Supervisão de Mercados do Programa de Certificação Continuada 21.02.2017
Webinar de Certificação
Institucional
2 Associados e Outras Entidades do Mercado Associados
CONSELHO DE ÉTICA CONSELHO FISCAL DIRETORIA
ASSEMBLEIA GERAL
Cada associado, um voto
ASSOCIADOS
CO
MP
RO
MIS
SOS
LEG
ITIM
IDA
DE
Comissões de Acompanhamento
Conselho de Regulação
REPRESENTAR INFORMAR AUTORREGULAR EDUCAR
Subcomitês Comitês
Modelo de Autorregulação ANBIMA Institucional
Recursos
Elaboração de regras
Associados
Supervisão de mercados
Área técnica (Equipe interna)
Conselhos de autorregulação
Associados
Organismos de Representação Diretoria
Audiência Pública Assembleia Geral
Associados (Comissão de
Acompanhamento)
Outras entidades do mercado
Iniciativas e Projetos de Educação
+ +
3
Comitê de Certificação Comissão de Certificação Conselho de Certificação
Conselho
Comissão
Área de Supervisão
Supervisão de Certificação - Atribuições
Organismos
4
Supervisionar o atendimento do Código
Requerer informações e esclarecimentos
Receber denúncias de descumprimento e elaborar relatórios
Aplicar multas objetivas e enviar Cartas de Orientação
Supervisão de Certificação – Equipe
Organismos
5
Guilherme Benaderet
Priscilla Sorrentino
Mayco Araujo
Camila Almeida
Natasha Klein
Rene Peralles
Comissão de Acompanhamento – Atribuições e Composição
Organismos
6
Encaminhar após análise relatórios ao Conselho
Orientar e fixar atribuições à Supervisão de Mercados
Requerer explicações, informações e esclarecimentos
Conselho
Comissão
Área de Supervisão
Nome Cargo Instituição
Marcos Paz Presidente* Santander
Vera Lúcia Pimentel Vice-presidente* Concórdia
Guilherme Kolberg Membro XP Investimentos
Regina Célia Silvério Novaes Membro Bradesco
Raquel Lacerda de Oliveira Membro Banco Safra
Vilobaldo Pereira de Souza Membro Banco do Brasil
Ricardo José Ferreira Membro Banco Votorantim
Luciana Araujo Membro BTG Pactual
David Ali Sattam Membro Ático Adm de Recursos
Fernando Piva Membro Banestes
Patrícia Maffetano Membro Merrill Lynch (BofA)
Fabiola Bergano Membro BNP Paribas
(3 VAGAS)
*membros natos no Conselho de Certificação
Conselho de Certificação - Atribuições
Organismos
7
Conselho
Comissão
Área de Supervisão
Analisar relatórios encaminhados
Instaurar e julgar processos
Emitir deliberações e pareceres de orientação
Deliberar sobre pedidos de dispensa de dispositivos do Código
Requerer informações e esclarecimentos
Instituir mecanismos de supervisão
Aprovar celebração de Termo de Adequação quando da adesão ao Código
Conselho de Certificação – Composição*
Organismos
8
Nome Cargo Instituição
Luiz Sorge Presidente ANBIMA (BNP Paribas)
Marcelo Luis Orticelli Vice-presidente ANBIMA (Itaú Unibanco)
Ana Paula Antunes Tarcia Membro ANBIMA (Banco Votorantim)
Anamaria Ribeiro Lima Pereira Pimenta Membro ANBIMA (XP Investimentos)
Marco Alfredo Sardi Membro ANBIMA (Banco do Brasil)
Valdirene Soares Secato Membro ANBIMA (Bradesco)
Vitor Paulo Camargo Gonçalves Membro ABRAPP
Gerson Mineo Sakaguti Membro APIMEC
Elisabete Torres Garcia Moraes Membro ANCORD
Grasiela Gonçalves Cerbino Membro BM&FBOVESPA
Marcus Vinicius de Souza Membro CONAPREV
Fábio Cássio Costa Moraes Membro FEBRABAN
Marcia Belluzo Dessen Membro PLANEJAR
Sandro Bonfim Membro FENAPREVI
Marcos Paz e Vera Lúcia Pimentel são
membros natos. Compõem a mesa, sem direito a voto.
*Aguardando indicação da ABBC e do IBGC
Forma de Atuação
Supervisão de Certificação
OBJETIVO Orientar e assegurar a adequação das instituições aos princípios e regras de Regulação
e Melhores Práticas da ANBIMA
Orientar e Investigar: •Cartas de Orientação •PAI
Monitorar:
1. “Periódica” (in loco) 2. Indireta 3. Episódica 4. Temática 5. Denúncia
1. Foco na verificação da gestão efetiva de processos e do controle dos riscos existentes 2. Monitoramento e verificação do cumprimento dos Códigos por meio de filtros e análises das informações fornecidas pelas instituições 3. Seleção de temas previstos nos Códigos, realizada conforme orientação da Comissão 4. Seleção de temas previstos nos Códigos, realizada conforme notícias e/ou monitoramento/estudos da equipe 5. Código de Certificação permite denúncia de pessoa física 9
Penalizar:
• Multa Objetiva (casos de reincidência) • Processo (Conselho de Regulação)
Forma de Atuação
Supervisão de Certificação
Carta de Orientação
Multa Objetiva
PAI (Termo de
Compromisso ou Carta de
Recomendação)
Processo
O Termo de Compromisso pode ser apresentado a qualquer tempo
10
Associado e Aderente
11
ASSOCIADO
Representatividade Defesa de Interesses Melhores práticas Apoio à regulação Relacionamento Informações exclusivas Descontos Educacionais Mensalidade associativa Adere a todos os Códigos pertinentes às atividades
ADERENTE
Melhores práticas Adere aos Códigos individualmente,
conforme decisão da instituição
Associado e Aderente
12
ASSOCIADO
Representatividade Defesa de Interesses Melhores práticas Apoio à regulação Relacionamento Informações exclusivas Descontos Educacionais Mensalidade associativa Adere a todos os Códigos pertinentes às atividades
ADERENTE
Melhores práticas Adere aos Códigos individualmente,
conforme decisão da instituição
SSM X Banco de Dados
SSM
Sistema de Supervisão de Mercados utilizado para comunicação e envio de
documentos entre a Supervisão e a Instituição
Banco de Dados
Banco de Dados de profissionais Certificados que deve ser atualizado
pela instituição nos termos do Código
Usuários devem ser todos aqueles ligados ao atendimento dos Códigos aos
quais a instituição é aderente.
Usuários devem ser todos aqueles ligados ao atendimento do Código de
Certificação. Usualmente Compliance e/ou RH.
Contatos
Banco de Dados
14
Contatos: Área Administrativa > Cadastros Gerais > Instituição
Contatos
Banco de Dados
15
Contatos: Área Administrativa > Cadastros Gerais > Instituição
RH Principal é o contato que
recebe a maioria das
comunicações do Banco de Dados
Grupo e Conglomerado
16
Instituições do mesmo conglomerado de uma
instituição aderente devem observar o
Código
Profissionais Certificados do conglomerado
devem ser vinculados na mesma base Instituições aderentes
de um mesmo conglomerado podem formar um grupo no Banco de Dados com
acesso único
Usuários
Atualização do Banco de Dados
17
Importante: o Master é o administrador que concede ou tira acesso às funcionalidades do site. Ele não tem acesso às funcionalidades, salvo se criar um usuário membro para si mesmo.
É importante lembrar que a instituição é responsável pela criação, manutenção e exclusão de logins com perfil membro. Sendo assim, qualquer alteração no Banco de Dados feita por usuários membro é de responsabilidade da instituição.
Regras – artigo 23
Atualização do Banco de Dados
18
Quem deve ser incluído? • Todos os profissionais
certificados • em processo de
certificação • com a certificação
vencida • em processo de
atualização da certificação
O que deve ser incluído? • data de admissão • data de
desligamento • atividade exercida • área de atuação • cargo • tipo de gestor • e-mail
Quando deve ser incluído? Até o último dia do mês subsequente, considerando a data do evento
Certificações
19
A Instituição tem a responsabilidade de exigir a obtenção e manutenção da certificação pertinente para profissionais elegíveis.
Estes profissionais não podem atuar sem certificação pertinente válida.
Artigo 7º
Critério de elegibilidade
20
Prospecção ou venda de produtos de investimento diretamente junto ao investidor, inclusive em agências bancárias ou Plataformas de Atendimento
Prospecção, venda de produtos de investimento ou manutenção de carteira de investimentos nos segmentos Varejo Alta Renda, Private Banking, Corporate e Investidores Institucionais
Assessoram os gerentes de contas de investidores pessoas físicas em investimentos, podendo indicar produtos de investimento. Não são considerados especialistas de investimento os Profissionais que assessoram em apenas uma modalidade
Gestão profissional de recursos de terceiros, que tenham poder discricionário
Artigos 16, 17, 18 e 19
CPA-10
CGA CPA-20
Critério de elegibilidade
21
Com a entrada em vigor da ICVM 558,
nas gestoras de recursos em que os
profissionais que fazem a gestão de
recursos de terceiros também fazem a
prospecção de seus próprios fundos,
além de possuir a CGA para a atividade
de gestão, devem possuir também CPA-
10 ou CPA-20, de acordo com o público
para o qual realiza a prospecção.
Banco de Dados
Critério de elegibilidade
22
O profissional pode atuar em uma área elegível, porém, desempenhar uma atividade não elegível e assim não necessitar de certificação
Equivalência e Dominância
23
Sem Equivalência
Artigo 17 § 3º , Artigo 18 § 2º e Deliberação nº 7
De que forma são supervisionados?
Certificação e Critério de Elegibilidade
Análise do Banco de Dados
Certificação e critério de elegibilidade
É elegível com certificação
pertinente válida?
Job description
Controle de profissionais
Atividades elegíveis com certificação
pertinente válida?
Define critérios pertinentes para
definição elegibilidade?
Política de Certificação
Vínculo
25
Confirmar/Negar Vínculo: Banco de Dados> Vínculo > Confirmação de Vínculo
Somente é gerado vínculo pendente
quando o profissional é aprovado no exame pela
1º vez e informa o vínculo com a Instituição
Vínculo
26
Confirmar/Negar Vínculo: Banco de Dados> Vínculo > Confirmação de Vínculo
Quando o vínculo é confirmado, o
profissional passa a ter vínculo com a
Instituição na data de sua aprovação
Se no momento da aprovação o
profissional já havia sido desligado da
instituição, o vínculo deve ser negado
De que forma é supervisionado? – Artigo 23 § 2º
Vínculo
Análise do Banco de Dados
Vínculo
Vínculo tratado até o último dia do mês subsequente à aprovação do profissional?
27
Admissão
28
Admissão: Login Instituição > Base de dados > Movimentação / Atualização Cadastral > Admissão
O profissional somente passa a existir no Banco
de Dados da ANBIMA após ser
aprovado em algum exame,
portanto, a data mínima de
admissão é a data da 1ª aprovação
Faça o download para verificar as
instruções de layout para
upload e descrição de área de atuação, tipo de atividade e restrições de
campos.
Admissão
29
Admissão: Login Instituição > Base de dados > Movimentação / Atualização Cadastral > Admissão
A data de admissão deve ser maior ou
igual a data do desligamento da
instituição anterior.
Desligamento
30
Desligamento: Login Instituição > Base de dados > Movimentação / Atualização Cadastral > Desligamento
Desligamento
31
Desligamento: Login Instituição > Base de dados > Movimentação / Atualização Cadastral > Desligamento
A data de desligamento deve ser maior que a data de
admissão e do que a última atualização cadastral
De que forma são supervisionados? – Artigo 23 §§ 1º e 2º
Admissão e Desligamento
Análise do Banco de Dados
Admissão e desligamento
Informado até o último dia do mês
subsequente?
Evidência admissão / desligamento
Controle de profissionais
Data compatível com o Banco de Dados?
Data compatível com o Banco de Dados? Todos
estão vinculados?
Código de Ética
33
A instituição aderente deve possuir código de ética e evidenciar a adesão dos
profissionais até o último dia do mês subsequente à admissão Evidência de adesão
com identificação do profissional e data
Artigo 8º inciso I
De que forma é supervisionado?
Código de Ética
Código de ética
Código de ética
Apostila
Comprovante de adesão
Curso
Documento formal
Adesão até o último dia do mês
subsequente à admissão? 34
Exceções
Para profissionais que foram admitidos antes de 01.06.2013, ou seja, antes da entrada em vigor da regra, a instituição deve considerar esta data como data base para a evidência;
A obrigatoriedade passa a existir quando a instituição adere ao Código de Certificação, portanto, para profissionais que foram admitidos antes disso, deve ser considerada a data da adesão para a evidência.
Código de Ética
Controle de profissionais
36
A instituição aderente deve adotar procedimentos formais de controle,
passíveis de verificação, relacionados à obtenção e manutenção da
certificação pertinente a todos os seus profissionais
Artigo 8º inciso VIII
Controle de profissionais
37
O controle deve apresentar no mínimo: Nome
CPF
Tipo de Atividade
Área de Atuação
Data de admissão
Elegibilidade à certificação
Certificações do profissional e vencimento
Certificações equivalentes
De que forma é supervisionado?
Controle de profissionais
Planilha
Controle de profissionais
Possui todos os campos necessários?
Reflete corretamente as informações no Banco de Dados?
38
Política de Certificação
39
l. Procedimentos para identificação de Profissionais certificados na admissão e no desligamento para devida atualização do banco de dados administrado pela ANBIMA;
ll. Critérios que determinem as atividades elegíveis às certificações;
lll. Critério de identificação de elegibilidade de Profissionais transferidos;
IV. Processo adotado para a atualização da certificação, quando de seu vencimento, dos Profissionais que atuam em atividades elegíveis;
V. Processo de afastamento imediato das atividades elegíveis dos Profissionais sem a devida certificação ou com a certificação vencida, bem como documentação formal que evidencie este afastamento; e
VI. Processo de atualização das informações referentes aos seus Profissionais no Banco de Dados, na forma do disposto no artigo 23 do Código.
Artigo 8º parágrafo único
Política de Certificação
40
l. Procedimentos para identificação de Profissionais certificados na admissão e no desligamento para devida atualização do banco de dados administrado pela ANBIMA;
ll. Critérios que determinem as atividades elegíveis às certificações;
lll. Critério de identificação de elegibilidade de Profissionais transferidos;
IV. Processo adotado para a atualização da certificação, quando de seu vencimento, dos Profissionais que atuam em atividades elegíveis;
V. Processo de afastamento imediato das atividades elegíveis dos Profissionais sem a devida certificação ou com a certificação vencida, bem como documentação formal que evidencie este afastamento; e
VI. Processo de atualização das informações referentes aos seus Profissionais no Banco de Dados, na forma do disposto no artigo 23 do Código.
Artigo 8º parágrafo único
De que forma é supervisionada?
Política de Certificação
Política
Política de Certificação
Possui todos os critérios mínimos?
Procedimentos estão completos e corretos?
41
Atualização de Certificação
42
Atualiza e prorroga
Atualiza e prorroga
Não há atualização disponível, é necessário realizar uma nova prova
Certificado: 5 anos | Aprovado: 3 anos
Vinculado em área elegível: Perene | Não elegível ou sem vínculo: 3 anos
Artigo 22 §§ 2º e 3º
Atualização via Exame
43
Exame presencial
Inscrição deve ser feita até o vencimento
60 dias para realizar a prova após inscrição
Artigo 22 - inciso I - alínea “b”
Atualização via Curso
44
Atualização via curso
ANBIMA ou Mercado
Conclusão deve ser até o vencimento
Curso oferecido ou validado pela instituição
Baseado no todo ou em parte do Programa de Atualização
Artigo 22 - inciso I - alínea “a”
Atualização via Curso
45
Atualização via curso
ANBIMA ou Mercado
Conclusão deve ser até o vencimento
Curso oferecido ou validado pela instituição
Baseado no todo ou em parte do Programa de Atualização
Artigo 22 - inciso I - alínea “a”
Licença-médica - Artigo 22 §4º
Atualização de Certificação
46
Premissa Prazo
Início da licença-médica Mín. 15 dias antes do vencimento
Tempo de vencimento da certificação Até 12 meses
Concluir curso ou Solicitar inscrição e enviar comprovante de afastamento
45 dias após o retorno
Enviar comprovante de afastamento e Comprovante de conclusão do curso
90 dias após o retorno
Banco de Dados
Atualização via Curso
47
Atualização via Curso: Login Instituição > Área administrativa > Inscrições e Atualizações > Atualizações via Curso > Envio de Dados
Banco de Dados – artigo 23 § 3°
Atualização via Curso
48
Atualização via Curso: Login Instituição > Área administrativa > Inscrições e Atualizações > Atualizações via Curso > Envio de Dados
Data de conclusão <= vencimento da certificação
Informar a atualização via curso em até 90 dias após a conclusão
Executor do Upload recebe e-mail com o resultado do processamento
O profissional certificado receberá por e-mail a informação do novo vencimento de sua certificação.
Banco de Dados
Atualização via Curso
49
Relação de Atualizados :: Consulta e Relatórios > Atualização Via Curso > Relação de Atualizados
Consulta todas as atualizações com possibilidade de exportar em txt.
De que forma é supervisionada?
Atualização de Certificação
Conteúdo programático
Atualização de certificação
Conteúdo programático aborda o Programa Detalhado?
Análise do Banco de Dados
Certificado de Conclusão
Concluído até a data de vencimento?
Reflete a data do certificado de
conclusão?
Interações necessárias com a Supervisão
51
Aposentadoria retroativa:
Profissional é aposentado com data
retroativa ultrapassando o limite
do último dia útil
Instituição envia documento
comprobatório da aposentadoria
Supervisão analisa e confirma que o
desligamento pode ser feito sem a instituição
ser penalizada
Admissão com data anterior ao desligamento da instituição anterior:
Profissional é desligado
Instituição admite em data anterior ao
último desligamento
Instituição envia
documento de admissão
Supervisão ajusta o Banco
de Dados
Interações necessárias com a Supervisão
52
Reintegração Judicial:
Profissional é desligado
Profissional é reintegrado no dia do desligamento ou dia seguinte
Instituição envia documento
comprobatório da reintegração
Supervisão exclui o
desligamento
Profissional é reintegrado após 2
ou mais dias do desligamento
Instituição informa novamente a admissão no
Banco de Dados
Interações necessárias com a Supervisão
53
Cancelamento de Desligamento:
Profissional é desligado no
Banco de Dados
Desligamento do profissional
é cancelado
Instituição envia documento
comprobatório do cancelamento
Supervisão exclui o
desligamento
Desligamento retroativo à uma atualização cadastral :
Profissional é atualizado no Banco de
Dados
Desligamento do profissional é
em data anterior ao desligamento
Instituição solicita ajuste do Banco de Dados e informa a
data do desligamento
Supervisão ajusta o
Banco de Dados
Profissional Certificado
elegível
Taxa Anual
54
R$ 13,00
Setembro
Artigo 46
Consulta de profissionais certificados
Relatórios mais utilizados pelas instituições
55
Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios > Certificados > Profissionais Certificados
Consulta todos os profissionais
vinculados com possibilidade de exportar em txt.
56
Consulta de Certificados por upload
Relatórios mais utilizados pelas instituições
Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios > Certificados > Consulta de Certificados Upload
A instituição pode consultar periodicamente se todos os seus profissionais certificados estão vinculados
57
Recrutamento e Seleção
Relatórios mais utilizados pelas instituições
Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios > Certificados > Recrutamento e Seleção
A instituição pode consultar todos os profissionais “Sem
Vínculo” e suas informações pessoais e profissionais, com
opção de exportar em txt.
58
Novas
Inscrições
Inscrições: Login Instituição > Inscrições e Atualizações > Inscrições > Novas Inscrições
59
Novas
Inscrições
Inscrições: Login Instituição > Inscrições e Atualizações > Inscrições > Novas Inscrições
60
Alteração de Dados e Prorrogação
Inscrições
Exclusão, prorrogação do
prazo de agendamento (2X) e editar informações
cadastrais
61
Consulta de histórico
Inscrições
Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios > Inscrições > Histórico de Inscrições
62
Consulta de histórico
Inscrições
Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios > Inscrições > Histórico de Inscrições
As inscrições avulsas são
confidenciais até que o profissional
seja aprovado
63
Controle de boletos
Inscrições
Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios -> Pagamento -> Controle de Boletos da Instituição
64
Controle de boletos
Inscrições
Acesso: Login Instituição > Consulta e Relatórios -> Pagamento -> Controle de Boletos da Instituição
Desde de 1º de Fevereiro os boletos referentes aos Exames de Certificação e Atualização via Curso estão sendo disponibilizados por e-mail juntamente com a nota fiscal.
65
Manual do Usuário
66
Guia de Prazos
São Paulo Av. das Nações Unidas, 8.501 21º andar
05425-070 São Paulo SP Brasil + 55 11 3471 4200
Rio de Janeiro Av. República do Chile, 230 13º andar
20031-170 Rio de Janeiro RJ Brasil + 55 21 3814 3800
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