Dornelles banner

24
PAINEL 3 - REGULAÇÃO: A NOVA REGULAÇÃO DO SETOR DO ETANOL NO BRASIL Ricardo de Gusmão Dornelles [email protected] São Paulo, 21.11.2011 Ministério de Minas e Energia Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Departamento de Combustíveis Renováveis
  • date post

    20-Oct-2014
  • Category

    Documents

  • view

    587
  • download

    0

description

 

Transcript of Dornelles banner

Page 1: Dornelles banner

PAINEL 3 - REGULAÇÃO: A NOVA REGULAÇÃO

DO SETOR DO ETANOL NO BRASIL

Ricardo de Gusmão Dornelles [email protected]

São Paulo, 21.11.2011

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

Departamento de Combustíveis Renováveis

Page 2: Dornelles banner

1. INTRODUÇÃO – DO QUE ESTAMOS FALANDO?

Page 3: Dornelles banner

O QUE É POLÍTICA PÚBLICA EM ENERGIA?

1º O governo não produz combustíveis

2º O governo não compra combustíveis

3º O governo não distribui combustíveis

4º O governo não importa nem exporta

5º O governo não planta cana, nem soja

Então o que os Governos fazem?

OS GOVERNOS PROCURAM INDUZIR OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS

PARA MANTER OS NÍVEIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA DESEJADA E

ATENDENDO AOS INTERESSES DA SOCIEDADE

Page 4: Dornelles banner

4

MATRIZ DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (2010)

+

+

= 48%

Page 5: Dornelles banner

PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR E ETANOL (BR)

Page 6: Dornelles banner

PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR E ETANOL

Com quanto etanol a sociedade pode de fato

contar numa safra?

Como lidar com esta incerteza que traz reflexos

importantes no curto prazo para o abastecimento

de 48% do mercado de combustíveis do País?

Previsão Inicial

(abr/11)

1ª Revisão

(mai/11)

2ª Revisão

(jul/11)

3ª Revisão

(ago/11)

4ª Revisão

(ago/11)

5ª Revisão

(set/11)

6ª Revisão

(out/11)

Cana de Açúcar

(milhões ton)637,8 624,0 598,0 588,9 574,8 562,0 553,0

Variação - -2,2% -6,2% -7,7% -9,9% -11,9% -13,3%Etanol Total

(bilhões litros)27,1 27,0 24,7 23,7 23,2 22,6 22,5

Variação - -0,4% -8,7% -12,5% -14,4% -16,5% -16,8%

NÚMEROS PARA A SAFRA 2011/2012

Page 7: Dornelles banner

DEMANDA ENERGÉTICA PARA VEÍCULOS LEVES

Crescimento da frota “flex-fuel”

Aumento da demanda de combustíveis líquidos do Ciclo Otto

7,3%aa: crescimento

médio no período

... e a oferta de etanol estagnada no curto prazo:

Safra 2012/2013 ≅ Safra 2011/2012 ≅ Safra 2010/2011

Fonte: ANP (2011) – Hidratado corrigido – Base (MAPA) / GNV – ABEGAS (2011)

Page 8: Dornelles banner

FROTA NACIONAL DE VEÍCULOS

30,4 mi

11,7 mi

2,0 mi

Fontes: DENATRAN (COM CURVA DE SUCATEAMENTO). Elaboração MME

Somados, já correspondem a

11% da demanda por

combustíveis pelo Ciclo-Otto

Page 9: Dornelles banner

FROTA POR TIPO DE VEÍCULO (BRASIL)

18,7 mi

14,4 mi

1,4 mi

34,5 milhões de veículos

(em automóvel equivalente)

Page 10: Dornelles banner

PARIDADE X USO DE ETANOL EM VEÍCULOS FLEX – BRASIL

Page 11: Dornelles banner

PARIDADE X USO DE ETANOL EM VEÍCULOS FLEX – BRASIL

Paridade de Preços

% de Utilização de Hidratado nos Veículos Flex

Para um mesmo patamar de

paridade, o proprietário do

veículo flex está cada vez menos

abastecendo com hidratado.

Page 12: Dornelles banner

2. AÇÃO GOVERNAMENTAL

Page 13: Dornelles banner

GOVERNANÇA DO TEMA BIOCOMBUSTÍVEIS

1. COORDENAÇÃO POLÍTICA PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS: CC/PR

2. CNPE - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA

i. MME , MCT, MPOG, MF, MMA, MDIC, MAPA, MI, CC/PR

3. CIMA - CONSELHO INTERMINISTERIAL DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL

i. MAPA, MME, MF, MDIC

4. CEIB – COMISSÃO EXECUTIVA INTERMINISTERIAL DO BIODIESEL (CC)

5. GRUPO GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE BIODIESEL (MME)

6. AGÊNCIAS REGULADORAS:

i. ANP (ETANOL E BIODIESEL);

ii. ANEEL (CO-GERAÇÃO)

Page 14: Dornelles banner

ESTRATÉGIA PARA BIOCOMBUSTÍVEIS NA POLÍTICA

ENERGÉTICA NACIONAL

BIOCOMBUSTÍVEIS

Normas

Estáveis

Tributação

Diferenciada

Financiamento

Mistura

Compulsória

Zoneamento

Agrícola

Pesquisa e

Inovação

Industrial

Agrícola

Ambiental

Social

Econômica

Trabalhista

Interligação com

Outras Políticas

Promoção

Internacional

Page 15: Dornelles banner

3. O PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NACIONAL

Page 16: Dornelles banner

INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO

• Plano Nacional de Energia - PNE 2030

• Longo prazo, orientando tendências e balizando as alternativas de

suprimento da demanda de energia nas próximas décadas

• Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2011-2020

• Visão integrada da expansão da demanda e da oferta de energéticos.

• Importantes sinalizações para orientar as ações e decisões

relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de

crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia

e da necessária expansão da oferta, em bases técnica e sustentável.

Page 17: Dornelles banner

MODELO PARA PROJEÇÃO DE DEMANDA (EPE)

Dados históricos de venda de veículos e participação de cada categoria (porte e combustível)

ANP/EPE

ANFAVEA

Preferência do consumidor

(Market-share entre gasolina e álcool nos veículos flex-fuel)

PIB EPE

EPE Demanda

de Etanol e Gasolina

EPE

Parâmetros de sucateamento

EPE

Mattos e Correia 1996

Projeção de participação percentual sobre as vendas por tipo

de combustível

Projeção de participação percentual sobre as vendas

das categorias automóveis de passeio e comerciais leves

Alice Web

Idade de veículo EPE

EPE

EPE

EPE

Referência de fabricantes e estudos

Referência de fabricantes

Evolução da eficiência de veículos novos

Distância média de referência

Outros Usos do Etanol

Consumo GNV

% de anidro na gasolina C

Alcoolquímica

Perda anual de eficiência do motor

EPE

Consumo específico

Referência de fabricantes e estudos

Balanço entre Demanda e Oferta de

Etanol

Projeção de Exportações brasileiras de Etanol

Análise da Produção

Nacional de Etanol

Projeção de preço da gasolina - SPT

EPE

Distância média percorrida

Page 18: Dornelles banner

4. PERSPECTIVAS

Page 19: Dornelles banner

O QUE É A REGULAÇÃO?

A FALTA OU O EXCESSO

DE REGULAÇÃO DOS

MERCADOS PELO

ESTADO GERA

SITUAÇÕES CRÍTICAS

PARA OS

CONSUMIDORES E PARA

OS PRODUTORES

DESEQUILÍBRIO

NA

REGULAÇÃO

DESEQUILÍBRIO

NA

REGULAÇÃO

• A CALIBRAGEM DA AÇÃO DO ESTADO POR MEIO DA REGULAÇÃO É DINÂMICA E

DEPENDE DA RESPOSTA OBTIDA PELOS INSTRUMENTOS ALOCADOS.

• TRATA-SE DE UM PROCESSO, NÃO DE ALGO ESTÁTICO OU AUTOMÁTICO!

X X Copyright © 2008 Universal Press Syndicate

.

Page 20: Dornelles banner

A AÇÃO GOVERNAMENTAL EM BIOCOMBUSTÍVEIS

Elaborar o MARCO LEGAL E REGULATÓRIO que

deve-se voltar para:

1) PROTEÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO

2) HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES ECONÔMICOS DOS

DIVERSOS AGENTES DO SETOR À LUZ DO INTERESSE PÚBLICO.

3) INDUÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA,

PRODUÇÃO, USO, COMERCIALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

LOGÍSTICA ETC.

Page 21: Dornelles banner

O QUE É REGULAÇÃO?

• Regulação é a intervenção do Estado, na atividade econômica,

que tem por finalidade a limitação dos graus de liberdade que os

agentes econômicos possuem no seu processo de tomada de

decisões.

• Nem todos os setores da economia precisam da regulação do

Estado para atuarem de forma equilibrada e sem causarem

distorções ou desequilíbrios na economia.

• Via de regra, quando o que se oferta é serviço ou bem

considerado de “utilidade pública”, deve-se aplicar a regulação

pelo Estado.

Page 22: Dornelles banner

O QUE É NECESSÁRIO PARA A REGULAÇÃO?

Para a eficiência do sistema regulatório são necessários:

1) Informações setoriais consolidadas e transparentes;

2) Normativos claros, definidos, que detalhem as relações entre os

diversos atores de cada setor, seus direitos e obrigações;

3) Previsão de mecanismo ágil para a solução de conflitos;

4) Previsão de alguma garantia contra os riscos econômicos, que

persiga o equilíbrio entre os agentes regulados e que combata, por

meio de fiscalização e penalização efetiva, as práticas ilícitas;

5) Um órgão regulador do setor, dotado de especialidade,

imparcialidade e autonomia nas decisões.

Page 23: Dornelles banner

O QUE SE ESPERA DA NOVA REGULAÇÃO?

No caso do abastecimento de etanol, espera-se que a eficiência e o

amadurecimento do sistema regulatório tragam:

1) Equilíbrio nas relações entre os agentes regulados;

2) Previsibilidade das condições de abastecimento no curto prazo;

3) Acompanhamento das condições de oferta de etanol em todo o

território nacional;

4) Informações transparentes para a sociedade, para os governos e

para a precificação dos produtos pelos agentes de mercado;

5) Elementos para a formatação de políticas setoriais voltadas para

aprimorar o abastecimento de etanol, induzindo investimentos na

expansão da produção.

Page 24: Dornelles banner

MUITO OBRIGADO!