D.O.M.Ano XIII Edição Nº
756
Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba
Estado do Rio de Janeiro, 30 de Novembro de 2017. Secretaria de Comunicação
Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
MANGARATIBAP R E F E I T U R A
Escola de Mangaratiba realiza Feira Cultural e destaca valores e origens da história afro na cidade e no país
A escola municipal Maria Augusta Lopes, que fica no Centro de Mangaratiba, realizou na última sexta-feira (24), sua 1ª Feira Cultural com os alunos do primeiro segmento (2 a 11 anos), resgatando e valorizando as origens e a história afro no Brasil, e em especial em Mangaratiba. O tema da feira foi “Os laços da formação de nosso povo”. O evento foi aberto à visitação dos pais e os pequenos tiveram seus trabalhos expostos. Peças teatrais, coreografias, materiais confeccionados sobre cultura, culinária, tradições, costumes e vestuário foram algumas atrações da feira. A história, cultura e tradições do negro em Mangaratiba foi um dos destaques da exposição. Uma das diretoras da unidade, Fabiana Sampaio, parabenizou os alunos e professores pelo evento. “Todos adoraram. Os pais ficaram encantados com os trabalhos realizados pelos seus filhos. Temos que
Valorizando as origens
manter a história e a cultura de nosso país sempre viva, e a escolha do tema se deu pelo Dia da Consciência Negra, comemorado no último dia 20 de novembro. A vinda do negro para a cidade influenciou diretamente na construção do nosso patrimônio cultural riquíssimo, tanto material quanto imaterial”, concluiu a diretora.
A Educação Infantil apresentou os trabalhos construídos de acordo com literaturas que abordaram o tema “africanidade/cultura afro-brasileira, além de coreografias e danças. As turmas do primeiro ao quinto ano apresentaram os temas: culinária; influências nas vestimentas e ornamentação; curiosidades e particularidades na contribuição dos negros para
a construção de Mangaratiba; racismo, seus aspectos culturais através do tempo; história do negro dentro da história de Mangaratiba, com imagens, maquetes, pinturas e pesquisas fotográficas. O evento ainda contou com desfile de moda e apresentação de capoeira.
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PrefeitoAarão de Moura Brito Neto
Vice-PrefeitoRenildo Brandão
Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior
Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho
Secretário Municipal de Administração e SuprimentosCristina Magalhães Honório
Controladoria Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould
Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Paulo das Fontes
LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa
Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho
Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva
Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez
Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos
PresidenteVitor Tenório Santos
Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano
1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral
2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão
Vereadores:Cecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRodrigo Santos BondimRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira
Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira (Interinamente)
Secretário Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito
Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros
Presidente do Instituto José Miguel
Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino
ABANDONO DE CARGOSolicitamos o comparecimento da Sra. VIVIANE SCHULZ OSVALDT, RG nº 102956711 – Detran/RJ, Portaria de nomeação nº 592/2016, ao Departamento Pessoal no prazo de 72 horas, sob pena de caracterizar Abandono de Cargo, conforme Art. 149, inciso II e Art. 155, da Lei nº 05/91 – Prefeitura Municipal de Mangaratiba.
PORTARIA N.º 3897 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2607/2017, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) MICHELLE LAVOSIER AZEVEDO, do Cargo de PROFESSOR I - LÍNGUA PORTUGUESA, matrícula n° 10267, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data, conforme processo nº 13267/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 10 de novembro de 2017.
Aarão de Moura Brito NetoPrefeito
PORTARIA N.º 3898 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 3846 de 02 de outubro de 2017, que exonerou a(o) servidor(a) SILVANA SILVA CARDOSO, matrícula n° 4510, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR DE
ADJUNTO NÍVEL I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 11 de novembro de 2017.
Aarão de Moura Brito NetoPrefeito
PORTARIA N.º 3899 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3024/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) JOSUÉ FERNANDES SANTIAGO JUNIOR, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 09 de novembro de 2017 .
PORTARIA N.º 3900 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2069/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) LINDINALVA DA SILVA ANDRADE, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2017 .
PORTARIA N.º 3901 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas
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atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) ROSE DA SILVA COELHO, matrícula n° 2172, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 10 de novembro de 2017, conforme processo n.º 13237/2017.
PORTARIA N.º 3902 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) FLAVIA LARA, matrícula n° 1373, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 06 de novembro de 2017, conforme processo n.º 13012/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 16 de novembro de 2017.
Aarão de Moura Brito NetoPrefeito
PORTARIA N.º 3905 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1570/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) BIANCA SAMPAIO DORIA, do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2017 .
PORTARIA N.º 3906 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2426/17, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) ANGÉLICA KISHIMOTO PINTO TEIXEIRA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, símbolo ASSIII, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2017 .
PORTARIA Nº 3907 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 1030/2004,RESOLVE:DEMITIR o(a) senhor(a) TARCISIO OLIVEIRA CASTRO, do
cargo de SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 3506, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2017, com fundamento no Art. 149, inciso II c/c Art. 155, da Lei nº 05/91, em cumprimento a decisão exarada nos autos do Processo nº 10550/2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 22 de novembro de 2017.
Aarão de Moura Brito NetoPrefeito
PORTARIA N.º 3909 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0592/2016, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) VIVIANE SCHULZ OSVALDT, do Cargo de INSEPOR DE ALUNOS, matrícula n° 3482, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de27 de novembro de 2017, conforme processo nº 13735/2017.
PORTARIA N.º 3910 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1988/2016, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) JULIANA PETZEN, do Cargo de MEDICO CLÍNICO GERAL, matrícula n° 10198, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data, conforme processo nº 13770/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 28 de novembro de 2017.
Aarão de Moura Brito NetoPrefeito
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12575/2016 FINS DE PUBLICAÇÃO.Locatário: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Locador: ANTONIO ALVES DA SILVA – CPF sob o n°309.149.306-72Modalidade: Termo Aditivo - artigo 65, inciso I, alínea “a”da Lei n.º 8.666/93.Objeto: O presente termo tem por escopo alteração da Cláusula Segunda- Do Prazo e Quarta-Da Dotação Orçamentária, constante no Contrato de Locação nº 012/2016, oriundo da Dispensa de Licitação n° 012/2016, cujo objeto é a locação de imóvel situado a Rua Dr. Rubião Junior, n° 29,
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Centro/Mangaratiba - RJ destinado a instalação da SEDE DO PONTO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Valor: O Valor mensal do presente aluguel é de R$ 5.914,80 (cinco mil novecentos e quatorze reais e oitenta centavos).Prazo: O presente instrumento fica prorrogado por 12 (meses) contados a partir da assinatura deste instrumento.Data da Assinatura: 08 de Novembro 2017.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011228/2013 APENSADO AO 11197/2014 FINS DE PUBLICAÇÃO.Contratante: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – CNPJ N° 34.028.316/0002-94Modalidade: Termo Aditivo - artigo 62, §3°, II da Lei n.º 8.666/93.Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original.Valor: O Valor total estimado em R$ 100.00,00 (Cem mil reais)Prazo: O presente instrumento fica prorrogado por 12 (meses) contados a partir de 03/12/2017.Data da Assinatura: 22 de Novembro 2017.
PORTARIA Nº 556 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade ao (a) servidor (a) CAMILA DE ANDRADE ABRAHÃO JUVENCIO, ENFERMEIRA, matrícula nº 10189, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 30/11/2017 a 29/03/2018 conforme processo nº 753/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 27 de novembro de 2017.
Conceição A. S. da C. FlorentinoPresidente
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Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação
Assessoria de imprensa
Jornalistas Responsáveis:Claud BernardHeider RangelSuelen ParisTalita Girão
Diagramação:Marlos Nogueira
Fotografia:Jorge Alves Pereira
Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias
Tiragem:1.000 Exemplares
EXPEDIENTE
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