UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIEcircNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM SERVICcedilO SOCIAL
MOVIMENTO ESTUDANTIL E SERVICcedilO SOCIAL NO CAPITALISMO
CONTEMPORAcircNEO tendecircncias e particularidades
NATAL-RN
2009
Maria Lenira Gurgel Cavalcante
MOVIMENTO ESTUDANTIL E SERVICcedilO SOCIAL NO CAPITALISMO
CONTEMPORAcircNEO tendecircncias e particularidades
Dissertaccedilatildeo de mestrado apresentada ao programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social da Universidade federal do Rio Grande do Norte para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de mestre em Serviccedilo Social sob a orientaccedilatildeo da professora Dra Silvana Mara Morais dos Santos
NATAL-RN
2009
Catalogaccedilatildeo da Publicaccedilatildeo na Fonte UFRN Biblioteca Setorial do CCSA
Divisatildeo de Serviccedilos Teacutecnicos
Cavalcante Maria Lenira Gurgel
Movimento estudantil e servio social no capitalismo contemporneo tendncias e particularidades Maria Lenira Gurgel Cavalcante - Natal RN 2009
191 f
Orientadora Prof Dr Silvana Mara Morais dos Santos Dissertao (Mestrado) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Cincias Sociais
Aplicadas Programa de Ps-Graduao em Servio Social
1 Servio Social - Dissertao 2 Movimento estudantil ndash Dissertao 3 Capitalismo contemporneo - Dissertao 4 Universidade ndash Formao profissional - Dissertao I Santos Silvana Mara Morais dos II Universidade Federal do Rio Grande do Norte III Ttulo
RNBSCCSA CDU 364 (0433)
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais pelo incentivo compreenso e contribuio em toda a minha
caminhada acadmica e em especial no mestrado
A Jsilva (Anjo) companheiro que esteve comigo nos momentos difceis e complicados
enfrentados nesse percurso
A minha irm Lourdinha pelas preocupaes e confiana demonstrada
Ao meu cunhado Roverlan (R) sempre disponvel pra me deixar e pegar nas idas e
vindas de Natal independentes de datas e horrios
A minha amada sobrinha Kauanny que com a sinceridade de uma criana contagia
os espaos com a alegria e a simplicidade da vida alm de ter a capacidade de me
provocar risos mesmo nos momentos em que me sentia pressionada pelas
obrigaes cotidianas e exigncias caractersticas do mestrado
A minha av Antonia e a tia Ftima pelo abrigo em Natal pelo incentivo dedicado e
pelas preocupaes ocasionadas
A Silvana Mara pelas orientaes qualificadas materiais emprestados e a confiana
de que tudo daria certo
A Smya Ramos que considero co-orientadora dessa pesquisa a sua contribuio foi
significativa desde a graduao teve momentos que no meu cantinho de estudo os
seus materiais eram superiores aos meus alm disso agradeo pelo tempo
disponibilizado para ouvir minhas inquietaes e nas leituras realizadas do projeto que
culminou nesta pesquisa Muito obrigada
Aos(as) dirigentes da ENESSO sensibilizados(as) em contribuir com esta dissertao
obrigada pelo material disponibilizado entrevistas concedidas e emails respondidos
As professoras Severina Garcia e Denise Cmara pelas indicaes durante a
disciplina ldquoSeminrio de Dissertaordquo
As professoras Ivanete Boschetti e Telma Gurgel pelas observaes processadas
sobre esse trabalho
As professoras Fernanda Marques e Regina vila pela aceitao em participarem na
banca de defesa desse trabalho
A querida turma do mestrado composta por pessoas batalhadoras comprometidas
com a profisso e sempre prontas a compartilhar informaes e a socializar
experincias que se tornaram importantes no desenvolvimento das investigaes de
todos(as) por isso meus agradecimentos a Ednara Erika Henrique Ilidiana Leila
Joilma Josiane Sussany e Tssia
As amigas Ilidiana Diniz(ilidi) Ednara (Ed) e Valmara companheiras nos momentos
de angustias e superaccedilotildees durante a elaboraccedilatildeo dessa dissertaccedilatildeo haacute e tambeacutem
pela acolhida no residecircncia durante as minhas idas a Natal sempre
compartilhandomesmo que um pequeno quarto
A amiga Janaiky pela ajuda na produccedilatildeo de dados para pesquisa
Ao amigo Henrique que desde o iniacutecio acreditou na viabilidade dessa pesquisa
agradeccedilo pelos emails repassados e pelo caminho disponibilizado que facilitou a
busca de informaccedilotildees sobre a ENESSO
A Larisse Rodrigues pela excelente monografia produzida sobre o MESS e pelas
trocas de informaccedilotildees
RESUMO
A dissertaccedilatildeo analisa a direccedilatildeo social do Movimento Estudantil de Serviccedilo Social(MESS)por meio da atuaccedilatildeo da Executiva Nacional dos(as) estudantes de Serviccedilo Social(ENESSO) no que se refere a sua posiccedilatildeo poliacutetica sobre Universidade e Formaccedilatildeo profissional no periacuteodo de 2003-2008 Do ponto de vista teoacuterico-metodoloacutegico o objeto de estudo foi apreendido em suas determinaccedilotildees estruturais conjunturais e geracionais considerando a crise contemporacircnea do capital e suas implicaccedilotildees na relaccedilatildeo Estado e Sociedade com ecircnfase nas particularidades e mudanccedilas na Universidade e nas exigecircncias postas no acircmbito da Formaccedilatildeo profissional Para a coleta e produccedilatildeo dos dados foi realizada pesquisa documental e de campo Foram entrevistados(as) dirigentes da ENESSO um(a) de cada gestatildeo entre os anos de 2003-2008 aleacutem de representantes da Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social(ABEPSS) que destaca a relevacircncia da parceria construiacuteda com a entidade de representaccedilatildeo dos(as) estudantes na cena contemporacircnea Os resultados obtidos sugerem que a ENESSO desenvolve uma atuaccedilatildeo em defesa do projeto de universidade puacuteblica gratuita laica e de qualidade e do projeto de formaccedilatildeo fundado nas Diretrizes Curriculares de 1996 o tempo presente eacute marcado no MESS pelo acirramento de disputas pela direccedilatildeo social do movimento entre os grupos poliacuteticos os quais divergem sobretudo da anaacutelise realizada sobre o governo Lula e do papel poliacutetico assumido pela UNE nesse contexto de contra-reforma do ensino superior A conjuntura atual de exaltaccedilatildeo extrema do individualismo tem se revelado desfavoraacutevel agrave organizaccedilatildeo coletiva da classe trabalhadora e em particular dos movimentos estudantil O MESS atravessa um momento de profunda instabilidade dimensatildeo que se expressa na ausecircncia de coordenadores nacionais para gestatildeo 20082009 da ENESSO Apesar das dificuldades enfrentadas destaca-se a parceria construiacuteda entre as entidades representativas do Serviccedilo Social em niacutevel nacional e a luta que desenvolvem em defesa do projeto profissional vinculado a construccedilatildeo de outra sociabilidade para aleacutem do capital
Palavras-chave Movimento Estudantil de Serviccedilo Social Capitalismo contemporacircneo Universidade e Formaccedilatildeo Profissional
ABSTRACT
This dissertation aims to analyze the social direction in which the Student Movement in Social Work in Brazil (ENESSO) has gone through This is done considering how the functioning of the National Executive the Brazilian Social Work Student union has operated The research analyzed their political position regarding the university as well as professional education in the period of 2003 to 2008 The studyrsquos theoretical and methodological object was obtained according to its structural juncture and time determinants All of the mentioned elements considered the contemporary capital crisis and its implications towards the State and Society emphasizing specifically the changes that occurred in the University regarding professional education For the purpose of data collection and production a documental and field research was realized Thus interviews were done considering one manager of each management period of the ENESSO group in the time span of 2003 to 2008 Some subjects that represented the Brazilian Social Work Teaching and Research Association (ABEPSS) as well as were also interviewed These subjects have had a relevant role in partnership with these entities and represented students in the contemporary scene Results suggest that ENESSO has developed work that defends a project of a public free and laic quality university This entity also defends a project that considers the 1996 Curricular Guidelines Currently there is internal dispute in the social direction of the MESS this is seen amongst political groups that diverge in opinions related to the analysis done by the Lula government regarding the political role that the National Student Union-UNE has taken in the counter-reform of higher education This current juncture is seen as extremely individualist and it results as in unfavorable for the collective organization of the working class especially regarding student movement MESS has been going through a moment of profound instability and this dimension is being expressed by the absence of national coordinator for the 20082009 management period at ENESSO Even though there are difficulties it is possible to point out partnership of the entities that represent the national Social Work in Brazil These partnerships are all related to a struggle and search for the development of a professional project that leads towards the sociability awareness that goes beyond capital
Key-Words Social Work Student Movement Contemporary Capitalism University and Professional Education
LISTA DE SIGLAS
ABEPSS Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social
AGCS Acordo Geral sobre Comeacutercio e Serviccedilo
ANDES Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes de Ensino Superior
AE Articulaccedilatildeo de Esquerda
ALEITS Associaccedilatildeo Latino-americana de Ensino e Investigaccedilatildeo em Trabalho Social
BM Banco Mundial
CA Centro Acadecircmico
CEDEPSS Centro de Documentaccedilatildeo e Pesquisa em Poliacuteticas Sociais e Serviccedilo Social
UNIASSELVI Centro Universitaacuterio Leonardo da Vinci
CFESS Conselho Federal de Serviccedilo Social
CRESS Conselho Regional de Serviccedilo Social
CONLUTAS Coordenaccedilatildeo Nacional de Lutas
CONLUTE Coordenaccedilatildeo Nacional de Lutas dos Estudantes
CORETUR Conselho de Representantes de Turma
CUT Central Uacutenica dos Trabalhadores
DA Diretoacuterio Acadecircmico
DS Democracia Socialista
DCE Diretoacuterio Central dos Estudantes
ENADE Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
ENE Encontro Nacional dos Estudantes
ENESS Encontro Nacional dos Estudantes de Serviccedilo Social
ENESSO Executiva Nacional dos Estudantes de Serviccedilo Social
ENEX Encontros Nacionais das Executivas de Cursos
ENPESS Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviccedilo Social
ERESS Encontro Regional de Estudantes de Serviccedilo Social
EQM Eu Quero eacute Mais
FAETSFederaccedilatildeo Argentina de Estudantes de Trabalho Social
FHC Fernando Henrique Cardoso
FMI Fundo Monetaacuterio Internacional
INSS Instituto Nacional de Seguro Social
LBA Legiatildeo Brasileira de Assistecircncia
LDB Lei de Diretrizes e Bases
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
ME Movimento Estudantil
MESS Movimento Estudantil de Serviccedilo Social
MS Movimentos Sociais
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
MTL Movimento Terra Trabalho e Liberdade
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo-governamental
PDP Projeto Democraacutetico e Popular
PLP Partido da Libertaccedilatildeo Proletaacuteria
PROUNI Programa Universidade Para Todos
PSOL Partido Socialismo e Liberdade
PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
PT Partido dos Trabalhadores
REUNI Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das
Universidades Federais
SNFPMESS Seminaacuterio Nacional de Formaccedilatildeo Profissional e Movimento Estudantil de
Serviccedilo Social
SESSUNE Subsecretaria de Estudantes de Serviccedilo Social na UNE
SINAES Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior
UERN Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
UNITINS Universidade Estadual do Tocantins
UNE Uniatildeo Nacional dos Estudantes
LISTA DE GRFICOS
GRFICO 1 Natureza das Instituies de Ensino Superior no Brasil ndash Censo de 2007
GRFICO 2 Tipo de Instituies de Ensino Superior Privadas- Censo de 2007
GRFICO 3 Tipo de Instituies de Ensino Superior Pblicas- Censo de 2007
GRFICO 4 Cursos de Servio Social no Brasil no perodo de 1930-1994
GRFICO 5 Cursos de Servio Social no Brasil no perodo de 1995-2002
GRFICO 6 Criao de Cursos de Servio Social no perodo de 2003- agosto de
2008
GRFICO 7 Dimenso tnico-racial dos(as) dirigentes da ENESSO do perodo de
2003-2008
GRFICO 8 Participao em organizao coletiva dos(as) dirigentes da ENESSO
antes da insero no MESS
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 Cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1930-2002
QUADRO 2 Cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1930-2008
QUADRO 3 Faixa etaacuteria dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
QUADRO 4 Religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
QUADRO 5 Renda mensal da famiacutelia dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-
2008
QUADRO 6 Espaccedilos de atuaccedilatildeo poliacutetica citadas pelos dirigentes da ENESSO antes
de sua inserccedilatildeo no MESS
QUADRO 7 Lista das entidades estudantis em que atuaram os(as) militantes antes de
assumirem a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO
SUMAacuteRIO
IINTRODUO------------------------------------------------------------------------------------------14
II ldquoSONHA E SERS LIVRE DE ESPRITO LUTA E SERS LIVRE NA VIDArdquo a
ao poltica do Movimento Estudantil e as particularidades do Movimento Estudantil
de Servio Social-----------------------------------------------------------------------------------------25
2-1 ME COMO EXPRESSO DE UM MOVIMENTO SOCIAL QUE AGLUTINA A
JUVENTUDE BRASILEIRA----------------------------------------------------------------------------25
2-2 MOVIMENTO ESTUDANTIL resgate histrico e tendncias recentes---------------35
2-3 AS EXECUTIVAS DE CURSO COMO ESTRATGIA DE REORGANIZAO DO
ME e a ENESSO----------------------------------------------------------------------------------- ------42
2-4 ldquoSE O PRESENTE DE LUTA O FUTURO NOS PERTENCErdquo a ENESSO e as
polmicas com a UNE ----------------------------------------------------------------------------------50
III- A POLTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS MUDANAS
NAS RELAES ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE -----------------------------------54
3-1 A DINMICA DO CAPITAL NA CENA CONTEMPORNEA reestruturao
produtiva e consolidao neoliberal ----------------------------------------------------------------54
3-2 POLTICAS SOCIAS NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA limites e possibilidades-
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------59
3-3 ldquoAS IDIAS DOMINANTES DE UMA POCA SEMPRE FORAM AS IDIAS DA
CLASSE DOMINANTErdquo perspectiva de educao em tempos neoliberais --------------68
IV UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE-75
4-1ldquoREFORMA UNIVERSITRIA NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMA DO
ESTADO BRASILEIRO --------------------------------------------------------------------------------75
4-2 CONTRA-REFORMA DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO LULA exaltao
do privado e desqualificao do pblico ---------------------------------------------------------84
4-3 REMANDO CONTRA MAR a formao profissional do assistente social no
mbito da contra-reforma do ensino superior-----------------------------------------------------98
V- UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL INTERFACES E DESAFIOS NA
ATUAO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIO SOCIAL ---- --------------112
5-1 ldquoPENSEI GRITEI NO CALEIrdquo perfil dos(as) dirigentes da ENESSO-------------112
5-2 UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL o protagonismo da ENESSO----
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------124
5-3 REFLEXES SOBRE AS PARTICULARIDADES DA ENESSO --------------------147
5-4 A ENESSO NO TEMPO PRESENTE desafios e contradies ----------------------161
5-5 SERVIO SOCIAL ABEPSS CFESS E A ENESSO no mbito da parceria
estratgica -----------------------------------------------------------------------------------------------165
CONSIDERAES FINAIS -------------------------------------------------------------------------171
REFERNCIAS-----------------------------------------------------------------------------------------175
ANEXOS -------------------------------------------------------------------------------------------------185
APNDICE----------------------------------------------------------------------------------------------190
Nada Eacute Impossiacutevel De Mudar
Desconfiai do mais trivial
na aparecircncia singelo
E examinai sobretudo o que parece habitual
Suplicamos expressamente
natildeo aceiteis o que eacute de haacutebito como coisa natural
pois em tempo de desordem sangrenta
de confusatildeo organizada de arbitrariedade consciente
de humanidade desumanizada
nada deve parecer natural nada deve parecer
impossiacutevel de mudar (Bertolt Brecht)
14
I INTRODUCcedilAtildeO
Nesta investigaccedilatildeo desenvolvemos um estudo sobre a accedilatildeo do Movimento
Estudantil(ME) tendo como objeto de pesquisa a anaacutelise da direccedilatildeo social do
Movimento Estudantil de Serviccedilo Social(MESS) e sua relaccedilatildeo com a universidade e
formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais no contexto da contra-reforma1 do
ensino superior implementada no periacuteodo de 2003-2008
O interesse pelo estudo dessa temaacutetica iniciou durante o Curso de
Graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN) de 2003 ao iniacutecio de 20072 por meio da minha vivecircncia no ME que
proporcionou momentos enriquecedores na formaccedilatildeo profissional e contribuiu com o
desenvolvimento de reflexotildees participaccedilatildeo em debate e accedilotildees voltadas para a defesa
do atual projeto de formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais orientado pelas
Diretrizes Curriculares de 1996
Essa dissertaccedilatildeo representa a continuidade de estudos desenvolvidos
sobre o ME considerando que no trabalho de conclusatildeo de curso abordamos a
atuaccedilatildeo do MESS na (UERN) Os resultados desse estudo me permitem afirmar que
a partir da deacutecada de 1990 ocorreu agrave substancial influecircncia da ENESSO nas accedilotildees
locais dos(as) estudantes de Serviccedilo Social dentre as quais destacamos a efetivaccedilatildeo
de atividade em defesa do espaccedilo profissional do(a) assistente social no Instituto
Nacional de Seguro Social(INSS) a partir de orientaccedilotildees da executiva tivemos a
atuaccedilatildeo do Centro Acadecircmico(CA) nas discussotildees relativas a construccedilatildeo e
implementaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares de 1996 mais recentemente podemos
citar o amplo boicote ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes(ENADE)
realizado pelos estudante de Serviccedilo Social da UERN em novembro de 20043 a
promoccedilatildeo de debates sobre o exame de proficiecircncia A monografia tambeacutem aponta a
existecircncia de dificuldades relacionadas agrave mobilizaccedilatildeo das bases e da renovaccedilatildeo de
1 Termo utilizado por Behring(2003) como forma de expressar que a reconfiguraccedilatildeo do Estado na realidade atual corrobora para a minimizaccedilatildeo e natildeo consolidaccedilatildeo de direitos2 Essa militacircncia permitiu a inserccedilatildeo em espaccedilos do Movimento Estudantil como representaccedilatildeo estudantil no departamento de Serviccedilo Social da UERN bem como a participaccedilatildeo na Coordenaccedilatildeo Regional da Executiva Nacional de Estudantes de Serviccedilo Social(ENESSO) na gestatildeo 20052006 Tal vivecircncia despertou a curiosidade em torno da organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do MESS e da relevacircncia da sua accedilatildeo para profissatildeo bem como para construccedilatildeo de lutas que ultrapasse o universo profissional e contribua para a mobilizaccedilatildeo pela universalizaccedilatildeo da educaccedilatildeo com qualidade Desse interesse resultou a produccedilatildeo monograacutefica intitulada Movimento Estudantil de Serviccedilo Social na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte trajetoacuteria histoacuterica na luta por uma universidade puacuteblica e de qualidade defendida em janeiro de 20073 A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura(MEC) atribuiu nota inferior a 1 o que representou a menor nota dentre os cursos de Serviccedilo Social do Brasil
15
dirigentes estudantis para os espaccedilos como o Conselho de Representantes de
Turma(CORETUR) CA e Diretoacuterio Central dos Estudantes(DCE)
Revelou ainda o compromisso histoacuterico do movimento com a defesa da
universidade puacuteblica gratuita e de qualidade mediante a efetivaccedilatildeo de diversas lutas
e atividades como as mobilizaccedilotildees e greves em prol da estadualizaccedilatildeo da UERN na
deacutecada de 1980 atos contraacuterios ao pagamento de taxas no acircmbito das instituiccedilotildees
puacuteblicas de ensino em particular na UERN promoccedilatildeo de manifestaccedilotildees em 2004
durante as comemoraccedilotildees de 36 anos dessa instituiccedilatildeo O objetivo dessa accedilatildeo dentre
outros consistia em mostrar para a sociedade acadecircmica e mossoroense a
insatisfaccedilatildeo estudantil com as precaacuterias condiccedilotildees de funcionamento da universidade
Aleacutem disso a investigaccedilatildeo monograacutefica demonstrou preocupaccedilotildees do MESS da
UERN com a formaccedilatildeo profissional e com a defesa do projeto eacutetico-poliacutetico da
profissatildeo
A produccedilatildeo de dados referente a esta pesquisa na graduaccedilatildeo explicitou
tambeacutem a decepccedilatildeo de segmentos do MESS no acircmbito da UERN com a contra-
reforma do ensino superior materializada na primeira gestatildeo sob a presidecircncia de Luis
Inaacutecio Lula da Silva dimensatildeo que pode ser aprendida inclusive na fala de uma das
entrevistadas que contribuiu com a socializaccedilatildeo de informaccedilotildees para o trabalho
monograacutefico
Quando eu entrei na universidade em 2002 era justamente o ano da campanha eleitoral para presidente [] era todas as expectativas em cima do governo Lula [] mas as coisas natildeo funcionaram assim a gente imaginava que as reformas fossem acontecer mas natildeo da forma como ele fez apenas camuflou as reformas que FHC queria fazer (orquiacutedea)
A construccedilatildeo da monografia associada agrave militacircncia potencializou a
apreensatildeo de alguns desafios que perpassam a organizaccedilatildeo do MESS na
contemporaneidade Destacamos a realidade objetiva em que parte significativa
dos(as) dirigentes locais do CA desenvolvia estaacutegio remunerado eou outras atividades
de inserccedilatildeo no mercado de trabalho Esse contexto nos remete a refletir sobre o
compromisso majoritaacuterio desses sujeitos com a luta coletiva expresso no
envolvimento com a construccedilatildeo do MESS em meio agrave sobrecarga de atividades
desempenhadas Em decorrecircncia dessa realidade explicitam-se limitaccedilotildees
provocadas pelas condiccedilotildees objetivas e subjetivas de inserccedilatildeo desses militantes no
movimento e direccedilatildeo da entidade estudantil tais como minimizaccedilatildeo na participaccedilatildeo de
reuniotildees estudantis foacuteruns do ME e do MESS reduccedilatildeo na construccedilatildeo de atividades
entre outras
16
Outra vivecircncia importante para construccedilatildeo do objeto de estudo consistiu na
experiecircncia de estaacutegio4 no Conselho Regional de Serviccedilo Social (CRESS) Seccional
de Mossoroacute que possibilitou a participaccedilatildeo em discussotildees ciclos de debates entre
outras atividades sobre diferentes temaacuteticas relacionadas agrave profissatildeo em especial agrave
proacutepria formaccedilatildeo profissional O estaacutegio eacute considerado pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social(ABEPSS) um elemento essencial na construccedilatildeo
de um perfil profissional criacutetico reflexivo e investigativo que contribui para formaccedilatildeo
de profissionais com competecircncias e habilidades capazes de desvendar as relaccedilotildees
sociais contraditoacuterias no cotidiano de trabalho dos(as) assistentes sociais O estaacutegio
no CRESS potencializou um aprofundamento de estudos e vivecircncias relacionadas ao
exerciacutecio e agrave formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social aleacutem da aproximaccedilatildeo com a
dimensatildeo da organizaccedilatildeo poliacutetica da categoria profissional
Diante dessas constataccedilotildees no universo da UERN foi aguccedilada a nossa
inquietaccedilatildeo e curiosidade sobre accedilatildeo do MESS em niacutevel nacional de tal forma que
dando continuidade ao estudo iniciado no periacuteodo do Curso de Graduaccedilatildeo novos
questionamentos emergiram na perspectiva de analisar a atuaccedilatildeo e as implicaccedilotildees do
MESS na defesa de um determinado projeto de universidade e formaccedilatildeo profissional
Os resultados da pesquisa realizada na monografia ressaltados anteriormente satildeo
particularidades da organizaccedilatildeo e accedilatildeo poliacutetica do MESS local a partir sobretudo da
deacutecada de 1990 ou configura-se numa tendecircncia que pode ser generalizada a esse
sujeito coletivo em niacutevel nacional Como as determinaccedilotildees soacutecio-conjunturais do
periacuteodo de 2003-2008 inflexionam e caracterizam a accedilatildeo poliacutetica do MESS em acircmbito
nacional Quais satildeo as estrateacutegias e as formas de luta desenvolvidas Quem satildeo
seus principais aliados e opositores no cotidiano das lutas Diante dessas reflexotildees
essa pesquisa apresenta como objetivo analisar a direccedilatildeo social do MESS mediante a
atuaccedilatildeo da ENESSO em relaccedilatildeo agrave universidade e agrave formaccedilatildeo profissional no
interregno de 2003 a 2008
Portanto considerando agrave insuficiecircncia de tempo pela dinacircmica de duraccedilatildeo
do mestrado bem como devido a problemaacuteticas referentes a deslocamentos e as
proacuteprias condiccedilotildees objetivas torna-se imprescindiacutevel agrave instituiccedilatildeo de uma delimitaccedilatildeo
temporal para a realizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo
Eacute nesse sentido que estabelecemos esse recorte temporal o qual tambeacutem
eacute demarcado pelo iniacutecio do governo Lula e engloba ainda parte do seu segundo
mandato (2003-2008) O processo que nos levou a efetivaccedilatildeo de tal delimitaccedilatildeo
consiste na possibilidade de potencializar algumas consideraccedilotildees e problematizaccedilotildees
4 Estagio curricular de caraacuteter obrigatoacuterio efetivado durante a graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social no periacuteodo letivo de 20042 a 20061
17
interessantes e enriquecedoras na investigaccedilatildeo tais como proporcionou a
contextualizaccedilatildeo da materializaccedilatildeo de uma contra-reforma do ensino superior
circunscrita no acircmbito de um governo cujo partido presidencial emergiu e consolidou-
se historicamente identificado com a luta por uma educaccedilatildeo puacuteblica e de qualidade
contudo age no executivo federal em conformidade com o ideaacuterio neoliberal de
destruiccedilatildeo daquela luta e ainda permitiu evidenciarmos algumas dimensotildees do
relacionamento deste governo com os movimentos sociais(MS) e em particular com
o ME
Aleacutem disso o ano de 2008 constitui-se um marco para o MESS Trata-se
da existecircncia de trinta anos de reorganizaccedilatildeo do movimento e vinte anos de criaccedilatildeo
da ENESSO entretanto neste importante ano tivemos no Encontro Nacional de
Estudantes de Serviccedilo Social(ENESSS) realizado em julho de 2008 em Londrina-PR
a natildeo ocupaccedilatildeo dos cargos da Coordenaccedilatildeo Nacional da executiva O que este fato
representa para o MESS Uma crise As diferentes vertentes que compotildeem o MESS
estatildeo preocupadas com os interesses reais do coletivo de estudantes de Serviccedilo
Social possuem uma agenda poliacutetica ou estatildeo submetidas agrave mera conquista da
entidade como expressatildeo de um tipo de poder poliacutetico desvinculado de uma direccedilatildeo
social criacutetica
A relevacircncia dessa pesquisa consiste na anaacutelise de um sujeito coletivo
historicamente protagonista na luta por uma universidade e formaccedilatildeo de qualidades
Destarte eacute relevante para o Serviccedilo Social por problematizar o processo de formaccedilatildeo
profissional dos(das) assistentes sociais ressaltando a ameaccedila vivenciada pelo atual
projeto educacional em decorrecircncia das medidas efetivadas pelo governo vigente
consubstanciadas nas orientaccedilotildees neoliberais
Aleacutem disso consideramos a pesquisa importante na medida em que
analisa um fenocircmeno ainda em curso podendo de tal forma contribuir na elaboraccedilatildeo
de investigaccedilotildees seguintes bem como pode subsidiar reflexotildees significativa para
proacutepria organizaccedilatildeo poliacutetica do MESS nessa conjuntura tatildeo adversa
Outro aspecto que explicita a relevacircncia acadecircmica dessa pesquisa
consiste na reduzida produccedilatildeo teoacuterica sobre a atuaccedilatildeo do ME em particular do MESS
Estudos que tem como temaacutetica o segmento estudantil em larga medida estaacute
circunscrita a accedilatildeo desse movimento no contexto da ditadura militar em virtude do
protagonismo que desenvolveu na luta contra o regime ditatorial Portanto elaborar
produccedilotildees teoacutericas sobre o ME em conjunturas recentes consistiu em um desafio
diante da bibliografia escassa o que por sua vez representa uma contribuiccedilatildeo no
estudo da accedilatildeo e particularidades desse MS
18
Do ponto de vista terico-metodolgico a pesquisa foi desenvolvida numa
perspectiva de totalidade com vista a apreender as determinaes estruturais e
conjunturais e suas implicaes no objeto investigado
Temos a compreenso que o conhecimento um saber provisrio e
ilimitado nesse sentido relevante o entendimento de que as teorias e seus mtodos
consistem em referenciais que potencializam a apreenso da realidade a partir do
desenvolvimento das investigaes cientficas Cardoso(1976) caracteriza o mtodo
como elemento que contribui na apreenso de possibilidades e limites inerentes a
prpria elaborao do conhecimento ainda o concebe como parte constitutiva de
determinada teoria social Portanto o referencial terico-metodolgico no deve ser
empregado nas pesquisas como receiturio infalvel e mecanicista As teorias so
construdas no mbito da historicidade ou seja refletem sobre problemticas
circunscritas no tempo e espao Alm disso na perspectiva marxiana constitui a
reproduo no plano ideal do movimento do real em que se busca apreender as
determinaes que conformam os fenmenos existentes na realidade histrica em
uma dimenso de totalidade
Totalidade na perspectiva de conhecer um determinado objeto levando-se
em considerao os seus determinantes a partir de um processo de abstrao
fundamentado no movimento do real e no a apreenso da realidade como factvel de
um conhecimento total e absoluto visto que ldquoas leis inerentes ao ser social so leis
histricas decorrentes das necessidades e conexes internas dos fenmenos dos
fatos e processos sociais por isso so tendenciaisrdquo (PONTES 2002 p76) Ou na
concepo de Lowy
O que define a cincia como tal a tentativa de conhecimento da verdade Nesse sentido h uma relao entre cincia e conhecimento da verdade Porm a verdade absoluta jamais ser conhecida todo o processo de conhecimento um processo de acercamento de aproximao verdade (2000 p110)
Ratificamos a necessidade de entendimento histrico da realidade na
medida em que temos a compreenso de ser a esfera estrutural a determinante na
constituio das relaes sociais e de tal modo decisiva na (re)configurao do
Estado capitalista e da organizao e atuao dos sujeitos nesta forma de
sociabilidade Como assinala Tonet
Na perspectiva metodolgica marxiana a produo terica nunca uma questo apenas terica- de modo diferente em momentos diferentes- uma relao estreita com o andamento do processo real
19
alm de terem reflexos na prpria vida cotidiana dos intelectuais( 2004 p207)
Para a coleta e produo dos dados utilizamos pesquisa bibliogrfica a
partir de fontes como livros artigos dissertaes teses entre outras que perpassou
toda investigao Todavia sabemos das dificuldades decorrentes sobretudo do
escasso registro de obras que tratam do ME na atualidade pois a maioria das anlises
sobre este segmento organizado se refere ao contexto da ditadura militar iniciada em
1964 Tal realidade resultante provavelmente do seu protagonismo na luta pela
liberdade e democracia naquele perodo pode expressar ainda o momento de influxo
vivenciado por diversos MS que se expressa tambm no mbito do segmento
estudantil no contexto contemporneo
Utilizamos tambm pesquisa documental na qual privilegiamos a anlise
de documentos construdos pelo prprio ME especialmente o MESS Os principais
documentos que subsidiaram a anlise foram as deliberaes aprovadas nos ENESS
no perodo que engloba o recorte temporal da pesquisa Estas deliberaes
estabelecem as lutas a serem desenvolvidas em cada ano de direo da ENESSO
alm de boletins jornais cadernos e estatutos produzidos pela entidade de 2003-
2008 documentos aprovados sobre a contra-reforma universitria como decreto lei
regulamentos alm de elaboraes oficiais sobre as atuais mudanas na educao
superior brasileira como exemplo podemos citar o prprio plano de reestruturao
das universidades federais de autoria do MEC
Consideramos significativo situar na discusso os documentos
apreendidos como os instrumentos normativos da profisso principalmente as
Diretrizes Curriculares para o Curso de Servio Social de 1996 Estas foram
analisadas sobretudo no captulo quatro da dissertao com o objetivo de
problematizar a relao -contra-reforma universitria ndash formao profissional- e
atuao do segmento estudantil nestas esferas
De modo complementar sinalizamos o propsito de realizarmos pesquisa
de campo atravs de entrevistas do tipo semi-estruturada com um(a) dirigente da
ENESSO em cada ano compreendido no perodo 2003-2008 num total de cinco
entrevistas que seriam utilizadas com a perspectiva de resgatar a atuao do MESS
a partir da fala dos seus(suas) militantes Para Neto mediante as entrevistas o
investigador procura apreender informaes expressas na fala dos sujeitos e de tal
forma
Ela no significa uma conversa despretensiosa e neutra uma vez que se insere como meio de coleta dos fatos relatados pelos autores
20
enquanto sujeito-objeto da pesquisa que vivenciam uma determinada realidade que estaacute sendo focalizada (1994 p57)
Devemos considerar que informaccedilotildees distorcidas ou irreais podem ser
transmitidas pelos entrevistados(as) contudo isso natildeo invalida a utilizaccedilatildeo da
entrevista como uma importante teacutecnica de produccedilatildeo de dados principalmente
quando o conteuacutedo expresso pelos informantes eacute analisado evidenciando a
conjuntura na qual a fala se reporta vislumbrando desse modo a apreensatildeo dos seus
determinantes
Elaboramos o roteiro de entrevista para ser realizado com cinco militantes
Um participante de cada diretoria compreendida no periacuteodo 2003-2008 portanto
entrevista com dirigente da diretoria 2003-2004 2004-2005 2005-2006 2006-2007 e
2007-2008 Esse correspondeu ao uacutenico criteacuterio estabelecido ou seja consideramos
preponderantemente a disponibilidade dos sujeitos sem elencar o cargo ocupado na
ENESSO regiatildeo e instituiccedilatildeo na qual se processou a graduaccedilatildeo
Assim sendo realizamos duas entrevistas durante o Encontro Nacional de
Pesquisadores em Serviccedilo Social(ENPESS) que ocorreu entre os dias 1 e 5 de
dezembro de 2008 na cidade de Satildeo Luiacutes-MA uma materializada no dia 02 com
um(a) dirigente da gestatildeo 2004-2005 a segunda iniciada tambeacutem dia 02 e concluiacuteda
no dia seguinte com dirigente da gestatildeo 2006-2007 A terceira entrevista foi realizada
no dia 9 de marccedilo de 2009 em Recife-PE esta com militante da gestatildeo 2005-2006
Diante da impossibilidade de efetivaccedilatildeo das demais entrevistas entramos em contato
via email com um(a) dirigente das gestatildeo 2003-2004 e 2007-2008 os(as) quais se
disponibilizaram a responder as questotildees que compunham o roteiro de entrevista
eles(as) responderam e enviaram mediante endereccedilo eletrocircnico Os sujeitos que
responderam o roteiro de forma presencial ou via email satildeo identificados nessa
pesquisa por nome de planetas assim caracterizados Vecircnus gestatildeo 2003-2004
Urano 2004-2005 Terra 2005-2006 Neturno 2006-2007 e Marte 2007-2008 Essa
estrateacutegia foi utilizada como meio de garantir a privacidade e preservar as fontes de
informaccedilotildees dessa investigaccedilatildeo
A obtenccedilatildeo de respostas via email consistiu em um procedimento
metodoloacutegico que viabilizou a complementaccedilatildeo de problematizaccedilotildees importantes por
dois(duas) dirigentes da ENESSO pertencentes ao universo da pesquisa Contudo eacute
salutar manifestar que o meio eletrocircnico reduziu a interferecircncia da pesquisadora no
processo de produccedilatildeo de dados visto que ficou impossibilitado o esclarecimento
imediato de duacutevidas durante a concessatildeo das respostas entretanto eacute importante
destacar que os sujeitos que responderam via email se disponibilizaram para
21
prestaccedilatildeo de quaisquer esclarecimentos e fornecimento de quaisquer informaccedilotildees
posteriores ao envio das respostas
Na pesquisa de campo ainda elaboramos um questionaacuterio com o objetivo
de traccedilamos o perfil dos(as) dirigentes da ENESSO de julho de 2003 a julho de 2008
visto ser este o mecircs que ocorre o ENESS espaccedilo em que se elege a diretoria da
executiva e dessa maneira marca o inicio de uma determinada gestatildeo O perfil
evidenciou um conhecimento mais detalhado dos sujeitos que materializaram a accedilatildeo
poliacutetica do MESS no periacuteodo abordado pela pesquisa Assim potencializou o
entendimento de questotildees importantes pois expressou dados qualitativos e
quantitativos relacionados sobretudo aos aspectos geracionais dos(as) dirigentes do
movimento abordado
A entidade eacute composta de sete cargos nacionais de tal modo no periacuteodo
ressaltado tivemos cinco diferentes diretorias totalizando portanto trinta e cinco
dirigentes O questionaacuterio foi encaminhado via email para todos(as) esses sujeitos
conforme endereccedilo eletrocircnico disponibilizados nos documentos produzidos no
decorrer dessas cinco gestotildees Do total de trinta e cinco enviados para os(as)
coordenadores(as) nacionais obtivemos resposta de vinte e dois o que representa um
percentual de 63 desse universo
O natildeo recebimento de 37 dos questionaacuterios enviados pode ser reflexo
da mudanccedila de endereccedilos eletrocircnicos entretanto eacute importante evidenciar a nossa
tentativa de conseguir os endereccedilos atualizados por meio dos(as) dirigentes que
responderam o questionaacuterio
Tambeacutem enviamos o mesmo questionaacuterio para um(a) militante que
ocupou o cargo de coordenador(a) regional5 da ENESSO na gestatildeo 2006-2007 e que
na sua gestatildeo fez oposiccedilatildeo a direccedilatildeo nacional da entidade Este(a) ainda respondeu
e enviou eletronicamente um roteiro constituiacutedo de trecircs perguntas Essa accedilatildeo foi
materializada com o intuito de analisamos a apreensatildeo de um sujeito que atuou na
coordenaccedilatildeo regional da ENESSO e se colocou no campo de oposiccedilatildeo o que por sua
vez favorece a anaacutelise considerando divergecircncias e contradiccedilotildees que perpassam a
accedilatildeo desse MS e da entidade aqui estudada
Constituiacutea propoacutesito da pesquisa a realizaccedilatildeo de entrevistas com dois
membros da ABEPSS e do Conselho Federal de Serviccedilo Social(CFESS) A efetivaccedilatildeo
destas entrevistas com representantes da ABEPSS e CFESS proporcionaria um
enriquecimento do trabalho visto que as trecircs entidades nacionais da categoria se
articulam e promovem lutas conjuntas o que favoreceria a apreensatildeo da atuaccedilatildeo da
5 A regiatildeo a que pertence esse(a) dirigente eacute a II que engloba os estados do Cearaacute Paraiacuteba Pernambuco e Rio Grande do Norte Na dissertaccedilatildeo ele(a) eacute identificado pelo nome de Luz
22
ENESSO neste contexto da contra-reforma do ensino superior do governo de Lula O
conjunto dessas estrateacutegias possibilitaria a apreensatildeo do objeto de estudo em suas
contradiccedilotildees e densidade histoacuterica
Diante do exposto entramos em contato via email e de forma presencial
com as presidentes da ABEPSS das gestotildees 20052006 e 20072008 e obtivemos
ecircxito com a representante da gestatildeo20072008 que respondeu e enviou
eletronicamente os nossos questionamentos Em relaccedilatildeo aacutes entrevistas com
representantes do CFESS natildeo obtivemos ecircxito no estabelecimento dos contatos
A dissertaccedilatildeo apresenta-se estruturada em cinco capiacutetulos que se
subdividem em itens O primeiro capiacutetulo corresponde agrave introduccedilatildeo
Na segunda parte tecemos anaacutelise sobre o ME na qual o caracterizamos
como um MS que historicamente se constitui espaccedilo de atuaccedilatildeo da juventude
universitaacuteria no Brasil tendecircncia constatada na trajetoacuteria histoacuterica realizada no
segundo item dessa segunda parte Efetivamos algumas particularidades que
perpassa a organizaccedilatildeo do ME como a expansatildeo das Executivas de Cursos nos anos
de 1990 e as contradiccedilotildees que envolvem a UNE na conjuntura atual Aleacutem disso
abordamos sobre a reorganizaccedilatildeo do MESS no final dos anos de 1970 processo que
corroborou com a criaccedilatildeo da Subsecretaria dos Estudantes de Serviccedilo Social na
UNE(SESSUNE) em 1988 posteriormente transformada em ENESSO no ano de
1993 Entidade que desde a sua criaccedilatildeo se configura como espaccedilo sintonizado com a
defesa da universidade puacuteblica no Brasil e com a formaccedilatildeo profissional dos(as)
assistentes sociais perspectiva evidenciada tambeacutem nessa investigaccedilatildeo
O terceiro capiacutetulo direciona-se no sentido de apreendemos os limites e
possibilidade das poliacuteticas sociais e em particular da educaccedilatildeo no acircmbito da
produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da sociabilidade capitalista Nessa dimensatildeo temos a
concepccedilatildeo que as contradiccedilotildees inerentes a esse modelo societal rebate nos diversos
complexos sociais incluindo a esfera educacional Pois entendemos a educaccedilatildeo
como uma esfera caracterizada pela disputa de projetos diferenciados perspectiva
que se vislumbra por exemplo na defesa da educaccedilatildeo como um direito social e
estrateacutegia importante na construccedilatildeo de mediaccedilotildees sintonizadas com outra
sociabilidade projeto defendido majoritariamente pelo MESS e a ENESSO e de
outro lado verificamos a luta de grupos privatistas que consideram o setor educacional
como mercadoria portanto vinculado aos interesses do capital associado agrave
concepccedilatildeo da educaccedilatildeo restringir-se a funcionalidade de atender meramente as
necessidades do mercado competitivo A anaacutelise foi potencializada com a construccedilatildeo
de mediaccedilotildees relacionadas ao capitalismo contemporacircneo para tal nos
fundamentamos em autores como Antunes e Harvey visto que consideramos
23
incoerente e inconsistente analisarmos a direccedilatildeo social da atuaccedilatildeo da ENESSO sem
contextualizarmos a sociedade na qual ela se processa
No quarto capitulo tratamos do processo de contra-reforma do ensino
superior durante os anos de governo Lula que tem se efetivado numa direccedilatildeo
preponderante de desqualificaccedilatildeo da perspectiva de universidade puacuteblica
caracterizada pela indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo aspecto que
se confirma com a crescente expansatildeo da Iniciativa privada com amplo apoio
governamental Assim abordamos no acircmbito da contradiccedilatildeo algumas das medidas jaacute
concretizadas como Programa Universidade Para Todos(PROUNI) Sistema Nacional
de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior(SINAES) Poliacutetica de Cotas Ensino a Distacircncia e
Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades
Federais(Reuni) O uacuteltimo item dessa parte apresenta como objetivo prioritaacuterio a
discussatildeo do projeto de formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais orientado
pelas Diretrizes Curriculares de 1996 no contexto de efetivaccedilatildeo da contra-reforma em
que configuramos como um momento complexo e desfavoraacutevel para materializaccedilatildeo
dos princiacutepios norteadores da formaccedilatildeo defendida pelas entidades representativas da
profissatildeo incluindo a ENESSO
No quinto capiacutetulo traccedilamos o perfil dos(as) dirigentes da ENESSO no
periacuteodo de 2003-2008 em que abordamos questotildees relacionadas agraves esferas poliacuteticas
sociais e econocircmicas desses sujeitos Embora subdividido didaticamente em cinco
itens privilegiamos em todo o capitulo a discussatildeo em torno da atuaccedilatildeo dessa
entidade nos acircmbitos da universidade e da formaccedilatildeo profissional enriquecidas com
as mediaccedilotildees realizadas nos capiacutetulos anteriores Destacamos tambeacutem desafios e
contradiccedilotildees que perpassam o MESS e a ENESSO na atualidade Para tal nos
baseamos nas informaccedilotildees fornecidas por ex-coordenadores(as) da ENESSO e nos
documentos elaborados e divulgados pela executiva durante o periacuteodo investigado
nessa pesquisa aleacutem da produccedilatildeo de dados obtida mediante as informaccedilotildees
concedidas por um(a) dirigente de oposiccedilatildeo e representantes da ABEPSS que
teceram reflexotildees sobre atuaccedilatildeo da ENESSO na contemporaneidade
24
Acredito na Rapaziada
Eu acredito eacute na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojatildeo
Eu ponho feacute eacute na feacute da moccedilada
Que natildeo foge da fera e enfrenta o leatildeo
Eu vou agrave luta com essa juventude
Que natildeo corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que natildeo taacute na saudade e constroacutei
A manhatilde desejada
(gonzaguinha)
25
II ldquoSONHA E SERS LIVRE DE ESPRITO LUTA E SERS LIVRE NA VIDArdquo a
ao poltica do Movimento Estudantil e as particularidades do Movimento Estudantil
de Servio Social
2-1 ME COMO EXPRESSO DE UM MOVIMENTO SOCIAL QUE AGLUTINA A
JUVENTUDE BRASILEIRA
No intuito de analisarmos a direo social do MESS mediante protagonismo
da ENESSO faz se necessrio uma abordagem do ME como expresso de um MS
em que concebermos tais sujeitos como esferas coletivas de organizao e atuao
poltica Temos o entendimento que a poltica no se reduz aos espaos
institucionais mas se faz presente nas mais variadas esferas societrias e que pode
ser instrumento de conservao da sociabilidade burguesa como pode ser utilizada
para sua superao a partir da anlise e conhecimento crtico do real que potencializa
uma ao orientada para negao da ordem vigente
Conceber o ME como MS nos remete ao entendimento de que uma
investigao sobre sua atuao deve considerar importantes dimenses tais quais o
atual momento histrico e suas determinaes para a luta dos(as) trabalhadores(as) e
para esfera educacional em especial a universidade brasileira Pois partimos da
perspectiva de que a luta dos(as) estudantes no se desenvolve desconectada da
discusso de um determinado projeto de universidade e dessa maneira to pouco de
uma viso societria
Portanto a discusso do ME no contexto dos MS visa ressaltar tambm a
importncia dos MS no mbito de uma sociabilidade marcada pela disputa de projetos
diferenciados e antagnicos que perpassa diversas esferas da totalidade social Desse
modo tal anlise torna-se relevante para melhor compreendemos a atuao do
MESS no cotidiano de lutas por uma universidade pblica gratuita democrtica laica
e de qualidade e de um projeto de formao profissional consubstanciadas nas
Diretrizes Curriculares de 1996 lutas inseridas numa conjuntura de disputa de projetos
educacionais nos marcos dessa sociabilidade Nesse aspecto relevante frisar que
historicamente o ME e em especial o MESS tem atuado em sintonia com a defesa de
construo de uma sociabilidade para alm do capital
Nesse cenrio de disputas e correlao de foras polticas e ideolgicas
segmentos dos MS identificados com um iderio emancipatrio assumem um papel
de destaque na implementao de lutas sintonizadas com o ideal de transformao
societal Nesse sentido os MS e entre eles o ME consistem em espaos de
26
organizaccedilatildeo participaccedilatildeo e accedilatildeo coletiva potencialmente favorecedores da
materializaccedilatildeo de uma accedilatildeo poliacutetica transformadora do status quo mediante o
desenvolvimento de lutas e atividades direcionadas para defesa de interesses que
exprimem os valores e princiacutepios que norteiam as accedilotildees desses sujeitos Valores que
majoritariamente se colocam no campo de negaccedilatildeo das relaccedilotildees mercantis
dominantes
A conjuntura atual eacute marcada pelo refluxo dos Movimentos Sociais(MS)
realidade influenciada dentre outros determinantes pela propagaccedilatildeo da
impossibilidade de ultrapassagem da ordem estabelecida e pela valorizaccedilatildeo de
relaccedilotildees mercantis
Luchmann e Souza(2005) sinalizam que a atuaccedilatildeo dos MS nas deacutecadas
de 1970 e 1980 caracterizava-se pelo caraacuteter combativo e contestatoacuterio
diferentemente dos anos 1990 nos quais se configura um direcionamento
particularizado por relaccedilotildees propositivas e participativas junto ao Estado em
detrimento de atuaccedilotildees mais reivindicativas
Para Montatildeno(2002) a inflexatildeo ocorrida na relaccedilatildeo entre as ONG e os MS
constitui uma expressatildeo dessa crise uma vez que nos anos 70 e 80 do seacuteculo XX
existia uma articulaccedilatildeo entre tais sujeitos coletivos na luta pela instituiccedilatildeo do Estado
democraacutetico e de direitos de cidadania para diferentes segmentos da sociedade
brasileira Jaacute nos 1990 explicita-se a profunda alteraccedilatildeo que acontece nessa relaccedilatildeo
visto que as ONG passaram a atuar natildeo mais em parceria mas a ocupar os lugares
dos MS Partindo do entendimento do autor eacute possiacutevel afirmar que essa inflexatildeo
contribui para o processo de reproduccedilatildeo da sociabilidade mercantil jaacute que
majoritariamente as ONG conformam espaccedilos mantidos financeira e ideologicamente
por instituiccedilotildees representantes do capital o que por sua vez potencializa uma atuaccedilatildeo
dessas organizaccedilotildees sintonizada com a manutenccedilatildeo dessa sociedade
Gonh(1992) ressalta que a fragilizaccedilatildeo dos MS eacute influenciada por
problemaacuteticas como o aumento do desemprego a aceitaccedilatildeo das diretrizes neoliberais
como fundamento da relaccedilatildeo Estado e sociedade e tambeacutem pela forte descrenccedila
em relaccedilatildeo a poliacutetica na contemporaneidade
Temos a apreensatildeo que os aspectos salientados por Gonh se apresentam
de modo radicalizado na atualidade Natildeo se pode mascarar a existecircncia de uma
conjuntura marcada cada vez mais pela expansatildeo do desemprego e de suas
consequumlecircncias para a desorganizaccedilatildeo dos segmentos do trabalho situaccedilatildeo que
potencialliza para o natildeo reconhecimento do pertencimento de classe de parte
significativa desses sujeitos
27
A descrena poltica se constitui um elemento particular da nossa histria
Perspectiva que se manifesta no estabelecimento de relaes fundamentadas na
lgica clientelista e na cultura do favor do famoso ldquojeitinho brasileirordquo na sobreposio
de interesses particulares em relao aos anseios da coletividade Aliado a isso
vivencia-se um contexto poltico complexo e difcil particularizado pela conquista da
presidncia por um partido historicamente identificado pelo iderio de transformao
social contudo atuando preponderantemente com fundamentao nos
ensinamentos e indicaes neoliberais de valorizao do privado desqualificao do
pblico e destruio dos direitos sociais Com base nessas reflexes pode-se afirmar
que o cenrio crtico para os MS identificados com a construo de outra
sociabilidade para alm do capital seno crtico o contexto contemporneo no
mnimo preocupante pois se intensifica a vivncia de desvalores sustentadores desta
ordem como egosmo competitividade individualismo associados s particularidades
da realidade brasileira
Entendemos ainda que as perspectivas ps-modernas contribuem para
esse cenrio de desmobilizao pois a negao da razo moderna favorece o
exacerbamento de vivncias efmeras em detrimento da construo de projetos
societrios alternativos para humanidade visto que a ps-modernidade se caracteriza
por concepes que ldquobuscam no isolamento do individuo (o sujeito localizado na
comunidade tecnolgica e informatizada do sculo XIX mas lsquodeslocadorsquo de sua
sociabilidade) a soluo para os problemas enfrentados pelo homem na sociedade
contemporneardquo (MAGALHES 2004 p83)
O isolamento e a atomizao dos sujeitos como caractersticas de
perspectivas situadas no campo da ps-modernidade contribuem para fragilizao de
aes e organizaes coletivas j que se verifica uma forte tendncia de exaltao da
subjetividade sem considerar entretanto o solo societal em que os indivduos esto
inseridos uma sociabilidade marcada pela explorao relaes competitivas
opressoras e egostas
Tais elementos corroboram para fragilizao das organizaes coletivas
identificadas com o iderio de transformao e construo de outra forma societria
inclusive o ME que historicamente levanta a bandeira em favor da universidade
pblica gratuita laica e de qualidade no Brasil
De fato o momento presente evidencia a retrao da organizao
poltica da classe trabalhadora Contexto scio-histrico de abandono das idias
anticapitalista por parte de importantes partidos situados no campo da esquerda
exemplar o caso do PT no Brasil Essa tendncia favorece a constituio de cenrios
nacionais nos quais a realizao de
28
Contra-reforma que sofreriam dura oposio se encaminhadas por governos originariamente neoliberais esto sendo aprovadas por coalizaes que contam com foras que outrora possuam uma imagem no neoliberal (LEHER 2005 p18)
Ou seja vivenciamos uma conjuntura desfavorvel aos segmentos do
trabalho Alicerando-nos em Fontes(2008) assinalamos que a radicalidade neoliberal
do tempo presente expressa o processo de intensificao da disponibilizao e
disciplinamento do trabalho em relao ao capital Disciplina na qual as foras
dominantes utilizam a violncia e a construo de consensos que rebatem fortemente
nos MS em particular no movimento sindical no a toa que ldquoassistimos destruio
dos sindicatos combativos ao desmonte de anteparos legais ao aguamento da
concorrncia internacional dos trabalhadoresrdquo (FONTES 2008 p31)
A autora ainda chama ateno para o explcito processo de metamorfose
que perpassam os MS nesse contexto de aprofundamento da explorao e
subalternizao dos segmentos do trabalho Dessa maneira organizaes populares
de cunho reivindicativo passaram a se configurar em espaos ldquomercantil-filantrpicordquo
Essa regressiva converso est articulada a marcante propagao no campo das
organizaes sociais da importncia das demandas especficas entretanto
desvinculadas da luta anticapital perspectiva que predominou sobretudo nos anos de
1980 imbricada a essa tendncia se verifica a disseminao de militantes que
embora preocupados com a melhoria de condies de existncia da populao
explorada e oprimida atuam de modo localizado pontual e fragmentado levando-os
ao abandono de lutas e reflexes sintonizadas com o ideal do fim da sociedade de
classes Realidade que corrobora com a transformao de militantes em assessoristas
de projetos sociais situados no campo da filantropia bem como para o aniquilamento
ldquodo horizonte da contradio entre fazer filantropia ser militante e ser remunerado
mercantil por essa atividaderdquo (FONTES 2008 p 35)
Sem dvidas essas ldquoconfusesrdquo ou mudanas de funes no interior das
organizaes de origem populares consistem em mais uma das estratgias de
convencimento empregada pela ideologia do capital na sua verso neoliberal com o
intuito de fragilizar as organizaes e os sujeitos contestadores e opositores da sua
dominncia Esse propsito de inflexo das lutas se expressa por exemplo na
tentativa desmesurada de satanizar o Estado e mascarar as contradies existentes
na sociedade civil
Em reflexo sobre os movimentos de classes no Brasil MOURA(2008)
assevera que na atual conjuntura o movimento sindical e os partidos de esquerda ldquo
29
parecem no dar conta de incorporar os diferentes sujeitos que se apresentamrdquo (p
52) Essa situao manifesta um momento de mxima complexidade no que diz
respeito organizao e atuao poltica dos segmentos do trabalho cada vez mais
a classe trabalhadora se torna diversificada e heterognea o que significa que a
tomada de conscincia e o pertencimento de classe uma necessidade real
importante e urgente por parte dos(as) desempregados dos(as) subcontratados
dos(as) inseridos(as) na informalidade e principalmente pelos movimentos de
trabalhadores(as) j organizados
Iamamoto(2006) sinaliza que essa tendncia de reduzida combatividade
do movimentos sindical e suas entidades deve ser entendida levando-se em
considerao os rebatimentos da reestruturao produtiva que acaba por gerar uma
diversificao nas relaes de trabalho no interior das fbricas a expanso de
trabalhos precarizados o acirramento da competitividade entre os trabalhadores(as)
dimenses que incidem na desorganizao poltica dos segmentos do trabalho
Para contribuir com nosso entendimento sobre a inflexo pelo qual passa
os MS na contemporaneidade em particular o movimento sindical j que temos o
entendimento que a organizao estudantil e suas entidades historicamente
apresentam vinculaes com esses sujeitos polticos realizaremos uma breve anlise
da recente trajetria da organizao da classe trabalhadora no Brasil
Segundo Moura(2008) o novo sindicalismo iniciado no final da dcada de
1970 com as manifestaes e greves sobretudo circunscritas ao ABC paulista se
fundamentava na defesa de direitos trabalhistas e sociais a participao da base
associada a luta pela democracia poltica no pas Foi o fortalecimento dessa vertente
que culminou com a criao da Central nica dos Trabalhadores(CUT) em 1983 e que
desde a sua fundao apresenta-se estritamente vinculada a criao do Partido dos
Trabalhadores em 1980 Conforme (MOURA 2008 p58)
Com bases sociais vinculadas diretamente ao movimento dos trabalhadores consolidou-se o projeto de fundao do PT Esse partido de formao originalmente operria foi determinante na formao da CUT Pode-se dizer que as fronteiras entre os militantes do PT e da CUT alm da ampla maioria dos movimentos sociais e populares que retomavam suas aes ou se constituam no pas ps-ditadura no estavam definidas Naquele quadro o PT expressava o movimento de massa o conjunto dos trabalhadores que em geral no estavam ligados aos partidos comunistas
A vitria de Fernando Collor de Mello e logo em seguida os oito anos de
gesto de Fernando Henrique Cardoso(FHC) colocaram o Brasil a plena disposio
da expanso neoliberal que j se processava mundo afora A vitria do PT em 2002
30
apoiado pela CUT at significou a contestao esmagadora da populao brasileira
com o rumo dado ao pas nas gestes anteriores entretanto o caminho adotado no
foi destoante do receiturio neoliberal Assim
Cada vez mais setores do movimento sindical brasileiro incorporam as teses gestadas pelos intelectuais orgnicos da burguesia O discurso de pretensa inexorabilidade do processo de ldquoglobalizao econmicardquo parece ter abarcado os setores dirigentes da CUT e do PT O projeto orientado pelo segmento especulativo do capital com o discurso de incorporao ordem e de parceria entre trabalhadores e patres Afirma a diluio das classes em prol de uma individualidade falaciosa (MOURA 2008 p59)
Como ser tratado nos captulos seguintes o governo de Lula tem sido
responsvel pela implementao de medidas que se pautam na perspectiva de
aprofundar a regulao neoliberal no pas Sendo esse posicionamento poltico
apoiado por entidades que historicamente tiveram suas aes voltadas para defesa
dos interesses da maioria da populao entre elas a CUT e a prpria Unio Nacional
dos Estudantes(UNE)
No mbito de negao da atuao poltica da CUT sobretudo no que diz
respeito relao de subordinao diante do governo Lula tivemos a criao em 15
de dezembro de 2005 da Coordenao Nacional de Lutas(CONLUTAS) formada por
sindicatos MS e organizaes de cunho popular comprometidas com o
desenvolvimento de lutas contrrias as contra-reformas que vem sendo materializadas
no Brasil Segundo essa entidade a CUT se transformou em uma organizao que
prefere apoiar o atual governo do que defender os interesses e direitos dos(as)
trabalhadores(as) nacionais
Acreditamos que seja necessrio destacar que a criao da CONLUTAS
recebeu influncia significativa de militantes do Partido Socialista dos Trabalhadores
Unificados(PSTU)6 este considera o PT um partido reformista e que no cenrio atual
subsidia as aes da burguesia nacional
A criao de novas entidades no campo de organizao dos(as)
trabalhadores(as) e tambm do segmento estudantil evidencia o descontentamento
poltico de militantes com a conduo do pas que direcionada por um partido
construdo no mbito das lutas sociais todavia tem atuado em conformidade com a
hegemonia neoliberal adotada nos governos anteriores o que de certo modo
manifesta um expressivo divisionismo eou instabilidade existente no movimento
6 O PSTU foi fundado em 1994 sobretudo por militantes que romperam com o PT Mais recentemente em 2004 ocorreu uma nova dissenso no PT que culminou com a criao do Partido Socialista e Liberdade(PSOL)
31
organizado dos segmentos do trabalho e estudantil no Brasil e que rebate de maneira
significativa no MESS Tendncia evidenciada por exemplo nos conflitos que
envolvem a postura do segmento estudantil e da ENESSO diante do governo Lula e
da UNE aspectos amplamente debatidos pelos agrupamentos polticos que se
organizam no MESS7
Contudo a contradio inerente a sociedade do capital e desse modo
foras antagnicas a dominao burguesa se manifestam de modo combativo
inclusive nesse contexto de retrao poltica da classe trabalhadora
De maneira mais ampla temos a criao do denominado movimento
antimundializao que nos ltimos anos tem protagonizado relevantes lutas contra a
dominao capitalista O marco desse movimento consistiu os protestos durante a
reunio da Organizao Mundial do Comrcio(OMC) na cidade de Seatte em 1999
Apresentando posicionamento radicalmente contrrio ao receiturio neoliberal esse
movimento construiu e organiza o Frum Social Mundial espao que segundo
Wallertein( 2005) tem o objetivo de promover lutas contra os males provocados pelo
capital com postura de respeito as necessidades imediatas dos diversos segmentos
que compem o frum
Para Chesnais Serfati e Urdf(2005) o movimento antimundializao
apresentou como primeiros objetivos o combate a mercantilizao dos servios
pblicos efetivado mundialmente pela OMC mediante o Acordo Geral sobre Comrcio
e Servio(AGCS) mercantilizao que atinge diversas esferas entre elas a educao
O pensamento de Wood(2005) que a organizao dos(as)
trabalhadores(as) deve comear dentro de cada Estado dado seu entendimento que
o Estado no atual momento da globalizao apresenta funcionalidades imprescindveis
para a acumulao do capital Entre tais funes evidenciamos o seu papel de
ldquomanter a mo de obra imobilizada enquanto o capital se move atravs das fronteiras
nacionais ou nos capitalismos menos desenvolvidos atua como correia de
transmisso para outros Estados capitalistas mais avanados(WOOD 2005 p111)
A apreenso da autora situa o Estado como importante alvo das lutas de
classes em nvel local e nacional visto que no mbito da contradio como agente da
globalizao o Estado pode se constitui antagonicamente como ente bloqueador
desta
Em mbito nacional alguns sujeitos coletivos denominados por
Moura(2008) de ldquonovos movimentos de classerdquo tm assumido uma postura de
organizao combativa diante da perda de direitos e das precrias condies de
7 O aprofundamento dessa questo se encontra no capitulo cinco dessa dissertao
32
existncia seja na cidade eou campo Nessa dimenso temos a significativa atuao
poltica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) o Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto(MTST) e o Movimento Terra Trabalho e Liberdade(MTL) que
segundo a autora implementam
Uma lgica e interveno inovadoras Organiza e aglutina segmentos distintos de trabalhadores sob uma mesma ldquobandeirardquo Essas novas organizaes buscam implementar alternativas econmicas para sobrevivncia e auto-susteno dos trabalhadores Experincias que se desenvolvem numa dinmica que busca o controle do processo de trabalho e forma no-capitalista de organizao econmica A organizao de massa priorizando a democracia e a ao direta a principal referncia desses movimentos(MOURA 2008 p60)
Diante do exposto seja a necessidade de luta circunscrita aos Estados
nacionais apontadas por Wood ou as lutas globais destacadas por Chesnais Serfati e
Urdf e ainda os movimentos existentes no Brasil que foram destacados por
MOURA(2008) constituem e expressam possveis e concretas respostas de
resistncia do trabalho contra o capital
Em se tratando especialmente do ME interessante ressaltar algumas
caractersticas peculiares desse MS entre elas um movimento formado
majoritariamente pela juventude8 que se depara na contemporaneidade com um
cenrio de crise em que o diploma universitrio no representa mais a garantia de um
futuro melhor Nesses termos Almeida (2004) destaca que a preocupao dos(as)
estudantes com a insero no mercado de trabalho to significativa que verificamos
seus rebatimentos inclusive no afastamento considervel de alunos(as) das
organizaes coletivas no mbito universitrio como o caso do ME
Os dados da pesquisa realizada em novembro de 1999 pelo Ncleo de
Opinio Pblica da Fundao Perseu Abramo com jovens de quinze a vinte quatro
anos nas noves regies metropolitanas e Distrito Federal revelam que do total de
entrevistados(as) 58 estudavam Entretanto s a condio de estudante no
suficiente para caracterizar de forma mais profunda a juventude brasileira pois tal
pesquisa tambm evidenciou que do universo investigado 78 trabalhavam eou
estavam na procura de emprego para adentrarem no mundo do trabalho
8 A dissertao no tem o propsito de confrontar teoricamente as diferentes concepes existentes sobre juventude Contudo temos o entendimento que no podemos tratar dessa temtica levando-se em considerao somente a idade em si mas as determinaes econmicas sociais polticas culturais que incidem na vida desses sujeitos que vivenciam entre outras dimenses situaes de confrontos de valores idias momentos de transio processos formativos e nveis de maturidade diferenciados
33
Relevante enfatizar que os dois principais motivos elencados pelos jovens
que abandonaram os estudos so de natureza econmica 34 deles apontaram
impossibilidade em conciliar trabalho e estudo e 16 evidenciaram a falta de recursos
financeiros como impedimento para continuidade da vida escolar9
Em dezembro de 2003 investigao do Projeto JuventudeInstituto
Cidadania em parceria com o Instituto de Hospitalidade e do SEBRAE divulgaram
dados de uma pesquisa realizada com jovens entre 15 e 24 anos de todo o pas e que
tratou ainda de retomar e ampliar os temas destacados pela pesquisa da fundao
Perseu Abramo de 1999
Com base nos dados da pesquisa do Projeto Juventude trs em cada
quatro jovens entrevistados(as) esto inseridos(as) no mercado de trabalho ou
procurando uma ocupao O tema ldquotrabalhordquo se configura entre os(as) jovens como
aqueles de maior interesse e preocupao Visto que o trabalho se apresenta como
elemento fundamental de seu presente ou de seu futuro prximo concebido como necessidade pela maioria mas tambm como fator de crescimento de conquista de independncia e de auto-realizao para parcelas amplas da juventude( ProjetoJuventude 2003 p92)
A violncia e dificuldades de insero no mercado de trabalho so tidas
como os principais aspectos negativos da condio de ser jovem no Brasil
Em relao dimenso cultural a pesquisa evidencia que 85 dos
entrevistados(as) no participam de grupos de jovens e aqueles(as) que participam
atuam especialmente em organizaes vinculadas a Igreja
Recente pesquisa da Fundao Getulio Vargas10 destaca que falta aos
pais e jovens brasileiros tomarem conscincia do poder transformador da educao
em suas vidas como os altos impactos educacionais exercidos na esfera de
empregabilidade salrio e sade
O carter transformador da educao como salientado pela Fundao se
consubstancia notoriamente numa tendncia de proporcionar melhores conquistas e
desenvolvimento no interior do mercado de trabalho o que representa sobretudo
uma lgica de preservao dessa sociabilidade pois no se apreende incentivos a um
tipo de educao como mediao que possibilite o questionamento da sociedade
9 Conforme dados da pesquisa do percentual de 42 que pararam de estudar apenas 1 o fez por ter concludo o ensino superior10 A pesquisa foi divulgada no site da Fundao no dia 16 de abril de 2009 e patrocinada pela prpria fundao pelo Unibanco pelo Movimento Todos pela Educao e pela Educar Dpaschoal As principais fontes da pesquisa foram os microdados dos Suplementos da PNDA de 2004 e 2006 microdados da Pesquisa Mensal do Emprego(IBGE)
34
erguida pelo capital marcada pela dominao explorao e opresso que repercute
inclusive na esfera educacional como evidenciado no capitulo trs desse trabalho
Segundo dados disponibilizados pela Fundao Getulio Vargas no
universo da referida pesquisa os jovens entre 15 e 17 anos elencaram a ausncia de
interesse como principal responsvel pelo abandono escolar representando um
percentual de 403 enquanto que o abandono por questes de renda e trabalho
corresponderam ao patamar de 271 Os dados so realmente inquietantes levando-
nos a refletir o que na essncia representa a denominada ausncia de interesse No
seria um reflexo da profunda instabilidade vivenciada neste contexto de extrema crise
dessa sociabilidade em vez de se configurar como mera falta de apreenso dos pais e
jovens em relao ao impacto da educao nas suas vidas
Nessa dimenso a anlise da atuao do MESS um movimento
constitudo majoritariamente por jovens exige mediaes que reflitam sobre essas
problemticas enfrentadas pela juventude na atualidade
O afastamento de estudantes das organizaes coletivas no interior das
instituies de ensino superior configura tambm reflexo da ausncia de uma efetiva
poltica de assistncia estudantil que proporcione a permanncia dos(as)
universitrios(as) no cotidiano dessas instituies
Aliado a esses aspectos de ordem objetiva que contribuem para o
distanciamento de jovens do universo da educao formal e desse modo das
prprias organizaes coletivas peculiares a tais espaos como o ME ainda
vivenciamos um ntido processo de despolitizao que atinge vrios mbitos e
organizaes da sociedade O tempo presente reflete a radicalizao da barbrie
expressa por exemplo na agudizao das relaes competitivas e do individualismo
o que por sua vez fragiliza a construo de valores e prticas identificadas com a
construo de outro projeto societrio Outro elemento presente na realidade do ME
a tentativa de ocupao de entidades historicamente identificadas com a
transformao societal por foras tericas e polticas conservadoras Nas palavras de
Fontes(2009) ldquons estamos vivendo um momento de em que o capital hoje investe
fortemente em apassivar movimento sociais ainda que tenha que gastar algum recurso
para issordquo(2009 p04)
Outro aspecto importante consiste na transitoriedade do ME que aliada
fragilizao na formao poltica dos(as) militantes representa dificuldades no
processo de renovao de seus membros
Alm disso o carter pluriclassista do movimento contribui para a
apreenso e desenvolvimento de aes diferenciadas no contexto social nesse
sentido levando-se em considerao o grupo poltico pode existir concepes
35
diversas sobre a funcionalidade da universidade na sociabilidade capitalista Logo no
tocante a prpria contra-reforma do ensino superior e a formao profissional os
posicionamentos podem ser diversificados no interior do ME
Alm disso a conjuntura recente revela mudanas relativas s esferas
cultural e social dos jovens visto que verificamos a emergncia de novos espaos de
atuao juvenil so exemplos dessa tendncia os movimentos hip hop e rap os quais
segundo Mische (1996 p25) ldquosurgem como a voz de revolta e auto-afirmao Estes
constituem espaos de resistncia com criatividade ao desespero da violncia das
aspiraes bloqueadas e da falta de respeito por parte da cultura dominanterdquo
Portanto ao mesmo tempo que a atual conjuntura contribuiu no enfraquecimento de
determinados espaos polticos de organizao contraditoriamente proporciona o
fortalecimento da atuao dos (as) jovens em outras dinmicas de organizao
Consideramos desse modo que o ME brasileiro enfrenta na atualidade
contradies e desafios que podem contribuir ainda mais para o cenrio de
fragmentao de sua atuao poltica
2-2 MOVIMENTO ESTUDANTIL resgate histrico e tendncias recentes
O resgate histrico do Movimento Estudantil(ME) brasileiro evidencia que a
defesa da universidade pblica gratuita e de qualidade social constitui em uma das
principais bandeiras de luta desse segmento organizado Permite ainda
apreendermos a ao poltica majoritariamente assumida ao longo de diferentes
conjunturas brasileiras em especial no atual cenrio de realizao de profundas
mudanas no mbito da educao superior lcus privilegiado de sua organizao e
atuao Assim faremos uma breve contextualizao do ME apresentando como
marco inicial de sua ao a criao da UNE por se tratar da entidade mxima dos(as)
discentes universitrios(as) no pas
Antes da criao da (UNE) no ano de 1937 a atuao do segmento
estudantil era caracterizada conforme Poerner (1979) pela transitoriedade e
regionalismo ou seja por aes focalistas e de carter local somente em 1937
com a criao e reconhecimento pelos (as) estudantes brasileiros(as) da UNE como
sua entidade mxima de representao que as lutas estudantis tornaram-se mais
expressivas e articuladas em nvel nacional
Segundo esse autor desde sua criao at a dcada de 1950 o ME
mediante atuao da UNE participou de lutas importantes no cenrio brasileiro dentre
36
das quais ressaltamos as mobilizaes contra o Estado Novo11 defesa do patrimnio
territorial e econmico do pas expressa por meio da campanha favorvel criao da
Petrobrs e pela proteo dos recursos naturais sobretudo das riquezas minerais os
protestos contra o aumento nas passagens dos bondes de So Paulo entre outras
aes
Diante do exposto evidencia-se que naquele momento o ME preocupava-
se com questes referenciadas na agenda poltica conjuntural do pas e prevalecia
tendncia de abstrair as singularidades do movimento secundarizando as
problemticas vivenciadas pelos(as) estudantes no cotidiano das instituies de
ensino superior brasileiras
Esta tendncia sofre alteraes na dcada de 1960 quando so realizados
dois seminrios sobre reforma universitria nos anos de 1961 e 1962
respectivamente na Bahia e no Paran O resultado dos seminrios foi expresso na
denncia por segmentos do ME quanto disseminao ideolgica pelos setores
dominantes da lgica que defende o ensino superior como privilgio de uma minoria e
a universidade como instrumento dos setores interessados na preservao da ordem
vigente Portanto desde a dcada de 1960 a defesa da universidade pblica gratuita
e de qualidade social bem como o desenvolvimento de processos formativos crticos
se tornaram mais expressivos nas reivindicaes e aes do ME
Em 1964 tivemos a instaurao da ditadura militar caracterizada na
realidade brasileira pela represso autoritarismo censura com destruio de canais e
espaos democrticos e morte de lideranas polticas Durante a ditadura uma das
metas principais dos governos autoritrios consistia na atrao de capitais
estrangeiros subordinando o pas aos ditames externos sobretudo dos Estados
Unidos No toa que durante esse perodo tivemos o chamado ldquomilagre
econmicordquo durante o qual os ndices de crescimento foram considerados
expressivos entretanto essa elevao no se converteu para toda sociedade sendo
os segmentos das classes trabalhadoras aviltados do processo que teve poucos
beneficiados alm disso vale ressaltar que foi proporcionado pela contnua poltica de
endividamento do Brasil
Desde a instaurao do regime militar as legislaes adotadas
demonstravam a preocupao em conter a atuao estudantil em novembro de 1964
foi aprovada a Lei Suplicy de Lacerda que tinha como principal objetivo eliminar a
autonomia do ME
importante destacar que em maio de 1968 acontece em diversos
11 O denominado Estado novo correspondeu aos anos de gesto de Getulio Vargas nos anos de 1937 a 1945
37
pases manifestaes de negao da sociabilidade capitalista e constitudas
significativamente por estudantes sendo que a maior expresso dessas
manifestaes ocorreu na Frana
Fontes(2009) considera que o maio de 1968 representa o epicentro de
um complexo processo de lutas que vinham se manifestando em diversas partes do
mundo como Mxico EUA Japo Europa e que caracteriza a ldquo a irrupo no plano
internacional de um certo tipo de lutas de novo tipo que no podem mais ser contidas
nem so solucionveis nos espaos nacionaisrdquo (p1) As lutas destacadas pela autora
so aquelas que denunciavam a crescente devastao internacional do capital e que
se expressavam por exemplo nas questes pacifistas anticoloniais racistas
sexistas entre outras as quais no poderiam ser enfrentadas no espao restrito dos
Estados nacionais
Para essa autora a represso militar configurou o maio de 1968 no Brasil
como manifestaes predominantemente estudantil e antiditatorial contudo
necessrio considerar que as manifestaes se processaram por diversos setores
urbanos do pas visto que aquela conjuntura marcada pelo
processo de diversificao industrial importante e impactante era um perodo de virada da estrutura demogrfica nacional e que portanto as manifestaes de 68 so fortemente antiditatoriais e com um cunho fortemente popular E contra elas e contra a possibilidade o temor que esse tipo de manifestao se estendesse que certamente o AI 5 inaugura a pior represso no caso brasileiro(2009 p02)
Nesta conjuntura contraditria e repressiva foi realizado o XXX Congresso
da (UNE) em outubro de 1968 que se constituiu num desafio para o ME pois a
violncia desencadeada contra os crticos do regime se intensificava alm disso as
reunies encontros estudantis e as mobilizaes de repdio as atrocidades cometidas
pela ditadura eram consideradas como aes subversivas e de ameaa a ordem
estabelecida Preocupados com a represso o lugar escolhido para realizao do
referido encontro foi Ibina pequena cidade no interior do estado de So Paulo
objetivando com tal medida no chamar ateno e assim evitar um confronto
policial No entanto a clandestinidade no se materializou e a realizao do congresso
chegou ao conhecimento das autoridades militares e praticamente todos os
congressistas foram presos entre eles os principais lderes do ME gerando um
grande abalo e marcando o incio de influxo do movimento
O refluxo do ME deve ser analisado levando-se em considerao a
instituio das medidas repressivas as quais se tornaram constantes naquele
contexto brasileiro Assim em dezembro de 1968 inicia-se o que Netto (2005 p38)
38
denominou de ldquogenuno momento da autocracia burguesardquo com a instalao do Ato
Institucional 5 considerado uma das legislaes mais autoritrias e violentas do
regime Em fevereiro de 1969 o Decreto lei 477 foi institudo e tratou de estabelecer
as infraes disciplinares cometidas por docentes discentes e funcionrios(as) das
instituies de ensino no pas concebendo greves e mobilizaes estudantis como
atos infracionais visando a fragilizao do ME
necessrio destacar que nas dcadas de 1960 e 1970 as aes
polticas do ME estavam voltadas para denncia do descaso dos governos ditatoriais
com a educao evidenciado a interferncia norte americana neste setor por
intermdio dos acordos MEC ndash USAID bem como procuravam fortalecer a luta contra
o regime militar
Este direcionamento de aes voltadas mais especificamente para o
mbito educacional bem como atividades de carter genrico consistia em motivo de
discordncia no tocante a forma de atuao a ser desenvolvida pelo ME Nessa
perspectiva Ramos referendada em Martins Filho (1987) ressalta a presena de
duas tendnciasA primeira atribua-lhe a funo de denunciar a ditadura militar atravs de grandes manifestaes pblicas que marcariam sua presena perante a sociedade [] a segunda posio defendia a ldquoluta especficardquo ou luta nas escolas [] nesta concepo a politizao dos (as) universitrios (as) surgiria das reivindicaes que lhes so especficas e seria no seu processo de organizao que eles (as) apoiariam o movimento dos (as) trabalhadoras (RAMOS 1996 p63)
Podemos considerar a tendncia defensora das grandes mobilizaes nas
ruas como hegemnica no mago do ME naquele momento Decorrente desta
posio necessrio enfatizar o protagonismo desse movimento na atuao contra o
regime repressor de 1964 Neste mbito a reconstruo da UNE conformou uma
caminhada rdua nesse processo
Neste contexto importante evidenciar que o XXXI Congresso da UNE
mais conhecido como ldquoCongresso da Reconstruordquo ocorrido em 1979 em Salvador
no Centro de Convenes da Bahia significou antes de tudo a expresso da
organizao e fortalecimento das bases estudantis que vinha ocorrendo em todo pas
Em 1972 alguns Centros Acadmicos retomam a iniciativa de denunciar as
barbaridades praticadas pela ditadura Esse ano e o seguinte so marcados pela
realizao dos primeiros encontros por rea de acordo com as diferentes profisses
Em 1975 a ocorrncia de greves em algumas universidades brasileiras como nos
estados do Rio Grande do Sul So Paulo Rio de Janeiro Bahia e Pernambuco
sinaliza que o ME encontrava-se em processo de reorganizao e recuperao do
39
carter poltico combativo das entidades estudantis Com tais propsitos no ano de
1976 aconteceram as primeiras eleies de Diretrios Acadmicos Livres como por
exemplo o da Universidade de So Paulo (USP) importante destacar tambm que
em 1976 foram realizados o I e II Encontro Nacional dos Estudantes (ENE) Estes
encontros consistiram nas primeiras medidas visando reorganizao do ME em nvel
nacional
O ano de 1977 ficou marcado pela volta dos(as) estudantes s ruas com
as grandes mobilizaes contra o ensino pago o aumento abusivo das mensalidades
nas universidades privadas e tambm contra o regime ditatorial
Outro fato relevante ocorrido no mesmo ano consistiu no III ENE no qual
foi formada a comisso Pr-UNE cuja responsabilidade correspondia em ldquocoordenar
as lutas estudantis em nvel nacional propagandear a histria da UNE e promover o
debate acerca da necessidade de sua reconstruordquo (ROMAGNOLI e ALVES 1988 p
32)
interessante salientar que as insatisfaes com a ditadura militar se
intensificaram e outros segmentos organizados da sociedade renasceram com
nfase para o ressurgimento das reivindicaes operrias expressas sobretudo
atravs dos movimentos grevistas no ABC paulista em 1978
Tal ano significativo para o ME devido o crescimento quantitativo de CAs
pela eleio da primeira diretoria livre para a Unio Estudantil de So Paulo e ainda
pela efetivao do IV ENE que tratou das discusses sobre a realizao do
Congresso de Reconstruo da UNE estabelecendo inclusive a data e local Como
podemos observar este congresso foi decorrncia de um processo de rearticulao do
ME que estava acontecendo em todo Brasil
Observamos na conjuntura brasileira do final da dcada de 1970 o
fortalecimento das lutas de diversos segmentos da sociedade na defesa pelo retorno
ao Estado de direito e o ME constituiu-se em um importante protagonista nesse
processo
Portanto o segmento estudantil organizado teve papel relevante na luta
contra a ditadura militar dessa maneira conforme Romagnoli e Alves (1988) no
Congresso da UNE de 1979 entre as lutas que deveriam ser implementadas por esta
entidade estavam a defesa da anistia ampla e irrestrita e a reivindicao por uma
Assemblia Nacional Constituinte Alm disso no podemos deixar de referenciar a
contribuio estudantil nas presses pelas ldquoDiretas jrdquo desencadeadas por
mobilizaes de vrios segmentos da sociedade favorveis realizao das eleies
diretas para Presidncia da Repblica no ano de 1985 Apesar de amplas
manifestaes em todo pas o processo eleitoral democrtico no se materializou
40
mesmo assim a articulao das foras polticas contrrias ao regime se fortaleceu
Na dcada de 1980 Ramos (1996) sinaliza a existncia de trs tendncias
polticas principais que atuavam no ME brasileiro A primeira tratava-se da tendncia
denominada ldquoViraordquo composta por estudantes com vnculos polticos com a Unio
da Juventude Socialista(UJS) vinculada ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) que
era hegemnica nos diretrios da UNE e defendia a necessidade da luta por liberdade
democracia e soberania nacional A segunda tendncia era composta principalmente
por militantes do PT e ressaltava a importncia de articulao com outros sujeitos
coletivos no intuito de estabelecer alianas no mbito universitrio na perspectiva de
contribuir para a construo de uma nova hegemonia social como primordial para o
segmento estudantil organizado J a terceira tendncia considerada minoritria
aglutinava tendncias ligadas tambm ao PT ao Partido da Libertao
Proletria(PLP) e ao PSTU que destacava a prioridade da luta contra o capital a partir
da aliana entre o ME e os trabalhadores (as) camponeses (as) e operrios (as)
Analisamos que a divergncia de tendncias no tocante ao papel social a
ser assumido pelo ME demonstra que no podemos atribuir prticas unitrias aos MS
pois eles comportam vrios grupos polticos com concepes diferenciadas possvel
observamos nas vertentes citadas uma postura progressista na dimenso de defesa
de lutas importantes que contriburam na elaborao da crtica e da ao poltica
contra a realidade instituda
Andrade afirma que as tendncias constituem-se no ldquoelo entre partido
poltico e universidade refere-se a grupos organizados que atuam no ME e elaboram
suas propostas e orientaes luz dos programas estratgias e tticas que os
partidos de esquerda elaboram em funo da conjuntura polticas e econmicas
vigentesrdquo (ANDRADE 1994 p31) Entretanto algumas ponderaes so necessrias
pois nem todos(as) militantes das tendncias so filiados(as) a partidos polticos uma
tendncia pode atuar sem contudo apresentar vnculo orgnico com partidos
polticos alm disso no difcil encontrarmos filiados(as) de partidos polticos sejam
eles considerados de esquerda ou de direita que militam no ME independente de
participarem de tendncias
Nos anos de 1990 uma das atividades que marcou a atuao do ME
consistiu na realizao do V Seminrio sobre reforma universitria em So Paulo o
evento contou com expressiva participao dos (as) estudantes que chegaram
concluso de que a universidade
Tem por objetivos o desenvolvimento da cincia da tecnologia da cultura pautando-se na liberdade de investigao e debate no
41
pluralismo metodolgico e terico na autonomia em relao aos diferentes governos e empresas privadas e cujas prioridades so definidas pela prpria comunidade universitria (BOLETIM DA UNE 1990)
Ainda durante a vigncia dos anos 1990 ressaltamos a participao
estudantil nas mobilizaes em defesa do impeachment do presidente Collor (1992)
os denominados ldquocaras pintadasrdquo entraram em cena contra este governo de cunho
neoliberal entendido pelo ME como um inimigo da universidade pblica12
No que concerne ao movimento dos ldquocaras pintadasrdquo Mische (1996)
chama ateno para sua heterogeneidade diferentemente das manifestaes dos
anos 19601980 cuja composio era basicamente de jovens oriundos da classe
mdia Esta alterao associa-se ao fato de que as ldquoredes de estudo trabalho cultura
e sociabilidade no esto mais centralizadas nas universidadesrdquo (MISCHE 1996
p24) provocando mudanas na prpria organizao da juventude brasileira
principalmente com a emergncia de novos espaos de atuao ou seja ldquode maneira
diferente das iniciativas que mobilizaram os jovens militantes da dcada de 60 os
jovens atuais buscam novas formas de aglutinao participao e expressordquo
(RAMOS e BRITO 2005 p 3)
Alm disso Ramos(1996 p71) afirma que a participao poltica nas
reivindicaes de 1992 no foi ldquocanalizada pelos movimentos e entidades juvenis
para uma organizao mais crtica e comprometida nas diversas esferas coletivas do
ME em particularrdquo Tal perspectiva pode ser percebida dentre outras questes pelo
refluxo que atravessa o ME na atualidade percebido a partir de expresses tais
como na incapacidade de aglutinar a juventude no divisionismo nos debates e aes
travadas pelas suas organizaes na perda de combatividade que antes consistia
numa de suas caractersticas essenciais
Uma alternativa a estrutura do ME apresentada por Mische (1996) capaz
de potencializar a revitalizao da organizao poltica dos(as) estudantes
universitrios so as executivas de curso que ganharam expressividade no final dos
anos 1980 com a realizao dos Encontros Nacionais das Executivas de Cursos
(ENEX) nos quais ldquodiscutia-se prioritariamente o papel social do ME e as propostas
para a interveno das executivasrdquo (RAMOS 1996 p82)
12 Collor presidiu o Brasil por dois anos de 1990 a 1992
42
2-3 AS EXECUTIVAS DE CURSO COMO ESTRATGIA DE REORGANIZAO DO
ME e a ENESSO
As executivas de curso so expresses do movimento estudantil por rea
que objetivam implementar aes relacionadas a determinada profisso essa atuao
pode ser desenvolvida de maneira endgena quanto pode ser direcionada para o
entendimento das demandas profissionais analisadas criticamente a partir das suas
determinaes histricas
Em 1992 tivemos a criao do Frum Nacional das Executivas de Curso
que conformou um espao privilegiado de discusso e troca de experincia entre as
diversas executivas Tal dimenso sinalizada na sua compreenso como um espao
de ldquoarticulao das executivas onde se possam construir lutas em conjunto aumentar
o contato entre executivas da mesma rea do conhecimento e socializar experincias
e acmulos em determinados assuntosrdquo (FRUM DAS EXECUTIVAS 2005)
Na reunio do frum ocorrida em setembro de 2005 ficou evidente a
preocupao das executivas em discutir a funo social que a universidade brasileira
tem cumprido dada apreenso desta instituio como um aparelho ideolgico que
em larga escala atua em conformidade com a supervalorizao da dimenso
tecnicista e seguidora da lgica do mercado priorizando desse modo a formao de
profissionais para atuarem conforme o modelo societrio dominante
Ainda foram ressaltadas questes relacionadas necessidade das
executivas travarem lutas conjuntas a partir de um calendrio de atividades unificado
ratificando tal entendimento nos encaminhamentos construdos alm de ter sido
aprovada a tarefa de elaborao de um documento consistente sobre educao e
universidade com nfase para aspectos como extenso abertura de cursos
avaliao e exame de proficincia para ser enviado s entidades estudantis13
Tais encaminhamentos expressam que as executivas no se preocupam
somente com problemticas referentes s particularidades dos seus respectivos
cursos Porm necessrio que as executivas como alternativas de organizao para
o ME no se tornem entidades burocratizadas e hierarquizadas a exemplo da UNE na
contemporaneidade dado o seu afastamento das bases estudantis e de suas
conseqentes reivindicaes
O Frum das Executivas e Federaes de Curso(FENEX) tem assumido
uma postura de negao no que se referem s principais medidas realizadas no
13 At o presente momento no temos conhecimento da elaborao desses documentos
43
campo da contra-reforma do ensino superior tais como ENADE PROUNI e mais
recentemente REUNI Essa perspectiva pode ser apreendida por exemplo no
relatrio elaborado em decorrncia da reunio do Frum ocorrida em fevereiro de
200814 o qual estabelece que ldquoas executivas auxiliem na construo de comits
locais contra o REUNI e insiram o debate do REUNI em seus fruns[] ampliando o
debate no conjunto dos estudantesrdquo (FENEX 2008 p01)
Interessante esclarecer que esse Frum vem se constituindo em um
espao de organizao estudantil desvinculado da direo da UNE e que tem
apresentado uma direo crtica em relao atuao poltica na entidade nacional
dos(as) estudantes brasileiros(as) desse modo o frum tem se destacado na
construo da Frente Contra a Reforma Universitria em curso no Brasil
Em relao a UNE no 49 Congresso ocorrido tambm em 2005
tendncia denominada de Unio de Juventude Socialista (UJS) conseguiu manter sua
hegemonia na entidade Sua postura de apoio a contra-reforma efetivada pelo
Governo Lula ficou evidente devido s propostas aprovadas neste congresso Para
justificar o posicionamento de entender as aes do Governo como ldquoreformardquo e desse
modo se colocar favorvel a poltica educacional que de fato orientada pelas
diretivas neoliberais um dos argumentos utilizados consistiu na defesa de que as
reivindicaes da UNE relacionadas assistncia estudantil foram incorporadas com
a destinao de 5 das verbas de custeio das instituies federais para essa rubrica
Nos congressos de 2007 e 2009 a mesma tendncia que se encontra
majoritariamente nas direes da UNE desde o seu congresso de Reconstruo em
1979 permanece na direo majoritria da entidade Conforme Santos(2007)
A direo da UNE hegemonizada por militantes do PC do B por meio de sua juventude a Unio da Juventude Socialista ndash UJS Vale ressaltar que desde a eleio do Governo Lula (2002) a Juventude do PT-JPT(pertencentes majoritariamente a tendncia interna do partido - Articulao Unidade na Luta) aliou-se a UJS imprimindo a direo da UNE uma prtica governista e ldquopelegardquo por se afastar das lutas estudantis(106)
A argumentao de Santos revela complexidades na atuao da UNE no
tempo presente e que reflete nos demais espaos de atuao e organizao
estudantil inclusive no MESS e na ENESSO conforme apontamento da nossa
pesquisa a executiva de Servio Social age de modo a negar e afirmar a UNE num
14 Na reunio do FENEX ocorrida em fevereiro de 2008 na cidade de Salvador estavam presente as entidades dos seguintes cursos Engenharia Florestal Geografia Fonoaudiologia Medicina Biologia computao Servio Social Comunicao Social Filosofia Farmcia Nutrio Enfermagem Educao Fsica Letras Histria Terapia Ocupacional Biblioteconomia Agronomia Artes e Economia
44
processo real e contraditrio que envolve as disputas e o direcionamento das lutas
estudantis Segundo o estudo de Santos(2007) a UNE se converteu em uma entidade
burocrtica e hierarquizada pelas suas tendncias majoritrias que processa uma
ao despolitizada tendncia verificada na transfigurao de uma entidade histrica
em uma instncia preocupada sobretudo com a arrecadao de dinheiro mediante
a venda de carteirinhas de estudantes15
Particularmente em relao ao MESSS o estudo de Ramos(1996)
expressa que sua organizao em nvel nacional se intensificou no contexto de lutas
pela redemocratizao do pas no final dos anos 197016 ou seja momento de
efervescncia das lutas em prol da conquista da democracia poltica e da garantia de
direitos sociais reclamados por diversos segmentos da sociedade brasileira
Exemplo dessa assertiva consistiu a realizao do primeiro ENESS em
197817 frum que desde a sua origem at os dias atuais se configura como espao
privilegiado de reflexes debates e deliberaes deste segmento estudantil e
conforme indica (RAMOS 1996 p101) logo ldquono incio da dcada de 1980 em meio ao
processo de discusso interna sobre a organizao do MESS j era analisada a
necessidade de criao de uma entidade nacional de estudantesrdquo
Nessa dcada ocorre tambm a expanso de centros acadmicos de
Servio Social o que por sua vez expressa o continuo processo de organizao pelo
qual perpassa esse segmento
Alm das discusses relativas criao de uma entidade nacional dos(as)
estudantes o MESS manifestava preocupaes em torno da formao profissional
em particular com atuao no mbito da reformulao curricular que culminou com a
criao do currculo mnimo de 1982 e que segundo MARTINS(1992) no I ENESS
ficou evidenciada a posio estudantil de
No fazer com que o estudo sobre o currculo se limitasse as discusses por matrias especificas mas que fosse possvel discutir-se[] ressaltando-se que as questes referentes ao currculo em Servio Social so apenas um item das questes relativas a educao em nossa sociedade(p36)
15Para o autor a UNE se remete na atualidade a uma fabrica de dinheiro com a produo de carteiras estudantis(P107)16 importante registrar que anterior a instaurao da ditadura militar no mbito de organizao segmento estudantil de Servio Social ocorreram alguns encontros nacionais e Silva(2006) destaca a criao da ENESS( Executiva Nacional de Estudantes de Servio Social) atuante at 1968 ano de instituio do AI 5 e que conforme o autor ldquo possua estrutura organizativa semelhante a da ENESSOrdquo(p21)17 O Encontro aconteceu na Universidade Estadual de Londrina com o tema ldquoO Servio Social e a Realidade Brasileirardquo entre os dias 29 e 31 de outubro de 1978
45
No ENESS de 197918 tivemos a criao da Secretria Executiva Nacional
formada pela escola sede do encontro e um representante de cada regio constituda
com o objetivo de potencializar a organizao do MESS alm disso so aprovadas a
realizao os Encontros Regionais de Estudantes de Servio Social(ERESS) e do
Conselho Nacional de Entidades Estudantis(CONESS)19
Pequeno(1990) ressalta que os anos de 1980 foram importantes para o
fortalecimento do MESS devido tambm a sua postura de reivindicar a ocupao de
espaos junto a organizao da categoria Esta que ldquoinserida numa conjuntura de luta
pelos direitos sociais comeou a se pensar e a buscar novos caminhos para sua
organizao encontrando no Movimento Estudantil um grande aliado para essa
mudanardquo(p51) A partir de ento o MESS procurou construir aliana com outras
entidades de representao estudantil MS e as entidades representativas do Servio
Social no caso a ABEPSS e o CFESS
Segundo essa autora tambm a partir de 1982 inicia-se o processo de
ascenso do PT no ME em particular no MESS que disputava a hegemonia do
Movimento sobretudo com militantes vinculados ao PC do B este que ldquoaliado com
algumas reitorias apresentava uma postura conservadorardquo (p59)
Importante ressaltar que no ENESS de 1985 um agrupamento de
estudantes defendeu da SESSUNE chegando a levar tal proposta para plenria final
Entretanto o encaminhamento tomado sinalizou a necessidade de aprofundar essa
questo levando esse debate para os(as) estudantes das diversas escolas de
Servio Social do pas Como podemos apreender o processo de criao da entidade
nacional foi resultante de um debate democrtico travado pelos estudantes
Em 198620 importante destacar mudanas na realizao do ENESS que
passa a ter a durao de cinco dias e no mais de trs como anteriormente
Aps dez anos de debates no ENESS de 1988 criada a SESSUNE com
o objetivo de contribuir com a organizao nacional dos estudantes A partir de ento
tem uma atuao embasada na perspectiva de situar e analisar as questes relativas
profisso no contexto scio-histrico das determinaes estruturais e conjunturais
No seu primeiro ano de existncia a entidade funcionou sem estatuto21 devido
insuficincia de tempo no referido encontro contudo a diretoria eleita atuou
considerando o seguinte parmetro
18 Este ocorreu na Universidade Catlica de Salvador ndashBA o qual no teve tema definido19 Essa estrutura organizativa permanece nos dias atuais no CONESS que se discute e se aprova as pautas das mesas e das oficinas a serem realizas no ENESS20 Este ENESS apresentou como tema ldquoSe muito vale o j feito mais vale o que serrdquo e foi realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ)21 O estatuto foi aprovado somente no ENESS seguinte
46
Articulao com o movimento estudantil geral articulao com o movimento da categoria representar os estudantes de Servio social em territrio nacional e internacional articular os estudantes de Servio Social no pas promover o debate sobre os problemasespecficos dos estudantes de Servio social e coordenar e organizar os encontros nacionais e regionais junto a escola sede dos eventos( PEQUENO 1990 p 70)
Para Santos(2007) a dcada que engloba os anos de 1978 a 1988
ocorreu no MESS um processo de reconstruo de sua ldquobase organizativa nacional e
de reaglutinao poltica dos estudantes principalmente pelos debates em torno da
conjuntura e da formao profissional reivindicando uma direo poltica filiada a
inteno de ruptura com o conservadorismordquo (p116)
No ano de 1991 acontece o primeiro Seminrio Nacional de Formao
Profissional e Movimento Estudantil de Servio Social(SNFPMESS) o que revela a
preocupao MESS com a Formao profissional mediante a criao de um espao
prioritrio para discusso dessa temtica o qual realizado a cada dois anos A
preocupao do movimento com a formao profissional se verifica desde a
reorganizao desse segmento no final da dcada de 1970 e como veremos essa
questo se mantm atualmente como uma esfera privilegiada na pauta dos(as)
estudantes e de sua entidade representativa
Em 1992 a SESSUNE promove o segundo Seminrio Nacional de Formao Profissional Nesse seminrio houve a elaborao do anteprojeto da ldquoCampanha Nacional pela Reestruturao da Formao Profissional do (a) Assistente Social no Brasilrdquo Um dos desdobramentos desta campanha foi a elaborao do Documento Pro Dia Nascer Feliz documento sistematizado pelo CArsquos e DArsquos de Servio Social engajados no movimento estudantil essa sistematizao serve como documento base para as discusses iniciais do processo de reviso curricular promovida pela ABESS na gesto 93-95 com sede na UFPE em Recife-PE(SANTOS 2007 119)
Hoje os fruns organizados pela ENESSO escola sede dos encontros e a
representao discente em ABEPSS so Conselho Nacional de Entidades Estudantis
de Servio Social(CONESS) formado pelos CAs e DAs cujo objetivo maior a
definio da pauta para o encontro nacional O Conselho Regional de Entidades
Estudantis em Servio Social(CORESS22) que apresenta a mesma funcionalidade s
que em mbito regional ERESS que consiste no maior frum de discusso de cada
22 neste encontro que acontece a eleio para as Coordenaes regionais da ENESSO portanto processo eleitoral desvinculado da eleio para direo nacional da entidade Cf ENESSO(2007)
47
regio que compem a ENESSO ENESS que se refere a mxima instncia de
deliberao do MESS e evento no qual se elege a diretoria nacional da entidade alm
dos SNFPMESS e dos Seminrios Regionais de Formao Profissional e Movimento
Estudantil de Servio Social no qual os(as) estudantes tem a oportunidade de
participar de mesas de discusso e apresentar trabalho sobre diversas temticas que
perpassa a profisso sendo os dois ltimos encontros no deliberativos
No ano de 1992 emergem no MESS agrupamentos polticos organizados
em teses que passaram a disputar a direo nacional da entidade perspectiva que
segundo Silva(2006) expressa ldquoo acumulo poltico j adquirido por este movimentordquo
A mudana de SESSUNE para ENESSO23 em 1993 representou
sobretudo a perspectiva de assumir autonomia em relao a UNE Alm disso esse
papel aglutinador assumido pela ENESSO est em consonncia com a tendncia
presente no ME na dcada de 1990 das executivas se apresentarem com uma
dinmica de organizao estudantil a partir do desenvolvimento de lutas abrangentes
bem como de atividades especficas de determinada profisso
Segundo estudo de Silva (2006) de 1994 a 1998 tem-se o acirramento pela
direo da entidade em que em 1995 duas chapas pleitearam os cargos nacionais da
ENESSO o grupo poltico Projeto Democrtico e Popular(PDP) e a candidatura ldquoNo
d mais pra segurarrdquo formada por estudantes no organizados em grupos e por
militantes vinculados ao PSTU sendo que a primeira saiu vencedora na disputa
eleitoral Em 1997 temos a criao de mais um grupo poltico no MESS o Eu Quero
Mais(EQM) que chegou a direo da entidade em 1998 marcando o fim da
hegemonia do PDP no MESS
O ano de 1998 significativo para o MESS pela conquista de garantia da
representao discente na ABEPSS entidade voltada prioritariamente para as
problematizaes e desenvolvimento de aes em torno da formao profissional o
que mais uma vez refora a preocupao do movimento com o processo formativo24
dos(as) assistentes sociais Segundo Rodrigues
23 A entidade mxima de representao de estudantes de Servio Social- no tocante a organizao do Movimento Estudantil- como forma de melhor atingir os objetivos de articulao e potencializao de lutas- est dividida organizacionalmente em sete regionais as quais englobam as escolas de Servio Social nelas localizadas so elas regio I-Acre Amazonas Roraima Rondnia Par Maranho e Piau II-Cear Rio Grande do Norte Paraba e Pernambuco III-Alagoas Sergipe e Bahia IV-Tocantins Gois Distrito federal Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Minas Gerais (Uberlndia e Uberaba) V - Minas Gerais Esprito Santo e Rio de Janeiro VI - Paran Santa Catarina e Rio Grande do Sul e VII-So Paulo (cf ESTATUTO DA ENTIDADE 2007)24 Segundo as contribuies de Santos(2007) de 1993-1998 o MESS desenvolveu algumas ldquoaes que ratificam a prioridade da formao profissional como Realizao da Pesquisa sobre o perfil dos estudantes (1995) para contribuio com o debate das diretrizes curriculares de 1996154 a realizao de cursos de formao poltica ldquo O Capacitardquo (199697) a
48
A partir da legitimidade poltica adquirida historicamente pelo MESS que ao longo da sua trajetria se mostrou comprometida com a formao qualificada e com o projeto tico-poltico profissional a categoria estudantil conquistou espao de representao na ABEPSS H portanto representao discente na diretoria nacional e regional estreitando a relao poltica existente entre as duas entidades(2008p39)
A partir dos anos 2000 a entidade passa a empreender campanhas em
favor da reduo de mensalidades decorrente do expressivo nmero de Cursos de
Servio Social na iniciativa privada e tambm apresenta um postura crtica em
relao poltica educacional materializada na era FHC que se manifesta por
exemplo na contestao do Provo25
Hoje a ENESSO composta nacionalmente por cinco coordenaes a
geral de divulgao e imprensa relaes internacionais finanas e de movimentos
sociais e mais duas secretarias a geral e a de formao profissional26 Alm da
direo nacional existem os coordenadores regionais que so eleitos nos encontros
de cada regio que compem a ENESSO o que permite que sujeitos no
pertencentes ao mesmo agrupamento da direo nacional assumam a entidade em
mbitos regionalizados o que por sua vez pode reforar o fortalecimento da
democracia no interior da entidade ou por lado ocasionar prticas antidemocrticas
na tomada de decises e no desenvolvimento e abrangncia das lutas e atividades
em virtudes de disputas entre a coordenao nacional e determinadas coordenaes
regionais Conforme o seu Estatuto as principais funes da ENESSO constituem na
Elaborao e execuo das atividades referentes aos estudantes de Servio Social e as lutas do Movimento Estudantil com base nas diretrizes e polticas de ao aprovadas no ENESS Sistematizar e divulgar as informaes das escolas atravs de boletins informativos jornais e outros veculos de comunicao Acompanhar cotidianamente a organizao do Movimento Estudantil nas escolas atravs de visitas contatos telefnicos via internet etc (ENESSO 2007 p12)
contribuio dos estudantes organizados nas teses apresentadas nos ENESS disputando idias concepes e a hegemonia na direo poltica do MESS a conquista da representao estudantil em ABEPSS em 1998rdquo(p121)25 Cf (Silva 2006) que tambm evidncia no XXII realizado no ano 2000 na cidade de Lins SP quanto ao sistema de votao uma vez que o voto deixaria de ser por escola ( em que cada uma teria direito a trs votos) passando a ser universal26 Interessante registrar que no ltimo ENESS realizado em Londrina-PR as Coordenaes Nacionais da Executiva no foram ocupadas A Secretaria de Formaccedilatildeo profissional foi crida em 1993 no ENESS que ocorreu na cidade de So LeopoldoRS e demonstra a preocupao do MESS com as problemticas da Formao Profissional do Assistente Social
49
A funcionalidade evidencia a relevncia da entidade para a organizao do
MESS dado o seu carter de articular o movimento em nvel nacional
potencializando desse modo as atividades travadas pelo segmento
Atualmente um dos importantes instrumentos na interlocuo dos
estudantes e de disponibilizao de informaes e de produes da entidade se
refere ao grupo de discusso executivamess o qual conta com 1350 associados(as)
Ele surgiu a partir de uma deliberao do planejamento estratgico da executiva
sendo criado no ano de 2000 com o objetivo de contribuir na socializao e promoo
de debates que perpassa a organizao desse movimento
importante esclarecer que as aes desenvolvidas pela ENESSO devem
se pautar nas deliberaes aprovadas pelo coletivo de estudantes presentes no
ENESS realizado anualmente
As deliberaes expressam em certa medida a disputa entre os diferentes
grupos e tendncias que militam no MESS bem como potencializa o entendimento da
direo social expressa na ao poltica da ENESSO As deliberaes apresentam
diretivas relativas a cinco principais eixos ou campos de atuao Conjuntura
Movimento Estudantil Cultura e valores Universidade e Formao profissional
Desde a dcada de 1990 temos majoritariamente o reconhecimento no
campo profissional da relevncia da ENESSO nas reflexes e direcionamento do
Servio Social brasileiro visto que na sua ldquorecente trajetria acompanhou o
movimento de renovao profissional gerado nos anos 8090 e para ele contribuiurdquo
(RAMOS 1996 p 118) Dez anos depois essa autora reafirma a relevncia da ao
poltica da ENESSO ao expressar que ela
Tem se posicionado politicamente e lutado pela defesa de um projeto poltico da classe trabalhadora capaz de acumular foras para conquistar uma nova direo social poltica e cultural uma universidade democrtica gratuita e de qualidade social uma formao profissional que propicie a capacitao terico-metodolgica tcnico-operativo e tico-poltico de profissionais que venham a responder s demandas populares no sentido de reforar os direitos de cidadania dos segmentos majoritrios da populao (RAMOS 2006 p178)
Diante disso reafirmamos o propsito de analisarmos a ao poltica da
ENESSO no cenrio da atual contra-reforma do ensino superior na perspectiva de
identificar a direo social que a entidade assume e como se caracterizam as suas
lutas atualmente nas esferas da universidade e da formao profissional dimenses
aprofundadas nos captulos seguintes
50
2-4 ldquoSE O PRESENTE DE LUTA O FUTURO NOS PERTENCErdquo a ENESSO e as
polmicas com a UNE
A trajetria at aqui traada do ME nos possibilita afirmar que em
diferentes conjunturas nacionais a defesa da educao pblica gratuita e de
qualidade historicamente se configura como o projeto aglutinador de diversos
estudantes brasileiros(as) a perspectiva de materializao desse projeto que vem
sendo destrudo pela atual contra-reforma do ensino superior e que tem se constitudo
em foco de discordncia do ME nacional na conjuntura recente
O pice dessa discordncia ocorreu ainda em 2004 com a criao da
Coordenao Nacional de Lutas dos Estudantes(CONLUTE) que afirma ter como
objetivos essenciais a coordenao de lutas que se contraponham as medidas
situadas no campo da contra-reforma que desmorona a educao superior pblica no
pas Segundo concepo da entidade suas aes se remetem ainda para organizar
os(as) estudantes
que romperam com a UNE e que ainda esto nela para lutar contra a poltica de desmonte da educao pblica do governo Lula Uma vez que a UNE controlada pelos partidos do governo abandonou as lutas e que a democracia se tornou inexistente no interior dessa entidade a Conlute aparece como embrio de uma alternativa para o Movimento Estudantil(CONLUTE 2008)
A partir dessa ruptura em relao a UNE algumas indagaes tornam-se
importantes a criao de outra entidade de organizao estudantil em nvel
nacional o caminho para enfrentar as investidas do capital na educao e a atual
poltica para o ensino superior Essa entidade tem conseguido articular os(as)
estudantes na luta contra a reforma universitria independemente do seu
reconhecimento ou da UNE como entidade mxima de representao do segmento no
Brasil estratgica a desistncia de segmentos do ME contrrios reforma em
obter a direo e reorganizar a UNE uma entidade brasileira histrica e que contribuiu
para conquistas significativas no pas A criao de mais uma entidade fragmenta ou
revitaliza a atuao estudantil na atualidade Esses questionamentos so importantes
porque trata de problemticas estritamente relacionadas organizao e atuao
poltica do ME no tempo presente e que na contemporaneidade constituem-se em alvo
de debate e discordncias tambm no MESS e que rebate na atuao da ENESSO
visto que o reconhecimento ou no da UNE como principal entidade poltica dos(as)
51
estudantes constitui um dos principais pontos de divergncias dos grupos
organizados no MESS
O direcionamento da ENESSO nos ltimos ENESS tem se situado no
campo de defesa da UNE e de seu reconhecimento como entidade mxima de
representao do segmento estudantil no Brasil e desse modo reconhece que essa
entidade necessita voltar s aes para lutas identificadas com a defesa da educao
pblica gratuita de qualidade social e sintonizadas com o iderio de transformao
societal Dimenso explicitada na seguinte argumentao
Apesar das aes polticas da direo majoritria da UNE devemos reivindicar essa entidade que nossa(dos estudantes) que tem uma trajetria de luta e peso poltico Sempre foi um instrumento da luta pela educao pblica e pela transformao social do pas e ainda continua tendo fora respaldo e legitimidade na sociedade brasileira e possuindo grande potencial para retomar as lutas dos reais interesses coletivos dos estudantes no pas (ENESSO 2005 p03)27
A ressalva realizada pela ENESSO se consubstancia no fato de que a
UNE atua hegemonicamente em conformidade com a contra-reforma alm disso
os(as) estudantes corroboradores(as) com o direcionamento poltico da entidade
podem se tornar ainda mais efetivos no mbito do ME e em particular do MESS com
as medidas adotadas pelo governo como por exemplo o PROUNI e o ensino
distncia medidas que proporcionam a expanso do setor privado sem precedentes
na histria da educao brasileira e que sero refletidas mais adiante
Isto no significa que estudantes inseridos(as) na modalidade a distncia
ou ento aqueles(as) beneficiados(as) pelo PROUNI necessariamente constituem
sujeitos defensores da poltica educacional adotada pelo governo Lula Contudo o
prprio cenrio de enfraquecimento das lutas coletivas da deficincia na formao
poltica do segmento estudantil e a supervalorizao da esfera tecnicista na formao
de perfis profissionais voltados para o atendimento das demandas imediatas do
mercado contribuem para uma apreenso acrtica das medidas materializadas no
contexto da contra-reforma do ensino superior
27 Essa posio de defesa da UNE como entidade histrica e mxima de representao dos(as) estudantes universitrios(as) tambm foi ratificada no ENESS de 2007 ocorrido em Contagem-MG quando por ocasio da reviso do Estatuto da ENESSO ficou definido que esta entidade reconhece a UNE como ldquoinstncia de representao do movimento estudantil para que a mesma estimule unifique e fortalea a luta das (os) estudantes pela defesa da universidade pblica gratuita democrtica laica popular de qualidade com ensino presencial e juntamente com outros movimentos sociais lute por um novo projeto de sociedaderdquo (2007 p 01)
52
Entendemos que a apreensatildeo do objeto de estudo que consiste na anaacutelise
da atuaccedilatildeo do MESS na defesa da universidade puacuteblica gratuita e de qualidade e do
projeto de formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais no periacuteodo de 2003-2008 requer
abordagens relativas as modificaccedilotildees verificadas no acircmbito educacional em especial
no ensino superior brasileiro e desse modo consideraccedilotildees sobre as poliacuteticas sociais
em particular no contexto de domiacutenio neoliberal conjuntura que soacute pode ser entendida
se apreendemos o movimento geral da sociabilidade capitalista na
contemporaneidade Satildeo dessas mediaccedilotildees que trataremos a seguir
53
Privatizado
Privatizaram sua vida seu trabalho sua hora de amar e seu
direito de pensar
Eacute da empresa privada o seu passo em frente
seu patildeo e seu salaacuterio E agora natildeo contente querem
privatizar o conhecimento a sabedoria
o pensamento que soacute agrave humanidade pertence
(Bertolt Brecht)
54
III- A POLTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS MUDANAS
NAS RELAES ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE
3-1- A DINMICA DO CAPITAL NA CENA CONTEMPORNEA reestruturao
produtiva e consolidao neoliberal
Partimos da concepo que o desvelamento das relaes entre o Estado e
a sociedade nas ltimas trs dcadas baseadas na perspectiva de reduo da
interveno estatal nas problemticas sociais s podem ser entendidas criticamente
se considerarmos o movimento real da sociedade capitalista caracterizado pelo
aprofundamento da barbrie
Esse direcionamento de anlise significa afirmar que as alteraes
ocorridas no mundo do trabalho e por conseguinte no mago da produo
capitalista ou seja a produo da vida material repercute no desenvolvimento e
funcionamento das polticas sociais incluindo aqui a educao e na ao dos sujeitos
nesses espaos Desse modo o processo de contra-reformas desencadeadas nos
diversos setores -educao organizao sindical previdncia entre outros- em escala
mundial e com particularidades na realidade brasileira tem suas razes nessa
reconfigurao da produo e acumulao do capital ocasionada pela crise verificada
a partir dos anos 70 do sculo XX
No mundo do trabalho atual autores como Antunes (2000) Harvey (2006)
apontam a ocorrncia de profundas mudanas na base de produo capitalista o
fordismo28 taylorismo29 entra em declnio e emerge no final dos anos 1970 em nvel
mundial o denominado toyotismo ou modelo flexvel
A produo em srie e massificada com vista a atender o consumo em
massa a rigidez nos processos produtivos a segmentao entre planejadores e
executores que caracterizam o padro fordistataylorista no mais proporciona a
obteno de altas taxas de lucros necessidade precpua do capital
Assim o novo padro visa superao da crise provocada pela
concorrncia intercapitalista bem como objetiva manter sob controle a luta de classes
28Harvey(2006) aponta que o fordismo apresentou um pequeno desenvolvimento fora dos Estados Unidos antes do final da dcada de 1940 visto que se materializou de modo mais consistente tanto na Europa como no Japo aps este perodo e que se consolidou depois da Segunda Guerra Mundial 29 Taylor na obra ldquoos Princpios da Administrao Cientificardquo (1911) detalhava como se podia atingir altos nveis de produtividade a partir da ldquodecomposio de cada processo de trabalho em movimentos componentes e da organizao de tarefas de trabalho fragmentadas segundo padres rigorosos de tempo e estudo do movimentordquo( Harvey2006 p124)
55
a partir de mudanas nas dimenses objetivas e subjetivas dos segmentos do
trabalho
O padro flexvel de produo e acumulao apresenta como elementos
constitutivos o just in time30 flexibilizao terceirizao31 controle de qualidade32
subcontratao eliminao de desperdcio de modo que modelos produtivos e
administrativos fundamentados na ldquogerencia participativa sindicalismo de empresa
[] propagam se intensamenterdquo (ANTUNES 2000 p27) Essa tendncia de
flexibilizao difere do disciplinamento das fbricas no perodo de emergncia da
industrializao na qual conforme MARX ldquono lugar do chicote do feitor de escravos
surge o manual de penalidades do supervisorrdquo (1975 p45) Agora identificamos a
substituio do manual de penalidades por um sistema de gesto cujo trabalhador
autovigilante no processo produtivo
Outra faceta trazida com a adoo do modelo flexvel a de processos
de trabalho caracterizados pela polivalncia nos quais o(a) trabalhador(a)
exigido(a) a executar diversas atividades o que por sua vez implica o desempenho
de diferentes habilidades e competncias Dessa forma a demanda do mercado de
trabalho por qualificao e formao tambm flexveis se torna uma necessidade
real s para exemplificar esse direcionamento hoje constitui-se praticamente uma
imposio tcita para se tornar competitivo no mercado conhecimentos de informtica
e de outras lnguas Entretanto importante ressaltar que ter tais conhecimentos e
uma formao que lhe possibilite competir no mercado no significa
necessariamente a garantia de insero no mercado de trabalho formal pois como
veremos adiante a conjuntura atual -seja nos pases de capitalismo avanado ou nos
denominados perifricos- marcada pelo notvel aumento do desemprego Essa
realidade nos leva a afirmar que o diploma universitrio e o que ele representa j no
consistem em segurana e perspectiva de futuro estvel como se vislumbrava em
dcadas passadas Esta realidade certamente tem implicaes nos espaos de
organizao universitria como se configura o ME
30 Importante tendncia do modelo flexvel que visa racionalizao no desempenho das atividades a partir do maior rendimento possvel do trabalho vivo Segundo Coriat(1994 p55) o jus in time se baseia especialmente ldquona manipulao ou na observao simultnea de vrias mquinas diferentesrdquo e no na repetio dos movimentos como se verificava no fordismotaylorismo Nas palavras de Antunes(2002 p54) o jus in time ldquotem como princpio melhorar o aproveitamento possvel do tempo de produordquo31 Fenmeno em que somente parte da produo realizada no mbito de determinada fbrica na qual se prioriza o que central em sua especialidade desse modo o restante da produo transferido para responsabilidade de terceiros Cf Antunes(2002)32 Controle de qualidade implementado sobretudo mediante a criao dos Crculos de Controle de qualidade(CCQ) os quais so formados por trabalhadores(as) e que incentivados pelo capital agem no sentido de analisar o desempenho de suas atividades com o objetivo de melhorar o rendimento e produtividade das empresas nas quais trabalham
56
Para Antunes(2000) possvel observar no mundo do trabalho
contemporneo diversas mudanas no sentido de uma crescente reduo do trabalho
industrial fabril em nvel internacional ao passo que se verifica o aumento de
assalariados(as) no ramo de servios bem como notvel a diversificao
heterogeneidade e complexificao dos segmentos do trabalho que se expressa
mediante ldquocrescente incorporao do contingente feminino no mundo operrio
vivencia-se tambm uma subproletarizao intensificada presente na expanso do
trabalho parcial temporrio subcontratato ldquoterceirizadordquo que marca a sociedade dual
no capitalismo avanadordquo (ANTUNES 2000 p 41)Nos termos de Harvey
A acumulao flexvel []na flexibilidade dos processos de trabalho dos mercados de trabalho dos produtos e padres de consumo Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produo inteiramente novos novas maneiras de fornecimento de servios financeiros novos mercados e sobretudo taxas intensificadas de inovao comercial tecnolgica e organizacional (2006 p140)
A flexibilidade do mercado e dos processos de trabalho provoca
redimensionamentos na organizao dos sujeitos do trabalho visto que a
complexificao a heterogeneidade a crise objetiva contribui veementemente para o
enfraquecimento de aes polticas voltadas para defesa e conquistas de direitos
trabalhistas e sociais bem como lutas identificadas com o iderio de transformao
social
O produto dessas mudanas consiste no aumento radicalizado do
desemprego estrutural que afeta a classe trabalhadora em mbito planetrio A
reduo de postos de trabalho formal acaba por determinar a elevao do setor
informal no qual os sujeitos so totalmente desprovidos de garantias trabalhistas
caso no tenham condies de pagar previdncia privada ou seja vivencia uma
situao de insegurana em moldes radicalizados Outro aspecto pertinente a ser
considerado que muitas atividades situadas no universo da informalidade so
caracterizadas pela ilegalidade como por exemplo vendedores ambulantes no
legalizados o que leva a insero de parte desse segmento no mundo da
criminalidade a partir do desempenho de atividades ilcitas Uma perversa faceta
dessa realidade a dificuldade em termos de organizao dessas pessoas haja vista
as prprias peculiaridades na execuo do trabalho aliada a tentativa da classe
dominante em mascarar os conflitos e interesses antagnicos presentes na
sociabilidade do capital
Sinalizamos que a alienao se apresenta na atualidade de forma intensa
dentre suas expresses podemos citar a propagada gesto participativa que
57
dissemina entre os(as) trabalhadores a falsa noo de interesses iguais entre estes e
os capitalistas o que acaba por radicaliz-la j que a produo continua sendo
coletiva e sua apropriao privada sendo tal relao mascarada com o falacioso
discurso da valorizao participao e do ldquovestir a camisardquo da empresa e da
conseguinte identidades de projetos que na verdade so inconciliveis
Em relao discusso sobre a ampliao do desemprego importante
fundamentar este debate com os aspectos do desenvolvimento das foras produtivas
que se expressam mediante o avano da cincia e da tcnica Sobre esta questo
temos na obra O capital um profundo desvendamento relativo funcionalidade dessas
esferas para o modo de produo capitalista Assim com a expanso da
industrializao a partir do emprego da mquina-ferramenta - aquela que substitui o
trabalhador - Marx enfatiza que a maquinaria em vez de proporcionar o alvio da
labuta diria contraditoriamente sob a gide do capital visa to somente extrao
da mais valia relativa mediante o aumento da produtividade Isso independente das
conseqncias degradantes geradas para os segmentos do trabalho nas diversas
esferas da vida ou at mesmo eliminando as condies de existncia de parte
significativa da populao trabalhadora que no consegue vender a fora de trabalho
para garantir a sua subsistncia em decorrncia do constante processo de
substituio da fora de trabalho por mquinas
Nesses termos podemos constatar que o desenvolvimento da cincia
pode potencializar a elevao das condies de existncia de homens e mulheres se
pautado numa perspectiva de emancipao humana que contribua para a melhoria
das condies de vida da maioria da populao ou antagonicamente pode vislumbrar
apenas a obteno da pedra de toque do capital lucro exacerbado mediante a
obteno de mais valia
A argumentao aqui efetivada no est consubstanciada em uma
dimenso de ldquosatanizaordquo da cincia por conseguinte da tecnologia no estamos
responsabilizando-a pelo desemprego destruio da natureza e desigualdades
sociais Entretanto a utilizao da cincia com a mera finalidade de elevar a
produtividade e conseqentemente os lucros acarreta graves conseqncias para a
humanidade inclusive corroborando para perda de numerosos postos de trabalho nos
mais diversificados ramos de atividades Segundo MARX
Como mquina o meio de trabalho logo se torna um concorrente do prprio trabalhador A autovalorizao do capital por meio da maquina est na razo direta do numero de trabalhadores cujas condies de existncia ela destri (1975 p 48)
58
Na conjuntura contemporacircnea verificamos a agudizaccedilatildeo desse processo
contraditoacuterio expresso pela crescente taxa de desemprego acarretada tambeacutem pelo
aumento de trabalho morto e minimizaccedilatildeo de trabalho vivo em uma era de grandes
avanccedilos tecnoloacutegicos e cientiacuteficos
Essa relaccedilatildeo manifesta mais um antagonismo fundante desse modelo
societaacuterio Segundo contribuiccedilotildees marxianas a forccedila de trabalho eacute a uacutenica criadora de
valor e mais valor apresentando a maquinaria apenas a capacidade de transferir valor
ao produto por ela fabricado assim com a elevaccedilatildeo de investimento em trabalho
morto e sua substituiccedilatildeo pela forccedila de trabalho se constata o acirramento dessa
contradiccedilatildeo
Portanto eacute imprescindiacutevel evidenciarmos que o usufruto da propagada
revoluccedilatildeo informacional e tecnoloacutegica produzida nos dias atuais assim como a
utilizaccedilatildeo da racionalidade na produccedilatildeo a partir do uso da teacutecnica e da ciecircncia natildeo se
traduzem para todos(as) de maneira igualitaacuteria pois como analisa Marx a marca
central da sociabilidade capitalista eacute a contradiccedilatildeo que se manifesta na apropriaccedilatildeo de
modo desigual da riqueza coletivamente produzida
Procuramos assinalar que a produccedilatildeo capitalista se transforma assim
como a ciecircncia e a teacutecnica todavia os trabalhadores(as) continuam sendo
explorados(as) pois a base societal permanece esteada na contradiccedilatildeo entre
possuidores e natildeo dos meios de produccedilatildeo portanto uma sociabilidade pautada
majoritariamente por desvalores como competitividade individualismo egoiacutesmo
potencializando as relaccedilotildees de exploraccedilatildeo dominaccedilatildeo e opressatildeo entre os seres
humanos
Esse cenaacuterio caracterizado pela introduccedilatildeo de novas tecnologias no
espaccedilo da produccedilatildeo exige reordenamento na esfera da qualificaccedilatildeo e formaccedilatildeo
profissional Associada a emergecircncia do neoliberalismo como regulaccedilatildeo majoritaacuteria
entre o Estado e sociedade nos dias contemporacircneos eacute que temos a materializaccedilatildeo
de significativas mudanccedilas nas diversas poliacuteticas sociais em particular na educaccedilatildeo
Um indicador dessa direccedilatildeo consiste na ampla reestruturaccedilatildeo que as instituiccedilotildees de
ensino superior atravessam situadas tambeacutem numa perspectiva de racionalizar e
flexibilizar os processos formativos o que por sua vez rebate diretamente no espaccedilo
de aglutinaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do ME Universitaacuterio ou seja nas instituiccedilotildees de ensino
superior
59
3-2 POLTICAS SOCIAS NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA limites e possibilidades
O debate sobre a direo social da educao no contexto atual requisita
inicialmente uma abordagem que proporcione o desvendamento da funcionalidade do
Estado e das polticas sociais para a sociedade capitalista
Diante disso consideramos fundamentais as contribuies de Behring e
Boschetti(2007) pois explicitam que as polticas sociais apresentam como
determinantes o desenvolvimento da industrializao as lutas de classes e a
conseqente interveno do Estado neste embate
Em sintonia com tal entendimento Vieira afirma que indubitavelmente a
emergncia das polticas sociais est articulada a atuao operria ainda no perodo
inicial das revolues industriais pois segundo sua interpretao as polticas sociais
como ldquoestratgia governamental de interveno nas relaes sociais unicamente
pde existir com o surgimento dos movimentos populares do sculo XIXrdquo(1992 p19)
Para Faleiros(2000) a origem das polticas sociais se remete ao processo
de reproduo da fora de trabalho e desse modo expressa a correlao de foras
intrnseca a sociedade capitalista e tambm no prprio aparelho do Estado
Perpassada pelas contradies de classe as polticas sociais representam tambm
mecanismos de legitimao estatal e governamental
Assim torna-se evidente que as polticas sociais entre as quais a
educao origina-se no interior das relaes de classe e dessa maneira
perpassada eou crivada por antagonismos intrnsecos a esta processualidade
Expresso dessa afirmao consiste no fato delas contriburem efetivamente para a
reproduo da sociabilidade do capital ao passo que se configuram e como de fato
so conquistas dos segmentos do trabalho Dessa maneira significativo destacar a
luta travada por diferentes sujeitos coletivos em favor de uma educao de qualidade
promovida pelo Estado e que na realidade brasileira pas da periferia do capital
majoritariamente o ME universitrio no decorrer de sua histria apresenta um
protagonismo considervel no desencadeamento de lutas e atividade voltada para
defesa de uma educao superior pblica gratuita laica e de qualidade
Esse carter contraditrio das polticas sociais est iarticulado a prpria
natureza de seu ente materializador ou seja a lgica e funcionalidade do Estado
moderno
Tonet(2004) ao analisar a concepo de Estado segundo o pensamento
de Marx ressalta que o mesmo tem sua origem no antagonismo das classes sociais
diferentemente das abordagens liberais que concebem a sua criao como resultante
60
de um pacto social entre os indiviacuteduos que proporciona a convivecircncia entre os
humanos jaacute que a desigualdade seria decorrente do usufruto da proacutepria igualdade
existente entre os seres
Nessa perspectiva temos o entendimento que a esfera das relaccedilotildees
materiais consiste na dimensatildeo determinante para constituiccedilatildeo do Estado moderno e
portanto dos complexos sociais dele resultantes como eacute o caso da educaccedilatildeo formal
na sociabilidade capitalista e desse modo modificaccedilotildees no seu acircmbito como
analisadas anteriormente exigem alteraccedilotildees nos diferentes campos da sociedade
como acontece no atual cenaacuterio do sistema educacional
Tonet(2004) ainda chama atenccedilatildeo para a assertiva marxiana de que
sendo o Estado originaacuterio da relaccedilatildeo contraditoacuteria das classes sociais certamente ele
representa pela sua natureza um instrumento de reproduccedilatildeo dos ideais da classe
dominante
Temos o entendimento que a contradiccedilatildeo perpassa os diversos setores da
sociabilidade burguesa o que abrange inclusive o Estado moderno Dessa maneira
a depender das forccedilas poliacuteticas dirigente do Estado as suas accedilotildees podem contemplar
mais as reivindicaccedilotildees dos segmentos do trabalho e setores subalternizados ou
inversamente as requisiccedilotildees da classe dominante
Diante do exposto desenvolvemos o pensamento que na atual conjuntura
de radicalizaccedilatildeo da crise capitalista as accedilotildees efetivada pelo Estado estatildeo voltadas
predominantemente para atender as reclamaccedilotildees do capital o que de certo modo
manifesta o processo de enfraquecimento da organizaccedilatildeo poliacutetica dos(as)
trabalhadores(as) em niacutevel mundial
A partir de tais constataccedilotildees temos a conclusatildeo do Estado ser impotente
para erradicar as desigualdades sociais visto que essa eliminaccedilatildeo significaria a sua
proacutepria destruiccedilatildeo pois tanto o Estado como as desigualdades tecircm origens nas
diferenccedilas e antagonismos de classes
Desse modo podemos enfatizar que as accedilotildees do Estado na viabilizaccedilatildeo
das poliacuteticas sociais podem amenizar eou administrar as desigualdades os conflitos
e a luta de classes mas de modo algum podem instituir a igualdade de condiccedilotildees
para os sujeitos nesta sociabilidade regida pela exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo
O que estamos afirmando eacute que as poliacuteticas sociais natildeo satildeo capazes de
por fim a exploraccedilatildeo e contradiccedilotildees existentes na sociabilidade capitalista Exemplo
disso eacute que mesmo em paiacuteses de capitalismo avanccedilado nos quais entre os anos de
1940 ateacute 1970 as poliacuteticas sociais tenderam a universalidade nem assim os
segmentos do trabalho deixaram de ser explorados e oprimidos pois os meios de
61
produo continuaram sendo de propriedade privada e de modo algum foram
socializados
Contudo isso no significa que as lutas por polticas sociais e portanto
por direitos no seja importante pois elas contribuem para a melhoria das condies
de existncia dos segmentos do trabalho e manifestam certamente a relevncia da
organizao dos sujeitos na obteno de significativas conquistas polticas sociais
econmicas e culturais Como argumenta Tonet( 2004 p178)
A luta pelos direitos do cidado sempre vlida para a classe trabalhadora Mais ainda porque estes direitos interessam muito mais aos trabalhadores do que burguesia sempre bom lembrar que a emancipao poltica no uma situao esttica mas um campo uma arena de luta um resultado de lutas sociais- ainda que em ultima instncia sob a regncia do capital- de modo que o seu abandono pela classe trabalhadora significaria ceder terreno para os interesses da burguesia Esta pois fora de cogitao a supresso dos direitos conquistados e isto vale tanto para os pases mais desenvolvidos como para os menos desenvolvidos
Consubstanciadas nesse entendimento em relao funcionalidade do
Estado e das polticas sociais Behring e Boschetti(2007) destacam que no ocorreu
um corte radical entre a perspectiva liberal predominante no sculo XIX e o Estado
social do sculo XX dado o fato que os dois apresentaram direcionamento comum e
central de reconhecer direitos sem todavia colocar em questionamento os pilares
sustentadores do capitalismo como a propriedade privada o trabalho assalariado a
luta de classes entre outros
Ainda segundo as autoras as polticas sociais foram institudas de modo
diferenciado e em ritmos distintos nos vrios pases entretanto existe uma
concordncia entre estudiosos(as) da temtica em ldquosituar o final do sculo XIX como o
perodo em que o Estado capitalista passa a assumir e a realizar aes sociais de
forma mais ampla planejada e sistematizada e com carter de obrigatoriedaderdquo
(BEHRING E BOSCHETTI 2007 p64)
Nos pases de capitalismo avanado como salientado as polticas sociais
se expandem de maneira gradativa do incio da primeira grande guerra mundial at os
anos de 1930 perodo de depresso econmica que teve como smbolo maior a
quebra da bolsa de valores de Nova Yorque e se generalizaram somente aps a
segunda grande guerra (1945) momento de crescimento e expanso da economia
Entretanto no manifestavam o abandono da sociabilidade capitalista nem tampouco
a defesa da socializao dos meios de produo
62
Conforme a abordagem liberal de Marshall (1967) os direitos civis
(necessrios liberdade individual) e polticos (participao no exerccio poltico)
juntamente com os direitos sociais que se afirmaram com o Estado interventor
constituem os elementos da cidadania burguesa Estes ratificam o direito a um mnimo
econmico que possibilite a existncia de uma vida civilizada entre tais direitos
encontra-se a educao e os servios sociais
Corroboramos com a perspectiva de TONET de situar as conquistas
referentes cidadania no solo da sociedade capitalista na tentativa de evidenciarmos
que a defesa por cidadania portanto por direitos no mbito dessa sociedade
importante mas no proporciona o fim das desigualdades pois o capitalismo se
sustenta tendo como fundamento a reproduo destas ou seja ldquoa condio de
cidadania exatamente expresso e instrumento da reproduo da ciso que se
opera e continua a operar-se no homem como resultado da sociabilidade do capitalrdquo
(TONET 1997 p172-173)
Portanto foi com a consolidao do modelo de produo baseado nos
princpios do fordismo-taylorismo que as polticas sociais se tornaram nos termos de
Behring e Boschetti(2007) abrangentes e universalizadas dada a influncia do
pensamento de Keynes que defendia uma ao estatal fundamentada na poltica do
pleno emprego e na elevao da igualdade social Essa tendncia de abrangncia e
universalidade das polticas sociais tambm foi resultante das reivindicaes dos
segmentos do trabalho por melhoria das condies materiais e espirituais de
existncia e ainda pela chegada ao poder de partidos da social-democracia e sua
ldquorespectiva defesa de elaborao e efetivao de reformas visando a criao de
direitosrdquo (BEHRING E BOSCHETTI 2007 p84) Para Harvey a atuao do Estado
no contexto de predominncia do fordismo-keynesianismo se pautou numa dimenso
de
controlar ciclos econmicos com uma combinao apropriada de polticas fiscais e monetrias no perodo ps-guerra Essas polticas eram dirigidas para reas de investimento pblico - em setores como o transporte os equipamentos pblicos etc - vitais para o crescimento da produo e do consumo de massa e que tambm buscava fornecer um forte complemento ao salrio social com gastos de seguridade social assistncia medica educao habitao etc Alm disso o poder estatal era exercido direta ou indiretamente sobre os acordos salariais e os direitos dos trabalhadores na produo (HARVEY 2006 p129)
Constatamos que as orientaes keynesianas que predominaram no
perodo de vigncia fordista apresentavam preocupaes relativas melhoria de vida
63
dos(as) trabalhadores(as) como se verifica mediante a defesa e expanso dos
servios sociais nos pases de industrializao avanada e tardiamente expandida de
modo pfio para os Estados da periferia do capital contraditoriamente j no contexto
de retrao neoliberal
Relevante assinalar que a expanso das polticas sociais representava para
o capital a perspectiva de proporcionar condies econmicas para a populao
consumir as mercadorias produzidas em larga escala enquanto que para a classe
trabalhadora expressava a conquista de direitos significativos Essa processualidade
das polticas como mecanismo de manuteno da ordem estabelecida ao mesmo
tempo em que se configura como conquista para os segmentos explorados e
dominados evidencia o seu carter contraditrio nos marcos desse modelo societrio
A reestruturao produtiva em expanso desde a dcada de 1970 como
resposta a reduzida obteno de lucros acompanhada por outra concepo de
regulao social baseada em orientaes diferentes do Estado de bem estar social
vigente no ps-segunda guerra
nesse contexto de redefinio da relao Estado e sociedade que as
diretivas neoliberais ganham terreno em nvel mundial visto que ldquopara os liberais a
crise resultava do poder excessivo e nefasto dos sindicatos e do movimento operrio
que corroeram as bases de acumulao e do aumento dos gastos sociais do Estado o
que desencadearia processos inflacionriosrdquo (BEHRING E BOSCHETTI 2007 p126)
Essa argumentao utilizada pelos segmentos dominantes de reduzir
custos como meio de garantir estabilidade fiscal acarretou mudanas significativas no
desenvolvimento das polticas sociais que tem a focalizao e seletividade como
suas caractersticas singulares
Para Anderson(2005) as premissas neoliberais j estavam previstas no
livro ldquoo caminho da Servidordquo de Friedrick Haych publicado em 1944 Todavia o
apogeu capitalista no perodo de predominncia do fordismo-keynesianismo impediu a
sua execuo portanto na conjuntura de crise dos anos de 1970 que o
neoliberalismo encontra condies favorveis para sua expanso e consolidao em
diferentes realidades econmicas sociais polticas e culturais
Segundo Carcanholo(2002) o neoliberalismo se sustenta em quatro
premissas bsicas e que potencializam a supremacia do mercado a privatizao e a
abertura nacional ao capital estrangeiro so elas
[] os agentes individuais tomam decises motivadas unicamente pelo interesse prprio e todas as interaes econmicas polticas eou sociais entre esses indivduos s podem ser explicadas em
64
termos desse interesse proacuteprio Em segundo lugar essas interaccedilotildees baseadas no interesse proacuteprio natildeo levam ao caos social mas a harmonia jaacute que elas fazem parte de uma ordem natural Em terceiro lugar esta uacuteltima tem grande expressatildeo no mercado Eacute ele o responsaacutevel pela interaccedilatildeo entre todos os interesses individuais e portanto pela manutenccedilatildeo da ordem natural Finalmente [] qualquer intervenccedilatildeo nesse mercado eacute indesejaacutevel porque dificulta o estabelecimento da ordem natural (Carcanholo 2002 p17-18)
Com base nas premissas ressaltadas pelo autor se torna recorrente a
tendecircncia de reduccedilatildeo do Estado na aacuterea social pois o mesmo continua agindo
majoritariamente para oferecer as condiccedilotildees de manutenccedilatildeo da sociedade vigente e
desse modo efetivando medidas de privilegiamento do capital em detrimento do
trabalho como se manifesta na concretizaccedilatildeo de vaacuterias contra-reformas Diante dessa
constataccedilatildeo fazemos a seguinte reflexatildeo no atual estaacutegio do capital podemos
configurar o Estado como mero comitecirc organizativo da burguesia As mediaccedilotildees
elaboradas acima evidenciam que temos a compreensatildeo de analisarmos as
discussotildees e a atuaccedilatildeo do Estado no acircmbito da categoria da contradiccedilatildeo por isso
ressaltamos antagonismos que perpassam as poliacuteticas sociais todavia natildeo podemos
desconsiderar o forte direcionamento da accedilatildeo do Estado para o fortalecimento da
sociabilidade burguesa assim eacute recorrente entre outras medidas a realizaccedilatildeo de
contra-reformas voltadas para retirada de direitos jaacute adquiridos pelos
trabalhadores(as) bem como eacute visiacutevel a fragilidade do Estado sobretudo em paiacuteses
perifeacutericos como o Brasil de materializar direitos jaacute assegurados como a educaccedilatildeo
formal para todos(as)
Exemplo dessa direccedilatildeo satildeo as privatizaccedilotildees as quais corroboram para
transfigurar direitos em mercadorias aleacutem de contribuir ideologicamente para
reestruturaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos que tendem a se adaptar aos princiacutepios
norteadores do mercado Eacute nessa conjuntura que se desencadeiam as diversas
contra-reformas como na previdecircncia educaccedilatildeo dentre outros fortalecendo a loacutegica
de sobrepor os princiacutepios mercantis nos diferentes setores sociais
Diante disso outro ponto a ser problematizado a partir das premissas
elencadas por Carcanholo eacute a perspectiva de naturalizaccedilatildeo das relaccedilotildees sociais na
qual o mercado se apresenta como marco regulatoacuterio dessa ordem de tal maneira
que somente ele eacute capaz de proporcionar o desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos
indiviacuteduos Nesses termos a defesa e luta por outra sociedade antagocircnica a
capitalista se torna algo pernicioso e ateacute mesmo destrutivo para a humanidade
A ascensatildeo e hegemonia conquistada pelos representantes do capital na
sua versatildeo neoliberal natildeo pode ser desvinculada da direccedilatildeo e derrocada do
65
socialismo real no leste da Europa Dimenses que contriburam de maneira efetiva
para propagao falaciosa de ser o capitalismo a nica forma de sociabilidade
possvel para humanidade como se o mesmo fosse natural e no construdo
historicamente pelos sujeitos sociais ou seja
diz-se que no existe alternativa para o capitalismo que todaprocura por uma alternativa conduz ao totalitarismo ou ento uma iluso uma utopia um sonho romntico um anacronismo fora de moda (LOWY 2002 p36)
Anderson (2005 p23) ao realizar um balano sobre o neoliberalismo
assinala o seu xito ideolgico especialmente no tocante a disseminao ldquode que no
h alternativas para os seus princpios que todos sejam confessando ou negando
tm de adaptar-se as suas normasrdquo
O nosso intuito foi destacar processualidades contraditrias que
peculiarizam as polticas sociais e no evidenciar seu resgate histrico entretanto do
nosso ponto de vista a retomada ainda que de forma breve de sua trajetria na
realidade brasileira potencializa o entendimento da reconfigurao das polticas
sociais no contexto neoliberal como se verifica com a educao
Assim sendo Faleiros(2000) elenca quatro conjunturas importantes na
histria das polticas sociais no Brasil so elas o perodo que engloba os anos de
1930 a 1960 caracterizado pela implantao de seguro social para alguns segmentos
do trabalho o cenrio de vigncia da ditadura militar de predomnio do complexo
industrial-militar-assistencial o perodo da constituinte e por ltimo a conjuntura de
domnio neoliberal a partir dos anos de 1990
O primeiro momento destacado pelo autor consubstanciado na poltica
trabalhista de Getulio Vargas33 que visava mascarar as contradies mediante a falsa
concepo da possvel constituio de uma colaborao de classes Fundamentado
nesta concepo foram adotadas algumas medidas concernentes s polticas sociais
expressas em aes como a criao dos seguros sociais substitudos
gradativamente pelos institutos de previdncia social a criao da Legio Brasileira
de Assistncia(LBA) em 1942 no qual predominava o vis assistencialista mediante
a articulao de obras de caridade de cunho religioso atravs de aes realizadas
pelas primeiras-damas
Este contexto de expanso da urbanizao e industrializao do pas se
constituiu no momento de forte organizao dos operrios o que explica a
33 Vargas presidiu o pas de 1934 a 1945 Assumiu novamente a presidncia entre os anos de 1951 a 1954
66
preocupao do Estado em sistematizar a sua atuao no mbito da luta de classes a
partir do desenvolvimento de aes no campo social e trabalhista Com tal intento foi
criado o Ministrio do Trabalho em 1930 cujo objetivo consistia em amenizar as lutas
dos(as) trabalhadores(as) mediante atuao que procurou atrelar s entidades de
classe- como os sindicatos- esfera governamental
A ditadura militar instaurada em 1964 consistiu smbolo de opresso
autoritarismo e da utilizao das foras repressivas e coercitivas em detrimento das
experincias democrticas Momento caracterizado tambm pelo privilgio dos
interesses econmicos da elite brasileira associada aos anseios da burguesia
internacional Neste sentido uma das metas principais dos governos ditatoriais era
atrair capitais estrangeiros subordinando o pas aos ditames externos sobretudo dos
Estados Unidos
Marcado por autoritarismo e clientelismo a atuao do Estado tambm se
efetivara no enfrentamento das expresses da questo social Neste perodo foram
adotadas medidas como a centralizao dos institutos de previdncia social
ampliao de direitos previdencirios aos trabalhadores do campo criao do
Ministrio da Previdncia e Assistncia Social rgo que incorporou a LBA a
Fundao para o bem-estar do menor (FUNABEM) entre outros Para Behring e
Boschetti a poltica social no contexto da ditadura apesar de sua verificada ampliao
foi ldquoconduzida de forma tecnocrtica e conservadora reiterando uma dinmica singular
de expanso dos direitos sociais em meio restrio dos direitos civis e polticos
modernizando o aparato varguistardquo (2007 p135)
A crise do regime ditatorial j deflagrada no final dos anos 1970 com a
derrocada do milagre econmico foi impulsionada ainda pela (re)organizao de
diversos segmentos da sociedade brasileira na luta pelos seus interesses particulares
mas tambm pela defesa do Estado democrtico e de direito
esse contexto de crise econmica e efervescncia poltica que culmina
no terceiro momento identificado por Faleiros o da constituinte Conforme o autor a
Constituio de 1988 expressa a disputa entre segmentos populares organizados e
setores conservadores que se aglutinaram na ala tradicional do Congresso Nacional
denominada naquele perodo de centro e que tratou de defender os interesses
dominantes mediante postura de negao e oposio s presses por direitos sociais
Embora caracterizada de constituio cidad ela representa o conjunto de
foras contraditrias presentes na sociedade capitalista e na particularidade da
realidade brasileira Importante ressaltar tambm que nela se estabelece a
Seguridade Social constituda pelo direito universal a sade os direitos previdencirios
e a assistncia social como direito do cidado(a) e dever do Estado
67
Em relao seguridade social Boschetti(2008) salienta que um de seus
pilares consiste na estruturao com base na organizao social do trabalho e que
tanto nos pases europeus como na Amrica Latina e Caribe esto presente tanto a
lgica do seguro que predomina na esfera da Previdncia Social como a lgica da
assistncia esta que na realidade brasileira se expressa nas polticas de Sade e de
Assistncia Social
A Constituio ainda no seu artigo 205 ratifica a Educao como direito
de todos(as) e dever estatal bem como garante no artigo 207 a autonomia didtico-
cientfica administrativa de gesto financeira e patrimonial das universidades do
pas Tais instituies segundo o texto constitucional devem se pautar pelo princpio
bsico de indissociabilidade entre ensino pesquisa e extenso
A garantia legal desses direitos significa inegavelmente uma grande
conquista de setores populares entre eles do ME entretanto isso no garante a sua
real operacionalizao ou seja no proporciona o seu usufruto para a grande maioria
da populao brasileira Essa discrepncia j tomava consistncia nos idos de 1985
com o inicio da gesto Sarney34 que governou baseado numa poltica de conteno
de gastos com reduo e cortes de investimentos em setores como sade e
educao
Essa no identidade entre legalidade e operacionalidade se torna mais
crtica no ltimo momento explicitado por Faleiros qual seja o de domnio neoliberal
Segundo Behring(2003) o que tem ocorrido no Brasil dos anos 1990 aos
dias atuais um processo de conta-reforma do Estado que dificulta eou reorienta as
garantias preconizadas na Constituio de 1988 Para Iamamoto(2008) essa
perspectiva tem continuidade nos anos de gesto Lula que ao manter a mesma
poltica econmica da era FHC
consagra a ortodoxia econmica monetarista recomendada pelos organismos internacionais como a nica possvel s h ldquogesto responsvelrdquo com a poltica neoliberal que mantenha o ajuste fiscal duro o juro real elevado a poltica monetarista concentracionista o cmbio flutuante e a livre movimentao de capitais Essa mesma poltica [] o pressuposto dos programas sociais na tentativa de compensar o que est sendo agravado pela poltica econmica e pela ausncia de efetivas reformas(p36)
Portanto vivenciamos uma tendncia do Estado em minimizar a sua
atuao no campo das polticas sociais expresso que se confirma mediante a
mercantilizao em diversificados setores sade previdncia educao segurana
34 Sarney assumiu a Presidncia da Repblica no perodo de maro de 1985 a maro de 1990
68
entre outros Mas como ratificamos acima o Estado continua agindo no sentido de
atender as requisies para manuteno da sociabilidade do capital sendo possvel
apreender essa dimenso nos mais diversificados pases sejam de centro ou da
periferia do capital Tendncia que se confirma nesse momento de aprofundamento da
crise capitalista exemplo disso acontece aqui no Brasil O que dizer por exemplo
diante da afirmao do governo brasileiro ao se prontificar a destinar recursos para o
FMI num cenrio em que milhares de trabalhadores(as) no pas perdem o emprego e
conseqentemente a sua condio de subsistncia Preocupaes com os segmentos
do trabalho ou em no colocar em questionamento o prprio ente gerador da crise o
sistema capitalista
3-3 ldquoAS IDIAS DOMINANTES DE UMA POCA SEMPRE FORAM AS IDIAS DA
CLASSE DOMINANTErdquo perspectiva de educao em tempos neoliberais
A educao como poltica social diretamente afetada pela concretizao
das diretrizes neoliberais j que elas sinalizam a minimizao de investimentos estatal
na rea social como meio de reduzir gastos e ainda mais nessa conjuntura de crise
em que montantes de recursos em escala mundial so destinados para amenizar os
seus efeitos Mas amenizar danos para os capitalistas ou para os segmentos do
trabalho Importante enfatizar que a sociabilidade capitalista permeada por
interesses contraditrios resultantes dos prprios antagonismos intrnsecos a esse
modelo societrio que objetiva a obteno de superlucros mediante explorao e
dominao mesmo no contexto de radicalizao da barbrie
Nessa dimenso a educao tambm se configura como um importante
campo de disputa entre projetos diferenciados Logo podemos sinalizar a existncia
de projetos identificados com a defesa da educao como direito social universal e
instrumento imprescindvel na desconstruo de valores mercantis o que por sua vez
contribui na construo de valores sintonizados com outro modelo societrio E
antagonicamente de outros projetos que buscam transfigurar a esfera educacional em
mais um ramo lucrativo para o capital alm de procurar restringir tal setor a um tipo de
funcionalidade voltada ao atendimento das necessidades do mercado competitivo
direo fortalecida na era hegemnica do neoliberalismo afinal de contas
69
O acesso ao conhecimento cientifico e tcnico sempre teve importncia na luta competitiva mas tambm aqui podemos ver uma renovao de interesses e de nfase j que num mundo de rpidas mudanas e de sistemas de produo flexvel [] o conhecimento da ultima tcnica do mais novo produto da mais recente descoberta cientfica implica a possibilidade de alcanar uma importante vantagem competitiva O prprio saber se torna uma mercadoria-chave a ser produzida e vendida a quem pagar mais sob condies que so elas mesmas cada vez mais organizadas em bases competitivas (HARVYE 2006 P151)
Portanto alm do esforo exercido para mercantilizar a educao como
bem retrata Harvye no podemos desconsiderar a utilizao da rede educacional
institucionalizada pelos representantes do grande capital com vistas tambm a
formao de consensos que potencializam a dominao e manuteno do poder
vigente como explicita Mszaros (2005) na sua abordagem
Segundo este autor a educao formal ou institucionalizada sobretudo
nos ltimos 150 anos apresentou como funcionalidade no somente produzir os
conhecimentos e mo-de-obra imprescindvel ao processo de reproduo do capital
mas contribuiu efetivamente para a transmisso de valores que servem de suporte
e legitimidade aos interesses dominantes
Concordamos com Mszaros (2005) quando ratifica o direcionamento de
adequao da educao aos interesses mercantis entretanto destacamos nesse
debate o fato da sociabilidade capitalista ser atravessada nos seus mais diversos
mbitos pela contradio por conseguinte o desenvolvimento de processos
formativos sintonizados com o iderio de transformao societal tambm se coloca
como uma possibilidade real
Diante dessa problematizao importante destacar o pensamento de
Tonet (2007) segundo o qual a funcionalidade central da educao constitui a
apropriao de conhecimentos habilidades e valores produzidos e construdos no
decorrer da histria pelos indivduos singulares De tal modo que o ldquoacesso de todos
educao sistematizada portanto formal uma necessidade para que as pessoas
possam se apropriar do patrimnio do gnero humanordquo (TONET 2007 p5)
contudo essa apropriao no est descolada dos antagonismos sociais e assim
sendo recorrente que em uma sociedade de classes os interesses que
predominantemente estruturam a educao sejam tambm os anseios da classe
dominante Porm como j enfatizamos a contradio intrnseca a sociabilidade
burguesa e dessa forma com base nas formulaes de Tonet (2004) afirmamos
que a educao na perspectiva do trabalho se remete a defesa da apropriao do
patrimnio humano - artes direito filosofia etc - de forma ampla por parte de
70
todos(as) sujeitos sociais e histricos Em contrapartida na ptica do capital a
tendncia de limitar o acesso e a qualidade da educao pois seu objetivo ldquono
a realizao plena de todos os indivduos e pois do gnero humano mas a sua
prpria realizaordquo (p224)
Na realidade especfica do Brasil cada vez mais recorrente a reduo de
investimentos na rea social o que atinge tambm a educao alm disso se
intensificou nas ultimas dcadas a disponibilidade de todos os nveis da educao
formal para a esfera privada o que configura o domnio do mercado sobre esse
setor e isso representa inclusive a predominncia dos valores mercantis nos
processos formativos
Neste sentido observamos a partir de anlises como as realizadas por
Tonet (1998 2007) e Mszaros (2005) a necessidade de construo de uma
perspectiva crtica para a educao que no se limite em atender aos anseios de
reproduo dessa ordem societria ao contrrio que seja sintonizada com a luta na
busca da derrocada da gide do capital portanto uma verdadeira mediao para a
conquista da emancipao humana
Dessa forma preciso considerar que na poca de predominncia do
padro fordista-taylorista a esfera educacional apresentava majoritariamente o vis
informativo e limitado pois no necessitava de trabalhador(a) com habilidades
criativas em decorrncia da ntida separao entre planejadores e executores
caracterstica desse modelo produtivo A emergncia da flexibilidade no mundo do
trabalho reclama outro tipo de formao na qual
O trabalhador precisa aprender a pensar a resolver problemas novos e imprevistos precisa ter uma formao polivalente ou seja uma formao que lhe permita realizar tarefas diversas e alm disso a transitar com mais facilidade de um emprego a outro pois a estabilidade j no faz parte desta nova forma de produo (TONET 2007 10)
Alicerando-nos nas contribuies do autor verificamos que a educao
passa por complexas processualidades na contemporaneidade Nesse cenrio de
crise e mudanas estruturais ela necessita se readequar e gerar alternativas diante
dos novos padres e relaes sociais Analisamos que a readequao em larga
medida tem se pautado na tendncia de submeter atividade educativa ao vis
mercantilista
Diante do exposto que Tonet (2007) chama ateno para a difcil situao
que peculiariza a educao no momento atual Segundo ele a educao se encontra
em uma verdadeira encruzilhada visto que contribui para reproduo da sociabilidade
71
capitalista que no presente marcada pela radicalidade da barbrie ou contribui
para construo de outro sistema societrio Essa encruzilhada expressa os interesses
contraditrios existentes na sociedade do capital com particularidades nos complexos
sociais e aqui em especial na educao
Tonet(2004) analisa requisitos sintonizados com o desenvolvimento de
atividades educativas que vislumbrem a transformao social Desse modo
elencaremos os requisitos defendidos pelo autor com o objetivo de destacar a
necessidade de seu fortalecimento com vistas a potencializar projetos educacionais
negadoras da ordem estabelecida
O primeiro requisito concerne perspectiva de empreender nas atividades
educativas conhecimentos profundos e slidos da finalidade pretendida ou seja da
emancipao humana dimenso balizadora das prticas educativas cotidianas O
segundo se refere real necessidade de uma anlise crtica e radical da sociabilidade
capitalista ou seja compreenso ldquodas caractersticas essenciais da crise por que
passa esta sociabilidade das conseqncias que da advm para o processo de
autoconstruo humana da maneira como esta crise se manifesta nos diversos
campos da atividade humana [](TONET 2004 p 232) Outro requisito consiste no
conhecimento aprofundado do prprio campo da educao visto que esse tem suas
especificidades A quarta requisio tratado por Tonet se remete ao domnio dos
contedos inerentes a cada rea do saber como por exemplo podemos citar a
importncia do educador(a) ter domnio da rea prioritria na qual atua seja na
filosofia na sociologia no direito entre outras O ultimo requisito constitui a relevncia
da articulao da atividade educativa com o desenvolvimento das lutas empreendidas
pelos segmentos subalternizados o que favorece na materializao de aes
negadoras do projeto societrio capitalista
Reflexes crticas como as realizadas por Tonet e pelo prprio Mszaros
so importantes tambm para contribuir com o desvendamento das determinaes
que impossibilitam a materializao de uma educao formal libertadora no marco da
sociabilidade sob a gide do capital pois tal sistema se reproduz tendo como
essncia a perpetuao e ampliao das contradies que lhe so intrnsecas
Entretanto como apontado acima isso no significa negar a possibilidade
real de direcionar a educao por princpios eou requisitos sintonizados com a
construo de outra ordem devido aos prprios antagonismos inerentes a
sociabilidade capitalista De tal modo uma compreenso abrangente de educao
conforme o pensamento de Mszaros(2005) significa o entendimento de que o
processo de aprendizagem no se restringe a esfera institucional majoritariamente
utilizada pelo capital mas engloba todos os aspectos da nossa vida tornando-se
72
imprescindvel a interconexo dessas vivncias com a esfera formal A perspectiva de
construo de outra concepo educacional tambm sinalizada por Tonet na
seguinte assertiva ldquo evidente que uma educao voltada para a construo de uma
sociedade que tenha como horizonte a emancipao humana ter que ser norteada
por princpios e dever encontrar formas profundamente diferentes daquelas voltadas
para a reproduo da sociabilidade regida pelo capitalrdquo (1998 p10)
Diante do exposto temos o entendimento que o domnio burgus tambm
se faz presente na educao pois esta esfera sofre os rebatimentos da diviso da
sociedade em classes sociais decorrente dessa constatao histrica do
antagonismo de classes que a construo de atividades educativas e portanto de
formao profissional questionadora dessa ordem tambm uma possibilidade real
Assim concebemos que o projeto profissional que hegemonicamente direciona a
formao dos(as) assistentes sociais no Brasil se fundamenta numa perspectiva que
sem dvidas contribui para a anlise crtica da atual sociabilidade bem como
preconiza a defesa de construo de uma outra sociedade alicerada na verdadeira
emancipao de homens e mulheres Projeto de formao profissional que cada vez
mais se depara com obstculos para sua materializao tais como a insuficincia
das condies objetivas que dificulta a efetivao das diretrizes curriculares uma
realidade em todo pas alm de vivenciarmos um perodo de fortalecimento de
valores mercantis associada fragilidade da teoria social crtica no mbito da
educao o que configura assim uma conjuntura no favorvel para universalizao
desse projeto Entretanto a luta empreendida pelas entidades representativas do
Servio Social englobando a ao de segmentos de docentes e discentes ratifica o
compromisso preponderante dessa profisso com a construo e realizao de
atividades educativas emancipadoras
Assim apreendermos nesse estudo a sociabilidade capitalista como
espao de disputa e luta de classes e por conseguinte de perspectivas educacionais
diferenciadas e at mesmo contraditrias Desse modo a subordinao de uma
classe em relao outra no exercida somente com o uso da fora mas tambm
mediante a utilizao de diversos mecanismos entre eles as polticas sociais como a
educao que contribuem para que a classe dominante garanta a reproduo da fora
de trabalho e de sua condio de classe como tal
Destarte as mudanas pelas quais passa a sociabilidade capitalista no
momento presente e suas implicaes na relao do Estado com a sociedade
consiste requisito essencial para apreenso das determinaes que incidem sobre a
necessidade de reconfigurao nos espaos formais de qualificao e aprendizagem
Dessa forma faz-se necessrio considerar as alteraes no mbito da formao dos
73
segmentos do trabalho incluindo os(as)assistentes sociais o que por usa vez
contribui no desvelamento da direo social da ao dos sujeitos coletivos nesta
realidade histrica entre os quais o segmento estudantil
Diante do exposto entendemos que refletir sobre a contra-reforma do
ensino superior e seus impactos para o projeto de formao dos(as) assistentes
sociais e da direo social da ao poltica dos(as) estudantes nesta conjuntura
reclama consideraes relativas ascenso neoliberal no pas com sua respectiva
diretiva de ldquoreformarrdquo o Estado A abordagem potencializa a apreenso das
determinaes que incidem na readequao das instituies de ensino e a educao
superior a lgica conjuntural do mercado
74
O Que Foi Feito Deveraacute
O que foi feito amigo de tudo que a gente sonhou
O que foi feito da vida o que foi feito do amor
Quisera encontrar aquele verso meninoQue escrevi haacute tantos anos atraacutes
Falo assim com saudade falo assim por saber
Se muito vale o jaacute feito mas vale o que seraacuteMas vale o que seraacute
E o que foi feito eacute precisoconhecer para melhor prosseguir
Falo assim sem tristeza falo por acreditar
Que eacute cobrando o que fomosque noacutes iremos crescer
Noacutes iremos crescer outros outubros viratildeo
Outras manhatildes plenas de sol e de luzAlertem todos alarmas
que o homem que eu era voltouA tribo toda reunida raccedilatildeo dividida ao solE nossa Vera Cruz
quando o descanso era luta pelo patildeoE aventura sem par
Quando o cansaccedilo era rio e rio qualquer dava peacute
E a cabeccedila rolava num gira-girar de amorE ateacute mesmo a feacute natildeo era cega nem nada
Era soacute nuvem no ceacuteu e raizHoje essa vida soacute cabe
na palma da minha paixatildeoDevera nunca se acabe abelha fazendo o seu mel
No pranto que criei nem vaacute dormir como pedra e esquecer
O que foi feito de noacutes
(Milton Nascimento)
75
IV UNIVERSIDADE E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
4-1 ldquoREFORMArdquo UNIVERSITRIA NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMA
DO ESTADO BRASILEIRO
Antes da discussatildeo sobre contra-reforma implementada pelo Estado
brasileiro tecemos algumas consideraccedilotildees sobre a constituiccedilatildeo da Universidade
nacional o que permitiu apreensatildeo da disputa de valores e projetos educacionais
diferenciados para esta instituiccedilatildeo tatildeo relevante para o desenvolvimento econocircmico
social poliacutetico e cultural do paiacutes
A universidade eacute recente no cenaacuterio nacional foi criada somente no final
dos anos 1920 e com processo de expansatildeo na deacutecada de 1930 em que recebeu
influecircncias do modelo de escolas superiores ateacute entatildeo majoritaacuterio no Brasil
Segundo Rocha(2004) as primeiras instituiccedilotildees de ensino superior no
Brasil foram criadas trecircs Seacuteculos apoacutes o descobrimento visto que o domiacutenio
portuguecircs se estendia tambeacutem nas esferas da educaccedilatildeo e cultura como forma de
manter o poder sob a colocircnia Foi com a chegada do reino portuguecircs em 1808 que
surgiram agraves primeiras escolas superiores inicialmente nos estados da Bahia e Rio de
Janeiro E tardiamente no periacuteodo republicano foram criadas as primeiras
universidades no Brasil em 1920 foi fundada a Universidade do Rio de Janeiro e em
1927 a Universidade de Minas Gerias ambas formadas a partir da aglutinaccedilatildeo de
escolas superiores jaacute existentes
Conforme as contribuiccedilotildees de Fernandes (1975) a universidade assumiu o
caraacuteter de um conglomerado de escolas superiores com suas respectivas fragilidades
quais sejam o pequeno nuacutemero de estudantes professores e funcionaacuterios a
supervalorizaccedilatildeo do ensino em detrimento da pesquisa quando defendemos que
ambas as atividades devem funcionar articuladamente aleacutem da centralizaccedilatildeo na
tomada de decisotildees sem levar em consideraccedilatildeo os (as) envolvidos (as) na construccedilatildeo
desse espaccedilo
Em 1930 eacute criado o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede sinalizando a
preocupaccedilatildeo do Estado nacional com a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra num
cenaacuterio de crescimento e expansatildeo da industrializaccedilatildeo no paiacutes
Em 1934 foi fundada a Universidade de Satildeo Paulo e em 1935 a
Universidade do Distrito Federal criadas jaacute sob a influecircncia do modelo germacircnico-
humboldtiano que preconiza a indissociabilidade entre ensino-pesquisa e extensatildeo e
76
concebe a universidade como espao privilegiado na produo do conhecimento e de
desenvolvimento cultural35
Como destacado no segundo captulo desse trabalho em 1937 foi criada
a UNE Diante do exposto sinalizamos que a sua criao se processou concomitante
a estruturao e consolidao da universidade no pas o que demonstra que desde o
princpio o ME se constitui locus privilegiado de organizao e atuao dos(as)
universitrios(as)
Nesse sentido na dcada de 1940 o aumento de professores e de
estudantes nas instituies de ensino superior e a incluso da pesquisa nessa esfera
configuraram-se aspectos fundamentais na deflagrao da crise do modelo brasileiro
de escolas superiores predominantes nos interior das universidades brasileiras A
partir de ento temos a construo de uma perspectiva de universidade apreendida
como espao primordial na criao e produo de conhecimento Importante destacar
que nessas dcadas temos a expanso da urbanizao e industrializao no pas o
que requisita o desenvolvimento da cincia e da tcnica
Contudo uma perspectiva crtica de universidade encontrou forte
resistncia inclusive por parte do Estado que sob a vigncia do Estado Novo de
Vargas procurou adequar as instituies aos interesses dominantes
Temos a concepo que a misso da universidade no pode ser reduzida
a dimenso do ensino e desse modo se configurar em mera funcionalidade de formar
sujeitos para atuar em determinadas profisses como ocorreu no processo de
constituio dessa instituio nem to pouco de se remeter a promoo do
desenvolvimento cientfico e tecnolgico visando to somente a reproduo dessa
sociabilidade ela deve se constituir em um espao de construo da cultura cincia
tecnologia investigao cientifica nas mais variadas reas do conhecimento com a
prerrogativa de proporcionar o desenvolvimento da humanidade e no do capital
A educao superior e por conseguinte a universidade pblica como
importante necessidade social deve ser mantida pelo Estado objetivando a sua
garantia como direito No entanto isso se constitui um desafio a ser perseguido e tem
sido alvo de luta dos segmentos do trabalho e dos setores identificados com esse
iderio como historicamente se configura os(as) estudantes e suas entidades Pois no
decorrer da breve histria da universidade no Brasil alicerada no trip de ensino
pesquisa e extenso ela ameaada constantemente tendo em vista o esforo da
35 Em 1932 foi lanado o ldquoManifesto dos pioneiros da educaordquo elaborado por intelectuais brasileiros que reivindicavam uma atuao do Estado na garantia da educao e requisitavam para o ensino superior a criao de universidades caracterizadas pelo desenvolvimento de investigaes cientficas culturais e formaes de profissionais nas mais diversificadas reas de atuao Cf Rocha(2004)
77
classe dominante em diferentes conjunturas de construir medidas visando a sua
privatizaccedilatildeo com a transformaccedilatildeo do ensino superior numa mercadoria altamente
competitiva e lucrativa
Na deacutecada de 1950 Rocha(2004) aponta que sob a bandeira do
nacionalismo foi desencadeado o processo de federalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees de
ensino superiores estaduais e privadas caminho rejeitado nos anos de 1960 quando
se verifica a expansatildeo do setor privado na educaccedilatildeo superior brasileira
Essa tendecircncia foi amplamente reforccedilada na ditadura militar instaurada
com o golpe de 1964 dado o compromisso dos governos ditatoriais com o capital
tanto em niacutevel interno como externo nesta dimensatildeo vaacuterias accedilotildees foram efetivadas
de forma autoritaacuteria buscando adaptar as instituiccedilotildees ao modelo poliacutetico desenvolvido
pelo regime ditatorial
Podemos destacar como medidas viabilizadoras do enquadramento da
universidade brasileira agraves regras ditatoriais e a exploraccedilatildeo do capital a elaboraccedilatildeo dos
Relatoacuterios Meira Mattos e Atcon estes documentos traziam recomendaccedilotildees que
procuravam adequar as instituiccedilotildees agrave loacutegica mercantilista de formaccedilatildeo de matildeo-de-obra
para o mercado e ainda visavam controlar as reivindicaccedilotildees e manifestaccedilotildees
estudantis tatildeo recorrentes naquele periacuteodo
O relatoacuterio Meira Mattos pregava a repressatildeo a quaisquer protestos
realizados principalmente pelo ME por serem compreendidos pela ditadura como
subversivos a ordem vigente enquanto o Relatoacuterio Atcon recomendava a efetivaccedilatildeo
de mudanccedilas na estrutura administrativa das universidades brasileiras as quais
deveriam se fundamentar na concepccedilatildeo empresarial de eficiecircncia e rentabilidade os
documentos assinalados constituiacuteram a base de fundamentaccedilatildeo da reforma
universitaacuteria de 1968 Cavalcante fundamentando-se em Faacuteveo(1991) assinala que
Esta reforma universitaacuteria introduziu mudanccedilas significativas na organizaccedilatildeo e funcionalidade das universidades no Brasil ao mesmo tempo em que incorporou algumas reivindicaccedilotildees da comunidade acadecircmica com o objetivo de abrandar as manifestaccedilotildees no seu interior como o regime integral para professores possibilitou o fortalecimento da loacutegica empresarial nas instituiccedilotildees de ensino superior ao estabelecer a garantia de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo universitaacuteria de pessoas como experiecircncia na aacuterea dos negoacutecios corroborando com a perspectiva de dicotomia entre planejadores e executores e de entrega da universidade a administraccedilatildeo em moldes empresariais( CAVALCANTE 2007 p6)
A reforma universitaacuteria de 1968 foi orientada tambeacutem pelos acordos MEC-
USAID estabelecido entre Brasil e Estados Unidos cujo objetivo era transformar a
78
universidade brasileira visando ldquoa eficincia modernizao a flexibilidade
administrativa e formao de recursos humanos de alto nvel para o
desenvolvimento do pasrdquo (LAMPERT 2004 p77)
O trmino da ditadura militar no representou o inicio de um compromisso
com a universidade pblica por parte do governo Sarney pois a sua gesto tratou de
preservar os interesses dominantes e como esclarece Ramos(1996 p57) ele
ldquoelaborou o documento ldquoEducao Para Todos - caminho para mudanardquo no qual se
denota a preocupao com o ensino bsico sem se analisar entretanto o ensino
superiorrdquo
A realidade de descaso com as universidades pblicas continuou nos
governos subseqentes estimulada pela ideologia neoliberal de transfigurao da
rea educacional em mais um ramo lucrativo para o mercado de negcios
culminando dessa forma no crescimento acelerado da iniciativa privada e na reduo
de investimentos no setor pblico o que contribui para um cenrio verdadeiramente
crtico como veremos adiante
A reforma do Estado se colocou como demanda real no final da dcada de
1980 para as diferentes foras sociais e polticas da sociedade brasileira Essa
necessidade se explica pela seguinte constatao ldquoao mesmo tempo em que
tnhamos no plano jurdico-poltico a constituio mais avanada [] o aparelho de
Estado continuava funcionando e mais do que isso continuava articulado ao projeto
poltico-econmico da ditadurardquo (NETTO 2004 p 12)
Trata-se portanto naquele perodo da tcita existncia de um consenso
entre distintas foras sociais e polticas em torno da real necessidade de reformar o
Estado nacional
Essa concepo se estabelece j no contexto de consolidao neoliberal
nos pases de capitalismo avanado o que demonstra o lapso entre o centro e a
periferia do capital
Entretanto enquanto as foras populares se colocaram na perspectiva de
reformar o Estado em seu real sentido ou seja com o objetivo de efetivar direitos a
partir da operacionalidade das conquistas estabelecidas na Constituio de 1988 a
burguesia nacional se colocou em sentido contrrio pois se pautou na defesa de
adequar as estruturas nacionais nova ordem do capital na sua verso neoliberal Foi
esta fora social e poltica que se tornou hegemnica e tomou a direo estatal nos
anos 1990 no Brasil
Assim sinalizamos o governo de Fernando Collor de Melo(1990-1992)
como precursor das primeiras medidas de reformar o Estado em sentido oposto ou
seja de materializar aes que se constituram como o incio de uma contra-reforma
79
caracterizada pela perda e natildeo pelo ganho de direitos Behring (2003 p) assinala que
este governo tratou de adequar o paiacutes ao reordenamento do capital mundial
Contudo foi na era FHC (1995-2002) que as concepccedilotildees neoliberais
comeccedilaram a ser efetivadas de forma mais intensa expressatildeo dessa assertiva satildeo as
reformas do Estado manifestadas na poliacutetica de privatizaccedilotildees aleacutem do verdadeiro
esfacelamento das poliacuteticas sociais
Netto(2004) identifica FHC como o governante dos banqueiros e que seu
primeiro mandato apresentou como objetivo preciacutepuo adequar a inserccedilatildeo nacional
aos anseios do capital mundial
A anaacutelise realizada por Behring(2003) demonstra que a formaccedilatildeo social
brasileira eacute caracterizada por traccedilos como paternalismo e heteronomia que
contribuem para intensificar a concentraccedilatildeo da riqueza produzida e da dependecircncia do
paiacutes em relaccedilatildeo agraves orientaccedilotildees que representam o capital internacional
Para garantir a inserccedilatildeo subordinada do paiacutes no circuito mundializado do
capital na deacutecada de 1990 FHC governou com o propoacutesito de executar segundo
concepccedilatildeo de Netto(2004) trecircs tarefas baacutesicas dirimir as resistecircncias contraacuterias ao
direcionamento adotado na sua gestatildeo utilizando para este fim tanto a forccedila como a
construccedilatildeo de consensos A formaccedilatildeo de consensos se deu na dimensatildeo de satanizar
o aparelho do Estado a defesa ideoloacutegica de globalizar o paiacutes aleacutem da tendecircncia de
privilegiar o privado e desqualificar o puacuteblico A segunda tarefa consistiu na
prerrogativa de sucumbir o aparato legal oposto ao receituaacuterio neoliberal nesse caso
o alvo principal constitui-se a Constituiccedilatildeo de 1988 como foi ressaltado esta carta
representou grande avanccedilo juriacutedico especialmente no tocante ao item que trata dos
direitos sociais A uacuteltima tarefa estreitamente articulada agraves demais se referiu a
demanda de promover accedilotildees que editadas a partir de medidas provisoacuterias
regulamentaccedilotildees entre outros aparatos promovessem mudanccedilas substanciais na
estrutura do Estado nacional Diante do exposto tem-se a poliacutetica de ajuste fiscal
materializada com um plano de estabilizaccedilatildeo da moeda e a continuidade da poliacutetica de
privatizaccedilatildeo
Nesses termos a contra-reforma do Estado delineada por FHC se
apresentou em total sintonia com a tendecircncia do capital mundial de promover um
verdadeiro enxugamento das suas accedilotildees no campo social e de valorizar o privado
como referecircncia na execuccedilatildeo de serviccedilos que na uacuteltima carta constitucional se
constituem em direitos Essa direccedilatildeo se manifestou de maneira niacutetida na educaccedilatildeo e
em especial no ensino superior Pois em sintonia com as recomendaccedilotildees das
agecircncias multilaterais a universidade puacuteblica oferece
80
ensino de melhor qualidade que as universidades privadas Todavia estas regidas por critrios empresariais so tidas como a referncia organizacional Consideradas mas geis eficientes financeiramente equilibradas apresentam maior diferenciao institucional e menor ndices de conflitos e tenses polticas (IAMAMOTO 2004 p40)
Considerando as anlises de Siqueira (2004) o Banco Mundial(BM) passou
a intervir na rea educacional na dcada de 1960 tendo como alvo preferencial as
modalidades de ensino tcnico-vocacional e superior visto que naquele perodo
esses nveis eram concebidos como prioritrios para o desenvolvimento das foras
produtivas
Nos anos 1980 o BM financiou diversas pesquisas sobretudo em pases
do continente africano com o intuito de intensificar sua interferncia na educao em
escala mundial Os estudos realizados pelo rgo enfatizavam o ensino superior como
oneroso para a administrao pblica alm de argumentar que ele privilegiava as
camadas mais favorecidas assim as recomendaes eram no sentido de priorizar os
investimentos pblicos majoritariamente no ensino fundamental
Ainda seguindo as contribuies de Siqueira com a derrubada do muro de
Berlim associado fragilidade do Estado de bem estar social ou provedor como por
ela denominado o BM passou a intervir de maneira mais incisiva no ensino superior
apresentando como objetivo instituir um modelo de gesto caracterizado pela
eficincia e procurando abrir tal espao para a iniciativa privada Logo no comeo do
novo sculo entendido como a ldquosociedade do conhecimentordquo a educao superior
compreendida pelo BM como uma ldquorea de negciosrdquo a qual deve ser dirigida ldquopelo
setor privado internacional e grandes firmas nacionais a ele associados que estariam
prontos para vender seus pacotes educacionais consultorias equipamentos etcrdquo
(SIQUEIRA 2004 p50)
Essa interveno no campo educacional revela o processo de expanso
da explorao e domnio do capital em setores diversificados na busca ilimitada por
lucros A educao como mercadoria e sua adequao vislumbrando somente a
formao de mo-de-obra ldquoqualificadardquo para o mercado significa mais do que a perda
de direitos pois minimiza processos formativos crticos o que por sua vez corrobora
com a formao de profissionais identificados(as) com a preservao do status quo
Orientados por tais argumentos os rebatimentos da poltica neoliberal no
ensino superior na vigncia de FHC no comando do executivo nacional podem ser
constatados a partir das problemticas levantadas na passagem seguinte
81
As universidades federais passaram a viver uma situao de indigncia com cortes de energia eltrica telefone gua despensa das empresas terceirizadas responsveis pela limpeza sem falar nos aspectos didticos-cientficos prejudicados pela deficincia de bibliotecas laboratrios salas de aula e falta de computadores e outros equipamentos necessrios para esse fim (MAUS 2004 p22)
Foi durante a gesto de FHC que em 1996 tivemos a aprovao da Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) para educao que segundo Netto (2004) em sintonia com
as demandas do mercado consistiu em amparo legal para expanso do setor privado
e desqualificao da universidade pblica sobretudo a partir da apreenso da
autonomia universitria limitada a dimenso gerencial e financeira Alm disso
Iamamoto (2004) sinaliza mecanismos da referida lei que privilegiou a criao de
cursos de curta durao em nvel superior secundarizando a qualidade entre os quais
se encontram os seqenciais36 e os mestrados profissionalizantes37 Para o Sindicato
da Associao Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES) a situao da
universidade pblica na dcada de 1990 apresentava a progressiva tendncia de
desresponsabilizao do Estado com sua manuteno Descaso que se verificou na
submisso da
Universidade lgica imediatista empresarial seja pela gesto direta de uma rede de ensino responsvel hoje por um percentual irrisrio de aproximadamente 22 das matriculas dos cursos de graduao seja pelo controle e direcionamento de boa parte da pesquisa cientfica e tecnolgica produzida no pas a poltica governamental brasileira vem descaracterizando a universidade enquanto instituio de carter pblico e despojando-a portanto de sua condio de instituio a servio da populao brasileira (ANDES 1996 p20)
O quadro abordado preocupante pois ao mesmo tempo em que
incentiva a abertura indiscriminada de instituies privadas muitas das quais se
restringindo a autnticas fbricas de diplomas desqualifica as universidades pblicas
to necessrias para o desenvolvimento do pas a partir de sua democratizao e da
valorizao deste espao como referencial na produo e socializao do
conhecimento Assim os rebatimentos da destruio eou readequao da
36 Iamamoto 2004 classifica tais cursos como um processo de ldquoaligeiramento da formao- para responder de maneira mais imediata s demandas emergentes decorrentes das rpidas transformaes que vm se operando nesse mercadordquo (2004 p54) 37 Para Iamamoto (2004) so mestrados mais baratos e autofinanciados ldquocom retorno rpido uma vez que pode ser concludo em apenas um ano Favorece a integrao universidade e mercado reforando o papel que vem sendo atribudo a essa instituio enquanto formadorade mo-de-obra para atender s mutantes necessidades da produo no seu mais amplo espectrordquo (p59)
82
universidade pblica aos interesses mercantis atinge no somente o espao restrito
da academia mas a populao de forma abrangente pois esta instituio se
caracteriza pela produo cultural realizaes de investigaes cientficas que
contribuem para o desenvolvimento tecnolgico econmico poltico cultural e social
da nao alm de formar profissionais que atuam em diversificados ramos de
atividades requisitados nesta sociabilidade
Tal realidade no diferente no decorrer das duas gestes de Luis Incio
Lula da Silva com incio em 2003 e vigente at os dias atuais que se pautam numa
perspectiva de aceitao das orientaes do capital internacional na verso
neoliberal
Salles (2006) salienta que o PT foi fundado em 1980 com o intuito de se
constituir no representante partidrio dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as)
configurando-se dessa maneira em um partido caracterizado poltica e
ideologicamente pela negao do sistema vigente portanto pela recusa das relaes
de explorao dominao autoritarismo e privilgios que marcam a trajetria histrica
do pas Entretanto segundo o seu pensamento o PT com o propsito de chegar
presidncia da repblica elaborou um projeto que foi negociado com polticos de
diversos matizes inclusive de centro esquerda e direita Assim um dos
desdobramentos dessa aliana que o ldquogoverno Lula [] optou por fazer as reformas
diante das quais o governo anterior recuou ou no teve a legitimidade suficiente para
faz-lasrdquo (SALLES 2006 p32)
Em consonncia com esse direcionamento de anlise Lima (2004) ratifica
o processo de aliana do PT com representantes do capital financeiro e sinaliza essa
expresso em quatro dimenses a extino das referncias do socialismo como
princpios do partido a burocratizao em decorrncia da ampliao de funcionrios
em substituio aos militantes de base minimizao das lutas dos trabalhadores(as)
com vistas obteno de cargos conseguida mediante construo de acordos com a
burguesia e ainda se manifesta pelo aprofundamento da concretizao das
concepes neoliberais no pas evidenciadas no favorecimento dos interesses dos
organismos do capital globalizado durante os anos do governo Lula
Dias(2006) assinala que o governo de Lula da Silva se caracteriza pela
materializao de uma poltica de continuidade do governo anterior Atua desse modo
em conformidade com as orientaes neoliberais aderidas por FHC Outro importante
aspecto consiste na sua prtica poltica de desqualificar as organizaes dos
segmentos do trabalho Nesse contexto de desqualificao que se potencializa
tambm a fragilidade das aes desses sujeitos coletivos passando a atuar muito
mais numa perspectiva de colaborar com a institucionalidade em vez de assumir
83
posturas de combatividade e reivindicaes Ao passo que contraditoriamente se
verifica a ampla valorizao do governo Lula em relao atuao das ONG que
embora denominadas de no governamentais sobrevivem com recursos oriundos das
diversas esferas do Estado alm dos montantes recebidos de instituies que
explicitamente representam os interesses do capital A explanao seguinte
demonstra a contradio vivenciada na poltica brasileira de hoje j que o ex-operrio
que ocupa a presidncia ldquodesempenha o papel articulador nos marcos do territrio
brasileiro do bloco de poder comandado pela burguesia financeira internacionalrdquo
(DIAS 2006 p 2000)
Nesse sentido constata-se que o governo petista do ex-operrio Lula se
caracteriza pela recusa do projeto de transformao societal e tenta criar um cenrio
que mostre que a continuidade econmica e poltica das diretivas do capitalismo
neoliberal mais do que necessrias so naturais uma tendncia de mascarar de
diversas formas a existncia de conflitos e interesses antagnicos Prtica poltica que
descaracteriza o protagonismo de sindicatos MS afinal seno existem interesses
contraditrios qual a funcionalidades desses sujeitos coletivos Corroborar com bom
desenvolvimento desta sociabilidade Tudo indica que esse o caminho at o
presente momento que vem sendo seguindo por alguns MS e suas entidades
organizativas
Essa direo poltica se apresenta por exemplo no uso indiscriminado de
medidas provisrias que dado o carter de urgncia das matrias votadas no
legislativo minimiza a possibilidade de debates e desenvolvimento de aes de
segmentos da sociedade que rejeitem e se contraponham s medidas encaminhadas
pelo governo sucumbindo dessa maneira a construo da democracia e o
protagonismo dos sujeitos coletivos
Sem dvida a chegada de Lula presidncia representou o
descontentamento da grande maioria da populao brasileira com a situao de
pauperizao e perdas de direitos reinante na era FHC contudo as suas gestes so
marcadas pela continuao da implementao das diretrizes neoliberais pautadas na
destruio das conquistas dos segmentos do trabalho Como aborda Carvalho entre
os condutores da reordenao do Brasil ao capital internacional na sua verso
neoliberal esto
O socilogo considerado referncia na construo de um pensamento progressista qui de esquerda nas anlises da sociologia poltica [] e um lder poltico de esquerda urdido nas lutas sindicais que ascende ao poder por proclamao popular encarnando a esperana de ruptura com os rumos neoliberais (CARVALHO 2006 p124)
84
Ainda nos baseando nas elaboraes de Carvalho (2006) entende-se que
o iderio neoliberal comea a materializar-se no Brasil no momento de construo do
Estado democrtico dessa maneira observamos um processo contraditrio de
instituio de um Estado ajustador e reducionista na rea social no cenrio da
democratizao poltica Portanto mais uma vez constata-se que a emancipao
poltica importante todavia somente a emancipao humana capaz de libertar os
homens e mulheres de sua condio de explorados(as) e dominado(as) pelo capital
nessa relao contraditria que se encontra a agudizao da educao
superior pblica no Brasil que respaldada na Carta Constitucional de 1988 como
direito de cidadania e dever estatal na atual conjuntura atravessa um forte processo
de privatizao e desqualificao Tendncia que se coloca para atender as demandas
da produo reestruturada e de obteno de lucros mediante sua mercantilizao
para o grande capital financeiro Expresso dessa assertiva constitui-se a atual contra-
reforma do ensino superior do governo Lula
4-2 CONTRA-REFORMA DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO LULA exaltao
do privado e desqualificao do pblico
Na educao a continuidade da poltica neoliberal se materializa com a
contra-reforma do ensino superior que vem sendo concretizada de maneira
fragmentada visando a desresponsabilizao do Estado com este nvel da educao
A contra-reforma est em consonncia com as orientaes deliberadas pelos
organismos representantes do grande capital como o Fundo Monetrio Internacional
(FMI) e a OMC pois conforme a perspectiva de tais agentes o ensino superior
compreendido
Como uma mercadoria que deve ser suprida por entidades privadas que disputaro entre si o maior nmero de consumidores possvel o foco central e talvez nico da formao do aluno universitrio passa a ser a preparao para o mercado de trabalho desprezando-se a teoria e o ldquoaprender a aprenderrdquo e enfatizando o domnio de tcnicas transformando a universidade em um ensino de 3 grau [] situada dentro da proposta do neoliberalismo supe que o governo no deve ser o articulador da poltica educacional mas que deve deix-la a merc da regulao da competio entre os investidores privados(OLIVEIRA COSTA MALAFAIA 2004 p55)
85
Afinal de contas ainda em fevereiro de 2003 no incio do governo Lula o
ento ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central respectivamente Palocci
Filho e Henrique Meirelles enviaram conjuntamente documentos ao FMI agente do
grande capital internacional confirmando a realizao de esforos com o objetivo de
manuteno do ajuste fiscal e da materializao de reformas estruturais propostas por
tal organismo
Tambm em 2003 o primeiro ministro da educao do governo Lula o
senador Cristvo Buarque assinalou no texto ldquoa universidade numa encruzilhadardquo a
necessidade de mudanas substanciais para a universidade pblica no pas A
encruzilhada representa para ele a opo dessa instituio continuar se
fundamentando na modernidade tcnica ou direcionar sua funcionalidade para a
modernidade tica na qual o conhecimento seja submetido a valores ticos
identificados com a defesa de semelhana entre os indivduos e com a efetiva
perspectiva de proporcionar ao conjunto da sociedade os resultados do progresso
cientfico e tecnolgico possvel garantir essa socializao num contexto societrio
caracterizado pela apropriao privada inclusive do conhecimento produzido pela
humanidade
Concordamos com Buarque que a universidade vivencia uma situao de
crise Essa realidade se verifica no somente no campo restrito do ensino superior
mas perpassa todo o universo da educao Entretanto entendemos que o real dilema
da educao consiste no que evidencia Tonet(2007) contribuir para a reproduo da
sociabilidade capitalista marcada cada vez mais pela barbrie ou contribuir com a
construo de uma sociedade alternativa
Algumas reflexes surgem nesse mbito como podemos pensar que
mudanas endgenas ocorridas no espao universitrio garantiro o futuro de seus
estudantes Como refletir sobre a derrocada da desigualdade social sem considerar o
fim do modelo societrio capitalista que subjaz processos de desigualdades Afinal
como o prprio Buarque ratifica ldquoo produto dos avanos cientficos e tecnolgicos das
universidades foi posto a servio de minorias privilegiadas tambm em outras reas O
uso e consumo desses conhecimentos tambm ficaram restritos s elites minoritriasrdquo
(2003 p 13) Esse esclarecimento no expressa uma dimenso das diferenas e
antagonismos de classes inerentes ao capitalismo
Para o ento ministro da educao a universidade deveria ser refundada
como meio de atingir seus verdadeiros propsitos e deixar de se constituir em uma
instituio a servio de uma parcela reduzida da populao Entre as iniciativas
indicadas pelo governo Lula para o sistema universitrio brasileiro se encontravam
regulao de transferncia que permita ao estudante trocar de instituio com
86
agilidade ampliaccedilatildeo de vagas com a utilizaccedilatildeo do ensino a distacircncia criaccedilatildeo de cotas
para grupos eacutetnicos flexibilizaccedilatildeo dos cursos necessidade de outras fontes de
financiamentos seja de ordem puacuteblica eou privada estabelecimento de avaliaccedilatildeo para
todas as instituiccedilotildees voltada para identificaccedilatildeo de suas qualidades e fragilidades com
vistas a melhorar o desempenho na sociedade brasileira
Embora apresentando importantes anaacutelises sobre a universidade puacuteblica
entendemos que parte significativa das indicaccedilotildees observadas por Buarque constituiu
a base de fundamentaccedilatildeo para a contra-reforma que refunda eou reestrutura a
universidade em conformidade com as requisiccedilotildees das agecircncias que representam os
interesses do capital
Assim para melhor problematizarmos a atuaccedilatildeo do ME e em especial do
MESS no atual cenaacuterio de desmoronamento da educaccedilatildeo superior puacuteblica faz-se
necessaacuterio algumas consideraccedilotildees sobre a atuaccedilatildeo do governo a partir de reflexotildees
sobre as medidas situadas no campo da contra-reforma do ensino superior com a
perspectiva de apreendermos os rebatimentos das medidas materializadas para a
formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais brasileiros(as) bem como dos
desafios colocados para o segmento estudantil em tal cenaacuterio
Entre as iniciativas adotadas no contexto da contra-reforma destacamos
inicialmente o Programa Universidade para Todos (PROUNI) que estabelece a
destinaccedilatildeo de vagas para estudantes considerados de baixa renda em instituiccedilotildees
particulares mediante troca por isenccedilatildeo fiscal Os dados do MEC destacam que de
2005 a 200938 foram distribuiacutedas 887445 bolsas do PROUNI Desse total 520855 de
caraacuteter integral e 366590 parcial O dinheiro que deixou de ser arrecadado pela
isenccedilatildeo de fiscal em troca dessas vagas poderia ser investido nas instituiccedilotildees
puacuteblicas proporcionando desse modo melhorias nas condiccedilotildees de trabalho de
docentes e teacutecnicos-administrativos e de aprendizado para os(as) discentes aleacutem de
contribuir para a expansatildeo de vagas nos espaccedilos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo puacuteblica
ou seja o PROUNI constitui-se num excelente mecanismo de desvio de recursos de
origem puacuteblica para o setor privado fortalecendo ainda mais a dimensatildeo de
mercantilizaccedilatildeo do ensino
Essa tendecircncia gradual de mercantilizaccedilatildeo se torna expliacutecita quando
analisamos alguns dados do censo de 2007 do ensino superior Eles mostram como a
educaccedilatildeo tem se constituiacutedo em aacuterea de investimento e rentabilidade para o capital
38 Dados disponiacuteveis no site httpsiteprounimecgovbrimagesarquivospdfRepresentacoes_graficasbolsas_ofertadas_anopdf
87
Das 2281 instituiccedilotildees que oferecem essa modalidade de ensino 2032 satildeo privadas
ou seja se tem nesse universo o piacutefio nuacutemero de 249 instituiccedilotildees puacuteblicas
Graacutefico 1Natureza das Instituiccedilotildees de Ensino Superior no Brasil
249 11
203289
PuacuteblicaPrivada
Fonte INEP 2009
Os nuacutemeros socializados no graacutefico 1 natildeo deixam duacutevidas sobre a
acelerada busca de rentabilidade na educaccedilatildeo superior pois se tem a confirmaccedilatildeo
que aproximadamente 90 das instituiccedilotildees nesse niacutevel de ensino se concentram na
aacuterea privada Portanto natildeo eacute possiacutevel deslocar essa expressiva quantidade da
dimensatildeo de qualidade satildeo esferas distintas mais integrantes desse mesmo
processo Assim sendo sinalizamos preocupaccedilotildees com o ensino disponibilizado em
termos de qualidade e ainda por preponderantemente estarem sob domiacutenio direto
da administraccedilatildeo que visa o lucro imediato a propensatildeo de assimilaccedilatildeo poliacutetica e
ideoloacutegica dos valores dominantes na sociabilidade capitalista se constitui uma
tendecircncia real Retomando as contribuiccedilotildees de Tonet(2004) a educaccedilatildeo sob a oacutetica
do capital tem a perspectiva de garantir condiccedilotildees para sua preservaccedilatildeo e natildeo
contribuir para o desenvolvimento pleno de todos os indiviacuteduos
Segundo o censo de 2007 das 2032 instituiccedilotildees privadas somente 87
consistem em universidades caracterizadas pela indissociabilidade entre ensino
pesquisa e extensatildeo os demais espaccedilos constituem-se em centros universitaacuterios
faculdades integradas faculdades escolas e institutos Entretanto desse reduzido
numero de 249 instituiccedilotildees puacuteblicas 96 satildeo universidades
88
Graacutefico 2Tipo de Instituiccedilatildeo de Ensino Superior Privadas
1945 96
87 4
IES natildeo universitaacuterias IES universitaacuterias
Fonte INEP 2OO9
A partir dos dados do graacutefico de nordm2 assinalamos que a exploraccedilatildeo do
capital na educaccedilatildeo visa sobretudo o lucro imediato visto que de 96 das intuiccedilotildees
privadas natildeo satildeo universidade que requer investimentos em pesquisa e extensatildeo
Daiacute poderiacuteamos afirmar que o ensino se constitui o alvo prioritaacuterio das investidas do
capital na aacuterea da educaccedilatildeo Contudo cada vez mais eacute recorrente o desenvolvimento
de pesquisas nas universidades puacuteblicas sendo os seus resultados utilizados
diretamente pelos setores dominantes com objetivos de aumentar a competitividade e
rentabilidade de suas empresas demonstrando que os benefiacutecios adquiridos pelo
avanccedilo da ciecircncia satildeo socializados e usufruiacutedos de forma desigual pelos sujeitos
nesta forma de sociabilidade caracterizada pela divisatildeo de classes Para Castro(2008
p247)
A tendecircncia mundial de crescente privatizaccedilatildeo da educaccedilatildeo comeccedila gradualmente no Brasil a minar o caraacuteter puacuteblico das universidades federais e estaduais na medida em que os governos cortamou reduzem o repasse de verbas forccedilando-as a adotarem formas alternativas de captaccedilatildeo de recursos em parte articulada ao setor privado
89
Graacutefico 3
Instituiccedilotildees de Ensino Superior Puacuteblicas
15361
96 39
IES natildeo universitaacuterias IES universitaacuterias
Fonte INEP (2009)
Constatamos uma grande diferenccedila entre a quantidade de instituiccedilotildees
privadas e puacuteblicas como ficou evidenciado no graacutefico de nordm 1 Entretanto analisando
conjuntamente os dados dos graacuteficos 2 e 3 temos a conclusatildeo que apesar do grande
nuacutemero de instituiccedilotildees privadas as universidades estatildeo majoritariamente na aacuterea
puacuteblica levando-nos a ratificar a sua relevacircncia para o desenvolvimento do paiacutes
mediante a oferta de um ensino mais qualificado associando as esferas de pesquisa e
extensatildeo Desse modo a luta em favor da universidade puacuteblica no Brasil
historicamente protagonizada por estudantes se configura como uma defesa que
ultrapassa os proacuteprios limites e interesses institucionais
Menezes(2000) analisa que existe uma verdadeira intenccedilatildeo de se negar as
diferenccedilas entre as diversificadas instituiccedilotildees colocando-as todas no mesmo patamar
Essa falsa identidade conceitual potencializa a accedilatildeo daqueles que por motivaccedilotildees
econocircmicas eou poliacuteticas insistem na derrocada da universidade puacuteblica visto que
A equivocada identificaccedilatildeo entre universidade e ensino superior [] dificulta entre noacutes a compreensatildeo da dimensatildeo da questatildeo da universidade puacuteblica e de sua destruiccedilatildeo Para alguns a destruiccedilatildeo se restringe ao fim de determinados regimes funcionais para outros a preocupaccedilatildeo eacute a eliminaccedilatildeo da gratuidade do ensino superior por sua vez defendida por outros ainda para a completa liberaccedilatildeo de um mercado educacional bilionaacuterio (MENEZES 2000 p 10)
Nesses termos se verifica um pequeno nuacutemero de universidades em meio
agrave expressiva quantidade de outras instituiccedilotildees sobretudo no acircmbito privado
evidenciando que de modo abrangente as preocupaccedilotildees desse setor se voltam para
90
os lucros adquiridos com a venda do ensino pois de forma majoritaacuteria natildeo investem
no desenvolvimento de pesquisa e tampouco na materializaccedilatildeo de projetos de
extensatildeo Logo a confusatildeo intencionalmente promovida como foi destacado por
Menezes acaba por apresentar tais espaccedilos para a maioria da populaccedilatildeo com o
mesmo status e importacircncia das universidades quando na realidade desempenham
atividades e funcionalidades diferentes
Satildeo importantes as contribuiccedilotildees de Saviani (2005) relacionadas agrave
discussatildeo sobre o puacuteblico e privado como categorias de anaacutelise na histoacuteria da
educaccedilatildeo brasileira O autor salienta alguns equiacutevocos que perpassam esse debate
como a defesa de manutenccedilatildeo da tutela educacional por parte do Estado pois
segundo ele eacute necessaacuterio libertaacute-la
Libertar a educaccedilatildeo da tutela estatal significa ratificar a concepccedilatildeo de
direcionamento de classe presente na atuaccedilatildeo do Estado cuja serventia contribui pra
preservaccedilatildeo do status quo entretanto como ressalta Saviani a retirada da tutela natildeo
Devia ser confundida com a liberaccedilatildeo do Estado dos encargos educacionais sobreonerando a populaccedilatildeo [] trata-se pois de inverter esta tendecircncia exigindo que o Estado assuma plenamente os encargos que garantam as melhores condiccedilotildees de funcionamentos da rede de escolas puacuteblicas E isto seraacute viaacutevel na medida em que as organizaccedilotildees populares exerccedilam severo controle sobre a educaccedilatildeo em geral e principalmente nas escolas mantidas pelo Estado (2005 p174)
A preocupaccedilatildeo do autor eacute significativa na perspectiva de que cada vez
mais o Estado controla a educaccedilatildeo no intuito de atender as necessidades do
mercado em detrimento dos interesses sociais da maioria da populaccedilatildeo explorada e
oprimida Vejamos a adoccedilatildeo do PROUNI representa a tendecircncia de reduzir
investimentos na esfera puacuteblica e o consequumlente fortalecimento da iniciativa privada
Mais do que isso garante a inserccedilatildeo de estudantes em instituiccedilotildees particulares
preocupadas majoritariamente com a obtenccedilatildeo de lucros e natildeo com a formaccedilatildeo
propriamente dita Reflitamos quantos estudantes deixam de frequumlentar as aulas nas
escolas privadas por falta de pagamentos A expansatildeo do setor privado na educaccedilatildeo
se processa por preocupaccedilotildees com o desenvolvimento espiritual da humanidade ou
majoritariamente por interesses rentaacuteveis
Nesse sentido eacute importante explicitar o pensamento de Sanfelice quando
o mesmo esclarece que
91
A escola estatal no necessariamente pblica quando tomamos o adjetivo pblico na forma de qualificao daquilo que pertence a um povo a uma coletividade que comum aberto a quaisquer pessoas que no tem carter secreto manifesto e transparente (2005 p179)
Nas condies ressaltadas pelo autor fica evidenciada mais uma vez a
impossibilidade de construo de uma rede educacional formal verdadeiramente
pblica nos marcos da sociedade capitalista pois a mesma apresenta como um dos
seus fundamentos a perpetuao das desigualdades e de interesses individuais e do
capital em detrimento das necessidades reais da populao Porm a escola pblica
contribui para atender em maior escala os anseios da coletividade nessa forma de
sociabilidade se levamos em considerao entre outras dimenses que a educao
dominada pelo setor privado visa especialmente formao de fora de trabalho
para o mercado secundarizando as verdadeiras necessidades humanas alm disso
transforma um direito em servio na procura excessiva por lucros Destarte podemos
perceber que a relao pblico-privado na esfera da educao perpassada por
intensas contradies que so vinculadas s relaes antagnicas que particularizam
o modelo societrio capitalista
Buff (2005) discorrendo sobre a relao pblico e privado na educao
afirma ser tal relao crivada por conflitos e dualidade A autora enfatiza ainda que a
esfera privada at a primeira metade do sculo passado se concentrou
especialmente no ensino mdio sendo defendido majoritariamente por
representantes da Igreja catlica j a partir dos anos 1980 verifica-se uma alterao
na relao dado que o protagonismo passa a ser assumido pelos denominados
ldquotubares do ensinordquo com prioridade para a educao superior Certamente essa
mudana no se efetiva por acaso pois esse redimensionamento est inserido nas
profundas modificaes vivenciadas pelo capital as quais atingem os diversos
complexos sociais
No mbito de efetivao de medidas para o ensino superior durante a
primeira gesto de Lula tivemos ainda em 2003 a institucionalizao do sistema de
cotas nas universidades pblicas destinada a estudantes oriundos de escolas
pblicas particularmente negros pardos e ndios Segundo estudo de Castro(2008)
atualmente este sistema implantado em 18 universidades brasileiras sendo alvo de
significativas discusses em que posicionamentos contrrios se apiam
principalmente na concepo de mrito alm de acreditarem que as reservas de
vagas pode corroborar com discriminao ao incentivar um ldquoracismo s avessasrdquo j os
defensores das cotas compreendem que elas so aes afirmativas que visam o
92
tratamento diferenciado para sujeitos historicamente alvo de preconceitos e que se
encontram em posiccedilatildeo desigual inclusive no que se refere agrave educaccedilatildeo em especial
no niacutevel universitaacuterio Levando-se em consideraccedilatildeo informaccedilotildees do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica(IBGE) as desigualdades entre brancos pretos e
pardos se manteve em 2004 Segundo dados divulgados pela Instituiccedilatildeo em 2006 no
que se refere ao analfabetismo funcional no paiacutes 18 dos(as) brancos(as) tinham
menos de quatro anos completos de estudos enquanto que na populaccedilatildeo de cor
preta e parda esse percentual ultrapassou os 3039 Outros dados revelam essa
desigualdade
em relaccedilatildeo a adequaccedilatildeo seacuterie-idade considerando os jovens de 18 a 24 anos verificou-se que 11 dos de cor branca e 27 dos de cor preta e parda ainda frequumlentavam o ensino fundamental enquanto 35 dos brancos e 51 dos pretos e pardos estavam no ensino meacutedio Nessa mesma faixa etaacuteria 47 dos estudantes de cor branca estavam no ensino superior um proporccedilatildeo quase trecircs vezes superior aacute dos estudantes de cor preta e parda(IBGE p10 2006)
Os nuacutemeros socializados pelo IBGE ratificam a necessidade de poliacuteticas
afirmativas para a populaccedilatildeo afro do Brasil tais como o proacuteprio sistema de cotas jaacute
implementado em 18 instituiccedilotildees de ensino superior mecanismo que contribui para o
arrefecimento dessas desigualdades tatildeo visiacuteveis e gritantes na realidade brasileira
Importante registrar que a ENESSO tem uma postura poliacutetica favoraacutevel ao sistema de
cotas tal como consta nas deliberaccedilotildees aprovadas no decorrer do periacuteodo aqui
investigado as quais seratildeo analisadas no proacuteximo capiacutetulo
Outra medida situada no campo de mudanccedilas do ensino superior consiste
a aprovaccedilatildeo por parte do MEC da abertura sem controle de cursos de graduaccedilatildeo agrave
distacircncia com o objetivo primordial de elevar o nuacutemero de estudantes no ensino
superior todavia secundarizando a qualidade e o direito a educaccedilatildeo
O aceleramento da poliacutetica privatista mediante utilizaccedilatildeo do ensino a
distancia eacute garantido legalmente no artigo 80 da LDB o qual estabelece que esse
meio seja incentivado pelo poder puacuteblico em todos os niacuteveis educacionais
Posteriormente foi regulamentado pelo Decreto nordm 2494 de 10 de fevereiro de 1998 e
pela portaria nordm 301 de 07 de abril do mesmo ano Entretanto foi com o Decreto nordm
5622 de 19 de dezembro de 2005 que a modalidade agrave distacircncia se expandiu de
modo exacerbado por todo o paiacutes
39 Esses dados foram socializados na Siacutentese dos Indicadores Sociais elaborado pelo IBGE em 2005 e disponibilizados no site da instituiccedilatildeo wwwibgegovbr
93
A expanso de cursos distncia no governo Lula estava prevista nas
propostas do grupo de trabalho interministerial ainda no ano de 2003 na qual a
equipe de trabalho discorre sobre a crise das universidades federais e a necessidade
de elevar o nmero de estudantes na educao superior Siqueira esclarece que a
elevao se daria a partir ldquodo aumento da carga horria dos professores em sala de
aula o aumento da relao aluno-professor e o uso da educao distnciardquo (2004
p63) Para Lima importante destacar
Desde o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso a educao a distncia tem sido utilizada com mais uma estratgia de privatizao das universidades pblicas ldquomaquiadasrdquo com o discurso da democratizao do acesso a esse nvel de ensino (LIMA 2004 p41)
Alm disso interessante frisar que o ensino distncia em sintonia com
as mudanas no mundo do trabalho principalmente com o desenvolvimento da esfera
tecnolgica informacional potencializa o processo de substituio de trabalho vivo por
morto visto que o mtodo virtual secundariza eou at mesmo dispensa o(a)
professor(a) na sala de aula ou seja contraditoriamente ao mesmo tempo em que
coloca mais profissionais no cenrio competitivo entre os quais professores(as)
contribui para a elevao de desemprego pois a prioridade no com o ensino mas
com a rentabilidade adquirida pela utilizao da modalidade distncia
Nesse sentido temos o discernimento e convico terico-poltica que a
expanso sem nenhum controle de cursos de graduao distncia constitui mais
uma medida governamental que possibilita em larga medida o aprofundamento sem
precedentes na histria do Brasil da mercantilizao da educao em especial do
nvel superior Esse processo se materializa a partir da venda direta do ensino nas
instituies privadas ou mediante a utilizao da modalidade nas instituies pblicas
com o objetivo central de atender as requisies mercantis
Conforme dados socializados pelo secretrio de Educao a Distncia
Carlos Bielschowsky em abril de 2009 existia no Brasil 109 instituies que ofertam
cursos de graduao distncia sendo que oito40 delas so responsveis pelo total
de 416320 alunos o correspondente a um percentual de 547 dos(as) estudantes
matriculados(as) nessa modalidade
40 As instituies so Universidade do Norte do Paran (Unopar) a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) o Centro Universitrio Leonardo da Vinci (Uniasselvi) de Santa Catarina e a Faculdade Educacional da Lapa (Fael) do Paran Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) do Rio Grande do Sul a Faculdade de Tecnologia e Cincias (FTC) da Bahia a Universidade Castelo Branco (UCB) do Rio de Janeiro e a Universidade Cidade de So Paulo (Unicid)
94
Ainda segundo informaes publicizados no site do MEC desde o inicio
de 2009 se processa uma superviso nessas instituies com o objetivo de garantir a
qualidade e os direitos dos(as) estudantes Os resultados parciais da fiscalizao
apontam irregularidades nos espaos de atendimento presencial aos discentes que se
expressam na ausncia de coordenadores(as) na falta de laboratrios de informtica
e de bibliotecas requisitos bsicos para oferta do ensino As constatao das
irregularidades resultar de inicio na desativao de 1337 plos vinculados A Unitins
e a Fael que associadas ao Sistema Eadcon detm 1494 plos de oferta de ensino a
distncia dos quais 1278 sero desativados conforme informao do MEC visto
que a Eadcon no est credenciada pelo Ministrio a oferecer cursos de graduao
nessa modalidade estando autorizada a atuar somente na oferta de especializao
Alm disso A Uniasselvi tambm ter 60 de seus 93 plos desativados entretanto
ela ldquopromove reestruturao em comum acordo com o MEC e vai reformular o
processo de avaliao alm de aprimorar a infra-estrutura dos plos
remanescentesrdquo(MEC 2009)
Diante dessa realidade observamos que a preocupao do MEC com a
qualidade do ensino oferecido pela modalidade distncia se verifica depois da
abertura desenfreada de cursos de graduao em todo o pas processo que teve
incentivo e aval do prprio ministrio
Outra medida pertencente a ldquocontra-reformardquo o Sistema Nacional de
Avaliao do Ensino Superior(SINAES) o qual constitudo de trs eixos avaliao
dos cursos das instituies e o Exame Nacional de Desempenho dos estudantes
(ENADE) Apesar de incorporar elementos importantes no processo avaliativo desde
a sua implantao o mesmo tem privilegiado especialmente o resultado do ENADE
Este pautado numa perspectiva punitiva e de ranqueamento assim os(as)
estudantes selecionados(as) para realizar a prova e que porventura no
comparecerem na data estabelecida so impedidos(as) de receber o diploma alm
disso a divulgao de notas obtidas pelos cursos levando-se em considerao
somente o ENADE acaba culpabilizando o segmento estudantil pela realidade da
universidade pblica na atualidade sem uma devida anlise econmica social
histrica poltica e cultural O ranqueamento construdo a partir da avaliao gera
uma classificao entre as instituies boa e de m qualidade que incide
diretamente na distribuio de verbas o curioso o fato daquelas cujos resultados
no so satisfatrios para os analistas serem penalizadas mediante reduo de
investimentos podendo at mesmo ser descredenciadas
Para Mello(2007) a avaliao pode ser consubstanciada em trs
perspectivas diferentes porm no excludentes so elas avaliao como instrumento
95
de praacutetica gerencial em que satildeo considerados prioritariamente metas a serem
alcanccediladas avaliaccedilatildeo como controle social cuja preocupaccedilatildeo se remete a elaboraccedilatildeo
de objetivos preservando-se a autonomia institucional e finalmente a avaliaccedilatildeo como
possibilidade de regeneraccedilatildeo de autonomia poliacutetica e acadecircmica na qual a auto-
avaliaccedilatildeo possa proporcionar a incorporaccedilatildeo de inovaccedilotildees de naturezas diversas
como projetos para instituiccedilatildeo estrateacutegias de produccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
conhecimentos Entretanto segundo apreensatildeo do autor eacute fundamentado na primeira
abordagem que as avaliaccedilotildees vecircm se concretizando nos espaccedilos acadecircmicos pois
[] as decisotildees de cunho eminentemente poliacutetico aparecem como uma questatildeo meramente gerencial que exige uma resposta imediata e inadiaacutevel do oacutergatildeo gestor Os problemas relativos ao ensino superior tanto com relaccedilatildeo agrave administraccedilatildeo quanto com relaccedilatildeo agraves questotildees de produccedilatildeo e veiculaccedilatildeo de conhecimento natildeo satildeo reconhecidos como determinaccedilotildees das formaccedilotildees sociais mas satildeo interpretados como decisotildees que tecircm que ser tomadas para resolver problemas e garantir a aplicaccedilatildeo dos recursos (MELLO 2007 p16)
A tendecircncia punitiva do ENADE se verifica na Lei nordm 10861 de 24 de
abril de 2004 que no seu inciso 5ordm do artigo 5ordm estabelece o exame como
componente curricular obrigatoacuterio para os cursos de graduaccedilatildeo O inciso 10ordm do
mesmo artigo explicita o reducionismo dessa avaliaccedilatildeo pois destaca a concessatildeo de
bolsas e outras formas de estiacutemulos a estudantes que obtiverem melhores
desempenhos Como analisar o rendimento acadecircmico de um(a) estudante
considerando somente o resultado da prova
O ANDES(1996) defende a realizaccedilatildeo de processos avaliativos que
englobem elementos internos e externos No primeiro caso requisita-se a
participaccedilatildeo democraacutetica de todos os segmentos acadecircmicos estudantes docentes e
teacutecnico-administrativos no segundo exige-se o envolvimento da comunidade na qual
a instituiccedilatildeo estaacute inserida com o intuito de a sociedade analisar e contribuir com o
desenvolvimento da funccedilatildeo social da instituiccedilatildeo
Aleacutem das accedilotildees jaacute assinaladas faz-se necessaacuterio evidenciarmos uma
das mais atuais que eacute o REUNI este vislumbra melhorar o rendimento dos atuais
recursos fiacutesicos e humanos das universidades federais sendo as principais metas
elevar a taxa de diplomaccedilatildeo dos cursos para 90 e aumentar para dezoito a relaccedilatildeo
aluno-professor
O preocupante nesta proposta como abordam Martinez e Tonegutti
(2007) eacute a natildeo contextualizaccedilatildeo das metas citadas com a dinacircmica vivenciada nas
instituiccedilotildees de ensino superior federais Nesses termos algumas das problemaacuteticas
96
salientadas pelos autores so como elevar o nvel de diplomao sem considerar a
situao econmica e social dos(as) estudantes brasileiros(as) como atingir a meta
estabelecida no tocante a relao professor-aluno em uma conjuntura de sobrecarga
vivida no cotidiano pela grande maioria dos(as) docentes Outras questes
significativas para serem refletidas so referentes prpria flexibilidade41 dos cursos
e alm disso por se tratar de um plano de governo como garantir a liberao de
verbas no decorrer da futura gesto presidencial pois as linhas traadas pelo
REUNI apresentam como horizonte o ano de 2012 Como observamos muitos so
os limites para a universidade pblica trazidas por mais uma ao integrante da
contra-reforma do ensino superior brasileiro
Para Boschetti(2008) o REUNI foi institudo nas universidades visando
atender as requisies do FMI que estabeleceu a meta de inserir 30 da populao
brasileira na faixa etria de 18-24 anos nesse nvel da educao Diante do exposto
fica evidenciado o direcionamento do Governo Lula em operacionalizar as
recomendaes daqueles que defendem os interesses do capital e desconsideram a
qualidade na formao profissional em prol da lucratividade
A anlise do ANDES sobre o REUNI ratifica o posicionamento de situar
essa ao como mais uma medida que expressa a perspectiva do atual governo de
ampliar o acesso na educao superior sem a devida elevao de recursos para
manuteno dessa expanso42 Desse modo as repercusses so no sentido de
ldquoprecarizao do trabalho docente e a transformao paulatina de universidade em
instituies com um ensino cada vez mais superficialrdquo (ANDES 2007 p08)
Diante dos primeiros passos no processo de institucionalizao do REUNI
nas Universidades Federais notria a aberturas de concursos sobretudo para
docentes e dessa maneira no podemos desconsiderar a importncia dessa ao
num contexto de intensa sobrecarga vivenciada por professores(as) nas instituies
pblicas sendo pois resultante de lutas do movimento da educao no Brasil e
especificamente no nvel superior dos segmentos universitrios organizados
Entretanto somente a abertura de concursos no suficiente para termos uma anlise
mais consistente do programa pois no nos permite apreendermos se os cursos
abertos nos mbito do REUNI garantem uma formao profissional com qualidade e
41 Flexibilidade no sentido que o plano se fundamenta nos processos flexibilizados de redefinio do ensino superior implantado nos EUA e tambm influenciado pelo modelo de bacharelado de Bolonha ldquoeste em virtude das necessidades decorrentes da comunidade europia o que se objetiva compatibilizar a formao profissional entre os vrios pases pela adequao do desenho curricular que varia bastante de pas para pasrdquo Cf Martinez e Tonegutti (2007)42O Plano Nacional de Educao estabelece a destinao de 10 do PIB para educao contudo o total empregado corresponde ao percentual de apenas 35Cf (ANDES 2007)
97
no caso do Servio Social tendo como pressuposto as Diretrizes Curriculares
elaboradas pelo ABEPSS
Durante a provao do REUNI pelos Conselhos Universitrios das
universidades federais no final de 2007 tivemos segundo dados da CONLUTE pelo
menos quinze reitorias ocupadas pelo ME porm as ocupaes e reivindicaes no
foram suficientes pois o Plano de Reestruturao foi aprovado em plenitude pelas
IFES Embora no tendo sucesso quanto ao objetivo de impedir a implementao de
tal proposta podemos afirmar que as atividades executadas pelo segmento estudantil
evidenciam o fortalecimento das mobilizaes do ME em nvel nacional
Em abril de 2009 socializada mais uma proposta do MEC para o ensino
superior que prev a adoo do Exame Nacional do Ensino Mdio(ENEM) como
principal mecanismo de acesso as instituies federais Documento elaborado e
disponibilizado pelo MEC esclarece que os resultados do ENEM sero utilizados de
duas maneiras
A primeira mediante simples informao pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira-Inep IES dos boletins de resultados dos candidatos que tiverem realizado o novo ENEM adotado como prova de seleo com base em Edital prprio publicado pela IES facultando-se sua utilizao como fase nica ou primeira fase do processo seletivo A segunda forma de utilizao do novo ENEM consiste na adeso ao Sistema de Seleo Unificada sistema informatizado do Ministrio da Educao apto a processar oregistro das vagas especificamente oferecidas pelas IES (ldquovagas ENEMrdquo) em confronto com as listas ordenadas de candidatos em ordem decrescente por curso segundo a pontuao no Exame O pressuposto da adeso ao Sistema de Seleo Unificado autilizao do novo ENEM como fase nica sem prejuzo de eventual realizao de exame de aptido para reas especficas (desde que esse se d em tempo compatvel com da primeira e segunda chamadas do Sistema de Seleo Unificado) (MEC 2009)
O fim do vestibular sempre esteve presente como bandeira de luta do
movimento por educao pblica no Brasil incluindo aqui o segmento estudantil
organizado O propsito de utilizao do ENEM como mecanismo de entrada nas
universidades no garante a efetiva democratizao do ensino superior visto que o
acesso continuar sendo determinando por outro processo seletivo que no mais o
vestibular Por se tratar de uma medida ainda incipiente no nos permite a realizao
de uma anlise mais consiste desse processo entretanto analisando esta medida no
campo da contradio temos a concepo que ela no resultar em ganhos
expressivos para os segmentos pauperizados se no for acompanhada de uma efetiva
98
ampliaccedilatildeo de vagas nas universidades federais e de melhorias consideraacuteveis nos
niacuteveis fundamental e meacutedio de ensino
4-3 REMANDO CONTRA MAREacute a formaccedilatildeo profissional do(a) assistente social no
acircmbito da contra-reforma do ensino superior
A contra-reforma do ensino superior orientada pelas concepccedilotildees
neoliberais efetivada na era FHC e com continuidade nas gestotildees de Lula traz
implicaccedilotildees substanciais para materializaccedilatildeo do projeto de formaccedilatildeo profissional
dos(as) assistentes sociais Projeto resultante da reformulaccedilatildeo curricular no iniacutecio da
deacutecada de 1990 em que a qualidade da formaccedilatildeo profissional consistia ao mesmo
tempo em objetivo e desafio para categoria
Assim sendo de 1994 a 1996 a entatildeo Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino
de Serviccedilo Social(ABESS) promoveu conjuntamente com o Centro de Documentaccedilatildeo
e Pesquisa em Poliacuteticas Sociais e Serviccedilo Social(CEDEPSS) e com expressivo apoio
do CFESS e da ENESSO em torno de duzentas oficinas locais em unidade filiadas a
ABESS aleacutem de vinte e cinco oficinas regionais e duas nacionais
Essa ampla discussatildeo foi imprescindiacutevel para construccedilatildeo da Proposta
Nacional de Diretrizes Curriculares para o curso de Serviccedilo Social cuja aprovaccedilatildeo
ocorreu em assembleacuteia geral durante a II Oficina Nacional de Formaccedilatildeo Profissional
nos dias 07 e 08 de novembro de 1996 na cidade do Rio de Janeiro
Os pressupostos que nortearam a perspectiva de formaccedilatildeo profissional
presentes na referida proposta se expressam no entendimento de que o Serviccedilo
Social consiste em uma profissatildeo que se particulariza no acircmbito de intervenccedilatildeo da
questatildeo social esta portanto se configura como fundamento basilar de sua existecircncia
na sociabilidade regida pelo capital e que na deacutecada de 1990 a relaccedilatildeo capital-
trabalho apresenta uma tendecircncia de agravamento no contexto brasileiro diante das
particularidades da reestruturaccedilatildeo produtiva no contexto nacional fato que atinge a
profissatildeo nos acircmbitos da formaccedilatildeo e da intervenccedilatildeo dessa maneira tem-se a
apreensatildeo de que o Serviccedilo Social como parte integrante de um processo trabalho eacute
determinado estrutural e conjunturalmente pelas configuraccedilotildees da questatildeo social e
das consequumlentes formas de seu enfretamento
99
Portanto a institucionalizaccedilatildeo do Serviccedilo Social como profissatildeo constitui
um desdobramento da intensificaccedilatildeo das contradiccedilotildees inerentes ao modelo societaacuterio
capitalista de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo das relaccedilotildees sociais
Nesses termos as Diretrizes Curriculares enfatizam que os(as) assistentes
sociais tecircm nas diversas expressotildees da questatildeo social a mateacuteria essencial que
proporciona a inserccedilatildeo de tais profissionais em processos de trabalho
Temos a compreensatildeo de ser a questatildeo social fruto das desigualdades
geradas pelo antagonismo entre capital x trabalho Nessa sociabilidade auto-rotulada
de livre os capitalistas se apresentam no mercado competitivo como proprietaacuterios
dos meios-de-produccedilatildeo e os trabalhadores donos somente da sua forccedila de trabalho
Portanto relaccedilotildees opostas e desiguais com repercussotildees nefastas para a humanidade
e que se expressam na opressatildeo e domiacutenio de classes Consubstanciado no
pensamento marxiano Tonet ratifica
O capital cujas personas satildeo os burgueses eacute uma relaccedilatildeo essencialmente contraditoacuteria A apropriaccedilatildeo da riqueza socialmente produzida por um nuacutemero de pessoas que deste modo hegemonizam em seu benefiacutecio todo o processo social eacute inseparaacutevel de sua existecircncia (TONET 2004 p 14)
Eacute no seio desse profundo antagonismo que o (a) assistente social eacute
requisitado a trabalhar e nesse sentido os projetos de formaccedilatildeo profissional
consistem em instrumentos importantes na constituiccedilatildeo de um perfil profissional que
pode vislumbrar uma atuaccedilatildeo para manutenccedilatildeo dos privileacutegios sustentadores do
capital como antagonicamente podem ser construiacutedos ratificando um processo
formativo criacutetico no intuito de formar profissionais identificados com o
desenvolvimento de accedilotildees direcionadas para negaccedilatildeo e contestaccedilatildeo da ordem
estabelecida sendo esta uacuteltima a perspectiva ratificada nas Diretrizes Curriculares
para o curso de Serviccedilo Social em vigecircncia desde 1996 Como retrata Iamamoto
(2006) o traccedilo poliacutetico do trabalho do(a) assistente social reside no fato de que ele se
materializa numa sociabilidade na qual se encontram
Presentes interesses sociais distintos e antagocircnicos que se refratam no terreno institucional definindo forccedilas sociopoliacuteticas em luta para construir hegemonias definir consensos de classe e estabelecer formas de controle social a elas vinculadas (IAMAMOTO 2006 p 98)
Certamente o projeto de formaccedilatildeo profissional forjado pela categoria nas
uacuteltimas deacutecadas hegemonizado em torno da intenccedilatildeo de ruptura e que se expressa
100
por exemplo no Coacutedigo de Eacutetica de 1993 na Lei 86621993 que trata da
Regulamentaccedilatildeo da profissatildeo e as Diretrizes Curriculares de 1996 encontra-se em
sintonia com um processo formativo de qualidade e comprometido com a luta por
direitos bem como com a compreensatildeo de serem os usuaacuterios dos serviccedilos sociais
sujeitos construtores da histoacuteria Portanto uma perspectiva de formaccedilatildeo profissional
criacutetica e que requisita uma apreensatildeo da realidade com suas multifacetadas
contradiccedilotildees no intuito de materializar accedilotildees nos marcos do projeto eacutetico-poliacutetico
profissional hoje hegemocircnico no acircmbito do serviccedilo Social brasileiro
Nesse sentido a preocupaccedilatildeo com a qualidade na formaccedilatildeo profissional
se manifesta integralmente em toda proposta e de forma preponderante nos
princiacutepios que regem as Diretrizes Curriculares que satildeo a flexibilidade de
organizaccedilatildeo dos curriacuteculos plenos o que por sua vez favorece a apreensatildeo de
problemaacuteticas locais mediante a oferta de oficinas seminaacuterios temaacuteticos e atividades
complementares a tendecircncia de assegurar rigoroso trata teoacuterico histoacuterico e
metodoloacutegico da realidade bem como do Serviccedilo Social inserido nela
potencializando dessa forma uma intervenccedilatildeo qualificada dos(as) profissionais nos
processos de trabalho adoccedilatildeo de uma teoria social criacutetica com o intuito de
proporcionar a apreensatildeo dos fenocircmenos em sua totalidade histoacuterica a busca de
superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo de conteuacutedos na organizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo curricular o
estabelecimento das dimensotildees investigativa e interventiva o que corrobora para o
fortalecimento da relaccedilatildeo teoria e realidade defesa de qualidade para cursos diurnos
e noturnos tendecircncia de proporcionar interdisciplinaridade nas diversos acircmbito que
compotildeem a formaccedilatildeo profissional indissociabilidade entre ensino pesquisa e
extensatildeo o exerciacutecio do pluralismo que consiste em dimensatildeo inerente ao acircmbito
acadecircmico estabelecimento da eacutetica como principio fundamental e que perpassa toda
a formaccedilatildeo profissional a necessaacuteria indissociabilidade entre supervisatildeo de campo e
acadecircmica durante a realizaccedilatildeo do estaacutegio como forma de contribuir com a qualidade
no processo de aprendizagem dos sujeitos em formaccedilatildeo
Discorrendo sobre a formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais Iamamoto
(2006) enfatiza a necessidade na contemporaneidade de fortalecimento articulado
das esferas teoacuterico-metodoloacutegico eacutetico-poliacutetico e teacutecnico-operativo como
indispensaacuteveis para uma formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo profissional criacutetica e capaz de apreender
o movimento contraditoacuterio da realidade capitalista compreendendo os limites e
possibilidades nela existentes no intento de que os(as) profissionais atuem em
conformidade com a legislaccedilatildeo profissional vigente o que significa o cumprimento e
fortalecimento do estabelecido na lei 866219993 e no Coacutedigo de Eacutetica tambeacutem de
1993 A ressalva realizada pela autora ratifica o perfil de assistentes sociais projetado
101
no decorrer da elaborao aprovao e implantao das Diretrizes Curriculares cuja
dimenso destaca a necessidade de
Um profissional que atua nas expresses da questo social formulando e implementando propostas para o seu enfretamento por meios de polticas sociais pblicas empresariais de organizaes da sociedade civil e movimentos sociais Profissional dotado de uma formao intelectual e cultural generalista crtica competente em sua rea de desempenho com capacidade de insero criativa e propositiva no conjunto das relaes e no mercado de trabalho Profissional comprometido com os valores norteadores do Cdigo de tica do Assistente Social (COMISSO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO EM SERVIO SOCIAL 1999)
Fundado nessa proposio a lgica curricular aprovada pela categoria em
1996 apresenta trs ncleos de fundamentao que se sustentam na perspectiva de
articulao de conhecimentos que possibilite a construo de um projeto assentado
na complexidade e dinamicidade do real e comprometido com a qualidade na
formao dos(as) assistente sociais No ncleo de fundamentos terico-metodolgicos
da vida social a principal preocupao direcionada para a compreenso do ser no
mbito da sociabilidade capitalista sendo o trabalho aprendido como o ato fundante
no processo de produo e reproduo social J o ncleo de fundamentos da
formao scio-histrica da sociedade brasileira tem o objetivo essencial de
aprofundar os conhecimentos relacionados formao brasileira considerando suas
determinaes econmicas sociais polticas e culturais o que implica a necessidade
de anlise da relao ldquoestadosociedade os projetos polticos em debate as polticas
sociais as classes sociais e suas representaes culturais os movimentos
organizados da sociedade civil entre outros aspectosrdquo (IAMAMOTO 2006 p 72) O
ncleo de fundamentos do trabalho profissional tem a proposio de discutir os
fundamentos do Servio Social em que este entendido como uma profisso
constituda no mago da diviso social e tcnica do trabalho Importante registrar que
os trs ncleos no foram elaborados de maneira hierrquica mas partindo da
concepo que se trata de conhecimentos articulados e necessrios a construo de
um perfil profissional crtico de postura interventiva e investigativa43
43Nesses termos as matrias consideradas bsicas para o curso de Servio Social fundamentadas nos ncleos da vida social da formao da sociedade brasileira e do trabalho profissional tendo o discernimento que essas matrias requisitam a abordagem de contedos que proporcionem uma devida capacitao terico-metodolgica e tico-poltica objetivando apreenso e interveno crtica na realidadeso Sociologia Cincia poltica Economia Poltica Psicologia Antropologia Formao scio-histrico do Brasil Direito Poltica Social Acumulao Capitalista e Desigualdades Sociais Fundamentos Histricos e Terico-metodolgicos do Servio Social Processo de Trabalho do Servio Social Administrao e Planejamento em Servio Social Pesquisa em Servio Social e tica Profissional Alm das atividades consideradas indispensveis Estgio Supervisionado e o Trabalho de Concluso de
102
Em 2006 Aps dez anos de aprovao a ABEPSS realizou pesquisa de
cunho avaliativo sobre a materializao das Diretrizes Curriculares esta contou com a
participao de estudantes de Servio Social de todo pas e de diferentes unidades de
ensino a anlise processada pela entidade evidencia o acelerado processo de
privatizao da educao e que por conseguinte atinge os espaos de formao
profissional do(a) assistente social
Nesse sentido o debate sobre a contra-reforma do ensino superior
relevante para o Servio Social por se tratar do lcus privilegiado da formao
profissional e que vem sendo duramente atacado pela verso neoliberal do capital
Nesse sentido segundo as contribuies de PINTO (2007 p16)
A formao decorrente da contra-reforma da educao no nos serve por ser uma formao que nos faz questionar a capacidade do aluno adquirir as habilidades necessrias para atender na ponta os usurios de uma instituio Os componentes ticos necessrios diante da agudizao da questo social e o desenvolvimento de habilidades para investigar a realidade social e conhecer a populao atendida para melhor traar as linhas e projetos de interveno alm da capacidade de reconhecer o trabalho do assistente social como parte da engrenagem da sociedade capitalista e no como uma prtica que ganha sentido por si mesma na imediaticidade de sua ao sero forte e profundamente inviabilizados pela contra-reforma da educao de interesse do capital
As preocupaes levantadas pela autora so significativas e se
consubstanciam na defesa de um perfil de formao profissional baseado nos
princpios defendidos pela ABEPSS e j ressaltados anteriormente s para
exemplificar destacamos o ldquoestabelecimento das dimenses investigativa e
interpretativa como princpios formativos e condio central da formao profissional e
da relao teoria e realidade indissociabilidade das dimenses de ensino pesquisa e
extensordquo (COMISSO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO EM SERVIO SOCIAL
1999)
Destarte a concretizao de tais princpios em instituies de ensino
presenciais j se constitui uma realidade problemtica decorrente das condies de
trabalho e aprendizagem que so disponibilizadas e em se tratando de graduao
distncia se tornam ainda mais problemticas pela prpria lgica de funcionalidade e
padres organizativos de tal modalidade o que coloca em xeque o projeto de
Curso Entretanto todos os tpicos referentes a todas as matrias elencadas anteriormente foram simplesmente suprimidos pela Comisso Nacional de Educao(CNE)
103
formaccedilatildeo construiacutedo nas ultimas deacutecadas pelos (as) assistentes sociais
brasileiros(as)
Desse modo a proliferaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social agrave
distacircncia jaacute eacute uma realidade em todo o paiacutes Nessas circunstacircncias as entidades
representativas da profissatildeo (ABEPSS CFESS E ENESSO) de maneira articulada
tecircm elaborado e executado estrateacutegias diante dessa situaccedilatildeo no intuito de defender o
atual projeto de formaccedilatildeo profissional construiacutedo no decorrer das uacuteltimas deacutecadas de
forma coletiva pela categoria e que se baseia numa perspectiva criacutetica de anaacutelise e
atuaccedilatildeo social Para Braz(2007) essa massificaccedilatildeo no acesso ao ensino superior da
forma como tem se materializado repercute em termos quantitativo e qualitativo na
formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais brasileiros(as) visto que em aproximadamente
dez anos o nuacutemero de profissionais ativos dobraraacute44 aleacutem da duvidosa qualidade na
formaccedilatildeo a distacircncia dessa maneira rebatimentos negativos pode se verificar
No acircmbito do exerciacutecio profissional que quando desqualificado vulnerabiliza a imagem da profissatildeo no sentido de sua desvalorizaccedilatildeo na sociedade aleacutem de pressionar para baixo as jaacute desfavoraacuteveis condiccedilotildees de trabalho [ainda] uma formaccedilatildeo profissional pouco qualificada tende a dificultar a formaccedilatildeo de novos quadros teoacutericos e poliacuteticos para o projeto profissional(BRAZ 2007 09)
Preocupaccedilotildees sobre as implicaccedilotildees da difusatildeo de graduaccedilatildeo agrave distacircncia
para o projeto profissional do Serviccedilo Social tem se tornando imprescindiacutevel e
recorrente nos espaccedilos de discussatildeo da categoria que se expressa tanto no acircmbito
dos foacuteruns profissionais e estudantis como no campo da produccedilatildeo teoacuterica
Essa tendecircncia se verifica em larga medida pelo fato de que a poliacutetica
educacional na recente conjuntura nacional tem amplamente se adequado ao projeto
neoliberal privatizante como se manifesta na proliferaccedilatildeo da graduaccedilatildeo agrave distacircncia
Esta coloca em risco a formaccedilatildeo profissional orientada pelo projeto eacutetico-poliacutetico do
Serviccedilo Social que conforme elucidativa explanaccedilatildeo de Boschetti natildeo oferece uma
formaccedilatildeo caracterizada pela
Indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo processo formativo baacutesico com perspectiva de totalidade e apreensatildeo criacutetica da realidade ensino do trabalho [] em vaacuterios momentos do processo formativo em vaacuterias disciplinas realizaccedilatildeo de estaacutegio presencial com articulaccedilatildeo estreita entre o acompanhamento do supervisor acadecircmico e de campo realizaccedilatildeo de pesquisa e investigaccedilatildeo como princiacutepio formativo que deve perpassa todo o curriacuteculo acesso aacute bibliografia de qualidade natildeo apenas a textos
44 Baseado em dados do CFESS o autor afirma que existem atualmente no Brasil um total de 74500 profissionais ativos
104
baacutesicos de sala de aula mas ao universo de possibilidades de leitura e conhecimento que se descortina no acesso as bibliotecas((2008 p09)
O entendimento das preocupaccedilotildees de Braz e Boschetti se torna
transparente quando se apreende as contradiccedilotildees de classe que fundam e
perpassam a atuaccedilatildeo do Serviccedilo Social na sociabilidade capitalista
Boschetti (2007 2008) como assinalado anteriormente ao formular
reflexotildees sobre os rebatimentos da contra-reforma para a formaccedilatildeo e exerciacutecio
profissionais sinaliza preocupaccedilotildees relacionadas ao ensino agrave distacircncia tais como
ausecircncia de uma poliacutetica de estaacutegio sintonizada com as Diretrizes Curriculares
problemas de infra-estrutura falta de encontros presencias entre outros elementos
levantados pela autora e que satildeo fundamentais para uma formaccedilatildeo de qualidade
A recente pesquisa da ABEPSS indica que as principais dificuldades na
implementaccedilatildeo das Diretrizes por parte das unidades de ensino satildeo as de ordem
teoacuterico-metodologico que se remetem a transversalidade dos conteuacutedos o domiacutenio do
conteuacutedo do ementaacuterio e entendimento da nova loacutegica curricular A partir dos dados
obtidos a entidade indica desafios enfrentados na materializaccedilatildeo das diretrizes quais
sejam
garantia do tratamento transversal da questatildeo social nas disciplinas de FHTMSS garantia de unidade entre histoacuteria teoria e meacutetodo na grade curricular domiacutenio de categorias fundamentais das diferentes matrizes teoacutericas que subsidiam a praacutetica profissional apreensatildeo de categorias pertencentes ao quadro referencial de Marx e tradiccedilatildeo marxista aprofundamento do conhecimento histoacuterico do contexto social econocircmico e poliacutetico brasileiro por parte de docentes e discentes garantia da transversalidade de processos investigativos e interventivos na formaccedilatildeo profissional articulados aos componentes curriculares compreensatildeo histoacuterica da profissatildeo respaldada em uma concepccedilatildeo criacutetico-dialeacutetica (ABEPSS 2008 188)
Outra dado que nos chama a atenccedilatildeo eacute o fato da sobrecarga vivenciada
pelos docentes de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas ter sido apontada como uma real
dificuldade na implantaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares situaccedilatildeo que revela a tendecircncia
de precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho no acircmbito universitaacuterio A insuficiecircncia de
recursos tambeacutem eacute indicada como uma barreira enfrentada no cotidiano das
instituiccedilotildees
Portanto eacute relevante (re)afirmar que a contra-reforma nos moldes como
vem sendo materializado no paiacutes contribui incisivamente para enfraquecer a
proposta de processo formativo comprometido com a construccedilatildeo de um perfil
105
profissional interpretativo crtico e investigativo perspectiva defendida e expressa nas
Diretrizes Curriculares de 1996
importante esclarecer que em 2002 ainda no governo FHC
modificaes legais foram aprovadas nas Diretrizes Curriculares para o curso de
Servio Social que retiram ganhos da proposta original elaborada pela ABEPSS Foi
instituda como uma das competncias e habilidades gerais para o(a) assistente
social a utilizao de recursos da informtica no que a utilizao de recursos
tecnolgicos no seja importante para o exerccio profissional mas a tendncia
verificada com esta medida de direcionar a formao para o vis tecnicista em
detrimento da capacitao terico-metodolgica e tico-poltica visto que se
processou o no estabelecimento do texto legitimado pela categoria uma vez que o
contedo original no estabelecia a necessidade da utilizao de recursos da
informtica preconizava o compromisso do(a) assistente social com os valores e
princpios norteadores do cdigo de tica outras regresses so abordadas por
Iamamoto(2002 p22)
Assim no projeto original encaminhado ao CNE que a formao profissional deve viabilizar uma capacitao terico-metodologico e tico-poltica como requisito fundamental para o exerccio de atividades tcnico-operativas com vistas apreenso crtica dos processos sociais na sua totalidade anlise do movimento histrico da realidade brasileira apreendendo as particularidades do desenvolvimento do capitalismo no pas Tais objetivos supra destacados foram eliminados do texto legal E os tpicos de estudos foram totalmente banidos do texto oficial para todas as especialidades Eles consubstanciavam o detalhamento dos contedos curriculares anunciados nos trs ncleos de fundamentao[] esse corte significa na prtica a impossibilidade de se garantir um contedo bsico comum formao profissional no pas mais alm dos trs ncleos organizadores da estrutura curricular O contedo da formao passa a ser submetido livre iniciativa das unidades de ensino pblicas e privadas desde que preservados os referidos ncleos
Para a ABEPSS(2008) as modificaes realizadas pelo CNE ldquotendem a
reducionismos terico-metodolgicos e desvios tico-polticos da formao
Profissionalrdquo(p05) O que por sua vez pode implicar na construo de cursos
destoantes da direo social defendida pelas diretrizes de 1996
Pereira(2007) ao discorrer sobre a mercantilizao do ensino superior na
era FHC evidencia dados importantes que expressam a crescente ofensiva do capital
nesse setor Especificamente em relao ao Servio Social a autora destaca que de
1930 a 1994 existiam 74 cursos sendo 47 privados e 27 pblicos evidenciado que
mesmo numa conjuntura no neoliberal a formao de assistentes sociais se dava
106
predominantemente em instituiccedilotildees privadas setor que abrangia aproximadamente
64 dos cursos no Brasil relaccedilatildeo expressa no graacutefico 4
Graacutefico 4
Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1930-1994)
Fonte Pereira (2007)
Durante as duas gestotildees de FHC(1995- 2002) foram criados 49 novos
cursos de Serviccedilo Social destes somente cinco em instituiccedilotildees de ensino superior
puacuteblicas o que demonstra o compromisso desse governo com o setor privado
conforme demonstraccedilatildeo abaixo
O relatoacuterio final da pesquisa da ABEPSS sugere que no periacuteodo de 1980
e 1994 houve uma reduccedilatildeo na criaccedilatildeo de cursos de Serviccedilo Social no paiacutes realidade
alterada na segunda metade da deacutecada de 1990 na qual se verificou uma expansatildeo
significativa de cursos inseridos sobretudo na iniciativa privada
107
Graacutefico 5 Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1995-2002)
Fonte Pereira(2007)
Os dados do graacutefico 5 indicam uma forte tendecircncia de crescimento de
cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1995-2002 uma expansatildeo sobretudo da
esfera privada responsaacutevel por praticamente 90 dos cursos criados Diante do
exposto se sustenta a concepccedilatildeo que FHC disponibilizou amplamente o ensino
superior para rentabilidade do capital No quadro1 temos um demonstrativo da
distribuiccedilatildeo dos cursos em relaccedilatildeo agrave natureza das instituiccedilotildees antes e durante a era
FHC na presidecircncia da repuacuteblica
A reduzida quantidade de cursos em instituiccedilotildees puacuteblicas eacute preocupante
tanto pelo niacutetido processo de privatizaccedilatildeo da educaccedilatildeo brasileira como pela
questionada qualidade do ensino ofertado na maioria das instituiccedilotildees privadas Como
abordado anteriormente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo formatada pela categoria subjaz
um processo qualificado com vistas ao exerciacutecio profissional sintonizado com o
desafiante projeto profissional que nos remete ao desvendamento das contradiccedilotildees
dessa sociabilidade o que por sua vez potencializa a apreensatildeo dos limites e
possibilidade existente no cotidiano de atuaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais
108
Quadro 1Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1930-2002)
Fonte Pereira (2007)
Partindo de dados apresentados por Pereira(2007) temos a conclusatildeo de
que ateacute o iniacutecio do governo Lula existiam no paiacutes 123 cursos de Serviccedilo Social num
total de 91 em instituiccedilotildees privadas e 32 cursos puacuteblicos Pois bem conforme os
dados do INEP em agosto de 2008 existem no Brasil 302 cursos de Serviccedilo Social
Daiacute conclui-se que soacute em parte desse periacuteodo de Lula na presidecircncia da repuacuteblica
foram criados 179 novos cursos e desses temos o alarmante nuacutemero de 169 na
iniciativa privada e a reduzida quantidade de 19 cursos na esfera puacuteblica
Demonstramos essa relaccedilatildeo nos graacuteficos 6
Graacutefico 6
Criaccedilatildeo de Cursos de Serviccedilo Social (2003 - agosto de 2008)
FonteINEP(2008)
Periacuteodo Privado Puacuteblico Total
1930-1994 47 6351 27 3649 74
1995-2002 44 8980 05 102 49
Total 91 74 32 26 123
109
Daiacute temos o percentual de 6375 de cursos privados e de 3725
puacuteblicos embora seja um percentual menor que o observado na era FHC o graacutefico 6
propotildee que eacute real a tendecircncia de continuidade da poliacutetica educacional do governo
Lula em relaccedilatildeo ao seu antecessor Isso significa a permanecircncia majoritaacuteria de cursos
de Serviccedilo Social na esfera privada No graacutefico 2 disponibilizado no item anterior
desse trabalho destacamos que a maioria das intuiccedilotildees privadas natildeo satildeo
universidades o que nos remete a reflexatildeo que parte significativa da formaccedilatildeo de
assistentes sociais natildeo se processa em universidade portanto em ambientes
caracterizados pela dissociaccedilatildeo entre ensino pesquisa e extensatildeo contrariando o
projeto de formaccedilatildeo pautado pela ABEPSS e defendido pelo CFESS e a ENESSO
Quadro 2
Cursos de Serviccedilo Social (1930-2008)
Periacuteodo Privado Puacuteblico Total
1930-1994 47 6351 27 3649 74
1995-2002 44 8980 05 102 49
2003-82008 160 6375 19 3725 179
Total 251 8394 51 1606 302
FONTE Pereira (2007) INEP(2008)
O quadro 2 apresenta uma siacutentese dos dados trabalhados ateacute o momento
e a partir dele constatamos que nos trecircs periacuteodos destacados eacute predominante a
existecircncia de cursos de Serviccedilo Social na esfera privada Levando-nos a refletir que
mesmo diante dessa realidade a categoria com ampla influencia dos profissionais que
atuam na academia foi protagonista na formulaccedilatildeo de um projeto profissional
indubitavelmente defensor de direitos estes que soacute podem ser materializados na
esfera puacuteblica caso contraacuterio perdem esse caraacuteter
110
Os dados expressam certamente o aumento consideraacutevel do ensino
superior no paiacutes entretanto natildeo se trata de democratizaccedilatildeo desse niacutevel educacional
antes se constitui um processo de massificaccedilatildeo voltado ao atendimento das
exigecircncias dos organismos que representam os interesses do capital Portanto a
preocupaccedilatildeo natildeo eacute com a qualidade nem tampouco com a democratizaccedilatildeo do
conhecimento produzido como eacute possiacutevel de se observar a partir do crescimento
consideraacutevel da iniciativa privada Outra faceta revelada pelos dados eacute a tendecircncia
de continuidade por parte do governo Lula da poliacutetica educacional efetivada durante as
gestotildees de FHC de incentivos a sua mercantilizaccedilatildeo transfigurando direito em
mercadoria rentaacutevel Expressa sem duacutevidas o acelerado processo de criaccedilatildeo de
cursos de Serviccedilo Social no Brasil nos uacuteltimos anos e especialmente na esfera
privada o que certamente constitui implicaccedilotildees dos incentivos de graduaccedilatildeo agrave
distacircncia visto que parte significativa desta modalidade eacute ofertada no acircmbito privado
Do nosso ponto de vista reflexotildees que tenham como horizonte a atuaccedilatildeo
do ME e em particular o MESS devem considerar as profundas modificaccedilotildees em
processo de materializaccedilatildeo nos espaccedilos de formaccedilatildeo profissional entretanto natildeo de
maneira endoacutegena pois o entendimento dessas alteraccedilotildees soacute pode ser apreendido
situando-as no movimento mais abrangente da sociabilidade capitalista
111
ldquoA revoluo acontece atravs do homem mas o homem tem de forjar dia a dia o seu esprito revolucionriordquo (Che Guevara)
ldquoAlgo s impossvel at que algum duvide e acabe provando ao
contrriordquo (Albert Einstein)
A argila fundamental de nossa obra a juventude Nela depositamos todas as nossas esperanas e a preparamos para receber idias para moldar nosso
futuro (Che Guevara)
112
V UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL INTERFACES E DESAFIOS NA
ATUAO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIO SOCIAL
5-1 ldquoPENSEI GRITEI NO CALEIrdquo perfil dos(as) dirigentes da ENESSO
Analisamos o perfil dos(as) militantes que estiveram na direo nacional da
ENESSO no perodo de 2003-2008 com o objetivo de construmos mediaes
relacionadas dimenso geracional o que implica consideraes relativas a aspectos
sociais polticos econmicos e culturais desses(as) sujeitos45 Para elaborao do
perfil utilizamos informaes concedidas por 22 coordenadores(as) nacionais que
responderam o questionrio durante a produo de dados para esta pesquisa
Conforme o quadro 3 expressivo a presena de pessoas na faixa de 26
a 30 anos na direo da entidade com o percentual de 41 contudo os dados
sugerem que majoritariamente os(as) dirigentes da ENESSO se situam na faixa
etria de 21 a 25 anos correspondendo a 50 Os nmeros ratificam que o MESS
consiste num movimento social composto sobretudo pela juventude brasileira que
enfrenta um contexto radicalizado por crises e instabilidades que geram incertezas no
presente e futuro Um cenrio no qual a concluso do curso universitrio no consiste
em garantia de entrada dos(as) jovens no mercado de trabalho com condies dignas
para desempenhar as atividades profissionais Vivenciamos um perodo de
radicalizao da crise do capital em que o desemprego se configura como uma de
suas manifestaes mais drstica e perversa para aqueles(as) que necessitam vender
sua fora de trabalho para sobreviver Assim deixado a margem do mercado formal
milhes de trabalhadores(as) antes empregados(as) o que por sua vez ocasiona
incertezas e desespero nas pessoas em processo de formao profissional e que
objetivam a sua insero na esfera formal do mercado de trabalho Segundo dados
socializados por Iamamoto no Brasil
O ndice dos empregados sem carteira assinada passa de 211 em 1995 para 242 do total de ocupados em 2003 somando os empregados sem carteira assinada e os trabalhadores por conta prpria a participao desses segmentos no total da ocupao eleva-se para 455 no mesmo ano perfazendo o contingente da populao economicamente ativa que se encontra na informalidade(2008 p37)
45 Como j ressaltado na introduo desse trabalho os dados concernentes ao perfil dos(as) dirigentes foram obtidos mediante o envio de questionrio para os sujeitos inseridos(as) no universo da pesquisa
113
QUADRO 3 Faixa etaacuteria dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Faixa etaacuteria Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
15 a 20 1 4521 a 25 11 5026 a 30 9 41
Acima de 30 1 45Total 22 Total 100
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
Ramos(1996) na pesquisa efetivada sobre o MESS construiu o perfil
dos(as) dirigentes da SESSUNEENESSO nos anos de 1988 a 1995 Naquele
periacuteodo os(as) jovens na faixa etaacuteria de 21 a 25 anos tambeacutem predominavam na
direccedilatildeo da entidade com o percentual de 666 Essa autora analisa que o
protagonismo de jovens nessa entidade estudantil evidencia preocupaccedilotildees desse
segmento com as problemaacuteticas sociais e poliacuteticas do Brasil
No tocante a dimensatildeo de gecircnero a maioria dos(as) coordenadores(as)
que ocuparam a direccedilatildeo nacional da ENESSO satildeo do sexo feminino Baseando-nos
na quantidade de questionaacuterios respondidos 15 informaram ser do sexo feminino e 7
do masculino de tal forma que temos o percentual de 68 de mulheres e 32 de
homens
Esse percentual reflete o fato do Serviccedilo Social ser uma profissatildeo
constituiacuteda predominantemente por mulheres o que repercute certamente na
ocupaccedilatildeo das entidades que a representa Para Iamamoto
Uma categoria profissional predominantemente feminina uma profissatildeo tradicionalmente de mulheres e para mulheres A condiccedilatildeo feminina eacute um dos selos da identidade desse profissional o que natildeo implica desconhecer o contingente masculino de assistentes sociais com representaccedilatildeo nitidamente majoritaacuteria no conjunto da categoria profissional no paiacutes Com tal perfil o assistente social absorve tanto a imagem social da mulher quanto as discriminaccedilotildees a ela imposta no mercado de trabalho (p104 2006)
Essas discriminaccedilotildees satildeo apreendidas tambeacutem no acircmbito da poliacutetica Da
atuaccedilatildeo nos MS e aqui em particular no MESS Como eacute possiacutevel verificarmos essa
condiccedilatildeo de discriminaccedilatildeo A nossa pesquisa natildeo tem o propoacutesito de responder a tais
questionamentos mas certamente essas satildeo inquietaccedilotildees que surgem com a
produccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo dos dados
114
A partir de documentos produzidos pela coordenao nacional da
entidade nos quais constam a relao de seus(suas) dirigentes foi possvel chegar
totalidade dessa relao Conforme esse levantamento dos(as) 35 Coordenadores(as)
que abrange o recorte temporal da pesquisa temos um total de 24( vinte e quatro)
mulheres e 11(onze) homens o equivalente a 69 e 31 respectivamente
No tocante a questo tnico-racial do total de dirigentes que responderam
o questionrio 9 afirmaram ser afro-brasileiros(as) 4 pardos(as) e 9 brancos(as)
dados demonstrados no grfico 7
Grfico 7Dimenso tnico-racial dos(as) dirigentes da ENESSO do perodo de 2003-
2008
41
41
18
Fonte Pesquisa emprica realizada pela autora
De tal modo somando-se a quantidade de afro-brasileiros(as) e
pardos(as) temos uma sobreposio em relao aos(as) militantes brancos(as)
Analisando as opes de resposta em separado verificamos que o percentual sugere
que a quantidade de estudantes afros e brancos(as) igualitria na direo da
ENESSO Aparentemente pode se pensar que os nmeros disponibilizados no
grfico 7 contrariam a realidade de opresso e discriminao pela qual passa a
populao afro-brasileira no pas e que certamente dificultam a sua entrada no ensino
superior Conforme Castro (2008 p248)
A partir das lutas dos movimentos tnicos afro-brasileiros a discriminao racial no Brasil camuflada sob o manto da dita ldquodemocracia racialrdquo comea a ser reconhecida Os debates em torno da desigualdade racial vm contribuindo para alertar a sociedade
115
sobre a necessidade das poliacuteticas afirmativas cujo objetivo eacute igualar a oportunidade atraveacutes de mecanismos reparadores de discriminaccedilatildeo e desigualdade social de raccedila de gecircnero de idade e de origem
Diante do exposto analisamos que os dados provenientes do questionaacuterio
podem representar o direcionamento de que os(as) estudantes de Serviccedilo Social
pertencem cada vez mais a segmentos oprimidos nesta sociabilidade o que requer
reflexotildees sobre a condiccedilatildeo de permanecircncia dos(as) estudantes no ensino superior e o
aprofundamento das complexas relaccedilotildees entre inserccedilatildeo de classe social educaccedilatildeo e
questatildeo eacutetnico-racial
O quadro 4 trata da religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO Aqui eacute
necessaacuterio fazermos uma observaccedilatildeo quanto agraves opccedilotildees colocadas no questionaacuterio
Inicialmente apoacutes recebimento dos dados consideramos um equiacutevoco a natildeo
colocaccedilatildeo da opccedilatildeo nenhuma religiatildeo no intuito de corrigimos o erro citado
reenviamos outro email para as pessoas que natildeo responderam a esta questatildeo e para
os(as) que indicaram a opccedilatildeo outra religiatildeo ainda assim apreendemos que o
percentual de 32correspondente a escolha de outra religiatildeo possa refletir esse
equivoco visto que nem todos(as) responderam ao segundo email que indagava
somente sobre a problemaacutetica da religiatildeo Mesmo diante dessa dificuldade a
obtenccedilatildeo dos dados nos possibilita sinalizar que no tocante a religiatildeo os(as) ex-
militantes da ENESSO tem uma postura de negaccedilatildeo das religiotildees dominantes como o
catolicismo e o protestantismo tendecircncia que se vislumbra nos percentuais de 14 e
4 respectivamente A questatildeo da religiatildeo eacute importante dada a apreensatildeo que
direcionamentos sobretudo da igreja catoacutelica e de igrejas situadas no campo do
protestantismo se contrapotildeem aos princiacutepios norteadores da profissatildeo
QUADRO 4Religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Religiatildeo Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
Catoacutelica 4 18
Espiacuterita 2 9
Nenhuma 5 23
Natildeo respondeu 3 14
Outra 7 32
Protestante 1 4
Umbanda 0 0
116
Total 22 Total 100
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
A sexta questatildeo do questionaacuterio indagava em que tipo de instituiccedilatildeo os
ex-militantes da ENESSO realizaram o ensino meacutedio se predominantemente em
escola puacuteblica ou privada Mediante os dados obtidos 15 afirmaram ter estudado em
escolas puacuteblicas que se concretiza no percentual de 68 e em escolas particulares
representando um total de 32
Esses dados diferem um pouco dos nuacutemeros obtidos por Ramos(1996)
quando os mesmos sinalizaram que existia equiliacutebrio na natureza das instituiccedilotildees de
ensino nas quais foram realizado o ensino meacutedio dos(as) dirigentes da ENESSO do
periacuteodo de 1988-1995 Essa mudanccedila pode refletir mais uma vez a tendecircncia de
origem subalternizada de estudantes de Serviccedilo Social no paiacutes em que eles(as) natildeo
deteacutem condiccedilotildees de financiar seus estudos em escolas privadas nem tecirc-las mantidas
por seus familiares
Em contrapartida os dados sugerem o esforccedilo desses(as) estudantes em
ingressar no ensino superior apresentando uma trajetoacuteria de estudos na esfera
puacuteblica esta que enfrenta dificuldades na cena contemporacircnea de ordem objetiva e
subjetiva como por exemplo a sobrecarga dos(as) professores(as) a necessidades
de maiores investimentos incentivos a capacitaccedilatildeo dos(as) profissionais entre outras
Essa relaccedilatildeo de sobreposiccedilatildeo do puacuteblico em relaccedilatildeo ao privado se
confirma tambeacutem quando perguntamos sobre a instituiccedilatildeo na qual foi realizada a
graduaccedilatildeo de acordo com a obtenccedilatildeo de dados dos(as) 22 coordenadores(as)
nacionais que responderam o questionaacuterio 14 satildeo oriundos(as) de cursos de
universidades puacuteblicas o que implica um percentual de 64 e 8 da esfera privada o
equivalente a 36
Diante dessas constataccedilotildees fazemos o seguinte questionamento Embora
com a sobreposiccedilatildeo de cursos privados de Serviccedilo Social e por conseguinte de
estudantes nesse setor por que na executiva temos uma ocupaccedilatildeo maior de
militantes originaacuterios(as) de universidades puacuteblicas Essa perspectiva foi salientada
por um(a) entrevistado(a) como uma das dificuldades enfrentadas durante a sua
gestatildeo na ENESSO
A gente inicia os anos 90 com a grande privatizaccedilatildeo do ensino superior e isso eu acho que eacute uma dificuldade do Movimento Estudantil [] Que eacute chegar ateacute as instituiccedilotildees privadas neacutefazer com que o movimento estudantil exista nesses espaccedilos seja pela repressatildeo que tem seja porque neacute Noacutes temos dificuldades enquanto militantes de estaacute presente em todos os espaccedilos(Urano)
117
Essa dificuldade de atuaccedilatildeo do MESS em particular da Executiva
tambeacutem foi por salientada por Neturno na passagem em que explicita o
desenvolvimento de atividades voltadas para o enfrentamento dessa problemaacutetica
Entatildeo a gente relanccedila um documento que jaacute tinha lanccedilado anteriormente eacute que eacute uma cartilha construa Ca e Da principalmente para priorizar a construccedilatildeo de centro acadecircmico de diretoacuterio acadecircmico dentro das universidades particulares porque eacute um local onde tem uma restriccedilatildeo maior de acesso aos movimentos sociais a entrada da executiva em algumas universidades eacute questionada eacute barrada haacute empecilho para construccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo interna dentro das universidades particulares(NETURNO)
Consideramos que os dados publicizados e a fala dos(as)
entrevistados(as) refletem a existecircncia de maior autonomia e liberdade de organizaccedilatildeo
dos(as) estudantes nas universidades puacuteblicas mesmo tendo a apreensatildeo que
existem tentativas dos setores dominantes em criminalizar os MS nos mais
diversificados espaccedilos e incluindo aqui o ME temos o entendimento que essas
iniciativas satildeo mais frequumlentes e fortes no acircmbito de organizaccedilotildees na esfera privada o
que por sua vez proporciona uma fragilizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo estudantil nesse setor
Outro fato que chama atenccedilatildeo eacute que mesmo diante da expansatildeo de cursos de
Serviccedilo Social em diferentes tipos de Instituiccedilotildees de Ensino como Faculdades
Isoladas Centros entre outras de 2003-2008 podemos afirmar que os(as) militantes
que assumiram a coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO estudavam majoritariamente
em universidades puacuteblicas ou privadas do total de 35 coordenadores(as) somente
dois(duas) estavam inseridos(as) em centros universitaacuterios correspondendo a um
percentual de 94 e 6 respectivamente O que reafirma a valorizaccedilatildeo do espaccedilo
universitaacuterio no sentido poliacutetico e pedagoacutegico presencial da formaccedilatildeo profissional
caracterizado pelo confronto de ideacuteias da troca de conhecimento da existecircncia de
ensino mas tambeacutem de pesquisa e extensatildeo para possibilidade da formaccedilatildeo critica
dos(as) estudantes
Analisando a totalidade de dados mediante apreensatildeo em documentos
desses(as)35 coordenadores(as) que significa o total de estudantes que ocuparam os
cargos nacionais da entidade no periacuteodo delimitado pela pesquisa temos o resultado
de 19 dirigentes de universidades puacuteblicas o que representa um percentual de 54 e
16 advindos(as) de instituiccedilotildees privadas ou seja 46 Dessa forma podemos admitir
que os nuacutemeros obtidos a partir do questionaacuterio apontam o real pois a afirma a
tendecircncia de uma porcentagem maior de graduandos(as) de universidades puacuteblicas
118
Entretanto levando-se em consideraccedilatildeo o numero total de militantes e natildeo soacute
aqueles(as) que responderam o questionaacuterio a diferenccedila entre os(as) estudantes de
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas descresse Essa perspectiva se diferencia dos dados
sinalizados na pesquisa de Ramos quando ela apontou uma expressiva dominacircncia
de militantes de universidades puacuteblicas na direccedilatildeo nacional da entidade nos anos de
1988 a 1995
Eacute interessante enfatizar ainda que apesar de parte significativa dos(as)
militantes serem provenientes de instituiccedilotildees puacuteblicas a accedilatildeo da Executiva deve
considerar os diferentes espaccedilos em que se encontram os(as) estudantes de Serviccedilo
Social visto que como salientado no capitulo 4 desse trabalho existe uma forte
predominacircncia de cursos na aacuterea privada o que pode explicar inclusive a gradativa
participaccedilatildeo de estudantes de instituiccedilotildees privadas nas coordenaccedilotildees nacionais da
ENESSO
Outro aspecto considerado nessa investigaccedilatildeo se remete a inserccedilatildeo
desses sujeitos no mercado de trabalho Nesse sentido os dados sinalizam que 17
dirigentes ou 77 dos(as) entrevistados(as) desenvolviam alguma atividade
remunerada De tal forma reafirmamos que cada vez mais os(as) estudantes
brasileiros(as) satildeo trabalhadores(as) e sujeitos preocupados(as) com a garantia de
suas condiccedilotildees objetivas durante a graduaccedilatildeo o que representa uma reduccedilatildeo de
tempo para o desempenho das atividades e vivecircncias acadecircmicas Essa dimensatildeo
pode tambeacutem ser apreendida em uma das falas de nossos(a) entrevistados(a)
quando comentava sobre as dificuldades enfrentadas durante a gestatildeo em que
participou da ENESSO
a questatildeo financeira pesa muito a maioria dos estudantes de serviccedilo social satildeo oriundos da classe trabalhadora e temos dificuldades de participar dos espaccedilos de ir para congresso ir para encontros de estudantes []eu acho que existe hoje uma grande numero de encontros no serviccedilo social tanto do ME quanto da categoria entatildeo os estudantes acabam priorizando algum encontro que ele vai participar(Terra)
Quanto agraves formas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho temos a indicaccedilatildeo
de que os(as) 17 militantes que responderam positivamente todos(as) realizavam
estaacutegio remunerado nos mais diversificados espaccedilos e na atuaccedilatildeo das poliacuteticas
119
sociais sendo que trecircs aleacutem do estaacutegio trabalhavam em outras instituiccedilotildees46 e um(a)
militante informou que desenvolvia atividades autocircnomas
Quanto a renda mensal da famiacutelia as opccedilotildees mais indicadas pelos ex-
militantes foi entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos o que equivale a aproximadamente mil e
setecentos reais47 seguida da opccedilatildeo entre 5 e 6 salaacuterios o que corresponde a pouco
mais de dois mil e quinhentos reais As trecircs primeiras opccedilotildees que vai de 1 a 6
salaacuterios englobou portanto 73 dos sujeitos Dessa maneira acreditamos que os
dados do Quadro 5 demonstram que majoritariamente os(as) dirigentes da ENESSO
satildeo provenientes dos segmentos do trabalho
A partir do cruzamento dos dados obtidos sinalizamos que os(as) dois
(duas) sujeitos que informaram ter um renda mensal entre 1 e 2 salaacuterios-miacutenimos o
que remete a menos de mil reais mensal correspondem a dirigentes que aleacutem do
estaacutegio desempenhavam outras atividades remuneradas O que reforccedila cada vez
mais a tendecircncia dos(as) estudantes principalmente os(as) oriundos da classe
trabalhadora mais pauperizada de ao chegar no ensino superior assumirem a
responsabilidade pela sua manutenccedilatildeo acadecircmica Por outro lado dos(as) cinco
militantes estudantis que natildeo tiveram nenhuma forma de inserccedilatildeo no mercado de
trabalho dois(duas) deles(as) tem uma renda mensal acima de 10 salaacuterios-miacutenimos
expressando a condiccedilatildeo financeira de seus familiares na manutenccedilatildeo de sua vida
acadecircmica Entretanto eacute importante frisar que esses mesmos sujeitos estudaram o
ensino meacutedio em instituiccedilatildeo privada e o ensino superior em universidades puacuteblicas
QUADRO 5Renda mensal da famiacutelia dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Renda mensal Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
Entre 1 e 2 salaacuterios-miacutenimos
2 9
Entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos
8 36
Entre 5 e 6 salaacuterios-miacutenimos
6 27
Entre 7 e 8 salaacuterios-miacutenimos
2 9
Entre 9 e 10 salaacuterios-miacutenimos
1 5
46Alguns dos espaccedilos de realizaccedilatildeo dos estaacutegios foram Empresa de saneamento baacutesico SESC instituiccedilatildeo de defesa dos direitos da crianccedila e do adolescente prefeituras Ministeacuterio Puacuteblico secretarias de habitaccedilatildeo Central Permanente de Acolhimento entre outros As pessoas que trabalharam em outras atividades aleacutem do estagio foram ministrando aulas47 Valores considerando o salaacuterio de R$ 415 00 que esteve vigente no Brasil ateacute fevereiro de 2008
120
Acima de 10 salaacuterios-miacutenimos
3 14
Total 22 Total 100
Outra questatildeo respondida pelos dirigentes da ENESSO correspondeu a
sua inserccedilatildeo ou natildeo em organizaccedilatildeo coletiva antes de ser militante do MESS
Conforme demonstraccedilatildeo no graacutefico 8 dos(as) 22 dirigentes que contribuiacuteram nessa
pesquisa 15 deles(as) asseveraram ter experiecircncia no acircmbito da organizaccedilatildeo
coletiva anterior a militacircncia no ME universitaacuterio o que por sua vez representa um
percentual de 68 destacando que seis dirigentes que responderam positivamente
elencaram participaccedilatildeo em mais de um espaccedilo de atuaccedilatildeo
GRAacuteFICO 8Participaccedilatildeo em organizaccedilatildeo coletiva dos(as) dirigentes da ENESSO antes da
inserccedilatildeo no MESS
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
No quadro abaixo expressamos todos os espaccedilos citados pelos sujeitos
com a perspectiva de sinalizar as vivecircncias de organizaccedilatildeo dos(as) dirigentes da
ENESSO antes de sua accedilatildeo no MESS Assim temos indicaccedilotildees em que espaccedilos
ocorreram essa atuaccedilatildeo
121
QUADRO 6Espaccedilos de atuaccedilatildeo poliacutetica citadas pelos dirigentes da ENESSO antes de
sua inserccedilatildeo no MESS
Organizaccedilatildeo citada pelos dirigentes Nuacutemero de dirigentes que citaram a organizaccedilatildeo
Movimento Estudantil Secundarista 9Partido Poltico 3Movimento de Mulheres 1Movimento da Economia Solidria 1Grupo de Jovens da Igreja Catlica (juventude Catlica)
2
Grupo Hora da Verdade 1Movimento Comunitrio 2Grupo de Adolescentes do Centro de Voluntariado (vinculado ao Movimento de Adolescentes Brasileiros)
1
Terceiro Setor 1
Grupos 1
Fonte Pesquisa emprica realizada pela autora
Dos dados citados no Quadro 6 apreendemos que a vivncia no
Movimento Estudantil Secundarista constitui um espao relevante na formao
poltica dos(as) dirigentes da ENESSO visto ter sido a experincia mais destacada
por eles(as) antes de sua insero na universidade e por conseguinte no MESS Dos
nove estudantes que indicaram a participao no Movimento Secundarista seis
provenientes de escolas pblicas e trs oriundos(as) de escolas privadas Nesse
sentido os dados podem indicar que o Movimento Estudantil Secundarista apresenta-
se mais atuante nas escolas pblicas
Conforme a investigao de Ramos(1996) independente da natureza da
instituio na qual os(as) dirigentes estudaram no ensino mdio eles(as) tiveram
vivncias no ME secundarista bem como em outros espaos de organizao coletiva
o que ldquo possibilita a busca de formas polticas de participao na universidaderdquo (p90)
interessante considerarmos a diversidade e natureza de espaos
ocupados(as) pelos dirigentes entretanto diante da simples citao desses no
temos condies de analisar a direo social das entidades e movimentos sociais em
que iniciaram sua participao
122
Antes de chegar a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO todos(as) ex-
dirigentes ou seja o equivalente a 100 dos(as) que responderam o questionaacuterio
passaram por experiecircncia em espaccedilos e entidades do ME universitaacuterio
O quadro 7 tem o objetivo de socializar em que entidades os(as)
estudantes atuaram antes da ENESSO
Quadro 7Lista das entidades estudantis em que atuaram os(as) militantes antes de assumirem
a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO
Entidades estudantis Quantidades de estudantes que indicaram a entidade
Conselho de Representantes de Turma (CORETUR)
5
Centro ou Diretoacuterio Acadecircmico (CA ou DA)
20
Diretoacuterio Central dos Estudantes (DCE)
4
Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO
3
Outras 1
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
Importante explicar que dos(as) 2248 ex-dirigentes da ENESSO que
enviaram as suas contribuiccedilotildees 13 tiveram vivecircncia em um uacutenico espaccedilo
predominantemente em CA ou DA 7 em duas entidades49 250 militante com vivecircncia
em trecircs espaccedilos
Diante dos dados estabelecidos anteriormente temos a indicaccedilatildeo que a
passagem do(a) estudante pelo CA ou DA constitui-se uma tendecircncia majoritaacuteria
pois somente dois sujeitos natildeo atuaram nessa entidade antes da experiecircncia na
Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO Acreditamos que essa dimensatildeo representa uma
trajetoacuteria de acumulo e vivecircncias que possibilitam uma atuaccedilatildeo mais qualificada
dos(as) estudantes ao assumirem a direccedilatildeo nacional da executiva Para Ramos(1996
p94)
48 Desses 11 em CA ou DA 1 como CORETUR e outro(a) como membro do DCE 49 As entidades foram 2 de CA ou DA e do DCE 2 atuou no CORETUR e no CA ou DA 2 estudante ocupou cargo no CA ou DA e na Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO e finalmente 1 estudante ocupou cargo no CA e em outra entidade citada por ele(a)50 Os espaccedilos foram CORETUR CA OU DA e Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO e outro(a) no CORETUR CA OU DA e no DCE
123
A experiecircncia de participaccedilatildeo anterior em outras instacircncias deliberativas e estudantis de base possibilita maior maturidade poliacutetica ao(a) dirigente da entidade nacional pois este(a) jaacute traz um acuacutemulo de vivecircncias coletivas que vatildeo se afirmando cada vez mais no processo de militacircncia
Outro dado relevante eacute que dos(as) 20 estudantes que evidenciaram ter
atuado em CA ou DA 12 desempenharam essa accedilatildeo em universidades puacuteblicas o
equivalente a 60 e 8 em instituiccedilotildees privadas destarte 40
Outro questionamento se referiu agrave filiaccedilatildeo partidaacuteria dos(as) dirigentes da
ENESSO no periacuteodo de 2003-2008 Conforme os dados a predominacircncia eacute de
sujeitos natildeo filiados(as) a partidos poliacuteticos um total de 14 dirigentes o
correspondente ao percentual de 64 Esse expressivo percentual de natildeo filiados(as)
pode corroborar para um processo de fragilizaccedilatildeo na formaccedilatildeo poliacutetica dos(as)
militantes do MESS e consequumlentemente dos(as) dirigentes da ENESSO Ou reflete
autonomia do Movimente em relaccedilatildeo a partidos poliacuteticos Temos o entendimento que
seja importante a articulaccedilatildeo entre esses sujeitos coletivos e que o partido poliacutetico se
configura como relevante espaccedilo de formaccedilatildeo contudo eacute destruidora a transfiguraccedilatildeo
de Movimentos em correia de transmissatildeo deles seja de partidos situados no campo
da direita ou esquerda Um(a) dos(as) entrevistados(as) considera que
essa relaccedilatildeo movimento estudantil e partido poliacutetico que natildeo soacute tem no movimento estudantil[]eacute importante essa relaccedilatildeo[] o MS ele tem por natureza apenas uma pauta ele surge pra defender uma pauta poliacutetica no caso do MESS pra defender a formaccedilatildeo em serviccedilo social com qualidade e aiacute entra o debate de defender a universidade e defender a educaccedilatildeo publica gratuita de qualidade entatildeo soacute essa dimensatildeo partidaacuteria essa dimensatildeo com esses grupos poliacuteticos faz com que a gente perceba que a nossa pauta tem que ta vinculada haacute uma pauta maior geral de disputa e de um projeto de sociedade entatildeo acho que eacute importante a contribuiccedilatildeo agora fica a gente a compreender que natildeo satildeo momentos tatildeo distintos mais que cada um desses movimentos tem suas peculiaridades Movimento Estudantil Movimento Sociais tem uma peculiaridade assim como o partido cada um tem que conseguir compreender a dinacircmica e da mesma forma que o partido influecircncia o Movimento Estudantil o Movimento Estudantil influecircncia o partido(Urano)
Mediante o cruzamento de dados temos a indicaccedilatildeo que apenas dois ex-
militantes socializaram ter experiecircncia nesse tipo de organizaccedilatildeo antes de sua
entrada no MESS e desse modo anterior a sua gestatildeo na executiva Portanto
mediante os a produccedilatildeo de dados temos que dos(as) 8 que indicaram filiaccedilatildeo
partidaacuteria o equivalente a 36 seis delas ocorreram durante a vivecircncia universitaacuteria
124
o que sinaliza uma trajetoacuteria de articulaccedilatildeo entre essas duas formas de organizaccedilatildeo
coletiva O que explica essa tendecircncia A preocupaccedilatildeo dos(as) militantes com a
formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo poliacutetica A procura de outros espaccedilos de militacircncia depois da
vivencia acadecircmica dada a caracteriacutestica de transitoriedade do ME Essas satildeo
questotildees que soacute poderatildeo ser aprofundadas e entendidas com a realizaccedilatildeo de outras
pesquisas e investigaccedilotildees
Um dirigente que manifestou participaccedilatildeo em partido poliacutetico antes de sua
militacircncia no MESS declarou ter se desfilado anterior a vivecircncia universitaacuteria
Ainda eacute importante destacar a seguinte apreensatildeo dos(as) 8 que
responderam positivamente durante a ocupaccedilatildeo de cargo na executiva todos(as)
foram filiados(as) ao PT natildeo sendo nenhum outro partido elencado pelos(as)
dirigentes Essa tendecircncia provoca curiosidades e inquietaccedilotildees sobretudo no sentido
de entendermos o porquecirc de mesmo durante forte investidas de um governo na
perspectiva de minimizaccedilatildeo da educaccedilatildeo puacuteblica e de fortalecimento da iniciativa
privada termos esse direcionamento de filiaccedilatildeo ao partido que representa os
interesses governamentais por militantes do MESS e coordenadores nacionais da
ENESSO que historicamente luta em favor da defesa da universidade puacuteblica
gratuita laica e de qualidade no Brasil Ainda eacute significativo salientar o fato de um
dirigente ter afirmado que atualmente se desfilou do PT e passou a atuar no PSTU
Essa hegemonia de filiaccedilatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO ao PT
repercutiu na atuaccedilatildeo da entidade nos acircmbitos de defesa da universidade puacuteblica
gratuita presencial laica e de qualidade e da formaccedilatildeo profissional fundada nas
diretrizes curriculares de 1996 neste contexto de efetivaccedilatildeo da contra-reforma do
ensino superior no governo do petista Lula A pesquisa documental e o
aprofundamento de anaacutelises das entrevistas com ex-dirigentes da ENESSO
materializado no proacuteximo item contribuiraacute com o entendimento dessas
problematizaccedilotildees
5-2 UNIVERSIDADE E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL o protagonismo da ENESSO
A ENESSO desenvolve suas accedilotildees considerando as deliberaccedilotildees51
aprovadas no encontro nacional no qual eacute manifestado o posicionamento a ser
desenvolvido pela executiva relativa a cinco eixos prioritaacuterios de atuaccedilatildeo Conjuntura
Cultura e Valores Formaccedilatildeo Profissional Movimento Estudantil e Universidade
Importante destacar que essas esferas satildeo divididas em termos didaacuteticos com vista a
51 Atualmente as deliberaccedilotildees satildeo cumulativas e satildeo modificadas quando da necessidade do segmento estudantil
125
facilitar as discusses e aprovaes das deliberaes durante o encontro contudo
so dimenses imbricadas entre si
Nessa dimenso trataremos de evidenciar a partir das decises ratificadas
nos ENESS que engloba o perodo de 2003-2008 bem como nos documentos
produzidos pela ENESSO e na fala dos(as) dirigentes entrevistados(as) o
direcionamento da executiva especialmente nos mbitos da universidade formao
profissional e ME
Dessa maneira o XXV ENESS que ocorreu entre 03 e 08 de agosto de
2003 na cidade de Salvador-BA 52 marcou a existncia de 15 anos da ENESSO As
aprovaes da plenria expressaram o posicionamento contrrio dos(as) estudantes
de Servio Social diante das primeiras medidas pertencentes a contra-reforma do
ensino superior efetivada na gesto do governo petista Nessa perspectiva conforme
o deliberado a ENESSO deveria explicitar o compromisso com uma tendncia de
avaliao contraposta ao SINAES bem como apresentar uma postura crtica e de
negao ao PROUNI o qual estava em processo de discusso e aprovao por parte
do governo A preocupao do segmento estudantil com um processo avaliativo
qualificado se manifesta ao defender a necessidade de
Uma ampla avaliao institucional que se realize antes da avaliao dirigida ao corpo discente considerando as especificidades regionais de cada escola bem como a implementao e aplicao das diretrizes curriculares da ABEPSS Que avalie tambm as condies de acesso e permanncia dos estudantes nas universidades e as condies didticas pedaggicas e estruturais(ENESSO 2003 p03)
As deliberaes referentes ao eixo da formao profissional expressam o
compromisso da ENESSO com a defesa das Diretrizes Curriculares como forma de
potencializar uma formao qualificada e o fortalecimento do projeto tico-poltico do
Servio Social Para tal a plenria presente no XXV ENESS destacou a necessidade
de articulao com as demais entidades de representao e organizao da profisso
a ABEPSS e o CFESS
No eixo que trata especificamente do ME se registra a aprovao de que a
UNE no tocante a contra-reforma do ensino superior no representa os(as)
estudantes de Servio Social entretanto estatutariamente a ENESSO continua
reconhecendo-a como a entidade mxima de articulao e organizao do segmento
no Brasil
52 O tema do ENESS foi ldquoo Servio Social em busca de uma construo coletiva na atual conjuntura brasileirardquo
126
Nitidamente essa contradio poltica em relao a UNE se tornou
recorrente sobretudo nos anos de gesto de Lula na presidncia da repblica uma
vez que a tendncia UJS majoritria na entidade e articulada ao PC do B tem uma
posio de aceitao da contra-reforma do ensino superior levando ao
descontentamento para a base do movimento e provocando at mesmo severos
divisionismos no mbito da organizao estudantil nacional realidade expressa por
exemplo na criao da CONLUTE em 2004
Desse modo a gesto 20032004 ldquoENESSO na luta para fazer a sua
prpria histriardquo estava diante de um significativo desafio desenvolver lutas que
contemplasse as deliberaes contrrias dos(as) estudantes em relao s medidas
adotadas para educao pela gesto Lula um governo forjado no campo dos MS e
que chegou a presidncia amplamente apoiado pelo ME incluindo o MESS Alm
disso como mostraram os dados relacionados ao perfil dos(as) dirigentes da
ENESSO substancial a existncia de coordenadores(as) da entidade filiado(a) ao
PT sendo que em todas as gestes que engloba o perodo aqui estudado se confirma
a presena de pelo menos um(a) militante com essa filiao partidria
Na carta de apresentao da nova gesto confirmado o compromisso
com a efetivao das deliberaes estabelecidas pelo coletivo de estudantes
presentes no ENESS de Salvador a partir do desenvolvimento de aes que
possibilitem o fortalecimento das trs entidades da profisso e a posio de atuar
articuladamente com MS e organizaes sindicais que expressam os interesses da
classe trabalhadora
A ENESSO no perodo 2003-2004 desenvolveu a campanha ldquoAbaixo a
mercantilizao do ensinordquo Esta se desenvolveu a partir da produo de cartazes
textos divulgados em boletins e jornais elaborados pela prpria entidade Nesses
documentos verificamos a argumentao de que a tendncia de transfigurar a
educao em mercadoria consiste num desrespeito ao reconhecimento da educao
como direito e da responsabilidade do Estado na sua promoo tal qual
estabelecido nos artigos 206 e 207 da Carta Constitucional de 1988
importante evidenciar que a segunda edio do jornal produzido na
gesto ldquoENESSO na luta pra fazer a sua prpria histriardquo aborda criticamente os
principais pontos da proposta da reforma universitria que seria viabilizada pelo
recente governo federal Nessa dimenso a anlise apreende o PROUNI como um
caminho que potencializa a retirada de responsabilidade do Estado na manuteno do
ensino superior e fortalece a iniciativa privada como ressaltado no seguinte
entendimento
127
Se o governo quer criar mais vagas no ensino privado( que somos contra) inaceitvel a renuncia fiscal pois dinheiro pblico no arrecadado financiando os tubares do ensino alm disso com ensino de m qualidade sem pesquisa e extenso porque o governo no cria um fundo financiado pelas instituies privadas para financiar a demanda de vagas (ENESSO p01 2004)
Outra manifestao contrria da entidade s medidas propostas pelo
governo federal para serem implementadas na educao superior consistiu na
negao da utilizao do ensino a distncia Nessa abordagem a ENESSO
considerou que segundo dados do IBGE apenas 4 da populao brasileira teriam
acesso ao servio de internet o jornal ainda chama ateno para o fato dessa
modalidade est vinculada a corporaes financeiras o que expressa a preocupao
com a rentabilidade e no com uma educao de qualidade e comprometida com a
melhoria de vida dos sujeitos histricos A entidade finaliza a anlise das proposies
do governo para educao superior afirmando que elas
no atendem aos interesses dos setores que defendem o ensino pblico gratuito e de qualidade Sendo assim apoiando-se em nossas deliberaes que tem como principio a defesa intransigente do carter pblico e gratuito da universidade no podemos aceitar os elementos que vem configurando a chamada reforma universitria que representa o aprofundamento da mercantilizao do ensino(ENESSO p2 2004)
No terceiro e ltimo boletim elaborado na gesto 2003-2004 os seus
dirigentes chamam ateno para as dificuldades enfrentadas pela entidade as
ressalvas so direcionadas sobretudo para falta de recursos financeiros que fragiliza
as aes da ENESSO ao limitar a ida dos(as) coordenadores ao encontros e fruns
estudantis impossibilita ainda a maior produo dos materiais utilizados no
desenvolvimento das atividades e execuo das campanhas lanadas o que por sua
vez significa a no apropriao de estudantes das discusses e das aes efetivadas
pela entidade que os representam nos mais variados espaos
Apesar das dificuldades os(as) dirigentes da ENESSO da gesto 2003-
2004 atribuem ao ME um espao de aprendizado e que contribui para construo de
sujeitos histricos e militantes mais qualificados com apreenso crtica da realidade
social
De 25 a 30 de julho de 200453 aconteceu em Vitria-ES o XXVI ENESS54
em que as pautas aprovadas pelo coletivo de estudantes ratificaram o mesmo
53 A chapa Viver na Luta foi a nica concorrente a direo nacional da ENESSO54 Encontro teve como tema ldquoParticipar construir a histria Atuar tornar sonho ao ousar revolucionar o mundordquo
128
posicionamento do encontro passado uma postura majoritria dos(as) estudantes de
Servio Social de recusar a contra-reforma do ensino superior em curso no Brasil As
deliberaes sinalizam que a nova gesto da ENESSO dever se contrapor ao
SINAES e por conseguinte ao exame direcionado ao segmento estudantil previsto
por esse processo avaliativo no caso o ENADE E nesse sentido tem-se a posio
de que a executiva seja contrria a participao da ABEPSS na comisso de avaliao
preconizada pelo MEC inicialmente essa deciso gera uma relao conflituosa das
entidades quando se aborda a problemtica do SINAES
O compromisso majoritrio do MESS com a universidade pblica se
verificou tambm na realizao do ato pblico durante o ENESS O ato teve o seguinte
tema ldquoEnsino pblico gratuito laico e de qualidade para todos Educao No
mercadoria contra essa proposta de reforma universitriardquo
Diante das observaes sobre as deliberaes decorrentes do XXVI
ENESS constatamos que a atuao da ENESSO no perodo de 20042005
apresentar uma continuidade em relao s lutas e atividades travadas
anteriormente especialmente nos mbitos da universidade e da formao
profissional Nesses termos ainda em 2004 a ENESSO age com o objetivo de
promover o boicote ao ENADE tarefa a ser cumprida pela entidade e que ficou
estabelecida no prprio encontro nacional assim a gesto ldquoViver na Lutardquo realizou
uma campanha nacional destacando a posio da entidade e a necessria postura
poltica de convocar os(as) estudantes de Servio Social a apoiar o boicote ao exame
Segundo dados da prpria ENESSO a campanha obteve xito e o
boicote no dia 07 de novembro de 2004 foi efetivado com sucesso em diversos
cursos chegando adeso de at 90 em algumas instituies de ensino superior
no geral o nmero correspondeu a 60 dos(as) estudantes de Servio Social
selecionados(as) para fazer a avaliao O jornal da entidade divulgado em janeiro de
2005 afirma que o movimento sofreu perseguies em diversas escolas por todo pas
Essa postura evidencia a freqente tendncia de criminalizao dos MS e que entre
outros rebatimentos gera uma imagem distorcida desses sujeitos coletivos frente
maioria da populao brasileira tendo a mdia um participao considervel nesse
mascaramento da contraditria e desigual realidade na sociabilidade capitalista e no
Brasil No mbito especifico do Servio Social Urano da gesto 20042005 indica
tensionamentos com a ABEPSS no processo de boicote ao ENADE o(a) dirigente
ressalva
mas a diretoria da abepss seguia isso a risca que era eles tinha um assento na comisso de avaliao e ns ramos contrrios a essa participao que a abepss defendia naquele momento que os
129
estudantes deveriam fazer o enade ento ns travamos essa discusso dentro da abepss assim como no cfess de levar essa discusso da reforma universitria para dentro dessas outras entidades trazendo elas para luta para pareceria e colocando o que de fato a reforma universitria trazia de implicaes para vida profissional n Para formao profissional ento a gente conseguiu fazer n no foi muito fcil fazer essa articulao porque a abepss tinha um posicionamento contrrio e a de 2004 em diante ficou mais fcil porque foi a gesto do nordeste a gesto da UFPE e um dos compromissos da gesto da UFPE no enpess de 2004 que aconteceu no Rio Grande do Sul era sair da comisso de avaliao do enade e ter um posicionamento critico em relao ao enade
Diante desses resultados fazemos as seguintes reflexes a campanha
desenvolvida expressou o potencial organizativo que a entidade apresenta nesse
cenrio de refluxo dos movimentos sociais A ao foi materializada articuladamente
com outras entidades estudantis E no mbito especfico do Servio Social teve o
apoio da categoria e de suas entidades representativas A avaliao feita pela prpria
entidade favorece a concretizao de algumas reflexes Temos o entendimento que o
ME assim como outros MS atravessa um momento de inflexo e dessa maneira o
boicote ao ENADE tambm sofreu as implicaes dessa conjuntura isso se
manifesta por exemplo no total de 40 de estudantes que no atenderam a postura
poltica de assumir o boicote Isso aconteceu por qu Pelo forte individualismo que
vigora na sociabilidade capitalista Tambm alm disso no mbito do prprio Servio
Social a ABEPSS esteve presente na comisso de elaborao da prova o que de
certa maneira por parte do segmento estudantil contribuiu para uma apreenso de
legitimidade daquela entidade em relao ao ENADE outro aspecto a ser
considerado consistiu nas dificuldades de ordem objetiva que limitou o potencial da
campanha ainda destacamos o fato de que na poca mais de 70 das escolas de
Servio Social se encontravam na esfera privada que majoritariamente utiliza os
resultados obtidos para divulgao de propagandas no competitivo mercado da
educao o que por sua vez dificultou a organizao e mobilizao do segmento
inserido nessas instituies de ensino superior tambm relevante ressaltar que
essa atividade no foi desenvolvida majoritariamente com outras entidades estudantis
e MS portanto executada de modo fragmentado no prprio mbito de organizao do
ME
Os dados sugerem que a gesto ldquoviver na Lutardquo 20042005 atuou tendo
como foco central de suas aes a discusso sobre as Diretrizes Curriculares A
principal campanha da gesto ldquocontra essa reforma do ensino superior do governo
Lula em defesa das nossas diretrizes curriculares- a ENESSO somos todos nsrdquo No
mesmo jornal que analisa os resultados do ENADE a gesto plubiciza de maneira
130
sucinta o processo que culminou na elaborao das referidas diretrizes Ainda tratou
de destacar os rebatimentos da lgica mercadolgica para a fragilizao da formao
profissional do(a) assistente social
Em abril de 2005 a entidade produziu um boletim sobre a reforma
universitria e a formao profissional no qual argumentava que as medidas de
destruio da universidade pblica no Brasil j estavam em curso desde a dcada de
1990 Nessa dimenso a ENESSO problematiza a no aprovao por parte do MEC
da proposta de currculo elaboradas pela ABEPSS e aprovada pela categoria em
novembro de 1996 Diante do exposto tem se a concluso que aes do governo
Lula como o PROUNI e o SINAESENADE consistem em um processo de concluso
da poltica privatista iniciada nos governos anteriores e sobretudo na era FHC
O texto ainda faz referncia crtica ao posicionamento de aceitao da
contra-reforma do ensino superior por parte da UNE Contudo a postura de rejeio
da ENESSO no significa a negao da importncia dessa entidade estudantil na
trajetria brasileira Utilizando tal argumentao gesto ldquoviver na Lutardquo evidencia
preocupaes com a criao da CONLUTE outra organizao de carter nacional e
com uma ao poltica antagnica a desenvolvida pela UNE especialmente no que se
refere atuao de Lula na presidncia da repblica
Em maio de 2005 a ENESSO mais uma vez socializa no seu jornal a
importncia da campanha em favor da formao pautada nas Diretrizes de 1996 A
entidade chama ateno para a poltica privatizante que predominou na educao
durante a vigncia do governo FHC e que teve continuidade na gesto de Lula Ainda
preocupada com a formao profissional o jornal retrata a relevncia do estgio como
importante instrumento no fortalecimento da relao teoria-realidade entretanto a
entidade considera que dificuldades limitam o desempenho dessa atividade de forma
mais qualificada assim sendo so ressaltadas a tendncia de reduzi-lo a mo-de-
obra barata a necessidade de um acompanhamento por parte dos profissionais e das
instituies de ensino mais efetivo com vistas a potencializar essa vivncia e
contribuir para o futuro exerccio profissional dos(as) estudantes Essa perspectiva de
travar o debate da contra-reforma do ensino superior a partir da discusso das
Diretrizes Curriculares constituiu uma estratgia poltica dos(as) dirigentes da
executiva
Nos documentos produzidos pela entidade no perodo de 2004-2005
embora o foco prioritrio seja o debate e a conseqente defesa das Diretrizes
Curriculares importante evidenciar que as anlises constantes nessas produes
so realizadas numa perspectiva de totalidade visto que observamos uma reflexo
131
remetida ao contexto scio-histrico vigente Essa dimenso se explicita na seguinte
constatao
No podemos entender a atual proposta de reforma do ensino superior como algo isolado mas como um processo que teve incio em 1996 com a LDB com a reforma do ensino superior de 1998 que esta faz parte da reforma do Estado do governo federal implementada na dcada de 1990 e que o atual governo d continuidade Tais medidas so orientadas por uma perspectiva neoliberal de reduo da esfera estatal e de fortalecimento das iniciativas privada no financiamento formulao e execuo das polticas pblicas[]e a educao como um espao especifico porm no exclusivo da formao ao se configurar como poltica pblica e direito do cidado sofre igualmente das orientaes privatistas que vivenciam as outras polticas pblicas(ENESSO P 04 2005)
Concordamos com a concepo que a poltica para educao adotada
durantes as duas gestes de Lula configura ao mesmo tempo continuidade e
aprofundamento da lgica predominante nos anos de 1990 entretanto no podemos
apreender essa tendncia como um fenmeno natural ou seja segui as orientaes
neoliberais consistiria no nico caminho possvel a ser trilhado pelo governo do petista
Lula
Essa propenso presente nas elaboraes e posicionamento da entidade
pode ser reflexo da ligao de alguns de seus dirigentes com o PT que embora
desenvolva uma atuao crtica em relao contra-reforma do ensino superior
procura justificar a postura adotada pelo governo Lula
Entre os dias 24 e 29 de julho de 2005 aconteceu o XXVII ENESS55 na
cidade de Recife-PE nesse encontro duas candidaturas concorreram a direo da
ENESSO ldquoA luta no pode Pararrdquo constituda por militantes do agrupamento Viver na
Luta e ldquochega de inrcia a Sada pela Esquerdardquo por militantes do grupo de mesmo
nome a primeira ganhou a disputa eleitoral
As resolues aprovadas no ltimo dia do encontro direcionaram a
ENESSO a dar prosseguimento trajetria crtica nos mbitos da universidade e da
formao profissional Nesses termos a direo contrria a contra-reforma se afirma
na negao das medidas j implantadas no campo da educao superior como o
PROUNI e o ENADE
No eixo da formao profissional salientada a importncia da articulao
das trs entidades representativas da profisso como estratgia poltica de defesa de
55 Este encontro apresentou como tema ldquomuitos para poucos poucos para muitos nada para outros o desafio para o Servio Social na luta pela consolidao de direitosrdquo
132
uma formao referendada nas Diretrizes Curriculares de 1996 Essa dimenso se
expressa no desenvolvimento conjunto de lutas e atividades Assim sendo em
dezembro de 2005 a ABEPSS a ENESSO e o CFESS lanaram manifesto no qual
publicizava a preocupao das entidades com abertura de cursos de Servio Social a
distncia entendendo que essa modalidade de ensino evidencia o crescente processo
de aligeiramento da formao profissional o que por sua vez fortalece a entrada de
profissionais na sociedade e no mercado sem a devida preparao para o exerccio
da profisso Segundo Terra da gesto 20052006 da direo nacional da ENESSO
na verdade esse tema reforma universitria que era o que nos angustivamos n E o que ns pautvamos na poca um ano de gesto foi questo da reforma universitriaagora o posicionamento da entidade ele t bastante claro construdo dentro das deliberaes que foram construdas coletivamente com os estudantes a partir dos posicionamentos que tem das tendncias polticas que impulsionam elas formulam discutem com os estudantes constroem as deliberaes e a entidade encampa esse processo
A nova diretoria da ENESSO ldquoA Luta No Pode Pararrdquo na carta de
apresentao definiu como foco central de sua atuao para o perodo de 20052006
o fortalecimento do ME Assim a sua principal bandeira foi ldquoENESSO defesa da
articulao e fortalecimento do Movimento Estudantilrdquo essa temtica esteve presente
nos principais documentos produzido pela entidade no decorrer da referida gesto
O jornal de maro de 2006 teve amplo espao destinado reflexo do
protagonismo da juventude brasileira nos rumos do pas nessa oportunidade
enfatizada a campanha ldquoo petrleo nossordquo desencadeada pela UNE nos anos de
1950 e da combativa atuao do segmento estudantil durante os anos de vigncia da
ditadura militar iniciada com o golpe de 1964 Na produo se sobressai anlise que
a conjuntura recente desfavorvel para organizao dos MS em particular no
MESS este contexto se fortalece com
o desmonte da educao pblica gratuita e de qualidade Consoante com isso tem crescido o nmero de escolas privadas e curso a distncia que dificultam a participao dos estudantes no movimento devido o perfil dos estudantes que so da classe trabalhadora (precisam trabalhar para manter os estudos) da falta de democracia nestas instituies( ENESSO p 01 2006)
Certamente a diversidade de instituies pblicas e privadas mais
recentemente a proliferao da modalidade distncia requer o desenvolvimento de
atividades e estratgias diferenciadas nesses espaos e que possa contribuir para o
133
processo de articulao e organizao do MESS e de sua atuao consubstanciada
na defesa da educao pblica56 e de uma formao qualificada
Essa produo ainda traz uma abordagem sobre a formao profissional
em que o centro da discusso constituiu o processo de avaliao a ser desenvolvido
pela ABEPSS sobre os 10 anos de aprovao e implementao das Diretrizes
Curriculares nas unidades de formao acadmica investigao destacada no quatro
trs dessa dissertao O texto realiza uma breve trajetria do Servio Social no qual
privilegiado o processo que culminou na constituio das diretrizes em 1996 Aps
esse resgate histrico a coordenao nacional da ENESSO juntamente com a
representao discente em ABEPSS orientam os CA a promoverem pelo menos um
seminrio sobre a referida pesquisa no intuito de pensar em estratgias que
possibilitem a participao de todos(as) nas discusses que resultar no
preenchimento do instrumental da pesquisa ratifica a importncia de uma
representao estudantil de cada unidade acadmica nas oficinas promovidas pela
abepss para discutir a investigao e ainda incentiva a ida de discentes ao ENPESS
de dezembro de 2006 para participarem e se apropriarem dos debates relacionados a
esse processo avaliativo O incentivo da ENESSO demonstra o seu compromisso
com os rumos do Servio Social e com as questes debatidas pelas outra entidade da
profisso
Entretanto importante problematizarmos que embora a gesto 20052006
tenha apresentado com eixo estruturante de sua atuao o fortalecimento do ME no
tivemos a realizao de medidas mais consistente pra esse fim com exemplo a
realizao de cursos de formao poltica que potencializaria uma qualificao para
os(s) militantes do MESS e dirigentes da ENESSO
De 24 a 29 de julho de 2006 aconteceu o XXVIII ENESS na cidade de
Palmas-To57 Mais uma vez duas candidaturas disputam a direo da executiva Uma
chapa com membros e apoiada pelo grupo Viver na Luta e outra com apoio de
militantes de agrupamentos de oposio como PDP A sada pela Esquerda e um
grupo em processo de criao o ldquoCara e Coraes Novosrdquo A primeira saiu vencedora
no pleito
56 Inserida na luta em favor da Universidade pblica no Brasil a ENESSO divulga em outubro de 2005 nota de apoios aos (as) estudantes da Universidade Federal de Alagoas que desencadearam um movimento de greve reivindicando pautas do ME e se colocando contrrios(as) a contra-reforma educacional de Lula 57 O ENESS de Palma teve como tema Um outro mundo possvel ldquopara ver meu sonho teimoso se realizarrdquo
134
Nesse encontro as deliberaccedilotildees sancionadas manifestam a postura de
recusa dos(as) estudantes de Serviccedilo Social com o niacutetido processo de mercantilizaccedilatildeo
da educaccedilatildeo presente na poliacutetica educacional de Lula
Diante disso observa-se a necessidade de se travar o debate da contra-
reforma articuladamente com a discussatildeo sobre formaccedilatildeo profissional tendecircncia jaacute
apreendidas nas gestotildees passadas Essa estrateacutegia eacute preconizada como meio de
facilitar a compreensatildeo por parte dos(as) estudantes dos negativos rebatimentos das
medidas efetivadas para seu cotidiano nas instituiccedilotildees de ensino e endogenamente
para profissatildeo Outra deliberaccedilatildeo referente ao ensino superior que explicita a direccedilatildeo
poliacutetica a ser seguida pela entidade trata-se da afirmaccedilatildeo que
a ENESSO natildeo dispute o anteprojeto no congresso se posicionando contrariamente agrave reforma universitaacuteria que expressa a mercantilizaccedilatildeo do ensino Combatendo por meio da formaccedilatildeo poliacutetica e do fortalecimento dos CAS e DAS e DCE`S e incentivando alianccedilas com CAS de outros cursos nas universidades nos municiacutepios e etc E com as entidades combativas que tambeacutem se colocam afetivamente contra a reforma neoliberal do ensino superior ( ENESSO p 03 2006)
Como destacado anteriormente as deliberaccedilotildees por englobarem o
consenso do coletivo de estudantes presentes no Encontro Nacional reflete de modo
mais amplo as contradiccedilotildees e disputas poliacuteticas no interior do MESS assim sendo
posturas nitidamente mais criacuteticas em relaccedilatildeo agrave gestatildeo e as accedilotildees de Lula podem ser
expressatildeo da forccedila de agrupamentos que fazem oposiccedilatildeo a direccedilatildeo nacional da
ENESSO
A partir da anaacutelise documental e aqui especialmente das deliberaccedilotildees
aprovadas no periacuteodo de 2003-2008 merece destaque o fato de ser constatada pelo
segmento estudantil a necessidade de construccedilatildeo de alianccedilas com outros sujeitos
histoacutericos no desenvolvimento de lutas e atividades seja no espaccedilo restrito da
universidade ou fora dele De tal forma salientamos a perspectiva de articulaccedilatildeo com
entidades como ABEPSS o Conjunto CFESS-CRESS o ANDES e outros
movimentos como O MST a defesa de participaccedilatildeo da ENESSO no grito dos
Excluiacutedos na luta em favor do territoacuterio indiacutegena quilombola dos direitos dos
trabalhadores rurais e urbanos
No ENESS de 2006 tanto no eixo de universidade como de formaccedilatildeo
profissional se confirma a posiccedilatildeo contraacuteria do MESS em relaccedilatildeo ao exame de
135
proficincia58 Esse apreendido como um mecanismo punitivo para os(as)
estudantes e que no contribui para melhorias de ensino e aprendizagem nas
instituies
No eixo de formao profissional reforada a relevncia da participao
dos(as) discentes e da prpria ENESSO na pesquisa promovida pela ABEPSS cujo
objetivo precpuo a analise do processo de implementao das Diretrizes
Curriculares no decorrer de seus 10 anos bem como se preocupa com o combate
conjuntamente com as outras entidades do Servio Social a abertura de cursos que
no sejam fundados nas diretrizes
Essa tendncia coloca a ENESSO definitivamente contra a poltica de
abertura de cursos de graduao distncia que como j ressaltado no captulo
anterior se proliferam por todo o pas e no segue o preconizado pelas legislaes da
profisso
A posio da ENESSO gera no mbito da organizao do MESS situaes
contraditrias e conflituosas Os(as) estudantes dessa modalidade se sentem
representados pela ENESSO Segundo dirigente da ENESSO no perodo de
20062007eu acho que cria uma crise ainda maior que vai pra alm disso a necessidade do estudante do ensino a distncia passa a sentir de criar uma prpria entidade que lhes represente porque se a gente for avaliar que o estudante ele acaba se sentindo retaliado em todo espao do movimento estudantil que vai(NETURNO)
Assim a gesto 20062007 da ENESSO ldquotodos(as) na lutardquo alm das
dificuldades de organizao provocadas por exemplo pelo contexto de refluxo dos
MS fragilidades na formao poltica dos(as)estudantes as condies objetivas do
segmento estudantil e da prpria ENESSO ainda enfrentou srios obstculos
decorrentes do aumento exagerado de estudantes provenientes de cursos distancia
que no concordam com a posio de negao da executiva referente a essa
modalidade
Para Neturno a principal estratgia para amenizar essa situao
conflitante foi o dilogo com os(as) estudantes inseridos(as) na graduao a distncia
A principal argumentao utilizada pela ENESSO nas reunies acontecidas durantes
os encontros regionais foi de pautar o debate da poltica educacional na
contemporaneidade nela incluindo a graduao a distancia e seus rebatimentos para
formao do(a) assistente social Essa dimenso elucidada na fala do(a)
entrevistado
58 No dia 28 de setembro de 2008 por ocasio do 37 Encontro Nacional CFESSCRESS a categoria aprova a no adoo do exame de proficincia para o Servio Social
136
principalmente natildeo ter uma regulamentaccedilatildeo para o estaacutegio como eacute que vai se daacute a questatildeo do aprendizado da pratica profissional como eacute que o estudante vai ter contato com a pratica profissional como vai ser essa orientaccedilatildeo Vai ser a distacircncia tambeacutem Pra um professor que natildeo conhece a realidade do local onde o estudante taacute executando a sua intervenccedilatildeo []Como eacute que a gente orienta intervenccedilatildeo num local que a gente natildeo conhece Esses foram os aspectos que facilitaram muito o diaacutelogo mostrar os pontos de fragilidades dessa metodologia e aiacute a gente conseguiu fazer com que eles se sentissem representados pela entidade durante aquele periacuteodo (NETURNO)
A preocupaccedilatildeo com a criaccedilatildeo de novas entidades esteve presente durante
a aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees no eixo do ME durante o ENESS de Palmas Dessa
maneira naquele encontro asseverou-se que os estudantes ali presentes eram
contra o divisionismo do ME e dos espaccedilos que se constituem em criaccedilotildees de
entidades paralelas as jaacute existentes as quais natildeo fortalecem ao contrario
enfraquecem o movimento
Essa proposiccedilatildeo representa inquietaccedilotildees diante da modalidade a distacircncia
e ou tambeacutem representa uma criacutetica relativa agrave criaccedilatildeo da CONLUTE no ano de 2004
Jaacute que esta tem atuando em paralelo a UNE Esses questionamentos contribuem
para o processo de apreensatildeo das fragilidades que perpassa o ME na atualidade e
que repercutem na sua atuaccedilatildeo poliacutetica
Um fato significativo a ser registrado eacute que a 14ordf deliberaccedilatildeo do eixo
conjuntura previa para o final do encontro uma anaacutelise da gestatildeo de Lula no qual
resultaria em um documento com avaliaccedilatildeo e perspectivas do segmento diante desse
governo Entretanto as escolas59 que ficaram ateacute o final do encontro utilizaram o
argumento de esvaziamento da plenaacuteria para natildeo elaborar o documento A natildeo
materializaccedilatildeo dessa deliberaccedilatildeo representa uma contradiccedilatildeo poliacutetica da executiva
diante do governo Lula De negaccedilatildeo da poliacutetica educacional mas de afirmaccedilatildeo e
defesa de seu governo Mesmo com o total de 10 escolas presentes ateacute o final do
encontro o esvaziamento da plenaacuteria se constitui um argumento consistente
O jornal da executiva divulgado em abril de 2007 traz reflexotildees referentes
agrave formaccedilatildeo profissional Movimento Estudantil e Universidade A discussatildeo no campo
da formaccedilatildeo tem como cerne o posicionamento contraacuterio da entidade ao exame de
proficiecircncia No documento eacute exposto que a expansatildeo da esfera privada com a
utilizaccedilatildeo do ensino a distacircncia consistiu na principal determinaccedilatildeo para que
assistentes sociais assumissem a defesa de adoccedilatildeo desse mecanismo para a
59 As escolas foram PUC-RS UEPB UFPE UFPB UFAL ULBRA UFS UCSALUSF E PUC-BH
137
profisso Conforme anlise da ENESSO a aprovao do exame no remete
necessariamente a qualificao profissional de modo que
se quisermos realmente melhorar a nossa formao profissional e nos posicionarmos contrrios a tudo que venha de encontro s diretrizes curriculares da categoria teremos mais fora se pautarmos nossa bandeira histrica da implementao na integra das diretrizes curriculares teramos assim um aproveitamento melhor do rendimento dos estudantes e possivelmente uma melhor qualificao profissional( ENESSO p02 2007)
De 2003 a meados de 2008 recorte temporal da pesquisa constatamos
que a produo da ENESSO no que se refere ao debate da formao profissional
apresenta na sua totalidade uma ntida direo de defesa inconteste das Diretrizes
Curriculares contribuindo dessa maneira para o reconhecimento da importncia
dessa entidade perante a categoria nos diversos debates e espaos que perpassam o
Servio Social brasileiro
No mbito do ME a edio do jornal de abril de 2007 trouxe o debate em
torno da UNE como ponto prioritrio de sua reflexo A ENESSO analisa que ao se
colocar favorvel a poltica educacional do governo Lula a UNE provocou uma
fragmentao no ME Para a executiva necessrio unificar o Movimento e essa se
dar mediante a defesa de medidas como ldquodemocracia nas instituies de Ensino
regulamentao do ensino privado mais verbas para IFES para garantir expanso do
ensino pblico e acesso e permanecia rubrica especifica para assistncia estudantilrdquo
(ENESSO P02-03 2007)
Um processo de revitalizao no ME requer o fortalecimento de entidades
estudantis e o desenvolvimento de aes que possam contribuir verdadeiramente
para unificao de pautas de estudantes que hoje se encontram em diversificadas
instituies privadas e pblicas presenciais e no presenciais Mais alm disso
significa processualidades complexas e contraditrias vejamos a UNE atua em
defesa da contra-reforma do ensino mas age segundo as suas anlises em nome da
defesa da expanso da educao superior no pas Portanto vivenciamos uma
conjuntura difcil na qual entidades e movimentos antes considerados
majoritariamente como espaos de contestao do status quo hoje atuam em
consonncia com a ordem vigente embora se reclamando como defensores de
melhorias e preocupados com a transformao social
No ultimo eixo de discusso o jornal da executiva apresentou o texto
intitulado ldquopor uma Universidade Democrtica e Popularrdquo e que no seu princpio
destacava
138
Em 2002 com a eleiccedilatildeo do Governo Lula criou um clima de muitas expectativas para o movimento da educaccedilatildeo que viu em Lula a possibilidade de reverter os oitos anos de sucateamento do Ensino Superior Puacuteblico e de expansatildeo do mesmo No entanto tais expectativas natildeo foram correspondidas na integra o Governo iniciou seu governo apresentando uma proposta de Reforma Universitaacuteria que natildeo era suficiente para resolver os principais gargalhos do ensino superior como financiamento para IFES e a regulamentaccedilatildeo do setor privado (ENESSO P 03 2007)
Analisamos que mais que insuficiente a proposta do governo Lula se
colocou numa linha de continuidade a poliacutetica adotada na era FHC que se
manifestou por exemplo com o PROUNI e a Lei de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica que
ratificaram firmemente o compromisso com a iniciativa privada deixando pra segundo
plano a educaccedilatildeo puacuteblica pois mesmo com a defesa de instituiccedilatildeo de cotas sociais e
raciais e posteriormente a concretizaccedilatildeo de alguns concursos puacuteblicos para docentes
nas Universidades Federais fruto das reivindicaccedilotildees dos segmentos dos
trabalhadores(as) em educaccedilatildeo o setor privado continuou intocaacutevel portanto
fazemos a anaacutelise que na verdade natildeo foi na iacutentegra que as expectativas natildeo foram
correspondidas elas foram substancialmente abaladas e negadas por este governo
O XXIX ENESS ocorreu de 14 a 19 de julho de 2007 na cidade de
Contagem-MG Nesse encontro duas chapas da regiatildeo V disputaram a coordenaccedilatildeo
nacional da entidade Uma composta por militantes do Rio de Janeiro vinculados(as)
aos agrupamentos A Saiacuteda eacute pela Esquerda e Cara e Coraccedilotildees Novos outra
constituiacuteda por estudantes do Espiacuterito Santo e Minas Gerais que publicizaram natildeo
pertencer a nenhum grupo organizado do MESS mas receberam o apoio de militantes
que se organizavam no Viver na Luta este que declarou no mesmo encontro o
teacutermino de suas contribuiccedilotildees no MESS a segunda candidatura venceu a disputa
Marte dirigente da gestatildeo 20072008 se referido aos agrupamentos que concorreram
a direccedilatildeo da ENESSO evidencia que
Noacutes dialogamos com todas as teses e estudantes sem perder a direccedilatildeo que queriacuteamos imprimir ao movimento No entanto natildeo conseguimos adesatildeo de algumas escolas do Rio pela forte influencia dessas duas correntes eacute importante destacar que essas duas correntes tecircm sua forccedila nesse estado e pouca influencia no restante do paiacutes
A partir das resoluccedilotildees desse encontro assinalamos que
majoritariamente o MESS constitui um segmento comprometido com a luta em favor
da universidade puacuteblica no Brasil e um sujeito que atua em defesa da formaccedilatildeo
subsidiada pelas Diretrizes Curriculares de 1996
139
Logo no eixo de conjuntura observamos a aprovao de deliberaes
mais crticas em relao ao governo Lula uma tendncia de negao de modo mais
abrangente e no limitadas as suas aes para o campo educacional
As deliberaes consistem expresso das diversas foras polticas que
militam no MESS e de certa maneira manifestam os posicionamentos diversificados
dessas foras inclusive sobre o governo Lula Dessa maneira a aprovao de
deliberaes que direcionam a ENESSO a desenvolver uma ao mais incisiva contra
as aes efetivadas durantes as gestes Lula pode certamente expressar o
fortalecimento de grupos polticos identificados como opositores a esse governo
No eixo de formao profissional o posicionamento contrrio ao exame de
proficincia se manteve a perspectiva de fortalecer a articulao com a ABEPSS e o
conjunto CFESS-CRESS no desenvolvimento de lutas e atividades voltadas para
defesa do projeto tico-poltico do Servio Social o que por sua vez significa a
reafirmao e consolidao das Diretrizes Curriculares nesse contexto desfavorvel
para sua implementao
Especialmente no eixo universidade destacamos essa deliberao
Por uma poltica de universalizao do acesso universidade pblica que vise o fim do vestibular Expanso e ampliao das vagas nas universidades pblicas fim das taxas campanhas em defesa do ensino pblico gratuito laico de qualidade presencial para todas e todos em todos os nveis refutando a proposta do reuni e o atual processo de interiorizao das ifes por acreditamos que esse noatendem a essas reivindicaes (ENESSO 2007)
Logo a gesto 20072008 da ENESSO ldquoousar e unir todos(as) juntos
para construirrdquo teve pela frente a necessidade de desenvolver atividades contrrias a
mais uma das aes aprovadas no campo da contra-reforma do ensino superior o
REUNI A contra-reforma vem sendo efetivada de modo parcelado de incio foram
adotadas aes como o PROUNI a substituio do Provo pela ENADE depois
tivemos a proliferao dos cursos distncia entre outras medidas e mais
recentemente o REUNI Essa fragmentao reclama atuaes diferentes da ENESSO
assim por exemplo a estratgia de boicotar o ENADE obteve xito no mbito do
Servio Social em 2004 entretanto atividades contra o PROUNI eou REUNI requer
outras estratgias cada vez mais articuladas com outros segmentos dentro e fora do
espao universitrio Portanto no perodo estudado nessa pesquisa as gestes da
ENESSO nele includo tiveram que dar prosseguimento as aes voltadas para as
medidas j efetivadas bem como canalizar energias para as novas medidas
direcionadas para o ensino superior
140
O planejamento estratgico da nova gesto ocorreu nos dias 08 e 09 de
setembro de 2007 alguns dos planos forjados foram a necessidade de criao do
site da executiva o qual foi criado contudo so reduzidas as informaes
proveniente das limitadas atualizaes o desenvolvimento de seminrios regionais
juntamente com os CRESS sobre o exame de proficincia na ida dos coordenadores
da ENESSO as escolas ficou previsto a distribuio de materiais produzidos pelas
outras entidades da profisso como forma de potencializar a articulao das mesmas
realizar debates sobre a contra-reforma do ensino superior entre outras Outra
importante meta traada por ocasio do planejamento estratgico se referiu
promoo de um curso de formao poltica para os(as) militantes do MESS O estudo
de Santos(2007) afirma que essa gesto atuou apresentado como foco central de
suas aes o eixo da formao profissional com a reafirmao da direo social
consubstanciada no projeto profissional fundado na perspectiva crtica da inteno de
ruptura
A ENESSO em 22 de outubro de 2007 elaborou moo de apoio60 ldquos
universidades em luta para Barrar o REUNIrdquo na qual publiciza preocupaes com a
possibilidade de flexibilizao curricular prevista pelo programa registrada tambm
a indignao da executiva com qualquer tipo de represso direcionada aqueles(as)
que se manifestam politicamente contra essa medida do governo
Em 15 de maio de 2008 por ocasio das comemoraes do dia do(a)
assistente social a ENESSO conjuntamente com o Conjunto CFESSCRESS e a
ABEPSS socializaram manifesto contra cursos de graduao distncia em Servio
Social por entenderem que essa modalidade se confronta radicalmente com a
formao preconizada pelas Diretrizes Curriculares de 1996 no documento
reafirmada a posio das entidades de continuarem lutando contra a abertura de
curso inseridos nessa modalidade o que por sua vez representa o compromisso com
a formao e exerccio profissional com qualidade
A gesto ldquoousar e Unir todos(as) juntos para construirrdquo produziu uma
cartilha intitulada ldquo20 anos ENESSOrdquo em que apresentava didaticamente os
60 A gesto 2007-2008 ainda lanou em 09 de abril de 2008 moo de apoio ldquoAos estudantes da UNB para Barrar as Fundaes Privadas nas IFESrdquo A moo fazia referncia ocupao da reitoria da UNB por estudantes que reivindicam a retirada do reitor e a transparncia na administrao da instituio Em 08 de fevereiro de 2008 a executiva produziu moo de repdio contra a atitude do governo federal em no disponibilizar vagas para assistente social para concurso no Instituto Nacional de Seguro Social(INSS) Em 05 de maro de 2008 outra moo de apoio lanada em favor da luta das mulheres da via Campesina que ocuparam a Fazenda Tarum no RS em protesto contra a compra de terras ilegais pela empresa Stora Enso sendo a ao duramente reprimida pelo aparato policial conforme a moo a ocupao das mulheres camponesas legitima pois luta pela soberania alimentar e contra o Deserto Verde que destri a cada dia a biodiversidade das terras brasileiras forando milhares de camponeses a migrarem do campo para as periferias das cidadesrdquo ( ENESSO 2008)
141
diferentes espaos e entidades estudantis tais como CORETUR CA DCE
ENESSO e suas respectivas funcionalidades A cartilha foi elaborada com o objetivo
principal de fomentar a discusso sobre a organizao dos(as) estudantes com vistas
a criao de CA e DA vislumbrando dessa modo o fortalecimento do movimento
A cartilha ainda trouxe reflexes sobre a articulao da ENESSO com as
entidades internacionais a Federao Argentina de Estudantes de Trabalho
Social(FAETS) e a Associao Latino-americana de Ensino e Investigao em
Trabalho Social(ALEITS)61 Para executiva essa articulao representa esforos
voltados para o fortalecimento e ampliao das ldquoplataformas de lutas unificando
estudantes e trabalhadores contra a expanso de dominao do grande capital e em
defesa de um projeto societrio socialistardquo(ENESSO p 18 2007) Embora no seja o
objetivo precpuo dessa pesquisa o estudo das alianas da ENESSO com outras
entidades e movimentos torna-se necessrio destacar que a mesma procura
construir articulaes com sujeitos coletivos historicamente sintonizados com a luta
por direitos sociais bem como organizaes que vislumbra uma transformao
societal
Em junho de 2008 a ENESSO participou do Seminrio Nacional
ldquoPrecarizao da Formao e Implicaes no Exerccio Profissional Em debate
Metodologia do Depoimento Sem Danos e Exame de Proficinciardquo promovido pelo
CFESS62 Nesta oportunidade as trs entidades da categoria se posicionaram
contrria a realizao do exame de proficincia no Servio Social
Em julho de 2008 a gesto ldquoousar e Unir todos(as) juntos para construirrdquo
divulga jornal no qual sintetiza as principais aes desenvolvidas pela direo entre
elas destacamos a materializao do curso de formao poltica previsto durante o
planejamento estratgico da Coordenao Nacional ainda em 2007 O Curso de
Formao Poltica do Movimento Estudantil em Servio Social(CFPMESS) ocorreu
de 22 a 25 de maio de 2008 durante o XXX CONESS no estado de Sergipe
promovido pela ENESSO Centro Acadmico de Servio Social da Universidade
Federal do Sergipe (UFS) e da representao discente em ABEPSS e com apoio do
conjunto CFESSCRESS e do MST visto que o evento se processou em um de seus
Assentamentos no caso particular o Quissam Consideramos a efetivao desse
curso necessrio e importante para o MESS dada a conjuntura de fragmentao do
ME e arrefecimento das lutas sociais alm disso por ter acontecido durante o
CONESS possibilitou a participao de representante de CA e DA de Servio Social
61 Essa entidade foi fundada em agosto de 2006 e o estatuto aprovado no XII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais(CBAS) ocorrido em 2007 na cidade de Foz do Iguau ndash PR Nela os(as) estudantes tem direito a voz62 Este ocorreu nos dias 12 e 13 de junho de 2008 em Braslia-DF
142
de diferentes universidades potencializando a articulao dessas entidades e ainda
a sua realizao em um dos espaos do MST evidencia a perspectiva de construo
de alianas do MESS com segmentos do trabalho identificados com a transformao
social
O jornal publicizado em julho de 2008 traz um texto intitulado ldquopela
Revogao Imediata do REUNIrdquo Em que ratificada a direo assumida nas
deliberaes do XXIX ENESS pelo MESS O texto assevera que o Programa
possibilita uma flexibilizao curricular que desqualifica nossos diplomas e prejudica nossa formao profissional ou seja a total destruio dos diplomados profissionais em cursos bsicos genricos formando diplomados em nada Mas o resultado ser depois no mercado de trabalho com sub-remunerao destes diplomados em nada com salrios miserveis e a reduo do custo do trabalho em beneficio capitalista Essa poltica de destruio da educao ataca brutalmente as conquistas na rea da educao como no caso do ensino superior o seu trip de ensino-pesquisa-extenso que colocam a produo de conhecimentos para os interesses da nao e sua soberania ameaadas(ENESSO 2008 p06)
Podemos observar que anlise da ENESSO assume um carter
generalista em relao s aes do REUNI sem sinalizar possibilidade de formao
com qualidade no mbito desse programa Diante da realidade de total aprovao dos
programas pelas universidades federais acreditamos que a correlao de foras no
interior das instituies seja importante para que mesmo com recursos
disponibilizados por esse programa possam ser implementadas melhorias para a
comunidade acadmica bem como potencializar a construo de cursos
fundamentados nos projetos pedaggicos de suas profisses essa ressalva se torna
relevante sobretudo entretanto voltamos a afirmar que a abertura de concursos no
significa no Servio Social em particular a garantia dos princpios formativos
defendidos pela profisso
De 13 a 17 de julho de 2008 ocorreu o XXX ENESS na Universidade
Estadual de Londrina (UEL) com o ttulo ldquoo sonho no envelhece 30 anos de
reorganizao do MESSrdquo em referncia a realizao do ENESS de 1978 considerado
marco na reorganizao do MESS o qual foi realizado na mesma universidade A
escolha da UEL para sediar o XXX ENESS ao se configurar com um ato de
homenagem para alm disso consistiu em resgate histrico da trajetria de
organizao e atuao desse movimento no Brasil
Neste encontro inicialmente trs chapas se propuseram a disputar a
direo da ENESSO visto que uma das chapas antes de comear o processo de
votao fomentou o debate em torno do anarquismo e solicitou aos(as) estudantes
143
simpatizantes da chapa que se abstivessem da eleio de tal modo que somente
duas candidaturas concorreram de fato a direo da executiva
A chapa ldquoMaria Bonitardquo constituda de estudantes de So Paulo e contava
com o apoio de militantes que se organizavam no recente extinto grupo Viver na Luta
que esteve frente da coordenao nacional da entidade nas gestes anteriores
A outra candidatura consista a ldquoFrente de Esquerda no MESSrdquo composta
por estudantes da regio V e majoritariamente da Universidade Federal do Rio de
Janeiro e vinculados aos agrupamentos ldquoA Sada Pela Esquerdardquo e pelo coletivo em
processo de formao ldquoRompendo Amarrasrdquo
Segundo militante de oposio que nos concedeu informaes durante a
produo de dados para essa pesquisa logo aps as escolas terem votado dois
estudantes de diferentes instituies argumentaram que suas escolas no foram
chamadas para votao63 contudo no tinha o registro de participao dessas
escolas que estavam representadas somente por um estudante nos outros
momentos de discusso e deliberao do encontro o que remete ao entendimento
que tais sujeitos estavam preocupados somente com a disputa dos cargos da
ENESSO Ainda com base nas argumentaes de Luz64 esses dois estudantes
votaram65 na chapa ldquoMaria Bonitardquo e que segundo o resultado da votao tal chapa
venceu a disputa com a diferena de trs votos portanto a quantidade de votos que
uma escola tem direito
Entretanto depois de anunciado o resultado propagou-se a denuncia que
um dos estudantes que havia reclamado de ltima hora a participao no processo de
votao no era estudante de Servio Social o que gerou impasse diante dessa
atitude fraudulenta e antidemocrtica pois ao se retirar os trs votos que o mesmo
creditou na chapa ldquoMaria Bonitardquo o pleito ficou empatado
63 Nesse encontro o voto foi por escola conforme o qual cada escola tem direitos a trs votos independentes da quantidade de estudantes presentes o que garante a paridade entre as instituies contudo importante destacar que esse sistema de votao alvo de discordncia e de consistentes conflitos nos fruns do MESS64 Militante de oposio que contribuiu nessa investigao mediante a resposta de questionamentos relacionados atuao das tendncias e da ENESSO nessa conjuntura de concretizao da contra-reforma do ensino superior dimenses aprofundadas no item 4 desse capitulo65 possvel ter conhecimento em que chapa se votou pois a votao se processa de modo aberto para plenria a comisso chama nominalmente as escolas e as mesmas declaram seus votos que sendo por escola a depender de divergncias interna dos alunos(os) essa diferena se manifesta e assim uma mesma escola pode votar em diferentes chapas assim por exemplo os trs votos a que uma escola tem direito pode se destinar um pra uma determinada chapa e dois para outra o que no acontece quando um escola est representada poder um(a) estudante visto que ele(a) direciona os trs votos sem a existncia de posicionamento interno contrrio no ato da votao
144
Portanto o processo foi anulado diante dessas praacuteticas antidemocraacuteticas
que corroboram para o natildeo fortalecimento do MESS e de suas entidades Dimensatildeo
explicitada tambeacutem pelo(o) dirigente da ENESSO da gestatildeo 20072008 que esteve
na constituiccedilatildeo da comissatildeo eleitoral que confirmou o fato de que um estudante do
curso de histoacuteria votou como se fosse estudante de Serviccedilo Social o que justificaria a
ato de anulaccedilatildeo Conforme explicitado a seguir
Verifiquei com o estudante a denuacutencia e relatou que realmente natildeo era estudante de Serviccedilo Social e sim de histoacuteria e que tinha sido convidado por um amigo estudante de Serviccedilo Social membro do PT e que havia solicitado para que votasse Diante dos fatos declaramos o processo anulado conforme rege o estatuto e observamos as condiccedilotildees para a realizaccedilatildeo de novo pleito O que foi impossiacutevel por algumas escolas terem viajado de volta para seus estados apoacutes a votaccedilatildeo e outras estarem de saiacuteda Tentamos um acordo entre as chapas para que existisse uma gestatildeo compartilhada entre elas mas natildeo obteve ecircxito A chapa de Satildeo Paulo propocircs que a nossa gestatildeo continuasse ateacute encontrar outra data para uma nova eleiccedilatildeo apesar de natildeo querermos achamos melhor do que deixar sem Coordenaccedilatildeo Nacional Num primeiro momento de discussatildeo a ideacuteia teve boa aceitaccedilatildeo mas a chapa do Rio de Janeiro rebateu a proposta e por fim os estudantes se retiraram pouco a pouco inviabilizando qualquer tipo de eleiccedilatildeo por natildeo ser legiacutetimo um processo sem todas as escolas
O preocupante eacute que o estudante de histoacuteria enganou parte significativa da
plenaacuteria entretanto como demonstrado na fala anterior militantes do MESS tinham
conhecimento da situaccedilatildeo fraudulenta que se processava na disputa pela
coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO e mesmo assim foram incapazes de denunciar
essa fraude o que revela a real existecircncia de militantes nesse movimento que se
utilizam de qualquer artifiacutecio sem considerar princiacutepios como a socializaccedilatildeo de
informaccedilatildeo a recusa de praacutetica autoritaacuterias e enganosas que desrespeitam o
posicionamento diferenciado de seus colegas e os interesses da maioria
Embora sem coordenaccedilatildeo nacional as deliberaccedilotildees aprovadas nesse
encontro para a gestatildeo 20082009 da executiva posicionam essa entidade a encampar
lutas que ratifiquem a direccedilatildeo contraacuteria da entidade em relaccedilatildeo agraves medidas para
educaccedilatildeo superior do governo Lula Em espacial no eixo de universidade66 foram
mantidas as mesmas deliberaccedilotildees ratificadas no ENESS passado Dessa maneira se
mantecircm a posiccedilatildeo de negaccedilatildeo ao SINAES PROUNI REUNI educaccedilatildeo a distacircncia
entre outras
66 Esta decisatildeo foi tomada devido ao atraso na programaccedilatildeo do evento que minimizou o tempo destinado a revisatildeo das deliberaccedilotildees
145
No campo especifico da formao profissional se vislumbra a
preocupao do segmento estudantil na apropriao dos dados obtidos com a
pesquisa avaliativa das Diretrizes Curriculares realizada pela ABEPSS Nesse sentido
tem-se o encaminhamento de que tanto no Seminrio Regional como Nacional de
Formao Profissional e Movimento Estudantil em Servio Social se garanta espaos
destinados para divulgao dos resultados da pesquisa Alm disso tem a indicao
de que
A ENESSO e a representao discente em ABEPSS fortaleam a luta contra o exame de proficincia nas escolas e no encontro do conjunto CFESSCRESS garantindo a sua participao em todo momento no encontro E fomentar o debate sobre uma nova avaliao que envolva os trs segmentos da categoria(discente docentes e profissionais) e que amplie a construo dessa ferramenta para que seja uma avaliao continuada( ENESSO 2008)
Nessa perspectiva apreendemos a preocupao do segmento estudantil
com a construo de processos avaliativos que corroborem no entendimento dos
limites e potencialidades da formao profissional portanto a negao em relao ao
ENADE significa um posicionamento poltico de negao a um sistema de avaliao
majoritariamente punitivo para os(as) estudantes ou seja no representa a rejeio a
avaliao mas aos interesses que ela representa
No eixo de ME a complexa processualidade de afirmaonegao da
UNE se confirma mais uma vez Tendncia que se manifesta tambm em relao
CONLUTE ldquoque a ENESSO fomente debate da CONLUTE e outras organizaes de
luta na medida em que esta se apresenta como espao de luta contra a reforma
universitriardquo (ENESSO 2008) A promoo de articulao em relao CONLUTE se
pauta de modo restrito no campo de negao da contra-reforma do ensino superior
no sendo considerada a possibilidade de vinculao com esta organizao no
desenvolvimento de outras atividades e lutas
Diante das deliberaes analisadas corroboramos com Santos quando
ele afirma que elas se estruturam em grandes blocos de discusso decorrente
certamente da prpria organizao em eixos entretanto essa tendncia no significa
que esse segmento ldquono atualize e aperfeioe suas bandeiras e instrumentos de luta
mas pelo contrrio revela que os estudantes organizados no movimento imprimem
uma prxis poltica que possibilita a continuidade de suas lutas e resistncia
reafirmada a cada encontrordquo (p124)
Entretanto no ano de comemoraes relativas aos 30 anos de
reorganizao do MESS e de 20 anos de criao da ENESSO no tivemos para
implementao das deliberaes a ocupao dos cargos nacionais dessa entidade
146
como explicitado acima As prticas antidemocrticas a acirrada disputa entre duas
candidaturas e a no previso estatutria diante do impasse estabelecido aliada a
indisponibilidade poltica que possibilitassem a construo de um consenso
concorreram para o estabelecimento dessa lamentvel ausncia de coordenadores
nacionais ficando a incumbncia de materializao das deliberaes para as
coordenaes regionais O fortalecimento das coordenaes regionais legitimo e
necessria contudo o esvaziamento das coordenaes nacionais da ENESSO
dificulta a prpria potencializao dessas instncias visto que se minimiza ou at
mesmo fica impossibilitada o desenvolvimento de campanhas nacionais seja nos
mbitos da universidade eou formao profissional alm disso a responsabilidade na
produo de material a serem socializadas com a base estudantil fica fortemente
comprometida a representao da entidade em eventos fica sem referncia entre
outras
Em setembro de 2008 ex-militantes do MESS e reunidos(as) em Braslia
durante o 37 Encontro Nacional CFESSCRESS construram e divulgaram carta
intitulada ldquoaos estudantes de Servio Social coordenadores regionais da enesso e
diretorias de CAs e DAs do pasrdquo sinalizando preocupaes com o fato acontecido
Dela extramos o seguinte fragmento
A ENESSO patrimnio poltico do Servio Social brasileiro e foi construda por muitas mos e foras polticas desde 1979 tendo sido Executiva Nacional SESSUNE e ENESSO Em seu mbito se formaram geraes de assistentes sociais no campo do projeto tico-poltico muitos hoje militantes do Conjunto CFESSCRESS da ABEPSS da ALAEITS e dos movimentos de resistncia barbrie capitalista Nesse momento de contra-reforma do ensino superior mais do que nunca fundamental que a ENESSO esteja forte representativa e estruturada
O trecho apesar de suscito evidencia com propriedades a importncia da
ENESSO na trajetria de construo e defesa do projeto profissional do Servio Social
e aborda ainda a relevncia de se ter uma entidade comprometida com a defesa de
uma educao e uma formao de qualidades neste contexto de tentativa de
esfacelamento desse ideal Diante do exposto que desafios apreendemos nessa
conjuntura complexa para o ME particularizada no mbito do MESS com as
fragilidades que hoje enfrenta o MESS e a ENESSO
147
5-3 REFLEXOtildeES SOBRE AS PARTICULARIDADES DA ENESSO
Com a anaacutelise do perfil dos(as) dirigentes da ENESSO e da pesquisa
documental associada agraves informaccedilotildees concedidas nas entrevistas pelos(as) ex-
Coordenadores(as) da entidade trataremos de aprofundar a investigaccedilatildeo sobre sua
accedilatildeo nessa conjuntura de materializaccedilatildeo da contra-reforma do ensino superior
procurando abordar tambeacutem as possibilidades e limites dessa atuaccedilatildeo
Dessa maneira os dados sugerem que a vivecircncia dos(as) estudantes
ainda nos primeiros periacuteodos do curso de Serviccedilo Social nos foacuteruns estudantis como
ERESS seminaacuterios estudantis de formaccedilatildeo profissional e encontros locais satildeo
fundamentais para instigar a participaccedilatildeo desses(as) na construccedilatildeo da entidade
os(as) levando a disputa de sua direccedilatildeo
Satildeo nesses espaccedilos que se materializam discussotildees se constroem
deliberaccedilotildees e se direciona a atuaccedilatildeo da ENESSO potencializando a articulaccedilatildeo e
aproximaccedilatildeo dos(as) estudantes com o ME e suas entidades Essa perspectiva
requer dos CA e DA o desenvolvimento de atividades sistemaacuteticas dada a
transitoriedade do movimento voltadas para o incentivo de participaccedilatildeo dos(as)
estudantes ainda nos primeiros periacuteodos do curso nos diferentes espaccedilos de
organizaccedilatildeo do segmento estudantil nesse contexto de retraccedilatildeo poliacutetica
comprometida com a transformaccedilatildeo societal e de difiacuteceis condiccedilotildees objetivas de
militantes e das proacuteprias entidades que os(as) representam
Em pesquisa empiacuterica realizada com os(as) estudantes presentes no
XXIX ENESS na cidade de ContagemBH Santos (2007) diante dos dados
produzidos afirma que a maioria se encontravam no terceiro e quarto periacuteodo do
Curso de Serviccedilo Social com o percentual de 33 dos entrevistados(as)67 A referida
pesquisa ainda indicou que 65 dos(as) estudantes que participaram da
investigaccedilatildeo estavam no encontro na condiccedilatildeo de natildeo ocupantes de cargos em
entidade estudantil como CA ou DA
No acircmbito do ME e em particular no MESS eacute expressivo a presenccedila de
estudantes organizados(as) em grupos entretanto nem todos elaboram teses ou
seja documentos que manifestam o direcionamento do agrupamento sobre as
questotildees discutidas pelo movimento tais como conjuntura formaccedilatildeo profissional
cultura e valores ME e universidade Na esfera do Serviccedilo Social e no periacuteodo
delimitado pela pesquisa o Projeto Democraacutetico Popular(PDP) Viver na Luta A saiacuteda
67 Esses dados foram obtidos mediante a utilizaccedilatildeo de questionaacuterios respondidos por cinquumlenta e quatro estudantes de Serviccedilo Social que estiveram no ENESS realizado em julho de 2007 no qual esteve presente mais de quinhentos discentes de todo paiacutes
148
Pela Esquerda68 e o Cara e Coraes Novos se constituam os principais grupos
polticos presentes na organizao do MESS Segundo Rodrigues
Em junho de 2008 existem dois grupos organizados em teses no MESS dentre os diversos grupos que organizam-se em ldquopr-tesesrdquo ou apenas como grupos polticos organizados Os grupos organizados em teses so Projeto Democrtico e Popular ndash PDP e A Sada pela Esquerda No XXIX ENESS em 2007 o Viver na Luta - VNLapresentou para os estudantes o fim da tese mesmo assim alguns de seus militantes ainda se organizam em grupos polticos no MESS (2008 p 43)
O PDP69 esteve na direo da ENESSO por um perodo bastante
expressivo do inicio a segunda metade da dcada de 1990 quando perde a
hegemonia para o grupo Eu Quero Mais(EQM)70 todavia segundo Ramos(2005) ldquoa
mudana de direo no comprometeu o acumulo de discusso no processo de
construo da organizao estudantil e da defesa do projeto tico-poltico
profissionalrdquo(p103)
No processo de produo de dados para esta pesquisa dos(as) cinco
entrevistados(as) um(a) de cada gesto que compreende o perodo de 2003-2008
quatro deles(as) eram membros do agrupamento poltico Viver na Luta Sendo que
dois desses(as) militantes tambm se organizavam na tendncias partidria a
Articulao de Esquerda(AE) e outro(a) dirigente construa o agrupamento partidrio a
Democracia Socialista(DS) Tanto a AE como a DS so vinculadas ao PT Para
esses(as) quatros dirigentes os grupos so importantes espaos de organizao e de
construo poltica e que contribui para o desenvolvimento de aes mais
qualificadas o que por sua vez corrobora com o fortalecimento do MESS e da
ENESSO Podemos apreender essa perspectiva na fala do(a) entrevistado(a)
O acumulo das organizaes dentro do Movimento Estudantil so extremamente importantes principalmente quando essas organizaes constroem teses que apresentam nos encontros nacionais a concepo poltica que se tem do movimento extremamente importante no s para o militante que t nesse processo de organizao mas como tambm para os estudantes
68 A sada pela Esquerda surgiu no ENESS de 2004 realizado em vitria-ES Cf Rodrigues(2008) Para Silva esse grupo surgiu j no ENESS de 2003 realizado em Salvador-BA 69 O PDP surge nos anos de 1980 e se constituiu o primeiro agrupamento organizado em tese no mbito do MESS sendo vigente at os dias atuais70 O EQM encerrou suas contribuies no ano de 2003 com o trmino desse grupo muitos de seus militantes acabaram por contribuir na constituio do agrupamento Viver na Luta no ano de 2004 este que predominou na direo da ENESSO no perodo ora abordado nesta pesquisa
149
que acabam percebendo quais satildeo as vertentes poliacuteticas que norteiam cada organizaccedilatildeo em termos do mess (NETURNO)
De 2003 a 2007 eacute importante registrar a predominacircncia na direccedilatildeo da
ENESSO de estudantes pertencentes ou simpatizantes ao grupo poliacutetico Viver na
Luta que socializou no ENESS de 2007 o fim de sua atuaccedilatildeo no MESS Para Marte
da gestatildeo 20052006 que afirma ter sido um dos(as) fundadores(as) do Viver na Luta
elenca como diferencial do agrupamento a preocupaccedilatildeo com o eixo da formaccedilatildeo
profissional e a defesa do voto universal nos processo de votaccedilatildeo nos ENESS
Diante do exposto apreendemos que eacute recorrente a construccedilatildeo e
desconstruccedilatildeo de agrupamentos no MESS e que algum deles mesmo chegando agrave
direccedilatildeo da entidade natildeo apresenta uma atuaccedilatildeo duradoura na organizaccedilatildeo do
movimento exemplo dessa perspectiva o proacuteprio fim do EQM e posteriormente do
Viver na Luta e por outro lado embora o PDP que impulsionou a poliacutetica da ENESSO
por um periacuteodo consideraacutevel e que continua em vigecircncia na contemporaneidade
apresenta fragilidades e natildeo consegue construir alianccedilas para assumir a direccedilatildeo
nacional da entidade aleacutem disso tivemos a criaccedilatildeo do grupo A Saiacuteda eacute Pela Esquerda
e mais recentemente por volta de 2006 o Cara e Coraccedilotildees Novos Segundo
concepccedilatildeo de Rodrigues
As teses e grupos presentes no MESS divergem principalmente na leitura que fazem de conjuntura da sociedade brasileira essencialmente sobre anaacutelise governamental em relaccedilatildeo ao governo Lula como tambeacutem as estrateacutegias as accedilotildees e organizaccedilatildeo do MESS o que por muitas vezes acabam por limitar o debate no interior do movimento estudantil sectarizando o movimento e dificultando o fortalecimento das lutas(45)
Diante do exposto eacute possiacutevel apreendermos o quanto processual eacute a
organizaccedilatildeo no MESS e que os agrupamentos expressam as divergecircncias disputas e
a heterogeneidade caracteriacutestica desse movimento Analisamos ainda que a
construccedilatildeo e desconstruccedilatildeo de agrupamentos em curto espaccedilo de tempo revelam
instabilidades poliacuteticas pela qual perpassa o MESS na atualidade e que imbuiacuteda nessa
conjuntura de instabilidade e retraccedilatildeo poliacutetica da classe trabalhadora se expressam
em posicionamentos diferenciados em relaccedilatildeo ao governo Lula bem como no tocante
as entidades sindicais e estudantis criadas depois da ascensatildeo do PT ao governo
federal como a CONLUTAS e a CONLUTE
150
Direcionamento desfavorvel a atuao dos grupos polticos foi sinalizada
por um(a) das dirigentes entrevistados(a) pertencente a gesto 20072008 e que se
declarou no pertencer a nenhum agrupamento existentes no MESS segundo o qual
As correntes dentro do MESS sempre tiveram como pano de fundouma influncia partidria velada O que do meu ponto de vista engessa os debates empobrece os espaos de participao dos estudantes fragiliza e fragmenta o movimento estudantil A atuao das tendncias tem se limitado a disputa por cargos de direo da ENESSO e no percebo contribuies de nenhuma corrente para a abertura e consolidao de novos DAs CAs entre outros aspectos relevantes para o movimento Sua participao se limita praticamente aos Encontros utilizando de uma poltica panfletria para adeso de novos militantes No entanto isso no significa que no possuam influncia na escolha dos dirigentes da ENESSO Apesar das limitaes apresentadas e das incoerncias apontadas conseguem articular no momento dos encontros as faculdades para a eleio dos novos representantes(Marte)
Como demonstrado na construo do perfil dos(as) dirigentes da ENESSO
a maioria de militantes no filiados(as) a partidos polticos entretanto no podemos
desconsiderar a vinculao existentes entre esses dois sujeitos coletivos que se
manifesta tambm na filiao partidria de estudantes organizados em
agrupamentos no MESS Dessa maneira significativa a presena na construo do
MESS de sujeitos inseridos(as) no PSOL PSTU e PT este que teve militantes
filiados(as) na direo nacional da ENESSO em todas as gestes abordadas no
perodo aqui analisado No mbito de discusso dessa problematizao Santos
assinala uma perspectiva polmica que se processa nos debates do MESS
presente nos debates[] a preocupao com as influncias das correntes polticas partidrias no movimento Esse debate polariza-se fundamentalmente sob as tentativas de aparelhamento do movimento estudantil pelos partidos polticos que buscam fazer da ENESSO uma correia de transmisso das lutas e das pautas partidrias ndash no caso dos ltimos encontros (2004-2007) trata-se da prtica poltica dos sujeitos ligados a tendncia interna do PT Articulao de Esquerda AEPT (chegou a hegemonizar o ex-Coletivo ldquoViver Na Lutardquo ndash findou sua contribuio no XXIX ENESS2007) pelos militantes do [] PSTU (mantm hegemonia sob o coletivo ldquoA sada pela Esquerdardquo e busca dentre outras pautas impor o rompimento poltico da ENESSO com a UNE de forma sectria e a construo da CONLUTE Tal prtica muitas vezes se afasta das discusses especficas do MESS especialmente no eixo de formao profissional) pelos militantes ligados [] PSOL (Mantm hegemonia no recente coletivocriado em 2006 ldquoPor um MESS de Caras e Coraes Novosrdquo e na Tese ldquoProjeto Democrtico e Popular- PDPrdquo Esse coletivo se inscreve como uma alternativa frente a crise instaurada no movimento a partir
151
das disputas pela direo da ENESSO no entanto no conseguiu efetivamente fazer sua poltica e acabam por seguir as orientao polticas do coletivo ldquoA sada Pela Esquerdardquo(SANTOS71 2007 p122)
Temos a compreenso que o aparelhamento se expressa por exemplo
na ausncia de espaos democrticos o que no ocorre no MESS pois existe um
variedade de fruns estudantis que possibilita a participao dos(as) estudantes nas
tomadas de deciso o que se confirma no processo de aprovao das deliberaes
que norteiam a direo poltica a ser assumida pela ENESSO entretanto no
podemos deixar de considerar que o MESS passa atualmente por momentos de
instabilidades e que repercute na sua entidade mxima Sem dvidas se processa
um contexto de acirramento entres os grupos polticos atuantes no MESS mas isso
reflete a conjuntura na qual estamos imbudos(as) no remetendo necessariamente a
uma tendncia de busca de aparelhamento da executiva pois se assim fosse no
perodo aqui investigado no qual tivemos a predominncia de militantes do
agrupamento viver na luta hegemonizado pela AEPT como afirmado por
Santos(2007) nos documentos produzidos pela entidade no se apresentaria uma
negao da contra-reforma do ensino superior do governo Lula pois estaria se
contrapondo as recomendaes do Partido e uma entidade aparelhada desconsidera
as demandas do movimento para atender as requisies partidrias o que no se
verificou nessa pesquisa no que concerne a atuao da ENESSO no mbito da
universidade
Dessa maneira temos a concepo que a existncia de partidrios(as) do
PT na direo da ENESSO no significa necessariamente e de modo mecanizado a
aceitao da contra-reforma do ensino superior implementada pelo governo do PT
tendncia evidenciada nos documentos produzidos pelas gestes da entidade e
analisados no item anterior Essa perspectiva tambm reforada nas entrevistas
concedidas pelos(as) militantes e sintetizada na fala de Vnus
No ano em que era membro da Executiva ramos contrrios a reforma universitria pelo fato da reforma se constituir em uma estratgia superficial de enfrentamento da educao brasileira que legitima o processo de precarizao massificao e mercantilizao do ensino transformando os direitos sociais em mercadorias e servios
71 O autor tambm explcita que nos ENESS que compreendem o perodo de 2004-2007 as teses em sua totalidade privilegiaram as discusses em torno do eixo de conjuntura trabalhando de modo superficial as demais esferas universidade formao profissional movimento estudantil e Cultura e Valores
152
O posicionamento contraacuterio da ENESSO foi ressaltada por todos(as) os
entrevistados(as) sendo que em cada gestatildeo as discussotildees produccedilatildeo de material
desenvolvimento de atividades como oficinas divulgaccedilatildeo de textos entre outros
consideravam a complexidade e processualidade do real Nesse sentido podemos
afirmar que nas gestotildees 20032004 e 20042005 a aproximaccedilatildeo entendimento e
direcionamento contraacuterios as medidas iniciais propostas e executadas pelo governo
como o SINAES e o PROUNI consistiam no alvo prioritaacuterio dessas atividades
Conforme Urano da gestatildeo 20042005
Noacutes desencadeamos uma campanha que foi contra a reforma universitaacuteria do governo lula em defesa das diretrizes curricularesHouveram varias accedilotildees primeira accedilatildeo e aiacute saiu como deliberaccedilatildeo no eness que noacutes divulgamos foi o boicote ao enade[]e aiacute a gente jaacute saiu do eness com essas deliberaccedilatildeo de boicotar o enade Aprovamos como seria a nossa taacutetica no planejamento que foi em agosto e aiacute a partir daiacute noacutes elaboramos boletins elaboramos planfetos com dez motivos para boicotar o enade entramos em contato com as coordenaccedilotildees regionais com os centros acadecircmicos e fizemos toda a campanha a primeira accedilatildeo de boicote ao enadeApoacutes o boicote noacutes fizemos que aiacute ta no jornal[]avaliaccedilatildeo desse boicote eacute aleacutem disso[]que foi esse debate mais amplo sobre a reforma universitaacuteria[]fizemos vaacuterias palestras fizemos adesivos fizemos oficinas passadas nas universidades Nesse sentido orientamos para que nos encontros tanto nos coress nos eress houvessem discussotildees nesse sentido e aiacute tambeacutem aconteceu que em todos esses encontros tinham esse debate debater o mote da campanha e levando as especificidades de cada regiatildeo[]mas sempre presentes nos debates nos encontros nas oficinas orientando as universidades a fazerem debates palestras seminaacuterios para que fosse esclarecendo aos estudantes neacute Do que se tratava a reforma universitaacuteria
Nas gestotildees seguintes 20052006 20062007 e 20072008 o
posicionamento de negaccedilatildeo a contra-reforma se manifesta tambeacutem nas criacuteticas
direcionas a aberturas e proliferaccedilatildeo dos cursos em Serviccedilo Social agrave distacircncia nas
discussotildees e negaccedilatildeo do exame de proficiecircncia na profissatildeo nas criacuteticas feitas ao
REUNI Dimensatildeo sintetizada na argumentaccedilatildeo de Neturno da gestatildeo 20062007
O REUNI[] eacute um debate que vai contra a tudo que gente defendeprincipalmente por que a nossa defesa do projeto pedagoacutegico jaacute imbrica na disputa de espaccedilo com esse projeto do REUNI entatildeo isso eacute algo que jaacute foi constituiacutedo no final no termino da nossa gestatildeo mas que ficou claro[] natildeo dava pra ser a favor daquilo que batia direto nas nossas diretrizes curriculares batia em tudo que a gente havia deliberado ao longo do ano no encontro nacional em tudo que tinha sido construiacutedo ateacute do plano de accedilatildeo da proacutepria gestatildeo
153
Os(as) dirigentes da ENESSO apreendem a contra-reforma como um
processo desencadeado principalmente na era FHC e dessa maneira natildeo deve ser
entendido sem essa anaacutelise histoacuterica mais ampla Corroboramos com a anaacutelise feita
pelos(as) militantes entrevistados(as) contudo temos a concepccedilatildeo que por se tratar
de um governo de um partido forjado no campo dos MS as suas accedilotildees deveriam ser
de resistecircncia aos ditames do capital e natildeo de entrega da educaccedilatildeo a plena
exploraccedilatildeo capitalista sem o esboccedilo de nenhum confronto conflito ou desobediecircncia
aos organismos internacionais
No tocante a formaccedilatildeo profissional os dados destacam o compromisso do
MESS e de sua entidade nacional com a defesa do projeto pautado nas Diretrizes
Curriculares elaboradas pela ABEPSS em 1996 e que desde o processo de
aprovaccedilatildeo pelo CNE sofre os rebatimentos da poliacutetica privatizante que atinge a
educaccedilatildeo superior brasileira Conforme argumentaccedilatildeo de Ramos(2005 p102)
a formaccedilatildeo profissional eacute um acircmbito que vem tendo um investimento prioritaacuterio do MESS a partir da compreensatildeo de que o debate em torno do projeto de formaccedilatildeo profissional eacute um campo de disputa ideoloacutegica e poliacutetica para a defesa de uma outra direccedilatildeo para universidade bem como de uma outra hegemonia para a sociedade
A direccedilatildeo social criacutetica da formaccedilatildeo defendida pela ENESSO e expressa
tanto nos documentos produzidos como na fala de seus(as) dirigentes apresenta
sintonia com a afirmaccedilatildeo da autora
A formaccedilatildeo profissional consiste um dos eixos prioritaacuterios de debate no
MESS No ENESS satildeo formados grupos de discussatildeo voltados para o debate dessa
temaacutetica resultando nas deliberaccedilotildees aprovadas na plenaacuteria final e que constitui o
norte para a accedilatildeo da ENESSO como tratado no item anterior
A defesa do projeto de formaccedilatildeo profissional se manifesta tambeacutem na
articulaccedilatildeo da ENESSO com a ABEPSS e o CFESS no desenvolvimento de
encontros e atividades voltados para discussatildeo da formaccedilatildeo e do exerciacutecio
profissional Temos o entendimento que universidade formaccedilatildeo e o exerciacutecio
profissional satildeo dimensotildees distintas e interdependes entre si e que constituem
esferas privilegiadas de discussatildeo no acircmbito da organizaccedilatildeo estudantil Essa
tendecircncia se verifica de modo majoritaacuterio pelos sujeitos entrevistados(as)
Eacute o mess ele sempre teve pautado na defesa das diretrizescurriculares e a efetivaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do projeto eacutetico poliacutetico do serviccedilo social entatildeo assim eacute natildeo haacute uma dissociaccedilatildeo a militacircncia a construccedilatildeo poliacutetica a defesa de uma universidade puacuteblica gratuita e de qualidade dentro dos princiacutepios do projeto eacutetico poliacutetico profissional e das diretrizes curriculares( Terra)
154
A investigaccedilatildeo realizada por Santos(2007) sugere que a esfera da
formaccedilatildeo profissional se configurou como o eixo que provocou maior interesse
dos(as) estudantes que estiveram presente no ENESS de 2007 com o percentual de
38 da amostragem produzida por ele72 Entretanto as discussotildees sobre a formaccedilatildeo
profissional natildeo podem ser entendidas sem contextualizaacute-las na atual dinacircmica da
sociabilidade capitalista e suas particularidades na realidade nacional
Quanto agraves limitaccedilotildees foram salientadas pelos dirigentes nacionais
questotildees financeiras que dificultam a materializaccedilatildeo das atividades planejadas para
objetivaccedilatildeo das deliberaccedilotildees
A dimensatildeo geograacutefica do paiacutes que mesmo com a existecircncia das
coordenaccedilotildees regionais inviabiliza a atuaccedilatildeo da executiva na totalidade das escolas
de Serviccedilo Social realidade que se tornou mais complexa com a intensificaccedilatildeo da
privatizaccedilatildeo no ensino superior que ampliou de modo expressivo os cursos na
iniciativa privada Entretanto eacute interessante destacar que pode existir profundos
tensionamentos entre coordenaccedilatildeo nacional e regional pois a eleiccedilatildeo para as
regionais satildeo realizadas nos ERESS e desvinculadas da eleiccedilatildeo nacional o que por
sua vez e permite ainda a ocupaccedilatildeo dessas instacircncias por militantes com
posicionamentos poliacuteticos divergentes da direccedilatildeo nacional Essa perspectiva foi
salientadas por dois(duas) dirigentes que sinalizaram dificuldades da ENESSO em
desenvolver atividades em determinadas regiotildees
A mercantilizaccedilatildeo tambeacutem traz dificuldades para a atuaccedilatildeo da ENESSO
pois a fala majoritaacuteria dos(as) entrevistados(as) indicam maior autonomia de
organizaccedilatildeo na esfera puacuteblica
A fraacutegil formaccedilatildeo poliacutetica dos(as) estudantes que corroboram para uma
negaccedilatildeo da organizaccedilatildeo estudantil por parte do proacuteprio segmento que imbuiacutedos na
loacutegica dominante nega as vivecircncias coletivas Essa tendecircncia requisita dos(as)
militantes principalmente daqueles(as) que assumem as entidades estudantis como
a ENESSO uma formaccedilatildeo poliacutetica consistente e qualificada com vista ao
enfrentamento dessas barreiras no cotidiano de sua accedilatildeo Eacute relevante frisar que
conforme definiu Fontes(2009) vivenciamos um contexto de fragilidade dos MS em
que a classe dominante se utiliza da coerccedilatildeo e do convencimento para amenizar as
accedilotildees de contestaccedilatildeo dessa ordem Ainda assim a autora acredita que
72 Conjuntura obteve o percentual de 29 Cultura 6 Universidade 12 e Movimento Estudantil 15
155
Essa juventude tem limites para aturar goela abaixo a privatizao do ensino superior a fragmentao do ensino superior numa hierarquizao alucinada segundo a qual alguns vo ter cursos superiores de boa qualidade e uma grande massa ser de tecnlogos de 2 anos ou cursos distncia de pssima qualidade Durante algum tempo isso pode funcionar mas no por muito tempo A nossa juventude no idiota e a populao tambm no boba Se a grande imprensa atua tratando essa populao como bicho de zoolgico no pior sentido essa populao reage(FONTES73 2009 p10)
Foi citado ainda que a ldquotenso com alguns grupos polticos dentro do
MESS dificulta a organizao de alguns encontros campanhas socializao de
informaes estratgias de lutas nacionaisrdquo(Marte) Alm dessas sinalizaes
consideramos relevante a apreenso realizada pelo(a) entrevistado(a) quanto ele(a)
explicitava outros limites no decorrer da sua gesto
tem o limite conjuntural que n Na poca que participei fazendo um recorte gente j t dentro do recuo dos MS n Tem a dificuldade da organizao coletiva isso a principal limitao n De militncia mesmo no que eu estou colocando a questo financeira a questo outra mas a questo conjunturalmente dificulta que o limite maior da implementao da luta pela universidade pblica gratuita e de qualidade n Para implementao do projeto tico poltico profissional a gente est numa conjuntura adversa onde os MS passam por um refluxo enorme n E onde o individualismo a questo do individualismo da falta de interesse coletivo a principal barreira do militante dentro da executiva ento essa a avaliao que eu fao do ponto de vista das limitaes
A fala do(a) militante expressa os valores predominante nesta
sociabilidade e que fragiliza as organizaes coletivas como MS que
majoritariamente apresentam uma atuao de recusa da ordem societal estabelecida
No tocante as potencialidades apreendidas pelos dirigentes no
desenvolvimento das aes efetivadas pela ENESSO so destacas o papel da
entidade na apreenso das inquietaes estudantis a partir dos debates travados nos
fruns74 do MESS contribuindo para que a executiva seja um importante sujeito na
defesa do projeto tico-poltico do Servio Social em articulao com a ABEPSS e o
CFESS A discusso da entidade com a base estudantil que corrobora para uma
atuao democrtica mediante a materializao de atividades discutidas
73 Em entrevista concedida pela autora ao observatrio Barlavento e disponibilizada no sitehttpwwwbarlaventoorga3indexphpoption=com_contentampview=articleampid=70entrevistacom-virginia-fontesampcatid=47brasilampItemid=65 acesso 30 de abril de 200974 Santos destaca os dados de sua pesquisa sugere que a principal motivao que levou os(as) estudantes a participar do ENESS de 2007 se remete ao interesse de acompanhar os debates contemporneos que afetam e influenciam a profisso
156
preponderantemente com o coletivo de estudantes O debate constante com as
coordenaes regionais respeitando as especificidades de cada regio A autonomia
do ME e em particular da ENESSO frente ldquoao movimento dos professores da
prpria categoria de Servio Social sempre uma postura de autonomia de
independnciardquo(URANO) tambm foi salientada pelos(as) dirigentes
As estratgias citadas pelos entrevistados(as) foram a descentralizao
poltica na qual cada coordenador(a) nacional fica responsvel pela cobertura das
escolas de uma determinada regio quando se trata da realizao de oficinas
seminrios visitas as escolas e tambm a participao e construo dos fruns
estudantis locais e regionais O incentivo a construo de CA e DA em escolas nas
quais essas instncias inexistiam seja na iniciativa pblica ou privada Articulao
com as representaes discentes em ABEPSS com o objetivo de fortalecer a luta em
favor das Diretrizes Curriculares O desenvolvimento de campanhas de quitao de
dbitos das escolas visto que a ENESSO mantida pelo pagamento de anuidades75
por parte dos CAs e DAs dos cursos de Servio Social como forma de potencializar
a autonomia da entidade
Os(as) entrevistados(as) apontam como principais aliados do MESS e por
conseguinte da ENESSO as demais entidades representativa da profisso a
ABEPSS e o CFESS e os CRESS que compartilham princpios lutas e atividades
nessa conjuntura desfavorvel a organizao e articulao poltica de segmentos
negadores dessa ordem Entretanto Marte referindo aos CRESS evidencia que ldquocabe
ressaltar que em alguns estados o dilogo com essa instncia difcilrdquo
As entidades estudantis que tem uma postura de defesa da universidade
e de um ensino superior com qualidade tambm foram ressaltadas direes de
faculdades especialmente pblicas alm do ANDES que tido como um importante
aliado na defesa por uma educao qualificada e na prpria luta contraria a atual
contra-reforma do ensino superior A direo minoritria da UNE tambm foi citada
por dois militantes que salientam as contradies existentes naquela entidade J que
a eleio da mesma proporcional e isso possibilita a ocupao de alguns cargos por
dirigentes no pertencentes corrente majoritria no caso a UJS vinculada ao PC do
B foram salientados ainda o MST e a CUT como importantes aliados da entidade
Mediante as entidades e movimentos citados apreendemos que a
executiva procurar construir alianas com sujeitos que predominantemente no
decorrer da histria apresentou eou apresenta uma postura de defesa de direitos e
situada no campo da esquerda nacional Entretanto isso no significa a inexistncia
75 A anuidade equivale ao valor do salrio mnimo vigente no pas As escolas que sediaram encontros no decorrer do ano so isentas do pagamento
157
de contradies em que citamos a UNE e a CUT como entidades que tem
apresentando uma atuao acrtica na atual conjuntura nacional tendncia que
culminou inclusive com a desfiliao do ANDES da referida entidade sindical
Quanto aos opositores os(as) dirigentes da ENESSO destacam as
mantenedoras e coordenaes de cursos de universidades privadas que impediam o
acesso dos(as) dirigentes aos(as) estudantes como demonstrado na seguinte
passagem aqueles(as) ldquoque fazem a defesa intransigente da instituio no campo de
defesa do campo de trabalho eu trabalho aqui como que eu vou bater e se perde
dentro do campo contraditrio da atuao profissionalrdquo (Neturno) Foi ressaltado
ainda rgo de represso do Estado especialmente a polcia que procura reprimir as
mobilizaes estudantis
No ENESS 2007 alguns estudantes foram ameaados pela polcia outros foram atingidos por spray de pimenta Na luta pelo passe-livre foi utilizado cavalaria contra os estudantes tropa de choque seguranas de universidades usando de fora fsica excessiva pararetirar estudantes de reitorias etc(Marte)
Para Terra o grande opositor o prprio sistema vigente uma conjuntura
que dificulta a efetivao das lutas dos MS e em particular do MESS e de sua
entidade nacional Certamente estamos numa sociabilidade negadora de vivncias
coletivas pois o que predomina a imediaticidade e a busca pelos anseios individuais
entretanto no podemos negar que a burguesia tem entidades e organismos que
defendem seus interesses em detrimentos das demandas dos segmentos
subalternizados Exemplo disso consiste a investida do capital na educao superior e
que atualmente conta expressivamente com o aparelho do Estado com a grande
mdia com corporaes financeiras entre outras
No campo de dificuldades em termos da organizao poltica do MESS
os(as) dirigentes evidenciaram a expanso da privatizao do ensino superior visto
que segundo suas contribuies recorrente a represso nesses espaos O reduzido
registro histrico sobre o ME reflexo da prpria transitoriedade desse movimento
Dificuldades dos(as) estudantes incluindo os(as) coordenadores(as) da ENESSO em
participar de todos os eventos expresso das prprias condies objetivas dos(as)
militantes e de seus compromissos cotidianos Conseguir maior adeso dos(as)
estudantes e fazer com que eles(as) se percebam nos fruns estudantisrdquo fazer com
que o estudante perceba que o seu problema cotidiano est ali sendo discutidordquo
(Urano) Ainda foi citada os tensionamentos de atuar em um espao to heterogneo
com a existncia de posicionamentos diversos e s vezes antagnicos Marte traz uma
reflexo polmica sobre as dificuldades enfrentadas na gesto 20072008 e que se
158
remete aos agrupamentos polticos atuantes no movimento e que consistem numa
expresso dessa diversidade caracterstica do ME e especial do MESS Para ele(a)
as tendncias
O debate sobre a contribuio das ldquotesesrdquo polmico e meu posicionamento contrrio a qualquer forma de aparelhamento ou ingerncia partidria no MESS No foram raras s vezes em que os encontros foram implodidos por tais correntes As teses tm em minha opinio contribudo para a fragmentao desarticulao e sectarizao dos estudantes Os Encontros tm sido permeados por embates entre as teses perdendo o debate das mesas desmotivando os estudantes e enfraquecendo o movimento Esse talvez nesse momento possa ser um dos fatores de maior fragilizao do MESS Observadas com mais ateno percebe-se um carter denuncista e quase nulo em proposies para superao dos problemas do MESS A contribuio poltica que segundo alguns defensores poderiam ser utilizados seriam os debates macro societrios mas que so apresentados como leitura de cartilha e no como um estudo de fato de uma situao O que em minha opinio empobrece a discusso e no traz benefcios para o pensamento crtico(Marte)
Afirmandonegando a argumentao acima Terra da gesto 20052006
explicita que apesar da
necessidade e da legitimao que eu fao dos agrupamentos polticos mas na poca que eu estava na executiva j existiam um enfraquecimento desses agrupamentos polticos a organizao ela j estava se tornando frgil ns no tnhamos mais as grandes plenrias dos movimentos o movimento poltico partidrio ele comea a ficar mais latente e a as brigas internas do movimento elas se tornam mais visveis mas no do ponto de vista estratgico mas do ponto de vista poltico partidrio ento eram as principais dificuldades e a questo da organizao poltica ela vem n
Analisando a fala dos(as) entrevistados(as) apreendemos que so
posicionamentos diferentes em relao aos grupos polticos enquanto um(a) defende
e legitima atuao dos mesmos outro(a) coordenador(a) da ENESSO a nega
entretanto ambos concordam no sentido de atribuir a esses grupos ampla ao
nesse processo de fragilizao pela qual perpassa o MESS na contemporaneidade
que se expressa por exemplo na no ocupao das coordenaes nacionais para
gesto 20082009 da ENESSO
No nosso entendimento para Marte da gesto 20072008 os
agrupamentos se constituem em correia de transmisso dos partidos polticos para
com o MESS o que por sua vez fragiliza e desmobiliza esse movimento mediante o
159
enfraquecimento ou anulao de sua autonomia Enquanto que para Terra da gesto
20052006 os agrupamentos historicamente constituem os principais impulsionadores
da poltica da ENESSO e o que acontece hoje que eles no esto mais formulando
organizando e propondo ldquode voc realizar plenria produzir material fortalecer a
entidaderdquo (Terra) e quando essas dimenses deixam de ser pautadas o que mais
reflete so as vinculaes partidrias deixando o precpuo ou seja o fortalecimento
do MESS para segundo plano
Analisamos que a existncia de agrupamentos polticos inclusive no ME
e aqui especificamente do MESS reflete uma tendncia de discusso organizao e
atuao com posicionamentos divergentes que a vivncia no campo da democracia
poltica possibilita e que os(as) estudantes tiveram importante atuao nessa
conquista
Destarte no fazemos defesa da utilizao das organizaes estudantis
por sujeitos com mera pretenso partidria que procuram aparelhar as entidades o
que por sua vez representa a reduo ou anulao de espaos democrticos nos
debates e tomadas de decises visto que a principal pretenso colocar a entidade
prioritariamente a disposio do partido Temos o entendimento que as organizaes
estudantis se configuram como espaos de referncia dos(as) estudantes na sua luta
cotidiana em instituies pblicas e privadas O que no significa a negao de
vinculao com outros sujeitos coletivos como MS e Partidos polticos na construo
de alianas com o objetivo de realizar aes que ultrapassem as demandas
especficas do segmento ou seja necessria a articulao quando se visa
ultrapassagem de conquistas corporativas e se busca a negao da sociabilidade
capitalista objetivo histrico e majoritrio no MESS
A anlise realizada pelos (as) dirigentes sobre a atuao do ME na
contemporaneidade no sentido de que no se pode pensar a atuao desse
segmento sem contextualiz-la nessa conjuntura neoliberal de no ascenso dos MS
em que cada vez mais predomina o individualismo e a negao de prticas coletivas
Dimenso que sintetizamos na fala de Urano ldquoacho que os anos 1990 foram muito
perversos como estvamos num processo de reorganizao ele veio com muita fora
para desarticular esses MSrdquo
um contexto de refluxo que corrobora para o enfraquecimento das lutas
sociais alm disso na realidade brasileira historicamente a principal entidade
dos(as) estudantes passam por um processo de cooptao por parte do governo
federal em que nitidamente so efetivadas medidas que fragilizam a perspectiva de
universidade pblica e potencializam a esfera privada com amplo apoio da UNE No
caso especfico do MESS a principal entidade passou o perodo de gesto 2008-2009
160
sem dirigentes para impulsionar a poltica da entidade o que rebate negativamente na
organizao e mobilizao estudantil
Embora com tantas dificuldades militantes apontam que ainda assim o
ME tem sido importante na luta em favor da universidade pblica gratuita laica e de
qualidade no Brasil Conforme Marte
Infelizmente concordo com alguns autores que apontam o refluxo dos movimentos sociais e no caso do MESS Existe uma crise de quadros no MESS que tem atingido a estrutura de nossa organizao Apesar disso identifico no movimento estudantil um enorme potencial transformador da sociedade [] Fica mais evidente o movimento estudantil na luta pela universidade pblica Que no meu entender ainda no foi extinta pela intensa luta dos estudantes dessas instituies Em algumas faculdades privadas como as PUCrsquos percebemos uma organizao estudantil capaz de barrar aumentos de mensalidades denncia de falta de investimento em corpo docente materiais livros etc
Na apreenso de todos(as) os(as) entrevistados(as) a atuao dos(as)
estudantes fundamental para preservao e conquista de direitos na esfera
educacional dimenso privilegiada no Servio Social pelo prprio perfil de formao
profissional que mediante a anlise crtica da sociabilidade capitalista e da formao
econmica social e poltica do Brasil corrobora para uma interveno crtica dos(as)
estudantes
Diante do exposto os(as) militantes entrevistados(as) apreendem a
ENESSO como uma entidade combativa e comprometida com a universidade pblica
e com o projeto profissional do Servio Social e fundamental na articulao nacional
dos(as) estudantes e que no decorrer de sua histria tem contribudo politicamente
com as lutas dos(as) assistentes sociais brasileiros(as)
voltando pra importncia da entidade s a gente remontar a nossa histria ns participamos diretamente da reformulao das diretrizes curriculares ns participamos diretamente na construo do cdigo de tica ns participamos ativamente dentro do debate de construo da lei orgnica da assistncia ns participamos atualmente dentro dos debates mais importantes dentro da categoria o debate sobre construo ou no do exame de proficincia[]ns temos sim grande importncia essa uma instituio uma entidade que tem importncia concreta na luta real dos estudantes de servio social no Brasil e dos assistentes socais de uma forma mais geral (Neturno)
Alm disso recorrente na fala dos(as) militantes a participao no ME
em particular no MESS e na coordenao da ENESSO como relevante na construo
161
de um pensamento e da ao crtica que se procura manter aps a concluso do
curso mediante a militncia em outros espaos como entidades da profisso outros
MS e partidos polticos Essa perspectiva j havia sido sinalizada por
Ramos(2005)ldquoEnquanto movimento social com base transitria o ME um locus
muitas vezes de iniciao de parcela da juventude na militncia poltica se
configurando como um espao de formao poltico-ideolgica de militantes que
depois iro atuar em outras esferas organizativasrdquo(p105) Essa perspectiva tambm
sinaliza em Silva(2008) que concebe o MESS como importante espao na formao
profissional e poltica dos(as) estudantes
5-4 A ENESSO NO TEMPO PRESENTE desafios e contradies
Como j foi relatado no perodo investigado nesta pesquisa ocuparam
majoritariamente a coordenao nacional da ENESSO sujeitos organizados
simpatizantes eou apoiados pelo agrupamento e militantes do ldquoViver na Lutardquo Embora
no se constitua objetivo principal dessa pesquisa o estudo sobre os agrupamentos
que atuam no MESS consideramos ser importante destacar a apreenso de um(a)
militante que atuou no MESS de 20042008 e esteve como coordenador(a)76 regional
da ENESSO na condio de oposio a coordenao nacional
As contribuies do(a) dirigente regional se estrutura a partir de trs
questionamentos anlise em relao atuao das tendncias no MESS atuao da
ENESSO nos mbitos da universidade e da formao profissional objetivo precpuo
desse trabalho e finalmente atuao da executiva no processo de organizao e
mobilizao dos(as) estudantes na contemporaneidade
Em relao primeira discusso o(a) dirigente regional defende que as
tendncias foram fundamentais na construo do MESS pois contribuiu na
organizao estrutural dos encontros bem como no amadurecimento poltico dos(as)
militantes mediante a elaborao de documentos fomentao de debates e
corroborou ainda na aproximao do MESS com partidos polticos e outros MS
permitindo que o movimento apresente atualmente uma atuao no restrita ao
espao universitrio
Como observado essa concepo no se difere da maioria dos(as)
dirigentes nacionais entrevistados(as) nesta investigao que tambm sinalizam a
76 A(o) militante receber o nome fictcio de Luz Estudante de universidade pblica que atuou em instncias como CORETUR e CA A dirigente no filiado(a) a partido poltico
162
relevacircncia dos agrupamentos na construccedilatildeo do MESS a partir do desenvolvimento de
debates na construccedilatildeo dos foacuteruns estudantis na elaboraccedilatildeo de documentos que
abordam questotildees fundamentais como conjuntura universidade cultura formaccedilatildeo
profissional e sobre o proacuteprio movimento Luz reflete tambeacutem a articulaccedilatildeo dos grupos
presentes no MESS com os partidos poliacuteticos que na sua concepccedilatildeo
Todas as tendecircncias que existiram no MESS tiveram em algum momento militantes filiados a partidos poliacuteticos o que muitas vezes permitiu uma correlaccedilatildeo de forccedilas entre os partidos poliacuteticos e as tendecircncias Quando na histoacuteria brasileira se acirram as disputas entre os partidos de esquerda se acirram tambeacutem as disputas entre as tendecircncias no MESS havendo entatildeo uma pluralidade de direcionamentos poliacuteticos e ideoloacutegicos Esse processo refletia diretamente na organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo do MESS trazendo em alguns momentos fortalecimento e em outros desmobilizaccedilatildeo dos estudantes para as lutas(Luz)
Para Marte da gestatildeo 20072008 que se colocou contraacuterio a accedilatildeo dos
grupos acredita que a real disputa pela ENESSO por militantes filiados(as) a partidos
poliacuteticos em especial do PSTU eacute decorrente da forte atuaccedilatildeo da ENESSO que se
configura como uma das executivas de cursos mais combativas e com poder de
mobilizaccedilatildeo e organizaccedilatildeo estudantil o que no seu entendimento chama atenccedilatildeo dos
partidos77
A combatividade da executiva pode chamar a atenccedilatildeo de diferentes
correntes partidaacuterias entretanto o fato em si de militantes do MESS atuarem tambeacutem
em partidos entre os quais o PSTU natildeo significa que a intenccedilatildeo preponderante
desses militantes seja ocupar os espaccedilos da ENESSO com vista a atender
meramente os interesses partidaacuterios Expressatildeo disso eacute que como registrado no item
que tratou do perfil dos(as) dirigentes nacionais da entidades nas gestotildees entre os
anos de 2003-2008 em relaccedilatildeo a filiaccedilatildeo partidaacuteria existiu uma total predominacircncia
de coordenadoras filiados ao PT e na maioria dos casos essa se deu apoacutes a inserccedilatildeo
no MESS e mesmo assim nos documentos produzidos pela entidade fica explicito a
sua direccedilatildeo de recusa da contra-reforma do ensino superior do governo Lula inclusive
encampando accedilotildees de repercussotildees significativas como foi o boicote ao ENADE em
2004 o que natildeo representa a inexistecircncia de limitaccedilotildees e contradiccedilotildees
especialmente nesse cenaacuterio de fragilizaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo dos MS e de
desconfianccedila e descreacutedito em relaccedilatildeo aos partidos poliacuteticos
77 Eacute importante destacar que natildeo soacute militantes de partidos poliacuteticos forjado no campo da esquerda atuam no MESS ainda que de forma tiacutemida se faz presente militante identificados com partidos historicamente situados no campo de direita e comprometidos com os privileacutegios da burguesia Nos congressos da UNE eacute recorrente a articulaccedilatildeo da juventude de partidos como o PMDB e os DEMOCRATAS estes anteriormente chamados de PFL jovem
163
Segundo as contribuies de Luz avanos e retrocessos perpassam a
atuao dos agrupamentos existentes no MESS Essa perspectiva se verifica por
exemplo quando os(as)
estudantes no conseguem nos encontros tirar deliberaes em comum para a luta da ENESSO e quando como ocorreu em muitos ENESSrsquos a fragilizao nos atos pblicos porque as teses se dividiram no ato porque tinham divergncias nas bandeiras de lutas Em alguns encontros os estudantes que no faziam parte das tendncias demonstravam claramente empatia e rejeio s teses e a partidos polticos e colocavam que as disputas tinham apenas o objetivo de conseguir a diretoria da ENESSO
A fala do(a) entrevistado(a) nos remete a reflexo em torno da ao dos
agrupamentos polticos nessa conjuntura de acirramento das disputas entre as
vertentes que se organizam no MESS Analisamos que essa efervescncia seja
reflexo sobretudo da conjuntura nacional visto que um dos pontos prioritrios que
distinguem os grupos que existiram eou existem no perodo dessa investigao se
refere prioritariamente a uma posio de rejeio ou no em relao ao governo Lula e
ao reconhecimento ou no da UNE como entidade mxima de organizao e na
mobilizao e direcionamento das lutas e demandas estudantis no pas Portanto a
existncia de diviso em atos pblicos revela prticas sectrias e que certamente
fragilizam o movimento Agrupamentos como o recm acabado Viver na Luta tese que
esteve majoritariamente na direo nacional da ENESSO no perodo aqui analisado
apresentava uma atuao de defesa em relao a UNE e desse modo de
possibilidade de reorganizao e retomada combativa dessa entidade j o grupo A
Sada pela Esquerda majoritariamente faz a defesa de que ldquopermanecer nos
marcos da UNE gastar energia numa luta intilrdquo (2005)
No que se refere atuao da ENESSO nos mbitos da universidade e da
formao profissional o(a) militante enfatiza que historicamente a defesa da
universidade pblica gratuita laica e de qualidade e do projeto de formao
profissional fundado no projeto tico poltico do Servio Social constituem esferas
defendidas pelo MESS e dessa maneira ele(a) sinaliza a necessidade da atuao da
ENESSO independente da chapa eleita seguir as orientaes previstas nas
deliberaes aprovadas pelo conjunto de estudantes presentes no Encontro Nacional
do segmento
Nesse sentido assinalamos anteriormente que as deliberaes ratificadas
nos ENESS que compreendem o interregno de 2003-2008 apresentaram uma
postura de afirmao de processos formativos fundamentados nas Diretrizes
Curriculares de 1996 bem como direcionaram a entidade a assumir uma direo de
164
defesa da universidade puacuteblica e socialmente referenciada o que por sua vez implica
a luta em oposiccedilatildeo a contra-reforma do ensino superior efetivada nas gestotildees de
Lula Diante do exposto Luz reflete sobre possiacuteveis limitaccedilotildees na atuaccedilatildeo do MESS e
da ENESSO no acircmbito da universidade decorrentes das polecircmicas que envolvem a
forma de articulaccedilatildeo com o ME geral
isto porque nas ultimas gestotildees da diretoria da ENESSO essa articulaccedilatildeo ocorre atraveacutes da UNE e muitosas estudantes apesar dela ser a entidade maacutexima de representaccedilatildeo dos estudantes natildeo acredita em seu poder de enfrentamento pois ela tem sido a favor de todas as propostas do governo com relaccedilatildeo agrave reforma universitaacuteria Essa polemica se estende haacute alguns anos e nos ENESS se colocam como ponto central na discussatildeo sobre articulaccedilatildeo com o ME geral Os estudantes se dividem uns acreditam que a articulaccedilatildeo deve continuar sendo atraveacutes da UNE outros defendem que seja atraveacutes de outras entidades como a CONLUTE e movimentos de aacuterea Eacute importante ressaltar o interesse poliacutetico nessas discussotildees e articulaccedilotildees essas disputas poliacuteticas em alguns momentos acabam por limitar a articulaccedilatildeo e atuaccedilatildeo da ENESSO com relaccedilatildeo agrave reforma universitaacuteria
A CONLUTE eacute uma entidade jovem criada recentemente mas que pauta
e fomenta o debate de questotildees diferentemente da UNE esta que embora apresente
uma frente de esquerda devido a proporcionalidade que marca o processo eleitoral da
entidade mas a forccedila poliacutetica maior eacute de aceitaccedilatildeo predominante das accedilotildees
governamentais sem esboccedilo de negaccedilatildeo O que nos leva a refletir que seja
importante a articulaccedilatildeo da ENESSO com as entidades e movimentos que partilham
princiacutepios e lutas conjuntas
Um dimensatildeo sinalizada pelo(a) coordenadora regional bem como
pelos(as) coordenadores(as) nacionais eacute reconhecer a importacircncia da alianccedila com o
conjunto CFESS-CRESS e a ABEPSS como potencialidade no fortalecimento de lutas
contra a precarizaccedilatildeo do ensino e em favor da formaccedilatildeo qualificada
No tocante a esfera de atuaccedilatildeo da ENESSO na organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo
dos(as) estudantes na cena contemporacircnea o(a) militante socializa significativas
criacuteticas Essas satildeo direcionadas no sentido de fortalecer a representatividade da
entidade que segundo Luz
Eacute necessaacuterio que a diretoria da ENESSO tenha representatividade perante osas estudantes para uma maior identificaccedilatildeo com as lutas travadas pela entidade Para que se consiga representatividade eacute necessaacuterio trabalho de base o contato e formaccedilatildeo poliacutetica criacutetica deve ser priorizado em suas atividades o que as uacuteltimas gestotildees da coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO deixam a desejar Atraveacutes do trabalho de base e da formaccedilatildeo criacutetica osas estudantes constroem as pautas das lutas gerando identificaccedilatildeo organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo
165
Como observamos no item anterior os(as) dirigentes nacionais da
ENESSO sinalizam a articulaccedilatildeo com as bases estudantis como uma relevante
potencialidade na construccedilatildeo do MESS e na atuaccedilatildeo da ENESSO o que agora eacute
apontado por Luz como fragilidade no processo de mobilizaccedilatildeo dos(as) estudantes
Entretanto majoritariamente os(as) dirigentes entrevistados(as) aqui
incluindo nacionais e regionais chama a atenccedilatildeo para a conjuntura desfavoraacutevel para
organizaccedilatildeo coletiva que tem fortes rebatimentos nos MS em particular no MESS
5-5 SERVICcedilO SOCIAL ABEPSS CFESS e A ENESSO no acircmbito da parceria
estrateacutegica
A pesquisa tratou de explicitar a atuaccedilatildeo da ENESSO nas esferas da
universidade e da formaccedilatildeo profissional na qual procuramos apontar potencialidades
limites e contradiccedilotildees na atuaccedilatildeo do MESS mediante a accedilatildeo de sua entidade
nacional Diante disso a parceria entre as entidades da profissatildeo se confirma como
uma significativa tendecircncia no acircmbito organizativo do Serviccedilo Social sobretudo a
partir da deacutecada de 1990 perspectiva amplamente apontadas pelos dirigentes da
ENESSO entrevistados(as) nessa investigaccedilatildeo e nos documentos produzidos pela
entidade que define a parceria com a ABEPSS e com o conjunto CFESS-CRESS
como essencial na efetivaccedilatildeo de lutas que tenham como horizonte a defesa da
formaccedilatildeo profissional orientada pelo projeto eacutetico-poliacutetico do Serviccedilo Social
Dessa maneira apontaremos algumas mediaccedilotildees relacionadas a essa
articulaccedilatildeo em que nos baseamos no seguinte fio condutor para o desenvolvimento
da anaacutelise apreensatildeo em relaccedilatildeo a parceria das entidades as estrateacutegias
desenvolvidas pelas entidades no acircmbito da universidade e da formaccedilatildeo profissional e
dificuldades enfrentadas nesse processo de articulaccedilatildeo Para tal levamos em
consideraccedilatildeo a fala de representante de outra entidade da categoria particularmente
da ABEPSS Em que chamamos a atenccedilatildeo para as particularidades que perpassa a
articulaccedilatildeo com a ENESSO voltada para defesa do projeto que direciona a formaccedilatildeo
e o exerciacutecio profissional no paiacutes
Nesse sentido esboccedilaremos uma breve contextualizaccedilatildeo relativa ao
projeto profissional hegemocircnico no Serviccedilo Social e que fundamenta a formaccedilatildeo
pautada nas Diretrizes Curriculares jaacute evidenciadas no capitulo quarto desse trabalho
O final da deacutecada de 1970 se configura para profissatildeo como um periacuteodo
de intensa discussatildeo e inquietaccedilatildeo decorrentes entre outros aspectos da
166
aproximaccedilatildeo de segmentos da profissatildeo com uma perspectiva teoacuterico-metodoloacutegica
criacutetica contribuindo para construccedilatildeo de um projeto eacutetico-poliacutetico sintonizado com os
ideais da vertente de ruptura78 e portanto com os interesses da classe trabalhadora e
de sujeitos sociais historicamente subalternizados
Natildeo podemos desvincular esse processo do cenaacuterio brasileiro marcado
naquele momento pela crise do sistema ditatorial fragilidade do milagre econocircmico
a reorganizaccedilatildeo de setores importantes entre os quais diversos MS que
transformaram a liberdade e a democracia nas principais bandeiras de luta ou seja
uma conjuntura de efervescecircncia nos marcos da redemocratizaccedilatildeo poliacutetica
caracterizada na sua essencialidade por accedilotildees combativas e contestatoacuterias
direcionadas por vaacuterios setores da sociedade civil contra a ditadura instalada em abril
de 1964 Assim Netto (1999 p 100) destaca
A luta pela democracia na sociedade brasileira fazendo-se ecoar na categoria profissional criou o quadro necessaacuterio para quebrar o quase monopoacutelio do conservadorismo no Serviccedilo Social no processo de derrota da ditadura militar inscreveu-se a primeira condiccedilatildeo a condiccedilatildeo poliacutetica para a constituiccedilatildeo de um projeto profissional
Outra dimensatildeo tambeacutem sinalizada por Netto (1999) Iamamoto (2006)
constitui a elevaccedilatildeo na produccedilatildeo teoacuterica dos (as) assistentes sociais vinculada a uma
perspectiva de anaacutelise e intervenccedilatildeo criacutetica dana realidade social influenciada pela
aproximaccedilatildeo de profissionais do Serviccedilo Social com a matriz marxiana e com os
pensadores(as) marxistas Nesse sentido eacute interessante chamarmos a atenccedilatildeo para a
contribuiccedilatildeo do meacutetodo do materialismo histoacuterico e dialeacutetico na construccedilatildeo do
conhecimento e portanto na apreensatildeo da realidade visto que permite a elaboraccedilatildeo
de anaacutelises levando-se em consideraccedilatildeo as muacuteltiplas determinaccedilotildees das
problemaacuteticas sociais proporcionando uma compreensatildeo cuja centralidade consiste
na desnaturalizaccedilatildeo das relaccedilotildees histoacutericas
78 No processo de renovaccedilatildeo do Serviccedilo Social tradicional trecircs correntes se destacaram 1ordf a modernizaccedilatildeo conservadora que procurou adequar agrave profissatildeo as estrateacutegias de expansatildeo do capitalismo no Brasil os seminaacuterios de Araxaacute (1967) e Teresoacutepolis (1970) expressam a afirmaccedilatildeo dessa perspectiva baseada sobretudo no estrutural funcionalismo norte-americano a 2ordf vertente consistiu na reatualizaccedilatildeo do conservadorismo influenciada pelas concepccedilotildees fenomenoloacutegicas a qual privilegiava o vieacutes psicologista na atuaccedilatildeo do (a) assistente social a 3ordf vertente denominada de intenccedilatildeo de ruptura baseada especialmente na tradiccedilatildeo marxista cujo siacutembolo dessa aproximaccedilatildeo correspondeu o famoso meacutetodo de BH ainda nos primeiros anos da deacutecada de 1970 Todavia pelo proacuteprio contexto de repressatildeo vivenciado durante a ditadura militar a influecircncia do marxismo no acircmbito do Serviccedilo Social soacute ganhou expressividade no final dos anos 1970 e conforme Netto eacute a intenccedilatildeo de ruptura que daacute o tom da polecircmica profissional na 1ordf metade dos anos 1980 ( cf NETTO 2005)
167
Pereira(2007) elenca alguns momentos considerados emblemticos nesse
processo de negao do Servio Social tradicional e afirmao de um projeto
profissional sintonizado com perspectiva de transformao social visando a
emancipao humana Entre eles destacamos o denominado congresso da virada em
1979 a construo do cdigo de tica de 1986 o qual evidencia a ruptura com as
bases tericas conservadoras e a tica da neutralidade passando a situar a atuao
do(a) assistente social no mbitos das relaes histricas e contraditrias que
caracterizam a sociabilidade capitalista a constituio do Centro de Documentao
Pesquisa em Polticas Sociais e Servio Social(CEDEPSS) que impulsionou os
debates e o desenvolvimento de aes que destacavam a importncia da pesquisa no
cotidiano da profisso para alm da academia o reconhecimento nos anos de 1980
por parte das agncias de incentivos a pesquisa de ser o Servio Social uma rea de
conhecimento o que contribui fundamentalmente na criao e expanso da ps-
graduao no pas o fortalecimento organizativos das entidades em nvel profissional
e estudantil e ainda os debates promovidos pela antiga ABESS hoje ABEPSS que
culminou na formulao do Currculo Mnimo de 1982 o qual passou a conceber a
ldquoprofisso inserida na diviso scio-tcnica do trabalho no processo de produo e
reproduo das relaes sociais capitalistasrdquo(2007 p14)
relevante evidenciarmos que essa redefinio no mbito do Servio
Social foi resultado de intensos debates coletivos envolvendo os diversos sujeitos
dessa profisso entre estes os (as) estudantes e de suas entidades poltico-
organizativas
Pensar a profisso requer considerarmos o constante movimento da
sociedade capitalista a partir da anlise das prprias transformaes histricas Nessa
perspectiva a reviso dos instrumentos normativos constitui uma necessidade real no
intuito de responder as demandas colocadas no cotidiano da formao e atuao
profissionais mudanas contudo preservando-se a postura crtica alcanada
hegemonicamente no mbito da profisso
Portanto nessa caminhada temos a reformulao do Cdigo de tica de
1986 redundando no Cdigo em vigncia de 1993 As alteraes efetivadas visaram
superao de limites de natureza terico-prtica o que permitiu a construo de
mediaes no sentido de melhor apreender as particularidades resultantes por
exemplo das relaes de gnero etnia entre outras alm disso procurou-se
retraduzir os seus valores norteadores no ldquorelacionamento entre assistentes sociais
instituies e populao preservando os direitos e deveres profissionais a qualidade
dos servios e a responsabilidade do usurio (CDIGO DE TICA DE 1993)
168
Assim nos anos 1990 percebemos a retomada da discusso da tica nas
diversas esferas do Servio Social incluindo a formao profissional aliado a essa
reflexo ocorre aprovao da Lei de Regulamentao Profissional n 866293 a
qual estabelece as competncias e atribuies privativas do (a) assistente social
conformando um documento indispensvel na defesa da profisso e dos servios
prestados aos usurios nos espaos de interveno desta profisso
significativo apontar que essa trajetria de redefinio e consolidao do
atual projeto tico-poltico tambm foi protagonizada pelos estudantes como
destacado no capitulo dois dessa pesquisa em que consubstanciamos esta afirmativa
a partir da anlise realizada por Ramos (1996) cuja abordagem sobre o MESS em
nvel nacional ratifica a contribuio desse segmento na construo do novo projeto
profissional Esta atuao do MESS em relao s problemticas debates desafios
que perpassa o Servio Social se expressa por exemplo pelo reconhecimento da
ENESSO como uma das entidades representativas da profisso manifestada tal
apreenso na fecunda articulao desta com a ABEPSS e o CFESS
Nessa dimenso ressaltamos que tal projeto se materializa nos
instrumentos aqui citados cdigo de tica lei de regulamentao e diretrizes
curriculares contudo a eles no se reduzem dada compreenso do mesmo se
expressar nas deliberaes dos encontros profissionais e estudantis nas campanhas
elaboradas pelas entidades na interveno cotidiana dos (as) assistentes sociais
voltada para a garantia de direitos e do ser humano como sujeito construtor dos
processos histricos bem como atravs da formao de alianas com outros
segmentos voltadas para construo de um movimento verdadeiramente contra-
hegemnico a sociabilidade do capital
Nesse sentido a anlise da fala da representante da ABPSS evidencia
que a parceria existente entre as trs entidades se sustenta na unidade em torno da
defesa do projeto profissional o qual teve suas bases de constituio nos anos 1980
com sua firmao na dcada seguinte dimenso sintetizada na fala abaixo
numa ampla articulao de foras predominantes na direo das entidades as quais se identificam nos princpios fundamentais norteadores do projeto tico-poltico-profissional do Servio Social Refiro-me ao projeto que ganha visibilidade a partir de 1979 em contraposio ao projeto profissional tradicional na busca de vinculao s lutas e conquistas democrticas e ao iderio emancipatrio da classe trabalhadora ndash referncia de luta de vastos segmentos dessa classe no Brasil e em todo o mundo( representante ABEPSS)
169
Unidade que como ressaltado pela representante da ABEPSS natildeo
significa a inexistecircncia de contradiccedilotildees divergecircncias e polecircmicas internamente nas
entidades e entre elas Dimensatildeo sinalizada em algumas passagens pelos dirigentes
da ENESSO que evidenciaram momentos conflitantes que envolvem a articulaccedilatildeo no
acircmbito da parceria entre a ABEPSS e conjunto CFESS-CRESS Destacamos ainda a
articulaccedilatildeo das entidades em defesa do projeto hoje hegemocircnico no Serviccedilo Social eacute
construiacuteda entre sujeitos que representam os interesses da mesma profissatildeo
vinculada a uma visatildeo societaacuteria mas com organizaccedilatildeo estruturaccedilatildeo manutenccedilatildeo
dinacircmicas e funcionalidades diferentes
No que se refere agrave atuaccedilatildeo das trecircs entidades nas esferas da universidade
e da formaccedilatildeo profissional tem-se a confirmaccedilatildeo que a formaccedilatildeo pautada nas
Diretrizes Curriculares de 1996 constitui a principal referecircncia na luta por um processo
formativo de qualidade e sintonizado com a perspectiva de educaccedilatildeo emancipatoacuteria
Nessa dimensatildeo as trecircs entidades concretizam atividades que explicitam o
posicionamento contraacuterio a qualquer forma de privatizaccedilatildeo e precarizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo tais como produccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de notas que evidenciam esse
posicionamento de defesa da universidade puacuteblica gratuita laica presencial e de
qualidade aleacutem disso eacute importante destacar que nos eventos promovidos pela
ABEPSS e pelo Conjunto CFESS-CRESS eacute garantida a participaccedilatildeo da ENESSO nos
debates e polecircmicas que envolvem a profissatildeo o que potencializa essa articulaccedilatildeo e
dessa maneira as accedilotildees voltadas para defesa do projeto profissional do Serviccedilo
Social nessa conjuntura tatildeo adversa para sua concretizaccedilatildeo
Quanto a possiacuteveis dificuldades vivenciadas nesse processo de articulaccedilatildeo
entre as trecircs entidades e em particular com a ENESSO a representante da ABEPSS
argumenta queEm relaccedilatildeo ao ENESSO pode-se supor que a atual estrutura da entidade sem uma coordenaccedilatildeo nacional tenha implicaccedilotildees e venha dificultar a articulaccedilatildeo nacional na medida em que as decisotildees satildeo inicialmente discutidas e tomadas nas bases regionais com possiacuteveis prejuiacutezos para a agilidade dos processos conjuntos
Com a ausecircncia de coordenadores(as) nacionais a responsabilidade na
concretizaccedilatildeo das deliberaccedilotildees aprovadas no ENESS de Londrina em 2008 ficaram
na incumbecircncia das coordenaccedilotildees regionais o que por sua vez representa uma
fragilizaccedilatildeo em termos de articulaccedilatildeo em niacutevel nacional como se processa entre as
ABEPSS CFESS-CRESS e a ENESSO
Desse modo analisamos que a defesa do projeto profissional que por sua
vez remete a luta em prol da universidade puacuteblica e da formaccedilatildeo fundamentada nas
170
Diretrizes Curriculares de 1996 constitui-se a principal determinaccedilatildeo no
estabelecimento e fortalecimento da articulaccedilatildeo existente ente as entidades
representativas do Serviccedilo Social
Parceria que se torna ainda mais necessaacuteria nesse contexto neoliberal de
exacerbaccedilatildeo do privado expansatildeo de cursos sem considerar os princiacutepios formativos
defendidos pelas entidades que representam o Serviccedilo Social no paiacutes fragilidade dos
MS e organizaccedilotildees coletivas que apresentam uma praacutetica de recusa da sociabilidade
do capital entre outras dimensotildees jaacute abordadas nessa pesquisa Entretanto para que
essa articulaccedilatildeo se mantenha e mais que isso seja potencializada ateacute mesmo em
decorrecircncia do cenaacuterio sinalizado anteriormente eacute preciso que a ABEPSS o conjunto
CFESS-CRESS e a ENESSO estejam firmes atuantes e combativas em suas
particularidades o que revela um desafio coletivo das entidades e ao mesmo tempo
de cada uma dentro de suas possibilidades e limitaccedilotildees no tempo presente Nesse
sentido entendemos que ao MESS se evidencia a necessidade de fortalecer e
revitalizar suas accedilotildees e entidades como a ENESSO nessa luta em favor do projeto
profissional vinculado a construccedilatildeo de outra ordem societaacuteria
171
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apreendemos o ME como um importante movimento social que articula a
juventude universitaacuteria em niacutevel nacional desde a criaccedilatildeo da UNE no ano de 1937
Ao construiacutemos essa caracterizaccedilatildeo analisamos que a accedilatildeo desse segmento natildeo se
processa de forma desvinculada de uma concepccedilatildeo de sociedade o que por sua vez
nos possibilitou investigarmos a direccedilatildeo social de sua atuaccedilatildeo no campo da
historicidade e da contradiccedilatildeo que particulariza a sociabilidade burguesa
Mediante o estudo da atuaccedilatildeo da ENESSO enfatizamos que desde a sua
criaccedilatildeo no ano de 1988 ela se configura como espaccedilo privilegiado de aglutinaccedilatildeo e
protagonismo dos(as) estudantes de Serviccedilo Social no Brasil legitimada e
reconhecida pelas demais entidade da profissatildeo
Durante as gestotildees que compreende os anos de 2003-2008 sinalizamos
que a direccedilatildeo social das accedilotildees efetivadas pela ENESSO se consubstancia na defesa
da universidade puacuteblica e da formaccedilatildeo profissional fundada nas Diretrizes
Curriculares de 1996 tendecircncia confirmada pelos(as) dirigentes e pelos documentos
produzidos pela entidade uma perspectiva de universidade e de formaccedilatildeo sintonizada
com a negaccedilatildeo da sociabilidade capitalista e comprometida com a construccedilatildeo de outro
projeto societaacuterio
Entretanto a conjuntura neoliberal que minimiza a organizaccedilatildeo poliacutetica
dos MS tambeacutem repercute no acircmbito de atuaccedilatildeo da ENESSO dada a valorizaccedilatildeo do
individualismo e de negaccedilatildeo de vivecircncias coletivas aliada a um contexto de crise
objetiva em que cada vez mais os (as) estudantes se preocupam com sua
manutenccedilatildeo e inserccedilatildeo no mundo do trabalho ainda durante a graduaccedilatildeo Portanto
temos um cenaacuterio caracterizado pela fragilidade de accedilotildees coletivas combativas de
contestaccedilatildeo reivindicaccedilatildeo e de lutas mais consistentes e articuladas ateacute mesmo com
outras entidades estudantis
A realizaccedilatildeo de atividades fragmentadas reduz a capacidade de barrar
eou ateacute mesmo amenizar as investidas do capital na educaccedilatildeo brasileira tendecircncia
fortalecida nos anos de 1990 e mantida nos anos 2000 com a concretizaccedilatildeo da
contra-reforma do ensino superior no governo Lula que se sustenta numa loacutegica de
privilegiamento do privado e reconfiguraccedilatildeo das instituiccedilotildees puacuteblicas no sentido de
atender sobretudo as demandas do capital Realidade que gera disputas e
contradiccedilotildees no ME que se manifesta inclusive com a criaccedilatildeo de outra entidade
nacional de organizaccedilatildeo dos(as) estudantes no caso a CONLUTE situaccedilatildeo
conflitante vivenciada tambeacutem pelo MESS
172
A pesquisa sugere um contexto de acirramento entre os agrupamentos
poliacuteticos atuantes no MESS os quais divergem sobretudo da anaacutelise realizada sobre
o governo Lula e do posicionamento poliacutetico em relaccedilatildeo a UNE Os tensionamentos
em torno dessas questotildees perpassam na maior parte das discussotildees e geram grandes
debates e conflitos especialmente no processo de aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees no
final de cada ENESS que se constituem o norte a ser seguido pela nova direccedilatildeo da
ENESSO
Temos a concepccedilatildeo que as polecircmicas atuais que provocam divergecircncias
nos partidos poliacuteticos forjados no campo da esquerda como PT PSTU e PSOL e as
organizaccedilotildees sindicais como CUT e CONLUTAS rebatem no MESS em virtude do
posicionamento histoacuterico desse movimento de pautar a discussatildeo e as lutas dos
segmentos do trabalho e de se colocar numa direccedilatildeo de recusa da sociabilidade
capitalista e de defesa da construccedilatildeo de outra sociedade o que contribui no
estabelecimento de relaccedilotildees com movimento e entidades que travam debates e
desenvolve atividades em torno das questotildees que envolvem a relaccedilatildeo capital-trabalho
e as disputas poliacuteticas partidaacuterias em determinado momento histoacuterico
Diante disso a investigaccedilatildeo aponta que o MESS e a ENESSO vivecircncia
uma relaccedilatildeo de negaccedilatildeo e afirmaccedilatildeo em relaccedilatildeo a UNE e a CONLUTE No tocante a
primeira as deliberaccedilotildees que abrangem os anos de 2003-2008 e o proacuteprio estatuto da
executiva a reconhece como entidade maior de organizaccedilatildeo dos(as) estudantes
brasileiros(as) entretanto a nega quando se trata do posicionamento assumido diante
da contra-reforma do ensino superior Por outro lado a ENESSO esboccedila uma accedilatildeo de
negaccedilatildeo da CONLUTE como uma entidade paralela a UNE que no seu
entendimento pode dividir e sectarizar ainda mais o ME no Brasil contudo as
deliberaccedilotildees ainda que timidamente apontam a necessidade de discussatildeo e
fomentaccedilatildeo do debate em torno dessa entidade que reage negativamente agraves accedilotildees
do governo Lula para educaccedilatildeo superior direccedilatildeo que potencializa essa aproximaccedilatildeo
com a ENESSO
Todavia a disputa entre os grupamentos existentes no MESS natildeo pode
ser reduzida a conquista dos cargos da ENESSO dimensatildeo timidamente sinalizada
por alguns(mas) dos(as) entrevistados(as) nem atuar de modo sectarista perspectiva
que deixa os interesses estudantis para segundo plano Atuando dessa forma os
grupos poliacuteticos presentes no MESS tendem a se enfraquecer e a fragilizar o proacuteprio
momento e a ENESSO
A natildeo ocupaccedilatildeo dos cargos nacionais da ENESSO para a gestatildeo
20082009 em meio a um conturbado processo de fraude eleitoral revela o contexto
de fragilidade pela qual passa o MESS na atualidade e que revela instabilidades na
173
organizaccedilatildeo desse segmento e que atingiu profundamente a executiva Os dados
produzidos nessa investigaccedilatildeo sugere que majoritariamente a organizaccedilatildeo dos(as)
militantes em grupos tendem a fortalecer as lutas do movimento visto que seus(as)
militantes tambeacutem ocupam outros espaccedilos de atuaccedilatildeo como partidos e movimentos
o que contribui na construccedilatildeo de uma consciecircncia poliacutetica mais abrangente e criacutetica
entretanto o momento atual revela que os agrupamentos jaacute natildeo mais impulsionam a
atuaccedilatildeo da ENESSO como em periacuteodos anteriores e desse modo as divergecircncias
partidaacuterias se tornam mais recorrentes e visiacuteveis o que pode expressar uma das
determinaccedilotildees geradoras dessa forte instabilidade pela qual passa o MESS e a
ENESSO
E mesmo nessa conjuntura de instabilidades e fragilidade poliacutetica do
MESS e da ENESSO a construccedilatildeo de medidas voltadas para uma atuaccedilatildeo mais
qualificada dos(s) militantes e consequumlentemente dos(as) dirigentes das entidades
estudantis de base satildeo sucumbidas diante da falta de recurso das vaacuterias atividades
e obrigaccedilotildees cotidianas dos(as) militantes No decorrer do periacuteodo aqui analisado foi
realizado em abrangecircncia nacional somente um curso de formaccedilatildeo poliacutetica voltado
para os(as) militantes do MESS
Contradiccedilotildees satildeo apontadas no sentido de que embora a ENESSO se
posicione contraacuterio a contra-reforma do ensino superior as elaboraccedilotildees sobre essa
problemaacutetica sinalizam uma tendecircncia de que as medidas aprovadas pelo governo
Lula satildeo de certo modo justificaacuteveis devido ao processo de adoccedilatildeo das diretivas
neoliberais ainda durante a era FHC
Dentre as dificuldades apreendidas nessa pesquisa se encontram as de
ordem objetiva diante da realidade de falta de recursos da ENESSO que repercute
diretamente na atuaccedilatildeo poliacutetica da entidade pois a falta de condiccedilotildees limita a atuaccedilatildeo
da entidade em espaccedilos como cursos de Serviccedilo Social presenccedila em eventos como
seminaacuterio oficinas e entre outros Dificuldades resultantes da crescente privatizaccedilatildeo
da educaccedilatildeo superior que se manifesta por exemplo na apreensatildeo de que ateacute
agosto de 2008 existiam no Brasil 302 cursos de Serviccedilo Social sendo 51 na esfera
puacuteblica e 251 no setor privado visto que a pesquisa sugere a existecircncia de maior
autonomia de organizaccedilatildeo do MESS nas instituiccedilotildees puacuteblicas
A investigaccedilatildeo sinaliza possibilidades na atuaccedilatildeo da ENESSO no sentido
de que mesmo em uma conjuntura limitada da atuaccedilatildeo dos MS a entidade consegue
pautar importantes debates que ultrapassa a esfera restrita dos(as) estudantes e
nessa perspectiva a executiva procura se articular com outros sujeitos MS e
entidades como a ABEPSS e o conjunto CFESS-CRESS
174
A unidade em torno da defesa do projeto profissional consiste em uma
determinaccedilatildeo significativa na articulaccedilatildeo entre as entidades representativas do Serviccedilo
Social entretanto essa unidade natildeo representa a ausecircncia de discordacircncias
diferenccedilas e contradiccedilotildees nessa relaccedilatildeo
175
REFEREcircNCIAS
ABEPSS Pesquisa avaliativa da implementaccedilatildeo das diretrizes curriculares do curso de Serviccedilo Social Satildeo Luiacutes outubro de 2008
ANDES Proposta da ANDESSN para a universidade brasileira IN cadernos ANDES nordm2 Satildeo Paulo 1996
ANDES PDE- O plano de desestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior IN wwwandesorgbr Acesso em 04052008
ALMEIDA Loriza Lacerda A juventude Universitaacuteria e a Nova Sociabilidade continuidade ou ruptura Centro de estudos sociais faculdade de economia universidade de Coimbra 2007 Miacutemeo
ANDERSON P Balanccedilo do neoliberalismo IN SADDER E amp GENTILLI P(orgs) Poacutes-neoliberalismo as poliacuteticas sociais e o Estado democraacutetico Rio de Janeiro Paz e Terra 2005
ANDRADE Carlos Alberto Nascimento A Organizaccedilatildeo Poliacutetica dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1974-1984) Dissertaccedilatildeo de mestrado em Educaccedilatildeo - UFRN Natal miacutemeo 1994
ANTUNES Ricardo ADEUS AO TRABALHO Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho 7ed Satildeo Paulo Cortez 2000
______ Os Sentidos do Trabalho ensaio sobre a afirmaccedilatildeo e a negaccedilatildeo do trabalho Satildeo Paulo Boitempo 2002
ARAUacuteJO Raquel Dias NETO Manoel Fernandes de Sousa Movimento Estudantil e Universidade Puacuteblica em meio aacutes contradiccedilotildees capitaltrabalho IN Contra o pragmatismo e a favor da filosofia da praacutexis uma coletacircnea de estudos classistas (0rg)Sussana Jimenez Rocircmulo soares Maurilene do Carmo etal EDUECE Fortaleza 2007
A saiacuteda eacute pela Esquerda Tese apresentada no XXVII ENESS Recife 2005
BEHRING Elaine Rossetti Brasil em contra-reforma desestruturaccedilatildeo do Estado e perda de direitos Satildeo Paulo Cortez 2003
BEHRING Elaine Rossetti e BOSCHETTI Ivanete Poliacutetica Social fundamentos e histoacuteria 3 ed Satildeo Paulo Cortez 2007( Biblioteca baacutesica do Serviccedilo Social v2)
BOLETIM DA UNE Ago1990
BOGDAN Robert e BILKEN Sari Investigaccedilatildeo qualitativa em educaccedilatildeo uma introduccedilatildeo aacute teacutecnica e aos meacutetodos Portugal Porto editora 1994 Coleccedilatildeo ciecircncias de educaccedilatildeo
176
BOSCHETTI Ivanete As contra-reformas para a Formao e o Exerccio Profissional a insuficincia do exame de Proficincia como Estratgia de Enfretamento Rio de janeiro 2007 Mmeo
______ Exame de proficincia uma estratgia incua In Serviccedilo Social e Sociedade So Paulo v94 2008p 5-21
______ A seguridade social na Amrica Latina In Poltica Social no Capitalismo tendncias Contemporneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Clia Tamaso Mioto So Paulo Cortez 2008
BRAZ Marcelo A hegemonia em xeque Protejo tico-poltico do Servio Social e seus elementos constitutivos IN inscrita n10 Braslia CFESS 2007
BRASIL Constituio da Repblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 com as alteraes adotadas pelas Emendas Constitucionais n 192 a 402003 e pelas Emendas Constitucionais de Reviso n 1 a 694 Braslia Senado Federal subsecretria de Edies Tcnicas 2003 386 pgs
BRASIL Decreto Lei n 5622 de 19 de dezembro de 2005 Regulamenta o art 80 da lei n 9394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Braslia 2005 Disponvel em wwwmecgovbr Acesso em 12 de maro de 2009
BRASIL Lei n 9394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Braslia 2005 Disponvel em wwwmecgovbr Acesso em 12 de maro de 2009
BRASIL Lei n 10861 de 14 de abril de 2004 Institui o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior -SINAES e d outras providncias Braslia 2004 Disponvel em WWW httpportalmecgovbrarquivospdfleisinaespdf Acesso em 23 de novembro de 2008
BUFF Ester O pblico e o privado como categorias de analises da educao In O pblico e o privado na histria da educao brasileira Concepes e prticas educativas LOMBARDI Jos Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tnia Mara T da (org) Campinas So Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleo memrias da educao) p41-58
BUARQUE Cristvo A universidade numa encruzilhada Braslia UNESCO 2003 43 p
CARVALHO Alba Marinho Pinto de Transformaes do Estado na Amrica Latina em tempos de ajuste e resistncias governos de esquerda em busca de alternativas IN Projetos nacionais e conflitos na Ameacuterica latina FARLEIAL NETO Adelita (org) Fortaleza Edies UFC edies UECE UNAM 2006
CARCANHOLO Reinaldo A globalizao o neoliberalismo e a sndrome da imunidade auto-atribuda In Neoliberalismo a tragdia do nosso tempo Coleo Questo da Nossa poca 3 ed So Paulo Cortez 2002
CARDOSO Miriam Limoeiro PARA O CONHECIMENTO DOS OBJETOS HISTRICOS ndash algumas questes metodolgicas- Rio de Janeiro 1976 Mmeo
177
CASTRO Alba Tereza Barroso de Tendncias e contradies da educao pblica no Brasil a crise na universidade e as cotas IN Poltica Social no capitalismo tendncias contemporneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Clia Tamaso Mioto So Paulo Cortez 2008
Carta de ex-militantes do Movimento Estudantil de Servio Social aos estudantes de Servio Social coordenadores regionais da ENESSO e diretorias de CAs e DAs do pas Setembro de 2008
CAVALCANTE M L G MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVICcedilO SOCIAL NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE trajetria histrica na luta por uma universidade pblica e de qualidade 2007 80f Monografia (graduao em Servio Social) Faculdade de Servio Social Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossor-RN 2007
CFESS ABEPSS ENESSO O ENSINO DE GRADUAO PRESENCIAL E A DISTNCIA E A LUTA PELA QUALIDADE TICO-POLTICA E TEORICO-METODOLGICA DA FORMAO PROFISSIONAL Niteri RJ 2005 mmeo
CHESNAIS Franois SERFATI Claude URDY Chals Andr O futuro do movimento ldquoantimundializaordquo primeiras reflexes para uma consolidao de seus fundamentos tericos In Pensamento Criacutetico e Movimentos Sociais dilogos para uma nova prxis Roberto Leher e Marina Setbal (org) So Paulo Cortez 2005
CODIGO DE ETICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL DE 1993
CONLUTE Um convite a ousadia Conhea a conlute Disponvel em httpwwwconlutasorgbr Acesso em 11 de outubro de 2008
CORIAT Benjamim Pensar pelo Avesso o modelo japons de trabalho e organizao RJ 1994
CRESS 9 Regio Diretrizes Gerais para o Curso de Servio Social In Legislaccedilatildeo brasileira para o Serviccedilo Social coletnea de leis decretos e regulamentos para instrumentos da(o) assistente social (organizao do Conselho Regional de Servio Social do Estado de So Paulo 9 Regio- gesto 2002-2005)- So Paulo o conselho 2004
DIAS Edmundo Fernandes Poltica Brasileira embate de projetos hegemnicos So Paulo Editora Instituto Jose Lus e Rosa Sundermamn 2006
ENESSO ESTATUTO DA EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE SERVICcedilO SOCIAL Contagem julho de 2007 Mmeo
ENESSO Jornal da ENESSO Janeiro de 2005
ENESSO Jornal da ENESSO maio de 2005
ENESSO Em defesa da articulao e fortalecimento do Movimento Estudantil in jornal da ENESSO volume 1 Ed1 gesto 2005-2006
178
ENESSO Carta de apresentao gesto 2003-2004 ldquoENESSO NA LUTA Pra fazer a sua prpria histria So Paulo 2003
ENESSO Boletim enesso 3 Ed Julho de 2004
ENESSO ldquoenesso na luta pra fazer a sua prpria histria Jornal da ENESSO 2 Ed maio de 2004
ENESSO Carta de apresentao gesto 2005-2006 Recife agosto de 2005
ENESSO Moo de apoio ocupao de reitoria a UFAL pelos estudantes Gesto 2005-2006
ENESSO Moo de apoio s universidades em luta para barrar o REUN Outubro de 2007
ENESSO Moo de apoio aos estudantes da UNB para barrar as fundaes privadas nas IFES Abril de 2008
ENESSO Moo de repdio a posio do governo Federal em no disponibilizar vagas para assistente social no edital de concurso do INSS para analistas e tcnicos previdencirios Fevereiro de 2008
ENESSO Moo de apoio s mulheres da via campesina Maro de 2008
ENESSO Carta de princpios gesto 2005-2006
ENESSO A UNE HOJE Abril de 2005
ENESSO CARDENO ENESSO ldquoconhea a enessordquo gesto 2004-2005
ENESSO 20 anos ENESSO IN CARTILHA DA ENESSO 20072008
ENESSO Plano de Ao Gesto 2007-2008
ENESSO 30 anos do MESS e 20 anos da ENESSOjornal da ENESSO 2008
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social-ENESSO aprovadas no XXV ENESS- Salvador agosto de 2003ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social aprovadas no XXVII ENESS- Recife julho de 2005
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXVIII ENESS Palmas julho de 2006
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXIX ENESS ndash contagem julho de 2007
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXX ENESS ndash Londrina julho de 2008
179
FALEIROS Vicente de Paula Natureza e desenvolvimento das poliacuteticas sociais no Brasil Poliacutetica Social-Moacutedulo 3 Programa de Capacitaccedilatildeo Continuada para Assistentes Sociais Brasiacutelia CEFSSABEPSSCEAD-UNB 2000
FERNANDES Florestan Escola superior ou Universidade In ______ Universidade brasileira reforma ou revoluccedilatildeo Satildeo Paulo Alfa-ocircmega 1975
FONTES Virginia Capitalismo Imperialismo movimentos sociais e lutas de classe IN Mundializaccedilatildeo resistecircncia e cultura Revista da Faculdade de Serviccedilo Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nordm 21 Rio de janeiro 2008
______ Entrevista com Virginia Fontes Inhttpwwwbarlaventoorga3indexphpoption=com_contentampview=articleampid=70entrevistacom-virginia-fontesampcatid=47brasilampItemid=65 acesso 30 de abril de 2009
FORUM NACIONAL DAS EXECUTIVAS DE CURSO 2005
FORUM NACIONAL DAS FEDERACcedilOtildeES E EXECUTIVAS DE CURSO Relatoacuterios da FENEX fevereiro de 2008 Disponiacutevel em httpenefarfileswordpresscom200803relatoria_do_forum_de_executivas_-rj_praia_vermelhapdf Acesso em setembro de 2009
FUNDACcedilAtildeO GETUacuteLIO VARGAS Motivos da Evasatildeo Escolar NERI Marcelo (coordenador)Disponiacutevel no site HTTP wwwfgvbr Acesso em 30 de abril de 2009
GONH Maria da Gloacuteria A crise dos movimentos populares nos anos 90 In ______Movimentos Sociais e educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1992
HARVEY David Condiccedilatildeo poacutes-moderna Uma pesquisa sobre as regras da mudanccedila cultural (trad Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonccedilalves) Satildeo Paulo Loyola 2006
IAMAMOTO Marilda O serviccedilo social na contemporaneidade Trabalho e formaccedilatildeo profissional Satildeo Paulo Cortez 2006
______Reforma do ensino superior e Serviccedilo Social IN Temporalis Reforma do Ensino Superior e Serviccedilo Social Brasiacutelia ano 1 n1 reimpressatildeo 2004
______ Projeto Profissional espaccedilos ocupacionais e trabalho do(a) Assistente Socialna atualidade In Atribuiccedilotildees privativas do Assistente Social em questatildeo CFESS Brasiacutelia 2002
______ Estado Classes trabalhadoras e poliacutetica social no Brasil In Poliacutetica Social no Capitalismo tendecircncias Contemporacircneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Ceacutelia Tamaso Mioto Satildeo Paulo Cortez 2008
IBGE Siacutentese de Indicadores Sociais 2005 In httpibgegovbrhomepresidencianoticias Acesso em 0303 de 2009
180
LAMPERT Ernani O desmonte da universidade pblica a interface de uma ideologia In Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitria do governo Lula Ano XIX n 33 Jun 2004
LEHER Roberto Resgatar a tradio crtica para construir prticas necessariamente renovadas In Pensamento Crtico e Movimentos Sociais dilogos para uma nova prxis Roberto Leher e Marina Setbal (org) So Paulo Cortez 2005
LIMA Ktia Regina de S Reforma universitria do governo Lula o relanamento do conceito de pblico- no estatal In Reforma universitria do governo Lula reflexes para o debate (org) NEVES Lucia Maria Wanderley MARTINS Silva Andr [et al] So Paulo xam 2004
LiexclWY Michael Alm do neoliberalismo a alternativa socialista In neoliberalismo a tragdia do nosso tempo MALAGUTI Manoel Luiz CARCANHOLO Reinaldo A CARCANHOLO Marcelo Dias (org) 3 ed So Paulo Cortez 2002 (coleo da nossa poca v65)
______ Ideologia e Cincia Social 14 ed So Paulo Cortez 2000
LUCHMAN Lgia Helena Hanh SOUZA Janice Tirelli P de Gerao democracia e globalizao faces dos movimentos sociais no Brasil contemporneo In Servio Social e Sociedade Cortez n84 p91-117 2005
MAGALHES Fernando TEMPOS PS-MODERNOS a globalizao e as sociedades ps-industriais So Paulo Cortez 2004 (Coleo questes da nossa poca v 108)
MARTINS Luciana de Amorim Parga O Movimento Estudantil de Servio Social no Brasil trajetria e contribuies para formulao de um projeto de prtica profissional a partir das demandas populares So Lus 1992 Mmeo
MARX Karl ENGELS Friedrich Manifesto do Partido Comunista 2 ed So Paulo Cortez 1998
MARX KO capital crtica da economia poltica Rio de Janeiro civilizao brasileira 1975 Livro1 Vol1 Cap13
MARSHALL T H Cidadania classe social e status Rio de Janeiro zahar 1967
MATOS Murilo Castro de ldquoSe muito vale o j feito mais vale o que serrdquo- um estudo sobre a Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social (1998-1995) Rio de janeiro 1996 Mmeo
MAUS Olgases Reforma universitria ou a modernizao mercadolgica das universidades pblicas Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitria do governo Lula Ano XIX n33 P 22-31jun 2004
MELLO A A S de Avaliao do ensino superior como controle das polticas sociais nos pases perifricos acelerao do crescimento nos limites do capitalismo IN Revista agora Polticas Pblicas e Servio Social Ano 3 N 6 abril de 2007 Disponvel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
181
MENEZES Luis Carlos A universidade sitiada a ameaccedila de liquidaccedilatildeo da universidade brasileira Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Perseu Abramo 2000
MESZAROS Istevan A educaccedilatildeo para aleacutem do capital Trad TAVARES Ilsa Satildeo Paulo Boitempo 2005
MISCHE Ana Redes de Jovens In Teoria e Debates ndeg 31 Satildeo Paulo 1996
MONTAtildeNO Carlos Terceiro Setor e Questatildeo Social criacutetica ao padratildeo de intervenccedilatildeo social Satildeo Paulo Cortez 2002
MOURA Jefferson Davidson Dias de Os novos movimentos de classe reflexotildees sobre a organizaccedilatildeo poliacutetica dos trabalhadores brasileiros IN Mundializaccedilatildeo resistecircncia e cultura Revista da Faculdade de Serviccedilo Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nordm 21 Rio de janeiro 2008
NETO Otaacutevio Cruz O trabalho de campo como descoberta e criaccedilatildeo In MINAYO Maria Ceciacutelia (org) Pesquisa Social teoria meacutetodo e criatividade Petroacutepolis Vozes 1994 P 51-66
NETTO Joseacute Paulo Ditadura e Serviccedilo Social uma anaacutelise do serviccedilo social no Brasil poacutes 648ed Satildeo Paulo Cortez 2005
______ Reforma do Estado e impactos no Serviccedilo Social IN Temporalis Reforma do Ensino Superior e Serviccedilo Social Brasiacutelia ano 1 nordm1 reimpressatildeo 2004
______ a construccedilatildeo do projeto eacutetico poliacutetico do Serviccedilo Social frente agrave crise contemporacircnea In capacitaccedilatildeo em Serviccedilo Social e poliacutetica social Brasiacutelia CEAD 1999
OLIVEIRA COSTA MALAFAIA Reforma universitaacuteria ou a modernizaccedilatildeo mercadoloacutegica das universidades puacuteblicas Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitaacuteria do governo Lula Ano XIX ndeg33 2004
PEREIRA Dahmer Larissa MERCANTILIZACcedilAtildeO DO ENSINO SUPERIOR E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL EM SERVICcedilO SOCIAL em direccedilatildeo a um intelectual colaboracionista IN Revista agora Poliacuteticas Puacuteblicas e Serviccedilo Social Ano 3 Nordm 6 abril de 2007 Disponiacutevel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
PEQUENO Andreacuteia Cristina Alves Histoacuteria Dos Encontros Nacionais de estudantes de Serviccedilo Social (1978-1988) Rio de Janeiro 1990 Miacutemeo
PINTO Marina Barbosa A contra-reforma do ensino superior e a desprofissionalizaccedilatildeo da graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social IN Revista agora Poliacuteticas Puacuteblicas e Serviccedilo Social Ano 3 Nordm 6 abril de 2007 Disponiacutevel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
POERNER Artur Jose O Poder Jovem histoacuteria da participaccedilatildeo poliacutetica dos estudantes brasileiro Rio de janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 1979
PONTES Reinaldo Nobre A Categoria de mediaccedilatildeo na dialeacutetica de Marx In Mediaccedilatildeo e Serviccedilo Social um estudo preliminar categoria teoacuterica e sua apropriaccedilatildeo pelo serviccedilo social 3 ed Satildeo Paulo Cortez 2002
182
PROJETO JUVENTUDE PESQUISA DE OPINIAtildeO PUacuteBLICA Perfil da juventude brasileira dezembro de 2003 Disponiacutevel em wwwplanalto Govbrsecgeraljuventude Acesso em 25 de outubro de 2009
RAMOS Satildemya R A accedilatildeo poliacutetica do movimento estudantil do serviccedilo social caminhos histoacutericos e alianccedilas com sujeitos coletivosDissertaccedilatildeo de mestrado em Serviccedilo Social- UPPE Recife miacutemeo 1996
______ Organizaccedilatildeo poliacutetica dos (as) assistentes sociais brasileiros (as) a construccedilatildeo histoacuterica de um patrimocircnio coletivo do projeto profissional IN Serviccedilo Social e Sociedade Cortez nordm 88 nov de 2006
______ A mediaccedilatildeo das organizaccedilotildees poliacuteticas IN Revista inscrita nordm 10 Ano VII
nov de 2007
______ A mediaccedilatildeo da organizaccedilatildeo poliacutetica na (re)construccedilatildeo do projeto profissional o protagonismo do Conselho Federal de Serviccedilo Social Tese de Doutorado em Serviccedilo Social-UFPE Recife Miacutemeo 2005
RAMOS Satildemya R SANTOS Silvana Mara Mdos Movimento Estudantil de Serviccedilo Social parceiro na construccedilatildeo coletiva da formaccedilatildeo profissional do assistente social brasileiro IN Cadernos ABESS nordm 7 Satildeo Paulo Cortez 1997
RAMOS Nerize Laurentino BRITO Paulo Afonso Barbosa Movimentos Juvenis mudanccedilas e esperanccedilas Disponiacutevel em wwwTvebrasilcomtbr Acesso em 11 de novembro de 2006
RELATOacuteRIO DO 49deg CONGRESSO DA UNE Goiacircnia 2004
ROCHA Mirtes Guedes AlcoforadoDECFRA-ME OU TE DEVORO discurso e reforma universitaacuteria do governo Lula um enigma a decifrar Tese de doutorado em Serviccedilo Social-UFPE Recife Miacutemeo 2005
ROMAGNOLI Luis H e GONCcedilALVES Tacircnia A volta da UNE De Ibiuacutena a salvador Satildeo Paulo Alfa-ocircmega 1979
RODRIGUES Mavi Exame de proficiecircncia e projeto profissional um debate sobre o futuro do Serviccedilo Social In Serviccedilo Social e Sociedade Satildeo Paulo v94 2008p 22-37
RODRIGUES Larisse de Oliveira O Movimento Estudantil e a Formaccedilatildeo Poliacutetica do (a) Estudante de Serviccedilo Social Contribuiccedilotildees e desafios Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal 2008
SALLES Mione Eacutetica democracia participativa e socialismo o modo petista de governar em xeque sob o governo Lula In Serviccedilo Social e Sociedade Satildeo Paulo Ano XXVII nordm 85 p 29-57 Mar2006
SAVIANI Dermeval O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira In O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira Concepccedilotildees e praacuteticas educativas LOMBARDI Joseacute Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tacircnia Mara T da (org) Campinas Satildeo Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleccedilatildeo memoacuterias da educaccedilatildeo) p168-176
183
SANFELICE Joseacute Luis A problemaacutetica do puacuteblico e do privado na historia da educaccedilatildeo no Brasil O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira Concepccedilotildees e praacuteticas educativas LOMBARDI Joseacute Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tacircnia Mara T da (org) Campinas Satildeo Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleccedilatildeo memoacuterias da educaccedilatildeo) p177- 185
SANTOS Tiago Barbosa dos A Participaccedilatildeo Poliacutetica dos Estudantes de Serviccedilo Social na Defesa e na Consolidaccedilatildeo da Direccedilatildeo Social da Formaccedilatildeo A Praacutexis Poliacutetica dos Estudantes e a Relaccedilatildeo com a Formaccedilatildeo Profissional Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2007
SCHERER-WARREN Ilse Movimentos Sociais um ensaio de interpretaccedilatildeo socioloacutegica Florianoacutepolis ED da UFSC 1987
SILVA Celso Severo da Accedilatildeo poliacutetica estudantil como estrateacutegia para a construccedilatildeo e fortalecimento do projeto eacutetico-poliacutetico profissional Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Federal de Pernambuco Recife Miacutemeo 2006
SILVA Andreacutea Alice Rodrigues Convite a Rebeldia uma reflexatildeo sobre o Movimento Estudantil de Serviccedilo Social e seus desafios na contemporaneidade Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Estadual do Cearaacute Fortaleza Migravemeo 2008
SIQUEIRA Acircngela Carvalho de Organismos internacionais gastos sociais e reforma universitaacuteria do governo Lula In Reforma universitaacuteria do governo Lula reflexotildees para o debate (org) NEVES Lucia Maria Wanderley MARTINS Silva Andreacute [et al] Satildeo Paulo xamatilde 2004
TINEGUTTI Claacuteudio Antonio e MARTINEZ Milena A UNIVERSIDADE NOVA O REUNI E A QUEDA DA UNIVERSIDADE PUacuteBLICA Miacutemeo 2007
TONET I Educaccedilatildeo e Concepccedilotildees de Cidadania Mariacutelia Miacutemeo 1998
______ Democracia ou liberdade Maceioacute EDUFAL 2004
______ Educaccedilatildeo cidadania e emancipaccedilatildeo humana Editora UNIJUI 2004
______ Educaccedilatildeo contra o capital Maceioacute EDUFAL 2007
VENTURINI Gustavo amp ABRAMO Helena JUVENTUDE POLIacuteTICA E CULTURA IN Teoria e debate Satildeo Paulo 2000
VIERA Evaldo Democracia e Poliacutetica SocialSatildeo Paulo Cortez 1992
WALLERSTEIN Immanuel O que significa ser hoje um movimento anti-sistecircmico InPensamento Criacutetico e Movimentos Sociais diaacutelogos para uma nova praacutexis Roberto Leher e Marina Setuacutebal (org) Satildeo Paulo Cortez 2005
WOOD Ellen Meiksens Trabalho Classe e Estado no capitalismo global InPensamento Criacutetico e Movimentos Sociais diaacutelogos para uma nova praacutexis Roberto Leher e Marina Setuacutebal (org) Satildeo Paulo Cortez 2005
184
SITES
wwwinepgovbrsuperior censosuperiorsinopse Acesso em 14 de agosto de 2008
httpwwwinepgovbrsuperiorcensosuperiorsinopse Acesso em 27 de outubro de 2009
httpportalmecgovbrindexphp Acesso em 14 de agosto de 2008
httpwwwenessonetprincipalphpacao=noticiasampid=36
wwwandesorgbr Acesso em julho de 2008
httpwwwconlutasorgbr acesso em 06 de janeiro de 2009
httpportalmecgovbr acesso em 5 de maio de 2009
httpsiteprounimecgovbrimagesarquivospdfRepresentacoes_graficasbolsas_ofertadas_anopdf Acesso em 08 de outubro de 2009
185
ANEXO I
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM EX COORDENADORES(AS) NACIONAIS DA ENESSO
1- Comente sobre a sua trajetoacuteria no movimento estudantil ateacute chegar a coordenaccedilatildeo da enesso
2- Era membro de alguma tendecircncia no movimento estudantil Quais as principais bandeiras de lutas Que analise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo das tendecircncias no movimento estudantil
3- Qual o posicionamento da entidade em relaccedilatildeo a reforma universitaacuteria do governolula
4- Quais as principais atividades e lutas realizadas no tocante a defesa da universidade puacuteblica no Brasil
5- Quais as principais atividades e lutas efetivadas em relaccedilatildeo a defesa do atual projeto de formaccedilatildeo profissional fundado nas diretrizes curriculares
6- Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo da executiva tanto em relaccedilatildeo agrave universidade como a formaccedilatildeo profissional levando em consideraccedilatildeo limites estrateacutegias e potencialidades a partir das atividades e lutas travadas
7- Quais os principais aliados e opositores do movimento estudantil e em particular no acircmbito do movimento estudantil de serviccedilo social
8- Comente sobre possiacuteveis dificuldades em termos da organizaccedilatildeo-poliacutetica do mess no seu periacuteodo de militacircncia
9- Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo do movimento estudantil na sociedade e em particular no atual cenaacuterio neoliberal
10- Teria algo relevante a acrescentar sobre a enesso como entidade representativa dos(as) estudantes de serviccedilo social em niacutevel nacional
186
ANEXO II
ROTEIRO UTILIZADO NA ELABORACcedilAtildeO DE PERFIL DOS(AS) DIRIGENTESNACIONAIS DA ENESSO NO PERIacuteODO DE 20032008
1 - ANO DE MILITAcircNCIA NA ENESSO
R ___________________________________
2 - FAIXA ETAacuteRIA
Entre 15-20 ( )Entre 21-25 ( )Entre 26-30 ( )Acima de 30 ( )
3 - SEXO
Masculino ( ) Feminino ( )
4 - COR Negra ( ) Branca ( ) Parda ( )
5 - RELIGIAtildeO
Catoacutelica ( ) protestante( ) espiacuterita( ) umbanda ( ) outra ( ) Especificar________________
6 - ENSINO MEacuteDIO REALIZADO PREDOMINATEMENTE EM ESCOLA
Puacuteblica ( )Privada ( )
7 - GRADUACcedilAtildeO REALIZADA EM INSTITUICcedilAtildeO
Puacuteblica ( ) privada ( )Instituiccedilatildeo ______________________________
8 - DURANTE O PERIacuteODO DE MILITAcircNCIA NA ENESSO DESEMPENHAVA ALGUMA ATIVIDADE REMUNERADA
Trabalho ( ) especificar __________________________________________________ Quantas horas diaacuterias ____________________
Estagio ( ) especificar _______________________________________________________Quantas horas diaacuterias____________________________
9 - RENDA MENSAL DA FAMIacuteLIA
187
Entre 1 e 2 salaacuterios- miacutenimos ( ) Entre 7 e 8 salaacuterios-miacutenimos ( ) Entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos ( ) Entre 9 e 10 salaacuterios- miacutenimo ( )Entre 5 e 6 salaacuterios-miacutenimos ( ) Acima de dez salaacuterios ( )
10 - ANTES DE MILITAR NO MESS PARTICIPOU DE ALGUMA FORMA DE ORGANIZACcedilAtildeO COLETIVA
Natildeo ( ) sim ( ) Especificar_______________________________________________
11 - ANTES DE SER DIRIGENTE DA ENESSO OCUPOU ALGUM CARGO EM ENTIDADE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
( ) CORETUR( ) Centro ou Diretoacuterio Acadecircmico( ) Diretoacuterio Central dos Estudantes( ) Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO( ) Outra _____________________________________________________________
12 - NO PERIODO EM QUE FOI DIRIGENTE DA ENESSO ERA FILIADO A ALGUM PARTIDO POLIacuteTICO
( ) Natildeo ( ) sim Especificar____________________________________________
188
ANEXO III
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM MENBRO DA ABEPSS
1 COMO VOC ANALISA A ldquoPARCERIA ESTRATGICArdquo ENTRE AS TRS ENTIDADES NACIONAIS DA CATEGORIA
2 QUAIS AS PRINCIPAIS ESTRATGIAS E AES DESENVOLVIDAS PELAS TRS ENTIDADES NA DEFESA DA UNIVERSIDADE PBLICA GRATUITA PRESENCIAL LAICA E DE QUALIDADE E DO PROJETO DE FORMAO PROFISSIONAL FUNDADO NAS DIRETRIZES CURRICULARES
3 QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELO CFESSABEPSS NO PROCESSO DE ARTICULAO ENTRE AS TRS ENTIDADES E PARTICULARMENTE EM RELAO A ENESSO
189
ANEXO IV
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM COORDENADOR(A) REGIONAL DA ENESSO (MEMBRO DE OPOSICcedilAtildeO A DIRECcedilAtildeO NACIONAL DA ENESSO)
1 Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo das tendecircncias no Movimento Estudantil de Serviccedilo Social
2 Comente sobre a atuaccedilatildeo da ENESSO nos acircmbitos da Universidade e da Formaccedilatildeo profissional considerando estrateacutegias limites e potencialidades
3 Teria algo relevante a acrescentar sobre a atuaccedilatildeo da ENESSO no processo de organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo dos(as) estudantes na contemporaneidade
190
APEcircNDICE I
RELAO DOS COORDENADORES(AS) NACIONAIS DA ENESSO NO PERODO
DE 2003-2008
GESTAtildeO 20032004
Coordenao Geral Adriana Oliveira ndash PUCSPSecretaria Geral Wagner Hosokawa ndash PUCSP Coordenao de Finanas Lucilene Gomes PUCCampinasCoordenao de Divulgao e Impressa Graziela Sue ndash UNISALCoordenao Movimentos Sociais Julia Benedini ndash UNESPCoordenao Relaes Internacionais Anita Martins ndash UNESPCoordenao de Formao Profissional Michele Marx- Centro Universitrio Baro de Mau Ribeiro Preto(SP)
GESTAtildeO 20042005
Coordenao Geral Ana Carolina trindade dos santos UFS-SESecretaria Geral Daniele Rebouas UCSAL-BACoordenao de Finanas Amanda Bastos UFS-SECoordenao de Divulgao e ImpressaAline Arajo- UCCSAL-BACoordenao Movimentos Sociais Itanamara Cavalcante UFS-SECoordenao Relaes InternacionaisFernanda mantelli-UCSAL-BAcoordenao de Formao Profissionaljacklene mirne UNIT-SE
GESTAtildeO 20052006
Coordenao Geral Celso Severo UFPE-PESecretaria Geral Natalia Teixeira UFPE-PECoordenao de Finanas Juliana Nunes UEPBCoordenao de Divulgao e Impressa Evandro Gomes Correia jr UFPBCoordenao Movimentos Sociais Raquel Mazuele de p Arajo UERNCoordenao Relaes Internacionais Alison Cleiton UEPBCoordenao de Formao Profissional Albertina Felix da Cuz-UEPB
GESTAtildeO 20062007
Coordenao Geral Fabiano SantosSecretaria Geral Roberto AlvesCoordenao de Finanas Emanuela BritoCoordenao de Divulgao e Impressa Aline CerqueiraCoordenao Movimentos Sociais Aline TapiocaCoordenao Relaes Internacionais Andr NovaisCoordenao de Formao Profissional Deyse Morais
191
GESTAtildeO 20072008
Coordenao Geral Shanti Mairananda de Oliveira Braga ndash UFJFSecretaria Geral Samantha Catarina de Andrade Santos - PUC MinasCoordenao de FinanasAline Felipe Barreto - UFESCoordenao de Divulgao e Impressa Ernandes Jos - UFVJMCoordenao Movimentos Sociais Haimon Verly - UFESCoordenao Relaes Internacionais Cristovo de Oliveira Braga - UFJFCoordenao de Formao Profissional Leonardo David Rosa Reis - PUC Minas
Maria Lenira Gurgel Cavalcante
MOVIMENTO ESTUDANTIL E SERVICcedilO SOCIAL NO CAPITALISMO
CONTEMPORAcircNEO tendecircncias e particularidades
Dissertaccedilatildeo de mestrado apresentada ao programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social da Universidade federal do Rio Grande do Norte para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de mestre em Serviccedilo Social sob a orientaccedilatildeo da professora Dra Silvana Mara Morais dos Santos
NATAL-RN
2009
Catalogaccedilatildeo da Publicaccedilatildeo na Fonte UFRN Biblioteca Setorial do CCSA
Divisatildeo de Serviccedilos Teacutecnicos
Cavalcante Maria Lenira Gurgel
Movimento estudantil e servio social no capitalismo contemporneo tendncias e particularidades Maria Lenira Gurgel Cavalcante - Natal RN 2009
191 f
Orientadora Prof Dr Silvana Mara Morais dos Santos Dissertao (Mestrado) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Cincias Sociais
Aplicadas Programa de Ps-Graduao em Servio Social
1 Servio Social - Dissertao 2 Movimento estudantil ndash Dissertao 3 Capitalismo contemporneo - Dissertao 4 Universidade ndash Formao profissional - Dissertao I Santos Silvana Mara Morais dos II Universidade Federal do Rio Grande do Norte III Ttulo
RNBSCCSA CDU 364 (0433)
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais pelo incentivo compreenso e contribuio em toda a minha
caminhada acadmica e em especial no mestrado
A Jsilva (Anjo) companheiro que esteve comigo nos momentos difceis e complicados
enfrentados nesse percurso
A minha irm Lourdinha pelas preocupaes e confiana demonstrada
Ao meu cunhado Roverlan (R) sempre disponvel pra me deixar e pegar nas idas e
vindas de Natal independentes de datas e horrios
A minha amada sobrinha Kauanny que com a sinceridade de uma criana contagia
os espaos com a alegria e a simplicidade da vida alm de ter a capacidade de me
provocar risos mesmo nos momentos em que me sentia pressionada pelas
obrigaes cotidianas e exigncias caractersticas do mestrado
A minha av Antonia e a tia Ftima pelo abrigo em Natal pelo incentivo dedicado e
pelas preocupaes ocasionadas
A Silvana Mara pelas orientaes qualificadas materiais emprestados e a confiana
de que tudo daria certo
A Smya Ramos que considero co-orientadora dessa pesquisa a sua contribuio foi
significativa desde a graduao teve momentos que no meu cantinho de estudo os
seus materiais eram superiores aos meus alm disso agradeo pelo tempo
disponibilizado para ouvir minhas inquietaes e nas leituras realizadas do projeto que
culminou nesta pesquisa Muito obrigada
Aos(as) dirigentes da ENESSO sensibilizados(as) em contribuir com esta dissertao
obrigada pelo material disponibilizado entrevistas concedidas e emails respondidos
As professoras Severina Garcia e Denise Cmara pelas indicaes durante a
disciplina ldquoSeminrio de Dissertaordquo
As professoras Ivanete Boschetti e Telma Gurgel pelas observaes processadas
sobre esse trabalho
As professoras Fernanda Marques e Regina vila pela aceitao em participarem na
banca de defesa desse trabalho
A querida turma do mestrado composta por pessoas batalhadoras comprometidas
com a profisso e sempre prontas a compartilhar informaes e a socializar
experincias que se tornaram importantes no desenvolvimento das investigaes de
todos(as) por isso meus agradecimentos a Ednara Erika Henrique Ilidiana Leila
Joilma Josiane Sussany e Tssia
As amigas Ilidiana Diniz(ilidi) Ednara (Ed) e Valmara companheiras nos momentos
de angustias e superaccedilotildees durante a elaboraccedilatildeo dessa dissertaccedilatildeo haacute e tambeacutem
pela acolhida no residecircncia durante as minhas idas a Natal sempre
compartilhandomesmo que um pequeno quarto
A amiga Janaiky pela ajuda na produccedilatildeo de dados para pesquisa
Ao amigo Henrique que desde o iniacutecio acreditou na viabilidade dessa pesquisa
agradeccedilo pelos emails repassados e pelo caminho disponibilizado que facilitou a
busca de informaccedilotildees sobre a ENESSO
A Larisse Rodrigues pela excelente monografia produzida sobre o MESS e pelas
trocas de informaccedilotildees
RESUMO
A dissertaccedilatildeo analisa a direccedilatildeo social do Movimento Estudantil de Serviccedilo Social(MESS)por meio da atuaccedilatildeo da Executiva Nacional dos(as) estudantes de Serviccedilo Social(ENESSO) no que se refere a sua posiccedilatildeo poliacutetica sobre Universidade e Formaccedilatildeo profissional no periacuteodo de 2003-2008 Do ponto de vista teoacuterico-metodoloacutegico o objeto de estudo foi apreendido em suas determinaccedilotildees estruturais conjunturais e geracionais considerando a crise contemporacircnea do capital e suas implicaccedilotildees na relaccedilatildeo Estado e Sociedade com ecircnfase nas particularidades e mudanccedilas na Universidade e nas exigecircncias postas no acircmbito da Formaccedilatildeo profissional Para a coleta e produccedilatildeo dos dados foi realizada pesquisa documental e de campo Foram entrevistados(as) dirigentes da ENESSO um(a) de cada gestatildeo entre os anos de 2003-2008 aleacutem de representantes da Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social(ABEPSS) que destaca a relevacircncia da parceria construiacuteda com a entidade de representaccedilatildeo dos(as) estudantes na cena contemporacircnea Os resultados obtidos sugerem que a ENESSO desenvolve uma atuaccedilatildeo em defesa do projeto de universidade puacuteblica gratuita laica e de qualidade e do projeto de formaccedilatildeo fundado nas Diretrizes Curriculares de 1996 o tempo presente eacute marcado no MESS pelo acirramento de disputas pela direccedilatildeo social do movimento entre os grupos poliacuteticos os quais divergem sobretudo da anaacutelise realizada sobre o governo Lula e do papel poliacutetico assumido pela UNE nesse contexto de contra-reforma do ensino superior A conjuntura atual de exaltaccedilatildeo extrema do individualismo tem se revelado desfavoraacutevel agrave organizaccedilatildeo coletiva da classe trabalhadora e em particular dos movimentos estudantil O MESS atravessa um momento de profunda instabilidade dimensatildeo que se expressa na ausecircncia de coordenadores nacionais para gestatildeo 20082009 da ENESSO Apesar das dificuldades enfrentadas destaca-se a parceria construiacuteda entre as entidades representativas do Serviccedilo Social em niacutevel nacional e a luta que desenvolvem em defesa do projeto profissional vinculado a construccedilatildeo de outra sociabilidade para aleacutem do capital
Palavras-chave Movimento Estudantil de Serviccedilo Social Capitalismo contemporacircneo Universidade e Formaccedilatildeo Profissional
ABSTRACT
This dissertation aims to analyze the social direction in which the Student Movement in Social Work in Brazil (ENESSO) has gone through This is done considering how the functioning of the National Executive the Brazilian Social Work Student union has operated The research analyzed their political position regarding the university as well as professional education in the period of 2003 to 2008 The studyrsquos theoretical and methodological object was obtained according to its structural juncture and time determinants All of the mentioned elements considered the contemporary capital crisis and its implications towards the State and Society emphasizing specifically the changes that occurred in the University regarding professional education For the purpose of data collection and production a documental and field research was realized Thus interviews were done considering one manager of each management period of the ENESSO group in the time span of 2003 to 2008 Some subjects that represented the Brazilian Social Work Teaching and Research Association (ABEPSS) as well as were also interviewed These subjects have had a relevant role in partnership with these entities and represented students in the contemporary scene Results suggest that ENESSO has developed work that defends a project of a public free and laic quality university This entity also defends a project that considers the 1996 Curricular Guidelines Currently there is internal dispute in the social direction of the MESS this is seen amongst political groups that diverge in opinions related to the analysis done by the Lula government regarding the political role that the National Student Union-UNE has taken in the counter-reform of higher education This current juncture is seen as extremely individualist and it results as in unfavorable for the collective organization of the working class especially regarding student movement MESS has been going through a moment of profound instability and this dimension is being expressed by the absence of national coordinator for the 20082009 management period at ENESSO Even though there are difficulties it is possible to point out partnership of the entities that represent the national Social Work in Brazil These partnerships are all related to a struggle and search for the development of a professional project that leads towards the sociability awareness that goes beyond capital
Key-Words Social Work Student Movement Contemporary Capitalism University and Professional Education
LISTA DE SIGLAS
ABEPSS Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social
AGCS Acordo Geral sobre Comeacutercio e Serviccedilo
ANDES Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes de Ensino Superior
AE Articulaccedilatildeo de Esquerda
ALEITS Associaccedilatildeo Latino-americana de Ensino e Investigaccedilatildeo em Trabalho Social
BM Banco Mundial
CA Centro Acadecircmico
CEDEPSS Centro de Documentaccedilatildeo e Pesquisa em Poliacuteticas Sociais e Serviccedilo Social
UNIASSELVI Centro Universitaacuterio Leonardo da Vinci
CFESS Conselho Federal de Serviccedilo Social
CRESS Conselho Regional de Serviccedilo Social
CONLUTAS Coordenaccedilatildeo Nacional de Lutas
CONLUTE Coordenaccedilatildeo Nacional de Lutas dos Estudantes
CORETUR Conselho de Representantes de Turma
CUT Central Uacutenica dos Trabalhadores
DA Diretoacuterio Acadecircmico
DS Democracia Socialista
DCE Diretoacuterio Central dos Estudantes
ENADE Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
ENE Encontro Nacional dos Estudantes
ENESS Encontro Nacional dos Estudantes de Serviccedilo Social
ENESSO Executiva Nacional dos Estudantes de Serviccedilo Social
ENEX Encontros Nacionais das Executivas de Cursos
ENPESS Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviccedilo Social
ERESS Encontro Regional de Estudantes de Serviccedilo Social
EQM Eu Quero eacute Mais
FAETSFederaccedilatildeo Argentina de Estudantes de Trabalho Social
FHC Fernando Henrique Cardoso
FMI Fundo Monetaacuterio Internacional
INSS Instituto Nacional de Seguro Social
LBA Legiatildeo Brasileira de Assistecircncia
LDB Lei de Diretrizes e Bases
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
ME Movimento Estudantil
MESS Movimento Estudantil de Serviccedilo Social
MS Movimentos Sociais
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
MTL Movimento Terra Trabalho e Liberdade
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo-governamental
PDP Projeto Democraacutetico e Popular
PLP Partido da Libertaccedilatildeo Proletaacuteria
PROUNI Programa Universidade Para Todos
PSOL Partido Socialismo e Liberdade
PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
PT Partido dos Trabalhadores
REUNI Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das
Universidades Federais
SNFPMESS Seminaacuterio Nacional de Formaccedilatildeo Profissional e Movimento Estudantil de
Serviccedilo Social
SESSUNE Subsecretaria de Estudantes de Serviccedilo Social na UNE
SINAES Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior
UERN Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
UNITINS Universidade Estadual do Tocantins
UNE Uniatildeo Nacional dos Estudantes
LISTA DE GRFICOS
GRFICO 1 Natureza das Instituies de Ensino Superior no Brasil ndash Censo de 2007
GRFICO 2 Tipo de Instituies de Ensino Superior Privadas- Censo de 2007
GRFICO 3 Tipo de Instituies de Ensino Superior Pblicas- Censo de 2007
GRFICO 4 Cursos de Servio Social no Brasil no perodo de 1930-1994
GRFICO 5 Cursos de Servio Social no Brasil no perodo de 1995-2002
GRFICO 6 Criao de Cursos de Servio Social no perodo de 2003- agosto de
2008
GRFICO 7 Dimenso tnico-racial dos(as) dirigentes da ENESSO do perodo de
2003-2008
GRFICO 8 Participao em organizao coletiva dos(as) dirigentes da ENESSO
antes da insero no MESS
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 Cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1930-2002
QUADRO 2 Cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1930-2008
QUADRO 3 Faixa etaacuteria dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
QUADRO 4 Religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
QUADRO 5 Renda mensal da famiacutelia dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-
2008
QUADRO 6 Espaccedilos de atuaccedilatildeo poliacutetica citadas pelos dirigentes da ENESSO antes
de sua inserccedilatildeo no MESS
QUADRO 7 Lista das entidades estudantis em que atuaram os(as) militantes antes de
assumirem a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO
SUMAacuteRIO
IINTRODUO------------------------------------------------------------------------------------------14
II ldquoSONHA E SERS LIVRE DE ESPRITO LUTA E SERS LIVRE NA VIDArdquo a
ao poltica do Movimento Estudantil e as particularidades do Movimento Estudantil
de Servio Social-----------------------------------------------------------------------------------------25
2-1 ME COMO EXPRESSO DE UM MOVIMENTO SOCIAL QUE AGLUTINA A
JUVENTUDE BRASILEIRA----------------------------------------------------------------------------25
2-2 MOVIMENTO ESTUDANTIL resgate histrico e tendncias recentes---------------35
2-3 AS EXECUTIVAS DE CURSO COMO ESTRATGIA DE REORGANIZAO DO
ME e a ENESSO----------------------------------------------------------------------------------- ------42
2-4 ldquoSE O PRESENTE DE LUTA O FUTURO NOS PERTENCErdquo a ENESSO e as
polmicas com a UNE ----------------------------------------------------------------------------------50
III- A POLTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS MUDANAS
NAS RELAES ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE -----------------------------------54
3-1 A DINMICA DO CAPITAL NA CENA CONTEMPORNEA reestruturao
produtiva e consolidao neoliberal ----------------------------------------------------------------54
3-2 POLTICAS SOCIAS NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA limites e possibilidades-
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------59
3-3 ldquoAS IDIAS DOMINANTES DE UMA POCA SEMPRE FORAM AS IDIAS DA
CLASSE DOMINANTErdquo perspectiva de educao em tempos neoliberais --------------68
IV UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE-75
4-1ldquoREFORMA UNIVERSITRIA NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMA DO
ESTADO BRASILEIRO --------------------------------------------------------------------------------75
4-2 CONTRA-REFORMA DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO LULA exaltao
do privado e desqualificao do pblico ---------------------------------------------------------84
4-3 REMANDO CONTRA MAR a formao profissional do assistente social no
mbito da contra-reforma do ensino superior-----------------------------------------------------98
V- UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL INTERFACES E DESAFIOS NA
ATUAO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIO SOCIAL ---- --------------112
5-1 ldquoPENSEI GRITEI NO CALEIrdquo perfil dos(as) dirigentes da ENESSO-------------112
5-2 UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL o protagonismo da ENESSO----
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------124
5-3 REFLEXES SOBRE AS PARTICULARIDADES DA ENESSO --------------------147
5-4 A ENESSO NO TEMPO PRESENTE desafios e contradies ----------------------161
5-5 SERVIO SOCIAL ABEPSS CFESS E A ENESSO no mbito da parceria
estratgica -----------------------------------------------------------------------------------------------165
CONSIDERAES FINAIS -------------------------------------------------------------------------171
REFERNCIAS-----------------------------------------------------------------------------------------175
ANEXOS -------------------------------------------------------------------------------------------------185
APNDICE----------------------------------------------------------------------------------------------190
Nada Eacute Impossiacutevel De Mudar
Desconfiai do mais trivial
na aparecircncia singelo
E examinai sobretudo o que parece habitual
Suplicamos expressamente
natildeo aceiteis o que eacute de haacutebito como coisa natural
pois em tempo de desordem sangrenta
de confusatildeo organizada de arbitrariedade consciente
de humanidade desumanizada
nada deve parecer natural nada deve parecer
impossiacutevel de mudar (Bertolt Brecht)
14
I INTRODUCcedilAtildeO
Nesta investigaccedilatildeo desenvolvemos um estudo sobre a accedilatildeo do Movimento
Estudantil(ME) tendo como objeto de pesquisa a anaacutelise da direccedilatildeo social do
Movimento Estudantil de Serviccedilo Social(MESS) e sua relaccedilatildeo com a universidade e
formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais no contexto da contra-reforma1 do
ensino superior implementada no periacuteodo de 2003-2008
O interesse pelo estudo dessa temaacutetica iniciou durante o Curso de
Graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN) de 2003 ao iniacutecio de 20072 por meio da minha vivecircncia no ME que
proporcionou momentos enriquecedores na formaccedilatildeo profissional e contribuiu com o
desenvolvimento de reflexotildees participaccedilatildeo em debate e accedilotildees voltadas para a defesa
do atual projeto de formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais orientado pelas
Diretrizes Curriculares de 1996
Essa dissertaccedilatildeo representa a continuidade de estudos desenvolvidos
sobre o ME considerando que no trabalho de conclusatildeo de curso abordamos a
atuaccedilatildeo do MESS na (UERN) Os resultados desse estudo me permitem afirmar que
a partir da deacutecada de 1990 ocorreu agrave substancial influecircncia da ENESSO nas accedilotildees
locais dos(as) estudantes de Serviccedilo Social dentre as quais destacamos a efetivaccedilatildeo
de atividade em defesa do espaccedilo profissional do(a) assistente social no Instituto
Nacional de Seguro Social(INSS) a partir de orientaccedilotildees da executiva tivemos a
atuaccedilatildeo do Centro Acadecircmico(CA) nas discussotildees relativas a construccedilatildeo e
implementaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares de 1996 mais recentemente podemos
citar o amplo boicote ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes(ENADE)
realizado pelos estudante de Serviccedilo Social da UERN em novembro de 20043 a
promoccedilatildeo de debates sobre o exame de proficiecircncia A monografia tambeacutem aponta a
existecircncia de dificuldades relacionadas agrave mobilizaccedilatildeo das bases e da renovaccedilatildeo de
1 Termo utilizado por Behring(2003) como forma de expressar que a reconfiguraccedilatildeo do Estado na realidade atual corrobora para a minimizaccedilatildeo e natildeo consolidaccedilatildeo de direitos2 Essa militacircncia permitiu a inserccedilatildeo em espaccedilos do Movimento Estudantil como representaccedilatildeo estudantil no departamento de Serviccedilo Social da UERN bem como a participaccedilatildeo na Coordenaccedilatildeo Regional da Executiva Nacional de Estudantes de Serviccedilo Social(ENESSO) na gestatildeo 20052006 Tal vivecircncia despertou a curiosidade em torno da organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do MESS e da relevacircncia da sua accedilatildeo para profissatildeo bem como para construccedilatildeo de lutas que ultrapasse o universo profissional e contribua para a mobilizaccedilatildeo pela universalizaccedilatildeo da educaccedilatildeo com qualidade Desse interesse resultou a produccedilatildeo monograacutefica intitulada Movimento Estudantil de Serviccedilo Social na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte trajetoacuteria histoacuterica na luta por uma universidade puacuteblica e de qualidade defendida em janeiro de 20073 A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura(MEC) atribuiu nota inferior a 1 o que representou a menor nota dentre os cursos de Serviccedilo Social do Brasil
15
dirigentes estudantis para os espaccedilos como o Conselho de Representantes de
Turma(CORETUR) CA e Diretoacuterio Central dos Estudantes(DCE)
Revelou ainda o compromisso histoacuterico do movimento com a defesa da
universidade puacuteblica gratuita e de qualidade mediante a efetivaccedilatildeo de diversas lutas
e atividades como as mobilizaccedilotildees e greves em prol da estadualizaccedilatildeo da UERN na
deacutecada de 1980 atos contraacuterios ao pagamento de taxas no acircmbito das instituiccedilotildees
puacuteblicas de ensino em particular na UERN promoccedilatildeo de manifestaccedilotildees em 2004
durante as comemoraccedilotildees de 36 anos dessa instituiccedilatildeo O objetivo dessa accedilatildeo dentre
outros consistia em mostrar para a sociedade acadecircmica e mossoroense a
insatisfaccedilatildeo estudantil com as precaacuterias condiccedilotildees de funcionamento da universidade
Aleacutem disso a investigaccedilatildeo monograacutefica demonstrou preocupaccedilotildees do MESS da
UERN com a formaccedilatildeo profissional e com a defesa do projeto eacutetico-poliacutetico da
profissatildeo
A produccedilatildeo de dados referente a esta pesquisa na graduaccedilatildeo explicitou
tambeacutem a decepccedilatildeo de segmentos do MESS no acircmbito da UERN com a contra-
reforma do ensino superior materializada na primeira gestatildeo sob a presidecircncia de Luis
Inaacutecio Lula da Silva dimensatildeo que pode ser aprendida inclusive na fala de uma das
entrevistadas que contribuiu com a socializaccedilatildeo de informaccedilotildees para o trabalho
monograacutefico
Quando eu entrei na universidade em 2002 era justamente o ano da campanha eleitoral para presidente [] era todas as expectativas em cima do governo Lula [] mas as coisas natildeo funcionaram assim a gente imaginava que as reformas fossem acontecer mas natildeo da forma como ele fez apenas camuflou as reformas que FHC queria fazer (orquiacutedea)
A construccedilatildeo da monografia associada agrave militacircncia potencializou a
apreensatildeo de alguns desafios que perpassam a organizaccedilatildeo do MESS na
contemporaneidade Destacamos a realidade objetiva em que parte significativa
dos(as) dirigentes locais do CA desenvolvia estaacutegio remunerado eou outras atividades
de inserccedilatildeo no mercado de trabalho Esse contexto nos remete a refletir sobre o
compromisso majoritaacuterio desses sujeitos com a luta coletiva expresso no
envolvimento com a construccedilatildeo do MESS em meio agrave sobrecarga de atividades
desempenhadas Em decorrecircncia dessa realidade explicitam-se limitaccedilotildees
provocadas pelas condiccedilotildees objetivas e subjetivas de inserccedilatildeo desses militantes no
movimento e direccedilatildeo da entidade estudantil tais como minimizaccedilatildeo na participaccedilatildeo de
reuniotildees estudantis foacuteruns do ME e do MESS reduccedilatildeo na construccedilatildeo de atividades
entre outras
16
Outra vivecircncia importante para construccedilatildeo do objeto de estudo consistiu na
experiecircncia de estaacutegio4 no Conselho Regional de Serviccedilo Social (CRESS) Seccional
de Mossoroacute que possibilitou a participaccedilatildeo em discussotildees ciclos de debates entre
outras atividades sobre diferentes temaacuteticas relacionadas agrave profissatildeo em especial agrave
proacutepria formaccedilatildeo profissional O estaacutegio eacute considerado pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social(ABEPSS) um elemento essencial na construccedilatildeo
de um perfil profissional criacutetico reflexivo e investigativo que contribui para formaccedilatildeo
de profissionais com competecircncias e habilidades capazes de desvendar as relaccedilotildees
sociais contraditoacuterias no cotidiano de trabalho dos(as) assistentes sociais O estaacutegio
no CRESS potencializou um aprofundamento de estudos e vivecircncias relacionadas ao
exerciacutecio e agrave formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social aleacutem da aproximaccedilatildeo com a
dimensatildeo da organizaccedilatildeo poliacutetica da categoria profissional
Diante dessas constataccedilotildees no universo da UERN foi aguccedilada a nossa
inquietaccedilatildeo e curiosidade sobre accedilatildeo do MESS em niacutevel nacional de tal forma que
dando continuidade ao estudo iniciado no periacuteodo do Curso de Graduaccedilatildeo novos
questionamentos emergiram na perspectiva de analisar a atuaccedilatildeo e as implicaccedilotildees do
MESS na defesa de um determinado projeto de universidade e formaccedilatildeo profissional
Os resultados da pesquisa realizada na monografia ressaltados anteriormente satildeo
particularidades da organizaccedilatildeo e accedilatildeo poliacutetica do MESS local a partir sobretudo da
deacutecada de 1990 ou configura-se numa tendecircncia que pode ser generalizada a esse
sujeito coletivo em niacutevel nacional Como as determinaccedilotildees soacutecio-conjunturais do
periacuteodo de 2003-2008 inflexionam e caracterizam a accedilatildeo poliacutetica do MESS em acircmbito
nacional Quais satildeo as estrateacutegias e as formas de luta desenvolvidas Quem satildeo
seus principais aliados e opositores no cotidiano das lutas Diante dessas reflexotildees
essa pesquisa apresenta como objetivo analisar a direccedilatildeo social do MESS mediante a
atuaccedilatildeo da ENESSO em relaccedilatildeo agrave universidade e agrave formaccedilatildeo profissional no
interregno de 2003 a 2008
Portanto considerando agrave insuficiecircncia de tempo pela dinacircmica de duraccedilatildeo
do mestrado bem como devido a problemaacuteticas referentes a deslocamentos e as
proacuteprias condiccedilotildees objetivas torna-se imprescindiacutevel agrave instituiccedilatildeo de uma delimitaccedilatildeo
temporal para a realizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo
Eacute nesse sentido que estabelecemos esse recorte temporal o qual tambeacutem
eacute demarcado pelo iniacutecio do governo Lula e engloba ainda parte do seu segundo
mandato (2003-2008) O processo que nos levou a efetivaccedilatildeo de tal delimitaccedilatildeo
consiste na possibilidade de potencializar algumas consideraccedilotildees e problematizaccedilotildees
4 Estagio curricular de caraacuteter obrigatoacuterio efetivado durante a graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social no periacuteodo letivo de 20042 a 20061
17
interessantes e enriquecedoras na investigaccedilatildeo tais como proporcionou a
contextualizaccedilatildeo da materializaccedilatildeo de uma contra-reforma do ensino superior
circunscrita no acircmbito de um governo cujo partido presidencial emergiu e consolidou-
se historicamente identificado com a luta por uma educaccedilatildeo puacuteblica e de qualidade
contudo age no executivo federal em conformidade com o ideaacuterio neoliberal de
destruiccedilatildeo daquela luta e ainda permitiu evidenciarmos algumas dimensotildees do
relacionamento deste governo com os movimentos sociais(MS) e em particular com
o ME
Aleacutem disso o ano de 2008 constitui-se um marco para o MESS Trata-se
da existecircncia de trinta anos de reorganizaccedilatildeo do movimento e vinte anos de criaccedilatildeo
da ENESSO entretanto neste importante ano tivemos no Encontro Nacional de
Estudantes de Serviccedilo Social(ENESSS) realizado em julho de 2008 em Londrina-PR
a natildeo ocupaccedilatildeo dos cargos da Coordenaccedilatildeo Nacional da executiva O que este fato
representa para o MESS Uma crise As diferentes vertentes que compotildeem o MESS
estatildeo preocupadas com os interesses reais do coletivo de estudantes de Serviccedilo
Social possuem uma agenda poliacutetica ou estatildeo submetidas agrave mera conquista da
entidade como expressatildeo de um tipo de poder poliacutetico desvinculado de uma direccedilatildeo
social criacutetica
A relevacircncia dessa pesquisa consiste na anaacutelise de um sujeito coletivo
historicamente protagonista na luta por uma universidade e formaccedilatildeo de qualidades
Destarte eacute relevante para o Serviccedilo Social por problematizar o processo de formaccedilatildeo
profissional dos(das) assistentes sociais ressaltando a ameaccedila vivenciada pelo atual
projeto educacional em decorrecircncia das medidas efetivadas pelo governo vigente
consubstanciadas nas orientaccedilotildees neoliberais
Aleacutem disso consideramos a pesquisa importante na medida em que
analisa um fenocircmeno ainda em curso podendo de tal forma contribuir na elaboraccedilatildeo
de investigaccedilotildees seguintes bem como pode subsidiar reflexotildees significativa para
proacutepria organizaccedilatildeo poliacutetica do MESS nessa conjuntura tatildeo adversa
Outro aspecto que explicita a relevacircncia acadecircmica dessa pesquisa
consiste na reduzida produccedilatildeo teoacuterica sobre a atuaccedilatildeo do ME em particular do MESS
Estudos que tem como temaacutetica o segmento estudantil em larga medida estaacute
circunscrita a accedilatildeo desse movimento no contexto da ditadura militar em virtude do
protagonismo que desenvolveu na luta contra o regime ditatorial Portanto elaborar
produccedilotildees teoacutericas sobre o ME em conjunturas recentes consistiu em um desafio
diante da bibliografia escassa o que por sua vez representa uma contribuiccedilatildeo no
estudo da accedilatildeo e particularidades desse MS
18
Do ponto de vista terico-metodolgico a pesquisa foi desenvolvida numa
perspectiva de totalidade com vista a apreender as determinaes estruturais e
conjunturais e suas implicaes no objeto investigado
Temos a compreenso que o conhecimento um saber provisrio e
ilimitado nesse sentido relevante o entendimento de que as teorias e seus mtodos
consistem em referenciais que potencializam a apreenso da realidade a partir do
desenvolvimento das investigaes cientficas Cardoso(1976) caracteriza o mtodo
como elemento que contribui na apreenso de possibilidades e limites inerentes a
prpria elaborao do conhecimento ainda o concebe como parte constitutiva de
determinada teoria social Portanto o referencial terico-metodolgico no deve ser
empregado nas pesquisas como receiturio infalvel e mecanicista As teorias so
construdas no mbito da historicidade ou seja refletem sobre problemticas
circunscritas no tempo e espao Alm disso na perspectiva marxiana constitui a
reproduo no plano ideal do movimento do real em que se busca apreender as
determinaes que conformam os fenmenos existentes na realidade histrica em
uma dimenso de totalidade
Totalidade na perspectiva de conhecer um determinado objeto levando-se
em considerao os seus determinantes a partir de um processo de abstrao
fundamentado no movimento do real e no a apreenso da realidade como factvel de
um conhecimento total e absoluto visto que ldquoas leis inerentes ao ser social so leis
histricas decorrentes das necessidades e conexes internas dos fenmenos dos
fatos e processos sociais por isso so tendenciaisrdquo (PONTES 2002 p76) Ou na
concepo de Lowy
O que define a cincia como tal a tentativa de conhecimento da verdade Nesse sentido h uma relao entre cincia e conhecimento da verdade Porm a verdade absoluta jamais ser conhecida todo o processo de conhecimento um processo de acercamento de aproximao verdade (2000 p110)
Ratificamos a necessidade de entendimento histrico da realidade na
medida em que temos a compreenso de ser a esfera estrutural a determinante na
constituio das relaes sociais e de tal modo decisiva na (re)configurao do
Estado capitalista e da organizao e atuao dos sujeitos nesta forma de
sociabilidade Como assinala Tonet
Na perspectiva metodolgica marxiana a produo terica nunca uma questo apenas terica- de modo diferente em momentos diferentes- uma relao estreita com o andamento do processo real
19
alm de terem reflexos na prpria vida cotidiana dos intelectuais( 2004 p207)
Para a coleta e produo dos dados utilizamos pesquisa bibliogrfica a
partir de fontes como livros artigos dissertaes teses entre outras que perpassou
toda investigao Todavia sabemos das dificuldades decorrentes sobretudo do
escasso registro de obras que tratam do ME na atualidade pois a maioria das anlises
sobre este segmento organizado se refere ao contexto da ditadura militar iniciada em
1964 Tal realidade resultante provavelmente do seu protagonismo na luta pela
liberdade e democracia naquele perodo pode expressar ainda o momento de influxo
vivenciado por diversos MS que se expressa tambm no mbito do segmento
estudantil no contexto contemporneo
Utilizamos tambm pesquisa documental na qual privilegiamos a anlise
de documentos construdos pelo prprio ME especialmente o MESS Os principais
documentos que subsidiaram a anlise foram as deliberaes aprovadas nos ENESS
no perodo que engloba o recorte temporal da pesquisa Estas deliberaes
estabelecem as lutas a serem desenvolvidas em cada ano de direo da ENESSO
alm de boletins jornais cadernos e estatutos produzidos pela entidade de 2003-
2008 documentos aprovados sobre a contra-reforma universitria como decreto lei
regulamentos alm de elaboraes oficiais sobre as atuais mudanas na educao
superior brasileira como exemplo podemos citar o prprio plano de reestruturao
das universidades federais de autoria do MEC
Consideramos significativo situar na discusso os documentos
apreendidos como os instrumentos normativos da profisso principalmente as
Diretrizes Curriculares para o Curso de Servio Social de 1996 Estas foram
analisadas sobretudo no captulo quatro da dissertao com o objetivo de
problematizar a relao -contra-reforma universitria ndash formao profissional- e
atuao do segmento estudantil nestas esferas
De modo complementar sinalizamos o propsito de realizarmos pesquisa
de campo atravs de entrevistas do tipo semi-estruturada com um(a) dirigente da
ENESSO em cada ano compreendido no perodo 2003-2008 num total de cinco
entrevistas que seriam utilizadas com a perspectiva de resgatar a atuao do MESS
a partir da fala dos seus(suas) militantes Para Neto mediante as entrevistas o
investigador procura apreender informaes expressas na fala dos sujeitos e de tal
forma
Ela no significa uma conversa despretensiosa e neutra uma vez que se insere como meio de coleta dos fatos relatados pelos autores
20
enquanto sujeito-objeto da pesquisa que vivenciam uma determinada realidade que estaacute sendo focalizada (1994 p57)
Devemos considerar que informaccedilotildees distorcidas ou irreais podem ser
transmitidas pelos entrevistados(as) contudo isso natildeo invalida a utilizaccedilatildeo da
entrevista como uma importante teacutecnica de produccedilatildeo de dados principalmente
quando o conteuacutedo expresso pelos informantes eacute analisado evidenciando a
conjuntura na qual a fala se reporta vislumbrando desse modo a apreensatildeo dos seus
determinantes
Elaboramos o roteiro de entrevista para ser realizado com cinco militantes
Um participante de cada diretoria compreendida no periacuteodo 2003-2008 portanto
entrevista com dirigente da diretoria 2003-2004 2004-2005 2005-2006 2006-2007 e
2007-2008 Esse correspondeu ao uacutenico criteacuterio estabelecido ou seja consideramos
preponderantemente a disponibilidade dos sujeitos sem elencar o cargo ocupado na
ENESSO regiatildeo e instituiccedilatildeo na qual se processou a graduaccedilatildeo
Assim sendo realizamos duas entrevistas durante o Encontro Nacional de
Pesquisadores em Serviccedilo Social(ENPESS) que ocorreu entre os dias 1 e 5 de
dezembro de 2008 na cidade de Satildeo Luiacutes-MA uma materializada no dia 02 com
um(a) dirigente da gestatildeo 2004-2005 a segunda iniciada tambeacutem dia 02 e concluiacuteda
no dia seguinte com dirigente da gestatildeo 2006-2007 A terceira entrevista foi realizada
no dia 9 de marccedilo de 2009 em Recife-PE esta com militante da gestatildeo 2005-2006
Diante da impossibilidade de efetivaccedilatildeo das demais entrevistas entramos em contato
via email com um(a) dirigente das gestatildeo 2003-2004 e 2007-2008 os(as) quais se
disponibilizaram a responder as questotildees que compunham o roteiro de entrevista
eles(as) responderam e enviaram mediante endereccedilo eletrocircnico Os sujeitos que
responderam o roteiro de forma presencial ou via email satildeo identificados nessa
pesquisa por nome de planetas assim caracterizados Vecircnus gestatildeo 2003-2004
Urano 2004-2005 Terra 2005-2006 Neturno 2006-2007 e Marte 2007-2008 Essa
estrateacutegia foi utilizada como meio de garantir a privacidade e preservar as fontes de
informaccedilotildees dessa investigaccedilatildeo
A obtenccedilatildeo de respostas via email consistiu em um procedimento
metodoloacutegico que viabilizou a complementaccedilatildeo de problematizaccedilotildees importantes por
dois(duas) dirigentes da ENESSO pertencentes ao universo da pesquisa Contudo eacute
salutar manifestar que o meio eletrocircnico reduziu a interferecircncia da pesquisadora no
processo de produccedilatildeo de dados visto que ficou impossibilitado o esclarecimento
imediato de duacutevidas durante a concessatildeo das respostas entretanto eacute importante
destacar que os sujeitos que responderam via email se disponibilizaram para
21
prestaccedilatildeo de quaisquer esclarecimentos e fornecimento de quaisquer informaccedilotildees
posteriores ao envio das respostas
Na pesquisa de campo ainda elaboramos um questionaacuterio com o objetivo
de traccedilamos o perfil dos(as) dirigentes da ENESSO de julho de 2003 a julho de 2008
visto ser este o mecircs que ocorre o ENESS espaccedilo em que se elege a diretoria da
executiva e dessa maneira marca o inicio de uma determinada gestatildeo O perfil
evidenciou um conhecimento mais detalhado dos sujeitos que materializaram a accedilatildeo
poliacutetica do MESS no periacuteodo abordado pela pesquisa Assim potencializou o
entendimento de questotildees importantes pois expressou dados qualitativos e
quantitativos relacionados sobretudo aos aspectos geracionais dos(as) dirigentes do
movimento abordado
A entidade eacute composta de sete cargos nacionais de tal modo no periacuteodo
ressaltado tivemos cinco diferentes diretorias totalizando portanto trinta e cinco
dirigentes O questionaacuterio foi encaminhado via email para todos(as) esses sujeitos
conforme endereccedilo eletrocircnico disponibilizados nos documentos produzidos no
decorrer dessas cinco gestotildees Do total de trinta e cinco enviados para os(as)
coordenadores(as) nacionais obtivemos resposta de vinte e dois o que representa um
percentual de 63 desse universo
O natildeo recebimento de 37 dos questionaacuterios enviados pode ser reflexo
da mudanccedila de endereccedilos eletrocircnicos entretanto eacute importante evidenciar a nossa
tentativa de conseguir os endereccedilos atualizados por meio dos(as) dirigentes que
responderam o questionaacuterio
Tambeacutem enviamos o mesmo questionaacuterio para um(a) militante que
ocupou o cargo de coordenador(a) regional5 da ENESSO na gestatildeo 2006-2007 e que
na sua gestatildeo fez oposiccedilatildeo a direccedilatildeo nacional da entidade Este(a) ainda respondeu
e enviou eletronicamente um roteiro constituiacutedo de trecircs perguntas Essa accedilatildeo foi
materializada com o intuito de analisamos a apreensatildeo de um sujeito que atuou na
coordenaccedilatildeo regional da ENESSO e se colocou no campo de oposiccedilatildeo o que por sua
vez favorece a anaacutelise considerando divergecircncias e contradiccedilotildees que perpassam a
accedilatildeo desse MS e da entidade aqui estudada
Constituiacutea propoacutesito da pesquisa a realizaccedilatildeo de entrevistas com dois
membros da ABEPSS e do Conselho Federal de Serviccedilo Social(CFESS) A efetivaccedilatildeo
destas entrevistas com representantes da ABEPSS e CFESS proporcionaria um
enriquecimento do trabalho visto que as trecircs entidades nacionais da categoria se
articulam e promovem lutas conjuntas o que favoreceria a apreensatildeo da atuaccedilatildeo da
5 A regiatildeo a que pertence esse(a) dirigente eacute a II que engloba os estados do Cearaacute Paraiacuteba Pernambuco e Rio Grande do Norte Na dissertaccedilatildeo ele(a) eacute identificado pelo nome de Luz
22
ENESSO neste contexto da contra-reforma do ensino superior do governo de Lula O
conjunto dessas estrateacutegias possibilitaria a apreensatildeo do objeto de estudo em suas
contradiccedilotildees e densidade histoacuterica
Diante do exposto entramos em contato via email e de forma presencial
com as presidentes da ABEPSS das gestotildees 20052006 e 20072008 e obtivemos
ecircxito com a representante da gestatildeo20072008 que respondeu e enviou
eletronicamente os nossos questionamentos Em relaccedilatildeo aacutes entrevistas com
representantes do CFESS natildeo obtivemos ecircxito no estabelecimento dos contatos
A dissertaccedilatildeo apresenta-se estruturada em cinco capiacutetulos que se
subdividem em itens O primeiro capiacutetulo corresponde agrave introduccedilatildeo
Na segunda parte tecemos anaacutelise sobre o ME na qual o caracterizamos
como um MS que historicamente se constitui espaccedilo de atuaccedilatildeo da juventude
universitaacuteria no Brasil tendecircncia constatada na trajetoacuteria histoacuterica realizada no
segundo item dessa segunda parte Efetivamos algumas particularidades que
perpassa a organizaccedilatildeo do ME como a expansatildeo das Executivas de Cursos nos anos
de 1990 e as contradiccedilotildees que envolvem a UNE na conjuntura atual Aleacutem disso
abordamos sobre a reorganizaccedilatildeo do MESS no final dos anos de 1970 processo que
corroborou com a criaccedilatildeo da Subsecretaria dos Estudantes de Serviccedilo Social na
UNE(SESSUNE) em 1988 posteriormente transformada em ENESSO no ano de
1993 Entidade que desde a sua criaccedilatildeo se configura como espaccedilo sintonizado com a
defesa da universidade puacuteblica no Brasil e com a formaccedilatildeo profissional dos(as)
assistentes sociais perspectiva evidenciada tambeacutem nessa investigaccedilatildeo
O terceiro capiacutetulo direciona-se no sentido de apreendemos os limites e
possibilidade das poliacuteticas sociais e em particular da educaccedilatildeo no acircmbito da
produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da sociabilidade capitalista Nessa dimensatildeo temos a
concepccedilatildeo que as contradiccedilotildees inerentes a esse modelo societal rebate nos diversos
complexos sociais incluindo a esfera educacional Pois entendemos a educaccedilatildeo
como uma esfera caracterizada pela disputa de projetos diferenciados perspectiva
que se vislumbra por exemplo na defesa da educaccedilatildeo como um direito social e
estrateacutegia importante na construccedilatildeo de mediaccedilotildees sintonizadas com outra
sociabilidade projeto defendido majoritariamente pelo MESS e a ENESSO e de
outro lado verificamos a luta de grupos privatistas que consideram o setor educacional
como mercadoria portanto vinculado aos interesses do capital associado agrave
concepccedilatildeo da educaccedilatildeo restringir-se a funcionalidade de atender meramente as
necessidades do mercado competitivo A anaacutelise foi potencializada com a construccedilatildeo
de mediaccedilotildees relacionadas ao capitalismo contemporacircneo para tal nos
fundamentamos em autores como Antunes e Harvey visto que consideramos
23
incoerente e inconsistente analisarmos a direccedilatildeo social da atuaccedilatildeo da ENESSO sem
contextualizarmos a sociedade na qual ela se processa
No quarto capitulo tratamos do processo de contra-reforma do ensino
superior durante os anos de governo Lula que tem se efetivado numa direccedilatildeo
preponderante de desqualificaccedilatildeo da perspectiva de universidade puacuteblica
caracterizada pela indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo aspecto que
se confirma com a crescente expansatildeo da Iniciativa privada com amplo apoio
governamental Assim abordamos no acircmbito da contradiccedilatildeo algumas das medidas jaacute
concretizadas como Programa Universidade Para Todos(PROUNI) Sistema Nacional
de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior(SINAES) Poliacutetica de Cotas Ensino a Distacircncia e
Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades
Federais(Reuni) O uacuteltimo item dessa parte apresenta como objetivo prioritaacuterio a
discussatildeo do projeto de formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais orientado
pelas Diretrizes Curriculares de 1996 no contexto de efetivaccedilatildeo da contra-reforma em
que configuramos como um momento complexo e desfavoraacutevel para materializaccedilatildeo
dos princiacutepios norteadores da formaccedilatildeo defendida pelas entidades representativas da
profissatildeo incluindo a ENESSO
No quinto capiacutetulo traccedilamos o perfil dos(as) dirigentes da ENESSO no
periacuteodo de 2003-2008 em que abordamos questotildees relacionadas agraves esferas poliacuteticas
sociais e econocircmicas desses sujeitos Embora subdividido didaticamente em cinco
itens privilegiamos em todo o capitulo a discussatildeo em torno da atuaccedilatildeo dessa
entidade nos acircmbitos da universidade e da formaccedilatildeo profissional enriquecidas com
as mediaccedilotildees realizadas nos capiacutetulos anteriores Destacamos tambeacutem desafios e
contradiccedilotildees que perpassam o MESS e a ENESSO na atualidade Para tal nos
baseamos nas informaccedilotildees fornecidas por ex-coordenadores(as) da ENESSO e nos
documentos elaborados e divulgados pela executiva durante o periacuteodo investigado
nessa pesquisa aleacutem da produccedilatildeo de dados obtida mediante as informaccedilotildees
concedidas por um(a) dirigente de oposiccedilatildeo e representantes da ABEPSS que
teceram reflexotildees sobre atuaccedilatildeo da ENESSO na contemporaneidade
24
Acredito na Rapaziada
Eu acredito eacute na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojatildeo
Eu ponho feacute eacute na feacute da moccedilada
Que natildeo foge da fera e enfrenta o leatildeo
Eu vou agrave luta com essa juventude
Que natildeo corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que natildeo taacute na saudade e constroacutei
A manhatilde desejada
(gonzaguinha)
25
II ldquoSONHA E SERS LIVRE DE ESPRITO LUTA E SERS LIVRE NA VIDArdquo a
ao poltica do Movimento Estudantil e as particularidades do Movimento Estudantil
de Servio Social
2-1 ME COMO EXPRESSO DE UM MOVIMENTO SOCIAL QUE AGLUTINA A
JUVENTUDE BRASILEIRA
No intuito de analisarmos a direo social do MESS mediante protagonismo
da ENESSO faz se necessrio uma abordagem do ME como expresso de um MS
em que concebermos tais sujeitos como esferas coletivas de organizao e atuao
poltica Temos o entendimento que a poltica no se reduz aos espaos
institucionais mas se faz presente nas mais variadas esferas societrias e que pode
ser instrumento de conservao da sociabilidade burguesa como pode ser utilizada
para sua superao a partir da anlise e conhecimento crtico do real que potencializa
uma ao orientada para negao da ordem vigente
Conceber o ME como MS nos remete ao entendimento de que uma
investigao sobre sua atuao deve considerar importantes dimenses tais quais o
atual momento histrico e suas determinaes para a luta dos(as) trabalhadores(as) e
para esfera educacional em especial a universidade brasileira Pois partimos da
perspectiva de que a luta dos(as) estudantes no se desenvolve desconectada da
discusso de um determinado projeto de universidade e dessa maneira to pouco de
uma viso societria
Portanto a discusso do ME no contexto dos MS visa ressaltar tambm a
importncia dos MS no mbito de uma sociabilidade marcada pela disputa de projetos
diferenciados e antagnicos que perpassa diversas esferas da totalidade social Desse
modo tal anlise torna-se relevante para melhor compreendemos a atuao do
MESS no cotidiano de lutas por uma universidade pblica gratuita democrtica laica
e de qualidade e de um projeto de formao profissional consubstanciadas nas
Diretrizes Curriculares de 1996 lutas inseridas numa conjuntura de disputa de projetos
educacionais nos marcos dessa sociabilidade Nesse aspecto relevante frisar que
historicamente o ME e em especial o MESS tem atuado em sintonia com a defesa de
construo de uma sociabilidade para alm do capital
Nesse cenrio de disputas e correlao de foras polticas e ideolgicas
segmentos dos MS identificados com um iderio emancipatrio assumem um papel
de destaque na implementao de lutas sintonizadas com o ideal de transformao
societal Nesse sentido os MS e entre eles o ME consistem em espaos de
26
organizaccedilatildeo participaccedilatildeo e accedilatildeo coletiva potencialmente favorecedores da
materializaccedilatildeo de uma accedilatildeo poliacutetica transformadora do status quo mediante o
desenvolvimento de lutas e atividades direcionadas para defesa de interesses que
exprimem os valores e princiacutepios que norteiam as accedilotildees desses sujeitos Valores que
majoritariamente se colocam no campo de negaccedilatildeo das relaccedilotildees mercantis
dominantes
A conjuntura atual eacute marcada pelo refluxo dos Movimentos Sociais(MS)
realidade influenciada dentre outros determinantes pela propagaccedilatildeo da
impossibilidade de ultrapassagem da ordem estabelecida e pela valorizaccedilatildeo de
relaccedilotildees mercantis
Luchmann e Souza(2005) sinalizam que a atuaccedilatildeo dos MS nas deacutecadas
de 1970 e 1980 caracterizava-se pelo caraacuteter combativo e contestatoacuterio
diferentemente dos anos 1990 nos quais se configura um direcionamento
particularizado por relaccedilotildees propositivas e participativas junto ao Estado em
detrimento de atuaccedilotildees mais reivindicativas
Para Montatildeno(2002) a inflexatildeo ocorrida na relaccedilatildeo entre as ONG e os MS
constitui uma expressatildeo dessa crise uma vez que nos anos 70 e 80 do seacuteculo XX
existia uma articulaccedilatildeo entre tais sujeitos coletivos na luta pela instituiccedilatildeo do Estado
democraacutetico e de direitos de cidadania para diferentes segmentos da sociedade
brasileira Jaacute nos 1990 explicita-se a profunda alteraccedilatildeo que acontece nessa relaccedilatildeo
visto que as ONG passaram a atuar natildeo mais em parceria mas a ocupar os lugares
dos MS Partindo do entendimento do autor eacute possiacutevel afirmar que essa inflexatildeo
contribui para o processo de reproduccedilatildeo da sociabilidade mercantil jaacute que
majoritariamente as ONG conformam espaccedilos mantidos financeira e ideologicamente
por instituiccedilotildees representantes do capital o que por sua vez potencializa uma atuaccedilatildeo
dessas organizaccedilotildees sintonizada com a manutenccedilatildeo dessa sociedade
Gonh(1992) ressalta que a fragilizaccedilatildeo dos MS eacute influenciada por
problemaacuteticas como o aumento do desemprego a aceitaccedilatildeo das diretrizes neoliberais
como fundamento da relaccedilatildeo Estado e sociedade e tambeacutem pela forte descrenccedila
em relaccedilatildeo a poliacutetica na contemporaneidade
Temos a apreensatildeo que os aspectos salientados por Gonh se apresentam
de modo radicalizado na atualidade Natildeo se pode mascarar a existecircncia de uma
conjuntura marcada cada vez mais pela expansatildeo do desemprego e de suas
consequumlecircncias para a desorganizaccedilatildeo dos segmentos do trabalho situaccedilatildeo que
potencialliza para o natildeo reconhecimento do pertencimento de classe de parte
significativa desses sujeitos
27
A descrena poltica se constitui um elemento particular da nossa histria
Perspectiva que se manifesta no estabelecimento de relaes fundamentadas na
lgica clientelista e na cultura do favor do famoso ldquojeitinho brasileirordquo na sobreposio
de interesses particulares em relao aos anseios da coletividade Aliado a isso
vivencia-se um contexto poltico complexo e difcil particularizado pela conquista da
presidncia por um partido historicamente identificado pelo iderio de transformao
social contudo atuando preponderantemente com fundamentao nos
ensinamentos e indicaes neoliberais de valorizao do privado desqualificao do
pblico e destruio dos direitos sociais Com base nessas reflexes pode-se afirmar
que o cenrio crtico para os MS identificados com a construo de outra
sociabilidade para alm do capital seno crtico o contexto contemporneo no
mnimo preocupante pois se intensifica a vivncia de desvalores sustentadores desta
ordem como egosmo competitividade individualismo associados s particularidades
da realidade brasileira
Entendemos ainda que as perspectivas ps-modernas contribuem para
esse cenrio de desmobilizao pois a negao da razo moderna favorece o
exacerbamento de vivncias efmeras em detrimento da construo de projetos
societrios alternativos para humanidade visto que a ps-modernidade se caracteriza
por concepes que ldquobuscam no isolamento do individuo (o sujeito localizado na
comunidade tecnolgica e informatizada do sculo XIX mas lsquodeslocadorsquo de sua
sociabilidade) a soluo para os problemas enfrentados pelo homem na sociedade
contemporneardquo (MAGALHES 2004 p83)
O isolamento e a atomizao dos sujeitos como caractersticas de
perspectivas situadas no campo da ps-modernidade contribuem para fragilizao de
aes e organizaes coletivas j que se verifica uma forte tendncia de exaltao da
subjetividade sem considerar entretanto o solo societal em que os indivduos esto
inseridos uma sociabilidade marcada pela explorao relaes competitivas
opressoras e egostas
Tais elementos corroboram para fragilizao das organizaes coletivas
identificadas com o iderio de transformao e construo de outra forma societria
inclusive o ME que historicamente levanta a bandeira em favor da universidade
pblica gratuita laica e de qualidade no Brasil
De fato o momento presente evidencia a retrao da organizao
poltica da classe trabalhadora Contexto scio-histrico de abandono das idias
anticapitalista por parte de importantes partidos situados no campo da esquerda
exemplar o caso do PT no Brasil Essa tendncia favorece a constituio de cenrios
nacionais nos quais a realizao de
28
Contra-reforma que sofreriam dura oposio se encaminhadas por governos originariamente neoliberais esto sendo aprovadas por coalizaes que contam com foras que outrora possuam uma imagem no neoliberal (LEHER 2005 p18)
Ou seja vivenciamos uma conjuntura desfavorvel aos segmentos do
trabalho Alicerando-nos em Fontes(2008) assinalamos que a radicalidade neoliberal
do tempo presente expressa o processo de intensificao da disponibilizao e
disciplinamento do trabalho em relao ao capital Disciplina na qual as foras
dominantes utilizam a violncia e a construo de consensos que rebatem fortemente
nos MS em particular no movimento sindical no a toa que ldquoassistimos destruio
dos sindicatos combativos ao desmonte de anteparos legais ao aguamento da
concorrncia internacional dos trabalhadoresrdquo (FONTES 2008 p31)
A autora ainda chama ateno para o explcito processo de metamorfose
que perpassam os MS nesse contexto de aprofundamento da explorao e
subalternizao dos segmentos do trabalho Dessa maneira organizaes populares
de cunho reivindicativo passaram a se configurar em espaos ldquomercantil-filantrpicordquo
Essa regressiva converso est articulada a marcante propagao no campo das
organizaes sociais da importncia das demandas especficas entretanto
desvinculadas da luta anticapital perspectiva que predominou sobretudo nos anos de
1980 imbricada a essa tendncia se verifica a disseminao de militantes que
embora preocupados com a melhoria de condies de existncia da populao
explorada e oprimida atuam de modo localizado pontual e fragmentado levando-os
ao abandono de lutas e reflexes sintonizadas com o ideal do fim da sociedade de
classes Realidade que corrobora com a transformao de militantes em assessoristas
de projetos sociais situados no campo da filantropia bem como para o aniquilamento
ldquodo horizonte da contradio entre fazer filantropia ser militante e ser remunerado
mercantil por essa atividaderdquo (FONTES 2008 p 35)
Sem dvidas essas ldquoconfusesrdquo ou mudanas de funes no interior das
organizaes de origem populares consistem em mais uma das estratgias de
convencimento empregada pela ideologia do capital na sua verso neoliberal com o
intuito de fragilizar as organizaes e os sujeitos contestadores e opositores da sua
dominncia Esse propsito de inflexo das lutas se expressa por exemplo na
tentativa desmesurada de satanizar o Estado e mascarar as contradies existentes
na sociedade civil
Em reflexo sobre os movimentos de classes no Brasil MOURA(2008)
assevera que na atual conjuntura o movimento sindical e os partidos de esquerda ldquo
29
parecem no dar conta de incorporar os diferentes sujeitos que se apresentamrdquo (p
52) Essa situao manifesta um momento de mxima complexidade no que diz
respeito organizao e atuao poltica dos segmentos do trabalho cada vez mais
a classe trabalhadora se torna diversificada e heterognea o que significa que a
tomada de conscincia e o pertencimento de classe uma necessidade real
importante e urgente por parte dos(as) desempregados dos(as) subcontratados
dos(as) inseridos(as) na informalidade e principalmente pelos movimentos de
trabalhadores(as) j organizados
Iamamoto(2006) sinaliza que essa tendncia de reduzida combatividade
do movimentos sindical e suas entidades deve ser entendida levando-se em
considerao os rebatimentos da reestruturao produtiva que acaba por gerar uma
diversificao nas relaes de trabalho no interior das fbricas a expanso de
trabalhos precarizados o acirramento da competitividade entre os trabalhadores(as)
dimenses que incidem na desorganizao poltica dos segmentos do trabalho
Para contribuir com nosso entendimento sobre a inflexo pelo qual passa
os MS na contemporaneidade em particular o movimento sindical j que temos o
entendimento que a organizao estudantil e suas entidades historicamente
apresentam vinculaes com esses sujeitos polticos realizaremos uma breve anlise
da recente trajetria da organizao da classe trabalhadora no Brasil
Segundo Moura(2008) o novo sindicalismo iniciado no final da dcada de
1970 com as manifestaes e greves sobretudo circunscritas ao ABC paulista se
fundamentava na defesa de direitos trabalhistas e sociais a participao da base
associada a luta pela democracia poltica no pas Foi o fortalecimento dessa vertente
que culminou com a criao da Central nica dos Trabalhadores(CUT) em 1983 e que
desde a sua fundao apresenta-se estritamente vinculada a criao do Partido dos
Trabalhadores em 1980 Conforme (MOURA 2008 p58)
Com bases sociais vinculadas diretamente ao movimento dos trabalhadores consolidou-se o projeto de fundao do PT Esse partido de formao originalmente operria foi determinante na formao da CUT Pode-se dizer que as fronteiras entre os militantes do PT e da CUT alm da ampla maioria dos movimentos sociais e populares que retomavam suas aes ou se constituam no pas ps-ditadura no estavam definidas Naquele quadro o PT expressava o movimento de massa o conjunto dos trabalhadores que em geral no estavam ligados aos partidos comunistas
A vitria de Fernando Collor de Mello e logo em seguida os oito anos de
gesto de Fernando Henrique Cardoso(FHC) colocaram o Brasil a plena disposio
da expanso neoliberal que j se processava mundo afora A vitria do PT em 2002
30
apoiado pela CUT at significou a contestao esmagadora da populao brasileira
com o rumo dado ao pas nas gestes anteriores entretanto o caminho adotado no
foi destoante do receiturio neoliberal Assim
Cada vez mais setores do movimento sindical brasileiro incorporam as teses gestadas pelos intelectuais orgnicos da burguesia O discurso de pretensa inexorabilidade do processo de ldquoglobalizao econmicardquo parece ter abarcado os setores dirigentes da CUT e do PT O projeto orientado pelo segmento especulativo do capital com o discurso de incorporao ordem e de parceria entre trabalhadores e patres Afirma a diluio das classes em prol de uma individualidade falaciosa (MOURA 2008 p59)
Como ser tratado nos captulos seguintes o governo de Lula tem sido
responsvel pela implementao de medidas que se pautam na perspectiva de
aprofundar a regulao neoliberal no pas Sendo esse posicionamento poltico
apoiado por entidades que historicamente tiveram suas aes voltadas para defesa
dos interesses da maioria da populao entre elas a CUT e a prpria Unio Nacional
dos Estudantes(UNE)
No mbito de negao da atuao poltica da CUT sobretudo no que diz
respeito relao de subordinao diante do governo Lula tivemos a criao em 15
de dezembro de 2005 da Coordenao Nacional de Lutas(CONLUTAS) formada por
sindicatos MS e organizaes de cunho popular comprometidas com o
desenvolvimento de lutas contrrias as contra-reformas que vem sendo materializadas
no Brasil Segundo essa entidade a CUT se transformou em uma organizao que
prefere apoiar o atual governo do que defender os interesses e direitos dos(as)
trabalhadores(as) nacionais
Acreditamos que seja necessrio destacar que a criao da CONLUTAS
recebeu influncia significativa de militantes do Partido Socialista dos Trabalhadores
Unificados(PSTU)6 este considera o PT um partido reformista e que no cenrio atual
subsidia as aes da burguesia nacional
A criao de novas entidades no campo de organizao dos(as)
trabalhadores(as) e tambm do segmento estudantil evidencia o descontentamento
poltico de militantes com a conduo do pas que direcionada por um partido
construdo no mbito das lutas sociais todavia tem atuado em conformidade com a
hegemonia neoliberal adotada nos governos anteriores o que de certo modo
manifesta um expressivo divisionismo eou instabilidade existente no movimento
6 O PSTU foi fundado em 1994 sobretudo por militantes que romperam com o PT Mais recentemente em 2004 ocorreu uma nova dissenso no PT que culminou com a criao do Partido Socialista e Liberdade(PSOL)
31
organizado dos segmentos do trabalho e estudantil no Brasil e que rebate de maneira
significativa no MESS Tendncia evidenciada por exemplo nos conflitos que
envolvem a postura do segmento estudantil e da ENESSO diante do governo Lula e
da UNE aspectos amplamente debatidos pelos agrupamentos polticos que se
organizam no MESS7
Contudo a contradio inerente a sociedade do capital e desse modo
foras antagnicas a dominao burguesa se manifestam de modo combativo
inclusive nesse contexto de retrao poltica da classe trabalhadora
De maneira mais ampla temos a criao do denominado movimento
antimundializao que nos ltimos anos tem protagonizado relevantes lutas contra a
dominao capitalista O marco desse movimento consistiu os protestos durante a
reunio da Organizao Mundial do Comrcio(OMC) na cidade de Seatte em 1999
Apresentando posicionamento radicalmente contrrio ao receiturio neoliberal esse
movimento construiu e organiza o Frum Social Mundial espao que segundo
Wallertein( 2005) tem o objetivo de promover lutas contra os males provocados pelo
capital com postura de respeito as necessidades imediatas dos diversos segmentos
que compem o frum
Para Chesnais Serfati e Urdf(2005) o movimento antimundializao
apresentou como primeiros objetivos o combate a mercantilizao dos servios
pblicos efetivado mundialmente pela OMC mediante o Acordo Geral sobre Comrcio
e Servio(AGCS) mercantilizao que atinge diversas esferas entre elas a educao
O pensamento de Wood(2005) que a organizao dos(as)
trabalhadores(as) deve comear dentro de cada Estado dado seu entendimento que
o Estado no atual momento da globalizao apresenta funcionalidades imprescindveis
para a acumulao do capital Entre tais funes evidenciamos o seu papel de
ldquomanter a mo de obra imobilizada enquanto o capital se move atravs das fronteiras
nacionais ou nos capitalismos menos desenvolvidos atua como correia de
transmisso para outros Estados capitalistas mais avanados(WOOD 2005 p111)
A apreenso da autora situa o Estado como importante alvo das lutas de
classes em nvel local e nacional visto que no mbito da contradio como agente da
globalizao o Estado pode se constitui antagonicamente como ente bloqueador
desta
Em mbito nacional alguns sujeitos coletivos denominados por
Moura(2008) de ldquonovos movimentos de classerdquo tm assumido uma postura de
organizao combativa diante da perda de direitos e das precrias condies de
7 O aprofundamento dessa questo se encontra no capitulo cinco dessa dissertao
32
existncia seja na cidade eou campo Nessa dimenso temos a significativa atuao
poltica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) o Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto(MTST) e o Movimento Terra Trabalho e Liberdade(MTL) que
segundo a autora implementam
Uma lgica e interveno inovadoras Organiza e aglutina segmentos distintos de trabalhadores sob uma mesma ldquobandeirardquo Essas novas organizaes buscam implementar alternativas econmicas para sobrevivncia e auto-susteno dos trabalhadores Experincias que se desenvolvem numa dinmica que busca o controle do processo de trabalho e forma no-capitalista de organizao econmica A organizao de massa priorizando a democracia e a ao direta a principal referncia desses movimentos(MOURA 2008 p60)
Diante do exposto seja a necessidade de luta circunscrita aos Estados
nacionais apontadas por Wood ou as lutas globais destacadas por Chesnais Serfati e
Urdf e ainda os movimentos existentes no Brasil que foram destacados por
MOURA(2008) constituem e expressam possveis e concretas respostas de
resistncia do trabalho contra o capital
Em se tratando especialmente do ME interessante ressaltar algumas
caractersticas peculiares desse MS entre elas um movimento formado
majoritariamente pela juventude8 que se depara na contemporaneidade com um
cenrio de crise em que o diploma universitrio no representa mais a garantia de um
futuro melhor Nesses termos Almeida (2004) destaca que a preocupao dos(as)
estudantes com a insero no mercado de trabalho to significativa que verificamos
seus rebatimentos inclusive no afastamento considervel de alunos(as) das
organizaes coletivas no mbito universitrio como o caso do ME
Os dados da pesquisa realizada em novembro de 1999 pelo Ncleo de
Opinio Pblica da Fundao Perseu Abramo com jovens de quinze a vinte quatro
anos nas noves regies metropolitanas e Distrito Federal revelam que do total de
entrevistados(as) 58 estudavam Entretanto s a condio de estudante no
suficiente para caracterizar de forma mais profunda a juventude brasileira pois tal
pesquisa tambm evidenciou que do universo investigado 78 trabalhavam eou
estavam na procura de emprego para adentrarem no mundo do trabalho
8 A dissertao no tem o propsito de confrontar teoricamente as diferentes concepes existentes sobre juventude Contudo temos o entendimento que no podemos tratar dessa temtica levando-se em considerao somente a idade em si mas as determinaes econmicas sociais polticas culturais que incidem na vida desses sujeitos que vivenciam entre outras dimenses situaes de confrontos de valores idias momentos de transio processos formativos e nveis de maturidade diferenciados
33
Relevante enfatizar que os dois principais motivos elencados pelos jovens
que abandonaram os estudos so de natureza econmica 34 deles apontaram
impossibilidade em conciliar trabalho e estudo e 16 evidenciaram a falta de recursos
financeiros como impedimento para continuidade da vida escolar9
Em dezembro de 2003 investigao do Projeto JuventudeInstituto
Cidadania em parceria com o Instituto de Hospitalidade e do SEBRAE divulgaram
dados de uma pesquisa realizada com jovens entre 15 e 24 anos de todo o pas e que
tratou ainda de retomar e ampliar os temas destacados pela pesquisa da fundao
Perseu Abramo de 1999
Com base nos dados da pesquisa do Projeto Juventude trs em cada
quatro jovens entrevistados(as) esto inseridos(as) no mercado de trabalho ou
procurando uma ocupao O tema ldquotrabalhordquo se configura entre os(as) jovens como
aqueles de maior interesse e preocupao Visto que o trabalho se apresenta como
elemento fundamental de seu presente ou de seu futuro prximo concebido como necessidade pela maioria mas tambm como fator de crescimento de conquista de independncia e de auto-realizao para parcelas amplas da juventude( ProjetoJuventude 2003 p92)
A violncia e dificuldades de insero no mercado de trabalho so tidas
como os principais aspectos negativos da condio de ser jovem no Brasil
Em relao dimenso cultural a pesquisa evidencia que 85 dos
entrevistados(as) no participam de grupos de jovens e aqueles(as) que participam
atuam especialmente em organizaes vinculadas a Igreja
Recente pesquisa da Fundao Getulio Vargas10 destaca que falta aos
pais e jovens brasileiros tomarem conscincia do poder transformador da educao
em suas vidas como os altos impactos educacionais exercidos na esfera de
empregabilidade salrio e sade
O carter transformador da educao como salientado pela Fundao se
consubstancia notoriamente numa tendncia de proporcionar melhores conquistas e
desenvolvimento no interior do mercado de trabalho o que representa sobretudo
uma lgica de preservao dessa sociabilidade pois no se apreende incentivos a um
tipo de educao como mediao que possibilite o questionamento da sociedade
9 Conforme dados da pesquisa do percentual de 42 que pararam de estudar apenas 1 o fez por ter concludo o ensino superior10 A pesquisa foi divulgada no site da Fundao no dia 16 de abril de 2009 e patrocinada pela prpria fundao pelo Unibanco pelo Movimento Todos pela Educao e pela Educar Dpaschoal As principais fontes da pesquisa foram os microdados dos Suplementos da PNDA de 2004 e 2006 microdados da Pesquisa Mensal do Emprego(IBGE)
34
erguida pelo capital marcada pela dominao explorao e opresso que repercute
inclusive na esfera educacional como evidenciado no capitulo trs desse trabalho
Segundo dados disponibilizados pela Fundao Getulio Vargas no
universo da referida pesquisa os jovens entre 15 e 17 anos elencaram a ausncia de
interesse como principal responsvel pelo abandono escolar representando um
percentual de 403 enquanto que o abandono por questes de renda e trabalho
corresponderam ao patamar de 271 Os dados so realmente inquietantes levando-
nos a refletir o que na essncia representa a denominada ausncia de interesse No
seria um reflexo da profunda instabilidade vivenciada neste contexto de extrema crise
dessa sociabilidade em vez de se configurar como mera falta de apreenso dos pais e
jovens em relao ao impacto da educao nas suas vidas
Nessa dimenso a anlise da atuao do MESS um movimento
constitudo majoritariamente por jovens exige mediaes que reflitam sobre essas
problemticas enfrentadas pela juventude na atualidade
O afastamento de estudantes das organizaes coletivas no interior das
instituies de ensino superior configura tambm reflexo da ausncia de uma efetiva
poltica de assistncia estudantil que proporcione a permanncia dos(as)
universitrios(as) no cotidiano dessas instituies
Aliado a esses aspectos de ordem objetiva que contribuem para o
distanciamento de jovens do universo da educao formal e desse modo das
prprias organizaes coletivas peculiares a tais espaos como o ME ainda
vivenciamos um ntido processo de despolitizao que atinge vrios mbitos e
organizaes da sociedade O tempo presente reflete a radicalizao da barbrie
expressa por exemplo na agudizao das relaes competitivas e do individualismo
o que por sua vez fragiliza a construo de valores e prticas identificadas com a
construo de outro projeto societrio Outro elemento presente na realidade do ME
a tentativa de ocupao de entidades historicamente identificadas com a
transformao societal por foras tericas e polticas conservadoras Nas palavras de
Fontes(2009) ldquons estamos vivendo um momento de em que o capital hoje investe
fortemente em apassivar movimento sociais ainda que tenha que gastar algum recurso
para issordquo(2009 p04)
Outro aspecto importante consiste na transitoriedade do ME que aliada
fragilizao na formao poltica dos(as) militantes representa dificuldades no
processo de renovao de seus membros
Alm disso o carter pluriclassista do movimento contribui para a
apreenso e desenvolvimento de aes diferenciadas no contexto social nesse
sentido levando-se em considerao o grupo poltico pode existir concepes
35
diversas sobre a funcionalidade da universidade na sociabilidade capitalista Logo no
tocante a prpria contra-reforma do ensino superior e a formao profissional os
posicionamentos podem ser diversificados no interior do ME
Alm disso a conjuntura recente revela mudanas relativas s esferas
cultural e social dos jovens visto que verificamos a emergncia de novos espaos de
atuao juvenil so exemplos dessa tendncia os movimentos hip hop e rap os quais
segundo Mische (1996 p25) ldquosurgem como a voz de revolta e auto-afirmao Estes
constituem espaos de resistncia com criatividade ao desespero da violncia das
aspiraes bloqueadas e da falta de respeito por parte da cultura dominanterdquo
Portanto ao mesmo tempo que a atual conjuntura contribuiu no enfraquecimento de
determinados espaos polticos de organizao contraditoriamente proporciona o
fortalecimento da atuao dos (as) jovens em outras dinmicas de organizao
Consideramos desse modo que o ME brasileiro enfrenta na atualidade
contradies e desafios que podem contribuir ainda mais para o cenrio de
fragmentao de sua atuao poltica
2-2 MOVIMENTO ESTUDANTIL resgate histrico e tendncias recentes
O resgate histrico do Movimento Estudantil(ME) brasileiro evidencia que a
defesa da universidade pblica gratuita e de qualidade social constitui em uma das
principais bandeiras de luta desse segmento organizado Permite ainda
apreendermos a ao poltica majoritariamente assumida ao longo de diferentes
conjunturas brasileiras em especial no atual cenrio de realizao de profundas
mudanas no mbito da educao superior lcus privilegiado de sua organizao e
atuao Assim faremos uma breve contextualizao do ME apresentando como
marco inicial de sua ao a criao da UNE por se tratar da entidade mxima dos(as)
discentes universitrios(as) no pas
Antes da criao da (UNE) no ano de 1937 a atuao do segmento
estudantil era caracterizada conforme Poerner (1979) pela transitoriedade e
regionalismo ou seja por aes focalistas e de carter local somente em 1937
com a criao e reconhecimento pelos (as) estudantes brasileiros(as) da UNE como
sua entidade mxima de representao que as lutas estudantis tornaram-se mais
expressivas e articuladas em nvel nacional
Segundo esse autor desde sua criao at a dcada de 1950 o ME
mediante atuao da UNE participou de lutas importantes no cenrio brasileiro dentre
36
das quais ressaltamos as mobilizaes contra o Estado Novo11 defesa do patrimnio
territorial e econmico do pas expressa por meio da campanha favorvel criao da
Petrobrs e pela proteo dos recursos naturais sobretudo das riquezas minerais os
protestos contra o aumento nas passagens dos bondes de So Paulo entre outras
aes
Diante do exposto evidencia-se que naquele momento o ME preocupava-
se com questes referenciadas na agenda poltica conjuntural do pas e prevalecia
tendncia de abstrair as singularidades do movimento secundarizando as
problemticas vivenciadas pelos(as) estudantes no cotidiano das instituies de
ensino superior brasileiras
Esta tendncia sofre alteraes na dcada de 1960 quando so realizados
dois seminrios sobre reforma universitria nos anos de 1961 e 1962
respectivamente na Bahia e no Paran O resultado dos seminrios foi expresso na
denncia por segmentos do ME quanto disseminao ideolgica pelos setores
dominantes da lgica que defende o ensino superior como privilgio de uma minoria e
a universidade como instrumento dos setores interessados na preservao da ordem
vigente Portanto desde a dcada de 1960 a defesa da universidade pblica gratuita
e de qualidade social bem como o desenvolvimento de processos formativos crticos
se tornaram mais expressivos nas reivindicaes e aes do ME
Em 1964 tivemos a instaurao da ditadura militar caracterizada na
realidade brasileira pela represso autoritarismo censura com destruio de canais e
espaos democrticos e morte de lideranas polticas Durante a ditadura uma das
metas principais dos governos autoritrios consistia na atrao de capitais
estrangeiros subordinando o pas aos ditames externos sobretudo dos Estados
Unidos No toa que durante esse perodo tivemos o chamado ldquomilagre
econmicordquo durante o qual os ndices de crescimento foram considerados
expressivos entretanto essa elevao no se converteu para toda sociedade sendo
os segmentos das classes trabalhadoras aviltados do processo que teve poucos
beneficiados alm disso vale ressaltar que foi proporcionado pela contnua poltica de
endividamento do Brasil
Desde a instaurao do regime militar as legislaes adotadas
demonstravam a preocupao em conter a atuao estudantil em novembro de 1964
foi aprovada a Lei Suplicy de Lacerda que tinha como principal objetivo eliminar a
autonomia do ME
importante destacar que em maio de 1968 acontece em diversos
11 O denominado Estado novo correspondeu aos anos de gesto de Getulio Vargas nos anos de 1937 a 1945
37
pases manifestaes de negao da sociabilidade capitalista e constitudas
significativamente por estudantes sendo que a maior expresso dessas
manifestaes ocorreu na Frana
Fontes(2009) considera que o maio de 1968 representa o epicentro de
um complexo processo de lutas que vinham se manifestando em diversas partes do
mundo como Mxico EUA Japo Europa e que caracteriza a ldquo a irrupo no plano
internacional de um certo tipo de lutas de novo tipo que no podem mais ser contidas
nem so solucionveis nos espaos nacionaisrdquo (p1) As lutas destacadas pela autora
so aquelas que denunciavam a crescente devastao internacional do capital e que
se expressavam por exemplo nas questes pacifistas anticoloniais racistas
sexistas entre outras as quais no poderiam ser enfrentadas no espao restrito dos
Estados nacionais
Para essa autora a represso militar configurou o maio de 1968 no Brasil
como manifestaes predominantemente estudantil e antiditatorial contudo
necessrio considerar que as manifestaes se processaram por diversos setores
urbanos do pas visto que aquela conjuntura marcada pelo
processo de diversificao industrial importante e impactante era um perodo de virada da estrutura demogrfica nacional e que portanto as manifestaes de 68 so fortemente antiditatoriais e com um cunho fortemente popular E contra elas e contra a possibilidade o temor que esse tipo de manifestao se estendesse que certamente o AI 5 inaugura a pior represso no caso brasileiro(2009 p02)
Nesta conjuntura contraditria e repressiva foi realizado o XXX Congresso
da (UNE) em outubro de 1968 que se constituiu num desafio para o ME pois a
violncia desencadeada contra os crticos do regime se intensificava alm disso as
reunies encontros estudantis e as mobilizaes de repdio as atrocidades cometidas
pela ditadura eram consideradas como aes subversivas e de ameaa a ordem
estabelecida Preocupados com a represso o lugar escolhido para realizao do
referido encontro foi Ibina pequena cidade no interior do estado de So Paulo
objetivando com tal medida no chamar ateno e assim evitar um confronto
policial No entanto a clandestinidade no se materializou e a realizao do congresso
chegou ao conhecimento das autoridades militares e praticamente todos os
congressistas foram presos entre eles os principais lderes do ME gerando um
grande abalo e marcando o incio de influxo do movimento
O refluxo do ME deve ser analisado levando-se em considerao a
instituio das medidas repressivas as quais se tornaram constantes naquele
contexto brasileiro Assim em dezembro de 1968 inicia-se o que Netto (2005 p38)
38
denominou de ldquogenuno momento da autocracia burguesardquo com a instalao do Ato
Institucional 5 considerado uma das legislaes mais autoritrias e violentas do
regime Em fevereiro de 1969 o Decreto lei 477 foi institudo e tratou de estabelecer
as infraes disciplinares cometidas por docentes discentes e funcionrios(as) das
instituies de ensino no pas concebendo greves e mobilizaes estudantis como
atos infracionais visando a fragilizao do ME
necessrio destacar que nas dcadas de 1960 e 1970 as aes
polticas do ME estavam voltadas para denncia do descaso dos governos ditatoriais
com a educao evidenciado a interferncia norte americana neste setor por
intermdio dos acordos MEC ndash USAID bem como procuravam fortalecer a luta contra
o regime militar
Este direcionamento de aes voltadas mais especificamente para o
mbito educacional bem como atividades de carter genrico consistia em motivo de
discordncia no tocante a forma de atuao a ser desenvolvida pelo ME Nessa
perspectiva Ramos referendada em Martins Filho (1987) ressalta a presena de
duas tendnciasA primeira atribua-lhe a funo de denunciar a ditadura militar atravs de grandes manifestaes pblicas que marcariam sua presena perante a sociedade [] a segunda posio defendia a ldquoluta especficardquo ou luta nas escolas [] nesta concepo a politizao dos (as) universitrios (as) surgiria das reivindicaes que lhes so especficas e seria no seu processo de organizao que eles (as) apoiariam o movimento dos (as) trabalhadoras (RAMOS 1996 p63)
Podemos considerar a tendncia defensora das grandes mobilizaes nas
ruas como hegemnica no mago do ME naquele momento Decorrente desta
posio necessrio enfatizar o protagonismo desse movimento na atuao contra o
regime repressor de 1964 Neste mbito a reconstruo da UNE conformou uma
caminhada rdua nesse processo
Neste contexto importante evidenciar que o XXXI Congresso da UNE
mais conhecido como ldquoCongresso da Reconstruordquo ocorrido em 1979 em Salvador
no Centro de Convenes da Bahia significou antes de tudo a expresso da
organizao e fortalecimento das bases estudantis que vinha ocorrendo em todo pas
Em 1972 alguns Centros Acadmicos retomam a iniciativa de denunciar as
barbaridades praticadas pela ditadura Esse ano e o seguinte so marcados pela
realizao dos primeiros encontros por rea de acordo com as diferentes profisses
Em 1975 a ocorrncia de greves em algumas universidades brasileiras como nos
estados do Rio Grande do Sul So Paulo Rio de Janeiro Bahia e Pernambuco
sinaliza que o ME encontrava-se em processo de reorganizao e recuperao do
39
carter poltico combativo das entidades estudantis Com tais propsitos no ano de
1976 aconteceram as primeiras eleies de Diretrios Acadmicos Livres como por
exemplo o da Universidade de So Paulo (USP) importante destacar tambm que
em 1976 foram realizados o I e II Encontro Nacional dos Estudantes (ENE) Estes
encontros consistiram nas primeiras medidas visando reorganizao do ME em nvel
nacional
O ano de 1977 ficou marcado pela volta dos(as) estudantes s ruas com
as grandes mobilizaes contra o ensino pago o aumento abusivo das mensalidades
nas universidades privadas e tambm contra o regime ditatorial
Outro fato relevante ocorrido no mesmo ano consistiu no III ENE no qual
foi formada a comisso Pr-UNE cuja responsabilidade correspondia em ldquocoordenar
as lutas estudantis em nvel nacional propagandear a histria da UNE e promover o
debate acerca da necessidade de sua reconstruordquo (ROMAGNOLI e ALVES 1988 p
32)
interessante salientar que as insatisfaes com a ditadura militar se
intensificaram e outros segmentos organizados da sociedade renasceram com
nfase para o ressurgimento das reivindicaes operrias expressas sobretudo
atravs dos movimentos grevistas no ABC paulista em 1978
Tal ano significativo para o ME devido o crescimento quantitativo de CAs
pela eleio da primeira diretoria livre para a Unio Estudantil de So Paulo e ainda
pela efetivao do IV ENE que tratou das discusses sobre a realizao do
Congresso de Reconstruo da UNE estabelecendo inclusive a data e local Como
podemos observar este congresso foi decorrncia de um processo de rearticulao do
ME que estava acontecendo em todo Brasil
Observamos na conjuntura brasileira do final da dcada de 1970 o
fortalecimento das lutas de diversos segmentos da sociedade na defesa pelo retorno
ao Estado de direito e o ME constituiu-se em um importante protagonista nesse
processo
Portanto o segmento estudantil organizado teve papel relevante na luta
contra a ditadura militar dessa maneira conforme Romagnoli e Alves (1988) no
Congresso da UNE de 1979 entre as lutas que deveriam ser implementadas por esta
entidade estavam a defesa da anistia ampla e irrestrita e a reivindicao por uma
Assemblia Nacional Constituinte Alm disso no podemos deixar de referenciar a
contribuio estudantil nas presses pelas ldquoDiretas jrdquo desencadeadas por
mobilizaes de vrios segmentos da sociedade favorveis realizao das eleies
diretas para Presidncia da Repblica no ano de 1985 Apesar de amplas
manifestaes em todo pas o processo eleitoral democrtico no se materializou
40
mesmo assim a articulao das foras polticas contrrias ao regime se fortaleceu
Na dcada de 1980 Ramos (1996) sinaliza a existncia de trs tendncias
polticas principais que atuavam no ME brasileiro A primeira tratava-se da tendncia
denominada ldquoViraordquo composta por estudantes com vnculos polticos com a Unio
da Juventude Socialista(UJS) vinculada ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) que
era hegemnica nos diretrios da UNE e defendia a necessidade da luta por liberdade
democracia e soberania nacional A segunda tendncia era composta principalmente
por militantes do PT e ressaltava a importncia de articulao com outros sujeitos
coletivos no intuito de estabelecer alianas no mbito universitrio na perspectiva de
contribuir para a construo de uma nova hegemonia social como primordial para o
segmento estudantil organizado J a terceira tendncia considerada minoritria
aglutinava tendncias ligadas tambm ao PT ao Partido da Libertao
Proletria(PLP) e ao PSTU que destacava a prioridade da luta contra o capital a partir
da aliana entre o ME e os trabalhadores (as) camponeses (as) e operrios (as)
Analisamos que a divergncia de tendncias no tocante ao papel social a
ser assumido pelo ME demonstra que no podemos atribuir prticas unitrias aos MS
pois eles comportam vrios grupos polticos com concepes diferenciadas possvel
observamos nas vertentes citadas uma postura progressista na dimenso de defesa
de lutas importantes que contriburam na elaborao da crtica e da ao poltica
contra a realidade instituda
Andrade afirma que as tendncias constituem-se no ldquoelo entre partido
poltico e universidade refere-se a grupos organizados que atuam no ME e elaboram
suas propostas e orientaes luz dos programas estratgias e tticas que os
partidos de esquerda elaboram em funo da conjuntura polticas e econmicas
vigentesrdquo (ANDRADE 1994 p31) Entretanto algumas ponderaes so necessrias
pois nem todos(as) militantes das tendncias so filiados(as) a partidos polticos uma
tendncia pode atuar sem contudo apresentar vnculo orgnico com partidos
polticos alm disso no difcil encontrarmos filiados(as) de partidos polticos sejam
eles considerados de esquerda ou de direita que militam no ME independente de
participarem de tendncias
Nos anos de 1990 uma das atividades que marcou a atuao do ME
consistiu na realizao do V Seminrio sobre reforma universitria em So Paulo o
evento contou com expressiva participao dos (as) estudantes que chegaram
concluso de que a universidade
Tem por objetivos o desenvolvimento da cincia da tecnologia da cultura pautando-se na liberdade de investigao e debate no
41
pluralismo metodolgico e terico na autonomia em relao aos diferentes governos e empresas privadas e cujas prioridades so definidas pela prpria comunidade universitria (BOLETIM DA UNE 1990)
Ainda durante a vigncia dos anos 1990 ressaltamos a participao
estudantil nas mobilizaes em defesa do impeachment do presidente Collor (1992)
os denominados ldquocaras pintadasrdquo entraram em cena contra este governo de cunho
neoliberal entendido pelo ME como um inimigo da universidade pblica12
No que concerne ao movimento dos ldquocaras pintadasrdquo Mische (1996)
chama ateno para sua heterogeneidade diferentemente das manifestaes dos
anos 19601980 cuja composio era basicamente de jovens oriundos da classe
mdia Esta alterao associa-se ao fato de que as ldquoredes de estudo trabalho cultura
e sociabilidade no esto mais centralizadas nas universidadesrdquo (MISCHE 1996
p24) provocando mudanas na prpria organizao da juventude brasileira
principalmente com a emergncia de novos espaos de atuao ou seja ldquode maneira
diferente das iniciativas que mobilizaram os jovens militantes da dcada de 60 os
jovens atuais buscam novas formas de aglutinao participao e expressordquo
(RAMOS e BRITO 2005 p 3)
Alm disso Ramos(1996 p71) afirma que a participao poltica nas
reivindicaes de 1992 no foi ldquocanalizada pelos movimentos e entidades juvenis
para uma organizao mais crtica e comprometida nas diversas esferas coletivas do
ME em particularrdquo Tal perspectiva pode ser percebida dentre outras questes pelo
refluxo que atravessa o ME na atualidade percebido a partir de expresses tais
como na incapacidade de aglutinar a juventude no divisionismo nos debates e aes
travadas pelas suas organizaes na perda de combatividade que antes consistia
numa de suas caractersticas essenciais
Uma alternativa a estrutura do ME apresentada por Mische (1996) capaz
de potencializar a revitalizao da organizao poltica dos(as) estudantes
universitrios so as executivas de curso que ganharam expressividade no final dos
anos 1980 com a realizao dos Encontros Nacionais das Executivas de Cursos
(ENEX) nos quais ldquodiscutia-se prioritariamente o papel social do ME e as propostas
para a interveno das executivasrdquo (RAMOS 1996 p82)
12 Collor presidiu o Brasil por dois anos de 1990 a 1992
42
2-3 AS EXECUTIVAS DE CURSO COMO ESTRATGIA DE REORGANIZAO DO
ME e a ENESSO
As executivas de curso so expresses do movimento estudantil por rea
que objetivam implementar aes relacionadas a determinada profisso essa atuao
pode ser desenvolvida de maneira endgena quanto pode ser direcionada para o
entendimento das demandas profissionais analisadas criticamente a partir das suas
determinaes histricas
Em 1992 tivemos a criao do Frum Nacional das Executivas de Curso
que conformou um espao privilegiado de discusso e troca de experincia entre as
diversas executivas Tal dimenso sinalizada na sua compreenso como um espao
de ldquoarticulao das executivas onde se possam construir lutas em conjunto aumentar
o contato entre executivas da mesma rea do conhecimento e socializar experincias
e acmulos em determinados assuntosrdquo (FRUM DAS EXECUTIVAS 2005)
Na reunio do frum ocorrida em setembro de 2005 ficou evidente a
preocupao das executivas em discutir a funo social que a universidade brasileira
tem cumprido dada apreenso desta instituio como um aparelho ideolgico que
em larga escala atua em conformidade com a supervalorizao da dimenso
tecnicista e seguidora da lgica do mercado priorizando desse modo a formao de
profissionais para atuarem conforme o modelo societrio dominante
Ainda foram ressaltadas questes relacionadas necessidade das
executivas travarem lutas conjuntas a partir de um calendrio de atividades unificado
ratificando tal entendimento nos encaminhamentos construdos alm de ter sido
aprovada a tarefa de elaborao de um documento consistente sobre educao e
universidade com nfase para aspectos como extenso abertura de cursos
avaliao e exame de proficincia para ser enviado s entidades estudantis13
Tais encaminhamentos expressam que as executivas no se preocupam
somente com problemticas referentes s particularidades dos seus respectivos
cursos Porm necessrio que as executivas como alternativas de organizao para
o ME no se tornem entidades burocratizadas e hierarquizadas a exemplo da UNE na
contemporaneidade dado o seu afastamento das bases estudantis e de suas
conseqentes reivindicaes
O Frum das Executivas e Federaes de Curso(FENEX) tem assumido
uma postura de negao no que se referem s principais medidas realizadas no
13 At o presente momento no temos conhecimento da elaborao desses documentos
43
campo da contra-reforma do ensino superior tais como ENADE PROUNI e mais
recentemente REUNI Essa perspectiva pode ser apreendida por exemplo no
relatrio elaborado em decorrncia da reunio do Frum ocorrida em fevereiro de
200814 o qual estabelece que ldquoas executivas auxiliem na construo de comits
locais contra o REUNI e insiram o debate do REUNI em seus fruns[] ampliando o
debate no conjunto dos estudantesrdquo (FENEX 2008 p01)
Interessante esclarecer que esse Frum vem se constituindo em um
espao de organizao estudantil desvinculado da direo da UNE e que tem
apresentado uma direo crtica em relao atuao poltica na entidade nacional
dos(as) estudantes brasileiros(as) desse modo o frum tem se destacado na
construo da Frente Contra a Reforma Universitria em curso no Brasil
Em relao a UNE no 49 Congresso ocorrido tambm em 2005
tendncia denominada de Unio de Juventude Socialista (UJS) conseguiu manter sua
hegemonia na entidade Sua postura de apoio a contra-reforma efetivada pelo
Governo Lula ficou evidente devido s propostas aprovadas neste congresso Para
justificar o posicionamento de entender as aes do Governo como ldquoreformardquo e desse
modo se colocar favorvel a poltica educacional que de fato orientada pelas
diretivas neoliberais um dos argumentos utilizados consistiu na defesa de que as
reivindicaes da UNE relacionadas assistncia estudantil foram incorporadas com
a destinao de 5 das verbas de custeio das instituies federais para essa rubrica
Nos congressos de 2007 e 2009 a mesma tendncia que se encontra
majoritariamente nas direes da UNE desde o seu congresso de Reconstruo em
1979 permanece na direo majoritria da entidade Conforme Santos(2007)
A direo da UNE hegemonizada por militantes do PC do B por meio de sua juventude a Unio da Juventude Socialista ndash UJS Vale ressaltar que desde a eleio do Governo Lula (2002) a Juventude do PT-JPT(pertencentes majoritariamente a tendncia interna do partido - Articulao Unidade na Luta) aliou-se a UJS imprimindo a direo da UNE uma prtica governista e ldquopelegardquo por se afastar das lutas estudantis(106)
A argumentao de Santos revela complexidades na atuao da UNE no
tempo presente e que reflete nos demais espaos de atuao e organizao
estudantil inclusive no MESS e na ENESSO conforme apontamento da nossa
pesquisa a executiva de Servio Social age de modo a negar e afirmar a UNE num
14 Na reunio do FENEX ocorrida em fevereiro de 2008 na cidade de Salvador estavam presente as entidades dos seguintes cursos Engenharia Florestal Geografia Fonoaudiologia Medicina Biologia computao Servio Social Comunicao Social Filosofia Farmcia Nutrio Enfermagem Educao Fsica Letras Histria Terapia Ocupacional Biblioteconomia Agronomia Artes e Economia
44
processo real e contraditrio que envolve as disputas e o direcionamento das lutas
estudantis Segundo o estudo de Santos(2007) a UNE se converteu em uma entidade
burocrtica e hierarquizada pelas suas tendncias majoritrias que processa uma
ao despolitizada tendncia verificada na transfigurao de uma entidade histrica
em uma instncia preocupada sobretudo com a arrecadao de dinheiro mediante
a venda de carteirinhas de estudantes15
Particularmente em relao ao MESSS o estudo de Ramos(1996)
expressa que sua organizao em nvel nacional se intensificou no contexto de lutas
pela redemocratizao do pas no final dos anos 197016 ou seja momento de
efervescncia das lutas em prol da conquista da democracia poltica e da garantia de
direitos sociais reclamados por diversos segmentos da sociedade brasileira
Exemplo dessa assertiva consistiu a realizao do primeiro ENESS em
197817 frum que desde a sua origem at os dias atuais se configura como espao
privilegiado de reflexes debates e deliberaes deste segmento estudantil e
conforme indica (RAMOS 1996 p101) logo ldquono incio da dcada de 1980 em meio ao
processo de discusso interna sobre a organizao do MESS j era analisada a
necessidade de criao de uma entidade nacional de estudantesrdquo
Nessa dcada ocorre tambm a expanso de centros acadmicos de
Servio Social o que por sua vez expressa o continuo processo de organizao pelo
qual perpassa esse segmento
Alm das discusses relativas criao de uma entidade nacional dos(as)
estudantes o MESS manifestava preocupaes em torno da formao profissional
em particular com atuao no mbito da reformulao curricular que culminou com a
criao do currculo mnimo de 1982 e que segundo MARTINS(1992) no I ENESS
ficou evidenciada a posio estudantil de
No fazer com que o estudo sobre o currculo se limitasse as discusses por matrias especificas mas que fosse possvel discutir-se[] ressaltando-se que as questes referentes ao currculo em Servio Social so apenas um item das questes relativas a educao em nossa sociedade(p36)
15Para o autor a UNE se remete na atualidade a uma fabrica de dinheiro com a produo de carteiras estudantis(P107)16 importante registrar que anterior a instaurao da ditadura militar no mbito de organizao segmento estudantil de Servio Social ocorreram alguns encontros nacionais e Silva(2006) destaca a criao da ENESS( Executiva Nacional de Estudantes de Servio Social) atuante at 1968 ano de instituio do AI 5 e que conforme o autor ldquo possua estrutura organizativa semelhante a da ENESSOrdquo(p21)17 O Encontro aconteceu na Universidade Estadual de Londrina com o tema ldquoO Servio Social e a Realidade Brasileirardquo entre os dias 29 e 31 de outubro de 1978
45
No ENESS de 197918 tivemos a criao da Secretria Executiva Nacional
formada pela escola sede do encontro e um representante de cada regio constituda
com o objetivo de potencializar a organizao do MESS alm disso so aprovadas a
realizao os Encontros Regionais de Estudantes de Servio Social(ERESS) e do
Conselho Nacional de Entidades Estudantis(CONESS)19
Pequeno(1990) ressalta que os anos de 1980 foram importantes para o
fortalecimento do MESS devido tambm a sua postura de reivindicar a ocupao de
espaos junto a organizao da categoria Esta que ldquoinserida numa conjuntura de luta
pelos direitos sociais comeou a se pensar e a buscar novos caminhos para sua
organizao encontrando no Movimento Estudantil um grande aliado para essa
mudanardquo(p51) A partir de ento o MESS procurou construir aliana com outras
entidades de representao estudantil MS e as entidades representativas do Servio
Social no caso a ABEPSS e o CFESS
Segundo essa autora tambm a partir de 1982 inicia-se o processo de
ascenso do PT no ME em particular no MESS que disputava a hegemonia do
Movimento sobretudo com militantes vinculados ao PC do B este que ldquoaliado com
algumas reitorias apresentava uma postura conservadorardquo (p59)
Importante ressaltar que no ENESS de 1985 um agrupamento de
estudantes defendeu da SESSUNE chegando a levar tal proposta para plenria final
Entretanto o encaminhamento tomado sinalizou a necessidade de aprofundar essa
questo levando esse debate para os(as) estudantes das diversas escolas de
Servio Social do pas Como podemos apreender o processo de criao da entidade
nacional foi resultante de um debate democrtico travado pelos estudantes
Em 198620 importante destacar mudanas na realizao do ENESS que
passa a ter a durao de cinco dias e no mais de trs como anteriormente
Aps dez anos de debates no ENESS de 1988 criada a SESSUNE com
o objetivo de contribuir com a organizao nacional dos estudantes A partir de ento
tem uma atuao embasada na perspectiva de situar e analisar as questes relativas
profisso no contexto scio-histrico das determinaes estruturais e conjunturais
No seu primeiro ano de existncia a entidade funcionou sem estatuto21 devido
insuficincia de tempo no referido encontro contudo a diretoria eleita atuou
considerando o seguinte parmetro
18 Este ocorreu na Universidade Catlica de Salvador ndashBA o qual no teve tema definido19 Essa estrutura organizativa permanece nos dias atuais no CONESS que se discute e se aprova as pautas das mesas e das oficinas a serem realizas no ENESS20 Este ENESS apresentou como tema ldquoSe muito vale o j feito mais vale o que serrdquo e foi realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ)21 O estatuto foi aprovado somente no ENESS seguinte
46
Articulao com o movimento estudantil geral articulao com o movimento da categoria representar os estudantes de Servio social em territrio nacional e internacional articular os estudantes de Servio Social no pas promover o debate sobre os problemasespecficos dos estudantes de Servio social e coordenar e organizar os encontros nacionais e regionais junto a escola sede dos eventos( PEQUENO 1990 p 70)
Para Santos(2007) a dcada que engloba os anos de 1978 a 1988
ocorreu no MESS um processo de reconstruo de sua ldquobase organizativa nacional e
de reaglutinao poltica dos estudantes principalmente pelos debates em torno da
conjuntura e da formao profissional reivindicando uma direo poltica filiada a
inteno de ruptura com o conservadorismordquo (p116)
No ano de 1991 acontece o primeiro Seminrio Nacional de Formao
Profissional e Movimento Estudantil de Servio Social(SNFPMESS) o que revela a
preocupao MESS com a Formao profissional mediante a criao de um espao
prioritrio para discusso dessa temtica o qual realizado a cada dois anos A
preocupao do movimento com a formao profissional se verifica desde a
reorganizao desse segmento no final da dcada de 1970 e como veremos essa
questo se mantm atualmente como uma esfera privilegiada na pauta dos(as)
estudantes e de sua entidade representativa
Em 1992 a SESSUNE promove o segundo Seminrio Nacional de Formao Profissional Nesse seminrio houve a elaborao do anteprojeto da ldquoCampanha Nacional pela Reestruturao da Formao Profissional do (a) Assistente Social no Brasilrdquo Um dos desdobramentos desta campanha foi a elaborao do Documento Pro Dia Nascer Feliz documento sistematizado pelo CArsquos e DArsquos de Servio Social engajados no movimento estudantil essa sistematizao serve como documento base para as discusses iniciais do processo de reviso curricular promovida pela ABESS na gesto 93-95 com sede na UFPE em Recife-PE(SANTOS 2007 119)
Hoje os fruns organizados pela ENESSO escola sede dos encontros e a
representao discente em ABEPSS so Conselho Nacional de Entidades Estudantis
de Servio Social(CONESS) formado pelos CAs e DAs cujo objetivo maior a
definio da pauta para o encontro nacional O Conselho Regional de Entidades
Estudantis em Servio Social(CORESS22) que apresenta a mesma funcionalidade s
que em mbito regional ERESS que consiste no maior frum de discusso de cada
22 neste encontro que acontece a eleio para as Coordenaes regionais da ENESSO portanto processo eleitoral desvinculado da eleio para direo nacional da entidade Cf ENESSO(2007)
47
regio que compem a ENESSO ENESS que se refere a mxima instncia de
deliberao do MESS e evento no qual se elege a diretoria nacional da entidade alm
dos SNFPMESS e dos Seminrios Regionais de Formao Profissional e Movimento
Estudantil de Servio Social no qual os(as) estudantes tem a oportunidade de
participar de mesas de discusso e apresentar trabalho sobre diversas temticas que
perpassa a profisso sendo os dois ltimos encontros no deliberativos
No ano de 1992 emergem no MESS agrupamentos polticos organizados
em teses que passaram a disputar a direo nacional da entidade perspectiva que
segundo Silva(2006) expressa ldquoo acumulo poltico j adquirido por este movimentordquo
A mudana de SESSUNE para ENESSO23 em 1993 representou
sobretudo a perspectiva de assumir autonomia em relao a UNE Alm disso esse
papel aglutinador assumido pela ENESSO est em consonncia com a tendncia
presente no ME na dcada de 1990 das executivas se apresentarem com uma
dinmica de organizao estudantil a partir do desenvolvimento de lutas abrangentes
bem como de atividades especficas de determinada profisso
Segundo estudo de Silva (2006) de 1994 a 1998 tem-se o acirramento pela
direo da entidade em que em 1995 duas chapas pleitearam os cargos nacionais da
ENESSO o grupo poltico Projeto Democrtico e Popular(PDP) e a candidatura ldquoNo
d mais pra segurarrdquo formada por estudantes no organizados em grupos e por
militantes vinculados ao PSTU sendo que a primeira saiu vencedora na disputa
eleitoral Em 1997 temos a criao de mais um grupo poltico no MESS o Eu Quero
Mais(EQM) que chegou a direo da entidade em 1998 marcando o fim da
hegemonia do PDP no MESS
O ano de 1998 significativo para o MESS pela conquista de garantia da
representao discente na ABEPSS entidade voltada prioritariamente para as
problematizaes e desenvolvimento de aes em torno da formao profissional o
que mais uma vez refora a preocupao do movimento com o processo formativo24
dos(as) assistentes sociais Segundo Rodrigues
23 A entidade mxima de representao de estudantes de Servio Social- no tocante a organizao do Movimento Estudantil- como forma de melhor atingir os objetivos de articulao e potencializao de lutas- est dividida organizacionalmente em sete regionais as quais englobam as escolas de Servio Social nelas localizadas so elas regio I-Acre Amazonas Roraima Rondnia Par Maranho e Piau II-Cear Rio Grande do Norte Paraba e Pernambuco III-Alagoas Sergipe e Bahia IV-Tocantins Gois Distrito federal Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Minas Gerais (Uberlndia e Uberaba) V - Minas Gerais Esprito Santo e Rio de Janeiro VI - Paran Santa Catarina e Rio Grande do Sul e VII-So Paulo (cf ESTATUTO DA ENTIDADE 2007)24 Segundo as contribuies de Santos(2007) de 1993-1998 o MESS desenvolveu algumas ldquoaes que ratificam a prioridade da formao profissional como Realizao da Pesquisa sobre o perfil dos estudantes (1995) para contribuio com o debate das diretrizes curriculares de 1996154 a realizao de cursos de formao poltica ldquo O Capacitardquo (199697) a
48
A partir da legitimidade poltica adquirida historicamente pelo MESS que ao longo da sua trajetria se mostrou comprometida com a formao qualificada e com o projeto tico-poltico profissional a categoria estudantil conquistou espao de representao na ABEPSS H portanto representao discente na diretoria nacional e regional estreitando a relao poltica existente entre as duas entidades(2008p39)
A partir dos anos 2000 a entidade passa a empreender campanhas em
favor da reduo de mensalidades decorrente do expressivo nmero de Cursos de
Servio Social na iniciativa privada e tambm apresenta um postura crtica em
relao poltica educacional materializada na era FHC que se manifesta por
exemplo na contestao do Provo25
Hoje a ENESSO composta nacionalmente por cinco coordenaes a
geral de divulgao e imprensa relaes internacionais finanas e de movimentos
sociais e mais duas secretarias a geral e a de formao profissional26 Alm da
direo nacional existem os coordenadores regionais que so eleitos nos encontros
de cada regio que compem a ENESSO o que permite que sujeitos no
pertencentes ao mesmo agrupamento da direo nacional assumam a entidade em
mbitos regionalizados o que por sua vez pode reforar o fortalecimento da
democracia no interior da entidade ou por lado ocasionar prticas antidemocrticas
na tomada de decises e no desenvolvimento e abrangncia das lutas e atividades
em virtudes de disputas entre a coordenao nacional e determinadas coordenaes
regionais Conforme o seu Estatuto as principais funes da ENESSO constituem na
Elaborao e execuo das atividades referentes aos estudantes de Servio Social e as lutas do Movimento Estudantil com base nas diretrizes e polticas de ao aprovadas no ENESS Sistematizar e divulgar as informaes das escolas atravs de boletins informativos jornais e outros veculos de comunicao Acompanhar cotidianamente a organizao do Movimento Estudantil nas escolas atravs de visitas contatos telefnicos via internet etc (ENESSO 2007 p12)
contribuio dos estudantes organizados nas teses apresentadas nos ENESS disputando idias concepes e a hegemonia na direo poltica do MESS a conquista da representao estudantil em ABEPSS em 1998rdquo(p121)25 Cf (Silva 2006) que tambm evidncia no XXII realizado no ano 2000 na cidade de Lins SP quanto ao sistema de votao uma vez que o voto deixaria de ser por escola ( em que cada uma teria direito a trs votos) passando a ser universal26 Interessante registrar que no ltimo ENESS realizado em Londrina-PR as Coordenaes Nacionais da Executiva no foram ocupadas A Secretaria de Formaccedilatildeo profissional foi crida em 1993 no ENESS que ocorreu na cidade de So LeopoldoRS e demonstra a preocupao do MESS com as problemticas da Formao Profissional do Assistente Social
49
A funcionalidade evidencia a relevncia da entidade para a organizao do
MESS dado o seu carter de articular o movimento em nvel nacional
potencializando desse modo as atividades travadas pelo segmento
Atualmente um dos importantes instrumentos na interlocuo dos
estudantes e de disponibilizao de informaes e de produes da entidade se
refere ao grupo de discusso executivamess o qual conta com 1350 associados(as)
Ele surgiu a partir de uma deliberao do planejamento estratgico da executiva
sendo criado no ano de 2000 com o objetivo de contribuir na socializao e promoo
de debates que perpassa a organizao desse movimento
importante esclarecer que as aes desenvolvidas pela ENESSO devem
se pautar nas deliberaes aprovadas pelo coletivo de estudantes presentes no
ENESS realizado anualmente
As deliberaes expressam em certa medida a disputa entre os diferentes
grupos e tendncias que militam no MESS bem como potencializa o entendimento da
direo social expressa na ao poltica da ENESSO As deliberaes apresentam
diretivas relativas a cinco principais eixos ou campos de atuao Conjuntura
Movimento Estudantil Cultura e valores Universidade e Formao profissional
Desde a dcada de 1990 temos majoritariamente o reconhecimento no
campo profissional da relevncia da ENESSO nas reflexes e direcionamento do
Servio Social brasileiro visto que na sua ldquorecente trajetria acompanhou o
movimento de renovao profissional gerado nos anos 8090 e para ele contribuiurdquo
(RAMOS 1996 p 118) Dez anos depois essa autora reafirma a relevncia da ao
poltica da ENESSO ao expressar que ela
Tem se posicionado politicamente e lutado pela defesa de um projeto poltico da classe trabalhadora capaz de acumular foras para conquistar uma nova direo social poltica e cultural uma universidade democrtica gratuita e de qualidade social uma formao profissional que propicie a capacitao terico-metodolgica tcnico-operativo e tico-poltico de profissionais que venham a responder s demandas populares no sentido de reforar os direitos de cidadania dos segmentos majoritrios da populao (RAMOS 2006 p178)
Diante disso reafirmamos o propsito de analisarmos a ao poltica da
ENESSO no cenrio da atual contra-reforma do ensino superior na perspectiva de
identificar a direo social que a entidade assume e como se caracterizam as suas
lutas atualmente nas esferas da universidade e da formao profissional dimenses
aprofundadas nos captulos seguintes
50
2-4 ldquoSE O PRESENTE DE LUTA O FUTURO NOS PERTENCErdquo a ENESSO e as
polmicas com a UNE
A trajetria at aqui traada do ME nos possibilita afirmar que em
diferentes conjunturas nacionais a defesa da educao pblica gratuita e de
qualidade historicamente se configura como o projeto aglutinador de diversos
estudantes brasileiros(as) a perspectiva de materializao desse projeto que vem
sendo destrudo pela atual contra-reforma do ensino superior e que tem se constitudo
em foco de discordncia do ME nacional na conjuntura recente
O pice dessa discordncia ocorreu ainda em 2004 com a criao da
Coordenao Nacional de Lutas dos Estudantes(CONLUTE) que afirma ter como
objetivos essenciais a coordenao de lutas que se contraponham as medidas
situadas no campo da contra-reforma que desmorona a educao superior pblica no
pas Segundo concepo da entidade suas aes se remetem ainda para organizar
os(as) estudantes
que romperam com a UNE e que ainda esto nela para lutar contra a poltica de desmonte da educao pblica do governo Lula Uma vez que a UNE controlada pelos partidos do governo abandonou as lutas e que a democracia se tornou inexistente no interior dessa entidade a Conlute aparece como embrio de uma alternativa para o Movimento Estudantil(CONLUTE 2008)
A partir dessa ruptura em relao a UNE algumas indagaes tornam-se
importantes a criao de outra entidade de organizao estudantil em nvel
nacional o caminho para enfrentar as investidas do capital na educao e a atual
poltica para o ensino superior Essa entidade tem conseguido articular os(as)
estudantes na luta contra a reforma universitria independemente do seu
reconhecimento ou da UNE como entidade mxima de representao do segmento no
Brasil estratgica a desistncia de segmentos do ME contrrios reforma em
obter a direo e reorganizar a UNE uma entidade brasileira histrica e que contribuiu
para conquistas significativas no pas A criao de mais uma entidade fragmenta ou
revitaliza a atuao estudantil na atualidade Esses questionamentos so importantes
porque trata de problemticas estritamente relacionadas organizao e atuao
poltica do ME no tempo presente e que na contemporaneidade constituem-se em alvo
de debate e discordncias tambm no MESS e que rebate na atuao da ENESSO
visto que o reconhecimento ou no da UNE como principal entidade poltica dos(as)
51
estudantes constitui um dos principais pontos de divergncias dos grupos
organizados no MESS
O direcionamento da ENESSO nos ltimos ENESS tem se situado no
campo de defesa da UNE e de seu reconhecimento como entidade mxima de
representao do segmento estudantil no Brasil e desse modo reconhece que essa
entidade necessita voltar s aes para lutas identificadas com a defesa da educao
pblica gratuita de qualidade social e sintonizadas com o iderio de transformao
societal Dimenso explicitada na seguinte argumentao
Apesar das aes polticas da direo majoritria da UNE devemos reivindicar essa entidade que nossa(dos estudantes) que tem uma trajetria de luta e peso poltico Sempre foi um instrumento da luta pela educao pblica e pela transformao social do pas e ainda continua tendo fora respaldo e legitimidade na sociedade brasileira e possuindo grande potencial para retomar as lutas dos reais interesses coletivos dos estudantes no pas (ENESSO 2005 p03)27
A ressalva realizada pela ENESSO se consubstancia no fato de que a
UNE atua hegemonicamente em conformidade com a contra-reforma alm disso
os(as) estudantes corroboradores(as) com o direcionamento poltico da entidade
podem se tornar ainda mais efetivos no mbito do ME e em particular do MESS com
as medidas adotadas pelo governo como por exemplo o PROUNI e o ensino
distncia medidas que proporcionam a expanso do setor privado sem precedentes
na histria da educao brasileira e que sero refletidas mais adiante
Isto no significa que estudantes inseridos(as) na modalidade a distncia
ou ento aqueles(as) beneficiados(as) pelo PROUNI necessariamente constituem
sujeitos defensores da poltica educacional adotada pelo governo Lula Contudo o
prprio cenrio de enfraquecimento das lutas coletivas da deficincia na formao
poltica do segmento estudantil e a supervalorizao da esfera tecnicista na formao
de perfis profissionais voltados para o atendimento das demandas imediatas do
mercado contribuem para uma apreenso acrtica das medidas materializadas no
contexto da contra-reforma do ensino superior
27 Essa posio de defesa da UNE como entidade histrica e mxima de representao dos(as) estudantes universitrios(as) tambm foi ratificada no ENESS de 2007 ocorrido em Contagem-MG quando por ocasio da reviso do Estatuto da ENESSO ficou definido que esta entidade reconhece a UNE como ldquoinstncia de representao do movimento estudantil para que a mesma estimule unifique e fortalea a luta das (os) estudantes pela defesa da universidade pblica gratuita democrtica laica popular de qualidade com ensino presencial e juntamente com outros movimentos sociais lute por um novo projeto de sociedaderdquo (2007 p 01)
52
Entendemos que a apreensatildeo do objeto de estudo que consiste na anaacutelise
da atuaccedilatildeo do MESS na defesa da universidade puacuteblica gratuita e de qualidade e do
projeto de formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais no periacuteodo de 2003-2008 requer
abordagens relativas as modificaccedilotildees verificadas no acircmbito educacional em especial
no ensino superior brasileiro e desse modo consideraccedilotildees sobre as poliacuteticas sociais
em particular no contexto de domiacutenio neoliberal conjuntura que soacute pode ser entendida
se apreendemos o movimento geral da sociabilidade capitalista na
contemporaneidade Satildeo dessas mediaccedilotildees que trataremos a seguir
53
Privatizado
Privatizaram sua vida seu trabalho sua hora de amar e seu
direito de pensar
Eacute da empresa privada o seu passo em frente
seu patildeo e seu salaacuterio E agora natildeo contente querem
privatizar o conhecimento a sabedoria
o pensamento que soacute agrave humanidade pertence
(Bertolt Brecht)
54
III- A POLTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS MUDANAS
NAS RELAES ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE
3-1- A DINMICA DO CAPITAL NA CENA CONTEMPORNEA reestruturao
produtiva e consolidao neoliberal
Partimos da concepo que o desvelamento das relaes entre o Estado e
a sociedade nas ltimas trs dcadas baseadas na perspectiva de reduo da
interveno estatal nas problemticas sociais s podem ser entendidas criticamente
se considerarmos o movimento real da sociedade capitalista caracterizado pelo
aprofundamento da barbrie
Esse direcionamento de anlise significa afirmar que as alteraes
ocorridas no mundo do trabalho e por conseguinte no mago da produo
capitalista ou seja a produo da vida material repercute no desenvolvimento e
funcionamento das polticas sociais incluindo aqui a educao e na ao dos sujeitos
nesses espaos Desse modo o processo de contra-reformas desencadeadas nos
diversos setores -educao organizao sindical previdncia entre outros- em escala
mundial e com particularidades na realidade brasileira tem suas razes nessa
reconfigurao da produo e acumulao do capital ocasionada pela crise verificada
a partir dos anos 70 do sculo XX
No mundo do trabalho atual autores como Antunes (2000) Harvey (2006)
apontam a ocorrncia de profundas mudanas na base de produo capitalista o
fordismo28 taylorismo29 entra em declnio e emerge no final dos anos 1970 em nvel
mundial o denominado toyotismo ou modelo flexvel
A produo em srie e massificada com vista a atender o consumo em
massa a rigidez nos processos produtivos a segmentao entre planejadores e
executores que caracterizam o padro fordistataylorista no mais proporciona a
obteno de altas taxas de lucros necessidade precpua do capital
Assim o novo padro visa superao da crise provocada pela
concorrncia intercapitalista bem como objetiva manter sob controle a luta de classes
28Harvey(2006) aponta que o fordismo apresentou um pequeno desenvolvimento fora dos Estados Unidos antes do final da dcada de 1940 visto que se materializou de modo mais consistente tanto na Europa como no Japo aps este perodo e que se consolidou depois da Segunda Guerra Mundial 29 Taylor na obra ldquoos Princpios da Administrao Cientificardquo (1911) detalhava como se podia atingir altos nveis de produtividade a partir da ldquodecomposio de cada processo de trabalho em movimentos componentes e da organizao de tarefas de trabalho fragmentadas segundo padres rigorosos de tempo e estudo do movimentordquo( Harvey2006 p124)
55
a partir de mudanas nas dimenses objetivas e subjetivas dos segmentos do
trabalho
O padro flexvel de produo e acumulao apresenta como elementos
constitutivos o just in time30 flexibilizao terceirizao31 controle de qualidade32
subcontratao eliminao de desperdcio de modo que modelos produtivos e
administrativos fundamentados na ldquogerencia participativa sindicalismo de empresa
[] propagam se intensamenterdquo (ANTUNES 2000 p27) Essa tendncia de
flexibilizao difere do disciplinamento das fbricas no perodo de emergncia da
industrializao na qual conforme MARX ldquono lugar do chicote do feitor de escravos
surge o manual de penalidades do supervisorrdquo (1975 p45) Agora identificamos a
substituio do manual de penalidades por um sistema de gesto cujo trabalhador
autovigilante no processo produtivo
Outra faceta trazida com a adoo do modelo flexvel a de processos
de trabalho caracterizados pela polivalncia nos quais o(a) trabalhador(a)
exigido(a) a executar diversas atividades o que por sua vez implica o desempenho
de diferentes habilidades e competncias Dessa forma a demanda do mercado de
trabalho por qualificao e formao tambm flexveis se torna uma necessidade
real s para exemplificar esse direcionamento hoje constitui-se praticamente uma
imposio tcita para se tornar competitivo no mercado conhecimentos de informtica
e de outras lnguas Entretanto importante ressaltar que ter tais conhecimentos e
uma formao que lhe possibilite competir no mercado no significa
necessariamente a garantia de insero no mercado de trabalho formal pois como
veremos adiante a conjuntura atual -seja nos pases de capitalismo avanado ou nos
denominados perifricos- marcada pelo notvel aumento do desemprego Essa
realidade nos leva a afirmar que o diploma universitrio e o que ele representa j no
consistem em segurana e perspectiva de futuro estvel como se vislumbrava em
dcadas passadas Esta realidade certamente tem implicaes nos espaos de
organizao universitria como se configura o ME
30 Importante tendncia do modelo flexvel que visa racionalizao no desempenho das atividades a partir do maior rendimento possvel do trabalho vivo Segundo Coriat(1994 p55) o jus in time se baseia especialmente ldquona manipulao ou na observao simultnea de vrias mquinas diferentesrdquo e no na repetio dos movimentos como se verificava no fordismotaylorismo Nas palavras de Antunes(2002 p54) o jus in time ldquotem como princpio melhorar o aproveitamento possvel do tempo de produordquo31 Fenmeno em que somente parte da produo realizada no mbito de determinada fbrica na qual se prioriza o que central em sua especialidade desse modo o restante da produo transferido para responsabilidade de terceiros Cf Antunes(2002)32 Controle de qualidade implementado sobretudo mediante a criao dos Crculos de Controle de qualidade(CCQ) os quais so formados por trabalhadores(as) e que incentivados pelo capital agem no sentido de analisar o desempenho de suas atividades com o objetivo de melhorar o rendimento e produtividade das empresas nas quais trabalham
56
Para Antunes(2000) possvel observar no mundo do trabalho
contemporneo diversas mudanas no sentido de uma crescente reduo do trabalho
industrial fabril em nvel internacional ao passo que se verifica o aumento de
assalariados(as) no ramo de servios bem como notvel a diversificao
heterogeneidade e complexificao dos segmentos do trabalho que se expressa
mediante ldquocrescente incorporao do contingente feminino no mundo operrio
vivencia-se tambm uma subproletarizao intensificada presente na expanso do
trabalho parcial temporrio subcontratato ldquoterceirizadordquo que marca a sociedade dual
no capitalismo avanadordquo (ANTUNES 2000 p 41)Nos termos de Harvey
A acumulao flexvel []na flexibilidade dos processos de trabalho dos mercados de trabalho dos produtos e padres de consumo Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produo inteiramente novos novas maneiras de fornecimento de servios financeiros novos mercados e sobretudo taxas intensificadas de inovao comercial tecnolgica e organizacional (2006 p140)
A flexibilidade do mercado e dos processos de trabalho provoca
redimensionamentos na organizao dos sujeitos do trabalho visto que a
complexificao a heterogeneidade a crise objetiva contribui veementemente para o
enfraquecimento de aes polticas voltadas para defesa e conquistas de direitos
trabalhistas e sociais bem como lutas identificadas com o iderio de transformao
social
O produto dessas mudanas consiste no aumento radicalizado do
desemprego estrutural que afeta a classe trabalhadora em mbito planetrio A
reduo de postos de trabalho formal acaba por determinar a elevao do setor
informal no qual os sujeitos so totalmente desprovidos de garantias trabalhistas
caso no tenham condies de pagar previdncia privada ou seja vivencia uma
situao de insegurana em moldes radicalizados Outro aspecto pertinente a ser
considerado que muitas atividades situadas no universo da informalidade so
caracterizadas pela ilegalidade como por exemplo vendedores ambulantes no
legalizados o que leva a insero de parte desse segmento no mundo da
criminalidade a partir do desempenho de atividades ilcitas Uma perversa faceta
dessa realidade a dificuldade em termos de organizao dessas pessoas haja vista
as prprias peculiaridades na execuo do trabalho aliada a tentativa da classe
dominante em mascarar os conflitos e interesses antagnicos presentes na
sociabilidade do capital
Sinalizamos que a alienao se apresenta na atualidade de forma intensa
dentre suas expresses podemos citar a propagada gesto participativa que
57
dissemina entre os(as) trabalhadores a falsa noo de interesses iguais entre estes e
os capitalistas o que acaba por radicaliz-la j que a produo continua sendo
coletiva e sua apropriao privada sendo tal relao mascarada com o falacioso
discurso da valorizao participao e do ldquovestir a camisardquo da empresa e da
conseguinte identidades de projetos que na verdade so inconciliveis
Em relao discusso sobre a ampliao do desemprego importante
fundamentar este debate com os aspectos do desenvolvimento das foras produtivas
que se expressam mediante o avano da cincia e da tcnica Sobre esta questo
temos na obra O capital um profundo desvendamento relativo funcionalidade dessas
esferas para o modo de produo capitalista Assim com a expanso da
industrializao a partir do emprego da mquina-ferramenta - aquela que substitui o
trabalhador - Marx enfatiza que a maquinaria em vez de proporcionar o alvio da
labuta diria contraditoriamente sob a gide do capital visa to somente extrao
da mais valia relativa mediante o aumento da produtividade Isso independente das
conseqncias degradantes geradas para os segmentos do trabalho nas diversas
esferas da vida ou at mesmo eliminando as condies de existncia de parte
significativa da populao trabalhadora que no consegue vender a fora de trabalho
para garantir a sua subsistncia em decorrncia do constante processo de
substituio da fora de trabalho por mquinas
Nesses termos podemos constatar que o desenvolvimento da cincia
pode potencializar a elevao das condies de existncia de homens e mulheres se
pautado numa perspectiva de emancipao humana que contribua para a melhoria
das condies de vida da maioria da populao ou antagonicamente pode vislumbrar
apenas a obteno da pedra de toque do capital lucro exacerbado mediante a
obteno de mais valia
A argumentao aqui efetivada no est consubstanciada em uma
dimenso de ldquosatanizaordquo da cincia por conseguinte da tecnologia no estamos
responsabilizando-a pelo desemprego destruio da natureza e desigualdades
sociais Entretanto a utilizao da cincia com a mera finalidade de elevar a
produtividade e conseqentemente os lucros acarreta graves conseqncias para a
humanidade inclusive corroborando para perda de numerosos postos de trabalho nos
mais diversificados ramos de atividades Segundo MARX
Como mquina o meio de trabalho logo se torna um concorrente do prprio trabalhador A autovalorizao do capital por meio da maquina est na razo direta do numero de trabalhadores cujas condies de existncia ela destri (1975 p 48)
58
Na conjuntura contemporacircnea verificamos a agudizaccedilatildeo desse processo
contraditoacuterio expresso pela crescente taxa de desemprego acarretada tambeacutem pelo
aumento de trabalho morto e minimizaccedilatildeo de trabalho vivo em uma era de grandes
avanccedilos tecnoloacutegicos e cientiacuteficos
Essa relaccedilatildeo manifesta mais um antagonismo fundante desse modelo
societaacuterio Segundo contribuiccedilotildees marxianas a forccedila de trabalho eacute a uacutenica criadora de
valor e mais valor apresentando a maquinaria apenas a capacidade de transferir valor
ao produto por ela fabricado assim com a elevaccedilatildeo de investimento em trabalho
morto e sua substituiccedilatildeo pela forccedila de trabalho se constata o acirramento dessa
contradiccedilatildeo
Portanto eacute imprescindiacutevel evidenciarmos que o usufruto da propagada
revoluccedilatildeo informacional e tecnoloacutegica produzida nos dias atuais assim como a
utilizaccedilatildeo da racionalidade na produccedilatildeo a partir do uso da teacutecnica e da ciecircncia natildeo se
traduzem para todos(as) de maneira igualitaacuteria pois como analisa Marx a marca
central da sociabilidade capitalista eacute a contradiccedilatildeo que se manifesta na apropriaccedilatildeo de
modo desigual da riqueza coletivamente produzida
Procuramos assinalar que a produccedilatildeo capitalista se transforma assim
como a ciecircncia e a teacutecnica todavia os trabalhadores(as) continuam sendo
explorados(as) pois a base societal permanece esteada na contradiccedilatildeo entre
possuidores e natildeo dos meios de produccedilatildeo portanto uma sociabilidade pautada
majoritariamente por desvalores como competitividade individualismo egoiacutesmo
potencializando as relaccedilotildees de exploraccedilatildeo dominaccedilatildeo e opressatildeo entre os seres
humanos
Esse cenaacuterio caracterizado pela introduccedilatildeo de novas tecnologias no
espaccedilo da produccedilatildeo exige reordenamento na esfera da qualificaccedilatildeo e formaccedilatildeo
profissional Associada a emergecircncia do neoliberalismo como regulaccedilatildeo majoritaacuteria
entre o Estado e sociedade nos dias contemporacircneos eacute que temos a materializaccedilatildeo
de significativas mudanccedilas nas diversas poliacuteticas sociais em particular na educaccedilatildeo
Um indicador dessa direccedilatildeo consiste na ampla reestruturaccedilatildeo que as instituiccedilotildees de
ensino superior atravessam situadas tambeacutem numa perspectiva de racionalizar e
flexibilizar os processos formativos o que por sua vez rebate diretamente no espaccedilo
de aglutinaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do ME Universitaacuterio ou seja nas instituiccedilotildees de ensino
superior
59
3-2 POLTICAS SOCIAS NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA limites e possibilidades
O debate sobre a direo social da educao no contexto atual requisita
inicialmente uma abordagem que proporcione o desvendamento da funcionalidade do
Estado e das polticas sociais para a sociedade capitalista
Diante disso consideramos fundamentais as contribuies de Behring e
Boschetti(2007) pois explicitam que as polticas sociais apresentam como
determinantes o desenvolvimento da industrializao as lutas de classes e a
conseqente interveno do Estado neste embate
Em sintonia com tal entendimento Vieira afirma que indubitavelmente a
emergncia das polticas sociais est articulada a atuao operria ainda no perodo
inicial das revolues industriais pois segundo sua interpretao as polticas sociais
como ldquoestratgia governamental de interveno nas relaes sociais unicamente
pde existir com o surgimento dos movimentos populares do sculo XIXrdquo(1992 p19)
Para Faleiros(2000) a origem das polticas sociais se remete ao processo
de reproduo da fora de trabalho e desse modo expressa a correlao de foras
intrnseca a sociedade capitalista e tambm no prprio aparelho do Estado
Perpassada pelas contradies de classe as polticas sociais representam tambm
mecanismos de legitimao estatal e governamental
Assim torna-se evidente que as polticas sociais entre as quais a
educao origina-se no interior das relaes de classe e dessa maneira
perpassada eou crivada por antagonismos intrnsecos a esta processualidade
Expresso dessa afirmao consiste no fato delas contriburem efetivamente para a
reproduo da sociabilidade do capital ao passo que se configuram e como de fato
so conquistas dos segmentos do trabalho Dessa maneira significativo destacar a
luta travada por diferentes sujeitos coletivos em favor de uma educao de qualidade
promovida pelo Estado e que na realidade brasileira pas da periferia do capital
majoritariamente o ME universitrio no decorrer de sua histria apresenta um
protagonismo considervel no desencadeamento de lutas e atividade voltada para
defesa de uma educao superior pblica gratuita laica e de qualidade
Esse carter contraditrio das polticas sociais est iarticulado a prpria
natureza de seu ente materializador ou seja a lgica e funcionalidade do Estado
moderno
Tonet(2004) ao analisar a concepo de Estado segundo o pensamento
de Marx ressalta que o mesmo tem sua origem no antagonismo das classes sociais
diferentemente das abordagens liberais que concebem a sua criao como resultante
60
de um pacto social entre os indiviacuteduos que proporciona a convivecircncia entre os
humanos jaacute que a desigualdade seria decorrente do usufruto da proacutepria igualdade
existente entre os seres
Nessa perspectiva temos o entendimento que a esfera das relaccedilotildees
materiais consiste na dimensatildeo determinante para constituiccedilatildeo do Estado moderno e
portanto dos complexos sociais dele resultantes como eacute o caso da educaccedilatildeo formal
na sociabilidade capitalista e desse modo modificaccedilotildees no seu acircmbito como
analisadas anteriormente exigem alteraccedilotildees nos diferentes campos da sociedade
como acontece no atual cenaacuterio do sistema educacional
Tonet(2004) ainda chama atenccedilatildeo para a assertiva marxiana de que
sendo o Estado originaacuterio da relaccedilatildeo contraditoacuteria das classes sociais certamente ele
representa pela sua natureza um instrumento de reproduccedilatildeo dos ideais da classe
dominante
Temos o entendimento que a contradiccedilatildeo perpassa os diversos setores da
sociabilidade burguesa o que abrange inclusive o Estado moderno Dessa maneira
a depender das forccedilas poliacuteticas dirigente do Estado as suas accedilotildees podem contemplar
mais as reivindicaccedilotildees dos segmentos do trabalho e setores subalternizados ou
inversamente as requisiccedilotildees da classe dominante
Diante do exposto desenvolvemos o pensamento que na atual conjuntura
de radicalizaccedilatildeo da crise capitalista as accedilotildees efetivada pelo Estado estatildeo voltadas
predominantemente para atender as reclamaccedilotildees do capital o que de certo modo
manifesta o processo de enfraquecimento da organizaccedilatildeo poliacutetica dos(as)
trabalhadores(as) em niacutevel mundial
A partir de tais constataccedilotildees temos a conclusatildeo do Estado ser impotente
para erradicar as desigualdades sociais visto que essa eliminaccedilatildeo significaria a sua
proacutepria destruiccedilatildeo pois tanto o Estado como as desigualdades tecircm origens nas
diferenccedilas e antagonismos de classes
Desse modo podemos enfatizar que as accedilotildees do Estado na viabilizaccedilatildeo
das poliacuteticas sociais podem amenizar eou administrar as desigualdades os conflitos
e a luta de classes mas de modo algum podem instituir a igualdade de condiccedilotildees
para os sujeitos nesta sociabilidade regida pela exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo
O que estamos afirmando eacute que as poliacuteticas sociais natildeo satildeo capazes de
por fim a exploraccedilatildeo e contradiccedilotildees existentes na sociabilidade capitalista Exemplo
disso eacute que mesmo em paiacuteses de capitalismo avanccedilado nos quais entre os anos de
1940 ateacute 1970 as poliacuteticas sociais tenderam a universalidade nem assim os
segmentos do trabalho deixaram de ser explorados e oprimidos pois os meios de
61
produo continuaram sendo de propriedade privada e de modo algum foram
socializados
Contudo isso no significa que as lutas por polticas sociais e portanto
por direitos no seja importante pois elas contribuem para a melhoria das condies
de existncia dos segmentos do trabalho e manifestam certamente a relevncia da
organizao dos sujeitos na obteno de significativas conquistas polticas sociais
econmicas e culturais Como argumenta Tonet( 2004 p178)
A luta pelos direitos do cidado sempre vlida para a classe trabalhadora Mais ainda porque estes direitos interessam muito mais aos trabalhadores do que burguesia sempre bom lembrar que a emancipao poltica no uma situao esttica mas um campo uma arena de luta um resultado de lutas sociais- ainda que em ultima instncia sob a regncia do capital- de modo que o seu abandono pela classe trabalhadora significaria ceder terreno para os interesses da burguesia Esta pois fora de cogitao a supresso dos direitos conquistados e isto vale tanto para os pases mais desenvolvidos como para os menos desenvolvidos
Consubstanciadas nesse entendimento em relao funcionalidade do
Estado e das polticas sociais Behring e Boschetti(2007) destacam que no ocorreu
um corte radical entre a perspectiva liberal predominante no sculo XIX e o Estado
social do sculo XX dado o fato que os dois apresentaram direcionamento comum e
central de reconhecer direitos sem todavia colocar em questionamento os pilares
sustentadores do capitalismo como a propriedade privada o trabalho assalariado a
luta de classes entre outros
Ainda segundo as autoras as polticas sociais foram institudas de modo
diferenciado e em ritmos distintos nos vrios pases entretanto existe uma
concordncia entre estudiosos(as) da temtica em ldquosituar o final do sculo XIX como o
perodo em que o Estado capitalista passa a assumir e a realizar aes sociais de
forma mais ampla planejada e sistematizada e com carter de obrigatoriedaderdquo
(BEHRING E BOSCHETTI 2007 p64)
Nos pases de capitalismo avanado como salientado as polticas sociais
se expandem de maneira gradativa do incio da primeira grande guerra mundial at os
anos de 1930 perodo de depresso econmica que teve como smbolo maior a
quebra da bolsa de valores de Nova Yorque e se generalizaram somente aps a
segunda grande guerra (1945) momento de crescimento e expanso da economia
Entretanto no manifestavam o abandono da sociabilidade capitalista nem tampouco
a defesa da socializao dos meios de produo
62
Conforme a abordagem liberal de Marshall (1967) os direitos civis
(necessrios liberdade individual) e polticos (participao no exerccio poltico)
juntamente com os direitos sociais que se afirmaram com o Estado interventor
constituem os elementos da cidadania burguesa Estes ratificam o direito a um mnimo
econmico que possibilite a existncia de uma vida civilizada entre tais direitos
encontra-se a educao e os servios sociais
Corroboramos com a perspectiva de TONET de situar as conquistas
referentes cidadania no solo da sociedade capitalista na tentativa de evidenciarmos
que a defesa por cidadania portanto por direitos no mbito dessa sociedade
importante mas no proporciona o fim das desigualdades pois o capitalismo se
sustenta tendo como fundamento a reproduo destas ou seja ldquoa condio de
cidadania exatamente expresso e instrumento da reproduo da ciso que se
opera e continua a operar-se no homem como resultado da sociabilidade do capitalrdquo
(TONET 1997 p172-173)
Portanto foi com a consolidao do modelo de produo baseado nos
princpios do fordismo-taylorismo que as polticas sociais se tornaram nos termos de
Behring e Boschetti(2007) abrangentes e universalizadas dada a influncia do
pensamento de Keynes que defendia uma ao estatal fundamentada na poltica do
pleno emprego e na elevao da igualdade social Essa tendncia de abrangncia e
universalidade das polticas sociais tambm foi resultante das reivindicaes dos
segmentos do trabalho por melhoria das condies materiais e espirituais de
existncia e ainda pela chegada ao poder de partidos da social-democracia e sua
ldquorespectiva defesa de elaborao e efetivao de reformas visando a criao de
direitosrdquo (BEHRING E BOSCHETTI 2007 p84) Para Harvey a atuao do Estado
no contexto de predominncia do fordismo-keynesianismo se pautou numa dimenso
de
controlar ciclos econmicos com uma combinao apropriada de polticas fiscais e monetrias no perodo ps-guerra Essas polticas eram dirigidas para reas de investimento pblico - em setores como o transporte os equipamentos pblicos etc - vitais para o crescimento da produo e do consumo de massa e que tambm buscava fornecer um forte complemento ao salrio social com gastos de seguridade social assistncia medica educao habitao etc Alm disso o poder estatal era exercido direta ou indiretamente sobre os acordos salariais e os direitos dos trabalhadores na produo (HARVEY 2006 p129)
Constatamos que as orientaes keynesianas que predominaram no
perodo de vigncia fordista apresentavam preocupaes relativas melhoria de vida
63
dos(as) trabalhadores(as) como se verifica mediante a defesa e expanso dos
servios sociais nos pases de industrializao avanada e tardiamente expandida de
modo pfio para os Estados da periferia do capital contraditoriamente j no contexto
de retrao neoliberal
Relevante assinalar que a expanso das polticas sociais representava para
o capital a perspectiva de proporcionar condies econmicas para a populao
consumir as mercadorias produzidas em larga escala enquanto que para a classe
trabalhadora expressava a conquista de direitos significativos Essa processualidade
das polticas como mecanismo de manuteno da ordem estabelecida ao mesmo
tempo em que se configura como conquista para os segmentos explorados e
dominados evidencia o seu carter contraditrio nos marcos desse modelo societrio
A reestruturao produtiva em expanso desde a dcada de 1970 como
resposta a reduzida obteno de lucros acompanhada por outra concepo de
regulao social baseada em orientaes diferentes do Estado de bem estar social
vigente no ps-segunda guerra
nesse contexto de redefinio da relao Estado e sociedade que as
diretivas neoliberais ganham terreno em nvel mundial visto que ldquopara os liberais a
crise resultava do poder excessivo e nefasto dos sindicatos e do movimento operrio
que corroeram as bases de acumulao e do aumento dos gastos sociais do Estado o
que desencadearia processos inflacionriosrdquo (BEHRING E BOSCHETTI 2007 p126)
Essa argumentao utilizada pelos segmentos dominantes de reduzir
custos como meio de garantir estabilidade fiscal acarretou mudanas significativas no
desenvolvimento das polticas sociais que tem a focalizao e seletividade como
suas caractersticas singulares
Para Anderson(2005) as premissas neoliberais j estavam previstas no
livro ldquoo caminho da Servidordquo de Friedrick Haych publicado em 1944 Todavia o
apogeu capitalista no perodo de predominncia do fordismo-keynesianismo impediu a
sua execuo portanto na conjuntura de crise dos anos de 1970 que o
neoliberalismo encontra condies favorveis para sua expanso e consolidao em
diferentes realidades econmicas sociais polticas e culturais
Segundo Carcanholo(2002) o neoliberalismo se sustenta em quatro
premissas bsicas e que potencializam a supremacia do mercado a privatizao e a
abertura nacional ao capital estrangeiro so elas
[] os agentes individuais tomam decises motivadas unicamente pelo interesse prprio e todas as interaes econmicas polticas eou sociais entre esses indivduos s podem ser explicadas em
64
termos desse interesse proacuteprio Em segundo lugar essas interaccedilotildees baseadas no interesse proacuteprio natildeo levam ao caos social mas a harmonia jaacute que elas fazem parte de uma ordem natural Em terceiro lugar esta uacuteltima tem grande expressatildeo no mercado Eacute ele o responsaacutevel pela interaccedilatildeo entre todos os interesses individuais e portanto pela manutenccedilatildeo da ordem natural Finalmente [] qualquer intervenccedilatildeo nesse mercado eacute indesejaacutevel porque dificulta o estabelecimento da ordem natural (Carcanholo 2002 p17-18)
Com base nas premissas ressaltadas pelo autor se torna recorrente a
tendecircncia de reduccedilatildeo do Estado na aacuterea social pois o mesmo continua agindo
majoritariamente para oferecer as condiccedilotildees de manutenccedilatildeo da sociedade vigente e
desse modo efetivando medidas de privilegiamento do capital em detrimento do
trabalho como se manifesta na concretizaccedilatildeo de vaacuterias contra-reformas Diante dessa
constataccedilatildeo fazemos a seguinte reflexatildeo no atual estaacutegio do capital podemos
configurar o Estado como mero comitecirc organizativo da burguesia As mediaccedilotildees
elaboradas acima evidenciam que temos a compreensatildeo de analisarmos as
discussotildees e a atuaccedilatildeo do Estado no acircmbito da categoria da contradiccedilatildeo por isso
ressaltamos antagonismos que perpassam as poliacuteticas sociais todavia natildeo podemos
desconsiderar o forte direcionamento da accedilatildeo do Estado para o fortalecimento da
sociabilidade burguesa assim eacute recorrente entre outras medidas a realizaccedilatildeo de
contra-reformas voltadas para retirada de direitos jaacute adquiridos pelos
trabalhadores(as) bem como eacute visiacutevel a fragilidade do Estado sobretudo em paiacuteses
perifeacutericos como o Brasil de materializar direitos jaacute assegurados como a educaccedilatildeo
formal para todos(as)
Exemplo dessa direccedilatildeo satildeo as privatizaccedilotildees as quais corroboram para
transfigurar direitos em mercadorias aleacutem de contribuir ideologicamente para
reestruturaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos que tendem a se adaptar aos princiacutepios
norteadores do mercado Eacute nessa conjuntura que se desencadeiam as diversas
contra-reformas como na previdecircncia educaccedilatildeo dentre outros fortalecendo a loacutegica
de sobrepor os princiacutepios mercantis nos diferentes setores sociais
Diante disso outro ponto a ser problematizado a partir das premissas
elencadas por Carcanholo eacute a perspectiva de naturalizaccedilatildeo das relaccedilotildees sociais na
qual o mercado se apresenta como marco regulatoacuterio dessa ordem de tal maneira
que somente ele eacute capaz de proporcionar o desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos
indiviacuteduos Nesses termos a defesa e luta por outra sociedade antagocircnica a
capitalista se torna algo pernicioso e ateacute mesmo destrutivo para a humanidade
A ascensatildeo e hegemonia conquistada pelos representantes do capital na
sua versatildeo neoliberal natildeo pode ser desvinculada da direccedilatildeo e derrocada do
65
socialismo real no leste da Europa Dimenses que contriburam de maneira efetiva
para propagao falaciosa de ser o capitalismo a nica forma de sociabilidade
possvel para humanidade como se o mesmo fosse natural e no construdo
historicamente pelos sujeitos sociais ou seja
diz-se que no existe alternativa para o capitalismo que todaprocura por uma alternativa conduz ao totalitarismo ou ento uma iluso uma utopia um sonho romntico um anacronismo fora de moda (LOWY 2002 p36)
Anderson (2005 p23) ao realizar um balano sobre o neoliberalismo
assinala o seu xito ideolgico especialmente no tocante a disseminao ldquode que no
h alternativas para os seus princpios que todos sejam confessando ou negando
tm de adaptar-se as suas normasrdquo
O nosso intuito foi destacar processualidades contraditrias que
peculiarizam as polticas sociais e no evidenciar seu resgate histrico entretanto do
nosso ponto de vista a retomada ainda que de forma breve de sua trajetria na
realidade brasileira potencializa o entendimento da reconfigurao das polticas
sociais no contexto neoliberal como se verifica com a educao
Assim sendo Faleiros(2000) elenca quatro conjunturas importantes na
histria das polticas sociais no Brasil so elas o perodo que engloba os anos de
1930 a 1960 caracterizado pela implantao de seguro social para alguns segmentos
do trabalho o cenrio de vigncia da ditadura militar de predomnio do complexo
industrial-militar-assistencial o perodo da constituinte e por ltimo a conjuntura de
domnio neoliberal a partir dos anos de 1990
O primeiro momento destacado pelo autor consubstanciado na poltica
trabalhista de Getulio Vargas33 que visava mascarar as contradies mediante a falsa
concepo da possvel constituio de uma colaborao de classes Fundamentado
nesta concepo foram adotadas algumas medidas concernentes s polticas sociais
expressas em aes como a criao dos seguros sociais substitudos
gradativamente pelos institutos de previdncia social a criao da Legio Brasileira
de Assistncia(LBA) em 1942 no qual predominava o vis assistencialista mediante
a articulao de obras de caridade de cunho religioso atravs de aes realizadas
pelas primeiras-damas
Este contexto de expanso da urbanizao e industrializao do pas se
constituiu no momento de forte organizao dos operrios o que explica a
33 Vargas presidiu o pas de 1934 a 1945 Assumiu novamente a presidncia entre os anos de 1951 a 1954
66
preocupao do Estado em sistematizar a sua atuao no mbito da luta de classes a
partir do desenvolvimento de aes no campo social e trabalhista Com tal intento foi
criado o Ministrio do Trabalho em 1930 cujo objetivo consistia em amenizar as lutas
dos(as) trabalhadores(as) mediante atuao que procurou atrelar s entidades de
classe- como os sindicatos- esfera governamental
A ditadura militar instaurada em 1964 consistiu smbolo de opresso
autoritarismo e da utilizao das foras repressivas e coercitivas em detrimento das
experincias democrticas Momento caracterizado tambm pelo privilgio dos
interesses econmicos da elite brasileira associada aos anseios da burguesia
internacional Neste sentido uma das metas principais dos governos ditatoriais era
atrair capitais estrangeiros subordinando o pas aos ditames externos sobretudo dos
Estados Unidos
Marcado por autoritarismo e clientelismo a atuao do Estado tambm se
efetivara no enfrentamento das expresses da questo social Neste perodo foram
adotadas medidas como a centralizao dos institutos de previdncia social
ampliao de direitos previdencirios aos trabalhadores do campo criao do
Ministrio da Previdncia e Assistncia Social rgo que incorporou a LBA a
Fundao para o bem-estar do menor (FUNABEM) entre outros Para Behring e
Boschetti a poltica social no contexto da ditadura apesar de sua verificada ampliao
foi ldquoconduzida de forma tecnocrtica e conservadora reiterando uma dinmica singular
de expanso dos direitos sociais em meio restrio dos direitos civis e polticos
modernizando o aparato varguistardquo (2007 p135)
A crise do regime ditatorial j deflagrada no final dos anos 1970 com a
derrocada do milagre econmico foi impulsionada ainda pela (re)organizao de
diversos segmentos da sociedade brasileira na luta pelos seus interesses particulares
mas tambm pela defesa do Estado democrtico e de direito
esse contexto de crise econmica e efervescncia poltica que culmina
no terceiro momento identificado por Faleiros o da constituinte Conforme o autor a
Constituio de 1988 expressa a disputa entre segmentos populares organizados e
setores conservadores que se aglutinaram na ala tradicional do Congresso Nacional
denominada naquele perodo de centro e que tratou de defender os interesses
dominantes mediante postura de negao e oposio s presses por direitos sociais
Embora caracterizada de constituio cidad ela representa o conjunto de
foras contraditrias presentes na sociedade capitalista e na particularidade da
realidade brasileira Importante ressaltar tambm que nela se estabelece a
Seguridade Social constituda pelo direito universal a sade os direitos previdencirios
e a assistncia social como direito do cidado(a) e dever do Estado
67
Em relao seguridade social Boschetti(2008) salienta que um de seus
pilares consiste na estruturao com base na organizao social do trabalho e que
tanto nos pases europeus como na Amrica Latina e Caribe esto presente tanto a
lgica do seguro que predomina na esfera da Previdncia Social como a lgica da
assistncia esta que na realidade brasileira se expressa nas polticas de Sade e de
Assistncia Social
A Constituio ainda no seu artigo 205 ratifica a Educao como direito
de todos(as) e dever estatal bem como garante no artigo 207 a autonomia didtico-
cientfica administrativa de gesto financeira e patrimonial das universidades do
pas Tais instituies segundo o texto constitucional devem se pautar pelo princpio
bsico de indissociabilidade entre ensino pesquisa e extenso
A garantia legal desses direitos significa inegavelmente uma grande
conquista de setores populares entre eles do ME entretanto isso no garante a sua
real operacionalizao ou seja no proporciona o seu usufruto para a grande maioria
da populao brasileira Essa discrepncia j tomava consistncia nos idos de 1985
com o inicio da gesto Sarney34 que governou baseado numa poltica de conteno
de gastos com reduo e cortes de investimentos em setores como sade e
educao
Essa no identidade entre legalidade e operacionalidade se torna mais
crtica no ltimo momento explicitado por Faleiros qual seja o de domnio neoliberal
Segundo Behring(2003) o que tem ocorrido no Brasil dos anos 1990 aos
dias atuais um processo de conta-reforma do Estado que dificulta eou reorienta as
garantias preconizadas na Constituio de 1988 Para Iamamoto(2008) essa
perspectiva tem continuidade nos anos de gesto Lula que ao manter a mesma
poltica econmica da era FHC
consagra a ortodoxia econmica monetarista recomendada pelos organismos internacionais como a nica possvel s h ldquogesto responsvelrdquo com a poltica neoliberal que mantenha o ajuste fiscal duro o juro real elevado a poltica monetarista concentracionista o cmbio flutuante e a livre movimentao de capitais Essa mesma poltica [] o pressuposto dos programas sociais na tentativa de compensar o que est sendo agravado pela poltica econmica e pela ausncia de efetivas reformas(p36)
Portanto vivenciamos uma tendncia do Estado em minimizar a sua
atuao no campo das polticas sociais expresso que se confirma mediante a
mercantilizao em diversificados setores sade previdncia educao segurana
34 Sarney assumiu a Presidncia da Repblica no perodo de maro de 1985 a maro de 1990
68
entre outros Mas como ratificamos acima o Estado continua agindo no sentido de
atender as requisies para manuteno da sociabilidade do capital sendo possvel
apreender essa dimenso nos mais diversificados pases sejam de centro ou da
periferia do capital Tendncia que se confirma nesse momento de aprofundamento da
crise capitalista exemplo disso acontece aqui no Brasil O que dizer por exemplo
diante da afirmao do governo brasileiro ao se prontificar a destinar recursos para o
FMI num cenrio em que milhares de trabalhadores(as) no pas perdem o emprego e
conseqentemente a sua condio de subsistncia Preocupaes com os segmentos
do trabalho ou em no colocar em questionamento o prprio ente gerador da crise o
sistema capitalista
3-3 ldquoAS IDIAS DOMINANTES DE UMA POCA SEMPRE FORAM AS IDIAS DA
CLASSE DOMINANTErdquo perspectiva de educao em tempos neoliberais
A educao como poltica social diretamente afetada pela concretizao
das diretrizes neoliberais j que elas sinalizam a minimizao de investimentos estatal
na rea social como meio de reduzir gastos e ainda mais nessa conjuntura de crise
em que montantes de recursos em escala mundial so destinados para amenizar os
seus efeitos Mas amenizar danos para os capitalistas ou para os segmentos do
trabalho Importante enfatizar que a sociabilidade capitalista permeada por
interesses contraditrios resultantes dos prprios antagonismos intrnsecos a esse
modelo societrio que objetiva a obteno de superlucros mediante explorao e
dominao mesmo no contexto de radicalizao da barbrie
Nessa dimenso a educao tambm se configura como um importante
campo de disputa entre projetos diferenciados Logo podemos sinalizar a existncia
de projetos identificados com a defesa da educao como direito social universal e
instrumento imprescindvel na desconstruo de valores mercantis o que por sua vez
contribui na construo de valores sintonizados com outro modelo societrio E
antagonicamente de outros projetos que buscam transfigurar a esfera educacional em
mais um ramo lucrativo para o capital alm de procurar restringir tal setor a um tipo de
funcionalidade voltada ao atendimento das necessidades do mercado competitivo
direo fortalecida na era hegemnica do neoliberalismo afinal de contas
69
O acesso ao conhecimento cientifico e tcnico sempre teve importncia na luta competitiva mas tambm aqui podemos ver uma renovao de interesses e de nfase j que num mundo de rpidas mudanas e de sistemas de produo flexvel [] o conhecimento da ultima tcnica do mais novo produto da mais recente descoberta cientfica implica a possibilidade de alcanar uma importante vantagem competitiva O prprio saber se torna uma mercadoria-chave a ser produzida e vendida a quem pagar mais sob condies que so elas mesmas cada vez mais organizadas em bases competitivas (HARVYE 2006 P151)
Portanto alm do esforo exercido para mercantilizar a educao como
bem retrata Harvye no podemos desconsiderar a utilizao da rede educacional
institucionalizada pelos representantes do grande capital com vistas tambm a
formao de consensos que potencializam a dominao e manuteno do poder
vigente como explicita Mszaros (2005) na sua abordagem
Segundo este autor a educao formal ou institucionalizada sobretudo
nos ltimos 150 anos apresentou como funcionalidade no somente produzir os
conhecimentos e mo-de-obra imprescindvel ao processo de reproduo do capital
mas contribuiu efetivamente para a transmisso de valores que servem de suporte
e legitimidade aos interesses dominantes
Concordamos com Mszaros (2005) quando ratifica o direcionamento de
adequao da educao aos interesses mercantis entretanto destacamos nesse
debate o fato da sociabilidade capitalista ser atravessada nos seus mais diversos
mbitos pela contradio por conseguinte o desenvolvimento de processos
formativos sintonizados com o iderio de transformao societal tambm se coloca
como uma possibilidade real
Diante dessa problematizao importante destacar o pensamento de
Tonet (2007) segundo o qual a funcionalidade central da educao constitui a
apropriao de conhecimentos habilidades e valores produzidos e construdos no
decorrer da histria pelos indivduos singulares De tal modo que o ldquoacesso de todos
educao sistematizada portanto formal uma necessidade para que as pessoas
possam se apropriar do patrimnio do gnero humanordquo (TONET 2007 p5)
contudo essa apropriao no est descolada dos antagonismos sociais e assim
sendo recorrente que em uma sociedade de classes os interesses que
predominantemente estruturam a educao sejam tambm os anseios da classe
dominante Porm como j enfatizamos a contradio intrnseca a sociabilidade
burguesa e dessa forma com base nas formulaes de Tonet (2004) afirmamos
que a educao na perspectiva do trabalho se remete a defesa da apropriao do
patrimnio humano - artes direito filosofia etc - de forma ampla por parte de
70
todos(as) sujeitos sociais e histricos Em contrapartida na ptica do capital a
tendncia de limitar o acesso e a qualidade da educao pois seu objetivo ldquono
a realizao plena de todos os indivduos e pois do gnero humano mas a sua
prpria realizaordquo (p224)
Na realidade especfica do Brasil cada vez mais recorrente a reduo de
investimentos na rea social o que atinge tambm a educao alm disso se
intensificou nas ultimas dcadas a disponibilidade de todos os nveis da educao
formal para a esfera privada o que configura o domnio do mercado sobre esse
setor e isso representa inclusive a predominncia dos valores mercantis nos
processos formativos
Neste sentido observamos a partir de anlises como as realizadas por
Tonet (1998 2007) e Mszaros (2005) a necessidade de construo de uma
perspectiva crtica para a educao que no se limite em atender aos anseios de
reproduo dessa ordem societria ao contrrio que seja sintonizada com a luta na
busca da derrocada da gide do capital portanto uma verdadeira mediao para a
conquista da emancipao humana
Dessa forma preciso considerar que na poca de predominncia do
padro fordista-taylorista a esfera educacional apresentava majoritariamente o vis
informativo e limitado pois no necessitava de trabalhador(a) com habilidades
criativas em decorrncia da ntida separao entre planejadores e executores
caracterstica desse modelo produtivo A emergncia da flexibilidade no mundo do
trabalho reclama outro tipo de formao na qual
O trabalhador precisa aprender a pensar a resolver problemas novos e imprevistos precisa ter uma formao polivalente ou seja uma formao que lhe permita realizar tarefas diversas e alm disso a transitar com mais facilidade de um emprego a outro pois a estabilidade j no faz parte desta nova forma de produo (TONET 2007 10)
Alicerando-nos nas contribuies do autor verificamos que a educao
passa por complexas processualidades na contemporaneidade Nesse cenrio de
crise e mudanas estruturais ela necessita se readequar e gerar alternativas diante
dos novos padres e relaes sociais Analisamos que a readequao em larga
medida tem se pautado na tendncia de submeter atividade educativa ao vis
mercantilista
Diante do exposto que Tonet (2007) chama ateno para a difcil situao
que peculiariza a educao no momento atual Segundo ele a educao se encontra
em uma verdadeira encruzilhada visto que contribui para reproduo da sociabilidade
71
capitalista que no presente marcada pela radicalidade da barbrie ou contribui
para construo de outro sistema societrio Essa encruzilhada expressa os interesses
contraditrios existentes na sociedade do capital com particularidades nos complexos
sociais e aqui em especial na educao
Tonet(2004) analisa requisitos sintonizados com o desenvolvimento de
atividades educativas que vislumbrem a transformao social Desse modo
elencaremos os requisitos defendidos pelo autor com o objetivo de destacar a
necessidade de seu fortalecimento com vistas a potencializar projetos educacionais
negadoras da ordem estabelecida
O primeiro requisito concerne perspectiva de empreender nas atividades
educativas conhecimentos profundos e slidos da finalidade pretendida ou seja da
emancipao humana dimenso balizadora das prticas educativas cotidianas O
segundo se refere real necessidade de uma anlise crtica e radical da sociabilidade
capitalista ou seja compreenso ldquodas caractersticas essenciais da crise por que
passa esta sociabilidade das conseqncias que da advm para o processo de
autoconstruo humana da maneira como esta crise se manifesta nos diversos
campos da atividade humana [](TONET 2004 p 232) Outro requisito consiste no
conhecimento aprofundado do prprio campo da educao visto que esse tem suas
especificidades A quarta requisio tratado por Tonet se remete ao domnio dos
contedos inerentes a cada rea do saber como por exemplo podemos citar a
importncia do educador(a) ter domnio da rea prioritria na qual atua seja na
filosofia na sociologia no direito entre outras O ultimo requisito constitui a relevncia
da articulao da atividade educativa com o desenvolvimento das lutas empreendidas
pelos segmentos subalternizados o que favorece na materializao de aes
negadoras do projeto societrio capitalista
Reflexes crticas como as realizadas por Tonet e pelo prprio Mszaros
so importantes tambm para contribuir com o desvendamento das determinaes
que impossibilitam a materializao de uma educao formal libertadora no marco da
sociabilidade sob a gide do capital pois tal sistema se reproduz tendo como
essncia a perpetuao e ampliao das contradies que lhe so intrnsecas
Entretanto como apontado acima isso no significa negar a possibilidade
real de direcionar a educao por princpios eou requisitos sintonizados com a
construo de outra ordem devido aos prprios antagonismos inerentes a
sociabilidade capitalista De tal modo uma compreenso abrangente de educao
conforme o pensamento de Mszaros(2005) significa o entendimento de que o
processo de aprendizagem no se restringe a esfera institucional majoritariamente
utilizada pelo capital mas engloba todos os aspectos da nossa vida tornando-se
72
imprescindvel a interconexo dessas vivncias com a esfera formal A perspectiva de
construo de outra concepo educacional tambm sinalizada por Tonet na
seguinte assertiva ldquo evidente que uma educao voltada para a construo de uma
sociedade que tenha como horizonte a emancipao humana ter que ser norteada
por princpios e dever encontrar formas profundamente diferentes daquelas voltadas
para a reproduo da sociabilidade regida pelo capitalrdquo (1998 p10)
Diante do exposto temos o entendimento que o domnio burgus tambm
se faz presente na educao pois esta esfera sofre os rebatimentos da diviso da
sociedade em classes sociais decorrente dessa constatao histrica do
antagonismo de classes que a construo de atividades educativas e portanto de
formao profissional questionadora dessa ordem tambm uma possibilidade real
Assim concebemos que o projeto profissional que hegemonicamente direciona a
formao dos(as) assistentes sociais no Brasil se fundamenta numa perspectiva que
sem dvidas contribui para a anlise crtica da atual sociabilidade bem como
preconiza a defesa de construo de uma outra sociedade alicerada na verdadeira
emancipao de homens e mulheres Projeto de formao profissional que cada vez
mais se depara com obstculos para sua materializao tais como a insuficincia
das condies objetivas que dificulta a efetivao das diretrizes curriculares uma
realidade em todo pas alm de vivenciarmos um perodo de fortalecimento de
valores mercantis associada fragilidade da teoria social crtica no mbito da
educao o que configura assim uma conjuntura no favorvel para universalizao
desse projeto Entretanto a luta empreendida pelas entidades representativas do
Servio Social englobando a ao de segmentos de docentes e discentes ratifica o
compromisso preponderante dessa profisso com a construo e realizao de
atividades educativas emancipadoras
Assim apreendermos nesse estudo a sociabilidade capitalista como
espao de disputa e luta de classes e por conseguinte de perspectivas educacionais
diferenciadas e at mesmo contraditrias Desse modo a subordinao de uma
classe em relao outra no exercida somente com o uso da fora mas tambm
mediante a utilizao de diversos mecanismos entre eles as polticas sociais como a
educao que contribuem para que a classe dominante garanta a reproduo da fora
de trabalho e de sua condio de classe como tal
Destarte as mudanas pelas quais passa a sociabilidade capitalista no
momento presente e suas implicaes na relao do Estado com a sociedade
consiste requisito essencial para apreenso das determinaes que incidem sobre a
necessidade de reconfigurao nos espaos formais de qualificao e aprendizagem
Dessa forma faz-se necessrio considerar as alteraes no mbito da formao dos
73
segmentos do trabalho incluindo os(as)assistentes sociais o que por usa vez
contribui no desvelamento da direo social da ao dos sujeitos coletivos nesta
realidade histrica entre os quais o segmento estudantil
Diante do exposto entendemos que refletir sobre a contra-reforma do
ensino superior e seus impactos para o projeto de formao dos(as) assistentes
sociais e da direo social da ao poltica dos(as) estudantes nesta conjuntura
reclama consideraes relativas ascenso neoliberal no pas com sua respectiva
diretiva de ldquoreformarrdquo o Estado A abordagem potencializa a apreenso das
determinaes que incidem na readequao das instituies de ensino e a educao
superior a lgica conjuntural do mercado
74
O Que Foi Feito Deveraacute
O que foi feito amigo de tudo que a gente sonhou
O que foi feito da vida o que foi feito do amor
Quisera encontrar aquele verso meninoQue escrevi haacute tantos anos atraacutes
Falo assim com saudade falo assim por saber
Se muito vale o jaacute feito mas vale o que seraacuteMas vale o que seraacute
E o que foi feito eacute precisoconhecer para melhor prosseguir
Falo assim sem tristeza falo por acreditar
Que eacute cobrando o que fomosque noacutes iremos crescer
Noacutes iremos crescer outros outubros viratildeo
Outras manhatildes plenas de sol e de luzAlertem todos alarmas
que o homem que eu era voltouA tribo toda reunida raccedilatildeo dividida ao solE nossa Vera Cruz
quando o descanso era luta pelo patildeoE aventura sem par
Quando o cansaccedilo era rio e rio qualquer dava peacute
E a cabeccedila rolava num gira-girar de amorE ateacute mesmo a feacute natildeo era cega nem nada
Era soacute nuvem no ceacuteu e raizHoje essa vida soacute cabe
na palma da minha paixatildeoDevera nunca se acabe abelha fazendo o seu mel
No pranto que criei nem vaacute dormir como pedra e esquecer
O que foi feito de noacutes
(Milton Nascimento)
75
IV UNIVERSIDADE E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
4-1 ldquoREFORMArdquo UNIVERSITRIA NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMA
DO ESTADO BRASILEIRO
Antes da discussatildeo sobre contra-reforma implementada pelo Estado
brasileiro tecemos algumas consideraccedilotildees sobre a constituiccedilatildeo da Universidade
nacional o que permitiu apreensatildeo da disputa de valores e projetos educacionais
diferenciados para esta instituiccedilatildeo tatildeo relevante para o desenvolvimento econocircmico
social poliacutetico e cultural do paiacutes
A universidade eacute recente no cenaacuterio nacional foi criada somente no final
dos anos 1920 e com processo de expansatildeo na deacutecada de 1930 em que recebeu
influecircncias do modelo de escolas superiores ateacute entatildeo majoritaacuterio no Brasil
Segundo Rocha(2004) as primeiras instituiccedilotildees de ensino superior no
Brasil foram criadas trecircs Seacuteculos apoacutes o descobrimento visto que o domiacutenio
portuguecircs se estendia tambeacutem nas esferas da educaccedilatildeo e cultura como forma de
manter o poder sob a colocircnia Foi com a chegada do reino portuguecircs em 1808 que
surgiram agraves primeiras escolas superiores inicialmente nos estados da Bahia e Rio de
Janeiro E tardiamente no periacuteodo republicano foram criadas as primeiras
universidades no Brasil em 1920 foi fundada a Universidade do Rio de Janeiro e em
1927 a Universidade de Minas Gerias ambas formadas a partir da aglutinaccedilatildeo de
escolas superiores jaacute existentes
Conforme as contribuiccedilotildees de Fernandes (1975) a universidade assumiu o
caraacuteter de um conglomerado de escolas superiores com suas respectivas fragilidades
quais sejam o pequeno nuacutemero de estudantes professores e funcionaacuterios a
supervalorizaccedilatildeo do ensino em detrimento da pesquisa quando defendemos que
ambas as atividades devem funcionar articuladamente aleacutem da centralizaccedilatildeo na
tomada de decisotildees sem levar em consideraccedilatildeo os (as) envolvidos (as) na construccedilatildeo
desse espaccedilo
Em 1930 eacute criado o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede sinalizando a
preocupaccedilatildeo do Estado nacional com a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra num
cenaacuterio de crescimento e expansatildeo da industrializaccedilatildeo no paiacutes
Em 1934 foi fundada a Universidade de Satildeo Paulo e em 1935 a
Universidade do Distrito Federal criadas jaacute sob a influecircncia do modelo germacircnico-
humboldtiano que preconiza a indissociabilidade entre ensino-pesquisa e extensatildeo e
76
concebe a universidade como espao privilegiado na produo do conhecimento e de
desenvolvimento cultural35
Como destacado no segundo captulo desse trabalho em 1937 foi criada
a UNE Diante do exposto sinalizamos que a sua criao se processou concomitante
a estruturao e consolidao da universidade no pas o que demonstra que desde o
princpio o ME se constitui locus privilegiado de organizao e atuao dos(as)
universitrios(as)
Nesse sentido na dcada de 1940 o aumento de professores e de
estudantes nas instituies de ensino superior e a incluso da pesquisa nessa esfera
configuraram-se aspectos fundamentais na deflagrao da crise do modelo brasileiro
de escolas superiores predominantes nos interior das universidades brasileiras A
partir de ento temos a construo de uma perspectiva de universidade apreendida
como espao primordial na criao e produo de conhecimento Importante destacar
que nessas dcadas temos a expanso da urbanizao e industrializao no pas o
que requisita o desenvolvimento da cincia e da tcnica
Contudo uma perspectiva crtica de universidade encontrou forte
resistncia inclusive por parte do Estado que sob a vigncia do Estado Novo de
Vargas procurou adequar as instituies aos interesses dominantes
Temos a concepo que a misso da universidade no pode ser reduzida
a dimenso do ensino e desse modo se configurar em mera funcionalidade de formar
sujeitos para atuar em determinadas profisses como ocorreu no processo de
constituio dessa instituio nem to pouco de se remeter a promoo do
desenvolvimento cientfico e tecnolgico visando to somente a reproduo dessa
sociabilidade ela deve se constituir em um espao de construo da cultura cincia
tecnologia investigao cientifica nas mais variadas reas do conhecimento com a
prerrogativa de proporcionar o desenvolvimento da humanidade e no do capital
A educao superior e por conseguinte a universidade pblica como
importante necessidade social deve ser mantida pelo Estado objetivando a sua
garantia como direito No entanto isso se constitui um desafio a ser perseguido e tem
sido alvo de luta dos segmentos do trabalho e dos setores identificados com esse
iderio como historicamente se configura os(as) estudantes e suas entidades Pois no
decorrer da breve histria da universidade no Brasil alicerada no trip de ensino
pesquisa e extenso ela ameaada constantemente tendo em vista o esforo da
35 Em 1932 foi lanado o ldquoManifesto dos pioneiros da educaordquo elaborado por intelectuais brasileiros que reivindicavam uma atuao do Estado na garantia da educao e requisitavam para o ensino superior a criao de universidades caracterizadas pelo desenvolvimento de investigaes cientficas culturais e formaes de profissionais nas mais diversificadas reas de atuao Cf Rocha(2004)
77
classe dominante em diferentes conjunturas de construir medidas visando a sua
privatizaccedilatildeo com a transformaccedilatildeo do ensino superior numa mercadoria altamente
competitiva e lucrativa
Na deacutecada de 1950 Rocha(2004) aponta que sob a bandeira do
nacionalismo foi desencadeado o processo de federalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees de
ensino superiores estaduais e privadas caminho rejeitado nos anos de 1960 quando
se verifica a expansatildeo do setor privado na educaccedilatildeo superior brasileira
Essa tendecircncia foi amplamente reforccedilada na ditadura militar instaurada
com o golpe de 1964 dado o compromisso dos governos ditatoriais com o capital
tanto em niacutevel interno como externo nesta dimensatildeo vaacuterias accedilotildees foram efetivadas
de forma autoritaacuteria buscando adaptar as instituiccedilotildees ao modelo poliacutetico desenvolvido
pelo regime ditatorial
Podemos destacar como medidas viabilizadoras do enquadramento da
universidade brasileira agraves regras ditatoriais e a exploraccedilatildeo do capital a elaboraccedilatildeo dos
Relatoacuterios Meira Mattos e Atcon estes documentos traziam recomendaccedilotildees que
procuravam adequar as instituiccedilotildees agrave loacutegica mercantilista de formaccedilatildeo de matildeo-de-obra
para o mercado e ainda visavam controlar as reivindicaccedilotildees e manifestaccedilotildees
estudantis tatildeo recorrentes naquele periacuteodo
O relatoacuterio Meira Mattos pregava a repressatildeo a quaisquer protestos
realizados principalmente pelo ME por serem compreendidos pela ditadura como
subversivos a ordem vigente enquanto o Relatoacuterio Atcon recomendava a efetivaccedilatildeo
de mudanccedilas na estrutura administrativa das universidades brasileiras as quais
deveriam se fundamentar na concepccedilatildeo empresarial de eficiecircncia e rentabilidade os
documentos assinalados constituiacuteram a base de fundamentaccedilatildeo da reforma
universitaacuteria de 1968 Cavalcante fundamentando-se em Faacuteveo(1991) assinala que
Esta reforma universitaacuteria introduziu mudanccedilas significativas na organizaccedilatildeo e funcionalidade das universidades no Brasil ao mesmo tempo em que incorporou algumas reivindicaccedilotildees da comunidade acadecircmica com o objetivo de abrandar as manifestaccedilotildees no seu interior como o regime integral para professores possibilitou o fortalecimento da loacutegica empresarial nas instituiccedilotildees de ensino superior ao estabelecer a garantia de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo universitaacuteria de pessoas como experiecircncia na aacuterea dos negoacutecios corroborando com a perspectiva de dicotomia entre planejadores e executores e de entrega da universidade a administraccedilatildeo em moldes empresariais( CAVALCANTE 2007 p6)
A reforma universitaacuteria de 1968 foi orientada tambeacutem pelos acordos MEC-
USAID estabelecido entre Brasil e Estados Unidos cujo objetivo era transformar a
78
universidade brasileira visando ldquoa eficincia modernizao a flexibilidade
administrativa e formao de recursos humanos de alto nvel para o
desenvolvimento do pasrdquo (LAMPERT 2004 p77)
O trmino da ditadura militar no representou o inicio de um compromisso
com a universidade pblica por parte do governo Sarney pois a sua gesto tratou de
preservar os interesses dominantes e como esclarece Ramos(1996 p57) ele
ldquoelaborou o documento ldquoEducao Para Todos - caminho para mudanardquo no qual se
denota a preocupao com o ensino bsico sem se analisar entretanto o ensino
superiorrdquo
A realidade de descaso com as universidades pblicas continuou nos
governos subseqentes estimulada pela ideologia neoliberal de transfigurao da
rea educacional em mais um ramo lucrativo para o mercado de negcios
culminando dessa forma no crescimento acelerado da iniciativa privada e na reduo
de investimentos no setor pblico o que contribui para um cenrio verdadeiramente
crtico como veremos adiante
A reforma do Estado se colocou como demanda real no final da dcada de
1980 para as diferentes foras sociais e polticas da sociedade brasileira Essa
necessidade se explica pela seguinte constatao ldquoao mesmo tempo em que
tnhamos no plano jurdico-poltico a constituio mais avanada [] o aparelho de
Estado continuava funcionando e mais do que isso continuava articulado ao projeto
poltico-econmico da ditadurardquo (NETTO 2004 p 12)
Trata-se portanto naquele perodo da tcita existncia de um consenso
entre distintas foras sociais e polticas em torno da real necessidade de reformar o
Estado nacional
Essa concepo se estabelece j no contexto de consolidao neoliberal
nos pases de capitalismo avanado o que demonstra o lapso entre o centro e a
periferia do capital
Entretanto enquanto as foras populares se colocaram na perspectiva de
reformar o Estado em seu real sentido ou seja com o objetivo de efetivar direitos a
partir da operacionalidade das conquistas estabelecidas na Constituio de 1988 a
burguesia nacional se colocou em sentido contrrio pois se pautou na defesa de
adequar as estruturas nacionais nova ordem do capital na sua verso neoliberal Foi
esta fora social e poltica que se tornou hegemnica e tomou a direo estatal nos
anos 1990 no Brasil
Assim sinalizamos o governo de Fernando Collor de Melo(1990-1992)
como precursor das primeiras medidas de reformar o Estado em sentido oposto ou
seja de materializar aes que se constituram como o incio de uma contra-reforma
79
caracterizada pela perda e natildeo pelo ganho de direitos Behring (2003 p) assinala que
este governo tratou de adequar o paiacutes ao reordenamento do capital mundial
Contudo foi na era FHC (1995-2002) que as concepccedilotildees neoliberais
comeccedilaram a ser efetivadas de forma mais intensa expressatildeo dessa assertiva satildeo as
reformas do Estado manifestadas na poliacutetica de privatizaccedilotildees aleacutem do verdadeiro
esfacelamento das poliacuteticas sociais
Netto(2004) identifica FHC como o governante dos banqueiros e que seu
primeiro mandato apresentou como objetivo preciacutepuo adequar a inserccedilatildeo nacional
aos anseios do capital mundial
A anaacutelise realizada por Behring(2003) demonstra que a formaccedilatildeo social
brasileira eacute caracterizada por traccedilos como paternalismo e heteronomia que
contribuem para intensificar a concentraccedilatildeo da riqueza produzida e da dependecircncia do
paiacutes em relaccedilatildeo agraves orientaccedilotildees que representam o capital internacional
Para garantir a inserccedilatildeo subordinada do paiacutes no circuito mundializado do
capital na deacutecada de 1990 FHC governou com o propoacutesito de executar segundo
concepccedilatildeo de Netto(2004) trecircs tarefas baacutesicas dirimir as resistecircncias contraacuterias ao
direcionamento adotado na sua gestatildeo utilizando para este fim tanto a forccedila como a
construccedilatildeo de consensos A formaccedilatildeo de consensos se deu na dimensatildeo de satanizar
o aparelho do Estado a defesa ideoloacutegica de globalizar o paiacutes aleacutem da tendecircncia de
privilegiar o privado e desqualificar o puacuteblico A segunda tarefa consistiu na
prerrogativa de sucumbir o aparato legal oposto ao receituaacuterio neoliberal nesse caso
o alvo principal constitui-se a Constituiccedilatildeo de 1988 como foi ressaltado esta carta
representou grande avanccedilo juriacutedico especialmente no tocante ao item que trata dos
direitos sociais A uacuteltima tarefa estreitamente articulada agraves demais se referiu a
demanda de promover accedilotildees que editadas a partir de medidas provisoacuterias
regulamentaccedilotildees entre outros aparatos promovessem mudanccedilas substanciais na
estrutura do Estado nacional Diante do exposto tem-se a poliacutetica de ajuste fiscal
materializada com um plano de estabilizaccedilatildeo da moeda e a continuidade da poliacutetica de
privatizaccedilatildeo
Nesses termos a contra-reforma do Estado delineada por FHC se
apresentou em total sintonia com a tendecircncia do capital mundial de promover um
verdadeiro enxugamento das suas accedilotildees no campo social e de valorizar o privado
como referecircncia na execuccedilatildeo de serviccedilos que na uacuteltima carta constitucional se
constituem em direitos Essa direccedilatildeo se manifestou de maneira niacutetida na educaccedilatildeo e
em especial no ensino superior Pois em sintonia com as recomendaccedilotildees das
agecircncias multilaterais a universidade puacuteblica oferece
80
ensino de melhor qualidade que as universidades privadas Todavia estas regidas por critrios empresariais so tidas como a referncia organizacional Consideradas mas geis eficientes financeiramente equilibradas apresentam maior diferenciao institucional e menor ndices de conflitos e tenses polticas (IAMAMOTO 2004 p40)
Considerando as anlises de Siqueira (2004) o Banco Mundial(BM) passou
a intervir na rea educacional na dcada de 1960 tendo como alvo preferencial as
modalidades de ensino tcnico-vocacional e superior visto que naquele perodo
esses nveis eram concebidos como prioritrios para o desenvolvimento das foras
produtivas
Nos anos 1980 o BM financiou diversas pesquisas sobretudo em pases
do continente africano com o intuito de intensificar sua interferncia na educao em
escala mundial Os estudos realizados pelo rgo enfatizavam o ensino superior como
oneroso para a administrao pblica alm de argumentar que ele privilegiava as
camadas mais favorecidas assim as recomendaes eram no sentido de priorizar os
investimentos pblicos majoritariamente no ensino fundamental
Ainda seguindo as contribuies de Siqueira com a derrubada do muro de
Berlim associado fragilidade do Estado de bem estar social ou provedor como por
ela denominado o BM passou a intervir de maneira mais incisiva no ensino superior
apresentando como objetivo instituir um modelo de gesto caracterizado pela
eficincia e procurando abrir tal espao para a iniciativa privada Logo no comeo do
novo sculo entendido como a ldquosociedade do conhecimentordquo a educao superior
compreendida pelo BM como uma ldquorea de negciosrdquo a qual deve ser dirigida ldquopelo
setor privado internacional e grandes firmas nacionais a ele associados que estariam
prontos para vender seus pacotes educacionais consultorias equipamentos etcrdquo
(SIQUEIRA 2004 p50)
Essa interveno no campo educacional revela o processo de expanso
da explorao e domnio do capital em setores diversificados na busca ilimitada por
lucros A educao como mercadoria e sua adequao vislumbrando somente a
formao de mo-de-obra ldquoqualificadardquo para o mercado significa mais do que a perda
de direitos pois minimiza processos formativos crticos o que por sua vez corrobora
com a formao de profissionais identificados(as) com a preservao do status quo
Orientados por tais argumentos os rebatimentos da poltica neoliberal no
ensino superior na vigncia de FHC no comando do executivo nacional podem ser
constatados a partir das problemticas levantadas na passagem seguinte
81
As universidades federais passaram a viver uma situao de indigncia com cortes de energia eltrica telefone gua despensa das empresas terceirizadas responsveis pela limpeza sem falar nos aspectos didticos-cientficos prejudicados pela deficincia de bibliotecas laboratrios salas de aula e falta de computadores e outros equipamentos necessrios para esse fim (MAUS 2004 p22)
Foi durante a gesto de FHC que em 1996 tivemos a aprovao da Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) para educao que segundo Netto (2004) em sintonia com
as demandas do mercado consistiu em amparo legal para expanso do setor privado
e desqualificao da universidade pblica sobretudo a partir da apreenso da
autonomia universitria limitada a dimenso gerencial e financeira Alm disso
Iamamoto (2004) sinaliza mecanismos da referida lei que privilegiou a criao de
cursos de curta durao em nvel superior secundarizando a qualidade entre os quais
se encontram os seqenciais36 e os mestrados profissionalizantes37 Para o Sindicato
da Associao Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES) a situao da
universidade pblica na dcada de 1990 apresentava a progressiva tendncia de
desresponsabilizao do Estado com sua manuteno Descaso que se verificou na
submisso da
Universidade lgica imediatista empresarial seja pela gesto direta de uma rede de ensino responsvel hoje por um percentual irrisrio de aproximadamente 22 das matriculas dos cursos de graduao seja pelo controle e direcionamento de boa parte da pesquisa cientfica e tecnolgica produzida no pas a poltica governamental brasileira vem descaracterizando a universidade enquanto instituio de carter pblico e despojando-a portanto de sua condio de instituio a servio da populao brasileira (ANDES 1996 p20)
O quadro abordado preocupante pois ao mesmo tempo em que
incentiva a abertura indiscriminada de instituies privadas muitas das quais se
restringindo a autnticas fbricas de diplomas desqualifica as universidades pblicas
to necessrias para o desenvolvimento do pas a partir de sua democratizao e da
valorizao deste espao como referencial na produo e socializao do
conhecimento Assim os rebatimentos da destruio eou readequao da
36 Iamamoto 2004 classifica tais cursos como um processo de ldquoaligeiramento da formao- para responder de maneira mais imediata s demandas emergentes decorrentes das rpidas transformaes que vm se operando nesse mercadordquo (2004 p54) 37 Para Iamamoto (2004) so mestrados mais baratos e autofinanciados ldquocom retorno rpido uma vez que pode ser concludo em apenas um ano Favorece a integrao universidade e mercado reforando o papel que vem sendo atribudo a essa instituio enquanto formadorade mo-de-obra para atender s mutantes necessidades da produo no seu mais amplo espectrordquo (p59)
82
universidade pblica aos interesses mercantis atinge no somente o espao restrito
da academia mas a populao de forma abrangente pois esta instituio se
caracteriza pela produo cultural realizaes de investigaes cientficas que
contribuem para o desenvolvimento tecnolgico econmico poltico cultural e social
da nao alm de formar profissionais que atuam em diversificados ramos de
atividades requisitados nesta sociabilidade
Tal realidade no diferente no decorrer das duas gestes de Luis Incio
Lula da Silva com incio em 2003 e vigente at os dias atuais que se pautam numa
perspectiva de aceitao das orientaes do capital internacional na verso
neoliberal
Salles (2006) salienta que o PT foi fundado em 1980 com o intuito de se
constituir no representante partidrio dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as)
configurando-se dessa maneira em um partido caracterizado poltica e
ideologicamente pela negao do sistema vigente portanto pela recusa das relaes
de explorao dominao autoritarismo e privilgios que marcam a trajetria histrica
do pas Entretanto segundo o seu pensamento o PT com o propsito de chegar
presidncia da repblica elaborou um projeto que foi negociado com polticos de
diversos matizes inclusive de centro esquerda e direita Assim um dos
desdobramentos dessa aliana que o ldquogoverno Lula [] optou por fazer as reformas
diante das quais o governo anterior recuou ou no teve a legitimidade suficiente para
faz-lasrdquo (SALLES 2006 p32)
Em consonncia com esse direcionamento de anlise Lima (2004) ratifica
o processo de aliana do PT com representantes do capital financeiro e sinaliza essa
expresso em quatro dimenses a extino das referncias do socialismo como
princpios do partido a burocratizao em decorrncia da ampliao de funcionrios
em substituio aos militantes de base minimizao das lutas dos trabalhadores(as)
com vistas obteno de cargos conseguida mediante construo de acordos com a
burguesia e ainda se manifesta pelo aprofundamento da concretizao das
concepes neoliberais no pas evidenciadas no favorecimento dos interesses dos
organismos do capital globalizado durante os anos do governo Lula
Dias(2006) assinala que o governo de Lula da Silva se caracteriza pela
materializao de uma poltica de continuidade do governo anterior Atua desse modo
em conformidade com as orientaes neoliberais aderidas por FHC Outro importante
aspecto consiste na sua prtica poltica de desqualificar as organizaes dos
segmentos do trabalho Nesse contexto de desqualificao que se potencializa
tambm a fragilidade das aes desses sujeitos coletivos passando a atuar muito
mais numa perspectiva de colaborar com a institucionalidade em vez de assumir
83
posturas de combatividade e reivindicaes Ao passo que contraditoriamente se
verifica a ampla valorizao do governo Lula em relao atuao das ONG que
embora denominadas de no governamentais sobrevivem com recursos oriundos das
diversas esferas do Estado alm dos montantes recebidos de instituies que
explicitamente representam os interesses do capital A explanao seguinte
demonstra a contradio vivenciada na poltica brasileira de hoje j que o ex-operrio
que ocupa a presidncia ldquodesempenha o papel articulador nos marcos do territrio
brasileiro do bloco de poder comandado pela burguesia financeira internacionalrdquo
(DIAS 2006 p 2000)
Nesse sentido constata-se que o governo petista do ex-operrio Lula se
caracteriza pela recusa do projeto de transformao societal e tenta criar um cenrio
que mostre que a continuidade econmica e poltica das diretivas do capitalismo
neoliberal mais do que necessrias so naturais uma tendncia de mascarar de
diversas formas a existncia de conflitos e interesses antagnicos Prtica poltica que
descaracteriza o protagonismo de sindicatos MS afinal seno existem interesses
contraditrios qual a funcionalidades desses sujeitos coletivos Corroborar com bom
desenvolvimento desta sociabilidade Tudo indica que esse o caminho at o
presente momento que vem sendo seguindo por alguns MS e suas entidades
organizativas
Essa direo poltica se apresenta por exemplo no uso indiscriminado de
medidas provisrias que dado o carter de urgncia das matrias votadas no
legislativo minimiza a possibilidade de debates e desenvolvimento de aes de
segmentos da sociedade que rejeitem e se contraponham s medidas encaminhadas
pelo governo sucumbindo dessa maneira a construo da democracia e o
protagonismo dos sujeitos coletivos
Sem dvida a chegada de Lula presidncia representou o
descontentamento da grande maioria da populao brasileira com a situao de
pauperizao e perdas de direitos reinante na era FHC contudo as suas gestes so
marcadas pela continuao da implementao das diretrizes neoliberais pautadas na
destruio das conquistas dos segmentos do trabalho Como aborda Carvalho entre
os condutores da reordenao do Brasil ao capital internacional na sua verso
neoliberal esto
O socilogo considerado referncia na construo de um pensamento progressista qui de esquerda nas anlises da sociologia poltica [] e um lder poltico de esquerda urdido nas lutas sindicais que ascende ao poder por proclamao popular encarnando a esperana de ruptura com os rumos neoliberais (CARVALHO 2006 p124)
84
Ainda nos baseando nas elaboraes de Carvalho (2006) entende-se que
o iderio neoliberal comea a materializar-se no Brasil no momento de construo do
Estado democrtico dessa maneira observamos um processo contraditrio de
instituio de um Estado ajustador e reducionista na rea social no cenrio da
democratizao poltica Portanto mais uma vez constata-se que a emancipao
poltica importante todavia somente a emancipao humana capaz de libertar os
homens e mulheres de sua condio de explorados(as) e dominado(as) pelo capital
nessa relao contraditria que se encontra a agudizao da educao
superior pblica no Brasil que respaldada na Carta Constitucional de 1988 como
direito de cidadania e dever estatal na atual conjuntura atravessa um forte processo
de privatizao e desqualificao Tendncia que se coloca para atender as demandas
da produo reestruturada e de obteno de lucros mediante sua mercantilizao
para o grande capital financeiro Expresso dessa assertiva constitui-se a atual contra-
reforma do ensino superior do governo Lula
4-2 CONTRA-REFORMA DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO LULA exaltao
do privado e desqualificao do pblico
Na educao a continuidade da poltica neoliberal se materializa com a
contra-reforma do ensino superior que vem sendo concretizada de maneira
fragmentada visando a desresponsabilizao do Estado com este nvel da educao
A contra-reforma est em consonncia com as orientaes deliberadas pelos
organismos representantes do grande capital como o Fundo Monetrio Internacional
(FMI) e a OMC pois conforme a perspectiva de tais agentes o ensino superior
compreendido
Como uma mercadoria que deve ser suprida por entidades privadas que disputaro entre si o maior nmero de consumidores possvel o foco central e talvez nico da formao do aluno universitrio passa a ser a preparao para o mercado de trabalho desprezando-se a teoria e o ldquoaprender a aprenderrdquo e enfatizando o domnio de tcnicas transformando a universidade em um ensino de 3 grau [] situada dentro da proposta do neoliberalismo supe que o governo no deve ser o articulador da poltica educacional mas que deve deix-la a merc da regulao da competio entre os investidores privados(OLIVEIRA COSTA MALAFAIA 2004 p55)
85
Afinal de contas ainda em fevereiro de 2003 no incio do governo Lula o
ento ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central respectivamente Palocci
Filho e Henrique Meirelles enviaram conjuntamente documentos ao FMI agente do
grande capital internacional confirmando a realizao de esforos com o objetivo de
manuteno do ajuste fiscal e da materializao de reformas estruturais propostas por
tal organismo
Tambm em 2003 o primeiro ministro da educao do governo Lula o
senador Cristvo Buarque assinalou no texto ldquoa universidade numa encruzilhadardquo a
necessidade de mudanas substanciais para a universidade pblica no pas A
encruzilhada representa para ele a opo dessa instituio continuar se
fundamentando na modernidade tcnica ou direcionar sua funcionalidade para a
modernidade tica na qual o conhecimento seja submetido a valores ticos
identificados com a defesa de semelhana entre os indivduos e com a efetiva
perspectiva de proporcionar ao conjunto da sociedade os resultados do progresso
cientfico e tecnolgico possvel garantir essa socializao num contexto societrio
caracterizado pela apropriao privada inclusive do conhecimento produzido pela
humanidade
Concordamos com Buarque que a universidade vivencia uma situao de
crise Essa realidade se verifica no somente no campo restrito do ensino superior
mas perpassa todo o universo da educao Entretanto entendemos que o real dilema
da educao consiste no que evidencia Tonet(2007) contribuir para a reproduo da
sociabilidade capitalista marcada cada vez mais pela barbrie ou contribuir com a
construo de uma sociedade alternativa
Algumas reflexes surgem nesse mbito como podemos pensar que
mudanas endgenas ocorridas no espao universitrio garantiro o futuro de seus
estudantes Como refletir sobre a derrocada da desigualdade social sem considerar o
fim do modelo societrio capitalista que subjaz processos de desigualdades Afinal
como o prprio Buarque ratifica ldquoo produto dos avanos cientficos e tecnolgicos das
universidades foi posto a servio de minorias privilegiadas tambm em outras reas O
uso e consumo desses conhecimentos tambm ficaram restritos s elites minoritriasrdquo
(2003 p 13) Esse esclarecimento no expressa uma dimenso das diferenas e
antagonismos de classes inerentes ao capitalismo
Para o ento ministro da educao a universidade deveria ser refundada
como meio de atingir seus verdadeiros propsitos e deixar de se constituir em uma
instituio a servio de uma parcela reduzida da populao Entre as iniciativas
indicadas pelo governo Lula para o sistema universitrio brasileiro se encontravam
regulao de transferncia que permita ao estudante trocar de instituio com
86
agilidade ampliaccedilatildeo de vagas com a utilizaccedilatildeo do ensino a distacircncia criaccedilatildeo de cotas
para grupos eacutetnicos flexibilizaccedilatildeo dos cursos necessidade de outras fontes de
financiamentos seja de ordem puacuteblica eou privada estabelecimento de avaliaccedilatildeo para
todas as instituiccedilotildees voltada para identificaccedilatildeo de suas qualidades e fragilidades com
vistas a melhorar o desempenho na sociedade brasileira
Embora apresentando importantes anaacutelises sobre a universidade puacuteblica
entendemos que parte significativa das indicaccedilotildees observadas por Buarque constituiu
a base de fundamentaccedilatildeo para a contra-reforma que refunda eou reestrutura a
universidade em conformidade com as requisiccedilotildees das agecircncias que representam os
interesses do capital
Assim para melhor problematizarmos a atuaccedilatildeo do ME e em especial do
MESS no atual cenaacuterio de desmoronamento da educaccedilatildeo superior puacuteblica faz-se
necessaacuterio algumas consideraccedilotildees sobre a atuaccedilatildeo do governo a partir de reflexotildees
sobre as medidas situadas no campo da contra-reforma do ensino superior com a
perspectiva de apreendermos os rebatimentos das medidas materializadas para a
formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais brasileiros(as) bem como dos
desafios colocados para o segmento estudantil em tal cenaacuterio
Entre as iniciativas adotadas no contexto da contra-reforma destacamos
inicialmente o Programa Universidade para Todos (PROUNI) que estabelece a
destinaccedilatildeo de vagas para estudantes considerados de baixa renda em instituiccedilotildees
particulares mediante troca por isenccedilatildeo fiscal Os dados do MEC destacam que de
2005 a 200938 foram distribuiacutedas 887445 bolsas do PROUNI Desse total 520855 de
caraacuteter integral e 366590 parcial O dinheiro que deixou de ser arrecadado pela
isenccedilatildeo de fiscal em troca dessas vagas poderia ser investido nas instituiccedilotildees
puacuteblicas proporcionando desse modo melhorias nas condiccedilotildees de trabalho de
docentes e teacutecnicos-administrativos e de aprendizado para os(as) discentes aleacutem de
contribuir para a expansatildeo de vagas nos espaccedilos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo puacuteblica
ou seja o PROUNI constitui-se num excelente mecanismo de desvio de recursos de
origem puacuteblica para o setor privado fortalecendo ainda mais a dimensatildeo de
mercantilizaccedilatildeo do ensino
Essa tendecircncia gradual de mercantilizaccedilatildeo se torna expliacutecita quando
analisamos alguns dados do censo de 2007 do ensino superior Eles mostram como a
educaccedilatildeo tem se constituiacutedo em aacuterea de investimento e rentabilidade para o capital
38 Dados disponiacuteveis no site httpsiteprounimecgovbrimagesarquivospdfRepresentacoes_graficasbolsas_ofertadas_anopdf
87
Das 2281 instituiccedilotildees que oferecem essa modalidade de ensino 2032 satildeo privadas
ou seja se tem nesse universo o piacutefio nuacutemero de 249 instituiccedilotildees puacuteblicas
Graacutefico 1Natureza das Instituiccedilotildees de Ensino Superior no Brasil
249 11
203289
PuacuteblicaPrivada
Fonte INEP 2009
Os nuacutemeros socializados no graacutefico 1 natildeo deixam duacutevidas sobre a
acelerada busca de rentabilidade na educaccedilatildeo superior pois se tem a confirmaccedilatildeo
que aproximadamente 90 das instituiccedilotildees nesse niacutevel de ensino se concentram na
aacuterea privada Portanto natildeo eacute possiacutevel deslocar essa expressiva quantidade da
dimensatildeo de qualidade satildeo esferas distintas mais integrantes desse mesmo
processo Assim sendo sinalizamos preocupaccedilotildees com o ensino disponibilizado em
termos de qualidade e ainda por preponderantemente estarem sob domiacutenio direto
da administraccedilatildeo que visa o lucro imediato a propensatildeo de assimilaccedilatildeo poliacutetica e
ideoloacutegica dos valores dominantes na sociabilidade capitalista se constitui uma
tendecircncia real Retomando as contribuiccedilotildees de Tonet(2004) a educaccedilatildeo sob a oacutetica
do capital tem a perspectiva de garantir condiccedilotildees para sua preservaccedilatildeo e natildeo
contribuir para o desenvolvimento pleno de todos os indiviacuteduos
Segundo o censo de 2007 das 2032 instituiccedilotildees privadas somente 87
consistem em universidades caracterizadas pela indissociabilidade entre ensino
pesquisa e extensatildeo os demais espaccedilos constituem-se em centros universitaacuterios
faculdades integradas faculdades escolas e institutos Entretanto desse reduzido
numero de 249 instituiccedilotildees puacuteblicas 96 satildeo universidades
88
Graacutefico 2Tipo de Instituiccedilatildeo de Ensino Superior Privadas
1945 96
87 4
IES natildeo universitaacuterias IES universitaacuterias
Fonte INEP 2OO9
A partir dos dados do graacutefico de nordm2 assinalamos que a exploraccedilatildeo do
capital na educaccedilatildeo visa sobretudo o lucro imediato visto que de 96 das intuiccedilotildees
privadas natildeo satildeo universidade que requer investimentos em pesquisa e extensatildeo
Daiacute poderiacuteamos afirmar que o ensino se constitui o alvo prioritaacuterio das investidas do
capital na aacuterea da educaccedilatildeo Contudo cada vez mais eacute recorrente o desenvolvimento
de pesquisas nas universidades puacuteblicas sendo os seus resultados utilizados
diretamente pelos setores dominantes com objetivos de aumentar a competitividade e
rentabilidade de suas empresas demonstrando que os benefiacutecios adquiridos pelo
avanccedilo da ciecircncia satildeo socializados e usufruiacutedos de forma desigual pelos sujeitos
nesta forma de sociabilidade caracterizada pela divisatildeo de classes Para Castro(2008
p247)
A tendecircncia mundial de crescente privatizaccedilatildeo da educaccedilatildeo comeccedila gradualmente no Brasil a minar o caraacuteter puacuteblico das universidades federais e estaduais na medida em que os governos cortamou reduzem o repasse de verbas forccedilando-as a adotarem formas alternativas de captaccedilatildeo de recursos em parte articulada ao setor privado
89
Graacutefico 3
Instituiccedilotildees de Ensino Superior Puacuteblicas
15361
96 39
IES natildeo universitaacuterias IES universitaacuterias
Fonte INEP (2009)
Constatamos uma grande diferenccedila entre a quantidade de instituiccedilotildees
privadas e puacuteblicas como ficou evidenciado no graacutefico de nordm 1 Entretanto analisando
conjuntamente os dados dos graacuteficos 2 e 3 temos a conclusatildeo que apesar do grande
nuacutemero de instituiccedilotildees privadas as universidades estatildeo majoritariamente na aacuterea
puacuteblica levando-nos a ratificar a sua relevacircncia para o desenvolvimento do paiacutes
mediante a oferta de um ensino mais qualificado associando as esferas de pesquisa e
extensatildeo Desse modo a luta em favor da universidade puacuteblica no Brasil
historicamente protagonizada por estudantes se configura como uma defesa que
ultrapassa os proacuteprios limites e interesses institucionais
Menezes(2000) analisa que existe uma verdadeira intenccedilatildeo de se negar as
diferenccedilas entre as diversificadas instituiccedilotildees colocando-as todas no mesmo patamar
Essa falsa identidade conceitual potencializa a accedilatildeo daqueles que por motivaccedilotildees
econocircmicas eou poliacuteticas insistem na derrocada da universidade puacuteblica visto que
A equivocada identificaccedilatildeo entre universidade e ensino superior [] dificulta entre noacutes a compreensatildeo da dimensatildeo da questatildeo da universidade puacuteblica e de sua destruiccedilatildeo Para alguns a destruiccedilatildeo se restringe ao fim de determinados regimes funcionais para outros a preocupaccedilatildeo eacute a eliminaccedilatildeo da gratuidade do ensino superior por sua vez defendida por outros ainda para a completa liberaccedilatildeo de um mercado educacional bilionaacuterio (MENEZES 2000 p 10)
Nesses termos se verifica um pequeno nuacutemero de universidades em meio
agrave expressiva quantidade de outras instituiccedilotildees sobretudo no acircmbito privado
evidenciando que de modo abrangente as preocupaccedilotildees desse setor se voltam para
90
os lucros adquiridos com a venda do ensino pois de forma majoritaacuteria natildeo investem
no desenvolvimento de pesquisa e tampouco na materializaccedilatildeo de projetos de
extensatildeo Logo a confusatildeo intencionalmente promovida como foi destacado por
Menezes acaba por apresentar tais espaccedilos para a maioria da populaccedilatildeo com o
mesmo status e importacircncia das universidades quando na realidade desempenham
atividades e funcionalidades diferentes
Satildeo importantes as contribuiccedilotildees de Saviani (2005) relacionadas agrave
discussatildeo sobre o puacuteblico e privado como categorias de anaacutelise na histoacuteria da
educaccedilatildeo brasileira O autor salienta alguns equiacutevocos que perpassam esse debate
como a defesa de manutenccedilatildeo da tutela educacional por parte do Estado pois
segundo ele eacute necessaacuterio libertaacute-la
Libertar a educaccedilatildeo da tutela estatal significa ratificar a concepccedilatildeo de
direcionamento de classe presente na atuaccedilatildeo do Estado cuja serventia contribui pra
preservaccedilatildeo do status quo entretanto como ressalta Saviani a retirada da tutela natildeo
Devia ser confundida com a liberaccedilatildeo do Estado dos encargos educacionais sobreonerando a populaccedilatildeo [] trata-se pois de inverter esta tendecircncia exigindo que o Estado assuma plenamente os encargos que garantam as melhores condiccedilotildees de funcionamentos da rede de escolas puacuteblicas E isto seraacute viaacutevel na medida em que as organizaccedilotildees populares exerccedilam severo controle sobre a educaccedilatildeo em geral e principalmente nas escolas mantidas pelo Estado (2005 p174)
A preocupaccedilatildeo do autor eacute significativa na perspectiva de que cada vez
mais o Estado controla a educaccedilatildeo no intuito de atender as necessidades do
mercado em detrimento dos interesses sociais da maioria da populaccedilatildeo explorada e
oprimida Vejamos a adoccedilatildeo do PROUNI representa a tendecircncia de reduzir
investimentos na esfera puacuteblica e o consequumlente fortalecimento da iniciativa privada
Mais do que isso garante a inserccedilatildeo de estudantes em instituiccedilotildees particulares
preocupadas majoritariamente com a obtenccedilatildeo de lucros e natildeo com a formaccedilatildeo
propriamente dita Reflitamos quantos estudantes deixam de frequumlentar as aulas nas
escolas privadas por falta de pagamentos A expansatildeo do setor privado na educaccedilatildeo
se processa por preocupaccedilotildees com o desenvolvimento espiritual da humanidade ou
majoritariamente por interesses rentaacuteveis
Nesse sentido eacute importante explicitar o pensamento de Sanfelice quando
o mesmo esclarece que
91
A escola estatal no necessariamente pblica quando tomamos o adjetivo pblico na forma de qualificao daquilo que pertence a um povo a uma coletividade que comum aberto a quaisquer pessoas que no tem carter secreto manifesto e transparente (2005 p179)
Nas condies ressaltadas pelo autor fica evidenciada mais uma vez a
impossibilidade de construo de uma rede educacional formal verdadeiramente
pblica nos marcos da sociedade capitalista pois a mesma apresenta como um dos
seus fundamentos a perpetuao das desigualdades e de interesses individuais e do
capital em detrimento das necessidades reais da populao Porm a escola pblica
contribui para atender em maior escala os anseios da coletividade nessa forma de
sociabilidade se levamos em considerao entre outras dimenses que a educao
dominada pelo setor privado visa especialmente formao de fora de trabalho
para o mercado secundarizando as verdadeiras necessidades humanas alm disso
transforma um direito em servio na procura excessiva por lucros Destarte podemos
perceber que a relao pblico-privado na esfera da educao perpassada por
intensas contradies que so vinculadas s relaes antagnicas que particularizam
o modelo societrio capitalista
Buff (2005) discorrendo sobre a relao pblico e privado na educao
afirma ser tal relao crivada por conflitos e dualidade A autora enfatiza ainda que a
esfera privada at a primeira metade do sculo passado se concentrou
especialmente no ensino mdio sendo defendido majoritariamente por
representantes da Igreja catlica j a partir dos anos 1980 verifica-se uma alterao
na relao dado que o protagonismo passa a ser assumido pelos denominados
ldquotubares do ensinordquo com prioridade para a educao superior Certamente essa
mudana no se efetiva por acaso pois esse redimensionamento est inserido nas
profundas modificaes vivenciadas pelo capital as quais atingem os diversos
complexos sociais
No mbito de efetivao de medidas para o ensino superior durante a
primeira gesto de Lula tivemos ainda em 2003 a institucionalizao do sistema de
cotas nas universidades pblicas destinada a estudantes oriundos de escolas
pblicas particularmente negros pardos e ndios Segundo estudo de Castro(2008)
atualmente este sistema implantado em 18 universidades brasileiras sendo alvo de
significativas discusses em que posicionamentos contrrios se apiam
principalmente na concepo de mrito alm de acreditarem que as reservas de
vagas pode corroborar com discriminao ao incentivar um ldquoracismo s avessasrdquo j os
defensores das cotas compreendem que elas so aes afirmativas que visam o
92
tratamento diferenciado para sujeitos historicamente alvo de preconceitos e que se
encontram em posiccedilatildeo desigual inclusive no que se refere agrave educaccedilatildeo em especial
no niacutevel universitaacuterio Levando-se em consideraccedilatildeo informaccedilotildees do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica(IBGE) as desigualdades entre brancos pretos e
pardos se manteve em 2004 Segundo dados divulgados pela Instituiccedilatildeo em 2006 no
que se refere ao analfabetismo funcional no paiacutes 18 dos(as) brancos(as) tinham
menos de quatro anos completos de estudos enquanto que na populaccedilatildeo de cor
preta e parda esse percentual ultrapassou os 3039 Outros dados revelam essa
desigualdade
em relaccedilatildeo a adequaccedilatildeo seacuterie-idade considerando os jovens de 18 a 24 anos verificou-se que 11 dos de cor branca e 27 dos de cor preta e parda ainda frequumlentavam o ensino fundamental enquanto 35 dos brancos e 51 dos pretos e pardos estavam no ensino meacutedio Nessa mesma faixa etaacuteria 47 dos estudantes de cor branca estavam no ensino superior um proporccedilatildeo quase trecircs vezes superior aacute dos estudantes de cor preta e parda(IBGE p10 2006)
Os nuacutemeros socializados pelo IBGE ratificam a necessidade de poliacuteticas
afirmativas para a populaccedilatildeo afro do Brasil tais como o proacuteprio sistema de cotas jaacute
implementado em 18 instituiccedilotildees de ensino superior mecanismo que contribui para o
arrefecimento dessas desigualdades tatildeo visiacuteveis e gritantes na realidade brasileira
Importante registrar que a ENESSO tem uma postura poliacutetica favoraacutevel ao sistema de
cotas tal como consta nas deliberaccedilotildees aprovadas no decorrer do periacuteodo aqui
investigado as quais seratildeo analisadas no proacuteximo capiacutetulo
Outra medida situada no campo de mudanccedilas do ensino superior consiste
a aprovaccedilatildeo por parte do MEC da abertura sem controle de cursos de graduaccedilatildeo agrave
distacircncia com o objetivo primordial de elevar o nuacutemero de estudantes no ensino
superior todavia secundarizando a qualidade e o direito a educaccedilatildeo
O aceleramento da poliacutetica privatista mediante utilizaccedilatildeo do ensino a
distancia eacute garantido legalmente no artigo 80 da LDB o qual estabelece que esse
meio seja incentivado pelo poder puacuteblico em todos os niacuteveis educacionais
Posteriormente foi regulamentado pelo Decreto nordm 2494 de 10 de fevereiro de 1998 e
pela portaria nordm 301 de 07 de abril do mesmo ano Entretanto foi com o Decreto nordm
5622 de 19 de dezembro de 2005 que a modalidade agrave distacircncia se expandiu de
modo exacerbado por todo o paiacutes
39 Esses dados foram socializados na Siacutentese dos Indicadores Sociais elaborado pelo IBGE em 2005 e disponibilizados no site da instituiccedilatildeo wwwibgegovbr
93
A expanso de cursos distncia no governo Lula estava prevista nas
propostas do grupo de trabalho interministerial ainda no ano de 2003 na qual a
equipe de trabalho discorre sobre a crise das universidades federais e a necessidade
de elevar o nmero de estudantes na educao superior Siqueira esclarece que a
elevao se daria a partir ldquodo aumento da carga horria dos professores em sala de
aula o aumento da relao aluno-professor e o uso da educao distnciardquo (2004
p63) Para Lima importante destacar
Desde o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso a educao a distncia tem sido utilizada com mais uma estratgia de privatizao das universidades pblicas ldquomaquiadasrdquo com o discurso da democratizao do acesso a esse nvel de ensino (LIMA 2004 p41)
Alm disso interessante frisar que o ensino distncia em sintonia com
as mudanas no mundo do trabalho principalmente com o desenvolvimento da esfera
tecnolgica informacional potencializa o processo de substituio de trabalho vivo por
morto visto que o mtodo virtual secundariza eou at mesmo dispensa o(a)
professor(a) na sala de aula ou seja contraditoriamente ao mesmo tempo em que
coloca mais profissionais no cenrio competitivo entre os quais professores(as)
contribui para a elevao de desemprego pois a prioridade no com o ensino mas
com a rentabilidade adquirida pela utilizao da modalidade distncia
Nesse sentido temos o discernimento e convico terico-poltica que a
expanso sem nenhum controle de cursos de graduao distncia constitui mais
uma medida governamental que possibilita em larga medida o aprofundamento sem
precedentes na histria do Brasil da mercantilizao da educao em especial do
nvel superior Esse processo se materializa a partir da venda direta do ensino nas
instituies privadas ou mediante a utilizao da modalidade nas instituies pblicas
com o objetivo central de atender as requisies mercantis
Conforme dados socializados pelo secretrio de Educao a Distncia
Carlos Bielschowsky em abril de 2009 existia no Brasil 109 instituies que ofertam
cursos de graduao distncia sendo que oito40 delas so responsveis pelo total
de 416320 alunos o correspondente a um percentual de 547 dos(as) estudantes
matriculados(as) nessa modalidade
40 As instituies so Universidade do Norte do Paran (Unopar) a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) o Centro Universitrio Leonardo da Vinci (Uniasselvi) de Santa Catarina e a Faculdade Educacional da Lapa (Fael) do Paran Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) do Rio Grande do Sul a Faculdade de Tecnologia e Cincias (FTC) da Bahia a Universidade Castelo Branco (UCB) do Rio de Janeiro e a Universidade Cidade de So Paulo (Unicid)
94
Ainda segundo informaes publicizados no site do MEC desde o inicio
de 2009 se processa uma superviso nessas instituies com o objetivo de garantir a
qualidade e os direitos dos(as) estudantes Os resultados parciais da fiscalizao
apontam irregularidades nos espaos de atendimento presencial aos discentes que se
expressam na ausncia de coordenadores(as) na falta de laboratrios de informtica
e de bibliotecas requisitos bsicos para oferta do ensino As constatao das
irregularidades resultar de inicio na desativao de 1337 plos vinculados A Unitins
e a Fael que associadas ao Sistema Eadcon detm 1494 plos de oferta de ensino a
distncia dos quais 1278 sero desativados conforme informao do MEC visto
que a Eadcon no est credenciada pelo Ministrio a oferecer cursos de graduao
nessa modalidade estando autorizada a atuar somente na oferta de especializao
Alm disso A Uniasselvi tambm ter 60 de seus 93 plos desativados entretanto
ela ldquopromove reestruturao em comum acordo com o MEC e vai reformular o
processo de avaliao alm de aprimorar a infra-estrutura dos plos
remanescentesrdquo(MEC 2009)
Diante dessa realidade observamos que a preocupao do MEC com a
qualidade do ensino oferecido pela modalidade distncia se verifica depois da
abertura desenfreada de cursos de graduao em todo o pas processo que teve
incentivo e aval do prprio ministrio
Outra medida pertencente a ldquocontra-reformardquo o Sistema Nacional de
Avaliao do Ensino Superior(SINAES) o qual constitudo de trs eixos avaliao
dos cursos das instituies e o Exame Nacional de Desempenho dos estudantes
(ENADE) Apesar de incorporar elementos importantes no processo avaliativo desde
a sua implantao o mesmo tem privilegiado especialmente o resultado do ENADE
Este pautado numa perspectiva punitiva e de ranqueamento assim os(as)
estudantes selecionados(as) para realizar a prova e que porventura no
comparecerem na data estabelecida so impedidos(as) de receber o diploma alm
disso a divulgao de notas obtidas pelos cursos levando-se em considerao
somente o ENADE acaba culpabilizando o segmento estudantil pela realidade da
universidade pblica na atualidade sem uma devida anlise econmica social
histrica poltica e cultural O ranqueamento construdo a partir da avaliao gera
uma classificao entre as instituies boa e de m qualidade que incide
diretamente na distribuio de verbas o curioso o fato daquelas cujos resultados
no so satisfatrios para os analistas serem penalizadas mediante reduo de
investimentos podendo at mesmo ser descredenciadas
Para Mello(2007) a avaliao pode ser consubstanciada em trs
perspectivas diferentes porm no excludentes so elas avaliao como instrumento
95
de praacutetica gerencial em que satildeo considerados prioritariamente metas a serem
alcanccediladas avaliaccedilatildeo como controle social cuja preocupaccedilatildeo se remete a elaboraccedilatildeo
de objetivos preservando-se a autonomia institucional e finalmente a avaliaccedilatildeo como
possibilidade de regeneraccedilatildeo de autonomia poliacutetica e acadecircmica na qual a auto-
avaliaccedilatildeo possa proporcionar a incorporaccedilatildeo de inovaccedilotildees de naturezas diversas
como projetos para instituiccedilatildeo estrateacutegias de produccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
conhecimentos Entretanto segundo apreensatildeo do autor eacute fundamentado na primeira
abordagem que as avaliaccedilotildees vecircm se concretizando nos espaccedilos acadecircmicos pois
[] as decisotildees de cunho eminentemente poliacutetico aparecem como uma questatildeo meramente gerencial que exige uma resposta imediata e inadiaacutevel do oacutergatildeo gestor Os problemas relativos ao ensino superior tanto com relaccedilatildeo agrave administraccedilatildeo quanto com relaccedilatildeo agraves questotildees de produccedilatildeo e veiculaccedilatildeo de conhecimento natildeo satildeo reconhecidos como determinaccedilotildees das formaccedilotildees sociais mas satildeo interpretados como decisotildees que tecircm que ser tomadas para resolver problemas e garantir a aplicaccedilatildeo dos recursos (MELLO 2007 p16)
A tendecircncia punitiva do ENADE se verifica na Lei nordm 10861 de 24 de
abril de 2004 que no seu inciso 5ordm do artigo 5ordm estabelece o exame como
componente curricular obrigatoacuterio para os cursos de graduaccedilatildeo O inciso 10ordm do
mesmo artigo explicita o reducionismo dessa avaliaccedilatildeo pois destaca a concessatildeo de
bolsas e outras formas de estiacutemulos a estudantes que obtiverem melhores
desempenhos Como analisar o rendimento acadecircmico de um(a) estudante
considerando somente o resultado da prova
O ANDES(1996) defende a realizaccedilatildeo de processos avaliativos que
englobem elementos internos e externos No primeiro caso requisita-se a
participaccedilatildeo democraacutetica de todos os segmentos acadecircmicos estudantes docentes e
teacutecnico-administrativos no segundo exige-se o envolvimento da comunidade na qual
a instituiccedilatildeo estaacute inserida com o intuito de a sociedade analisar e contribuir com o
desenvolvimento da funccedilatildeo social da instituiccedilatildeo
Aleacutem das accedilotildees jaacute assinaladas faz-se necessaacuterio evidenciarmos uma
das mais atuais que eacute o REUNI este vislumbra melhorar o rendimento dos atuais
recursos fiacutesicos e humanos das universidades federais sendo as principais metas
elevar a taxa de diplomaccedilatildeo dos cursos para 90 e aumentar para dezoito a relaccedilatildeo
aluno-professor
O preocupante nesta proposta como abordam Martinez e Tonegutti
(2007) eacute a natildeo contextualizaccedilatildeo das metas citadas com a dinacircmica vivenciada nas
instituiccedilotildees de ensino superior federais Nesses termos algumas das problemaacuteticas
96
salientadas pelos autores so como elevar o nvel de diplomao sem considerar a
situao econmica e social dos(as) estudantes brasileiros(as) como atingir a meta
estabelecida no tocante a relao professor-aluno em uma conjuntura de sobrecarga
vivida no cotidiano pela grande maioria dos(as) docentes Outras questes
significativas para serem refletidas so referentes prpria flexibilidade41 dos cursos
e alm disso por se tratar de um plano de governo como garantir a liberao de
verbas no decorrer da futura gesto presidencial pois as linhas traadas pelo
REUNI apresentam como horizonte o ano de 2012 Como observamos muitos so
os limites para a universidade pblica trazidas por mais uma ao integrante da
contra-reforma do ensino superior brasileiro
Para Boschetti(2008) o REUNI foi institudo nas universidades visando
atender as requisies do FMI que estabeleceu a meta de inserir 30 da populao
brasileira na faixa etria de 18-24 anos nesse nvel da educao Diante do exposto
fica evidenciado o direcionamento do Governo Lula em operacionalizar as
recomendaes daqueles que defendem os interesses do capital e desconsideram a
qualidade na formao profissional em prol da lucratividade
A anlise do ANDES sobre o REUNI ratifica o posicionamento de situar
essa ao como mais uma medida que expressa a perspectiva do atual governo de
ampliar o acesso na educao superior sem a devida elevao de recursos para
manuteno dessa expanso42 Desse modo as repercusses so no sentido de
ldquoprecarizao do trabalho docente e a transformao paulatina de universidade em
instituies com um ensino cada vez mais superficialrdquo (ANDES 2007 p08)
Diante dos primeiros passos no processo de institucionalizao do REUNI
nas Universidades Federais notria a aberturas de concursos sobretudo para
docentes e dessa maneira no podemos desconsiderar a importncia dessa ao
num contexto de intensa sobrecarga vivenciada por professores(as) nas instituies
pblicas sendo pois resultante de lutas do movimento da educao no Brasil e
especificamente no nvel superior dos segmentos universitrios organizados
Entretanto somente a abertura de concursos no suficiente para termos uma anlise
mais consistente do programa pois no nos permite apreendermos se os cursos
abertos nos mbito do REUNI garantem uma formao profissional com qualidade e
41 Flexibilidade no sentido que o plano se fundamenta nos processos flexibilizados de redefinio do ensino superior implantado nos EUA e tambm influenciado pelo modelo de bacharelado de Bolonha ldquoeste em virtude das necessidades decorrentes da comunidade europia o que se objetiva compatibilizar a formao profissional entre os vrios pases pela adequao do desenho curricular que varia bastante de pas para pasrdquo Cf Martinez e Tonegutti (2007)42O Plano Nacional de Educao estabelece a destinao de 10 do PIB para educao contudo o total empregado corresponde ao percentual de apenas 35Cf (ANDES 2007)
97
no caso do Servio Social tendo como pressuposto as Diretrizes Curriculares
elaboradas pelo ABEPSS
Durante a provao do REUNI pelos Conselhos Universitrios das
universidades federais no final de 2007 tivemos segundo dados da CONLUTE pelo
menos quinze reitorias ocupadas pelo ME porm as ocupaes e reivindicaes no
foram suficientes pois o Plano de Reestruturao foi aprovado em plenitude pelas
IFES Embora no tendo sucesso quanto ao objetivo de impedir a implementao de
tal proposta podemos afirmar que as atividades executadas pelo segmento estudantil
evidenciam o fortalecimento das mobilizaes do ME em nvel nacional
Em abril de 2009 socializada mais uma proposta do MEC para o ensino
superior que prev a adoo do Exame Nacional do Ensino Mdio(ENEM) como
principal mecanismo de acesso as instituies federais Documento elaborado e
disponibilizado pelo MEC esclarece que os resultados do ENEM sero utilizados de
duas maneiras
A primeira mediante simples informao pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira-Inep IES dos boletins de resultados dos candidatos que tiverem realizado o novo ENEM adotado como prova de seleo com base em Edital prprio publicado pela IES facultando-se sua utilizao como fase nica ou primeira fase do processo seletivo A segunda forma de utilizao do novo ENEM consiste na adeso ao Sistema de Seleo Unificada sistema informatizado do Ministrio da Educao apto a processar oregistro das vagas especificamente oferecidas pelas IES (ldquovagas ENEMrdquo) em confronto com as listas ordenadas de candidatos em ordem decrescente por curso segundo a pontuao no Exame O pressuposto da adeso ao Sistema de Seleo Unificado autilizao do novo ENEM como fase nica sem prejuzo de eventual realizao de exame de aptido para reas especficas (desde que esse se d em tempo compatvel com da primeira e segunda chamadas do Sistema de Seleo Unificado) (MEC 2009)
O fim do vestibular sempre esteve presente como bandeira de luta do
movimento por educao pblica no Brasil incluindo aqui o segmento estudantil
organizado O propsito de utilizao do ENEM como mecanismo de entrada nas
universidades no garante a efetiva democratizao do ensino superior visto que o
acesso continuar sendo determinando por outro processo seletivo que no mais o
vestibular Por se tratar de uma medida ainda incipiente no nos permite a realizao
de uma anlise mais consiste desse processo entretanto analisando esta medida no
campo da contradio temos a concepo que ela no resultar em ganhos
expressivos para os segmentos pauperizados se no for acompanhada de uma efetiva
98
ampliaccedilatildeo de vagas nas universidades federais e de melhorias consideraacuteveis nos
niacuteveis fundamental e meacutedio de ensino
4-3 REMANDO CONTRA MAREacute a formaccedilatildeo profissional do(a) assistente social no
acircmbito da contra-reforma do ensino superior
A contra-reforma do ensino superior orientada pelas concepccedilotildees
neoliberais efetivada na era FHC e com continuidade nas gestotildees de Lula traz
implicaccedilotildees substanciais para materializaccedilatildeo do projeto de formaccedilatildeo profissional
dos(as) assistentes sociais Projeto resultante da reformulaccedilatildeo curricular no iniacutecio da
deacutecada de 1990 em que a qualidade da formaccedilatildeo profissional consistia ao mesmo
tempo em objetivo e desafio para categoria
Assim sendo de 1994 a 1996 a entatildeo Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino
de Serviccedilo Social(ABESS) promoveu conjuntamente com o Centro de Documentaccedilatildeo
e Pesquisa em Poliacuteticas Sociais e Serviccedilo Social(CEDEPSS) e com expressivo apoio
do CFESS e da ENESSO em torno de duzentas oficinas locais em unidade filiadas a
ABESS aleacutem de vinte e cinco oficinas regionais e duas nacionais
Essa ampla discussatildeo foi imprescindiacutevel para construccedilatildeo da Proposta
Nacional de Diretrizes Curriculares para o curso de Serviccedilo Social cuja aprovaccedilatildeo
ocorreu em assembleacuteia geral durante a II Oficina Nacional de Formaccedilatildeo Profissional
nos dias 07 e 08 de novembro de 1996 na cidade do Rio de Janeiro
Os pressupostos que nortearam a perspectiva de formaccedilatildeo profissional
presentes na referida proposta se expressam no entendimento de que o Serviccedilo
Social consiste em uma profissatildeo que se particulariza no acircmbito de intervenccedilatildeo da
questatildeo social esta portanto se configura como fundamento basilar de sua existecircncia
na sociabilidade regida pelo capital e que na deacutecada de 1990 a relaccedilatildeo capital-
trabalho apresenta uma tendecircncia de agravamento no contexto brasileiro diante das
particularidades da reestruturaccedilatildeo produtiva no contexto nacional fato que atinge a
profissatildeo nos acircmbitos da formaccedilatildeo e da intervenccedilatildeo dessa maneira tem-se a
apreensatildeo de que o Serviccedilo Social como parte integrante de um processo trabalho eacute
determinado estrutural e conjunturalmente pelas configuraccedilotildees da questatildeo social e
das consequumlentes formas de seu enfretamento
99
Portanto a institucionalizaccedilatildeo do Serviccedilo Social como profissatildeo constitui
um desdobramento da intensificaccedilatildeo das contradiccedilotildees inerentes ao modelo societaacuterio
capitalista de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo das relaccedilotildees sociais
Nesses termos as Diretrizes Curriculares enfatizam que os(as) assistentes
sociais tecircm nas diversas expressotildees da questatildeo social a mateacuteria essencial que
proporciona a inserccedilatildeo de tais profissionais em processos de trabalho
Temos a compreensatildeo de ser a questatildeo social fruto das desigualdades
geradas pelo antagonismo entre capital x trabalho Nessa sociabilidade auto-rotulada
de livre os capitalistas se apresentam no mercado competitivo como proprietaacuterios
dos meios-de-produccedilatildeo e os trabalhadores donos somente da sua forccedila de trabalho
Portanto relaccedilotildees opostas e desiguais com repercussotildees nefastas para a humanidade
e que se expressam na opressatildeo e domiacutenio de classes Consubstanciado no
pensamento marxiano Tonet ratifica
O capital cujas personas satildeo os burgueses eacute uma relaccedilatildeo essencialmente contraditoacuteria A apropriaccedilatildeo da riqueza socialmente produzida por um nuacutemero de pessoas que deste modo hegemonizam em seu benefiacutecio todo o processo social eacute inseparaacutevel de sua existecircncia (TONET 2004 p 14)
Eacute no seio desse profundo antagonismo que o (a) assistente social eacute
requisitado a trabalhar e nesse sentido os projetos de formaccedilatildeo profissional
consistem em instrumentos importantes na constituiccedilatildeo de um perfil profissional que
pode vislumbrar uma atuaccedilatildeo para manutenccedilatildeo dos privileacutegios sustentadores do
capital como antagonicamente podem ser construiacutedos ratificando um processo
formativo criacutetico no intuito de formar profissionais identificados com o
desenvolvimento de accedilotildees direcionadas para negaccedilatildeo e contestaccedilatildeo da ordem
estabelecida sendo esta uacuteltima a perspectiva ratificada nas Diretrizes Curriculares
para o curso de Serviccedilo Social em vigecircncia desde 1996 Como retrata Iamamoto
(2006) o traccedilo poliacutetico do trabalho do(a) assistente social reside no fato de que ele se
materializa numa sociabilidade na qual se encontram
Presentes interesses sociais distintos e antagocircnicos que se refratam no terreno institucional definindo forccedilas sociopoliacuteticas em luta para construir hegemonias definir consensos de classe e estabelecer formas de controle social a elas vinculadas (IAMAMOTO 2006 p 98)
Certamente o projeto de formaccedilatildeo profissional forjado pela categoria nas
uacuteltimas deacutecadas hegemonizado em torno da intenccedilatildeo de ruptura e que se expressa
100
por exemplo no Coacutedigo de Eacutetica de 1993 na Lei 86621993 que trata da
Regulamentaccedilatildeo da profissatildeo e as Diretrizes Curriculares de 1996 encontra-se em
sintonia com um processo formativo de qualidade e comprometido com a luta por
direitos bem como com a compreensatildeo de serem os usuaacuterios dos serviccedilos sociais
sujeitos construtores da histoacuteria Portanto uma perspectiva de formaccedilatildeo profissional
criacutetica e que requisita uma apreensatildeo da realidade com suas multifacetadas
contradiccedilotildees no intuito de materializar accedilotildees nos marcos do projeto eacutetico-poliacutetico
profissional hoje hegemocircnico no acircmbito do serviccedilo Social brasileiro
Nesse sentido a preocupaccedilatildeo com a qualidade na formaccedilatildeo profissional
se manifesta integralmente em toda proposta e de forma preponderante nos
princiacutepios que regem as Diretrizes Curriculares que satildeo a flexibilidade de
organizaccedilatildeo dos curriacuteculos plenos o que por sua vez favorece a apreensatildeo de
problemaacuteticas locais mediante a oferta de oficinas seminaacuterios temaacuteticos e atividades
complementares a tendecircncia de assegurar rigoroso trata teoacuterico histoacuterico e
metodoloacutegico da realidade bem como do Serviccedilo Social inserido nela
potencializando dessa forma uma intervenccedilatildeo qualificada dos(as) profissionais nos
processos de trabalho adoccedilatildeo de uma teoria social criacutetica com o intuito de
proporcionar a apreensatildeo dos fenocircmenos em sua totalidade histoacuterica a busca de
superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo de conteuacutedos na organizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo curricular o
estabelecimento das dimensotildees investigativa e interventiva o que corrobora para o
fortalecimento da relaccedilatildeo teoria e realidade defesa de qualidade para cursos diurnos
e noturnos tendecircncia de proporcionar interdisciplinaridade nas diversos acircmbito que
compotildeem a formaccedilatildeo profissional indissociabilidade entre ensino pesquisa e
extensatildeo o exerciacutecio do pluralismo que consiste em dimensatildeo inerente ao acircmbito
acadecircmico estabelecimento da eacutetica como principio fundamental e que perpassa toda
a formaccedilatildeo profissional a necessaacuteria indissociabilidade entre supervisatildeo de campo e
acadecircmica durante a realizaccedilatildeo do estaacutegio como forma de contribuir com a qualidade
no processo de aprendizagem dos sujeitos em formaccedilatildeo
Discorrendo sobre a formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais Iamamoto
(2006) enfatiza a necessidade na contemporaneidade de fortalecimento articulado
das esferas teoacuterico-metodoloacutegico eacutetico-poliacutetico e teacutecnico-operativo como
indispensaacuteveis para uma formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo profissional criacutetica e capaz de apreender
o movimento contraditoacuterio da realidade capitalista compreendendo os limites e
possibilidades nela existentes no intento de que os(as) profissionais atuem em
conformidade com a legislaccedilatildeo profissional vigente o que significa o cumprimento e
fortalecimento do estabelecido na lei 866219993 e no Coacutedigo de Eacutetica tambeacutem de
1993 A ressalva realizada pela autora ratifica o perfil de assistentes sociais projetado
101
no decorrer da elaborao aprovao e implantao das Diretrizes Curriculares cuja
dimenso destaca a necessidade de
Um profissional que atua nas expresses da questo social formulando e implementando propostas para o seu enfretamento por meios de polticas sociais pblicas empresariais de organizaes da sociedade civil e movimentos sociais Profissional dotado de uma formao intelectual e cultural generalista crtica competente em sua rea de desempenho com capacidade de insero criativa e propositiva no conjunto das relaes e no mercado de trabalho Profissional comprometido com os valores norteadores do Cdigo de tica do Assistente Social (COMISSO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO EM SERVIO SOCIAL 1999)
Fundado nessa proposio a lgica curricular aprovada pela categoria em
1996 apresenta trs ncleos de fundamentao que se sustentam na perspectiva de
articulao de conhecimentos que possibilite a construo de um projeto assentado
na complexidade e dinamicidade do real e comprometido com a qualidade na
formao dos(as) assistente sociais No ncleo de fundamentos terico-metodolgicos
da vida social a principal preocupao direcionada para a compreenso do ser no
mbito da sociabilidade capitalista sendo o trabalho aprendido como o ato fundante
no processo de produo e reproduo social J o ncleo de fundamentos da
formao scio-histrica da sociedade brasileira tem o objetivo essencial de
aprofundar os conhecimentos relacionados formao brasileira considerando suas
determinaes econmicas sociais polticas e culturais o que implica a necessidade
de anlise da relao ldquoestadosociedade os projetos polticos em debate as polticas
sociais as classes sociais e suas representaes culturais os movimentos
organizados da sociedade civil entre outros aspectosrdquo (IAMAMOTO 2006 p 72) O
ncleo de fundamentos do trabalho profissional tem a proposio de discutir os
fundamentos do Servio Social em que este entendido como uma profisso
constituda no mago da diviso social e tcnica do trabalho Importante registrar que
os trs ncleos no foram elaborados de maneira hierrquica mas partindo da
concepo que se trata de conhecimentos articulados e necessrios a construo de
um perfil profissional crtico de postura interventiva e investigativa43
43Nesses termos as matrias consideradas bsicas para o curso de Servio Social fundamentadas nos ncleos da vida social da formao da sociedade brasileira e do trabalho profissional tendo o discernimento que essas matrias requisitam a abordagem de contedos que proporcionem uma devida capacitao terico-metodolgica e tico-poltica objetivando apreenso e interveno crtica na realidadeso Sociologia Cincia poltica Economia Poltica Psicologia Antropologia Formao scio-histrico do Brasil Direito Poltica Social Acumulao Capitalista e Desigualdades Sociais Fundamentos Histricos e Terico-metodolgicos do Servio Social Processo de Trabalho do Servio Social Administrao e Planejamento em Servio Social Pesquisa em Servio Social e tica Profissional Alm das atividades consideradas indispensveis Estgio Supervisionado e o Trabalho de Concluso de
102
Em 2006 Aps dez anos de aprovao a ABEPSS realizou pesquisa de
cunho avaliativo sobre a materializao das Diretrizes Curriculares esta contou com a
participao de estudantes de Servio Social de todo pas e de diferentes unidades de
ensino a anlise processada pela entidade evidencia o acelerado processo de
privatizao da educao e que por conseguinte atinge os espaos de formao
profissional do(a) assistente social
Nesse sentido o debate sobre a contra-reforma do ensino superior
relevante para o Servio Social por se tratar do lcus privilegiado da formao
profissional e que vem sendo duramente atacado pela verso neoliberal do capital
Nesse sentido segundo as contribuies de PINTO (2007 p16)
A formao decorrente da contra-reforma da educao no nos serve por ser uma formao que nos faz questionar a capacidade do aluno adquirir as habilidades necessrias para atender na ponta os usurios de uma instituio Os componentes ticos necessrios diante da agudizao da questo social e o desenvolvimento de habilidades para investigar a realidade social e conhecer a populao atendida para melhor traar as linhas e projetos de interveno alm da capacidade de reconhecer o trabalho do assistente social como parte da engrenagem da sociedade capitalista e no como uma prtica que ganha sentido por si mesma na imediaticidade de sua ao sero forte e profundamente inviabilizados pela contra-reforma da educao de interesse do capital
As preocupaes levantadas pela autora so significativas e se
consubstanciam na defesa de um perfil de formao profissional baseado nos
princpios defendidos pela ABEPSS e j ressaltados anteriormente s para
exemplificar destacamos o ldquoestabelecimento das dimenses investigativa e
interpretativa como princpios formativos e condio central da formao profissional e
da relao teoria e realidade indissociabilidade das dimenses de ensino pesquisa e
extensordquo (COMISSO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO EM SERVIO SOCIAL
1999)
Destarte a concretizao de tais princpios em instituies de ensino
presenciais j se constitui uma realidade problemtica decorrente das condies de
trabalho e aprendizagem que so disponibilizadas e em se tratando de graduao
distncia se tornam ainda mais problemticas pela prpria lgica de funcionalidade e
padres organizativos de tal modalidade o que coloca em xeque o projeto de
Curso Entretanto todos os tpicos referentes a todas as matrias elencadas anteriormente foram simplesmente suprimidos pela Comisso Nacional de Educao(CNE)
103
formaccedilatildeo construiacutedo nas ultimas deacutecadas pelos (as) assistentes sociais
brasileiros(as)
Desse modo a proliferaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social agrave
distacircncia jaacute eacute uma realidade em todo o paiacutes Nessas circunstacircncias as entidades
representativas da profissatildeo (ABEPSS CFESS E ENESSO) de maneira articulada
tecircm elaborado e executado estrateacutegias diante dessa situaccedilatildeo no intuito de defender o
atual projeto de formaccedilatildeo profissional construiacutedo no decorrer das uacuteltimas deacutecadas de
forma coletiva pela categoria e que se baseia numa perspectiva criacutetica de anaacutelise e
atuaccedilatildeo social Para Braz(2007) essa massificaccedilatildeo no acesso ao ensino superior da
forma como tem se materializado repercute em termos quantitativo e qualitativo na
formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais brasileiros(as) visto que em aproximadamente
dez anos o nuacutemero de profissionais ativos dobraraacute44 aleacutem da duvidosa qualidade na
formaccedilatildeo a distacircncia dessa maneira rebatimentos negativos pode se verificar
No acircmbito do exerciacutecio profissional que quando desqualificado vulnerabiliza a imagem da profissatildeo no sentido de sua desvalorizaccedilatildeo na sociedade aleacutem de pressionar para baixo as jaacute desfavoraacuteveis condiccedilotildees de trabalho [ainda] uma formaccedilatildeo profissional pouco qualificada tende a dificultar a formaccedilatildeo de novos quadros teoacutericos e poliacuteticos para o projeto profissional(BRAZ 2007 09)
Preocupaccedilotildees sobre as implicaccedilotildees da difusatildeo de graduaccedilatildeo agrave distacircncia
para o projeto profissional do Serviccedilo Social tem se tornando imprescindiacutevel e
recorrente nos espaccedilos de discussatildeo da categoria que se expressa tanto no acircmbito
dos foacuteruns profissionais e estudantis como no campo da produccedilatildeo teoacuterica
Essa tendecircncia se verifica em larga medida pelo fato de que a poliacutetica
educacional na recente conjuntura nacional tem amplamente se adequado ao projeto
neoliberal privatizante como se manifesta na proliferaccedilatildeo da graduaccedilatildeo agrave distacircncia
Esta coloca em risco a formaccedilatildeo profissional orientada pelo projeto eacutetico-poliacutetico do
Serviccedilo Social que conforme elucidativa explanaccedilatildeo de Boschetti natildeo oferece uma
formaccedilatildeo caracterizada pela
Indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo processo formativo baacutesico com perspectiva de totalidade e apreensatildeo criacutetica da realidade ensino do trabalho [] em vaacuterios momentos do processo formativo em vaacuterias disciplinas realizaccedilatildeo de estaacutegio presencial com articulaccedilatildeo estreita entre o acompanhamento do supervisor acadecircmico e de campo realizaccedilatildeo de pesquisa e investigaccedilatildeo como princiacutepio formativo que deve perpassa todo o curriacuteculo acesso aacute bibliografia de qualidade natildeo apenas a textos
44 Baseado em dados do CFESS o autor afirma que existem atualmente no Brasil um total de 74500 profissionais ativos
104
baacutesicos de sala de aula mas ao universo de possibilidades de leitura e conhecimento que se descortina no acesso as bibliotecas((2008 p09)
O entendimento das preocupaccedilotildees de Braz e Boschetti se torna
transparente quando se apreende as contradiccedilotildees de classe que fundam e
perpassam a atuaccedilatildeo do Serviccedilo Social na sociabilidade capitalista
Boschetti (2007 2008) como assinalado anteriormente ao formular
reflexotildees sobre os rebatimentos da contra-reforma para a formaccedilatildeo e exerciacutecio
profissionais sinaliza preocupaccedilotildees relacionadas ao ensino agrave distacircncia tais como
ausecircncia de uma poliacutetica de estaacutegio sintonizada com as Diretrizes Curriculares
problemas de infra-estrutura falta de encontros presencias entre outros elementos
levantados pela autora e que satildeo fundamentais para uma formaccedilatildeo de qualidade
A recente pesquisa da ABEPSS indica que as principais dificuldades na
implementaccedilatildeo das Diretrizes por parte das unidades de ensino satildeo as de ordem
teoacuterico-metodologico que se remetem a transversalidade dos conteuacutedos o domiacutenio do
conteuacutedo do ementaacuterio e entendimento da nova loacutegica curricular A partir dos dados
obtidos a entidade indica desafios enfrentados na materializaccedilatildeo das diretrizes quais
sejam
garantia do tratamento transversal da questatildeo social nas disciplinas de FHTMSS garantia de unidade entre histoacuteria teoria e meacutetodo na grade curricular domiacutenio de categorias fundamentais das diferentes matrizes teoacutericas que subsidiam a praacutetica profissional apreensatildeo de categorias pertencentes ao quadro referencial de Marx e tradiccedilatildeo marxista aprofundamento do conhecimento histoacuterico do contexto social econocircmico e poliacutetico brasileiro por parte de docentes e discentes garantia da transversalidade de processos investigativos e interventivos na formaccedilatildeo profissional articulados aos componentes curriculares compreensatildeo histoacuterica da profissatildeo respaldada em uma concepccedilatildeo criacutetico-dialeacutetica (ABEPSS 2008 188)
Outra dado que nos chama a atenccedilatildeo eacute o fato da sobrecarga vivenciada
pelos docentes de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas ter sido apontada como uma real
dificuldade na implantaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares situaccedilatildeo que revela a tendecircncia
de precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho no acircmbito universitaacuterio A insuficiecircncia de
recursos tambeacutem eacute indicada como uma barreira enfrentada no cotidiano das
instituiccedilotildees
Portanto eacute relevante (re)afirmar que a contra-reforma nos moldes como
vem sendo materializado no paiacutes contribui incisivamente para enfraquecer a
proposta de processo formativo comprometido com a construccedilatildeo de um perfil
105
profissional interpretativo crtico e investigativo perspectiva defendida e expressa nas
Diretrizes Curriculares de 1996
importante esclarecer que em 2002 ainda no governo FHC
modificaes legais foram aprovadas nas Diretrizes Curriculares para o curso de
Servio Social que retiram ganhos da proposta original elaborada pela ABEPSS Foi
instituda como uma das competncias e habilidades gerais para o(a) assistente
social a utilizao de recursos da informtica no que a utilizao de recursos
tecnolgicos no seja importante para o exerccio profissional mas a tendncia
verificada com esta medida de direcionar a formao para o vis tecnicista em
detrimento da capacitao terico-metodolgica e tico-poltica visto que se
processou o no estabelecimento do texto legitimado pela categoria uma vez que o
contedo original no estabelecia a necessidade da utilizao de recursos da
informtica preconizava o compromisso do(a) assistente social com os valores e
princpios norteadores do cdigo de tica outras regresses so abordadas por
Iamamoto(2002 p22)
Assim no projeto original encaminhado ao CNE que a formao profissional deve viabilizar uma capacitao terico-metodologico e tico-poltica como requisito fundamental para o exerccio de atividades tcnico-operativas com vistas apreenso crtica dos processos sociais na sua totalidade anlise do movimento histrico da realidade brasileira apreendendo as particularidades do desenvolvimento do capitalismo no pas Tais objetivos supra destacados foram eliminados do texto legal E os tpicos de estudos foram totalmente banidos do texto oficial para todas as especialidades Eles consubstanciavam o detalhamento dos contedos curriculares anunciados nos trs ncleos de fundamentao[] esse corte significa na prtica a impossibilidade de se garantir um contedo bsico comum formao profissional no pas mais alm dos trs ncleos organizadores da estrutura curricular O contedo da formao passa a ser submetido livre iniciativa das unidades de ensino pblicas e privadas desde que preservados os referidos ncleos
Para a ABEPSS(2008) as modificaes realizadas pelo CNE ldquotendem a
reducionismos terico-metodolgicos e desvios tico-polticos da formao
Profissionalrdquo(p05) O que por sua vez pode implicar na construo de cursos
destoantes da direo social defendida pelas diretrizes de 1996
Pereira(2007) ao discorrer sobre a mercantilizao do ensino superior na
era FHC evidencia dados importantes que expressam a crescente ofensiva do capital
nesse setor Especificamente em relao ao Servio Social a autora destaca que de
1930 a 1994 existiam 74 cursos sendo 47 privados e 27 pblicos evidenciado que
mesmo numa conjuntura no neoliberal a formao de assistentes sociais se dava
106
predominantemente em instituiccedilotildees privadas setor que abrangia aproximadamente
64 dos cursos no Brasil relaccedilatildeo expressa no graacutefico 4
Graacutefico 4
Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1930-1994)
Fonte Pereira (2007)
Durante as duas gestotildees de FHC(1995- 2002) foram criados 49 novos
cursos de Serviccedilo Social destes somente cinco em instituiccedilotildees de ensino superior
puacuteblicas o que demonstra o compromisso desse governo com o setor privado
conforme demonstraccedilatildeo abaixo
O relatoacuterio final da pesquisa da ABEPSS sugere que no periacuteodo de 1980
e 1994 houve uma reduccedilatildeo na criaccedilatildeo de cursos de Serviccedilo Social no paiacutes realidade
alterada na segunda metade da deacutecada de 1990 na qual se verificou uma expansatildeo
significativa de cursos inseridos sobretudo na iniciativa privada
107
Graacutefico 5 Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1995-2002)
Fonte Pereira(2007)
Os dados do graacutefico 5 indicam uma forte tendecircncia de crescimento de
cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1995-2002 uma expansatildeo sobretudo da
esfera privada responsaacutevel por praticamente 90 dos cursos criados Diante do
exposto se sustenta a concepccedilatildeo que FHC disponibilizou amplamente o ensino
superior para rentabilidade do capital No quadro1 temos um demonstrativo da
distribuiccedilatildeo dos cursos em relaccedilatildeo agrave natureza das instituiccedilotildees antes e durante a era
FHC na presidecircncia da repuacuteblica
A reduzida quantidade de cursos em instituiccedilotildees puacuteblicas eacute preocupante
tanto pelo niacutetido processo de privatizaccedilatildeo da educaccedilatildeo brasileira como pela
questionada qualidade do ensino ofertado na maioria das instituiccedilotildees privadas Como
abordado anteriormente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo formatada pela categoria subjaz
um processo qualificado com vistas ao exerciacutecio profissional sintonizado com o
desafiante projeto profissional que nos remete ao desvendamento das contradiccedilotildees
dessa sociabilidade o que por sua vez potencializa a apreensatildeo dos limites e
possibilidade existente no cotidiano de atuaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais
108
Quadro 1Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1930-2002)
Fonte Pereira (2007)
Partindo de dados apresentados por Pereira(2007) temos a conclusatildeo de
que ateacute o iniacutecio do governo Lula existiam no paiacutes 123 cursos de Serviccedilo Social num
total de 91 em instituiccedilotildees privadas e 32 cursos puacuteblicos Pois bem conforme os
dados do INEP em agosto de 2008 existem no Brasil 302 cursos de Serviccedilo Social
Daiacute conclui-se que soacute em parte desse periacuteodo de Lula na presidecircncia da repuacuteblica
foram criados 179 novos cursos e desses temos o alarmante nuacutemero de 169 na
iniciativa privada e a reduzida quantidade de 19 cursos na esfera puacuteblica
Demonstramos essa relaccedilatildeo nos graacuteficos 6
Graacutefico 6
Criaccedilatildeo de Cursos de Serviccedilo Social (2003 - agosto de 2008)
FonteINEP(2008)
Periacuteodo Privado Puacuteblico Total
1930-1994 47 6351 27 3649 74
1995-2002 44 8980 05 102 49
Total 91 74 32 26 123
109
Daiacute temos o percentual de 6375 de cursos privados e de 3725
puacuteblicos embora seja um percentual menor que o observado na era FHC o graacutefico 6
propotildee que eacute real a tendecircncia de continuidade da poliacutetica educacional do governo
Lula em relaccedilatildeo ao seu antecessor Isso significa a permanecircncia majoritaacuteria de cursos
de Serviccedilo Social na esfera privada No graacutefico 2 disponibilizado no item anterior
desse trabalho destacamos que a maioria das intuiccedilotildees privadas natildeo satildeo
universidades o que nos remete a reflexatildeo que parte significativa da formaccedilatildeo de
assistentes sociais natildeo se processa em universidade portanto em ambientes
caracterizados pela dissociaccedilatildeo entre ensino pesquisa e extensatildeo contrariando o
projeto de formaccedilatildeo pautado pela ABEPSS e defendido pelo CFESS e a ENESSO
Quadro 2
Cursos de Serviccedilo Social (1930-2008)
Periacuteodo Privado Puacuteblico Total
1930-1994 47 6351 27 3649 74
1995-2002 44 8980 05 102 49
2003-82008 160 6375 19 3725 179
Total 251 8394 51 1606 302
FONTE Pereira (2007) INEP(2008)
O quadro 2 apresenta uma siacutentese dos dados trabalhados ateacute o momento
e a partir dele constatamos que nos trecircs periacuteodos destacados eacute predominante a
existecircncia de cursos de Serviccedilo Social na esfera privada Levando-nos a refletir que
mesmo diante dessa realidade a categoria com ampla influencia dos profissionais que
atuam na academia foi protagonista na formulaccedilatildeo de um projeto profissional
indubitavelmente defensor de direitos estes que soacute podem ser materializados na
esfera puacuteblica caso contraacuterio perdem esse caraacuteter
110
Os dados expressam certamente o aumento consideraacutevel do ensino
superior no paiacutes entretanto natildeo se trata de democratizaccedilatildeo desse niacutevel educacional
antes se constitui um processo de massificaccedilatildeo voltado ao atendimento das
exigecircncias dos organismos que representam os interesses do capital Portanto a
preocupaccedilatildeo natildeo eacute com a qualidade nem tampouco com a democratizaccedilatildeo do
conhecimento produzido como eacute possiacutevel de se observar a partir do crescimento
consideraacutevel da iniciativa privada Outra faceta revelada pelos dados eacute a tendecircncia
de continuidade por parte do governo Lula da poliacutetica educacional efetivada durante as
gestotildees de FHC de incentivos a sua mercantilizaccedilatildeo transfigurando direito em
mercadoria rentaacutevel Expressa sem duacutevidas o acelerado processo de criaccedilatildeo de
cursos de Serviccedilo Social no Brasil nos uacuteltimos anos e especialmente na esfera
privada o que certamente constitui implicaccedilotildees dos incentivos de graduaccedilatildeo agrave
distacircncia visto que parte significativa desta modalidade eacute ofertada no acircmbito privado
Do nosso ponto de vista reflexotildees que tenham como horizonte a atuaccedilatildeo
do ME e em particular o MESS devem considerar as profundas modificaccedilotildees em
processo de materializaccedilatildeo nos espaccedilos de formaccedilatildeo profissional entretanto natildeo de
maneira endoacutegena pois o entendimento dessas alteraccedilotildees soacute pode ser apreendido
situando-as no movimento mais abrangente da sociabilidade capitalista
111
ldquoA revoluo acontece atravs do homem mas o homem tem de forjar dia a dia o seu esprito revolucionriordquo (Che Guevara)
ldquoAlgo s impossvel at que algum duvide e acabe provando ao
contrriordquo (Albert Einstein)
A argila fundamental de nossa obra a juventude Nela depositamos todas as nossas esperanas e a preparamos para receber idias para moldar nosso
futuro (Che Guevara)
112
V UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL INTERFACES E DESAFIOS NA
ATUAO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIO SOCIAL
5-1 ldquoPENSEI GRITEI NO CALEIrdquo perfil dos(as) dirigentes da ENESSO
Analisamos o perfil dos(as) militantes que estiveram na direo nacional da
ENESSO no perodo de 2003-2008 com o objetivo de construmos mediaes
relacionadas dimenso geracional o que implica consideraes relativas a aspectos
sociais polticos econmicos e culturais desses(as) sujeitos45 Para elaborao do
perfil utilizamos informaes concedidas por 22 coordenadores(as) nacionais que
responderam o questionrio durante a produo de dados para esta pesquisa
Conforme o quadro 3 expressivo a presena de pessoas na faixa de 26
a 30 anos na direo da entidade com o percentual de 41 contudo os dados
sugerem que majoritariamente os(as) dirigentes da ENESSO se situam na faixa
etria de 21 a 25 anos correspondendo a 50 Os nmeros ratificam que o MESS
consiste num movimento social composto sobretudo pela juventude brasileira que
enfrenta um contexto radicalizado por crises e instabilidades que geram incertezas no
presente e futuro Um cenrio no qual a concluso do curso universitrio no consiste
em garantia de entrada dos(as) jovens no mercado de trabalho com condies dignas
para desempenhar as atividades profissionais Vivenciamos um perodo de
radicalizao da crise do capital em que o desemprego se configura como uma de
suas manifestaes mais drstica e perversa para aqueles(as) que necessitam vender
sua fora de trabalho para sobreviver Assim deixado a margem do mercado formal
milhes de trabalhadores(as) antes empregados(as) o que por sua vez ocasiona
incertezas e desespero nas pessoas em processo de formao profissional e que
objetivam a sua insero na esfera formal do mercado de trabalho Segundo dados
socializados por Iamamoto no Brasil
O ndice dos empregados sem carteira assinada passa de 211 em 1995 para 242 do total de ocupados em 2003 somando os empregados sem carteira assinada e os trabalhadores por conta prpria a participao desses segmentos no total da ocupao eleva-se para 455 no mesmo ano perfazendo o contingente da populao economicamente ativa que se encontra na informalidade(2008 p37)
45 Como j ressaltado na introduo desse trabalho os dados concernentes ao perfil dos(as) dirigentes foram obtidos mediante o envio de questionrio para os sujeitos inseridos(as) no universo da pesquisa
113
QUADRO 3 Faixa etaacuteria dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Faixa etaacuteria Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
15 a 20 1 4521 a 25 11 5026 a 30 9 41
Acima de 30 1 45Total 22 Total 100
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
Ramos(1996) na pesquisa efetivada sobre o MESS construiu o perfil
dos(as) dirigentes da SESSUNEENESSO nos anos de 1988 a 1995 Naquele
periacuteodo os(as) jovens na faixa etaacuteria de 21 a 25 anos tambeacutem predominavam na
direccedilatildeo da entidade com o percentual de 666 Essa autora analisa que o
protagonismo de jovens nessa entidade estudantil evidencia preocupaccedilotildees desse
segmento com as problemaacuteticas sociais e poliacuteticas do Brasil
No tocante a dimensatildeo de gecircnero a maioria dos(as) coordenadores(as)
que ocuparam a direccedilatildeo nacional da ENESSO satildeo do sexo feminino Baseando-nos
na quantidade de questionaacuterios respondidos 15 informaram ser do sexo feminino e 7
do masculino de tal forma que temos o percentual de 68 de mulheres e 32 de
homens
Esse percentual reflete o fato do Serviccedilo Social ser uma profissatildeo
constituiacuteda predominantemente por mulheres o que repercute certamente na
ocupaccedilatildeo das entidades que a representa Para Iamamoto
Uma categoria profissional predominantemente feminina uma profissatildeo tradicionalmente de mulheres e para mulheres A condiccedilatildeo feminina eacute um dos selos da identidade desse profissional o que natildeo implica desconhecer o contingente masculino de assistentes sociais com representaccedilatildeo nitidamente majoritaacuteria no conjunto da categoria profissional no paiacutes Com tal perfil o assistente social absorve tanto a imagem social da mulher quanto as discriminaccedilotildees a ela imposta no mercado de trabalho (p104 2006)
Essas discriminaccedilotildees satildeo apreendidas tambeacutem no acircmbito da poliacutetica Da
atuaccedilatildeo nos MS e aqui em particular no MESS Como eacute possiacutevel verificarmos essa
condiccedilatildeo de discriminaccedilatildeo A nossa pesquisa natildeo tem o propoacutesito de responder a tais
questionamentos mas certamente essas satildeo inquietaccedilotildees que surgem com a
produccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo dos dados
114
A partir de documentos produzidos pela coordenao nacional da
entidade nos quais constam a relao de seus(suas) dirigentes foi possvel chegar
totalidade dessa relao Conforme esse levantamento dos(as) 35 Coordenadores(as)
que abrange o recorte temporal da pesquisa temos um total de 24( vinte e quatro)
mulheres e 11(onze) homens o equivalente a 69 e 31 respectivamente
No tocante a questo tnico-racial do total de dirigentes que responderam
o questionrio 9 afirmaram ser afro-brasileiros(as) 4 pardos(as) e 9 brancos(as)
dados demonstrados no grfico 7
Grfico 7Dimenso tnico-racial dos(as) dirigentes da ENESSO do perodo de 2003-
2008
41
41
18
Fonte Pesquisa emprica realizada pela autora
De tal modo somando-se a quantidade de afro-brasileiros(as) e
pardos(as) temos uma sobreposio em relao aos(as) militantes brancos(as)
Analisando as opes de resposta em separado verificamos que o percentual sugere
que a quantidade de estudantes afros e brancos(as) igualitria na direo da
ENESSO Aparentemente pode se pensar que os nmeros disponibilizados no
grfico 7 contrariam a realidade de opresso e discriminao pela qual passa a
populao afro-brasileira no pas e que certamente dificultam a sua entrada no ensino
superior Conforme Castro (2008 p248)
A partir das lutas dos movimentos tnicos afro-brasileiros a discriminao racial no Brasil camuflada sob o manto da dita ldquodemocracia racialrdquo comea a ser reconhecida Os debates em torno da desigualdade racial vm contribuindo para alertar a sociedade
115
sobre a necessidade das poliacuteticas afirmativas cujo objetivo eacute igualar a oportunidade atraveacutes de mecanismos reparadores de discriminaccedilatildeo e desigualdade social de raccedila de gecircnero de idade e de origem
Diante do exposto analisamos que os dados provenientes do questionaacuterio
podem representar o direcionamento de que os(as) estudantes de Serviccedilo Social
pertencem cada vez mais a segmentos oprimidos nesta sociabilidade o que requer
reflexotildees sobre a condiccedilatildeo de permanecircncia dos(as) estudantes no ensino superior e o
aprofundamento das complexas relaccedilotildees entre inserccedilatildeo de classe social educaccedilatildeo e
questatildeo eacutetnico-racial
O quadro 4 trata da religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO Aqui eacute
necessaacuterio fazermos uma observaccedilatildeo quanto agraves opccedilotildees colocadas no questionaacuterio
Inicialmente apoacutes recebimento dos dados consideramos um equiacutevoco a natildeo
colocaccedilatildeo da opccedilatildeo nenhuma religiatildeo no intuito de corrigimos o erro citado
reenviamos outro email para as pessoas que natildeo responderam a esta questatildeo e para
os(as) que indicaram a opccedilatildeo outra religiatildeo ainda assim apreendemos que o
percentual de 32correspondente a escolha de outra religiatildeo possa refletir esse
equivoco visto que nem todos(as) responderam ao segundo email que indagava
somente sobre a problemaacutetica da religiatildeo Mesmo diante dessa dificuldade a
obtenccedilatildeo dos dados nos possibilita sinalizar que no tocante a religiatildeo os(as) ex-
militantes da ENESSO tem uma postura de negaccedilatildeo das religiotildees dominantes como o
catolicismo e o protestantismo tendecircncia que se vislumbra nos percentuais de 14 e
4 respectivamente A questatildeo da religiatildeo eacute importante dada a apreensatildeo que
direcionamentos sobretudo da igreja catoacutelica e de igrejas situadas no campo do
protestantismo se contrapotildeem aos princiacutepios norteadores da profissatildeo
QUADRO 4Religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Religiatildeo Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
Catoacutelica 4 18
Espiacuterita 2 9
Nenhuma 5 23
Natildeo respondeu 3 14
Outra 7 32
Protestante 1 4
Umbanda 0 0
116
Total 22 Total 100
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
A sexta questatildeo do questionaacuterio indagava em que tipo de instituiccedilatildeo os
ex-militantes da ENESSO realizaram o ensino meacutedio se predominantemente em
escola puacuteblica ou privada Mediante os dados obtidos 15 afirmaram ter estudado em
escolas puacuteblicas que se concretiza no percentual de 68 e em escolas particulares
representando um total de 32
Esses dados diferem um pouco dos nuacutemeros obtidos por Ramos(1996)
quando os mesmos sinalizaram que existia equiliacutebrio na natureza das instituiccedilotildees de
ensino nas quais foram realizado o ensino meacutedio dos(as) dirigentes da ENESSO do
periacuteodo de 1988-1995 Essa mudanccedila pode refletir mais uma vez a tendecircncia de
origem subalternizada de estudantes de Serviccedilo Social no paiacutes em que eles(as) natildeo
deteacutem condiccedilotildees de financiar seus estudos em escolas privadas nem tecirc-las mantidas
por seus familiares
Em contrapartida os dados sugerem o esforccedilo desses(as) estudantes em
ingressar no ensino superior apresentando uma trajetoacuteria de estudos na esfera
puacuteblica esta que enfrenta dificuldades na cena contemporacircnea de ordem objetiva e
subjetiva como por exemplo a sobrecarga dos(as) professores(as) a necessidades
de maiores investimentos incentivos a capacitaccedilatildeo dos(as) profissionais entre outras
Essa relaccedilatildeo de sobreposiccedilatildeo do puacuteblico em relaccedilatildeo ao privado se
confirma tambeacutem quando perguntamos sobre a instituiccedilatildeo na qual foi realizada a
graduaccedilatildeo de acordo com a obtenccedilatildeo de dados dos(as) 22 coordenadores(as)
nacionais que responderam o questionaacuterio 14 satildeo oriundos(as) de cursos de
universidades puacuteblicas o que implica um percentual de 64 e 8 da esfera privada o
equivalente a 36
Diante dessas constataccedilotildees fazemos o seguinte questionamento Embora
com a sobreposiccedilatildeo de cursos privados de Serviccedilo Social e por conseguinte de
estudantes nesse setor por que na executiva temos uma ocupaccedilatildeo maior de
militantes originaacuterios(as) de universidades puacuteblicas Essa perspectiva foi salientada
por um(a) entrevistado(a) como uma das dificuldades enfrentadas durante a sua
gestatildeo na ENESSO
A gente inicia os anos 90 com a grande privatizaccedilatildeo do ensino superior e isso eu acho que eacute uma dificuldade do Movimento Estudantil [] Que eacute chegar ateacute as instituiccedilotildees privadas neacutefazer com que o movimento estudantil exista nesses espaccedilos seja pela repressatildeo que tem seja porque neacute Noacutes temos dificuldades enquanto militantes de estaacute presente em todos os espaccedilos(Urano)
117
Essa dificuldade de atuaccedilatildeo do MESS em particular da Executiva
tambeacutem foi por salientada por Neturno na passagem em que explicita o
desenvolvimento de atividades voltadas para o enfrentamento dessa problemaacutetica
Entatildeo a gente relanccedila um documento que jaacute tinha lanccedilado anteriormente eacute que eacute uma cartilha construa Ca e Da principalmente para priorizar a construccedilatildeo de centro acadecircmico de diretoacuterio acadecircmico dentro das universidades particulares porque eacute um local onde tem uma restriccedilatildeo maior de acesso aos movimentos sociais a entrada da executiva em algumas universidades eacute questionada eacute barrada haacute empecilho para construccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo interna dentro das universidades particulares(NETURNO)
Consideramos que os dados publicizados e a fala dos(as)
entrevistados(as) refletem a existecircncia de maior autonomia e liberdade de organizaccedilatildeo
dos(as) estudantes nas universidades puacuteblicas mesmo tendo a apreensatildeo que
existem tentativas dos setores dominantes em criminalizar os MS nos mais
diversificados espaccedilos e incluindo aqui o ME temos o entendimento que essas
iniciativas satildeo mais frequumlentes e fortes no acircmbito de organizaccedilotildees na esfera privada o
que por sua vez proporciona uma fragilizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo estudantil nesse setor
Outro fato que chama atenccedilatildeo eacute que mesmo diante da expansatildeo de cursos de
Serviccedilo Social em diferentes tipos de Instituiccedilotildees de Ensino como Faculdades
Isoladas Centros entre outras de 2003-2008 podemos afirmar que os(as) militantes
que assumiram a coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO estudavam majoritariamente
em universidades puacuteblicas ou privadas do total de 35 coordenadores(as) somente
dois(duas) estavam inseridos(as) em centros universitaacuterios correspondendo a um
percentual de 94 e 6 respectivamente O que reafirma a valorizaccedilatildeo do espaccedilo
universitaacuterio no sentido poliacutetico e pedagoacutegico presencial da formaccedilatildeo profissional
caracterizado pelo confronto de ideacuteias da troca de conhecimento da existecircncia de
ensino mas tambeacutem de pesquisa e extensatildeo para possibilidade da formaccedilatildeo critica
dos(as) estudantes
Analisando a totalidade de dados mediante apreensatildeo em documentos
desses(as)35 coordenadores(as) que significa o total de estudantes que ocuparam os
cargos nacionais da entidade no periacuteodo delimitado pela pesquisa temos o resultado
de 19 dirigentes de universidades puacuteblicas o que representa um percentual de 54 e
16 advindos(as) de instituiccedilotildees privadas ou seja 46 Dessa forma podemos admitir
que os nuacutemeros obtidos a partir do questionaacuterio apontam o real pois a afirma a
tendecircncia de uma porcentagem maior de graduandos(as) de universidades puacuteblicas
118
Entretanto levando-se em consideraccedilatildeo o numero total de militantes e natildeo soacute
aqueles(as) que responderam o questionaacuterio a diferenccedila entre os(as) estudantes de
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas descresse Essa perspectiva se diferencia dos dados
sinalizados na pesquisa de Ramos quando ela apontou uma expressiva dominacircncia
de militantes de universidades puacuteblicas na direccedilatildeo nacional da entidade nos anos de
1988 a 1995
Eacute interessante enfatizar ainda que apesar de parte significativa dos(as)
militantes serem provenientes de instituiccedilotildees puacuteblicas a accedilatildeo da Executiva deve
considerar os diferentes espaccedilos em que se encontram os(as) estudantes de Serviccedilo
Social visto que como salientado no capitulo 4 desse trabalho existe uma forte
predominacircncia de cursos na aacuterea privada o que pode explicar inclusive a gradativa
participaccedilatildeo de estudantes de instituiccedilotildees privadas nas coordenaccedilotildees nacionais da
ENESSO
Outro aspecto considerado nessa investigaccedilatildeo se remete a inserccedilatildeo
desses sujeitos no mercado de trabalho Nesse sentido os dados sinalizam que 17
dirigentes ou 77 dos(as) entrevistados(as) desenvolviam alguma atividade
remunerada De tal forma reafirmamos que cada vez mais os(as) estudantes
brasileiros(as) satildeo trabalhadores(as) e sujeitos preocupados(as) com a garantia de
suas condiccedilotildees objetivas durante a graduaccedilatildeo o que representa uma reduccedilatildeo de
tempo para o desempenho das atividades e vivecircncias acadecircmicas Essa dimensatildeo
pode tambeacutem ser apreendida em uma das falas de nossos(a) entrevistados(a)
quando comentava sobre as dificuldades enfrentadas durante a gestatildeo em que
participou da ENESSO
a questatildeo financeira pesa muito a maioria dos estudantes de serviccedilo social satildeo oriundos da classe trabalhadora e temos dificuldades de participar dos espaccedilos de ir para congresso ir para encontros de estudantes []eu acho que existe hoje uma grande numero de encontros no serviccedilo social tanto do ME quanto da categoria entatildeo os estudantes acabam priorizando algum encontro que ele vai participar(Terra)
Quanto agraves formas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho temos a indicaccedilatildeo
de que os(as) 17 militantes que responderam positivamente todos(as) realizavam
estaacutegio remunerado nos mais diversificados espaccedilos e na atuaccedilatildeo das poliacuteticas
119
sociais sendo que trecircs aleacutem do estaacutegio trabalhavam em outras instituiccedilotildees46 e um(a)
militante informou que desenvolvia atividades autocircnomas
Quanto a renda mensal da famiacutelia as opccedilotildees mais indicadas pelos ex-
militantes foi entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos o que equivale a aproximadamente mil e
setecentos reais47 seguida da opccedilatildeo entre 5 e 6 salaacuterios o que corresponde a pouco
mais de dois mil e quinhentos reais As trecircs primeiras opccedilotildees que vai de 1 a 6
salaacuterios englobou portanto 73 dos sujeitos Dessa maneira acreditamos que os
dados do Quadro 5 demonstram que majoritariamente os(as) dirigentes da ENESSO
satildeo provenientes dos segmentos do trabalho
A partir do cruzamento dos dados obtidos sinalizamos que os(as) dois
(duas) sujeitos que informaram ter um renda mensal entre 1 e 2 salaacuterios-miacutenimos o
que remete a menos de mil reais mensal correspondem a dirigentes que aleacutem do
estaacutegio desempenhavam outras atividades remuneradas O que reforccedila cada vez
mais a tendecircncia dos(as) estudantes principalmente os(as) oriundos da classe
trabalhadora mais pauperizada de ao chegar no ensino superior assumirem a
responsabilidade pela sua manutenccedilatildeo acadecircmica Por outro lado dos(as) cinco
militantes estudantis que natildeo tiveram nenhuma forma de inserccedilatildeo no mercado de
trabalho dois(duas) deles(as) tem uma renda mensal acima de 10 salaacuterios-miacutenimos
expressando a condiccedilatildeo financeira de seus familiares na manutenccedilatildeo de sua vida
acadecircmica Entretanto eacute importante frisar que esses mesmos sujeitos estudaram o
ensino meacutedio em instituiccedilatildeo privada e o ensino superior em universidades puacuteblicas
QUADRO 5Renda mensal da famiacutelia dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Renda mensal Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
Entre 1 e 2 salaacuterios-miacutenimos
2 9
Entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos
8 36
Entre 5 e 6 salaacuterios-miacutenimos
6 27
Entre 7 e 8 salaacuterios-miacutenimos
2 9
Entre 9 e 10 salaacuterios-miacutenimos
1 5
46Alguns dos espaccedilos de realizaccedilatildeo dos estaacutegios foram Empresa de saneamento baacutesico SESC instituiccedilatildeo de defesa dos direitos da crianccedila e do adolescente prefeituras Ministeacuterio Puacuteblico secretarias de habitaccedilatildeo Central Permanente de Acolhimento entre outros As pessoas que trabalharam em outras atividades aleacutem do estagio foram ministrando aulas47 Valores considerando o salaacuterio de R$ 415 00 que esteve vigente no Brasil ateacute fevereiro de 2008
120
Acima de 10 salaacuterios-miacutenimos
3 14
Total 22 Total 100
Outra questatildeo respondida pelos dirigentes da ENESSO correspondeu a
sua inserccedilatildeo ou natildeo em organizaccedilatildeo coletiva antes de ser militante do MESS
Conforme demonstraccedilatildeo no graacutefico 8 dos(as) 22 dirigentes que contribuiacuteram nessa
pesquisa 15 deles(as) asseveraram ter experiecircncia no acircmbito da organizaccedilatildeo
coletiva anterior a militacircncia no ME universitaacuterio o que por sua vez representa um
percentual de 68 destacando que seis dirigentes que responderam positivamente
elencaram participaccedilatildeo em mais de um espaccedilo de atuaccedilatildeo
GRAacuteFICO 8Participaccedilatildeo em organizaccedilatildeo coletiva dos(as) dirigentes da ENESSO antes da
inserccedilatildeo no MESS
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
No quadro abaixo expressamos todos os espaccedilos citados pelos sujeitos
com a perspectiva de sinalizar as vivecircncias de organizaccedilatildeo dos(as) dirigentes da
ENESSO antes de sua accedilatildeo no MESS Assim temos indicaccedilotildees em que espaccedilos
ocorreram essa atuaccedilatildeo
121
QUADRO 6Espaccedilos de atuaccedilatildeo poliacutetica citadas pelos dirigentes da ENESSO antes de
sua inserccedilatildeo no MESS
Organizaccedilatildeo citada pelos dirigentes Nuacutemero de dirigentes que citaram a organizaccedilatildeo
Movimento Estudantil Secundarista 9Partido Poltico 3Movimento de Mulheres 1Movimento da Economia Solidria 1Grupo de Jovens da Igreja Catlica (juventude Catlica)
2
Grupo Hora da Verdade 1Movimento Comunitrio 2Grupo de Adolescentes do Centro de Voluntariado (vinculado ao Movimento de Adolescentes Brasileiros)
1
Terceiro Setor 1
Grupos 1
Fonte Pesquisa emprica realizada pela autora
Dos dados citados no Quadro 6 apreendemos que a vivncia no
Movimento Estudantil Secundarista constitui um espao relevante na formao
poltica dos(as) dirigentes da ENESSO visto ter sido a experincia mais destacada
por eles(as) antes de sua insero na universidade e por conseguinte no MESS Dos
nove estudantes que indicaram a participao no Movimento Secundarista seis
provenientes de escolas pblicas e trs oriundos(as) de escolas privadas Nesse
sentido os dados podem indicar que o Movimento Estudantil Secundarista apresenta-
se mais atuante nas escolas pblicas
Conforme a investigao de Ramos(1996) independente da natureza da
instituio na qual os(as) dirigentes estudaram no ensino mdio eles(as) tiveram
vivncias no ME secundarista bem como em outros espaos de organizao coletiva
o que ldquo possibilita a busca de formas polticas de participao na universidaderdquo (p90)
interessante considerarmos a diversidade e natureza de espaos
ocupados(as) pelos dirigentes entretanto diante da simples citao desses no
temos condies de analisar a direo social das entidades e movimentos sociais em
que iniciaram sua participao
122
Antes de chegar a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO todos(as) ex-
dirigentes ou seja o equivalente a 100 dos(as) que responderam o questionaacuterio
passaram por experiecircncia em espaccedilos e entidades do ME universitaacuterio
O quadro 7 tem o objetivo de socializar em que entidades os(as)
estudantes atuaram antes da ENESSO
Quadro 7Lista das entidades estudantis em que atuaram os(as) militantes antes de assumirem
a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO
Entidades estudantis Quantidades de estudantes que indicaram a entidade
Conselho de Representantes de Turma (CORETUR)
5
Centro ou Diretoacuterio Acadecircmico (CA ou DA)
20
Diretoacuterio Central dos Estudantes (DCE)
4
Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO
3
Outras 1
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
Importante explicar que dos(as) 2248 ex-dirigentes da ENESSO que
enviaram as suas contribuiccedilotildees 13 tiveram vivecircncia em um uacutenico espaccedilo
predominantemente em CA ou DA 7 em duas entidades49 250 militante com vivecircncia
em trecircs espaccedilos
Diante dos dados estabelecidos anteriormente temos a indicaccedilatildeo que a
passagem do(a) estudante pelo CA ou DA constitui-se uma tendecircncia majoritaacuteria
pois somente dois sujeitos natildeo atuaram nessa entidade antes da experiecircncia na
Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO Acreditamos que essa dimensatildeo representa uma
trajetoacuteria de acumulo e vivecircncias que possibilitam uma atuaccedilatildeo mais qualificada
dos(as) estudantes ao assumirem a direccedilatildeo nacional da executiva Para Ramos(1996
p94)
48 Desses 11 em CA ou DA 1 como CORETUR e outro(a) como membro do DCE 49 As entidades foram 2 de CA ou DA e do DCE 2 atuou no CORETUR e no CA ou DA 2 estudante ocupou cargo no CA ou DA e na Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO e finalmente 1 estudante ocupou cargo no CA e em outra entidade citada por ele(a)50 Os espaccedilos foram CORETUR CA OU DA e Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO e outro(a) no CORETUR CA OU DA e no DCE
123
A experiecircncia de participaccedilatildeo anterior em outras instacircncias deliberativas e estudantis de base possibilita maior maturidade poliacutetica ao(a) dirigente da entidade nacional pois este(a) jaacute traz um acuacutemulo de vivecircncias coletivas que vatildeo se afirmando cada vez mais no processo de militacircncia
Outro dado relevante eacute que dos(as) 20 estudantes que evidenciaram ter
atuado em CA ou DA 12 desempenharam essa accedilatildeo em universidades puacuteblicas o
equivalente a 60 e 8 em instituiccedilotildees privadas destarte 40
Outro questionamento se referiu agrave filiaccedilatildeo partidaacuteria dos(as) dirigentes da
ENESSO no periacuteodo de 2003-2008 Conforme os dados a predominacircncia eacute de
sujeitos natildeo filiados(as) a partidos poliacuteticos um total de 14 dirigentes o
correspondente ao percentual de 64 Esse expressivo percentual de natildeo filiados(as)
pode corroborar para um processo de fragilizaccedilatildeo na formaccedilatildeo poliacutetica dos(as)
militantes do MESS e consequumlentemente dos(as) dirigentes da ENESSO Ou reflete
autonomia do Movimente em relaccedilatildeo a partidos poliacuteticos Temos o entendimento que
seja importante a articulaccedilatildeo entre esses sujeitos coletivos e que o partido poliacutetico se
configura como relevante espaccedilo de formaccedilatildeo contudo eacute destruidora a transfiguraccedilatildeo
de Movimentos em correia de transmissatildeo deles seja de partidos situados no campo
da direita ou esquerda Um(a) dos(as) entrevistados(as) considera que
essa relaccedilatildeo movimento estudantil e partido poliacutetico que natildeo soacute tem no movimento estudantil[]eacute importante essa relaccedilatildeo[] o MS ele tem por natureza apenas uma pauta ele surge pra defender uma pauta poliacutetica no caso do MESS pra defender a formaccedilatildeo em serviccedilo social com qualidade e aiacute entra o debate de defender a universidade e defender a educaccedilatildeo publica gratuita de qualidade entatildeo soacute essa dimensatildeo partidaacuteria essa dimensatildeo com esses grupos poliacuteticos faz com que a gente perceba que a nossa pauta tem que ta vinculada haacute uma pauta maior geral de disputa e de um projeto de sociedade entatildeo acho que eacute importante a contribuiccedilatildeo agora fica a gente a compreender que natildeo satildeo momentos tatildeo distintos mais que cada um desses movimentos tem suas peculiaridades Movimento Estudantil Movimento Sociais tem uma peculiaridade assim como o partido cada um tem que conseguir compreender a dinacircmica e da mesma forma que o partido influecircncia o Movimento Estudantil o Movimento Estudantil influecircncia o partido(Urano)
Mediante o cruzamento de dados temos a indicaccedilatildeo que apenas dois ex-
militantes socializaram ter experiecircncia nesse tipo de organizaccedilatildeo antes de sua
entrada no MESS e desse modo anterior a sua gestatildeo na executiva Portanto
mediante os a produccedilatildeo de dados temos que dos(as) 8 que indicaram filiaccedilatildeo
partidaacuteria o equivalente a 36 seis delas ocorreram durante a vivecircncia universitaacuteria
124
o que sinaliza uma trajetoacuteria de articulaccedilatildeo entre essas duas formas de organizaccedilatildeo
coletiva O que explica essa tendecircncia A preocupaccedilatildeo dos(as) militantes com a
formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo poliacutetica A procura de outros espaccedilos de militacircncia depois da
vivencia acadecircmica dada a caracteriacutestica de transitoriedade do ME Essas satildeo
questotildees que soacute poderatildeo ser aprofundadas e entendidas com a realizaccedilatildeo de outras
pesquisas e investigaccedilotildees
Um dirigente que manifestou participaccedilatildeo em partido poliacutetico antes de sua
militacircncia no MESS declarou ter se desfilado anterior a vivecircncia universitaacuteria
Ainda eacute importante destacar a seguinte apreensatildeo dos(as) 8 que
responderam positivamente durante a ocupaccedilatildeo de cargo na executiva todos(as)
foram filiados(as) ao PT natildeo sendo nenhum outro partido elencado pelos(as)
dirigentes Essa tendecircncia provoca curiosidades e inquietaccedilotildees sobretudo no sentido
de entendermos o porquecirc de mesmo durante forte investidas de um governo na
perspectiva de minimizaccedilatildeo da educaccedilatildeo puacuteblica e de fortalecimento da iniciativa
privada termos esse direcionamento de filiaccedilatildeo ao partido que representa os
interesses governamentais por militantes do MESS e coordenadores nacionais da
ENESSO que historicamente luta em favor da defesa da universidade puacuteblica
gratuita laica e de qualidade no Brasil Ainda eacute significativo salientar o fato de um
dirigente ter afirmado que atualmente se desfilou do PT e passou a atuar no PSTU
Essa hegemonia de filiaccedilatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO ao PT
repercutiu na atuaccedilatildeo da entidade nos acircmbitos de defesa da universidade puacuteblica
gratuita presencial laica e de qualidade e da formaccedilatildeo profissional fundada nas
diretrizes curriculares de 1996 neste contexto de efetivaccedilatildeo da contra-reforma do
ensino superior no governo do petista Lula A pesquisa documental e o
aprofundamento de anaacutelises das entrevistas com ex-dirigentes da ENESSO
materializado no proacuteximo item contribuiraacute com o entendimento dessas
problematizaccedilotildees
5-2 UNIVERSIDADE E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL o protagonismo da ENESSO
A ENESSO desenvolve suas accedilotildees considerando as deliberaccedilotildees51
aprovadas no encontro nacional no qual eacute manifestado o posicionamento a ser
desenvolvido pela executiva relativa a cinco eixos prioritaacuterios de atuaccedilatildeo Conjuntura
Cultura e Valores Formaccedilatildeo Profissional Movimento Estudantil e Universidade
Importante destacar que essas esferas satildeo divididas em termos didaacuteticos com vista a
51 Atualmente as deliberaccedilotildees satildeo cumulativas e satildeo modificadas quando da necessidade do segmento estudantil
125
facilitar as discusses e aprovaes das deliberaes durante o encontro contudo
so dimenses imbricadas entre si
Nessa dimenso trataremos de evidenciar a partir das decises ratificadas
nos ENESS que engloba o perodo de 2003-2008 bem como nos documentos
produzidos pela ENESSO e na fala dos(as) dirigentes entrevistados(as) o
direcionamento da executiva especialmente nos mbitos da universidade formao
profissional e ME
Dessa maneira o XXV ENESS que ocorreu entre 03 e 08 de agosto de
2003 na cidade de Salvador-BA 52 marcou a existncia de 15 anos da ENESSO As
aprovaes da plenria expressaram o posicionamento contrrio dos(as) estudantes
de Servio Social diante das primeiras medidas pertencentes a contra-reforma do
ensino superior efetivada na gesto do governo petista Nessa perspectiva conforme
o deliberado a ENESSO deveria explicitar o compromisso com uma tendncia de
avaliao contraposta ao SINAES bem como apresentar uma postura crtica e de
negao ao PROUNI o qual estava em processo de discusso e aprovao por parte
do governo A preocupao do segmento estudantil com um processo avaliativo
qualificado se manifesta ao defender a necessidade de
Uma ampla avaliao institucional que se realize antes da avaliao dirigida ao corpo discente considerando as especificidades regionais de cada escola bem como a implementao e aplicao das diretrizes curriculares da ABEPSS Que avalie tambm as condies de acesso e permanncia dos estudantes nas universidades e as condies didticas pedaggicas e estruturais(ENESSO 2003 p03)
As deliberaes referentes ao eixo da formao profissional expressam o
compromisso da ENESSO com a defesa das Diretrizes Curriculares como forma de
potencializar uma formao qualificada e o fortalecimento do projeto tico-poltico do
Servio Social Para tal a plenria presente no XXV ENESS destacou a necessidade
de articulao com as demais entidades de representao e organizao da profisso
a ABEPSS e o CFESS
No eixo que trata especificamente do ME se registra a aprovao de que a
UNE no tocante a contra-reforma do ensino superior no representa os(as)
estudantes de Servio Social entretanto estatutariamente a ENESSO continua
reconhecendo-a como a entidade mxima de articulao e organizao do segmento
no Brasil
52 O tema do ENESS foi ldquoo Servio Social em busca de uma construo coletiva na atual conjuntura brasileirardquo
126
Nitidamente essa contradio poltica em relao a UNE se tornou
recorrente sobretudo nos anos de gesto de Lula na presidncia da repblica uma
vez que a tendncia UJS majoritria na entidade e articulada ao PC do B tem uma
posio de aceitao da contra-reforma do ensino superior levando ao
descontentamento para a base do movimento e provocando at mesmo severos
divisionismos no mbito da organizao estudantil nacional realidade expressa por
exemplo na criao da CONLUTE em 2004
Desse modo a gesto 20032004 ldquoENESSO na luta para fazer a sua
prpria histriardquo estava diante de um significativo desafio desenvolver lutas que
contemplasse as deliberaes contrrias dos(as) estudantes em relao s medidas
adotadas para educao pela gesto Lula um governo forjado no campo dos MS e
que chegou a presidncia amplamente apoiado pelo ME incluindo o MESS Alm
disso como mostraram os dados relacionados ao perfil dos(as) dirigentes da
ENESSO substancial a existncia de coordenadores(as) da entidade filiado(a) ao
PT sendo que em todas as gestes que engloba o perodo aqui estudado se confirma
a presena de pelo menos um(a) militante com essa filiao partidria
Na carta de apresentao da nova gesto confirmado o compromisso
com a efetivao das deliberaes estabelecidas pelo coletivo de estudantes
presentes no ENESS de Salvador a partir do desenvolvimento de aes que
possibilitem o fortalecimento das trs entidades da profisso e a posio de atuar
articuladamente com MS e organizaes sindicais que expressam os interesses da
classe trabalhadora
A ENESSO no perodo 2003-2004 desenvolveu a campanha ldquoAbaixo a
mercantilizao do ensinordquo Esta se desenvolveu a partir da produo de cartazes
textos divulgados em boletins e jornais elaborados pela prpria entidade Nesses
documentos verificamos a argumentao de que a tendncia de transfigurar a
educao em mercadoria consiste num desrespeito ao reconhecimento da educao
como direito e da responsabilidade do Estado na sua promoo tal qual
estabelecido nos artigos 206 e 207 da Carta Constitucional de 1988
importante evidenciar que a segunda edio do jornal produzido na
gesto ldquoENESSO na luta pra fazer a sua prpria histriardquo aborda criticamente os
principais pontos da proposta da reforma universitria que seria viabilizada pelo
recente governo federal Nessa dimenso a anlise apreende o PROUNI como um
caminho que potencializa a retirada de responsabilidade do Estado na manuteno do
ensino superior e fortalece a iniciativa privada como ressaltado no seguinte
entendimento
127
Se o governo quer criar mais vagas no ensino privado( que somos contra) inaceitvel a renuncia fiscal pois dinheiro pblico no arrecadado financiando os tubares do ensino alm disso com ensino de m qualidade sem pesquisa e extenso porque o governo no cria um fundo financiado pelas instituies privadas para financiar a demanda de vagas (ENESSO p01 2004)
Outra manifestao contrria da entidade s medidas propostas pelo
governo federal para serem implementadas na educao superior consistiu na
negao da utilizao do ensino a distncia Nessa abordagem a ENESSO
considerou que segundo dados do IBGE apenas 4 da populao brasileira teriam
acesso ao servio de internet o jornal ainda chama ateno para o fato dessa
modalidade est vinculada a corporaes financeiras o que expressa a preocupao
com a rentabilidade e no com uma educao de qualidade e comprometida com a
melhoria de vida dos sujeitos histricos A entidade finaliza a anlise das proposies
do governo para educao superior afirmando que elas
no atendem aos interesses dos setores que defendem o ensino pblico gratuito e de qualidade Sendo assim apoiando-se em nossas deliberaes que tem como principio a defesa intransigente do carter pblico e gratuito da universidade no podemos aceitar os elementos que vem configurando a chamada reforma universitria que representa o aprofundamento da mercantilizao do ensino(ENESSO p2 2004)
No terceiro e ltimo boletim elaborado na gesto 2003-2004 os seus
dirigentes chamam ateno para as dificuldades enfrentadas pela entidade as
ressalvas so direcionadas sobretudo para falta de recursos financeiros que fragiliza
as aes da ENESSO ao limitar a ida dos(as) coordenadores ao encontros e fruns
estudantis impossibilita ainda a maior produo dos materiais utilizados no
desenvolvimento das atividades e execuo das campanhas lanadas o que por sua
vez significa a no apropriao de estudantes das discusses e das aes efetivadas
pela entidade que os representam nos mais variados espaos
Apesar das dificuldades os(as) dirigentes da ENESSO da gesto 2003-
2004 atribuem ao ME um espao de aprendizado e que contribui para construo de
sujeitos histricos e militantes mais qualificados com apreenso crtica da realidade
social
De 25 a 30 de julho de 200453 aconteceu em Vitria-ES o XXVI ENESS54
em que as pautas aprovadas pelo coletivo de estudantes ratificaram o mesmo
53 A chapa Viver na Luta foi a nica concorrente a direo nacional da ENESSO54 Encontro teve como tema ldquoParticipar construir a histria Atuar tornar sonho ao ousar revolucionar o mundordquo
128
posicionamento do encontro passado uma postura majoritria dos(as) estudantes de
Servio Social de recusar a contra-reforma do ensino superior em curso no Brasil As
deliberaes sinalizam que a nova gesto da ENESSO dever se contrapor ao
SINAES e por conseguinte ao exame direcionado ao segmento estudantil previsto
por esse processo avaliativo no caso o ENADE E nesse sentido tem-se a posio
de que a executiva seja contrria a participao da ABEPSS na comisso de avaliao
preconizada pelo MEC inicialmente essa deciso gera uma relao conflituosa das
entidades quando se aborda a problemtica do SINAES
O compromisso majoritrio do MESS com a universidade pblica se
verificou tambm na realizao do ato pblico durante o ENESS O ato teve o seguinte
tema ldquoEnsino pblico gratuito laico e de qualidade para todos Educao No
mercadoria contra essa proposta de reforma universitriardquo
Diante das observaes sobre as deliberaes decorrentes do XXVI
ENESS constatamos que a atuao da ENESSO no perodo de 20042005
apresentar uma continuidade em relao s lutas e atividades travadas
anteriormente especialmente nos mbitos da universidade e da formao
profissional Nesses termos ainda em 2004 a ENESSO age com o objetivo de
promover o boicote ao ENADE tarefa a ser cumprida pela entidade e que ficou
estabelecida no prprio encontro nacional assim a gesto ldquoViver na Lutardquo realizou
uma campanha nacional destacando a posio da entidade e a necessria postura
poltica de convocar os(as) estudantes de Servio Social a apoiar o boicote ao exame
Segundo dados da prpria ENESSO a campanha obteve xito e o
boicote no dia 07 de novembro de 2004 foi efetivado com sucesso em diversos
cursos chegando adeso de at 90 em algumas instituies de ensino superior
no geral o nmero correspondeu a 60 dos(as) estudantes de Servio Social
selecionados(as) para fazer a avaliao O jornal da entidade divulgado em janeiro de
2005 afirma que o movimento sofreu perseguies em diversas escolas por todo pas
Essa postura evidencia a freqente tendncia de criminalizao dos MS e que entre
outros rebatimentos gera uma imagem distorcida desses sujeitos coletivos frente
maioria da populao brasileira tendo a mdia um participao considervel nesse
mascaramento da contraditria e desigual realidade na sociabilidade capitalista e no
Brasil No mbito especifico do Servio Social Urano da gesto 20042005 indica
tensionamentos com a ABEPSS no processo de boicote ao ENADE o(a) dirigente
ressalva
mas a diretoria da abepss seguia isso a risca que era eles tinha um assento na comisso de avaliao e ns ramos contrrios a essa participao que a abepss defendia naquele momento que os
129
estudantes deveriam fazer o enade ento ns travamos essa discusso dentro da abepss assim como no cfess de levar essa discusso da reforma universitria para dentro dessas outras entidades trazendo elas para luta para pareceria e colocando o que de fato a reforma universitria trazia de implicaes para vida profissional n Para formao profissional ento a gente conseguiu fazer n no foi muito fcil fazer essa articulao porque a abepss tinha um posicionamento contrrio e a de 2004 em diante ficou mais fcil porque foi a gesto do nordeste a gesto da UFPE e um dos compromissos da gesto da UFPE no enpess de 2004 que aconteceu no Rio Grande do Sul era sair da comisso de avaliao do enade e ter um posicionamento critico em relao ao enade
Diante desses resultados fazemos as seguintes reflexes a campanha
desenvolvida expressou o potencial organizativo que a entidade apresenta nesse
cenrio de refluxo dos movimentos sociais A ao foi materializada articuladamente
com outras entidades estudantis E no mbito especfico do Servio Social teve o
apoio da categoria e de suas entidades representativas A avaliao feita pela prpria
entidade favorece a concretizao de algumas reflexes Temos o entendimento que o
ME assim como outros MS atravessa um momento de inflexo e dessa maneira o
boicote ao ENADE tambm sofreu as implicaes dessa conjuntura isso se
manifesta por exemplo no total de 40 de estudantes que no atenderam a postura
poltica de assumir o boicote Isso aconteceu por qu Pelo forte individualismo que
vigora na sociabilidade capitalista Tambm alm disso no mbito do prprio Servio
Social a ABEPSS esteve presente na comisso de elaborao da prova o que de
certa maneira por parte do segmento estudantil contribuiu para uma apreenso de
legitimidade daquela entidade em relao ao ENADE outro aspecto a ser
considerado consistiu nas dificuldades de ordem objetiva que limitou o potencial da
campanha ainda destacamos o fato de que na poca mais de 70 das escolas de
Servio Social se encontravam na esfera privada que majoritariamente utiliza os
resultados obtidos para divulgao de propagandas no competitivo mercado da
educao o que por sua vez dificultou a organizao e mobilizao do segmento
inserido nessas instituies de ensino superior tambm relevante ressaltar que
essa atividade no foi desenvolvida majoritariamente com outras entidades estudantis
e MS portanto executada de modo fragmentado no prprio mbito de organizao do
ME
Os dados sugerem que a gesto ldquoviver na Lutardquo 20042005 atuou tendo
como foco central de suas aes a discusso sobre as Diretrizes Curriculares A
principal campanha da gesto ldquocontra essa reforma do ensino superior do governo
Lula em defesa das nossas diretrizes curriculares- a ENESSO somos todos nsrdquo No
mesmo jornal que analisa os resultados do ENADE a gesto plubiciza de maneira
130
sucinta o processo que culminou na elaborao das referidas diretrizes Ainda tratou
de destacar os rebatimentos da lgica mercadolgica para a fragilizao da formao
profissional do(a) assistente social
Em abril de 2005 a entidade produziu um boletim sobre a reforma
universitria e a formao profissional no qual argumentava que as medidas de
destruio da universidade pblica no Brasil j estavam em curso desde a dcada de
1990 Nessa dimenso a ENESSO problematiza a no aprovao por parte do MEC
da proposta de currculo elaboradas pela ABEPSS e aprovada pela categoria em
novembro de 1996 Diante do exposto tem se a concluso que aes do governo
Lula como o PROUNI e o SINAESENADE consistem em um processo de concluso
da poltica privatista iniciada nos governos anteriores e sobretudo na era FHC
O texto ainda faz referncia crtica ao posicionamento de aceitao da
contra-reforma do ensino superior por parte da UNE Contudo a postura de rejeio
da ENESSO no significa a negao da importncia dessa entidade estudantil na
trajetria brasileira Utilizando tal argumentao gesto ldquoviver na Lutardquo evidencia
preocupaes com a criao da CONLUTE outra organizao de carter nacional e
com uma ao poltica antagnica a desenvolvida pela UNE especialmente no que se
refere atuao de Lula na presidncia da repblica
Em maio de 2005 a ENESSO mais uma vez socializa no seu jornal a
importncia da campanha em favor da formao pautada nas Diretrizes de 1996 A
entidade chama ateno para a poltica privatizante que predominou na educao
durante a vigncia do governo FHC e que teve continuidade na gesto de Lula Ainda
preocupada com a formao profissional o jornal retrata a relevncia do estgio como
importante instrumento no fortalecimento da relao teoria-realidade entretanto a
entidade considera que dificuldades limitam o desempenho dessa atividade de forma
mais qualificada assim sendo so ressaltadas a tendncia de reduzi-lo a mo-de-
obra barata a necessidade de um acompanhamento por parte dos profissionais e das
instituies de ensino mais efetivo com vistas a potencializar essa vivncia e
contribuir para o futuro exerccio profissional dos(as) estudantes Essa perspectiva de
travar o debate da contra-reforma do ensino superior a partir da discusso das
Diretrizes Curriculares constituiu uma estratgia poltica dos(as) dirigentes da
executiva
Nos documentos produzidos pela entidade no perodo de 2004-2005
embora o foco prioritrio seja o debate e a conseqente defesa das Diretrizes
Curriculares importante evidenciar que as anlises constantes nessas produes
so realizadas numa perspectiva de totalidade visto que observamos uma reflexo
131
remetida ao contexto scio-histrico vigente Essa dimenso se explicita na seguinte
constatao
No podemos entender a atual proposta de reforma do ensino superior como algo isolado mas como um processo que teve incio em 1996 com a LDB com a reforma do ensino superior de 1998 que esta faz parte da reforma do Estado do governo federal implementada na dcada de 1990 e que o atual governo d continuidade Tais medidas so orientadas por uma perspectiva neoliberal de reduo da esfera estatal e de fortalecimento das iniciativas privada no financiamento formulao e execuo das polticas pblicas[]e a educao como um espao especifico porm no exclusivo da formao ao se configurar como poltica pblica e direito do cidado sofre igualmente das orientaes privatistas que vivenciam as outras polticas pblicas(ENESSO P 04 2005)
Concordamos com a concepo que a poltica para educao adotada
durantes as duas gestes de Lula configura ao mesmo tempo continuidade e
aprofundamento da lgica predominante nos anos de 1990 entretanto no podemos
apreender essa tendncia como um fenmeno natural ou seja segui as orientaes
neoliberais consistiria no nico caminho possvel a ser trilhado pelo governo do petista
Lula
Essa propenso presente nas elaboraes e posicionamento da entidade
pode ser reflexo da ligao de alguns de seus dirigentes com o PT que embora
desenvolva uma atuao crtica em relao contra-reforma do ensino superior
procura justificar a postura adotada pelo governo Lula
Entre os dias 24 e 29 de julho de 2005 aconteceu o XXVII ENESS55 na
cidade de Recife-PE nesse encontro duas candidaturas concorreram a direo da
ENESSO ldquoA luta no pode Pararrdquo constituda por militantes do agrupamento Viver na
Luta e ldquochega de inrcia a Sada pela Esquerdardquo por militantes do grupo de mesmo
nome a primeira ganhou a disputa eleitoral
As resolues aprovadas no ltimo dia do encontro direcionaram a
ENESSO a dar prosseguimento trajetria crtica nos mbitos da universidade e da
formao profissional Nesses termos a direo contrria a contra-reforma se afirma
na negao das medidas j implantadas no campo da educao superior como o
PROUNI e o ENADE
No eixo da formao profissional salientada a importncia da articulao
das trs entidades representativas da profisso como estratgia poltica de defesa de
55 Este encontro apresentou como tema ldquomuitos para poucos poucos para muitos nada para outros o desafio para o Servio Social na luta pela consolidao de direitosrdquo
132
uma formao referendada nas Diretrizes Curriculares de 1996 Essa dimenso se
expressa no desenvolvimento conjunto de lutas e atividades Assim sendo em
dezembro de 2005 a ABEPSS a ENESSO e o CFESS lanaram manifesto no qual
publicizava a preocupao das entidades com abertura de cursos de Servio Social a
distncia entendendo que essa modalidade de ensino evidencia o crescente processo
de aligeiramento da formao profissional o que por sua vez fortalece a entrada de
profissionais na sociedade e no mercado sem a devida preparao para o exerccio
da profisso Segundo Terra da gesto 20052006 da direo nacional da ENESSO
na verdade esse tema reforma universitria que era o que nos angustivamos n E o que ns pautvamos na poca um ano de gesto foi questo da reforma universitriaagora o posicionamento da entidade ele t bastante claro construdo dentro das deliberaes que foram construdas coletivamente com os estudantes a partir dos posicionamentos que tem das tendncias polticas que impulsionam elas formulam discutem com os estudantes constroem as deliberaes e a entidade encampa esse processo
A nova diretoria da ENESSO ldquoA Luta No Pode Pararrdquo na carta de
apresentao definiu como foco central de sua atuao para o perodo de 20052006
o fortalecimento do ME Assim a sua principal bandeira foi ldquoENESSO defesa da
articulao e fortalecimento do Movimento Estudantilrdquo essa temtica esteve presente
nos principais documentos produzido pela entidade no decorrer da referida gesto
O jornal de maro de 2006 teve amplo espao destinado reflexo do
protagonismo da juventude brasileira nos rumos do pas nessa oportunidade
enfatizada a campanha ldquoo petrleo nossordquo desencadeada pela UNE nos anos de
1950 e da combativa atuao do segmento estudantil durante os anos de vigncia da
ditadura militar iniciada com o golpe de 1964 Na produo se sobressai anlise que
a conjuntura recente desfavorvel para organizao dos MS em particular no
MESS este contexto se fortalece com
o desmonte da educao pblica gratuita e de qualidade Consoante com isso tem crescido o nmero de escolas privadas e curso a distncia que dificultam a participao dos estudantes no movimento devido o perfil dos estudantes que so da classe trabalhadora (precisam trabalhar para manter os estudos) da falta de democracia nestas instituies( ENESSO p 01 2006)
Certamente a diversidade de instituies pblicas e privadas mais
recentemente a proliferao da modalidade distncia requer o desenvolvimento de
atividades e estratgias diferenciadas nesses espaos e que possa contribuir para o
133
processo de articulao e organizao do MESS e de sua atuao consubstanciada
na defesa da educao pblica56 e de uma formao qualificada
Essa produo ainda traz uma abordagem sobre a formao profissional
em que o centro da discusso constituiu o processo de avaliao a ser desenvolvido
pela ABEPSS sobre os 10 anos de aprovao e implementao das Diretrizes
Curriculares nas unidades de formao acadmica investigao destacada no quatro
trs dessa dissertao O texto realiza uma breve trajetria do Servio Social no qual
privilegiado o processo que culminou na constituio das diretrizes em 1996 Aps
esse resgate histrico a coordenao nacional da ENESSO juntamente com a
representao discente em ABEPSS orientam os CA a promoverem pelo menos um
seminrio sobre a referida pesquisa no intuito de pensar em estratgias que
possibilitem a participao de todos(as) nas discusses que resultar no
preenchimento do instrumental da pesquisa ratifica a importncia de uma
representao estudantil de cada unidade acadmica nas oficinas promovidas pela
abepss para discutir a investigao e ainda incentiva a ida de discentes ao ENPESS
de dezembro de 2006 para participarem e se apropriarem dos debates relacionados a
esse processo avaliativo O incentivo da ENESSO demonstra o seu compromisso
com os rumos do Servio Social e com as questes debatidas pelas outra entidade da
profisso
Entretanto importante problematizarmos que embora a gesto 20052006
tenha apresentado com eixo estruturante de sua atuao o fortalecimento do ME no
tivemos a realizao de medidas mais consistente pra esse fim com exemplo a
realizao de cursos de formao poltica que potencializaria uma qualificao para
os(s) militantes do MESS e dirigentes da ENESSO
De 24 a 29 de julho de 2006 aconteceu o XXVIII ENESS na cidade de
Palmas-To57 Mais uma vez duas candidaturas disputam a direo da executiva Uma
chapa com membros e apoiada pelo grupo Viver na Luta e outra com apoio de
militantes de agrupamentos de oposio como PDP A sada pela Esquerda e um
grupo em processo de criao o ldquoCara e Coraes Novosrdquo A primeira saiu vencedora
no pleito
56 Inserida na luta em favor da Universidade pblica no Brasil a ENESSO divulga em outubro de 2005 nota de apoios aos (as) estudantes da Universidade Federal de Alagoas que desencadearam um movimento de greve reivindicando pautas do ME e se colocando contrrios(as) a contra-reforma educacional de Lula 57 O ENESS de Palma teve como tema Um outro mundo possvel ldquopara ver meu sonho teimoso se realizarrdquo
134
Nesse encontro as deliberaccedilotildees sancionadas manifestam a postura de
recusa dos(as) estudantes de Serviccedilo Social com o niacutetido processo de mercantilizaccedilatildeo
da educaccedilatildeo presente na poliacutetica educacional de Lula
Diante disso observa-se a necessidade de se travar o debate da contra-
reforma articuladamente com a discussatildeo sobre formaccedilatildeo profissional tendecircncia jaacute
apreendidas nas gestotildees passadas Essa estrateacutegia eacute preconizada como meio de
facilitar a compreensatildeo por parte dos(as) estudantes dos negativos rebatimentos das
medidas efetivadas para seu cotidiano nas instituiccedilotildees de ensino e endogenamente
para profissatildeo Outra deliberaccedilatildeo referente ao ensino superior que explicita a direccedilatildeo
poliacutetica a ser seguida pela entidade trata-se da afirmaccedilatildeo que
a ENESSO natildeo dispute o anteprojeto no congresso se posicionando contrariamente agrave reforma universitaacuteria que expressa a mercantilizaccedilatildeo do ensino Combatendo por meio da formaccedilatildeo poliacutetica e do fortalecimento dos CAS e DAS e DCE`S e incentivando alianccedilas com CAS de outros cursos nas universidades nos municiacutepios e etc E com as entidades combativas que tambeacutem se colocam afetivamente contra a reforma neoliberal do ensino superior ( ENESSO p 03 2006)
Como destacado anteriormente as deliberaccedilotildees por englobarem o
consenso do coletivo de estudantes presentes no Encontro Nacional reflete de modo
mais amplo as contradiccedilotildees e disputas poliacuteticas no interior do MESS assim sendo
posturas nitidamente mais criacuteticas em relaccedilatildeo agrave gestatildeo e as accedilotildees de Lula podem ser
expressatildeo da forccedila de agrupamentos que fazem oposiccedilatildeo a direccedilatildeo nacional da
ENESSO
A partir da anaacutelise documental e aqui especialmente das deliberaccedilotildees
aprovadas no periacuteodo de 2003-2008 merece destaque o fato de ser constatada pelo
segmento estudantil a necessidade de construccedilatildeo de alianccedilas com outros sujeitos
histoacutericos no desenvolvimento de lutas e atividades seja no espaccedilo restrito da
universidade ou fora dele De tal forma salientamos a perspectiva de articulaccedilatildeo com
entidades como ABEPSS o Conjunto CFESS-CRESS o ANDES e outros
movimentos como O MST a defesa de participaccedilatildeo da ENESSO no grito dos
Excluiacutedos na luta em favor do territoacuterio indiacutegena quilombola dos direitos dos
trabalhadores rurais e urbanos
No ENESS de 2006 tanto no eixo de universidade como de formaccedilatildeo
profissional se confirma a posiccedilatildeo contraacuteria do MESS em relaccedilatildeo ao exame de
135
proficincia58 Esse apreendido como um mecanismo punitivo para os(as)
estudantes e que no contribui para melhorias de ensino e aprendizagem nas
instituies
No eixo de formao profissional reforada a relevncia da participao
dos(as) discentes e da prpria ENESSO na pesquisa promovida pela ABEPSS cujo
objetivo precpuo a analise do processo de implementao das Diretrizes
Curriculares no decorrer de seus 10 anos bem como se preocupa com o combate
conjuntamente com as outras entidades do Servio Social a abertura de cursos que
no sejam fundados nas diretrizes
Essa tendncia coloca a ENESSO definitivamente contra a poltica de
abertura de cursos de graduao distncia que como j ressaltado no captulo
anterior se proliferam por todo o pas e no segue o preconizado pelas legislaes da
profisso
A posio da ENESSO gera no mbito da organizao do MESS situaes
contraditrias e conflituosas Os(as) estudantes dessa modalidade se sentem
representados pela ENESSO Segundo dirigente da ENESSO no perodo de
20062007eu acho que cria uma crise ainda maior que vai pra alm disso a necessidade do estudante do ensino a distncia passa a sentir de criar uma prpria entidade que lhes represente porque se a gente for avaliar que o estudante ele acaba se sentindo retaliado em todo espao do movimento estudantil que vai(NETURNO)
Assim a gesto 20062007 da ENESSO ldquotodos(as) na lutardquo alm das
dificuldades de organizao provocadas por exemplo pelo contexto de refluxo dos
MS fragilidades na formao poltica dos(as)estudantes as condies objetivas do
segmento estudantil e da prpria ENESSO ainda enfrentou srios obstculos
decorrentes do aumento exagerado de estudantes provenientes de cursos distancia
que no concordam com a posio de negao da executiva referente a essa
modalidade
Para Neturno a principal estratgia para amenizar essa situao
conflitante foi o dilogo com os(as) estudantes inseridos(as) na graduao a distncia
A principal argumentao utilizada pela ENESSO nas reunies acontecidas durantes
os encontros regionais foi de pautar o debate da poltica educacional na
contemporaneidade nela incluindo a graduao a distancia e seus rebatimentos para
formao do(a) assistente social Essa dimenso elucidada na fala do(a)
entrevistado
58 No dia 28 de setembro de 2008 por ocasio do 37 Encontro Nacional CFESSCRESS a categoria aprova a no adoo do exame de proficincia para o Servio Social
136
principalmente natildeo ter uma regulamentaccedilatildeo para o estaacutegio como eacute que vai se daacute a questatildeo do aprendizado da pratica profissional como eacute que o estudante vai ter contato com a pratica profissional como vai ser essa orientaccedilatildeo Vai ser a distacircncia tambeacutem Pra um professor que natildeo conhece a realidade do local onde o estudante taacute executando a sua intervenccedilatildeo []Como eacute que a gente orienta intervenccedilatildeo num local que a gente natildeo conhece Esses foram os aspectos que facilitaram muito o diaacutelogo mostrar os pontos de fragilidades dessa metodologia e aiacute a gente conseguiu fazer com que eles se sentissem representados pela entidade durante aquele periacuteodo (NETURNO)
A preocupaccedilatildeo com a criaccedilatildeo de novas entidades esteve presente durante
a aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees no eixo do ME durante o ENESS de Palmas Dessa
maneira naquele encontro asseverou-se que os estudantes ali presentes eram
contra o divisionismo do ME e dos espaccedilos que se constituem em criaccedilotildees de
entidades paralelas as jaacute existentes as quais natildeo fortalecem ao contrario
enfraquecem o movimento
Essa proposiccedilatildeo representa inquietaccedilotildees diante da modalidade a distacircncia
e ou tambeacutem representa uma criacutetica relativa agrave criaccedilatildeo da CONLUTE no ano de 2004
Jaacute que esta tem atuando em paralelo a UNE Esses questionamentos contribuem
para o processo de apreensatildeo das fragilidades que perpassa o ME na atualidade e
que repercutem na sua atuaccedilatildeo poliacutetica
Um fato significativo a ser registrado eacute que a 14ordf deliberaccedilatildeo do eixo
conjuntura previa para o final do encontro uma anaacutelise da gestatildeo de Lula no qual
resultaria em um documento com avaliaccedilatildeo e perspectivas do segmento diante desse
governo Entretanto as escolas59 que ficaram ateacute o final do encontro utilizaram o
argumento de esvaziamento da plenaacuteria para natildeo elaborar o documento A natildeo
materializaccedilatildeo dessa deliberaccedilatildeo representa uma contradiccedilatildeo poliacutetica da executiva
diante do governo Lula De negaccedilatildeo da poliacutetica educacional mas de afirmaccedilatildeo e
defesa de seu governo Mesmo com o total de 10 escolas presentes ateacute o final do
encontro o esvaziamento da plenaacuteria se constitui um argumento consistente
O jornal da executiva divulgado em abril de 2007 traz reflexotildees referentes
agrave formaccedilatildeo profissional Movimento Estudantil e Universidade A discussatildeo no campo
da formaccedilatildeo tem como cerne o posicionamento contraacuterio da entidade ao exame de
proficiecircncia No documento eacute exposto que a expansatildeo da esfera privada com a
utilizaccedilatildeo do ensino a distacircncia consistiu na principal determinaccedilatildeo para que
assistentes sociais assumissem a defesa de adoccedilatildeo desse mecanismo para a
59 As escolas foram PUC-RS UEPB UFPE UFPB UFAL ULBRA UFS UCSALUSF E PUC-BH
137
profisso Conforme anlise da ENESSO a aprovao do exame no remete
necessariamente a qualificao profissional de modo que
se quisermos realmente melhorar a nossa formao profissional e nos posicionarmos contrrios a tudo que venha de encontro s diretrizes curriculares da categoria teremos mais fora se pautarmos nossa bandeira histrica da implementao na integra das diretrizes curriculares teramos assim um aproveitamento melhor do rendimento dos estudantes e possivelmente uma melhor qualificao profissional( ENESSO p02 2007)
De 2003 a meados de 2008 recorte temporal da pesquisa constatamos
que a produo da ENESSO no que se refere ao debate da formao profissional
apresenta na sua totalidade uma ntida direo de defesa inconteste das Diretrizes
Curriculares contribuindo dessa maneira para o reconhecimento da importncia
dessa entidade perante a categoria nos diversos debates e espaos que perpassam o
Servio Social brasileiro
No mbito do ME a edio do jornal de abril de 2007 trouxe o debate em
torno da UNE como ponto prioritrio de sua reflexo A ENESSO analisa que ao se
colocar favorvel a poltica educacional do governo Lula a UNE provocou uma
fragmentao no ME Para a executiva necessrio unificar o Movimento e essa se
dar mediante a defesa de medidas como ldquodemocracia nas instituies de Ensino
regulamentao do ensino privado mais verbas para IFES para garantir expanso do
ensino pblico e acesso e permanecia rubrica especifica para assistncia estudantilrdquo
(ENESSO P02-03 2007)
Um processo de revitalizao no ME requer o fortalecimento de entidades
estudantis e o desenvolvimento de aes que possam contribuir verdadeiramente
para unificao de pautas de estudantes que hoje se encontram em diversificadas
instituies privadas e pblicas presenciais e no presenciais Mais alm disso
significa processualidades complexas e contraditrias vejamos a UNE atua em
defesa da contra-reforma do ensino mas age segundo as suas anlises em nome da
defesa da expanso da educao superior no pas Portanto vivenciamos uma
conjuntura difcil na qual entidades e movimentos antes considerados
majoritariamente como espaos de contestao do status quo hoje atuam em
consonncia com a ordem vigente embora se reclamando como defensores de
melhorias e preocupados com a transformao social
No ultimo eixo de discusso o jornal da executiva apresentou o texto
intitulado ldquopor uma Universidade Democrtica e Popularrdquo e que no seu princpio
destacava
138
Em 2002 com a eleiccedilatildeo do Governo Lula criou um clima de muitas expectativas para o movimento da educaccedilatildeo que viu em Lula a possibilidade de reverter os oitos anos de sucateamento do Ensino Superior Puacuteblico e de expansatildeo do mesmo No entanto tais expectativas natildeo foram correspondidas na integra o Governo iniciou seu governo apresentando uma proposta de Reforma Universitaacuteria que natildeo era suficiente para resolver os principais gargalhos do ensino superior como financiamento para IFES e a regulamentaccedilatildeo do setor privado (ENESSO P 03 2007)
Analisamos que mais que insuficiente a proposta do governo Lula se
colocou numa linha de continuidade a poliacutetica adotada na era FHC que se
manifestou por exemplo com o PROUNI e a Lei de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica que
ratificaram firmemente o compromisso com a iniciativa privada deixando pra segundo
plano a educaccedilatildeo puacuteblica pois mesmo com a defesa de instituiccedilatildeo de cotas sociais e
raciais e posteriormente a concretizaccedilatildeo de alguns concursos puacuteblicos para docentes
nas Universidades Federais fruto das reivindicaccedilotildees dos segmentos dos
trabalhadores(as) em educaccedilatildeo o setor privado continuou intocaacutevel portanto
fazemos a anaacutelise que na verdade natildeo foi na iacutentegra que as expectativas natildeo foram
correspondidas elas foram substancialmente abaladas e negadas por este governo
O XXIX ENESS ocorreu de 14 a 19 de julho de 2007 na cidade de
Contagem-MG Nesse encontro duas chapas da regiatildeo V disputaram a coordenaccedilatildeo
nacional da entidade Uma composta por militantes do Rio de Janeiro vinculados(as)
aos agrupamentos A Saiacuteda eacute pela Esquerda e Cara e Coraccedilotildees Novos outra
constituiacuteda por estudantes do Espiacuterito Santo e Minas Gerais que publicizaram natildeo
pertencer a nenhum grupo organizado do MESS mas receberam o apoio de militantes
que se organizavam no Viver na Luta este que declarou no mesmo encontro o
teacutermino de suas contribuiccedilotildees no MESS a segunda candidatura venceu a disputa
Marte dirigente da gestatildeo 20072008 se referido aos agrupamentos que concorreram
a direccedilatildeo da ENESSO evidencia que
Noacutes dialogamos com todas as teses e estudantes sem perder a direccedilatildeo que queriacuteamos imprimir ao movimento No entanto natildeo conseguimos adesatildeo de algumas escolas do Rio pela forte influencia dessas duas correntes eacute importante destacar que essas duas correntes tecircm sua forccedila nesse estado e pouca influencia no restante do paiacutes
A partir das resoluccedilotildees desse encontro assinalamos que
majoritariamente o MESS constitui um segmento comprometido com a luta em favor
da universidade puacuteblica no Brasil e um sujeito que atua em defesa da formaccedilatildeo
subsidiada pelas Diretrizes Curriculares de 1996
139
Logo no eixo de conjuntura observamos a aprovao de deliberaes
mais crticas em relao ao governo Lula uma tendncia de negao de modo mais
abrangente e no limitadas as suas aes para o campo educacional
As deliberaes consistem expresso das diversas foras polticas que
militam no MESS e de certa maneira manifestam os posicionamentos diversificados
dessas foras inclusive sobre o governo Lula Dessa maneira a aprovao de
deliberaes que direcionam a ENESSO a desenvolver uma ao mais incisiva contra
as aes efetivadas durantes as gestes Lula pode certamente expressar o
fortalecimento de grupos polticos identificados como opositores a esse governo
No eixo de formao profissional o posicionamento contrrio ao exame de
proficincia se manteve a perspectiva de fortalecer a articulao com a ABEPSS e o
conjunto CFESS-CRESS no desenvolvimento de lutas e atividades voltadas para
defesa do projeto tico-poltico do Servio Social o que por sua vez significa a
reafirmao e consolidao das Diretrizes Curriculares nesse contexto desfavorvel
para sua implementao
Especialmente no eixo universidade destacamos essa deliberao
Por uma poltica de universalizao do acesso universidade pblica que vise o fim do vestibular Expanso e ampliao das vagas nas universidades pblicas fim das taxas campanhas em defesa do ensino pblico gratuito laico de qualidade presencial para todas e todos em todos os nveis refutando a proposta do reuni e o atual processo de interiorizao das ifes por acreditamos que esse noatendem a essas reivindicaes (ENESSO 2007)
Logo a gesto 20072008 da ENESSO ldquoousar e unir todos(as) juntos
para construirrdquo teve pela frente a necessidade de desenvolver atividades contrrias a
mais uma das aes aprovadas no campo da contra-reforma do ensino superior o
REUNI A contra-reforma vem sendo efetivada de modo parcelado de incio foram
adotadas aes como o PROUNI a substituio do Provo pela ENADE depois
tivemos a proliferao dos cursos distncia entre outras medidas e mais
recentemente o REUNI Essa fragmentao reclama atuaes diferentes da ENESSO
assim por exemplo a estratgia de boicotar o ENADE obteve xito no mbito do
Servio Social em 2004 entretanto atividades contra o PROUNI eou REUNI requer
outras estratgias cada vez mais articuladas com outros segmentos dentro e fora do
espao universitrio Portanto no perodo estudado nessa pesquisa as gestes da
ENESSO nele includo tiveram que dar prosseguimento as aes voltadas para as
medidas j efetivadas bem como canalizar energias para as novas medidas
direcionadas para o ensino superior
140
O planejamento estratgico da nova gesto ocorreu nos dias 08 e 09 de
setembro de 2007 alguns dos planos forjados foram a necessidade de criao do
site da executiva o qual foi criado contudo so reduzidas as informaes
proveniente das limitadas atualizaes o desenvolvimento de seminrios regionais
juntamente com os CRESS sobre o exame de proficincia na ida dos coordenadores
da ENESSO as escolas ficou previsto a distribuio de materiais produzidos pelas
outras entidades da profisso como forma de potencializar a articulao das mesmas
realizar debates sobre a contra-reforma do ensino superior entre outras Outra
importante meta traada por ocasio do planejamento estratgico se referiu
promoo de um curso de formao poltica para os(as) militantes do MESS O estudo
de Santos(2007) afirma que essa gesto atuou apresentado como foco central de
suas aes o eixo da formao profissional com a reafirmao da direo social
consubstanciada no projeto profissional fundado na perspectiva crtica da inteno de
ruptura
A ENESSO em 22 de outubro de 2007 elaborou moo de apoio60 ldquos
universidades em luta para Barrar o REUNIrdquo na qual publiciza preocupaes com a
possibilidade de flexibilizao curricular prevista pelo programa registrada tambm
a indignao da executiva com qualquer tipo de represso direcionada aqueles(as)
que se manifestam politicamente contra essa medida do governo
Em 15 de maio de 2008 por ocasio das comemoraes do dia do(a)
assistente social a ENESSO conjuntamente com o Conjunto CFESSCRESS e a
ABEPSS socializaram manifesto contra cursos de graduao distncia em Servio
Social por entenderem que essa modalidade se confronta radicalmente com a
formao preconizada pelas Diretrizes Curriculares de 1996 no documento
reafirmada a posio das entidades de continuarem lutando contra a abertura de
curso inseridos nessa modalidade o que por sua vez representa o compromisso com
a formao e exerccio profissional com qualidade
A gesto ldquoousar e Unir todos(as) juntos para construirrdquo produziu uma
cartilha intitulada ldquo20 anos ENESSOrdquo em que apresentava didaticamente os
60 A gesto 2007-2008 ainda lanou em 09 de abril de 2008 moo de apoio ldquoAos estudantes da UNB para Barrar as Fundaes Privadas nas IFESrdquo A moo fazia referncia ocupao da reitoria da UNB por estudantes que reivindicam a retirada do reitor e a transparncia na administrao da instituio Em 08 de fevereiro de 2008 a executiva produziu moo de repdio contra a atitude do governo federal em no disponibilizar vagas para assistente social para concurso no Instituto Nacional de Seguro Social(INSS) Em 05 de maro de 2008 outra moo de apoio lanada em favor da luta das mulheres da via Campesina que ocuparam a Fazenda Tarum no RS em protesto contra a compra de terras ilegais pela empresa Stora Enso sendo a ao duramente reprimida pelo aparato policial conforme a moo a ocupao das mulheres camponesas legitima pois luta pela soberania alimentar e contra o Deserto Verde que destri a cada dia a biodiversidade das terras brasileiras forando milhares de camponeses a migrarem do campo para as periferias das cidadesrdquo ( ENESSO 2008)
141
diferentes espaos e entidades estudantis tais como CORETUR CA DCE
ENESSO e suas respectivas funcionalidades A cartilha foi elaborada com o objetivo
principal de fomentar a discusso sobre a organizao dos(as) estudantes com vistas
a criao de CA e DA vislumbrando dessa modo o fortalecimento do movimento
A cartilha ainda trouxe reflexes sobre a articulao da ENESSO com as
entidades internacionais a Federao Argentina de Estudantes de Trabalho
Social(FAETS) e a Associao Latino-americana de Ensino e Investigao em
Trabalho Social(ALEITS)61 Para executiva essa articulao representa esforos
voltados para o fortalecimento e ampliao das ldquoplataformas de lutas unificando
estudantes e trabalhadores contra a expanso de dominao do grande capital e em
defesa de um projeto societrio socialistardquo(ENESSO p 18 2007) Embora no seja o
objetivo precpuo dessa pesquisa o estudo das alianas da ENESSO com outras
entidades e movimentos torna-se necessrio destacar que a mesma procura
construir articulaes com sujeitos coletivos historicamente sintonizados com a luta
por direitos sociais bem como organizaes que vislumbra uma transformao
societal
Em junho de 2008 a ENESSO participou do Seminrio Nacional
ldquoPrecarizao da Formao e Implicaes no Exerccio Profissional Em debate
Metodologia do Depoimento Sem Danos e Exame de Proficinciardquo promovido pelo
CFESS62 Nesta oportunidade as trs entidades da categoria se posicionaram
contrria a realizao do exame de proficincia no Servio Social
Em julho de 2008 a gesto ldquoousar e Unir todos(as) juntos para construirrdquo
divulga jornal no qual sintetiza as principais aes desenvolvidas pela direo entre
elas destacamos a materializao do curso de formao poltica previsto durante o
planejamento estratgico da Coordenao Nacional ainda em 2007 O Curso de
Formao Poltica do Movimento Estudantil em Servio Social(CFPMESS) ocorreu
de 22 a 25 de maio de 2008 durante o XXX CONESS no estado de Sergipe
promovido pela ENESSO Centro Acadmico de Servio Social da Universidade
Federal do Sergipe (UFS) e da representao discente em ABEPSS e com apoio do
conjunto CFESSCRESS e do MST visto que o evento se processou em um de seus
Assentamentos no caso particular o Quissam Consideramos a efetivao desse
curso necessrio e importante para o MESS dada a conjuntura de fragmentao do
ME e arrefecimento das lutas sociais alm disso por ter acontecido durante o
CONESS possibilitou a participao de representante de CA e DA de Servio Social
61 Essa entidade foi fundada em agosto de 2006 e o estatuto aprovado no XII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais(CBAS) ocorrido em 2007 na cidade de Foz do Iguau ndash PR Nela os(as) estudantes tem direito a voz62 Este ocorreu nos dias 12 e 13 de junho de 2008 em Braslia-DF
142
de diferentes universidades potencializando a articulao dessas entidades e ainda
a sua realizao em um dos espaos do MST evidencia a perspectiva de construo
de alianas do MESS com segmentos do trabalho identificados com a transformao
social
O jornal publicizado em julho de 2008 traz um texto intitulado ldquopela
Revogao Imediata do REUNIrdquo Em que ratificada a direo assumida nas
deliberaes do XXIX ENESS pelo MESS O texto assevera que o Programa
possibilita uma flexibilizao curricular que desqualifica nossos diplomas e prejudica nossa formao profissional ou seja a total destruio dos diplomados profissionais em cursos bsicos genricos formando diplomados em nada Mas o resultado ser depois no mercado de trabalho com sub-remunerao destes diplomados em nada com salrios miserveis e a reduo do custo do trabalho em beneficio capitalista Essa poltica de destruio da educao ataca brutalmente as conquistas na rea da educao como no caso do ensino superior o seu trip de ensino-pesquisa-extenso que colocam a produo de conhecimentos para os interesses da nao e sua soberania ameaadas(ENESSO 2008 p06)
Podemos observar que anlise da ENESSO assume um carter
generalista em relao s aes do REUNI sem sinalizar possibilidade de formao
com qualidade no mbito desse programa Diante da realidade de total aprovao dos
programas pelas universidades federais acreditamos que a correlao de foras no
interior das instituies seja importante para que mesmo com recursos
disponibilizados por esse programa possam ser implementadas melhorias para a
comunidade acadmica bem como potencializar a construo de cursos
fundamentados nos projetos pedaggicos de suas profisses essa ressalva se torna
relevante sobretudo entretanto voltamos a afirmar que a abertura de concursos no
significa no Servio Social em particular a garantia dos princpios formativos
defendidos pela profisso
De 13 a 17 de julho de 2008 ocorreu o XXX ENESS na Universidade
Estadual de Londrina (UEL) com o ttulo ldquoo sonho no envelhece 30 anos de
reorganizao do MESSrdquo em referncia a realizao do ENESS de 1978 considerado
marco na reorganizao do MESS o qual foi realizado na mesma universidade A
escolha da UEL para sediar o XXX ENESS ao se configurar com um ato de
homenagem para alm disso consistiu em resgate histrico da trajetria de
organizao e atuao desse movimento no Brasil
Neste encontro inicialmente trs chapas se propuseram a disputar a
direo da ENESSO visto que uma das chapas antes de comear o processo de
votao fomentou o debate em torno do anarquismo e solicitou aos(as) estudantes
143
simpatizantes da chapa que se abstivessem da eleio de tal modo que somente
duas candidaturas concorreram de fato a direo da executiva
A chapa ldquoMaria Bonitardquo constituda de estudantes de So Paulo e contava
com o apoio de militantes que se organizavam no recente extinto grupo Viver na Luta
que esteve frente da coordenao nacional da entidade nas gestes anteriores
A outra candidatura consista a ldquoFrente de Esquerda no MESSrdquo composta
por estudantes da regio V e majoritariamente da Universidade Federal do Rio de
Janeiro e vinculados aos agrupamentos ldquoA Sada Pela Esquerdardquo e pelo coletivo em
processo de formao ldquoRompendo Amarrasrdquo
Segundo militante de oposio que nos concedeu informaes durante a
produo de dados para essa pesquisa logo aps as escolas terem votado dois
estudantes de diferentes instituies argumentaram que suas escolas no foram
chamadas para votao63 contudo no tinha o registro de participao dessas
escolas que estavam representadas somente por um estudante nos outros
momentos de discusso e deliberao do encontro o que remete ao entendimento
que tais sujeitos estavam preocupados somente com a disputa dos cargos da
ENESSO Ainda com base nas argumentaes de Luz64 esses dois estudantes
votaram65 na chapa ldquoMaria Bonitardquo e que segundo o resultado da votao tal chapa
venceu a disputa com a diferena de trs votos portanto a quantidade de votos que
uma escola tem direito
Entretanto depois de anunciado o resultado propagou-se a denuncia que
um dos estudantes que havia reclamado de ltima hora a participao no processo de
votao no era estudante de Servio Social o que gerou impasse diante dessa
atitude fraudulenta e antidemocrtica pois ao se retirar os trs votos que o mesmo
creditou na chapa ldquoMaria Bonitardquo o pleito ficou empatado
63 Nesse encontro o voto foi por escola conforme o qual cada escola tem direitos a trs votos independentes da quantidade de estudantes presentes o que garante a paridade entre as instituies contudo importante destacar que esse sistema de votao alvo de discordncia e de consistentes conflitos nos fruns do MESS64 Militante de oposio que contribuiu nessa investigao mediante a resposta de questionamentos relacionados atuao das tendncias e da ENESSO nessa conjuntura de concretizao da contra-reforma do ensino superior dimenses aprofundadas no item 4 desse capitulo65 possvel ter conhecimento em que chapa se votou pois a votao se processa de modo aberto para plenria a comisso chama nominalmente as escolas e as mesmas declaram seus votos que sendo por escola a depender de divergncias interna dos alunos(os) essa diferena se manifesta e assim uma mesma escola pode votar em diferentes chapas assim por exemplo os trs votos a que uma escola tem direito pode se destinar um pra uma determinada chapa e dois para outra o que no acontece quando um escola est representada poder um(a) estudante visto que ele(a) direciona os trs votos sem a existncia de posicionamento interno contrrio no ato da votao
144
Portanto o processo foi anulado diante dessas praacuteticas antidemocraacuteticas
que corroboram para o natildeo fortalecimento do MESS e de suas entidades Dimensatildeo
explicitada tambeacutem pelo(o) dirigente da ENESSO da gestatildeo 20072008 que esteve
na constituiccedilatildeo da comissatildeo eleitoral que confirmou o fato de que um estudante do
curso de histoacuteria votou como se fosse estudante de Serviccedilo Social o que justificaria a
ato de anulaccedilatildeo Conforme explicitado a seguir
Verifiquei com o estudante a denuacutencia e relatou que realmente natildeo era estudante de Serviccedilo Social e sim de histoacuteria e que tinha sido convidado por um amigo estudante de Serviccedilo Social membro do PT e que havia solicitado para que votasse Diante dos fatos declaramos o processo anulado conforme rege o estatuto e observamos as condiccedilotildees para a realizaccedilatildeo de novo pleito O que foi impossiacutevel por algumas escolas terem viajado de volta para seus estados apoacutes a votaccedilatildeo e outras estarem de saiacuteda Tentamos um acordo entre as chapas para que existisse uma gestatildeo compartilhada entre elas mas natildeo obteve ecircxito A chapa de Satildeo Paulo propocircs que a nossa gestatildeo continuasse ateacute encontrar outra data para uma nova eleiccedilatildeo apesar de natildeo querermos achamos melhor do que deixar sem Coordenaccedilatildeo Nacional Num primeiro momento de discussatildeo a ideacuteia teve boa aceitaccedilatildeo mas a chapa do Rio de Janeiro rebateu a proposta e por fim os estudantes se retiraram pouco a pouco inviabilizando qualquer tipo de eleiccedilatildeo por natildeo ser legiacutetimo um processo sem todas as escolas
O preocupante eacute que o estudante de histoacuteria enganou parte significativa da
plenaacuteria entretanto como demonstrado na fala anterior militantes do MESS tinham
conhecimento da situaccedilatildeo fraudulenta que se processava na disputa pela
coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO e mesmo assim foram incapazes de denunciar
essa fraude o que revela a real existecircncia de militantes nesse movimento que se
utilizam de qualquer artifiacutecio sem considerar princiacutepios como a socializaccedilatildeo de
informaccedilatildeo a recusa de praacutetica autoritaacuterias e enganosas que desrespeitam o
posicionamento diferenciado de seus colegas e os interesses da maioria
Embora sem coordenaccedilatildeo nacional as deliberaccedilotildees aprovadas nesse
encontro para a gestatildeo 20082009 da executiva posicionam essa entidade a encampar
lutas que ratifiquem a direccedilatildeo contraacuteria da entidade em relaccedilatildeo agraves medidas para
educaccedilatildeo superior do governo Lula Em espacial no eixo de universidade66 foram
mantidas as mesmas deliberaccedilotildees ratificadas no ENESS passado Dessa maneira se
mantecircm a posiccedilatildeo de negaccedilatildeo ao SINAES PROUNI REUNI educaccedilatildeo a distacircncia
entre outras
66 Esta decisatildeo foi tomada devido ao atraso na programaccedilatildeo do evento que minimizou o tempo destinado a revisatildeo das deliberaccedilotildees
145
No campo especifico da formao profissional se vislumbra a
preocupao do segmento estudantil na apropriao dos dados obtidos com a
pesquisa avaliativa das Diretrizes Curriculares realizada pela ABEPSS Nesse sentido
tem-se o encaminhamento de que tanto no Seminrio Regional como Nacional de
Formao Profissional e Movimento Estudantil em Servio Social se garanta espaos
destinados para divulgao dos resultados da pesquisa Alm disso tem a indicao
de que
A ENESSO e a representao discente em ABEPSS fortaleam a luta contra o exame de proficincia nas escolas e no encontro do conjunto CFESSCRESS garantindo a sua participao em todo momento no encontro E fomentar o debate sobre uma nova avaliao que envolva os trs segmentos da categoria(discente docentes e profissionais) e que amplie a construo dessa ferramenta para que seja uma avaliao continuada( ENESSO 2008)
Nessa perspectiva apreendemos a preocupao do segmento estudantil
com a construo de processos avaliativos que corroborem no entendimento dos
limites e potencialidades da formao profissional portanto a negao em relao ao
ENADE significa um posicionamento poltico de negao a um sistema de avaliao
majoritariamente punitivo para os(as) estudantes ou seja no representa a rejeio a
avaliao mas aos interesses que ela representa
No eixo de ME a complexa processualidade de afirmaonegao da
UNE se confirma mais uma vez Tendncia que se manifesta tambm em relao
CONLUTE ldquoque a ENESSO fomente debate da CONLUTE e outras organizaes de
luta na medida em que esta se apresenta como espao de luta contra a reforma
universitriardquo (ENESSO 2008) A promoo de articulao em relao CONLUTE se
pauta de modo restrito no campo de negao da contra-reforma do ensino superior
no sendo considerada a possibilidade de vinculao com esta organizao no
desenvolvimento de outras atividades e lutas
Diante das deliberaes analisadas corroboramos com Santos quando
ele afirma que elas se estruturam em grandes blocos de discusso decorrente
certamente da prpria organizao em eixos entretanto essa tendncia no significa
que esse segmento ldquono atualize e aperfeioe suas bandeiras e instrumentos de luta
mas pelo contrrio revela que os estudantes organizados no movimento imprimem
uma prxis poltica que possibilita a continuidade de suas lutas e resistncia
reafirmada a cada encontrordquo (p124)
Entretanto no ano de comemoraes relativas aos 30 anos de
reorganizao do MESS e de 20 anos de criao da ENESSO no tivemos para
implementao das deliberaes a ocupao dos cargos nacionais dessa entidade
146
como explicitado acima As prticas antidemocrticas a acirrada disputa entre duas
candidaturas e a no previso estatutria diante do impasse estabelecido aliada a
indisponibilidade poltica que possibilitassem a construo de um consenso
concorreram para o estabelecimento dessa lamentvel ausncia de coordenadores
nacionais ficando a incumbncia de materializao das deliberaes para as
coordenaes regionais O fortalecimento das coordenaes regionais legitimo e
necessria contudo o esvaziamento das coordenaes nacionais da ENESSO
dificulta a prpria potencializao dessas instncias visto que se minimiza ou at
mesmo fica impossibilitada o desenvolvimento de campanhas nacionais seja nos
mbitos da universidade eou formao profissional alm disso a responsabilidade na
produo de material a serem socializadas com a base estudantil fica fortemente
comprometida a representao da entidade em eventos fica sem referncia entre
outras
Em setembro de 2008 ex-militantes do MESS e reunidos(as) em Braslia
durante o 37 Encontro Nacional CFESSCRESS construram e divulgaram carta
intitulada ldquoaos estudantes de Servio Social coordenadores regionais da enesso e
diretorias de CAs e DAs do pasrdquo sinalizando preocupaes com o fato acontecido
Dela extramos o seguinte fragmento
A ENESSO patrimnio poltico do Servio Social brasileiro e foi construda por muitas mos e foras polticas desde 1979 tendo sido Executiva Nacional SESSUNE e ENESSO Em seu mbito se formaram geraes de assistentes sociais no campo do projeto tico-poltico muitos hoje militantes do Conjunto CFESSCRESS da ABEPSS da ALAEITS e dos movimentos de resistncia barbrie capitalista Nesse momento de contra-reforma do ensino superior mais do que nunca fundamental que a ENESSO esteja forte representativa e estruturada
O trecho apesar de suscito evidencia com propriedades a importncia da
ENESSO na trajetria de construo e defesa do projeto profissional do Servio Social
e aborda ainda a relevncia de se ter uma entidade comprometida com a defesa de
uma educao e uma formao de qualidades neste contexto de tentativa de
esfacelamento desse ideal Diante do exposto que desafios apreendemos nessa
conjuntura complexa para o ME particularizada no mbito do MESS com as
fragilidades que hoje enfrenta o MESS e a ENESSO
147
5-3 REFLEXOtildeES SOBRE AS PARTICULARIDADES DA ENESSO
Com a anaacutelise do perfil dos(as) dirigentes da ENESSO e da pesquisa
documental associada agraves informaccedilotildees concedidas nas entrevistas pelos(as) ex-
Coordenadores(as) da entidade trataremos de aprofundar a investigaccedilatildeo sobre sua
accedilatildeo nessa conjuntura de materializaccedilatildeo da contra-reforma do ensino superior
procurando abordar tambeacutem as possibilidades e limites dessa atuaccedilatildeo
Dessa maneira os dados sugerem que a vivecircncia dos(as) estudantes
ainda nos primeiros periacuteodos do curso de Serviccedilo Social nos foacuteruns estudantis como
ERESS seminaacuterios estudantis de formaccedilatildeo profissional e encontros locais satildeo
fundamentais para instigar a participaccedilatildeo desses(as) na construccedilatildeo da entidade
os(as) levando a disputa de sua direccedilatildeo
Satildeo nesses espaccedilos que se materializam discussotildees se constroem
deliberaccedilotildees e se direciona a atuaccedilatildeo da ENESSO potencializando a articulaccedilatildeo e
aproximaccedilatildeo dos(as) estudantes com o ME e suas entidades Essa perspectiva
requer dos CA e DA o desenvolvimento de atividades sistemaacuteticas dada a
transitoriedade do movimento voltadas para o incentivo de participaccedilatildeo dos(as)
estudantes ainda nos primeiros periacuteodos do curso nos diferentes espaccedilos de
organizaccedilatildeo do segmento estudantil nesse contexto de retraccedilatildeo poliacutetica
comprometida com a transformaccedilatildeo societal e de difiacuteceis condiccedilotildees objetivas de
militantes e das proacuteprias entidades que os(as) representam
Em pesquisa empiacuterica realizada com os(as) estudantes presentes no
XXIX ENESS na cidade de ContagemBH Santos (2007) diante dos dados
produzidos afirma que a maioria se encontravam no terceiro e quarto periacuteodo do
Curso de Serviccedilo Social com o percentual de 33 dos entrevistados(as)67 A referida
pesquisa ainda indicou que 65 dos(as) estudantes que participaram da
investigaccedilatildeo estavam no encontro na condiccedilatildeo de natildeo ocupantes de cargos em
entidade estudantil como CA ou DA
No acircmbito do ME e em particular no MESS eacute expressivo a presenccedila de
estudantes organizados(as) em grupos entretanto nem todos elaboram teses ou
seja documentos que manifestam o direcionamento do agrupamento sobre as
questotildees discutidas pelo movimento tais como conjuntura formaccedilatildeo profissional
cultura e valores ME e universidade Na esfera do Serviccedilo Social e no periacuteodo
delimitado pela pesquisa o Projeto Democraacutetico Popular(PDP) Viver na Luta A saiacuteda
67 Esses dados foram obtidos mediante a utilizaccedilatildeo de questionaacuterios respondidos por cinquumlenta e quatro estudantes de Serviccedilo Social que estiveram no ENESS realizado em julho de 2007 no qual esteve presente mais de quinhentos discentes de todo paiacutes
148
Pela Esquerda68 e o Cara e Coraes Novos se constituam os principais grupos
polticos presentes na organizao do MESS Segundo Rodrigues
Em junho de 2008 existem dois grupos organizados em teses no MESS dentre os diversos grupos que organizam-se em ldquopr-tesesrdquo ou apenas como grupos polticos organizados Os grupos organizados em teses so Projeto Democrtico e Popular ndash PDP e A Sada pela Esquerda No XXIX ENESS em 2007 o Viver na Luta - VNLapresentou para os estudantes o fim da tese mesmo assim alguns de seus militantes ainda se organizam em grupos polticos no MESS (2008 p 43)
O PDP69 esteve na direo da ENESSO por um perodo bastante
expressivo do inicio a segunda metade da dcada de 1990 quando perde a
hegemonia para o grupo Eu Quero Mais(EQM)70 todavia segundo Ramos(2005) ldquoa
mudana de direo no comprometeu o acumulo de discusso no processo de
construo da organizao estudantil e da defesa do projeto tico-poltico
profissionalrdquo(p103)
No processo de produo de dados para esta pesquisa dos(as) cinco
entrevistados(as) um(a) de cada gesto que compreende o perodo de 2003-2008
quatro deles(as) eram membros do agrupamento poltico Viver na Luta Sendo que
dois desses(as) militantes tambm se organizavam na tendncias partidria a
Articulao de Esquerda(AE) e outro(a) dirigente construa o agrupamento partidrio a
Democracia Socialista(DS) Tanto a AE como a DS so vinculadas ao PT Para
esses(as) quatros dirigentes os grupos so importantes espaos de organizao e de
construo poltica e que contribui para o desenvolvimento de aes mais
qualificadas o que por sua vez corrobora com o fortalecimento do MESS e da
ENESSO Podemos apreender essa perspectiva na fala do(a) entrevistado(a)
O acumulo das organizaes dentro do Movimento Estudantil so extremamente importantes principalmente quando essas organizaes constroem teses que apresentam nos encontros nacionais a concepo poltica que se tem do movimento extremamente importante no s para o militante que t nesse processo de organizao mas como tambm para os estudantes
68 A sada pela Esquerda surgiu no ENESS de 2004 realizado em vitria-ES Cf Rodrigues(2008) Para Silva esse grupo surgiu j no ENESS de 2003 realizado em Salvador-BA 69 O PDP surge nos anos de 1980 e se constituiu o primeiro agrupamento organizado em tese no mbito do MESS sendo vigente at os dias atuais70 O EQM encerrou suas contribuies no ano de 2003 com o trmino desse grupo muitos de seus militantes acabaram por contribuir na constituio do agrupamento Viver na Luta no ano de 2004 este que predominou na direo da ENESSO no perodo ora abordado nesta pesquisa
149
que acabam percebendo quais satildeo as vertentes poliacuteticas que norteiam cada organizaccedilatildeo em termos do mess (NETURNO)
De 2003 a 2007 eacute importante registrar a predominacircncia na direccedilatildeo da
ENESSO de estudantes pertencentes ou simpatizantes ao grupo poliacutetico Viver na
Luta que socializou no ENESS de 2007 o fim de sua atuaccedilatildeo no MESS Para Marte
da gestatildeo 20052006 que afirma ter sido um dos(as) fundadores(as) do Viver na Luta
elenca como diferencial do agrupamento a preocupaccedilatildeo com o eixo da formaccedilatildeo
profissional e a defesa do voto universal nos processo de votaccedilatildeo nos ENESS
Diante do exposto apreendemos que eacute recorrente a construccedilatildeo e
desconstruccedilatildeo de agrupamentos no MESS e que algum deles mesmo chegando agrave
direccedilatildeo da entidade natildeo apresenta uma atuaccedilatildeo duradoura na organizaccedilatildeo do
movimento exemplo dessa perspectiva o proacuteprio fim do EQM e posteriormente do
Viver na Luta e por outro lado embora o PDP que impulsionou a poliacutetica da ENESSO
por um periacuteodo consideraacutevel e que continua em vigecircncia na contemporaneidade
apresenta fragilidades e natildeo consegue construir alianccedilas para assumir a direccedilatildeo
nacional da entidade aleacutem disso tivemos a criaccedilatildeo do grupo A Saiacuteda eacute Pela Esquerda
e mais recentemente por volta de 2006 o Cara e Coraccedilotildees Novos Segundo
concepccedilatildeo de Rodrigues
As teses e grupos presentes no MESS divergem principalmente na leitura que fazem de conjuntura da sociedade brasileira essencialmente sobre anaacutelise governamental em relaccedilatildeo ao governo Lula como tambeacutem as estrateacutegias as accedilotildees e organizaccedilatildeo do MESS o que por muitas vezes acabam por limitar o debate no interior do movimento estudantil sectarizando o movimento e dificultando o fortalecimento das lutas(45)
Diante do exposto eacute possiacutevel apreendermos o quanto processual eacute a
organizaccedilatildeo no MESS e que os agrupamentos expressam as divergecircncias disputas e
a heterogeneidade caracteriacutestica desse movimento Analisamos ainda que a
construccedilatildeo e desconstruccedilatildeo de agrupamentos em curto espaccedilo de tempo revelam
instabilidades poliacuteticas pela qual perpassa o MESS na atualidade e que imbuiacuteda nessa
conjuntura de instabilidade e retraccedilatildeo poliacutetica da classe trabalhadora se expressam
em posicionamentos diferenciados em relaccedilatildeo ao governo Lula bem como no tocante
as entidades sindicais e estudantis criadas depois da ascensatildeo do PT ao governo
federal como a CONLUTAS e a CONLUTE
150
Direcionamento desfavorvel a atuao dos grupos polticos foi sinalizada
por um(a) das dirigentes entrevistados(a) pertencente a gesto 20072008 e que se
declarou no pertencer a nenhum agrupamento existentes no MESS segundo o qual
As correntes dentro do MESS sempre tiveram como pano de fundouma influncia partidria velada O que do meu ponto de vista engessa os debates empobrece os espaos de participao dos estudantes fragiliza e fragmenta o movimento estudantil A atuao das tendncias tem se limitado a disputa por cargos de direo da ENESSO e no percebo contribuies de nenhuma corrente para a abertura e consolidao de novos DAs CAs entre outros aspectos relevantes para o movimento Sua participao se limita praticamente aos Encontros utilizando de uma poltica panfletria para adeso de novos militantes No entanto isso no significa que no possuam influncia na escolha dos dirigentes da ENESSO Apesar das limitaes apresentadas e das incoerncias apontadas conseguem articular no momento dos encontros as faculdades para a eleio dos novos representantes(Marte)
Como demonstrado na construo do perfil dos(as) dirigentes da ENESSO
a maioria de militantes no filiados(as) a partidos polticos entretanto no podemos
desconsiderar a vinculao existentes entre esses dois sujeitos coletivos que se
manifesta tambm na filiao partidria de estudantes organizados em
agrupamentos no MESS Dessa maneira significativa a presena na construo do
MESS de sujeitos inseridos(as) no PSOL PSTU e PT este que teve militantes
filiados(as) na direo nacional da ENESSO em todas as gestes abordadas no
perodo aqui analisado No mbito de discusso dessa problematizao Santos
assinala uma perspectiva polmica que se processa nos debates do MESS
presente nos debates[] a preocupao com as influncias das correntes polticas partidrias no movimento Esse debate polariza-se fundamentalmente sob as tentativas de aparelhamento do movimento estudantil pelos partidos polticos que buscam fazer da ENESSO uma correia de transmisso das lutas e das pautas partidrias ndash no caso dos ltimos encontros (2004-2007) trata-se da prtica poltica dos sujeitos ligados a tendncia interna do PT Articulao de Esquerda AEPT (chegou a hegemonizar o ex-Coletivo ldquoViver Na Lutardquo ndash findou sua contribuio no XXIX ENESS2007) pelos militantes do [] PSTU (mantm hegemonia sob o coletivo ldquoA sada pela Esquerdardquo e busca dentre outras pautas impor o rompimento poltico da ENESSO com a UNE de forma sectria e a construo da CONLUTE Tal prtica muitas vezes se afasta das discusses especficas do MESS especialmente no eixo de formao profissional) pelos militantes ligados [] PSOL (Mantm hegemonia no recente coletivocriado em 2006 ldquoPor um MESS de Caras e Coraes Novosrdquo e na Tese ldquoProjeto Democrtico e Popular- PDPrdquo Esse coletivo se inscreve como uma alternativa frente a crise instaurada no movimento a partir
151
das disputas pela direo da ENESSO no entanto no conseguiu efetivamente fazer sua poltica e acabam por seguir as orientao polticas do coletivo ldquoA sada Pela Esquerdardquo(SANTOS71 2007 p122)
Temos a compreenso que o aparelhamento se expressa por exemplo
na ausncia de espaos democrticos o que no ocorre no MESS pois existe um
variedade de fruns estudantis que possibilita a participao dos(as) estudantes nas
tomadas de deciso o que se confirma no processo de aprovao das deliberaes
que norteiam a direo poltica a ser assumida pela ENESSO entretanto no
podemos deixar de considerar que o MESS passa atualmente por momentos de
instabilidades e que repercute na sua entidade mxima Sem dvidas se processa
um contexto de acirramento entres os grupos polticos atuantes no MESS mas isso
reflete a conjuntura na qual estamos imbudos(as) no remetendo necessariamente a
uma tendncia de busca de aparelhamento da executiva pois se assim fosse no
perodo aqui investigado no qual tivemos a predominncia de militantes do
agrupamento viver na luta hegemonizado pela AEPT como afirmado por
Santos(2007) nos documentos produzidos pela entidade no se apresentaria uma
negao da contra-reforma do ensino superior do governo Lula pois estaria se
contrapondo as recomendaes do Partido e uma entidade aparelhada desconsidera
as demandas do movimento para atender as requisies partidrias o que no se
verificou nessa pesquisa no que concerne a atuao da ENESSO no mbito da
universidade
Dessa maneira temos a concepo que a existncia de partidrios(as) do
PT na direo da ENESSO no significa necessariamente e de modo mecanizado a
aceitao da contra-reforma do ensino superior implementada pelo governo do PT
tendncia evidenciada nos documentos produzidos pelas gestes da entidade e
analisados no item anterior Essa perspectiva tambm reforada nas entrevistas
concedidas pelos(as) militantes e sintetizada na fala de Vnus
No ano em que era membro da Executiva ramos contrrios a reforma universitria pelo fato da reforma se constituir em uma estratgia superficial de enfrentamento da educao brasileira que legitima o processo de precarizao massificao e mercantilizao do ensino transformando os direitos sociais em mercadorias e servios
71 O autor tambm explcita que nos ENESS que compreendem o perodo de 2004-2007 as teses em sua totalidade privilegiaram as discusses em torno do eixo de conjuntura trabalhando de modo superficial as demais esferas universidade formao profissional movimento estudantil e Cultura e Valores
152
O posicionamento contraacuterio da ENESSO foi ressaltada por todos(as) os
entrevistados(as) sendo que em cada gestatildeo as discussotildees produccedilatildeo de material
desenvolvimento de atividades como oficinas divulgaccedilatildeo de textos entre outros
consideravam a complexidade e processualidade do real Nesse sentido podemos
afirmar que nas gestotildees 20032004 e 20042005 a aproximaccedilatildeo entendimento e
direcionamento contraacuterios as medidas iniciais propostas e executadas pelo governo
como o SINAES e o PROUNI consistiam no alvo prioritaacuterio dessas atividades
Conforme Urano da gestatildeo 20042005
Noacutes desencadeamos uma campanha que foi contra a reforma universitaacuteria do governo lula em defesa das diretrizes curricularesHouveram varias accedilotildees primeira accedilatildeo e aiacute saiu como deliberaccedilatildeo no eness que noacutes divulgamos foi o boicote ao enade[]e aiacute a gente jaacute saiu do eness com essas deliberaccedilatildeo de boicotar o enade Aprovamos como seria a nossa taacutetica no planejamento que foi em agosto e aiacute a partir daiacute noacutes elaboramos boletins elaboramos planfetos com dez motivos para boicotar o enade entramos em contato com as coordenaccedilotildees regionais com os centros acadecircmicos e fizemos toda a campanha a primeira accedilatildeo de boicote ao enadeApoacutes o boicote noacutes fizemos que aiacute ta no jornal[]avaliaccedilatildeo desse boicote eacute aleacutem disso[]que foi esse debate mais amplo sobre a reforma universitaacuteria[]fizemos vaacuterias palestras fizemos adesivos fizemos oficinas passadas nas universidades Nesse sentido orientamos para que nos encontros tanto nos coress nos eress houvessem discussotildees nesse sentido e aiacute tambeacutem aconteceu que em todos esses encontros tinham esse debate debater o mote da campanha e levando as especificidades de cada regiatildeo[]mas sempre presentes nos debates nos encontros nas oficinas orientando as universidades a fazerem debates palestras seminaacuterios para que fosse esclarecendo aos estudantes neacute Do que se tratava a reforma universitaacuteria
Nas gestotildees seguintes 20052006 20062007 e 20072008 o
posicionamento de negaccedilatildeo a contra-reforma se manifesta tambeacutem nas criacuteticas
direcionas a aberturas e proliferaccedilatildeo dos cursos em Serviccedilo Social agrave distacircncia nas
discussotildees e negaccedilatildeo do exame de proficiecircncia na profissatildeo nas criacuteticas feitas ao
REUNI Dimensatildeo sintetizada na argumentaccedilatildeo de Neturno da gestatildeo 20062007
O REUNI[] eacute um debate que vai contra a tudo que gente defendeprincipalmente por que a nossa defesa do projeto pedagoacutegico jaacute imbrica na disputa de espaccedilo com esse projeto do REUNI entatildeo isso eacute algo que jaacute foi constituiacutedo no final no termino da nossa gestatildeo mas que ficou claro[] natildeo dava pra ser a favor daquilo que batia direto nas nossas diretrizes curriculares batia em tudo que a gente havia deliberado ao longo do ano no encontro nacional em tudo que tinha sido construiacutedo ateacute do plano de accedilatildeo da proacutepria gestatildeo
153
Os(as) dirigentes da ENESSO apreendem a contra-reforma como um
processo desencadeado principalmente na era FHC e dessa maneira natildeo deve ser
entendido sem essa anaacutelise histoacuterica mais ampla Corroboramos com a anaacutelise feita
pelos(as) militantes entrevistados(as) contudo temos a concepccedilatildeo que por se tratar
de um governo de um partido forjado no campo dos MS as suas accedilotildees deveriam ser
de resistecircncia aos ditames do capital e natildeo de entrega da educaccedilatildeo a plena
exploraccedilatildeo capitalista sem o esboccedilo de nenhum confronto conflito ou desobediecircncia
aos organismos internacionais
No tocante a formaccedilatildeo profissional os dados destacam o compromisso do
MESS e de sua entidade nacional com a defesa do projeto pautado nas Diretrizes
Curriculares elaboradas pela ABEPSS em 1996 e que desde o processo de
aprovaccedilatildeo pelo CNE sofre os rebatimentos da poliacutetica privatizante que atinge a
educaccedilatildeo superior brasileira Conforme argumentaccedilatildeo de Ramos(2005 p102)
a formaccedilatildeo profissional eacute um acircmbito que vem tendo um investimento prioritaacuterio do MESS a partir da compreensatildeo de que o debate em torno do projeto de formaccedilatildeo profissional eacute um campo de disputa ideoloacutegica e poliacutetica para a defesa de uma outra direccedilatildeo para universidade bem como de uma outra hegemonia para a sociedade
A direccedilatildeo social criacutetica da formaccedilatildeo defendida pela ENESSO e expressa
tanto nos documentos produzidos como na fala de seus(as) dirigentes apresenta
sintonia com a afirmaccedilatildeo da autora
A formaccedilatildeo profissional consiste um dos eixos prioritaacuterios de debate no
MESS No ENESS satildeo formados grupos de discussatildeo voltados para o debate dessa
temaacutetica resultando nas deliberaccedilotildees aprovadas na plenaacuteria final e que constitui o
norte para a accedilatildeo da ENESSO como tratado no item anterior
A defesa do projeto de formaccedilatildeo profissional se manifesta tambeacutem na
articulaccedilatildeo da ENESSO com a ABEPSS e o CFESS no desenvolvimento de
encontros e atividades voltados para discussatildeo da formaccedilatildeo e do exerciacutecio
profissional Temos o entendimento que universidade formaccedilatildeo e o exerciacutecio
profissional satildeo dimensotildees distintas e interdependes entre si e que constituem
esferas privilegiadas de discussatildeo no acircmbito da organizaccedilatildeo estudantil Essa
tendecircncia se verifica de modo majoritaacuterio pelos sujeitos entrevistados(as)
Eacute o mess ele sempre teve pautado na defesa das diretrizescurriculares e a efetivaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do projeto eacutetico poliacutetico do serviccedilo social entatildeo assim eacute natildeo haacute uma dissociaccedilatildeo a militacircncia a construccedilatildeo poliacutetica a defesa de uma universidade puacuteblica gratuita e de qualidade dentro dos princiacutepios do projeto eacutetico poliacutetico profissional e das diretrizes curriculares( Terra)
154
A investigaccedilatildeo realizada por Santos(2007) sugere que a esfera da
formaccedilatildeo profissional se configurou como o eixo que provocou maior interesse
dos(as) estudantes que estiveram presente no ENESS de 2007 com o percentual de
38 da amostragem produzida por ele72 Entretanto as discussotildees sobre a formaccedilatildeo
profissional natildeo podem ser entendidas sem contextualizaacute-las na atual dinacircmica da
sociabilidade capitalista e suas particularidades na realidade nacional
Quanto agraves limitaccedilotildees foram salientadas pelos dirigentes nacionais
questotildees financeiras que dificultam a materializaccedilatildeo das atividades planejadas para
objetivaccedilatildeo das deliberaccedilotildees
A dimensatildeo geograacutefica do paiacutes que mesmo com a existecircncia das
coordenaccedilotildees regionais inviabiliza a atuaccedilatildeo da executiva na totalidade das escolas
de Serviccedilo Social realidade que se tornou mais complexa com a intensificaccedilatildeo da
privatizaccedilatildeo no ensino superior que ampliou de modo expressivo os cursos na
iniciativa privada Entretanto eacute interessante destacar que pode existir profundos
tensionamentos entre coordenaccedilatildeo nacional e regional pois a eleiccedilatildeo para as
regionais satildeo realizadas nos ERESS e desvinculadas da eleiccedilatildeo nacional o que por
sua vez e permite ainda a ocupaccedilatildeo dessas instacircncias por militantes com
posicionamentos poliacuteticos divergentes da direccedilatildeo nacional Essa perspectiva foi
salientadas por dois(duas) dirigentes que sinalizaram dificuldades da ENESSO em
desenvolver atividades em determinadas regiotildees
A mercantilizaccedilatildeo tambeacutem traz dificuldades para a atuaccedilatildeo da ENESSO
pois a fala majoritaacuteria dos(as) entrevistados(as) indicam maior autonomia de
organizaccedilatildeo na esfera puacuteblica
A fraacutegil formaccedilatildeo poliacutetica dos(as) estudantes que corroboram para uma
negaccedilatildeo da organizaccedilatildeo estudantil por parte do proacuteprio segmento que imbuiacutedos na
loacutegica dominante nega as vivecircncias coletivas Essa tendecircncia requisita dos(as)
militantes principalmente daqueles(as) que assumem as entidades estudantis como
a ENESSO uma formaccedilatildeo poliacutetica consistente e qualificada com vista ao
enfrentamento dessas barreiras no cotidiano de sua accedilatildeo Eacute relevante frisar que
conforme definiu Fontes(2009) vivenciamos um contexto de fragilidade dos MS em
que a classe dominante se utiliza da coerccedilatildeo e do convencimento para amenizar as
accedilotildees de contestaccedilatildeo dessa ordem Ainda assim a autora acredita que
72 Conjuntura obteve o percentual de 29 Cultura 6 Universidade 12 e Movimento Estudantil 15
155
Essa juventude tem limites para aturar goela abaixo a privatizao do ensino superior a fragmentao do ensino superior numa hierarquizao alucinada segundo a qual alguns vo ter cursos superiores de boa qualidade e uma grande massa ser de tecnlogos de 2 anos ou cursos distncia de pssima qualidade Durante algum tempo isso pode funcionar mas no por muito tempo A nossa juventude no idiota e a populao tambm no boba Se a grande imprensa atua tratando essa populao como bicho de zoolgico no pior sentido essa populao reage(FONTES73 2009 p10)
Foi citado ainda que a ldquotenso com alguns grupos polticos dentro do
MESS dificulta a organizao de alguns encontros campanhas socializao de
informaes estratgias de lutas nacionaisrdquo(Marte) Alm dessas sinalizaes
consideramos relevante a apreenso realizada pelo(a) entrevistado(a) quanto ele(a)
explicitava outros limites no decorrer da sua gesto
tem o limite conjuntural que n Na poca que participei fazendo um recorte gente j t dentro do recuo dos MS n Tem a dificuldade da organizao coletiva isso a principal limitao n De militncia mesmo no que eu estou colocando a questo financeira a questo outra mas a questo conjunturalmente dificulta que o limite maior da implementao da luta pela universidade pblica gratuita e de qualidade n Para implementao do projeto tico poltico profissional a gente est numa conjuntura adversa onde os MS passam por um refluxo enorme n E onde o individualismo a questo do individualismo da falta de interesse coletivo a principal barreira do militante dentro da executiva ento essa a avaliao que eu fao do ponto de vista das limitaes
A fala do(a) militante expressa os valores predominante nesta
sociabilidade e que fragiliza as organizaes coletivas como MS que
majoritariamente apresentam uma atuao de recusa da ordem societal estabelecida
No tocante as potencialidades apreendidas pelos dirigentes no
desenvolvimento das aes efetivadas pela ENESSO so destacas o papel da
entidade na apreenso das inquietaes estudantis a partir dos debates travados nos
fruns74 do MESS contribuindo para que a executiva seja um importante sujeito na
defesa do projeto tico-poltico do Servio Social em articulao com a ABEPSS e o
CFESS A discusso da entidade com a base estudantil que corrobora para uma
atuao democrtica mediante a materializao de atividades discutidas
73 Em entrevista concedida pela autora ao observatrio Barlavento e disponibilizada no sitehttpwwwbarlaventoorga3indexphpoption=com_contentampview=articleampid=70entrevistacom-virginia-fontesampcatid=47brasilampItemid=65 acesso 30 de abril de 200974 Santos destaca os dados de sua pesquisa sugere que a principal motivao que levou os(as) estudantes a participar do ENESS de 2007 se remete ao interesse de acompanhar os debates contemporneos que afetam e influenciam a profisso
156
preponderantemente com o coletivo de estudantes O debate constante com as
coordenaes regionais respeitando as especificidades de cada regio A autonomia
do ME e em particular da ENESSO frente ldquoao movimento dos professores da
prpria categoria de Servio Social sempre uma postura de autonomia de
independnciardquo(URANO) tambm foi salientada pelos(as) dirigentes
As estratgias citadas pelos entrevistados(as) foram a descentralizao
poltica na qual cada coordenador(a) nacional fica responsvel pela cobertura das
escolas de uma determinada regio quando se trata da realizao de oficinas
seminrios visitas as escolas e tambm a participao e construo dos fruns
estudantis locais e regionais O incentivo a construo de CA e DA em escolas nas
quais essas instncias inexistiam seja na iniciativa pblica ou privada Articulao
com as representaes discentes em ABEPSS com o objetivo de fortalecer a luta em
favor das Diretrizes Curriculares O desenvolvimento de campanhas de quitao de
dbitos das escolas visto que a ENESSO mantida pelo pagamento de anuidades75
por parte dos CAs e DAs dos cursos de Servio Social como forma de potencializar
a autonomia da entidade
Os(as) entrevistados(as) apontam como principais aliados do MESS e por
conseguinte da ENESSO as demais entidades representativa da profisso a
ABEPSS e o CFESS e os CRESS que compartilham princpios lutas e atividades
nessa conjuntura desfavorvel a organizao e articulao poltica de segmentos
negadores dessa ordem Entretanto Marte referindo aos CRESS evidencia que ldquocabe
ressaltar que em alguns estados o dilogo com essa instncia difcilrdquo
As entidades estudantis que tem uma postura de defesa da universidade
e de um ensino superior com qualidade tambm foram ressaltadas direes de
faculdades especialmente pblicas alm do ANDES que tido como um importante
aliado na defesa por uma educao qualificada e na prpria luta contraria a atual
contra-reforma do ensino superior A direo minoritria da UNE tambm foi citada
por dois militantes que salientam as contradies existentes naquela entidade J que
a eleio da mesma proporcional e isso possibilita a ocupao de alguns cargos por
dirigentes no pertencentes corrente majoritria no caso a UJS vinculada ao PC do
B foram salientados ainda o MST e a CUT como importantes aliados da entidade
Mediante as entidades e movimentos citados apreendemos que a
executiva procurar construir alianas com sujeitos que predominantemente no
decorrer da histria apresentou eou apresenta uma postura de defesa de direitos e
situada no campo da esquerda nacional Entretanto isso no significa a inexistncia
75 A anuidade equivale ao valor do salrio mnimo vigente no pas As escolas que sediaram encontros no decorrer do ano so isentas do pagamento
157
de contradies em que citamos a UNE e a CUT como entidades que tem
apresentando uma atuao acrtica na atual conjuntura nacional tendncia que
culminou inclusive com a desfiliao do ANDES da referida entidade sindical
Quanto aos opositores os(as) dirigentes da ENESSO destacam as
mantenedoras e coordenaes de cursos de universidades privadas que impediam o
acesso dos(as) dirigentes aos(as) estudantes como demonstrado na seguinte
passagem aqueles(as) ldquoque fazem a defesa intransigente da instituio no campo de
defesa do campo de trabalho eu trabalho aqui como que eu vou bater e se perde
dentro do campo contraditrio da atuao profissionalrdquo (Neturno) Foi ressaltado
ainda rgo de represso do Estado especialmente a polcia que procura reprimir as
mobilizaes estudantis
No ENESS 2007 alguns estudantes foram ameaados pela polcia outros foram atingidos por spray de pimenta Na luta pelo passe-livre foi utilizado cavalaria contra os estudantes tropa de choque seguranas de universidades usando de fora fsica excessiva pararetirar estudantes de reitorias etc(Marte)
Para Terra o grande opositor o prprio sistema vigente uma conjuntura
que dificulta a efetivao das lutas dos MS e em particular do MESS e de sua
entidade nacional Certamente estamos numa sociabilidade negadora de vivncias
coletivas pois o que predomina a imediaticidade e a busca pelos anseios individuais
entretanto no podemos negar que a burguesia tem entidades e organismos que
defendem seus interesses em detrimentos das demandas dos segmentos
subalternizados Exemplo disso consiste a investida do capital na educao superior e
que atualmente conta expressivamente com o aparelho do Estado com a grande
mdia com corporaes financeiras entre outras
No campo de dificuldades em termos da organizao poltica do MESS
os(as) dirigentes evidenciaram a expanso da privatizao do ensino superior visto
que segundo suas contribuies recorrente a represso nesses espaos O reduzido
registro histrico sobre o ME reflexo da prpria transitoriedade desse movimento
Dificuldades dos(as) estudantes incluindo os(as) coordenadores(as) da ENESSO em
participar de todos os eventos expresso das prprias condies objetivas dos(as)
militantes e de seus compromissos cotidianos Conseguir maior adeso dos(as)
estudantes e fazer com que eles(as) se percebam nos fruns estudantisrdquo fazer com
que o estudante perceba que o seu problema cotidiano est ali sendo discutidordquo
(Urano) Ainda foi citada os tensionamentos de atuar em um espao to heterogneo
com a existncia de posicionamentos diversos e s vezes antagnicos Marte traz uma
reflexo polmica sobre as dificuldades enfrentadas na gesto 20072008 e que se
158
remete aos agrupamentos polticos atuantes no movimento e que consistem numa
expresso dessa diversidade caracterstica do ME e especial do MESS Para ele(a)
as tendncias
O debate sobre a contribuio das ldquotesesrdquo polmico e meu posicionamento contrrio a qualquer forma de aparelhamento ou ingerncia partidria no MESS No foram raras s vezes em que os encontros foram implodidos por tais correntes As teses tm em minha opinio contribudo para a fragmentao desarticulao e sectarizao dos estudantes Os Encontros tm sido permeados por embates entre as teses perdendo o debate das mesas desmotivando os estudantes e enfraquecendo o movimento Esse talvez nesse momento possa ser um dos fatores de maior fragilizao do MESS Observadas com mais ateno percebe-se um carter denuncista e quase nulo em proposies para superao dos problemas do MESS A contribuio poltica que segundo alguns defensores poderiam ser utilizados seriam os debates macro societrios mas que so apresentados como leitura de cartilha e no como um estudo de fato de uma situao O que em minha opinio empobrece a discusso e no traz benefcios para o pensamento crtico(Marte)
Afirmandonegando a argumentao acima Terra da gesto 20052006
explicita que apesar da
necessidade e da legitimao que eu fao dos agrupamentos polticos mas na poca que eu estava na executiva j existiam um enfraquecimento desses agrupamentos polticos a organizao ela j estava se tornando frgil ns no tnhamos mais as grandes plenrias dos movimentos o movimento poltico partidrio ele comea a ficar mais latente e a as brigas internas do movimento elas se tornam mais visveis mas no do ponto de vista estratgico mas do ponto de vista poltico partidrio ento eram as principais dificuldades e a questo da organizao poltica ela vem n
Analisando a fala dos(as) entrevistados(as) apreendemos que so
posicionamentos diferentes em relao aos grupos polticos enquanto um(a) defende
e legitima atuao dos mesmos outro(a) coordenador(a) da ENESSO a nega
entretanto ambos concordam no sentido de atribuir a esses grupos ampla ao
nesse processo de fragilizao pela qual perpassa o MESS na contemporaneidade
que se expressa por exemplo na no ocupao das coordenaes nacionais para
gesto 20082009 da ENESSO
No nosso entendimento para Marte da gesto 20072008 os
agrupamentos se constituem em correia de transmisso dos partidos polticos para
com o MESS o que por sua vez fragiliza e desmobiliza esse movimento mediante o
159
enfraquecimento ou anulao de sua autonomia Enquanto que para Terra da gesto
20052006 os agrupamentos historicamente constituem os principais impulsionadores
da poltica da ENESSO e o que acontece hoje que eles no esto mais formulando
organizando e propondo ldquode voc realizar plenria produzir material fortalecer a
entidaderdquo (Terra) e quando essas dimenses deixam de ser pautadas o que mais
reflete so as vinculaes partidrias deixando o precpuo ou seja o fortalecimento
do MESS para segundo plano
Analisamos que a existncia de agrupamentos polticos inclusive no ME
e aqui especificamente do MESS reflete uma tendncia de discusso organizao e
atuao com posicionamentos divergentes que a vivncia no campo da democracia
poltica possibilita e que os(as) estudantes tiveram importante atuao nessa
conquista
Destarte no fazemos defesa da utilizao das organizaes estudantis
por sujeitos com mera pretenso partidria que procuram aparelhar as entidades o
que por sua vez representa a reduo ou anulao de espaos democrticos nos
debates e tomadas de decises visto que a principal pretenso colocar a entidade
prioritariamente a disposio do partido Temos o entendimento que as organizaes
estudantis se configuram como espaos de referncia dos(as) estudantes na sua luta
cotidiana em instituies pblicas e privadas O que no significa a negao de
vinculao com outros sujeitos coletivos como MS e Partidos polticos na construo
de alianas com o objetivo de realizar aes que ultrapassem as demandas
especficas do segmento ou seja necessria a articulao quando se visa
ultrapassagem de conquistas corporativas e se busca a negao da sociabilidade
capitalista objetivo histrico e majoritrio no MESS
A anlise realizada pelos (as) dirigentes sobre a atuao do ME na
contemporaneidade no sentido de que no se pode pensar a atuao desse
segmento sem contextualiz-la nessa conjuntura neoliberal de no ascenso dos MS
em que cada vez mais predomina o individualismo e a negao de prticas coletivas
Dimenso que sintetizamos na fala de Urano ldquoacho que os anos 1990 foram muito
perversos como estvamos num processo de reorganizao ele veio com muita fora
para desarticular esses MSrdquo
um contexto de refluxo que corrobora para o enfraquecimento das lutas
sociais alm disso na realidade brasileira historicamente a principal entidade
dos(as) estudantes passam por um processo de cooptao por parte do governo
federal em que nitidamente so efetivadas medidas que fragilizam a perspectiva de
universidade pblica e potencializam a esfera privada com amplo apoio da UNE No
caso especfico do MESS a principal entidade passou o perodo de gesto 2008-2009
160
sem dirigentes para impulsionar a poltica da entidade o que rebate negativamente na
organizao e mobilizao estudantil
Embora com tantas dificuldades militantes apontam que ainda assim o
ME tem sido importante na luta em favor da universidade pblica gratuita laica e de
qualidade no Brasil Conforme Marte
Infelizmente concordo com alguns autores que apontam o refluxo dos movimentos sociais e no caso do MESS Existe uma crise de quadros no MESS que tem atingido a estrutura de nossa organizao Apesar disso identifico no movimento estudantil um enorme potencial transformador da sociedade [] Fica mais evidente o movimento estudantil na luta pela universidade pblica Que no meu entender ainda no foi extinta pela intensa luta dos estudantes dessas instituies Em algumas faculdades privadas como as PUCrsquos percebemos uma organizao estudantil capaz de barrar aumentos de mensalidades denncia de falta de investimento em corpo docente materiais livros etc
Na apreenso de todos(as) os(as) entrevistados(as) a atuao dos(as)
estudantes fundamental para preservao e conquista de direitos na esfera
educacional dimenso privilegiada no Servio Social pelo prprio perfil de formao
profissional que mediante a anlise crtica da sociabilidade capitalista e da formao
econmica social e poltica do Brasil corrobora para uma interveno crtica dos(as)
estudantes
Diante do exposto os(as) militantes entrevistados(as) apreendem a
ENESSO como uma entidade combativa e comprometida com a universidade pblica
e com o projeto profissional do Servio Social e fundamental na articulao nacional
dos(as) estudantes e que no decorrer de sua histria tem contribudo politicamente
com as lutas dos(as) assistentes sociais brasileiros(as)
voltando pra importncia da entidade s a gente remontar a nossa histria ns participamos diretamente da reformulao das diretrizes curriculares ns participamos diretamente na construo do cdigo de tica ns participamos ativamente dentro do debate de construo da lei orgnica da assistncia ns participamos atualmente dentro dos debates mais importantes dentro da categoria o debate sobre construo ou no do exame de proficincia[]ns temos sim grande importncia essa uma instituio uma entidade que tem importncia concreta na luta real dos estudantes de servio social no Brasil e dos assistentes socais de uma forma mais geral (Neturno)
Alm disso recorrente na fala dos(as) militantes a participao no ME
em particular no MESS e na coordenao da ENESSO como relevante na construo
161
de um pensamento e da ao crtica que se procura manter aps a concluso do
curso mediante a militncia em outros espaos como entidades da profisso outros
MS e partidos polticos Essa perspectiva j havia sido sinalizada por
Ramos(2005)ldquoEnquanto movimento social com base transitria o ME um locus
muitas vezes de iniciao de parcela da juventude na militncia poltica se
configurando como um espao de formao poltico-ideolgica de militantes que
depois iro atuar em outras esferas organizativasrdquo(p105) Essa perspectiva tambm
sinaliza em Silva(2008) que concebe o MESS como importante espao na formao
profissional e poltica dos(as) estudantes
5-4 A ENESSO NO TEMPO PRESENTE desafios e contradies
Como j foi relatado no perodo investigado nesta pesquisa ocuparam
majoritariamente a coordenao nacional da ENESSO sujeitos organizados
simpatizantes eou apoiados pelo agrupamento e militantes do ldquoViver na Lutardquo Embora
no se constitua objetivo principal dessa pesquisa o estudo sobre os agrupamentos
que atuam no MESS consideramos ser importante destacar a apreenso de um(a)
militante que atuou no MESS de 20042008 e esteve como coordenador(a)76 regional
da ENESSO na condio de oposio a coordenao nacional
As contribuies do(a) dirigente regional se estrutura a partir de trs
questionamentos anlise em relao atuao das tendncias no MESS atuao da
ENESSO nos mbitos da universidade e da formao profissional objetivo precpuo
desse trabalho e finalmente atuao da executiva no processo de organizao e
mobilizao dos(as) estudantes na contemporaneidade
Em relao primeira discusso o(a) dirigente regional defende que as
tendncias foram fundamentais na construo do MESS pois contribuiu na
organizao estrutural dos encontros bem como no amadurecimento poltico dos(as)
militantes mediante a elaborao de documentos fomentao de debates e
corroborou ainda na aproximao do MESS com partidos polticos e outros MS
permitindo que o movimento apresente atualmente uma atuao no restrita ao
espao universitrio
Como observado essa concepo no se difere da maioria dos(as)
dirigentes nacionais entrevistados(as) nesta investigao que tambm sinalizam a
76 A(o) militante receber o nome fictcio de Luz Estudante de universidade pblica que atuou em instncias como CORETUR e CA A dirigente no filiado(a) a partido poltico
162
relevacircncia dos agrupamentos na construccedilatildeo do MESS a partir do desenvolvimento de
debates na construccedilatildeo dos foacuteruns estudantis na elaboraccedilatildeo de documentos que
abordam questotildees fundamentais como conjuntura universidade cultura formaccedilatildeo
profissional e sobre o proacuteprio movimento Luz reflete tambeacutem a articulaccedilatildeo dos grupos
presentes no MESS com os partidos poliacuteticos que na sua concepccedilatildeo
Todas as tendecircncias que existiram no MESS tiveram em algum momento militantes filiados a partidos poliacuteticos o que muitas vezes permitiu uma correlaccedilatildeo de forccedilas entre os partidos poliacuteticos e as tendecircncias Quando na histoacuteria brasileira se acirram as disputas entre os partidos de esquerda se acirram tambeacutem as disputas entre as tendecircncias no MESS havendo entatildeo uma pluralidade de direcionamentos poliacuteticos e ideoloacutegicos Esse processo refletia diretamente na organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo do MESS trazendo em alguns momentos fortalecimento e em outros desmobilizaccedilatildeo dos estudantes para as lutas(Luz)
Para Marte da gestatildeo 20072008 que se colocou contraacuterio a accedilatildeo dos
grupos acredita que a real disputa pela ENESSO por militantes filiados(as) a partidos
poliacuteticos em especial do PSTU eacute decorrente da forte atuaccedilatildeo da ENESSO que se
configura como uma das executivas de cursos mais combativas e com poder de
mobilizaccedilatildeo e organizaccedilatildeo estudantil o que no seu entendimento chama atenccedilatildeo dos
partidos77
A combatividade da executiva pode chamar a atenccedilatildeo de diferentes
correntes partidaacuterias entretanto o fato em si de militantes do MESS atuarem tambeacutem
em partidos entre os quais o PSTU natildeo significa que a intenccedilatildeo preponderante
desses militantes seja ocupar os espaccedilos da ENESSO com vista a atender
meramente os interesses partidaacuterios Expressatildeo disso eacute que como registrado no item
que tratou do perfil dos(as) dirigentes nacionais da entidades nas gestotildees entre os
anos de 2003-2008 em relaccedilatildeo a filiaccedilatildeo partidaacuteria existiu uma total predominacircncia
de coordenadoras filiados ao PT e na maioria dos casos essa se deu apoacutes a inserccedilatildeo
no MESS e mesmo assim nos documentos produzidos pela entidade fica explicito a
sua direccedilatildeo de recusa da contra-reforma do ensino superior do governo Lula inclusive
encampando accedilotildees de repercussotildees significativas como foi o boicote ao ENADE em
2004 o que natildeo representa a inexistecircncia de limitaccedilotildees e contradiccedilotildees
especialmente nesse cenaacuterio de fragilizaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo dos MS e de
desconfianccedila e descreacutedito em relaccedilatildeo aos partidos poliacuteticos
77 Eacute importante destacar que natildeo soacute militantes de partidos poliacuteticos forjado no campo da esquerda atuam no MESS ainda que de forma tiacutemida se faz presente militante identificados com partidos historicamente situados no campo de direita e comprometidos com os privileacutegios da burguesia Nos congressos da UNE eacute recorrente a articulaccedilatildeo da juventude de partidos como o PMDB e os DEMOCRATAS estes anteriormente chamados de PFL jovem
163
Segundo as contribuies de Luz avanos e retrocessos perpassam a
atuao dos agrupamentos existentes no MESS Essa perspectiva se verifica por
exemplo quando os(as)
estudantes no conseguem nos encontros tirar deliberaes em comum para a luta da ENESSO e quando como ocorreu em muitos ENESSrsquos a fragilizao nos atos pblicos porque as teses se dividiram no ato porque tinham divergncias nas bandeiras de lutas Em alguns encontros os estudantes que no faziam parte das tendncias demonstravam claramente empatia e rejeio s teses e a partidos polticos e colocavam que as disputas tinham apenas o objetivo de conseguir a diretoria da ENESSO
A fala do(a) entrevistado(a) nos remete a reflexo em torno da ao dos
agrupamentos polticos nessa conjuntura de acirramento das disputas entre as
vertentes que se organizam no MESS Analisamos que essa efervescncia seja
reflexo sobretudo da conjuntura nacional visto que um dos pontos prioritrios que
distinguem os grupos que existiram eou existem no perodo dessa investigao se
refere prioritariamente a uma posio de rejeio ou no em relao ao governo Lula e
ao reconhecimento ou no da UNE como entidade mxima de organizao e na
mobilizao e direcionamento das lutas e demandas estudantis no pas Portanto a
existncia de diviso em atos pblicos revela prticas sectrias e que certamente
fragilizam o movimento Agrupamentos como o recm acabado Viver na Luta tese que
esteve majoritariamente na direo nacional da ENESSO no perodo aqui analisado
apresentava uma atuao de defesa em relao a UNE e desse modo de
possibilidade de reorganizao e retomada combativa dessa entidade j o grupo A
Sada pela Esquerda majoritariamente faz a defesa de que ldquopermanecer nos
marcos da UNE gastar energia numa luta intilrdquo (2005)
No que se refere atuao da ENESSO nos mbitos da universidade e da
formao profissional o(a) militante enfatiza que historicamente a defesa da
universidade pblica gratuita laica e de qualidade e do projeto de formao
profissional fundado no projeto tico poltico do Servio Social constituem esferas
defendidas pelo MESS e dessa maneira ele(a) sinaliza a necessidade da atuao da
ENESSO independente da chapa eleita seguir as orientaes previstas nas
deliberaes aprovadas pelo conjunto de estudantes presentes no Encontro Nacional
do segmento
Nesse sentido assinalamos anteriormente que as deliberaes ratificadas
nos ENESS que compreendem o interregno de 2003-2008 apresentaram uma
postura de afirmao de processos formativos fundamentados nas Diretrizes
Curriculares de 1996 bem como direcionaram a entidade a assumir uma direo de
164
defesa da universidade puacuteblica e socialmente referenciada o que por sua vez implica
a luta em oposiccedilatildeo a contra-reforma do ensino superior efetivada nas gestotildees de
Lula Diante do exposto Luz reflete sobre possiacuteveis limitaccedilotildees na atuaccedilatildeo do MESS e
da ENESSO no acircmbito da universidade decorrentes das polecircmicas que envolvem a
forma de articulaccedilatildeo com o ME geral
isto porque nas ultimas gestotildees da diretoria da ENESSO essa articulaccedilatildeo ocorre atraveacutes da UNE e muitosas estudantes apesar dela ser a entidade maacutexima de representaccedilatildeo dos estudantes natildeo acredita em seu poder de enfrentamento pois ela tem sido a favor de todas as propostas do governo com relaccedilatildeo agrave reforma universitaacuteria Essa polemica se estende haacute alguns anos e nos ENESS se colocam como ponto central na discussatildeo sobre articulaccedilatildeo com o ME geral Os estudantes se dividem uns acreditam que a articulaccedilatildeo deve continuar sendo atraveacutes da UNE outros defendem que seja atraveacutes de outras entidades como a CONLUTE e movimentos de aacuterea Eacute importante ressaltar o interesse poliacutetico nessas discussotildees e articulaccedilotildees essas disputas poliacuteticas em alguns momentos acabam por limitar a articulaccedilatildeo e atuaccedilatildeo da ENESSO com relaccedilatildeo agrave reforma universitaacuteria
A CONLUTE eacute uma entidade jovem criada recentemente mas que pauta
e fomenta o debate de questotildees diferentemente da UNE esta que embora apresente
uma frente de esquerda devido a proporcionalidade que marca o processo eleitoral da
entidade mas a forccedila poliacutetica maior eacute de aceitaccedilatildeo predominante das accedilotildees
governamentais sem esboccedilo de negaccedilatildeo O que nos leva a refletir que seja
importante a articulaccedilatildeo da ENESSO com as entidades e movimentos que partilham
princiacutepios e lutas conjuntas
Um dimensatildeo sinalizada pelo(a) coordenadora regional bem como
pelos(as) coordenadores(as) nacionais eacute reconhecer a importacircncia da alianccedila com o
conjunto CFESS-CRESS e a ABEPSS como potencialidade no fortalecimento de lutas
contra a precarizaccedilatildeo do ensino e em favor da formaccedilatildeo qualificada
No tocante a esfera de atuaccedilatildeo da ENESSO na organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo
dos(as) estudantes na cena contemporacircnea o(a) militante socializa significativas
criacuteticas Essas satildeo direcionadas no sentido de fortalecer a representatividade da
entidade que segundo Luz
Eacute necessaacuterio que a diretoria da ENESSO tenha representatividade perante osas estudantes para uma maior identificaccedilatildeo com as lutas travadas pela entidade Para que se consiga representatividade eacute necessaacuterio trabalho de base o contato e formaccedilatildeo poliacutetica criacutetica deve ser priorizado em suas atividades o que as uacuteltimas gestotildees da coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO deixam a desejar Atraveacutes do trabalho de base e da formaccedilatildeo criacutetica osas estudantes constroem as pautas das lutas gerando identificaccedilatildeo organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo
165
Como observamos no item anterior os(as) dirigentes nacionais da
ENESSO sinalizam a articulaccedilatildeo com as bases estudantis como uma relevante
potencialidade na construccedilatildeo do MESS e na atuaccedilatildeo da ENESSO o que agora eacute
apontado por Luz como fragilidade no processo de mobilizaccedilatildeo dos(as) estudantes
Entretanto majoritariamente os(as) dirigentes entrevistados(as) aqui
incluindo nacionais e regionais chama a atenccedilatildeo para a conjuntura desfavoraacutevel para
organizaccedilatildeo coletiva que tem fortes rebatimentos nos MS em particular no MESS
5-5 SERVICcedilO SOCIAL ABEPSS CFESS e A ENESSO no acircmbito da parceria
estrateacutegica
A pesquisa tratou de explicitar a atuaccedilatildeo da ENESSO nas esferas da
universidade e da formaccedilatildeo profissional na qual procuramos apontar potencialidades
limites e contradiccedilotildees na atuaccedilatildeo do MESS mediante a accedilatildeo de sua entidade
nacional Diante disso a parceria entre as entidades da profissatildeo se confirma como
uma significativa tendecircncia no acircmbito organizativo do Serviccedilo Social sobretudo a
partir da deacutecada de 1990 perspectiva amplamente apontadas pelos dirigentes da
ENESSO entrevistados(as) nessa investigaccedilatildeo e nos documentos produzidos pela
entidade que define a parceria com a ABEPSS e com o conjunto CFESS-CRESS
como essencial na efetivaccedilatildeo de lutas que tenham como horizonte a defesa da
formaccedilatildeo profissional orientada pelo projeto eacutetico-poliacutetico do Serviccedilo Social
Dessa maneira apontaremos algumas mediaccedilotildees relacionadas a essa
articulaccedilatildeo em que nos baseamos no seguinte fio condutor para o desenvolvimento
da anaacutelise apreensatildeo em relaccedilatildeo a parceria das entidades as estrateacutegias
desenvolvidas pelas entidades no acircmbito da universidade e da formaccedilatildeo profissional e
dificuldades enfrentadas nesse processo de articulaccedilatildeo Para tal levamos em
consideraccedilatildeo a fala de representante de outra entidade da categoria particularmente
da ABEPSS Em que chamamos a atenccedilatildeo para as particularidades que perpassa a
articulaccedilatildeo com a ENESSO voltada para defesa do projeto que direciona a formaccedilatildeo
e o exerciacutecio profissional no paiacutes
Nesse sentido esboccedilaremos uma breve contextualizaccedilatildeo relativa ao
projeto profissional hegemocircnico no Serviccedilo Social e que fundamenta a formaccedilatildeo
pautada nas Diretrizes Curriculares jaacute evidenciadas no capitulo quarto desse trabalho
O final da deacutecada de 1970 se configura para profissatildeo como um periacuteodo
de intensa discussatildeo e inquietaccedilatildeo decorrentes entre outros aspectos da
166
aproximaccedilatildeo de segmentos da profissatildeo com uma perspectiva teoacuterico-metodoloacutegica
criacutetica contribuindo para construccedilatildeo de um projeto eacutetico-poliacutetico sintonizado com os
ideais da vertente de ruptura78 e portanto com os interesses da classe trabalhadora e
de sujeitos sociais historicamente subalternizados
Natildeo podemos desvincular esse processo do cenaacuterio brasileiro marcado
naquele momento pela crise do sistema ditatorial fragilidade do milagre econocircmico
a reorganizaccedilatildeo de setores importantes entre os quais diversos MS que
transformaram a liberdade e a democracia nas principais bandeiras de luta ou seja
uma conjuntura de efervescecircncia nos marcos da redemocratizaccedilatildeo poliacutetica
caracterizada na sua essencialidade por accedilotildees combativas e contestatoacuterias
direcionadas por vaacuterios setores da sociedade civil contra a ditadura instalada em abril
de 1964 Assim Netto (1999 p 100) destaca
A luta pela democracia na sociedade brasileira fazendo-se ecoar na categoria profissional criou o quadro necessaacuterio para quebrar o quase monopoacutelio do conservadorismo no Serviccedilo Social no processo de derrota da ditadura militar inscreveu-se a primeira condiccedilatildeo a condiccedilatildeo poliacutetica para a constituiccedilatildeo de um projeto profissional
Outra dimensatildeo tambeacutem sinalizada por Netto (1999) Iamamoto (2006)
constitui a elevaccedilatildeo na produccedilatildeo teoacuterica dos (as) assistentes sociais vinculada a uma
perspectiva de anaacutelise e intervenccedilatildeo criacutetica dana realidade social influenciada pela
aproximaccedilatildeo de profissionais do Serviccedilo Social com a matriz marxiana e com os
pensadores(as) marxistas Nesse sentido eacute interessante chamarmos a atenccedilatildeo para a
contribuiccedilatildeo do meacutetodo do materialismo histoacuterico e dialeacutetico na construccedilatildeo do
conhecimento e portanto na apreensatildeo da realidade visto que permite a elaboraccedilatildeo
de anaacutelises levando-se em consideraccedilatildeo as muacuteltiplas determinaccedilotildees das
problemaacuteticas sociais proporcionando uma compreensatildeo cuja centralidade consiste
na desnaturalizaccedilatildeo das relaccedilotildees histoacutericas
78 No processo de renovaccedilatildeo do Serviccedilo Social tradicional trecircs correntes se destacaram 1ordf a modernizaccedilatildeo conservadora que procurou adequar agrave profissatildeo as estrateacutegias de expansatildeo do capitalismo no Brasil os seminaacuterios de Araxaacute (1967) e Teresoacutepolis (1970) expressam a afirmaccedilatildeo dessa perspectiva baseada sobretudo no estrutural funcionalismo norte-americano a 2ordf vertente consistiu na reatualizaccedilatildeo do conservadorismo influenciada pelas concepccedilotildees fenomenoloacutegicas a qual privilegiava o vieacutes psicologista na atuaccedilatildeo do (a) assistente social a 3ordf vertente denominada de intenccedilatildeo de ruptura baseada especialmente na tradiccedilatildeo marxista cujo siacutembolo dessa aproximaccedilatildeo correspondeu o famoso meacutetodo de BH ainda nos primeiros anos da deacutecada de 1970 Todavia pelo proacuteprio contexto de repressatildeo vivenciado durante a ditadura militar a influecircncia do marxismo no acircmbito do Serviccedilo Social soacute ganhou expressividade no final dos anos 1970 e conforme Netto eacute a intenccedilatildeo de ruptura que daacute o tom da polecircmica profissional na 1ordf metade dos anos 1980 ( cf NETTO 2005)
167
Pereira(2007) elenca alguns momentos considerados emblemticos nesse
processo de negao do Servio Social tradicional e afirmao de um projeto
profissional sintonizado com perspectiva de transformao social visando a
emancipao humana Entre eles destacamos o denominado congresso da virada em
1979 a construo do cdigo de tica de 1986 o qual evidencia a ruptura com as
bases tericas conservadoras e a tica da neutralidade passando a situar a atuao
do(a) assistente social no mbitos das relaes histricas e contraditrias que
caracterizam a sociabilidade capitalista a constituio do Centro de Documentao
Pesquisa em Polticas Sociais e Servio Social(CEDEPSS) que impulsionou os
debates e o desenvolvimento de aes que destacavam a importncia da pesquisa no
cotidiano da profisso para alm da academia o reconhecimento nos anos de 1980
por parte das agncias de incentivos a pesquisa de ser o Servio Social uma rea de
conhecimento o que contribui fundamentalmente na criao e expanso da ps-
graduao no pas o fortalecimento organizativos das entidades em nvel profissional
e estudantil e ainda os debates promovidos pela antiga ABESS hoje ABEPSS que
culminou na formulao do Currculo Mnimo de 1982 o qual passou a conceber a
ldquoprofisso inserida na diviso scio-tcnica do trabalho no processo de produo e
reproduo das relaes sociais capitalistasrdquo(2007 p14)
relevante evidenciarmos que essa redefinio no mbito do Servio
Social foi resultado de intensos debates coletivos envolvendo os diversos sujeitos
dessa profisso entre estes os (as) estudantes e de suas entidades poltico-
organizativas
Pensar a profisso requer considerarmos o constante movimento da
sociedade capitalista a partir da anlise das prprias transformaes histricas Nessa
perspectiva a reviso dos instrumentos normativos constitui uma necessidade real no
intuito de responder as demandas colocadas no cotidiano da formao e atuao
profissionais mudanas contudo preservando-se a postura crtica alcanada
hegemonicamente no mbito da profisso
Portanto nessa caminhada temos a reformulao do Cdigo de tica de
1986 redundando no Cdigo em vigncia de 1993 As alteraes efetivadas visaram
superao de limites de natureza terico-prtica o que permitiu a construo de
mediaes no sentido de melhor apreender as particularidades resultantes por
exemplo das relaes de gnero etnia entre outras alm disso procurou-se
retraduzir os seus valores norteadores no ldquorelacionamento entre assistentes sociais
instituies e populao preservando os direitos e deveres profissionais a qualidade
dos servios e a responsabilidade do usurio (CDIGO DE TICA DE 1993)
168
Assim nos anos 1990 percebemos a retomada da discusso da tica nas
diversas esferas do Servio Social incluindo a formao profissional aliado a essa
reflexo ocorre aprovao da Lei de Regulamentao Profissional n 866293 a
qual estabelece as competncias e atribuies privativas do (a) assistente social
conformando um documento indispensvel na defesa da profisso e dos servios
prestados aos usurios nos espaos de interveno desta profisso
significativo apontar que essa trajetria de redefinio e consolidao do
atual projeto tico-poltico tambm foi protagonizada pelos estudantes como
destacado no capitulo dois dessa pesquisa em que consubstanciamos esta afirmativa
a partir da anlise realizada por Ramos (1996) cuja abordagem sobre o MESS em
nvel nacional ratifica a contribuio desse segmento na construo do novo projeto
profissional Esta atuao do MESS em relao s problemticas debates desafios
que perpassa o Servio Social se expressa por exemplo pelo reconhecimento da
ENESSO como uma das entidades representativas da profisso manifestada tal
apreenso na fecunda articulao desta com a ABEPSS e o CFESS
Nessa dimenso ressaltamos que tal projeto se materializa nos
instrumentos aqui citados cdigo de tica lei de regulamentao e diretrizes
curriculares contudo a eles no se reduzem dada compreenso do mesmo se
expressar nas deliberaes dos encontros profissionais e estudantis nas campanhas
elaboradas pelas entidades na interveno cotidiana dos (as) assistentes sociais
voltada para a garantia de direitos e do ser humano como sujeito construtor dos
processos histricos bem como atravs da formao de alianas com outros
segmentos voltadas para construo de um movimento verdadeiramente contra-
hegemnico a sociabilidade do capital
Nesse sentido a anlise da fala da representante da ABPSS evidencia
que a parceria existente entre as trs entidades se sustenta na unidade em torno da
defesa do projeto profissional o qual teve suas bases de constituio nos anos 1980
com sua firmao na dcada seguinte dimenso sintetizada na fala abaixo
numa ampla articulao de foras predominantes na direo das entidades as quais se identificam nos princpios fundamentais norteadores do projeto tico-poltico-profissional do Servio Social Refiro-me ao projeto que ganha visibilidade a partir de 1979 em contraposio ao projeto profissional tradicional na busca de vinculao s lutas e conquistas democrticas e ao iderio emancipatrio da classe trabalhadora ndash referncia de luta de vastos segmentos dessa classe no Brasil e em todo o mundo( representante ABEPSS)
169
Unidade que como ressaltado pela representante da ABEPSS natildeo
significa a inexistecircncia de contradiccedilotildees divergecircncias e polecircmicas internamente nas
entidades e entre elas Dimensatildeo sinalizada em algumas passagens pelos dirigentes
da ENESSO que evidenciaram momentos conflitantes que envolvem a articulaccedilatildeo no
acircmbito da parceria entre a ABEPSS e conjunto CFESS-CRESS Destacamos ainda a
articulaccedilatildeo das entidades em defesa do projeto hoje hegemocircnico no Serviccedilo Social eacute
construiacuteda entre sujeitos que representam os interesses da mesma profissatildeo
vinculada a uma visatildeo societaacuteria mas com organizaccedilatildeo estruturaccedilatildeo manutenccedilatildeo
dinacircmicas e funcionalidades diferentes
No que se refere agrave atuaccedilatildeo das trecircs entidades nas esferas da universidade
e da formaccedilatildeo profissional tem-se a confirmaccedilatildeo que a formaccedilatildeo pautada nas
Diretrizes Curriculares de 1996 constitui a principal referecircncia na luta por um processo
formativo de qualidade e sintonizado com a perspectiva de educaccedilatildeo emancipatoacuteria
Nessa dimensatildeo as trecircs entidades concretizam atividades que explicitam o
posicionamento contraacuterio a qualquer forma de privatizaccedilatildeo e precarizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo tais como produccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de notas que evidenciam esse
posicionamento de defesa da universidade puacuteblica gratuita laica presencial e de
qualidade aleacutem disso eacute importante destacar que nos eventos promovidos pela
ABEPSS e pelo Conjunto CFESS-CRESS eacute garantida a participaccedilatildeo da ENESSO nos
debates e polecircmicas que envolvem a profissatildeo o que potencializa essa articulaccedilatildeo e
dessa maneira as accedilotildees voltadas para defesa do projeto profissional do Serviccedilo
Social nessa conjuntura tatildeo adversa para sua concretizaccedilatildeo
Quanto a possiacuteveis dificuldades vivenciadas nesse processo de articulaccedilatildeo
entre as trecircs entidades e em particular com a ENESSO a representante da ABEPSS
argumenta queEm relaccedilatildeo ao ENESSO pode-se supor que a atual estrutura da entidade sem uma coordenaccedilatildeo nacional tenha implicaccedilotildees e venha dificultar a articulaccedilatildeo nacional na medida em que as decisotildees satildeo inicialmente discutidas e tomadas nas bases regionais com possiacuteveis prejuiacutezos para a agilidade dos processos conjuntos
Com a ausecircncia de coordenadores(as) nacionais a responsabilidade na
concretizaccedilatildeo das deliberaccedilotildees aprovadas no ENESS de Londrina em 2008 ficaram
na incumbecircncia das coordenaccedilotildees regionais o que por sua vez representa uma
fragilizaccedilatildeo em termos de articulaccedilatildeo em niacutevel nacional como se processa entre as
ABEPSS CFESS-CRESS e a ENESSO
Desse modo analisamos que a defesa do projeto profissional que por sua
vez remete a luta em prol da universidade puacuteblica e da formaccedilatildeo fundamentada nas
170
Diretrizes Curriculares de 1996 constitui-se a principal determinaccedilatildeo no
estabelecimento e fortalecimento da articulaccedilatildeo existente ente as entidades
representativas do Serviccedilo Social
Parceria que se torna ainda mais necessaacuteria nesse contexto neoliberal de
exacerbaccedilatildeo do privado expansatildeo de cursos sem considerar os princiacutepios formativos
defendidos pelas entidades que representam o Serviccedilo Social no paiacutes fragilidade dos
MS e organizaccedilotildees coletivas que apresentam uma praacutetica de recusa da sociabilidade
do capital entre outras dimensotildees jaacute abordadas nessa pesquisa Entretanto para que
essa articulaccedilatildeo se mantenha e mais que isso seja potencializada ateacute mesmo em
decorrecircncia do cenaacuterio sinalizado anteriormente eacute preciso que a ABEPSS o conjunto
CFESS-CRESS e a ENESSO estejam firmes atuantes e combativas em suas
particularidades o que revela um desafio coletivo das entidades e ao mesmo tempo
de cada uma dentro de suas possibilidades e limitaccedilotildees no tempo presente Nesse
sentido entendemos que ao MESS se evidencia a necessidade de fortalecer e
revitalizar suas accedilotildees e entidades como a ENESSO nessa luta em favor do projeto
profissional vinculado a construccedilatildeo de outra ordem societaacuteria
171
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apreendemos o ME como um importante movimento social que articula a
juventude universitaacuteria em niacutevel nacional desde a criaccedilatildeo da UNE no ano de 1937
Ao construiacutemos essa caracterizaccedilatildeo analisamos que a accedilatildeo desse segmento natildeo se
processa de forma desvinculada de uma concepccedilatildeo de sociedade o que por sua vez
nos possibilitou investigarmos a direccedilatildeo social de sua atuaccedilatildeo no campo da
historicidade e da contradiccedilatildeo que particulariza a sociabilidade burguesa
Mediante o estudo da atuaccedilatildeo da ENESSO enfatizamos que desde a sua
criaccedilatildeo no ano de 1988 ela se configura como espaccedilo privilegiado de aglutinaccedilatildeo e
protagonismo dos(as) estudantes de Serviccedilo Social no Brasil legitimada e
reconhecida pelas demais entidade da profissatildeo
Durante as gestotildees que compreende os anos de 2003-2008 sinalizamos
que a direccedilatildeo social das accedilotildees efetivadas pela ENESSO se consubstancia na defesa
da universidade puacuteblica e da formaccedilatildeo profissional fundada nas Diretrizes
Curriculares de 1996 tendecircncia confirmada pelos(as) dirigentes e pelos documentos
produzidos pela entidade uma perspectiva de universidade e de formaccedilatildeo sintonizada
com a negaccedilatildeo da sociabilidade capitalista e comprometida com a construccedilatildeo de outro
projeto societaacuterio
Entretanto a conjuntura neoliberal que minimiza a organizaccedilatildeo poliacutetica
dos MS tambeacutem repercute no acircmbito de atuaccedilatildeo da ENESSO dada a valorizaccedilatildeo do
individualismo e de negaccedilatildeo de vivecircncias coletivas aliada a um contexto de crise
objetiva em que cada vez mais os (as) estudantes se preocupam com sua
manutenccedilatildeo e inserccedilatildeo no mundo do trabalho ainda durante a graduaccedilatildeo Portanto
temos um cenaacuterio caracterizado pela fragilidade de accedilotildees coletivas combativas de
contestaccedilatildeo reivindicaccedilatildeo e de lutas mais consistentes e articuladas ateacute mesmo com
outras entidades estudantis
A realizaccedilatildeo de atividades fragmentadas reduz a capacidade de barrar
eou ateacute mesmo amenizar as investidas do capital na educaccedilatildeo brasileira tendecircncia
fortalecida nos anos de 1990 e mantida nos anos 2000 com a concretizaccedilatildeo da
contra-reforma do ensino superior no governo Lula que se sustenta numa loacutegica de
privilegiamento do privado e reconfiguraccedilatildeo das instituiccedilotildees puacuteblicas no sentido de
atender sobretudo as demandas do capital Realidade que gera disputas e
contradiccedilotildees no ME que se manifesta inclusive com a criaccedilatildeo de outra entidade
nacional de organizaccedilatildeo dos(as) estudantes no caso a CONLUTE situaccedilatildeo
conflitante vivenciada tambeacutem pelo MESS
172
A pesquisa sugere um contexto de acirramento entre os agrupamentos
poliacuteticos atuantes no MESS os quais divergem sobretudo da anaacutelise realizada sobre
o governo Lula e do posicionamento poliacutetico em relaccedilatildeo a UNE Os tensionamentos
em torno dessas questotildees perpassam na maior parte das discussotildees e geram grandes
debates e conflitos especialmente no processo de aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees no
final de cada ENESS que se constituem o norte a ser seguido pela nova direccedilatildeo da
ENESSO
Temos a concepccedilatildeo que as polecircmicas atuais que provocam divergecircncias
nos partidos poliacuteticos forjados no campo da esquerda como PT PSTU e PSOL e as
organizaccedilotildees sindicais como CUT e CONLUTAS rebatem no MESS em virtude do
posicionamento histoacuterico desse movimento de pautar a discussatildeo e as lutas dos
segmentos do trabalho e de se colocar numa direccedilatildeo de recusa da sociabilidade
capitalista e de defesa da construccedilatildeo de outra sociedade o que contribui no
estabelecimento de relaccedilotildees com movimento e entidades que travam debates e
desenvolve atividades em torno das questotildees que envolvem a relaccedilatildeo capital-trabalho
e as disputas poliacuteticas partidaacuterias em determinado momento histoacuterico
Diante disso a investigaccedilatildeo aponta que o MESS e a ENESSO vivecircncia
uma relaccedilatildeo de negaccedilatildeo e afirmaccedilatildeo em relaccedilatildeo a UNE e a CONLUTE No tocante a
primeira as deliberaccedilotildees que abrangem os anos de 2003-2008 e o proacuteprio estatuto da
executiva a reconhece como entidade maior de organizaccedilatildeo dos(as) estudantes
brasileiros(as) entretanto a nega quando se trata do posicionamento assumido diante
da contra-reforma do ensino superior Por outro lado a ENESSO esboccedila uma accedilatildeo de
negaccedilatildeo da CONLUTE como uma entidade paralela a UNE que no seu
entendimento pode dividir e sectarizar ainda mais o ME no Brasil contudo as
deliberaccedilotildees ainda que timidamente apontam a necessidade de discussatildeo e
fomentaccedilatildeo do debate em torno dessa entidade que reage negativamente agraves accedilotildees
do governo Lula para educaccedilatildeo superior direccedilatildeo que potencializa essa aproximaccedilatildeo
com a ENESSO
Todavia a disputa entre os grupamentos existentes no MESS natildeo pode
ser reduzida a conquista dos cargos da ENESSO dimensatildeo timidamente sinalizada
por alguns(mas) dos(as) entrevistados(as) nem atuar de modo sectarista perspectiva
que deixa os interesses estudantis para segundo plano Atuando dessa forma os
grupos poliacuteticos presentes no MESS tendem a se enfraquecer e a fragilizar o proacuteprio
momento e a ENESSO
A natildeo ocupaccedilatildeo dos cargos nacionais da ENESSO para a gestatildeo
20082009 em meio a um conturbado processo de fraude eleitoral revela o contexto
de fragilidade pela qual passa o MESS na atualidade e que revela instabilidades na
173
organizaccedilatildeo desse segmento e que atingiu profundamente a executiva Os dados
produzidos nessa investigaccedilatildeo sugere que majoritariamente a organizaccedilatildeo dos(as)
militantes em grupos tendem a fortalecer as lutas do movimento visto que seus(as)
militantes tambeacutem ocupam outros espaccedilos de atuaccedilatildeo como partidos e movimentos
o que contribui na construccedilatildeo de uma consciecircncia poliacutetica mais abrangente e criacutetica
entretanto o momento atual revela que os agrupamentos jaacute natildeo mais impulsionam a
atuaccedilatildeo da ENESSO como em periacuteodos anteriores e desse modo as divergecircncias
partidaacuterias se tornam mais recorrentes e visiacuteveis o que pode expressar uma das
determinaccedilotildees geradoras dessa forte instabilidade pela qual passa o MESS e a
ENESSO
E mesmo nessa conjuntura de instabilidades e fragilidade poliacutetica do
MESS e da ENESSO a construccedilatildeo de medidas voltadas para uma atuaccedilatildeo mais
qualificada dos(s) militantes e consequumlentemente dos(as) dirigentes das entidades
estudantis de base satildeo sucumbidas diante da falta de recurso das vaacuterias atividades
e obrigaccedilotildees cotidianas dos(as) militantes No decorrer do periacuteodo aqui analisado foi
realizado em abrangecircncia nacional somente um curso de formaccedilatildeo poliacutetica voltado
para os(as) militantes do MESS
Contradiccedilotildees satildeo apontadas no sentido de que embora a ENESSO se
posicione contraacuterio a contra-reforma do ensino superior as elaboraccedilotildees sobre essa
problemaacutetica sinalizam uma tendecircncia de que as medidas aprovadas pelo governo
Lula satildeo de certo modo justificaacuteveis devido ao processo de adoccedilatildeo das diretivas
neoliberais ainda durante a era FHC
Dentre as dificuldades apreendidas nessa pesquisa se encontram as de
ordem objetiva diante da realidade de falta de recursos da ENESSO que repercute
diretamente na atuaccedilatildeo poliacutetica da entidade pois a falta de condiccedilotildees limita a atuaccedilatildeo
da entidade em espaccedilos como cursos de Serviccedilo Social presenccedila em eventos como
seminaacuterio oficinas e entre outros Dificuldades resultantes da crescente privatizaccedilatildeo
da educaccedilatildeo superior que se manifesta por exemplo na apreensatildeo de que ateacute
agosto de 2008 existiam no Brasil 302 cursos de Serviccedilo Social sendo 51 na esfera
puacuteblica e 251 no setor privado visto que a pesquisa sugere a existecircncia de maior
autonomia de organizaccedilatildeo do MESS nas instituiccedilotildees puacuteblicas
A investigaccedilatildeo sinaliza possibilidades na atuaccedilatildeo da ENESSO no sentido
de que mesmo em uma conjuntura limitada da atuaccedilatildeo dos MS a entidade consegue
pautar importantes debates que ultrapassa a esfera restrita dos(as) estudantes e
nessa perspectiva a executiva procura se articular com outros sujeitos MS e
entidades como a ABEPSS e o conjunto CFESS-CRESS
174
A unidade em torno da defesa do projeto profissional consiste em uma
determinaccedilatildeo significativa na articulaccedilatildeo entre as entidades representativas do Serviccedilo
Social entretanto essa unidade natildeo representa a ausecircncia de discordacircncias
diferenccedilas e contradiccedilotildees nessa relaccedilatildeo
175
REFEREcircNCIAS
ABEPSS Pesquisa avaliativa da implementaccedilatildeo das diretrizes curriculares do curso de Serviccedilo Social Satildeo Luiacutes outubro de 2008
ANDES Proposta da ANDESSN para a universidade brasileira IN cadernos ANDES nordm2 Satildeo Paulo 1996
ANDES PDE- O plano de desestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior IN wwwandesorgbr Acesso em 04052008
ALMEIDA Loriza Lacerda A juventude Universitaacuteria e a Nova Sociabilidade continuidade ou ruptura Centro de estudos sociais faculdade de economia universidade de Coimbra 2007 Miacutemeo
ANDERSON P Balanccedilo do neoliberalismo IN SADDER E amp GENTILLI P(orgs) Poacutes-neoliberalismo as poliacuteticas sociais e o Estado democraacutetico Rio de Janeiro Paz e Terra 2005
ANDRADE Carlos Alberto Nascimento A Organizaccedilatildeo Poliacutetica dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1974-1984) Dissertaccedilatildeo de mestrado em Educaccedilatildeo - UFRN Natal miacutemeo 1994
ANTUNES Ricardo ADEUS AO TRABALHO Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho 7ed Satildeo Paulo Cortez 2000
______ Os Sentidos do Trabalho ensaio sobre a afirmaccedilatildeo e a negaccedilatildeo do trabalho Satildeo Paulo Boitempo 2002
ARAUacuteJO Raquel Dias NETO Manoel Fernandes de Sousa Movimento Estudantil e Universidade Puacuteblica em meio aacutes contradiccedilotildees capitaltrabalho IN Contra o pragmatismo e a favor da filosofia da praacutexis uma coletacircnea de estudos classistas (0rg)Sussana Jimenez Rocircmulo soares Maurilene do Carmo etal EDUECE Fortaleza 2007
A saiacuteda eacute pela Esquerda Tese apresentada no XXVII ENESS Recife 2005
BEHRING Elaine Rossetti Brasil em contra-reforma desestruturaccedilatildeo do Estado e perda de direitos Satildeo Paulo Cortez 2003
BEHRING Elaine Rossetti e BOSCHETTI Ivanete Poliacutetica Social fundamentos e histoacuteria 3 ed Satildeo Paulo Cortez 2007( Biblioteca baacutesica do Serviccedilo Social v2)
BOLETIM DA UNE Ago1990
BOGDAN Robert e BILKEN Sari Investigaccedilatildeo qualitativa em educaccedilatildeo uma introduccedilatildeo aacute teacutecnica e aos meacutetodos Portugal Porto editora 1994 Coleccedilatildeo ciecircncias de educaccedilatildeo
176
BOSCHETTI Ivanete As contra-reformas para a Formao e o Exerccio Profissional a insuficincia do exame de Proficincia como Estratgia de Enfretamento Rio de janeiro 2007 Mmeo
______ Exame de proficincia uma estratgia incua In Serviccedilo Social e Sociedade So Paulo v94 2008p 5-21
______ A seguridade social na Amrica Latina In Poltica Social no Capitalismo tendncias Contemporneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Clia Tamaso Mioto So Paulo Cortez 2008
BRAZ Marcelo A hegemonia em xeque Protejo tico-poltico do Servio Social e seus elementos constitutivos IN inscrita n10 Braslia CFESS 2007
BRASIL Constituio da Repblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 com as alteraes adotadas pelas Emendas Constitucionais n 192 a 402003 e pelas Emendas Constitucionais de Reviso n 1 a 694 Braslia Senado Federal subsecretria de Edies Tcnicas 2003 386 pgs
BRASIL Decreto Lei n 5622 de 19 de dezembro de 2005 Regulamenta o art 80 da lei n 9394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Braslia 2005 Disponvel em wwwmecgovbr Acesso em 12 de maro de 2009
BRASIL Lei n 9394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Braslia 2005 Disponvel em wwwmecgovbr Acesso em 12 de maro de 2009
BRASIL Lei n 10861 de 14 de abril de 2004 Institui o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior -SINAES e d outras providncias Braslia 2004 Disponvel em WWW httpportalmecgovbrarquivospdfleisinaespdf Acesso em 23 de novembro de 2008
BUFF Ester O pblico e o privado como categorias de analises da educao In O pblico e o privado na histria da educao brasileira Concepes e prticas educativas LOMBARDI Jos Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tnia Mara T da (org) Campinas So Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleo memrias da educao) p41-58
BUARQUE Cristvo A universidade numa encruzilhada Braslia UNESCO 2003 43 p
CARVALHO Alba Marinho Pinto de Transformaes do Estado na Amrica Latina em tempos de ajuste e resistncias governos de esquerda em busca de alternativas IN Projetos nacionais e conflitos na Ameacuterica latina FARLEIAL NETO Adelita (org) Fortaleza Edies UFC edies UECE UNAM 2006
CARCANHOLO Reinaldo A globalizao o neoliberalismo e a sndrome da imunidade auto-atribuda In Neoliberalismo a tragdia do nosso tempo Coleo Questo da Nossa poca 3 ed So Paulo Cortez 2002
CARDOSO Miriam Limoeiro PARA O CONHECIMENTO DOS OBJETOS HISTRICOS ndash algumas questes metodolgicas- Rio de Janeiro 1976 Mmeo
177
CASTRO Alba Tereza Barroso de Tendncias e contradies da educao pblica no Brasil a crise na universidade e as cotas IN Poltica Social no capitalismo tendncias contemporneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Clia Tamaso Mioto So Paulo Cortez 2008
Carta de ex-militantes do Movimento Estudantil de Servio Social aos estudantes de Servio Social coordenadores regionais da ENESSO e diretorias de CAs e DAs do pas Setembro de 2008
CAVALCANTE M L G MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVICcedilO SOCIAL NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE trajetria histrica na luta por uma universidade pblica e de qualidade 2007 80f Monografia (graduao em Servio Social) Faculdade de Servio Social Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossor-RN 2007
CFESS ABEPSS ENESSO O ENSINO DE GRADUAO PRESENCIAL E A DISTNCIA E A LUTA PELA QUALIDADE TICO-POLTICA E TEORICO-METODOLGICA DA FORMAO PROFISSIONAL Niteri RJ 2005 mmeo
CHESNAIS Franois SERFATI Claude URDY Chals Andr O futuro do movimento ldquoantimundializaordquo primeiras reflexes para uma consolidao de seus fundamentos tericos In Pensamento Criacutetico e Movimentos Sociais dilogos para uma nova prxis Roberto Leher e Marina Setbal (org) So Paulo Cortez 2005
CODIGO DE ETICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL DE 1993
CONLUTE Um convite a ousadia Conhea a conlute Disponvel em httpwwwconlutasorgbr Acesso em 11 de outubro de 2008
CORIAT Benjamim Pensar pelo Avesso o modelo japons de trabalho e organizao RJ 1994
CRESS 9 Regio Diretrizes Gerais para o Curso de Servio Social In Legislaccedilatildeo brasileira para o Serviccedilo Social coletnea de leis decretos e regulamentos para instrumentos da(o) assistente social (organizao do Conselho Regional de Servio Social do Estado de So Paulo 9 Regio- gesto 2002-2005)- So Paulo o conselho 2004
DIAS Edmundo Fernandes Poltica Brasileira embate de projetos hegemnicos So Paulo Editora Instituto Jose Lus e Rosa Sundermamn 2006
ENESSO ESTATUTO DA EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE SERVICcedilO SOCIAL Contagem julho de 2007 Mmeo
ENESSO Jornal da ENESSO Janeiro de 2005
ENESSO Jornal da ENESSO maio de 2005
ENESSO Em defesa da articulao e fortalecimento do Movimento Estudantil in jornal da ENESSO volume 1 Ed1 gesto 2005-2006
178
ENESSO Carta de apresentao gesto 2003-2004 ldquoENESSO NA LUTA Pra fazer a sua prpria histria So Paulo 2003
ENESSO Boletim enesso 3 Ed Julho de 2004
ENESSO ldquoenesso na luta pra fazer a sua prpria histria Jornal da ENESSO 2 Ed maio de 2004
ENESSO Carta de apresentao gesto 2005-2006 Recife agosto de 2005
ENESSO Moo de apoio ocupao de reitoria a UFAL pelos estudantes Gesto 2005-2006
ENESSO Moo de apoio s universidades em luta para barrar o REUN Outubro de 2007
ENESSO Moo de apoio aos estudantes da UNB para barrar as fundaes privadas nas IFES Abril de 2008
ENESSO Moo de repdio a posio do governo Federal em no disponibilizar vagas para assistente social no edital de concurso do INSS para analistas e tcnicos previdencirios Fevereiro de 2008
ENESSO Moo de apoio s mulheres da via campesina Maro de 2008
ENESSO Carta de princpios gesto 2005-2006
ENESSO A UNE HOJE Abril de 2005
ENESSO CARDENO ENESSO ldquoconhea a enessordquo gesto 2004-2005
ENESSO 20 anos ENESSO IN CARTILHA DA ENESSO 20072008
ENESSO Plano de Ao Gesto 2007-2008
ENESSO 30 anos do MESS e 20 anos da ENESSOjornal da ENESSO 2008
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social-ENESSO aprovadas no XXV ENESS- Salvador agosto de 2003ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social aprovadas no XXVII ENESS- Recife julho de 2005
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXVIII ENESS Palmas julho de 2006
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXIX ENESS ndash contagem julho de 2007
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXX ENESS ndash Londrina julho de 2008
179
FALEIROS Vicente de Paula Natureza e desenvolvimento das poliacuteticas sociais no Brasil Poliacutetica Social-Moacutedulo 3 Programa de Capacitaccedilatildeo Continuada para Assistentes Sociais Brasiacutelia CEFSSABEPSSCEAD-UNB 2000
FERNANDES Florestan Escola superior ou Universidade In ______ Universidade brasileira reforma ou revoluccedilatildeo Satildeo Paulo Alfa-ocircmega 1975
FONTES Virginia Capitalismo Imperialismo movimentos sociais e lutas de classe IN Mundializaccedilatildeo resistecircncia e cultura Revista da Faculdade de Serviccedilo Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nordm 21 Rio de janeiro 2008
______ Entrevista com Virginia Fontes Inhttpwwwbarlaventoorga3indexphpoption=com_contentampview=articleampid=70entrevistacom-virginia-fontesampcatid=47brasilampItemid=65 acesso 30 de abril de 2009
FORUM NACIONAL DAS EXECUTIVAS DE CURSO 2005
FORUM NACIONAL DAS FEDERACcedilOtildeES E EXECUTIVAS DE CURSO Relatoacuterios da FENEX fevereiro de 2008 Disponiacutevel em httpenefarfileswordpresscom200803relatoria_do_forum_de_executivas_-rj_praia_vermelhapdf Acesso em setembro de 2009
FUNDACcedilAtildeO GETUacuteLIO VARGAS Motivos da Evasatildeo Escolar NERI Marcelo (coordenador)Disponiacutevel no site HTTP wwwfgvbr Acesso em 30 de abril de 2009
GONH Maria da Gloacuteria A crise dos movimentos populares nos anos 90 In ______Movimentos Sociais e educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1992
HARVEY David Condiccedilatildeo poacutes-moderna Uma pesquisa sobre as regras da mudanccedila cultural (trad Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonccedilalves) Satildeo Paulo Loyola 2006
IAMAMOTO Marilda O serviccedilo social na contemporaneidade Trabalho e formaccedilatildeo profissional Satildeo Paulo Cortez 2006
______Reforma do ensino superior e Serviccedilo Social IN Temporalis Reforma do Ensino Superior e Serviccedilo Social Brasiacutelia ano 1 n1 reimpressatildeo 2004
______ Projeto Profissional espaccedilos ocupacionais e trabalho do(a) Assistente Socialna atualidade In Atribuiccedilotildees privativas do Assistente Social em questatildeo CFESS Brasiacutelia 2002
______ Estado Classes trabalhadoras e poliacutetica social no Brasil In Poliacutetica Social no Capitalismo tendecircncias Contemporacircneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Ceacutelia Tamaso Mioto Satildeo Paulo Cortez 2008
IBGE Siacutentese de Indicadores Sociais 2005 In httpibgegovbrhomepresidencianoticias Acesso em 0303 de 2009
180
LAMPERT Ernani O desmonte da universidade pblica a interface de uma ideologia In Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitria do governo Lula Ano XIX n 33 Jun 2004
LEHER Roberto Resgatar a tradio crtica para construir prticas necessariamente renovadas In Pensamento Crtico e Movimentos Sociais dilogos para uma nova prxis Roberto Leher e Marina Setbal (org) So Paulo Cortez 2005
LIMA Ktia Regina de S Reforma universitria do governo Lula o relanamento do conceito de pblico- no estatal In Reforma universitria do governo Lula reflexes para o debate (org) NEVES Lucia Maria Wanderley MARTINS Silva Andr [et al] So Paulo xam 2004
LiexclWY Michael Alm do neoliberalismo a alternativa socialista In neoliberalismo a tragdia do nosso tempo MALAGUTI Manoel Luiz CARCANHOLO Reinaldo A CARCANHOLO Marcelo Dias (org) 3 ed So Paulo Cortez 2002 (coleo da nossa poca v65)
______ Ideologia e Cincia Social 14 ed So Paulo Cortez 2000
LUCHMAN Lgia Helena Hanh SOUZA Janice Tirelli P de Gerao democracia e globalizao faces dos movimentos sociais no Brasil contemporneo In Servio Social e Sociedade Cortez n84 p91-117 2005
MAGALHES Fernando TEMPOS PS-MODERNOS a globalizao e as sociedades ps-industriais So Paulo Cortez 2004 (Coleo questes da nossa poca v 108)
MARTINS Luciana de Amorim Parga O Movimento Estudantil de Servio Social no Brasil trajetria e contribuies para formulao de um projeto de prtica profissional a partir das demandas populares So Lus 1992 Mmeo
MARX Karl ENGELS Friedrich Manifesto do Partido Comunista 2 ed So Paulo Cortez 1998
MARX KO capital crtica da economia poltica Rio de Janeiro civilizao brasileira 1975 Livro1 Vol1 Cap13
MARSHALL T H Cidadania classe social e status Rio de Janeiro zahar 1967
MATOS Murilo Castro de ldquoSe muito vale o j feito mais vale o que serrdquo- um estudo sobre a Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social (1998-1995) Rio de janeiro 1996 Mmeo
MAUS Olgases Reforma universitria ou a modernizao mercadolgica das universidades pblicas Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitria do governo Lula Ano XIX n33 P 22-31jun 2004
MELLO A A S de Avaliao do ensino superior como controle das polticas sociais nos pases perifricos acelerao do crescimento nos limites do capitalismo IN Revista agora Polticas Pblicas e Servio Social Ano 3 N 6 abril de 2007 Disponvel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
181
MENEZES Luis Carlos A universidade sitiada a ameaccedila de liquidaccedilatildeo da universidade brasileira Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Perseu Abramo 2000
MESZAROS Istevan A educaccedilatildeo para aleacutem do capital Trad TAVARES Ilsa Satildeo Paulo Boitempo 2005
MISCHE Ana Redes de Jovens In Teoria e Debates ndeg 31 Satildeo Paulo 1996
MONTAtildeNO Carlos Terceiro Setor e Questatildeo Social criacutetica ao padratildeo de intervenccedilatildeo social Satildeo Paulo Cortez 2002
MOURA Jefferson Davidson Dias de Os novos movimentos de classe reflexotildees sobre a organizaccedilatildeo poliacutetica dos trabalhadores brasileiros IN Mundializaccedilatildeo resistecircncia e cultura Revista da Faculdade de Serviccedilo Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nordm 21 Rio de janeiro 2008
NETO Otaacutevio Cruz O trabalho de campo como descoberta e criaccedilatildeo In MINAYO Maria Ceciacutelia (org) Pesquisa Social teoria meacutetodo e criatividade Petroacutepolis Vozes 1994 P 51-66
NETTO Joseacute Paulo Ditadura e Serviccedilo Social uma anaacutelise do serviccedilo social no Brasil poacutes 648ed Satildeo Paulo Cortez 2005
______ Reforma do Estado e impactos no Serviccedilo Social IN Temporalis Reforma do Ensino Superior e Serviccedilo Social Brasiacutelia ano 1 nordm1 reimpressatildeo 2004
______ a construccedilatildeo do projeto eacutetico poliacutetico do Serviccedilo Social frente agrave crise contemporacircnea In capacitaccedilatildeo em Serviccedilo Social e poliacutetica social Brasiacutelia CEAD 1999
OLIVEIRA COSTA MALAFAIA Reforma universitaacuteria ou a modernizaccedilatildeo mercadoloacutegica das universidades puacuteblicas Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitaacuteria do governo Lula Ano XIX ndeg33 2004
PEREIRA Dahmer Larissa MERCANTILIZACcedilAtildeO DO ENSINO SUPERIOR E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL EM SERVICcedilO SOCIAL em direccedilatildeo a um intelectual colaboracionista IN Revista agora Poliacuteticas Puacuteblicas e Serviccedilo Social Ano 3 Nordm 6 abril de 2007 Disponiacutevel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
PEQUENO Andreacuteia Cristina Alves Histoacuteria Dos Encontros Nacionais de estudantes de Serviccedilo Social (1978-1988) Rio de Janeiro 1990 Miacutemeo
PINTO Marina Barbosa A contra-reforma do ensino superior e a desprofissionalizaccedilatildeo da graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social IN Revista agora Poliacuteticas Puacuteblicas e Serviccedilo Social Ano 3 Nordm 6 abril de 2007 Disponiacutevel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
POERNER Artur Jose O Poder Jovem histoacuteria da participaccedilatildeo poliacutetica dos estudantes brasileiro Rio de janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 1979
PONTES Reinaldo Nobre A Categoria de mediaccedilatildeo na dialeacutetica de Marx In Mediaccedilatildeo e Serviccedilo Social um estudo preliminar categoria teoacuterica e sua apropriaccedilatildeo pelo serviccedilo social 3 ed Satildeo Paulo Cortez 2002
182
PROJETO JUVENTUDE PESQUISA DE OPINIAtildeO PUacuteBLICA Perfil da juventude brasileira dezembro de 2003 Disponiacutevel em wwwplanalto Govbrsecgeraljuventude Acesso em 25 de outubro de 2009
RAMOS Satildemya R A accedilatildeo poliacutetica do movimento estudantil do serviccedilo social caminhos histoacutericos e alianccedilas com sujeitos coletivosDissertaccedilatildeo de mestrado em Serviccedilo Social- UPPE Recife miacutemeo 1996
______ Organizaccedilatildeo poliacutetica dos (as) assistentes sociais brasileiros (as) a construccedilatildeo histoacuterica de um patrimocircnio coletivo do projeto profissional IN Serviccedilo Social e Sociedade Cortez nordm 88 nov de 2006
______ A mediaccedilatildeo das organizaccedilotildees poliacuteticas IN Revista inscrita nordm 10 Ano VII
nov de 2007
______ A mediaccedilatildeo da organizaccedilatildeo poliacutetica na (re)construccedilatildeo do projeto profissional o protagonismo do Conselho Federal de Serviccedilo Social Tese de Doutorado em Serviccedilo Social-UFPE Recife Miacutemeo 2005
RAMOS Satildemya R SANTOS Silvana Mara Mdos Movimento Estudantil de Serviccedilo Social parceiro na construccedilatildeo coletiva da formaccedilatildeo profissional do assistente social brasileiro IN Cadernos ABESS nordm 7 Satildeo Paulo Cortez 1997
RAMOS Nerize Laurentino BRITO Paulo Afonso Barbosa Movimentos Juvenis mudanccedilas e esperanccedilas Disponiacutevel em wwwTvebrasilcomtbr Acesso em 11 de novembro de 2006
RELATOacuteRIO DO 49deg CONGRESSO DA UNE Goiacircnia 2004
ROCHA Mirtes Guedes AlcoforadoDECFRA-ME OU TE DEVORO discurso e reforma universitaacuteria do governo Lula um enigma a decifrar Tese de doutorado em Serviccedilo Social-UFPE Recife Miacutemeo 2005
ROMAGNOLI Luis H e GONCcedilALVES Tacircnia A volta da UNE De Ibiuacutena a salvador Satildeo Paulo Alfa-ocircmega 1979
RODRIGUES Mavi Exame de proficiecircncia e projeto profissional um debate sobre o futuro do Serviccedilo Social In Serviccedilo Social e Sociedade Satildeo Paulo v94 2008p 22-37
RODRIGUES Larisse de Oliveira O Movimento Estudantil e a Formaccedilatildeo Poliacutetica do (a) Estudante de Serviccedilo Social Contribuiccedilotildees e desafios Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal 2008
SALLES Mione Eacutetica democracia participativa e socialismo o modo petista de governar em xeque sob o governo Lula In Serviccedilo Social e Sociedade Satildeo Paulo Ano XXVII nordm 85 p 29-57 Mar2006
SAVIANI Dermeval O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira In O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira Concepccedilotildees e praacuteticas educativas LOMBARDI Joseacute Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tacircnia Mara T da (org) Campinas Satildeo Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleccedilatildeo memoacuterias da educaccedilatildeo) p168-176
183
SANFELICE Joseacute Luis A problemaacutetica do puacuteblico e do privado na historia da educaccedilatildeo no Brasil O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira Concepccedilotildees e praacuteticas educativas LOMBARDI Joseacute Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tacircnia Mara T da (org) Campinas Satildeo Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleccedilatildeo memoacuterias da educaccedilatildeo) p177- 185
SANTOS Tiago Barbosa dos A Participaccedilatildeo Poliacutetica dos Estudantes de Serviccedilo Social na Defesa e na Consolidaccedilatildeo da Direccedilatildeo Social da Formaccedilatildeo A Praacutexis Poliacutetica dos Estudantes e a Relaccedilatildeo com a Formaccedilatildeo Profissional Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2007
SCHERER-WARREN Ilse Movimentos Sociais um ensaio de interpretaccedilatildeo socioloacutegica Florianoacutepolis ED da UFSC 1987
SILVA Celso Severo da Accedilatildeo poliacutetica estudantil como estrateacutegia para a construccedilatildeo e fortalecimento do projeto eacutetico-poliacutetico profissional Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Federal de Pernambuco Recife Miacutemeo 2006
SILVA Andreacutea Alice Rodrigues Convite a Rebeldia uma reflexatildeo sobre o Movimento Estudantil de Serviccedilo Social e seus desafios na contemporaneidade Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Estadual do Cearaacute Fortaleza Migravemeo 2008
SIQUEIRA Acircngela Carvalho de Organismos internacionais gastos sociais e reforma universitaacuteria do governo Lula In Reforma universitaacuteria do governo Lula reflexotildees para o debate (org) NEVES Lucia Maria Wanderley MARTINS Silva Andreacute [et al] Satildeo Paulo xamatilde 2004
TINEGUTTI Claacuteudio Antonio e MARTINEZ Milena A UNIVERSIDADE NOVA O REUNI E A QUEDA DA UNIVERSIDADE PUacuteBLICA Miacutemeo 2007
TONET I Educaccedilatildeo e Concepccedilotildees de Cidadania Mariacutelia Miacutemeo 1998
______ Democracia ou liberdade Maceioacute EDUFAL 2004
______ Educaccedilatildeo cidadania e emancipaccedilatildeo humana Editora UNIJUI 2004
______ Educaccedilatildeo contra o capital Maceioacute EDUFAL 2007
VENTURINI Gustavo amp ABRAMO Helena JUVENTUDE POLIacuteTICA E CULTURA IN Teoria e debate Satildeo Paulo 2000
VIERA Evaldo Democracia e Poliacutetica SocialSatildeo Paulo Cortez 1992
WALLERSTEIN Immanuel O que significa ser hoje um movimento anti-sistecircmico InPensamento Criacutetico e Movimentos Sociais diaacutelogos para uma nova praacutexis Roberto Leher e Marina Setuacutebal (org) Satildeo Paulo Cortez 2005
WOOD Ellen Meiksens Trabalho Classe e Estado no capitalismo global InPensamento Criacutetico e Movimentos Sociais diaacutelogos para uma nova praacutexis Roberto Leher e Marina Setuacutebal (org) Satildeo Paulo Cortez 2005
184
SITES
wwwinepgovbrsuperior censosuperiorsinopse Acesso em 14 de agosto de 2008
httpwwwinepgovbrsuperiorcensosuperiorsinopse Acesso em 27 de outubro de 2009
httpportalmecgovbrindexphp Acesso em 14 de agosto de 2008
httpwwwenessonetprincipalphpacao=noticiasampid=36
wwwandesorgbr Acesso em julho de 2008
httpwwwconlutasorgbr acesso em 06 de janeiro de 2009
httpportalmecgovbr acesso em 5 de maio de 2009
httpsiteprounimecgovbrimagesarquivospdfRepresentacoes_graficasbolsas_ofertadas_anopdf Acesso em 08 de outubro de 2009
185
ANEXO I
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM EX COORDENADORES(AS) NACIONAIS DA ENESSO
1- Comente sobre a sua trajetoacuteria no movimento estudantil ateacute chegar a coordenaccedilatildeo da enesso
2- Era membro de alguma tendecircncia no movimento estudantil Quais as principais bandeiras de lutas Que analise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo das tendecircncias no movimento estudantil
3- Qual o posicionamento da entidade em relaccedilatildeo a reforma universitaacuteria do governolula
4- Quais as principais atividades e lutas realizadas no tocante a defesa da universidade puacuteblica no Brasil
5- Quais as principais atividades e lutas efetivadas em relaccedilatildeo a defesa do atual projeto de formaccedilatildeo profissional fundado nas diretrizes curriculares
6- Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo da executiva tanto em relaccedilatildeo agrave universidade como a formaccedilatildeo profissional levando em consideraccedilatildeo limites estrateacutegias e potencialidades a partir das atividades e lutas travadas
7- Quais os principais aliados e opositores do movimento estudantil e em particular no acircmbito do movimento estudantil de serviccedilo social
8- Comente sobre possiacuteveis dificuldades em termos da organizaccedilatildeo-poliacutetica do mess no seu periacuteodo de militacircncia
9- Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo do movimento estudantil na sociedade e em particular no atual cenaacuterio neoliberal
10- Teria algo relevante a acrescentar sobre a enesso como entidade representativa dos(as) estudantes de serviccedilo social em niacutevel nacional
186
ANEXO II
ROTEIRO UTILIZADO NA ELABORACcedilAtildeO DE PERFIL DOS(AS) DIRIGENTESNACIONAIS DA ENESSO NO PERIacuteODO DE 20032008
1 - ANO DE MILITAcircNCIA NA ENESSO
R ___________________________________
2 - FAIXA ETAacuteRIA
Entre 15-20 ( )Entre 21-25 ( )Entre 26-30 ( )Acima de 30 ( )
3 - SEXO
Masculino ( ) Feminino ( )
4 - COR Negra ( ) Branca ( ) Parda ( )
5 - RELIGIAtildeO
Catoacutelica ( ) protestante( ) espiacuterita( ) umbanda ( ) outra ( ) Especificar________________
6 - ENSINO MEacuteDIO REALIZADO PREDOMINATEMENTE EM ESCOLA
Puacuteblica ( )Privada ( )
7 - GRADUACcedilAtildeO REALIZADA EM INSTITUICcedilAtildeO
Puacuteblica ( ) privada ( )Instituiccedilatildeo ______________________________
8 - DURANTE O PERIacuteODO DE MILITAcircNCIA NA ENESSO DESEMPENHAVA ALGUMA ATIVIDADE REMUNERADA
Trabalho ( ) especificar __________________________________________________ Quantas horas diaacuterias ____________________
Estagio ( ) especificar _______________________________________________________Quantas horas diaacuterias____________________________
9 - RENDA MENSAL DA FAMIacuteLIA
187
Entre 1 e 2 salaacuterios- miacutenimos ( ) Entre 7 e 8 salaacuterios-miacutenimos ( ) Entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos ( ) Entre 9 e 10 salaacuterios- miacutenimo ( )Entre 5 e 6 salaacuterios-miacutenimos ( ) Acima de dez salaacuterios ( )
10 - ANTES DE MILITAR NO MESS PARTICIPOU DE ALGUMA FORMA DE ORGANIZACcedilAtildeO COLETIVA
Natildeo ( ) sim ( ) Especificar_______________________________________________
11 - ANTES DE SER DIRIGENTE DA ENESSO OCUPOU ALGUM CARGO EM ENTIDADE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
( ) CORETUR( ) Centro ou Diretoacuterio Acadecircmico( ) Diretoacuterio Central dos Estudantes( ) Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO( ) Outra _____________________________________________________________
12 - NO PERIODO EM QUE FOI DIRIGENTE DA ENESSO ERA FILIADO A ALGUM PARTIDO POLIacuteTICO
( ) Natildeo ( ) sim Especificar____________________________________________
188
ANEXO III
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM MENBRO DA ABEPSS
1 COMO VOC ANALISA A ldquoPARCERIA ESTRATGICArdquo ENTRE AS TRS ENTIDADES NACIONAIS DA CATEGORIA
2 QUAIS AS PRINCIPAIS ESTRATGIAS E AES DESENVOLVIDAS PELAS TRS ENTIDADES NA DEFESA DA UNIVERSIDADE PBLICA GRATUITA PRESENCIAL LAICA E DE QUALIDADE E DO PROJETO DE FORMAO PROFISSIONAL FUNDADO NAS DIRETRIZES CURRICULARES
3 QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELO CFESSABEPSS NO PROCESSO DE ARTICULAO ENTRE AS TRS ENTIDADES E PARTICULARMENTE EM RELAO A ENESSO
189
ANEXO IV
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM COORDENADOR(A) REGIONAL DA ENESSO (MEMBRO DE OPOSICcedilAtildeO A DIRECcedilAtildeO NACIONAL DA ENESSO)
1 Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo das tendecircncias no Movimento Estudantil de Serviccedilo Social
2 Comente sobre a atuaccedilatildeo da ENESSO nos acircmbitos da Universidade e da Formaccedilatildeo profissional considerando estrateacutegias limites e potencialidades
3 Teria algo relevante a acrescentar sobre a atuaccedilatildeo da ENESSO no processo de organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo dos(as) estudantes na contemporaneidade
190
APEcircNDICE I
RELAO DOS COORDENADORES(AS) NACIONAIS DA ENESSO NO PERODO
DE 2003-2008
GESTAtildeO 20032004
Coordenao Geral Adriana Oliveira ndash PUCSPSecretaria Geral Wagner Hosokawa ndash PUCSP Coordenao de Finanas Lucilene Gomes PUCCampinasCoordenao de Divulgao e Impressa Graziela Sue ndash UNISALCoordenao Movimentos Sociais Julia Benedini ndash UNESPCoordenao Relaes Internacionais Anita Martins ndash UNESPCoordenao de Formao Profissional Michele Marx- Centro Universitrio Baro de Mau Ribeiro Preto(SP)
GESTAtildeO 20042005
Coordenao Geral Ana Carolina trindade dos santos UFS-SESecretaria Geral Daniele Rebouas UCSAL-BACoordenao de Finanas Amanda Bastos UFS-SECoordenao de Divulgao e ImpressaAline Arajo- UCCSAL-BACoordenao Movimentos Sociais Itanamara Cavalcante UFS-SECoordenao Relaes InternacionaisFernanda mantelli-UCSAL-BAcoordenao de Formao Profissionaljacklene mirne UNIT-SE
GESTAtildeO 20052006
Coordenao Geral Celso Severo UFPE-PESecretaria Geral Natalia Teixeira UFPE-PECoordenao de Finanas Juliana Nunes UEPBCoordenao de Divulgao e Impressa Evandro Gomes Correia jr UFPBCoordenao Movimentos Sociais Raquel Mazuele de p Arajo UERNCoordenao Relaes Internacionais Alison Cleiton UEPBCoordenao de Formao Profissional Albertina Felix da Cuz-UEPB
GESTAtildeO 20062007
Coordenao Geral Fabiano SantosSecretaria Geral Roberto AlvesCoordenao de Finanas Emanuela BritoCoordenao de Divulgao e Impressa Aline CerqueiraCoordenao Movimentos Sociais Aline TapiocaCoordenao Relaes Internacionais Andr NovaisCoordenao de Formao Profissional Deyse Morais
191
GESTAtildeO 20072008
Coordenao Geral Shanti Mairananda de Oliveira Braga ndash UFJFSecretaria Geral Samantha Catarina de Andrade Santos - PUC MinasCoordenao de FinanasAline Felipe Barreto - UFESCoordenao de Divulgao e Impressa Ernandes Jos - UFVJMCoordenao Movimentos Sociais Haimon Verly - UFESCoordenao Relaes Internacionais Cristovo de Oliveira Braga - UFJFCoordenao de Formao Profissional Leonardo David Rosa Reis - PUC Minas
Catalogaccedilatildeo da Publicaccedilatildeo na Fonte UFRN Biblioteca Setorial do CCSA
Divisatildeo de Serviccedilos Teacutecnicos
Cavalcante Maria Lenira Gurgel
Movimento estudantil e servio social no capitalismo contemporneo tendncias e particularidades Maria Lenira Gurgel Cavalcante - Natal RN 2009
191 f
Orientadora Prof Dr Silvana Mara Morais dos Santos Dissertao (Mestrado) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Cincias Sociais
Aplicadas Programa de Ps-Graduao em Servio Social
1 Servio Social - Dissertao 2 Movimento estudantil ndash Dissertao 3 Capitalismo contemporneo - Dissertao 4 Universidade ndash Formao profissional - Dissertao I Santos Silvana Mara Morais dos II Universidade Federal do Rio Grande do Norte III Ttulo
RNBSCCSA CDU 364 (0433)
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais pelo incentivo compreenso e contribuio em toda a minha
caminhada acadmica e em especial no mestrado
A Jsilva (Anjo) companheiro que esteve comigo nos momentos difceis e complicados
enfrentados nesse percurso
A minha irm Lourdinha pelas preocupaes e confiana demonstrada
Ao meu cunhado Roverlan (R) sempre disponvel pra me deixar e pegar nas idas e
vindas de Natal independentes de datas e horrios
A minha amada sobrinha Kauanny que com a sinceridade de uma criana contagia
os espaos com a alegria e a simplicidade da vida alm de ter a capacidade de me
provocar risos mesmo nos momentos em que me sentia pressionada pelas
obrigaes cotidianas e exigncias caractersticas do mestrado
A minha av Antonia e a tia Ftima pelo abrigo em Natal pelo incentivo dedicado e
pelas preocupaes ocasionadas
A Silvana Mara pelas orientaes qualificadas materiais emprestados e a confiana
de que tudo daria certo
A Smya Ramos que considero co-orientadora dessa pesquisa a sua contribuio foi
significativa desde a graduao teve momentos que no meu cantinho de estudo os
seus materiais eram superiores aos meus alm disso agradeo pelo tempo
disponibilizado para ouvir minhas inquietaes e nas leituras realizadas do projeto que
culminou nesta pesquisa Muito obrigada
Aos(as) dirigentes da ENESSO sensibilizados(as) em contribuir com esta dissertao
obrigada pelo material disponibilizado entrevistas concedidas e emails respondidos
As professoras Severina Garcia e Denise Cmara pelas indicaes durante a
disciplina ldquoSeminrio de Dissertaordquo
As professoras Ivanete Boschetti e Telma Gurgel pelas observaes processadas
sobre esse trabalho
As professoras Fernanda Marques e Regina vila pela aceitao em participarem na
banca de defesa desse trabalho
A querida turma do mestrado composta por pessoas batalhadoras comprometidas
com a profisso e sempre prontas a compartilhar informaes e a socializar
experincias que se tornaram importantes no desenvolvimento das investigaes de
todos(as) por isso meus agradecimentos a Ednara Erika Henrique Ilidiana Leila
Joilma Josiane Sussany e Tssia
As amigas Ilidiana Diniz(ilidi) Ednara (Ed) e Valmara companheiras nos momentos
de angustias e superaccedilotildees durante a elaboraccedilatildeo dessa dissertaccedilatildeo haacute e tambeacutem
pela acolhida no residecircncia durante as minhas idas a Natal sempre
compartilhandomesmo que um pequeno quarto
A amiga Janaiky pela ajuda na produccedilatildeo de dados para pesquisa
Ao amigo Henrique que desde o iniacutecio acreditou na viabilidade dessa pesquisa
agradeccedilo pelos emails repassados e pelo caminho disponibilizado que facilitou a
busca de informaccedilotildees sobre a ENESSO
A Larisse Rodrigues pela excelente monografia produzida sobre o MESS e pelas
trocas de informaccedilotildees
RESUMO
A dissertaccedilatildeo analisa a direccedilatildeo social do Movimento Estudantil de Serviccedilo Social(MESS)por meio da atuaccedilatildeo da Executiva Nacional dos(as) estudantes de Serviccedilo Social(ENESSO) no que se refere a sua posiccedilatildeo poliacutetica sobre Universidade e Formaccedilatildeo profissional no periacuteodo de 2003-2008 Do ponto de vista teoacuterico-metodoloacutegico o objeto de estudo foi apreendido em suas determinaccedilotildees estruturais conjunturais e geracionais considerando a crise contemporacircnea do capital e suas implicaccedilotildees na relaccedilatildeo Estado e Sociedade com ecircnfase nas particularidades e mudanccedilas na Universidade e nas exigecircncias postas no acircmbito da Formaccedilatildeo profissional Para a coleta e produccedilatildeo dos dados foi realizada pesquisa documental e de campo Foram entrevistados(as) dirigentes da ENESSO um(a) de cada gestatildeo entre os anos de 2003-2008 aleacutem de representantes da Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social(ABEPSS) que destaca a relevacircncia da parceria construiacuteda com a entidade de representaccedilatildeo dos(as) estudantes na cena contemporacircnea Os resultados obtidos sugerem que a ENESSO desenvolve uma atuaccedilatildeo em defesa do projeto de universidade puacuteblica gratuita laica e de qualidade e do projeto de formaccedilatildeo fundado nas Diretrizes Curriculares de 1996 o tempo presente eacute marcado no MESS pelo acirramento de disputas pela direccedilatildeo social do movimento entre os grupos poliacuteticos os quais divergem sobretudo da anaacutelise realizada sobre o governo Lula e do papel poliacutetico assumido pela UNE nesse contexto de contra-reforma do ensino superior A conjuntura atual de exaltaccedilatildeo extrema do individualismo tem se revelado desfavoraacutevel agrave organizaccedilatildeo coletiva da classe trabalhadora e em particular dos movimentos estudantil O MESS atravessa um momento de profunda instabilidade dimensatildeo que se expressa na ausecircncia de coordenadores nacionais para gestatildeo 20082009 da ENESSO Apesar das dificuldades enfrentadas destaca-se a parceria construiacuteda entre as entidades representativas do Serviccedilo Social em niacutevel nacional e a luta que desenvolvem em defesa do projeto profissional vinculado a construccedilatildeo de outra sociabilidade para aleacutem do capital
Palavras-chave Movimento Estudantil de Serviccedilo Social Capitalismo contemporacircneo Universidade e Formaccedilatildeo Profissional
ABSTRACT
This dissertation aims to analyze the social direction in which the Student Movement in Social Work in Brazil (ENESSO) has gone through This is done considering how the functioning of the National Executive the Brazilian Social Work Student union has operated The research analyzed their political position regarding the university as well as professional education in the period of 2003 to 2008 The studyrsquos theoretical and methodological object was obtained according to its structural juncture and time determinants All of the mentioned elements considered the contemporary capital crisis and its implications towards the State and Society emphasizing specifically the changes that occurred in the University regarding professional education For the purpose of data collection and production a documental and field research was realized Thus interviews were done considering one manager of each management period of the ENESSO group in the time span of 2003 to 2008 Some subjects that represented the Brazilian Social Work Teaching and Research Association (ABEPSS) as well as were also interviewed These subjects have had a relevant role in partnership with these entities and represented students in the contemporary scene Results suggest that ENESSO has developed work that defends a project of a public free and laic quality university This entity also defends a project that considers the 1996 Curricular Guidelines Currently there is internal dispute in the social direction of the MESS this is seen amongst political groups that diverge in opinions related to the analysis done by the Lula government regarding the political role that the National Student Union-UNE has taken in the counter-reform of higher education This current juncture is seen as extremely individualist and it results as in unfavorable for the collective organization of the working class especially regarding student movement MESS has been going through a moment of profound instability and this dimension is being expressed by the absence of national coordinator for the 20082009 management period at ENESSO Even though there are difficulties it is possible to point out partnership of the entities that represent the national Social Work in Brazil These partnerships are all related to a struggle and search for the development of a professional project that leads towards the sociability awareness that goes beyond capital
Key-Words Social Work Student Movement Contemporary Capitalism University and Professional Education
LISTA DE SIGLAS
ABEPSS Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social
AGCS Acordo Geral sobre Comeacutercio e Serviccedilo
ANDES Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes de Ensino Superior
AE Articulaccedilatildeo de Esquerda
ALEITS Associaccedilatildeo Latino-americana de Ensino e Investigaccedilatildeo em Trabalho Social
BM Banco Mundial
CA Centro Acadecircmico
CEDEPSS Centro de Documentaccedilatildeo e Pesquisa em Poliacuteticas Sociais e Serviccedilo Social
UNIASSELVI Centro Universitaacuterio Leonardo da Vinci
CFESS Conselho Federal de Serviccedilo Social
CRESS Conselho Regional de Serviccedilo Social
CONLUTAS Coordenaccedilatildeo Nacional de Lutas
CONLUTE Coordenaccedilatildeo Nacional de Lutas dos Estudantes
CORETUR Conselho de Representantes de Turma
CUT Central Uacutenica dos Trabalhadores
DA Diretoacuterio Acadecircmico
DS Democracia Socialista
DCE Diretoacuterio Central dos Estudantes
ENADE Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
ENE Encontro Nacional dos Estudantes
ENESS Encontro Nacional dos Estudantes de Serviccedilo Social
ENESSO Executiva Nacional dos Estudantes de Serviccedilo Social
ENEX Encontros Nacionais das Executivas de Cursos
ENPESS Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviccedilo Social
ERESS Encontro Regional de Estudantes de Serviccedilo Social
EQM Eu Quero eacute Mais
FAETSFederaccedilatildeo Argentina de Estudantes de Trabalho Social
FHC Fernando Henrique Cardoso
FMI Fundo Monetaacuterio Internacional
INSS Instituto Nacional de Seguro Social
LBA Legiatildeo Brasileira de Assistecircncia
LDB Lei de Diretrizes e Bases
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
ME Movimento Estudantil
MESS Movimento Estudantil de Serviccedilo Social
MS Movimentos Sociais
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
MTL Movimento Terra Trabalho e Liberdade
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo-governamental
PDP Projeto Democraacutetico e Popular
PLP Partido da Libertaccedilatildeo Proletaacuteria
PROUNI Programa Universidade Para Todos
PSOL Partido Socialismo e Liberdade
PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
PT Partido dos Trabalhadores
REUNI Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das
Universidades Federais
SNFPMESS Seminaacuterio Nacional de Formaccedilatildeo Profissional e Movimento Estudantil de
Serviccedilo Social
SESSUNE Subsecretaria de Estudantes de Serviccedilo Social na UNE
SINAES Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior
UERN Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
UNITINS Universidade Estadual do Tocantins
UNE Uniatildeo Nacional dos Estudantes
LISTA DE GRFICOS
GRFICO 1 Natureza das Instituies de Ensino Superior no Brasil ndash Censo de 2007
GRFICO 2 Tipo de Instituies de Ensino Superior Privadas- Censo de 2007
GRFICO 3 Tipo de Instituies de Ensino Superior Pblicas- Censo de 2007
GRFICO 4 Cursos de Servio Social no Brasil no perodo de 1930-1994
GRFICO 5 Cursos de Servio Social no Brasil no perodo de 1995-2002
GRFICO 6 Criao de Cursos de Servio Social no perodo de 2003- agosto de
2008
GRFICO 7 Dimenso tnico-racial dos(as) dirigentes da ENESSO do perodo de
2003-2008
GRFICO 8 Participao em organizao coletiva dos(as) dirigentes da ENESSO
antes da insero no MESS
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 Cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1930-2002
QUADRO 2 Cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1930-2008
QUADRO 3 Faixa etaacuteria dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
QUADRO 4 Religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
QUADRO 5 Renda mensal da famiacutelia dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-
2008
QUADRO 6 Espaccedilos de atuaccedilatildeo poliacutetica citadas pelos dirigentes da ENESSO antes
de sua inserccedilatildeo no MESS
QUADRO 7 Lista das entidades estudantis em que atuaram os(as) militantes antes de
assumirem a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO
SUMAacuteRIO
IINTRODUO------------------------------------------------------------------------------------------14
II ldquoSONHA E SERS LIVRE DE ESPRITO LUTA E SERS LIVRE NA VIDArdquo a
ao poltica do Movimento Estudantil e as particularidades do Movimento Estudantil
de Servio Social-----------------------------------------------------------------------------------------25
2-1 ME COMO EXPRESSO DE UM MOVIMENTO SOCIAL QUE AGLUTINA A
JUVENTUDE BRASILEIRA----------------------------------------------------------------------------25
2-2 MOVIMENTO ESTUDANTIL resgate histrico e tendncias recentes---------------35
2-3 AS EXECUTIVAS DE CURSO COMO ESTRATGIA DE REORGANIZAO DO
ME e a ENESSO----------------------------------------------------------------------------------- ------42
2-4 ldquoSE O PRESENTE DE LUTA O FUTURO NOS PERTENCErdquo a ENESSO e as
polmicas com a UNE ----------------------------------------------------------------------------------50
III- A POLTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS MUDANAS
NAS RELAES ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE -----------------------------------54
3-1 A DINMICA DO CAPITAL NA CENA CONTEMPORNEA reestruturao
produtiva e consolidao neoliberal ----------------------------------------------------------------54
3-2 POLTICAS SOCIAS NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA limites e possibilidades-
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------59
3-3 ldquoAS IDIAS DOMINANTES DE UMA POCA SEMPRE FORAM AS IDIAS DA
CLASSE DOMINANTErdquo perspectiva de educao em tempos neoliberais --------------68
IV UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE-75
4-1ldquoREFORMA UNIVERSITRIA NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMA DO
ESTADO BRASILEIRO --------------------------------------------------------------------------------75
4-2 CONTRA-REFORMA DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO LULA exaltao
do privado e desqualificao do pblico ---------------------------------------------------------84
4-3 REMANDO CONTRA MAR a formao profissional do assistente social no
mbito da contra-reforma do ensino superior-----------------------------------------------------98
V- UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL INTERFACES E DESAFIOS NA
ATUAO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIO SOCIAL ---- --------------112
5-1 ldquoPENSEI GRITEI NO CALEIrdquo perfil dos(as) dirigentes da ENESSO-------------112
5-2 UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL o protagonismo da ENESSO----
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------124
5-3 REFLEXES SOBRE AS PARTICULARIDADES DA ENESSO --------------------147
5-4 A ENESSO NO TEMPO PRESENTE desafios e contradies ----------------------161
5-5 SERVIO SOCIAL ABEPSS CFESS E A ENESSO no mbito da parceria
estratgica -----------------------------------------------------------------------------------------------165
CONSIDERAES FINAIS -------------------------------------------------------------------------171
REFERNCIAS-----------------------------------------------------------------------------------------175
ANEXOS -------------------------------------------------------------------------------------------------185
APNDICE----------------------------------------------------------------------------------------------190
Nada Eacute Impossiacutevel De Mudar
Desconfiai do mais trivial
na aparecircncia singelo
E examinai sobretudo o que parece habitual
Suplicamos expressamente
natildeo aceiteis o que eacute de haacutebito como coisa natural
pois em tempo de desordem sangrenta
de confusatildeo organizada de arbitrariedade consciente
de humanidade desumanizada
nada deve parecer natural nada deve parecer
impossiacutevel de mudar (Bertolt Brecht)
14
I INTRODUCcedilAtildeO
Nesta investigaccedilatildeo desenvolvemos um estudo sobre a accedilatildeo do Movimento
Estudantil(ME) tendo como objeto de pesquisa a anaacutelise da direccedilatildeo social do
Movimento Estudantil de Serviccedilo Social(MESS) e sua relaccedilatildeo com a universidade e
formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais no contexto da contra-reforma1 do
ensino superior implementada no periacuteodo de 2003-2008
O interesse pelo estudo dessa temaacutetica iniciou durante o Curso de
Graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN) de 2003 ao iniacutecio de 20072 por meio da minha vivecircncia no ME que
proporcionou momentos enriquecedores na formaccedilatildeo profissional e contribuiu com o
desenvolvimento de reflexotildees participaccedilatildeo em debate e accedilotildees voltadas para a defesa
do atual projeto de formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais orientado pelas
Diretrizes Curriculares de 1996
Essa dissertaccedilatildeo representa a continuidade de estudos desenvolvidos
sobre o ME considerando que no trabalho de conclusatildeo de curso abordamos a
atuaccedilatildeo do MESS na (UERN) Os resultados desse estudo me permitem afirmar que
a partir da deacutecada de 1990 ocorreu agrave substancial influecircncia da ENESSO nas accedilotildees
locais dos(as) estudantes de Serviccedilo Social dentre as quais destacamos a efetivaccedilatildeo
de atividade em defesa do espaccedilo profissional do(a) assistente social no Instituto
Nacional de Seguro Social(INSS) a partir de orientaccedilotildees da executiva tivemos a
atuaccedilatildeo do Centro Acadecircmico(CA) nas discussotildees relativas a construccedilatildeo e
implementaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares de 1996 mais recentemente podemos
citar o amplo boicote ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes(ENADE)
realizado pelos estudante de Serviccedilo Social da UERN em novembro de 20043 a
promoccedilatildeo de debates sobre o exame de proficiecircncia A monografia tambeacutem aponta a
existecircncia de dificuldades relacionadas agrave mobilizaccedilatildeo das bases e da renovaccedilatildeo de
1 Termo utilizado por Behring(2003) como forma de expressar que a reconfiguraccedilatildeo do Estado na realidade atual corrobora para a minimizaccedilatildeo e natildeo consolidaccedilatildeo de direitos2 Essa militacircncia permitiu a inserccedilatildeo em espaccedilos do Movimento Estudantil como representaccedilatildeo estudantil no departamento de Serviccedilo Social da UERN bem como a participaccedilatildeo na Coordenaccedilatildeo Regional da Executiva Nacional de Estudantes de Serviccedilo Social(ENESSO) na gestatildeo 20052006 Tal vivecircncia despertou a curiosidade em torno da organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do MESS e da relevacircncia da sua accedilatildeo para profissatildeo bem como para construccedilatildeo de lutas que ultrapasse o universo profissional e contribua para a mobilizaccedilatildeo pela universalizaccedilatildeo da educaccedilatildeo com qualidade Desse interesse resultou a produccedilatildeo monograacutefica intitulada Movimento Estudantil de Serviccedilo Social na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte trajetoacuteria histoacuterica na luta por uma universidade puacuteblica e de qualidade defendida em janeiro de 20073 A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura(MEC) atribuiu nota inferior a 1 o que representou a menor nota dentre os cursos de Serviccedilo Social do Brasil
15
dirigentes estudantis para os espaccedilos como o Conselho de Representantes de
Turma(CORETUR) CA e Diretoacuterio Central dos Estudantes(DCE)
Revelou ainda o compromisso histoacuterico do movimento com a defesa da
universidade puacuteblica gratuita e de qualidade mediante a efetivaccedilatildeo de diversas lutas
e atividades como as mobilizaccedilotildees e greves em prol da estadualizaccedilatildeo da UERN na
deacutecada de 1980 atos contraacuterios ao pagamento de taxas no acircmbito das instituiccedilotildees
puacuteblicas de ensino em particular na UERN promoccedilatildeo de manifestaccedilotildees em 2004
durante as comemoraccedilotildees de 36 anos dessa instituiccedilatildeo O objetivo dessa accedilatildeo dentre
outros consistia em mostrar para a sociedade acadecircmica e mossoroense a
insatisfaccedilatildeo estudantil com as precaacuterias condiccedilotildees de funcionamento da universidade
Aleacutem disso a investigaccedilatildeo monograacutefica demonstrou preocupaccedilotildees do MESS da
UERN com a formaccedilatildeo profissional e com a defesa do projeto eacutetico-poliacutetico da
profissatildeo
A produccedilatildeo de dados referente a esta pesquisa na graduaccedilatildeo explicitou
tambeacutem a decepccedilatildeo de segmentos do MESS no acircmbito da UERN com a contra-
reforma do ensino superior materializada na primeira gestatildeo sob a presidecircncia de Luis
Inaacutecio Lula da Silva dimensatildeo que pode ser aprendida inclusive na fala de uma das
entrevistadas que contribuiu com a socializaccedilatildeo de informaccedilotildees para o trabalho
monograacutefico
Quando eu entrei na universidade em 2002 era justamente o ano da campanha eleitoral para presidente [] era todas as expectativas em cima do governo Lula [] mas as coisas natildeo funcionaram assim a gente imaginava que as reformas fossem acontecer mas natildeo da forma como ele fez apenas camuflou as reformas que FHC queria fazer (orquiacutedea)
A construccedilatildeo da monografia associada agrave militacircncia potencializou a
apreensatildeo de alguns desafios que perpassam a organizaccedilatildeo do MESS na
contemporaneidade Destacamos a realidade objetiva em que parte significativa
dos(as) dirigentes locais do CA desenvolvia estaacutegio remunerado eou outras atividades
de inserccedilatildeo no mercado de trabalho Esse contexto nos remete a refletir sobre o
compromisso majoritaacuterio desses sujeitos com a luta coletiva expresso no
envolvimento com a construccedilatildeo do MESS em meio agrave sobrecarga de atividades
desempenhadas Em decorrecircncia dessa realidade explicitam-se limitaccedilotildees
provocadas pelas condiccedilotildees objetivas e subjetivas de inserccedilatildeo desses militantes no
movimento e direccedilatildeo da entidade estudantil tais como minimizaccedilatildeo na participaccedilatildeo de
reuniotildees estudantis foacuteruns do ME e do MESS reduccedilatildeo na construccedilatildeo de atividades
entre outras
16
Outra vivecircncia importante para construccedilatildeo do objeto de estudo consistiu na
experiecircncia de estaacutegio4 no Conselho Regional de Serviccedilo Social (CRESS) Seccional
de Mossoroacute que possibilitou a participaccedilatildeo em discussotildees ciclos de debates entre
outras atividades sobre diferentes temaacuteticas relacionadas agrave profissatildeo em especial agrave
proacutepria formaccedilatildeo profissional O estaacutegio eacute considerado pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social(ABEPSS) um elemento essencial na construccedilatildeo
de um perfil profissional criacutetico reflexivo e investigativo que contribui para formaccedilatildeo
de profissionais com competecircncias e habilidades capazes de desvendar as relaccedilotildees
sociais contraditoacuterias no cotidiano de trabalho dos(as) assistentes sociais O estaacutegio
no CRESS potencializou um aprofundamento de estudos e vivecircncias relacionadas ao
exerciacutecio e agrave formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social aleacutem da aproximaccedilatildeo com a
dimensatildeo da organizaccedilatildeo poliacutetica da categoria profissional
Diante dessas constataccedilotildees no universo da UERN foi aguccedilada a nossa
inquietaccedilatildeo e curiosidade sobre accedilatildeo do MESS em niacutevel nacional de tal forma que
dando continuidade ao estudo iniciado no periacuteodo do Curso de Graduaccedilatildeo novos
questionamentos emergiram na perspectiva de analisar a atuaccedilatildeo e as implicaccedilotildees do
MESS na defesa de um determinado projeto de universidade e formaccedilatildeo profissional
Os resultados da pesquisa realizada na monografia ressaltados anteriormente satildeo
particularidades da organizaccedilatildeo e accedilatildeo poliacutetica do MESS local a partir sobretudo da
deacutecada de 1990 ou configura-se numa tendecircncia que pode ser generalizada a esse
sujeito coletivo em niacutevel nacional Como as determinaccedilotildees soacutecio-conjunturais do
periacuteodo de 2003-2008 inflexionam e caracterizam a accedilatildeo poliacutetica do MESS em acircmbito
nacional Quais satildeo as estrateacutegias e as formas de luta desenvolvidas Quem satildeo
seus principais aliados e opositores no cotidiano das lutas Diante dessas reflexotildees
essa pesquisa apresenta como objetivo analisar a direccedilatildeo social do MESS mediante a
atuaccedilatildeo da ENESSO em relaccedilatildeo agrave universidade e agrave formaccedilatildeo profissional no
interregno de 2003 a 2008
Portanto considerando agrave insuficiecircncia de tempo pela dinacircmica de duraccedilatildeo
do mestrado bem como devido a problemaacuteticas referentes a deslocamentos e as
proacuteprias condiccedilotildees objetivas torna-se imprescindiacutevel agrave instituiccedilatildeo de uma delimitaccedilatildeo
temporal para a realizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo
Eacute nesse sentido que estabelecemos esse recorte temporal o qual tambeacutem
eacute demarcado pelo iniacutecio do governo Lula e engloba ainda parte do seu segundo
mandato (2003-2008) O processo que nos levou a efetivaccedilatildeo de tal delimitaccedilatildeo
consiste na possibilidade de potencializar algumas consideraccedilotildees e problematizaccedilotildees
4 Estagio curricular de caraacuteter obrigatoacuterio efetivado durante a graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social no periacuteodo letivo de 20042 a 20061
17
interessantes e enriquecedoras na investigaccedilatildeo tais como proporcionou a
contextualizaccedilatildeo da materializaccedilatildeo de uma contra-reforma do ensino superior
circunscrita no acircmbito de um governo cujo partido presidencial emergiu e consolidou-
se historicamente identificado com a luta por uma educaccedilatildeo puacuteblica e de qualidade
contudo age no executivo federal em conformidade com o ideaacuterio neoliberal de
destruiccedilatildeo daquela luta e ainda permitiu evidenciarmos algumas dimensotildees do
relacionamento deste governo com os movimentos sociais(MS) e em particular com
o ME
Aleacutem disso o ano de 2008 constitui-se um marco para o MESS Trata-se
da existecircncia de trinta anos de reorganizaccedilatildeo do movimento e vinte anos de criaccedilatildeo
da ENESSO entretanto neste importante ano tivemos no Encontro Nacional de
Estudantes de Serviccedilo Social(ENESSS) realizado em julho de 2008 em Londrina-PR
a natildeo ocupaccedilatildeo dos cargos da Coordenaccedilatildeo Nacional da executiva O que este fato
representa para o MESS Uma crise As diferentes vertentes que compotildeem o MESS
estatildeo preocupadas com os interesses reais do coletivo de estudantes de Serviccedilo
Social possuem uma agenda poliacutetica ou estatildeo submetidas agrave mera conquista da
entidade como expressatildeo de um tipo de poder poliacutetico desvinculado de uma direccedilatildeo
social criacutetica
A relevacircncia dessa pesquisa consiste na anaacutelise de um sujeito coletivo
historicamente protagonista na luta por uma universidade e formaccedilatildeo de qualidades
Destarte eacute relevante para o Serviccedilo Social por problematizar o processo de formaccedilatildeo
profissional dos(das) assistentes sociais ressaltando a ameaccedila vivenciada pelo atual
projeto educacional em decorrecircncia das medidas efetivadas pelo governo vigente
consubstanciadas nas orientaccedilotildees neoliberais
Aleacutem disso consideramos a pesquisa importante na medida em que
analisa um fenocircmeno ainda em curso podendo de tal forma contribuir na elaboraccedilatildeo
de investigaccedilotildees seguintes bem como pode subsidiar reflexotildees significativa para
proacutepria organizaccedilatildeo poliacutetica do MESS nessa conjuntura tatildeo adversa
Outro aspecto que explicita a relevacircncia acadecircmica dessa pesquisa
consiste na reduzida produccedilatildeo teoacuterica sobre a atuaccedilatildeo do ME em particular do MESS
Estudos que tem como temaacutetica o segmento estudantil em larga medida estaacute
circunscrita a accedilatildeo desse movimento no contexto da ditadura militar em virtude do
protagonismo que desenvolveu na luta contra o regime ditatorial Portanto elaborar
produccedilotildees teoacutericas sobre o ME em conjunturas recentes consistiu em um desafio
diante da bibliografia escassa o que por sua vez representa uma contribuiccedilatildeo no
estudo da accedilatildeo e particularidades desse MS
18
Do ponto de vista terico-metodolgico a pesquisa foi desenvolvida numa
perspectiva de totalidade com vista a apreender as determinaes estruturais e
conjunturais e suas implicaes no objeto investigado
Temos a compreenso que o conhecimento um saber provisrio e
ilimitado nesse sentido relevante o entendimento de que as teorias e seus mtodos
consistem em referenciais que potencializam a apreenso da realidade a partir do
desenvolvimento das investigaes cientficas Cardoso(1976) caracteriza o mtodo
como elemento que contribui na apreenso de possibilidades e limites inerentes a
prpria elaborao do conhecimento ainda o concebe como parte constitutiva de
determinada teoria social Portanto o referencial terico-metodolgico no deve ser
empregado nas pesquisas como receiturio infalvel e mecanicista As teorias so
construdas no mbito da historicidade ou seja refletem sobre problemticas
circunscritas no tempo e espao Alm disso na perspectiva marxiana constitui a
reproduo no plano ideal do movimento do real em que se busca apreender as
determinaes que conformam os fenmenos existentes na realidade histrica em
uma dimenso de totalidade
Totalidade na perspectiva de conhecer um determinado objeto levando-se
em considerao os seus determinantes a partir de um processo de abstrao
fundamentado no movimento do real e no a apreenso da realidade como factvel de
um conhecimento total e absoluto visto que ldquoas leis inerentes ao ser social so leis
histricas decorrentes das necessidades e conexes internas dos fenmenos dos
fatos e processos sociais por isso so tendenciaisrdquo (PONTES 2002 p76) Ou na
concepo de Lowy
O que define a cincia como tal a tentativa de conhecimento da verdade Nesse sentido h uma relao entre cincia e conhecimento da verdade Porm a verdade absoluta jamais ser conhecida todo o processo de conhecimento um processo de acercamento de aproximao verdade (2000 p110)
Ratificamos a necessidade de entendimento histrico da realidade na
medida em que temos a compreenso de ser a esfera estrutural a determinante na
constituio das relaes sociais e de tal modo decisiva na (re)configurao do
Estado capitalista e da organizao e atuao dos sujeitos nesta forma de
sociabilidade Como assinala Tonet
Na perspectiva metodolgica marxiana a produo terica nunca uma questo apenas terica- de modo diferente em momentos diferentes- uma relao estreita com o andamento do processo real
19
alm de terem reflexos na prpria vida cotidiana dos intelectuais( 2004 p207)
Para a coleta e produo dos dados utilizamos pesquisa bibliogrfica a
partir de fontes como livros artigos dissertaes teses entre outras que perpassou
toda investigao Todavia sabemos das dificuldades decorrentes sobretudo do
escasso registro de obras que tratam do ME na atualidade pois a maioria das anlises
sobre este segmento organizado se refere ao contexto da ditadura militar iniciada em
1964 Tal realidade resultante provavelmente do seu protagonismo na luta pela
liberdade e democracia naquele perodo pode expressar ainda o momento de influxo
vivenciado por diversos MS que se expressa tambm no mbito do segmento
estudantil no contexto contemporneo
Utilizamos tambm pesquisa documental na qual privilegiamos a anlise
de documentos construdos pelo prprio ME especialmente o MESS Os principais
documentos que subsidiaram a anlise foram as deliberaes aprovadas nos ENESS
no perodo que engloba o recorte temporal da pesquisa Estas deliberaes
estabelecem as lutas a serem desenvolvidas em cada ano de direo da ENESSO
alm de boletins jornais cadernos e estatutos produzidos pela entidade de 2003-
2008 documentos aprovados sobre a contra-reforma universitria como decreto lei
regulamentos alm de elaboraes oficiais sobre as atuais mudanas na educao
superior brasileira como exemplo podemos citar o prprio plano de reestruturao
das universidades federais de autoria do MEC
Consideramos significativo situar na discusso os documentos
apreendidos como os instrumentos normativos da profisso principalmente as
Diretrizes Curriculares para o Curso de Servio Social de 1996 Estas foram
analisadas sobretudo no captulo quatro da dissertao com o objetivo de
problematizar a relao -contra-reforma universitria ndash formao profissional- e
atuao do segmento estudantil nestas esferas
De modo complementar sinalizamos o propsito de realizarmos pesquisa
de campo atravs de entrevistas do tipo semi-estruturada com um(a) dirigente da
ENESSO em cada ano compreendido no perodo 2003-2008 num total de cinco
entrevistas que seriam utilizadas com a perspectiva de resgatar a atuao do MESS
a partir da fala dos seus(suas) militantes Para Neto mediante as entrevistas o
investigador procura apreender informaes expressas na fala dos sujeitos e de tal
forma
Ela no significa uma conversa despretensiosa e neutra uma vez que se insere como meio de coleta dos fatos relatados pelos autores
20
enquanto sujeito-objeto da pesquisa que vivenciam uma determinada realidade que estaacute sendo focalizada (1994 p57)
Devemos considerar que informaccedilotildees distorcidas ou irreais podem ser
transmitidas pelos entrevistados(as) contudo isso natildeo invalida a utilizaccedilatildeo da
entrevista como uma importante teacutecnica de produccedilatildeo de dados principalmente
quando o conteuacutedo expresso pelos informantes eacute analisado evidenciando a
conjuntura na qual a fala se reporta vislumbrando desse modo a apreensatildeo dos seus
determinantes
Elaboramos o roteiro de entrevista para ser realizado com cinco militantes
Um participante de cada diretoria compreendida no periacuteodo 2003-2008 portanto
entrevista com dirigente da diretoria 2003-2004 2004-2005 2005-2006 2006-2007 e
2007-2008 Esse correspondeu ao uacutenico criteacuterio estabelecido ou seja consideramos
preponderantemente a disponibilidade dos sujeitos sem elencar o cargo ocupado na
ENESSO regiatildeo e instituiccedilatildeo na qual se processou a graduaccedilatildeo
Assim sendo realizamos duas entrevistas durante o Encontro Nacional de
Pesquisadores em Serviccedilo Social(ENPESS) que ocorreu entre os dias 1 e 5 de
dezembro de 2008 na cidade de Satildeo Luiacutes-MA uma materializada no dia 02 com
um(a) dirigente da gestatildeo 2004-2005 a segunda iniciada tambeacutem dia 02 e concluiacuteda
no dia seguinte com dirigente da gestatildeo 2006-2007 A terceira entrevista foi realizada
no dia 9 de marccedilo de 2009 em Recife-PE esta com militante da gestatildeo 2005-2006
Diante da impossibilidade de efetivaccedilatildeo das demais entrevistas entramos em contato
via email com um(a) dirigente das gestatildeo 2003-2004 e 2007-2008 os(as) quais se
disponibilizaram a responder as questotildees que compunham o roteiro de entrevista
eles(as) responderam e enviaram mediante endereccedilo eletrocircnico Os sujeitos que
responderam o roteiro de forma presencial ou via email satildeo identificados nessa
pesquisa por nome de planetas assim caracterizados Vecircnus gestatildeo 2003-2004
Urano 2004-2005 Terra 2005-2006 Neturno 2006-2007 e Marte 2007-2008 Essa
estrateacutegia foi utilizada como meio de garantir a privacidade e preservar as fontes de
informaccedilotildees dessa investigaccedilatildeo
A obtenccedilatildeo de respostas via email consistiu em um procedimento
metodoloacutegico que viabilizou a complementaccedilatildeo de problematizaccedilotildees importantes por
dois(duas) dirigentes da ENESSO pertencentes ao universo da pesquisa Contudo eacute
salutar manifestar que o meio eletrocircnico reduziu a interferecircncia da pesquisadora no
processo de produccedilatildeo de dados visto que ficou impossibilitado o esclarecimento
imediato de duacutevidas durante a concessatildeo das respostas entretanto eacute importante
destacar que os sujeitos que responderam via email se disponibilizaram para
21
prestaccedilatildeo de quaisquer esclarecimentos e fornecimento de quaisquer informaccedilotildees
posteriores ao envio das respostas
Na pesquisa de campo ainda elaboramos um questionaacuterio com o objetivo
de traccedilamos o perfil dos(as) dirigentes da ENESSO de julho de 2003 a julho de 2008
visto ser este o mecircs que ocorre o ENESS espaccedilo em que se elege a diretoria da
executiva e dessa maneira marca o inicio de uma determinada gestatildeo O perfil
evidenciou um conhecimento mais detalhado dos sujeitos que materializaram a accedilatildeo
poliacutetica do MESS no periacuteodo abordado pela pesquisa Assim potencializou o
entendimento de questotildees importantes pois expressou dados qualitativos e
quantitativos relacionados sobretudo aos aspectos geracionais dos(as) dirigentes do
movimento abordado
A entidade eacute composta de sete cargos nacionais de tal modo no periacuteodo
ressaltado tivemos cinco diferentes diretorias totalizando portanto trinta e cinco
dirigentes O questionaacuterio foi encaminhado via email para todos(as) esses sujeitos
conforme endereccedilo eletrocircnico disponibilizados nos documentos produzidos no
decorrer dessas cinco gestotildees Do total de trinta e cinco enviados para os(as)
coordenadores(as) nacionais obtivemos resposta de vinte e dois o que representa um
percentual de 63 desse universo
O natildeo recebimento de 37 dos questionaacuterios enviados pode ser reflexo
da mudanccedila de endereccedilos eletrocircnicos entretanto eacute importante evidenciar a nossa
tentativa de conseguir os endereccedilos atualizados por meio dos(as) dirigentes que
responderam o questionaacuterio
Tambeacutem enviamos o mesmo questionaacuterio para um(a) militante que
ocupou o cargo de coordenador(a) regional5 da ENESSO na gestatildeo 2006-2007 e que
na sua gestatildeo fez oposiccedilatildeo a direccedilatildeo nacional da entidade Este(a) ainda respondeu
e enviou eletronicamente um roteiro constituiacutedo de trecircs perguntas Essa accedilatildeo foi
materializada com o intuito de analisamos a apreensatildeo de um sujeito que atuou na
coordenaccedilatildeo regional da ENESSO e se colocou no campo de oposiccedilatildeo o que por sua
vez favorece a anaacutelise considerando divergecircncias e contradiccedilotildees que perpassam a
accedilatildeo desse MS e da entidade aqui estudada
Constituiacutea propoacutesito da pesquisa a realizaccedilatildeo de entrevistas com dois
membros da ABEPSS e do Conselho Federal de Serviccedilo Social(CFESS) A efetivaccedilatildeo
destas entrevistas com representantes da ABEPSS e CFESS proporcionaria um
enriquecimento do trabalho visto que as trecircs entidades nacionais da categoria se
articulam e promovem lutas conjuntas o que favoreceria a apreensatildeo da atuaccedilatildeo da
5 A regiatildeo a que pertence esse(a) dirigente eacute a II que engloba os estados do Cearaacute Paraiacuteba Pernambuco e Rio Grande do Norte Na dissertaccedilatildeo ele(a) eacute identificado pelo nome de Luz
22
ENESSO neste contexto da contra-reforma do ensino superior do governo de Lula O
conjunto dessas estrateacutegias possibilitaria a apreensatildeo do objeto de estudo em suas
contradiccedilotildees e densidade histoacuterica
Diante do exposto entramos em contato via email e de forma presencial
com as presidentes da ABEPSS das gestotildees 20052006 e 20072008 e obtivemos
ecircxito com a representante da gestatildeo20072008 que respondeu e enviou
eletronicamente os nossos questionamentos Em relaccedilatildeo aacutes entrevistas com
representantes do CFESS natildeo obtivemos ecircxito no estabelecimento dos contatos
A dissertaccedilatildeo apresenta-se estruturada em cinco capiacutetulos que se
subdividem em itens O primeiro capiacutetulo corresponde agrave introduccedilatildeo
Na segunda parte tecemos anaacutelise sobre o ME na qual o caracterizamos
como um MS que historicamente se constitui espaccedilo de atuaccedilatildeo da juventude
universitaacuteria no Brasil tendecircncia constatada na trajetoacuteria histoacuterica realizada no
segundo item dessa segunda parte Efetivamos algumas particularidades que
perpassa a organizaccedilatildeo do ME como a expansatildeo das Executivas de Cursos nos anos
de 1990 e as contradiccedilotildees que envolvem a UNE na conjuntura atual Aleacutem disso
abordamos sobre a reorganizaccedilatildeo do MESS no final dos anos de 1970 processo que
corroborou com a criaccedilatildeo da Subsecretaria dos Estudantes de Serviccedilo Social na
UNE(SESSUNE) em 1988 posteriormente transformada em ENESSO no ano de
1993 Entidade que desde a sua criaccedilatildeo se configura como espaccedilo sintonizado com a
defesa da universidade puacuteblica no Brasil e com a formaccedilatildeo profissional dos(as)
assistentes sociais perspectiva evidenciada tambeacutem nessa investigaccedilatildeo
O terceiro capiacutetulo direciona-se no sentido de apreendemos os limites e
possibilidade das poliacuteticas sociais e em particular da educaccedilatildeo no acircmbito da
produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da sociabilidade capitalista Nessa dimensatildeo temos a
concepccedilatildeo que as contradiccedilotildees inerentes a esse modelo societal rebate nos diversos
complexos sociais incluindo a esfera educacional Pois entendemos a educaccedilatildeo
como uma esfera caracterizada pela disputa de projetos diferenciados perspectiva
que se vislumbra por exemplo na defesa da educaccedilatildeo como um direito social e
estrateacutegia importante na construccedilatildeo de mediaccedilotildees sintonizadas com outra
sociabilidade projeto defendido majoritariamente pelo MESS e a ENESSO e de
outro lado verificamos a luta de grupos privatistas que consideram o setor educacional
como mercadoria portanto vinculado aos interesses do capital associado agrave
concepccedilatildeo da educaccedilatildeo restringir-se a funcionalidade de atender meramente as
necessidades do mercado competitivo A anaacutelise foi potencializada com a construccedilatildeo
de mediaccedilotildees relacionadas ao capitalismo contemporacircneo para tal nos
fundamentamos em autores como Antunes e Harvey visto que consideramos
23
incoerente e inconsistente analisarmos a direccedilatildeo social da atuaccedilatildeo da ENESSO sem
contextualizarmos a sociedade na qual ela se processa
No quarto capitulo tratamos do processo de contra-reforma do ensino
superior durante os anos de governo Lula que tem se efetivado numa direccedilatildeo
preponderante de desqualificaccedilatildeo da perspectiva de universidade puacuteblica
caracterizada pela indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo aspecto que
se confirma com a crescente expansatildeo da Iniciativa privada com amplo apoio
governamental Assim abordamos no acircmbito da contradiccedilatildeo algumas das medidas jaacute
concretizadas como Programa Universidade Para Todos(PROUNI) Sistema Nacional
de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior(SINAES) Poliacutetica de Cotas Ensino a Distacircncia e
Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades
Federais(Reuni) O uacuteltimo item dessa parte apresenta como objetivo prioritaacuterio a
discussatildeo do projeto de formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais orientado
pelas Diretrizes Curriculares de 1996 no contexto de efetivaccedilatildeo da contra-reforma em
que configuramos como um momento complexo e desfavoraacutevel para materializaccedilatildeo
dos princiacutepios norteadores da formaccedilatildeo defendida pelas entidades representativas da
profissatildeo incluindo a ENESSO
No quinto capiacutetulo traccedilamos o perfil dos(as) dirigentes da ENESSO no
periacuteodo de 2003-2008 em que abordamos questotildees relacionadas agraves esferas poliacuteticas
sociais e econocircmicas desses sujeitos Embora subdividido didaticamente em cinco
itens privilegiamos em todo o capitulo a discussatildeo em torno da atuaccedilatildeo dessa
entidade nos acircmbitos da universidade e da formaccedilatildeo profissional enriquecidas com
as mediaccedilotildees realizadas nos capiacutetulos anteriores Destacamos tambeacutem desafios e
contradiccedilotildees que perpassam o MESS e a ENESSO na atualidade Para tal nos
baseamos nas informaccedilotildees fornecidas por ex-coordenadores(as) da ENESSO e nos
documentos elaborados e divulgados pela executiva durante o periacuteodo investigado
nessa pesquisa aleacutem da produccedilatildeo de dados obtida mediante as informaccedilotildees
concedidas por um(a) dirigente de oposiccedilatildeo e representantes da ABEPSS que
teceram reflexotildees sobre atuaccedilatildeo da ENESSO na contemporaneidade
24
Acredito na Rapaziada
Eu acredito eacute na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojatildeo
Eu ponho feacute eacute na feacute da moccedilada
Que natildeo foge da fera e enfrenta o leatildeo
Eu vou agrave luta com essa juventude
Que natildeo corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que natildeo taacute na saudade e constroacutei
A manhatilde desejada
(gonzaguinha)
25
II ldquoSONHA E SERS LIVRE DE ESPRITO LUTA E SERS LIVRE NA VIDArdquo a
ao poltica do Movimento Estudantil e as particularidades do Movimento Estudantil
de Servio Social
2-1 ME COMO EXPRESSO DE UM MOVIMENTO SOCIAL QUE AGLUTINA A
JUVENTUDE BRASILEIRA
No intuito de analisarmos a direo social do MESS mediante protagonismo
da ENESSO faz se necessrio uma abordagem do ME como expresso de um MS
em que concebermos tais sujeitos como esferas coletivas de organizao e atuao
poltica Temos o entendimento que a poltica no se reduz aos espaos
institucionais mas se faz presente nas mais variadas esferas societrias e que pode
ser instrumento de conservao da sociabilidade burguesa como pode ser utilizada
para sua superao a partir da anlise e conhecimento crtico do real que potencializa
uma ao orientada para negao da ordem vigente
Conceber o ME como MS nos remete ao entendimento de que uma
investigao sobre sua atuao deve considerar importantes dimenses tais quais o
atual momento histrico e suas determinaes para a luta dos(as) trabalhadores(as) e
para esfera educacional em especial a universidade brasileira Pois partimos da
perspectiva de que a luta dos(as) estudantes no se desenvolve desconectada da
discusso de um determinado projeto de universidade e dessa maneira to pouco de
uma viso societria
Portanto a discusso do ME no contexto dos MS visa ressaltar tambm a
importncia dos MS no mbito de uma sociabilidade marcada pela disputa de projetos
diferenciados e antagnicos que perpassa diversas esferas da totalidade social Desse
modo tal anlise torna-se relevante para melhor compreendemos a atuao do
MESS no cotidiano de lutas por uma universidade pblica gratuita democrtica laica
e de qualidade e de um projeto de formao profissional consubstanciadas nas
Diretrizes Curriculares de 1996 lutas inseridas numa conjuntura de disputa de projetos
educacionais nos marcos dessa sociabilidade Nesse aspecto relevante frisar que
historicamente o ME e em especial o MESS tem atuado em sintonia com a defesa de
construo de uma sociabilidade para alm do capital
Nesse cenrio de disputas e correlao de foras polticas e ideolgicas
segmentos dos MS identificados com um iderio emancipatrio assumem um papel
de destaque na implementao de lutas sintonizadas com o ideal de transformao
societal Nesse sentido os MS e entre eles o ME consistem em espaos de
26
organizaccedilatildeo participaccedilatildeo e accedilatildeo coletiva potencialmente favorecedores da
materializaccedilatildeo de uma accedilatildeo poliacutetica transformadora do status quo mediante o
desenvolvimento de lutas e atividades direcionadas para defesa de interesses que
exprimem os valores e princiacutepios que norteiam as accedilotildees desses sujeitos Valores que
majoritariamente se colocam no campo de negaccedilatildeo das relaccedilotildees mercantis
dominantes
A conjuntura atual eacute marcada pelo refluxo dos Movimentos Sociais(MS)
realidade influenciada dentre outros determinantes pela propagaccedilatildeo da
impossibilidade de ultrapassagem da ordem estabelecida e pela valorizaccedilatildeo de
relaccedilotildees mercantis
Luchmann e Souza(2005) sinalizam que a atuaccedilatildeo dos MS nas deacutecadas
de 1970 e 1980 caracterizava-se pelo caraacuteter combativo e contestatoacuterio
diferentemente dos anos 1990 nos quais se configura um direcionamento
particularizado por relaccedilotildees propositivas e participativas junto ao Estado em
detrimento de atuaccedilotildees mais reivindicativas
Para Montatildeno(2002) a inflexatildeo ocorrida na relaccedilatildeo entre as ONG e os MS
constitui uma expressatildeo dessa crise uma vez que nos anos 70 e 80 do seacuteculo XX
existia uma articulaccedilatildeo entre tais sujeitos coletivos na luta pela instituiccedilatildeo do Estado
democraacutetico e de direitos de cidadania para diferentes segmentos da sociedade
brasileira Jaacute nos 1990 explicita-se a profunda alteraccedilatildeo que acontece nessa relaccedilatildeo
visto que as ONG passaram a atuar natildeo mais em parceria mas a ocupar os lugares
dos MS Partindo do entendimento do autor eacute possiacutevel afirmar que essa inflexatildeo
contribui para o processo de reproduccedilatildeo da sociabilidade mercantil jaacute que
majoritariamente as ONG conformam espaccedilos mantidos financeira e ideologicamente
por instituiccedilotildees representantes do capital o que por sua vez potencializa uma atuaccedilatildeo
dessas organizaccedilotildees sintonizada com a manutenccedilatildeo dessa sociedade
Gonh(1992) ressalta que a fragilizaccedilatildeo dos MS eacute influenciada por
problemaacuteticas como o aumento do desemprego a aceitaccedilatildeo das diretrizes neoliberais
como fundamento da relaccedilatildeo Estado e sociedade e tambeacutem pela forte descrenccedila
em relaccedilatildeo a poliacutetica na contemporaneidade
Temos a apreensatildeo que os aspectos salientados por Gonh se apresentam
de modo radicalizado na atualidade Natildeo se pode mascarar a existecircncia de uma
conjuntura marcada cada vez mais pela expansatildeo do desemprego e de suas
consequumlecircncias para a desorganizaccedilatildeo dos segmentos do trabalho situaccedilatildeo que
potencialliza para o natildeo reconhecimento do pertencimento de classe de parte
significativa desses sujeitos
27
A descrena poltica se constitui um elemento particular da nossa histria
Perspectiva que se manifesta no estabelecimento de relaes fundamentadas na
lgica clientelista e na cultura do favor do famoso ldquojeitinho brasileirordquo na sobreposio
de interesses particulares em relao aos anseios da coletividade Aliado a isso
vivencia-se um contexto poltico complexo e difcil particularizado pela conquista da
presidncia por um partido historicamente identificado pelo iderio de transformao
social contudo atuando preponderantemente com fundamentao nos
ensinamentos e indicaes neoliberais de valorizao do privado desqualificao do
pblico e destruio dos direitos sociais Com base nessas reflexes pode-se afirmar
que o cenrio crtico para os MS identificados com a construo de outra
sociabilidade para alm do capital seno crtico o contexto contemporneo no
mnimo preocupante pois se intensifica a vivncia de desvalores sustentadores desta
ordem como egosmo competitividade individualismo associados s particularidades
da realidade brasileira
Entendemos ainda que as perspectivas ps-modernas contribuem para
esse cenrio de desmobilizao pois a negao da razo moderna favorece o
exacerbamento de vivncias efmeras em detrimento da construo de projetos
societrios alternativos para humanidade visto que a ps-modernidade se caracteriza
por concepes que ldquobuscam no isolamento do individuo (o sujeito localizado na
comunidade tecnolgica e informatizada do sculo XIX mas lsquodeslocadorsquo de sua
sociabilidade) a soluo para os problemas enfrentados pelo homem na sociedade
contemporneardquo (MAGALHES 2004 p83)
O isolamento e a atomizao dos sujeitos como caractersticas de
perspectivas situadas no campo da ps-modernidade contribuem para fragilizao de
aes e organizaes coletivas j que se verifica uma forte tendncia de exaltao da
subjetividade sem considerar entretanto o solo societal em que os indivduos esto
inseridos uma sociabilidade marcada pela explorao relaes competitivas
opressoras e egostas
Tais elementos corroboram para fragilizao das organizaes coletivas
identificadas com o iderio de transformao e construo de outra forma societria
inclusive o ME que historicamente levanta a bandeira em favor da universidade
pblica gratuita laica e de qualidade no Brasil
De fato o momento presente evidencia a retrao da organizao
poltica da classe trabalhadora Contexto scio-histrico de abandono das idias
anticapitalista por parte de importantes partidos situados no campo da esquerda
exemplar o caso do PT no Brasil Essa tendncia favorece a constituio de cenrios
nacionais nos quais a realizao de
28
Contra-reforma que sofreriam dura oposio se encaminhadas por governos originariamente neoliberais esto sendo aprovadas por coalizaes que contam com foras que outrora possuam uma imagem no neoliberal (LEHER 2005 p18)
Ou seja vivenciamos uma conjuntura desfavorvel aos segmentos do
trabalho Alicerando-nos em Fontes(2008) assinalamos que a radicalidade neoliberal
do tempo presente expressa o processo de intensificao da disponibilizao e
disciplinamento do trabalho em relao ao capital Disciplina na qual as foras
dominantes utilizam a violncia e a construo de consensos que rebatem fortemente
nos MS em particular no movimento sindical no a toa que ldquoassistimos destruio
dos sindicatos combativos ao desmonte de anteparos legais ao aguamento da
concorrncia internacional dos trabalhadoresrdquo (FONTES 2008 p31)
A autora ainda chama ateno para o explcito processo de metamorfose
que perpassam os MS nesse contexto de aprofundamento da explorao e
subalternizao dos segmentos do trabalho Dessa maneira organizaes populares
de cunho reivindicativo passaram a se configurar em espaos ldquomercantil-filantrpicordquo
Essa regressiva converso est articulada a marcante propagao no campo das
organizaes sociais da importncia das demandas especficas entretanto
desvinculadas da luta anticapital perspectiva que predominou sobretudo nos anos de
1980 imbricada a essa tendncia se verifica a disseminao de militantes que
embora preocupados com a melhoria de condies de existncia da populao
explorada e oprimida atuam de modo localizado pontual e fragmentado levando-os
ao abandono de lutas e reflexes sintonizadas com o ideal do fim da sociedade de
classes Realidade que corrobora com a transformao de militantes em assessoristas
de projetos sociais situados no campo da filantropia bem como para o aniquilamento
ldquodo horizonte da contradio entre fazer filantropia ser militante e ser remunerado
mercantil por essa atividaderdquo (FONTES 2008 p 35)
Sem dvidas essas ldquoconfusesrdquo ou mudanas de funes no interior das
organizaes de origem populares consistem em mais uma das estratgias de
convencimento empregada pela ideologia do capital na sua verso neoliberal com o
intuito de fragilizar as organizaes e os sujeitos contestadores e opositores da sua
dominncia Esse propsito de inflexo das lutas se expressa por exemplo na
tentativa desmesurada de satanizar o Estado e mascarar as contradies existentes
na sociedade civil
Em reflexo sobre os movimentos de classes no Brasil MOURA(2008)
assevera que na atual conjuntura o movimento sindical e os partidos de esquerda ldquo
29
parecem no dar conta de incorporar os diferentes sujeitos que se apresentamrdquo (p
52) Essa situao manifesta um momento de mxima complexidade no que diz
respeito organizao e atuao poltica dos segmentos do trabalho cada vez mais
a classe trabalhadora se torna diversificada e heterognea o que significa que a
tomada de conscincia e o pertencimento de classe uma necessidade real
importante e urgente por parte dos(as) desempregados dos(as) subcontratados
dos(as) inseridos(as) na informalidade e principalmente pelos movimentos de
trabalhadores(as) j organizados
Iamamoto(2006) sinaliza que essa tendncia de reduzida combatividade
do movimentos sindical e suas entidades deve ser entendida levando-se em
considerao os rebatimentos da reestruturao produtiva que acaba por gerar uma
diversificao nas relaes de trabalho no interior das fbricas a expanso de
trabalhos precarizados o acirramento da competitividade entre os trabalhadores(as)
dimenses que incidem na desorganizao poltica dos segmentos do trabalho
Para contribuir com nosso entendimento sobre a inflexo pelo qual passa
os MS na contemporaneidade em particular o movimento sindical j que temos o
entendimento que a organizao estudantil e suas entidades historicamente
apresentam vinculaes com esses sujeitos polticos realizaremos uma breve anlise
da recente trajetria da organizao da classe trabalhadora no Brasil
Segundo Moura(2008) o novo sindicalismo iniciado no final da dcada de
1970 com as manifestaes e greves sobretudo circunscritas ao ABC paulista se
fundamentava na defesa de direitos trabalhistas e sociais a participao da base
associada a luta pela democracia poltica no pas Foi o fortalecimento dessa vertente
que culminou com a criao da Central nica dos Trabalhadores(CUT) em 1983 e que
desde a sua fundao apresenta-se estritamente vinculada a criao do Partido dos
Trabalhadores em 1980 Conforme (MOURA 2008 p58)
Com bases sociais vinculadas diretamente ao movimento dos trabalhadores consolidou-se o projeto de fundao do PT Esse partido de formao originalmente operria foi determinante na formao da CUT Pode-se dizer que as fronteiras entre os militantes do PT e da CUT alm da ampla maioria dos movimentos sociais e populares que retomavam suas aes ou se constituam no pas ps-ditadura no estavam definidas Naquele quadro o PT expressava o movimento de massa o conjunto dos trabalhadores que em geral no estavam ligados aos partidos comunistas
A vitria de Fernando Collor de Mello e logo em seguida os oito anos de
gesto de Fernando Henrique Cardoso(FHC) colocaram o Brasil a plena disposio
da expanso neoliberal que j se processava mundo afora A vitria do PT em 2002
30
apoiado pela CUT at significou a contestao esmagadora da populao brasileira
com o rumo dado ao pas nas gestes anteriores entretanto o caminho adotado no
foi destoante do receiturio neoliberal Assim
Cada vez mais setores do movimento sindical brasileiro incorporam as teses gestadas pelos intelectuais orgnicos da burguesia O discurso de pretensa inexorabilidade do processo de ldquoglobalizao econmicardquo parece ter abarcado os setores dirigentes da CUT e do PT O projeto orientado pelo segmento especulativo do capital com o discurso de incorporao ordem e de parceria entre trabalhadores e patres Afirma a diluio das classes em prol de uma individualidade falaciosa (MOURA 2008 p59)
Como ser tratado nos captulos seguintes o governo de Lula tem sido
responsvel pela implementao de medidas que se pautam na perspectiva de
aprofundar a regulao neoliberal no pas Sendo esse posicionamento poltico
apoiado por entidades que historicamente tiveram suas aes voltadas para defesa
dos interesses da maioria da populao entre elas a CUT e a prpria Unio Nacional
dos Estudantes(UNE)
No mbito de negao da atuao poltica da CUT sobretudo no que diz
respeito relao de subordinao diante do governo Lula tivemos a criao em 15
de dezembro de 2005 da Coordenao Nacional de Lutas(CONLUTAS) formada por
sindicatos MS e organizaes de cunho popular comprometidas com o
desenvolvimento de lutas contrrias as contra-reformas que vem sendo materializadas
no Brasil Segundo essa entidade a CUT se transformou em uma organizao que
prefere apoiar o atual governo do que defender os interesses e direitos dos(as)
trabalhadores(as) nacionais
Acreditamos que seja necessrio destacar que a criao da CONLUTAS
recebeu influncia significativa de militantes do Partido Socialista dos Trabalhadores
Unificados(PSTU)6 este considera o PT um partido reformista e que no cenrio atual
subsidia as aes da burguesia nacional
A criao de novas entidades no campo de organizao dos(as)
trabalhadores(as) e tambm do segmento estudantil evidencia o descontentamento
poltico de militantes com a conduo do pas que direcionada por um partido
construdo no mbito das lutas sociais todavia tem atuado em conformidade com a
hegemonia neoliberal adotada nos governos anteriores o que de certo modo
manifesta um expressivo divisionismo eou instabilidade existente no movimento
6 O PSTU foi fundado em 1994 sobretudo por militantes que romperam com o PT Mais recentemente em 2004 ocorreu uma nova dissenso no PT que culminou com a criao do Partido Socialista e Liberdade(PSOL)
31
organizado dos segmentos do trabalho e estudantil no Brasil e que rebate de maneira
significativa no MESS Tendncia evidenciada por exemplo nos conflitos que
envolvem a postura do segmento estudantil e da ENESSO diante do governo Lula e
da UNE aspectos amplamente debatidos pelos agrupamentos polticos que se
organizam no MESS7
Contudo a contradio inerente a sociedade do capital e desse modo
foras antagnicas a dominao burguesa se manifestam de modo combativo
inclusive nesse contexto de retrao poltica da classe trabalhadora
De maneira mais ampla temos a criao do denominado movimento
antimundializao que nos ltimos anos tem protagonizado relevantes lutas contra a
dominao capitalista O marco desse movimento consistiu os protestos durante a
reunio da Organizao Mundial do Comrcio(OMC) na cidade de Seatte em 1999
Apresentando posicionamento radicalmente contrrio ao receiturio neoliberal esse
movimento construiu e organiza o Frum Social Mundial espao que segundo
Wallertein( 2005) tem o objetivo de promover lutas contra os males provocados pelo
capital com postura de respeito as necessidades imediatas dos diversos segmentos
que compem o frum
Para Chesnais Serfati e Urdf(2005) o movimento antimundializao
apresentou como primeiros objetivos o combate a mercantilizao dos servios
pblicos efetivado mundialmente pela OMC mediante o Acordo Geral sobre Comrcio
e Servio(AGCS) mercantilizao que atinge diversas esferas entre elas a educao
O pensamento de Wood(2005) que a organizao dos(as)
trabalhadores(as) deve comear dentro de cada Estado dado seu entendimento que
o Estado no atual momento da globalizao apresenta funcionalidades imprescindveis
para a acumulao do capital Entre tais funes evidenciamos o seu papel de
ldquomanter a mo de obra imobilizada enquanto o capital se move atravs das fronteiras
nacionais ou nos capitalismos menos desenvolvidos atua como correia de
transmisso para outros Estados capitalistas mais avanados(WOOD 2005 p111)
A apreenso da autora situa o Estado como importante alvo das lutas de
classes em nvel local e nacional visto que no mbito da contradio como agente da
globalizao o Estado pode se constitui antagonicamente como ente bloqueador
desta
Em mbito nacional alguns sujeitos coletivos denominados por
Moura(2008) de ldquonovos movimentos de classerdquo tm assumido uma postura de
organizao combativa diante da perda de direitos e das precrias condies de
7 O aprofundamento dessa questo se encontra no capitulo cinco dessa dissertao
32
existncia seja na cidade eou campo Nessa dimenso temos a significativa atuao
poltica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) o Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto(MTST) e o Movimento Terra Trabalho e Liberdade(MTL) que
segundo a autora implementam
Uma lgica e interveno inovadoras Organiza e aglutina segmentos distintos de trabalhadores sob uma mesma ldquobandeirardquo Essas novas organizaes buscam implementar alternativas econmicas para sobrevivncia e auto-susteno dos trabalhadores Experincias que se desenvolvem numa dinmica que busca o controle do processo de trabalho e forma no-capitalista de organizao econmica A organizao de massa priorizando a democracia e a ao direta a principal referncia desses movimentos(MOURA 2008 p60)
Diante do exposto seja a necessidade de luta circunscrita aos Estados
nacionais apontadas por Wood ou as lutas globais destacadas por Chesnais Serfati e
Urdf e ainda os movimentos existentes no Brasil que foram destacados por
MOURA(2008) constituem e expressam possveis e concretas respostas de
resistncia do trabalho contra o capital
Em se tratando especialmente do ME interessante ressaltar algumas
caractersticas peculiares desse MS entre elas um movimento formado
majoritariamente pela juventude8 que se depara na contemporaneidade com um
cenrio de crise em que o diploma universitrio no representa mais a garantia de um
futuro melhor Nesses termos Almeida (2004) destaca que a preocupao dos(as)
estudantes com a insero no mercado de trabalho to significativa que verificamos
seus rebatimentos inclusive no afastamento considervel de alunos(as) das
organizaes coletivas no mbito universitrio como o caso do ME
Os dados da pesquisa realizada em novembro de 1999 pelo Ncleo de
Opinio Pblica da Fundao Perseu Abramo com jovens de quinze a vinte quatro
anos nas noves regies metropolitanas e Distrito Federal revelam que do total de
entrevistados(as) 58 estudavam Entretanto s a condio de estudante no
suficiente para caracterizar de forma mais profunda a juventude brasileira pois tal
pesquisa tambm evidenciou que do universo investigado 78 trabalhavam eou
estavam na procura de emprego para adentrarem no mundo do trabalho
8 A dissertao no tem o propsito de confrontar teoricamente as diferentes concepes existentes sobre juventude Contudo temos o entendimento que no podemos tratar dessa temtica levando-se em considerao somente a idade em si mas as determinaes econmicas sociais polticas culturais que incidem na vida desses sujeitos que vivenciam entre outras dimenses situaes de confrontos de valores idias momentos de transio processos formativos e nveis de maturidade diferenciados
33
Relevante enfatizar que os dois principais motivos elencados pelos jovens
que abandonaram os estudos so de natureza econmica 34 deles apontaram
impossibilidade em conciliar trabalho e estudo e 16 evidenciaram a falta de recursos
financeiros como impedimento para continuidade da vida escolar9
Em dezembro de 2003 investigao do Projeto JuventudeInstituto
Cidadania em parceria com o Instituto de Hospitalidade e do SEBRAE divulgaram
dados de uma pesquisa realizada com jovens entre 15 e 24 anos de todo o pas e que
tratou ainda de retomar e ampliar os temas destacados pela pesquisa da fundao
Perseu Abramo de 1999
Com base nos dados da pesquisa do Projeto Juventude trs em cada
quatro jovens entrevistados(as) esto inseridos(as) no mercado de trabalho ou
procurando uma ocupao O tema ldquotrabalhordquo se configura entre os(as) jovens como
aqueles de maior interesse e preocupao Visto que o trabalho se apresenta como
elemento fundamental de seu presente ou de seu futuro prximo concebido como necessidade pela maioria mas tambm como fator de crescimento de conquista de independncia e de auto-realizao para parcelas amplas da juventude( ProjetoJuventude 2003 p92)
A violncia e dificuldades de insero no mercado de trabalho so tidas
como os principais aspectos negativos da condio de ser jovem no Brasil
Em relao dimenso cultural a pesquisa evidencia que 85 dos
entrevistados(as) no participam de grupos de jovens e aqueles(as) que participam
atuam especialmente em organizaes vinculadas a Igreja
Recente pesquisa da Fundao Getulio Vargas10 destaca que falta aos
pais e jovens brasileiros tomarem conscincia do poder transformador da educao
em suas vidas como os altos impactos educacionais exercidos na esfera de
empregabilidade salrio e sade
O carter transformador da educao como salientado pela Fundao se
consubstancia notoriamente numa tendncia de proporcionar melhores conquistas e
desenvolvimento no interior do mercado de trabalho o que representa sobretudo
uma lgica de preservao dessa sociabilidade pois no se apreende incentivos a um
tipo de educao como mediao que possibilite o questionamento da sociedade
9 Conforme dados da pesquisa do percentual de 42 que pararam de estudar apenas 1 o fez por ter concludo o ensino superior10 A pesquisa foi divulgada no site da Fundao no dia 16 de abril de 2009 e patrocinada pela prpria fundao pelo Unibanco pelo Movimento Todos pela Educao e pela Educar Dpaschoal As principais fontes da pesquisa foram os microdados dos Suplementos da PNDA de 2004 e 2006 microdados da Pesquisa Mensal do Emprego(IBGE)
34
erguida pelo capital marcada pela dominao explorao e opresso que repercute
inclusive na esfera educacional como evidenciado no capitulo trs desse trabalho
Segundo dados disponibilizados pela Fundao Getulio Vargas no
universo da referida pesquisa os jovens entre 15 e 17 anos elencaram a ausncia de
interesse como principal responsvel pelo abandono escolar representando um
percentual de 403 enquanto que o abandono por questes de renda e trabalho
corresponderam ao patamar de 271 Os dados so realmente inquietantes levando-
nos a refletir o que na essncia representa a denominada ausncia de interesse No
seria um reflexo da profunda instabilidade vivenciada neste contexto de extrema crise
dessa sociabilidade em vez de se configurar como mera falta de apreenso dos pais e
jovens em relao ao impacto da educao nas suas vidas
Nessa dimenso a anlise da atuao do MESS um movimento
constitudo majoritariamente por jovens exige mediaes que reflitam sobre essas
problemticas enfrentadas pela juventude na atualidade
O afastamento de estudantes das organizaes coletivas no interior das
instituies de ensino superior configura tambm reflexo da ausncia de uma efetiva
poltica de assistncia estudantil que proporcione a permanncia dos(as)
universitrios(as) no cotidiano dessas instituies
Aliado a esses aspectos de ordem objetiva que contribuem para o
distanciamento de jovens do universo da educao formal e desse modo das
prprias organizaes coletivas peculiares a tais espaos como o ME ainda
vivenciamos um ntido processo de despolitizao que atinge vrios mbitos e
organizaes da sociedade O tempo presente reflete a radicalizao da barbrie
expressa por exemplo na agudizao das relaes competitivas e do individualismo
o que por sua vez fragiliza a construo de valores e prticas identificadas com a
construo de outro projeto societrio Outro elemento presente na realidade do ME
a tentativa de ocupao de entidades historicamente identificadas com a
transformao societal por foras tericas e polticas conservadoras Nas palavras de
Fontes(2009) ldquons estamos vivendo um momento de em que o capital hoje investe
fortemente em apassivar movimento sociais ainda que tenha que gastar algum recurso
para issordquo(2009 p04)
Outro aspecto importante consiste na transitoriedade do ME que aliada
fragilizao na formao poltica dos(as) militantes representa dificuldades no
processo de renovao de seus membros
Alm disso o carter pluriclassista do movimento contribui para a
apreenso e desenvolvimento de aes diferenciadas no contexto social nesse
sentido levando-se em considerao o grupo poltico pode existir concepes
35
diversas sobre a funcionalidade da universidade na sociabilidade capitalista Logo no
tocante a prpria contra-reforma do ensino superior e a formao profissional os
posicionamentos podem ser diversificados no interior do ME
Alm disso a conjuntura recente revela mudanas relativas s esferas
cultural e social dos jovens visto que verificamos a emergncia de novos espaos de
atuao juvenil so exemplos dessa tendncia os movimentos hip hop e rap os quais
segundo Mische (1996 p25) ldquosurgem como a voz de revolta e auto-afirmao Estes
constituem espaos de resistncia com criatividade ao desespero da violncia das
aspiraes bloqueadas e da falta de respeito por parte da cultura dominanterdquo
Portanto ao mesmo tempo que a atual conjuntura contribuiu no enfraquecimento de
determinados espaos polticos de organizao contraditoriamente proporciona o
fortalecimento da atuao dos (as) jovens em outras dinmicas de organizao
Consideramos desse modo que o ME brasileiro enfrenta na atualidade
contradies e desafios que podem contribuir ainda mais para o cenrio de
fragmentao de sua atuao poltica
2-2 MOVIMENTO ESTUDANTIL resgate histrico e tendncias recentes
O resgate histrico do Movimento Estudantil(ME) brasileiro evidencia que a
defesa da universidade pblica gratuita e de qualidade social constitui em uma das
principais bandeiras de luta desse segmento organizado Permite ainda
apreendermos a ao poltica majoritariamente assumida ao longo de diferentes
conjunturas brasileiras em especial no atual cenrio de realizao de profundas
mudanas no mbito da educao superior lcus privilegiado de sua organizao e
atuao Assim faremos uma breve contextualizao do ME apresentando como
marco inicial de sua ao a criao da UNE por se tratar da entidade mxima dos(as)
discentes universitrios(as) no pas
Antes da criao da (UNE) no ano de 1937 a atuao do segmento
estudantil era caracterizada conforme Poerner (1979) pela transitoriedade e
regionalismo ou seja por aes focalistas e de carter local somente em 1937
com a criao e reconhecimento pelos (as) estudantes brasileiros(as) da UNE como
sua entidade mxima de representao que as lutas estudantis tornaram-se mais
expressivas e articuladas em nvel nacional
Segundo esse autor desde sua criao at a dcada de 1950 o ME
mediante atuao da UNE participou de lutas importantes no cenrio brasileiro dentre
36
das quais ressaltamos as mobilizaes contra o Estado Novo11 defesa do patrimnio
territorial e econmico do pas expressa por meio da campanha favorvel criao da
Petrobrs e pela proteo dos recursos naturais sobretudo das riquezas minerais os
protestos contra o aumento nas passagens dos bondes de So Paulo entre outras
aes
Diante do exposto evidencia-se que naquele momento o ME preocupava-
se com questes referenciadas na agenda poltica conjuntural do pas e prevalecia
tendncia de abstrair as singularidades do movimento secundarizando as
problemticas vivenciadas pelos(as) estudantes no cotidiano das instituies de
ensino superior brasileiras
Esta tendncia sofre alteraes na dcada de 1960 quando so realizados
dois seminrios sobre reforma universitria nos anos de 1961 e 1962
respectivamente na Bahia e no Paran O resultado dos seminrios foi expresso na
denncia por segmentos do ME quanto disseminao ideolgica pelos setores
dominantes da lgica que defende o ensino superior como privilgio de uma minoria e
a universidade como instrumento dos setores interessados na preservao da ordem
vigente Portanto desde a dcada de 1960 a defesa da universidade pblica gratuita
e de qualidade social bem como o desenvolvimento de processos formativos crticos
se tornaram mais expressivos nas reivindicaes e aes do ME
Em 1964 tivemos a instaurao da ditadura militar caracterizada na
realidade brasileira pela represso autoritarismo censura com destruio de canais e
espaos democrticos e morte de lideranas polticas Durante a ditadura uma das
metas principais dos governos autoritrios consistia na atrao de capitais
estrangeiros subordinando o pas aos ditames externos sobretudo dos Estados
Unidos No toa que durante esse perodo tivemos o chamado ldquomilagre
econmicordquo durante o qual os ndices de crescimento foram considerados
expressivos entretanto essa elevao no se converteu para toda sociedade sendo
os segmentos das classes trabalhadoras aviltados do processo que teve poucos
beneficiados alm disso vale ressaltar que foi proporcionado pela contnua poltica de
endividamento do Brasil
Desde a instaurao do regime militar as legislaes adotadas
demonstravam a preocupao em conter a atuao estudantil em novembro de 1964
foi aprovada a Lei Suplicy de Lacerda que tinha como principal objetivo eliminar a
autonomia do ME
importante destacar que em maio de 1968 acontece em diversos
11 O denominado Estado novo correspondeu aos anos de gesto de Getulio Vargas nos anos de 1937 a 1945
37
pases manifestaes de negao da sociabilidade capitalista e constitudas
significativamente por estudantes sendo que a maior expresso dessas
manifestaes ocorreu na Frana
Fontes(2009) considera que o maio de 1968 representa o epicentro de
um complexo processo de lutas que vinham se manifestando em diversas partes do
mundo como Mxico EUA Japo Europa e que caracteriza a ldquo a irrupo no plano
internacional de um certo tipo de lutas de novo tipo que no podem mais ser contidas
nem so solucionveis nos espaos nacionaisrdquo (p1) As lutas destacadas pela autora
so aquelas que denunciavam a crescente devastao internacional do capital e que
se expressavam por exemplo nas questes pacifistas anticoloniais racistas
sexistas entre outras as quais no poderiam ser enfrentadas no espao restrito dos
Estados nacionais
Para essa autora a represso militar configurou o maio de 1968 no Brasil
como manifestaes predominantemente estudantil e antiditatorial contudo
necessrio considerar que as manifestaes se processaram por diversos setores
urbanos do pas visto que aquela conjuntura marcada pelo
processo de diversificao industrial importante e impactante era um perodo de virada da estrutura demogrfica nacional e que portanto as manifestaes de 68 so fortemente antiditatoriais e com um cunho fortemente popular E contra elas e contra a possibilidade o temor que esse tipo de manifestao se estendesse que certamente o AI 5 inaugura a pior represso no caso brasileiro(2009 p02)
Nesta conjuntura contraditria e repressiva foi realizado o XXX Congresso
da (UNE) em outubro de 1968 que se constituiu num desafio para o ME pois a
violncia desencadeada contra os crticos do regime se intensificava alm disso as
reunies encontros estudantis e as mobilizaes de repdio as atrocidades cometidas
pela ditadura eram consideradas como aes subversivas e de ameaa a ordem
estabelecida Preocupados com a represso o lugar escolhido para realizao do
referido encontro foi Ibina pequena cidade no interior do estado de So Paulo
objetivando com tal medida no chamar ateno e assim evitar um confronto
policial No entanto a clandestinidade no se materializou e a realizao do congresso
chegou ao conhecimento das autoridades militares e praticamente todos os
congressistas foram presos entre eles os principais lderes do ME gerando um
grande abalo e marcando o incio de influxo do movimento
O refluxo do ME deve ser analisado levando-se em considerao a
instituio das medidas repressivas as quais se tornaram constantes naquele
contexto brasileiro Assim em dezembro de 1968 inicia-se o que Netto (2005 p38)
38
denominou de ldquogenuno momento da autocracia burguesardquo com a instalao do Ato
Institucional 5 considerado uma das legislaes mais autoritrias e violentas do
regime Em fevereiro de 1969 o Decreto lei 477 foi institudo e tratou de estabelecer
as infraes disciplinares cometidas por docentes discentes e funcionrios(as) das
instituies de ensino no pas concebendo greves e mobilizaes estudantis como
atos infracionais visando a fragilizao do ME
necessrio destacar que nas dcadas de 1960 e 1970 as aes
polticas do ME estavam voltadas para denncia do descaso dos governos ditatoriais
com a educao evidenciado a interferncia norte americana neste setor por
intermdio dos acordos MEC ndash USAID bem como procuravam fortalecer a luta contra
o regime militar
Este direcionamento de aes voltadas mais especificamente para o
mbito educacional bem como atividades de carter genrico consistia em motivo de
discordncia no tocante a forma de atuao a ser desenvolvida pelo ME Nessa
perspectiva Ramos referendada em Martins Filho (1987) ressalta a presena de
duas tendnciasA primeira atribua-lhe a funo de denunciar a ditadura militar atravs de grandes manifestaes pblicas que marcariam sua presena perante a sociedade [] a segunda posio defendia a ldquoluta especficardquo ou luta nas escolas [] nesta concepo a politizao dos (as) universitrios (as) surgiria das reivindicaes que lhes so especficas e seria no seu processo de organizao que eles (as) apoiariam o movimento dos (as) trabalhadoras (RAMOS 1996 p63)
Podemos considerar a tendncia defensora das grandes mobilizaes nas
ruas como hegemnica no mago do ME naquele momento Decorrente desta
posio necessrio enfatizar o protagonismo desse movimento na atuao contra o
regime repressor de 1964 Neste mbito a reconstruo da UNE conformou uma
caminhada rdua nesse processo
Neste contexto importante evidenciar que o XXXI Congresso da UNE
mais conhecido como ldquoCongresso da Reconstruordquo ocorrido em 1979 em Salvador
no Centro de Convenes da Bahia significou antes de tudo a expresso da
organizao e fortalecimento das bases estudantis que vinha ocorrendo em todo pas
Em 1972 alguns Centros Acadmicos retomam a iniciativa de denunciar as
barbaridades praticadas pela ditadura Esse ano e o seguinte so marcados pela
realizao dos primeiros encontros por rea de acordo com as diferentes profisses
Em 1975 a ocorrncia de greves em algumas universidades brasileiras como nos
estados do Rio Grande do Sul So Paulo Rio de Janeiro Bahia e Pernambuco
sinaliza que o ME encontrava-se em processo de reorganizao e recuperao do
39
carter poltico combativo das entidades estudantis Com tais propsitos no ano de
1976 aconteceram as primeiras eleies de Diretrios Acadmicos Livres como por
exemplo o da Universidade de So Paulo (USP) importante destacar tambm que
em 1976 foram realizados o I e II Encontro Nacional dos Estudantes (ENE) Estes
encontros consistiram nas primeiras medidas visando reorganizao do ME em nvel
nacional
O ano de 1977 ficou marcado pela volta dos(as) estudantes s ruas com
as grandes mobilizaes contra o ensino pago o aumento abusivo das mensalidades
nas universidades privadas e tambm contra o regime ditatorial
Outro fato relevante ocorrido no mesmo ano consistiu no III ENE no qual
foi formada a comisso Pr-UNE cuja responsabilidade correspondia em ldquocoordenar
as lutas estudantis em nvel nacional propagandear a histria da UNE e promover o
debate acerca da necessidade de sua reconstruordquo (ROMAGNOLI e ALVES 1988 p
32)
interessante salientar que as insatisfaes com a ditadura militar se
intensificaram e outros segmentos organizados da sociedade renasceram com
nfase para o ressurgimento das reivindicaes operrias expressas sobretudo
atravs dos movimentos grevistas no ABC paulista em 1978
Tal ano significativo para o ME devido o crescimento quantitativo de CAs
pela eleio da primeira diretoria livre para a Unio Estudantil de So Paulo e ainda
pela efetivao do IV ENE que tratou das discusses sobre a realizao do
Congresso de Reconstruo da UNE estabelecendo inclusive a data e local Como
podemos observar este congresso foi decorrncia de um processo de rearticulao do
ME que estava acontecendo em todo Brasil
Observamos na conjuntura brasileira do final da dcada de 1970 o
fortalecimento das lutas de diversos segmentos da sociedade na defesa pelo retorno
ao Estado de direito e o ME constituiu-se em um importante protagonista nesse
processo
Portanto o segmento estudantil organizado teve papel relevante na luta
contra a ditadura militar dessa maneira conforme Romagnoli e Alves (1988) no
Congresso da UNE de 1979 entre as lutas que deveriam ser implementadas por esta
entidade estavam a defesa da anistia ampla e irrestrita e a reivindicao por uma
Assemblia Nacional Constituinte Alm disso no podemos deixar de referenciar a
contribuio estudantil nas presses pelas ldquoDiretas jrdquo desencadeadas por
mobilizaes de vrios segmentos da sociedade favorveis realizao das eleies
diretas para Presidncia da Repblica no ano de 1985 Apesar de amplas
manifestaes em todo pas o processo eleitoral democrtico no se materializou
40
mesmo assim a articulao das foras polticas contrrias ao regime se fortaleceu
Na dcada de 1980 Ramos (1996) sinaliza a existncia de trs tendncias
polticas principais que atuavam no ME brasileiro A primeira tratava-se da tendncia
denominada ldquoViraordquo composta por estudantes com vnculos polticos com a Unio
da Juventude Socialista(UJS) vinculada ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) que
era hegemnica nos diretrios da UNE e defendia a necessidade da luta por liberdade
democracia e soberania nacional A segunda tendncia era composta principalmente
por militantes do PT e ressaltava a importncia de articulao com outros sujeitos
coletivos no intuito de estabelecer alianas no mbito universitrio na perspectiva de
contribuir para a construo de uma nova hegemonia social como primordial para o
segmento estudantil organizado J a terceira tendncia considerada minoritria
aglutinava tendncias ligadas tambm ao PT ao Partido da Libertao
Proletria(PLP) e ao PSTU que destacava a prioridade da luta contra o capital a partir
da aliana entre o ME e os trabalhadores (as) camponeses (as) e operrios (as)
Analisamos que a divergncia de tendncias no tocante ao papel social a
ser assumido pelo ME demonstra que no podemos atribuir prticas unitrias aos MS
pois eles comportam vrios grupos polticos com concepes diferenciadas possvel
observamos nas vertentes citadas uma postura progressista na dimenso de defesa
de lutas importantes que contriburam na elaborao da crtica e da ao poltica
contra a realidade instituda
Andrade afirma que as tendncias constituem-se no ldquoelo entre partido
poltico e universidade refere-se a grupos organizados que atuam no ME e elaboram
suas propostas e orientaes luz dos programas estratgias e tticas que os
partidos de esquerda elaboram em funo da conjuntura polticas e econmicas
vigentesrdquo (ANDRADE 1994 p31) Entretanto algumas ponderaes so necessrias
pois nem todos(as) militantes das tendncias so filiados(as) a partidos polticos uma
tendncia pode atuar sem contudo apresentar vnculo orgnico com partidos
polticos alm disso no difcil encontrarmos filiados(as) de partidos polticos sejam
eles considerados de esquerda ou de direita que militam no ME independente de
participarem de tendncias
Nos anos de 1990 uma das atividades que marcou a atuao do ME
consistiu na realizao do V Seminrio sobre reforma universitria em So Paulo o
evento contou com expressiva participao dos (as) estudantes que chegaram
concluso de que a universidade
Tem por objetivos o desenvolvimento da cincia da tecnologia da cultura pautando-se na liberdade de investigao e debate no
41
pluralismo metodolgico e terico na autonomia em relao aos diferentes governos e empresas privadas e cujas prioridades so definidas pela prpria comunidade universitria (BOLETIM DA UNE 1990)
Ainda durante a vigncia dos anos 1990 ressaltamos a participao
estudantil nas mobilizaes em defesa do impeachment do presidente Collor (1992)
os denominados ldquocaras pintadasrdquo entraram em cena contra este governo de cunho
neoliberal entendido pelo ME como um inimigo da universidade pblica12
No que concerne ao movimento dos ldquocaras pintadasrdquo Mische (1996)
chama ateno para sua heterogeneidade diferentemente das manifestaes dos
anos 19601980 cuja composio era basicamente de jovens oriundos da classe
mdia Esta alterao associa-se ao fato de que as ldquoredes de estudo trabalho cultura
e sociabilidade no esto mais centralizadas nas universidadesrdquo (MISCHE 1996
p24) provocando mudanas na prpria organizao da juventude brasileira
principalmente com a emergncia de novos espaos de atuao ou seja ldquode maneira
diferente das iniciativas que mobilizaram os jovens militantes da dcada de 60 os
jovens atuais buscam novas formas de aglutinao participao e expressordquo
(RAMOS e BRITO 2005 p 3)
Alm disso Ramos(1996 p71) afirma que a participao poltica nas
reivindicaes de 1992 no foi ldquocanalizada pelos movimentos e entidades juvenis
para uma organizao mais crtica e comprometida nas diversas esferas coletivas do
ME em particularrdquo Tal perspectiva pode ser percebida dentre outras questes pelo
refluxo que atravessa o ME na atualidade percebido a partir de expresses tais
como na incapacidade de aglutinar a juventude no divisionismo nos debates e aes
travadas pelas suas organizaes na perda de combatividade que antes consistia
numa de suas caractersticas essenciais
Uma alternativa a estrutura do ME apresentada por Mische (1996) capaz
de potencializar a revitalizao da organizao poltica dos(as) estudantes
universitrios so as executivas de curso que ganharam expressividade no final dos
anos 1980 com a realizao dos Encontros Nacionais das Executivas de Cursos
(ENEX) nos quais ldquodiscutia-se prioritariamente o papel social do ME e as propostas
para a interveno das executivasrdquo (RAMOS 1996 p82)
12 Collor presidiu o Brasil por dois anos de 1990 a 1992
42
2-3 AS EXECUTIVAS DE CURSO COMO ESTRATGIA DE REORGANIZAO DO
ME e a ENESSO
As executivas de curso so expresses do movimento estudantil por rea
que objetivam implementar aes relacionadas a determinada profisso essa atuao
pode ser desenvolvida de maneira endgena quanto pode ser direcionada para o
entendimento das demandas profissionais analisadas criticamente a partir das suas
determinaes histricas
Em 1992 tivemos a criao do Frum Nacional das Executivas de Curso
que conformou um espao privilegiado de discusso e troca de experincia entre as
diversas executivas Tal dimenso sinalizada na sua compreenso como um espao
de ldquoarticulao das executivas onde se possam construir lutas em conjunto aumentar
o contato entre executivas da mesma rea do conhecimento e socializar experincias
e acmulos em determinados assuntosrdquo (FRUM DAS EXECUTIVAS 2005)
Na reunio do frum ocorrida em setembro de 2005 ficou evidente a
preocupao das executivas em discutir a funo social que a universidade brasileira
tem cumprido dada apreenso desta instituio como um aparelho ideolgico que
em larga escala atua em conformidade com a supervalorizao da dimenso
tecnicista e seguidora da lgica do mercado priorizando desse modo a formao de
profissionais para atuarem conforme o modelo societrio dominante
Ainda foram ressaltadas questes relacionadas necessidade das
executivas travarem lutas conjuntas a partir de um calendrio de atividades unificado
ratificando tal entendimento nos encaminhamentos construdos alm de ter sido
aprovada a tarefa de elaborao de um documento consistente sobre educao e
universidade com nfase para aspectos como extenso abertura de cursos
avaliao e exame de proficincia para ser enviado s entidades estudantis13
Tais encaminhamentos expressam que as executivas no se preocupam
somente com problemticas referentes s particularidades dos seus respectivos
cursos Porm necessrio que as executivas como alternativas de organizao para
o ME no se tornem entidades burocratizadas e hierarquizadas a exemplo da UNE na
contemporaneidade dado o seu afastamento das bases estudantis e de suas
conseqentes reivindicaes
O Frum das Executivas e Federaes de Curso(FENEX) tem assumido
uma postura de negao no que se referem s principais medidas realizadas no
13 At o presente momento no temos conhecimento da elaborao desses documentos
43
campo da contra-reforma do ensino superior tais como ENADE PROUNI e mais
recentemente REUNI Essa perspectiva pode ser apreendida por exemplo no
relatrio elaborado em decorrncia da reunio do Frum ocorrida em fevereiro de
200814 o qual estabelece que ldquoas executivas auxiliem na construo de comits
locais contra o REUNI e insiram o debate do REUNI em seus fruns[] ampliando o
debate no conjunto dos estudantesrdquo (FENEX 2008 p01)
Interessante esclarecer que esse Frum vem se constituindo em um
espao de organizao estudantil desvinculado da direo da UNE e que tem
apresentado uma direo crtica em relao atuao poltica na entidade nacional
dos(as) estudantes brasileiros(as) desse modo o frum tem se destacado na
construo da Frente Contra a Reforma Universitria em curso no Brasil
Em relao a UNE no 49 Congresso ocorrido tambm em 2005
tendncia denominada de Unio de Juventude Socialista (UJS) conseguiu manter sua
hegemonia na entidade Sua postura de apoio a contra-reforma efetivada pelo
Governo Lula ficou evidente devido s propostas aprovadas neste congresso Para
justificar o posicionamento de entender as aes do Governo como ldquoreformardquo e desse
modo se colocar favorvel a poltica educacional que de fato orientada pelas
diretivas neoliberais um dos argumentos utilizados consistiu na defesa de que as
reivindicaes da UNE relacionadas assistncia estudantil foram incorporadas com
a destinao de 5 das verbas de custeio das instituies federais para essa rubrica
Nos congressos de 2007 e 2009 a mesma tendncia que se encontra
majoritariamente nas direes da UNE desde o seu congresso de Reconstruo em
1979 permanece na direo majoritria da entidade Conforme Santos(2007)
A direo da UNE hegemonizada por militantes do PC do B por meio de sua juventude a Unio da Juventude Socialista ndash UJS Vale ressaltar que desde a eleio do Governo Lula (2002) a Juventude do PT-JPT(pertencentes majoritariamente a tendncia interna do partido - Articulao Unidade na Luta) aliou-se a UJS imprimindo a direo da UNE uma prtica governista e ldquopelegardquo por se afastar das lutas estudantis(106)
A argumentao de Santos revela complexidades na atuao da UNE no
tempo presente e que reflete nos demais espaos de atuao e organizao
estudantil inclusive no MESS e na ENESSO conforme apontamento da nossa
pesquisa a executiva de Servio Social age de modo a negar e afirmar a UNE num
14 Na reunio do FENEX ocorrida em fevereiro de 2008 na cidade de Salvador estavam presente as entidades dos seguintes cursos Engenharia Florestal Geografia Fonoaudiologia Medicina Biologia computao Servio Social Comunicao Social Filosofia Farmcia Nutrio Enfermagem Educao Fsica Letras Histria Terapia Ocupacional Biblioteconomia Agronomia Artes e Economia
44
processo real e contraditrio que envolve as disputas e o direcionamento das lutas
estudantis Segundo o estudo de Santos(2007) a UNE se converteu em uma entidade
burocrtica e hierarquizada pelas suas tendncias majoritrias que processa uma
ao despolitizada tendncia verificada na transfigurao de uma entidade histrica
em uma instncia preocupada sobretudo com a arrecadao de dinheiro mediante
a venda de carteirinhas de estudantes15
Particularmente em relao ao MESSS o estudo de Ramos(1996)
expressa que sua organizao em nvel nacional se intensificou no contexto de lutas
pela redemocratizao do pas no final dos anos 197016 ou seja momento de
efervescncia das lutas em prol da conquista da democracia poltica e da garantia de
direitos sociais reclamados por diversos segmentos da sociedade brasileira
Exemplo dessa assertiva consistiu a realizao do primeiro ENESS em
197817 frum que desde a sua origem at os dias atuais se configura como espao
privilegiado de reflexes debates e deliberaes deste segmento estudantil e
conforme indica (RAMOS 1996 p101) logo ldquono incio da dcada de 1980 em meio ao
processo de discusso interna sobre a organizao do MESS j era analisada a
necessidade de criao de uma entidade nacional de estudantesrdquo
Nessa dcada ocorre tambm a expanso de centros acadmicos de
Servio Social o que por sua vez expressa o continuo processo de organizao pelo
qual perpassa esse segmento
Alm das discusses relativas criao de uma entidade nacional dos(as)
estudantes o MESS manifestava preocupaes em torno da formao profissional
em particular com atuao no mbito da reformulao curricular que culminou com a
criao do currculo mnimo de 1982 e que segundo MARTINS(1992) no I ENESS
ficou evidenciada a posio estudantil de
No fazer com que o estudo sobre o currculo se limitasse as discusses por matrias especificas mas que fosse possvel discutir-se[] ressaltando-se que as questes referentes ao currculo em Servio Social so apenas um item das questes relativas a educao em nossa sociedade(p36)
15Para o autor a UNE se remete na atualidade a uma fabrica de dinheiro com a produo de carteiras estudantis(P107)16 importante registrar que anterior a instaurao da ditadura militar no mbito de organizao segmento estudantil de Servio Social ocorreram alguns encontros nacionais e Silva(2006) destaca a criao da ENESS( Executiva Nacional de Estudantes de Servio Social) atuante at 1968 ano de instituio do AI 5 e que conforme o autor ldquo possua estrutura organizativa semelhante a da ENESSOrdquo(p21)17 O Encontro aconteceu na Universidade Estadual de Londrina com o tema ldquoO Servio Social e a Realidade Brasileirardquo entre os dias 29 e 31 de outubro de 1978
45
No ENESS de 197918 tivemos a criao da Secretria Executiva Nacional
formada pela escola sede do encontro e um representante de cada regio constituda
com o objetivo de potencializar a organizao do MESS alm disso so aprovadas a
realizao os Encontros Regionais de Estudantes de Servio Social(ERESS) e do
Conselho Nacional de Entidades Estudantis(CONESS)19
Pequeno(1990) ressalta que os anos de 1980 foram importantes para o
fortalecimento do MESS devido tambm a sua postura de reivindicar a ocupao de
espaos junto a organizao da categoria Esta que ldquoinserida numa conjuntura de luta
pelos direitos sociais comeou a se pensar e a buscar novos caminhos para sua
organizao encontrando no Movimento Estudantil um grande aliado para essa
mudanardquo(p51) A partir de ento o MESS procurou construir aliana com outras
entidades de representao estudantil MS e as entidades representativas do Servio
Social no caso a ABEPSS e o CFESS
Segundo essa autora tambm a partir de 1982 inicia-se o processo de
ascenso do PT no ME em particular no MESS que disputava a hegemonia do
Movimento sobretudo com militantes vinculados ao PC do B este que ldquoaliado com
algumas reitorias apresentava uma postura conservadorardquo (p59)
Importante ressaltar que no ENESS de 1985 um agrupamento de
estudantes defendeu da SESSUNE chegando a levar tal proposta para plenria final
Entretanto o encaminhamento tomado sinalizou a necessidade de aprofundar essa
questo levando esse debate para os(as) estudantes das diversas escolas de
Servio Social do pas Como podemos apreender o processo de criao da entidade
nacional foi resultante de um debate democrtico travado pelos estudantes
Em 198620 importante destacar mudanas na realizao do ENESS que
passa a ter a durao de cinco dias e no mais de trs como anteriormente
Aps dez anos de debates no ENESS de 1988 criada a SESSUNE com
o objetivo de contribuir com a organizao nacional dos estudantes A partir de ento
tem uma atuao embasada na perspectiva de situar e analisar as questes relativas
profisso no contexto scio-histrico das determinaes estruturais e conjunturais
No seu primeiro ano de existncia a entidade funcionou sem estatuto21 devido
insuficincia de tempo no referido encontro contudo a diretoria eleita atuou
considerando o seguinte parmetro
18 Este ocorreu na Universidade Catlica de Salvador ndashBA o qual no teve tema definido19 Essa estrutura organizativa permanece nos dias atuais no CONESS que se discute e se aprova as pautas das mesas e das oficinas a serem realizas no ENESS20 Este ENESS apresentou como tema ldquoSe muito vale o j feito mais vale o que serrdquo e foi realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ)21 O estatuto foi aprovado somente no ENESS seguinte
46
Articulao com o movimento estudantil geral articulao com o movimento da categoria representar os estudantes de Servio social em territrio nacional e internacional articular os estudantes de Servio Social no pas promover o debate sobre os problemasespecficos dos estudantes de Servio social e coordenar e organizar os encontros nacionais e regionais junto a escola sede dos eventos( PEQUENO 1990 p 70)
Para Santos(2007) a dcada que engloba os anos de 1978 a 1988
ocorreu no MESS um processo de reconstruo de sua ldquobase organizativa nacional e
de reaglutinao poltica dos estudantes principalmente pelos debates em torno da
conjuntura e da formao profissional reivindicando uma direo poltica filiada a
inteno de ruptura com o conservadorismordquo (p116)
No ano de 1991 acontece o primeiro Seminrio Nacional de Formao
Profissional e Movimento Estudantil de Servio Social(SNFPMESS) o que revela a
preocupao MESS com a Formao profissional mediante a criao de um espao
prioritrio para discusso dessa temtica o qual realizado a cada dois anos A
preocupao do movimento com a formao profissional se verifica desde a
reorganizao desse segmento no final da dcada de 1970 e como veremos essa
questo se mantm atualmente como uma esfera privilegiada na pauta dos(as)
estudantes e de sua entidade representativa
Em 1992 a SESSUNE promove o segundo Seminrio Nacional de Formao Profissional Nesse seminrio houve a elaborao do anteprojeto da ldquoCampanha Nacional pela Reestruturao da Formao Profissional do (a) Assistente Social no Brasilrdquo Um dos desdobramentos desta campanha foi a elaborao do Documento Pro Dia Nascer Feliz documento sistematizado pelo CArsquos e DArsquos de Servio Social engajados no movimento estudantil essa sistematizao serve como documento base para as discusses iniciais do processo de reviso curricular promovida pela ABESS na gesto 93-95 com sede na UFPE em Recife-PE(SANTOS 2007 119)
Hoje os fruns organizados pela ENESSO escola sede dos encontros e a
representao discente em ABEPSS so Conselho Nacional de Entidades Estudantis
de Servio Social(CONESS) formado pelos CAs e DAs cujo objetivo maior a
definio da pauta para o encontro nacional O Conselho Regional de Entidades
Estudantis em Servio Social(CORESS22) que apresenta a mesma funcionalidade s
que em mbito regional ERESS que consiste no maior frum de discusso de cada
22 neste encontro que acontece a eleio para as Coordenaes regionais da ENESSO portanto processo eleitoral desvinculado da eleio para direo nacional da entidade Cf ENESSO(2007)
47
regio que compem a ENESSO ENESS que se refere a mxima instncia de
deliberao do MESS e evento no qual se elege a diretoria nacional da entidade alm
dos SNFPMESS e dos Seminrios Regionais de Formao Profissional e Movimento
Estudantil de Servio Social no qual os(as) estudantes tem a oportunidade de
participar de mesas de discusso e apresentar trabalho sobre diversas temticas que
perpassa a profisso sendo os dois ltimos encontros no deliberativos
No ano de 1992 emergem no MESS agrupamentos polticos organizados
em teses que passaram a disputar a direo nacional da entidade perspectiva que
segundo Silva(2006) expressa ldquoo acumulo poltico j adquirido por este movimentordquo
A mudana de SESSUNE para ENESSO23 em 1993 representou
sobretudo a perspectiva de assumir autonomia em relao a UNE Alm disso esse
papel aglutinador assumido pela ENESSO est em consonncia com a tendncia
presente no ME na dcada de 1990 das executivas se apresentarem com uma
dinmica de organizao estudantil a partir do desenvolvimento de lutas abrangentes
bem como de atividades especficas de determinada profisso
Segundo estudo de Silva (2006) de 1994 a 1998 tem-se o acirramento pela
direo da entidade em que em 1995 duas chapas pleitearam os cargos nacionais da
ENESSO o grupo poltico Projeto Democrtico e Popular(PDP) e a candidatura ldquoNo
d mais pra segurarrdquo formada por estudantes no organizados em grupos e por
militantes vinculados ao PSTU sendo que a primeira saiu vencedora na disputa
eleitoral Em 1997 temos a criao de mais um grupo poltico no MESS o Eu Quero
Mais(EQM) que chegou a direo da entidade em 1998 marcando o fim da
hegemonia do PDP no MESS
O ano de 1998 significativo para o MESS pela conquista de garantia da
representao discente na ABEPSS entidade voltada prioritariamente para as
problematizaes e desenvolvimento de aes em torno da formao profissional o
que mais uma vez refora a preocupao do movimento com o processo formativo24
dos(as) assistentes sociais Segundo Rodrigues
23 A entidade mxima de representao de estudantes de Servio Social- no tocante a organizao do Movimento Estudantil- como forma de melhor atingir os objetivos de articulao e potencializao de lutas- est dividida organizacionalmente em sete regionais as quais englobam as escolas de Servio Social nelas localizadas so elas regio I-Acre Amazonas Roraima Rondnia Par Maranho e Piau II-Cear Rio Grande do Norte Paraba e Pernambuco III-Alagoas Sergipe e Bahia IV-Tocantins Gois Distrito federal Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Minas Gerais (Uberlndia e Uberaba) V - Minas Gerais Esprito Santo e Rio de Janeiro VI - Paran Santa Catarina e Rio Grande do Sul e VII-So Paulo (cf ESTATUTO DA ENTIDADE 2007)24 Segundo as contribuies de Santos(2007) de 1993-1998 o MESS desenvolveu algumas ldquoaes que ratificam a prioridade da formao profissional como Realizao da Pesquisa sobre o perfil dos estudantes (1995) para contribuio com o debate das diretrizes curriculares de 1996154 a realizao de cursos de formao poltica ldquo O Capacitardquo (199697) a
48
A partir da legitimidade poltica adquirida historicamente pelo MESS que ao longo da sua trajetria se mostrou comprometida com a formao qualificada e com o projeto tico-poltico profissional a categoria estudantil conquistou espao de representao na ABEPSS H portanto representao discente na diretoria nacional e regional estreitando a relao poltica existente entre as duas entidades(2008p39)
A partir dos anos 2000 a entidade passa a empreender campanhas em
favor da reduo de mensalidades decorrente do expressivo nmero de Cursos de
Servio Social na iniciativa privada e tambm apresenta um postura crtica em
relao poltica educacional materializada na era FHC que se manifesta por
exemplo na contestao do Provo25
Hoje a ENESSO composta nacionalmente por cinco coordenaes a
geral de divulgao e imprensa relaes internacionais finanas e de movimentos
sociais e mais duas secretarias a geral e a de formao profissional26 Alm da
direo nacional existem os coordenadores regionais que so eleitos nos encontros
de cada regio que compem a ENESSO o que permite que sujeitos no
pertencentes ao mesmo agrupamento da direo nacional assumam a entidade em
mbitos regionalizados o que por sua vez pode reforar o fortalecimento da
democracia no interior da entidade ou por lado ocasionar prticas antidemocrticas
na tomada de decises e no desenvolvimento e abrangncia das lutas e atividades
em virtudes de disputas entre a coordenao nacional e determinadas coordenaes
regionais Conforme o seu Estatuto as principais funes da ENESSO constituem na
Elaborao e execuo das atividades referentes aos estudantes de Servio Social e as lutas do Movimento Estudantil com base nas diretrizes e polticas de ao aprovadas no ENESS Sistematizar e divulgar as informaes das escolas atravs de boletins informativos jornais e outros veculos de comunicao Acompanhar cotidianamente a organizao do Movimento Estudantil nas escolas atravs de visitas contatos telefnicos via internet etc (ENESSO 2007 p12)
contribuio dos estudantes organizados nas teses apresentadas nos ENESS disputando idias concepes e a hegemonia na direo poltica do MESS a conquista da representao estudantil em ABEPSS em 1998rdquo(p121)25 Cf (Silva 2006) que tambm evidncia no XXII realizado no ano 2000 na cidade de Lins SP quanto ao sistema de votao uma vez que o voto deixaria de ser por escola ( em que cada uma teria direito a trs votos) passando a ser universal26 Interessante registrar que no ltimo ENESS realizado em Londrina-PR as Coordenaes Nacionais da Executiva no foram ocupadas A Secretaria de Formaccedilatildeo profissional foi crida em 1993 no ENESS que ocorreu na cidade de So LeopoldoRS e demonstra a preocupao do MESS com as problemticas da Formao Profissional do Assistente Social
49
A funcionalidade evidencia a relevncia da entidade para a organizao do
MESS dado o seu carter de articular o movimento em nvel nacional
potencializando desse modo as atividades travadas pelo segmento
Atualmente um dos importantes instrumentos na interlocuo dos
estudantes e de disponibilizao de informaes e de produes da entidade se
refere ao grupo de discusso executivamess o qual conta com 1350 associados(as)
Ele surgiu a partir de uma deliberao do planejamento estratgico da executiva
sendo criado no ano de 2000 com o objetivo de contribuir na socializao e promoo
de debates que perpassa a organizao desse movimento
importante esclarecer que as aes desenvolvidas pela ENESSO devem
se pautar nas deliberaes aprovadas pelo coletivo de estudantes presentes no
ENESS realizado anualmente
As deliberaes expressam em certa medida a disputa entre os diferentes
grupos e tendncias que militam no MESS bem como potencializa o entendimento da
direo social expressa na ao poltica da ENESSO As deliberaes apresentam
diretivas relativas a cinco principais eixos ou campos de atuao Conjuntura
Movimento Estudantil Cultura e valores Universidade e Formao profissional
Desde a dcada de 1990 temos majoritariamente o reconhecimento no
campo profissional da relevncia da ENESSO nas reflexes e direcionamento do
Servio Social brasileiro visto que na sua ldquorecente trajetria acompanhou o
movimento de renovao profissional gerado nos anos 8090 e para ele contribuiurdquo
(RAMOS 1996 p 118) Dez anos depois essa autora reafirma a relevncia da ao
poltica da ENESSO ao expressar que ela
Tem se posicionado politicamente e lutado pela defesa de um projeto poltico da classe trabalhadora capaz de acumular foras para conquistar uma nova direo social poltica e cultural uma universidade democrtica gratuita e de qualidade social uma formao profissional que propicie a capacitao terico-metodolgica tcnico-operativo e tico-poltico de profissionais que venham a responder s demandas populares no sentido de reforar os direitos de cidadania dos segmentos majoritrios da populao (RAMOS 2006 p178)
Diante disso reafirmamos o propsito de analisarmos a ao poltica da
ENESSO no cenrio da atual contra-reforma do ensino superior na perspectiva de
identificar a direo social que a entidade assume e como se caracterizam as suas
lutas atualmente nas esferas da universidade e da formao profissional dimenses
aprofundadas nos captulos seguintes
50
2-4 ldquoSE O PRESENTE DE LUTA O FUTURO NOS PERTENCErdquo a ENESSO e as
polmicas com a UNE
A trajetria at aqui traada do ME nos possibilita afirmar que em
diferentes conjunturas nacionais a defesa da educao pblica gratuita e de
qualidade historicamente se configura como o projeto aglutinador de diversos
estudantes brasileiros(as) a perspectiva de materializao desse projeto que vem
sendo destrudo pela atual contra-reforma do ensino superior e que tem se constitudo
em foco de discordncia do ME nacional na conjuntura recente
O pice dessa discordncia ocorreu ainda em 2004 com a criao da
Coordenao Nacional de Lutas dos Estudantes(CONLUTE) que afirma ter como
objetivos essenciais a coordenao de lutas que se contraponham as medidas
situadas no campo da contra-reforma que desmorona a educao superior pblica no
pas Segundo concepo da entidade suas aes se remetem ainda para organizar
os(as) estudantes
que romperam com a UNE e que ainda esto nela para lutar contra a poltica de desmonte da educao pblica do governo Lula Uma vez que a UNE controlada pelos partidos do governo abandonou as lutas e que a democracia se tornou inexistente no interior dessa entidade a Conlute aparece como embrio de uma alternativa para o Movimento Estudantil(CONLUTE 2008)
A partir dessa ruptura em relao a UNE algumas indagaes tornam-se
importantes a criao de outra entidade de organizao estudantil em nvel
nacional o caminho para enfrentar as investidas do capital na educao e a atual
poltica para o ensino superior Essa entidade tem conseguido articular os(as)
estudantes na luta contra a reforma universitria independemente do seu
reconhecimento ou da UNE como entidade mxima de representao do segmento no
Brasil estratgica a desistncia de segmentos do ME contrrios reforma em
obter a direo e reorganizar a UNE uma entidade brasileira histrica e que contribuiu
para conquistas significativas no pas A criao de mais uma entidade fragmenta ou
revitaliza a atuao estudantil na atualidade Esses questionamentos so importantes
porque trata de problemticas estritamente relacionadas organizao e atuao
poltica do ME no tempo presente e que na contemporaneidade constituem-se em alvo
de debate e discordncias tambm no MESS e que rebate na atuao da ENESSO
visto que o reconhecimento ou no da UNE como principal entidade poltica dos(as)
51
estudantes constitui um dos principais pontos de divergncias dos grupos
organizados no MESS
O direcionamento da ENESSO nos ltimos ENESS tem se situado no
campo de defesa da UNE e de seu reconhecimento como entidade mxima de
representao do segmento estudantil no Brasil e desse modo reconhece que essa
entidade necessita voltar s aes para lutas identificadas com a defesa da educao
pblica gratuita de qualidade social e sintonizadas com o iderio de transformao
societal Dimenso explicitada na seguinte argumentao
Apesar das aes polticas da direo majoritria da UNE devemos reivindicar essa entidade que nossa(dos estudantes) que tem uma trajetria de luta e peso poltico Sempre foi um instrumento da luta pela educao pblica e pela transformao social do pas e ainda continua tendo fora respaldo e legitimidade na sociedade brasileira e possuindo grande potencial para retomar as lutas dos reais interesses coletivos dos estudantes no pas (ENESSO 2005 p03)27
A ressalva realizada pela ENESSO se consubstancia no fato de que a
UNE atua hegemonicamente em conformidade com a contra-reforma alm disso
os(as) estudantes corroboradores(as) com o direcionamento poltico da entidade
podem se tornar ainda mais efetivos no mbito do ME e em particular do MESS com
as medidas adotadas pelo governo como por exemplo o PROUNI e o ensino
distncia medidas que proporcionam a expanso do setor privado sem precedentes
na histria da educao brasileira e que sero refletidas mais adiante
Isto no significa que estudantes inseridos(as) na modalidade a distncia
ou ento aqueles(as) beneficiados(as) pelo PROUNI necessariamente constituem
sujeitos defensores da poltica educacional adotada pelo governo Lula Contudo o
prprio cenrio de enfraquecimento das lutas coletivas da deficincia na formao
poltica do segmento estudantil e a supervalorizao da esfera tecnicista na formao
de perfis profissionais voltados para o atendimento das demandas imediatas do
mercado contribuem para uma apreenso acrtica das medidas materializadas no
contexto da contra-reforma do ensino superior
27 Essa posio de defesa da UNE como entidade histrica e mxima de representao dos(as) estudantes universitrios(as) tambm foi ratificada no ENESS de 2007 ocorrido em Contagem-MG quando por ocasio da reviso do Estatuto da ENESSO ficou definido que esta entidade reconhece a UNE como ldquoinstncia de representao do movimento estudantil para que a mesma estimule unifique e fortalea a luta das (os) estudantes pela defesa da universidade pblica gratuita democrtica laica popular de qualidade com ensino presencial e juntamente com outros movimentos sociais lute por um novo projeto de sociedaderdquo (2007 p 01)
52
Entendemos que a apreensatildeo do objeto de estudo que consiste na anaacutelise
da atuaccedilatildeo do MESS na defesa da universidade puacuteblica gratuita e de qualidade e do
projeto de formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais no periacuteodo de 2003-2008 requer
abordagens relativas as modificaccedilotildees verificadas no acircmbito educacional em especial
no ensino superior brasileiro e desse modo consideraccedilotildees sobre as poliacuteticas sociais
em particular no contexto de domiacutenio neoliberal conjuntura que soacute pode ser entendida
se apreendemos o movimento geral da sociabilidade capitalista na
contemporaneidade Satildeo dessas mediaccedilotildees que trataremos a seguir
53
Privatizado
Privatizaram sua vida seu trabalho sua hora de amar e seu
direito de pensar
Eacute da empresa privada o seu passo em frente
seu patildeo e seu salaacuterio E agora natildeo contente querem
privatizar o conhecimento a sabedoria
o pensamento que soacute agrave humanidade pertence
(Bertolt Brecht)
54
III- A POLTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS MUDANAS
NAS RELAES ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE
3-1- A DINMICA DO CAPITAL NA CENA CONTEMPORNEA reestruturao
produtiva e consolidao neoliberal
Partimos da concepo que o desvelamento das relaes entre o Estado e
a sociedade nas ltimas trs dcadas baseadas na perspectiva de reduo da
interveno estatal nas problemticas sociais s podem ser entendidas criticamente
se considerarmos o movimento real da sociedade capitalista caracterizado pelo
aprofundamento da barbrie
Esse direcionamento de anlise significa afirmar que as alteraes
ocorridas no mundo do trabalho e por conseguinte no mago da produo
capitalista ou seja a produo da vida material repercute no desenvolvimento e
funcionamento das polticas sociais incluindo aqui a educao e na ao dos sujeitos
nesses espaos Desse modo o processo de contra-reformas desencadeadas nos
diversos setores -educao organizao sindical previdncia entre outros- em escala
mundial e com particularidades na realidade brasileira tem suas razes nessa
reconfigurao da produo e acumulao do capital ocasionada pela crise verificada
a partir dos anos 70 do sculo XX
No mundo do trabalho atual autores como Antunes (2000) Harvey (2006)
apontam a ocorrncia de profundas mudanas na base de produo capitalista o
fordismo28 taylorismo29 entra em declnio e emerge no final dos anos 1970 em nvel
mundial o denominado toyotismo ou modelo flexvel
A produo em srie e massificada com vista a atender o consumo em
massa a rigidez nos processos produtivos a segmentao entre planejadores e
executores que caracterizam o padro fordistataylorista no mais proporciona a
obteno de altas taxas de lucros necessidade precpua do capital
Assim o novo padro visa superao da crise provocada pela
concorrncia intercapitalista bem como objetiva manter sob controle a luta de classes
28Harvey(2006) aponta que o fordismo apresentou um pequeno desenvolvimento fora dos Estados Unidos antes do final da dcada de 1940 visto que se materializou de modo mais consistente tanto na Europa como no Japo aps este perodo e que se consolidou depois da Segunda Guerra Mundial 29 Taylor na obra ldquoos Princpios da Administrao Cientificardquo (1911) detalhava como se podia atingir altos nveis de produtividade a partir da ldquodecomposio de cada processo de trabalho em movimentos componentes e da organizao de tarefas de trabalho fragmentadas segundo padres rigorosos de tempo e estudo do movimentordquo( Harvey2006 p124)
55
a partir de mudanas nas dimenses objetivas e subjetivas dos segmentos do
trabalho
O padro flexvel de produo e acumulao apresenta como elementos
constitutivos o just in time30 flexibilizao terceirizao31 controle de qualidade32
subcontratao eliminao de desperdcio de modo que modelos produtivos e
administrativos fundamentados na ldquogerencia participativa sindicalismo de empresa
[] propagam se intensamenterdquo (ANTUNES 2000 p27) Essa tendncia de
flexibilizao difere do disciplinamento das fbricas no perodo de emergncia da
industrializao na qual conforme MARX ldquono lugar do chicote do feitor de escravos
surge o manual de penalidades do supervisorrdquo (1975 p45) Agora identificamos a
substituio do manual de penalidades por um sistema de gesto cujo trabalhador
autovigilante no processo produtivo
Outra faceta trazida com a adoo do modelo flexvel a de processos
de trabalho caracterizados pela polivalncia nos quais o(a) trabalhador(a)
exigido(a) a executar diversas atividades o que por sua vez implica o desempenho
de diferentes habilidades e competncias Dessa forma a demanda do mercado de
trabalho por qualificao e formao tambm flexveis se torna uma necessidade
real s para exemplificar esse direcionamento hoje constitui-se praticamente uma
imposio tcita para se tornar competitivo no mercado conhecimentos de informtica
e de outras lnguas Entretanto importante ressaltar que ter tais conhecimentos e
uma formao que lhe possibilite competir no mercado no significa
necessariamente a garantia de insero no mercado de trabalho formal pois como
veremos adiante a conjuntura atual -seja nos pases de capitalismo avanado ou nos
denominados perifricos- marcada pelo notvel aumento do desemprego Essa
realidade nos leva a afirmar que o diploma universitrio e o que ele representa j no
consistem em segurana e perspectiva de futuro estvel como se vislumbrava em
dcadas passadas Esta realidade certamente tem implicaes nos espaos de
organizao universitria como se configura o ME
30 Importante tendncia do modelo flexvel que visa racionalizao no desempenho das atividades a partir do maior rendimento possvel do trabalho vivo Segundo Coriat(1994 p55) o jus in time se baseia especialmente ldquona manipulao ou na observao simultnea de vrias mquinas diferentesrdquo e no na repetio dos movimentos como se verificava no fordismotaylorismo Nas palavras de Antunes(2002 p54) o jus in time ldquotem como princpio melhorar o aproveitamento possvel do tempo de produordquo31 Fenmeno em que somente parte da produo realizada no mbito de determinada fbrica na qual se prioriza o que central em sua especialidade desse modo o restante da produo transferido para responsabilidade de terceiros Cf Antunes(2002)32 Controle de qualidade implementado sobretudo mediante a criao dos Crculos de Controle de qualidade(CCQ) os quais so formados por trabalhadores(as) e que incentivados pelo capital agem no sentido de analisar o desempenho de suas atividades com o objetivo de melhorar o rendimento e produtividade das empresas nas quais trabalham
56
Para Antunes(2000) possvel observar no mundo do trabalho
contemporneo diversas mudanas no sentido de uma crescente reduo do trabalho
industrial fabril em nvel internacional ao passo que se verifica o aumento de
assalariados(as) no ramo de servios bem como notvel a diversificao
heterogeneidade e complexificao dos segmentos do trabalho que se expressa
mediante ldquocrescente incorporao do contingente feminino no mundo operrio
vivencia-se tambm uma subproletarizao intensificada presente na expanso do
trabalho parcial temporrio subcontratato ldquoterceirizadordquo que marca a sociedade dual
no capitalismo avanadordquo (ANTUNES 2000 p 41)Nos termos de Harvey
A acumulao flexvel []na flexibilidade dos processos de trabalho dos mercados de trabalho dos produtos e padres de consumo Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produo inteiramente novos novas maneiras de fornecimento de servios financeiros novos mercados e sobretudo taxas intensificadas de inovao comercial tecnolgica e organizacional (2006 p140)
A flexibilidade do mercado e dos processos de trabalho provoca
redimensionamentos na organizao dos sujeitos do trabalho visto que a
complexificao a heterogeneidade a crise objetiva contribui veementemente para o
enfraquecimento de aes polticas voltadas para defesa e conquistas de direitos
trabalhistas e sociais bem como lutas identificadas com o iderio de transformao
social
O produto dessas mudanas consiste no aumento radicalizado do
desemprego estrutural que afeta a classe trabalhadora em mbito planetrio A
reduo de postos de trabalho formal acaba por determinar a elevao do setor
informal no qual os sujeitos so totalmente desprovidos de garantias trabalhistas
caso no tenham condies de pagar previdncia privada ou seja vivencia uma
situao de insegurana em moldes radicalizados Outro aspecto pertinente a ser
considerado que muitas atividades situadas no universo da informalidade so
caracterizadas pela ilegalidade como por exemplo vendedores ambulantes no
legalizados o que leva a insero de parte desse segmento no mundo da
criminalidade a partir do desempenho de atividades ilcitas Uma perversa faceta
dessa realidade a dificuldade em termos de organizao dessas pessoas haja vista
as prprias peculiaridades na execuo do trabalho aliada a tentativa da classe
dominante em mascarar os conflitos e interesses antagnicos presentes na
sociabilidade do capital
Sinalizamos que a alienao se apresenta na atualidade de forma intensa
dentre suas expresses podemos citar a propagada gesto participativa que
57
dissemina entre os(as) trabalhadores a falsa noo de interesses iguais entre estes e
os capitalistas o que acaba por radicaliz-la j que a produo continua sendo
coletiva e sua apropriao privada sendo tal relao mascarada com o falacioso
discurso da valorizao participao e do ldquovestir a camisardquo da empresa e da
conseguinte identidades de projetos que na verdade so inconciliveis
Em relao discusso sobre a ampliao do desemprego importante
fundamentar este debate com os aspectos do desenvolvimento das foras produtivas
que se expressam mediante o avano da cincia e da tcnica Sobre esta questo
temos na obra O capital um profundo desvendamento relativo funcionalidade dessas
esferas para o modo de produo capitalista Assim com a expanso da
industrializao a partir do emprego da mquina-ferramenta - aquela que substitui o
trabalhador - Marx enfatiza que a maquinaria em vez de proporcionar o alvio da
labuta diria contraditoriamente sob a gide do capital visa to somente extrao
da mais valia relativa mediante o aumento da produtividade Isso independente das
conseqncias degradantes geradas para os segmentos do trabalho nas diversas
esferas da vida ou at mesmo eliminando as condies de existncia de parte
significativa da populao trabalhadora que no consegue vender a fora de trabalho
para garantir a sua subsistncia em decorrncia do constante processo de
substituio da fora de trabalho por mquinas
Nesses termos podemos constatar que o desenvolvimento da cincia
pode potencializar a elevao das condies de existncia de homens e mulheres se
pautado numa perspectiva de emancipao humana que contribua para a melhoria
das condies de vida da maioria da populao ou antagonicamente pode vislumbrar
apenas a obteno da pedra de toque do capital lucro exacerbado mediante a
obteno de mais valia
A argumentao aqui efetivada no est consubstanciada em uma
dimenso de ldquosatanizaordquo da cincia por conseguinte da tecnologia no estamos
responsabilizando-a pelo desemprego destruio da natureza e desigualdades
sociais Entretanto a utilizao da cincia com a mera finalidade de elevar a
produtividade e conseqentemente os lucros acarreta graves conseqncias para a
humanidade inclusive corroborando para perda de numerosos postos de trabalho nos
mais diversificados ramos de atividades Segundo MARX
Como mquina o meio de trabalho logo se torna um concorrente do prprio trabalhador A autovalorizao do capital por meio da maquina est na razo direta do numero de trabalhadores cujas condies de existncia ela destri (1975 p 48)
58
Na conjuntura contemporacircnea verificamos a agudizaccedilatildeo desse processo
contraditoacuterio expresso pela crescente taxa de desemprego acarretada tambeacutem pelo
aumento de trabalho morto e minimizaccedilatildeo de trabalho vivo em uma era de grandes
avanccedilos tecnoloacutegicos e cientiacuteficos
Essa relaccedilatildeo manifesta mais um antagonismo fundante desse modelo
societaacuterio Segundo contribuiccedilotildees marxianas a forccedila de trabalho eacute a uacutenica criadora de
valor e mais valor apresentando a maquinaria apenas a capacidade de transferir valor
ao produto por ela fabricado assim com a elevaccedilatildeo de investimento em trabalho
morto e sua substituiccedilatildeo pela forccedila de trabalho se constata o acirramento dessa
contradiccedilatildeo
Portanto eacute imprescindiacutevel evidenciarmos que o usufruto da propagada
revoluccedilatildeo informacional e tecnoloacutegica produzida nos dias atuais assim como a
utilizaccedilatildeo da racionalidade na produccedilatildeo a partir do uso da teacutecnica e da ciecircncia natildeo se
traduzem para todos(as) de maneira igualitaacuteria pois como analisa Marx a marca
central da sociabilidade capitalista eacute a contradiccedilatildeo que se manifesta na apropriaccedilatildeo de
modo desigual da riqueza coletivamente produzida
Procuramos assinalar que a produccedilatildeo capitalista se transforma assim
como a ciecircncia e a teacutecnica todavia os trabalhadores(as) continuam sendo
explorados(as) pois a base societal permanece esteada na contradiccedilatildeo entre
possuidores e natildeo dos meios de produccedilatildeo portanto uma sociabilidade pautada
majoritariamente por desvalores como competitividade individualismo egoiacutesmo
potencializando as relaccedilotildees de exploraccedilatildeo dominaccedilatildeo e opressatildeo entre os seres
humanos
Esse cenaacuterio caracterizado pela introduccedilatildeo de novas tecnologias no
espaccedilo da produccedilatildeo exige reordenamento na esfera da qualificaccedilatildeo e formaccedilatildeo
profissional Associada a emergecircncia do neoliberalismo como regulaccedilatildeo majoritaacuteria
entre o Estado e sociedade nos dias contemporacircneos eacute que temos a materializaccedilatildeo
de significativas mudanccedilas nas diversas poliacuteticas sociais em particular na educaccedilatildeo
Um indicador dessa direccedilatildeo consiste na ampla reestruturaccedilatildeo que as instituiccedilotildees de
ensino superior atravessam situadas tambeacutem numa perspectiva de racionalizar e
flexibilizar os processos formativos o que por sua vez rebate diretamente no espaccedilo
de aglutinaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do ME Universitaacuterio ou seja nas instituiccedilotildees de ensino
superior
59
3-2 POLTICAS SOCIAS NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA limites e possibilidades
O debate sobre a direo social da educao no contexto atual requisita
inicialmente uma abordagem que proporcione o desvendamento da funcionalidade do
Estado e das polticas sociais para a sociedade capitalista
Diante disso consideramos fundamentais as contribuies de Behring e
Boschetti(2007) pois explicitam que as polticas sociais apresentam como
determinantes o desenvolvimento da industrializao as lutas de classes e a
conseqente interveno do Estado neste embate
Em sintonia com tal entendimento Vieira afirma que indubitavelmente a
emergncia das polticas sociais est articulada a atuao operria ainda no perodo
inicial das revolues industriais pois segundo sua interpretao as polticas sociais
como ldquoestratgia governamental de interveno nas relaes sociais unicamente
pde existir com o surgimento dos movimentos populares do sculo XIXrdquo(1992 p19)
Para Faleiros(2000) a origem das polticas sociais se remete ao processo
de reproduo da fora de trabalho e desse modo expressa a correlao de foras
intrnseca a sociedade capitalista e tambm no prprio aparelho do Estado
Perpassada pelas contradies de classe as polticas sociais representam tambm
mecanismos de legitimao estatal e governamental
Assim torna-se evidente que as polticas sociais entre as quais a
educao origina-se no interior das relaes de classe e dessa maneira
perpassada eou crivada por antagonismos intrnsecos a esta processualidade
Expresso dessa afirmao consiste no fato delas contriburem efetivamente para a
reproduo da sociabilidade do capital ao passo que se configuram e como de fato
so conquistas dos segmentos do trabalho Dessa maneira significativo destacar a
luta travada por diferentes sujeitos coletivos em favor de uma educao de qualidade
promovida pelo Estado e que na realidade brasileira pas da periferia do capital
majoritariamente o ME universitrio no decorrer de sua histria apresenta um
protagonismo considervel no desencadeamento de lutas e atividade voltada para
defesa de uma educao superior pblica gratuita laica e de qualidade
Esse carter contraditrio das polticas sociais est iarticulado a prpria
natureza de seu ente materializador ou seja a lgica e funcionalidade do Estado
moderno
Tonet(2004) ao analisar a concepo de Estado segundo o pensamento
de Marx ressalta que o mesmo tem sua origem no antagonismo das classes sociais
diferentemente das abordagens liberais que concebem a sua criao como resultante
60
de um pacto social entre os indiviacuteduos que proporciona a convivecircncia entre os
humanos jaacute que a desigualdade seria decorrente do usufruto da proacutepria igualdade
existente entre os seres
Nessa perspectiva temos o entendimento que a esfera das relaccedilotildees
materiais consiste na dimensatildeo determinante para constituiccedilatildeo do Estado moderno e
portanto dos complexos sociais dele resultantes como eacute o caso da educaccedilatildeo formal
na sociabilidade capitalista e desse modo modificaccedilotildees no seu acircmbito como
analisadas anteriormente exigem alteraccedilotildees nos diferentes campos da sociedade
como acontece no atual cenaacuterio do sistema educacional
Tonet(2004) ainda chama atenccedilatildeo para a assertiva marxiana de que
sendo o Estado originaacuterio da relaccedilatildeo contraditoacuteria das classes sociais certamente ele
representa pela sua natureza um instrumento de reproduccedilatildeo dos ideais da classe
dominante
Temos o entendimento que a contradiccedilatildeo perpassa os diversos setores da
sociabilidade burguesa o que abrange inclusive o Estado moderno Dessa maneira
a depender das forccedilas poliacuteticas dirigente do Estado as suas accedilotildees podem contemplar
mais as reivindicaccedilotildees dos segmentos do trabalho e setores subalternizados ou
inversamente as requisiccedilotildees da classe dominante
Diante do exposto desenvolvemos o pensamento que na atual conjuntura
de radicalizaccedilatildeo da crise capitalista as accedilotildees efetivada pelo Estado estatildeo voltadas
predominantemente para atender as reclamaccedilotildees do capital o que de certo modo
manifesta o processo de enfraquecimento da organizaccedilatildeo poliacutetica dos(as)
trabalhadores(as) em niacutevel mundial
A partir de tais constataccedilotildees temos a conclusatildeo do Estado ser impotente
para erradicar as desigualdades sociais visto que essa eliminaccedilatildeo significaria a sua
proacutepria destruiccedilatildeo pois tanto o Estado como as desigualdades tecircm origens nas
diferenccedilas e antagonismos de classes
Desse modo podemos enfatizar que as accedilotildees do Estado na viabilizaccedilatildeo
das poliacuteticas sociais podem amenizar eou administrar as desigualdades os conflitos
e a luta de classes mas de modo algum podem instituir a igualdade de condiccedilotildees
para os sujeitos nesta sociabilidade regida pela exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo
O que estamos afirmando eacute que as poliacuteticas sociais natildeo satildeo capazes de
por fim a exploraccedilatildeo e contradiccedilotildees existentes na sociabilidade capitalista Exemplo
disso eacute que mesmo em paiacuteses de capitalismo avanccedilado nos quais entre os anos de
1940 ateacute 1970 as poliacuteticas sociais tenderam a universalidade nem assim os
segmentos do trabalho deixaram de ser explorados e oprimidos pois os meios de
61
produo continuaram sendo de propriedade privada e de modo algum foram
socializados
Contudo isso no significa que as lutas por polticas sociais e portanto
por direitos no seja importante pois elas contribuem para a melhoria das condies
de existncia dos segmentos do trabalho e manifestam certamente a relevncia da
organizao dos sujeitos na obteno de significativas conquistas polticas sociais
econmicas e culturais Como argumenta Tonet( 2004 p178)
A luta pelos direitos do cidado sempre vlida para a classe trabalhadora Mais ainda porque estes direitos interessam muito mais aos trabalhadores do que burguesia sempre bom lembrar que a emancipao poltica no uma situao esttica mas um campo uma arena de luta um resultado de lutas sociais- ainda que em ultima instncia sob a regncia do capital- de modo que o seu abandono pela classe trabalhadora significaria ceder terreno para os interesses da burguesia Esta pois fora de cogitao a supresso dos direitos conquistados e isto vale tanto para os pases mais desenvolvidos como para os menos desenvolvidos
Consubstanciadas nesse entendimento em relao funcionalidade do
Estado e das polticas sociais Behring e Boschetti(2007) destacam que no ocorreu
um corte radical entre a perspectiva liberal predominante no sculo XIX e o Estado
social do sculo XX dado o fato que os dois apresentaram direcionamento comum e
central de reconhecer direitos sem todavia colocar em questionamento os pilares
sustentadores do capitalismo como a propriedade privada o trabalho assalariado a
luta de classes entre outros
Ainda segundo as autoras as polticas sociais foram institudas de modo
diferenciado e em ritmos distintos nos vrios pases entretanto existe uma
concordncia entre estudiosos(as) da temtica em ldquosituar o final do sculo XIX como o
perodo em que o Estado capitalista passa a assumir e a realizar aes sociais de
forma mais ampla planejada e sistematizada e com carter de obrigatoriedaderdquo
(BEHRING E BOSCHETTI 2007 p64)
Nos pases de capitalismo avanado como salientado as polticas sociais
se expandem de maneira gradativa do incio da primeira grande guerra mundial at os
anos de 1930 perodo de depresso econmica que teve como smbolo maior a
quebra da bolsa de valores de Nova Yorque e se generalizaram somente aps a
segunda grande guerra (1945) momento de crescimento e expanso da economia
Entretanto no manifestavam o abandono da sociabilidade capitalista nem tampouco
a defesa da socializao dos meios de produo
62
Conforme a abordagem liberal de Marshall (1967) os direitos civis
(necessrios liberdade individual) e polticos (participao no exerccio poltico)
juntamente com os direitos sociais que se afirmaram com o Estado interventor
constituem os elementos da cidadania burguesa Estes ratificam o direito a um mnimo
econmico que possibilite a existncia de uma vida civilizada entre tais direitos
encontra-se a educao e os servios sociais
Corroboramos com a perspectiva de TONET de situar as conquistas
referentes cidadania no solo da sociedade capitalista na tentativa de evidenciarmos
que a defesa por cidadania portanto por direitos no mbito dessa sociedade
importante mas no proporciona o fim das desigualdades pois o capitalismo se
sustenta tendo como fundamento a reproduo destas ou seja ldquoa condio de
cidadania exatamente expresso e instrumento da reproduo da ciso que se
opera e continua a operar-se no homem como resultado da sociabilidade do capitalrdquo
(TONET 1997 p172-173)
Portanto foi com a consolidao do modelo de produo baseado nos
princpios do fordismo-taylorismo que as polticas sociais se tornaram nos termos de
Behring e Boschetti(2007) abrangentes e universalizadas dada a influncia do
pensamento de Keynes que defendia uma ao estatal fundamentada na poltica do
pleno emprego e na elevao da igualdade social Essa tendncia de abrangncia e
universalidade das polticas sociais tambm foi resultante das reivindicaes dos
segmentos do trabalho por melhoria das condies materiais e espirituais de
existncia e ainda pela chegada ao poder de partidos da social-democracia e sua
ldquorespectiva defesa de elaborao e efetivao de reformas visando a criao de
direitosrdquo (BEHRING E BOSCHETTI 2007 p84) Para Harvey a atuao do Estado
no contexto de predominncia do fordismo-keynesianismo se pautou numa dimenso
de
controlar ciclos econmicos com uma combinao apropriada de polticas fiscais e monetrias no perodo ps-guerra Essas polticas eram dirigidas para reas de investimento pblico - em setores como o transporte os equipamentos pblicos etc - vitais para o crescimento da produo e do consumo de massa e que tambm buscava fornecer um forte complemento ao salrio social com gastos de seguridade social assistncia medica educao habitao etc Alm disso o poder estatal era exercido direta ou indiretamente sobre os acordos salariais e os direitos dos trabalhadores na produo (HARVEY 2006 p129)
Constatamos que as orientaes keynesianas que predominaram no
perodo de vigncia fordista apresentavam preocupaes relativas melhoria de vida
63
dos(as) trabalhadores(as) como se verifica mediante a defesa e expanso dos
servios sociais nos pases de industrializao avanada e tardiamente expandida de
modo pfio para os Estados da periferia do capital contraditoriamente j no contexto
de retrao neoliberal
Relevante assinalar que a expanso das polticas sociais representava para
o capital a perspectiva de proporcionar condies econmicas para a populao
consumir as mercadorias produzidas em larga escala enquanto que para a classe
trabalhadora expressava a conquista de direitos significativos Essa processualidade
das polticas como mecanismo de manuteno da ordem estabelecida ao mesmo
tempo em que se configura como conquista para os segmentos explorados e
dominados evidencia o seu carter contraditrio nos marcos desse modelo societrio
A reestruturao produtiva em expanso desde a dcada de 1970 como
resposta a reduzida obteno de lucros acompanhada por outra concepo de
regulao social baseada em orientaes diferentes do Estado de bem estar social
vigente no ps-segunda guerra
nesse contexto de redefinio da relao Estado e sociedade que as
diretivas neoliberais ganham terreno em nvel mundial visto que ldquopara os liberais a
crise resultava do poder excessivo e nefasto dos sindicatos e do movimento operrio
que corroeram as bases de acumulao e do aumento dos gastos sociais do Estado o
que desencadearia processos inflacionriosrdquo (BEHRING E BOSCHETTI 2007 p126)
Essa argumentao utilizada pelos segmentos dominantes de reduzir
custos como meio de garantir estabilidade fiscal acarretou mudanas significativas no
desenvolvimento das polticas sociais que tem a focalizao e seletividade como
suas caractersticas singulares
Para Anderson(2005) as premissas neoliberais j estavam previstas no
livro ldquoo caminho da Servidordquo de Friedrick Haych publicado em 1944 Todavia o
apogeu capitalista no perodo de predominncia do fordismo-keynesianismo impediu a
sua execuo portanto na conjuntura de crise dos anos de 1970 que o
neoliberalismo encontra condies favorveis para sua expanso e consolidao em
diferentes realidades econmicas sociais polticas e culturais
Segundo Carcanholo(2002) o neoliberalismo se sustenta em quatro
premissas bsicas e que potencializam a supremacia do mercado a privatizao e a
abertura nacional ao capital estrangeiro so elas
[] os agentes individuais tomam decises motivadas unicamente pelo interesse prprio e todas as interaes econmicas polticas eou sociais entre esses indivduos s podem ser explicadas em
64
termos desse interesse proacuteprio Em segundo lugar essas interaccedilotildees baseadas no interesse proacuteprio natildeo levam ao caos social mas a harmonia jaacute que elas fazem parte de uma ordem natural Em terceiro lugar esta uacuteltima tem grande expressatildeo no mercado Eacute ele o responsaacutevel pela interaccedilatildeo entre todos os interesses individuais e portanto pela manutenccedilatildeo da ordem natural Finalmente [] qualquer intervenccedilatildeo nesse mercado eacute indesejaacutevel porque dificulta o estabelecimento da ordem natural (Carcanholo 2002 p17-18)
Com base nas premissas ressaltadas pelo autor se torna recorrente a
tendecircncia de reduccedilatildeo do Estado na aacuterea social pois o mesmo continua agindo
majoritariamente para oferecer as condiccedilotildees de manutenccedilatildeo da sociedade vigente e
desse modo efetivando medidas de privilegiamento do capital em detrimento do
trabalho como se manifesta na concretizaccedilatildeo de vaacuterias contra-reformas Diante dessa
constataccedilatildeo fazemos a seguinte reflexatildeo no atual estaacutegio do capital podemos
configurar o Estado como mero comitecirc organizativo da burguesia As mediaccedilotildees
elaboradas acima evidenciam que temos a compreensatildeo de analisarmos as
discussotildees e a atuaccedilatildeo do Estado no acircmbito da categoria da contradiccedilatildeo por isso
ressaltamos antagonismos que perpassam as poliacuteticas sociais todavia natildeo podemos
desconsiderar o forte direcionamento da accedilatildeo do Estado para o fortalecimento da
sociabilidade burguesa assim eacute recorrente entre outras medidas a realizaccedilatildeo de
contra-reformas voltadas para retirada de direitos jaacute adquiridos pelos
trabalhadores(as) bem como eacute visiacutevel a fragilidade do Estado sobretudo em paiacuteses
perifeacutericos como o Brasil de materializar direitos jaacute assegurados como a educaccedilatildeo
formal para todos(as)
Exemplo dessa direccedilatildeo satildeo as privatizaccedilotildees as quais corroboram para
transfigurar direitos em mercadorias aleacutem de contribuir ideologicamente para
reestruturaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos que tendem a se adaptar aos princiacutepios
norteadores do mercado Eacute nessa conjuntura que se desencadeiam as diversas
contra-reformas como na previdecircncia educaccedilatildeo dentre outros fortalecendo a loacutegica
de sobrepor os princiacutepios mercantis nos diferentes setores sociais
Diante disso outro ponto a ser problematizado a partir das premissas
elencadas por Carcanholo eacute a perspectiva de naturalizaccedilatildeo das relaccedilotildees sociais na
qual o mercado se apresenta como marco regulatoacuterio dessa ordem de tal maneira
que somente ele eacute capaz de proporcionar o desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos
indiviacuteduos Nesses termos a defesa e luta por outra sociedade antagocircnica a
capitalista se torna algo pernicioso e ateacute mesmo destrutivo para a humanidade
A ascensatildeo e hegemonia conquistada pelos representantes do capital na
sua versatildeo neoliberal natildeo pode ser desvinculada da direccedilatildeo e derrocada do
65
socialismo real no leste da Europa Dimenses que contriburam de maneira efetiva
para propagao falaciosa de ser o capitalismo a nica forma de sociabilidade
possvel para humanidade como se o mesmo fosse natural e no construdo
historicamente pelos sujeitos sociais ou seja
diz-se que no existe alternativa para o capitalismo que todaprocura por uma alternativa conduz ao totalitarismo ou ento uma iluso uma utopia um sonho romntico um anacronismo fora de moda (LOWY 2002 p36)
Anderson (2005 p23) ao realizar um balano sobre o neoliberalismo
assinala o seu xito ideolgico especialmente no tocante a disseminao ldquode que no
h alternativas para os seus princpios que todos sejam confessando ou negando
tm de adaptar-se as suas normasrdquo
O nosso intuito foi destacar processualidades contraditrias que
peculiarizam as polticas sociais e no evidenciar seu resgate histrico entretanto do
nosso ponto de vista a retomada ainda que de forma breve de sua trajetria na
realidade brasileira potencializa o entendimento da reconfigurao das polticas
sociais no contexto neoliberal como se verifica com a educao
Assim sendo Faleiros(2000) elenca quatro conjunturas importantes na
histria das polticas sociais no Brasil so elas o perodo que engloba os anos de
1930 a 1960 caracterizado pela implantao de seguro social para alguns segmentos
do trabalho o cenrio de vigncia da ditadura militar de predomnio do complexo
industrial-militar-assistencial o perodo da constituinte e por ltimo a conjuntura de
domnio neoliberal a partir dos anos de 1990
O primeiro momento destacado pelo autor consubstanciado na poltica
trabalhista de Getulio Vargas33 que visava mascarar as contradies mediante a falsa
concepo da possvel constituio de uma colaborao de classes Fundamentado
nesta concepo foram adotadas algumas medidas concernentes s polticas sociais
expressas em aes como a criao dos seguros sociais substitudos
gradativamente pelos institutos de previdncia social a criao da Legio Brasileira
de Assistncia(LBA) em 1942 no qual predominava o vis assistencialista mediante
a articulao de obras de caridade de cunho religioso atravs de aes realizadas
pelas primeiras-damas
Este contexto de expanso da urbanizao e industrializao do pas se
constituiu no momento de forte organizao dos operrios o que explica a
33 Vargas presidiu o pas de 1934 a 1945 Assumiu novamente a presidncia entre os anos de 1951 a 1954
66
preocupao do Estado em sistematizar a sua atuao no mbito da luta de classes a
partir do desenvolvimento de aes no campo social e trabalhista Com tal intento foi
criado o Ministrio do Trabalho em 1930 cujo objetivo consistia em amenizar as lutas
dos(as) trabalhadores(as) mediante atuao que procurou atrelar s entidades de
classe- como os sindicatos- esfera governamental
A ditadura militar instaurada em 1964 consistiu smbolo de opresso
autoritarismo e da utilizao das foras repressivas e coercitivas em detrimento das
experincias democrticas Momento caracterizado tambm pelo privilgio dos
interesses econmicos da elite brasileira associada aos anseios da burguesia
internacional Neste sentido uma das metas principais dos governos ditatoriais era
atrair capitais estrangeiros subordinando o pas aos ditames externos sobretudo dos
Estados Unidos
Marcado por autoritarismo e clientelismo a atuao do Estado tambm se
efetivara no enfrentamento das expresses da questo social Neste perodo foram
adotadas medidas como a centralizao dos institutos de previdncia social
ampliao de direitos previdencirios aos trabalhadores do campo criao do
Ministrio da Previdncia e Assistncia Social rgo que incorporou a LBA a
Fundao para o bem-estar do menor (FUNABEM) entre outros Para Behring e
Boschetti a poltica social no contexto da ditadura apesar de sua verificada ampliao
foi ldquoconduzida de forma tecnocrtica e conservadora reiterando uma dinmica singular
de expanso dos direitos sociais em meio restrio dos direitos civis e polticos
modernizando o aparato varguistardquo (2007 p135)
A crise do regime ditatorial j deflagrada no final dos anos 1970 com a
derrocada do milagre econmico foi impulsionada ainda pela (re)organizao de
diversos segmentos da sociedade brasileira na luta pelos seus interesses particulares
mas tambm pela defesa do Estado democrtico e de direito
esse contexto de crise econmica e efervescncia poltica que culmina
no terceiro momento identificado por Faleiros o da constituinte Conforme o autor a
Constituio de 1988 expressa a disputa entre segmentos populares organizados e
setores conservadores que se aglutinaram na ala tradicional do Congresso Nacional
denominada naquele perodo de centro e que tratou de defender os interesses
dominantes mediante postura de negao e oposio s presses por direitos sociais
Embora caracterizada de constituio cidad ela representa o conjunto de
foras contraditrias presentes na sociedade capitalista e na particularidade da
realidade brasileira Importante ressaltar tambm que nela se estabelece a
Seguridade Social constituda pelo direito universal a sade os direitos previdencirios
e a assistncia social como direito do cidado(a) e dever do Estado
67
Em relao seguridade social Boschetti(2008) salienta que um de seus
pilares consiste na estruturao com base na organizao social do trabalho e que
tanto nos pases europeus como na Amrica Latina e Caribe esto presente tanto a
lgica do seguro que predomina na esfera da Previdncia Social como a lgica da
assistncia esta que na realidade brasileira se expressa nas polticas de Sade e de
Assistncia Social
A Constituio ainda no seu artigo 205 ratifica a Educao como direito
de todos(as) e dever estatal bem como garante no artigo 207 a autonomia didtico-
cientfica administrativa de gesto financeira e patrimonial das universidades do
pas Tais instituies segundo o texto constitucional devem se pautar pelo princpio
bsico de indissociabilidade entre ensino pesquisa e extenso
A garantia legal desses direitos significa inegavelmente uma grande
conquista de setores populares entre eles do ME entretanto isso no garante a sua
real operacionalizao ou seja no proporciona o seu usufruto para a grande maioria
da populao brasileira Essa discrepncia j tomava consistncia nos idos de 1985
com o inicio da gesto Sarney34 que governou baseado numa poltica de conteno
de gastos com reduo e cortes de investimentos em setores como sade e
educao
Essa no identidade entre legalidade e operacionalidade se torna mais
crtica no ltimo momento explicitado por Faleiros qual seja o de domnio neoliberal
Segundo Behring(2003) o que tem ocorrido no Brasil dos anos 1990 aos
dias atuais um processo de conta-reforma do Estado que dificulta eou reorienta as
garantias preconizadas na Constituio de 1988 Para Iamamoto(2008) essa
perspectiva tem continuidade nos anos de gesto Lula que ao manter a mesma
poltica econmica da era FHC
consagra a ortodoxia econmica monetarista recomendada pelos organismos internacionais como a nica possvel s h ldquogesto responsvelrdquo com a poltica neoliberal que mantenha o ajuste fiscal duro o juro real elevado a poltica monetarista concentracionista o cmbio flutuante e a livre movimentao de capitais Essa mesma poltica [] o pressuposto dos programas sociais na tentativa de compensar o que est sendo agravado pela poltica econmica e pela ausncia de efetivas reformas(p36)
Portanto vivenciamos uma tendncia do Estado em minimizar a sua
atuao no campo das polticas sociais expresso que se confirma mediante a
mercantilizao em diversificados setores sade previdncia educao segurana
34 Sarney assumiu a Presidncia da Repblica no perodo de maro de 1985 a maro de 1990
68
entre outros Mas como ratificamos acima o Estado continua agindo no sentido de
atender as requisies para manuteno da sociabilidade do capital sendo possvel
apreender essa dimenso nos mais diversificados pases sejam de centro ou da
periferia do capital Tendncia que se confirma nesse momento de aprofundamento da
crise capitalista exemplo disso acontece aqui no Brasil O que dizer por exemplo
diante da afirmao do governo brasileiro ao se prontificar a destinar recursos para o
FMI num cenrio em que milhares de trabalhadores(as) no pas perdem o emprego e
conseqentemente a sua condio de subsistncia Preocupaes com os segmentos
do trabalho ou em no colocar em questionamento o prprio ente gerador da crise o
sistema capitalista
3-3 ldquoAS IDIAS DOMINANTES DE UMA POCA SEMPRE FORAM AS IDIAS DA
CLASSE DOMINANTErdquo perspectiva de educao em tempos neoliberais
A educao como poltica social diretamente afetada pela concretizao
das diretrizes neoliberais j que elas sinalizam a minimizao de investimentos estatal
na rea social como meio de reduzir gastos e ainda mais nessa conjuntura de crise
em que montantes de recursos em escala mundial so destinados para amenizar os
seus efeitos Mas amenizar danos para os capitalistas ou para os segmentos do
trabalho Importante enfatizar que a sociabilidade capitalista permeada por
interesses contraditrios resultantes dos prprios antagonismos intrnsecos a esse
modelo societrio que objetiva a obteno de superlucros mediante explorao e
dominao mesmo no contexto de radicalizao da barbrie
Nessa dimenso a educao tambm se configura como um importante
campo de disputa entre projetos diferenciados Logo podemos sinalizar a existncia
de projetos identificados com a defesa da educao como direito social universal e
instrumento imprescindvel na desconstruo de valores mercantis o que por sua vez
contribui na construo de valores sintonizados com outro modelo societrio E
antagonicamente de outros projetos que buscam transfigurar a esfera educacional em
mais um ramo lucrativo para o capital alm de procurar restringir tal setor a um tipo de
funcionalidade voltada ao atendimento das necessidades do mercado competitivo
direo fortalecida na era hegemnica do neoliberalismo afinal de contas
69
O acesso ao conhecimento cientifico e tcnico sempre teve importncia na luta competitiva mas tambm aqui podemos ver uma renovao de interesses e de nfase j que num mundo de rpidas mudanas e de sistemas de produo flexvel [] o conhecimento da ultima tcnica do mais novo produto da mais recente descoberta cientfica implica a possibilidade de alcanar uma importante vantagem competitiva O prprio saber se torna uma mercadoria-chave a ser produzida e vendida a quem pagar mais sob condies que so elas mesmas cada vez mais organizadas em bases competitivas (HARVYE 2006 P151)
Portanto alm do esforo exercido para mercantilizar a educao como
bem retrata Harvye no podemos desconsiderar a utilizao da rede educacional
institucionalizada pelos representantes do grande capital com vistas tambm a
formao de consensos que potencializam a dominao e manuteno do poder
vigente como explicita Mszaros (2005) na sua abordagem
Segundo este autor a educao formal ou institucionalizada sobretudo
nos ltimos 150 anos apresentou como funcionalidade no somente produzir os
conhecimentos e mo-de-obra imprescindvel ao processo de reproduo do capital
mas contribuiu efetivamente para a transmisso de valores que servem de suporte
e legitimidade aos interesses dominantes
Concordamos com Mszaros (2005) quando ratifica o direcionamento de
adequao da educao aos interesses mercantis entretanto destacamos nesse
debate o fato da sociabilidade capitalista ser atravessada nos seus mais diversos
mbitos pela contradio por conseguinte o desenvolvimento de processos
formativos sintonizados com o iderio de transformao societal tambm se coloca
como uma possibilidade real
Diante dessa problematizao importante destacar o pensamento de
Tonet (2007) segundo o qual a funcionalidade central da educao constitui a
apropriao de conhecimentos habilidades e valores produzidos e construdos no
decorrer da histria pelos indivduos singulares De tal modo que o ldquoacesso de todos
educao sistematizada portanto formal uma necessidade para que as pessoas
possam se apropriar do patrimnio do gnero humanordquo (TONET 2007 p5)
contudo essa apropriao no est descolada dos antagonismos sociais e assim
sendo recorrente que em uma sociedade de classes os interesses que
predominantemente estruturam a educao sejam tambm os anseios da classe
dominante Porm como j enfatizamos a contradio intrnseca a sociabilidade
burguesa e dessa forma com base nas formulaes de Tonet (2004) afirmamos
que a educao na perspectiva do trabalho se remete a defesa da apropriao do
patrimnio humano - artes direito filosofia etc - de forma ampla por parte de
70
todos(as) sujeitos sociais e histricos Em contrapartida na ptica do capital a
tendncia de limitar o acesso e a qualidade da educao pois seu objetivo ldquono
a realizao plena de todos os indivduos e pois do gnero humano mas a sua
prpria realizaordquo (p224)
Na realidade especfica do Brasil cada vez mais recorrente a reduo de
investimentos na rea social o que atinge tambm a educao alm disso se
intensificou nas ultimas dcadas a disponibilidade de todos os nveis da educao
formal para a esfera privada o que configura o domnio do mercado sobre esse
setor e isso representa inclusive a predominncia dos valores mercantis nos
processos formativos
Neste sentido observamos a partir de anlises como as realizadas por
Tonet (1998 2007) e Mszaros (2005) a necessidade de construo de uma
perspectiva crtica para a educao que no se limite em atender aos anseios de
reproduo dessa ordem societria ao contrrio que seja sintonizada com a luta na
busca da derrocada da gide do capital portanto uma verdadeira mediao para a
conquista da emancipao humana
Dessa forma preciso considerar que na poca de predominncia do
padro fordista-taylorista a esfera educacional apresentava majoritariamente o vis
informativo e limitado pois no necessitava de trabalhador(a) com habilidades
criativas em decorrncia da ntida separao entre planejadores e executores
caracterstica desse modelo produtivo A emergncia da flexibilidade no mundo do
trabalho reclama outro tipo de formao na qual
O trabalhador precisa aprender a pensar a resolver problemas novos e imprevistos precisa ter uma formao polivalente ou seja uma formao que lhe permita realizar tarefas diversas e alm disso a transitar com mais facilidade de um emprego a outro pois a estabilidade j no faz parte desta nova forma de produo (TONET 2007 10)
Alicerando-nos nas contribuies do autor verificamos que a educao
passa por complexas processualidades na contemporaneidade Nesse cenrio de
crise e mudanas estruturais ela necessita se readequar e gerar alternativas diante
dos novos padres e relaes sociais Analisamos que a readequao em larga
medida tem se pautado na tendncia de submeter atividade educativa ao vis
mercantilista
Diante do exposto que Tonet (2007) chama ateno para a difcil situao
que peculiariza a educao no momento atual Segundo ele a educao se encontra
em uma verdadeira encruzilhada visto que contribui para reproduo da sociabilidade
71
capitalista que no presente marcada pela radicalidade da barbrie ou contribui
para construo de outro sistema societrio Essa encruzilhada expressa os interesses
contraditrios existentes na sociedade do capital com particularidades nos complexos
sociais e aqui em especial na educao
Tonet(2004) analisa requisitos sintonizados com o desenvolvimento de
atividades educativas que vislumbrem a transformao social Desse modo
elencaremos os requisitos defendidos pelo autor com o objetivo de destacar a
necessidade de seu fortalecimento com vistas a potencializar projetos educacionais
negadoras da ordem estabelecida
O primeiro requisito concerne perspectiva de empreender nas atividades
educativas conhecimentos profundos e slidos da finalidade pretendida ou seja da
emancipao humana dimenso balizadora das prticas educativas cotidianas O
segundo se refere real necessidade de uma anlise crtica e radical da sociabilidade
capitalista ou seja compreenso ldquodas caractersticas essenciais da crise por que
passa esta sociabilidade das conseqncias que da advm para o processo de
autoconstruo humana da maneira como esta crise se manifesta nos diversos
campos da atividade humana [](TONET 2004 p 232) Outro requisito consiste no
conhecimento aprofundado do prprio campo da educao visto que esse tem suas
especificidades A quarta requisio tratado por Tonet se remete ao domnio dos
contedos inerentes a cada rea do saber como por exemplo podemos citar a
importncia do educador(a) ter domnio da rea prioritria na qual atua seja na
filosofia na sociologia no direito entre outras O ultimo requisito constitui a relevncia
da articulao da atividade educativa com o desenvolvimento das lutas empreendidas
pelos segmentos subalternizados o que favorece na materializao de aes
negadoras do projeto societrio capitalista
Reflexes crticas como as realizadas por Tonet e pelo prprio Mszaros
so importantes tambm para contribuir com o desvendamento das determinaes
que impossibilitam a materializao de uma educao formal libertadora no marco da
sociabilidade sob a gide do capital pois tal sistema se reproduz tendo como
essncia a perpetuao e ampliao das contradies que lhe so intrnsecas
Entretanto como apontado acima isso no significa negar a possibilidade
real de direcionar a educao por princpios eou requisitos sintonizados com a
construo de outra ordem devido aos prprios antagonismos inerentes a
sociabilidade capitalista De tal modo uma compreenso abrangente de educao
conforme o pensamento de Mszaros(2005) significa o entendimento de que o
processo de aprendizagem no se restringe a esfera institucional majoritariamente
utilizada pelo capital mas engloba todos os aspectos da nossa vida tornando-se
72
imprescindvel a interconexo dessas vivncias com a esfera formal A perspectiva de
construo de outra concepo educacional tambm sinalizada por Tonet na
seguinte assertiva ldquo evidente que uma educao voltada para a construo de uma
sociedade que tenha como horizonte a emancipao humana ter que ser norteada
por princpios e dever encontrar formas profundamente diferentes daquelas voltadas
para a reproduo da sociabilidade regida pelo capitalrdquo (1998 p10)
Diante do exposto temos o entendimento que o domnio burgus tambm
se faz presente na educao pois esta esfera sofre os rebatimentos da diviso da
sociedade em classes sociais decorrente dessa constatao histrica do
antagonismo de classes que a construo de atividades educativas e portanto de
formao profissional questionadora dessa ordem tambm uma possibilidade real
Assim concebemos que o projeto profissional que hegemonicamente direciona a
formao dos(as) assistentes sociais no Brasil se fundamenta numa perspectiva que
sem dvidas contribui para a anlise crtica da atual sociabilidade bem como
preconiza a defesa de construo de uma outra sociedade alicerada na verdadeira
emancipao de homens e mulheres Projeto de formao profissional que cada vez
mais se depara com obstculos para sua materializao tais como a insuficincia
das condies objetivas que dificulta a efetivao das diretrizes curriculares uma
realidade em todo pas alm de vivenciarmos um perodo de fortalecimento de
valores mercantis associada fragilidade da teoria social crtica no mbito da
educao o que configura assim uma conjuntura no favorvel para universalizao
desse projeto Entretanto a luta empreendida pelas entidades representativas do
Servio Social englobando a ao de segmentos de docentes e discentes ratifica o
compromisso preponderante dessa profisso com a construo e realizao de
atividades educativas emancipadoras
Assim apreendermos nesse estudo a sociabilidade capitalista como
espao de disputa e luta de classes e por conseguinte de perspectivas educacionais
diferenciadas e at mesmo contraditrias Desse modo a subordinao de uma
classe em relao outra no exercida somente com o uso da fora mas tambm
mediante a utilizao de diversos mecanismos entre eles as polticas sociais como a
educao que contribuem para que a classe dominante garanta a reproduo da fora
de trabalho e de sua condio de classe como tal
Destarte as mudanas pelas quais passa a sociabilidade capitalista no
momento presente e suas implicaes na relao do Estado com a sociedade
consiste requisito essencial para apreenso das determinaes que incidem sobre a
necessidade de reconfigurao nos espaos formais de qualificao e aprendizagem
Dessa forma faz-se necessrio considerar as alteraes no mbito da formao dos
73
segmentos do trabalho incluindo os(as)assistentes sociais o que por usa vez
contribui no desvelamento da direo social da ao dos sujeitos coletivos nesta
realidade histrica entre os quais o segmento estudantil
Diante do exposto entendemos que refletir sobre a contra-reforma do
ensino superior e seus impactos para o projeto de formao dos(as) assistentes
sociais e da direo social da ao poltica dos(as) estudantes nesta conjuntura
reclama consideraes relativas ascenso neoliberal no pas com sua respectiva
diretiva de ldquoreformarrdquo o Estado A abordagem potencializa a apreenso das
determinaes que incidem na readequao das instituies de ensino e a educao
superior a lgica conjuntural do mercado
74
O Que Foi Feito Deveraacute
O que foi feito amigo de tudo que a gente sonhou
O que foi feito da vida o que foi feito do amor
Quisera encontrar aquele verso meninoQue escrevi haacute tantos anos atraacutes
Falo assim com saudade falo assim por saber
Se muito vale o jaacute feito mas vale o que seraacuteMas vale o que seraacute
E o que foi feito eacute precisoconhecer para melhor prosseguir
Falo assim sem tristeza falo por acreditar
Que eacute cobrando o que fomosque noacutes iremos crescer
Noacutes iremos crescer outros outubros viratildeo
Outras manhatildes plenas de sol e de luzAlertem todos alarmas
que o homem que eu era voltouA tribo toda reunida raccedilatildeo dividida ao solE nossa Vera Cruz
quando o descanso era luta pelo patildeoE aventura sem par
Quando o cansaccedilo era rio e rio qualquer dava peacute
E a cabeccedila rolava num gira-girar de amorE ateacute mesmo a feacute natildeo era cega nem nada
Era soacute nuvem no ceacuteu e raizHoje essa vida soacute cabe
na palma da minha paixatildeoDevera nunca se acabe abelha fazendo o seu mel
No pranto que criei nem vaacute dormir como pedra e esquecer
O que foi feito de noacutes
(Milton Nascimento)
75
IV UNIVERSIDADE E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
4-1 ldquoREFORMArdquo UNIVERSITRIA NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMA
DO ESTADO BRASILEIRO
Antes da discussatildeo sobre contra-reforma implementada pelo Estado
brasileiro tecemos algumas consideraccedilotildees sobre a constituiccedilatildeo da Universidade
nacional o que permitiu apreensatildeo da disputa de valores e projetos educacionais
diferenciados para esta instituiccedilatildeo tatildeo relevante para o desenvolvimento econocircmico
social poliacutetico e cultural do paiacutes
A universidade eacute recente no cenaacuterio nacional foi criada somente no final
dos anos 1920 e com processo de expansatildeo na deacutecada de 1930 em que recebeu
influecircncias do modelo de escolas superiores ateacute entatildeo majoritaacuterio no Brasil
Segundo Rocha(2004) as primeiras instituiccedilotildees de ensino superior no
Brasil foram criadas trecircs Seacuteculos apoacutes o descobrimento visto que o domiacutenio
portuguecircs se estendia tambeacutem nas esferas da educaccedilatildeo e cultura como forma de
manter o poder sob a colocircnia Foi com a chegada do reino portuguecircs em 1808 que
surgiram agraves primeiras escolas superiores inicialmente nos estados da Bahia e Rio de
Janeiro E tardiamente no periacuteodo republicano foram criadas as primeiras
universidades no Brasil em 1920 foi fundada a Universidade do Rio de Janeiro e em
1927 a Universidade de Minas Gerias ambas formadas a partir da aglutinaccedilatildeo de
escolas superiores jaacute existentes
Conforme as contribuiccedilotildees de Fernandes (1975) a universidade assumiu o
caraacuteter de um conglomerado de escolas superiores com suas respectivas fragilidades
quais sejam o pequeno nuacutemero de estudantes professores e funcionaacuterios a
supervalorizaccedilatildeo do ensino em detrimento da pesquisa quando defendemos que
ambas as atividades devem funcionar articuladamente aleacutem da centralizaccedilatildeo na
tomada de decisotildees sem levar em consideraccedilatildeo os (as) envolvidos (as) na construccedilatildeo
desse espaccedilo
Em 1930 eacute criado o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede sinalizando a
preocupaccedilatildeo do Estado nacional com a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra num
cenaacuterio de crescimento e expansatildeo da industrializaccedilatildeo no paiacutes
Em 1934 foi fundada a Universidade de Satildeo Paulo e em 1935 a
Universidade do Distrito Federal criadas jaacute sob a influecircncia do modelo germacircnico-
humboldtiano que preconiza a indissociabilidade entre ensino-pesquisa e extensatildeo e
76
concebe a universidade como espao privilegiado na produo do conhecimento e de
desenvolvimento cultural35
Como destacado no segundo captulo desse trabalho em 1937 foi criada
a UNE Diante do exposto sinalizamos que a sua criao se processou concomitante
a estruturao e consolidao da universidade no pas o que demonstra que desde o
princpio o ME se constitui locus privilegiado de organizao e atuao dos(as)
universitrios(as)
Nesse sentido na dcada de 1940 o aumento de professores e de
estudantes nas instituies de ensino superior e a incluso da pesquisa nessa esfera
configuraram-se aspectos fundamentais na deflagrao da crise do modelo brasileiro
de escolas superiores predominantes nos interior das universidades brasileiras A
partir de ento temos a construo de uma perspectiva de universidade apreendida
como espao primordial na criao e produo de conhecimento Importante destacar
que nessas dcadas temos a expanso da urbanizao e industrializao no pas o
que requisita o desenvolvimento da cincia e da tcnica
Contudo uma perspectiva crtica de universidade encontrou forte
resistncia inclusive por parte do Estado que sob a vigncia do Estado Novo de
Vargas procurou adequar as instituies aos interesses dominantes
Temos a concepo que a misso da universidade no pode ser reduzida
a dimenso do ensino e desse modo se configurar em mera funcionalidade de formar
sujeitos para atuar em determinadas profisses como ocorreu no processo de
constituio dessa instituio nem to pouco de se remeter a promoo do
desenvolvimento cientfico e tecnolgico visando to somente a reproduo dessa
sociabilidade ela deve se constituir em um espao de construo da cultura cincia
tecnologia investigao cientifica nas mais variadas reas do conhecimento com a
prerrogativa de proporcionar o desenvolvimento da humanidade e no do capital
A educao superior e por conseguinte a universidade pblica como
importante necessidade social deve ser mantida pelo Estado objetivando a sua
garantia como direito No entanto isso se constitui um desafio a ser perseguido e tem
sido alvo de luta dos segmentos do trabalho e dos setores identificados com esse
iderio como historicamente se configura os(as) estudantes e suas entidades Pois no
decorrer da breve histria da universidade no Brasil alicerada no trip de ensino
pesquisa e extenso ela ameaada constantemente tendo em vista o esforo da
35 Em 1932 foi lanado o ldquoManifesto dos pioneiros da educaordquo elaborado por intelectuais brasileiros que reivindicavam uma atuao do Estado na garantia da educao e requisitavam para o ensino superior a criao de universidades caracterizadas pelo desenvolvimento de investigaes cientficas culturais e formaes de profissionais nas mais diversificadas reas de atuao Cf Rocha(2004)
77
classe dominante em diferentes conjunturas de construir medidas visando a sua
privatizaccedilatildeo com a transformaccedilatildeo do ensino superior numa mercadoria altamente
competitiva e lucrativa
Na deacutecada de 1950 Rocha(2004) aponta que sob a bandeira do
nacionalismo foi desencadeado o processo de federalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees de
ensino superiores estaduais e privadas caminho rejeitado nos anos de 1960 quando
se verifica a expansatildeo do setor privado na educaccedilatildeo superior brasileira
Essa tendecircncia foi amplamente reforccedilada na ditadura militar instaurada
com o golpe de 1964 dado o compromisso dos governos ditatoriais com o capital
tanto em niacutevel interno como externo nesta dimensatildeo vaacuterias accedilotildees foram efetivadas
de forma autoritaacuteria buscando adaptar as instituiccedilotildees ao modelo poliacutetico desenvolvido
pelo regime ditatorial
Podemos destacar como medidas viabilizadoras do enquadramento da
universidade brasileira agraves regras ditatoriais e a exploraccedilatildeo do capital a elaboraccedilatildeo dos
Relatoacuterios Meira Mattos e Atcon estes documentos traziam recomendaccedilotildees que
procuravam adequar as instituiccedilotildees agrave loacutegica mercantilista de formaccedilatildeo de matildeo-de-obra
para o mercado e ainda visavam controlar as reivindicaccedilotildees e manifestaccedilotildees
estudantis tatildeo recorrentes naquele periacuteodo
O relatoacuterio Meira Mattos pregava a repressatildeo a quaisquer protestos
realizados principalmente pelo ME por serem compreendidos pela ditadura como
subversivos a ordem vigente enquanto o Relatoacuterio Atcon recomendava a efetivaccedilatildeo
de mudanccedilas na estrutura administrativa das universidades brasileiras as quais
deveriam se fundamentar na concepccedilatildeo empresarial de eficiecircncia e rentabilidade os
documentos assinalados constituiacuteram a base de fundamentaccedilatildeo da reforma
universitaacuteria de 1968 Cavalcante fundamentando-se em Faacuteveo(1991) assinala que
Esta reforma universitaacuteria introduziu mudanccedilas significativas na organizaccedilatildeo e funcionalidade das universidades no Brasil ao mesmo tempo em que incorporou algumas reivindicaccedilotildees da comunidade acadecircmica com o objetivo de abrandar as manifestaccedilotildees no seu interior como o regime integral para professores possibilitou o fortalecimento da loacutegica empresarial nas instituiccedilotildees de ensino superior ao estabelecer a garantia de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo universitaacuteria de pessoas como experiecircncia na aacuterea dos negoacutecios corroborando com a perspectiva de dicotomia entre planejadores e executores e de entrega da universidade a administraccedilatildeo em moldes empresariais( CAVALCANTE 2007 p6)
A reforma universitaacuteria de 1968 foi orientada tambeacutem pelos acordos MEC-
USAID estabelecido entre Brasil e Estados Unidos cujo objetivo era transformar a
78
universidade brasileira visando ldquoa eficincia modernizao a flexibilidade
administrativa e formao de recursos humanos de alto nvel para o
desenvolvimento do pasrdquo (LAMPERT 2004 p77)
O trmino da ditadura militar no representou o inicio de um compromisso
com a universidade pblica por parte do governo Sarney pois a sua gesto tratou de
preservar os interesses dominantes e como esclarece Ramos(1996 p57) ele
ldquoelaborou o documento ldquoEducao Para Todos - caminho para mudanardquo no qual se
denota a preocupao com o ensino bsico sem se analisar entretanto o ensino
superiorrdquo
A realidade de descaso com as universidades pblicas continuou nos
governos subseqentes estimulada pela ideologia neoliberal de transfigurao da
rea educacional em mais um ramo lucrativo para o mercado de negcios
culminando dessa forma no crescimento acelerado da iniciativa privada e na reduo
de investimentos no setor pblico o que contribui para um cenrio verdadeiramente
crtico como veremos adiante
A reforma do Estado se colocou como demanda real no final da dcada de
1980 para as diferentes foras sociais e polticas da sociedade brasileira Essa
necessidade se explica pela seguinte constatao ldquoao mesmo tempo em que
tnhamos no plano jurdico-poltico a constituio mais avanada [] o aparelho de
Estado continuava funcionando e mais do que isso continuava articulado ao projeto
poltico-econmico da ditadurardquo (NETTO 2004 p 12)
Trata-se portanto naquele perodo da tcita existncia de um consenso
entre distintas foras sociais e polticas em torno da real necessidade de reformar o
Estado nacional
Essa concepo se estabelece j no contexto de consolidao neoliberal
nos pases de capitalismo avanado o que demonstra o lapso entre o centro e a
periferia do capital
Entretanto enquanto as foras populares se colocaram na perspectiva de
reformar o Estado em seu real sentido ou seja com o objetivo de efetivar direitos a
partir da operacionalidade das conquistas estabelecidas na Constituio de 1988 a
burguesia nacional se colocou em sentido contrrio pois se pautou na defesa de
adequar as estruturas nacionais nova ordem do capital na sua verso neoliberal Foi
esta fora social e poltica que se tornou hegemnica e tomou a direo estatal nos
anos 1990 no Brasil
Assim sinalizamos o governo de Fernando Collor de Melo(1990-1992)
como precursor das primeiras medidas de reformar o Estado em sentido oposto ou
seja de materializar aes que se constituram como o incio de uma contra-reforma
79
caracterizada pela perda e natildeo pelo ganho de direitos Behring (2003 p) assinala que
este governo tratou de adequar o paiacutes ao reordenamento do capital mundial
Contudo foi na era FHC (1995-2002) que as concepccedilotildees neoliberais
comeccedilaram a ser efetivadas de forma mais intensa expressatildeo dessa assertiva satildeo as
reformas do Estado manifestadas na poliacutetica de privatizaccedilotildees aleacutem do verdadeiro
esfacelamento das poliacuteticas sociais
Netto(2004) identifica FHC como o governante dos banqueiros e que seu
primeiro mandato apresentou como objetivo preciacutepuo adequar a inserccedilatildeo nacional
aos anseios do capital mundial
A anaacutelise realizada por Behring(2003) demonstra que a formaccedilatildeo social
brasileira eacute caracterizada por traccedilos como paternalismo e heteronomia que
contribuem para intensificar a concentraccedilatildeo da riqueza produzida e da dependecircncia do
paiacutes em relaccedilatildeo agraves orientaccedilotildees que representam o capital internacional
Para garantir a inserccedilatildeo subordinada do paiacutes no circuito mundializado do
capital na deacutecada de 1990 FHC governou com o propoacutesito de executar segundo
concepccedilatildeo de Netto(2004) trecircs tarefas baacutesicas dirimir as resistecircncias contraacuterias ao
direcionamento adotado na sua gestatildeo utilizando para este fim tanto a forccedila como a
construccedilatildeo de consensos A formaccedilatildeo de consensos se deu na dimensatildeo de satanizar
o aparelho do Estado a defesa ideoloacutegica de globalizar o paiacutes aleacutem da tendecircncia de
privilegiar o privado e desqualificar o puacuteblico A segunda tarefa consistiu na
prerrogativa de sucumbir o aparato legal oposto ao receituaacuterio neoliberal nesse caso
o alvo principal constitui-se a Constituiccedilatildeo de 1988 como foi ressaltado esta carta
representou grande avanccedilo juriacutedico especialmente no tocante ao item que trata dos
direitos sociais A uacuteltima tarefa estreitamente articulada agraves demais se referiu a
demanda de promover accedilotildees que editadas a partir de medidas provisoacuterias
regulamentaccedilotildees entre outros aparatos promovessem mudanccedilas substanciais na
estrutura do Estado nacional Diante do exposto tem-se a poliacutetica de ajuste fiscal
materializada com um plano de estabilizaccedilatildeo da moeda e a continuidade da poliacutetica de
privatizaccedilatildeo
Nesses termos a contra-reforma do Estado delineada por FHC se
apresentou em total sintonia com a tendecircncia do capital mundial de promover um
verdadeiro enxugamento das suas accedilotildees no campo social e de valorizar o privado
como referecircncia na execuccedilatildeo de serviccedilos que na uacuteltima carta constitucional se
constituem em direitos Essa direccedilatildeo se manifestou de maneira niacutetida na educaccedilatildeo e
em especial no ensino superior Pois em sintonia com as recomendaccedilotildees das
agecircncias multilaterais a universidade puacuteblica oferece
80
ensino de melhor qualidade que as universidades privadas Todavia estas regidas por critrios empresariais so tidas como a referncia organizacional Consideradas mas geis eficientes financeiramente equilibradas apresentam maior diferenciao institucional e menor ndices de conflitos e tenses polticas (IAMAMOTO 2004 p40)
Considerando as anlises de Siqueira (2004) o Banco Mundial(BM) passou
a intervir na rea educacional na dcada de 1960 tendo como alvo preferencial as
modalidades de ensino tcnico-vocacional e superior visto que naquele perodo
esses nveis eram concebidos como prioritrios para o desenvolvimento das foras
produtivas
Nos anos 1980 o BM financiou diversas pesquisas sobretudo em pases
do continente africano com o intuito de intensificar sua interferncia na educao em
escala mundial Os estudos realizados pelo rgo enfatizavam o ensino superior como
oneroso para a administrao pblica alm de argumentar que ele privilegiava as
camadas mais favorecidas assim as recomendaes eram no sentido de priorizar os
investimentos pblicos majoritariamente no ensino fundamental
Ainda seguindo as contribuies de Siqueira com a derrubada do muro de
Berlim associado fragilidade do Estado de bem estar social ou provedor como por
ela denominado o BM passou a intervir de maneira mais incisiva no ensino superior
apresentando como objetivo instituir um modelo de gesto caracterizado pela
eficincia e procurando abrir tal espao para a iniciativa privada Logo no comeo do
novo sculo entendido como a ldquosociedade do conhecimentordquo a educao superior
compreendida pelo BM como uma ldquorea de negciosrdquo a qual deve ser dirigida ldquopelo
setor privado internacional e grandes firmas nacionais a ele associados que estariam
prontos para vender seus pacotes educacionais consultorias equipamentos etcrdquo
(SIQUEIRA 2004 p50)
Essa interveno no campo educacional revela o processo de expanso
da explorao e domnio do capital em setores diversificados na busca ilimitada por
lucros A educao como mercadoria e sua adequao vislumbrando somente a
formao de mo-de-obra ldquoqualificadardquo para o mercado significa mais do que a perda
de direitos pois minimiza processos formativos crticos o que por sua vez corrobora
com a formao de profissionais identificados(as) com a preservao do status quo
Orientados por tais argumentos os rebatimentos da poltica neoliberal no
ensino superior na vigncia de FHC no comando do executivo nacional podem ser
constatados a partir das problemticas levantadas na passagem seguinte
81
As universidades federais passaram a viver uma situao de indigncia com cortes de energia eltrica telefone gua despensa das empresas terceirizadas responsveis pela limpeza sem falar nos aspectos didticos-cientficos prejudicados pela deficincia de bibliotecas laboratrios salas de aula e falta de computadores e outros equipamentos necessrios para esse fim (MAUS 2004 p22)
Foi durante a gesto de FHC que em 1996 tivemos a aprovao da Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) para educao que segundo Netto (2004) em sintonia com
as demandas do mercado consistiu em amparo legal para expanso do setor privado
e desqualificao da universidade pblica sobretudo a partir da apreenso da
autonomia universitria limitada a dimenso gerencial e financeira Alm disso
Iamamoto (2004) sinaliza mecanismos da referida lei que privilegiou a criao de
cursos de curta durao em nvel superior secundarizando a qualidade entre os quais
se encontram os seqenciais36 e os mestrados profissionalizantes37 Para o Sindicato
da Associao Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES) a situao da
universidade pblica na dcada de 1990 apresentava a progressiva tendncia de
desresponsabilizao do Estado com sua manuteno Descaso que se verificou na
submisso da
Universidade lgica imediatista empresarial seja pela gesto direta de uma rede de ensino responsvel hoje por um percentual irrisrio de aproximadamente 22 das matriculas dos cursos de graduao seja pelo controle e direcionamento de boa parte da pesquisa cientfica e tecnolgica produzida no pas a poltica governamental brasileira vem descaracterizando a universidade enquanto instituio de carter pblico e despojando-a portanto de sua condio de instituio a servio da populao brasileira (ANDES 1996 p20)
O quadro abordado preocupante pois ao mesmo tempo em que
incentiva a abertura indiscriminada de instituies privadas muitas das quais se
restringindo a autnticas fbricas de diplomas desqualifica as universidades pblicas
to necessrias para o desenvolvimento do pas a partir de sua democratizao e da
valorizao deste espao como referencial na produo e socializao do
conhecimento Assim os rebatimentos da destruio eou readequao da
36 Iamamoto 2004 classifica tais cursos como um processo de ldquoaligeiramento da formao- para responder de maneira mais imediata s demandas emergentes decorrentes das rpidas transformaes que vm se operando nesse mercadordquo (2004 p54) 37 Para Iamamoto (2004) so mestrados mais baratos e autofinanciados ldquocom retorno rpido uma vez que pode ser concludo em apenas um ano Favorece a integrao universidade e mercado reforando o papel que vem sendo atribudo a essa instituio enquanto formadorade mo-de-obra para atender s mutantes necessidades da produo no seu mais amplo espectrordquo (p59)
82
universidade pblica aos interesses mercantis atinge no somente o espao restrito
da academia mas a populao de forma abrangente pois esta instituio se
caracteriza pela produo cultural realizaes de investigaes cientficas que
contribuem para o desenvolvimento tecnolgico econmico poltico cultural e social
da nao alm de formar profissionais que atuam em diversificados ramos de
atividades requisitados nesta sociabilidade
Tal realidade no diferente no decorrer das duas gestes de Luis Incio
Lula da Silva com incio em 2003 e vigente at os dias atuais que se pautam numa
perspectiva de aceitao das orientaes do capital internacional na verso
neoliberal
Salles (2006) salienta que o PT foi fundado em 1980 com o intuito de se
constituir no representante partidrio dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as)
configurando-se dessa maneira em um partido caracterizado poltica e
ideologicamente pela negao do sistema vigente portanto pela recusa das relaes
de explorao dominao autoritarismo e privilgios que marcam a trajetria histrica
do pas Entretanto segundo o seu pensamento o PT com o propsito de chegar
presidncia da repblica elaborou um projeto que foi negociado com polticos de
diversos matizes inclusive de centro esquerda e direita Assim um dos
desdobramentos dessa aliana que o ldquogoverno Lula [] optou por fazer as reformas
diante das quais o governo anterior recuou ou no teve a legitimidade suficiente para
faz-lasrdquo (SALLES 2006 p32)
Em consonncia com esse direcionamento de anlise Lima (2004) ratifica
o processo de aliana do PT com representantes do capital financeiro e sinaliza essa
expresso em quatro dimenses a extino das referncias do socialismo como
princpios do partido a burocratizao em decorrncia da ampliao de funcionrios
em substituio aos militantes de base minimizao das lutas dos trabalhadores(as)
com vistas obteno de cargos conseguida mediante construo de acordos com a
burguesia e ainda se manifesta pelo aprofundamento da concretizao das
concepes neoliberais no pas evidenciadas no favorecimento dos interesses dos
organismos do capital globalizado durante os anos do governo Lula
Dias(2006) assinala que o governo de Lula da Silva se caracteriza pela
materializao de uma poltica de continuidade do governo anterior Atua desse modo
em conformidade com as orientaes neoliberais aderidas por FHC Outro importante
aspecto consiste na sua prtica poltica de desqualificar as organizaes dos
segmentos do trabalho Nesse contexto de desqualificao que se potencializa
tambm a fragilidade das aes desses sujeitos coletivos passando a atuar muito
mais numa perspectiva de colaborar com a institucionalidade em vez de assumir
83
posturas de combatividade e reivindicaes Ao passo que contraditoriamente se
verifica a ampla valorizao do governo Lula em relao atuao das ONG que
embora denominadas de no governamentais sobrevivem com recursos oriundos das
diversas esferas do Estado alm dos montantes recebidos de instituies que
explicitamente representam os interesses do capital A explanao seguinte
demonstra a contradio vivenciada na poltica brasileira de hoje j que o ex-operrio
que ocupa a presidncia ldquodesempenha o papel articulador nos marcos do territrio
brasileiro do bloco de poder comandado pela burguesia financeira internacionalrdquo
(DIAS 2006 p 2000)
Nesse sentido constata-se que o governo petista do ex-operrio Lula se
caracteriza pela recusa do projeto de transformao societal e tenta criar um cenrio
que mostre que a continuidade econmica e poltica das diretivas do capitalismo
neoliberal mais do que necessrias so naturais uma tendncia de mascarar de
diversas formas a existncia de conflitos e interesses antagnicos Prtica poltica que
descaracteriza o protagonismo de sindicatos MS afinal seno existem interesses
contraditrios qual a funcionalidades desses sujeitos coletivos Corroborar com bom
desenvolvimento desta sociabilidade Tudo indica que esse o caminho at o
presente momento que vem sendo seguindo por alguns MS e suas entidades
organizativas
Essa direo poltica se apresenta por exemplo no uso indiscriminado de
medidas provisrias que dado o carter de urgncia das matrias votadas no
legislativo minimiza a possibilidade de debates e desenvolvimento de aes de
segmentos da sociedade que rejeitem e se contraponham s medidas encaminhadas
pelo governo sucumbindo dessa maneira a construo da democracia e o
protagonismo dos sujeitos coletivos
Sem dvida a chegada de Lula presidncia representou o
descontentamento da grande maioria da populao brasileira com a situao de
pauperizao e perdas de direitos reinante na era FHC contudo as suas gestes so
marcadas pela continuao da implementao das diretrizes neoliberais pautadas na
destruio das conquistas dos segmentos do trabalho Como aborda Carvalho entre
os condutores da reordenao do Brasil ao capital internacional na sua verso
neoliberal esto
O socilogo considerado referncia na construo de um pensamento progressista qui de esquerda nas anlises da sociologia poltica [] e um lder poltico de esquerda urdido nas lutas sindicais que ascende ao poder por proclamao popular encarnando a esperana de ruptura com os rumos neoliberais (CARVALHO 2006 p124)
84
Ainda nos baseando nas elaboraes de Carvalho (2006) entende-se que
o iderio neoliberal comea a materializar-se no Brasil no momento de construo do
Estado democrtico dessa maneira observamos um processo contraditrio de
instituio de um Estado ajustador e reducionista na rea social no cenrio da
democratizao poltica Portanto mais uma vez constata-se que a emancipao
poltica importante todavia somente a emancipao humana capaz de libertar os
homens e mulheres de sua condio de explorados(as) e dominado(as) pelo capital
nessa relao contraditria que se encontra a agudizao da educao
superior pblica no Brasil que respaldada na Carta Constitucional de 1988 como
direito de cidadania e dever estatal na atual conjuntura atravessa um forte processo
de privatizao e desqualificao Tendncia que se coloca para atender as demandas
da produo reestruturada e de obteno de lucros mediante sua mercantilizao
para o grande capital financeiro Expresso dessa assertiva constitui-se a atual contra-
reforma do ensino superior do governo Lula
4-2 CONTRA-REFORMA DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO LULA exaltao
do privado e desqualificao do pblico
Na educao a continuidade da poltica neoliberal se materializa com a
contra-reforma do ensino superior que vem sendo concretizada de maneira
fragmentada visando a desresponsabilizao do Estado com este nvel da educao
A contra-reforma est em consonncia com as orientaes deliberadas pelos
organismos representantes do grande capital como o Fundo Monetrio Internacional
(FMI) e a OMC pois conforme a perspectiva de tais agentes o ensino superior
compreendido
Como uma mercadoria que deve ser suprida por entidades privadas que disputaro entre si o maior nmero de consumidores possvel o foco central e talvez nico da formao do aluno universitrio passa a ser a preparao para o mercado de trabalho desprezando-se a teoria e o ldquoaprender a aprenderrdquo e enfatizando o domnio de tcnicas transformando a universidade em um ensino de 3 grau [] situada dentro da proposta do neoliberalismo supe que o governo no deve ser o articulador da poltica educacional mas que deve deix-la a merc da regulao da competio entre os investidores privados(OLIVEIRA COSTA MALAFAIA 2004 p55)
85
Afinal de contas ainda em fevereiro de 2003 no incio do governo Lula o
ento ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central respectivamente Palocci
Filho e Henrique Meirelles enviaram conjuntamente documentos ao FMI agente do
grande capital internacional confirmando a realizao de esforos com o objetivo de
manuteno do ajuste fiscal e da materializao de reformas estruturais propostas por
tal organismo
Tambm em 2003 o primeiro ministro da educao do governo Lula o
senador Cristvo Buarque assinalou no texto ldquoa universidade numa encruzilhadardquo a
necessidade de mudanas substanciais para a universidade pblica no pas A
encruzilhada representa para ele a opo dessa instituio continuar se
fundamentando na modernidade tcnica ou direcionar sua funcionalidade para a
modernidade tica na qual o conhecimento seja submetido a valores ticos
identificados com a defesa de semelhana entre os indivduos e com a efetiva
perspectiva de proporcionar ao conjunto da sociedade os resultados do progresso
cientfico e tecnolgico possvel garantir essa socializao num contexto societrio
caracterizado pela apropriao privada inclusive do conhecimento produzido pela
humanidade
Concordamos com Buarque que a universidade vivencia uma situao de
crise Essa realidade se verifica no somente no campo restrito do ensino superior
mas perpassa todo o universo da educao Entretanto entendemos que o real dilema
da educao consiste no que evidencia Tonet(2007) contribuir para a reproduo da
sociabilidade capitalista marcada cada vez mais pela barbrie ou contribuir com a
construo de uma sociedade alternativa
Algumas reflexes surgem nesse mbito como podemos pensar que
mudanas endgenas ocorridas no espao universitrio garantiro o futuro de seus
estudantes Como refletir sobre a derrocada da desigualdade social sem considerar o
fim do modelo societrio capitalista que subjaz processos de desigualdades Afinal
como o prprio Buarque ratifica ldquoo produto dos avanos cientficos e tecnolgicos das
universidades foi posto a servio de minorias privilegiadas tambm em outras reas O
uso e consumo desses conhecimentos tambm ficaram restritos s elites minoritriasrdquo
(2003 p 13) Esse esclarecimento no expressa uma dimenso das diferenas e
antagonismos de classes inerentes ao capitalismo
Para o ento ministro da educao a universidade deveria ser refundada
como meio de atingir seus verdadeiros propsitos e deixar de se constituir em uma
instituio a servio de uma parcela reduzida da populao Entre as iniciativas
indicadas pelo governo Lula para o sistema universitrio brasileiro se encontravam
regulao de transferncia que permita ao estudante trocar de instituio com
86
agilidade ampliaccedilatildeo de vagas com a utilizaccedilatildeo do ensino a distacircncia criaccedilatildeo de cotas
para grupos eacutetnicos flexibilizaccedilatildeo dos cursos necessidade de outras fontes de
financiamentos seja de ordem puacuteblica eou privada estabelecimento de avaliaccedilatildeo para
todas as instituiccedilotildees voltada para identificaccedilatildeo de suas qualidades e fragilidades com
vistas a melhorar o desempenho na sociedade brasileira
Embora apresentando importantes anaacutelises sobre a universidade puacuteblica
entendemos que parte significativa das indicaccedilotildees observadas por Buarque constituiu
a base de fundamentaccedilatildeo para a contra-reforma que refunda eou reestrutura a
universidade em conformidade com as requisiccedilotildees das agecircncias que representam os
interesses do capital
Assim para melhor problematizarmos a atuaccedilatildeo do ME e em especial do
MESS no atual cenaacuterio de desmoronamento da educaccedilatildeo superior puacuteblica faz-se
necessaacuterio algumas consideraccedilotildees sobre a atuaccedilatildeo do governo a partir de reflexotildees
sobre as medidas situadas no campo da contra-reforma do ensino superior com a
perspectiva de apreendermos os rebatimentos das medidas materializadas para a
formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais brasileiros(as) bem como dos
desafios colocados para o segmento estudantil em tal cenaacuterio
Entre as iniciativas adotadas no contexto da contra-reforma destacamos
inicialmente o Programa Universidade para Todos (PROUNI) que estabelece a
destinaccedilatildeo de vagas para estudantes considerados de baixa renda em instituiccedilotildees
particulares mediante troca por isenccedilatildeo fiscal Os dados do MEC destacam que de
2005 a 200938 foram distribuiacutedas 887445 bolsas do PROUNI Desse total 520855 de
caraacuteter integral e 366590 parcial O dinheiro que deixou de ser arrecadado pela
isenccedilatildeo de fiscal em troca dessas vagas poderia ser investido nas instituiccedilotildees
puacuteblicas proporcionando desse modo melhorias nas condiccedilotildees de trabalho de
docentes e teacutecnicos-administrativos e de aprendizado para os(as) discentes aleacutem de
contribuir para a expansatildeo de vagas nos espaccedilos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo puacuteblica
ou seja o PROUNI constitui-se num excelente mecanismo de desvio de recursos de
origem puacuteblica para o setor privado fortalecendo ainda mais a dimensatildeo de
mercantilizaccedilatildeo do ensino
Essa tendecircncia gradual de mercantilizaccedilatildeo se torna expliacutecita quando
analisamos alguns dados do censo de 2007 do ensino superior Eles mostram como a
educaccedilatildeo tem se constituiacutedo em aacuterea de investimento e rentabilidade para o capital
38 Dados disponiacuteveis no site httpsiteprounimecgovbrimagesarquivospdfRepresentacoes_graficasbolsas_ofertadas_anopdf
87
Das 2281 instituiccedilotildees que oferecem essa modalidade de ensino 2032 satildeo privadas
ou seja se tem nesse universo o piacutefio nuacutemero de 249 instituiccedilotildees puacuteblicas
Graacutefico 1Natureza das Instituiccedilotildees de Ensino Superior no Brasil
249 11
203289
PuacuteblicaPrivada
Fonte INEP 2009
Os nuacutemeros socializados no graacutefico 1 natildeo deixam duacutevidas sobre a
acelerada busca de rentabilidade na educaccedilatildeo superior pois se tem a confirmaccedilatildeo
que aproximadamente 90 das instituiccedilotildees nesse niacutevel de ensino se concentram na
aacuterea privada Portanto natildeo eacute possiacutevel deslocar essa expressiva quantidade da
dimensatildeo de qualidade satildeo esferas distintas mais integrantes desse mesmo
processo Assim sendo sinalizamos preocupaccedilotildees com o ensino disponibilizado em
termos de qualidade e ainda por preponderantemente estarem sob domiacutenio direto
da administraccedilatildeo que visa o lucro imediato a propensatildeo de assimilaccedilatildeo poliacutetica e
ideoloacutegica dos valores dominantes na sociabilidade capitalista se constitui uma
tendecircncia real Retomando as contribuiccedilotildees de Tonet(2004) a educaccedilatildeo sob a oacutetica
do capital tem a perspectiva de garantir condiccedilotildees para sua preservaccedilatildeo e natildeo
contribuir para o desenvolvimento pleno de todos os indiviacuteduos
Segundo o censo de 2007 das 2032 instituiccedilotildees privadas somente 87
consistem em universidades caracterizadas pela indissociabilidade entre ensino
pesquisa e extensatildeo os demais espaccedilos constituem-se em centros universitaacuterios
faculdades integradas faculdades escolas e institutos Entretanto desse reduzido
numero de 249 instituiccedilotildees puacuteblicas 96 satildeo universidades
88
Graacutefico 2Tipo de Instituiccedilatildeo de Ensino Superior Privadas
1945 96
87 4
IES natildeo universitaacuterias IES universitaacuterias
Fonte INEP 2OO9
A partir dos dados do graacutefico de nordm2 assinalamos que a exploraccedilatildeo do
capital na educaccedilatildeo visa sobretudo o lucro imediato visto que de 96 das intuiccedilotildees
privadas natildeo satildeo universidade que requer investimentos em pesquisa e extensatildeo
Daiacute poderiacuteamos afirmar que o ensino se constitui o alvo prioritaacuterio das investidas do
capital na aacuterea da educaccedilatildeo Contudo cada vez mais eacute recorrente o desenvolvimento
de pesquisas nas universidades puacuteblicas sendo os seus resultados utilizados
diretamente pelos setores dominantes com objetivos de aumentar a competitividade e
rentabilidade de suas empresas demonstrando que os benefiacutecios adquiridos pelo
avanccedilo da ciecircncia satildeo socializados e usufruiacutedos de forma desigual pelos sujeitos
nesta forma de sociabilidade caracterizada pela divisatildeo de classes Para Castro(2008
p247)
A tendecircncia mundial de crescente privatizaccedilatildeo da educaccedilatildeo comeccedila gradualmente no Brasil a minar o caraacuteter puacuteblico das universidades federais e estaduais na medida em que os governos cortamou reduzem o repasse de verbas forccedilando-as a adotarem formas alternativas de captaccedilatildeo de recursos em parte articulada ao setor privado
89
Graacutefico 3
Instituiccedilotildees de Ensino Superior Puacuteblicas
15361
96 39
IES natildeo universitaacuterias IES universitaacuterias
Fonte INEP (2009)
Constatamos uma grande diferenccedila entre a quantidade de instituiccedilotildees
privadas e puacuteblicas como ficou evidenciado no graacutefico de nordm 1 Entretanto analisando
conjuntamente os dados dos graacuteficos 2 e 3 temos a conclusatildeo que apesar do grande
nuacutemero de instituiccedilotildees privadas as universidades estatildeo majoritariamente na aacuterea
puacuteblica levando-nos a ratificar a sua relevacircncia para o desenvolvimento do paiacutes
mediante a oferta de um ensino mais qualificado associando as esferas de pesquisa e
extensatildeo Desse modo a luta em favor da universidade puacuteblica no Brasil
historicamente protagonizada por estudantes se configura como uma defesa que
ultrapassa os proacuteprios limites e interesses institucionais
Menezes(2000) analisa que existe uma verdadeira intenccedilatildeo de se negar as
diferenccedilas entre as diversificadas instituiccedilotildees colocando-as todas no mesmo patamar
Essa falsa identidade conceitual potencializa a accedilatildeo daqueles que por motivaccedilotildees
econocircmicas eou poliacuteticas insistem na derrocada da universidade puacuteblica visto que
A equivocada identificaccedilatildeo entre universidade e ensino superior [] dificulta entre noacutes a compreensatildeo da dimensatildeo da questatildeo da universidade puacuteblica e de sua destruiccedilatildeo Para alguns a destruiccedilatildeo se restringe ao fim de determinados regimes funcionais para outros a preocupaccedilatildeo eacute a eliminaccedilatildeo da gratuidade do ensino superior por sua vez defendida por outros ainda para a completa liberaccedilatildeo de um mercado educacional bilionaacuterio (MENEZES 2000 p 10)
Nesses termos se verifica um pequeno nuacutemero de universidades em meio
agrave expressiva quantidade de outras instituiccedilotildees sobretudo no acircmbito privado
evidenciando que de modo abrangente as preocupaccedilotildees desse setor se voltam para
90
os lucros adquiridos com a venda do ensino pois de forma majoritaacuteria natildeo investem
no desenvolvimento de pesquisa e tampouco na materializaccedilatildeo de projetos de
extensatildeo Logo a confusatildeo intencionalmente promovida como foi destacado por
Menezes acaba por apresentar tais espaccedilos para a maioria da populaccedilatildeo com o
mesmo status e importacircncia das universidades quando na realidade desempenham
atividades e funcionalidades diferentes
Satildeo importantes as contribuiccedilotildees de Saviani (2005) relacionadas agrave
discussatildeo sobre o puacuteblico e privado como categorias de anaacutelise na histoacuteria da
educaccedilatildeo brasileira O autor salienta alguns equiacutevocos que perpassam esse debate
como a defesa de manutenccedilatildeo da tutela educacional por parte do Estado pois
segundo ele eacute necessaacuterio libertaacute-la
Libertar a educaccedilatildeo da tutela estatal significa ratificar a concepccedilatildeo de
direcionamento de classe presente na atuaccedilatildeo do Estado cuja serventia contribui pra
preservaccedilatildeo do status quo entretanto como ressalta Saviani a retirada da tutela natildeo
Devia ser confundida com a liberaccedilatildeo do Estado dos encargos educacionais sobreonerando a populaccedilatildeo [] trata-se pois de inverter esta tendecircncia exigindo que o Estado assuma plenamente os encargos que garantam as melhores condiccedilotildees de funcionamentos da rede de escolas puacuteblicas E isto seraacute viaacutevel na medida em que as organizaccedilotildees populares exerccedilam severo controle sobre a educaccedilatildeo em geral e principalmente nas escolas mantidas pelo Estado (2005 p174)
A preocupaccedilatildeo do autor eacute significativa na perspectiva de que cada vez
mais o Estado controla a educaccedilatildeo no intuito de atender as necessidades do
mercado em detrimento dos interesses sociais da maioria da populaccedilatildeo explorada e
oprimida Vejamos a adoccedilatildeo do PROUNI representa a tendecircncia de reduzir
investimentos na esfera puacuteblica e o consequumlente fortalecimento da iniciativa privada
Mais do que isso garante a inserccedilatildeo de estudantes em instituiccedilotildees particulares
preocupadas majoritariamente com a obtenccedilatildeo de lucros e natildeo com a formaccedilatildeo
propriamente dita Reflitamos quantos estudantes deixam de frequumlentar as aulas nas
escolas privadas por falta de pagamentos A expansatildeo do setor privado na educaccedilatildeo
se processa por preocupaccedilotildees com o desenvolvimento espiritual da humanidade ou
majoritariamente por interesses rentaacuteveis
Nesse sentido eacute importante explicitar o pensamento de Sanfelice quando
o mesmo esclarece que
91
A escola estatal no necessariamente pblica quando tomamos o adjetivo pblico na forma de qualificao daquilo que pertence a um povo a uma coletividade que comum aberto a quaisquer pessoas que no tem carter secreto manifesto e transparente (2005 p179)
Nas condies ressaltadas pelo autor fica evidenciada mais uma vez a
impossibilidade de construo de uma rede educacional formal verdadeiramente
pblica nos marcos da sociedade capitalista pois a mesma apresenta como um dos
seus fundamentos a perpetuao das desigualdades e de interesses individuais e do
capital em detrimento das necessidades reais da populao Porm a escola pblica
contribui para atender em maior escala os anseios da coletividade nessa forma de
sociabilidade se levamos em considerao entre outras dimenses que a educao
dominada pelo setor privado visa especialmente formao de fora de trabalho
para o mercado secundarizando as verdadeiras necessidades humanas alm disso
transforma um direito em servio na procura excessiva por lucros Destarte podemos
perceber que a relao pblico-privado na esfera da educao perpassada por
intensas contradies que so vinculadas s relaes antagnicas que particularizam
o modelo societrio capitalista
Buff (2005) discorrendo sobre a relao pblico e privado na educao
afirma ser tal relao crivada por conflitos e dualidade A autora enfatiza ainda que a
esfera privada at a primeira metade do sculo passado se concentrou
especialmente no ensino mdio sendo defendido majoritariamente por
representantes da Igreja catlica j a partir dos anos 1980 verifica-se uma alterao
na relao dado que o protagonismo passa a ser assumido pelos denominados
ldquotubares do ensinordquo com prioridade para a educao superior Certamente essa
mudana no se efetiva por acaso pois esse redimensionamento est inserido nas
profundas modificaes vivenciadas pelo capital as quais atingem os diversos
complexos sociais
No mbito de efetivao de medidas para o ensino superior durante a
primeira gesto de Lula tivemos ainda em 2003 a institucionalizao do sistema de
cotas nas universidades pblicas destinada a estudantes oriundos de escolas
pblicas particularmente negros pardos e ndios Segundo estudo de Castro(2008)
atualmente este sistema implantado em 18 universidades brasileiras sendo alvo de
significativas discusses em que posicionamentos contrrios se apiam
principalmente na concepo de mrito alm de acreditarem que as reservas de
vagas pode corroborar com discriminao ao incentivar um ldquoracismo s avessasrdquo j os
defensores das cotas compreendem que elas so aes afirmativas que visam o
92
tratamento diferenciado para sujeitos historicamente alvo de preconceitos e que se
encontram em posiccedilatildeo desigual inclusive no que se refere agrave educaccedilatildeo em especial
no niacutevel universitaacuterio Levando-se em consideraccedilatildeo informaccedilotildees do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica(IBGE) as desigualdades entre brancos pretos e
pardos se manteve em 2004 Segundo dados divulgados pela Instituiccedilatildeo em 2006 no
que se refere ao analfabetismo funcional no paiacutes 18 dos(as) brancos(as) tinham
menos de quatro anos completos de estudos enquanto que na populaccedilatildeo de cor
preta e parda esse percentual ultrapassou os 3039 Outros dados revelam essa
desigualdade
em relaccedilatildeo a adequaccedilatildeo seacuterie-idade considerando os jovens de 18 a 24 anos verificou-se que 11 dos de cor branca e 27 dos de cor preta e parda ainda frequumlentavam o ensino fundamental enquanto 35 dos brancos e 51 dos pretos e pardos estavam no ensino meacutedio Nessa mesma faixa etaacuteria 47 dos estudantes de cor branca estavam no ensino superior um proporccedilatildeo quase trecircs vezes superior aacute dos estudantes de cor preta e parda(IBGE p10 2006)
Os nuacutemeros socializados pelo IBGE ratificam a necessidade de poliacuteticas
afirmativas para a populaccedilatildeo afro do Brasil tais como o proacuteprio sistema de cotas jaacute
implementado em 18 instituiccedilotildees de ensino superior mecanismo que contribui para o
arrefecimento dessas desigualdades tatildeo visiacuteveis e gritantes na realidade brasileira
Importante registrar que a ENESSO tem uma postura poliacutetica favoraacutevel ao sistema de
cotas tal como consta nas deliberaccedilotildees aprovadas no decorrer do periacuteodo aqui
investigado as quais seratildeo analisadas no proacuteximo capiacutetulo
Outra medida situada no campo de mudanccedilas do ensino superior consiste
a aprovaccedilatildeo por parte do MEC da abertura sem controle de cursos de graduaccedilatildeo agrave
distacircncia com o objetivo primordial de elevar o nuacutemero de estudantes no ensino
superior todavia secundarizando a qualidade e o direito a educaccedilatildeo
O aceleramento da poliacutetica privatista mediante utilizaccedilatildeo do ensino a
distancia eacute garantido legalmente no artigo 80 da LDB o qual estabelece que esse
meio seja incentivado pelo poder puacuteblico em todos os niacuteveis educacionais
Posteriormente foi regulamentado pelo Decreto nordm 2494 de 10 de fevereiro de 1998 e
pela portaria nordm 301 de 07 de abril do mesmo ano Entretanto foi com o Decreto nordm
5622 de 19 de dezembro de 2005 que a modalidade agrave distacircncia se expandiu de
modo exacerbado por todo o paiacutes
39 Esses dados foram socializados na Siacutentese dos Indicadores Sociais elaborado pelo IBGE em 2005 e disponibilizados no site da instituiccedilatildeo wwwibgegovbr
93
A expanso de cursos distncia no governo Lula estava prevista nas
propostas do grupo de trabalho interministerial ainda no ano de 2003 na qual a
equipe de trabalho discorre sobre a crise das universidades federais e a necessidade
de elevar o nmero de estudantes na educao superior Siqueira esclarece que a
elevao se daria a partir ldquodo aumento da carga horria dos professores em sala de
aula o aumento da relao aluno-professor e o uso da educao distnciardquo (2004
p63) Para Lima importante destacar
Desde o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso a educao a distncia tem sido utilizada com mais uma estratgia de privatizao das universidades pblicas ldquomaquiadasrdquo com o discurso da democratizao do acesso a esse nvel de ensino (LIMA 2004 p41)
Alm disso interessante frisar que o ensino distncia em sintonia com
as mudanas no mundo do trabalho principalmente com o desenvolvimento da esfera
tecnolgica informacional potencializa o processo de substituio de trabalho vivo por
morto visto que o mtodo virtual secundariza eou at mesmo dispensa o(a)
professor(a) na sala de aula ou seja contraditoriamente ao mesmo tempo em que
coloca mais profissionais no cenrio competitivo entre os quais professores(as)
contribui para a elevao de desemprego pois a prioridade no com o ensino mas
com a rentabilidade adquirida pela utilizao da modalidade distncia
Nesse sentido temos o discernimento e convico terico-poltica que a
expanso sem nenhum controle de cursos de graduao distncia constitui mais
uma medida governamental que possibilita em larga medida o aprofundamento sem
precedentes na histria do Brasil da mercantilizao da educao em especial do
nvel superior Esse processo se materializa a partir da venda direta do ensino nas
instituies privadas ou mediante a utilizao da modalidade nas instituies pblicas
com o objetivo central de atender as requisies mercantis
Conforme dados socializados pelo secretrio de Educao a Distncia
Carlos Bielschowsky em abril de 2009 existia no Brasil 109 instituies que ofertam
cursos de graduao distncia sendo que oito40 delas so responsveis pelo total
de 416320 alunos o correspondente a um percentual de 547 dos(as) estudantes
matriculados(as) nessa modalidade
40 As instituies so Universidade do Norte do Paran (Unopar) a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) o Centro Universitrio Leonardo da Vinci (Uniasselvi) de Santa Catarina e a Faculdade Educacional da Lapa (Fael) do Paran Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) do Rio Grande do Sul a Faculdade de Tecnologia e Cincias (FTC) da Bahia a Universidade Castelo Branco (UCB) do Rio de Janeiro e a Universidade Cidade de So Paulo (Unicid)
94
Ainda segundo informaes publicizados no site do MEC desde o inicio
de 2009 se processa uma superviso nessas instituies com o objetivo de garantir a
qualidade e os direitos dos(as) estudantes Os resultados parciais da fiscalizao
apontam irregularidades nos espaos de atendimento presencial aos discentes que se
expressam na ausncia de coordenadores(as) na falta de laboratrios de informtica
e de bibliotecas requisitos bsicos para oferta do ensino As constatao das
irregularidades resultar de inicio na desativao de 1337 plos vinculados A Unitins
e a Fael que associadas ao Sistema Eadcon detm 1494 plos de oferta de ensino a
distncia dos quais 1278 sero desativados conforme informao do MEC visto
que a Eadcon no est credenciada pelo Ministrio a oferecer cursos de graduao
nessa modalidade estando autorizada a atuar somente na oferta de especializao
Alm disso A Uniasselvi tambm ter 60 de seus 93 plos desativados entretanto
ela ldquopromove reestruturao em comum acordo com o MEC e vai reformular o
processo de avaliao alm de aprimorar a infra-estrutura dos plos
remanescentesrdquo(MEC 2009)
Diante dessa realidade observamos que a preocupao do MEC com a
qualidade do ensino oferecido pela modalidade distncia se verifica depois da
abertura desenfreada de cursos de graduao em todo o pas processo que teve
incentivo e aval do prprio ministrio
Outra medida pertencente a ldquocontra-reformardquo o Sistema Nacional de
Avaliao do Ensino Superior(SINAES) o qual constitudo de trs eixos avaliao
dos cursos das instituies e o Exame Nacional de Desempenho dos estudantes
(ENADE) Apesar de incorporar elementos importantes no processo avaliativo desde
a sua implantao o mesmo tem privilegiado especialmente o resultado do ENADE
Este pautado numa perspectiva punitiva e de ranqueamento assim os(as)
estudantes selecionados(as) para realizar a prova e que porventura no
comparecerem na data estabelecida so impedidos(as) de receber o diploma alm
disso a divulgao de notas obtidas pelos cursos levando-se em considerao
somente o ENADE acaba culpabilizando o segmento estudantil pela realidade da
universidade pblica na atualidade sem uma devida anlise econmica social
histrica poltica e cultural O ranqueamento construdo a partir da avaliao gera
uma classificao entre as instituies boa e de m qualidade que incide
diretamente na distribuio de verbas o curioso o fato daquelas cujos resultados
no so satisfatrios para os analistas serem penalizadas mediante reduo de
investimentos podendo at mesmo ser descredenciadas
Para Mello(2007) a avaliao pode ser consubstanciada em trs
perspectivas diferentes porm no excludentes so elas avaliao como instrumento
95
de praacutetica gerencial em que satildeo considerados prioritariamente metas a serem
alcanccediladas avaliaccedilatildeo como controle social cuja preocupaccedilatildeo se remete a elaboraccedilatildeo
de objetivos preservando-se a autonomia institucional e finalmente a avaliaccedilatildeo como
possibilidade de regeneraccedilatildeo de autonomia poliacutetica e acadecircmica na qual a auto-
avaliaccedilatildeo possa proporcionar a incorporaccedilatildeo de inovaccedilotildees de naturezas diversas
como projetos para instituiccedilatildeo estrateacutegias de produccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
conhecimentos Entretanto segundo apreensatildeo do autor eacute fundamentado na primeira
abordagem que as avaliaccedilotildees vecircm se concretizando nos espaccedilos acadecircmicos pois
[] as decisotildees de cunho eminentemente poliacutetico aparecem como uma questatildeo meramente gerencial que exige uma resposta imediata e inadiaacutevel do oacutergatildeo gestor Os problemas relativos ao ensino superior tanto com relaccedilatildeo agrave administraccedilatildeo quanto com relaccedilatildeo agraves questotildees de produccedilatildeo e veiculaccedilatildeo de conhecimento natildeo satildeo reconhecidos como determinaccedilotildees das formaccedilotildees sociais mas satildeo interpretados como decisotildees que tecircm que ser tomadas para resolver problemas e garantir a aplicaccedilatildeo dos recursos (MELLO 2007 p16)
A tendecircncia punitiva do ENADE se verifica na Lei nordm 10861 de 24 de
abril de 2004 que no seu inciso 5ordm do artigo 5ordm estabelece o exame como
componente curricular obrigatoacuterio para os cursos de graduaccedilatildeo O inciso 10ordm do
mesmo artigo explicita o reducionismo dessa avaliaccedilatildeo pois destaca a concessatildeo de
bolsas e outras formas de estiacutemulos a estudantes que obtiverem melhores
desempenhos Como analisar o rendimento acadecircmico de um(a) estudante
considerando somente o resultado da prova
O ANDES(1996) defende a realizaccedilatildeo de processos avaliativos que
englobem elementos internos e externos No primeiro caso requisita-se a
participaccedilatildeo democraacutetica de todos os segmentos acadecircmicos estudantes docentes e
teacutecnico-administrativos no segundo exige-se o envolvimento da comunidade na qual
a instituiccedilatildeo estaacute inserida com o intuito de a sociedade analisar e contribuir com o
desenvolvimento da funccedilatildeo social da instituiccedilatildeo
Aleacutem das accedilotildees jaacute assinaladas faz-se necessaacuterio evidenciarmos uma
das mais atuais que eacute o REUNI este vislumbra melhorar o rendimento dos atuais
recursos fiacutesicos e humanos das universidades federais sendo as principais metas
elevar a taxa de diplomaccedilatildeo dos cursos para 90 e aumentar para dezoito a relaccedilatildeo
aluno-professor
O preocupante nesta proposta como abordam Martinez e Tonegutti
(2007) eacute a natildeo contextualizaccedilatildeo das metas citadas com a dinacircmica vivenciada nas
instituiccedilotildees de ensino superior federais Nesses termos algumas das problemaacuteticas
96
salientadas pelos autores so como elevar o nvel de diplomao sem considerar a
situao econmica e social dos(as) estudantes brasileiros(as) como atingir a meta
estabelecida no tocante a relao professor-aluno em uma conjuntura de sobrecarga
vivida no cotidiano pela grande maioria dos(as) docentes Outras questes
significativas para serem refletidas so referentes prpria flexibilidade41 dos cursos
e alm disso por se tratar de um plano de governo como garantir a liberao de
verbas no decorrer da futura gesto presidencial pois as linhas traadas pelo
REUNI apresentam como horizonte o ano de 2012 Como observamos muitos so
os limites para a universidade pblica trazidas por mais uma ao integrante da
contra-reforma do ensino superior brasileiro
Para Boschetti(2008) o REUNI foi institudo nas universidades visando
atender as requisies do FMI que estabeleceu a meta de inserir 30 da populao
brasileira na faixa etria de 18-24 anos nesse nvel da educao Diante do exposto
fica evidenciado o direcionamento do Governo Lula em operacionalizar as
recomendaes daqueles que defendem os interesses do capital e desconsideram a
qualidade na formao profissional em prol da lucratividade
A anlise do ANDES sobre o REUNI ratifica o posicionamento de situar
essa ao como mais uma medida que expressa a perspectiva do atual governo de
ampliar o acesso na educao superior sem a devida elevao de recursos para
manuteno dessa expanso42 Desse modo as repercusses so no sentido de
ldquoprecarizao do trabalho docente e a transformao paulatina de universidade em
instituies com um ensino cada vez mais superficialrdquo (ANDES 2007 p08)
Diante dos primeiros passos no processo de institucionalizao do REUNI
nas Universidades Federais notria a aberturas de concursos sobretudo para
docentes e dessa maneira no podemos desconsiderar a importncia dessa ao
num contexto de intensa sobrecarga vivenciada por professores(as) nas instituies
pblicas sendo pois resultante de lutas do movimento da educao no Brasil e
especificamente no nvel superior dos segmentos universitrios organizados
Entretanto somente a abertura de concursos no suficiente para termos uma anlise
mais consistente do programa pois no nos permite apreendermos se os cursos
abertos nos mbito do REUNI garantem uma formao profissional com qualidade e
41 Flexibilidade no sentido que o plano se fundamenta nos processos flexibilizados de redefinio do ensino superior implantado nos EUA e tambm influenciado pelo modelo de bacharelado de Bolonha ldquoeste em virtude das necessidades decorrentes da comunidade europia o que se objetiva compatibilizar a formao profissional entre os vrios pases pela adequao do desenho curricular que varia bastante de pas para pasrdquo Cf Martinez e Tonegutti (2007)42O Plano Nacional de Educao estabelece a destinao de 10 do PIB para educao contudo o total empregado corresponde ao percentual de apenas 35Cf (ANDES 2007)
97
no caso do Servio Social tendo como pressuposto as Diretrizes Curriculares
elaboradas pelo ABEPSS
Durante a provao do REUNI pelos Conselhos Universitrios das
universidades federais no final de 2007 tivemos segundo dados da CONLUTE pelo
menos quinze reitorias ocupadas pelo ME porm as ocupaes e reivindicaes no
foram suficientes pois o Plano de Reestruturao foi aprovado em plenitude pelas
IFES Embora no tendo sucesso quanto ao objetivo de impedir a implementao de
tal proposta podemos afirmar que as atividades executadas pelo segmento estudantil
evidenciam o fortalecimento das mobilizaes do ME em nvel nacional
Em abril de 2009 socializada mais uma proposta do MEC para o ensino
superior que prev a adoo do Exame Nacional do Ensino Mdio(ENEM) como
principal mecanismo de acesso as instituies federais Documento elaborado e
disponibilizado pelo MEC esclarece que os resultados do ENEM sero utilizados de
duas maneiras
A primeira mediante simples informao pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira-Inep IES dos boletins de resultados dos candidatos que tiverem realizado o novo ENEM adotado como prova de seleo com base em Edital prprio publicado pela IES facultando-se sua utilizao como fase nica ou primeira fase do processo seletivo A segunda forma de utilizao do novo ENEM consiste na adeso ao Sistema de Seleo Unificada sistema informatizado do Ministrio da Educao apto a processar oregistro das vagas especificamente oferecidas pelas IES (ldquovagas ENEMrdquo) em confronto com as listas ordenadas de candidatos em ordem decrescente por curso segundo a pontuao no Exame O pressuposto da adeso ao Sistema de Seleo Unificado autilizao do novo ENEM como fase nica sem prejuzo de eventual realizao de exame de aptido para reas especficas (desde que esse se d em tempo compatvel com da primeira e segunda chamadas do Sistema de Seleo Unificado) (MEC 2009)
O fim do vestibular sempre esteve presente como bandeira de luta do
movimento por educao pblica no Brasil incluindo aqui o segmento estudantil
organizado O propsito de utilizao do ENEM como mecanismo de entrada nas
universidades no garante a efetiva democratizao do ensino superior visto que o
acesso continuar sendo determinando por outro processo seletivo que no mais o
vestibular Por se tratar de uma medida ainda incipiente no nos permite a realizao
de uma anlise mais consiste desse processo entretanto analisando esta medida no
campo da contradio temos a concepo que ela no resultar em ganhos
expressivos para os segmentos pauperizados se no for acompanhada de uma efetiva
98
ampliaccedilatildeo de vagas nas universidades federais e de melhorias consideraacuteveis nos
niacuteveis fundamental e meacutedio de ensino
4-3 REMANDO CONTRA MAREacute a formaccedilatildeo profissional do(a) assistente social no
acircmbito da contra-reforma do ensino superior
A contra-reforma do ensino superior orientada pelas concepccedilotildees
neoliberais efetivada na era FHC e com continuidade nas gestotildees de Lula traz
implicaccedilotildees substanciais para materializaccedilatildeo do projeto de formaccedilatildeo profissional
dos(as) assistentes sociais Projeto resultante da reformulaccedilatildeo curricular no iniacutecio da
deacutecada de 1990 em que a qualidade da formaccedilatildeo profissional consistia ao mesmo
tempo em objetivo e desafio para categoria
Assim sendo de 1994 a 1996 a entatildeo Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino
de Serviccedilo Social(ABESS) promoveu conjuntamente com o Centro de Documentaccedilatildeo
e Pesquisa em Poliacuteticas Sociais e Serviccedilo Social(CEDEPSS) e com expressivo apoio
do CFESS e da ENESSO em torno de duzentas oficinas locais em unidade filiadas a
ABESS aleacutem de vinte e cinco oficinas regionais e duas nacionais
Essa ampla discussatildeo foi imprescindiacutevel para construccedilatildeo da Proposta
Nacional de Diretrizes Curriculares para o curso de Serviccedilo Social cuja aprovaccedilatildeo
ocorreu em assembleacuteia geral durante a II Oficina Nacional de Formaccedilatildeo Profissional
nos dias 07 e 08 de novembro de 1996 na cidade do Rio de Janeiro
Os pressupostos que nortearam a perspectiva de formaccedilatildeo profissional
presentes na referida proposta se expressam no entendimento de que o Serviccedilo
Social consiste em uma profissatildeo que se particulariza no acircmbito de intervenccedilatildeo da
questatildeo social esta portanto se configura como fundamento basilar de sua existecircncia
na sociabilidade regida pelo capital e que na deacutecada de 1990 a relaccedilatildeo capital-
trabalho apresenta uma tendecircncia de agravamento no contexto brasileiro diante das
particularidades da reestruturaccedilatildeo produtiva no contexto nacional fato que atinge a
profissatildeo nos acircmbitos da formaccedilatildeo e da intervenccedilatildeo dessa maneira tem-se a
apreensatildeo de que o Serviccedilo Social como parte integrante de um processo trabalho eacute
determinado estrutural e conjunturalmente pelas configuraccedilotildees da questatildeo social e
das consequumlentes formas de seu enfretamento
99
Portanto a institucionalizaccedilatildeo do Serviccedilo Social como profissatildeo constitui
um desdobramento da intensificaccedilatildeo das contradiccedilotildees inerentes ao modelo societaacuterio
capitalista de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo das relaccedilotildees sociais
Nesses termos as Diretrizes Curriculares enfatizam que os(as) assistentes
sociais tecircm nas diversas expressotildees da questatildeo social a mateacuteria essencial que
proporciona a inserccedilatildeo de tais profissionais em processos de trabalho
Temos a compreensatildeo de ser a questatildeo social fruto das desigualdades
geradas pelo antagonismo entre capital x trabalho Nessa sociabilidade auto-rotulada
de livre os capitalistas se apresentam no mercado competitivo como proprietaacuterios
dos meios-de-produccedilatildeo e os trabalhadores donos somente da sua forccedila de trabalho
Portanto relaccedilotildees opostas e desiguais com repercussotildees nefastas para a humanidade
e que se expressam na opressatildeo e domiacutenio de classes Consubstanciado no
pensamento marxiano Tonet ratifica
O capital cujas personas satildeo os burgueses eacute uma relaccedilatildeo essencialmente contraditoacuteria A apropriaccedilatildeo da riqueza socialmente produzida por um nuacutemero de pessoas que deste modo hegemonizam em seu benefiacutecio todo o processo social eacute inseparaacutevel de sua existecircncia (TONET 2004 p 14)
Eacute no seio desse profundo antagonismo que o (a) assistente social eacute
requisitado a trabalhar e nesse sentido os projetos de formaccedilatildeo profissional
consistem em instrumentos importantes na constituiccedilatildeo de um perfil profissional que
pode vislumbrar uma atuaccedilatildeo para manutenccedilatildeo dos privileacutegios sustentadores do
capital como antagonicamente podem ser construiacutedos ratificando um processo
formativo criacutetico no intuito de formar profissionais identificados com o
desenvolvimento de accedilotildees direcionadas para negaccedilatildeo e contestaccedilatildeo da ordem
estabelecida sendo esta uacuteltima a perspectiva ratificada nas Diretrizes Curriculares
para o curso de Serviccedilo Social em vigecircncia desde 1996 Como retrata Iamamoto
(2006) o traccedilo poliacutetico do trabalho do(a) assistente social reside no fato de que ele se
materializa numa sociabilidade na qual se encontram
Presentes interesses sociais distintos e antagocircnicos que se refratam no terreno institucional definindo forccedilas sociopoliacuteticas em luta para construir hegemonias definir consensos de classe e estabelecer formas de controle social a elas vinculadas (IAMAMOTO 2006 p 98)
Certamente o projeto de formaccedilatildeo profissional forjado pela categoria nas
uacuteltimas deacutecadas hegemonizado em torno da intenccedilatildeo de ruptura e que se expressa
100
por exemplo no Coacutedigo de Eacutetica de 1993 na Lei 86621993 que trata da
Regulamentaccedilatildeo da profissatildeo e as Diretrizes Curriculares de 1996 encontra-se em
sintonia com um processo formativo de qualidade e comprometido com a luta por
direitos bem como com a compreensatildeo de serem os usuaacuterios dos serviccedilos sociais
sujeitos construtores da histoacuteria Portanto uma perspectiva de formaccedilatildeo profissional
criacutetica e que requisita uma apreensatildeo da realidade com suas multifacetadas
contradiccedilotildees no intuito de materializar accedilotildees nos marcos do projeto eacutetico-poliacutetico
profissional hoje hegemocircnico no acircmbito do serviccedilo Social brasileiro
Nesse sentido a preocupaccedilatildeo com a qualidade na formaccedilatildeo profissional
se manifesta integralmente em toda proposta e de forma preponderante nos
princiacutepios que regem as Diretrizes Curriculares que satildeo a flexibilidade de
organizaccedilatildeo dos curriacuteculos plenos o que por sua vez favorece a apreensatildeo de
problemaacuteticas locais mediante a oferta de oficinas seminaacuterios temaacuteticos e atividades
complementares a tendecircncia de assegurar rigoroso trata teoacuterico histoacuterico e
metodoloacutegico da realidade bem como do Serviccedilo Social inserido nela
potencializando dessa forma uma intervenccedilatildeo qualificada dos(as) profissionais nos
processos de trabalho adoccedilatildeo de uma teoria social criacutetica com o intuito de
proporcionar a apreensatildeo dos fenocircmenos em sua totalidade histoacuterica a busca de
superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo de conteuacutedos na organizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo curricular o
estabelecimento das dimensotildees investigativa e interventiva o que corrobora para o
fortalecimento da relaccedilatildeo teoria e realidade defesa de qualidade para cursos diurnos
e noturnos tendecircncia de proporcionar interdisciplinaridade nas diversos acircmbito que
compotildeem a formaccedilatildeo profissional indissociabilidade entre ensino pesquisa e
extensatildeo o exerciacutecio do pluralismo que consiste em dimensatildeo inerente ao acircmbito
acadecircmico estabelecimento da eacutetica como principio fundamental e que perpassa toda
a formaccedilatildeo profissional a necessaacuteria indissociabilidade entre supervisatildeo de campo e
acadecircmica durante a realizaccedilatildeo do estaacutegio como forma de contribuir com a qualidade
no processo de aprendizagem dos sujeitos em formaccedilatildeo
Discorrendo sobre a formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais Iamamoto
(2006) enfatiza a necessidade na contemporaneidade de fortalecimento articulado
das esferas teoacuterico-metodoloacutegico eacutetico-poliacutetico e teacutecnico-operativo como
indispensaacuteveis para uma formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo profissional criacutetica e capaz de apreender
o movimento contraditoacuterio da realidade capitalista compreendendo os limites e
possibilidades nela existentes no intento de que os(as) profissionais atuem em
conformidade com a legislaccedilatildeo profissional vigente o que significa o cumprimento e
fortalecimento do estabelecido na lei 866219993 e no Coacutedigo de Eacutetica tambeacutem de
1993 A ressalva realizada pela autora ratifica o perfil de assistentes sociais projetado
101
no decorrer da elaborao aprovao e implantao das Diretrizes Curriculares cuja
dimenso destaca a necessidade de
Um profissional que atua nas expresses da questo social formulando e implementando propostas para o seu enfretamento por meios de polticas sociais pblicas empresariais de organizaes da sociedade civil e movimentos sociais Profissional dotado de uma formao intelectual e cultural generalista crtica competente em sua rea de desempenho com capacidade de insero criativa e propositiva no conjunto das relaes e no mercado de trabalho Profissional comprometido com os valores norteadores do Cdigo de tica do Assistente Social (COMISSO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO EM SERVIO SOCIAL 1999)
Fundado nessa proposio a lgica curricular aprovada pela categoria em
1996 apresenta trs ncleos de fundamentao que se sustentam na perspectiva de
articulao de conhecimentos que possibilite a construo de um projeto assentado
na complexidade e dinamicidade do real e comprometido com a qualidade na
formao dos(as) assistente sociais No ncleo de fundamentos terico-metodolgicos
da vida social a principal preocupao direcionada para a compreenso do ser no
mbito da sociabilidade capitalista sendo o trabalho aprendido como o ato fundante
no processo de produo e reproduo social J o ncleo de fundamentos da
formao scio-histrica da sociedade brasileira tem o objetivo essencial de
aprofundar os conhecimentos relacionados formao brasileira considerando suas
determinaes econmicas sociais polticas e culturais o que implica a necessidade
de anlise da relao ldquoestadosociedade os projetos polticos em debate as polticas
sociais as classes sociais e suas representaes culturais os movimentos
organizados da sociedade civil entre outros aspectosrdquo (IAMAMOTO 2006 p 72) O
ncleo de fundamentos do trabalho profissional tem a proposio de discutir os
fundamentos do Servio Social em que este entendido como uma profisso
constituda no mago da diviso social e tcnica do trabalho Importante registrar que
os trs ncleos no foram elaborados de maneira hierrquica mas partindo da
concepo que se trata de conhecimentos articulados e necessrios a construo de
um perfil profissional crtico de postura interventiva e investigativa43
43Nesses termos as matrias consideradas bsicas para o curso de Servio Social fundamentadas nos ncleos da vida social da formao da sociedade brasileira e do trabalho profissional tendo o discernimento que essas matrias requisitam a abordagem de contedos que proporcionem uma devida capacitao terico-metodolgica e tico-poltica objetivando apreenso e interveno crtica na realidadeso Sociologia Cincia poltica Economia Poltica Psicologia Antropologia Formao scio-histrico do Brasil Direito Poltica Social Acumulao Capitalista e Desigualdades Sociais Fundamentos Histricos e Terico-metodolgicos do Servio Social Processo de Trabalho do Servio Social Administrao e Planejamento em Servio Social Pesquisa em Servio Social e tica Profissional Alm das atividades consideradas indispensveis Estgio Supervisionado e o Trabalho de Concluso de
102
Em 2006 Aps dez anos de aprovao a ABEPSS realizou pesquisa de
cunho avaliativo sobre a materializao das Diretrizes Curriculares esta contou com a
participao de estudantes de Servio Social de todo pas e de diferentes unidades de
ensino a anlise processada pela entidade evidencia o acelerado processo de
privatizao da educao e que por conseguinte atinge os espaos de formao
profissional do(a) assistente social
Nesse sentido o debate sobre a contra-reforma do ensino superior
relevante para o Servio Social por se tratar do lcus privilegiado da formao
profissional e que vem sendo duramente atacado pela verso neoliberal do capital
Nesse sentido segundo as contribuies de PINTO (2007 p16)
A formao decorrente da contra-reforma da educao no nos serve por ser uma formao que nos faz questionar a capacidade do aluno adquirir as habilidades necessrias para atender na ponta os usurios de uma instituio Os componentes ticos necessrios diante da agudizao da questo social e o desenvolvimento de habilidades para investigar a realidade social e conhecer a populao atendida para melhor traar as linhas e projetos de interveno alm da capacidade de reconhecer o trabalho do assistente social como parte da engrenagem da sociedade capitalista e no como uma prtica que ganha sentido por si mesma na imediaticidade de sua ao sero forte e profundamente inviabilizados pela contra-reforma da educao de interesse do capital
As preocupaes levantadas pela autora so significativas e se
consubstanciam na defesa de um perfil de formao profissional baseado nos
princpios defendidos pela ABEPSS e j ressaltados anteriormente s para
exemplificar destacamos o ldquoestabelecimento das dimenses investigativa e
interpretativa como princpios formativos e condio central da formao profissional e
da relao teoria e realidade indissociabilidade das dimenses de ensino pesquisa e
extensordquo (COMISSO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO EM SERVIO SOCIAL
1999)
Destarte a concretizao de tais princpios em instituies de ensino
presenciais j se constitui uma realidade problemtica decorrente das condies de
trabalho e aprendizagem que so disponibilizadas e em se tratando de graduao
distncia se tornam ainda mais problemticas pela prpria lgica de funcionalidade e
padres organizativos de tal modalidade o que coloca em xeque o projeto de
Curso Entretanto todos os tpicos referentes a todas as matrias elencadas anteriormente foram simplesmente suprimidos pela Comisso Nacional de Educao(CNE)
103
formaccedilatildeo construiacutedo nas ultimas deacutecadas pelos (as) assistentes sociais
brasileiros(as)
Desse modo a proliferaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social agrave
distacircncia jaacute eacute uma realidade em todo o paiacutes Nessas circunstacircncias as entidades
representativas da profissatildeo (ABEPSS CFESS E ENESSO) de maneira articulada
tecircm elaborado e executado estrateacutegias diante dessa situaccedilatildeo no intuito de defender o
atual projeto de formaccedilatildeo profissional construiacutedo no decorrer das uacuteltimas deacutecadas de
forma coletiva pela categoria e que se baseia numa perspectiva criacutetica de anaacutelise e
atuaccedilatildeo social Para Braz(2007) essa massificaccedilatildeo no acesso ao ensino superior da
forma como tem se materializado repercute em termos quantitativo e qualitativo na
formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais brasileiros(as) visto que em aproximadamente
dez anos o nuacutemero de profissionais ativos dobraraacute44 aleacutem da duvidosa qualidade na
formaccedilatildeo a distacircncia dessa maneira rebatimentos negativos pode se verificar
No acircmbito do exerciacutecio profissional que quando desqualificado vulnerabiliza a imagem da profissatildeo no sentido de sua desvalorizaccedilatildeo na sociedade aleacutem de pressionar para baixo as jaacute desfavoraacuteveis condiccedilotildees de trabalho [ainda] uma formaccedilatildeo profissional pouco qualificada tende a dificultar a formaccedilatildeo de novos quadros teoacutericos e poliacuteticos para o projeto profissional(BRAZ 2007 09)
Preocupaccedilotildees sobre as implicaccedilotildees da difusatildeo de graduaccedilatildeo agrave distacircncia
para o projeto profissional do Serviccedilo Social tem se tornando imprescindiacutevel e
recorrente nos espaccedilos de discussatildeo da categoria que se expressa tanto no acircmbito
dos foacuteruns profissionais e estudantis como no campo da produccedilatildeo teoacuterica
Essa tendecircncia se verifica em larga medida pelo fato de que a poliacutetica
educacional na recente conjuntura nacional tem amplamente se adequado ao projeto
neoliberal privatizante como se manifesta na proliferaccedilatildeo da graduaccedilatildeo agrave distacircncia
Esta coloca em risco a formaccedilatildeo profissional orientada pelo projeto eacutetico-poliacutetico do
Serviccedilo Social que conforme elucidativa explanaccedilatildeo de Boschetti natildeo oferece uma
formaccedilatildeo caracterizada pela
Indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo processo formativo baacutesico com perspectiva de totalidade e apreensatildeo criacutetica da realidade ensino do trabalho [] em vaacuterios momentos do processo formativo em vaacuterias disciplinas realizaccedilatildeo de estaacutegio presencial com articulaccedilatildeo estreita entre o acompanhamento do supervisor acadecircmico e de campo realizaccedilatildeo de pesquisa e investigaccedilatildeo como princiacutepio formativo que deve perpassa todo o curriacuteculo acesso aacute bibliografia de qualidade natildeo apenas a textos
44 Baseado em dados do CFESS o autor afirma que existem atualmente no Brasil um total de 74500 profissionais ativos
104
baacutesicos de sala de aula mas ao universo de possibilidades de leitura e conhecimento que se descortina no acesso as bibliotecas((2008 p09)
O entendimento das preocupaccedilotildees de Braz e Boschetti se torna
transparente quando se apreende as contradiccedilotildees de classe que fundam e
perpassam a atuaccedilatildeo do Serviccedilo Social na sociabilidade capitalista
Boschetti (2007 2008) como assinalado anteriormente ao formular
reflexotildees sobre os rebatimentos da contra-reforma para a formaccedilatildeo e exerciacutecio
profissionais sinaliza preocupaccedilotildees relacionadas ao ensino agrave distacircncia tais como
ausecircncia de uma poliacutetica de estaacutegio sintonizada com as Diretrizes Curriculares
problemas de infra-estrutura falta de encontros presencias entre outros elementos
levantados pela autora e que satildeo fundamentais para uma formaccedilatildeo de qualidade
A recente pesquisa da ABEPSS indica que as principais dificuldades na
implementaccedilatildeo das Diretrizes por parte das unidades de ensino satildeo as de ordem
teoacuterico-metodologico que se remetem a transversalidade dos conteuacutedos o domiacutenio do
conteuacutedo do ementaacuterio e entendimento da nova loacutegica curricular A partir dos dados
obtidos a entidade indica desafios enfrentados na materializaccedilatildeo das diretrizes quais
sejam
garantia do tratamento transversal da questatildeo social nas disciplinas de FHTMSS garantia de unidade entre histoacuteria teoria e meacutetodo na grade curricular domiacutenio de categorias fundamentais das diferentes matrizes teoacutericas que subsidiam a praacutetica profissional apreensatildeo de categorias pertencentes ao quadro referencial de Marx e tradiccedilatildeo marxista aprofundamento do conhecimento histoacuterico do contexto social econocircmico e poliacutetico brasileiro por parte de docentes e discentes garantia da transversalidade de processos investigativos e interventivos na formaccedilatildeo profissional articulados aos componentes curriculares compreensatildeo histoacuterica da profissatildeo respaldada em uma concepccedilatildeo criacutetico-dialeacutetica (ABEPSS 2008 188)
Outra dado que nos chama a atenccedilatildeo eacute o fato da sobrecarga vivenciada
pelos docentes de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas ter sido apontada como uma real
dificuldade na implantaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares situaccedilatildeo que revela a tendecircncia
de precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho no acircmbito universitaacuterio A insuficiecircncia de
recursos tambeacutem eacute indicada como uma barreira enfrentada no cotidiano das
instituiccedilotildees
Portanto eacute relevante (re)afirmar que a contra-reforma nos moldes como
vem sendo materializado no paiacutes contribui incisivamente para enfraquecer a
proposta de processo formativo comprometido com a construccedilatildeo de um perfil
105
profissional interpretativo crtico e investigativo perspectiva defendida e expressa nas
Diretrizes Curriculares de 1996
importante esclarecer que em 2002 ainda no governo FHC
modificaes legais foram aprovadas nas Diretrizes Curriculares para o curso de
Servio Social que retiram ganhos da proposta original elaborada pela ABEPSS Foi
instituda como uma das competncias e habilidades gerais para o(a) assistente
social a utilizao de recursos da informtica no que a utilizao de recursos
tecnolgicos no seja importante para o exerccio profissional mas a tendncia
verificada com esta medida de direcionar a formao para o vis tecnicista em
detrimento da capacitao terico-metodolgica e tico-poltica visto que se
processou o no estabelecimento do texto legitimado pela categoria uma vez que o
contedo original no estabelecia a necessidade da utilizao de recursos da
informtica preconizava o compromisso do(a) assistente social com os valores e
princpios norteadores do cdigo de tica outras regresses so abordadas por
Iamamoto(2002 p22)
Assim no projeto original encaminhado ao CNE que a formao profissional deve viabilizar uma capacitao terico-metodologico e tico-poltica como requisito fundamental para o exerccio de atividades tcnico-operativas com vistas apreenso crtica dos processos sociais na sua totalidade anlise do movimento histrico da realidade brasileira apreendendo as particularidades do desenvolvimento do capitalismo no pas Tais objetivos supra destacados foram eliminados do texto legal E os tpicos de estudos foram totalmente banidos do texto oficial para todas as especialidades Eles consubstanciavam o detalhamento dos contedos curriculares anunciados nos trs ncleos de fundamentao[] esse corte significa na prtica a impossibilidade de se garantir um contedo bsico comum formao profissional no pas mais alm dos trs ncleos organizadores da estrutura curricular O contedo da formao passa a ser submetido livre iniciativa das unidades de ensino pblicas e privadas desde que preservados os referidos ncleos
Para a ABEPSS(2008) as modificaes realizadas pelo CNE ldquotendem a
reducionismos terico-metodolgicos e desvios tico-polticos da formao
Profissionalrdquo(p05) O que por sua vez pode implicar na construo de cursos
destoantes da direo social defendida pelas diretrizes de 1996
Pereira(2007) ao discorrer sobre a mercantilizao do ensino superior na
era FHC evidencia dados importantes que expressam a crescente ofensiva do capital
nesse setor Especificamente em relao ao Servio Social a autora destaca que de
1930 a 1994 existiam 74 cursos sendo 47 privados e 27 pblicos evidenciado que
mesmo numa conjuntura no neoliberal a formao de assistentes sociais se dava
106
predominantemente em instituiccedilotildees privadas setor que abrangia aproximadamente
64 dos cursos no Brasil relaccedilatildeo expressa no graacutefico 4
Graacutefico 4
Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1930-1994)
Fonte Pereira (2007)
Durante as duas gestotildees de FHC(1995- 2002) foram criados 49 novos
cursos de Serviccedilo Social destes somente cinco em instituiccedilotildees de ensino superior
puacuteblicas o que demonstra o compromisso desse governo com o setor privado
conforme demonstraccedilatildeo abaixo
O relatoacuterio final da pesquisa da ABEPSS sugere que no periacuteodo de 1980
e 1994 houve uma reduccedilatildeo na criaccedilatildeo de cursos de Serviccedilo Social no paiacutes realidade
alterada na segunda metade da deacutecada de 1990 na qual se verificou uma expansatildeo
significativa de cursos inseridos sobretudo na iniciativa privada
107
Graacutefico 5 Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1995-2002)
Fonte Pereira(2007)
Os dados do graacutefico 5 indicam uma forte tendecircncia de crescimento de
cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1995-2002 uma expansatildeo sobretudo da
esfera privada responsaacutevel por praticamente 90 dos cursos criados Diante do
exposto se sustenta a concepccedilatildeo que FHC disponibilizou amplamente o ensino
superior para rentabilidade do capital No quadro1 temos um demonstrativo da
distribuiccedilatildeo dos cursos em relaccedilatildeo agrave natureza das instituiccedilotildees antes e durante a era
FHC na presidecircncia da repuacuteblica
A reduzida quantidade de cursos em instituiccedilotildees puacuteblicas eacute preocupante
tanto pelo niacutetido processo de privatizaccedilatildeo da educaccedilatildeo brasileira como pela
questionada qualidade do ensino ofertado na maioria das instituiccedilotildees privadas Como
abordado anteriormente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo formatada pela categoria subjaz
um processo qualificado com vistas ao exerciacutecio profissional sintonizado com o
desafiante projeto profissional que nos remete ao desvendamento das contradiccedilotildees
dessa sociabilidade o que por sua vez potencializa a apreensatildeo dos limites e
possibilidade existente no cotidiano de atuaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais
108
Quadro 1Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1930-2002)
Fonte Pereira (2007)
Partindo de dados apresentados por Pereira(2007) temos a conclusatildeo de
que ateacute o iniacutecio do governo Lula existiam no paiacutes 123 cursos de Serviccedilo Social num
total de 91 em instituiccedilotildees privadas e 32 cursos puacuteblicos Pois bem conforme os
dados do INEP em agosto de 2008 existem no Brasil 302 cursos de Serviccedilo Social
Daiacute conclui-se que soacute em parte desse periacuteodo de Lula na presidecircncia da repuacuteblica
foram criados 179 novos cursos e desses temos o alarmante nuacutemero de 169 na
iniciativa privada e a reduzida quantidade de 19 cursos na esfera puacuteblica
Demonstramos essa relaccedilatildeo nos graacuteficos 6
Graacutefico 6
Criaccedilatildeo de Cursos de Serviccedilo Social (2003 - agosto de 2008)
FonteINEP(2008)
Periacuteodo Privado Puacuteblico Total
1930-1994 47 6351 27 3649 74
1995-2002 44 8980 05 102 49
Total 91 74 32 26 123
109
Daiacute temos o percentual de 6375 de cursos privados e de 3725
puacuteblicos embora seja um percentual menor que o observado na era FHC o graacutefico 6
propotildee que eacute real a tendecircncia de continuidade da poliacutetica educacional do governo
Lula em relaccedilatildeo ao seu antecessor Isso significa a permanecircncia majoritaacuteria de cursos
de Serviccedilo Social na esfera privada No graacutefico 2 disponibilizado no item anterior
desse trabalho destacamos que a maioria das intuiccedilotildees privadas natildeo satildeo
universidades o que nos remete a reflexatildeo que parte significativa da formaccedilatildeo de
assistentes sociais natildeo se processa em universidade portanto em ambientes
caracterizados pela dissociaccedilatildeo entre ensino pesquisa e extensatildeo contrariando o
projeto de formaccedilatildeo pautado pela ABEPSS e defendido pelo CFESS e a ENESSO
Quadro 2
Cursos de Serviccedilo Social (1930-2008)
Periacuteodo Privado Puacuteblico Total
1930-1994 47 6351 27 3649 74
1995-2002 44 8980 05 102 49
2003-82008 160 6375 19 3725 179
Total 251 8394 51 1606 302
FONTE Pereira (2007) INEP(2008)
O quadro 2 apresenta uma siacutentese dos dados trabalhados ateacute o momento
e a partir dele constatamos que nos trecircs periacuteodos destacados eacute predominante a
existecircncia de cursos de Serviccedilo Social na esfera privada Levando-nos a refletir que
mesmo diante dessa realidade a categoria com ampla influencia dos profissionais que
atuam na academia foi protagonista na formulaccedilatildeo de um projeto profissional
indubitavelmente defensor de direitos estes que soacute podem ser materializados na
esfera puacuteblica caso contraacuterio perdem esse caraacuteter
110
Os dados expressam certamente o aumento consideraacutevel do ensino
superior no paiacutes entretanto natildeo se trata de democratizaccedilatildeo desse niacutevel educacional
antes se constitui um processo de massificaccedilatildeo voltado ao atendimento das
exigecircncias dos organismos que representam os interesses do capital Portanto a
preocupaccedilatildeo natildeo eacute com a qualidade nem tampouco com a democratizaccedilatildeo do
conhecimento produzido como eacute possiacutevel de se observar a partir do crescimento
consideraacutevel da iniciativa privada Outra faceta revelada pelos dados eacute a tendecircncia
de continuidade por parte do governo Lula da poliacutetica educacional efetivada durante as
gestotildees de FHC de incentivos a sua mercantilizaccedilatildeo transfigurando direito em
mercadoria rentaacutevel Expressa sem duacutevidas o acelerado processo de criaccedilatildeo de
cursos de Serviccedilo Social no Brasil nos uacuteltimos anos e especialmente na esfera
privada o que certamente constitui implicaccedilotildees dos incentivos de graduaccedilatildeo agrave
distacircncia visto que parte significativa desta modalidade eacute ofertada no acircmbito privado
Do nosso ponto de vista reflexotildees que tenham como horizonte a atuaccedilatildeo
do ME e em particular o MESS devem considerar as profundas modificaccedilotildees em
processo de materializaccedilatildeo nos espaccedilos de formaccedilatildeo profissional entretanto natildeo de
maneira endoacutegena pois o entendimento dessas alteraccedilotildees soacute pode ser apreendido
situando-as no movimento mais abrangente da sociabilidade capitalista
111
ldquoA revoluo acontece atravs do homem mas o homem tem de forjar dia a dia o seu esprito revolucionriordquo (Che Guevara)
ldquoAlgo s impossvel at que algum duvide e acabe provando ao
contrriordquo (Albert Einstein)
A argila fundamental de nossa obra a juventude Nela depositamos todas as nossas esperanas e a preparamos para receber idias para moldar nosso
futuro (Che Guevara)
112
V UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL INTERFACES E DESAFIOS NA
ATUAO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIO SOCIAL
5-1 ldquoPENSEI GRITEI NO CALEIrdquo perfil dos(as) dirigentes da ENESSO
Analisamos o perfil dos(as) militantes que estiveram na direo nacional da
ENESSO no perodo de 2003-2008 com o objetivo de construmos mediaes
relacionadas dimenso geracional o que implica consideraes relativas a aspectos
sociais polticos econmicos e culturais desses(as) sujeitos45 Para elaborao do
perfil utilizamos informaes concedidas por 22 coordenadores(as) nacionais que
responderam o questionrio durante a produo de dados para esta pesquisa
Conforme o quadro 3 expressivo a presena de pessoas na faixa de 26
a 30 anos na direo da entidade com o percentual de 41 contudo os dados
sugerem que majoritariamente os(as) dirigentes da ENESSO se situam na faixa
etria de 21 a 25 anos correspondendo a 50 Os nmeros ratificam que o MESS
consiste num movimento social composto sobretudo pela juventude brasileira que
enfrenta um contexto radicalizado por crises e instabilidades que geram incertezas no
presente e futuro Um cenrio no qual a concluso do curso universitrio no consiste
em garantia de entrada dos(as) jovens no mercado de trabalho com condies dignas
para desempenhar as atividades profissionais Vivenciamos um perodo de
radicalizao da crise do capital em que o desemprego se configura como uma de
suas manifestaes mais drstica e perversa para aqueles(as) que necessitam vender
sua fora de trabalho para sobreviver Assim deixado a margem do mercado formal
milhes de trabalhadores(as) antes empregados(as) o que por sua vez ocasiona
incertezas e desespero nas pessoas em processo de formao profissional e que
objetivam a sua insero na esfera formal do mercado de trabalho Segundo dados
socializados por Iamamoto no Brasil
O ndice dos empregados sem carteira assinada passa de 211 em 1995 para 242 do total de ocupados em 2003 somando os empregados sem carteira assinada e os trabalhadores por conta prpria a participao desses segmentos no total da ocupao eleva-se para 455 no mesmo ano perfazendo o contingente da populao economicamente ativa que se encontra na informalidade(2008 p37)
45 Como j ressaltado na introduo desse trabalho os dados concernentes ao perfil dos(as) dirigentes foram obtidos mediante o envio de questionrio para os sujeitos inseridos(as) no universo da pesquisa
113
QUADRO 3 Faixa etaacuteria dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Faixa etaacuteria Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
15 a 20 1 4521 a 25 11 5026 a 30 9 41
Acima de 30 1 45Total 22 Total 100
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
Ramos(1996) na pesquisa efetivada sobre o MESS construiu o perfil
dos(as) dirigentes da SESSUNEENESSO nos anos de 1988 a 1995 Naquele
periacuteodo os(as) jovens na faixa etaacuteria de 21 a 25 anos tambeacutem predominavam na
direccedilatildeo da entidade com o percentual de 666 Essa autora analisa que o
protagonismo de jovens nessa entidade estudantil evidencia preocupaccedilotildees desse
segmento com as problemaacuteticas sociais e poliacuteticas do Brasil
No tocante a dimensatildeo de gecircnero a maioria dos(as) coordenadores(as)
que ocuparam a direccedilatildeo nacional da ENESSO satildeo do sexo feminino Baseando-nos
na quantidade de questionaacuterios respondidos 15 informaram ser do sexo feminino e 7
do masculino de tal forma que temos o percentual de 68 de mulheres e 32 de
homens
Esse percentual reflete o fato do Serviccedilo Social ser uma profissatildeo
constituiacuteda predominantemente por mulheres o que repercute certamente na
ocupaccedilatildeo das entidades que a representa Para Iamamoto
Uma categoria profissional predominantemente feminina uma profissatildeo tradicionalmente de mulheres e para mulheres A condiccedilatildeo feminina eacute um dos selos da identidade desse profissional o que natildeo implica desconhecer o contingente masculino de assistentes sociais com representaccedilatildeo nitidamente majoritaacuteria no conjunto da categoria profissional no paiacutes Com tal perfil o assistente social absorve tanto a imagem social da mulher quanto as discriminaccedilotildees a ela imposta no mercado de trabalho (p104 2006)
Essas discriminaccedilotildees satildeo apreendidas tambeacutem no acircmbito da poliacutetica Da
atuaccedilatildeo nos MS e aqui em particular no MESS Como eacute possiacutevel verificarmos essa
condiccedilatildeo de discriminaccedilatildeo A nossa pesquisa natildeo tem o propoacutesito de responder a tais
questionamentos mas certamente essas satildeo inquietaccedilotildees que surgem com a
produccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo dos dados
114
A partir de documentos produzidos pela coordenao nacional da
entidade nos quais constam a relao de seus(suas) dirigentes foi possvel chegar
totalidade dessa relao Conforme esse levantamento dos(as) 35 Coordenadores(as)
que abrange o recorte temporal da pesquisa temos um total de 24( vinte e quatro)
mulheres e 11(onze) homens o equivalente a 69 e 31 respectivamente
No tocante a questo tnico-racial do total de dirigentes que responderam
o questionrio 9 afirmaram ser afro-brasileiros(as) 4 pardos(as) e 9 brancos(as)
dados demonstrados no grfico 7
Grfico 7Dimenso tnico-racial dos(as) dirigentes da ENESSO do perodo de 2003-
2008
41
41
18
Fonte Pesquisa emprica realizada pela autora
De tal modo somando-se a quantidade de afro-brasileiros(as) e
pardos(as) temos uma sobreposio em relao aos(as) militantes brancos(as)
Analisando as opes de resposta em separado verificamos que o percentual sugere
que a quantidade de estudantes afros e brancos(as) igualitria na direo da
ENESSO Aparentemente pode se pensar que os nmeros disponibilizados no
grfico 7 contrariam a realidade de opresso e discriminao pela qual passa a
populao afro-brasileira no pas e que certamente dificultam a sua entrada no ensino
superior Conforme Castro (2008 p248)
A partir das lutas dos movimentos tnicos afro-brasileiros a discriminao racial no Brasil camuflada sob o manto da dita ldquodemocracia racialrdquo comea a ser reconhecida Os debates em torno da desigualdade racial vm contribuindo para alertar a sociedade
115
sobre a necessidade das poliacuteticas afirmativas cujo objetivo eacute igualar a oportunidade atraveacutes de mecanismos reparadores de discriminaccedilatildeo e desigualdade social de raccedila de gecircnero de idade e de origem
Diante do exposto analisamos que os dados provenientes do questionaacuterio
podem representar o direcionamento de que os(as) estudantes de Serviccedilo Social
pertencem cada vez mais a segmentos oprimidos nesta sociabilidade o que requer
reflexotildees sobre a condiccedilatildeo de permanecircncia dos(as) estudantes no ensino superior e o
aprofundamento das complexas relaccedilotildees entre inserccedilatildeo de classe social educaccedilatildeo e
questatildeo eacutetnico-racial
O quadro 4 trata da religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO Aqui eacute
necessaacuterio fazermos uma observaccedilatildeo quanto agraves opccedilotildees colocadas no questionaacuterio
Inicialmente apoacutes recebimento dos dados consideramos um equiacutevoco a natildeo
colocaccedilatildeo da opccedilatildeo nenhuma religiatildeo no intuito de corrigimos o erro citado
reenviamos outro email para as pessoas que natildeo responderam a esta questatildeo e para
os(as) que indicaram a opccedilatildeo outra religiatildeo ainda assim apreendemos que o
percentual de 32correspondente a escolha de outra religiatildeo possa refletir esse
equivoco visto que nem todos(as) responderam ao segundo email que indagava
somente sobre a problemaacutetica da religiatildeo Mesmo diante dessa dificuldade a
obtenccedilatildeo dos dados nos possibilita sinalizar que no tocante a religiatildeo os(as) ex-
militantes da ENESSO tem uma postura de negaccedilatildeo das religiotildees dominantes como o
catolicismo e o protestantismo tendecircncia que se vislumbra nos percentuais de 14 e
4 respectivamente A questatildeo da religiatildeo eacute importante dada a apreensatildeo que
direcionamentos sobretudo da igreja catoacutelica e de igrejas situadas no campo do
protestantismo se contrapotildeem aos princiacutepios norteadores da profissatildeo
QUADRO 4Religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Religiatildeo Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
Catoacutelica 4 18
Espiacuterita 2 9
Nenhuma 5 23
Natildeo respondeu 3 14
Outra 7 32
Protestante 1 4
Umbanda 0 0
116
Total 22 Total 100
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
A sexta questatildeo do questionaacuterio indagava em que tipo de instituiccedilatildeo os
ex-militantes da ENESSO realizaram o ensino meacutedio se predominantemente em
escola puacuteblica ou privada Mediante os dados obtidos 15 afirmaram ter estudado em
escolas puacuteblicas que se concretiza no percentual de 68 e em escolas particulares
representando um total de 32
Esses dados diferem um pouco dos nuacutemeros obtidos por Ramos(1996)
quando os mesmos sinalizaram que existia equiliacutebrio na natureza das instituiccedilotildees de
ensino nas quais foram realizado o ensino meacutedio dos(as) dirigentes da ENESSO do
periacuteodo de 1988-1995 Essa mudanccedila pode refletir mais uma vez a tendecircncia de
origem subalternizada de estudantes de Serviccedilo Social no paiacutes em que eles(as) natildeo
deteacutem condiccedilotildees de financiar seus estudos em escolas privadas nem tecirc-las mantidas
por seus familiares
Em contrapartida os dados sugerem o esforccedilo desses(as) estudantes em
ingressar no ensino superior apresentando uma trajetoacuteria de estudos na esfera
puacuteblica esta que enfrenta dificuldades na cena contemporacircnea de ordem objetiva e
subjetiva como por exemplo a sobrecarga dos(as) professores(as) a necessidades
de maiores investimentos incentivos a capacitaccedilatildeo dos(as) profissionais entre outras
Essa relaccedilatildeo de sobreposiccedilatildeo do puacuteblico em relaccedilatildeo ao privado se
confirma tambeacutem quando perguntamos sobre a instituiccedilatildeo na qual foi realizada a
graduaccedilatildeo de acordo com a obtenccedilatildeo de dados dos(as) 22 coordenadores(as)
nacionais que responderam o questionaacuterio 14 satildeo oriundos(as) de cursos de
universidades puacuteblicas o que implica um percentual de 64 e 8 da esfera privada o
equivalente a 36
Diante dessas constataccedilotildees fazemos o seguinte questionamento Embora
com a sobreposiccedilatildeo de cursos privados de Serviccedilo Social e por conseguinte de
estudantes nesse setor por que na executiva temos uma ocupaccedilatildeo maior de
militantes originaacuterios(as) de universidades puacuteblicas Essa perspectiva foi salientada
por um(a) entrevistado(a) como uma das dificuldades enfrentadas durante a sua
gestatildeo na ENESSO
A gente inicia os anos 90 com a grande privatizaccedilatildeo do ensino superior e isso eu acho que eacute uma dificuldade do Movimento Estudantil [] Que eacute chegar ateacute as instituiccedilotildees privadas neacutefazer com que o movimento estudantil exista nesses espaccedilos seja pela repressatildeo que tem seja porque neacute Noacutes temos dificuldades enquanto militantes de estaacute presente em todos os espaccedilos(Urano)
117
Essa dificuldade de atuaccedilatildeo do MESS em particular da Executiva
tambeacutem foi por salientada por Neturno na passagem em que explicita o
desenvolvimento de atividades voltadas para o enfrentamento dessa problemaacutetica
Entatildeo a gente relanccedila um documento que jaacute tinha lanccedilado anteriormente eacute que eacute uma cartilha construa Ca e Da principalmente para priorizar a construccedilatildeo de centro acadecircmico de diretoacuterio acadecircmico dentro das universidades particulares porque eacute um local onde tem uma restriccedilatildeo maior de acesso aos movimentos sociais a entrada da executiva em algumas universidades eacute questionada eacute barrada haacute empecilho para construccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo interna dentro das universidades particulares(NETURNO)
Consideramos que os dados publicizados e a fala dos(as)
entrevistados(as) refletem a existecircncia de maior autonomia e liberdade de organizaccedilatildeo
dos(as) estudantes nas universidades puacuteblicas mesmo tendo a apreensatildeo que
existem tentativas dos setores dominantes em criminalizar os MS nos mais
diversificados espaccedilos e incluindo aqui o ME temos o entendimento que essas
iniciativas satildeo mais frequumlentes e fortes no acircmbito de organizaccedilotildees na esfera privada o
que por sua vez proporciona uma fragilizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo estudantil nesse setor
Outro fato que chama atenccedilatildeo eacute que mesmo diante da expansatildeo de cursos de
Serviccedilo Social em diferentes tipos de Instituiccedilotildees de Ensino como Faculdades
Isoladas Centros entre outras de 2003-2008 podemos afirmar que os(as) militantes
que assumiram a coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO estudavam majoritariamente
em universidades puacuteblicas ou privadas do total de 35 coordenadores(as) somente
dois(duas) estavam inseridos(as) em centros universitaacuterios correspondendo a um
percentual de 94 e 6 respectivamente O que reafirma a valorizaccedilatildeo do espaccedilo
universitaacuterio no sentido poliacutetico e pedagoacutegico presencial da formaccedilatildeo profissional
caracterizado pelo confronto de ideacuteias da troca de conhecimento da existecircncia de
ensino mas tambeacutem de pesquisa e extensatildeo para possibilidade da formaccedilatildeo critica
dos(as) estudantes
Analisando a totalidade de dados mediante apreensatildeo em documentos
desses(as)35 coordenadores(as) que significa o total de estudantes que ocuparam os
cargos nacionais da entidade no periacuteodo delimitado pela pesquisa temos o resultado
de 19 dirigentes de universidades puacuteblicas o que representa um percentual de 54 e
16 advindos(as) de instituiccedilotildees privadas ou seja 46 Dessa forma podemos admitir
que os nuacutemeros obtidos a partir do questionaacuterio apontam o real pois a afirma a
tendecircncia de uma porcentagem maior de graduandos(as) de universidades puacuteblicas
118
Entretanto levando-se em consideraccedilatildeo o numero total de militantes e natildeo soacute
aqueles(as) que responderam o questionaacuterio a diferenccedila entre os(as) estudantes de
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas descresse Essa perspectiva se diferencia dos dados
sinalizados na pesquisa de Ramos quando ela apontou uma expressiva dominacircncia
de militantes de universidades puacuteblicas na direccedilatildeo nacional da entidade nos anos de
1988 a 1995
Eacute interessante enfatizar ainda que apesar de parte significativa dos(as)
militantes serem provenientes de instituiccedilotildees puacuteblicas a accedilatildeo da Executiva deve
considerar os diferentes espaccedilos em que se encontram os(as) estudantes de Serviccedilo
Social visto que como salientado no capitulo 4 desse trabalho existe uma forte
predominacircncia de cursos na aacuterea privada o que pode explicar inclusive a gradativa
participaccedilatildeo de estudantes de instituiccedilotildees privadas nas coordenaccedilotildees nacionais da
ENESSO
Outro aspecto considerado nessa investigaccedilatildeo se remete a inserccedilatildeo
desses sujeitos no mercado de trabalho Nesse sentido os dados sinalizam que 17
dirigentes ou 77 dos(as) entrevistados(as) desenvolviam alguma atividade
remunerada De tal forma reafirmamos que cada vez mais os(as) estudantes
brasileiros(as) satildeo trabalhadores(as) e sujeitos preocupados(as) com a garantia de
suas condiccedilotildees objetivas durante a graduaccedilatildeo o que representa uma reduccedilatildeo de
tempo para o desempenho das atividades e vivecircncias acadecircmicas Essa dimensatildeo
pode tambeacutem ser apreendida em uma das falas de nossos(a) entrevistados(a)
quando comentava sobre as dificuldades enfrentadas durante a gestatildeo em que
participou da ENESSO
a questatildeo financeira pesa muito a maioria dos estudantes de serviccedilo social satildeo oriundos da classe trabalhadora e temos dificuldades de participar dos espaccedilos de ir para congresso ir para encontros de estudantes []eu acho que existe hoje uma grande numero de encontros no serviccedilo social tanto do ME quanto da categoria entatildeo os estudantes acabam priorizando algum encontro que ele vai participar(Terra)
Quanto agraves formas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho temos a indicaccedilatildeo
de que os(as) 17 militantes que responderam positivamente todos(as) realizavam
estaacutegio remunerado nos mais diversificados espaccedilos e na atuaccedilatildeo das poliacuteticas
119
sociais sendo que trecircs aleacutem do estaacutegio trabalhavam em outras instituiccedilotildees46 e um(a)
militante informou que desenvolvia atividades autocircnomas
Quanto a renda mensal da famiacutelia as opccedilotildees mais indicadas pelos ex-
militantes foi entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos o que equivale a aproximadamente mil e
setecentos reais47 seguida da opccedilatildeo entre 5 e 6 salaacuterios o que corresponde a pouco
mais de dois mil e quinhentos reais As trecircs primeiras opccedilotildees que vai de 1 a 6
salaacuterios englobou portanto 73 dos sujeitos Dessa maneira acreditamos que os
dados do Quadro 5 demonstram que majoritariamente os(as) dirigentes da ENESSO
satildeo provenientes dos segmentos do trabalho
A partir do cruzamento dos dados obtidos sinalizamos que os(as) dois
(duas) sujeitos que informaram ter um renda mensal entre 1 e 2 salaacuterios-miacutenimos o
que remete a menos de mil reais mensal correspondem a dirigentes que aleacutem do
estaacutegio desempenhavam outras atividades remuneradas O que reforccedila cada vez
mais a tendecircncia dos(as) estudantes principalmente os(as) oriundos da classe
trabalhadora mais pauperizada de ao chegar no ensino superior assumirem a
responsabilidade pela sua manutenccedilatildeo acadecircmica Por outro lado dos(as) cinco
militantes estudantis que natildeo tiveram nenhuma forma de inserccedilatildeo no mercado de
trabalho dois(duas) deles(as) tem uma renda mensal acima de 10 salaacuterios-miacutenimos
expressando a condiccedilatildeo financeira de seus familiares na manutenccedilatildeo de sua vida
acadecircmica Entretanto eacute importante frisar que esses mesmos sujeitos estudaram o
ensino meacutedio em instituiccedilatildeo privada e o ensino superior em universidades puacuteblicas
QUADRO 5Renda mensal da famiacutelia dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Renda mensal Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
Entre 1 e 2 salaacuterios-miacutenimos
2 9
Entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos
8 36
Entre 5 e 6 salaacuterios-miacutenimos
6 27
Entre 7 e 8 salaacuterios-miacutenimos
2 9
Entre 9 e 10 salaacuterios-miacutenimos
1 5
46Alguns dos espaccedilos de realizaccedilatildeo dos estaacutegios foram Empresa de saneamento baacutesico SESC instituiccedilatildeo de defesa dos direitos da crianccedila e do adolescente prefeituras Ministeacuterio Puacuteblico secretarias de habitaccedilatildeo Central Permanente de Acolhimento entre outros As pessoas que trabalharam em outras atividades aleacutem do estagio foram ministrando aulas47 Valores considerando o salaacuterio de R$ 415 00 que esteve vigente no Brasil ateacute fevereiro de 2008
120
Acima de 10 salaacuterios-miacutenimos
3 14
Total 22 Total 100
Outra questatildeo respondida pelos dirigentes da ENESSO correspondeu a
sua inserccedilatildeo ou natildeo em organizaccedilatildeo coletiva antes de ser militante do MESS
Conforme demonstraccedilatildeo no graacutefico 8 dos(as) 22 dirigentes que contribuiacuteram nessa
pesquisa 15 deles(as) asseveraram ter experiecircncia no acircmbito da organizaccedilatildeo
coletiva anterior a militacircncia no ME universitaacuterio o que por sua vez representa um
percentual de 68 destacando que seis dirigentes que responderam positivamente
elencaram participaccedilatildeo em mais de um espaccedilo de atuaccedilatildeo
GRAacuteFICO 8Participaccedilatildeo em organizaccedilatildeo coletiva dos(as) dirigentes da ENESSO antes da
inserccedilatildeo no MESS
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
No quadro abaixo expressamos todos os espaccedilos citados pelos sujeitos
com a perspectiva de sinalizar as vivecircncias de organizaccedilatildeo dos(as) dirigentes da
ENESSO antes de sua accedilatildeo no MESS Assim temos indicaccedilotildees em que espaccedilos
ocorreram essa atuaccedilatildeo
121
QUADRO 6Espaccedilos de atuaccedilatildeo poliacutetica citadas pelos dirigentes da ENESSO antes de
sua inserccedilatildeo no MESS
Organizaccedilatildeo citada pelos dirigentes Nuacutemero de dirigentes que citaram a organizaccedilatildeo
Movimento Estudantil Secundarista 9Partido Poltico 3Movimento de Mulheres 1Movimento da Economia Solidria 1Grupo de Jovens da Igreja Catlica (juventude Catlica)
2
Grupo Hora da Verdade 1Movimento Comunitrio 2Grupo de Adolescentes do Centro de Voluntariado (vinculado ao Movimento de Adolescentes Brasileiros)
1
Terceiro Setor 1
Grupos 1
Fonte Pesquisa emprica realizada pela autora
Dos dados citados no Quadro 6 apreendemos que a vivncia no
Movimento Estudantil Secundarista constitui um espao relevante na formao
poltica dos(as) dirigentes da ENESSO visto ter sido a experincia mais destacada
por eles(as) antes de sua insero na universidade e por conseguinte no MESS Dos
nove estudantes que indicaram a participao no Movimento Secundarista seis
provenientes de escolas pblicas e trs oriundos(as) de escolas privadas Nesse
sentido os dados podem indicar que o Movimento Estudantil Secundarista apresenta-
se mais atuante nas escolas pblicas
Conforme a investigao de Ramos(1996) independente da natureza da
instituio na qual os(as) dirigentes estudaram no ensino mdio eles(as) tiveram
vivncias no ME secundarista bem como em outros espaos de organizao coletiva
o que ldquo possibilita a busca de formas polticas de participao na universidaderdquo (p90)
interessante considerarmos a diversidade e natureza de espaos
ocupados(as) pelos dirigentes entretanto diante da simples citao desses no
temos condies de analisar a direo social das entidades e movimentos sociais em
que iniciaram sua participao
122
Antes de chegar a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO todos(as) ex-
dirigentes ou seja o equivalente a 100 dos(as) que responderam o questionaacuterio
passaram por experiecircncia em espaccedilos e entidades do ME universitaacuterio
O quadro 7 tem o objetivo de socializar em que entidades os(as)
estudantes atuaram antes da ENESSO
Quadro 7Lista das entidades estudantis em que atuaram os(as) militantes antes de assumirem
a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO
Entidades estudantis Quantidades de estudantes que indicaram a entidade
Conselho de Representantes de Turma (CORETUR)
5
Centro ou Diretoacuterio Acadecircmico (CA ou DA)
20
Diretoacuterio Central dos Estudantes (DCE)
4
Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO
3
Outras 1
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
Importante explicar que dos(as) 2248 ex-dirigentes da ENESSO que
enviaram as suas contribuiccedilotildees 13 tiveram vivecircncia em um uacutenico espaccedilo
predominantemente em CA ou DA 7 em duas entidades49 250 militante com vivecircncia
em trecircs espaccedilos
Diante dos dados estabelecidos anteriormente temos a indicaccedilatildeo que a
passagem do(a) estudante pelo CA ou DA constitui-se uma tendecircncia majoritaacuteria
pois somente dois sujeitos natildeo atuaram nessa entidade antes da experiecircncia na
Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO Acreditamos que essa dimensatildeo representa uma
trajetoacuteria de acumulo e vivecircncias que possibilitam uma atuaccedilatildeo mais qualificada
dos(as) estudantes ao assumirem a direccedilatildeo nacional da executiva Para Ramos(1996
p94)
48 Desses 11 em CA ou DA 1 como CORETUR e outro(a) como membro do DCE 49 As entidades foram 2 de CA ou DA e do DCE 2 atuou no CORETUR e no CA ou DA 2 estudante ocupou cargo no CA ou DA e na Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO e finalmente 1 estudante ocupou cargo no CA e em outra entidade citada por ele(a)50 Os espaccedilos foram CORETUR CA OU DA e Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO e outro(a) no CORETUR CA OU DA e no DCE
123
A experiecircncia de participaccedilatildeo anterior em outras instacircncias deliberativas e estudantis de base possibilita maior maturidade poliacutetica ao(a) dirigente da entidade nacional pois este(a) jaacute traz um acuacutemulo de vivecircncias coletivas que vatildeo se afirmando cada vez mais no processo de militacircncia
Outro dado relevante eacute que dos(as) 20 estudantes que evidenciaram ter
atuado em CA ou DA 12 desempenharam essa accedilatildeo em universidades puacuteblicas o
equivalente a 60 e 8 em instituiccedilotildees privadas destarte 40
Outro questionamento se referiu agrave filiaccedilatildeo partidaacuteria dos(as) dirigentes da
ENESSO no periacuteodo de 2003-2008 Conforme os dados a predominacircncia eacute de
sujeitos natildeo filiados(as) a partidos poliacuteticos um total de 14 dirigentes o
correspondente ao percentual de 64 Esse expressivo percentual de natildeo filiados(as)
pode corroborar para um processo de fragilizaccedilatildeo na formaccedilatildeo poliacutetica dos(as)
militantes do MESS e consequumlentemente dos(as) dirigentes da ENESSO Ou reflete
autonomia do Movimente em relaccedilatildeo a partidos poliacuteticos Temos o entendimento que
seja importante a articulaccedilatildeo entre esses sujeitos coletivos e que o partido poliacutetico se
configura como relevante espaccedilo de formaccedilatildeo contudo eacute destruidora a transfiguraccedilatildeo
de Movimentos em correia de transmissatildeo deles seja de partidos situados no campo
da direita ou esquerda Um(a) dos(as) entrevistados(as) considera que
essa relaccedilatildeo movimento estudantil e partido poliacutetico que natildeo soacute tem no movimento estudantil[]eacute importante essa relaccedilatildeo[] o MS ele tem por natureza apenas uma pauta ele surge pra defender uma pauta poliacutetica no caso do MESS pra defender a formaccedilatildeo em serviccedilo social com qualidade e aiacute entra o debate de defender a universidade e defender a educaccedilatildeo publica gratuita de qualidade entatildeo soacute essa dimensatildeo partidaacuteria essa dimensatildeo com esses grupos poliacuteticos faz com que a gente perceba que a nossa pauta tem que ta vinculada haacute uma pauta maior geral de disputa e de um projeto de sociedade entatildeo acho que eacute importante a contribuiccedilatildeo agora fica a gente a compreender que natildeo satildeo momentos tatildeo distintos mais que cada um desses movimentos tem suas peculiaridades Movimento Estudantil Movimento Sociais tem uma peculiaridade assim como o partido cada um tem que conseguir compreender a dinacircmica e da mesma forma que o partido influecircncia o Movimento Estudantil o Movimento Estudantil influecircncia o partido(Urano)
Mediante o cruzamento de dados temos a indicaccedilatildeo que apenas dois ex-
militantes socializaram ter experiecircncia nesse tipo de organizaccedilatildeo antes de sua
entrada no MESS e desse modo anterior a sua gestatildeo na executiva Portanto
mediante os a produccedilatildeo de dados temos que dos(as) 8 que indicaram filiaccedilatildeo
partidaacuteria o equivalente a 36 seis delas ocorreram durante a vivecircncia universitaacuteria
124
o que sinaliza uma trajetoacuteria de articulaccedilatildeo entre essas duas formas de organizaccedilatildeo
coletiva O que explica essa tendecircncia A preocupaccedilatildeo dos(as) militantes com a
formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo poliacutetica A procura de outros espaccedilos de militacircncia depois da
vivencia acadecircmica dada a caracteriacutestica de transitoriedade do ME Essas satildeo
questotildees que soacute poderatildeo ser aprofundadas e entendidas com a realizaccedilatildeo de outras
pesquisas e investigaccedilotildees
Um dirigente que manifestou participaccedilatildeo em partido poliacutetico antes de sua
militacircncia no MESS declarou ter se desfilado anterior a vivecircncia universitaacuteria
Ainda eacute importante destacar a seguinte apreensatildeo dos(as) 8 que
responderam positivamente durante a ocupaccedilatildeo de cargo na executiva todos(as)
foram filiados(as) ao PT natildeo sendo nenhum outro partido elencado pelos(as)
dirigentes Essa tendecircncia provoca curiosidades e inquietaccedilotildees sobretudo no sentido
de entendermos o porquecirc de mesmo durante forte investidas de um governo na
perspectiva de minimizaccedilatildeo da educaccedilatildeo puacuteblica e de fortalecimento da iniciativa
privada termos esse direcionamento de filiaccedilatildeo ao partido que representa os
interesses governamentais por militantes do MESS e coordenadores nacionais da
ENESSO que historicamente luta em favor da defesa da universidade puacuteblica
gratuita laica e de qualidade no Brasil Ainda eacute significativo salientar o fato de um
dirigente ter afirmado que atualmente se desfilou do PT e passou a atuar no PSTU
Essa hegemonia de filiaccedilatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO ao PT
repercutiu na atuaccedilatildeo da entidade nos acircmbitos de defesa da universidade puacuteblica
gratuita presencial laica e de qualidade e da formaccedilatildeo profissional fundada nas
diretrizes curriculares de 1996 neste contexto de efetivaccedilatildeo da contra-reforma do
ensino superior no governo do petista Lula A pesquisa documental e o
aprofundamento de anaacutelises das entrevistas com ex-dirigentes da ENESSO
materializado no proacuteximo item contribuiraacute com o entendimento dessas
problematizaccedilotildees
5-2 UNIVERSIDADE E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL o protagonismo da ENESSO
A ENESSO desenvolve suas accedilotildees considerando as deliberaccedilotildees51
aprovadas no encontro nacional no qual eacute manifestado o posicionamento a ser
desenvolvido pela executiva relativa a cinco eixos prioritaacuterios de atuaccedilatildeo Conjuntura
Cultura e Valores Formaccedilatildeo Profissional Movimento Estudantil e Universidade
Importante destacar que essas esferas satildeo divididas em termos didaacuteticos com vista a
51 Atualmente as deliberaccedilotildees satildeo cumulativas e satildeo modificadas quando da necessidade do segmento estudantil
125
facilitar as discusses e aprovaes das deliberaes durante o encontro contudo
so dimenses imbricadas entre si
Nessa dimenso trataremos de evidenciar a partir das decises ratificadas
nos ENESS que engloba o perodo de 2003-2008 bem como nos documentos
produzidos pela ENESSO e na fala dos(as) dirigentes entrevistados(as) o
direcionamento da executiva especialmente nos mbitos da universidade formao
profissional e ME
Dessa maneira o XXV ENESS que ocorreu entre 03 e 08 de agosto de
2003 na cidade de Salvador-BA 52 marcou a existncia de 15 anos da ENESSO As
aprovaes da plenria expressaram o posicionamento contrrio dos(as) estudantes
de Servio Social diante das primeiras medidas pertencentes a contra-reforma do
ensino superior efetivada na gesto do governo petista Nessa perspectiva conforme
o deliberado a ENESSO deveria explicitar o compromisso com uma tendncia de
avaliao contraposta ao SINAES bem como apresentar uma postura crtica e de
negao ao PROUNI o qual estava em processo de discusso e aprovao por parte
do governo A preocupao do segmento estudantil com um processo avaliativo
qualificado se manifesta ao defender a necessidade de
Uma ampla avaliao institucional que se realize antes da avaliao dirigida ao corpo discente considerando as especificidades regionais de cada escola bem como a implementao e aplicao das diretrizes curriculares da ABEPSS Que avalie tambm as condies de acesso e permanncia dos estudantes nas universidades e as condies didticas pedaggicas e estruturais(ENESSO 2003 p03)
As deliberaes referentes ao eixo da formao profissional expressam o
compromisso da ENESSO com a defesa das Diretrizes Curriculares como forma de
potencializar uma formao qualificada e o fortalecimento do projeto tico-poltico do
Servio Social Para tal a plenria presente no XXV ENESS destacou a necessidade
de articulao com as demais entidades de representao e organizao da profisso
a ABEPSS e o CFESS
No eixo que trata especificamente do ME se registra a aprovao de que a
UNE no tocante a contra-reforma do ensino superior no representa os(as)
estudantes de Servio Social entretanto estatutariamente a ENESSO continua
reconhecendo-a como a entidade mxima de articulao e organizao do segmento
no Brasil
52 O tema do ENESS foi ldquoo Servio Social em busca de uma construo coletiva na atual conjuntura brasileirardquo
126
Nitidamente essa contradio poltica em relao a UNE se tornou
recorrente sobretudo nos anos de gesto de Lula na presidncia da repblica uma
vez que a tendncia UJS majoritria na entidade e articulada ao PC do B tem uma
posio de aceitao da contra-reforma do ensino superior levando ao
descontentamento para a base do movimento e provocando at mesmo severos
divisionismos no mbito da organizao estudantil nacional realidade expressa por
exemplo na criao da CONLUTE em 2004
Desse modo a gesto 20032004 ldquoENESSO na luta para fazer a sua
prpria histriardquo estava diante de um significativo desafio desenvolver lutas que
contemplasse as deliberaes contrrias dos(as) estudantes em relao s medidas
adotadas para educao pela gesto Lula um governo forjado no campo dos MS e
que chegou a presidncia amplamente apoiado pelo ME incluindo o MESS Alm
disso como mostraram os dados relacionados ao perfil dos(as) dirigentes da
ENESSO substancial a existncia de coordenadores(as) da entidade filiado(a) ao
PT sendo que em todas as gestes que engloba o perodo aqui estudado se confirma
a presena de pelo menos um(a) militante com essa filiao partidria
Na carta de apresentao da nova gesto confirmado o compromisso
com a efetivao das deliberaes estabelecidas pelo coletivo de estudantes
presentes no ENESS de Salvador a partir do desenvolvimento de aes que
possibilitem o fortalecimento das trs entidades da profisso e a posio de atuar
articuladamente com MS e organizaes sindicais que expressam os interesses da
classe trabalhadora
A ENESSO no perodo 2003-2004 desenvolveu a campanha ldquoAbaixo a
mercantilizao do ensinordquo Esta se desenvolveu a partir da produo de cartazes
textos divulgados em boletins e jornais elaborados pela prpria entidade Nesses
documentos verificamos a argumentao de que a tendncia de transfigurar a
educao em mercadoria consiste num desrespeito ao reconhecimento da educao
como direito e da responsabilidade do Estado na sua promoo tal qual
estabelecido nos artigos 206 e 207 da Carta Constitucional de 1988
importante evidenciar que a segunda edio do jornal produzido na
gesto ldquoENESSO na luta pra fazer a sua prpria histriardquo aborda criticamente os
principais pontos da proposta da reforma universitria que seria viabilizada pelo
recente governo federal Nessa dimenso a anlise apreende o PROUNI como um
caminho que potencializa a retirada de responsabilidade do Estado na manuteno do
ensino superior e fortalece a iniciativa privada como ressaltado no seguinte
entendimento
127
Se o governo quer criar mais vagas no ensino privado( que somos contra) inaceitvel a renuncia fiscal pois dinheiro pblico no arrecadado financiando os tubares do ensino alm disso com ensino de m qualidade sem pesquisa e extenso porque o governo no cria um fundo financiado pelas instituies privadas para financiar a demanda de vagas (ENESSO p01 2004)
Outra manifestao contrria da entidade s medidas propostas pelo
governo federal para serem implementadas na educao superior consistiu na
negao da utilizao do ensino a distncia Nessa abordagem a ENESSO
considerou que segundo dados do IBGE apenas 4 da populao brasileira teriam
acesso ao servio de internet o jornal ainda chama ateno para o fato dessa
modalidade est vinculada a corporaes financeiras o que expressa a preocupao
com a rentabilidade e no com uma educao de qualidade e comprometida com a
melhoria de vida dos sujeitos histricos A entidade finaliza a anlise das proposies
do governo para educao superior afirmando que elas
no atendem aos interesses dos setores que defendem o ensino pblico gratuito e de qualidade Sendo assim apoiando-se em nossas deliberaes que tem como principio a defesa intransigente do carter pblico e gratuito da universidade no podemos aceitar os elementos que vem configurando a chamada reforma universitria que representa o aprofundamento da mercantilizao do ensino(ENESSO p2 2004)
No terceiro e ltimo boletim elaborado na gesto 2003-2004 os seus
dirigentes chamam ateno para as dificuldades enfrentadas pela entidade as
ressalvas so direcionadas sobretudo para falta de recursos financeiros que fragiliza
as aes da ENESSO ao limitar a ida dos(as) coordenadores ao encontros e fruns
estudantis impossibilita ainda a maior produo dos materiais utilizados no
desenvolvimento das atividades e execuo das campanhas lanadas o que por sua
vez significa a no apropriao de estudantes das discusses e das aes efetivadas
pela entidade que os representam nos mais variados espaos
Apesar das dificuldades os(as) dirigentes da ENESSO da gesto 2003-
2004 atribuem ao ME um espao de aprendizado e que contribui para construo de
sujeitos histricos e militantes mais qualificados com apreenso crtica da realidade
social
De 25 a 30 de julho de 200453 aconteceu em Vitria-ES o XXVI ENESS54
em que as pautas aprovadas pelo coletivo de estudantes ratificaram o mesmo
53 A chapa Viver na Luta foi a nica concorrente a direo nacional da ENESSO54 Encontro teve como tema ldquoParticipar construir a histria Atuar tornar sonho ao ousar revolucionar o mundordquo
128
posicionamento do encontro passado uma postura majoritria dos(as) estudantes de
Servio Social de recusar a contra-reforma do ensino superior em curso no Brasil As
deliberaes sinalizam que a nova gesto da ENESSO dever se contrapor ao
SINAES e por conseguinte ao exame direcionado ao segmento estudantil previsto
por esse processo avaliativo no caso o ENADE E nesse sentido tem-se a posio
de que a executiva seja contrria a participao da ABEPSS na comisso de avaliao
preconizada pelo MEC inicialmente essa deciso gera uma relao conflituosa das
entidades quando se aborda a problemtica do SINAES
O compromisso majoritrio do MESS com a universidade pblica se
verificou tambm na realizao do ato pblico durante o ENESS O ato teve o seguinte
tema ldquoEnsino pblico gratuito laico e de qualidade para todos Educao No
mercadoria contra essa proposta de reforma universitriardquo
Diante das observaes sobre as deliberaes decorrentes do XXVI
ENESS constatamos que a atuao da ENESSO no perodo de 20042005
apresentar uma continuidade em relao s lutas e atividades travadas
anteriormente especialmente nos mbitos da universidade e da formao
profissional Nesses termos ainda em 2004 a ENESSO age com o objetivo de
promover o boicote ao ENADE tarefa a ser cumprida pela entidade e que ficou
estabelecida no prprio encontro nacional assim a gesto ldquoViver na Lutardquo realizou
uma campanha nacional destacando a posio da entidade e a necessria postura
poltica de convocar os(as) estudantes de Servio Social a apoiar o boicote ao exame
Segundo dados da prpria ENESSO a campanha obteve xito e o
boicote no dia 07 de novembro de 2004 foi efetivado com sucesso em diversos
cursos chegando adeso de at 90 em algumas instituies de ensino superior
no geral o nmero correspondeu a 60 dos(as) estudantes de Servio Social
selecionados(as) para fazer a avaliao O jornal da entidade divulgado em janeiro de
2005 afirma que o movimento sofreu perseguies em diversas escolas por todo pas
Essa postura evidencia a freqente tendncia de criminalizao dos MS e que entre
outros rebatimentos gera uma imagem distorcida desses sujeitos coletivos frente
maioria da populao brasileira tendo a mdia um participao considervel nesse
mascaramento da contraditria e desigual realidade na sociabilidade capitalista e no
Brasil No mbito especifico do Servio Social Urano da gesto 20042005 indica
tensionamentos com a ABEPSS no processo de boicote ao ENADE o(a) dirigente
ressalva
mas a diretoria da abepss seguia isso a risca que era eles tinha um assento na comisso de avaliao e ns ramos contrrios a essa participao que a abepss defendia naquele momento que os
129
estudantes deveriam fazer o enade ento ns travamos essa discusso dentro da abepss assim como no cfess de levar essa discusso da reforma universitria para dentro dessas outras entidades trazendo elas para luta para pareceria e colocando o que de fato a reforma universitria trazia de implicaes para vida profissional n Para formao profissional ento a gente conseguiu fazer n no foi muito fcil fazer essa articulao porque a abepss tinha um posicionamento contrrio e a de 2004 em diante ficou mais fcil porque foi a gesto do nordeste a gesto da UFPE e um dos compromissos da gesto da UFPE no enpess de 2004 que aconteceu no Rio Grande do Sul era sair da comisso de avaliao do enade e ter um posicionamento critico em relao ao enade
Diante desses resultados fazemos as seguintes reflexes a campanha
desenvolvida expressou o potencial organizativo que a entidade apresenta nesse
cenrio de refluxo dos movimentos sociais A ao foi materializada articuladamente
com outras entidades estudantis E no mbito especfico do Servio Social teve o
apoio da categoria e de suas entidades representativas A avaliao feita pela prpria
entidade favorece a concretizao de algumas reflexes Temos o entendimento que o
ME assim como outros MS atravessa um momento de inflexo e dessa maneira o
boicote ao ENADE tambm sofreu as implicaes dessa conjuntura isso se
manifesta por exemplo no total de 40 de estudantes que no atenderam a postura
poltica de assumir o boicote Isso aconteceu por qu Pelo forte individualismo que
vigora na sociabilidade capitalista Tambm alm disso no mbito do prprio Servio
Social a ABEPSS esteve presente na comisso de elaborao da prova o que de
certa maneira por parte do segmento estudantil contribuiu para uma apreenso de
legitimidade daquela entidade em relao ao ENADE outro aspecto a ser
considerado consistiu nas dificuldades de ordem objetiva que limitou o potencial da
campanha ainda destacamos o fato de que na poca mais de 70 das escolas de
Servio Social se encontravam na esfera privada que majoritariamente utiliza os
resultados obtidos para divulgao de propagandas no competitivo mercado da
educao o que por sua vez dificultou a organizao e mobilizao do segmento
inserido nessas instituies de ensino superior tambm relevante ressaltar que
essa atividade no foi desenvolvida majoritariamente com outras entidades estudantis
e MS portanto executada de modo fragmentado no prprio mbito de organizao do
ME
Os dados sugerem que a gesto ldquoviver na Lutardquo 20042005 atuou tendo
como foco central de suas aes a discusso sobre as Diretrizes Curriculares A
principal campanha da gesto ldquocontra essa reforma do ensino superior do governo
Lula em defesa das nossas diretrizes curriculares- a ENESSO somos todos nsrdquo No
mesmo jornal que analisa os resultados do ENADE a gesto plubiciza de maneira
130
sucinta o processo que culminou na elaborao das referidas diretrizes Ainda tratou
de destacar os rebatimentos da lgica mercadolgica para a fragilizao da formao
profissional do(a) assistente social
Em abril de 2005 a entidade produziu um boletim sobre a reforma
universitria e a formao profissional no qual argumentava que as medidas de
destruio da universidade pblica no Brasil j estavam em curso desde a dcada de
1990 Nessa dimenso a ENESSO problematiza a no aprovao por parte do MEC
da proposta de currculo elaboradas pela ABEPSS e aprovada pela categoria em
novembro de 1996 Diante do exposto tem se a concluso que aes do governo
Lula como o PROUNI e o SINAESENADE consistem em um processo de concluso
da poltica privatista iniciada nos governos anteriores e sobretudo na era FHC
O texto ainda faz referncia crtica ao posicionamento de aceitao da
contra-reforma do ensino superior por parte da UNE Contudo a postura de rejeio
da ENESSO no significa a negao da importncia dessa entidade estudantil na
trajetria brasileira Utilizando tal argumentao gesto ldquoviver na Lutardquo evidencia
preocupaes com a criao da CONLUTE outra organizao de carter nacional e
com uma ao poltica antagnica a desenvolvida pela UNE especialmente no que se
refere atuao de Lula na presidncia da repblica
Em maio de 2005 a ENESSO mais uma vez socializa no seu jornal a
importncia da campanha em favor da formao pautada nas Diretrizes de 1996 A
entidade chama ateno para a poltica privatizante que predominou na educao
durante a vigncia do governo FHC e que teve continuidade na gesto de Lula Ainda
preocupada com a formao profissional o jornal retrata a relevncia do estgio como
importante instrumento no fortalecimento da relao teoria-realidade entretanto a
entidade considera que dificuldades limitam o desempenho dessa atividade de forma
mais qualificada assim sendo so ressaltadas a tendncia de reduzi-lo a mo-de-
obra barata a necessidade de um acompanhamento por parte dos profissionais e das
instituies de ensino mais efetivo com vistas a potencializar essa vivncia e
contribuir para o futuro exerccio profissional dos(as) estudantes Essa perspectiva de
travar o debate da contra-reforma do ensino superior a partir da discusso das
Diretrizes Curriculares constituiu uma estratgia poltica dos(as) dirigentes da
executiva
Nos documentos produzidos pela entidade no perodo de 2004-2005
embora o foco prioritrio seja o debate e a conseqente defesa das Diretrizes
Curriculares importante evidenciar que as anlises constantes nessas produes
so realizadas numa perspectiva de totalidade visto que observamos uma reflexo
131
remetida ao contexto scio-histrico vigente Essa dimenso se explicita na seguinte
constatao
No podemos entender a atual proposta de reforma do ensino superior como algo isolado mas como um processo que teve incio em 1996 com a LDB com a reforma do ensino superior de 1998 que esta faz parte da reforma do Estado do governo federal implementada na dcada de 1990 e que o atual governo d continuidade Tais medidas so orientadas por uma perspectiva neoliberal de reduo da esfera estatal e de fortalecimento das iniciativas privada no financiamento formulao e execuo das polticas pblicas[]e a educao como um espao especifico porm no exclusivo da formao ao se configurar como poltica pblica e direito do cidado sofre igualmente das orientaes privatistas que vivenciam as outras polticas pblicas(ENESSO P 04 2005)
Concordamos com a concepo que a poltica para educao adotada
durantes as duas gestes de Lula configura ao mesmo tempo continuidade e
aprofundamento da lgica predominante nos anos de 1990 entretanto no podemos
apreender essa tendncia como um fenmeno natural ou seja segui as orientaes
neoliberais consistiria no nico caminho possvel a ser trilhado pelo governo do petista
Lula
Essa propenso presente nas elaboraes e posicionamento da entidade
pode ser reflexo da ligao de alguns de seus dirigentes com o PT que embora
desenvolva uma atuao crtica em relao contra-reforma do ensino superior
procura justificar a postura adotada pelo governo Lula
Entre os dias 24 e 29 de julho de 2005 aconteceu o XXVII ENESS55 na
cidade de Recife-PE nesse encontro duas candidaturas concorreram a direo da
ENESSO ldquoA luta no pode Pararrdquo constituda por militantes do agrupamento Viver na
Luta e ldquochega de inrcia a Sada pela Esquerdardquo por militantes do grupo de mesmo
nome a primeira ganhou a disputa eleitoral
As resolues aprovadas no ltimo dia do encontro direcionaram a
ENESSO a dar prosseguimento trajetria crtica nos mbitos da universidade e da
formao profissional Nesses termos a direo contrria a contra-reforma se afirma
na negao das medidas j implantadas no campo da educao superior como o
PROUNI e o ENADE
No eixo da formao profissional salientada a importncia da articulao
das trs entidades representativas da profisso como estratgia poltica de defesa de
55 Este encontro apresentou como tema ldquomuitos para poucos poucos para muitos nada para outros o desafio para o Servio Social na luta pela consolidao de direitosrdquo
132
uma formao referendada nas Diretrizes Curriculares de 1996 Essa dimenso se
expressa no desenvolvimento conjunto de lutas e atividades Assim sendo em
dezembro de 2005 a ABEPSS a ENESSO e o CFESS lanaram manifesto no qual
publicizava a preocupao das entidades com abertura de cursos de Servio Social a
distncia entendendo que essa modalidade de ensino evidencia o crescente processo
de aligeiramento da formao profissional o que por sua vez fortalece a entrada de
profissionais na sociedade e no mercado sem a devida preparao para o exerccio
da profisso Segundo Terra da gesto 20052006 da direo nacional da ENESSO
na verdade esse tema reforma universitria que era o que nos angustivamos n E o que ns pautvamos na poca um ano de gesto foi questo da reforma universitriaagora o posicionamento da entidade ele t bastante claro construdo dentro das deliberaes que foram construdas coletivamente com os estudantes a partir dos posicionamentos que tem das tendncias polticas que impulsionam elas formulam discutem com os estudantes constroem as deliberaes e a entidade encampa esse processo
A nova diretoria da ENESSO ldquoA Luta No Pode Pararrdquo na carta de
apresentao definiu como foco central de sua atuao para o perodo de 20052006
o fortalecimento do ME Assim a sua principal bandeira foi ldquoENESSO defesa da
articulao e fortalecimento do Movimento Estudantilrdquo essa temtica esteve presente
nos principais documentos produzido pela entidade no decorrer da referida gesto
O jornal de maro de 2006 teve amplo espao destinado reflexo do
protagonismo da juventude brasileira nos rumos do pas nessa oportunidade
enfatizada a campanha ldquoo petrleo nossordquo desencadeada pela UNE nos anos de
1950 e da combativa atuao do segmento estudantil durante os anos de vigncia da
ditadura militar iniciada com o golpe de 1964 Na produo se sobressai anlise que
a conjuntura recente desfavorvel para organizao dos MS em particular no
MESS este contexto se fortalece com
o desmonte da educao pblica gratuita e de qualidade Consoante com isso tem crescido o nmero de escolas privadas e curso a distncia que dificultam a participao dos estudantes no movimento devido o perfil dos estudantes que so da classe trabalhadora (precisam trabalhar para manter os estudos) da falta de democracia nestas instituies( ENESSO p 01 2006)
Certamente a diversidade de instituies pblicas e privadas mais
recentemente a proliferao da modalidade distncia requer o desenvolvimento de
atividades e estratgias diferenciadas nesses espaos e que possa contribuir para o
133
processo de articulao e organizao do MESS e de sua atuao consubstanciada
na defesa da educao pblica56 e de uma formao qualificada
Essa produo ainda traz uma abordagem sobre a formao profissional
em que o centro da discusso constituiu o processo de avaliao a ser desenvolvido
pela ABEPSS sobre os 10 anos de aprovao e implementao das Diretrizes
Curriculares nas unidades de formao acadmica investigao destacada no quatro
trs dessa dissertao O texto realiza uma breve trajetria do Servio Social no qual
privilegiado o processo que culminou na constituio das diretrizes em 1996 Aps
esse resgate histrico a coordenao nacional da ENESSO juntamente com a
representao discente em ABEPSS orientam os CA a promoverem pelo menos um
seminrio sobre a referida pesquisa no intuito de pensar em estratgias que
possibilitem a participao de todos(as) nas discusses que resultar no
preenchimento do instrumental da pesquisa ratifica a importncia de uma
representao estudantil de cada unidade acadmica nas oficinas promovidas pela
abepss para discutir a investigao e ainda incentiva a ida de discentes ao ENPESS
de dezembro de 2006 para participarem e se apropriarem dos debates relacionados a
esse processo avaliativo O incentivo da ENESSO demonstra o seu compromisso
com os rumos do Servio Social e com as questes debatidas pelas outra entidade da
profisso
Entretanto importante problematizarmos que embora a gesto 20052006
tenha apresentado com eixo estruturante de sua atuao o fortalecimento do ME no
tivemos a realizao de medidas mais consistente pra esse fim com exemplo a
realizao de cursos de formao poltica que potencializaria uma qualificao para
os(s) militantes do MESS e dirigentes da ENESSO
De 24 a 29 de julho de 2006 aconteceu o XXVIII ENESS na cidade de
Palmas-To57 Mais uma vez duas candidaturas disputam a direo da executiva Uma
chapa com membros e apoiada pelo grupo Viver na Luta e outra com apoio de
militantes de agrupamentos de oposio como PDP A sada pela Esquerda e um
grupo em processo de criao o ldquoCara e Coraes Novosrdquo A primeira saiu vencedora
no pleito
56 Inserida na luta em favor da Universidade pblica no Brasil a ENESSO divulga em outubro de 2005 nota de apoios aos (as) estudantes da Universidade Federal de Alagoas que desencadearam um movimento de greve reivindicando pautas do ME e se colocando contrrios(as) a contra-reforma educacional de Lula 57 O ENESS de Palma teve como tema Um outro mundo possvel ldquopara ver meu sonho teimoso se realizarrdquo
134
Nesse encontro as deliberaccedilotildees sancionadas manifestam a postura de
recusa dos(as) estudantes de Serviccedilo Social com o niacutetido processo de mercantilizaccedilatildeo
da educaccedilatildeo presente na poliacutetica educacional de Lula
Diante disso observa-se a necessidade de se travar o debate da contra-
reforma articuladamente com a discussatildeo sobre formaccedilatildeo profissional tendecircncia jaacute
apreendidas nas gestotildees passadas Essa estrateacutegia eacute preconizada como meio de
facilitar a compreensatildeo por parte dos(as) estudantes dos negativos rebatimentos das
medidas efetivadas para seu cotidiano nas instituiccedilotildees de ensino e endogenamente
para profissatildeo Outra deliberaccedilatildeo referente ao ensino superior que explicita a direccedilatildeo
poliacutetica a ser seguida pela entidade trata-se da afirmaccedilatildeo que
a ENESSO natildeo dispute o anteprojeto no congresso se posicionando contrariamente agrave reforma universitaacuteria que expressa a mercantilizaccedilatildeo do ensino Combatendo por meio da formaccedilatildeo poliacutetica e do fortalecimento dos CAS e DAS e DCE`S e incentivando alianccedilas com CAS de outros cursos nas universidades nos municiacutepios e etc E com as entidades combativas que tambeacutem se colocam afetivamente contra a reforma neoliberal do ensino superior ( ENESSO p 03 2006)
Como destacado anteriormente as deliberaccedilotildees por englobarem o
consenso do coletivo de estudantes presentes no Encontro Nacional reflete de modo
mais amplo as contradiccedilotildees e disputas poliacuteticas no interior do MESS assim sendo
posturas nitidamente mais criacuteticas em relaccedilatildeo agrave gestatildeo e as accedilotildees de Lula podem ser
expressatildeo da forccedila de agrupamentos que fazem oposiccedilatildeo a direccedilatildeo nacional da
ENESSO
A partir da anaacutelise documental e aqui especialmente das deliberaccedilotildees
aprovadas no periacuteodo de 2003-2008 merece destaque o fato de ser constatada pelo
segmento estudantil a necessidade de construccedilatildeo de alianccedilas com outros sujeitos
histoacutericos no desenvolvimento de lutas e atividades seja no espaccedilo restrito da
universidade ou fora dele De tal forma salientamos a perspectiva de articulaccedilatildeo com
entidades como ABEPSS o Conjunto CFESS-CRESS o ANDES e outros
movimentos como O MST a defesa de participaccedilatildeo da ENESSO no grito dos
Excluiacutedos na luta em favor do territoacuterio indiacutegena quilombola dos direitos dos
trabalhadores rurais e urbanos
No ENESS de 2006 tanto no eixo de universidade como de formaccedilatildeo
profissional se confirma a posiccedilatildeo contraacuteria do MESS em relaccedilatildeo ao exame de
135
proficincia58 Esse apreendido como um mecanismo punitivo para os(as)
estudantes e que no contribui para melhorias de ensino e aprendizagem nas
instituies
No eixo de formao profissional reforada a relevncia da participao
dos(as) discentes e da prpria ENESSO na pesquisa promovida pela ABEPSS cujo
objetivo precpuo a analise do processo de implementao das Diretrizes
Curriculares no decorrer de seus 10 anos bem como se preocupa com o combate
conjuntamente com as outras entidades do Servio Social a abertura de cursos que
no sejam fundados nas diretrizes
Essa tendncia coloca a ENESSO definitivamente contra a poltica de
abertura de cursos de graduao distncia que como j ressaltado no captulo
anterior se proliferam por todo o pas e no segue o preconizado pelas legislaes da
profisso
A posio da ENESSO gera no mbito da organizao do MESS situaes
contraditrias e conflituosas Os(as) estudantes dessa modalidade se sentem
representados pela ENESSO Segundo dirigente da ENESSO no perodo de
20062007eu acho que cria uma crise ainda maior que vai pra alm disso a necessidade do estudante do ensino a distncia passa a sentir de criar uma prpria entidade que lhes represente porque se a gente for avaliar que o estudante ele acaba se sentindo retaliado em todo espao do movimento estudantil que vai(NETURNO)
Assim a gesto 20062007 da ENESSO ldquotodos(as) na lutardquo alm das
dificuldades de organizao provocadas por exemplo pelo contexto de refluxo dos
MS fragilidades na formao poltica dos(as)estudantes as condies objetivas do
segmento estudantil e da prpria ENESSO ainda enfrentou srios obstculos
decorrentes do aumento exagerado de estudantes provenientes de cursos distancia
que no concordam com a posio de negao da executiva referente a essa
modalidade
Para Neturno a principal estratgia para amenizar essa situao
conflitante foi o dilogo com os(as) estudantes inseridos(as) na graduao a distncia
A principal argumentao utilizada pela ENESSO nas reunies acontecidas durantes
os encontros regionais foi de pautar o debate da poltica educacional na
contemporaneidade nela incluindo a graduao a distancia e seus rebatimentos para
formao do(a) assistente social Essa dimenso elucidada na fala do(a)
entrevistado
58 No dia 28 de setembro de 2008 por ocasio do 37 Encontro Nacional CFESSCRESS a categoria aprova a no adoo do exame de proficincia para o Servio Social
136
principalmente natildeo ter uma regulamentaccedilatildeo para o estaacutegio como eacute que vai se daacute a questatildeo do aprendizado da pratica profissional como eacute que o estudante vai ter contato com a pratica profissional como vai ser essa orientaccedilatildeo Vai ser a distacircncia tambeacutem Pra um professor que natildeo conhece a realidade do local onde o estudante taacute executando a sua intervenccedilatildeo []Como eacute que a gente orienta intervenccedilatildeo num local que a gente natildeo conhece Esses foram os aspectos que facilitaram muito o diaacutelogo mostrar os pontos de fragilidades dessa metodologia e aiacute a gente conseguiu fazer com que eles se sentissem representados pela entidade durante aquele periacuteodo (NETURNO)
A preocupaccedilatildeo com a criaccedilatildeo de novas entidades esteve presente durante
a aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees no eixo do ME durante o ENESS de Palmas Dessa
maneira naquele encontro asseverou-se que os estudantes ali presentes eram
contra o divisionismo do ME e dos espaccedilos que se constituem em criaccedilotildees de
entidades paralelas as jaacute existentes as quais natildeo fortalecem ao contrario
enfraquecem o movimento
Essa proposiccedilatildeo representa inquietaccedilotildees diante da modalidade a distacircncia
e ou tambeacutem representa uma criacutetica relativa agrave criaccedilatildeo da CONLUTE no ano de 2004
Jaacute que esta tem atuando em paralelo a UNE Esses questionamentos contribuem
para o processo de apreensatildeo das fragilidades que perpassa o ME na atualidade e
que repercutem na sua atuaccedilatildeo poliacutetica
Um fato significativo a ser registrado eacute que a 14ordf deliberaccedilatildeo do eixo
conjuntura previa para o final do encontro uma anaacutelise da gestatildeo de Lula no qual
resultaria em um documento com avaliaccedilatildeo e perspectivas do segmento diante desse
governo Entretanto as escolas59 que ficaram ateacute o final do encontro utilizaram o
argumento de esvaziamento da plenaacuteria para natildeo elaborar o documento A natildeo
materializaccedilatildeo dessa deliberaccedilatildeo representa uma contradiccedilatildeo poliacutetica da executiva
diante do governo Lula De negaccedilatildeo da poliacutetica educacional mas de afirmaccedilatildeo e
defesa de seu governo Mesmo com o total de 10 escolas presentes ateacute o final do
encontro o esvaziamento da plenaacuteria se constitui um argumento consistente
O jornal da executiva divulgado em abril de 2007 traz reflexotildees referentes
agrave formaccedilatildeo profissional Movimento Estudantil e Universidade A discussatildeo no campo
da formaccedilatildeo tem como cerne o posicionamento contraacuterio da entidade ao exame de
proficiecircncia No documento eacute exposto que a expansatildeo da esfera privada com a
utilizaccedilatildeo do ensino a distacircncia consistiu na principal determinaccedilatildeo para que
assistentes sociais assumissem a defesa de adoccedilatildeo desse mecanismo para a
59 As escolas foram PUC-RS UEPB UFPE UFPB UFAL ULBRA UFS UCSALUSF E PUC-BH
137
profisso Conforme anlise da ENESSO a aprovao do exame no remete
necessariamente a qualificao profissional de modo que
se quisermos realmente melhorar a nossa formao profissional e nos posicionarmos contrrios a tudo que venha de encontro s diretrizes curriculares da categoria teremos mais fora se pautarmos nossa bandeira histrica da implementao na integra das diretrizes curriculares teramos assim um aproveitamento melhor do rendimento dos estudantes e possivelmente uma melhor qualificao profissional( ENESSO p02 2007)
De 2003 a meados de 2008 recorte temporal da pesquisa constatamos
que a produo da ENESSO no que se refere ao debate da formao profissional
apresenta na sua totalidade uma ntida direo de defesa inconteste das Diretrizes
Curriculares contribuindo dessa maneira para o reconhecimento da importncia
dessa entidade perante a categoria nos diversos debates e espaos que perpassam o
Servio Social brasileiro
No mbito do ME a edio do jornal de abril de 2007 trouxe o debate em
torno da UNE como ponto prioritrio de sua reflexo A ENESSO analisa que ao se
colocar favorvel a poltica educacional do governo Lula a UNE provocou uma
fragmentao no ME Para a executiva necessrio unificar o Movimento e essa se
dar mediante a defesa de medidas como ldquodemocracia nas instituies de Ensino
regulamentao do ensino privado mais verbas para IFES para garantir expanso do
ensino pblico e acesso e permanecia rubrica especifica para assistncia estudantilrdquo
(ENESSO P02-03 2007)
Um processo de revitalizao no ME requer o fortalecimento de entidades
estudantis e o desenvolvimento de aes que possam contribuir verdadeiramente
para unificao de pautas de estudantes que hoje se encontram em diversificadas
instituies privadas e pblicas presenciais e no presenciais Mais alm disso
significa processualidades complexas e contraditrias vejamos a UNE atua em
defesa da contra-reforma do ensino mas age segundo as suas anlises em nome da
defesa da expanso da educao superior no pas Portanto vivenciamos uma
conjuntura difcil na qual entidades e movimentos antes considerados
majoritariamente como espaos de contestao do status quo hoje atuam em
consonncia com a ordem vigente embora se reclamando como defensores de
melhorias e preocupados com a transformao social
No ultimo eixo de discusso o jornal da executiva apresentou o texto
intitulado ldquopor uma Universidade Democrtica e Popularrdquo e que no seu princpio
destacava
138
Em 2002 com a eleiccedilatildeo do Governo Lula criou um clima de muitas expectativas para o movimento da educaccedilatildeo que viu em Lula a possibilidade de reverter os oitos anos de sucateamento do Ensino Superior Puacuteblico e de expansatildeo do mesmo No entanto tais expectativas natildeo foram correspondidas na integra o Governo iniciou seu governo apresentando uma proposta de Reforma Universitaacuteria que natildeo era suficiente para resolver os principais gargalhos do ensino superior como financiamento para IFES e a regulamentaccedilatildeo do setor privado (ENESSO P 03 2007)
Analisamos que mais que insuficiente a proposta do governo Lula se
colocou numa linha de continuidade a poliacutetica adotada na era FHC que se
manifestou por exemplo com o PROUNI e a Lei de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica que
ratificaram firmemente o compromisso com a iniciativa privada deixando pra segundo
plano a educaccedilatildeo puacuteblica pois mesmo com a defesa de instituiccedilatildeo de cotas sociais e
raciais e posteriormente a concretizaccedilatildeo de alguns concursos puacuteblicos para docentes
nas Universidades Federais fruto das reivindicaccedilotildees dos segmentos dos
trabalhadores(as) em educaccedilatildeo o setor privado continuou intocaacutevel portanto
fazemos a anaacutelise que na verdade natildeo foi na iacutentegra que as expectativas natildeo foram
correspondidas elas foram substancialmente abaladas e negadas por este governo
O XXIX ENESS ocorreu de 14 a 19 de julho de 2007 na cidade de
Contagem-MG Nesse encontro duas chapas da regiatildeo V disputaram a coordenaccedilatildeo
nacional da entidade Uma composta por militantes do Rio de Janeiro vinculados(as)
aos agrupamentos A Saiacuteda eacute pela Esquerda e Cara e Coraccedilotildees Novos outra
constituiacuteda por estudantes do Espiacuterito Santo e Minas Gerais que publicizaram natildeo
pertencer a nenhum grupo organizado do MESS mas receberam o apoio de militantes
que se organizavam no Viver na Luta este que declarou no mesmo encontro o
teacutermino de suas contribuiccedilotildees no MESS a segunda candidatura venceu a disputa
Marte dirigente da gestatildeo 20072008 se referido aos agrupamentos que concorreram
a direccedilatildeo da ENESSO evidencia que
Noacutes dialogamos com todas as teses e estudantes sem perder a direccedilatildeo que queriacuteamos imprimir ao movimento No entanto natildeo conseguimos adesatildeo de algumas escolas do Rio pela forte influencia dessas duas correntes eacute importante destacar que essas duas correntes tecircm sua forccedila nesse estado e pouca influencia no restante do paiacutes
A partir das resoluccedilotildees desse encontro assinalamos que
majoritariamente o MESS constitui um segmento comprometido com a luta em favor
da universidade puacuteblica no Brasil e um sujeito que atua em defesa da formaccedilatildeo
subsidiada pelas Diretrizes Curriculares de 1996
139
Logo no eixo de conjuntura observamos a aprovao de deliberaes
mais crticas em relao ao governo Lula uma tendncia de negao de modo mais
abrangente e no limitadas as suas aes para o campo educacional
As deliberaes consistem expresso das diversas foras polticas que
militam no MESS e de certa maneira manifestam os posicionamentos diversificados
dessas foras inclusive sobre o governo Lula Dessa maneira a aprovao de
deliberaes que direcionam a ENESSO a desenvolver uma ao mais incisiva contra
as aes efetivadas durantes as gestes Lula pode certamente expressar o
fortalecimento de grupos polticos identificados como opositores a esse governo
No eixo de formao profissional o posicionamento contrrio ao exame de
proficincia se manteve a perspectiva de fortalecer a articulao com a ABEPSS e o
conjunto CFESS-CRESS no desenvolvimento de lutas e atividades voltadas para
defesa do projeto tico-poltico do Servio Social o que por sua vez significa a
reafirmao e consolidao das Diretrizes Curriculares nesse contexto desfavorvel
para sua implementao
Especialmente no eixo universidade destacamos essa deliberao
Por uma poltica de universalizao do acesso universidade pblica que vise o fim do vestibular Expanso e ampliao das vagas nas universidades pblicas fim das taxas campanhas em defesa do ensino pblico gratuito laico de qualidade presencial para todas e todos em todos os nveis refutando a proposta do reuni e o atual processo de interiorizao das ifes por acreditamos que esse noatendem a essas reivindicaes (ENESSO 2007)
Logo a gesto 20072008 da ENESSO ldquoousar e unir todos(as) juntos
para construirrdquo teve pela frente a necessidade de desenvolver atividades contrrias a
mais uma das aes aprovadas no campo da contra-reforma do ensino superior o
REUNI A contra-reforma vem sendo efetivada de modo parcelado de incio foram
adotadas aes como o PROUNI a substituio do Provo pela ENADE depois
tivemos a proliferao dos cursos distncia entre outras medidas e mais
recentemente o REUNI Essa fragmentao reclama atuaes diferentes da ENESSO
assim por exemplo a estratgia de boicotar o ENADE obteve xito no mbito do
Servio Social em 2004 entretanto atividades contra o PROUNI eou REUNI requer
outras estratgias cada vez mais articuladas com outros segmentos dentro e fora do
espao universitrio Portanto no perodo estudado nessa pesquisa as gestes da
ENESSO nele includo tiveram que dar prosseguimento as aes voltadas para as
medidas j efetivadas bem como canalizar energias para as novas medidas
direcionadas para o ensino superior
140
O planejamento estratgico da nova gesto ocorreu nos dias 08 e 09 de
setembro de 2007 alguns dos planos forjados foram a necessidade de criao do
site da executiva o qual foi criado contudo so reduzidas as informaes
proveniente das limitadas atualizaes o desenvolvimento de seminrios regionais
juntamente com os CRESS sobre o exame de proficincia na ida dos coordenadores
da ENESSO as escolas ficou previsto a distribuio de materiais produzidos pelas
outras entidades da profisso como forma de potencializar a articulao das mesmas
realizar debates sobre a contra-reforma do ensino superior entre outras Outra
importante meta traada por ocasio do planejamento estratgico se referiu
promoo de um curso de formao poltica para os(as) militantes do MESS O estudo
de Santos(2007) afirma que essa gesto atuou apresentado como foco central de
suas aes o eixo da formao profissional com a reafirmao da direo social
consubstanciada no projeto profissional fundado na perspectiva crtica da inteno de
ruptura
A ENESSO em 22 de outubro de 2007 elaborou moo de apoio60 ldquos
universidades em luta para Barrar o REUNIrdquo na qual publiciza preocupaes com a
possibilidade de flexibilizao curricular prevista pelo programa registrada tambm
a indignao da executiva com qualquer tipo de represso direcionada aqueles(as)
que se manifestam politicamente contra essa medida do governo
Em 15 de maio de 2008 por ocasio das comemoraes do dia do(a)
assistente social a ENESSO conjuntamente com o Conjunto CFESSCRESS e a
ABEPSS socializaram manifesto contra cursos de graduao distncia em Servio
Social por entenderem que essa modalidade se confronta radicalmente com a
formao preconizada pelas Diretrizes Curriculares de 1996 no documento
reafirmada a posio das entidades de continuarem lutando contra a abertura de
curso inseridos nessa modalidade o que por sua vez representa o compromisso com
a formao e exerccio profissional com qualidade
A gesto ldquoousar e Unir todos(as) juntos para construirrdquo produziu uma
cartilha intitulada ldquo20 anos ENESSOrdquo em que apresentava didaticamente os
60 A gesto 2007-2008 ainda lanou em 09 de abril de 2008 moo de apoio ldquoAos estudantes da UNB para Barrar as Fundaes Privadas nas IFESrdquo A moo fazia referncia ocupao da reitoria da UNB por estudantes que reivindicam a retirada do reitor e a transparncia na administrao da instituio Em 08 de fevereiro de 2008 a executiva produziu moo de repdio contra a atitude do governo federal em no disponibilizar vagas para assistente social para concurso no Instituto Nacional de Seguro Social(INSS) Em 05 de maro de 2008 outra moo de apoio lanada em favor da luta das mulheres da via Campesina que ocuparam a Fazenda Tarum no RS em protesto contra a compra de terras ilegais pela empresa Stora Enso sendo a ao duramente reprimida pelo aparato policial conforme a moo a ocupao das mulheres camponesas legitima pois luta pela soberania alimentar e contra o Deserto Verde que destri a cada dia a biodiversidade das terras brasileiras forando milhares de camponeses a migrarem do campo para as periferias das cidadesrdquo ( ENESSO 2008)
141
diferentes espaos e entidades estudantis tais como CORETUR CA DCE
ENESSO e suas respectivas funcionalidades A cartilha foi elaborada com o objetivo
principal de fomentar a discusso sobre a organizao dos(as) estudantes com vistas
a criao de CA e DA vislumbrando dessa modo o fortalecimento do movimento
A cartilha ainda trouxe reflexes sobre a articulao da ENESSO com as
entidades internacionais a Federao Argentina de Estudantes de Trabalho
Social(FAETS) e a Associao Latino-americana de Ensino e Investigao em
Trabalho Social(ALEITS)61 Para executiva essa articulao representa esforos
voltados para o fortalecimento e ampliao das ldquoplataformas de lutas unificando
estudantes e trabalhadores contra a expanso de dominao do grande capital e em
defesa de um projeto societrio socialistardquo(ENESSO p 18 2007) Embora no seja o
objetivo precpuo dessa pesquisa o estudo das alianas da ENESSO com outras
entidades e movimentos torna-se necessrio destacar que a mesma procura
construir articulaes com sujeitos coletivos historicamente sintonizados com a luta
por direitos sociais bem como organizaes que vislumbra uma transformao
societal
Em junho de 2008 a ENESSO participou do Seminrio Nacional
ldquoPrecarizao da Formao e Implicaes no Exerccio Profissional Em debate
Metodologia do Depoimento Sem Danos e Exame de Proficinciardquo promovido pelo
CFESS62 Nesta oportunidade as trs entidades da categoria se posicionaram
contrria a realizao do exame de proficincia no Servio Social
Em julho de 2008 a gesto ldquoousar e Unir todos(as) juntos para construirrdquo
divulga jornal no qual sintetiza as principais aes desenvolvidas pela direo entre
elas destacamos a materializao do curso de formao poltica previsto durante o
planejamento estratgico da Coordenao Nacional ainda em 2007 O Curso de
Formao Poltica do Movimento Estudantil em Servio Social(CFPMESS) ocorreu
de 22 a 25 de maio de 2008 durante o XXX CONESS no estado de Sergipe
promovido pela ENESSO Centro Acadmico de Servio Social da Universidade
Federal do Sergipe (UFS) e da representao discente em ABEPSS e com apoio do
conjunto CFESSCRESS e do MST visto que o evento se processou em um de seus
Assentamentos no caso particular o Quissam Consideramos a efetivao desse
curso necessrio e importante para o MESS dada a conjuntura de fragmentao do
ME e arrefecimento das lutas sociais alm disso por ter acontecido durante o
CONESS possibilitou a participao de representante de CA e DA de Servio Social
61 Essa entidade foi fundada em agosto de 2006 e o estatuto aprovado no XII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais(CBAS) ocorrido em 2007 na cidade de Foz do Iguau ndash PR Nela os(as) estudantes tem direito a voz62 Este ocorreu nos dias 12 e 13 de junho de 2008 em Braslia-DF
142
de diferentes universidades potencializando a articulao dessas entidades e ainda
a sua realizao em um dos espaos do MST evidencia a perspectiva de construo
de alianas do MESS com segmentos do trabalho identificados com a transformao
social
O jornal publicizado em julho de 2008 traz um texto intitulado ldquopela
Revogao Imediata do REUNIrdquo Em que ratificada a direo assumida nas
deliberaes do XXIX ENESS pelo MESS O texto assevera que o Programa
possibilita uma flexibilizao curricular que desqualifica nossos diplomas e prejudica nossa formao profissional ou seja a total destruio dos diplomados profissionais em cursos bsicos genricos formando diplomados em nada Mas o resultado ser depois no mercado de trabalho com sub-remunerao destes diplomados em nada com salrios miserveis e a reduo do custo do trabalho em beneficio capitalista Essa poltica de destruio da educao ataca brutalmente as conquistas na rea da educao como no caso do ensino superior o seu trip de ensino-pesquisa-extenso que colocam a produo de conhecimentos para os interesses da nao e sua soberania ameaadas(ENESSO 2008 p06)
Podemos observar que anlise da ENESSO assume um carter
generalista em relao s aes do REUNI sem sinalizar possibilidade de formao
com qualidade no mbito desse programa Diante da realidade de total aprovao dos
programas pelas universidades federais acreditamos que a correlao de foras no
interior das instituies seja importante para que mesmo com recursos
disponibilizados por esse programa possam ser implementadas melhorias para a
comunidade acadmica bem como potencializar a construo de cursos
fundamentados nos projetos pedaggicos de suas profisses essa ressalva se torna
relevante sobretudo entretanto voltamos a afirmar que a abertura de concursos no
significa no Servio Social em particular a garantia dos princpios formativos
defendidos pela profisso
De 13 a 17 de julho de 2008 ocorreu o XXX ENESS na Universidade
Estadual de Londrina (UEL) com o ttulo ldquoo sonho no envelhece 30 anos de
reorganizao do MESSrdquo em referncia a realizao do ENESS de 1978 considerado
marco na reorganizao do MESS o qual foi realizado na mesma universidade A
escolha da UEL para sediar o XXX ENESS ao se configurar com um ato de
homenagem para alm disso consistiu em resgate histrico da trajetria de
organizao e atuao desse movimento no Brasil
Neste encontro inicialmente trs chapas se propuseram a disputar a
direo da ENESSO visto que uma das chapas antes de comear o processo de
votao fomentou o debate em torno do anarquismo e solicitou aos(as) estudantes
143
simpatizantes da chapa que se abstivessem da eleio de tal modo que somente
duas candidaturas concorreram de fato a direo da executiva
A chapa ldquoMaria Bonitardquo constituda de estudantes de So Paulo e contava
com o apoio de militantes que se organizavam no recente extinto grupo Viver na Luta
que esteve frente da coordenao nacional da entidade nas gestes anteriores
A outra candidatura consista a ldquoFrente de Esquerda no MESSrdquo composta
por estudantes da regio V e majoritariamente da Universidade Federal do Rio de
Janeiro e vinculados aos agrupamentos ldquoA Sada Pela Esquerdardquo e pelo coletivo em
processo de formao ldquoRompendo Amarrasrdquo
Segundo militante de oposio que nos concedeu informaes durante a
produo de dados para essa pesquisa logo aps as escolas terem votado dois
estudantes de diferentes instituies argumentaram que suas escolas no foram
chamadas para votao63 contudo no tinha o registro de participao dessas
escolas que estavam representadas somente por um estudante nos outros
momentos de discusso e deliberao do encontro o que remete ao entendimento
que tais sujeitos estavam preocupados somente com a disputa dos cargos da
ENESSO Ainda com base nas argumentaes de Luz64 esses dois estudantes
votaram65 na chapa ldquoMaria Bonitardquo e que segundo o resultado da votao tal chapa
venceu a disputa com a diferena de trs votos portanto a quantidade de votos que
uma escola tem direito
Entretanto depois de anunciado o resultado propagou-se a denuncia que
um dos estudantes que havia reclamado de ltima hora a participao no processo de
votao no era estudante de Servio Social o que gerou impasse diante dessa
atitude fraudulenta e antidemocrtica pois ao se retirar os trs votos que o mesmo
creditou na chapa ldquoMaria Bonitardquo o pleito ficou empatado
63 Nesse encontro o voto foi por escola conforme o qual cada escola tem direitos a trs votos independentes da quantidade de estudantes presentes o que garante a paridade entre as instituies contudo importante destacar que esse sistema de votao alvo de discordncia e de consistentes conflitos nos fruns do MESS64 Militante de oposio que contribuiu nessa investigao mediante a resposta de questionamentos relacionados atuao das tendncias e da ENESSO nessa conjuntura de concretizao da contra-reforma do ensino superior dimenses aprofundadas no item 4 desse capitulo65 possvel ter conhecimento em que chapa se votou pois a votao se processa de modo aberto para plenria a comisso chama nominalmente as escolas e as mesmas declaram seus votos que sendo por escola a depender de divergncias interna dos alunos(os) essa diferena se manifesta e assim uma mesma escola pode votar em diferentes chapas assim por exemplo os trs votos a que uma escola tem direito pode se destinar um pra uma determinada chapa e dois para outra o que no acontece quando um escola est representada poder um(a) estudante visto que ele(a) direciona os trs votos sem a existncia de posicionamento interno contrrio no ato da votao
144
Portanto o processo foi anulado diante dessas praacuteticas antidemocraacuteticas
que corroboram para o natildeo fortalecimento do MESS e de suas entidades Dimensatildeo
explicitada tambeacutem pelo(o) dirigente da ENESSO da gestatildeo 20072008 que esteve
na constituiccedilatildeo da comissatildeo eleitoral que confirmou o fato de que um estudante do
curso de histoacuteria votou como se fosse estudante de Serviccedilo Social o que justificaria a
ato de anulaccedilatildeo Conforme explicitado a seguir
Verifiquei com o estudante a denuacutencia e relatou que realmente natildeo era estudante de Serviccedilo Social e sim de histoacuteria e que tinha sido convidado por um amigo estudante de Serviccedilo Social membro do PT e que havia solicitado para que votasse Diante dos fatos declaramos o processo anulado conforme rege o estatuto e observamos as condiccedilotildees para a realizaccedilatildeo de novo pleito O que foi impossiacutevel por algumas escolas terem viajado de volta para seus estados apoacutes a votaccedilatildeo e outras estarem de saiacuteda Tentamos um acordo entre as chapas para que existisse uma gestatildeo compartilhada entre elas mas natildeo obteve ecircxito A chapa de Satildeo Paulo propocircs que a nossa gestatildeo continuasse ateacute encontrar outra data para uma nova eleiccedilatildeo apesar de natildeo querermos achamos melhor do que deixar sem Coordenaccedilatildeo Nacional Num primeiro momento de discussatildeo a ideacuteia teve boa aceitaccedilatildeo mas a chapa do Rio de Janeiro rebateu a proposta e por fim os estudantes se retiraram pouco a pouco inviabilizando qualquer tipo de eleiccedilatildeo por natildeo ser legiacutetimo um processo sem todas as escolas
O preocupante eacute que o estudante de histoacuteria enganou parte significativa da
plenaacuteria entretanto como demonstrado na fala anterior militantes do MESS tinham
conhecimento da situaccedilatildeo fraudulenta que se processava na disputa pela
coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO e mesmo assim foram incapazes de denunciar
essa fraude o que revela a real existecircncia de militantes nesse movimento que se
utilizam de qualquer artifiacutecio sem considerar princiacutepios como a socializaccedilatildeo de
informaccedilatildeo a recusa de praacutetica autoritaacuterias e enganosas que desrespeitam o
posicionamento diferenciado de seus colegas e os interesses da maioria
Embora sem coordenaccedilatildeo nacional as deliberaccedilotildees aprovadas nesse
encontro para a gestatildeo 20082009 da executiva posicionam essa entidade a encampar
lutas que ratifiquem a direccedilatildeo contraacuteria da entidade em relaccedilatildeo agraves medidas para
educaccedilatildeo superior do governo Lula Em espacial no eixo de universidade66 foram
mantidas as mesmas deliberaccedilotildees ratificadas no ENESS passado Dessa maneira se
mantecircm a posiccedilatildeo de negaccedilatildeo ao SINAES PROUNI REUNI educaccedilatildeo a distacircncia
entre outras
66 Esta decisatildeo foi tomada devido ao atraso na programaccedilatildeo do evento que minimizou o tempo destinado a revisatildeo das deliberaccedilotildees
145
No campo especifico da formao profissional se vislumbra a
preocupao do segmento estudantil na apropriao dos dados obtidos com a
pesquisa avaliativa das Diretrizes Curriculares realizada pela ABEPSS Nesse sentido
tem-se o encaminhamento de que tanto no Seminrio Regional como Nacional de
Formao Profissional e Movimento Estudantil em Servio Social se garanta espaos
destinados para divulgao dos resultados da pesquisa Alm disso tem a indicao
de que
A ENESSO e a representao discente em ABEPSS fortaleam a luta contra o exame de proficincia nas escolas e no encontro do conjunto CFESSCRESS garantindo a sua participao em todo momento no encontro E fomentar o debate sobre uma nova avaliao que envolva os trs segmentos da categoria(discente docentes e profissionais) e que amplie a construo dessa ferramenta para que seja uma avaliao continuada( ENESSO 2008)
Nessa perspectiva apreendemos a preocupao do segmento estudantil
com a construo de processos avaliativos que corroborem no entendimento dos
limites e potencialidades da formao profissional portanto a negao em relao ao
ENADE significa um posicionamento poltico de negao a um sistema de avaliao
majoritariamente punitivo para os(as) estudantes ou seja no representa a rejeio a
avaliao mas aos interesses que ela representa
No eixo de ME a complexa processualidade de afirmaonegao da
UNE se confirma mais uma vez Tendncia que se manifesta tambm em relao
CONLUTE ldquoque a ENESSO fomente debate da CONLUTE e outras organizaes de
luta na medida em que esta se apresenta como espao de luta contra a reforma
universitriardquo (ENESSO 2008) A promoo de articulao em relao CONLUTE se
pauta de modo restrito no campo de negao da contra-reforma do ensino superior
no sendo considerada a possibilidade de vinculao com esta organizao no
desenvolvimento de outras atividades e lutas
Diante das deliberaes analisadas corroboramos com Santos quando
ele afirma que elas se estruturam em grandes blocos de discusso decorrente
certamente da prpria organizao em eixos entretanto essa tendncia no significa
que esse segmento ldquono atualize e aperfeioe suas bandeiras e instrumentos de luta
mas pelo contrrio revela que os estudantes organizados no movimento imprimem
uma prxis poltica que possibilita a continuidade de suas lutas e resistncia
reafirmada a cada encontrordquo (p124)
Entretanto no ano de comemoraes relativas aos 30 anos de
reorganizao do MESS e de 20 anos de criao da ENESSO no tivemos para
implementao das deliberaes a ocupao dos cargos nacionais dessa entidade
146
como explicitado acima As prticas antidemocrticas a acirrada disputa entre duas
candidaturas e a no previso estatutria diante do impasse estabelecido aliada a
indisponibilidade poltica que possibilitassem a construo de um consenso
concorreram para o estabelecimento dessa lamentvel ausncia de coordenadores
nacionais ficando a incumbncia de materializao das deliberaes para as
coordenaes regionais O fortalecimento das coordenaes regionais legitimo e
necessria contudo o esvaziamento das coordenaes nacionais da ENESSO
dificulta a prpria potencializao dessas instncias visto que se minimiza ou at
mesmo fica impossibilitada o desenvolvimento de campanhas nacionais seja nos
mbitos da universidade eou formao profissional alm disso a responsabilidade na
produo de material a serem socializadas com a base estudantil fica fortemente
comprometida a representao da entidade em eventos fica sem referncia entre
outras
Em setembro de 2008 ex-militantes do MESS e reunidos(as) em Braslia
durante o 37 Encontro Nacional CFESSCRESS construram e divulgaram carta
intitulada ldquoaos estudantes de Servio Social coordenadores regionais da enesso e
diretorias de CAs e DAs do pasrdquo sinalizando preocupaes com o fato acontecido
Dela extramos o seguinte fragmento
A ENESSO patrimnio poltico do Servio Social brasileiro e foi construda por muitas mos e foras polticas desde 1979 tendo sido Executiva Nacional SESSUNE e ENESSO Em seu mbito se formaram geraes de assistentes sociais no campo do projeto tico-poltico muitos hoje militantes do Conjunto CFESSCRESS da ABEPSS da ALAEITS e dos movimentos de resistncia barbrie capitalista Nesse momento de contra-reforma do ensino superior mais do que nunca fundamental que a ENESSO esteja forte representativa e estruturada
O trecho apesar de suscito evidencia com propriedades a importncia da
ENESSO na trajetria de construo e defesa do projeto profissional do Servio Social
e aborda ainda a relevncia de se ter uma entidade comprometida com a defesa de
uma educao e uma formao de qualidades neste contexto de tentativa de
esfacelamento desse ideal Diante do exposto que desafios apreendemos nessa
conjuntura complexa para o ME particularizada no mbito do MESS com as
fragilidades que hoje enfrenta o MESS e a ENESSO
147
5-3 REFLEXOtildeES SOBRE AS PARTICULARIDADES DA ENESSO
Com a anaacutelise do perfil dos(as) dirigentes da ENESSO e da pesquisa
documental associada agraves informaccedilotildees concedidas nas entrevistas pelos(as) ex-
Coordenadores(as) da entidade trataremos de aprofundar a investigaccedilatildeo sobre sua
accedilatildeo nessa conjuntura de materializaccedilatildeo da contra-reforma do ensino superior
procurando abordar tambeacutem as possibilidades e limites dessa atuaccedilatildeo
Dessa maneira os dados sugerem que a vivecircncia dos(as) estudantes
ainda nos primeiros periacuteodos do curso de Serviccedilo Social nos foacuteruns estudantis como
ERESS seminaacuterios estudantis de formaccedilatildeo profissional e encontros locais satildeo
fundamentais para instigar a participaccedilatildeo desses(as) na construccedilatildeo da entidade
os(as) levando a disputa de sua direccedilatildeo
Satildeo nesses espaccedilos que se materializam discussotildees se constroem
deliberaccedilotildees e se direciona a atuaccedilatildeo da ENESSO potencializando a articulaccedilatildeo e
aproximaccedilatildeo dos(as) estudantes com o ME e suas entidades Essa perspectiva
requer dos CA e DA o desenvolvimento de atividades sistemaacuteticas dada a
transitoriedade do movimento voltadas para o incentivo de participaccedilatildeo dos(as)
estudantes ainda nos primeiros periacuteodos do curso nos diferentes espaccedilos de
organizaccedilatildeo do segmento estudantil nesse contexto de retraccedilatildeo poliacutetica
comprometida com a transformaccedilatildeo societal e de difiacuteceis condiccedilotildees objetivas de
militantes e das proacuteprias entidades que os(as) representam
Em pesquisa empiacuterica realizada com os(as) estudantes presentes no
XXIX ENESS na cidade de ContagemBH Santos (2007) diante dos dados
produzidos afirma que a maioria se encontravam no terceiro e quarto periacuteodo do
Curso de Serviccedilo Social com o percentual de 33 dos entrevistados(as)67 A referida
pesquisa ainda indicou que 65 dos(as) estudantes que participaram da
investigaccedilatildeo estavam no encontro na condiccedilatildeo de natildeo ocupantes de cargos em
entidade estudantil como CA ou DA
No acircmbito do ME e em particular no MESS eacute expressivo a presenccedila de
estudantes organizados(as) em grupos entretanto nem todos elaboram teses ou
seja documentos que manifestam o direcionamento do agrupamento sobre as
questotildees discutidas pelo movimento tais como conjuntura formaccedilatildeo profissional
cultura e valores ME e universidade Na esfera do Serviccedilo Social e no periacuteodo
delimitado pela pesquisa o Projeto Democraacutetico Popular(PDP) Viver na Luta A saiacuteda
67 Esses dados foram obtidos mediante a utilizaccedilatildeo de questionaacuterios respondidos por cinquumlenta e quatro estudantes de Serviccedilo Social que estiveram no ENESS realizado em julho de 2007 no qual esteve presente mais de quinhentos discentes de todo paiacutes
148
Pela Esquerda68 e o Cara e Coraes Novos se constituam os principais grupos
polticos presentes na organizao do MESS Segundo Rodrigues
Em junho de 2008 existem dois grupos organizados em teses no MESS dentre os diversos grupos que organizam-se em ldquopr-tesesrdquo ou apenas como grupos polticos organizados Os grupos organizados em teses so Projeto Democrtico e Popular ndash PDP e A Sada pela Esquerda No XXIX ENESS em 2007 o Viver na Luta - VNLapresentou para os estudantes o fim da tese mesmo assim alguns de seus militantes ainda se organizam em grupos polticos no MESS (2008 p 43)
O PDP69 esteve na direo da ENESSO por um perodo bastante
expressivo do inicio a segunda metade da dcada de 1990 quando perde a
hegemonia para o grupo Eu Quero Mais(EQM)70 todavia segundo Ramos(2005) ldquoa
mudana de direo no comprometeu o acumulo de discusso no processo de
construo da organizao estudantil e da defesa do projeto tico-poltico
profissionalrdquo(p103)
No processo de produo de dados para esta pesquisa dos(as) cinco
entrevistados(as) um(a) de cada gesto que compreende o perodo de 2003-2008
quatro deles(as) eram membros do agrupamento poltico Viver na Luta Sendo que
dois desses(as) militantes tambm se organizavam na tendncias partidria a
Articulao de Esquerda(AE) e outro(a) dirigente construa o agrupamento partidrio a
Democracia Socialista(DS) Tanto a AE como a DS so vinculadas ao PT Para
esses(as) quatros dirigentes os grupos so importantes espaos de organizao e de
construo poltica e que contribui para o desenvolvimento de aes mais
qualificadas o que por sua vez corrobora com o fortalecimento do MESS e da
ENESSO Podemos apreender essa perspectiva na fala do(a) entrevistado(a)
O acumulo das organizaes dentro do Movimento Estudantil so extremamente importantes principalmente quando essas organizaes constroem teses que apresentam nos encontros nacionais a concepo poltica que se tem do movimento extremamente importante no s para o militante que t nesse processo de organizao mas como tambm para os estudantes
68 A sada pela Esquerda surgiu no ENESS de 2004 realizado em vitria-ES Cf Rodrigues(2008) Para Silva esse grupo surgiu j no ENESS de 2003 realizado em Salvador-BA 69 O PDP surge nos anos de 1980 e se constituiu o primeiro agrupamento organizado em tese no mbito do MESS sendo vigente at os dias atuais70 O EQM encerrou suas contribuies no ano de 2003 com o trmino desse grupo muitos de seus militantes acabaram por contribuir na constituio do agrupamento Viver na Luta no ano de 2004 este que predominou na direo da ENESSO no perodo ora abordado nesta pesquisa
149
que acabam percebendo quais satildeo as vertentes poliacuteticas que norteiam cada organizaccedilatildeo em termos do mess (NETURNO)
De 2003 a 2007 eacute importante registrar a predominacircncia na direccedilatildeo da
ENESSO de estudantes pertencentes ou simpatizantes ao grupo poliacutetico Viver na
Luta que socializou no ENESS de 2007 o fim de sua atuaccedilatildeo no MESS Para Marte
da gestatildeo 20052006 que afirma ter sido um dos(as) fundadores(as) do Viver na Luta
elenca como diferencial do agrupamento a preocupaccedilatildeo com o eixo da formaccedilatildeo
profissional e a defesa do voto universal nos processo de votaccedilatildeo nos ENESS
Diante do exposto apreendemos que eacute recorrente a construccedilatildeo e
desconstruccedilatildeo de agrupamentos no MESS e que algum deles mesmo chegando agrave
direccedilatildeo da entidade natildeo apresenta uma atuaccedilatildeo duradoura na organizaccedilatildeo do
movimento exemplo dessa perspectiva o proacuteprio fim do EQM e posteriormente do
Viver na Luta e por outro lado embora o PDP que impulsionou a poliacutetica da ENESSO
por um periacuteodo consideraacutevel e que continua em vigecircncia na contemporaneidade
apresenta fragilidades e natildeo consegue construir alianccedilas para assumir a direccedilatildeo
nacional da entidade aleacutem disso tivemos a criaccedilatildeo do grupo A Saiacuteda eacute Pela Esquerda
e mais recentemente por volta de 2006 o Cara e Coraccedilotildees Novos Segundo
concepccedilatildeo de Rodrigues
As teses e grupos presentes no MESS divergem principalmente na leitura que fazem de conjuntura da sociedade brasileira essencialmente sobre anaacutelise governamental em relaccedilatildeo ao governo Lula como tambeacutem as estrateacutegias as accedilotildees e organizaccedilatildeo do MESS o que por muitas vezes acabam por limitar o debate no interior do movimento estudantil sectarizando o movimento e dificultando o fortalecimento das lutas(45)
Diante do exposto eacute possiacutevel apreendermos o quanto processual eacute a
organizaccedilatildeo no MESS e que os agrupamentos expressam as divergecircncias disputas e
a heterogeneidade caracteriacutestica desse movimento Analisamos ainda que a
construccedilatildeo e desconstruccedilatildeo de agrupamentos em curto espaccedilo de tempo revelam
instabilidades poliacuteticas pela qual perpassa o MESS na atualidade e que imbuiacuteda nessa
conjuntura de instabilidade e retraccedilatildeo poliacutetica da classe trabalhadora se expressam
em posicionamentos diferenciados em relaccedilatildeo ao governo Lula bem como no tocante
as entidades sindicais e estudantis criadas depois da ascensatildeo do PT ao governo
federal como a CONLUTAS e a CONLUTE
150
Direcionamento desfavorvel a atuao dos grupos polticos foi sinalizada
por um(a) das dirigentes entrevistados(a) pertencente a gesto 20072008 e que se
declarou no pertencer a nenhum agrupamento existentes no MESS segundo o qual
As correntes dentro do MESS sempre tiveram como pano de fundouma influncia partidria velada O que do meu ponto de vista engessa os debates empobrece os espaos de participao dos estudantes fragiliza e fragmenta o movimento estudantil A atuao das tendncias tem se limitado a disputa por cargos de direo da ENESSO e no percebo contribuies de nenhuma corrente para a abertura e consolidao de novos DAs CAs entre outros aspectos relevantes para o movimento Sua participao se limita praticamente aos Encontros utilizando de uma poltica panfletria para adeso de novos militantes No entanto isso no significa que no possuam influncia na escolha dos dirigentes da ENESSO Apesar das limitaes apresentadas e das incoerncias apontadas conseguem articular no momento dos encontros as faculdades para a eleio dos novos representantes(Marte)
Como demonstrado na construo do perfil dos(as) dirigentes da ENESSO
a maioria de militantes no filiados(as) a partidos polticos entretanto no podemos
desconsiderar a vinculao existentes entre esses dois sujeitos coletivos que se
manifesta tambm na filiao partidria de estudantes organizados em
agrupamentos no MESS Dessa maneira significativa a presena na construo do
MESS de sujeitos inseridos(as) no PSOL PSTU e PT este que teve militantes
filiados(as) na direo nacional da ENESSO em todas as gestes abordadas no
perodo aqui analisado No mbito de discusso dessa problematizao Santos
assinala uma perspectiva polmica que se processa nos debates do MESS
presente nos debates[] a preocupao com as influncias das correntes polticas partidrias no movimento Esse debate polariza-se fundamentalmente sob as tentativas de aparelhamento do movimento estudantil pelos partidos polticos que buscam fazer da ENESSO uma correia de transmisso das lutas e das pautas partidrias ndash no caso dos ltimos encontros (2004-2007) trata-se da prtica poltica dos sujeitos ligados a tendncia interna do PT Articulao de Esquerda AEPT (chegou a hegemonizar o ex-Coletivo ldquoViver Na Lutardquo ndash findou sua contribuio no XXIX ENESS2007) pelos militantes do [] PSTU (mantm hegemonia sob o coletivo ldquoA sada pela Esquerdardquo e busca dentre outras pautas impor o rompimento poltico da ENESSO com a UNE de forma sectria e a construo da CONLUTE Tal prtica muitas vezes se afasta das discusses especficas do MESS especialmente no eixo de formao profissional) pelos militantes ligados [] PSOL (Mantm hegemonia no recente coletivocriado em 2006 ldquoPor um MESS de Caras e Coraes Novosrdquo e na Tese ldquoProjeto Democrtico e Popular- PDPrdquo Esse coletivo se inscreve como uma alternativa frente a crise instaurada no movimento a partir
151
das disputas pela direo da ENESSO no entanto no conseguiu efetivamente fazer sua poltica e acabam por seguir as orientao polticas do coletivo ldquoA sada Pela Esquerdardquo(SANTOS71 2007 p122)
Temos a compreenso que o aparelhamento se expressa por exemplo
na ausncia de espaos democrticos o que no ocorre no MESS pois existe um
variedade de fruns estudantis que possibilita a participao dos(as) estudantes nas
tomadas de deciso o que se confirma no processo de aprovao das deliberaes
que norteiam a direo poltica a ser assumida pela ENESSO entretanto no
podemos deixar de considerar que o MESS passa atualmente por momentos de
instabilidades e que repercute na sua entidade mxima Sem dvidas se processa
um contexto de acirramento entres os grupos polticos atuantes no MESS mas isso
reflete a conjuntura na qual estamos imbudos(as) no remetendo necessariamente a
uma tendncia de busca de aparelhamento da executiva pois se assim fosse no
perodo aqui investigado no qual tivemos a predominncia de militantes do
agrupamento viver na luta hegemonizado pela AEPT como afirmado por
Santos(2007) nos documentos produzidos pela entidade no se apresentaria uma
negao da contra-reforma do ensino superior do governo Lula pois estaria se
contrapondo as recomendaes do Partido e uma entidade aparelhada desconsidera
as demandas do movimento para atender as requisies partidrias o que no se
verificou nessa pesquisa no que concerne a atuao da ENESSO no mbito da
universidade
Dessa maneira temos a concepo que a existncia de partidrios(as) do
PT na direo da ENESSO no significa necessariamente e de modo mecanizado a
aceitao da contra-reforma do ensino superior implementada pelo governo do PT
tendncia evidenciada nos documentos produzidos pelas gestes da entidade e
analisados no item anterior Essa perspectiva tambm reforada nas entrevistas
concedidas pelos(as) militantes e sintetizada na fala de Vnus
No ano em que era membro da Executiva ramos contrrios a reforma universitria pelo fato da reforma se constituir em uma estratgia superficial de enfrentamento da educao brasileira que legitima o processo de precarizao massificao e mercantilizao do ensino transformando os direitos sociais em mercadorias e servios
71 O autor tambm explcita que nos ENESS que compreendem o perodo de 2004-2007 as teses em sua totalidade privilegiaram as discusses em torno do eixo de conjuntura trabalhando de modo superficial as demais esferas universidade formao profissional movimento estudantil e Cultura e Valores
152
O posicionamento contraacuterio da ENESSO foi ressaltada por todos(as) os
entrevistados(as) sendo que em cada gestatildeo as discussotildees produccedilatildeo de material
desenvolvimento de atividades como oficinas divulgaccedilatildeo de textos entre outros
consideravam a complexidade e processualidade do real Nesse sentido podemos
afirmar que nas gestotildees 20032004 e 20042005 a aproximaccedilatildeo entendimento e
direcionamento contraacuterios as medidas iniciais propostas e executadas pelo governo
como o SINAES e o PROUNI consistiam no alvo prioritaacuterio dessas atividades
Conforme Urano da gestatildeo 20042005
Noacutes desencadeamos uma campanha que foi contra a reforma universitaacuteria do governo lula em defesa das diretrizes curricularesHouveram varias accedilotildees primeira accedilatildeo e aiacute saiu como deliberaccedilatildeo no eness que noacutes divulgamos foi o boicote ao enade[]e aiacute a gente jaacute saiu do eness com essas deliberaccedilatildeo de boicotar o enade Aprovamos como seria a nossa taacutetica no planejamento que foi em agosto e aiacute a partir daiacute noacutes elaboramos boletins elaboramos planfetos com dez motivos para boicotar o enade entramos em contato com as coordenaccedilotildees regionais com os centros acadecircmicos e fizemos toda a campanha a primeira accedilatildeo de boicote ao enadeApoacutes o boicote noacutes fizemos que aiacute ta no jornal[]avaliaccedilatildeo desse boicote eacute aleacutem disso[]que foi esse debate mais amplo sobre a reforma universitaacuteria[]fizemos vaacuterias palestras fizemos adesivos fizemos oficinas passadas nas universidades Nesse sentido orientamos para que nos encontros tanto nos coress nos eress houvessem discussotildees nesse sentido e aiacute tambeacutem aconteceu que em todos esses encontros tinham esse debate debater o mote da campanha e levando as especificidades de cada regiatildeo[]mas sempre presentes nos debates nos encontros nas oficinas orientando as universidades a fazerem debates palestras seminaacuterios para que fosse esclarecendo aos estudantes neacute Do que se tratava a reforma universitaacuteria
Nas gestotildees seguintes 20052006 20062007 e 20072008 o
posicionamento de negaccedilatildeo a contra-reforma se manifesta tambeacutem nas criacuteticas
direcionas a aberturas e proliferaccedilatildeo dos cursos em Serviccedilo Social agrave distacircncia nas
discussotildees e negaccedilatildeo do exame de proficiecircncia na profissatildeo nas criacuteticas feitas ao
REUNI Dimensatildeo sintetizada na argumentaccedilatildeo de Neturno da gestatildeo 20062007
O REUNI[] eacute um debate que vai contra a tudo que gente defendeprincipalmente por que a nossa defesa do projeto pedagoacutegico jaacute imbrica na disputa de espaccedilo com esse projeto do REUNI entatildeo isso eacute algo que jaacute foi constituiacutedo no final no termino da nossa gestatildeo mas que ficou claro[] natildeo dava pra ser a favor daquilo que batia direto nas nossas diretrizes curriculares batia em tudo que a gente havia deliberado ao longo do ano no encontro nacional em tudo que tinha sido construiacutedo ateacute do plano de accedilatildeo da proacutepria gestatildeo
153
Os(as) dirigentes da ENESSO apreendem a contra-reforma como um
processo desencadeado principalmente na era FHC e dessa maneira natildeo deve ser
entendido sem essa anaacutelise histoacuterica mais ampla Corroboramos com a anaacutelise feita
pelos(as) militantes entrevistados(as) contudo temos a concepccedilatildeo que por se tratar
de um governo de um partido forjado no campo dos MS as suas accedilotildees deveriam ser
de resistecircncia aos ditames do capital e natildeo de entrega da educaccedilatildeo a plena
exploraccedilatildeo capitalista sem o esboccedilo de nenhum confronto conflito ou desobediecircncia
aos organismos internacionais
No tocante a formaccedilatildeo profissional os dados destacam o compromisso do
MESS e de sua entidade nacional com a defesa do projeto pautado nas Diretrizes
Curriculares elaboradas pela ABEPSS em 1996 e que desde o processo de
aprovaccedilatildeo pelo CNE sofre os rebatimentos da poliacutetica privatizante que atinge a
educaccedilatildeo superior brasileira Conforme argumentaccedilatildeo de Ramos(2005 p102)
a formaccedilatildeo profissional eacute um acircmbito que vem tendo um investimento prioritaacuterio do MESS a partir da compreensatildeo de que o debate em torno do projeto de formaccedilatildeo profissional eacute um campo de disputa ideoloacutegica e poliacutetica para a defesa de uma outra direccedilatildeo para universidade bem como de uma outra hegemonia para a sociedade
A direccedilatildeo social criacutetica da formaccedilatildeo defendida pela ENESSO e expressa
tanto nos documentos produzidos como na fala de seus(as) dirigentes apresenta
sintonia com a afirmaccedilatildeo da autora
A formaccedilatildeo profissional consiste um dos eixos prioritaacuterios de debate no
MESS No ENESS satildeo formados grupos de discussatildeo voltados para o debate dessa
temaacutetica resultando nas deliberaccedilotildees aprovadas na plenaacuteria final e que constitui o
norte para a accedilatildeo da ENESSO como tratado no item anterior
A defesa do projeto de formaccedilatildeo profissional se manifesta tambeacutem na
articulaccedilatildeo da ENESSO com a ABEPSS e o CFESS no desenvolvimento de
encontros e atividades voltados para discussatildeo da formaccedilatildeo e do exerciacutecio
profissional Temos o entendimento que universidade formaccedilatildeo e o exerciacutecio
profissional satildeo dimensotildees distintas e interdependes entre si e que constituem
esferas privilegiadas de discussatildeo no acircmbito da organizaccedilatildeo estudantil Essa
tendecircncia se verifica de modo majoritaacuterio pelos sujeitos entrevistados(as)
Eacute o mess ele sempre teve pautado na defesa das diretrizescurriculares e a efetivaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do projeto eacutetico poliacutetico do serviccedilo social entatildeo assim eacute natildeo haacute uma dissociaccedilatildeo a militacircncia a construccedilatildeo poliacutetica a defesa de uma universidade puacuteblica gratuita e de qualidade dentro dos princiacutepios do projeto eacutetico poliacutetico profissional e das diretrizes curriculares( Terra)
154
A investigaccedilatildeo realizada por Santos(2007) sugere que a esfera da
formaccedilatildeo profissional se configurou como o eixo que provocou maior interesse
dos(as) estudantes que estiveram presente no ENESS de 2007 com o percentual de
38 da amostragem produzida por ele72 Entretanto as discussotildees sobre a formaccedilatildeo
profissional natildeo podem ser entendidas sem contextualizaacute-las na atual dinacircmica da
sociabilidade capitalista e suas particularidades na realidade nacional
Quanto agraves limitaccedilotildees foram salientadas pelos dirigentes nacionais
questotildees financeiras que dificultam a materializaccedilatildeo das atividades planejadas para
objetivaccedilatildeo das deliberaccedilotildees
A dimensatildeo geograacutefica do paiacutes que mesmo com a existecircncia das
coordenaccedilotildees regionais inviabiliza a atuaccedilatildeo da executiva na totalidade das escolas
de Serviccedilo Social realidade que se tornou mais complexa com a intensificaccedilatildeo da
privatizaccedilatildeo no ensino superior que ampliou de modo expressivo os cursos na
iniciativa privada Entretanto eacute interessante destacar que pode existir profundos
tensionamentos entre coordenaccedilatildeo nacional e regional pois a eleiccedilatildeo para as
regionais satildeo realizadas nos ERESS e desvinculadas da eleiccedilatildeo nacional o que por
sua vez e permite ainda a ocupaccedilatildeo dessas instacircncias por militantes com
posicionamentos poliacuteticos divergentes da direccedilatildeo nacional Essa perspectiva foi
salientadas por dois(duas) dirigentes que sinalizaram dificuldades da ENESSO em
desenvolver atividades em determinadas regiotildees
A mercantilizaccedilatildeo tambeacutem traz dificuldades para a atuaccedilatildeo da ENESSO
pois a fala majoritaacuteria dos(as) entrevistados(as) indicam maior autonomia de
organizaccedilatildeo na esfera puacuteblica
A fraacutegil formaccedilatildeo poliacutetica dos(as) estudantes que corroboram para uma
negaccedilatildeo da organizaccedilatildeo estudantil por parte do proacuteprio segmento que imbuiacutedos na
loacutegica dominante nega as vivecircncias coletivas Essa tendecircncia requisita dos(as)
militantes principalmente daqueles(as) que assumem as entidades estudantis como
a ENESSO uma formaccedilatildeo poliacutetica consistente e qualificada com vista ao
enfrentamento dessas barreiras no cotidiano de sua accedilatildeo Eacute relevante frisar que
conforme definiu Fontes(2009) vivenciamos um contexto de fragilidade dos MS em
que a classe dominante se utiliza da coerccedilatildeo e do convencimento para amenizar as
accedilotildees de contestaccedilatildeo dessa ordem Ainda assim a autora acredita que
72 Conjuntura obteve o percentual de 29 Cultura 6 Universidade 12 e Movimento Estudantil 15
155
Essa juventude tem limites para aturar goela abaixo a privatizao do ensino superior a fragmentao do ensino superior numa hierarquizao alucinada segundo a qual alguns vo ter cursos superiores de boa qualidade e uma grande massa ser de tecnlogos de 2 anos ou cursos distncia de pssima qualidade Durante algum tempo isso pode funcionar mas no por muito tempo A nossa juventude no idiota e a populao tambm no boba Se a grande imprensa atua tratando essa populao como bicho de zoolgico no pior sentido essa populao reage(FONTES73 2009 p10)
Foi citado ainda que a ldquotenso com alguns grupos polticos dentro do
MESS dificulta a organizao de alguns encontros campanhas socializao de
informaes estratgias de lutas nacionaisrdquo(Marte) Alm dessas sinalizaes
consideramos relevante a apreenso realizada pelo(a) entrevistado(a) quanto ele(a)
explicitava outros limites no decorrer da sua gesto
tem o limite conjuntural que n Na poca que participei fazendo um recorte gente j t dentro do recuo dos MS n Tem a dificuldade da organizao coletiva isso a principal limitao n De militncia mesmo no que eu estou colocando a questo financeira a questo outra mas a questo conjunturalmente dificulta que o limite maior da implementao da luta pela universidade pblica gratuita e de qualidade n Para implementao do projeto tico poltico profissional a gente est numa conjuntura adversa onde os MS passam por um refluxo enorme n E onde o individualismo a questo do individualismo da falta de interesse coletivo a principal barreira do militante dentro da executiva ento essa a avaliao que eu fao do ponto de vista das limitaes
A fala do(a) militante expressa os valores predominante nesta
sociabilidade e que fragiliza as organizaes coletivas como MS que
majoritariamente apresentam uma atuao de recusa da ordem societal estabelecida
No tocante as potencialidades apreendidas pelos dirigentes no
desenvolvimento das aes efetivadas pela ENESSO so destacas o papel da
entidade na apreenso das inquietaes estudantis a partir dos debates travados nos
fruns74 do MESS contribuindo para que a executiva seja um importante sujeito na
defesa do projeto tico-poltico do Servio Social em articulao com a ABEPSS e o
CFESS A discusso da entidade com a base estudantil que corrobora para uma
atuao democrtica mediante a materializao de atividades discutidas
73 Em entrevista concedida pela autora ao observatrio Barlavento e disponibilizada no sitehttpwwwbarlaventoorga3indexphpoption=com_contentampview=articleampid=70entrevistacom-virginia-fontesampcatid=47brasilampItemid=65 acesso 30 de abril de 200974 Santos destaca os dados de sua pesquisa sugere que a principal motivao que levou os(as) estudantes a participar do ENESS de 2007 se remete ao interesse de acompanhar os debates contemporneos que afetam e influenciam a profisso
156
preponderantemente com o coletivo de estudantes O debate constante com as
coordenaes regionais respeitando as especificidades de cada regio A autonomia
do ME e em particular da ENESSO frente ldquoao movimento dos professores da
prpria categoria de Servio Social sempre uma postura de autonomia de
independnciardquo(URANO) tambm foi salientada pelos(as) dirigentes
As estratgias citadas pelos entrevistados(as) foram a descentralizao
poltica na qual cada coordenador(a) nacional fica responsvel pela cobertura das
escolas de uma determinada regio quando se trata da realizao de oficinas
seminrios visitas as escolas e tambm a participao e construo dos fruns
estudantis locais e regionais O incentivo a construo de CA e DA em escolas nas
quais essas instncias inexistiam seja na iniciativa pblica ou privada Articulao
com as representaes discentes em ABEPSS com o objetivo de fortalecer a luta em
favor das Diretrizes Curriculares O desenvolvimento de campanhas de quitao de
dbitos das escolas visto que a ENESSO mantida pelo pagamento de anuidades75
por parte dos CAs e DAs dos cursos de Servio Social como forma de potencializar
a autonomia da entidade
Os(as) entrevistados(as) apontam como principais aliados do MESS e por
conseguinte da ENESSO as demais entidades representativa da profisso a
ABEPSS e o CFESS e os CRESS que compartilham princpios lutas e atividades
nessa conjuntura desfavorvel a organizao e articulao poltica de segmentos
negadores dessa ordem Entretanto Marte referindo aos CRESS evidencia que ldquocabe
ressaltar que em alguns estados o dilogo com essa instncia difcilrdquo
As entidades estudantis que tem uma postura de defesa da universidade
e de um ensino superior com qualidade tambm foram ressaltadas direes de
faculdades especialmente pblicas alm do ANDES que tido como um importante
aliado na defesa por uma educao qualificada e na prpria luta contraria a atual
contra-reforma do ensino superior A direo minoritria da UNE tambm foi citada
por dois militantes que salientam as contradies existentes naquela entidade J que
a eleio da mesma proporcional e isso possibilita a ocupao de alguns cargos por
dirigentes no pertencentes corrente majoritria no caso a UJS vinculada ao PC do
B foram salientados ainda o MST e a CUT como importantes aliados da entidade
Mediante as entidades e movimentos citados apreendemos que a
executiva procurar construir alianas com sujeitos que predominantemente no
decorrer da histria apresentou eou apresenta uma postura de defesa de direitos e
situada no campo da esquerda nacional Entretanto isso no significa a inexistncia
75 A anuidade equivale ao valor do salrio mnimo vigente no pas As escolas que sediaram encontros no decorrer do ano so isentas do pagamento
157
de contradies em que citamos a UNE e a CUT como entidades que tem
apresentando uma atuao acrtica na atual conjuntura nacional tendncia que
culminou inclusive com a desfiliao do ANDES da referida entidade sindical
Quanto aos opositores os(as) dirigentes da ENESSO destacam as
mantenedoras e coordenaes de cursos de universidades privadas que impediam o
acesso dos(as) dirigentes aos(as) estudantes como demonstrado na seguinte
passagem aqueles(as) ldquoque fazem a defesa intransigente da instituio no campo de
defesa do campo de trabalho eu trabalho aqui como que eu vou bater e se perde
dentro do campo contraditrio da atuao profissionalrdquo (Neturno) Foi ressaltado
ainda rgo de represso do Estado especialmente a polcia que procura reprimir as
mobilizaes estudantis
No ENESS 2007 alguns estudantes foram ameaados pela polcia outros foram atingidos por spray de pimenta Na luta pelo passe-livre foi utilizado cavalaria contra os estudantes tropa de choque seguranas de universidades usando de fora fsica excessiva pararetirar estudantes de reitorias etc(Marte)
Para Terra o grande opositor o prprio sistema vigente uma conjuntura
que dificulta a efetivao das lutas dos MS e em particular do MESS e de sua
entidade nacional Certamente estamos numa sociabilidade negadora de vivncias
coletivas pois o que predomina a imediaticidade e a busca pelos anseios individuais
entretanto no podemos negar que a burguesia tem entidades e organismos que
defendem seus interesses em detrimentos das demandas dos segmentos
subalternizados Exemplo disso consiste a investida do capital na educao superior e
que atualmente conta expressivamente com o aparelho do Estado com a grande
mdia com corporaes financeiras entre outras
No campo de dificuldades em termos da organizao poltica do MESS
os(as) dirigentes evidenciaram a expanso da privatizao do ensino superior visto
que segundo suas contribuies recorrente a represso nesses espaos O reduzido
registro histrico sobre o ME reflexo da prpria transitoriedade desse movimento
Dificuldades dos(as) estudantes incluindo os(as) coordenadores(as) da ENESSO em
participar de todos os eventos expresso das prprias condies objetivas dos(as)
militantes e de seus compromissos cotidianos Conseguir maior adeso dos(as)
estudantes e fazer com que eles(as) se percebam nos fruns estudantisrdquo fazer com
que o estudante perceba que o seu problema cotidiano est ali sendo discutidordquo
(Urano) Ainda foi citada os tensionamentos de atuar em um espao to heterogneo
com a existncia de posicionamentos diversos e s vezes antagnicos Marte traz uma
reflexo polmica sobre as dificuldades enfrentadas na gesto 20072008 e que se
158
remete aos agrupamentos polticos atuantes no movimento e que consistem numa
expresso dessa diversidade caracterstica do ME e especial do MESS Para ele(a)
as tendncias
O debate sobre a contribuio das ldquotesesrdquo polmico e meu posicionamento contrrio a qualquer forma de aparelhamento ou ingerncia partidria no MESS No foram raras s vezes em que os encontros foram implodidos por tais correntes As teses tm em minha opinio contribudo para a fragmentao desarticulao e sectarizao dos estudantes Os Encontros tm sido permeados por embates entre as teses perdendo o debate das mesas desmotivando os estudantes e enfraquecendo o movimento Esse talvez nesse momento possa ser um dos fatores de maior fragilizao do MESS Observadas com mais ateno percebe-se um carter denuncista e quase nulo em proposies para superao dos problemas do MESS A contribuio poltica que segundo alguns defensores poderiam ser utilizados seriam os debates macro societrios mas que so apresentados como leitura de cartilha e no como um estudo de fato de uma situao O que em minha opinio empobrece a discusso e no traz benefcios para o pensamento crtico(Marte)
Afirmandonegando a argumentao acima Terra da gesto 20052006
explicita que apesar da
necessidade e da legitimao que eu fao dos agrupamentos polticos mas na poca que eu estava na executiva j existiam um enfraquecimento desses agrupamentos polticos a organizao ela j estava se tornando frgil ns no tnhamos mais as grandes plenrias dos movimentos o movimento poltico partidrio ele comea a ficar mais latente e a as brigas internas do movimento elas se tornam mais visveis mas no do ponto de vista estratgico mas do ponto de vista poltico partidrio ento eram as principais dificuldades e a questo da organizao poltica ela vem n
Analisando a fala dos(as) entrevistados(as) apreendemos que so
posicionamentos diferentes em relao aos grupos polticos enquanto um(a) defende
e legitima atuao dos mesmos outro(a) coordenador(a) da ENESSO a nega
entretanto ambos concordam no sentido de atribuir a esses grupos ampla ao
nesse processo de fragilizao pela qual perpassa o MESS na contemporaneidade
que se expressa por exemplo na no ocupao das coordenaes nacionais para
gesto 20082009 da ENESSO
No nosso entendimento para Marte da gesto 20072008 os
agrupamentos se constituem em correia de transmisso dos partidos polticos para
com o MESS o que por sua vez fragiliza e desmobiliza esse movimento mediante o
159
enfraquecimento ou anulao de sua autonomia Enquanto que para Terra da gesto
20052006 os agrupamentos historicamente constituem os principais impulsionadores
da poltica da ENESSO e o que acontece hoje que eles no esto mais formulando
organizando e propondo ldquode voc realizar plenria produzir material fortalecer a
entidaderdquo (Terra) e quando essas dimenses deixam de ser pautadas o que mais
reflete so as vinculaes partidrias deixando o precpuo ou seja o fortalecimento
do MESS para segundo plano
Analisamos que a existncia de agrupamentos polticos inclusive no ME
e aqui especificamente do MESS reflete uma tendncia de discusso organizao e
atuao com posicionamentos divergentes que a vivncia no campo da democracia
poltica possibilita e que os(as) estudantes tiveram importante atuao nessa
conquista
Destarte no fazemos defesa da utilizao das organizaes estudantis
por sujeitos com mera pretenso partidria que procuram aparelhar as entidades o
que por sua vez representa a reduo ou anulao de espaos democrticos nos
debates e tomadas de decises visto que a principal pretenso colocar a entidade
prioritariamente a disposio do partido Temos o entendimento que as organizaes
estudantis se configuram como espaos de referncia dos(as) estudantes na sua luta
cotidiana em instituies pblicas e privadas O que no significa a negao de
vinculao com outros sujeitos coletivos como MS e Partidos polticos na construo
de alianas com o objetivo de realizar aes que ultrapassem as demandas
especficas do segmento ou seja necessria a articulao quando se visa
ultrapassagem de conquistas corporativas e se busca a negao da sociabilidade
capitalista objetivo histrico e majoritrio no MESS
A anlise realizada pelos (as) dirigentes sobre a atuao do ME na
contemporaneidade no sentido de que no se pode pensar a atuao desse
segmento sem contextualiz-la nessa conjuntura neoliberal de no ascenso dos MS
em que cada vez mais predomina o individualismo e a negao de prticas coletivas
Dimenso que sintetizamos na fala de Urano ldquoacho que os anos 1990 foram muito
perversos como estvamos num processo de reorganizao ele veio com muita fora
para desarticular esses MSrdquo
um contexto de refluxo que corrobora para o enfraquecimento das lutas
sociais alm disso na realidade brasileira historicamente a principal entidade
dos(as) estudantes passam por um processo de cooptao por parte do governo
federal em que nitidamente so efetivadas medidas que fragilizam a perspectiva de
universidade pblica e potencializam a esfera privada com amplo apoio da UNE No
caso especfico do MESS a principal entidade passou o perodo de gesto 2008-2009
160
sem dirigentes para impulsionar a poltica da entidade o que rebate negativamente na
organizao e mobilizao estudantil
Embora com tantas dificuldades militantes apontam que ainda assim o
ME tem sido importante na luta em favor da universidade pblica gratuita laica e de
qualidade no Brasil Conforme Marte
Infelizmente concordo com alguns autores que apontam o refluxo dos movimentos sociais e no caso do MESS Existe uma crise de quadros no MESS que tem atingido a estrutura de nossa organizao Apesar disso identifico no movimento estudantil um enorme potencial transformador da sociedade [] Fica mais evidente o movimento estudantil na luta pela universidade pblica Que no meu entender ainda no foi extinta pela intensa luta dos estudantes dessas instituies Em algumas faculdades privadas como as PUCrsquos percebemos uma organizao estudantil capaz de barrar aumentos de mensalidades denncia de falta de investimento em corpo docente materiais livros etc
Na apreenso de todos(as) os(as) entrevistados(as) a atuao dos(as)
estudantes fundamental para preservao e conquista de direitos na esfera
educacional dimenso privilegiada no Servio Social pelo prprio perfil de formao
profissional que mediante a anlise crtica da sociabilidade capitalista e da formao
econmica social e poltica do Brasil corrobora para uma interveno crtica dos(as)
estudantes
Diante do exposto os(as) militantes entrevistados(as) apreendem a
ENESSO como uma entidade combativa e comprometida com a universidade pblica
e com o projeto profissional do Servio Social e fundamental na articulao nacional
dos(as) estudantes e que no decorrer de sua histria tem contribudo politicamente
com as lutas dos(as) assistentes sociais brasileiros(as)
voltando pra importncia da entidade s a gente remontar a nossa histria ns participamos diretamente da reformulao das diretrizes curriculares ns participamos diretamente na construo do cdigo de tica ns participamos ativamente dentro do debate de construo da lei orgnica da assistncia ns participamos atualmente dentro dos debates mais importantes dentro da categoria o debate sobre construo ou no do exame de proficincia[]ns temos sim grande importncia essa uma instituio uma entidade que tem importncia concreta na luta real dos estudantes de servio social no Brasil e dos assistentes socais de uma forma mais geral (Neturno)
Alm disso recorrente na fala dos(as) militantes a participao no ME
em particular no MESS e na coordenao da ENESSO como relevante na construo
161
de um pensamento e da ao crtica que se procura manter aps a concluso do
curso mediante a militncia em outros espaos como entidades da profisso outros
MS e partidos polticos Essa perspectiva j havia sido sinalizada por
Ramos(2005)ldquoEnquanto movimento social com base transitria o ME um locus
muitas vezes de iniciao de parcela da juventude na militncia poltica se
configurando como um espao de formao poltico-ideolgica de militantes que
depois iro atuar em outras esferas organizativasrdquo(p105) Essa perspectiva tambm
sinaliza em Silva(2008) que concebe o MESS como importante espao na formao
profissional e poltica dos(as) estudantes
5-4 A ENESSO NO TEMPO PRESENTE desafios e contradies
Como j foi relatado no perodo investigado nesta pesquisa ocuparam
majoritariamente a coordenao nacional da ENESSO sujeitos organizados
simpatizantes eou apoiados pelo agrupamento e militantes do ldquoViver na Lutardquo Embora
no se constitua objetivo principal dessa pesquisa o estudo sobre os agrupamentos
que atuam no MESS consideramos ser importante destacar a apreenso de um(a)
militante que atuou no MESS de 20042008 e esteve como coordenador(a)76 regional
da ENESSO na condio de oposio a coordenao nacional
As contribuies do(a) dirigente regional se estrutura a partir de trs
questionamentos anlise em relao atuao das tendncias no MESS atuao da
ENESSO nos mbitos da universidade e da formao profissional objetivo precpuo
desse trabalho e finalmente atuao da executiva no processo de organizao e
mobilizao dos(as) estudantes na contemporaneidade
Em relao primeira discusso o(a) dirigente regional defende que as
tendncias foram fundamentais na construo do MESS pois contribuiu na
organizao estrutural dos encontros bem como no amadurecimento poltico dos(as)
militantes mediante a elaborao de documentos fomentao de debates e
corroborou ainda na aproximao do MESS com partidos polticos e outros MS
permitindo que o movimento apresente atualmente uma atuao no restrita ao
espao universitrio
Como observado essa concepo no se difere da maioria dos(as)
dirigentes nacionais entrevistados(as) nesta investigao que tambm sinalizam a
76 A(o) militante receber o nome fictcio de Luz Estudante de universidade pblica que atuou em instncias como CORETUR e CA A dirigente no filiado(a) a partido poltico
162
relevacircncia dos agrupamentos na construccedilatildeo do MESS a partir do desenvolvimento de
debates na construccedilatildeo dos foacuteruns estudantis na elaboraccedilatildeo de documentos que
abordam questotildees fundamentais como conjuntura universidade cultura formaccedilatildeo
profissional e sobre o proacuteprio movimento Luz reflete tambeacutem a articulaccedilatildeo dos grupos
presentes no MESS com os partidos poliacuteticos que na sua concepccedilatildeo
Todas as tendecircncias que existiram no MESS tiveram em algum momento militantes filiados a partidos poliacuteticos o que muitas vezes permitiu uma correlaccedilatildeo de forccedilas entre os partidos poliacuteticos e as tendecircncias Quando na histoacuteria brasileira se acirram as disputas entre os partidos de esquerda se acirram tambeacutem as disputas entre as tendecircncias no MESS havendo entatildeo uma pluralidade de direcionamentos poliacuteticos e ideoloacutegicos Esse processo refletia diretamente na organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo do MESS trazendo em alguns momentos fortalecimento e em outros desmobilizaccedilatildeo dos estudantes para as lutas(Luz)
Para Marte da gestatildeo 20072008 que se colocou contraacuterio a accedilatildeo dos
grupos acredita que a real disputa pela ENESSO por militantes filiados(as) a partidos
poliacuteticos em especial do PSTU eacute decorrente da forte atuaccedilatildeo da ENESSO que se
configura como uma das executivas de cursos mais combativas e com poder de
mobilizaccedilatildeo e organizaccedilatildeo estudantil o que no seu entendimento chama atenccedilatildeo dos
partidos77
A combatividade da executiva pode chamar a atenccedilatildeo de diferentes
correntes partidaacuterias entretanto o fato em si de militantes do MESS atuarem tambeacutem
em partidos entre os quais o PSTU natildeo significa que a intenccedilatildeo preponderante
desses militantes seja ocupar os espaccedilos da ENESSO com vista a atender
meramente os interesses partidaacuterios Expressatildeo disso eacute que como registrado no item
que tratou do perfil dos(as) dirigentes nacionais da entidades nas gestotildees entre os
anos de 2003-2008 em relaccedilatildeo a filiaccedilatildeo partidaacuteria existiu uma total predominacircncia
de coordenadoras filiados ao PT e na maioria dos casos essa se deu apoacutes a inserccedilatildeo
no MESS e mesmo assim nos documentos produzidos pela entidade fica explicito a
sua direccedilatildeo de recusa da contra-reforma do ensino superior do governo Lula inclusive
encampando accedilotildees de repercussotildees significativas como foi o boicote ao ENADE em
2004 o que natildeo representa a inexistecircncia de limitaccedilotildees e contradiccedilotildees
especialmente nesse cenaacuterio de fragilizaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo dos MS e de
desconfianccedila e descreacutedito em relaccedilatildeo aos partidos poliacuteticos
77 Eacute importante destacar que natildeo soacute militantes de partidos poliacuteticos forjado no campo da esquerda atuam no MESS ainda que de forma tiacutemida se faz presente militante identificados com partidos historicamente situados no campo de direita e comprometidos com os privileacutegios da burguesia Nos congressos da UNE eacute recorrente a articulaccedilatildeo da juventude de partidos como o PMDB e os DEMOCRATAS estes anteriormente chamados de PFL jovem
163
Segundo as contribuies de Luz avanos e retrocessos perpassam a
atuao dos agrupamentos existentes no MESS Essa perspectiva se verifica por
exemplo quando os(as)
estudantes no conseguem nos encontros tirar deliberaes em comum para a luta da ENESSO e quando como ocorreu em muitos ENESSrsquos a fragilizao nos atos pblicos porque as teses se dividiram no ato porque tinham divergncias nas bandeiras de lutas Em alguns encontros os estudantes que no faziam parte das tendncias demonstravam claramente empatia e rejeio s teses e a partidos polticos e colocavam que as disputas tinham apenas o objetivo de conseguir a diretoria da ENESSO
A fala do(a) entrevistado(a) nos remete a reflexo em torno da ao dos
agrupamentos polticos nessa conjuntura de acirramento das disputas entre as
vertentes que se organizam no MESS Analisamos que essa efervescncia seja
reflexo sobretudo da conjuntura nacional visto que um dos pontos prioritrios que
distinguem os grupos que existiram eou existem no perodo dessa investigao se
refere prioritariamente a uma posio de rejeio ou no em relao ao governo Lula e
ao reconhecimento ou no da UNE como entidade mxima de organizao e na
mobilizao e direcionamento das lutas e demandas estudantis no pas Portanto a
existncia de diviso em atos pblicos revela prticas sectrias e que certamente
fragilizam o movimento Agrupamentos como o recm acabado Viver na Luta tese que
esteve majoritariamente na direo nacional da ENESSO no perodo aqui analisado
apresentava uma atuao de defesa em relao a UNE e desse modo de
possibilidade de reorganizao e retomada combativa dessa entidade j o grupo A
Sada pela Esquerda majoritariamente faz a defesa de que ldquopermanecer nos
marcos da UNE gastar energia numa luta intilrdquo (2005)
No que se refere atuao da ENESSO nos mbitos da universidade e da
formao profissional o(a) militante enfatiza que historicamente a defesa da
universidade pblica gratuita laica e de qualidade e do projeto de formao
profissional fundado no projeto tico poltico do Servio Social constituem esferas
defendidas pelo MESS e dessa maneira ele(a) sinaliza a necessidade da atuao da
ENESSO independente da chapa eleita seguir as orientaes previstas nas
deliberaes aprovadas pelo conjunto de estudantes presentes no Encontro Nacional
do segmento
Nesse sentido assinalamos anteriormente que as deliberaes ratificadas
nos ENESS que compreendem o interregno de 2003-2008 apresentaram uma
postura de afirmao de processos formativos fundamentados nas Diretrizes
Curriculares de 1996 bem como direcionaram a entidade a assumir uma direo de
164
defesa da universidade puacuteblica e socialmente referenciada o que por sua vez implica
a luta em oposiccedilatildeo a contra-reforma do ensino superior efetivada nas gestotildees de
Lula Diante do exposto Luz reflete sobre possiacuteveis limitaccedilotildees na atuaccedilatildeo do MESS e
da ENESSO no acircmbito da universidade decorrentes das polecircmicas que envolvem a
forma de articulaccedilatildeo com o ME geral
isto porque nas ultimas gestotildees da diretoria da ENESSO essa articulaccedilatildeo ocorre atraveacutes da UNE e muitosas estudantes apesar dela ser a entidade maacutexima de representaccedilatildeo dos estudantes natildeo acredita em seu poder de enfrentamento pois ela tem sido a favor de todas as propostas do governo com relaccedilatildeo agrave reforma universitaacuteria Essa polemica se estende haacute alguns anos e nos ENESS se colocam como ponto central na discussatildeo sobre articulaccedilatildeo com o ME geral Os estudantes se dividem uns acreditam que a articulaccedilatildeo deve continuar sendo atraveacutes da UNE outros defendem que seja atraveacutes de outras entidades como a CONLUTE e movimentos de aacuterea Eacute importante ressaltar o interesse poliacutetico nessas discussotildees e articulaccedilotildees essas disputas poliacuteticas em alguns momentos acabam por limitar a articulaccedilatildeo e atuaccedilatildeo da ENESSO com relaccedilatildeo agrave reforma universitaacuteria
A CONLUTE eacute uma entidade jovem criada recentemente mas que pauta
e fomenta o debate de questotildees diferentemente da UNE esta que embora apresente
uma frente de esquerda devido a proporcionalidade que marca o processo eleitoral da
entidade mas a forccedila poliacutetica maior eacute de aceitaccedilatildeo predominante das accedilotildees
governamentais sem esboccedilo de negaccedilatildeo O que nos leva a refletir que seja
importante a articulaccedilatildeo da ENESSO com as entidades e movimentos que partilham
princiacutepios e lutas conjuntas
Um dimensatildeo sinalizada pelo(a) coordenadora regional bem como
pelos(as) coordenadores(as) nacionais eacute reconhecer a importacircncia da alianccedila com o
conjunto CFESS-CRESS e a ABEPSS como potencialidade no fortalecimento de lutas
contra a precarizaccedilatildeo do ensino e em favor da formaccedilatildeo qualificada
No tocante a esfera de atuaccedilatildeo da ENESSO na organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo
dos(as) estudantes na cena contemporacircnea o(a) militante socializa significativas
criacuteticas Essas satildeo direcionadas no sentido de fortalecer a representatividade da
entidade que segundo Luz
Eacute necessaacuterio que a diretoria da ENESSO tenha representatividade perante osas estudantes para uma maior identificaccedilatildeo com as lutas travadas pela entidade Para que se consiga representatividade eacute necessaacuterio trabalho de base o contato e formaccedilatildeo poliacutetica criacutetica deve ser priorizado em suas atividades o que as uacuteltimas gestotildees da coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO deixam a desejar Atraveacutes do trabalho de base e da formaccedilatildeo criacutetica osas estudantes constroem as pautas das lutas gerando identificaccedilatildeo organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo
165
Como observamos no item anterior os(as) dirigentes nacionais da
ENESSO sinalizam a articulaccedilatildeo com as bases estudantis como uma relevante
potencialidade na construccedilatildeo do MESS e na atuaccedilatildeo da ENESSO o que agora eacute
apontado por Luz como fragilidade no processo de mobilizaccedilatildeo dos(as) estudantes
Entretanto majoritariamente os(as) dirigentes entrevistados(as) aqui
incluindo nacionais e regionais chama a atenccedilatildeo para a conjuntura desfavoraacutevel para
organizaccedilatildeo coletiva que tem fortes rebatimentos nos MS em particular no MESS
5-5 SERVICcedilO SOCIAL ABEPSS CFESS e A ENESSO no acircmbito da parceria
estrateacutegica
A pesquisa tratou de explicitar a atuaccedilatildeo da ENESSO nas esferas da
universidade e da formaccedilatildeo profissional na qual procuramos apontar potencialidades
limites e contradiccedilotildees na atuaccedilatildeo do MESS mediante a accedilatildeo de sua entidade
nacional Diante disso a parceria entre as entidades da profissatildeo se confirma como
uma significativa tendecircncia no acircmbito organizativo do Serviccedilo Social sobretudo a
partir da deacutecada de 1990 perspectiva amplamente apontadas pelos dirigentes da
ENESSO entrevistados(as) nessa investigaccedilatildeo e nos documentos produzidos pela
entidade que define a parceria com a ABEPSS e com o conjunto CFESS-CRESS
como essencial na efetivaccedilatildeo de lutas que tenham como horizonte a defesa da
formaccedilatildeo profissional orientada pelo projeto eacutetico-poliacutetico do Serviccedilo Social
Dessa maneira apontaremos algumas mediaccedilotildees relacionadas a essa
articulaccedilatildeo em que nos baseamos no seguinte fio condutor para o desenvolvimento
da anaacutelise apreensatildeo em relaccedilatildeo a parceria das entidades as estrateacutegias
desenvolvidas pelas entidades no acircmbito da universidade e da formaccedilatildeo profissional e
dificuldades enfrentadas nesse processo de articulaccedilatildeo Para tal levamos em
consideraccedilatildeo a fala de representante de outra entidade da categoria particularmente
da ABEPSS Em que chamamos a atenccedilatildeo para as particularidades que perpassa a
articulaccedilatildeo com a ENESSO voltada para defesa do projeto que direciona a formaccedilatildeo
e o exerciacutecio profissional no paiacutes
Nesse sentido esboccedilaremos uma breve contextualizaccedilatildeo relativa ao
projeto profissional hegemocircnico no Serviccedilo Social e que fundamenta a formaccedilatildeo
pautada nas Diretrizes Curriculares jaacute evidenciadas no capitulo quarto desse trabalho
O final da deacutecada de 1970 se configura para profissatildeo como um periacuteodo
de intensa discussatildeo e inquietaccedilatildeo decorrentes entre outros aspectos da
166
aproximaccedilatildeo de segmentos da profissatildeo com uma perspectiva teoacuterico-metodoloacutegica
criacutetica contribuindo para construccedilatildeo de um projeto eacutetico-poliacutetico sintonizado com os
ideais da vertente de ruptura78 e portanto com os interesses da classe trabalhadora e
de sujeitos sociais historicamente subalternizados
Natildeo podemos desvincular esse processo do cenaacuterio brasileiro marcado
naquele momento pela crise do sistema ditatorial fragilidade do milagre econocircmico
a reorganizaccedilatildeo de setores importantes entre os quais diversos MS que
transformaram a liberdade e a democracia nas principais bandeiras de luta ou seja
uma conjuntura de efervescecircncia nos marcos da redemocratizaccedilatildeo poliacutetica
caracterizada na sua essencialidade por accedilotildees combativas e contestatoacuterias
direcionadas por vaacuterios setores da sociedade civil contra a ditadura instalada em abril
de 1964 Assim Netto (1999 p 100) destaca
A luta pela democracia na sociedade brasileira fazendo-se ecoar na categoria profissional criou o quadro necessaacuterio para quebrar o quase monopoacutelio do conservadorismo no Serviccedilo Social no processo de derrota da ditadura militar inscreveu-se a primeira condiccedilatildeo a condiccedilatildeo poliacutetica para a constituiccedilatildeo de um projeto profissional
Outra dimensatildeo tambeacutem sinalizada por Netto (1999) Iamamoto (2006)
constitui a elevaccedilatildeo na produccedilatildeo teoacuterica dos (as) assistentes sociais vinculada a uma
perspectiva de anaacutelise e intervenccedilatildeo criacutetica dana realidade social influenciada pela
aproximaccedilatildeo de profissionais do Serviccedilo Social com a matriz marxiana e com os
pensadores(as) marxistas Nesse sentido eacute interessante chamarmos a atenccedilatildeo para a
contribuiccedilatildeo do meacutetodo do materialismo histoacuterico e dialeacutetico na construccedilatildeo do
conhecimento e portanto na apreensatildeo da realidade visto que permite a elaboraccedilatildeo
de anaacutelises levando-se em consideraccedilatildeo as muacuteltiplas determinaccedilotildees das
problemaacuteticas sociais proporcionando uma compreensatildeo cuja centralidade consiste
na desnaturalizaccedilatildeo das relaccedilotildees histoacutericas
78 No processo de renovaccedilatildeo do Serviccedilo Social tradicional trecircs correntes se destacaram 1ordf a modernizaccedilatildeo conservadora que procurou adequar agrave profissatildeo as estrateacutegias de expansatildeo do capitalismo no Brasil os seminaacuterios de Araxaacute (1967) e Teresoacutepolis (1970) expressam a afirmaccedilatildeo dessa perspectiva baseada sobretudo no estrutural funcionalismo norte-americano a 2ordf vertente consistiu na reatualizaccedilatildeo do conservadorismo influenciada pelas concepccedilotildees fenomenoloacutegicas a qual privilegiava o vieacutes psicologista na atuaccedilatildeo do (a) assistente social a 3ordf vertente denominada de intenccedilatildeo de ruptura baseada especialmente na tradiccedilatildeo marxista cujo siacutembolo dessa aproximaccedilatildeo correspondeu o famoso meacutetodo de BH ainda nos primeiros anos da deacutecada de 1970 Todavia pelo proacuteprio contexto de repressatildeo vivenciado durante a ditadura militar a influecircncia do marxismo no acircmbito do Serviccedilo Social soacute ganhou expressividade no final dos anos 1970 e conforme Netto eacute a intenccedilatildeo de ruptura que daacute o tom da polecircmica profissional na 1ordf metade dos anos 1980 ( cf NETTO 2005)
167
Pereira(2007) elenca alguns momentos considerados emblemticos nesse
processo de negao do Servio Social tradicional e afirmao de um projeto
profissional sintonizado com perspectiva de transformao social visando a
emancipao humana Entre eles destacamos o denominado congresso da virada em
1979 a construo do cdigo de tica de 1986 o qual evidencia a ruptura com as
bases tericas conservadoras e a tica da neutralidade passando a situar a atuao
do(a) assistente social no mbitos das relaes histricas e contraditrias que
caracterizam a sociabilidade capitalista a constituio do Centro de Documentao
Pesquisa em Polticas Sociais e Servio Social(CEDEPSS) que impulsionou os
debates e o desenvolvimento de aes que destacavam a importncia da pesquisa no
cotidiano da profisso para alm da academia o reconhecimento nos anos de 1980
por parte das agncias de incentivos a pesquisa de ser o Servio Social uma rea de
conhecimento o que contribui fundamentalmente na criao e expanso da ps-
graduao no pas o fortalecimento organizativos das entidades em nvel profissional
e estudantil e ainda os debates promovidos pela antiga ABESS hoje ABEPSS que
culminou na formulao do Currculo Mnimo de 1982 o qual passou a conceber a
ldquoprofisso inserida na diviso scio-tcnica do trabalho no processo de produo e
reproduo das relaes sociais capitalistasrdquo(2007 p14)
relevante evidenciarmos que essa redefinio no mbito do Servio
Social foi resultado de intensos debates coletivos envolvendo os diversos sujeitos
dessa profisso entre estes os (as) estudantes e de suas entidades poltico-
organizativas
Pensar a profisso requer considerarmos o constante movimento da
sociedade capitalista a partir da anlise das prprias transformaes histricas Nessa
perspectiva a reviso dos instrumentos normativos constitui uma necessidade real no
intuito de responder as demandas colocadas no cotidiano da formao e atuao
profissionais mudanas contudo preservando-se a postura crtica alcanada
hegemonicamente no mbito da profisso
Portanto nessa caminhada temos a reformulao do Cdigo de tica de
1986 redundando no Cdigo em vigncia de 1993 As alteraes efetivadas visaram
superao de limites de natureza terico-prtica o que permitiu a construo de
mediaes no sentido de melhor apreender as particularidades resultantes por
exemplo das relaes de gnero etnia entre outras alm disso procurou-se
retraduzir os seus valores norteadores no ldquorelacionamento entre assistentes sociais
instituies e populao preservando os direitos e deveres profissionais a qualidade
dos servios e a responsabilidade do usurio (CDIGO DE TICA DE 1993)
168
Assim nos anos 1990 percebemos a retomada da discusso da tica nas
diversas esferas do Servio Social incluindo a formao profissional aliado a essa
reflexo ocorre aprovao da Lei de Regulamentao Profissional n 866293 a
qual estabelece as competncias e atribuies privativas do (a) assistente social
conformando um documento indispensvel na defesa da profisso e dos servios
prestados aos usurios nos espaos de interveno desta profisso
significativo apontar que essa trajetria de redefinio e consolidao do
atual projeto tico-poltico tambm foi protagonizada pelos estudantes como
destacado no capitulo dois dessa pesquisa em que consubstanciamos esta afirmativa
a partir da anlise realizada por Ramos (1996) cuja abordagem sobre o MESS em
nvel nacional ratifica a contribuio desse segmento na construo do novo projeto
profissional Esta atuao do MESS em relao s problemticas debates desafios
que perpassa o Servio Social se expressa por exemplo pelo reconhecimento da
ENESSO como uma das entidades representativas da profisso manifestada tal
apreenso na fecunda articulao desta com a ABEPSS e o CFESS
Nessa dimenso ressaltamos que tal projeto se materializa nos
instrumentos aqui citados cdigo de tica lei de regulamentao e diretrizes
curriculares contudo a eles no se reduzem dada compreenso do mesmo se
expressar nas deliberaes dos encontros profissionais e estudantis nas campanhas
elaboradas pelas entidades na interveno cotidiana dos (as) assistentes sociais
voltada para a garantia de direitos e do ser humano como sujeito construtor dos
processos histricos bem como atravs da formao de alianas com outros
segmentos voltadas para construo de um movimento verdadeiramente contra-
hegemnico a sociabilidade do capital
Nesse sentido a anlise da fala da representante da ABPSS evidencia
que a parceria existente entre as trs entidades se sustenta na unidade em torno da
defesa do projeto profissional o qual teve suas bases de constituio nos anos 1980
com sua firmao na dcada seguinte dimenso sintetizada na fala abaixo
numa ampla articulao de foras predominantes na direo das entidades as quais se identificam nos princpios fundamentais norteadores do projeto tico-poltico-profissional do Servio Social Refiro-me ao projeto que ganha visibilidade a partir de 1979 em contraposio ao projeto profissional tradicional na busca de vinculao s lutas e conquistas democrticas e ao iderio emancipatrio da classe trabalhadora ndash referncia de luta de vastos segmentos dessa classe no Brasil e em todo o mundo( representante ABEPSS)
169
Unidade que como ressaltado pela representante da ABEPSS natildeo
significa a inexistecircncia de contradiccedilotildees divergecircncias e polecircmicas internamente nas
entidades e entre elas Dimensatildeo sinalizada em algumas passagens pelos dirigentes
da ENESSO que evidenciaram momentos conflitantes que envolvem a articulaccedilatildeo no
acircmbito da parceria entre a ABEPSS e conjunto CFESS-CRESS Destacamos ainda a
articulaccedilatildeo das entidades em defesa do projeto hoje hegemocircnico no Serviccedilo Social eacute
construiacuteda entre sujeitos que representam os interesses da mesma profissatildeo
vinculada a uma visatildeo societaacuteria mas com organizaccedilatildeo estruturaccedilatildeo manutenccedilatildeo
dinacircmicas e funcionalidades diferentes
No que se refere agrave atuaccedilatildeo das trecircs entidades nas esferas da universidade
e da formaccedilatildeo profissional tem-se a confirmaccedilatildeo que a formaccedilatildeo pautada nas
Diretrizes Curriculares de 1996 constitui a principal referecircncia na luta por um processo
formativo de qualidade e sintonizado com a perspectiva de educaccedilatildeo emancipatoacuteria
Nessa dimensatildeo as trecircs entidades concretizam atividades que explicitam o
posicionamento contraacuterio a qualquer forma de privatizaccedilatildeo e precarizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo tais como produccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de notas que evidenciam esse
posicionamento de defesa da universidade puacuteblica gratuita laica presencial e de
qualidade aleacutem disso eacute importante destacar que nos eventos promovidos pela
ABEPSS e pelo Conjunto CFESS-CRESS eacute garantida a participaccedilatildeo da ENESSO nos
debates e polecircmicas que envolvem a profissatildeo o que potencializa essa articulaccedilatildeo e
dessa maneira as accedilotildees voltadas para defesa do projeto profissional do Serviccedilo
Social nessa conjuntura tatildeo adversa para sua concretizaccedilatildeo
Quanto a possiacuteveis dificuldades vivenciadas nesse processo de articulaccedilatildeo
entre as trecircs entidades e em particular com a ENESSO a representante da ABEPSS
argumenta queEm relaccedilatildeo ao ENESSO pode-se supor que a atual estrutura da entidade sem uma coordenaccedilatildeo nacional tenha implicaccedilotildees e venha dificultar a articulaccedilatildeo nacional na medida em que as decisotildees satildeo inicialmente discutidas e tomadas nas bases regionais com possiacuteveis prejuiacutezos para a agilidade dos processos conjuntos
Com a ausecircncia de coordenadores(as) nacionais a responsabilidade na
concretizaccedilatildeo das deliberaccedilotildees aprovadas no ENESS de Londrina em 2008 ficaram
na incumbecircncia das coordenaccedilotildees regionais o que por sua vez representa uma
fragilizaccedilatildeo em termos de articulaccedilatildeo em niacutevel nacional como se processa entre as
ABEPSS CFESS-CRESS e a ENESSO
Desse modo analisamos que a defesa do projeto profissional que por sua
vez remete a luta em prol da universidade puacuteblica e da formaccedilatildeo fundamentada nas
170
Diretrizes Curriculares de 1996 constitui-se a principal determinaccedilatildeo no
estabelecimento e fortalecimento da articulaccedilatildeo existente ente as entidades
representativas do Serviccedilo Social
Parceria que se torna ainda mais necessaacuteria nesse contexto neoliberal de
exacerbaccedilatildeo do privado expansatildeo de cursos sem considerar os princiacutepios formativos
defendidos pelas entidades que representam o Serviccedilo Social no paiacutes fragilidade dos
MS e organizaccedilotildees coletivas que apresentam uma praacutetica de recusa da sociabilidade
do capital entre outras dimensotildees jaacute abordadas nessa pesquisa Entretanto para que
essa articulaccedilatildeo se mantenha e mais que isso seja potencializada ateacute mesmo em
decorrecircncia do cenaacuterio sinalizado anteriormente eacute preciso que a ABEPSS o conjunto
CFESS-CRESS e a ENESSO estejam firmes atuantes e combativas em suas
particularidades o que revela um desafio coletivo das entidades e ao mesmo tempo
de cada uma dentro de suas possibilidades e limitaccedilotildees no tempo presente Nesse
sentido entendemos que ao MESS se evidencia a necessidade de fortalecer e
revitalizar suas accedilotildees e entidades como a ENESSO nessa luta em favor do projeto
profissional vinculado a construccedilatildeo de outra ordem societaacuteria
171
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apreendemos o ME como um importante movimento social que articula a
juventude universitaacuteria em niacutevel nacional desde a criaccedilatildeo da UNE no ano de 1937
Ao construiacutemos essa caracterizaccedilatildeo analisamos que a accedilatildeo desse segmento natildeo se
processa de forma desvinculada de uma concepccedilatildeo de sociedade o que por sua vez
nos possibilitou investigarmos a direccedilatildeo social de sua atuaccedilatildeo no campo da
historicidade e da contradiccedilatildeo que particulariza a sociabilidade burguesa
Mediante o estudo da atuaccedilatildeo da ENESSO enfatizamos que desde a sua
criaccedilatildeo no ano de 1988 ela se configura como espaccedilo privilegiado de aglutinaccedilatildeo e
protagonismo dos(as) estudantes de Serviccedilo Social no Brasil legitimada e
reconhecida pelas demais entidade da profissatildeo
Durante as gestotildees que compreende os anos de 2003-2008 sinalizamos
que a direccedilatildeo social das accedilotildees efetivadas pela ENESSO se consubstancia na defesa
da universidade puacuteblica e da formaccedilatildeo profissional fundada nas Diretrizes
Curriculares de 1996 tendecircncia confirmada pelos(as) dirigentes e pelos documentos
produzidos pela entidade uma perspectiva de universidade e de formaccedilatildeo sintonizada
com a negaccedilatildeo da sociabilidade capitalista e comprometida com a construccedilatildeo de outro
projeto societaacuterio
Entretanto a conjuntura neoliberal que minimiza a organizaccedilatildeo poliacutetica
dos MS tambeacutem repercute no acircmbito de atuaccedilatildeo da ENESSO dada a valorizaccedilatildeo do
individualismo e de negaccedilatildeo de vivecircncias coletivas aliada a um contexto de crise
objetiva em que cada vez mais os (as) estudantes se preocupam com sua
manutenccedilatildeo e inserccedilatildeo no mundo do trabalho ainda durante a graduaccedilatildeo Portanto
temos um cenaacuterio caracterizado pela fragilidade de accedilotildees coletivas combativas de
contestaccedilatildeo reivindicaccedilatildeo e de lutas mais consistentes e articuladas ateacute mesmo com
outras entidades estudantis
A realizaccedilatildeo de atividades fragmentadas reduz a capacidade de barrar
eou ateacute mesmo amenizar as investidas do capital na educaccedilatildeo brasileira tendecircncia
fortalecida nos anos de 1990 e mantida nos anos 2000 com a concretizaccedilatildeo da
contra-reforma do ensino superior no governo Lula que se sustenta numa loacutegica de
privilegiamento do privado e reconfiguraccedilatildeo das instituiccedilotildees puacuteblicas no sentido de
atender sobretudo as demandas do capital Realidade que gera disputas e
contradiccedilotildees no ME que se manifesta inclusive com a criaccedilatildeo de outra entidade
nacional de organizaccedilatildeo dos(as) estudantes no caso a CONLUTE situaccedilatildeo
conflitante vivenciada tambeacutem pelo MESS
172
A pesquisa sugere um contexto de acirramento entre os agrupamentos
poliacuteticos atuantes no MESS os quais divergem sobretudo da anaacutelise realizada sobre
o governo Lula e do posicionamento poliacutetico em relaccedilatildeo a UNE Os tensionamentos
em torno dessas questotildees perpassam na maior parte das discussotildees e geram grandes
debates e conflitos especialmente no processo de aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees no
final de cada ENESS que se constituem o norte a ser seguido pela nova direccedilatildeo da
ENESSO
Temos a concepccedilatildeo que as polecircmicas atuais que provocam divergecircncias
nos partidos poliacuteticos forjados no campo da esquerda como PT PSTU e PSOL e as
organizaccedilotildees sindicais como CUT e CONLUTAS rebatem no MESS em virtude do
posicionamento histoacuterico desse movimento de pautar a discussatildeo e as lutas dos
segmentos do trabalho e de se colocar numa direccedilatildeo de recusa da sociabilidade
capitalista e de defesa da construccedilatildeo de outra sociedade o que contribui no
estabelecimento de relaccedilotildees com movimento e entidades que travam debates e
desenvolve atividades em torno das questotildees que envolvem a relaccedilatildeo capital-trabalho
e as disputas poliacuteticas partidaacuterias em determinado momento histoacuterico
Diante disso a investigaccedilatildeo aponta que o MESS e a ENESSO vivecircncia
uma relaccedilatildeo de negaccedilatildeo e afirmaccedilatildeo em relaccedilatildeo a UNE e a CONLUTE No tocante a
primeira as deliberaccedilotildees que abrangem os anos de 2003-2008 e o proacuteprio estatuto da
executiva a reconhece como entidade maior de organizaccedilatildeo dos(as) estudantes
brasileiros(as) entretanto a nega quando se trata do posicionamento assumido diante
da contra-reforma do ensino superior Por outro lado a ENESSO esboccedila uma accedilatildeo de
negaccedilatildeo da CONLUTE como uma entidade paralela a UNE que no seu
entendimento pode dividir e sectarizar ainda mais o ME no Brasil contudo as
deliberaccedilotildees ainda que timidamente apontam a necessidade de discussatildeo e
fomentaccedilatildeo do debate em torno dessa entidade que reage negativamente agraves accedilotildees
do governo Lula para educaccedilatildeo superior direccedilatildeo que potencializa essa aproximaccedilatildeo
com a ENESSO
Todavia a disputa entre os grupamentos existentes no MESS natildeo pode
ser reduzida a conquista dos cargos da ENESSO dimensatildeo timidamente sinalizada
por alguns(mas) dos(as) entrevistados(as) nem atuar de modo sectarista perspectiva
que deixa os interesses estudantis para segundo plano Atuando dessa forma os
grupos poliacuteticos presentes no MESS tendem a se enfraquecer e a fragilizar o proacuteprio
momento e a ENESSO
A natildeo ocupaccedilatildeo dos cargos nacionais da ENESSO para a gestatildeo
20082009 em meio a um conturbado processo de fraude eleitoral revela o contexto
de fragilidade pela qual passa o MESS na atualidade e que revela instabilidades na
173
organizaccedilatildeo desse segmento e que atingiu profundamente a executiva Os dados
produzidos nessa investigaccedilatildeo sugere que majoritariamente a organizaccedilatildeo dos(as)
militantes em grupos tendem a fortalecer as lutas do movimento visto que seus(as)
militantes tambeacutem ocupam outros espaccedilos de atuaccedilatildeo como partidos e movimentos
o que contribui na construccedilatildeo de uma consciecircncia poliacutetica mais abrangente e criacutetica
entretanto o momento atual revela que os agrupamentos jaacute natildeo mais impulsionam a
atuaccedilatildeo da ENESSO como em periacuteodos anteriores e desse modo as divergecircncias
partidaacuterias se tornam mais recorrentes e visiacuteveis o que pode expressar uma das
determinaccedilotildees geradoras dessa forte instabilidade pela qual passa o MESS e a
ENESSO
E mesmo nessa conjuntura de instabilidades e fragilidade poliacutetica do
MESS e da ENESSO a construccedilatildeo de medidas voltadas para uma atuaccedilatildeo mais
qualificada dos(s) militantes e consequumlentemente dos(as) dirigentes das entidades
estudantis de base satildeo sucumbidas diante da falta de recurso das vaacuterias atividades
e obrigaccedilotildees cotidianas dos(as) militantes No decorrer do periacuteodo aqui analisado foi
realizado em abrangecircncia nacional somente um curso de formaccedilatildeo poliacutetica voltado
para os(as) militantes do MESS
Contradiccedilotildees satildeo apontadas no sentido de que embora a ENESSO se
posicione contraacuterio a contra-reforma do ensino superior as elaboraccedilotildees sobre essa
problemaacutetica sinalizam uma tendecircncia de que as medidas aprovadas pelo governo
Lula satildeo de certo modo justificaacuteveis devido ao processo de adoccedilatildeo das diretivas
neoliberais ainda durante a era FHC
Dentre as dificuldades apreendidas nessa pesquisa se encontram as de
ordem objetiva diante da realidade de falta de recursos da ENESSO que repercute
diretamente na atuaccedilatildeo poliacutetica da entidade pois a falta de condiccedilotildees limita a atuaccedilatildeo
da entidade em espaccedilos como cursos de Serviccedilo Social presenccedila em eventos como
seminaacuterio oficinas e entre outros Dificuldades resultantes da crescente privatizaccedilatildeo
da educaccedilatildeo superior que se manifesta por exemplo na apreensatildeo de que ateacute
agosto de 2008 existiam no Brasil 302 cursos de Serviccedilo Social sendo 51 na esfera
puacuteblica e 251 no setor privado visto que a pesquisa sugere a existecircncia de maior
autonomia de organizaccedilatildeo do MESS nas instituiccedilotildees puacuteblicas
A investigaccedilatildeo sinaliza possibilidades na atuaccedilatildeo da ENESSO no sentido
de que mesmo em uma conjuntura limitada da atuaccedilatildeo dos MS a entidade consegue
pautar importantes debates que ultrapassa a esfera restrita dos(as) estudantes e
nessa perspectiva a executiva procura se articular com outros sujeitos MS e
entidades como a ABEPSS e o conjunto CFESS-CRESS
174
A unidade em torno da defesa do projeto profissional consiste em uma
determinaccedilatildeo significativa na articulaccedilatildeo entre as entidades representativas do Serviccedilo
Social entretanto essa unidade natildeo representa a ausecircncia de discordacircncias
diferenccedilas e contradiccedilotildees nessa relaccedilatildeo
175
REFEREcircNCIAS
ABEPSS Pesquisa avaliativa da implementaccedilatildeo das diretrizes curriculares do curso de Serviccedilo Social Satildeo Luiacutes outubro de 2008
ANDES Proposta da ANDESSN para a universidade brasileira IN cadernos ANDES nordm2 Satildeo Paulo 1996
ANDES PDE- O plano de desestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior IN wwwandesorgbr Acesso em 04052008
ALMEIDA Loriza Lacerda A juventude Universitaacuteria e a Nova Sociabilidade continuidade ou ruptura Centro de estudos sociais faculdade de economia universidade de Coimbra 2007 Miacutemeo
ANDERSON P Balanccedilo do neoliberalismo IN SADDER E amp GENTILLI P(orgs) Poacutes-neoliberalismo as poliacuteticas sociais e o Estado democraacutetico Rio de Janeiro Paz e Terra 2005
ANDRADE Carlos Alberto Nascimento A Organizaccedilatildeo Poliacutetica dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1974-1984) Dissertaccedilatildeo de mestrado em Educaccedilatildeo - UFRN Natal miacutemeo 1994
ANTUNES Ricardo ADEUS AO TRABALHO Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho 7ed Satildeo Paulo Cortez 2000
______ Os Sentidos do Trabalho ensaio sobre a afirmaccedilatildeo e a negaccedilatildeo do trabalho Satildeo Paulo Boitempo 2002
ARAUacuteJO Raquel Dias NETO Manoel Fernandes de Sousa Movimento Estudantil e Universidade Puacuteblica em meio aacutes contradiccedilotildees capitaltrabalho IN Contra o pragmatismo e a favor da filosofia da praacutexis uma coletacircnea de estudos classistas (0rg)Sussana Jimenez Rocircmulo soares Maurilene do Carmo etal EDUECE Fortaleza 2007
A saiacuteda eacute pela Esquerda Tese apresentada no XXVII ENESS Recife 2005
BEHRING Elaine Rossetti Brasil em contra-reforma desestruturaccedilatildeo do Estado e perda de direitos Satildeo Paulo Cortez 2003
BEHRING Elaine Rossetti e BOSCHETTI Ivanete Poliacutetica Social fundamentos e histoacuteria 3 ed Satildeo Paulo Cortez 2007( Biblioteca baacutesica do Serviccedilo Social v2)
BOLETIM DA UNE Ago1990
BOGDAN Robert e BILKEN Sari Investigaccedilatildeo qualitativa em educaccedilatildeo uma introduccedilatildeo aacute teacutecnica e aos meacutetodos Portugal Porto editora 1994 Coleccedilatildeo ciecircncias de educaccedilatildeo
176
BOSCHETTI Ivanete As contra-reformas para a Formao e o Exerccio Profissional a insuficincia do exame de Proficincia como Estratgia de Enfretamento Rio de janeiro 2007 Mmeo
______ Exame de proficincia uma estratgia incua In Serviccedilo Social e Sociedade So Paulo v94 2008p 5-21
______ A seguridade social na Amrica Latina In Poltica Social no Capitalismo tendncias Contemporneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Clia Tamaso Mioto So Paulo Cortez 2008
BRAZ Marcelo A hegemonia em xeque Protejo tico-poltico do Servio Social e seus elementos constitutivos IN inscrita n10 Braslia CFESS 2007
BRASIL Constituio da Repblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 com as alteraes adotadas pelas Emendas Constitucionais n 192 a 402003 e pelas Emendas Constitucionais de Reviso n 1 a 694 Braslia Senado Federal subsecretria de Edies Tcnicas 2003 386 pgs
BRASIL Decreto Lei n 5622 de 19 de dezembro de 2005 Regulamenta o art 80 da lei n 9394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Braslia 2005 Disponvel em wwwmecgovbr Acesso em 12 de maro de 2009
BRASIL Lei n 9394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Braslia 2005 Disponvel em wwwmecgovbr Acesso em 12 de maro de 2009
BRASIL Lei n 10861 de 14 de abril de 2004 Institui o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior -SINAES e d outras providncias Braslia 2004 Disponvel em WWW httpportalmecgovbrarquivospdfleisinaespdf Acesso em 23 de novembro de 2008
BUFF Ester O pblico e o privado como categorias de analises da educao In O pblico e o privado na histria da educao brasileira Concepes e prticas educativas LOMBARDI Jos Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tnia Mara T da (org) Campinas So Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleo memrias da educao) p41-58
BUARQUE Cristvo A universidade numa encruzilhada Braslia UNESCO 2003 43 p
CARVALHO Alba Marinho Pinto de Transformaes do Estado na Amrica Latina em tempos de ajuste e resistncias governos de esquerda em busca de alternativas IN Projetos nacionais e conflitos na Ameacuterica latina FARLEIAL NETO Adelita (org) Fortaleza Edies UFC edies UECE UNAM 2006
CARCANHOLO Reinaldo A globalizao o neoliberalismo e a sndrome da imunidade auto-atribuda In Neoliberalismo a tragdia do nosso tempo Coleo Questo da Nossa poca 3 ed So Paulo Cortez 2002
CARDOSO Miriam Limoeiro PARA O CONHECIMENTO DOS OBJETOS HISTRICOS ndash algumas questes metodolgicas- Rio de Janeiro 1976 Mmeo
177
CASTRO Alba Tereza Barroso de Tendncias e contradies da educao pblica no Brasil a crise na universidade e as cotas IN Poltica Social no capitalismo tendncias contemporneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Clia Tamaso Mioto So Paulo Cortez 2008
Carta de ex-militantes do Movimento Estudantil de Servio Social aos estudantes de Servio Social coordenadores regionais da ENESSO e diretorias de CAs e DAs do pas Setembro de 2008
CAVALCANTE M L G MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVICcedilO SOCIAL NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE trajetria histrica na luta por uma universidade pblica e de qualidade 2007 80f Monografia (graduao em Servio Social) Faculdade de Servio Social Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossor-RN 2007
CFESS ABEPSS ENESSO O ENSINO DE GRADUAO PRESENCIAL E A DISTNCIA E A LUTA PELA QUALIDADE TICO-POLTICA E TEORICO-METODOLGICA DA FORMAO PROFISSIONAL Niteri RJ 2005 mmeo
CHESNAIS Franois SERFATI Claude URDY Chals Andr O futuro do movimento ldquoantimundializaordquo primeiras reflexes para uma consolidao de seus fundamentos tericos In Pensamento Criacutetico e Movimentos Sociais dilogos para uma nova prxis Roberto Leher e Marina Setbal (org) So Paulo Cortez 2005
CODIGO DE ETICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL DE 1993
CONLUTE Um convite a ousadia Conhea a conlute Disponvel em httpwwwconlutasorgbr Acesso em 11 de outubro de 2008
CORIAT Benjamim Pensar pelo Avesso o modelo japons de trabalho e organizao RJ 1994
CRESS 9 Regio Diretrizes Gerais para o Curso de Servio Social In Legislaccedilatildeo brasileira para o Serviccedilo Social coletnea de leis decretos e regulamentos para instrumentos da(o) assistente social (organizao do Conselho Regional de Servio Social do Estado de So Paulo 9 Regio- gesto 2002-2005)- So Paulo o conselho 2004
DIAS Edmundo Fernandes Poltica Brasileira embate de projetos hegemnicos So Paulo Editora Instituto Jose Lus e Rosa Sundermamn 2006
ENESSO ESTATUTO DA EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE SERVICcedilO SOCIAL Contagem julho de 2007 Mmeo
ENESSO Jornal da ENESSO Janeiro de 2005
ENESSO Jornal da ENESSO maio de 2005
ENESSO Em defesa da articulao e fortalecimento do Movimento Estudantil in jornal da ENESSO volume 1 Ed1 gesto 2005-2006
178
ENESSO Carta de apresentao gesto 2003-2004 ldquoENESSO NA LUTA Pra fazer a sua prpria histria So Paulo 2003
ENESSO Boletim enesso 3 Ed Julho de 2004
ENESSO ldquoenesso na luta pra fazer a sua prpria histria Jornal da ENESSO 2 Ed maio de 2004
ENESSO Carta de apresentao gesto 2005-2006 Recife agosto de 2005
ENESSO Moo de apoio ocupao de reitoria a UFAL pelos estudantes Gesto 2005-2006
ENESSO Moo de apoio s universidades em luta para barrar o REUN Outubro de 2007
ENESSO Moo de apoio aos estudantes da UNB para barrar as fundaes privadas nas IFES Abril de 2008
ENESSO Moo de repdio a posio do governo Federal em no disponibilizar vagas para assistente social no edital de concurso do INSS para analistas e tcnicos previdencirios Fevereiro de 2008
ENESSO Moo de apoio s mulheres da via campesina Maro de 2008
ENESSO Carta de princpios gesto 2005-2006
ENESSO A UNE HOJE Abril de 2005
ENESSO CARDENO ENESSO ldquoconhea a enessordquo gesto 2004-2005
ENESSO 20 anos ENESSO IN CARTILHA DA ENESSO 20072008
ENESSO Plano de Ao Gesto 2007-2008
ENESSO 30 anos do MESS e 20 anos da ENESSOjornal da ENESSO 2008
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social-ENESSO aprovadas no XXV ENESS- Salvador agosto de 2003ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social aprovadas no XXVII ENESS- Recife julho de 2005
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXVIII ENESS Palmas julho de 2006
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXIX ENESS ndash contagem julho de 2007
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXX ENESS ndash Londrina julho de 2008
179
FALEIROS Vicente de Paula Natureza e desenvolvimento das poliacuteticas sociais no Brasil Poliacutetica Social-Moacutedulo 3 Programa de Capacitaccedilatildeo Continuada para Assistentes Sociais Brasiacutelia CEFSSABEPSSCEAD-UNB 2000
FERNANDES Florestan Escola superior ou Universidade In ______ Universidade brasileira reforma ou revoluccedilatildeo Satildeo Paulo Alfa-ocircmega 1975
FONTES Virginia Capitalismo Imperialismo movimentos sociais e lutas de classe IN Mundializaccedilatildeo resistecircncia e cultura Revista da Faculdade de Serviccedilo Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nordm 21 Rio de janeiro 2008
______ Entrevista com Virginia Fontes Inhttpwwwbarlaventoorga3indexphpoption=com_contentampview=articleampid=70entrevistacom-virginia-fontesampcatid=47brasilampItemid=65 acesso 30 de abril de 2009
FORUM NACIONAL DAS EXECUTIVAS DE CURSO 2005
FORUM NACIONAL DAS FEDERACcedilOtildeES E EXECUTIVAS DE CURSO Relatoacuterios da FENEX fevereiro de 2008 Disponiacutevel em httpenefarfileswordpresscom200803relatoria_do_forum_de_executivas_-rj_praia_vermelhapdf Acesso em setembro de 2009
FUNDACcedilAtildeO GETUacuteLIO VARGAS Motivos da Evasatildeo Escolar NERI Marcelo (coordenador)Disponiacutevel no site HTTP wwwfgvbr Acesso em 30 de abril de 2009
GONH Maria da Gloacuteria A crise dos movimentos populares nos anos 90 In ______Movimentos Sociais e educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1992
HARVEY David Condiccedilatildeo poacutes-moderna Uma pesquisa sobre as regras da mudanccedila cultural (trad Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonccedilalves) Satildeo Paulo Loyola 2006
IAMAMOTO Marilda O serviccedilo social na contemporaneidade Trabalho e formaccedilatildeo profissional Satildeo Paulo Cortez 2006
______Reforma do ensino superior e Serviccedilo Social IN Temporalis Reforma do Ensino Superior e Serviccedilo Social Brasiacutelia ano 1 n1 reimpressatildeo 2004
______ Projeto Profissional espaccedilos ocupacionais e trabalho do(a) Assistente Socialna atualidade In Atribuiccedilotildees privativas do Assistente Social em questatildeo CFESS Brasiacutelia 2002
______ Estado Classes trabalhadoras e poliacutetica social no Brasil In Poliacutetica Social no Capitalismo tendecircncias Contemporacircneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Ceacutelia Tamaso Mioto Satildeo Paulo Cortez 2008
IBGE Siacutentese de Indicadores Sociais 2005 In httpibgegovbrhomepresidencianoticias Acesso em 0303 de 2009
180
LAMPERT Ernani O desmonte da universidade pblica a interface de uma ideologia In Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitria do governo Lula Ano XIX n 33 Jun 2004
LEHER Roberto Resgatar a tradio crtica para construir prticas necessariamente renovadas In Pensamento Crtico e Movimentos Sociais dilogos para uma nova prxis Roberto Leher e Marina Setbal (org) So Paulo Cortez 2005
LIMA Ktia Regina de S Reforma universitria do governo Lula o relanamento do conceito de pblico- no estatal In Reforma universitria do governo Lula reflexes para o debate (org) NEVES Lucia Maria Wanderley MARTINS Silva Andr [et al] So Paulo xam 2004
LiexclWY Michael Alm do neoliberalismo a alternativa socialista In neoliberalismo a tragdia do nosso tempo MALAGUTI Manoel Luiz CARCANHOLO Reinaldo A CARCANHOLO Marcelo Dias (org) 3 ed So Paulo Cortez 2002 (coleo da nossa poca v65)
______ Ideologia e Cincia Social 14 ed So Paulo Cortez 2000
LUCHMAN Lgia Helena Hanh SOUZA Janice Tirelli P de Gerao democracia e globalizao faces dos movimentos sociais no Brasil contemporneo In Servio Social e Sociedade Cortez n84 p91-117 2005
MAGALHES Fernando TEMPOS PS-MODERNOS a globalizao e as sociedades ps-industriais So Paulo Cortez 2004 (Coleo questes da nossa poca v 108)
MARTINS Luciana de Amorim Parga O Movimento Estudantil de Servio Social no Brasil trajetria e contribuies para formulao de um projeto de prtica profissional a partir das demandas populares So Lus 1992 Mmeo
MARX Karl ENGELS Friedrich Manifesto do Partido Comunista 2 ed So Paulo Cortez 1998
MARX KO capital crtica da economia poltica Rio de Janeiro civilizao brasileira 1975 Livro1 Vol1 Cap13
MARSHALL T H Cidadania classe social e status Rio de Janeiro zahar 1967
MATOS Murilo Castro de ldquoSe muito vale o j feito mais vale o que serrdquo- um estudo sobre a Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social (1998-1995) Rio de janeiro 1996 Mmeo
MAUS Olgases Reforma universitria ou a modernizao mercadolgica das universidades pblicas Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitria do governo Lula Ano XIX n33 P 22-31jun 2004
MELLO A A S de Avaliao do ensino superior como controle das polticas sociais nos pases perifricos acelerao do crescimento nos limites do capitalismo IN Revista agora Polticas Pblicas e Servio Social Ano 3 N 6 abril de 2007 Disponvel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
181
MENEZES Luis Carlos A universidade sitiada a ameaccedila de liquidaccedilatildeo da universidade brasileira Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Perseu Abramo 2000
MESZAROS Istevan A educaccedilatildeo para aleacutem do capital Trad TAVARES Ilsa Satildeo Paulo Boitempo 2005
MISCHE Ana Redes de Jovens In Teoria e Debates ndeg 31 Satildeo Paulo 1996
MONTAtildeNO Carlos Terceiro Setor e Questatildeo Social criacutetica ao padratildeo de intervenccedilatildeo social Satildeo Paulo Cortez 2002
MOURA Jefferson Davidson Dias de Os novos movimentos de classe reflexotildees sobre a organizaccedilatildeo poliacutetica dos trabalhadores brasileiros IN Mundializaccedilatildeo resistecircncia e cultura Revista da Faculdade de Serviccedilo Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nordm 21 Rio de janeiro 2008
NETO Otaacutevio Cruz O trabalho de campo como descoberta e criaccedilatildeo In MINAYO Maria Ceciacutelia (org) Pesquisa Social teoria meacutetodo e criatividade Petroacutepolis Vozes 1994 P 51-66
NETTO Joseacute Paulo Ditadura e Serviccedilo Social uma anaacutelise do serviccedilo social no Brasil poacutes 648ed Satildeo Paulo Cortez 2005
______ Reforma do Estado e impactos no Serviccedilo Social IN Temporalis Reforma do Ensino Superior e Serviccedilo Social Brasiacutelia ano 1 nordm1 reimpressatildeo 2004
______ a construccedilatildeo do projeto eacutetico poliacutetico do Serviccedilo Social frente agrave crise contemporacircnea In capacitaccedilatildeo em Serviccedilo Social e poliacutetica social Brasiacutelia CEAD 1999
OLIVEIRA COSTA MALAFAIA Reforma universitaacuteria ou a modernizaccedilatildeo mercadoloacutegica das universidades puacuteblicas Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitaacuteria do governo Lula Ano XIX ndeg33 2004
PEREIRA Dahmer Larissa MERCANTILIZACcedilAtildeO DO ENSINO SUPERIOR E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL EM SERVICcedilO SOCIAL em direccedilatildeo a um intelectual colaboracionista IN Revista agora Poliacuteticas Puacuteblicas e Serviccedilo Social Ano 3 Nordm 6 abril de 2007 Disponiacutevel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
PEQUENO Andreacuteia Cristina Alves Histoacuteria Dos Encontros Nacionais de estudantes de Serviccedilo Social (1978-1988) Rio de Janeiro 1990 Miacutemeo
PINTO Marina Barbosa A contra-reforma do ensino superior e a desprofissionalizaccedilatildeo da graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social IN Revista agora Poliacuteticas Puacuteblicas e Serviccedilo Social Ano 3 Nordm 6 abril de 2007 Disponiacutevel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
POERNER Artur Jose O Poder Jovem histoacuteria da participaccedilatildeo poliacutetica dos estudantes brasileiro Rio de janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 1979
PONTES Reinaldo Nobre A Categoria de mediaccedilatildeo na dialeacutetica de Marx In Mediaccedilatildeo e Serviccedilo Social um estudo preliminar categoria teoacuterica e sua apropriaccedilatildeo pelo serviccedilo social 3 ed Satildeo Paulo Cortez 2002
182
PROJETO JUVENTUDE PESQUISA DE OPINIAtildeO PUacuteBLICA Perfil da juventude brasileira dezembro de 2003 Disponiacutevel em wwwplanalto Govbrsecgeraljuventude Acesso em 25 de outubro de 2009
RAMOS Satildemya R A accedilatildeo poliacutetica do movimento estudantil do serviccedilo social caminhos histoacutericos e alianccedilas com sujeitos coletivosDissertaccedilatildeo de mestrado em Serviccedilo Social- UPPE Recife miacutemeo 1996
______ Organizaccedilatildeo poliacutetica dos (as) assistentes sociais brasileiros (as) a construccedilatildeo histoacuterica de um patrimocircnio coletivo do projeto profissional IN Serviccedilo Social e Sociedade Cortez nordm 88 nov de 2006
______ A mediaccedilatildeo das organizaccedilotildees poliacuteticas IN Revista inscrita nordm 10 Ano VII
nov de 2007
______ A mediaccedilatildeo da organizaccedilatildeo poliacutetica na (re)construccedilatildeo do projeto profissional o protagonismo do Conselho Federal de Serviccedilo Social Tese de Doutorado em Serviccedilo Social-UFPE Recife Miacutemeo 2005
RAMOS Satildemya R SANTOS Silvana Mara Mdos Movimento Estudantil de Serviccedilo Social parceiro na construccedilatildeo coletiva da formaccedilatildeo profissional do assistente social brasileiro IN Cadernos ABESS nordm 7 Satildeo Paulo Cortez 1997
RAMOS Nerize Laurentino BRITO Paulo Afonso Barbosa Movimentos Juvenis mudanccedilas e esperanccedilas Disponiacutevel em wwwTvebrasilcomtbr Acesso em 11 de novembro de 2006
RELATOacuteRIO DO 49deg CONGRESSO DA UNE Goiacircnia 2004
ROCHA Mirtes Guedes AlcoforadoDECFRA-ME OU TE DEVORO discurso e reforma universitaacuteria do governo Lula um enigma a decifrar Tese de doutorado em Serviccedilo Social-UFPE Recife Miacutemeo 2005
ROMAGNOLI Luis H e GONCcedilALVES Tacircnia A volta da UNE De Ibiuacutena a salvador Satildeo Paulo Alfa-ocircmega 1979
RODRIGUES Mavi Exame de proficiecircncia e projeto profissional um debate sobre o futuro do Serviccedilo Social In Serviccedilo Social e Sociedade Satildeo Paulo v94 2008p 22-37
RODRIGUES Larisse de Oliveira O Movimento Estudantil e a Formaccedilatildeo Poliacutetica do (a) Estudante de Serviccedilo Social Contribuiccedilotildees e desafios Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal 2008
SALLES Mione Eacutetica democracia participativa e socialismo o modo petista de governar em xeque sob o governo Lula In Serviccedilo Social e Sociedade Satildeo Paulo Ano XXVII nordm 85 p 29-57 Mar2006
SAVIANI Dermeval O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira In O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira Concepccedilotildees e praacuteticas educativas LOMBARDI Joseacute Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tacircnia Mara T da (org) Campinas Satildeo Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleccedilatildeo memoacuterias da educaccedilatildeo) p168-176
183
SANFELICE Joseacute Luis A problemaacutetica do puacuteblico e do privado na historia da educaccedilatildeo no Brasil O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira Concepccedilotildees e praacuteticas educativas LOMBARDI Joseacute Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tacircnia Mara T da (org) Campinas Satildeo Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleccedilatildeo memoacuterias da educaccedilatildeo) p177- 185
SANTOS Tiago Barbosa dos A Participaccedilatildeo Poliacutetica dos Estudantes de Serviccedilo Social na Defesa e na Consolidaccedilatildeo da Direccedilatildeo Social da Formaccedilatildeo A Praacutexis Poliacutetica dos Estudantes e a Relaccedilatildeo com a Formaccedilatildeo Profissional Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2007
SCHERER-WARREN Ilse Movimentos Sociais um ensaio de interpretaccedilatildeo socioloacutegica Florianoacutepolis ED da UFSC 1987
SILVA Celso Severo da Accedilatildeo poliacutetica estudantil como estrateacutegia para a construccedilatildeo e fortalecimento do projeto eacutetico-poliacutetico profissional Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Federal de Pernambuco Recife Miacutemeo 2006
SILVA Andreacutea Alice Rodrigues Convite a Rebeldia uma reflexatildeo sobre o Movimento Estudantil de Serviccedilo Social e seus desafios na contemporaneidade Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Estadual do Cearaacute Fortaleza Migravemeo 2008
SIQUEIRA Acircngela Carvalho de Organismos internacionais gastos sociais e reforma universitaacuteria do governo Lula In Reforma universitaacuteria do governo Lula reflexotildees para o debate (org) NEVES Lucia Maria Wanderley MARTINS Silva Andreacute [et al] Satildeo Paulo xamatilde 2004
TINEGUTTI Claacuteudio Antonio e MARTINEZ Milena A UNIVERSIDADE NOVA O REUNI E A QUEDA DA UNIVERSIDADE PUacuteBLICA Miacutemeo 2007
TONET I Educaccedilatildeo e Concepccedilotildees de Cidadania Mariacutelia Miacutemeo 1998
______ Democracia ou liberdade Maceioacute EDUFAL 2004
______ Educaccedilatildeo cidadania e emancipaccedilatildeo humana Editora UNIJUI 2004
______ Educaccedilatildeo contra o capital Maceioacute EDUFAL 2007
VENTURINI Gustavo amp ABRAMO Helena JUVENTUDE POLIacuteTICA E CULTURA IN Teoria e debate Satildeo Paulo 2000
VIERA Evaldo Democracia e Poliacutetica SocialSatildeo Paulo Cortez 1992
WALLERSTEIN Immanuel O que significa ser hoje um movimento anti-sistecircmico InPensamento Criacutetico e Movimentos Sociais diaacutelogos para uma nova praacutexis Roberto Leher e Marina Setuacutebal (org) Satildeo Paulo Cortez 2005
WOOD Ellen Meiksens Trabalho Classe e Estado no capitalismo global InPensamento Criacutetico e Movimentos Sociais diaacutelogos para uma nova praacutexis Roberto Leher e Marina Setuacutebal (org) Satildeo Paulo Cortez 2005
184
SITES
wwwinepgovbrsuperior censosuperiorsinopse Acesso em 14 de agosto de 2008
httpwwwinepgovbrsuperiorcensosuperiorsinopse Acesso em 27 de outubro de 2009
httpportalmecgovbrindexphp Acesso em 14 de agosto de 2008
httpwwwenessonetprincipalphpacao=noticiasampid=36
wwwandesorgbr Acesso em julho de 2008
httpwwwconlutasorgbr acesso em 06 de janeiro de 2009
httpportalmecgovbr acesso em 5 de maio de 2009
httpsiteprounimecgovbrimagesarquivospdfRepresentacoes_graficasbolsas_ofertadas_anopdf Acesso em 08 de outubro de 2009
185
ANEXO I
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM EX COORDENADORES(AS) NACIONAIS DA ENESSO
1- Comente sobre a sua trajetoacuteria no movimento estudantil ateacute chegar a coordenaccedilatildeo da enesso
2- Era membro de alguma tendecircncia no movimento estudantil Quais as principais bandeiras de lutas Que analise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo das tendecircncias no movimento estudantil
3- Qual o posicionamento da entidade em relaccedilatildeo a reforma universitaacuteria do governolula
4- Quais as principais atividades e lutas realizadas no tocante a defesa da universidade puacuteblica no Brasil
5- Quais as principais atividades e lutas efetivadas em relaccedilatildeo a defesa do atual projeto de formaccedilatildeo profissional fundado nas diretrizes curriculares
6- Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo da executiva tanto em relaccedilatildeo agrave universidade como a formaccedilatildeo profissional levando em consideraccedilatildeo limites estrateacutegias e potencialidades a partir das atividades e lutas travadas
7- Quais os principais aliados e opositores do movimento estudantil e em particular no acircmbito do movimento estudantil de serviccedilo social
8- Comente sobre possiacuteveis dificuldades em termos da organizaccedilatildeo-poliacutetica do mess no seu periacuteodo de militacircncia
9- Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo do movimento estudantil na sociedade e em particular no atual cenaacuterio neoliberal
10- Teria algo relevante a acrescentar sobre a enesso como entidade representativa dos(as) estudantes de serviccedilo social em niacutevel nacional
186
ANEXO II
ROTEIRO UTILIZADO NA ELABORACcedilAtildeO DE PERFIL DOS(AS) DIRIGENTESNACIONAIS DA ENESSO NO PERIacuteODO DE 20032008
1 - ANO DE MILITAcircNCIA NA ENESSO
R ___________________________________
2 - FAIXA ETAacuteRIA
Entre 15-20 ( )Entre 21-25 ( )Entre 26-30 ( )Acima de 30 ( )
3 - SEXO
Masculino ( ) Feminino ( )
4 - COR Negra ( ) Branca ( ) Parda ( )
5 - RELIGIAtildeO
Catoacutelica ( ) protestante( ) espiacuterita( ) umbanda ( ) outra ( ) Especificar________________
6 - ENSINO MEacuteDIO REALIZADO PREDOMINATEMENTE EM ESCOLA
Puacuteblica ( )Privada ( )
7 - GRADUACcedilAtildeO REALIZADA EM INSTITUICcedilAtildeO
Puacuteblica ( ) privada ( )Instituiccedilatildeo ______________________________
8 - DURANTE O PERIacuteODO DE MILITAcircNCIA NA ENESSO DESEMPENHAVA ALGUMA ATIVIDADE REMUNERADA
Trabalho ( ) especificar __________________________________________________ Quantas horas diaacuterias ____________________
Estagio ( ) especificar _______________________________________________________Quantas horas diaacuterias____________________________
9 - RENDA MENSAL DA FAMIacuteLIA
187
Entre 1 e 2 salaacuterios- miacutenimos ( ) Entre 7 e 8 salaacuterios-miacutenimos ( ) Entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos ( ) Entre 9 e 10 salaacuterios- miacutenimo ( )Entre 5 e 6 salaacuterios-miacutenimos ( ) Acima de dez salaacuterios ( )
10 - ANTES DE MILITAR NO MESS PARTICIPOU DE ALGUMA FORMA DE ORGANIZACcedilAtildeO COLETIVA
Natildeo ( ) sim ( ) Especificar_______________________________________________
11 - ANTES DE SER DIRIGENTE DA ENESSO OCUPOU ALGUM CARGO EM ENTIDADE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
( ) CORETUR( ) Centro ou Diretoacuterio Acadecircmico( ) Diretoacuterio Central dos Estudantes( ) Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO( ) Outra _____________________________________________________________
12 - NO PERIODO EM QUE FOI DIRIGENTE DA ENESSO ERA FILIADO A ALGUM PARTIDO POLIacuteTICO
( ) Natildeo ( ) sim Especificar____________________________________________
188
ANEXO III
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM MENBRO DA ABEPSS
1 COMO VOC ANALISA A ldquoPARCERIA ESTRATGICArdquo ENTRE AS TRS ENTIDADES NACIONAIS DA CATEGORIA
2 QUAIS AS PRINCIPAIS ESTRATGIAS E AES DESENVOLVIDAS PELAS TRS ENTIDADES NA DEFESA DA UNIVERSIDADE PBLICA GRATUITA PRESENCIAL LAICA E DE QUALIDADE E DO PROJETO DE FORMAO PROFISSIONAL FUNDADO NAS DIRETRIZES CURRICULARES
3 QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELO CFESSABEPSS NO PROCESSO DE ARTICULAO ENTRE AS TRS ENTIDADES E PARTICULARMENTE EM RELAO A ENESSO
189
ANEXO IV
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM COORDENADOR(A) REGIONAL DA ENESSO (MEMBRO DE OPOSICcedilAtildeO A DIRECcedilAtildeO NACIONAL DA ENESSO)
1 Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo das tendecircncias no Movimento Estudantil de Serviccedilo Social
2 Comente sobre a atuaccedilatildeo da ENESSO nos acircmbitos da Universidade e da Formaccedilatildeo profissional considerando estrateacutegias limites e potencialidades
3 Teria algo relevante a acrescentar sobre a atuaccedilatildeo da ENESSO no processo de organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo dos(as) estudantes na contemporaneidade
190
APEcircNDICE I
RELAO DOS COORDENADORES(AS) NACIONAIS DA ENESSO NO PERODO
DE 2003-2008
GESTAtildeO 20032004
Coordenao Geral Adriana Oliveira ndash PUCSPSecretaria Geral Wagner Hosokawa ndash PUCSP Coordenao de Finanas Lucilene Gomes PUCCampinasCoordenao de Divulgao e Impressa Graziela Sue ndash UNISALCoordenao Movimentos Sociais Julia Benedini ndash UNESPCoordenao Relaes Internacionais Anita Martins ndash UNESPCoordenao de Formao Profissional Michele Marx- Centro Universitrio Baro de Mau Ribeiro Preto(SP)
GESTAtildeO 20042005
Coordenao Geral Ana Carolina trindade dos santos UFS-SESecretaria Geral Daniele Rebouas UCSAL-BACoordenao de Finanas Amanda Bastos UFS-SECoordenao de Divulgao e ImpressaAline Arajo- UCCSAL-BACoordenao Movimentos Sociais Itanamara Cavalcante UFS-SECoordenao Relaes InternacionaisFernanda mantelli-UCSAL-BAcoordenao de Formao Profissionaljacklene mirne UNIT-SE
GESTAtildeO 20052006
Coordenao Geral Celso Severo UFPE-PESecretaria Geral Natalia Teixeira UFPE-PECoordenao de Finanas Juliana Nunes UEPBCoordenao de Divulgao e Impressa Evandro Gomes Correia jr UFPBCoordenao Movimentos Sociais Raquel Mazuele de p Arajo UERNCoordenao Relaes Internacionais Alison Cleiton UEPBCoordenao de Formao Profissional Albertina Felix da Cuz-UEPB
GESTAtildeO 20062007
Coordenao Geral Fabiano SantosSecretaria Geral Roberto AlvesCoordenao de Finanas Emanuela BritoCoordenao de Divulgao e Impressa Aline CerqueiraCoordenao Movimentos Sociais Aline TapiocaCoordenao Relaes Internacionais Andr NovaisCoordenao de Formao Profissional Deyse Morais
191
GESTAtildeO 20072008
Coordenao Geral Shanti Mairananda de Oliveira Braga ndash UFJFSecretaria Geral Samantha Catarina de Andrade Santos - PUC MinasCoordenao de FinanasAline Felipe Barreto - UFESCoordenao de Divulgao e Impressa Ernandes Jos - UFVJMCoordenao Movimentos Sociais Haimon Verly - UFESCoordenao Relaes Internacionais Cristovo de Oliveira Braga - UFJFCoordenao de Formao Profissional Leonardo David Rosa Reis - PUC Minas
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais pelo incentivo compreenso e contribuio em toda a minha
caminhada acadmica e em especial no mestrado
A Jsilva (Anjo) companheiro que esteve comigo nos momentos difceis e complicados
enfrentados nesse percurso
A minha irm Lourdinha pelas preocupaes e confiana demonstrada
Ao meu cunhado Roverlan (R) sempre disponvel pra me deixar e pegar nas idas e
vindas de Natal independentes de datas e horrios
A minha amada sobrinha Kauanny que com a sinceridade de uma criana contagia
os espaos com a alegria e a simplicidade da vida alm de ter a capacidade de me
provocar risos mesmo nos momentos em que me sentia pressionada pelas
obrigaes cotidianas e exigncias caractersticas do mestrado
A minha av Antonia e a tia Ftima pelo abrigo em Natal pelo incentivo dedicado e
pelas preocupaes ocasionadas
A Silvana Mara pelas orientaes qualificadas materiais emprestados e a confiana
de que tudo daria certo
A Smya Ramos que considero co-orientadora dessa pesquisa a sua contribuio foi
significativa desde a graduao teve momentos que no meu cantinho de estudo os
seus materiais eram superiores aos meus alm disso agradeo pelo tempo
disponibilizado para ouvir minhas inquietaes e nas leituras realizadas do projeto que
culminou nesta pesquisa Muito obrigada
Aos(as) dirigentes da ENESSO sensibilizados(as) em contribuir com esta dissertao
obrigada pelo material disponibilizado entrevistas concedidas e emails respondidos
As professoras Severina Garcia e Denise Cmara pelas indicaes durante a
disciplina ldquoSeminrio de Dissertaordquo
As professoras Ivanete Boschetti e Telma Gurgel pelas observaes processadas
sobre esse trabalho
As professoras Fernanda Marques e Regina vila pela aceitao em participarem na
banca de defesa desse trabalho
A querida turma do mestrado composta por pessoas batalhadoras comprometidas
com a profisso e sempre prontas a compartilhar informaes e a socializar
experincias que se tornaram importantes no desenvolvimento das investigaes de
todos(as) por isso meus agradecimentos a Ednara Erika Henrique Ilidiana Leila
Joilma Josiane Sussany e Tssia
As amigas Ilidiana Diniz(ilidi) Ednara (Ed) e Valmara companheiras nos momentos
de angustias e superaccedilotildees durante a elaboraccedilatildeo dessa dissertaccedilatildeo haacute e tambeacutem
pela acolhida no residecircncia durante as minhas idas a Natal sempre
compartilhandomesmo que um pequeno quarto
A amiga Janaiky pela ajuda na produccedilatildeo de dados para pesquisa
Ao amigo Henrique que desde o iniacutecio acreditou na viabilidade dessa pesquisa
agradeccedilo pelos emails repassados e pelo caminho disponibilizado que facilitou a
busca de informaccedilotildees sobre a ENESSO
A Larisse Rodrigues pela excelente monografia produzida sobre o MESS e pelas
trocas de informaccedilotildees
RESUMO
A dissertaccedilatildeo analisa a direccedilatildeo social do Movimento Estudantil de Serviccedilo Social(MESS)por meio da atuaccedilatildeo da Executiva Nacional dos(as) estudantes de Serviccedilo Social(ENESSO) no que se refere a sua posiccedilatildeo poliacutetica sobre Universidade e Formaccedilatildeo profissional no periacuteodo de 2003-2008 Do ponto de vista teoacuterico-metodoloacutegico o objeto de estudo foi apreendido em suas determinaccedilotildees estruturais conjunturais e geracionais considerando a crise contemporacircnea do capital e suas implicaccedilotildees na relaccedilatildeo Estado e Sociedade com ecircnfase nas particularidades e mudanccedilas na Universidade e nas exigecircncias postas no acircmbito da Formaccedilatildeo profissional Para a coleta e produccedilatildeo dos dados foi realizada pesquisa documental e de campo Foram entrevistados(as) dirigentes da ENESSO um(a) de cada gestatildeo entre os anos de 2003-2008 aleacutem de representantes da Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social(ABEPSS) que destaca a relevacircncia da parceria construiacuteda com a entidade de representaccedilatildeo dos(as) estudantes na cena contemporacircnea Os resultados obtidos sugerem que a ENESSO desenvolve uma atuaccedilatildeo em defesa do projeto de universidade puacuteblica gratuita laica e de qualidade e do projeto de formaccedilatildeo fundado nas Diretrizes Curriculares de 1996 o tempo presente eacute marcado no MESS pelo acirramento de disputas pela direccedilatildeo social do movimento entre os grupos poliacuteticos os quais divergem sobretudo da anaacutelise realizada sobre o governo Lula e do papel poliacutetico assumido pela UNE nesse contexto de contra-reforma do ensino superior A conjuntura atual de exaltaccedilatildeo extrema do individualismo tem se revelado desfavoraacutevel agrave organizaccedilatildeo coletiva da classe trabalhadora e em particular dos movimentos estudantil O MESS atravessa um momento de profunda instabilidade dimensatildeo que se expressa na ausecircncia de coordenadores nacionais para gestatildeo 20082009 da ENESSO Apesar das dificuldades enfrentadas destaca-se a parceria construiacuteda entre as entidades representativas do Serviccedilo Social em niacutevel nacional e a luta que desenvolvem em defesa do projeto profissional vinculado a construccedilatildeo de outra sociabilidade para aleacutem do capital
Palavras-chave Movimento Estudantil de Serviccedilo Social Capitalismo contemporacircneo Universidade e Formaccedilatildeo Profissional
ABSTRACT
This dissertation aims to analyze the social direction in which the Student Movement in Social Work in Brazil (ENESSO) has gone through This is done considering how the functioning of the National Executive the Brazilian Social Work Student union has operated The research analyzed their political position regarding the university as well as professional education in the period of 2003 to 2008 The studyrsquos theoretical and methodological object was obtained according to its structural juncture and time determinants All of the mentioned elements considered the contemporary capital crisis and its implications towards the State and Society emphasizing specifically the changes that occurred in the University regarding professional education For the purpose of data collection and production a documental and field research was realized Thus interviews were done considering one manager of each management period of the ENESSO group in the time span of 2003 to 2008 Some subjects that represented the Brazilian Social Work Teaching and Research Association (ABEPSS) as well as were also interviewed These subjects have had a relevant role in partnership with these entities and represented students in the contemporary scene Results suggest that ENESSO has developed work that defends a project of a public free and laic quality university This entity also defends a project that considers the 1996 Curricular Guidelines Currently there is internal dispute in the social direction of the MESS this is seen amongst political groups that diverge in opinions related to the analysis done by the Lula government regarding the political role that the National Student Union-UNE has taken in the counter-reform of higher education This current juncture is seen as extremely individualist and it results as in unfavorable for the collective organization of the working class especially regarding student movement MESS has been going through a moment of profound instability and this dimension is being expressed by the absence of national coordinator for the 20082009 management period at ENESSO Even though there are difficulties it is possible to point out partnership of the entities that represent the national Social Work in Brazil These partnerships are all related to a struggle and search for the development of a professional project that leads towards the sociability awareness that goes beyond capital
Key-Words Social Work Student Movement Contemporary Capitalism University and Professional Education
LISTA DE SIGLAS
ABEPSS Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social
AGCS Acordo Geral sobre Comeacutercio e Serviccedilo
ANDES Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes de Ensino Superior
AE Articulaccedilatildeo de Esquerda
ALEITS Associaccedilatildeo Latino-americana de Ensino e Investigaccedilatildeo em Trabalho Social
BM Banco Mundial
CA Centro Acadecircmico
CEDEPSS Centro de Documentaccedilatildeo e Pesquisa em Poliacuteticas Sociais e Serviccedilo Social
UNIASSELVI Centro Universitaacuterio Leonardo da Vinci
CFESS Conselho Federal de Serviccedilo Social
CRESS Conselho Regional de Serviccedilo Social
CONLUTAS Coordenaccedilatildeo Nacional de Lutas
CONLUTE Coordenaccedilatildeo Nacional de Lutas dos Estudantes
CORETUR Conselho de Representantes de Turma
CUT Central Uacutenica dos Trabalhadores
DA Diretoacuterio Acadecircmico
DS Democracia Socialista
DCE Diretoacuterio Central dos Estudantes
ENADE Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
ENE Encontro Nacional dos Estudantes
ENESS Encontro Nacional dos Estudantes de Serviccedilo Social
ENESSO Executiva Nacional dos Estudantes de Serviccedilo Social
ENEX Encontros Nacionais das Executivas de Cursos
ENPESS Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviccedilo Social
ERESS Encontro Regional de Estudantes de Serviccedilo Social
EQM Eu Quero eacute Mais
FAETSFederaccedilatildeo Argentina de Estudantes de Trabalho Social
FHC Fernando Henrique Cardoso
FMI Fundo Monetaacuterio Internacional
INSS Instituto Nacional de Seguro Social
LBA Legiatildeo Brasileira de Assistecircncia
LDB Lei de Diretrizes e Bases
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
ME Movimento Estudantil
MESS Movimento Estudantil de Serviccedilo Social
MS Movimentos Sociais
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
MTL Movimento Terra Trabalho e Liberdade
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo-governamental
PDP Projeto Democraacutetico e Popular
PLP Partido da Libertaccedilatildeo Proletaacuteria
PROUNI Programa Universidade Para Todos
PSOL Partido Socialismo e Liberdade
PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
PT Partido dos Trabalhadores
REUNI Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das
Universidades Federais
SNFPMESS Seminaacuterio Nacional de Formaccedilatildeo Profissional e Movimento Estudantil de
Serviccedilo Social
SESSUNE Subsecretaria de Estudantes de Serviccedilo Social na UNE
SINAES Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior
UERN Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
UNITINS Universidade Estadual do Tocantins
UNE Uniatildeo Nacional dos Estudantes
LISTA DE GRFICOS
GRFICO 1 Natureza das Instituies de Ensino Superior no Brasil ndash Censo de 2007
GRFICO 2 Tipo de Instituies de Ensino Superior Privadas- Censo de 2007
GRFICO 3 Tipo de Instituies de Ensino Superior Pblicas- Censo de 2007
GRFICO 4 Cursos de Servio Social no Brasil no perodo de 1930-1994
GRFICO 5 Cursos de Servio Social no Brasil no perodo de 1995-2002
GRFICO 6 Criao de Cursos de Servio Social no perodo de 2003- agosto de
2008
GRFICO 7 Dimenso tnico-racial dos(as) dirigentes da ENESSO do perodo de
2003-2008
GRFICO 8 Participao em organizao coletiva dos(as) dirigentes da ENESSO
antes da insero no MESS
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 Cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1930-2002
QUADRO 2 Cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1930-2008
QUADRO 3 Faixa etaacuteria dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
QUADRO 4 Religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
QUADRO 5 Renda mensal da famiacutelia dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-
2008
QUADRO 6 Espaccedilos de atuaccedilatildeo poliacutetica citadas pelos dirigentes da ENESSO antes
de sua inserccedilatildeo no MESS
QUADRO 7 Lista das entidades estudantis em que atuaram os(as) militantes antes de
assumirem a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO
SUMAacuteRIO
IINTRODUO------------------------------------------------------------------------------------------14
II ldquoSONHA E SERS LIVRE DE ESPRITO LUTA E SERS LIVRE NA VIDArdquo a
ao poltica do Movimento Estudantil e as particularidades do Movimento Estudantil
de Servio Social-----------------------------------------------------------------------------------------25
2-1 ME COMO EXPRESSO DE UM MOVIMENTO SOCIAL QUE AGLUTINA A
JUVENTUDE BRASILEIRA----------------------------------------------------------------------------25
2-2 MOVIMENTO ESTUDANTIL resgate histrico e tendncias recentes---------------35
2-3 AS EXECUTIVAS DE CURSO COMO ESTRATGIA DE REORGANIZAO DO
ME e a ENESSO----------------------------------------------------------------------------------- ------42
2-4 ldquoSE O PRESENTE DE LUTA O FUTURO NOS PERTENCErdquo a ENESSO e as
polmicas com a UNE ----------------------------------------------------------------------------------50
III- A POLTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS MUDANAS
NAS RELAES ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE -----------------------------------54
3-1 A DINMICA DO CAPITAL NA CENA CONTEMPORNEA reestruturao
produtiva e consolidao neoliberal ----------------------------------------------------------------54
3-2 POLTICAS SOCIAS NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA limites e possibilidades-
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------59
3-3 ldquoAS IDIAS DOMINANTES DE UMA POCA SEMPRE FORAM AS IDIAS DA
CLASSE DOMINANTErdquo perspectiva de educao em tempos neoliberais --------------68
IV UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE-75
4-1ldquoREFORMA UNIVERSITRIA NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMA DO
ESTADO BRASILEIRO --------------------------------------------------------------------------------75
4-2 CONTRA-REFORMA DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO LULA exaltao
do privado e desqualificao do pblico ---------------------------------------------------------84
4-3 REMANDO CONTRA MAR a formao profissional do assistente social no
mbito da contra-reforma do ensino superior-----------------------------------------------------98
V- UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL INTERFACES E DESAFIOS NA
ATUAO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIO SOCIAL ---- --------------112
5-1 ldquoPENSEI GRITEI NO CALEIrdquo perfil dos(as) dirigentes da ENESSO-------------112
5-2 UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL o protagonismo da ENESSO----
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------124
5-3 REFLEXES SOBRE AS PARTICULARIDADES DA ENESSO --------------------147
5-4 A ENESSO NO TEMPO PRESENTE desafios e contradies ----------------------161
5-5 SERVIO SOCIAL ABEPSS CFESS E A ENESSO no mbito da parceria
estratgica -----------------------------------------------------------------------------------------------165
CONSIDERAES FINAIS -------------------------------------------------------------------------171
REFERNCIAS-----------------------------------------------------------------------------------------175
ANEXOS -------------------------------------------------------------------------------------------------185
APNDICE----------------------------------------------------------------------------------------------190
Nada Eacute Impossiacutevel De Mudar
Desconfiai do mais trivial
na aparecircncia singelo
E examinai sobretudo o que parece habitual
Suplicamos expressamente
natildeo aceiteis o que eacute de haacutebito como coisa natural
pois em tempo de desordem sangrenta
de confusatildeo organizada de arbitrariedade consciente
de humanidade desumanizada
nada deve parecer natural nada deve parecer
impossiacutevel de mudar (Bertolt Brecht)
14
I INTRODUCcedilAtildeO
Nesta investigaccedilatildeo desenvolvemos um estudo sobre a accedilatildeo do Movimento
Estudantil(ME) tendo como objeto de pesquisa a anaacutelise da direccedilatildeo social do
Movimento Estudantil de Serviccedilo Social(MESS) e sua relaccedilatildeo com a universidade e
formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais no contexto da contra-reforma1 do
ensino superior implementada no periacuteodo de 2003-2008
O interesse pelo estudo dessa temaacutetica iniciou durante o Curso de
Graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN) de 2003 ao iniacutecio de 20072 por meio da minha vivecircncia no ME que
proporcionou momentos enriquecedores na formaccedilatildeo profissional e contribuiu com o
desenvolvimento de reflexotildees participaccedilatildeo em debate e accedilotildees voltadas para a defesa
do atual projeto de formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais orientado pelas
Diretrizes Curriculares de 1996
Essa dissertaccedilatildeo representa a continuidade de estudos desenvolvidos
sobre o ME considerando que no trabalho de conclusatildeo de curso abordamos a
atuaccedilatildeo do MESS na (UERN) Os resultados desse estudo me permitem afirmar que
a partir da deacutecada de 1990 ocorreu agrave substancial influecircncia da ENESSO nas accedilotildees
locais dos(as) estudantes de Serviccedilo Social dentre as quais destacamos a efetivaccedilatildeo
de atividade em defesa do espaccedilo profissional do(a) assistente social no Instituto
Nacional de Seguro Social(INSS) a partir de orientaccedilotildees da executiva tivemos a
atuaccedilatildeo do Centro Acadecircmico(CA) nas discussotildees relativas a construccedilatildeo e
implementaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares de 1996 mais recentemente podemos
citar o amplo boicote ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes(ENADE)
realizado pelos estudante de Serviccedilo Social da UERN em novembro de 20043 a
promoccedilatildeo de debates sobre o exame de proficiecircncia A monografia tambeacutem aponta a
existecircncia de dificuldades relacionadas agrave mobilizaccedilatildeo das bases e da renovaccedilatildeo de
1 Termo utilizado por Behring(2003) como forma de expressar que a reconfiguraccedilatildeo do Estado na realidade atual corrobora para a minimizaccedilatildeo e natildeo consolidaccedilatildeo de direitos2 Essa militacircncia permitiu a inserccedilatildeo em espaccedilos do Movimento Estudantil como representaccedilatildeo estudantil no departamento de Serviccedilo Social da UERN bem como a participaccedilatildeo na Coordenaccedilatildeo Regional da Executiva Nacional de Estudantes de Serviccedilo Social(ENESSO) na gestatildeo 20052006 Tal vivecircncia despertou a curiosidade em torno da organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do MESS e da relevacircncia da sua accedilatildeo para profissatildeo bem como para construccedilatildeo de lutas que ultrapasse o universo profissional e contribua para a mobilizaccedilatildeo pela universalizaccedilatildeo da educaccedilatildeo com qualidade Desse interesse resultou a produccedilatildeo monograacutefica intitulada Movimento Estudantil de Serviccedilo Social na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte trajetoacuteria histoacuterica na luta por uma universidade puacuteblica e de qualidade defendida em janeiro de 20073 A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura(MEC) atribuiu nota inferior a 1 o que representou a menor nota dentre os cursos de Serviccedilo Social do Brasil
15
dirigentes estudantis para os espaccedilos como o Conselho de Representantes de
Turma(CORETUR) CA e Diretoacuterio Central dos Estudantes(DCE)
Revelou ainda o compromisso histoacuterico do movimento com a defesa da
universidade puacuteblica gratuita e de qualidade mediante a efetivaccedilatildeo de diversas lutas
e atividades como as mobilizaccedilotildees e greves em prol da estadualizaccedilatildeo da UERN na
deacutecada de 1980 atos contraacuterios ao pagamento de taxas no acircmbito das instituiccedilotildees
puacuteblicas de ensino em particular na UERN promoccedilatildeo de manifestaccedilotildees em 2004
durante as comemoraccedilotildees de 36 anos dessa instituiccedilatildeo O objetivo dessa accedilatildeo dentre
outros consistia em mostrar para a sociedade acadecircmica e mossoroense a
insatisfaccedilatildeo estudantil com as precaacuterias condiccedilotildees de funcionamento da universidade
Aleacutem disso a investigaccedilatildeo monograacutefica demonstrou preocupaccedilotildees do MESS da
UERN com a formaccedilatildeo profissional e com a defesa do projeto eacutetico-poliacutetico da
profissatildeo
A produccedilatildeo de dados referente a esta pesquisa na graduaccedilatildeo explicitou
tambeacutem a decepccedilatildeo de segmentos do MESS no acircmbito da UERN com a contra-
reforma do ensino superior materializada na primeira gestatildeo sob a presidecircncia de Luis
Inaacutecio Lula da Silva dimensatildeo que pode ser aprendida inclusive na fala de uma das
entrevistadas que contribuiu com a socializaccedilatildeo de informaccedilotildees para o trabalho
monograacutefico
Quando eu entrei na universidade em 2002 era justamente o ano da campanha eleitoral para presidente [] era todas as expectativas em cima do governo Lula [] mas as coisas natildeo funcionaram assim a gente imaginava que as reformas fossem acontecer mas natildeo da forma como ele fez apenas camuflou as reformas que FHC queria fazer (orquiacutedea)
A construccedilatildeo da monografia associada agrave militacircncia potencializou a
apreensatildeo de alguns desafios que perpassam a organizaccedilatildeo do MESS na
contemporaneidade Destacamos a realidade objetiva em que parte significativa
dos(as) dirigentes locais do CA desenvolvia estaacutegio remunerado eou outras atividades
de inserccedilatildeo no mercado de trabalho Esse contexto nos remete a refletir sobre o
compromisso majoritaacuterio desses sujeitos com a luta coletiva expresso no
envolvimento com a construccedilatildeo do MESS em meio agrave sobrecarga de atividades
desempenhadas Em decorrecircncia dessa realidade explicitam-se limitaccedilotildees
provocadas pelas condiccedilotildees objetivas e subjetivas de inserccedilatildeo desses militantes no
movimento e direccedilatildeo da entidade estudantil tais como minimizaccedilatildeo na participaccedilatildeo de
reuniotildees estudantis foacuteruns do ME e do MESS reduccedilatildeo na construccedilatildeo de atividades
entre outras
16
Outra vivecircncia importante para construccedilatildeo do objeto de estudo consistiu na
experiecircncia de estaacutegio4 no Conselho Regional de Serviccedilo Social (CRESS) Seccional
de Mossoroacute que possibilitou a participaccedilatildeo em discussotildees ciclos de debates entre
outras atividades sobre diferentes temaacuteticas relacionadas agrave profissatildeo em especial agrave
proacutepria formaccedilatildeo profissional O estaacutegio eacute considerado pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social(ABEPSS) um elemento essencial na construccedilatildeo
de um perfil profissional criacutetico reflexivo e investigativo que contribui para formaccedilatildeo
de profissionais com competecircncias e habilidades capazes de desvendar as relaccedilotildees
sociais contraditoacuterias no cotidiano de trabalho dos(as) assistentes sociais O estaacutegio
no CRESS potencializou um aprofundamento de estudos e vivecircncias relacionadas ao
exerciacutecio e agrave formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social aleacutem da aproximaccedilatildeo com a
dimensatildeo da organizaccedilatildeo poliacutetica da categoria profissional
Diante dessas constataccedilotildees no universo da UERN foi aguccedilada a nossa
inquietaccedilatildeo e curiosidade sobre accedilatildeo do MESS em niacutevel nacional de tal forma que
dando continuidade ao estudo iniciado no periacuteodo do Curso de Graduaccedilatildeo novos
questionamentos emergiram na perspectiva de analisar a atuaccedilatildeo e as implicaccedilotildees do
MESS na defesa de um determinado projeto de universidade e formaccedilatildeo profissional
Os resultados da pesquisa realizada na monografia ressaltados anteriormente satildeo
particularidades da organizaccedilatildeo e accedilatildeo poliacutetica do MESS local a partir sobretudo da
deacutecada de 1990 ou configura-se numa tendecircncia que pode ser generalizada a esse
sujeito coletivo em niacutevel nacional Como as determinaccedilotildees soacutecio-conjunturais do
periacuteodo de 2003-2008 inflexionam e caracterizam a accedilatildeo poliacutetica do MESS em acircmbito
nacional Quais satildeo as estrateacutegias e as formas de luta desenvolvidas Quem satildeo
seus principais aliados e opositores no cotidiano das lutas Diante dessas reflexotildees
essa pesquisa apresenta como objetivo analisar a direccedilatildeo social do MESS mediante a
atuaccedilatildeo da ENESSO em relaccedilatildeo agrave universidade e agrave formaccedilatildeo profissional no
interregno de 2003 a 2008
Portanto considerando agrave insuficiecircncia de tempo pela dinacircmica de duraccedilatildeo
do mestrado bem como devido a problemaacuteticas referentes a deslocamentos e as
proacuteprias condiccedilotildees objetivas torna-se imprescindiacutevel agrave instituiccedilatildeo de uma delimitaccedilatildeo
temporal para a realizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo
Eacute nesse sentido que estabelecemos esse recorte temporal o qual tambeacutem
eacute demarcado pelo iniacutecio do governo Lula e engloba ainda parte do seu segundo
mandato (2003-2008) O processo que nos levou a efetivaccedilatildeo de tal delimitaccedilatildeo
consiste na possibilidade de potencializar algumas consideraccedilotildees e problematizaccedilotildees
4 Estagio curricular de caraacuteter obrigatoacuterio efetivado durante a graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social no periacuteodo letivo de 20042 a 20061
17
interessantes e enriquecedoras na investigaccedilatildeo tais como proporcionou a
contextualizaccedilatildeo da materializaccedilatildeo de uma contra-reforma do ensino superior
circunscrita no acircmbito de um governo cujo partido presidencial emergiu e consolidou-
se historicamente identificado com a luta por uma educaccedilatildeo puacuteblica e de qualidade
contudo age no executivo federal em conformidade com o ideaacuterio neoliberal de
destruiccedilatildeo daquela luta e ainda permitiu evidenciarmos algumas dimensotildees do
relacionamento deste governo com os movimentos sociais(MS) e em particular com
o ME
Aleacutem disso o ano de 2008 constitui-se um marco para o MESS Trata-se
da existecircncia de trinta anos de reorganizaccedilatildeo do movimento e vinte anos de criaccedilatildeo
da ENESSO entretanto neste importante ano tivemos no Encontro Nacional de
Estudantes de Serviccedilo Social(ENESSS) realizado em julho de 2008 em Londrina-PR
a natildeo ocupaccedilatildeo dos cargos da Coordenaccedilatildeo Nacional da executiva O que este fato
representa para o MESS Uma crise As diferentes vertentes que compotildeem o MESS
estatildeo preocupadas com os interesses reais do coletivo de estudantes de Serviccedilo
Social possuem uma agenda poliacutetica ou estatildeo submetidas agrave mera conquista da
entidade como expressatildeo de um tipo de poder poliacutetico desvinculado de uma direccedilatildeo
social criacutetica
A relevacircncia dessa pesquisa consiste na anaacutelise de um sujeito coletivo
historicamente protagonista na luta por uma universidade e formaccedilatildeo de qualidades
Destarte eacute relevante para o Serviccedilo Social por problematizar o processo de formaccedilatildeo
profissional dos(das) assistentes sociais ressaltando a ameaccedila vivenciada pelo atual
projeto educacional em decorrecircncia das medidas efetivadas pelo governo vigente
consubstanciadas nas orientaccedilotildees neoliberais
Aleacutem disso consideramos a pesquisa importante na medida em que
analisa um fenocircmeno ainda em curso podendo de tal forma contribuir na elaboraccedilatildeo
de investigaccedilotildees seguintes bem como pode subsidiar reflexotildees significativa para
proacutepria organizaccedilatildeo poliacutetica do MESS nessa conjuntura tatildeo adversa
Outro aspecto que explicita a relevacircncia acadecircmica dessa pesquisa
consiste na reduzida produccedilatildeo teoacuterica sobre a atuaccedilatildeo do ME em particular do MESS
Estudos que tem como temaacutetica o segmento estudantil em larga medida estaacute
circunscrita a accedilatildeo desse movimento no contexto da ditadura militar em virtude do
protagonismo que desenvolveu na luta contra o regime ditatorial Portanto elaborar
produccedilotildees teoacutericas sobre o ME em conjunturas recentes consistiu em um desafio
diante da bibliografia escassa o que por sua vez representa uma contribuiccedilatildeo no
estudo da accedilatildeo e particularidades desse MS
18
Do ponto de vista terico-metodolgico a pesquisa foi desenvolvida numa
perspectiva de totalidade com vista a apreender as determinaes estruturais e
conjunturais e suas implicaes no objeto investigado
Temos a compreenso que o conhecimento um saber provisrio e
ilimitado nesse sentido relevante o entendimento de que as teorias e seus mtodos
consistem em referenciais que potencializam a apreenso da realidade a partir do
desenvolvimento das investigaes cientficas Cardoso(1976) caracteriza o mtodo
como elemento que contribui na apreenso de possibilidades e limites inerentes a
prpria elaborao do conhecimento ainda o concebe como parte constitutiva de
determinada teoria social Portanto o referencial terico-metodolgico no deve ser
empregado nas pesquisas como receiturio infalvel e mecanicista As teorias so
construdas no mbito da historicidade ou seja refletem sobre problemticas
circunscritas no tempo e espao Alm disso na perspectiva marxiana constitui a
reproduo no plano ideal do movimento do real em que se busca apreender as
determinaes que conformam os fenmenos existentes na realidade histrica em
uma dimenso de totalidade
Totalidade na perspectiva de conhecer um determinado objeto levando-se
em considerao os seus determinantes a partir de um processo de abstrao
fundamentado no movimento do real e no a apreenso da realidade como factvel de
um conhecimento total e absoluto visto que ldquoas leis inerentes ao ser social so leis
histricas decorrentes das necessidades e conexes internas dos fenmenos dos
fatos e processos sociais por isso so tendenciaisrdquo (PONTES 2002 p76) Ou na
concepo de Lowy
O que define a cincia como tal a tentativa de conhecimento da verdade Nesse sentido h uma relao entre cincia e conhecimento da verdade Porm a verdade absoluta jamais ser conhecida todo o processo de conhecimento um processo de acercamento de aproximao verdade (2000 p110)
Ratificamos a necessidade de entendimento histrico da realidade na
medida em que temos a compreenso de ser a esfera estrutural a determinante na
constituio das relaes sociais e de tal modo decisiva na (re)configurao do
Estado capitalista e da organizao e atuao dos sujeitos nesta forma de
sociabilidade Como assinala Tonet
Na perspectiva metodolgica marxiana a produo terica nunca uma questo apenas terica- de modo diferente em momentos diferentes- uma relao estreita com o andamento do processo real
19
alm de terem reflexos na prpria vida cotidiana dos intelectuais( 2004 p207)
Para a coleta e produo dos dados utilizamos pesquisa bibliogrfica a
partir de fontes como livros artigos dissertaes teses entre outras que perpassou
toda investigao Todavia sabemos das dificuldades decorrentes sobretudo do
escasso registro de obras que tratam do ME na atualidade pois a maioria das anlises
sobre este segmento organizado se refere ao contexto da ditadura militar iniciada em
1964 Tal realidade resultante provavelmente do seu protagonismo na luta pela
liberdade e democracia naquele perodo pode expressar ainda o momento de influxo
vivenciado por diversos MS que se expressa tambm no mbito do segmento
estudantil no contexto contemporneo
Utilizamos tambm pesquisa documental na qual privilegiamos a anlise
de documentos construdos pelo prprio ME especialmente o MESS Os principais
documentos que subsidiaram a anlise foram as deliberaes aprovadas nos ENESS
no perodo que engloba o recorte temporal da pesquisa Estas deliberaes
estabelecem as lutas a serem desenvolvidas em cada ano de direo da ENESSO
alm de boletins jornais cadernos e estatutos produzidos pela entidade de 2003-
2008 documentos aprovados sobre a contra-reforma universitria como decreto lei
regulamentos alm de elaboraes oficiais sobre as atuais mudanas na educao
superior brasileira como exemplo podemos citar o prprio plano de reestruturao
das universidades federais de autoria do MEC
Consideramos significativo situar na discusso os documentos
apreendidos como os instrumentos normativos da profisso principalmente as
Diretrizes Curriculares para o Curso de Servio Social de 1996 Estas foram
analisadas sobretudo no captulo quatro da dissertao com o objetivo de
problematizar a relao -contra-reforma universitria ndash formao profissional- e
atuao do segmento estudantil nestas esferas
De modo complementar sinalizamos o propsito de realizarmos pesquisa
de campo atravs de entrevistas do tipo semi-estruturada com um(a) dirigente da
ENESSO em cada ano compreendido no perodo 2003-2008 num total de cinco
entrevistas que seriam utilizadas com a perspectiva de resgatar a atuao do MESS
a partir da fala dos seus(suas) militantes Para Neto mediante as entrevistas o
investigador procura apreender informaes expressas na fala dos sujeitos e de tal
forma
Ela no significa uma conversa despretensiosa e neutra uma vez que se insere como meio de coleta dos fatos relatados pelos autores
20
enquanto sujeito-objeto da pesquisa que vivenciam uma determinada realidade que estaacute sendo focalizada (1994 p57)
Devemos considerar que informaccedilotildees distorcidas ou irreais podem ser
transmitidas pelos entrevistados(as) contudo isso natildeo invalida a utilizaccedilatildeo da
entrevista como uma importante teacutecnica de produccedilatildeo de dados principalmente
quando o conteuacutedo expresso pelos informantes eacute analisado evidenciando a
conjuntura na qual a fala se reporta vislumbrando desse modo a apreensatildeo dos seus
determinantes
Elaboramos o roteiro de entrevista para ser realizado com cinco militantes
Um participante de cada diretoria compreendida no periacuteodo 2003-2008 portanto
entrevista com dirigente da diretoria 2003-2004 2004-2005 2005-2006 2006-2007 e
2007-2008 Esse correspondeu ao uacutenico criteacuterio estabelecido ou seja consideramos
preponderantemente a disponibilidade dos sujeitos sem elencar o cargo ocupado na
ENESSO regiatildeo e instituiccedilatildeo na qual se processou a graduaccedilatildeo
Assim sendo realizamos duas entrevistas durante o Encontro Nacional de
Pesquisadores em Serviccedilo Social(ENPESS) que ocorreu entre os dias 1 e 5 de
dezembro de 2008 na cidade de Satildeo Luiacutes-MA uma materializada no dia 02 com
um(a) dirigente da gestatildeo 2004-2005 a segunda iniciada tambeacutem dia 02 e concluiacuteda
no dia seguinte com dirigente da gestatildeo 2006-2007 A terceira entrevista foi realizada
no dia 9 de marccedilo de 2009 em Recife-PE esta com militante da gestatildeo 2005-2006
Diante da impossibilidade de efetivaccedilatildeo das demais entrevistas entramos em contato
via email com um(a) dirigente das gestatildeo 2003-2004 e 2007-2008 os(as) quais se
disponibilizaram a responder as questotildees que compunham o roteiro de entrevista
eles(as) responderam e enviaram mediante endereccedilo eletrocircnico Os sujeitos que
responderam o roteiro de forma presencial ou via email satildeo identificados nessa
pesquisa por nome de planetas assim caracterizados Vecircnus gestatildeo 2003-2004
Urano 2004-2005 Terra 2005-2006 Neturno 2006-2007 e Marte 2007-2008 Essa
estrateacutegia foi utilizada como meio de garantir a privacidade e preservar as fontes de
informaccedilotildees dessa investigaccedilatildeo
A obtenccedilatildeo de respostas via email consistiu em um procedimento
metodoloacutegico que viabilizou a complementaccedilatildeo de problematizaccedilotildees importantes por
dois(duas) dirigentes da ENESSO pertencentes ao universo da pesquisa Contudo eacute
salutar manifestar que o meio eletrocircnico reduziu a interferecircncia da pesquisadora no
processo de produccedilatildeo de dados visto que ficou impossibilitado o esclarecimento
imediato de duacutevidas durante a concessatildeo das respostas entretanto eacute importante
destacar que os sujeitos que responderam via email se disponibilizaram para
21
prestaccedilatildeo de quaisquer esclarecimentos e fornecimento de quaisquer informaccedilotildees
posteriores ao envio das respostas
Na pesquisa de campo ainda elaboramos um questionaacuterio com o objetivo
de traccedilamos o perfil dos(as) dirigentes da ENESSO de julho de 2003 a julho de 2008
visto ser este o mecircs que ocorre o ENESS espaccedilo em que se elege a diretoria da
executiva e dessa maneira marca o inicio de uma determinada gestatildeo O perfil
evidenciou um conhecimento mais detalhado dos sujeitos que materializaram a accedilatildeo
poliacutetica do MESS no periacuteodo abordado pela pesquisa Assim potencializou o
entendimento de questotildees importantes pois expressou dados qualitativos e
quantitativos relacionados sobretudo aos aspectos geracionais dos(as) dirigentes do
movimento abordado
A entidade eacute composta de sete cargos nacionais de tal modo no periacuteodo
ressaltado tivemos cinco diferentes diretorias totalizando portanto trinta e cinco
dirigentes O questionaacuterio foi encaminhado via email para todos(as) esses sujeitos
conforme endereccedilo eletrocircnico disponibilizados nos documentos produzidos no
decorrer dessas cinco gestotildees Do total de trinta e cinco enviados para os(as)
coordenadores(as) nacionais obtivemos resposta de vinte e dois o que representa um
percentual de 63 desse universo
O natildeo recebimento de 37 dos questionaacuterios enviados pode ser reflexo
da mudanccedila de endereccedilos eletrocircnicos entretanto eacute importante evidenciar a nossa
tentativa de conseguir os endereccedilos atualizados por meio dos(as) dirigentes que
responderam o questionaacuterio
Tambeacutem enviamos o mesmo questionaacuterio para um(a) militante que
ocupou o cargo de coordenador(a) regional5 da ENESSO na gestatildeo 2006-2007 e que
na sua gestatildeo fez oposiccedilatildeo a direccedilatildeo nacional da entidade Este(a) ainda respondeu
e enviou eletronicamente um roteiro constituiacutedo de trecircs perguntas Essa accedilatildeo foi
materializada com o intuito de analisamos a apreensatildeo de um sujeito que atuou na
coordenaccedilatildeo regional da ENESSO e se colocou no campo de oposiccedilatildeo o que por sua
vez favorece a anaacutelise considerando divergecircncias e contradiccedilotildees que perpassam a
accedilatildeo desse MS e da entidade aqui estudada
Constituiacutea propoacutesito da pesquisa a realizaccedilatildeo de entrevistas com dois
membros da ABEPSS e do Conselho Federal de Serviccedilo Social(CFESS) A efetivaccedilatildeo
destas entrevistas com representantes da ABEPSS e CFESS proporcionaria um
enriquecimento do trabalho visto que as trecircs entidades nacionais da categoria se
articulam e promovem lutas conjuntas o que favoreceria a apreensatildeo da atuaccedilatildeo da
5 A regiatildeo a que pertence esse(a) dirigente eacute a II que engloba os estados do Cearaacute Paraiacuteba Pernambuco e Rio Grande do Norte Na dissertaccedilatildeo ele(a) eacute identificado pelo nome de Luz
22
ENESSO neste contexto da contra-reforma do ensino superior do governo de Lula O
conjunto dessas estrateacutegias possibilitaria a apreensatildeo do objeto de estudo em suas
contradiccedilotildees e densidade histoacuterica
Diante do exposto entramos em contato via email e de forma presencial
com as presidentes da ABEPSS das gestotildees 20052006 e 20072008 e obtivemos
ecircxito com a representante da gestatildeo20072008 que respondeu e enviou
eletronicamente os nossos questionamentos Em relaccedilatildeo aacutes entrevistas com
representantes do CFESS natildeo obtivemos ecircxito no estabelecimento dos contatos
A dissertaccedilatildeo apresenta-se estruturada em cinco capiacutetulos que se
subdividem em itens O primeiro capiacutetulo corresponde agrave introduccedilatildeo
Na segunda parte tecemos anaacutelise sobre o ME na qual o caracterizamos
como um MS que historicamente se constitui espaccedilo de atuaccedilatildeo da juventude
universitaacuteria no Brasil tendecircncia constatada na trajetoacuteria histoacuterica realizada no
segundo item dessa segunda parte Efetivamos algumas particularidades que
perpassa a organizaccedilatildeo do ME como a expansatildeo das Executivas de Cursos nos anos
de 1990 e as contradiccedilotildees que envolvem a UNE na conjuntura atual Aleacutem disso
abordamos sobre a reorganizaccedilatildeo do MESS no final dos anos de 1970 processo que
corroborou com a criaccedilatildeo da Subsecretaria dos Estudantes de Serviccedilo Social na
UNE(SESSUNE) em 1988 posteriormente transformada em ENESSO no ano de
1993 Entidade que desde a sua criaccedilatildeo se configura como espaccedilo sintonizado com a
defesa da universidade puacuteblica no Brasil e com a formaccedilatildeo profissional dos(as)
assistentes sociais perspectiva evidenciada tambeacutem nessa investigaccedilatildeo
O terceiro capiacutetulo direciona-se no sentido de apreendemos os limites e
possibilidade das poliacuteticas sociais e em particular da educaccedilatildeo no acircmbito da
produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da sociabilidade capitalista Nessa dimensatildeo temos a
concepccedilatildeo que as contradiccedilotildees inerentes a esse modelo societal rebate nos diversos
complexos sociais incluindo a esfera educacional Pois entendemos a educaccedilatildeo
como uma esfera caracterizada pela disputa de projetos diferenciados perspectiva
que se vislumbra por exemplo na defesa da educaccedilatildeo como um direito social e
estrateacutegia importante na construccedilatildeo de mediaccedilotildees sintonizadas com outra
sociabilidade projeto defendido majoritariamente pelo MESS e a ENESSO e de
outro lado verificamos a luta de grupos privatistas que consideram o setor educacional
como mercadoria portanto vinculado aos interesses do capital associado agrave
concepccedilatildeo da educaccedilatildeo restringir-se a funcionalidade de atender meramente as
necessidades do mercado competitivo A anaacutelise foi potencializada com a construccedilatildeo
de mediaccedilotildees relacionadas ao capitalismo contemporacircneo para tal nos
fundamentamos em autores como Antunes e Harvey visto que consideramos
23
incoerente e inconsistente analisarmos a direccedilatildeo social da atuaccedilatildeo da ENESSO sem
contextualizarmos a sociedade na qual ela se processa
No quarto capitulo tratamos do processo de contra-reforma do ensino
superior durante os anos de governo Lula que tem se efetivado numa direccedilatildeo
preponderante de desqualificaccedilatildeo da perspectiva de universidade puacuteblica
caracterizada pela indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo aspecto que
se confirma com a crescente expansatildeo da Iniciativa privada com amplo apoio
governamental Assim abordamos no acircmbito da contradiccedilatildeo algumas das medidas jaacute
concretizadas como Programa Universidade Para Todos(PROUNI) Sistema Nacional
de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior(SINAES) Poliacutetica de Cotas Ensino a Distacircncia e
Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades
Federais(Reuni) O uacuteltimo item dessa parte apresenta como objetivo prioritaacuterio a
discussatildeo do projeto de formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais orientado
pelas Diretrizes Curriculares de 1996 no contexto de efetivaccedilatildeo da contra-reforma em
que configuramos como um momento complexo e desfavoraacutevel para materializaccedilatildeo
dos princiacutepios norteadores da formaccedilatildeo defendida pelas entidades representativas da
profissatildeo incluindo a ENESSO
No quinto capiacutetulo traccedilamos o perfil dos(as) dirigentes da ENESSO no
periacuteodo de 2003-2008 em que abordamos questotildees relacionadas agraves esferas poliacuteticas
sociais e econocircmicas desses sujeitos Embora subdividido didaticamente em cinco
itens privilegiamos em todo o capitulo a discussatildeo em torno da atuaccedilatildeo dessa
entidade nos acircmbitos da universidade e da formaccedilatildeo profissional enriquecidas com
as mediaccedilotildees realizadas nos capiacutetulos anteriores Destacamos tambeacutem desafios e
contradiccedilotildees que perpassam o MESS e a ENESSO na atualidade Para tal nos
baseamos nas informaccedilotildees fornecidas por ex-coordenadores(as) da ENESSO e nos
documentos elaborados e divulgados pela executiva durante o periacuteodo investigado
nessa pesquisa aleacutem da produccedilatildeo de dados obtida mediante as informaccedilotildees
concedidas por um(a) dirigente de oposiccedilatildeo e representantes da ABEPSS que
teceram reflexotildees sobre atuaccedilatildeo da ENESSO na contemporaneidade
24
Acredito na Rapaziada
Eu acredito eacute na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojatildeo
Eu ponho feacute eacute na feacute da moccedilada
Que natildeo foge da fera e enfrenta o leatildeo
Eu vou agrave luta com essa juventude
Que natildeo corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que natildeo taacute na saudade e constroacutei
A manhatilde desejada
(gonzaguinha)
25
II ldquoSONHA E SERS LIVRE DE ESPRITO LUTA E SERS LIVRE NA VIDArdquo a
ao poltica do Movimento Estudantil e as particularidades do Movimento Estudantil
de Servio Social
2-1 ME COMO EXPRESSO DE UM MOVIMENTO SOCIAL QUE AGLUTINA A
JUVENTUDE BRASILEIRA
No intuito de analisarmos a direo social do MESS mediante protagonismo
da ENESSO faz se necessrio uma abordagem do ME como expresso de um MS
em que concebermos tais sujeitos como esferas coletivas de organizao e atuao
poltica Temos o entendimento que a poltica no se reduz aos espaos
institucionais mas se faz presente nas mais variadas esferas societrias e que pode
ser instrumento de conservao da sociabilidade burguesa como pode ser utilizada
para sua superao a partir da anlise e conhecimento crtico do real que potencializa
uma ao orientada para negao da ordem vigente
Conceber o ME como MS nos remete ao entendimento de que uma
investigao sobre sua atuao deve considerar importantes dimenses tais quais o
atual momento histrico e suas determinaes para a luta dos(as) trabalhadores(as) e
para esfera educacional em especial a universidade brasileira Pois partimos da
perspectiva de que a luta dos(as) estudantes no se desenvolve desconectada da
discusso de um determinado projeto de universidade e dessa maneira to pouco de
uma viso societria
Portanto a discusso do ME no contexto dos MS visa ressaltar tambm a
importncia dos MS no mbito de uma sociabilidade marcada pela disputa de projetos
diferenciados e antagnicos que perpassa diversas esferas da totalidade social Desse
modo tal anlise torna-se relevante para melhor compreendemos a atuao do
MESS no cotidiano de lutas por uma universidade pblica gratuita democrtica laica
e de qualidade e de um projeto de formao profissional consubstanciadas nas
Diretrizes Curriculares de 1996 lutas inseridas numa conjuntura de disputa de projetos
educacionais nos marcos dessa sociabilidade Nesse aspecto relevante frisar que
historicamente o ME e em especial o MESS tem atuado em sintonia com a defesa de
construo de uma sociabilidade para alm do capital
Nesse cenrio de disputas e correlao de foras polticas e ideolgicas
segmentos dos MS identificados com um iderio emancipatrio assumem um papel
de destaque na implementao de lutas sintonizadas com o ideal de transformao
societal Nesse sentido os MS e entre eles o ME consistem em espaos de
26
organizaccedilatildeo participaccedilatildeo e accedilatildeo coletiva potencialmente favorecedores da
materializaccedilatildeo de uma accedilatildeo poliacutetica transformadora do status quo mediante o
desenvolvimento de lutas e atividades direcionadas para defesa de interesses que
exprimem os valores e princiacutepios que norteiam as accedilotildees desses sujeitos Valores que
majoritariamente se colocam no campo de negaccedilatildeo das relaccedilotildees mercantis
dominantes
A conjuntura atual eacute marcada pelo refluxo dos Movimentos Sociais(MS)
realidade influenciada dentre outros determinantes pela propagaccedilatildeo da
impossibilidade de ultrapassagem da ordem estabelecida e pela valorizaccedilatildeo de
relaccedilotildees mercantis
Luchmann e Souza(2005) sinalizam que a atuaccedilatildeo dos MS nas deacutecadas
de 1970 e 1980 caracterizava-se pelo caraacuteter combativo e contestatoacuterio
diferentemente dos anos 1990 nos quais se configura um direcionamento
particularizado por relaccedilotildees propositivas e participativas junto ao Estado em
detrimento de atuaccedilotildees mais reivindicativas
Para Montatildeno(2002) a inflexatildeo ocorrida na relaccedilatildeo entre as ONG e os MS
constitui uma expressatildeo dessa crise uma vez que nos anos 70 e 80 do seacuteculo XX
existia uma articulaccedilatildeo entre tais sujeitos coletivos na luta pela instituiccedilatildeo do Estado
democraacutetico e de direitos de cidadania para diferentes segmentos da sociedade
brasileira Jaacute nos 1990 explicita-se a profunda alteraccedilatildeo que acontece nessa relaccedilatildeo
visto que as ONG passaram a atuar natildeo mais em parceria mas a ocupar os lugares
dos MS Partindo do entendimento do autor eacute possiacutevel afirmar que essa inflexatildeo
contribui para o processo de reproduccedilatildeo da sociabilidade mercantil jaacute que
majoritariamente as ONG conformam espaccedilos mantidos financeira e ideologicamente
por instituiccedilotildees representantes do capital o que por sua vez potencializa uma atuaccedilatildeo
dessas organizaccedilotildees sintonizada com a manutenccedilatildeo dessa sociedade
Gonh(1992) ressalta que a fragilizaccedilatildeo dos MS eacute influenciada por
problemaacuteticas como o aumento do desemprego a aceitaccedilatildeo das diretrizes neoliberais
como fundamento da relaccedilatildeo Estado e sociedade e tambeacutem pela forte descrenccedila
em relaccedilatildeo a poliacutetica na contemporaneidade
Temos a apreensatildeo que os aspectos salientados por Gonh se apresentam
de modo radicalizado na atualidade Natildeo se pode mascarar a existecircncia de uma
conjuntura marcada cada vez mais pela expansatildeo do desemprego e de suas
consequumlecircncias para a desorganizaccedilatildeo dos segmentos do trabalho situaccedilatildeo que
potencialliza para o natildeo reconhecimento do pertencimento de classe de parte
significativa desses sujeitos
27
A descrena poltica se constitui um elemento particular da nossa histria
Perspectiva que se manifesta no estabelecimento de relaes fundamentadas na
lgica clientelista e na cultura do favor do famoso ldquojeitinho brasileirordquo na sobreposio
de interesses particulares em relao aos anseios da coletividade Aliado a isso
vivencia-se um contexto poltico complexo e difcil particularizado pela conquista da
presidncia por um partido historicamente identificado pelo iderio de transformao
social contudo atuando preponderantemente com fundamentao nos
ensinamentos e indicaes neoliberais de valorizao do privado desqualificao do
pblico e destruio dos direitos sociais Com base nessas reflexes pode-se afirmar
que o cenrio crtico para os MS identificados com a construo de outra
sociabilidade para alm do capital seno crtico o contexto contemporneo no
mnimo preocupante pois se intensifica a vivncia de desvalores sustentadores desta
ordem como egosmo competitividade individualismo associados s particularidades
da realidade brasileira
Entendemos ainda que as perspectivas ps-modernas contribuem para
esse cenrio de desmobilizao pois a negao da razo moderna favorece o
exacerbamento de vivncias efmeras em detrimento da construo de projetos
societrios alternativos para humanidade visto que a ps-modernidade se caracteriza
por concepes que ldquobuscam no isolamento do individuo (o sujeito localizado na
comunidade tecnolgica e informatizada do sculo XIX mas lsquodeslocadorsquo de sua
sociabilidade) a soluo para os problemas enfrentados pelo homem na sociedade
contemporneardquo (MAGALHES 2004 p83)
O isolamento e a atomizao dos sujeitos como caractersticas de
perspectivas situadas no campo da ps-modernidade contribuem para fragilizao de
aes e organizaes coletivas j que se verifica uma forte tendncia de exaltao da
subjetividade sem considerar entretanto o solo societal em que os indivduos esto
inseridos uma sociabilidade marcada pela explorao relaes competitivas
opressoras e egostas
Tais elementos corroboram para fragilizao das organizaes coletivas
identificadas com o iderio de transformao e construo de outra forma societria
inclusive o ME que historicamente levanta a bandeira em favor da universidade
pblica gratuita laica e de qualidade no Brasil
De fato o momento presente evidencia a retrao da organizao
poltica da classe trabalhadora Contexto scio-histrico de abandono das idias
anticapitalista por parte de importantes partidos situados no campo da esquerda
exemplar o caso do PT no Brasil Essa tendncia favorece a constituio de cenrios
nacionais nos quais a realizao de
28
Contra-reforma que sofreriam dura oposio se encaminhadas por governos originariamente neoliberais esto sendo aprovadas por coalizaes que contam com foras que outrora possuam uma imagem no neoliberal (LEHER 2005 p18)
Ou seja vivenciamos uma conjuntura desfavorvel aos segmentos do
trabalho Alicerando-nos em Fontes(2008) assinalamos que a radicalidade neoliberal
do tempo presente expressa o processo de intensificao da disponibilizao e
disciplinamento do trabalho em relao ao capital Disciplina na qual as foras
dominantes utilizam a violncia e a construo de consensos que rebatem fortemente
nos MS em particular no movimento sindical no a toa que ldquoassistimos destruio
dos sindicatos combativos ao desmonte de anteparos legais ao aguamento da
concorrncia internacional dos trabalhadoresrdquo (FONTES 2008 p31)
A autora ainda chama ateno para o explcito processo de metamorfose
que perpassam os MS nesse contexto de aprofundamento da explorao e
subalternizao dos segmentos do trabalho Dessa maneira organizaes populares
de cunho reivindicativo passaram a se configurar em espaos ldquomercantil-filantrpicordquo
Essa regressiva converso est articulada a marcante propagao no campo das
organizaes sociais da importncia das demandas especficas entretanto
desvinculadas da luta anticapital perspectiva que predominou sobretudo nos anos de
1980 imbricada a essa tendncia se verifica a disseminao de militantes que
embora preocupados com a melhoria de condies de existncia da populao
explorada e oprimida atuam de modo localizado pontual e fragmentado levando-os
ao abandono de lutas e reflexes sintonizadas com o ideal do fim da sociedade de
classes Realidade que corrobora com a transformao de militantes em assessoristas
de projetos sociais situados no campo da filantropia bem como para o aniquilamento
ldquodo horizonte da contradio entre fazer filantropia ser militante e ser remunerado
mercantil por essa atividaderdquo (FONTES 2008 p 35)
Sem dvidas essas ldquoconfusesrdquo ou mudanas de funes no interior das
organizaes de origem populares consistem em mais uma das estratgias de
convencimento empregada pela ideologia do capital na sua verso neoliberal com o
intuito de fragilizar as organizaes e os sujeitos contestadores e opositores da sua
dominncia Esse propsito de inflexo das lutas se expressa por exemplo na
tentativa desmesurada de satanizar o Estado e mascarar as contradies existentes
na sociedade civil
Em reflexo sobre os movimentos de classes no Brasil MOURA(2008)
assevera que na atual conjuntura o movimento sindical e os partidos de esquerda ldquo
29
parecem no dar conta de incorporar os diferentes sujeitos que se apresentamrdquo (p
52) Essa situao manifesta um momento de mxima complexidade no que diz
respeito organizao e atuao poltica dos segmentos do trabalho cada vez mais
a classe trabalhadora se torna diversificada e heterognea o que significa que a
tomada de conscincia e o pertencimento de classe uma necessidade real
importante e urgente por parte dos(as) desempregados dos(as) subcontratados
dos(as) inseridos(as) na informalidade e principalmente pelos movimentos de
trabalhadores(as) j organizados
Iamamoto(2006) sinaliza que essa tendncia de reduzida combatividade
do movimentos sindical e suas entidades deve ser entendida levando-se em
considerao os rebatimentos da reestruturao produtiva que acaba por gerar uma
diversificao nas relaes de trabalho no interior das fbricas a expanso de
trabalhos precarizados o acirramento da competitividade entre os trabalhadores(as)
dimenses que incidem na desorganizao poltica dos segmentos do trabalho
Para contribuir com nosso entendimento sobre a inflexo pelo qual passa
os MS na contemporaneidade em particular o movimento sindical j que temos o
entendimento que a organizao estudantil e suas entidades historicamente
apresentam vinculaes com esses sujeitos polticos realizaremos uma breve anlise
da recente trajetria da organizao da classe trabalhadora no Brasil
Segundo Moura(2008) o novo sindicalismo iniciado no final da dcada de
1970 com as manifestaes e greves sobretudo circunscritas ao ABC paulista se
fundamentava na defesa de direitos trabalhistas e sociais a participao da base
associada a luta pela democracia poltica no pas Foi o fortalecimento dessa vertente
que culminou com a criao da Central nica dos Trabalhadores(CUT) em 1983 e que
desde a sua fundao apresenta-se estritamente vinculada a criao do Partido dos
Trabalhadores em 1980 Conforme (MOURA 2008 p58)
Com bases sociais vinculadas diretamente ao movimento dos trabalhadores consolidou-se o projeto de fundao do PT Esse partido de formao originalmente operria foi determinante na formao da CUT Pode-se dizer que as fronteiras entre os militantes do PT e da CUT alm da ampla maioria dos movimentos sociais e populares que retomavam suas aes ou se constituam no pas ps-ditadura no estavam definidas Naquele quadro o PT expressava o movimento de massa o conjunto dos trabalhadores que em geral no estavam ligados aos partidos comunistas
A vitria de Fernando Collor de Mello e logo em seguida os oito anos de
gesto de Fernando Henrique Cardoso(FHC) colocaram o Brasil a plena disposio
da expanso neoliberal que j se processava mundo afora A vitria do PT em 2002
30
apoiado pela CUT at significou a contestao esmagadora da populao brasileira
com o rumo dado ao pas nas gestes anteriores entretanto o caminho adotado no
foi destoante do receiturio neoliberal Assim
Cada vez mais setores do movimento sindical brasileiro incorporam as teses gestadas pelos intelectuais orgnicos da burguesia O discurso de pretensa inexorabilidade do processo de ldquoglobalizao econmicardquo parece ter abarcado os setores dirigentes da CUT e do PT O projeto orientado pelo segmento especulativo do capital com o discurso de incorporao ordem e de parceria entre trabalhadores e patres Afirma a diluio das classes em prol de uma individualidade falaciosa (MOURA 2008 p59)
Como ser tratado nos captulos seguintes o governo de Lula tem sido
responsvel pela implementao de medidas que se pautam na perspectiva de
aprofundar a regulao neoliberal no pas Sendo esse posicionamento poltico
apoiado por entidades que historicamente tiveram suas aes voltadas para defesa
dos interesses da maioria da populao entre elas a CUT e a prpria Unio Nacional
dos Estudantes(UNE)
No mbito de negao da atuao poltica da CUT sobretudo no que diz
respeito relao de subordinao diante do governo Lula tivemos a criao em 15
de dezembro de 2005 da Coordenao Nacional de Lutas(CONLUTAS) formada por
sindicatos MS e organizaes de cunho popular comprometidas com o
desenvolvimento de lutas contrrias as contra-reformas que vem sendo materializadas
no Brasil Segundo essa entidade a CUT se transformou em uma organizao que
prefere apoiar o atual governo do que defender os interesses e direitos dos(as)
trabalhadores(as) nacionais
Acreditamos que seja necessrio destacar que a criao da CONLUTAS
recebeu influncia significativa de militantes do Partido Socialista dos Trabalhadores
Unificados(PSTU)6 este considera o PT um partido reformista e que no cenrio atual
subsidia as aes da burguesia nacional
A criao de novas entidades no campo de organizao dos(as)
trabalhadores(as) e tambm do segmento estudantil evidencia o descontentamento
poltico de militantes com a conduo do pas que direcionada por um partido
construdo no mbito das lutas sociais todavia tem atuado em conformidade com a
hegemonia neoliberal adotada nos governos anteriores o que de certo modo
manifesta um expressivo divisionismo eou instabilidade existente no movimento
6 O PSTU foi fundado em 1994 sobretudo por militantes que romperam com o PT Mais recentemente em 2004 ocorreu uma nova dissenso no PT que culminou com a criao do Partido Socialista e Liberdade(PSOL)
31
organizado dos segmentos do trabalho e estudantil no Brasil e que rebate de maneira
significativa no MESS Tendncia evidenciada por exemplo nos conflitos que
envolvem a postura do segmento estudantil e da ENESSO diante do governo Lula e
da UNE aspectos amplamente debatidos pelos agrupamentos polticos que se
organizam no MESS7
Contudo a contradio inerente a sociedade do capital e desse modo
foras antagnicas a dominao burguesa se manifestam de modo combativo
inclusive nesse contexto de retrao poltica da classe trabalhadora
De maneira mais ampla temos a criao do denominado movimento
antimundializao que nos ltimos anos tem protagonizado relevantes lutas contra a
dominao capitalista O marco desse movimento consistiu os protestos durante a
reunio da Organizao Mundial do Comrcio(OMC) na cidade de Seatte em 1999
Apresentando posicionamento radicalmente contrrio ao receiturio neoliberal esse
movimento construiu e organiza o Frum Social Mundial espao que segundo
Wallertein( 2005) tem o objetivo de promover lutas contra os males provocados pelo
capital com postura de respeito as necessidades imediatas dos diversos segmentos
que compem o frum
Para Chesnais Serfati e Urdf(2005) o movimento antimundializao
apresentou como primeiros objetivos o combate a mercantilizao dos servios
pblicos efetivado mundialmente pela OMC mediante o Acordo Geral sobre Comrcio
e Servio(AGCS) mercantilizao que atinge diversas esferas entre elas a educao
O pensamento de Wood(2005) que a organizao dos(as)
trabalhadores(as) deve comear dentro de cada Estado dado seu entendimento que
o Estado no atual momento da globalizao apresenta funcionalidades imprescindveis
para a acumulao do capital Entre tais funes evidenciamos o seu papel de
ldquomanter a mo de obra imobilizada enquanto o capital se move atravs das fronteiras
nacionais ou nos capitalismos menos desenvolvidos atua como correia de
transmisso para outros Estados capitalistas mais avanados(WOOD 2005 p111)
A apreenso da autora situa o Estado como importante alvo das lutas de
classes em nvel local e nacional visto que no mbito da contradio como agente da
globalizao o Estado pode se constitui antagonicamente como ente bloqueador
desta
Em mbito nacional alguns sujeitos coletivos denominados por
Moura(2008) de ldquonovos movimentos de classerdquo tm assumido uma postura de
organizao combativa diante da perda de direitos e das precrias condies de
7 O aprofundamento dessa questo se encontra no capitulo cinco dessa dissertao
32
existncia seja na cidade eou campo Nessa dimenso temos a significativa atuao
poltica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) o Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto(MTST) e o Movimento Terra Trabalho e Liberdade(MTL) que
segundo a autora implementam
Uma lgica e interveno inovadoras Organiza e aglutina segmentos distintos de trabalhadores sob uma mesma ldquobandeirardquo Essas novas organizaes buscam implementar alternativas econmicas para sobrevivncia e auto-susteno dos trabalhadores Experincias que se desenvolvem numa dinmica que busca o controle do processo de trabalho e forma no-capitalista de organizao econmica A organizao de massa priorizando a democracia e a ao direta a principal referncia desses movimentos(MOURA 2008 p60)
Diante do exposto seja a necessidade de luta circunscrita aos Estados
nacionais apontadas por Wood ou as lutas globais destacadas por Chesnais Serfati e
Urdf e ainda os movimentos existentes no Brasil que foram destacados por
MOURA(2008) constituem e expressam possveis e concretas respostas de
resistncia do trabalho contra o capital
Em se tratando especialmente do ME interessante ressaltar algumas
caractersticas peculiares desse MS entre elas um movimento formado
majoritariamente pela juventude8 que se depara na contemporaneidade com um
cenrio de crise em que o diploma universitrio no representa mais a garantia de um
futuro melhor Nesses termos Almeida (2004) destaca que a preocupao dos(as)
estudantes com a insero no mercado de trabalho to significativa que verificamos
seus rebatimentos inclusive no afastamento considervel de alunos(as) das
organizaes coletivas no mbito universitrio como o caso do ME
Os dados da pesquisa realizada em novembro de 1999 pelo Ncleo de
Opinio Pblica da Fundao Perseu Abramo com jovens de quinze a vinte quatro
anos nas noves regies metropolitanas e Distrito Federal revelam que do total de
entrevistados(as) 58 estudavam Entretanto s a condio de estudante no
suficiente para caracterizar de forma mais profunda a juventude brasileira pois tal
pesquisa tambm evidenciou que do universo investigado 78 trabalhavam eou
estavam na procura de emprego para adentrarem no mundo do trabalho
8 A dissertao no tem o propsito de confrontar teoricamente as diferentes concepes existentes sobre juventude Contudo temos o entendimento que no podemos tratar dessa temtica levando-se em considerao somente a idade em si mas as determinaes econmicas sociais polticas culturais que incidem na vida desses sujeitos que vivenciam entre outras dimenses situaes de confrontos de valores idias momentos de transio processos formativos e nveis de maturidade diferenciados
33
Relevante enfatizar que os dois principais motivos elencados pelos jovens
que abandonaram os estudos so de natureza econmica 34 deles apontaram
impossibilidade em conciliar trabalho e estudo e 16 evidenciaram a falta de recursos
financeiros como impedimento para continuidade da vida escolar9
Em dezembro de 2003 investigao do Projeto JuventudeInstituto
Cidadania em parceria com o Instituto de Hospitalidade e do SEBRAE divulgaram
dados de uma pesquisa realizada com jovens entre 15 e 24 anos de todo o pas e que
tratou ainda de retomar e ampliar os temas destacados pela pesquisa da fundao
Perseu Abramo de 1999
Com base nos dados da pesquisa do Projeto Juventude trs em cada
quatro jovens entrevistados(as) esto inseridos(as) no mercado de trabalho ou
procurando uma ocupao O tema ldquotrabalhordquo se configura entre os(as) jovens como
aqueles de maior interesse e preocupao Visto que o trabalho se apresenta como
elemento fundamental de seu presente ou de seu futuro prximo concebido como necessidade pela maioria mas tambm como fator de crescimento de conquista de independncia e de auto-realizao para parcelas amplas da juventude( ProjetoJuventude 2003 p92)
A violncia e dificuldades de insero no mercado de trabalho so tidas
como os principais aspectos negativos da condio de ser jovem no Brasil
Em relao dimenso cultural a pesquisa evidencia que 85 dos
entrevistados(as) no participam de grupos de jovens e aqueles(as) que participam
atuam especialmente em organizaes vinculadas a Igreja
Recente pesquisa da Fundao Getulio Vargas10 destaca que falta aos
pais e jovens brasileiros tomarem conscincia do poder transformador da educao
em suas vidas como os altos impactos educacionais exercidos na esfera de
empregabilidade salrio e sade
O carter transformador da educao como salientado pela Fundao se
consubstancia notoriamente numa tendncia de proporcionar melhores conquistas e
desenvolvimento no interior do mercado de trabalho o que representa sobretudo
uma lgica de preservao dessa sociabilidade pois no se apreende incentivos a um
tipo de educao como mediao que possibilite o questionamento da sociedade
9 Conforme dados da pesquisa do percentual de 42 que pararam de estudar apenas 1 o fez por ter concludo o ensino superior10 A pesquisa foi divulgada no site da Fundao no dia 16 de abril de 2009 e patrocinada pela prpria fundao pelo Unibanco pelo Movimento Todos pela Educao e pela Educar Dpaschoal As principais fontes da pesquisa foram os microdados dos Suplementos da PNDA de 2004 e 2006 microdados da Pesquisa Mensal do Emprego(IBGE)
34
erguida pelo capital marcada pela dominao explorao e opresso que repercute
inclusive na esfera educacional como evidenciado no capitulo trs desse trabalho
Segundo dados disponibilizados pela Fundao Getulio Vargas no
universo da referida pesquisa os jovens entre 15 e 17 anos elencaram a ausncia de
interesse como principal responsvel pelo abandono escolar representando um
percentual de 403 enquanto que o abandono por questes de renda e trabalho
corresponderam ao patamar de 271 Os dados so realmente inquietantes levando-
nos a refletir o que na essncia representa a denominada ausncia de interesse No
seria um reflexo da profunda instabilidade vivenciada neste contexto de extrema crise
dessa sociabilidade em vez de se configurar como mera falta de apreenso dos pais e
jovens em relao ao impacto da educao nas suas vidas
Nessa dimenso a anlise da atuao do MESS um movimento
constitudo majoritariamente por jovens exige mediaes que reflitam sobre essas
problemticas enfrentadas pela juventude na atualidade
O afastamento de estudantes das organizaes coletivas no interior das
instituies de ensino superior configura tambm reflexo da ausncia de uma efetiva
poltica de assistncia estudantil que proporcione a permanncia dos(as)
universitrios(as) no cotidiano dessas instituies
Aliado a esses aspectos de ordem objetiva que contribuem para o
distanciamento de jovens do universo da educao formal e desse modo das
prprias organizaes coletivas peculiares a tais espaos como o ME ainda
vivenciamos um ntido processo de despolitizao que atinge vrios mbitos e
organizaes da sociedade O tempo presente reflete a radicalizao da barbrie
expressa por exemplo na agudizao das relaes competitivas e do individualismo
o que por sua vez fragiliza a construo de valores e prticas identificadas com a
construo de outro projeto societrio Outro elemento presente na realidade do ME
a tentativa de ocupao de entidades historicamente identificadas com a
transformao societal por foras tericas e polticas conservadoras Nas palavras de
Fontes(2009) ldquons estamos vivendo um momento de em que o capital hoje investe
fortemente em apassivar movimento sociais ainda que tenha que gastar algum recurso
para issordquo(2009 p04)
Outro aspecto importante consiste na transitoriedade do ME que aliada
fragilizao na formao poltica dos(as) militantes representa dificuldades no
processo de renovao de seus membros
Alm disso o carter pluriclassista do movimento contribui para a
apreenso e desenvolvimento de aes diferenciadas no contexto social nesse
sentido levando-se em considerao o grupo poltico pode existir concepes
35
diversas sobre a funcionalidade da universidade na sociabilidade capitalista Logo no
tocante a prpria contra-reforma do ensino superior e a formao profissional os
posicionamentos podem ser diversificados no interior do ME
Alm disso a conjuntura recente revela mudanas relativas s esferas
cultural e social dos jovens visto que verificamos a emergncia de novos espaos de
atuao juvenil so exemplos dessa tendncia os movimentos hip hop e rap os quais
segundo Mische (1996 p25) ldquosurgem como a voz de revolta e auto-afirmao Estes
constituem espaos de resistncia com criatividade ao desespero da violncia das
aspiraes bloqueadas e da falta de respeito por parte da cultura dominanterdquo
Portanto ao mesmo tempo que a atual conjuntura contribuiu no enfraquecimento de
determinados espaos polticos de organizao contraditoriamente proporciona o
fortalecimento da atuao dos (as) jovens em outras dinmicas de organizao
Consideramos desse modo que o ME brasileiro enfrenta na atualidade
contradies e desafios que podem contribuir ainda mais para o cenrio de
fragmentao de sua atuao poltica
2-2 MOVIMENTO ESTUDANTIL resgate histrico e tendncias recentes
O resgate histrico do Movimento Estudantil(ME) brasileiro evidencia que a
defesa da universidade pblica gratuita e de qualidade social constitui em uma das
principais bandeiras de luta desse segmento organizado Permite ainda
apreendermos a ao poltica majoritariamente assumida ao longo de diferentes
conjunturas brasileiras em especial no atual cenrio de realizao de profundas
mudanas no mbito da educao superior lcus privilegiado de sua organizao e
atuao Assim faremos uma breve contextualizao do ME apresentando como
marco inicial de sua ao a criao da UNE por se tratar da entidade mxima dos(as)
discentes universitrios(as) no pas
Antes da criao da (UNE) no ano de 1937 a atuao do segmento
estudantil era caracterizada conforme Poerner (1979) pela transitoriedade e
regionalismo ou seja por aes focalistas e de carter local somente em 1937
com a criao e reconhecimento pelos (as) estudantes brasileiros(as) da UNE como
sua entidade mxima de representao que as lutas estudantis tornaram-se mais
expressivas e articuladas em nvel nacional
Segundo esse autor desde sua criao at a dcada de 1950 o ME
mediante atuao da UNE participou de lutas importantes no cenrio brasileiro dentre
36
das quais ressaltamos as mobilizaes contra o Estado Novo11 defesa do patrimnio
territorial e econmico do pas expressa por meio da campanha favorvel criao da
Petrobrs e pela proteo dos recursos naturais sobretudo das riquezas minerais os
protestos contra o aumento nas passagens dos bondes de So Paulo entre outras
aes
Diante do exposto evidencia-se que naquele momento o ME preocupava-
se com questes referenciadas na agenda poltica conjuntural do pas e prevalecia
tendncia de abstrair as singularidades do movimento secundarizando as
problemticas vivenciadas pelos(as) estudantes no cotidiano das instituies de
ensino superior brasileiras
Esta tendncia sofre alteraes na dcada de 1960 quando so realizados
dois seminrios sobre reforma universitria nos anos de 1961 e 1962
respectivamente na Bahia e no Paran O resultado dos seminrios foi expresso na
denncia por segmentos do ME quanto disseminao ideolgica pelos setores
dominantes da lgica que defende o ensino superior como privilgio de uma minoria e
a universidade como instrumento dos setores interessados na preservao da ordem
vigente Portanto desde a dcada de 1960 a defesa da universidade pblica gratuita
e de qualidade social bem como o desenvolvimento de processos formativos crticos
se tornaram mais expressivos nas reivindicaes e aes do ME
Em 1964 tivemos a instaurao da ditadura militar caracterizada na
realidade brasileira pela represso autoritarismo censura com destruio de canais e
espaos democrticos e morte de lideranas polticas Durante a ditadura uma das
metas principais dos governos autoritrios consistia na atrao de capitais
estrangeiros subordinando o pas aos ditames externos sobretudo dos Estados
Unidos No toa que durante esse perodo tivemos o chamado ldquomilagre
econmicordquo durante o qual os ndices de crescimento foram considerados
expressivos entretanto essa elevao no se converteu para toda sociedade sendo
os segmentos das classes trabalhadoras aviltados do processo que teve poucos
beneficiados alm disso vale ressaltar que foi proporcionado pela contnua poltica de
endividamento do Brasil
Desde a instaurao do regime militar as legislaes adotadas
demonstravam a preocupao em conter a atuao estudantil em novembro de 1964
foi aprovada a Lei Suplicy de Lacerda que tinha como principal objetivo eliminar a
autonomia do ME
importante destacar que em maio de 1968 acontece em diversos
11 O denominado Estado novo correspondeu aos anos de gesto de Getulio Vargas nos anos de 1937 a 1945
37
pases manifestaes de negao da sociabilidade capitalista e constitudas
significativamente por estudantes sendo que a maior expresso dessas
manifestaes ocorreu na Frana
Fontes(2009) considera que o maio de 1968 representa o epicentro de
um complexo processo de lutas que vinham se manifestando em diversas partes do
mundo como Mxico EUA Japo Europa e que caracteriza a ldquo a irrupo no plano
internacional de um certo tipo de lutas de novo tipo que no podem mais ser contidas
nem so solucionveis nos espaos nacionaisrdquo (p1) As lutas destacadas pela autora
so aquelas que denunciavam a crescente devastao internacional do capital e que
se expressavam por exemplo nas questes pacifistas anticoloniais racistas
sexistas entre outras as quais no poderiam ser enfrentadas no espao restrito dos
Estados nacionais
Para essa autora a represso militar configurou o maio de 1968 no Brasil
como manifestaes predominantemente estudantil e antiditatorial contudo
necessrio considerar que as manifestaes se processaram por diversos setores
urbanos do pas visto que aquela conjuntura marcada pelo
processo de diversificao industrial importante e impactante era um perodo de virada da estrutura demogrfica nacional e que portanto as manifestaes de 68 so fortemente antiditatoriais e com um cunho fortemente popular E contra elas e contra a possibilidade o temor que esse tipo de manifestao se estendesse que certamente o AI 5 inaugura a pior represso no caso brasileiro(2009 p02)
Nesta conjuntura contraditria e repressiva foi realizado o XXX Congresso
da (UNE) em outubro de 1968 que se constituiu num desafio para o ME pois a
violncia desencadeada contra os crticos do regime se intensificava alm disso as
reunies encontros estudantis e as mobilizaes de repdio as atrocidades cometidas
pela ditadura eram consideradas como aes subversivas e de ameaa a ordem
estabelecida Preocupados com a represso o lugar escolhido para realizao do
referido encontro foi Ibina pequena cidade no interior do estado de So Paulo
objetivando com tal medida no chamar ateno e assim evitar um confronto
policial No entanto a clandestinidade no se materializou e a realizao do congresso
chegou ao conhecimento das autoridades militares e praticamente todos os
congressistas foram presos entre eles os principais lderes do ME gerando um
grande abalo e marcando o incio de influxo do movimento
O refluxo do ME deve ser analisado levando-se em considerao a
instituio das medidas repressivas as quais se tornaram constantes naquele
contexto brasileiro Assim em dezembro de 1968 inicia-se o que Netto (2005 p38)
38
denominou de ldquogenuno momento da autocracia burguesardquo com a instalao do Ato
Institucional 5 considerado uma das legislaes mais autoritrias e violentas do
regime Em fevereiro de 1969 o Decreto lei 477 foi institudo e tratou de estabelecer
as infraes disciplinares cometidas por docentes discentes e funcionrios(as) das
instituies de ensino no pas concebendo greves e mobilizaes estudantis como
atos infracionais visando a fragilizao do ME
necessrio destacar que nas dcadas de 1960 e 1970 as aes
polticas do ME estavam voltadas para denncia do descaso dos governos ditatoriais
com a educao evidenciado a interferncia norte americana neste setor por
intermdio dos acordos MEC ndash USAID bem como procuravam fortalecer a luta contra
o regime militar
Este direcionamento de aes voltadas mais especificamente para o
mbito educacional bem como atividades de carter genrico consistia em motivo de
discordncia no tocante a forma de atuao a ser desenvolvida pelo ME Nessa
perspectiva Ramos referendada em Martins Filho (1987) ressalta a presena de
duas tendnciasA primeira atribua-lhe a funo de denunciar a ditadura militar atravs de grandes manifestaes pblicas que marcariam sua presena perante a sociedade [] a segunda posio defendia a ldquoluta especficardquo ou luta nas escolas [] nesta concepo a politizao dos (as) universitrios (as) surgiria das reivindicaes que lhes so especficas e seria no seu processo de organizao que eles (as) apoiariam o movimento dos (as) trabalhadoras (RAMOS 1996 p63)
Podemos considerar a tendncia defensora das grandes mobilizaes nas
ruas como hegemnica no mago do ME naquele momento Decorrente desta
posio necessrio enfatizar o protagonismo desse movimento na atuao contra o
regime repressor de 1964 Neste mbito a reconstruo da UNE conformou uma
caminhada rdua nesse processo
Neste contexto importante evidenciar que o XXXI Congresso da UNE
mais conhecido como ldquoCongresso da Reconstruordquo ocorrido em 1979 em Salvador
no Centro de Convenes da Bahia significou antes de tudo a expresso da
organizao e fortalecimento das bases estudantis que vinha ocorrendo em todo pas
Em 1972 alguns Centros Acadmicos retomam a iniciativa de denunciar as
barbaridades praticadas pela ditadura Esse ano e o seguinte so marcados pela
realizao dos primeiros encontros por rea de acordo com as diferentes profisses
Em 1975 a ocorrncia de greves em algumas universidades brasileiras como nos
estados do Rio Grande do Sul So Paulo Rio de Janeiro Bahia e Pernambuco
sinaliza que o ME encontrava-se em processo de reorganizao e recuperao do
39
carter poltico combativo das entidades estudantis Com tais propsitos no ano de
1976 aconteceram as primeiras eleies de Diretrios Acadmicos Livres como por
exemplo o da Universidade de So Paulo (USP) importante destacar tambm que
em 1976 foram realizados o I e II Encontro Nacional dos Estudantes (ENE) Estes
encontros consistiram nas primeiras medidas visando reorganizao do ME em nvel
nacional
O ano de 1977 ficou marcado pela volta dos(as) estudantes s ruas com
as grandes mobilizaes contra o ensino pago o aumento abusivo das mensalidades
nas universidades privadas e tambm contra o regime ditatorial
Outro fato relevante ocorrido no mesmo ano consistiu no III ENE no qual
foi formada a comisso Pr-UNE cuja responsabilidade correspondia em ldquocoordenar
as lutas estudantis em nvel nacional propagandear a histria da UNE e promover o
debate acerca da necessidade de sua reconstruordquo (ROMAGNOLI e ALVES 1988 p
32)
interessante salientar que as insatisfaes com a ditadura militar se
intensificaram e outros segmentos organizados da sociedade renasceram com
nfase para o ressurgimento das reivindicaes operrias expressas sobretudo
atravs dos movimentos grevistas no ABC paulista em 1978
Tal ano significativo para o ME devido o crescimento quantitativo de CAs
pela eleio da primeira diretoria livre para a Unio Estudantil de So Paulo e ainda
pela efetivao do IV ENE que tratou das discusses sobre a realizao do
Congresso de Reconstruo da UNE estabelecendo inclusive a data e local Como
podemos observar este congresso foi decorrncia de um processo de rearticulao do
ME que estava acontecendo em todo Brasil
Observamos na conjuntura brasileira do final da dcada de 1970 o
fortalecimento das lutas de diversos segmentos da sociedade na defesa pelo retorno
ao Estado de direito e o ME constituiu-se em um importante protagonista nesse
processo
Portanto o segmento estudantil organizado teve papel relevante na luta
contra a ditadura militar dessa maneira conforme Romagnoli e Alves (1988) no
Congresso da UNE de 1979 entre as lutas que deveriam ser implementadas por esta
entidade estavam a defesa da anistia ampla e irrestrita e a reivindicao por uma
Assemblia Nacional Constituinte Alm disso no podemos deixar de referenciar a
contribuio estudantil nas presses pelas ldquoDiretas jrdquo desencadeadas por
mobilizaes de vrios segmentos da sociedade favorveis realizao das eleies
diretas para Presidncia da Repblica no ano de 1985 Apesar de amplas
manifestaes em todo pas o processo eleitoral democrtico no se materializou
40
mesmo assim a articulao das foras polticas contrrias ao regime se fortaleceu
Na dcada de 1980 Ramos (1996) sinaliza a existncia de trs tendncias
polticas principais que atuavam no ME brasileiro A primeira tratava-se da tendncia
denominada ldquoViraordquo composta por estudantes com vnculos polticos com a Unio
da Juventude Socialista(UJS) vinculada ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) que
era hegemnica nos diretrios da UNE e defendia a necessidade da luta por liberdade
democracia e soberania nacional A segunda tendncia era composta principalmente
por militantes do PT e ressaltava a importncia de articulao com outros sujeitos
coletivos no intuito de estabelecer alianas no mbito universitrio na perspectiva de
contribuir para a construo de uma nova hegemonia social como primordial para o
segmento estudantil organizado J a terceira tendncia considerada minoritria
aglutinava tendncias ligadas tambm ao PT ao Partido da Libertao
Proletria(PLP) e ao PSTU que destacava a prioridade da luta contra o capital a partir
da aliana entre o ME e os trabalhadores (as) camponeses (as) e operrios (as)
Analisamos que a divergncia de tendncias no tocante ao papel social a
ser assumido pelo ME demonstra que no podemos atribuir prticas unitrias aos MS
pois eles comportam vrios grupos polticos com concepes diferenciadas possvel
observamos nas vertentes citadas uma postura progressista na dimenso de defesa
de lutas importantes que contriburam na elaborao da crtica e da ao poltica
contra a realidade instituda
Andrade afirma que as tendncias constituem-se no ldquoelo entre partido
poltico e universidade refere-se a grupos organizados que atuam no ME e elaboram
suas propostas e orientaes luz dos programas estratgias e tticas que os
partidos de esquerda elaboram em funo da conjuntura polticas e econmicas
vigentesrdquo (ANDRADE 1994 p31) Entretanto algumas ponderaes so necessrias
pois nem todos(as) militantes das tendncias so filiados(as) a partidos polticos uma
tendncia pode atuar sem contudo apresentar vnculo orgnico com partidos
polticos alm disso no difcil encontrarmos filiados(as) de partidos polticos sejam
eles considerados de esquerda ou de direita que militam no ME independente de
participarem de tendncias
Nos anos de 1990 uma das atividades que marcou a atuao do ME
consistiu na realizao do V Seminrio sobre reforma universitria em So Paulo o
evento contou com expressiva participao dos (as) estudantes que chegaram
concluso de que a universidade
Tem por objetivos o desenvolvimento da cincia da tecnologia da cultura pautando-se na liberdade de investigao e debate no
41
pluralismo metodolgico e terico na autonomia em relao aos diferentes governos e empresas privadas e cujas prioridades so definidas pela prpria comunidade universitria (BOLETIM DA UNE 1990)
Ainda durante a vigncia dos anos 1990 ressaltamos a participao
estudantil nas mobilizaes em defesa do impeachment do presidente Collor (1992)
os denominados ldquocaras pintadasrdquo entraram em cena contra este governo de cunho
neoliberal entendido pelo ME como um inimigo da universidade pblica12
No que concerne ao movimento dos ldquocaras pintadasrdquo Mische (1996)
chama ateno para sua heterogeneidade diferentemente das manifestaes dos
anos 19601980 cuja composio era basicamente de jovens oriundos da classe
mdia Esta alterao associa-se ao fato de que as ldquoredes de estudo trabalho cultura
e sociabilidade no esto mais centralizadas nas universidadesrdquo (MISCHE 1996
p24) provocando mudanas na prpria organizao da juventude brasileira
principalmente com a emergncia de novos espaos de atuao ou seja ldquode maneira
diferente das iniciativas que mobilizaram os jovens militantes da dcada de 60 os
jovens atuais buscam novas formas de aglutinao participao e expressordquo
(RAMOS e BRITO 2005 p 3)
Alm disso Ramos(1996 p71) afirma que a participao poltica nas
reivindicaes de 1992 no foi ldquocanalizada pelos movimentos e entidades juvenis
para uma organizao mais crtica e comprometida nas diversas esferas coletivas do
ME em particularrdquo Tal perspectiva pode ser percebida dentre outras questes pelo
refluxo que atravessa o ME na atualidade percebido a partir de expresses tais
como na incapacidade de aglutinar a juventude no divisionismo nos debates e aes
travadas pelas suas organizaes na perda de combatividade que antes consistia
numa de suas caractersticas essenciais
Uma alternativa a estrutura do ME apresentada por Mische (1996) capaz
de potencializar a revitalizao da organizao poltica dos(as) estudantes
universitrios so as executivas de curso que ganharam expressividade no final dos
anos 1980 com a realizao dos Encontros Nacionais das Executivas de Cursos
(ENEX) nos quais ldquodiscutia-se prioritariamente o papel social do ME e as propostas
para a interveno das executivasrdquo (RAMOS 1996 p82)
12 Collor presidiu o Brasil por dois anos de 1990 a 1992
42
2-3 AS EXECUTIVAS DE CURSO COMO ESTRATGIA DE REORGANIZAO DO
ME e a ENESSO
As executivas de curso so expresses do movimento estudantil por rea
que objetivam implementar aes relacionadas a determinada profisso essa atuao
pode ser desenvolvida de maneira endgena quanto pode ser direcionada para o
entendimento das demandas profissionais analisadas criticamente a partir das suas
determinaes histricas
Em 1992 tivemos a criao do Frum Nacional das Executivas de Curso
que conformou um espao privilegiado de discusso e troca de experincia entre as
diversas executivas Tal dimenso sinalizada na sua compreenso como um espao
de ldquoarticulao das executivas onde se possam construir lutas em conjunto aumentar
o contato entre executivas da mesma rea do conhecimento e socializar experincias
e acmulos em determinados assuntosrdquo (FRUM DAS EXECUTIVAS 2005)
Na reunio do frum ocorrida em setembro de 2005 ficou evidente a
preocupao das executivas em discutir a funo social que a universidade brasileira
tem cumprido dada apreenso desta instituio como um aparelho ideolgico que
em larga escala atua em conformidade com a supervalorizao da dimenso
tecnicista e seguidora da lgica do mercado priorizando desse modo a formao de
profissionais para atuarem conforme o modelo societrio dominante
Ainda foram ressaltadas questes relacionadas necessidade das
executivas travarem lutas conjuntas a partir de um calendrio de atividades unificado
ratificando tal entendimento nos encaminhamentos construdos alm de ter sido
aprovada a tarefa de elaborao de um documento consistente sobre educao e
universidade com nfase para aspectos como extenso abertura de cursos
avaliao e exame de proficincia para ser enviado s entidades estudantis13
Tais encaminhamentos expressam que as executivas no se preocupam
somente com problemticas referentes s particularidades dos seus respectivos
cursos Porm necessrio que as executivas como alternativas de organizao para
o ME no se tornem entidades burocratizadas e hierarquizadas a exemplo da UNE na
contemporaneidade dado o seu afastamento das bases estudantis e de suas
conseqentes reivindicaes
O Frum das Executivas e Federaes de Curso(FENEX) tem assumido
uma postura de negao no que se referem s principais medidas realizadas no
13 At o presente momento no temos conhecimento da elaborao desses documentos
43
campo da contra-reforma do ensino superior tais como ENADE PROUNI e mais
recentemente REUNI Essa perspectiva pode ser apreendida por exemplo no
relatrio elaborado em decorrncia da reunio do Frum ocorrida em fevereiro de
200814 o qual estabelece que ldquoas executivas auxiliem na construo de comits
locais contra o REUNI e insiram o debate do REUNI em seus fruns[] ampliando o
debate no conjunto dos estudantesrdquo (FENEX 2008 p01)
Interessante esclarecer que esse Frum vem se constituindo em um
espao de organizao estudantil desvinculado da direo da UNE e que tem
apresentado uma direo crtica em relao atuao poltica na entidade nacional
dos(as) estudantes brasileiros(as) desse modo o frum tem se destacado na
construo da Frente Contra a Reforma Universitria em curso no Brasil
Em relao a UNE no 49 Congresso ocorrido tambm em 2005
tendncia denominada de Unio de Juventude Socialista (UJS) conseguiu manter sua
hegemonia na entidade Sua postura de apoio a contra-reforma efetivada pelo
Governo Lula ficou evidente devido s propostas aprovadas neste congresso Para
justificar o posicionamento de entender as aes do Governo como ldquoreformardquo e desse
modo se colocar favorvel a poltica educacional que de fato orientada pelas
diretivas neoliberais um dos argumentos utilizados consistiu na defesa de que as
reivindicaes da UNE relacionadas assistncia estudantil foram incorporadas com
a destinao de 5 das verbas de custeio das instituies federais para essa rubrica
Nos congressos de 2007 e 2009 a mesma tendncia que se encontra
majoritariamente nas direes da UNE desde o seu congresso de Reconstruo em
1979 permanece na direo majoritria da entidade Conforme Santos(2007)
A direo da UNE hegemonizada por militantes do PC do B por meio de sua juventude a Unio da Juventude Socialista ndash UJS Vale ressaltar que desde a eleio do Governo Lula (2002) a Juventude do PT-JPT(pertencentes majoritariamente a tendncia interna do partido - Articulao Unidade na Luta) aliou-se a UJS imprimindo a direo da UNE uma prtica governista e ldquopelegardquo por se afastar das lutas estudantis(106)
A argumentao de Santos revela complexidades na atuao da UNE no
tempo presente e que reflete nos demais espaos de atuao e organizao
estudantil inclusive no MESS e na ENESSO conforme apontamento da nossa
pesquisa a executiva de Servio Social age de modo a negar e afirmar a UNE num
14 Na reunio do FENEX ocorrida em fevereiro de 2008 na cidade de Salvador estavam presente as entidades dos seguintes cursos Engenharia Florestal Geografia Fonoaudiologia Medicina Biologia computao Servio Social Comunicao Social Filosofia Farmcia Nutrio Enfermagem Educao Fsica Letras Histria Terapia Ocupacional Biblioteconomia Agronomia Artes e Economia
44
processo real e contraditrio que envolve as disputas e o direcionamento das lutas
estudantis Segundo o estudo de Santos(2007) a UNE se converteu em uma entidade
burocrtica e hierarquizada pelas suas tendncias majoritrias que processa uma
ao despolitizada tendncia verificada na transfigurao de uma entidade histrica
em uma instncia preocupada sobretudo com a arrecadao de dinheiro mediante
a venda de carteirinhas de estudantes15
Particularmente em relao ao MESSS o estudo de Ramos(1996)
expressa que sua organizao em nvel nacional se intensificou no contexto de lutas
pela redemocratizao do pas no final dos anos 197016 ou seja momento de
efervescncia das lutas em prol da conquista da democracia poltica e da garantia de
direitos sociais reclamados por diversos segmentos da sociedade brasileira
Exemplo dessa assertiva consistiu a realizao do primeiro ENESS em
197817 frum que desde a sua origem at os dias atuais se configura como espao
privilegiado de reflexes debates e deliberaes deste segmento estudantil e
conforme indica (RAMOS 1996 p101) logo ldquono incio da dcada de 1980 em meio ao
processo de discusso interna sobre a organizao do MESS j era analisada a
necessidade de criao de uma entidade nacional de estudantesrdquo
Nessa dcada ocorre tambm a expanso de centros acadmicos de
Servio Social o que por sua vez expressa o continuo processo de organizao pelo
qual perpassa esse segmento
Alm das discusses relativas criao de uma entidade nacional dos(as)
estudantes o MESS manifestava preocupaes em torno da formao profissional
em particular com atuao no mbito da reformulao curricular que culminou com a
criao do currculo mnimo de 1982 e que segundo MARTINS(1992) no I ENESS
ficou evidenciada a posio estudantil de
No fazer com que o estudo sobre o currculo se limitasse as discusses por matrias especificas mas que fosse possvel discutir-se[] ressaltando-se que as questes referentes ao currculo em Servio Social so apenas um item das questes relativas a educao em nossa sociedade(p36)
15Para o autor a UNE se remete na atualidade a uma fabrica de dinheiro com a produo de carteiras estudantis(P107)16 importante registrar que anterior a instaurao da ditadura militar no mbito de organizao segmento estudantil de Servio Social ocorreram alguns encontros nacionais e Silva(2006) destaca a criao da ENESS( Executiva Nacional de Estudantes de Servio Social) atuante at 1968 ano de instituio do AI 5 e que conforme o autor ldquo possua estrutura organizativa semelhante a da ENESSOrdquo(p21)17 O Encontro aconteceu na Universidade Estadual de Londrina com o tema ldquoO Servio Social e a Realidade Brasileirardquo entre os dias 29 e 31 de outubro de 1978
45
No ENESS de 197918 tivemos a criao da Secretria Executiva Nacional
formada pela escola sede do encontro e um representante de cada regio constituda
com o objetivo de potencializar a organizao do MESS alm disso so aprovadas a
realizao os Encontros Regionais de Estudantes de Servio Social(ERESS) e do
Conselho Nacional de Entidades Estudantis(CONESS)19
Pequeno(1990) ressalta que os anos de 1980 foram importantes para o
fortalecimento do MESS devido tambm a sua postura de reivindicar a ocupao de
espaos junto a organizao da categoria Esta que ldquoinserida numa conjuntura de luta
pelos direitos sociais comeou a se pensar e a buscar novos caminhos para sua
organizao encontrando no Movimento Estudantil um grande aliado para essa
mudanardquo(p51) A partir de ento o MESS procurou construir aliana com outras
entidades de representao estudantil MS e as entidades representativas do Servio
Social no caso a ABEPSS e o CFESS
Segundo essa autora tambm a partir de 1982 inicia-se o processo de
ascenso do PT no ME em particular no MESS que disputava a hegemonia do
Movimento sobretudo com militantes vinculados ao PC do B este que ldquoaliado com
algumas reitorias apresentava uma postura conservadorardquo (p59)
Importante ressaltar que no ENESS de 1985 um agrupamento de
estudantes defendeu da SESSUNE chegando a levar tal proposta para plenria final
Entretanto o encaminhamento tomado sinalizou a necessidade de aprofundar essa
questo levando esse debate para os(as) estudantes das diversas escolas de
Servio Social do pas Como podemos apreender o processo de criao da entidade
nacional foi resultante de um debate democrtico travado pelos estudantes
Em 198620 importante destacar mudanas na realizao do ENESS que
passa a ter a durao de cinco dias e no mais de trs como anteriormente
Aps dez anos de debates no ENESS de 1988 criada a SESSUNE com
o objetivo de contribuir com a organizao nacional dos estudantes A partir de ento
tem uma atuao embasada na perspectiva de situar e analisar as questes relativas
profisso no contexto scio-histrico das determinaes estruturais e conjunturais
No seu primeiro ano de existncia a entidade funcionou sem estatuto21 devido
insuficincia de tempo no referido encontro contudo a diretoria eleita atuou
considerando o seguinte parmetro
18 Este ocorreu na Universidade Catlica de Salvador ndashBA o qual no teve tema definido19 Essa estrutura organizativa permanece nos dias atuais no CONESS que se discute e se aprova as pautas das mesas e das oficinas a serem realizas no ENESS20 Este ENESS apresentou como tema ldquoSe muito vale o j feito mais vale o que serrdquo e foi realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ)21 O estatuto foi aprovado somente no ENESS seguinte
46
Articulao com o movimento estudantil geral articulao com o movimento da categoria representar os estudantes de Servio social em territrio nacional e internacional articular os estudantes de Servio Social no pas promover o debate sobre os problemasespecficos dos estudantes de Servio social e coordenar e organizar os encontros nacionais e regionais junto a escola sede dos eventos( PEQUENO 1990 p 70)
Para Santos(2007) a dcada que engloba os anos de 1978 a 1988
ocorreu no MESS um processo de reconstruo de sua ldquobase organizativa nacional e
de reaglutinao poltica dos estudantes principalmente pelos debates em torno da
conjuntura e da formao profissional reivindicando uma direo poltica filiada a
inteno de ruptura com o conservadorismordquo (p116)
No ano de 1991 acontece o primeiro Seminrio Nacional de Formao
Profissional e Movimento Estudantil de Servio Social(SNFPMESS) o que revela a
preocupao MESS com a Formao profissional mediante a criao de um espao
prioritrio para discusso dessa temtica o qual realizado a cada dois anos A
preocupao do movimento com a formao profissional se verifica desde a
reorganizao desse segmento no final da dcada de 1970 e como veremos essa
questo se mantm atualmente como uma esfera privilegiada na pauta dos(as)
estudantes e de sua entidade representativa
Em 1992 a SESSUNE promove o segundo Seminrio Nacional de Formao Profissional Nesse seminrio houve a elaborao do anteprojeto da ldquoCampanha Nacional pela Reestruturao da Formao Profissional do (a) Assistente Social no Brasilrdquo Um dos desdobramentos desta campanha foi a elaborao do Documento Pro Dia Nascer Feliz documento sistematizado pelo CArsquos e DArsquos de Servio Social engajados no movimento estudantil essa sistematizao serve como documento base para as discusses iniciais do processo de reviso curricular promovida pela ABESS na gesto 93-95 com sede na UFPE em Recife-PE(SANTOS 2007 119)
Hoje os fruns organizados pela ENESSO escola sede dos encontros e a
representao discente em ABEPSS so Conselho Nacional de Entidades Estudantis
de Servio Social(CONESS) formado pelos CAs e DAs cujo objetivo maior a
definio da pauta para o encontro nacional O Conselho Regional de Entidades
Estudantis em Servio Social(CORESS22) que apresenta a mesma funcionalidade s
que em mbito regional ERESS que consiste no maior frum de discusso de cada
22 neste encontro que acontece a eleio para as Coordenaes regionais da ENESSO portanto processo eleitoral desvinculado da eleio para direo nacional da entidade Cf ENESSO(2007)
47
regio que compem a ENESSO ENESS que se refere a mxima instncia de
deliberao do MESS e evento no qual se elege a diretoria nacional da entidade alm
dos SNFPMESS e dos Seminrios Regionais de Formao Profissional e Movimento
Estudantil de Servio Social no qual os(as) estudantes tem a oportunidade de
participar de mesas de discusso e apresentar trabalho sobre diversas temticas que
perpassa a profisso sendo os dois ltimos encontros no deliberativos
No ano de 1992 emergem no MESS agrupamentos polticos organizados
em teses que passaram a disputar a direo nacional da entidade perspectiva que
segundo Silva(2006) expressa ldquoo acumulo poltico j adquirido por este movimentordquo
A mudana de SESSUNE para ENESSO23 em 1993 representou
sobretudo a perspectiva de assumir autonomia em relao a UNE Alm disso esse
papel aglutinador assumido pela ENESSO est em consonncia com a tendncia
presente no ME na dcada de 1990 das executivas se apresentarem com uma
dinmica de organizao estudantil a partir do desenvolvimento de lutas abrangentes
bem como de atividades especficas de determinada profisso
Segundo estudo de Silva (2006) de 1994 a 1998 tem-se o acirramento pela
direo da entidade em que em 1995 duas chapas pleitearam os cargos nacionais da
ENESSO o grupo poltico Projeto Democrtico e Popular(PDP) e a candidatura ldquoNo
d mais pra segurarrdquo formada por estudantes no organizados em grupos e por
militantes vinculados ao PSTU sendo que a primeira saiu vencedora na disputa
eleitoral Em 1997 temos a criao de mais um grupo poltico no MESS o Eu Quero
Mais(EQM) que chegou a direo da entidade em 1998 marcando o fim da
hegemonia do PDP no MESS
O ano de 1998 significativo para o MESS pela conquista de garantia da
representao discente na ABEPSS entidade voltada prioritariamente para as
problematizaes e desenvolvimento de aes em torno da formao profissional o
que mais uma vez refora a preocupao do movimento com o processo formativo24
dos(as) assistentes sociais Segundo Rodrigues
23 A entidade mxima de representao de estudantes de Servio Social- no tocante a organizao do Movimento Estudantil- como forma de melhor atingir os objetivos de articulao e potencializao de lutas- est dividida organizacionalmente em sete regionais as quais englobam as escolas de Servio Social nelas localizadas so elas regio I-Acre Amazonas Roraima Rondnia Par Maranho e Piau II-Cear Rio Grande do Norte Paraba e Pernambuco III-Alagoas Sergipe e Bahia IV-Tocantins Gois Distrito federal Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Minas Gerais (Uberlndia e Uberaba) V - Minas Gerais Esprito Santo e Rio de Janeiro VI - Paran Santa Catarina e Rio Grande do Sul e VII-So Paulo (cf ESTATUTO DA ENTIDADE 2007)24 Segundo as contribuies de Santos(2007) de 1993-1998 o MESS desenvolveu algumas ldquoaes que ratificam a prioridade da formao profissional como Realizao da Pesquisa sobre o perfil dos estudantes (1995) para contribuio com o debate das diretrizes curriculares de 1996154 a realizao de cursos de formao poltica ldquo O Capacitardquo (199697) a
48
A partir da legitimidade poltica adquirida historicamente pelo MESS que ao longo da sua trajetria se mostrou comprometida com a formao qualificada e com o projeto tico-poltico profissional a categoria estudantil conquistou espao de representao na ABEPSS H portanto representao discente na diretoria nacional e regional estreitando a relao poltica existente entre as duas entidades(2008p39)
A partir dos anos 2000 a entidade passa a empreender campanhas em
favor da reduo de mensalidades decorrente do expressivo nmero de Cursos de
Servio Social na iniciativa privada e tambm apresenta um postura crtica em
relao poltica educacional materializada na era FHC que se manifesta por
exemplo na contestao do Provo25
Hoje a ENESSO composta nacionalmente por cinco coordenaes a
geral de divulgao e imprensa relaes internacionais finanas e de movimentos
sociais e mais duas secretarias a geral e a de formao profissional26 Alm da
direo nacional existem os coordenadores regionais que so eleitos nos encontros
de cada regio que compem a ENESSO o que permite que sujeitos no
pertencentes ao mesmo agrupamento da direo nacional assumam a entidade em
mbitos regionalizados o que por sua vez pode reforar o fortalecimento da
democracia no interior da entidade ou por lado ocasionar prticas antidemocrticas
na tomada de decises e no desenvolvimento e abrangncia das lutas e atividades
em virtudes de disputas entre a coordenao nacional e determinadas coordenaes
regionais Conforme o seu Estatuto as principais funes da ENESSO constituem na
Elaborao e execuo das atividades referentes aos estudantes de Servio Social e as lutas do Movimento Estudantil com base nas diretrizes e polticas de ao aprovadas no ENESS Sistematizar e divulgar as informaes das escolas atravs de boletins informativos jornais e outros veculos de comunicao Acompanhar cotidianamente a organizao do Movimento Estudantil nas escolas atravs de visitas contatos telefnicos via internet etc (ENESSO 2007 p12)
contribuio dos estudantes organizados nas teses apresentadas nos ENESS disputando idias concepes e a hegemonia na direo poltica do MESS a conquista da representao estudantil em ABEPSS em 1998rdquo(p121)25 Cf (Silva 2006) que tambm evidncia no XXII realizado no ano 2000 na cidade de Lins SP quanto ao sistema de votao uma vez que o voto deixaria de ser por escola ( em que cada uma teria direito a trs votos) passando a ser universal26 Interessante registrar que no ltimo ENESS realizado em Londrina-PR as Coordenaes Nacionais da Executiva no foram ocupadas A Secretaria de Formaccedilatildeo profissional foi crida em 1993 no ENESS que ocorreu na cidade de So LeopoldoRS e demonstra a preocupao do MESS com as problemticas da Formao Profissional do Assistente Social
49
A funcionalidade evidencia a relevncia da entidade para a organizao do
MESS dado o seu carter de articular o movimento em nvel nacional
potencializando desse modo as atividades travadas pelo segmento
Atualmente um dos importantes instrumentos na interlocuo dos
estudantes e de disponibilizao de informaes e de produes da entidade se
refere ao grupo de discusso executivamess o qual conta com 1350 associados(as)
Ele surgiu a partir de uma deliberao do planejamento estratgico da executiva
sendo criado no ano de 2000 com o objetivo de contribuir na socializao e promoo
de debates que perpassa a organizao desse movimento
importante esclarecer que as aes desenvolvidas pela ENESSO devem
se pautar nas deliberaes aprovadas pelo coletivo de estudantes presentes no
ENESS realizado anualmente
As deliberaes expressam em certa medida a disputa entre os diferentes
grupos e tendncias que militam no MESS bem como potencializa o entendimento da
direo social expressa na ao poltica da ENESSO As deliberaes apresentam
diretivas relativas a cinco principais eixos ou campos de atuao Conjuntura
Movimento Estudantil Cultura e valores Universidade e Formao profissional
Desde a dcada de 1990 temos majoritariamente o reconhecimento no
campo profissional da relevncia da ENESSO nas reflexes e direcionamento do
Servio Social brasileiro visto que na sua ldquorecente trajetria acompanhou o
movimento de renovao profissional gerado nos anos 8090 e para ele contribuiurdquo
(RAMOS 1996 p 118) Dez anos depois essa autora reafirma a relevncia da ao
poltica da ENESSO ao expressar que ela
Tem se posicionado politicamente e lutado pela defesa de um projeto poltico da classe trabalhadora capaz de acumular foras para conquistar uma nova direo social poltica e cultural uma universidade democrtica gratuita e de qualidade social uma formao profissional que propicie a capacitao terico-metodolgica tcnico-operativo e tico-poltico de profissionais que venham a responder s demandas populares no sentido de reforar os direitos de cidadania dos segmentos majoritrios da populao (RAMOS 2006 p178)
Diante disso reafirmamos o propsito de analisarmos a ao poltica da
ENESSO no cenrio da atual contra-reforma do ensino superior na perspectiva de
identificar a direo social que a entidade assume e como se caracterizam as suas
lutas atualmente nas esferas da universidade e da formao profissional dimenses
aprofundadas nos captulos seguintes
50
2-4 ldquoSE O PRESENTE DE LUTA O FUTURO NOS PERTENCErdquo a ENESSO e as
polmicas com a UNE
A trajetria at aqui traada do ME nos possibilita afirmar que em
diferentes conjunturas nacionais a defesa da educao pblica gratuita e de
qualidade historicamente se configura como o projeto aglutinador de diversos
estudantes brasileiros(as) a perspectiva de materializao desse projeto que vem
sendo destrudo pela atual contra-reforma do ensino superior e que tem se constitudo
em foco de discordncia do ME nacional na conjuntura recente
O pice dessa discordncia ocorreu ainda em 2004 com a criao da
Coordenao Nacional de Lutas dos Estudantes(CONLUTE) que afirma ter como
objetivos essenciais a coordenao de lutas que se contraponham as medidas
situadas no campo da contra-reforma que desmorona a educao superior pblica no
pas Segundo concepo da entidade suas aes se remetem ainda para organizar
os(as) estudantes
que romperam com a UNE e que ainda esto nela para lutar contra a poltica de desmonte da educao pblica do governo Lula Uma vez que a UNE controlada pelos partidos do governo abandonou as lutas e que a democracia se tornou inexistente no interior dessa entidade a Conlute aparece como embrio de uma alternativa para o Movimento Estudantil(CONLUTE 2008)
A partir dessa ruptura em relao a UNE algumas indagaes tornam-se
importantes a criao de outra entidade de organizao estudantil em nvel
nacional o caminho para enfrentar as investidas do capital na educao e a atual
poltica para o ensino superior Essa entidade tem conseguido articular os(as)
estudantes na luta contra a reforma universitria independemente do seu
reconhecimento ou da UNE como entidade mxima de representao do segmento no
Brasil estratgica a desistncia de segmentos do ME contrrios reforma em
obter a direo e reorganizar a UNE uma entidade brasileira histrica e que contribuiu
para conquistas significativas no pas A criao de mais uma entidade fragmenta ou
revitaliza a atuao estudantil na atualidade Esses questionamentos so importantes
porque trata de problemticas estritamente relacionadas organizao e atuao
poltica do ME no tempo presente e que na contemporaneidade constituem-se em alvo
de debate e discordncias tambm no MESS e que rebate na atuao da ENESSO
visto que o reconhecimento ou no da UNE como principal entidade poltica dos(as)
51
estudantes constitui um dos principais pontos de divergncias dos grupos
organizados no MESS
O direcionamento da ENESSO nos ltimos ENESS tem se situado no
campo de defesa da UNE e de seu reconhecimento como entidade mxima de
representao do segmento estudantil no Brasil e desse modo reconhece que essa
entidade necessita voltar s aes para lutas identificadas com a defesa da educao
pblica gratuita de qualidade social e sintonizadas com o iderio de transformao
societal Dimenso explicitada na seguinte argumentao
Apesar das aes polticas da direo majoritria da UNE devemos reivindicar essa entidade que nossa(dos estudantes) que tem uma trajetria de luta e peso poltico Sempre foi um instrumento da luta pela educao pblica e pela transformao social do pas e ainda continua tendo fora respaldo e legitimidade na sociedade brasileira e possuindo grande potencial para retomar as lutas dos reais interesses coletivos dos estudantes no pas (ENESSO 2005 p03)27
A ressalva realizada pela ENESSO se consubstancia no fato de que a
UNE atua hegemonicamente em conformidade com a contra-reforma alm disso
os(as) estudantes corroboradores(as) com o direcionamento poltico da entidade
podem se tornar ainda mais efetivos no mbito do ME e em particular do MESS com
as medidas adotadas pelo governo como por exemplo o PROUNI e o ensino
distncia medidas que proporcionam a expanso do setor privado sem precedentes
na histria da educao brasileira e que sero refletidas mais adiante
Isto no significa que estudantes inseridos(as) na modalidade a distncia
ou ento aqueles(as) beneficiados(as) pelo PROUNI necessariamente constituem
sujeitos defensores da poltica educacional adotada pelo governo Lula Contudo o
prprio cenrio de enfraquecimento das lutas coletivas da deficincia na formao
poltica do segmento estudantil e a supervalorizao da esfera tecnicista na formao
de perfis profissionais voltados para o atendimento das demandas imediatas do
mercado contribuem para uma apreenso acrtica das medidas materializadas no
contexto da contra-reforma do ensino superior
27 Essa posio de defesa da UNE como entidade histrica e mxima de representao dos(as) estudantes universitrios(as) tambm foi ratificada no ENESS de 2007 ocorrido em Contagem-MG quando por ocasio da reviso do Estatuto da ENESSO ficou definido que esta entidade reconhece a UNE como ldquoinstncia de representao do movimento estudantil para que a mesma estimule unifique e fortalea a luta das (os) estudantes pela defesa da universidade pblica gratuita democrtica laica popular de qualidade com ensino presencial e juntamente com outros movimentos sociais lute por um novo projeto de sociedaderdquo (2007 p 01)
52
Entendemos que a apreensatildeo do objeto de estudo que consiste na anaacutelise
da atuaccedilatildeo do MESS na defesa da universidade puacuteblica gratuita e de qualidade e do
projeto de formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais no periacuteodo de 2003-2008 requer
abordagens relativas as modificaccedilotildees verificadas no acircmbito educacional em especial
no ensino superior brasileiro e desse modo consideraccedilotildees sobre as poliacuteticas sociais
em particular no contexto de domiacutenio neoliberal conjuntura que soacute pode ser entendida
se apreendemos o movimento geral da sociabilidade capitalista na
contemporaneidade Satildeo dessas mediaccedilotildees que trataremos a seguir
53
Privatizado
Privatizaram sua vida seu trabalho sua hora de amar e seu
direito de pensar
Eacute da empresa privada o seu passo em frente
seu patildeo e seu salaacuterio E agora natildeo contente querem
privatizar o conhecimento a sabedoria
o pensamento que soacute agrave humanidade pertence
(Bertolt Brecht)
54
III- A POLTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS MUDANAS
NAS RELAES ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE
3-1- A DINMICA DO CAPITAL NA CENA CONTEMPORNEA reestruturao
produtiva e consolidao neoliberal
Partimos da concepo que o desvelamento das relaes entre o Estado e
a sociedade nas ltimas trs dcadas baseadas na perspectiva de reduo da
interveno estatal nas problemticas sociais s podem ser entendidas criticamente
se considerarmos o movimento real da sociedade capitalista caracterizado pelo
aprofundamento da barbrie
Esse direcionamento de anlise significa afirmar que as alteraes
ocorridas no mundo do trabalho e por conseguinte no mago da produo
capitalista ou seja a produo da vida material repercute no desenvolvimento e
funcionamento das polticas sociais incluindo aqui a educao e na ao dos sujeitos
nesses espaos Desse modo o processo de contra-reformas desencadeadas nos
diversos setores -educao organizao sindical previdncia entre outros- em escala
mundial e com particularidades na realidade brasileira tem suas razes nessa
reconfigurao da produo e acumulao do capital ocasionada pela crise verificada
a partir dos anos 70 do sculo XX
No mundo do trabalho atual autores como Antunes (2000) Harvey (2006)
apontam a ocorrncia de profundas mudanas na base de produo capitalista o
fordismo28 taylorismo29 entra em declnio e emerge no final dos anos 1970 em nvel
mundial o denominado toyotismo ou modelo flexvel
A produo em srie e massificada com vista a atender o consumo em
massa a rigidez nos processos produtivos a segmentao entre planejadores e
executores que caracterizam o padro fordistataylorista no mais proporciona a
obteno de altas taxas de lucros necessidade precpua do capital
Assim o novo padro visa superao da crise provocada pela
concorrncia intercapitalista bem como objetiva manter sob controle a luta de classes
28Harvey(2006) aponta que o fordismo apresentou um pequeno desenvolvimento fora dos Estados Unidos antes do final da dcada de 1940 visto que se materializou de modo mais consistente tanto na Europa como no Japo aps este perodo e que se consolidou depois da Segunda Guerra Mundial 29 Taylor na obra ldquoos Princpios da Administrao Cientificardquo (1911) detalhava como se podia atingir altos nveis de produtividade a partir da ldquodecomposio de cada processo de trabalho em movimentos componentes e da organizao de tarefas de trabalho fragmentadas segundo padres rigorosos de tempo e estudo do movimentordquo( Harvey2006 p124)
55
a partir de mudanas nas dimenses objetivas e subjetivas dos segmentos do
trabalho
O padro flexvel de produo e acumulao apresenta como elementos
constitutivos o just in time30 flexibilizao terceirizao31 controle de qualidade32
subcontratao eliminao de desperdcio de modo que modelos produtivos e
administrativos fundamentados na ldquogerencia participativa sindicalismo de empresa
[] propagam se intensamenterdquo (ANTUNES 2000 p27) Essa tendncia de
flexibilizao difere do disciplinamento das fbricas no perodo de emergncia da
industrializao na qual conforme MARX ldquono lugar do chicote do feitor de escravos
surge o manual de penalidades do supervisorrdquo (1975 p45) Agora identificamos a
substituio do manual de penalidades por um sistema de gesto cujo trabalhador
autovigilante no processo produtivo
Outra faceta trazida com a adoo do modelo flexvel a de processos
de trabalho caracterizados pela polivalncia nos quais o(a) trabalhador(a)
exigido(a) a executar diversas atividades o que por sua vez implica o desempenho
de diferentes habilidades e competncias Dessa forma a demanda do mercado de
trabalho por qualificao e formao tambm flexveis se torna uma necessidade
real s para exemplificar esse direcionamento hoje constitui-se praticamente uma
imposio tcita para se tornar competitivo no mercado conhecimentos de informtica
e de outras lnguas Entretanto importante ressaltar que ter tais conhecimentos e
uma formao que lhe possibilite competir no mercado no significa
necessariamente a garantia de insero no mercado de trabalho formal pois como
veremos adiante a conjuntura atual -seja nos pases de capitalismo avanado ou nos
denominados perifricos- marcada pelo notvel aumento do desemprego Essa
realidade nos leva a afirmar que o diploma universitrio e o que ele representa j no
consistem em segurana e perspectiva de futuro estvel como se vislumbrava em
dcadas passadas Esta realidade certamente tem implicaes nos espaos de
organizao universitria como se configura o ME
30 Importante tendncia do modelo flexvel que visa racionalizao no desempenho das atividades a partir do maior rendimento possvel do trabalho vivo Segundo Coriat(1994 p55) o jus in time se baseia especialmente ldquona manipulao ou na observao simultnea de vrias mquinas diferentesrdquo e no na repetio dos movimentos como se verificava no fordismotaylorismo Nas palavras de Antunes(2002 p54) o jus in time ldquotem como princpio melhorar o aproveitamento possvel do tempo de produordquo31 Fenmeno em que somente parte da produo realizada no mbito de determinada fbrica na qual se prioriza o que central em sua especialidade desse modo o restante da produo transferido para responsabilidade de terceiros Cf Antunes(2002)32 Controle de qualidade implementado sobretudo mediante a criao dos Crculos de Controle de qualidade(CCQ) os quais so formados por trabalhadores(as) e que incentivados pelo capital agem no sentido de analisar o desempenho de suas atividades com o objetivo de melhorar o rendimento e produtividade das empresas nas quais trabalham
56
Para Antunes(2000) possvel observar no mundo do trabalho
contemporneo diversas mudanas no sentido de uma crescente reduo do trabalho
industrial fabril em nvel internacional ao passo que se verifica o aumento de
assalariados(as) no ramo de servios bem como notvel a diversificao
heterogeneidade e complexificao dos segmentos do trabalho que se expressa
mediante ldquocrescente incorporao do contingente feminino no mundo operrio
vivencia-se tambm uma subproletarizao intensificada presente na expanso do
trabalho parcial temporrio subcontratato ldquoterceirizadordquo que marca a sociedade dual
no capitalismo avanadordquo (ANTUNES 2000 p 41)Nos termos de Harvey
A acumulao flexvel []na flexibilidade dos processos de trabalho dos mercados de trabalho dos produtos e padres de consumo Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produo inteiramente novos novas maneiras de fornecimento de servios financeiros novos mercados e sobretudo taxas intensificadas de inovao comercial tecnolgica e organizacional (2006 p140)
A flexibilidade do mercado e dos processos de trabalho provoca
redimensionamentos na organizao dos sujeitos do trabalho visto que a
complexificao a heterogeneidade a crise objetiva contribui veementemente para o
enfraquecimento de aes polticas voltadas para defesa e conquistas de direitos
trabalhistas e sociais bem como lutas identificadas com o iderio de transformao
social
O produto dessas mudanas consiste no aumento radicalizado do
desemprego estrutural que afeta a classe trabalhadora em mbito planetrio A
reduo de postos de trabalho formal acaba por determinar a elevao do setor
informal no qual os sujeitos so totalmente desprovidos de garantias trabalhistas
caso no tenham condies de pagar previdncia privada ou seja vivencia uma
situao de insegurana em moldes radicalizados Outro aspecto pertinente a ser
considerado que muitas atividades situadas no universo da informalidade so
caracterizadas pela ilegalidade como por exemplo vendedores ambulantes no
legalizados o que leva a insero de parte desse segmento no mundo da
criminalidade a partir do desempenho de atividades ilcitas Uma perversa faceta
dessa realidade a dificuldade em termos de organizao dessas pessoas haja vista
as prprias peculiaridades na execuo do trabalho aliada a tentativa da classe
dominante em mascarar os conflitos e interesses antagnicos presentes na
sociabilidade do capital
Sinalizamos que a alienao se apresenta na atualidade de forma intensa
dentre suas expresses podemos citar a propagada gesto participativa que
57
dissemina entre os(as) trabalhadores a falsa noo de interesses iguais entre estes e
os capitalistas o que acaba por radicaliz-la j que a produo continua sendo
coletiva e sua apropriao privada sendo tal relao mascarada com o falacioso
discurso da valorizao participao e do ldquovestir a camisardquo da empresa e da
conseguinte identidades de projetos que na verdade so inconciliveis
Em relao discusso sobre a ampliao do desemprego importante
fundamentar este debate com os aspectos do desenvolvimento das foras produtivas
que se expressam mediante o avano da cincia e da tcnica Sobre esta questo
temos na obra O capital um profundo desvendamento relativo funcionalidade dessas
esferas para o modo de produo capitalista Assim com a expanso da
industrializao a partir do emprego da mquina-ferramenta - aquela que substitui o
trabalhador - Marx enfatiza que a maquinaria em vez de proporcionar o alvio da
labuta diria contraditoriamente sob a gide do capital visa to somente extrao
da mais valia relativa mediante o aumento da produtividade Isso independente das
conseqncias degradantes geradas para os segmentos do trabalho nas diversas
esferas da vida ou at mesmo eliminando as condies de existncia de parte
significativa da populao trabalhadora que no consegue vender a fora de trabalho
para garantir a sua subsistncia em decorrncia do constante processo de
substituio da fora de trabalho por mquinas
Nesses termos podemos constatar que o desenvolvimento da cincia
pode potencializar a elevao das condies de existncia de homens e mulheres se
pautado numa perspectiva de emancipao humana que contribua para a melhoria
das condies de vida da maioria da populao ou antagonicamente pode vislumbrar
apenas a obteno da pedra de toque do capital lucro exacerbado mediante a
obteno de mais valia
A argumentao aqui efetivada no est consubstanciada em uma
dimenso de ldquosatanizaordquo da cincia por conseguinte da tecnologia no estamos
responsabilizando-a pelo desemprego destruio da natureza e desigualdades
sociais Entretanto a utilizao da cincia com a mera finalidade de elevar a
produtividade e conseqentemente os lucros acarreta graves conseqncias para a
humanidade inclusive corroborando para perda de numerosos postos de trabalho nos
mais diversificados ramos de atividades Segundo MARX
Como mquina o meio de trabalho logo se torna um concorrente do prprio trabalhador A autovalorizao do capital por meio da maquina est na razo direta do numero de trabalhadores cujas condies de existncia ela destri (1975 p 48)
58
Na conjuntura contemporacircnea verificamos a agudizaccedilatildeo desse processo
contraditoacuterio expresso pela crescente taxa de desemprego acarretada tambeacutem pelo
aumento de trabalho morto e minimizaccedilatildeo de trabalho vivo em uma era de grandes
avanccedilos tecnoloacutegicos e cientiacuteficos
Essa relaccedilatildeo manifesta mais um antagonismo fundante desse modelo
societaacuterio Segundo contribuiccedilotildees marxianas a forccedila de trabalho eacute a uacutenica criadora de
valor e mais valor apresentando a maquinaria apenas a capacidade de transferir valor
ao produto por ela fabricado assim com a elevaccedilatildeo de investimento em trabalho
morto e sua substituiccedilatildeo pela forccedila de trabalho se constata o acirramento dessa
contradiccedilatildeo
Portanto eacute imprescindiacutevel evidenciarmos que o usufruto da propagada
revoluccedilatildeo informacional e tecnoloacutegica produzida nos dias atuais assim como a
utilizaccedilatildeo da racionalidade na produccedilatildeo a partir do uso da teacutecnica e da ciecircncia natildeo se
traduzem para todos(as) de maneira igualitaacuteria pois como analisa Marx a marca
central da sociabilidade capitalista eacute a contradiccedilatildeo que se manifesta na apropriaccedilatildeo de
modo desigual da riqueza coletivamente produzida
Procuramos assinalar que a produccedilatildeo capitalista se transforma assim
como a ciecircncia e a teacutecnica todavia os trabalhadores(as) continuam sendo
explorados(as) pois a base societal permanece esteada na contradiccedilatildeo entre
possuidores e natildeo dos meios de produccedilatildeo portanto uma sociabilidade pautada
majoritariamente por desvalores como competitividade individualismo egoiacutesmo
potencializando as relaccedilotildees de exploraccedilatildeo dominaccedilatildeo e opressatildeo entre os seres
humanos
Esse cenaacuterio caracterizado pela introduccedilatildeo de novas tecnologias no
espaccedilo da produccedilatildeo exige reordenamento na esfera da qualificaccedilatildeo e formaccedilatildeo
profissional Associada a emergecircncia do neoliberalismo como regulaccedilatildeo majoritaacuteria
entre o Estado e sociedade nos dias contemporacircneos eacute que temos a materializaccedilatildeo
de significativas mudanccedilas nas diversas poliacuteticas sociais em particular na educaccedilatildeo
Um indicador dessa direccedilatildeo consiste na ampla reestruturaccedilatildeo que as instituiccedilotildees de
ensino superior atravessam situadas tambeacutem numa perspectiva de racionalizar e
flexibilizar os processos formativos o que por sua vez rebate diretamente no espaccedilo
de aglutinaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do ME Universitaacuterio ou seja nas instituiccedilotildees de ensino
superior
59
3-2 POLTICAS SOCIAS NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA limites e possibilidades
O debate sobre a direo social da educao no contexto atual requisita
inicialmente uma abordagem que proporcione o desvendamento da funcionalidade do
Estado e das polticas sociais para a sociedade capitalista
Diante disso consideramos fundamentais as contribuies de Behring e
Boschetti(2007) pois explicitam que as polticas sociais apresentam como
determinantes o desenvolvimento da industrializao as lutas de classes e a
conseqente interveno do Estado neste embate
Em sintonia com tal entendimento Vieira afirma que indubitavelmente a
emergncia das polticas sociais est articulada a atuao operria ainda no perodo
inicial das revolues industriais pois segundo sua interpretao as polticas sociais
como ldquoestratgia governamental de interveno nas relaes sociais unicamente
pde existir com o surgimento dos movimentos populares do sculo XIXrdquo(1992 p19)
Para Faleiros(2000) a origem das polticas sociais se remete ao processo
de reproduo da fora de trabalho e desse modo expressa a correlao de foras
intrnseca a sociedade capitalista e tambm no prprio aparelho do Estado
Perpassada pelas contradies de classe as polticas sociais representam tambm
mecanismos de legitimao estatal e governamental
Assim torna-se evidente que as polticas sociais entre as quais a
educao origina-se no interior das relaes de classe e dessa maneira
perpassada eou crivada por antagonismos intrnsecos a esta processualidade
Expresso dessa afirmao consiste no fato delas contriburem efetivamente para a
reproduo da sociabilidade do capital ao passo que se configuram e como de fato
so conquistas dos segmentos do trabalho Dessa maneira significativo destacar a
luta travada por diferentes sujeitos coletivos em favor de uma educao de qualidade
promovida pelo Estado e que na realidade brasileira pas da periferia do capital
majoritariamente o ME universitrio no decorrer de sua histria apresenta um
protagonismo considervel no desencadeamento de lutas e atividade voltada para
defesa de uma educao superior pblica gratuita laica e de qualidade
Esse carter contraditrio das polticas sociais est iarticulado a prpria
natureza de seu ente materializador ou seja a lgica e funcionalidade do Estado
moderno
Tonet(2004) ao analisar a concepo de Estado segundo o pensamento
de Marx ressalta que o mesmo tem sua origem no antagonismo das classes sociais
diferentemente das abordagens liberais que concebem a sua criao como resultante
60
de um pacto social entre os indiviacuteduos que proporciona a convivecircncia entre os
humanos jaacute que a desigualdade seria decorrente do usufruto da proacutepria igualdade
existente entre os seres
Nessa perspectiva temos o entendimento que a esfera das relaccedilotildees
materiais consiste na dimensatildeo determinante para constituiccedilatildeo do Estado moderno e
portanto dos complexos sociais dele resultantes como eacute o caso da educaccedilatildeo formal
na sociabilidade capitalista e desse modo modificaccedilotildees no seu acircmbito como
analisadas anteriormente exigem alteraccedilotildees nos diferentes campos da sociedade
como acontece no atual cenaacuterio do sistema educacional
Tonet(2004) ainda chama atenccedilatildeo para a assertiva marxiana de que
sendo o Estado originaacuterio da relaccedilatildeo contraditoacuteria das classes sociais certamente ele
representa pela sua natureza um instrumento de reproduccedilatildeo dos ideais da classe
dominante
Temos o entendimento que a contradiccedilatildeo perpassa os diversos setores da
sociabilidade burguesa o que abrange inclusive o Estado moderno Dessa maneira
a depender das forccedilas poliacuteticas dirigente do Estado as suas accedilotildees podem contemplar
mais as reivindicaccedilotildees dos segmentos do trabalho e setores subalternizados ou
inversamente as requisiccedilotildees da classe dominante
Diante do exposto desenvolvemos o pensamento que na atual conjuntura
de radicalizaccedilatildeo da crise capitalista as accedilotildees efetivada pelo Estado estatildeo voltadas
predominantemente para atender as reclamaccedilotildees do capital o que de certo modo
manifesta o processo de enfraquecimento da organizaccedilatildeo poliacutetica dos(as)
trabalhadores(as) em niacutevel mundial
A partir de tais constataccedilotildees temos a conclusatildeo do Estado ser impotente
para erradicar as desigualdades sociais visto que essa eliminaccedilatildeo significaria a sua
proacutepria destruiccedilatildeo pois tanto o Estado como as desigualdades tecircm origens nas
diferenccedilas e antagonismos de classes
Desse modo podemos enfatizar que as accedilotildees do Estado na viabilizaccedilatildeo
das poliacuteticas sociais podem amenizar eou administrar as desigualdades os conflitos
e a luta de classes mas de modo algum podem instituir a igualdade de condiccedilotildees
para os sujeitos nesta sociabilidade regida pela exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo
O que estamos afirmando eacute que as poliacuteticas sociais natildeo satildeo capazes de
por fim a exploraccedilatildeo e contradiccedilotildees existentes na sociabilidade capitalista Exemplo
disso eacute que mesmo em paiacuteses de capitalismo avanccedilado nos quais entre os anos de
1940 ateacute 1970 as poliacuteticas sociais tenderam a universalidade nem assim os
segmentos do trabalho deixaram de ser explorados e oprimidos pois os meios de
61
produo continuaram sendo de propriedade privada e de modo algum foram
socializados
Contudo isso no significa que as lutas por polticas sociais e portanto
por direitos no seja importante pois elas contribuem para a melhoria das condies
de existncia dos segmentos do trabalho e manifestam certamente a relevncia da
organizao dos sujeitos na obteno de significativas conquistas polticas sociais
econmicas e culturais Como argumenta Tonet( 2004 p178)
A luta pelos direitos do cidado sempre vlida para a classe trabalhadora Mais ainda porque estes direitos interessam muito mais aos trabalhadores do que burguesia sempre bom lembrar que a emancipao poltica no uma situao esttica mas um campo uma arena de luta um resultado de lutas sociais- ainda que em ultima instncia sob a regncia do capital- de modo que o seu abandono pela classe trabalhadora significaria ceder terreno para os interesses da burguesia Esta pois fora de cogitao a supresso dos direitos conquistados e isto vale tanto para os pases mais desenvolvidos como para os menos desenvolvidos
Consubstanciadas nesse entendimento em relao funcionalidade do
Estado e das polticas sociais Behring e Boschetti(2007) destacam que no ocorreu
um corte radical entre a perspectiva liberal predominante no sculo XIX e o Estado
social do sculo XX dado o fato que os dois apresentaram direcionamento comum e
central de reconhecer direitos sem todavia colocar em questionamento os pilares
sustentadores do capitalismo como a propriedade privada o trabalho assalariado a
luta de classes entre outros
Ainda segundo as autoras as polticas sociais foram institudas de modo
diferenciado e em ritmos distintos nos vrios pases entretanto existe uma
concordncia entre estudiosos(as) da temtica em ldquosituar o final do sculo XIX como o
perodo em que o Estado capitalista passa a assumir e a realizar aes sociais de
forma mais ampla planejada e sistematizada e com carter de obrigatoriedaderdquo
(BEHRING E BOSCHETTI 2007 p64)
Nos pases de capitalismo avanado como salientado as polticas sociais
se expandem de maneira gradativa do incio da primeira grande guerra mundial at os
anos de 1930 perodo de depresso econmica que teve como smbolo maior a
quebra da bolsa de valores de Nova Yorque e se generalizaram somente aps a
segunda grande guerra (1945) momento de crescimento e expanso da economia
Entretanto no manifestavam o abandono da sociabilidade capitalista nem tampouco
a defesa da socializao dos meios de produo
62
Conforme a abordagem liberal de Marshall (1967) os direitos civis
(necessrios liberdade individual) e polticos (participao no exerccio poltico)
juntamente com os direitos sociais que se afirmaram com o Estado interventor
constituem os elementos da cidadania burguesa Estes ratificam o direito a um mnimo
econmico que possibilite a existncia de uma vida civilizada entre tais direitos
encontra-se a educao e os servios sociais
Corroboramos com a perspectiva de TONET de situar as conquistas
referentes cidadania no solo da sociedade capitalista na tentativa de evidenciarmos
que a defesa por cidadania portanto por direitos no mbito dessa sociedade
importante mas no proporciona o fim das desigualdades pois o capitalismo se
sustenta tendo como fundamento a reproduo destas ou seja ldquoa condio de
cidadania exatamente expresso e instrumento da reproduo da ciso que se
opera e continua a operar-se no homem como resultado da sociabilidade do capitalrdquo
(TONET 1997 p172-173)
Portanto foi com a consolidao do modelo de produo baseado nos
princpios do fordismo-taylorismo que as polticas sociais se tornaram nos termos de
Behring e Boschetti(2007) abrangentes e universalizadas dada a influncia do
pensamento de Keynes que defendia uma ao estatal fundamentada na poltica do
pleno emprego e na elevao da igualdade social Essa tendncia de abrangncia e
universalidade das polticas sociais tambm foi resultante das reivindicaes dos
segmentos do trabalho por melhoria das condies materiais e espirituais de
existncia e ainda pela chegada ao poder de partidos da social-democracia e sua
ldquorespectiva defesa de elaborao e efetivao de reformas visando a criao de
direitosrdquo (BEHRING E BOSCHETTI 2007 p84) Para Harvey a atuao do Estado
no contexto de predominncia do fordismo-keynesianismo se pautou numa dimenso
de
controlar ciclos econmicos com uma combinao apropriada de polticas fiscais e monetrias no perodo ps-guerra Essas polticas eram dirigidas para reas de investimento pblico - em setores como o transporte os equipamentos pblicos etc - vitais para o crescimento da produo e do consumo de massa e que tambm buscava fornecer um forte complemento ao salrio social com gastos de seguridade social assistncia medica educao habitao etc Alm disso o poder estatal era exercido direta ou indiretamente sobre os acordos salariais e os direitos dos trabalhadores na produo (HARVEY 2006 p129)
Constatamos que as orientaes keynesianas que predominaram no
perodo de vigncia fordista apresentavam preocupaes relativas melhoria de vida
63
dos(as) trabalhadores(as) como se verifica mediante a defesa e expanso dos
servios sociais nos pases de industrializao avanada e tardiamente expandida de
modo pfio para os Estados da periferia do capital contraditoriamente j no contexto
de retrao neoliberal
Relevante assinalar que a expanso das polticas sociais representava para
o capital a perspectiva de proporcionar condies econmicas para a populao
consumir as mercadorias produzidas em larga escala enquanto que para a classe
trabalhadora expressava a conquista de direitos significativos Essa processualidade
das polticas como mecanismo de manuteno da ordem estabelecida ao mesmo
tempo em que se configura como conquista para os segmentos explorados e
dominados evidencia o seu carter contraditrio nos marcos desse modelo societrio
A reestruturao produtiva em expanso desde a dcada de 1970 como
resposta a reduzida obteno de lucros acompanhada por outra concepo de
regulao social baseada em orientaes diferentes do Estado de bem estar social
vigente no ps-segunda guerra
nesse contexto de redefinio da relao Estado e sociedade que as
diretivas neoliberais ganham terreno em nvel mundial visto que ldquopara os liberais a
crise resultava do poder excessivo e nefasto dos sindicatos e do movimento operrio
que corroeram as bases de acumulao e do aumento dos gastos sociais do Estado o
que desencadearia processos inflacionriosrdquo (BEHRING E BOSCHETTI 2007 p126)
Essa argumentao utilizada pelos segmentos dominantes de reduzir
custos como meio de garantir estabilidade fiscal acarretou mudanas significativas no
desenvolvimento das polticas sociais que tem a focalizao e seletividade como
suas caractersticas singulares
Para Anderson(2005) as premissas neoliberais j estavam previstas no
livro ldquoo caminho da Servidordquo de Friedrick Haych publicado em 1944 Todavia o
apogeu capitalista no perodo de predominncia do fordismo-keynesianismo impediu a
sua execuo portanto na conjuntura de crise dos anos de 1970 que o
neoliberalismo encontra condies favorveis para sua expanso e consolidao em
diferentes realidades econmicas sociais polticas e culturais
Segundo Carcanholo(2002) o neoliberalismo se sustenta em quatro
premissas bsicas e que potencializam a supremacia do mercado a privatizao e a
abertura nacional ao capital estrangeiro so elas
[] os agentes individuais tomam decises motivadas unicamente pelo interesse prprio e todas as interaes econmicas polticas eou sociais entre esses indivduos s podem ser explicadas em
64
termos desse interesse proacuteprio Em segundo lugar essas interaccedilotildees baseadas no interesse proacuteprio natildeo levam ao caos social mas a harmonia jaacute que elas fazem parte de uma ordem natural Em terceiro lugar esta uacuteltima tem grande expressatildeo no mercado Eacute ele o responsaacutevel pela interaccedilatildeo entre todos os interesses individuais e portanto pela manutenccedilatildeo da ordem natural Finalmente [] qualquer intervenccedilatildeo nesse mercado eacute indesejaacutevel porque dificulta o estabelecimento da ordem natural (Carcanholo 2002 p17-18)
Com base nas premissas ressaltadas pelo autor se torna recorrente a
tendecircncia de reduccedilatildeo do Estado na aacuterea social pois o mesmo continua agindo
majoritariamente para oferecer as condiccedilotildees de manutenccedilatildeo da sociedade vigente e
desse modo efetivando medidas de privilegiamento do capital em detrimento do
trabalho como se manifesta na concretizaccedilatildeo de vaacuterias contra-reformas Diante dessa
constataccedilatildeo fazemos a seguinte reflexatildeo no atual estaacutegio do capital podemos
configurar o Estado como mero comitecirc organizativo da burguesia As mediaccedilotildees
elaboradas acima evidenciam que temos a compreensatildeo de analisarmos as
discussotildees e a atuaccedilatildeo do Estado no acircmbito da categoria da contradiccedilatildeo por isso
ressaltamos antagonismos que perpassam as poliacuteticas sociais todavia natildeo podemos
desconsiderar o forte direcionamento da accedilatildeo do Estado para o fortalecimento da
sociabilidade burguesa assim eacute recorrente entre outras medidas a realizaccedilatildeo de
contra-reformas voltadas para retirada de direitos jaacute adquiridos pelos
trabalhadores(as) bem como eacute visiacutevel a fragilidade do Estado sobretudo em paiacuteses
perifeacutericos como o Brasil de materializar direitos jaacute assegurados como a educaccedilatildeo
formal para todos(as)
Exemplo dessa direccedilatildeo satildeo as privatizaccedilotildees as quais corroboram para
transfigurar direitos em mercadorias aleacutem de contribuir ideologicamente para
reestruturaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos que tendem a se adaptar aos princiacutepios
norteadores do mercado Eacute nessa conjuntura que se desencadeiam as diversas
contra-reformas como na previdecircncia educaccedilatildeo dentre outros fortalecendo a loacutegica
de sobrepor os princiacutepios mercantis nos diferentes setores sociais
Diante disso outro ponto a ser problematizado a partir das premissas
elencadas por Carcanholo eacute a perspectiva de naturalizaccedilatildeo das relaccedilotildees sociais na
qual o mercado se apresenta como marco regulatoacuterio dessa ordem de tal maneira
que somente ele eacute capaz de proporcionar o desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos
indiviacuteduos Nesses termos a defesa e luta por outra sociedade antagocircnica a
capitalista se torna algo pernicioso e ateacute mesmo destrutivo para a humanidade
A ascensatildeo e hegemonia conquistada pelos representantes do capital na
sua versatildeo neoliberal natildeo pode ser desvinculada da direccedilatildeo e derrocada do
65
socialismo real no leste da Europa Dimenses que contriburam de maneira efetiva
para propagao falaciosa de ser o capitalismo a nica forma de sociabilidade
possvel para humanidade como se o mesmo fosse natural e no construdo
historicamente pelos sujeitos sociais ou seja
diz-se que no existe alternativa para o capitalismo que todaprocura por uma alternativa conduz ao totalitarismo ou ento uma iluso uma utopia um sonho romntico um anacronismo fora de moda (LOWY 2002 p36)
Anderson (2005 p23) ao realizar um balano sobre o neoliberalismo
assinala o seu xito ideolgico especialmente no tocante a disseminao ldquode que no
h alternativas para os seus princpios que todos sejam confessando ou negando
tm de adaptar-se as suas normasrdquo
O nosso intuito foi destacar processualidades contraditrias que
peculiarizam as polticas sociais e no evidenciar seu resgate histrico entretanto do
nosso ponto de vista a retomada ainda que de forma breve de sua trajetria na
realidade brasileira potencializa o entendimento da reconfigurao das polticas
sociais no contexto neoliberal como se verifica com a educao
Assim sendo Faleiros(2000) elenca quatro conjunturas importantes na
histria das polticas sociais no Brasil so elas o perodo que engloba os anos de
1930 a 1960 caracterizado pela implantao de seguro social para alguns segmentos
do trabalho o cenrio de vigncia da ditadura militar de predomnio do complexo
industrial-militar-assistencial o perodo da constituinte e por ltimo a conjuntura de
domnio neoliberal a partir dos anos de 1990
O primeiro momento destacado pelo autor consubstanciado na poltica
trabalhista de Getulio Vargas33 que visava mascarar as contradies mediante a falsa
concepo da possvel constituio de uma colaborao de classes Fundamentado
nesta concepo foram adotadas algumas medidas concernentes s polticas sociais
expressas em aes como a criao dos seguros sociais substitudos
gradativamente pelos institutos de previdncia social a criao da Legio Brasileira
de Assistncia(LBA) em 1942 no qual predominava o vis assistencialista mediante
a articulao de obras de caridade de cunho religioso atravs de aes realizadas
pelas primeiras-damas
Este contexto de expanso da urbanizao e industrializao do pas se
constituiu no momento de forte organizao dos operrios o que explica a
33 Vargas presidiu o pas de 1934 a 1945 Assumiu novamente a presidncia entre os anos de 1951 a 1954
66
preocupao do Estado em sistematizar a sua atuao no mbito da luta de classes a
partir do desenvolvimento de aes no campo social e trabalhista Com tal intento foi
criado o Ministrio do Trabalho em 1930 cujo objetivo consistia em amenizar as lutas
dos(as) trabalhadores(as) mediante atuao que procurou atrelar s entidades de
classe- como os sindicatos- esfera governamental
A ditadura militar instaurada em 1964 consistiu smbolo de opresso
autoritarismo e da utilizao das foras repressivas e coercitivas em detrimento das
experincias democrticas Momento caracterizado tambm pelo privilgio dos
interesses econmicos da elite brasileira associada aos anseios da burguesia
internacional Neste sentido uma das metas principais dos governos ditatoriais era
atrair capitais estrangeiros subordinando o pas aos ditames externos sobretudo dos
Estados Unidos
Marcado por autoritarismo e clientelismo a atuao do Estado tambm se
efetivara no enfrentamento das expresses da questo social Neste perodo foram
adotadas medidas como a centralizao dos institutos de previdncia social
ampliao de direitos previdencirios aos trabalhadores do campo criao do
Ministrio da Previdncia e Assistncia Social rgo que incorporou a LBA a
Fundao para o bem-estar do menor (FUNABEM) entre outros Para Behring e
Boschetti a poltica social no contexto da ditadura apesar de sua verificada ampliao
foi ldquoconduzida de forma tecnocrtica e conservadora reiterando uma dinmica singular
de expanso dos direitos sociais em meio restrio dos direitos civis e polticos
modernizando o aparato varguistardquo (2007 p135)
A crise do regime ditatorial j deflagrada no final dos anos 1970 com a
derrocada do milagre econmico foi impulsionada ainda pela (re)organizao de
diversos segmentos da sociedade brasileira na luta pelos seus interesses particulares
mas tambm pela defesa do Estado democrtico e de direito
esse contexto de crise econmica e efervescncia poltica que culmina
no terceiro momento identificado por Faleiros o da constituinte Conforme o autor a
Constituio de 1988 expressa a disputa entre segmentos populares organizados e
setores conservadores que se aglutinaram na ala tradicional do Congresso Nacional
denominada naquele perodo de centro e que tratou de defender os interesses
dominantes mediante postura de negao e oposio s presses por direitos sociais
Embora caracterizada de constituio cidad ela representa o conjunto de
foras contraditrias presentes na sociedade capitalista e na particularidade da
realidade brasileira Importante ressaltar tambm que nela se estabelece a
Seguridade Social constituda pelo direito universal a sade os direitos previdencirios
e a assistncia social como direito do cidado(a) e dever do Estado
67
Em relao seguridade social Boschetti(2008) salienta que um de seus
pilares consiste na estruturao com base na organizao social do trabalho e que
tanto nos pases europeus como na Amrica Latina e Caribe esto presente tanto a
lgica do seguro que predomina na esfera da Previdncia Social como a lgica da
assistncia esta que na realidade brasileira se expressa nas polticas de Sade e de
Assistncia Social
A Constituio ainda no seu artigo 205 ratifica a Educao como direito
de todos(as) e dever estatal bem como garante no artigo 207 a autonomia didtico-
cientfica administrativa de gesto financeira e patrimonial das universidades do
pas Tais instituies segundo o texto constitucional devem se pautar pelo princpio
bsico de indissociabilidade entre ensino pesquisa e extenso
A garantia legal desses direitos significa inegavelmente uma grande
conquista de setores populares entre eles do ME entretanto isso no garante a sua
real operacionalizao ou seja no proporciona o seu usufruto para a grande maioria
da populao brasileira Essa discrepncia j tomava consistncia nos idos de 1985
com o inicio da gesto Sarney34 que governou baseado numa poltica de conteno
de gastos com reduo e cortes de investimentos em setores como sade e
educao
Essa no identidade entre legalidade e operacionalidade se torna mais
crtica no ltimo momento explicitado por Faleiros qual seja o de domnio neoliberal
Segundo Behring(2003) o que tem ocorrido no Brasil dos anos 1990 aos
dias atuais um processo de conta-reforma do Estado que dificulta eou reorienta as
garantias preconizadas na Constituio de 1988 Para Iamamoto(2008) essa
perspectiva tem continuidade nos anos de gesto Lula que ao manter a mesma
poltica econmica da era FHC
consagra a ortodoxia econmica monetarista recomendada pelos organismos internacionais como a nica possvel s h ldquogesto responsvelrdquo com a poltica neoliberal que mantenha o ajuste fiscal duro o juro real elevado a poltica monetarista concentracionista o cmbio flutuante e a livre movimentao de capitais Essa mesma poltica [] o pressuposto dos programas sociais na tentativa de compensar o que est sendo agravado pela poltica econmica e pela ausncia de efetivas reformas(p36)
Portanto vivenciamos uma tendncia do Estado em minimizar a sua
atuao no campo das polticas sociais expresso que se confirma mediante a
mercantilizao em diversificados setores sade previdncia educao segurana
34 Sarney assumiu a Presidncia da Repblica no perodo de maro de 1985 a maro de 1990
68
entre outros Mas como ratificamos acima o Estado continua agindo no sentido de
atender as requisies para manuteno da sociabilidade do capital sendo possvel
apreender essa dimenso nos mais diversificados pases sejam de centro ou da
periferia do capital Tendncia que se confirma nesse momento de aprofundamento da
crise capitalista exemplo disso acontece aqui no Brasil O que dizer por exemplo
diante da afirmao do governo brasileiro ao se prontificar a destinar recursos para o
FMI num cenrio em que milhares de trabalhadores(as) no pas perdem o emprego e
conseqentemente a sua condio de subsistncia Preocupaes com os segmentos
do trabalho ou em no colocar em questionamento o prprio ente gerador da crise o
sistema capitalista
3-3 ldquoAS IDIAS DOMINANTES DE UMA POCA SEMPRE FORAM AS IDIAS DA
CLASSE DOMINANTErdquo perspectiva de educao em tempos neoliberais
A educao como poltica social diretamente afetada pela concretizao
das diretrizes neoliberais j que elas sinalizam a minimizao de investimentos estatal
na rea social como meio de reduzir gastos e ainda mais nessa conjuntura de crise
em que montantes de recursos em escala mundial so destinados para amenizar os
seus efeitos Mas amenizar danos para os capitalistas ou para os segmentos do
trabalho Importante enfatizar que a sociabilidade capitalista permeada por
interesses contraditrios resultantes dos prprios antagonismos intrnsecos a esse
modelo societrio que objetiva a obteno de superlucros mediante explorao e
dominao mesmo no contexto de radicalizao da barbrie
Nessa dimenso a educao tambm se configura como um importante
campo de disputa entre projetos diferenciados Logo podemos sinalizar a existncia
de projetos identificados com a defesa da educao como direito social universal e
instrumento imprescindvel na desconstruo de valores mercantis o que por sua vez
contribui na construo de valores sintonizados com outro modelo societrio E
antagonicamente de outros projetos que buscam transfigurar a esfera educacional em
mais um ramo lucrativo para o capital alm de procurar restringir tal setor a um tipo de
funcionalidade voltada ao atendimento das necessidades do mercado competitivo
direo fortalecida na era hegemnica do neoliberalismo afinal de contas
69
O acesso ao conhecimento cientifico e tcnico sempre teve importncia na luta competitiva mas tambm aqui podemos ver uma renovao de interesses e de nfase j que num mundo de rpidas mudanas e de sistemas de produo flexvel [] o conhecimento da ultima tcnica do mais novo produto da mais recente descoberta cientfica implica a possibilidade de alcanar uma importante vantagem competitiva O prprio saber se torna uma mercadoria-chave a ser produzida e vendida a quem pagar mais sob condies que so elas mesmas cada vez mais organizadas em bases competitivas (HARVYE 2006 P151)
Portanto alm do esforo exercido para mercantilizar a educao como
bem retrata Harvye no podemos desconsiderar a utilizao da rede educacional
institucionalizada pelos representantes do grande capital com vistas tambm a
formao de consensos que potencializam a dominao e manuteno do poder
vigente como explicita Mszaros (2005) na sua abordagem
Segundo este autor a educao formal ou institucionalizada sobretudo
nos ltimos 150 anos apresentou como funcionalidade no somente produzir os
conhecimentos e mo-de-obra imprescindvel ao processo de reproduo do capital
mas contribuiu efetivamente para a transmisso de valores que servem de suporte
e legitimidade aos interesses dominantes
Concordamos com Mszaros (2005) quando ratifica o direcionamento de
adequao da educao aos interesses mercantis entretanto destacamos nesse
debate o fato da sociabilidade capitalista ser atravessada nos seus mais diversos
mbitos pela contradio por conseguinte o desenvolvimento de processos
formativos sintonizados com o iderio de transformao societal tambm se coloca
como uma possibilidade real
Diante dessa problematizao importante destacar o pensamento de
Tonet (2007) segundo o qual a funcionalidade central da educao constitui a
apropriao de conhecimentos habilidades e valores produzidos e construdos no
decorrer da histria pelos indivduos singulares De tal modo que o ldquoacesso de todos
educao sistematizada portanto formal uma necessidade para que as pessoas
possam se apropriar do patrimnio do gnero humanordquo (TONET 2007 p5)
contudo essa apropriao no est descolada dos antagonismos sociais e assim
sendo recorrente que em uma sociedade de classes os interesses que
predominantemente estruturam a educao sejam tambm os anseios da classe
dominante Porm como j enfatizamos a contradio intrnseca a sociabilidade
burguesa e dessa forma com base nas formulaes de Tonet (2004) afirmamos
que a educao na perspectiva do trabalho se remete a defesa da apropriao do
patrimnio humano - artes direito filosofia etc - de forma ampla por parte de
70
todos(as) sujeitos sociais e histricos Em contrapartida na ptica do capital a
tendncia de limitar o acesso e a qualidade da educao pois seu objetivo ldquono
a realizao plena de todos os indivduos e pois do gnero humano mas a sua
prpria realizaordquo (p224)
Na realidade especfica do Brasil cada vez mais recorrente a reduo de
investimentos na rea social o que atinge tambm a educao alm disso se
intensificou nas ultimas dcadas a disponibilidade de todos os nveis da educao
formal para a esfera privada o que configura o domnio do mercado sobre esse
setor e isso representa inclusive a predominncia dos valores mercantis nos
processos formativos
Neste sentido observamos a partir de anlises como as realizadas por
Tonet (1998 2007) e Mszaros (2005) a necessidade de construo de uma
perspectiva crtica para a educao que no se limite em atender aos anseios de
reproduo dessa ordem societria ao contrrio que seja sintonizada com a luta na
busca da derrocada da gide do capital portanto uma verdadeira mediao para a
conquista da emancipao humana
Dessa forma preciso considerar que na poca de predominncia do
padro fordista-taylorista a esfera educacional apresentava majoritariamente o vis
informativo e limitado pois no necessitava de trabalhador(a) com habilidades
criativas em decorrncia da ntida separao entre planejadores e executores
caracterstica desse modelo produtivo A emergncia da flexibilidade no mundo do
trabalho reclama outro tipo de formao na qual
O trabalhador precisa aprender a pensar a resolver problemas novos e imprevistos precisa ter uma formao polivalente ou seja uma formao que lhe permita realizar tarefas diversas e alm disso a transitar com mais facilidade de um emprego a outro pois a estabilidade j no faz parte desta nova forma de produo (TONET 2007 10)
Alicerando-nos nas contribuies do autor verificamos que a educao
passa por complexas processualidades na contemporaneidade Nesse cenrio de
crise e mudanas estruturais ela necessita se readequar e gerar alternativas diante
dos novos padres e relaes sociais Analisamos que a readequao em larga
medida tem se pautado na tendncia de submeter atividade educativa ao vis
mercantilista
Diante do exposto que Tonet (2007) chama ateno para a difcil situao
que peculiariza a educao no momento atual Segundo ele a educao se encontra
em uma verdadeira encruzilhada visto que contribui para reproduo da sociabilidade
71
capitalista que no presente marcada pela radicalidade da barbrie ou contribui
para construo de outro sistema societrio Essa encruzilhada expressa os interesses
contraditrios existentes na sociedade do capital com particularidades nos complexos
sociais e aqui em especial na educao
Tonet(2004) analisa requisitos sintonizados com o desenvolvimento de
atividades educativas que vislumbrem a transformao social Desse modo
elencaremos os requisitos defendidos pelo autor com o objetivo de destacar a
necessidade de seu fortalecimento com vistas a potencializar projetos educacionais
negadoras da ordem estabelecida
O primeiro requisito concerne perspectiva de empreender nas atividades
educativas conhecimentos profundos e slidos da finalidade pretendida ou seja da
emancipao humana dimenso balizadora das prticas educativas cotidianas O
segundo se refere real necessidade de uma anlise crtica e radical da sociabilidade
capitalista ou seja compreenso ldquodas caractersticas essenciais da crise por que
passa esta sociabilidade das conseqncias que da advm para o processo de
autoconstruo humana da maneira como esta crise se manifesta nos diversos
campos da atividade humana [](TONET 2004 p 232) Outro requisito consiste no
conhecimento aprofundado do prprio campo da educao visto que esse tem suas
especificidades A quarta requisio tratado por Tonet se remete ao domnio dos
contedos inerentes a cada rea do saber como por exemplo podemos citar a
importncia do educador(a) ter domnio da rea prioritria na qual atua seja na
filosofia na sociologia no direito entre outras O ultimo requisito constitui a relevncia
da articulao da atividade educativa com o desenvolvimento das lutas empreendidas
pelos segmentos subalternizados o que favorece na materializao de aes
negadoras do projeto societrio capitalista
Reflexes crticas como as realizadas por Tonet e pelo prprio Mszaros
so importantes tambm para contribuir com o desvendamento das determinaes
que impossibilitam a materializao de uma educao formal libertadora no marco da
sociabilidade sob a gide do capital pois tal sistema se reproduz tendo como
essncia a perpetuao e ampliao das contradies que lhe so intrnsecas
Entretanto como apontado acima isso no significa negar a possibilidade
real de direcionar a educao por princpios eou requisitos sintonizados com a
construo de outra ordem devido aos prprios antagonismos inerentes a
sociabilidade capitalista De tal modo uma compreenso abrangente de educao
conforme o pensamento de Mszaros(2005) significa o entendimento de que o
processo de aprendizagem no se restringe a esfera institucional majoritariamente
utilizada pelo capital mas engloba todos os aspectos da nossa vida tornando-se
72
imprescindvel a interconexo dessas vivncias com a esfera formal A perspectiva de
construo de outra concepo educacional tambm sinalizada por Tonet na
seguinte assertiva ldquo evidente que uma educao voltada para a construo de uma
sociedade que tenha como horizonte a emancipao humana ter que ser norteada
por princpios e dever encontrar formas profundamente diferentes daquelas voltadas
para a reproduo da sociabilidade regida pelo capitalrdquo (1998 p10)
Diante do exposto temos o entendimento que o domnio burgus tambm
se faz presente na educao pois esta esfera sofre os rebatimentos da diviso da
sociedade em classes sociais decorrente dessa constatao histrica do
antagonismo de classes que a construo de atividades educativas e portanto de
formao profissional questionadora dessa ordem tambm uma possibilidade real
Assim concebemos que o projeto profissional que hegemonicamente direciona a
formao dos(as) assistentes sociais no Brasil se fundamenta numa perspectiva que
sem dvidas contribui para a anlise crtica da atual sociabilidade bem como
preconiza a defesa de construo de uma outra sociedade alicerada na verdadeira
emancipao de homens e mulheres Projeto de formao profissional que cada vez
mais se depara com obstculos para sua materializao tais como a insuficincia
das condies objetivas que dificulta a efetivao das diretrizes curriculares uma
realidade em todo pas alm de vivenciarmos um perodo de fortalecimento de
valores mercantis associada fragilidade da teoria social crtica no mbito da
educao o que configura assim uma conjuntura no favorvel para universalizao
desse projeto Entretanto a luta empreendida pelas entidades representativas do
Servio Social englobando a ao de segmentos de docentes e discentes ratifica o
compromisso preponderante dessa profisso com a construo e realizao de
atividades educativas emancipadoras
Assim apreendermos nesse estudo a sociabilidade capitalista como
espao de disputa e luta de classes e por conseguinte de perspectivas educacionais
diferenciadas e at mesmo contraditrias Desse modo a subordinao de uma
classe em relao outra no exercida somente com o uso da fora mas tambm
mediante a utilizao de diversos mecanismos entre eles as polticas sociais como a
educao que contribuem para que a classe dominante garanta a reproduo da fora
de trabalho e de sua condio de classe como tal
Destarte as mudanas pelas quais passa a sociabilidade capitalista no
momento presente e suas implicaes na relao do Estado com a sociedade
consiste requisito essencial para apreenso das determinaes que incidem sobre a
necessidade de reconfigurao nos espaos formais de qualificao e aprendizagem
Dessa forma faz-se necessrio considerar as alteraes no mbito da formao dos
73
segmentos do trabalho incluindo os(as)assistentes sociais o que por usa vez
contribui no desvelamento da direo social da ao dos sujeitos coletivos nesta
realidade histrica entre os quais o segmento estudantil
Diante do exposto entendemos que refletir sobre a contra-reforma do
ensino superior e seus impactos para o projeto de formao dos(as) assistentes
sociais e da direo social da ao poltica dos(as) estudantes nesta conjuntura
reclama consideraes relativas ascenso neoliberal no pas com sua respectiva
diretiva de ldquoreformarrdquo o Estado A abordagem potencializa a apreenso das
determinaes que incidem na readequao das instituies de ensino e a educao
superior a lgica conjuntural do mercado
74
O Que Foi Feito Deveraacute
O que foi feito amigo de tudo que a gente sonhou
O que foi feito da vida o que foi feito do amor
Quisera encontrar aquele verso meninoQue escrevi haacute tantos anos atraacutes
Falo assim com saudade falo assim por saber
Se muito vale o jaacute feito mas vale o que seraacuteMas vale o que seraacute
E o que foi feito eacute precisoconhecer para melhor prosseguir
Falo assim sem tristeza falo por acreditar
Que eacute cobrando o que fomosque noacutes iremos crescer
Noacutes iremos crescer outros outubros viratildeo
Outras manhatildes plenas de sol e de luzAlertem todos alarmas
que o homem que eu era voltouA tribo toda reunida raccedilatildeo dividida ao solE nossa Vera Cruz
quando o descanso era luta pelo patildeoE aventura sem par
Quando o cansaccedilo era rio e rio qualquer dava peacute
E a cabeccedila rolava num gira-girar de amorE ateacute mesmo a feacute natildeo era cega nem nada
Era soacute nuvem no ceacuteu e raizHoje essa vida soacute cabe
na palma da minha paixatildeoDevera nunca se acabe abelha fazendo o seu mel
No pranto que criei nem vaacute dormir como pedra e esquecer
O que foi feito de noacutes
(Milton Nascimento)
75
IV UNIVERSIDADE E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
4-1 ldquoREFORMArdquo UNIVERSITRIA NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMA
DO ESTADO BRASILEIRO
Antes da discussatildeo sobre contra-reforma implementada pelo Estado
brasileiro tecemos algumas consideraccedilotildees sobre a constituiccedilatildeo da Universidade
nacional o que permitiu apreensatildeo da disputa de valores e projetos educacionais
diferenciados para esta instituiccedilatildeo tatildeo relevante para o desenvolvimento econocircmico
social poliacutetico e cultural do paiacutes
A universidade eacute recente no cenaacuterio nacional foi criada somente no final
dos anos 1920 e com processo de expansatildeo na deacutecada de 1930 em que recebeu
influecircncias do modelo de escolas superiores ateacute entatildeo majoritaacuterio no Brasil
Segundo Rocha(2004) as primeiras instituiccedilotildees de ensino superior no
Brasil foram criadas trecircs Seacuteculos apoacutes o descobrimento visto que o domiacutenio
portuguecircs se estendia tambeacutem nas esferas da educaccedilatildeo e cultura como forma de
manter o poder sob a colocircnia Foi com a chegada do reino portuguecircs em 1808 que
surgiram agraves primeiras escolas superiores inicialmente nos estados da Bahia e Rio de
Janeiro E tardiamente no periacuteodo republicano foram criadas as primeiras
universidades no Brasil em 1920 foi fundada a Universidade do Rio de Janeiro e em
1927 a Universidade de Minas Gerias ambas formadas a partir da aglutinaccedilatildeo de
escolas superiores jaacute existentes
Conforme as contribuiccedilotildees de Fernandes (1975) a universidade assumiu o
caraacuteter de um conglomerado de escolas superiores com suas respectivas fragilidades
quais sejam o pequeno nuacutemero de estudantes professores e funcionaacuterios a
supervalorizaccedilatildeo do ensino em detrimento da pesquisa quando defendemos que
ambas as atividades devem funcionar articuladamente aleacutem da centralizaccedilatildeo na
tomada de decisotildees sem levar em consideraccedilatildeo os (as) envolvidos (as) na construccedilatildeo
desse espaccedilo
Em 1930 eacute criado o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede sinalizando a
preocupaccedilatildeo do Estado nacional com a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra num
cenaacuterio de crescimento e expansatildeo da industrializaccedilatildeo no paiacutes
Em 1934 foi fundada a Universidade de Satildeo Paulo e em 1935 a
Universidade do Distrito Federal criadas jaacute sob a influecircncia do modelo germacircnico-
humboldtiano que preconiza a indissociabilidade entre ensino-pesquisa e extensatildeo e
76
concebe a universidade como espao privilegiado na produo do conhecimento e de
desenvolvimento cultural35
Como destacado no segundo captulo desse trabalho em 1937 foi criada
a UNE Diante do exposto sinalizamos que a sua criao se processou concomitante
a estruturao e consolidao da universidade no pas o que demonstra que desde o
princpio o ME se constitui locus privilegiado de organizao e atuao dos(as)
universitrios(as)
Nesse sentido na dcada de 1940 o aumento de professores e de
estudantes nas instituies de ensino superior e a incluso da pesquisa nessa esfera
configuraram-se aspectos fundamentais na deflagrao da crise do modelo brasileiro
de escolas superiores predominantes nos interior das universidades brasileiras A
partir de ento temos a construo de uma perspectiva de universidade apreendida
como espao primordial na criao e produo de conhecimento Importante destacar
que nessas dcadas temos a expanso da urbanizao e industrializao no pas o
que requisita o desenvolvimento da cincia e da tcnica
Contudo uma perspectiva crtica de universidade encontrou forte
resistncia inclusive por parte do Estado que sob a vigncia do Estado Novo de
Vargas procurou adequar as instituies aos interesses dominantes
Temos a concepo que a misso da universidade no pode ser reduzida
a dimenso do ensino e desse modo se configurar em mera funcionalidade de formar
sujeitos para atuar em determinadas profisses como ocorreu no processo de
constituio dessa instituio nem to pouco de se remeter a promoo do
desenvolvimento cientfico e tecnolgico visando to somente a reproduo dessa
sociabilidade ela deve se constituir em um espao de construo da cultura cincia
tecnologia investigao cientifica nas mais variadas reas do conhecimento com a
prerrogativa de proporcionar o desenvolvimento da humanidade e no do capital
A educao superior e por conseguinte a universidade pblica como
importante necessidade social deve ser mantida pelo Estado objetivando a sua
garantia como direito No entanto isso se constitui um desafio a ser perseguido e tem
sido alvo de luta dos segmentos do trabalho e dos setores identificados com esse
iderio como historicamente se configura os(as) estudantes e suas entidades Pois no
decorrer da breve histria da universidade no Brasil alicerada no trip de ensino
pesquisa e extenso ela ameaada constantemente tendo em vista o esforo da
35 Em 1932 foi lanado o ldquoManifesto dos pioneiros da educaordquo elaborado por intelectuais brasileiros que reivindicavam uma atuao do Estado na garantia da educao e requisitavam para o ensino superior a criao de universidades caracterizadas pelo desenvolvimento de investigaes cientficas culturais e formaes de profissionais nas mais diversificadas reas de atuao Cf Rocha(2004)
77
classe dominante em diferentes conjunturas de construir medidas visando a sua
privatizaccedilatildeo com a transformaccedilatildeo do ensino superior numa mercadoria altamente
competitiva e lucrativa
Na deacutecada de 1950 Rocha(2004) aponta que sob a bandeira do
nacionalismo foi desencadeado o processo de federalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees de
ensino superiores estaduais e privadas caminho rejeitado nos anos de 1960 quando
se verifica a expansatildeo do setor privado na educaccedilatildeo superior brasileira
Essa tendecircncia foi amplamente reforccedilada na ditadura militar instaurada
com o golpe de 1964 dado o compromisso dos governos ditatoriais com o capital
tanto em niacutevel interno como externo nesta dimensatildeo vaacuterias accedilotildees foram efetivadas
de forma autoritaacuteria buscando adaptar as instituiccedilotildees ao modelo poliacutetico desenvolvido
pelo regime ditatorial
Podemos destacar como medidas viabilizadoras do enquadramento da
universidade brasileira agraves regras ditatoriais e a exploraccedilatildeo do capital a elaboraccedilatildeo dos
Relatoacuterios Meira Mattos e Atcon estes documentos traziam recomendaccedilotildees que
procuravam adequar as instituiccedilotildees agrave loacutegica mercantilista de formaccedilatildeo de matildeo-de-obra
para o mercado e ainda visavam controlar as reivindicaccedilotildees e manifestaccedilotildees
estudantis tatildeo recorrentes naquele periacuteodo
O relatoacuterio Meira Mattos pregava a repressatildeo a quaisquer protestos
realizados principalmente pelo ME por serem compreendidos pela ditadura como
subversivos a ordem vigente enquanto o Relatoacuterio Atcon recomendava a efetivaccedilatildeo
de mudanccedilas na estrutura administrativa das universidades brasileiras as quais
deveriam se fundamentar na concepccedilatildeo empresarial de eficiecircncia e rentabilidade os
documentos assinalados constituiacuteram a base de fundamentaccedilatildeo da reforma
universitaacuteria de 1968 Cavalcante fundamentando-se em Faacuteveo(1991) assinala que
Esta reforma universitaacuteria introduziu mudanccedilas significativas na organizaccedilatildeo e funcionalidade das universidades no Brasil ao mesmo tempo em que incorporou algumas reivindicaccedilotildees da comunidade acadecircmica com o objetivo de abrandar as manifestaccedilotildees no seu interior como o regime integral para professores possibilitou o fortalecimento da loacutegica empresarial nas instituiccedilotildees de ensino superior ao estabelecer a garantia de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo universitaacuteria de pessoas como experiecircncia na aacuterea dos negoacutecios corroborando com a perspectiva de dicotomia entre planejadores e executores e de entrega da universidade a administraccedilatildeo em moldes empresariais( CAVALCANTE 2007 p6)
A reforma universitaacuteria de 1968 foi orientada tambeacutem pelos acordos MEC-
USAID estabelecido entre Brasil e Estados Unidos cujo objetivo era transformar a
78
universidade brasileira visando ldquoa eficincia modernizao a flexibilidade
administrativa e formao de recursos humanos de alto nvel para o
desenvolvimento do pasrdquo (LAMPERT 2004 p77)
O trmino da ditadura militar no representou o inicio de um compromisso
com a universidade pblica por parte do governo Sarney pois a sua gesto tratou de
preservar os interesses dominantes e como esclarece Ramos(1996 p57) ele
ldquoelaborou o documento ldquoEducao Para Todos - caminho para mudanardquo no qual se
denota a preocupao com o ensino bsico sem se analisar entretanto o ensino
superiorrdquo
A realidade de descaso com as universidades pblicas continuou nos
governos subseqentes estimulada pela ideologia neoliberal de transfigurao da
rea educacional em mais um ramo lucrativo para o mercado de negcios
culminando dessa forma no crescimento acelerado da iniciativa privada e na reduo
de investimentos no setor pblico o que contribui para um cenrio verdadeiramente
crtico como veremos adiante
A reforma do Estado se colocou como demanda real no final da dcada de
1980 para as diferentes foras sociais e polticas da sociedade brasileira Essa
necessidade se explica pela seguinte constatao ldquoao mesmo tempo em que
tnhamos no plano jurdico-poltico a constituio mais avanada [] o aparelho de
Estado continuava funcionando e mais do que isso continuava articulado ao projeto
poltico-econmico da ditadurardquo (NETTO 2004 p 12)
Trata-se portanto naquele perodo da tcita existncia de um consenso
entre distintas foras sociais e polticas em torno da real necessidade de reformar o
Estado nacional
Essa concepo se estabelece j no contexto de consolidao neoliberal
nos pases de capitalismo avanado o que demonstra o lapso entre o centro e a
periferia do capital
Entretanto enquanto as foras populares se colocaram na perspectiva de
reformar o Estado em seu real sentido ou seja com o objetivo de efetivar direitos a
partir da operacionalidade das conquistas estabelecidas na Constituio de 1988 a
burguesia nacional se colocou em sentido contrrio pois se pautou na defesa de
adequar as estruturas nacionais nova ordem do capital na sua verso neoliberal Foi
esta fora social e poltica que se tornou hegemnica e tomou a direo estatal nos
anos 1990 no Brasil
Assim sinalizamos o governo de Fernando Collor de Melo(1990-1992)
como precursor das primeiras medidas de reformar o Estado em sentido oposto ou
seja de materializar aes que se constituram como o incio de uma contra-reforma
79
caracterizada pela perda e natildeo pelo ganho de direitos Behring (2003 p) assinala que
este governo tratou de adequar o paiacutes ao reordenamento do capital mundial
Contudo foi na era FHC (1995-2002) que as concepccedilotildees neoliberais
comeccedilaram a ser efetivadas de forma mais intensa expressatildeo dessa assertiva satildeo as
reformas do Estado manifestadas na poliacutetica de privatizaccedilotildees aleacutem do verdadeiro
esfacelamento das poliacuteticas sociais
Netto(2004) identifica FHC como o governante dos banqueiros e que seu
primeiro mandato apresentou como objetivo preciacutepuo adequar a inserccedilatildeo nacional
aos anseios do capital mundial
A anaacutelise realizada por Behring(2003) demonstra que a formaccedilatildeo social
brasileira eacute caracterizada por traccedilos como paternalismo e heteronomia que
contribuem para intensificar a concentraccedilatildeo da riqueza produzida e da dependecircncia do
paiacutes em relaccedilatildeo agraves orientaccedilotildees que representam o capital internacional
Para garantir a inserccedilatildeo subordinada do paiacutes no circuito mundializado do
capital na deacutecada de 1990 FHC governou com o propoacutesito de executar segundo
concepccedilatildeo de Netto(2004) trecircs tarefas baacutesicas dirimir as resistecircncias contraacuterias ao
direcionamento adotado na sua gestatildeo utilizando para este fim tanto a forccedila como a
construccedilatildeo de consensos A formaccedilatildeo de consensos se deu na dimensatildeo de satanizar
o aparelho do Estado a defesa ideoloacutegica de globalizar o paiacutes aleacutem da tendecircncia de
privilegiar o privado e desqualificar o puacuteblico A segunda tarefa consistiu na
prerrogativa de sucumbir o aparato legal oposto ao receituaacuterio neoliberal nesse caso
o alvo principal constitui-se a Constituiccedilatildeo de 1988 como foi ressaltado esta carta
representou grande avanccedilo juriacutedico especialmente no tocante ao item que trata dos
direitos sociais A uacuteltima tarefa estreitamente articulada agraves demais se referiu a
demanda de promover accedilotildees que editadas a partir de medidas provisoacuterias
regulamentaccedilotildees entre outros aparatos promovessem mudanccedilas substanciais na
estrutura do Estado nacional Diante do exposto tem-se a poliacutetica de ajuste fiscal
materializada com um plano de estabilizaccedilatildeo da moeda e a continuidade da poliacutetica de
privatizaccedilatildeo
Nesses termos a contra-reforma do Estado delineada por FHC se
apresentou em total sintonia com a tendecircncia do capital mundial de promover um
verdadeiro enxugamento das suas accedilotildees no campo social e de valorizar o privado
como referecircncia na execuccedilatildeo de serviccedilos que na uacuteltima carta constitucional se
constituem em direitos Essa direccedilatildeo se manifestou de maneira niacutetida na educaccedilatildeo e
em especial no ensino superior Pois em sintonia com as recomendaccedilotildees das
agecircncias multilaterais a universidade puacuteblica oferece
80
ensino de melhor qualidade que as universidades privadas Todavia estas regidas por critrios empresariais so tidas como a referncia organizacional Consideradas mas geis eficientes financeiramente equilibradas apresentam maior diferenciao institucional e menor ndices de conflitos e tenses polticas (IAMAMOTO 2004 p40)
Considerando as anlises de Siqueira (2004) o Banco Mundial(BM) passou
a intervir na rea educacional na dcada de 1960 tendo como alvo preferencial as
modalidades de ensino tcnico-vocacional e superior visto que naquele perodo
esses nveis eram concebidos como prioritrios para o desenvolvimento das foras
produtivas
Nos anos 1980 o BM financiou diversas pesquisas sobretudo em pases
do continente africano com o intuito de intensificar sua interferncia na educao em
escala mundial Os estudos realizados pelo rgo enfatizavam o ensino superior como
oneroso para a administrao pblica alm de argumentar que ele privilegiava as
camadas mais favorecidas assim as recomendaes eram no sentido de priorizar os
investimentos pblicos majoritariamente no ensino fundamental
Ainda seguindo as contribuies de Siqueira com a derrubada do muro de
Berlim associado fragilidade do Estado de bem estar social ou provedor como por
ela denominado o BM passou a intervir de maneira mais incisiva no ensino superior
apresentando como objetivo instituir um modelo de gesto caracterizado pela
eficincia e procurando abrir tal espao para a iniciativa privada Logo no comeo do
novo sculo entendido como a ldquosociedade do conhecimentordquo a educao superior
compreendida pelo BM como uma ldquorea de negciosrdquo a qual deve ser dirigida ldquopelo
setor privado internacional e grandes firmas nacionais a ele associados que estariam
prontos para vender seus pacotes educacionais consultorias equipamentos etcrdquo
(SIQUEIRA 2004 p50)
Essa interveno no campo educacional revela o processo de expanso
da explorao e domnio do capital em setores diversificados na busca ilimitada por
lucros A educao como mercadoria e sua adequao vislumbrando somente a
formao de mo-de-obra ldquoqualificadardquo para o mercado significa mais do que a perda
de direitos pois minimiza processos formativos crticos o que por sua vez corrobora
com a formao de profissionais identificados(as) com a preservao do status quo
Orientados por tais argumentos os rebatimentos da poltica neoliberal no
ensino superior na vigncia de FHC no comando do executivo nacional podem ser
constatados a partir das problemticas levantadas na passagem seguinte
81
As universidades federais passaram a viver uma situao de indigncia com cortes de energia eltrica telefone gua despensa das empresas terceirizadas responsveis pela limpeza sem falar nos aspectos didticos-cientficos prejudicados pela deficincia de bibliotecas laboratrios salas de aula e falta de computadores e outros equipamentos necessrios para esse fim (MAUS 2004 p22)
Foi durante a gesto de FHC que em 1996 tivemos a aprovao da Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) para educao que segundo Netto (2004) em sintonia com
as demandas do mercado consistiu em amparo legal para expanso do setor privado
e desqualificao da universidade pblica sobretudo a partir da apreenso da
autonomia universitria limitada a dimenso gerencial e financeira Alm disso
Iamamoto (2004) sinaliza mecanismos da referida lei que privilegiou a criao de
cursos de curta durao em nvel superior secundarizando a qualidade entre os quais
se encontram os seqenciais36 e os mestrados profissionalizantes37 Para o Sindicato
da Associao Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES) a situao da
universidade pblica na dcada de 1990 apresentava a progressiva tendncia de
desresponsabilizao do Estado com sua manuteno Descaso que se verificou na
submisso da
Universidade lgica imediatista empresarial seja pela gesto direta de uma rede de ensino responsvel hoje por um percentual irrisrio de aproximadamente 22 das matriculas dos cursos de graduao seja pelo controle e direcionamento de boa parte da pesquisa cientfica e tecnolgica produzida no pas a poltica governamental brasileira vem descaracterizando a universidade enquanto instituio de carter pblico e despojando-a portanto de sua condio de instituio a servio da populao brasileira (ANDES 1996 p20)
O quadro abordado preocupante pois ao mesmo tempo em que
incentiva a abertura indiscriminada de instituies privadas muitas das quais se
restringindo a autnticas fbricas de diplomas desqualifica as universidades pblicas
to necessrias para o desenvolvimento do pas a partir de sua democratizao e da
valorizao deste espao como referencial na produo e socializao do
conhecimento Assim os rebatimentos da destruio eou readequao da
36 Iamamoto 2004 classifica tais cursos como um processo de ldquoaligeiramento da formao- para responder de maneira mais imediata s demandas emergentes decorrentes das rpidas transformaes que vm se operando nesse mercadordquo (2004 p54) 37 Para Iamamoto (2004) so mestrados mais baratos e autofinanciados ldquocom retorno rpido uma vez que pode ser concludo em apenas um ano Favorece a integrao universidade e mercado reforando o papel que vem sendo atribudo a essa instituio enquanto formadorade mo-de-obra para atender s mutantes necessidades da produo no seu mais amplo espectrordquo (p59)
82
universidade pblica aos interesses mercantis atinge no somente o espao restrito
da academia mas a populao de forma abrangente pois esta instituio se
caracteriza pela produo cultural realizaes de investigaes cientficas que
contribuem para o desenvolvimento tecnolgico econmico poltico cultural e social
da nao alm de formar profissionais que atuam em diversificados ramos de
atividades requisitados nesta sociabilidade
Tal realidade no diferente no decorrer das duas gestes de Luis Incio
Lula da Silva com incio em 2003 e vigente at os dias atuais que se pautam numa
perspectiva de aceitao das orientaes do capital internacional na verso
neoliberal
Salles (2006) salienta que o PT foi fundado em 1980 com o intuito de se
constituir no representante partidrio dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as)
configurando-se dessa maneira em um partido caracterizado poltica e
ideologicamente pela negao do sistema vigente portanto pela recusa das relaes
de explorao dominao autoritarismo e privilgios que marcam a trajetria histrica
do pas Entretanto segundo o seu pensamento o PT com o propsito de chegar
presidncia da repblica elaborou um projeto que foi negociado com polticos de
diversos matizes inclusive de centro esquerda e direita Assim um dos
desdobramentos dessa aliana que o ldquogoverno Lula [] optou por fazer as reformas
diante das quais o governo anterior recuou ou no teve a legitimidade suficiente para
faz-lasrdquo (SALLES 2006 p32)
Em consonncia com esse direcionamento de anlise Lima (2004) ratifica
o processo de aliana do PT com representantes do capital financeiro e sinaliza essa
expresso em quatro dimenses a extino das referncias do socialismo como
princpios do partido a burocratizao em decorrncia da ampliao de funcionrios
em substituio aos militantes de base minimizao das lutas dos trabalhadores(as)
com vistas obteno de cargos conseguida mediante construo de acordos com a
burguesia e ainda se manifesta pelo aprofundamento da concretizao das
concepes neoliberais no pas evidenciadas no favorecimento dos interesses dos
organismos do capital globalizado durante os anos do governo Lula
Dias(2006) assinala que o governo de Lula da Silva se caracteriza pela
materializao de uma poltica de continuidade do governo anterior Atua desse modo
em conformidade com as orientaes neoliberais aderidas por FHC Outro importante
aspecto consiste na sua prtica poltica de desqualificar as organizaes dos
segmentos do trabalho Nesse contexto de desqualificao que se potencializa
tambm a fragilidade das aes desses sujeitos coletivos passando a atuar muito
mais numa perspectiva de colaborar com a institucionalidade em vez de assumir
83
posturas de combatividade e reivindicaes Ao passo que contraditoriamente se
verifica a ampla valorizao do governo Lula em relao atuao das ONG que
embora denominadas de no governamentais sobrevivem com recursos oriundos das
diversas esferas do Estado alm dos montantes recebidos de instituies que
explicitamente representam os interesses do capital A explanao seguinte
demonstra a contradio vivenciada na poltica brasileira de hoje j que o ex-operrio
que ocupa a presidncia ldquodesempenha o papel articulador nos marcos do territrio
brasileiro do bloco de poder comandado pela burguesia financeira internacionalrdquo
(DIAS 2006 p 2000)
Nesse sentido constata-se que o governo petista do ex-operrio Lula se
caracteriza pela recusa do projeto de transformao societal e tenta criar um cenrio
que mostre que a continuidade econmica e poltica das diretivas do capitalismo
neoliberal mais do que necessrias so naturais uma tendncia de mascarar de
diversas formas a existncia de conflitos e interesses antagnicos Prtica poltica que
descaracteriza o protagonismo de sindicatos MS afinal seno existem interesses
contraditrios qual a funcionalidades desses sujeitos coletivos Corroborar com bom
desenvolvimento desta sociabilidade Tudo indica que esse o caminho at o
presente momento que vem sendo seguindo por alguns MS e suas entidades
organizativas
Essa direo poltica se apresenta por exemplo no uso indiscriminado de
medidas provisrias que dado o carter de urgncia das matrias votadas no
legislativo minimiza a possibilidade de debates e desenvolvimento de aes de
segmentos da sociedade que rejeitem e se contraponham s medidas encaminhadas
pelo governo sucumbindo dessa maneira a construo da democracia e o
protagonismo dos sujeitos coletivos
Sem dvida a chegada de Lula presidncia representou o
descontentamento da grande maioria da populao brasileira com a situao de
pauperizao e perdas de direitos reinante na era FHC contudo as suas gestes so
marcadas pela continuao da implementao das diretrizes neoliberais pautadas na
destruio das conquistas dos segmentos do trabalho Como aborda Carvalho entre
os condutores da reordenao do Brasil ao capital internacional na sua verso
neoliberal esto
O socilogo considerado referncia na construo de um pensamento progressista qui de esquerda nas anlises da sociologia poltica [] e um lder poltico de esquerda urdido nas lutas sindicais que ascende ao poder por proclamao popular encarnando a esperana de ruptura com os rumos neoliberais (CARVALHO 2006 p124)
84
Ainda nos baseando nas elaboraes de Carvalho (2006) entende-se que
o iderio neoliberal comea a materializar-se no Brasil no momento de construo do
Estado democrtico dessa maneira observamos um processo contraditrio de
instituio de um Estado ajustador e reducionista na rea social no cenrio da
democratizao poltica Portanto mais uma vez constata-se que a emancipao
poltica importante todavia somente a emancipao humana capaz de libertar os
homens e mulheres de sua condio de explorados(as) e dominado(as) pelo capital
nessa relao contraditria que se encontra a agudizao da educao
superior pblica no Brasil que respaldada na Carta Constitucional de 1988 como
direito de cidadania e dever estatal na atual conjuntura atravessa um forte processo
de privatizao e desqualificao Tendncia que se coloca para atender as demandas
da produo reestruturada e de obteno de lucros mediante sua mercantilizao
para o grande capital financeiro Expresso dessa assertiva constitui-se a atual contra-
reforma do ensino superior do governo Lula
4-2 CONTRA-REFORMA DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO LULA exaltao
do privado e desqualificao do pblico
Na educao a continuidade da poltica neoliberal se materializa com a
contra-reforma do ensino superior que vem sendo concretizada de maneira
fragmentada visando a desresponsabilizao do Estado com este nvel da educao
A contra-reforma est em consonncia com as orientaes deliberadas pelos
organismos representantes do grande capital como o Fundo Monetrio Internacional
(FMI) e a OMC pois conforme a perspectiva de tais agentes o ensino superior
compreendido
Como uma mercadoria que deve ser suprida por entidades privadas que disputaro entre si o maior nmero de consumidores possvel o foco central e talvez nico da formao do aluno universitrio passa a ser a preparao para o mercado de trabalho desprezando-se a teoria e o ldquoaprender a aprenderrdquo e enfatizando o domnio de tcnicas transformando a universidade em um ensino de 3 grau [] situada dentro da proposta do neoliberalismo supe que o governo no deve ser o articulador da poltica educacional mas que deve deix-la a merc da regulao da competio entre os investidores privados(OLIVEIRA COSTA MALAFAIA 2004 p55)
85
Afinal de contas ainda em fevereiro de 2003 no incio do governo Lula o
ento ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central respectivamente Palocci
Filho e Henrique Meirelles enviaram conjuntamente documentos ao FMI agente do
grande capital internacional confirmando a realizao de esforos com o objetivo de
manuteno do ajuste fiscal e da materializao de reformas estruturais propostas por
tal organismo
Tambm em 2003 o primeiro ministro da educao do governo Lula o
senador Cristvo Buarque assinalou no texto ldquoa universidade numa encruzilhadardquo a
necessidade de mudanas substanciais para a universidade pblica no pas A
encruzilhada representa para ele a opo dessa instituio continuar se
fundamentando na modernidade tcnica ou direcionar sua funcionalidade para a
modernidade tica na qual o conhecimento seja submetido a valores ticos
identificados com a defesa de semelhana entre os indivduos e com a efetiva
perspectiva de proporcionar ao conjunto da sociedade os resultados do progresso
cientfico e tecnolgico possvel garantir essa socializao num contexto societrio
caracterizado pela apropriao privada inclusive do conhecimento produzido pela
humanidade
Concordamos com Buarque que a universidade vivencia uma situao de
crise Essa realidade se verifica no somente no campo restrito do ensino superior
mas perpassa todo o universo da educao Entretanto entendemos que o real dilema
da educao consiste no que evidencia Tonet(2007) contribuir para a reproduo da
sociabilidade capitalista marcada cada vez mais pela barbrie ou contribuir com a
construo de uma sociedade alternativa
Algumas reflexes surgem nesse mbito como podemos pensar que
mudanas endgenas ocorridas no espao universitrio garantiro o futuro de seus
estudantes Como refletir sobre a derrocada da desigualdade social sem considerar o
fim do modelo societrio capitalista que subjaz processos de desigualdades Afinal
como o prprio Buarque ratifica ldquoo produto dos avanos cientficos e tecnolgicos das
universidades foi posto a servio de minorias privilegiadas tambm em outras reas O
uso e consumo desses conhecimentos tambm ficaram restritos s elites minoritriasrdquo
(2003 p 13) Esse esclarecimento no expressa uma dimenso das diferenas e
antagonismos de classes inerentes ao capitalismo
Para o ento ministro da educao a universidade deveria ser refundada
como meio de atingir seus verdadeiros propsitos e deixar de se constituir em uma
instituio a servio de uma parcela reduzida da populao Entre as iniciativas
indicadas pelo governo Lula para o sistema universitrio brasileiro se encontravam
regulao de transferncia que permita ao estudante trocar de instituio com
86
agilidade ampliaccedilatildeo de vagas com a utilizaccedilatildeo do ensino a distacircncia criaccedilatildeo de cotas
para grupos eacutetnicos flexibilizaccedilatildeo dos cursos necessidade de outras fontes de
financiamentos seja de ordem puacuteblica eou privada estabelecimento de avaliaccedilatildeo para
todas as instituiccedilotildees voltada para identificaccedilatildeo de suas qualidades e fragilidades com
vistas a melhorar o desempenho na sociedade brasileira
Embora apresentando importantes anaacutelises sobre a universidade puacuteblica
entendemos que parte significativa das indicaccedilotildees observadas por Buarque constituiu
a base de fundamentaccedilatildeo para a contra-reforma que refunda eou reestrutura a
universidade em conformidade com as requisiccedilotildees das agecircncias que representam os
interesses do capital
Assim para melhor problematizarmos a atuaccedilatildeo do ME e em especial do
MESS no atual cenaacuterio de desmoronamento da educaccedilatildeo superior puacuteblica faz-se
necessaacuterio algumas consideraccedilotildees sobre a atuaccedilatildeo do governo a partir de reflexotildees
sobre as medidas situadas no campo da contra-reforma do ensino superior com a
perspectiva de apreendermos os rebatimentos das medidas materializadas para a
formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais brasileiros(as) bem como dos
desafios colocados para o segmento estudantil em tal cenaacuterio
Entre as iniciativas adotadas no contexto da contra-reforma destacamos
inicialmente o Programa Universidade para Todos (PROUNI) que estabelece a
destinaccedilatildeo de vagas para estudantes considerados de baixa renda em instituiccedilotildees
particulares mediante troca por isenccedilatildeo fiscal Os dados do MEC destacam que de
2005 a 200938 foram distribuiacutedas 887445 bolsas do PROUNI Desse total 520855 de
caraacuteter integral e 366590 parcial O dinheiro que deixou de ser arrecadado pela
isenccedilatildeo de fiscal em troca dessas vagas poderia ser investido nas instituiccedilotildees
puacuteblicas proporcionando desse modo melhorias nas condiccedilotildees de trabalho de
docentes e teacutecnicos-administrativos e de aprendizado para os(as) discentes aleacutem de
contribuir para a expansatildeo de vagas nos espaccedilos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo puacuteblica
ou seja o PROUNI constitui-se num excelente mecanismo de desvio de recursos de
origem puacuteblica para o setor privado fortalecendo ainda mais a dimensatildeo de
mercantilizaccedilatildeo do ensino
Essa tendecircncia gradual de mercantilizaccedilatildeo se torna expliacutecita quando
analisamos alguns dados do censo de 2007 do ensino superior Eles mostram como a
educaccedilatildeo tem se constituiacutedo em aacuterea de investimento e rentabilidade para o capital
38 Dados disponiacuteveis no site httpsiteprounimecgovbrimagesarquivospdfRepresentacoes_graficasbolsas_ofertadas_anopdf
87
Das 2281 instituiccedilotildees que oferecem essa modalidade de ensino 2032 satildeo privadas
ou seja se tem nesse universo o piacutefio nuacutemero de 249 instituiccedilotildees puacuteblicas
Graacutefico 1Natureza das Instituiccedilotildees de Ensino Superior no Brasil
249 11
203289
PuacuteblicaPrivada
Fonte INEP 2009
Os nuacutemeros socializados no graacutefico 1 natildeo deixam duacutevidas sobre a
acelerada busca de rentabilidade na educaccedilatildeo superior pois se tem a confirmaccedilatildeo
que aproximadamente 90 das instituiccedilotildees nesse niacutevel de ensino se concentram na
aacuterea privada Portanto natildeo eacute possiacutevel deslocar essa expressiva quantidade da
dimensatildeo de qualidade satildeo esferas distintas mais integrantes desse mesmo
processo Assim sendo sinalizamos preocupaccedilotildees com o ensino disponibilizado em
termos de qualidade e ainda por preponderantemente estarem sob domiacutenio direto
da administraccedilatildeo que visa o lucro imediato a propensatildeo de assimilaccedilatildeo poliacutetica e
ideoloacutegica dos valores dominantes na sociabilidade capitalista se constitui uma
tendecircncia real Retomando as contribuiccedilotildees de Tonet(2004) a educaccedilatildeo sob a oacutetica
do capital tem a perspectiva de garantir condiccedilotildees para sua preservaccedilatildeo e natildeo
contribuir para o desenvolvimento pleno de todos os indiviacuteduos
Segundo o censo de 2007 das 2032 instituiccedilotildees privadas somente 87
consistem em universidades caracterizadas pela indissociabilidade entre ensino
pesquisa e extensatildeo os demais espaccedilos constituem-se em centros universitaacuterios
faculdades integradas faculdades escolas e institutos Entretanto desse reduzido
numero de 249 instituiccedilotildees puacuteblicas 96 satildeo universidades
88
Graacutefico 2Tipo de Instituiccedilatildeo de Ensino Superior Privadas
1945 96
87 4
IES natildeo universitaacuterias IES universitaacuterias
Fonte INEP 2OO9
A partir dos dados do graacutefico de nordm2 assinalamos que a exploraccedilatildeo do
capital na educaccedilatildeo visa sobretudo o lucro imediato visto que de 96 das intuiccedilotildees
privadas natildeo satildeo universidade que requer investimentos em pesquisa e extensatildeo
Daiacute poderiacuteamos afirmar que o ensino se constitui o alvo prioritaacuterio das investidas do
capital na aacuterea da educaccedilatildeo Contudo cada vez mais eacute recorrente o desenvolvimento
de pesquisas nas universidades puacuteblicas sendo os seus resultados utilizados
diretamente pelos setores dominantes com objetivos de aumentar a competitividade e
rentabilidade de suas empresas demonstrando que os benefiacutecios adquiridos pelo
avanccedilo da ciecircncia satildeo socializados e usufruiacutedos de forma desigual pelos sujeitos
nesta forma de sociabilidade caracterizada pela divisatildeo de classes Para Castro(2008
p247)
A tendecircncia mundial de crescente privatizaccedilatildeo da educaccedilatildeo comeccedila gradualmente no Brasil a minar o caraacuteter puacuteblico das universidades federais e estaduais na medida em que os governos cortamou reduzem o repasse de verbas forccedilando-as a adotarem formas alternativas de captaccedilatildeo de recursos em parte articulada ao setor privado
89
Graacutefico 3
Instituiccedilotildees de Ensino Superior Puacuteblicas
15361
96 39
IES natildeo universitaacuterias IES universitaacuterias
Fonte INEP (2009)
Constatamos uma grande diferenccedila entre a quantidade de instituiccedilotildees
privadas e puacuteblicas como ficou evidenciado no graacutefico de nordm 1 Entretanto analisando
conjuntamente os dados dos graacuteficos 2 e 3 temos a conclusatildeo que apesar do grande
nuacutemero de instituiccedilotildees privadas as universidades estatildeo majoritariamente na aacuterea
puacuteblica levando-nos a ratificar a sua relevacircncia para o desenvolvimento do paiacutes
mediante a oferta de um ensino mais qualificado associando as esferas de pesquisa e
extensatildeo Desse modo a luta em favor da universidade puacuteblica no Brasil
historicamente protagonizada por estudantes se configura como uma defesa que
ultrapassa os proacuteprios limites e interesses institucionais
Menezes(2000) analisa que existe uma verdadeira intenccedilatildeo de se negar as
diferenccedilas entre as diversificadas instituiccedilotildees colocando-as todas no mesmo patamar
Essa falsa identidade conceitual potencializa a accedilatildeo daqueles que por motivaccedilotildees
econocircmicas eou poliacuteticas insistem na derrocada da universidade puacuteblica visto que
A equivocada identificaccedilatildeo entre universidade e ensino superior [] dificulta entre noacutes a compreensatildeo da dimensatildeo da questatildeo da universidade puacuteblica e de sua destruiccedilatildeo Para alguns a destruiccedilatildeo se restringe ao fim de determinados regimes funcionais para outros a preocupaccedilatildeo eacute a eliminaccedilatildeo da gratuidade do ensino superior por sua vez defendida por outros ainda para a completa liberaccedilatildeo de um mercado educacional bilionaacuterio (MENEZES 2000 p 10)
Nesses termos se verifica um pequeno nuacutemero de universidades em meio
agrave expressiva quantidade de outras instituiccedilotildees sobretudo no acircmbito privado
evidenciando que de modo abrangente as preocupaccedilotildees desse setor se voltam para
90
os lucros adquiridos com a venda do ensino pois de forma majoritaacuteria natildeo investem
no desenvolvimento de pesquisa e tampouco na materializaccedilatildeo de projetos de
extensatildeo Logo a confusatildeo intencionalmente promovida como foi destacado por
Menezes acaba por apresentar tais espaccedilos para a maioria da populaccedilatildeo com o
mesmo status e importacircncia das universidades quando na realidade desempenham
atividades e funcionalidades diferentes
Satildeo importantes as contribuiccedilotildees de Saviani (2005) relacionadas agrave
discussatildeo sobre o puacuteblico e privado como categorias de anaacutelise na histoacuteria da
educaccedilatildeo brasileira O autor salienta alguns equiacutevocos que perpassam esse debate
como a defesa de manutenccedilatildeo da tutela educacional por parte do Estado pois
segundo ele eacute necessaacuterio libertaacute-la
Libertar a educaccedilatildeo da tutela estatal significa ratificar a concepccedilatildeo de
direcionamento de classe presente na atuaccedilatildeo do Estado cuja serventia contribui pra
preservaccedilatildeo do status quo entretanto como ressalta Saviani a retirada da tutela natildeo
Devia ser confundida com a liberaccedilatildeo do Estado dos encargos educacionais sobreonerando a populaccedilatildeo [] trata-se pois de inverter esta tendecircncia exigindo que o Estado assuma plenamente os encargos que garantam as melhores condiccedilotildees de funcionamentos da rede de escolas puacuteblicas E isto seraacute viaacutevel na medida em que as organizaccedilotildees populares exerccedilam severo controle sobre a educaccedilatildeo em geral e principalmente nas escolas mantidas pelo Estado (2005 p174)
A preocupaccedilatildeo do autor eacute significativa na perspectiva de que cada vez
mais o Estado controla a educaccedilatildeo no intuito de atender as necessidades do
mercado em detrimento dos interesses sociais da maioria da populaccedilatildeo explorada e
oprimida Vejamos a adoccedilatildeo do PROUNI representa a tendecircncia de reduzir
investimentos na esfera puacuteblica e o consequumlente fortalecimento da iniciativa privada
Mais do que isso garante a inserccedilatildeo de estudantes em instituiccedilotildees particulares
preocupadas majoritariamente com a obtenccedilatildeo de lucros e natildeo com a formaccedilatildeo
propriamente dita Reflitamos quantos estudantes deixam de frequumlentar as aulas nas
escolas privadas por falta de pagamentos A expansatildeo do setor privado na educaccedilatildeo
se processa por preocupaccedilotildees com o desenvolvimento espiritual da humanidade ou
majoritariamente por interesses rentaacuteveis
Nesse sentido eacute importante explicitar o pensamento de Sanfelice quando
o mesmo esclarece que
91
A escola estatal no necessariamente pblica quando tomamos o adjetivo pblico na forma de qualificao daquilo que pertence a um povo a uma coletividade que comum aberto a quaisquer pessoas que no tem carter secreto manifesto e transparente (2005 p179)
Nas condies ressaltadas pelo autor fica evidenciada mais uma vez a
impossibilidade de construo de uma rede educacional formal verdadeiramente
pblica nos marcos da sociedade capitalista pois a mesma apresenta como um dos
seus fundamentos a perpetuao das desigualdades e de interesses individuais e do
capital em detrimento das necessidades reais da populao Porm a escola pblica
contribui para atender em maior escala os anseios da coletividade nessa forma de
sociabilidade se levamos em considerao entre outras dimenses que a educao
dominada pelo setor privado visa especialmente formao de fora de trabalho
para o mercado secundarizando as verdadeiras necessidades humanas alm disso
transforma um direito em servio na procura excessiva por lucros Destarte podemos
perceber que a relao pblico-privado na esfera da educao perpassada por
intensas contradies que so vinculadas s relaes antagnicas que particularizam
o modelo societrio capitalista
Buff (2005) discorrendo sobre a relao pblico e privado na educao
afirma ser tal relao crivada por conflitos e dualidade A autora enfatiza ainda que a
esfera privada at a primeira metade do sculo passado se concentrou
especialmente no ensino mdio sendo defendido majoritariamente por
representantes da Igreja catlica j a partir dos anos 1980 verifica-se uma alterao
na relao dado que o protagonismo passa a ser assumido pelos denominados
ldquotubares do ensinordquo com prioridade para a educao superior Certamente essa
mudana no se efetiva por acaso pois esse redimensionamento est inserido nas
profundas modificaes vivenciadas pelo capital as quais atingem os diversos
complexos sociais
No mbito de efetivao de medidas para o ensino superior durante a
primeira gesto de Lula tivemos ainda em 2003 a institucionalizao do sistema de
cotas nas universidades pblicas destinada a estudantes oriundos de escolas
pblicas particularmente negros pardos e ndios Segundo estudo de Castro(2008)
atualmente este sistema implantado em 18 universidades brasileiras sendo alvo de
significativas discusses em que posicionamentos contrrios se apiam
principalmente na concepo de mrito alm de acreditarem que as reservas de
vagas pode corroborar com discriminao ao incentivar um ldquoracismo s avessasrdquo j os
defensores das cotas compreendem que elas so aes afirmativas que visam o
92
tratamento diferenciado para sujeitos historicamente alvo de preconceitos e que se
encontram em posiccedilatildeo desigual inclusive no que se refere agrave educaccedilatildeo em especial
no niacutevel universitaacuterio Levando-se em consideraccedilatildeo informaccedilotildees do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica(IBGE) as desigualdades entre brancos pretos e
pardos se manteve em 2004 Segundo dados divulgados pela Instituiccedilatildeo em 2006 no
que se refere ao analfabetismo funcional no paiacutes 18 dos(as) brancos(as) tinham
menos de quatro anos completos de estudos enquanto que na populaccedilatildeo de cor
preta e parda esse percentual ultrapassou os 3039 Outros dados revelam essa
desigualdade
em relaccedilatildeo a adequaccedilatildeo seacuterie-idade considerando os jovens de 18 a 24 anos verificou-se que 11 dos de cor branca e 27 dos de cor preta e parda ainda frequumlentavam o ensino fundamental enquanto 35 dos brancos e 51 dos pretos e pardos estavam no ensino meacutedio Nessa mesma faixa etaacuteria 47 dos estudantes de cor branca estavam no ensino superior um proporccedilatildeo quase trecircs vezes superior aacute dos estudantes de cor preta e parda(IBGE p10 2006)
Os nuacutemeros socializados pelo IBGE ratificam a necessidade de poliacuteticas
afirmativas para a populaccedilatildeo afro do Brasil tais como o proacuteprio sistema de cotas jaacute
implementado em 18 instituiccedilotildees de ensino superior mecanismo que contribui para o
arrefecimento dessas desigualdades tatildeo visiacuteveis e gritantes na realidade brasileira
Importante registrar que a ENESSO tem uma postura poliacutetica favoraacutevel ao sistema de
cotas tal como consta nas deliberaccedilotildees aprovadas no decorrer do periacuteodo aqui
investigado as quais seratildeo analisadas no proacuteximo capiacutetulo
Outra medida situada no campo de mudanccedilas do ensino superior consiste
a aprovaccedilatildeo por parte do MEC da abertura sem controle de cursos de graduaccedilatildeo agrave
distacircncia com o objetivo primordial de elevar o nuacutemero de estudantes no ensino
superior todavia secundarizando a qualidade e o direito a educaccedilatildeo
O aceleramento da poliacutetica privatista mediante utilizaccedilatildeo do ensino a
distancia eacute garantido legalmente no artigo 80 da LDB o qual estabelece que esse
meio seja incentivado pelo poder puacuteblico em todos os niacuteveis educacionais
Posteriormente foi regulamentado pelo Decreto nordm 2494 de 10 de fevereiro de 1998 e
pela portaria nordm 301 de 07 de abril do mesmo ano Entretanto foi com o Decreto nordm
5622 de 19 de dezembro de 2005 que a modalidade agrave distacircncia se expandiu de
modo exacerbado por todo o paiacutes
39 Esses dados foram socializados na Siacutentese dos Indicadores Sociais elaborado pelo IBGE em 2005 e disponibilizados no site da instituiccedilatildeo wwwibgegovbr
93
A expanso de cursos distncia no governo Lula estava prevista nas
propostas do grupo de trabalho interministerial ainda no ano de 2003 na qual a
equipe de trabalho discorre sobre a crise das universidades federais e a necessidade
de elevar o nmero de estudantes na educao superior Siqueira esclarece que a
elevao se daria a partir ldquodo aumento da carga horria dos professores em sala de
aula o aumento da relao aluno-professor e o uso da educao distnciardquo (2004
p63) Para Lima importante destacar
Desde o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso a educao a distncia tem sido utilizada com mais uma estratgia de privatizao das universidades pblicas ldquomaquiadasrdquo com o discurso da democratizao do acesso a esse nvel de ensino (LIMA 2004 p41)
Alm disso interessante frisar que o ensino distncia em sintonia com
as mudanas no mundo do trabalho principalmente com o desenvolvimento da esfera
tecnolgica informacional potencializa o processo de substituio de trabalho vivo por
morto visto que o mtodo virtual secundariza eou at mesmo dispensa o(a)
professor(a) na sala de aula ou seja contraditoriamente ao mesmo tempo em que
coloca mais profissionais no cenrio competitivo entre os quais professores(as)
contribui para a elevao de desemprego pois a prioridade no com o ensino mas
com a rentabilidade adquirida pela utilizao da modalidade distncia
Nesse sentido temos o discernimento e convico terico-poltica que a
expanso sem nenhum controle de cursos de graduao distncia constitui mais
uma medida governamental que possibilita em larga medida o aprofundamento sem
precedentes na histria do Brasil da mercantilizao da educao em especial do
nvel superior Esse processo se materializa a partir da venda direta do ensino nas
instituies privadas ou mediante a utilizao da modalidade nas instituies pblicas
com o objetivo central de atender as requisies mercantis
Conforme dados socializados pelo secretrio de Educao a Distncia
Carlos Bielschowsky em abril de 2009 existia no Brasil 109 instituies que ofertam
cursos de graduao distncia sendo que oito40 delas so responsveis pelo total
de 416320 alunos o correspondente a um percentual de 547 dos(as) estudantes
matriculados(as) nessa modalidade
40 As instituies so Universidade do Norte do Paran (Unopar) a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) o Centro Universitrio Leonardo da Vinci (Uniasselvi) de Santa Catarina e a Faculdade Educacional da Lapa (Fael) do Paran Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) do Rio Grande do Sul a Faculdade de Tecnologia e Cincias (FTC) da Bahia a Universidade Castelo Branco (UCB) do Rio de Janeiro e a Universidade Cidade de So Paulo (Unicid)
94
Ainda segundo informaes publicizados no site do MEC desde o inicio
de 2009 se processa uma superviso nessas instituies com o objetivo de garantir a
qualidade e os direitos dos(as) estudantes Os resultados parciais da fiscalizao
apontam irregularidades nos espaos de atendimento presencial aos discentes que se
expressam na ausncia de coordenadores(as) na falta de laboratrios de informtica
e de bibliotecas requisitos bsicos para oferta do ensino As constatao das
irregularidades resultar de inicio na desativao de 1337 plos vinculados A Unitins
e a Fael que associadas ao Sistema Eadcon detm 1494 plos de oferta de ensino a
distncia dos quais 1278 sero desativados conforme informao do MEC visto
que a Eadcon no est credenciada pelo Ministrio a oferecer cursos de graduao
nessa modalidade estando autorizada a atuar somente na oferta de especializao
Alm disso A Uniasselvi tambm ter 60 de seus 93 plos desativados entretanto
ela ldquopromove reestruturao em comum acordo com o MEC e vai reformular o
processo de avaliao alm de aprimorar a infra-estrutura dos plos
remanescentesrdquo(MEC 2009)
Diante dessa realidade observamos que a preocupao do MEC com a
qualidade do ensino oferecido pela modalidade distncia se verifica depois da
abertura desenfreada de cursos de graduao em todo o pas processo que teve
incentivo e aval do prprio ministrio
Outra medida pertencente a ldquocontra-reformardquo o Sistema Nacional de
Avaliao do Ensino Superior(SINAES) o qual constitudo de trs eixos avaliao
dos cursos das instituies e o Exame Nacional de Desempenho dos estudantes
(ENADE) Apesar de incorporar elementos importantes no processo avaliativo desde
a sua implantao o mesmo tem privilegiado especialmente o resultado do ENADE
Este pautado numa perspectiva punitiva e de ranqueamento assim os(as)
estudantes selecionados(as) para realizar a prova e que porventura no
comparecerem na data estabelecida so impedidos(as) de receber o diploma alm
disso a divulgao de notas obtidas pelos cursos levando-se em considerao
somente o ENADE acaba culpabilizando o segmento estudantil pela realidade da
universidade pblica na atualidade sem uma devida anlise econmica social
histrica poltica e cultural O ranqueamento construdo a partir da avaliao gera
uma classificao entre as instituies boa e de m qualidade que incide
diretamente na distribuio de verbas o curioso o fato daquelas cujos resultados
no so satisfatrios para os analistas serem penalizadas mediante reduo de
investimentos podendo at mesmo ser descredenciadas
Para Mello(2007) a avaliao pode ser consubstanciada em trs
perspectivas diferentes porm no excludentes so elas avaliao como instrumento
95
de praacutetica gerencial em que satildeo considerados prioritariamente metas a serem
alcanccediladas avaliaccedilatildeo como controle social cuja preocupaccedilatildeo se remete a elaboraccedilatildeo
de objetivos preservando-se a autonomia institucional e finalmente a avaliaccedilatildeo como
possibilidade de regeneraccedilatildeo de autonomia poliacutetica e acadecircmica na qual a auto-
avaliaccedilatildeo possa proporcionar a incorporaccedilatildeo de inovaccedilotildees de naturezas diversas
como projetos para instituiccedilatildeo estrateacutegias de produccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
conhecimentos Entretanto segundo apreensatildeo do autor eacute fundamentado na primeira
abordagem que as avaliaccedilotildees vecircm se concretizando nos espaccedilos acadecircmicos pois
[] as decisotildees de cunho eminentemente poliacutetico aparecem como uma questatildeo meramente gerencial que exige uma resposta imediata e inadiaacutevel do oacutergatildeo gestor Os problemas relativos ao ensino superior tanto com relaccedilatildeo agrave administraccedilatildeo quanto com relaccedilatildeo agraves questotildees de produccedilatildeo e veiculaccedilatildeo de conhecimento natildeo satildeo reconhecidos como determinaccedilotildees das formaccedilotildees sociais mas satildeo interpretados como decisotildees que tecircm que ser tomadas para resolver problemas e garantir a aplicaccedilatildeo dos recursos (MELLO 2007 p16)
A tendecircncia punitiva do ENADE se verifica na Lei nordm 10861 de 24 de
abril de 2004 que no seu inciso 5ordm do artigo 5ordm estabelece o exame como
componente curricular obrigatoacuterio para os cursos de graduaccedilatildeo O inciso 10ordm do
mesmo artigo explicita o reducionismo dessa avaliaccedilatildeo pois destaca a concessatildeo de
bolsas e outras formas de estiacutemulos a estudantes que obtiverem melhores
desempenhos Como analisar o rendimento acadecircmico de um(a) estudante
considerando somente o resultado da prova
O ANDES(1996) defende a realizaccedilatildeo de processos avaliativos que
englobem elementos internos e externos No primeiro caso requisita-se a
participaccedilatildeo democraacutetica de todos os segmentos acadecircmicos estudantes docentes e
teacutecnico-administrativos no segundo exige-se o envolvimento da comunidade na qual
a instituiccedilatildeo estaacute inserida com o intuito de a sociedade analisar e contribuir com o
desenvolvimento da funccedilatildeo social da instituiccedilatildeo
Aleacutem das accedilotildees jaacute assinaladas faz-se necessaacuterio evidenciarmos uma
das mais atuais que eacute o REUNI este vislumbra melhorar o rendimento dos atuais
recursos fiacutesicos e humanos das universidades federais sendo as principais metas
elevar a taxa de diplomaccedilatildeo dos cursos para 90 e aumentar para dezoito a relaccedilatildeo
aluno-professor
O preocupante nesta proposta como abordam Martinez e Tonegutti
(2007) eacute a natildeo contextualizaccedilatildeo das metas citadas com a dinacircmica vivenciada nas
instituiccedilotildees de ensino superior federais Nesses termos algumas das problemaacuteticas
96
salientadas pelos autores so como elevar o nvel de diplomao sem considerar a
situao econmica e social dos(as) estudantes brasileiros(as) como atingir a meta
estabelecida no tocante a relao professor-aluno em uma conjuntura de sobrecarga
vivida no cotidiano pela grande maioria dos(as) docentes Outras questes
significativas para serem refletidas so referentes prpria flexibilidade41 dos cursos
e alm disso por se tratar de um plano de governo como garantir a liberao de
verbas no decorrer da futura gesto presidencial pois as linhas traadas pelo
REUNI apresentam como horizonte o ano de 2012 Como observamos muitos so
os limites para a universidade pblica trazidas por mais uma ao integrante da
contra-reforma do ensino superior brasileiro
Para Boschetti(2008) o REUNI foi institudo nas universidades visando
atender as requisies do FMI que estabeleceu a meta de inserir 30 da populao
brasileira na faixa etria de 18-24 anos nesse nvel da educao Diante do exposto
fica evidenciado o direcionamento do Governo Lula em operacionalizar as
recomendaes daqueles que defendem os interesses do capital e desconsideram a
qualidade na formao profissional em prol da lucratividade
A anlise do ANDES sobre o REUNI ratifica o posicionamento de situar
essa ao como mais uma medida que expressa a perspectiva do atual governo de
ampliar o acesso na educao superior sem a devida elevao de recursos para
manuteno dessa expanso42 Desse modo as repercusses so no sentido de
ldquoprecarizao do trabalho docente e a transformao paulatina de universidade em
instituies com um ensino cada vez mais superficialrdquo (ANDES 2007 p08)
Diante dos primeiros passos no processo de institucionalizao do REUNI
nas Universidades Federais notria a aberturas de concursos sobretudo para
docentes e dessa maneira no podemos desconsiderar a importncia dessa ao
num contexto de intensa sobrecarga vivenciada por professores(as) nas instituies
pblicas sendo pois resultante de lutas do movimento da educao no Brasil e
especificamente no nvel superior dos segmentos universitrios organizados
Entretanto somente a abertura de concursos no suficiente para termos uma anlise
mais consistente do programa pois no nos permite apreendermos se os cursos
abertos nos mbito do REUNI garantem uma formao profissional com qualidade e
41 Flexibilidade no sentido que o plano se fundamenta nos processos flexibilizados de redefinio do ensino superior implantado nos EUA e tambm influenciado pelo modelo de bacharelado de Bolonha ldquoeste em virtude das necessidades decorrentes da comunidade europia o que se objetiva compatibilizar a formao profissional entre os vrios pases pela adequao do desenho curricular que varia bastante de pas para pasrdquo Cf Martinez e Tonegutti (2007)42O Plano Nacional de Educao estabelece a destinao de 10 do PIB para educao contudo o total empregado corresponde ao percentual de apenas 35Cf (ANDES 2007)
97
no caso do Servio Social tendo como pressuposto as Diretrizes Curriculares
elaboradas pelo ABEPSS
Durante a provao do REUNI pelos Conselhos Universitrios das
universidades federais no final de 2007 tivemos segundo dados da CONLUTE pelo
menos quinze reitorias ocupadas pelo ME porm as ocupaes e reivindicaes no
foram suficientes pois o Plano de Reestruturao foi aprovado em plenitude pelas
IFES Embora no tendo sucesso quanto ao objetivo de impedir a implementao de
tal proposta podemos afirmar que as atividades executadas pelo segmento estudantil
evidenciam o fortalecimento das mobilizaes do ME em nvel nacional
Em abril de 2009 socializada mais uma proposta do MEC para o ensino
superior que prev a adoo do Exame Nacional do Ensino Mdio(ENEM) como
principal mecanismo de acesso as instituies federais Documento elaborado e
disponibilizado pelo MEC esclarece que os resultados do ENEM sero utilizados de
duas maneiras
A primeira mediante simples informao pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira-Inep IES dos boletins de resultados dos candidatos que tiverem realizado o novo ENEM adotado como prova de seleo com base em Edital prprio publicado pela IES facultando-se sua utilizao como fase nica ou primeira fase do processo seletivo A segunda forma de utilizao do novo ENEM consiste na adeso ao Sistema de Seleo Unificada sistema informatizado do Ministrio da Educao apto a processar oregistro das vagas especificamente oferecidas pelas IES (ldquovagas ENEMrdquo) em confronto com as listas ordenadas de candidatos em ordem decrescente por curso segundo a pontuao no Exame O pressuposto da adeso ao Sistema de Seleo Unificado autilizao do novo ENEM como fase nica sem prejuzo de eventual realizao de exame de aptido para reas especficas (desde que esse se d em tempo compatvel com da primeira e segunda chamadas do Sistema de Seleo Unificado) (MEC 2009)
O fim do vestibular sempre esteve presente como bandeira de luta do
movimento por educao pblica no Brasil incluindo aqui o segmento estudantil
organizado O propsito de utilizao do ENEM como mecanismo de entrada nas
universidades no garante a efetiva democratizao do ensino superior visto que o
acesso continuar sendo determinando por outro processo seletivo que no mais o
vestibular Por se tratar de uma medida ainda incipiente no nos permite a realizao
de uma anlise mais consiste desse processo entretanto analisando esta medida no
campo da contradio temos a concepo que ela no resultar em ganhos
expressivos para os segmentos pauperizados se no for acompanhada de uma efetiva
98
ampliaccedilatildeo de vagas nas universidades federais e de melhorias consideraacuteveis nos
niacuteveis fundamental e meacutedio de ensino
4-3 REMANDO CONTRA MAREacute a formaccedilatildeo profissional do(a) assistente social no
acircmbito da contra-reforma do ensino superior
A contra-reforma do ensino superior orientada pelas concepccedilotildees
neoliberais efetivada na era FHC e com continuidade nas gestotildees de Lula traz
implicaccedilotildees substanciais para materializaccedilatildeo do projeto de formaccedilatildeo profissional
dos(as) assistentes sociais Projeto resultante da reformulaccedilatildeo curricular no iniacutecio da
deacutecada de 1990 em que a qualidade da formaccedilatildeo profissional consistia ao mesmo
tempo em objetivo e desafio para categoria
Assim sendo de 1994 a 1996 a entatildeo Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino
de Serviccedilo Social(ABESS) promoveu conjuntamente com o Centro de Documentaccedilatildeo
e Pesquisa em Poliacuteticas Sociais e Serviccedilo Social(CEDEPSS) e com expressivo apoio
do CFESS e da ENESSO em torno de duzentas oficinas locais em unidade filiadas a
ABESS aleacutem de vinte e cinco oficinas regionais e duas nacionais
Essa ampla discussatildeo foi imprescindiacutevel para construccedilatildeo da Proposta
Nacional de Diretrizes Curriculares para o curso de Serviccedilo Social cuja aprovaccedilatildeo
ocorreu em assembleacuteia geral durante a II Oficina Nacional de Formaccedilatildeo Profissional
nos dias 07 e 08 de novembro de 1996 na cidade do Rio de Janeiro
Os pressupostos que nortearam a perspectiva de formaccedilatildeo profissional
presentes na referida proposta se expressam no entendimento de que o Serviccedilo
Social consiste em uma profissatildeo que se particulariza no acircmbito de intervenccedilatildeo da
questatildeo social esta portanto se configura como fundamento basilar de sua existecircncia
na sociabilidade regida pelo capital e que na deacutecada de 1990 a relaccedilatildeo capital-
trabalho apresenta uma tendecircncia de agravamento no contexto brasileiro diante das
particularidades da reestruturaccedilatildeo produtiva no contexto nacional fato que atinge a
profissatildeo nos acircmbitos da formaccedilatildeo e da intervenccedilatildeo dessa maneira tem-se a
apreensatildeo de que o Serviccedilo Social como parte integrante de um processo trabalho eacute
determinado estrutural e conjunturalmente pelas configuraccedilotildees da questatildeo social e
das consequumlentes formas de seu enfretamento
99
Portanto a institucionalizaccedilatildeo do Serviccedilo Social como profissatildeo constitui
um desdobramento da intensificaccedilatildeo das contradiccedilotildees inerentes ao modelo societaacuterio
capitalista de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo das relaccedilotildees sociais
Nesses termos as Diretrizes Curriculares enfatizam que os(as) assistentes
sociais tecircm nas diversas expressotildees da questatildeo social a mateacuteria essencial que
proporciona a inserccedilatildeo de tais profissionais em processos de trabalho
Temos a compreensatildeo de ser a questatildeo social fruto das desigualdades
geradas pelo antagonismo entre capital x trabalho Nessa sociabilidade auto-rotulada
de livre os capitalistas se apresentam no mercado competitivo como proprietaacuterios
dos meios-de-produccedilatildeo e os trabalhadores donos somente da sua forccedila de trabalho
Portanto relaccedilotildees opostas e desiguais com repercussotildees nefastas para a humanidade
e que se expressam na opressatildeo e domiacutenio de classes Consubstanciado no
pensamento marxiano Tonet ratifica
O capital cujas personas satildeo os burgueses eacute uma relaccedilatildeo essencialmente contraditoacuteria A apropriaccedilatildeo da riqueza socialmente produzida por um nuacutemero de pessoas que deste modo hegemonizam em seu benefiacutecio todo o processo social eacute inseparaacutevel de sua existecircncia (TONET 2004 p 14)
Eacute no seio desse profundo antagonismo que o (a) assistente social eacute
requisitado a trabalhar e nesse sentido os projetos de formaccedilatildeo profissional
consistem em instrumentos importantes na constituiccedilatildeo de um perfil profissional que
pode vislumbrar uma atuaccedilatildeo para manutenccedilatildeo dos privileacutegios sustentadores do
capital como antagonicamente podem ser construiacutedos ratificando um processo
formativo criacutetico no intuito de formar profissionais identificados com o
desenvolvimento de accedilotildees direcionadas para negaccedilatildeo e contestaccedilatildeo da ordem
estabelecida sendo esta uacuteltima a perspectiva ratificada nas Diretrizes Curriculares
para o curso de Serviccedilo Social em vigecircncia desde 1996 Como retrata Iamamoto
(2006) o traccedilo poliacutetico do trabalho do(a) assistente social reside no fato de que ele se
materializa numa sociabilidade na qual se encontram
Presentes interesses sociais distintos e antagocircnicos que se refratam no terreno institucional definindo forccedilas sociopoliacuteticas em luta para construir hegemonias definir consensos de classe e estabelecer formas de controle social a elas vinculadas (IAMAMOTO 2006 p 98)
Certamente o projeto de formaccedilatildeo profissional forjado pela categoria nas
uacuteltimas deacutecadas hegemonizado em torno da intenccedilatildeo de ruptura e que se expressa
100
por exemplo no Coacutedigo de Eacutetica de 1993 na Lei 86621993 que trata da
Regulamentaccedilatildeo da profissatildeo e as Diretrizes Curriculares de 1996 encontra-se em
sintonia com um processo formativo de qualidade e comprometido com a luta por
direitos bem como com a compreensatildeo de serem os usuaacuterios dos serviccedilos sociais
sujeitos construtores da histoacuteria Portanto uma perspectiva de formaccedilatildeo profissional
criacutetica e que requisita uma apreensatildeo da realidade com suas multifacetadas
contradiccedilotildees no intuito de materializar accedilotildees nos marcos do projeto eacutetico-poliacutetico
profissional hoje hegemocircnico no acircmbito do serviccedilo Social brasileiro
Nesse sentido a preocupaccedilatildeo com a qualidade na formaccedilatildeo profissional
se manifesta integralmente em toda proposta e de forma preponderante nos
princiacutepios que regem as Diretrizes Curriculares que satildeo a flexibilidade de
organizaccedilatildeo dos curriacuteculos plenos o que por sua vez favorece a apreensatildeo de
problemaacuteticas locais mediante a oferta de oficinas seminaacuterios temaacuteticos e atividades
complementares a tendecircncia de assegurar rigoroso trata teoacuterico histoacuterico e
metodoloacutegico da realidade bem como do Serviccedilo Social inserido nela
potencializando dessa forma uma intervenccedilatildeo qualificada dos(as) profissionais nos
processos de trabalho adoccedilatildeo de uma teoria social criacutetica com o intuito de
proporcionar a apreensatildeo dos fenocircmenos em sua totalidade histoacuterica a busca de
superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo de conteuacutedos na organizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo curricular o
estabelecimento das dimensotildees investigativa e interventiva o que corrobora para o
fortalecimento da relaccedilatildeo teoria e realidade defesa de qualidade para cursos diurnos
e noturnos tendecircncia de proporcionar interdisciplinaridade nas diversos acircmbito que
compotildeem a formaccedilatildeo profissional indissociabilidade entre ensino pesquisa e
extensatildeo o exerciacutecio do pluralismo que consiste em dimensatildeo inerente ao acircmbito
acadecircmico estabelecimento da eacutetica como principio fundamental e que perpassa toda
a formaccedilatildeo profissional a necessaacuteria indissociabilidade entre supervisatildeo de campo e
acadecircmica durante a realizaccedilatildeo do estaacutegio como forma de contribuir com a qualidade
no processo de aprendizagem dos sujeitos em formaccedilatildeo
Discorrendo sobre a formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais Iamamoto
(2006) enfatiza a necessidade na contemporaneidade de fortalecimento articulado
das esferas teoacuterico-metodoloacutegico eacutetico-poliacutetico e teacutecnico-operativo como
indispensaacuteveis para uma formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo profissional criacutetica e capaz de apreender
o movimento contraditoacuterio da realidade capitalista compreendendo os limites e
possibilidades nela existentes no intento de que os(as) profissionais atuem em
conformidade com a legislaccedilatildeo profissional vigente o que significa o cumprimento e
fortalecimento do estabelecido na lei 866219993 e no Coacutedigo de Eacutetica tambeacutem de
1993 A ressalva realizada pela autora ratifica o perfil de assistentes sociais projetado
101
no decorrer da elaborao aprovao e implantao das Diretrizes Curriculares cuja
dimenso destaca a necessidade de
Um profissional que atua nas expresses da questo social formulando e implementando propostas para o seu enfretamento por meios de polticas sociais pblicas empresariais de organizaes da sociedade civil e movimentos sociais Profissional dotado de uma formao intelectual e cultural generalista crtica competente em sua rea de desempenho com capacidade de insero criativa e propositiva no conjunto das relaes e no mercado de trabalho Profissional comprometido com os valores norteadores do Cdigo de tica do Assistente Social (COMISSO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO EM SERVIO SOCIAL 1999)
Fundado nessa proposio a lgica curricular aprovada pela categoria em
1996 apresenta trs ncleos de fundamentao que se sustentam na perspectiva de
articulao de conhecimentos que possibilite a construo de um projeto assentado
na complexidade e dinamicidade do real e comprometido com a qualidade na
formao dos(as) assistente sociais No ncleo de fundamentos terico-metodolgicos
da vida social a principal preocupao direcionada para a compreenso do ser no
mbito da sociabilidade capitalista sendo o trabalho aprendido como o ato fundante
no processo de produo e reproduo social J o ncleo de fundamentos da
formao scio-histrica da sociedade brasileira tem o objetivo essencial de
aprofundar os conhecimentos relacionados formao brasileira considerando suas
determinaes econmicas sociais polticas e culturais o que implica a necessidade
de anlise da relao ldquoestadosociedade os projetos polticos em debate as polticas
sociais as classes sociais e suas representaes culturais os movimentos
organizados da sociedade civil entre outros aspectosrdquo (IAMAMOTO 2006 p 72) O
ncleo de fundamentos do trabalho profissional tem a proposio de discutir os
fundamentos do Servio Social em que este entendido como uma profisso
constituda no mago da diviso social e tcnica do trabalho Importante registrar que
os trs ncleos no foram elaborados de maneira hierrquica mas partindo da
concepo que se trata de conhecimentos articulados e necessrios a construo de
um perfil profissional crtico de postura interventiva e investigativa43
43Nesses termos as matrias consideradas bsicas para o curso de Servio Social fundamentadas nos ncleos da vida social da formao da sociedade brasileira e do trabalho profissional tendo o discernimento que essas matrias requisitam a abordagem de contedos que proporcionem uma devida capacitao terico-metodolgica e tico-poltica objetivando apreenso e interveno crtica na realidadeso Sociologia Cincia poltica Economia Poltica Psicologia Antropologia Formao scio-histrico do Brasil Direito Poltica Social Acumulao Capitalista e Desigualdades Sociais Fundamentos Histricos e Terico-metodolgicos do Servio Social Processo de Trabalho do Servio Social Administrao e Planejamento em Servio Social Pesquisa em Servio Social e tica Profissional Alm das atividades consideradas indispensveis Estgio Supervisionado e o Trabalho de Concluso de
102
Em 2006 Aps dez anos de aprovao a ABEPSS realizou pesquisa de
cunho avaliativo sobre a materializao das Diretrizes Curriculares esta contou com a
participao de estudantes de Servio Social de todo pas e de diferentes unidades de
ensino a anlise processada pela entidade evidencia o acelerado processo de
privatizao da educao e que por conseguinte atinge os espaos de formao
profissional do(a) assistente social
Nesse sentido o debate sobre a contra-reforma do ensino superior
relevante para o Servio Social por se tratar do lcus privilegiado da formao
profissional e que vem sendo duramente atacado pela verso neoliberal do capital
Nesse sentido segundo as contribuies de PINTO (2007 p16)
A formao decorrente da contra-reforma da educao no nos serve por ser uma formao que nos faz questionar a capacidade do aluno adquirir as habilidades necessrias para atender na ponta os usurios de uma instituio Os componentes ticos necessrios diante da agudizao da questo social e o desenvolvimento de habilidades para investigar a realidade social e conhecer a populao atendida para melhor traar as linhas e projetos de interveno alm da capacidade de reconhecer o trabalho do assistente social como parte da engrenagem da sociedade capitalista e no como uma prtica que ganha sentido por si mesma na imediaticidade de sua ao sero forte e profundamente inviabilizados pela contra-reforma da educao de interesse do capital
As preocupaes levantadas pela autora so significativas e se
consubstanciam na defesa de um perfil de formao profissional baseado nos
princpios defendidos pela ABEPSS e j ressaltados anteriormente s para
exemplificar destacamos o ldquoestabelecimento das dimenses investigativa e
interpretativa como princpios formativos e condio central da formao profissional e
da relao teoria e realidade indissociabilidade das dimenses de ensino pesquisa e
extensordquo (COMISSO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO EM SERVIO SOCIAL
1999)
Destarte a concretizao de tais princpios em instituies de ensino
presenciais j se constitui uma realidade problemtica decorrente das condies de
trabalho e aprendizagem que so disponibilizadas e em se tratando de graduao
distncia se tornam ainda mais problemticas pela prpria lgica de funcionalidade e
padres organizativos de tal modalidade o que coloca em xeque o projeto de
Curso Entretanto todos os tpicos referentes a todas as matrias elencadas anteriormente foram simplesmente suprimidos pela Comisso Nacional de Educao(CNE)
103
formaccedilatildeo construiacutedo nas ultimas deacutecadas pelos (as) assistentes sociais
brasileiros(as)
Desse modo a proliferaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social agrave
distacircncia jaacute eacute uma realidade em todo o paiacutes Nessas circunstacircncias as entidades
representativas da profissatildeo (ABEPSS CFESS E ENESSO) de maneira articulada
tecircm elaborado e executado estrateacutegias diante dessa situaccedilatildeo no intuito de defender o
atual projeto de formaccedilatildeo profissional construiacutedo no decorrer das uacuteltimas deacutecadas de
forma coletiva pela categoria e que se baseia numa perspectiva criacutetica de anaacutelise e
atuaccedilatildeo social Para Braz(2007) essa massificaccedilatildeo no acesso ao ensino superior da
forma como tem se materializado repercute em termos quantitativo e qualitativo na
formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais brasileiros(as) visto que em aproximadamente
dez anos o nuacutemero de profissionais ativos dobraraacute44 aleacutem da duvidosa qualidade na
formaccedilatildeo a distacircncia dessa maneira rebatimentos negativos pode se verificar
No acircmbito do exerciacutecio profissional que quando desqualificado vulnerabiliza a imagem da profissatildeo no sentido de sua desvalorizaccedilatildeo na sociedade aleacutem de pressionar para baixo as jaacute desfavoraacuteveis condiccedilotildees de trabalho [ainda] uma formaccedilatildeo profissional pouco qualificada tende a dificultar a formaccedilatildeo de novos quadros teoacutericos e poliacuteticos para o projeto profissional(BRAZ 2007 09)
Preocupaccedilotildees sobre as implicaccedilotildees da difusatildeo de graduaccedilatildeo agrave distacircncia
para o projeto profissional do Serviccedilo Social tem se tornando imprescindiacutevel e
recorrente nos espaccedilos de discussatildeo da categoria que se expressa tanto no acircmbito
dos foacuteruns profissionais e estudantis como no campo da produccedilatildeo teoacuterica
Essa tendecircncia se verifica em larga medida pelo fato de que a poliacutetica
educacional na recente conjuntura nacional tem amplamente se adequado ao projeto
neoliberal privatizante como se manifesta na proliferaccedilatildeo da graduaccedilatildeo agrave distacircncia
Esta coloca em risco a formaccedilatildeo profissional orientada pelo projeto eacutetico-poliacutetico do
Serviccedilo Social que conforme elucidativa explanaccedilatildeo de Boschetti natildeo oferece uma
formaccedilatildeo caracterizada pela
Indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo processo formativo baacutesico com perspectiva de totalidade e apreensatildeo criacutetica da realidade ensino do trabalho [] em vaacuterios momentos do processo formativo em vaacuterias disciplinas realizaccedilatildeo de estaacutegio presencial com articulaccedilatildeo estreita entre o acompanhamento do supervisor acadecircmico e de campo realizaccedilatildeo de pesquisa e investigaccedilatildeo como princiacutepio formativo que deve perpassa todo o curriacuteculo acesso aacute bibliografia de qualidade natildeo apenas a textos
44 Baseado em dados do CFESS o autor afirma que existem atualmente no Brasil um total de 74500 profissionais ativos
104
baacutesicos de sala de aula mas ao universo de possibilidades de leitura e conhecimento que se descortina no acesso as bibliotecas((2008 p09)
O entendimento das preocupaccedilotildees de Braz e Boschetti se torna
transparente quando se apreende as contradiccedilotildees de classe que fundam e
perpassam a atuaccedilatildeo do Serviccedilo Social na sociabilidade capitalista
Boschetti (2007 2008) como assinalado anteriormente ao formular
reflexotildees sobre os rebatimentos da contra-reforma para a formaccedilatildeo e exerciacutecio
profissionais sinaliza preocupaccedilotildees relacionadas ao ensino agrave distacircncia tais como
ausecircncia de uma poliacutetica de estaacutegio sintonizada com as Diretrizes Curriculares
problemas de infra-estrutura falta de encontros presencias entre outros elementos
levantados pela autora e que satildeo fundamentais para uma formaccedilatildeo de qualidade
A recente pesquisa da ABEPSS indica que as principais dificuldades na
implementaccedilatildeo das Diretrizes por parte das unidades de ensino satildeo as de ordem
teoacuterico-metodologico que se remetem a transversalidade dos conteuacutedos o domiacutenio do
conteuacutedo do ementaacuterio e entendimento da nova loacutegica curricular A partir dos dados
obtidos a entidade indica desafios enfrentados na materializaccedilatildeo das diretrizes quais
sejam
garantia do tratamento transversal da questatildeo social nas disciplinas de FHTMSS garantia de unidade entre histoacuteria teoria e meacutetodo na grade curricular domiacutenio de categorias fundamentais das diferentes matrizes teoacutericas que subsidiam a praacutetica profissional apreensatildeo de categorias pertencentes ao quadro referencial de Marx e tradiccedilatildeo marxista aprofundamento do conhecimento histoacuterico do contexto social econocircmico e poliacutetico brasileiro por parte de docentes e discentes garantia da transversalidade de processos investigativos e interventivos na formaccedilatildeo profissional articulados aos componentes curriculares compreensatildeo histoacuterica da profissatildeo respaldada em uma concepccedilatildeo criacutetico-dialeacutetica (ABEPSS 2008 188)
Outra dado que nos chama a atenccedilatildeo eacute o fato da sobrecarga vivenciada
pelos docentes de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas ter sido apontada como uma real
dificuldade na implantaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares situaccedilatildeo que revela a tendecircncia
de precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho no acircmbito universitaacuterio A insuficiecircncia de
recursos tambeacutem eacute indicada como uma barreira enfrentada no cotidiano das
instituiccedilotildees
Portanto eacute relevante (re)afirmar que a contra-reforma nos moldes como
vem sendo materializado no paiacutes contribui incisivamente para enfraquecer a
proposta de processo formativo comprometido com a construccedilatildeo de um perfil
105
profissional interpretativo crtico e investigativo perspectiva defendida e expressa nas
Diretrizes Curriculares de 1996
importante esclarecer que em 2002 ainda no governo FHC
modificaes legais foram aprovadas nas Diretrizes Curriculares para o curso de
Servio Social que retiram ganhos da proposta original elaborada pela ABEPSS Foi
instituda como uma das competncias e habilidades gerais para o(a) assistente
social a utilizao de recursos da informtica no que a utilizao de recursos
tecnolgicos no seja importante para o exerccio profissional mas a tendncia
verificada com esta medida de direcionar a formao para o vis tecnicista em
detrimento da capacitao terico-metodolgica e tico-poltica visto que se
processou o no estabelecimento do texto legitimado pela categoria uma vez que o
contedo original no estabelecia a necessidade da utilizao de recursos da
informtica preconizava o compromisso do(a) assistente social com os valores e
princpios norteadores do cdigo de tica outras regresses so abordadas por
Iamamoto(2002 p22)
Assim no projeto original encaminhado ao CNE que a formao profissional deve viabilizar uma capacitao terico-metodologico e tico-poltica como requisito fundamental para o exerccio de atividades tcnico-operativas com vistas apreenso crtica dos processos sociais na sua totalidade anlise do movimento histrico da realidade brasileira apreendendo as particularidades do desenvolvimento do capitalismo no pas Tais objetivos supra destacados foram eliminados do texto legal E os tpicos de estudos foram totalmente banidos do texto oficial para todas as especialidades Eles consubstanciavam o detalhamento dos contedos curriculares anunciados nos trs ncleos de fundamentao[] esse corte significa na prtica a impossibilidade de se garantir um contedo bsico comum formao profissional no pas mais alm dos trs ncleos organizadores da estrutura curricular O contedo da formao passa a ser submetido livre iniciativa das unidades de ensino pblicas e privadas desde que preservados os referidos ncleos
Para a ABEPSS(2008) as modificaes realizadas pelo CNE ldquotendem a
reducionismos terico-metodolgicos e desvios tico-polticos da formao
Profissionalrdquo(p05) O que por sua vez pode implicar na construo de cursos
destoantes da direo social defendida pelas diretrizes de 1996
Pereira(2007) ao discorrer sobre a mercantilizao do ensino superior na
era FHC evidencia dados importantes que expressam a crescente ofensiva do capital
nesse setor Especificamente em relao ao Servio Social a autora destaca que de
1930 a 1994 existiam 74 cursos sendo 47 privados e 27 pblicos evidenciado que
mesmo numa conjuntura no neoliberal a formao de assistentes sociais se dava
106
predominantemente em instituiccedilotildees privadas setor que abrangia aproximadamente
64 dos cursos no Brasil relaccedilatildeo expressa no graacutefico 4
Graacutefico 4
Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1930-1994)
Fonte Pereira (2007)
Durante as duas gestotildees de FHC(1995- 2002) foram criados 49 novos
cursos de Serviccedilo Social destes somente cinco em instituiccedilotildees de ensino superior
puacuteblicas o que demonstra o compromisso desse governo com o setor privado
conforme demonstraccedilatildeo abaixo
O relatoacuterio final da pesquisa da ABEPSS sugere que no periacuteodo de 1980
e 1994 houve uma reduccedilatildeo na criaccedilatildeo de cursos de Serviccedilo Social no paiacutes realidade
alterada na segunda metade da deacutecada de 1990 na qual se verificou uma expansatildeo
significativa de cursos inseridos sobretudo na iniciativa privada
107
Graacutefico 5 Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1995-2002)
Fonte Pereira(2007)
Os dados do graacutefico 5 indicam uma forte tendecircncia de crescimento de
cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1995-2002 uma expansatildeo sobretudo da
esfera privada responsaacutevel por praticamente 90 dos cursos criados Diante do
exposto se sustenta a concepccedilatildeo que FHC disponibilizou amplamente o ensino
superior para rentabilidade do capital No quadro1 temos um demonstrativo da
distribuiccedilatildeo dos cursos em relaccedilatildeo agrave natureza das instituiccedilotildees antes e durante a era
FHC na presidecircncia da repuacuteblica
A reduzida quantidade de cursos em instituiccedilotildees puacuteblicas eacute preocupante
tanto pelo niacutetido processo de privatizaccedilatildeo da educaccedilatildeo brasileira como pela
questionada qualidade do ensino ofertado na maioria das instituiccedilotildees privadas Como
abordado anteriormente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo formatada pela categoria subjaz
um processo qualificado com vistas ao exerciacutecio profissional sintonizado com o
desafiante projeto profissional que nos remete ao desvendamento das contradiccedilotildees
dessa sociabilidade o que por sua vez potencializa a apreensatildeo dos limites e
possibilidade existente no cotidiano de atuaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais
108
Quadro 1Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1930-2002)
Fonte Pereira (2007)
Partindo de dados apresentados por Pereira(2007) temos a conclusatildeo de
que ateacute o iniacutecio do governo Lula existiam no paiacutes 123 cursos de Serviccedilo Social num
total de 91 em instituiccedilotildees privadas e 32 cursos puacuteblicos Pois bem conforme os
dados do INEP em agosto de 2008 existem no Brasil 302 cursos de Serviccedilo Social
Daiacute conclui-se que soacute em parte desse periacuteodo de Lula na presidecircncia da repuacuteblica
foram criados 179 novos cursos e desses temos o alarmante nuacutemero de 169 na
iniciativa privada e a reduzida quantidade de 19 cursos na esfera puacuteblica
Demonstramos essa relaccedilatildeo nos graacuteficos 6
Graacutefico 6
Criaccedilatildeo de Cursos de Serviccedilo Social (2003 - agosto de 2008)
FonteINEP(2008)
Periacuteodo Privado Puacuteblico Total
1930-1994 47 6351 27 3649 74
1995-2002 44 8980 05 102 49
Total 91 74 32 26 123
109
Daiacute temos o percentual de 6375 de cursos privados e de 3725
puacuteblicos embora seja um percentual menor que o observado na era FHC o graacutefico 6
propotildee que eacute real a tendecircncia de continuidade da poliacutetica educacional do governo
Lula em relaccedilatildeo ao seu antecessor Isso significa a permanecircncia majoritaacuteria de cursos
de Serviccedilo Social na esfera privada No graacutefico 2 disponibilizado no item anterior
desse trabalho destacamos que a maioria das intuiccedilotildees privadas natildeo satildeo
universidades o que nos remete a reflexatildeo que parte significativa da formaccedilatildeo de
assistentes sociais natildeo se processa em universidade portanto em ambientes
caracterizados pela dissociaccedilatildeo entre ensino pesquisa e extensatildeo contrariando o
projeto de formaccedilatildeo pautado pela ABEPSS e defendido pelo CFESS e a ENESSO
Quadro 2
Cursos de Serviccedilo Social (1930-2008)
Periacuteodo Privado Puacuteblico Total
1930-1994 47 6351 27 3649 74
1995-2002 44 8980 05 102 49
2003-82008 160 6375 19 3725 179
Total 251 8394 51 1606 302
FONTE Pereira (2007) INEP(2008)
O quadro 2 apresenta uma siacutentese dos dados trabalhados ateacute o momento
e a partir dele constatamos que nos trecircs periacuteodos destacados eacute predominante a
existecircncia de cursos de Serviccedilo Social na esfera privada Levando-nos a refletir que
mesmo diante dessa realidade a categoria com ampla influencia dos profissionais que
atuam na academia foi protagonista na formulaccedilatildeo de um projeto profissional
indubitavelmente defensor de direitos estes que soacute podem ser materializados na
esfera puacuteblica caso contraacuterio perdem esse caraacuteter
110
Os dados expressam certamente o aumento consideraacutevel do ensino
superior no paiacutes entretanto natildeo se trata de democratizaccedilatildeo desse niacutevel educacional
antes se constitui um processo de massificaccedilatildeo voltado ao atendimento das
exigecircncias dos organismos que representam os interesses do capital Portanto a
preocupaccedilatildeo natildeo eacute com a qualidade nem tampouco com a democratizaccedilatildeo do
conhecimento produzido como eacute possiacutevel de se observar a partir do crescimento
consideraacutevel da iniciativa privada Outra faceta revelada pelos dados eacute a tendecircncia
de continuidade por parte do governo Lula da poliacutetica educacional efetivada durante as
gestotildees de FHC de incentivos a sua mercantilizaccedilatildeo transfigurando direito em
mercadoria rentaacutevel Expressa sem duacutevidas o acelerado processo de criaccedilatildeo de
cursos de Serviccedilo Social no Brasil nos uacuteltimos anos e especialmente na esfera
privada o que certamente constitui implicaccedilotildees dos incentivos de graduaccedilatildeo agrave
distacircncia visto que parte significativa desta modalidade eacute ofertada no acircmbito privado
Do nosso ponto de vista reflexotildees que tenham como horizonte a atuaccedilatildeo
do ME e em particular o MESS devem considerar as profundas modificaccedilotildees em
processo de materializaccedilatildeo nos espaccedilos de formaccedilatildeo profissional entretanto natildeo de
maneira endoacutegena pois o entendimento dessas alteraccedilotildees soacute pode ser apreendido
situando-as no movimento mais abrangente da sociabilidade capitalista
111
ldquoA revoluo acontece atravs do homem mas o homem tem de forjar dia a dia o seu esprito revolucionriordquo (Che Guevara)
ldquoAlgo s impossvel at que algum duvide e acabe provando ao
contrriordquo (Albert Einstein)
A argila fundamental de nossa obra a juventude Nela depositamos todas as nossas esperanas e a preparamos para receber idias para moldar nosso
futuro (Che Guevara)
112
V UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL INTERFACES E DESAFIOS NA
ATUAO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIO SOCIAL
5-1 ldquoPENSEI GRITEI NO CALEIrdquo perfil dos(as) dirigentes da ENESSO
Analisamos o perfil dos(as) militantes que estiveram na direo nacional da
ENESSO no perodo de 2003-2008 com o objetivo de construmos mediaes
relacionadas dimenso geracional o que implica consideraes relativas a aspectos
sociais polticos econmicos e culturais desses(as) sujeitos45 Para elaborao do
perfil utilizamos informaes concedidas por 22 coordenadores(as) nacionais que
responderam o questionrio durante a produo de dados para esta pesquisa
Conforme o quadro 3 expressivo a presena de pessoas na faixa de 26
a 30 anos na direo da entidade com o percentual de 41 contudo os dados
sugerem que majoritariamente os(as) dirigentes da ENESSO se situam na faixa
etria de 21 a 25 anos correspondendo a 50 Os nmeros ratificam que o MESS
consiste num movimento social composto sobretudo pela juventude brasileira que
enfrenta um contexto radicalizado por crises e instabilidades que geram incertezas no
presente e futuro Um cenrio no qual a concluso do curso universitrio no consiste
em garantia de entrada dos(as) jovens no mercado de trabalho com condies dignas
para desempenhar as atividades profissionais Vivenciamos um perodo de
radicalizao da crise do capital em que o desemprego se configura como uma de
suas manifestaes mais drstica e perversa para aqueles(as) que necessitam vender
sua fora de trabalho para sobreviver Assim deixado a margem do mercado formal
milhes de trabalhadores(as) antes empregados(as) o que por sua vez ocasiona
incertezas e desespero nas pessoas em processo de formao profissional e que
objetivam a sua insero na esfera formal do mercado de trabalho Segundo dados
socializados por Iamamoto no Brasil
O ndice dos empregados sem carteira assinada passa de 211 em 1995 para 242 do total de ocupados em 2003 somando os empregados sem carteira assinada e os trabalhadores por conta prpria a participao desses segmentos no total da ocupao eleva-se para 455 no mesmo ano perfazendo o contingente da populao economicamente ativa que se encontra na informalidade(2008 p37)
45 Como j ressaltado na introduo desse trabalho os dados concernentes ao perfil dos(as) dirigentes foram obtidos mediante o envio de questionrio para os sujeitos inseridos(as) no universo da pesquisa
113
QUADRO 3 Faixa etaacuteria dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Faixa etaacuteria Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
15 a 20 1 4521 a 25 11 5026 a 30 9 41
Acima de 30 1 45Total 22 Total 100
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
Ramos(1996) na pesquisa efetivada sobre o MESS construiu o perfil
dos(as) dirigentes da SESSUNEENESSO nos anos de 1988 a 1995 Naquele
periacuteodo os(as) jovens na faixa etaacuteria de 21 a 25 anos tambeacutem predominavam na
direccedilatildeo da entidade com o percentual de 666 Essa autora analisa que o
protagonismo de jovens nessa entidade estudantil evidencia preocupaccedilotildees desse
segmento com as problemaacuteticas sociais e poliacuteticas do Brasil
No tocante a dimensatildeo de gecircnero a maioria dos(as) coordenadores(as)
que ocuparam a direccedilatildeo nacional da ENESSO satildeo do sexo feminino Baseando-nos
na quantidade de questionaacuterios respondidos 15 informaram ser do sexo feminino e 7
do masculino de tal forma que temos o percentual de 68 de mulheres e 32 de
homens
Esse percentual reflete o fato do Serviccedilo Social ser uma profissatildeo
constituiacuteda predominantemente por mulheres o que repercute certamente na
ocupaccedilatildeo das entidades que a representa Para Iamamoto
Uma categoria profissional predominantemente feminina uma profissatildeo tradicionalmente de mulheres e para mulheres A condiccedilatildeo feminina eacute um dos selos da identidade desse profissional o que natildeo implica desconhecer o contingente masculino de assistentes sociais com representaccedilatildeo nitidamente majoritaacuteria no conjunto da categoria profissional no paiacutes Com tal perfil o assistente social absorve tanto a imagem social da mulher quanto as discriminaccedilotildees a ela imposta no mercado de trabalho (p104 2006)
Essas discriminaccedilotildees satildeo apreendidas tambeacutem no acircmbito da poliacutetica Da
atuaccedilatildeo nos MS e aqui em particular no MESS Como eacute possiacutevel verificarmos essa
condiccedilatildeo de discriminaccedilatildeo A nossa pesquisa natildeo tem o propoacutesito de responder a tais
questionamentos mas certamente essas satildeo inquietaccedilotildees que surgem com a
produccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo dos dados
114
A partir de documentos produzidos pela coordenao nacional da
entidade nos quais constam a relao de seus(suas) dirigentes foi possvel chegar
totalidade dessa relao Conforme esse levantamento dos(as) 35 Coordenadores(as)
que abrange o recorte temporal da pesquisa temos um total de 24( vinte e quatro)
mulheres e 11(onze) homens o equivalente a 69 e 31 respectivamente
No tocante a questo tnico-racial do total de dirigentes que responderam
o questionrio 9 afirmaram ser afro-brasileiros(as) 4 pardos(as) e 9 brancos(as)
dados demonstrados no grfico 7
Grfico 7Dimenso tnico-racial dos(as) dirigentes da ENESSO do perodo de 2003-
2008
41
41
18
Fonte Pesquisa emprica realizada pela autora
De tal modo somando-se a quantidade de afro-brasileiros(as) e
pardos(as) temos uma sobreposio em relao aos(as) militantes brancos(as)
Analisando as opes de resposta em separado verificamos que o percentual sugere
que a quantidade de estudantes afros e brancos(as) igualitria na direo da
ENESSO Aparentemente pode se pensar que os nmeros disponibilizados no
grfico 7 contrariam a realidade de opresso e discriminao pela qual passa a
populao afro-brasileira no pas e que certamente dificultam a sua entrada no ensino
superior Conforme Castro (2008 p248)
A partir das lutas dos movimentos tnicos afro-brasileiros a discriminao racial no Brasil camuflada sob o manto da dita ldquodemocracia racialrdquo comea a ser reconhecida Os debates em torno da desigualdade racial vm contribuindo para alertar a sociedade
115
sobre a necessidade das poliacuteticas afirmativas cujo objetivo eacute igualar a oportunidade atraveacutes de mecanismos reparadores de discriminaccedilatildeo e desigualdade social de raccedila de gecircnero de idade e de origem
Diante do exposto analisamos que os dados provenientes do questionaacuterio
podem representar o direcionamento de que os(as) estudantes de Serviccedilo Social
pertencem cada vez mais a segmentos oprimidos nesta sociabilidade o que requer
reflexotildees sobre a condiccedilatildeo de permanecircncia dos(as) estudantes no ensino superior e o
aprofundamento das complexas relaccedilotildees entre inserccedilatildeo de classe social educaccedilatildeo e
questatildeo eacutetnico-racial
O quadro 4 trata da religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO Aqui eacute
necessaacuterio fazermos uma observaccedilatildeo quanto agraves opccedilotildees colocadas no questionaacuterio
Inicialmente apoacutes recebimento dos dados consideramos um equiacutevoco a natildeo
colocaccedilatildeo da opccedilatildeo nenhuma religiatildeo no intuito de corrigimos o erro citado
reenviamos outro email para as pessoas que natildeo responderam a esta questatildeo e para
os(as) que indicaram a opccedilatildeo outra religiatildeo ainda assim apreendemos que o
percentual de 32correspondente a escolha de outra religiatildeo possa refletir esse
equivoco visto que nem todos(as) responderam ao segundo email que indagava
somente sobre a problemaacutetica da religiatildeo Mesmo diante dessa dificuldade a
obtenccedilatildeo dos dados nos possibilita sinalizar que no tocante a religiatildeo os(as) ex-
militantes da ENESSO tem uma postura de negaccedilatildeo das religiotildees dominantes como o
catolicismo e o protestantismo tendecircncia que se vislumbra nos percentuais de 14 e
4 respectivamente A questatildeo da religiatildeo eacute importante dada a apreensatildeo que
direcionamentos sobretudo da igreja catoacutelica e de igrejas situadas no campo do
protestantismo se contrapotildeem aos princiacutepios norteadores da profissatildeo
QUADRO 4Religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Religiatildeo Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
Catoacutelica 4 18
Espiacuterita 2 9
Nenhuma 5 23
Natildeo respondeu 3 14
Outra 7 32
Protestante 1 4
Umbanda 0 0
116
Total 22 Total 100
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
A sexta questatildeo do questionaacuterio indagava em que tipo de instituiccedilatildeo os
ex-militantes da ENESSO realizaram o ensino meacutedio se predominantemente em
escola puacuteblica ou privada Mediante os dados obtidos 15 afirmaram ter estudado em
escolas puacuteblicas que se concretiza no percentual de 68 e em escolas particulares
representando um total de 32
Esses dados diferem um pouco dos nuacutemeros obtidos por Ramos(1996)
quando os mesmos sinalizaram que existia equiliacutebrio na natureza das instituiccedilotildees de
ensino nas quais foram realizado o ensino meacutedio dos(as) dirigentes da ENESSO do
periacuteodo de 1988-1995 Essa mudanccedila pode refletir mais uma vez a tendecircncia de
origem subalternizada de estudantes de Serviccedilo Social no paiacutes em que eles(as) natildeo
deteacutem condiccedilotildees de financiar seus estudos em escolas privadas nem tecirc-las mantidas
por seus familiares
Em contrapartida os dados sugerem o esforccedilo desses(as) estudantes em
ingressar no ensino superior apresentando uma trajetoacuteria de estudos na esfera
puacuteblica esta que enfrenta dificuldades na cena contemporacircnea de ordem objetiva e
subjetiva como por exemplo a sobrecarga dos(as) professores(as) a necessidades
de maiores investimentos incentivos a capacitaccedilatildeo dos(as) profissionais entre outras
Essa relaccedilatildeo de sobreposiccedilatildeo do puacuteblico em relaccedilatildeo ao privado se
confirma tambeacutem quando perguntamos sobre a instituiccedilatildeo na qual foi realizada a
graduaccedilatildeo de acordo com a obtenccedilatildeo de dados dos(as) 22 coordenadores(as)
nacionais que responderam o questionaacuterio 14 satildeo oriundos(as) de cursos de
universidades puacuteblicas o que implica um percentual de 64 e 8 da esfera privada o
equivalente a 36
Diante dessas constataccedilotildees fazemos o seguinte questionamento Embora
com a sobreposiccedilatildeo de cursos privados de Serviccedilo Social e por conseguinte de
estudantes nesse setor por que na executiva temos uma ocupaccedilatildeo maior de
militantes originaacuterios(as) de universidades puacuteblicas Essa perspectiva foi salientada
por um(a) entrevistado(a) como uma das dificuldades enfrentadas durante a sua
gestatildeo na ENESSO
A gente inicia os anos 90 com a grande privatizaccedilatildeo do ensino superior e isso eu acho que eacute uma dificuldade do Movimento Estudantil [] Que eacute chegar ateacute as instituiccedilotildees privadas neacutefazer com que o movimento estudantil exista nesses espaccedilos seja pela repressatildeo que tem seja porque neacute Noacutes temos dificuldades enquanto militantes de estaacute presente em todos os espaccedilos(Urano)
117
Essa dificuldade de atuaccedilatildeo do MESS em particular da Executiva
tambeacutem foi por salientada por Neturno na passagem em que explicita o
desenvolvimento de atividades voltadas para o enfrentamento dessa problemaacutetica
Entatildeo a gente relanccedila um documento que jaacute tinha lanccedilado anteriormente eacute que eacute uma cartilha construa Ca e Da principalmente para priorizar a construccedilatildeo de centro acadecircmico de diretoacuterio acadecircmico dentro das universidades particulares porque eacute um local onde tem uma restriccedilatildeo maior de acesso aos movimentos sociais a entrada da executiva em algumas universidades eacute questionada eacute barrada haacute empecilho para construccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo interna dentro das universidades particulares(NETURNO)
Consideramos que os dados publicizados e a fala dos(as)
entrevistados(as) refletem a existecircncia de maior autonomia e liberdade de organizaccedilatildeo
dos(as) estudantes nas universidades puacuteblicas mesmo tendo a apreensatildeo que
existem tentativas dos setores dominantes em criminalizar os MS nos mais
diversificados espaccedilos e incluindo aqui o ME temos o entendimento que essas
iniciativas satildeo mais frequumlentes e fortes no acircmbito de organizaccedilotildees na esfera privada o
que por sua vez proporciona uma fragilizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo estudantil nesse setor
Outro fato que chama atenccedilatildeo eacute que mesmo diante da expansatildeo de cursos de
Serviccedilo Social em diferentes tipos de Instituiccedilotildees de Ensino como Faculdades
Isoladas Centros entre outras de 2003-2008 podemos afirmar que os(as) militantes
que assumiram a coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO estudavam majoritariamente
em universidades puacuteblicas ou privadas do total de 35 coordenadores(as) somente
dois(duas) estavam inseridos(as) em centros universitaacuterios correspondendo a um
percentual de 94 e 6 respectivamente O que reafirma a valorizaccedilatildeo do espaccedilo
universitaacuterio no sentido poliacutetico e pedagoacutegico presencial da formaccedilatildeo profissional
caracterizado pelo confronto de ideacuteias da troca de conhecimento da existecircncia de
ensino mas tambeacutem de pesquisa e extensatildeo para possibilidade da formaccedilatildeo critica
dos(as) estudantes
Analisando a totalidade de dados mediante apreensatildeo em documentos
desses(as)35 coordenadores(as) que significa o total de estudantes que ocuparam os
cargos nacionais da entidade no periacuteodo delimitado pela pesquisa temos o resultado
de 19 dirigentes de universidades puacuteblicas o que representa um percentual de 54 e
16 advindos(as) de instituiccedilotildees privadas ou seja 46 Dessa forma podemos admitir
que os nuacutemeros obtidos a partir do questionaacuterio apontam o real pois a afirma a
tendecircncia de uma porcentagem maior de graduandos(as) de universidades puacuteblicas
118
Entretanto levando-se em consideraccedilatildeo o numero total de militantes e natildeo soacute
aqueles(as) que responderam o questionaacuterio a diferenccedila entre os(as) estudantes de
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas descresse Essa perspectiva se diferencia dos dados
sinalizados na pesquisa de Ramos quando ela apontou uma expressiva dominacircncia
de militantes de universidades puacuteblicas na direccedilatildeo nacional da entidade nos anos de
1988 a 1995
Eacute interessante enfatizar ainda que apesar de parte significativa dos(as)
militantes serem provenientes de instituiccedilotildees puacuteblicas a accedilatildeo da Executiva deve
considerar os diferentes espaccedilos em que se encontram os(as) estudantes de Serviccedilo
Social visto que como salientado no capitulo 4 desse trabalho existe uma forte
predominacircncia de cursos na aacuterea privada o que pode explicar inclusive a gradativa
participaccedilatildeo de estudantes de instituiccedilotildees privadas nas coordenaccedilotildees nacionais da
ENESSO
Outro aspecto considerado nessa investigaccedilatildeo se remete a inserccedilatildeo
desses sujeitos no mercado de trabalho Nesse sentido os dados sinalizam que 17
dirigentes ou 77 dos(as) entrevistados(as) desenvolviam alguma atividade
remunerada De tal forma reafirmamos que cada vez mais os(as) estudantes
brasileiros(as) satildeo trabalhadores(as) e sujeitos preocupados(as) com a garantia de
suas condiccedilotildees objetivas durante a graduaccedilatildeo o que representa uma reduccedilatildeo de
tempo para o desempenho das atividades e vivecircncias acadecircmicas Essa dimensatildeo
pode tambeacutem ser apreendida em uma das falas de nossos(a) entrevistados(a)
quando comentava sobre as dificuldades enfrentadas durante a gestatildeo em que
participou da ENESSO
a questatildeo financeira pesa muito a maioria dos estudantes de serviccedilo social satildeo oriundos da classe trabalhadora e temos dificuldades de participar dos espaccedilos de ir para congresso ir para encontros de estudantes []eu acho que existe hoje uma grande numero de encontros no serviccedilo social tanto do ME quanto da categoria entatildeo os estudantes acabam priorizando algum encontro que ele vai participar(Terra)
Quanto agraves formas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho temos a indicaccedilatildeo
de que os(as) 17 militantes que responderam positivamente todos(as) realizavam
estaacutegio remunerado nos mais diversificados espaccedilos e na atuaccedilatildeo das poliacuteticas
119
sociais sendo que trecircs aleacutem do estaacutegio trabalhavam em outras instituiccedilotildees46 e um(a)
militante informou que desenvolvia atividades autocircnomas
Quanto a renda mensal da famiacutelia as opccedilotildees mais indicadas pelos ex-
militantes foi entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos o que equivale a aproximadamente mil e
setecentos reais47 seguida da opccedilatildeo entre 5 e 6 salaacuterios o que corresponde a pouco
mais de dois mil e quinhentos reais As trecircs primeiras opccedilotildees que vai de 1 a 6
salaacuterios englobou portanto 73 dos sujeitos Dessa maneira acreditamos que os
dados do Quadro 5 demonstram que majoritariamente os(as) dirigentes da ENESSO
satildeo provenientes dos segmentos do trabalho
A partir do cruzamento dos dados obtidos sinalizamos que os(as) dois
(duas) sujeitos que informaram ter um renda mensal entre 1 e 2 salaacuterios-miacutenimos o
que remete a menos de mil reais mensal correspondem a dirigentes que aleacutem do
estaacutegio desempenhavam outras atividades remuneradas O que reforccedila cada vez
mais a tendecircncia dos(as) estudantes principalmente os(as) oriundos da classe
trabalhadora mais pauperizada de ao chegar no ensino superior assumirem a
responsabilidade pela sua manutenccedilatildeo acadecircmica Por outro lado dos(as) cinco
militantes estudantis que natildeo tiveram nenhuma forma de inserccedilatildeo no mercado de
trabalho dois(duas) deles(as) tem uma renda mensal acima de 10 salaacuterios-miacutenimos
expressando a condiccedilatildeo financeira de seus familiares na manutenccedilatildeo de sua vida
acadecircmica Entretanto eacute importante frisar que esses mesmos sujeitos estudaram o
ensino meacutedio em instituiccedilatildeo privada e o ensino superior em universidades puacuteblicas
QUADRO 5Renda mensal da famiacutelia dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Renda mensal Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
Entre 1 e 2 salaacuterios-miacutenimos
2 9
Entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos
8 36
Entre 5 e 6 salaacuterios-miacutenimos
6 27
Entre 7 e 8 salaacuterios-miacutenimos
2 9
Entre 9 e 10 salaacuterios-miacutenimos
1 5
46Alguns dos espaccedilos de realizaccedilatildeo dos estaacutegios foram Empresa de saneamento baacutesico SESC instituiccedilatildeo de defesa dos direitos da crianccedila e do adolescente prefeituras Ministeacuterio Puacuteblico secretarias de habitaccedilatildeo Central Permanente de Acolhimento entre outros As pessoas que trabalharam em outras atividades aleacutem do estagio foram ministrando aulas47 Valores considerando o salaacuterio de R$ 415 00 que esteve vigente no Brasil ateacute fevereiro de 2008
120
Acima de 10 salaacuterios-miacutenimos
3 14
Total 22 Total 100
Outra questatildeo respondida pelos dirigentes da ENESSO correspondeu a
sua inserccedilatildeo ou natildeo em organizaccedilatildeo coletiva antes de ser militante do MESS
Conforme demonstraccedilatildeo no graacutefico 8 dos(as) 22 dirigentes que contribuiacuteram nessa
pesquisa 15 deles(as) asseveraram ter experiecircncia no acircmbito da organizaccedilatildeo
coletiva anterior a militacircncia no ME universitaacuterio o que por sua vez representa um
percentual de 68 destacando que seis dirigentes que responderam positivamente
elencaram participaccedilatildeo em mais de um espaccedilo de atuaccedilatildeo
GRAacuteFICO 8Participaccedilatildeo em organizaccedilatildeo coletiva dos(as) dirigentes da ENESSO antes da
inserccedilatildeo no MESS
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
No quadro abaixo expressamos todos os espaccedilos citados pelos sujeitos
com a perspectiva de sinalizar as vivecircncias de organizaccedilatildeo dos(as) dirigentes da
ENESSO antes de sua accedilatildeo no MESS Assim temos indicaccedilotildees em que espaccedilos
ocorreram essa atuaccedilatildeo
121
QUADRO 6Espaccedilos de atuaccedilatildeo poliacutetica citadas pelos dirigentes da ENESSO antes de
sua inserccedilatildeo no MESS
Organizaccedilatildeo citada pelos dirigentes Nuacutemero de dirigentes que citaram a organizaccedilatildeo
Movimento Estudantil Secundarista 9Partido Poltico 3Movimento de Mulheres 1Movimento da Economia Solidria 1Grupo de Jovens da Igreja Catlica (juventude Catlica)
2
Grupo Hora da Verdade 1Movimento Comunitrio 2Grupo de Adolescentes do Centro de Voluntariado (vinculado ao Movimento de Adolescentes Brasileiros)
1
Terceiro Setor 1
Grupos 1
Fonte Pesquisa emprica realizada pela autora
Dos dados citados no Quadro 6 apreendemos que a vivncia no
Movimento Estudantil Secundarista constitui um espao relevante na formao
poltica dos(as) dirigentes da ENESSO visto ter sido a experincia mais destacada
por eles(as) antes de sua insero na universidade e por conseguinte no MESS Dos
nove estudantes que indicaram a participao no Movimento Secundarista seis
provenientes de escolas pblicas e trs oriundos(as) de escolas privadas Nesse
sentido os dados podem indicar que o Movimento Estudantil Secundarista apresenta-
se mais atuante nas escolas pblicas
Conforme a investigao de Ramos(1996) independente da natureza da
instituio na qual os(as) dirigentes estudaram no ensino mdio eles(as) tiveram
vivncias no ME secundarista bem como em outros espaos de organizao coletiva
o que ldquo possibilita a busca de formas polticas de participao na universidaderdquo (p90)
interessante considerarmos a diversidade e natureza de espaos
ocupados(as) pelos dirigentes entretanto diante da simples citao desses no
temos condies de analisar a direo social das entidades e movimentos sociais em
que iniciaram sua participao
122
Antes de chegar a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO todos(as) ex-
dirigentes ou seja o equivalente a 100 dos(as) que responderam o questionaacuterio
passaram por experiecircncia em espaccedilos e entidades do ME universitaacuterio
O quadro 7 tem o objetivo de socializar em que entidades os(as)
estudantes atuaram antes da ENESSO
Quadro 7Lista das entidades estudantis em que atuaram os(as) militantes antes de assumirem
a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO
Entidades estudantis Quantidades de estudantes que indicaram a entidade
Conselho de Representantes de Turma (CORETUR)
5
Centro ou Diretoacuterio Acadecircmico (CA ou DA)
20
Diretoacuterio Central dos Estudantes (DCE)
4
Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO
3
Outras 1
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
Importante explicar que dos(as) 2248 ex-dirigentes da ENESSO que
enviaram as suas contribuiccedilotildees 13 tiveram vivecircncia em um uacutenico espaccedilo
predominantemente em CA ou DA 7 em duas entidades49 250 militante com vivecircncia
em trecircs espaccedilos
Diante dos dados estabelecidos anteriormente temos a indicaccedilatildeo que a
passagem do(a) estudante pelo CA ou DA constitui-se uma tendecircncia majoritaacuteria
pois somente dois sujeitos natildeo atuaram nessa entidade antes da experiecircncia na
Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO Acreditamos que essa dimensatildeo representa uma
trajetoacuteria de acumulo e vivecircncias que possibilitam uma atuaccedilatildeo mais qualificada
dos(as) estudantes ao assumirem a direccedilatildeo nacional da executiva Para Ramos(1996
p94)
48 Desses 11 em CA ou DA 1 como CORETUR e outro(a) como membro do DCE 49 As entidades foram 2 de CA ou DA e do DCE 2 atuou no CORETUR e no CA ou DA 2 estudante ocupou cargo no CA ou DA e na Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO e finalmente 1 estudante ocupou cargo no CA e em outra entidade citada por ele(a)50 Os espaccedilos foram CORETUR CA OU DA e Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO e outro(a) no CORETUR CA OU DA e no DCE
123
A experiecircncia de participaccedilatildeo anterior em outras instacircncias deliberativas e estudantis de base possibilita maior maturidade poliacutetica ao(a) dirigente da entidade nacional pois este(a) jaacute traz um acuacutemulo de vivecircncias coletivas que vatildeo se afirmando cada vez mais no processo de militacircncia
Outro dado relevante eacute que dos(as) 20 estudantes que evidenciaram ter
atuado em CA ou DA 12 desempenharam essa accedilatildeo em universidades puacuteblicas o
equivalente a 60 e 8 em instituiccedilotildees privadas destarte 40
Outro questionamento se referiu agrave filiaccedilatildeo partidaacuteria dos(as) dirigentes da
ENESSO no periacuteodo de 2003-2008 Conforme os dados a predominacircncia eacute de
sujeitos natildeo filiados(as) a partidos poliacuteticos um total de 14 dirigentes o
correspondente ao percentual de 64 Esse expressivo percentual de natildeo filiados(as)
pode corroborar para um processo de fragilizaccedilatildeo na formaccedilatildeo poliacutetica dos(as)
militantes do MESS e consequumlentemente dos(as) dirigentes da ENESSO Ou reflete
autonomia do Movimente em relaccedilatildeo a partidos poliacuteticos Temos o entendimento que
seja importante a articulaccedilatildeo entre esses sujeitos coletivos e que o partido poliacutetico se
configura como relevante espaccedilo de formaccedilatildeo contudo eacute destruidora a transfiguraccedilatildeo
de Movimentos em correia de transmissatildeo deles seja de partidos situados no campo
da direita ou esquerda Um(a) dos(as) entrevistados(as) considera que
essa relaccedilatildeo movimento estudantil e partido poliacutetico que natildeo soacute tem no movimento estudantil[]eacute importante essa relaccedilatildeo[] o MS ele tem por natureza apenas uma pauta ele surge pra defender uma pauta poliacutetica no caso do MESS pra defender a formaccedilatildeo em serviccedilo social com qualidade e aiacute entra o debate de defender a universidade e defender a educaccedilatildeo publica gratuita de qualidade entatildeo soacute essa dimensatildeo partidaacuteria essa dimensatildeo com esses grupos poliacuteticos faz com que a gente perceba que a nossa pauta tem que ta vinculada haacute uma pauta maior geral de disputa e de um projeto de sociedade entatildeo acho que eacute importante a contribuiccedilatildeo agora fica a gente a compreender que natildeo satildeo momentos tatildeo distintos mais que cada um desses movimentos tem suas peculiaridades Movimento Estudantil Movimento Sociais tem uma peculiaridade assim como o partido cada um tem que conseguir compreender a dinacircmica e da mesma forma que o partido influecircncia o Movimento Estudantil o Movimento Estudantil influecircncia o partido(Urano)
Mediante o cruzamento de dados temos a indicaccedilatildeo que apenas dois ex-
militantes socializaram ter experiecircncia nesse tipo de organizaccedilatildeo antes de sua
entrada no MESS e desse modo anterior a sua gestatildeo na executiva Portanto
mediante os a produccedilatildeo de dados temos que dos(as) 8 que indicaram filiaccedilatildeo
partidaacuteria o equivalente a 36 seis delas ocorreram durante a vivecircncia universitaacuteria
124
o que sinaliza uma trajetoacuteria de articulaccedilatildeo entre essas duas formas de organizaccedilatildeo
coletiva O que explica essa tendecircncia A preocupaccedilatildeo dos(as) militantes com a
formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo poliacutetica A procura de outros espaccedilos de militacircncia depois da
vivencia acadecircmica dada a caracteriacutestica de transitoriedade do ME Essas satildeo
questotildees que soacute poderatildeo ser aprofundadas e entendidas com a realizaccedilatildeo de outras
pesquisas e investigaccedilotildees
Um dirigente que manifestou participaccedilatildeo em partido poliacutetico antes de sua
militacircncia no MESS declarou ter se desfilado anterior a vivecircncia universitaacuteria
Ainda eacute importante destacar a seguinte apreensatildeo dos(as) 8 que
responderam positivamente durante a ocupaccedilatildeo de cargo na executiva todos(as)
foram filiados(as) ao PT natildeo sendo nenhum outro partido elencado pelos(as)
dirigentes Essa tendecircncia provoca curiosidades e inquietaccedilotildees sobretudo no sentido
de entendermos o porquecirc de mesmo durante forte investidas de um governo na
perspectiva de minimizaccedilatildeo da educaccedilatildeo puacuteblica e de fortalecimento da iniciativa
privada termos esse direcionamento de filiaccedilatildeo ao partido que representa os
interesses governamentais por militantes do MESS e coordenadores nacionais da
ENESSO que historicamente luta em favor da defesa da universidade puacuteblica
gratuita laica e de qualidade no Brasil Ainda eacute significativo salientar o fato de um
dirigente ter afirmado que atualmente se desfilou do PT e passou a atuar no PSTU
Essa hegemonia de filiaccedilatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO ao PT
repercutiu na atuaccedilatildeo da entidade nos acircmbitos de defesa da universidade puacuteblica
gratuita presencial laica e de qualidade e da formaccedilatildeo profissional fundada nas
diretrizes curriculares de 1996 neste contexto de efetivaccedilatildeo da contra-reforma do
ensino superior no governo do petista Lula A pesquisa documental e o
aprofundamento de anaacutelises das entrevistas com ex-dirigentes da ENESSO
materializado no proacuteximo item contribuiraacute com o entendimento dessas
problematizaccedilotildees
5-2 UNIVERSIDADE E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL o protagonismo da ENESSO
A ENESSO desenvolve suas accedilotildees considerando as deliberaccedilotildees51
aprovadas no encontro nacional no qual eacute manifestado o posicionamento a ser
desenvolvido pela executiva relativa a cinco eixos prioritaacuterios de atuaccedilatildeo Conjuntura
Cultura e Valores Formaccedilatildeo Profissional Movimento Estudantil e Universidade
Importante destacar que essas esferas satildeo divididas em termos didaacuteticos com vista a
51 Atualmente as deliberaccedilotildees satildeo cumulativas e satildeo modificadas quando da necessidade do segmento estudantil
125
facilitar as discusses e aprovaes das deliberaes durante o encontro contudo
so dimenses imbricadas entre si
Nessa dimenso trataremos de evidenciar a partir das decises ratificadas
nos ENESS que engloba o perodo de 2003-2008 bem como nos documentos
produzidos pela ENESSO e na fala dos(as) dirigentes entrevistados(as) o
direcionamento da executiva especialmente nos mbitos da universidade formao
profissional e ME
Dessa maneira o XXV ENESS que ocorreu entre 03 e 08 de agosto de
2003 na cidade de Salvador-BA 52 marcou a existncia de 15 anos da ENESSO As
aprovaes da plenria expressaram o posicionamento contrrio dos(as) estudantes
de Servio Social diante das primeiras medidas pertencentes a contra-reforma do
ensino superior efetivada na gesto do governo petista Nessa perspectiva conforme
o deliberado a ENESSO deveria explicitar o compromisso com uma tendncia de
avaliao contraposta ao SINAES bem como apresentar uma postura crtica e de
negao ao PROUNI o qual estava em processo de discusso e aprovao por parte
do governo A preocupao do segmento estudantil com um processo avaliativo
qualificado se manifesta ao defender a necessidade de
Uma ampla avaliao institucional que se realize antes da avaliao dirigida ao corpo discente considerando as especificidades regionais de cada escola bem como a implementao e aplicao das diretrizes curriculares da ABEPSS Que avalie tambm as condies de acesso e permanncia dos estudantes nas universidades e as condies didticas pedaggicas e estruturais(ENESSO 2003 p03)
As deliberaes referentes ao eixo da formao profissional expressam o
compromisso da ENESSO com a defesa das Diretrizes Curriculares como forma de
potencializar uma formao qualificada e o fortalecimento do projeto tico-poltico do
Servio Social Para tal a plenria presente no XXV ENESS destacou a necessidade
de articulao com as demais entidades de representao e organizao da profisso
a ABEPSS e o CFESS
No eixo que trata especificamente do ME se registra a aprovao de que a
UNE no tocante a contra-reforma do ensino superior no representa os(as)
estudantes de Servio Social entretanto estatutariamente a ENESSO continua
reconhecendo-a como a entidade mxima de articulao e organizao do segmento
no Brasil
52 O tema do ENESS foi ldquoo Servio Social em busca de uma construo coletiva na atual conjuntura brasileirardquo
126
Nitidamente essa contradio poltica em relao a UNE se tornou
recorrente sobretudo nos anos de gesto de Lula na presidncia da repblica uma
vez que a tendncia UJS majoritria na entidade e articulada ao PC do B tem uma
posio de aceitao da contra-reforma do ensino superior levando ao
descontentamento para a base do movimento e provocando at mesmo severos
divisionismos no mbito da organizao estudantil nacional realidade expressa por
exemplo na criao da CONLUTE em 2004
Desse modo a gesto 20032004 ldquoENESSO na luta para fazer a sua
prpria histriardquo estava diante de um significativo desafio desenvolver lutas que
contemplasse as deliberaes contrrias dos(as) estudantes em relao s medidas
adotadas para educao pela gesto Lula um governo forjado no campo dos MS e
que chegou a presidncia amplamente apoiado pelo ME incluindo o MESS Alm
disso como mostraram os dados relacionados ao perfil dos(as) dirigentes da
ENESSO substancial a existncia de coordenadores(as) da entidade filiado(a) ao
PT sendo que em todas as gestes que engloba o perodo aqui estudado se confirma
a presena de pelo menos um(a) militante com essa filiao partidria
Na carta de apresentao da nova gesto confirmado o compromisso
com a efetivao das deliberaes estabelecidas pelo coletivo de estudantes
presentes no ENESS de Salvador a partir do desenvolvimento de aes que
possibilitem o fortalecimento das trs entidades da profisso e a posio de atuar
articuladamente com MS e organizaes sindicais que expressam os interesses da
classe trabalhadora
A ENESSO no perodo 2003-2004 desenvolveu a campanha ldquoAbaixo a
mercantilizao do ensinordquo Esta se desenvolveu a partir da produo de cartazes
textos divulgados em boletins e jornais elaborados pela prpria entidade Nesses
documentos verificamos a argumentao de que a tendncia de transfigurar a
educao em mercadoria consiste num desrespeito ao reconhecimento da educao
como direito e da responsabilidade do Estado na sua promoo tal qual
estabelecido nos artigos 206 e 207 da Carta Constitucional de 1988
importante evidenciar que a segunda edio do jornal produzido na
gesto ldquoENESSO na luta pra fazer a sua prpria histriardquo aborda criticamente os
principais pontos da proposta da reforma universitria que seria viabilizada pelo
recente governo federal Nessa dimenso a anlise apreende o PROUNI como um
caminho que potencializa a retirada de responsabilidade do Estado na manuteno do
ensino superior e fortalece a iniciativa privada como ressaltado no seguinte
entendimento
127
Se o governo quer criar mais vagas no ensino privado( que somos contra) inaceitvel a renuncia fiscal pois dinheiro pblico no arrecadado financiando os tubares do ensino alm disso com ensino de m qualidade sem pesquisa e extenso porque o governo no cria um fundo financiado pelas instituies privadas para financiar a demanda de vagas (ENESSO p01 2004)
Outra manifestao contrria da entidade s medidas propostas pelo
governo federal para serem implementadas na educao superior consistiu na
negao da utilizao do ensino a distncia Nessa abordagem a ENESSO
considerou que segundo dados do IBGE apenas 4 da populao brasileira teriam
acesso ao servio de internet o jornal ainda chama ateno para o fato dessa
modalidade est vinculada a corporaes financeiras o que expressa a preocupao
com a rentabilidade e no com uma educao de qualidade e comprometida com a
melhoria de vida dos sujeitos histricos A entidade finaliza a anlise das proposies
do governo para educao superior afirmando que elas
no atendem aos interesses dos setores que defendem o ensino pblico gratuito e de qualidade Sendo assim apoiando-se em nossas deliberaes que tem como principio a defesa intransigente do carter pblico e gratuito da universidade no podemos aceitar os elementos que vem configurando a chamada reforma universitria que representa o aprofundamento da mercantilizao do ensino(ENESSO p2 2004)
No terceiro e ltimo boletim elaborado na gesto 2003-2004 os seus
dirigentes chamam ateno para as dificuldades enfrentadas pela entidade as
ressalvas so direcionadas sobretudo para falta de recursos financeiros que fragiliza
as aes da ENESSO ao limitar a ida dos(as) coordenadores ao encontros e fruns
estudantis impossibilita ainda a maior produo dos materiais utilizados no
desenvolvimento das atividades e execuo das campanhas lanadas o que por sua
vez significa a no apropriao de estudantes das discusses e das aes efetivadas
pela entidade que os representam nos mais variados espaos
Apesar das dificuldades os(as) dirigentes da ENESSO da gesto 2003-
2004 atribuem ao ME um espao de aprendizado e que contribui para construo de
sujeitos histricos e militantes mais qualificados com apreenso crtica da realidade
social
De 25 a 30 de julho de 200453 aconteceu em Vitria-ES o XXVI ENESS54
em que as pautas aprovadas pelo coletivo de estudantes ratificaram o mesmo
53 A chapa Viver na Luta foi a nica concorrente a direo nacional da ENESSO54 Encontro teve como tema ldquoParticipar construir a histria Atuar tornar sonho ao ousar revolucionar o mundordquo
128
posicionamento do encontro passado uma postura majoritria dos(as) estudantes de
Servio Social de recusar a contra-reforma do ensino superior em curso no Brasil As
deliberaes sinalizam que a nova gesto da ENESSO dever se contrapor ao
SINAES e por conseguinte ao exame direcionado ao segmento estudantil previsto
por esse processo avaliativo no caso o ENADE E nesse sentido tem-se a posio
de que a executiva seja contrria a participao da ABEPSS na comisso de avaliao
preconizada pelo MEC inicialmente essa deciso gera uma relao conflituosa das
entidades quando se aborda a problemtica do SINAES
O compromisso majoritrio do MESS com a universidade pblica se
verificou tambm na realizao do ato pblico durante o ENESS O ato teve o seguinte
tema ldquoEnsino pblico gratuito laico e de qualidade para todos Educao No
mercadoria contra essa proposta de reforma universitriardquo
Diante das observaes sobre as deliberaes decorrentes do XXVI
ENESS constatamos que a atuao da ENESSO no perodo de 20042005
apresentar uma continuidade em relao s lutas e atividades travadas
anteriormente especialmente nos mbitos da universidade e da formao
profissional Nesses termos ainda em 2004 a ENESSO age com o objetivo de
promover o boicote ao ENADE tarefa a ser cumprida pela entidade e que ficou
estabelecida no prprio encontro nacional assim a gesto ldquoViver na Lutardquo realizou
uma campanha nacional destacando a posio da entidade e a necessria postura
poltica de convocar os(as) estudantes de Servio Social a apoiar o boicote ao exame
Segundo dados da prpria ENESSO a campanha obteve xito e o
boicote no dia 07 de novembro de 2004 foi efetivado com sucesso em diversos
cursos chegando adeso de at 90 em algumas instituies de ensino superior
no geral o nmero correspondeu a 60 dos(as) estudantes de Servio Social
selecionados(as) para fazer a avaliao O jornal da entidade divulgado em janeiro de
2005 afirma que o movimento sofreu perseguies em diversas escolas por todo pas
Essa postura evidencia a freqente tendncia de criminalizao dos MS e que entre
outros rebatimentos gera uma imagem distorcida desses sujeitos coletivos frente
maioria da populao brasileira tendo a mdia um participao considervel nesse
mascaramento da contraditria e desigual realidade na sociabilidade capitalista e no
Brasil No mbito especifico do Servio Social Urano da gesto 20042005 indica
tensionamentos com a ABEPSS no processo de boicote ao ENADE o(a) dirigente
ressalva
mas a diretoria da abepss seguia isso a risca que era eles tinha um assento na comisso de avaliao e ns ramos contrrios a essa participao que a abepss defendia naquele momento que os
129
estudantes deveriam fazer o enade ento ns travamos essa discusso dentro da abepss assim como no cfess de levar essa discusso da reforma universitria para dentro dessas outras entidades trazendo elas para luta para pareceria e colocando o que de fato a reforma universitria trazia de implicaes para vida profissional n Para formao profissional ento a gente conseguiu fazer n no foi muito fcil fazer essa articulao porque a abepss tinha um posicionamento contrrio e a de 2004 em diante ficou mais fcil porque foi a gesto do nordeste a gesto da UFPE e um dos compromissos da gesto da UFPE no enpess de 2004 que aconteceu no Rio Grande do Sul era sair da comisso de avaliao do enade e ter um posicionamento critico em relao ao enade
Diante desses resultados fazemos as seguintes reflexes a campanha
desenvolvida expressou o potencial organizativo que a entidade apresenta nesse
cenrio de refluxo dos movimentos sociais A ao foi materializada articuladamente
com outras entidades estudantis E no mbito especfico do Servio Social teve o
apoio da categoria e de suas entidades representativas A avaliao feita pela prpria
entidade favorece a concretizao de algumas reflexes Temos o entendimento que o
ME assim como outros MS atravessa um momento de inflexo e dessa maneira o
boicote ao ENADE tambm sofreu as implicaes dessa conjuntura isso se
manifesta por exemplo no total de 40 de estudantes que no atenderam a postura
poltica de assumir o boicote Isso aconteceu por qu Pelo forte individualismo que
vigora na sociabilidade capitalista Tambm alm disso no mbito do prprio Servio
Social a ABEPSS esteve presente na comisso de elaborao da prova o que de
certa maneira por parte do segmento estudantil contribuiu para uma apreenso de
legitimidade daquela entidade em relao ao ENADE outro aspecto a ser
considerado consistiu nas dificuldades de ordem objetiva que limitou o potencial da
campanha ainda destacamos o fato de que na poca mais de 70 das escolas de
Servio Social se encontravam na esfera privada que majoritariamente utiliza os
resultados obtidos para divulgao de propagandas no competitivo mercado da
educao o que por sua vez dificultou a organizao e mobilizao do segmento
inserido nessas instituies de ensino superior tambm relevante ressaltar que
essa atividade no foi desenvolvida majoritariamente com outras entidades estudantis
e MS portanto executada de modo fragmentado no prprio mbito de organizao do
ME
Os dados sugerem que a gesto ldquoviver na Lutardquo 20042005 atuou tendo
como foco central de suas aes a discusso sobre as Diretrizes Curriculares A
principal campanha da gesto ldquocontra essa reforma do ensino superior do governo
Lula em defesa das nossas diretrizes curriculares- a ENESSO somos todos nsrdquo No
mesmo jornal que analisa os resultados do ENADE a gesto plubiciza de maneira
130
sucinta o processo que culminou na elaborao das referidas diretrizes Ainda tratou
de destacar os rebatimentos da lgica mercadolgica para a fragilizao da formao
profissional do(a) assistente social
Em abril de 2005 a entidade produziu um boletim sobre a reforma
universitria e a formao profissional no qual argumentava que as medidas de
destruio da universidade pblica no Brasil j estavam em curso desde a dcada de
1990 Nessa dimenso a ENESSO problematiza a no aprovao por parte do MEC
da proposta de currculo elaboradas pela ABEPSS e aprovada pela categoria em
novembro de 1996 Diante do exposto tem se a concluso que aes do governo
Lula como o PROUNI e o SINAESENADE consistem em um processo de concluso
da poltica privatista iniciada nos governos anteriores e sobretudo na era FHC
O texto ainda faz referncia crtica ao posicionamento de aceitao da
contra-reforma do ensino superior por parte da UNE Contudo a postura de rejeio
da ENESSO no significa a negao da importncia dessa entidade estudantil na
trajetria brasileira Utilizando tal argumentao gesto ldquoviver na Lutardquo evidencia
preocupaes com a criao da CONLUTE outra organizao de carter nacional e
com uma ao poltica antagnica a desenvolvida pela UNE especialmente no que se
refere atuao de Lula na presidncia da repblica
Em maio de 2005 a ENESSO mais uma vez socializa no seu jornal a
importncia da campanha em favor da formao pautada nas Diretrizes de 1996 A
entidade chama ateno para a poltica privatizante que predominou na educao
durante a vigncia do governo FHC e que teve continuidade na gesto de Lula Ainda
preocupada com a formao profissional o jornal retrata a relevncia do estgio como
importante instrumento no fortalecimento da relao teoria-realidade entretanto a
entidade considera que dificuldades limitam o desempenho dessa atividade de forma
mais qualificada assim sendo so ressaltadas a tendncia de reduzi-lo a mo-de-
obra barata a necessidade de um acompanhamento por parte dos profissionais e das
instituies de ensino mais efetivo com vistas a potencializar essa vivncia e
contribuir para o futuro exerccio profissional dos(as) estudantes Essa perspectiva de
travar o debate da contra-reforma do ensino superior a partir da discusso das
Diretrizes Curriculares constituiu uma estratgia poltica dos(as) dirigentes da
executiva
Nos documentos produzidos pela entidade no perodo de 2004-2005
embora o foco prioritrio seja o debate e a conseqente defesa das Diretrizes
Curriculares importante evidenciar que as anlises constantes nessas produes
so realizadas numa perspectiva de totalidade visto que observamos uma reflexo
131
remetida ao contexto scio-histrico vigente Essa dimenso se explicita na seguinte
constatao
No podemos entender a atual proposta de reforma do ensino superior como algo isolado mas como um processo que teve incio em 1996 com a LDB com a reforma do ensino superior de 1998 que esta faz parte da reforma do Estado do governo federal implementada na dcada de 1990 e que o atual governo d continuidade Tais medidas so orientadas por uma perspectiva neoliberal de reduo da esfera estatal e de fortalecimento das iniciativas privada no financiamento formulao e execuo das polticas pblicas[]e a educao como um espao especifico porm no exclusivo da formao ao se configurar como poltica pblica e direito do cidado sofre igualmente das orientaes privatistas que vivenciam as outras polticas pblicas(ENESSO P 04 2005)
Concordamos com a concepo que a poltica para educao adotada
durantes as duas gestes de Lula configura ao mesmo tempo continuidade e
aprofundamento da lgica predominante nos anos de 1990 entretanto no podemos
apreender essa tendncia como um fenmeno natural ou seja segui as orientaes
neoliberais consistiria no nico caminho possvel a ser trilhado pelo governo do petista
Lula
Essa propenso presente nas elaboraes e posicionamento da entidade
pode ser reflexo da ligao de alguns de seus dirigentes com o PT que embora
desenvolva uma atuao crtica em relao contra-reforma do ensino superior
procura justificar a postura adotada pelo governo Lula
Entre os dias 24 e 29 de julho de 2005 aconteceu o XXVII ENESS55 na
cidade de Recife-PE nesse encontro duas candidaturas concorreram a direo da
ENESSO ldquoA luta no pode Pararrdquo constituda por militantes do agrupamento Viver na
Luta e ldquochega de inrcia a Sada pela Esquerdardquo por militantes do grupo de mesmo
nome a primeira ganhou a disputa eleitoral
As resolues aprovadas no ltimo dia do encontro direcionaram a
ENESSO a dar prosseguimento trajetria crtica nos mbitos da universidade e da
formao profissional Nesses termos a direo contrria a contra-reforma se afirma
na negao das medidas j implantadas no campo da educao superior como o
PROUNI e o ENADE
No eixo da formao profissional salientada a importncia da articulao
das trs entidades representativas da profisso como estratgia poltica de defesa de
55 Este encontro apresentou como tema ldquomuitos para poucos poucos para muitos nada para outros o desafio para o Servio Social na luta pela consolidao de direitosrdquo
132
uma formao referendada nas Diretrizes Curriculares de 1996 Essa dimenso se
expressa no desenvolvimento conjunto de lutas e atividades Assim sendo em
dezembro de 2005 a ABEPSS a ENESSO e o CFESS lanaram manifesto no qual
publicizava a preocupao das entidades com abertura de cursos de Servio Social a
distncia entendendo que essa modalidade de ensino evidencia o crescente processo
de aligeiramento da formao profissional o que por sua vez fortalece a entrada de
profissionais na sociedade e no mercado sem a devida preparao para o exerccio
da profisso Segundo Terra da gesto 20052006 da direo nacional da ENESSO
na verdade esse tema reforma universitria que era o que nos angustivamos n E o que ns pautvamos na poca um ano de gesto foi questo da reforma universitriaagora o posicionamento da entidade ele t bastante claro construdo dentro das deliberaes que foram construdas coletivamente com os estudantes a partir dos posicionamentos que tem das tendncias polticas que impulsionam elas formulam discutem com os estudantes constroem as deliberaes e a entidade encampa esse processo
A nova diretoria da ENESSO ldquoA Luta No Pode Pararrdquo na carta de
apresentao definiu como foco central de sua atuao para o perodo de 20052006
o fortalecimento do ME Assim a sua principal bandeira foi ldquoENESSO defesa da
articulao e fortalecimento do Movimento Estudantilrdquo essa temtica esteve presente
nos principais documentos produzido pela entidade no decorrer da referida gesto
O jornal de maro de 2006 teve amplo espao destinado reflexo do
protagonismo da juventude brasileira nos rumos do pas nessa oportunidade
enfatizada a campanha ldquoo petrleo nossordquo desencadeada pela UNE nos anos de
1950 e da combativa atuao do segmento estudantil durante os anos de vigncia da
ditadura militar iniciada com o golpe de 1964 Na produo se sobressai anlise que
a conjuntura recente desfavorvel para organizao dos MS em particular no
MESS este contexto se fortalece com
o desmonte da educao pblica gratuita e de qualidade Consoante com isso tem crescido o nmero de escolas privadas e curso a distncia que dificultam a participao dos estudantes no movimento devido o perfil dos estudantes que so da classe trabalhadora (precisam trabalhar para manter os estudos) da falta de democracia nestas instituies( ENESSO p 01 2006)
Certamente a diversidade de instituies pblicas e privadas mais
recentemente a proliferao da modalidade distncia requer o desenvolvimento de
atividades e estratgias diferenciadas nesses espaos e que possa contribuir para o
133
processo de articulao e organizao do MESS e de sua atuao consubstanciada
na defesa da educao pblica56 e de uma formao qualificada
Essa produo ainda traz uma abordagem sobre a formao profissional
em que o centro da discusso constituiu o processo de avaliao a ser desenvolvido
pela ABEPSS sobre os 10 anos de aprovao e implementao das Diretrizes
Curriculares nas unidades de formao acadmica investigao destacada no quatro
trs dessa dissertao O texto realiza uma breve trajetria do Servio Social no qual
privilegiado o processo que culminou na constituio das diretrizes em 1996 Aps
esse resgate histrico a coordenao nacional da ENESSO juntamente com a
representao discente em ABEPSS orientam os CA a promoverem pelo menos um
seminrio sobre a referida pesquisa no intuito de pensar em estratgias que
possibilitem a participao de todos(as) nas discusses que resultar no
preenchimento do instrumental da pesquisa ratifica a importncia de uma
representao estudantil de cada unidade acadmica nas oficinas promovidas pela
abepss para discutir a investigao e ainda incentiva a ida de discentes ao ENPESS
de dezembro de 2006 para participarem e se apropriarem dos debates relacionados a
esse processo avaliativo O incentivo da ENESSO demonstra o seu compromisso
com os rumos do Servio Social e com as questes debatidas pelas outra entidade da
profisso
Entretanto importante problematizarmos que embora a gesto 20052006
tenha apresentado com eixo estruturante de sua atuao o fortalecimento do ME no
tivemos a realizao de medidas mais consistente pra esse fim com exemplo a
realizao de cursos de formao poltica que potencializaria uma qualificao para
os(s) militantes do MESS e dirigentes da ENESSO
De 24 a 29 de julho de 2006 aconteceu o XXVIII ENESS na cidade de
Palmas-To57 Mais uma vez duas candidaturas disputam a direo da executiva Uma
chapa com membros e apoiada pelo grupo Viver na Luta e outra com apoio de
militantes de agrupamentos de oposio como PDP A sada pela Esquerda e um
grupo em processo de criao o ldquoCara e Coraes Novosrdquo A primeira saiu vencedora
no pleito
56 Inserida na luta em favor da Universidade pblica no Brasil a ENESSO divulga em outubro de 2005 nota de apoios aos (as) estudantes da Universidade Federal de Alagoas que desencadearam um movimento de greve reivindicando pautas do ME e se colocando contrrios(as) a contra-reforma educacional de Lula 57 O ENESS de Palma teve como tema Um outro mundo possvel ldquopara ver meu sonho teimoso se realizarrdquo
134
Nesse encontro as deliberaccedilotildees sancionadas manifestam a postura de
recusa dos(as) estudantes de Serviccedilo Social com o niacutetido processo de mercantilizaccedilatildeo
da educaccedilatildeo presente na poliacutetica educacional de Lula
Diante disso observa-se a necessidade de se travar o debate da contra-
reforma articuladamente com a discussatildeo sobre formaccedilatildeo profissional tendecircncia jaacute
apreendidas nas gestotildees passadas Essa estrateacutegia eacute preconizada como meio de
facilitar a compreensatildeo por parte dos(as) estudantes dos negativos rebatimentos das
medidas efetivadas para seu cotidiano nas instituiccedilotildees de ensino e endogenamente
para profissatildeo Outra deliberaccedilatildeo referente ao ensino superior que explicita a direccedilatildeo
poliacutetica a ser seguida pela entidade trata-se da afirmaccedilatildeo que
a ENESSO natildeo dispute o anteprojeto no congresso se posicionando contrariamente agrave reforma universitaacuteria que expressa a mercantilizaccedilatildeo do ensino Combatendo por meio da formaccedilatildeo poliacutetica e do fortalecimento dos CAS e DAS e DCE`S e incentivando alianccedilas com CAS de outros cursos nas universidades nos municiacutepios e etc E com as entidades combativas que tambeacutem se colocam afetivamente contra a reforma neoliberal do ensino superior ( ENESSO p 03 2006)
Como destacado anteriormente as deliberaccedilotildees por englobarem o
consenso do coletivo de estudantes presentes no Encontro Nacional reflete de modo
mais amplo as contradiccedilotildees e disputas poliacuteticas no interior do MESS assim sendo
posturas nitidamente mais criacuteticas em relaccedilatildeo agrave gestatildeo e as accedilotildees de Lula podem ser
expressatildeo da forccedila de agrupamentos que fazem oposiccedilatildeo a direccedilatildeo nacional da
ENESSO
A partir da anaacutelise documental e aqui especialmente das deliberaccedilotildees
aprovadas no periacuteodo de 2003-2008 merece destaque o fato de ser constatada pelo
segmento estudantil a necessidade de construccedilatildeo de alianccedilas com outros sujeitos
histoacutericos no desenvolvimento de lutas e atividades seja no espaccedilo restrito da
universidade ou fora dele De tal forma salientamos a perspectiva de articulaccedilatildeo com
entidades como ABEPSS o Conjunto CFESS-CRESS o ANDES e outros
movimentos como O MST a defesa de participaccedilatildeo da ENESSO no grito dos
Excluiacutedos na luta em favor do territoacuterio indiacutegena quilombola dos direitos dos
trabalhadores rurais e urbanos
No ENESS de 2006 tanto no eixo de universidade como de formaccedilatildeo
profissional se confirma a posiccedilatildeo contraacuteria do MESS em relaccedilatildeo ao exame de
135
proficincia58 Esse apreendido como um mecanismo punitivo para os(as)
estudantes e que no contribui para melhorias de ensino e aprendizagem nas
instituies
No eixo de formao profissional reforada a relevncia da participao
dos(as) discentes e da prpria ENESSO na pesquisa promovida pela ABEPSS cujo
objetivo precpuo a analise do processo de implementao das Diretrizes
Curriculares no decorrer de seus 10 anos bem como se preocupa com o combate
conjuntamente com as outras entidades do Servio Social a abertura de cursos que
no sejam fundados nas diretrizes
Essa tendncia coloca a ENESSO definitivamente contra a poltica de
abertura de cursos de graduao distncia que como j ressaltado no captulo
anterior se proliferam por todo o pas e no segue o preconizado pelas legislaes da
profisso
A posio da ENESSO gera no mbito da organizao do MESS situaes
contraditrias e conflituosas Os(as) estudantes dessa modalidade se sentem
representados pela ENESSO Segundo dirigente da ENESSO no perodo de
20062007eu acho que cria uma crise ainda maior que vai pra alm disso a necessidade do estudante do ensino a distncia passa a sentir de criar uma prpria entidade que lhes represente porque se a gente for avaliar que o estudante ele acaba se sentindo retaliado em todo espao do movimento estudantil que vai(NETURNO)
Assim a gesto 20062007 da ENESSO ldquotodos(as) na lutardquo alm das
dificuldades de organizao provocadas por exemplo pelo contexto de refluxo dos
MS fragilidades na formao poltica dos(as)estudantes as condies objetivas do
segmento estudantil e da prpria ENESSO ainda enfrentou srios obstculos
decorrentes do aumento exagerado de estudantes provenientes de cursos distancia
que no concordam com a posio de negao da executiva referente a essa
modalidade
Para Neturno a principal estratgia para amenizar essa situao
conflitante foi o dilogo com os(as) estudantes inseridos(as) na graduao a distncia
A principal argumentao utilizada pela ENESSO nas reunies acontecidas durantes
os encontros regionais foi de pautar o debate da poltica educacional na
contemporaneidade nela incluindo a graduao a distancia e seus rebatimentos para
formao do(a) assistente social Essa dimenso elucidada na fala do(a)
entrevistado
58 No dia 28 de setembro de 2008 por ocasio do 37 Encontro Nacional CFESSCRESS a categoria aprova a no adoo do exame de proficincia para o Servio Social
136
principalmente natildeo ter uma regulamentaccedilatildeo para o estaacutegio como eacute que vai se daacute a questatildeo do aprendizado da pratica profissional como eacute que o estudante vai ter contato com a pratica profissional como vai ser essa orientaccedilatildeo Vai ser a distacircncia tambeacutem Pra um professor que natildeo conhece a realidade do local onde o estudante taacute executando a sua intervenccedilatildeo []Como eacute que a gente orienta intervenccedilatildeo num local que a gente natildeo conhece Esses foram os aspectos que facilitaram muito o diaacutelogo mostrar os pontos de fragilidades dessa metodologia e aiacute a gente conseguiu fazer com que eles se sentissem representados pela entidade durante aquele periacuteodo (NETURNO)
A preocupaccedilatildeo com a criaccedilatildeo de novas entidades esteve presente durante
a aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees no eixo do ME durante o ENESS de Palmas Dessa
maneira naquele encontro asseverou-se que os estudantes ali presentes eram
contra o divisionismo do ME e dos espaccedilos que se constituem em criaccedilotildees de
entidades paralelas as jaacute existentes as quais natildeo fortalecem ao contrario
enfraquecem o movimento
Essa proposiccedilatildeo representa inquietaccedilotildees diante da modalidade a distacircncia
e ou tambeacutem representa uma criacutetica relativa agrave criaccedilatildeo da CONLUTE no ano de 2004
Jaacute que esta tem atuando em paralelo a UNE Esses questionamentos contribuem
para o processo de apreensatildeo das fragilidades que perpassa o ME na atualidade e
que repercutem na sua atuaccedilatildeo poliacutetica
Um fato significativo a ser registrado eacute que a 14ordf deliberaccedilatildeo do eixo
conjuntura previa para o final do encontro uma anaacutelise da gestatildeo de Lula no qual
resultaria em um documento com avaliaccedilatildeo e perspectivas do segmento diante desse
governo Entretanto as escolas59 que ficaram ateacute o final do encontro utilizaram o
argumento de esvaziamento da plenaacuteria para natildeo elaborar o documento A natildeo
materializaccedilatildeo dessa deliberaccedilatildeo representa uma contradiccedilatildeo poliacutetica da executiva
diante do governo Lula De negaccedilatildeo da poliacutetica educacional mas de afirmaccedilatildeo e
defesa de seu governo Mesmo com o total de 10 escolas presentes ateacute o final do
encontro o esvaziamento da plenaacuteria se constitui um argumento consistente
O jornal da executiva divulgado em abril de 2007 traz reflexotildees referentes
agrave formaccedilatildeo profissional Movimento Estudantil e Universidade A discussatildeo no campo
da formaccedilatildeo tem como cerne o posicionamento contraacuterio da entidade ao exame de
proficiecircncia No documento eacute exposto que a expansatildeo da esfera privada com a
utilizaccedilatildeo do ensino a distacircncia consistiu na principal determinaccedilatildeo para que
assistentes sociais assumissem a defesa de adoccedilatildeo desse mecanismo para a
59 As escolas foram PUC-RS UEPB UFPE UFPB UFAL ULBRA UFS UCSALUSF E PUC-BH
137
profisso Conforme anlise da ENESSO a aprovao do exame no remete
necessariamente a qualificao profissional de modo que
se quisermos realmente melhorar a nossa formao profissional e nos posicionarmos contrrios a tudo que venha de encontro s diretrizes curriculares da categoria teremos mais fora se pautarmos nossa bandeira histrica da implementao na integra das diretrizes curriculares teramos assim um aproveitamento melhor do rendimento dos estudantes e possivelmente uma melhor qualificao profissional( ENESSO p02 2007)
De 2003 a meados de 2008 recorte temporal da pesquisa constatamos
que a produo da ENESSO no que se refere ao debate da formao profissional
apresenta na sua totalidade uma ntida direo de defesa inconteste das Diretrizes
Curriculares contribuindo dessa maneira para o reconhecimento da importncia
dessa entidade perante a categoria nos diversos debates e espaos que perpassam o
Servio Social brasileiro
No mbito do ME a edio do jornal de abril de 2007 trouxe o debate em
torno da UNE como ponto prioritrio de sua reflexo A ENESSO analisa que ao se
colocar favorvel a poltica educacional do governo Lula a UNE provocou uma
fragmentao no ME Para a executiva necessrio unificar o Movimento e essa se
dar mediante a defesa de medidas como ldquodemocracia nas instituies de Ensino
regulamentao do ensino privado mais verbas para IFES para garantir expanso do
ensino pblico e acesso e permanecia rubrica especifica para assistncia estudantilrdquo
(ENESSO P02-03 2007)
Um processo de revitalizao no ME requer o fortalecimento de entidades
estudantis e o desenvolvimento de aes que possam contribuir verdadeiramente
para unificao de pautas de estudantes que hoje se encontram em diversificadas
instituies privadas e pblicas presenciais e no presenciais Mais alm disso
significa processualidades complexas e contraditrias vejamos a UNE atua em
defesa da contra-reforma do ensino mas age segundo as suas anlises em nome da
defesa da expanso da educao superior no pas Portanto vivenciamos uma
conjuntura difcil na qual entidades e movimentos antes considerados
majoritariamente como espaos de contestao do status quo hoje atuam em
consonncia com a ordem vigente embora se reclamando como defensores de
melhorias e preocupados com a transformao social
No ultimo eixo de discusso o jornal da executiva apresentou o texto
intitulado ldquopor uma Universidade Democrtica e Popularrdquo e que no seu princpio
destacava
138
Em 2002 com a eleiccedilatildeo do Governo Lula criou um clima de muitas expectativas para o movimento da educaccedilatildeo que viu em Lula a possibilidade de reverter os oitos anos de sucateamento do Ensino Superior Puacuteblico e de expansatildeo do mesmo No entanto tais expectativas natildeo foram correspondidas na integra o Governo iniciou seu governo apresentando uma proposta de Reforma Universitaacuteria que natildeo era suficiente para resolver os principais gargalhos do ensino superior como financiamento para IFES e a regulamentaccedilatildeo do setor privado (ENESSO P 03 2007)
Analisamos que mais que insuficiente a proposta do governo Lula se
colocou numa linha de continuidade a poliacutetica adotada na era FHC que se
manifestou por exemplo com o PROUNI e a Lei de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica que
ratificaram firmemente o compromisso com a iniciativa privada deixando pra segundo
plano a educaccedilatildeo puacuteblica pois mesmo com a defesa de instituiccedilatildeo de cotas sociais e
raciais e posteriormente a concretizaccedilatildeo de alguns concursos puacuteblicos para docentes
nas Universidades Federais fruto das reivindicaccedilotildees dos segmentos dos
trabalhadores(as) em educaccedilatildeo o setor privado continuou intocaacutevel portanto
fazemos a anaacutelise que na verdade natildeo foi na iacutentegra que as expectativas natildeo foram
correspondidas elas foram substancialmente abaladas e negadas por este governo
O XXIX ENESS ocorreu de 14 a 19 de julho de 2007 na cidade de
Contagem-MG Nesse encontro duas chapas da regiatildeo V disputaram a coordenaccedilatildeo
nacional da entidade Uma composta por militantes do Rio de Janeiro vinculados(as)
aos agrupamentos A Saiacuteda eacute pela Esquerda e Cara e Coraccedilotildees Novos outra
constituiacuteda por estudantes do Espiacuterito Santo e Minas Gerais que publicizaram natildeo
pertencer a nenhum grupo organizado do MESS mas receberam o apoio de militantes
que se organizavam no Viver na Luta este que declarou no mesmo encontro o
teacutermino de suas contribuiccedilotildees no MESS a segunda candidatura venceu a disputa
Marte dirigente da gestatildeo 20072008 se referido aos agrupamentos que concorreram
a direccedilatildeo da ENESSO evidencia que
Noacutes dialogamos com todas as teses e estudantes sem perder a direccedilatildeo que queriacuteamos imprimir ao movimento No entanto natildeo conseguimos adesatildeo de algumas escolas do Rio pela forte influencia dessas duas correntes eacute importante destacar que essas duas correntes tecircm sua forccedila nesse estado e pouca influencia no restante do paiacutes
A partir das resoluccedilotildees desse encontro assinalamos que
majoritariamente o MESS constitui um segmento comprometido com a luta em favor
da universidade puacuteblica no Brasil e um sujeito que atua em defesa da formaccedilatildeo
subsidiada pelas Diretrizes Curriculares de 1996
139
Logo no eixo de conjuntura observamos a aprovao de deliberaes
mais crticas em relao ao governo Lula uma tendncia de negao de modo mais
abrangente e no limitadas as suas aes para o campo educacional
As deliberaes consistem expresso das diversas foras polticas que
militam no MESS e de certa maneira manifestam os posicionamentos diversificados
dessas foras inclusive sobre o governo Lula Dessa maneira a aprovao de
deliberaes que direcionam a ENESSO a desenvolver uma ao mais incisiva contra
as aes efetivadas durantes as gestes Lula pode certamente expressar o
fortalecimento de grupos polticos identificados como opositores a esse governo
No eixo de formao profissional o posicionamento contrrio ao exame de
proficincia se manteve a perspectiva de fortalecer a articulao com a ABEPSS e o
conjunto CFESS-CRESS no desenvolvimento de lutas e atividades voltadas para
defesa do projeto tico-poltico do Servio Social o que por sua vez significa a
reafirmao e consolidao das Diretrizes Curriculares nesse contexto desfavorvel
para sua implementao
Especialmente no eixo universidade destacamos essa deliberao
Por uma poltica de universalizao do acesso universidade pblica que vise o fim do vestibular Expanso e ampliao das vagas nas universidades pblicas fim das taxas campanhas em defesa do ensino pblico gratuito laico de qualidade presencial para todas e todos em todos os nveis refutando a proposta do reuni e o atual processo de interiorizao das ifes por acreditamos que esse noatendem a essas reivindicaes (ENESSO 2007)
Logo a gesto 20072008 da ENESSO ldquoousar e unir todos(as) juntos
para construirrdquo teve pela frente a necessidade de desenvolver atividades contrrias a
mais uma das aes aprovadas no campo da contra-reforma do ensino superior o
REUNI A contra-reforma vem sendo efetivada de modo parcelado de incio foram
adotadas aes como o PROUNI a substituio do Provo pela ENADE depois
tivemos a proliferao dos cursos distncia entre outras medidas e mais
recentemente o REUNI Essa fragmentao reclama atuaes diferentes da ENESSO
assim por exemplo a estratgia de boicotar o ENADE obteve xito no mbito do
Servio Social em 2004 entretanto atividades contra o PROUNI eou REUNI requer
outras estratgias cada vez mais articuladas com outros segmentos dentro e fora do
espao universitrio Portanto no perodo estudado nessa pesquisa as gestes da
ENESSO nele includo tiveram que dar prosseguimento as aes voltadas para as
medidas j efetivadas bem como canalizar energias para as novas medidas
direcionadas para o ensino superior
140
O planejamento estratgico da nova gesto ocorreu nos dias 08 e 09 de
setembro de 2007 alguns dos planos forjados foram a necessidade de criao do
site da executiva o qual foi criado contudo so reduzidas as informaes
proveniente das limitadas atualizaes o desenvolvimento de seminrios regionais
juntamente com os CRESS sobre o exame de proficincia na ida dos coordenadores
da ENESSO as escolas ficou previsto a distribuio de materiais produzidos pelas
outras entidades da profisso como forma de potencializar a articulao das mesmas
realizar debates sobre a contra-reforma do ensino superior entre outras Outra
importante meta traada por ocasio do planejamento estratgico se referiu
promoo de um curso de formao poltica para os(as) militantes do MESS O estudo
de Santos(2007) afirma que essa gesto atuou apresentado como foco central de
suas aes o eixo da formao profissional com a reafirmao da direo social
consubstanciada no projeto profissional fundado na perspectiva crtica da inteno de
ruptura
A ENESSO em 22 de outubro de 2007 elaborou moo de apoio60 ldquos
universidades em luta para Barrar o REUNIrdquo na qual publiciza preocupaes com a
possibilidade de flexibilizao curricular prevista pelo programa registrada tambm
a indignao da executiva com qualquer tipo de represso direcionada aqueles(as)
que se manifestam politicamente contra essa medida do governo
Em 15 de maio de 2008 por ocasio das comemoraes do dia do(a)
assistente social a ENESSO conjuntamente com o Conjunto CFESSCRESS e a
ABEPSS socializaram manifesto contra cursos de graduao distncia em Servio
Social por entenderem que essa modalidade se confronta radicalmente com a
formao preconizada pelas Diretrizes Curriculares de 1996 no documento
reafirmada a posio das entidades de continuarem lutando contra a abertura de
curso inseridos nessa modalidade o que por sua vez representa o compromisso com
a formao e exerccio profissional com qualidade
A gesto ldquoousar e Unir todos(as) juntos para construirrdquo produziu uma
cartilha intitulada ldquo20 anos ENESSOrdquo em que apresentava didaticamente os
60 A gesto 2007-2008 ainda lanou em 09 de abril de 2008 moo de apoio ldquoAos estudantes da UNB para Barrar as Fundaes Privadas nas IFESrdquo A moo fazia referncia ocupao da reitoria da UNB por estudantes que reivindicam a retirada do reitor e a transparncia na administrao da instituio Em 08 de fevereiro de 2008 a executiva produziu moo de repdio contra a atitude do governo federal em no disponibilizar vagas para assistente social para concurso no Instituto Nacional de Seguro Social(INSS) Em 05 de maro de 2008 outra moo de apoio lanada em favor da luta das mulheres da via Campesina que ocuparam a Fazenda Tarum no RS em protesto contra a compra de terras ilegais pela empresa Stora Enso sendo a ao duramente reprimida pelo aparato policial conforme a moo a ocupao das mulheres camponesas legitima pois luta pela soberania alimentar e contra o Deserto Verde que destri a cada dia a biodiversidade das terras brasileiras forando milhares de camponeses a migrarem do campo para as periferias das cidadesrdquo ( ENESSO 2008)
141
diferentes espaos e entidades estudantis tais como CORETUR CA DCE
ENESSO e suas respectivas funcionalidades A cartilha foi elaborada com o objetivo
principal de fomentar a discusso sobre a organizao dos(as) estudantes com vistas
a criao de CA e DA vislumbrando dessa modo o fortalecimento do movimento
A cartilha ainda trouxe reflexes sobre a articulao da ENESSO com as
entidades internacionais a Federao Argentina de Estudantes de Trabalho
Social(FAETS) e a Associao Latino-americana de Ensino e Investigao em
Trabalho Social(ALEITS)61 Para executiva essa articulao representa esforos
voltados para o fortalecimento e ampliao das ldquoplataformas de lutas unificando
estudantes e trabalhadores contra a expanso de dominao do grande capital e em
defesa de um projeto societrio socialistardquo(ENESSO p 18 2007) Embora no seja o
objetivo precpuo dessa pesquisa o estudo das alianas da ENESSO com outras
entidades e movimentos torna-se necessrio destacar que a mesma procura
construir articulaes com sujeitos coletivos historicamente sintonizados com a luta
por direitos sociais bem como organizaes que vislumbra uma transformao
societal
Em junho de 2008 a ENESSO participou do Seminrio Nacional
ldquoPrecarizao da Formao e Implicaes no Exerccio Profissional Em debate
Metodologia do Depoimento Sem Danos e Exame de Proficinciardquo promovido pelo
CFESS62 Nesta oportunidade as trs entidades da categoria se posicionaram
contrria a realizao do exame de proficincia no Servio Social
Em julho de 2008 a gesto ldquoousar e Unir todos(as) juntos para construirrdquo
divulga jornal no qual sintetiza as principais aes desenvolvidas pela direo entre
elas destacamos a materializao do curso de formao poltica previsto durante o
planejamento estratgico da Coordenao Nacional ainda em 2007 O Curso de
Formao Poltica do Movimento Estudantil em Servio Social(CFPMESS) ocorreu
de 22 a 25 de maio de 2008 durante o XXX CONESS no estado de Sergipe
promovido pela ENESSO Centro Acadmico de Servio Social da Universidade
Federal do Sergipe (UFS) e da representao discente em ABEPSS e com apoio do
conjunto CFESSCRESS e do MST visto que o evento se processou em um de seus
Assentamentos no caso particular o Quissam Consideramos a efetivao desse
curso necessrio e importante para o MESS dada a conjuntura de fragmentao do
ME e arrefecimento das lutas sociais alm disso por ter acontecido durante o
CONESS possibilitou a participao de representante de CA e DA de Servio Social
61 Essa entidade foi fundada em agosto de 2006 e o estatuto aprovado no XII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais(CBAS) ocorrido em 2007 na cidade de Foz do Iguau ndash PR Nela os(as) estudantes tem direito a voz62 Este ocorreu nos dias 12 e 13 de junho de 2008 em Braslia-DF
142
de diferentes universidades potencializando a articulao dessas entidades e ainda
a sua realizao em um dos espaos do MST evidencia a perspectiva de construo
de alianas do MESS com segmentos do trabalho identificados com a transformao
social
O jornal publicizado em julho de 2008 traz um texto intitulado ldquopela
Revogao Imediata do REUNIrdquo Em que ratificada a direo assumida nas
deliberaes do XXIX ENESS pelo MESS O texto assevera que o Programa
possibilita uma flexibilizao curricular que desqualifica nossos diplomas e prejudica nossa formao profissional ou seja a total destruio dos diplomados profissionais em cursos bsicos genricos formando diplomados em nada Mas o resultado ser depois no mercado de trabalho com sub-remunerao destes diplomados em nada com salrios miserveis e a reduo do custo do trabalho em beneficio capitalista Essa poltica de destruio da educao ataca brutalmente as conquistas na rea da educao como no caso do ensino superior o seu trip de ensino-pesquisa-extenso que colocam a produo de conhecimentos para os interesses da nao e sua soberania ameaadas(ENESSO 2008 p06)
Podemos observar que anlise da ENESSO assume um carter
generalista em relao s aes do REUNI sem sinalizar possibilidade de formao
com qualidade no mbito desse programa Diante da realidade de total aprovao dos
programas pelas universidades federais acreditamos que a correlao de foras no
interior das instituies seja importante para que mesmo com recursos
disponibilizados por esse programa possam ser implementadas melhorias para a
comunidade acadmica bem como potencializar a construo de cursos
fundamentados nos projetos pedaggicos de suas profisses essa ressalva se torna
relevante sobretudo entretanto voltamos a afirmar que a abertura de concursos no
significa no Servio Social em particular a garantia dos princpios formativos
defendidos pela profisso
De 13 a 17 de julho de 2008 ocorreu o XXX ENESS na Universidade
Estadual de Londrina (UEL) com o ttulo ldquoo sonho no envelhece 30 anos de
reorganizao do MESSrdquo em referncia a realizao do ENESS de 1978 considerado
marco na reorganizao do MESS o qual foi realizado na mesma universidade A
escolha da UEL para sediar o XXX ENESS ao se configurar com um ato de
homenagem para alm disso consistiu em resgate histrico da trajetria de
organizao e atuao desse movimento no Brasil
Neste encontro inicialmente trs chapas se propuseram a disputar a
direo da ENESSO visto que uma das chapas antes de comear o processo de
votao fomentou o debate em torno do anarquismo e solicitou aos(as) estudantes
143
simpatizantes da chapa que se abstivessem da eleio de tal modo que somente
duas candidaturas concorreram de fato a direo da executiva
A chapa ldquoMaria Bonitardquo constituda de estudantes de So Paulo e contava
com o apoio de militantes que se organizavam no recente extinto grupo Viver na Luta
que esteve frente da coordenao nacional da entidade nas gestes anteriores
A outra candidatura consista a ldquoFrente de Esquerda no MESSrdquo composta
por estudantes da regio V e majoritariamente da Universidade Federal do Rio de
Janeiro e vinculados aos agrupamentos ldquoA Sada Pela Esquerdardquo e pelo coletivo em
processo de formao ldquoRompendo Amarrasrdquo
Segundo militante de oposio que nos concedeu informaes durante a
produo de dados para essa pesquisa logo aps as escolas terem votado dois
estudantes de diferentes instituies argumentaram que suas escolas no foram
chamadas para votao63 contudo no tinha o registro de participao dessas
escolas que estavam representadas somente por um estudante nos outros
momentos de discusso e deliberao do encontro o que remete ao entendimento
que tais sujeitos estavam preocupados somente com a disputa dos cargos da
ENESSO Ainda com base nas argumentaes de Luz64 esses dois estudantes
votaram65 na chapa ldquoMaria Bonitardquo e que segundo o resultado da votao tal chapa
venceu a disputa com a diferena de trs votos portanto a quantidade de votos que
uma escola tem direito
Entretanto depois de anunciado o resultado propagou-se a denuncia que
um dos estudantes que havia reclamado de ltima hora a participao no processo de
votao no era estudante de Servio Social o que gerou impasse diante dessa
atitude fraudulenta e antidemocrtica pois ao se retirar os trs votos que o mesmo
creditou na chapa ldquoMaria Bonitardquo o pleito ficou empatado
63 Nesse encontro o voto foi por escola conforme o qual cada escola tem direitos a trs votos independentes da quantidade de estudantes presentes o que garante a paridade entre as instituies contudo importante destacar que esse sistema de votao alvo de discordncia e de consistentes conflitos nos fruns do MESS64 Militante de oposio que contribuiu nessa investigao mediante a resposta de questionamentos relacionados atuao das tendncias e da ENESSO nessa conjuntura de concretizao da contra-reforma do ensino superior dimenses aprofundadas no item 4 desse capitulo65 possvel ter conhecimento em que chapa se votou pois a votao se processa de modo aberto para plenria a comisso chama nominalmente as escolas e as mesmas declaram seus votos que sendo por escola a depender de divergncias interna dos alunos(os) essa diferena se manifesta e assim uma mesma escola pode votar em diferentes chapas assim por exemplo os trs votos a que uma escola tem direito pode se destinar um pra uma determinada chapa e dois para outra o que no acontece quando um escola est representada poder um(a) estudante visto que ele(a) direciona os trs votos sem a existncia de posicionamento interno contrrio no ato da votao
144
Portanto o processo foi anulado diante dessas praacuteticas antidemocraacuteticas
que corroboram para o natildeo fortalecimento do MESS e de suas entidades Dimensatildeo
explicitada tambeacutem pelo(o) dirigente da ENESSO da gestatildeo 20072008 que esteve
na constituiccedilatildeo da comissatildeo eleitoral que confirmou o fato de que um estudante do
curso de histoacuteria votou como se fosse estudante de Serviccedilo Social o que justificaria a
ato de anulaccedilatildeo Conforme explicitado a seguir
Verifiquei com o estudante a denuacutencia e relatou que realmente natildeo era estudante de Serviccedilo Social e sim de histoacuteria e que tinha sido convidado por um amigo estudante de Serviccedilo Social membro do PT e que havia solicitado para que votasse Diante dos fatos declaramos o processo anulado conforme rege o estatuto e observamos as condiccedilotildees para a realizaccedilatildeo de novo pleito O que foi impossiacutevel por algumas escolas terem viajado de volta para seus estados apoacutes a votaccedilatildeo e outras estarem de saiacuteda Tentamos um acordo entre as chapas para que existisse uma gestatildeo compartilhada entre elas mas natildeo obteve ecircxito A chapa de Satildeo Paulo propocircs que a nossa gestatildeo continuasse ateacute encontrar outra data para uma nova eleiccedilatildeo apesar de natildeo querermos achamos melhor do que deixar sem Coordenaccedilatildeo Nacional Num primeiro momento de discussatildeo a ideacuteia teve boa aceitaccedilatildeo mas a chapa do Rio de Janeiro rebateu a proposta e por fim os estudantes se retiraram pouco a pouco inviabilizando qualquer tipo de eleiccedilatildeo por natildeo ser legiacutetimo um processo sem todas as escolas
O preocupante eacute que o estudante de histoacuteria enganou parte significativa da
plenaacuteria entretanto como demonstrado na fala anterior militantes do MESS tinham
conhecimento da situaccedilatildeo fraudulenta que se processava na disputa pela
coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO e mesmo assim foram incapazes de denunciar
essa fraude o que revela a real existecircncia de militantes nesse movimento que se
utilizam de qualquer artifiacutecio sem considerar princiacutepios como a socializaccedilatildeo de
informaccedilatildeo a recusa de praacutetica autoritaacuterias e enganosas que desrespeitam o
posicionamento diferenciado de seus colegas e os interesses da maioria
Embora sem coordenaccedilatildeo nacional as deliberaccedilotildees aprovadas nesse
encontro para a gestatildeo 20082009 da executiva posicionam essa entidade a encampar
lutas que ratifiquem a direccedilatildeo contraacuteria da entidade em relaccedilatildeo agraves medidas para
educaccedilatildeo superior do governo Lula Em espacial no eixo de universidade66 foram
mantidas as mesmas deliberaccedilotildees ratificadas no ENESS passado Dessa maneira se
mantecircm a posiccedilatildeo de negaccedilatildeo ao SINAES PROUNI REUNI educaccedilatildeo a distacircncia
entre outras
66 Esta decisatildeo foi tomada devido ao atraso na programaccedilatildeo do evento que minimizou o tempo destinado a revisatildeo das deliberaccedilotildees
145
No campo especifico da formao profissional se vislumbra a
preocupao do segmento estudantil na apropriao dos dados obtidos com a
pesquisa avaliativa das Diretrizes Curriculares realizada pela ABEPSS Nesse sentido
tem-se o encaminhamento de que tanto no Seminrio Regional como Nacional de
Formao Profissional e Movimento Estudantil em Servio Social se garanta espaos
destinados para divulgao dos resultados da pesquisa Alm disso tem a indicao
de que
A ENESSO e a representao discente em ABEPSS fortaleam a luta contra o exame de proficincia nas escolas e no encontro do conjunto CFESSCRESS garantindo a sua participao em todo momento no encontro E fomentar o debate sobre uma nova avaliao que envolva os trs segmentos da categoria(discente docentes e profissionais) e que amplie a construo dessa ferramenta para que seja uma avaliao continuada( ENESSO 2008)
Nessa perspectiva apreendemos a preocupao do segmento estudantil
com a construo de processos avaliativos que corroborem no entendimento dos
limites e potencialidades da formao profissional portanto a negao em relao ao
ENADE significa um posicionamento poltico de negao a um sistema de avaliao
majoritariamente punitivo para os(as) estudantes ou seja no representa a rejeio a
avaliao mas aos interesses que ela representa
No eixo de ME a complexa processualidade de afirmaonegao da
UNE se confirma mais uma vez Tendncia que se manifesta tambm em relao
CONLUTE ldquoque a ENESSO fomente debate da CONLUTE e outras organizaes de
luta na medida em que esta se apresenta como espao de luta contra a reforma
universitriardquo (ENESSO 2008) A promoo de articulao em relao CONLUTE se
pauta de modo restrito no campo de negao da contra-reforma do ensino superior
no sendo considerada a possibilidade de vinculao com esta organizao no
desenvolvimento de outras atividades e lutas
Diante das deliberaes analisadas corroboramos com Santos quando
ele afirma que elas se estruturam em grandes blocos de discusso decorrente
certamente da prpria organizao em eixos entretanto essa tendncia no significa
que esse segmento ldquono atualize e aperfeioe suas bandeiras e instrumentos de luta
mas pelo contrrio revela que os estudantes organizados no movimento imprimem
uma prxis poltica que possibilita a continuidade de suas lutas e resistncia
reafirmada a cada encontrordquo (p124)
Entretanto no ano de comemoraes relativas aos 30 anos de
reorganizao do MESS e de 20 anos de criao da ENESSO no tivemos para
implementao das deliberaes a ocupao dos cargos nacionais dessa entidade
146
como explicitado acima As prticas antidemocrticas a acirrada disputa entre duas
candidaturas e a no previso estatutria diante do impasse estabelecido aliada a
indisponibilidade poltica que possibilitassem a construo de um consenso
concorreram para o estabelecimento dessa lamentvel ausncia de coordenadores
nacionais ficando a incumbncia de materializao das deliberaes para as
coordenaes regionais O fortalecimento das coordenaes regionais legitimo e
necessria contudo o esvaziamento das coordenaes nacionais da ENESSO
dificulta a prpria potencializao dessas instncias visto que se minimiza ou at
mesmo fica impossibilitada o desenvolvimento de campanhas nacionais seja nos
mbitos da universidade eou formao profissional alm disso a responsabilidade na
produo de material a serem socializadas com a base estudantil fica fortemente
comprometida a representao da entidade em eventos fica sem referncia entre
outras
Em setembro de 2008 ex-militantes do MESS e reunidos(as) em Braslia
durante o 37 Encontro Nacional CFESSCRESS construram e divulgaram carta
intitulada ldquoaos estudantes de Servio Social coordenadores regionais da enesso e
diretorias de CAs e DAs do pasrdquo sinalizando preocupaes com o fato acontecido
Dela extramos o seguinte fragmento
A ENESSO patrimnio poltico do Servio Social brasileiro e foi construda por muitas mos e foras polticas desde 1979 tendo sido Executiva Nacional SESSUNE e ENESSO Em seu mbito se formaram geraes de assistentes sociais no campo do projeto tico-poltico muitos hoje militantes do Conjunto CFESSCRESS da ABEPSS da ALAEITS e dos movimentos de resistncia barbrie capitalista Nesse momento de contra-reforma do ensino superior mais do que nunca fundamental que a ENESSO esteja forte representativa e estruturada
O trecho apesar de suscito evidencia com propriedades a importncia da
ENESSO na trajetria de construo e defesa do projeto profissional do Servio Social
e aborda ainda a relevncia de se ter uma entidade comprometida com a defesa de
uma educao e uma formao de qualidades neste contexto de tentativa de
esfacelamento desse ideal Diante do exposto que desafios apreendemos nessa
conjuntura complexa para o ME particularizada no mbito do MESS com as
fragilidades que hoje enfrenta o MESS e a ENESSO
147
5-3 REFLEXOtildeES SOBRE AS PARTICULARIDADES DA ENESSO
Com a anaacutelise do perfil dos(as) dirigentes da ENESSO e da pesquisa
documental associada agraves informaccedilotildees concedidas nas entrevistas pelos(as) ex-
Coordenadores(as) da entidade trataremos de aprofundar a investigaccedilatildeo sobre sua
accedilatildeo nessa conjuntura de materializaccedilatildeo da contra-reforma do ensino superior
procurando abordar tambeacutem as possibilidades e limites dessa atuaccedilatildeo
Dessa maneira os dados sugerem que a vivecircncia dos(as) estudantes
ainda nos primeiros periacuteodos do curso de Serviccedilo Social nos foacuteruns estudantis como
ERESS seminaacuterios estudantis de formaccedilatildeo profissional e encontros locais satildeo
fundamentais para instigar a participaccedilatildeo desses(as) na construccedilatildeo da entidade
os(as) levando a disputa de sua direccedilatildeo
Satildeo nesses espaccedilos que se materializam discussotildees se constroem
deliberaccedilotildees e se direciona a atuaccedilatildeo da ENESSO potencializando a articulaccedilatildeo e
aproximaccedilatildeo dos(as) estudantes com o ME e suas entidades Essa perspectiva
requer dos CA e DA o desenvolvimento de atividades sistemaacuteticas dada a
transitoriedade do movimento voltadas para o incentivo de participaccedilatildeo dos(as)
estudantes ainda nos primeiros periacuteodos do curso nos diferentes espaccedilos de
organizaccedilatildeo do segmento estudantil nesse contexto de retraccedilatildeo poliacutetica
comprometida com a transformaccedilatildeo societal e de difiacuteceis condiccedilotildees objetivas de
militantes e das proacuteprias entidades que os(as) representam
Em pesquisa empiacuterica realizada com os(as) estudantes presentes no
XXIX ENESS na cidade de ContagemBH Santos (2007) diante dos dados
produzidos afirma que a maioria se encontravam no terceiro e quarto periacuteodo do
Curso de Serviccedilo Social com o percentual de 33 dos entrevistados(as)67 A referida
pesquisa ainda indicou que 65 dos(as) estudantes que participaram da
investigaccedilatildeo estavam no encontro na condiccedilatildeo de natildeo ocupantes de cargos em
entidade estudantil como CA ou DA
No acircmbito do ME e em particular no MESS eacute expressivo a presenccedila de
estudantes organizados(as) em grupos entretanto nem todos elaboram teses ou
seja documentos que manifestam o direcionamento do agrupamento sobre as
questotildees discutidas pelo movimento tais como conjuntura formaccedilatildeo profissional
cultura e valores ME e universidade Na esfera do Serviccedilo Social e no periacuteodo
delimitado pela pesquisa o Projeto Democraacutetico Popular(PDP) Viver na Luta A saiacuteda
67 Esses dados foram obtidos mediante a utilizaccedilatildeo de questionaacuterios respondidos por cinquumlenta e quatro estudantes de Serviccedilo Social que estiveram no ENESS realizado em julho de 2007 no qual esteve presente mais de quinhentos discentes de todo paiacutes
148
Pela Esquerda68 e o Cara e Coraes Novos se constituam os principais grupos
polticos presentes na organizao do MESS Segundo Rodrigues
Em junho de 2008 existem dois grupos organizados em teses no MESS dentre os diversos grupos que organizam-se em ldquopr-tesesrdquo ou apenas como grupos polticos organizados Os grupos organizados em teses so Projeto Democrtico e Popular ndash PDP e A Sada pela Esquerda No XXIX ENESS em 2007 o Viver na Luta - VNLapresentou para os estudantes o fim da tese mesmo assim alguns de seus militantes ainda se organizam em grupos polticos no MESS (2008 p 43)
O PDP69 esteve na direo da ENESSO por um perodo bastante
expressivo do inicio a segunda metade da dcada de 1990 quando perde a
hegemonia para o grupo Eu Quero Mais(EQM)70 todavia segundo Ramos(2005) ldquoa
mudana de direo no comprometeu o acumulo de discusso no processo de
construo da organizao estudantil e da defesa do projeto tico-poltico
profissionalrdquo(p103)
No processo de produo de dados para esta pesquisa dos(as) cinco
entrevistados(as) um(a) de cada gesto que compreende o perodo de 2003-2008
quatro deles(as) eram membros do agrupamento poltico Viver na Luta Sendo que
dois desses(as) militantes tambm se organizavam na tendncias partidria a
Articulao de Esquerda(AE) e outro(a) dirigente construa o agrupamento partidrio a
Democracia Socialista(DS) Tanto a AE como a DS so vinculadas ao PT Para
esses(as) quatros dirigentes os grupos so importantes espaos de organizao e de
construo poltica e que contribui para o desenvolvimento de aes mais
qualificadas o que por sua vez corrobora com o fortalecimento do MESS e da
ENESSO Podemos apreender essa perspectiva na fala do(a) entrevistado(a)
O acumulo das organizaes dentro do Movimento Estudantil so extremamente importantes principalmente quando essas organizaes constroem teses que apresentam nos encontros nacionais a concepo poltica que se tem do movimento extremamente importante no s para o militante que t nesse processo de organizao mas como tambm para os estudantes
68 A sada pela Esquerda surgiu no ENESS de 2004 realizado em vitria-ES Cf Rodrigues(2008) Para Silva esse grupo surgiu j no ENESS de 2003 realizado em Salvador-BA 69 O PDP surge nos anos de 1980 e se constituiu o primeiro agrupamento organizado em tese no mbito do MESS sendo vigente at os dias atuais70 O EQM encerrou suas contribuies no ano de 2003 com o trmino desse grupo muitos de seus militantes acabaram por contribuir na constituio do agrupamento Viver na Luta no ano de 2004 este que predominou na direo da ENESSO no perodo ora abordado nesta pesquisa
149
que acabam percebendo quais satildeo as vertentes poliacuteticas que norteiam cada organizaccedilatildeo em termos do mess (NETURNO)
De 2003 a 2007 eacute importante registrar a predominacircncia na direccedilatildeo da
ENESSO de estudantes pertencentes ou simpatizantes ao grupo poliacutetico Viver na
Luta que socializou no ENESS de 2007 o fim de sua atuaccedilatildeo no MESS Para Marte
da gestatildeo 20052006 que afirma ter sido um dos(as) fundadores(as) do Viver na Luta
elenca como diferencial do agrupamento a preocupaccedilatildeo com o eixo da formaccedilatildeo
profissional e a defesa do voto universal nos processo de votaccedilatildeo nos ENESS
Diante do exposto apreendemos que eacute recorrente a construccedilatildeo e
desconstruccedilatildeo de agrupamentos no MESS e que algum deles mesmo chegando agrave
direccedilatildeo da entidade natildeo apresenta uma atuaccedilatildeo duradoura na organizaccedilatildeo do
movimento exemplo dessa perspectiva o proacuteprio fim do EQM e posteriormente do
Viver na Luta e por outro lado embora o PDP que impulsionou a poliacutetica da ENESSO
por um periacuteodo consideraacutevel e que continua em vigecircncia na contemporaneidade
apresenta fragilidades e natildeo consegue construir alianccedilas para assumir a direccedilatildeo
nacional da entidade aleacutem disso tivemos a criaccedilatildeo do grupo A Saiacuteda eacute Pela Esquerda
e mais recentemente por volta de 2006 o Cara e Coraccedilotildees Novos Segundo
concepccedilatildeo de Rodrigues
As teses e grupos presentes no MESS divergem principalmente na leitura que fazem de conjuntura da sociedade brasileira essencialmente sobre anaacutelise governamental em relaccedilatildeo ao governo Lula como tambeacutem as estrateacutegias as accedilotildees e organizaccedilatildeo do MESS o que por muitas vezes acabam por limitar o debate no interior do movimento estudantil sectarizando o movimento e dificultando o fortalecimento das lutas(45)
Diante do exposto eacute possiacutevel apreendermos o quanto processual eacute a
organizaccedilatildeo no MESS e que os agrupamentos expressam as divergecircncias disputas e
a heterogeneidade caracteriacutestica desse movimento Analisamos ainda que a
construccedilatildeo e desconstruccedilatildeo de agrupamentos em curto espaccedilo de tempo revelam
instabilidades poliacuteticas pela qual perpassa o MESS na atualidade e que imbuiacuteda nessa
conjuntura de instabilidade e retraccedilatildeo poliacutetica da classe trabalhadora se expressam
em posicionamentos diferenciados em relaccedilatildeo ao governo Lula bem como no tocante
as entidades sindicais e estudantis criadas depois da ascensatildeo do PT ao governo
federal como a CONLUTAS e a CONLUTE
150
Direcionamento desfavorvel a atuao dos grupos polticos foi sinalizada
por um(a) das dirigentes entrevistados(a) pertencente a gesto 20072008 e que se
declarou no pertencer a nenhum agrupamento existentes no MESS segundo o qual
As correntes dentro do MESS sempre tiveram como pano de fundouma influncia partidria velada O que do meu ponto de vista engessa os debates empobrece os espaos de participao dos estudantes fragiliza e fragmenta o movimento estudantil A atuao das tendncias tem se limitado a disputa por cargos de direo da ENESSO e no percebo contribuies de nenhuma corrente para a abertura e consolidao de novos DAs CAs entre outros aspectos relevantes para o movimento Sua participao se limita praticamente aos Encontros utilizando de uma poltica panfletria para adeso de novos militantes No entanto isso no significa que no possuam influncia na escolha dos dirigentes da ENESSO Apesar das limitaes apresentadas e das incoerncias apontadas conseguem articular no momento dos encontros as faculdades para a eleio dos novos representantes(Marte)
Como demonstrado na construo do perfil dos(as) dirigentes da ENESSO
a maioria de militantes no filiados(as) a partidos polticos entretanto no podemos
desconsiderar a vinculao existentes entre esses dois sujeitos coletivos que se
manifesta tambm na filiao partidria de estudantes organizados em
agrupamentos no MESS Dessa maneira significativa a presena na construo do
MESS de sujeitos inseridos(as) no PSOL PSTU e PT este que teve militantes
filiados(as) na direo nacional da ENESSO em todas as gestes abordadas no
perodo aqui analisado No mbito de discusso dessa problematizao Santos
assinala uma perspectiva polmica que se processa nos debates do MESS
presente nos debates[] a preocupao com as influncias das correntes polticas partidrias no movimento Esse debate polariza-se fundamentalmente sob as tentativas de aparelhamento do movimento estudantil pelos partidos polticos que buscam fazer da ENESSO uma correia de transmisso das lutas e das pautas partidrias ndash no caso dos ltimos encontros (2004-2007) trata-se da prtica poltica dos sujeitos ligados a tendncia interna do PT Articulao de Esquerda AEPT (chegou a hegemonizar o ex-Coletivo ldquoViver Na Lutardquo ndash findou sua contribuio no XXIX ENESS2007) pelos militantes do [] PSTU (mantm hegemonia sob o coletivo ldquoA sada pela Esquerdardquo e busca dentre outras pautas impor o rompimento poltico da ENESSO com a UNE de forma sectria e a construo da CONLUTE Tal prtica muitas vezes se afasta das discusses especficas do MESS especialmente no eixo de formao profissional) pelos militantes ligados [] PSOL (Mantm hegemonia no recente coletivocriado em 2006 ldquoPor um MESS de Caras e Coraes Novosrdquo e na Tese ldquoProjeto Democrtico e Popular- PDPrdquo Esse coletivo se inscreve como uma alternativa frente a crise instaurada no movimento a partir
151
das disputas pela direo da ENESSO no entanto no conseguiu efetivamente fazer sua poltica e acabam por seguir as orientao polticas do coletivo ldquoA sada Pela Esquerdardquo(SANTOS71 2007 p122)
Temos a compreenso que o aparelhamento se expressa por exemplo
na ausncia de espaos democrticos o que no ocorre no MESS pois existe um
variedade de fruns estudantis que possibilita a participao dos(as) estudantes nas
tomadas de deciso o que se confirma no processo de aprovao das deliberaes
que norteiam a direo poltica a ser assumida pela ENESSO entretanto no
podemos deixar de considerar que o MESS passa atualmente por momentos de
instabilidades e que repercute na sua entidade mxima Sem dvidas se processa
um contexto de acirramento entres os grupos polticos atuantes no MESS mas isso
reflete a conjuntura na qual estamos imbudos(as) no remetendo necessariamente a
uma tendncia de busca de aparelhamento da executiva pois se assim fosse no
perodo aqui investigado no qual tivemos a predominncia de militantes do
agrupamento viver na luta hegemonizado pela AEPT como afirmado por
Santos(2007) nos documentos produzidos pela entidade no se apresentaria uma
negao da contra-reforma do ensino superior do governo Lula pois estaria se
contrapondo as recomendaes do Partido e uma entidade aparelhada desconsidera
as demandas do movimento para atender as requisies partidrias o que no se
verificou nessa pesquisa no que concerne a atuao da ENESSO no mbito da
universidade
Dessa maneira temos a concepo que a existncia de partidrios(as) do
PT na direo da ENESSO no significa necessariamente e de modo mecanizado a
aceitao da contra-reforma do ensino superior implementada pelo governo do PT
tendncia evidenciada nos documentos produzidos pelas gestes da entidade e
analisados no item anterior Essa perspectiva tambm reforada nas entrevistas
concedidas pelos(as) militantes e sintetizada na fala de Vnus
No ano em que era membro da Executiva ramos contrrios a reforma universitria pelo fato da reforma se constituir em uma estratgia superficial de enfrentamento da educao brasileira que legitima o processo de precarizao massificao e mercantilizao do ensino transformando os direitos sociais em mercadorias e servios
71 O autor tambm explcita que nos ENESS que compreendem o perodo de 2004-2007 as teses em sua totalidade privilegiaram as discusses em torno do eixo de conjuntura trabalhando de modo superficial as demais esferas universidade formao profissional movimento estudantil e Cultura e Valores
152
O posicionamento contraacuterio da ENESSO foi ressaltada por todos(as) os
entrevistados(as) sendo que em cada gestatildeo as discussotildees produccedilatildeo de material
desenvolvimento de atividades como oficinas divulgaccedilatildeo de textos entre outros
consideravam a complexidade e processualidade do real Nesse sentido podemos
afirmar que nas gestotildees 20032004 e 20042005 a aproximaccedilatildeo entendimento e
direcionamento contraacuterios as medidas iniciais propostas e executadas pelo governo
como o SINAES e o PROUNI consistiam no alvo prioritaacuterio dessas atividades
Conforme Urano da gestatildeo 20042005
Noacutes desencadeamos uma campanha que foi contra a reforma universitaacuteria do governo lula em defesa das diretrizes curricularesHouveram varias accedilotildees primeira accedilatildeo e aiacute saiu como deliberaccedilatildeo no eness que noacutes divulgamos foi o boicote ao enade[]e aiacute a gente jaacute saiu do eness com essas deliberaccedilatildeo de boicotar o enade Aprovamos como seria a nossa taacutetica no planejamento que foi em agosto e aiacute a partir daiacute noacutes elaboramos boletins elaboramos planfetos com dez motivos para boicotar o enade entramos em contato com as coordenaccedilotildees regionais com os centros acadecircmicos e fizemos toda a campanha a primeira accedilatildeo de boicote ao enadeApoacutes o boicote noacutes fizemos que aiacute ta no jornal[]avaliaccedilatildeo desse boicote eacute aleacutem disso[]que foi esse debate mais amplo sobre a reforma universitaacuteria[]fizemos vaacuterias palestras fizemos adesivos fizemos oficinas passadas nas universidades Nesse sentido orientamos para que nos encontros tanto nos coress nos eress houvessem discussotildees nesse sentido e aiacute tambeacutem aconteceu que em todos esses encontros tinham esse debate debater o mote da campanha e levando as especificidades de cada regiatildeo[]mas sempre presentes nos debates nos encontros nas oficinas orientando as universidades a fazerem debates palestras seminaacuterios para que fosse esclarecendo aos estudantes neacute Do que se tratava a reforma universitaacuteria
Nas gestotildees seguintes 20052006 20062007 e 20072008 o
posicionamento de negaccedilatildeo a contra-reforma se manifesta tambeacutem nas criacuteticas
direcionas a aberturas e proliferaccedilatildeo dos cursos em Serviccedilo Social agrave distacircncia nas
discussotildees e negaccedilatildeo do exame de proficiecircncia na profissatildeo nas criacuteticas feitas ao
REUNI Dimensatildeo sintetizada na argumentaccedilatildeo de Neturno da gestatildeo 20062007
O REUNI[] eacute um debate que vai contra a tudo que gente defendeprincipalmente por que a nossa defesa do projeto pedagoacutegico jaacute imbrica na disputa de espaccedilo com esse projeto do REUNI entatildeo isso eacute algo que jaacute foi constituiacutedo no final no termino da nossa gestatildeo mas que ficou claro[] natildeo dava pra ser a favor daquilo que batia direto nas nossas diretrizes curriculares batia em tudo que a gente havia deliberado ao longo do ano no encontro nacional em tudo que tinha sido construiacutedo ateacute do plano de accedilatildeo da proacutepria gestatildeo
153
Os(as) dirigentes da ENESSO apreendem a contra-reforma como um
processo desencadeado principalmente na era FHC e dessa maneira natildeo deve ser
entendido sem essa anaacutelise histoacuterica mais ampla Corroboramos com a anaacutelise feita
pelos(as) militantes entrevistados(as) contudo temos a concepccedilatildeo que por se tratar
de um governo de um partido forjado no campo dos MS as suas accedilotildees deveriam ser
de resistecircncia aos ditames do capital e natildeo de entrega da educaccedilatildeo a plena
exploraccedilatildeo capitalista sem o esboccedilo de nenhum confronto conflito ou desobediecircncia
aos organismos internacionais
No tocante a formaccedilatildeo profissional os dados destacam o compromisso do
MESS e de sua entidade nacional com a defesa do projeto pautado nas Diretrizes
Curriculares elaboradas pela ABEPSS em 1996 e que desde o processo de
aprovaccedilatildeo pelo CNE sofre os rebatimentos da poliacutetica privatizante que atinge a
educaccedilatildeo superior brasileira Conforme argumentaccedilatildeo de Ramos(2005 p102)
a formaccedilatildeo profissional eacute um acircmbito que vem tendo um investimento prioritaacuterio do MESS a partir da compreensatildeo de que o debate em torno do projeto de formaccedilatildeo profissional eacute um campo de disputa ideoloacutegica e poliacutetica para a defesa de uma outra direccedilatildeo para universidade bem como de uma outra hegemonia para a sociedade
A direccedilatildeo social criacutetica da formaccedilatildeo defendida pela ENESSO e expressa
tanto nos documentos produzidos como na fala de seus(as) dirigentes apresenta
sintonia com a afirmaccedilatildeo da autora
A formaccedilatildeo profissional consiste um dos eixos prioritaacuterios de debate no
MESS No ENESS satildeo formados grupos de discussatildeo voltados para o debate dessa
temaacutetica resultando nas deliberaccedilotildees aprovadas na plenaacuteria final e que constitui o
norte para a accedilatildeo da ENESSO como tratado no item anterior
A defesa do projeto de formaccedilatildeo profissional se manifesta tambeacutem na
articulaccedilatildeo da ENESSO com a ABEPSS e o CFESS no desenvolvimento de
encontros e atividades voltados para discussatildeo da formaccedilatildeo e do exerciacutecio
profissional Temos o entendimento que universidade formaccedilatildeo e o exerciacutecio
profissional satildeo dimensotildees distintas e interdependes entre si e que constituem
esferas privilegiadas de discussatildeo no acircmbito da organizaccedilatildeo estudantil Essa
tendecircncia se verifica de modo majoritaacuterio pelos sujeitos entrevistados(as)
Eacute o mess ele sempre teve pautado na defesa das diretrizescurriculares e a efetivaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do projeto eacutetico poliacutetico do serviccedilo social entatildeo assim eacute natildeo haacute uma dissociaccedilatildeo a militacircncia a construccedilatildeo poliacutetica a defesa de uma universidade puacuteblica gratuita e de qualidade dentro dos princiacutepios do projeto eacutetico poliacutetico profissional e das diretrizes curriculares( Terra)
154
A investigaccedilatildeo realizada por Santos(2007) sugere que a esfera da
formaccedilatildeo profissional se configurou como o eixo que provocou maior interesse
dos(as) estudantes que estiveram presente no ENESS de 2007 com o percentual de
38 da amostragem produzida por ele72 Entretanto as discussotildees sobre a formaccedilatildeo
profissional natildeo podem ser entendidas sem contextualizaacute-las na atual dinacircmica da
sociabilidade capitalista e suas particularidades na realidade nacional
Quanto agraves limitaccedilotildees foram salientadas pelos dirigentes nacionais
questotildees financeiras que dificultam a materializaccedilatildeo das atividades planejadas para
objetivaccedilatildeo das deliberaccedilotildees
A dimensatildeo geograacutefica do paiacutes que mesmo com a existecircncia das
coordenaccedilotildees regionais inviabiliza a atuaccedilatildeo da executiva na totalidade das escolas
de Serviccedilo Social realidade que se tornou mais complexa com a intensificaccedilatildeo da
privatizaccedilatildeo no ensino superior que ampliou de modo expressivo os cursos na
iniciativa privada Entretanto eacute interessante destacar que pode existir profundos
tensionamentos entre coordenaccedilatildeo nacional e regional pois a eleiccedilatildeo para as
regionais satildeo realizadas nos ERESS e desvinculadas da eleiccedilatildeo nacional o que por
sua vez e permite ainda a ocupaccedilatildeo dessas instacircncias por militantes com
posicionamentos poliacuteticos divergentes da direccedilatildeo nacional Essa perspectiva foi
salientadas por dois(duas) dirigentes que sinalizaram dificuldades da ENESSO em
desenvolver atividades em determinadas regiotildees
A mercantilizaccedilatildeo tambeacutem traz dificuldades para a atuaccedilatildeo da ENESSO
pois a fala majoritaacuteria dos(as) entrevistados(as) indicam maior autonomia de
organizaccedilatildeo na esfera puacuteblica
A fraacutegil formaccedilatildeo poliacutetica dos(as) estudantes que corroboram para uma
negaccedilatildeo da organizaccedilatildeo estudantil por parte do proacuteprio segmento que imbuiacutedos na
loacutegica dominante nega as vivecircncias coletivas Essa tendecircncia requisita dos(as)
militantes principalmente daqueles(as) que assumem as entidades estudantis como
a ENESSO uma formaccedilatildeo poliacutetica consistente e qualificada com vista ao
enfrentamento dessas barreiras no cotidiano de sua accedilatildeo Eacute relevante frisar que
conforme definiu Fontes(2009) vivenciamos um contexto de fragilidade dos MS em
que a classe dominante se utiliza da coerccedilatildeo e do convencimento para amenizar as
accedilotildees de contestaccedilatildeo dessa ordem Ainda assim a autora acredita que
72 Conjuntura obteve o percentual de 29 Cultura 6 Universidade 12 e Movimento Estudantil 15
155
Essa juventude tem limites para aturar goela abaixo a privatizao do ensino superior a fragmentao do ensino superior numa hierarquizao alucinada segundo a qual alguns vo ter cursos superiores de boa qualidade e uma grande massa ser de tecnlogos de 2 anos ou cursos distncia de pssima qualidade Durante algum tempo isso pode funcionar mas no por muito tempo A nossa juventude no idiota e a populao tambm no boba Se a grande imprensa atua tratando essa populao como bicho de zoolgico no pior sentido essa populao reage(FONTES73 2009 p10)
Foi citado ainda que a ldquotenso com alguns grupos polticos dentro do
MESS dificulta a organizao de alguns encontros campanhas socializao de
informaes estratgias de lutas nacionaisrdquo(Marte) Alm dessas sinalizaes
consideramos relevante a apreenso realizada pelo(a) entrevistado(a) quanto ele(a)
explicitava outros limites no decorrer da sua gesto
tem o limite conjuntural que n Na poca que participei fazendo um recorte gente j t dentro do recuo dos MS n Tem a dificuldade da organizao coletiva isso a principal limitao n De militncia mesmo no que eu estou colocando a questo financeira a questo outra mas a questo conjunturalmente dificulta que o limite maior da implementao da luta pela universidade pblica gratuita e de qualidade n Para implementao do projeto tico poltico profissional a gente est numa conjuntura adversa onde os MS passam por um refluxo enorme n E onde o individualismo a questo do individualismo da falta de interesse coletivo a principal barreira do militante dentro da executiva ento essa a avaliao que eu fao do ponto de vista das limitaes
A fala do(a) militante expressa os valores predominante nesta
sociabilidade e que fragiliza as organizaes coletivas como MS que
majoritariamente apresentam uma atuao de recusa da ordem societal estabelecida
No tocante as potencialidades apreendidas pelos dirigentes no
desenvolvimento das aes efetivadas pela ENESSO so destacas o papel da
entidade na apreenso das inquietaes estudantis a partir dos debates travados nos
fruns74 do MESS contribuindo para que a executiva seja um importante sujeito na
defesa do projeto tico-poltico do Servio Social em articulao com a ABEPSS e o
CFESS A discusso da entidade com a base estudantil que corrobora para uma
atuao democrtica mediante a materializao de atividades discutidas
73 Em entrevista concedida pela autora ao observatrio Barlavento e disponibilizada no sitehttpwwwbarlaventoorga3indexphpoption=com_contentampview=articleampid=70entrevistacom-virginia-fontesampcatid=47brasilampItemid=65 acesso 30 de abril de 200974 Santos destaca os dados de sua pesquisa sugere que a principal motivao que levou os(as) estudantes a participar do ENESS de 2007 se remete ao interesse de acompanhar os debates contemporneos que afetam e influenciam a profisso
156
preponderantemente com o coletivo de estudantes O debate constante com as
coordenaes regionais respeitando as especificidades de cada regio A autonomia
do ME e em particular da ENESSO frente ldquoao movimento dos professores da
prpria categoria de Servio Social sempre uma postura de autonomia de
independnciardquo(URANO) tambm foi salientada pelos(as) dirigentes
As estratgias citadas pelos entrevistados(as) foram a descentralizao
poltica na qual cada coordenador(a) nacional fica responsvel pela cobertura das
escolas de uma determinada regio quando se trata da realizao de oficinas
seminrios visitas as escolas e tambm a participao e construo dos fruns
estudantis locais e regionais O incentivo a construo de CA e DA em escolas nas
quais essas instncias inexistiam seja na iniciativa pblica ou privada Articulao
com as representaes discentes em ABEPSS com o objetivo de fortalecer a luta em
favor das Diretrizes Curriculares O desenvolvimento de campanhas de quitao de
dbitos das escolas visto que a ENESSO mantida pelo pagamento de anuidades75
por parte dos CAs e DAs dos cursos de Servio Social como forma de potencializar
a autonomia da entidade
Os(as) entrevistados(as) apontam como principais aliados do MESS e por
conseguinte da ENESSO as demais entidades representativa da profisso a
ABEPSS e o CFESS e os CRESS que compartilham princpios lutas e atividades
nessa conjuntura desfavorvel a organizao e articulao poltica de segmentos
negadores dessa ordem Entretanto Marte referindo aos CRESS evidencia que ldquocabe
ressaltar que em alguns estados o dilogo com essa instncia difcilrdquo
As entidades estudantis que tem uma postura de defesa da universidade
e de um ensino superior com qualidade tambm foram ressaltadas direes de
faculdades especialmente pblicas alm do ANDES que tido como um importante
aliado na defesa por uma educao qualificada e na prpria luta contraria a atual
contra-reforma do ensino superior A direo minoritria da UNE tambm foi citada
por dois militantes que salientam as contradies existentes naquela entidade J que
a eleio da mesma proporcional e isso possibilita a ocupao de alguns cargos por
dirigentes no pertencentes corrente majoritria no caso a UJS vinculada ao PC do
B foram salientados ainda o MST e a CUT como importantes aliados da entidade
Mediante as entidades e movimentos citados apreendemos que a
executiva procurar construir alianas com sujeitos que predominantemente no
decorrer da histria apresentou eou apresenta uma postura de defesa de direitos e
situada no campo da esquerda nacional Entretanto isso no significa a inexistncia
75 A anuidade equivale ao valor do salrio mnimo vigente no pas As escolas que sediaram encontros no decorrer do ano so isentas do pagamento
157
de contradies em que citamos a UNE e a CUT como entidades que tem
apresentando uma atuao acrtica na atual conjuntura nacional tendncia que
culminou inclusive com a desfiliao do ANDES da referida entidade sindical
Quanto aos opositores os(as) dirigentes da ENESSO destacam as
mantenedoras e coordenaes de cursos de universidades privadas que impediam o
acesso dos(as) dirigentes aos(as) estudantes como demonstrado na seguinte
passagem aqueles(as) ldquoque fazem a defesa intransigente da instituio no campo de
defesa do campo de trabalho eu trabalho aqui como que eu vou bater e se perde
dentro do campo contraditrio da atuao profissionalrdquo (Neturno) Foi ressaltado
ainda rgo de represso do Estado especialmente a polcia que procura reprimir as
mobilizaes estudantis
No ENESS 2007 alguns estudantes foram ameaados pela polcia outros foram atingidos por spray de pimenta Na luta pelo passe-livre foi utilizado cavalaria contra os estudantes tropa de choque seguranas de universidades usando de fora fsica excessiva pararetirar estudantes de reitorias etc(Marte)
Para Terra o grande opositor o prprio sistema vigente uma conjuntura
que dificulta a efetivao das lutas dos MS e em particular do MESS e de sua
entidade nacional Certamente estamos numa sociabilidade negadora de vivncias
coletivas pois o que predomina a imediaticidade e a busca pelos anseios individuais
entretanto no podemos negar que a burguesia tem entidades e organismos que
defendem seus interesses em detrimentos das demandas dos segmentos
subalternizados Exemplo disso consiste a investida do capital na educao superior e
que atualmente conta expressivamente com o aparelho do Estado com a grande
mdia com corporaes financeiras entre outras
No campo de dificuldades em termos da organizao poltica do MESS
os(as) dirigentes evidenciaram a expanso da privatizao do ensino superior visto
que segundo suas contribuies recorrente a represso nesses espaos O reduzido
registro histrico sobre o ME reflexo da prpria transitoriedade desse movimento
Dificuldades dos(as) estudantes incluindo os(as) coordenadores(as) da ENESSO em
participar de todos os eventos expresso das prprias condies objetivas dos(as)
militantes e de seus compromissos cotidianos Conseguir maior adeso dos(as)
estudantes e fazer com que eles(as) se percebam nos fruns estudantisrdquo fazer com
que o estudante perceba que o seu problema cotidiano est ali sendo discutidordquo
(Urano) Ainda foi citada os tensionamentos de atuar em um espao to heterogneo
com a existncia de posicionamentos diversos e s vezes antagnicos Marte traz uma
reflexo polmica sobre as dificuldades enfrentadas na gesto 20072008 e que se
158
remete aos agrupamentos polticos atuantes no movimento e que consistem numa
expresso dessa diversidade caracterstica do ME e especial do MESS Para ele(a)
as tendncias
O debate sobre a contribuio das ldquotesesrdquo polmico e meu posicionamento contrrio a qualquer forma de aparelhamento ou ingerncia partidria no MESS No foram raras s vezes em que os encontros foram implodidos por tais correntes As teses tm em minha opinio contribudo para a fragmentao desarticulao e sectarizao dos estudantes Os Encontros tm sido permeados por embates entre as teses perdendo o debate das mesas desmotivando os estudantes e enfraquecendo o movimento Esse talvez nesse momento possa ser um dos fatores de maior fragilizao do MESS Observadas com mais ateno percebe-se um carter denuncista e quase nulo em proposies para superao dos problemas do MESS A contribuio poltica que segundo alguns defensores poderiam ser utilizados seriam os debates macro societrios mas que so apresentados como leitura de cartilha e no como um estudo de fato de uma situao O que em minha opinio empobrece a discusso e no traz benefcios para o pensamento crtico(Marte)
Afirmandonegando a argumentao acima Terra da gesto 20052006
explicita que apesar da
necessidade e da legitimao que eu fao dos agrupamentos polticos mas na poca que eu estava na executiva j existiam um enfraquecimento desses agrupamentos polticos a organizao ela j estava se tornando frgil ns no tnhamos mais as grandes plenrias dos movimentos o movimento poltico partidrio ele comea a ficar mais latente e a as brigas internas do movimento elas se tornam mais visveis mas no do ponto de vista estratgico mas do ponto de vista poltico partidrio ento eram as principais dificuldades e a questo da organizao poltica ela vem n
Analisando a fala dos(as) entrevistados(as) apreendemos que so
posicionamentos diferentes em relao aos grupos polticos enquanto um(a) defende
e legitima atuao dos mesmos outro(a) coordenador(a) da ENESSO a nega
entretanto ambos concordam no sentido de atribuir a esses grupos ampla ao
nesse processo de fragilizao pela qual perpassa o MESS na contemporaneidade
que se expressa por exemplo na no ocupao das coordenaes nacionais para
gesto 20082009 da ENESSO
No nosso entendimento para Marte da gesto 20072008 os
agrupamentos se constituem em correia de transmisso dos partidos polticos para
com o MESS o que por sua vez fragiliza e desmobiliza esse movimento mediante o
159
enfraquecimento ou anulao de sua autonomia Enquanto que para Terra da gesto
20052006 os agrupamentos historicamente constituem os principais impulsionadores
da poltica da ENESSO e o que acontece hoje que eles no esto mais formulando
organizando e propondo ldquode voc realizar plenria produzir material fortalecer a
entidaderdquo (Terra) e quando essas dimenses deixam de ser pautadas o que mais
reflete so as vinculaes partidrias deixando o precpuo ou seja o fortalecimento
do MESS para segundo plano
Analisamos que a existncia de agrupamentos polticos inclusive no ME
e aqui especificamente do MESS reflete uma tendncia de discusso organizao e
atuao com posicionamentos divergentes que a vivncia no campo da democracia
poltica possibilita e que os(as) estudantes tiveram importante atuao nessa
conquista
Destarte no fazemos defesa da utilizao das organizaes estudantis
por sujeitos com mera pretenso partidria que procuram aparelhar as entidades o
que por sua vez representa a reduo ou anulao de espaos democrticos nos
debates e tomadas de decises visto que a principal pretenso colocar a entidade
prioritariamente a disposio do partido Temos o entendimento que as organizaes
estudantis se configuram como espaos de referncia dos(as) estudantes na sua luta
cotidiana em instituies pblicas e privadas O que no significa a negao de
vinculao com outros sujeitos coletivos como MS e Partidos polticos na construo
de alianas com o objetivo de realizar aes que ultrapassem as demandas
especficas do segmento ou seja necessria a articulao quando se visa
ultrapassagem de conquistas corporativas e se busca a negao da sociabilidade
capitalista objetivo histrico e majoritrio no MESS
A anlise realizada pelos (as) dirigentes sobre a atuao do ME na
contemporaneidade no sentido de que no se pode pensar a atuao desse
segmento sem contextualiz-la nessa conjuntura neoliberal de no ascenso dos MS
em que cada vez mais predomina o individualismo e a negao de prticas coletivas
Dimenso que sintetizamos na fala de Urano ldquoacho que os anos 1990 foram muito
perversos como estvamos num processo de reorganizao ele veio com muita fora
para desarticular esses MSrdquo
um contexto de refluxo que corrobora para o enfraquecimento das lutas
sociais alm disso na realidade brasileira historicamente a principal entidade
dos(as) estudantes passam por um processo de cooptao por parte do governo
federal em que nitidamente so efetivadas medidas que fragilizam a perspectiva de
universidade pblica e potencializam a esfera privada com amplo apoio da UNE No
caso especfico do MESS a principal entidade passou o perodo de gesto 2008-2009
160
sem dirigentes para impulsionar a poltica da entidade o que rebate negativamente na
organizao e mobilizao estudantil
Embora com tantas dificuldades militantes apontam que ainda assim o
ME tem sido importante na luta em favor da universidade pblica gratuita laica e de
qualidade no Brasil Conforme Marte
Infelizmente concordo com alguns autores que apontam o refluxo dos movimentos sociais e no caso do MESS Existe uma crise de quadros no MESS que tem atingido a estrutura de nossa organizao Apesar disso identifico no movimento estudantil um enorme potencial transformador da sociedade [] Fica mais evidente o movimento estudantil na luta pela universidade pblica Que no meu entender ainda no foi extinta pela intensa luta dos estudantes dessas instituies Em algumas faculdades privadas como as PUCrsquos percebemos uma organizao estudantil capaz de barrar aumentos de mensalidades denncia de falta de investimento em corpo docente materiais livros etc
Na apreenso de todos(as) os(as) entrevistados(as) a atuao dos(as)
estudantes fundamental para preservao e conquista de direitos na esfera
educacional dimenso privilegiada no Servio Social pelo prprio perfil de formao
profissional que mediante a anlise crtica da sociabilidade capitalista e da formao
econmica social e poltica do Brasil corrobora para uma interveno crtica dos(as)
estudantes
Diante do exposto os(as) militantes entrevistados(as) apreendem a
ENESSO como uma entidade combativa e comprometida com a universidade pblica
e com o projeto profissional do Servio Social e fundamental na articulao nacional
dos(as) estudantes e que no decorrer de sua histria tem contribudo politicamente
com as lutas dos(as) assistentes sociais brasileiros(as)
voltando pra importncia da entidade s a gente remontar a nossa histria ns participamos diretamente da reformulao das diretrizes curriculares ns participamos diretamente na construo do cdigo de tica ns participamos ativamente dentro do debate de construo da lei orgnica da assistncia ns participamos atualmente dentro dos debates mais importantes dentro da categoria o debate sobre construo ou no do exame de proficincia[]ns temos sim grande importncia essa uma instituio uma entidade que tem importncia concreta na luta real dos estudantes de servio social no Brasil e dos assistentes socais de uma forma mais geral (Neturno)
Alm disso recorrente na fala dos(as) militantes a participao no ME
em particular no MESS e na coordenao da ENESSO como relevante na construo
161
de um pensamento e da ao crtica que se procura manter aps a concluso do
curso mediante a militncia em outros espaos como entidades da profisso outros
MS e partidos polticos Essa perspectiva j havia sido sinalizada por
Ramos(2005)ldquoEnquanto movimento social com base transitria o ME um locus
muitas vezes de iniciao de parcela da juventude na militncia poltica se
configurando como um espao de formao poltico-ideolgica de militantes que
depois iro atuar em outras esferas organizativasrdquo(p105) Essa perspectiva tambm
sinaliza em Silva(2008) que concebe o MESS como importante espao na formao
profissional e poltica dos(as) estudantes
5-4 A ENESSO NO TEMPO PRESENTE desafios e contradies
Como j foi relatado no perodo investigado nesta pesquisa ocuparam
majoritariamente a coordenao nacional da ENESSO sujeitos organizados
simpatizantes eou apoiados pelo agrupamento e militantes do ldquoViver na Lutardquo Embora
no se constitua objetivo principal dessa pesquisa o estudo sobre os agrupamentos
que atuam no MESS consideramos ser importante destacar a apreenso de um(a)
militante que atuou no MESS de 20042008 e esteve como coordenador(a)76 regional
da ENESSO na condio de oposio a coordenao nacional
As contribuies do(a) dirigente regional se estrutura a partir de trs
questionamentos anlise em relao atuao das tendncias no MESS atuao da
ENESSO nos mbitos da universidade e da formao profissional objetivo precpuo
desse trabalho e finalmente atuao da executiva no processo de organizao e
mobilizao dos(as) estudantes na contemporaneidade
Em relao primeira discusso o(a) dirigente regional defende que as
tendncias foram fundamentais na construo do MESS pois contribuiu na
organizao estrutural dos encontros bem como no amadurecimento poltico dos(as)
militantes mediante a elaborao de documentos fomentao de debates e
corroborou ainda na aproximao do MESS com partidos polticos e outros MS
permitindo que o movimento apresente atualmente uma atuao no restrita ao
espao universitrio
Como observado essa concepo no se difere da maioria dos(as)
dirigentes nacionais entrevistados(as) nesta investigao que tambm sinalizam a
76 A(o) militante receber o nome fictcio de Luz Estudante de universidade pblica que atuou em instncias como CORETUR e CA A dirigente no filiado(a) a partido poltico
162
relevacircncia dos agrupamentos na construccedilatildeo do MESS a partir do desenvolvimento de
debates na construccedilatildeo dos foacuteruns estudantis na elaboraccedilatildeo de documentos que
abordam questotildees fundamentais como conjuntura universidade cultura formaccedilatildeo
profissional e sobre o proacuteprio movimento Luz reflete tambeacutem a articulaccedilatildeo dos grupos
presentes no MESS com os partidos poliacuteticos que na sua concepccedilatildeo
Todas as tendecircncias que existiram no MESS tiveram em algum momento militantes filiados a partidos poliacuteticos o que muitas vezes permitiu uma correlaccedilatildeo de forccedilas entre os partidos poliacuteticos e as tendecircncias Quando na histoacuteria brasileira se acirram as disputas entre os partidos de esquerda se acirram tambeacutem as disputas entre as tendecircncias no MESS havendo entatildeo uma pluralidade de direcionamentos poliacuteticos e ideoloacutegicos Esse processo refletia diretamente na organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo do MESS trazendo em alguns momentos fortalecimento e em outros desmobilizaccedilatildeo dos estudantes para as lutas(Luz)
Para Marte da gestatildeo 20072008 que se colocou contraacuterio a accedilatildeo dos
grupos acredita que a real disputa pela ENESSO por militantes filiados(as) a partidos
poliacuteticos em especial do PSTU eacute decorrente da forte atuaccedilatildeo da ENESSO que se
configura como uma das executivas de cursos mais combativas e com poder de
mobilizaccedilatildeo e organizaccedilatildeo estudantil o que no seu entendimento chama atenccedilatildeo dos
partidos77
A combatividade da executiva pode chamar a atenccedilatildeo de diferentes
correntes partidaacuterias entretanto o fato em si de militantes do MESS atuarem tambeacutem
em partidos entre os quais o PSTU natildeo significa que a intenccedilatildeo preponderante
desses militantes seja ocupar os espaccedilos da ENESSO com vista a atender
meramente os interesses partidaacuterios Expressatildeo disso eacute que como registrado no item
que tratou do perfil dos(as) dirigentes nacionais da entidades nas gestotildees entre os
anos de 2003-2008 em relaccedilatildeo a filiaccedilatildeo partidaacuteria existiu uma total predominacircncia
de coordenadoras filiados ao PT e na maioria dos casos essa se deu apoacutes a inserccedilatildeo
no MESS e mesmo assim nos documentos produzidos pela entidade fica explicito a
sua direccedilatildeo de recusa da contra-reforma do ensino superior do governo Lula inclusive
encampando accedilotildees de repercussotildees significativas como foi o boicote ao ENADE em
2004 o que natildeo representa a inexistecircncia de limitaccedilotildees e contradiccedilotildees
especialmente nesse cenaacuterio de fragilizaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo dos MS e de
desconfianccedila e descreacutedito em relaccedilatildeo aos partidos poliacuteticos
77 Eacute importante destacar que natildeo soacute militantes de partidos poliacuteticos forjado no campo da esquerda atuam no MESS ainda que de forma tiacutemida se faz presente militante identificados com partidos historicamente situados no campo de direita e comprometidos com os privileacutegios da burguesia Nos congressos da UNE eacute recorrente a articulaccedilatildeo da juventude de partidos como o PMDB e os DEMOCRATAS estes anteriormente chamados de PFL jovem
163
Segundo as contribuies de Luz avanos e retrocessos perpassam a
atuao dos agrupamentos existentes no MESS Essa perspectiva se verifica por
exemplo quando os(as)
estudantes no conseguem nos encontros tirar deliberaes em comum para a luta da ENESSO e quando como ocorreu em muitos ENESSrsquos a fragilizao nos atos pblicos porque as teses se dividiram no ato porque tinham divergncias nas bandeiras de lutas Em alguns encontros os estudantes que no faziam parte das tendncias demonstravam claramente empatia e rejeio s teses e a partidos polticos e colocavam que as disputas tinham apenas o objetivo de conseguir a diretoria da ENESSO
A fala do(a) entrevistado(a) nos remete a reflexo em torno da ao dos
agrupamentos polticos nessa conjuntura de acirramento das disputas entre as
vertentes que se organizam no MESS Analisamos que essa efervescncia seja
reflexo sobretudo da conjuntura nacional visto que um dos pontos prioritrios que
distinguem os grupos que existiram eou existem no perodo dessa investigao se
refere prioritariamente a uma posio de rejeio ou no em relao ao governo Lula e
ao reconhecimento ou no da UNE como entidade mxima de organizao e na
mobilizao e direcionamento das lutas e demandas estudantis no pas Portanto a
existncia de diviso em atos pblicos revela prticas sectrias e que certamente
fragilizam o movimento Agrupamentos como o recm acabado Viver na Luta tese que
esteve majoritariamente na direo nacional da ENESSO no perodo aqui analisado
apresentava uma atuao de defesa em relao a UNE e desse modo de
possibilidade de reorganizao e retomada combativa dessa entidade j o grupo A
Sada pela Esquerda majoritariamente faz a defesa de que ldquopermanecer nos
marcos da UNE gastar energia numa luta intilrdquo (2005)
No que se refere atuao da ENESSO nos mbitos da universidade e da
formao profissional o(a) militante enfatiza que historicamente a defesa da
universidade pblica gratuita laica e de qualidade e do projeto de formao
profissional fundado no projeto tico poltico do Servio Social constituem esferas
defendidas pelo MESS e dessa maneira ele(a) sinaliza a necessidade da atuao da
ENESSO independente da chapa eleita seguir as orientaes previstas nas
deliberaes aprovadas pelo conjunto de estudantes presentes no Encontro Nacional
do segmento
Nesse sentido assinalamos anteriormente que as deliberaes ratificadas
nos ENESS que compreendem o interregno de 2003-2008 apresentaram uma
postura de afirmao de processos formativos fundamentados nas Diretrizes
Curriculares de 1996 bem como direcionaram a entidade a assumir uma direo de
164
defesa da universidade puacuteblica e socialmente referenciada o que por sua vez implica
a luta em oposiccedilatildeo a contra-reforma do ensino superior efetivada nas gestotildees de
Lula Diante do exposto Luz reflete sobre possiacuteveis limitaccedilotildees na atuaccedilatildeo do MESS e
da ENESSO no acircmbito da universidade decorrentes das polecircmicas que envolvem a
forma de articulaccedilatildeo com o ME geral
isto porque nas ultimas gestotildees da diretoria da ENESSO essa articulaccedilatildeo ocorre atraveacutes da UNE e muitosas estudantes apesar dela ser a entidade maacutexima de representaccedilatildeo dos estudantes natildeo acredita em seu poder de enfrentamento pois ela tem sido a favor de todas as propostas do governo com relaccedilatildeo agrave reforma universitaacuteria Essa polemica se estende haacute alguns anos e nos ENESS se colocam como ponto central na discussatildeo sobre articulaccedilatildeo com o ME geral Os estudantes se dividem uns acreditam que a articulaccedilatildeo deve continuar sendo atraveacutes da UNE outros defendem que seja atraveacutes de outras entidades como a CONLUTE e movimentos de aacuterea Eacute importante ressaltar o interesse poliacutetico nessas discussotildees e articulaccedilotildees essas disputas poliacuteticas em alguns momentos acabam por limitar a articulaccedilatildeo e atuaccedilatildeo da ENESSO com relaccedilatildeo agrave reforma universitaacuteria
A CONLUTE eacute uma entidade jovem criada recentemente mas que pauta
e fomenta o debate de questotildees diferentemente da UNE esta que embora apresente
uma frente de esquerda devido a proporcionalidade que marca o processo eleitoral da
entidade mas a forccedila poliacutetica maior eacute de aceitaccedilatildeo predominante das accedilotildees
governamentais sem esboccedilo de negaccedilatildeo O que nos leva a refletir que seja
importante a articulaccedilatildeo da ENESSO com as entidades e movimentos que partilham
princiacutepios e lutas conjuntas
Um dimensatildeo sinalizada pelo(a) coordenadora regional bem como
pelos(as) coordenadores(as) nacionais eacute reconhecer a importacircncia da alianccedila com o
conjunto CFESS-CRESS e a ABEPSS como potencialidade no fortalecimento de lutas
contra a precarizaccedilatildeo do ensino e em favor da formaccedilatildeo qualificada
No tocante a esfera de atuaccedilatildeo da ENESSO na organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo
dos(as) estudantes na cena contemporacircnea o(a) militante socializa significativas
criacuteticas Essas satildeo direcionadas no sentido de fortalecer a representatividade da
entidade que segundo Luz
Eacute necessaacuterio que a diretoria da ENESSO tenha representatividade perante osas estudantes para uma maior identificaccedilatildeo com as lutas travadas pela entidade Para que se consiga representatividade eacute necessaacuterio trabalho de base o contato e formaccedilatildeo poliacutetica criacutetica deve ser priorizado em suas atividades o que as uacuteltimas gestotildees da coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO deixam a desejar Atraveacutes do trabalho de base e da formaccedilatildeo criacutetica osas estudantes constroem as pautas das lutas gerando identificaccedilatildeo organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo
165
Como observamos no item anterior os(as) dirigentes nacionais da
ENESSO sinalizam a articulaccedilatildeo com as bases estudantis como uma relevante
potencialidade na construccedilatildeo do MESS e na atuaccedilatildeo da ENESSO o que agora eacute
apontado por Luz como fragilidade no processo de mobilizaccedilatildeo dos(as) estudantes
Entretanto majoritariamente os(as) dirigentes entrevistados(as) aqui
incluindo nacionais e regionais chama a atenccedilatildeo para a conjuntura desfavoraacutevel para
organizaccedilatildeo coletiva que tem fortes rebatimentos nos MS em particular no MESS
5-5 SERVICcedilO SOCIAL ABEPSS CFESS e A ENESSO no acircmbito da parceria
estrateacutegica
A pesquisa tratou de explicitar a atuaccedilatildeo da ENESSO nas esferas da
universidade e da formaccedilatildeo profissional na qual procuramos apontar potencialidades
limites e contradiccedilotildees na atuaccedilatildeo do MESS mediante a accedilatildeo de sua entidade
nacional Diante disso a parceria entre as entidades da profissatildeo se confirma como
uma significativa tendecircncia no acircmbito organizativo do Serviccedilo Social sobretudo a
partir da deacutecada de 1990 perspectiva amplamente apontadas pelos dirigentes da
ENESSO entrevistados(as) nessa investigaccedilatildeo e nos documentos produzidos pela
entidade que define a parceria com a ABEPSS e com o conjunto CFESS-CRESS
como essencial na efetivaccedilatildeo de lutas que tenham como horizonte a defesa da
formaccedilatildeo profissional orientada pelo projeto eacutetico-poliacutetico do Serviccedilo Social
Dessa maneira apontaremos algumas mediaccedilotildees relacionadas a essa
articulaccedilatildeo em que nos baseamos no seguinte fio condutor para o desenvolvimento
da anaacutelise apreensatildeo em relaccedilatildeo a parceria das entidades as estrateacutegias
desenvolvidas pelas entidades no acircmbito da universidade e da formaccedilatildeo profissional e
dificuldades enfrentadas nesse processo de articulaccedilatildeo Para tal levamos em
consideraccedilatildeo a fala de representante de outra entidade da categoria particularmente
da ABEPSS Em que chamamos a atenccedilatildeo para as particularidades que perpassa a
articulaccedilatildeo com a ENESSO voltada para defesa do projeto que direciona a formaccedilatildeo
e o exerciacutecio profissional no paiacutes
Nesse sentido esboccedilaremos uma breve contextualizaccedilatildeo relativa ao
projeto profissional hegemocircnico no Serviccedilo Social e que fundamenta a formaccedilatildeo
pautada nas Diretrizes Curriculares jaacute evidenciadas no capitulo quarto desse trabalho
O final da deacutecada de 1970 se configura para profissatildeo como um periacuteodo
de intensa discussatildeo e inquietaccedilatildeo decorrentes entre outros aspectos da
166
aproximaccedilatildeo de segmentos da profissatildeo com uma perspectiva teoacuterico-metodoloacutegica
criacutetica contribuindo para construccedilatildeo de um projeto eacutetico-poliacutetico sintonizado com os
ideais da vertente de ruptura78 e portanto com os interesses da classe trabalhadora e
de sujeitos sociais historicamente subalternizados
Natildeo podemos desvincular esse processo do cenaacuterio brasileiro marcado
naquele momento pela crise do sistema ditatorial fragilidade do milagre econocircmico
a reorganizaccedilatildeo de setores importantes entre os quais diversos MS que
transformaram a liberdade e a democracia nas principais bandeiras de luta ou seja
uma conjuntura de efervescecircncia nos marcos da redemocratizaccedilatildeo poliacutetica
caracterizada na sua essencialidade por accedilotildees combativas e contestatoacuterias
direcionadas por vaacuterios setores da sociedade civil contra a ditadura instalada em abril
de 1964 Assim Netto (1999 p 100) destaca
A luta pela democracia na sociedade brasileira fazendo-se ecoar na categoria profissional criou o quadro necessaacuterio para quebrar o quase monopoacutelio do conservadorismo no Serviccedilo Social no processo de derrota da ditadura militar inscreveu-se a primeira condiccedilatildeo a condiccedilatildeo poliacutetica para a constituiccedilatildeo de um projeto profissional
Outra dimensatildeo tambeacutem sinalizada por Netto (1999) Iamamoto (2006)
constitui a elevaccedilatildeo na produccedilatildeo teoacuterica dos (as) assistentes sociais vinculada a uma
perspectiva de anaacutelise e intervenccedilatildeo criacutetica dana realidade social influenciada pela
aproximaccedilatildeo de profissionais do Serviccedilo Social com a matriz marxiana e com os
pensadores(as) marxistas Nesse sentido eacute interessante chamarmos a atenccedilatildeo para a
contribuiccedilatildeo do meacutetodo do materialismo histoacuterico e dialeacutetico na construccedilatildeo do
conhecimento e portanto na apreensatildeo da realidade visto que permite a elaboraccedilatildeo
de anaacutelises levando-se em consideraccedilatildeo as muacuteltiplas determinaccedilotildees das
problemaacuteticas sociais proporcionando uma compreensatildeo cuja centralidade consiste
na desnaturalizaccedilatildeo das relaccedilotildees histoacutericas
78 No processo de renovaccedilatildeo do Serviccedilo Social tradicional trecircs correntes se destacaram 1ordf a modernizaccedilatildeo conservadora que procurou adequar agrave profissatildeo as estrateacutegias de expansatildeo do capitalismo no Brasil os seminaacuterios de Araxaacute (1967) e Teresoacutepolis (1970) expressam a afirmaccedilatildeo dessa perspectiva baseada sobretudo no estrutural funcionalismo norte-americano a 2ordf vertente consistiu na reatualizaccedilatildeo do conservadorismo influenciada pelas concepccedilotildees fenomenoloacutegicas a qual privilegiava o vieacutes psicologista na atuaccedilatildeo do (a) assistente social a 3ordf vertente denominada de intenccedilatildeo de ruptura baseada especialmente na tradiccedilatildeo marxista cujo siacutembolo dessa aproximaccedilatildeo correspondeu o famoso meacutetodo de BH ainda nos primeiros anos da deacutecada de 1970 Todavia pelo proacuteprio contexto de repressatildeo vivenciado durante a ditadura militar a influecircncia do marxismo no acircmbito do Serviccedilo Social soacute ganhou expressividade no final dos anos 1970 e conforme Netto eacute a intenccedilatildeo de ruptura que daacute o tom da polecircmica profissional na 1ordf metade dos anos 1980 ( cf NETTO 2005)
167
Pereira(2007) elenca alguns momentos considerados emblemticos nesse
processo de negao do Servio Social tradicional e afirmao de um projeto
profissional sintonizado com perspectiva de transformao social visando a
emancipao humana Entre eles destacamos o denominado congresso da virada em
1979 a construo do cdigo de tica de 1986 o qual evidencia a ruptura com as
bases tericas conservadoras e a tica da neutralidade passando a situar a atuao
do(a) assistente social no mbitos das relaes histricas e contraditrias que
caracterizam a sociabilidade capitalista a constituio do Centro de Documentao
Pesquisa em Polticas Sociais e Servio Social(CEDEPSS) que impulsionou os
debates e o desenvolvimento de aes que destacavam a importncia da pesquisa no
cotidiano da profisso para alm da academia o reconhecimento nos anos de 1980
por parte das agncias de incentivos a pesquisa de ser o Servio Social uma rea de
conhecimento o que contribui fundamentalmente na criao e expanso da ps-
graduao no pas o fortalecimento organizativos das entidades em nvel profissional
e estudantil e ainda os debates promovidos pela antiga ABESS hoje ABEPSS que
culminou na formulao do Currculo Mnimo de 1982 o qual passou a conceber a
ldquoprofisso inserida na diviso scio-tcnica do trabalho no processo de produo e
reproduo das relaes sociais capitalistasrdquo(2007 p14)
relevante evidenciarmos que essa redefinio no mbito do Servio
Social foi resultado de intensos debates coletivos envolvendo os diversos sujeitos
dessa profisso entre estes os (as) estudantes e de suas entidades poltico-
organizativas
Pensar a profisso requer considerarmos o constante movimento da
sociedade capitalista a partir da anlise das prprias transformaes histricas Nessa
perspectiva a reviso dos instrumentos normativos constitui uma necessidade real no
intuito de responder as demandas colocadas no cotidiano da formao e atuao
profissionais mudanas contudo preservando-se a postura crtica alcanada
hegemonicamente no mbito da profisso
Portanto nessa caminhada temos a reformulao do Cdigo de tica de
1986 redundando no Cdigo em vigncia de 1993 As alteraes efetivadas visaram
superao de limites de natureza terico-prtica o que permitiu a construo de
mediaes no sentido de melhor apreender as particularidades resultantes por
exemplo das relaes de gnero etnia entre outras alm disso procurou-se
retraduzir os seus valores norteadores no ldquorelacionamento entre assistentes sociais
instituies e populao preservando os direitos e deveres profissionais a qualidade
dos servios e a responsabilidade do usurio (CDIGO DE TICA DE 1993)
168
Assim nos anos 1990 percebemos a retomada da discusso da tica nas
diversas esferas do Servio Social incluindo a formao profissional aliado a essa
reflexo ocorre aprovao da Lei de Regulamentao Profissional n 866293 a
qual estabelece as competncias e atribuies privativas do (a) assistente social
conformando um documento indispensvel na defesa da profisso e dos servios
prestados aos usurios nos espaos de interveno desta profisso
significativo apontar que essa trajetria de redefinio e consolidao do
atual projeto tico-poltico tambm foi protagonizada pelos estudantes como
destacado no capitulo dois dessa pesquisa em que consubstanciamos esta afirmativa
a partir da anlise realizada por Ramos (1996) cuja abordagem sobre o MESS em
nvel nacional ratifica a contribuio desse segmento na construo do novo projeto
profissional Esta atuao do MESS em relao s problemticas debates desafios
que perpassa o Servio Social se expressa por exemplo pelo reconhecimento da
ENESSO como uma das entidades representativas da profisso manifestada tal
apreenso na fecunda articulao desta com a ABEPSS e o CFESS
Nessa dimenso ressaltamos que tal projeto se materializa nos
instrumentos aqui citados cdigo de tica lei de regulamentao e diretrizes
curriculares contudo a eles no se reduzem dada compreenso do mesmo se
expressar nas deliberaes dos encontros profissionais e estudantis nas campanhas
elaboradas pelas entidades na interveno cotidiana dos (as) assistentes sociais
voltada para a garantia de direitos e do ser humano como sujeito construtor dos
processos histricos bem como atravs da formao de alianas com outros
segmentos voltadas para construo de um movimento verdadeiramente contra-
hegemnico a sociabilidade do capital
Nesse sentido a anlise da fala da representante da ABPSS evidencia
que a parceria existente entre as trs entidades se sustenta na unidade em torno da
defesa do projeto profissional o qual teve suas bases de constituio nos anos 1980
com sua firmao na dcada seguinte dimenso sintetizada na fala abaixo
numa ampla articulao de foras predominantes na direo das entidades as quais se identificam nos princpios fundamentais norteadores do projeto tico-poltico-profissional do Servio Social Refiro-me ao projeto que ganha visibilidade a partir de 1979 em contraposio ao projeto profissional tradicional na busca de vinculao s lutas e conquistas democrticas e ao iderio emancipatrio da classe trabalhadora ndash referncia de luta de vastos segmentos dessa classe no Brasil e em todo o mundo( representante ABEPSS)
169
Unidade que como ressaltado pela representante da ABEPSS natildeo
significa a inexistecircncia de contradiccedilotildees divergecircncias e polecircmicas internamente nas
entidades e entre elas Dimensatildeo sinalizada em algumas passagens pelos dirigentes
da ENESSO que evidenciaram momentos conflitantes que envolvem a articulaccedilatildeo no
acircmbito da parceria entre a ABEPSS e conjunto CFESS-CRESS Destacamos ainda a
articulaccedilatildeo das entidades em defesa do projeto hoje hegemocircnico no Serviccedilo Social eacute
construiacuteda entre sujeitos que representam os interesses da mesma profissatildeo
vinculada a uma visatildeo societaacuteria mas com organizaccedilatildeo estruturaccedilatildeo manutenccedilatildeo
dinacircmicas e funcionalidades diferentes
No que se refere agrave atuaccedilatildeo das trecircs entidades nas esferas da universidade
e da formaccedilatildeo profissional tem-se a confirmaccedilatildeo que a formaccedilatildeo pautada nas
Diretrizes Curriculares de 1996 constitui a principal referecircncia na luta por um processo
formativo de qualidade e sintonizado com a perspectiva de educaccedilatildeo emancipatoacuteria
Nessa dimensatildeo as trecircs entidades concretizam atividades que explicitam o
posicionamento contraacuterio a qualquer forma de privatizaccedilatildeo e precarizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo tais como produccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de notas que evidenciam esse
posicionamento de defesa da universidade puacuteblica gratuita laica presencial e de
qualidade aleacutem disso eacute importante destacar que nos eventos promovidos pela
ABEPSS e pelo Conjunto CFESS-CRESS eacute garantida a participaccedilatildeo da ENESSO nos
debates e polecircmicas que envolvem a profissatildeo o que potencializa essa articulaccedilatildeo e
dessa maneira as accedilotildees voltadas para defesa do projeto profissional do Serviccedilo
Social nessa conjuntura tatildeo adversa para sua concretizaccedilatildeo
Quanto a possiacuteveis dificuldades vivenciadas nesse processo de articulaccedilatildeo
entre as trecircs entidades e em particular com a ENESSO a representante da ABEPSS
argumenta queEm relaccedilatildeo ao ENESSO pode-se supor que a atual estrutura da entidade sem uma coordenaccedilatildeo nacional tenha implicaccedilotildees e venha dificultar a articulaccedilatildeo nacional na medida em que as decisotildees satildeo inicialmente discutidas e tomadas nas bases regionais com possiacuteveis prejuiacutezos para a agilidade dos processos conjuntos
Com a ausecircncia de coordenadores(as) nacionais a responsabilidade na
concretizaccedilatildeo das deliberaccedilotildees aprovadas no ENESS de Londrina em 2008 ficaram
na incumbecircncia das coordenaccedilotildees regionais o que por sua vez representa uma
fragilizaccedilatildeo em termos de articulaccedilatildeo em niacutevel nacional como se processa entre as
ABEPSS CFESS-CRESS e a ENESSO
Desse modo analisamos que a defesa do projeto profissional que por sua
vez remete a luta em prol da universidade puacuteblica e da formaccedilatildeo fundamentada nas
170
Diretrizes Curriculares de 1996 constitui-se a principal determinaccedilatildeo no
estabelecimento e fortalecimento da articulaccedilatildeo existente ente as entidades
representativas do Serviccedilo Social
Parceria que se torna ainda mais necessaacuteria nesse contexto neoliberal de
exacerbaccedilatildeo do privado expansatildeo de cursos sem considerar os princiacutepios formativos
defendidos pelas entidades que representam o Serviccedilo Social no paiacutes fragilidade dos
MS e organizaccedilotildees coletivas que apresentam uma praacutetica de recusa da sociabilidade
do capital entre outras dimensotildees jaacute abordadas nessa pesquisa Entretanto para que
essa articulaccedilatildeo se mantenha e mais que isso seja potencializada ateacute mesmo em
decorrecircncia do cenaacuterio sinalizado anteriormente eacute preciso que a ABEPSS o conjunto
CFESS-CRESS e a ENESSO estejam firmes atuantes e combativas em suas
particularidades o que revela um desafio coletivo das entidades e ao mesmo tempo
de cada uma dentro de suas possibilidades e limitaccedilotildees no tempo presente Nesse
sentido entendemos que ao MESS se evidencia a necessidade de fortalecer e
revitalizar suas accedilotildees e entidades como a ENESSO nessa luta em favor do projeto
profissional vinculado a construccedilatildeo de outra ordem societaacuteria
171
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apreendemos o ME como um importante movimento social que articula a
juventude universitaacuteria em niacutevel nacional desde a criaccedilatildeo da UNE no ano de 1937
Ao construiacutemos essa caracterizaccedilatildeo analisamos que a accedilatildeo desse segmento natildeo se
processa de forma desvinculada de uma concepccedilatildeo de sociedade o que por sua vez
nos possibilitou investigarmos a direccedilatildeo social de sua atuaccedilatildeo no campo da
historicidade e da contradiccedilatildeo que particulariza a sociabilidade burguesa
Mediante o estudo da atuaccedilatildeo da ENESSO enfatizamos que desde a sua
criaccedilatildeo no ano de 1988 ela se configura como espaccedilo privilegiado de aglutinaccedilatildeo e
protagonismo dos(as) estudantes de Serviccedilo Social no Brasil legitimada e
reconhecida pelas demais entidade da profissatildeo
Durante as gestotildees que compreende os anos de 2003-2008 sinalizamos
que a direccedilatildeo social das accedilotildees efetivadas pela ENESSO se consubstancia na defesa
da universidade puacuteblica e da formaccedilatildeo profissional fundada nas Diretrizes
Curriculares de 1996 tendecircncia confirmada pelos(as) dirigentes e pelos documentos
produzidos pela entidade uma perspectiva de universidade e de formaccedilatildeo sintonizada
com a negaccedilatildeo da sociabilidade capitalista e comprometida com a construccedilatildeo de outro
projeto societaacuterio
Entretanto a conjuntura neoliberal que minimiza a organizaccedilatildeo poliacutetica
dos MS tambeacutem repercute no acircmbito de atuaccedilatildeo da ENESSO dada a valorizaccedilatildeo do
individualismo e de negaccedilatildeo de vivecircncias coletivas aliada a um contexto de crise
objetiva em que cada vez mais os (as) estudantes se preocupam com sua
manutenccedilatildeo e inserccedilatildeo no mundo do trabalho ainda durante a graduaccedilatildeo Portanto
temos um cenaacuterio caracterizado pela fragilidade de accedilotildees coletivas combativas de
contestaccedilatildeo reivindicaccedilatildeo e de lutas mais consistentes e articuladas ateacute mesmo com
outras entidades estudantis
A realizaccedilatildeo de atividades fragmentadas reduz a capacidade de barrar
eou ateacute mesmo amenizar as investidas do capital na educaccedilatildeo brasileira tendecircncia
fortalecida nos anos de 1990 e mantida nos anos 2000 com a concretizaccedilatildeo da
contra-reforma do ensino superior no governo Lula que se sustenta numa loacutegica de
privilegiamento do privado e reconfiguraccedilatildeo das instituiccedilotildees puacuteblicas no sentido de
atender sobretudo as demandas do capital Realidade que gera disputas e
contradiccedilotildees no ME que se manifesta inclusive com a criaccedilatildeo de outra entidade
nacional de organizaccedilatildeo dos(as) estudantes no caso a CONLUTE situaccedilatildeo
conflitante vivenciada tambeacutem pelo MESS
172
A pesquisa sugere um contexto de acirramento entre os agrupamentos
poliacuteticos atuantes no MESS os quais divergem sobretudo da anaacutelise realizada sobre
o governo Lula e do posicionamento poliacutetico em relaccedilatildeo a UNE Os tensionamentos
em torno dessas questotildees perpassam na maior parte das discussotildees e geram grandes
debates e conflitos especialmente no processo de aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees no
final de cada ENESS que se constituem o norte a ser seguido pela nova direccedilatildeo da
ENESSO
Temos a concepccedilatildeo que as polecircmicas atuais que provocam divergecircncias
nos partidos poliacuteticos forjados no campo da esquerda como PT PSTU e PSOL e as
organizaccedilotildees sindicais como CUT e CONLUTAS rebatem no MESS em virtude do
posicionamento histoacuterico desse movimento de pautar a discussatildeo e as lutas dos
segmentos do trabalho e de se colocar numa direccedilatildeo de recusa da sociabilidade
capitalista e de defesa da construccedilatildeo de outra sociedade o que contribui no
estabelecimento de relaccedilotildees com movimento e entidades que travam debates e
desenvolve atividades em torno das questotildees que envolvem a relaccedilatildeo capital-trabalho
e as disputas poliacuteticas partidaacuterias em determinado momento histoacuterico
Diante disso a investigaccedilatildeo aponta que o MESS e a ENESSO vivecircncia
uma relaccedilatildeo de negaccedilatildeo e afirmaccedilatildeo em relaccedilatildeo a UNE e a CONLUTE No tocante a
primeira as deliberaccedilotildees que abrangem os anos de 2003-2008 e o proacuteprio estatuto da
executiva a reconhece como entidade maior de organizaccedilatildeo dos(as) estudantes
brasileiros(as) entretanto a nega quando se trata do posicionamento assumido diante
da contra-reforma do ensino superior Por outro lado a ENESSO esboccedila uma accedilatildeo de
negaccedilatildeo da CONLUTE como uma entidade paralela a UNE que no seu
entendimento pode dividir e sectarizar ainda mais o ME no Brasil contudo as
deliberaccedilotildees ainda que timidamente apontam a necessidade de discussatildeo e
fomentaccedilatildeo do debate em torno dessa entidade que reage negativamente agraves accedilotildees
do governo Lula para educaccedilatildeo superior direccedilatildeo que potencializa essa aproximaccedilatildeo
com a ENESSO
Todavia a disputa entre os grupamentos existentes no MESS natildeo pode
ser reduzida a conquista dos cargos da ENESSO dimensatildeo timidamente sinalizada
por alguns(mas) dos(as) entrevistados(as) nem atuar de modo sectarista perspectiva
que deixa os interesses estudantis para segundo plano Atuando dessa forma os
grupos poliacuteticos presentes no MESS tendem a se enfraquecer e a fragilizar o proacuteprio
momento e a ENESSO
A natildeo ocupaccedilatildeo dos cargos nacionais da ENESSO para a gestatildeo
20082009 em meio a um conturbado processo de fraude eleitoral revela o contexto
de fragilidade pela qual passa o MESS na atualidade e que revela instabilidades na
173
organizaccedilatildeo desse segmento e que atingiu profundamente a executiva Os dados
produzidos nessa investigaccedilatildeo sugere que majoritariamente a organizaccedilatildeo dos(as)
militantes em grupos tendem a fortalecer as lutas do movimento visto que seus(as)
militantes tambeacutem ocupam outros espaccedilos de atuaccedilatildeo como partidos e movimentos
o que contribui na construccedilatildeo de uma consciecircncia poliacutetica mais abrangente e criacutetica
entretanto o momento atual revela que os agrupamentos jaacute natildeo mais impulsionam a
atuaccedilatildeo da ENESSO como em periacuteodos anteriores e desse modo as divergecircncias
partidaacuterias se tornam mais recorrentes e visiacuteveis o que pode expressar uma das
determinaccedilotildees geradoras dessa forte instabilidade pela qual passa o MESS e a
ENESSO
E mesmo nessa conjuntura de instabilidades e fragilidade poliacutetica do
MESS e da ENESSO a construccedilatildeo de medidas voltadas para uma atuaccedilatildeo mais
qualificada dos(s) militantes e consequumlentemente dos(as) dirigentes das entidades
estudantis de base satildeo sucumbidas diante da falta de recurso das vaacuterias atividades
e obrigaccedilotildees cotidianas dos(as) militantes No decorrer do periacuteodo aqui analisado foi
realizado em abrangecircncia nacional somente um curso de formaccedilatildeo poliacutetica voltado
para os(as) militantes do MESS
Contradiccedilotildees satildeo apontadas no sentido de que embora a ENESSO se
posicione contraacuterio a contra-reforma do ensino superior as elaboraccedilotildees sobre essa
problemaacutetica sinalizam uma tendecircncia de que as medidas aprovadas pelo governo
Lula satildeo de certo modo justificaacuteveis devido ao processo de adoccedilatildeo das diretivas
neoliberais ainda durante a era FHC
Dentre as dificuldades apreendidas nessa pesquisa se encontram as de
ordem objetiva diante da realidade de falta de recursos da ENESSO que repercute
diretamente na atuaccedilatildeo poliacutetica da entidade pois a falta de condiccedilotildees limita a atuaccedilatildeo
da entidade em espaccedilos como cursos de Serviccedilo Social presenccedila em eventos como
seminaacuterio oficinas e entre outros Dificuldades resultantes da crescente privatizaccedilatildeo
da educaccedilatildeo superior que se manifesta por exemplo na apreensatildeo de que ateacute
agosto de 2008 existiam no Brasil 302 cursos de Serviccedilo Social sendo 51 na esfera
puacuteblica e 251 no setor privado visto que a pesquisa sugere a existecircncia de maior
autonomia de organizaccedilatildeo do MESS nas instituiccedilotildees puacuteblicas
A investigaccedilatildeo sinaliza possibilidades na atuaccedilatildeo da ENESSO no sentido
de que mesmo em uma conjuntura limitada da atuaccedilatildeo dos MS a entidade consegue
pautar importantes debates que ultrapassa a esfera restrita dos(as) estudantes e
nessa perspectiva a executiva procura se articular com outros sujeitos MS e
entidades como a ABEPSS e o conjunto CFESS-CRESS
174
A unidade em torno da defesa do projeto profissional consiste em uma
determinaccedilatildeo significativa na articulaccedilatildeo entre as entidades representativas do Serviccedilo
Social entretanto essa unidade natildeo representa a ausecircncia de discordacircncias
diferenccedilas e contradiccedilotildees nessa relaccedilatildeo
175
REFEREcircNCIAS
ABEPSS Pesquisa avaliativa da implementaccedilatildeo das diretrizes curriculares do curso de Serviccedilo Social Satildeo Luiacutes outubro de 2008
ANDES Proposta da ANDESSN para a universidade brasileira IN cadernos ANDES nordm2 Satildeo Paulo 1996
ANDES PDE- O plano de desestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior IN wwwandesorgbr Acesso em 04052008
ALMEIDA Loriza Lacerda A juventude Universitaacuteria e a Nova Sociabilidade continuidade ou ruptura Centro de estudos sociais faculdade de economia universidade de Coimbra 2007 Miacutemeo
ANDERSON P Balanccedilo do neoliberalismo IN SADDER E amp GENTILLI P(orgs) Poacutes-neoliberalismo as poliacuteticas sociais e o Estado democraacutetico Rio de Janeiro Paz e Terra 2005
ANDRADE Carlos Alberto Nascimento A Organizaccedilatildeo Poliacutetica dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1974-1984) Dissertaccedilatildeo de mestrado em Educaccedilatildeo - UFRN Natal miacutemeo 1994
ANTUNES Ricardo ADEUS AO TRABALHO Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho 7ed Satildeo Paulo Cortez 2000
______ Os Sentidos do Trabalho ensaio sobre a afirmaccedilatildeo e a negaccedilatildeo do trabalho Satildeo Paulo Boitempo 2002
ARAUacuteJO Raquel Dias NETO Manoel Fernandes de Sousa Movimento Estudantil e Universidade Puacuteblica em meio aacutes contradiccedilotildees capitaltrabalho IN Contra o pragmatismo e a favor da filosofia da praacutexis uma coletacircnea de estudos classistas (0rg)Sussana Jimenez Rocircmulo soares Maurilene do Carmo etal EDUECE Fortaleza 2007
A saiacuteda eacute pela Esquerda Tese apresentada no XXVII ENESS Recife 2005
BEHRING Elaine Rossetti Brasil em contra-reforma desestruturaccedilatildeo do Estado e perda de direitos Satildeo Paulo Cortez 2003
BEHRING Elaine Rossetti e BOSCHETTI Ivanete Poliacutetica Social fundamentos e histoacuteria 3 ed Satildeo Paulo Cortez 2007( Biblioteca baacutesica do Serviccedilo Social v2)
BOLETIM DA UNE Ago1990
BOGDAN Robert e BILKEN Sari Investigaccedilatildeo qualitativa em educaccedilatildeo uma introduccedilatildeo aacute teacutecnica e aos meacutetodos Portugal Porto editora 1994 Coleccedilatildeo ciecircncias de educaccedilatildeo
176
BOSCHETTI Ivanete As contra-reformas para a Formao e o Exerccio Profissional a insuficincia do exame de Proficincia como Estratgia de Enfretamento Rio de janeiro 2007 Mmeo
______ Exame de proficincia uma estratgia incua In Serviccedilo Social e Sociedade So Paulo v94 2008p 5-21
______ A seguridade social na Amrica Latina In Poltica Social no Capitalismo tendncias Contemporneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Clia Tamaso Mioto So Paulo Cortez 2008
BRAZ Marcelo A hegemonia em xeque Protejo tico-poltico do Servio Social e seus elementos constitutivos IN inscrita n10 Braslia CFESS 2007
BRASIL Constituio da Repblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 com as alteraes adotadas pelas Emendas Constitucionais n 192 a 402003 e pelas Emendas Constitucionais de Reviso n 1 a 694 Braslia Senado Federal subsecretria de Edies Tcnicas 2003 386 pgs
BRASIL Decreto Lei n 5622 de 19 de dezembro de 2005 Regulamenta o art 80 da lei n 9394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Braslia 2005 Disponvel em wwwmecgovbr Acesso em 12 de maro de 2009
BRASIL Lei n 9394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Braslia 2005 Disponvel em wwwmecgovbr Acesso em 12 de maro de 2009
BRASIL Lei n 10861 de 14 de abril de 2004 Institui o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior -SINAES e d outras providncias Braslia 2004 Disponvel em WWW httpportalmecgovbrarquivospdfleisinaespdf Acesso em 23 de novembro de 2008
BUFF Ester O pblico e o privado como categorias de analises da educao In O pblico e o privado na histria da educao brasileira Concepes e prticas educativas LOMBARDI Jos Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tnia Mara T da (org) Campinas So Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleo memrias da educao) p41-58
BUARQUE Cristvo A universidade numa encruzilhada Braslia UNESCO 2003 43 p
CARVALHO Alba Marinho Pinto de Transformaes do Estado na Amrica Latina em tempos de ajuste e resistncias governos de esquerda em busca de alternativas IN Projetos nacionais e conflitos na Ameacuterica latina FARLEIAL NETO Adelita (org) Fortaleza Edies UFC edies UECE UNAM 2006
CARCANHOLO Reinaldo A globalizao o neoliberalismo e a sndrome da imunidade auto-atribuda In Neoliberalismo a tragdia do nosso tempo Coleo Questo da Nossa poca 3 ed So Paulo Cortez 2002
CARDOSO Miriam Limoeiro PARA O CONHECIMENTO DOS OBJETOS HISTRICOS ndash algumas questes metodolgicas- Rio de Janeiro 1976 Mmeo
177
CASTRO Alba Tereza Barroso de Tendncias e contradies da educao pblica no Brasil a crise na universidade e as cotas IN Poltica Social no capitalismo tendncias contemporneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Clia Tamaso Mioto So Paulo Cortez 2008
Carta de ex-militantes do Movimento Estudantil de Servio Social aos estudantes de Servio Social coordenadores regionais da ENESSO e diretorias de CAs e DAs do pas Setembro de 2008
CAVALCANTE M L G MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVICcedilO SOCIAL NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE trajetria histrica na luta por uma universidade pblica e de qualidade 2007 80f Monografia (graduao em Servio Social) Faculdade de Servio Social Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossor-RN 2007
CFESS ABEPSS ENESSO O ENSINO DE GRADUAO PRESENCIAL E A DISTNCIA E A LUTA PELA QUALIDADE TICO-POLTICA E TEORICO-METODOLGICA DA FORMAO PROFISSIONAL Niteri RJ 2005 mmeo
CHESNAIS Franois SERFATI Claude URDY Chals Andr O futuro do movimento ldquoantimundializaordquo primeiras reflexes para uma consolidao de seus fundamentos tericos In Pensamento Criacutetico e Movimentos Sociais dilogos para uma nova prxis Roberto Leher e Marina Setbal (org) So Paulo Cortez 2005
CODIGO DE ETICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL DE 1993
CONLUTE Um convite a ousadia Conhea a conlute Disponvel em httpwwwconlutasorgbr Acesso em 11 de outubro de 2008
CORIAT Benjamim Pensar pelo Avesso o modelo japons de trabalho e organizao RJ 1994
CRESS 9 Regio Diretrizes Gerais para o Curso de Servio Social In Legislaccedilatildeo brasileira para o Serviccedilo Social coletnea de leis decretos e regulamentos para instrumentos da(o) assistente social (organizao do Conselho Regional de Servio Social do Estado de So Paulo 9 Regio- gesto 2002-2005)- So Paulo o conselho 2004
DIAS Edmundo Fernandes Poltica Brasileira embate de projetos hegemnicos So Paulo Editora Instituto Jose Lus e Rosa Sundermamn 2006
ENESSO ESTATUTO DA EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE SERVICcedilO SOCIAL Contagem julho de 2007 Mmeo
ENESSO Jornal da ENESSO Janeiro de 2005
ENESSO Jornal da ENESSO maio de 2005
ENESSO Em defesa da articulao e fortalecimento do Movimento Estudantil in jornal da ENESSO volume 1 Ed1 gesto 2005-2006
178
ENESSO Carta de apresentao gesto 2003-2004 ldquoENESSO NA LUTA Pra fazer a sua prpria histria So Paulo 2003
ENESSO Boletim enesso 3 Ed Julho de 2004
ENESSO ldquoenesso na luta pra fazer a sua prpria histria Jornal da ENESSO 2 Ed maio de 2004
ENESSO Carta de apresentao gesto 2005-2006 Recife agosto de 2005
ENESSO Moo de apoio ocupao de reitoria a UFAL pelos estudantes Gesto 2005-2006
ENESSO Moo de apoio s universidades em luta para barrar o REUN Outubro de 2007
ENESSO Moo de apoio aos estudantes da UNB para barrar as fundaes privadas nas IFES Abril de 2008
ENESSO Moo de repdio a posio do governo Federal em no disponibilizar vagas para assistente social no edital de concurso do INSS para analistas e tcnicos previdencirios Fevereiro de 2008
ENESSO Moo de apoio s mulheres da via campesina Maro de 2008
ENESSO Carta de princpios gesto 2005-2006
ENESSO A UNE HOJE Abril de 2005
ENESSO CARDENO ENESSO ldquoconhea a enessordquo gesto 2004-2005
ENESSO 20 anos ENESSO IN CARTILHA DA ENESSO 20072008
ENESSO Plano de Ao Gesto 2007-2008
ENESSO 30 anos do MESS e 20 anos da ENESSOjornal da ENESSO 2008
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social-ENESSO aprovadas no XXV ENESS- Salvador agosto de 2003ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social aprovadas no XXVII ENESS- Recife julho de 2005
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXVIII ENESS Palmas julho de 2006
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXIX ENESS ndash contagem julho de 2007
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXX ENESS ndash Londrina julho de 2008
179
FALEIROS Vicente de Paula Natureza e desenvolvimento das poliacuteticas sociais no Brasil Poliacutetica Social-Moacutedulo 3 Programa de Capacitaccedilatildeo Continuada para Assistentes Sociais Brasiacutelia CEFSSABEPSSCEAD-UNB 2000
FERNANDES Florestan Escola superior ou Universidade In ______ Universidade brasileira reforma ou revoluccedilatildeo Satildeo Paulo Alfa-ocircmega 1975
FONTES Virginia Capitalismo Imperialismo movimentos sociais e lutas de classe IN Mundializaccedilatildeo resistecircncia e cultura Revista da Faculdade de Serviccedilo Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nordm 21 Rio de janeiro 2008
______ Entrevista com Virginia Fontes Inhttpwwwbarlaventoorga3indexphpoption=com_contentampview=articleampid=70entrevistacom-virginia-fontesampcatid=47brasilampItemid=65 acesso 30 de abril de 2009
FORUM NACIONAL DAS EXECUTIVAS DE CURSO 2005
FORUM NACIONAL DAS FEDERACcedilOtildeES E EXECUTIVAS DE CURSO Relatoacuterios da FENEX fevereiro de 2008 Disponiacutevel em httpenefarfileswordpresscom200803relatoria_do_forum_de_executivas_-rj_praia_vermelhapdf Acesso em setembro de 2009
FUNDACcedilAtildeO GETUacuteLIO VARGAS Motivos da Evasatildeo Escolar NERI Marcelo (coordenador)Disponiacutevel no site HTTP wwwfgvbr Acesso em 30 de abril de 2009
GONH Maria da Gloacuteria A crise dos movimentos populares nos anos 90 In ______Movimentos Sociais e educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1992
HARVEY David Condiccedilatildeo poacutes-moderna Uma pesquisa sobre as regras da mudanccedila cultural (trad Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonccedilalves) Satildeo Paulo Loyola 2006
IAMAMOTO Marilda O serviccedilo social na contemporaneidade Trabalho e formaccedilatildeo profissional Satildeo Paulo Cortez 2006
______Reforma do ensino superior e Serviccedilo Social IN Temporalis Reforma do Ensino Superior e Serviccedilo Social Brasiacutelia ano 1 n1 reimpressatildeo 2004
______ Projeto Profissional espaccedilos ocupacionais e trabalho do(a) Assistente Socialna atualidade In Atribuiccedilotildees privativas do Assistente Social em questatildeo CFESS Brasiacutelia 2002
______ Estado Classes trabalhadoras e poliacutetica social no Brasil In Poliacutetica Social no Capitalismo tendecircncias Contemporacircneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Ceacutelia Tamaso Mioto Satildeo Paulo Cortez 2008
IBGE Siacutentese de Indicadores Sociais 2005 In httpibgegovbrhomepresidencianoticias Acesso em 0303 de 2009
180
LAMPERT Ernani O desmonte da universidade pblica a interface de uma ideologia In Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitria do governo Lula Ano XIX n 33 Jun 2004
LEHER Roberto Resgatar a tradio crtica para construir prticas necessariamente renovadas In Pensamento Crtico e Movimentos Sociais dilogos para uma nova prxis Roberto Leher e Marina Setbal (org) So Paulo Cortez 2005
LIMA Ktia Regina de S Reforma universitria do governo Lula o relanamento do conceito de pblico- no estatal In Reforma universitria do governo Lula reflexes para o debate (org) NEVES Lucia Maria Wanderley MARTINS Silva Andr [et al] So Paulo xam 2004
LiexclWY Michael Alm do neoliberalismo a alternativa socialista In neoliberalismo a tragdia do nosso tempo MALAGUTI Manoel Luiz CARCANHOLO Reinaldo A CARCANHOLO Marcelo Dias (org) 3 ed So Paulo Cortez 2002 (coleo da nossa poca v65)
______ Ideologia e Cincia Social 14 ed So Paulo Cortez 2000
LUCHMAN Lgia Helena Hanh SOUZA Janice Tirelli P de Gerao democracia e globalizao faces dos movimentos sociais no Brasil contemporneo In Servio Social e Sociedade Cortez n84 p91-117 2005
MAGALHES Fernando TEMPOS PS-MODERNOS a globalizao e as sociedades ps-industriais So Paulo Cortez 2004 (Coleo questes da nossa poca v 108)
MARTINS Luciana de Amorim Parga O Movimento Estudantil de Servio Social no Brasil trajetria e contribuies para formulao de um projeto de prtica profissional a partir das demandas populares So Lus 1992 Mmeo
MARX Karl ENGELS Friedrich Manifesto do Partido Comunista 2 ed So Paulo Cortez 1998
MARX KO capital crtica da economia poltica Rio de Janeiro civilizao brasileira 1975 Livro1 Vol1 Cap13
MARSHALL T H Cidadania classe social e status Rio de Janeiro zahar 1967
MATOS Murilo Castro de ldquoSe muito vale o j feito mais vale o que serrdquo- um estudo sobre a Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social (1998-1995) Rio de janeiro 1996 Mmeo
MAUS Olgases Reforma universitria ou a modernizao mercadolgica das universidades pblicas Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitria do governo Lula Ano XIX n33 P 22-31jun 2004
MELLO A A S de Avaliao do ensino superior como controle das polticas sociais nos pases perifricos acelerao do crescimento nos limites do capitalismo IN Revista agora Polticas Pblicas e Servio Social Ano 3 N 6 abril de 2007 Disponvel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
181
MENEZES Luis Carlos A universidade sitiada a ameaccedila de liquidaccedilatildeo da universidade brasileira Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Perseu Abramo 2000
MESZAROS Istevan A educaccedilatildeo para aleacutem do capital Trad TAVARES Ilsa Satildeo Paulo Boitempo 2005
MISCHE Ana Redes de Jovens In Teoria e Debates ndeg 31 Satildeo Paulo 1996
MONTAtildeNO Carlos Terceiro Setor e Questatildeo Social criacutetica ao padratildeo de intervenccedilatildeo social Satildeo Paulo Cortez 2002
MOURA Jefferson Davidson Dias de Os novos movimentos de classe reflexotildees sobre a organizaccedilatildeo poliacutetica dos trabalhadores brasileiros IN Mundializaccedilatildeo resistecircncia e cultura Revista da Faculdade de Serviccedilo Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nordm 21 Rio de janeiro 2008
NETO Otaacutevio Cruz O trabalho de campo como descoberta e criaccedilatildeo In MINAYO Maria Ceciacutelia (org) Pesquisa Social teoria meacutetodo e criatividade Petroacutepolis Vozes 1994 P 51-66
NETTO Joseacute Paulo Ditadura e Serviccedilo Social uma anaacutelise do serviccedilo social no Brasil poacutes 648ed Satildeo Paulo Cortez 2005
______ Reforma do Estado e impactos no Serviccedilo Social IN Temporalis Reforma do Ensino Superior e Serviccedilo Social Brasiacutelia ano 1 nordm1 reimpressatildeo 2004
______ a construccedilatildeo do projeto eacutetico poliacutetico do Serviccedilo Social frente agrave crise contemporacircnea In capacitaccedilatildeo em Serviccedilo Social e poliacutetica social Brasiacutelia CEAD 1999
OLIVEIRA COSTA MALAFAIA Reforma universitaacuteria ou a modernizaccedilatildeo mercadoloacutegica das universidades puacuteblicas Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitaacuteria do governo Lula Ano XIX ndeg33 2004
PEREIRA Dahmer Larissa MERCANTILIZACcedilAtildeO DO ENSINO SUPERIOR E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL EM SERVICcedilO SOCIAL em direccedilatildeo a um intelectual colaboracionista IN Revista agora Poliacuteticas Puacuteblicas e Serviccedilo Social Ano 3 Nordm 6 abril de 2007 Disponiacutevel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
PEQUENO Andreacuteia Cristina Alves Histoacuteria Dos Encontros Nacionais de estudantes de Serviccedilo Social (1978-1988) Rio de Janeiro 1990 Miacutemeo
PINTO Marina Barbosa A contra-reforma do ensino superior e a desprofissionalizaccedilatildeo da graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social IN Revista agora Poliacuteticas Puacuteblicas e Serviccedilo Social Ano 3 Nordm 6 abril de 2007 Disponiacutevel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
POERNER Artur Jose O Poder Jovem histoacuteria da participaccedilatildeo poliacutetica dos estudantes brasileiro Rio de janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 1979
PONTES Reinaldo Nobre A Categoria de mediaccedilatildeo na dialeacutetica de Marx In Mediaccedilatildeo e Serviccedilo Social um estudo preliminar categoria teoacuterica e sua apropriaccedilatildeo pelo serviccedilo social 3 ed Satildeo Paulo Cortez 2002
182
PROJETO JUVENTUDE PESQUISA DE OPINIAtildeO PUacuteBLICA Perfil da juventude brasileira dezembro de 2003 Disponiacutevel em wwwplanalto Govbrsecgeraljuventude Acesso em 25 de outubro de 2009
RAMOS Satildemya R A accedilatildeo poliacutetica do movimento estudantil do serviccedilo social caminhos histoacutericos e alianccedilas com sujeitos coletivosDissertaccedilatildeo de mestrado em Serviccedilo Social- UPPE Recife miacutemeo 1996
______ Organizaccedilatildeo poliacutetica dos (as) assistentes sociais brasileiros (as) a construccedilatildeo histoacuterica de um patrimocircnio coletivo do projeto profissional IN Serviccedilo Social e Sociedade Cortez nordm 88 nov de 2006
______ A mediaccedilatildeo das organizaccedilotildees poliacuteticas IN Revista inscrita nordm 10 Ano VII
nov de 2007
______ A mediaccedilatildeo da organizaccedilatildeo poliacutetica na (re)construccedilatildeo do projeto profissional o protagonismo do Conselho Federal de Serviccedilo Social Tese de Doutorado em Serviccedilo Social-UFPE Recife Miacutemeo 2005
RAMOS Satildemya R SANTOS Silvana Mara Mdos Movimento Estudantil de Serviccedilo Social parceiro na construccedilatildeo coletiva da formaccedilatildeo profissional do assistente social brasileiro IN Cadernos ABESS nordm 7 Satildeo Paulo Cortez 1997
RAMOS Nerize Laurentino BRITO Paulo Afonso Barbosa Movimentos Juvenis mudanccedilas e esperanccedilas Disponiacutevel em wwwTvebrasilcomtbr Acesso em 11 de novembro de 2006
RELATOacuteRIO DO 49deg CONGRESSO DA UNE Goiacircnia 2004
ROCHA Mirtes Guedes AlcoforadoDECFRA-ME OU TE DEVORO discurso e reforma universitaacuteria do governo Lula um enigma a decifrar Tese de doutorado em Serviccedilo Social-UFPE Recife Miacutemeo 2005
ROMAGNOLI Luis H e GONCcedilALVES Tacircnia A volta da UNE De Ibiuacutena a salvador Satildeo Paulo Alfa-ocircmega 1979
RODRIGUES Mavi Exame de proficiecircncia e projeto profissional um debate sobre o futuro do Serviccedilo Social In Serviccedilo Social e Sociedade Satildeo Paulo v94 2008p 22-37
RODRIGUES Larisse de Oliveira O Movimento Estudantil e a Formaccedilatildeo Poliacutetica do (a) Estudante de Serviccedilo Social Contribuiccedilotildees e desafios Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal 2008
SALLES Mione Eacutetica democracia participativa e socialismo o modo petista de governar em xeque sob o governo Lula In Serviccedilo Social e Sociedade Satildeo Paulo Ano XXVII nordm 85 p 29-57 Mar2006
SAVIANI Dermeval O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira In O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira Concepccedilotildees e praacuteticas educativas LOMBARDI Joseacute Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tacircnia Mara T da (org) Campinas Satildeo Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleccedilatildeo memoacuterias da educaccedilatildeo) p168-176
183
SANFELICE Joseacute Luis A problemaacutetica do puacuteblico e do privado na historia da educaccedilatildeo no Brasil O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira Concepccedilotildees e praacuteticas educativas LOMBARDI Joseacute Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tacircnia Mara T da (org) Campinas Satildeo Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleccedilatildeo memoacuterias da educaccedilatildeo) p177- 185
SANTOS Tiago Barbosa dos A Participaccedilatildeo Poliacutetica dos Estudantes de Serviccedilo Social na Defesa e na Consolidaccedilatildeo da Direccedilatildeo Social da Formaccedilatildeo A Praacutexis Poliacutetica dos Estudantes e a Relaccedilatildeo com a Formaccedilatildeo Profissional Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2007
SCHERER-WARREN Ilse Movimentos Sociais um ensaio de interpretaccedilatildeo socioloacutegica Florianoacutepolis ED da UFSC 1987
SILVA Celso Severo da Accedilatildeo poliacutetica estudantil como estrateacutegia para a construccedilatildeo e fortalecimento do projeto eacutetico-poliacutetico profissional Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Federal de Pernambuco Recife Miacutemeo 2006
SILVA Andreacutea Alice Rodrigues Convite a Rebeldia uma reflexatildeo sobre o Movimento Estudantil de Serviccedilo Social e seus desafios na contemporaneidade Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Estadual do Cearaacute Fortaleza Migravemeo 2008
SIQUEIRA Acircngela Carvalho de Organismos internacionais gastos sociais e reforma universitaacuteria do governo Lula In Reforma universitaacuteria do governo Lula reflexotildees para o debate (org) NEVES Lucia Maria Wanderley MARTINS Silva Andreacute [et al] Satildeo Paulo xamatilde 2004
TINEGUTTI Claacuteudio Antonio e MARTINEZ Milena A UNIVERSIDADE NOVA O REUNI E A QUEDA DA UNIVERSIDADE PUacuteBLICA Miacutemeo 2007
TONET I Educaccedilatildeo e Concepccedilotildees de Cidadania Mariacutelia Miacutemeo 1998
______ Democracia ou liberdade Maceioacute EDUFAL 2004
______ Educaccedilatildeo cidadania e emancipaccedilatildeo humana Editora UNIJUI 2004
______ Educaccedilatildeo contra o capital Maceioacute EDUFAL 2007
VENTURINI Gustavo amp ABRAMO Helena JUVENTUDE POLIacuteTICA E CULTURA IN Teoria e debate Satildeo Paulo 2000
VIERA Evaldo Democracia e Poliacutetica SocialSatildeo Paulo Cortez 1992
WALLERSTEIN Immanuel O que significa ser hoje um movimento anti-sistecircmico InPensamento Criacutetico e Movimentos Sociais diaacutelogos para uma nova praacutexis Roberto Leher e Marina Setuacutebal (org) Satildeo Paulo Cortez 2005
WOOD Ellen Meiksens Trabalho Classe e Estado no capitalismo global InPensamento Criacutetico e Movimentos Sociais diaacutelogos para uma nova praacutexis Roberto Leher e Marina Setuacutebal (org) Satildeo Paulo Cortez 2005
184
SITES
wwwinepgovbrsuperior censosuperiorsinopse Acesso em 14 de agosto de 2008
httpwwwinepgovbrsuperiorcensosuperiorsinopse Acesso em 27 de outubro de 2009
httpportalmecgovbrindexphp Acesso em 14 de agosto de 2008
httpwwwenessonetprincipalphpacao=noticiasampid=36
wwwandesorgbr Acesso em julho de 2008
httpwwwconlutasorgbr acesso em 06 de janeiro de 2009
httpportalmecgovbr acesso em 5 de maio de 2009
httpsiteprounimecgovbrimagesarquivospdfRepresentacoes_graficasbolsas_ofertadas_anopdf Acesso em 08 de outubro de 2009
185
ANEXO I
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM EX COORDENADORES(AS) NACIONAIS DA ENESSO
1- Comente sobre a sua trajetoacuteria no movimento estudantil ateacute chegar a coordenaccedilatildeo da enesso
2- Era membro de alguma tendecircncia no movimento estudantil Quais as principais bandeiras de lutas Que analise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo das tendecircncias no movimento estudantil
3- Qual o posicionamento da entidade em relaccedilatildeo a reforma universitaacuteria do governolula
4- Quais as principais atividades e lutas realizadas no tocante a defesa da universidade puacuteblica no Brasil
5- Quais as principais atividades e lutas efetivadas em relaccedilatildeo a defesa do atual projeto de formaccedilatildeo profissional fundado nas diretrizes curriculares
6- Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo da executiva tanto em relaccedilatildeo agrave universidade como a formaccedilatildeo profissional levando em consideraccedilatildeo limites estrateacutegias e potencialidades a partir das atividades e lutas travadas
7- Quais os principais aliados e opositores do movimento estudantil e em particular no acircmbito do movimento estudantil de serviccedilo social
8- Comente sobre possiacuteveis dificuldades em termos da organizaccedilatildeo-poliacutetica do mess no seu periacuteodo de militacircncia
9- Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo do movimento estudantil na sociedade e em particular no atual cenaacuterio neoliberal
10- Teria algo relevante a acrescentar sobre a enesso como entidade representativa dos(as) estudantes de serviccedilo social em niacutevel nacional
186
ANEXO II
ROTEIRO UTILIZADO NA ELABORACcedilAtildeO DE PERFIL DOS(AS) DIRIGENTESNACIONAIS DA ENESSO NO PERIacuteODO DE 20032008
1 - ANO DE MILITAcircNCIA NA ENESSO
R ___________________________________
2 - FAIXA ETAacuteRIA
Entre 15-20 ( )Entre 21-25 ( )Entre 26-30 ( )Acima de 30 ( )
3 - SEXO
Masculino ( ) Feminino ( )
4 - COR Negra ( ) Branca ( ) Parda ( )
5 - RELIGIAtildeO
Catoacutelica ( ) protestante( ) espiacuterita( ) umbanda ( ) outra ( ) Especificar________________
6 - ENSINO MEacuteDIO REALIZADO PREDOMINATEMENTE EM ESCOLA
Puacuteblica ( )Privada ( )
7 - GRADUACcedilAtildeO REALIZADA EM INSTITUICcedilAtildeO
Puacuteblica ( ) privada ( )Instituiccedilatildeo ______________________________
8 - DURANTE O PERIacuteODO DE MILITAcircNCIA NA ENESSO DESEMPENHAVA ALGUMA ATIVIDADE REMUNERADA
Trabalho ( ) especificar __________________________________________________ Quantas horas diaacuterias ____________________
Estagio ( ) especificar _______________________________________________________Quantas horas diaacuterias____________________________
9 - RENDA MENSAL DA FAMIacuteLIA
187
Entre 1 e 2 salaacuterios- miacutenimos ( ) Entre 7 e 8 salaacuterios-miacutenimos ( ) Entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos ( ) Entre 9 e 10 salaacuterios- miacutenimo ( )Entre 5 e 6 salaacuterios-miacutenimos ( ) Acima de dez salaacuterios ( )
10 - ANTES DE MILITAR NO MESS PARTICIPOU DE ALGUMA FORMA DE ORGANIZACcedilAtildeO COLETIVA
Natildeo ( ) sim ( ) Especificar_______________________________________________
11 - ANTES DE SER DIRIGENTE DA ENESSO OCUPOU ALGUM CARGO EM ENTIDADE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
( ) CORETUR( ) Centro ou Diretoacuterio Acadecircmico( ) Diretoacuterio Central dos Estudantes( ) Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO( ) Outra _____________________________________________________________
12 - NO PERIODO EM QUE FOI DIRIGENTE DA ENESSO ERA FILIADO A ALGUM PARTIDO POLIacuteTICO
( ) Natildeo ( ) sim Especificar____________________________________________
188
ANEXO III
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM MENBRO DA ABEPSS
1 COMO VOC ANALISA A ldquoPARCERIA ESTRATGICArdquo ENTRE AS TRS ENTIDADES NACIONAIS DA CATEGORIA
2 QUAIS AS PRINCIPAIS ESTRATGIAS E AES DESENVOLVIDAS PELAS TRS ENTIDADES NA DEFESA DA UNIVERSIDADE PBLICA GRATUITA PRESENCIAL LAICA E DE QUALIDADE E DO PROJETO DE FORMAO PROFISSIONAL FUNDADO NAS DIRETRIZES CURRICULARES
3 QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELO CFESSABEPSS NO PROCESSO DE ARTICULAO ENTRE AS TRS ENTIDADES E PARTICULARMENTE EM RELAO A ENESSO
189
ANEXO IV
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM COORDENADOR(A) REGIONAL DA ENESSO (MEMBRO DE OPOSICcedilAtildeO A DIRECcedilAtildeO NACIONAL DA ENESSO)
1 Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo das tendecircncias no Movimento Estudantil de Serviccedilo Social
2 Comente sobre a atuaccedilatildeo da ENESSO nos acircmbitos da Universidade e da Formaccedilatildeo profissional considerando estrateacutegias limites e potencialidades
3 Teria algo relevante a acrescentar sobre a atuaccedilatildeo da ENESSO no processo de organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo dos(as) estudantes na contemporaneidade
190
APEcircNDICE I
RELAO DOS COORDENADORES(AS) NACIONAIS DA ENESSO NO PERODO
DE 2003-2008
GESTAtildeO 20032004
Coordenao Geral Adriana Oliveira ndash PUCSPSecretaria Geral Wagner Hosokawa ndash PUCSP Coordenao de Finanas Lucilene Gomes PUCCampinasCoordenao de Divulgao e Impressa Graziela Sue ndash UNISALCoordenao Movimentos Sociais Julia Benedini ndash UNESPCoordenao Relaes Internacionais Anita Martins ndash UNESPCoordenao de Formao Profissional Michele Marx- Centro Universitrio Baro de Mau Ribeiro Preto(SP)
GESTAtildeO 20042005
Coordenao Geral Ana Carolina trindade dos santos UFS-SESecretaria Geral Daniele Rebouas UCSAL-BACoordenao de Finanas Amanda Bastos UFS-SECoordenao de Divulgao e ImpressaAline Arajo- UCCSAL-BACoordenao Movimentos Sociais Itanamara Cavalcante UFS-SECoordenao Relaes InternacionaisFernanda mantelli-UCSAL-BAcoordenao de Formao Profissionaljacklene mirne UNIT-SE
GESTAtildeO 20052006
Coordenao Geral Celso Severo UFPE-PESecretaria Geral Natalia Teixeira UFPE-PECoordenao de Finanas Juliana Nunes UEPBCoordenao de Divulgao e Impressa Evandro Gomes Correia jr UFPBCoordenao Movimentos Sociais Raquel Mazuele de p Arajo UERNCoordenao Relaes Internacionais Alison Cleiton UEPBCoordenao de Formao Profissional Albertina Felix da Cuz-UEPB
GESTAtildeO 20062007
Coordenao Geral Fabiano SantosSecretaria Geral Roberto AlvesCoordenao de Finanas Emanuela BritoCoordenao de Divulgao e Impressa Aline CerqueiraCoordenao Movimentos Sociais Aline TapiocaCoordenao Relaes Internacionais Andr NovaisCoordenao de Formao Profissional Deyse Morais
191
GESTAtildeO 20072008
Coordenao Geral Shanti Mairananda de Oliveira Braga ndash UFJFSecretaria Geral Samantha Catarina de Andrade Santos - PUC MinasCoordenao de FinanasAline Felipe Barreto - UFESCoordenao de Divulgao e Impressa Ernandes Jos - UFVJMCoordenao Movimentos Sociais Haimon Verly - UFESCoordenao Relaes Internacionais Cristovo de Oliveira Braga - UFJFCoordenao de Formao Profissional Leonardo David Rosa Reis - PUC Minas
As amigas Ilidiana Diniz(ilidi) Ednara (Ed) e Valmara companheiras nos momentos
de angustias e superaccedilotildees durante a elaboraccedilatildeo dessa dissertaccedilatildeo haacute e tambeacutem
pela acolhida no residecircncia durante as minhas idas a Natal sempre
compartilhandomesmo que um pequeno quarto
A amiga Janaiky pela ajuda na produccedilatildeo de dados para pesquisa
Ao amigo Henrique que desde o iniacutecio acreditou na viabilidade dessa pesquisa
agradeccedilo pelos emails repassados e pelo caminho disponibilizado que facilitou a
busca de informaccedilotildees sobre a ENESSO
A Larisse Rodrigues pela excelente monografia produzida sobre o MESS e pelas
trocas de informaccedilotildees
RESUMO
A dissertaccedilatildeo analisa a direccedilatildeo social do Movimento Estudantil de Serviccedilo Social(MESS)por meio da atuaccedilatildeo da Executiva Nacional dos(as) estudantes de Serviccedilo Social(ENESSO) no que se refere a sua posiccedilatildeo poliacutetica sobre Universidade e Formaccedilatildeo profissional no periacuteodo de 2003-2008 Do ponto de vista teoacuterico-metodoloacutegico o objeto de estudo foi apreendido em suas determinaccedilotildees estruturais conjunturais e geracionais considerando a crise contemporacircnea do capital e suas implicaccedilotildees na relaccedilatildeo Estado e Sociedade com ecircnfase nas particularidades e mudanccedilas na Universidade e nas exigecircncias postas no acircmbito da Formaccedilatildeo profissional Para a coleta e produccedilatildeo dos dados foi realizada pesquisa documental e de campo Foram entrevistados(as) dirigentes da ENESSO um(a) de cada gestatildeo entre os anos de 2003-2008 aleacutem de representantes da Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social(ABEPSS) que destaca a relevacircncia da parceria construiacuteda com a entidade de representaccedilatildeo dos(as) estudantes na cena contemporacircnea Os resultados obtidos sugerem que a ENESSO desenvolve uma atuaccedilatildeo em defesa do projeto de universidade puacuteblica gratuita laica e de qualidade e do projeto de formaccedilatildeo fundado nas Diretrizes Curriculares de 1996 o tempo presente eacute marcado no MESS pelo acirramento de disputas pela direccedilatildeo social do movimento entre os grupos poliacuteticos os quais divergem sobretudo da anaacutelise realizada sobre o governo Lula e do papel poliacutetico assumido pela UNE nesse contexto de contra-reforma do ensino superior A conjuntura atual de exaltaccedilatildeo extrema do individualismo tem se revelado desfavoraacutevel agrave organizaccedilatildeo coletiva da classe trabalhadora e em particular dos movimentos estudantil O MESS atravessa um momento de profunda instabilidade dimensatildeo que se expressa na ausecircncia de coordenadores nacionais para gestatildeo 20082009 da ENESSO Apesar das dificuldades enfrentadas destaca-se a parceria construiacuteda entre as entidades representativas do Serviccedilo Social em niacutevel nacional e a luta que desenvolvem em defesa do projeto profissional vinculado a construccedilatildeo de outra sociabilidade para aleacutem do capital
Palavras-chave Movimento Estudantil de Serviccedilo Social Capitalismo contemporacircneo Universidade e Formaccedilatildeo Profissional
ABSTRACT
This dissertation aims to analyze the social direction in which the Student Movement in Social Work in Brazil (ENESSO) has gone through This is done considering how the functioning of the National Executive the Brazilian Social Work Student union has operated The research analyzed their political position regarding the university as well as professional education in the period of 2003 to 2008 The studyrsquos theoretical and methodological object was obtained according to its structural juncture and time determinants All of the mentioned elements considered the contemporary capital crisis and its implications towards the State and Society emphasizing specifically the changes that occurred in the University regarding professional education For the purpose of data collection and production a documental and field research was realized Thus interviews were done considering one manager of each management period of the ENESSO group in the time span of 2003 to 2008 Some subjects that represented the Brazilian Social Work Teaching and Research Association (ABEPSS) as well as were also interviewed These subjects have had a relevant role in partnership with these entities and represented students in the contemporary scene Results suggest that ENESSO has developed work that defends a project of a public free and laic quality university This entity also defends a project that considers the 1996 Curricular Guidelines Currently there is internal dispute in the social direction of the MESS this is seen amongst political groups that diverge in opinions related to the analysis done by the Lula government regarding the political role that the National Student Union-UNE has taken in the counter-reform of higher education This current juncture is seen as extremely individualist and it results as in unfavorable for the collective organization of the working class especially regarding student movement MESS has been going through a moment of profound instability and this dimension is being expressed by the absence of national coordinator for the 20082009 management period at ENESSO Even though there are difficulties it is possible to point out partnership of the entities that represent the national Social Work in Brazil These partnerships are all related to a struggle and search for the development of a professional project that leads towards the sociability awareness that goes beyond capital
Key-Words Social Work Student Movement Contemporary Capitalism University and Professional Education
LISTA DE SIGLAS
ABEPSS Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social
AGCS Acordo Geral sobre Comeacutercio e Serviccedilo
ANDES Associaccedilatildeo Nacional dos Docentes de Ensino Superior
AE Articulaccedilatildeo de Esquerda
ALEITS Associaccedilatildeo Latino-americana de Ensino e Investigaccedilatildeo em Trabalho Social
BM Banco Mundial
CA Centro Acadecircmico
CEDEPSS Centro de Documentaccedilatildeo e Pesquisa em Poliacuteticas Sociais e Serviccedilo Social
UNIASSELVI Centro Universitaacuterio Leonardo da Vinci
CFESS Conselho Federal de Serviccedilo Social
CRESS Conselho Regional de Serviccedilo Social
CONLUTAS Coordenaccedilatildeo Nacional de Lutas
CONLUTE Coordenaccedilatildeo Nacional de Lutas dos Estudantes
CORETUR Conselho de Representantes de Turma
CUT Central Uacutenica dos Trabalhadores
DA Diretoacuterio Acadecircmico
DS Democracia Socialista
DCE Diretoacuterio Central dos Estudantes
ENADE Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
ENE Encontro Nacional dos Estudantes
ENESS Encontro Nacional dos Estudantes de Serviccedilo Social
ENESSO Executiva Nacional dos Estudantes de Serviccedilo Social
ENEX Encontros Nacionais das Executivas de Cursos
ENPESS Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviccedilo Social
ERESS Encontro Regional de Estudantes de Serviccedilo Social
EQM Eu Quero eacute Mais
FAETSFederaccedilatildeo Argentina de Estudantes de Trabalho Social
FHC Fernando Henrique Cardoso
FMI Fundo Monetaacuterio Internacional
INSS Instituto Nacional de Seguro Social
LBA Legiatildeo Brasileira de Assistecircncia
LDB Lei de Diretrizes e Bases
MEC Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
ME Movimento Estudantil
MESS Movimento Estudantil de Serviccedilo Social
MS Movimentos Sociais
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
MTL Movimento Terra Trabalho e Liberdade
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo-governamental
PDP Projeto Democraacutetico e Popular
PLP Partido da Libertaccedilatildeo Proletaacuteria
PROUNI Programa Universidade Para Todos
PSOL Partido Socialismo e Liberdade
PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
PT Partido dos Trabalhadores
REUNI Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das
Universidades Federais
SNFPMESS Seminaacuterio Nacional de Formaccedilatildeo Profissional e Movimento Estudantil de
Serviccedilo Social
SESSUNE Subsecretaria de Estudantes de Serviccedilo Social na UNE
SINAES Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior
UERN Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
UNITINS Universidade Estadual do Tocantins
UNE Uniatildeo Nacional dos Estudantes
LISTA DE GRFICOS
GRFICO 1 Natureza das Instituies de Ensino Superior no Brasil ndash Censo de 2007
GRFICO 2 Tipo de Instituies de Ensino Superior Privadas- Censo de 2007
GRFICO 3 Tipo de Instituies de Ensino Superior Pblicas- Censo de 2007
GRFICO 4 Cursos de Servio Social no Brasil no perodo de 1930-1994
GRFICO 5 Cursos de Servio Social no Brasil no perodo de 1995-2002
GRFICO 6 Criao de Cursos de Servio Social no perodo de 2003- agosto de
2008
GRFICO 7 Dimenso tnico-racial dos(as) dirigentes da ENESSO do perodo de
2003-2008
GRFICO 8 Participao em organizao coletiva dos(as) dirigentes da ENESSO
antes da insero no MESS
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 Cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1930-2002
QUADRO 2 Cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1930-2008
QUADRO 3 Faixa etaacuteria dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
QUADRO 4 Religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
QUADRO 5 Renda mensal da famiacutelia dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-
2008
QUADRO 6 Espaccedilos de atuaccedilatildeo poliacutetica citadas pelos dirigentes da ENESSO antes
de sua inserccedilatildeo no MESS
QUADRO 7 Lista das entidades estudantis em que atuaram os(as) militantes antes de
assumirem a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO
SUMAacuteRIO
IINTRODUO------------------------------------------------------------------------------------------14
II ldquoSONHA E SERS LIVRE DE ESPRITO LUTA E SERS LIVRE NA VIDArdquo a
ao poltica do Movimento Estudantil e as particularidades do Movimento Estudantil
de Servio Social-----------------------------------------------------------------------------------------25
2-1 ME COMO EXPRESSO DE UM MOVIMENTO SOCIAL QUE AGLUTINA A
JUVENTUDE BRASILEIRA----------------------------------------------------------------------------25
2-2 MOVIMENTO ESTUDANTIL resgate histrico e tendncias recentes---------------35
2-3 AS EXECUTIVAS DE CURSO COMO ESTRATGIA DE REORGANIZAO DO
ME e a ENESSO----------------------------------------------------------------------------------- ------42
2-4 ldquoSE O PRESENTE DE LUTA O FUTURO NOS PERTENCErdquo a ENESSO e as
polmicas com a UNE ----------------------------------------------------------------------------------50
III- A POLTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS MUDANAS
NAS RELAES ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE -----------------------------------54
3-1 A DINMICA DO CAPITAL NA CENA CONTEMPORNEA reestruturao
produtiva e consolidao neoliberal ----------------------------------------------------------------54
3-2 POLTICAS SOCIAS NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA limites e possibilidades-
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------59
3-3 ldquoAS IDIAS DOMINANTES DE UMA POCA SEMPRE FORAM AS IDIAS DA
CLASSE DOMINANTErdquo perspectiva de educao em tempos neoliberais --------------68
IV UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE-75
4-1ldquoREFORMA UNIVERSITRIA NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMA DO
ESTADO BRASILEIRO --------------------------------------------------------------------------------75
4-2 CONTRA-REFORMA DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO LULA exaltao
do privado e desqualificao do pblico ---------------------------------------------------------84
4-3 REMANDO CONTRA MAR a formao profissional do assistente social no
mbito da contra-reforma do ensino superior-----------------------------------------------------98
V- UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL INTERFACES E DESAFIOS NA
ATUAO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIO SOCIAL ---- --------------112
5-1 ldquoPENSEI GRITEI NO CALEIrdquo perfil dos(as) dirigentes da ENESSO-------------112
5-2 UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL o protagonismo da ENESSO----
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------124
5-3 REFLEXES SOBRE AS PARTICULARIDADES DA ENESSO --------------------147
5-4 A ENESSO NO TEMPO PRESENTE desafios e contradies ----------------------161
5-5 SERVIO SOCIAL ABEPSS CFESS E A ENESSO no mbito da parceria
estratgica -----------------------------------------------------------------------------------------------165
CONSIDERAES FINAIS -------------------------------------------------------------------------171
REFERNCIAS-----------------------------------------------------------------------------------------175
ANEXOS -------------------------------------------------------------------------------------------------185
APNDICE----------------------------------------------------------------------------------------------190
Nada Eacute Impossiacutevel De Mudar
Desconfiai do mais trivial
na aparecircncia singelo
E examinai sobretudo o que parece habitual
Suplicamos expressamente
natildeo aceiteis o que eacute de haacutebito como coisa natural
pois em tempo de desordem sangrenta
de confusatildeo organizada de arbitrariedade consciente
de humanidade desumanizada
nada deve parecer natural nada deve parecer
impossiacutevel de mudar (Bertolt Brecht)
14
I INTRODUCcedilAtildeO
Nesta investigaccedilatildeo desenvolvemos um estudo sobre a accedilatildeo do Movimento
Estudantil(ME) tendo como objeto de pesquisa a anaacutelise da direccedilatildeo social do
Movimento Estudantil de Serviccedilo Social(MESS) e sua relaccedilatildeo com a universidade e
formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais no contexto da contra-reforma1 do
ensino superior implementada no periacuteodo de 2003-2008
O interesse pelo estudo dessa temaacutetica iniciou durante o Curso de
Graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN) de 2003 ao iniacutecio de 20072 por meio da minha vivecircncia no ME que
proporcionou momentos enriquecedores na formaccedilatildeo profissional e contribuiu com o
desenvolvimento de reflexotildees participaccedilatildeo em debate e accedilotildees voltadas para a defesa
do atual projeto de formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais orientado pelas
Diretrizes Curriculares de 1996
Essa dissertaccedilatildeo representa a continuidade de estudos desenvolvidos
sobre o ME considerando que no trabalho de conclusatildeo de curso abordamos a
atuaccedilatildeo do MESS na (UERN) Os resultados desse estudo me permitem afirmar que
a partir da deacutecada de 1990 ocorreu agrave substancial influecircncia da ENESSO nas accedilotildees
locais dos(as) estudantes de Serviccedilo Social dentre as quais destacamos a efetivaccedilatildeo
de atividade em defesa do espaccedilo profissional do(a) assistente social no Instituto
Nacional de Seguro Social(INSS) a partir de orientaccedilotildees da executiva tivemos a
atuaccedilatildeo do Centro Acadecircmico(CA) nas discussotildees relativas a construccedilatildeo e
implementaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares de 1996 mais recentemente podemos
citar o amplo boicote ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes(ENADE)
realizado pelos estudante de Serviccedilo Social da UERN em novembro de 20043 a
promoccedilatildeo de debates sobre o exame de proficiecircncia A monografia tambeacutem aponta a
existecircncia de dificuldades relacionadas agrave mobilizaccedilatildeo das bases e da renovaccedilatildeo de
1 Termo utilizado por Behring(2003) como forma de expressar que a reconfiguraccedilatildeo do Estado na realidade atual corrobora para a minimizaccedilatildeo e natildeo consolidaccedilatildeo de direitos2 Essa militacircncia permitiu a inserccedilatildeo em espaccedilos do Movimento Estudantil como representaccedilatildeo estudantil no departamento de Serviccedilo Social da UERN bem como a participaccedilatildeo na Coordenaccedilatildeo Regional da Executiva Nacional de Estudantes de Serviccedilo Social(ENESSO) na gestatildeo 20052006 Tal vivecircncia despertou a curiosidade em torno da organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do MESS e da relevacircncia da sua accedilatildeo para profissatildeo bem como para construccedilatildeo de lutas que ultrapasse o universo profissional e contribua para a mobilizaccedilatildeo pela universalizaccedilatildeo da educaccedilatildeo com qualidade Desse interesse resultou a produccedilatildeo monograacutefica intitulada Movimento Estudantil de Serviccedilo Social na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte trajetoacuteria histoacuterica na luta por uma universidade puacuteblica e de qualidade defendida em janeiro de 20073 A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura(MEC) atribuiu nota inferior a 1 o que representou a menor nota dentre os cursos de Serviccedilo Social do Brasil
15
dirigentes estudantis para os espaccedilos como o Conselho de Representantes de
Turma(CORETUR) CA e Diretoacuterio Central dos Estudantes(DCE)
Revelou ainda o compromisso histoacuterico do movimento com a defesa da
universidade puacuteblica gratuita e de qualidade mediante a efetivaccedilatildeo de diversas lutas
e atividades como as mobilizaccedilotildees e greves em prol da estadualizaccedilatildeo da UERN na
deacutecada de 1980 atos contraacuterios ao pagamento de taxas no acircmbito das instituiccedilotildees
puacuteblicas de ensino em particular na UERN promoccedilatildeo de manifestaccedilotildees em 2004
durante as comemoraccedilotildees de 36 anos dessa instituiccedilatildeo O objetivo dessa accedilatildeo dentre
outros consistia em mostrar para a sociedade acadecircmica e mossoroense a
insatisfaccedilatildeo estudantil com as precaacuterias condiccedilotildees de funcionamento da universidade
Aleacutem disso a investigaccedilatildeo monograacutefica demonstrou preocupaccedilotildees do MESS da
UERN com a formaccedilatildeo profissional e com a defesa do projeto eacutetico-poliacutetico da
profissatildeo
A produccedilatildeo de dados referente a esta pesquisa na graduaccedilatildeo explicitou
tambeacutem a decepccedilatildeo de segmentos do MESS no acircmbito da UERN com a contra-
reforma do ensino superior materializada na primeira gestatildeo sob a presidecircncia de Luis
Inaacutecio Lula da Silva dimensatildeo que pode ser aprendida inclusive na fala de uma das
entrevistadas que contribuiu com a socializaccedilatildeo de informaccedilotildees para o trabalho
monograacutefico
Quando eu entrei na universidade em 2002 era justamente o ano da campanha eleitoral para presidente [] era todas as expectativas em cima do governo Lula [] mas as coisas natildeo funcionaram assim a gente imaginava que as reformas fossem acontecer mas natildeo da forma como ele fez apenas camuflou as reformas que FHC queria fazer (orquiacutedea)
A construccedilatildeo da monografia associada agrave militacircncia potencializou a
apreensatildeo de alguns desafios que perpassam a organizaccedilatildeo do MESS na
contemporaneidade Destacamos a realidade objetiva em que parte significativa
dos(as) dirigentes locais do CA desenvolvia estaacutegio remunerado eou outras atividades
de inserccedilatildeo no mercado de trabalho Esse contexto nos remete a refletir sobre o
compromisso majoritaacuterio desses sujeitos com a luta coletiva expresso no
envolvimento com a construccedilatildeo do MESS em meio agrave sobrecarga de atividades
desempenhadas Em decorrecircncia dessa realidade explicitam-se limitaccedilotildees
provocadas pelas condiccedilotildees objetivas e subjetivas de inserccedilatildeo desses militantes no
movimento e direccedilatildeo da entidade estudantil tais como minimizaccedilatildeo na participaccedilatildeo de
reuniotildees estudantis foacuteruns do ME e do MESS reduccedilatildeo na construccedilatildeo de atividades
entre outras
16
Outra vivecircncia importante para construccedilatildeo do objeto de estudo consistiu na
experiecircncia de estaacutegio4 no Conselho Regional de Serviccedilo Social (CRESS) Seccional
de Mossoroacute que possibilitou a participaccedilatildeo em discussotildees ciclos de debates entre
outras atividades sobre diferentes temaacuteticas relacionadas agrave profissatildeo em especial agrave
proacutepria formaccedilatildeo profissional O estaacutegio eacute considerado pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Ensino e Pesquisa em Serviccedilo Social(ABEPSS) um elemento essencial na construccedilatildeo
de um perfil profissional criacutetico reflexivo e investigativo que contribui para formaccedilatildeo
de profissionais com competecircncias e habilidades capazes de desvendar as relaccedilotildees
sociais contraditoacuterias no cotidiano de trabalho dos(as) assistentes sociais O estaacutegio
no CRESS potencializou um aprofundamento de estudos e vivecircncias relacionadas ao
exerciacutecio e agrave formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social aleacutem da aproximaccedilatildeo com a
dimensatildeo da organizaccedilatildeo poliacutetica da categoria profissional
Diante dessas constataccedilotildees no universo da UERN foi aguccedilada a nossa
inquietaccedilatildeo e curiosidade sobre accedilatildeo do MESS em niacutevel nacional de tal forma que
dando continuidade ao estudo iniciado no periacuteodo do Curso de Graduaccedilatildeo novos
questionamentos emergiram na perspectiva de analisar a atuaccedilatildeo e as implicaccedilotildees do
MESS na defesa de um determinado projeto de universidade e formaccedilatildeo profissional
Os resultados da pesquisa realizada na monografia ressaltados anteriormente satildeo
particularidades da organizaccedilatildeo e accedilatildeo poliacutetica do MESS local a partir sobretudo da
deacutecada de 1990 ou configura-se numa tendecircncia que pode ser generalizada a esse
sujeito coletivo em niacutevel nacional Como as determinaccedilotildees soacutecio-conjunturais do
periacuteodo de 2003-2008 inflexionam e caracterizam a accedilatildeo poliacutetica do MESS em acircmbito
nacional Quais satildeo as estrateacutegias e as formas de luta desenvolvidas Quem satildeo
seus principais aliados e opositores no cotidiano das lutas Diante dessas reflexotildees
essa pesquisa apresenta como objetivo analisar a direccedilatildeo social do MESS mediante a
atuaccedilatildeo da ENESSO em relaccedilatildeo agrave universidade e agrave formaccedilatildeo profissional no
interregno de 2003 a 2008
Portanto considerando agrave insuficiecircncia de tempo pela dinacircmica de duraccedilatildeo
do mestrado bem como devido a problemaacuteticas referentes a deslocamentos e as
proacuteprias condiccedilotildees objetivas torna-se imprescindiacutevel agrave instituiccedilatildeo de uma delimitaccedilatildeo
temporal para a realizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo
Eacute nesse sentido que estabelecemos esse recorte temporal o qual tambeacutem
eacute demarcado pelo iniacutecio do governo Lula e engloba ainda parte do seu segundo
mandato (2003-2008) O processo que nos levou a efetivaccedilatildeo de tal delimitaccedilatildeo
consiste na possibilidade de potencializar algumas consideraccedilotildees e problematizaccedilotildees
4 Estagio curricular de caraacuteter obrigatoacuterio efetivado durante a graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social no periacuteodo letivo de 20042 a 20061
17
interessantes e enriquecedoras na investigaccedilatildeo tais como proporcionou a
contextualizaccedilatildeo da materializaccedilatildeo de uma contra-reforma do ensino superior
circunscrita no acircmbito de um governo cujo partido presidencial emergiu e consolidou-
se historicamente identificado com a luta por uma educaccedilatildeo puacuteblica e de qualidade
contudo age no executivo federal em conformidade com o ideaacuterio neoliberal de
destruiccedilatildeo daquela luta e ainda permitiu evidenciarmos algumas dimensotildees do
relacionamento deste governo com os movimentos sociais(MS) e em particular com
o ME
Aleacutem disso o ano de 2008 constitui-se um marco para o MESS Trata-se
da existecircncia de trinta anos de reorganizaccedilatildeo do movimento e vinte anos de criaccedilatildeo
da ENESSO entretanto neste importante ano tivemos no Encontro Nacional de
Estudantes de Serviccedilo Social(ENESSS) realizado em julho de 2008 em Londrina-PR
a natildeo ocupaccedilatildeo dos cargos da Coordenaccedilatildeo Nacional da executiva O que este fato
representa para o MESS Uma crise As diferentes vertentes que compotildeem o MESS
estatildeo preocupadas com os interesses reais do coletivo de estudantes de Serviccedilo
Social possuem uma agenda poliacutetica ou estatildeo submetidas agrave mera conquista da
entidade como expressatildeo de um tipo de poder poliacutetico desvinculado de uma direccedilatildeo
social criacutetica
A relevacircncia dessa pesquisa consiste na anaacutelise de um sujeito coletivo
historicamente protagonista na luta por uma universidade e formaccedilatildeo de qualidades
Destarte eacute relevante para o Serviccedilo Social por problematizar o processo de formaccedilatildeo
profissional dos(das) assistentes sociais ressaltando a ameaccedila vivenciada pelo atual
projeto educacional em decorrecircncia das medidas efetivadas pelo governo vigente
consubstanciadas nas orientaccedilotildees neoliberais
Aleacutem disso consideramos a pesquisa importante na medida em que
analisa um fenocircmeno ainda em curso podendo de tal forma contribuir na elaboraccedilatildeo
de investigaccedilotildees seguintes bem como pode subsidiar reflexotildees significativa para
proacutepria organizaccedilatildeo poliacutetica do MESS nessa conjuntura tatildeo adversa
Outro aspecto que explicita a relevacircncia acadecircmica dessa pesquisa
consiste na reduzida produccedilatildeo teoacuterica sobre a atuaccedilatildeo do ME em particular do MESS
Estudos que tem como temaacutetica o segmento estudantil em larga medida estaacute
circunscrita a accedilatildeo desse movimento no contexto da ditadura militar em virtude do
protagonismo que desenvolveu na luta contra o regime ditatorial Portanto elaborar
produccedilotildees teoacutericas sobre o ME em conjunturas recentes consistiu em um desafio
diante da bibliografia escassa o que por sua vez representa uma contribuiccedilatildeo no
estudo da accedilatildeo e particularidades desse MS
18
Do ponto de vista terico-metodolgico a pesquisa foi desenvolvida numa
perspectiva de totalidade com vista a apreender as determinaes estruturais e
conjunturais e suas implicaes no objeto investigado
Temos a compreenso que o conhecimento um saber provisrio e
ilimitado nesse sentido relevante o entendimento de que as teorias e seus mtodos
consistem em referenciais que potencializam a apreenso da realidade a partir do
desenvolvimento das investigaes cientficas Cardoso(1976) caracteriza o mtodo
como elemento que contribui na apreenso de possibilidades e limites inerentes a
prpria elaborao do conhecimento ainda o concebe como parte constitutiva de
determinada teoria social Portanto o referencial terico-metodolgico no deve ser
empregado nas pesquisas como receiturio infalvel e mecanicista As teorias so
construdas no mbito da historicidade ou seja refletem sobre problemticas
circunscritas no tempo e espao Alm disso na perspectiva marxiana constitui a
reproduo no plano ideal do movimento do real em que se busca apreender as
determinaes que conformam os fenmenos existentes na realidade histrica em
uma dimenso de totalidade
Totalidade na perspectiva de conhecer um determinado objeto levando-se
em considerao os seus determinantes a partir de um processo de abstrao
fundamentado no movimento do real e no a apreenso da realidade como factvel de
um conhecimento total e absoluto visto que ldquoas leis inerentes ao ser social so leis
histricas decorrentes das necessidades e conexes internas dos fenmenos dos
fatos e processos sociais por isso so tendenciaisrdquo (PONTES 2002 p76) Ou na
concepo de Lowy
O que define a cincia como tal a tentativa de conhecimento da verdade Nesse sentido h uma relao entre cincia e conhecimento da verdade Porm a verdade absoluta jamais ser conhecida todo o processo de conhecimento um processo de acercamento de aproximao verdade (2000 p110)
Ratificamos a necessidade de entendimento histrico da realidade na
medida em que temos a compreenso de ser a esfera estrutural a determinante na
constituio das relaes sociais e de tal modo decisiva na (re)configurao do
Estado capitalista e da organizao e atuao dos sujeitos nesta forma de
sociabilidade Como assinala Tonet
Na perspectiva metodolgica marxiana a produo terica nunca uma questo apenas terica- de modo diferente em momentos diferentes- uma relao estreita com o andamento do processo real
19
alm de terem reflexos na prpria vida cotidiana dos intelectuais( 2004 p207)
Para a coleta e produo dos dados utilizamos pesquisa bibliogrfica a
partir de fontes como livros artigos dissertaes teses entre outras que perpassou
toda investigao Todavia sabemos das dificuldades decorrentes sobretudo do
escasso registro de obras que tratam do ME na atualidade pois a maioria das anlises
sobre este segmento organizado se refere ao contexto da ditadura militar iniciada em
1964 Tal realidade resultante provavelmente do seu protagonismo na luta pela
liberdade e democracia naquele perodo pode expressar ainda o momento de influxo
vivenciado por diversos MS que se expressa tambm no mbito do segmento
estudantil no contexto contemporneo
Utilizamos tambm pesquisa documental na qual privilegiamos a anlise
de documentos construdos pelo prprio ME especialmente o MESS Os principais
documentos que subsidiaram a anlise foram as deliberaes aprovadas nos ENESS
no perodo que engloba o recorte temporal da pesquisa Estas deliberaes
estabelecem as lutas a serem desenvolvidas em cada ano de direo da ENESSO
alm de boletins jornais cadernos e estatutos produzidos pela entidade de 2003-
2008 documentos aprovados sobre a contra-reforma universitria como decreto lei
regulamentos alm de elaboraes oficiais sobre as atuais mudanas na educao
superior brasileira como exemplo podemos citar o prprio plano de reestruturao
das universidades federais de autoria do MEC
Consideramos significativo situar na discusso os documentos
apreendidos como os instrumentos normativos da profisso principalmente as
Diretrizes Curriculares para o Curso de Servio Social de 1996 Estas foram
analisadas sobretudo no captulo quatro da dissertao com o objetivo de
problematizar a relao -contra-reforma universitria ndash formao profissional- e
atuao do segmento estudantil nestas esferas
De modo complementar sinalizamos o propsito de realizarmos pesquisa
de campo atravs de entrevistas do tipo semi-estruturada com um(a) dirigente da
ENESSO em cada ano compreendido no perodo 2003-2008 num total de cinco
entrevistas que seriam utilizadas com a perspectiva de resgatar a atuao do MESS
a partir da fala dos seus(suas) militantes Para Neto mediante as entrevistas o
investigador procura apreender informaes expressas na fala dos sujeitos e de tal
forma
Ela no significa uma conversa despretensiosa e neutra uma vez que se insere como meio de coleta dos fatos relatados pelos autores
20
enquanto sujeito-objeto da pesquisa que vivenciam uma determinada realidade que estaacute sendo focalizada (1994 p57)
Devemos considerar que informaccedilotildees distorcidas ou irreais podem ser
transmitidas pelos entrevistados(as) contudo isso natildeo invalida a utilizaccedilatildeo da
entrevista como uma importante teacutecnica de produccedilatildeo de dados principalmente
quando o conteuacutedo expresso pelos informantes eacute analisado evidenciando a
conjuntura na qual a fala se reporta vislumbrando desse modo a apreensatildeo dos seus
determinantes
Elaboramos o roteiro de entrevista para ser realizado com cinco militantes
Um participante de cada diretoria compreendida no periacuteodo 2003-2008 portanto
entrevista com dirigente da diretoria 2003-2004 2004-2005 2005-2006 2006-2007 e
2007-2008 Esse correspondeu ao uacutenico criteacuterio estabelecido ou seja consideramos
preponderantemente a disponibilidade dos sujeitos sem elencar o cargo ocupado na
ENESSO regiatildeo e instituiccedilatildeo na qual se processou a graduaccedilatildeo
Assim sendo realizamos duas entrevistas durante o Encontro Nacional de
Pesquisadores em Serviccedilo Social(ENPESS) que ocorreu entre os dias 1 e 5 de
dezembro de 2008 na cidade de Satildeo Luiacutes-MA uma materializada no dia 02 com
um(a) dirigente da gestatildeo 2004-2005 a segunda iniciada tambeacutem dia 02 e concluiacuteda
no dia seguinte com dirigente da gestatildeo 2006-2007 A terceira entrevista foi realizada
no dia 9 de marccedilo de 2009 em Recife-PE esta com militante da gestatildeo 2005-2006
Diante da impossibilidade de efetivaccedilatildeo das demais entrevistas entramos em contato
via email com um(a) dirigente das gestatildeo 2003-2004 e 2007-2008 os(as) quais se
disponibilizaram a responder as questotildees que compunham o roteiro de entrevista
eles(as) responderam e enviaram mediante endereccedilo eletrocircnico Os sujeitos que
responderam o roteiro de forma presencial ou via email satildeo identificados nessa
pesquisa por nome de planetas assim caracterizados Vecircnus gestatildeo 2003-2004
Urano 2004-2005 Terra 2005-2006 Neturno 2006-2007 e Marte 2007-2008 Essa
estrateacutegia foi utilizada como meio de garantir a privacidade e preservar as fontes de
informaccedilotildees dessa investigaccedilatildeo
A obtenccedilatildeo de respostas via email consistiu em um procedimento
metodoloacutegico que viabilizou a complementaccedilatildeo de problematizaccedilotildees importantes por
dois(duas) dirigentes da ENESSO pertencentes ao universo da pesquisa Contudo eacute
salutar manifestar que o meio eletrocircnico reduziu a interferecircncia da pesquisadora no
processo de produccedilatildeo de dados visto que ficou impossibilitado o esclarecimento
imediato de duacutevidas durante a concessatildeo das respostas entretanto eacute importante
destacar que os sujeitos que responderam via email se disponibilizaram para
21
prestaccedilatildeo de quaisquer esclarecimentos e fornecimento de quaisquer informaccedilotildees
posteriores ao envio das respostas
Na pesquisa de campo ainda elaboramos um questionaacuterio com o objetivo
de traccedilamos o perfil dos(as) dirigentes da ENESSO de julho de 2003 a julho de 2008
visto ser este o mecircs que ocorre o ENESS espaccedilo em que se elege a diretoria da
executiva e dessa maneira marca o inicio de uma determinada gestatildeo O perfil
evidenciou um conhecimento mais detalhado dos sujeitos que materializaram a accedilatildeo
poliacutetica do MESS no periacuteodo abordado pela pesquisa Assim potencializou o
entendimento de questotildees importantes pois expressou dados qualitativos e
quantitativos relacionados sobretudo aos aspectos geracionais dos(as) dirigentes do
movimento abordado
A entidade eacute composta de sete cargos nacionais de tal modo no periacuteodo
ressaltado tivemos cinco diferentes diretorias totalizando portanto trinta e cinco
dirigentes O questionaacuterio foi encaminhado via email para todos(as) esses sujeitos
conforme endereccedilo eletrocircnico disponibilizados nos documentos produzidos no
decorrer dessas cinco gestotildees Do total de trinta e cinco enviados para os(as)
coordenadores(as) nacionais obtivemos resposta de vinte e dois o que representa um
percentual de 63 desse universo
O natildeo recebimento de 37 dos questionaacuterios enviados pode ser reflexo
da mudanccedila de endereccedilos eletrocircnicos entretanto eacute importante evidenciar a nossa
tentativa de conseguir os endereccedilos atualizados por meio dos(as) dirigentes que
responderam o questionaacuterio
Tambeacutem enviamos o mesmo questionaacuterio para um(a) militante que
ocupou o cargo de coordenador(a) regional5 da ENESSO na gestatildeo 2006-2007 e que
na sua gestatildeo fez oposiccedilatildeo a direccedilatildeo nacional da entidade Este(a) ainda respondeu
e enviou eletronicamente um roteiro constituiacutedo de trecircs perguntas Essa accedilatildeo foi
materializada com o intuito de analisamos a apreensatildeo de um sujeito que atuou na
coordenaccedilatildeo regional da ENESSO e se colocou no campo de oposiccedilatildeo o que por sua
vez favorece a anaacutelise considerando divergecircncias e contradiccedilotildees que perpassam a
accedilatildeo desse MS e da entidade aqui estudada
Constituiacutea propoacutesito da pesquisa a realizaccedilatildeo de entrevistas com dois
membros da ABEPSS e do Conselho Federal de Serviccedilo Social(CFESS) A efetivaccedilatildeo
destas entrevistas com representantes da ABEPSS e CFESS proporcionaria um
enriquecimento do trabalho visto que as trecircs entidades nacionais da categoria se
articulam e promovem lutas conjuntas o que favoreceria a apreensatildeo da atuaccedilatildeo da
5 A regiatildeo a que pertence esse(a) dirigente eacute a II que engloba os estados do Cearaacute Paraiacuteba Pernambuco e Rio Grande do Norte Na dissertaccedilatildeo ele(a) eacute identificado pelo nome de Luz
22
ENESSO neste contexto da contra-reforma do ensino superior do governo de Lula O
conjunto dessas estrateacutegias possibilitaria a apreensatildeo do objeto de estudo em suas
contradiccedilotildees e densidade histoacuterica
Diante do exposto entramos em contato via email e de forma presencial
com as presidentes da ABEPSS das gestotildees 20052006 e 20072008 e obtivemos
ecircxito com a representante da gestatildeo20072008 que respondeu e enviou
eletronicamente os nossos questionamentos Em relaccedilatildeo aacutes entrevistas com
representantes do CFESS natildeo obtivemos ecircxito no estabelecimento dos contatos
A dissertaccedilatildeo apresenta-se estruturada em cinco capiacutetulos que se
subdividem em itens O primeiro capiacutetulo corresponde agrave introduccedilatildeo
Na segunda parte tecemos anaacutelise sobre o ME na qual o caracterizamos
como um MS que historicamente se constitui espaccedilo de atuaccedilatildeo da juventude
universitaacuteria no Brasil tendecircncia constatada na trajetoacuteria histoacuterica realizada no
segundo item dessa segunda parte Efetivamos algumas particularidades que
perpassa a organizaccedilatildeo do ME como a expansatildeo das Executivas de Cursos nos anos
de 1990 e as contradiccedilotildees que envolvem a UNE na conjuntura atual Aleacutem disso
abordamos sobre a reorganizaccedilatildeo do MESS no final dos anos de 1970 processo que
corroborou com a criaccedilatildeo da Subsecretaria dos Estudantes de Serviccedilo Social na
UNE(SESSUNE) em 1988 posteriormente transformada em ENESSO no ano de
1993 Entidade que desde a sua criaccedilatildeo se configura como espaccedilo sintonizado com a
defesa da universidade puacuteblica no Brasil e com a formaccedilatildeo profissional dos(as)
assistentes sociais perspectiva evidenciada tambeacutem nessa investigaccedilatildeo
O terceiro capiacutetulo direciona-se no sentido de apreendemos os limites e
possibilidade das poliacuteticas sociais e em particular da educaccedilatildeo no acircmbito da
produccedilatildeo e reproduccedilatildeo da sociabilidade capitalista Nessa dimensatildeo temos a
concepccedilatildeo que as contradiccedilotildees inerentes a esse modelo societal rebate nos diversos
complexos sociais incluindo a esfera educacional Pois entendemos a educaccedilatildeo
como uma esfera caracterizada pela disputa de projetos diferenciados perspectiva
que se vislumbra por exemplo na defesa da educaccedilatildeo como um direito social e
estrateacutegia importante na construccedilatildeo de mediaccedilotildees sintonizadas com outra
sociabilidade projeto defendido majoritariamente pelo MESS e a ENESSO e de
outro lado verificamos a luta de grupos privatistas que consideram o setor educacional
como mercadoria portanto vinculado aos interesses do capital associado agrave
concepccedilatildeo da educaccedilatildeo restringir-se a funcionalidade de atender meramente as
necessidades do mercado competitivo A anaacutelise foi potencializada com a construccedilatildeo
de mediaccedilotildees relacionadas ao capitalismo contemporacircneo para tal nos
fundamentamos em autores como Antunes e Harvey visto que consideramos
23
incoerente e inconsistente analisarmos a direccedilatildeo social da atuaccedilatildeo da ENESSO sem
contextualizarmos a sociedade na qual ela se processa
No quarto capitulo tratamos do processo de contra-reforma do ensino
superior durante os anos de governo Lula que tem se efetivado numa direccedilatildeo
preponderante de desqualificaccedilatildeo da perspectiva de universidade puacuteblica
caracterizada pela indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo aspecto que
se confirma com a crescente expansatildeo da Iniciativa privada com amplo apoio
governamental Assim abordamos no acircmbito da contradiccedilatildeo algumas das medidas jaacute
concretizadas como Programa Universidade Para Todos(PROUNI) Sistema Nacional
de Avaliaccedilatildeo do Ensino Superior(SINAES) Poliacutetica de Cotas Ensino a Distacircncia e
Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades
Federais(Reuni) O uacuteltimo item dessa parte apresenta como objetivo prioritaacuterio a
discussatildeo do projeto de formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais orientado
pelas Diretrizes Curriculares de 1996 no contexto de efetivaccedilatildeo da contra-reforma em
que configuramos como um momento complexo e desfavoraacutevel para materializaccedilatildeo
dos princiacutepios norteadores da formaccedilatildeo defendida pelas entidades representativas da
profissatildeo incluindo a ENESSO
No quinto capiacutetulo traccedilamos o perfil dos(as) dirigentes da ENESSO no
periacuteodo de 2003-2008 em que abordamos questotildees relacionadas agraves esferas poliacuteticas
sociais e econocircmicas desses sujeitos Embora subdividido didaticamente em cinco
itens privilegiamos em todo o capitulo a discussatildeo em torno da atuaccedilatildeo dessa
entidade nos acircmbitos da universidade e da formaccedilatildeo profissional enriquecidas com
as mediaccedilotildees realizadas nos capiacutetulos anteriores Destacamos tambeacutem desafios e
contradiccedilotildees que perpassam o MESS e a ENESSO na atualidade Para tal nos
baseamos nas informaccedilotildees fornecidas por ex-coordenadores(as) da ENESSO e nos
documentos elaborados e divulgados pela executiva durante o periacuteodo investigado
nessa pesquisa aleacutem da produccedilatildeo de dados obtida mediante as informaccedilotildees
concedidas por um(a) dirigente de oposiccedilatildeo e representantes da ABEPSS que
teceram reflexotildees sobre atuaccedilatildeo da ENESSO na contemporaneidade
24
Acredito na Rapaziada
Eu acredito eacute na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojatildeo
Eu ponho feacute eacute na feacute da moccedilada
Que natildeo foge da fera e enfrenta o leatildeo
Eu vou agrave luta com essa juventude
Que natildeo corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que natildeo taacute na saudade e constroacutei
A manhatilde desejada
(gonzaguinha)
25
II ldquoSONHA E SERS LIVRE DE ESPRITO LUTA E SERS LIVRE NA VIDArdquo a
ao poltica do Movimento Estudantil e as particularidades do Movimento Estudantil
de Servio Social
2-1 ME COMO EXPRESSO DE UM MOVIMENTO SOCIAL QUE AGLUTINA A
JUVENTUDE BRASILEIRA
No intuito de analisarmos a direo social do MESS mediante protagonismo
da ENESSO faz se necessrio uma abordagem do ME como expresso de um MS
em que concebermos tais sujeitos como esferas coletivas de organizao e atuao
poltica Temos o entendimento que a poltica no se reduz aos espaos
institucionais mas se faz presente nas mais variadas esferas societrias e que pode
ser instrumento de conservao da sociabilidade burguesa como pode ser utilizada
para sua superao a partir da anlise e conhecimento crtico do real que potencializa
uma ao orientada para negao da ordem vigente
Conceber o ME como MS nos remete ao entendimento de que uma
investigao sobre sua atuao deve considerar importantes dimenses tais quais o
atual momento histrico e suas determinaes para a luta dos(as) trabalhadores(as) e
para esfera educacional em especial a universidade brasileira Pois partimos da
perspectiva de que a luta dos(as) estudantes no se desenvolve desconectada da
discusso de um determinado projeto de universidade e dessa maneira to pouco de
uma viso societria
Portanto a discusso do ME no contexto dos MS visa ressaltar tambm a
importncia dos MS no mbito de uma sociabilidade marcada pela disputa de projetos
diferenciados e antagnicos que perpassa diversas esferas da totalidade social Desse
modo tal anlise torna-se relevante para melhor compreendemos a atuao do
MESS no cotidiano de lutas por uma universidade pblica gratuita democrtica laica
e de qualidade e de um projeto de formao profissional consubstanciadas nas
Diretrizes Curriculares de 1996 lutas inseridas numa conjuntura de disputa de projetos
educacionais nos marcos dessa sociabilidade Nesse aspecto relevante frisar que
historicamente o ME e em especial o MESS tem atuado em sintonia com a defesa de
construo de uma sociabilidade para alm do capital
Nesse cenrio de disputas e correlao de foras polticas e ideolgicas
segmentos dos MS identificados com um iderio emancipatrio assumem um papel
de destaque na implementao de lutas sintonizadas com o ideal de transformao
societal Nesse sentido os MS e entre eles o ME consistem em espaos de
26
organizaccedilatildeo participaccedilatildeo e accedilatildeo coletiva potencialmente favorecedores da
materializaccedilatildeo de uma accedilatildeo poliacutetica transformadora do status quo mediante o
desenvolvimento de lutas e atividades direcionadas para defesa de interesses que
exprimem os valores e princiacutepios que norteiam as accedilotildees desses sujeitos Valores que
majoritariamente se colocam no campo de negaccedilatildeo das relaccedilotildees mercantis
dominantes
A conjuntura atual eacute marcada pelo refluxo dos Movimentos Sociais(MS)
realidade influenciada dentre outros determinantes pela propagaccedilatildeo da
impossibilidade de ultrapassagem da ordem estabelecida e pela valorizaccedilatildeo de
relaccedilotildees mercantis
Luchmann e Souza(2005) sinalizam que a atuaccedilatildeo dos MS nas deacutecadas
de 1970 e 1980 caracterizava-se pelo caraacuteter combativo e contestatoacuterio
diferentemente dos anos 1990 nos quais se configura um direcionamento
particularizado por relaccedilotildees propositivas e participativas junto ao Estado em
detrimento de atuaccedilotildees mais reivindicativas
Para Montatildeno(2002) a inflexatildeo ocorrida na relaccedilatildeo entre as ONG e os MS
constitui uma expressatildeo dessa crise uma vez que nos anos 70 e 80 do seacuteculo XX
existia uma articulaccedilatildeo entre tais sujeitos coletivos na luta pela instituiccedilatildeo do Estado
democraacutetico e de direitos de cidadania para diferentes segmentos da sociedade
brasileira Jaacute nos 1990 explicita-se a profunda alteraccedilatildeo que acontece nessa relaccedilatildeo
visto que as ONG passaram a atuar natildeo mais em parceria mas a ocupar os lugares
dos MS Partindo do entendimento do autor eacute possiacutevel afirmar que essa inflexatildeo
contribui para o processo de reproduccedilatildeo da sociabilidade mercantil jaacute que
majoritariamente as ONG conformam espaccedilos mantidos financeira e ideologicamente
por instituiccedilotildees representantes do capital o que por sua vez potencializa uma atuaccedilatildeo
dessas organizaccedilotildees sintonizada com a manutenccedilatildeo dessa sociedade
Gonh(1992) ressalta que a fragilizaccedilatildeo dos MS eacute influenciada por
problemaacuteticas como o aumento do desemprego a aceitaccedilatildeo das diretrizes neoliberais
como fundamento da relaccedilatildeo Estado e sociedade e tambeacutem pela forte descrenccedila
em relaccedilatildeo a poliacutetica na contemporaneidade
Temos a apreensatildeo que os aspectos salientados por Gonh se apresentam
de modo radicalizado na atualidade Natildeo se pode mascarar a existecircncia de uma
conjuntura marcada cada vez mais pela expansatildeo do desemprego e de suas
consequumlecircncias para a desorganizaccedilatildeo dos segmentos do trabalho situaccedilatildeo que
potencialliza para o natildeo reconhecimento do pertencimento de classe de parte
significativa desses sujeitos
27
A descrena poltica se constitui um elemento particular da nossa histria
Perspectiva que se manifesta no estabelecimento de relaes fundamentadas na
lgica clientelista e na cultura do favor do famoso ldquojeitinho brasileirordquo na sobreposio
de interesses particulares em relao aos anseios da coletividade Aliado a isso
vivencia-se um contexto poltico complexo e difcil particularizado pela conquista da
presidncia por um partido historicamente identificado pelo iderio de transformao
social contudo atuando preponderantemente com fundamentao nos
ensinamentos e indicaes neoliberais de valorizao do privado desqualificao do
pblico e destruio dos direitos sociais Com base nessas reflexes pode-se afirmar
que o cenrio crtico para os MS identificados com a construo de outra
sociabilidade para alm do capital seno crtico o contexto contemporneo no
mnimo preocupante pois se intensifica a vivncia de desvalores sustentadores desta
ordem como egosmo competitividade individualismo associados s particularidades
da realidade brasileira
Entendemos ainda que as perspectivas ps-modernas contribuem para
esse cenrio de desmobilizao pois a negao da razo moderna favorece o
exacerbamento de vivncias efmeras em detrimento da construo de projetos
societrios alternativos para humanidade visto que a ps-modernidade se caracteriza
por concepes que ldquobuscam no isolamento do individuo (o sujeito localizado na
comunidade tecnolgica e informatizada do sculo XIX mas lsquodeslocadorsquo de sua
sociabilidade) a soluo para os problemas enfrentados pelo homem na sociedade
contemporneardquo (MAGALHES 2004 p83)
O isolamento e a atomizao dos sujeitos como caractersticas de
perspectivas situadas no campo da ps-modernidade contribuem para fragilizao de
aes e organizaes coletivas j que se verifica uma forte tendncia de exaltao da
subjetividade sem considerar entretanto o solo societal em que os indivduos esto
inseridos uma sociabilidade marcada pela explorao relaes competitivas
opressoras e egostas
Tais elementos corroboram para fragilizao das organizaes coletivas
identificadas com o iderio de transformao e construo de outra forma societria
inclusive o ME que historicamente levanta a bandeira em favor da universidade
pblica gratuita laica e de qualidade no Brasil
De fato o momento presente evidencia a retrao da organizao
poltica da classe trabalhadora Contexto scio-histrico de abandono das idias
anticapitalista por parte de importantes partidos situados no campo da esquerda
exemplar o caso do PT no Brasil Essa tendncia favorece a constituio de cenrios
nacionais nos quais a realizao de
28
Contra-reforma que sofreriam dura oposio se encaminhadas por governos originariamente neoliberais esto sendo aprovadas por coalizaes que contam com foras que outrora possuam uma imagem no neoliberal (LEHER 2005 p18)
Ou seja vivenciamos uma conjuntura desfavorvel aos segmentos do
trabalho Alicerando-nos em Fontes(2008) assinalamos que a radicalidade neoliberal
do tempo presente expressa o processo de intensificao da disponibilizao e
disciplinamento do trabalho em relao ao capital Disciplina na qual as foras
dominantes utilizam a violncia e a construo de consensos que rebatem fortemente
nos MS em particular no movimento sindical no a toa que ldquoassistimos destruio
dos sindicatos combativos ao desmonte de anteparos legais ao aguamento da
concorrncia internacional dos trabalhadoresrdquo (FONTES 2008 p31)
A autora ainda chama ateno para o explcito processo de metamorfose
que perpassam os MS nesse contexto de aprofundamento da explorao e
subalternizao dos segmentos do trabalho Dessa maneira organizaes populares
de cunho reivindicativo passaram a se configurar em espaos ldquomercantil-filantrpicordquo
Essa regressiva converso est articulada a marcante propagao no campo das
organizaes sociais da importncia das demandas especficas entretanto
desvinculadas da luta anticapital perspectiva que predominou sobretudo nos anos de
1980 imbricada a essa tendncia se verifica a disseminao de militantes que
embora preocupados com a melhoria de condies de existncia da populao
explorada e oprimida atuam de modo localizado pontual e fragmentado levando-os
ao abandono de lutas e reflexes sintonizadas com o ideal do fim da sociedade de
classes Realidade que corrobora com a transformao de militantes em assessoristas
de projetos sociais situados no campo da filantropia bem como para o aniquilamento
ldquodo horizonte da contradio entre fazer filantropia ser militante e ser remunerado
mercantil por essa atividaderdquo (FONTES 2008 p 35)
Sem dvidas essas ldquoconfusesrdquo ou mudanas de funes no interior das
organizaes de origem populares consistem em mais uma das estratgias de
convencimento empregada pela ideologia do capital na sua verso neoliberal com o
intuito de fragilizar as organizaes e os sujeitos contestadores e opositores da sua
dominncia Esse propsito de inflexo das lutas se expressa por exemplo na
tentativa desmesurada de satanizar o Estado e mascarar as contradies existentes
na sociedade civil
Em reflexo sobre os movimentos de classes no Brasil MOURA(2008)
assevera que na atual conjuntura o movimento sindical e os partidos de esquerda ldquo
29
parecem no dar conta de incorporar os diferentes sujeitos que se apresentamrdquo (p
52) Essa situao manifesta um momento de mxima complexidade no que diz
respeito organizao e atuao poltica dos segmentos do trabalho cada vez mais
a classe trabalhadora se torna diversificada e heterognea o que significa que a
tomada de conscincia e o pertencimento de classe uma necessidade real
importante e urgente por parte dos(as) desempregados dos(as) subcontratados
dos(as) inseridos(as) na informalidade e principalmente pelos movimentos de
trabalhadores(as) j organizados
Iamamoto(2006) sinaliza que essa tendncia de reduzida combatividade
do movimentos sindical e suas entidades deve ser entendida levando-se em
considerao os rebatimentos da reestruturao produtiva que acaba por gerar uma
diversificao nas relaes de trabalho no interior das fbricas a expanso de
trabalhos precarizados o acirramento da competitividade entre os trabalhadores(as)
dimenses que incidem na desorganizao poltica dos segmentos do trabalho
Para contribuir com nosso entendimento sobre a inflexo pelo qual passa
os MS na contemporaneidade em particular o movimento sindical j que temos o
entendimento que a organizao estudantil e suas entidades historicamente
apresentam vinculaes com esses sujeitos polticos realizaremos uma breve anlise
da recente trajetria da organizao da classe trabalhadora no Brasil
Segundo Moura(2008) o novo sindicalismo iniciado no final da dcada de
1970 com as manifestaes e greves sobretudo circunscritas ao ABC paulista se
fundamentava na defesa de direitos trabalhistas e sociais a participao da base
associada a luta pela democracia poltica no pas Foi o fortalecimento dessa vertente
que culminou com a criao da Central nica dos Trabalhadores(CUT) em 1983 e que
desde a sua fundao apresenta-se estritamente vinculada a criao do Partido dos
Trabalhadores em 1980 Conforme (MOURA 2008 p58)
Com bases sociais vinculadas diretamente ao movimento dos trabalhadores consolidou-se o projeto de fundao do PT Esse partido de formao originalmente operria foi determinante na formao da CUT Pode-se dizer que as fronteiras entre os militantes do PT e da CUT alm da ampla maioria dos movimentos sociais e populares que retomavam suas aes ou se constituam no pas ps-ditadura no estavam definidas Naquele quadro o PT expressava o movimento de massa o conjunto dos trabalhadores que em geral no estavam ligados aos partidos comunistas
A vitria de Fernando Collor de Mello e logo em seguida os oito anos de
gesto de Fernando Henrique Cardoso(FHC) colocaram o Brasil a plena disposio
da expanso neoliberal que j se processava mundo afora A vitria do PT em 2002
30
apoiado pela CUT at significou a contestao esmagadora da populao brasileira
com o rumo dado ao pas nas gestes anteriores entretanto o caminho adotado no
foi destoante do receiturio neoliberal Assim
Cada vez mais setores do movimento sindical brasileiro incorporam as teses gestadas pelos intelectuais orgnicos da burguesia O discurso de pretensa inexorabilidade do processo de ldquoglobalizao econmicardquo parece ter abarcado os setores dirigentes da CUT e do PT O projeto orientado pelo segmento especulativo do capital com o discurso de incorporao ordem e de parceria entre trabalhadores e patres Afirma a diluio das classes em prol de uma individualidade falaciosa (MOURA 2008 p59)
Como ser tratado nos captulos seguintes o governo de Lula tem sido
responsvel pela implementao de medidas que se pautam na perspectiva de
aprofundar a regulao neoliberal no pas Sendo esse posicionamento poltico
apoiado por entidades que historicamente tiveram suas aes voltadas para defesa
dos interesses da maioria da populao entre elas a CUT e a prpria Unio Nacional
dos Estudantes(UNE)
No mbito de negao da atuao poltica da CUT sobretudo no que diz
respeito relao de subordinao diante do governo Lula tivemos a criao em 15
de dezembro de 2005 da Coordenao Nacional de Lutas(CONLUTAS) formada por
sindicatos MS e organizaes de cunho popular comprometidas com o
desenvolvimento de lutas contrrias as contra-reformas que vem sendo materializadas
no Brasil Segundo essa entidade a CUT se transformou em uma organizao que
prefere apoiar o atual governo do que defender os interesses e direitos dos(as)
trabalhadores(as) nacionais
Acreditamos que seja necessrio destacar que a criao da CONLUTAS
recebeu influncia significativa de militantes do Partido Socialista dos Trabalhadores
Unificados(PSTU)6 este considera o PT um partido reformista e que no cenrio atual
subsidia as aes da burguesia nacional
A criao de novas entidades no campo de organizao dos(as)
trabalhadores(as) e tambm do segmento estudantil evidencia o descontentamento
poltico de militantes com a conduo do pas que direcionada por um partido
construdo no mbito das lutas sociais todavia tem atuado em conformidade com a
hegemonia neoliberal adotada nos governos anteriores o que de certo modo
manifesta um expressivo divisionismo eou instabilidade existente no movimento
6 O PSTU foi fundado em 1994 sobretudo por militantes que romperam com o PT Mais recentemente em 2004 ocorreu uma nova dissenso no PT que culminou com a criao do Partido Socialista e Liberdade(PSOL)
31
organizado dos segmentos do trabalho e estudantil no Brasil e que rebate de maneira
significativa no MESS Tendncia evidenciada por exemplo nos conflitos que
envolvem a postura do segmento estudantil e da ENESSO diante do governo Lula e
da UNE aspectos amplamente debatidos pelos agrupamentos polticos que se
organizam no MESS7
Contudo a contradio inerente a sociedade do capital e desse modo
foras antagnicas a dominao burguesa se manifestam de modo combativo
inclusive nesse contexto de retrao poltica da classe trabalhadora
De maneira mais ampla temos a criao do denominado movimento
antimundializao que nos ltimos anos tem protagonizado relevantes lutas contra a
dominao capitalista O marco desse movimento consistiu os protestos durante a
reunio da Organizao Mundial do Comrcio(OMC) na cidade de Seatte em 1999
Apresentando posicionamento radicalmente contrrio ao receiturio neoliberal esse
movimento construiu e organiza o Frum Social Mundial espao que segundo
Wallertein( 2005) tem o objetivo de promover lutas contra os males provocados pelo
capital com postura de respeito as necessidades imediatas dos diversos segmentos
que compem o frum
Para Chesnais Serfati e Urdf(2005) o movimento antimundializao
apresentou como primeiros objetivos o combate a mercantilizao dos servios
pblicos efetivado mundialmente pela OMC mediante o Acordo Geral sobre Comrcio
e Servio(AGCS) mercantilizao que atinge diversas esferas entre elas a educao
O pensamento de Wood(2005) que a organizao dos(as)
trabalhadores(as) deve comear dentro de cada Estado dado seu entendimento que
o Estado no atual momento da globalizao apresenta funcionalidades imprescindveis
para a acumulao do capital Entre tais funes evidenciamos o seu papel de
ldquomanter a mo de obra imobilizada enquanto o capital se move atravs das fronteiras
nacionais ou nos capitalismos menos desenvolvidos atua como correia de
transmisso para outros Estados capitalistas mais avanados(WOOD 2005 p111)
A apreenso da autora situa o Estado como importante alvo das lutas de
classes em nvel local e nacional visto que no mbito da contradio como agente da
globalizao o Estado pode se constitui antagonicamente como ente bloqueador
desta
Em mbito nacional alguns sujeitos coletivos denominados por
Moura(2008) de ldquonovos movimentos de classerdquo tm assumido uma postura de
organizao combativa diante da perda de direitos e das precrias condies de
7 O aprofundamento dessa questo se encontra no capitulo cinco dessa dissertao
32
existncia seja na cidade eou campo Nessa dimenso temos a significativa atuao
poltica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) o Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto(MTST) e o Movimento Terra Trabalho e Liberdade(MTL) que
segundo a autora implementam
Uma lgica e interveno inovadoras Organiza e aglutina segmentos distintos de trabalhadores sob uma mesma ldquobandeirardquo Essas novas organizaes buscam implementar alternativas econmicas para sobrevivncia e auto-susteno dos trabalhadores Experincias que se desenvolvem numa dinmica que busca o controle do processo de trabalho e forma no-capitalista de organizao econmica A organizao de massa priorizando a democracia e a ao direta a principal referncia desses movimentos(MOURA 2008 p60)
Diante do exposto seja a necessidade de luta circunscrita aos Estados
nacionais apontadas por Wood ou as lutas globais destacadas por Chesnais Serfati e
Urdf e ainda os movimentos existentes no Brasil que foram destacados por
MOURA(2008) constituem e expressam possveis e concretas respostas de
resistncia do trabalho contra o capital
Em se tratando especialmente do ME interessante ressaltar algumas
caractersticas peculiares desse MS entre elas um movimento formado
majoritariamente pela juventude8 que se depara na contemporaneidade com um
cenrio de crise em que o diploma universitrio no representa mais a garantia de um
futuro melhor Nesses termos Almeida (2004) destaca que a preocupao dos(as)
estudantes com a insero no mercado de trabalho to significativa que verificamos
seus rebatimentos inclusive no afastamento considervel de alunos(as) das
organizaes coletivas no mbito universitrio como o caso do ME
Os dados da pesquisa realizada em novembro de 1999 pelo Ncleo de
Opinio Pblica da Fundao Perseu Abramo com jovens de quinze a vinte quatro
anos nas noves regies metropolitanas e Distrito Federal revelam que do total de
entrevistados(as) 58 estudavam Entretanto s a condio de estudante no
suficiente para caracterizar de forma mais profunda a juventude brasileira pois tal
pesquisa tambm evidenciou que do universo investigado 78 trabalhavam eou
estavam na procura de emprego para adentrarem no mundo do trabalho
8 A dissertao no tem o propsito de confrontar teoricamente as diferentes concepes existentes sobre juventude Contudo temos o entendimento que no podemos tratar dessa temtica levando-se em considerao somente a idade em si mas as determinaes econmicas sociais polticas culturais que incidem na vida desses sujeitos que vivenciam entre outras dimenses situaes de confrontos de valores idias momentos de transio processos formativos e nveis de maturidade diferenciados
33
Relevante enfatizar que os dois principais motivos elencados pelos jovens
que abandonaram os estudos so de natureza econmica 34 deles apontaram
impossibilidade em conciliar trabalho e estudo e 16 evidenciaram a falta de recursos
financeiros como impedimento para continuidade da vida escolar9
Em dezembro de 2003 investigao do Projeto JuventudeInstituto
Cidadania em parceria com o Instituto de Hospitalidade e do SEBRAE divulgaram
dados de uma pesquisa realizada com jovens entre 15 e 24 anos de todo o pas e que
tratou ainda de retomar e ampliar os temas destacados pela pesquisa da fundao
Perseu Abramo de 1999
Com base nos dados da pesquisa do Projeto Juventude trs em cada
quatro jovens entrevistados(as) esto inseridos(as) no mercado de trabalho ou
procurando uma ocupao O tema ldquotrabalhordquo se configura entre os(as) jovens como
aqueles de maior interesse e preocupao Visto que o trabalho se apresenta como
elemento fundamental de seu presente ou de seu futuro prximo concebido como necessidade pela maioria mas tambm como fator de crescimento de conquista de independncia e de auto-realizao para parcelas amplas da juventude( ProjetoJuventude 2003 p92)
A violncia e dificuldades de insero no mercado de trabalho so tidas
como os principais aspectos negativos da condio de ser jovem no Brasil
Em relao dimenso cultural a pesquisa evidencia que 85 dos
entrevistados(as) no participam de grupos de jovens e aqueles(as) que participam
atuam especialmente em organizaes vinculadas a Igreja
Recente pesquisa da Fundao Getulio Vargas10 destaca que falta aos
pais e jovens brasileiros tomarem conscincia do poder transformador da educao
em suas vidas como os altos impactos educacionais exercidos na esfera de
empregabilidade salrio e sade
O carter transformador da educao como salientado pela Fundao se
consubstancia notoriamente numa tendncia de proporcionar melhores conquistas e
desenvolvimento no interior do mercado de trabalho o que representa sobretudo
uma lgica de preservao dessa sociabilidade pois no se apreende incentivos a um
tipo de educao como mediao que possibilite o questionamento da sociedade
9 Conforme dados da pesquisa do percentual de 42 que pararam de estudar apenas 1 o fez por ter concludo o ensino superior10 A pesquisa foi divulgada no site da Fundao no dia 16 de abril de 2009 e patrocinada pela prpria fundao pelo Unibanco pelo Movimento Todos pela Educao e pela Educar Dpaschoal As principais fontes da pesquisa foram os microdados dos Suplementos da PNDA de 2004 e 2006 microdados da Pesquisa Mensal do Emprego(IBGE)
34
erguida pelo capital marcada pela dominao explorao e opresso que repercute
inclusive na esfera educacional como evidenciado no capitulo trs desse trabalho
Segundo dados disponibilizados pela Fundao Getulio Vargas no
universo da referida pesquisa os jovens entre 15 e 17 anos elencaram a ausncia de
interesse como principal responsvel pelo abandono escolar representando um
percentual de 403 enquanto que o abandono por questes de renda e trabalho
corresponderam ao patamar de 271 Os dados so realmente inquietantes levando-
nos a refletir o que na essncia representa a denominada ausncia de interesse No
seria um reflexo da profunda instabilidade vivenciada neste contexto de extrema crise
dessa sociabilidade em vez de se configurar como mera falta de apreenso dos pais e
jovens em relao ao impacto da educao nas suas vidas
Nessa dimenso a anlise da atuao do MESS um movimento
constitudo majoritariamente por jovens exige mediaes que reflitam sobre essas
problemticas enfrentadas pela juventude na atualidade
O afastamento de estudantes das organizaes coletivas no interior das
instituies de ensino superior configura tambm reflexo da ausncia de uma efetiva
poltica de assistncia estudantil que proporcione a permanncia dos(as)
universitrios(as) no cotidiano dessas instituies
Aliado a esses aspectos de ordem objetiva que contribuem para o
distanciamento de jovens do universo da educao formal e desse modo das
prprias organizaes coletivas peculiares a tais espaos como o ME ainda
vivenciamos um ntido processo de despolitizao que atinge vrios mbitos e
organizaes da sociedade O tempo presente reflete a radicalizao da barbrie
expressa por exemplo na agudizao das relaes competitivas e do individualismo
o que por sua vez fragiliza a construo de valores e prticas identificadas com a
construo de outro projeto societrio Outro elemento presente na realidade do ME
a tentativa de ocupao de entidades historicamente identificadas com a
transformao societal por foras tericas e polticas conservadoras Nas palavras de
Fontes(2009) ldquons estamos vivendo um momento de em que o capital hoje investe
fortemente em apassivar movimento sociais ainda que tenha que gastar algum recurso
para issordquo(2009 p04)
Outro aspecto importante consiste na transitoriedade do ME que aliada
fragilizao na formao poltica dos(as) militantes representa dificuldades no
processo de renovao de seus membros
Alm disso o carter pluriclassista do movimento contribui para a
apreenso e desenvolvimento de aes diferenciadas no contexto social nesse
sentido levando-se em considerao o grupo poltico pode existir concepes
35
diversas sobre a funcionalidade da universidade na sociabilidade capitalista Logo no
tocante a prpria contra-reforma do ensino superior e a formao profissional os
posicionamentos podem ser diversificados no interior do ME
Alm disso a conjuntura recente revela mudanas relativas s esferas
cultural e social dos jovens visto que verificamos a emergncia de novos espaos de
atuao juvenil so exemplos dessa tendncia os movimentos hip hop e rap os quais
segundo Mische (1996 p25) ldquosurgem como a voz de revolta e auto-afirmao Estes
constituem espaos de resistncia com criatividade ao desespero da violncia das
aspiraes bloqueadas e da falta de respeito por parte da cultura dominanterdquo
Portanto ao mesmo tempo que a atual conjuntura contribuiu no enfraquecimento de
determinados espaos polticos de organizao contraditoriamente proporciona o
fortalecimento da atuao dos (as) jovens em outras dinmicas de organizao
Consideramos desse modo que o ME brasileiro enfrenta na atualidade
contradies e desafios que podem contribuir ainda mais para o cenrio de
fragmentao de sua atuao poltica
2-2 MOVIMENTO ESTUDANTIL resgate histrico e tendncias recentes
O resgate histrico do Movimento Estudantil(ME) brasileiro evidencia que a
defesa da universidade pblica gratuita e de qualidade social constitui em uma das
principais bandeiras de luta desse segmento organizado Permite ainda
apreendermos a ao poltica majoritariamente assumida ao longo de diferentes
conjunturas brasileiras em especial no atual cenrio de realizao de profundas
mudanas no mbito da educao superior lcus privilegiado de sua organizao e
atuao Assim faremos uma breve contextualizao do ME apresentando como
marco inicial de sua ao a criao da UNE por se tratar da entidade mxima dos(as)
discentes universitrios(as) no pas
Antes da criao da (UNE) no ano de 1937 a atuao do segmento
estudantil era caracterizada conforme Poerner (1979) pela transitoriedade e
regionalismo ou seja por aes focalistas e de carter local somente em 1937
com a criao e reconhecimento pelos (as) estudantes brasileiros(as) da UNE como
sua entidade mxima de representao que as lutas estudantis tornaram-se mais
expressivas e articuladas em nvel nacional
Segundo esse autor desde sua criao at a dcada de 1950 o ME
mediante atuao da UNE participou de lutas importantes no cenrio brasileiro dentre
36
das quais ressaltamos as mobilizaes contra o Estado Novo11 defesa do patrimnio
territorial e econmico do pas expressa por meio da campanha favorvel criao da
Petrobrs e pela proteo dos recursos naturais sobretudo das riquezas minerais os
protestos contra o aumento nas passagens dos bondes de So Paulo entre outras
aes
Diante do exposto evidencia-se que naquele momento o ME preocupava-
se com questes referenciadas na agenda poltica conjuntural do pas e prevalecia
tendncia de abstrair as singularidades do movimento secundarizando as
problemticas vivenciadas pelos(as) estudantes no cotidiano das instituies de
ensino superior brasileiras
Esta tendncia sofre alteraes na dcada de 1960 quando so realizados
dois seminrios sobre reforma universitria nos anos de 1961 e 1962
respectivamente na Bahia e no Paran O resultado dos seminrios foi expresso na
denncia por segmentos do ME quanto disseminao ideolgica pelos setores
dominantes da lgica que defende o ensino superior como privilgio de uma minoria e
a universidade como instrumento dos setores interessados na preservao da ordem
vigente Portanto desde a dcada de 1960 a defesa da universidade pblica gratuita
e de qualidade social bem como o desenvolvimento de processos formativos crticos
se tornaram mais expressivos nas reivindicaes e aes do ME
Em 1964 tivemos a instaurao da ditadura militar caracterizada na
realidade brasileira pela represso autoritarismo censura com destruio de canais e
espaos democrticos e morte de lideranas polticas Durante a ditadura uma das
metas principais dos governos autoritrios consistia na atrao de capitais
estrangeiros subordinando o pas aos ditames externos sobretudo dos Estados
Unidos No toa que durante esse perodo tivemos o chamado ldquomilagre
econmicordquo durante o qual os ndices de crescimento foram considerados
expressivos entretanto essa elevao no se converteu para toda sociedade sendo
os segmentos das classes trabalhadoras aviltados do processo que teve poucos
beneficiados alm disso vale ressaltar que foi proporcionado pela contnua poltica de
endividamento do Brasil
Desde a instaurao do regime militar as legislaes adotadas
demonstravam a preocupao em conter a atuao estudantil em novembro de 1964
foi aprovada a Lei Suplicy de Lacerda que tinha como principal objetivo eliminar a
autonomia do ME
importante destacar que em maio de 1968 acontece em diversos
11 O denominado Estado novo correspondeu aos anos de gesto de Getulio Vargas nos anos de 1937 a 1945
37
pases manifestaes de negao da sociabilidade capitalista e constitudas
significativamente por estudantes sendo que a maior expresso dessas
manifestaes ocorreu na Frana
Fontes(2009) considera que o maio de 1968 representa o epicentro de
um complexo processo de lutas que vinham se manifestando em diversas partes do
mundo como Mxico EUA Japo Europa e que caracteriza a ldquo a irrupo no plano
internacional de um certo tipo de lutas de novo tipo que no podem mais ser contidas
nem so solucionveis nos espaos nacionaisrdquo (p1) As lutas destacadas pela autora
so aquelas que denunciavam a crescente devastao internacional do capital e que
se expressavam por exemplo nas questes pacifistas anticoloniais racistas
sexistas entre outras as quais no poderiam ser enfrentadas no espao restrito dos
Estados nacionais
Para essa autora a represso militar configurou o maio de 1968 no Brasil
como manifestaes predominantemente estudantil e antiditatorial contudo
necessrio considerar que as manifestaes se processaram por diversos setores
urbanos do pas visto que aquela conjuntura marcada pelo
processo de diversificao industrial importante e impactante era um perodo de virada da estrutura demogrfica nacional e que portanto as manifestaes de 68 so fortemente antiditatoriais e com um cunho fortemente popular E contra elas e contra a possibilidade o temor que esse tipo de manifestao se estendesse que certamente o AI 5 inaugura a pior represso no caso brasileiro(2009 p02)
Nesta conjuntura contraditria e repressiva foi realizado o XXX Congresso
da (UNE) em outubro de 1968 que se constituiu num desafio para o ME pois a
violncia desencadeada contra os crticos do regime se intensificava alm disso as
reunies encontros estudantis e as mobilizaes de repdio as atrocidades cometidas
pela ditadura eram consideradas como aes subversivas e de ameaa a ordem
estabelecida Preocupados com a represso o lugar escolhido para realizao do
referido encontro foi Ibina pequena cidade no interior do estado de So Paulo
objetivando com tal medida no chamar ateno e assim evitar um confronto
policial No entanto a clandestinidade no se materializou e a realizao do congresso
chegou ao conhecimento das autoridades militares e praticamente todos os
congressistas foram presos entre eles os principais lderes do ME gerando um
grande abalo e marcando o incio de influxo do movimento
O refluxo do ME deve ser analisado levando-se em considerao a
instituio das medidas repressivas as quais se tornaram constantes naquele
contexto brasileiro Assim em dezembro de 1968 inicia-se o que Netto (2005 p38)
38
denominou de ldquogenuno momento da autocracia burguesardquo com a instalao do Ato
Institucional 5 considerado uma das legislaes mais autoritrias e violentas do
regime Em fevereiro de 1969 o Decreto lei 477 foi institudo e tratou de estabelecer
as infraes disciplinares cometidas por docentes discentes e funcionrios(as) das
instituies de ensino no pas concebendo greves e mobilizaes estudantis como
atos infracionais visando a fragilizao do ME
necessrio destacar que nas dcadas de 1960 e 1970 as aes
polticas do ME estavam voltadas para denncia do descaso dos governos ditatoriais
com a educao evidenciado a interferncia norte americana neste setor por
intermdio dos acordos MEC ndash USAID bem como procuravam fortalecer a luta contra
o regime militar
Este direcionamento de aes voltadas mais especificamente para o
mbito educacional bem como atividades de carter genrico consistia em motivo de
discordncia no tocante a forma de atuao a ser desenvolvida pelo ME Nessa
perspectiva Ramos referendada em Martins Filho (1987) ressalta a presena de
duas tendnciasA primeira atribua-lhe a funo de denunciar a ditadura militar atravs de grandes manifestaes pblicas que marcariam sua presena perante a sociedade [] a segunda posio defendia a ldquoluta especficardquo ou luta nas escolas [] nesta concepo a politizao dos (as) universitrios (as) surgiria das reivindicaes que lhes so especficas e seria no seu processo de organizao que eles (as) apoiariam o movimento dos (as) trabalhadoras (RAMOS 1996 p63)
Podemos considerar a tendncia defensora das grandes mobilizaes nas
ruas como hegemnica no mago do ME naquele momento Decorrente desta
posio necessrio enfatizar o protagonismo desse movimento na atuao contra o
regime repressor de 1964 Neste mbito a reconstruo da UNE conformou uma
caminhada rdua nesse processo
Neste contexto importante evidenciar que o XXXI Congresso da UNE
mais conhecido como ldquoCongresso da Reconstruordquo ocorrido em 1979 em Salvador
no Centro de Convenes da Bahia significou antes de tudo a expresso da
organizao e fortalecimento das bases estudantis que vinha ocorrendo em todo pas
Em 1972 alguns Centros Acadmicos retomam a iniciativa de denunciar as
barbaridades praticadas pela ditadura Esse ano e o seguinte so marcados pela
realizao dos primeiros encontros por rea de acordo com as diferentes profisses
Em 1975 a ocorrncia de greves em algumas universidades brasileiras como nos
estados do Rio Grande do Sul So Paulo Rio de Janeiro Bahia e Pernambuco
sinaliza que o ME encontrava-se em processo de reorganizao e recuperao do
39
carter poltico combativo das entidades estudantis Com tais propsitos no ano de
1976 aconteceram as primeiras eleies de Diretrios Acadmicos Livres como por
exemplo o da Universidade de So Paulo (USP) importante destacar tambm que
em 1976 foram realizados o I e II Encontro Nacional dos Estudantes (ENE) Estes
encontros consistiram nas primeiras medidas visando reorganizao do ME em nvel
nacional
O ano de 1977 ficou marcado pela volta dos(as) estudantes s ruas com
as grandes mobilizaes contra o ensino pago o aumento abusivo das mensalidades
nas universidades privadas e tambm contra o regime ditatorial
Outro fato relevante ocorrido no mesmo ano consistiu no III ENE no qual
foi formada a comisso Pr-UNE cuja responsabilidade correspondia em ldquocoordenar
as lutas estudantis em nvel nacional propagandear a histria da UNE e promover o
debate acerca da necessidade de sua reconstruordquo (ROMAGNOLI e ALVES 1988 p
32)
interessante salientar que as insatisfaes com a ditadura militar se
intensificaram e outros segmentos organizados da sociedade renasceram com
nfase para o ressurgimento das reivindicaes operrias expressas sobretudo
atravs dos movimentos grevistas no ABC paulista em 1978
Tal ano significativo para o ME devido o crescimento quantitativo de CAs
pela eleio da primeira diretoria livre para a Unio Estudantil de So Paulo e ainda
pela efetivao do IV ENE que tratou das discusses sobre a realizao do
Congresso de Reconstruo da UNE estabelecendo inclusive a data e local Como
podemos observar este congresso foi decorrncia de um processo de rearticulao do
ME que estava acontecendo em todo Brasil
Observamos na conjuntura brasileira do final da dcada de 1970 o
fortalecimento das lutas de diversos segmentos da sociedade na defesa pelo retorno
ao Estado de direito e o ME constituiu-se em um importante protagonista nesse
processo
Portanto o segmento estudantil organizado teve papel relevante na luta
contra a ditadura militar dessa maneira conforme Romagnoli e Alves (1988) no
Congresso da UNE de 1979 entre as lutas que deveriam ser implementadas por esta
entidade estavam a defesa da anistia ampla e irrestrita e a reivindicao por uma
Assemblia Nacional Constituinte Alm disso no podemos deixar de referenciar a
contribuio estudantil nas presses pelas ldquoDiretas jrdquo desencadeadas por
mobilizaes de vrios segmentos da sociedade favorveis realizao das eleies
diretas para Presidncia da Repblica no ano de 1985 Apesar de amplas
manifestaes em todo pas o processo eleitoral democrtico no se materializou
40
mesmo assim a articulao das foras polticas contrrias ao regime se fortaleceu
Na dcada de 1980 Ramos (1996) sinaliza a existncia de trs tendncias
polticas principais que atuavam no ME brasileiro A primeira tratava-se da tendncia
denominada ldquoViraordquo composta por estudantes com vnculos polticos com a Unio
da Juventude Socialista(UJS) vinculada ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) que
era hegemnica nos diretrios da UNE e defendia a necessidade da luta por liberdade
democracia e soberania nacional A segunda tendncia era composta principalmente
por militantes do PT e ressaltava a importncia de articulao com outros sujeitos
coletivos no intuito de estabelecer alianas no mbito universitrio na perspectiva de
contribuir para a construo de uma nova hegemonia social como primordial para o
segmento estudantil organizado J a terceira tendncia considerada minoritria
aglutinava tendncias ligadas tambm ao PT ao Partido da Libertao
Proletria(PLP) e ao PSTU que destacava a prioridade da luta contra o capital a partir
da aliana entre o ME e os trabalhadores (as) camponeses (as) e operrios (as)
Analisamos que a divergncia de tendncias no tocante ao papel social a
ser assumido pelo ME demonstra que no podemos atribuir prticas unitrias aos MS
pois eles comportam vrios grupos polticos com concepes diferenciadas possvel
observamos nas vertentes citadas uma postura progressista na dimenso de defesa
de lutas importantes que contriburam na elaborao da crtica e da ao poltica
contra a realidade instituda
Andrade afirma que as tendncias constituem-se no ldquoelo entre partido
poltico e universidade refere-se a grupos organizados que atuam no ME e elaboram
suas propostas e orientaes luz dos programas estratgias e tticas que os
partidos de esquerda elaboram em funo da conjuntura polticas e econmicas
vigentesrdquo (ANDRADE 1994 p31) Entretanto algumas ponderaes so necessrias
pois nem todos(as) militantes das tendncias so filiados(as) a partidos polticos uma
tendncia pode atuar sem contudo apresentar vnculo orgnico com partidos
polticos alm disso no difcil encontrarmos filiados(as) de partidos polticos sejam
eles considerados de esquerda ou de direita que militam no ME independente de
participarem de tendncias
Nos anos de 1990 uma das atividades que marcou a atuao do ME
consistiu na realizao do V Seminrio sobre reforma universitria em So Paulo o
evento contou com expressiva participao dos (as) estudantes que chegaram
concluso de que a universidade
Tem por objetivos o desenvolvimento da cincia da tecnologia da cultura pautando-se na liberdade de investigao e debate no
41
pluralismo metodolgico e terico na autonomia em relao aos diferentes governos e empresas privadas e cujas prioridades so definidas pela prpria comunidade universitria (BOLETIM DA UNE 1990)
Ainda durante a vigncia dos anos 1990 ressaltamos a participao
estudantil nas mobilizaes em defesa do impeachment do presidente Collor (1992)
os denominados ldquocaras pintadasrdquo entraram em cena contra este governo de cunho
neoliberal entendido pelo ME como um inimigo da universidade pblica12
No que concerne ao movimento dos ldquocaras pintadasrdquo Mische (1996)
chama ateno para sua heterogeneidade diferentemente das manifestaes dos
anos 19601980 cuja composio era basicamente de jovens oriundos da classe
mdia Esta alterao associa-se ao fato de que as ldquoredes de estudo trabalho cultura
e sociabilidade no esto mais centralizadas nas universidadesrdquo (MISCHE 1996
p24) provocando mudanas na prpria organizao da juventude brasileira
principalmente com a emergncia de novos espaos de atuao ou seja ldquode maneira
diferente das iniciativas que mobilizaram os jovens militantes da dcada de 60 os
jovens atuais buscam novas formas de aglutinao participao e expressordquo
(RAMOS e BRITO 2005 p 3)
Alm disso Ramos(1996 p71) afirma que a participao poltica nas
reivindicaes de 1992 no foi ldquocanalizada pelos movimentos e entidades juvenis
para uma organizao mais crtica e comprometida nas diversas esferas coletivas do
ME em particularrdquo Tal perspectiva pode ser percebida dentre outras questes pelo
refluxo que atravessa o ME na atualidade percebido a partir de expresses tais
como na incapacidade de aglutinar a juventude no divisionismo nos debates e aes
travadas pelas suas organizaes na perda de combatividade que antes consistia
numa de suas caractersticas essenciais
Uma alternativa a estrutura do ME apresentada por Mische (1996) capaz
de potencializar a revitalizao da organizao poltica dos(as) estudantes
universitrios so as executivas de curso que ganharam expressividade no final dos
anos 1980 com a realizao dos Encontros Nacionais das Executivas de Cursos
(ENEX) nos quais ldquodiscutia-se prioritariamente o papel social do ME e as propostas
para a interveno das executivasrdquo (RAMOS 1996 p82)
12 Collor presidiu o Brasil por dois anos de 1990 a 1992
42
2-3 AS EXECUTIVAS DE CURSO COMO ESTRATGIA DE REORGANIZAO DO
ME e a ENESSO
As executivas de curso so expresses do movimento estudantil por rea
que objetivam implementar aes relacionadas a determinada profisso essa atuao
pode ser desenvolvida de maneira endgena quanto pode ser direcionada para o
entendimento das demandas profissionais analisadas criticamente a partir das suas
determinaes histricas
Em 1992 tivemos a criao do Frum Nacional das Executivas de Curso
que conformou um espao privilegiado de discusso e troca de experincia entre as
diversas executivas Tal dimenso sinalizada na sua compreenso como um espao
de ldquoarticulao das executivas onde se possam construir lutas em conjunto aumentar
o contato entre executivas da mesma rea do conhecimento e socializar experincias
e acmulos em determinados assuntosrdquo (FRUM DAS EXECUTIVAS 2005)
Na reunio do frum ocorrida em setembro de 2005 ficou evidente a
preocupao das executivas em discutir a funo social que a universidade brasileira
tem cumprido dada apreenso desta instituio como um aparelho ideolgico que
em larga escala atua em conformidade com a supervalorizao da dimenso
tecnicista e seguidora da lgica do mercado priorizando desse modo a formao de
profissionais para atuarem conforme o modelo societrio dominante
Ainda foram ressaltadas questes relacionadas necessidade das
executivas travarem lutas conjuntas a partir de um calendrio de atividades unificado
ratificando tal entendimento nos encaminhamentos construdos alm de ter sido
aprovada a tarefa de elaborao de um documento consistente sobre educao e
universidade com nfase para aspectos como extenso abertura de cursos
avaliao e exame de proficincia para ser enviado s entidades estudantis13
Tais encaminhamentos expressam que as executivas no se preocupam
somente com problemticas referentes s particularidades dos seus respectivos
cursos Porm necessrio que as executivas como alternativas de organizao para
o ME no se tornem entidades burocratizadas e hierarquizadas a exemplo da UNE na
contemporaneidade dado o seu afastamento das bases estudantis e de suas
conseqentes reivindicaes
O Frum das Executivas e Federaes de Curso(FENEX) tem assumido
uma postura de negao no que se referem s principais medidas realizadas no
13 At o presente momento no temos conhecimento da elaborao desses documentos
43
campo da contra-reforma do ensino superior tais como ENADE PROUNI e mais
recentemente REUNI Essa perspectiva pode ser apreendida por exemplo no
relatrio elaborado em decorrncia da reunio do Frum ocorrida em fevereiro de
200814 o qual estabelece que ldquoas executivas auxiliem na construo de comits
locais contra o REUNI e insiram o debate do REUNI em seus fruns[] ampliando o
debate no conjunto dos estudantesrdquo (FENEX 2008 p01)
Interessante esclarecer que esse Frum vem se constituindo em um
espao de organizao estudantil desvinculado da direo da UNE e que tem
apresentado uma direo crtica em relao atuao poltica na entidade nacional
dos(as) estudantes brasileiros(as) desse modo o frum tem se destacado na
construo da Frente Contra a Reforma Universitria em curso no Brasil
Em relao a UNE no 49 Congresso ocorrido tambm em 2005
tendncia denominada de Unio de Juventude Socialista (UJS) conseguiu manter sua
hegemonia na entidade Sua postura de apoio a contra-reforma efetivada pelo
Governo Lula ficou evidente devido s propostas aprovadas neste congresso Para
justificar o posicionamento de entender as aes do Governo como ldquoreformardquo e desse
modo se colocar favorvel a poltica educacional que de fato orientada pelas
diretivas neoliberais um dos argumentos utilizados consistiu na defesa de que as
reivindicaes da UNE relacionadas assistncia estudantil foram incorporadas com
a destinao de 5 das verbas de custeio das instituies federais para essa rubrica
Nos congressos de 2007 e 2009 a mesma tendncia que se encontra
majoritariamente nas direes da UNE desde o seu congresso de Reconstruo em
1979 permanece na direo majoritria da entidade Conforme Santos(2007)
A direo da UNE hegemonizada por militantes do PC do B por meio de sua juventude a Unio da Juventude Socialista ndash UJS Vale ressaltar que desde a eleio do Governo Lula (2002) a Juventude do PT-JPT(pertencentes majoritariamente a tendncia interna do partido - Articulao Unidade na Luta) aliou-se a UJS imprimindo a direo da UNE uma prtica governista e ldquopelegardquo por se afastar das lutas estudantis(106)
A argumentao de Santos revela complexidades na atuao da UNE no
tempo presente e que reflete nos demais espaos de atuao e organizao
estudantil inclusive no MESS e na ENESSO conforme apontamento da nossa
pesquisa a executiva de Servio Social age de modo a negar e afirmar a UNE num
14 Na reunio do FENEX ocorrida em fevereiro de 2008 na cidade de Salvador estavam presente as entidades dos seguintes cursos Engenharia Florestal Geografia Fonoaudiologia Medicina Biologia computao Servio Social Comunicao Social Filosofia Farmcia Nutrio Enfermagem Educao Fsica Letras Histria Terapia Ocupacional Biblioteconomia Agronomia Artes e Economia
44
processo real e contraditrio que envolve as disputas e o direcionamento das lutas
estudantis Segundo o estudo de Santos(2007) a UNE se converteu em uma entidade
burocrtica e hierarquizada pelas suas tendncias majoritrias que processa uma
ao despolitizada tendncia verificada na transfigurao de uma entidade histrica
em uma instncia preocupada sobretudo com a arrecadao de dinheiro mediante
a venda de carteirinhas de estudantes15
Particularmente em relao ao MESSS o estudo de Ramos(1996)
expressa que sua organizao em nvel nacional se intensificou no contexto de lutas
pela redemocratizao do pas no final dos anos 197016 ou seja momento de
efervescncia das lutas em prol da conquista da democracia poltica e da garantia de
direitos sociais reclamados por diversos segmentos da sociedade brasileira
Exemplo dessa assertiva consistiu a realizao do primeiro ENESS em
197817 frum que desde a sua origem at os dias atuais se configura como espao
privilegiado de reflexes debates e deliberaes deste segmento estudantil e
conforme indica (RAMOS 1996 p101) logo ldquono incio da dcada de 1980 em meio ao
processo de discusso interna sobre a organizao do MESS j era analisada a
necessidade de criao de uma entidade nacional de estudantesrdquo
Nessa dcada ocorre tambm a expanso de centros acadmicos de
Servio Social o que por sua vez expressa o continuo processo de organizao pelo
qual perpassa esse segmento
Alm das discusses relativas criao de uma entidade nacional dos(as)
estudantes o MESS manifestava preocupaes em torno da formao profissional
em particular com atuao no mbito da reformulao curricular que culminou com a
criao do currculo mnimo de 1982 e que segundo MARTINS(1992) no I ENESS
ficou evidenciada a posio estudantil de
No fazer com que o estudo sobre o currculo se limitasse as discusses por matrias especificas mas que fosse possvel discutir-se[] ressaltando-se que as questes referentes ao currculo em Servio Social so apenas um item das questes relativas a educao em nossa sociedade(p36)
15Para o autor a UNE se remete na atualidade a uma fabrica de dinheiro com a produo de carteiras estudantis(P107)16 importante registrar que anterior a instaurao da ditadura militar no mbito de organizao segmento estudantil de Servio Social ocorreram alguns encontros nacionais e Silva(2006) destaca a criao da ENESS( Executiva Nacional de Estudantes de Servio Social) atuante at 1968 ano de instituio do AI 5 e que conforme o autor ldquo possua estrutura organizativa semelhante a da ENESSOrdquo(p21)17 O Encontro aconteceu na Universidade Estadual de Londrina com o tema ldquoO Servio Social e a Realidade Brasileirardquo entre os dias 29 e 31 de outubro de 1978
45
No ENESS de 197918 tivemos a criao da Secretria Executiva Nacional
formada pela escola sede do encontro e um representante de cada regio constituda
com o objetivo de potencializar a organizao do MESS alm disso so aprovadas a
realizao os Encontros Regionais de Estudantes de Servio Social(ERESS) e do
Conselho Nacional de Entidades Estudantis(CONESS)19
Pequeno(1990) ressalta que os anos de 1980 foram importantes para o
fortalecimento do MESS devido tambm a sua postura de reivindicar a ocupao de
espaos junto a organizao da categoria Esta que ldquoinserida numa conjuntura de luta
pelos direitos sociais comeou a se pensar e a buscar novos caminhos para sua
organizao encontrando no Movimento Estudantil um grande aliado para essa
mudanardquo(p51) A partir de ento o MESS procurou construir aliana com outras
entidades de representao estudantil MS e as entidades representativas do Servio
Social no caso a ABEPSS e o CFESS
Segundo essa autora tambm a partir de 1982 inicia-se o processo de
ascenso do PT no ME em particular no MESS que disputava a hegemonia do
Movimento sobretudo com militantes vinculados ao PC do B este que ldquoaliado com
algumas reitorias apresentava uma postura conservadorardquo (p59)
Importante ressaltar que no ENESS de 1985 um agrupamento de
estudantes defendeu da SESSUNE chegando a levar tal proposta para plenria final
Entretanto o encaminhamento tomado sinalizou a necessidade de aprofundar essa
questo levando esse debate para os(as) estudantes das diversas escolas de
Servio Social do pas Como podemos apreender o processo de criao da entidade
nacional foi resultante de um debate democrtico travado pelos estudantes
Em 198620 importante destacar mudanas na realizao do ENESS que
passa a ter a durao de cinco dias e no mais de trs como anteriormente
Aps dez anos de debates no ENESS de 1988 criada a SESSUNE com
o objetivo de contribuir com a organizao nacional dos estudantes A partir de ento
tem uma atuao embasada na perspectiva de situar e analisar as questes relativas
profisso no contexto scio-histrico das determinaes estruturais e conjunturais
No seu primeiro ano de existncia a entidade funcionou sem estatuto21 devido
insuficincia de tempo no referido encontro contudo a diretoria eleita atuou
considerando o seguinte parmetro
18 Este ocorreu na Universidade Catlica de Salvador ndashBA o qual no teve tema definido19 Essa estrutura organizativa permanece nos dias atuais no CONESS que se discute e se aprova as pautas das mesas e das oficinas a serem realizas no ENESS20 Este ENESS apresentou como tema ldquoSe muito vale o j feito mais vale o que serrdquo e foi realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ)21 O estatuto foi aprovado somente no ENESS seguinte
46
Articulao com o movimento estudantil geral articulao com o movimento da categoria representar os estudantes de Servio social em territrio nacional e internacional articular os estudantes de Servio Social no pas promover o debate sobre os problemasespecficos dos estudantes de Servio social e coordenar e organizar os encontros nacionais e regionais junto a escola sede dos eventos( PEQUENO 1990 p 70)
Para Santos(2007) a dcada que engloba os anos de 1978 a 1988
ocorreu no MESS um processo de reconstruo de sua ldquobase organizativa nacional e
de reaglutinao poltica dos estudantes principalmente pelos debates em torno da
conjuntura e da formao profissional reivindicando uma direo poltica filiada a
inteno de ruptura com o conservadorismordquo (p116)
No ano de 1991 acontece o primeiro Seminrio Nacional de Formao
Profissional e Movimento Estudantil de Servio Social(SNFPMESS) o que revela a
preocupao MESS com a Formao profissional mediante a criao de um espao
prioritrio para discusso dessa temtica o qual realizado a cada dois anos A
preocupao do movimento com a formao profissional se verifica desde a
reorganizao desse segmento no final da dcada de 1970 e como veremos essa
questo se mantm atualmente como uma esfera privilegiada na pauta dos(as)
estudantes e de sua entidade representativa
Em 1992 a SESSUNE promove o segundo Seminrio Nacional de Formao Profissional Nesse seminrio houve a elaborao do anteprojeto da ldquoCampanha Nacional pela Reestruturao da Formao Profissional do (a) Assistente Social no Brasilrdquo Um dos desdobramentos desta campanha foi a elaborao do Documento Pro Dia Nascer Feliz documento sistematizado pelo CArsquos e DArsquos de Servio Social engajados no movimento estudantil essa sistematizao serve como documento base para as discusses iniciais do processo de reviso curricular promovida pela ABESS na gesto 93-95 com sede na UFPE em Recife-PE(SANTOS 2007 119)
Hoje os fruns organizados pela ENESSO escola sede dos encontros e a
representao discente em ABEPSS so Conselho Nacional de Entidades Estudantis
de Servio Social(CONESS) formado pelos CAs e DAs cujo objetivo maior a
definio da pauta para o encontro nacional O Conselho Regional de Entidades
Estudantis em Servio Social(CORESS22) que apresenta a mesma funcionalidade s
que em mbito regional ERESS que consiste no maior frum de discusso de cada
22 neste encontro que acontece a eleio para as Coordenaes regionais da ENESSO portanto processo eleitoral desvinculado da eleio para direo nacional da entidade Cf ENESSO(2007)
47
regio que compem a ENESSO ENESS que se refere a mxima instncia de
deliberao do MESS e evento no qual se elege a diretoria nacional da entidade alm
dos SNFPMESS e dos Seminrios Regionais de Formao Profissional e Movimento
Estudantil de Servio Social no qual os(as) estudantes tem a oportunidade de
participar de mesas de discusso e apresentar trabalho sobre diversas temticas que
perpassa a profisso sendo os dois ltimos encontros no deliberativos
No ano de 1992 emergem no MESS agrupamentos polticos organizados
em teses que passaram a disputar a direo nacional da entidade perspectiva que
segundo Silva(2006) expressa ldquoo acumulo poltico j adquirido por este movimentordquo
A mudana de SESSUNE para ENESSO23 em 1993 representou
sobretudo a perspectiva de assumir autonomia em relao a UNE Alm disso esse
papel aglutinador assumido pela ENESSO est em consonncia com a tendncia
presente no ME na dcada de 1990 das executivas se apresentarem com uma
dinmica de organizao estudantil a partir do desenvolvimento de lutas abrangentes
bem como de atividades especficas de determinada profisso
Segundo estudo de Silva (2006) de 1994 a 1998 tem-se o acirramento pela
direo da entidade em que em 1995 duas chapas pleitearam os cargos nacionais da
ENESSO o grupo poltico Projeto Democrtico e Popular(PDP) e a candidatura ldquoNo
d mais pra segurarrdquo formada por estudantes no organizados em grupos e por
militantes vinculados ao PSTU sendo que a primeira saiu vencedora na disputa
eleitoral Em 1997 temos a criao de mais um grupo poltico no MESS o Eu Quero
Mais(EQM) que chegou a direo da entidade em 1998 marcando o fim da
hegemonia do PDP no MESS
O ano de 1998 significativo para o MESS pela conquista de garantia da
representao discente na ABEPSS entidade voltada prioritariamente para as
problematizaes e desenvolvimento de aes em torno da formao profissional o
que mais uma vez refora a preocupao do movimento com o processo formativo24
dos(as) assistentes sociais Segundo Rodrigues
23 A entidade mxima de representao de estudantes de Servio Social- no tocante a organizao do Movimento Estudantil- como forma de melhor atingir os objetivos de articulao e potencializao de lutas- est dividida organizacionalmente em sete regionais as quais englobam as escolas de Servio Social nelas localizadas so elas regio I-Acre Amazonas Roraima Rondnia Par Maranho e Piau II-Cear Rio Grande do Norte Paraba e Pernambuco III-Alagoas Sergipe e Bahia IV-Tocantins Gois Distrito federal Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Minas Gerais (Uberlndia e Uberaba) V - Minas Gerais Esprito Santo e Rio de Janeiro VI - Paran Santa Catarina e Rio Grande do Sul e VII-So Paulo (cf ESTATUTO DA ENTIDADE 2007)24 Segundo as contribuies de Santos(2007) de 1993-1998 o MESS desenvolveu algumas ldquoaes que ratificam a prioridade da formao profissional como Realizao da Pesquisa sobre o perfil dos estudantes (1995) para contribuio com o debate das diretrizes curriculares de 1996154 a realizao de cursos de formao poltica ldquo O Capacitardquo (199697) a
48
A partir da legitimidade poltica adquirida historicamente pelo MESS que ao longo da sua trajetria se mostrou comprometida com a formao qualificada e com o projeto tico-poltico profissional a categoria estudantil conquistou espao de representao na ABEPSS H portanto representao discente na diretoria nacional e regional estreitando a relao poltica existente entre as duas entidades(2008p39)
A partir dos anos 2000 a entidade passa a empreender campanhas em
favor da reduo de mensalidades decorrente do expressivo nmero de Cursos de
Servio Social na iniciativa privada e tambm apresenta um postura crtica em
relao poltica educacional materializada na era FHC que se manifesta por
exemplo na contestao do Provo25
Hoje a ENESSO composta nacionalmente por cinco coordenaes a
geral de divulgao e imprensa relaes internacionais finanas e de movimentos
sociais e mais duas secretarias a geral e a de formao profissional26 Alm da
direo nacional existem os coordenadores regionais que so eleitos nos encontros
de cada regio que compem a ENESSO o que permite que sujeitos no
pertencentes ao mesmo agrupamento da direo nacional assumam a entidade em
mbitos regionalizados o que por sua vez pode reforar o fortalecimento da
democracia no interior da entidade ou por lado ocasionar prticas antidemocrticas
na tomada de decises e no desenvolvimento e abrangncia das lutas e atividades
em virtudes de disputas entre a coordenao nacional e determinadas coordenaes
regionais Conforme o seu Estatuto as principais funes da ENESSO constituem na
Elaborao e execuo das atividades referentes aos estudantes de Servio Social e as lutas do Movimento Estudantil com base nas diretrizes e polticas de ao aprovadas no ENESS Sistematizar e divulgar as informaes das escolas atravs de boletins informativos jornais e outros veculos de comunicao Acompanhar cotidianamente a organizao do Movimento Estudantil nas escolas atravs de visitas contatos telefnicos via internet etc (ENESSO 2007 p12)
contribuio dos estudantes organizados nas teses apresentadas nos ENESS disputando idias concepes e a hegemonia na direo poltica do MESS a conquista da representao estudantil em ABEPSS em 1998rdquo(p121)25 Cf (Silva 2006) que tambm evidncia no XXII realizado no ano 2000 na cidade de Lins SP quanto ao sistema de votao uma vez que o voto deixaria de ser por escola ( em que cada uma teria direito a trs votos) passando a ser universal26 Interessante registrar que no ltimo ENESS realizado em Londrina-PR as Coordenaes Nacionais da Executiva no foram ocupadas A Secretaria de Formaccedilatildeo profissional foi crida em 1993 no ENESS que ocorreu na cidade de So LeopoldoRS e demonstra a preocupao do MESS com as problemticas da Formao Profissional do Assistente Social
49
A funcionalidade evidencia a relevncia da entidade para a organizao do
MESS dado o seu carter de articular o movimento em nvel nacional
potencializando desse modo as atividades travadas pelo segmento
Atualmente um dos importantes instrumentos na interlocuo dos
estudantes e de disponibilizao de informaes e de produes da entidade se
refere ao grupo de discusso executivamess o qual conta com 1350 associados(as)
Ele surgiu a partir de uma deliberao do planejamento estratgico da executiva
sendo criado no ano de 2000 com o objetivo de contribuir na socializao e promoo
de debates que perpassa a organizao desse movimento
importante esclarecer que as aes desenvolvidas pela ENESSO devem
se pautar nas deliberaes aprovadas pelo coletivo de estudantes presentes no
ENESS realizado anualmente
As deliberaes expressam em certa medida a disputa entre os diferentes
grupos e tendncias que militam no MESS bem como potencializa o entendimento da
direo social expressa na ao poltica da ENESSO As deliberaes apresentam
diretivas relativas a cinco principais eixos ou campos de atuao Conjuntura
Movimento Estudantil Cultura e valores Universidade e Formao profissional
Desde a dcada de 1990 temos majoritariamente o reconhecimento no
campo profissional da relevncia da ENESSO nas reflexes e direcionamento do
Servio Social brasileiro visto que na sua ldquorecente trajetria acompanhou o
movimento de renovao profissional gerado nos anos 8090 e para ele contribuiurdquo
(RAMOS 1996 p 118) Dez anos depois essa autora reafirma a relevncia da ao
poltica da ENESSO ao expressar que ela
Tem se posicionado politicamente e lutado pela defesa de um projeto poltico da classe trabalhadora capaz de acumular foras para conquistar uma nova direo social poltica e cultural uma universidade democrtica gratuita e de qualidade social uma formao profissional que propicie a capacitao terico-metodolgica tcnico-operativo e tico-poltico de profissionais que venham a responder s demandas populares no sentido de reforar os direitos de cidadania dos segmentos majoritrios da populao (RAMOS 2006 p178)
Diante disso reafirmamos o propsito de analisarmos a ao poltica da
ENESSO no cenrio da atual contra-reforma do ensino superior na perspectiva de
identificar a direo social que a entidade assume e como se caracterizam as suas
lutas atualmente nas esferas da universidade e da formao profissional dimenses
aprofundadas nos captulos seguintes
50
2-4 ldquoSE O PRESENTE DE LUTA O FUTURO NOS PERTENCErdquo a ENESSO e as
polmicas com a UNE
A trajetria at aqui traada do ME nos possibilita afirmar que em
diferentes conjunturas nacionais a defesa da educao pblica gratuita e de
qualidade historicamente se configura como o projeto aglutinador de diversos
estudantes brasileiros(as) a perspectiva de materializao desse projeto que vem
sendo destrudo pela atual contra-reforma do ensino superior e que tem se constitudo
em foco de discordncia do ME nacional na conjuntura recente
O pice dessa discordncia ocorreu ainda em 2004 com a criao da
Coordenao Nacional de Lutas dos Estudantes(CONLUTE) que afirma ter como
objetivos essenciais a coordenao de lutas que se contraponham as medidas
situadas no campo da contra-reforma que desmorona a educao superior pblica no
pas Segundo concepo da entidade suas aes se remetem ainda para organizar
os(as) estudantes
que romperam com a UNE e que ainda esto nela para lutar contra a poltica de desmonte da educao pblica do governo Lula Uma vez que a UNE controlada pelos partidos do governo abandonou as lutas e que a democracia se tornou inexistente no interior dessa entidade a Conlute aparece como embrio de uma alternativa para o Movimento Estudantil(CONLUTE 2008)
A partir dessa ruptura em relao a UNE algumas indagaes tornam-se
importantes a criao de outra entidade de organizao estudantil em nvel
nacional o caminho para enfrentar as investidas do capital na educao e a atual
poltica para o ensino superior Essa entidade tem conseguido articular os(as)
estudantes na luta contra a reforma universitria independemente do seu
reconhecimento ou da UNE como entidade mxima de representao do segmento no
Brasil estratgica a desistncia de segmentos do ME contrrios reforma em
obter a direo e reorganizar a UNE uma entidade brasileira histrica e que contribuiu
para conquistas significativas no pas A criao de mais uma entidade fragmenta ou
revitaliza a atuao estudantil na atualidade Esses questionamentos so importantes
porque trata de problemticas estritamente relacionadas organizao e atuao
poltica do ME no tempo presente e que na contemporaneidade constituem-se em alvo
de debate e discordncias tambm no MESS e que rebate na atuao da ENESSO
visto que o reconhecimento ou no da UNE como principal entidade poltica dos(as)
51
estudantes constitui um dos principais pontos de divergncias dos grupos
organizados no MESS
O direcionamento da ENESSO nos ltimos ENESS tem se situado no
campo de defesa da UNE e de seu reconhecimento como entidade mxima de
representao do segmento estudantil no Brasil e desse modo reconhece que essa
entidade necessita voltar s aes para lutas identificadas com a defesa da educao
pblica gratuita de qualidade social e sintonizadas com o iderio de transformao
societal Dimenso explicitada na seguinte argumentao
Apesar das aes polticas da direo majoritria da UNE devemos reivindicar essa entidade que nossa(dos estudantes) que tem uma trajetria de luta e peso poltico Sempre foi um instrumento da luta pela educao pblica e pela transformao social do pas e ainda continua tendo fora respaldo e legitimidade na sociedade brasileira e possuindo grande potencial para retomar as lutas dos reais interesses coletivos dos estudantes no pas (ENESSO 2005 p03)27
A ressalva realizada pela ENESSO se consubstancia no fato de que a
UNE atua hegemonicamente em conformidade com a contra-reforma alm disso
os(as) estudantes corroboradores(as) com o direcionamento poltico da entidade
podem se tornar ainda mais efetivos no mbito do ME e em particular do MESS com
as medidas adotadas pelo governo como por exemplo o PROUNI e o ensino
distncia medidas que proporcionam a expanso do setor privado sem precedentes
na histria da educao brasileira e que sero refletidas mais adiante
Isto no significa que estudantes inseridos(as) na modalidade a distncia
ou ento aqueles(as) beneficiados(as) pelo PROUNI necessariamente constituem
sujeitos defensores da poltica educacional adotada pelo governo Lula Contudo o
prprio cenrio de enfraquecimento das lutas coletivas da deficincia na formao
poltica do segmento estudantil e a supervalorizao da esfera tecnicista na formao
de perfis profissionais voltados para o atendimento das demandas imediatas do
mercado contribuem para uma apreenso acrtica das medidas materializadas no
contexto da contra-reforma do ensino superior
27 Essa posio de defesa da UNE como entidade histrica e mxima de representao dos(as) estudantes universitrios(as) tambm foi ratificada no ENESS de 2007 ocorrido em Contagem-MG quando por ocasio da reviso do Estatuto da ENESSO ficou definido que esta entidade reconhece a UNE como ldquoinstncia de representao do movimento estudantil para que a mesma estimule unifique e fortalea a luta das (os) estudantes pela defesa da universidade pblica gratuita democrtica laica popular de qualidade com ensino presencial e juntamente com outros movimentos sociais lute por um novo projeto de sociedaderdquo (2007 p 01)
52
Entendemos que a apreensatildeo do objeto de estudo que consiste na anaacutelise
da atuaccedilatildeo do MESS na defesa da universidade puacuteblica gratuita e de qualidade e do
projeto de formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais no periacuteodo de 2003-2008 requer
abordagens relativas as modificaccedilotildees verificadas no acircmbito educacional em especial
no ensino superior brasileiro e desse modo consideraccedilotildees sobre as poliacuteticas sociais
em particular no contexto de domiacutenio neoliberal conjuntura que soacute pode ser entendida
se apreendemos o movimento geral da sociabilidade capitalista na
contemporaneidade Satildeo dessas mediaccedilotildees que trataremos a seguir
53
Privatizado
Privatizaram sua vida seu trabalho sua hora de amar e seu
direito de pensar
Eacute da empresa privada o seu passo em frente
seu patildeo e seu salaacuterio E agora natildeo contente querem
privatizar o conhecimento a sabedoria
o pensamento que soacute agrave humanidade pertence
(Bertolt Brecht)
54
III- A POLTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS MUDANAS
NAS RELAES ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE
3-1- A DINMICA DO CAPITAL NA CENA CONTEMPORNEA reestruturao
produtiva e consolidao neoliberal
Partimos da concepo que o desvelamento das relaes entre o Estado e
a sociedade nas ltimas trs dcadas baseadas na perspectiva de reduo da
interveno estatal nas problemticas sociais s podem ser entendidas criticamente
se considerarmos o movimento real da sociedade capitalista caracterizado pelo
aprofundamento da barbrie
Esse direcionamento de anlise significa afirmar que as alteraes
ocorridas no mundo do trabalho e por conseguinte no mago da produo
capitalista ou seja a produo da vida material repercute no desenvolvimento e
funcionamento das polticas sociais incluindo aqui a educao e na ao dos sujeitos
nesses espaos Desse modo o processo de contra-reformas desencadeadas nos
diversos setores -educao organizao sindical previdncia entre outros- em escala
mundial e com particularidades na realidade brasileira tem suas razes nessa
reconfigurao da produo e acumulao do capital ocasionada pela crise verificada
a partir dos anos 70 do sculo XX
No mundo do trabalho atual autores como Antunes (2000) Harvey (2006)
apontam a ocorrncia de profundas mudanas na base de produo capitalista o
fordismo28 taylorismo29 entra em declnio e emerge no final dos anos 1970 em nvel
mundial o denominado toyotismo ou modelo flexvel
A produo em srie e massificada com vista a atender o consumo em
massa a rigidez nos processos produtivos a segmentao entre planejadores e
executores que caracterizam o padro fordistataylorista no mais proporciona a
obteno de altas taxas de lucros necessidade precpua do capital
Assim o novo padro visa superao da crise provocada pela
concorrncia intercapitalista bem como objetiva manter sob controle a luta de classes
28Harvey(2006) aponta que o fordismo apresentou um pequeno desenvolvimento fora dos Estados Unidos antes do final da dcada de 1940 visto que se materializou de modo mais consistente tanto na Europa como no Japo aps este perodo e que se consolidou depois da Segunda Guerra Mundial 29 Taylor na obra ldquoos Princpios da Administrao Cientificardquo (1911) detalhava como se podia atingir altos nveis de produtividade a partir da ldquodecomposio de cada processo de trabalho em movimentos componentes e da organizao de tarefas de trabalho fragmentadas segundo padres rigorosos de tempo e estudo do movimentordquo( Harvey2006 p124)
55
a partir de mudanas nas dimenses objetivas e subjetivas dos segmentos do
trabalho
O padro flexvel de produo e acumulao apresenta como elementos
constitutivos o just in time30 flexibilizao terceirizao31 controle de qualidade32
subcontratao eliminao de desperdcio de modo que modelos produtivos e
administrativos fundamentados na ldquogerencia participativa sindicalismo de empresa
[] propagam se intensamenterdquo (ANTUNES 2000 p27) Essa tendncia de
flexibilizao difere do disciplinamento das fbricas no perodo de emergncia da
industrializao na qual conforme MARX ldquono lugar do chicote do feitor de escravos
surge o manual de penalidades do supervisorrdquo (1975 p45) Agora identificamos a
substituio do manual de penalidades por um sistema de gesto cujo trabalhador
autovigilante no processo produtivo
Outra faceta trazida com a adoo do modelo flexvel a de processos
de trabalho caracterizados pela polivalncia nos quais o(a) trabalhador(a)
exigido(a) a executar diversas atividades o que por sua vez implica o desempenho
de diferentes habilidades e competncias Dessa forma a demanda do mercado de
trabalho por qualificao e formao tambm flexveis se torna uma necessidade
real s para exemplificar esse direcionamento hoje constitui-se praticamente uma
imposio tcita para se tornar competitivo no mercado conhecimentos de informtica
e de outras lnguas Entretanto importante ressaltar que ter tais conhecimentos e
uma formao que lhe possibilite competir no mercado no significa
necessariamente a garantia de insero no mercado de trabalho formal pois como
veremos adiante a conjuntura atual -seja nos pases de capitalismo avanado ou nos
denominados perifricos- marcada pelo notvel aumento do desemprego Essa
realidade nos leva a afirmar que o diploma universitrio e o que ele representa j no
consistem em segurana e perspectiva de futuro estvel como se vislumbrava em
dcadas passadas Esta realidade certamente tem implicaes nos espaos de
organizao universitria como se configura o ME
30 Importante tendncia do modelo flexvel que visa racionalizao no desempenho das atividades a partir do maior rendimento possvel do trabalho vivo Segundo Coriat(1994 p55) o jus in time se baseia especialmente ldquona manipulao ou na observao simultnea de vrias mquinas diferentesrdquo e no na repetio dos movimentos como se verificava no fordismotaylorismo Nas palavras de Antunes(2002 p54) o jus in time ldquotem como princpio melhorar o aproveitamento possvel do tempo de produordquo31 Fenmeno em que somente parte da produo realizada no mbito de determinada fbrica na qual se prioriza o que central em sua especialidade desse modo o restante da produo transferido para responsabilidade de terceiros Cf Antunes(2002)32 Controle de qualidade implementado sobretudo mediante a criao dos Crculos de Controle de qualidade(CCQ) os quais so formados por trabalhadores(as) e que incentivados pelo capital agem no sentido de analisar o desempenho de suas atividades com o objetivo de melhorar o rendimento e produtividade das empresas nas quais trabalham
56
Para Antunes(2000) possvel observar no mundo do trabalho
contemporneo diversas mudanas no sentido de uma crescente reduo do trabalho
industrial fabril em nvel internacional ao passo que se verifica o aumento de
assalariados(as) no ramo de servios bem como notvel a diversificao
heterogeneidade e complexificao dos segmentos do trabalho que se expressa
mediante ldquocrescente incorporao do contingente feminino no mundo operrio
vivencia-se tambm uma subproletarizao intensificada presente na expanso do
trabalho parcial temporrio subcontratato ldquoterceirizadordquo que marca a sociedade dual
no capitalismo avanadordquo (ANTUNES 2000 p 41)Nos termos de Harvey
A acumulao flexvel []na flexibilidade dos processos de trabalho dos mercados de trabalho dos produtos e padres de consumo Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produo inteiramente novos novas maneiras de fornecimento de servios financeiros novos mercados e sobretudo taxas intensificadas de inovao comercial tecnolgica e organizacional (2006 p140)
A flexibilidade do mercado e dos processos de trabalho provoca
redimensionamentos na organizao dos sujeitos do trabalho visto que a
complexificao a heterogeneidade a crise objetiva contribui veementemente para o
enfraquecimento de aes polticas voltadas para defesa e conquistas de direitos
trabalhistas e sociais bem como lutas identificadas com o iderio de transformao
social
O produto dessas mudanas consiste no aumento radicalizado do
desemprego estrutural que afeta a classe trabalhadora em mbito planetrio A
reduo de postos de trabalho formal acaba por determinar a elevao do setor
informal no qual os sujeitos so totalmente desprovidos de garantias trabalhistas
caso no tenham condies de pagar previdncia privada ou seja vivencia uma
situao de insegurana em moldes radicalizados Outro aspecto pertinente a ser
considerado que muitas atividades situadas no universo da informalidade so
caracterizadas pela ilegalidade como por exemplo vendedores ambulantes no
legalizados o que leva a insero de parte desse segmento no mundo da
criminalidade a partir do desempenho de atividades ilcitas Uma perversa faceta
dessa realidade a dificuldade em termos de organizao dessas pessoas haja vista
as prprias peculiaridades na execuo do trabalho aliada a tentativa da classe
dominante em mascarar os conflitos e interesses antagnicos presentes na
sociabilidade do capital
Sinalizamos que a alienao se apresenta na atualidade de forma intensa
dentre suas expresses podemos citar a propagada gesto participativa que
57
dissemina entre os(as) trabalhadores a falsa noo de interesses iguais entre estes e
os capitalistas o que acaba por radicaliz-la j que a produo continua sendo
coletiva e sua apropriao privada sendo tal relao mascarada com o falacioso
discurso da valorizao participao e do ldquovestir a camisardquo da empresa e da
conseguinte identidades de projetos que na verdade so inconciliveis
Em relao discusso sobre a ampliao do desemprego importante
fundamentar este debate com os aspectos do desenvolvimento das foras produtivas
que se expressam mediante o avano da cincia e da tcnica Sobre esta questo
temos na obra O capital um profundo desvendamento relativo funcionalidade dessas
esferas para o modo de produo capitalista Assim com a expanso da
industrializao a partir do emprego da mquina-ferramenta - aquela que substitui o
trabalhador - Marx enfatiza que a maquinaria em vez de proporcionar o alvio da
labuta diria contraditoriamente sob a gide do capital visa to somente extrao
da mais valia relativa mediante o aumento da produtividade Isso independente das
conseqncias degradantes geradas para os segmentos do trabalho nas diversas
esferas da vida ou at mesmo eliminando as condies de existncia de parte
significativa da populao trabalhadora que no consegue vender a fora de trabalho
para garantir a sua subsistncia em decorrncia do constante processo de
substituio da fora de trabalho por mquinas
Nesses termos podemos constatar que o desenvolvimento da cincia
pode potencializar a elevao das condies de existncia de homens e mulheres se
pautado numa perspectiva de emancipao humana que contribua para a melhoria
das condies de vida da maioria da populao ou antagonicamente pode vislumbrar
apenas a obteno da pedra de toque do capital lucro exacerbado mediante a
obteno de mais valia
A argumentao aqui efetivada no est consubstanciada em uma
dimenso de ldquosatanizaordquo da cincia por conseguinte da tecnologia no estamos
responsabilizando-a pelo desemprego destruio da natureza e desigualdades
sociais Entretanto a utilizao da cincia com a mera finalidade de elevar a
produtividade e conseqentemente os lucros acarreta graves conseqncias para a
humanidade inclusive corroborando para perda de numerosos postos de trabalho nos
mais diversificados ramos de atividades Segundo MARX
Como mquina o meio de trabalho logo se torna um concorrente do prprio trabalhador A autovalorizao do capital por meio da maquina est na razo direta do numero de trabalhadores cujas condies de existncia ela destri (1975 p 48)
58
Na conjuntura contemporacircnea verificamos a agudizaccedilatildeo desse processo
contraditoacuterio expresso pela crescente taxa de desemprego acarretada tambeacutem pelo
aumento de trabalho morto e minimizaccedilatildeo de trabalho vivo em uma era de grandes
avanccedilos tecnoloacutegicos e cientiacuteficos
Essa relaccedilatildeo manifesta mais um antagonismo fundante desse modelo
societaacuterio Segundo contribuiccedilotildees marxianas a forccedila de trabalho eacute a uacutenica criadora de
valor e mais valor apresentando a maquinaria apenas a capacidade de transferir valor
ao produto por ela fabricado assim com a elevaccedilatildeo de investimento em trabalho
morto e sua substituiccedilatildeo pela forccedila de trabalho se constata o acirramento dessa
contradiccedilatildeo
Portanto eacute imprescindiacutevel evidenciarmos que o usufruto da propagada
revoluccedilatildeo informacional e tecnoloacutegica produzida nos dias atuais assim como a
utilizaccedilatildeo da racionalidade na produccedilatildeo a partir do uso da teacutecnica e da ciecircncia natildeo se
traduzem para todos(as) de maneira igualitaacuteria pois como analisa Marx a marca
central da sociabilidade capitalista eacute a contradiccedilatildeo que se manifesta na apropriaccedilatildeo de
modo desigual da riqueza coletivamente produzida
Procuramos assinalar que a produccedilatildeo capitalista se transforma assim
como a ciecircncia e a teacutecnica todavia os trabalhadores(as) continuam sendo
explorados(as) pois a base societal permanece esteada na contradiccedilatildeo entre
possuidores e natildeo dos meios de produccedilatildeo portanto uma sociabilidade pautada
majoritariamente por desvalores como competitividade individualismo egoiacutesmo
potencializando as relaccedilotildees de exploraccedilatildeo dominaccedilatildeo e opressatildeo entre os seres
humanos
Esse cenaacuterio caracterizado pela introduccedilatildeo de novas tecnologias no
espaccedilo da produccedilatildeo exige reordenamento na esfera da qualificaccedilatildeo e formaccedilatildeo
profissional Associada a emergecircncia do neoliberalismo como regulaccedilatildeo majoritaacuteria
entre o Estado e sociedade nos dias contemporacircneos eacute que temos a materializaccedilatildeo
de significativas mudanccedilas nas diversas poliacuteticas sociais em particular na educaccedilatildeo
Um indicador dessa direccedilatildeo consiste na ampla reestruturaccedilatildeo que as instituiccedilotildees de
ensino superior atravessam situadas tambeacutem numa perspectiva de racionalizar e
flexibilizar os processos formativos o que por sua vez rebate diretamente no espaccedilo
de aglutinaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do ME Universitaacuterio ou seja nas instituiccedilotildees de ensino
superior
59
3-2 POLTICAS SOCIAS NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA limites e possibilidades
O debate sobre a direo social da educao no contexto atual requisita
inicialmente uma abordagem que proporcione o desvendamento da funcionalidade do
Estado e das polticas sociais para a sociedade capitalista
Diante disso consideramos fundamentais as contribuies de Behring e
Boschetti(2007) pois explicitam que as polticas sociais apresentam como
determinantes o desenvolvimento da industrializao as lutas de classes e a
conseqente interveno do Estado neste embate
Em sintonia com tal entendimento Vieira afirma que indubitavelmente a
emergncia das polticas sociais est articulada a atuao operria ainda no perodo
inicial das revolues industriais pois segundo sua interpretao as polticas sociais
como ldquoestratgia governamental de interveno nas relaes sociais unicamente
pde existir com o surgimento dos movimentos populares do sculo XIXrdquo(1992 p19)
Para Faleiros(2000) a origem das polticas sociais se remete ao processo
de reproduo da fora de trabalho e desse modo expressa a correlao de foras
intrnseca a sociedade capitalista e tambm no prprio aparelho do Estado
Perpassada pelas contradies de classe as polticas sociais representam tambm
mecanismos de legitimao estatal e governamental
Assim torna-se evidente que as polticas sociais entre as quais a
educao origina-se no interior das relaes de classe e dessa maneira
perpassada eou crivada por antagonismos intrnsecos a esta processualidade
Expresso dessa afirmao consiste no fato delas contriburem efetivamente para a
reproduo da sociabilidade do capital ao passo que se configuram e como de fato
so conquistas dos segmentos do trabalho Dessa maneira significativo destacar a
luta travada por diferentes sujeitos coletivos em favor de uma educao de qualidade
promovida pelo Estado e que na realidade brasileira pas da periferia do capital
majoritariamente o ME universitrio no decorrer de sua histria apresenta um
protagonismo considervel no desencadeamento de lutas e atividade voltada para
defesa de uma educao superior pblica gratuita laica e de qualidade
Esse carter contraditrio das polticas sociais est iarticulado a prpria
natureza de seu ente materializador ou seja a lgica e funcionalidade do Estado
moderno
Tonet(2004) ao analisar a concepo de Estado segundo o pensamento
de Marx ressalta que o mesmo tem sua origem no antagonismo das classes sociais
diferentemente das abordagens liberais que concebem a sua criao como resultante
60
de um pacto social entre os indiviacuteduos que proporciona a convivecircncia entre os
humanos jaacute que a desigualdade seria decorrente do usufruto da proacutepria igualdade
existente entre os seres
Nessa perspectiva temos o entendimento que a esfera das relaccedilotildees
materiais consiste na dimensatildeo determinante para constituiccedilatildeo do Estado moderno e
portanto dos complexos sociais dele resultantes como eacute o caso da educaccedilatildeo formal
na sociabilidade capitalista e desse modo modificaccedilotildees no seu acircmbito como
analisadas anteriormente exigem alteraccedilotildees nos diferentes campos da sociedade
como acontece no atual cenaacuterio do sistema educacional
Tonet(2004) ainda chama atenccedilatildeo para a assertiva marxiana de que
sendo o Estado originaacuterio da relaccedilatildeo contraditoacuteria das classes sociais certamente ele
representa pela sua natureza um instrumento de reproduccedilatildeo dos ideais da classe
dominante
Temos o entendimento que a contradiccedilatildeo perpassa os diversos setores da
sociabilidade burguesa o que abrange inclusive o Estado moderno Dessa maneira
a depender das forccedilas poliacuteticas dirigente do Estado as suas accedilotildees podem contemplar
mais as reivindicaccedilotildees dos segmentos do trabalho e setores subalternizados ou
inversamente as requisiccedilotildees da classe dominante
Diante do exposto desenvolvemos o pensamento que na atual conjuntura
de radicalizaccedilatildeo da crise capitalista as accedilotildees efetivada pelo Estado estatildeo voltadas
predominantemente para atender as reclamaccedilotildees do capital o que de certo modo
manifesta o processo de enfraquecimento da organizaccedilatildeo poliacutetica dos(as)
trabalhadores(as) em niacutevel mundial
A partir de tais constataccedilotildees temos a conclusatildeo do Estado ser impotente
para erradicar as desigualdades sociais visto que essa eliminaccedilatildeo significaria a sua
proacutepria destruiccedilatildeo pois tanto o Estado como as desigualdades tecircm origens nas
diferenccedilas e antagonismos de classes
Desse modo podemos enfatizar que as accedilotildees do Estado na viabilizaccedilatildeo
das poliacuteticas sociais podem amenizar eou administrar as desigualdades os conflitos
e a luta de classes mas de modo algum podem instituir a igualdade de condiccedilotildees
para os sujeitos nesta sociabilidade regida pela exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo
O que estamos afirmando eacute que as poliacuteticas sociais natildeo satildeo capazes de
por fim a exploraccedilatildeo e contradiccedilotildees existentes na sociabilidade capitalista Exemplo
disso eacute que mesmo em paiacuteses de capitalismo avanccedilado nos quais entre os anos de
1940 ateacute 1970 as poliacuteticas sociais tenderam a universalidade nem assim os
segmentos do trabalho deixaram de ser explorados e oprimidos pois os meios de
61
produo continuaram sendo de propriedade privada e de modo algum foram
socializados
Contudo isso no significa que as lutas por polticas sociais e portanto
por direitos no seja importante pois elas contribuem para a melhoria das condies
de existncia dos segmentos do trabalho e manifestam certamente a relevncia da
organizao dos sujeitos na obteno de significativas conquistas polticas sociais
econmicas e culturais Como argumenta Tonet( 2004 p178)
A luta pelos direitos do cidado sempre vlida para a classe trabalhadora Mais ainda porque estes direitos interessam muito mais aos trabalhadores do que burguesia sempre bom lembrar que a emancipao poltica no uma situao esttica mas um campo uma arena de luta um resultado de lutas sociais- ainda que em ultima instncia sob a regncia do capital- de modo que o seu abandono pela classe trabalhadora significaria ceder terreno para os interesses da burguesia Esta pois fora de cogitao a supresso dos direitos conquistados e isto vale tanto para os pases mais desenvolvidos como para os menos desenvolvidos
Consubstanciadas nesse entendimento em relao funcionalidade do
Estado e das polticas sociais Behring e Boschetti(2007) destacam que no ocorreu
um corte radical entre a perspectiva liberal predominante no sculo XIX e o Estado
social do sculo XX dado o fato que os dois apresentaram direcionamento comum e
central de reconhecer direitos sem todavia colocar em questionamento os pilares
sustentadores do capitalismo como a propriedade privada o trabalho assalariado a
luta de classes entre outros
Ainda segundo as autoras as polticas sociais foram institudas de modo
diferenciado e em ritmos distintos nos vrios pases entretanto existe uma
concordncia entre estudiosos(as) da temtica em ldquosituar o final do sculo XIX como o
perodo em que o Estado capitalista passa a assumir e a realizar aes sociais de
forma mais ampla planejada e sistematizada e com carter de obrigatoriedaderdquo
(BEHRING E BOSCHETTI 2007 p64)
Nos pases de capitalismo avanado como salientado as polticas sociais
se expandem de maneira gradativa do incio da primeira grande guerra mundial at os
anos de 1930 perodo de depresso econmica que teve como smbolo maior a
quebra da bolsa de valores de Nova Yorque e se generalizaram somente aps a
segunda grande guerra (1945) momento de crescimento e expanso da economia
Entretanto no manifestavam o abandono da sociabilidade capitalista nem tampouco
a defesa da socializao dos meios de produo
62
Conforme a abordagem liberal de Marshall (1967) os direitos civis
(necessrios liberdade individual) e polticos (participao no exerccio poltico)
juntamente com os direitos sociais que se afirmaram com o Estado interventor
constituem os elementos da cidadania burguesa Estes ratificam o direito a um mnimo
econmico que possibilite a existncia de uma vida civilizada entre tais direitos
encontra-se a educao e os servios sociais
Corroboramos com a perspectiva de TONET de situar as conquistas
referentes cidadania no solo da sociedade capitalista na tentativa de evidenciarmos
que a defesa por cidadania portanto por direitos no mbito dessa sociedade
importante mas no proporciona o fim das desigualdades pois o capitalismo se
sustenta tendo como fundamento a reproduo destas ou seja ldquoa condio de
cidadania exatamente expresso e instrumento da reproduo da ciso que se
opera e continua a operar-se no homem como resultado da sociabilidade do capitalrdquo
(TONET 1997 p172-173)
Portanto foi com a consolidao do modelo de produo baseado nos
princpios do fordismo-taylorismo que as polticas sociais se tornaram nos termos de
Behring e Boschetti(2007) abrangentes e universalizadas dada a influncia do
pensamento de Keynes que defendia uma ao estatal fundamentada na poltica do
pleno emprego e na elevao da igualdade social Essa tendncia de abrangncia e
universalidade das polticas sociais tambm foi resultante das reivindicaes dos
segmentos do trabalho por melhoria das condies materiais e espirituais de
existncia e ainda pela chegada ao poder de partidos da social-democracia e sua
ldquorespectiva defesa de elaborao e efetivao de reformas visando a criao de
direitosrdquo (BEHRING E BOSCHETTI 2007 p84) Para Harvey a atuao do Estado
no contexto de predominncia do fordismo-keynesianismo se pautou numa dimenso
de
controlar ciclos econmicos com uma combinao apropriada de polticas fiscais e monetrias no perodo ps-guerra Essas polticas eram dirigidas para reas de investimento pblico - em setores como o transporte os equipamentos pblicos etc - vitais para o crescimento da produo e do consumo de massa e que tambm buscava fornecer um forte complemento ao salrio social com gastos de seguridade social assistncia medica educao habitao etc Alm disso o poder estatal era exercido direta ou indiretamente sobre os acordos salariais e os direitos dos trabalhadores na produo (HARVEY 2006 p129)
Constatamos que as orientaes keynesianas que predominaram no
perodo de vigncia fordista apresentavam preocupaes relativas melhoria de vida
63
dos(as) trabalhadores(as) como se verifica mediante a defesa e expanso dos
servios sociais nos pases de industrializao avanada e tardiamente expandida de
modo pfio para os Estados da periferia do capital contraditoriamente j no contexto
de retrao neoliberal
Relevante assinalar que a expanso das polticas sociais representava para
o capital a perspectiva de proporcionar condies econmicas para a populao
consumir as mercadorias produzidas em larga escala enquanto que para a classe
trabalhadora expressava a conquista de direitos significativos Essa processualidade
das polticas como mecanismo de manuteno da ordem estabelecida ao mesmo
tempo em que se configura como conquista para os segmentos explorados e
dominados evidencia o seu carter contraditrio nos marcos desse modelo societrio
A reestruturao produtiva em expanso desde a dcada de 1970 como
resposta a reduzida obteno de lucros acompanhada por outra concepo de
regulao social baseada em orientaes diferentes do Estado de bem estar social
vigente no ps-segunda guerra
nesse contexto de redefinio da relao Estado e sociedade que as
diretivas neoliberais ganham terreno em nvel mundial visto que ldquopara os liberais a
crise resultava do poder excessivo e nefasto dos sindicatos e do movimento operrio
que corroeram as bases de acumulao e do aumento dos gastos sociais do Estado o
que desencadearia processos inflacionriosrdquo (BEHRING E BOSCHETTI 2007 p126)
Essa argumentao utilizada pelos segmentos dominantes de reduzir
custos como meio de garantir estabilidade fiscal acarretou mudanas significativas no
desenvolvimento das polticas sociais que tem a focalizao e seletividade como
suas caractersticas singulares
Para Anderson(2005) as premissas neoliberais j estavam previstas no
livro ldquoo caminho da Servidordquo de Friedrick Haych publicado em 1944 Todavia o
apogeu capitalista no perodo de predominncia do fordismo-keynesianismo impediu a
sua execuo portanto na conjuntura de crise dos anos de 1970 que o
neoliberalismo encontra condies favorveis para sua expanso e consolidao em
diferentes realidades econmicas sociais polticas e culturais
Segundo Carcanholo(2002) o neoliberalismo se sustenta em quatro
premissas bsicas e que potencializam a supremacia do mercado a privatizao e a
abertura nacional ao capital estrangeiro so elas
[] os agentes individuais tomam decises motivadas unicamente pelo interesse prprio e todas as interaes econmicas polticas eou sociais entre esses indivduos s podem ser explicadas em
64
termos desse interesse proacuteprio Em segundo lugar essas interaccedilotildees baseadas no interesse proacuteprio natildeo levam ao caos social mas a harmonia jaacute que elas fazem parte de uma ordem natural Em terceiro lugar esta uacuteltima tem grande expressatildeo no mercado Eacute ele o responsaacutevel pela interaccedilatildeo entre todos os interesses individuais e portanto pela manutenccedilatildeo da ordem natural Finalmente [] qualquer intervenccedilatildeo nesse mercado eacute indesejaacutevel porque dificulta o estabelecimento da ordem natural (Carcanholo 2002 p17-18)
Com base nas premissas ressaltadas pelo autor se torna recorrente a
tendecircncia de reduccedilatildeo do Estado na aacuterea social pois o mesmo continua agindo
majoritariamente para oferecer as condiccedilotildees de manutenccedilatildeo da sociedade vigente e
desse modo efetivando medidas de privilegiamento do capital em detrimento do
trabalho como se manifesta na concretizaccedilatildeo de vaacuterias contra-reformas Diante dessa
constataccedilatildeo fazemos a seguinte reflexatildeo no atual estaacutegio do capital podemos
configurar o Estado como mero comitecirc organizativo da burguesia As mediaccedilotildees
elaboradas acima evidenciam que temos a compreensatildeo de analisarmos as
discussotildees e a atuaccedilatildeo do Estado no acircmbito da categoria da contradiccedilatildeo por isso
ressaltamos antagonismos que perpassam as poliacuteticas sociais todavia natildeo podemos
desconsiderar o forte direcionamento da accedilatildeo do Estado para o fortalecimento da
sociabilidade burguesa assim eacute recorrente entre outras medidas a realizaccedilatildeo de
contra-reformas voltadas para retirada de direitos jaacute adquiridos pelos
trabalhadores(as) bem como eacute visiacutevel a fragilidade do Estado sobretudo em paiacuteses
perifeacutericos como o Brasil de materializar direitos jaacute assegurados como a educaccedilatildeo
formal para todos(as)
Exemplo dessa direccedilatildeo satildeo as privatizaccedilotildees as quais corroboram para
transfigurar direitos em mercadorias aleacutem de contribuir ideologicamente para
reestruturaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos que tendem a se adaptar aos princiacutepios
norteadores do mercado Eacute nessa conjuntura que se desencadeiam as diversas
contra-reformas como na previdecircncia educaccedilatildeo dentre outros fortalecendo a loacutegica
de sobrepor os princiacutepios mercantis nos diferentes setores sociais
Diante disso outro ponto a ser problematizado a partir das premissas
elencadas por Carcanholo eacute a perspectiva de naturalizaccedilatildeo das relaccedilotildees sociais na
qual o mercado se apresenta como marco regulatoacuterio dessa ordem de tal maneira
que somente ele eacute capaz de proporcionar o desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos
indiviacuteduos Nesses termos a defesa e luta por outra sociedade antagocircnica a
capitalista se torna algo pernicioso e ateacute mesmo destrutivo para a humanidade
A ascensatildeo e hegemonia conquistada pelos representantes do capital na
sua versatildeo neoliberal natildeo pode ser desvinculada da direccedilatildeo e derrocada do
65
socialismo real no leste da Europa Dimenses que contriburam de maneira efetiva
para propagao falaciosa de ser o capitalismo a nica forma de sociabilidade
possvel para humanidade como se o mesmo fosse natural e no construdo
historicamente pelos sujeitos sociais ou seja
diz-se que no existe alternativa para o capitalismo que todaprocura por uma alternativa conduz ao totalitarismo ou ento uma iluso uma utopia um sonho romntico um anacronismo fora de moda (LOWY 2002 p36)
Anderson (2005 p23) ao realizar um balano sobre o neoliberalismo
assinala o seu xito ideolgico especialmente no tocante a disseminao ldquode que no
h alternativas para os seus princpios que todos sejam confessando ou negando
tm de adaptar-se as suas normasrdquo
O nosso intuito foi destacar processualidades contraditrias que
peculiarizam as polticas sociais e no evidenciar seu resgate histrico entretanto do
nosso ponto de vista a retomada ainda que de forma breve de sua trajetria na
realidade brasileira potencializa o entendimento da reconfigurao das polticas
sociais no contexto neoliberal como se verifica com a educao
Assim sendo Faleiros(2000) elenca quatro conjunturas importantes na
histria das polticas sociais no Brasil so elas o perodo que engloba os anos de
1930 a 1960 caracterizado pela implantao de seguro social para alguns segmentos
do trabalho o cenrio de vigncia da ditadura militar de predomnio do complexo
industrial-militar-assistencial o perodo da constituinte e por ltimo a conjuntura de
domnio neoliberal a partir dos anos de 1990
O primeiro momento destacado pelo autor consubstanciado na poltica
trabalhista de Getulio Vargas33 que visava mascarar as contradies mediante a falsa
concepo da possvel constituio de uma colaborao de classes Fundamentado
nesta concepo foram adotadas algumas medidas concernentes s polticas sociais
expressas em aes como a criao dos seguros sociais substitudos
gradativamente pelos institutos de previdncia social a criao da Legio Brasileira
de Assistncia(LBA) em 1942 no qual predominava o vis assistencialista mediante
a articulao de obras de caridade de cunho religioso atravs de aes realizadas
pelas primeiras-damas
Este contexto de expanso da urbanizao e industrializao do pas se
constituiu no momento de forte organizao dos operrios o que explica a
33 Vargas presidiu o pas de 1934 a 1945 Assumiu novamente a presidncia entre os anos de 1951 a 1954
66
preocupao do Estado em sistematizar a sua atuao no mbito da luta de classes a
partir do desenvolvimento de aes no campo social e trabalhista Com tal intento foi
criado o Ministrio do Trabalho em 1930 cujo objetivo consistia em amenizar as lutas
dos(as) trabalhadores(as) mediante atuao que procurou atrelar s entidades de
classe- como os sindicatos- esfera governamental
A ditadura militar instaurada em 1964 consistiu smbolo de opresso
autoritarismo e da utilizao das foras repressivas e coercitivas em detrimento das
experincias democrticas Momento caracterizado tambm pelo privilgio dos
interesses econmicos da elite brasileira associada aos anseios da burguesia
internacional Neste sentido uma das metas principais dos governos ditatoriais era
atrair capitais estrangeiros subordinando o pas aos ditames externos sobretudo dos
Estados Unidos
Marcado por autoritarismo e clientelismo a atuao do Estado tambm se
efetivara no enfrentamento das expresses da questo social Neste perodo foram
adotadas medidas como a centralizao dos institutos de previdncia social
ampliao de direitos previdencirios aos trabalhadores do campo criao do
Ministrio da Previdncia e Assistncia Social rgo que incorporou a LBA a
Fundao para o bem-estar do menor (FUNABEM) entre outros Para Behring e
Boschetti a poltica social no contexto da ditadura apesar de sua verificada ampliao
foi ldquoconduzida de forma tecnocrtica e conservadora reiterando uma dinmica singular
de expanso dos direitos sociais em meio restrio dos direitos civis e polticos
modernizando o aparato varguistardquo (2007 p135)
A crise do regime ditatorial j deflagrada no final dos anos 1970 com a
derrocada do milagre econmico foi impulsionada ainda pela (re)organizao de
diversos segmentos da sociedade brasileira na luta pelos seus interesses particulares
mas tambm pela defesa do Estado democrtico e de direito
esse contexto de crise econmica e efervescncia poltica que culmina
no terceiro momento identificado por Faleiros o da constituinte Conforme o autor a
Constituio de 1988 expressa a disputa entre segmentos populares organizados e
setores conservadores que se aglutinaram na ala tradicional do Congresso Nacional
denominada naquele perodo de centro e que tratou de defender os interesses
dominantes mediante postura de negao e oposio s presses por direitos sociais
Embora caracterizada de constituio cidad ela representa o conjunto de
foras contraditrias presentes na sociedade capitalista e na particularidade da
realidade brasileira Importante ressaltar tambm que nela se estabelece a
Seguridade Social constituda pelo direito universal a sade os direitos previdencirios
e a assistncia social como direito do cidado(a) e dever do Estado
67
Em relao seguridade social Boschetti(2008) salienta que um de seus
pilares consiste na estruturao com base na organizao social do trabalho e que
tanto nos pases europeus como na Amrica Latina e Caribe esto presente tanto a
lgica do seguro que predomina na esfera da Previdncia Social como a lgica da
assistncia esta que na realidade brasileira se expressa nas polticas de Sade e de
Assistncia Social
A Constituio ainda no seu artigo 205 ratifica a Educao como direito
de todos(as) e dever estatal bem como garante no artigo 207 a autonomia didtico-
cientfica administrativa de gesto financeira e patrimonial das universidades do
pas Tais instituies segundo o texto constitucional devem se pautar pelo princpio
bsico de indissociabilidade entre ensino pesquisa e extenso
A garantia legal desses direitos significa inegavelmente uma grande
conquista de setores populares entre eles do ME entretanto isso no garante a sua
real operacionalizao ou seja no proporciona o seu usufruto para a grande maioria
da populao brasileira Essa discrepncia j tomava consistncia nos idos de 1985
com o inicio da gesto Sarney34 que governou baseado numa poltica de conteno
de gastos com reduo e cortes de investimentos em setores como sade e
educao
Essa no identidade entre legalidade e operacionalidade se torna mais
crtica no ltimo momento explicitado por Faleiros qual seja o de domnio neoliberal
Segundo Behring(2003) o que tem ocorrido no Brasil dos anos 1990 aos
dias atuais um processo de conta-reforma do Estado que dificulta eou reorienta as
garantias preconizadas na Constituio de 1988 Para Iamamoto(2008) essa
perspectiva tem continuidade nos anos de gesto Lula que ao manter a mesma
poltica econmica da era FHC
consagra a ortodoxia econmica monetarista recomendada pelos organismos internacionais como a nica possvel s h ldquogesto responsvelrdquo com a poltica neoliberal que mantenha o ajuste fiscal duro o juro real elevado a poltica monetarista concentracionista o cmbio flutuante e a livre movimentao de capitais Essa mesma poltica [] o pressuposto dos programas sociais na tentativa de compensar o que est sendo agravado pela poltica econmica e pela ausncia de efetivas reformas(p36)
Portanto vivenciamos uma tendncia do Estado em minimizar a sua
atuao no campo das polticas sociais expresso que se confirma mediante a
mercantilizao em diversificados setores sade previdncia educao segurana
34 Sarney assumiu a Presidncia da Repblica no perodo de maro de 1985 a maro de 1990
68
entre outros Mas como ratificamos acima o Estado continua agindo no sentido de
atender as requisies para manuteno da sociabilidade do capital sendo possvel
apreender essa dimenso nos mais diversificados pases sejam de centro ou da
periferia do capital Tendncia que se confirma nesse momento de aprofundamento da
crise capitalista exemplo disso acontece aqui no Brasil O que dizer por exemplo
diante da afirmao do governo brasileiro ao se prontificar a destinar recursos para o
FMI num cenrio em que milhares de trabalhadores(as) no pas perdem o emprego e
conseqentemente a sua condio de subsistncia Preocupaes com os segmentos
do trabalho ou em no colocar em questionamento o prprio ente gerador da crise o
sistema capitalista
3-3 ldquoAS IDIAS DOMINANTES DE UMA POCA SEMPRE FORAM AS IDIAS DA
CLASSE DOMINANTErdquo perspectiva de educao em tempos neoliberais
A educao como poltica social diretamente afetada pela concretizao
das diretrizes neoliberais j que elas sinalizam a minimizao de investimentos estatal
na rea social como meio de reduzir gastos e ainda mais nessa conjuntura de crise
em que montantes de recursos em escala mundial so destinados para amenizar os
seus efeitos Mas amenizar danos para os capitalistas ou para os segmentos do
trabalho Importante enfatizar que a sociabilidade capitalista permeada por
interesses contraditrios resultantes dos prprios antagonismos intrnsecos a esse
modelo societrio que objetiva a obteno de superlucros mediante explorao e
dominao mesmo no contexto de radicalizao da barbrie
Nessa dimenso a educao tambm se configura como um importante
campo de disputa entre projetos diferenciados Logo podemos sinalizar a existncia
de projetos identificados com a defesa da educao como direito social universal e
instrumento imprescindvel na desconstruo de valores mercantis o que por sua vez
contribui na construo de valores sintonizados com outro modelo societrio E
antagonicamente de outros projetos que buscam transfigurar a esfera educacional em
mais um ramo lucrativo para o capital alm de procurar restringir tal setor a um tipo de
funcionalidade voltada ao atendimento das necessidades do mercado competitivo
direo fortalecida na era hegemnica do neoliberalismo afinal de contas
69
O acesso ao conhecimento cientifico e tcnico sempre teve importncia na luta competitiva mas tambm aqui podemos ver uma renovao de interesses e de nfase j que num mundo de rpidas mudanas e de sistemas de produo flexvel [] o conhecimento da ultima tcnica do mais novo produto da mais recente descoberta cientfica implica a possibilidade de alcanar uma importante vantagem competitiva O prprio saber se torna uma mercadoria-chave a ser produzida e vendida a quem pagar mais sob condies que so elas mesmas cada vez mais organizadas em bases competitivas (HARVYE 2006 P151)
Portanto alm do esforo exercido para mercantilizar a educao como
bem retrata Harvye no podemos desconsiderar a utilizao da rede educacional
institucionalizada pelos representantes do grande capital com vistas tambm a
formao de consensos que potencializam a dominao e manuteno do poder
vigente como explicita Mszaros (2005) na sua abordagem
Segundo este autor a educao formal ou institucionalizada sobretudo
nos ltimos 150 anos apresentou como funcionalidade no somente produzir os
conhecimentos e mo-de-obra imprescindvel ao processo de reproduo do capital
mas contribuiu efetivamente para a transmisso de valores que servem de suporte
e legitimidade aos interesses dominantes
Concordamos com Mszaros (2005) quando ratifica o direcionamento de
adequao da educao aos interesses mercantis entretanto destacamos nesse
debate o fato da sociabilidade capitalista ser atravessada nos seus mais diversos
mbitos pela contradio por conseguinte o desenvolvimento de processos
formativos sintonizados com o iderio de transformao societal tambm se coloca
como uma possibilidade real
Diante dessa problematizao importante destacar o pensamento de
Tonet (2007) segundo o qual a funcionalidade central da educao constitui a
apropriao de conhecimentos habilidades e valores produzidos e construdos no
decorrer da histria pelos indivduos singulares De tal modo que o ldquoacesso de todos
educao sistematizada portanto formal uma necessidade para que as pessoas
possam se apropriar do patrimnio do gnero humanordquo (TONET 2007 p5)
contudo essa apropriao no est descolada dos antagonismos sociais e assim
sendo recorrente que em uma sociedade de classes os interesses que
predominantemente estruturam a educao sejam tambm os anseios da classe
dominante Porm como j enfatizamos a contradio intrnseca a sociabilidade
burguesa e dessa forma com base nas formulaes de Tonet (2004) afirmamos
que a educao na perspectiva do trabalho se remete a defesa da apropriao do
patrimnio humano - artes direito filosofia etc - de forma ampla por parte de
70
todos(as) sujeitos sociais e histricos Em contrapartida na ptica do capital a
tendncia de limitar o acesso e a qualidade da educao pois seu objetivo ldquono
a realizao plena de todos os indivduos e pois do gnero humano mas a sua
prpria realizaordquo (p224)
Na realidade especfica do Brasil cada vez mais recorrente a reduo de
investimentos na rea social o que atinge tambm a educao alm disso se
intensificou nas ultimas dcadas a disponibilidade de todos os nveis da educao
formal para a esfera privada o que configura o domnio do mercado sobre esse
setor e isso representa inclusive a predominncia dos valores mercantis nos
processos formativos
Neste sentido observamos a partir de anlises como as realizadas por
Tonet (1998 2007) e Mszaros (2005) a necessidade de construo de uma
perspectiva crtica para a educao que no se limite em atender aos anseios de
reproduo dessa ordem societria ao contrrio que seja sintonizada com a luta na
busca da derrocada da gide do capital portanto uma verdadeira mediao para a
conquista da emancipao humana
Dessa forma preciso considerar que na poca de predominncia do
padro fordista-taylorista a esfera educacional apresentava majoritariamente o vis
informativo e limitado pois no necessitava de trabalhador(a) com habilidades
criativas em decorrncia da ntida separao entre planejadores e executores
caracterstica desse modelo produtivo A emergncia da flexibilidade no mundo do
trabalho reclama outro tipo de formao na qual
O trabalhador precisa aprender a pensar a resolver problemas novos e imprevistos precisa ter uma formao polivalente ou seja uma formao que lhe permita realizar tarefas diversas e alm disso a transitar com mais facilidade de um emprego a outro pois a estabilidade j no faz parte desta nova forma de produo (TONET 2007 10)
Alicerando-nos nas contribuies do autor verificamos que a educao
passa por complexas processualidades na contemporaneidade Nesse cenrio de
crise e mudanas estruturais ela necessita se readequar e gerar alternativas diante
dos novos padres e relaes sociais Analisamos que a readequao em larga
medida tem se pautado na tendncia de submeter atividade educativa ao vis
mercantilista
Diante do exposto que Tonet (2007) chama ateno para a difcil situao
que peculiariza a educao no momento atual Segundo ele a educao se encontra
em uma verdadeira encruzilhada visto que contribui para reproduo da sociabilidade
71
capitalista que no presente marcada pela radicalidade da barbrie ou contribui
para construo de outro sistema societrio Essa encruzilhada expressa os interesses
contraditrios existentes na sociedade do capital com particularidades nos complexos
sociais e aqui em especial na educao
Tonet(2004) analisa requisitos sintonizados com o desenvolvimento de
atividades educativas que vislumbrem a transformao social Desse modo
elencaremos os requisitos defendidos pelo autor com o objetivo de destacar a
necessidade de seu fortalecimento com vistas a potencializar projetos educacionais
negadoras da ordem estabelecida
O primeiro requisito concerne perspectiva de empreender nas atividades
educativas conhecimentos profundos e slidos da finalidade pretendida ou seja da
emancipao humana dimenso balizadora das prticas educativas cotidianas O
segundo se refere real necessidade de uma anlise crtica e radical da sociabilidade
capitalista ou seja compreenso ldquodas caractersticas essenciais da crise por que
passa esta sociabilidade das conseqncias que da advm para o processo de
autoconstruo humana da maneira como esta crise se manifesta nos diversos
campos da atividade humana [](TONET 2004 p 232) Outro requisito consiste no
conhecimento aprofundado do prprio campo da educao visto que esse tem suas
especificidades A quarta requisio tratado por Tonet se remete ao domnio dos
contedos inerentes a cada rea do saber como por exemplo podemos citar a
importncia do educador(a) ter domnio da rea prioritria na qual atua seja na
filosofia na sociologia no direito entre outras O ultimo requisito constitui a relevncia
da articulao da atividade educativa com o desenvolvimento das lutas empreendidas
pelos segmentos subalternizados o que favorece na materializao de aes
negadoras do projeto societrio capitalista
Reflexes crticas como as realizadas por Tonet e pelo prprio Mszaros
so importantes tambm para contribuir com o desvendamento das determinaes
que impossibilitam a materializao de uma educao formal libertadora no marco da
sociabilidade sob a gide do capital pois tal sistema se reproduz tendo como
essncia a perpetuao e ampliao das contradies que lhe so intrnsecas
Entretanto como apontado acima isso no significa negar a possibilidade
real de direcionar a educao por princpios eou requisitos sintonizados com a
construo de outra ordem devido aos prprios antagonismos inerentes a
sociabilidade capitalista De tal modo uma compreenso abrangente de educao
conforme o pensamento de Mszaros(2005) significa o entendimento de que o
processo de aprendizagem no se restringe a esfera institucional majoritariamente
utilizada pelo capital mas engloba todos os aspectos da nossa vida tornando-se
72
imprescindvel a interconexo dessas vivncias com a esfera formal A perspectiva de
construo de outra concepo educacional tambm sinalizada por Tonet na
seguinte assertiva ldquo evidente que uma educao voltada para a construo de uma
sociedade que tenha como horizonte a emancipao humana ter que ser norteada
por princpios e dever encontrar formas profundamente diferentes daquelas voltadas
para a reproduo da sociabilidade regida pelo capitalrdquo (1998 p10)
Diante do exposto temos o entendimento que o domnio burgus tambm
se faz presente na educao pois esta esfera sofre os rebatimentos da diviso da
sociedade em classes sociais decorrente dessa constatao histrica do
antagonismo de classes que a construo de atividades educativas e portanto de
formao profissional questionadora dessa ordem tambm uma possibilidade real
Assim concebemos que o projeto profissional que hegemonicamente direciona a
formao dos(as) assistentes sociais no Brasil se fundamenta numa perspectiva que
sem dvidas contribui para a anlise crtica da atual sociabilidade bem como
preconiza a defesa de construo de uma outra sociedade alicerada na verdadeira
emancipao de homens e mulheres Projeto de formao profissional que cada vez
mais se depara com obstculos para sua materializao tais como a insuficincia
das condies objetivas que dificulta a efetivao das diretrizes curriculares uma
realidade em todo pas alm de vivenciarmos um perodo de fortalecimento de
valores mercantis associada fragilidade da teoria social crtica no mbito da
educao o que configura assim uma conjuntura no favorvel para universalizao
desse projeto Entretanto a luta empreendida pelas entidades representativas do
Servio Social englobando a ao de segmentos de docentes e discentes ratifica o
compromisso preponderante dessa profisso com a construo e realizao de
atividades educativas emancipadoras
Assim apreendermos nesse estudo a sociabilidade capitalista como
espao de disputa e luta de classes e por conseguinte de perspectivas educacionais
diferenciadas e at mesmo contraditrias Desse modo a subordinao de uma
classe em relao outra no exercida somente com o uso da fora mas tambm
mediante a utilizao de diversos mecanismos entre eles as polticas sociais como a
educao que contribuem para que a classe dominante garanta a reproduo da fora
de trabalho e de sua condio de classe como tal
Destarte as mudanas pelas quais passa a sociabilidade capitalista no
momento presente e suas implicaes na relao do Estado com a sociedade
consiste requisito essencial para apreenso das determinaes que incidem sobre a
necessidade de reconfigurao nos espaos formais de qualificao e aprendizagem
Dessa forma faz-se necessrio considerar as alteraes no mbito da formao dos
73
segmentos do trabalho incluindo os(as)assistentes sociais o que por usa vez
contribui no desvelamento da direo social da ao dos sujeitos coletivos nesta
realidade histrica entre os quais o segmento estudantil
Diante do exposto entendemos que refletir sobre a contra-reforma do
ensino superior e seus impactos para o projeto de formao dos(as) assistentes
sociais e da direo social da ao poltica dos(as) estudantes nesta conjuntura
reclama consideraes relativas ascenso neoliberal no pas com sua respectiva
diretiva de ldquoreformarrdquo o Estado A abordagem potencializa a apreenso das
determinaes que incidem na readequao das instituies de ensino e a educao
superior a lgica conjuntural do mercado
74
O Que Foi Feito Deveraacute
O que foi feito amigo de tudo que a gente sonhou
O que foi feito da vida o que foi feito do amor
Quisera encontrar aquele verso meninoQue escrevi haacute tantos anos atraacutes
Falo assim com saudade falo assim por saber
Se muito vale o jaacute feito mas vale o que seraacuteMas vale o que seraacute
E o que foi feito eacute precisoconhecer para melhor prosseguir
Falo assim sem tristeza falo por acreditar
Que eacute cobrando o que fomosque noacutes iremos crescer
Noacutes iremos crescer outros outubros viratildeo
Outras manhatildes plenas de sol e de luzAlertem todos alarmas
que o homem que eu era voltouA tribo toda reunida raccedilatildeo dividida ao solE nossa Vera Cruz
quando o descanso era luta pelo patildeoE aventura sem par
Quando o cansaccedilo era rio e rio qualquer dava peacute
E a cabeccedila rolava num gira-girar de amorE ateacute mesmo a feacute natildeo era cega nem nada
Era soacute nuvem no ceacuteu e raizHoje essa vida soacute cabe
na palma da minha paixatildeoDevera nunca se acabe abelha fazendo o seu mel
No pranto que criei nem vaacute dormir como pedra e esquecer
O que foi feito de noacutes
(Milton Nascimento)
75
IV UNIVERSIDADE E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
4-1 ldquoREFORMArdquo UNIVERSITRIA NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMA
DO ESTADO BRASILEIRO
Antes da discussatildeo sobre contra-reforma implementada pelo Estado
brasileiro tecemos algumas consideraccedilotildees sobre a constituiccedilatildeo da Universidade
nacional o que permitiu apreensatildeo da disputa de valores e projetos educacionais
diferenciados para esta instituiccedilatildeo tatildeo relevante para o desenvolvimento econocircmico
social poliacutetico e cultural do paiacutes
A universidade eacute recente no cenaacuterio nacional foi criada somente no final
dos anos 1920 e com processo de expansatildeo na deacutecada de 1930 em que recebeu
influecircncias do modelo de escolas superiores ateacute entatildeo majoritaacuterio no Brasil
Segundo Rocha(2004) as primeiras instituiccedilotildees de ensino superior no
Brasil foram criadas trecircs Seacuteculos apoacutes o descobrimento visto que o domiacutenio
portuguecircs se estendia tambeacutem nas esferas da educaccedilatildeo e cultura como forma de
manter o poder sob a colocircnia Foi com a chegada do reino portuguecircs em 1808 que
surgiram agraves primeiras escolas superiores inicialmente nos estados da Bahia e Rio de
Janeiro E tardiamente no periacuteodo republicano foram criadas as primeiras
universidades no Brasil em 1920 foi fundada a Universidade do Rio de Janeiro e em
1927 a Universidade de Minas Gerias ambas formadas a partir da aglutinaccedilatildeo de
escolas superiores jaacute existentes
Conforme as contribuiccedilotildees de Fernandes (1975) a universidade assumiu o
caraacuteter de um conglomerado de escolas superiores com suas respectivas fragilidades
quais sejam o pequeno nuacutemero de estudantes professores e funcionaacuterios a
supervalorizaccedilatildeo do ensino em detrimento da pesquisa quando defendemos que
ambas as atividades devem funcionar articuladamente aleacutem da centralizaccedilatildeo na
tomada de decisotildees sem levar em consideraccedilatildeo os (as) envolvidos (as) na construccedilatildeo
desse espaccedilo
Em 1930 eacute criado o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede sinalizando a
preocupaccedilatildeo do Estado nacional com a formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra num
cenaacuterio de crescimento e expansatildeo da industrializaccedilatildeo no paiacutes
Em 1934 foi fundada a Universidade de Satildeo Paulo e em 1935 a
Universidade do Distrito Federal criadas jaacute sob a influecircncia do modelo germacircnico-
humboldtiano que preconiza a indissociabilidade entre ensino-pesquisa e extensatildeo e
76
concebe a universidade como espao privilegiado na produo do conhecimento e de
desenvolvimento cultural35
Como destacado no segundo captulo desse trabalho em 1937 foi criada
a UNE Diante do exposto sinalizamos que a sua criao se processou concomitante
a estruturao e consolidao da universidade no pas o que demonstra que desde o
princpio o ME se constitui locus privilegiado de organizao e atuao dos(as)
universitrios(as)
Nesse sentido na dcada de 1940 o aumento de professores e de
estudantes nas instituies de ensino superior e a incluso da pesquisa nessa esfera
configuraram-se aspectos fundamentais na deflagrao da crise do modelo brasileiro
de escolas superiores predominantes nos interior das universidades brasileiras A
partir de ento temos a construo de uma perspectiva de universidade apreendida
como espao primordial na criao e produo de conhecimento Importante destacar
que nessas dcadas temos a expanso da urbanizao e industrializao no pas o
que requisita o desenvolvimento da cincia e da tcnica
Contudo uma perspectiva crtica de universidade encontrou forte
resistncia inclusive por parte do Estado que sob a vigncia do Estado Novo de
Vargas procurou adequar as instituies aos interesses dominantes
Temos a concepo que a misso da universidade no pode ser reduzida
a dimenso do ensino e desse modo se configurar em mera funcionalidade de formar
sujeitos para atuar em determinadas profisses como ocorreu no processo de
constituio dessa instituio nem to pouco de se remeter a promoo do
desenvolvimento cientfico e tecnolgico visando to somente a reproduo dessa
sociabilidade ela deve se constituir em um espao de construo da cultura cincia
tecnologia investigao cientifica nas mais variadas reas do conhecimento com a
prerrogativa de proporcionar o desenvolvimento da humanidade e no do capital
A educao superior e por conseguinte a universidade pblica como
importante necessidade social deve ser mantida pelo Estado objetivando a sua
garantia como direito No entanto isso se constitui um desafio a ser perseguido e tem
sido alvo de luta dos segmentos do trabalho e dos setores identificados com esse
iderio como historicamente se configura os(as) estudantes e suas entidades Pois no
decorrer da breve histria da universidade no Brasil alicerada no trip de ensino
pesquisa e extenso ela ameaada constantemente tendo em vista o esforo da
35 Em 1932 foi lanado o ldquoManifesto dos pioneiros da educaordquo elaborado por intelectuais brasileiros que reivindicavam uma atuao do Estado na garantia da educao e requisitavam para o ensino superior a criao de universidades caracterizadas pelo desenvolvimento de investigaes cientficas culturais e formaes de profissionais nas mais diversificadas reas de atuao Cf Rocha(2004)
77
classe dominante em diferentes conjunturas de construir medidas visando a sua
privatizaccedilatildeo com a transformaccedilatildeo do ensino superior numa mercadoria altamente
competitiva e lucrativa
Na deacutecada de 1950 Rocha(2004) aponta que sob a bandeira do
nacionalismo foi desencadeado o processo de federalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees de
ensino superiores estaduais e privadas caminho rejeitado nos anos de 1960 quando
se verifica a expansatildeo do setor privado na educaccedilatildeo superior brasileira
Essa tendecircncia foi amplamente reforccedilada na ditadura militar instaurada
com o golpe de 1964 dado o compromisso dos governos ditatoriais com o capital
tanto em niacutevel interno como externo nesta dimensatildeo vaacuterias accedilotildees foram efetivadas
de forma autoritaacuteria buscando adaptar as instituiccedilotildees ao modelo poliacutetico desenvolvido
pelo regime ditatorial
Podemos destacar como medidas viabilizadoras do enquadramento da
universidade brasileira agraves regras ditatoriais e a exploraccedilatildeo do capital a elaboraccedilatildeo dos
Relatoacuterios Meira Mattos e Atcon estes documentos traziam recomendaccedilotildees que
procuravam adequar as instituiccedilotildees agrave loacutegica mercantilista de formaccedilatildeo de matildeo-de-obra
para o mercado e ainda visavam controlar as reivindicaccedilotildees e manifestaccedilotildees
estudantis tatildeo recorrentes naquele periacuteodo
O relatoacuterio Meira Mattos pregava a repressatildeo a quaisquer protestos
realizados principalmente pelo ME por serem compreendidos pela ditadura como
subversivos a ordem vigente enquanto o Relatoacuterio Atcon recomendava a efetivaccedilatildeo
de mudanccedilas na estrutura administrativa das universidades brasileiras as quais
deveriam se fundamentar na concepccedilatildeo empresarial de eficiecircncia e rentabilidade os
documentos assinalados constituiacuteram a base de fundamentaccedilatildeo da reforma
universitaacuteria de 1968 Cavalcante fundamentando-se em Faacuteveo(1991) assinala que
Esta reforma universitaacuteria introduziu mudanccedilas significativas na organizaccedilatildeo e funcionalidade das universidades no Brasil ao mesmo tempo em que incorporou algumas reivindicaccedilotildees da comunidade acadecircmica com o objetivo de abrandar as manifestaccedilotildees no seu interior como o regime integral para professores possibilitou o fortalecimento da loacutegica empresarial nas instituiccedilotildees de ensino superior ao estabelecer a garantia de participaccedilatildeo na administraccedilatildeo universitaacuteria de pessoas como experiecircncia na aacuterea dos negoacutecios corroborando com a perspectiva de dicotomia entre planejadores e executores e de entrega da universidade a administraccedilatildeo em moldes empresariais( CAVALCANTE 2007 p6)
A reforma universitaacuteria de 1968 foi orientada tambeacutem pelos acordos MEC-
USAID estabelecido entre Brasil e Estados Unidos cujo objetivo era transformar a
78
universidade brasileira visando ldquoa eficincia modernizao a flexibilidade
administrativa e formao de recursos humanos de alto nvel para o
desenvolvimento do pasrdquo (LAMPERT 2004 p77)
O trmino da ditadura militar no representou o inicio de um compromisso
com a universidade pblica por parte do governo Sarney pois a sua gesto tratou de
preservar os interesses dominantes e como esclarece Ramos(1996 p57) ele
ldquoelaborou o documento ldquoEducao Para Todos - caminho para mudanardquo no qual se
denota a preocupao com o ensino bsico sem se analisar entretanto o ensino
superiorrdquo
A realidade de descaso com as universidades pblicas continuou nos
governos subseqentes estimulada pela ideologia neoliberal de transfigurao da
rea educacional em mais um ramo lucrativo para o mercado de negcios
culminando dessa forma no crescimento acelerado da iniciativa privada e na reduo
de investimentos no setor pblico o que contribui para um cenrio verdadeiramente
crtico como veremos adiante
A reforma do Estado se colocou como demanda real no final da dcada de
1980 para as diferentes foras sociais e polticas da sociedade brasileira Essa
necessidade se explica pela seguinte constatao ldquoao mesmo tempo em que
tnhamos no plano jurdico-poltico a constituio mais avanada [] o aparelho de
Estado continuava funcionando e mais do que isso continuava articulado ao projeto
poltico-econmico da ditadurardquo (NETTO 2004 p 12)
Trata-se portanto naquele perodo da tcita existncia de um consenso
entre distintas foras sociais e polticas em torno da real necessidade de reformar o
Estado nacional
Essa concepo se estabelece j no contexto de consolidao neoliberal
nos pases de capitalismo avanado o que demonstra o lapso entre o centro e a
periferia do capital
Entretanto enquanto as foras populares se colocaram na perspectiva de
reformar o Estado em seu real sentido ou seja com o objetivo de efetivar direitos a
partir da operacionalidade das conquistas estabelecidas na Constituio de 1988 a
burguesia nacional se colocou em sentido contrrio pois se pautou na defesa de
adequar as estruturas nacionais nova ordem do capital na sua verso neoliberal Foi
esta fora social e poltica que se tornou hegemnica e tomou a direo estatal nos
anos 1990 no Brasil
Assim sinalizamos o governo de Fernando Collor de Melo(1990-1992)
como precursor das primeiras medidas de reformar o Estado em sentido oposto ou
seja de materializar aes que se constituram como o incio de uma contra-reforma
79
caracterizada pela perda e natildeo pelo ganho de direitos Behring (2003 p) assinala que
este governo tratou de adequar o paiacutes ao reordenamento do capital mundial
Contudo foi na era FHC (1995-2002) que as concepccedilotildees neoliberais
comeccedilaram a ser efetivadas de forma mais intensa expressatildeo dessa assertiva satildeo as
reformas do Estado manifestadas na poliacutetica de privatizaccedilotildees aleacutem do verdadeiro
esfacelamento das poliacuteticas sociais
Netto(2004) identifica FHC como o governante dos banqueiros e que seu
primeiro mandato apresentou como objetivo preciacutepuo adequar a inserccedilatildeo nacional
aos anseios do capital mundial
A anaacutelise realizada por Behring(2003) demonstra que a formaccedilatildeo social
brasileira eacute caracterizada por traccedilos como paternalismo e heteronomia que
contribuem para intensificar a concentraccedilatildeo da riqueza produzida e da dependecircncia do
paiacutes em relaccedilatildeo agraves orientaccedilotildees que representam o capital internacional
Para garantir a inserccedilatildeo subordinada do paiacutes no circuito mundializado do
capital na deacutecada de 1990 FHC governou com o propoacutesito de executar segundo
concepccedilatildeo de Netto(2004) trecircs tarefas baacutesicas dirimir as resistecircncias contraacuterias ao
direcionamento adotado na sua gestatildeo utilizando para este fim tanto a forccedila como a
construccedilatildeo de consensos A formaccedilatildeo de consensos se deu na dimensatildeo de satanizar
o aparelho do Estado a defesa ideoloacutegica de globalizar o paiacutes aleacutem da tendecircncia de
privilegiar o privado e desqualificar o puacuteblico A segunda tarefa consistiu na
prerrogativa de sucumbir o aparato legal oposto ao receituaacuterio neoliberal nesse caso
o alvo principal constitui-se a Constituiccedilatildeo de 1988 como foi ressaltado esta carta
representou grande avanccedilo juriacutedico especialmente no tocante ao item que trata dos
direitos sociais A uacuteltima tarefa estreitamente articulada agraves demais se referiu a
demanda de promover accedilotildees que editadas a partir de medidas provisoacuterias
regulamentaccedilotildees entre outros aparatos promovessem mudanccedilas substanciais na
estrutura do Estado nacional Diante do exposto tem-se a poliacutetica de ajuste fiscal
materializada com um plano de estabilizaccedilatildeo da moeda e a continuidade da poliacutetica de
privatizaccedilatildeo
Nesses termos a contra-reforma do Estado delineada por FHC se
apresentou em total sintonia com a tendecircncia do capital mundial de promover um
verdadeiro enxugamento das suas accedilotildees no campo social e de valorizar o privado
como referecircncia na execuccedilatildeo de serviccedilos que na uacuteltima carta constitucional se
constituem em direitos Essa direccedilatildeo se manifestou de maneira niacutetida na educaccedilatildeo e
em especial no ensino superior Pois em sintonia com as recomendaccedilotildees das
agecircncias multilaterais a universidade puacuteblica oferece
80
ensino de melhor qualidade que as universidades privadas Todavia estas regidas por critrios empresariais so tidas como a referncia organizacional Consideradas mas geis eficientes financeiramente equilibradas apresentam maior diferenciao institucional e menor ndices de conflitos e tenses polticas (IAMAMOTO 2004 p40)
Considerando as anlises de Siqueira (2004) o Banco Mundial(BM) passou
a intervir na rea educacional na dcada de 1960 tendo como alvo preferencial as
modalidades de ensino tcnico-vocacional e superior visto que naquele perodo
esses nveis eram concebidos como prioritrios para o desenvolvimento das foras
produtivas
Nos anos 1980 o BM financiou diversas pesquisas sobretudo em pases
do continente africano com o intuito de intensificar sua interferncia na educao em
escala mundial Os estudos realizados pelo rgo enfatizavam o ensino superior como
oneroso para a administrao pblica alm de argumentar que ele privilegiava as
camadas mais favorecidas assim as recomendaes eram no sentido de priorizar os
investimentos pblicos majoritariamente no ensino fundamental
Ainda seguindo as contribuies de Siqueira com a derrubada do muro de
Berlim associado fragilidade do Estado de bem estar social ou provedor como por
ela denominado o BM passou a intervir de maneira mais incisiva no ensino superior
apresentando como objetivo instituir um modelo de gesto caracterizado pela
eficincia e procurando abrir tal espao para a iniciativa privada Logo no comeo do
novo sculo entendido como a ldquosociedade do conhecimentordquo a educao superior
compreendida pelo BM como uma ldquorea de negciosrdquo a qual deve ser dirigida ldquopelo
setor privado internacional e grandes firmas nacionais a ele associados que estariam
prontos para vender seus pacotes educacionais consultorias equipamentos etcrdquo
(SIQUEIRA 2004 p50)
Essa interveno no campo educacional revela o processo de expanso
da explorao e domnio do capital em setores diversificados na busca ilimitada por
lucros A educao como mercadoria e sua adequao vislumbrando somente a
formao de mo-de-obra ldquoqualificadardquo para o mercado significa mais do que a perda
de direitos pois minimiza processos formativos crticos o que por sua vez corrobora
com a formao de profissionais identificados(as) com a preservao do status quo
Orientados por tais argumentos os rebatimentos da poltica neoliberal no
ensino superior na vigncia de FHC no comando do executivo nacional podem ser
constatados a partir das problemticas levantadas na passagem seguinte
81
As universidades federais passaram a viver uma situao de indigncia com cortes de energia eltrica telefone gua despensa das empresas terceirizadas responsveis pela limpeza sem falar nos aspectos didticos-cientficos prejudicados pela deficincia de bibliotecas laboratrios salas de aula e falta de computadores e outros equipamentos necessrios para esse fim (MAUS 2004 p22)
Foi durante a gesto de FHC que em 1996 tivemos a aprovao da Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) para educao que segundo Netto (2004) em sintonia com
as demandas do mercado consistiu em amparo legal para expanso do setor privado
e desqualificao da universidade pblica sobretudo a partir da apreenso da
autonomia universitria limitada a dimenso gerencial e financeira Alm disso
Iamamoto (2004) sinaliza mecanismos da referida lei que privilegiou a criao de
cursos de curta durao em nvel superior secundarizando a qualidade entre os quais
se encontram os seqenciais36 e os mestrados profissionalizantes37 Para o Sindicato
da Associao Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES) a situao da
universidade pblica na dcada de 1990 apresentava a progressiva tendncia de
desresponsabilizao do Estado com sua manuteno Descaso que se verificou na
submisso da
Universidade lgica imediatista empresarial seja pela gesto direta de uma rede de ensino responsvel hoje por um percentual irrisrio de aproximadamente 22 das matriculas dos cursos de graduao seja pelo controle e direcionamento de boa parte da pesquisa cientfica e tecnolgica produzida no pas a poltica governamental brasileira vem descaracterizando a universidade enquanto instituio de carter pblico e despojando-a portanto de sua condio de instituio a servio da populao brasileira (ANDES 1996 p20)
O quadro abordado preocupante pois ao mesmo tempo em que
incentiva a abertura indiscriminada de instituies privadas muitas das quais se
restringindo a autnticas fbricas de diplomas desqualifica as universidades pblicas
to necessrias para o desenvolvimento do pas a partir de sua democratizao e da
valorizao deste espao como referencial na produo e socializao do
conhecimento Assim os rebatimentos da destruio eou readequao da
36 Iamamoto 2004 classifica tais cursos como um processo de ldquoaligeiramento da formao- para responder de maneira mais imediata s demandas emergentes decorrentes das rpidas transformaes que vm se operando nesse mercadordquo (2004 p54) 37 Para Iamamoto (2004) so mestrados mais baratos e autofinanciados ldquocom retorno rpido uma vez que pode ser concludo em apenas um ano Favorece a integrao universidade e mercado reforando o papel que vem sendo atribudo a essa instituio enquanto formadorade mo-de-obra para atender s mutantes necessidades da produo no seu mais amplo espectrordquo (p59)
82
universidade pblica aos interesses mercantis atinge no somente o espao restrito
da academia mas a populao de forma abrangente pois esta instituio se
caracteriza pela produo cultural realizaes de investigaes cientficas que
contribuem para o desenvolvimento tecnolgico econmico poltico cultural e social
da nao alm de formar profissionais que atuam em diversificados ramos de
atividades requisitados nesta sociabilidade
Tal realidade no diferente no decorrer das duas gestes de Luis Incio
Lula da Silva com incio em 2003 e vigente at os dias atuais que se pautam numa
perspectiva de aceitao das orientaes do capital internacional na verso
neoliberal
Salles (2006) salienta que o PT foi fundado em 1980 com o intuito de se
constituir no representante partidrio dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as)
configurando-se dessa maneira em um partido caracterizado poltica e
ideologicamente pela negao do sistema vigente portanto pela recusa das relaes
de explorao dominao autoritarismo e privilgios que marcam a trajetria histrica
do pas Entretanto segundo o seu pensamento o PT com o propsito de chegar
presidncia da repblica elaborou um projeto que foi negociado com polticos de
diversos matizes inclusive de centro esquerda e direita Assim um dos
desdobramentos dessa aliana que o ldquogoverno Lula [] optou por fazer as reformas
diante das quais o governo anterior recuou ou no teve a legitimidade suficiente para
faz-lasrdquo (SALLES 2006 p32)
Em consonncia com esse direcionamento de anlise Lima (2004) ratifica
o processo de aliana do PT com representantes do capital financeiro e sinaliza essa
expresso em quatro dimenses a extino das referncias do socialismo como
princpios do partido a burocratizao em decorrncia da ampliao de funcionrios
em substituio aos militantes de base minimizao das lutas dos trabalhadores(as)
com vistas obteno de cargos conseguida mediante construo de acordos com a
burguesia e ainda se manifesta pelo aprofundamento da concretizao das
concepes neoliberais no pas evidenciadas no favorecimento dos interesses dos
organismos do capital globalizado durante os anos do governo Lula
Dias(2006) assinala que o governo de Lula da Silva se caracteriza pela
materializao de uma poltica de continuidade do governo anterior Atua desse modo
em conformidade com as orientaes neoliberais aderidas por FHC Outro importante
aspecto consiste na sua prtica poltica de desqualificar as organizaes dos
segmentos do trabalho Nesse contexto de desqualificao que se potencializa
tambm a fragilidade das aes desses sujeitos coletivos passando a atuar muito
mais numa perspectiva de colaborar com a institucionalidade em vez de assumir
83
posturas de combatividade e reivindicaes Ao passo que contraditoriamente se
verifica a ampla valorizao do governo Lula em relao atuao das ONG que
embora denominadas de no governamentais sobrevivem com recursos oriundos das
diversas esferas do Estado alm dos montantes recebidos de instituies que
explicitamente representam os interesses do capital A explanao seguinte
demonstra a contradio vivenciada na poltica brasileira de hoje j que o ex-operrio
que ocupa a presidncia ldquodesempenha o papel articulador nos marcos do territrio
brasileiro do bloco de poder comandado pela burguesia financeira internacionalrdquo
(DIAS 2006 p 2000)
Nesse sentido constata-se que o governo petista do ex-operrio Lula se
caracteriza pela recusa do projeto de transformao societal e tenta criar um cenrio
que mostre que a continuidade econmica e poltica das diretivas do capitalismo
neoliberal mais do que necessrias so naturais uma tendncia de mascarar de
diversas formas a existncia de conflitos e interesses antagnicos Prtica poltica que
descaracteriza o protagonismo de sindicatos MS afinal seno existem interesses
contraditrios qual a funcionalidades desses sujeitos coletivos Corroborar com bom
desenvolvimento desta sociabilidade Tudo indica que esse o caminho at o
presente momento que vem sendo seguindo por alguns MS e suas entidades
organizativas
Essa direo poltica se apresenta por exemplo no uso indiscriminado de
medidas provisrias que dado o carter de urgncia das matrias votadas no
legislativo minimiza a possibilidade de debates e desenvolvimento de aes de
segmentos da sociedade que rejeitem e se contraponham s medidas encaminhadas
pelo governo sucumbindo dessa maneira a construo da democracia e o
protagonismo dos sujeitos coletivos
Sem dvida a chegada de Lula presidncia representou o
descontentamento da grande maioria da populao brasileira com a situao de
pauperizao e perdas de direitos reinante na era FHC contudo as suas gestes so
marcadas pela continuao da implementao das diretrizes neoliberais pautadas na
destruio das conquistas dos segmentos do trabalho Como aborda Carvalho entre
os condutores da reordenao do Brasil ao capital internacional na sua verso
neoliberal esto
O socilogo considerado referncia na construo de um pensamento progressista qui de esquerda nas anlises da sociologia poltica [] e um lder poltico de esquerda urdido nas lutas sindicais que ascende ao poder por proclamao popular encarnando a esperana de ruptura com os rumos neoliberais (CARVALHO 2006 p124)
84
Ainda nos baseando nas elaboraes de Carvalho (2006) entende-se que
o iderio neoliberal comea a materializar-se no Brasil no momento de construo do
Estado democrtico dessa maneira observamos um processo contraditrio de
instituio de um Estado ajustador e reducionista na rea social no cenrio da
democratizao poltica Portanto mais uma vez constata-se que a emancipao
poltica importante todavia somente a emancipao humana capaz de libertar os
homens e mulheres de sua condio de explorados(as) e dominado(as) pelo capital
nessa relao contraditria que se encontra a agudizao da educao
superior pblica no Brasil que respaldada na Carta Constitucional de 1988 como
direito de cidadania e dever estatal na atual conjuntura atravessa um forte processo
de privatizao e desqualificao Tendncia que se coloca para atender as demandas
da produo reestruturada e de obteno de lucros mediante sua mercantilizao
para o grande capital financeiro Expresso dessa assertiva constitui-se a atual contra-
reforma do ensino superior do governo Lula
4-2 CONTRA-REFORMA DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO LULA exaltao
do privado e desqualificao do pblico
Na educao a continuidade da poltica neoliberal se materializa com a
contra-reforma do ensino superior que vem sendo concretizada de maneira
fragmentada visando a desresponsabilizao do Estado com este nvel da educao
A contra-reforma est em consonncia com as orientaes deliberadas pelos
organismos representantes do grande capital como o Fundo Monetrio Internacional
(FMI) e a OMC pois conforme a perspectiva de tais agentes o ensino superior
compreendido
Como uma mercadoria que deve ser suprida por entidades privadas que disputaro entre si o maior nmero de consumidores possvel o foco central e talvez nico da formao do aluno universitrio passa a ser a preparao para o mercado de trabalho desprezando-se a teoria e o ldquoaprender a aprenderrdquo e enfatizando o domnio de tcnicas transformando a universidade em um ensino de 3 grau [] situada dentro da proposta do neoliberalismo supe que o governo no deve ser o articulador da poltica educacional mas que deve deix-la a merc da regulao da competio entre os investidores privados(OLIVEIRA COSTA MALAFAIA 2004 p55)
85
Afinal de contas ainda em fevereiro de 2003 no incio do governo Lula o
ento ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central respectivamente Palocci
Filho e Henrique Meirelles enviaram conjuntamente documentos ao FMI agente do
grande capital internacional confirmando a realizao de esforos com o objetivo de
manuteno do ajuste fiscal e da materializao de reformas estruturais propostas por
tal organismo
Tambm em 2003 o primeiro ministro da educao do governo Lula o
senador Cristvo Buarque assinalou no texto ldquoa universidade numa encruzilhadardquo a
necessidade de mudanas substanciais para a universidade pblica no pas A
encruzilhada representa para ele a opo dessa instituio continuar se
fundamentando na modernidade tcnica ou direcionar sua funcionalidade para a
modernidade tica na qual o conhecimento seja submetido a valores ticos
identificados com a defesa de semelhana entre os indivduos e com a efetiva
perspectiva de proporcionar ao conjunto da sociedade os resultados do progresso
cientfico e tecnolgico possvel garantir essa socializao num contexto societrio
caracterizado pela apropriao privada inclusive do conhecimento produzido pela
humanidade
Concordamos com Buarque que a universidade vivencia uma situao de
crise Essa realidade se verifica no somente no campo restrito do ensino superior
mas perpassa todo o universo da educao Entretanto entendemos que o real dilema
da educao consiste no que evidencia Tonet(2007) contribuir para a reproduo da
sociabilidade capitalista marcada cada vez mais pela barbrie ou contribuir com a
construo de uma sociedade alternativa
Algumas reflexes surgem nesse mbito como podemos pensar que
mudanas endgenas ocorridas no espao universitrio garantiro o futuro de seus
estudantes Como refletir sobre a derrocada da desigualdade social sem considerar o
fim do modelo societrio capitalista que subjaz processos de desigualdades Afinal
como o prprio Buarque ratifica ldquoo produto dos avanos cientficos e tecnolgicos das
universidades foi posto a servio de minorias privilegiadas tambm em outras reas O
uso e consumo desses conhecimentos tambm ficaram restritos s elites minoritriasrdquo
(2003 p 13) Esse esclarecimento no expressa uma dimenso das diferenas e
antagonismos de classes inerentes ao capitalismo
Para o ento ministro da educao a universidade deveria ser refundada
como meio de atingir seus verdadeiros propsitos e deixar de se constituir em uma
instituio a servio de uma parcela reduzida da populao Entre as iniciativas
indicadas pelo governo Lula para o sistema universitrio brasileiro se encontravam
regulao de transferncia que permita ao estudante trocar de instituio com
86
agilidade ampliaccedilatildeo de vagas com a utilizaccedilatildeo do ensino a distacircncia criaccedilatildeo de cotas
para grupos eacutetnicos flexibilizaccedilatildeo dos cursos necessidade de outras fontes de
financiamentos seja de ordem puacuteblica eou privada estabelecimento de avaliaccedilatildeo para
todas as instituiccedilotildees voltada para identificaccedilatildeo de suas qualidades e fragilidades com
vistas a melhorar o desempenho na sociedade brasileira
Embora apresentando importantes anaacutelises sobre a universidade puacuteblica
entendemos que parte significativa das indicaccedilotildees observadas por Buarque constituiu
a base de fundamentaccedilatildeo para a contra-reforma que refunda eou reestrutura a
universidade em conformidade com as requisiccedilotildees das agecircncias que representam os
interesses do capital
Assim para melhor problematizarmos a atuaccedilatildeo do ME e em especial do
MESS no atual cenaacuterio de desmoronamento da educaccedilatildeo superior puacuteblica faz-se
necessaacuterio algumas consideraccedilotildees sobre a atuaccedilatildeo do governo a partir de reflexotildees
sobre as medidas situadas no campo da contra-reforma do ensino superior com a
perspectiva de apreendermos os rebatimentos das medidas materializadas para a
formaccedilatildeo profissional dos(as) assistentes sociais brasileiros(as) bem como dos
desafios colocados para o segmento estudantil em tal cenaacuterio
Entre as iniciativas adotadas no contexto da contra-reforma destacamos
inicialmente o Programa Universidade para Todos (PROUNI) que estabelece a
destinaccedilatildeo de vagas para estudantes considerados de baixa renda em instituiccedilotildees
particulares mediante troca por isenccedilatildeo fiscal Os dados do MEC destacam que de
2005 a 200938 foram distribuiacutedas 887445 bolsas do PROUNI Desse total 520855 de
caraacuteter integral e 366590 parcial O dinheiro que deixou de ser arrecadado pela
isenccedilatildeo de fiscal em troca dessas vagas poderia ser investido nas instituiccedilotildees
puacuteblicas proporcionando desse modo melhorias nas condiccedilotildees de trabalho de
docentes e teacutecnicos-administrativos e de aprendizado para os(as) discentes aleacutem de
contribuir para a expansatildeo de vagas nos espaccedilos de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo puacuteblica
ou seja o PROUNI constitui-se num excelente mecanismo de desvio de recursos de
origem puacuteblica para o setor privado fortalecendo ainda mais a dimensatildeo de
mercantilizaccedilatildeo do ensino
Essa tendecircncia gradual de mercantilizaccedilatildeo se torna expliacutecita quando
analisamos alguns dados do censo de 2007 do ensino superior Eles mostram como a
educaccedilatildeo tem se constituiacutedo em aacuterea de investimento e rentabilidade para o capital
38 Dados disponiacuteveis no site httpsiteprounimecgovbrimagesarquivospdfRepresentacoes_graficasbolsas_ofertadas_anopdf
87
Das 2281 instituiccedilotildees que oferecem essa modalidade de ensino 2032 satildeo privadas
ou seja se tem nesse universo o piacutefio nuacutemero de 249 instituiccedilotildees puacuteblicas
Graacutefico 1Natureza das Instituiccedilotildees de Ensino Superior no Brasil
249 11
203289
PuacuteblicaPrivada
Fonte INEP 2009
Os nuacutemeros socializados no graacutefico 1 natildeo deixam duacutevidas sobre a
acelerada busca de rentabilidade na educaccedilatildeo superior pois se tem a confirmaccedilatildeo
que aproximadamente 90 das instituiccedilotildees nesse niacutevel de ensino se concentram na
aacuterea privada Portanto natildeo eacute possiacutevel deslocar essa expressiva quantidade da
dimensatildeo de qualidade satildeo esferas distintas mais integrantes desse mesmo
processo Assim sendo sinalizamos preocupaccedilotildees com o ensino disponibilizado em
termos de qualidade e ainda por preponderantemente estarem sob domiacutenio direto
da administraccedilatildeo que visa o lucro imediato a propensatildeo de assimilaccedilatildeo poliacutetica e
ideoloacutegica dos valores dominantes na sociabilidade capitalista se constitui uma
tendecircncia real Retomando as contribuiccedilotildees de Tonet(2004) a educaccedilatildeo sob a oacutetica
do capital tem a perspectiva de garantir condiccedilotildees para sua preservaccedilatildeo e natildeo
contribuir para o desenvolvimento pleno de todos os indiviacuteduos
Segundo o censo de 2007 das 2032 instituiccedilotildees privadas somente 87
consistem em universidades caracterizadas pela indissociabilidade entre ensino
pesquisa e extensatildeo os demais espaccedilos constituem-se em centros universitaacuterios
faculdades integradas faculdades escolas e institutos Entretanto desse reduzido
numero de 249 instituiccedilotildees puacuteblicas 96 satildeo universidades
88
Graacutefico 2Tipo de Instituiccedilatildeo de Ensino Superior Privadas
1945 96
87 4
IES natildeo universitaacuterias IES universitaacuterias
Fonte INEP 2OO9
A partir dos dados do graacutefico de nordm2 assinalamos que a exploraccedilatildeo do
capital na educaccedilatildeo visa sobretudo o lucro imediato visto que de 96 das intuiccedilotildees
privadas natildeo satildeo universidade que requer investimentos em pesquisa e extensatildeo
Daiacute poderiacuteamos afirmar que o ensino se constitui o alvo prioritaacuterio das investidas do
capital na aacuterea da educaccedilatildeo Contudo cada vez mais eacute recorrente o desenvolvimento
de pesquisas nas universidades puacuteblicas sendo os seus resultados utilizados
diretamente pelos setores dominantes com objetivos de aumentar a competitividade e
rentabilidade de suas empresas demonstrando que os benefiacutecios adquiridos pelo
avanccedilo da ciecircncia satildeo socializados e usufruiacutedos de forma desigual pelos sujeitos
nesta forma de sociabilidade caracterizada pela divisatildeo de classes Para Castro(2008
p247)
A tendecircncia mundial de crescente privatizaccedilatildeo da educaccedilatildeo comeccedila gradualmente no Brasil a minar o caraacuteter puacuteblico das universidades federais e estaduais na medida em que os governos cortamou reduzem o repasse de verbas forccedilando-as a adotarem formas alternativas de captaccedilatildeo de recursos em parte articulada ao setor privado
89
Graacutefico 3
Instituiccedilotildees de Ensino Superior Puacuteblicas
15361
96 39
IES natildeo universitaacuterias IES universitaacuterias
Fonte INEP (2009)
Constatamos uma grande diferenccedila entre a quantidade de instituiccedilotildees
privadas e puacuteblicas como ficou evidenciado no graacutefico de nordm 1 Entretanto analisando
conjuntamente os dados dos graacuteficos 2 e 3 temos a conclusatildeo que apesar do grande
nuacutemero de instituiccedilotildees privadas as universidades estatildeo majoritariamente na aacuterea
puacuteblica levando-nos a ratificar a sua relevacircncia para o desenvolvimento do paiacutes
mediante a oferta de um ensino mais qualificado associando as esferas de pesquisa e
extensatildeo Desse modo a luta em favor da universidade puacuteblica no Brasil
historicamente protagonizada por estudantes se configura como uma defesa que
ultrapassa os proacuteprios limites e interesses institucionais
Menezes(2000) analisa que existe uma verdadeira intenccedilatildeo de se negar as
diferenccedilas entre as diversificadas instituiccedilotildees colocando-as todas no mesmo patamar
Essa falsa identidade conceitual potencializa a accedilatildeo daqueles que por motivaccedilotildees
econocircmicas eou poliacuteticas insistem na derrocada da universidade puacuteblica visto que
A equivocada identificaccedilatildeo entre universidade e ensino superior [] dificulta entre noacutes a compreensatildeo da dimensatildeo da questatildeo da universidade puacuteblica e de sua destruiccedilatildeo Para alguns a destruiccedilatildeo se restringe ao fim de determinados regimes funcionais para outros a preocupaccedilatildeo eacute a eliminaccedilatildeo da gratuidade do ensino superior por sua vez defendida por outros ainda para a completa liberaccedilatildeo de um mercado educacional bilionaacuterio (MENEZES 2000 p 10)
Nesses termos se verifica um pequeno nuacutemero de universidades em meio
agrave expressiva quantidade de outras instituiccedilotildees sobretudo no acircmbito privado
evidenciando que de modo abrangente as preocupaccedilotildees desse setor se voltam para
90
os lucros adquiridos com a venda do ensino pois de forma majoritaacuteria natildeo investem
no desenvolvimento de pesquisa e tampouco na materializaccedilatildeo de projetos de
extensatildeo Logo a confusatildeo intencionalmente promovida como foi destacado por
Menezes acaba por apresentar tais espaccedilos para a maioria da populaccedilatildeo com o
mesmo status e importacircncia das universidades quando na realidade desempenham
atividades e funcionalidades diferentes
Satildeo importantes as contribuiccedilotildees de Saviani (2005) relacionadas agrave
discussatildeo sobre o puacuteblico e privado como categorias de anaacutelise na histoacuteria da
educaccedilatildeo brasileira O autor salienta alguns equiacutevocos que perpassam esse debate
como a defesa de manutenccedilatildeo da tutela educacional por parte do Estado pois
segundo ele eacute necessaacuterio libertaacute-la
Libertar a educaccedilatildeo da tutela estatal significa ratificar a concepccedilatildeo de
direcionamento de classe presente na atuaccedilatildeo do Estado cuja serventia contribui pra
preservaccedilatildeo do status quo entretanto como ressalta Saviani a retirada da tutela natildeo
Devia ser confundida com a liberaccedilatildeo do Estado dos encargos educacionais sobreonerando a populaccedilatildeo [] trata-se pois de inverter esta tendecircncia exigindo que o Estado assuma plenamente os encargos que garantam as melhores condiccedilotildees de funcionamentos da rede de escolas puacuteblicas E isto seraacute viaacutevel na medida em que as organizaccedilotildees populares exerccedilam severo controle sobre a educaccedilatildeo em geral e principalmente nas escolas mantidas pelo Estado (2005 p174)
A preocupaccedilatildeo do autor eacute significativa na perspectiva de que cada vez
mais o Estado controla a educaccedilatildeo no intuito de atender as necessidades do
mercado em detrimento dos interesses sociais da maioria da populaccedilatildeo explorada e
oprimida Vejamos a adoccedilatildeo do PROUNI representa a tendecircncia de reduzir
investimentos na esfera puacuteblica e o consequumlente fortalecimento da iniciativa privada
Mais do que isso garante a inserccedilatildeo de estudantes em instituiccedilotildees particulares
preocupadas majoritariamente com a obtenccedilatildeo de lucros e natildeo com a formaccedilatildeo
propriamente dita Reflitamos quantos estudantes deixam de frequumlentar as aulas nas
escolas privadas por falta de pagamentos A expansatildeo do setor privado na educaccedilatildeo
se processa por preocupaccedilotildees com o desenvolvimento espiritual da humanidade ou
majoritariamente por interesses rentaacuteveis
Nesse sentido eacute importante explicitar o pensamento de Sanfelice quando
o mesmo esclarece que
91
A escola estatal no necessariamente pblica quando tomamos o adjetivo pblico na forma de qualificao daquilo que pertence a um povo a uma coletividade que comum aberto a quaisquer pessoas que no tem carter secreto manifesto e transparente (2005 p179)
Nas condies ressaltadas pelo autor fica evidenciada mais uma vez a
impossibilidade de construo de uma rede educacional formal verdadeiramente
pblica nos marcos da sociedade capitalista pois a mesma apresenta como um dos
seus fundamentos a perpetuao das desigualdades e de interesses individuais e do
capital em detrimento das necessidades reais da populao Porm a escola pblica
contribui para atender em maior escala os anseios da coletividade nessa forma de
sociabilidade se levamos em considerao entre outras dimenses que a educao
dominada pelo setor privado visa especialmente formao de fora de trabalho
para o mercado secundarizando as verdadeiras necessidades humanas alm disso
transforma um direito em servio na procura excessiva por lucros Destarte podemos
perceber que a relao pblico-privado na esfera da educao perpassada por
intensas contradies que so vinculadas s relaes antagnicas que particularizam
o modelo societrio capitalista
Buff (2005) discorrendo sobre a relao pblico e privado na educao
afirma ser tal relao crivada por conflitos e dualidade A autora enfatiza ainda que a
esfera privada at a primeira metade do sculo passado se concentrou
especialmente no ensino mdio sendo defendido majoritariamente por
representantes da Igreja catlica j a partir dos anos 1980 verifica-se uma alterao
na relao dado que o protagonismo passa a ser assumido pelos denominados
ldquotubares do ensinordquo com prioridade para a educao superior Certamente essa
mudana no se efetiva por acaso pois esse redimensionamento est inserido nas
profundas modificaes vivenciadas pelo capital as quais atingem os diversos
complexos sociais
No mbito de efetivao de medidas para o ensino superior durante a
primeira gesto de Lula tivemos ainda em 2003 a institucionalizao do sistema de
cotas nas universidades pblicas destinada a estudantes oriundos de escolas
pblicas particularmente negros pardos e ndios Segundo estudo de Castro(2008)
atualmente este sistema implantado em 18 universidades brasileiras sendo alvo de
significativas discusses em que posicionamentos contrrios se apiam
principalmente na concepo de mrito alm de acreditarem que as reservas de
vagas pode corroborar com discriminao ao incentivar um ldquoracismo s avessasrdquo j os
defensores das cotas compreendem que elas so aes afirmativas que visam o
92
tratamento diferenciado para sujeitos historicamente alvo de preconceitos e que se
encontram em posiccedilatildeo desigual inclusive no que se refere agrave educaccedilatildeo em especial
no niacutevel universitaacuterio Levando-se em consideraccedilatildeo informaccedilotildees do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica(IBGE) as desigualdades entre brancos pretos e
pardos se manteve em 2004 Segundo dados divulgados pela Instituiccedilatildeo em 2006 no
que se refere ao analfabetismo funcional no paiacutes 18 dos(as) brancos(as) tinham
menos de quatro anos completos de estudos enquanto que na populaccedilatildeo de cor
preta e parda esse percentual ultrapassou os 3039 Outros dados revelam essa
desigualdade
em relaccedilatildeo a adequaccedilatildeo seacuterie-idade considerando os jovens de 18 a 24 anos verificou-se que 11 dos de cor branca e 27 dos de cor preta e parda ainda frequumlentavam o ensino fundamental enquanto 35 dos brancos e 51 dos pretos e pardos estavam no ensino meacutedio Nessa mesma faixa etaacuteria 47 dos estudantes de cor branca estavam no ensino superior um proporccedilatildeo quase trecircs vezes superior aacute dos estudantes de cor preta e parda(IBGE p10 2006)
Os nuacutemeros socializados pelo IBGE ratificam a necessidade de poliacuteticas
afirmativas para a populaccedilatildeo afro do Brasil tais como o proacuteprio sistema de cotas jaacute
implementado em 18 instituiccedilotildees de ensino superior mecanismo que contribui para o
arrefecimento dessas desigualdades tatildeo visiacuteveis e gritantes na realidade brasileira
Importante registrar que a ENESSO tem uma postura poliacutetica favoraacutevel ao sistema de
cotas tal como consta nas deliberaccedilotildees aprovadas no decorrer do periacuteodo aqui
investigado as quais seratildeo analisadas no proacuteximo capiacutetulo
Outra medida situada no campo de mudanccedilas do ensino superior consiste
a aprovaccedilatildeo por parte do MEC da abertura sem controle de cursos de graduaccedilatildeo agrave
distacircncia com o objetivo primordial de elevar o nuacutemero de estudantes no ensino
superior todavia secundarizando a qualidade e o direito a educaccedilatildeo
O aceleramento da poliacutetica privatista mediante utilizaccedilatildeo do ensino a
distancia eacute garantido legalmente no artigo 80 da LDB o qual estabelece que esse
meio seja incentivado pelo poder puacuteblico em todos os niacuteveis educacionais
Posteriormente foi regulamentado pelo Decreto nordm 2494 de 10 de fevereiro de 1998 e
pela portaria nordm 301 de 07 de abril do mesmo ano Entretanto foi com o Decreto nordm
5622 de 19 de dezembro de 2005 que a modalidade agrave distacircncia se expandiu de
modo exacerbado por todo o paiacutes
39 Esses dados foram socializados na Siacutentese dos Indicadores Sociais elaborado pelo IBGE em 2005 e disponibilizados no site da instituiccedilatildeo wwwibgegovbr
93
A expanso de cursos distncia no governo Lula estava prevista nas
propostas do grupo de trabalho interministerial ainda no ano de 2003 na qual a
equipe de trabalho discorre sobre a crise das universidades federais e a necessidade
de elevar o nmero de estudantes na educao superior Siqueira esclarece que a
elevao se daria a partir ldquodo aumento da carga horria dos professores em sala de
aula o aumento da relao aluno-professor e o uso da educao distnciardquo (2004
p63) Para Lima importante destacar
Desde o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso a educao a distncia tem sido utilizada com mais uma estratgia de privatizao das universidades pblicas ldquomaquiadasrdquo com o discurso da democratizao do acesso a esse nvel de ensino (LIMA 2004 p41)
Alm disso interessante frisar que o ensino distncia em sintonia com
as mudanas no mundo do trabalho principalmente com o desenvolvimento da esfera
tecnolgica informacional potencializa o processo de substituio de trabalho vivo por
morto visto que o mtodo virtual secundariza eou at mesmo dispensa o(a)
professor(a) na sala de aula ou seja contraditoriamente ao mesmo tempo em que
coloca mais profissionais no cenrio competitivo entre os quais professores(as)
contribui para a elevao de desemprego pois a prioridade no com o ensino mas
com a rentabilidade adquirida pela utilizao da modalidade distncia
Nesse sentido temos o discernimento e convico terico-poltica que a
expanso sem nenhum controle de cursos de graduao distncia constitui mais
uma medida governamental que possibilita em larga medida o aprofundamento sem
precedentes na histria do Brasil da mercantilizao da educao em especial do
nvel superior Esse processo se materializa a partir da venda direta do ensino nas
instituies privadas ou mediante a utilizao da modalidade nas instituies pblicas
com o objetivo central de atender as requisies mercantis
Conforme dados socializados pelo secretrio de Educao a Distncia
Carlos Bielschowsky em abril de 2009 existia no Brasil 109 instituies que ofertam
cursos de graduao distncia sendo que oito40 delas so responsveis pelo total
de 416320 alunos o correspondente a um percentual de 547 dos(as) estudantes
matriculados(as) nessa modalidade
40 As instituies so Universidade do Norte do Paran (Unopar) a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) o Centro Universitrio Leonardo da Vinci (Uniasselvi) de Santa Catarina e a Faculdade Educacional da Lapa (Fael) do Paran Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) do Rio Grande do Sul a Faculdade de Tecnologia e Cincias (FTC) da Bahia a Universidade Castelo Branco (UCB) do Rio de Janeiro e a Universidade Cidade de So Paulo (Unicid)
94
Ainda segundo informaes publicizados no site do MEC desde o inicio
de 2009 se processa uma superviso nessas instituies com o objetivo de garantir a
qualidade e os direitos dos(as) estudantes Os resultados parciais da fiscalizao
apontam irregularidades nos espaos de atendimento presencial aos discentes que se
expressam na ausncia de coordenadores(as) na falta de laboratrios de informtica
e de bibliotecas requisitos bsicos para oferta do ensino As constatao das
irregularidades resultar de inicio na desativao de 1337 plos vinculados A Unitins
e a Fael que associadas ao Sistema Eadcon detm 1494 plos de oferta de ensino a
distncia dos quais 1278 sero desativados conforme informao do MEC visto
que a Eadcon no est credenciada pelo Ministrio a oferecer cursos de graduao
nessa modalidade estando autorizada a atuar somente na oferta de especializao
Alm disso A Uniasselvi tambm ter 60 de seus 93 plos desativados entretanto
ela ldquopromove reestruturao em comum acordo com o MEC e vai reformular o
processo de avaliao alm de aprimorar a infra-estrutura dos plos
remanescentesrdquo(MEC 2009)
Diante dessa realidade observamos que a preocupao do MEC com a
qualidade do ensino oferecido pela modalidade distncia se verifica depois da
abertura desenfreada de cursos de graduao em todo o pas processo que teve
incentivo e aval do prprio ministrio
Outra medida pertencente a ldquocontra-reformardquo o Sistema Nacional de
Avaliao do Ensino Superior(SINAES) o qual constitudo de trs eixos avaliao
dos cursos das instituies e o Exame Nacional de Desempenho dos estudantes
(ENADE) Apesar de incorporar elementos importantes no processo avaliativo desde
a sua implantao o mesmo tem privilegiado especialmente o resultado do ENADE
Este pautado numa perspectiva punitiva e de ranqueamento assim os(as)
estudantes selecionados(as) para realizar a prova e que porventura no
comparecerem na data estabelecida so impedidos(as) de receber o diploma alm
disso a divulgao de notas obtidas pelos cursos levando-se em considerao
somente o ENADE acaba culpabilizando o segmento estudantil pela realidade da
universidade pblica na atualidade sem uma devida anlise econmica social
histrica poltica e cultural O ranqueamento construdo a partir da avaliao gera
uma classificao entre as instituies boa e de m qualidade que incide
diretamente na distribuio de verbas o curioso o fato daquelas cujos resultados
no so satisfatrios para os analistas serem penalizadas mediante reduo de
investimentos podendo at mesmo ser descredenciadas
Para Mello(2007) a avaliao pode ser consubstanciada em trs
perspectivas diferentes porm no excludentes so elas avaliao como instrumento
95
de praacutetica gerencial em que satildeo considerados prioritariamente metas a serem
alcanccediladas avaliaccedilatildeo como controle social cuja preocupaccedilatildeo se remete a elaboraccedilatildeo
de objetivos preservando-se a autonomia institucional e finalmente a avaliaccedilatildeo como
possibilidade de regeneraccedilatildeo de autonomia poliacutetica e acadecircmica na qual a auto-
avaliaccedilatildeo possa proporcionar a incorporaccedilatildeo de inovaccedilotildees de naturezas diversas
como projetos para instituiccedilatildeo estrateacutegias de produccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
conhecimentos Entretanto segundo apreensatildeo do autor eacute fundamentado na primeira
abordagem que as avaliaccedilotildees vecircm se concretizando nos espaccedilos acadecircmicos pois
[] as decisotildees de cunho eminentemente poliacutetico aparecem como uma questatildeo meramente gerencial que exige uma resposta imediata e inadiaacutevel do oacutergatildeo gestor Os problemas relativos ao ensino superior tanto com relaccedilatildeo agrave administraccedilatildeo quanto com relaccedilatildeo agraves questotildees de produccedilatildeo e veiculaccedilatildeo de conhecimento natildeo satildeo reconhecidos como determinaccedilotildees das formaccedilotildees sociais mas satildeo interpretados como decisotildees que tecircm que ser tomadas para resolver problemas e garantir a aplicaccedilatildeo dos recursos (MELLO 2007 p16)
A tendecircncia punitiva do ENADE se verifica na Lei nordm 10861 de 24 de
abril de 2004 que no seu inciso 5ordm do artigo 5ordm estabelece o exame como
componente curricular obrigatoacuterio para os cursos de graduaccedilatildeo O inciso 10ordm do
mesmo artigo explicita o reducionismo dessa avaliaccedilatildeo pois destaca a concessatildeo de
bolsas e outras formas de estiacutemulos a estudantes que obtiverem melhores
desempenhos Como analisar o rendimento acadecircmico de um(a) estudante
considerando somente o resultado da prova
O ANDES(1996) defende a realizaccedilatildeo de processos avaliativos que
englobem elementos internos e externos No primeiro caso requisita-se a
participaccedilatildeo democraacutetica de todos os segmentos acadecircmicos estudantes docentes e
teacutecnico-administrativos no segundo exige-se o envolvimento da comunidade na qual
a instituiccedilatildeo estaacute inserida com o intuito de a sociedade analisar e contribuir com o
desenvolvimento da funccedilatildeo social da instituiccedilatildeo
Aleacutem das accedilotildees jaacute assinaladas faz-se necessaacuterio evidenciarmos uma
das mais atuais que eacute o REUNI este vislumbra melhorar o rendimento dos atuais
recursos fiacutesicos e humanos das universidades federais sendo as principais metas
elevar a taxa de diplomaccedilatildeo dos cursos para 90 e aumentar para dezoito a relaccedilatildeo
aluno-professor
O preocupante nesta proposta como abordam Martinez e Tonegutti
(2007) eacute a natildeo contextualizaccedilatildeo das metas citadas com a dinacircmica vivenciada nas
instituiccedilotildees de ensino superior federais Nesses termos algumas das problemaacuteticas
96
salientadas pelos autores so como elevar o nvel de diplomao sem considerar a
situao econmica e social dos(as) estudantes brasileiros(as) como atingir a meta
estabelecida no tocante a relao professor-aluno em uma conjuntura de sobrecarga
vivida no cotidiano pela grande maioria dos(as) docentes Outras questes
significativas para serem refletidas so referentes prpria flexibilidade41 dos cursos
e alm disso por se tratar de um plano de governo como garantir a liberao de
verbas no decorrer da futura gesto presidencial pois as linhas traadas pelo
REUNI apresentam como horizonte o ano de 2012 Como observamos muitos so
os limites para a universidade pblica trazidas por mais uma ao integrante da
contra-reforma do ensino superior brasileiro
Para Boschetti(2008) o REUNI foi institudo nas universidades visando
atender as requisies do FMI que estabeleceu a meta de inserir 30 da populao
brasileira na faixa etria de 18-24 anos nesse nvel da educao Diante do exposto
fica evidenciado o direcionamento do Governo Lula em operacionalizar as
recomendaes daqueles que defendem os interesses do capital e desconsideram a
qualidade na formao profissional em prol da lucratividade
A anlise do ANDES sobre o REUNI ratifica o posicionamento de situar
essa ao como mais uma medida que expressa a perspectiva do atual governo de
ampliar o acesso na educao superior sem a devida elevao de recursos para
manuteno dessa expanso42 Desse modo as repercusses so no sentido de
ldquoprecarizao do trabalho docente e a transformao paulatina de universidade em
instituies com um ensino cada vez mais superficialrdquo (ANDES 2007 p08)
Diante dos primeiros passos no processo de institucionalizao do REUNI
nas Universidades Federais notria a aberturas de concursos sobretudo para
docentes e dessa maneira no podemos desconsiderar a importncia dessa ao
num contexto de intensa sobrecarga vivenciada por professores(as) nas instituies
pblicas sendo pois resultante de lutas do movimento da educao no Brasil e
especificamente no nvel superior dos segmentos universitrios organizados
Entretanto somente a abertura de concursos no suficiente para termos uma anlise
mais consistente do programa pois no nos permite apreendermos se os cursos
abertos nos mbito do REUNI garantem uma formao profissional com qualidade e
41 Flexibilidade no sentido que o plano se fundamenta nos processos flexibilizados de redefinio do ensino superior implantado nos EUA e tambm influenciado pelo modelo de bacharelado de Bolonha ldquoeste em virtude das necessidades decorrentes da comunidade europia o que se objetiva compatibilizar a formao profissional entre os vrios pases pela adequao do desenho curricular que varia bastante de pas para pasrdquo Cf Martinez e Tonegutti (2007)42O Plano Nacional de Educao estabelece a destinao de 10 do PIB para educao contudo o total empregado corresponde ao percentual de apenas 35Cf (ANDES 2007)
97
no caso do Servio Social tendo como pressuposto as Diretrizes Curriculares
elaboradas pelo ABEPSS
Durante a provao do REUNI pelos Conselhos Universitrios das
universidades federais no final de 2007 tivemos segundo dados da CONLUTE pelo
menos quinze reitorias ocupadas pelo ME porm as ocupaes e reivindicaes no
foram suficientes pois o Plano de Reestruturao foi aprovado em plenitude pelas
IFES Embora no tendo sucesso quanto ao objetivo de impedir a implementao de
tal proposta podemos afirmar que as atividades executadas pelo segmento estudantil
evidenciam o fortalecimento das mobilizaes do ME em nvel nacional
Em abril de 2009 socializada mais uma proposta do MEC para o ensino
superior que prev a adoo do Exame Nacional do Ensino Mdio(ENEM) como
principal mecanismo de acesso as instituies federais Documento elaborado e
disponibilizado pelo MEC esclarece que os resultados do ENEM sero utilizados de
duas maneiras
A primeira mediante simples informao pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira-Inep IES dos boletins de resultados dos candidatos que tiverem realizado o novo ENEM adotado como prova de seleo com base em Edital prprio publicado pela IES facultando-se sua utilizao como fase nica ou primeira fase do processo seletivo A segunda forma de utilizao do novo ENEM consiste na adeso ao Sistema de Seleo Unificada sistema informatizado do Ministrio da Educao apto a processar oregistro das vagas especificamente oferecidas pelas IES (ldquovagas ENEMrdquo) em confronto com as listas ordenadas de candidatos em ordem decrescente por curso segundo a pontuao no Exame O pressuposto da adeso ao Sistema de Seleo Unificado autilizao do novo ENEM como fase nica sem prejuzo de eventual realizao de exame de aptido para reas especficas (desde que esse se d em tempo compatvel com da primeira e segunda chamadas do Sistema de Seleo Unificado) (MEC 2009)
O fim do vestibular sempre esteve presente como bandeira de luta do
movimento por educao pblica no Brasil incluindo aqui o segmento estudantil
organizado O propsito de utilizao do ENEM como mecanismo de entrada nas
universidades no garante a efetiva democratizao do ensino superior visto que o
acesso continuar sendo determinando por outro processo seletivo que no mais o
vestibular Por se tratar de uma medida ainda incipiente no nos permite a realizao
de uma anlise mais consiste desse processo entretanto analisando esta medida no
campo da contradio temos a concepo que ela no resultar em ganhos
expressivos para os segmentos pauperizados se no for acompanhada de uma efetiva
98
ampliaccedilatildeo de vagas nas universidades federais e de melhorias consideraacuteveis nos
niacuteveis fundamental e meacutedio de ensino
4-3 REMANDO CONTRA MAREacute a formaccedilatildeo profissional do(a) assistente social no
acircmbito da contra-reforma do ensino superior
A contra-reforma do ensino superior orientada pelas concepccedilotildees
neoliberais efetivada na era FHC e com continuidade nas gestotildees de Lula traz
implicaccedilotildees substanciais para materializaccedilatildeo do projeto de formaccedilatildeo profissional
dos(as) assistentes sociais Projeto resultante da reformulaccedilatildeo curricular no iniacutecio da
deacutecada de 1990 em que a qualidade da formaccedilatildeo profissional consistia ao mesmo
tempo em objetivo e desafio para categoria
Assim sendo de 1994 a 1996 a entatildeo Associaccedilatildeo Brasileira de Ensino
de Serviccedilo Social(ABESS) promoveu conjuntamente com o Centro de Documentaccedilatildeo
e Pesquisa em Poliacuteticas Sociais e Serviccedilo Social(CEDEPSS) e com expressivo apoio
do CFESS e da ENESSO em torno de duzentas oficinas locais em unidade filiadas a
ABESS aleacutem de vinte e cinco oficinas regionais e duas nacionais
Essa ampla discussatildeo foi imprescindiacutevel para construccedilatildeo da Proposta
Nacional de Diretrizes Curriculares para o curso de Serviccedilo Social cuja aprovaccedilatildeo
ocorreu em assembleacuteia geral durante a II Oficina Nacional de Formaccedilatildeo Profissional
nos dias 07 e 08 de novembro de 1996 na cidade do Rio de Janeiro
Os pressupostos que nortearam a perspectiva de formaccedilatildeo profissional
presentes na referida proposta se expressam no entendimento de que o Serviccedilo
Social consiste em uma profissatildeo que se particulariza no acircmbito de intervenccedilatildeo da
questatildeo social esta portanto se configura como fundamento basilar de sua existecircncia
na sociabilidade regida pelo capital e que na deacutecada de 1990 a relaccedilatildeo capital-
trabalho apresenta uma tendecircncia de agravamento no contexto brasileiro diante das
particularidades da reestruturaccedilatildeo produtiva no contexto nacional fato que atinge a
profissatildeo nos acircmbitos da formaccedilatildeo e da intervenccedilatildeo dessa maneira tem-se a
apreensatildeo de que o Serviccedilo Social como parte integrante de um processo trabalho eacute
determinado estrutural e conjunturalmente pelas configuraccedilotildees da questatildeo social e
das consequumlentes formas de seu enfretamento
99
Portanto a institucionalizaccedilatildeo do Serviccedilo Social como profissatildeo constitui
um desdobramento da intensificaccedilatildeo das contradiccedilotildees inerentes ao modelo societaacuterio
capitalista de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo das relaccedilotildees sociais
Nesses termos as Diretrizes Curriculares enfatizam que os(as) assistentes
sociais tecircm nas diversas expressotildees da questatildeo social a mateacuteria essencial que
proporciona a inserccedilatildeo de tais profissionais em processos de trabalho
Temos a compreensatildeo de ser a questatildeo social fruto das desigualdades
geradas pelo antagonismo entre capital x trabalho Nessa sociabilidade auto-rotulada
de livre os capitalistas se apresentam no mercado competitivo como proprietaacuterios
dos meios-de-produccedilatildeo e os trabalhadores donos somente da sua forccedila de trabalho
Portanto relaccedilotildees opostas e desiguais com repercussotildees nefastas para a humanidade
e que se expressam na opressatildeo e domiacutenio de classes Consubstanciado no
pensamento marxiano Tonet ratifica
O capital cujas personas satildeo os burgueses eacute uma relaccedilatildeo essencialmente contraditoacuteria A apropriaccedilatildeo da riqueza socialmente produzida por um nuacutemero de pessoas que deste modo hegemonizam em seu benefiacutecio todo o processo social eacute inseparaacutevel de sua existecircncia (TONET 2004 p 14)
Eacute no seio desse profundo antagonismo que o (a) assistente social eacute
requisitado a trabalhar e nesse sentido os projetos de formaccedilatildeo profissional
consistem em instrumentos importantes na constituiccedilatildeo de um perfil profissional que
pode vislumbrar uma atuaccedilatildeo para manutenccedilatildeo dos privileacutegios sustentadores do
capital como antagonicamente podem ser construiacutedos ratificando um processo
formativo criacutetico no intuito de formar profissionais identificados com o
desenvolvimento de accedilotildees direcionadas para negaccedilatildeo e contestaccedilatildeo da ordem
estabelecida sendo esta uacuteltima a perspectiva ratificada nas Diretrizes Curriculares
para o curso de Serviccedilo Social em vigecircncia desde 1996 Como retrata Iamamoto
(2006) o traccedilo poliacutetico do trabalho do(a) assistente social reside no fato de que ele se
materializa numa sociabilidade na qual se encontram
Presentes interesses sociais distintos e antagocircnicos que se refratam no terreno institucional definindo forccedilas sociopoliacuteticas em luta para construir hegemonias definir consensos de classe e estabelecer formas de controle social a elas vinculadas (IAMAMOTO 2006 p 98)
Certamente o projeto de formaccedilatildeo profissional forjado pela categoria nas
uacuteltimas deacutecadas hegemonizado em torno da intenccedilatildeo de ruptura e que se expressa
100
por exemplo no Coacutedigo de Eacutetica de 1993 na Lei 86621993 que trata da
Regulamentaccedilatildeo da profissatildeo e as Diretrizes Curriculares de 1996 encontra-se em
sintonia com um processo formativo de qualidade e comprometido com a luta por
direitos bem como com a compreensatildeo de serem os usuaacuterios dos serviccedilos sociais
sujeitos construtores da histoacuteria Portanto uma perspectiva de formaccedilatildeo profissional
criacutetica e que requisita uma apreensatildeo da realidade com suas multifacetadas
contradiccedilotildees no intuito de materializar accedilotildees nos marcos do projeto eacutetico-poliacutetico
profissional hoje hegemocircnico no acircmbito do serviccedilo Social brasileiro
Nesse sentido a preocupaccedilatildeo com a qualidade na formaccedilatildeo profissional
se manifesta integralmente em toda proposta e de forma preponderante nos
princiacutepios que regem as Diretrizes Curriculares que satildeo a flexibilidade de
organizaccedilatildeo dos curriacuteculos plenos o que por sua vez favorece a apreensatildeo de
problemaacuteticas locais mediante a oferta de oficinas seminaacuterios temaacuteticos e atividades
complementares a tendecircncia de assegurar rigoroso trata teoacuterico histoacuterico e
metodoloacutegico da realidade bem como do Serviccedilo Social inserido nela
potencializando dessa forma uma intervenccedilatildeo qualificada dos(as) profissionais nos
processos de trabalho adoccedilatildeo de uma teoria social criacutetica com o intuito de
proporcionar a apreensatildeo dos fenocircmenos em sua totalidade histoacuterica a busca de
superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo de conteuacutedos na organizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo curricular o
estabelecimento das dimensotildees investigativa e interventiva o que corrobora para o
fortalecimento da relaccedilatildeo teoria e realidade defesa de qualidade para cursos diurnos
e noturnos tendecircncia de proporcionar interdisciplinaridade nas diversos acircmbito que
compotildeem a formaccedilatildeo profissional indissociabilidade entre ensino pesquisa e
extensatildeo o exerciacutecio do pluralismo que consiste em dimensatildeo inerente ao acircmbito
acadecircmico estabelecimento da eacutetica como principio fundamental e que perpassa toda
a formaccedilatildeo profissional a necessaacuteria indissociabilidade entre supervisatildeo de campo e
acadecircmica durante a realizaccedilatildeo do estaacutegio como forma de contribuir com a qualidade
no processo de aprendizagem dos sujeitos em formaccedilatildeo
Discorrendo sobre a formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais Iamamoto
(2006) enfatiza a necessidade na contemporaneidade de fortalecimento articulado
das esferas teoacuterico-metodoloacutegico eacutetico-poliacutetico e teacutecnico-operativo como
indispensaacuteveis para uma formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo profissional criacutetica e capaz de apreender
o movimento contraditoacuterio da realidade capitalista compreendendo os limites e
possibilidades nela existentes no intento de que os(as) profissionais atuem em
conformidade com a legislaccedilatildeo profissional vigente o que significa o cumprimento e
fortalecimento do estabelecido na lei 866219993 e no Coacutedigo de Eacutetica tambeacutem de
1993 A ressalva realizada pela autora ratifica o perfil de assistentes sociais projetado
101
no decorrer da elaborao aprovao e implantao das Diretrizes Curriculares cuja
dimenso destaca a necessidade de
Um profissional que atua nas expresses da questo social formulando e implementando propostas para o seu enfretamento por meios de polticas sociais pblicas empresariais de organizaes da sociedade civil e movimentos sociais Profissional dotado de uma formao intelectual e cultural generalista crtica competente em sua rea de desempenho com capacidade de insero criativa e propositiva no conjunto das relaes e no mercado de trabalho Profissional comprometido com os valores norteadores do Cdigo de tica do Assistente Social (COMISSO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO EM SERVIO SOCIAL 1999)
Fundado nessa proposio a lgica curricular aprovada pela categoria em
1996 apresenta trs ncleos de fundamentao que se sustentam na perspectiva de
articulao de conhecimentos que possibilite a construo de um projeto assentado
na complexidade e dinamicidade do real e comprometido com a qualidade na
formao dos(as) assistente sociais No ncleo de fundamentos terico-metodolgicos
da vida social a principal preocupao direcionada para a compreenso do ser no
mbito da sociabilidade capitalista sendo o trabalho aprendido como o ato fundante
no processo de produo e reproduo social J o ncleo de fundamentos da
formao scio-histrica da sociedade brasileira tem o objetivo essencial de
aprofundar os conhecimentos relacionados formao brasileira considerando suas
determinaes econmicas sociais polticas e culturais o que implica a necessidade
de anlise da relao ldquoestadosociedade os projetos polticos em debate as polticas
sociais as classes sociais e suas representaes culturais os movimentos
organizados da sociedade civil entre outros aspectosrdquo (IAMAMOTO 2006 p 72) O
ncleo de fundamentos do trabalho profissional tem a proposio de discutir os
fundamentos do Servio Social em que este entendido como uma profisso
constituda no mago da diviso social e tcnica do trabalho Importante registrar que
os trs ncleos no foram elaborados de maneira hierrquica mas partindo da
concepo que se trata de conhecimentos articulados e necessrios a construo de
um perfil profissional crtico de postura interventiva e investigativa43
43Nesses termos as matrias consideradas bsicas para o curso de Servio Social fundamentadas nos ncleos da vida social da formao da sociedade brasileira e do trabalho profissional tendo o discernimento que essas matrias requisitam a abordagem de contedos que proporcionem uma devida capacitao terico-metodolgica e tico-poltica objetivando apreenso e interveno crtica na realidadeso Sociologia Cincia poltica Economia Poltica Psicologia Antropologia Formao scio-histrico do Brasil Direito Poltica Social Acumulao Capitalista e Desigualdades Sociais Fundamentos Histricos e Terico-metodolgicos do Servio Social Processo de Trabalho do Servio Social Administrao e Planejamento em Servio Social Pesquisa em Servio Social e tica Profissional Alm das atividades consideradas indispensveis Estgio Supervisionado e o Trabalho de Concluso de
102
Em 2006 Aps dez anos de aprovao a ABEPSS realizou pesquisa de
cunho avaliativo sobre a materializao das Diretrizes Curriculares esta contou com a
participao de estudantes de Servio Social de todo pas e de diferentes unidades de
ensino a anlise processada pela entidade evidencia o acelerado processo de
privatizao da educao e que por conseguinte atinge os espaos de formao
profissional do(a) assistente social
Nesse sentido o debate sobre a contra-reforma do ensino superior
relevante para o Servio Social por se tratar do lcus privilegiado da formao
profissional e que vem sendo duramente atacado pela verso neoliberal do capital
Nesse sentido segundo as contribuies de PINTO (2007 p16)
A formao decorrente da contra-reforma da educao no nos serve por ser uma formao que nos faz questionar a capacidade do aluno adquirir as habilidades necessrias para atender na ponta os usurios de uma instituio Os componentes ticos necessrios diante da agudizao da questo social e o desenvolvimento de habilidades para investigar a realidade social e conhecer a populao atendida para melhor traar as linhas e projetos de interveno alm da capacidade de reconhecer o trabalho do assistente social como parte da engrenagem da sociedade capitalista e no como uma prtica que ganha sentido por si mesma na imediaticidade de sua ao sero forte e profundamente inviabilizados pela contra-reforma da educao de interesse do capital
As preocupaes levantadas pela autora so significativas e se
consubstanciam na defesa de um perfil de formao profissional baseado nos
princpios defendidos pela ABEPSS e j ressaltados anteriormente s para
exemplificar destacamos o ldquoestabelecimento das dimenses investigativa e
interpretativa como princpios formativos e condio central da formao profissional e
da relao teoria e realidade indissociabilidade das dimenses de ensino pesquisa e
extensordquo (COMISSO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO EM SERVIO SOCIAL
1999)
Destarte a concretizao de tais princpios em instituies de ensino
presenciais j se constitui uma realidade problemtica decorrente das condies de
trabalho e aprendizagem que so disponibilizadas e em se tratando de graduao
distncia se tornam ainda mais problemticas pela prpria lgica de funcionalidade e
padres organizativos de tal modalidade o que coloca em xeque o projeto de
Curso Entretanto todos os tpicos referentes a todas as matrias elencadas anteriormente foram simplesmente suprimidos pela Comisso Nacional de Educao(CNE)
103
formaccedilatildeo construiacutedo nas ultimas deacutecadas pelos (as) assistentes sociais
brasileiros(as)
Desse modo a proliferaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social agrave
distacircncia jaacute eacute uma realidade em todo o paiacutes Nessas circunstacircncias as entidades
representativas da profissatildeo (ABEPSS CFESS E ENESSO) de maneira articulada
tecircm elaborado e executado estrateacutegias diante dessa situaccedilatildeo no intuito de defender o
atual projeto de formaccedilatildeo profissional construiacutedo no decorrer das uacuteltimas deacutecadas de
forma coletiva pela categoria e que se baseia numa perspectiva criacutetica de anaacutelise e
atuaccedilatildeo social Para Braz(2007) essa massificaccedilatildeo no acesso ao ensino superior da
forma como tem se materializado repercute em termos quantitativo e qualitativo na
formaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais brasileiros(as) visto que em aproximadamente
dez anos o nuacutemero de profissionais ativos dobraraacute44 aleacutem da duvidosa qualidade na
formaccedilatildeo a distacircncia dessa maneira rebatimentos negativos pode se verificar
No acircmbito do exerciacutecio profissional que quando desqualificado vulnerabiliza a imagem da profissatildeo no sentido de sua desvalorizaccedilatildeo na sociedade aleacutem de pressionar para baixo as jaacute desfavoraacuteveis condiccedilotildees de trabalho [ainda] uma formaccedilatildeo profissional pouco qualificada tende a dificultar a formaccedilatildeo de novos quadros teoacutericos e poliacuteticos para o projeto profissional(BRAZ 2007 09)
Preocupaccedilotildees sobre as implicaccedilotildees da difusatildeo de graduaccedilatildeo agrave distacircncia
para o projeto profissional do Serviccedilo Social tem se tornando imprescindiacutevel e
recorrente nos espaccedilos de discussatildeo da categoria que se expressa tanto no acircmbito
dos foacuteruns profissionais e estudantis como no campo da produccedilatildeo teoacuterica
Essa tendecircncia se verifica em larga medida pelo fato de que a poliacutetica
educacional na recente conjuntura nacional tem amplamente se adequado ao projeto
neoliberal privatizante como se manifesta na proliferaccedilatildeo da graduaccedilatildeo agrave distacircncia
Esta coloca em risco a formaccedilatildeo profissional orientada pelo projeto eacutetico-poliacutetico do
Serviccedilo Social que conforme elucidativa explanaccedilatildeo de Boschetti natildeo oferece uma
formaccedilatildeo caracterizada pela
Indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensatildeo processo formativo baacutesico com perspectiva de totalidade e apreensatildeo criacutetica da realidade ensino do trabalho [] em vaacuterios momentos do processo formativo em vaacuterias disciplinas realizaccedilatildeo de estaacutegio presencial com articulaccedilatildeo estreita entre o acompanhamento do supervisor acadecircmico e de campo realizaccedilatildeo de pesquisa e investigaccedilatildeo como princiacutepio formativo que deve perpassa todo o curriacuteculo acesso aacute bibliografia de qualidade natildeo apenas a textos
44 Baseado em dados do CFESS o autor afirma que existem atualmente no Brasil um total de 74500 profissionais ativos
104
baacutesicos de sala de aula mas ao universo de possibilidades de leitura e conhecimento que se descortina no acesso as bibliotecas((2008 p09)
O entendimento das preocupaccedilotildees de Braz e Boschetti se torna
transparente quando se apreende as contradiccedilotildees de classe que fundam e
perpassam a atuaccedilatildeo do Serviccedilo Social na sociabilidade capitalista
Boschetti (2007 2008) como assinalado anteriormente ao formular
reflexotildees sobre os rebatimentos da contra-reforma para a formaccedilatildeo e exerciacutecio
profissionais sinaliza preocupaccedilotildees relacionadas ao ensino agrave distacircncia tais como
ausecircncia de uma poliacutetica de estaacutegio sintonizada com as Diretrizes Curriculares
problemas de infra-estrutura falta de encontros presencias entre outros elementos
levantados pela autora e que satildeo fundamentais para uma formaccedilatildeo de qualidade
A recente pesquisa da ABEPSS indica que as principais dificuldades na
implementaccedilatildeo das Diretrizes por parte das unidades de ensino satildeo as de ordem
teoacuterico-metodologico que se remetem a transversalidade dos conteuacutedos o domiacutenio do
conteuacutedo do ementaacuterio e entendimento da nova loacutegica curricular A partir dos dados
obtidos a entidade indica desafios enfrentados na materializaccedilatildeo das diretrizes quais
sejam
garantia do tratamento transversal da questatildeo social nas disciplinas de FHTMSS garantia de unidade entre histoacuteria teoria e meacutetodo na grade curricular domiacutenio de categorias fundamentais das diferentes matrizes teoacutericas que subsidiam a praacutetica profissional apreensatildeo de categorias pertencentes ao quadro referencial de Marx e tradiccedilatildeo marxista aprofundamento do conhecimento histoacuterico do contexto social econocircmico e poliacutetico brasileiro por parte de docentes e discentes garantia da transversalidade de processos investigativos e interventivos na formaccedilatildeo profissional articulados aos componentes curriculares compreensatildeo histoacuterica da profissatildeo respaldada em uma concepccedilatildeo criacutetico-dialeacutetica (ABEPSS 2008 188)
Outra dado que nos chama a atenccedilatildeo eacute o fato da sobrecarga vivenciada
pelos docentes de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas ter sido apontada como uma real
dificuldade na implantaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares situaccedilatildeo que revela a tendecircncia
de precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho no acircmbito universitaacuterio A insuficiecircncia de
recursos tambeacutem eacute indicada como uma barreira enfrentada no cotidiano das
instituiccedilotildees
Portanto eacute relevante (re)afirmar que a contra-reforma nos moldes como
vem sendo materializado no paiacutes contribui incisivamente para enfraquecer a
proposta de processo formativo comprometido com a construccedilatildeo de um perfil
105
profissional interpretativo crtico e investigativo perspectiva defendida e expressa nas
Diretrizes Curriculares de 1996
importante esclarecer que em 2002 ainda no governo FHC
modificaes legais foram aprovadas nas Diretrizes Curriculares para o curso de
Servio Social que retiram ganhos da proposta original elaborada pela ABEPSS Foi
instituda como uma das competncias e habilidades gerais para o(a) assistente
social a utilizao de recursos da informtica no que a utilizao de recursos
tecnolgicos no seja importante para o exerccio profissional mas a tendncia
verificada com esta medida de direcionar a formao para o vis tecnicista em
detrimento da capacitao terico-metodolgica e tico-poltica visto que se
processou o no estabelecimento do texto legitimado pela categoria uma vez que o
contedo original no estabelecia a necessidade da utilizao de recursos da
informtica preconizava o compromisso do(a) assistente social com os valores e
princpios norteadores do cdigo de tica outras regresses so abordadas por
Iamamoto(2002 p22)
Assim no projeto original encaminhado ao CNE que a formao profissional deve viabilizar uma capacitao terico-metodologico e tico-poltica como requisito fundamental para o exerccio de atividades tcnico-operativas com vistas apreenso crtica dos processos sociais na sua totalidade anlise do movimento histrico da realidade brasileira apreendendo as particularidades do desenvolvimento do capitalismo no pas Tais objetivos supra destacados foram eliminados do texto legal E os tpicos de estudos foram totalmente banidos do texto oficial para todas as especialidades Eles consubstanciavam o detalhamento dos contedos curriculares anunciados nos trs ncleos de fundamentao[] esse corte significa na prtica a impossibilidade de se garantir um contedo bsico comum formao profissional no pas mais alm dos trs ncleos organizadores da estrutura curricular O contedo da formao passa a ser submetido livre iniciativa das unidades de ensino pblicas e privadas desde que preservados os referidos ncleos
Para a ABEPSS(2008) as modificaes realizadas pelo CNE ldquotendem a
reducionismos terico-metodolgicos e desvios tico-polticos da formao
Profissionalrdquo(p05) O que por sua vez pode implicar na construo de cursos
destoantes da direo social defendida pelas diretrizes de 1996
Pereira(2007) ao discorrer sobre a mercantilizao do ensino superior na
era FHC evidencia dados importantes que expressam a crescente ofensiva do capital
nesse setor Especificamente em relao ao Servio Social a autora destaca que de
1930 a 1994 existiam 74 cursos sendo 47 privados e 27 pblicos evidenciado que
mesmo numa conjuntura no neoliberal a formao de assistentes sociais se dava
106
predominantemente em instituiccedilotildees privadas setor que abrangia aproximadamente
64 dos cursos no Brasil relaccedilatildeo expressa no graacutefico 4
Graacutefico 4
Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1930-1994)
Fonte Pereira (2007)
Durante as duas gestotildees de FHC(1995- 2002) foram criados 49 novos
cursos de Serviccedilo Social destes somente cinco em instituiccedilotildees de ensino superior
puacuteblicas o que demonstra o compromisso desse governo com o setor privado
conforme demonstraccedilatildeo abaixo
O relatoacuterio final da pesquisa da ABEPSS sugere que no periacuteodo de 1980
e 1994 houve uma reduccedilatildeo na criaccedilatildeo de cursos de Serviccedilo Social no paiacutes realidade
alterada na segunda metade da deacutecada de 1990 na qual se verificou uma expansatildeo
significativa de cursos inseridos sobretudo na iniciativa privada
107
Graacutefico 5 Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1995-2002)
Fonte Pereira(2007)
Os dados do graacutefico 5 indicam uma forte tendecircncia de crescimento de
cursos de Serviccedilo Social no periacuteodo de 1995-2002 uma expansatildeo sobretudo da
esfera privada responsaacutevel por praticamente 90 dos cursos criados Diante do
exposto se sustenta a concepccedilatildeo que FHC disponibilizou amplamente o ensino
superior para rentabilidade do capital No quadro1 temos um demonstrativo da
distribuiccedilatildeo dos cursos em relaccedilatildeo agrave natureza das instituiccedilotildees antes e durante a era
FHC na presidecircncia da repuacuteblica
A reduzida quantidade de cursos em instituiccedilotildees puacuteblicas eacute preocupante
tanto pelo niacutetido processo de privatizaccedilatildeo da educaccedilatildeo brasileira como pela
questionada qualidade do ensino ofertado na maioria das instituiccedilotildees privadas Como
abordado anteriormente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo formatada pela categoria subjaz
um processo qualificado com vistas ao exerciacutecio profissional sintonizado com o
desafiante projeto profissional que nos remete ao desvendamento das contradiccedilotildees
dessa sociabilidade o que por sua vez potencializa a apreensatildeo dos limites e
possibilidade existente no cotidiano de atuaccedilatildeo dos(as) assistentes sociais
108
Quadro 1Cursos de Serviccedilo Social no Brasil (1930-2002)
Fonte Pereira (2007)
Partindo de dados apresentados por Pereira(2007) temos a conclusatildeo de
que ateacute o iniacutecio do governo Lula existiam no paiacutes 123 cursos de Serviccedilo Social num
total de 91 em instituiccedilotildees privadas e 32 cursos puacuteblicos Pois bem conforme os
dados do INEP em agosto de 2008 existem no Brasil 302 cursos de Serviccedilo Social
Daiacute conclui-se que soacute em parte desse periacuteodo de Lula na presidecircncia da repuacuteblica
foram criados 179 novos cursos e desses temos o alarmante nuacutemero de 169 na
iniciativa privada e a reduzida quantidade de 19 cursos na esfera puacuteblica
Demonstramos essa relaccedilatildeo nos graacuteficos 6
Graacutefico 6
Criaccedilatildeo de Cursos de Serviccedilo Social (2003 - agosto de 2008)
FonteINEP(2008)
Periacuteodo Privado Puacuteblico Total
1930-1994 47 6351 27 3649 74
1995-2002 44 8980 05 102 49
Total 91 74 32 26 123
109
Daiacute temos o percentual de 6375 de cursos privados e de 3725
puacuteblicos embora seja um percentual menor que o observado na era FHC o graacutefico 6
propotildee que eacute real a tendecircncia de continuidade da poliacutetica educacional do governo
Lula em relaccedilatildeo ao seu antecessor Isso significa a permanecircncia majoritaacuteria de cursos
de Serviccedilo Social na esfera privada No graacutefico 2 disponibilizado no item anterior
desse trabalho destacamos que a maioria das intuiccedilotildees privadas natildeo satildeo
universidades o que nos remete a reflexatildeo que parte significativa da formaccedilatildeo de
assistentes sociais natildeo se processa em universidade portanto em ambientes
caracterizados pela dissociaccedilatildeo entre ensino pesquisa e extensatildeo contrariando o
projeto de formaccedilatildeo pautado pela ABEPSS e defendido pelo CFESS e a ENESSO
Quadro 2
Cursos de Serviccedilo Social (1930-2008)
Periacuteodo Privado Puacuteblico Total
1930-1994 47 6351 27 3649 74
1995-2002 44 8980 05 102 49
2003-82008 160 6375 19 3725 179
Total 251 8394 51 1606 302
FONTE Pereira (2007) INEP(2008)
O quadro 2 apresenta uma siacutentese dos dados trabalhados ateacute o momento
e a partir dele constatamos que nos trecircs periacuteodos destacados eacute predominante a
existecircncia de cursos de Serviccedilo Social na esfera privada Levando-nos a refletir que
mesmo diante dessa realidade a categoria com ampla influencia dos profissionais que
atuam na academia foi protagonista na formulaccedilatildeo de um projeto profissional
indubitavelmente defensor de direitos estes que soacute podem ser materializados na
esfera puacuteblica caso contraacuterio perdem esse caraacuteter
110
Os dados expressam certamente o aumento consideraacutevel do ensino
superior no paiacutes entretanto natildeo se trata de democratizaccedilatildeo desse niacutevel educacional
antes se constitui um processo de massificaccedilatildeo voltado ao atendimento das
exigecircncias dos organismos que representam os interesses do capital Portanto a
preocupaccedilatildeo natildeo eacute com a qualidade nem tampouco com a democratizaccedilatildeo do
conhecimento produzido como eacute possiacutevel de se observar a partir do crescimento
consideraacutevel da iniciativa privada Outra faceta revelada pelos dados eacute a tendecircncia
de continuidade por parte do governo Lula da poliacutetica educacional efetivada durante as
gestotildees de FHC de incentivos a sua mercantilizaccedilatildeo transfigurando direito em
mercadoria rentaacutevel Expressa sem duacutevidas o acelerado processo de criaccedilatildeo de
cursos de Serviccedilo Social no Brasil nos uacuteltimos anos e especialmente na esfera
privada o que certamente constitui implicaccedilotildees dos incentivos de graduaccedilatildeo agrave
distacircncia visto que parte significativa desta modalidade eacute ofertada no acircmbito privado
Do nosso ponto de vista reflexotildees que tenham como horizonte a atuaccedilatildeo
do ME e em particular o MESS devem considerar as profundas modificaccedilotildees em
processo de materializaccedilatildeo nos espaccedilos de formaccedilatildeo profissional entretanto natildeo de
maneira endoacutegena pois o entendimento dessas alteraccedilotildees soacute pode ser apreendido
situando-as no movimento mais abrangente da sociabilidade capitalista
111
ldquoA revoluo acontece atravs do homem mas o homem tem de forjar dia a dia o seu esprito revolucionriordquo (Che Guevara)
ldquoAlgo s impossvel at que algum duvide e acabe provando ao
contrriordquo (Albert Einstein)
A argila fundamental de nossa obra a juventude Nela depositamos todas as nossas esperanas e a preparamos para receber idias para moldar nosso
futuro (Che Guevara)
112
V UNIVERSIDADE E FORMAO PROFISSIONAL INTERFACES E DESAFIOS NA
ATUAO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVIO SOCIAL
5-1 ldquoPENSEI GRITEI NO CALEIrdquo perfil dos(as) dirigentes da ENESSO
Analisamos o perfil dos(as) militantes que estiveram na direo nacional da
ENESSO no perodo de 2003-2008 com o objetivo de construmos mediaes
relacionadas dimenso geracional o que implica consideraes relativas a aspectos
sociais polticos econmicos e culturais desses(as) sujeitos45 Para elaborao do
perfil utilizamos informaes concedidas por 22 coordenadores(as) nacionais que
responderam o questionrio durante a produo de dados para esta pesquisa
Conforme o quadro 3 expressivo a presena de pessoas na faixa de 26
a 30 anos na direo da entidade com o percentual de 41 contudo os dados
sugerem que majoritariamente os(as) dirigentes da ENESSO se situam na faixa
etria de 21 a 25 anos correspondendo a 50 Os nmeros ratificam que o MESS
consiste num movimento social composto sobretudo pela juventude brasileira que
enfrenta um contexto radicalizado por crises e instabilidades que geram incertezas no
presente e futuro Um cenrio no qual a concluso do curso universitrio no consiste
em garantia de entrada dos(as) jovens no mercado de trabalho com condies dignas
para desempenhar as atividades profissionais Vivenciamos um perodo de
radicalizao da crise do capital em que o desemprego se configura como uma de
suas manifestaes mais drstica e perversa para aqueles(as) que necessitam vender
sua fora de trabalho para sobreviver Assim deixado a margem do mercado formal
milhes de trabalhadores(as) antes empregados(as) o que por sua vez ocasiona
incertezas e desespero nas pessoas em processo de formao profissional e que
objetivam a sua insero na esfera formal do mercado de trabalho Segundo dados
socializados por Iamamoto no Brasil
O ndice dos empregados sem carteira assinada passa de 211 em 1995 para 242 do total de ocupados em 2003 somando os empregados sem carteira assinada e os trabalhadores por conta prpria a participao desses segmentos no total da ocupao eleva-se para 455 no mesmo ano perfazendo o contingente da populao economicamente ativa que se encontra na informalidade(2008 p37)
45 Como j ressaltado na introduo desse trabalho os dados concernentes ao perfil dos(as) dirigentes foram obtidos mediante o envio de questionrio para os sujeitos inseridos(as) no universo da pesquisa
113
QUADRO 3 Faixa etaacuteria dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Faixa etaacuteria Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
15 a 20 1 4521 a 25 11 5026 a 30 9 41
Acima de 30 1 45Total 22 Total 100
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
Ramos(1996) na pesquisa efetivada sobre o MESS construiu o perfil
dos(as) dirigentes da SESSUNEENESSO nos anos de 1988 a 1995 Naquele
periacuteodo os(as) jovens na faixa etaacuteria de 21 a 25 anos tambeacutem predominavam na
direccedilatildeo da entidade com o percentual de 666 Essa autora analisa que o
protagonismo de jovens nessa entidade estudantil evidencia preocupaccedilotildees desse
segmento com as problemaacuteticas sociais e poliacuteticas do Brasil
No tocante a dimensatildeo de gecircnero a maioria dos(as) coordenadores(as)
que ocuparam a direccedilatildeo nacional da ENESSO satildeo do sexo feminino Baseando-nos
na quantidade de questionaacuterios respondidos 15 informaram ser do sexo feminino e 7
do masculino de tal forma que temos o percentual de 68 de mulheres e 32 de
homens
Esse percentual reflete o fato do Serviccedilo Social ser uma profissatildeo
constituiacuteda predominantemente por mulheres o que repercute certamente na
ocupaccedilatildeo das entidades que a representa Para Iamamoto
Uma categoria profissional predominantemente feminina uma profissatildeo tradicionalmente de mulheres e para mulheres A condiccedilatildeo feminina eacute um dos selos da identidade desse profissional o que natildeo implica desconhecer o contingente masculino de assistentes sociais com representaccedilatildeo nitidamente majoritaacuteria no conjunto da categoria profissional no paiacutes Com tal perfil o assistente social absorve tanto a imagem social da mulher quanto as discriminaccedilotildees a ela imposta no mercado de trabalho (p104 2006)
Essas discriminaccedilotildees satildeo apreendidas tambeacutem no acircmbito da poliacutetica Da
atuaccedilatildeo nos MS e aqui em particular no MESS Como eacute possiacutevel verificarmos essa
condiccedilatildeo de discriminaccedilatildeo A nossa pesquisa natildeo tem o propoacutesito de responder a tais
questionamentos mas certamente essas satildeo inquietaccedilotildees que surgem com a
produccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo dos dados
114
A partir de documentos produzidos pela coordenao nacional da
entidade nos quais constam a relao de seus(suas) dirigentes foi possvel chegar
totalidade dessa relao Conforme esse levantamento dos(as) 35 Coordenadores(as)
que abrange o recorte temporal da pesquisa temos um total de 24( vinte e quatro)
mulheres e 11(onze) homens o equivalente a 69 e 31 respectivamente
No tocante a questo tnico-racial do total de dirigentes que responderam
o questionrio 9 afirmaram ser afro-brasileiros(as) 4 pardos(as) e 9 brancos(as)
dados demonstrados no grfico 7
Grfico 7Dimenso tnico-racial dos(as) dirigentes da ENESSO do perodo de 2003-
2008
41
41
18
Fonte Pesquisa emprica realizada pela autora
De tal modo somando-se a quantidade de afro-brasileiros(as) e
pardos(as) temos uma sobreposio em relao aos(as) militantes brancos(as)
Analisando as opes de resposta em separado verificamos que o percentual sugere
que a quantidade de estudantes afros e brancos(as) igualitria na direo da
ENESSO Aparentemente pode se pensar que os nmeros disponibilizados no
grfico 7 contrariam a realidade de opresso e discriminao pela qual passa a
populao afro-brasileira no pas e que certamente dificultam a sua entrada no ensino
superior Conforme Castro (2008 p248)
A partir das lutas dos movimentos tnicos afro-brasileiros a discriminao racial no Brasil camuflada sob o manto da dita ldquodemocracia racialrdquo comea a ser reconhecida Os debates em torno da desigualdade racial vm contribuindo para alertar a sociedade
115
sobre a necessidade das poliacuteticas afirmativas cujo objetivo eacute igualar a oportunidade atraveacutes de mecanismos reparadores de discriminaccedilatildeo e desigualdade social de raccedila de gecircnero de idade e de origem
Diante do exposto analisamos que os dados provenientes do questionaacuterio
podem representar o direcionamento de que os(as) estudantes de Serviccedilo Social
pertencem cada vez mais a segmentos oprimidos nesta sociabilidade o que requer
reflexotildees sobre a condiccedilatildeo de permanecircncia dos(as) estudantes no ensino superior e o
aprofundamento das complexas relaccedilotildees entre inserccedilatildeo de classe social educaccedilatildeo e
questatildeo eacutetnico-racial
O quadro 4 trata da religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO Aqui eacute
necessaacuterio fazermos uma observaccedilatildeo quanto agraves opccedilotildees colocadas no questionaacuterio
Inicialmente apoacutes recebimento dos dados consideramos um equiacutevoco a natildeo
colocaccedilatildeo da opccedilatildeo nenhuma religiatildeo no intuito de corrigimos o erro citado
reenviamos outro email para as pessoas que natildeo responderam a esta questatildeo e para
os(as) que indicaram a opccedilatildeo outra religiatildeo ainda assim apreendemos que o
percentual de 32correspondente a escolha de outra religiatildeo possa refletir esse
equivoco visto que nem todos(as) responderam ao segundo email que indagava
somente sobre a problemaacutetica da religiatildeo Mesmo diante dessa dificuldade a
obtenccedilatildeo dos dados nos possibilita sinalizar que no tocante a religiatildeo os(as) ex-
militantes da ENESSO tem uma postura de negaccedilatildeo das religiotildees dominantes como o
catolicismo e o protestantismo tendecircncia que se vislumbra nos percentuais de 14 e
4 respectivamente A questatildeo da religiatildeo eacute importante dada a apreensatildeo que
direcionamentos sobretudo da igreja catoacutelica e de igrejas situadas no campo do
protestantismo se contrapotildeem aos princiacutepios norteadores da profissatildeo
QUADRO 4Religiatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Religiatildeo Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
Catoacutelica 4 18
Espiacuterita 2 9
Nenhuma 5 23
Natildeo respondeu 3 14
Outra 7 32
Protestante 1 4
Umbanda 0 0
116
Total 22 Total 100
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
A sexta questatildeo do questionaacuterio indagava em que tipo de instituiccedilatildeo os
ex-militantes da ENESSO realizaram o ensino meacutedio se predominantemente em
escola puacuteblica ou privada Mediante os dados obtidos 15 afirmaram ter estudado em
escolas puacuteblicas que se concretiza no percentual de 68 e em escolas particulares
representando um total de 32
Esses dados diferem um pouco dos nuacutemeros obtidos por Ramos(1996)
quando os mesmos sinalizaram que existia equiliacutebrio na natureza das instituiccedilotildees de
ensino nas quais foram realizado o ensino meacutedio dos(as) dirigentes da ENESSO do
periacuteodo de 1988-1995 Essa mudanccedila pode refletir mais uma vez a tendecircncia de
origem subalternizada de estudantes de Serviccedilo Social no paiacutes em que eles(as) natildeo
deteacutem condiccedilotildees de financiar seus estudos em escolas privadas nem tecirc-las mantidas
por seus familiares
Em contrapartida os dados sugerem o esforccedilo desses(as) estudantes em
ingressar no ensino superior apresentando uma trajetoacuteria de estudos na esfera
puacuteblica esta que enfrenta dificuldades na cena contemporacircnea de ordem objetiva e
subjetiva como por exemplo a sobrecarga dos(as) professores(as) a necessidades
de maiores investimentos incentivos a capacitaccedilatildeo dos(as) profissionais entre outras
Essa relaccedilatildeo de sobreposiccedilatildeo do puacuteblico em relaccedilatildeo ao privado se
confirma tambeacutem quando perguntamos sobre a instituiccedilatildeo na qual foi realizada a
graduaccedilatildeo de acordo com a obtenccedilatildeo de dados dos(as) 22 coordenadores(as)
nacionais que responderam o questionaacuterio 14 satildeo oriundos(as) de cursos de
universidades puacuteblicas o que implica um percentual de 64 e 8 da esfera privada o
equivalente a 36
Diante dessas constataccedilotildees fazemos o seguinte questionamento Embora
com a sobreposiccedilatildeo de cursos privados de Serviccedilo Social e por conseguinte de
estudantes nesse setor por que na executiva temos uma ocupaccedilatildeo maior de
militantes originaacuterios(as) de universidades puacuteblicas Essa perspectiva foi salientada
por um(a) entrevistado(a) como uma das dificuldades enfrentadas durante a sua
gestatildeo na ENESSO
A gente inicia os anos 90 com a grande privatizaccedilatildeo do ensino superior e isso eu acho que eacute uma dificuldade do Movimento Estudantil [] Que eacute chegar ateacute as instituiccedilotildees privadas neacutefazer com que o movimento estudantil exista nesses espaccedilos seja pela repressatildeo que tem seja porque neacute Noacutes temos dificuldades enquanto militantes de estaacute presente em todos os espaccedilos(Urano)
117
Essa dificuldade de atuaccedilatildeo do MESS em particular da Executiva
tambeacutem foi por salientada por Neturno na passagem em que explicita o
desenvolvimento de atividades voltadas para o enfrentamento dessa problemaacutetica
Entatildeo a gente relanccedila um documento que jaacute tinha lanccedilado anteriormente eacute que eacute uma cartilha construa Ca e Da principalmente para priorizar a construccedilatildeo de centro acadecircmico de diretoacuterio acadecircmico dentro das universidades particulares porque eacute um local onde tem uma restriccedilatildeo maior de acesso aos movimentos sociais a entrada da executiva em algumas universidades eacute questionada eacute barrada haacute empecilho para construccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo interna dentro das universidades particulares(NETURNO)
Consideramos que os dados publicizados e a fala dos(as)
entrevistados(as) refletem a existecircncia de maior autonomia e liberdade de organizaccedilatildeo
dos(as) estudantes nas universidades puacuteblicas mesmo tendo a apreensatildeo que
existem tentativas dos setores dominantes em criminalizar os MS nos mais
diversificados espaccedilos e incluindo aqui o ME temos o entendimento que essas
iniciativas satildeo mais frequumlentes e fortes no acircmbito de organizaccedilotildees na esfera privada o
que por sua vez proporciona uma fragilizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo estudantil nesse setor
Outro fato que chama atenccedilatildeo eacute que mesmo diante da expansatildeo de cursos de
Serviccedilo Social em diferentes tipos de Instituiccedilotildees de Ensino como Faculdades
Isoladas Centros entre outras de 2003-2008 podemos afirmar que os(as) militantes
que assumiram a coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO estudavam majoritariamente
em universidades puacuteblicas ou privadas do total de 35 coordenadores(as) somente
dois(duas) estavam inseridos(as) em centros universitaacuterios correspondendo a um
percentual de 94 e 6 respectivamente O que reafirma a valorizaccedilatildeo do espaccedilo
universitaacuterio no sentido poliacutetico e pedagoacutegico presencial da formaccedilatildeo profissional
caracterizado pelo confronto de ideacuteias da troca de conhecimento da existecircncia de
ensino mas tambeacutem de pesquisa e extensatildeo para possibilidade da formaccedilatildeo critica
dos(as) estudantes
Analisando a totalidade de dados mediante apreensatildeo em documentos
desses(as)35 coordenadores(as) que significa o total de estudantes que ocuparam os
cargos nacionais da entidade no periacuteodo delimitado pela pesquisa temos o resultado
de 19 dirigentes de universidades puacuteblicas o que representa um percentual de 54 e
16 advindos(as) de instituiccedilotildees privadas ou seja 46 Dessa forma podemos admitir
que os nuacutemeros obtidos a partir do questionaacuterio apontam o real pois a afirma a
tendecircncia de uma porcentagem maior de graduandos(as) de universidades puacuteblicas
118
Entretanto levando-se em consideraccedilatildeo o numero total de militantes e natildeo soacute
aqueles(as) que responderam o questionaacuterio a diferenccedila entre os(as) estudantes de
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas descresse Essa perspectiva se diferencia dos dados
sinalizados na pesquisa de Ramos quando ela apontou uma expressiva dominacircncia
de militantes de universidades puacuteblicas na direccedilatildeo nacional da entidade nos anos de
1988 a 1995
Eacute interessante enfatizar ainda que apesar de parte significativa dos(as)
militantes serem provenientes de instituiccedilotildees puacuteblicas a accedilatildeo da Executiva deve
considerar os diferentes espaccedilos em que se encontram os(as) estudantes de Serviccedilo
Social visto que como salientado no capitulo 4 desse trabalho existe uma forte
predominacircncia de cursos na aacuterea privada o que pode explicar inclusive a gradativa
participaccedilatildeo de estudantes de instituiccedilotildees privadas nas coordenaccedilotildees nacionais da
ENESSO
Outro aspecto considerado nessa investigaccedilatildeo se remete a inserccedilatildeo
desses sujeitos no mercado de trabalho Nesse sentido os dados sinalizam que 17
dirigentes ou 77 dos(as) entrevistados(as) desenvolviam alguma atividade
remunerada De tal forma reafirmamos que cada vez mais os(as) estudantes
brasileiros(as) satildeo trabalhadores(as) e sujeitos preocupados(as) com a garantia de
suas condiccedilotildees objetivas durante a graduaccedilatildeo o que representa uma reduccedilatildeo de
tempo para o desempenho das atividades e vivecircncias acadecircmicas Essa dimensatildeo
pode tambeacutem ser apreendida em uma das falas de nossos(a) entrevistados(a)
quando comentava sobre as dificuldades enfrentadas durante a gestatildeo em que
participou da ENESSO
a questatildeo financeira pesa muito a maioria dos estudantes de serviccedilo social satildeo oriundos da classe trabalhadora e temos dificuldades de participar dos espaccedilos de ir para congresso ir para encontros de estudantes []eu acho que existe hoje uma grande numero de encontros no serviccedilo social tanto do ME quanto da categoria entatildeo os estudantes acabam priorizando algum encontro que ele vai participar(Terra)
Quanto agraves formas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho temos a indicaccedilatildeo
de que os(as) 17 militantes que responderam positivamente todos(as) realizavam
estaacutegio remunerado nos mais diversificados espaccedilos e na atuaccedilatildeo das poliacuteticas
119
sociais sendo que trecircs aleacutem do estaacutegio trabalhavam em outras instituiccedilotildees46 e um(a)
militante informou que desenvolvia atividades autocircnomas
Quanto a renda mensal da famiacutelia as opccedilotildees mais indicadas pelos ex-
militantes foi entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos o que equivale a aproximadamente mil e
setecentos reais47 seguida da opccedilatildeo entre 5 e 6 salaacuterios o que corresponde a pouco
mais de dois mil e quinhentos reais As trecircs primeiras opccedilotildees que vai de 1 a 6
salaacuterios englobou portanto 73 dos sujeitos Dessa maneira acreditamos que os
dados do Quadro 5 demonstram que majoritariamente os(as) dirigentes da ENESSO
satildeo provenientes dos segmentos do trabalho
A partir do cruzamento dos dados obtidos sinalizamos que os(as) dois
(duas) sujeitos que informaram ter um renda mensal entre 1 e 2 salaacuterios-miacutenimos o
que remete a menos de mil reais mensal correspondem a dirigentes que aleacutem do
estaacutegio desempenhavam outras atividades remuneradas O que reforccedila cada vez
mais a tendecircncia dos(as) estudantes principalmente os(as) oriundos da classe
trabalhadora mais pauperizada de ao chegar no ensino superior assumirem a
responsabilidade pela sua manutenccedilatildeo acadecircmica Por outro lado dos(as) cinco
militantes estudantis que natildeo tiveram nenhuma forma de inserccedilatildeo no mercado de
trabalho dois(duas) deles(as) tem uma renda mensal acima de 10 salaacuterios-miacutenimos
expressando a condiccedilatildeo financeira de seus familiares na manutenccedilatildeo de sua vida
acadecircmica Entretanto eacute importante frisar que esses mesmos sujeitos estudaram o
ensino meacutedio em instituiccedilatildeo privada e o ensino superior em universidades puacuteblicas
QUADRO 5Renda mensal da famiacutelia dos dirigentes da ENESSO do periacuteodo de 2003-2008
Renda mensal Quantidade de dirigentes que assinalaram a opccedilatildeo
Valor em
Entre 1 e 2 salaacuterios-miacutenimos
2 9
Entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos
8 36
Entre 5 e 6 salaacuterios-miacutenimos
6 27
Entre 7 e 8 salaacuterios-miacutenimos
2 9
Entre 9 e 10 salaacuterios-miacutenimos
1 5
46Alguns dos espaccedilos de realizaccedilatildeo dos estaacutegios foram Empresa de saneamento baacutesico SESC instituiccedilatildeo de defesa dos direitos da crianccedila e do adolescente prefeituras Ministeacuterio Puacuteblico secretarias de habitaccedilatildeo Central Permanente de Acolhimento entre outros As pessoas que trabalharam em outras atividades aleacutem do estagio foram ministrando aulas47 Valores considerando o salaacuterio de R$ 415 00 que esteve vigente no Brasil ateacute fevereiro de 2008
120
Acima de 10 salaacuterios-miacutenimos
3 14
Total 22 Total 100
Outra questatildeo respondida pelos dirigentes da ENESSO correspondeu a
sua inserccedilatildeo ou natildeo em organizaccedilatildeo coletiva antes de ser militante do MESS
Conforme demonstraccedilatildeo no graacutefico 8 dos(as) 22 dirigentes que contribuiacuteram nessa
pesquisa 15 deles(as) asseveraram ter experiecircncia no acircmbito da organizaccedilatildeo
coletiva anterior a militacircncia no ME universitaacuterio o que por sua vez representa um
percentual de 68 destacando que seis dirigentes que responderam positivamente
elencaram participaccedilatildeo em mais de um espaccedilo de atuaccedilatildeo
GRAacuteFICO 8Participaccedilatildeo em organizaccedilatildeo coletiva dos(as) dirigentes da ENESSO antes da
inserccedilatildeo no MESS
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
No quadro abaixo expressamos todos os espaccedilos citados pelos sujeitos
com a perspectiva de sinalizar as vivecircncias de organizaccedilatildeo dos(as) dirigentes da
ENESSO antes de sua accedilatildeo no MESS Assim temos indicaccedilotildees em que espaccedilos
ocorreram essa atuaccedilatildeo
121
QUADRO 6Espaccedilos de atuaccedilatildeo poliacutetica citadas pelos dirigentes da ENESSO antes de
sua inserccedilatildeo no MESS
Organizaccedilatildeo citada pelos dirigentes Nuacutemero de dirigentes que citaram a organizaccedilatildeo
Movimento Estudantil Secundarista 9Partido Poltico 3Movimento de Mulheres 1Movimento da Economia Solidria 1Grupo de Jovens da Igreja Catlica (juventude Catlica)
2
Grupo Hora da Verdade 1Movimento Comunitrio 2Grupo de Adolescentes do Centro de Voluntariado (vinculado ao Movimento de Adolescentes Brasileiros)
1
Terceiro Setor 1
Grupos 1
Fonte Pesquisa emprica realizada pela autora
Dos dados citados no Quadro 6 apreendemos que a vivncia no
Movimento Estudantil Secundarista constitui um espao relevante na formao
poltica dos(as) dirigentes da ENESSO visto ter sido a experincia mais destacada
por eles(as) antes de sua insero na universidade e por conseguinte no MESS Dos
nove estudantes que indicaram a participao no Movimento Secundarista seis
provenientes de escolas pblicas e trs oriundos(as) de escolas privadas Nesse
sentido os dados podem indicar que o Movimento Estudantil Secundarista apresenta-
se mais atuante nas escolas pblicas
Conforme a investigao de Ramos(1996) independente da natureza da
instituio na qual os(as) dirigentes estudaram no ensino mdio eles(as) tiveram
vivncias no ME secundarista bem como em outros espaos de organizao coletiva
o que ldquo possibilita a busca de formas polticas de participao na universidaderdquo (p90)
interessante considerarmos a diversidade e natureza de espaos
ocupados(as) pelos dirigentes entretanto diante da simples citao desses no
temos condies de analisar a direo social das entidades e movimentos sociais em
que iniciaram sua participao
122
Antes de chegar a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO todos(as) ex-
dirigentes ou seja o equivalente a 100 dos(as) que responderam o questionaacuterio
passaram por experiecircncia em espaccedilos e entidades do ME universitaacuterio
O quadro 7 tem o objetivo de socializar em que entidades os(as)
estudantes atuaram antes da ENESSO
Quadro 7Lista das entidades estudantis em que atuaram os(as) militantes antes de assumirem
a Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO
Entidades estudantis Quantidades de estudantes que indicaram a entidade
Conselho de Representantes de Turma (CORETUR)
5
Centro ou Diretoacuterio Acadecircmico (CA ou DA)
20
Diretoacuterio Central dos Estudantes (DCE)
4
Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO
3
Outras 1
Fonte Pesquisa empiacuterica realizada pela autora
Importante explicar que dos(as) 2248 ex-dirigentes da ENESSO que
enviaram as suas contribuiccedilotildees 13 tiveram vivecircncia em um uacutenico espaccedilo
predominantemente em CA ou DA 7 em duas entidades49 250 militante com vivecircncia
em trecircs espaccedilos
Diante dos dados estabelecidos anteriormente temos a indicaccedilatildeo que a
passagem do(a) estudante pelo CA ou DA constitui-se uma tendecircncia majoritaacuteria
pois somente dois sujeitos natildeo atuaram nessa entidade antes da experiecircncia na
Coordenaccedilatildeo Nacional da ENESSO Acreditamos que essa dimensatildeo representa uma
trajetoacuteria de acumulo e vivecircncias que possibilitam uma atuaccedilatildeo mais qualificada
dos(as) estudantes ao assumirem a direccedilatildeo nacional da executiva Para Ramos(1996
p94)
48 Desses 11 em CA ou DA 1 como CORETUR e outro(a) como membro do DCE 49 As entidades foram 2 de CA ou DA e do DCE 2 atuou no CORETUR e no CA ou DA 2 estudante ocupou cargo no CA ou DA e na Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO e finalmente 1 estudante ocupou cargo no CA e em outra entidade citada por ele(a)50 Os espaccedilos foram CORETUR CA OU DA e Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO e outro(a) no CORETUR CA OU DA e no DCE
123
A experiecircncia de participaccedilatildeo anterior em outras instacircncias deliberativas e estudantis de base possibilita maior maturidade poliacutetica ao(a) dirigente da entidade nacional pois este(a) jaacute traz um acuacutemulo de vivecircncias coletivas que vatildeo se afirmando cada vez mais no processo de militacircncia
Outro dado relevante eacute que dos(as) 20 estudantes que evidenciaram ter
atuado em CA ou DA 12 desempenharam essa accedilatildeo em universidades puacuteblicas o
equivalente a 60 e 8 em instituiccedilotildees privadas destarte 40
Outro questionamento se referiu agrave filiaccedilatildeo partidaacuteria dos(as) dirigentes da
ENESSO no periacuteodo de 2003-2008 Conforme os dados a predominacircncia eacute de
sujeitos natildeo filiados(as) a partidos poliacuteticos um total de 14 dirigentes o
correspondente ao percentual de 64 Esse expressivo percentual de natildeo filiados(as)
pode corroborar para um processo de fragilizaccedilatildeo na formaccedilatildeo poliacutetica dos(as)
militantes do MESS e consequumlentemente dos(as) dirigentes da ENESSO Ou reflete
autonomia do Movimente em relaccedilatildeo a partidos poliacuteticos Temos o entendimento que
seja importante a articulaccedilatildeo entre esses sujeitos coletivos e que o partido poliacutetico se
configura como relevante espaccedilo de formaccedilatildeo contudo eacute destruidora a transfiguraccedilatildeo
de Movimentos em correia de transmissatildeo deles seja de partidos situados no campo
da direita ou esquerda Um(a) dos(as) entrevistados(as) considera que
essa relaccedilatildeo movimento estudantil e partido poliacutetico que natildeo soacute tem no movimento estudantil[]eacute importante essa relaccedilatildeo[] o MS ele tem por natureza apenas uma pauta ele surge pra defender uma pauta poliacutetica no caso do MESS pra defender a formaccedilatildeo em serviccedilo social com qualidade e aiacute entra o debate de defender a universidade e defender a educaccedilatildeo publica gratuita de qualidade entatildeo soacute essa dimensatildeo partidaacuteria essa dimensatildeo com esses grupos poliacuteticos faz com que a gente perceba que a nossa pauta tem que ta vinculada haacute uma pauta maior geral de disputa e de um projeto de sociedade entatildeo acho que eacute importante a contribuiccedilatildeo agora fica a gente a compreender que natildeo satildeo momentos tatildeo distintos mais que cada um desses movimentos tem suas peculiaridades Movimento Estudantil Movimento Sociais tem uma peculiaridade assim como o partido cada um tem que conseguir compreender a dinacircmica e da mesma forma que o partido influecircncia o Movimento Estudantil o Movimento Estudantil influecircncia o partido(Urano)
Mediante o cruzamento de dados temos a indicaccedilatildeo que apenas dois ex-
militantes socializaram ter experiecircncia nesse tipo de organizaccedilatildeo antes de sua
entrada no MESS e desse modo anterior a sua gestatildeo na executiva Portanto
mediante os a produccedilatildeo de dados temos que dos(as) 8 que indicaram filiaccedilatildeo
partidaacuteria o equivalente a 36 seis delas ocorreram durante a vivecircncia universitaacuteria
124
o que sinaliza uma trajetoacuteria de articulaccedilatildeo entre essas duas formas de organizaccedilatildeo
coletiva O que explica essa tendecircncia A preocupaccedilatildeo dos(as) militantes com a
formaccedilatildeo e atuaccedilatildeo poliacutetica A procura de outros espaccedilos de militacircncia depois da
vivencia acadecircmica dada a caracteriacutestica de transitoriedade do ME Essas satildeo
questotildees que soacute poderatildeo ser aprofundadas e entendidas com a realizaccedilatildeo de outras
pesquisas e investigaccedilotildees
Um dirigente que manifestou participaccedilatildeo em partido poliacutetico antes de sua
militacircncia no MESS declarou ter se desfilado anterior a vivecircncia universitaacuteria
Ainda eacute importante destacar a seguinte apreensatildeo dos(as) 8 que
responderam positivamente durante a ocupaccedilatildeo de cargo na executiva todos(as)
foram filiados(as) ao PT natildeo sendo nenhum outro partido elencado pelos(as)
dirigentes Essa tendecircncia provoca curiosidades e inquietaccedilotildees sobretudo no sentido
de entendermos o porquecirc de mesmo durante forte investidas de um governo na
perspectiva de minimizaccedilatildeo da educaccedilatildeo puacuteblica e de fortalecimento da iniciativa
privada termos esse direcionamento de filiaccedilatildeo ao partido que representa os
interesses governamentais por militantes do MESS e coordenadores nacionais da
ENESSO que historicamente luta em favor da defesa da universidade puacuteblica
gratuita laica e de qualidade no Brasil Ainda eacute significativo salientar o fato de um
dirigente ter afirmado que atualmente se desfilou do PT e passou a atuar no PSTU
Essa hegemonia de filiaccedilatildeo dos(as) dirigentes da ENESSO ao PT
repercutiu na atuaccedilatildeo da entidade nos acircmbitos de defesa da universidade puacuteblica
gratuita presencial laica e de qualidade e da formaccedilatildeo profissional fundada nas
diretrizes curriculares de 1996 neste contexto de efetivaccedilatildeo da contra-reforma do
ensino superior no governo do petista Lula A pesquisa documental e o
aprofundamento de anaacutelises das entrevistas com ex-dirigentes da ENESSO
materializado no proacuteximo item contribuiraacute com o entendimento dessas
problematizaccedilotildees
5-2 UNIVERSIDADE E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL o protagonismo da ENESSO
A ENESSO desenvolve suas accedilotildees considerando as deliberaccedilotildees51
aprovadas no encontro nacional no qual eacute manifestado o posicionamento a ser
desenvolvido pela executiva relativa a cinco eixos prioritaacuterios de atuaccedilatildeo Conjuntura
Cultura e Valores Formaccedilatildeo Profissional Movimento Estudantil e Universidade
Importante destacar que essas esferas satildeo divididas em termos didaacuteticos com vista a
51 Atualmente as deliberaccedilotildees satildeo cumulativas e satildeo modificadas quando da necessidade do segmento estudantil
125
facilitar as discusses e aprovaes das deliberaes durante o encontro contudo
so dimenses imbricadas entre si
Nessa dimenso trataremos de evidenciar a partir das decises ratificadas
nos ENESS que engloba o perodo de 2003-2008 bem como nos documentos
produzidos pela ENESSO e na fala dos(as) dirigentes entrevistados(as) o
direcionamento da executiva especialmente nos mbitos da universidade formao
profissional e ME
Dessa maneira o XXV ENESS que ocorreu entre 03 e 08 de agosto de
2003 na cidade de Salvador-BA 52 marcou a existncia de 15 anos da ENESSO As
aprovaes da plenria expressaram o posicionamento contrrio dos(as) estudantes
de Servio Social diante das primeiras medidas pertencentes a contra-reforma do
ensino superior efetivada na gesto do governo petista Nessa perspectiva conforme
o deliberado a ENESSO deveria explicitar o compromisso com uma tendncia de
avaliao contraposta ao SINAES bem como apresentar uma postura crtica e de
negao ao PROUNI o qual estava em processo de discusso e aprovao por parte
do governo A preocupao do segmento estudantil com um processo avaliativo
qualificado se manifesta ao defender a necessidade de
Uma ampla avaliao institucional que se realize antes da avaliao dirigida ao corpo discente considerando as especificidades regionais de cada escola bem como a implementao e aplicao das diretrizes curriculares da ABEPSS Que avalie tambm as condies de acesso e permanncia dos estudantes nas universidades e as condies didticas pedaggicas e estruturais(ENESSO 2003 p03)
As deliberaes referentes ao eixo da formao profissional expressam o
compromisso da ENESSO com a defesa das Diretrizes Curriculares como forma de
potencializar uma formao qualificada e o fortalecimento do projeto tico-poltico do
Servio Social Para tal a plenria presente no XXV ENESS destacou a necessidade
de articulao com as demais entidades de representao e organizao da profisso
a ABEPSS e o CFESS
No eixo que trata especificamente do ME se registra a aprovao de que a
UNE no tocante a contra-reforma do ensino superior no representa os(as)
estudantes de Servio Social entretanto estatutariamente a ENESSO continua
reconhecendo-a como a entidade mxima de articulao e organizao do segmento
no Brasil
52 O tema do ENESS foi ldquoo Servio Social em busca de uma construo coletiva na atual conjuntura brasileirardquo
126
Nitidamente essa contradio poltica em relao a UNE se tornou
recorrente sobretudo nos anos de gesto de Lula na presidncia da repblica uma
vez que a tendncia UJS majoritria na entidade e articulada ao PC do B tem uma
posio de aceitao da contra-reforma do ensino superior levando ao
descontentamento para a base do movimento e provocando at mesmo severos
divisionismos no mbito da organizao estudantil nacional realidade expressa por
exemplo na criao da CONLUTE em 2004
Desse modo a gesto 20032004 ldquoENESSO na luta para fazer a sua
prpria histriardquo estava diante de um significativo desafio desenvolver lutas que
contemplasse as deliberaes contrrias dos(as) estudantes em relao s medidas
adotadas para educao pela gesto Lula um governo forjado no campo dos MS e
que chegou a presidncia amplamente apoiado pelo ME incluindo o MESS Alm
disso como mostraram os dados relacionados ao perfil dos(as) dirigentes da
ENESSO substancial a existncia de coordenadores(as) da entidade filiado(a) ao
PT sendo que em todas as gestes que engloba o perodo aqui estudado se confirma
a presena de pelo menos um(a) militante com essa filiao partidria
Na carta de apresentao da nova gesto confirmado o compromisso
com a efetivao das deliberaes estabelecidas pelo coletivo de estudantes
presentes no ENESS de Salvador a partir do desenvolvimento de aes que
possibilitem o fortalecimento das trs entidades da profisso e a posio de atuar
articuladamente com MS e organizaes sindicais que expressam os interesses da
classe trabalhadora
A ENESSO no perodo 2003-2004 desenvolveu a campanha ldquoAbaixo a
mercantilizao do ensinordquo Esta se desenvolveu a partir da produo de cartazes
textos divulgados em boletins e jornais elaborados pela prpria entidade Nesses
documentos verificamos a argumentao de que a tendncia de transfigurar a
educao em mercadoria consiste num desrespeito ao reconhecimento da educao
como direito e da responsabilidade do Estado na sua promoo tal qual
estabelecido nos artigos 206 e 207 da Carta Constitucional de 1988
importante evidenciar que a segunda edio do jornal produzido na
gesto ldquoENESSO na luta pra fazer a sua prpria histriardquo aborda criticamente os
principais pontos da proposta da reforma universitria que seria viabilizada pelo
recente governo federal Nessa dimenso a anlise apreende o PROUNI como um
caminho que potencializa a retirada de responsabilidade do Estado na manuteno do
ensino superior e fortalece a iniciativa privada como ressaltado no seguinte
entendimento
127
Se o governo quer criar mais vagas no ensino privado( que somos contra) inaceitvel a renuncia fiscal pois dinheiro pblico no arrecadado financiando os tubares do ensino alm disso com ensino de m qualidade sem pesquisa e extenso porque o governo no cria um fundo financiado pelas instituies privadas para financiar a demanda de vagas (ENESSO p01 2004)
Outra manifestao contrria da entidade s medidas propostas pelo
governo federal para serem implementadas na educao superior consistiu na
negao da utilizao do ensino a distncia Nessa abordagem a ENESSO
considerou que segundo dados do IBGE apenas 4 da populao brasileira teriam
acesso ao servio de internet o jornal ainda chama ateno para o fato dessa
modalidade est vinculada a corporaes financeiras o que expressa a preocupao
com a rentabilidade e no com uma educao de qualidade e comprometida com a
melhoria de vida dos sujeitos histricos A entidade finaliza a anlise das proposies
do governo para educao superior afirmando que elas
no atendem aos interesses dos setores que defendem o ensino pblico gratuito e de qualidade Sendo assim apoiando-se em nossas deliberaes que tem como principio a defesa intransigente do carter pblico e gratuito da universidade no podemos aceitar os elementos que vem configurando a chamada reforma universitria que representa o aprofundamento da mercantilizao do ensino(ENESSO p2 2004)
No terceiro e ltimo boletim elaborado na gesto 2003-2004 os seus
dirigentes chamam ateno para as dificuldades enfrentadas pela entidade as
ressalvas so direcionadas sobretudo para falta de recursos financeiros que fragiliza
as aes da ENESSO ao limitar a ida dos(as) coordenadores ao encontros e fruns
estudantis impossibilita ainda a maior produo dos materiais utilizados no
desenvolvimento das atividades e execuo das campanhas lanadas o que por sua
vez significa a no apropriao de estudantes das discusses e das aes efetivadas
pela entidade que os representam nos mais variados espaos
Apesar das dificuldades os(as) dirigentes da ENESSO da gesto 2003-
2004 atribuem ao ME um espao de aprendizado e que contribui para construo de
sujeitos histricos e militantes mais qualificados com apreenso crtica da realidade
social
De 25 a 30 de julho de 200453 aconteceu em Vitria-ES o XXVI ENESS54
em que as pautas aprovadas pelo coletivo de estudantes ratificaram o mesmo
53 A chapa Viver na Luta foi a nica concorrente a direo nacional da ENESSO54 Encontro teve como tema ldquoParticipar construir a histria Atuar tornar sonho ao ousar revolucionar o mundordquo
128
posicionamento do encontro passado uma postura majoritria dos(as) estudantes de
Servio Social de recusar a contra-reforma do ensino superior em curso no Brasil As
deliberaes sinalizam que a nova gesto da ENESSO dever se contrapor ao
SINAES e por conseguinte ao exame direcionado ao segmento estudantil previsto
por esse processo avaliativo no caso o ENADE E nesse sentido tem-se a posio
de que a executiva seja contrria a participao da ABEPSS na comisso de avaliao
preconizada pelo MEC inicialmente essa deciso gera uma relao conflituosa das
entidades quando se aborda a problemtica do SINAES
O compromisso majoritrio do MESS com a universidade pblica se
verificou tambm na realizao do ato pblico durante o ENESS O ato teve o seguinte
tema ldquoEnsino pblico gratuito laico e de qualidade para todos Educao No
mercadoria contra essa proposta de reforma universitriardquo
Diante das observaes sobre as deliberaes decorrentes do XXVI
ENESS constatamos que a atuao da ENESSO no perodo de 20042005
apresentar uma continuidade em relao s lutas e atividades travadas
anteriormente especialmente nos mbitos da universidade e da formao
profissional Nesses termos ainda em 2004 a ENESSO age com o objetivo de
promover o boicote ao ENADE tarefa a ser cumprida pela entidade e que ficou
estabelecida no prprio encontro nacional assim a gesto ldquoViver na Lutardquo realizou
uma campanha nacional destacando a posio da entidade e a necessria postura
poltica de convocar os(as) estudantes de Servio Social a apoiar o boicote ao exame
Segundo dados da prpria ENESSO a campanha obteve xito e o
boicote no dia 07 de novembro de 2004 foi efetivado com sucesso em diversos
cursos chegando adeso de at 90 em algumas instituies de ensino superior
no geral o nmero correspondeu a 60 dos(as) estudantes de Servio Social
selecionados(as) para fazer a avaliao O jornal da entidade divulgado em janeiro de
2005 afirma que o movimento sofreu perseguies em diversas escolas por todo pas
Essa postura evidencia a freqente tendncia de criminalizao dos MS e que entre
outros rebatimentos gera uma imagem distorcida desses sujeitos coletivos frente
maioria da populao brasileira tendo a mdia um participao considervel nesse
mascaramento da contraditria e desigual realidade na sociabilidade capitalista e no
Brasil No mbito especifico do Servio Social Urano da gesto 20042005 indica
tensionamentos com a ABEPSS no processo de boicote ao ENADE o(a) dirigente
ressalva
mas a diretoria da abepss seguia isso a risca que era eles tinha um assento na comisso de avaliao e ns ramos contrrios a essa participao que a abepss defendia naquele momento que os
129
estudantes deveriam fazer o enade ento ns travamos essa discusso dentro da abepss assim como no cfess de levar essa discusso da reforma universitria para dentro dessas outras entidades trazendo elas para luta para pareceria e colocando o que de fato a reforma universitria trazia de implicaes para vida profissional n Para formao profissional ento a gente conseguiu fazer n no foi muito fcil fazer essa articulao porque a abepss tinha um posicionamento contrrio e a de 2004 em diante ficou mais fcil porque foi a gesto do nordeste a gesto da UFPE e um dos compromissos da gesto da UFPE no enpess de 2004 que aconteceu no Rio Grande do Sul era sair da comisso de avaliao do enade e ter um posicionamento critico em relao ao enade
Diante desses resultados fazemos as seguintes reflexes a campanha
desenvolvida expressou o potencial organizativo que a entidade apresenta nesse
cenrio de refluxo dos movimentos sociais A ao foi materializada articuladamente
com outras entidades estudantis E no mbito especfico do Servio Social teve o
apoio da categoria e de suas entidades representativas A avaliao feita pela prpria
entidade favorece a concretizao de algumas reflexes Temos o entendimento que o
ME assim como outros MS atravessa um momento de inflexo e dessa maneira o
boicote ao ENADE tambm sofreu as implicaes dessa conjuntura isso se
manifesta por exemplo no total de 40 de estudantes que no atenderam a postura
poltica de assumir o boicote Isso aconteceu por qu Pelo forte individualismo que
vigora na sociabilidade capitalista Tambm alm disso no mbito do prprio Servio
Social a ABEPSS esteve presente na comisso de elaborao da prova o que de
certa maneira por parte do segmento estudantil contribuiu para uma apreenso de
legitimidade daquela entidade em relao ao ENADE outro aspecto a ser
considerado consistiu nas dificuldades de ordem objetiva que limitou o potencial da
campanha ainda destacamos o fato de que na poca mais de 70 das escolas de
Servio Social se encontravam na esfera privada que majoritariamente utiliza os
resultados obtidos para divulgao de propagandas no competitivo mercado da
educao o que por sua vez dificultou a organizao e mobilizao do segmento
inserido nessas instituies de ensino superior tambm relevante ressaltar que
essa atividade no foi desenvolvida majoritariamente com outras entidades estudantis
e MS portanto executada de modo fragmentado no prprio mbito de organizao do
ME
Os dados sugerem que a gesto ldquoviver na Lutardquo 20042005 atuou tendo
como foco central de suas aes a discusso sobre as Diretrizes Curriculares A
principal campanha da gesto ldquocontra essa reforma do ensino superior do governo
Lula em defesa das nossas diretrizes curriculares- a ENESSO somos todos nsrdquo No
mesmo jornal que analisa os resultados do ENADE a gesto plubiciza de maneira
130
sucinta o processo que culminou na elaborao das referidas diretrizes Ainda tratou
de destacar os rebatimentos da lgica mercadolgica para a fragilizao da formao
profissional do(a) assistente social
Em abril de 2005 a entidade produziu um boletim sobre a reforma
universitria e a formao profissional no qual argumentava que as medidas de
destruio da universidade pblica no Brasil j estavam em curso desde a dcada de
1990 Nessa dimenso a ENESSO problematiza a no aprovao por parte do MEC
da proposta de currculo elaboradas pela ABEPSS e aprovada pela categoria em
novembro de 1996 Diante do exposto tem se a concluso que aes do governo
Lula como o PROUNI e o SINAESENADE consistem em um processo de concluso
da poltica privatista iniciada nos governos anteriores e sobretudo na era FHC
O texto ainda faz referncia crtica ao posicionamento de aceitao da
contra-reforma do ensino superior por parte da UNE Contudo a postura de rejeio
da ENESSO no significa a negao da importncia dessa entidade estudantil na
trajetria brasileira Utilizando tal argumentao gesto ldquoviver na Lutardquo evidencia
preocupaes com a criao da CONLUTE outra organizao de carter nacional e
com uma ao poltica antagnica a desenvolvida pela UNE especialmente no que se
refere atuao de Lula na presidncia da repblica
Em maio de 2005 a ENESSO mais uma vez socializa no seu jornal a
importncia da campanha em favor da formao pautada nas Diretrizes de 1996 A
entidade chama ateno para a poltica privatizante que predominou na educao
durante a vigncia do governo FHC e que teve continuidade na gesto de Lula Ainda
preocupada com a formao profissional o jornal retrata a relevncia do estgio como
importante instrumento no fortalecimento da relao teoria-realidade entretanto a
entidade considera que dificuldades limitam o desempenho dessa atividade de forma
mais qualificada assim sendo so ressaltadas a tendncia de reduzi-lo a mo-de-
obra barata a necessidade de um acompanhamento por parte dos profissionais e das
instituies de ensino mais efetivo com vistas a potencializar essa vivncia e
contribuir para o futuro exerccio profissional dos(as) estudantes Essa perspectiva de
travar o debate da contra-reforma do ensino superior a partir da discusso das
Diretrizes Curriculares constituiu uma estratgia poltica dos(as) dirigentes da
executiva
Nos documentos produzidos pela entidade no perodo de 2004-2005
embora o foco prioritrio seja o debate e a conseqente defesa das Diretrizes
Curriculares importante evidenciar que as anlises constantes nessas produes
so realizadas numa perspectiva de totalidade visto que observamos uma reflexo
131
remetida ao contexto scio-histrico vigente Essa dimenso se explicita na seguinte
constatao
No podemos entender a atual proposta de reforma do ensino superior como algo isolado mas como um processo que teve incio em 1996 com a LDB com a reforma do ensino superior de 1998 que esta faz parte da reforma do Estado do governo federal implementada na dcada de 1990 e que o atual governo d continuidade Tais medidas so orientadas por uma perspectiva neoliberal de reduo da esfera estatal e de fortalecimento das iniciativas privada no financiamento formulao e execuo das polticas pblicas[]e a educao como um espao especifico porm no exclusivo da formao ao se configurar como poltica pblica e direito do cidado sofre igualmente das orientaes privatistas que vivenciam as outras polticas pblicas(ENESSO P 04 2005)
Concordamos com a concepo que a poltica para educao adotada
durantes as duas gestes de Lula configura ao mesmo tempo continuidade e
aprofundamento da lgica predominante nos anos de 1990 entretanto no podemos
apreender essa tendncia como um fenmeno natural ou seja segui as orientaes
neoliberais consistiria no nico caminho possvel a ser trilhado pelo governo do petista
Lula
Essa propenso presente nas elaboraes e posicionamento da entidade
pode ser reflexo da ligao de alguns de seus dirigentes com o PT que embora
desenvolva uma atuao crtica em relao contra-reforma do ensino superior
procura justificar a postura adotada pelo governo Lula
Entre os dias 24 e 29 de julho de 2005 aconteceu o XXVII ENESS55 na
cidade de Recife-PE nesse encontro duas candidaturas concorreram a direo da
ENESSO ldquoA luta no pode Pararrdquo constituda por militantes do agrupamento Viver na
Luta e ldquochega de inrcia a Sada pela Esquerdardquo por militantes do grupo de mesmo
nome a primeira ganhou a disputa eleitoral
As resolues aprovadas no ltimo dia do encontro direcionaram a
ENESSO a dar prosseguimento trajetria crtica nos mbitos da universidade e da
formao profissional Nesses termos a direo contrria a contra-reforma se afirma
na negao das medidas j implantadas no campo da educao superior como o
PROUNI e o ENADE
No eixo da formao profissional salientada a importncia da articulao
das trs entidades representativas da profisso como estratgia poltica de defesa de
55 Este encontro apresentou como tema ldquomuitos para poucos poucos para muitos nada para outros o desafio para o Servio Social na luta pela consolidao de direitosrdquo
132
uma formao referendada nas Diretrizes Curriculares de 1996 Essa dimenso se
expressa no desenvolvimento conjunto de lutas e atividades Assim sendo em
dezembro de 2005 a ABEPSS a ENESSO e o CFESS lanaram manifesto no qual
publicizava a preocupao das entidades com abertura de cursos de Servio Social a
distncia entendendo que essa modalidade de ensino evidencia o crescente processo
de aligeiramento da formao profissional o que por sua vez fortalece a entrada de
profissionais na sociedade e no mercado sem a devida preparao para o exerccio
da profisso Segundo Terra da gesto 20052006 da direo nacional da ENESSO
na verdade esse tema reforma universitria que era o que nos angustivamos n E o que ns pautvamos na poca um ano de gesto foi questo da reforma universitriaagora o posicionamento da entidade ele t bastante claro construdo dentro das deliberaes que foram construdas coletivamente com os estudantes a partir dos posicionamentos que tem das tendncias polticas que impulsionam elas formulam discutem com os estudantes constroem as deliberaes e a entidade encampa esse processo
A nova diretoria da ENESSO ldquoA Luta No Pode Pararrdquo na carta de
apresentao definiu como foco central de sua atuao para o perodo de 20052006
o fortalecimento do ME Assim a sua principal bandeira foi ldquoENESSO defesa da
articulao e fortalecimento do Movimento Estudantilrdquo essa temtica esteve presente
nos principais documentos produzido pela entidade no decorrer da referida gesto
O jornal de maro de 2006 teve amplo espao destinado reflexo do
protagonismo da juventude brasileira nos rumos do pas nessa oportunidade
enfatizada a campanha ldquoo petrleo nossordquo desencadeada pela UNE nos anos de
1950 e da combativa atuao do segmento estudantil durante os anos de vigncia da
ditadura militar iniciada com o golpe de 1964 Na produo se sobressai anlise que
a conjuntura recente desfavorvel para organizao dos MS em particular no
MESS este contexto se fortalece com
o desmonte da educao pblica gratuita e de qualidade Consoante com isso tem crescido o nmero de escolas privadas e curso a distncia que dificultam a participao dos estudantes no movimento devido o perfil dos estudantes que so da classe trabalhadora (precisam trabalhar para manter os estudos) da falta de democracia nestas instituies( ENESSO p 01 2006)
Certamente a diversidade de instituies pblicas e privadas mais
recentemente a proliferao da modalidade distncia requer o desenvolvimento de
atividades e estratgias diferenciadas nesses espaos e que possa contribuir para o
133
processo de articulao e organizao do MESS e de sua atuao consubstanciada
na defesa da educao pblica56 e de uma formao qualificada
Essa produo ainda traz uma abordagem sobre a formao profissional
em que o centro da discusso constituiu o processo de avaliao a ser desenvolvido
pela ABEPSS sobre os 10 anos de aprovao e implementao das Diretrizes
Curriculares nas unidades de formao acadmica investigao destacada no quatro
trs dessa dissertao O texto realiza uma breve trajetria do Servio Social no qual
privilegiado o processo que culminou na constituio das diretrizes em 1996 Aps
esse resgate histrico a coordenao nacional da ENESSO juntamente com a
representao discente em ABEPSS orientam os CA a promoverem pelo menos um
seminrio sobre a referida pesquisa no intuito de pensar em estratgias que
possibilitem a participao de todos(as) nas discusses que resultar no
preenchimento do instrumental da pesquisa ratifica a importncia de uma
representao estudantil de cada unidade acadmica nas oficinas promovidas pela
abepss para discutir a investigao e ainda incentiva a ida de discentes ao ENPESS
de dezembro de 2006 para participarem e se apropriarem dos debates relacionados a
esse processo avaliativo O incentivo da ENESSO demonstra o seu compromisso
com os rumos do Servio Social e com as questes debatidas pelas outra entidade da
profisso
Entretanto importante problematizarmos que embora a gesto 20052006
tenha apresentado com eixo estruturante de sua atuao o fortalecimento do ME no
tivemos a realizao de medidas mais consistente pra esse fim com exemplo a
realizao de cursos de formao poltica que potencializaria uma qualificao para
os(s) militantes do MESS e dirigentes da ENESSO
De 24 a 29 de julho de 2006 aconteceu o XXVIII ENESS na cidade de
Palmas-To57 Mais uma vez duas candidaturas disputam a direo da executiva Uma
chapa com membros e apoiada pelo grupo Viver na Luta e outra com apoio de
militantes de agrupamentos de oposio como PDP A sada pela Esquerda e um
grupo em processo de criao o ldquoCara e Coraes Novosrdquo A primeira saiu vencedora
no pleito
56 Inserida na luta em favor da Universidade pblica no Brasil a ENESSO divulga em outubro de 2005 nota de apoios aos (as) estudantes da Universidade Federal de Alagoas que desencadearam um movimento de greve reivindicando pautas do ME e se colocando contrrios(as) a contra-reforma educacional de Lula 57 O ENESS de Palma teve como tema Um outro mundo possvel ldquopara ver meu sonho teimoso se realizarrdquo
134
Nesse encontro as deliberaccedilotildees sancionadas manifestam a postura de
recusa dos(as) estudantes de Serviccedilo Social com o niacutetido processo de mercantilizaccedilatildeo
da educaccedilatildeo presente na poliacutetica educacional de Lula
Diante disso observa-se a necessidade de se travar o debate da contra-
reforma articuladamente com a discussatildeo sobre formaccedilatildeo profissional tendecircncia jaacute
apreendidas nas gestotildees passadas Essa estrateacutegia eacute preconizada como meio de
facilitar a compreensatildeo por parte dos(as) estudantes dos negativos rebatimentos das
medidas efetivadas para seu cotidiano nas instituiccedilotildees de ensino e endogenamente
para profissatildeo Outra deliberaccedilatildeo referente ao ensino superior que explicita a direccedilatildeo
poliacutetica a ser seguida pela entidade trata-se da afirmaccedilatildeo que
a ENESSO natildeo dispute o anteprojeto no congresso se posicionando contrariamente agrave reforma universitaacuteria que expressa a mercantilizaccedilatildeo do ensino Combatendo por meio da formaccedilatildeo poliacutetica e do fortalecimento dos CAS e DAS e DCE`S e incentivando alianccedilas com CAS de outros cursos nas universidades nos municiacutepios e etc E com as entidades combativas que tambeacutem se colocam afetivamente contra a reforma neoliberal do ensino superior ( ENESSO p 03 2006)
Como destacado anteriormente as deliberaccedilotildees por englobarem o
consenso do coletivo de estudantes presentes no Encontro Nacional reflete de modo
mais amplo as contradiccedilotildees e disputas poliacuteticas no interior do MESS assim sendo
posturas nitidamente mais criacuteticas em relaccedilatildeo agrave gestatildeo e as accedilotildees de Lula podem ser
expressatildeo da forccedila de agrupamentos que fazem oposiccedilatildeo a direccedilatildeo nacional da
ENESSO
A partir da anaacutelise documental e aqui especialmente das deliberaccedilotildees
aprovadas no periacuteodo de 2003-2008 merece destaque o fato de ser constatada pelo
segmento estudantil a necessidade de construccedilatildeo de alianccedilas com outros sujeitos
histoacutericos no desenvolvimento de lutas e atividades seja no espaccedilo restrito da
universidade ou fora dele De tal forma salientamos a perspectiva de articulaccedilatildeo com
entidades como ABEPSS o Conjunto CFESS-CRESS o ANDES e outros
movimentos como O MST a defesa de participaccedilatildeo da ENESSO no grito dos
Excluiacutedos na luta em favor do territoacuterio indiacutegena quilombola dos direitos dos
trabalhadores rurais e urbanos
No ENESS de 2006 tanto no eixo de universidade como de formaccedilatildeo
profissional se confirma a posiccedilatildeo contraacuteria do MESS em relaccedilatildeo ao exame de
135
proficincia58 Esse apreendido como um mecanismo punitivo para os(as)
estudantes e que no contribui para melhorias de ensino e aprendizagem nas
instituies
No eixo de formao profissional reforada a relevncia da participao
dos(as) discentes e da prpria ENESSO na pesquisa promovida pela ABEPSS cujo
objetivo precpuo a analise do processo de implementao das Diretrizes
Curriculares no decorrer de seus 10 anos bem como se preocupa com o combate
conjuntamente com as outras entidades do Servio Social a abertura de cursos que
no sejam fundados nas diretrizes
Essa tendncia coloca a ENESSO definitivamente contra a poltica de
abertura de cursos de graduao distncia que como j ressaltado no captulo
anterior se proliferam por todo o pas e no segue o preconizado pelas legislaes da
profisso
A posio da ENESSO gera no mbito da organizao do MESS situaes
contraditrias e conflituosas Os(as) estudantes dessa modalidade se sentem
representados pela ENESSO Segundo dirigente da ENESSO no perodo de
20062007eu acho que cria uma crise ainda maior que vai pra alm disso a necessidade do estudante do ensino a distncia passa a sentir de criar uma prpria entidade que lhes represente porque se a gente for avaliar que o estudante ele acaba se sentindo retaliado em todo espao do movimento estudantil que vai(NETURNO)
Assim a gesto 20062007 da ENESSO ldquotodos(as) na lutardquo alm das
dificuldades de organizao provocadas por exemplo pelo contexto de refluxo dos
MS fragilidades na formao poltica dos(as)estudantes as condies objetivas do
segmento estudantil e da prpria ENESSO ainda enfrentou srios obstculos
decorrentes do aumento exagerado de estudantes provenientes de cursos distancia
que no concordam com a posio de negao da executiva referente a essa
modalidade
Para Neturno a principal estratgia para amenizar essa situao
conflitante foi o dilogo com os(as) estudantes inseridos(as) na graduao a distncia
A principal argumentao utilizada pela ENESSO nas reunies acontecidas durantes
os encontros regionais foi de pautar o debate da poltica educacional na
contemporaneidade nela incluindo a graduao a distancia e seus rebatimentos para
formao do(a) assistente social Essa dimenso elucidada na fala do(a)
entrevistado
58 No dia 28 de setembro de 2008 por ocasio do 37 Encontro Nacional CFESSCRESS a categoria aprova a no adoo do exame de proficincia para o Servio Social
136
principalmente natildeo ter uma regulamentaccedilatildeo para o estaacutegio como eacute que vai se daacute a questatildeo do aprendizado da pratica profissional como eacute que o estudante vai ter contato com a pratica profissional como vai ser essa orientaccedilatildeo Vai ser a distacircncia tambeacutem Pra um professor que natildeo conhece a realidade do local onde o estudante taacute executando a sua intervenccedilatildeo []Como eacute que a gente orienta intervenccedilatildeo num local que a gente natildeo conhece Esses foram os aspectos que facilitaram muito o diaacutelogo mostrar os pontos de fragilidades dessa metodologia e aiacute a gente conseguiu fazer com que eles se sentissem representados pela entidade durante aquele periacuteodo (NETURNO)
A preocupaccedilatildeo com a criaccedilatildeo de novas entidades esteve presente durante
a aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees no eixo do ME durante o ENESS de Palmas Dessa
maneira naquele encontro asseverou-se que os estudantes ali presentes eram
contra o divisionismo do ME e dos espaccedilos que se constituem em criaccedilotildees de
entidades paralelas as jaacute existentes as quais natildeo fortalecem ao contrario
enfraquecem o movimento
Essa proposiccedilatildeo representa inquietaccedilotildees diante da modalidade a distacircncia
e ou tambeacutem representa uma criacutetica relativa agrave criaccedilatildeo da CONLUTE no ano de 2004
Jaacute que esta tem atuando em paralelo a UNE Esses questionamentos contribuem
para o processo de apreensatildeo das fragilidades que perpassa o ME na atualidade e
que repercutem na sua atuaccedilatildeo poliacutetica
Um fato significativo a ser registrado eacute que a 14ordf deliberaccedilatildeo do eixo
conjuntura previa para o final do encontro uma anaacutelise da gestatildeo de Lula no qual
resultaria em um documento com avaliaccedilatildeo e perspectivas do segmento diante desse
governo Entretanto as escolas59 que ficaram ateacute o final do encontro utilizaram o
argumento de esvaziamento da plenaacuteria para natildeo elaborar o documento A natildeo
materializaccedilatildeo dessa deliberaccedilatildeo representa uma contradiccedilatildeo poliacutetica da executiva
diante do governo Lula De negaccedilatildeo da poliacutetica educacional mas de afirmaccedilatildeo e
defesa de seu governo Mesmo com o total de 10 escolas presentes ateacute o final do
encontro o esvaziamento da plenaacuteria se constitui um argumento consistente
O jornal da executiva divulgado em abril de 2007 traz reflexotildees referentes
agrave formaccedilatildeo profissional Movimento Estudantil e Universidade A discussatildeo no campo
da formaccedilatildeo tem como cerne o posicionamento contraacuterio da entidade ao exame de
proficiecircncia No documento eacute exposto que a expansatildeo da esfera privada com a
utilizaccedilatildeo do ensino a distacircncia consistiu na principal determinaccedilatildeo para que
assistentes sociais assumissem a defesa de adoccedilatildeo desse mecanismo para a
59 As escolas foram PUC-RS UEPB UFPE UFPB UFAL ULBRA UFS UCSALUSF E PUC-BH
137
profisso Conforme anlise da ENESSO a aprovao do exame no remete
necessariamente a qualificao profissional de modo que
se quisermos realmente melhorar a nossa formao profissional e nos posicionarmos contrrios a tudo que venha de encontro s diretrizes curriculares da categoria teremos mais fora se pautarmos nossa bandeira histrica da implementao na integra das diretrizes curriculares teramos assim um aproveitamento melhor do rendimento dos estudantes e possivelmente uma melhor qualificao profissional( ENESSO p02 2007)
De 2003 a meados de 2008 recorte temporal da pesquisa constatamos
que a produo da ENESSO no que se refere ao debate da formao profissional
apresenta na sua totalidade uma ntida direo de defesa inconteste das Diretrizes
Curriculares contribuindo dessa maneira para o reconhecimento da importncia
dessa entidade perante a categoria nos diversos debates e espaos que perpassam o
Servio Social brasileiro
No mbito do ME a edio do jornal de abril de 2007 trouxe o debate em
torno da UNE como ponto prioritrio de sua reflexo A ENESSO analisa que ao se
colocar favorvel a poltica educacional do governo Lula a UNE provocou uma
fragmentao no ME Para a executiva necessrio unificar o Movimento e essa se
dar mediante a defesa de medidas como ldquodemocracia nas instituies de Ensino
regulamentao do ensino privado mais verbas para IFES para garantir expanso do
ensino pblico e acesso e permanecia rubrica especifica para assistncia estudantilrdquo
(ENESSO P02-03 2007)
Um processo de revitalizao no ME requer o fortalecimento de entidades
estudantis e o desenvolvimento de aes que possam contribuir verdadeiramente
para unificao de pautas de estudantes que hoje se encontram em diversificadas
instituies privadas e pblicas presenciais e no presenciais Mais alm disso
significa processualidades complexas e contraditrias vejamos a UNE atua em
defesa da contra-reforma do ensino mas age segundo as suas anlises em nome da
defesa da expanso da educao superior no pas Portanto vivenciamos uma
conjuntura difcil na qual entidades e movimentos antes considerados
majoritariamente como espaos de contestao do status quo hoje atuam em
consonncia com a ordem vigente embora se reclamando como defensores de
melhorias e preocupados com a transformao social
No ultimo eixo de discusso o jornal da executiva apresentou o texto
intitulado ldquopor uma Universidade Democrtica e Popularrdquo e que no seu princpio
destacava
138
Em 2002 com a eleiccedilatildeo do Governo Lula criou um clima de muitas expectativas para o movimento da educaccedilatildeo que viu em Lula a possibilidade de reverter os oitos anos de sucateamento do Ensino Superior Puacuteblico e de expansatildeo do mesmo No entanto tais expectativas natildeo foram correspondidas na integra o Governo iniciou seu governo apresentando uma proposta de Reforma Universitaacuteria que natildeo era suficiente para resolver os principais gargalhos do ensino superior como financiamento para IFES e a regulamentaccedilatildeo do setor privado (ENESSO P 03 2007)
Analisamos que mais que insuficiente a proposta do governo Lula se
colocou numa linha de continuidade a poliacutetica adotada na era FHC que se
manifestou por exemplo com o PROUNI e a Lei de Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica que
ratificaram firmemente o compromisso com a iniciativa privada deixando pra segundo
plano a educaccedilatildeo puacuteblica pois mesmo com a defesa de instituiccedilatildeo de cotas sociais e
raciais e posteriormente a concretizaccedilatildeo de alguns concursos puacuteblicos para docentes
nas Universidades Federais fruto das reivindicaccedilotildees dos segmentos dos
trabalhadores(as) em educaccedilatildeo o setor privado continuou intocaacutevel portanto
fazemos a anaacutelise que na verdade natildeo foi na iacutentegra que as expectativas natildeo foram
correspondidas elas foram substancialmente abaladas e negadas por este governo
O XXIX ENESS ocorreu de 14 a 19 de julho de 2007 na cidade de
Contagem-MG Nesse encontro duas chapas da regiatildeo V disputaram a coordenaccedilatildeo
nacional da entidade Uma composta por militantes do Rio de Janeiro vinculados(as)
aos agrupamentos A Saiacuteda eacute pela Esquerda e Cara e Coraccedilotildees Novos outra
constituiacuteda por estudantes do Espiacuterito Santo e Minas Gerais que publicizaram natildeo
pertencer a nenhum grupo organizado do MESS mas receberam o apoio de militantes
que se organizavam no Viver na Luta este que declarou no mesmo encontro o
teacutermino de suas contribuiccedilotildees no MESS a segunda candidatura venceu a disputa
Marte dirigente da gestatildeo 20072008 se referido aos agrupamentos que concorreram
a direccedilatildeo da ENESSO evidencia que
Noacutes dialogamos com todas as teses e estudantes sem perder a direccedilatildeo que queriacuteamos imprimir ao movimento No entanto natildeo conseguimos adesatildeo de algumas escolas do Rio pela forte influencia dessas duas correntes eacute importante destacar que essas duas correntes tecircm sua forccedila nesse estado e pouca influencia no restante do paiacutes
A partir das resoluccedilotildees desse encontro assinalamos que
majoritariamente o MESS constitui um segmento comprometido com a luta em favor
da universidade puacuteblica no Brasil e um sujeito que atua em defesa da formaccedilatildeo
subsidiada pelas Diretrizes Curriculares de 1996
139
Logo no eixo de conjuntura observamos a aprovao de deliberaes
mais crticas em relao ao governo Lula uma tendncia de negao de modo mais
abrangente e no limitadas as suas aes para o campo educacional
As deliberaes consistem expresso das diversas foras polticas que
militam no MESS e de certa maneira manifestam os posicionamentos diversificados
dessas foras inclusive sobre o governo Lula Dessa maneira a aprovao de
deliberaes que direcionam a ENESSO a desenvolver uma ao mais incisiva contra
as aes efetivadas durantes as gestes Lula pode certamente expressar o
fortalecimento de grupos polticos identificados como opositores a esse governo
No eixo de formao profissional o posicionamento contrrio ao exame de
proficincia se manteve a perspectiva de fortalecer a articulao com a ABEPSS e o
conjunto CFESS-CRESS no desenvolvimento de lutas e atividades voltadas para
defesa do projeto tico-poltico do Servio Social o que por sua vez significa a
reafirmao e consolidao das Diretrizes Curriculares nesse contexto desfavorvel
para sua implementao
Especialmente no eixo universidade destacamos essa deliberao
Por uma poltica de universalizao do acesso universidade pblica que vise o fim do vestibular Expanso e ampliao das vagas nas universidades pblicas fim das taxas campanhas em defesa do ensino pblico gratuito laico de qualidade presencial para todas e todos em todos os nveis refutando a proposta do reuni e o atual processo de interiorizao das ifes por acreditamos que esse noatendem a essas reivindicaes (ENESSO 2007)
Logo a gesto 20072008 da ENESSO ldquoousar e unir todos(as) juntos
para construirrdquo teve pela frente a necessidade de desenvolver atividades contrrias a
mais uma das aes aprovadas no campo da contra-reforma do ensino superior o
REUNI A contra-reforma vem sendo efetivada de modo parcelado de incio foram
adotadas aes como o PROUNI a substituio do Provo pela ENADE depois
tivemos a proliferao dos cursos distncia entre outras medidas e mais
recentemente o REUNI Essa fragmentao reclama atuaes diferentes da ENESSO
assim por exemplo a estratgia de boicotar o ENADE obteve xito no mbito do
Servio Social em 2004 entretanto atividades contra o PROUNI eou REUNI requer
outras estratgias cada vez mais articuladas com outros segmentos dentro e fora do
espao universitrio Portanto no perodo estudado nessa pesquisa as gestes da
ENESSO nele includo tiveram que dar prosseguimento as aes voltadas para as
medidas j efetivadas bem como canalizar energias para as novas medidas
direcionadas para o ensino superior
140
O planejamento estratgico da nova gesto ocorreu nos dias 08 e 09 de
setembro de 2007 alguns dos planos forjados foram a necessidade de criao do
site da executiva o qual foi criado contudo so reduzidas as informaes
proveniente das limitadas atualizaes o desenvolvimento de seminrios regionais
juntamente com os CRESS sobre o exame de proficincia na ida dos coordenadores
da ENESSO as escolas ficou previsto a distribuio de materiais produzidos pelas
outras entidades da profisso como forma de potencializar a articulao das mesmas
realizar debates sobre a contra-reforma do ensino superior entre outras Outra
importante meta traada por ocasio do planejamento estratgico se referiu
promoo de um curso de formao poltica para os(as) militantes do MESS O estudo
de Santos(2007) afirma que essa gesto atuou apresentado como foco central de
suas aes o eixo da formao profissional com a reafirmao da direo social
consubstanciada no projeto profissional fundado na perspectiva crtica da inteno de
ruptura
A ENESSO em 22 de outubro de 2007 elaborou moo de apoio60 ldquos
universidades em luta para Barrar o REUNIrdquo na qual publiciza preocupaes com a
possibilidade de flexibilizao curricular prevista pelo programa registrada tambm
a indignao da executiva com qualquer tipo de represso direcionada aqueles(as)
que se manifestam politicamente contra essa medida do governo
Em 15 de maio de 2008 por ocasio das comemoraes do dia do(a)
assistente social a ENESSO conjuntamente com o Conjunto CFESSCRESS e a
ABEPSS socializaram manifesto contra cursos de graduao distncia em Servio
Social por entenderem que essa modalidade se confronta radicalmente com a
formao preconizada pelas Diretrizes Curriculares de 1996 no documento
reafirmada a posio das entidades de continuarem lutando contra a abertura de
curso inseridos nessa modalidade o que por sua vez representa o compromisso com
a formao e exerccio profissional com qualidade
A gesto ldquoousar e Unir todos(as) juntos para construirrdquo produziu uma
cartilha intitulada ldquo20 anos ENESSOrdquo em que apresentava didaticamente os
60 A gesto 2007-2008 ainda lanou em 09 de abril de 2008 moo de apoio ldquoAos estudantes da UNB para Barrar as Fundaes Privadas nas IFESrdquo A moo fazia referncia ocupao da reitoria da UNB por estudantes que reivindicam a retirada do reitor e a transparncia na administrao da instituio Em 08 de fevereiro de 2008 a executiva produziu moo de repdio contra a atitude do governo federal em no disponibilizar vagas para assistente social para concurso no Instituto Nacional de Seguro Social(INSS) Em 05 de maro de 2008 outra moo de apoio lanada em favor da luta das mulheres da via Campesina que ocuparam a Fazenda Tarum no RS em protesto contra a compra de terras ilegais pela empresa Stora Enso sendo a ao duramente reprimida pelo aparato policial conforme a moo a ocupao das mulheres camponesas legitima pois luta pela soberania alimentar e contra o Deserto Verde que destri a cada dia a biodiversidade das terras brasileiras forando milhares de camponeses a migrarem do campo para as periferias das cidadesrdquo ( ENESSO 2008)
141
diferentes espaos e entidades estudantis tais como CORETUR CA DCE
ENESSO e suas respectivas funcionalidades A cartilha foi elaborada com o objetivo
principal de fomentar a discusso sobre a organizao dos(as) estudantes com vistas
a criao de CA e DA vislumbrando dessa modo o fortalecimento do movimento
A cartilha ainda trouxe reflexes sobre a articulao da ENESSO com as
entidades internacionais a Federao Argentina de Estudantes de Trabalho
Social(FAETS) e a Associao Latino-americana de Ensino e Investigao em
Trabalho Social(ALEITS)61 Para executiva essa articulao representa esforos
voltados para o fortalecimento e ampliao das ldquoplataformas de lutas unificando
estudantes e trabalhadores contra a expanso de dominao do grande capital e em
defesa de um projeto societrio socialistardquo(ENESSO p 18 2007) Embora no seja o
objetivo precpuo dessa pesquisa o estudo das alianas da ENESSO com outras
entidades e movimentos torna-se necessrio destacar que a mesma procura
construir articulaes com sujeitos coletivos historicamente sintonizados com a luta
por direitos sociais bem como organizaes que vislumbra uma transformao
societal
Em junho de 2008 a ENESSO participou do Seminrio Nacional
ldquoPrecarizao da Formao e Implicaes no Exerccio Profissional Em debate
Metodologia do Depoimento Sem Danos e Exame de Proficinciardquo promovido pelo
CFESS62 Nesta oportunidade as trs entidades da categoria se posicionaram
contrria a realizao do exame de proficincia no Servio Social
Em julho de 2008 a gesto ldquoousar e Unir todos(as) juntos para construirrdquo
divulga jornal no qual sintetiza as principais aes desenvolvidas pela direo entre
elas destacamos a materializao do curso de formao poltica previsto durante o
planejamento estratgico da Coordenao Nacional ainda em 2007 O Curso de
Formao Poltica do Movimento Estudantil em Servio Social(CFPMESS) ocorreu
de 22 a 25 de maio de 2008 durante o XXX CONESS no estado de Sergipe
promovido pela ENESSO Centro Acadmico de Servio Social da Universidade
Federal do Sergipe (UFS) e da representao discente em ABEPSS e com apoio do
conjunto CFESSCRESS e do MST visto que o evento se processou em um de seus
Assentamentos no caso particular o Quissam Consideramos a efetivao desse
curso necessrio e importante para o MESS dada a conjuntura de fragmentao do
ME e arrefecimento das lutas sociais alm disso por ter acontecido durante o
CONESS possibilitou a participao de representante de CA e DA de Servio Social
61 Essa entidade foi fundada em agosto de 2006 e o estatuto aprovado no XII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais(CBAS) ocorrido em 2007 na cidade de Foz do Iguau ndash PR Nela os(as) estudantes tem direito a voz62 Este ocorreu nos dias 12 e 13 de junho de 2008 em Braslia-DF
142
de diferentes universidades potencializando a articulao dessas entidades e ainda
a sua realizao em um dos espaos do MST evidencia a perspectiva de construo
de alianas do MESS com segmentos do trabalho identificados com a transformao
social
O jornal publicizado em julho de 2008 traz um texto intitulado ldquopela
Revogao Imediata do REUNIrdquo Em que ratificada a direo assumida nas
deliberaes do XXIX ENESS pelo MESS O texto assevera que o Programa
possibilita uma flexibilizao curricular que desqualifica nossos diplomas e prejudica nossa formao profissional ou seja a total destruio dos diplomados profissionais em cursos bsicos genricos formando diplomados em nada Mas o resultado ser depois no mercado de trabalho com sub-remunerao destes diplomados em nada com salrios miserveis e a reduo do custo do trabalho em beneficio capitalista Essa poltica de destruio da educao ataca brutalmente as conquistas na rea da educao como no caso do ensino superior o seu trip de ensino-pesquisa-extenso que colocam a produo de conhecimentos para os interesses da nao e sua soberania ameaadas(ENESSO 2008 p06)
Podemos observar que anlise da ENESSO assume um carter
generalista em relao s aes do REUNI sem sinalizar possibilidade de formao
com qualidade no mbito desse programa Diante da realidade de total aprovao dos
programas pelas universidades federais acreditamos que a correlao de foras no
interior das instituies seja importante para que mesmo com recursos
disponibilizados por esse programa possam ser implementadas melhorias para a
comunidade acadmica bem como potencializar a construo de cursos
fundamentados nos projetos pedaggicos de suas profisses essa ressalva se torna
relevante sobretudo entretanto voltamos a afirmar que a abertura de concursos no
significa no Servio Social em particular a garantia dos princpios formativos
defendidos pela profisso
De 13 a 17 de julho de 2008 ocorreu o XXX ENESS na Universidade
Estadual de Londrina (UEL) com o ttulo ldquoo sonho no envelhece 30 anos de
reorganizao do MESSrdquo em referncia a realizao do ENESS de 1978 considerado
marco na reorganizao do MESS o qual foi realizado na mesma universidade A
escolha da UEL para sediar o XXX ENESS ao se configurar com um ato de
homenagem para alm disso consistiu em resgate histrico da trajetria de
organizao e atuao desse movimento no Brasil
Neste encontro inicialmente trs chapas se propuseram a disputar a
direo da ENESSO visto que uma das chapas antes de comear o processo de
votao fomentou o debate em torno do anarquismo e solicitou aos(as) estudantes
143
simpatizantes da chapa que se abstivessem da eleio de tal modo que somente
duas candidaturas concorreram de fato a direo da executiva
A chapa ldquoMaria Bonitardquo constituda de estudantes de So Paulo e contava
com o apoio de militantes que se organizavam no recente extinto grupo Viver na Luta
que esteve frente da coordenao nacional da entidade nas gestes anteriores
A outra candidatura consista a ldquoFrente de Esquerda no MESSrdquo composta
por estudantes da regio V e majoritariamente da Universidade Federal do Rio de
Janeiro e vinculados aos agrupamentos ldquoA Sada Pela Esquerdardquo e pelo coletivo em
processo de formao ldquoRompendo Amarrasrdquo
Segundo militante de oposio que nos concedeu informaes durante a
produo de dados para essa pesquisa logo aps as escolas terem votado dois
estudantes de diferentes instituies argumentaram que suas escolas no foram
chamadas para votao63 contudo no tinha o registro de participao dessas
escolas que estavam representadas somente por um estudante nos outros
momentos de discusso e deliberao do encontro o que remete ao entendimento
que tais sujeitos estavam preocupados somente com a disputa dos cargos da
ENESSO Ainda com base nas argumentaes de Luz64 esses dois estudantes
votaram65 na chapa ldquoMaria Bonitardquo e que segundo o resultado da votao tal chapa
venceu a disputa com a diferena de trs votos portanto a quantidade de votos que
uma escola tem direito
Entretanto depois de anunciado o resultado propagou-se a denuncia que
um dos estudantes que havia reclamado de ltima hora a participao no processo de
votao no era estudante de Servio Social o que gerou impasse diante dessa
atitude fraudulenta e antidemocrtica pois ao se retirar os trs votos que o mesmo
creditou na chapa ldquoMaria Bonitardquo o pleito ficou empatado
63 Nesse encontro o voto foi por escola conforme o qual cada escola tem direitos a trs votos independentes da quantidade de estudantes presentes o que garante a paridade entre as instituies contudo importante destacar que esse sistema de votao alvo de discordncia e de consistentes conflitos nos fruns do MESS64 Militante de oposio que contribuiu nessa investigao mediante a resposta de questionamentos relacionados atuao das tendncias e da ENESSO nessa conjuntura de concretizao da contra-reforma do ensino superior dimenses aprofundadas no item 4 desse capitulo65 possvel ter conhecimento em que chapa se votou pois a votao se processa de modo aberto para plenria a comisso chama nominalmente as escolas e as mesmas declaram seus votos que sendo por escola a depender de divergncias interna dos alunos(os) essa diferena se manifesta e assim uma mesma escola pode votar em diferentes chapas assim por exemplo os trs votos a que uma escola tem direito pode se destinar um pra uma determinada chapa e dois para outra o que no acontece quando um escola est representada poder um(a) estudante visto que ele(a) direciona os trs votos sem a existncia de posicionamento interno contrrio no ato da votao
144
Portanto o processo foi anulado diante dessas praacuteticas antidemocraacuteticas
que corroboram para o natildeo fortalecimento do MESS e de suas entidades Dimensatildeo
explicitada tambeacutem pelo(o) dirigente da ENESSO da gestatildeo 20072008 que esteve
na constituiccedilatildeo da comissatildeo eleitoral que confirmou o fato de que um estudante do
curso de histoacuteria votou como se fosse estudante de Serviccedilo Social o que justificaria a
ato de anulaccedilatildeo Conforme explicitado a seguir
Verifiquei com o estudante a denuacutencia e relatou que realmente natildeo era estudante de Serviccedilo Social e sim de histoacuteria e que tinha sido convidado por um amigo estudante de Serviccedilo Social membro do PT e que havia solicitado para que votasse Diante dos fatos declaramos o processo anulado conforme rege o estatuto e observamos as condiccedilotildees para a realizaccedilatildeo de novo pleito O que foi impossiacutevel por algumas escolas terem viajado de volta para seus estados apoacutes a votaccedilatildeo e outras estarem de saiacuteda Tentamos um acordo entre as chapas para que existisse uma gestatildeo compartilhada entre elas mas natildeo obteve ecircxito A chapa de Satildeo Paulo propocircs que a nossa gestatildeo continuasse ateacute encontrar outra data para uma nova eleiccedilatildeo apesar de natildeo querermos achamos melhor do que deixar sem Coordenaccedilatildeo Nacional Num primeiro momento de discussatildeo a ideacuteia teve boa aceitaccedilatildeo mas a chapa do Rio de Janeiro rebateu a proposta e por fim os estudantes se retiraram pouco a pouco inviabilizando qualquer tipo de eleiccedilatildeo por natildeo ser legiacutetimo um processo sem todas as escolas
O preocupante eacute que o estudante de histoacuteria enganou parte significativa da
plenaacuteria entretanto como demonstrado na fala anterior militantes do MESS tinham
conhecimento da situaccedilatildeo fraudulenta que se processava na disputa pela
coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO e mesmo assim foram incapazes de denunciar
essa fraude o que revela a real existecircncia de militantes nesse movimento que se
utilizam de qualquer artifiacutecio sem considerar princiacutepios como a socializaccedilatildeo de
informaccedilatildeo a recusa de praacutetica autoritaacuterias e enganosas que desrespeitam o
posicionamento diferenciado de seus colegas e os interesses da maioria
Embora sem coordenaccedilatildeo nacional as deliberaccedilotildees aprovadas nesse
encontro para a gestatildeo 20082009 da executiva posicionam essa entidade a encampar
lutas que ratifiquem a direccedilatildeo contraacuteria da entidade em relaccedilatildeo agraves medidas para
educaccedilatildeo superior do governo Lula Em espacial no eixo de universidade66 foram
mantidas as mesmas deliberaccedilotildees ratificadas no ENESS passado Dessa maneira se
mantecircm a posiccedilatildeo de negaccedilatildeo ao SINAES PROUNI REUNI educaccedilatildeo a distacircncia
entre outras
66 Esta decisatildeo foi tomada devido ao atraso na programaccedilatildeo do evento que minimizou o tempo destinado a revisatildeo das deliberaccedilotildees
145
No campo especifico da formao profissional se vislumbra a
preocupao do segmento estudantil na apropriao dos dados obtidos com a
pesquisa avaliativa das Diretrizes Curriculares realizada pela ABEPSS Nesse sentido
tem-se o encaminhamento de que tanto no Seminrio Regional como Nacional de
Formao Profissional e Movimento Estudantil em Servio Social se garanta espaos
destinados para divulgao dos resultados da pesquisa Alm disso tem a indicao
de que
A ENESSO e a representao discente em ABEPSS fortaleam a luta contra o exame de proficincia nas escolas e no encontro do conjunto CFESSCRESS garantindo a sua participao em todo momento no encontro E fomentar o debate sobre uma nova avaliao que envolva os trs segmentos da categoria(discente docentes e profissionais) e que amplie a construo dessa ferramenta para que seja uma avaliao continuada( ENESSO 2008)
Nessa perspectiva apreendemos a preocupao do segmento estudantil
com a construo de processos avaliativos que corroborem no entendimento dos
limites e potencialidades da formao profissional portanto a negao em relao ao
ENADE significa um posicionamento poltico de negao a um sistema de avaliao
majoritariamente punitivo para os(as) estudantes ou seja no representa a rejeio a
avaliao mas aos interesses que ela representa
No eixo de ME a complexa processualidade de afirmaonegao da
UNE se confirma mais uma vez Tendncia que se manifesta tambm em relao
CONLUTE ldquoque a ENESSO fomente debate da CONLUTE e outras organizaes de
luta na medida em que esta se apresenta como espao de luta contra a reforma
universitriardquo (ENESSO 2008) A promoo de articulao em relao CONLUTE se
pauta de modo restrito no campo de negao da contra-reforma do ensino superior
no sendo considerada a possibilidade de vinculao com esta organizao no
desenvolvimento de outras atividades e lutas
Diante das deliberaes analisadas corroboramos com Santos quando
ele afirma que elas se estruturam em grandes blocos de discusso decorrente
certamente da prpria organizao em eixos entretanto essa tendncia no significa
que esse segmento ldquono atualize e aperfeioe suas bandeiras e instrumentos de luta
mas pelo contrrio revela que os estudantes organizados no movimento imprimem
uma prxis poltica que possibilita a continuidade de suas lutas e resistncia
reafirmada a cada encontrordquo (p124)
Entretanto no ano de comemoraes relativas aos 30 anos de
reorganizao do MESS e de 20 anos de criao da ENESSO no tivemos para
implementao das deliberaes a ocupao dos cargos nacionais dessa entidade
146
como explicitado acima As prticas antidemocrticas a acirrada disputa entre duas
candidaturas e a no previso estatutria diante do impasse estabelecido aliada a
indisponibilidade poltica que possibilitassem a construo de um consenso
concorreram para o estabelecimento dessa lamentvel ausncia de coordenadores
nacionais ficando a incumbncia de materializao das deliberaes para as
coordenaes regionais O fortalecimento das coordenaes regionais legitimo e
necessria contudo o esvaziamento das coordenaes nacionais da ENESSO
dificulta a prpria potencializao dessas instncias visto que se minimiza ou at
mesmo fica impossibilitada o desenvolvimento de campanhas nacionais seja nos
mbitos da universidade eou formao profissional alm disso a responsabilidade na
produo de material a serem socializadas com a base estudantil fica fortemente
comprometida a representao da entidade em eventos fica sem referncia entre
outras
Em setembro de 2008 ex-militantes do MESS e reunidos(as) em Braslia
durante o 37 Encontro Nacional CFESSCRESS construram e divulgaram carta
intitulada ldquoaos estudantes de Servio Social coordenadores regionais da enesso e
diretorias de CAs e DAs do pasrdquo sinalizando preocupaes com o fato acontecido
Dela extramos o seguinte fragmento
A ENESSO patrimnio poltico do Servio Social brasileiro e foi construda por muitas mos e foras polticas desde 1979 tendo sido Executiva Nacional SESSUNE e ENESSO Em seu mbito se formaram geraes de assistentes sociais no campo do projeto tico-poltico muitos hoje militantes do Conjunto CFESSCRESS da ABEPSS da ALAEITS e dos movimentos de resistncia barbrie capitalista Nesse momento de contra-reforma do ensino superior mais do que nunca fundamental que a ENESSO esteja forte representativa e estruturada
O trecho apesar de suscito evidencia com propriedades a importncia da
ENESSO na trajetria de construo e defesa do projeto profissional do Servio Social
e aborda ainda a relevncia de se ter uma entidade comprometida com a defesa de
uma educao e uma formao de qualidades neste contexto de tentativa de
esfacelamento desse ideal Diante do exposto que desafios apreendemos nessa
conjuntura complexa para o ME particularizada no mbito do MESS com as
fragilidades que hoje enfrenta o MESS e a ENESSO
147
5-3 REFLEXOtildeES SOBRE AS PARTICULARIDADES DA ENESSO
Com a anaacutelise do perfil dos(as) dirigentes da ENESSO e da pesquisa
documental associada agraves informaccedilotildees concedidas nas entrevistas pelos(as) ex-
Coordenadores(as) da entidade trataremos de aprofundar a investigaccedilatildeo sobre sua
accedilatildeo nessa conjuntura de materializaccedilatildeo da contra-reforma do ensino superior
procurando abordar tambeacutem as possibilidades e limites dessa atuaccedilatildeo
Dessa maneira os dados sugerem que a vivecircncia dos(as) estudantes
ainda nos primeiros periacuteodos do curso de Serviccedilo Social nos foacuteruns estudantis como
ERESS seminaacuterios estudantis de formaccedilatildeo profissional e encontros locais satildeo
fundamentais para instigar a participaccedilatildeo desses(as) na construccedilatildeo da entidade
os(as) levando a disputa de sua direccedilatildeo
Satildeo nesses espaccedilos que se materializam discussotildees se constroem
deliberaccedilotildees e se direciona a atuaccedilatildeo da ENESSO potencializando a articulaccedilatildeo e
aproximaccedilatildeo dos(as) estudantes com o ME e suas entidades Essa perspectiva
requer dos CA e DA o desenvolvimento de atividades sistemaacuteticas dada a
transitoriedade do movimento voltadas para o incentivo de participaccedilatildeo dos(as)
estudantes ainda nos primeiros periacuteodos do curso nos diferentes espaccedilos de
organizaccedilatildeo do segmento estudantil nesse contexto de retraccedilatildeo poliacutetica
comprometida com a transformaccedilatildeo societal e de difiacuteceis condiccedilotildees objetivas de
militantes e das proacuteprias entidades que os(as) representam
Em pesquisa empiacuterica realizada com os(as) estudantes presentes no
XXIX ENESS na cidade de ContagemBH Santos (2007) diante dos dados
produzidos afirma que a maioria se encontravam no terceiro e quarto periacuteodo do
Curso de Serviccedilo Social com o percentual de 33 dos entrevistados(as)67 A referida
pesquisa ainda indicou que 65 dos(as) estudantes que participaram da
investigaccedilatildeo estavam no encontro na condiccedilatildeo de natildeo ocupantes de cargos em
entidade estudantil como CA ou DA
No acircmbito do ME e em particular no MESS eacute expressivo a presenccedila de
estudantes organizados(as) em grupos entretanto nem todos elaboram teses ou
seja documentos que manifestam o direcionamento do agrupamento sobre as
questotildees discutidas pelo movimento tais como conjuntura formaccedilatildeo profissional
cultura e valores ME e universidade Na esfera do Serviccedilo Social e no periacuteodo
delimitado pela pesquisa o Projeto Democraacutetico Popular(PDP) Viver na Luta A saiacuteda
67 Esses dados foram obtidos mediante a utilizaccedilatildeo de questionaacuterios respondidos por cinquumlenta e quatro estudantes de Serviccedilo Social que estiveram no ENESS realizado em julho de 2007 no qual esteve presente mais de quinhentos discentes de todo paiacutes
148
Pela Esquerda68 e o Cara e Coraes Novos se constituam os principais grupos
polticos presentes na organizao do MESS Segundo Rodrigues
Em junho de 2008 existem dois grupos organizados em teses no MESS dentre os diversos grupos que organizam-se em ldquopr-tesesrdquo ou apenas como grupos polticos organizados Os grupos organizados em teses so Projeto Democrtico e Popular ndash PDP e A Sada pela Esquerda No XXIX ENESS em 2007 o Viver na Luta - VNLapresentou para os estudantes o fim da tese mesmo assim alguns de seus militantes ainda se organizam em grupos polticos no MESS (2008 p 43)
O PDP69 esteve na direo da ENESSO por um perodo bastante
expressivo do inicio a segunda metade da dcada de 1990 quando perde a
hegemonia para o grupo Eu Quero Mais(EQM)70 todavia segundo Ramos(2005) ldquoa
mudana de direo no comprometeu o acumulo de discusso no processo de
construo da organizao estudantil e da defesa do projeto tico-poltico
profissionalrdquo(p103)
No processo de produo de dados para esta pesquisa dos(as) cinco
entrevistados(as) um(a) de cada gesto que compreende o perodo de 2003-2008
quatro deles(as) eram membros do agrupamento poltico Viver na Luta Sendo que
dois desses(as) militantes tambm se organizavam na tendncias partidria a
Articulao de Esquerda(AE) e outro(a) dirigente construa o agrupamento partidrio a
Democracia Socialista(DS) Tanto a AE como a DS so vinculadas ao PT Para
esses(as) quatros dirigentes os grupos so importantes espaos de organizao e de
construo poltica e que contribui para o desenvolvimento de aes mais
qualificadas o que por sua vez corrobora com o fortalecimento do MESS e da
ENESSO Podemos apreender essa perspectiva na fala do(a) entrevistado(a)
O acumulo das organizaes dentro do Movimento Estudantil so extremamente importantes principalmente quando essas organizaes constroem teses que apresentam nos encontros nacionais a concepo poltica que se tem do movimento extremamente importante no s para o militante que t nesse processo de organizao mas como tambm para os estudantes
68 A sada pela Esquerda surgiu no ENESS de 2004 realizado em vitria-ES Cf Rodrigues(2008) Para Silva esse grupo surgiu j no ENESS de 2003 realizado em Salvador-BA 69 O PDP surge nos anos de 1980 e se constituiu o primeiro agrupamento organizado em tese no mbito do MESS sendo vigente at os dias atuais70 O EQM encerrou suas contribuies no ano de 2003 com o trmino desse grupo muitos de seus militantes acabaram por contribuir na constituio do agrupamento Viver na Luta no ano de 2004 este que predominou na direo da ENESSO no perodo ora abordado nesta pesquisa
149
que acabam percebendo quais satildeo as vertentes poliacuteticas que norteiam cada organizaccedilatildeo em termos do mess (NETURNO)
De 2003 a 2007 eacute importante registrar a predominacircncia na direccedilatildeo da
ENESSO de estudantes pertencentes ou simpatizantes ao grupo poliacutetico Viver na
Luta que socializou no ENESS de 2007 o fim de sua atuaccedilatildeo no MESS Para Marte
da gestatildeo 20052006 que afirma ter sido um dos(as) fundadores(as) do Viver na Luta
elenca como diferencial do agrupamento a preocupaccedilatildeo com o eixo da formaccedilatildeo
profissional e a defesa do voto universal nos processo de votaccedilatildeo nos ENESS
Diante do exposto apreendemos que eacute recorrente a construccedilatildeo e
desconstruccedilatildeo de agrupamentos no MESS e que algum deles mesmo chegando agrave
direccedilatildeo da entidade natildeo apresenta uma atuaccedilatildeo duradoura na organizaccedilatildeo do
movimento exemplo dessa perspectiva o proacuteprio fim do EQM e posteriormente do
Viver na Luta e por outro lado embora o PDP que impulsionou a poliacutetica da ENESSO
por um periacuteodo consideraacutevel e que continua em vigecircncia na contemporaneidade
apresenta fragilidades e natildeo consegue construir alianccedilas para assumir a direccedilatildeo
nacional da entidade aleacutem disso tivemos a criaccedilatildeo do grupo A Saiacuteda eacute Pela Esquerda
e mais recentemente por volta de 2006 o Cara e Coraccedilotildees Novos Segundo
concepccedilatildeo de Rodrigues
As teses e grupos presentes no MESS divergem principalmente na leitura que fazem de conjuntura da sociedade brasileira essencialmente sobre anaacutelise governamental em relaccedilatildeo ao governo Lula como tambeacutem as estrateacutegias as accedilotildees e organizaccedilatildeo do MESS o que por muitas vezes acabam por limitar o debate no interior do movimento estudantil sectarizando o movimento e dificultando o fortalecimento das lutas(45)
Diante do exposto eacute possiacutevel apreendermos o quanto processual eacute a
organizaccedilatildeo no MESS e que os agrupamentos expressam as divergecircncias disputas e
a heterogeneidade caracteriacutestica desse movimento Analisamos ainda que a
construccedilatildeo e desconstruccedilatildeo de agrupamentos em curto espaccedilo de tempo revelam
instabilidades poliacuteticas pela qual perpassa o MESS na atualidade e que imbuiacuteda nessa
conjuntura de instabilidade e retraccedilatildeo poliacutetica da classe trabalhadora se expressam
em posicionamentos diferenciados em relaccedilatildeo ao governo Lula bem como no tocante
as entidades sindicais e estudantis criadas depois da ascensatildeo do PT ao governo
federal como a CONLUTAS e a CONLUTE
150
Direcionamento desfavorvel a atuao dos grupos polticos foi sinalizada
por um(a) das dirigentes entrevistados(a) pertencente a gesto 20072008 e que se
declarou no pertencer a nenhum agrupamento existentes no MESS segundo o qual
As correntes dentro do MESS sempre tiveram como pano de fundouma influncia partidria velada O que do meu ponto de vista engessa os debates empobrece os espaos de participao dos estudantes fragiliza e fragmenta o movimento estudantil A atuao das tendncias tem se limitado a disputa por cargos de direo da ENESSO e no percebo contribuies de nenhuma corrente para a abertura e consolidao de novos DAs CAs entre outros aspectos relevantes para o movimento Sua participao se limita praticamente aos Encontros utilizando de uma poltica panfletria para adeso de novos militantes No entanto isso no significa que no possuam influncia na escolha dos dirigentes da ENESSO Apesar das limitaes apresentadas e das incoerncias apontadas conseguem articular no momento dos encontros as faculdades para a eleio dos novos representantes(Marte)
Como demonstrado na construo do perfil dos(as) dirigentes da ENESSO
a maioria de militantes no filiados(as) a partidos polticos entretanto no podemos
desconsiderar a vinculao existentes entre esses dois sujeitos coletivos que se
manifesta tambm na filiao partidria de estudantes organizados em
agrupamentos no MESS Dessa maneira significativa a presena na construo do
MESS de sujeitos inseridos(as) no PSOL PSTU e PT este que teve militantes
filiados(as) na direo nacional da ENESSO em todas as gestes abordadas no
perodo aqui analisado No mbito de discusso dessa problematizao Santos
assinala uma perspectiva polmica que se processa nos debates do MESS
presente nos debates[] a preocupao com as influncias das correntes polticas partidrias no movimento Esse debate polariza-se fundamentalmente sob as tentativas de aparelhamento do movimento estudantil pelos partidos polticos que buscam fazer da ENESSO uma correia de transmisso das lutas e das pautas partidrias ndash no caso dos ltimos encontros (2004-2007) trata-se da prtica poltica dos sujeitos ligados a tendncia interna do PT Articulao de Esquerda AEPT (chegou a hegemonizar o ex-Coletivo ldquoViver Na Lutardquo ndash findou sua contribuio no XXIX ENESS2007) pelos militantes do [] PSTU (mantm hegemonia sob o coletivo ldquoA sada pela Esquerdardquo e busca dentre outras pautas impor o rompimento poltico da ENESSO com a UNE de forma sectria e a construo da CONLUTE Tal prtica muitas vezes se afasta das discusses especficas do MESS especialmente no eixo de formao profissional) pelos militantes ligados [] PSOL (Mantm hegemonia no recente coletivocriado em 2006 ldquoPor um MESS de Caras e Coraes Novosrdquo e na Tese ldquoProjeto Democrtico e Popular- PDPrdquo Esse coletivo se inscreve como uma alternativa frente a crise instaurada no movimento a partir
151
das disputas pela direo da ENESSO no entanto no conseguiu efetivamente fazer sua poltica e acabam por seguir as orientao polticas do coletivo ldquoA sada Pela Esquerdardquo(SANTOS71 2007 p122)
Temos a compreenso que o aparelhamento se expressa por exemplo
na ausncia de espaos democrticos o que no ocorre no MESS pois existe um
variedade de fruns estudantis que possibilita a participao dos(as) estudantes nas
tomadas de deciso o que se confirma no processo de aprovao das deliberaes
que norteiam a direo poltica a ser assumida pela ENESSO entretanto no
podemos deixar de considerar que o MESS passa atualmente por momentos de
instabilidades e que repercute na sua entidade mxima Sem dvidas se processa
um contexto de acirramento entres os grupos polticos atuantes no MESS mas isso
reflete a conjuntura na qual estamos imbudos(as) no remetendo necessariamente a
uma tendncia de busca de aparelhamento da executiva pois se assim fosse no
perodo aqui investigado no qual tivemos a predominncia de militantes do
agrupamento viver na luta hegemonizado pela AEPT como afirmado por
Santos(2007) nos documentos produzidos pela entidade no se apresentaria uma
negao da contra-reforma do ensino superior do governo Lula pois estaria se
contrapondo as recomendaes do Partido e uma entidade aparelhada desconsidera
as demandas do movimento para atender as requisies partidrias o que no se
verificou nessa pesquisa no que concerne a atuao da ENESSO no mbito da
universidade
Dessa maneira temos a concepo que a existncia de partidrios(as) do
PT na direo da ENESSO no significa necessariamente e de modo mecanizado a
aceitao da contra-reforma do ensino superior implementada pelo governo do PT
tendncia evidenciada nos documentos produzidos pelas gestes da entidade e
analisados no item anterior Essa perspectiva tambm reforada nas entrevistas
concedidas pelos(as) militantes e sintetizada na fala de Vnus
No ano em que era membro da Executiva ramos contrrios a reforma universitria pelo fato da reforma se constituir em uma estratgia superficial de enfrentamento da educao brasileira que legitima o processo de precarizao massificao e mercantilizao do ensino transformando os direitos sociais em mercadorias e servios
71 O autor tambm explcita que nos ENESS que compreendem o perodo de 2004-2007 as teses em sua totalidade privilegiaram as discusses em torno do eixo de conjuntura trabalhando de modo superficial as demais esferas universidade formao profissional movimento estudantil e Cultura e Valores
152
O posicionamento contraacuterio da ENESSO foi ressaltada por todos(as) os
entrevistados(as) sendo que em cada gestatildeo as discussotildees produccedilatildeo de material
desenvolvimento de atividades como oficinas divulgaccedilatildeo de textos entre outros
consideravam a complexidade e processualidade do real Nesse sentido podemos
afirmar que nas gestotildees 20032004 e 20042005 a aproximaccedilatildeo entendimento e
direcionamento contraacuterios as medidas iniciais propostas e executadas pelo governo
como o SINAES e o PROUNI consistiam no alvo prioritaacuterio dessas atividades
Conforme Urano da gestatildeo 20042005
Noacutes desencadeamos uma campanha que foi contra a reforma universitaacuteria do governo lula em defesa das diretrizes curricularesHouveram varias accedilotildees primeira accedilatildeo e aiacute saiu como deliberaccedilatildeo no eness que noacutes divulgamos foi o boicote ao enade[]e aiacute a gente jaacute saiu do eness com essas deliberaccedilatildeo de boicotar o enade Aprovamos como seria a nossa taacutetica no planejamento que foi em agosto e aiacute a partir daiacute noacutes elaboramos boletins elaboramos planfetos com dez motivos para boicotar o enade entramos em contato com as coordenaccedilotildees regionais com os centros acadecircmicos e fizemos toda a campanha a primeira accedilatildeo de boicote ao enadeApoacutes o boicote noacutes fizemos que aiacute ta no jornal[]avaliaccedilatildeo desse boicote eacute aleacutem disso[]que foi esse debate mais amplo sobre a reforma universitaacuteria[]fizemos vaacuterias palestras fizemos adesivos fizemos oficinas passadas nas universidades Nesse sentido orientamos para que nos encontros tanto nos coress nos eress houvessem discussotildees nesse sentido e aiacute tambeacutem aconteceu que em todos esses encontros tinham esse debate debater o mote da campanha e levando as especificidades de cada regiatildeo[]mas sempre presentes nos debates nos encontros nas oficinas orientando as universidades a fazerem debates palestras seminaacuterios para que fosse esclarecendo aos estudantes neacute Do que se tratava a reforma universitaacuteria
Nas gestotildees seguintes 20052006 20062007 e 20072008 o
posicionamento de negaccedilatildeo a contra-reforma se manifesta tambeacutem nas criacuteticas
direcionas a aberturas e proliferaccedilatildeo dos cursos em Serviccedilo Social agrave distacircncia nas
discussotildees e negaccedilatildeo do exame de proficiecircncia na profissatildeo nas criacuteticas feitas ao
REUNI Dimensatildeo sintetizada na argumentaccedilatildeo de Neturno da gestatildeo 20062007
O REUNI[] eacute um debate que vai contra a tudo que gente defendeprincipalmente por que a nossa defesa do projeto pedagoacutegico jaacute imbrica na disputa de espaccedilo com esse projeto do REUNI entatildeo isso eacute algo que jaacute foi constituiacutedo no final no termino da nossa gestatildeo mas que ficou claro[] natildeo dava pra ser a favor daquilo que batia direto nas nossas diretrizes curriculares batia em tudo que a gente havia deliberado ao longo do ano no encontro nacional em tudo que tinha sido construiacutedo ateacute do plano de accedilatildeo da proacutepria gestatildeo
153
Os(as) dirigentes da ENESSO apreendem a contra-reforma como um
processo desencadeado principalmente na era FHC e dessa maneira natildeo deve ser
entendido sem essa anaacutelise histoacuterica mais ampla Corroboramos com a anaacutelise feita
pelos(as) militantes entrevistados(as) contudo temos a concepccedilatildeo que por se tratar
de um governo de um partido forjado no campo dos MS as suas accedilotildees deveriam ser
de resistecircncia aos ditames do capital e natildeo de entrega da educaccedilatildeo a plena
exploraccedilatildeo capitalista sem o esboccedilo de nenhum confronto conflito ou desobediecircncia
aos organismos internacionais
No tocante a formaccedilatildeo profissional os dados destacam o compromisso do
MESS e de sua entidade nacional com a defesa do projeto pautado nas Diretrizes
Curriculares elaboradas pela ABEPSS em 1996 e que desde o processo de
aprovaccedilatildeo pelo CNE sofre os rebatimentos da poliacutetica privatizante que atinge a
educaccedilatildeo superior brasileira Conforme argumentaccedilatildeo de Ramos(2005 p102)
a formaccedilatildeo profissional eacute um acircmbito que vem tendo um investimento prioritaacuterio do MESS a partir da compreensatildeo de que o debate em torno do projeto de formaccedilatildeo profissional eacute um campo de disputa ideoloacutegica e poliacutetica para a defesa de uma outra direccedilatildeo para universidade bem como de uma outra hegemonia para a sociedade
A direccedilatildeo social criacutetica da formaccedilatildeo defendida pela ENESSO e expressa
tanto nos documentos produzidos como na fala de seus(as) dirigentes apresenta
sintonia com a afirmaccedilatildeo da autora
A formaccedilatildeo profissional consiste um dos eixos prioritaacuterios de debate no
MESS No ENESS satildeo formados grupos de discussatildeo voltados para o debate dessa
temaacutetica resultando nas deliberaccedilotildees aprovadas na plenaacuteria final e que constitui o
norte para a accedilatildeo da ENESSO como tratado no item anterior
A defesa do projeto de formaccedilatildeo profissional se manifesta tambeacutem na
articulaccedilatildeo da ENESSO com a ABEPSS e o CFESS no desenvolvimento de
encontros e atividades voltados para discussatildeo da formaccedilatildeo e do exerciacutecio
profissional Temos o entendimento que universidade formaccedilatildeo e o exerciacutecio
profissional satildeo dimensotildees distintas e interdependes entre si e que constituem
esferas privilegiadas de discussatildeo no acircmbito da organizaccedilatildeo estudantil Essa
tendecircncia se verifica de modo majoritaacuterio pelos sujeitos entrevistados(as)
Eacute o mess ele sempre teve pautado na defesa das diretrizescurriculares e a efetivaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do projeto eacutetico poliacutetico do serviccedilo social entatildeo assim eacute natildeo haacute uma dissociaccedilatildeo a militacircncia a construccedilatildeo poliacutetica a defesa de uma universidade puacuteblica gratuita e de qualidade dentro dos princiacutepios do projeto eacutetico poliacutetico profissional e das diretrizes curriculares( Terra)
154
A investigaccedilatildeo realizada por Santos(2007) sugere que a esfera da
formaccedilatildeo profissional se configurou como o eixo que provocou maior interesse
dos(as) estudantes que estiveram presente no ENESS de 2007 com o percentual de
38 da amostragem produzida por ele72 Entretanto as discussotildees sobre a formaccedilatildeo
profissional natildeo podem ser entendidas sem contextualizaacute-las na atual dinacircmica da
sociabilidade capitalista e suas particularidades na realidade nacional
Quanto agraves limitaccedilotildees foram salientadas pelos dirigentes nacionais
questotildees financeiras que dificultam a materializaccedilatildeo das atividades planejadas para
objetivaccedilatildeo das deliberaccedilotildees
A dimensatildeo geograacutefica do paiacutes que mesmo com a existecircncia das
coordenaccedilotildees regionais inviabiliza a atuaccedilatildeo da executiva na totalidade das escolas
de Serviccedilo Social realidade que se tornou mais complexa com a intensificaccedilatildeo da
privatizaccedilatildeo no ensino superior que ampliou de modo expressivo os cursos na
iniciativa privada Entretanto eacute interessante destacar que pode existir profundos
tensionamentos entre coordenaccedilatildeo nacional e regional pois a eleiccedilatildeo para as
regionais satildeo realizadas nos ERESS e desvinculadas da eleiccedilatildeo nacional o que por
sua vez e permite ainda a ocupaccedilatildeo dessas instacircncias por militantes com
posicionamentos poliacuteticos divergentes da direccedilatildeo nacional Essa perspectiva foi
salientadas por dois(duas) dirigentes que sinalizaram dificuldades da ENESSO em
desenvolver atividades em determinadas regiotildees
A mercantilizaccedilatildeo tambeacutem traz dificuldades para a atuaccedilatildeo da ENESSO
pois a fala majoritaacuteria dos(as) entrevistados(as) indicam maior autonomia de
organizaccedilatildeo na esfera puacuteblica
A fraacutegil formaccedilatildeo poliacutetica dos(as) estudantes que corroboram para uma
negaccedilatildeo da organizaccedilatildeo estudantil por parte do proacuteprio segmento que imbuiacutedos na
loacutegica dominante nega as vivecircncias coletivas Essa tendecircncia requisita dos(as)
militantes principalmente daqueles(as) que assumem as entidades estudantis como
a ENESSO uma formaccedilatildeo poliacutetica consistente e qualificada com vista ao
enfrentamento dessas barreiras no cotidiano de sua accedilatildeo Eacute relevante frisar que
conforme definiu Fontes(2009) vivenciamos um contexto de fragilidade dos MS em
que a classe dominante se utiliza da coerccedilatildeo e do convencimento para amenizar as
accedilotildees de contestaccedilatildeo dessa ordem Ainda assim a autora acredita que
72 Conjuntura obteve o percentual de 29 Cultura 6 Universidade 12 e Movimento Estudantil 15
155
Essa juventude tem limites para aturar goela abaixo a privatizao do ensino superior a fragmentao do ensino superior numa hierarquizao alucinada segundo a qual alguns vo ter cursos superiores de boa qualidade e uma grande massa ser de tecnlogos de 2 anos ou cursos distncia de pssima qualidade Durante algum tempo isso pode funcionar mas no por muito tempo A nossa juventude no idiota e a populao tambm no boba Se a grande imprensa atua tratando essa populao como bicho de zoolgico no pior sentido essa populao reage(FONTES73 2009 p10)
Foi citado ainda que a ldquotenso com alguns grupos polticos dentro do
MESS dificulta a organizao de alguns encontros campanhas socializao de
informaes estratgias de lutas nacionaisrdquo(Marte) Alm dessas sinalizaes
consideramos relevante a apreenso realizada pelo(a) entrevistado(a) quanto ele(a)
explicitava outros limites no decorrer da sua gesto
tem o limite conjuntural que n Na poca que participei fazendo um recorte gente j t dentro do recuo dos MS n Tem a dificuldade da organizao coletiva isso a principal limitao n De militncia mesmo no que eu estou colocando a questo financeira a questo outra mas a questo conjunturalmente dificulta que o limite maior da implementao da luta pela universidade pblica gratuita e de qualidade n Para implementao do projeto tico poltico profissional a gente est numa conjuntura adversa onde os MS passam por um refluxo enorme n E onde o individualismo a questo do individualismo da falta de interesse coletivo a principal barreira do militante dentro da executiva ento essa a avaliao que eu fao do ponto de vista das limitaes
A fala do(a) militante expressa os valores predominante nesta
sociabilidade e que fragiliza as organizaes coletivas como MS que
majoritariamente apresentam uma atuao de recusa da ordem societal estabelecida
No tocante as potencialidades apreendidas pelos dirigentes no
desenvolvimento das aes efetivadas pela ENESSO so destacas o papel da
entidade na apreenso das inquietaes estudantis a partir dos debates travados nos
fruns74 do MESS contribuindo para que a executiva seja um importante sujeito na
defesa do projeto tico-poltico do Servio Social em articulao com a ABEPSS e o
CFESS A discusso da entidade com a base estudantil que corrobora para uma
atuao democrtica mediante a materializao de atividades discutidas
73 Em entrevista concedida pela autora ao observatrio Barlavento e disponibilizada no sitehttpwwwbarlaventoorga3indexphpoption=com_contentampview=articleampid=70entrevistacom-virginia-fontesampcatid=47brasilampItemid=65 acesso 30 de abril de 200974 Santos destaca os dados de sua pesquisa sugere que a principal motivao que levou os(as) estudantes a participar do ENESS de 2007 se remete ao interesse de acompanhar os debates contemporneos que afetam e influenciam a profisso
156
preponderantemente com o coletivo de estudantes O debate constante com as
coordenaes regionais respeitando as especificidades de cada regio A autonomia
do ME e em particular da ENESSO frente ldquoao movimento dos professores da
prpria categoria de Servio Social sempre uma postura de autonomia de
independnciardquo(URANO) tambm foi salientada pelos(as) dirigentes
As estratgias citadas pelos entrevistados(as) foram a descentralizao
poltica na qual cada coordenador(a) nacional fica responsvel pela cobertura das
escolas de uma determinada regio quando se trata da realizao de oficinas
seminrios visitas as escolas e tambm a participao e construo dos fruns
estudantis locais e regionais O incentivo a construo de CA e DA em escolas nas
quais essas instncias inexistiam seja na iniciativa pblica ou privada Articulao
com as representaes discentes em ABEPSS com o objetivo de fortalecer a luta em
favor das Diretrizes Curriculares O desenvolvimento de campanhas de quitao de
dbitos das escolas visto que a ENESSO mantida pelo pagamento de anuidades75
por parte dos CAs e DAs dos cursos de Servio Social como forma de potencializar
a autonomia da entidade
Os(as) entrevistados(as) apontam como principais aliados do MESS e por
conseguinte da ENESSO as demais entidades representativa da profisso a
ABEPSS e o CFESS e os CRESS que compartilham princpios lutas e atividades
nessa conjuntura desfavorvel a organizao e articulao poltica de segmentos
negadores dessa ordem Entretanto Marte referindo aos CRESS evidencia que ldquocabe
ressaltar que em alguns estados o dilogo com essa instncia difcilrdquo
As entidades estudantis que tem uma postura de defesa da universidade
e de um ensino superior com qualidade tambm foram ressaltadas direes de
faculdades especialmente pblicas alm do ANDES que tido como um importante
aliado na defesa por uma educao qualificada e na prpria luta contraria a atual
contra-reforma do ensino superior A direo minoritria da UNE tambm foi citada
por dois militantes que salientam as contradies existentes naquela entidade J que
a eleio da mesma proporcional e isso possibilita a ocupao de alguns cargos por
dirigentes no pertencentes corrente majoritria no caso a UJS vinculada ao PC do
B foram salientados ainda o MST e a CUT como importantes aliados da entidade
Mediante as entidades e movimentos citados apreendemos que a
executiva procurar construir alianas com sujeitos que predominantemente no
decorrer da histria apresentou eou apresenta uma postura de defesa de direitos e
situada no campo da esquerda nacional Entretanto isso no significa a inexistncia
75 A anuidade equivale ao valor do salrio mnimo vigente no pas As escolas que sediaram encontros no decorrer do ano so isentas do pagamento
157
de contradies em que citamos a UNE e a CUT como entidades que tem
apresentando uma atuao acrtica na atual conjuntura nacional tendncia que
culminou inclusive com a desfiliao do ANDES da referida entidade sindical
Quanto aos opositores os(as) dirigentes da ENESSO destacam as
mantenedoras e coordenaes de cursos de universidades privadas que impediam o
acesso dos(as) dirigentes aos(as) estudantes como demonstrado na seguinte
passagem aqueles(as) ldquoque fazem a defesa intransigente da instituio no campo de
defesa do campo de trabalho eu trabalho aqui como que eu vou bater e se perde
dentro do campo contraditrio da atuao profissionalrdquo (Neturno) Foi ressaltado
ainda rgo de represso do Estado especialmente a polcia que procura reprimir as
mobilizaes estudantis
No ENESS 2007 alguns estudantes foram ameaados pela polcia outros foram atingidos por spray de pimenta Na luta pelo passe-livre foi utilizado cavalaria contra os estudantes tropa de choque seguranas de universidades usando de fora fsica excessiva pararetirar estudantes de reitorias etc(Marte)
Para Terra o grande opositor o prprio sistema vigente uma conjuntura
que dificulta a efetivao das lutas dos MS e em particular do MESS e de sua
entidade nacional Certamente estamos numa sociabilidade negadora de vivncias
coletivas pois o que predomina a imediaticidade e a busca pelos anseios individuais
entretanto no podemos negar que a burguesia tem entidades e organismos que
defendem seus interesses em detrimentos das demandas dos segmentos
subalternizados Exemplo disso consiste a investida do capital na educao superior e
que atualmente conta expressivamente com o aparelho do Estado com a grande
mdia com corporaes financeiras entre outras
No campo de dificuldades em termos da organizao poltica do MESS
os(as) dirigentes evidenciaram a expanso da privatizao do ensino superior visto
que segundo suas contribuies recorrente a represso nesses espaos O reduzido
registro histrico sobre o ME reflexo da prpria transitoriedade desse movimento
Dificuldades dos(as) estudantes incluindo os(as) coordenadores(as) da ENESSO em
participar de todos os eventos expresso das prprias condies objetivas dos(as)
militantes e de seus compromissos cotidianos Conseguir maior adeso dos(as)
estudantes e fazer com que eles(as) se percebam nos fruns estudantisrdquo fazer com
que o estudante perceba que o seu problema cotidiano est ali sendo discutidordquo
(Urano) Ainda foi citada os tensionamentos de atuar em um espao to heterogneo
com a existncia de posicionamentos diversos e s vezes antagnicos Marte traz uma
reflexo polmica sobre as dificuldades enfrentadas na gesto 20072008 e que se
158
remete aos agrupamentos polticos atuantes no movimento e que consistem numa
expresso dessa diversidade caracterstica do ME e especial do MESS Para ele(a)
as tendncias
O debate sobre a contribuio das ldquotesesrdquo polmico e meu posicionamento contrrio a qualquer forma de aparelhamento ou ingerncia partidria no MESS No foram raras s vezes em que os encontros foram implodidos por tais correntes As teses tm em minha opinio contribudo para a fragmentao desarticulao e sectarizao dos estudantes Os Encontros tm sido permeados por embates entre as teses perdendo o debate das mesas desmotivando os estudantes e enfraquecendo o movimento Esse talvez nesse momento possa ser um dos fatores de maior fragilizao do MESS Observadas com mais ateno percebe-se um carter denuncista e quase nulo em proposies para superao dos problemas do MESS A contribuio poltica que segundo alguns defensores poderiam ser utilizados seriam os debates macro societrios mas que so apresentados como leitura de cartilha e no como um estudo de fato de uma situao O que em minha opinio empobrece a discusso e no traz benefcios para o pensamento crtico(Marte)
Afirmandonegando a argumentao acima Terra da gesto 20052006
explicita que apesar da
necessidade e da legitimao que eu fao dos agrupamentos polticos mas na poca que eu estava na executiva j existiam um enfraquecimento desses agrupamentos polticos a organizao ela j estava se tornando frgil ns no tnhamos mais as grandes plenrias dos movimentos o movimento poltico partidrio ele comea a ficar mais latente e a as brigas internas do movimento elas se tornam mais visveis mas no do ponto de vista estratgico mas do ponto de vista poltico partidrio ento eram as principais dificuldades e a questo da organizao poltica ela vem n
Analisando a fala dos(as) entrevistados(as) apreendemos que so
posicionamentos diferentes em relao aos grupos polticos enquanto um(a) defende
e legitima atuao dos mesmos outro(a) coordenador(a) da ENESSO a nega
entretanto ambos concordam no sentido de atribuir a esses grupos ampla ao
nesse processo de fragilizao pela qual perpassa o MESS na contemporaneidade
que se expressa por exemplo na no ocupao das coordenaes nacionais para
gesto 20082009 da ENESSO
No nosso entendimento para Marte da gesto 20072008 os
agrupamentos se constituem em correia de transmisso dos partidos polticos para
com o MESS o que por sua vez fragiliza e desmobiliza esse movimento mediante o
159
enfraquecimento ou anulao de sua autonomia Enquanto que para Terra da gesto
20052006 os agrupamentos historicamente constituem os principais impulsionadores
da poltica da ENESSO e o que acontece hoje que eles no esto mais formulando
organizando e propondo ldquode voc realizar plenria produzir material fortalecer a
entidaderdquo (Terra) e quando essas dimenses deixam de ser pautadas o que mais
reflete so as vinculaes partidrias deixando o precpuo ou seja o fortalecimento
do MESS para segundo plano
Analisamos que a existncia de agrupamentos polticos inclusive no ME
e aqui especificamente do MESS reflete uma tendncia de discusso organizao e
atuao com posicionamentos divergentes que a vivncia no campo da democracia
poltica possibilita e que os(as) estudantes tiveram importante atuao nessa
conquista
Destarte no fazemos defesa da utilizao das organizaes estudantis
por sujeitos com mera pretenso partidria que procuram aparelhar as entidades o
que por sua vez representa a reduo ou anulao de espaos democrticos nos
debates e tomadas de decises visto que a principal pretenso colocar a entidade
prioritariamente a disposio do partido Temos o entendimento que as organizaes
estudantis se configuram como espaos de referncia dos(as) estudantes na sua luta
cotidiana em instituies pblicas e privadas O que no significa a negao de
vinculao com outros sujeitos coletivos como MS e Partidos polticos na construo
de alianas com o objetivo de realizar aes que ultrapassem as demandas
especficas do segmento ou seja necessria a articulao quando se visa
ultrapassagem de conquistas corporativas e se busca a negao da sociabilidade
capitalista objetivo histrico e majoritrio no MESS
A anlise realizada pelos (as) dirigentes sobre a atuao do ME na
contemporaneidade no sentido de que no se pode pensar a atuao desse
segmento sem contextualiz-la nessa conjuntura neoliberal de no ascenso dos MS
em que cada vez mais predomina o individualismo e a negao de prticas coletivas
Dimenso que sintetizamos na fala de Urano ldquoacho que os anos 1990 foram muito
perversos como estvamos num processo de reorganizao ele veio com muita fora
para desarticular esses MSrdquo
um contexto de refluxo que corrobora para o enfraquecimento das lutas
sociais alm disso na realidade brasileira historicamente a principal entidade
dos(as) estudantes passam por um processo de cooptao por parte do governo
federal em que nitidamente so efetivadas medidas que fragilizam a perspectiva de
universidade pblica e potencializam a esfera privada com amplo apoio da UNE No
caso especfico do MESS a principal entidade passou o perodo de gesto 2008-2009
160
sem dirigentes para impulsionar a poltica da entidade o que rebate negativamente na
organizao e mobilizao estudantil
Embora com tantas dificuldades militantes apontam que ainda assim o
ME tem sido importante na luta em favor da universidade pblica gratuita laica e de
qualidade no Brasil Conforme Marte
Infelizmente concordo com alguns autores que apontam o refluxo dos movimentos sociais e no caso do MESS Existe uma crise de quadros no MESS que tem atingido a estrutura de nossa organizao Apesar disso identifico no movimento estudantil um enorme potencial transformador da sociedade [] Fica mais evidente o movimento estudantil na luta pela universidade pblica Que no meu entender ainda no foi extinta pela intensa luta dos estudantes dessas instituies Em algumas faculdades privadas como as PUCrsquos percebemos uma organizao estudantil capaz de barrar aumentos de mensalidades denncia de falta de investimento em corpo docente materiais livros etc
Na apreenso de todos(as) os(as) entrevistados(as) a atuao dos(as)
estudantes fundamental para preservao e conquista de direitos na esfera
educacional dimenso privilegiada no Servio Social pelo prprio perfil de formao
profissional que mediante a anlise crtica da sociabilidade capitalista e da formao
econmica social e poltica do Brasil corrobora para uma interveno crtica dos(as)
estudantes
Diante do exposto os(as) militantes entrevistados(as) apreendem a
ENESSO como uma entidade combativa e comprometida com a universidade pblica
e com o projeto profissional do Servio Social e fundamental na articulao nacional
dos(as) estudantes e que no decorrer de sua histria tem contribudo politicamente
com as lutas dos(as) assistentes sociais brasileiros(as)
voltando pra importncia da entidade s a gente remontar a nossa histria ns participamos diretamente da reformulao das diretrizes curriculares ns participamos diretamente na construo do cdigo de tica ns participamos ativamente dentro do debate de construo da lei orgnica da assistncia ns participamos atualmente dentro dos debates mais importantes dentro da categoria o debate sobre construo ou no do exame de proficincia[]ns temos sim grande importncia essa uma instituio uma entidade que tem importncia concreta na luta real dos estudantes de servio social no Brasil e dos assistentes socais de uma forma mais geral (Neturno)
Alm disso recorrente na fala dos(as) militantes a participao no ME
em particular no MESS e na coordenao da ENESSO como relevante na construo
161
de um pensamento e da ao crtica que se procura manter aps a concluso do
curso mediante a militncia em outros espaos como entidades da profisso outros
MS e partidos polticos Essa perspectiva j havia sido sinalizada por
Ramos(2005)ldquoEnquanto movimento social com base transitria o ME um locus
muitas vezes de iniciao de parcela da juventude na militncia poltica se
configurando como um espao de formao poltico-ideolgica de militantes que
depois iro atuar em outras esferas organizativasrdquo(p105) Essa perspectiva tambm
sinaliza em Silva(2008) que concebe o MESS como importante espao na formao
profissional e poltica dos(as) estudantes
5-4 A ENESSO NO TEMPO PRESENTE desafios e contradies
Como j foi relatado no perodo investigado nesta pesquisa ocuparam
majoritariamente a coordenao nacional da ENESSO sujeitos organizados
simpatizantes eou apoiados pelo agrupamento e militantes do ldquoViver na Lutardquo Embora
no se constitua objetivo principal dessa pesquisa o estudo sobre os agrupamentos
que atuam no MESS consideramos ser importante destacar a apreenso de um(a)
militante que atuou no MESS de 20042008 e esteve como coordenador(a)76 regional
da ENESSO na condio de oposio a coordenao nacional
As contribuies do(a) dirigente regional se estrutura a partir de trs
questionamentos anlise em relao atuao das tendncias no MESS atuao da
ENESSO nos mbitos da universidade e da formao profissional objetivo precpuo
desse trabalho e finalmente atuao da executiva no processo de organizao e
mobilizao dos(as) estudantes na contemporaneidade
Em relao primeira discusso o(a) dirigente regional defende que as
tendncias foram fundamentais na construo do MESS pois contribuiu na
organizao estrutural dos encontros bem como no amadurecimento poltico dos(as)
militantes mediante a elaborao de documentos fomentao de debates e
corroborou ainda na aproximao do MESS com partidos polticos e outros MS
permitindo que o movimento apresente atualmente uma atuao no restrita ao
espao universitrio
Como observado essa concepo no se difere da maioria dos(as)
dirigentes nacionais entrevistados(as) nesta investigao que tambm sinalizam a
76 A(o) militante receber o nome fictcio de Luz Estudante de universidade pblica que atuou em instncias como CORETUR e CA A dirigente no filiado(a) a partido poltico
162
relevacircncia dos agrupamentos na construccedilatildeo do MESS a partir do desenvolvimento de
debates na construccedilatildeo dos foacuteruns estudantis na elaboraccedilatildeo de documentos que
abordam questotildees fundamentais como conjuntura universidade cultura formaccedilatildeo
profissional e sobre o proacuteprio movimento Luz reflete tambeacutem a articulaccedilatildeo dos grupos
presentes no MESS com os partidos poliacuteticos que na sua concepccedilatildeo
Todas as tendecircncias que existiram no MESS tiveram em algum momento militantes filiados a partidos poliacuteticos o que muitas vezes permitiu uma correlaccedilatildeo de forccedilas entre os partidos poliacuteticos e as tendecircncias Quando na histoacuteria brasileira se acirram as disputas entre os partidos de esquerda se acirram tambeacutem as disputas entre as tendecircncias no MESS havendo entatildeo uma pluralidade de direcionamentos poliacuteticos e ideoloacutegicos Esse processo refletia diretamente na organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo do MESS trazendo em alguns momentos fortalecimento e em outros desmobilizaccedilatildeo dos estudantes para as lutas(Luz)
Para Marte da gestatildeo 20072008 que se colocou contraacuterio a accedilatildeo dos
grupos acredita que a real disputa pela ENESSO por militantes filiados(as) a partidos
poliacuteticos em especial do PSTU eacute decorrente da forte atuaccedilatildeo da ENESSO que se
configura como uma das executivas de cursos mais combativas e com poder de
mobilizaccedilatildeo e organizaccedilatildeo estudantil o que no seu entendimento chama atenccedilatildeo dos
partidos77
A combatividade da executiva pode chamar a atenccedilatildeo de diferentes
correntes partidaacuterias entretanto o fato em si de militantes do MESS atuarem tambeacutem
em partidos entre os quais o PSTU natildeo significa que a intenccedilatildeo preponderante
desses militantes seja ocupar os espaccedilos da ENESSO com vista a atender
meramente os interesses partidaacuterios Expressatildeo disso eacute que como registrado no item
que tratou do perfil dos(as) dirigentes nacionais da entidades nas gestotildees entre os
anos de 2003-2008 em relaccedilatildeo a filiaccedilatildeo partidaacuteria existiu uma total predominacircncia
de coordenadoras filiados ao PT e na maioria dos casos essa se deu apoacutes a inserccedilatildeo
no MESS e mesmo assim nos documentos produzidos pela entidade fica explicito a
sua direccedilatildeo de recusa da contra-reforma do ensino superior do governo Lula inclusive
encampando accedilotildees de repercussotildees significativas como foi o boicote ao ENADE em
2004 o que natildeo representa a inexistecircncia de limitaccedilotildees e contradiccedilotildees
especialmente nesse cenaacuterio de fragilizaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo dos MS e de
desconfianccedila e descreacutedito em relaccedilatildeo aos partidos poliacuteticos
77 Eacute importante destacar que natildeo soacute militantes de partidos poliacuteticos forjado no campo da esquerda atuam no MESS ainda que de forma tiacutemida se faz presente militante identificados com partidos historicamente situados no campo de direita e comprometidos com os privileacutegios da burguesia Nos congressos da UNE eacute recorrente a articulaccedilatildeo da juventude de partidos como o PMDB e os DEMOCRATAS estes anteriormente chamados de PFL jovem
163
Segundo as contribuies de Luz avanos e retrocessos perpassam a
atuao dos agrupamentos existentes no MESS Essa perspectiva se verifica por
exemplo quando os(as)
estudantes no conseguem nos encontros tirar deliberaes em comum para a luta da ENESSO e quando como ocorreu em muitos ENESSrsquos a fragilizao nos atos pblicos porque as teses se dividiram no ato porque tinham divergncias nas bandeiras de lutas Em alguns encontros os estudantes que no faziam parte das tendncias demonstravam claramente empatia e rejeio s teses e a partidos polticos e colocavam que as disputas tinham apenas o objetivo de conseguir a diretoria da ENESSO
A fala do(a) entrevistado(a) nos remete a reflexo em torno da ao dos
agrupamentos polticos nessa conjuntura de acirramento das disputas entre as
vertentes que se organizam no MESS Analisamos que essa efervescncia seja
reflexo sobretudo da conjuntura nacional visto que um dos pontos prioritrios que
distinguem os grupos que existiram eou existem no perodo dessa investigao se
refere prioritariamente a uma posio de rejeio ou no em relao ao governo Lula e
ao reconhecimento ou no da UNE como entidade mxima de organizao e na
mobilizao e direcionamento das lutas e demandas estudantis no pas Portanto a
existncia de diviso em atos pblicos revela prticas sectrias e que certamente
fragilizam o movimento Agrupamentos como o recm acabado Viver na Luta tese que
esteve majoritariamente na direo nacional da ENESSO no perodo aqui analisado
apresentava uma atuao de defesa em relao a UNE e desse modo de
possibilidade de reorganizao e retomada combativa dessa entidade j o grupo A
Sada pela Esquerda majoritariamente faz a defesa de que ldquopermanecer nos
marcos da UNE gastar energia numa luta intilrdquo (2005)
No que se refere atuao da ENESSO nos mbitos da universidade e da
formao profissional o(a) militante enfatiza que historicamente a defesa da
universidade pblica gratuita laica e de qualidade e do projeto de formao
profissional fundado no projeto tico poltico do Servio Social constituem esferas
defendidas pelo MESS e dessa maneira ele(a) sinaliza a necessidade da atuao da
ENESSO independente da chapa eleita seguir as orientaes previstas nas
deliberaes aprovadas pelo conjunto de estudantes presentes no Encontro Nacional
do segmento
Nesse sentido assinalamos anteriormente que as deliberaes ratificadas
nos ENESS que compreendem o interregno de 2003-2008 apresentaram uma
postura de afirmao de processos formativos fundamentados nas Diretrizes
Curriculares de 1996 bem como direcionaram a entidade a assumir uma direo de
164
defesa da universidade puacuteblica e socialmente referenciada o que por sua vez implica
a luta em oposiccedilatildeo a contra-reforma do ensino superior efetivada nas gestotildees de
Lula Diante do exposto Luz reflete sobre possiacuteveis limitaccedilotildees na atuaccedilatildeo do MESS e
da ENESSO no acircmbito da universidade decorrentes das polecircmicas que envolvem a
forma de articulaccedilatildeo com o ME geral
isto porque nas ultimas gestotildees da diretoria da ENESSO essa articulaccedilatildeo ocorre atraveacutes da UNE e muitosas estudantes apesar dela ser a entidade maacutexima de representaccedilatildeo dos estudantes natildeo acredita em seu poder de enfrentamento pois ela tem sido a favor de todas as propostas do governo com relaccedilatildeo agrave reforma universitaacuteria Essa polemica se estende haacute alguns anos e nos ENESS se colocam como ponto central na discussatildeo sobre articulaccedilatildeo com o ME geral Os estudantes se dividem uns acreditam que a articulaccedilatildeo deve continuar sendo atraveacutes da UNE outros defendem que seja atraveacutes de outras entidades como a CONLUTE e movimentos de aacuterea Eacute importante ressaltar o interesse poliacutetico nessas discussotildees e articulaccedilotildees essas disputas poliacuteticas em alguns momentos acabam por limitar a articulaccedilatildeo e atuaccedilatildeo da ENESSO com relaccedilatildeo agrave reforma universitaacuteria
A CONLUTE eacute uma entidade jovem criada recentemente mas que pauta
e fomenta o debate de questotildees diferentemente da UNE esta que embora apresente
uma frente de esquerda devido a proporcionalidade que marca o processo eleitoral da
entidade mas a forccedila poliacutetica maior eacute de aceitaccedilatildeo predominante das accedilotildees
governamentais sem esboccedilo de negaccedilatildeo O que nos leva a refletir que seja
importante a articulaccedilatildeo da ENESSO com as entidades e movimentos que partilham
princiacutepios e lutas conjuntas
Um dimensatildeo sinalizada pelo(a) coordenadora regional bem como
pelos(as) coordenadores(as) nacionais eacute reconhecer a importacircncia da alianccedila com o
conjunto CFESS-CRESS e a ABEPSS como potencialidade no fortalecimento de lutas
contra a precarizaccedilatildeo do ensino e em favor da formaccedilatildeo qualificada
No tocante a esfera de atuaccedilatildeo da ENESSO na organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo
dos(as) estudantes na cena contemporacircnea o(a) militante socializa significativas
criacuteticas Essas satildeo direcionadas no sentido de fortalecer a representatividade da
entidade que segundo Luz
Eacute necessaacuterio que a diretoria da ENESSO tenha representatividade perante osas estudantes para uma maior identificaccedilatildeo com as lutas travadas pela entidade Para que se consiga representatividade eacute necessaacuterio trabalho de base o contato e formaccedilatildeo poliacutetica criacutetica deve ser priorizado em suas atividades o que as uacuteltimas gestotildees da coordenaccedilatildeo nacional da ENESSO deixam a desejar Atraveacutes do trabalho de base e da formaccedilatildeo criacutetica osas estudantes constroem as pautas das lutas gerando identificaccedilatildeo organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo
165
Como observamos no item anterior os(as) dirigentes nacionais da
ENESSO sinalizam a articulaccedilatildeo com as bases estudantis como uma relevante
potencialidade na construccedilatildeo do MESS e na atuaccedilatildeo da ENESSO o que agora eacute
apontado por Luz como fragilidade no processo de mobilizaccedilatildeo dos(as) estudantes
Entretanto majoritariamente os(as) dirigentes entrevistados(as) aqui
incluindo nacionais e regionais chama a atenccedilatildeo para a conjuntura desfavoraacutevel para
organizaccedilatildeo coletiva que tem fortes rebatimentos nos MS em particular no MESS
5-5 SERVICcedilO SOCIAL ABEPSS CFESS e A ENESSO no acircmbito da parceria
estrateacutegica
A pesquisa tratou de explicitar a atuaccedilatildeo da ENESSO nas esferas da
universidade e da formaccedilatildeo profissional na qual procuramos apontar potencialidades
limites e contradiccedilotildees na atuaccedilatildeo do MESS mediante a accedilatildeo de sua entidade
nacional Diante disso a parceria entre as entidades da profissatildeo se confirma como
uma significativa tendecircncia no acircmbito organizativo do Serviccedilo Social sobretudo a
partir da deacutecada de 1990 perspectiva amplamente apontadas pelos dirigentes da
ENESSO entrevistados(as) nessa investigaccedilatildeo e nos documentos produzidos pela
entidade que define a parceria com a ABEPSS e com o conjunto CFESS-CRESS
como essencial na efetivaccedilatildeo de lutas que tenham como horizonte a defesa da
formaccedilatildeo profissional orientada pelo projeto eacutetico-poliacutetico do Serviccedilo Social
Dessa maneira apontaremos algumas mediaccedilotildees relacionadas a essa
articulaccedilatildeo em que nos baseamos no seguinte fio condutor para o desenvolvimento
da anaacutelise apreensatildeo em relaccedilatildeo a parceria das entidades as estrateacutegias
desenvolvidas pelas entidades no acircmbito da universidade e da formaccedilatildeo profissional e
dificuldades enfrentadas nesse processo de articulaccedilatildeo Para tal levamos em
consideraccedilatildeo a fala de representante de outra entidade da categoria particularmente
da ABEPSS Em que chamamos a atenccedilatildeo para as particularidades que perpassa a
articulaccedilatildeo com a ENESSO voltada para defesa do projeto que direciona a formaccedilatildeo
e o exerciacutecio profissional no paiacutes
Nesse sentido esboccedilaremos uma breve contextualizaccedilatildeo relativa ao
projeto profissional hegemocircnico no Serviccedilo Social e que fundamenta a formaccedilatildeo
pautada nas Diretrizes Curriculares jaacute evidenciadas no capitulo quarto desse trabalho
O final da deacutecada de 1970 se configura para profissatildeo como um periacuteodo
de intensa discussatildeo e inquietaccedilatildeo decorrentes entre outros aspectos da
166
aproximaccedilatildeo de segmentos da profissatildeo com uma perspectiva teoacuterico-metodoloacutegica
criacutetica contribuindo para construccedilatildeo de um projeto eacutetico-poliacutetico sintonizado com os
ideais da vertente de ruptura78 e portanto com os interesses da classe trabalhadora e
de sujeitos sociais historicamente subalternizados
Natildeo podemos desvincular esse processo do cenaacuterio brasileiro marcado
naquele momento pela crise do sistema ditatorial fragilidade do milagre econocircmico
a reorganizaccedilatildeo de setores importantes entre os quais diversos MS que
transformaram a liberdade e a democracia nas principais bandeiras de luta ou seja
uma conjuntura de efervescecircncia nos marcos da redemocratizaccedilatildeo poliacutetica
caracterizada na sua essencialidade por accedilotildees combativas e contestatoacuterias
direcionadas por vaacuterios setores da sociedade civil contra a ditadura instalada em abril
de 1964 Assim Netto (1999 p 100) destaca
A luta pela democracia na sociedade brasileira fazendo-se ecoar na categoria profissional criou o quadro necessaacuterio para quebrar o quase monopoacutelio do conservadorismo no Serviccedilo Social no processo de derrota da ditadura militar inscreveu-se a primeira condiccedilatildeo a condiccedilatildeo poliacutetica para a constituiccedilatildeo de um projeto profissional
Outra dimensatildeo tambeacutem sinalizada por Netto (1999) Iamamoto (2006)
constitui a elevaccedilatildeo na produccedilatildeo teoacuterica dos (as) assistentes sociais vinculada a uma
perspectiva de anaacutelise e intervenccedilatildeo criacutetica dana realidade social influenciada pela
aproximaccedilatildeo de profissionais do Serviccedilo Social com a matriz marxiana e com os
pensadores(as) marxistas Nesse sentido eacute interessante chamarmos a atenccedilatildeo para a
contribuiccedilatildeo do meacutetodo do materialismo histoacuterico e dialeacutetico na construccedilatildeo do
conhecimento e portanto na apreensatildeo da realidade visto que permite a elaboraccedilatildeo
de anaacutelises levando-se em consideraccedilatildeo as muacuteltiplas determinaccedilotildees das
problemaacuteticas sociais proporcionando uma compreensatildeo cuja centralidade consiste
na desnaturalizaccedilatildeo das relaccedilotildees histoacutericas
78 No processo de renovaccedilatildeo do Serviccedilo Social tradicional trecircs correntes se destacaram 1ordf a modernizaccedilatildeo conservadora que procurou adequar agrave profissatildeo as estrateacutegias de expansatildeo do capitalismo no Brasil os seminaacuterios de Araxaacute (1967) e Teresoacutepolis (1970) expressam a afirmaccedilatildeo dessa perspectiva baseada sobretudo no estrutural funcionalismo norte-americano a 2ordf vertente consistiu na reatualizaccedilatildeo do conservadorismo influenciada pelas concepccedilotildees fenomenoloacutegicas a qual privilegiava o vieacutes psicologista na atuaccedilatildeo do (a) assistente social a 3ordf vertente denominada de intenccedilatildeo de ruptura baseada especialmente na tradiccedilatildeo marxista cujo siacutembolo dessa aproximaccedilatildeo correspondeu o famoso meacutetodo de BH ainda nos primeiros anos da deacutecada de 1970 Todavia pelo proacuteprio contexto de repressatildeo vivenciado durante a ditadura militar a influecircncia do marxismo no acircmbito do Serviccedilo Social soacute ganhou expressividade no final dos anos 1970 e conforme Netto eacute a intenccedilatildeo de ruptura que daacute o tom da polecircmica profissional na 1ordf metade dos anos 1980 ( cf NETTO 2005)
167
Pereira(2007) elenca alguns momentos considerados emblemticos nesse
processo de negao do Servio Social tradicional e afirmao de um projeto
profissional sintonizado com perspectiva de transformao social visando a
emancipao humana Entre eles destacamos o denominado congresso da virada em
1979 a construo do cdigo de tica de 1986 o qual evidencia a ruptura com as
bases tericas conservadoras e a tica da neutralidade passando a situar a atuao
do(a) assistente social no mbitos das relaes histricas e contraditrias que
caracterizam a sociabilidade capitalista a constituio do Centro de Documentao
Pesquisa em Polticas Sociais e Servio Social(CEDEPSS) que impulsionou os
debates e o desenvolvimento de aes que destacavam a importncia da pesquisa no
cotidiano da profisso para alm da academia o reconhecimento nos anos de 1980
por parte das agncias de incentivos a pesquisa de ser o Servio Social uma rea de
conhecimento o que contribui fundamentalmente na criao e expanso da ps-
graduao no pas o fortalecimento organizativos das entidades em nvel profissional
e estudantil e ainda os debates promovidos pela antiga ABESS hoje ABEPSS que
culminou na formulao do Currculo Mnimo de 1982 o qual passou a conceber a
ldquoprofisso inserida na diviso scio-tcnica do trabalho no processo de produo e
reproduo das relaes sociais capitalistasrdquo(2007 p14)
relevante evidenciarmos que essa redefinio no mbito do Servio
Social foi resultado de intensos debates coletivos envolvendo os diversos sujeitos
dessa profisso entre estes os (as) estudantes e de suas entidades poltico-
organizativas
Pensar a profisso requer considerarmos o constante movimento da
sociedade capitalista a partir da anlise das prprias transformaes histricas Nessa
perspectiva a reviso dos instrumentos normativos constitui uma necessidade real no
intuito de responder as demandas colocadas no cotidiano da formao e atuao
profissionais mudanas contudo preservando-se a postura crtica alcanada
hegemonicamente no mbito da profisso
Portanto nessa caminhada temos a reformulao do Cdigo de tica de
1986 redundando no Cdigo em vigncia de 1993 As alteraes efetivadas visaram
superao de limites de natureza terico-prtica o que permitiu a construo de
mediaes no sentido de melhor apreender as particularidades resultantes por
exemplo das relaes de gnero etnia entre outras alm disso procurou-se
retraduzir os seus valores norteadores no ldquorelacionamento entre assistentes sociais
instituies e populao preservando os direitos e deveres profissionais a qualidade
dos servios e a responsabilidade do usurio (CDIGO DE TICA DE 1993)
168
Assim nos anos 1990 percebemos a retomada da discusso da tica nas
diversas esferas do Servio Social incluindo a formao profissional aliado a essa
reflexo ocorre aprovao da Lei de Regulamentao Profissional n 866293 a
qual estabelece as competncias e atribuies privativas do (a) assistente social
conformando um documento indispensvel na defesa da profisso e dos servios
prestados aos usurios nos espaos de interveno desta profisso
significativo apontar que essa trajetria de redefinio e consolidao do
atual projeto tico-poltico tambm foi protagonizada pelos estudantes como
destacado no capitulo dois dessa pesquisa em que consubstanciamos esta afirmativa
a partir da anlise realizada por Ramos (1996) cuja abordagem sobre o MESS em
nvel nacional ratifica a contribuio desse segmento na construo do novo projeto
profissional Esta atuao do MESS em relao s problemticas debates desafios
que perpassa o Servio Social se expressa por exemplo pelo reconhecimento da
ENESSO como uma das entidades representativas da profisso manifestada tal
apreenso na fecunda articulao desta com a ABEPSS e o CFESS
Nessa dimenso ressaltamos que tal projeto se materializa nos
instrumentos aqui citados cdigo de tica lei de regulamentao e diretrizes
curriculares contudo a eles no se reduzem dada compreenso do mesmo se
expressar nas deliberaes dos encontros profissionais e estudantis nas campanhas
elaboradas pelas entidades na interveno cotidiana dos (as) assistentes sociais
voltada para a garantia de direitos e do ser humano como sujeito construtor dos
processos histricos bem como atravs da formao de alianas com outros
segmentos voltadas para construo de um movimento verdadeiramente contra-
hegemnico a sociabilidade do capital
Nesse sentido a anlise da fala da representante da ABPSS evidencia
que a parceria existente entre as trs entidades se sustenta na unidade em torno da
defesa do projeto profissional o qual teve suas bases de constituio nos anos 1980
com sua firmao na dcada seguinte dimenso sintetizada na fala abaixo
numa ampla articulao de foras predominantes na direo das entidades as quais se identificam nos princpios fundamentais norteadores do projeto tico-poltico-profissional do Servio Social Refiro-me ao projeto que ganha visibilidade a partir de 1979 em contraposio ao projeto profissional tradicional na busca de vinculao s lutas e conquistas democrticas e ao iderio emancipatrio da classe trabalhadora ndash referncia de luta de vastos segmentos dessa classe no Brasil e em todo o mundo( representante ABEPSS)
169
Unidade que como ressaltado pela representante da ABEPSS natildeo
significa a inexistecircncia de contradiccedilotildees divergecircncias e polecircmicas internamente nas
entidades e entre elas Dimensatildeo sinalizada em algumas passagens pelos dirigentes
da ENESSO que evidenciaram momentos conflitantes que envolvem a articulaccedilatildeo no
acircmbito da parceria entre a ABEPSS e conjunto CFESS-CRESS Destacamos ainda a
articulaccedilatildeo das entidades em defesa do projeto hoje hegemocircnico no Serviccedilo Social eacute
construiacuteda entre sujeitos que representam os interesses da mesma profissatildeo
vinculada a uma visatildeo societaacuteria mas com organizaccedilatildeo estruturaccedilatildeo manutenccedilatildeo
dinacircmicas e funcionalidades diferentes
No que se refere agrave atuaccedilatildeo das trecircs entidades nas esferas da universidade
e da formaccedilatildeo profissional tem-se a confirmaccedilatildeo que a formaccedilatildeo pautada nas
Diretrizes Curriculares de 1996 constitui a principal referecircncia na luta por um processo
formativo de qualidade e sintonizado com a perspectiva de educaccedilatildeo emancipatoacuteria
Nessa dimensatildeo as trecircs entidades concretizam atividades que explicitam o
posicionamento contraacuterio a qualquer forma de privatizaccedilatildeo e precarizaccedilatildeo da
educaccedilatildeo tais como produccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de notas que evidenciam esse
posicionamento de defesa da universidade puacuteblica gratuita laica presencial e de
qualidade aleacutem disso eacute importante destacar que nos eventos promovidos pela
ABEPSS e pelo Conjunto CFESS-CRESS eacute garantida a participaccedilatildeo da ENESSO nos
debates e polecircmicas que envolvem a profissatildeo o que potencializa essa articulaccedilatildeo e
dessa maneira as accedilotildees voltadas para defesa do projeto profissional do Serviccedilo
Social nessa conjuntura tatildeo adversa para sua concretizaccedilatildeo
Quanto a possiacuteveis dificuldades vivenciadas nesse processo de articulaccedilatildeo
entre as trecircs entidades e em particular com a ENESSO a representante da ABEPSS
argumenta queEm relaccedilatildeo ao ENESSO pode-se supor que a atual estrutura da entidade sem uma coordenaccedilatildeo nacional tenha implicaccedilotildees e venha dificultar a articulaccedilatildeo nacional na medida em que as decisotildees satildeo inicialmente discutidas e tomadas nas bases regionais com possiacuteveis prejuiacutezos para a agilidade dos processos conjuntos
Com a ausecircncia de coordenadores(as) nacionais a responsabilidade na
concretizaccedilatildeo das deliberaccedilotildees aprovadas no ENESS de Londrina em 2008 ficaram
na incumbecircncia das coordenaccedilotildees regionais o que por sua vez representa uma
fragilizaccedilatildeo em termos de articulaccedilatildeo em niacutevel nacional como se processa entre as
ABEPSS CFESS-CRESS e a ENESSO
Desse modo analisamos que a defesa do projeto profissional que por sua
vez remete a luta em prol da universidade puacuteblica e da formaccedilatildeo fundamentada nas
170
Diretrizes Curriculares de 1996 constitui-se a principal determinaccedilatildeo no
estabelecimento e fortalecimento da articulaccedilatildeo existente ente as entidades
representativas do Serviccedilo Social
Parceria que se torna ainda mais necessaacuteria nesse contexto neoliberal de
exacerbaccedilatildeo do privado expansatildeo de cursos sem considerar os princiacutepios formativos
defendidos pelas entidades que representam o Serviccedilo Social no paiacutes fragilidade dos
MS e organizaccedilotildees coletivas que apresentam uma praacutetica de recusa da sociabilidade
do capital entre outras dimensotildees jaacute abordadas nessa pesquisa Entretanto para que
essa articulaccedilatildeo se mantenha e mais que isso seja potencializada ateacute mesmo em
decorrecircncia do cenaacuterio sinalizado anteriormente eacute preciso que a ABEPSS o conjunto
CFESS-CRESS e a ENESSO estejam firmes atuantes e combativas em suas
particularidades o que revela um desafio coletivo das entidades e ao mesmo tempo
de cada uma dentro de suas possibilidades e limitaccedilotildees no tempo presente Nesse
sentido entendemos que ao MESS se evidencia a necessidade de fortalecer e
revitalizar suas accedilotildees e entidades como a ENESSO nessa luta em favor do projeto
profissional vinculado a construccedilatildeo de outra ordem societaacuteria
171
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Apreendemos o ME como um importante movimento social que articula a
juventude universitaacuteria em niacutevel nacional desde a criaccedilatildeo da UNE no ano de 1937
Ao construiacutemos essa caracterizaccedilatildeo analisamos que a accedilatildeo desse segmento natildeo se
processa de forma desvinculada de uma concepccedilatildeo de sociedade o que por sua vez
nos possibilitou investigarmos a direccedilatildeo social de sua atuaccedilatildeo no campo da
historicidade e da contradiccedilatildeo que particulariza a sociabilidade burguesa
Mediante o estudo da atuaccedilatildeo da ENESSO enfatizamos que desde a sua
criaccedilatildeo no ano de 1988 ela se configura como espaccedilo privilegiado de aglutinaccedilatildeo e
protagonismo dos(as) estudantes de Serviccedilo Social no Brasil legitimada e
reconhecida pelas demais entidade da profissatildeo
Durante as gestotildees que compreende os anos de 2003-2008 sinalizamos
que a direccedilatildeo social das accedilotildees efetivadas pela ENESSO se consubstancia na defesa
da universidade puacuteblica e da formaccedilatildeo profissional fundada nas Diretrizes
Curriculares de 1996 tendecircncia confirmada pelos(as) dirigentes e pelos documentos
produzidos pela entidade uma perspectiva de universidade e de formaccedilatildeo sintonizada
com a negaccedilatildeo da sociabilidade capitalista e comprometida com a construccedilatildeo de outro
projeto societaacuterio
Entretanto a conjuntura neoliberal que minimiza a organizaccedilatildeo poliacutetica
dos MS tambeacutem repercute no acircmbito de atuaccedilatildeo da ENESSO dada a valorizaccedilatildeo do
individualismo e de negaccedilatildeo de vivecircncias coletivas aliada a um contexto de crise
objetiva em que cada vez mais os (as) estudantes se preocupam com sua
manutenccedilatildeo e inserccedilatildeo no mundo do trabalho ainda durante a graduaccedilatildeo Portanto
temos um cenaacuterio caracterizado pela fragilidade de accedilotildees coletivas combativas de
contestaccedilatildeo reivindicaccedilatildeo e de lutas mais consistentes e articuladas ateacute mesmo com
outras entidades estudantis
A realizaccedilatildeo de atividades fragmentadas reduz a capacidade de barrar
eou ateacute mesmo amenizar as investidas do capital na educaccedilatildeo brasileira tendecircncia
fortalecida nos anos de 1990 e mantida nos anos 2000 com a concretizaccedilatildeo da
contra-reforma do ensino superior no governo Lula que se sustenta numa loacutegica de
privilegiamento do privado e reconfiguraccedilatildeo das instituiccedilotildees puacuteblicas no sentido de
atender sobretudo as demandas do capital Realidade que gera disputas e
contradiccedilotildees no ME que se manifesta inclusive com a criaccedilatildeo de outra entidade
nacional de organizaccedilatildeo dos(as) estudantes no caso a CONLUTE situaccedilatildeo
conflitante vivenciada tambeacutem pelo MESS
172
A pesquisa sugere um contexto de acirramento entre os agrupamentos
poliacuteticos atuantes no MESS os quais divergem sobretudo da anaacutelise realizada sobre
o governo Lula e do posicionamento poliacutetico em relaccedilatildeo a UNE Os tensionamentos
em torno dessas questotildees perpassam na maior parte das discussotildees e geram grandes
debates e conflitos especialmente no processo de aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees no
final de cada ENESS que se constituem o norte a ser seguido pela nova direccedilatildeo da
ENESSO
Temos a concepccedilatildeo que as polecircmicas atuais que provocam divergecircncias
nos partidos poliacuteticos forjados no campo da esquerda como PT PSTU e PSOL e as
organizaccedilotildees sindicais como CUT e CONLUTAS rebatem no MESS em virtude do
posicionamento histoacuterico desse movimento de pautar a discussatildeo e as lutas dos
segmentos do trabalho e de se colocar numa direccedilatildeo de recusa da sociabilidade
capitalista e de defesa da construccedilatildeo de outra sociedade o que contribui no
estabelecimento de relaccedilotildees com movimento e entidades que travam debates e
desenvolve atividades em torno das questotildees que envolvem a relaccedilatildeo capital-trabalho
e as disputas poliacuteticas partidaacuterias em determinado momento histoacuterico
Diante disso a investigaccedilatildeo aponta que o MESS e a ENESSO vivecircncia
uma relaccedilatildeo de negaccedilatildeo e afirmaccedilatildeo em relaccedilatildeo a UNE e a CONLUTE No tocante a
primeira as deliberaccedilotildees que abrangem os anos de 2003-2008 e o proacuteprio estatuto da
executiva a reconhece como entidade maior de organizaccedilatildeo dos(as) estudantes
brasileiros(as) entretanto a nega quando se trata do posicionamento assumido diante
da contra-reforma do ensino superior Por outro lado a ENESSO esboccedila uma accedilatildeo de
negaccedilatildeo da CONLUTE como uma entidade paralela a UNE que no seu
entendimento pode dividir e sectarizar ainda mais o ME no Brasil contudo as
deliberaccedilotildees ainda que timidamente apontam a necessidade de discussatildeo e
fomentaccedilatildeo do debate em torno dessa entidade que reage negativamente agraves accedilotildees
do governo Lula para educaccedilatildeo superior direccedilatildeo que potencializa essa aproximaccedilatildeo
com a ENESSO
Todavia a disputa entre os grupamentos existentes no MESS natildeo pode
ser reduzida a conquista dos cargos da ENESSO dimensatildeo timidamente sinalizada
por alguns(mas) dos(as) entrevistados(as) nem atuar de modo sectarista perspectiva
que deixa os interesses estudantis para segundo plano Atuando dessa forma os
grupos poliacuteticos presentes no MESS tendem a se enfraquecer e a fragilizar o proacuteprio
momento e a ENESSO
A natildeo ocupaccedilatildeo dos cargos nacionais da ENESSO para a gestatildeo
20082009 em meio a um conturbado processo de fraude eleitoral revela o contexto
de fragilidade pela qual passa o MESS na atualidade e que revela instabilidades na
173
organizaccedilatildeo desse segmento e que atingiu profundamente a executiva Os dados
produzidos nessa investigaccedilatildeo sugere que majoritariamente a organizaccedilatildeo dos(as)
militantes em grupos tendem a fortalecer as lutas do movimento visto que seus(as)
militantes tambeacutem ocupam outros espaccedilos de atuaccedilatildeo como partidos e movimentos
o que contribui na construccedilatildeo de uma consciecircncia poliacutetica mais abrangente e criacutetica
entretanto o momento atual revela que os agrupamentos jaacute natildeo mais impulsionam a
atuaccedilatildeo da ENESSO como em periacuteodos anteriores e desse modo as divergecircncias
partidaacuterias se tornam mais recorrentes e visiacuteveis o que pode expressar uma das
determinaccedilotildees geradoras dessa forte instabilidade pela qual passa o MESS e a
ENESSO
E mesmo nessa conjuntura de instabilidades e fragilidade poliacutetica do
MESS e da ENESSO a construccedilatildeo de medidas voltadas para uma atuaccedilatildeo mais
qualificada dos(s) militantes e consequumlentemente dos(as) dirigentes das entidades
estudantis de base satildeo sucumbidas diante da falta de recurso das vaacuterias atividades
e obrigaccedilotildees cotidianas dos(as) militantes No decorrer do periacuteodo aqui analisado foi
realizado em abrangecircncia nacional somente um curso de formaccedilatildeo poliacutetica voltado
para os(as) militantes do MESS
Contradiccedilotildees satildeo apontadas no sentido de que embora a ENESSO se
posicione contraacuterio a contra-reforma do ensino superior as elaboraccedilotildees sobre essa
problemaacutetica sinalizam uma tendecircncia de que as medidas aprovadas pelo governo
Lula satildeo de certo modo justificaacuteveis devido ao processo de adoccedilatildeo das diretivas
neoliberais ainda durante a era FHC
Dentre as dificuldades apreendidas nessa pesquisa se encontram as de
ordem objetiva diante da realidade de falta de recursos da ENESSO que repercute
diretamente na atuaccedilatildeo poliacutetica da entidade pois a falta de condiccedilotildees limita a atuaccedilatildeo
da entidade em espaccedilos como cursos de Serviccedilo Social presenccedila em eventos como
seminaacuterio oficinas e entre outros Dificuldades resultantes da crescente privatizaccedilatildeo
da educaccedilatildeo superior que se manifesta por exemplo na apreensatildeo de que ateacute
agosto de 2008 existiam no Brasil 302 cursos de Serviccedilo Social sendo 51 na esfera
puacuteblica e 251 no setor privado visto que a pesquisa sugere a existecircncia de maior
autonomia de organizaccedilatildeo do MESS nas instituiccedilotildees puacuteblicas
A investigaccedilatildeo sinaliza possibilidades na atuaccedilatildeo da ENESSO no sentido
de que mesmo em uma conjuntura limitada da atuaccedilatildeo dos MS a entidade consegue
pautar importantes debates que ultrapassa a esfera restrita dos(as) estudantes e
nessa perspectiva a executiva procura se articular com outros sujeitos MS e
entidades como a ABEPSS e o conjunto CFESS-CRESS
174
A unidade em torno da defesa do projeto profissional consiste em uma
determinaccedilatildeo significativa na articulaccedilatildeo entre as entidades representativas do Serviccedilo
Social entretanto essa unidade natildeo representa a ausecircncia de discordacircncias
diferenccedilas e contradiccedilotildees nessa relaccedilatildeo
175
REFEREcircNCIAS
ABEPSS Pesquisa avaliativa da implementaccedilatildeo das diretrizes curriculares do curso de Serviccedilo Social Satildeo Luiacutes outubro de 2008
ANDES Proposta da ANDESSN para a universidade brasileira IN cadernos ANDES nordm2 Satildeo Paulo 1996
ANDES PDE- O plano de desestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo superior IN wwwandesorgbr Acesso em 04052008
ALMEIDA Loriza Lacerda A juventude Universitaacuteria e a Nova Sociabilidade continuidade ou ruptura Centro de estudos sociais faculdade de economia universidade de Coimbra 2007 Miacutemeo
ANDERSON P Balanccedilo do neoliberalismo IN SADDER E amp GENTILLI P(orgs) Poacutes-neoliberalismo as poliacuteticas sociais e o Estado democraacutetico Rio de Janeiro Paz e Terra 2005
ANDRADE Carlos Alberto Nascimento A Organizaccedilatildeo Poliacutetica dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1974-1984) Dissertaccedilatildeo de mestrado em Educaccedilatildeo - UFRN Natal miacutemeo 1994
ANTUNES Ricardo ADEUS AO TRABALHO Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho 7ed Satildeo Paulo Cortez 2000
______ Os Sentidos do Trabalho ensaio sobre a afirmaccedilatildeo e a negaccedilatildeo do trabalho Satildeo Paulo Boitempo 2002
ARAUacuteJO Raquel Dias NETO Manoel Fernandes de Sousa Movimento Estudantil e Universidade Puacuteblica em meio aacutes contradiccedilotildees capitaltrabalho IN Contra o pragmatismo e a favor da filosofia da praacutexis uma coletacircnea de estudos classistas (0rg)Sussana Jimenez Rocircmulo soares Maurilene do Carmo etal EDUECE Fortaleza 2007
A saiacuteda eacute pela Esquerda Tese apresentada no XXVII ENESS Recife 2005
BEHRING Elaine Rossetti Brasil em contra-reforma desestruturaccedilatildeo do Estado e perda de direitos Satildeo Paulo Cortez 2003
BEHRING Elaine Rossetti e BOSCHETTI Ivanete Poliacutetica Social fundamentos e histoacuteria 3 ed Satildeo Paulo Cortez 2007( Biblioteca baacutesica do Serviccedilo Social v2)
BOLETIM DA UNE Ago1990
BOGDAN Robert e BILKEN Sari Investigaccedilatildeo qualitativa em educaccedilatildeo uma introduccedilatildeo aacute teacutecnica e aos meacutetodos Portugal Porto editora 1994 Coleccedilatildeo ciecircncias de educaccedilatildeo
176
BOSCHETTI Ivanete As contra-reformas para a Formao e o Exerccio Profissional a insuficincia do exame de Proficincia como Estratgia de Enfretamento Rio de janeiro 2007 Mmeo
______ Exame de proficincia uma estratgia incua In Serviccedilo Social e Sociedade So Paulo v94 2008p 5-21
______ A seguridade social na Amrica Latina In Poltica Social no Capitalismo tendncias Contemporneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Clia Tamaso Mioto So Paulo Cortez 2008
BRAZ Marcelo A hegemonia em xeque Protejo tico-poltico do Servio Social e seus elementos constitutivos IN inscrita n10 Braslia CFESS 2007
BRASIL Constituio da Repblica Federativa do Brasil texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 com as alteraes adotadas pelas Emendas Constitucionais n 192 a 402003 e pelas Emendas Constitucionais de Reviso n 1 a 694 Braslia Senado Federal subsecretria de Edies Tcnicas 2003 386 pgs
BRASIL Decreto Lei n 5622 de 19 de dezembro de 2005 Regulamenta o art 80 da lei n 9394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Braslia 2005 Disponvel em wwwmecgovbr Acesso em 12 de maro de 2009
BRASIL Lei n 9394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Braslia 2005 Disponvel em wwwmecgovbr Acesso em 12 de maro de 2009
BRASIL Lei n 10861 de 14 de abril de 2004 Institui o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior -SINAES e d outras providncias Braslia 2004 Disponvel em WWW httpportalmecgovbrarquivospdfleisinaespdf Acesso em 23 de novembro de 2008
BUFF Ester O pblico e o privado como categorias de analises da educao In O pblico e o privado na histria da educao brasileira Concepes e prticas educativas LOMBARDI Jos Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tnia Mara T da (org) Campinas So Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleo memrias da educao) p41-58
BUARQUE Cristvo A universidade numa encruzilhada Braslia UNESCO 2003 43 p
CARVALHO Alba Marinho Pinto de Transformaes do Estado na Amrica Latina em tempos de ajuste e resistncias governos de esquerda em busca de alternativas IN Projetos nacionais e conflitos na Ameacuterica latina FARLEIAL NETO Adelita (org) Fortaleza Edies UFC edies UECE UNAM 2006
CARCANHOLO Reinaldo A globalizao o neoliberalismo e a sndrome da imunidade auto-atribuda In Neoliberalismo a tragdia do nosso tempo Coleo Questo da Nossa poca 3 ed So Paulo Cortez 2002
CARDOSO Miriam Limoeiro PARA O CONHECIMENTO DOS OBJETOS HISTRICOS ndash algumas questes metodolgicas- Rio de Janeiro 1976 Mmeo
177
CASTRO Alba Tereza Barroso de Tendncias e contradies da educao pblica no Brasil a crise na universidade e as cotas IN Poltica Social no capitalismo tendncias contemporneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Clia Tamaso Mioto So Paulo Cortez 2008
Carta de ex-militantes do Movimento Estudantil de Servio Social aos estudantes de Servio Social coordenadores regionais da ENESSO e diretorias de CAs e DAs do pas Setembro de 2008
CAVALCANTE M L G MOVIMENTO ESTUDANTIL DE SERVICcedilO SOCIAL NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE trajetria histrica na luta por uma universidade pblica e de qualidade 2007 80f Monografia (graduao em Servio Social) Faculdade de Servio Social Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossor-RN 2007
CFESS ABEPSS ENESSO O ENSINO DE GRADUAO PRESENCIAL E A DISTNCIA E A LUTA PELA QUALIDADE TICO-POLTICA E TEORICO-METODOLGICA DA FORMAO PROFISSIONAL Niteri RJ 2005 mmeo
CHESNAIS Franois SERFATI Claude URDY Chals Andr O futuro do movimento ldquoantimundializaordquo primeiras reflexes para uma consolidao de seus fundamentos tericos In Pensamento Criacutetico e Movimentos Sociais dilogos para uma nova prxis Roberto Leher e Marina Setbal (org) So Paulo Cortez 2005
CODIGO DE ETICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL DE 1993
CONLUTE Um convite a ousadia Conhea a conlute Disponvel em httpwwwconlutasorgbr Acesso em 11 de outubro de 2008
CORIAT Benjamim Pensar pelo Avesso o modelo japons de trabalho e organizao RJ 1994
CRESS 9 Regio Diretrizes Gerais para o Curso de Servio Social In Legislaccedilatildeo brasileira para o Serviccedilo Social coletnea de leis decretos e regulamentos para instrumentos da(o) assistente social (organizao do Conselho Regional de Servio Social do Estado de So Paulo 9 Regio- gesto 2002-2005)- So Paulo o conselho 2004
DIAS Edmundo Fernandes Poltica Brasileira embate de projetos hegemnicos So Paulo Editora Instituto Jose Lus e Rosa Sundermamn 2006
ENESSO ESTATUTO DA EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE SERVICcedilO SOCIAL Contagem julho de 2007 Mmeo
ENESSO Jornal da ENESSO Janeiro de 2005
ENESSO Jornal da ENESSO maio de 2005
ENESSO Em defesa da articulao e fortalecimento do Movimento Estudantil in jornal da ENESSO volume 1 Ed1 gesto 2005-2006
178
ENESSO Carta de apresentao gesto 2003-2004 ldquoENESSO NA LUTA Pra fazer a sua prpria histria So Paulo 2003
ENESSO Boletim enesso 3 Ed Julho de 2004
ENESSO ldquoenesso na luta pra fazer a sua prpria histria Jornal da ENESSO 2 Ed maio de 2004
ENESSO Carta de apresentao gesto 2005-2006 Recife agosto de 2005
ENESSO Moo de apoio ocupao de reitoria a UFAL pelos estudantes Gesto 2005-2006
ENESSO Moo de apoio s universidades em luta para barrar o REUN Outubro de 2007
ENESSO Moo de apoio aos estudantes da UNB para barrar as fundaes privadas nas IFES Abril de 2008
ENESSO Moo de repdio a posio do governo Federal em no disponibilizar vagas para assistente social no edital de concurso do INSS para analistas e tcnicos previdencirios Fevereiro de 2008
ENESSO Moo de apoio s mulheres da via campesina Maro de 2008
ENESSO Carta de princpios gesto 2005-2006
ENESSO A UNE HOJE Abril de 2005
ENESSO CARDENO ENESSO ldquoconhea a enessordquo gesto 2004-2005
ENESSO 20 anos ENESSO IN CARTILHA DA ENESSO 20072008
ENESSO Plano de Ao Gesto 2007-2008
ENESSO 30 anos do MESS e 20 anos da ENESSOjornal da ENESSO 2008
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social-ENESSO aprovadas no XXV ENESS- Salvador agosto de 2003ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social aprovadas no XXVII ENESS- Recife julho de 2005
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXVIII ENESS Palmas julho de 2006
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXIX ENESS ndash contagem julho de 2007
ENESSO Deliberaes da Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social -ENESSO aprovadas no XXX ENESS ndash Londrina julho de 2008
179
FALEIROS Vicente de Paula Natureza e desenvolvimento das poliacuteticas sociais no Brasil Poliacutetica Social-Moacutedulo 3 Programa de Capacitaccedilatildeo Continuada para Assistentes Sociais Brasiacutelia CEFSSABEPSSCEAD-UNB 2000
FERNANDES Florestan Escola superior ou Universidade In ______ Universidade brasileira reforma ou revoluccedilatildeo Satildeo Paulo Alfa-ocircmega 1975
FONTES Virginia Capitalismo Imperialismo movimentos sociais e lutas de classe IN Mundializaccedilatildeo resistecircncia e cultura Revista da Faculdade de Serviccedilo Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nordm 21 Rio de janeiro 2008
______ Entrevista com Virginia Fontes Inhttpwwwbarlaventoorga3indexphpoption=com_contentampview=articleampid=70entrevistacom-virginia-fontesampcatid=47brasilampItemid=65 acesso 30 de abril de 2009
FORUM NACIONAL DAS EXECUTIVAS DE CURSO 2005
FORUM NACIONAL DAS FEDERACcedilOtildeES E EXECUTIVAS DE CURSO Relatoacuterios da FENEX fevereiro de 2008 Disponiacutevel em httpenefarfileswordpresscom200803relatoria_do_forum_de_executivas_-rj_praia_vermelhapdf Acesso em setembro de 2009
FUNDACcedilAtildeO GETUacuteLIO VARGAS Motivos da Evasatildeo Escolar NERI Marcelo (coordenador)Disponiacutevel no site HTTP wwwfgvbr Acesso em 30 de abril de 2009
GONH Maria da Gloacuteria A crise dos movimentos populares nos anos 90 In ______Movimentos Sociais e educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1992
HARVEY David Condiccedilatildeo poacutes-moderna Uma pesquisa sobre as regras da mudanccedila cultural (trad Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonccedilalves) Satildeo Paulo Loyola 2006
IAMAMOTO Marilda O serviccedilo social na contemporaneidade Trabalho e formaccedilatildeo profissional Satildeo Paulo Cortez 2006
______Reforma do ensino superior e Serviccedilo Social IN Temporalis Reforma do Ensino Superior e Serviccedilo Social Brasiacutelia ano 1 n1 reimpressatildeo 2004
______ Projeto Profissional espaccedilos ocupacionais e trabalho do(a) Assistente Socialna atualidade In Atribuiccedilotildees privativas do Assistente Social em questatildeo CFESS Brasiacutelia 2002
______ Estado Classes trabalhadoras e poliacutetica social no Brasil In Poliacutetica Social no Capitalismo tendecircncias Contemporacircneas (org) Ivanete Boschetti Elaine Behring Silvana Mara Regina Ceacutelia Tamaso Mioto Satildeo Paulo Cortez 2008
IBGE Siacutentese de Indicadores Sociais 2005 In httpibgegovbrhomepresidencianoticias Acesso em 0303 de 2009
180
LAMPERT Ernani O desmonte da universidade pblica a interface de uma ideologia In Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitria do governo Lula Ano XIX n 33 Jun 2004
LEHER Roberto Resgatar a tradio crtica para construir prticas necessariamente renovadas In Pensamento Crtico e Movimentos Sociais dilogos para uma nova prxis Roberto Leher e Marina Setbal (org) So Paulo Cortez 2005
LIMA Ktia Regina de S Reforma universitria do governo Lula o relanamento do conceito de pblico- no estatal In Reforma universitria do governo Lula reflexes para o debate (org) NEVES Lucia Maria Wanderley MARTINS Silva Andr [et al] So Paulo xam 2004
LiexclWY Michael Alm do neoliberalismo a alternativa socialista In neoliberalismo a tragdia do nosso tempo MALAGUTI Manoel Luiz CARCANHOLO Reinaldo A CARCANHOLO Marcelo Dias (org) 3 ed So Paulo Cortez 2002 (coleo da nossa poca v65)
______ Ideologia e Cincia Social 14 ed So Paulo Cortez 2000
LUCHMAN Lgia Helena Hanh SOUZA Janice Tirelli P de Gerao democracia e globalizao faces dos movimentos sociais no Brasil contemporneo In Servio Social e Sociedade Cortez n84 p91-117 2005
MAGALHES Fernando TEMPOS PS-MODERNOS a globalizao e as sociedades ps-industriais So Paulo Cortez 2004 (Coleo questes da nossa poca v 108)
MARTINS Luciana de Amorim Parga O Movimento Estudantil de Servio Social no Brasil trajetria e contribuies para formulao de um projeto de prtica profissional a partir das demandas populares So Lus 1992 Mmeo
MARX Karl ENGELS Friedrich Manifesto do Partido Comunista 2 ed So Paulo Cortez 1998
MARX KO capital crtica da economia poltica Rio de Janeiro civilizao brasileira 1975 Livro1 Vol1 Cap13
MARSHALL T H Cidadania classe social e status Rio de Janeiro zahar 1967
MATOS Murilo Castro de ldquoSe muito vale o j feito mais vale o que serrdquo- um estudo sobre a Executiva Nacional dos Estudantes de Servio Social (1998-1995) Rio de janeiro 1996 Mmeo
MAUS Olgases Reforma universitria ou a modernizao mercadolgica das universidades pblicas Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitria do governo Lula Ano XIX n33 P 22-31jun 2004
MELLO A A S de Avaliao do ensino superior como controle das polticas sociais nos pases perifricos acelerao do crescimento nos limites do capitalismo IN Revista agora Polticas Pblicas e Servio Social Ano 3 N 6 abril de 2007 Disponvel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
181
MENEZES Luis Carlos A universidade sitiada a ameaccedila de liquidaccedilatildeo da universidade brasileira Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Perseu Abramo 2000
MESZAROS Istevan A educaccedilatildeo para aleacutem do capital Trad TAVARES Ilsa Satildeo Paulo Boitempo 2005
MISCHE Ana Redes de Jovens In Teoria e Debates ndeg 31 Satildeo Paulo 1996
MONTAtildeNO Carlos Terceiro Setor e Questatildeo Social criacutetica ao padratildeo de intervenccedilatildeo social Satildeo Paulo Cortez 2002
MOURA Jefferson Davidson Dias de Os novos movimentos de classe reflexotildees sobre a organizaccedilatildeo poliacutetica dos trabalhadores brasileiros IN Mundializaccedilatildeo resistecircncia e cultura Revista da Faculdade de Serviccedilo Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nordm 21 Rio de janeiro 2008
NETO Otaacutevio Cruz O trabalho de campo como descoberta e criaccedilatildeo In MINAYO Maria Ceciacutelia (org) Pesquisa Social teoria meacutetodo e criatividade Petroacutepolis Vozes 1994 P 51-66
NETTO Joseacute Paulo Ditadura e Serviccedilo Social uma anaacutelise do serviccedilo social no Brasil poacutes 648ed Satildeo Paulo Cortez 2005
______ Reforma do Estado e impactos no Serviccedilo Social IN Temporalis Reforma do Ensino Superior e Serviccedilo Social Brasiacutelia ano 1 nordm1 reimpressatildeo 2004
______ a construccedilatildeo do projeto eacutetico poliacutetico do Serviccedilo Social frente agrave crise contemporacircnea In capacitaccedilatildeo em Serviccedilo Social e poliacutetica social Brasiacutelia CEAD 1999
OLIVEIRA COSTA MALAFAIA Reforma universitaacuteria ou a modernizaccedilatildeo mercadoloacutegica das universidades puacuteblicas Revista universidade e sociedade a contra-reforma universitaacuteria do governo Lula Ano XIX ndeg33 2004
PEREIRA Dahmer Larissa MERCANTILIZACcedilAtildeO DO ENSINO SUPERIOR E FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL EM SERVICcedilO SOCIAL em direccedilatildeo a um intelectual colaboracionista IN Revista agora Poliacuteticas Puacuteblicas e Serviccedilo Social Ano 3 Nordm 6 abril de 2007 Disponiacutevel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
PEQUENO Andreacuteia Cristina Alves Histoacuteria Dos Encontros Nacionais de estudantes de Serviccedilo Social (1978-1988) Rio de Janeiro 1990 Miacutemeo
PINTO Marina Barbosa A contra-reforma do ensino superior e a desprofissionalizaccedilatildeo da graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social IN Revista agora Poliacuteticas Puacuteblicas e Serviccedilo Social Ano 3 Nordm 6 abril de 2007 Disponiacutevel em wwwAssistentesocialcombr Acesso em 26092007
POERNER Artur Jose O Poder Jovem histoacuteria da participaccedilatildeo poliacutetica dos estudantes brasileiro Rio de janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 1979
PONTES Reinaldo Nobre A Categoria de mediaccedilatildeo na dialeacutetica de Marx In Mediaccedilatildeo e Serviccedilo Social um estudo preliminar categoria teoacuterica e sua apropriaccedilatildeo pelo serviccedilo social 3 ed Satildeo Paulo Cortez 2002
182
PROJETO JUVENTUDE PESQUISA DE OPINIAtildeO PUacuteBLICA Perfil da juventude brasileira dezembro de 2003 Disponiacutevel em wwwplanalto Govbrsecgeraljuventude Acesso em 25 de outubro de 2009
RAMOS Satildemya R A accedilatildeo poliacutetica do movimento estudantil do serviccedilo social caminhos histoacutericos e alianccedilas com sujeitos coletivosDissertaccedilatildeo de mestrado em Serviccedilo Social- UPPE Recife miacutemeo 1996
______ Organizaccedilatildeo poliacutetica dos (as) assistentes sociais brasileiros (as) a construccedilatildeo histoacuterica de um patrimocircnio coletivo do projeto profissional IN Serviccedilo Social e Sociedade Cortez nordm 88 nov de 2006
______ A mediaccedilatildeo das organizaccedilotildees poliacuteticas IN Revista inscrita nordm 10 Ano VII
nov de 2007
______ A mediaccedilatildeo da organizaccedilatildeo poliacutetica na (re)construccedilatildeo do projeto profissional o protagonismo do Conselho Federal de Serviccedilo Social Tese de Doutorado em Serviccedilo Social-UFPE Recife Miacutemeo 2005
RAMOS Satildemya R SANTOS Silvana Mara Mdos Movimento Estudantil de Serviccedilo Social parceiro na construccedilatildeo coletiva da formaccedilatildeo profissional do assistente social brasileiro IN Cadernos ABESS nordm 7 Satildeo Paulo Cortez 1997
RAMOS Nerize Laurentino BRITO Paulo Afonso Barbosa Movimentos Juvenis mudanccedilas e esperanccedilas Disponiacutevel em wwwTvebrasilcomtbr Acesso em 11 de novembro de 2006
RELATOacuteRIO DO 49deg CONGRESSO DA UNE Goiacircnia 2004
ROCHA Mirtes Guedes AlcoforadoDECFRA-ME OU TE DEVORO discurso e reforma universitaacuteria do governo Lula um enigma a decifrar Tese de doutorado em Serviccedilo Social-UFPE Recife Miacutemeo 2005
ROMAGNOLI Luis H e GONCcedilALVES Tacircnia A volta da UNE De Ibiuacutena a salvador Satildeo Paulo Alfa-ocircmega 1979
RODRIGUES Mavi Exame de proficiecircncia e projeto profissional um debate sobre o futuro do Serviccedilo Social In Serviccedilo Social e Sociedade Satildeo Paulo v94 2008p 22-37
RODRIGUES Larisse de Oliveira O Movimento Estudantil e a Formaccedilatildeo Poliacutetica do (a) Estudante de Serviccedilo Social Contribuiccedilotildees e desafios Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal 2008
SALLES Mione Eacutetica democracia participativa e socialismo o modo petista de governar em xeque sob o governo Lula In Serviccedilo Social e Sociedade Satildeo Paulo Ano XXVII nordm 85 p 29-57 Mar2006
SAVIANI Dermeval O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira In O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira Concepccedilotildees e praacuteticas educativas LOMBARDI Joseacute Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tacircnia Mara T da (org) Campinas Satildeo Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleccedilatildeo memoacuterias da educaccedilatildeo) p168-176
183
SANFELICE Joseacute Luis A problemaacutetica do puacuteblico e do privado na historia da educaccedilatildeo no Brasil O puacuteblico e o privado na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira Concepccedilotildees e praacuteticas educativas LOMBARDI Joseacute Claudinei JACOMELI Mara Regina M SILVA Tacircnia Mara T da (org) Campinas Satildeo Paulo autores associados HISTEDER UNISAL 2005 (Coleccedilatildeo memoacuterias da educaccedilatildeo) p177- 185
SANTOS Tiago Barbosa dos A Participaccedilatildeo Poliacutetica dos Estudantes de Serviccedilo Social na Defesa e na Consolidaccedilatildeo da Direccedilatildeo Social da Formaccedilatildeo A Praacutexis Poliacutetica dos Estudantes e a Relaccedilatildeo com a Formaccedilatildeo Profissional Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2007
SCHERER-WARREN Ilse Movimentos Sociais um ensaio de interpretaccedilatildeo socioloacutegica Florianoacutepolis ED da UFSC 1987
SILVA Celso Severo da Accedilatildeo poliacutetica estudantil como estrateacutegia para a construccedilatildeo e fortalecimento do projeto eacutetico-poliacutetico profissional Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Federal de Pernambuco Recife Miacutemeo 2006
SILVA Andreacutea Alice Rodrigues Convite a Rebeldia uma reflexatildeo sobre o Movimento Estudantil de Serviccedilo Social e seus desafios na contemporaneidade Monografia (graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social) Universidade Estadual do Cearaacute Fortaleza Migravemeo 2008
SIQUEIRA Acircngela Carvalho de Organismos internacionais gastos sociais e reforma universitaacuteria do governo Lula In Reforma universitaacuteria do governo Lula reflexotildees para o debate (org) NEVES Lucia Maria Wanderley MARTINS Silva Andreacute [et al] Satildeo Paulo xamatilde 2004
TINEGUTTI Claacuteudio Antonio e MARTINEZ Milena A UNIVERSIDADE NOVA O REUNI E A QUEDA DA UNIVERSIDADE PUacuteBLICA Miacutemeo 2007
TONET I Educaccedilatildeo e Concepccedilotildees de Cidadania Mariacutelia Miacutemeo 1998
______ Democracia ou liberdade Maceioacute EDUFAL 2004
______ Educaccedilatildeo cidadania e emancipaccedilatildeo humana Editora UNIJUI 2004
______ Educaccedilatildeo contra o capital Maceioacute EDUFAL 2007
VENTURINI Gustavo amp ABRAMO Helena JUVENTUDE POLIacuteTICA E CULTURA IN Teoria e debate Satildeo Paulo 2000
VIERA Evaldo Democracia e Poliacutetica SocialSatildeo Paulo Cortez 1992
WALLERSTEIN Immanuel O que significa ser hoje um movimento anti-sistecircmico InPensamento Criacutetico e Movimentos Sociais diaacutelogos para uma nova praacutexis Roberto Leher e Marina Setuacutebal (org) Satildeo Paulo Cortez 2005
WOOD Ellen Meiksens Trabalho Classe e Estado no capitalismo global InPensamento Criacutetico e Movimentos Sociais diaacutelogos para uma nova praacutexis Roberto Leher e Marina Setuacutebal (org) Satildeo Paulo Cortez 2005
184
SITES
wwwinepgovbrsuperior censosuperiorsinopse Acesso em 14 de agosto de 2008
httpwwwinepgovbrsuperiorcensosuperiorsinopse Acesso em 27 de outubro de 2009
httpportalmecgovbrindexphp Acesso em 14 de agosto de 2008
httpwwwenessonetprincipalphpacao=noticiasampid=36
wwwandesorgbr Acesso em julho de 2008
httpwwwconlutasorgbr acesso em 06 de janeiro de 2009
httpportalmecgovbr acesso em 5 de maio de 2009
httpsiteprounimecgovbrimagesarquivospdfRepresentacoes_graficasbolsas_ofertadas_anopdf Acesso em 08 de outubro de 2009
185
ANEXO I
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM EX COORDENADORES(AS) NACIONAIS DA ENESSO
1- Comente sobre a sua trajetoacuteria no movimento estudantil ateacute chegar a coordenaccedilatildeo da enesso
2- Era membro de alguma tendecircncia no movimento estudantil Quais as principais bandeiras de lutas Que analise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo das tendecircncias no movimento estudantil
3- Qual o posicionamento da entidade em relaccedilatildeo a reforma universitaacuteria do governolula
4- Quais as principais atividades e lutas realizadas no tocante a defesa da universidade puacuteblica no Brasil
5- Quais as principais atividades e lutas efetivadas em relaccedilatildeo a defesa do atual projeto de formaccedilatildeo profissional fundado nas diretrizes curriculares
6- Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo da executiva tanto em relaccedilatildeo agrave universidade como a formaccedilatildeo profissional levando em consideraccedilatildeo limites estrateacutegias e potencialidades a partir das atividades e lutas travadas
7- Quais os principais aliados e opositores do movimento estudantil e em particular no acircmbito do movimento estudantil de serviccedilo social
8- Comente sobre possiacuteveis dificuldades em termos da organizaccedilatildeo-poliacutetica do mess no seu periacuteodo de militacircncia
9- Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo do movimento estudantil na sociedade e em particular no atual cenaacuterio neoliberal
10- Teria algo relevante a acrescentar sobre a enesso como entidade representativa dos(as) estudantes de serviccedilo social em niacutevel nacional
186
ANEXO II
ROTEIRO UTILIZADO NA ELABORACcedilAtildeO DE PERFIL DOS(AS) DIRIGENTESNACIONAIS DA ENESSO NO PERIacuteODO DE 20032008
1 - ANO DE MILITAcircNCIA NA ENESSO
R ___________________________________
2 - FAIXA ETAacuteRIA
Entre 15-20 ( )Entre 21-25 ( )Entre 26-30 ( )Acima de 30 ( )
3 - SEXO
Masculino ( ) Feminino ( )
4 - COR Negra ( ) Branca ( ) Parda ( )
5 - RELIGIAtildeO
Catoacutelica ( ) protestante( ) espiacuterita( ) umbanda ( ) outra ( ) Especificar________________
6 - ENSINO MEacuteDIO REALIZADO PREDOMINATEMENTE EM ESCOLA
Puacuteblica ( )Privada ( )
7 - GRADUACcedilAtildeO REALIZADA EM INSTITUICcedilAtildeO
Puacuteblica ( ) privada ( )Instituiccedilatildeo ______________________________
8 - DURANTE O PERIacuteODO DE MILITAcircNCIA NA ENESSO DESEMPENHAVA ALGUMA ATIVIDADE REMUNERADA
Trabalho ( ) especificar __________________________________________________ Quantas horas diaacuterias ____________________
Estagio ( ) especificar _______________________________________________________Quantas horas diaacuterias____________________________
9 - RENDA MENSAL DA FAMIacuteLIA
187
Entre 1 e 2 salaacuterios- miacutenimos ( ) Entre 7 e 8 salaacuterios-miacutenimos ( ) Entre 3 e 4 salaacuterios-miacutenimos ( ) Entre 9 e 10 salaacuterios- miacutenimo ( )Entre 5 e 6 salaacuterios-miacutenimos ( ) Acima de dez salaacuterios ( )
10 - ANTES DE MILITAR NO MESS PARTICIPOU DE ALGUMA FORMA DE ORGANIZACcedilAtildeO COLETIVA
Natildeo ( ) sim ( ) Especificar_______________________________________________
11 - ANTES DE SER DIRIGENTE DA ENESSO OCUPOU ALGUM CARGO EM ENTIDADE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
( ) CORETUR( ) Centro ou Diretoacuterio Acadecircmico( ) Diretoacuterio Central dos Estudantes( ) Coordenaccedilatildeo Regional da ENESSO( ) Outra _____________________________________________________________
12 - NO PERIODO EM QUE FOI DIRIGENTE DA ENESSO ERA FILIADO A ALGUM PARTIDO POLIacuteTICO
( ) Natildeo ( ) sim Especificar____________________________________________
188
ANEXO III
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM MENBRO DA ABEPSS
1 COMO VOC ANALISA A ldquoPARCERIA ESTRATGICArdquo ENTRE AS TRS ENTIDADES NACIONAIS DA CATEGORIA
2 QUAIS AS PRINCIPAIS ESTRATGIAS E AES DESENVOLVIDAS PELAS TRS ENTIDADES NA DEFESA DA UNIVERSIDADE PBLICA GRATUITA PRESENCIAL LAICA E DE QUALIDADE E DO PROJETO DE FORMAO PROFISSIONAL FUNDADO NAS DIRETRIZES CURRICULARES
3 QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELO CFESSABEPSS NO PROCESSO DE ARTICULAO ENTRE AS TRS ENTIDADES E PARTICULARMENTE EM RELAO A ENESSO
189
ANEXO IV
ROTEIRO DE ENTREVISTA REALIZADA COM COORDENADOR(A) REGIONAL DA ENESSO (MEMBRO DE OPOSICcedilAtildeO A DIRECcedilAtildeO NACIONAL DA ENESSO)
1 Que anaacutelise vocecirc faz sobre a atuaccedilatildeo das tendecircncias no Movimento Estudantil de Serviccedilo Social
2 Comente sobre a atuaccedilatildeo da ENESSO nos acircmbitos da Universidade e da Formaccedilatildeo profissional considerando estrateacutegias limites e potencialidades
3 Teria algo relevante a acrescentar sobre a atuaccedilatildeo da ENESSO no processo de organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo dos(as) estudantes na contemporaneidade
190
APEcircNDICE I
RELAO DOS COORDENADORES(AS) NACIONAIS DA ENESSO NO PERODO
DE 2003-2008
GESTAtildeO 20032004
Coordenao Geral Adriana Oliveira ndash PUCSPSecretaria Geral Wagner Hosokawa ndash PUCSP Coordenao de Finanas Lucilene Gomes PUCCampinasCoordenao de Divulgao e Impressa Graziela Sue ndash UNISALCoordenao Movimentos Sociais Julia Benedini ndash UNESPCoordenao Relaes Internacionais Anita Martins ndash UNESPCoordenao de Formao Profissional Michele Marx- Centro Universitrio Baro de Mau Ribeiro Preto(SP)
GESTAtildeO 20042005
Coordenao Geral Ana Carolina trindade dos santos UFS-SESecretaria Geral Daniele Rebouas UCSAL-BACoordenao de Finanas Amanda Bastos UFS-SECoordenao de Divulgao e ImpressaAline Arajo- UCCSAL-BACoordenao Movimentos Sociais Itanamara Cavalcante UFS-SECoordenao Relaes InternacionaisFernanda mantelli-UCSAL-BAcoordenao de Formao Profissionaljacklene mirne UNIT-SE
GESTAtildeO 20052006
Coordenao Geral Celso Severo UFPE-PESecretaria Geral Natalia Teixeira UFPE-PECoordenao de Finanas Juliana Nunes UEPBCoordenao de Divulgao e Impressa Evandro Gomes Correia jr UFPBCoordenao Movimentos Sociais Raquel Mazuele de p Arajo UERNCoordenao Relaes Internacionais Alison Cleiton UEPBCoordenao de Formao Profissional Albertina Felix da Cuz-UEPB
GESTAtildeO 20062007
Coordenao Geral Fabiano SantosSecretaria Geral Roberto AlvesCoordenao de Finanas Emanuela BritoCoordenao de Divulgao e Impressa Aline CerqueiraCoordenao Movimentos Sociais Aline TapiocaCoordenao Relaes Internacionais Andr NovaisCoordenao de Formao Profissional Deyse Morais
191
GESTAtildeO 20072008
Coordenao Geral Shanti Mairananda de Oliveira Braga ndash UFJFSecretaria Geral Samantha Catarina de Andrade Santos - PUC MinasCoordenao de FinanasAline Felipe Barreto - UFESCoordenao de Divulgao e Impressa Ernandes Jos - UFVJMCoordenao Movimentos Sociais Haimon Verly - UFESCoordenao Relaes Internacionais Cristovo de Oliveira Braga - UFJFCoordenao de Formao Profissional Leonardo David Rosa Reis - PUC Minas
Top Related