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Bibliografias Especializadas
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Ramos
08 de setembro de 2015 • Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.04 de 2015\
Papel do Estado no Século XXI
o contexto atual, o Estado, como um instrumento de representação, deve constantemente refinar suas instituições assim como repensar a si mesmo frente às novas preocupações da sociedade no século X X I. Para isso, é necessário que seus agentes estejam abertos e promovam debates contemporâneos que permitam acompanhar os problemas sociais e gerando impacto nas políticas públicas.
É preciso analisar o papel desenvolvimentista, empreendedor e inovador do Estado, acompanhando as novas preocupações de desenvolvimento sustentável, social, econômico e mais. Com um olhar para a governança e governabilidade do país, bem como o papel do Brasil no contexto mundial e na América Latina.
Pensando nisso, o 4° Boletim de Bibliografias Especializadas de 2015 selecionou livros e artigos que tratam do papel do Estado no século XXI, a fim de tornar o debate mais sólido e profundo. Os textos aqui indicados têm como objeto estudos de caso no contexto brasileiro e mundial, análises de teorias políticas contemporâneas, formas de representação e participação, e propostas de desenvolvimento e mudanças do Estado.
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1. A ADMINISTRAÇÃO pública no limiar do século XXI: os grandes desafios. Lisboa: INA, 1999. 175 p. ISBN 9729222258.
2. ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. RAP Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 41, n. Edição Especial, p. 67-86, 1967-2007.
3. ACCO, Marco Antonio de Castilhos. Para onde vão os Estados nacionais?: abordagens da teoria social contemporânea sobre as pressões para a transformação dos Estados nacionais na virada para o Século XXI. 391 p. Tese(Doutorado em Ciências Sociais)-Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2009.
4. ARGENTINA. Jefatura de Gabinete de Ministros. Proyecto de Modernización del Estado. Ramón Carrillo, ejemplo para un Estado moderno: compilación de experiencias exitosas de modernización en el Estado argentino. Buenos Aires: JGM, 2006. 77 p.
5. BARCELOS, Márcio. América Latina na encruzilhada: uma nova agenda social no alvorecer do século XXI?. Sociologias-Ciências sociais e desenvolvimento, Porto Alegre: UFRGS, v. 13, n. 27, p. 410-424, mai./ ago.2011.
6. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma da nova gestão pública: agora na agenda da América Latina, no entanto... Revista do Serviço Público - RSP, Brasília: Enap, v. 52, n. 1, p. 5-27, jan./mar. 2002. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1919>. Acesso em: 20 ago. 2015.
7. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Uma nova gestão para um novo Estado: liberal, social e republicano. Revista do Serviço Público - RSP, Brasília: Enap, v. 53, n. 1, p. 5-24, jan./mar. 2001. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1827>. Acesso em: 20 ago. 2015.
8. BURSZTYN, Marcel (Org.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense, 1993. 161 p. ISBN 8511140905.
9. CARDOSO JR., José Celso (Org.); BERCOVICI, Gilberto (Org.). República, democracia e desenvolvimento: contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo. Brasília: IPEA, 2013. 746 p. (Diálogos para o Desenvolvimento, v. 10). ISBN 9788578111793.
10. CARDOSO JÚNIOR, José Celso; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Elementos para a reforma do Estado e da
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administração pública no Brasil do século XXI: a década de 2003-2013 e a economia política do desenvolvimento. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília: Ipea, n. 5, p. 33-40, 2014.
CARDOSO, Regina Luna Santos. Autonomia do Estado versus mobilização dos atores sociais: umaproposta teorico-metodológica para análise de políticas públicas no Brasil. Brasília: Centro de Estudos Estratégicos, 1995. 31 p. (Documentos de Trabalho, n. 20).
CARNEIRO, Ricardo; MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Gestão pública no século XXI: as reformas pendentes. Brasília: IPEA, 2011. 76 p. (Texto para Discussão, 1686). Disponível em: <http:// www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1686.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2015.
CENTRO LATINO-AMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO (CLAD). Uma nova gestão pública para a América Latina. Revista do Serviço Público - RSP, Brasília: Enap, v. 50, n. 1, p. 123-146, jan. /mar. 1999. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2036>. Acesso em: 20 ago. 2015.
CEPIK, Marco (Org.). Inteligência governamental: contextos nacionais e desafios contemporâneos. Niterói: Impetus, 2011. 317 p. (Série Inteligência, Segurança e Direito). ISBN 9788576265696.
CHÂTELET, Francois; PISIER-KOUCHNER, Évelyne. As concepções políticas do século XXI: história do pensamento político. Tradutor: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Zahar, 1983. 776 p. Título original: Les conceptions politiques du XXe siecle.
CHAVES, José; BALTAR, Abelardo. O novo papel do Estado. . O Esta-do inteligente: parceria e privatização no Nordeste. Rio de Janeiro: Record, 1994. p. 137-152. ISBN 8501041688.
17. COUTINHO, Virginio Augusto Ferreira; CAMPOS, Maria Teresa Oliva Silveira. Brasil século XXI: a construção de um Estado eficaz. Brasília: Enap, 1997. 24 p. (Texto para Discussão, 7).
18. CRECIMIENTO competitividad empleo: retos y pistas para entrar en el siglo XXI: libro blanco. Madrid: MAP; INAP, 1995. 54 p. (Documentos INAP, 1). Inclui bibliografia.
19. CURITIBA (Estado). Instituto Municipal de Administração Pública. Estado, planejamento e administração pública no Brasil. Curitiba: IMAP, 2013. 241 p. ISBN 9788561786052.
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20. FARIA, Vilmar; GRAEFF, Eduardo. Preparando o Brasil para o século XXI: uma experiência de governo para mudança. In: LUCIO Alcantara (Org.); FARIA, Vilmar (Org.); CARDIM, Carlos H. Globalização e governos progressistas: novos caminhos: Reunião de Florença - 1999. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2000. p. 217-276. (Coleção Pensamento Social-Democrata).
21. FUKUYAMA, Francis. Construção de Estados: governo e organização mundial no século XXI. Tradutor: Nivaldo Montingelli Jr. Rio de Janeiro: Rocco, 2005. 168 p. (Idéias Contemporâneas). Título original: State building: governance and world order in the 21 st Century. ISBN 8532518265.
22. GOMIDE, Alexandre de Ávila (Ed.); PIRES, Roberto Rocha C. (Ed.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. 385 p. ISBN 9788578111991.
23. HELLER, Agnes et al. A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI.Rio de Janeiro: Contraponto, 1999. 267 p.
24. HERRLEIN JÚNIOR, Ronaldo. A construção de um estado democrático para o desenvolvimento no século XXI. Rio de Janeiro: IPEA, fev. 2014. 68 p. (Texto para Discussão, 1935). Disponível em: < http:// repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2858/1/TD 1935.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2015.
25. Instituto Nacional De Administracion Pública (Espanha). Una decada de administracion publica: la expe- riencia de la XXIV promocion de administradores civiles del Estado 1987-1997. Madrid: INAP, 1998. 52 p. (Documentos INAP, n. 15).
26. JAGUARIBE, Helio (Org.). Sociedade, Estado e partidos na atualidade brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
27. JAGUARIBE, Helio. Nação e nacionalismo no século XXI. Estudos Avançados, São Paulo: IEA, v. 22, n.62, p. 275-279, jan./abr. 2008.
28. KENNEDY, Paul. Preparando para o século XXI. Rio de Janeiro: Campus, 1993.
29. KETTI, Donald F. Reinventar la administracion: informe quinquenal. Madrid: INAP, 2001. 111 p. (Documentos INAP, n. 24).
30. KLIKSBERG, Bernardo. Como reformar o Estado para enfrentar os desafios sociais do século XXI?. In:_______. Falácias e mitos do desenvolvimento social. Tradutora: Sandra Trabucco Valenzuela. 2. ed.São Paulo: Cortez, 2003. 175 p. Título original: Diez falacias sobre problemas sociales de América Latina. ISBN 8524908238.
31. KLIKSBERG, Bernardo. Redesenho do Estado para o desenvolvimento só- cio-econômico e a mudança: uma agenda estratégica para a discussão. RAP Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 28, n. 3, p. 5-25, jul. /set. 1994. -----------------------------------------------------
32. LEITE, Antonio Dias. Crescimento econômico: experiência histórica do Brasil e estratégia para o século XXI. Rio de Janeiro: Jose Olympio, 1999. 203 p.
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33. LONGO, Francisco (Ed.); YSA, Tamyko (Ed.). Los escenarios de la gestión pública del sig lo XXI. Barcelona: Escola d'Administració Pública de Catalunya, 2008. 351 p. (Colección Innovación, 1). ISBN 9788439377887.
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LOUREIRO, Maria Rita (Org.); ABRUCIO, Fernando Luiz (Org.); PACHECO, Regina Silvia (Org.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2010. 390 p. ISBN 9788522507771.
MADUREIRA, César (Org.); ASENSIO, Maria (Org.). Handbook de administração pública. Lisboa: Ina,2013. 519 p. ISBN 9789898096463.
MARQUES, Maria Manuel Leitão. Novo papel regulador do Estado: experiência centro e sul-americana. In: SEMINARIO IBERO-AMERICANO SOBRE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DO TRABALHO GOVERNAMENTAL, 18-20 Maio 1999, Oeiras. Seminário Ibero-Americano sobre organização e procedimentos do trabalho governamental. Oeiras: Instituto Nacional de Administração, 2000. 124 p. ISBN 9729222215. TBO: 10007039 G /1.11 / S47198s
MARTINS, Paulo Emílio Matos (Org.); PIERANTI, Octavio Penna (Org.). Estado e gestão pública: visões do Brasil contemporâneo. Rio Janeiro: FGV, 2006.339 p. ISBN 8522505470.
38. PASSADOR, Cláudia Souza (Org.); PASSADOR, João Luiz (Org.). Gestão pública e desenvolvimento no século XXI: casos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). São Paulo: Annablume, 2008. 288 p. ISBN 9788574197883.
39. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser (Org.); WILHEIM, Jorge (Org.); SOLA, Lourdes. (Org.) Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: Unesp; Brasília: Enap, 1999. 451 p. (Prismas). ISBN 8571392315.
40. POLÍTICAS públicas de/para/com juventudes. Brasília: UNESCO, 2004. 304 p. ISBN 8576520176.
41. RAMOS, Roberto de Mello. O papel do Estado e a reforma administrativa do governo federal. Brasilia, 1990. 129 p.
42. RATO, Helena et al. Inserção dos funcionários públicos com deficiência na sociedade de informação. Oeiras: INA, 2008. 208 p. ISBN 9789898096203.
43. RESENDE, André (Org.). Governo brasileiro no futuro: sugestões e desafios para o estado (2012-2022). São Paulo: Cubzac, 2012. 157 p. ISBN 9788561293222.
44. ROCHA, Marcia Cristina Gomes da (Org.). Reflexões para Ibero-América: planejamento estratégico. Brasília: ENAP, 2009. 105 p. Obra em parceria com a Escola Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas - EIAPP. ISBN 9788525600646.
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45. SCHWARZ, Letícia (Org.); PETRUCCI, Vera (Org.). Administração pública gerencial: a reforma de 1995: ensaios sobre a reforma administrativa brasileira no limiar do século XXI. Brasília: UnB; Brasília: E- nap, 1999. 303 p. ISBN 8523005447.
46. SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: GOVERNABILIDADE E A QUESTÃO INSTITUCIONAL, 06-10 jun.1994, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro; Escola de Governo de Minas Gerais, 1997. 275 p.
47. SILVA, Márcia Costa A. Treinamento, desenvolvimento e educação como estratégia para o aperfeiçoamento de competências dos servidores públicos. Revista de Administração Municipal - Municípios, Rio de Janeiro: IBAM, v. 54, n. 267, p. 34-44, jul./set. 2008.
48. SOUZA, Alfredo José de et al. O Estado no século XXI: redefinição das suas funções?. Oeiras: Instituto Nacional de Administração, 2004. 126 p. ISBN 9729222460.
49. VELLOSO, João Paulo dos Reis (Coord.). O Brasil e o mundo no lim iar do novo século. Rio de Janeiro: José Olympio, 1998. v.1. 276 p. ISBN 8503006391.
50. VIGEVANI, Tullo; RAMANZINI JÚNIOR, Haroldo. Mudanças da inserção brasileira na América Latina. Lua Nova Revista de Cultura e Política, São Paulo: CEDEC, n. 78, p. 37-75, 2009.
51. VILLORIA, Manuel. ^Más libertad o más felicidad? El buen gobierno del siglo XXI. Revista del CLAD Reforma y Democracia, Caracas: CLAD, n. 51, p. 07 -44, oct. 2011.
52. WEISS, Linda; KATZENSTEIN, Peter J. (Ed.). The mith of the powerless state. Ithaca / New York: Cor- nell University, 1998. 260 p. (Cornell Studies in Political Economy). ISBN 0801485436.
53. XXVEME CONGRES INTERNATIONAL DES SCIENCES ADMINISTRATIVES, Juin-Juil. 2001, Athenes. La conduite de l'action publique au XXIeme siècle: nouvelles logiques, nouvelles techniques = Govern- ance and public adm inistration in the 21st century: new trends and new techniques. Bruxelles: IISA, 2002. 187 p. Organisé par: L'institut Internacional des Sciences Administratives; L'institut Hellenique des Sciences Administratives.
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As referências a seguir são de artigos disponíveis no Portal de Periódicos E letrônicos — ENAP. Para acessar o texto completo dos documentos abaixo é necessário estar cadastrado no Portal (http://periodicos.enap.gov.br). Lembrando que para se cadastrar no Portal é necessário ser servidor público com vínculo comprovado.
54. ANDION, C. A gestão no campo da economia solidária: particularidades e desafios. Revista de Adm inistração Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 79-101, 245, jan. 2005.
55. BAPTISTA, Rozália Del Gáudio Soares; SARAIVA, Luiz Alex Silva. As (novas) práticas pós-privatização de atuação comunitária em seis empresas do setor siderúrgico brasileiro. Caderno de Pesquisas em Adm inistração, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 1-17, jan./mar. 2005.
56. CANOPF, Liliane; FESTINALLI, Rosane Calgaro; ICHIKAWA, Elisa Yoshie. A expansão do ensino superior em administração no sudoeste do Paraná: reflexões introdutórias. Revista de Administração Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 79-97, jul./set. 2005.
57. CARVALHO NETO, Antônio Moreira de. O Estado concorrencial e as mudanças na natureza do trabalho no setor público. Revista de Administração Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 172-183, maio 1997.
58. CASTRO, Luiz Felipe Meira de. O estado atual da política cultural no Brasil: uma agenda de debates. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 21-35, jan. 1989.
59. COLOMBI, Ana Paula Fregnari; ELLCABIDE, Laura Carla Moisa; KALLABIS, Rita Petra. O Brasil na contramão: a redução da desigualdade durante a crise mundial. Ensayos de Economía, Bogota, v. 23, n. 43, p. 29-44, jul./dic. 2013.
60. DORFMAN, Raul. O papel do Estado na gestão dos recursos hídricos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 19-27, abr. 1993.
61. ELLNER, Steve. Venezuela's social-based democratic model: innovations and limitations. Journal of Latin American Studies, Cambridge, v. 43, n. 3, p. 421-449, aug. 2011.
62. FAÉ, Rogério. Desenvolvimento no Brasil: similitudes e diferenciações entre o nacional- desenvolvimentismo e as propostas governamentais da atualidade. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, Niterói, v. 9, n. 1, p. 51-69, jan. 2015.
63. GURGEL, Claudio. Braverman, o Estado e a "administração consensual". Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 12, n. 4, p. 803-828, out. 2014.
64. KLIKSBERG, Bernardo. Como reformar o Estado para enfrentar os desafios sociais do terceiro milênio. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, p. 119-151, mar. 2001.
65. KLIKSBERG, Bernardo. Repensando el Estado para el desarrollo social: más Allá de dogmas e convencionalismos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 4, p. 230-265, jul. 1997.
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66. PECI, Alketa. Novo marco regulatório para o Brasil da pós-privatização: o papel das agencias reguladoras em questão. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. 4, p. 121-135, jul. 1999.
67. PEREIRA, José Matias. Reforma do Estado e controle da corrupção no Brasil. REGE Revista de Gestão, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 1-17, abr. 2005.
68. REZENDE, Flávio da Cunha. Teoria comparada e a economia política da expansão dos gastos públicos. Economia Aplicada, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 607-633, out. 2008.
69. SILVA, Tarcísio Torres. A politização das imagens: da era mecânica às redes de comunicação digital. Revista FAMECOS, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 56-79, 2014.
As referências a seguir são de materiais disponíveis nas bases de dados da Scientific E lectronic Library Online (Scielo), da B ib lioteca Digital Brasileira de Teses e D issertações (BDTD) e do CLA D . O s docum entos, a seguir, que não estão referenciados com o link de acesso, estão localizados em bases de acesso restrito, sendo necessário cadastro nas respectivas bases.
••• Scientific Electronic L ibrary Online (Scie lo)
70. ALMEIDA, Debora Rezende de. Representação como processo: a relação Estado/sociedade na teoria política contemporânea. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 22, n. 50, p. 175-199, jun. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttext&pid=S0104-44782014000200011 &lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2015.
71. BAUMANN, Renato. Brazilian external sector so far in the 21st century. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 53, n. spe, p. 33-53, Dec. 2010. Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci arttext&pid=S0034-73292010000300003&lng=en&nrm=iso>. Access: 11 Aug. 2015.
72. CAPISTRANO, Daniel Jaime; CASTRO, Henrique Carlos de O. O papel do Estado e cultura política na Argentina e no Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 16, n. 2, p. 338-365, nov. 2010. Disponível em: <http:// www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttext&pid=S0104-62762010000200003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2015.
73. CENEVIVA, Ricardo; FARAH, Marta Ferreira Santos. Avaliação, informação e responsabilização no setor público. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 4, p. 993-1016, ago. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttext&pid=S0034- 76122012000400005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2015.
74. CORREA, Izabela Moreira. Planejamento estratégico e gestão pública por resultados no processo de reforma administrativa do estado de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n.3, p. 487-504, jun. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttext&pid=S0034- 76122007000300006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2015.
75. DONOSO DIAZ, Sebastián; CANCINO CANCINO, Víctor. Desafíos claves del fortalecimiento de la gestión de los gobiernos subnacionales chilenos en Educación. Ensaio: avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 52, p. 311-338, set. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci arttext&pid=S0104-40362006000300003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2015.
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76. FERRAZ, Marina Nogueira. O papel social das bibliotecas públicas no século XXI e o caso da superintendência de bibliotecas públicas de Minas Gerais. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 19, n. spe, p. 18-30, dez. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttext&pid=S1413-99362014000500004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2015.
77. FONSECA, Cristina M. Oliveira. Repensando o papel do Estado diante da saúde pública contemporânea. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 717-720, fev. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttext&pid=S0104-59702000000400013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2015.
78. GRATERON, Ivan Ricardo Guevara. Auditoria de gestão: utilização de indicadores de gestão no setor público. Caderno de Estudos, São Paulo, n. 21, p. 1-18, out. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci arttext&pid=S1413-92511999000200002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2015.
79. IIZUKA, Edson Sadao; GONCALVES-DIAS, Sylmara Lopes Francelino; AGUERRE, Pedro. Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1599-1623, dez. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttext&pid=S0034- 76122012000600009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2015.
80. LATTMAN-WELTMAN, Fernando. Economia e política na reforma do Estado. Lua Nova, São Paulo, n. 37, p. 77-92, 1996. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttext&pid=S0102- 64451996000100005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 ago. 2015.
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