ANÁLISE SITUACIONAL DA V REGIÃO DE SAÚDE...

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ANÁLISE SITUACIONAL DA V REGIÃO DE SAÚDE PERNAMBUCO Garanhuns, 2013

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ANÁLISE SITUACIONAL DA V REGIÃO DE SAÚDE

PERNAMBUCO

Garanhuns, 2013

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MAPA DE SAÚDE - “Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e das ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema”.

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Equipe 2013

GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO Eduardo Henrique Accioly Campos

VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO João Lyra Neto

SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE Antônio Carlos Figueira

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL

Ana Paula Soter Menezes

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE Teresa Campos de Jesus Neta

GERENTE DA V GERES Ricarda Samara

PRODUÇÃO

Maria da Conceição de Santana

Sanitarista V GERES.

EQUIPE DE COOPERAÇÃO

Maria da Fátima R. dos Santos Godoi – Coordenadora de Planejamento e Regulação

Janaina Ramos dos Santos – Coordenadora de Atenção Básica

Reginaldo Santos – Coordenador Vigilância em Saúde

Izeni Teixeira Pimentel – Coordenadora do Programa Mãe Coruja Pernambucana

TÉCNICOS da V GERES.

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Equipe 2015

GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO Paulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO Raul Jean Louis Henry Júnior

SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL Ana Cláudia Callou

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE Cristina Valença Azevedo Mota

GERENTE DA V GERES Catarina Fabia Tenório Ferro

PRODUÇÃO

Maria da Conceição de Santana

Sanitarista V GERES.

EQUIPE DE COOPERAÇÃO

Maria da Fátima R. dos Santos Godoi – Coordenadora de Planejamento e Regulação

Janaina Ramos dos Santos – Coordenadora de Atenção Básica

Reginaldo Santos – Coordenador Vigilância em Saúde

Izeni Teixeira Pimentel – Coordenadora do Programa Mãe Coruja Pernambucana

TÉCNICOS da V GERES.

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APRESENTAÇÃO

A Constituição Federal de 1988 ampliou a responsabilidade do Estado e seus

municípios, em relação aos serviços de saúde, por meio dos princípios doutrinários da

universalidade do direito cidadão, da integralidade da atenção à saúde e da equidade.

Como resposta à amplitude desse empreendimento, há necessidade da adoção de

estratégias capazes de promover uma maior eficiência ao processo de gestão em saúde,

com ações ágeis, descentralizadas e funcionais, utilizando as estratégias dos recursos de

comunicação.

Este Mapa aborda o diagnóstico situacional dos indicadores de saúde, constitui

valioso instrumento para o conhecimento do perfil epidemiológico e demográfico da V

Gerência Regional de Saúde – V GERES –Garanhuns - Pernambuco – Brasil.

Utilizando mapas, gráficos e rankings, podemos desenvolver estratégias para

melhorar o acesso da nossa população ao SUS e transformar a realidade na garantia dos

direitos cidadãos, proporcionando a todos os atores uma maior resolubilidade, autonomia

e potencialidade dos resultados.

São estes indicadores que estão sendo discutidos com o apoio os instrumentos

de Gestão: DATASUS e outras ferramentas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde e pela

Secretaria Estadual de Pernambuco, que é colocada à disposição de todos com o objetivo

de melhor monitorar, avaliar, planejar e desencadear atividades de saúde nas Regionais.

Espera-se que as informações aqui contidas possam ser utilizadas de forma

rotineira, como também sirvam de instrumento base para os gestores, profissionais de

saúde, políticos, lideranças e comunitários e possam reconhecer esta ferramenta como

recurso de gestão e planejamento em saúde, visando para a fundamentação de ações

sistemáticas capazes de fornecer bases para reflexões e intervenções no cenário do SUS

Regional.

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 11

2. REGIONALIZAÇÃO.................................................................................................. 11

3. CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS, DEMOGRÁFICO E SÓCIO ECONÔMICO........................ 13

3.1. Distância Média dos Municípios a Sede da Regional e a Capital................................ 3.2. Principais Rodovias.................................................................................................. 3.3. População Geral da V GERES..................................................................................... 3.4. Pirâmide Populacional............................................................................................. 3.5. Densidade Demográfica........................................................................................... 3.6. Índice de Desenvolvimento Humano – IDH.............................................................. 3.7. Índice de Urbanismo................................................................................................ 3.8. Grupos Sociais Organizados.....................................................................................

3.8.1. Comunidades Quilombolas...................................................................................... 3.8.2. Comunidades Indígenas........................................................................................... 3.8.3. Assentamentos........................................................................................................

3.9. População em Situação Privada de Liberdade.......................................................... 3.10. Produto Interno Bruto/Percapita (PIB).................................................................... 3.11. População Alfabetizada e não Alfabetizada............................................................. 3.12. Taxa de Analfabetismo............................................................................................ 3.13. Índice de Desenvolvimento do Sistema único de Saúde – SUS................................. 3.14. Índice de Envelhecimento....................................................................................... 3.15. Natalidade..............................................................................................................

3.15.1. Proporção de Partos Normais.................................................................................. 3.15.2. Proporção de Partos Cesáreos................................................................................. 3.15.3. Proporção de Partos em Adolescentes.................................................................... 3.15.4. Proporção de Nascidos Vivos de Baixo Peso............................................................ 3.15.5. Taxa de Fecundidade ou Fertilidade........................................................................

3.16. Perfil de Morbidade................................................................................................ 3.17. Mortalidade Geral...................................................................................................

3.17.1. Proporção de Óbitos por Causa Mal Definida.......................................................... 3.17.2. Proporção de Óbitos por Causas Externas............................................................... 3.17.3. Proporção de Óbitos por Acidentes de Transporte.................................................. 3.17.4. Proporção de Óbitos por Agressões/Homicídios/Suicídios......................................

3.18. Cobertura de Pré-Natal............................................................................................ 3.19. Mortalidade Materna.............................................................................................. 3.20. Mortalidade Infantil................................................................................................

3.20.1. Mortalidade Neonatal Precoce (até 07 dias)........................................................... 3.20.2. Mortalidade Neonatal Tardio (até 27 dias).............................................................. 3.20.3. Mortalidade Pós Natal (de 28 a < 1 ano)................................................................. 3.20.4. Mortalidade em Menores de 05 anos......................................................................

3.21. Cobertura Vacinal.................................................................................................... 3.21.1. Indicador de Cobertura Vacinal................................................................................

3.22. Análise de Água....................................................................................................... 3.23. Controle de Dengue................................................................................................. 3.24. Detecção de Casos Novos de Tuberculose................................................................ 3.25. Detecção de Casos Novos de Hanseníase................................................................. 3.26. População Canina Cadastrada/Vacinada.................................................................

14 15 16 19 20 22 26 27 27 28 29 32 33 36 38 39 40 41 45 47 48 47 50 53 62 64 65 66 68 69 70 72 73 75 76 77 78 80 86 87 89 90 91

4. REDE DE ATENÇÃO BÁSICA..................................................................................... 93

4.1. Cobertura Populacional de Estratégia de Saúde da Família – ESF............................... 96

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4.2. Cobertura Populacional de Agentes Comunitários de Saúde – ACS............................. 4.3. Cobertura Populacional de Equipe Saúde Bucal da ESF..............................................

4.3.1. Primeira Consulta Odontológica Programática......................................................... 4.3.2. Proporção de Exodontia em relação aos Procedimentos......................................... 4.3.3. Média de Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada.................................

4.4. Acompanhamento do Programa do Bolsa Família..................................................... 4.5. Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF.............................................................. 4.6. Centro de Atenção Psicossocial – RAPS..................................................................... 4.7. Exames de Citologia..................................................................................................

4.8. Exames de Mamografia.............................................................................................

97 98 99

100 102 104 105 106 107 109

5. REDE HOSPITALAR – V GERES................................................................................. 111

5.1. Fluxo Assistencial das Internações Hospitalares de Média Complexidade..................

5.2. Fluxo Assistencial das Internações Hospitalares de Alta Complexidade..................... 114 116

6. CENTRAL DE URGÊNCIA SAMU 192........................................................................ 118

6.1. SAMU 192 – Unidade de Suporte Avançado – USA.........................................................

6.2. SAMU 192 – Unidade de Suporte Básico......................................................................... 118 119

7. ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – V GERES............................................................. 120

8. RECURSOS HUMANOS/PROFISSIONAIS DE SAÚDE – V GERES................................. 121

9. RECURSOS FEDERAIS DO SUS – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO...................... 125

10. RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS – EMENDA CONSTITUCIONAL 29.................... 126

11. DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO REGIONALIZADA................................................. 128

12. OUVIDORIAS/SUS – V GERES.................................................................................. 128

13. PACTO PELA SAÚDE............................................................................................... 129

14. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CNTROLE SOCIAL.............................................. 130

15. COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – V GERES......................................... 131

16. MECANISMOS DE REGULAÇÃO – CENTRAL REGIONAL............................................ 132

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................... 132

18. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................... 133

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GRÁFICOS

GRÁFICO 1 - Composição Populacional da V GERES – PE.......................................................... 17 GRÁFICO 2 – Pirâmide Populacional/ V GERES.......................................................................... 19 GRÁFICO 3 –Densidade Demográfica (hab/km²) por Municípios-Comparativo 2012-2013....... 21 GRÁFICO 4 – Percentual de Urbanização por Município/2013.................................................. 27 GRÁFICO 5 – Quantidade e Capacidade de Família Assentadas /V GERES/2013....................... 32 GRÁFICO 6 – Indicadores Econômicos Per Capita/ VGERES/2013............................................. 36 GRÁFICO 7 – Taxa de Natalidade por Local de Residência, Comparativo 2012/2013................ 44 GRÁFICO 8 – Morbidade Hospitalar/2012-2013........................................................................ 56 GRÁFICO 9 – As Principais Causas de Mortalidade/ V GERES/2013........................................... 64 GRÁFICO 10-Razão de Exames de Citologia/V GERES/2013................................................ 109 GRÁFICO 11-Razão de Mamografias Realizadas na V GERES/2011 – 2013................................ 110

MAPA

MAPA 01 - Divisão Estadual por Macrorregiões........................................................................ 12 MAPA 02 - Divisão Estadual por Região..................................................................................... 12 MAPA 03 - Divisão Geográfica da V GERES – Microrregiões...................................................... 13 MAPA 04 - Densidade Demográfica, segundo Divisão Geo. Política – Pernambuco.................. 20 MAPA 05 - Densidade Demográfica (hab/km²)/2013................................................................. 20 MAPA 06 - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Pernambuco.................................... 23 MAPA 07 - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) / V GERES.............................................. 24 MAPA 08 - Região de Localização das Terras Indígenas Fulni-ô................................................. 29 MAPA 09 - Localização Geográfica das Unidades Hospitalares Públicas – V GERES/2013......... 113 MAPA 10 - Fluxo Assistencial Hospitalar de Média Complexidade – V GERES........................... 115 MAPA 11 – Fluxo Assistencial Hospitalar de Alta Complexidade – V GERES.............................. 116 MAPA 12 – Municipais com Adesão ao Pacto pela Saúde.......................................................... 130

TABELA

TABELA 01 – Distância e Tempo Médio entre Municípios e Capital – VGERES........................... 14 TABELA 02 – Área territorial dos Municípios da V GERES........................................................... 15 TABELA 03 – Composição Populacional dos Municípios da V GERES/2013................................ 16 TABELA 04 - Número de Municípios segundo Faixas Populacional – V GERES........................... 18 TABELA 05 – Distribuição Populacional segundo Sexo e Faixa Etária – V GERES........................ 18 TABELA 06 – Densidade Demográfica (hab/Km²) por Município da V GERES- 2012-2013......... 21 TABELA 07– Índice de Desenvolvimento Humano –IDH, por Ranking ,Município V GERES....... 23 TABELA 08 - Índice de Longevidade, renda e Educação/2010................................................... 25 TABELA 09 – População Urbana e Rural e percentual de Urbanização-V GERES/2013............. 26 TABELA 10 – Comunidades Quilombolas na V GERES/2013....................................................... 28 TABELA 11 – Comunidade Indígena da V GERES/2013 .............................................................. 28 TABELA 12 – Número de Assentamentos da V GERES/2013...................................................... 30 TABELA 13 – Nome e Capacidades dos Assentamos da V GERES/2013...................................... 30 TABELA 14 – População Carcerária das Cadeias Públicas/nº de Celas/por Sexo/V GERES......... 33 TABELA 15 – Variação do PIB da V GERES, por Ranking/Pernambuco/2012-2013..................... 34 TABELA 16 – PIB Per capita por Município/V GERES/2012-2013................................................ 34 TABELA 17 – Indicadores Econômicos/Percapita por Municípios/VGERES/2013....................... 35

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TABELA 18 – Número de Pessoas Alfabetizada por sexo/V GERES............................................. 37 TABELA 19 – Número de pessoas não Alfabetizada, por sexo/V GERES.................................... 37 TABELA 20 – Taxa de Analfabetismo, por Municípios/ por Faixa Etária/V GERES/2013............. 38 TABELA 21 – Índice de Desenvolvimento do SUS-IDSUS, por Municípios/v GERES.................... 40 TABELA 22 – Índice de Envelhecimento, por municípios da V GERES........................................ 41 TABELA 23 – Quantidade de Nascidos Vivos, por sexo e Local de Residência/2012- 2013........ 42 TABELA 24 – Taxa de Natalidade por local de Residência/2013................................................. 43 TABELA 25 – Natalidade por Local de Ocorrência/2013............................................................. 44 TABELA 26 – Proporção de Partos Normais/ V GERES/2011 a 2013........................................... 46 TABELA 27 – Quantidade por tipo de Partos e Proporção de Partos Cesáreos/2012-2013....... 47 TABELA 28 – Proporção de partos na Adolescência/ V GERES/2013.......................................... 49 TABELA 29 – Evolução e Proporção de Partos em Adolescentes/VGERES/2009 a 2013........... 49 TABELA 30 – Proporção de Nascidos Vivos de Baixo Peso/V GERES /2012 – 2013.................... 51 TABELA 31 – Número e Proporção de Nascidos Vivos baixo peso/V GERES/2012..................... 51 TABELA 32 – Número e Proporção de Nascidos Vivos baixo peso/V GERES/2013..................... 52 TABELA 33 – População Residente Estimada, Feminino em Idade Fértil (15 a 49 anos)............ 53 TABELA 34 – Taxa de Fecundidade Total por Município/V GERES/2012-2013........................... 54 TABELA 35 – Quantidade de Morbidade Hospitalar por Faixa Etária e Sexo/2013.................... 55 TABELA 36 – Morbidade Hospitalar, por Local de Residência, Regime/2012-2013................... 56 TABELA 37 – Internações por Caráter atendimento segundo município/2013......................... 57 TABELA 38 – As Principais Morbidades Hospitalar, por município/V GERES/2013.................... 58 TABELA 39 – As Principais Morbidades Hospitalar por Causas Externas, por Residência.......... 59 TABELA 40 - Proporção de Internações por Causas Sensíveis à Atenção Básica....................... 60 TABELA 41 – Razão de Internações Clínico-Cirúrgica Média Complexidade/2011-2013............ 61 TABELA 42 – Principais Causas de Mortalidade/V GERES 2012.................................................. 62 TABELA 43 - Principais Causas de Mortalidade/V GERES 2013................................................... 63 TABELA 44 - Número e Proporção de Óbitos por Causa Mal Definida....................................... 65 TABELA 45 - Número e Proporção de Óbitos por Causas Externas............................................. 66 TABELA 46 - Número e Proporção de Óbitos por Acidente de Transporte/2012 – 2013........... 67 TABELA 47 - Número e Proporção de Óbitos por Agressões (Homicídios/Suicídios)................. 68 TABELA 48 - Cobertura do Pré-Natal, 07 ou mais Consultas/2012-2013.................................... 69 TABELA 49 - Razão de Mortalidade Materna, por 100.000 Nascidos Vivos/2012-2013............. 70 TABELA 50 - Óbitos Maternos por Município e Faixa Etária/2013.............................................. 71 TABELA 51 - Número e Taxa de Mortalidade Infantil > 01 ano/2013......................................... 72 TABELA 52 - Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (até 7 dias) Óbitos por 1.000NV.............. 74 TABELA 53 - Taxa de Mortalidade Neonatal Tardio (até 27 dias) Óbitos por 1.000NV............... 75 TABELA 54 - Taxa de Mortalidade Pós Neonatal (de 28 dias a<1 ano)Óbitos por 1.000NV....... 76 TABELA 55 - Número e Proporção de Óbitos de < 05 anos......................................................... 77 TABELA 56 - Cobertura Vacinal por Município/V GERES /2011 -2013....................................... 79 TABELA 57 - Cobertura por Município e por Imuno / V GERES/2013......................................... 82 TABELA 58 - Quantidade de Doses Aplicadas, por Município, por Imuno/2013......................... 83 TABELA 59 - Cobertura Vacinal em Menores de 1 ano/V GERES/2013...................................... 84 TABELA 60 - Quantidade de Doses de Vacinas Aplicadas em menor de 1 ano/2011-2013........ 85 TABELA 61 - Amostras de Cloro Residências, Obrigatórios,/Examinadas/2013......................... 87 TABELA 62 - Número de Ciclo>80% - Dengue Realizados/ V GERES/2013................................. 88 TABELA 63 - Número de Casos Novos de Tuberculose Detectados/Curados/2013................... 89 TABELA 64 - Número de Casos Novos de Hanseníase Detectados/Curados/2013..................... 91 TABELA 65 - População Canina/Vacinados por município da V GERES/2013............................. 92 TABELA 66 - Unidades Básicas de Saúde/CNES/2013................................................................. 93 TABELA 67 - Número de Unidades Básicas Ambulatoriais/Tipo de Prestador/2013.................. 94 TABELA 68 - Cobertura Populacional Estima pelas Unidades de Atenção Básica....................... 95

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TABELA 69 - Cobertura populacional Estimada de Equipes de Saúde da Família/2013............. 96 TABELA 70 - Porcentagem de Cobertura de Agentes Comunitários de Saúde- ACS /2013........ 97 TABELA 71 - Porcentagem de Cobertura Populacional de Equipe de Saúde Bucal/2013........... 98 TABELA 72 - Número de 1ª Consulta Odontológica Programática............................................. 100 TABELA 73 - Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos/2011 – 2013................ 101 TABELA 74 -Nº de Pessoas Atend. na Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada....... 102 TABELA 75–Meta Pactuada e Alcançada da Ação Coletiva de Escovão D. Supervisionada....... 103 TABELA 76 - Número de Famílias Cadastradas no PBF/Acompanhas pela Atenção Básica........ 104 TABELA 77 - Número de Núcleo de Atenção à Saúde – NASF tipo 1 e 2/2013........................... 105 TABELA 78 - Número e Cobertura dos Serviços Psicossociais/CAPS I e CAPS II/2013................ 106 TABELA 79 - Cobertura de Exames de Citologia/VGERS/2013.................................................... 108 TABELA 80 - Nº de Exames e Cobertura de Exames de Mamografias/V GERES/2013................ 110 TABELA 81 - Rede Assistencial Hospitalar, por Prestador/V GERES/2013.................................. 111 TABELA 82 - Unidades Hospitalar Pública. Por Município, por CNES e Nome/2013................... 112 TABELA 83 - Número de Leitos, SUS e não SUS, por Município e Tipo de Clínica/2013............. 114 TABELA 84 - Número de Unidades de Saúde com Serviço de Notificação de Violência............. 117 TABELA 85 - Número de Unidade SAMU 192 de Suporte Avançado/2013................................ 118 TABELA 86 - Número de Unidade SAMU 192 de Suporte Básico/2013...................................... 119 TABELA 87 - Estabelecimentos de Saúde , por Município e por Tipo de Prestador/2013.......... 120 TABELA 88 - Número de Profissionais de Saúde, por município, por Esfera/2013.................... 121 TABELA 89 - Quantidade Profissionais/Ocupações de Nível Superior/2013.............................. 122 TABELA 90 - Trabalhadores que atendam ao SUS/Esfera Pública, com Vinculo Protegido........ 123 TABELA 91 – Número de Recursos Humanos por Estabelecimentos de Saúde.......................... 124 TABELA 92 – Transferência Fundo a Fundo, por Município/ V GERES/2013.............................. 125 TABELA 93 – Percentual de Recursos Próprios em Saúde – EC 29, por Municípios/2013.......... 127 TABELA 94 – Número de Ouvidorias Implantadas nos Municípios – V GERES/2013.................. 128 TABELA 95 – Município com Conselho Municipal de Saúde- CMS- Cadastrado......................... 131 TABELA 96 – Calendário de Reuniões da CIR/2013..................................................................... 132

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1. INTRODUÇÃO

Pernambuco é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está localizado no

centro-leste da região Nordeste e tem como limites os estados da Paraíba (N), do Ceará

(NO), de Alagoas (SE), da Bahia (S) e do Piauí (O), além de ser banhado pelo oceano Atlântico

(L). Ocupa uma área de 98.149,119 km², com uma população de estima de 9. 277. 727 hab.

(IBGE/Estimativa 2013), densidade demográfica de 89,62 (hab./km²). É composto por 185

municípios. Também fazem parte do seu território os arquipélagos de Fernando de Noronha

e São Pedro e São Paulo. Sua capital é a cidade do Recife.

Para apoiar todos os 184 municípios de Pernambuco mais a ilha de Fernando de

Noronha, foram criadas as 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES). No processo de

descentralização e hierarquização da saúde, cada uma delas possui um município sede da

Regional de Saúde, representando a Secretaria de Estado da Saúde, com ações

administrativas e técnicas. Cada uma dessas unidades administrativas da Secretaria Estadual

de Saúde é responsável por uma parte das cidades, atuando de forma mais localizada na

atenção básica, na reestruturação da rede hospitalar, nas ações municipais, no combate à

mortalidade infantil e às diversas endemias. O modelo de gestão da Saúde permite que as

particularidades de cada região recebam atenção na hora de decidir ações e campanhas.

2. REGIONALIZAÇÃO

O Estado de Pernambuco é organizado em quatro (4) Macrorregiões, 12 Regiões

e 11 Microrregiões de Saúde. A V Gerência Regional de Saúde juntamente com a IV Regional

de Saúde representam a Macrorregião 2 – Agreste.

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MAPA 01. Divisão Estadual por Macrorregiões

MACRORREGIÃO 1 – Metropolitana (Regiões de Saúde – I, II, III e XII MACRORREGIÃO 2 – Agreste (Regiões de Saúde - IV e V) MACRORREGIÃO 3 - Sertão (Regiões de Saúde – VI, X e XI MACRORREGIÃO 4 - Vale do São Francisco e Araripe (Regiões de Saúde – VII, VIII e IX

MAPA 02. Divisão Estadual por Região de Saúde

FONTE: http://saúde.pe.gov.br/geres

A Portaria MS/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002, que regulamentou a

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS), define que a Região de Saúde é a “base

territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a

divisão administrativa do estado, a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde, de acordo

com as especificidades e estratégias de regionalização da saúde em cada estado,

considerando-se as características demográficas, sociais, econômicas, geográficas, sanitárias,

epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras”. Complementa-

se: o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que legaliza Região de Saúde como: espaço

geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a

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partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e

infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o

planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Estabelece também que para ser

instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária;

urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar

e vigilância em saúde. O processo de regionalização no Estado de Pernambuco busca

contemplar a lógica do planejamento integrado com ênfase nas noções de territorialidade,

identificação de prioridades para intervenção, conformação de sistemas funcionais de saúde,

visando garantir o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde com equidade, universalidade

e integralidade.

3. CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS, DEMOGRÁFICAS E SOCIOECONÔMICAS.

A V Gerência Regional de Saúde- V GERES, localiza-se na Macrorregião II, Agreste

Meridional do Estado de Pernambuco, é composta por 21 municípios, com uma área de

7.330 Km², abrangendo uma população total estimada de 532.497 habitantes (estimativa

IBGE/2013).

MAPA 03 – Divisão geográfica da V GERES – Microrregiões

FONTE: http://saúde.pe.gov.br/vgeres

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Como visualizado no mapa, acima, são 21 os municípios da V GERES: Águas Belas,

Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes,

Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá,

São João e Terezinha.

3.1. Distância Média dos Municípios a Sede da Regional de Saúde e a Capital

A distância média da Sede da Regional é em torno de 39 km, com um tempo

médio de 26 minutos, a da Sede da Macrorregião é de 122 km com tempo de 85 minutos e

distante média da Capital 246 km a 165 minutos. Considerando que as referências dos

serviços são as cidades de Garanhuns, Caruaru e Recife.

TABELA 01 - Distância e Tempo Médio entre os Municípios e a Capital de Pernambuco – Brasil.

MUNICIPIO DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO

DA SEDE DA REGIONAL(km)

DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DA SEDE DA MACRORREGIÃO(km)

DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO PARA CAPITAL (km)

Águas Belas 83,1 183 312

Angelim 25,8 108 216

Bom Conselho 50,2 146 275

Brejão 25,6 121 250

Calçado 32,5 87,7 215

Caetés 19,6 120 249

Capoeiras 25,9 110 239

Canhotinho 35,9 96,4 205

Correntes 48,6 148 256

Garanhuns 0 101 230

Iati 52,5 153 282

Itaíba 122 204 333

Jucati 32,0 85,9 214

Jupi 24,5 77,9 207

Lagoa do Ouro 40,3 136 260

Lajedo 36,3 64,6 194

Palmeirina 42,9 125 233

Paranatama 20,5 121 250

Saloá 31,6 132 261

São João 16,2 101 225

Terezinha 33,4 129 258

FONTE: IBGE/2010

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Os municípios que ficam mais distantes da Sede da Regional (Garanhuns) são:

Itaíba (123 km) e Águas Belas (84 km). E os mais próximos são: São João (16,2), Saloá (20

km), Caetés (21 km), Paranatama (21 km), Brejão (22 km) e Capoeiras (25 km).

A menor distância percorrida entre o município da V GERES e a Capital, Recife,

sede da Secretaria Estadual de Saúde; o município e a Macrorregional, Caruaru, é do

município de Lajedo 194 Km para Capital e 64,6Km para a macrorregião .

3.2. Principais Rodovias

A V GERES é cortada por duas (2) Rodovias Federais: a BR 423 e 424; seis (6)

Rodovias Estaduais: PE 177, 180, 193, 214, 218 e 244. As Rodovias citadas possuem pista

simples em razoável estado de conservação.

TABELA 02 - Área Territorial dos Municípios da V GERES – Pernambuco – Brasil.

MUNICIPIO EXTENSÃO TERRITORIAL (KM²)

Águas Belas 886

Angelim 118

Bom Conselho 792

Brejão 160

Calçado 112

Caetés 329

Capoeiras 329

Canhotinho 423

Correntes 339

Garanhuns 459

Iati 635

Itaíba 1.084

Jucati 121

Jupi 105

Lagoa do Ouro 199

Lajedo 189

Palmeirina 158

Paranatama 231

Saloá 252

São João 258

Terezinha 151

TOTAL 7.330

FONTE: IBGE/2010.

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Dos 21 municípios que compõe a V GERES, os 05 (cinco) com maior área

territorial são: Itaíba (1.084km²); Águas Belas (886 km²); Bom Conselho (792 km²); Iati (635

km²) e Garanhuns (459 km²).

Os 05 (cinco) municípios com menor área territorial são Jupi (105 Km²), Calçado

(112 Km²), Angelim (118 Km²), Jucati (121 Km²) e Terezinha (151 Km²).

3.3. População Geral da V Gerência Regional de Saúde – V GERES.

A população geral consiste no número total de habitantes do território da V

Regional de Saúde, quantidade essa que está estimada em 2013, a marca de 532.497 de

habitantes.

O quadro abaixo apresenta a composição da V GERES em relação a seus

municípios, respectiva população total estimada (IBGE/2013) e por sexo (IBGE/2012).

TABELA 03 – Composição Populacional dos Municípios da V GERES – PE/por Sexo 2012 e Estimada 2013

IBGE

MUNICIPIO

População Masculina Residente

Estimativa 2012

População Feminina Residente

Estimativa 2012

População Total Residente Estimativa

2012

População Total Residente Estimativa

para o TCU/2013

260050 Águas Belas 19.932 20.846 40.778 42.008

260100 Angelim 5.103 5.269 10.372 10.706

260210 Bom Conselho 22.235 23.748 45.983 47.273

260240 Brejão 4.334 4.500 8.834 9.006

260320 Caetés 13.355 13.591 26.946 27.766

260330 Calçado 5.525 5.526 11.051 11.223

260370 Canhotinho 12.329 12.132 24.461 24.918

260380 Capoeiras 9.772 9.827 19.599 20.004

260470 Correntes 8.596 8.778 17.374 17.830

260600 Garanhuns 61.805 69.364 131.169 135.138

260650 Iati 9.231 9.231 18.462 18.913

260750 Itaíba 12.997 13.178 26.175 26.651

260825 Jucati 5.336 5.406 10.742 11.061

260830 Jupi 6.781 7.118 13.899 14.325

260860 Lagoa do Ouro 6.059 6.248 12.307 12.685

260880 Lajedo 17.739 19.557 37.296 38.545

261010 Palmeirina 3.981 4.191 8.172 8.191

261030 Paranatama 5.569 5.531 11.100 11.399

261230 Saloá 7.401 7.954 15.355 15.702

261320 São João 10.556 10..993 21.549 22.162

261510 Terezinha 3.308 3.495 6.803 6.991

REGIONAL 253.312 251.944 518.427 532.497

FONTE: DATASUS estimada TCU/ 2013; http://tabnet.datasus.gov.br/

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Observando-se a distribuição da população por sexo, verifica-se que existe uma

tendência de equilíbrio entre a população do sexo feminino e do masculino, sendo a

primeira levemente maior na maioria dos municípios que integram o Território da V

Regional.

Em apenas três (03) municípios: Caetés, Capoeiras e Paranatama, verifica-se um

pequeno predomínio da população do sexo masculino. Contudo, na média geral mantém se

um equilíbrio: População feminina (267.910), População masculina (253.312).

Comparando a população geral residente estimada de 2013 (532.497 habitantes)

e 2012 (518.427 habitantes), se verifica que houve um aumento populacional de 2,64%,

14.070 habitantes.

GRÁFICO 1 - Composição Populacional dos Municípios da V GERES - PE.

FONTE: IBGE -2010 e Estimativas de População/2013

No gráfico 1 observa-se que o município com maior número populacional é

Garanhuns, seguido por Bom Conselho, Águas Belas e Lajedo.

Verifica-se, também que existência de uma tendência de igualar a população de

homens e mulheres na região.

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TABELA 04 - Número de Municípios segundo Faixas Populacionais - V GERES.

MUNICÍPIOS < 10.000 habitantes 10 a 49.000 habitantes

< 50.000 habitantes TOTAL

Águas Belas 42.008 42.008

Angelim 10.706 10.706

Bom Conselho 47.273 47.273

Brejão 9.006 9.006

Caetés 27.766 27.766

Calçado 11.223 11.223

Canhotinho 24.918 24.918

Capoeiras 20.004 20.004

Correntes 17.830 17.830

Garanhuns 135.138 135.138

Iati 18.913 18.913

Itaíba 26.651 26.651

Jucati 11.061 11.061

Jupi 14.325 14.325

Lagoa do Ouro 12.685 12.685

Lajedo 38.545 38.545

Palmeirina 8.191 8.191

Paranatama 11.399 11.399

Saloá 15.702 15.702

São João 22.162 22.162

Terezinha 6.991 6.991

TOTAL 24.188 373.171 135.138 532.497

Fonte: IBGE - Estimativas de População/2013

Na tabela acima, se observa que 14,28% dos municípios tem população menor

do que 10.000 habitantes. Apenas o município de Garanhuns possui uma população acima

de 100 mil habitantes, representando 25,31% da população dos 21 municípios da V Regional.

TABELA 05 – Distribuição Populacional segundo Sexo e Faixa Etária -V GERES/2012

FAIXA ETÁRIA MASCULINO FEMININO TOTAL

Menor 1 ano 4.275 3.941 8.216

1 a 4 anos 17.653 16.976 34.629

5 a 9 anos 24.193 23.538 47.731

10 a 14 anos 27.310 26.775 54.085

15 a 19 anos 24.930 24.588 49.518

20 a 29 anos 44.945 46.698 91.643

30 a 39 anos 35.305 37.396 72.701

40 a 49 anos 27.220 29.953 57.173

Continua

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19

Continuação

FAIXA ETÁRIA MASCULINO FEMININO TOTAL

50 a 59 anos 19.094 22.944 42.038

60 a 69 anos 15.398 18.071 33.469

70 a 79 anos 8.563 11.206 19.769

80 anos e mais 4.426 5.824 10.250

Total 253.312 267.910 521.222

TABNET/DATASUS

Como mostra a tabela 5, a faixa etária como maior população, em 2013, é de 20

a 29 anos, tanto a população masculina (44.945 habitantes), como a população feminina

(46.698 habitantes), somando nesta faixa 91.643 habitantes.

Verifica-se que a faixa etária com menor população, neste mesmo ano, é menor

de 01 ano, 8.216 habitantes, sendo 4.275 do sexo masculino e 3.941 do sexo feminino.

3.4. Pirâmide Populacional

A expressão Pirâmide Etária refere-se a um gráfico utilizado para identificar a

população de um dado país, estado, região ou municípios, agrupando os habitantes em

faixas de idade e dividindo-os por sexo.

GRÁFICO 2 - Pirâmide Populacional/V GERES

FONTE: IBGE/2010

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20

Observa-se que com as faixas etárias detalhadas por população da V GERES, a

base da pirâmide vem diminuindo, enquanto a porção superior vem se alargando, indicando

a queda na taxa de natalidade e o aumento da qualidade e da expectativa de vida desta

população.

Em linhas gerais, à medida que os municípios vão se desenvolvendo, o formato

de pirâmide desfaz-se, indicando uma queda nas taxas de natalidade e mortalidade. Em

outras palavras, à medida que uma região se desenvolve, a sua população vai ficando mais

velha.

As taxas de natalidade, por sua vez, tendem a cair em função do aumento do

planejamento familiar e da inclusão da mulher no mercado de trabalho, dentre outros

motivos. Esses fatores contribuem para a elevação do aumento da expectativa de vida da

população.

Assim, é preciso encontrar sempre um ponto de equilíbrio entre o nível da

população, que deve preferencialmente se manter como adulta, ou seja, nem muito velha e

nem muito jovem, como é o caso da população da Região da V GERES na atualidade.

3.5. Densidade Demográfica

Densidade demográfica ou densidade populacional é o quociente entre a

população total de uma determinada região (cidade, estado, país...), e é expressa em

habitantes por quilômetro quadrado (hab/km²).

MAPA 05 – Densidade Demográfica, segundo Divisão Geo. Política do Estado de Pernambuco por Município e

Região de Saúde.

Perfil Físico

Área Territorial 98.146 Km²

População 8.796.448 Hab.

Densidade Demográfica 89,63 Hab/Km²

FONTE: IBGE/2010

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TABELA 06 - Densidade demográfica (hab./km2) por município da V GERES /2012 - 2013.

Município

Densidade Demográfica (hab./km²)- 2012

Densidade Demográfica (hab./km²) - 2013

Águas Belas 45,41 54,18

Angelim 86,43 91,46

Bom Conselho 57,44 60,44

Brejão 55,35 56,30

Calçado 91,23 97,68

Caetés 80,66 84,60

Capoeiras 58,26 59,66

Canhotinho 57,96 58,80

Correntes 53,00 52,76

Garanhuns 282,21 287,97

Iati 28,91 29,86

Itaíba 24,20 24,77

Jucati 87,92 92,27

Jupi 130,53 128,20

Lagoa do Ouro 61,04 64,28

Lajedo 193,70 205,75

Palmeirina 51,82 51,12

Paranatama 47,65 49,59

Saloá 60,73 62,37

São João 82,50 91,16

Terezinha 44,48 46,39

V GERES 80,07 83,31

FONTE:http:// pt.wikipedia.org.

GRÁFICO 3 – Densidade Demográfica (hab./km2) por município da V GERES – Comparativo 2012/2013

FONTE: pt.wikipedia.org

No Gráfico acima, na comparação do ano 2012 a 2013, nota-se que houve um

leve aumento da população por quilometro quadrado na V GERES, no ano 2013 (3,89%).

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22

MAPA 06 - Densidade Demográfica(hab/km²)/2013

FONTE: IBGE/2010

Segundo dados do IBGE a V Região de Saúde possui uma população estimada de

532.497 habitantes (2013), em uma área de 7.337Km², resultando em uma densidade

demográfica de 83,31 habitantes por quilometro quadrado.

As 05 (cinco) cidades da V GERES com maior ocupação humana são: Garanhuns

(287,97hab/km²), Lajedo (205,75 hab./km²), Jupi (128,20 hab./km²), Calçado (97,68

hab./km²) e Jucati (92,27 hab./km²). A cidade com menor densidade demográfica na V

GERES é Itaíba (24,77 hab./km²).

Houve diminuição de habitantes por quilometro quadrado em 03(três) cidades

da V GERES: Correntes (0,45 %); Jupi (1,79 %) e Palmeirina (1,35 %).

3.6. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O Índice de Desenvolvimento Humano- IDH é um índice proposto pelo Programa

das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, calculado por diversos países e que tem

três componentes: um indicador de longevidade (utiliza números de expectativa de vida ao

nascer); um índice de nível educacional (avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de

matrícula em todos os níveis de ensino) e o indicador renda (mensurada pelo PIB). Essas três

dimensões têm a mesma importância no índice que varia de zero a um. Quanto mais

próximo de um, é considerado melhor.

O IDH é uma medida comparativa usada para classificar os países, estados,

cidades, etc., pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para classificá-los como:

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23

desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto - acima de 0,800), em desenvolvimento

(desenvolvimento humano alto - de 0,700 a 0,799 e médio - de 0,600 a 0,699) e

subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo - de 0,500 a 0,599 e muito baixo – de 0 e

0,499).

MAPA 07 - Mapa Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Pernambuco

FONTE; IBGE/2010

TABELA 07 – Índice Desenvolvimento Humano dos Municípios da Regional, Ranking Estadual/IBGE 2010.

RANKING ESTADUAL

Brasil 0,744

Pernambuco 0,673

V GERES 0,528

IDH MÉDIO

16 Garanhuns 0,664

50 Lajedo 0.611

IDH BAIXO

127 Jupi 0.575

131 Angelim 0.573

136 São João 0.570

141 Calçado 0.566

143 Bom Conselho 0.563

148 Saloá 0.559

158 Jucati 0.550

159 Capoeiras 0.549

160 Palmeirina 0.549

164 Brejão 0.547

165 Terezinha 0.545

Continua

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24

Continuação

IDH BAIXO

Canhotinho 0.541

167 Paranatama 0.537

169 Correntes 0.536

176 Iati 0.528

178 Águas Belas 0.526

179 Lagoa do Ouro 0.525

181 Caetés 0.522

183 Itaíba 0.510

FONTE: IBGE/2010

MAPA 08 – Índice De Desenvolvimento Humano/ V GERES

FONTE: IBGE/2010

Na V Regional, 19 municípios tem IDH entre 0,500 a 0,599 (desenvolvimento baixo), pela

classificação do IDH são considerados subdesenvolvidos, correspondendo a 90,48% da

Regional.

Os municípios de Iati, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Caetés e Itaíba estão entre os

10 piores IDH’s do Estado de Pernambuco.

Apenas 02 (dois) municípios da Regional possuem IDH entre 0,600 a 0,699:

Garanhuns e Lajedo (9,52%), classificados como em desenvolvimento.

Embora não existam dados atualizados, contudo, é possível deduzir que os

índices em geral tenham sofrido alguma melhora, considerando os investimentos e

Programas do Governo Federal de combate às desigualdades regionais e melhoria de renda,

que vem impactando positivamente as economias locais e regionais, certamente

contribuindo para elevar o índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM.

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TABELA 08 - Índice de Longevidade, Renda e Educação/2010.

Município LONGEVIDADE RENDA EDUCAÇÃO

V GERES 0,727 0,551 0,427

Águas Belas 0,691 0,546 0,385

Angelim 0,751 0,555 0,448

Bom Conselho 0,704 0,585 0,433

Brejão 0,725 0,540 0,417

Calçado 0,731 0,529 0,468

Caetés 0,732 0,497 0,392

Capoeiras 0,725 0,543 0,403

Canhotinho 0,746 0,529 0,419

Correntes 0,726 0,551 0,385

Garanhuns 0,795 0,662 0,556

Iati 0,768 0,518 0,369

Itaíba 0,688 0,531 0,364

Jucati 0,681 0,541 0,451

Jupi 0,698 0,560 0,487

Lagoa do Ouro 0,733 0,536 0,369

Lajedo 0,758 0,599 0,503

Palmeirina 0,681 0,554 0,438

Paranatama 0,703 0,528 0,418

Saloá 0,744 0,559 0,421

São João 0,768 0,565 0,426

Terezinha 0,711 0,536 0,425

FONTE: IBGE /2010

Quando se observa a Tabela 08 (acima), nota-se que os 06 (seis) municípios com

maior indicador de Longevidade são: Garanhuns (0,795); Iati (0,768), São João (0,768),

Lajedo (0,758), Angelim (0,751) e Canhotinho (0,746). Os municípios com menor indicador

de Longevidade são: Jucati e Palmeirina, ambos com 0,681.

A expectativa de vida na V GERES, também aumentou, colaborando para a

melhoria do IDHM.

Os 06 (seis) primeiros municípios com melhores Índices Desenvolvimento da

Educação, na V GERES, são: Garanhuns (0,556); Lajedo (0,503), Jupi (0,487); Calçado (0,468);

Jucati (0,451) e Angelim (0,448). O município com menor Índice de Desenvolvimento de

Educação na V GERES é Itaíba (0,364).

Embora a expectativa de vida na V GERES, venha aumentando, colaborando para

a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humana (IDH), os municípios da V GERES

apresentam deficiências no sistema educacional, o que empurra para o nível baixo o IDH da

Regional.

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26

3.7. Índice de Urbanização

Taxa de urbanização é a porcentagem de uma dada população que vive na zona

urbana. É o aumento proporcional da população urbana em relação à população rural.

Segundo esse conceito, só ocorre urbanização quando o crescimento da população urbana é

superior ao crescimento da população rural.

TABELA 09 - População Urbana e Rural e Percentual de Urbanização – V GERES/2013

Região de Saúde/ Município

População urbana Estimativa 2013

População Rural Estimativa 2013

População total Estimativa para o

TCU 2013

Percentual (%) de urbanização

2013

V GERES 268.450 264.047 532.497 49,59

Águas Belas 22.852 19.156 42.008 54,4

Angelim 5.353 5.353 10.706 50,0

Bom Conselho 28.317 18.956 47.273 59,9

Brejão 3.251 5.755 9.006 36,1

Calçado 7.748 20.018 27.766 27,9

Caetés 2.559 8.664 11.223 22,8

Capoeiras 6.180 18.738 24.918 24,8

Canhotinho 9.842 10.162 20.004 49,2

Correntes 9.254 8.576 17.830 51,9

Garanhuns 118.651 16.487 135.138 87,8

Iati 7.073 11.840 18.913 37,4

Itaíba 8.688 17.963 26.651 32,6

Jucati 2.599 8.462 11.061 23,5

Jupi 6.718 7.607 14.325 46,9

Lagoa do Ouro 5.251 7.434 12.685 41,4

Lajedo 26.982 11.563 38.545 70,0

Palmeirina 4.112 4.079 8.191 50,2

Paranatama 1.812 9.587 11.399 15,9

Saloá 5.386 10.316 15.702 34,3

São João 8.023 14.139 22.162 36,2

Terezinha 2.083 4.908 6.991 29,8

Fonte: IBGE - Estimativas de população/2013

De acordo com a tabela descrita acima se verifica que a população da V GERES

urbana corresponde a 50,41% e a população rural corresponde a 49,59%. Os 05 (cinco)

municípios com maior concentração populacional urbana são: Garanhuns: população

urbana=118,651; Lajedo: população urbana=26,982; Bom Conselho: população

urbana=28.317; Águas Belas: população urbana=22.852 e, Correntes: população

urbana=9.254.

Observa-se que a população rural é maior do que a população urbana em 11

(onze) municípios da V GERES: Paranatama 84,1%; Caetés 77,2%; Jucati 76,5%; Capoeiras

75,2%; Terezinha 70,2%; Itaíba 67,4%; Saloá 65,7%; Brejão 63,9%; São João 63,8%; Iati 62,6%

e Jupi 53,1%. Estes municípios correspondem a 53,38% da Regional.

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GRÁFICO 4 - Percentual de Urbanização por Município/2013.

FONTE:IBGE/2010

As 05 (cinco) cidades da V GERES com maior percentual de urbanismo são:

Garanhuns (87,8%), Lajedo (70%), Bom Conselho (59,9%), Águas Belas (54,4%) e Correntes

(51,9%). A cidade com menor percentual de urbanismo é Paranatama (15,9%).

3.8. Grupos Sociais Organizados

Considera-se que os grupos sociais existem quando em determinado conjunto de

pessoas há relações estáveis, em razão de objetivos e interesses comuns, assim como,

sentimentos de identidades grupais desenvolvidos através do contato contínuo.

A Constituição inclui como patrimônio cultural brasileiro as formas de expressão,

os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas, as obras,

objetos, documentos, edificações e demais espaços destinado às manifestações artístico-

culturais e os sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,

ecológico e científico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais e responsabilizando

o Estado pelo apoio, proteção, valorização e difusão das manifestações culturais indígenas,

afro-brasileiras e de outros grupos do processo civilizatório nacional.

3.8.1. Comunidades Quilombolas

Quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições

culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos.

Pernambuco é também um Estado que se destaca pela história de resistência à

escravidão na formação de quilombos. Foi em uma região situada na então Capitania de

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Pernambuco que, entre o final do século XVI e início do século XVII, o famoso quilombo de

Palmares se formou. Posteriormente, já no século XIX, essa província foi palco da formação

do quilombo de Catucá, dessa vez em região localizada na Zona da Mata próxima à capital.

Existem 102 Comunidades Quilombolas Certificadas em Pernambuco.

A Fundação Cultural Palmares formaliza a existência destas comunidades com a

finalidade de assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas

públicas de acesso à cidadania. Mais de 1.500 comunidades espalhadas pelo território

nacional são certificadas pela Palmares.

Na V GERES existem vinte (20) Comunidades Quilombolas Certificadas,

localizadas nos municípios de Águas Belas (03); Bom Conselho (05); Brejão (02); Capoeiras

(03); Garanhuns (06) e Saloá (01).

TABELA 10- Comunidades Quilombolas da V GERES/2013

MUNICÍPIOS Nº DE

COMUNIDADE COMUNIDADES

Águas belas 03 Quilombo, Sítio Pinhão e Tanquinhos.

Bom Conselho 05 Angico, Isabel, Macacos, Sítio Flores e Angico de Cima.

Brejão 02 Batinga e Curiquinha de Negros.

Capoeiras 03 Fidelão, Sitio Cascavel e Sítio Imbé.

Garanhuns 06 Caluete, Castainho, Estiva, Estrela, Tigre e Timbó.

FONTE: http://www.palmares.gov.br

3.8.2. Comunidades Indígenas

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a população indígena no

Brasil é de aproximadamente 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades, o que

representa 0,25% da população brasileira. Há ainda estimativas de que existam 190 mil

indígenas vivendo fora de suas terras. Cerca de 180 línguas são faladas por esses povos.

Na Regional existem os índios da tribo Fulni-ô que vivem no município de Águas

Belas, numa aldeia de 11.500 hectares, localizada a 500 metros da sede da cidade. Sua

população é de aproximadamente 3.600 índios (estimativa IBGE – 2013).

TABELA 11 - Comunidade Indígena da V GERES/2013

MUNICÍPIOS

COMUNIDADE INDIGENA

POPULAÇÃO

Águas belas FUNI-Ô Aproximadamente 3.600 habitantes

FONTE: http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index

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29

MAPA 8- Região de Localização das Terras Indígenas Fulni-ô.

Também conhecidos como Carnijó ou Carijó, vivem do artesanato e agricultura

de subsistência no município de Águas Belas. Conservam o idioma Yathê e alguns rituais

como o Ouricuri.

3.8.3. Assentamentos

Segundo dados coletados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

(INCRA) e do Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe), em Pernambuco, existem hoje 327

assentamentos rurais, envolvendo 23.354 famílias. 92(noventa e dois) assentamentos estão

localizados na Mata Sul Pernambucana, e abrigam um total de 10.809 famílias.

Os assentamentos desta nova realidade é resultado do processo desencadeado

pelos movimentos sociais de luta pela terra, que vem alterando a estrutura agrária. Os

assentamentos geram uma razoável quantidade de beneficiários (as) dos programas de

reforma agrária, que ocasionam além da redistribuição da terra, um impacto econômico na

economia local e regional, percebido na geração de renda e de trabalho (de forma direta e

indireta). Isto promove uma dinamização do comércio, tanto pela sua capacidade de

ampliação do consumo como pela disponibilização de sua produção no mercado,

promovendo ainda a inserção econômica local e regional desse segmento. Entretanto, é

notável a ausência direta de lideranças no Fórum Territorial, o que contribui para também

ficarem ausentes suas demandas nos planos territoriais.

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30

A demanda pela terra gera a trajetória dos assentados, seguida pelas lutas para

conquista da terra e posteriormente pela regularização do assentamento, incluindo aí as

políticas de apoio à fixação das pessoas no campo, como: linhas de crédito, fomento,

infraestrutura (habitação, estradas, energia, água).

Em relação à infraestrutura de energia elétrica, água, saneamento básico, postos

de saúde e escolas, a relação com os gestores municipais na maioria dos casos funcionam

como um emperramento, já que estes consideram que as áreas de assentamentos são uma

"ilha" no município, sob a responsabilidade do Governo Federal.

TABELA 12 – Número de Assentamentos da V GERES -PE/2013.

MUNICÍPIO Nº de ASSENTAMENTOS

Águas Belas 11

Bom Conselho 01

Brejão 01

Capoeiras 01

Canhotinho 02

Correntes 01

Garanhuns 01

Iati 02

Itaíba 11

TOTAL 31

FONTE: http://www.incra.gov.br/assentamento

Na tabela, acima, mostra que na V GERES, no ano 2013 possuía um total de 31

(trinta e um) assentamentos.

Águas Belas e Itaíba são os municípios com maior número de assentamentos;

ambos com 11 (onze) assentamentos, correspondendo 35,48% cada, total de 70,96%.

Tabela 13 – Nome e Capacidade dos Assentamentos da V GERES/2013

MUNICÍPIO NOME DA PA CAPACIDADE FAMÍLIAS

ASSENTADAS ÁREA (ha) CRIAÇÃO FASE DO PA

ÁGUAS BELAS

Cristo Rei 63 57 795.88 11/09/2003 Em Instalação

Santa Ângela 34 33 823.43 22/12/2004 Em Instalação

Caiçara 36 36 8.292.298 22/12/2004 Em Instalação

Lagoa do Serrotinho

23 23 5.155.546 28/04/2005 Em Instalação

Lajedo do Mocotó 38 35 10.725.319 14/12/2005 Em Instalação

Mata Escura 15 15 3.523.329 14/12/2005 Criado

Barra Nova 84 60 1.581.608 03/12/2002 Em estruturação

São José II 23 23 634.45 10/05/2005 Em instalação

Poço da Cabra 5 5 1.619.806 07/08/2007 Em instalação

Mata Escura 19 12 3.163.925 03/12/2002 Em estruturação

Riacho do Caroá 9 8 2.673.818 08/11/2006 Em instalação

Continua

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31

Continuação

MUNICÍPIO NOME DA PA CAPACIDADE FAMÍLIAS

ASSENTADAS ÁREA (ha) CRIAÇÃO FASE DO PA

BOM CONSELHO Mata Verde 27 23 2.203.483 14/12/2009 Em instalação

BREJÃO Vista Alegre 94 66 4.643.401 29/10/1997 Em instalação

CANHOTINHO Pitombeiras 36 36 5.297.254 22/07/2005 Criado

São Jaques 92 66 320 09/11/2005 Criado

CAPOEIRAS Brados 15 15 270 03/02/1999 Em estruturação

CORRENTES Salgadinho 28 27 1.119.816 18/09/1997 Em instalação

Garanhuns Baixo do Cosme 45 45 1.119.135 04/11/1997 Em instalação

IATI Boi Branco 50 48 1.201.47 24/03/2000 Em Estruturação

Trapiá 23 23 2.655.328 08/09/1997 Em instalação

ITAIBA

Cacimba de Furna 32 26 8.602.739 07/11/2011 Em instalação

Bradinho 24 19 4.946.963 06/12/2005 Em Instalação

Libertação 330 255 43.739.934 24/07/2002 Em Instalação

Manuino 60 56 1218,5755 13/12/2002 Em Estruturação

São Geraldo 23 23 4.616.962 01/12/2005 Em Instalação

Serra dos Cavalos 52 52 1267.9 28/12/1999 Em Estruturação

Faz. Barra Verde 124 74 3475.74 02/12/1996 Em Consolidação

Umburana 28 28 12.483.249 01/12/2005 Criado

Angico Torto 95 80 3000 29/10/1997 Em Estruturação

Cachoeirinha 82 76 2130.8 27/12/2001 Em Estruturação

Santa Luzia 27 27 8.832.822 27/11/2001 Em Estruturação

TOTAL 31 1.681 1.417 147.649.887

FONTE: http://www.incra.gov.br/assentamento

Na tabela acima se observa que Itaíba é o município que tem maior capacidade

para abrigar 52,17%, (877) da capacidade geral dos assentamentos da V GERES. Também o

município de Itaíba possuía o maior número de famílias assentadas 50,53%, (716 famílias).

Seguido pelo Município de Águas Belas, capacidade 20,76% (349) e, número de família

assentadas 21,67% (307).

Também se observa que 17 (dezessete) assentamentos, 54,84%, ainda se

encontram em processo de instalação; 09 (nove), 29,03%, em estruturação; 04 (quatro),

12,90%, criado e 01 (um), 3,23%, em consolidação.

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32

GRÁFICO 5 - Quantidade, Capacidade e Quantidade de Família Assentadas- V GERES/2013.

FONTE: http://www.incra.gov.br/assentamento

Ao observar o Gráfico acima, verifica-se que a capacidade dos assentamentos,

dos municípios da V GERES, em 2013, era compatível com as famílias assentadas.

3.9. População em Situação Privada de Liberdade

As experiências do encarceramento entre homens e mulheres são vivenciadas de

forma diferente no cotidiano dos presídios. Vários fatores podem ser considerados nestas

diferenças, entre eles os das especificidades atribuídas aos papéis masculinos e femininos,

dadas as características culturais, as de valores e as do conjunto de componentes que

organizam o Sistema Prisional.

A nova população carcerária brasileira é de 715.655(2013) presos. Os números

apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de

Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão

domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo

monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com

os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano

a população carcerária era de 567.655.

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TABELA 14 - População Carcerária das Cadeias Públicas/Nº de Celas/ por Sexo – V GERES/2012

MUNICÍPIO Nº DE CELAS HOMENS MULHERES

Bom Conselho 07 30 0

Capoeiras 02 17 0

Garanhuns 17 207 0

Lajedo 10 171 0

Saloá 06 78 0

TOTAL 42 503 0

FONTE; http://sistemapenitenciariope.blogspot.com.br/2011/06/populacao-carceraria-atual-de.html.

A V GERES possui 05 (cinco) Cadeias Públicas, e, elas estão localizadas nos

municípios de: Bom Conselho 07 celas (16,67%); Capoeiras 02 celas (4,76%); Garanhuns 17

celas (40,48%); Lajedo 10 celas (23,81%) e Saloá 06 celas (14,28%), perfazendo um total de

42 celas.

As Cadeias Públicas da V Regional, como demonstra a tabela, acima, não

possuem população carcerária feminina.

A população carcerária masculina tinha, em 2013, uma população de 503 presos:

Bom Conselho 30 presos (5,96%); Capoeiras 17 presos (3,38%); Garanhuns 207 presos

(41,15%); Lajedo 171 presos (34%) e Saloá 78 presos (15,51%).

3.10. Produto Interno Bruto Per Capita (PIB)

O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de

todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer sejam países,

estados, regiões de saúde ou municípios), durante um período determinado (mês, trimestre,

ano...). O valor do PIB total, de uma determinada região, dividido pela população residente

neste mesmo espaço geográfico, determina o PIB per capita.

O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, com o objetivo

de mensurar a atividade econômica de uma região. Ele é um importante indicador da

atividade econômica de uma região, representando o crescimento econômico.

Essas informações têm, dentre outros fatores, a importância de subsidiar os

gestores que querem conhecer a dinâmica econômica do estado e de seus municípios e que

utilizam este material para elaboração de políticas voltadas para o desenvolvimento

municipal e regional, bem como na busca pela captação de novos recursos.

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34

TABELA 15 - Variação do PIB da V GERES, por Ranking do Estado de Pernambuco - 2012/2013

PIB (R$)

2012 2013

BRASIL 4,403 trilhões 4,840 trilhões

PERNAMBUCO 117.340 bilhões 125,7 bilhões

RANKING MUNICIPIO PIB(R$)/2012 PIB(R$)/2013

11 Garanhuns 1.389.009 1.437.624

41 Bom Conselho 322.775 344.422

49 Lajedo 247.853 256.528

55 Águas Belas 219.294 226.970

74 Itaíba 169.402 175.331

84 Caetés 142.742 147.738

93 Canhotinho 127.865 132.340

99 São João 126.364 130.787

109 Capoeiras 113.394 117.363

122 Correntes 94.485 97.792

124 Iati 94.005 97.295

126 Saloá 85.886 88.892

127 Jupi 85.314 88.300

146 Paranatama 68.835 71.244

148 Jucati 67.222 69.575

151 Lagoa do Ouro 66.307 68.628

153 Brejão 65.654 67.952

155 Calçado 64.983 67.257

164 Angelim 57.279 59.284

174 Palmeirina 46.040 47.651

181 Terezinha 35.720 36.970

TOTAL 3.690.428 3.829.943

FONTE: pt.wikipedia.org/.../Lista_de_municípios_de_Pernambuco_por_PIB_per_capita.

O somatório em 2013 do PIB dos municípios da V GERES, chegou a R$ 3.829.943

em comparação ao do Estado de Pernambuco, 125.7 bilhões, no mesmo período representa

3,10%.

Ao comparar o ano 2013 (R$ 3.829.943) ao ano 2012 (R$ 3.690.428), verifica-se

que houve um acréscimo de 3,64% no Produto Interno Bruto, em 2013.

O Município com maior PIB, em 2013, é Garanhuns 1.437.624 (37,54% do PIB

regional), até pelo aporte populacional. E o menor PIB é Terezinha R$ 36.970 (0,97% do PIB

regional)

TABELA 16 - PIB Per Capita por municípios- V GERES/2012 e 2013

MUNICIPIO PIB

PER CAPITA/2012 PIB

PER CAPITA/2013

Águas Belas 4.900,65 5.377,75

Angelim 4.824,02 5.522,45

Bom Conselho 6.425,55 7.019,43

Brejão 6.536,63 7.432,01

Calçado 4.321,98 5.880,24

Caetés 5.491,22 5.297,53

Capoeiras 4.816,61 5.787,71

Continua

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35

Continuação

MUNICIPIO PIB

PER CAPITA/2012 PIB

PER CAPITA/2013

Canhotinho 5.311,49 5.227,32

Correntes 5.049,59 5.438,29

Garanhuns 9.218,71 10.589,46

Iati 4.615,41 5.091,79

Itaíba 6.984,95 6.471,90

Jucati 5.374,89 6.257,88

Jupi 5.852,93 6.138,14

Lagoa do Ouro 4.996,70 5.387,76

Lajedo 6.017,26 6.645,57

Paranatama 5.370,48 6.201,39

Palmeirina 5.551,88 5.633,86

Saloá 5.044,81 5.593,37

São João 5.313,06 5.864,01

Terezinha 5.121,75 5.250,59

V GERES 5.578,12 6.100,38

FONTE: pt.wikipedia.org/.../Lista_de_municípios_de_Pernambuco_por_PIB_per_capita.

No ano de 2013 o PIB Percapita da V GERES acumulou crescimento de 8,56% em

relação ao ano anterior, 2012. Nessa comparação, verifica-se, também, que os municípios

tiveram seu PIB Percapita diminuído foram: Caetés (3,53%), Canhotinho (1,60%) e Itaíba

(7,35%).

Na tabela, acima, se pode nota que o município que tem maior PIB-percapita é

Garanhuns (10.589,46) e o que tem menor PIB percapita é Iati (5.091,79).

TABELA 17 – Indicadores Econômicos/Per Capita por municípios - V GERES/2013

MUNICÍPIO Impostos sobre Produtos

Líquidos de Subsídios

Valor Bruto (R$) Adicionado da Agropecuária

Valor Bruto (R$) Adicionado da

Indústria

Valor Bruto (R$) Adicionado dos

Serviços

Águas Belas 13.783 27.878 165.310 12.323

Angelim 4.909 8.273 42.134 1.963

Bom Conselho 23.312 78.361 201.982 19.120

Brejão 9.650 10.337 41.537 4.131

Calçado 27.897 14.567 96.417 1.723

Caetés 13.522 6.878 42.859 3.866

Capoeiras 15.080 12.346 81.583 4.366

Canhotinho 10.236 18.324 94.821 4.485

Correntes 12.187 11.187 68.048 3.063

Garanhuns 30.136 276.778 911.497 170.598

Iati 8.638 10.811 72.188 2.367

Itaíba 42.139 16.240 106.300 4.722

Jucati 14.397 6.792 44.793 1.240

Jupi 12.911 9.398 60.417 2.588

Lagoa do Ouro 6.792 8.283 49.379 1.854

Lajedo 9.780 35.378 187.842 14.853

Palmeirina 5.253 5.374 34.053 1.361

Paranatama 12.566 7.038 47.741 1.489

Continua

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36

Continuação

MUNICÍPIO Impostos sobre Produtos

Líquidos de Subsídios

Valor Bruto (R$) Adicionado da Agropecuária

Valor Bruto (R$) Adicionado da

Indústria

Valor Bruto (R$) Adicionado dos

Serviços

Saloá 11.071 9.682 62.980 2.153

São João 20.969 13.769 87.744 3.882

Terezinha 3.026 4.648 27.003 1.043

V GERES 308.254 582.342 2.526.628 263.190

FONTE: pt.wikipedia.org/.../Lista_de_municípios_de_Pernambuco_por_PIB_per_capita.

GRÁFICO 6 - Indicadores Econômicos/Per Capita/V GERES/2013

FONTE: pt.wikipedia.org/.../Lista_de_municípios_de_Pernambuco_por_PIB_per_capita.

Observa-se, na tabela e gráfico acima, que V Regional o Indicador Econômico Per

capita/2013 que se destaca é o valor Bruto Adicionado da Indústria correspondendo a

69,15% (R$ 2.526.628) do total dos Indicadores Econômicos da região (R$ 3.653,414).

3.11. População Alfabetizada/Não Alfabetizada.

Importante atributo individual e coletivo associado ao perfil epidemiológico de

uma população é o grau de escolaridade. Os diferenciais de Educação na população estão

associados à variação na distribuição dos indicadores de saúde.

O grau de escolaridade de um indivíduo e da comunidade em que está inserido

associa-se à melhor percepção dos problemas de saúde, à busca mais intensa por serviços de

saúde, à apreensão de práticas e atitudes saudáveis.

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37

TABELA 18 - Número de Pessoas Alfabetizada por sexo na V GERES.

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO ALFABETIZADA POPULAÇÃO/2010

MASCULINO FEMININO TOTAL MASCULINO FEMININO TOTAL

Águas Belas 7.408 9.073 16.481 19.666 20.569 40.235

Angelim 2.246 2.590 4.836 5.018 5.184 10.202

Bom Conselho 9.470 12.048 21.518 22.004 23.499 45.503

Brejão 2.095 2.251 4.346 4.334 4.510 8.844

Caetés 5.215 5.951 11.166 13.172 13.405 26.577

Calçado 2.478 2.888 5.366 5.566 5.559 11.125

Canhotinho 4.949 5.967 10.916 12.365 12.156 24.521

Capoeiras 4.554 5.099 9.653 9.772 9.821 19.593

Correntes 3.922 4.476 8.398 8.610 8.809 17.419

Garanhuns 35.838 42.799 78.637 60.976 68.432 129.408

Iati 3.612 4.033 7.645 9.180 9.180 18.360

Itaíba 4.937 5.832 10.769 13.042 13.214 26.256

Jucati 2.483 2.690 5.173 5.272 5.332 10.604

Jupi 3.158 3.623 6.781 6.683 7.022 13.705

Lagoa do Ouro 2.194 2.894 5.088 5.970 6.162 12.132

Lajedo 8.645 11.095 19.740 17.418 19.210 36.628

Palmeirina 1.835 2.073 3.908 3.986 4.203 8.189

Paranatama 2.301 2.684 4.985 5.518 5.483 11.001

Saloá 3.336 3.959 7.295 7.383 7.926 15.309

São João 4.843 5.441 10.284 10.441 10.871 21.312

Terezinha 1.384 1.642 3.026 3.271 3.466 6.737

TOTAL 116.903 139.108 256.011 249.647 264.013 513.660

FONTE: IBGE - Censos Demográficos/2010

O percentual da população alfabetizada da V GERES foi de 49,84% do total geral

da população (513.660), em 2010. Nota-se nas informações da TABELA 18 que o número de

mulheres alfabetizadas (139.108) correspondente a 27,08% da população total, em 2010,

era maior do que número de homens (116.903) que representava 22,76% no mesmo

período.

TABELA 19 - Número de Pessoas Não Alfabetizada por Sexo na V GERES.

MUNICÍPIO MASCULINO FEMININO TOTAL

260050 Águas Belas 5.701 4.981 10.682

260100 Angelim 1.251 1.133 2.384

260210 Bom Conselho 5.479 4.677 10.156

260240 Brejão 981 942 1.923

260320 Caetés 3.849 3.448 7.297

260330 Calçado 1.414 1.078 2.492

260370 Canhotinho 3.136 2.756 5.892

260380 Capoeiras 2.306 1.892 4.198

260470 Correntes 2.169 1.883 4.052

260600 Garanhuns 7.412 8.641 16.053

260650 Iati 2.535 2.321 4.856

260750 Itaíba 4.028 3.359 7.387

260825 Jucati 1.179 1.072 2.251

260830 Jupi 1.608 1.468 3.076

Continua

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38

Continuação

MUNICÍPIO MASCULINO FEMININO TOTAL

260860 Lagoa do Ouro 1.860 1.472 3.332

260880 Lajedo 3.756 3.182 6.938

261010 Palmeirina 988 888 1.876

261030 Paranatama 1.456 1.225 2.681

261230 Saloá 1.815 1.847 3.662

261320 São João 2.489 2.327 4.816

261510 Terezinha 893 836 1.729

TOTAL 56.305 51.428 107.733 FONTE: IBGE - Censos Demográficos/2010

3.12. Taxa de Analfabetismo

Percentual de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e

escrever pelo menos um bilhete simples, no idioma que conhecem na população total

residente da mesma faixa etária (15 anos ou mais), em determinado espaço geográfico, no

ano considerado.

As pessoas alfabetizadas são capazes de desenvolver suas atividades

profissionais e sua cidadania. Com a leitura e a interpretação, as pessoas podem entender

melhor a sociedade em que vivem, participando de forma ativa da vida política, lutando

pelos seus direitos. A deficiência deste indicador limita a compreensão da vida em

sociedade, afetando o desenvolvimento profissional e gerando injustiças sociais. Os

principais fatores das altas taxas de analfabetismo, segundo o IBGE, são: falta de escolas,

ausência de estímulos dos próprios pais, baixa renda da família e trabalho infantil.

TABELA 20 - Taxa de Analfabetismo por Municípios por Faixa Etária /V GERES 2013

MUNICÍPIO

15 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais

TOTAL

Águas Belas 13,8 33,8 54 65,5 64,6 80,6 39,3

Angelim 7,2 25,3 43,4 66,4 63,9 62,9 33

Bom Conselho 8,7 25,6 43 61,1 65,3 62,7 32,1

Brejão 11 20 43,5 63,3 67,9 52,6 30,7

Caetés 11,6 32,8 58,1 73,1 69,1 80,8 39,5

Calçado 7,9 22,6 44,9 57,4 71,6 70,5 31,7

Canhotinho 8,2 29,1 46,2 63,4 72,3 71 35,1

Capoeiras 7,7 24 39,6 53,5 69,9 83,8 30,3

Correntes 7,6 23,1 45,9 66,1 73 81,8 32,5

Garanhuns 4 10,6 21,4 43 47,5 51,5 17

Iati 12,4 34,1 52 71 75,7 73,4 38,8

Itaíba 10,8 34,7 58,9 73,8 74,5 68 40,7

Jucati 6,1 25,8 39 57 72 74,4 30,3

Jupi 6,4 23 42,6 66 62,9 84,9 31,2

Lagoa do Ouro 10,8 34,1 51,1 71,6 75,4 82,9 39,6

Lajedo 7,3 15,3 33,1 52 64,5 77,8 26

Continua

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39

Continuação

MUNICÍPIO

15 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais

TOTAL

Palmeirina 6,2 25,4 43,3 54,2 72,8 77,9 32,4

Paranatama 6,5 23,6 46,1 73,6 79,5 71,2 35

Saloá 10,2 23,6 40,9 63,1 62,5 82,5 33,4

São João 8,2 22,4 47,3 59 66,6 80,8 31,9

Terezinha 10,7 26,6 52,7 53,7 76 93,7 36,4

TOTAL 8 22,1 39,6 58,5 63,9 70,6 29,6

FONTE: IBGE - Censos Demográficos/2010

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Taxa de

Analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade da V Regional foi estimada em

29,6%, o que correspondeu ao contingente de 157.619 analfabetos.

Como demonstra a TABELA 20 o município com maior taxa de analfabetismo na

V GERES, foi o município de Itaíba (40,7%), correspondendo a 17.097 analfabetos e com

menor taxa de analfabetismo foi o município de Garanhuns (17%), correspondendo a 22.974

analfabetos, este ultimo aproximando-se da Taxa Nacional (8,3%).

A faixa etária de 80 anos e, a mais apresenta maior taxa analfabetismo 70,6%.

‘ 3.13. Índice de Desempenho do SUS

O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) é uma análise sintética de 24

indicadores, que faz uma aferição contextualizada do desempenho do Sistema de Único de

Saúde (SUS), quanto ao acesso (potencial ou obtido) e à efetividade da Atenção Básica, das

Atenções Ambulatoriais e Hospitalares e das Urgências e Emergências. O IDSUS avalia o

quanto a rede pública, disponível em determinado município, cumpre com as metas

preconizadas. Como a ideia original do SUS é que ele deveria atender toda a população

brasileira, o IDSUS engloba essa população total nos seus cálculos, desconsiderando que

parte da população é atendida, exclusivamente, por planos de saúde.

O IDSUS é calculado a cada três anos. Porém, o Ministério pretende fornecer

uma avaliação anual às prefeituras e estados, com o objetivo de estimular os gestores a

cumprirem metas acertadas com o Governo Federal.

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40

TABELA 21 - Índice de Desenvolvimento do SUS - IDSUS por município da V GERES.

MUNICÍPIO IDSUS/2010 IDSUS/2013

Águas Belas 1,94 3,95

Angelim 4,37 5,29

Bom Conselho 3,62 4,85

Brejão 4,22 5,35

Caetés 3,96 6,02

Calçado 4,84 5,06

Canhotinho 4,29 5,54

Capoeiras 4,38 5,48

Correntes 4,31 5,45

Garanhuns 4,50 5,21

Iati 4,21 5,33

Itaíba 3,67 5,02

Jucati 4,36 5,19

Jupi 5,19 6,07

Lagoa do Ouro 5,48 6,31

Lajedo 3,66 4,92

Paranatama 4,78 5,37

Palmeirina 4,31 5.78

Saloá 4,53 5,37

São João 4,74 5,71

Terezinha 4,86 5,74

V GERES (Mediana) 4,30 5,11

FONTE: http://189.28.128.178/sage/sistemas/relatório/renovo

A avaliação constatou que ainda existem muitas dificuldades para conseguir uma

consulta ou um exame na rede pública de saúde, o que prejudicou a média da Regional. Na

atenção básica, o acesso é mais fácil. Já na atenção especializada, como as cirurgias, o acesso

está mais difícil e por isso jogou a nota mais para baixo, mas, se comparar o ano 2010 aos

2013 verifica-se, na tabela acima, que houve uma melhora no IDSUS Regional de 4,30 para

5,11.

Considerando o IDSUS Nacional, 5,47 em 2013, os municípios da V GERES que

ficaram superaram da média Nacional foram: Lagoa do Ouro (6,31); Jupi (6,07); Caetés

(6,02%); Palmeirina (5,78); Terezinha (5,74); São João (5,71); Canhotinho (5,54) e Capoeiras

(5,54). A mediana da V GERES (5,11) ficando abaixo da média Nacional,

3.14. Índice de Envelhecimento

Índice de envelhecimento é a relação existente entre o número de idosos e

a população jovem. É habitualmente expresso em número de residentes com 60 ou mais

anos por 100 residentes com menos de 15 anos. E importante para subsidiar a formulação,

gestão e avaliação de políticas públicas na área de saúde e outras.

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41

Razão entre os componentes etários extremos da população, representados por idosos e jovens. Valores elevados desse índice indicam que a transição demográfica encontra-se em estágio avançado. TABELA 22 - Índice de Envelhecimento por Município da V GERES

Região de Saúde/ Município População maior

de 60 anos População menor

de 15 anos Índice

de envelhecimento

V GERES 63.488 144.661 43,89

Águas Belas 4.921 12.905 38,13

Angelim 1.484 2.915 50,90

Bom Conselho 5.829 13.463 43,30

Brejão 1.075 2.473 43,47

Calçado 3.196 7.899 40,46

Caetés 1.363 3.130 43,55

Capoeiras 3.173 6.571 48,29

Canhotinho 2.469 5.445 45,34

Correntes 2.123 4.625 45,90

Garanhuns 14.644 33.767 43,37

Iati 2.143 5.708 37,54

Itaíba 3.116 7.839 39,75

Jucati 1.290 3.117 41,39

Jupi 1.738 3.721 46,71

Lagoa do Ouro 1.560 3.592 43,43

Lajedo 5.025 9.756 51,51

Paranatama 1.141 2.356 48,43

Palmeirina 1.470 3.213 45,75

Saloá 2.259 4.195 53,85

São João 2.589 6.088 42,52

Terezinha 880 1.883 46,73

FONTE: IBGE/2010

Os dados da tabela mostram a participação crescente de idosos em relação aos

jovens na população dos municípios da V GERES o que reflete, principalmente, a redução dos

níveis de fecundidade e o aumento da esperança de vida dos idosos. Os municípios que

apresentam índice de envelhecimentos acima de 50% são; Saloá (53,85%); Lajedo (51,51%) e

Angelim (50,90%). E os municípios que apresentam menor índice de envelhecimento são:

Iati (37,54%); Águas Belas (38,13%) e Itaíba (39,75%).

3.15. Natalidade Taxa de natalidade, ou ainda taxa bruta de natalidade, é o número

de crianças que nascem anualmente por cada mil habitantes, numa determinada área.

É um índice obtido entre duas variáveis: a população de determinado período e a

quantidade de nascimentos registrados no mesmo período.

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42

A taxa de natalidade de uma população reúne informações que permitem

estabelecer um panorama da quantidade de nascimentos que foram registrados durante

certo tempo.

O aumento ou a diminuição da taxa de natalidade depende fundamentalmente

da qualidade de vida da população.

TABELA 23 - Quantidade de Nascidos Vivos por Sexo e Local de Residência/2012 e 2013

MUNICÍPIOS

VGERES

2012 2013

Feminino Masculino TOTAL Feminino Masculino TOTAL

Águas Belas 399 433 832 384 410 794

Angelim 80 80 160 71 92 163

Bom Conselho 305 343 648 341 342 683

Brejão 78 112 190 94 85 179

Caetés 209 252 461 184 213 397

Calçado 73 80 153 62 78 140

Canhotinho 170 189 359 189 212 401

Capoeiras 159 141 300 161 142 303

Correntes 110 120 230 112 112 224

Garanhuns 1.187 1.159 2.346 1.155 1.200 2.355

Iati 137 159 296 149 154 303

Itaíba 209 200 409 160 198 358

Jucati 67 97 164 71 99 170

Jupi 115 153 268 143 131 274

Lagoa do Ouro 91 95 186 88 84 172

Lajedo 328 312 640 321 348 669

Palmeirina 70 75 145 56 67 123

Paranatama 104 125 229 107 96 203

Saloá 119 132 251 102 111 213

São João 160 182 342 179 178 357

Terezinha 53 68 121 57 61 118

TOTAL 4.223 4.507 8.730 4.186 4.413 8.599

FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/2014

Na avaliação dos dados de informação dos nascidos vivos, se verifica que houve

diminuição da natalidade na V GERES de 8.730 nascidos vivos em 2012 para 8.599 nascidos

vivos em 2013, correspondendo a 1,50% de redução.

Quando comparado ano 2012 a 2013, exceto os municípios de Angelim,

Capoeiras, Garanhuns, Jucati e Lajedo não diminuíram o quantativo de nascidos vivos,

23,80% dos municípios da regional.

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43

TABELA 24 - Taxa de Natalidade por Local de Residência/2013

MUNICÍPIOS

Taxa de Natalidade 2012

(%Nascidos Vivos/1000)

Taxa de Natalidade 2013

(%Nascidos Vivos/1000)

Águas Belas 20,29 18,90

Angelim 15,35 15,23

Bom Conselho 14,01 14,45

Brejão 21,41 19,88

Caetés 17,02 14,30

Calçado 13,78 12,47

Canhotinho 14,60 16,04

Capoeiras 15,23 15,15

Correntes 13,17 12,56

Garanhuns 17,78 17,43

Iati 15,95 16,02

Itaíba 15,54 13,43

Jucati 15,19 15,37

Jupi 19,19 19,13

Lagoa do Ouro 15,04 13,56

Lajedo 17,07 17,36

Palmeirina 17,67 15,02

Paranatama 20,54 17,81

Saloá 16,27 13,57

São João 15,79 16,11

Terezinha 17,71 16,88

V GERES 16,75 16,15

FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/2014

Em 2012 a taxa bruta de natalidade da V GERES foi de 16,75 nascidos vivos por

mil habitantes (TABELA 24 ). Em 2013, esta taxa passou para 16,15 nascidos vivos por mil

habitantes, representando no período uma queda de 3,58%, quando comparado a 2012.

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44

GRÁFICO 7 - Taxa de Natalidade por Local de Residência, comparativo 2012/2013.

FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/2014

Quando observado o gráfico dos municípios da V GERES da taxa bruta de

natalidade, acima, se visualiza no geral a diminuição da natalidade, quando comparado o

ano 2012(linha verde) com o ano 2013(linha vermelha).

TABELA 25 - Natalidade por Local de Ocorrência/2013

MUNICÍPIO (OCORRÊNCIA) QTD. NASCIMENTOS MUNICÍPIO (OCORRÊNCIA) QTD. NASCIMENTOS

260600 - Garanhuns 4.728 260345 - Camaragibe 3

260410 - Caruaru 600 260510 - Custódia 3

260050 - Águas Belas 451 261300 - São Bento do Una 3

261160 - Recife 438 261370 - São Lourenço da Mata 3

260210 - Bom Conselho 321 260310 - Cachoeirinha 2

260880 - Lajedo 295 260940 - Moreno 2

260370 - Canhotinho 230 260950 - Nazaré da Mata 2

260320 - Caetés 173 261580 - Tupanatinga 2

260650 - Iati 163 270030 - Arapiraca 2

260750 - Itaíba 144 270530 - Minador do Negrão 2

261640 - Vitória de Santo Antão 144 270930 - União dos Palmares 2

Continua

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45

Continuação

MUNICÍPIO (OCORRÊNCIA) QTD. NASCIMENTOS MUNICÍPIO (OCORRÊNCIA) QTD. NASCIMENTOS

261230 - Saloá 90 250750 - João Pessoa 1

261000 - Palmares 85 260005 - Abreu e Lima 1

261320 - São João 71 260030 - Agrestina 1

260830 - Jupi 70 260110 - Araripina 1

260470 - Correntes 68 260170 - Belo Jardim 1

260240 - Brejão 64 260280 - Buíque 1

260380 - Capoeiras 62 260290 - Cabo de Santo Agostinho

1

260330 - Calçado 56 260500 - Cupira 1

260120 - Arcoverde 49 260640 - Gravatá 1

260860 - Lagoa Do Ouro 45 260840 - Jurema 1

261510 - Terezinha 44 260890 - Limoeiro 1

260100 - Angelim 40 261070 - Paulista 1

261010 - Palmeirina 25 261080 - Pedra 1

260960 - Olinda 21 261110 - Petrolina 1

270800 - Santana do Ipanema 20 261390 - Serra Talhada 1

270630 - Palmeira dos Índios 18 261620 - Vertentes 1

261030 - Paranatama 13 270120 - Cacimbinhas 1

260790 - Jaboatão dos Guararapes 9 270760 - Quebrangulo 1

270430 - Maceió 7 291955 - Luís Eduardo Magalhães 1

260190 - Bezerros 4 292400 - Paulo Afonso 1

261310 - São Caetano 4 530010 - Brasília 1

TOTAL 8.552 TOTAL 47

FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm, acessado em março/2015

Verifica-se na tabela, acima, que em 2013, dos 8.599 nascimentos da V GERES,

7.153 nasceram nos municípios da regional, correspondendo a 83,18%. 1.407 (16,36%)

nasceram noutras Regionais de Saúde do Estado de Pernambuco e 39 (0,46%) nasceram

noutros Estados.

3.15.1. Proporção de Partos Normais

O indicador mede a ocorrência de partos cesáreos em relação ao total de partos

realizados em um determinado município no período considerado. São dados do SINASC,

portanto, estão somados tanto os partos pagos pelo SUS como os pagos pelos planos

privados de saúde ou pelo desembolso direto.

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46

O parto normal está relacionado a menores taxas de complicações do parto e do

recém-nascido. Permite avaliar a qualidade da assistência prestada, uma vez que o aumento

excessivo de partos cesáreos, acima do padrão de 15% definido pela Organização Mundial

de Saúde ( OMS), o que pode refletir um acompanhamento inadequado do pré-natal e/ou

indicações equivocadas do parto cirúrgico em detrimento do parto normal. Em geral, entre

70 e 80% de todas as gestantes podem ser consideradas de baixo risco no início do trabalho

de parto (OMS, 1996).

O Parâmetro da OMS é de 70% de partos normais, admitindo-se até 30% de

partos cesáreos. Segundo os parâmetros internacionais, a necessidade de cesarianas é de 15

a 25% dos partos.

TABELA 26 – Proporção de Partos Normais – V GERES – 2011 a 2013.

MUNICÍPIOS

2011 2012 2013

Nº NV (%) Nº NV (%) Nº NV (%)

Águas Belas 810 73,00 831 72,10 794 75,8

Angelim 170 66,90 160 58,75 163 58,9

Bom Conselho 655 54,16 648 59,16 683 57,6

Brejão 167 59,40 190 64,36 178 69,5

Caetés 493 69,67 460 67,61 396 62,6

Calçado 152 62,75 153 62,25 139 59,5

Canhotinho 382 71,91 359 64,71 400 60,0

Capoeiras 319 53,69 300 59,67 302 50,0

Correntes 241 63,25 230 63,04 224 62,9

Garanhuns 2.394 43,65 2.344 43,69 2.355 40,0

Iati 358 72,41 296 70,27 303 68,3

Itaíba 453 71,24 409 64,95 357 63,3

Jucati 187 50,27 164 55,49 170 39,9

Jupi 272 56,10 268 57,46 274 54,8

Lagoa do Ouro 219 60,73 186 62,70 172 50,8

Lajedo 674 55,07 639 58,53 669 56,80

Palmeirina 146 68,15 145 63,19 123 70,0

Paranatama 238 61,58 229 41,74 203 40,8

Saloá 287 76,11 251 52,00 213 38,6

São João 363 55,42 342 53,51 355 64,9

Terezinha 122 67,27 121 66,36 119 65,3

V GERES 9.102 62,47 8.725 59,79 8.592 59,1

FONTE: Ministério da Saúde/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)

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47

Observa-se na Tabela 47 que o numero de partos normais vem diminuindo. Em

2011, a proporção de partos normais foi de 62,47%, em 2012 foram 59,79% e em 2013

foram 59,10. Houve uma diminuição de 2011 para 2013 em 3,37% e de 2012 para 2013 a

diminuição foi de 0,69%.

Os maiores percentuais de partos normais, em 2013, foram nos municípios de

Águas Belas (75,89%), Palmeirina (70,0%), Brejão (69,50%), Iati (68,30%) e Terezinha

(65,30%). Os municípios que tiveram os menores percentuais de partos normais foram nos

municípios de Saloá (38,6%), Jucati (39,9%); Garanhuns (40,0%) e Paranatama (40,8%).

3.15.2. Proporção de Partos Cesáreos

Representa do total de nascimentos vivos, o percentual de partos operatórios

realizados no ano considerado.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza, com base nas evidências

científicas, que, aproximadamente, 15% dos partos necessitam das intervenções cirúrgicas.

Os partos restantes, 85% em média, referem-se às gestações de baixo risco, com indicação

para o parto vaginal, comprovadamente mais seguro e menos invasivo.

As normas nacionais estabelecem limites percentuais, por estado, para a

realização de partos cesáreos, bem como critérios progressivos para o alcance do valor

máximo de 25% para todos os estados.

A cesárea é um procedimento cirúrgico originalmente desenvolvido para salvar a

vida da mãe e/ou da criança, quando ocorrem complicações durante a gravidez ou parto.

Este é, portanto, um recurso utilizável em situações pré- estabelecidas, ou emergenciais,

durante a evolução da gravidez ou parto, onde existe algum tipo de risco de vida para a mãe,

o bebê ou para ambos.

TABELA 27- Quantidade por tipo de Partos e Proporção de Partos Cesáreos/2012 e 2013

MUNICÍPIO

QUANTIDADE POR TIPO DE PARTOS E PROPORÇÃO DE CESÁREOS -2012

QUANTIDADE POR TIPO DE PARTOS E PROPORÇÃO DE CESÁREOS -2013

VAGINAL CESÁREO % CESÁREO

2012 VAGINAL CESÁREO

%CESÁREO 2013

Águas Belas 598 232 27,95 585 205 25,95

Angelim 94 65 40,88 106 57 34,97

Bom Conselho 382 265 40,96 409 268 39,60

Brejão 122 68 35,80 110 68 38,20

Calçado 96 57 37,26 83 57 40,71

Caetés 311 148 32,24 242 154 38,89

Capoeiras 179 121 40,33 163 140 46,21

Continua

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48

Continuação

MUNICÍPIO

QUANTIDADE POR TIPO DE PARTOS E PROPORÇÃO DE CESÁREOS -2012

QUANTIDADE POR TIPO DE PARTOS E PROPORÇÃO DE CESÁREOS -2013

VAGINAL CESÁREO % CESÁREO

2012 VAGINAL CESÁREO

%CESÁREO 2013

Canhotinho 233 116 33,24 267 133 33,25

Correntes 145 85 36,86 133 91 40,63

Garanhuns 1.027 1.315 56,15 914 1.440 61,17

Iati 208 88 29,73 208 95 31,35

Itaíba 266 140 34,48 235 123 34,36

Jucati 91 73 44,51 77 93 57,71

Jupi 154 114 42,54 159 115 41,98

Lagoa do Ouro 117 69 37,10 92 80 46,51

Lajedo 375 263 41,22 387 282 42,15

Paranatama 96 132 57,90 86 117 57,64

Palmeirina 91 54 37,24 80 43 34,96

Saloá 130 121 48,21 139 74 34,74

São João 183 159 46,50 199 157 44,10

Terezinha 73 48 36,67 73 46 38,66

V GERES 4.971 3.733 42,89 5.273 3.312 38,58

FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/2014

Nos Municípios da V GERES, no ano de 2013, do total de 8.585 nascimentos

vivos, 3.312 (38,58%), foram partos operatórios. Comparando o ano 2013 ao ano 2012,

verifica-se que houve uma diminuição no total de nascidos vivos 119 (1,37%) e 421 (11,28%)

a menos de partos cesáreos. Nos anos 2012 e 2013, nenhum município atingiu a meta do

padrão internacional, até 15% de partos cesáreos.

3.15.3. Proporção de Partos em Adolescentes.

A gravidez precoce é, frequentemente, uma situação de risco para a saúde da

mãe e do feto e é muito importante para avaliar a saúde física e mental da adolescente-

mulher, pois, normalmente, os casos de gravidez em mulheres com menos de 20 anos não

são planejados e, não raro, resultam na busca do aborto ou no abandono do filho. Segundo

estimativas da OMS, aproximadamente um terço das mulheres que buscam atendimento

hospitalar por complicações de abortos são adolescentes, o que aumenta o risco de

mortalidade materna nesta faixa etária.

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49

TABELA 28 – Proporção de Partos na Adolescência - V GERES/2013

MUNICÍPIO 10 a 14 anos 15 a 19 anos TOTAL NV % PARTOS

Águas Belas 8 170 794 22,42

Angelim 2 34 163 22,09

Bom Conselho 4 168 683 25,18

Brejão 2 32 179 19,00

Caetés 3 68 396 17,93

Calçado 1 30 140 22,14

Canhotinho 6 105 401 27,68

Capoeiras 2 52 302 17,88

Correntes 3 38 224 18,30

Garanhuns 15 412 2.355 18,13

Iati 3 69 303 23,76

Itaíba 7 65 357 20,17

Jucati 1 34 170 20,60

Jupi 2 57 274 21,53

Lagoa do Ouro 1 35 172 20,93

Lajedo 4 127 669 19,58

Palmeirina 1 34 123 28,46

Paranatama 2 40 203 20,70

Saloá 5 47 213 24,41

São João 2 78 355 22,54

Terezinha 1 17 118 15,25

TOTAL 75 1.712 8.594 20,79

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - Dados preliminares

A idade materna pode estar associada a condições de risco para o recém-

nascido, tais como prematuridade e o baixo peso ao nascer, que tendem a ser mais

frequentes nos nascidos de Mães adolescentes. Nos Municípios da V GERES, conforme

tabela acima, no ano de 2013, do total de 8.594 nascimentos vivos, 1.787 (20,79%) foram de

mães adolescentes. Neste ano, 03 municípios, Bom Conselho (25,18%), Canhotinho (27,68%)

e Palmeirina (28,46%), apresentaram porcentagens superiores a 25%.

TABELA 29 - Evolução do número e proporção de partos em mães com menos de 20 anos de idade, por município da V GERES 2009 a 2013.

MUNICÍPIO 2009 2010 2011 2012 2013

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Águas Belas 224 24,78 156 19,24 173 21,36 209 25,15 178 22,42

Angelim 30 22,39 37 26,07 28 16,47 41 25,62 36 22,09

Bom Conselho 177 23,60 173 23,19 154 23,51 166 25,62 172 25,18

Brejão 39 20,10 40 23,12 44 26,35 49 25,79 34 19,00

Caetés 91 19,57 92 18,85 88 17,85 85 18,48 71 17,93

Calçado 29 18,60 26 17,00 32 21,05 31 20,26 31 22,14

Canhotinho 81 21,15 73 20,51 83 21,73 87 24,23 111 27,68

Capoeiras 60 17,44 54 15,93 52 16,30 47 15,67 54 17,88

Correntes 51 18,96 40 17,09 41 17,01 49 21,30 41 18,30

Garanhuns 469 19,23 410 17,01 453 18,92 460 19,63 427 18,13

Iati 85 21,63 80 25,10 80 22,35 69 23,31 72 23,76

Itaíba 91 18,84 86 19,33 110 24,28 88 21,52 72 20,17

Continua

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50

Continuação

MUNICÍPIO 2009 2010 2011 2012 2013

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Jucati 45 22,73 32 17,49 39 20,86 30 18,29 35 20,60

Jupi 56 20,51 54 18,82 64 23,53 78 29,11 59 21,53

Lagoa do Ouro 48 22,86 47 21,46 34 15,53 43 23,12 36 20,93

Lajedo 129 19,34 136 19,97 150 22,26 138 21,60 131 19,58

Palmeirina 29 23,02 29 21,48 33 22,60 35 24,14 35 28,46

Paranatama 40 16,67 44 21,68 49 20,59 41 17,90 42 20,70

Saloá 75 24,92 44 17,81 65 22,65 64 25,50 52 24,41

São João 76 21,41 69 20,78 88 24,24 86 25,15 80 22,54

Terezinha 26 20,16 24 21,82 27 22,13 31 25,62 18 15,25

TOTAL 1.961 20,83 1.746 19,37 1.887 20,73 1.927 22,10 1.787 20,79

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC – 2009 a 2012 e 2013 dados preliminares

O número de casos de gravidez na adolescência nos municípios da V GERES, de

acordo com a tabela acima, vem sofrendo oscilação, para cima e para baixo. Segundo o

DATASUS, na V GERES a proporção de nascidos vivos de mães com menos de 20 anos de

idade em 2009 era de 20,83%; em 2010 era 19,37%; em 2011 era 20,73%; em 2012 era

22,10% e em 2013 era 20,79%.

Em 2009 e 2011 nenhum município superou a proporção de 25% de nascidos

vivos de mães com menos de 20 anos de idade. Em 2010 os municípios que superaram o

percentual de 25% foram: Angelim (26,07%) e Iati (25,10%); em 2012 os municípios de Águas

Belas (25,15%), Angelim (25,62%), Bom Conselho (25,62%), Brejão (25,79%), Saloá (25,50%),

São João (25,15%) e Terezinha (25,62%).

Em 2013, Bom Conselho (25,18%), Canhotinho (27,68%) e Palmeirina (28,46%)

apresentaram porcentagens superiores a 25%.

3.15.4. Proporção de Nascidos Vivos de Baixo Peso.

Expressa o percentual de nascidos vivos de baixo peso (menos de 2.500 gramas),

em relação ao total de nascimentos vivos.

O baixo peso ao nascer pode ser decorrente da restrição do crescimento

intrauterino ou de uma menor duração da gestação ou, ainda, de uma combinação de

ambos. É um preditor da sobrevivência infantil, pois quanto menor o peso ao nascer, maior a

probabilidade de morte precoce. Proporções elevadas de nascidos vivos de baixo peso estão

associadas, em geral, a baixos níveis de desenvolvimento socioeconômico e de assistência

materna e infantil.

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51

TABELA 30 - Proporção de Nascidos Vivos de Baixo Peso, V GERES/2012 e 2013.

MUNICÍPIO

ANO

2012 2013

Nº % Nº %

Águas Belas 50 6,02 55 6,93

Angelim 12 7,50 13 7,98

Bom Conselho 45 6,94 59 8,64

Brejão 21 11,05 20 11,24

Caetés 38 8,26 40 10,08

Calçado 12 7,84 11 7,86

Canhotinho 25 7,00 28 6,98

Capoeiras 34 11,33 25 8,25

Correntes 13 5,65 10 4,46

Garanhuns 213 9,10 220 9,34

Iati 19 6,42 23 7,60

Itaíba 27 6,60 22 6,15

Jucati 10 6,10 9 5,29

Jupi 16 5,97 28 10,22

Lagoa do Ouro 15 8,06 17 9,88

Lajedo 45 7,04 45 6,73

Palmeirina 9 6,20 22 17,90

Paranatama 25 10,91 15 7,40

Saloá 16 6,37 19 8,92

São João 27 7,90 13 3,64

Terezinha 6 4,96 6 5,04

TOTAL 678 7,77 700 8,14

FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm, acessado em março/2015.

Nos municípios da V GERES, em 2013, do total de 8.599 nascimentos vivos, 700

(8,14%) foram nascimentos de baixo peso, comparando ao ano anterior 2012 que foram

8.725 nascidos vivos, 678 nascimentos foram de baixo peso, houve um aumento de 22

nascidos (3,14%) de baixo peso.

TABELA 31 - Número e proporção de Nascidos Vivos baixo peso, por peso e municípios – V GERES – 2012.

MUNICÍPIOS

1g a 0499 g 0500g a 0999g 1000g a 1499g 1500g a 2499g

TOTAL

% BAIXO PESO

Águas Belas 0 3 5 42 50 6,01

Angelim 1 0 0 11 12 7,50

Bom Conselho 1 4 5 35 45 6,94

Brejão 0 1 4 16 21 11,05

Caetés 1 1 3 33 38 8,24

Calçado 1 0 1 10 12 7,84

Canhotinho 1 2 5 17 25 6,96

Capoeiras 0 2 2 30 34 11,33

Correntes 1 1 3 8 13 5,65

Garanhuns 2 9 20 182 213 9,08

Iati 0 0 0 19 19 6,42

Itaíba 2 3 3 19 27 6,60

Jucati 0 1 0 9 10 6,10

Continua

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52

Continuação

MUNICÍPIOS

1g a 0499 g 0500g a 0999g 1000g a 1499g 1500g a 2499g

TOTAL

% BAIXO PESO

Jupi 0 1 0 15 16 5,97

Lagoa do Ouro 1 2 0 12 15 8,06

Lajedo 0 3 2 40 45 7,03

Palmeirina 0 0 0 9 9 6,21

Paranatama 0 0 2 23 25 10,92

Saloá 0 2 1 13 16 6,37

São João 0 2 5 20 27 7,89

Terezinha 0 0 0 6 6 4,96

TOTAL 11 37 61 569 678 7,77 FONTE: SINASC – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE NASCIDOS DA GERES

TABELA 32 - Número e proporção de Nascidos Vivos baixo peso, por peso e municípios– V GERES – 2013.

MUNICÍPIO

1 g a 0499g 0500g a 0999g 1000g a 1499g 1500g a 2499g

TOTAL

% BAIXO PESO

Águas Belas 2 1 9 43 55 6,93

Angelim 1 1 1 10 13 7,98

Bom Conselho 1 5 6 47 59 8,64

Brejão 0 1 1 17 19 10,67

Caetés 0 0 3 37 40 10,08

Calçado 0 0 0 11 11 7,86

Canhotinho 0 2 4 22 28 6,98

Capoeiras 1 0 1 23 25 8,25

Correntes 0 1 0 9 10 4,46

Garanhuns 6 16 19 179 220 9,34

Iati 0 1 2 20 23 7,59

Itaíba 0 1 2 19 22 6,15

Jucati 0 0 3 6 9 5,29

Jupi 2 3 4 19 28 10,22

Lagoa do Ouro 0 1 3 13 17 9,88

Lajedo 0 1 5 39 45 6,73

Palmeirina 0 1 0 21 22 17,89

Paranatama 0 2 0 13 15 7,39

Saloá 1 1 1 16 19 8,92

São João 0 1 1 12 14 3,92

Terezinha 0 0 1 6 7 5,88

TOTAL 14 39 66 582 701 8,15 FONTE: SINASC – Sistema de Informação de Nascidos da Geres

Recém-nascidos de baixo peso ao nascer (RNBP) são considerados problemas de

saúde pública pela associação com altas taxas de mortalidade e morbidade. As estimativas

globais indicam que o baixo peso ao nascer (BPN) afeta substancialmente a incidência de

doenças perinatais, consideradas uma das principais causas de doença e morte infantil.

Analisando os dados da V GERES, ano 2013, a TABELA 28, revelaram 14 casos

(0,16%) de neonatos que nasceram com peso de nascimento inferior a 500 g. 39 dos RN

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53

(0,45%) nasceram com peso entre 500 a 999 g; 66 (0,76%) dos RN nasceram com 1.000 a

1.499 g e 582 (6,77%) dos NV nasceram com 1,500 a 2.499g.

Comparado os indicadores, das tabelas 31 e 32, anos 2012 e 2013, verifica-se no

ano 2013 houve um aumento 23 (0,38%) de nascimentos com baixo peso ao nascer na V

GERES.

3.15.5. Taxa Fecundidade Geral ou Fertilidade.

Taxa de fecundidade é uma estimativa do número médio de filhos que uma

mulher teria até o fim de seu período reprodutivo, mantidas constantes as taxas observadas

na referida data. Também pode ser definida como: o número médio de filhos por mulher em

idade de procriar, ou seja, de 15 a 49 anos, de acordo com o IBGE. A taxa de fecundidade

consiste em uma estimativa do número médio de filhos que uma mulher tem ao longo da

vida. Nesse sentido, esse indicador expressa a condição reprodutiva média das mulheres de

um determinado local, sendo um dado importantíssimo para a análise da dinâmica

demográfica.

TABELA 33 - População Residente Estimada, por Município, Sexo Feminino em Idade Fértil (15 a 49 anos) 2012-2013.

MUNICÍPIO 2012 2013

Águas Belas 10.192 10.435

Angelim 2.634 2.704

Bom Conselho 12.080 12.343

Brejão 2.325 2.359

Caetés 6.979 7.148

Calçado 2.775 2.804

Canhotinho 6.192 6.272

Capoeiras 5.074 5.150

Correntes 4.607 4.701

Garanhuns 38.120 39.027

Iati 4.631 4.718

Itaíba 6.629 6.712

Jucati 2.790 2.857

Jupi 3.768 3.862

Lagoa do Ouro 3.200 3.280

Lajedo 10.398 10.401

Palmeirina 2.021 2.017

Paranatama 2.763 2.811

Saloá 4.020 4.090

São João 5.647 5.775

Terezinha 1.790 1.831

V GERES 138.635 141.574

FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br

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54

A população feminina em idade fértil (15 a 49 anos) na V GERES, corresponde a

26,60% da população geral de 2012 (518.427) e 26,58% da população geral de 2013

(532.497).

TABELA 34 - Taxa de Fecundidade Total por Município da V GERES -2012/2013

MUNICÍPIOS

Taxa Fecundidade Total 2012 (%)

Taxa Fecundidade Total 2013 (%)

Águas Belas 3,88 2,88

Angelim 2,43 2,27

Bom Conselho 2,11 2,19

Brejão 3,22 2,17

Caetés 2,39 2,01

Calçado 2,13 1,93

Canhotinho 2,22 2,44

Capoeiras 2,20 2,13

Correntes 1,85 1,73

Garanhuns 2,42 2,38

Iati 2,32 2,40

Itaíba 2,35 1,95

Jucati 2,23 2,29

Jupi 2,71 2,65

Lagoa do Ouro 2,17 2,00

Lajedo 2,38 2,44

Palmeirina 2,64 2,34

Paranatama 3,20 2,83

Saloá 2,50 2,20

São João 2,21 2,31

Terezinha 2,55 2,43

V GERES 2,42 2,31

FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br

Os números acima (tabela 34) mostram que taxa de fecundidade da população

da V GERES caiu de 2,42% em 2012 para 2,31% em 2013, representando uma queda de

0,11% quando comparado 2012 a 2013.

Supõe-se que essa queda da taxa de fecundidade é consequência de vários

fatores, tais como projetos de educação sexual, planejamento familiar, utilização de

métodos contraceptivos, maior participação da mulher no mercado de trabalho, expansão

da urbanização, entre outros.

Taxas inferiores a 2,1 indicam fecundidade insuficiente para assegurar a

reposição populacional.

A tabela acima revela, também, que os municípios que tem taxa de fecundidade

inferiores a 2,1 na V GERES são: Correntes (1,73), Calçado (1,93), Itaíba (1,95) Lagoa do Ouro

(2,00) e Caetés (2,01).

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55

3.16. Perfil de Morbidade.

A constituição reconhece que a saúde não é uma simples resultante do ato de:

“estar ou não doente”, mas sim, às respostas complexas as condições gerais de vida. A

morbidade é a variável característica das comunidades de seres vivos, refere-se a

populações, conjunto dos indivíduos que adquirem doenças (ou determinadas doenças) num

dado intervalo de tempo em uma determinada população. A morbidade mostra o

comportamento das doenças e dos agravos à saúde na população (DATASUS, 2010).

Os principais problemas de saúde são obtidos a partir de cálculo de indicadores

relevantes para elaboração e análise do perfil epidemiológico. Esses indicadores subsidiam

as tomadas de decisões na gestão regionalizada através do planejamento de ações e

programas com foco na reversão dos indicadores insatisfatórios, bem como manutenções e

melhorias dos satisfatórios.

TABELA 35 - Morbidade Hospitalar por faixa etária e sexo/2013

MASCULINO FEMININO TOTAL

Menor 1 ano 796 564 1360

1 a 4 anos 866 531 1397

5 a 9 anos 570 342 912

10 a 14 anos 348 333 681

15 a 19 anos 394 2211 2605

20 a 24 anos 359 2819 3178

25 a 29 anos 453 2346 2799

30 a 34 anos 427 1784 2211

35 a 39anos 433 1177 1610

40 a 44 anos 369 696 1065

45 a 49 anos 367 562 929

50 a 54 anos 410 440 850

55 a 59 anos 388 442 830

60 a 64 anos 442 440 882

65 a 69 anos 560 488 1048

70 a 74 anos 506 494 1000

75 a 79 anos 365 474 839

80 anos e mais 584 744 1328

Total 8.637 16.887 25.524

FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014

A Tabela 31, acima, representa a Morbidade Hospitalar na V GERES no ano 2013,

onde se verifica que o número do público feminino representa 66,16% do total da

morbidade hospitalar do ano 2013. A faixa etária com maior número de morbidade

hospitalar está entre 15 e 39 anos, representando 48,59% da população da população geral

internada. As mulheres nesta faixa etária (de 15 a 39 anos) são 10.337, representando

83,34% do total (12.403) na mesma faixa etária.

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56

GRÁFICO 8 - Morbidade Hospitalar/2012 – 2013

FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014

Comparando os anos 2012 a 2013, verifica-se que houve um aumento ano 2013

de 5,63% de morbidade hospitalar feminina e 5,30% masculina. Também se observa que o

número da morbidade hospitalar feminina e maior que a morbidade masculina nos dos anos

(2012 e 2013).

TABELA 36 - Morbidade Hospitalar por Local de Residência–V GERES - Internações por Município e Regime/2012-2013.

MUNICÍPIO

2012 2013

PÚBLICO PRIVADO TOTAL PÚBLICO PRIVADO TOTAL

Águas Belas 1.440 491 1.931 1.433 450 1.883

Angelim 310 206 516 421 131 552

Bom Conselho 2.017 495 2.512 1.981 360 2.341

Brejão 367 158 525 369 140 509

Caetés 831 362 1.193 1.087 217 1.304

Calçado 259 151 410 258 116 374

Canhotinho 737 262 999 1.085 224 1.309

Capoeiras 658 300 958 720 320 1.040

Correntes 609 187 796 508 227 735

Garanhuns 3.990 2.660 6.650 3.063 3.702 6.765

Iati 637 219 856 587 152 739

Itaíba 941 245 1.186 923 220 1.143

Jucati 236 220 456 270 257 527

Jupi 517 339 856 534 294 828

Lagoa do Ouro 470 219 689 375 216 591

Lajedo 1.218 539 1.757 1.403 523 1.926

Palmeirina 219 124 343 214 98 312

Paranatama 260 338 598 252 368 620

Saloá 390 218 608 579 169 748

São João 688 300 988 713 237 950

Terezinha 231 117 348 244 84 328

TOTAL 17.025 8.150 25.175 17.019 8.505 25.524

FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014

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57

A Tabela 36 demonstra que o número de Internações no Serviço Público

somaram 17.019 correspondendo a 66,68% do total de internações do ano 2013.

Quando comparado o ano 2012 ao ano 2013, verifica-se que houve um aumento

no número de internações em 2013. Em 2012 foram 25.175 internações e em 2013 foram

25.524 internações, correspondendo a um aumento de internações de 1,37%.

TABELA 37 - Internações por Caráter Atendimento segundo Município/2013.

MUNICÍPIO ELETIVO URGÊNCIA OUTROS ACIDENTES

DE TRABALHO OUTRAS CAUSAS EXTERNAS TOTAL

Águas Belas 273 1.609 - 1 1.883

Angelim 148 403 - 1 552

Bom Conselho 179 2.160 1 1 2.341

Brejão 138 371 - - 509

Caetés 119 1.185 - - 1.304

Calçado 68 306 - - 374

Canhotinho 202 1.107 - - 1.309

Capoeiras 191 849 - - 1.040

Correntes 133 602 - - 735

Garanhuns 1.551 5.210 1 3 6.765

Iati 103 635 - 1 739

Itaíba 153 990 - - 1.143

Jucati 141 386 - - 527

Jupi 224 604 - - 828

Lagoa do Ouro 96 495 - - 591

Lajedo 385 1.541 - - 1.926

Palmeirina 67 245 - - 312

Paranatama 161 459 - - 620

Saloá 121 627 - - 748

São João 129 820 - 1 950

Terezinha 168 160 - - 328

TOTAL 4.750 20.764 2 8 25.524

FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014

Como mostra a Tabela 33, das 25.524 internações, 81,35% (20.764) foram

internações por urgência; 18,61% (4.750) eletivos; 0,01% (2) internações por Acidentes de

trabalho e 0,03% (8) foram internações por Causas Externas.

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58

TABELA 38 - As Principais Morbidades Hospitalar - Internações por Capitulo CID 10– por Município – V GERES/2013.

MUNICÍPIOS VGERES

CA

P.1

5

Gra

vid

ez,

Par

to e

Pu

erp

éri

o.

CA

P.1

4

Do

en

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do

Ap

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CA

P. 1

1

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CA

P.0

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Alg

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Infe

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P. 1

0

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rio

TOTA

L D

AS

INTE

RN

ÕES

NA

V

GER

ES

Águas Belas 832 113 117 138 77 1.277

Angelim 117 38 47 45 56 303

Bom Conselho 653 190 204 214 257 1.518

Brejão 194 31 55 29 29 338

Caetés 419 91 120 166 93 889

Calçado 141 45 23 9 24 242

Canhotinho 437 103 135 59 132 866

Capoeiras 327 91 76 108 84 686

Correntes 232 62 77 38 50 459

Garanhuns 2.267 658 576 361 410 4.272

Iati 299 49 50 67 38 503

Itaíba 364 101 57 172 85 779

Jucati 186 52 51 36 28 353

Jupi 289 69 61 41 53 513

Lagoa do Ouro 173 49 47 43 22 334

Lajedo 640 121 159 121 108 1.149

Palmeirina 102 33 28 14 17 194

Paranatama 213 92 55 38 34 432

Saloá 249 38 48 65 54 454

São João 350 94 66 48 75 633

Terezinha 120 21 39 39 12 231

V GERES 8.604 2.141 2.091 1.851 1.738 16.425

FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014

Na V GERES as internações de gravidez, parto e puerpério (Cap. 15) que

somaram 8.604, representaram 33,71% do total de internações (25.524), em 2013. 2.141

(8,39%) das internações foram por Doenças do Aparelho Geniturinário (Cap. 14); 2.091

(8,19%) as internações foram por Doenças do Aparelho Digestivo (Cap. 11). Algumas

Doenças Infecciosas Parasitárias (Cap. 01) somaram 1.851 (7,25%) das internações;

Internações das Doenças do Aparelho Respiratório (Cap. 10) somaram 1.738 (6,81%) e as

demais Doenças e Causas Externas somaram 9.099 (35,65%) das internações.

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59

TABELA 39 - As Principais Morbidades Hospitalar por Causas Externas – por Residência – V GERES/2013

MUNICÍPIOS VGERES

Exp

osi

ção

Aci

de

nte

s a

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tro

s

fato

res

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ão e

spe

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TOTA

L

Águas Belas 82 7 9 1 2 2 103

Angelim 25 2 1 2 - 1 31

Bom Conselho 79 21 10 - - 2 112

Brejão 33 2 3 2 - - 40

Caetés 65 12 1 1 4 - 83

Calçado 22 - - 1 - - 23

Canhotinho 55 5 1 - 15 - 76

Capoeiras 38 1 1 4 - 3 47

Correntes 41 1 1 - - 1 44

Garanhuns 419 40 21 13 4 12 509

Iati 34 4 2 2 - - 42

Itaíba 71 14 1 1 - - 87

Jucati 29 1 2 1 - - 33

Jupi 38 5 4 1 - - 48

Lagoa do Ouro 25 - 1 - - - 26

Lajedo 113 26 8 1 - - 148

Palmeirina 18 - 1 - - - 19

Paranatama 42 3 1 1 - 1 48

Saloá 53 8 - 2 - - 63

São João 46 - 4 1 - 2 53

Terezinha 10 - - - - - 10

V GERES 1.338 152 72 34 25 24 1.645

FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014

A principal causa de morbidade hospitalar por causas externas no ano 2013

foram por Exposição a Acidentes a outros fatores e não especificado: 1.338 internações,

correspondendo a 81,34% do total de internações por Causas Externas na Regional.

As Morbidades Hospitalar por Causas Externas, em 2013, representaram 6,45%

(1.645) do total de internações (25,524) no mesmo ano.

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60

TABELA 40 - Proporção de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica

MUNICÍPIOS

2011 %

2012 %

2013 %

Águas Belas 24,6 28,6 26,9

Angelim 38,1 35,9 33,3

Bom Conselho 37,8 30,7 41,3

Brejão 24,8 17,9 24,6

Caetés 27,9 22,2 39,8

Calçado 43,0 25,6 34,1

Canhotinho 33,6 34,5 30,6

Capoeiras 22,7 27,4 24,0

Correntes 30,9 29,1 234

Garanhuns 29,5 26,2 21,0

Iati 24,6 27,1 29,6

Itaíba 41,0 39,6 48,4

Jucati 31,3 30,4 28,3

Jupi 32,0 23,5 18,1

Lagoa do Ouro 30,8 23,1 21,9

Lajedo 34,9 23,6 31,8

Palmeirina 19,8 24,3 23,4

Paranatama 18,9 17,5 13,1

Saloá 33,9 30,4 36,5

São João 23,0 26,2 31,1

Terezinha 61,3 65,7 47,1

V GERES 30,9 27,1 29,6

FONTE: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS).

As internações por condições sensíveis à atenção primária representam

condições de saúde que podem ter o risco de hospitalização desnecessária diminuído, por

meio de ações efetivas da atenção primária. Em um sistema de saúde cuja porta de entrada

é a atenção primária resolutiva, oportuna e de boa qualidade é capaz de resolver até 80%

dos problemas de saúde.

Nos municípios da V GERES, as internações por condições sensíveis à atenção,

como descreve a tabela 36, caíram de 30,9% (2011) para 27,11% (2012). Quando comparado

a 2013(29,6%) houve uma diminuição em relação a 2011 de 1,3% e em relação a 2012 um

aumento de 2,5%.

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61

TABELA 41 - Razão de Internações Clinico-Cirúrgica de Média Complexidade da V GERES – 2011/2012/2013

MUNICÍPIOS

2011 (%)

2012 (%)

2013 (%)

Águas Belas 1,9 1,9 0,7

Angelim 3,3 2,5 1,0

Bom Conselho 2,8 2,9 1,1

Brejão 2,3 2,9 1,0

Caetés 2,2 1,8 1,1

Calçado 2,3 1,8 0,6

Canhotinho 2,0 1,8 0,9

Capoeiras 2,3 2,3 1,0

Correntes 2,6 2,4 0,9

Garanhuns 2,7 2,5 1,1

Iati 2,5 2,3 0,6

Itaíba 3,0 2,4 0,9

Jucati 3,2 2,2 1,0

Jupi 3,2 2,8 1,3

Lagoa do Ouro 2,4 2,5 0,7

Lajedo 2,6 2,2 0,9

Palmeirina 2,0 2,1 0,9

Paranatama 2,7 2,5 1,0

Saloá 2,5 2,0 0,8

São João 1,7 2,3 0,6

Terezinha 3,1 2,7 0,8

V GERES 2,5 2,3 0,9

PERNAMBUCO 3,71 3,71 3,64

FONTE: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS).

O indicador mede a relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de

média complexidade destinadas a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS

e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura

realizada para tais procedimentos hospitalares.

A Razão entre esses procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta

realizada, indicam as facilidades ou problemas de acesso à atenção hospitalar de média

complexidade, em geral.

Os dados mostram que entre 2011 e 2012, houve pequenas flutuações dos

resultados para todo território da V GERES entre os anos, indicando estabilidade do acesso

em um mesmo patamar, abaixo do parâmetro que é 10.

Em 2013 a flutuação foi maior, quando comparado aos anos anteriores

(diferença de 1,6 para 2011 e 1,4 para 2012), distanciando ainda mais do parâmetro.

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62

3.17. Mortalidade Geral.

A taxa de mortalidade é um índice demográfico obtido pela relação entre o

número de mortos de uma população e um determinado espaço de tempo, normalmente

um ano. Frequentemente a taxa é representada como o número de óbitos por cada 1000

habitantes.

Esta taxa, apesar de ser apenas um indicador bruto da situação da mortalidade

no país, indica com precisão o impacto da mortalidade atual sobre o crescimento da

população. Este indicador é significativamente afetado pela distribuição etária. A maioria

dos países vai mostrar um aumento da mortalidade, apesar do contínuo declínio da

mortalidade em todas as idades, como uma diminuição nos resultados da fecundidade no

envelhecimento da população.

Existem vários fatores que podem influenciar a taxa de mortalidade, entre eles a

condição física de cada habitante, fenômenos climatológicos, subnutrição, doenças (como

infarto, derrame cerebral, etc.) entre outros.

TABELA 42 - Principais causas de mortalidade - V GERES/2012

CAUSA BÁSICA CAPÍTULO CID10 QTD. TOTAL

IX. Doenças do aparelho circulatório 1055

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 462

II. Neoplasias (tumores) 391

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 337

X. Doenças do aparelho respiratório 282

XI. Doenças do aparelho digestivo 145

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 105

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 80

VI. Doenças do sistema nervoso 56

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 54

V. Transtornos mentais e comportamentais 50

XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 35

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitária 21

XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 8

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 5

XV. Gravidez parto e puerpério 3

VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1

TOTAL 3.090

FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014

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63

Tabela 43 - Principais Causas de Mortalidade - V GERES/2013

CAUSA BÁSICA CAPÍTULO CID10 QTD. TOTAL

IX. Doenças do aparelho circulatório 1.076

II. Neoplasias (tumores) 442

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 406

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360

X. Doenças do aparelho respiratório 347

XI. Doenças do aparelho digestivo 161

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 160

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 95

V. Transtornos mentais e comportamentais 58

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 55

VI. Doenças do sistema nervoso 52

XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 35

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitária 21

XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 12

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8

XV. Gravidez parto e puerpério 6

TOTAL 3.294

FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014

Observa-se nas tabelas 42 e 43, que as 05(cinco) principais causas de

mortalidades da V GERES/2013 são: Doenças do aparelho circulatório (32,67%), Neoplasias

(tumores) (13,42%), Causas externas de morbidade e mortalidade (12,33%), Doenças

endócrinas nutricionais e metabólicas (10,93%), Doenças do aparelho respiratório (10,53%).

Comparando o ano 2012 ao ano 2013 verifica-se que houve um aumento na 1ª

causa de mortalidade: Doenças do aparelho circulatório, de 1.055 (2012) e para 1076 (2013).

Em 2012 a 2ª causa de mortalidade foi por Causas Externas de Morbidade e Mortalidade, em

2013 a 2ª causa de mortalidade foi por Neoplasias (tumores).

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GRÁFICO 9- As Principais Causas de Mortalidade – V GERES/2013.

FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014

Observa-se no gráfico, acima, que as 05 (cinco) principais causas de mortalidade

na V Região de Saúde no ano 2013 são: Doenças do Aparelho Circulatório, Neoplasias,

Causas Externas de Morbidade e Mortalidade, Doenças Endócrinas Nutricionais e

Metabólicas e Doenças do Aparelho Respiratório, que juntas somam 2.527 mortes,

correspondendo a um percentual de 76,72% das causas de morte no mesmo período.

3.17.1. Proporção de Óbitos por Causa Mal Definida.

Corresponde ao percentual de óbitos indeterminados (sem diagnóstico da causa

básica do óbito), do total de óbitos ocorridos em determinado espaço geográfico, no ano

considerado.

Engloba casos em que houve assistência médica, mas não foi possível chegar a

uma causa básica do óbito e casos onde não houve assistência médica, portanto, não foi

possível determinar a causa da morte, estando, todos estes casos, incluídos no Capítulo XVIII

da CID-10. O declínio da proporção de óbitos por causas mal definidas apresenta como regra

uma melhora da qualidade de informação, pois, na medida em que os óbitos estão com suas

causas melhor definidas, os demais indicadores que analisam causas de morte passam a ser,

também, mais consistentes.

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65

TABELA 44 - Número e Proporção de Óbitos por Causa Mal Definida

RESIDÊNCIA 2012 2013

Nº óbito Nº ób. MD % MD Nº óbito Nº ób. MD % MD

Águas Belas 300 119 39,67 288 104 36,11

Angelim 88 36 40,91 94 22 23,40

Bom Conselho 334 78 23,35 319 53 16,61

Brejão 79 12 15,19 96 3 3,13

Caetés 170 2 1,18 166 6 3,61

Calçado 64 4 6,25 65 2 3,08

Canhotinho 199 22 11,06 194 8 4,12

Capoeiras 125 10 8,00 135 5 3,70

Correntes 90 7 7,78 120 3 2,50

Garanhuns 868 39 4,49 894 17 1,90

Iati 81 14 17,28 115 16 13,91

Itaíba 143 59 41,26 150 50 33,33

Jucati 74 14 18,92 64 11 17,19

Jupi 128 6 4,69 109 2 1,83

Lagoa do Ouro 87 3 3,45 88 1 1,14

Lajedo 308 23 7,47 323 30 9,29

Palmeirina 78 7 8,97 57 16 28,07

Paranatama 91 10 10,99 109 14 12,84

Saloá 117 15 12,82 136 8 5,88

São João 103 3 2,91 119 7 5,88

Terezinha 55 5 9,09 53 10 18,87

TOTAL 3.582 488 13,62 3.694 388 10,50

FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES

Como demonstra a tabela 40, houve uma diminuição de 3,12% do percentual de

óbitos por causa mal definida no ano 2013 (10,50%) ao ser comparado ao ano 2012

(13,62%).

3.17.2. Óbitos por Causas Externas.

Número de óbitos por causas externas (acidentes e violência), por 100.000

habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Estima o risco de morte por causas externas e dimensiona a sua magnitude como

problema de saúde pública. Reflete aspectos culturais e de desenvolvimento

socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específicos para cada tipo de acidente

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66

ou violência. Expressa, também, as condições da assistência médica dispensada e a

qualidade do registro das ocorrências.

TABELA 45 - Número e Proporção de Óbitos por Causas Externas – 2012/2013.

RESIDÊNCIA

2012 2013

Causa externa Total de Óbitos % causa externa Causa

externa Total de Óbitos

% causa externa

Águas Belas 42 317 13,25 27 305 8,85

Angelim 9 91 9,89 11 94 11,70

Bom Conselho 29 342 8,48 32 330 9,70

Brejão 10 84 11,90 7 98 7,14

Caetés 30 175 17,14 23 168 13,69

Calçado 8 65 12,31 1 66 1,52

Canhotinho 15 199 7,54 12 196 6,12

Capoeiras 13 129 10,08 21 139 15,11

Correntes 11 91 12,09 11 124 8,87

Garanhuns 91 892 10,20 100 922 10,85

Iati 17 83 20,48 11 117 9,40

Itaíba 23 151 15,23 17 163 10,43

Jucati 12 74 16,22 5 67 7,46

Jupi 20 133 15,04 13 115 11,30

Lagoa do Ouro 13 89 14,61 9 93 9,68

Lajedo 54 318 16,98 50 324 15,43

Palmeirina 6 78 7,69 4 61 6,56

Paranatama 13 92 14,13 11 110 10,00

Saloá 13 117 11,11 15 140 10,71

São João 18 107 16,82 17 122 13,93

Terezinha 13 56 23,21 10 53 18,87

TOTAL 460 3.683 12,49 407 3.807 10,69

FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES

Como demonstra a tabela 43 houve 460 óbitos por causas externas em 2012,

enquanto em 2013 foram 407 óbitos por causas externas, uma redução de 11,52% quando

comparado o ano 2012 a 2013.

3.17.3. Proporção de óbitos por Acidente de Transporte.

Número de óbitos por acidentes de transporte, por 100.000 habitantes, na

população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

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67

Estima o risco de morte por acidente de transporte e dimensiona a sua

magnitude como problema de saúde pública. Reflete aspectos culturais e de

desenvolvimento socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específicos para este

tipo de acidente. Expressa, também, as condições da assistência médica de urgência e

emergência dispensada e a qualidade do registro das ocorrências.

TABELA 46 - Número e Proporção de Óbitos por Acidente de Transporte – 2012/2013

MUNICÍPIO

2012 2013

Nº óbitos AT Total óbito p/C. Externas % At Nº óbito AT Total óbito p/ C.

externas % At

Águas Belas 18 42 42,86 16 27 59,26

Angelim 2 9 22,22 6 11 54,55

Bom Conselho 11 29 37,93 8 32 25,00

Brejão 4 10 40,00 4 7 57,14

Caetés 16 30 53,33 11 23 47,83

Calçado 6 8 75,00 0 1 0,00

Canhotinho 7 15 46,67 3 12 25,00

Capoeiras 5 13 38,46 9 21 42,86

Correntes 6 11 54,55 2 11 18,18

Garanhuns 37 91 40,66 40 100 40,00

Iati 4 17 23,53 3 11 27,27

Itaíba 8 23 34,78 7 17 41,18

Jucati 3 12 25,00 4 5 80,00

Jupi 10 20 50,00 8 13 61,54

Lagoa do Ouro 4 13 30,77 1 9 11,11

Lajedo 18 54 33,33 21 50 42,00

Palmeirina 2 6 33,33 1 4 25,00

Paranatama 7 13 53,85 2 11 18,18

Saloá 4 13 30,77 2 15 13,33

São João 8 18 44,44 6 17 35,29

Terezinha 2 13 15,38 6 10 60,00

TOTAL 182 460 39,57 160 407 39,31

FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES

A proporção de óbitos por acidente de transporte como demonstra a tabela 46,

foi de 39,31%, do total de óbitos por Causas Externas, no ano 2013, na V GERES.

Houve uma diminuição nos óbitos por esta causa de 22 ocorrências (12,08%) no

ano 2013(160 óbitos) quando comparado ao ano 2012(182 óbitos).

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3.17.4. Proporção de Óbitos por Agressões (Homicídios/Suicídios)

Número de óbitos por homicídios, por 100.000 habitantes, na população

residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Estima o risco de morte causada pelos homicídios (agressões) e dimensiona a sua

magnitude como problema de saúde pública. Reflete aspectos culturais e de

desenvolvimento socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específicos para este

tipo de violência. Expressa, também, as condições da assistência médica de urgência e

emergência dispensada e a qualidade do registro das ocorrências.

TABELA 47 - Número e Proporção de Óbitos por Agressões (Homicídios/Suicídios)- 2012/2013

RESIDÊNCIA

2012 2013

Nº óbito Agressões Total óbito C. Externas % agressões Nº óbitos Agressões

Total óbitos C. Externas

% agressões

Águas Belas 20 42 47,62 10 27 37,04

Angelim 3 9 33,33 5 11 45,45

Bom Conselho 15 29 51,72 20 32 62,50

Brejão 5 10 50,00 1 7 14,29

Caetés 8 30 26,67 11 23 47,83

Calçado 1 8 12,50 1 1 100,00

Canhotinho 7 15 46,67 6 12 50,00

Capoeiras 5 13 38,46 11 21 52,38

Correntes 4 11 36,36 5 11 45,45

Garanhuns 41 91 45,05 43 100 43,00

Iati 7 17 41,18 4 11 36,36

Itaíba 7 23 30,43 5 17 29,41

Jucati 6 12 50,00 1 5 20,00

Jupi 7 20 35,00 4 13 30,77

Lagoa do Ouro 6 13 46,15 7 9 77,78

Lajedo 28 54 51,85 23 50 46,00

Palmeirina 3 6 50,00 3 4 75,00

Paranatama 1 13 7,69 6 11 54,55

Saloá 4 13 30,77 9 15 60,00

São João 7 18 38,89 7 17 41,18

Terezinha 11 13 84,62 3 10 30,00

V GERES 196 460 42,61 185 407 45,45

FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES

Ao comparar os números da tabela 47 se observa que houve uma diminuição no

número de óbitos por agressões (homicídios/suicídios) de 11 óbitos no ano de 2012 para 03

óbitos no ano de 2013, correspondendo a uma redução de 27,27%.

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69

3.18. Cobertura de Pré-Natal

Mede a realização de consultas de pré-natal, apenas das mulheres com filhos

nascidos vivos, a partir de informações prestadas pelas mulheres durante a assistência ao

parto. É influenciado por fatores socioeconômicos, pela infraestrutura de prestação de

serviços e por políticas públicas assistenciais e preventivas.

Distribuição percentual de mulheres com filhos nascidos vivos, com 7 (sete) ou

mais consultas de pré-natal, segundo o número de consultas de pré-natal, na população

residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

TABELA 48 - Cobertura do Pré-Natal – 07 ou mais Consultas/2012 e 2013

MUNICÍPIO % Cobertura do Pré-natal

7 ou + consultas- 2011 % Cobertura do Pré-natal

7 ou + consultas- 2012 % Cobertura do Pré-natal

7 ou + consultas- 2013

Águas Belas 23,43 60,84 65,32

Angelim 22,54 69,81 70,55

Bom Conselho 22,79 61,05 65,48

Brejão 16,76 61,05 67,98

Calçado 31,15 75,82 77,86

Caetés 23,53 81,48 86,87

Capoeiras 34,55 67,00 62,71

Canhotinho 7,08 64,76 65,75

Correntes 20,51 66,09 70,11

Garanhuns 158,67 65,33 65,80

Iati 19,75 51,35 63,04

Itaíba 78,65 59,85 64,81

Jucati 0,00 63,42 73,53

Jupi 21,25 75,00 70,80

Lagoa do Ouro 31,96 80,65 80,23

Lajedo 17,62 70,85 67,71

Palmeirina 2,22 67,11 72,41

Paranatama 3,45 77,24 72,36

Saloá 22,67 53,36 71,36

São João 28,92 69,88 74,16

Terezinha 13,64 66,12 69,75

V GERES 28,63 67,05 70,41

FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/2014/ - Sistema de Informação de Nascidos Vivos – SINASC-V GERES

Na V GERES, no ano de 2013, a cobertura de pré-natal, com 07 ou mais

consultas, foi de 70,41%, com um acréscimo de 3,36% quando comparado ao ano de 2012

que alcançou 67,05%. O município da V GERES, em 2013, que obteve maior percentual de

cobertura foi Caetés, 86.87% e o com menor cobertura foi o município de Capoeiras com

62,71%.

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70

3.19. Mortalidade Materna

Número absoluto de óbitos maternos, selecionado pela causa do óbito no

Capítulo XV da CID-10 (Gravidez, parto e puerpério), reflete as condições de

desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a

qualidade dos recursos assistenciais disponíveis à saúde da mulher no período reprodutivo.

A ausência de óbitos pode significar subenumeração de dados e/ ou falta de diagnóstico

conclusivo para a morte materna.

A razão de Mortalidade Materna é o número de óbitos maternos, por 100.000

nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

As mortes maternas são causadas por afecções do Capítulo XV da CID-10 – Gravidez, parto e

puerpério (com exceção das mortes fora do período do puerpério de 42 dias – códigos O96 e

O97) e por afecções classificações.

Estima a frequência de óbitos femininos, atribuídos à gravidez, ao parto e ao

puerpério, em relação ao total de nascidos vivos. O número de nascidos vivos é adotado

como uma aproximação do total de mulheres grávidas. Reflete a qualidade da atenção à

saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória

prestação de serviços de saúde a esse grupo, desde o planejamento sexual e reprodutivo

assistência pré-natal ao parto e ao puerpério.

TABELA 49 - Razão de Mortalidade Materna/ V GERES/ por 100.000 Nascidos Vivos/2012 e 2013

MUNICÍPIO

2012 2013

ÓB

ITO

S M

ATE

RN

OS

NA

SC. V

IVO

S

RM

M/1

00

.00

0N

V

ÓB

ITO

S M

ATE

RN

OS

NA

SC. V

IVO

S

RM

M/1

00

.00

0N

V

Águas Belas 1 832 120,19 1 794 125,94

Angelim

160 0,00 163 0,00

Bom Conselho 1 648 154,32 2 683 292,83

Brejão 1 190 526,32 1 178 561,80

Caetés

461 0,00 2 397 503,78

Calçado

153 0,00 140 0,00

Canhotinho

359 0,00 401 0,00

Capoeiras

300 0,00 1 303 330,03

Correntes

230 0,00 224 0,00

Continua

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71

Continuação

MUNICÍPIO

2012 2013

ÓB

ITO

S M

ATE

RN

OS

NA

SC. V

IVO

S

RM

M/1

00

.00

0N

V

ÓB

ITO

S M

ATE

RN

OS

NA

SC. V

IVO

S

RM

M/1

00

.00

0N

V

Garanhuns 1 2346 42,63 1 2.355 42,46

Iati

296 0,00 303 0,00

Itaíba

409 0,00 358 0,00

cati

164 0,00 170 0,00

Jupi 1 268 373,13 274 0,00

Lagoa do Ouro

186 0,00 172 0,00

Lajedo

640 0,00 669 0,00

Palmeirina

145 0,00 123 0,00

Paranatama

229 0,00 203 0,00

Saloá

251 0,00 213 0,00

São João

342 0,00 357 0,00

Terezinha

121 0,00 119 0,00

TOTAL 5 8.730 57,27 8 8.599 93,03

FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES.

Na V GERES no ano de 2013, a Razão de Mortalidade Materna foi de 93,03 por

100.000 Nascidos Vivos no mesmo período. Houve um aumento da Mortalidade Materna de

35,76 por 100.000 nascidos vivos se comparado o ano 2013 ao ano anterior, 2012.

TABELA 50 - Óbitos Maternos por Município e Faixa Etária/2013.

MUNICÍPIO 15 A 19 ANOS 20 A 29 ANOS 30 A 39 ANOS TOTAL

Águas Belas 1 1

Bom Conselho 1 - - 1

Brejão - - 1 1

Caetés - 2 - 2

Capoeiras - 2 - 2

Garanhuns - - 1 1

TOTAL 1 5 2 8

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.

Em 2013 foram confirmados 08 (oito) óbitos maternos na V GERES. 62,5% na

faixa etária de 20 a 29 anos, 25% na faixa etária de 30 a 39 anos e 12,5% na faixa etária de 15

a 19 anos.

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72

3.20. Mortalidade Infantil

A mortalidade infantil possui uma estreita relação com as condições

socioeconômicas e de saúde da população. Por isso, o coeficiente de mortalidade infantil é

considerado um indicador clássico de saúde, pois além de mensurar o risco de morte para

crianças com menos de um ano de vida, informa sobre o desenvolvimento social de uma

comunidade.

A taxa de mortalidade infantil é um indicador dos mais importantes das

condições socioeconômicas e ambientais da população e está estreitamente ligada ao

rendimento familiar, ao nível de escolaridade e fatores ambientais, como disponibilidade de

saneamento básico, entre outros.

A taxa de mortalidade infantil indica o risco de morte através da frequência de

óbitos de menores de um ano de idade na população de nascidos vivos.

Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o primeiro ano de vida. O

cálculo da taxa representa o risco de morrer com menos de um ano de idade, na população

de nascidos vivos, considerando um determinado espaço geográfico e ano.

A taxa de Mortalidade Infantil indica que a cada 1.000 crianças nascidas vivas,

algumas estão morrendo antes de completarem 01 ano de idade. Reflete a qualidade da

atenção à saúde da criança. Taxas elevadas de mortalidade infantil estão associadas à

insatisfatória prestação de serviços de saúde a esse grupo, desde a assistência pré-natal,

parto e aos cuidados de puericultura.

TABELA 51 - Número e Taxa Mortalidade Infantil > 1 ano/2013.

MUNICIPIO

2012 2013

Óbito < 01a

Nº NV TMI/1000NV Óbito < 01a

Nº NV TMI/1000NV

Águas Belas 17 832 20,43 17 794 21,41

Angelim 2 160 12,50 7 163 42,94

Bom Conselho 10 648 15,43 10 683 14,64

Brejão 2 190 10,53 3 178 16,85

Caetés 8 461 17,35 3 397 7,56

Calçado 3 153 19,61 2 140 14,29

Canhotinho 6 359 16,71 7 401 17,46

Capoeiras 5 300 16,67 1 303 3,30

Correntes 4 230 17,39 3 224 13,39

Garanhuns 42 2.346 17,90 42 2.355 17,83

Iati 5 296 16,89 9 303 29,70

Continua

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73

Continuação

MUNICIPIO

2012 2013

Óbito < 01a

Nº NV TMI/1000NV Óbito < 01a

Nº NV TMI/1000NV

Itaíba 5 409 12,22 9 358 25,14

Jucati 2 164 12,20 1 170 5,88

Jupi 4 268 14,93 12 274 43,80

Lagoa do Ouro 4 186 21,51 2 172 11,63

Lajedo 6 640 9,38 11 669 16,44

Palmeirina 4 145 27,59 5 123 40,65

Paranatama 3 229 13,10 6 203 29,56

Saloá 8 251 31,87 7 213 32,86

São João 5 342 14,62 5 357 14,01

Terezinha 1 121 8,26 3 119 25,21

TOTAL 146 8.730 16,72 165 8.599 19,19

Fonte: SIM- Sistema de Informação de Mortalidade/ V GERES

Os municípios da V GERES apresentaram, em 2013, uma Taxa de Mortalidade

Infantil de 19,19%0 óbitos menores de 1 ano de idade para cada 1.000 nascimentos vivos.

Houve, na V GERES, um aumento na taxa de mortalidade infantil na passagem de 2012 para

2013, 19 óbitos, correspondendo a uma taxa de 2,4%0 /1000 nascidos vivos.

Neste ano, a Taxa do Brasil foi de 15%0NV e de Pernambuco foi de 18,5%0 óbitos

infantis para cada 1.000 nascimentos vivos.

Jupi (43,80%0/NV), Angelim (42,94%0/NV), Palmeirina (40,65%0/NV), Saloá

(32,86%0/NV), Iati (29,70%0/NV), Paranatama (29,56%0/NV), Terezinha (25,21%0/NV), Itaíba

(25,14%0 /NV) e Águas Belas (21,41%0/NV) foram os municípios da V GERES que a

apresentaram maiores índices de mortalidade infantil, acima do consolidado da Regional.

O menores resultados da V GERES, ficando abaixo da Taxa do Brasil, foram nos

municípios de Capoeiras (3,30%0/NV), Jucati(5,88%0/NV), Caetés(7,56%0/NV), Lagoa do Ouro

(11,63%0/NV), Correntes(13,39%0/NV), São João(14,01%0/NV), Calçados(14,29%0/NV) e Bom

Conselho (14,64%0/NV).

3.20.1. Mortalidade Neonatal Precoce (até 07 dias)

Número de óbitos de 0 a 6 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na

população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Estima o risco de um nascido vivo morrer durante a primeira semana de vida.

Refletem, de maneira geral, as condições socioeconômicas e de saúde da mãe, bem como a

inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

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74

TABELA 52 - Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (até 7 dias) Óbitos por mil nascidos vivos/2012 – 2013

MUNICÍPIO

2012 2013

Neo Precoce Neo Precoce NV 2012

Neo Precoce Neo Precoce NV 2013

< 7d 1000/NV < 7d 1000/NV

Águas Belas 9 10,82 832 8 10,08 794

Angelim 0 0,00 160 2 12,27 163

Bom Conselho 5 7,72 648 3 4,39 683

Brejão 1 5,26 190 3 16,85 178

Caetés 5 10,85 461 0 0,00 397

Calçado 1 6,54 153 1 7,14 140

Canhotinho 4 11,14 359 3 7,48 401

Capoeiras 2 6,67 300 0 0,00 303

Correntes 2 8,70 230 2 8,93 224

Garanhuns 19 8,10 2346 26 11,04 2355

Iati 0 0,00 296 4 13,20 303

Itaíba 1 2,44 409 4 11,17 358

Jucati 1 6,10 164 1 5,88 170

Jupi 1 3,73 268 7 25,55 274

Lagoa do Ouro 2 10,75 186 0 0,00 172

Lajedo 4 6,25 640 8 11,96 669

Palmeirina 3 20,69 145 1 8,13 123

Paranatama 3 13,10 229 2 9,85 203

Saloá 5 19,92 251 3 14,08 213

São João 5 14,62 342 3 8,40 357

Terezinha 1 8,26 121 1 8,40 119

V GERES 74 8,48 8.730 82 9,54 8.599

Fonte: SINASC/SIM/V GERES

O aumento da mortalidade neonatal precoce entre 2012 e 2013 na V GERES,

decorre, principalmente, do acréscimo mais acentuado ocorrido nos municípios de Angelim,

Brejão, Garanhuns, Iati, Jupi e Lajedo.

Os Municípios de Caetés, Capoeiras e Lagoa do Ouro não apresentaram óbitos

neonatal precoce (até 7 dias)no ano 2013.

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75

3.20.2. Taxa de Mortalidade Neonatal Tardio (até 27 dias)

Número de óbitos de 7 a 27 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na

população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Estima o risco de um nascido vivo morrer dos 07 aos 27 dias de vida. Refletem,

de maneira geral, as condições socioeconômicas e de saúde da mãe, bem como a

inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

TABELA 53 - Taxa de Mortalidade Neonatal (até 27 dias) Óbitos por mil nascidos vivos/2012 – 2013

MUNICÍPIO

2012 2013

Neo Tardio Neo Tardio NV 2012 2012

Neo Tardio Neo Tardio NV 2013 2013 7-27d 1000/NV 7-27d 1000/NV

Águas Belas 2 2,40 832 1 1,26 794

Angelim 0 0,00 160 2 12,27 163

Bom Conselho 3 4,63 648 5 7,32 683

Brejão 0 0,00 190 0 0,00 178

Caetés 1 2,17 461 1 2,52 397

Calçado 0 0,00 153 1 7,14 140

Canhotinho 0 0,00 359 1 2,49 401

Capoeiras 1 3,33 300 1 3,30 303

Correntes 0 0,00 230 0 0,00 224

Garanhuns 7 2,98 2346 7 2,97 2355

Iati 2 6,76 296 0 0,00 303

Itaíba 1 2,44 409 1 2,79 358

Jucati 0 0,00 164 0 0,00 170

Jupi 0 0,00 268 4 14,60 274

Lagoa do Ouro 0 0,00 186 0 0,00 172

Lajedo 0 0,00 640 1 1,49 669

Palmeirina 0 0,00 145 2 16,26 123

Paranatama 0 0,00 229 0 0,00 203

Saloá 1 3,98 251 0 0,00 213

São João 0 0,00 342 0 0,00 357

Terezinha 0 0,00 121 0 0,00 119

V GERES 18 2,06 8.730 27 3,14 8599

Fonte: SINASC/SIM/V GERES

A mortalidade neonatal tardia apresentou aumento entre o período de 2012 a

2013, principalmente nos municípios de Palmeirina, Jupi, Angelim, Bom Conselho, Calçado e

Canhotinho. Por estar mais relacionada a causas endógenas e à qualidade do atendimento

médico, mesmo assim, seu aumento teve o mesmo ritmo da mortalidade pós-neonatal.

Os municípios de Brejão, Correntes, Iati, Jucati, Lagoa do Ouro, Paranatama,

Saloá, São João e Terezinha não tiveram óbitos neonatais tardio em 2013.

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76

3.20.3. Taxa de Mortalidade Pós Neonatal (de 28 a dias)

Número de óbitos de 28 a 364 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na

população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Estima o risco de um nascido vivo morrer dos 28 aos 364 dias de vida. De

maneira geral, denota o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura ambiental, que

condicionam a desnutrição infantil e as infecções a ela associadas. O acesso e a qualidade

dos recursos disponíveis para atenção à saúde materno-infantil são também determinantes

da mortalidade nesse grupo etário. Quando a taxa de mortalidade infantil é alta, a

mortalidade pós-neonatal é, frequentemente, o componente mais elevado.

TABELA 54 - Taxa de Mortalidade Neonatal (de 28 a < 1 ano) Óbitos por mil nascidos vivos/2012 – 2013

MUNICÍPIO

2012 2013

Pos-Neo Pos-Neo NV 2012 Pos-Neo Pos-Neo NV 2013

28d-<1 1000/NV 2012 28d-<1 1000/NV 2013

Águas Belas 6 7,21 832 8 10,08 794

Angelim 2 12,50 160 3 18,40 163

Bom Conselho 2 3,09 648 2 2,93 683

Brejão 1 5,26 190 0 0,00 178

Caetés 2 4,34 461 2 5,04 397

Calçado 2 13,07 153 0 0,00 140

Canhotinho 2 5,57 359 3 7,48 401

Capoeiras 2 6,67 300 0 0,00 303

Correntes 2 8,70 230 1 4,46 224

Garanhuns 16 6,82 2346 9 3,82 2355

Iati 3 10,14 296 5 16,50 303

Itaíba 3 7,33 409 4 11,17 358

Jucati 1 6,10 164 0 0,00 170

Jupi 3 11,19 268 1 3,65 274

Lagoa do Ouro 2 10,75 186 2 11,63 172

Lajedo 2 3,13 640 2 2,99 669

Palmeirina 1 6,90 145 2 16,26 123

Paranatama 0 0,00 229 4 19,70 203

Saloá 2 7,97 251 4 18,78 213

São João 0 0,00 342 2 5,60 357

Terezinha 0 0,00 121 2 16,81 119

V GERES 54 6,19 8.730 56 6,51 8.599

Fonte: SINASC/SIM/V GERES

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77

Constata-se aumento da mortalidade pós-neonatal na V GERES entre o período

de 2012 a 2013, decorrente dos marcantes aumentos nos municípios de Angelim, Iati,

Palmeirina, Itaíba e Águas Belas.

Os municípios de Brejão, Calçado, Capoeiras, Jucati não apresentaram óbitos

pós-neonatal em 2013. A redução das taxas geralmente decorre da associação de vários

fatores, como o aumento da cobertura de saneamento básico, a melhoria do nível

educacional das mulheres e o maior acessam a ações de proteção da saúde infantil.

3.20.4. Taxa de Mortalidade em Menores de 05 Anos

Número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por mil nascidos vivos, na

população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante os cinco primeiros anos de

vida. De modo geral, expressa o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura

ambiental precários, que condicionam a desnutrição infantil e as infecções a ela associadas.

O acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materno-infantil são

também determinantes da mortalidade nesse grupo etário. É influenciada pela composição

da mortalidade no primeiro ano de vida (mortalidade infantil), amplificando o impacto das

causas pós-neonatais, a que estão expostas também as crianças entre 1 e 4 anos de idade.

Taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições de vida em segmentos sociais

específicos.

TABELA 55 - Número e Proporção de Óbitos de < 05 anos

MUNICÍPIO

2012 2013

nº óbitos < 05 anos

Total

% < 05 anos

nº óbitos < 05 anos

Total

% < 05 anos

Águas Belas 20 317 6,31 18 305 5,90

Angelim 2 91 2,20 8 94 8,51

Bom Conselho 13 342 3,80 12 330 3,64

Brejão 2 84 2,38 4 98 4,08

Caetés 9 175 5,14 5 168 2,98

Calçado 3 65 4,62 3 66 4,55

Canhotinho 6 199 3,02 10 196 5,10

Capoeiras 7 129 5,43 1 139 0,72

Correntes 4 91 4,40 3 124 2,42

Garanhuns 50 892 5,61 45 922 4,88

Iati 5 83 6,02 10 117 8,55

Itaíba 7 151 4,64 11 163 6,75

Continua

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78

Continuação

MUNICÍPIO

2012 2013

nº óbitos < 05 anos

Total

% < 05 anos

nº óbitos < 05 anos

Total

% < 05 anos

Jucati 2 74 2,70 2 67 2,99

Jupi 5 133 3,76 13 115 11,30

Lagoa do Ouro 5 89 5,62 2 93 2,15

Lajedo 8 318 2,52 12 324 3,70

Palmeirina 4 78 5,13 5 61 8,20

Paranatama 5 92 5,43 6 110 5,45

Saloá 8 117 6,84 7 140 5,00

São João 7 107 6,54 6 122 4,92

Terezinha 1 56 1,79 3 53 5,66

TOTAL 173 3.683 4,70 186 3.807 4,89

Fonte: SIM- Sistema de Informação de Mortalidade/ V GERES

A taxa de mortalidade na infância na V GERES, que considera crianças até os 5

anos de idade, foi de 4,89%0 por mil nascidos vivos em 2013, tendo um aumento de 0,19%

quando comparado ao ano 2012.

A taxa de mortalidade em menor de 05 anos, na Regional, foi maior no município

de Jupi 11,30%0, crianças por mil nascidas vivas, e, a menor taxa de mortalidade foi em

Capoeiras 0,72%0, a cada mil.

3.21. Cobertura Vacinal

As vacinas foram criadas para ensinar o sistema imunológico a reconhecer

agentes agressores que podem provocar doenças, assim como para ensiná-lo a reagir

produzindo anticorpos capazes de combatê-los. Na preparação das vacinas, pode ser

utilizado um componente do agente agressor, ou seja, o próprio agente agressor numa

forma atenuada, ou morto, ou outro agente que seja semelhante ao causador da doença.

No Brasil, um dos programas de maior sucesso do Ministério da Saúde é o

Programa Nacional de Imunizações. Pode-se dizer, hoje, que a imensa maioria das crianças

brasileiras recebe regularmente vacinas contra quase todas as doenças graves. A eficiência

desse programa chegou a tal ponto que certas enfermidades desapareceram por completo

ou estão desaparecendo das clínicas médicas e hospitais. A poliomielite é um exemplo

indiscutível de doença que desapareceu do cenário nacional graças a esse programa de

imunização.

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79

A cobertura vacinal é um importante indicador de saúde das populações e da

qualidade da atenção dispensada pelos serviços e aponta aspectos da saúde infantil, pré-

natal e da atuação dos serviços de modo geral e específico. No contexto da vacinação a

criação do vínculo entre equipe de saúde e usuário e a busca ativa são fundamentais para a

captação de indivíduos dos grupos a serem vacinados e aumento da cobertura vacinal para

que se diminua e se evite a incidência das doenças imunopreveníveis.

O Programa Nacional de Imunização, com mais de três décadas de existência,

tem desempenhado papel fundamental no controle de importantes doenças

imunopreveníveis, atingindo atualmente altas taxas de cobertura vacinal em praticamente

todo território nacional.

Estima o nível de proteção da população infantil contra as doenças selecionadas,

evitáveis por imunização, mediante o cumprimento do esquema básico de vacinação. A

meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de vacinar, no mínimo, 95% da população-alvo.

O número de doses necessárias e os intervalos recomendados entre as doses, para esta

vacina, constam das normas nacionais estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações

(PNI). A vacina tetravalente foi utilizada até julho/2012, sendo substituída pela Pentavalente.

TABELA 56 - Cobertura Vacinal por Município - V GERES/2011 a 2013

MUNICÍPIO COBERTURA(%) 2011 COBERTURA(%) 2012 COBERTURA(%) 2013

Águas Belas 69,28 64,61 76,16

Angelim 89,76 110,6 61,54

Bom Conselho 79,25 65,64 77,31

Brejão 64,86 56,95 98,57

Caetés 92,07 83,15 69,55

Calçado 86,57 63,97 60,1

Canhotinho 82,09 77,77 83,1

Capoeiras 75,49 68,01 90,95

Correntes 74,2 68,48 77,62

Garanhuns 107,55 89,78 95,15

Iati 62,86 74,17 63,63

Itaíba 112,65 100,96 83,03

Jucati 114,81 93,94 108,21

Jupi 77,37 73,47 82,28

Lagoa do Ouro 80,82 75,76 66,97

Lajedo 75,86 68,48 72,12

Continua

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80

Continuação

MUNICÍPIO COBERTURA(%) 2011 COBERTURA(%) 2012 COBERTURA(%) 2013

Palmeirina 95,15 83,33 69,32

Paranatama 69,98 56,86 67,87

Saloá 83,83 77,15 77,96

São João 77,25 70,3 64,18

Terezinha 61,11 75,64 86,89

V GERES 87,38 77,87 81,08

Fonte: Programa Nacional de Imunizações – PNI

Os dados, acima exposto na tabela 56, indicam que a cobertura vacinal na V

GERES esta abaixo da meta recomendada (95%), nos anos 2011(87,38%), 2012 (77,87%) e

2013 (81,08%).

Os municípios que atingiram a metas preconizadas pelo Ministério da Saúde em

2013 foram: Brejão (98,57%), Garanhuns (95,15%), Jucati e (108,21%).

3.21.1. Indicador de Cobertura Vacinal

Os indicadores devem levar em consideração o esquema completo de vacinação

para cada doença.

Este é constituído pelo número de doses aplicadas (correspondente ao esquema

completo de vacinação) de determinado imunobiológico dividido pela população alvo e

multiplicado por 100, em uma área e tempo considerados.

Este indicador corresponde ao percentual de pessoas vacinadas e

potencialmente protegidas contra determinada doença.

Os dados que geram o numerador da cobertura vacinal provem dos

Estabelecimentos de Saúde (salas de vacina) que registram as doses administradas no

Boletim mensal de doses aplicadas de vacinas, que “... é um formulário utilizado para

registrar a soma (consolidado) das vacinas administradas em cada dia do mês, segundo o

tipo de vacina, a idade e a dose. No final do mês, os consolidados resultantes do mapa diário

de vacinação são somados e o total é registrado em cada linha correspondente dos boletins

mensais de vacinas da rotina e de vacinas especiais”.

Alguns técnicos argumentam que altas taxas de cobertura seriam devidas a erros

nas estimativas populacionais, que ao levarem em conta a tendência demográfica de década

anterior tendem a superestimar o número de menores de um ano de idade. No caso desse

indicador isso não se aplica já que as coberturas são sempre muito elevadas e caso houvesse

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81

alguma tendência a superestimar o denominador, isso serviria apenas para reduzir as taxas

de cobertura e não aumentá-las.

É importante ressaltar que altas coberturas vacinais, são também influenciadas

pelo denominador. Um exemplo é onde a base de cálculo é o SINASC e este sistema de

informação não apresenta boa cobertura (maior ou igual a 90% dos nascimentos estimados),

ou quando as estimativas populacionais estão subdimensionadas, ou ainda pela

superenumeração do numerador (erros de registros elevando o número de doses aplicadas).

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82

TABELA 57 - Cobertura por Município e Imuno – V GERES/2013

MUNICÍPIO B

CG

Ro

taví

rus

Hu

man

o

Me

nin

goco

co C

He

pat

ite

B

Pe

nta

Pn

eu

mo

cóci

ca

Po

liom

ielit

e

Feb

re A

mar

ela

Pn

eu

mo

cóci

ca(1

º re

f)

Me

nin

goco

co C

(1

º re

f)

Po

liom

ielit

e(1

º re

f)

Tríp

lice

Vir

al D

1

Tríp

lice

Vir

al D

2

Tetr

a V

iral

(SR

C+V

Z)

DTP

(Te

tra\

Pe

nta

)

Tríp

lice

Bac

teri

ana(

DTP

)(1

º re

f)

Du

pla

ad

ult

o e

trí

plic

e

ace

lula

r ge

stan

te

dTp

a ge

stan

te

Tota

l

Águas Belas 59,32 92,69 99,39 111,69 86,36 84,17 98,17 6,94 99,03 97,93 93,42 121,19 85,51 15,35 86,48 99,51 54,2 16,93 78,24

Angelim 20,0 88,24 87,06 66,47 65,88 71,18 83,53 ... 65,29 67,06 58,24 130 21,76 0,59 69,41 80,59 55,29 ... 64,41

Bom Conselho 59,37 99,4 113,9 107,7 104,23 95,92 117,37 - 90,48 97,73 86,71 124,62 56,19 18,13 104,23 84,59 56,95 0,76 78,79

Brejão 56,29 95,21 95,21 143,11 137,13 107,78 153,89 ... 129,94 114,37 100,6 168,26 2,99 - 137,13 119,16 61,08 ... 101,38

Caetés 51,32 76,27 85,19 81,14 80,53 82,35 76,67 ... 81,14 88,64 90,26 118,05 40,16 16,02 80,53 76,67 50,1 53,96 72,29

Calçado 49,67 87,58 84,97 68,63 67,32 57,52 67,32 - 90,2 75,16 75,82 115,03 56,86 7,19 67,32 88,89 70,59 3,27 62,96

Canhotinho 90,36 101,3 102,34 121,88 105,73 100,26 126,3 0,26 108,59 96,61 114,32 114,84 71,35 - 105,73 85,42 58,85 31,51 85,32

Capoeiras 33,75 104,69 95,31 108,44 107,5 101,88 110,94 ... 108,75 107,19 127,81 118,13 80,94 16,88 109,69 108,13 76,25 ... 94,77

Correntes 38,02 108,68 91,32 104,55 100,41 95,87 100,41 ... 89,26 82,23 81,82 126,45 34,71 20,66 104,96 80,99 44,21 ... 81,53

Garanhuns 205,01 102,84 110,26 112,43 109,43 102,04 107,09 0,13 103,63 112,35 88,49 122,99 90,91 15,35 110,51 110,85 81,02 ... 99,14

Iati 44,69 72,91 80,45 77,09 75,42 72,35 81,28 ... 81,28 84,36 92,74 68,16 56,15 8,1 75,42 93,3 40,22 19,27 66,07

Itaíba 69,01 111,43 98,02 110,55 106,37 98,24 106,59 ... 87,91 112,53 83,96 140,44 40,66 17,36 106,37 107,03 44,62 16,7 85,75

Jucati 97,86 149,2 113,9 150,27 150,27 140,11 154,01 - 148,66 152,41 143,32 144,39 47,59 27,27 150,27 142,25 62,03 8,02 110,1

Jupi 32,72 100,74 110,29 109,19 108,82 104,04 111,76 ... 95,22 98,53 86,76 126,47 98,16 5,15 108,82 90,07 58,46 13,97 85,83

Lagoa do Ouro 48,87 79,64 92,76 94,57 90,5 82,81 89,14 - 82,35 84,62 82,35 91,86 81,45 22,62 90,5 85,97 33,94 4,07 68,78

Lajedo 56,68 97,06 101,76 123,2 103,08 107,64 88,25 - 97,8 97,5 86,64 120,12 55,07 2,2 103,23 98,53 44,35 3,38 77,03

Palmeirina 25,34 108,9 97,95 95,21 95,21 97,26 103,42 - 54,79 70,55 57,53 154,79 33,56 15,07 95,21 91,78 65,07 15,07 70,93

Paranatama 14,23 79,92 98,33 87,03 80,33 80,75 91,21 ... 98,33 89,54 88,28 116,74 51,05 5,02 80,33 64,44 43,51 27,62 70,39

Saloá 53,47 76,39 76,39 112,15 109,38 93,06 118,06 ... 105,9 84,38 107,64 134,72 45,14 12,85 110,07 74,65 38,89 1,04 79,66

São João 24,45 82,14 80,49 79,95 79,95 78,02 72,8 ... 79,67 78,57 62,09 89,84 56,04 4,4 79,95 76,1 54,12 ... 67,41

Terezinha 34,43 107,38 122,95 108,2 108,2 91,8 119,67 ... 117,21 108,2 95,9 115,57 77,05 26,23 109,02 94,26 68,85 4,92 88,81

V GERES 91,82 96,78 100,36 106,63 100,18 94,9 102,81 1,08 97,05 99,65 90,51 120,67 66,65 12,75 100,78 96,72 59,98 15,74 84,12

Fonte: PNI-Datasus

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83

TABELA 58 - Quantidade de Doses Aplicadas por Município, por Imuno - V GERES – 2013

MUNICÍPIO B

CG

Ro

taví

rus

Hu

man

o

Me

nin

goco

co C

He

pat

ite

B

Pe

nta

Pn

eu

mo

cóci

ca

Po

liom

ielit

e

Feb

re A

mar

ela

Pn

eu

mo

cóci

ca(1

º re

f)

Me

nin

goco

co C

(1

º re

f)

Po

liom

ielit

e(1

º re

f)

Tríp

lice

Vir

al D

1

Tríp

lice

Vir

al D

2

Tetr

a V

iral

(SR

C+V

Z)

DTP

(Te

tra\

Pe

nta

)

Tríp

lice

Bac

teri

ana(

DTP

)(1

º re

f)

Du

pla

ad

ult

o e

trí

plic

e

ace

lula

r ge

stan

te

dTp

a ge

stan

te

Tota

l

Águas Belas 487 761 816 917 709 691 806 57 813 804 767 995 702 126 710 817 445 139 11.562

Angelim 34 150 148 113 112 121 142 - 111 114 99 221 37 1 118 137 94 - 1.752

Bom Conselho 393 658 754 713 690 635 777 - 599 647 574 825 372 120 690 560 377 5 9.389

Brejão 94 159 159 239 229 180 257 - 217 191 168 281 5 - 229 199 102 - 2.709

Caetés 253 376 420 400 397 406 378 - 400 437 445 582 198 79 397 378 247 266 6.059

Calçado 76 134 130 105 103 88 103 - 138 115 116 176 87 11 103 136 108 5 1.734

Canhotinho 347 389 393 468 406 385 485 1 417 371 439 441 274 - 406 328 226 121 5.897

Capoeiras 108 335 305 347 344 326 355 - 348 343 409 378 259 54 351 346 244 - 4.852

Correntes 92 263 221 253 243 232 243 - 216 199 198 306 84 50 254 196 107 - 3.157

Garanhuns 4.914 2.465 2.643 2.695 2.623 2.446 2.567 3 2.484 2.693 2.121 2.948 2.179 368 2.649 2.657 1.942 - 40.397

Iati 160 261 288 276 270 259 291 - 291 302 332 244 201 29 270 334 144 69 4.021

Itaíba 314 507 446 503 484 447 485 - 400 512 382 639 185 79 484 487 203 76 6.633

Jucati 183 279 213 281 281 262 288 - 278 285 268 270 89 51 281 266 116 15 3.706

Jupi 89 274 300 297 296 283 304 - 259 268 236 344 267 14 296 245 159 38 3.969

Lagoa do Ouro 108 176 205 209 200 183 197 - 182 187 182 203 180 50 200 190 75 9 2.736

Lajedo 386 661 693 839 702 733 601 - 666 664 590 818 375 15 703 671 302 23 9.442

Palmeirina 37 159 143 139 139 142 151 - 80 103 84 226 49 22 139 134 95 22 1.864

Paranatama 34 191 235 208 192 193 218 - 235 214 211 279 122 12 192 154 104 66 2.860

Saloá 154 220 220 323 315 268 340 - 305 243 310 388 130 37 317 215 112 3 3.900

São João 89 299 293 291 291 284 265 - 290 286 226 327 204 16 291 277 197 - 3.926

Terezinha 42 131 150 132 132 112 146 - 143 132 117 141 94 32 133 115 84 6 1.842

V GERES 8.394 8.848 9.175 9.748 9.158 8.676 9.399 61 8.872 9.110 8274 11.032 6093 1.166 9.213 8.842 5.483 863 132.407 Fonte: PNI-Datasus.

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84

TABELA 59 Cobertura Vacinal em Menores de 1 Ano, V GERES/ 2013

Fonte: PNI-DATASUS.

MUNICÍPIO POPULAÇÃO

SINASC

Poliomielite Tríplice viral Pentavalente Rotavírus Pneumo 10 Meningo C Nºvacina BCG

COBERTURA COBERTURA COBERTURA COBERTURA COBERTURA COBERTURA COBERTURA COBERTURA

ÁGUAS BELAS 821 98,2 121,2 86,4 88,7 84,2 99,4 3 59,3

ANGELIM 170 83,5 130,0 65,9 86,5 71,2 87,1 5 20,0

BOM CONSELHO 662 117,4 124,6 104,2 97,0 95,9 113,9 0 59,4

BREJÃO 167 153,99 168,3 137,1 94,6 107,8 95,2 0 56,4

CAETÉS 493 76,7 118,1 80,5 74,2 82,4 85,2 5 51,3

CALÇADO 153 67,3 115,0 67,3 87,6 57,5 85,0 5 49,7

CANHOTINHO 384 126,3 144,8 105,7 92,2 100,3 102,3 0 90,4

CAPOEIRAS 320 110,9 118,1 107,5 100,0 101,9 95,3 0 33,8

CORRENTES 242 100,43 126,5 100,4 105,8 95,9 91,3 1 38,0

GARANHUNS 2.397 107,17 143,5 109,4 98,5 102,0 110,3 0 205,0

IATI 358 81,3 68,2 75,4 72,1 72,4 80,5 6 44,7

ITAÍBA 455 106,6 140,4 106,4 106,6 98,2 98,0 0 69,0

JUCATI 187 154,0 144,4 150,3 141,7 140,1 113,9 0 97,9

JUPI 272 111,8 126,5 108,8 98,2 104,0 110,3 0 32,7

LAGOA DO OURO 221 89,1 91,9 90,5 76,5 82,8 92,8 6 48,9

LAJEDO 681 88,3 120,1 103,1 92,2 107,6 101,8 1 56,7

PALMEIRINA 146 103,40 154,8 95,2 103,4 97,3 98,0 0 25,3

PARANATAMA 239 91,2 116,7 80,3 75,7 80,8 98,3 4 14,2

SALOÁ 288 118,1 134,7 109,4 71,5 93,1 76,4 3 53,5

SÃO JOÃO 364 72,8 89,8 80,0 80,8 78,0 80,5 6 24,5

TEREZINHA 122 119,7 115,6 108,2 105,7 91,8 123,0 1 34,4

V GERES 9.142 103,72 124,44 98,67 92,83 92,63 97,07 55,48

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85

TABELA 60 - Quantidade de Doses de Vacinas Aplicadas e menor de 1 ano – 2011 A 2013

MUNICÍPIO < 1 ANO - 2011 < 1 ANO - 2012 <1 ANO - 2013

Águas Belas 12.138 18.966 17.652

Angelim 2.341 4.312 2.824

Bom Conselho 11.065 15.499 15.308

Brejão 2.395 3.770 4.211

Caetés 7.629 11.388 8.772

Calçado 2.238 2.917 2.551

Canhotinho 5.735 8.668 9.476

Capoeiras 5.102 7.173 6.994

Correntes 3.879 5.724 5.586

Garanhuns 47.574 66.827 63.546

Iati 4.912 9.245 6.202

Itaíba 9.873 15.567 10.533

Jucati 3.991 5.427 5.985

Jupi 4.175 5.960 6.072

Lagoa do Ouro 3.265 4.524 4.110

Lajedo 10.347 15.120 16.052

Palmeirina 2.087 3.339 3.375

Paranatama 3.088 4.378 4.346

Saloá 4.687 7.029 5.597

São João 5.300 7.789 6.270

Terezinha 1.543 3.044 2.674

TOTAL 153.364 226.666 208.136

Fonte: Programa Nacional de Imunizações

Observa-se na tabela 57, que no ano 2013 as taxas de cobertura para os vários

imunobiológicos se estabilizaram em torno de 95%, o que ocorreram com os imunos: BCG

(91,82%), Rotavírus Humano ( 96,78%), Meningococo (100,36%), Hepatite B (106,63%),

Pentavalente (100,18%), Pneumocócica (94,9%), Poliomielite (102,81%), Pneumocócica-1ª

ref.(117,21%), Meningococo C – 1ª ref.(108,2%), Tríplice Viral D1 (115,57%), DTP-

Tetra/Penta (100,78%), Tríplice Bacteriana – DTP 1ª ref.(96,26%) .

Como a vacina de BCG é feita na maternidade de nascimento da criança (onde

nascem crianças de mães não residentes nestes municípios), de acordo com os dados da

tabela 57, somente 03 municípios: Garanhuns (205,01%), Jucati (97,9%) e Canhotinho

(90,4%) alcançaram a cobertura recomendada 90%.

Chama à atenção o alto percentual de cobertura vacinal no caso da vacina de

BCG no município de Garanhuns (205,01%), que se justifica pela referência para parto na

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86

regional nas Unidades: Hospital Regional Dom Moura e Hospital Infantil Palmira Sales,

localizados no município.

A cobertura muito baixa da Febre Amarela, em torno de 1,08%, Tetra Viral –

SRC+VZ - 12,75% e DTPA Gestante - 15,74% ao longo de toda a série analisada. Em relação à

vacina contra a Febre Amarela faz parte da vacinação de rotina dos estados da região Norte

e Centro Oeste e alguns municípios da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, e recomendado para

pessoas de outros Estados que se deslocam para essas regiões. O percentual da vacina de

BCG da V GERES (0,56%) dar-se ao município de Águas Belas (57%) por ser área de

população indígena.

3.22. Análise de Água

O adequado gerenciamento dos resíduos sólidos, com a melhoria contínua da

qualidade da água para consumo humano, é uma das metas dos órgãos responsáveis pelas

políticas públicas dos setores de saneamento básico e de saúde pública.

A manutenção da água para consumo humano dentro dos padrões de qualidade

estabelecidos em legislação especifica é de grande importância para a saúde pública. As

doenças de veiculação e de origem hídrica estão associadas ao consumo de água de má

qualidade. As Resoluções RDC 02/2003 e RDC 72/2009 estabelecem medidas de controle e

exigências para as administradoras, empresas abastecedoras e meios de transporte, a fim de

garantir que a água ofertada esteja dentro dos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos

e radioativos e não ofereçam riscos à saúde.

O controle sanitário da água envolve a inspeção do sistema de reservação e

distribuição da água, a coleta de amostras para análise laboratorial, o acompanhamento da

limpeza e desinfecção dos reservatórios, dentre outras atividades.

A análise verifica a presença de bactérias na água, em especial coliformes fecais,

que são indicadores de contaminação; a presença de flúor (que evita cáries) e turbidez (que

indica a presença de partículas em suspensão na água).

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87

TABELA 61 - Amostras de Cloro Residências Obrigatório-Examinadas – Valores Absolutos/V GERES-2013

MUNICÍPIO

2013

Nº. AMOSTRA CLORO RESID. OBRIGATORIO

Nº. AMOSTRA CLORO RESID. EXAMINADA

Águas Belas 168 139

Angelim 108 108

Bom Conselho 168 53

Brejão 108 163

Caetés 144 -

Calçado 108 -

Canhotinho 132 303

Capoeiras 132 215

Correntes 120 -

Garanhuns 288 324

Iati 132 21

Itaíba 144 300

Jucati 108 123

Jupi 120 -

Lagoa do Ouro 120 270

Lajedo 156 150

Palmeirina 108 134

Paranatama 120 36

Saloá 120 219

São João 132 -

Terezinha 108 78

TOTAL 2.844 2.636

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

A tabela acima reflete a situação do quantitativo de amostra de análise de água

realizadas nos municípios da V GERES. Foi 2.636 o número de amostras cloro resid.

examinada, 92,69% do número de amostra cloro resid. Obrigatório (2.844).

Os municípios de Caetés, Calçado, Correntes, Jupi e São João não tiveram

amostras cloro resid. examinada.

3.23. Controle da Dengue

A Vigilância Sanitária tem um papel importante no controle da dengue. As ações

de controle perpassam o domicílio e devem ser adotada no comércio, indústria, repartições

públicas, escolas, hospitais, igrejas, dentre outros. A incorporação destas ações na rotina de

trabalho de vigilância sanitária inicia-se pela sensibilização dos trabalhadores, que serão os

multiplicadores no âmbito de sua atuação.

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88

Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) foi desenvolvido em

2002, para atender a necessidade dos gestores e profissionais que operacionalizam o

programa de controle de dengue de dispor de informações entomológicas em um ponto no

tempo (antes do inicio do verão) antecedendo o período de maior transmissão, com vistas

ao fortalecimento das ações de combate vetorial nas áreas de maior risco.

Os critérios para delineamento da amostra do LIRAa em cada município são

determinados em função de sua densidade populacional, do número de imóveis e de

quarteirões existentes, considerando sempre como unidade primária de amostragem o

quarteirão.

TABELA 62 - Número de Ciclo > 80% - Dengue - Realizados/ V GERES – 2013

MUNICÍPIO

2013

Número de Ciclo > 80% Dengue/Realizados

Águas Belas 04

Angelim 04

Bom Conselho 04

Brejão 04

Caetés 04

Calçado 04

Canhotinho 04

Capoeiras 04

Correntes 04

Garanhuns 04

Iati -

Itaíba 01

Jucati 04

Jupi 04

Lagoa do Ouro 04

Lajedo 02

Palmeirina 04

Paranatama 03

Saloá 04

São João 03

Terezinha 04

Média Ciclo – V GERES 3.48

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

A média de ciclos de dengue realizados na V GERES foi de 3,48. Os municípios

que não cumpriram os 04 ciclos preconizados foram: Iati (00 ciclo), Itaíba (01 ciclo), Lajedo

(02 ciclos) e Paranatama e São João (03 ciclos).

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89

3.24. Detecção de Casos Novos de Tuberculose

Denomina-se "Caso de Tuberculose" todo indivíduo com diagnóstico confirmado

por baciloscopia ou cultura e aquele em que o médico, com base nos dados clínico-

epidemiológicos e no resultado de exames complementares, firma o diagnóstico de

Tuberculose. "Caso Novo" é o doente com tuberculose que nunca usou ou usou por menos

de um mês drogas antituberculosas.

A tuberculose (TB) permanece sendo enorme desafio para a saúde pública.

Apesar de existir grande conhecimento tecnológico da doença, outros fatores ainda

impedem que se atinjam as metas propostas para o seu controle, como pobreza,

desnutrição, a co-infecção com HIV.

A incidência de TB no Brasil tem decrescido desde a década de 1950, quando

foram notificados 160.000 casos novos; na década de 1990 foram 110.000 casos.

A meta da OMS é de, até 2015, curar 85% e detectar 70% dos casos. Entretanto,

o Brasil ainda está atrasado em relação a essa meta.

A TB é curável em praticamente 100% dos casos novos, sensíveis aos

medicamentos anti-TB, desde que tratada adequadamente com terapia medicamentosa.

Hoje no Brasil curam-se 69% dos casos de TB bacilos sensíveis. Porém, a taxa de abandono é

alta, ao redor de 13%, o que resulta em surgimento da resistência adquirida. Ao ser

transmitido, a resistência adquirida leva ao aparecimento da resistência primária.

TABELA 63 - Número de Casos Novos de Tuberculose Detectados/Curados por Município da V GERES/2013

MUNICÍPIO

2013

TB Nº CASOS NOVOS TB Nº CASOS

NOVOS/CURADOS

Águas Belas 10 05

Angelim 04 02

Bom Conselho 11 04

Brejão 02 02

Caetés 02 01

Calçado - -

Canhotinho 14 04

Capoeiras 05 01

Correntes - -

Garanhuns 31 11

Iati 01 -

Itaíba 03 01

Continua

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90

Continuação

MUNICÍPIO

2013

TB Nº CASOS NOVOS TB Nº CASOS

NOVOS/CURADOS

Jucati 02 01

Jupi 01 -

Lagoa do Ouro 01 -

Lajedo 10 06

Palmeirina - -

Paranatama 04 -

Saloá 02 01

São João 11 02

Terezinha - -

TOTAL 114 41

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

O número de casos novos de tuberculose na V GERES em 2013 foram 114, desses

apenas 41 (35,96%) foram curados no mesmo ano.

Os municípios de Calçado, Correntes, Palmeirina e Terezinha não detectaram

casos novos de tuberculose em 2013. Apenas o município de Brejão apresentou 100% de

cura dos casos novos de tuberculose em 2013.

3.25. Detecção de Casos Novos de Hanseníase

O padrão de adoecimento em hanseníase revela a heterogeneidade das

condições socioeconômicas e da desigualdade no acesso às ações de saúde nos diferentes

estados brasileiros.

Outro aspecto a ser considerado é que, apesar da inexistência de bases genéticas

que comprovem a existência de raças, as populações de pele preta e parda, que

representam a maior parte da população brasileira, estão em situação de inferioridade em

diversos aspectos da vida social, inclusive na saúde. Com relação à hanseníase, as diferenças

são expressivas no número de pretos e pardos acometidos pela doença, em relação aos

brancos.

O resultado desse indicador dá suporte ao planejamento e à organização da rede

de atenção para oferta das ações de prevenção de incapacidades e reabilitação.

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91

TABELA 64 - Número de Casos Novos de Hanseníase Detectados/Curados por Município da V GERES/2013

MUNICÍPIO 2013

HANSES Nº CASOS NOVOS

HANSES Nº CASOS NOVOS/CURADOS

Águas Belas 03 03

Angelim 03 03

Bom Conselho 03 02

Brejão 01 01

Caetés 01 01

Calçado 01 -

Canhotinho 04 03

Capoeiras 01 01

Correntes 01 01

Garanhuns 04 04

Iati 01 01

Itaíba 02 02

Jucati 02 02

Jupi 01 01

Lagoa do Ouro 04 04

Lajedo 01 -

Palmeirina - -

Paranatama - -

Saloá - -

São João 02 01

Terezinha 02 02

TOTAL 37 32

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

Em 2013 foram detectados 37 casos novos de hanseníase na V GERES, desses 32

casos foram curados, correspondendo a 86,49% de cura no mesmo ano.

3.26. População Canina Cadastrada/Vacinados.

A população canina brasileira ultrapassou em 5 milhões o limite recomendado

pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Um recente levantamento da Fundação Nacional

de Saúde (Funasa) mostra que o Brasil tem atualmente cerca de 22 milhões de cães- média

de um para cada sete habitantes.

A OMS recomenda, a fim de limitar o risco de doenças e de ataques, que

houvesse um cão para até dez pessoas.

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92

TABELA 65 - População Canina/vacinados por municípios da V GERES/2013

MUNICÍPIO 2013

POPULAÇÃO CANINA Nº CÂES VACINADOS

Águas Belas 6.915 5.532

Angelim 1.650 1.320

Bom Conselho 6.247 4.998

Brejão 1.600 1.280

Caetés 3.612 2.890

Calçado 1.640 1.312

Canhotinho 3.582 2.866

Capoeiras 4.633 3.706

Correntes 3.125 2.500

Garanhuns 15.636 12.509

Iati 3.438 2.750

Itaíba 722 885

Jucati 1.498 1.198

Jupi 1.808 1.446

Lagoa do Ouro 2.249 4.455

Lajedo 5.569 1.799

Palmeirina 5.374 4.664

Paranatama 3.060 2.457

Saloá 8.757 7.662

São João 4.333 3.466

Terezinha 1.780 1.424

TOTAL 87.228 71.119

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

A média da população canina dos municípios da V GERES, em 2013 foi de 01

cão para cada 06 habitantes, fora do padrão recomendado pela OMS: 01 cão para cada 10

habitantes.

Chama atenção o município de Itaíba para o resultado de 01 cão para cada 37

pessoas, como também o número de cães cadastrados (722) serem menor que número de

cães vacinados (885). Também no município de Lagoa do Ouro a população canina

cadastrada é igual a 2.249 cães e a população canina vacinada é igual a 4.455 cães.

Em 2013 foram vacinados 71.119 cães, nos municípios da V GERES,

correspondendo a 81,53% da população canina da região (87.228).

O município da regional com menor cobertura vacinal canina, em 2013, foi

Lajedo com 32,30% (1.799) de cães vacinados de uma população canina cadastrada de

5.569.

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93

4. REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência

acumulada de vários atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a

consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários,

trabalhadores e gestores das três esferas de governo.

No Brasil, a atenção básica (AB) é desenvolvida com alto grau de

descentralização, capilaridade e próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato

preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda

a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da

universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade

da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

As Unidades Básicas de Saúdes instaladas perto de onde as pessoas moram,

trabalham, estudam e vivem desempenham um papel central na garantia à população de

acesso a uma atenção à saúde de qualidade. Dotar estas unidades da infraestrutura

necessária a este atendimento é um desafio que o Brasil único país do mundo com mais de

100 milhões de habitantes com um sistema de saúde público, universal, integral e gratuito

está enfrentando com os investimentos do Ministério da Saúde. Essa missão faz parte da

estratégia Saúde Mais Perto de Você, que enfrenta os entraves à expansão e ao

desenvolvimento da atenção básica no País.

TABELA 66 - Unidades Básicas de Saúde/CNES/2011 - 2013

MUNICÍPIO 2011 2012 2013

Águas Belas 10 12 13

Angelim 5 5 5

Bom Conselho 10 4 12

Brejão 4 5 5

Caetés 10 10 10

Calçado 4 4 5

Canhotinho 10 10 11

Capoeiras 8 8 9

Correntes 5 8 8

Garanhuns 34 35 36

Iati 8 9 9

Itaíba 10 10 10

Jucati 4 5 5

Jupi 6 7 7

Continua

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94

Continuação

MUNICÍPIO 2011 2012 2013

Lagoa do Ouro 6 6 6

Lajedo 9 8 10

Palmeirina 4 5 5

Paranatama 4 6 6

Saloá 6 6 7

São João 9 9 9

Terezinha 3 4 4

TOTAL 169 176 192

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES

Como se verifica na tabela 66, o número de Unidade Básica na V GERES é

crescente nos últimos 03 anos: 2011 eram 169 Unidades, em 2012 eram 176 Unidades e em

2013 eram 192 Unidades. Quando comparado o ano 2013 ao ano 2011 houve um aumento

de 11,98% e quando comparado ao ano 2013 ao ano 2012 o aumento foi de 8,33%.

TABELA 67- Número de Unidades Básicas Municipais Ambulatoriais - por Município e Tipo de Prestador/2013

MUNICÍPIO PÚBLICO FILANTROPICO PRIVADO TOTAL

Águas Belas 20 1 1 22

Angelim 8 - - 8

Bom Conselho 18 - 7 25

Brejão 11 - - 11

Caetés 15 - - 15

Calçado 11 - - 11

Canhotinho 14 - - 14

Capoeiras 11 - - 11

Correntes 12 - - 12

Garanhuns 46 2 11 59

Iati 10 - - 10

Itaíba 12 - - 12

Jucati 7 - - 7

Jupi 9 - - 9

Lagoa do Ouro 11 - - 11

Lajedo 18 - 2 20

Palmeirina 6 - - 6

Paranatama 9 - - 9

Saloá 11 - - 11

São João 15 - - 15

Terezinha 6 - - 6

V GERES 280 3 21 304

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES

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95

Observa-se que na tabela 67, que as Unidades Básicas Municipais Ambulatoriais

se encontram, na maioria, no Serviço Público (280 Unidades) correspondendo a 92,11% do

total (304 Unidades). 6,91% (21 Unidades) no Serviço Privado e 0,98% (03 Unidades) no

Serviço Filantrópico.

TABELA 68 - Cobertura Populacional estimada pelas Unidades de Atenção Básica

MUNICÍPIOS 2011 2012 2013

Águas Belas 67,35 74,05 74,05

Angelim 117,62 116,64 116,54

Bom Conselho 52,89 52,73 52,79

Brejão 135,69 135,76 135,76

Caetés 102,63 100,99 101,25

Calçado 107,87 108,23 108,35

Canhotinho 101,27 98,50 112,29

Capoeiras 91,87 30,62 107,16

Correntes 86,30 102,91 120,06

Garanhuns 72,22 46,15 76,17

Iati 130,72 130,35 130,5

Itaíba 91,41 91,55 91,55

Jucati 113,95 112,47 112,42

Jupi 131,34 130,40 130,40

Lagoa do Ouro 123,64 122,74 122,74

Lajedo 49,14 48,69 56,81

Palmeirina 146,54 148,40 148,40

Paranatama 109,08 135,72 135,72

Saloá 97,98 117,39 117,39

São João 84,46 83,98 111,98

Terezinha 133,59 132,92 132,92

V GERES 102,63 108,23 112,42

FONTE: Ministério da Saúde – Departamento de Atenção Básica (DAB)

A Cobertura Populacional pelas Equipes da Atenção Básica nos anos que

apresentam a tabela 68 ultrapassam o percentual de 100%: em 2011 (102,63%), 2012

(108,23%) e 2013 (112,42%).

Este percentual acima de 100% de cobertura populacional significa que as

Unidades Básicas de Saúde, da V GERES em 2013, atendeu uma quantidade populacional

além do seu território adstrito.

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96

4.1. Cobertura Estimada de Equipes de Saúde da Família.

Percentual da população estimada, coberta pelas ações das Equipes de Saúde da

Família em determinado local e período.

Esse indicador pode ser utilizado para avaliar se a Estratégia Saúda da Família

(ESF) constitui-se como estratégia prioritária e orientadora da Atenção Primária em Saúde

nos municípios. Permite acompanhar e avaliar, no contexto da territorialidade, as variações

geográficas existentes na cobertura das Equipes da ESF, nos diferentes municípios e estadas

brasileiras.

O cálculo da população coberta pela ESF tem como referência 3.000 pessoas por

equipe, conforme Politica Nacional de Atenção Básica- PNAB (Portaria 2.488/2011)

TABELA 69 – Cobertura Populacional Estimada de Equipes de Saúde da Família/2013

MUNICÍPIOS

2011 2012 2013

Nº % Nº % Nº %

Águas Belas 09 77,17 10 85,16 10 84,60

Angelim 04 100 04 100 04 100

Bom Conselho 08 60,66 03 60,33 08 60,02

Brejão 04 100 04 100 04 100

Caetés 09 100 09 100 09 100

Calçado 04 100 04 100 04 100

Canhotinho 08 100 08 100 09 100

Capoeiras 06 100 02 35,21 07 100

Correntes 05 99,03 06 100 07 100

Garanhuns 30 79,98 32 84,73 31 84,17

Iati 08 100 08 100 08 100

Itaíba 08 100 08 100 08 100

Jucati 04 100 04 100 04 100

Jupi 06 100 06 100 06 100

Lagoa do Ouro 05 100 05 100 05 100

Lajedo 06 56,51 06 55,99 07 64,75

Palmeirina 04 100 04 100 04 100

Paranatama 04 100 05 100 05 100

Saloá 05 100 06 100 06 100

São João 06 97,13 06 96,58 08 100

Terezinha 03 100 03 100 03 100

V GERES 146 93,83 143 91,33 157 94,93

FONTE: Ministério da Saúde – Departamento de Atenção Básica (DAB)

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97

A evolução histórica das Equipes de Saúde da Família, na V GERES, pode-se

constata que houve um aumento de 3,6% (16.294) do número total da população assistida

pela estratégia (452,622), no período analisado (2013).

A cobertura de 93,83% (146 equipes) em 2011, reduzindo para 91,33% (143

equipes) em 2012 e evoluindo para 94,93% (157 equipes) em 2013.

4.2. Cobertura Estimada de Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Percentual da população estimada, coberta pelas ações dos Agentes

Comunitários de Saúde (ACS) em determinado local e período.

Esse indicador pode ser utilizado para avaliar se a cobertura de Agentes

Comunitários de Saúde se constitui como estratégia municipal para analisar a situação da

saúde e atualização dos cadastros nos sistemas de informação vigentes da atenção primária

da população adstrita e contribuir para o planejamento da implantação de novas equipes de

agentes. Permite ainda, acompanhar e avaliar variações geográficas existentes na cobertura

das equipes e do programa.

TABELA 70 - Porcentagem de Cobertura de Agentes Comunitário de Saúde - V GERES/2013

MUNICÍPIOS 2011 2012 2013

Nº % Nº % Nº %

Águas Belas 86 100 88 100 101 100

Angelim 26 100 26 100 26 100

Bom Conselho 70 88,46 70 87,98 70 87,53

Brejão 24 100 24 100 24 100

Caetés 60 100 59 100 58 100

Calçado 30 100 30 100 30 100

Canhotinho 50 100 50 100 50 100

Capoeiras 50 100 50 100 50 100

Correntes 41 100 44 100 44 100

Garanhuns 229 100 261 100 260 100

Iati 46 100 46 100 46 100

Itaíba 69 100 69 100 70 100

Jucati 24 100 24 100 24 100

Jupi 36 100 36 100 36 100

Lagoa do Ouro 30 100 30 100 31 100

Lajedo 76 100 71 100 83 100

Palmeirina 25 100 25 100 25 100

Paranatama 31 100 31 100 31 100

Saloá 35 100 37 100 38 100

São João 50 100 50 100 49 100

Terezinha 15 100 15 100 15 100

V GERES 1.103 99,45 1.136 99,43 1.161 99,41

FONTE: Ministério da Saúde – Departamento de Atenção Básica (DAB)

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Nos últimos três anos, a cobertura populacional de Agentes Comunitários de

Saúde alcançou 99,45% (1.103 ACS) em 2011; 99,43% (1.136 ACS) em 2012 e 99,41% (1.161

ACS) em 2013.

Em 2013, somente o município de Bom Conselho não teve cobertura 100% de

ACS, alcançando apenas 87,53% de cobertura.

4.3. Cobertura Populacional Estimada das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde

da Família

A Equipe de Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família representa a

possibilidade de criar um espaço de práticas e relações a serem construídas para a

reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito

dos serviços de saúde.

Esse indicador pode ser utilizado para avaliar se a cobertura de Equipes de Saúde

Bucal, na Estratégia de Saúde da Família, constitui-se como estratégia municipal para

analisar a situação da atualização dos cadastros nos sistema de informação vigente da

atenção primária da população adstrita e contribuir para o planejamento da implantação de

novas equipes de Saúde Bucal. Permite, ainda, acompanhar e avaliar variações geográficas

existentes na cobertura das equipes e do programa.

Maior cobertura indica maior oferta de serviços de odontologia básica e

facilidade de acesso.

TABELA 71 - Porcentagem de Cobertura Populacional de Equipes de Saúde Bucal (ESB)/2013

MUNICÍPIOS ESB

MOD I ESB

MOD II 2011 (%)

ESB MOD I

ESB MOD II

2012 (%)

ESB MOD I

ESB MOD II

2013 (%)

Águas Belas - - 0,00 3 - 17,0 3 - 32,9

Angelim 4 - 100 4 - 100 4 - 100

Bom Conselho 5 - 37,19 1 - 30,2 5 - 37,5

Brejão 4 - 100 4 - 100 4 - 100

Caetés 9 - 100 9 - 100 9 - 100

Calçado 4 - 100 4 - 100 4 - 100

Canhotinho 8 - 100 8 - 100 9 - 100

Capoeiras 5 - 100 6 - 100 6 - 88,0

Correntes 5 - 99,0 6 - 100 6 - 100

Garanhuns 20 1 58,7 21 1 58,2 21 1 57,9

Iati 8 - 100 8 - 100 8 - 100

Itaíba 8 - 92,0 8 - 100 8 - 100

Continua

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99

Continuação

MUNICÍPIOS ESB

MOD I ESB

MOD II 2011 (%)

ESB MOD I

ESB MOD II

2012 (%)

ESB MOD I

ESB MOD II

2013 (%)

Jucati 4 - 100 4 - 100 4 - 100

Jupi 6 - 100 6 - 100 6 - 100

Lagoa do Ouro 5 - 100 5 - 100 5 - 100

Lajedo 6 - 37,7 5 - 46,7 7 - 64,8

Palmeirina 4 - 100 4 - 100 4 - 100

Paranatama 4 - 94,1 5 - 100 5 - 100

Saloá 6 - 100 6 - 100 6 - 100

São João 8 - 97,1 8 - 96,6 8 - 100

Terezinha 3 - 100 3 - 100 3 - 100

V GERES 126 1 86,47 128 1 88,03 135 1 89,58

FONTE: Ministério da Saúde – Departamento de Atenção Básica (DAB)/CNES

As Equipes de Saúde Bucal tiveram um crescimento no período de 2011 a 2013,

as Equipes implantadas em 2011 foram 127 (86,47% de cobertura populacional; em 2012 as

Equipes implantadas foram 129 (88,03% de cobertura); as Equipes implantadas em 2013

evoluíram para 136 (89,58% de cobertura).

Quase a totalidade das Equipes implantadas foi para a Modalidade I (01 Cirurgião

Dentista e 01 Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) ou Técnico de Saúde Bucal (TSB)= 135 (99,26%)

ESB. A Modalidade II (01 Cirurgião Dentista, 01 Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) ou Técnico de

Saúde Bucal(TSB) e 01 Técnico de Saúde Bucal) (TSB)=01 (0,74%) ESB.

4.3.1. Primeira Consulta Odontológica Programática

Mede a tendência de cobertura de tratamentos odontológicos a partir da

realização da primeira consulta com exame clínico visando à elaboração de um plano de

tratamento. Reflete, em percentual, a proporção de habitantes que recebeu a primeira

consulta odontológica para realização do tratamento odontológico restaurador no âmbito da

atenção básica.

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100

TABELA 72 - Número de 1ª Consulta Odontológica Programática/V GERES/2013

MUNICÍPIOS 2011 2012 2013

Águas Belas 80 104 175

Angelim 165 312 333

Bom Conselho 317 91 109

Brejão 163 108 179

Caetés 511 45 977

Calçado - 152 169

Canhotinho 923 210 140

Capoeiras 241 80 276

Correntes 108 30 81

Garanhuns 830 580 1.217

Iati 542 98 240

Itaíba 348 461 462

Jucati 125 54 114

Jupi 128 281 251

Lagoa do Ouro 215 184 147

Lajedo 272 122 231

Palmeirina 67 - 55

Paranatama 397 119 95

Saloá 24 191 185

São João 363 1.146 178

Terezinha 71 101 111

V GERES 5.890 4.469 5.725

FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SAI/SUS)

Durante o período analisado 2011 a 2013 (tabela 72) observa-se que houve

oscilação no número de 1ª consulta odontológica programática na V GERES. Em 2011 foram

5.890 consultas, diminuindo em 2012 para 4.469 consultas e aumentando em 2013 para

5.725 consultas.

4.3.2. Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos

Reflete, em forma percentual, a proporção das exodontias de dentes

permanentes em relação às demais ações básicas individuais em odontologia. Quanto menor

o percentual, maior a qualidade do tratamento ofertado pela odontologia do município,

demonstrando que o leque de ações abrange maior Nº de procedimentos preventivos e

curativos, em detrimento da extração dentária. Parâmetro 8% de Exodontia.

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101

TABELA 73 - Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos/2011/2012/2013

MUNICÍPIOS

2011 2012 2013

VALOR ABSOLUTO

(%) VALOR

ABSOLUTO (%)

VALOR ABSOLUTO

(%)

Águas Belas 1.837 113,22 1.437 34,22 2.149 23,31

Angelim 1.307 23,63 1.685 23,27 1.192 27,04

Bom Conselho 3.453 28,67 2.635 33,53 3.206 34,85

Brejão 3.000 26,01 1.622 20,61 3.783 18,19

Caetés 3.435 21,50 2.841 23,42 2.494 27,95

Calçado 1.538 18,08 1.058 13,50 1.391 12,36

Canhotinho 729 23,89 3.077 24,02 209 20,46

Capoeiras 1.979 30,89 1.391 29,20 1.619 42,18

Correntes 1.266 17,56 766 21,82 961 14,32

Garanhuns 6.120 17,94 6.413 14,33 5.851 11,32

Iati 4.137 34,60 1.240 26,50 3.030 26,65

Itaíba 3.200 45,64 2.450 34,42 3.109 19,95

Jucati 869 22,08 1.012 22,90 934 21,31

Jupi 1.485 19,83 1.996 17,60 1.978 18,80

Lagoa do Ouro 1.507 30,43 880 19,93 1.239 10,99

Lajedo 2.225 27,35 4.167 37,89 1.103 38,40

Palmeirina 763 40,21 817 27,29 1.638 27,14

Paranatama 1.212 54,88 1.609 29,80 2.585 20,05

Saloá 1.116 40,15 1.582 52,20 913 26,22

São João 2.625 27,06 1.931 27,41 2.917 22,21

Terezinha 866 19,14 1.067 19,93 1.107 27,22

V GERES 44.669 27,06 41.676 24,02 43.408 22,21

FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SAI/SUS)

A tabela, acima, demonstra que a perda dentária na perspectiva do serviço das

Equipes de Saúde Bucal, examinando as exodontias no período de 2011 a 2013, verifica-se

que o parâmetro preconizado (8%) não foi atingido por nenhum município da região.

A proporção de exodontia da V GERES 2011 foi de 27,06% (44.669

procedimentos) ; em 2012 foi de 24,02% (41.676 procedimentos) e em 2013 foi de 22,21%

(43.408 procedimentos).

Em 2013 os municípios que apresentaram melhores indicadores, se aproximando

do parâmetro, foram: Lagoa do Ouro (10,99%), Garanhuns 11,32%) e Calçado (12,36%). Em

contrapartida, os municípios de Capoeiras (42,18%), Lajedo (38,40%) e Bom Conselho

(34,85%) apresentaram os indicadores mais baixos.

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102

4.3.3. Média da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada.

Razão entre o número de procedimentos de ação coletiva de escovação dental

supervisionada para residentes e a população residente em um determinado município e

ano.

Esse indicador estima a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação

dental com orientação/supervisão de um profissional de saúde bucal visando a prevenção de

doenças bucais e de promoção a saúde, mas especificamente cárie dentária e doença

periodontal.

TABELA 74 - Número de pessoas atendidas na Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada – Valores Absolutos – 2011 a 2013

MUNICÍPIOS 2011 2012 2013

Águas Belas 9.357 1 2.054

Angelim 136 264 -

Bom Conselho 5.198 1.622 876

Brejão 692 1.266 1.063

Caetés 28.376 15.895 12.988

Calçado 2.397 1.403 2.313

Canhotinho 13.496 3.851 2.339

Capoeiras 7.776 5.316 1.714

Correntes 4.556 4.374 2.070

Garanhuns 20.052 21.985 25.633

Iati 812 4.221 676

Itaíba 3.131 4.648 6.711

Jucati 797 1.952 1.733

Jupi 6.206 8.084 2.662

Lagoa do Ouro 6.525 4.274 3.231

Lajedo 76 - 6.562

Palmeirina 323 1.706 1.585

Paranatama - 1.400 835

Saloá - - 1.347

São João 1.796 3.534 2.051

Terezinha 1.136 2.071 2.316

V GERES 112.838 87.867 80.759

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

As pessoas que tiveram acesso à ação coletiva de escovação dental

supervisionada nos municípios da V GERES foram 112,838 em 2011; 87.867 em 2012 e

80.759 em 2013.

Em 2013 o município de Angelim foi o único que não realizou ação coletiva de

escovação dental supervisionada.

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103

Considerando o ano em pauta (2013) verifica-se que houve uma diminuição

nessa ação. Comparando a 2011 a diminuição foi de 28,43%; em relação a 2012 foi de 8,09%.

TABELA 75 - Meta Pactuada e Alcançada da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada/2013

MUNICÍPIOS

2013

META PACTUADA META ALCANÇADA

Águas Belas 0,41 0,00

Angelim 0,00 0,00

Bom Conselho 0,15 0,01

Brejão 0,99 0,43

Caetés 3,90 1,21

Calçado 1,72 0,29

Canhotinho 0,78 0,33

Capoeiras 0,71 0,03

Correntes 0,97 0,17

Garanhuns 1,58 0,38

Iati 0,30 0,15

Itaíba 2,10 0,28

Jucati 1,30 0,76

Jupi 1,55 0,91

Lagoa do Ouro 2,12 0,84

Lajedo 1,42 0,17

Palmeirina 1,61 0,28

Paranatama 0,61 0,32

Saloá 0,71 0,10

São João 0,77 0,19

Terezinha 2,76 1,51

V GERES 1,26 0,30

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

A V GERES não alcançou a meta pactuada, 1,26% de ação coletiva de escovação

dental supervisionada em 2013, a meta alcançada foi: 0,30 %.

Analisando a Tabela, acima, observa-se que os municípios da V GERES não

alcançaram a meta pactuada, exceto o município de Angelim que não pactuou.

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104

4.4. Acompanhamento do Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa federal destinado às famílias em

situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 154 mensais, que

associa à transferência do benefício financeiro do acesso aos direitos sociais básicos - saúde,

alimentação, educação e assistência social.

Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de

acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores

de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e,

se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua

saúde e do bebê.

TABELA 76 - Nº de Famílias Cadastradas no PBF/Acompanhadas pela Atenção Básica/2013

MUNICÍPIOS

2013

Nº FAMILIAS CADASTRADAS Nº FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NA

ATENÇAÕ BÁSICA % ACOMPANHAMENTO

Águas Belas 6.461 5.344 82,71

Angelim 1.506 1.279 84,93

Bom Conselho 6.553 5.585 85,23

Brejão 1.584 1.428 90,15

Caetés 4.446 3.884 87,36

Calçado 1.721 1.517 88,15

Canhotinho 3.415 2.808 82,23

Capoeiras 2.969 2.961 99,73

Correntes 2.482 2.080 83,98

Garanhuns 13.142 10.937 83,22

Iati 3.052 2.514 82,37

Itaíba 3.869 3.256 84,16

Jucati 1.654 1.176 71,10

Jupi 2.035 1.681 82,60

Lagoa do Ouro 1.822 1.593 87,43

Lajedo 4.593 3.892 84,74

Palmeirina 1.366 1.136 83,16

Paranatama 1.899 1.728 91,00

Saloá 2.569 2.143 83,42

São João 3.159 2.620 82,94

Terezinha 997 876 87,86

V GERES 71.294 60.441 84,78

FONTE: Ministério da Saúde – Departamento de Atenção Básica (DAB)

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105

Em 2013, o número de cadastrados no Programa Bolsa Família nos municípios da

V GERES somava 71.294 famílias, dessas 84,78% (60.441) foram acompanhadas pela Atenção

Básica.

4.5. Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF

O NASF é uma equipe composta por profissionais de diferentes áreas de

conhecimento, que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das

Equipes Saúde da Família, das Equipes de Atenção Básica para populações específicas,

compartilhando as práticas e saberes em saúde nos territórios sob responsabilidade destas

equipes.

Criado com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção

básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do

cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica,

auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e

necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos

territórios.

TABELA 77 - Número de Núcleo de Atenção a Saúde – NASF Tipo 1 e 2 – V GERES/2013

MUNICÍPIOS

2013

NASF 1 NASF 2

Águas Belas 2 -

Angelim - 1

Bom Conselho 1 -

Brejão - 1

Caetés 1 -

Calçado - 1

Canhotinho 1 -

Capoeiras 1 -

Correntes 1 -

Garanhuns 2 -

Iati 1 -

Itaíba 1 -

Jucati - 1

Jupi 1 -

Lagoa do Ouro 1 -

Continua

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106

Continuação

MUNICÍPIOS

2013

NASF 1 NASF 2

Lajedo 1 -

Palmeirina - 1

Paranatama 1 -

Saloá - 1

São João 1 -

Terezinha - 1

V GERES 16 7

Fonte:http://189.28.128.178/sage/# SAGE - Sala de Apoio à Gestão Estratégica

Na V GERES, em 2013, totalizavam 16 NASF tipo I e 07 NASF tipo II. Os municípios

com NASF tipo II são: Angelim, Brejão, Calçado, Jucati, Palmeirina, Saloá e Terezinha, os

demais possuem NASF tipo I. Os municípios de Águas Belas e Garanhuns têm 02 NASF tipo I,

cada.

4.6. Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/02, busca consolidar

um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária..

Os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS são serviços da Rede de Atenção

Psicossocial - RAPS abertos destinados a prestar atenção diária a pessoas com transtornos

mentais.

Parâmetros para avaliação de cobertura do CAPS, adotados: cobertura muito boa

(acima de 0,70), cobertura regular/boa (entre 0,50 e 0,69), cobertura regular/baixa (entre

0,35 e 0,49), cobertura baixa (entre 0,20 e 0,34) e cobertura insuficiente/crítica (abaixo de

0,20)3,4.

TABELA 78 - Número e Cobertura dos Serviços Psicossociais/CAPS I e CAPS II, por município da V GERES/2013.

MUNICÍPIOS CAPS I CAPS II % COBERTURA

Águas Belas 01 - 1,19

Angelim - - -

Bom Conselho - - -

Brejão - - -

Caetés - - -

Calçado - - -

Canhotinho - - -

Capoeiras - - -

Continua

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107

Continuação

MUNICÍPIOS CAPS I CAPS II % COBERTURA

Correntes - - -

Garanhuns - 02 1,48

Iati - -

Itaíba - - -

Jucati - - -

Jupi - - -

Lagoa do Ouro - - -

Lajedo - - -

Palmeirina - - -

Paranatama - - -

Saloá - - -

São João - - -

Terezinha - - -

V GERES 01 02 0,57

Fonte: http://189.28.128.178/sage/# SAGE - Sala de Apoio à Gestão Estratégica

A cobertura de CAPS na V GERES, em 2013 foi de 0,57%. Só existiam 03 CAPS, 01

CAPS tipo I no município de Águas Belas e 02 CAPS TIPO II no município de Garanhuns.

Considerando os parâmetros de cobertura, embora só tenha implantado os CAPS

I em 01 município de Águas Belas e 02 CAPS II no município de Garanhuns, a cobertura da V

GERES é tida como cobertura regular (percentual de cobertura entre 0,50 e 0,69%).

4.7. Exames de Citologia

O câncer de colo do útero apresenta um dos mais altos potenciais de cura,

podendo chegar a 100%, quando diagnosticado e tratado em estádios iniciais ou em fases

precursoras, o que justifica o rastreamento populacional em mulheres. O método de

rastreamento preconizado no Brasil é o exame citopatológico, ou também chamado de

exame de Papanicolau, e a população-alvo são mulheres entre 25 a 64 anos e que já tiveram

atividade sexual.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca que a incidência desse câncer

aumenta nas mulheres entre 30 e 39 anos de idade, atingindo seu pico na quinta ou sexta

décadas de vida. Os exames antes dos 25 anos não se justificam por predominarem as

infecções por HPV, que tendem a regredir espontaneamente e, após os 65 anos, o risco de

desenvolvimento do câncer cervical é reduzido dada à sua lenta evolução. Essas evidências

justificam a faixa etária de 25 a 64 anos de escolha para o rastreamento.

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108

Segundo a OMS, com uma cobertura de exame citopatológico do colo do útero

da ordem de 80% na população-alvo e a garantia de diagnóstico e tratamento adequados

dos casos alterados, é possível reduzir, em média, de 60 a 90% a incidência do câncer

cervical invasivo. O rastreamento do câncer do colo do útero se baseia na história natural da

doença e no reconhecimento de que o câncer invasivo evolui a partir de lesões precursoras

que podem ser detectadas e tratadas adequadamente, impedindo a progressão para o

câncer.

As ações da saúde da mulher são algumas das responsabilidades da Atenção

Básica, destacando a prevenção do câncer cérvico-uterino.

As práticas de prevenção do câncer do colo uterino representam um importante

desafio para a Saúde Pública. No sentido de minimizar e enfrentar tal desafio, a Estratégia de

Saúde da Família (ESF) apresenta grandes potencialidades para ampliar e qualificar a

prevenção do câncer cérvico-uterino no Brasil.

TABELA 79 - Cobertura de Exames de Citologia/VGERES/2013

Município

Total de Exames em 2013 População em 2013 Indicador/10.000 em 2013

Águas Belas 1.607 8.847 54,49%

Angelim 488 2.387 61,33%

Bom Conselho 1.632 10.784 45,40%

Brejão 191 2.016 28,42%

Caetés 811 5.732 42,45%

Calçado 350 2.437 43,09%

Canhotinho 778 5.432 42,97%

Capoeiras 872 4.272 61,24%

Correntes 476 4.017 35,55%

Garanhuns 3.878 34.776 33,45%

Iati 671 3.978 50,60%

Itaíba 521 5.650 27,66%

Jucati 469 2.386 58,97%

Jupi 361 3.201 33,83%

Lagoa Do Ouro 944 2.897 97,76%

Lajedo 1.350 9.386 43,15%

Palmeirina 310 1.765 52,69%

Paranatama 262 2.467 31,86%

Saloá 68 3.583 5,69%

São João 1.050 4.845 65,02%

Terezinha 613 1.564 39,19%

V GERES 17.702 122.422 43,38% Fonte SIA/IBGE.

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109

Como demonstra a Tabela, acima, foram realizados, em 2013, um total 17.702

exames de citologia oncótica nos municípios da V GERES, correspondendo a 43,38% da

população na faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde, de 25 a 59 anos. População

mulheres, V GERES, na faixa etária de 25 a 59 somava 122.422 mulheres.

O município com menor cobertura de Exames de Citologia foi Saloá, 5,69% das

3.583 mulheres na faixa etária preconizada, somente 68 fizeram exame de citologia.

Os riscos de câncer de colo de útero nos municípios da V GERES é evidente

quando observada os percentuais de cobertura da tabela 79, apenas o município de Lagoa

do Ouro atingiu um percentual de cobertura satisfatório 97,76%.

GRÁFICO 10 - Razão de Exames de Citopatológico- Colo de Útero/VGERES/2013.

Fonte SIA/IBGE

Como mostra o gráfico acima, a razão dos exames citopatológico, na V GERES,

vem decrescendo a cada ano. Em 2010, 0,52; em 2011, 0,48, em 2012, 0,49 e em 2013, 0,44.

4.8. Exames de Mamografia

O exame manográfico é uma das principais medidas preventivas para a detecção

precoce do câncer de mama. No Brasil, o Ministério da Saúde recomenda, como principais

estratégias de rastreamento populacional, a mamografia, pelo menos a cada dois anos, para

mulheres de 50 a 69 anos de idade, uma vez que as evidências da efetividade desse exame

para a redução da mortalidade por câncer de mama são mais fortes nessa faixa etária. Além

disso, é preconizado o exame clínico da mama em todas as mulheres que procuram o serviço

de saúde, independentemente da faixa etária, como parte do atendimento à saúde da

mulher. Para mulheres de grupos populacionais considerados de risco elevado para o câncer

de mama (com história familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau),

recomenda-se o exame clínico da mama e a mamografia, anualmente, a partir de 35 anos de

idade.

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110

TABELA 80 - Número de Exames, População preconizada e Cobertura de Exames de Mamografias por município da V GERES/2013

Município Total de Exames em 2013 População em 2013 Indicador em 2013

Águas Belas 261 3.115 16,76%

Angelim 129 860 30,00%

Bom Conselho 279 3.740 14,92%

Brejão 110 643 34,21%

Caetés 183 1.967 18,61%

Calçado 95 830 22,89%

Canhotinho 175 1.903 18,39%

Capoeiras 223 1.460 30,55%

Correntes 121 1.395 17,35%

Garanhuns 2.102 10.868 38,68%

Iati 81 1.361 11,90%

Itaíba 127 1.931 13,15%

Jucati 139 773 35,96%

Jupi 277 1.079 51,34%

Lagoa Do Ouro 183 990 36,97%

Lajedo 476 3.164 30,09%

Palmeirina 84 657 25,57%

Paranatama 144 858 33,57%

Saloá 227 1.313 34,58%

São João 204 1.688 24,17%

Terezinha 64 534 23,97%

V GERES 5.684 41.129 27,64%

Fonte SIA/IBGE

Os dados da tabela 80 apontam que o percentual de cobertura em mamografia

da V GERES atingiu, em 2013, 27,64%. Considerado um percentual de cobertura muito baixa.

GRÁFICO 11 - Razão de Mamografias Realizadas na V GERES/2011 – 2013.

Fonte SIA/IBGE

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111

A Razão de Mamografias na V GERES, atingiu 0,06% em 2013. A evolução da

Razão obteve os seguintes resultados em 2010, 0,29; em 2011, 0,15; em 2012, 0,10 e em

2013, 0,06.

5. REDE HOSPITALAR – V GERES.

A Atenção Hospitalar tem sido, ao longo de décadas, um dos principais temas de

debate acerca da assistência no Sistema Único de Saúde. É indiscutível a importância dos

hospitais na organização da rede de saúde, seja pelo tipo de serviços ofertados e sua grande

concentração de serviços de média e alta complexidade, seja pelo considerável volume de

recursos consumido por esse nível de atenção.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o conceito de hospital é aplicado para

todos os estabelecimentos com pelo menos cinco leitos para a internação de pacientes que

garantam um atendimento básico de diagnóstico e tratamento, com equipe clínica

organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos.

TABELA 81 - Rede Assistencial Hospitalar Público/Privado e Filantrópico- V GERES/2013

MUNICÍPIO PÚBLICO FILANTROPICO PRIVADO TOTAL

Águas Belas 1 - - 1

Angelim 1 - - 1

Bom Conselho 1 - - 1

Brejão 1 - - 1

Caetés 1 - - 1

Calçado 1 - - 1

Canhotinho 1 - - 1

Capoeiras 1 - - 1

Correntes 1 - - 1

Garanhuns - 1 4 5

Iati 1 - - 1

Itaíba 1 - - 1

Jucati - - - 1

Jupi 1 - - 1

Lagoa do Ouro 1 - - 1

Palmeirina 1 - - 1

Paranatama 1 - - 1

Saloá 1 - - 1

São João 1 - - 1

Terezinha 1 - - 1

V GERES 19 1 4 24

Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?cnes/cnv/atencpe.def

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112

A Rede Hospitalar da V GERES é composta por 24 Unidades, sendo 19 públicas,

04 privadas e 01 filantrópico. Os Municípios que não tem Unidades Hospitalares Públicas

Municipais são Garanhuns e Jucati. No município de Garanhuns estão instalados 01 Hospital

Público Estadual, 04 Unidades Hospitalares Privadas e 01 Unidade Hospitalar Filantrópica.

TABELA 82 - Unidades Hospitalar Pública, por município, por CNES e nome /2013

MUNICÍPIOS ESTABELECIMENTO HOSPITALAR – CNES

NOME DO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR MUNICIPAL

Águas Belas 2702991 Hospital Dr. João Secundino de Souza

Angelim 2703033 Unidade Hospitalar Santa Terezinha

Bom Conselho 2639035 Hospital Monsenhor Alfredo Damásio

Brejão 2352524 Hospital Municipal Alice Figueira

Caetés 2703017 Unidade Mista Luiza Pereira de Carvalho

Calçado 2351048 Unidade Mista Nossa Senhora de Lourdes

Canhotinho 2618924 Unidade Mista Antônia Alves de Melo

Capoeiras 2346869 Unidade Mista Quitéria Alves Vilela

Correntes 2355841 Unidade Mista Mãe Kyola

Garanhuns - -

Iati 2702975 Unidade Mista Nossa Senhora da Conceição

Itaíba 2638959 Unidade Mista João Vicente

Jucati - -

Jupi 2638975 Hospital Municipal Claudina Teixeira

Lagoa do Ouro 2638967 Hospital Municipal José Josy Duarte

Lajedo 2703025 Hospital Maria da Penha Silva Dourado Cavalcante

Palmeirina 2639033 Unidade Mista Nossa Senhora das Neves

Paranatama 2638932 Unidade Mista Antônio Xavier Sobrinho

Saloá 2638940 Hospital Josina Godoy

São João 2344033 Unidade Mista Josefa Cordeiro Vilaça

Terezinha 2715252 Unidade Mista de Terezinha

Fonte: http://cnes.datasus.gov.br.

Com demonstra a tabela acima os municípios que não tem Unidade Hospitalar

Pública são Garanhuns e Jucati.

A V GERES possui um total de 19 Unidades Hospitalares Públicas Municipais,

sendo 08 Hospitais, nos municípios de: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Jupi,

Lagoa do Ouro, Lajedo, Saloá e, 11 Unidades Mistas, nos municípios de: Caetés, Calçado,

Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Itaíba, Palmeirina, Paranatama, São João e Terezinha.

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113

MAPA 09 - Localização Geográfica das Unidades Hospitalares Públicas - V GERES/2013

FONTE: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS) e Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - CNES

No mapa acima mostra as Unidades Hospitalares da V GERES por localização

geográfica, num total de 19 Unidades Hospitalares.

Os Municípios que não possuem Unidade Hospitalar Pública Municipal são

Garanhuns e Jucati, demonstrado no mapa, e, com Hospital e Unidade Mista são: Águas

Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes,

Iati, Itaíba, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.

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114

TABELA 83 - Número de Leitos, SUS e não SUS ,por Município e tipo de clínica/2013

MUNICÍPIOS

LEITOS

CIRÚGICOS CLÍNICOS OBSTÉTRICO PEDIÁTRICO TOTAL SUS PRIVADO SUS PRIVADO SUS PRIVADO SUS PRIVADO SUS PRIVADO

Águas Belas 04 21 21 09 55 -

Angelim 02 08 05 02 17 -

Bom Conselho 06 22 10 07 45 -

Brejão 02 07 04 01 14 -

Caetés 03 18 06 08 35 -

Calçado - 05 05 05 15 -

Canhotinho 06 14 08 04 32 -

Capoeiras 02 14 05 04 25 -

Correntes 03 12 03 05 23 -

Garanhuns 84 35 49 22 86 11 40 03 259 71

Iati 03 11 06 02 22 -

Itaíba - 18 09 05 32 -

Jucati - - - - - -

Jupi - 10 03 02 15 -

Lagoa do Ouro 04 20 05 05 34 -

Lajedo 02 21 05 06 34 -

Palmeirina - 12 04 - 16 -

Paranatama - 13 04 03 20 -

Saloá 03 11 03 02 19 -

São João 10 19 07 07 43 -

Terezinha - 07 03 02 12 -

V GERES 134 35 312 22 202 11 119 03 767 71

FONTE: http://cnes.datasus.gov.br.

O número de leitos para atendimento ao SUS, na V GERES, são 767, e os leitos

para o atendimento privado somam 71 leitos. O percentual de leitos do SUS corresponde a

91,53% do total de leitos disponível na regional (838 leitos).

5.1. Fluxo Assistencial das Internações Hospitalares de Média Complexidade

Distribuição geográfica das Internações Hospitalares de Média Complexidade

com seus respectivos fluxos de atendimento no ano considerado.

Uma questão fundamental para o planejamento e avaliação do setor saúde é a

distribuição, no espaço geográfico, dos serviços e de sua clientela. O Mapa de Fluxos permite

visualizar as ligações estabelecidas pela presença de um serviço em determinados pontos do

território. Esse tipo de informação é útil na identificação dos polos de atração, na

regionalização do atendimento, na verificação das distâncias percorridas pela população na

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115

busca pela assistência e dos volumes envolvidos neste deslocamento. A identificação dos

padrões de deslocamento alerta para o problema de acesso, sinalizando áreas com poucas

opções, configurando pontos de estrangulamento ou oportunidades de desconcentração e

regionalizações alternativas.

MAPA 10 - Fluxo Assistencial Hospitalar de Média Complexidade – V GERES

FONTE: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS) e Cadadastro de Estabelecimentos de Saúde – CNES

A análise da figura, acima, demonstra que o município de Garanhuns, Sede da

Regional, apresenta fluxo de pacientes principalmente dos municípios da própria região,

com predominância da clínica obstétrica e uma invasão significativa de municípios da IV e VI

Regionais.

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116

5.2. Fluxo Assistencial das Internações Hospitalares de Alta Complexidade

Distribuição geográfica das Internações Hospitalares de Alta Complexidade com

seus respectivos fluxos de atendimento no ano considerado.

Uma questão fundamental para o planejamento e avaliação do setor saúde é a

distribuição, no espaço geográfico, dos serviços e de sua clientela. O Mapa de Fluxos permite

visualizar as ligações estabelecidas pela presença de um serviço em determinados pontos do

território. Esse tipo de informação é útil na identificação dos polos de atração, na

regionalização do atendimento, na verificação das distâncias percorridas pela população na

busca pela assistência e dos volumes envolvidos neste deslocamento. A identificação dos

padrões de deslocamento alerta para o problema de acesso, sinalizando áreas com poucas

opções, configurando pontos de estrangulamento ou oportunidades de desconcentração e

regionalizações alternativas.

MAPA 11 - Fluxo Assistencial das Internações de Alta Complexidade – V GERES

FONTE: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS) e Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - CNES

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117

Na alta complexidade, a concentração da utilização dos serviços se dá nos

serviços do Hospital Regional Dom Moura, nas Unidades Hospitalar Privados localizadas na

Sede da V GERES (Garanhuns), no Município Sede da IV GERES (Caruaru) e, em especial na

Sede da I GERES (Recife), onde se concentra os grandes Hospitais Públicos e Privados com

atendimento de Alta Complexidade .

TABELA 84 - Número de Unidade de Saúde com Serviço de Notificação de Violência, V GERES-2011 a 2013

MUNICÍPIOS 2011 2012 2013 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO/PRIVADO – V GERES.

Águas Belas - 1 1 24

Angelim - - - 13

Bom Conselho 3 4 1 30

Brejão - - - 12

Caetés - - 1 16

Calçado - 1 - 11

Canhotinho - - - 19

Capoeiras - - 13

Correntes 1 - 2 13

Garanhuns 1 4 2 264

Iati - 1 2 12

Itaíba - - - 15

Jucati - - - 7

Jupi - - - 12

Lagoa do Ouro 1 2 3 13

Lajedo - - - 30

Palmeirina - - - 8

Paranatama - 1 1 11

Saloá - - - 13

São João - - 1 19

Terezinha - - - 8

V GERES 2 8 14 563

FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

Na V GERES, em 2013, existem apenas 14 Unidades com serviço de notificação

de violência, localizados em 09 municípios: Águas Belas (01), Bom Conselho (01), Caetés (01),

Correntes (02), Garanhuns (02), Iati (02), lagoa do Ouro (03), Paranatama (01) e São João

(01).

Em 2013, apenas 2,49% dos Estabelecimentos de Saúde (Público/Privado) da V

GERES, possuíam Serviço de Notificação de Violência.

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118

6. CENTRAL DA REDE DE URGÊNCIA SAMU 192

Sistema de apoio logístico na rede de atenção às urgências, que regula e

promove acesso do usuário no atendimento de urgência/emergência no Sistema Único de

Saúde.

As Centrais de Regulação Médica de Urgência SAMU 192 são indispensáveis para

o resultado positivo do atendimento na Rede de Atenção às Urgências, sendo o socorro feito

após chamada telefônica gratuita, para 192. A ligação é atendida por técnicos da Central,

que identificam a emergência e, imediatamente, transferem a solicitação para o Médico

Regulador. Este faz avaliação e diagnóstico da situação, inicia o atendimento, orienta o

paciente ou a pessoa que fez a chamada, sobre as primeiras ações a serem realizadas. O

médico define o encaminhamento para o paciente: designa uma Unidade de Suporte Básico

(USB) ou Unidade de Suporte Avançado (USA), de acordo com a gravidade do caso. Este

médico deve comunicar a urgência/emergência do caso às unidades de referência da rede

SUS, para que o atendimento tenha continuidade.

A Central de Regulação SAMU 192, que atende a V GERES, localiza-se na

Macrorregional II instalada no Município de Caruaru, atendendo a toda Região Agrestes:

Central, Setentrional e Meridional.

6.1. SAMU 192 Unidades de Suporte Avançado (USA)

Localização geográfica das ambulâncias do SAMU 192, com as características de

Unidades de Suporte Avançado (USA).

Trata-se de uma Unidade Móvel de Terapia Intensiva contendo todos os

equipamentos necessários à manutenção da vida, destinadas ao atendimento de ocorrências

de maior gravidade.

TABELA 85 - Número de Unidade SAMU 192 de Suporte Avançada da V GERES/2013.

MUNICÍPIOS 2013

Garanhuns 1

V GERES 1

Fonte: http://cnes.datasus.gov.br.

Na V GERES, em 2013, somente o município de Garanhuns, possuía Unidade de

Suporte Avançado - USA, correspondendo a 25,38% (135.138 habitantes) da população geral

da região, no mesmo ano (532.497 habitantes) assistidas por esse serviço.

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119

6.2. SAMU 192 - Unidades de Suporte Básico (USB)

Localização geográfica das ambulâncias do SAMU 192, com as características de

Unidades de Suporte Básico (USB).

Trata-se de unidade móvel voltada para o atendimento de casos de menor

gravidade, contando com equipamentos básicos de suporte à vida. Tem como composição

de equipe: condutor socorrista e técnico de enfermagem.

TABELA 86 - Número de Unidade SAMU de Suporte Básico/2013

MUNICÍPIOS 2013

Águas Belas 1

Angelim 1

Bom Conselho 1

Brejão 1

Caetés 0

Calçado 1

Canhotinho 1

Capoeiras 1

Correntes 0

Garanhuns 1

Iati 0

Itaíba 0

Jucati 0

Jupi 1

Lagoa do Ouro 0

Lajedo 0

Palmeirina 1

Paranatama 1

Saloá 1

São João 1

Terezinha 1

V GERES 14

Como mostra a tabela 86, em 2013, apenas 14 municípios 66,67% do total os

municípios da V GERES possuíam Unidade SAMU 192 de Suporte Básico, são eles: Águas

Belas, Angelim, Bom Conselho. Brejão, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Garanhuns, Jupi,

Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.

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120

7. ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - V GERES.

Empresas e/ou instituições públicas ou privadas, que tenham por finalidade a

promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo ou prevenção da

doença.

Os tipos de Estabelecimentos de Saúde: Posto de Saúde, Centro de Saúde,

Policlínica, Hospital Geral e Especializado, Unidade Mista, Pronto Socorro Geral e

Especializado, Consultório Isolado, Unidade Móvel Fluvial, Terrestre e Pré-Hospitalar na área

de Urgência e Emergência, Clínica Especializada/Ambulatório Especializado, Unidade de

Serviço de Apoio Diagnose e de Terapia, Farmácia, Unidade de Vigilância em Saúde,

Cooperativa, Centro de Partos Normal, Hospital dia, Central de Regulação de Serviço de

Saúde, Laboratório Central de Saúde Pública e Secretaria de Saúde.

TABELA 87 - Quantidade de Estabelecimentos de Saúde por Município e por Tipo de Prestador, da V GERES 2013

MUNICÍPIOS PÚBLICO FILANTROPICO PRIVADO TOTAL

Águas Belas 21 1 2 24

Angelim 13 - - 13

Bom Conselho 19 - 11 30

Brejão 12 - - 12

Caetés 16 - - 16

Calçado 11 - - 11

Canhotinho 17 - 2 19

Capoeiras 13 - - 13

Correntes 13 - - 13

Garanhuns 59 2 203 264

Iati 12 - - 12

Itaíba 15 - - 15

Jucati 7 - - 7

Jupi 12 - - 12

Lagoa do Ouro 13 - - 13

Lajedo 20 - 10 30

Palmeirina 8 - - 8

Paranatama 11 - - 11

Saloá 13 - - 13

São João 19 - - 19

Terezinha 8 - - 8

TOTAL 332 3 228 563

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES

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121

Como demonstra a tabela acima, em 2013, existiam 563 estabelecimentos de

Saúde cadastrados no CNES, sendo que 58,97%% (332 estabelecimentos) são serviços

públicos de saúde, 40,5% (228 estabelecimentos) são serviços privados e 0,53% (03

estabelecimentos) são serviços filantrópicos.

Por ser sede de regional e ter a maior população Garanhuns é o município que

concentra maior número de estabelecimentos de saúde 46,89% (264 estabelecimentos).

8. RECURSOS HUMANOS – PROFISSIONAIS/V GERES.

Na área da saúde, a questão dos ‘recursos humanos’ envolve tudo que se refere

aos trabalhadores da saúde em sua relação com o processo histórico de construção do

Sistema Único de Saúde - SUS (Mendes Gonçalves, 1993), configurando, assim, um dos seus

subsistemas. A área de ‘Recursos Humanos em Saúde’ (RHS) abarca múltiplas dimensões:

composição e distribuição da força de trabalho, formação, qualificação profissional, mercado

de trabalho, organização do trabalho, regulação do exercício profissional, relações de

trabalho, além da tradicional administração de pessoal.

TABELA 88 - Número de Profissionais de Saúde, por Município, por Esfera Administrativa, V GERES/2013

MUNICÍPIOS ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADO TOTAL

Águas Belas - 273 1 274

Angelim - 88 - 88

Bom Conselho - 211 11 222

Brejão - 88 - 88

Caetés - 172 - 172

Calçado - 79 - 79

Canhotinho 10 146 1 157

Capoeiras - 133 - 133

Correntes - 129 - 129

Garanhuns 418 600 414 1432

Iati - 133 - 133

Itaíba - 139 - 139

Jucati - 58 - 58

Jupi - 100 - 100

Lagoa do Ouro - 97 - 97

Lajedo - 181 8 189

Palmeirina - 82 - 82

Paranatama - 77 - 77

Saloá - 118 - 118

São João - 123 - 123

Terezinha - 68 - 68

TOTAL 428 3095 435 3958 FONTE: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES

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122

Como demonstrado na tabela acima o número de profissionais da V GERES, em

2013 atingiu um total de 3.958 profissionais. Dentre esses 3.523 (3.095 na esfera municipal e

428 na esfera estadual) são do serviço público de saúde, o que corresponde a 89,01%. E 435

profissionais (10,99%) estão lotados no setor privado.

TABELA 89 - Quantidade Profissionais / Ocupações de Nível Superior/2013

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ISTE

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IAT

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RA

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ÚD

E

TOTAL

Sim 27 31 15 93 305 63 19 10 62 32 152 28 60 7 10 71 46 1.031

Não 1 - - 11 2 8 6 2 1 - 36 2 9 - 1 18 8 105

Total 28 31 15 104 307 71 25 12 63 32 188 30 69 7 11 89 54 1.136

FONTE: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES

A V Regional de Saúde, segundo os dados do CNES/2013, tem cadastrado 1.136

profissionais de nível superior do setor público/privado. Desses 90,76% (1.031 profissionais)

atendem no SUS.

Os profissionais de nível superior da V GERES, em 2013, estavam distribuídos, de

acordo com a tabela acima, da seguinte forma: 28 Assistentes Sociais, 31

Bioquímicos/Farmacêuticos, 15 Cirurgiões Geral, 104 Clínicos Geral, 307 Enfermeiros, 71

Fisioterapeutas, 25 Fonoaudiólogos, 12 Médicos Gineco – Obstétricos, 63 Médicos de

Família, 32 Nutricionista, 188 Cirurgião Dentistas, 30 Médicos Pediatra, 69 Psicólogos, 07

Médicos Psiquiatra, 11 Médicos Radiologista, 89 outras Especialidades Médicas e 54 outras

ocupações de Nível Superior da Saúde.

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123

TABELA 90 - Proporção de Trabalhadores que atendam ao SUS, na Esfera Pública, com vínculos Protegidos.

MUNICÍPIOS 2011 2012 2013

Águas Belas 97,9 99,8 99,3

Angelim 100,0 100,0 99,6

Bom Conselho 99,9 99,7 99,5

Brejão 100,0 100,0 100,0

Caetés 99,4 96,4 98,8

Calçado 78,9 81,1 81,7

Canhotinho 98,4 98,6 98,9

Capoeiras 100,0 99,5 99,9

Correntes 99,8 98,2 99,2

Garanhuns 99,7 99,0 94,7

Iati 100,0 100,0 99,8

Itaíba 100,0 100,0 100,0

Jucati 100,0 100,0 98,9

Jupi 100,0 100,0 100,0

Lagoa do Ouro 99,4 98,0 98,2

Lajedo 100,0 100,0 99,9

Palmeirina 99,7 96,9 98,4

Paranatama 100,0 100,0 100,0

Saloá 100,0 100,0 99,6

São João 98,6 98,8 98,3

Terezinha 100,0 99,4 99,4

V GERES 100,0 99,7 99,4

FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

Como demonstra a tabela acima, a proporção de trabalhadores que atendam ao

SUS, na esfera pública, na V GERES, com vínculos protegidos alcançou, em 2013, 99,4%;

decréscimo quando comparado aos anos anteriores: 2012 (0,3%) e 2011 (06%).

O município com menor percentual de trabalhadores com vínculos protegidos,

em 2013 na V GERES, foi Calçado, 81,7%.

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124

TABELA 91 - Número de Recursos Humanos por Estabelecimentos de Saúde

MUNICÍPIOS

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TOTAL

Águas Belas 2 10 - 7 131 4 - - - 53 1 30 28 - - - 6 2 274

Angelim 1 - - - 39 5 - - - 18 7 - 10 - - - 8 - 88

Bom Conselho - 5 - - 72 4 6 - - 82 - 35 9 1 - - 8 - 222

Brejão 1 - - - 40 - - - - 29 - 2 9 - - - 6 1 88

Caetés 1 5 - - 92 3 - - - 52 - - 10 - - - - 9 172

Calçado 1 3 - - 42 - - - - - - - 6 - 2 24 - 1 79

Canhotinho - 5 - - 86 16 - - - 32 - - 13 - - - 5 - 157

Capoeiras - 5 - 2 82 1 - - - 27 - - 7 - - - 9 - 133

Correntes - 5 - - 62 - - - - 39 - 2 15 - - - 6 - 129

Garanhuns 1 12 10 10 494 95 83 2 22 582 8 24 19 49 - - 21 - 1432

Iati - 1 - - 74 - - - - 39 - - 12 - - - 7 - 133

Itaíba 1 - - - 76 - - - - 30 - 16 9 - - - 7 - 139

Jucati - 3 - - 40 - - - - - - - 5 - - 10 - - 58

Jupi 1 - - - 57 - - - - 22 - 1 13 - - - 6 - 100

Lagoa do Ouro - 1 - - 48 4 - - - 30 - - 9 - - - 5 - 97

Lajedo - 4 - - 73 3 4 - - 31 - 41 22 3 - - 6 2 189

Palmeirina - 3 - - 44 - - - - - - - - - 8 19 8 - 82

Paranatama - - - - 54 - - - - - - 1 5 - - 12 5 - 77

Saloá - 3 - - 67 - - - - 25 - 1 16 - - - 6 - 118

São João - 6 - 2 74 4 - - - 25 - 1 - - 3 - 8 - 123

Terezinha 1 - - - 31 - - - - - - - 9 - - 20 7 - 68

TOTAL 10 71 10 21 1778 139 93 2 22 1116 16 154 226 53 13 85 134 15 3958

FONTE: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES

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125

O total de Recursos Humanos na V GERES, por estabelecimentos em 2013 era de

3.958 profissionais.

O maior número de Recursos Humanos estava lotado nas Unidades Básicas de

Saúde. 1.778 profissionais, 44,92%; seguido do Recurso Humano dos Hospitais Geral, 1.116

profissionais, correspondendo a 28,2%, do total (3.958)

9. RECURSOS FEDERAIS DO SUS – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO

O Decreto n. 1.232, de 30 de agosto de 1994, posteriormente às Normas

Operacionais 01/91 e 01/92 do SUS, estabeleceram as condições e as formas para viabilizar

os repasses regulares e automáticos dos recursos do SUS.

Os blocos de financiamento são constituídos por componentes, de acordo com

as especificidades de suas ações e os serviços de saúde pactuados. Os recursos federais que

compõem cada bloco de financiamento são transferidos aos estados, Distrito Federal e

municípios, fundo a fundo, em conta única e específica para cada bloco de financiamento,

observados os atos normativos específicos.

TABELA 92 – Transferência Fundo a Fundo, Grandes Blocos, por município – V GERES/2013.

GRANDES BLOCOS

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TOTAL

MUNICÍPIOS

Águas Belas 3.212.246,25 1.088.333,56 286.580,66 204.249,58 - 342.456,00 5.135.866,05

Angelim 1.582.760,56 421.885,27 103.170,78 70.963,56 - - 2.460.640,79

Bom Conselho 2.943.341,17 1.324.859,55 326.984,96 257.098,53 20.000,00 268.352,00 5.140.636,21

Brejão 1.379.497,39 193.689,74 58.278,04 49.878,00 - 212.652,00 1.893.995,17

Caetés 3.551.964,16 871.226.17 191.613,01 160.335,75 - 340.304,00 5.115.443,09

Calçado 1.597.118,67 160.960,06 51.083,26 83.256,96 - 370.165,00 2.261.923,95

Canhotinho 3.277.325,35 615.828,03 174.082,15 126.719,76 - 632.584,00 4.829.124,32

Capoeiras 1.965.134,08 616.488,03 120.558,14 125.673,60 - 391.368,00 3.218.561,85

Correntes 2.397.218,43 559.537,02 107.656,44 112.857,30 60.000,00 60.000,00 3.297.269,19

Garanhuns 10.010.367,98 10.166.455,27 953.934,48 669.696,36 64.985,00 3.654.878,34 23.430.317,43

Iati 2.698.961,60 617.219,24 124.581,56 117.870,23 - 86.200,00 3.644.832,63

Itaíba 3.003.279,92 464.568,39 161.373,85 140.918,16 - 190.440,00 3.960.580,32

Jucati 1.490.234,87 43.151,82 69.310,10 80.538,60 - 11.200,00- 1.694.435,39

Continua

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126

Continuação

GRANDES BLOCOS

ATE

ÃO

SIC

A

MÉD

IA E

ALT

A

CO

MP

LEX

IDA

DE

VIG

ILÂ

NC

IA E

M

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ISTÊ

NC

IA

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MA

CÊU

TIC

A

GES

TÃO

SU

S

INV

ESTI

MEN

TO

TOTAL

MUNICÍPIOS

Jupi 2.056.572,40 363.837,73 100.990,36 73.751,16 - - 2.595.151,65

Lagoa do Ouro 1.791.941,47 770.740,44 78.358,92 62.444,40 - 254.400,00 2.957.885,23

Lajedo 2.799.561,86 - 229.183.92 187.614,61 20.000,00 319.452,00 3.555.812,39

Palmeirina 1.279.768,30 11.255,88 54.450,50 43.253,16 - 192.000,00 1.580.727,84

Paranatama 1.667.497,18 78.896,55 56.099,20 63.449,16 - 651.600,00 2.517.542,09

Saloá 1.883.888,89 352.272,44 110.815,50 79.289,76 20.000,00 640.192,00 3.085.798,59

São João 2.508.360,88 1.148.679,75 82.534,84 58.547,40 - 579.102,00 4.513.448,59

Terezinha 1.010.849,65 207.494,61 82.534,84 58.547,40 - 1.900,00 1.549.426,50

V GERES 54.107.891,06 19.206.153,38 3.294.991,59 2.826.953,44 607.285,00 8.845.589,34 88.439.419,27

FONTE: FNS/MS

A tabela, acima, mostra que em 2013, na V GERES, os Municípios Bom Conselho

(R$ 20.000,00), Correntes (R$ 60.000,00), Garanhuns (R$ 64.985,00), Lajedo (R$20.000,00) e

Saloá (R$ 20.000,00) receberam recursos destinados a Gestão SUS (Componente para a

Qualificação da Gestão do SUS e/ou para a Implantação de Ações e Serviços de Saúde).

No mesmo ano, somente os municípios de Angelim e Jupi não receberam

Recursos Financeiros, Transferência Fundo a Fundo, de Investimentos (para realização de

despesas de capital, mediante apresentação de projeto, encaminhado pelo ente

federativo interessado ao Ministério da Saúde). O total de Recursos de Investimentos

transferidos para os municípios da V GERES foram: R$ 8.845.589,34.

10. RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS – EMENDA CONSTITUCIONAL 29.

A Emenda Constitucional nº 29, promulgada em 13 de setembro de 2000,

assegurou o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, estabelecendo que as

três esferas de governo aportem anualmente recursos mínimos provenientes da aplicação

de percentuais das receitas e determinando as suas bases de cálculo. O valor mínimo

estabelecido a ser aplicado pelos municípios é de 15%.

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127

TABELA 93 – Percentual Recursos Próprios em Saúde – EC 29 por municípios da V GERES/2013

MUNICÍPIOS EC-29(%)

Águas Belas 16,64

Angelim 29,07

Bom Conselho 28,08

Brejão 20,58

Caetés 26,52

Calçado 20,54

Canhotinho 27,14

Capoeiras 31,72

Correntes 29,88

Garanhuns 16,14

Iati 23,28

Itaíba 12,30

Jucati 15,16

Jupi 18,94

Lagoa do Ouro 20,50

Lajedo 28,21

Palmeirina 21,41

Paranatama 20,44

Saloá 28,58

São João 18,88

Terezinha 16,21

TOTAL 22,39

FONTE: http://siops-asp.datasus.gov.br/

Conforme demonstrado, acima, todos os municípios exceto Jucati (12,30%)

cumpriu o previsto na EC 29/2000, no ano 2013, destacando o município de Capoeiras que

durante o ano em tela aplicou percentual superior acima de 30%( 31,72%) da receita própria

aplicada em saúde.

Os demais, conforme tabela, aplicaram os seguintes percentuais: Águas Belas,

16,64%; Angelim, 29,07%; Bom Conselho 28,08%, Brejão, 20,58; Caetés, 26,58%, Calçado,

20,54%; Canhotinho, 27,14%; Correntes, 29,88%; Garanhuns, 16,14%; Iati, 23,28%; Jucati,

15,16%; Jupi, 18,94%; Lagoa do Ouro, 20,50%; Lajedo, 28,21%; Palmeirina, 21,41%;

Paranatama, 20,44%; Saloá, 28,58%; São João, 18,88% e Terezinha, 16,21%.

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128

11. DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO REGIONALIZADA

A Regionalização do SUS está normatizada através de legislação própria, que

orienta a execução de ações integradas, com a participação de Gestores dos entes

federados, Técnicos, Trabalhadores de Saúde, Usuários e Prestadores de Serviços de Saúde,

com o objetivo de garantir o acesso qualificado da população aos serviços de saúde, de

forma integral e equânime. Para tal faz-se necessário o fortalecimento das instâncias: os

Conselhos de Saúde, as CIT – Comissões Intergestores Tripartite, as CIR – Comissão

Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite e suas respectivas CT –

Câmaras Técnicas, as CIES – Comissão de Integração Ensino Serviço e o COSEMS – Conselho

de Secretários Municipais de Saúde.

A V GERES tem com principal função monitorar e avaliar os indicadores, ações e

serviços de saúde dos municípios do seu território. Os municípios devem encaminhar

informações sistematicamente. Com relação aos sistemas nacionais de informação (SIM,

SINASC, SINAN, SIAB e outros), os municípios da V GERES a alimentaram os Sistema de

Informações em 2013.

12. OUVIDORIAS/SUS – V GERES

A Ouvidoria do SUS é o setor responsável por receber manifestações como

reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos cidadãos quanto aos serviços e

atendimentos prestados por determinado órgão. Recebe-se as manifestações dos usuários

do Sistema de Saúde (SUS) por meio de vários canais como: carta, internet, telefone e

atendimento presencial.

TABELA 94 - Número de Ouvidorias Implantadas na V GERES/2013:

MUNICÍPIOS OUVIDORIA IMPLANTADA

Águas Belas 1

Angelim -

Bom Conselho --

Brejão -

Caetés 1

Calçado -

Canhotinho -

Capoeiras 1

Continua

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129

Continuação

MUNICÍPIOS OUVIDORIA IMPLANTADA

Correntes -

Garanhuns 1

Iati -

Itaíba -

Jucati -

Jupi -

Lagoa do Ouro 1

Lajedo -

Palmeirina -

Paranatama -

Saloá -

São João -

Terezinha -

TOTAL 05

FONTE: Ministério SUS.

Como demonstra a tabela acima, somente 05 municípios da V GERES, em 2013,

tinham implantadas Ouvidoria: Águas Belas, Caetés, Capoeiras, Garanhuns e Lagoa do Ouro,

23,81% do total dos municípios da regional.

13. PACTO PELA SAÚDE

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado

entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover

inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e

qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde

redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da

população e na busca da equidade social.

Com a adesão, as transferências passam a ocorrer fundo a fundo para todos os

blocos de financiamento.

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MAPA 12 – Municípios com Adesão ao Pacto pela Aaúde, V Geres/2013.

FONTE: Coordenação de Planejamento e Regulação da V Geres.

Todos os municípios da V GERES formalizaram a adesão ao Pacto pela Saúde,

como mostra o mapa, acima, exceto o município de Lajedo, que ate o presente ano (2013)

não aderiu ao pacto.

14. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – V GERES

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado

e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a

execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação

popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

Os conselhos de saúde, são compostos por 25% de representantes de entidades

governamentais, 25% de representantes dos trabalhadores de saúde e 50% de usuários dos

serviços de saúde do SUS.

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TABELA 95 – Municípios com Conselho Municipal de Saúde – CMS, Cadastrado/2013.

MUNICÍPIOS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CADASTRADO

Águas Belas X

Angelim -

Bom Conselho X

Brejão X

Caetés X

Calçado -

Canhotinho X

Capoeiras X

Correntes X

Garanhuns X

Iati -

Itaíba -

Jucati X

Jupi -

Lagoa do Ouro -

Lajedo X

Palmeirina -

Paranatama -

Saloá X

São João -

Terezinha -

Em 2013, havia 11 Conselhos Municipais de Saúde Cadastrados – CMS, na V

GERES, correspondendo a 52,38% dos 21 municípios que compõem a V GERES.

15. COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - V GERES

As reuniões da CIR aconteceram mensalmente na sede da FUNASA/Garanhuns,

anexo da V GERES, ordinariamente nas quintas-feiras de cada mês.

Os 21 secretários municipais de saúde, representando os municípios da V

GERES, mais o Gerente Regional compõem a CIR, com direito a voz e voto no colegiado.

As pactuações são feitas a partir de consenso entre todos os presentes. O

quórum mínimo para validade das pactuações de 50% + 1.

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132

TABELA 96 – Calendário de reuniões CIR – IV Geres, 2012

MESES DATA

Janeiro Recesso

Fevereiro 14

Março 14

Abril 11

Maio 09

Junho 13

Julho 11

Agosto 08

Setembro 12

Outubro 10

Novembro 14

Dezembro 12

FONTE: Coordenação de Planejamento e Regulação da V GERES.

Na tabela acima, mostra que houve 11 Reuniões da Comissão Intergestores

Regional, na V GERES em 2013.

16. MECANISMOS DE REGULAÇÃO – CENTRAL

Na V Regional de Saúde implantada, em 2013, 01 Central Regional de Regulação

localizada no município de Garanhuns, para atender os 21 municípios da V GERES. Os

exames de alta complexidade são regulados pela V Geres para todos os municípios, que a

compõe.

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O acesso a informações é sempre fundamental para todos os níveis de gestão e

planejamento. Sendo assim este espaço buscou apresentar análises de dados sobre a

situação da saúde dos municípios da V Gerência Regional de Saúde – V GERES, apresentando

tabulações específicas e detalhadas a partir das bases de dados oficiais.

Este Mapa de Saúde não foi feito meramente para cumprir um requisito legal da

Secretaria Estadual de Saúde, o propósito maior, acima de tudo, ter as informações da

regional e possibilitar a análise do colegiado de gestão interna permitindo, assim, uma visão

e planejamento compartilhado de futuro para a V GERES. Nessa medida, ele cumpriu sua

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tarefa, sem desconsiderar as limitações impostas pelo tempo e pela ausência de uma prática

de planejamento.

Portanto, com ele, o (a) Gestor(a) e Coordenadores da V GERES, pretendem

demarcar um ponto de inflexão a partir do qual se venham pautar as ações a serem

planejadas, executadas e revistas.

18. REFERÊNCIAS

http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/

http://189.28.128.178/sage/sistemas/relatório/renovo

http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index

http://ibge.gov.br

http://pt.wikipedia.org/.../Lista_de_municípios_de_Pernambuco_por_PIB_per_capita

http://saúde.pe.gov.br/geres

http://sistemapenitenciariope.blogspot.com.br/2011/06/populacao-carceraria-atual-

de.html.

http://tabnet.datasus.gov.br/

http://www.incra.gov.br/assentamento

http://www.palmares.gov.br

IBGE - Estimativas de população/2013

Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS).

Ministério da Saúde/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)

MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC – 2009 a 2012 e 2013

Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES.