7/23/2019 ZAGNI, Rodrigo Medina. A Triste Histria Das Universidades Federais Na Ptria Educadora

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A TRISTE HISTRIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NA PTRIAEDUCADORA

Rodrigo Medina ZagniDocente da Univeridade Federa! de S"o Pa#!o

Ao bradarmos Brasil, ptria educadora estamos dizendo que aeducao ser a prioridade das prioridades, mas tambm que devemosbuscar, em todas as aes do governo, um sentido ormador, uma prticacidad, um compromisso de tica e sentimento republicano!. Desta forma, apresidenta Dilma Rousse anunciou, em seu discurso de posse para osegundo mandato presidencial (no dia 1 de janeiro de 2015), no Congressoacional, o lema de seu go!erno para os pr"#imos $uatro anos% &'rasil,tria *ducadora+1.

prioridade de seu go!erno seria, com isso, a educa-o. o entanto,em poucos momentos de nossa /ist"ria recente a educa-o este!e soata$ue to intenso, em todos os n!eis.

o mito federal, a luta dos traal/adores das institui-3es federaisde ensino superior (4*6), j com uma e#tensa pauta $ue inclui a defesa docarter p7lico, repulicano e democrtico da educa-o, a luta por umauni!ersidade socialmente referenciada, por um plano de carreira $uegaranta direitos permanentes (com piso ade$uado e taela salarial comparmetros de8nidos em lei), por condi-3es ade$uadas de traal/o,polticas salariais $ue repon/am perdas e recompon/am o poder a$uisiti!ode ser!idores frente a in9a-o, e a re!erso de um regime pre!idencirio$ue furta do ser!idor o direito de receer !alores integrais : o $uesigni8caria, para aposentados e pensionistas, at; ei 12.?5@ AB gan/a tristemente o acr;scimo da

lauta pela re!oga-o da edida ro!is"ria n ??E2, de F0 de deGemro de201E, $ue restringe o acesso H penso por morte e muda o clculo daaposentadoriaB da n ??5F, de mesma data e $ue enrijece as regras parapagamento do seguroAdesemprego e do aono salarial, anunciando no!asmedidas de ajuste 8scal $ue comprometem no apenas con$uistas/ist"ricas da classe traal/adora, mas as pr"prias condi-3es materiais defuncionamento das uni!ersidades federais.

s medidas de ajuste 8scal anunciadas pela no!a e$uipe econImicado go!erno, consistindo em uma no!a poltica triutria, em cortes comgastos p7licos (sangrando principalmente a educa-o e a sa7de) e emredu-o de enefcios traal/istas, tJm a 8nalidade de mo!er maiormente

para o pagamento dos juros da d!ida p7lica o montante de RK 1221L discurso de posse pode ser acessado, na ntegra, nos linMs%/ttp%NNOOO2.planalto.go!.rNacompan/eAoAplanaltoNdiscursosNdiscursosAdaApresidentaNdiscursoAdaApresidentaAdaArepulicaAdilmaArousseAduranteAcompromissoAconstitucionalAperanteAoAcongressoAnacionalA1e/ttp%NNOOO2.planalto.go!.rNacompan/eAoAplanaltoNdiscursosNdiscursosAdaApresidentaNpronunciamentoAaAnacaoAdaApresidentaAdaArepulicaAdilmaArousseAnoAparlatorioA1.

2L te#to integral pode ser acessado no linM%/ttp%NNOOO.planalto.go!.rNcci!ilP0FNPto2011A201EN201ENp!Nmp!??E./tm .

FL te#to integral pode ser acessado no linM%/ttp%NNOOO.planalto.go!.rNcci!ilP0FNPto2011A201EN201ENp!Nmp!??5./tm .

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-compromisso-constitucional-perante-o-congresso-nacional-1http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-compromisso-constitucional-perante-o-congresso-nacional-1http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-compromisso-constitucional-perante-o-congresso-nacional-1http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/pronunciamento-a-nacao-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-no-parlatorio-1http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/pronunciamento-a-nacao-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-no-parlatorio-1http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/pronunciamento-a-nacao-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-no-parlatorio-1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Mpv/mpv664.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Mpv/mpv665.htmhttp://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/pronunciamento-a-nacao-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-no-parlatorio-1http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/pronunciamento-a-nacao-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-no-parlatorio-1http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/pronunciamento-a-nacao-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-no-parlatorio-1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Mpv/mpv664.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Mpv/mpv665.htmhttp://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-compromisso-constitucional-perante-o-congresso-nacional-1http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-compromisso-constitucional-perante-o-congresso-nacional-1http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-compromisso-constitucional-perante-o-congresso-nacional-1

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il/3es, dentre os $uais, de acordo com Qoa$uim >e!, o inistro daaGenda, RK ??,F il/3es (correspondentes a 1,2= do roduto 4nterno 'ruto)seriam otidos, somente em 2015, por meio do contingenciamento dascontas p7licas, incluindo cortes no repasse de !eras para a *duca-oederal.

* por $ue isso seria necessrioS 6egundo o mantra entoado a partirdo alcio do lanalto e ecoado pela grande mdia% para ajustar a economiarasileira Hs demandas de uma economia internacional em crise, pelomenos desde o ano de 200@. >ogo, face H crise do capitalismo mundial, aspolticas de contingenciamento $ue afetam diretamente a classetraal/adora seriam a 7nica solu-o plaus!el.

as cuidemos desses pressupostos $ue, $uase sempre, so tomadosacriticamente como !erdadeiros.

*m primeirssimo lugar, crises no so fenImenos anImalos na/ist"ria do capitalismo, seno uma !ari!el l"gica de seu desen!ol!imentosistJmico ou, como $uerem os oportunistas mais !enais, oportunidades7nicas de neg"cios.

e#istJncia de ciclos de com;rcio, de e#panso e $ueda de suasati!idades, j ; fenImeno con/ecido desde o s;c. T4T $uando se aguarda!a$ue ocorressem, com !aria-3es, a cada perodo de < a 11 anos. o 8nal dos;c. T4T, uma periodicidade mais e#tensa c/amou a aten-o deeconomistas e /omens de neg"cio e, no incio da d;cada de 1U20, ofenImeno foi ojeto de teoriGa-o por parte do economista russo iM/olaiVondratie!, $uem identi8cou um padro de desen!ol!imento econImico emforma de &ondas longas+ ou &longos ciclos+ de 50 a ?0 anos, de e#panso econtra-o da economia mundial. pesar de os ciclos terem sido aceitoscomo &fenImenos naturais+ da economia (tais $uais fenImenosmeteorol"gicosW), apenas a partir da difuso das teses $ue identi8caram nasrela-3es impessoais de mercado uma tendJncia geral H $ueda das ta#as de

lucro, perceeuAse $ue os ciclos faGiam parte de um processo pelo $ual ocapitalismo geraria suas pr"prias contradi-3es, internas e insuper!eis, $ueporiam em risco a e#istJncia do sistema econImico como tal. Comoe#plicou *ric XosaOm tratando da crise dos anos 1UF0, en$uanto seespera!a $ue a economia mundial seguisse crescendo, pela primeira !eG na/ist"ria do capitalismo as 9utua-3es $ue caracteriGa!am o sistemarepresenta!am perigo H e#istJncia do pr"prio sistemaE.

ais do $ue uma !ari!el l"gica, as crises do capitalismo soa!idamente esperadas para a implementa-o de ainda mais medidas dedesmonte de direitos, de onde se pretende a manuten-o das mesmasta#as de lucro anteriores H crise e $ue, uma !eG superada, poria as ta#as de

lucro em no!ssimos patamares.Lutro pressuposto frgil ; o de $ue o pagamento dos juros da d!idap7lica seria algo inescap!el $uando, em concreto, trataAse de uma op-otomada claramente em enefcio do mercado (nesse caso, representadodeclaradamente por Qoa$uim >e!). prioridade das prioridades, pareceAnos, ; e#atamente o pagamento dos juros da d!ida p7lica para a produ-odo super!it primrio esperado por in!estidores, so c/antagem constantede fuga de capitais.

d!ida p7lica, como saemos, ; constituda por empr;stimos feitospelo *stado rasileiro (incluindo o go!erno federal, estados, municpios eempresas estatais) junto a institui-3es 8nanceiras (tanto p7licas $uanto

EXL'6'Y. "ra dos e#tremos% o re!e s;culo TT : 1U1EA1UU1. 6o aulo% Cia.Das >etras, 1UU5, pp. U0A112.

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pri!adas), o mercado 8nanceiro (interno ou e#terno), empresas, organismos(nacionais e internacionais), outros go!ernos e at; mesmo pessoas fsicas.

* de $ue forma tem origem, no 'rasil, uma d!ida p7lica impag!elde $ue se !ale o capitalismo especulati!oS Con!encionouAse diGer de trJsorigens principais, dentre as $uais a primeira ; $ue !em sendoresponsailiGada pelo montante da crise, de acordo com os seguidores dacartil/a neolieral, /omens de neg"cio e pseudoAespecialistas da grandeimprensa% o 8nanciamento de gastos p7licos, como despesas com ofuncionalismo p7lico, pre!idJncia social, educa-o, sa7de e seguran-a, pore#emplo, $ue de!eriam ser ojeto de cortesB no se diG o mesmo, contudo,de duas outras origens de muito maior impacto sore o errio% os gastoscom juros sore as d!idas contradas anteriormente (a rolagem da d!ida) ea poltica monetria e camial, fatores $ue impulsionarame#ponencialmente o crescimento da d!ida, de!ido as ta#as de jurospraticadas para seu clculo e os custos da poltica monetria e camial.

prtica de ta#as altssimas de juros foi uma das caractersticas dolano Real desde sua implementa-o, para atra-o de capitais e#ternos de

curto praGo, produGindo por meios arti8ciais a !aloriGa-o do real emrela-o ao d"lar. L instrumento le!aria H produ-o arti8cial do super!itprimrio na m;dia desse perodo, calculada a diferen-a entre receitas edespesas, e#cludos os gastos 8nanceiros.

pesar de atrair in!estidores, a prtica le!ou a um ciclo !icioso $ueem curto espa-o de tempo feG com $ue a d!ida p7lica gan/assegigantescas propor-3es. tendJncia 8cou demonstrada entre os perodosde 1UUE, $uando a d!ida p7lica interna l$uida comprometia 20,

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Com isso, o pagamento dos juros !em consumindo dos cofresp7licos $uase o !alor de um estdio de futeol, como o 4ta$uero ($uecustou em torno de RK 1,2 il/o), por diaW

ais precisamente, os gastos do go!erno federal com juros eamortiGa-o da d!ida p7lica, em 201E, c/egaram a RK Uucia attorelli e Rodrigo ]!ila, do mo!imento &uditoria Cidadda D!ida+% essa quantia corresponde a $% vezes o que oi destinado &educao, $$ vezes aos gastos com sa'de, ou mais que o dobro dos gastoscom a (revid)ncia *ocial+++!, conforme o gr8co demonstrado aai#o, onderesulta difcil encontrar a fatia referente a gastos com a *duca-o.

\ dessa forma $ue con$uistas /ist"ricas !Jm aai#o. *m especial,assistimos a uma no!a onda de c/o$ue neolieral, por meio da retomada

mais incisi!a de retiradas de direitos /ist"ricos da classe traal/adora e daintensi8ca-o do processo de apropria-o do fundo p7lico por interessespri!ados, do $ue resulta o aandono das institui-3es p7licas como asuni!ersidades federais desassistidas do sico para o seu funcionamento,$ue dir para cumprir sua misso /ist"rica de manterAse referJncia naprodu-o de con/ecimento cient8co e em nome de um projeto nacional,!isando a promo-o do em comum e no de pe$uenos grupos de interesseeconImico.

t; o momento, RK < il/3es j foram cortados do or-amento daeduca-o p7lica, retirados, nas 4*6, das !eras de custeio e in!estimento,

5 L te#to integral pode ser acessado no linM%/ttp%NNOOO.auditoriacidada.org.rNeAporAdireitosAauditoriaAdaAdi!idaAjaAcon8raAoAgra8coAdoAorcamentoAdeA2012N.

http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-divida-ja-confira-o-grafico-do-orcamento-de-2012/http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-divida-ja-confira-o-grafico-do-orcamento-de-2012/http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-divida-ja-confira-o-grafico-do-orcamento-de-2012/http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-divida-ja-confira-o-grafico-do-orcamento-de-2012/

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o $ue j repercute na impossiilidade de oferta de ser!i-os os mais sicoscomo crec/es, restaurantes uni!ersitrios e at; mesmo an/eiros,interditados de!ido H falta de limpeGa. s medidas j pro!ocaram, tam;m,cortes de olsas para pes$uisa e monitoria, tendo c/egado Hs agJncias defomento. Contas de gua e luG tam;m dei#aram de ser pagas, o $ue emcurto espa-o de tempo impedir $ual$uer tipo de ati!idade de ensino,pes$uisa e e#tenso. [am;m foram demitidos funcionrios terceiriGadosem fun-3es como as de limpeGa, recep-o e seguran-a, le!ando diretoresde unidades de ensino a solu-3es miraolantes e desonrosas como a depri!ilegiar contratos com empresas pagantes dos menores salriosposs!eis, ainda $ue &nos termos da lei+. Q padecendo da falta deprofessores e funcionrios t;cnicoAadministrati!os, a luta dos traal/adorespelos traal/adores tem um compromisso, antes de tudo moral, para comterceiriGados $ue se$uer condi-3es tJm de se moiliGar, dada aprecariedade de seus regimes de contrata-o e da facilidade com $uepodem ser sustitudos (situa-o $ue, como !eremos, se pretende estendera docentes e t;cnicos nas 4*6).

rente a degrada-o inconteste do amiente acadJmico e aintensi8ca-o do processo de retirada de direitos, a moiliGa-o tornaAse a7nica alternati!aW \ claro $ue disso discorda uma parcela signi8cati!a dedocentes !idos pela usca de &solu-3es alternati!as+, no mercado, para$ue as uni!ersidades p7licas passem a custear sua pr"pria e#istJncia,como a pri!atiGa-o de seus espa-os, a oferta de cursos pagos e a uscapor recursos para a pes$uisa em institui-3es pri!adas $ue se ene8ciariamdo con/ecimento produGido sem um pr;Are$uisito indispens!el Hs ciJncias%autonomia. DiGAse inclusi!e, na grande imprensa, da possiilidade depagamento de mensalidades por parte dos alunos de gradua-o, j $ueapenas uma pe$uena parte (em torno de 20=) ; egressa da escola p7licae $ue a maioria do alunado, com isso, poderia e de!eria pagar pelo acesso H

educa-o superior, o $ue signi8caria no apenas acatar a prolemtica dae#cluso e do elitismo !igentes no ensino superior p7lico, semprolematiGar ou pretender superar o prolema, mas amoedAloW mgica ;a da con!erso do prolema em lucroB no $ue com isso o prolema !en/aa ser solucionadoB mas pelo menos o prolema de muitos possiilitaria a!antagem de poucos ou, como diGia um amigo numa pe$uena cidade deinterior $ue / muito dei#ei% &no 8nal das contas tudo d certo, pelo menospara algu;mW+

Com postura mais de pregadores do $ue de docentes, apoiados numaliteratura mais inclinada H autoajuda do $ue em teses acadJmicas, astariasutrair da pala!ra &CR46*+ a consoantes ade$uada para $ue se oti!esse o

imperati!o &CR4*+ e, da mgica, no resultaria apenas uma plateia emtranse piscando ol/os como sapos numa lagoa, tomando nota do nada ele!ando como li-o de casa a leitura de te#tos como &^uem me#eu no meu$ueijoS+, mas a porta de entrada para $ue as cli!agens sociais !igentes emsociedade passassem a ordenar de uma !eG por todas o amiente dasuni!ersidades p7licas.

proposta $ue, digaAse de passagem, pareceAnos emA!inda porparte do go!erno federal, radicaliGa o processo j em curso de transferJnciada educa-o para o uni!erso do lucro pri!ado, por meio do repasse derecursos p7licos para grupos $ue j cotiGam em olsas internacionais(como ocorre em programas como o RLZ4, por e#emplo) ecomprometendo o processo de constru-o do con/ecimento sumetido,

nesses termos, H l"gica do mercado, dei#ando a uni!ersidade p7lica, em

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suas prticas, de referenciarAse na sociedade na $ual o pr"prio mercadoencontraAse inserido.

L professor, de agente produtor de con/ecimento, con!erterAseAia de!eG em &dador de aulas+ e a ati!idade docente perderia sua fun-o social,como mero instrumento do mercado assim como as polticas de8nanciamento destinadas Hs uni!ersidades e todo o regramento e#istentedas rela-3es de traal/o nas 4*6.

L projeto !em sendo e#ecutado a largos passos. o nos es$ue-amosdo $ue pretendia a >ei 12.

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planejamento de a-3es de educa-o no ser elaorado por educadoresSCertamente noW prioridade das prioridades, para o go!erno federal, no8nal das contas ; o mercado, e no a educa-o.

6" posso crer $ue a educa-o seja efeti!amente uma prioridade, parao go!erno federal, se garantidos esti!essem 10= (no mnimo) do 4' para aeduca-o, do $ue depende o 8m dos contingenciamentos, da imediatare!oga-o das medidas de ajuste 8scal e da mudan-a de prioridades no usodo errio, com o 8m da transferJncia de fundos p7licos para setorespri!ados !ia pagamento dos juros da d!ida p7lica.

&tria *ducadora+, cujo go!erno, por meio do inist;rio da*duca-o, no negocia com a categoria dos docentes federais / mais deum ano (a 7ltima negocia-o com o go!erno ocorreu em aril de 201EW),est Hs !;speras de uma gre!e nacional dos docentes federais $ue serde9agrada a partir de 2@ de maio, contra a destrui-o da educa-o p7licae da carreira docente, esta so amea-a de e#tin-o (com a iminJncia decontrata-3es precariGadas !ia L6`s)W

ntes de discutirem se de!em ou no parar suas ati!idades, a 8m de

tentar re!erter este $uadro, ser!idores foram surpreendidos, no incio doano leti!o, com a impossiilidade 9agrante de iniciarem as aulas (como o$ue ocorrera na Zni!ersidade ederal do Rio de Qaneiro A ZRQ, por e#emplo),tendo sido paralisados pela no!a onda de c/o$ue neolieral. Q contandocom a adeso de F? uni!ersidades federais (das ?E 4*6 e#istentes), em 22estados, $ue aderiram ao indicati!o de gre!e (de acordo com o 6indicatoacional dos Docentes das 4nstitui-3es de *nsino 6uperior A D*6A6, at;o dia 1E de maio), a 7nica certeGa ; a de $ue, seja como for, as 4*6 !oparar, ou pela moiliGa-o dos traal/adores em luta, ou por falJnciam7ltipla de "rgosW

< L te#to integral pode ser acessado no linM%/ttp%NNpne.mec.go!.rNimagesNpdfNoticiasNatriaP*ducadoraPdocumentoPpreliminarP6*.pdf.

http://pne.mec.gov.br/images/pdf/Noticias/Patria_Educadora_documento_preliminar_SAE.pdfhttp://pne.mec.gov.br/images/pdf/Noticias/Patria_Educadora_documento_preliminar_SAE.pdfhttp://pne.mec.gov.br/images/pdf/Noticias/Patria_Educadora_documento_preliminar_SAE.pdfhttp://pne.mec.gov.br/images/pdf/Noticias/Patria_Educadora_documento_preliminar_SAE.pdf