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ANEXO I Nota Técnica nº 052/2006-SRT/ANEEL Brasília, 14 de Fevereiro de 2006 METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA CTEEP ANEXO DA NOTA TÉCNICA Nº 051/2006/SRT/ANEEL

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ANEXO I Nota Técnica nº 052/2006-SRT/ANEEL

Brasília, 14 de Fevereiro de 2006

METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA CTEEP

ANEXO DA NOTA TÉCNICA Nº 051/2006/SRT/ANEEL

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Nota Técnica no 052/2006–SRT/ANEEL Em 14 de fevereiro de 2006.

Processo nº 48500.000820/2006-74 Assunto: Metodologia e cálculo dos custos de administração, operação e manutenção da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, para efeitos de revisão tarifária periódica.

I. DO OBJETIVO

O objetivo da presente Nota Técnica é apresentar a metodologia e os critérios adotados para determinação dos níveis eficientes de custos operacionais da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, visando o reposicionamento tarifário em virtude da revisão tarifária periódica. II. DOS FATOS II.1. EXPOSIÇÃO CONCEITUAL1 2. A eletricidade é uma indústria por redes (“network industry”), em virtude da significação econômica das instalações específicas (“dedicated facilities”) requerid as para o transporte dos centros de produção aos pontos de consumo. Em termos gerais, uma rede (”network”) é um conjunto de “nodes”. As “network Industries” se diferenciam segundo as características das “facilities” requeridas em cada ponto de conexão (“nodes”) e para conectar os “nodes”. Na indústria de energia elétrica, os “nodes” estão fisicamente conectados por meio de linhas, subestações e cabos, porém, diferentemente do transporte aéreo ou ferroviário, não existe o equivalente de aviões ou trens para transmitir a eletricidade pelas redes. Tampouco se requerem aeroportos e instalações associadas (tais como áreas de manutenção e estacionamento) nos “nodes”. 3. É conhecido que toda vez que são dadas condições de concorrência, o mercado é o mais eficiente alocador de recursos. Essas condições não se apresentam nos casos das “network Industries” que constituem monopólios naturais, caracterizados por ter uma função sub-aditiva de custos e, em alguns casos, rendimentos crescentes de escala. Um caso típico é o dos serviços básicos de infra-estrutura, entre os que se inclui a transmissão de energia elétrica. Para os casos de serviços monopolistas surge a necessidade de se estabelecer custos associados a uma gestão eficiente dos mesmos. São precisamente esses custos eficientes que se deve considerar ao se determinar a receita que será paga pela disponibilização desses serviços. Nestes casos, a regulação substitui a concorrência através da intervenção direta no mercado, mediante a fixação de um conjunto de incentivos e de restrições que permitam simular condições competitivas. A ação do Regulador de um serviço monopolista deve estar orientada para a obtenção simultânea de dois objetivos fundamentais. Por um lado, trata-se de estabelecer níveis de receita que sejam justos para os financiadores do sistema, o que significa evitar que paguem encargos indevidos, assim como valores insuficientes que conduzam à deterioração na qualidade do serviço. Por outro lado, os níveis de 1 Nota Técnica nº 155/2004-SRE/ANEEL. Anexo I. Brasília, julho de 2004.

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(Fls. 2 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). receita devem prover, às empresas prestadoras que atuam com eficiência, ganhos suficientes para cobrir seus custos operacionais e obter um retorno razoável sobre o capital investido. 4. A determinação do nível de receita que permite atingir esses dois objetivos implica na realização, de forma coordenada e harmoniosa, de um conjunto de temas regulatórios. Estes incluem a estrutura e o custo de capital, a base de remuneração regulatória e os custos operacionais requeridos para que o serviço seja prestado com os níveis de qualidade exigidos pela legislação aplicável. A definição de cada um desses temas não pode ser encarada de forma isolada dos demais elementos do conjunto que constitui a revisão tarifária periódica. A inconsistência regulatória que representa um tratamento fragmentado teria conseqüências negativas muito significativas, podendo conduzir a resultados (níveis de receita) totalmente diferentes dos objetivos fundamentais que se procura obter. 5. Em particular, deve-se assegurar a total coerência entre o enfoque que se adote para a definição e remuneração dos ativos necessários para prestar o serviço e a determinação do que se considera “custos operacionais eficientes” associados a essa prestação. Não se pode falar de “custos operacionais eficientes” se não se vincula esse tema a uma determinada definição regulatória da remuneração dos ativos necessários para prestar o serviço de transmissão de energia elétrica com o nível de qualidade requerido. Se o procedimento definido para a remuneração dos ativos permite ao prestador a reposição dos mesmos ao fim de sua vida útil, assim como um adequado retorno sobre o capital investido, nos “custos operacionais eficientes” se devem incluir todos os itens (manutenção preventiva, substituição de componentes, etc.) necessários para assegurar que esses ativos manterão inalterada sua capacidade para cumprir o serviço que se requer deles durante toda essa vida útil. 6. Entre os diferentes enfoques metodológicos utilizados para determinar o nível de custos operacionais eficientes associados à empresa regulada, que se apóiam na premissa fundamental exposta no parágrafo antecedente, inclui-se o denominado de “Empresa de Referência”. 7. Trata-se de uma metodologia que permite determinar os custos associados à execução dos processos e atividades de operação e manutenção das instalações elétricas, gestão comercial de clientes, direção e administração, em condições que assegurem que a concessionária poderá atingir os níveis de qualidade de serviço exigidos e que os ativos necessários manterão sua capacidade de serviço inalterada durante toda sua vida útil. 8. A “Empresa de Referência” (ER) se define como uma companhia responsável pelo fornecimento do serviço (neste caso, a transmissão de energia elétrica) na área geográfica do caso específico sob análise, que presta esse serviço em condições de eficiência e adaptação econômica ao ambiente no qual desenvolve sua atividade. O enfoque da ER pretende simular as condições que enfrentaria um operador entrante no mercado no qual opera a empresa real responsável pelo serviço por redes de que se trata, e que deve prestar esse serviço cumprindo as condições estabelecidas no respectivo contrato de concessão. Esse operador deverá cumprir todos os processos e atividades necessários para prestar o serviço de transmissão de energia elétrica, que compreende a operação e a manutenção (O&M) das instalações de infra-estrutura, a gestão técnica e comercial dos clientes e as atividades de direção e administração inerentes a toda empresa. Com essa finalidade, deverá obter os serviços, recursos materiais e humanos que se necessitam para cumprir com eficiência esses processos e atividades, acessando aos diferentes mercados representativos das condições reais existentes na área geográfica de concessão de que se trata. 9. A partir dos valores de custos que o operador entrante ou ER pode obter para esses serviços e recursos, se fixam os custos operacionais eficientes da concessionária que se consideram nas tarifas reguladas que pagam os clientes do serviço monopolista.

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(Fls. 3 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). 10. O exposto na definição e nos parágrafos subseqüentes permitem afirmar que o conceito de ER está diretamente associado a três aspectos fundamentais:

i) Eficiência de gestão; ii) Consistência no tratamento regulatório dos conceitos de “custos operacionais eficientes” e

de avaliação e remuneração dos ativos (determinação da base de remuneração regulatória e do custo de capital);

iii) Condições específicas de cada concessão.

11. Para a implementação da ER é proposta uma ação regulatória que permite a determinação de valores representativos ou de comparação (“benchmarks”) dos custos operacionais associados aos principais processos e atividades (P&A) que deve cumprir cada concessionária para a prestação do serviço de transmissão de energia elétrica. Essa determinação está baseada na consideração de parâmetros de eficiência que sejam aplicáveis ao caso sob análise. 12. Para isso, serão avaliadas as informações de valores de custos operacionais, classificados segundo critérios pré-estabelecidos, ao nível dos processos e atividades definidos pela Agência. Isto se dará por meio da associação dos custos de cada unidade operacional com as respectivas subestações e linhas de transmissão supervisionadas e mantidas. Esses valores serão comparados com os montantes representativos da execução eficiente de cada processo e atividade, definidos mediante a utilização dos valores representativos acima mencionados. Dessa forma, serão identificadas as principais diferenças e será desenvolvido um processo para conduzir à determinação do valor apropriado dos custos operacionais, a ser considerado na definição do valor da receita da transmissora. 13. Um maior detalhamento dessas etapas é dado por meio do diagrama a seguir:

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Informação necessária Atividades Produtos

Definição das funções Dados de Administração, Operação e Manutenção

Estudos de mercado (custos de terceirização)

Remunerações da empresa

Matriz de remunerações

- Matriz de remunerações - Aluguel de escritórios - Comunicações - Informática - Insumos e outros gastos - Auditoria - Marketing

Custos da Unidade Centrais

- Direção, estratégia e controle - Administração - Finanças - Técnica

Custos totais da Unidade central

- Matriz de remunerações - Aluguel de escritórios - Comunicações - Informática - Insumos e outros gastos - Edifícios e insumos

Custos das Gerências Regionais

- Administração - Operação e Manutenção - Logística

Custos totais da Unidade Regional

- Matriz de remunerações - Insumos e outros gastos - Informática - Veículos - Terrenos

Processos e Atividades de O&M

- Operação - Manutenção - Logística

Custos do processo técnico

Custos Adicionais de AO&M

Atribuição dos custos indiretos

Custos Totais

Resultados finais Atribuição da receita

reconhecida no processo

Figura 1 – Fluxograma do enfoque metodológico proposto

II.2. DEFINIÇÃO DE PROCESSOS E ATIVIDADES 14. Para a determinação das capacidades internas e externas requeridas para o cumprimento eficiente dos Processos e Atividades (P&A), deve-se analisar a sua estrutura organizacional ótima, contemplando a definição dos postos de trabalho que a integram, a dotação dos recursos humanos de cada um deles e a remuneração “a valores de mercado” dos mesmos. Para isto, a empresa de transmissão deve prestar eficientemente o serviço elétrico, através do cumprimento das atividades básicas de transmissão de energia elétrica, contemplando o estrito cumprimento dos requisitos de qualidade do produto oferecido e do serviço prestado, estabelecidos nas normas regulatórias aplicáveis. 15. Esse processo, quando eficiente, requer o funcionamento harmônico de uma estrutura organizacional adequadamente desenhada e implementada, contemplando a otimização dos recursos e custos atribuídos ao desempenho de cada processo e atividade. Calculadas sob essas premissas, as receitas máximas que a transmissora poderá receber por esses serviços deverão assegurar um adequado retorno sobre o capital investido.

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(Fls. 5 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). 16. A gestão da transmissora requer o cumprimento das funções básicas, como descrito a seguir:

§ Direção, Estratégia e Controle: Inclui atividades de: a) Controle de Gestão, referidas ao monitoramento e ajuste do desempenho da gestão global da companhia; b) Assessoramento Legal, nos assuntos e situações onde for necessário;

§ Administração: Contempla atividades de: a) Gestão de Recursos Humanos, incluindo o

recrutamento, a capacitação e a administração dos empregados permanentes e temporários (se houver) da organização; b) Compras e Contratos referentes à gestão (provisionamento e logística) dos produtos e serviços necessários; c) Informática e Comunicações, vinculadas ao desenvolvimento, implantação e a manutenção dos processos informatizados que suportam as atividades da concessionária;

§ Finanças: Contempla as atividades referentes à gestão financeira de curto e longo prazo,

incluindo, entre outros, aspectos tais como a obtenção dos recursos financeiros necessários para a operação da transmissora e o controle do endividamento da concessionária. Os P&A de Direção, Estratégia e Controle e de Administração e Finanças não requerem funcionalidade geográfica, pois são executados de maneira centralizada na sede corporativa da empresa;

§ Técnica: Inclui atividades de: a) Operação, refere-se à operação das instalações, de forma

programada ou intempestiva; b) Manutenção, refere-se às atividades de reparação programadas ou não programadas, inspeção e revisão, e adequação de instalações; c) Controle e supervisão das atividades de O&M, manejo dos sistemas de apoio, previsão de materiais e ferramentas, acompanhamento da qualidade do serviço.

17. O processo de elaboração dessa estrutura baseia-se nas funções descritas e contempla a análise dos postos de trabalho (em quantidade e qualificação) requeridos para prover o eficiente desempenho dessas funções. Os P&A de Planejamento Técnico, Engenharia e Operação incluem tarefas que podem executar-se de maneira centralizada e outras que devem cumprir-se junto às regionais onde se acham as instalações físicas utilizadas para prover os serviços. É claro que a operação e a manutenção (O&M) das instalações elétricas, requer descentralização geográfica, devendo realizar-se nos denominados “Centros de Serviço”. 18. Interpretam-se como atividades de Operação e Manutenção (O&M) a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e instalações que constituem as redes de transmissão, bem como as operações necessárias em tarefas programadas e para repor a continuidade do serviço. 19. Todas as atividades de O&M têm um marco de referência constituído pelo estado da arte, as normas sobre qualidade de produto e serviço técnico, a estrutura topológica da rede e a valorização que realiza o usuário dos inconvenientes e perdas econômicas ao não dispor conjunturalmente do serviço elétrico. 20. Os gastos que fazem parte dos custos de O&M surgem da avaliação a “preços de mercado” de todas as tarefas que devem ser exercidas por uma empresa eficiente. Os custos indiretos correspondentes às atividades Direção, Estratégia e Controle não são componentes que devam incluir-se como parte dos custos de O&M, motivo pelo qual seu cálculo não é considerado neste ponto. Em seguida, são estudados os registros históricos de operação e manutenção, com a finalidade de detectar se as rotinas e práticas de manutenção são as adequadas e estão sendo cumpridas razoavelmente. Será avaliada a suficiência da

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(Fls. 6 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). dotação do pessoal disponível para estas tarefas, fazendo-se logo a comparação com outras empresas que possam ser consideradas referências válidas. A partir dessa análise, se procederá à determinação dos custos de O&M, reconhecendo-se inicialmente as atividades próprias de O&M em cada um dos segmentos ou níveis de tensão do sistema de transmissão. II.3. ORGANOGRAMA GERAL E SALÁRIOS II.3.1 – Organograma 21. De acordo com o exposto até agora, decorre que a empresa deve possuir uma organização que permitirá cumprir com todos os processos inerentes às atividades próprias do negócio e uma estrutura que suporte o funcionamento da empresa. 22. Para atender esse objetivo, define-se uma estrutura organizacional típica para uma empresa de transmissão. Apresenta-se a seguir um organograma esquemático da organização, com as funções básicas de uma empresa de transmissão de energia elétrica. As funções de cada componente da estrutura serão descritas detalhadamente nos itens a seguir.

Figura 2: Organograma Geral da Empresa

II.3.2 – Referências Salariais e Custos de Pessoal 23. Uma vez definidos os postos de trabalho para o desempenho das atividades de administração da empresa de transmissão, determina-se a remuneração de cada um a valores de mercado. Para tal, adotou-se a referência salarial a partir de pesquisa junto à PricewaterhouseCoopers (PwC) e Hay Group do Brasil para a região Sudeste, e adotada pela ANEEL com referência ao ano de 2003. Para ajuste à Julho/2005 foi utilizada a variação do IPCA no período de 12,94%. O quadro completo se encontra abaixo.

Tabela 1: Referências Salariais

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PRESIDÊNCIA

CONSELHO FISCAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIRETORIA FINANCEIRA

DIRETORIA TÉCNICA

AUDITORIA

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

CONTROLE ESTRATÉGICO E

GESTÃO

ASSESSORIA JURÍDICA

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(Fls. 7 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

Cargo Salário Nominal (R$/mês) – Ano 2003

Salário Nominal (R$/mês) – Ano 2005

Advogado 3240,00 3635,93 Analista de Auditoria 4975,00 5582,95 Analista de Capacitação 2720,00 3052,38 Analista de Gestão 3936,00 4416,98 Analista de Remuneração 2720,00 3052,38 Analista de Sistemas 2720,00 3052,38 Analista Financeiro 4975,00 5582,95 Analista Medicina e Segurança Trabalho 2720,00 3052,38 Assessor de Comunicação 3936,00 4416,98 Assistente 3240,00 3635,93 Assistente Administrativo 1201,00 1347,76 Assistente Técnico 1852,00 2078,31 Auxiliar Administrativo 572,00 641,90 Coordenador 3936,00 4416,98 Contador 2720,00 3052,38 Diretor 18279,00 20512,69 Economista 3240,00 3635,93 Engenheiro em Sistemas 3240,00 3635,93 Gerente 9353,00 10495,94 Membro do Conselho de Administração 8783,00 9856,28 Membro do Conselho Fiscal 4391,00 4927,58 Motorista 647,00 726,06 Presidente 43914,00 49280,29 Profissional de Auditoria 3240,00 3635,93 Secretária 1505,00 1688,91 Secretária Executiva 1852,00 2078,31 Técnico 2253,00 2528,32

24. Os custos totais de mão-de-obra serão dados pela somatória dos salários nominais, os adicionais de salário, os encargos sociais e outros encargos obrigatórios aplicados sobre os Salários Nominais, considerados de maneira a cumprir integralmente a legislação vigente, ou seja:

§ Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e outros enc argos: 23,0% Mensal; § Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): 8,50% Mensal; § FNDE/INCRA: 2,70% Mensal § SEBRAE/SESI/SENAI: 3,26% Mensal § 13º Salário: 1/12 Salário Anual; § Gratificação de Férias: 1/36 Salário Anual.

25. Para as atividades de O&M, além das taxas descritas anteriormente, deve-se levar em conta outros custos, que foram levantados junto à empresa e que basicamente correspondem aos seguintes adicionais:

§ Horas extras: 50% do salário nominal; § Adicional de turno: 8% do salário nominal; § Adicional noturno: 20%/50% em função do horário; § Periculosidade (para o pessoal que exerce atividades de risco): 30,0%; § Sobreaviso

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(Fls. 8 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

§ Adicional de insalubridade II.3.3 – Encargos Adicionais e Benefícios 26. Para os Encargos de Pessoal Adicionais reconhece-se o montante de encargos adicionais sobre o salário-base, de acordo com o critério estabelecido pela ANEEL. Os encargos reconhecidos apresentam-se na tabela a seguir.

Tabela 2: Encargos de Pessoal Adicionais ADICIONAIS DE PESSOAL

Auxílio Transporte Adicional por Tempo de Serviço Vale Refeição / Alimentação Auxílio Creche Complementação do Auxílio-Doença Previdenciário Indenização por morte ou invalidez permanente Incentivo Educacional

II.3.4 – Custos de Materiais e Serviços 27. A seguir se detalham os critérios usados em cada item de custos:

§ PESSOAL: Considera os custos dos recursos humanos já mencionados, incluído as contribuições sociais e outros encargos obrigatórios;

§ ALUGUEL DE ESCRITÓRIO: Assume-se um aluguel do escritório equipado com um

tamanho de acordo com o dimensionamento de pessoal mais as áreas de serviço. Se o escritório for da empresa, como ocorre habitualmente, este custo reflete a amortização mais a manutenção do edifício;

§ COMUNICAÇÕES: Incluem-se aqui os gastos correntes de telefone e redes de

comunicações em banda larga necessários para o funcionamento; § INFORMÁTICA: Em particular estão incluídas neste item as amortizações dos PC, a

compra de software para os PC, e a manutenção respectiva. Os sistemas corporativos estão custeados especificamente mais adiante.

§ SERVIÇOS DE TERCEIROS: Incluem-se aqui os gastos com serviços terceirizados pela

empresa. O critério seguido aqui foi limitar o custo em 10% do custo total por gerência, incluindo as remunerações e custos de materiais e serviços.

§ INSUMOS E OUTROS GASTOS: Este item corresponde aos gastos correntes de escritório,

tais como papelaria, manutenção de fax e copiadora, e outras compras menores. O critério seguido foi limitar o custo em 5% do custo total por gerência, incluindo as remunerações e custos de materiais e serviços. Além disso, estão incluídos os serviços tais como limpeza, segurança, mensageiro, custeados como serviços contratados de terceiros, a preços de mercado, e os serviços de água e eletricidade; II.4. DESCRIÇÃO DETALHADA DAS FUNÇÕES BÁSICAS DE UMA EMPRESA DE TRANSMISSÃO

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(Fls. 9 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). 28. A metodologia proposta permite calcular os custos diretos e indiretos da atividade de Administração, Operação e Manutenção (AOM), tendo em conta os recursos diretamente aplicados às atividades (recursos humanos, materiais, transporte etc.) e os recursos indiretos (estruturas de gerenciamento para supervisão e controle, sistemas informatizados, comunicações, aluguéis e gastos diversos). a) Direção, Estratégia e Controle 29. Estas funções correspondem aos Conselhos de Administração e Fiscal e a Presidência, que inclui a representação dos interesses dos acionistas, elaboração e acompanhamento das estratégias globais da empresa, estabelecimento das medidas corretivas que tendam a garantir que a gestão esteja orientada para a obtenção dos objetivos estabelecidos. 30. Ao Conselho de Administração compete representar os acionistas, fixar a orientação geral dos negócios da companhia, eleger e destituir os diretores e fixar-lhes as atribuições. 31. Ao Conselho Fiscal compete analisar o balancete mensal e opinar sobre as demonstrações financeiras do exercício social e o relatório anual da administração. 32. À Presidência corresponde a condução da empresa e o elo com o Conselho de Administração. Para seu desempenho conta com um reduzido grupo de pessoal, apoiando sua gestão em suas unidades dependentes. 33. As tarefas de Direção, Estratégia e Controle também incluem as seguintes atividades:

§ Controle de Gestão: refere-se ao acompanhamento e controle do desempenho da gestão global da empresa tanto nos aspectos econômicos como nos parâmetros de gestão, elaboração dos relatórios de gestão para a direção e relatórios de comunicação institucional;

§ Assessoramento Jurídico: inclui o assessoramento em matéria de contratos e conflitos, em assuntos do tipo trabalhista, acidentes, relacionamento com os clientes e institucionais, além das questões de caráter regulatório e contratos de concessão.

§ Relações Institucionais: refere-se às relações com o Poder Concedente e o Órgão Regulador, governos estaduais e municipais, Conselhos de Consumidores e associações de classe, bem como a publicidade institucional e comercial.

§ Auditoria interna: inclui as funções clássicas em uma empresa elétrica. b) Diretoria de Administração 34. A Diretoria de Administração se encarrega das funções de recursos humanos, informática, suprimentos e logística, além dos serviços centralizados de apoio. As tarefas associadas à Administração contemplam as seguintes atividades:

§ Gestão de Recursos Humanos: incluem o recrutamento, a capacitação e a administração dos integrantes permanentes e eventuais (se houver) da organização, liquidação de salários, liquidação de contribuições à seguridade social e outros.

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(Fls. 10 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

§ Compras e Contratos, Administração de Materiais e Patrimônio: referem-se à gestão de processos de compra, aprovisionamento e logística (depósitos e transporte) dos produtos e serviços, incluindo o manejo de almoxarifados e a gestão de estoques.

§ Informática e Comunicações: vinculadas com o desenvolvimento, a implantação e a manutenção dos processos informatizados de gestão e as comunicações de suporte destes sistemas, e das comunicações que suportam a operação; bem como o suporte de sistemas operacionais, manutenção dos computadores centrais, redes internas, padronização de software e hardware, etc. Não se incluem em suas funções os sistemas da SCADA e GIS. 35. O organograma da diretoria administrativa é apresentado abaixo.

Figura 3: Organograma da Empresa – Administração

c) Diretoria de Finanças 36. A Diretoria Financeira se encarrega das funções usuais de contabilidade, gestão financeira de curto e longo prazo, incluindo, entre outros, captação de recursos, planejamento financeiro, gestão financeira, orçamento, controle do endividamento da concessionária, pagamentos a fornecedores, pagamentos de salários, liquidação e pagamento de impostos. A Diretoria Financeira contempla as seguintes gerências:

§ Contabilidade: refere-se à gestão contábil da concessionária, à preparação de relatórios contábeis e gerenciais para as necessidades de gestão interna da concessionária e para atendimento aos órgãos externos (Fisco, ANEEL, CVM, etc.);

§ Planejamento Econômico-Financeiro: engloba as áreas de Orçamento e Plano de

Negócios (Business Plan); § Gestão Financeira: compreende as áreas de Programação Financeira e Tesouraria; A

área de Captação de Recursos trata dos empréstimos e financiamentos de curto e longo prazos para o capital

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

GERÊNCIA DE INFORMÁTICA

INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

ADMINISTRAÇÃO DE RH

GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E

GESTÃO PATRIMONIAL

ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS

COMPRAS E CONTRATAÇÕES

ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E

SERVIÇOS

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(Fls. 11 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). de giro e os planos de investimentos. A Tesouraria, trata dos pagamentos a fornecedores, salários e impostos. 37. Apresenta-se a seguir o organograma da diretoria financeira.

Figura 4: Organograma da Empresa – Finanças

c) Diretoria Técnica 38. A Diretoria Técnica compreende o Planejamento Técnico, Engenharia e Operação, concentrando todas as atividades técnicas relativas à Transmissão, incluído o manejo dos sistemas SCADA e GIS. A seguir detalham-se a gerências.

§ Planejamento e Engenharia: inclui as tarefas de planejamento do sistema elétrico, além dos projetos, obras e ainda o controle de manutenção que inclui o registro estatístico de falhas dos equipamentos, a programação das revisões e reparações periódicas, o controle dos custos das atividades programadas e não-programadas e o controle do estoque de peças de reposição.

§ Controle da Operação: inclui o registro e acompanhamento do comportamento do

sistema elétrico até as previsões de seu desempenho no médio e longo prazo, tanto em termos de demandas como em controle de tensões. Inclui o centro de operação do sistema. Os sistemas SCADA que usam os Centros de controle, e os sistemas GIS que suportam a cartografia digitalizada são muito específicos e normalmente são dirigidos por pessoal especializado desta diretoria.

§ Gerências Regionais: inclui os centros regionais de operação bem como as unidades de operação e manutenção. 39. Apresenta-se a seguir o organograma da diretoria técnica.

DIRETORIA FINANCEIRA

GERÊNCIA DE CONTABILIDADE

CONTROLE DE ORÇAMENTO E

CUSTO

CONTABILIDADE GERAL E FISCAL

GERÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA

TESOURARIA

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJETOS E ESTUDOS

ECONÔMCIOS

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO

ECONÔMICO-FINANCEIRO

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(Fls. 12 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

Figura 5: Organograma da Empresa – Técnica

40. A seguir, encontram-se detalhados os critérios usados nos itens específicos de custos para essa diretoria:

§ COMUNICAÇÕES: Incluem-se aqui as anuidades de amortização e manutenção dos sistemas de rádio comunicação para O&M, dedicado fundamentalmente à comunicação dos centros de controle com o pessoal de operação e manutenção de campo;

§ HARDWARE DO SCADA E GIS: Em particular estão incluídas neste item as anuidades de

amortização dos computadores que suportam o SCADA, dos centros de controle com seus periféricos e os computadores que suportam os GIS de cartografia. Também se inclui a manutenção dos equipamentos. Os custos dos equipamentos correspondem a sistemas típicos que suportam estes sistemas de empresas transmissoras de energia elétrica;

§ SOFTWARE DO SCADA E GIS: Neste item se incluem as anuidades de amortização e a

manutenção dos softwares SCADA e GIS. Os custos atribuídos a estes softwares e sua manutenção correspondem a valores típicos destes sistemas para empresas transmissoras;

§ SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO: Neste item incluem-se as anuidades de amortização e a

manutenção do software de gestão de operação e manutenção, suportado pelo computador central. Os custos atribuídos a este software e sua manutenção correspondem a valores típicos destes sistemas para empresas transmissoras;

§ INFORMÁTICA: Em particular estão incluídas neste item as amortizações dos PCs, a

compra de software para os PCs e a respectiva manutenção. O critério seguido é atribuir um PC a cada pessoa que trabalha no escritório;

DIRETORIA TÉCNICA

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA

PROJETOS

PLANEJAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO

GERÊNCIA DE OPERAÇÃO

PROGRAMAÇÃO DE OPERAÇÃO

CENTRO DE OPERAÇÃO DO

SISTEMA

MANUTENÇÃO

OBRAS E CONSTRUÇÕES

TELECOMUNICAÇÃO

PROTEÇÃO, MEDIÇÃO E

AUTOMAÇÃO

GERÊNCIAS REGIONAIS

ADMINISTRAÇÃO

CENTRO REGIONAL DE OPERAÇÃO

UNIDADES DE OPERAÇÃO & MANUTENÇÃO

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(Fls. 13 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). d) Gerências regionais 41. As Gerências Regionais têm como função principal fiscalizar e controlar as atividades de transmissão em seu âmbito territorial, garantindo a efetiva operação e a manutenção da rede de forma eficiente. Estas funções se exercerão através dos escritórios regionais e da estrutura de supervisão de O&M, unidades que dependem diretamente destas gerências. 42. As funções que cumprem estas gerências e as unidades diretamente dependentes estão descritas a seguir:

§ Centro Regional de Operação: Cada gerência regional conta com um Centro Regional de Operação (CRO), que é responsável pela coord enação da operação, seja através do pessoal de operação de campo ou de telecomando.

§ Administração: As tarefas de administração são: controle de pessoal, compras,

orçamentos, caixa, etc. Dentro da administração se encontram as funções de supervisão e controle de logística, relacionada fundamentalmente aos almoxarifados, transporte e equipamentos.

§ Unidades de O&M: As tarefas de supervisão e controle da manutenção incluem a gestão

direta das unidades de trabalho de campo, através da equipe de supervisores, para trabalhos programados e não programados. Esta função também inclui o registro e análise das atividades e os problemas técnicos específicos. e) Operação e Manutenção 43. A estrutura para os processos e atividades de O&M incluem os seguintes grupos de trabalho e respectivas atividades desenvolvidas:

§ Operação: As tarefas de operação consistem em atuar sobre a rede de forma programada ou manobrar frente a situações de emergência ou imprevistas. Neste caso, as operações incluem todas as ações que permitirão a realização de intervenções de manutenção sobre as instalações e de recomposição do serviço logo depois das intervenções;

§ Manutenção: Inclui todas as atividades de reparação não programadas e as atividades

programadas de reparação, inspeção, revisão e adequação de instalações;

− Reparações: Compreende as tarefas de manutenção que derivam principalmente das quebras do equipamento por envelhecimento, aleatórias ou por acidentes. Estas tarefas são basicamente a manutenção corretiva das instalações;

− Revisões: Compreende as tarefas de revisão periódica das instalações que realizam o

pessoal de O&M, incluído todas aquelas ações corretivas que surjam das revisões e que estejam ao alcance das equipes que realizam estas tarefas;

− Adequações: Compreende as tarefas periódicas de acondicionamento das instalações,

advindas do planejamento da manutenção e que correspondem às tarefas de manutenção de caráter preventivo.

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(Fls. 14 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

§ Planejamento Técnico, Engenharia e Operação: refere-se ao planejamento das atividades de O&M, controle e supervisão das mesmas, manejo dos sistemas de apoio, previsões de materiais e ferramentas, acompanhamento da qualidade de serviço e produto, acompanhamento de perdas técnicas, cartografia e segurança. 44. Os custos de O&M foram informados para a rede de transmissão da CTEEP. Entende-se que parte das tarefas de O&M pode ser contratada com terceiros, em particular as de manutenção. A supervisão e o planejamento destas tarefas se entende que devem estar a cargo de pessoal próprio da empresa. O que resulta do estudo dos processos é uma força de trabalho com uma infra-estrutura associada, de onde se determinam os custos. III. DA ANÁLISE III.1. METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS 45. Conforme detalhado na Nota Técnica nº 050/2006-SRT/ANEEL, o custo de Administração, Operação e Manutenção (AOM) pode ser decomposto nas seguintes parcelas:

∑=

+=jN

jjT COMCAAOM

1

(1)

onde: AOMT: Custo Total de Administração, Operação e Manutenção CA: Custo de Administração COMj: Custo de Operação de Manutenção associado à instalação j Nj: Número de instalações

46. Dessa forma, é estabelecido um custo de operação e manutenção a cada instalação (linhas e subestações) e um custo de administração central e de regionais sendo, portanto, necessário detalhar os custos de administração. Isto é importante pois determinados ativos não elétricos são remunerados por essa parcela, não compondo, portanto, a base de remuneração de ativos. Assim, temos:

CAANECACACA MSp ++= (2)

onde: CAp: Parcela do custo de administração relacionada a pessoal CAms: Parcela do custo de administração relacionada a materiais e serviços CAANE: Custo Anual dos Ativos Não Elétricos

47. As duas primeiras parcelas (CAp e CAms) são definidas através do cálculo dos custos operacionais eficientes, conforme detalhamento nesta Nota Técnica. Já a terceira parcela (CAANE), corresponde a ativos que estão na base de ativos da empresa mas que são remunerados através de anuidades, de forma que se torna indiferente para a empresa a aquisição desses bens ou o aluguel dos serviços. O Custo Anual dos Ativos Não Elétricos (CAANE) é formado então por:

CAEMCAICAVCAANE ++= (3)

onde:

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(Fls. 15 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

CAV: Custo Anual de Veículos CAI: Custo Anual de Sistemas de Informática CAEM: Custo Anual de Edificações, Móveis e Utensílios

48. Pode-se então definir essas parcelas para veículos e sistemas de informática, conforme a seguir:

( )( )∑

=−

+−−=

VN

kVkkk r

rVRCRCAV1 11

* (4)

onde: CRk: Custo de Reposição do Veículo k VRk: Valor Residual do Veículo k Vk: Vida útil do Veículo k NV: Número de veículos de cada tipo

( )∑=

+−=

IN

kVkk

rrCRCAI

1 11* (5)

onde: CRk: Custo de Reposição do equipamento de informática k Vk: Vida útil do equipamento k NI: Número de equipamentos de cada tipo

49. No caso específico de edificações, terrenos, móveis e utensílios, pode-se definir

EMEE AFRAFRCAEM ** += (6)

onde: FRE: Índice para edificações (R$/m2) aplicado sobre a área de edificações, incluindo despesas de manutenção FRM: Índice para móveis e utensílios (R$/m2) aplicado sobre a área de edificações, incluindo despesas de manutenção AE: Área total de edificações

50. Os itens seguintes apresentam o dimensionamento e os custos associados de cada parcela descrita acima para a CTEEP. III.2. CUSTO ANUAL DE PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS 51. A determinação dos “custos operacionais eficientes” constitui, efetivamente, um dos grandes desafios da revisão tarifária. A análise feita puramente sobre os custos da própria empresa sujeita o Regulador aos efeitos da "assimetria de informação", dado que o método se apóia na análise e auditoria das informações fornecidas pela empresa regulada. É reconhecido que este é o âmbito de discussão no qual as empresas se sentem mais cômodas. Ao mesmo tempo, resulta ser o mais desfavorável para o regulador, que se vê obrigado a auditar permanentemente as informações fornecidas pela empresa, processo que gera fricções e discussões e que é conveniente evitar. Nesse terreno, a assimetria no manejo dessa informação coloca o Regulador em uma situação muito desvantajosa. Em particular, o procedimento para identificar, na

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(Fls. 16 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). base de dados contábeis da concessionária, os custos necessários à prestação eficiente do serviço, pode ser muito complexo e fonte potencial de discussões infindáveis. 52. Neste sentido, há uma marcada tendência para uma ação regulatória não baseada unicamente em informações sobre custos operacionais fornecidas pelas próprias empresas reguladas e em auditorias desses custos, mas na definição externa de parâmetros de eficiência que permitam determinar as tarifas dos serviços regulados e, ao mesmo tempo, constituam referências para orientar a gestão empresarial sem, contudo, incorrer em ingerências indevidas na empresa. 53. A abordagem adotada pela ANEEL para o cálculo dos custos operacionais eficientes na revisão tarifária periódica constitui um exemplo concreto desse tipo de ação. Trata-se de uma metodologia que permite determinar os custos associados à execução dos processos e atividades de operação e manutenção das instalações elétricas, direção e administração, em condições que assegurem que a concessionária poderá obter os níveis de qualidade do serviço exigidos e que os ativos necessários manterão sua capacidade de serviço inalterada durante toda sua vida útil. 54. É reconhecido que, na ocorrência de condições efetivas de competição, o mercado funciona como o mais eficiente alocador de recursos. Estas condições não estão presentes no caso do serviço de transmissão de energia elétrica – pois constitui um monopólio natural, caracterizado por ter uma função sub-aditiva de custos e em alguns casos rendimentos crescentes de escala. Nestes casos, a regulação substitui a concorrência mediante intervenção direta no mercado, fixando um conjunto de incentivos e de restrições que permitam simular condições de concorrência na prestação do serviço. No caso dos custos operacionais é necessário estabelecer o nível de custos associados a uma gestão eficiente dos mesmos. 55. A premissa adotada é a de se estabelecer uma referência de mercado para os custos operacionais que seja aderente às condições reais da área geográfica da concessão, ou seja, ao ambiente no qual a concessionária desenvolve sua atividade. Essa “Empresa de Referência” considera, portanto, as condições geográficas, climáticas e econômicas reais onde a empresa está localizada, de forma que os custos operacionais de referência não são construídos de forma abstrata. 56. Por outro lado, esse processo de construção dos custos operacionais não se realiza como uma “reengenharia” dos processos e atividades da concessionária. Trata-se de uma abordagem “não invasiva”, já que não se discute a forma como a concessionária está gerenciando seus custos operacionais. Antes, trata-se de desenhar uma referência com a qual a concessionária deverá competir, sendo dessa forma incentivada a manter seus custos dentro dos valores reconhecidos para lograr a rentabilidade esperada, ou até superá-la. 57. A implementação prática dessa abordagem se dá através da construção da Empresa de Referência para as áreas administrativa e técnica, sendo adotado os seguintes procedimentos:

§ Para os custos administrativos é definida a estrutura básica de pessoal de acordo com o porte da empresa, e adotados os salários de mercado, em consonância com a premissa de estabelecer uma referência de mercado;

§ Para os custos das áreas técnicas, busca-se identificar os custos eficientes associados

aos processos de operação e manutenção com base na comparação (benchmarking) entre diversas empresas de transmissão.

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(Fls. 17 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). 58. Dependendo da distância entre os custos operacionais da concessionária e os custos operacionais eficientes calculados por essa abordagem, pode ser conveniente estabelecer uma trajetória de convergência para a concessionária atingir os níveis eficientes de custos operacionais. Nessas condições, a meta de custos eficientes pode ser atingida pela concessionária ao longo de um período de tempo. É necessário reconhecer que a empresa real enfrenta certas “heranças do passado” que não estão contempladas (e nem devem estar) no desenho regulatório da “Empresa de Referência”. Essas “heranças” são específicas de cada contrato de concessão e representam certas restrições e obrigações para a empresa concessionária, as quais, em geral, não se estendem de forma permanente no tempo. 59. O processo para a determinação dos custos operacionais eficientes da CTEEP compreendeu as seguintes etapas:

1. Desenho preliminar de uma “Empresa de Referência” para a empresa; 2. Entrega, à concessionária, da documentação correspondente a esse desenho preliminar,

outorgando-lhe um prazo para realizar suas observações e comentários. O objetivo foi conferir à concessionária a oportunidade de aportar elementos específicos, com vistas aprimorar o desenho preliminar;

3. Apresentação formal, pela concessionária à ANEEL, de relatórios contendo seus comentários e observações com relação ao desenho preliminar;

4. Análise, pela ANEEL, da documentação mencionada em (3) e solicitação, à concessionária, de esclarecimentos e informações complementares;

5. Entrega, pela concessionária, dos esclarecimentos e informações complementares; 6. Elaboração, pela ANEEL, de uma proposta ajustada de “Empresa de Referência”, a partir

da análise de todos os elementos obtidos durante o processo. 60. Após esse processo, foram determinadas as fontes de referência para os salários nominais a serem considerados na “Empresa de Referência” (ER). Sobre o salário base considerado para a ER foram acrescentados:

i) Encargos legais para todos os empregados e outros encargos como adicional de periculosidade de 30%, aplicado apenas para os empregados da ER que trabalham em área de risco;

ii) Fundação e Plano de Saúde; iii) Outros benefícios e remunerações, conforme explicitado no Anexo 1.

61. Considerou-se também um montante igual a 1,5% do custo salarial nominal total para contemplar custos de treinamento e reciclagem dos empregados. Ainda no que se refere a salários, não foram contemplados nos custos operacionais da ER as parcelas indicadas a seguir, por entender-se que não é cabível que sejam pagas pelos clientes do serviço:

i) Participação em lucros e resultados; ii) Verbas rescisórias; iii) “Turnover” do quadro de pessoal; e iv) Gratificação de férias adicional à gratificação constitucional.

62. No que diz respeito a outros itens de custos, não foram considerados na ER:

i) Contingências Cíveis e Trabalhistas;

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(Fls. 18 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

ii) Indenização Perdas e Danos; Doações, Contribuições e Subvenções, uma vez que se entende que tais custos devem ser absorvidos pela concessionária, por ser ela que está em melhores condições de “gerenciá-los” e não por seus clientes em condição de serviço regular.

63. É importante registrar que os custos operacionais eficientes da “Empresa de Referência” correspondente à concessão da CTEEP incluem as despesas de amortização e manutenção de veículos, sistemas de informática e edificações. 64. A seguir, são detalhados os custos totais para cada área. As tabelas completas encontram-se no Anexo 1. III.2.1. DIREÇÃO, ESTRATÉGIA E CONTROLE III.2.1.1 – Estrutura Organizacional e Recursos Humanos Requeridos 65. Nos quadros a seguir, apresentam-se os postos de trabalho necessários para cobrir as funções desta área e sua remuneração nominal associada. Funções como o Assessoramento Jurídico poderão ser contratadas fora da empresa, mas os custos não deveriam ser superiores aos determinados para o pessoal próprio mais a cota parte de outros gastos que esta unidade demanda na empresa.

Tabela 3: Postos e Salários dos Conselhos

UNIDADE FUNÇÃO QUANTIDADE DE

POSTOS SALÁRIO NOMINAL

MENSAL (R$)

Membro do Conselho de Administração 5 9.920 Membro do Conselho Fiscal 3 4.959 Analista 1 3.659

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL

Secretária Executiva 1 2.092 Total 10 70.226

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(Fls. 19 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

Tabela 4: Postos e Salários da Presidência

UNIDADE FUNÇÃO QUANTIDADE DE

POSTOS SALÁRIO NOMINAL

MENSAL (R$) Presidente 1 49.596 Secretária Executiva 1 2.092 Motorista 2 731 Assistente 1 1.356

PRESIDÊNCIA

Total 5 54.506 Gerente de Assuntos Legais 1 10.563 Advogado 15 3.659 Secretária Executiva 1 2.092 Assistente 1 1.356 Auxiliar Administrativo 2 646

ASSESSORIA JURÍDICA

Total 20 70.192 Gerente de Relações Institucionais 1 10.563 Assessor de Comunicação 1 4.445 Assistente de Comunicação 4 2.092 Assistente Administrativo 8 1.356 Auxiliar Administrativo 2 646

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Total 16 35.519 Gerente de Auditoria 1 10.563 Analista de Auditoria 3 5.619 Assistente Administrativo 1 1.356 Profissional de Auditoria 6 3.659 Técnicos de Auditoria 6 2.545

AUDITORIA INTERNA

Total 17 65.999 Gerente de Controle de Gestão 1 10.563 Analista de Gestão 4 4.445 Assistente Técnico 16 2.092 Assistente Administrativo 12 1.356 Auxiliar Administrativo 2 646

CONTROLE ESTRATÉGICO DE GESTÃO

Total 35 79.380 Total 93 305.595

Tabela 5: Quantidade de Postos e Custos Totais de Pessoal – Conselhos e Presidência

UNIDADE FUNÇÃO POSTOS CUSTO TOTAL

ANUAL (R$) CONSELHOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL 10 1.705.807

PRESIDÊNCIA PRESIDÊNCIA 5 1.314.775 AUDITORIA 17 1.592.000 JURÍDICO 20 1.693.153 COMUNICAÇÃO 16 856.765

CONTROLE ESTRATÉGICO DE GESTÃO 35 1.914.775

Total 103 9.077.275

III.2.1.2 – Custos do Conselho de Administração e Fiscal e da Presidência 66. Apoiando-se nos recursos humanos descritos no item anterior e nos gastos que o funcionamento desta estrutura implica, determinou-se o seguinte quadro de custos.

Tabela 6: Custos Totais de Pessoal – Conselhos e Presidência

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(Fls. 20 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

UNIDADE ITEM DE CUSTO CUSTO DE PESSOAL (R$)

CUSTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS (R$)

Pessoal 1.705.807 --- Materiais --- 1.693,67 Serviços de Terceiros --- 18.708,98

CONSELHOS

Outros --- 1.914,55

Pessoal 7.371.468 --- Materiais --- 100.429,67 Aluguéis --- 79.982,04 Comunicações --- 184,51 Informática --- 3.999,00 Serviços de Terceiros --- 1.067.409,73

PRESIDÊNCIA

Insumos e Outros Gastos --- 392.791,99

CUSTOS TOTAIS / ANO (R$) 9.077.275 1.667.114,15

III.2.2. ADMINISTRAÇÃO III.2.2.1 – Estrutura Organizacional e Recursos Humanos Requeridos 67. No quadro seguinte apresentam-se os postos de trabalho necessários para cobrir as funções desta área e sua remuneração nominal associada. Algumas funções poderão ser contratadas, ao menos parcialmente fora da empresa, mas os custos não deveriam ser superiores aos determinados para o pessoal próprio mais a cota parte de outros gastos que esta unidade demanda na empresa. Como exemplo destas atividades podem ser mencionados os serviços de manutenção de sistemas, recrutamento de pessoal, etc.

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(Fls. 21 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

Tabela 7: Postos e Salários da Diretoria Administrativa

UNIDADE GERÊNCIAS FUNÇÃO QUANTIDADE DE POSTOS

SALÁRIO NOMINAL MENSAL (R$)

Diretor de Administração 1 20.644 Secretária 1 1.700 Auxiliar Administrativo 1 646

DIRETORIA

Total 3 22.990 Gerente de RH 1 10.563 Coordenador de Remuneração 1 4.445 Analista de Remuneração 1 3.072 Assistente Técnico 9 2.092 Secretária 1 1.700 Auxiliar Administrativo 11 646 Assistente Administrativo 16 1.356

ADMINISTRAÇÃO DE RH

Total 40 67.414 Coordenador de Capacitação 1 4.445 Analista de Capacitação 1 3.072 Assistente Técnico 4 2.092 Auxiliar Administrativo 11 646

T&D

Total 17 22.990 Coordenador de Medicina/Seg. Trabalho 1 3.659 Analista Medicina/Seg. Trabalho 1 3.072 Engenheiro de Seg. Trabalho 2 3.597 Médico de Seg. Trabalho 2 5.070 Enfermeiro e fisioterapeuta 2 4.034 Técnico enfermagem 3 2.754 Assistente administrativo 1 1.356

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

SEGURANÇA DO TRABALHO

Total 12 41.753 Gerente de Sistemas 1 10.563 Engenheiro de Sistemas 15 3.659 Analista de Sistemas 30 3.072 Secretária 1 1.700 Assistente Técnico 11 1.356 Auxiliar Administrativo 15 646

GERÊNCIA DE SISTEMAS

Total 73 183.922 Gerente de Logística 1 10.563 Assistente Administrativo 15 1.356 Auxiliar Administrativo 2 646 Coordenador de Compras 1 4.445 Coordenador de Almoxarifado 1 4.445 Contador 20 3.072 Assistente Técnico 14 2.092 Analista 20 3.072 Secretária 2 1.700

GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E

GESTÃO PATRIMONIAL

Total 76 196.653 Total 221 535.722

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(Fls. 22 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

Tabela 8: Quantidade de Postos e Custos Totais de Pessoal – Diretoria Administrativa

UNIDADE FUNÇÃO POSTOS CUSTO TOTAL

ANUAL (R$) Administração DIRETORIA 3 558.434 RECURSOS HUMANOS 69 3.210.121 SISTEMAS 73 4.467.497 SUPRIMENTO E GESTÃO PATRIMONIAL 76 4.694.179

Total 221 12.930.230

III.2.2.2 – Custos da Diretoria de Administração 68. Apoiando-se nos recursos humanos descritos no item anterior e nos gastos que o funcionamento desta estrutura implica, determinou-se o seguinte quadro de custos.

Tabela 9: Custos Totais de Pessoal – Diretoria de Administração

UNIDADE ITEM DE CUSTO CUSTO DE PESSOAL (R$)

CUSTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS (R$)

Pessoal 558.434,00 --- Materiais --- 23.845,03 Aluguéis --- --- Serviços de Terceiros --- 55.005,34 Insumos e Outros Gastos --- 7.217,00

DIRETORIA

CUSTOS / ANO (R$) 558.434,00 86.067,37

Pessoal 3.210.121,00 --- Materiais --- 203.200,18 Aluguéis --- 155.125,33 Comunicações --- 369,99 Serviços de Terceiros --- 172.588,12 Insumos e Outros Gastos --- 196.590,31

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

CUSTOS / ANO (R$) 3.210.121,00 727.873,93

Pessoal 4.467.497,00 --- Materiais --- 356.703,03 Aluguéis --- 167.433,00 Comunicações --- 649,94 Informática --- 4.389.371,79 Serviços de Terceiros --- 86.870,99 Insumos e Outros Gastos --- 49.291,19

GERÊNCIA DE INFORMÁTICA

CUSTOS / ANO (R$) 4.467.497,00 5.050.319,94

Pessoal 4.694.179,00 --- Materiais --- 3.552.723,75 Aluguéis --- 367.311,82 Comunicações --- 971.775,42 Informática --- 38.215,04 Serviços de Terceiros --- 3.046.277,65 Insumos e Outros Gastos --- 2.550.552,93

GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E

GESTÃO PATRIMONIAL

CUSTOS / ANO (R$) 4.694.179,00 10.526.856,61 CUSTOS TOTAIS / ANO (R$) 12.930.230,00 16.391.117,85

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(Fls. 23 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). III.2.3. FINANÇAS III.2.3.1 – Estrutura Organizacional e Recursos Humanos Requeridos 69. No quadro seguinte apresentam-se os postos de trabalho necessários para cobrir as funções desta área e sua remuneração nominal associada.

Tabela 10: Postos e Salários da Diretoria Financeira

UNIDADE GERÊNCIAS FUNÇÃO QUANTIDADE DE POSTOS

SALÁRIO NOMINAL MENSAL (R$)

Diretor Financeiro 1 20.644 Secretária 1 1.700 Auxiliar Administrativo 1 646

DIRETORIA

Total 3 22.990 Gerente de Contabilidade 1 10.563 Coordenador de Contabilidade 1 4.445 Contador 15 3.072 Assistente Administrativo 10 1.356 Auxiliar 5 646 Secretária 1 1.700

GERÊNCIA DE CONTABILIDADE

CONTABILIDADE GERAL/FISCAL

CONTROLE E ORÇAMENTO

Total 33 79.582 Gerente de Gestão Financeira 1 10.563 Coordenador de Capacitação de Recursos 1 5.619 Coordenador de Arrecadação 1 5.619 Coordenador de Tesouraria 1 5.619 Analista 3 3.072 Secretária 1 1.700 Assistente Administrativo 18 646

GERÊNCIA DE GESTÃO

FINANCEIRA

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

TESOURARIA

Total 26 49.964 Gerente Planejamento Financeiro 1 10.563 Coordenador de Orçamento 1 4.445 Analista Financeiro 1 5.619 Economista 10 3.659 Técnico de Planejamento 5 2.545 Técnico de Orçamento 5 2.545 Assistente Administrativo 10 1.356 Auxiliar Administrativo 2 646

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO

ECONÔMICO - FINANCEIRO

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PROJETOS E

ESTUDOS ECONÔMICOS

Total 35 97.521 Total 97 250.057

Tabela 11: Quantidade de Postos e Custos Totais de Pessoal – Diretoria Financeira

UNIDADE FUNÇÃO POSTOS CUSTO TOTAL

ANUAL (R$)

FINANÇAS DIRETORIA 3 558.434 CONTABILIDADE 33 1.933.065 GESTÃO FINANCEIRA 26 1.213.625 PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO 35 2.368.817

Total 97 6.073.940

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(Fls. 24 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). III.2.3.2 – Custos da Diretoria Financeira 70. Apoiando-se nos recursos humanos descritos no item anterior e nos gastos que o funcionamento desta estrutura implica, determinou-se o seguinte quadro de custos.

Tabela 12: Custos Totais de Pessoal – Diretoria Financeira

UNIDADE ITEM DE CUSTO CUSTO DE PESSOAL (R$)

CUSTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS (R$)

Pessoal 558.434,00 --- Materiais --- 2.537,81 Aluguéis --- 24.832,06 Comunicações --- --- Informática --- --- Serviços de Terceiros --- 68.989,64 Insumos e Outros Gastos --- 35.207,28

DIRETORIA

CUSTOS / ANO (R$) 558.434,00 131.566,79

Pessoal 1.933.065,00 --- Materiais --- 461,40 Aluguéis --- --- Comunicações --- --- Informática --- --- Serviços de Terceiros --- 25.986,17 Insumos e Outros Gastos --- 28.716,48

GERÊNCIA DE CONTABILIDADE

CUSTOS / ANO (R$) 1.933.065,00 55.164,05

Pessoal 1.213.625,00 --- Materiais --- --- Aluguéis --- --- Comunicações --- --- Informática --- --- Serviços de Terceiros --- 6.505,21 Insumos e Outros Gastos --- 19.015,38

GERÊNCIA DE GESTÃO

FINANCEIRA

CUSTOS / ANO (R$) 1.213.625,00 25.520,59

Pessoal 2.368.817,00 --- Materiais --- 314,00 Aluguéis --- 2.729,00 Comunicações --- --- Informática --- --- Serviços de Terceiros --- 29.795,15 Insumos e Outros Gastos --- 22.217,61

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO

ECONÔMICO – FINANCEIRO

CUSTOS / ANO (R$) 2.368.817,00 55.055,76

CUSTOS TOTAIS / ANO (R$) 6.073.940,00 267.307,19

III.2.4. DIRETORIA TÉCNICA III.2.4.1 – Estrutura Organizacional e Recursos Humanos Requeridos 71. No quadro seguinte apresentam-se os postos de trabalho necessários para cobrir as funções desta área e sua remuneração nominal associada, conforme verificado junto à empresa e ajustado na ER.

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(Fls. 25 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

Tabela 13: Quantidade de Postos e Custos Totais da Diretoria Técnica

UNIDADE FUNÇÃO POSTOS CUSTO TOTAL

ANUAL (R$) TÉCNICA DIRETORIA 32 5.137.873

DIRETORIA ENGENHARIA 199 25.579.680 DIRETORIA OPERAÇÃO 102 12.451.551 DIRETORIA PLANEJAMENTO 30 4.262.602

Total 363 47.431.706

III.2.4.2 – Custos da Diretoria Técnica 72. Apoiando-se nos recursos humanos descritos no item anterior e nos gastos que o funcionamento desta estrutura implica, determinou-se o seguinte quadro de custos.

Tabela 14: Custos Totais de Pessoal – Diretoria Técnica

UNIDADE ITEM DE CUSTO CUSTO DE PESSOAL (R$)

CUSTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS (R$)

Pessoal 5.137.873,00 --- Materiais --- 2.344.149,78 Aluguéis --- 238.289,99 Comunicações --- 2.509,80 Informática --- --- Serviços de Terceiros --- 746.695,71 Insumos e Outros Gastos --- 443.139,24

DIRETORIA

CUSTOS / ANO (R$) 5.137.873,00 3.774.784,52

Pessoal 25.579.680,00 --- Materiais --- 52.339,25 Aluguéis --- 17.849,00 Comunicações --- 151.964,88 Informática --- --- Serviços de Terceiros --- 191.277,62 Insumos e Outros Gastos --- 139.863,05

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA

CUSTOS / ANO (R$) 25.579.680,00 553.293,80

Pessoal 12.451.551,00 --- Materiais --- 97.622,71 Aluguéis --- --- Comunicações --- 158.525,84 Informática --- --- Serviços de Terceiros --- 2.152.244,18 Insumos e Outros Gastos --- 31.713,84

GERÊNCIA DE OPERAÇÃO

CUSTOS / ANO (R$) 12.451.551,00 2.440.106,57

CUSTOS TOTAIS / ANO (R$) 47.431.7106,28 6.768.184,90

III.2.5. GERÊNCIAS REGIONAIS III.2.5.1 – Estrutura Organizacional e Recursos Humanos Requeridos 73. No quadro seguinte apresentam-se os postos de trabalho necessários para cobrir as funções desta área e sua remuneração nominal associada, conforme verificado junto à empresa e ajustado na ER.

Page 27: METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS … I - Metodologia e cálculo dos... · (Fls. 2 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). receita devem prover, às empresas

(Fls. 26 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

Tabela 15: Quantidade de Postos e Custos Totais das Gerências Regionais

UNIDADE FUNÇÃO POSTOS CUSTO TOTAL

ANUAL (R$) REGIONAIS GERÊNCIA BAURU 663 43.919.893

GERÊNCIA CABREUVA 690 44.799.747 GERÊNCIA SÃO PAULO 663 48.103.197

Total 2.016 136.822.837

III.2.5.2 – Custos Administrativos das Gerências Regionais 74. Apoiando-se nos recursos humanos descritos no item anterior e nos gastos que o funcionamento desta estrutura implica, determinou-se o seguinte quadro de custos.

Tabela 16: Custos Totais Administrativos – Gerências Regionais

UNIDADE ITEM DE CUSTO CUSTO DE PESSOAL (R$)

CUSTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS (R$)

Pessoal 43.919.893,00 --- Materiais --- 1.677.893,31 Aluguéis --- 19.569,73 Comunicações --- 96.752,15 Informática --- --- Serviços de Terceiros --- 2.557.283,07 Insumos e Outros Gastos --- 213.499,86

GERÊNCIA REGIONAL

BAURU

CUSTOS / ANO (R$) 43.919.893,00 4.564.998,12

Pessoal 44.799.747,00 --- Materiais --- 733.214,36 Aluguéis --- 2.590,00 Comunicações --- 261.694,31 Informática --- --- Serviços de Terceiros --- 1.069.190,75 Insumos e Outros Gastos --- 306.180,54

GERÊNCIA REGIONAL CABREÚVA

CUSTOS / ANO (R$) 44.799.747,00 2.372.869,96

Pessoal 48.103.197,00 --- Materiais --- 381.087,77 Aluguéis --- --- Comunicações --- 285.570,41 Informática --- --- Serviços de Terceiros --- 1.240.817,16 Insumos e Outros Gastos --- 200.143,28

GERÊNCIA REGIONAL SÃO

PAULO

CUSTOS / ANO (R$) 48.103.197,00 2.107.618,62 CUSTOS TOTAIS / ANO (R$) 136.822.837,05 9.045.486,70

III.2.5.3 – Custos de Operação e Manutenção 75. Por fim, identificaram-se os custos diretamente associados às atividades de operação e manutenção de linhas e subestações, cujos resultados são apresentados no quadro seguinte.

Tabela 17: Custos Totais de Operação e Manutenção – Gerências Regionais

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(Fls. 27 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

UNIDADE ITEM DE CUSTO CUSTO DE PESSOAL (R$)

CUSTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS (R$)

Pessoal --- --- Materiais --- 7.945.738,22 Aluguéis --- 172.719,84 Comunicações --- 858.574,91 Informática --- 30.282,79 Serviços de Terceiros --- 9.667.868,67 Insumos e Outros Gastos --- 1.251.123,99

APOIO ÀS UNIDADES DE O&M

CUSTOS / ANO (R$) --- 19.926.308,42

O&M DE LINHAS DE TRANSMISSÃO

CUSTOS TOTAIS / ANO (R$) 17.272.353,29

O&M DE SUBESTAÇÕES

CUSTOS TOTAIS / ANO (R$) 26.880.617,64

CUSTOS TOTAIS / ANO (R$) 64.079.279,35

III.2.6. CUSTOS ADICIONAIS 76. A seguir são relacionados os custos adicionais reconhecidos, relativos a encargos de pessoal (fundação e benefícios), seguros e outros, conforme as tabelas abaixo.

Tabela 18: Custo Total dos Encargos Adicionais de Pessoal (Benefícios Reconhecidos)

Descrição Custo Total Anual

[R$]

Fundação CESP – PSAP 14.863.519 Assistência Médica 10.616.799 V.Refeição / Alimentação / C.Básica 10.874.398 Auxílio Creche 187.671 Vale Transporte 363.369 Complemento Auxílio Doença / Acidente do Trabalho 838.957

Total 37.744.713

77. Para o cálculo dos benefícios, adotou-se os seguintes parâmetros:

§ Fundação CESP: limitou-se os custos decorrentes de previdência privada ao total de 7% sobre a folha de salários, conforme a Portaria do Ministério de Infra-Estrutura nº 321, de 10.12.1991;

§ Assistência Médica: limitou-se os custos decorrentes de assistência média ao total de 5%

sobre a folha de salários, excluindo-se os benefícios que decorrem de lei federal, conforme a Portaria do Ministério de Infra-Estrutura nº 321, de 10.12.1991;

§ Outros benefícios: Para os benefícios estipulados em lei federal, adotou-se os valores informados pela concessionária.

78. A seguir é apresentado o total de custos adicionais e os critérios utilizados para o cálculo.

Tabela 19: Custo Total de Adicionais

Descrição Custo Pessoal

[R$] Custo Mat. e

Serviços [R$] Custos Totais /

Ano [R$]

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(Fls. 28 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

Encargos Adicionais de Pessoal 37.744.713 --- 37.744.713 Seguros de Ativos --- 2.565.546 2.565.546 Seguros de responsabilidade civil geral --- 130.000 130.000 Publicações legais --- 1.440.000 1.440.000 Auditoria externa --- 150.000 150.000 IPTU / ITR --- 6.980.000 6.980.000 Treinamento e Desenvolvimento (T&D) --- 3.185.040 3.185.040

Total 37.744.713 14.450.586 52.195.299

79. Para o cálculo dos adicionais, adotou-se os seguintes parâmetros:

§ Seguros de Ativos: considerou-se 0,035% do valor estimado para o Imobilizado Bruto da Empresa;

§ Treinamento e Desenvolvimento: considerou-se 1,5% do total de salários;

§ Outros custos: considerou-se os valores informados pela empresa.

III.2.7. RESULTADOS 80. A seguir são apresentados os resultados consolidados dos cálculos anteriores, correspondente aos custos de pessoal, materiais e serviços.

Tabela 20: Quantidade de Postos e Custos Totais das Gerências Regionais

UNIDADE FUNÇÃO CUSTO DE

PESSOAL (R$)

CUSTO DE MATERIAIS E

SERVIÇOS (R$)

CUSTO TOTAL ANUAL (R$)

CONSELHOS E PRESIDÊNCIA 9.077.274 1.667.144 10.744.388

DIRETORIA ADMINISTRATIVA 12.930.230 16.391.118 29.321.348

DIRETORIA FINANCEIRA 6.073.940 267.307 6.341.247 ESTRUTURA

CENTRAL

DIRETORIA TÉCNICA 47.431.706 6.768.185 54.199.891

GERÊNCIAS REGIONAIS 136.822.837 9.045.487 145.868.324 ESTRUTURA REGIONAL PROCESSOS E ATIVIDADES DE O&M 64.079.279 64.079.279

OUTROS CUSTOS ADICIONAIS 37.744.713 14.450.586 52.195.299

TOTAL 250.080.700 112.669.106 362.749.776

III.3. CUSTO ANUAL DOS ATIVOS NÃO ELÉTRICOS 81. Neste item deve ser incluída a remuneração dos ativos não elétricos, já que estes não entram na base de remuneração. Assim, conforme apresentado no item III.1, o Custo Anual dos Ativos Não Elétricos (CAANE) será formado então por:

CAEMCAICAVCAANE ++= (7)

onde: CAV: Custo Anual de Veículos CAI: Custo Anual de Sistemas de Informática CAEM Custo Anual de Edificações, Móveis e Edificações

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(Fls. 29 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

82. A seguir, são detalhados os cálculos referentes a esses custos.

III.3.1. CUSTO ANUAL DE VEÍCULOS

83. Neste item inclui-se a amortização dos veículos, conforme definida pela fórmula (4). Assim, para o cálculo da amortização, utilizaram-se os seguintes parâmetros:

§ Taxa de juros: 12,53% ao ano; § Manutenção anual: 5% do investimento; § Valor residual: 10% do investimento;

84. Os resultados obtidos são apresentados na tabela seguinte.

Tabela 21: Amortização de Veículos

Descrição Qtde. Custo

Unitário [R$]

Custo Total [R$]

Vida Útil

[anos]

Custo de Capital

[R$]

Custo de Manutenção

[R$]

Custo Total Anual [R$]

Automóvel 37 31.000 310.000 5 78.416 15.500 93.916 Perua Grande 4x4 22 101.000 6.060.000 8 1.118.314 303.000 1.421.314 Pick-Up Média/Cab.Dupla 4x2 180 57.000 5.700.000 5 1.441.844 285.000 1.726.844 Pick-Up Média/Cab.Dupla 4x4/ Suporte Escadas/ Guincho 57 105.000 5.250.000 8 968.836 262.500 1.231.336 Caminhão Leve 03/10t 29 75.000 2.250.000 8 415.216 112.500 527.716 Caminhão Medio 10/20t-4x2 45 95.000 4.275.000 8 788.910 213.750 1.002.660 Caminhão Semi-Pesado 20/30t-6x2 12 126.000 1.260.000 10 205.074 63.000 268.074 Caminhão Trator Extra-Pesado - 6x4 5 280.000 1.400.000 10 227.860 70.000 297.860 Empilhadeira Industrial 27 150.000 2.250.000 10 366.203 112.500 478.703 Guindaste Auto-Propelido (Leve e Médio) 17 700.000 3.500.000 10 569.649 175.000 744.649 Trator Agrícola Médio - 4x2 15 65.000 1.300.000 10 211.584 65.000 276.584 Trator Pá-Carregadeira 9 296.800 1.484.000 10 241.531 74.200 315.731 Trator Retro-Escavadeira 6 149.000 745.000 10 121.254 37.250 158.504 Carretas Diversas (Médias) 27 10.000 300.000 10 48.827 15.000 63.827

Total 36.084.000 6.803.518 1.804.200 8.607.718

III.3.2. CUSTO ANUAL DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA 85. Neste item inclui-se a amortização dos sistemas de suporte das atividades da ER, entre os quais podem ser mencionados:

§ Sistema de Gestão: software de gestão da administração e finanças; § SCADA: "Supervisory Control And Data Acquisition", quer dizer: aquisição de dados e

controle de supervisão. Trata-se de uma aplicação especialmente desenhada para funcionar sobre ordenadores no controle de produção, proporcionando comunicação com os dispositivos de campo e controlando o processo de forma automática da tela do ordenador. Além disso, provê toda a informação gerada no processo produtivo, a diversos usuários, tanto do mesmo nível como de outros supervisores dentro da empresa: controle de qualidade, supervisão, manutenção etc;

§ Sistemas Centrais de Hardware e Software;

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(Fls. 30 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

§ Equipamentos PC e software associado; § Sistema de comunicação de dados; § Redes de fibra ótica; § Redes locais; § Telefones.

86. O custo anual é definido conforme a fórmula (5), sendo que para o cálculo da amortização, utilizaram-se os seguintes parâmetros:

§ Taxa de juros: 12,53% ao ano; § Manutenção anual dos sistemas centrais: 2% do investimento.

87. Os resultados obtidos são apresentados na tabela seguinte.

Tabela 22: Amortização dos Sistemas Centrais de Informática

Descrição Investimento

[R$] Vida Útil (anos)

Custo de Capital [R$]

Custo de Manutenção [R$]

Custo Total Anual [R$]

Sistema de Gestão 12.400.000 10 2.242.428 248.000 2.490.428 SCADA 23.797.090 10 4.303.490 475.942 4.779.431 Hardware - Sistemas Centrais 3.240.000 10 585.925 64.800 650.725 Software - Sistemas Centrais 5.313.000 10 960.808 106.260 1.067.068 Equipamento PC (unidade) 6.600.000 5 1.855.004 132.000 1.987.004 Software PC (unidade) 4.350.000 5 1.222.616 87.000 1.309.616 Sistema de comunicação de dados 46.475.062 20 6.429.828 929.501 7.359.330 Redes de Fibra Ótica 44.275.000 22 5.994.162 885.500 6.879.662 Redes Locais 5.000.000 15 755.007 100.000 855.007 Outros Equipamentos 1.772.000 15 267.574 35.440 303.014 Telefones 5.333.000 15 805.290 106.660 911.950

Total 158.555.152 25.422.133 3.171.103 28.593.236 III.3.3. CUSTO ANUAL DE EDIFICAÇÕES, TERRENOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS 88. Para a remuneração de edificações, terrenos, móveis e utensílios, calculou-se um valor de aluguel associado ao total da área existente. Assim, adotou-se os seguintes valores de aluguéis:

§ Escritórios Estrutura Central: 15,0 R$/m2; § Escritórios Regionais 15,0 R$/m2; § Almoxarifados e oficinas: 10,0 R$/m2; § Outras edificações: 10,0 R$/m2.

89. Para o mobiliário, foi tomado como valor de mercado 1,5 R$/m2 para todos os casos. 90. Para o cálculo da amortização, utilizaram-se os seguintes parâmetros:

§ Taxa de juros: 12,53% ao ano; § Despesas de Manutenção anual: 10% do total de aluguel;

91. Os resultados obtidos são apresentados na tabela seguinte.

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(Fls. 31 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

Tabela 23: Amortização de Edificações, Terrenos, Móveis e Utensílios

Descrição Área Total (m²)

Valor Aluguel

(R$/m2/mês)

Custo Anual de Aluguel

Custo Anual

Móveis Total [R$]

Custo de Manutenção

e Outros [R$]

Custo Total Anual [R$]

Sede 15.703 15,0 2.826.540 282.654 3.109.194 310.919 3.420.113 Escritórios 23.126,23 15,0 4.162.721 416.272 4.578.994 457.899 5.036.893 Almoxarifados e Oficinas 3.759,94 10,0 451.193 67.679 518.872 51.887 570.759 Edificações 7.563,36 10,0 907.603 136.140 1.043.744 104.374 1.148.118

Total 8.348.057 902.746 9.250.803 925.080 10.175.883

III.3.4. RESULTADOS 92. A somatória das amortizações calculadas anteriormente resulta no Custo Anual dos Ativos Não Elétricos (CAANE) que pode ser sintetizado na tabela seguinte:

Tabela 24: Custo Anual dos Ativos Não Elétricos

Descrição Custo Total [R$/ano]

Custo Anual de Veículos (CAV) 8.607.718 Custo Anual de Informática (CAI) 28.593.236 Custo Anual de Móveis e Edificações (CAEM) 10.175.883

Total 47.376.837 III.4. RESULTADOS FINAIS 93. O quadro seguinte sintetiza os resultados da aplicação da metodologia para definição dos custos operacionais eficientes (AOM) a serem incorporados ao cálculo da Receita Anual Permitida da CTEEP.

Tabela 25: Custo Anual de AOM

Descrição Custo Total [R$/ano]

Custo de Administração, Operação e Manutenção 362.749.776 Custo Anual dos Ativos Não Elétricos 47.376.837

Total 410.126.613 94. Resta ainda, segregar o custo associado às Instalações Existentes (RBSE) e às Novas Instalações (RBNI). Para a separação dos custos de AOM associados à RBSE e RBNI, deve-se identificar o percentual de custos de administração (CA) de cada um desse grupos, conforme abaixo.

∑=

+⋅=RBSEN

jjRBSE COMCAAOM

1

α (8)

onde: α: Percentual do custo de administração associado à RBSE NRBSE: Número de instalações da RBSE

( ) ∑=

+⋅−=RBNIN

jjRBNI COMCAAOM

1

1 α (9)

Page 33: METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS … I - Metodologia e cálculo dos... · (Fls. 2 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). receita devem prover, às empresas

(Fls. 32 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

onde: (1-α ): Percentual do custo de administração associado à RBNI NRBNI: Número de instalações da RBNI

95. A partir da análise de diversas instalações, concluiu-se que o custo estimado de AOM para as novas instalações, que são decorrentes de melhorias e reforços no sistema, situa-se em torno de 1,0% do ativo imobilizado bruto. 96. Sendo assim, para o cálculo do custo de AOM da RBNI será adotado o percentual de 1% sobre uma base de remuneração bruta de R$ 446.124.329,00, o que resulta em ap roximadamente R$ 4.450.000,00. Por fim, o custo associado à RBSE será de R$ 405.676.613,00. IV. DA CONCLUSÃO 97. Após a identificação dos processos e atividades da empresa, buscou-se através da metodologia exposta determinar os níveis eficientes de custos operacionais a serem considerados para efeito de reposicionamento tarifário, dentro do processo de revisão tarifária periódica da CTEEP. 98. Neste sentido, foram caracterizados os custos relacionados às atividades de administração, operação e manutenção, associados ainda às instalações existentes e às novas instalações. 99. Dessa forma, conclui-se pela apuração dos custos operacionais no valor total de R$ 410.126.613,00, a ser considerado para compor a Receita Anual Permitida, no processo de revisão tarifária da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP.

CLAUDIO ELIAS CARVALHO Especialista em Regulação de Serviços Públicos de

Energia Matrícula: 1496691

ANDRÉ MEISTER Especialista em Regulação de Serviços Públicos de

Energia Matrícula: 1448846

De Acordo:

DAVI ANTUNES LIMA Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão

Page 34: METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS … I - Metodologia e cálculo dos... · (Fls. 2 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). receita devem prover, às empresas

(Fls. 33 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

ANEXO I

CUSTOS DETALHADOS DE PESSOAL I.1. ÁREA ADMINISTRATIVA A. CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL

UNIDADE FUNÇÃOQUANTIDADE DE

POSTOS

SALÁRIO NOMINAL

MENSAL (R$)

SALÁRIO ANUAL (R$) HORA EXTRA (R$) 13º SALÁRIO (R$) FÉRIAS (R$)

ADCIONAL T. SERVIÇO

Total Vencimento

Membro do Conselho de Admnistração 5 9.920 595.171 89.276 49.598 16.533 107.131 857.708Membro do Conselho Fiscal 3 4.959 178.531 26.780 14.878 4.959 32.136 257.283Analista 1 3.659 43.911 6.587 3.659 1.220 7.904 63.281Secretária Executiva 1 2.092 25.100 3.765 2.092 697 4.518 36.172

Total 10 70.226 842.713 126.407 70.226 23.409 151.688 1.214.443

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E

FISCAL

INSS (R$) FGTS (R$) Incra/FNDE Sistema S TOTAL ENCARGOS (R$)

CUSTO ANUAL (R$/ano) jul/2005

197.273 72.905 23.158 53.693 347.029 1.204.73659.175 21.869 6.947 16.106 104.097 361.38014.555 5.379 1.709 3.961 25.603 88.8848.319 3.075 977 2.264 14.635 50.807

279.322 103.228 32.790 76.024 491.364 1.705.807

Page 35: METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS … I - Metodologia e cálculo dos... · (Fls. 2 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). receita devem prover, às empresas

(Fls. 34 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). B. PRESIDÊNCIA

UNIDADE FUNÇÃOQUANTIDADE DE

POSTOS

SALÁRIO NOMINAL

MENSAL (R$)

SALÁRIO ANUAL (R$) HORA EXTRA (R$) 13º SALÁRIO (R$) FÉRIAS (R$)

ADCIONAL T. SERVIÇO

Total Vencimento

PRESIDÊNCIA

Presidente 1 49.596 595.158 89.274 49.596 16.532 101.177 851.737Secretária Executiva 1 2.092 25.100 3.765 2.092 697 4.267 35.921Motorista 2 731 17.537 2.631 1.461 487 2.981 25.098Assistente 1 1.356 16.277 2.442 1.356 452 2.767 23.294

0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0

Total 5 54.506 654.072 98.111 54.506 18.169 111.192 936.049Gerente de Assuntos Legais 1 10.563 126.759 19.014 10.563 3.521 21.549 181.407Advogado 15 3.659 658.666 98.800 54.889 18.296 111.973 942.624Secretária Executiva 1 2.092 25.100 3.765 2.092 697 4.267 35.921Assistente 1 1.356 16.277 2.442 1.356 452 2.767 23.294

0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0

Auxiliar Administrativo 2 646 15.504 2.326 1.292 431 2.636 22.189Total 20 70.192 842.307 126.346 70.192 23.397 143.192 1.205.434

Gerente de Relações Institucionais 1 10.563 126.759 19.014 10.563 3.521 21.549 181.407Assessor de Comunicação 1 4.445 53.344 8.002 4.445 1.482 9.068 76.341Assistente de Comunicação 4 2.092 100.399 15.060 8.367 2.789 17.068 143.682Assistente Administrativo 8 1.356 130.215 19.532 10.851 3.617 22.137 186.353Auxiliar Administrativo 2 646 15.504 2.326 1.292 431 2.636 22.189

0 0 0 0 0Total 16 35.519 426.222 63.933 35.519 11.840 72.458 609.971

Gerente de Auditoria 1 10.563 126.759 19.014 10.563 3.521 21.549 181.407Analista de Auditoria 3 5.619 202.276 30.341 16.856 5.619 34.387 289.479Assistente Administrativo 1 1.356 16.277 2.442 1.356 452 2.767 23.294Profissional de Auditoria 6 3.659 263.466 39.520 21.956 7.319 44.789 377.050Técnicos de Auditoria 6 2.545 183.207 27.481 15.267 5.089 31.145 262.189

0 0 0 0 0Total 17 65.999 791.985 118.798 65.999 22.000 134.637 1.133.418

Gerente de Controle de Gestão 1 10.563 126.759 19.014 10.563 3.521 21.549 181.407Analista de Gestão 4 4.445 213.375 32.006 17.781 5.927 36.274 305.364Assistente Técnico 16 2.092 401.597 60.239 33.466 11.155 68.271 574.729Assistente Administrativo 12 1.356 195.323 29.298 16.277 5.426 33.205 279.529Auxiliar Administrativo 2 646 15.504 2.326 1.292 431 2.636 22.189

0 0 0 0 0Total 35 79.380 952.559 142.884 79.380 26.460 161.935 1.363.217

Total 93 305.595 3.667.144 550.072 305.595 101.865 623.414 5.248.090

PRESIDÊNCIA

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

AUDITORIA INTERNA

CONTROLE ESTRATÉGICO DE

GESTÃO

Page 36: METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS … I - Metodologia e cálculo dos... · (Fls. 2 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). receita devem prover, às empresas

(Fls. 35 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

INSS (R$) FGTS (R$) Incra/FNDE Sistema STOTAL ENCARGOS

(R$)CUSTO ANUAL

(R$/ano) jul/2005

195.899 72.398 22.997 53.319 344.613 1.196.3498.262 3.053 970 2.249 14.533 50.4545.773 2.133 678 1.571 10.155 35.2525.358 1.980 629 1.458 9.425 32.719

0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0

215.291 79.564 25.273 58.597 378.726 1.314.77541.724 15.420 4.898 11.356 73.397 254.804

216.804 80.123 25.451 59.008 381.386 1.324.0108.262 3.053 970 2.249 14.533 50.4545.358 1.980 629 1.458 9.425 32.719

0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0

5.103 1.886 599 1.389 8.977 31.166277.250 102.462 32.547 75.460 487.719 1.693.15341.724 15.420 4.898 11.356 73.397 254.80417.558 6.489 2.061 4.779 30.888 107.22833.047 12.213 3.879 8.995 58.134 201.81642.861 15.840 5.032 11.666 75.398 261.7515.103 1.886 599 1.389 8.977 31.166

0 0 0 0 0 0140.293 51.848 16.469 38.184 246.794 856.76541.724 15.420 4.898 11.356 73.397 254.80466.580 24.606 7.816 18.121 117.123 406.6025.358 1.980 629 1.458 9.425 32.71986.721 32.049 10.180 23.603 152.554 529.60460.304 22.286 7.079 16.413 106.082 368.271

0 0 0 0 0 0260.686 96.341 30.602 70.952 458.581 1.592.00041.724 15.420 4.898 11.356 73.397 254.80470.234 25.956 8.245 19.116 123.550 428.914

132.188 48.852 15.518 35.978 232.535 807.26564.292 23.760 7.547 17.499 113.097 392.6265.103 1.886 599 1.389 8.977 31.166

0 0 0 0 0 0313.540 115.873 36.807 85.337 551.558 1.914.775

1.207.061 446.088 141.698 328.530 2.123.377 7.371.467

Page 37: METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS … I - Metodologia e cálculo dos... · (Fls. 2 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). receita devem prover, às empresas

(Fls. 36 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). C. DIRETORIA ADMINISTRATIVA

UNIDADE GERÊNCIAS FUNÇÃO QUANTIDADE DE POSTOS

SALÁRIO NOMINAL

MENSAL (R$)

SALÁRIO ANUAL (R$)

HORA EXTRA (R$) 13º SALÁRIO (R$) FÉRIAS (R$) ADCIONAL T. SERVIÇO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Diretor de Administração 1 20.644 247.732 37.160 20.644 6.881 44.592Secretária 1 1.700 20.397 3.060 1.700 567 3.671Auxiliar Administrativo 1 646 7.752 1.163 646 215 1.395

0 0 0 00 0 0 00 0 0 00 0 0 00 0 0 00 0 0 0

Total 3 22.990 275.881 41.382 22.990 7.663 49.659Gerente de RH 1 10.563 126.759 19.014 10.563 3.521 22.817Coordenador de Remuneração 1 4.445 53.344 8.002 4.445 1.482 9.602

ADMINISTRAÇÃO Analista de Remuneração 1 3.072 36.864 5.530 3.072 1.024 6.635DE RH Assistente Técnico 9 2.092 225.898 33.885 18.825 6.275 40.662

Secretária 1 1.700 20.397 3.060 1.700 567 3.671Auxiliar Administrativo 11 646 85.274 12.791 7.106 2.369 15.349Assistente Administrativo 16 1.356 260.431 39.065 21.703 7.234 46.878

Total 40 67.414 808.967 121.345 67.414 22.471 145.614T&D Coordenador de Capacitação 1 4.445 53.344 8.002 4.445 1.482 9.602

Analista de Capacitação 1 3.072 36.864 5.530 3.072 1.024 6.635T&D Assistente Técnico 4 2.092 100.399 15.060 8.367 2.789 18.072

Auxiliar Administrativo 11 646 85.274 12.791 7.106 2.369 15.349Secretária 0 0 0 0

0 0 0 0Total 17 22.990 275.881 41.382 22.990 7.663 49.659

Coordenador de Medicina/Seg. Trabalho 1 3.659 43.911 6.587 3.659 1.220 7.904Analista Medicina/Seg. Trabalho 1 3.072 36.864 5.530 3.072 1.024 6.635

2 3.597 86.331 12.950 7.194 2.398 15.540SEGURANÇA 2 5.070 121.679 18.252 10.140 3.380 21.902

DO TRABALHO 2 4.034 96.820 14.523 8.068 2.689 17.4283 2.754 99.154 14.873 8.263 2.754 17.8481 1.356 16.277 2.442 1.356 452 2.930

Total 12 41.753 501.036 75.155 41.753 13.918 90.186Gerente de Sistemas 1 10.563 126.759 19.014 10.563 3.521 22.817Engenheiro de Sistemas 15 3.659 658.666 98.800 54.889 18.296 118.560Analista de Sistemas 30 3.072 1.105.908 165.886 92.159 30.720 199.064Secretária 1 1.700 20.397 3.060 1.700 567 3.671Assistente Técnico 11 1.356 179.046 26.857 14.921 4.974 32.228Auxiliar Administrativo 15 646 116.283 17.442 9.690 3.230 20.931

0 0 0 0Total 73 183.922 2.207.060 331.059 183.922 61.307 397.271

Gerente de Logística 1 10.563 126.759 19.014 10.563 3.521 22.817Assistente Administrativo 15 1.356 244.154 36.623 20.346 6.782 43.948Auxiliar Administrativo 2 646 15.504 2.326 1.292 431 2.791Coordenador de Compras 1 4.445 53.344 8.002 4.445 1.482 9.602Coordenador de Almoxarifado 1 4.445 53.344 8.002 4.445 1.482 9.602Contador 20 3.072 737.272 110.591 61.439 20.480 132.709Assistente Técnico 14 2.092 351.397 52.710 29.283 9.761 63.251Analista 20 3.072 737.272 110.591 61.439 20.480 132.709

0 0 0 00 0 0 0

Secretária 2 1.700 0 0 0 0Total 76 196.653 2.319.047 347.857 193.254 64.418 417.428

Total 221 535.722 6.387.871 958.181 532.323 177.441 1.149.817

GERÊNCIA DE SISTEMAS

GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E

GESTÃO PATRIMONIAL

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA

Page 38: METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS … I - Metodologia e cálculo dos... · (Fls. 2 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). receita devem prover, às empresas

(Fls. 37 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

INSS (R$) FGTS (R$) Incra/FNDE Sistema S TOTAL ENCARGOS (R$)

CUSTO ANUAL (R$/ano) jul/2005

82.112 30.346 9.639 22.349 144.446 501.4556.761 2.499 794 1.840 11.893 41.2872.570 950 302 699 4.520 15.692

0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 00 0 0 0 0 00 0 0 0 0 00 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0

91.442 33.794 10.735 24.888 160.859 558.43442.015 15.527 4.932 11.435 73.910 256.58417.681 6.534 2.076 4.812 31.103 107.97812.219 4.516 1.434 3.326 21.494 74.61974.875 27.671 8.790 20.379 131.715 457.2596.761 2.499 794 1.840 11.893 41.28728.265 10.446 3.318 7.693 49.721 172.61186.321 31.901 10.133 23.494 151.850 527.160

268.136 99.094 31.477 72.980 471.687 1.637.49817.681 6.534 2.076 4.812 31.103 107.97812.219 4.516 1.434 3.326 21.494 74.61933.278 12.298 3.907 9.057 58.540 203.22628.265 10.446 3.318 7.693 49.721 172.611

0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0

91.442 33.794 10.735 24.888 160.859 558.43414.555 5.379 1.709 3.961 25.603 88.88412.219 4.516 1.434 3.326 21.494 74.61928.615 10.575 3.359 7.788 50.338 174.75140.331 14.905 4.735 10.977 70.948 246.30032.092 11.860 3.767 8.734 56.453 195.98232.865 12.146 3.858 8.945 57.814 200.7075.395 1.994 633 1.468 9.491 32.947

166.071 61.374 19.495 45.200 292.141 1.014.18942.015 15.527 4.932 11.435 73.910 256.584

218.319 80.683 25.629 59.421 384.051 1.333.262366.560 135.468 43.031 99.768 644.826 2.238.5636.761 2.499 794 1.840 11.893 41.28759.346 21.932 6.967 16.152 104.397 362.42238.543 14.244 4.525 10.490 67.802 235.378

0 0 0 0 0 0731.542 270.353 85.877 199.107 1.286.878 4.467.49742.015 15.527 4.932 11.435 73.910 256.58480.926 29.907 9.500 22.026 142.360 494.2125.139 1.899 603 1.399 9.040 31.38417.681 6.534 2.076 4.812 31.103 107.97817.681 6.534 2.076 4.812 31.103 107.978

244.373 90.312 28.687 66.512 429.884 1.492.375116.472 43.044 13.673 31.701 204.890 711.292244.373 90.312 28.687 66.512 429.884 1.492.375

0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0

768.661 284.070 90.234 209.209 1.352.175 4.694.1792.117.295 782.479 248.552 576.273 3.724.599 12.930.230

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(Fls. 38 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). D. DIRETORIA FINANCEIRA

UNIDADE GERÊNCIAS FUNÇÃO QUANTIDADE DE POSTOS

SALÁRIO NOMINAL

MENSAL (R$)

SALÁRIO ANUAL (R$)

HORA EXTRA (R$) 13º SALÁRIO (R$) FÉRIAS (R$) ADCIONAL T. SERVIÇO

DIRETORIA DE FINANÇAS

Diretor Financeiro 1 20.644 247.732 37.160 20.644 6.881 44.592Secretária 1 1.700 20.397 3.060 1.700 567 3.671Auxiliar Administrativo 1 646 7.752 1.163 646 215 1.395

Total 3 22.990 275.881 41.382 22.990 7.663 49.659CONTABILIDADE Gerente de Contabilidade 1 10.563 126.759 19.014 10.563 3.521 22.817GERAL/FISCAL Coordenador de Contabilidade 1 4.445 53.344 8.002 4.445 1.482 9.602

0 0 0 0 0CONTROLE Contador 15 3.072 552.954 82.943 46.080 15.360 99.532

Assistente Administrativo 10 1.356 162.769 24.415 13.564 4.521 29.298ORÇAMENTO Auxiliar 5 646 38.761 5.814 3.230 1.077 6.977

Secretária 1 1.700 20.397 3.060 1.700 567 3.671Total 33 79.582 954.984 143.248 79.582 26.527 171.897

Gerente de Gestão Financeira 1 10.563 126.759 19.014 10.563 3.521 22.817PROGRAMAÇÃO Coordenador de Capacitação de Recursos 1 5.619 67.425 10.114 5.619 1.873 12.137

FINANCEIRA Coordenador de Arrecadação 1 5.619 67.425 10.114 5.619 1.873 12.137Coordenador de Tesouraria 1 5.619 67.425 10.114 5.619 1.873 12.137

TESOURARIA Analista 3 3.072 110.591 16.589 9.216 3.072 19.906Secretária 1 1.700 20.397 3.060 1.700 567 3.671Assistente Administrativo 18 646 139.540 20.931 11.628 3.876 25.117

Total 26 49.964 599.562 89.934 49.964 16.655 107.921PLANEJAMENTO Gerente Planejamento Financeiro 1 10.563 126.759 19.014 10.563 3.521 22.817

ORÇAMENTO Coordenador de Orçamento 1 4.445 53.344 8.002 4.445 1.482 9.602PROJETOS E Analista Financeiro 1 5.619 67.425 10.114 5.619 1.873 12.137

ESTUDOS Economista 10 3.659 439.111 65.867 36.593 12.198 79.040ECONÔMICOS Técnico de Planejamento 5 2.545 152.672 22.901 12.723 4.241 27.481

Técnico de Orçamento 5 2.545 152.672 22.901 12.723 4.241 27.481Assistente Administrativo 10 1.356 162.769 24.415 13.564 4.521 29.298Auxiliar Administrativo 2 646 15.504 2.326 1.292 431 2.791

Total 35 97.521 1.170.257 175.539 97.521 32.507 210.646Total 97 250.057 3.000.685 450.103 250.057 83.352 540.123

GERÊNCIA DE CONTABILIDADE

DIRETORIA

GERÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO

ECONÔMICO - FINANCEIRO

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(Fls. 39 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006).

INSS (R$) FGTS (R$) Incra/FNDE Sistema STOTAL ENCARGOS

(R$)CUSTO ANUAL

(R$/ano) jul/2005

82.112 30.346 9.639 22.349 144.446 501.4556.761 2.499 794 1.840 11.893 41.2872.570 950 302 699 4.520 15.69291.442 33.794 10.735 24.888 160.859 558.43442.015 15.527 4.932 11.435 73.910 256.58417.681 6.534 2.076 4.812 31.103 107.978

0 0 0 0 0 0183.280 67.734 21.515 49.884 322.413 1.119.28153.951 19.938 6.333 14.684 94.906 329.47512.848 4.748 1.508 3.497 22.601 78.4596.761 2.499 794 1.840 11.893 41.287

316.535 116.980 37.158 86.153 556.826 1.933.06542.015 15.527 4.932 11.435 73.910 256.58422.348 8.259 2.624 6.083 39.314 136.48122.348 8.259 2.624 6.083 39.314 136.48122.348 8.259 2.624 6.083 39.314 136.48136.656 13.547 4.303 9.977 64.483 223.8566.761 2.499 794 1.840 11.893 41.28746.251 17.093 5.429 12.588 81.362 282.454

198.728 73.443 23.329 54.089 349.589 1.213.62542.015 15.527 4.932 11.435 73.910 256.58417.681 6.534 2.076 4.812 31.103 107.97822.348 8.259 2.624 6.083 39.314 136.481

145.546 53.789 17.086 39.614 256.034 888.84150.604 18.702 5.940 13.773 89.019 309.03750.604 18.702 5.940 13.773 89.019 309.03753.951 19.938 6.333 14.684 94.906 329.4755.139 1.899 603 1.399 9.040 31.384

387.888 143.350 45.535 105.573 682.346 2.368.817994.594 367.567 116.757 270.702 1.749.620 6.073.940

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(Fls. 40 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). I.2. ÁREA TÉCNICA SALÁRIOS

Descricao Órgão Quant Salário Total(Ano)

DIRETORIA TECNICA Total 32 2.228.151,90GERENCIA REGIONAL BAURU Total 116 3.977.076,22DIVISAO TRANSMISSAO BAURU Total 178 5.335.954,26SECAO MANUT VOTUPORANGA Total 3 70.123,69DIVISAO TRANSMISSAO CHAVANTES Total 143 3.976.350,69SECAO MANUT PRESIDENTE PRUDENTE Total 1 57.349,76DIVISAO TRANSMISSAO JUPIA Total 77 2.179.273,59CENTRO REGIONAL OPERACAO BAURU Total 79 2.122.218,67POLO OPERACAO CHAVANTES Total 53 1.072.685,51UC CENTRO REGIONAL OPERACAO JUPIA Total 13 255.798,14GERENCIA REGIONAL CABREUVA Total 35 1.253.190,12DIVISAO TRANSMISSAO SANTA BARBARA Total 144 4.115.181,20DIVISAO TRANSMISSAO CABREUVA Total 129 3.663.846,03CENTRO REGIONAL OPERACAO CABREUVA Total 238 6.227.732,16DIVISAO TRANSMISSAO TAUBATE Total 144 4.168.449,35DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Total 13 705.075,15DIVISAO DE CONSTRUCAO Total 38 2.210.892,84DIVISAO ENGENHARIA MANUTENCAO SE E LINHAS Total 42 2.221.834,55DIVISAO DE PROJETOS DE SE E LT Total 74 4.313.878,27DIVISAO DE TELECOMUNICACOES Total 32 1.641.511,82DEPARTAMENTO OPERACAO Total 5 274.278,94DIVISAO SUPERVISAO AUTOMACAO Total 18 1.018.634,76DIVISAO PROGRAMACAO DA OPERACAO Total 16 894.240,62DIVISAO PROTECAO MEDICAO Total 25 1.360.797,10CENTRO OPERACAO DO SISTEMA Total 38 1.851.938,40DEPARTAMENTO DO PLANEJAMENTO SISTEMA ELETRICO Total 5 323.176,49DIVISAO ACOMPANHAMENTO MERCADO Total 9 526.319,43DIVISAO DE PLANEJAMENTO DA EXPANSAO Total 16 999.075,74GERENCIA REGIONAL SAO PAULO Total 43 1.563.183,05DIVISAO DE TRANSMISSAO LITORAL Total 87 2.518.641,84DIVISAO DE TRANSMISSAO LESTE Total 108 3.522.796,16CENTRO REGIONAL DE OPERACAO SAO PAULO Total 244 7.911.670,78DIVISAO DE TRANSMISSAO OESTE Total 181 5.344.721,07Total Diretoria Técnica 2379 79.906.048,30

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(Fls. 41 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). ADICIONAIS SOBRE O SALÁRIO

Férias/Adicionais Gratificação de Férias Adicional de

Periculosidade Elétrica/Inflamável

Adicional por Tempo de Serviço

Adicional de Insalubridade

Adicional de Turno

Adicional Noturno 20,0%

Adicional Noturno 50,0%

Horas Extras 50% SobreavisoTransferência Compl Função

Total de Vencimentos

110.516,33 61.893,11 501.111,36 311.941,27 82,44 26.292,19 26.737,82 11.140,76 380.122,71 76.648,43 3.083,76 3.737.722,09197.262,98 110.474,34 894.444,44 556.790,67 147,15 46.929,50 47.724,91 19.885,38 678.489,20 136.811,42 5.504,27 6.671.540,50264.663,33 148.220,95 1.200.056,11 747.033,60 197,43 62.964,26 64.031,45 26.679,77 910.313,80 183.556,83 7.384,96 8.951.056,75

3.478,14 1.947,88 15.770,82 9.817,32 2,59 827,46 841,48 350,62 11.963,10 2.412,25 97,05 117.632,40197.226,99 110.454,19 894.281,27 556.689,10 147,12 46.920,94 47.716,21 19.881,75 678.365,43 136.786,46 5.503,27 6.670.323,42

2.844,55 1.593,05 12.897,96 8.028,97 2,12 676,73 688,20 286,75 9.783,87 1.972,83 79,37 96.204,15108.091,97 60.535,38 490.118,63 305.098,30 80,63 25.715,43 26.151,28 10.896,37 371.784,07 74.967,01 3.016,11 3.655.728,78105.262,05 58.950,52 477.286,98 297.110,61 78,52 25.042,18 25.466,62 10.611,09 362.050,51 73.004,32 2.937,15 3.560.019,2353.205,20 29.796,82 241.246,97 150.175,97 39,69 12.657,69 12.872,23 5.363,43 183.000,15 36.900,38 1.484,60 1.799.428,6312.687,59 7.105,50 57.529,00 35.811,74 9,46 3.018,42 3.069,58 1.278,99 43.639,16 8.799,46 354,02 429.101,0762.158,23 34.810,84 281.842,46 175.446,62 46,37 14.787,64 15.038,28 6.265,95 213.794,23 43.109,74 1.734,42 2.102.224,89

204.112,99 114.310,59 925.504,25 576.125,37 152,26 48.559,14 49.382,17 20.575,91 702.049,91 141.562,23 5.695,41 6.903.211,43181.726,76 101.773,50 823.998,97 512.938,44 135,56 43.233,38 43.966,15 18.319,23 625.052,13 126.036,30 5.070,76 6.146.097,24308.895,52 172.992,56 1.400.616,96 871.882,50 230,43 73.487,24 74.732,79 31.138,66 1.062.451,11 214.233,99 8.619,18 10.447.013,09206.755,09 115.790,26 937.484,26 583.582,91 154,23 49.187,70 50.021,39 20.842,25 711.137,46 143.394,66 5.769,13 6.992.568,6934.971,73 19.585,42 158.571,40 98.710,52 26,09 8.319,89 8.460,90 3.525,38 120.285,82 24.254,59 975,82 1.182.762,70

109.660,28 61.413,69 497.229,80 309.525,00 81,80 26.088,54 26.530,71 11.054,46 377.178,32 76.054,71 3.059,88 3.708.770,04110.202,99 61.717,63 499.690,59 311.056,84 82,21 26.217,65 26.662,01 11.109,17 379.044,97 76.431,11 3.075,02 3.727.124,74213.968,36 119.829,95 970.191,22 603.942,96 159,61 50.903,76 51.766,54 21.569,39 735.947,63 148.397,41 5.970,41 7.236.525,5381.418,99 45.597,55 369.176,01 229.811,65 60,74 19.369,84 19.698,14 8.207,56 280.041,92 56.468,01 2.271,85 2.753.634,0713.604,24 7.618,86 61.685,33 38.399,05 10,15 3.236,49 3.291,35 1.371,39 46.791,99 9.435,20 379,60 460.102,5950.524,28 28.295,41 229.090,96 142.608,87 37,69 12.019,89 12.223,62 5.093,17 173.779,09 35.041,04 1.409,79 1.708.758,5644.354,33 24.840,02 201.114,72 125.193,69 33,09 10.552,04 10.730,89 4.471,20 152.557,45 30.761,88 1.237,63 1.500.087,5567.495,54 37.799,92 306.043,27 190.511,59 50,35 16.057,41 16.329,57 6.803,99 232.151,99 46.811,42 1.883,34 2.282.735,4791.856,14 51.442,73 416.500,95 259.271,38 68,52 21.852,87 22.223,26 9.259,69 315.940,69 63.706,68 2.563,08 3.106.624,4016.029,55 8.977,12 72.682,39 45.244,71 11,96 3.813,48 3.878,12 1.615,88 55.133,91 11.117,27 447,28 542.128,1726.105,44 14.619,98 118.369,24 73.684,72 19,47 6.210,57 6.315,83 2.631,60 89.790,09 18.105,39 728,43 882.900,2049.554,16 27.752,10 224.692,13 139.870,60 36,97 11.789,09 11.988,91 4.995,38 170.442,32 34.368,21 1.382,72 1.675.948,3377.533,88 43.421,75 351.559,87 218.845,63 57,84 18.445,56 18.758,20 7.815,92 266.679,03 53.773,50 2.163,45 2.622.237,66

124.924,64 69.962,27 566.442,55 352.609,86 93,19 29.719,97 30.223,70 12.593,21 429.680,30 86.641,28 3.485,80 4.225.018,61174.730,69 97.855,45 792.276,86 493.191,46 130,34 41.568,99 42.273,55 17.613,98 600.989,02 121.184,19 4.875,55 5.909.486,25392.418,87 219.768,63 1.779.334,76 1.107.633,91 292,73 93.357,72 94.940,05 39.558,35 1.349.731,04 272.161,47 10.949,75 13.271.818,06265.098,17 148.464,47 1.202.027,77 748.260,95 197,75 63.067,71 64.136,65 26.723,61 911.809,41 183.858,40 7.397,09 8.965.763,06

3.963.340,00 2.219.612,45 17.970.870,26 11.186.846,76 2.956,52 942.891,37 958.872,58 399.530,24 13.631.971,84 2.748.768,06 110.589,97 134.042.298,36

Page 43: METODOLOGIA E CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS … I - Metodologia e cálculo dos... · (Fls. 2 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). receita devem prover, às empresas

(Fls. 42 da Nota Técnica no 052/2006-SRT/ANEEL, de 14/02/2006). ENCARGOS E TOTAL

FGTS - 8,0% FGTS

Contribuição Social - 0,5%

FNDE INCRA INSS Empresa - Contribuição

INSS Empresa - SAT

SEBRAE

299.017,77 18.688,61 93.443,05 7.475,44 747.544,42 112.131,66 22.426,33533.723,24 33.357,70 166.788,51 13.343,08 1.334.308,10 200.146,21 40.029,24716.084,54 44.755,28 223.776,42 17.902,11 1.790.211,35 268.531,70 53.706,34

9.410,59 588,16 2.940,81 235,26 23.526,48 3.528,97 705,79533.625,87 33.351,62 166.758,09 13.340,65 1.334.064,68 200.109,70 40.021,94

7.696,33 481,02 2.405,10 192,41 19.240,83 2.886,12 577,22292.458,30 18.278,64 91.393,22 7.311,46 731.145,76 109.671,86 21.934,37284.801,54 17.800,10 89.000,48 7.120,04 712.003,85 106.800,58 21.360,12143.954,29 8.997,14 44.985,72 3.598,86 359.885,73 53.982,86 10.796,5734.328,09 2.145,51 10.727,53 858,20 85.820,21 12.873,03 2.574,61

168.177,99 10.511,12 52.555,62 4.204,45 420.444,98 63.066,75 12.613,35552.256,91 34.516,06 172.580,29 13.806,42 1.380.642,29 207.096,34 41.419,27491.687,78 30.730,49 153.652,43 12.292,19 1.229.219,45 184.382,92 36.876,58835.761,05 52.235,07 261.175,33 20.894,03 2.089.402,62 313.410,39 62.682,08559.405,50 34.962,84 174.814,22 13.985,14 1.398.513,74 209.777,06 41.955,4194.621,02 5.913,81 29.569,07 2.365,53 236.552,54 35.482,88 7.096,58

296.701,60 18.543,85 92.719,25 7.417,54 741.754,01 111.263,10 22.252,62298.169,98 18.635,62 93.178,12 7.454,25 745.424,95 111.813,74 22.362,75578.922,04 36.182,63 180.913,14 14.473,05 1.447.305,11 217.095,77 43.419,15220.290,73 13.768,17 68.840,85 5.507,27 550.726,81 82.609,02 16.521,8036.808,21 2.300,51 11.502,56 920,21 92.020,52 13.803,08 2.760,62

136.700,69 8.543,79 42.718,96 3.417,52 341.751,71 51.262,76 10.252,55120.007,00 7.500,44 37.502,19 3.000,18 300.017,51 45.002,63 9.000,53182.618,84 11.413,68 57.068,39 4.565,47 456.547,09 68.482,06 13.696,41248.529,95 15.533,12 77.665,61 6.213,25 621.324,88 93.198,73 18.639,7543.370,25 2.710,64 13.553,20 1.084,26 108.425,63 16.263,85 3.252,7770.632,02 4.414,50 22.072,51 1.765,80 176.580,04 26.487,01 5.297,40

134.075,87 8.379,74 41.898,71 3.351,90 335.189,67 50.278,45 10.055,69209.779,01 13.111,19 65.555,94 5.244,48 524.447,53 78.667,13 15.733,43338.001,49 21.125,09 105.625,47 8.450,04 845.003,72 126.750,56 25.350,11472.758,90 29.547,43 147.737,16 11.818,97 1.181.897,25 177.284,59 35.456,92

1.061.745,45 66.359,09 331.795,45 26.543,64 2.654.363,61 398.154,54 79.630,91717.261,04 44.828,82 224.144,08 17.931,53 1.793.152,61 268.972,89 53.794,58

10.723.383,87 670.211,49 3.351.057,46 268.084,60 26.808.459,67 4.021.268,95 804.253,79

SENAI Adicional SENAI Normal SENAI Termo de

Cooperação SESI Total Encargos

Sociais

Total Folha de Pagamento (sem

Benefícios)

7.475,44 35.508,36 1.868,86 54.570,74 1.400.150,69 5.137.872,7813.343,08 63.379,63 3.335,77 97.404,49 2.499.159,07 9.170.699,5717.902,11 85.035,04 4.475,53 130.685,43 3.353.065,86 12.304.122,61

235,26 1.117,51 58,82 1.717,43 44.065,10 161.697,5013.340,65 63.368,07 3.335,16 97.386,72 2.498.703,15 9.169.026,58

192,41 913,94 48,10 1.404,58 36.038,08 132.242,237.311,46 34.729,42 1.827,86 53.373,64 1.369.436,00 5.025.164,797.120,04 33.820,18 1.780,01 51.976,28 1.333.583,20 4.893.602,433.598,86 17.094,57 899,71 26.271,66 674.065,97 2.473.494,60

858,20 4.076,46 214,55 6.264,88 160.741,26 589.842,334.204,45 19.971,14 1.051,11 30.692,48 787.493,45 2.889.718,34

13.806,42 65.580,51 3.451,61 100.786,89 2.585.943,00 9.489.154,4412.292,19 58.387,92 3.073,05 89.733,02 2.302.328,03 8.448.425,2620.894,03 99.246,62 5.223,51 152.526,39 3.913.451,10 14.360.464,1913.985,14 66.429,40 3.496,28 102.091,50 2.619.416,23 9.611.984,922.365,53 11.236,25 591,38 17.268,34 443.062,91 1.625.825,617.417,54 35.233,32 1.854,39 54.148,04 1.389.305,26 5.098.075,297.454,25 35.407,69 1.863,56 54.416,02 1.396.180,93 5.123.305,67

14.473,05 68.746,99 3.618,26 105.653,27 2.710.802,46 9.947.327,995.507,27 26.159,52 1.376,82 40.203,06 1.031.511,32 3.785.145,40

920,21 4.370,97 230,05 6.717,50 172.354,43 632.457,023.417,52 16.233,21 854,38 24.947,88 640.100,96 2.348.859,523.000,18 14.250,83 750,04 21.901,28 561.932,80 2.062.020,344.565,47 21.685,99 1.141,37 33.327,94 855.112,71 3.137.848,186.213,25 29.512,93 1.553,31 45.356,72 1.163.741,50 4.270.365,901.084,26 5.150,22 271,06 7.915,07 203.081,21 745.209,381.765,80 8.387,55 441,45 12.890,34 330.734,42 1.213.634,623.351,90 15.921,51 837,97 24.468,85 627.810,25 2.303.758,585.244,48 24.911,26 1.311,12 38.284,67 982.290,23 3.604.527,888.450,04 40.137,68 2.112,51 61.685,27 1.582.691,97 5.807.710,58

11.818,97 56.140,12 2.954,74 86.278,50 2.213.693,55 8.123.179,8026.543,64 126.082,27 6.635,91 193.768,54 4.971.623,05 18.243.441,1117.931,53 85.174,75 4.482,88 130.900,14 3.358.574,84 12.324.337,91

268.084,60 1.273.401,83 67.021,15 1.957.017,56 50.212.244,97 184.254.543,33