UMA PROPOSTA DE DISTRITALIZAÇÃO DO
VOTO NO BRASIL
Deputado Federal, Deputado Estadual e
Vereadores
CONSULTORIA ANALÍTICA Pesquisa · Desenvolvimento · Análise
Dr. Örjan Olsén, Opinião Pública, PhD Syracuse University
Tiago D P. Borges, Doutorando em Ciência Política (USP)
Hilton Cesário Fernandes, Mestrado em Ciências Políticas (USP)
Tatiana Ramos, Psicóloga (Universidade Mackenzie)
Luís Tanko Gonçalves, Pós –graduação em Pesquisa de Opinião Pública (FESP) Julho /2011
Objetivos:
• Determinar se é possível dividir o Brasil em distritos com número de eleitores próximos aos quocientes para eleição de um deputado federal ou estadual e para vereadores.
• Trazer um desenho inicial de distritos que obedeçam ao critério acima e formem um unidade geográfica contínua
• Simular o que aconteceria se aplicássemos os resultados das eleições de 2010 e 2008 a este desenho
Critérios para desenho dos distritos e simulação de resultados:
• Usar dados censitários, puramente geográficos, sem influência de critérios de histórico de voto
• Respeitar ao máximo os limites municipais nos distritos para deputado e os limites de distritos ou bairros nos distritos para vereador
• No caso de vitória de um candidato em mais de um distrito, alocar o candidato ao distrito de maior votação, promovendo os segundos, terceiros, quartos colocados, e assim por diante, até preencher o cojunto de todos os distritos
Um exemplo da seqüência de passos da distritalização para São Paulo usando dados do Censo de 2010 (IBGE) e eleitorado de abril de 2011 (TSE)
• Mesorregião: é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de uma
área geográfica com similaridades econômicas e sociais. Foi criada pelo IBGE e é utilizada para fins estatísticos e não constitui, portanto, uma entidade política ou administrativa.
• Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios
limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.
Entretanto, raras são as microrregiões assim definidas. Consequentemente, o termo é muito mais conhecido em função de seu uso prático pelo IBGE que, para fins estatísticos e com base em similaridades econômicas e sociais, divide os diversos estados da federação brasileira em microrregiões.
• Municípios • Distritos ou bairros • Sub-distritos • Setores censitários (ou CEPS contíguos, até a disponibilização dos mapas de setores censitários do
Censo 2010)
Exemplo do Paraná
Região Sul
PARANÁ Municípios
PARANÁ Mesorregiões
Região Sul
PARANÁ Microrregiões
Região Sul
PARANÁ Distritos
Região Sul
Deputados por distrito
Bancada federal Partidos
PMDB 2 9 0 5 -1 15
PPS -1 1 0 3 1 4
PSDB -1 0 1 3 1 4
PV 0 -1 0 3 1 3
PSB 1 0 0 3 -2 2
PSDC 0 0 0 1 1 2
PSOL 0 1 0 -1 2 2
PHS 0 1 0 0 0 1
PT do B 0 0 0 1 0 1
PTB 0 0 1 0 0 1
PTN 0 0 0 1 0 1
PMN 1 0 -1 0 0 0
PTC 0 0 0 0 0 0
PR 3 -1 0 -5 2 -1
PRB 1 1 0 -3 0 -1
PRP -1 0 0 0 0 -1
PRTB 0 0 0 -1 0 -1
PSL 0 0 0 -1 0 -1
DEM -3 -1 -1 3 0 -2
PC do B 0 -3 0 -2 0 -5
PDT -2 -1 0 -3 1 -5
PP -1 -3 -1 0 -1 -6
PSC 0 -2 1 -3 -2 -6
PT 1 -1 0 -4 -3 -7
Total geral 0 0 0 0 0
Bancadas estaduais Partidos Total geral
PSDB 1 4 4 9 1 19
PMDB 4 6 3 3 2 18
PC DO B 1 4 1 -1 2 7
PSOL 1 2 2 -2 1 4
PRP 0 4 1 -2 0 3
PTB 1 1 -2 5 -2 3
PHS 0 2 1 -1 0 2
PP 1 -3 2 2 0 2
PCB 1 0 0 0 0 1
PTN 3 -1 -2 1 0 1
DEM 3 1 2 -1 -5 0
PSB 3 -4 0 0 1 0
PV -1 3 0 -1 -1 0
PMN 1 -3 -1 2 0 -1
PPS -5 -1 2 1 2 -1
PTC 0 -2 0 1 0 -1
PSDC -3 0 0 1 0 -2
PSL -1 -2 0 0 1 -2
PRTB -1 -1 -1 0 0 -3
PR 0 -2 -2 -1 1 -4
PSC -1 -1 -1 0 -2 -5
PRB 1 2 -1 -6 -2 -6
PT DO B -1 -2 -4 1 0 -6
PDT -1 -1 0 -6 0 -8
PT -7 -6 -4 -5 1 -21
Total geral 0 0 0 0 0 0
Sudeste SulNorte Nordeste
Centro-
Oeste
Índice de fragmentação: indicador de número de partidos competitivos (Duverger, Maurice – Partidos Políticos)
Região UF Federal Estadual Vereador
Sudeste
ES 8 13 Vitória 11 MG 11 12 Belo Horizonte 17 RJ 12 12 Rio de Janeiro 15 SP 9 8 São Paulo 8
Sul PR 10 9 Curitiba 9 RS 8 7 Porto Alegre 9 SC 6 7 Florianópolis 10
Nordeste
AL 8 11 Maceió 10 BA 8 11 Salvador 15 CE 8 11 Fortaleza 18
MA 9 14 São Luís 19 PB 6 9 João Pessoa 12 PE 8 11 Recife 15 PI 7 8 Teresina 8 RN 8 9 Natal 11 SE 8 12 Aracaju 11
Norte
AC 7 13 Rio Branco 12 AM 9 13 Manaus 16 AP 11 13 Macapá 14 PA 7 11 Belém 13 RO 8 14 Porto Velho 12 RR 9 16 Boa Vista 18 TO 8 8 Palmas 8
Centro-Oeste
GO 8 10 Goiânia 9 MS 6 9 Campo Grande 11 MT 8 7 Cuiabá 11 DF 7 16
Fragmentação no município
Distritos
Número de partidos
competitivos (Índice
de fragmentação)
Distritos
Número de partidos
competitivos (Índice
de fragmentação)
27 9,0 28 7,1
14 8,9 23 7,1
29 8,7 45 7,1
20 8,6 40 7,0
39 8,4 7 7,0
15 8,4 48 6,9
5 8,4 34 6,9
30 8,3 1 6,9
21 8,2 41 6,8
43 8,2 11 6,8
4 8,1 26 6,6
16 8,1 42 6,3
17 8,1 38 6,1
9 8,0 31 6,1
19 7,9 47 6,1
54 7,9 25 6,1
12 7,8 32 6,0
13 7,8 35 5,7
3 7,8 51 5,6
44 7,8 49 5,5
52 7,7 24 5,5
46 7,7 2 5,4
33 7,6 37 5,0
18 7,5 36 4,5
6 7,4 50 4,4
22 7,4 53 4,2
8 7,4 55 4,2
10 7,3
Quem perde e quem ganha Ganham • Eleitores das capitais, hoje
sub-representados
• Lideranças comunitárias e políticas locais
• Eleitores, pela possibilidade de cobrança do eleito
• Eleitores pela defesa de seus interesses específicos, com a homogeneidade interna dos distritos e a heterogeneidade entre eles
• A sociedade: com a redução do custo das campanhas e dependência de doadores mais poderosos
• Partidos bem estruturados
Perdem
• Partidos com dependência de voto de legenda
• Os que dependem de um puxador de votos
• Representantes de grupos: agronegócio, empresários. evangélicos, radialistas
• Os que dependem de campanhas mais caras
• Lideranças “encasteladas”
• Filhos de políticos
• Cabos eleitorais profissionais
Despesas declaradas ao TSE
Média de Despesas
segundo base do
TSE
Eleitos pelos dois sistemas 1.174.564
Podem SAIR com o voto distrital 1.011.790
Podem ENTRAR com o voto distrital 559.528
Total geral 1.009.871
SÃO PAULO – Município com distritos do IBGE (96)
Região Sudeste
SÃO PAULO
Município
Autoria Dr. Örjan Olsén
Situação Distrito Partido Nome completo
Colocação
no
distrito
Votos no
distrito Total de votos
FICAM 34 PMDB ANTONIO GOULART DOS REIS 1 25.486 90054
FICAM 50 PT SENIVAL PEREIRA DE MOURA 1 17.741 66139
FICAM 38 DEM MILTON LEITE DA SILVA 1 15.963 80051
FICAM 28 DEM DOMINGOS ODONE DISSEI 1 14.589 37739
FICAM 5 PP WADIH JORGE MUTRAN 1 11.776 29039
FICAM 36 PT ARSELINO ROQUE TATTO 2 11.251 59292
FICAM 7 DEM USHITARO KAMIA 1 10.623 29915
FICAM 11 PSDB CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA 1 10.587 33726
FICAM 53 PT FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCILINO 1 8.270 37878
FICAM 2 PSDB MARA CRISTINA GABRILLI 1 8.043 79912
FICAM 45 PR ANTONIO CARLOS RODRIGUES 1 7.403 43601
FICAM 20 PR ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO 1 7.317 35535
FICAM 22 PSDB ADOLFO QUINTAS GONÇALVES NETO 1 6.880 34209
FICAM 47 PT ANTONIO DONATO MADORMO 1 6.835 50388
FICAM 31 PT ITALO CARDOSO ARAUJO 1 6.747 30541
FICAM 41 PSB ELISEU GABRIEL DE PIERI 1 6.471 31602
FICAM 24 PT JULIANA CARDOSO 1 6.378 30607
FICAM 44 PR AURELIO FERNANDEZ MIGUEL 1 6.139 50804
FICAM 14 PTB ADILSON ARMANDO CARVALHO AMADEU 1 5.486 41686
FICAM 18 PSDB CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JÚNIOR 1 5.253 50536
Fragmentação de voto – Vereadores São Paulo
CENSO DEMOGRÁFICO IBGE Realizado pelo IBGE a cada 10 anos divide os municípios em células com uma média aproximada de 300 domicílios. São Paulo possui 13.278 setores (Censo 2000) Cada setor possui informações sobre: Domicilio (78 variáveis) – nº de domicílios, nº de moradores por domicílio, tipo (casa, apartamento, cômodo), condição de ocupação (alugado, próprio,etc), abastecimento de água e esgoto, destino do lixo Instrução (102 variáveis) – pessoas alfabetizadas por idades e sexo Pessoas (342 variáveis) – pessoas residentes por sexo, relação com o responsável pelo domicílio (idade e sexo) Responsáveis (514 variáveis) – perfil do responsável pelo domicílio por sexo, idade, instrução e rendimento mensal do responsável (nominal e em s.m.)
Segmentação Socioeconômica: setores censitários que
são usados para ajuste fino de fronteiras entre distritos
Segmentação socioeconômica por Setor Censitário (censo de 2000):
distritos tenderão a agrupar segmentos socioeconômicos semelhantes
Área mais pobre
Segmentação socioeconômica de Capão Redondo
(Censo 2000)
Área de pobreza predominante
Segmentação do Morumbi (Censo 2000)
Área mista de extremos de riqueza a extremos de pobreza
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