UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
UNIJUI
Ciência Política e Teoria do EstadoProf. Djalma CremoneseMayara Franco Sausen
Democracia em Kelsen
Ijuí, 23/06/2008
•Para Kelsen, o Direito é
um sistema normativo,
formado por normas válidas e coercitivas.
Construção do Direito em Kelsen
Normas válidas, Dentro do Ordena-
mento Jurídico
DIREITO
Normas Jurídicas, em um Dever-Ser
Norma Fundamental
Fundamentação da democracia em Kelsen
DEMOCRACIA
LIBERDADE IGUALDADE
•A democracia em Kelsen funda-se em “dois postulados da
nossa razão prática”: Liberdade e igualdade.
•A democracia se fundamenta no
indivíduo como valor absoluto.
•Quando em sociedade o homem é livre na medida em
que participa da formação do Estado.
•O cidadão só é livre através da vontade geral, quando está de acordo com a
maioria.
•A exigência de uma maioria absoluta, para tomada de
decisões representa uma aproximação
com a idéia de liberdade.
•Não havendo contraposição entre a maioria e a minoria não há democracia!
• A liberdade e igualdade não são
valores decorrentes de uma escolha, mas sim
os pressupostos de qualquer operação de
escolha
•Kelsen diz: “Se quisermos ser todos
realmente iguais, devemos deixar-nos
comandar”
•Kelsen defende a democracia com o sufrágio universal, promovido pelos partidos políticos.
•Kelsen considera os partidos políticos um
dos mais importantes
elementos da democracia real.
•O modelo de democracia em
Kelsen aclamava o Nazismo
•Uma vez no poder, o nacional-socialismo
poderia ter sua constitucionalidade contestada, já que
eliminava a liberdade.
• Kelsen entende a democracia como
uma forma de governo mais
funcionalmente ajustada.
•Para Kelsen não existe uma relação entre democracia e
religião.
•Outras formas de governos existem,
porém aclamam outros valores que não são a
igualdade e humanidade, como
prega a democracia.
•A tolerância, os direitos das minorias, a liberdade de
expressão e a liberdade de pensamento, características
da democracia, não têm lugar num governo baseado
na crença de valores absolutos.
•Fontes pesquisadas:
- KELSEN, Hans; Teoria Pura do Direito- KELSEN, Hans; Teoria Pura do Direito- KELSEN, Hans; A democracia- KELSEN, Hans; A essência e o valor da
democracia.- Revista Jurídica Virtual nº 5, Setembro 1999
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