnológica – REPET, com vistas à melhoria da competitividade das mesmas, por meio da otimização de produtos e processos, bem como a qualificação de seus recursos humanos.

O projeto recebeu aporte financeiro por meio do Convênio 01.10.0121.00 Edital 015/2010 MCT/FINEP/AT, com investi-mentos total de R$ 2,2 milhões oriundos da Finep, sendo R$ 1,5 milhões transferidos diretamente à Fadesp (Instituição Convenente), R$ 155 mil destinados as bolsas de desenvolvimento tecnológico, R$ 300 mil como contrapartida da Secti e aproximadamente R$ 163 mil da FAPESPA.

Programa de Apoio à Elaboração de Plano de Negócios para MPE com Perfil Inovador para o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá PCT-GUAMÁTem como partícipes a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – Secti, o Serviço de Apoio à Micro e Peque-nas Empresas do Pará – Sebrae e a FAPESPA, e destina-se à elaboração e/ou atualização/otimização de Plano de Negó-cios de Base Tecnológica de empresas e futuros empreendimentos, cujos responsáveis tenham interesse em participar posteriormente do processo de seleção para instalação do referido empreendimento no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá – PCT-GUAMÁ.

Esse Programa tem recursos financiados no valor global de R$ 221 mil oriundos do orçamento da Unidade de Acesso à Inovação – UAIT, do Sebrae e contemplou 09 projetos, que se encerraram no decorrer de 2011.

Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade – SISBIOTAVisa fomentar a pesquisa científica para ampliar o conhecimento e entendimento sobre a biodiversidade brasileira e me-lhorar a capacidade preditiva de respostas às mudanças globais, particularmente as mudanças de uso e cobertura da terra e mudanças climáticas, associando formação de recursos humanos, educação ambiental e divulgação do conhecimento científico.

Os Projetos aprovados por meio do Edital MCT/CNPq/MMA/MEC/CAPES/FNDCT – Ação Transversal/FAPs Nº 47/2010, obtiveram financiamento no valor de R$ 1,8 milhão, sendo que R$ 900 mil oriundos do CNPq e R$ 900 mil da FAPESPA.

Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal – BIONORTEA Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal – Bionorte, instituída por meio da Portaria MCT nº 901, de 04 de dezembro de 2008, objetiva integrar competências para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvol-vimento e inovação e formação de doutores, com foco na biodiversidade e biotecnologia, visando gerar conhecimentos, processos e produtos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A Rede Bionorte é uma rede integrada por instituições de ensino e pesquisa da Amazônia Legal, cujos projetos de pesquisa produzirão impactos socioeconômicos e permitirão a melhoria da qualidade de vida da população da Ama-zônia brasileira.

Os sete Projetos aprovados por meio do Edital MCT/CNPq/FNDCT- AÇÃO TRANSVERSAL/CTAMAZÔNIA/CT-BIOTEC/BIONORTE Nº 066/2009, obtiveram financiamento de R$ 6,7 milhões, sendo que R$ 5 milhões oriundos do CNPq e R$ 1,7 milhão da FAPESPA.

Número de Projetos Financiados, instituições participantes e valores aprovados



UNITINS - Universidade do Tocantins, UFOPA - Universidade Federal do Oeste do ParáUFMT - Universide Federal de Mato Grosso, IEPA - Instituto de Pesquisas Cientí�cas e Tecnológicas do Est. Ap.UFPA - Universidade Federal do Pará

TOTAL 6.759.666,58

621.518,30 207.172,77

971.116,75 323.705,59

972.743,04 324.247,68

856.018,84 285.339,61

595.701,00 198.567,00

599.976,00 199.992,00

452.676,00 150.892,00

Estudo da biodiversidade de pequenosmamíferos da Amazônia e seu uso biotecnológico

Criação da Rede de Pesquisa Mani:Desenvolvimento Cientí�co e Tecnológico do Setor Produtivo da Mandioca

Integração dos Grupos de Pesquisa em RedePara a Geração de Bioprocessos e Bioprodutos, Formação de Recursos Humanos e Aumentoda Massa Crítica em Biotecnologia

Ampliação do Conhecimento, Uso Sustentávele Desenvolvimento de Bioprodutos e Processos para Meliponíneos (Hymenoptera: Apidae)da Amazônia Oriental

Avaliação Botânica, Química e Biológica das Plantas Aromáticas da Amazônia Oriental

Genes biossintéticos e produtos naturais bioativos de cianobactérias da Amazônia: Fronteiras em biotecnologia

Identi�cação e aplicações biotecnológicas de micrornas de plantas e peixes da Amazônia.

UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia, Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaUFLA - Universidade Federal de Lavras , UFAC - Universidade Federal do AcreUFAM - Universidade Federal do Amazonas, SEBRAE/PA - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará, UNIFAP - Universidade Federal do AmapáUSP - Universidade de São Paulo, UFPA - Universidade Federal do Pará, Colaboradora IB - Instituto Biológico

UFT - Fundação Universidade Federal do Tocantins, UFMA - Universidade Federal do MaranhãoUFPA - Universidade Federal do Pará

UEMA - Universidade Estadual do Maranhão, UNIR - Universidade Federal de RondôniaUFPA - Universidade Federal do Pará

Federal de Mato Grosso, IEPA - Instituto de Pesquisas Cientí�cas e Tecnológicas do Est. AmapáUFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UNINILTON - Centro Universitário Nilton Lins

UFPA - Universidade Federal do Pará, USP/RIB. PRETO - Faculdade de Filoso�a Ciências e Letras de RibeirãoMPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi, UNIFAP - Universidade Federal do AmapáEmbrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, UFMA - Universidade Federal do Maranhão

UFT - Fundação Universidade Federal do Tocantins, IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia do Tocantin, UFMA - Universidade Federal do Maranhão, UFPA - Universidade Federal do ParáUEMA - Universidade Estadual do Maranhão, IFMA-São Luis - Instituto Federal do MaranhãoMPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi, IEC - Instituto Evandro ChagasCENA - Centro de Energia Nuclear na Agricultura, UFT - Fundação Universidade Federal do TocantinsUNIR - Universidade Federal de Rondônia, UFPA - Universidade Federal do ParáUFPR - Universidade Federal do Paraná

Nome do projeto Instituições participantes FapespaCNPQ

Cnpq


1 Controle Químico de Qualidade UFPA Universidade Federal do Pará na Cadeia Produtiva da Mandioca UEPA Universidade do Estado do Pará e do Mel da região amazônica UFRA Universidade Federal Rural da Amazônia 256.420,00 254.500,00 UEA Universidade do Estado do Amazonas Embrapa CPATU Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

2. Manejo integrado das doenças UFRA Universidade Federal Rural da do arroz de terras altas em sistema Amazônia 243.150,00 243.150,00 de plantio direto com uso de silício UEMA Universidade Estadual do e bioestimulantes - Coordenadora: Maranhão Embrapa Arroz e Feijão Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária UFV

TOTAL 997.220,00

Nº valor aprovadoCnpq Fapespa

Nome do Projeto inscrições participantes

Redes Nacionais de Pesquisa Em Agrobiodiversidade e Sustentabilidade Agropecuária – REPENSAO Repensa visa a implantação de redes de pesquisas inter-regionais e interdisciplinares em agrobiodiversidade e sustentabilidade da agropecuária brasileira.

Os Projetos aprovados por meio do Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES/CT AGRO/CT HIDRO/FAPS/EMBRAPA Nº 22/2010, obtiveram financiamento no valor de R$ 1 milhão, sendo que R$ 500 mil oriundos do CNPq e R$ 500 mil da FAPESPA.

Tabela por nº Projetos aprovados, instituições participantes e fontes de recursos

Projetos financiados


Rede Amazônica de Pesquisa e Desenvolvimento de Biocosméticos – REDEBIO

A maioria dos estudos sobre a biodiversidade revela que está sendo pouco aproveitada, dos pontos de vista econômico, científico e social. Devido aos avanços tecnológicos em curso, o valor da biodiversidade, ainda não contabilizado adequadamente, pode representar lucros significativos para as eco-nomias da Amazônia, bem como contribuir socialmente com as comunidades mais carentes da Região.

Do ponto de vista científico, novas descobertas de produtos cosméticos podem também alterar positivamente o quadro de desenvolvimento perverso que caracteriza a Amazônia e criar um modelo de sustentabilidade para os mais de 25 milhões de habitantes que ainda dependem das exportações de matérias primas sem valor agregado. Com essa nova visão, os estados do Amazonas, Maranhão, Acre e Pará reuniram esforços para promover a formação e o fomento de uma rede inter-regional e interdisciplinar de pesquisa em biocosméticos – a Rede Amazônica de Pesquisa e Desenvolvimento em Biocosméticos, REDEBIO.

Os Projetos aprovados por meio do Edital FAPEAM/FAPEMA/FAPESPA/FUNTAC/SECT-TO - REDE AMAZÔNICA DE PESQUISA E DESENVOLVIMEN-TO DE BIOCOSMÉTICOS (REDEBIO) – Nº 15/2009, obtiveram financiamento no valor R$ 6 milhões, sendo que R$ 2,1 milhões oriundos da FAPESPA, R$ 2,1 milhões da Fapema, R$ 2,1 milhões da Fapeam, R$ 300 mil oriundos do Funtac, sendo que cada FAP ficou responsável em contratar e desem-bolsar os recursos destinados para o seu Estado.



343.896,08

204.738,00

316.389,40

133.910,00

848.668,52

252.398,00

2.100.000,00

Desenvolvimento de CTI na geração de insumos da andiroba para aplicação na indústria de cosméticos no estado do Pará

Caracterização Física de Óleos Vegetais e Produtos Naturais para Desenvolvimento de Biocosméticos;

Valorização de sistemas agroextrativistas para produção de óleo de andiroba (carapa guianen-sis, aublet) Como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar na região sudeste do Pará;

Estudos químicos, estatísticos e biotecnológicos na geração de insumos do babaçu para aplicação na indústria de cosméticos;

Avaliação Sazonal dos Insumos Oriundo das Espécies Vegetais Andiroba, Copaíba e Castanha-Do-Pará para Utilização em Biocosmé-ticos

Avaliação sazonal da composição e proprieda-des físico-químicas, padronização e estabilização de óleos vegetais regionais.

UFMA - Universidade Federal do Maranhão UFAC - Universidade Federal do AcreEmbrapa CPAFAC -UFPA - Universidade Federal do ParaINPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

UFAM - Universidade Federal do AmazonasUFPA - Universidade Federal do ParaUFAC - Universidade Federal do AcreINPA - Instituto Nacional de Pesquisas da AmazôniaUFMA - Universidade Federal do MaranhãoCUNL - Centro Universitário Nilton Lins

EMBRAPA CPAFAC - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, Acre.Unidade Descebtralizada: Centro de Pesquisa Agro�orestal do Acre.UFAM - Universidade Federal do AmazonasUFPA - Universidade Federal do Pará

UFMA - Universidade Federal do MaranhãoUFPA - Universidade Federal do ParáINPA - Instituto Nacional de Pesquisas da AmazôniaUEMA - Universidade Estadual do Maranhão



Nome do projeto Instituições participantes valor apoiadopela FAPESPANº

1.

2.

3.

4.

5.

6.

TOTAL

José Alfaifa Batista Filho Engenharia Metalúrgica e 120.000,00 (Inventor Independente) Materiais

J.Garcez Consultoria, Proje- Engenharia Elétrica 120.000,00tos e Inovação Tecnológicas Ltda

Fazenda Nossa Senhora De Fátima Engenharia de Alimentos 120.000,00

QR Consultoria e Serviços LTDA Ciência da Computação 120.000,00

Estação Experimental Grota do Ciência e Tecnologia de Alimentos 119.999,67Taiassu

Engefar Serviços, Construções Engenharia de Alimentos 120.000,00e Transportes LTDA

Fluidos da Amazônia Ltda Ciências Exatas e Naturais 119.848,00

Rede Informática Ltda. Ciências Exatas e Naturais 120.000,00

Connecta-Consultoria, Comércio Ciências Exatas e Naturais 119.372,00e Serviços de Informática Ltda.

Tramontina Belém S.A Ciências Exatas e da Terra 119.600,50

Brasil Serviços de Inteligência Engenharia da Computação 120.000,00Computacional Ltda.

W3T Comércio e Exportação de Engenharia Civil 119.928,00Artefatos de Madeira Ltda- Wd Tablets

Amazônia- Criação de Camarão Engenharia de Pesca 119.999,67em água doce Ltda.

Empresas beneficiada Valor aprovado por projetoÁrea de atuação


Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas – PAPPEApostando no crescimento econômico do Estado do Pará, o Governo do Estado procura induzir a edificação de um novo modelo, no uso mais qualificado dos recursos naturais, baseado no aproveitamento de potencialidades locais e no uso intensivo do capital social para a promoção de um desenvolvimento socialmente sustentável. Visando contribuir para o fortalecimento do sistema regional de CT&I, apoia atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de produtos e processos inovadores em fases que precedem os seus processos de comercialização, empreendidos por pesquisadores que atuam dire-tamente ou em cooperação com empresas de base tecnológica.

O Edital 009/2008 contemplou 13 projetos em diversas áreas do conhecimento, com investimento de R$ 1,5 milhões. Três instituições estiveram envol-vidas: UFPA, Ufra E IFPA e os projetos tiveram apoio financeiro da Finep e FAPESPA.

Relação de empresas beneficiadas de acordo com a área de atuação e valor aprovado por empresa

Número de Projetos Financiados, instituições participantes e valor apoiado


Produção Científica Nº de resultados alcançadosNacional Internacional


Artigos Publicados 04 03

Comunicação em Anais de Congressos e Periódicos 07 04

Trabalho Publicado em Anais e Eventos 15 07

Software 08 -

Dissertação de Mestrado 08 -

TCC 20 -

Projeto de Iniciação Cientí�ca 20 -

Maquete 01 -

Textos em Jornais ou Revistas 02 -

Produto 07 -

Processo 02 -

Livros e Capítulos Publicados - 01

Resumo Publicado 03 -

Trabalho Técnico 03 -

Curso de curta duração 03 -

Desenvolvimento de Material didático ou instrucional 02 -

Projeto de Extensão Universitária 03 -

Supervisão de Pós- doutorado 03 -

Outros 12 -

Nº deRedes

Valor apoiado


Instituiçõesenvolvidas

Nome dasRedes

UFPA; UFRA; CEFET; EMBRAPAELETRONORTE;CELPA; AMAZON INDUSTRIALE COMÉRCIO LTDAUNAMA; PRODEPA; IESAM; SERPRO;UFMG; CENTRO UNIVER-SITÁRIO NILTON LINS-AM; SUDAM, ACEPO-PA.

Energia renovávele e�ciência energética

Engenharia biológica

Pesca e aquicultura

Biomassa Florestal

TIC

10.000.000,00

Engenharia da Computação

Engenharia Elétrica



Engenharia Florestal

05


Rede de Pesquisa - Cooperativas de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação em Áreas de Interesse do Sistema Paraense de Inovação – SIPINo âmbito das ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Paraense de Inovação - SIPI, a FAPESPA, lançou o Edital nº 014/2008, com objetivo de apoiar atividades integradas de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante o apoio financeiro para formação de 05 redes cooperativas de pesquisa que visem contribuir para o fortalecimento dos grupos de pesquisa, laboratórios e programas de pós-graduação das instituições formadoras de Recursos Humanos do Estado do Pará.

O Edital 014/2008 teve um investimento de R$ 10 milhões, para a implantação de Redes de Pesquisas nas áreas de Pesca e Aquicultura, Tecnologia da Informação e Comunicação, Engenharia Biológica, Energia e Biomassa.

Cada uma destas redes possui subprojetos. A rede TIC possui 3 subprojetos, a rede Energias Renováveis tem sob sua responsabilidade 5 subprojetos; enquanto que a rede Engenharia Biológica engloba 3 subprojetos; a rede Pes-ca e Agricultura Familiar tem sob seu domínio 10 subprojetos e finalmente a rede Biomassa florestal tem sob sua responsabilidade 5 subprojetos.

Produção Científica Resultante dos Projetos Aprovados

Redes de Pesquisa segundo instituições envolvidas, nome das redes, área do conhecimento e valor apoiado


Ações para Consolidação do Sistema Público de Comunicação de Dados do Estado do Pará – Infocentros Possibilita a implantação de laboratórios de informática em escolas públicas e pontos de cultura, tendo como desafio estimular novas metodologias para fortalecer a difusão da cultura, comunicação e informação das regiões do Estado.

O Edital 012/2010 apoiou 13 projetos com aporte financeiro da FAPESPA de aproximadamente R$ 250 mil, dos quais 12 encerram suas atividades em 2010, e 01 encontra-se em execução.

Rede Núcleo de Inovação Tecnológica do Pará - Rede Nit Projeto NamorO Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) a partir da CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/ AÇÃO TRANSVERSAL – PRO-INOVA - 01/2008 - Linha 2: IMPLAN-TAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS ESTADUAIS E REGIONAIS DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – NIT, com o apoio da Uepa, Ufra, UFPA, IFPA e Embrapa Amazônia Oriental propôs o Projeto: Arranjo Estadual de NIT - Rede NIT Pará.

Este projeto foi implementado como encomenda pelo MCTI, com o âmbito de ação expandido para a Amazônia Oriental o que levou a abranger os NITs dos estados do Amapá e Tocantins.

A ação envolve a criação de arranjos de rede colaborativa com a finalidade de otimizar e compartilhar recursos, disseminar boas práticas de gestão da inovação, de proteção à propriedade intelectual e transferência de tecnologia, bem como facilitar a aplicação da política de CT&I e capacitar recursos humanos para facilitar as relações dos NITs com o setor produtivo.

Este projeto tem um investimento de R$ 1,8 milhões, sendo R$ 1,5 milhões oriundos da Finep/FNDCT e R$ 300 mil da FAPESPA (bolsas), com duração de 24 meses, a contar de 17/12/2010.

Laboratório da Qualidade do Leite da Região NorteO Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2009 celebrado entre FAPESPA/Ufra/Embrapa/Secti/Sagri/Funpea tem como principal objetivo apoiar financeiramente a implantação, e o desenvolvimento do projeto denominado “Laboratório de Qualidade do Leite/ Atendimento da Demanda da Região Norte do Brasil” no Parque da Ciência e Tecnologia Guamá, na cidade de Belém. Este projeto atenderá também os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O órgão executor deste Projeto é a Universidade Rural da Amazônia – Ufra. A FAPESPA e a Secti foram as entidades apoiadoras deste projeto com R$ 1,2 milhões e R$ 690 mil, respectivamente.

Projeto Acessibilidade e Inclusão Social no Aquário do Museu Paraense Emílio GoeldiEste Projeto obteve investimento de mais de R$ 55 mil por meio do Edital 064/2009 CNPq/SECIS/MCT. O principal objetivo é o de desenvolver e implantar tecnologias assistidas voltadas para pessoas com necessidades especiais em espaços científico-culturais, objetivando dotar o recém-reformado Aquário do Museu Paraense Emílio Goeldi de recursos de acessibilidade que integrem toda a diversidade do público visitante.

Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão Tecnológica Inovadora à Agricultura Familiar – PAAFApoio a projetos de pesquisa científica e extensão tecnológica inovadora, para a sustentabilidade da Agricultura Familiar.Por meio dos Editais 018/2008 e 006/2010 foram contratados, 16 e 12 Projetos, respectivamente, com investimento de R$ 3,2 milhões.Atualmente estes projetos se encontram em plena execução de suas atividades, sendo desenvolvidos em vários Municípios do Estado do Pará.


CAMETÁ/ABAETETUBA FAPESPA/UFPA/SECTI 01 6,25

ALTAMIRA FAPESPA/IFPA/SECTI 01 6,25

SANTARÉM FAPESPA/UFOPA/SECTI 02 12,50

MARABÁ FAPESPA/UEPA/SECTI 01 6,25

IGARAPÉ-AÇU FAPESPA/UFRA/SECTI 01 6,25

IGARAPÉ-AÇU FAPESPA/UEPA/SECTI 01 6,25

MARAPANIM FAPESPA/EMBRAPA/SECTI 01 6,25

PORTO DE MOZ FAPESPA/UFPA/SECTI 01 6,25

BELÉM FAPESPA/UFPA/SECTI 02 12,50

BELÉM FAPESPA/UFRA/SECTI 02 12,50

BELÉM FAPESPA/UEPA/SECTI 01 6,25

TOMÉ-AÇU FAPESPA/EMBRAPA/SECTI 01 6,25

PARAUAPEBAS FAPESPA/UFRA/SECTI 01 6,25

TOTAL 16 100

Municípiosbeneficiados

Edital Nº 006/2010 Valor Apoiado Fapespa R$ 1.868.870,34

Nº de Projetos %InstituiçõesEnvolvidas


ALTAMIRA FAPESPA/UFPA/SECTI 03 25%

SANTARÉM FAPESPA/UFPA/SECTI 01 8,33%

MARABÁ FAPESPA/UFPA/SECTI 02 16,66%

BELÉM FAPESPA/EMBRAPA/SECTI 03 25%

BELÉM FAPESPA/MPEG/SECTI 01 8,33%

BELÉM FAPESPA/UFRA/SECTI 01 8,33%

PARAUAPEBAS FAPESPA/UFRA/SECTI 01 8,38%

TOTAL 12 100%

Municípios beneficiados

Edital Nº 018/2008 - Valor Apoiado Fapespa R$ 1.288.317,42

Nº de Projetos %Instituição Envolvida


Número de Projetos por Municípios / Instituições Número de Projetos por Instituição


FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

O sucesso das atividades de desenvolvimento tecnológico e de inovação depende tanto das políticas públicas e do investimento de capital, tanto quanto da disponibilidade de pessoal bem formado e qualificado para “o fazer” científico. Os recursos humanos qualificados são fundamentais nesta equação do desenvolvimento na sociedade do conhecimento. Isso se fará, com a concessão de bolsas de mestrado, doutorado, de iniciação científica e tecnológica e outras ações de formação como estágios, visitas, treinamentos entre outras; de apoio para equipar laboratórios de pesquisas e da certificação de pro-dutos, processos e serviços; da promoção de intercâmbio de pesquisadores; do fomento às redes de pesquisa, através de cooperação interinstitucional; apoio a implementação de novos programas de pós-graduação; inserção de doutores nas instituições de ensino e pesquisa e nas empresas.

Programa de Bolsas de Iniciação Científica - FAPESPAApoia o desenvolvimento do pensamento e da prática científica dos estudantes de graduação e promove a iniciação à pesquisa no nível superior de edu-cação, nas diferentes áreas do conhecimento.

As bolsas foram concedidas por meio de quotas às Instituições de Ensino e/ou Pesquisa que tiveram propostas aprovadas pelos Editais 010/2009 e

003/2010.

Valor apoiadoem 2011

Número debolsistas

Instituição de ensinoe/ou pesquisa % Fontes de

recursos

Universidade Luterana do 04 1,53Brasil – ULBRA

Universidade Federal Rural 20 7,70da Amazônia - UFRA

Universidade Federal do Oeste 19 7,30do Pará - UFOPA

Universidade do Estado do Pará – UEPA 68 26,15

Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG 17 6,53

Instituto Federal do Pará – IFPA 20 7,70

Instituto de Estudos Superiores 5 1,93da Amazônia – IESAM

Centro Universitário do Estado 9 3,46do Pará – CESUPA

Universidade Federal do Pará - UFPA 98 37,70

TOTAL 260 100

548.280,00 FAPESPA


Doutorado Mestrado

004/2007 22 -

001/2008 23 - 2.348.320,00 FAPESPA

020/2008 11 52

001/2010 22 47

TOTAL 78 99

Nº do Edital Nº de Bolsistas por Modalidade

Fonte derecursos

Valor Apoiado em 2011


Mestrado 45 75

Doutorado 15 25 521.920,00 Vale S.A.

TOTAL 60 100

Modalidade deBolsa Nº de Bolsistas Valor Apoiado

em 2011Fonte de Recursos%


Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior para o Centro de Ciências (Planetário) da Universidade Estadual do ParáDesperta a vocação científica e incentiva talentos potenciais entre os estudantes, mediante participação em atividades científicas, orientados por pes-quisadores qualificados, estimulando a iniciação científica nos níveis de ensino médio e fundamental.

Este programa teve início em maio de 2010, com duração de 20 meses, cujo término se deu em dezembro de 2011.

O Programa atendeu 09 pesquisadores, 96 bolsistas e teve um aporte financeiro de R$ 61 mil, oriundos da FAPESPA e da Uepa.

Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado para a Cadeia de Negócios da Mineração no Estado do ParáEste Programa é uma parceria da Vale S.A. celebrada com a FAPESPA por meio do convênio 022/2008 com o lançamento do Edital 021/2008 contribuiu para a formação de mestres e doutores para atuarem em áreas específicas do conhecimento, capacitando recursos humanos para o desenvolvimento da pesquisa.

Programa de Bolsas de Mestrado e de DoutoradoFortalece os programas de pós-graduação de IES - Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Pará e reconhecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, por meio de concessão de bolsas de mestrado e de doutorado.

Número de bolsistas por Instituição

Número de bolsistas por edital, modalidade de bolsa, valor apoiado e fonte de recursos

Número de bolsistas por modalidade, valor apoiado e fonte de recursos


Universidade Federal do Pará 06

Museu Paraense Emílio Goeldi 01 206.700,00 FAPESPA

TOTAL 07

Instituição Nº de Bolsistas Valor Apoiado em 2011

Fonte de Recursos


Universidade 16Federal do Pará

Universidade 1do Estado do Pará

Universidade Federal 2 31 56.700,00 FAPESPARural da Amazônia

Empresa Brasileira de 3Pesquisa Agropecuária

InstituiçãoNº de

pesquisadoresValor

Apoiado em 2011

Nº de bolsistasde iniciação

científica

Fonte deRecursos

FONTE: Coordenadoria de Bolsas / DITEC

Programa de Desenvolvimento, Capacitação e Disseminação de Novas Tecnologias,nas Áreas de Engenharia e GeologiaQualifica recursos humanos em novas tecnologias e apoia pesquisa de doutorado ou pós-doutorado buscando sua aplicação na implantação de Projeto de Pesquisa de interesse específico da Vale.

Por meio do Edital 007/2010 foi aprovada uma única proposta na modalidade de pós-doutorado, cuja vigência é de março de 2010 a março de 2012. A Vale S.A. investiu o total de R$ 65 mil para este Edital.

Programa Paraense de Fixação de Doutores (PPDOC)Estimula a fixação de doutores que não são atendidos pelo programa DCR/CNPq, em instituições de pesquisa e/ou de ensino superior, sediadas no

Estado do Pará.

Programa Pesquisa para o Sus: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS FAPESPA/SESPA/DECIT - MS/CNPqApoia atividades de pesquisa científica em projetos que visem promover o desenvolvimento científico, tecnológico ou de inovação na área da saúde, em temas prioritários para o Estado do Pará.

O valor apoiado pela FAPESPA refere-se as bolsas de iniciação científica. A FAPESPA desembolsou mais de R$ 95 mil, beneficiando assim 52 bolsistas e 40 pesquisadores.

Programa Primeiros Projetos - PPP - FAPESPA/CNPqApoia a aquisição, instalação, modernização, ampliação e/ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições públicas de ensino superior e/ou de pesquisa sediadas no Estado do Pará, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa.O valor apoiado pela FAPESPA refere-se às bolsas de iniciação científica.

Redes de PesquisaApoia atividades integradas de pesquisa científica, tecnológica e inovação para a formação de redes cooperativas de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico tecnológico em áreas específicas.

Número de bolsistas por Instituição, valor apoiado e fonte de recursos

Número de pesquisadores por Instituição e total de bolsistas, valor apoiado e fonte de recursos


Rede Paraense de Genômica 01e Proteômica II Iniciação Cientí�ca (IC)

Rede Paraense de Pesquisa 18 em Tecnologias de Informação Apoio Técnico (AT) 217.185,18 FAPESPAe Comunicação

Rede de Energia Renováveis 06 Difusão Tecnológica e E�ciência Energética Industrial (DTI)

Rede de Pesca e 07 Mestrado Aquicultura

Rede Biomassa Florestal 06

TOTAL DE BOLSAS 38

Rede de pesquisaNº de

Bolsistas

ValorApoiado em 2011

Modalidade de Bolsa

Fonte deRecursos


Número de bolsistas por Rede de Pesquisa, modalidade de bolsa, valor aportado e fonte de recursos


InstituiçãoNº de Projetos

Nº doEdital


Nº de Bolsistas

Modalidade da Bolsa

Fonte deRecursos


IniciaçãoTecnológica

Industrial (ITI)

Apoio Técnico (AT)

Difusão Tecnológica Indus-

trial (DTI)

Extensão no País (EXP)

Universidade Federal do Pará

114.399,94 FAPESPA

07

22

014/2009 01

012/2009 04

Programa de Apoio Núcleos de Excelência PRONEX/FAPESPA/CNPq Apoia grupos de reconhecida excelência para a execução de projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação.O valor apoiado pela FAPESPA refere-se apenas à concessão de bolsas.

Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – Universidade Federaldo Oeste do Pará – DCREstimula a fixação de doutores com experiência em ciência, tecnologia e inovação, no Campus da Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa.Através do Edital 001/2009 foram apoiados 08 bolsistas pesquisadores e 12 bolsistas de Iniciação Científica, com investimento de R$ 120 mil oriundos da FAPESPA.

Programa de Desenvolvimento Científico Regional – DCREstimula a fixação de recursos humanos e diminui as desigualdades em microrregiões do Estado do Pará que apresentam baixo desenvolvimento científico e tecno-lógico. Por meio do Edital 004/2008 foram beneficiados 01 pesquisador e 10 bolsistas de iniciação científica, com investimento de R$ 32,8 mil oriundos da FAPESPA.

Número de projetos, modalidade da bolsa e número de bolsistas


Projeto “Implantação e Consolidação do Núcleo de Inovação da Amazônia Oriental – NAMOR”A implantação e consolidação do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Amazônia Oriental; a implantação e consolidação de uma rede de NIT em cada Estado da Amazônia; a atualização de bases de dados de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) contendo tecnologias disponíveis e transferidas na Amazônia Oriental são , dentre outros, os objetivos deste Projeto.

Este projeto é uma parceria entre a FAPESPA, o CNPq e o Museu Paraense Emílio Goeldi, e teve seu início em 15/12/2010 com término previsto para 15/12/2012. Por meio dele foram beneficiados 12 bolsistas na modalidade de Difusão Tecnológica Industrial, totalizando R$ 64,2 mil oriundos da FAPESPA.

Programa Institucional de Atração de Doutores – PIADApoio técnico e financeiro para o desenvolvimento do Programa Institucional de Atração de Doutores da Universidade Federal do Pará, por meio de concessão bolsa de iniciação científica para cada Doutor contratado pela UFPA. Este programa é uma parceria entre a FAPESPA e a UFPA, teve seu início em 24/06/2010 com término previsto para 24/06/2012. Foram beneficiados 33 bolsistas na modalidade Iniciação Científica e o valor aportado pela FAPESPA foi de R$ 43,2 mil.

Programa de Apoio ao Doutor Recém-Contratado – PADRCApoio técnico e financeiro para o desenvolvimento do Programa de Apoio ao Doutor Recém Contratado da Universidade Federal do Pará, através de concessão de bolsa de iniciação científica para cada doutor contemplado por meio do Edital 005/2009, lançado pela UFPA.Este programa é uma parceria entre a FAPESPA e a UFPA, com início em 24/06/2010 e término previsto para 24/06/2012. Foram implementadas 82 bolsas de Iniciação Científica e o valor aportado pela FAPESPA para atender este programa foi de mais de R$ 207 mil.


008/2009 27

024/2009 93 282.955,73 FAPESPA

008/2010 36

TOTAL 156

Nº do Edital Nº de Bolsistas Valor Apoiado em 2011

Fonte de Recursos


APOIO A OUTROS PROGRAMAS

Concessão de Bolsas de Apoio aos Infocentros do Programa NAVEGAPARÁConcede bolsas para monitores - agentes multiplicadores - do Programa NAVEGAPARÁ/INFOCENTROS, os quais tem por objetivo despertar nos usuários dos Infocentros a percepção das potencialidades do uso das tecnologias de informação e comunicação.

Número de bolsistas por Edital, valor apoiado e fonte de recursos

005/2010 Extensão no País 24

010/2010 EXP 1 – EXP 2 – 07

023/2010 EXP 324 03

024/2010 03

Total 37

Nº doEdital

Nº de Bolsistas

Modalidadeda Bolsa

Valor Apoiado em 2011

Fontede Recursos


741.771,97Ministério da

Defesa/Censipam

Número de bolsistas por município

47

13

1

52

15

2 24

16

14 3 4 3

1 2 3 42 2

4 4 3 4 41

N° DE BOLSISTAS

AltamiraBelémCanaã dos CarajasItaitubaMaritubaPacajáRurópolisSanta Maria do ParáSão Miguel do Guamá

AnanindeuaBenevidesCastanhalItupirangaMosqueiroParauapebasSalinasSantarémTailândia

AbaetetubaBarcarenaBragançaIgarapé-AçuMarabáOuteiroRondon do ParáSanta IsabelSão Francisco do ParáTucuruí

Fonte: Coordenadoria de Bolsas/DITEC

Projeto Agentes Locais de Inovação - ALIApoia a implantação do Projeto Agentes Locais de Inovação – ALI, visando elevar o poder de competitividade das Micro e Pequenas empresas, bem como diagnosticar o estágio de inovação das empresas e identificar oportunidades potencialmente aproveitáveis para a inovação, aproximando as micro e pequenas empresas das Instituições de Ciência e Tecnologia – ICT.

Esse projeto iniciou em 25/09/2009 e término previsto para 25/05/2012, com investimento de R$ 756 mil oriundos da FAPESPA e Sebrae e beneficia 22 bolsistas.

Programa de Capacitação Científica e Tecnológica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAMApoio aos estudos e projetos aplicados ao Censipam, visando desenvolver pesquisa científica e tecnológica com geração de modelos conceituais na área de previsão do tempo e clima e metodologias de geoprocessamento e sensoriamento remoto para auxiliar a localização geográfica de estabelecimentos rurais cadastrados nas ações do Programa Terra Legal.

Este programa é uma parceria entre a FAPESPA e o Censipam, com início em 18/12/2009 e término previsto para 25/04/2012.

Programa de Concessão de Bolsas para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico das RegiõesProdutoras de CacauContribui para a promoção da sustentabilidade socioeconômica e ambiental das regiões produtoras de cacau, por meio da geração, adaptação, validação e transferência de tecnologia. Este programa é uma parceria entre a FAPESPA e a Ceplac, e iniciou em 30/12/2010 com término previsto para 30/10/2013. Por meio do Edital 001/2011 foram selecionados 15 bolsistas com investimentos de R$ 216 mil oriundos da Ceplac.

Número de bolsistas e modalidade de bolsas por Edital

Número de bolsistas por município


Graduação 04 003/2011 2011 Especialização 05 313.174,84 Ministério Mestrado 27 da Saúde Doutorado 08 Total de Bolsas 44

Nº do Edital Nº de Bolsistas Valor apoiadoem 2011

Fonte de Recursos

Ano de Lançamento

Modalidade da Bolsa


Bolsas de Apoio ao Projeto: “Estudo de Vigilância em Saúde, Pesquisa Biomédica, Inovação e Tecnologia”Contribui para o fortalecimento do sistema regional de CT&I e do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio do estabelecimento de métodos avançados para diagnóstico clínico, epidemiológico e laboratorial, realização de pesquisas dos agravos regionais em apoio à vigilância em saúde.

Este projeto é uma parceria entre a FAPESPA e o Instituto Evandro Chagas, e teve seu início em 31/12/2010 com término previsto para 27/10/2012.

Projeto “Utilização de Cédulas Trituradas na Produção de Composto Orgânico”Visa averiguar como cédulas, descartadas da circulação do mercado, podem ser utilizadas na produção de composto orgânico e aproveitadas na agricultura.Este projeto é uma parceria entre a FAPESPA e o Banco Central do Brasil, e teve seu início em 15/07/2010 com término previsto para 30/11/2012.Os R$ 22 mil destinados a este projeto foram oriundos do Banco Central e beneficiou 02 bolsistas de Iniciação Científica e 01 de Mestrado.

Projeto de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Doenças Tropicais do Núcleo de Medicina Tropical, em níveis de Mestrado e Doutorado para docentes da UepaEste Projeto visa apoiar a Universidade do Estado do Pará através do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 014/2010, iniciado em 07 de maio de 2010 com a finalidade de fortalecer o sistema de pós-graduação do Estado do Pará e contribuir para a formação de mestres e doutores, tendo como objetivo a formação de recursos humanos de alto nível científico, proporcionando a qualificação de profissionais com habilidades para planejar e desen-volver pesquisas e atuarem no sistema de saúde no Estado do Pará.

Número de bolsistas e modalidade de bolsas por Edital


Nº de alunos Valor apoiado

Municípios


Belém

Santarém

Mestrado

09

11

Doutorado FAPESPA Uepa

800.252,67 657.591,5712

10

TOTAL 1.457.844,24

Ação de Capacitação Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – AÇÃO PLHIS I - COHAB - CONVÊNIO 001/2010Objetiva a implementação de Ação de Capacitação e Apoio à elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social para os municípios inte-grantes do Programa Federal Territórios da Cidadania. As instituições envolvidas nesta ação são FAPESPA/COHAB/UFPA/SECTI. O valor apoiado pela Cohab foi de R$ 645 mil.

Ação de Capacitação, Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – AÇÃO PLHIS II- COHAB – CONVÊNIO 002/2010O Convênio 002/2010 foi assinado em 30/06/2010 com o objetivo de orientar equipe técnica e elaborar o “Plano Estadual de Habitação de Interesse Social” - PEHIS cujo o produto gerado desta ação, será à implementação do Sistema Integrado de Informações em Habitações de Interesse Social - SIHIS. O valor aportado pela Cohab para execução do convênio foi acima de R$ 39 mil. FAPESPA/COHAB/UFPA/SECTI foram as instituições envolvidas neste convênio.

Número de alunos por município e valor apoiado


DIVULGAÇÃO, DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DE CT&I

Programa de Apoio à Realização de Eventos CientíficosO objetivo do Programa é incentivar, estimular, apoiar e promover iniciativas que versem sobre a temática da difusão e popularização da Ciência e Tec-nologia e Inovação (CT&I), visando democratizar a informação sobre CT&I e a produção dela decorrente, cujos resultados possam ser operacionalizados em políticas e medidas a serem adotadas no Estado do Pará.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará apoiou a realização de 11 Eventos Científicos como congressos, simpósios, workshops, seminá-rios, de abrangência local, regional, nacional ou internacional, relacionados a Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Edital 07/2011, com um aporte financeiro de R$ 233 mil.


InstituiçãoPeríodo derealização

Nome doevento


Nº departicipantes

Nº detrabalhos

apresentados


VIII CongressoBrasileiro de Sistemas

Aglo�orestais"

21 a 25/11/2011 Embrapa Amazônia 20.640,00 800 226 Oriental - CPATU

V Simpósio de Atualização em

Medicina Veterinária do Trópico ÚMIDO 2011

VII Simpósio de Ecologia Genética

e Evolução deDrosophila

III Seminário de Iniciação Cientí�ca,

Tecnológicae Inovação das

Instituíçoes de Ensino Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

do Pará

XVII Congresso Brasileiro de

Engenharia de Pesca

Seminário de Pesquisa em Música no Pará: pesquisa, difusão e

patrimonialização das práticas musicais

Houve palestras que divulgaram resultados de pesquisa e estudos

realizados na Amazônia e outras regiões

do Brasil.

16 a 18/11/2011 Universidade 12.480,61 210

Federal Rural da Amazônia UFRA

07 a 10/11/2011 Museo Paraense 35.000,00 120 62 Emilio Goeldi MPEG

23 a 25/11/2011 Instituto Federal 15.756,60 300 150 de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFET-PA

27 a 11/2011 Universidade 21.120,00 1774 629 01/12/2011 Federal do Pará UFPA

01 a 04/12/2011 Universidade 20.936,36 200 20 Federal do Pará UFPA

3º Conferência Latino-Americana de Telecomunicação –

LATINCOM


II Semana de Ciência Política da Amazônia


Seminário doPrograma de Capacitação

Institucional MPEG

*III Seminário Ronaldo de Araújo de Avaliação de Projetos de Tese em

Medicina Tropical

28/11/2011 a Museu Paraense 13.000,00 114 42 01/12/2011 Emílio Goeldi - MPEG

05 a 09/12/2011 Universidade 21.541,92 50 --- Federal do Pará UFPA

*III Seminário Diversidadese Questões

Étnico Raciais

20 a 22/11/2011 Instituto Federal 29.051,30 500 --- de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFET-PA

XV Encontro Universidade Internacional 13 a 22/10/11 Federal do Pará 170.000,00 3.084 33IFNOPAP e V - UFPA Campus Flutuante

Convênio 02/2011Nome do

Evento Instituição Valor Apoiado Nº de Participantes Nº de Trabalhos Apresentados

Período de Realização


A FAPESPA e a UFPA firmaram o Convênio de 02/2011, com o objetivo de apoiar o XV Encontro Internacional IFNOPAP e V Campus Flutuante, com aporte de recurso de R$ 170 mil. Este evento reuniu especialistas em investigação cultural e suas diversas formas de manifestação; pesquisadores e cientistas ligados as ciências humanas, exatas e naturais, a biodiversidade, com a finalidade de discutir e aprofundar questões teóricas e metodológicas.

Relação dos Eventos apoiados pela FAPESPA por meio do Edital 07/2011

Número de Participantes e Trabalhos apresentados


EDITAIS LANÇADOS

Edital 001/2011 – Programa de Concessão de Bolsas para Desenvolvimento Científico e Tecnológico das RegiõesProdutoras de Cacau - CEPLACO Edital objetivou estimular a capacitação para a produção e transferência de conhecimento no Estado. Neste Edital foram submetidas 41 propostas e destas 14 foram con-tratadas. Foram aportados pela Ceplac um total de R$ 1,2 milhões para execução do presente certame.

Edital 002/2011 - Programa de Apoio à Microempresas de Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica (PAPPE Integração)O Edital 002/2011 objetivou a seleção pública de propostas empresariais para subvenção econômica à pesquisa e desenvolvimento de processos e/ou produtos inovadores no Pará, para Microempresas de Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica (PAPPE Integração). Este Edital recebeu 35 propostas, e destas apenas 07 foram selecionadas. Os recursos disponíveis para o atendimento deste Edital são de R$ 2 milhões oriundos do MCT através da Finep.

Edital 003/2011 – Bolsas de Apoio ao Projeto: Estudo de Vigilância em Saúde, Pesquisa Biomédica, Inovação e TecnologiaO objetivo deste Edital foi a implementação de bolsas visando estabelecer a operacionalização do projeto “Estudo de Vigilância em Saúde, Pesquisa Biomédica, Inovação e Tecnologia.”Foram submetidas 100 propostas ao Edital e 56 foram contratadas. O valor aportado para este Edital foi de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,8 milhões do Ministério da Saúde e R$ 200 mil da FAPESPA.

Edital 004/2011 – Concessão de bolsas de monitoria para Infocentros do Programa NavegaparáO objeto deste Edital é a concessão de Bolsas de Monitoria para os Infocentros do Programa Navegapará - Programa de Democratização do Acesso às Tecnologias de Infor-mação e Comunicação. Este Edital disponibilizou 52 bolsas o que totaliza R$ 52 mil. Até o momento, obteve-se 89 propostas submetidas e 18 contratadas.

Edital 005/2011 - Concessão de Quotas de Bolsas de Mestrado e DoutoradoO objetivo do Edital em questão era o fortalecimento dos programas de pós-graduação de Instituições de Ensino Superior - IES públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Pará e reconhecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes por meio de concessão de quotas de bolsas de mes-trado e de doutorado. O Edital distribuiu entre as Instituições que se inscreveram 90 bolsas, sendo 20 de mestrado e 70 de doutorado. Coube a UFPA 57 bolsas de mestrado e 18 de doutorado; a Uepa obteve 10 bolsas de mestrado; à Ufra coube 02 bolsas de doutorado e 03 bolsas de mestrado. A FAPESPA fez um desembolso de R$ 3,7 milhões para execução dos objetivos do Edital.

Edital 006/2011 - Concessão de Quotas de Bolsas de Iniciação Científica – Graduação (IC-Gr)Apoiar o desenvolvimento do pensamento e da prática científica dos estudantes de graduação e promover a iniciação à pesquisa, no nível superior de educação e nas dife-rentes áreas do conhecimento, por meio da concessão de quotas de bolsas IC-Gr, às Instituições de Ensino Superior – IES e de Pesquisa, públicas ou privadas do Estado do Pará. O Edital disponibilizou 250 bolsas que foram assim distribuídas: 145 para a UFPA; 35 para a Ufopa; 30 para a Ufra; 10 para o IEC; 10 para a Embrapa e 05 para o HCGV.

Edital 007/2011 - Apoio à Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de InovaçãoO objetivo deste do certame foi apoiar a realização, no Estado do Pará, de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares de abrangência local, regional, nacional ou internacional, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, de curta duração (no máximo 7 dias). Um aporte de cerca R$ 300 mil, provenientes do Programa Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável da Fapespa, serão aplicados em eventos relacionados aos temas supracitados.

Edital 008/2011 - Concessão de Bolsas para Curso de Especialização em Master DesignO objetivo foi o de induzir a capacitação de recursos humanos em design, com ênfase na área de madeira e móveis, em centro internacional especializado, para a constituição de massa crítica regional qualificada, que possibilite a geração de condições favoráveis à competitividade, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica de MPE do Estado do Pará. O Edital recebeu 28 propostas e 05 foram selecionadas. A contratação das propostas está suspensa por decisão judicial. O Sebrae Nacional aportou R$ 48 mil e o Sebrae local R$ 67 mil e a FAPESPA R$ 60 mil para viabilizar a implementação dos resultados do Edital em questão.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, ACORDOS E ICAAFs

Ao longo do exercício financeiro 2011, a recém-criada Coordenadoria de Prestação de Contas (CPC) realizou a análise da prestação de contas financeira

de 198 (cento e noventa e oito) Instrumentos de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro (ICAAF), de 15 editais distintos. Como produto, foram gerados

89 Relatórios Parciais de Análise da Execução Financeira e 109 Relatórios Finais.

Por outro lado, a Coordenadoria de Prestação de Contas (CPC) prestou contas dos auxílios e subvenções repassados mediante um total de 31 contratos,

convênios e acordos, ao órgão de controle externo estadual e às instituições parceiras. Neste mister, seguinte, foram gerados: 19 Relatórios Parciais

de Execução Financeira, dos quais 9 foram produtos de instrumentos firmados com entidades estaduais e 10 federais; além de 12 Relatórios Finais de

Execução Financeira, sendo 4 oriundos de instrumentos com instituições federais, 4 estaduais, e 4 privadas.

Além das supracitadas atividades, no ano de 2011, a Coordenadoria de Prestação de Contas desenvolveu e disponibilizou à comunidade científica e tecno-

lógica, o Manual de Prestação de Contas 2011, cujo objetivo principal foi fornecer aos beneficiados com recursos da FAPESPA orientações sobre a boa e

regular utilização dos recursos públicos, através da comprovação legal das despesas realizadas e da demonstração do cumprimento do cronograma de

atividades. Neste esforço de aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento e controle da execução dos instrumentos, ainda foi realizada a atualização

dos normativos e dos formulários de prestação de contas financeira no site da Fundação.

Análise da Prestação de Contas Financeira de ICAAF, segundo edital.

DCR 004/2008

PPP 003/2007

PPP 001/ 2009

G. DE PESQUISA 017/ 2008

POSGRAD 015/ 2008

PRONEX 012/ 2009

PCT GUAMÁ 025/ 2009

DCR UFOPA 001/2009

PAPPE 009/2008

UNIVERSAL 003/ 2008

INCT 015/ 2008

MPE 019/ 2008

UEPA 056/ 2008

EVENTOS 002/ 2010

PPDOC 004/ 2010

70

70

23

01

109

0

13

31

21

11 01

27

1 3301 10 20

34

1 0

Parcial Final

Fonte: DIPLAN

Análise da Prestação de Contas de Convênios, Contratos e Acordos

9

4

1310

4

14

0

4 4

Parcial Final Total

Estadual Federal Privada


Fonte: DIPLAN

Evolução das Transferências do Tesouro do Estado

Os recursos transferidos aumentaram em 20,25% de 2010 para 2011.

2007

2008

2009

2010

2011

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Receitas e DespesasEm 2011 a FAPESPA contabilizou o ingresso de recurso de R$ 26.241.062,47, sendo R$ 19.600.035,94 originados do Tesouro do Estado. Os valores trans-

feridos pelo Estado foram complementados com receitas de convênios, num total de R$ 4.306.060,34, R$ 1.628.460,68 referentes a receitas de aplicações

financeiras e R$ 706.505,51 de outras receitas correntes.

Evolução das Transferências do Tesouro do Estado

DesembolsosA FAPESPA desembolsou, em 2011, R$ 19.074.749,40 sendo que para as suas atividades finalísticas de bolsas e auxílio à pesquisa, foi desembolsado o valor de R$ 15.579.119,88.

Os recursos transferidos aumentaram em 20,25% de 2010 para 2011.

www.fapespa.pa.gov.br

Fundação de Amparoà Pesquisa do Estado do Pará

Secretaria Especialde Infraestrutura e Logistíca para

o Desenvolvimento Sustentável

Relatório Institucional da FAPESPA 2011

Documents

Transcript of Relatório Institucional da FAPESPA 2011