VARGEM - SCEDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO 2011 - 2020
VARGEM - SC
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EDUCAÇÃO
DIRETRIZES DO PNE - 2011/2021, EXPRESSAS NO PL
8.035/2010 I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais;
IV - melhoria da qualidade do ensino;
V - formação para o trabalho e para a cidadania;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção
do produto interno bruto, que assegure atendimento ás necessidades de expansão, com padrão
de qualidade e equidade;
IX - valorização dos profissionais da educação; e
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, e à sustentabilidade sócio-
ambiental.
VARGEM - SC
META 01:
EDUCAÇÃO
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da
população de quatro e cinco anos, e ampliar a
oferta de educação infantil de forma a atender,
no mínimo, aos seguintes percentuais da
população de até três anos: 30% até o quinto
ano de vigência deste PME e 50% dessa
população até o último ano.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
POPULAÇÃO ATENDIDA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
MODALIDADE
SISTEMATOTAL DE CRIANÇAS
ATENDIDAS
TOTAL DE CRIANÇAS
NÃO ATENDIDA
S
TOTAL DE
CRIANÇAS
MUNICIPAL OUTROS
Nº U.E02*
Nº ALUNOS
Nº U.E
0
Nº ALUN
OS0
CRECHE02 34 x x 34 92 126
PRÉ- ESCOLA
02 70 x x 70 128 198
TOTAL 04 104 x x 104 220 324
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POPULAÇÃO ATENDIDA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
1.1. Ampliar a oferta de matrículas na Educação Infantil
Pública de 0 a 4 anos através da construção de novas
unidades e ampliação das já existentes, com base em
diagnóstico da realidade, de acordo com os padrões de
qualidade da Legislação Vigente, com recurso próprio e
adesão Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública
de Educação Infantil (PROINFANCIA).
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012 2013X
2014X
2015X
2016X
2017X
2018X
2019X
2020X
2021X
1.2. Oferecer durante a vigência do plano, vagas para a Educação Infantil que atendam a demanda de alunos, para os turnos integrais, matutino,
vespertino e ou horários diversificados.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
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2016X
2017 2018 2019 2020 2021
1.3. Elaborar as Diretrizes Curriculares para Educação
Infantil do Município.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
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2014X
2015X
2016X
2017 2018 2019 2020 2021
1.4. Estimular a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e cursos de
formação para professores da educação infantil, de modo a garantir a construção de currículos capazes de incorporar os avanços
das ciências no atendimento da população de 4 e 5 anos.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
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2018X
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1.5. Buscar parcerias com instituições sem fins lucrativos,
para aquisição de materiais pedagógicos, a fim de
melhorar o atendimento na Educação Infantil.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
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2018X
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2020X
2021X
1.6. Possibilitar, na Educação Infantil, a matrícula de alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento , altas habilidades ou super dotação, complementado
por atendimento educacional especializado quando necessário.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO 2012
X2013
X2014
X2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.7. Avaliar, até no ano de 2014, a Educação Infantil com base em
instrumentos próprios do CME, tendo como referência os instrumentos nacionais, a fim de
aferir a infra-estrutura física, o quadro de pessoal e os recursos pedagógicos e de
acessibilidade empregados na creche e na pré-escola.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012 2013 2014X
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.8. Assegurar e ampliar a qualidade dos espaços físicos e brinquedos de parques, prevendo espaços externos
arborizados, de acordo com os padrões estabelecidos pelo CME na educação vigente, nas instituições de Educação
Infantil.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
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2021X
1.9. Fomentar a formação inicial e continuada de
profissionais do magistério para a educação infantil.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
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2020X
2021X
1.10. Fomentar, até 2020, o atendimento das crianças do campo na educação infantil
por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação, evitando o deslocamento das
crianças de forma a atender as comunidades rurais.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO 2012
X2013
X2014
x2015
x2016
x2017
x2018
x2019
x2020
x2021
x
1.11. Elaborar, a partir do ano de 2012, juntamente com o Conselho Municipal
de Educação, diretrizes quanto ao número de alunos e de vagas por turno na educação infantil, de acordo com o que estabelece o Sistema Municipal de
Educação vigente.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
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2017X
2018X
2019X
2020X
2021X
1.12. Assegurar a implementação de bibliotecas
nas unidades de educação infantil, com acervo adequado
para criança e professor.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012 2013X
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2018X
2019X
2020X
2021X
1.13. Elaborar diagnóstico da infraestrutura e acessibilidade
para Educação Especial no Município, pelo Conselho Municipal de Educação.
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2018X
2019X
2020X
2021X
1.14. Implantar e garantir o acesso a rede mundial de computadores em banda larga de
alta velocidade na educação Infantil e no ensino fundamental por meio da compra de
equipamentos para a implantação de laboratórios, promovendo a utilização
pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
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2018X
2019X
2020X
2021X
1.15. Garantir que a avaliação na Educação Infantil seja feita por meio de
acompanhamento e registro do desenvolvimento integral da criança, sem o
caráter de promoção, não se construindo pré requisito para o acesso ao Ensino
Fundamental.
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CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
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2018X
2019X
2020X
2021X
1.16. Disponibilizar o atendimento na educação Infantil para a população do campo de 4 a 5 anos, de acordo com as especificidades da comunidade rural.
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VARGEM - SC
META 02:
EDUCAÇÃO
Garantir para toda população de seis a
quatorze anos, o ensino fundamental de
nove anos.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
POPULAÇÃO ATENDIDA NO ENSINO FUNDAMENTAL
MODALIDADE
SISTEMATOTAL DE CRIANÇAS ATENDIDAS
TOTAL DE CRIANÇAS
NÃO ATENDIDAS
TOTAL DE CRIANÇASMUNICIPAL ESTADUAL
Nº U.E03
Nº ALUNOS
Nº U.E01*
Nº ALUNOS
0
SÉRIES INICIAIS 03 215 01 40 255
SÉRIES FINAIS 0 0 01 162 162
TOTAL 03 215 01 202 417# 41 464
•Escola Estadual atende as duas modalidades de ensino.# Sendo 06 crianças freqüentadoras da APAE
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POPULAÇÃO – MATRICULAS EM
ESCOLAS
FAIXAS ETÁRIAS
Nᵒ DE CRIANÇAS
NÚMERO DE ALUNOS POR SISTEMAEDUCAÇ
ÃO INFANTI
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SÉRIES INICIAIS
SÉRIES FINAIS
ENSINO MÉDIO
CURSO TÉCNICO
FACULDADE - PÓS
EDUCAÇÃO ESP.
ANALFAB FORA DA ESCOLA
0-4 ANOS 126 34 - - - 924 – 6 ANOS 198 70 - - 1286 – 14 ANOS 464 - 423 - - 41
14 A 17 ANOS 186 01 59 70 01 05 01 01 48
18 A 21 ANOS 205 - - - 36 10 02 03 154
DE 22 A 35 ANOS 308 - 03 01 05 10 10 279
DE 36 A 50 ANOS 347 - - 01 11 32
ACIMA DE 50 ANOS 594 - - 08 95
TOTAL 2428 104 424 59 109 03 20 32 141 742
RELAÇÃO: POPULAÇÃO/ MATRÍCULAS
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
2.1. Viabilizar, até 2020, que a população de 6 a 14 anos
conclua o ensino fundamental.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
2.2. Ofertar, aos alunos de 06 a 14 anos, estudos de
recuperação contínua e paralela.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
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2.3. Zelar pela frequência dos alunos, identificando os motivos das
ausências e da baixa frequência incluindo o trabalho sócio assistencial através da assistência social, conselho tutelar, CRAS e psicólogos e outros.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
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2.4. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos
educandos e de estimulo a habilidades, por meio da ampliação de tempo de
permanência do aluno na escola.
CRONOGRAMAANO
DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
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2.5. Criar uma assessoria pedagógica para dar apoio aos professores,
visando melhorar a qualidade de ensino.
CRONOGRAMAANO
DE EXECUÇÃO
2012X
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VARGEM - SC
META 03:
EDUCAÇÃO
Universalizar o atendimento escolar para toda a população de
quinze a dezessete anos, elevando a matrícula dessa faixa
etária no ensino médio.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
POPULAÇÃO ATENDIDA NO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
MODALIDADE
SISTEMATOTAL DE ALUNOS
ATENDIDOS
TOTAL DA POPULAÇÃO ATENDIDAS
ESTADUAL PRIVADO
Nº U.E
Nº ALUNOS
Nº U.E Nº ALUNOS
ENSINO MÉDIO
01 109 0
ENSINO MÉDIO
TÉCNICO
0 0 03
TOTAL 01 03 417# 41•Escola Estadual atende as duas modalidades de ensino.# Sendo 06 crianças freqüentadoras da APAE
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
POPULAÇÃO – MATRICULAS
EM
ESCOLAS
FAIXAS ETÁRIA
S
Nᵒ DE
CRIANÇA
S
NÚMERO DE ALUNOS POR SISTEMAEDUCAÇÃ
O INFANTIL
SÉRIES INICIAIS
SÉRIES FINAIS
ENSINO MÉDIO
CURSO TÉCNICO
FACULDADE - PÓS
EDUCAÇÃO ESP.
ANALFAB FORA DA ESCOLA
0-4 ANOS 126 34 - - - 92
4 – 6 ANOS 198 70 - - 128
6 – 14 ANOS 464 - 423 - - 41
14 A 17 ANOS
186 01 59 70 01 05 01 01 48
18 A 21 ANOS
205 - - - 36 10 02 03 154
DE 22 A 35 ANOS
308 - 03 01 05 10 10 279
DE 36 A 50 ANOS
347 - - 01 11 32
ACIMA DE 50 ANOS
594 - - 08 95
TOTAL 2428 104 424 59 109 03 20 32 141 742
RELAÇÃO: POPULAÇÃO/ MATRÍCULAS
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
3.1. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para
toda a população de 15 a 17 anos na correlação da
idade/série.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
2015X
2016X
2017 2018 2019 2020 2021
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
3.2. Implementar, até 2020, políticas de prevenção a
evasão escolar motivadas por quaisquer formas de
discriminação.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
2015X
2016X
2017X
2018X
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2020X
2021X
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
3.3. Incentivar a matrícula no ensino médio, por meio da
sensibilização quanto a necessidade do mercado de
trabalho e melhoria das condições de vida.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
2015X
2016X
2017X
2018X
2019X
2020X
2021X
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3.4. Manter programas de formação continuada para
educadores.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
2015X
2016X
2017X
2018X
2019X
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2021X
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VARGEM - SC
META 04:
EDUCAÇÃO
Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar aos
alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em classes, escolas
ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for
possível sua integração nas classes comuns.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
4.1. Universalizar, durante a vigência deste plano, o atendimento escolar
aos estudantes com deficiência, transtornos globais de
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de
ensino.CRONOGRAMA
ANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
2015X
2016X
2017X
2018X
2019X
2020X
2021X
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
4.2. Matricular na rede pública de ensino os estudantes com
deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
2015X
2016X
2017X
2018X
2019X
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4.3. Oferecer formação continuada para os
educadores.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
2015X
2016X
2017X
2018X
2019X
2020X
2021X
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
4.4. Oferecer material de apoio para os estudantes
de acordo com a necessidade e o tipo de
deficiência. CRONOGRAMA
ANO DE EXECUÇÃO
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
4.5. Prestar serviços de apoio específico para os alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação que necessitem de suporte intensivo, com profissionais
capacitados/habilitados.CRONOGRAMA
ANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
2015X
2016X
2017X
2018X
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2021X
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
4.6. Reestruturar as escolas municipais de educação
especial, na perspectiva da educação bilíngüe.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
2015X
2016X
2017X
2018X
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2021X
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
4.7. Avaliar os alunos com quadros de deficiência e indicar a
utilização de recursos de tecnologia assistiva.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012X
2013X
2014X
2015X
2016X
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4.8. Eliminar as barreiras arquitetônicas de acesso.
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4.9. Celebrar parcerias com serviços de saúde, para atendimento clínico e
terapêutico aos alunos.
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4.10. Credenciar e formalizar convênios com Governo Federal
e Estadual, através do SINE, SENAC, UHE e outras instituições especializadas, para atendimento
no contraturno escolar.Explicar quaisCRONOGRAMA
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4.11. Criar salas multifuncional.
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4.12. Assegurar a aquisição de equipamentos e materiais
necessários, para o desenvolvimento dos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação.
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4.13. Contabilizar, para fins de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), as
matrículas de educandos da educação regular da rede pública que recebem atendimento
educacional especializado complementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na
educação básica regular.
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4.14. Ampliar a oferta de atendimento educacional
especializado complementar aos alunos matriculados na rede
regular.
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4.15. Ampliar atividades relacionadas ao esporte para
atender os portadores de necessidades educativas
especiais.
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4.16. Criar acessibilidade nos espaços escolares.
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META 05:
EDUCAÇÃO
Assegurar a alfabetização de todas as crianças até o final do
segundo ano do ensino fundamental.
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5.1. Elaborar diretrizes curriculares para o 1º e 2º
ano do ensino fundamental.
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5.2. Rever o currículo 1º e 2º ano do ensino fundamental,
adaptando-o às necessidades da alfabetização.
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5.3. Oferecer através da Secretaria Municipal de Educação 80 (oitenta)
horas anuais de formação continuada com certificação para os professores da Educação Infantil e
1º e 2º ano do ensino fundamental, durante todos os anos de vigência
deste PME. CRONOGRAMA
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5.4. Garantir que todos os professores alfabetizadores sejam
habilitados com formação em nível superior em sua área de atuação.
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5.5. Aplicar exame periódico específico para aferir a alfabetização das crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental,
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
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5.6. Oferecer em contra turno escolar uma turma de acompanhamento da alfabetização (correção de fluxo
na alfabetização) para alunos a partir do 2º ano do ensino fundamental com defasagem na alfabetização.
Assegurar que do primeiro até o último ano de vigência deste PME seja oferecidos a estes alunos com
defasagem na alfabetização projeto especial de alfabetização de acordo com a teoria pós
construtivista, com professores devidamente formados e acompanhamento, através de um
coordenador da Secretaria Municipal de Educação, também devidamente formado na teoria pós
construtivista.CRONOGRAMA
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5.7. Realizar anualmente e em todos os anos de vigência deste PME, “Seminário de Boas Práticas na Alfabetização”, com
todas as escolas municipais, para socialização de experiências inovadoras.
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5.8. Garantir espaço físico adequado para alunos e professores
alfabetizadores como: sala de aula adequada, biblioteca, espaço para recreação em todas as escolas da
rede municipal.
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5.9. Garantir que todas as turmas de Educação Infantil e 1º e 2º ano do ensino fundamental tenham material didático,
livros, jogos, material pedagógico e tecnológico com quantidade e qualidade
suficiente e adequada à alfabetização.
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5.10. Garantir por meio da elaboração de diretrizes de funcionamento da
educação no município (CME), para que todas as turmas de alfabetização
tenham atendimento especializado nas escolas multisseriadas, as turmas serão atendidas juntamente com séries afins,
1° e 2° ano em especial.
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5.11. Submeter os professores alfabetizadores a testes anuais de
qualificação para exercer sua função, conforme prevê o Sistema Municipal.
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5.12. Manter projetos no contraturno escolar , com atividades recreativas,
buscando completar a falta de habilidade física do educando.
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META 06:
EDUCAÇÃO
Oferecer educação em tempo integral para os alunos das
escolas públicas de educação básica no município, implantando
30%, até no quinto ano deste PME, e para metade, no último
ano de sua vigência.
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6.1. Rever e planejar reformas das estruturas físicas das escolas municipais, a partir do primeiro
ano de vigência deste PME.
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6.2. Elaborar projetos para ampliação e construção de novas estruturas físicas das escolas da
rede municipal, inclusive espaços para atividades esportivas,
artísticas e culturais.CRONOGRAMA
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6.3. Buscar parcerias nas esferas Federal e Estadual para a
construção e ampliação das escolas do município.
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6.4. Elaborar projetos que ofereçam atividades diferenciadas para atender alunos em período integral, a partir do
terceiro ano de vigência deste PME, reformulando o Projeto Político
Pedagógico de cada unidade escolar.
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6.5. Oferecer educação em tempo integral para os alunos do Grupo Escolar Padre
Alberto Leopoldo Bosing, a partir de 2016, iniciando pelo 1º ano do ensino fundamental
e sucessivamente até o 5º ano do ensino fundamental.
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6.6. Oferecer capacitação aos profissionais que irão trabalhar com alunos que frequentarem a
escola em tempo integral.
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6.7. Garantir transporte escolar aos estudantes que
frequentarem as escolas públicas de educação básica em tempo
integral.
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6.8. Adequar o currículo da educação básica planejando o tempo
escolar, a fim de garantir o cumprimento da matriz curricular prevista para a Educação integral.
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VARGEM - SC
META 07:
EDUCAÇÃO
FOMENTAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODAS ETAPAS E MODALIDADES, COM MELHORIA DO
FLUXO ESCOLAR E DA APRENDIZAGEM DE MODO A ATINGIR AS SEGUINTES MÉDIAS NACIONAIS PARA O
IDEB:1º ano 3º ano 5º ano 7º ano 10º ano
Anos iniciais do ensino
fundamental
4,9 5.2 5,5 5,7 6,0
Anos finais do ensino
fundamental
4,4 4.7 5.0 5.2 5.5
Ensino médio3,9 4.3 4.7 5.0 5.2
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VARGEM - SC
EDUCAÇÃO
DADOS DO IDEB- MÉDIA DO MUNICIPIO
IDEB 2005 2007 2009 2011
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3,5 4,3 5,5 -
ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3,8 3,4 4,O -
ENSINO MÉDIO - - - -
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DADOS DO IDEB DO MUNICIPIO DE VARGEM
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2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Anos iniciais do ensino
fundamental 5.6 5.7 5.9 6.0 6.1 6.3 6.5
Anos finais do ensino
fundamental 4.0 - 4.7 5.0 5.3 5.5 5.8
PROJEÇÃO MUNICIPALPARA O IDEB
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7.1. Fixar, acompanhar e divulgar bienalmente os resultados do IDEB das
escolas, das redes públicas da Educação Básica.
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7.2. Aprimorar continuamente os
instrumentos de avaliação da qualidade do ensino
fundamental e médio.CRONOGRAMA
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
7.3. Garantir transporte gratuito para todos os estudantes da educação básica
mediante renovação da frota de veículos, de acordo com especificações definidas pelo Inmetro, assegurando monitores para cada veículo, de acordo com as
necessidades.
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7.4. Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para o ensino
fundamental e médio, assegurada a diversidade de métodos e propostas
pedagógicas, bem como o acompanhamento dos resultados nos
sistemas de ensino que forem aplicados.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
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7.5. Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação
das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, que assegurem a melhoria do
fluxo escolar e aprendizagem dos estudantes.
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7.6. Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros às escolas da rede municipal, com vistas a ampliação da
participação da comunidade escolar no planejamento, na aplicação dos recursos e no
desenvolvimento da gestão democrática efetiva.
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7. 7. Prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para utilização pedagógica no ambiente escolar a
todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental do município.
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7. 8. Estabelecer diretrizes pedagógicas para a educação básica
de competência do município (educação infantil e ensino fundamental) respeitada a
diversidade regional e local.
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7. 9. Informatizar a gestão das escolas municipais e da Secretaria Municipal de Educação e fornecer
formação Técnica para professores e técnicos da Secretaria Municipal de
Educação.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
7.10. Garantir políticas de combate à violência nas escolas e construção de
uma cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a
comunidade escolar.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
7.11. Implementar políticas de inclusão, permanência e sucesso na escola para
adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua, assegurando-se os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente de que trata a Lei
nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
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7.12. Garantir o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos termos da Lei nº
10.639, de 9 de janeiro de 2003, e da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, por meio de ações colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnico-racial, conselhos
escolares, equipes pedagógicas e com a sociedade civil em geral.
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7.13. Assegurar, as todas as escolas de educação básica da rede municipal, água tratada e
saneamento básico; energia elétrica; acesso a rede mundial de computadores em banda larga de alta
velocidade; acessibilidade à pessoa com deficiência; acesso a bibliotecas; acesso a espaços para a prática de esportes; acesso a bens culturais e à arte; equipamentos e laboratórios de ciências.
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7.14. Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal
com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação
seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas
educacionais.
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7.15. Promover a articulação dos programas da área da educação com os de outras áreas,
como: saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte, cultura, possibilitando a criação de uma rede de apoio integral às famílias, que as ajude a garantir melhores condições para o
aprendizado dos estudantes.
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7.16. Universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da educação, no município, o
atendimento aos estudantes da rede pública de educação básica por meio de
ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
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7.17. Estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e
atendimento à saúde e integridade física, mental e moral dos profissionais da educação, estabelecendo convênio (Plano de Saúde) para os profissionais da
educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional, promovendo atividades de lazer e viagens
culturais.
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META 08:
EDUCAÇÃO
Elevar a escolaridade média da população de dezoito a vinte e nove anos, de modo a
alcançar o mínimo de nove anos de estudo no quinto ano de vigência deste PME, e de doze anos de estudo no último ano, para as populações do campo, da região, e igualar a
escolaridade média entre grupos de cor e raça.
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8.1. Realizar diagnóstico para identificar a população de dezoito a vinte e nove anos, que estão fora da
escola e com baixa escolaridade e oferecer qualificação adequada a
cada um.
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8.2. Elaborar projetos, cursos técnicos para o atendimento
educacional da população desta faixa etária.
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8.3. Promover parcerias e programas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais
considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade/série.
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8.4. Oferecer transporte escolar gratuito a todos os
alunos desta faixa etária que se encontram na condição de baixa escolaridade, conforme
meta.CRONOGRAMA
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8.5. Divulgar e contribuir para o aumento de matrícula dos alunos desta faixa etária na
educação profissional técnica.
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8.6. Colaborar com a rede estadual de ensino para garantia de
frequência e apoio a aprendizagem de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses estudantes
na rede pública de ensino.
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8.7. Respeitar a opção sexual , de cada indivíduo para evitar exclusão.
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META 09:
EDUCAÇÃO
Elevar a taxa de alfabetização da população com
quinze anos ou mais e, reduzir o
analfabetismo absoluto e a taxa de
analfabetismo funcional; ofertando vagas de
educação de jovens e adultos durante a
vigência deste PME.
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9.1. Assegurar, através de convênios com o Estado, a oferta gratuita da educação de jovens e
adultos a todos os que não tiveram acesso a educação básica
em idade própria. CRONOGRAMA
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9.2. Implementar, através de convênio com o Estado, programas
de alfabetização de jovens e adultos num processo contínuo que
corresponda as expectativas da clientela existente.
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9.3. Promover o acesso do Ensino Fundamental e garantir
acesso a exames de reclassificação e de certificação
de aprendizagem.
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9.4. Articular juntamente com a área da saúde o atendimento para
alunos analfabetos que estejam frequentando classe de EJA e que
necessitem de atendimento.
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9.5. Assegurar, em conjunto com o Estado, o transporte
coletivo municipal para jovens acima de 15 anos, que se
encontrem na condição de analfabetismo.
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9.6. Buscar parcerias com empresas públicas e privadas instaladas no
município, para conscientização dos funcionários analfabetos para
frequentarem turmas especiais de alfabetização.
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META 10:
EDUCAÇÃO
Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma
integrada à educação profissional nos anos finais do
ensino fundamental e no ensino médio.
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10.1. Buscar programas de jovens e adultos voltados a conclusão do ensino
fundamental, articulado com a política de geração de trabalho e renda afim de
promover a formação profissional inicial.
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10.2. Articular a oferta da educação de jovens e adultos, promovendo parcerias com o órgão responsável por esta modalidade de ensino, oferecendo espaço físico, material didático e
pedagógico, transporte escolar e recursos humanos.
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META 11:
EDUCAÇÃO
Incentivar a oferta de matrícula da educação profissional técnica de
nível médio.
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11.1. Fomentar a expansão da oferta de cursos de educação profissional na
rede pública, através de convênios com o Estado , para as diversas
modalidades de ensino profissional.
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11.2. Buscar cursos de formação profissional , para melhorar o currículo do aluno, através de
parceria com SESI, SENAI e outras instituições afins.
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11.3. Manter e, ou, ampliar o convênio com o Estado para o
transporte de alunos que frequentam a educação profissional
técnica em nível médio em outros municípios.
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META 12:
EDUCAÇÃO
Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior da
população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a
qualidade da oferta e expansão no segmento público e privado.
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12.1. Elaborar estudos a fim de oferecer subsídios para ampliar oferta de vagas no
ensino superior em Universidades públicas, privadas e comunitárias, através de
transporte coletivo gratuito na região ou de acordo com propostas a serem analisada
pelo poder Público Municipal. CRONOGRAMA
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12.2. Apoiar a oferta da educação superior pública gratuita
prioritariamente para a formação de professores da educação básica,
sobretudo para atender o déficit dos profissionais em áreas prioritárias.
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12.3. Oferecer licença (parcial ou integral) remunerado a
professores Municipais efetivos e demais profissionais da
educação, que estiverem cursando o mestrado.
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META 13:
EDUCAÇÃO
Elevar gradualmente a taxa de matrículas para professores e
demais profissionais da educação da rede municipal no pós-
graduação lato e stricto sensu.
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FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE VARGEM
Nível Ensino Médio
Cursando Graduação
Graduação - Licenciatura
Graduação Bacharel
Especialista - Latu Sensu
Mestrado - Stricto Sensu
Doutorado - Stricto Sensu
EDUCAÇÃO INFANTIL e FUNDAMENTAL
04 04 0 0 27 0 0
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13.1. Elaborar um programa municipal de financiamento
de pós-graduação, lato e stricto sensu.
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13.2. Buscar parcerias junto as universidades para criação de
projetos que estimulem e favoreçam o atendimento aos universitários.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
13.3. Divulgar os programas de financiamento estudantil como por exemplo o do Fundo de
Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de
12 de julho de 2001, à pós-graduação stricto sensu, especialmente ao mestrado profissional.
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META 14:
EDUCAÇÃO
Garantir, que todos os professores da educação básica possuam formação
específica de nível superior, através da parceria e colaboração entre a União,
Estado e o Município, possibilitando uma política de formação e valorização dos profissionais da licenciatura na área de
atuação.
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14.1. Implementar programas específicos para formação de
professores.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
14.2. Valorizar o estágio nos cursos de licenciatura, visando um trabalho
sistemático de conexão entre a formação acadêmica dos graduandos
e as demandas da rede pública de educação básica.
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14.3. Criar e consolidar, em 2013, um blog para subsidiar
o professor na preparação das aulas.
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META 15:
EDUCAÇÃO
Fomentar a FORMAÇÃO em nível de pós-graduação LATU SENSU aos professores da educação básica,
garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação,
considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos
sistemas de ensino.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
15.1. Garantir a oferta nos cursos de formação continuada a todos
os profissionais do magistério em sua área de graduação.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
15.2. Divulgar o sistema nacional de formação de
professores (PARFOR), incentivando o aumento de
inscrições nos cursos.CRONOGRAMA
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2012X
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
15.3. Prever, no plano de carreira dos profissionais de educação do
Município licença remunerada para qualificação profissional em
nível de pós-graduação stricto sensu.
CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
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VARGEM - SC
META 16:
EDUCAÇÃO
Valorizar os profissionais do magistério da rede pública
municipal de educação básica, a fim de
acompanhar no plano de as definições do PNE.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
16.1. Constituir grupos de estudos com representação do Estado, do município, dos
trabalhadores em educação para acompanhamento da atualização
progressiva do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
16.2. Acompanhar a evolução do piso salarial por meio da
pesquisa nacional, de acordo com a lei 11.738/08.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
16.3. Atualizar, no âmbito do município o plano de
carreira para o magistério conforme as necessidades.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
16.4. Garantir em âmbito municipal a aplicação do piso salarial nacional na carreira
do magistério.CRONOGRAMA
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
16.5. Buscar junto a União recursos financeiros para que as
metas de valorização dos profissionais de educação sejam
atingidas.CRONOGRAMA
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VARGEM - SC
META 17:
EDUCAÇÃO
Assegurar, a revisão do plano de carreira para os profissionais da
educação básica pública mantendo como referência no mínimo o piso salarial nacional
profissional, definido em lei federal, nos termos do art. 206,
VIII, da Constituição Federal.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
17.1. Estruturar os sistemas de ensino buscando atingir, em seu quadro de profissionais do magistério, 90% de servidores nomeados em cargos de
provimento efetivo em efetivo exercício na rede pública de educação.
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17.2. Instituir programa de acompanhamento para professores
iniciantes, supervisionado por profissional do magistério com experiência de ensino, a fim
de fundamentar, com base em avaliação documentada, a decisão pela efetivação ou
não efetivação do professor ao final do estágio probatório.
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17.3. Fomentar a oferta para a continuidade da elevação da
escolaridade de nível fundamental e médio destinados a formação de
funcionários de escolas em regime de colaboração com os sistemas de
ensino. CRONOGRAMA
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17.4. Implantar, no prazo de um ano de vigência desta lei, política de
formação continuada para funcionários de escola.
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17.5. Realizar, no prazo de dois anos de vigência desta lei, em regime de
colaboração com os sistemas de ensino o senso de funcionários de
escola de educação básica.
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17.6. Garantir que o plano de cargos e salários do magistério seja atualizado e
revisado periodicamente, com a participação da categoria, do Executivo,
Legislativo e Sindicato, se houver.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
17.7. Assegurar o aumento da regência de classe, de 15% para 20%, a partir do quarto ano de
vigência deste PME e de 20% para 25% no último ano deste PME.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
17.8. Elaborar e implantar plano de saúde para os
profissionais da educação.
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VARGEM - SC
META 18:
EDUCAÇÃO
Assegurar condições, para efetivação da gestão
democrática da educação, no âmbito das escolas
públicas.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
18.1. Incentivar e oportunizar qualificação específica e continuada para Gestores Escolares, membros
dos Conselhos Escolares (APP e Conselho Deliberativo) e membros
dos Conselhos Municipais.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
18.2. Criar e fortalecer Conselhos Escolares,
possibilitando a discussão e acompanhamento das ações
desenvolvidas no âmbito Educacional Municipal.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
18.3. Definir critérios para o provimento dos cargos de
Gestores Escolares conforme diretrizes estabelecidas nos planos de cargos e salários
vigente. CRONOGRAMA
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VARGEM - SC
META 19:
EDUCAÇÃO
Prever sempre que necessário, o aumento do investimento público direto, ampliando o percentual de
25% em educação de forma a atingir o pleno desenvolvimento deste
plano.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
19.1. Garantir fonte de financiamento permanente e
sustentável para todas as etapas e modalidades da educação
pública municipal.
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19.2. Aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de
acompanhamento da arrecadação da contribuição social do salário-educação.
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19.3. Destinar recursos mensais, de acordo com o número de alunos, através de repasse direto às escolas da rede
municipal de ensino.
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19.4. Fortalecer os mecanismos e os instrumentos que promovam a
transparência e controle social na utilização dos recursos públicos
aplicados em educação.
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19.5. Acompanhar, através do conselho do FUNDEB e do Conselho Municipal de Educação a aplicação
dos recursos destinados a educação pública municipal.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
19.6. Criar Fundo Municipal de Educação, administrado pelo
gestor municipal da educação e pelo Conselho Municipal de
Educação.CRONOGRAMA
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19.7. Realizar anualmente Fórum de Educação para
acompanhamento da Educação Municipal.
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VARGEM - SC
META 20:
EDUCAÇÃO
Incluir nos currículos de Educação Básica Municipal conteúdos de
educação sócio ambiental.
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VARGEM - SCEDUCAÇÃO
20.1. Acrescentar no currículo das escolas de Educação Básica
a temática ambiental, como forma de conscientização para
as futuras gerações. CRONOGRAMA
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