UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ
CAMPUS DE CAICÓ – DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DO CERES
ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA
EXCLUSÃO EDUCACIONAL? O ALUNADO NEGRO EM ESCOLAS PRIVADAS
EM CAICÓ
CAICÓ
2016
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA
EXCLUSÃO EDUCACIONAL? O ALUNADO NEGRO EM ESCOLAS PRIVADAS
EM CAICÓ
Trabalho de Conclusão de Curso, na
modalidade Artigo, apresentado ao Curso de
Especialização em História e Cultura Africana
e Afro-Brasileira, da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, Centro de Ensino
Superior do Seridó, Campus de Caicó,
Departamento de História, como requisito
parcial para obtenção do grau de Especialista,
sob orientação da Prof.ª Drª. Maria de Fátima
Garcia.
CAICÓ
2016
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 05
2 OS NEGROS NA SOCIEDADE APÓS A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA ................ 06
3 A POPULAÇÃO NEGRA E O SISTEMA EDUCACIONAL NO BRASIL ....................... 09
3.1 UMA BREVE DISCUSSÃO DE COR/RAÇA................................................................. 17
4 O ALUNADO NEGRO EM ESCOLAS PRIVADAS EM CAICÓ. ................................. 21
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................30
6 FONTES ................................................................................................................................ 31
7 REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 32
ANEXOS..................................................................................................................................35
ANEXO 1..................................................................................................................................35
ANEXO 2..................................................................................................................................36
ANEXO 3..................................................................................................................................37
4
EXCLUSÃO EDUCACIONAL? O ALUNADO NEGRO EM ESCOLAS PRIVADAS
EM CAICÓ
Maria Auxiliadora Oliveira da Silva
Maria de Fátima Garcia – Orientadora - UFRN/CERES/DEDUC
RESUMO
A pesquisa teve como propósito estudar sobre a presença do negro em escolas privadas na
cidade de Caicó, tendo como fonte de estudo o Educandário Santa Teresinha. O objetivo de
trabalhar o alunado negro em escola privada dá-se por se perceber como é insignificante o
número de pessoas negras em escolas privadas e a dificuldade de se assumirem como negras.
Para atingir esses objetivos traçamos como caminho metodológico a aplicação de
questionários os quais oferecem sustentação para a realização do estudo. Os fundamentos
teóricos têm como base os principais autores que abordam a temática, e suas contribuições,
tais como: Albuquerque (2007) e Fraga Filho (2007), que discute a história do negro no Brasil
sendo contada a partir da perspectiva do negro em seu livro ―Uma história do negro no Brasil
(2006). Munanga, (2004) com a difícil tarefa de definir quem é negro no Brasil, pois ―muitos
brasileiros aparentemente brancos trazem marcadores genéticos africanos‖, o que torna-se
difícil classificar quem (não) é negro. Uma outra contribuição se dará através de Lopes (2000)
que, em sua tese de doutorado - Caminhos e descaminhos da inclusão: o aluno negro, no
sistema educacional, discute o negro no sistema educacional brasileiro, assim como Gomes e
Silva (2002) sobre discussões acerca do papel da educação escolar nas relações étnico-raciais
e a formação de professores para tal exercício, como também outros autores que abordam a
temática. Portanto, a pesquisa traz a discussão, para que possamos conhecer, a real situação
enfrentada pela população negra no campo educacional, principalmente, nas escolas privadas
na cidade de Caicó. Os resultados finais demonstram que o número dos alunos que se
autodeclaram negros ainda é bem reduzido.
Palavras-chave: Educação privada, alunado negro, exclusão educacional, Educandário Santa
Teresinha, Caicó.
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1 INTRODUÇÃO
O racismo é um crime perfeito no Brasil, porque
quem o comete acha que a culpa está na própria
vítima. Além do mais, destrói a consciência dos
cidadãos brasileiros sobre a questão racial. Nesse
sentido é um crime perfeito1. (MUNANGA,
Kabengela. 2012).
Este trabalho buscou fazer um estudo sobre o alunado negro em escolas privadas na
cidade de Caicó, tendo como fonte de estudo o Educandário Santa Teresinha, sendo este
pioneiro na educação privada, não só em Caicó, mas na região do Seridó. Considerado como
espaço da classe média caicoense, embora receba alunos da classe baixa com a concessão de
bolsas integrais e parciais, sendo ainda, um dos maiores da rede de ensino privado.
O interesse de desenvolver no educandário deu-se por ser um espaço frequentado pela
pesquisadora, na condição de docente, a qual percebe no espaço escolar quão irrelevante é o
número de alunos negros, embora não seja apenas uma realidade do educandário, mas como
também de outros espaços educacionais privados em Caicó.
Pesquisas mostram que as escolas privadas recebem um número reduzido de alunos
negros, estando estes, em sua maioria, em escolas públicas. Assim, quais os motivos que
levariam esses alunos a não frequentarem os espaços educacionais privados? Seriam por
questões socioeconômicas das famílias negras ou por causa do preconceito e discriminação da
cor da pele ou classe social? Ou ainda, por termos um sistema educacional excludente,
intolerante ao multiculturalismo e a diversidade étnico-racial. Por que a dificuldade de muitos
afrodescendentes de se assumirem como negros? O preconceito no Brasil ainda é bem
presente, a discriminação por causa da cor da pele está impregnada no discurso, na forma de
agir e no olhar das pessoas, como relata Munanga quando esteve em um restaurante com sua
família: ―em meu segundo casamento (que é inter-racial) percebia aquelas ―olhadas‖ – mulher
branca, filhos negros do primeiro casamento e filhos mestiços do segundo, ninguém me
expulsa desses lugares, mas via as ―olhadas2‖. Para Munanga, essa resistência em se aceitar
como negros decorre do sistema racista brasileiro, assim, mesmo uma pessoa com fenótipos
1 MUNANGA, kabengele. O racismo no Brasil é um crime perfeito. Disponível em:
http://www.revistaforum.com.br/2012/02/09/nosso-racismo-e-um-crime-perfeito/. Acessado em 03 de maio de 2016. 2 MUNANGA, Kabengele. A educação colabora para perpetuar o racismo. Carta Capital. Disponível em:
http://www.viomundo.com.br/politica/kabengele-munanga-a-educacao-colabora-para-a-perpetuacao-do-
racismo.html. Acessado em 30 de abril de 2016.
6
africanos, se identifica como moreno-escuro e não negro. Para Lopes (2000), há uma
tendência em branquear ou clarear a cor da pele, surgindo um mosaico de termos, tais como:
marrons-bombons, morenos claros, morenos escuros, dentre outros.
Embora o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, utilize as categorias
pardo e preto como classificação do negro, em nossa pesquisa adotamos o critério da
categoria negro ao invés de preto na aplicação da autodeclaração de cor, baseado no Sistema
de Avaliação da Educação Básica (SAEB), amparado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP.
A educação é um instrumento importante de mudança de mentalidade. Portanto,
partindo do pressuposto de que o papel da escolada é fundamental para a construção de uma
sociedade mais democrática, onde todos tenham os mesmos direitos, independente de sua
classe social ou cor da pele, a pesquisa busca fazer um estudo sobre a presença do alunado
negro em escolas privadas, mostrando o quanto é reduzido o número de alunos, assim como a
resistência e as causas de não declararem como negras.
2 OS NEGROS NA SOCIEDADE APÓS A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA
Quando ocorreu a abolição dos escravos no Brasil em 1888, estes foram jogados a sua
própria sorte. O fato de ter uma lei3 que lhes dava ―liberdade‖ da condição de escravo, não
significaria que estes seriam iguais ou aceitos na sociedade como os brancos. Não sendo
instruídos ou preparados para inseri-los na sociedade, foram discriminados e marginalizados
pela população branca. Assim, qual seria o destino dessa população que durante séculos fora
escravizada?
Muitos migraram para as cidades em busca de algum meio de sobrevivência,
deparando com o subemprego ou atividades informais, crescendo, com isso, o número de
ambulantes nas ruas; as mulheres domésticas, lavandeiras, sendo ainda vistas como prostitutas
nas ruas, indo viver em áreas periféricas, formando os cortiços, barracões e favelas, quando
não ficavam perambulando pelas ruas. Outros permaneceram nas propriedades vendendo sua
força de trabalho, assim como outros que foram para a zona rural no interior desenvolver
agricultura e também trabalhar com a pecuária.
3 A Lei Áurea foi criada em 1888 com o propósito de libertar todos os escravos, sendo assinada pela princesa
Isabel que era regente do Brasil na época.
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Diante de toda essa situação imposta ao negro, após a libertação, tornou-se visível a
desigualdade social entre negros e brancos, em que a pobreza atinge mais os negros do que os
brancos. Isso decorre da forma como foram tratados ao serem trazidos de seus países de
origem e utilizados como mão de obra escrava, somando-se o preconceito, a discriminação e a
falta de oportunidade na sociedade, o que iria refletir em todos os aspectos. Assim, conforme
Fernandes (2008, p.164 -165):
A questão de como ―ganhar a vida‖ surgia como um grave dilema para o
negro e o mulato. Malgrado o afastamento do regime servil, nada alterara o
estado de coisa que produzia o inevitável desajustamento estrutural do antigo
agente do trabalho escravo no regime competitivo. As posições mais
cobiçadas se mantinham ―fechadas‖ e inacessíveis; as posições ―abertas‖
eram seletivas segundo critérios que só episodicamente podiam favorecer
pequeno número de ―elementos de cor‖. O negro e o mulato, que ficaram à
margem da eclosão da ordem social competitiva, continuavam na mesma
situação em seus desdobramentos históricos posteriores.
Agora ―libertos‖ e desamparados, os negros tinham muitas dificuldades para se inserir
no mercado de trabalho, pois o preconceito em relação à mão de obra brasileira era alarmante,
por termos, naquele período, uma sociedade mestiça de recém-libertos, composta por negros,
mulatos e ainda analfabeta, daí, a preferência pelos imigrantes. “Sendo assim os brancos,
depois os mulatos, é que tinham maiores chances de conseguir e manter empregos, em
detrimento das pessoas de pele mais escura‖ (ALBUQUERQUE, FRAGA FILHO, 2006,
p.260).
Outra preocupação no Brasil era a mistura racial que era vista como a degeneração e
atraso da sociedade; assim, a miscigenação deveria ser evitada. As teorias raciais do século
XIX que defendiam a superioridade da raça branca ganham destaque na Europa e tiveram
uma boa aceitação no Brasil.
Reproduzindo o pensamento de Louiz Agassiz, apud Giarola (2010) vai dizer que, ―o
país era o maior exemplo de deterioração decorrente do amálgama de raças, que se apaga
rapidamente as melhores qualidades do homem branco, do negro e do índio, deixando um tipo
física e mental tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia‖. Embora a miscigenação fosse
vista como sinônimo de degeneração racial e social, assim como atraso e estagnação da
sociedade, no Brasil:
a esperança era que, em médio e longo prazo, o país se tornasse
predominantemente branco. E o caminho para o branqueamento era a
miscigenação. Desse modo a ―raça branca‖, considerada mais evoluída,
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corrigiria as marcas deixadas na população brasileira por aquelas tidas como
―raças inferiores‖, negros e índios (ALBUQUERQUE, 2007, p. 207).
A elite brasileira apostava na teoria do embranquecimento, que se dava através da
mistura de raça, com imigrantes, negros e com a população de brancos brasileira. Acreditava-
se que a mistura racial de brancos daria uma população mais clara, com caracteres físicos de
branco; mesmo que levasse mais de um século, após algum tempo o mestiço e o negro
estariam extintos do país. Já para Munanga (2004), ele diz que, se hipoteticamente o
embranquecimento tivesse sido completado, ―a realidade racial brasileira teria sido outra‖, ao
invés de uma sociedade ideologicamente projetada, branca, nascia uma nova sociedade plural
constituída de mestiços, índios, brancos e asiáticos, em ―cujas combinações em proporções
desiguais dão ao Brasil seu colorido atual‖. Para Albuquerque (2007, p. 209):
O ideal de embranquecimento continuou a fazer parte explícita dos projetos
do governo brasileiro até a década de 1930. Com isso foi se estabelecendo
no Brasil a ideia de raça como critério fundamental e perverso de
classificação social, fazendo das características físicas e culturais das
pessoas justificativas para a desigualdade. Cor da pele, formato do nariz,
textura de cabelo, assim como comportamentos, formas de vestir, de comer,
festejar eram tidos, naquela época, como marcas de origem racial e,
consequentemente, de nível cultural e civilizatório. As pretensas diferenças
raciais fundamentaram um projeto político.
Além da extinção através da miscigenação contavam ainda com a alta mortalidade da
população negra, devido às péssimas condições em que viviam, sem nenhuma infraestrutura,
sem acesso à saúde, saneamento básico, moradia, uma vez que, os cortiços, barracões eram
seus habitats em áreas periféricas; sendo assim, estavam mais vulneráveis às doenças. Ainda,
a resistência às campanhas de vacinação contribuiu para o surto de epidemias no início do
século XX, vista pelos mesmos como um meio de extingui-los através da campanha, pois não
viam a vacina com bons olhos, chegando a acreditar que ela fosse uma forma de exterminar
com as camadas mais humildes da população, nesse caso, os negros, já que a elite buscava
melhorar a imagem do Brasil através do embranquecimento, pois ―era na área da raça que os
brasileiros sentiam-se especialmente em desvantagem vis à vis a amplamente branca
Argentina, seu principal rival sul-americano‖ (SKIDMORE, 2003, 112).
Como pudemos perceber, na verdade, buscava-se uma sociedade composta por
brancos, pois sendo a mesma considerada, ideologicamente, uma raça superior, excluiria os
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mestiços, negros e índios, só assim teria uma sociedade mais avançada em seus mais diversos
aspectos.
Assim, em uma sociedade de classes, a discrepância entre brancos e negros era
evidente. Desta forma, mestiços e negros somaram-se à população pobre da sociedade, em
que a pobreza atingia principalmente a população vista como ―de cor‖, que eram as classes
menos favorecidas. Portanto, constituíram as camadas mais pobres da sociedade, sendo
vítimas do preconceito e da discriminação, embora o mito da democracia racial passasse uma
imagem de um país harmonioso independente de sua cor, o que só contribuiu para o aumento
do racismo que prevalece até os dias atuais, em que são fortemente descriminados e
marginalizados pela cor da pele, pois além de serem vítimas do racismo sofrem em
decorrência deste com a falta de oportunidades.
3 A POPULAÇÃO NEGRA E O SISTEMA EDUCACIONAL NO BRASIL
De uma forma geral, negros e mestiços tiveram muita dificuldade para se inserir na
sociedade, tanto no mercado de trabalho, quanto no sistema educacional. A exclusão da
população negra e mestiça no sistema educacional remota desde o surgimento das primeiras
escolas no período colonial em que mulheres, índios e mesmo os brancos pobres, sendo as
classes desfavorecidas, também eram excluídos, daí ser a população mais numerosa de
analfabetos.
Nos primeiros séculos da educação no Brasil a educação era restrita a uma minoria,
sendo esta à elite econômica. As primeiras escolas que surgem no período colonial são
frequentadas pelos filhos das classes mais abastadas, sendo que as mulheres, índios, escravos
e a população pobre não tinham acesso à educação. Assim,
a herança colonial pode ser tida como a formação política que desconsiderou
os interesses e necessidades da maioria da população, preocupando-se
apenas com uma parcela mínima, representada pela elite econômica. A
pedagogia jesuítica não previa a educação primária, deixando um legado
educacional distante da cultura popular. (FLASCH, MARTINS, 2009, p. 24).
Esse contexto educacional além de contribuir para o processo de exclusão da
população pobre que não tinha acesso nem ao ensino primário, resultou em um elevado índice
de analfabetos, uma vez que só beneficiou a elite através do ensino secundário e superior,
fortalecendo, assim, as estruturas hierarquias de poder e privilégios de um grupo minoritário.
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Desta forma, a educação só contribuiu para perpetuar as desigualdades sociais e a luta de
classe.
No que diz respeito à educação escolar da população negra, sendo esta vista como uma
coisa, um objeto e utilizada como mão de obra, não era nem mencionada, assim como vai
ocorrer no período imperial, mesmo após as tentativas de reformas do Marquês de Pombal,
com a implementação de um novo sistema educacional e com a criação de várias escolas, o
negro era excluído. Viviam na casa-grande, nas propriedades desenvolvendo atividades,
quando não nos centros urbanos como escravos de ganho, mesmo os libertos não tinham
acesso.
No período Imperial foi criado o Decreto Nº 1.331 – A, de fevereiro de 1854 que em
seu artigo 69 e inciso 3º proibia a frequência de escravos em escolas. A Lei do Ventre Livre
de 1871 definia que a partir de sua criação toda criança nascida de mãe escrava estaria ―livre‖.
As crianças poderiam ficar com suas mães até os oito anos de idade e sob o poder do senhor.
Segundo Fonseca (2001, p. 14):
A educação das crianças nascidas livres de escravas estava no centro
das preocupações e era apresentada como um problema que precisava
ser enfrentado com uma certa urgência. [...] o Estado deveria não só
financiar como apoiar a execução de um plano educacional destinado
a criar nessas crianças o hábito e o gosto pelo trabalho na agricultura,
―fonte primeira da riqueza do país‖.
Essas crianças nada conheceram de liberdade, ou seja, era uma liberdade disfarçada,
pois viviam nas senzalas juntamente com suas mães desenvolvendo atividades assim como as
demais pessoas que viviam naqueles espaços. Após esse período o senhor poderia entregar ao
Estado e receber uma indenização, sendo entregue a uma instituição governamental que
ficaria responsável pelo seu cuidado e educação. Para Fonseca (2001, p. 21):
o verdadeiro desamparo dessas crianças encontrava-se na própria Lei do
Ventre Livre, que as manteve na condição de ―escravas‖ ao permitir que os
senhores se servissem dos seus trabalhos até os 21 anos, como de fato
aconteceu com a maioria absoluta delas em todas as regiões do Império.
Algumas crianças que foram entregues às instituições, no que diz respeito à educação,
suas práticas eram mais voltadas para o trabalho e nada havia de escolarização, ou melhor,
nada recebiam de educação. Outra opção era utilizar a mão de obra ―livre‖ até os 21 anos de
idade, sendo esta a opção mais adotada pelo senhor. Desta forma, muitos senhores buscavam
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crianças órfãs e desamparadas para serem ―educadas‖ sobre a sua tutela em suas propriedades,
utilizando-as como mão de obra para suprir a carência de trabalhadores em suas fazendas
juntos com os demais escravos. No que diz respeito à educação, ainda Fonseca (2001, p. 30),
interpretando o pensamento da época:
o contato com escravos e africanos também poderia contaminar, sobretudo
as crianças, com aspectos de uma cultura primitiva que, de acordo com a
mentalidade da época, remontava à África. Nesse sentido, a interação entre
escravos e pessoas livres nos estabelecimentos de ensino, reafirmaria, ou
―legalizaria‖, esse contato, visto como prejudicial à formação da boa
sociedade.
Assim, quando ocorreu a libertação dos escravos não foi criada nenhuma lei de
amparo educacional para que os recém-libertos pudessem frequentar as escolas. Mesmo após
a criação da Lei Áurea de 1888, que lhes dava ―liberdade‖, crianças e jovem se viam
obrigados a trabalhar para ajudarem na renda familiar, sem contar que eram marginalizados
pela sociedade, vítimas do preconceito, vistos como uma ameaça à sociedade.
Como já vimos em relação ao mercado de trabalho, no âmbito educacional não foi
diferente, o acesso à educação era limitado à classe mais abastarda, enquanto negros e
mestiços eram excluídos do sistema educacional. O processo educacional seguiu um processo
social excludente da maioria da população pobre e marginalizada. Portanto, ―é somente a
partir do século XX que a escola vivencia por volta dos anos 20 e 30, quando muitas
mudanças econômicas, políticas, culturais e sociais ocorrem‖ (PENIN, VIEIRA, 2002, p. 16).
Foi através de muita luta que a população negra se inseriu no processo educacional, mas
sempre em condições de desvantagens em relação à população branca e com um número
reduzido de alunos nas escolas.
No Brasil, as iniciativas para estabelecer uma educação plural e
inclusiva perpassam todo o século XX. Entre os vários exemplos,
destaca-se, nos anos de 1930, a Frente Negra Brasileira, que elegeu
como um de seus compromissos a luta por uma educação que
contemplasse a História da África e dos povos negros e combatesse
práticas discriminatórias sofridas pelas crianças no ambiente escolar.
Na década de 1940, o Teatro Experimental do Negro (TEM), liderado
por Abdias do Nascimento, discutiu a formação global das pessoas
negras, indicando políticas públicas que já se constituíam como as
primeiras propostas de ação afirmativa no Brasil.4
4 BRASIL, Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da
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No início do século XX organizações, associações e movimentos foram criados com o
propósito de enfrentamento a situações as quais passavam a população negra, e atender às
suas necessidades. Com isso, vários espaços foram criados para que o negro pudesse
frequentar, como salões de dança, clubes de recreação e futebol, pois eram barrados pelos
brancos racistas que não admitiam a entrada de ―homens de cor‖. Um caso específico
aconteceu em 1921 quando o presidente Epitácio Pessoa proibiu a escalação de um jogador
negro de jogar pelo Brasil num campeonato na Argentina.
A criação da Frente Negra Brasileira (FNB) em 1931 foi de grande relevância para as
reivindicações e a luta da população negra contra a discriminação e o preconceito. Além de
dedicar-se à atividade educacional, esportiva e social, partiu também para o campo político,
constituindo-se em um partido político em 19365. ―A maior novidade da FNB foi propor que
participar como negros da vida política do país seria o caminho mais eficaz para superar as
desigualdades raciais. Em resumo, a integração política seria o primeiro passo para a
integração social e econômica‖ (ALBUQUERQUE, FRAGA FILHO, 2006, p. 265). Atuou
ainda como uma entidade sindical em defesa da classe trabalhadora negra. De acordo com o
depoimento do senhor Francisco Lucrécio6, apud Albuquerque e Fraga Filho (2006, p. 264):
A Frente Negra sempre achou que a luta do negro deveria partir da
educação, então ela se preocupou muito em criar os departamentos
esportivo, educacional, social, assistencial, e tinha também o departamento
de imprensa e biblioteca. Todos giravam em torno da Frente Negra, inclusive
as escolas de alfabetização, conseguimos do estado quatro professoras.
Depois, mais tarde foi que enveredou para a política.
Diversos movimentos, mobilizações foram realizadas para terem acesso à educação
escolar, devido sofrerem as mais cruéis formas de preconceito e discriminação. Ainda
desenvolveram ações de combate à discriminação racial e formularam diversas propostas de
inclusão social da população afrodescendente. Uma nova frente de luta vai se dar com a
criação da imprensa pela população negra, sendo fundamental no processo de organização e
educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Brasília: MEC,
SECADI. 5 ―No ano seguinte, 1937, alegando a existência de uma conspiração comunista no país, nos moldes de uma
anterior ocorrida em 1935, Getúlio Vargas estabeleceu um regime ditatorial denominado Estado Novo. Acabou
com a liberdade de organização política e sindical, de imprensa, de palavra e de manifestação pública. Todos os
partidos foram dissolvidos, inclusive a Frente Negra Brasileira‖. (ALBUQUERQUE, FRAGA FILHO, 2006, p.
271). 6 Um dos fundadores da Frente Nacional Brasileira (FNB).
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reivindicação, em que jornais discutiam a situação vivenciada pelos negros, já que a grande
imprensa não lhes dava espaço, ou quando noticiava, passava uma série de imagens negativas,
como por exemplo, com ações de desordens, violência nas ruas, envolvimento com brigas,
furto etc. Era fortemente carregado de preconceito e discriminação racial. De acordo com
Albuquerque e Fraga Filho (2006, p.266 - 267):
A expectativa da comunidade negra era de que o Estado assumisse a ideia de
um país mestiço onde o racismo não fosse tolerado e, ao mesmo tempo,
amparasse a população negra que sofria com a pobreza, o analfabetismo, a
prostituição e o alcoolismo. Era o desejo de um Estado forte, capaz de
garantir a cidadania aos negros da ―raça brasileira‖. Assim, eles esperavam
que a sociedade os reconhecesse como parte da nação, como agentes
formadores da ―raça mestiça‖.
Outro meio de luta da população negra vai se dar através do Teatro Experimental do
Negro (TEN) criado em 1945 com o propósito de contestar a discriminação racial, valorizar a
herança africana através da promoção das tradições culturais, assim como também formar
atores e dramaturgos afro-brasileiros. Assim,
a atuação do TEN foi fundamental na organização da Convenção Nacional
do Negro Brasileiro, em maio de 1949, e do Iº Congresso do Negro
Brasileiro, em 1950. Uma das questões discutidas pelo TEN foi a introjeção
do racismo pela população negra, expressa na aceitação do ideal de
embranquecimento e na supervalorização dos padrões estéticos brancos. (ALBUQUERQUE, FRAGA FILHO, 2006, p. 272).
O Movimento Negro da década de 1950 era visto pela elite branca como um afronte à
população, portanto, deveria ser desarticulado. As práticas de racismo e preconceito eram
constantes em todas as esferas da sociedade. Assim, houve várias reações por parte dos
militantes negros que já não mais admitia esse tipo de práticas. Com isso,
o Congresso aprovou, em 1951, um projeto de lei de autoria do deputado
Afonso Arinos. A chamada lei Afonso Arinos definia como crime de
contravenção a restrição do acesso de alguém a serviços, educação e
empregos públicos por causa da cor da pele. Essa lei não teve qualquer
eficácia no combate ao preconceito racial. (ALBUQUERQUE, FRAGA
FILHO, 2006, p. 272).
Na verdade, essa lei não trouxe nenhuma eficácia para a população negra, pois muitas
denúncias eram feitas na polícia, até mesmo na imprensa e os noticiários divulgavam, mas os
acusados em nada eram punidos, e os negros continuaram sozinhos nessa luta em superação
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ao preconceito racial. Assim, formularam estratégias de luta, através da imprensa, criada por
eles mesmos, dos movimentos sociais e através de reivindicações. Os movimentos negros
foram se tornando mais consistentes a partir da década de 1950 e ganhando cada vez mais
força e adeptos. ―Ativistas negros desenvolveram ações de combate à discriminação racial e
formularam diversas propostas de inclusão social da população afro-brasileira‖
(ALBUQUERQUE, FRAGA FILHO, 2006, p. 255). Dentre as reivindicações estava a
questão educacional, onde a discrepância entre alunos brancos e negros nas escolas eram bem
visíveis, daí ser a população negra, em sua maioria, analfabeta pela falta de oportunidade e
políticas de inserção. Não obstante,
a inserção da história da África e do negro no Brasil, no currículo escolar do
país, foi defendida pelo Movimento Negro Unificado (MNU), uma das
organizações do movimento negro brasileiro, em 1978. Ao logo da década
1980, o Movimento Social Negro, intelectuais e pesquisadores da área da
educação produziram um amplo debate sobre a importância de um currículo
escolar que refletisse a diversidade étnico-racial da sociedade brasileira. No
âmbito do movimento negro, a Marcha Zumbi contra o Racismo, pela
Cidadania e a vida, em 1995, representou um momento de maior
aproximação e reinvindicação com propostas de políticas públicas para a
população negra, inclusive com políticas educacionais, sugerida para o
governo federal7.
Dessa luta resultou a promulgação da Lei nº 10.639 em janeiro de 2003 que trata das
relações étnico-raciais, tornando obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-
brasileira, como forma de superar as diversas formas de discriminação e preconceito
enfrentado pela população negra. Mesmo sendo criada a Lei 10.639/03 muitas instituições
escolares ainda não têm conseguido atingir as prerrogativas da mesma. Sendo assim, torna-se
indispensável que as instituições de ensino estabeleçam em seus currículos a discussão sobre a
Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana.
Em Fevereiro de 2004 o Ministério da Educação (MEC) criou a Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), sendo esta transformada
posteriormente na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
(SECADI):
7 BRASIL, Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da
educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Brasília: MEC,
SECADI, 2013. p. 07.
15
Essa secretaria surge com o desafio de desenvolver e implementar políticas
de inclusão educacional, em articulação com os sistemas de ensino,
considerando as especificidades das desigualdades brasileiras e assegurando
o respeito e valorização dos múltiplos contornos, evidenciados pela
diversidade étnico-racial, cultural, de gênero, social, ambiental e regional do
território nacional. Envolve ainda políticas de alfabetização e de jovens e
adultos, de juventude, educação ambiental, educação em direitos humanos,
educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação
escolar quilombola e educação para as relações étnico-raciais8.
As discussões sobre as ações afirmativas ganham cada vez mais espaço na sociedade
com a fomentação de políticas públicas na área educacional através do Parecer CNE/CP nº
03/2004, aprovado em março de 2004 e homologado em 19 de maio de 2004, com o propósito
de garantir o direito dos negros e cidadãos brasileiros em geral à promoção educacional nas
diversas modalidades de ensino Básico. Assim, com o intuito de fomentar e dar continuidade
às políticas de ações afirmativas, como forma de reparação, reconhecimento de sua
valorização histórica, cultural e contribuição na formação do povo brasileiro, as ações
afirmativas ou lei de cotas são ampliadas através da Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012,
com a instituição de políticas públicas para a promoção da igualdade racial e na busca de uma
sociedade mais democrata e plural, sendo resultado de muita luta da população negra que era
praticamente excluída do campo educacional pelas dificuldades de terem acesso ao sistema.
Portanto,
a lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos
federais de nível médio reservem, no mínimo, 50% das vagas para
estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede
pública. As vagas são distribuídas entre negros (pretos e pardos) e indígenas,
tendo como base as estatísticas mais recentes do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE)9.
Com isso houve um aumento dessa população nos bancos escolares, o que não
significa inclusão educacional, como diz a professora Tânia Portella, assessora da Ação
Educativa, ―o fato de haver mais de 50% de alunos negros na rede pública não significa
inclusão. "Incluir na educação não é apenas matricular, mas também ofertar garantias de
8 Op. Cit., p. 10.
9 BRASIL, Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da
educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Brasília: MEC,
SECADI, p. 8.
16
permanência, qualidade de ensino e possibilidade de prosseguir a vida acadêmica10
. Portanto,
é visível a evasão de alunos negros, mesmo nas escolas públicas. Segundo Lopes (2006, p.
22):
O preconceito racial se manifesta na escola não apenas pelas
expressões racistas entre alunos ou entre professores e alunos, mas
também pela omissão e pelo silêncio quando essas situações ocorrem,
ou, ainda, pelo mesmo silêncioe e ocultação da imagem do negro
como imagem positiva e, na contra partida pela super representação da
imagem do branco.
O ambiente escolar é um espaço responsável em desenvolver ações que contribuam na
eliminação de qualquer forma de preconceito, racismo ou descriminação racial. Para isso, é
preciso que, desde cedo, as crianças compreendam e valorizem a importância dos diferentes
grupos étnico-raciais, contribuindo, assim, na promoção dos princípios de igualdade racial.
Ainda Lopes (2006, p. 22):
A escola é uma instituição social e, portanto partilha dos valores e práticas
da sociedade a qual pertence e que seus professores são, antes de tudo,
cidadãos formados por essa mesma sociedade, portanto não se trata aqui de
culpar a escola e os professores pela perpetuação de práticas racistas que
ocorram, mas de refletir sobre o papel da escola e dos professores na
transformação dessa situação.
Assim, é primordial o trabalho do professor em sala de aula com os alunos, através de
atividades que promovam a inclusão social das crianças afrodescendentes, já que a evasão em
sala de aula tem se dado principalmente por crianças negras.
As desigualdades percebidas nas trajetórias educacionais das crianças
e dos jovens negros nas diferentes etapas e modalidades de ensino,
bem como as práticas institucionais discriminatórias e preconceituosas
determinam percursos educacionais muito distintos entre negros e
brancos (2013, p. 48)11
.
10
PORTELLA, Tânia. Pesquisa revela desigualdade entre alunos negros e brancos. Brasília: Fundação.
Palmares Fundação cultura, 2016. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?p=1602. Acessado em 10 de
fevereiro de 2016. 11
BRASIL, Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da
educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Brasília: MEC,
SECADI.
17
Diante das mais diversas situações que possam vir a surgir em sala de aula, o professor
deve estar preparado para lidar. Ignorar, fazer de conta que não viu ou ouviu, já não é mais
solução.
3.1 UMA BREVE DISCUSSÃO DE COR/RAÇA
De acordo com Guimarães (2008), a terminologia de cores tem mudado de significado
social conforme o tempo. No período colonial no Brasil, os portugueses se referiam ao termo
negro para se referir à pele mais escura e à condição de ser escravo. Os índios brasileiros por
apresentarem um tom de pele também escura, embora menos do que os negros, eram vistos
como ―negros da terra‖, designação usada para diferenciar dos africanos e a população que
não era branca, mas também não considerada negra. Ainda conforme Guimarães (2008) em
relação à mudança e classificação da cor pelo IBGE, relata que:
Nos censos, a pergunta, até 1980, era: ―Qual é a sua cor? No censo de
1872, as alternativas apresentadas eram ―branco‖, ―preto‖, ―pardo‖ e
―caboclo‖; em 1890, a categoria ―pardo‖ é substituída por ―mestiços‖;
em 1940, as categorias passam a ser ―branco‖, ―preto‖, ―amarelo‖ e
―outros‖, embora nas tabulações os ―outros‖. Em 1950 e 1980, o
respondente podia escolher entre quatro categorias ―branco‖, ―preto‖,
―pardo‖ e ―amarelo‖. Em 1960, juntou-se um novo termo, índio. Em
1991, voltasse-se às categorias de 1960, mas substitui o termo ―índio‖
por ―indígena‖, além de alterar a questão ―Qual e a sua cor/raça?‖.
Finalmente, em 2000, mantém-se a mesma pergunta e as categorias de
1991 (NOBLES, 2000, p. 104).
Em um país como o Brasil com uma grande quantidade de cores, a cor aparece como
marcador social. Segundo Gomes, ―vivemos em um país com uma estrutura racista onde a
cor da pele de uma pessoa infelizmente é mais determinante para o seu destino social do que o
seu caráter, a sua história, a sua trajetória12
‖. Assim, o preconceito racial está presente no
cotidiano, nas práticas sociais, muitas vezes disfarçado de brincadeira. Ainda Gomes ―quanto
mais a sociedade, a escola e o poder público negam a lamentável existência do racismo entre
nós, mais o racismo existente no Brasil, vai se propagando e invadindo as mentalidades, as
subjetividades e as condições sociais‖. Os negros são vítimas das mais cruéis formas de
12
GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debates sobre relações raciais no Brasil:
uma breve discussão. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wpcontent/uploads/2012/10/Alguns-
termos-e-conceitos-presentes-no-debate-sobre-Rela%C3%A7%C3%B5es-Raciais-no-Brasil-uma-breve-
discuss%C3%A3o.pdf. Acessado em 10 de janeiro de 2015.
18
preconceitos, muitos xingamentos são feitos, como feios, sujos, vistos ainda como violentos,
bandidos, dentre outros. Segundo Silva (2010), no Brasil embora haja tensas relações étnicos-
raiais entre categorias como indígena, judeus e entre tantas outras criadas pela humanidade, ao
longo de sua história, o negro e o branco são mais vividas. Assim, são ―relações marcadas
pela história de marginalização da população afrodescendente e do racismo que se transfigura
e persiste, com distintas conotações, até nossos dias‖. (SILVA, 2008).
Embora não seja uma discussão simples e levando em consideração uma longa
discussão que se tem sobre ―raça‖, Rocha e Rosemberg (2007) discute como se dá essa
classificação e denominação no Brasil contemporâneo:
A cor da pele foi introduzida como critério fundamental para diferenciar as
chamadas raças humanas no século XVIII na Europa Ocidental.
Blumenbach, fisiologista e antropólogo alemão (1752-1840), propôs uma
classificação das raças humanas, associando cor de pele e região geográfica
de origem em cinco tipos: branca ou caucasiana; negra ou etiópica; amarela
ou mongol; parda ou malaia; e vermelha ou americana. Parte dessa
terminologia passou a ser adotada no Brasil e em outros países do mundo.
As cores do espectro, quando associadas aos seres humanos, passaram a ter,
então, um sentido metafórico, não significando apenas tonalidades, ou
matizes: em dada cultura, o termo branco, no vocabulário racial, não
corresponde à cor branca quando associada a outros objetos ou seres, da
mesma forma que os termos preto, amarelo ou vermelho. O vocabulário
racial assentado em "cor da pele" penetrou o Brasil Colônia e se mantém até
os dias atuais, sendo as mesmas alternativas de cor incluídas nos inquéritos
populacionais, com pequenas variações, desde o primeiro Censo
Demográfico de 1872. Isto não significa, porém, que o mesmo termo, por
exemplo, branco ou preto, evoque os mesmos sentidos nos diferentes
contextos sociais e históricos em que têm sido empregados para diferenciar
grupos humanos.
Para Petruccelli (2000, apud ROCHA e ROSEMBERG, 2007), em sua pesquisa
lexicográfica realizada, com o propósito de buscar a datação e origem da terminologia
relacionada à cor/raça, obteve os seguintes resultados:
Em língua portuguesa e espanhola, o termo "pardo" é o mais antigo, é
definido como "de cor entre o branco e o preto, mulato" (Cunha apud
Petruccelli, 2000), e provém do latim, pardus, e do grego, pardos,
significando, nessas línguas, leopardo. A carta de Caminha já se referia aos
habitantes da terra como "pardos maneira avermelhados" (Petruccelli, 2000).
O substantivo "mulato" é proveniente do espanhol, que o utiliza desde 1525
e se origina do termo mula: "o parentesco de representações entre
mestiçagem e hibridação entre espécies e sua associação recorrente com a
infecundidade" (Bonniol, Benoist, apud Petruccelli, 2000, p.14). O termo
"mestiço", do latim tardio, mixticus, de mixtus, é particípio passivo do verbo
19
miscère, misturar. De início, seu sentido esteve restrito à descendência de
europeus e ameríndios.
Conforme o autor alguns termos são associados a coisas, objetos ou seres inanimados.
Quanto ao termo ―branco‖ aparece com uma valorização positiva e associada a leite, à neve, à
paz, a coisas boas, enquanto ―preto‖ com uma valorização negativa associada à sujeira, a
coisas satânicas, ao pecado e à inferioridade. Rosemberg, (2004, apud ROCHA e
ROSEMBERG, 2007) ―têm evidenciado que o sistema de classificação racial no Brasil é
complexo, ambíguo e fluido, resultante do processo sofisticado de combinação de elementos
da aparência: cor da pele, traços corporais (formato do nariz, lábios, tipo e cor de cabelo),
origem regional e social‖. Assim segue na discussão Sansone (2004, p. 74 apud ROCHA e
ROSEMBERG, 2007): da "aparência geral, composta pela combinação do estilo de vida (o
jeito), como o grau de instrução, a renda, o estilo em matéria de moda (cabelos, roupas,
carros) e até a simpatia ou antipatia do falante pela pessoa em questão". Ainda Rosemberg
(2005 apud ROCHA e ROSEMBERG, 2007):
Tem evidenciado que o vocabulário oficial brasileiro referente à cor/raça vai
além daquele usado pelo IBGE. A autora sustenta essa posição com base em
análise de documentos oficiais, por exemplo, os textos legais sistematizados
por Hédio Silva Jr. (1998). Nessa síntese, Rosemberg (2005) evidencia a
diversidade de vocábulos que se referem à denominação ou classificação
racial conforme o contexto social em que são empregados. Assim, por
exemplo, a expressão "afro-brasileiro" aparece mais associada ao contexto
cultural e religioso, o termo negro a contextos de explicitação de
discriminação e preconceito.
Conforme a autora ―preto e pardo, possivelmente por razões diferentes, não entram no
vocabulário de leis e decretos contemporâneos, nas provas do MEC até 2003, apesar de serem
vocábulos consagrados pelo IBGE para a classificação racial no plano demográfico da
população brasileira‖. O IBGE classifica como negras pessoas que se autodeclaram pretas e
pardas. Para Alves13
(2010), de acordo com o IBGE, pardo seria uma mistura de cor, resultado
da miscigenação, que ―seja ela mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça‖. Assim, são
pardos:
13
ALVES, José Eustáquio Diniz. Colunista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do
mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas –
ENCE/IBGE. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2010/06/28/a-definicao-de-corraca-do-ibge-artigo-
de-jose-eustaquio-diniz-alves/. Acessado em 30 de abril de 2016.
20
Os filhos de indivíduos brancos (ou indígenas) com pretos –
afrodescendentes. Mas também são pardos: o filho de uma pessoa branca
com uma indígena, o filho de uma pessoa amarela com uma indígena, o filho
de uma pessoa branca com pessoa amarela, ou os filhos de pessoas pardas
com as demais cores ou com indivíduos indígenas. Portanto, pardo são todas
as pessoas mestiças nascidas de relacionamentos sexuais entre indivíduos de
etnias diferentes.
Ainda conforme Alves é um erro classificar como negras todas as pessoas que se
declaram pardas, pois ―existem muitos no Brasil que são ameríndio-descendentes e outros que
são asiático-descendentes. Portanto, existe uma parcela da população parda no Brasil que não
tem qualquer ascendência africana‖. Os movimentos negros utilizam dois termos de
classificação racial sendo negro e branco enquanto o IBGE utiliza cinco terminologias, sendo
elas: branco, pardo, preto, amarelo e índio. Em pesquisa realizada pelo IBGE, através de um
inquérito pela Pesquisa Mensal de Emprego – PME, 1998, obteve os seguintes resultados:
No caso da categoria parda, examinando o cruzamento da pergunta aberta
com a fechada, os resultados mostram "que 77% dos que utilizam o termo
moreno na pergunta aberta se classificam como de cor parda na fechada, mas
que também 14% dos mesmos o fazem na de cor branca e 6% na de cor
preta‖ (PETRUCCELLI, 2000, p. 27 apud ROCHA e ROSEMBERG, 2007).
No questionário aberto foi perguntado qual a sua cor ou raça seguida da uma fechada
com as alternativas de acordo com a classificação do IBGE que utiliza os termos branco,
preto, pardo, amarelo e indígena. Assim, observamos a grande preferência na pergunta aberta
pelo termo moreno. Durante muito tempo o termo moreno foi bastante utilizado para designar
pessoas que não se consideravam negras, mas também não se viam como brancas.
Algumas pesquisas foram realizadas e obtiveram os resultados que se seguem.
Segundo Rocha e Rosemberg (2007), a pesquisa realizada pelo Datafolha em 1995 em que
foram formuladas perguntas abertas e fechadas com as alternativas de acordo com o IBGE o
termo branco foi o mais escolhido (42%), seguido de moreno (32%). Para Ribeiro (2010) em
sua pesquisa e de acordo com o depoimento dos alunos que foram os sujeitos de sua
investigação:
A ideia de evitação dos termos preta e negra atrela-se a um sentido de
atenuação que ambos os vocábulos possuem. Preto é uma palavra
―forte‖, isto é, oposta a pessoa bonita que é representada pela morena.
Menos forte é possuir um padrão de razoabilidade que é atribuído ao
moreno, imputando-lhe uma distância considerável com relação ao
preto, pois mesmo que aos estudantes, negro e preto sejam vistos e
21
determinados como sinônimos, o termo preto é muito mais ofensivo
que o termo negro.
O termo preto aparece como sendo mais escuro do que o negro, alguém muito preto, o
que foge da classificação do IBGE, mas que está presente nos relatos, como já mencionado.
Fausto (2002) relata a forma como eram tratados no período colonial por serem pretos: ―uma
coisa era o preto retinto em um extremo e o mulato claro em outro. Em geral, mulatos e
crioulos eram preferidos para as tarefas domésticas, artesanais e de supervisão, cabendo aos
escuros, sobretudo aos africanos, os trabalhos mais pesados‖. No Brasil, em algumas
circunstâncias e situações, ser preto ou negro, passa por processo de clareamento de cor de
acordo com a sua condição socioeconômica, embora o preconceito e a discriminação se deem
de forma camuflada, negando a sua existência. Desta forma, para Silva (1999, apud LOPES,
200, p. 20): ―quanto melhor socialmente está o indivíduo, mais branco ele se considera, e é
considerado, em contrapartida, mais preto, quanto mais pobre se encontra socialmente‖.
Assim, é como se ser preto ou negro fosse sinônimo de pobreza. Por outro lado, é visível na
mídia pessoas de condições socioeconômica favoráveis também serem vítimas de preconceito
e discriminação, como é o caso de muitos artistas e principalmente de jogadores de futebol,
assim como de famílias de classe média que não se enquadram nessas duas categorias, mas
que são vítimas de práticas racistas. Portanto, podemos perceber que o racismo, e seus
malefícios, está impregnado na sociedade e se manifesta de forma diferente nos grupos ou
classe social.
Embora o IBGE utilize as categorias parda e preta como classificação do negro, em
nossa pesquisa adotamos o critério da categoria negro ao invés de preto na aplicação da
autodeclaração de cor, baseado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB),
amparado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
INEP.
4 O ALUNADO NEGRO EM ESCOLAS PRIVADAS EM CAICÓ
A cidade de Caicó está situada na microrregião do Seridó a 256 km da capital do
Estado do Rio Grande do Norte, Natal. Conta com uma estimativa populacional de 67.259, até
o último censo de 2015.
No mês de julho é festejada a festa da padroeira da cidade, conhecida como Nossa
Senhora de Sant’Ana, sendo este considerado o maior evento sócio-religioso do estado. Em
22
2010, a festa foi tombada como patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão do Ministério da Cultura.
Em termos educacionais, conforme os dados do IBGE, conta com aproximadamente
um número de cinquenta escolas municipais, vinte e seis estaduais, vinte e duas privadas14
e
um Instituto Federal (IFRN), como também com um campus da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, assim como também com um campus da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN).
O Educandário Santa Teresinha é um dos maiores colégios da rede privada da região
do Seridó, que acolhe alunos de toda a região. Foi fundado em 1926 na cidade de Caicó de
início com a designação de colégio. A princípio destinado a um público apenas feminino, hoje
atendendo ao público tanto masculino como feminino. Sua fundação se deu por iniciativa do
Bispo da Diocese de Natal Dom José Pereira Alves juntamente com outros religiosos, sendo o
primeiro estabelecimento católico em Caicó. Atualmente funciona do Ensino Infantil ao
Médio, nos turnos manhã e tarde, e nível superior à noite. O Educandário conta com um
número de 563 alunos, localizado na rua visitador Fernandes centro da cidade. O corpo
docente é formado por religiosos (freiras) e leigos.
Em 2010 foi realizado o último censo pelo IBGE sobre raça/cor, conforme a sua
classificação15
, na cidade de Caicó, em uma população de 62. 709 obteve o seguinte resultado:
pretos (2.929), pardos (22.193), brancos (37. 145), indígena (23), amarelo (415) e não se
declarando quatro pessoas. Assim, mesmo utilizando a categoria de classificação da
população negra pelo IBGE (pretos e pardos), ainda teria uma população inferior à branca,
sendo esta majoritária.
O propósito da pesquisa, como já mencionado, dar-se por perceber uma redução de
alunos negros em escolas privadas, estando em sua maioria em escolas públicas. Assim como
em outras escolas privadas em Caicó, percebe-se o quanto é irrelevante o número de alunos
negros em sala de aula no Educandário Santa Teresinha, sendo este considerado como espaço
da classe média caicoense, embora conceda bolsas parcial e integral para alunos de classe
menos abastarda.
Para a realização da pesquisa, no primeiro momento, foi aplicado um questionário com
perguntas fechadas para que os alunos auto se declararem em relação às opções de raça/cor. O
questionário foi aplicado no ensino fundamental do 6º ao 9º ano, baseado no Sistema de
14
Escolas públicas e particulares de Caicó/RN. Disponível em: http://www.escolas.inf.br/rn/caico. Acessado em
12 de junho de 2016. 15
O IBGE trabalha com as categorias: preto, pardo, branco, amarelo e indígena, sendo que pretos e pardos
corresponde a negro.
23
Avaliação da Educação Básica16
(SAEB), que utiliza as categorias: negro, pardo, branco,
indígena e amarelo. Assim, em nossa pesquisa, adotamos o critério da categoria negro ao
invés de preto na aplicação da autodeclaração de cor.
Quadro 1 – Autodeclaração de raça/cor
Educandário Santa Teresinha - Auto
declaração de cor/raça. Ano: Turno:
Educandário Santa Teresinha - Auto
declaração de cor/raça. Ano: Turno:
Como você auto se declara:
( ) Negra ( ) Parda ( ) Branca
( ) Indígena ( ) Amarela
Como você auto se declara:
( ) Negra ( ) Parda ( ) Branca
( ) Indígena ( ) Amarela
Em outubro de 2015, foi aplicação o primeiro questionário em sala de aula. Assim,
no universo de 186 alunos responderam 170, obtendo o seguinte resultado quando perguntado
―como você auto se declara‖:
Gráfico 1 - Autodeclaração de raça/cor
FONTE: da autora da pesquisa 2016
16
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza pesquisa, estudos,
levantamentos estatísticos e avaliativos nos diversos níveis e modalidade de ensino, como através do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que se dá através da ―pesquisa por amostragem, do ensino
fundamental e médio, realizada a cada dois anos‖, composta pela a Avaliação Nacional da Educação Básica
(Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc).
6%
37%
39%
4% 14%
Autodeclaração de raça/cor
Negros
Pardos
Brancos
Indigenas
Amarelas
24
Podemos perceber no gráfico acima que o número de pessoas que se declaram como
negras é bem reduzido, apenas 10 (6%), enquanto temos um número de 67 (39%) brancos, 63
(37%) de pardos, a cor amarela aparece como a terceira mais optada, 24 (14%), ficando
apenas a indígena 6 (4%) atrás da opção negro.
Outro ponto observado que nos surpreendeu foi o número de pardos no total de 62,
porque as pessoas, mesmo da elite, já não se identificam como brancas. Observa-se também o
número de amarelos, 24, que migram da categoria branca (ver no anexo). Mesmo assim, o
número de alunos nos espaços privados ainda é bem reduzido, constituindo-se um espaço
majoritário de brancos, seguido de pardos.
Assim, percebemos que há uma discrepância relevante entre negros e brancos, uma
vez que, em um total de 170 alunos, apenas 10 alunos se declaram como negros, o que é
superado pelo número de brancos como sendo 67, como mostra o gráfico abaixo.
Gráfico 2 – Brancos e Negros
FONTE: da autora da pesquisa 2016.
Ao mesmo tempo, essa é uma situação complexa, ao ser realizado o questionário de forma
fechada, muitos que se declaram pardos, conforme seus depoimentos optaram por não ter a
opção no questionário à cor morena ou foram para a opção indígena ou amarela, mas não se
declararam negros.
87%
13%
Brancos e Negros
Branco
Negro
25
Em um segundo momento, abril de 2016, aplicamos novamente o questionário, com
perguntas aberta e fechada, como mostra o modelo abaixo:
Em 2016 quando aplicamos pela segunda vez a autodeclaração de cor, o número de
alunos do 6º ao 9º ano era de 191, respondendo 173, obtendo o seguinte resultado:
Responderam negro 8 alunos, sendo que na pergunta aberta ―se tivesse que optar por
outra cor que não consta na autodeclaração‖, a resposta foi por moreno.
Branco responderam um total de 76 alunos.
Pardo = 74 (3 moreno)
Amarelo = 8 (2 optaram por moreno)
Indígena = 5 (3 optaram por morena)
Duas pessoas que não marcaram nenhuma das opções, apenas optaram pela cor
morena, somando um número de 11 pessoas que optaram pela cor morena.
A cor morena aparece como outra opção na pergunta aberta, superando o número de
negros. Assim, mesmo com a aplicação dos dois questionários em espaços de tempo
diferentes, prevaleceu de forma majoritária, o número de alunos brancos. Comparando com o
Auto declaração de cor/raça
Como você auto se declara:
( ) Negro
Na escola, sofreu algum tipo de preconceito por ser negro? SIM ( ) Não ( )
Quais? Fale sobre
isso_____________________________________________________________________________
( ) branco
Na escola, Já sofreu algum tipo de preconceito por ser branco? SIM ( ) Não ( )
Quais? Fale sobre
isso______________________________________________________________________________
( ) pardo
Na escola, Já sofreu algum tipo de preconceito por ser pardo? SIM ( ) Não ( )
Quais? Fale sobre
isso____________________________________________________________________________
( ) Amarelo
Na escola, Já sofreu algum tipo de preconceito por ser amarelo? SIM ( ) Não ( )
Quais? Fale sobre isso________________________________________________________
( ) Indígena
Na escola, Já sofreu algum tipo de preconceito por ser amarelo? SIM ( ) Não ( )
Quais? Fale sobre isso________________________________________________________
Se tivesse que optar por outra cor que não consta na auto declaração, qual seria?
26
questionário anterior houve um aumento no número de pardos e uma redução no amarelo.
Alguns que optaram pela cor parda justificaram que haviam nascido branca, mas com o sol,
haviam ficado daquela cor. Outros justificaram que eram moreno- claros, assim como também
morenos bem clarinhos e com olhos claros. Ao se declararem negros, pardos e indígenas,
justificaram com a tendência de clareamento da pele, ao afirmarem que eram morenos de pele
e olhos claros, dentre outras que foram declaradas. Assim, a cor morena aparece como outra
opção apontada pelos alunos com tendência a branqueamento. “Quando você está diante do
negro, dizem que tem que dizer que é moreno, porque se disser que é negro, ele vai se sentir
ofendido17
‖ (MUNANGA, 2012).
De acordo com as repostas percebemos que há uma dificuldade de se declarar como
negro, o que decorre do preconceito que sofrem nos mais diversos espaços escolares ou não.
Assim, quando perguntado se já havia sofrido algum tipo de preconceito na escola, pessoas
que haviam se declarado como pardas ou negras responderam que sim (ver nos anexos), tendo
como respostas: ―me chamaram de gurila e macaco‖; de ―chocolate‖.
Diante dos resultados obtidos nos dois momentos da pesquisa, conversamos com a
coordenação da escola sobre a aplicação da lei 10.639/ 2003, se a escola já contempla a
discussão e se houve mudanças no projeto politico pedagógico para inserir e de que forma os
professores estão trabalhando em sala. Assim, nos foi passado que não existe um foco
direcionado para a discussão, como por exemplo, através de projetos ou de uma forma mais
aprofundada, mas que são trabalhados pelos professores através do conteúdo principalmente
nas datas comemorativas e que dentro da valorização da pessoa humana, enquanto negra e
índia, trabalha-se o respeito, as raças, etnias, dando margem para as disciplinas de sociologia
e filosofia. Quando perguntado se o Projeto Político Pedagógico já havia sido alterado para
contemplar a discussão, obtivemos como resposta que ainda não, mas que está para ser
atualizado e inserir.
Segundo Nilma Lino Gomes:
construir uma identidade negra positiva em uma sociedade que
historicamente, ensina aos negros, desde muito cedo, que para ser aceito é
preciso negar-se a si mesmo é um desafio enfrentado pelos negros e pelas
negras brasileiros(as). Será que, na escola, estamos atentos a essa questão?
Será que incorporamos essa realidade de maneira séria e responsável,
17
Munanga, Kabengele. Nosso racismo é um crime perfeito. Disponível em:
http://www.revistaforum.com.br/2012/02/09/nosso-racismo-e-um-crime-perfeito/. Acessado em 02 de maio de
2016.
27
quando discutimos, nos processos de formação de professores (as), sobre a
importância da diversidade cultural18
?
Pesquisas têm mostrado que nos espaço privados escolares há uma prevalência maior
de preconceito e discriminação por ser um espaço frequentado em sua maioria por alunos
brancos19
, sendo reduzido o número de negros, isto está visivelmente exposto na divulgação
das escolas no início do ano letivo, onde anúncios, cartazes e outdoor aparecem apenas com
crianças brancas e não com crianças negras, ou em outra situação, uma propaganda com
quatro crianças brancas e uma negra, mas não o inverso, uma branca e quatro negras. Assim,
perante a sociedade racista e preconceituosa que temos, esta seria ―tachado‖ de escolas de
negros, o que levaria a muitas famílias a não colocarem seus filhos.
A forma diferenciada em que são tratados contribui para a baixa estima, como sendo
incapaz, o que leva muitos a mudarem de escolas. As atribuições que são feitas a pessoas
negras, através de piadas, brincadeiras e xingamentos que desqualificam o indivíduo por
causa da cor da pele, contribuem para sua negação. A exemplo disso é o relato de Rosely
Sayão20
em seu blog:
Uma amiga, que trabalha em escola particular, contou-me um fato que
considerei importante. O filho, de seis anos e que cursa o primeiro ano do
ensino fundamental, disse a ela que não queria mais ser negro. Quando a
mãe perguntou o motivo, ele imediatamente respondeu que, sendo o único
aluno negro na escola, era diferente de todos os outros e isso o incomodava.
Basta um olhar para constatar que as escolas particulares recebem poucos
alunos negros. Mas, a questão vai além: parece-me que poucas tratam com
cuidado as questões do preconceito racial, ainda presente em pleno século
XXI. Algumas escolas particulares não têm um único aluno negro, mas isso
não é motivo para não tratar da questão, não é verdade? Afinal, esse é um
tema de nossa sociedade e não é compreensível que a educação para a
cidadania não contemple esse item nos trabalhos escolares.
Segundo Oracy Nogueira (1985), devido como é vivido o preconceito racial no Brasil,
há uma série de termos que disfarçam a condição de origem étnico-racial da população negra,
18
GOMES, Nilma Lino. Alguns Termos e Conceitos Presentes no debate sobre Relações Raciais no Brasil: uma
breve discussão. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/10/Alguns-
termos-e-conceitos-presentes-no-debate-sobre-Rela%C3%A7%C3%B5es-Raciais-no-Brasil-uma-breve-
discuss%C3%A3o.pdf. Acessado em 10 de janeiro de 2015. 19
Negros são apenas 33% na escola privada. Universidade Federal de Campina Grande. Disponível em:
http://www.ufcg.edu.br/prt_ufcg/assessoria_imprensa/mostra_noticia.php?codigo=2826. Acessado em 15 de
fevereiro de 1016. 20
Rosely Sayão é articulista, psicóloga, consultora educacional e colunista do jornal Folha de São Paulo.
Disponível em: http://www.contee.org.br/noticias/artigos/art134.asp. Acessado em 11 de abril de 2016.
28
tais como escurinho, moreno, não se dirigindo a pessoa como negra, na tentativa de amenizar
a condição de ser negro. Por outro lado, segundo Silva (1999, apud LOPES, 2006, p. 20),
aponta também a relação entre cor e classe social que se manifesta no
fenômeno do branqueamento como medida de identificação.
Agregando os conceitos da condição socioeconômica e as
características ―raciais‖, o conceito indica que a sociedade brasileira
faz com que preto e pobre sejam sinônimos. Isso graças à mobilidade
que o preconceito de marca possibilita e as profundas desigualdades
econômicas e sociais em que se encontra a maioria da população
negra em nosso país. Dessa forma, quanto melhor socialmente está o
indivíduo, mais branco ele se considera, e é considerado, em
contrapartida, mais preto, quanto mais pobre se encontra socialmente.
Assim percebemos que há uma negociação de lugares e posições na sociedade de
acordo com a condição socioeconômica, que influencia na identificação da cor. Mesmo assim,
como há um grupo pequeno da classe média negra na sociedade brasileira, daí também, uma
redução de crianças e jovens negros no sistema educacional, embora não seja fator decisivo
dessa redução.
Diversos fatores são responsáveis na ausência de alunos negros no sistema
educacional privado, como já mencionado. O perfil socioeconômico das famílias negras é um
dos indicadores que impossibilita o acesso ao ensino privado, embora não seja o principal
motivo. Há situações em que alunos negros se sentem constrangidos por serem minorias.
Assim, em um espaço majoritário de alunos brancos, em muitos casos, o aluno negro enfrenta
dificuldades de relacionamento com seus colegas. Portanto, embora,
combater ao racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e
racial, empreender reeducação das relações étnico-raciais, não seja
tarefa exclusiva da escola, mas a escola tem o papel preponderante
para a eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos
discriminados21
.
Desta forma, para que a escola juntamente com seus professores tenha êxito, é preciso a
utilização pedagógica de políticas eficazes ao combate ao racismo e à discriminação em sala
de aula, pois sabemos que o preconceito circula livremente na escola, e este não parte apenas
dos alunos, mas também de todo o corpo escolar, expresso nas atitudes, falas e ações, seja em
21
BRASIL, Ministério da Educação Conselho nacional de Educação. Parecer homologado. Despacho do
Ministério. Resolução nº1, de 17 de junho de 2014. Publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2014.
29
relação à cor ou à classe social. Portanto, só assim teremos uma educação mais inclusiva com
espaços mais democráticos e igualitários. E, ainda, superaremos a discrepância que existe
entre a escola publica e privada do alunado negro. Segundo Petronilha Silva (2012, p. 133),
uma questão importante a ser enfrentada na perspectiva de uma educação
anti-racista, uma tarefa desafiadora para professores e professoras, é
desconstruir as narrativas étnico-raciais dominante e oficiais que têm
buscado omitir e negar as contribuições de outros grupos étnicos,
particularmente, dos indígenas e dos afrodescendentes, na tentativa de privá-
los de suas memórias e histórias.
Para Gomes e Silva (2002), diante de todo o quadro de exlusão educacional a qual
viviam negros e mestiços, assim como outros grupos étnicos, os movimentos sociais como o
de ―Mulheres Negras, dos negros, dos povos indígenas e Sem Terra‖, foi importante no
sentido de pressionar, reivindicar mudanças na estrutura curricular e implementar as Leis
10.639/03 e 11. 465/2008, alterando a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional
(LDBEN), tornando-as obrigatórias ao ensino em sala de aula.
Assim, como afirma Nilma Lino Gomes (2006, p. 24), ―(...) não podemos continuar
nos escondendo atrás de um currículo escolar que silencia, impõe esteriótipos e lida de
maneira desigual, preconceituosa e discriminatória com as diferenças presentes na escola‖.
Portanto, as instituições escolares, públicas ou privadas devem buscar revisar o seu Projeto
Político Pedagógico adequando à realidade da comunidade e adotando o ensino de história e
cultura afro-brasileira e da África, como exigido na Lei 10.639/ de 2003.
30
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A população negra muito contribuiu para a formação do povo brasileiro, mas ao
mesmo tempo foi vítima do preconceito e da discriminação. A discriminação étnico-racial
impossibilitou o acesso nos diversos espaços sociais, como por exemplo, no sistema
educacional, sendo este renegado, visto como ser inferior por causa da cor da pele ou
condição social.
Durante muito tempo as discussões sobre a população negra só se dava através das
datas comemorativas em sala de aula, tratando da escravidão e sua utilização como mão de
obra no Brasil. Os movimentos sociais, como os movimentos negros, foram importantes para
o processo de luta que construíram ao longo de toda a sua trajetória. Mas ainda é preciso
avançar, pois negros nos bancos escolares ainda é minoria. ―O discurso da democracia racial
contribuiu também para camuflar o racismo e encobrir as desigualdades e os conflitos étnico-
raciais, dificultando a construção de identidade específicas e o poder de contestação dos
excluídos‖ (SILVA, ZUBARAN, 2012, p. 132).
Nos espaço privados este índice é discrepante, como mostramos na pesquisa, assim
como o preconceito nesses espaços por não serem brancos, daí tenderem a clarear a cor da
pele ao se autodeclararem. Mesmo com a criação da Lei 10.639/03 para o ambiente de ensino,
muitos professores por não terem sido preparados para lidar com a diversidade étnica cultural
e racial sentem dificuldade em sua aplicação. Assim, muitas instituições escolares ainda não
têm conseguido atingir as prerrogativas da mesma. Sendo assim, torna-se indispensável que as
instituições de ensino estabeleça em seus currículos a discussão sobre a Educação das
Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para que
desta forma possamos superar o preconceito racial que ainda é bem presente na sociedade.
Portanto, os resultados demonstraram que o número dos alunos que auto se declaram
negros ainda é bem reduzido, como mostrado nos dois momentos da aplicação do
questionário e no decorrer da discussão do trabalho. Assim, diante do exposto, podemos dizer
que há uma discrepância entre brancos e negros na escola pesquisada e uma resistência ou
dificuldade de se declararem como negros, como declarado no questionário.
O preconceito e a discriminação contribuem para sua negação e redução nos espaços
privados, embora não seja uma realidade apenas da instituição em estudo, mas de uma forma
geral, dos espaços privados, por termos um sistema ainda, excludente e intolerante ao
multiculturalismo, e uma resistência a aplicação da lei que trata das relações étnico-raciais
como exigido pelo Ministério da Educação.
31
EDUCATIONAL EXCLUSION? THE BLACK STUDENT IN PRIVATE SCHOOLS
IN CAICÓ
ABSTRACT
The research aimed to study on the presence of the black in private schools in the city of
Caico, with the source of the study St. Teresinha High school. The goal of working the black
student body in private school is given by to realize how insignificant the number of black
people in private schools and the difficulty of taking as black. To achieve these objectives we
draw as a methodological way to questionnaires which provide support for the study. The
theoretical foundations are based on the principal authors who address the issue, and their
contributions, such as Albuquerque (2007) and Fraga Filho (2007), which discusses the
history of black people in Brazil is told from the black perspective on your book "A history of
the negro in Brazil (2006). Munanga (2004) with the difficult task of defining who is black in
Brazil because "apparently many white Brazilians bring African genetic markers", which
makes it difficult to classify who is (not) black. Another contribution will be made by Lopes
(2000), in his doctoral thesis - Ways and waywardness of inclusion: the black student in the
educational system, discusses the black in the Brazilian educational system, as Gomes and
Silva (2002) on discussions about the role of school education in ethnic-racial relations and
the training of teachers for such an exercise, as well as other authors addressing the issue.
Therefore, the research brings the discussion, so that we can know the real situation faced by
the black population in the educational field, mainly in private schools in the city of Caico.
Partial results show that the number of students who are black self-declaration is still quite
low.
Keywords: Private Education, black student body, educational exclusion, St. Teresinha High
school.
6 FONTES
Além de uma vasta bibliografia de autores que discute a temática, a pesquisa teve
como fonte de estudo o Educandário Santa Teresinha na cidade de Caicó. Ainda, a análise dos
questionários aplicados em sala.
32
6 REFERÊNCIA
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35
ANEXO
ANEXO 1 – AUTODECLARAÇÃO
36
ANEXO 2 – AUTODECLARAÇÃO DE COR/RAÇA
37
ANEXO – 3 AUTODECLARAÇÃO DE COR/RAÇA
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