PRODUTOR RURAL
Adriana Prado Bicalho
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
DPDAG/Gabinete/SFA-MG
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Viçosa, 10 de maio de 2017
O Programa Agro + Produtor Rural tem como objetivo alterar a
realidade das propriedades de pequenos e médios produtores rurais,
promovendo uma transformação do processo produtivo convencional
para um Sistema Integrado de Produção Agropecuária (SIPA), usando a
assistência técnica e gerencial continuada como principal ferramenta
na busca constante pela melhoria da qualidade de vida dos
produtores, do aumento de renda e de geração de empregos no
campo, e da sucessão familiar na propriedade rural.
OBJETIVO
• contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
assistência técnica e gerencial especializada e continuada
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Fomentar a cultura de cooperação entre os produtores rurais
Desenvolver e difundir modelos e sistemas sustentáveis de produção
agropecuária customizados às realidades locais;
Aproximar a pesquisa agropecuária do produtor rural,
Promover a recuperação da capacidade produtiva dos meios de produção
agrícola (solo, água e energia), a partir da microbacia hidrográfica;
Promover a melhoria da gestão e do planejamento da propriedade rural;
Fomentar a produção de alimentos saudáveis e seguros;
Fomentar a competitividade na produção agrícola e pecuária, por meio da
agregação de valor e de ações de promoção e certificação de produtos e da
propriedade;
Estimular a geração de empregos no meio rural.
PUBLÍCO BENEFICIÁRIO Diretamente, de 60 (sessenta) produtores rurais selecionados por adesão
voluntária, e suas propriedades rurais que serão consideradas Unidades de
Referência em Produção Integrada de Sistemas Agropecuários;
Diretamente, 240 produtores satélites componentes dos Núcleos das 60
(sessenta) Unidades de Referência;
Indiretamente, os demais produtores componentes dos Núcleos Satélites das
60 (sessenta) Unidades De Referência/URs.
1. Limite de renda e área:
área até o limite de 15 módulos fiscais e com renda familiar até o limite de R$
1.760.000,00 (hum milhão, setecentos e sessenta mil);
2. Critérios de seleção
Produtores organizados em associações e/ou cooperativas;
3. Critério de desempate
Maior tempo de vínculo do produtor rural com sua respectiva organização
CARACTERÍSTICAS
NÚCLEOS SATÉLITES
UR
Produtor
Satélite
Produtor
Satélite
Produtor
Satélite
Produtor
Satélite
ARÉA GEOGRÁFICA
RegiãoMunicípios
Público
Beneficiário
Zona da
Mata
Santos Dumont, Ewbank da Câmara, Pedro Teixeira,
Juiz de Fora, Matias Barbosa, Pequeri, Bicas, Chácara,
Coronel Pacheco, Piau, Goianá, Aracitaba, Oliveira Fortes,
Paiva e Bias Fortes. 60
produtores
Rurais +240
produtores
satélites Campo das
Vertentes
Resende Costa, Ritápolis, Lagoa Dourada, Coronel Xavier
Chaves, Santa Cruz de Minas, Tiradentes, São João Del
Rey,
Prados, Barroso, Dores do Campo, Carandaí, Ressaquinha,
Alfredo Vasconcelos, Barbacena, Antônio Carlos.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES – ANO I
Descrição da atividade TipoCarga
horária
Quant.
total
Carga
Horária
total
Oficina de nivelamento conceitual e
Metodológico;
Interna* 16hs 1 16hs
Reuniões de mobilização para identificação e
seleção do público beneficiário e articulação dos
parceiros locais;
Coletiva 4hs 3 12hs
Visitas Técnicas de apresentação do Programa Individual 2hs 60 120hs
Visitas Técnicas de Diagnóstico Inicial da
Unidade Produtiva
Individual 4hs 60 240hs
Visitas Técnicas de elaboração do
Plano de Produção Integrada
Individual 4hs 60 240hs
Visitas Técnicas de ajuste e validação do
Plano de Produção Integrada
Individual 4hs 60 240hs
Seminário Regional de discussão do Programa Coletiva 8hs 1 8hs
Visitas Técnicas de implantação do Plano de
Produção Integrada
Individual 4hs 360 1.440hs
Oficinas de Capacitação Coletiva 8hs 2 16hs
Dia de Campo de Difusão do Programa APR Minas Coletiva 8hs 1 8hs
Edição de material didático e promocional do
Programa APR Minas
Operacional 80hs
TOTAL 2.420hs
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES – ANO II
Descrição da atividade TipoCarga
horária
Quant.
total
Carga
horária
total
Visitas Técnicas de acompanhamento da
implantação do Plano de Produção Integrada
Individual 4hs 540 2160hs
Oficinas de Capacitação Coletiva 8hs 3 24hs
Cursos Técnico de Capacitação Coletiva 8hs 2 16hs
Intercâmbio de experiências técnico científica
entre as UDs e outras propriedades
Coletiva 16hs 1 16hs
Dia de campo (Novas tecnologias) Coletiva 8hs 2 16hs
Seminário Regional de Avaliação Intermediária do
Programa APR Minas
Coletiva 8hs 1 8hs
Edição de material didático e promocional do
Programa APR Minas
Operacional 180hs
TOTAL 2420hs
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES – ANO II
Descrição da atividade TipoCarga
horária
Quant.
total
Carga
horária
total
Visitas Técnicas de acompanhamento da
implantação do Plano de Produção Integrada
Individual 4hs 480 1920
Oficinas de capacitação Coletiva 8hs 3 24hs
Cursos Técnico de Capacitação Coletiva 8hs 2 16hs
Intercâmbio de experiências técnico científica
entre as UDs e outras propriedades
Coletiva 16hs 1 16hs
Dias de campo (Novas tecnologias) Coletiva 8hs 2 16hs
Visitas Técnicas de elaboração do Diagnóstico
Final
Individual 4hs 60 240hs
Sistematização dos Diagnósticos inicial e final Operacional 180hs
Seminário Regional de avaliação final do
Programa APR Minas
Coletiva 8hs 1 8hs
TOTAL 2420hs
PERFIL DA EMPRESA EXECUTORA
Pessoa Jurídica capacitada a prestar assistência técnica
especializada na implantação, implementação,
desenvolvimento, conclusão e resultados de projetos de
desenvolvimento rural sustentável e na implantação e
implementação da Produção Integrada de Sistemas
Agropecuários (PISA) sustentáveis nas áreas de produção
dos produtores beneficiários.
Será exigida uma estrutura operacional mínima,
necessária a efetiva execução do contrato;
A Equipe técnica deverá ter a característica de
multidisciplinariedade, favorecendo a participação de
jovens e mulheres, todos com experiência comprovada.
EQUIPE TÉCNICA
Nº MÍNIMO DE
COORDENADOR
COM NÍVEL
SUPERIOR
(Agronomia,
Medicina
Veterinária ou
Zootecnia)
Nº MÍNIMO DE
TÉCNICOS/AS
COM NÍVEL
SUPERIOR
(Ciências
agrárias)
Nº MÍNIMO DE
TÉCNICOS/AS
COM NÍVEL
MÉDIO (áreas
agrícolas e
afins)
Nº MÍNIMO DE
TÉCNICOS/AS
COM NÍVEL
SUPERIOR
(Outras áreas do
conhecimento)
01 03 02 01
METODOLOGIA – MODELO LÓGICO
METODOLOGIA
Recursos
Financeiros: Recurso aplicado na contratação de empresa prestadora de ATER
Humanos: Técnicos extensionista capacitados, pesquisadores, colaboradores eventuais,
servidores públicos.
Tecnológicos: Tecnologias de produção sustentáveis aplicadas a pequenas e médias
propriedades, disponibilizadas pela pesquisa agropecuária.
AtividadesVisita técnica, reunião, seminário, cursos, oficinas, Dias de campo (DC), intercâmbio,
Unidade de Referência.
Produtos
Mobilização local e regional, Unidades de Referência em
SIPA implantadas, diagnósticos sistematizados, material didático e promocional para
divulgação das tecnologias aplicadas.
Beneficiários
Diretos: pequenos e médios agricultores e produtores rurais dentro de uma determinada
área de abrangência.
Indiretos: comunidade, território, região.
Resultados
esperados
Curto Prazo: conversão do sistema produtivo convencional para sistemas integrados e
sustentáveis na propriedades rurais.
Médio Prazo: conversão de sistemas convencionais para sistemas integrados e
sustentável de produção agrícola e pecuária, em nível local e regional.
Longo Prazo: desenvolvimento rural sustentável
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
1. O contexto cultural do produtor rural
2. As condições objetivas e subjetivas do produtor rural
3. O caráter participativo das ações de ATER
4. O protagonismo do produtor rural
5. O respeito e a valorização da diversidade
6. A promoção da inclusão social
7. A democracia participativa
8. A formação continuada dos agentes de desenvolvimento rural
9. O respeito ao patrimônio ambiental
PILARES TÉCNICOS
Fortalecimento organizacional da base produtiva por meio do Associativismo e
Cooperativismo
Adoção de Sistemas Integrados de Produção Agrícola (SIPA);
Interação Pesquisa agropecuária e Assistência Técnica, e demais políticas
públicas do MAPA
Adoção da microbacia hidrográfica como unidade básica de planejamento da
implantação Programa;
Gestão eficiente da propriedade agrícola;
Qualidade e segurança alimentar na produção de alimentos
Agregação de valor à produção, comercialização e geração de empregos
MÉTODOS E FERRAMENTAS
Coletivas Individuais Operacionais
Reunião
Seminário
Curso
Oficina
Dia de campo
Intercâmbio
Visita técnica Produção de Material
didático e de divulgação
Coleta e Sistematização
de dados
Consolidação da Unidade de Referência (UR)
Algumas tecnologias
Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF);
Integração lavoura-pecuária (ILP);
Sistemas agropecuárias de produção integrada (SAPI);
Agricultura de baixo impacto ambiental;
Plantio direto na palha;
Sistemas agroflorestais (SAF);
Indicação geográfica (IG);
Boas práticas agropecuárias (BPA);
Bem-estar animal;
RESULTADOS ESPERADOS
Resultados de Curto Prazo:
Conversão das propriedades rurais atendidas, do sistema produtivo convencional
para Unidades de Referência de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária
(SIPA), promovendo um efeito multiplicador na comunidade e no território;
Aumento da renda do produtor por meio da melhoria dos processos de gestão e
planejamento da propriedade rural, da recuperação da capacidade produtiva
dos meios de produção e a consequente redução dos custos de produção;
Inserção do pequeno e médio produtor no contexto do agronegócio brasileiro,
com competitividade a partir da agregação de valor e de ações de promoção e
certificação de produtos e da propriedade;
Sucessão familiar nas propriedades rurais;
Geração de empregos no meio rural;
Desenvolvimento rural sustentável.
RESULTADOS ESPERADOS
Resultados de Médio Prazo:
Difusão de tecnologias e modelos sustentáveis de produção
agropecuária customizados às realidades locais e regionais, por meio
da integração entre a pesquisa agropecuária e a assistência técnica e
gerencial especializada;
Melhoria dos índices de sustentabilidade econômica, ambiental,
social, cultural e territorial da atividade agropecuária em pequenas e
médias propriedades rurais, a partir da adoção de novas tecnologias
sustentáveis de produção agropecuária;
Produção de alimentos saudáveis e seguros, com qualidade e em
quantidade, segundo a demanda e as exigências atuais do mercado
consumidor;
RESULTADOS ESPERADOS
Resultados de Longo Prazo:
Fortalecimento do associativismo e o cooperativismo como forma de
organização da base produtiva, de estruturação das cadeias
produtivas, e da promoção de uma melhor distribuição da riqueza
gerada no agronegócio;
Inserção do pequeno e médio produtor no contexto do agronegócio
brasileiro, com competitividade a partir da agregação de valor e de
ações de promoção e certificação de produtos e da propriedade;
Sucessão familiar nas propriedades rurais;
Geração de empregos no meio rural;
Desenvolvimento rural sustentável.
Uso de uma “cesta” de indicadores adequados
para avaliar a sustentabilidade das URs em
contextos de desenvolvimento rural
sustentável
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
“Avaliação de sustentabilidade deve prescindir do uso de ferramentas que
permitam a análise do agroecossistema, evidenciando seu desempenho e
eficiência como sistema produtivo e os problemas que estão sendo enfrentados,
de modo que possam trazer informações para as tomadas de decisões e
monitoramento das ações desenvolvidas em unidades de produção, a partir da
seleção de um conjunto de indicadores de sustentabilidade” Gliessman (2001).
PRINCIPAIS INDICADORES
DIMENSÃO ECONÔMICA
Agregação de valorValor agregado, relação preço recebido/preço de mercado
Estabilidade dos preços Variação dos preços pagos aos produtores
Grau de endividamento Relação entre dívida e patrimônio
Diversidade da renda% de renda total obtido em diferentes atividades e produtos
Dinâmica econômica local% de produção total destinado ao local e % de destino
externo
Gestão da propriedadeUso de ferramentas de gestão, gestão da informação
Integração à agroindústriaNº de agricultores integrados à agroindústria
DIMENSÃO SOCIAL
Qualidade de vida
Alimentação, moradia, educação, saúde,
esperança de vida, cultura e lazer (IDH)
Organização
N° de associações, nº cooperativas, nº de núcleos
organizados e grau de autogestão
Inclusão de Jovens e mulheres
Grau de participação da mulher nas atividades
Grau de participação dos jovens nas atividades
Relações de trabalho
Nº de empregados carteira assinada/
trabalhadores eventuais
Grau de concentração fundiária Coeficiente de Gini
DIMENSÃO CULTURAL
Integração cultural% da população participa de atividades
culturais, de esporte e lazer
Diversidade social% de famílias pertencentes a diversos grupos
étnicos ou religiosos
Participação e cidadania
Nº de famílias que participam de núcleos e
grupos organizados, % de agricultores nos
conselhos municipais e câmara de vereadores,
existência de processos de formação de
liderança
Capacitação e conhecimentoNº, tipo e frequência de cursos de capacitação
Processos de educação permanente/
educação ambiental
% de participantes de eventos, nº de eventos
educativos
DIMENSÃO AMBIENTAL
Grau de biodiversidade N° de cultivos, nº rotação de cultivos, n° de espécies
Grau de dependência de insumos externos% de insumos externos na produção
Condição do solo
Grau de fertilidade do solo
Grau de adoção de práticas conservacionistas
% de área erodida
Nível de agroquímicos no solo (t/ha)
Relação entre o solo descoberto e o solo com cobertura (viva
ou adubação verde)
Condição da águaPrincipais fontes de abastecimento/
Qualidade da água
Nível de contaminação por agroquímicos na água
Impactos em outros sistemas
Destino dos esgotos líquidos e sólidos
% de reciclagem e reaproveitamento
Conservação de estradas
Ecologia da paisagem agrícola% de área protegida (APPs e Reserva legal)
% de área de vegetação nativa
Diversificação da paisagem
Considerar indicadores exógenos à propriedade.
Avaliar impactos nos índices de desenvolvimento rural
das comunidades e regiões de abrangência do
programa.
“O desenvolvimento rural tenta reconstruir a agricultura não apenas no nível
dos estabelecimentos, mas em termos regionais e da economia rural como um
todo, em um processo multifacetado, que envolve múltiplos atores atuando em
diversos níveis, do local ao global” (VEIGA, 2000).
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
Pautada nos princípios da Administração Pública
Garantir a plena execução das atividades programadas e
efetivo cumprimento das cláusulas contratuais,
Estabelecer uma relação de respeito e confiança com a
entidade contratada
Processos simplificados, com clareza e celeridade, reduzindo a
burocracia
Descrição das atividadesANO I ANO II ANO III
CH Q CHT CH Q CHT CH Q CHT
Oficina de nivelamento conceitual e metodológico 16hs 1 16hs
Reuniões de mobilização para identificação e seleção do público
beneficiário e articulação dos parceiros locais
4hs 3 12hs
Visitas de apresentação do Programa Agro+ Produtor Rural (APR) Minas 2hs 60 120hs
Visitas de elaboração de diagnóstico inicial da unidade produtiva 4hs 60 240hs
Visitas de elaboração de diagnóstico final da unidade produtiva 4hs 60 240hs
Sistematização dos diagnósticos inicial e final 180hs 1 180hs
Visita de elaboração do Plano de Produção Integrada (PPI) 4hs 60 240hs
Visita de ajuste e validação do Plano de Produção Integrada (PPI) 4hs 60 240hs
Visitas de implantação do Plano de Produção Integrada (PPI) 4hs 360 1440hs 4hs 540 2160hs
Visitas de acompanhamento da implantação do Plano de Produção
Integrada (PPI)
4hs 480 1920 hs
Oficinas de capacitação 8hs 2 16hs 8hs 3 24hs 8hs 3 24hs
Cursos técnico de capacitação 8hs 2 16hs 8hs 2 16hs
Dias de campo de Difusão do Programa APR Minas 8hs 1 8hs
Dias de campo (Novas tecnologias) 8hs 2 16hs 8hs 2 16hs
Intercâmbio de experiências Inovadoras 16hs 1 16hs 16hs 1 16hs
Seminário regional de discussão do Programa APR Minas 8hs 1 8hs
Seminário regional de avaliação intermediária do programa APR Minas 8hs 1 8hs
Seminário regional de avaliação final do programa APR Minas 8hs 1 8hs
Edição e impressão de material didático e promocional do programa
APR Minas
80hs 1 80 hs 180hs 1 180 hs
TOTAL DE HORAS TÉCNICAS 2420hs 2420hs 2420hs
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