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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO (SANTA RITA)
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS
MEMO CIRCULAR CCGC/CM 006/2015
ASSUNTO: Calendário das defesas das monografias dos concluintes do semestre 2015.1 e composição de bancas avaliadoras.
O Assessor da Coordenação de Monografias no âmbito do
Departamento de Ciências Jurídicas, em cumprimento ao disposto na
Resolução n. 02/2013, do Centro de Ciências Jurídicas, em seu art. 28, caput,
e tendo em vista a necessidade de tornar públicos a composição das bancas
avaliadoras, bem como os horários de defesas dos Trabalhos de Conclusão de
Curso elaborados pelos concluintes do semestre 2015.1, vem, por meio do
presente, apresentar a esta Chefia Departamental o Calendário das defesas de
monografias, que se estenderá do próximo dia 16 ao dia 25 de novembro de
2015.
Ressalte-se, por fim, que, ainda de acordo com o disposto na
Resolução que rege o presente processo, caberá à Chefia Departamental o
apoio necessário a esta Assessoria na plena consecução das defesas públicas,
atuando principalmente no sentido de reforçar a convocação dos docentes que
comporão as bancas e registrar as faltas injustificadas (art. 28, Parágrafo
Único).
Santa Rita, 15 de novembro de 2015.
Giscard Farias Agra
Assessor da Coordenação de TCC
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO (SANTA RITA)
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS
CALENDÁRIO OFICIAL DE DEFESAS DE TCC – DCJ SEMESTRE 2015.1
TURMAS 01 e 02 (DIURNO e NOTURNO):
Orientador Concluinte Matrícula Tema Avaliadores Data Horário
01. Adriano Marteleto Godinho Ana Lídia Cavalcanti de Medeiros 1101.6569 O dano existencial no ordenamento jurídico brasileiro
Maria Cristina Robson Antão
17 16h00
02. Adriano Marteleto Godinho Cynthia Camila Araújo Ribeiro 1102.5173 Responsabilidade civil no humorismo: a colisão de direitos da personalidade e o
princípio da liberdade de expressão
Newton Lima Rinaldo Mouzalas
18 08h00
03. Adriano Marteleto Godinho Maria do Socorro Fragoso Ferreira de Medeiros
1102.6240 Alienação parental e a responsabilidade civil dos genitores
Maria Cristina Robson Antão
17 13h00
04. Adriano Marteleto Godinho Maria Eduarda Feitosa Cruz Cabral 1101.6508 A capacidade de consentir como aspecto relevante da autonomia do incapaz
Aécio Bandeira Newton Lima
18 12h00
05. Adriano Marteleto Godinho Maria Luísa Gomes Mendes 1102.6647 A tutela dos direitos da personalidade das pessoas públicas e a liberdade de
expressão
Newton Lima Rinaldo Mouzalas
18 09h00
3
06. Adriano Marteleto Godinho Melina Kelly Lélis Cunha 1102.6194 O reconhecimento da filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios
Maria Cristina Robson Antão
17 14h00
07. Adriano Marteleto Godinho Rebeca Resende de França Rodrigues
1102.6227 Direitos da personalidade: limitações ao direito à imagem e à privacidade nos
contratos de Reality Show
Raquel Moraes Pedro Pontes
17 18h00
08. Adriano Marteleto Godinho Victor Hugo Silva Lins 1102.6217 Alimentos gravídicos: responsabilidade civil do alimentante e do alimentando
Maria Cristina Robson Antão
17 15h00
09. Alexandre Soares de Melo Felipe Santos de Andrade 1102.6235 Toque de recolher para crianças e adolescentes no Brasil: apreciação
acerca da sua utilidade e inconstitucionalidade
Aécio Bandeira Michelle Agnoleti
19 21h00
10. Ana Clara Fonseca Elson Janes dos Santos Ribas 1102.6252 Análise crítica sobre a relação entre o comércio ilícito de drogas e os
homicídios na periferia de João Pessoa
Ana Lia Almeida Roberto Efrem
23 17h00
11. Ana Clara Fonseca Giuliana Madruga 1102.6207 Violência de gênero: mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica
contra a mulher advindos da Lei n. 11.340/06
Ana Lia Almeida Tatyane Oliveira
19 17h00
12. Ana Clara Fonseca Joyce Almeida da Silva 1102.6644 Inaplicabilidade da transação penal à Lei n. 11.340/2006: implicações ao princípio
da presunção de inocência
Edigardo Neto (UEPB) Paulo Moura
18 10h00
13. Ana Clara Fonseca Mariana Andrade da Silva 1102.6250 Análise sobre a presunção do dolo eventual nos crimes de homicídios de
trânsito cometidos em estado de embriaguez
Ana Lia Almeida Roberto Efrem
23 16h00
14. Ana Clara Fonseca Mateus Carvalho Sá 1102.6180 Mídia e redução da maioridade penal: uma análise crítica sobre a
criminalização da violência juvenil
Alexandre Soares Roberto Efrem
23 13h00
15. Ana Clara Fonseca Rinaldo Araújo da Silva
1102.6258 A responsabilidade penal do contador quando da fraude em licitações
Alexandre Soares Ronaldo Alencar
19 18h00
4
16. Ana Clara Fonseca Soraya Nogueira Correia 1102.6179 Exame criminológico: análise crítica acerca da sua exigência para progressão
de regime
Edigardo Neto (UEPB) Paulo Moura
18 09h00
17. Danielle da Rocha Cruz Joseph Alves de Lucena 1101.6526 Análise do sistema investigatório criminal brasileiro: ciclo das polícias estaduais
Felipe Negreiros Marcello Urani
17 18h00
18. Demetrius Leão Arthur Cândido Leite Holanda 1101.6481 Desacato e o desrespeito à democracia: da não recepção do art. 331 do Código
Penal
Guthemberg Cardoso Danielle Cruz
17 19h00
19. Demetrius Almeida Leão Luiz José Paulino Rocha 1101.6530 A expropriação de propriedade em decorrência da exploração de trabalho
escravo como nova ferramenta de combate à escravidão no Brasil
Demetrius Leão Hugo Belarmino
17 12h00
20. Felipe Negreiros Renata Gomes de Medeiros Garcia 1102.6191 Os vulneráveis nos crimes contra a dignidade sexual: considerações à luz da
Lei n. 12.015/2009
Aécio Bandeira Ana Clara Fonseca
19 19h00
21. Giscard F. Agra Geraldo Nogueira de Amorim 1102.6192 Juíza Helena Alves de Souza: luta e resistência
Hugo Belarmino Tatyane Oliveira
19 19h00
22. Gustavo Batista (DDPu) Leonardo Pereira Bezerra 1102.6165 O paradigma ressocializador das prisões, sua representação social e o cárcere
feminino
Marcello Urani Michelle Agnoleti
16 09h00
23. Gutemberg Cardoso Agra de Castro
Amanda Rayanne Guedes Pereira 1102.6243 O problema da insegurança enfrentado pelo oficial de justiça no cumprimento de
ordens judiciais
Demetrius Leão Hugo Belarmino
17 18h00
24. Gutemberg Cardoso Agra de Castro
Bruno Fonseca de Oliveira 1102.6170 A “PEC das domésticas” (Emenda Constitucional 72/2013): consequentes impactos no âmbito social, econômico e
jurídico
Demetrius Leão Jimena Rocha
17 16h00
25. Gutemberg Cardoso Agra de José Rodolfo de Lucena Cordeiro 1101.6555 A flexibilização in peius da jornada de Demetrius Leão 17 15h00
5
Castro turnos ininterruptos de revezamento: um verdadeiro atentado à saúde do
trabalhador
Jimena Rocha
26. Gutemberg Cardoso Agra de Castro
Renata Dias Fernandes do Nascimento
1102.6231 Novo paradigma de trabalhador rural no Brasil: análise de reclamações trabalhistas em face das usinas
paraibanas na década de 90
Demetrius Leão Hugo Belarmino
17 14h00
27. Gutemberg Cardoso Agra de Castro
Samantha Maux Lopes 1102.6212 A conciliação na justiça do trabalho e sua proposta humanista
Demetrius Leão Hugo Belarmino
17 13h00
28. Hugo Belarmino de Morais Edeosimar Maria Campos Moreira da Silva
1102.6193 As oficinas terapêuticas do CAPS II de uma cidade do litoral paraibano: uma
contribuição para o resgate da cidadania das pessoas com transtornos mentais
Juliana Toledo Raquel Moraes
17 19h00
29. Hugo Belarmino de Morais Igor Leon Benício Almeida 1111.6916 O direito da Justiça de Transição: uma reflexão sobre os aspectos juridicamente
exigíveis desta política de justiça
Aécio Bandeira Ronaldo Alencar
19 11h00
30. Jimenna Garcia Rocha Luana Cavalcanti Lyra 1102.6244 O impacto do processo eletrônico para a efetivação do acesso à justiça: a
experiência da 1ª vara do Trabalho de Santa Rita
Demetrius Leão Guthemberg Cardoso
13 12h00
31. Juliana Toledo A. Rocha Isabelle Bernardo Carneiro 1101.6473 A mediação como meio alternativo à solução de conflitos
Alana Ramos Raquel Moraes
17 15h00
32. Juliana Toledo Rocha Janyeire Paulino dos Santos 1102.6219 Mediação comunitária em Parangaba: democracia participativa e paz social
Bruno Izidro (UEPB) Maria Coeli (DDPr)
16 10h00
33. Maria Cristina Santiago (DDPr)
Karyne Nóbrega de Araújo 1102.6201 Guarda compartilha e suas múltiplas projeções no ordenamento jurídico
brasileiro
Dimitre Soares (UFRN) Raquel Moraes
19 11h00
34. Maria Cristina Santiago (DDPr)
Pamela Rachel dos Santos Medeiros
1102.6206 O instituto da responsabilidade civil no dano pré-natal
Raquel Moraes Robson Antão
17 12h00
6
35. Maria Cristina Santiago (DDPr)
Ricardo Machado Mendes Leite 1102.6175 Ponderações sobre a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do
Código Civil à luz do Direito Civil-Constitucional
Adriano Godinho Robson Antão
17 17h00
36. Maria Cristina Santiago (DDPr)
Wallace Leonardo de Aguiar 1102.6159 O livre planejamento familiar à luz da Constituição Federal: ponderações sobre a liberdade formal e a liberdade material
Dimitre Soares (UFRN) Raquel Moraes
19 09h00
37. Michelle Barbosa Agnoleti Advânia Guedes da Costa Linhares 1102.6185 Incidência de atos infracionais praticados por adolescentes no município de João
Pessoa/PB: um estudo no centro socioeducativo Edson Mota
Alexandre Soares Danielle Cruz
19 16h00
38. Pedro Pontes de Azevedo Joseilma da Costa Pereira 1102.6215 A mediação de conflitos como instrumento complementar de efetivação
na guarda compartilhada e responsabilidade parental
Ana Lia Almeida Juliana Toledo
17 21h00
39. Pedro Pontes de Azevêdo Natasha Oliveira de Lira Machado 1101.6513 A natureza jurídica dos animais no atual Código Civil: uma reflexão sobre a senciência e o bem estar animal
Alana Ramos Valfredo Aguiar
17 17h00
40. Pedro Pontes de Azevedo Valdeíse Pessoa Coutinho 1102.6160 Multiparentalidade: a possibilidade de coexistência dos sobrenomes biológico e socioafetivo na certidão de nascimento
Ana Lia Almeida Juliana Toledo
17 20h00
41. Raquel Moraes de Lima José Davyd Lacerda da Silva Soares
1102.6189 Guarda compartilhada e sua efetividade: a mediação de conflitos como
mecanismo facilitador no processo de reconstrução familiar
Juliana Toledo Mariana Tavares (IESP)
17 14h00
42. Raquel Moraes de Lima Layssa Oliveira Araújo Pereira 1102.7076 Parentalidade socioafetiva: o valor jurídico do afeto
Juliana Toledo Pedro Pontes
17 16h00
43. Raquel Moraes de Lima Rafaella de Liguori Abrantes Xavier Marques
1102.6195 O reconhecimento da multiparentalidade e seus efeitos no ordenamento jurídico
brasileiro
Dimitre Soares (UFRN) Maria Cristina
19 10h00
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44. Rinaldo Mouzalas Fábio de Assis Moreira Lima 1102.6251 Seguro-garantia: (in)viabilidade de sua utilização para garantir contratos da administração pública referentes à
construção, fornecimento ou prestação de serviços
Alexandre Soares Edhyla Carolliny
19 12h00
45. Rinaldo Mouzalas Isabella Lacerda Franklin Chacon 1121.8873 A análise da amplitude de certificação dos títulos executivos extrajudiciais
Cláudio Tavares Ivison Sheldon (UEPB)
19 10h00
46. Rinaldo Mouzalas Lorran Rannier Lima Araújo 1102.6167 Prática eletrônica de atos processuais Cláudio Tavares Ivison Sheldon (UEPB)
19 09h00
47. Rinaldo Mouzalas Matheus Ferreira Silva 1102.6176 A responsabilidade civil pela comercialização de produtos falsificados
Cláudio Tavares Waldemar Aranha
19 08h00
48. Rinaldo Mouzalas Virnélia Lopes de Queiroz Medeiros 1102.6161 Título executivo extrajudicial: ausência de lógica definida e ineficácia processual
Cláudio Tavares Ivison Sheldon (UEPB)
19 11h00
49. Roberto Efrem Filho Claudiana Dionisio da Silva 1101.6479 A prostituição sob conflito: a regulamentação entre projetos de lei e
feminismos
Michelle Agnoleti Tatyane Oliveira
23 14h00
50. Roberto Efrem Filho
Júlio Ivo Celestino Ferreira 1101.6489 Raça, gênero, sexualidade e classe em disputa na propriedade privada: relações
de poder nos autos das ações constitucionais das uniões estáveis
homoafetivas e das demarcações de territórios quilombolas
indefinido Ronaldo Alencar
25 15h00
51. Roberto Mizuki dos Santos David Reynard Stembert de Almeida
1101.6496 O Estado Democrático de Direito e o voto obrigatório no sistema eleitoral brasileiro
Edhyla Carolliny Newton Lima
20 08h00
52. Roberto Mizuki dos Santos Fernanda Marinho Domingos de Lucena
1102.6184 Competência para determinar a perda do mandato eletivo dos parlamentares federais à luz da jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal
Edhyla Carolliny Newton Lima
20 09h00
53. Roberto Mizuki dos Santos Joabe César Cavalcanti Rodrigues 1102.6178 Reforma política: voto em lista partidária fechada no sistema político brasileiro
Edhyla Carolliny Newton Lima
20 10h00
8
54. Roberto Mizuki dos Santos Thayná Jandiaria Monteiro Izídio 1102.6177 Assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública da Paraíba
como instrumento de concretização do direito fundamental à justiça
Aécio Bandeira Edhyla Carolliny
20 11h00
55. Robson Antão de Medeiros Débora Belém de Mendonça 1102.6187 O direito à identidade genética e o direito à intimidade do doador no âmbito da
reprodução assistida heteróloga
Adriano Godinho Rinaldo Mouzalas
18 10h00
56. Robson Antão de Medeiros Rafael Melo de Pontes 1101.6499 Novo modelo familiar e a necessidade de proteção jurídica: adoção por pares
homoafetivos
Alexandre Soares Michelle Agnoleti
19 17h00
57. Robson Antão de Medeiros Rodrigo Martins Gouveia 1101.6494 Responsabilidade civil por perda de uma chance e aplicabilidade da teoria no
direito brasileiro
Adriano Godinho Rinaldo Mouzalas
18 11h00
58. Sven Peterke Alan Rossini Martins de Lima 1102.6649 O Brasil e a munição cluster, aspectos jurídicos e políticos
Annuska Macedo (IFPB) Paulo Moura
16 10h00
59. Sven Peterke Letícia Holanda de Albuquerque 1092.6775 O dever do Estado no combate ao trabalho escravo contemporâneo frente
ao direito internacional dos direitos humanos: o caso dos imigrantes
bolivianos em São Paulo
Annuska Macedo (IFPB) Paulo Moura
16 11h00
60. Ulisses da Silveira Job Ednaldo Alves Costa 1102.6216 A EC 45/2004 e a razoável duração do processo: anotações sobre a morosidade
do Judiciário brasileiro
Valfredo Aguiar Waldemar Aranha
16 15h00
61. Ulisses da Silveira Job Rayanne Odila Ribeiro do Nascimento
1102.6241 A audiência pública no controle concentrado de constitucionalidade: um instrumento da democracia participativa
Valfredo Aguiar Waldemar Aranha
16 14h00
62. Valfredo de Andrade Aguiar Filho
Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti 1102.6242 A ressocialização entre a teoria e a prática no sistema penitenciário brasileiro
Ana Clara Fonseca Michelle Agnoleti
19 20h00
63. Valfredo de Andrade Aguiar Filho
Francisco Alessandro Alves 1101.6504 Competência tributária e concessão de incentivos fiscais: repercussão no
Ulisses Job Waldemar Aranha
16 12h00
9
repasse de receitas para os entes federativos
64. Valfredo de Andrade Aguiar Filho
Janaína Barbosa dos Santos 1102.6238 Aplicação do dispositivo constitucional da imunidade tributária aos livros digitais
Ulisses Job Waldemar Aranha
16 11h00
65. Valfredo de Andrade Aguiar Filho
Yuri Givago Henrique Gomes 1112.7818 Uma análise de causas que levam o adolescente ao conflito com a lei e a eficácia das medidas socioeducativas
Alexandre Soares Michelle Agnoleti
19 19h00
66. Waldemar Aranha Neto Danilo Mizael de S. Gomes 1102.6255 Vedações no uso dos créditos do ICMS: análise constitucional
Ulisses Job Valfredo Aguiar
16 10h00
67. Waldemar Aranha Neto Felipe Medeiros de Farias 1102.6230 A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho
Ulisses Job Valfredo Aguiar
16 09h00
68. Waldemar Aranha Neto Nikarla Aparecida Lima de Melo 1102.6198 Desafios da fiscalização da arrecadação do ICMS no ambiente do comércio
eletrônico
Ulisses Job Valfredo Aguiar
16 08h00
Santa Rita, 15 de novembro de 2015
Giscard F. Agra Assessor de TCC/DCJ
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CALENDÁRIO DE DEFESAS DE TCC 2015.1 (MAPA DAS BANCAS)
MANHÃ Sexta, 13 Segunda, 16 Terça, 17 Quarta, 18 Quinta, 19 Sexta, 20 Segunda, 23 Quarta, 25
07h00
08h00
Nikarla (Waldemar,
Ulisses e Valfredo)
Cynthia Camila (Adriano, Newton
e Mouzalas)
Matheus Ferreira
(Mouzalas, Cláudio e
Waldemar)
David Reynard (Mizuki, Edhyla e Newton)
09h00
Felipe Medeiros (Waldemar,
Ulisses e Valfredo)
Leonardo
(Gustavo Batista, Marcelo e Michelle)
Maria Luísa Gomes
(Adriano, Newton e Mouzalas)
Soraya
(Ana Clara, Edigardo Neto e
Paulo Moura)
Lôrran (Mouzalas,
Cláudio e Ivison)
Wallace (Maria Cristina,
Dimitre e Raquel)
Fernanda Marinho (Mizuki, Edhyla e Newton)
10h00
Danilo Mizael (Waldemar,
Ulisses e Valfredo)
Alan Rossini
(Sven, Annuska e Paulo Moura)
Janyeire
(Juliana, Maria Coeli e Bruno
Izidro)
Débora Belem (Robson, Adriano
e Mouzalas)
Joyce (Ana Clara,
Edigardo Neto e Paulo Moura)
Isabella Chacon (Mouzalas,
Cláudio e Ivison)
Rafaella de Liguori
(Raquel, Dimitre e Maria Cristina)
Joabe (Mizuki, Edhyla e Newton)
11
11h00
Janaina (Valfredo, Ulisses
e Waldemar)
Letícia Holanda (Sven, Annuska e
Paulo Moura)
Rodrigo Martins (Robson, Adriano
e Mouzalas)
Virnélia (Mouzalas,
Cláudio e Ivison)
Karyne Nóbrega (Maria Cristina,
Dimitre e Raquel)
Igor (Hugo, Aécio e
Ronaldo)
Thayná Jandiaria
(Mizuki, Aécio e Edhyla)
12h00
Luana (Jimenna,
Demetrius e Guthemberg)
Francisco Alessandro
(Valfredo, Ulisses e Waldemar)
Luiz Paulino (Demetrius,
Guthemberg e Hugo)
Pâmela
(Maria Cristina, Raquel e Robson)
Maria Eduarda
Feitosa (Adriano, Aécio e
Newton)
Fábio (Mouzalas, Alexandre e
Edhyla)
TARDE Sexta, 13 Segunda, 16 Terça, 17 Quarta, 18 Quinta, 19 Sexta, 20 Segunda, 23 Quarta, 25
13h00
Samantha Maux
(Guthemberg, Demetrius e
Hugo)
Maria do Socorro
(Adriano, Maria Cristina e Robson)
Mateus Carvalho (Ana Clara, Alexandre e
Roberto Efrem)
12
14h00 Rayane Odila
(Ulisses, Valfredo e Waldemar)
Renata Dias (Guthemberg, Demetrius e
Hugo)
Melina (Adriano, Maria
Cristina e Robson)
José Davyd
(Raquel, Juliana e Mariana Tavares
Claudiana (Roberto Efrem,
Michelle e Tatyane)
15h00 Ednaldo
(Ulisses, Valfredo e Waldemar)
José Rodolfo (Guthemberg, Demetrius e
Jimenna)
Victor Hugo (Adriano, Maria
Cristina e Robson)
Isabelle
(Juliana, Alana e Raquel)
Júlio Ivo (Roberto Efrem,
pendente e Ronaldo)
16h00
Bruno (Guthemberg, Demetrius e
Jimenna)
Ana Lídia (Adriano, Maria
Cristina e
Advânia (Michelle,
Alexandre e Danielle)
Mariana (Ana Clara, Ana Lia e Roberto
Efrem)
13
Robson)
Layssa (Raquel, Juliana
e Pedro)
17h00
Ricardo (Maria Cristina,
Adriano e Robson)
Natasha
(Pedro, Alana e Valfredo)
Rafael Melo (Robson,
Alexandre e Michelle)
Giuliana
(Ana Clara, Ana Lia e Tatyane)
Elson (Ana Clara, Ana Lia e Roberto
Efrem)
NOITE Sexta, 13 Segunda, 16 Terça, 17 Quarta, 18 Quinta, 19 Sexta, 20 Segunda, 23 Quarta, 25
18h00
Rebeca Resende
(Adriano, Raquel e Pedro)
Joseph
(Danielle, Marcelo e
Felipe)
Amanda Rayane
(Guthemberg, Demetrius e
Hugo)
Rinaldo (Ana Clara, Alexandre e
Ronaldo)
14
19h00
Edeosimar (Hugo, Juliana e
Raquel)
Arthur Cândido (Demetrius,
Guthemberg e Danielle)
Renata Gomes (Felipe, Aécio e
Ana Clara)
Geraldo (Giscard, Hugo e
Tatyane)
Yuri (Valfredo,
Alexandre e Michelle)
20h00 Valdeíse
(Pedro, Ana Lia e Juliana)
Abraão
(Valfredo, Ana Clara e Michelle)
21h00 Joseilma
(Pedro, Ana Lia e Juliana)
Felipe Santos
(Alexandre, Aécio e Michelle)
Santa Rita, 15 de novembro de 2015
Giscard F. Agra
Assessor da Coordenação de TCC
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