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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA
PATRÍCIA ANDRADE DE ARAÚJO
CONTEXTUALIZAÇÃO GEOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE:
SUBSÍDIOS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL
FORTALEZA - CEARÁ
2016
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PATRÍCIA ANDRADE DE ARAÚJO
CONTEXTUALIZAÇÃO GEOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE:
SUBSÍDIOS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará – UECE, como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Geografia. Área de Concentração: Análise Geoambiental e Ordenamento de Territórios de Regiões Semiáridas e Litorâneas Orientador: Prof. Dr. Marcos José Nogueira de Souza
FORTALEZA – CEARÁ
2016
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PATRÍCIA ANDRADE DE ARAÚJO
CONTEXTUALIZAÇÃO GEOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE:
SUBSÍDIOS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Acadêmico em Geografia do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Geografia. Área de Concentração: Análise Geoambiental e Ordenamento de Territórios de Regiões Semiáridas e Litorâneas
Aprovada em: 18 de novembro de 2016.
BANCA EXAMINADORA
__________________________________________________
Profº. Drº Marcos José Nogueira de Souza (Orientador)
Universidade Estadual do Ceará -UECE
__________________________________________________
Profª. Drª Andrea Bezerra Crispim
Centro Universitário Católica de Quixadá – UNICATÓLICA
___________________________________________________
Profª. Drª Maria Lúcia Brito da Cruz
Universidade Estadual do Ceará -UECE
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A minha doce menina, minha Flor de
Lótus, Maria Clara, dedico.
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AGRADECIMENTOS
Agradecer primeiramente a Deus e a Nossa Senhora de Lourdes pela certeza da
presença em minha vida, por dar força e saúde para chegar até aqui;
À minha família, em especial a minha doce filha Maria Clara Araújo Nocrato, o
motivo para eu continuar. Papai e mamãe pelo apoio que me deram para dar
continuidade aos meus estudos;
Ao meu orientador, a quem sou muito grata, professor Dr. Marcos José Nogueira de
Souza, pela valiosa orientação, pela presteza, seriedade na pesquisa e
disponibilidade na orientação, meu muito obrigada;
Aos professores do Propgeo-UECE pelas contribuições neste mestrado, em especial
a Professora Drª Claúdia Maria Granjeiro (in memorian);
Ao coordenador do Propgeo-UECE, professor Dr. Otávio José Lemos Costa e a
professora Drª Maria Lúcia Brito da Cruz;
Aos professores Dr. Jader Oliveira Santos e Drª Andrea Bezerra Crispim pelo aceite
em participar da qualificação, e as contribuições que foram significativas para esta
pesquisa;
À professora Drª Fátima Maria Leitão Araújo pela gentileza de ceder os dados
históricos escritos pelo seu pai Professor Sinval Leitão Filho (In memorian);
À Secretaria de Educação do Ceará – SEDUC, órgão ao qual eu tenho orgulho de
ser servidora pública, pelo incentivo profissional concedido;
Ao núcleo gestor da Escola Municipal Padre Antônio Monteiro da Cruz, Edinaldo
Guimarães, Ednúzia Alexandre e Paula Claudino pela compreensão e apoio nesta
jornada;
Ao Laboratório de Geografia Física e Estudos Ambientais – LAGEO;
Aos meus colegas do mestrado pelo companheirismo;
Aos amigos Edmundo Rodrigues de Brito, Guilherme Souza e Taylana Marinho
pelas dúvidas sanadas no mapeamento;
Às amigas Júnia de Cássia, Ozete Melo, Rênia Cardoso, Daniely Guerra, Karinne
Wendy, Eveline Andrade, Denise Brito e Cleide Madeiro pela força nesta caminhada;
Aos amigos Leandro Almeida e Ícaro Paiva pelo auxílio nos trabalhos de campo;
Aos amigos Lucas Botelho e Kélio Hermínio pela colaboração;
Por fim agradeço a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a
realização desta pesquisa.
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“Bom mesmo é ir à luta com
determinação, abraçar a vida e viver com
paixão, perder com classe e vencer com
ousadia, pois o triunfo pertence a quem
se atreve e a vida é muito bela para ser
insignificante”.
(Charles Chaplin)
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RESUMO
Esta pesquisa possui como recorte espacial o município de Guaiúba, Nordeste do
Brasil, Estado do Ceará, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza-RMF.
Dentro da perspectiva de divisão político-administrativa, Guaiúba encontra-se em
uma área propícia a mudanças rápidas. Prontamente se evidencia ocupação
indevida, comprometimento dos recursos naturais, poluição dos recursos hídricos e
empobrecimento da biodiversidade devido ao desmatamento indiscriminado e as
queimadas. Fatores estes que vão interferir na dinâmica da paisagem, e assim
comprometer a qualidade do meio ambiente. Emerge a necessidade do município
buscar alternativas de sustentabilidade para o seu desenvolvimento, bem como, é
de fundamental importância considerar a relação entre a sociedade e a natureza,
destacando as potencialidades e limitações dos sistemas ambientais, através do
método de análise integrada de todos os componentes e processos envolvidos.
Nesse ponto de vista, foi feita uma revisão bibliográfica criteriosa para em seguida
fazer uso da teoria geossistêmica e assim entender a dinâmica dos sistemas
ambientais. Os domínios naturais que abrangem o município são a depressão
sertaneja, maciços residuais e planícies fluviais. Abordou-se ainda os dados
históricos, aspectos demográficos e socioeconômicos. Em virtude da falta de
políticas que conduzam ao ordenamento territorial para assim evitar futuras
degradações no município e colaborar com o desenvolvimento sustentável, o
objetivo principal deste ensaio é fazer a contextualização ambiental e determinar
diretrizes propulsoras de sustentabilidade. Ademais, entende-se que a
compartimentação geoambiental que dá ênfase ao conhecimento integrado será de
fundamental importância para subsidiar o ordenamento territorial no município de
Guaiúba.
Palavras-chave: Sistemas ambientais. Uso e ocupação. Ordenamento territorial.
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ABSTRACT
This research refers to the county of Guaiúba, Northeast of Brazil, State of Ceará,
located in the Metropolitan Region of Fortaleza-RMF. With perspective of
administrative-political division, Guaiúba is placed in an area with imminent
perspective of changing. Promptly, there is evidence of undue occupation,
impoverishment of natural resources, pollution of water resources and the threat to
the biodiversity due to indiscriminate deforestation and fires. These factors will
interfere with the dynamics of the landscape, and thus compromise the quality of the
environment. The county needs to seek for sustainable alternatives for its
development, as well as it is of fundamental importance to consider the relationship
between society and environment, highlighting the potentialities and limitations of
environmental systems, through the integrated analysis of all components And
processes involved. In this context, a careful bibliographic review has been made
with the intuit of using the geosystemic theory to understand the dynamics of
environmental systems. The natural domains that cover the county are the
“sertaneja” depression, residual hills and fluvial plains. It was also taken in
consideration the historical data, demographic and socioeconomic aspects. Due to
the lack of policies that lead to spatial planning in order to avoid future degradation of
the county and to collaborate with sustainable development, the main objective of
this paper is to make environmental contextualization and determine guidelines for
sustainability. In addition, it is understood that the geoenvironmental subdivision that
emphasizes the integrated knowledge will be of fundamental importance to support
territorial planning in the county of Guaiúba.
Keywords: Environmental systems. Use and occupation. Spatial planning.
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LISTAS DE FIGURAS
Figura 1 - Imagem SRTM após ser projetada, reprojetada, convertido os
dados do tipo 32bits para 16bits e recortada na poligonal do
município de Guaiúba ...................................................................... 39
Figura 2 - Sombreamento, poligonal do município de Guaiúba, com direção
de azimute 120º e altura 60º ............................................................ 40
Figura 3 - Fluxograma metodológico ................................................................ 44
Figura 4 - Ilustração dos maciços de Baturité e Aratanha na poligonal do
município de Guaiúba ...................................................................... 47
Figura 5 - Dissecação da Vertente subúmida do Maciço de Baturité, distrito
de Itacima - Guaiúba .................................................................... 50
Figura 6 - Presença de colina no distrito de Dourado - Guaiúba-Ce ................. 52
Figura 7 - Relevo aplainado e dissecado, vista do distrito de Dourado-
Guaiúba-Ce ...................................................................................... 53
Figura 8 - Argissolos Vermelho Amarelos na estrada que liga o distrito de
Itacima a CE 060 .............................................................................. 72
Figura 9 - Casa Assombrada na propriedade do Senhor Waldir Cavalcante,
“Didi” distrito de Água Verde .......................................................... 80
Figura 10 - Pirâmide etária do município de Guaiúba .......................................... 83
Figura 11 - Construções indevidas nas margens do Rio Guaiúba ....................... 88
Figura 12 - Afluente do Rio Guaiúba com mata ciliar degradada, ocupação da
planície fluvial e água poluída .......................................................... 88
Figura 13 - Esgoto a Céu aberto no bairro Santo Antônio .................................. 88
Figura 14 - Lixão a Céu aberto na Sede do Município ........................................ 88
Figura 15 - Cultivo irrigado em áreas de inundação na comunidade de
Carrapateiras ................................................................................... 90
Figuras16e17-Queimadas e posteriormente plantação de milho em propriedade
privada próximo ao distrito de São Jerônimo, janeiro e abril de
2016, respectivamente ..................................................................... 91
Figura 19 - Olaria no distrito de Água Verde e armazenamento de argila .......... 92
Figura 20 - Olaria na área de Planície fluvial no Rio Baú ................................... 93
Figura 21 - Flagrante da extração de argila na Planície de inundação-Distrito
de Baú.............................................................................................. 93
10
Figura 22 - Extração mineral e pesquisa para exploração (manganês, granito
e água mineral) dentro do município de Guaiúba - SIGMINE ........... 94
Figura 23 - Local para implantação do condomínio químico industrial do
Ceará ............................................................................................... 95
11
LISTAS DE QUADROS
Quadro 1 - Classificação da paisagem .................................................................... 25
Quadro 2 - Ecodinâmica das paisagens, vulnerabilidade e sustentabilidade
ambiental ............................................................................................... 29
Quadro 3 - Características espectrais do satélite Landsat 8 .................................... 37
Quadro 4 - Parte da Imagem de Satélite Landsat 8 em diferentes composições,
Município de Guaiúba, 2015 .................................................................. 37
Quadro 5 - Dados extraídos da imagem SRTM ........................................................ 39
Quadro 6 - Dados dos mapas elaborados na pesquisa ............................................ 41
Quadro 7 - Dados dos postos pluviométricos ........................................................... 45
Quadro 8 - Estimativas das temperaturas mensais da localidade dos postos
pluviométricos ....................................................................................... 46
Quadro 9 - Unidades geológica-geomorfológicas do município de Guaiúba-Ce ....... 55
Quadro 10- Balanço hídrico com dados do Posto Guaiúba (1988-2015) .................. 68
Quadro 11- Balanço hídrico com dados do posto Pacajus (1988-2015) ................... 69
Quadro 12- Balanço hídrico com dados do posto Redenção (1988-2015) ............... 70
Quadro 13- Associação das classes de solos e unidades geomorfológicas de
Guaiúba ................................................................................................. 72
Quadro 14- Tipologia dos solos, características e limitações de uso ........................ 74
Quadro 15- Espécies do Bioma Caatinga ................................................................ 76
Quadro 16- Fotos da antiga Estação Ferroviária ...................................................... 79
Quadro 17- Fotos da rua principal do distrito Sede Guaiúba .................................... 80
Quadro 18- Comportamento expectral das classes de uso e ocupação da terra ...... 96
Quadro 19- Compartimentação Geoambiental do Município de Guaiúba ............... 101
Quadro 20- Características naturais dominantes, capacidade de suporte,
cenários e ecodinâmica/vulnerabilidade .............................................. 104
12
LISTAS DE MAPAS
Mapa 1 - Localização geográfica do município de Guaiúba .................................... 20
Mapa 2 - Unidades geológicas do município de Guaiúba ........................................ 56
Mapa 3 - Unidades Geomorfológicas do município de Guaiúba .............................. 57
Mapa 4 - Mapa hipsométrico de Guaiúba a partir das curvas de nível 10 ............... 58
Mapa 5 - Mapa de Declividade do município de Guaiúba ....................................... 59
Mapa 6 - Mapa de localização dos postos pluviométricos ....................................... 65
Mapa 7 - Mapa pedológico do município de Guaiúba.............................................. 75
Mapa 8 - Mapa de uso e ocupação ......................................................................... 98
Mapa 9 - Mapa dos sistemas ambientais .............................................................. 102
13
LISTAS DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Condições de Relevo em porcentagem ................................................. 54
Gráfico 2 - Total e média da precipitação pluviométrica (mm) do posto Guaiúba
da FUNCEME, no período de 1988 a 2015 ........................................... 63
Gráfico 3 - Total e média da precipitação pluviométrica (mm) do posto Pacajus
da FUNCEME, no período de 1988 a 2015 ........................................... 63
Gráfico 4 - Total e média da precipitação pluviométrica (mm) do posto Redenção
da FUNCEME, no período de 1988 a 2015 ........................................... 64
Gráfico 5 - Média mensal da precipitação pluviométrica para os postos (Guaiúba,
Pacajus e Redenção) da FUNCEME ..................................................... 66
Gráfico 6 - Temperatura de Guaiúba estimada no CELINA ..................................... 67
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - População Urbana e Rural dos anos de 1991, 2000 e 2010 ................. 82
Tabela 2 - Número de professores, matrículas e escolas, Guaiúba-2014 .............. 84
Tabela 3 - Unidades, profissionais de saúde ligados ao Sistema de saúde –
SUS e indicadores de saúde, Guaiúba-2014 ......................................... 85
Tabela 4 - Números de empregos formais - 2014 .................................................. 86
Tabela 5 - Área destinada à colheita e quantidade produzida das lavouras
permanentes e temporárias - 2014 ........................................................ 89
Tabela 6 - Efetivo de rebanhos e aves – 2014 ....................................................... 91
Tabela 7 - Área/km² das classes de uso e cobertura da terra no município ........... 99
Tabela 8 - Área/km² dos subsistemas Ambientais do município de Guaiúba ....... 101
Tabela 9 - Área/km² das classes de Ecodinâmica/vulnerabilidade no município .. 106
15
LISTAS DE SIGLAS
APA Área de Proteção Ambiental
CAD Armazenamento de Água no Solo.
CEASA Centrais de Abastecimento do Ceará.
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.
DNPM Departamento Nacional de produção Mineral/Ministério de minas e
energias.
DOE Diário Oficial do Estado.
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
EP Evapotranspiração Potencial.
ER Evaporação Real.
FUNCEME Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.
GPS Global Positioning System (Sistema de Posicionamento Global).
GTP Geossistema-Território-Paisagem.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IDACE Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará.
IPECE Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará.
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
LANDSAT Land Remote Sensing Satellite.
MDE Modelo Digital de Elevação.
MTB Ministério do Trabalho.
NASA National Aeronautics and Space Administration.
OMS Organização Mundial da Saúde.
RMF Região Metropolitana de Fortaleza.
SEDUC Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
SESA Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
SHP Shapefile.
SIGMINE Sistema de Informação Geográficas da Mineração.
SRH Secretaria de Recursos Hídricos.
SIG Sistema de Informações Geográficas.
SIRGAS Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas.
SiBCS Sistema Brasileiro de Classificação de Solos.
SPRING Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas.
16
SRTM Shuttle Radar Topographyc Mission.
SUS Sistema Único de Saúde.
UECE Universidade Estadual do Ceará.
USGS U.S. Geological Survey.
UTM Projeção Universal Transversal de Mercator.
WGS World Geographic System Datum.
TCGEO Sistemas de Transformações de Coordenadas.
TGS Teoria Geral dos Sistemas.
ZEE Zoneamento Ecológico-Econômico.
ZCIT Zona de Convergência Intertropical.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 19
2 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ...................... 23
2.1 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO......................................... 23
2.1.1 Geossistema e Estudos Ambientais ..................................................... 23
2.1.2 Ecodinâmica da Paisagem .................................................................... 26
2.1.3 Análise Geoambiental como Base para o Ordenamento Territorial ... 30
2.2 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ...................................................... 34
2.2.1 Levantamento de acervo bibliográfico e de informações disponíveis
sobre o contexto geoambiental do município de Guaiúba ................. 35
2.2.2 Preparação da cartografia básica em um Sistema de Informações
Geográficas (SIG) ................................................................................... 35
2.2.3 Levantamentos de campo para fins de reconhecimento da verdade
terrestre .................................................................................................. 43
3 ATRIBUTOS GEOAMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA ............ 47
3.1 ASPECTOS GEOLÓGICOS E GEOMORFOLÓGICOS ........................... 47
3.2 CONDIÇÕES HIDROCLIMÁTICAS .......................................................... 60
3.3 CONDIÇÕES PEDOLÓGICAS E COBERTURA VEGETAL ..................... 71
4 CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO .................................................... 78
4.1 HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO .................................................................. 78
4.2 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO ..................................................... 82
4.2.1 População ............................................................................................... 82
4.2.2 Educação e Saúde ................................................................................. 84
4.2.3 Emprego e Renda ................................................................................... 86
4.3 USO E OCUPAÇÃO DA TERRA E PROBLEMAS AMBIENTAIS ............. 86
4.3.1 Ocupação Urbana .................................................................................. 87
4.3.2 Lavouras Permanentes e Temporárias ................................................. 88
4.3.3 Pecuária .................................................................................................. 91
4.3.4 Extrativismo Mineral e Vegetal .............................................................. 92
4.3.5 Indústria .................................................................................................. 94
4.3.6 APA da Aratanha .................................................................................... 95
5 CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS AMBIENTAIS E O
ORDENAMENTO TERRITORIAL .......................................................... 100
18
5.1 COMPARTIMENTAÇÃO GEOAMBIENTAL ........................................... 100
5.2 CAPACIDADE DE SUPORTE E ECODINÂMICA ................................... 103
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................... 107
REFERÊNCIAS...................................................................................... 110
19
1 INTRODUÇÃO
A ciência geográfica propõe-se estudar a relação sociedade/natureza,
atentando para as formas espaciais que são oriundas dessa relação e contribuindo
para a elaboração de instrumentos que subsidiem propostas de desenvolvimento
sustentável. Segundo Moraes (1996) o espaço produzido é resultado da ação
humana sobre a superfície terrestre que expressa, a cada momento, as relações
sociais que lhes deram origem.
A atuação humana nos ambientes naturais tem se tornado cada vez mais
intensa nos últimos séculos, mais precisamente depois da Primeira Revolução
Industrial. Com o advento e aprimoramento da tecnologia, as chances da
intervenção humana na natureza vêm se multiplicando. A produção exagerada e o
consumismo são as premissas do capitalismo que têm conduzido a sociedade a
enfrentar sérios problemas ambientais.
No atual estágio de desenvolvimento tecnológico, científico e econômico
que a humanidade atingiu, é impossível desconsiderar a necessidade que a
sociedade tem de recorrer à natureza para suprir suas necessidades. Questiona-se
o uso exacerbado dos recursos naturais sem atentar para a manutenção do
equilíbrio ambiental. Isso tem se manifestado na intensificação da degradação dos
geossistemas.
A degradação ambiental constitui uma ameaça constante para a
existência de muitas espécies da fauna e da flora, com repercussões negativas para
a vida da população. A diminuição contínua das áreas de abrigo da fauna provoca
uma consequente redução de suas populações, ocasionando a extinção de espécies
endêmicas. Conforme Souza (2001) o homem em pouco tempo promoveu tanta
degradação ambiental que gerou uma crise ecológica planetária, de tal forma que
algumas espécies animais e vegetais já foram eliminadas da sua área de
convivência ou até mesmo extintas.
A falta de planejamento ambiental vem contribuindo para a intensificação
da degradação ambiental. Cunha e Guerra (2004) afirmam que a degradação
ambiental tem causas e consequências físicas e sociais. Nesta perspectiva, é
necessário que o problema seja entendido de forma global, integrada e holística.
Para isso, devem-se levar em conta as relações existentes entre a natureza e a
sociedade.
20
Na intenção de colaborar com o desenvolvimento sustentável do
município de Guaiúba, amenizando os problemas ambientais e consequentemente
evitar a degradação ambiental da área, vem à justificativa da pesquisa que está
traçada no objetivo geral. Expõe-se a necessidade de elaborar a contextualização
geoambiental do município para subsidiar o ordenamento territorial. Assim, este
trabalho fundamentou-se na análise sistêmica, seguindo o pressuposto teórico-
metodológico proposto por Bertrand (1972), os princípios da ecodinâmica de Tricart
(1977) com adaptações de Souza (2000).
Sobre a configuração geoambiental do município a maior parte de sua
área está inserida na depressão sertaneja, destacando ainda as planícies fluviais,
maciços residuais, cristas e colinas. Quanto à localização geográfica, o município
está situado próximo à Capital do Ceará, inserido na Região Metropolitana de
Fortaleza – RMF (Mapa 1).
Mapa 1 - Localização geográfica do município de Guaiúba
Fonte: Elaborado pela autora, IBGE, IPECE, 2016.
A área em estudo tem apresentado expressivo crescimento populacional,
segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, conforme
será oportunamente tratado. Silva (2007) informa que a RMF apresentou maior
21
crescimento urbano em relação a outras regiões metropolitanas do Nordeste
brasileiro. Para o autor, o município de Guaiúba não acompanhou este crescimento.
É importante frisar que a inserção deste na RMF se deu não por conta de sua
importância urbana e econômica, mas pelo seu desmembramento do Município de
Pacatuba, que por sua vez já pertencia à RMF.
Sabe-se que as mudanças ocorridas no espaço geográfico diante da
ocupação, têm ido de encontro ao equilíbrio ambiental acelerando o processo de
degradação ambiental. O uso inadequado dos recursos naturais tem provocado
danos ao meio ambiente com a incidência de aspectos negativos para a qualidade
de vida da população. Com base no exposto cabem as seguintes problematizações:
Quais problemas ambientais foram causados pelo uso e ocupação dos sistemas
ambientais de Guaiúba? A ocupação tem-se dado nas áreas mais vulneráveis
ambientalmente? O estudo das condições geoambientais e socioeconômicas da
área podem auxiliar o planejamento do poder público?
Os sistemas ambientais foram discutidos tendo em vista as relações
sociedade/natureza, dando ênfase à capacidade de suporte dos mesmos e suas
condições ecodinâmicas. Para isso levantou-se a seguinte hipótese que norteará a
pesquisa: O ordenamento territorial do município de Guaiúba tendo como unidade
referencial os sistemas ambientais diminuirá os problemas ambientais frente aos
processos de uso e ocupação.
Os objetivos específicos foram traçados de forma a contemplar o objetivo
geral e estão descritos abaixo:
a) Realizar diagnóstico geoambiental do município;
b) Caracterizar os sistemas ambientais do município ressaltando suas
potencialidades e limitações;
c) Identificar os problemas ambientais ocorridos devido ao uso e
ocupação;
d) Elaborar mapas temáticos utilizando o sensoriamento remoto como
suporte para a análise espacial;
e) Fornecer subsídios ao Ordenamento Territorial.
Destarte, o trabalho busca expor conhecimentos geoambientais do
município de Guaiúba, de tal modo que, a gestão municipal e a sociedade poderá tê-
22
la como instrumento para potencializar o uso e ocupação, minimizando os
problemas ambientais e colaborando com o ordenamento territorial.
23
2 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
2.1 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO
Neste estudo os pressupostos teórico-metodológicos utilizados partem do
enfoque sistêmico por proporcionar a realização da análise integrada do meio físico,
facilitando a interpretação da dinâmica da paisagem e a sua relação com a
sociedade. Nesta perspectiva tem-se a intenção de fazer a análise integrada da
paisagem, bem como entender a dinâmica socioambiental e assim subsidiar o
ordenamento territorial do município de Guaiúba.
Neste sentido selecionaram-se autores que tratam de conceitos e
categorias tais como: paisagem, geossistema, sistemas ambientais, análise
geoambiental e ordenamento territorial. Portanto, autores como Sotchava (1976),
Bertrand (1972), Bertrand & Bertrand (2007) e Ross (2009) foram imprescindíveis
para o desenvolvimento da pesquisa. Dá-se destaque à análise Ecodinâmica de
Tricart (1977) com adaptações de Souza (2000) para estabelecer os níveis de
vulnerabilidade do ambiente e assim atingir o objetivo proposto.
2.1.1 Geossistema e Estudos Ambientais
Os estudos ambientais a partir do conhecimento fragmentado são
evidentes até metade do século XX, onde se deu excessiva ênfase à análise
unitemática. Deve-se reconhecer que os estudos disciplinares através dos
levantamentos tradicionais dos recursos naturais, conduzem ao reconhecimento da
realidade ambiental. Mas, esse conhecimento é incompleto e não permite apreender
o ambiente e avaliar os recursos naturais de um território na sua integralidade
(SOUZA; OLIVEIRA, 2011). Para Christofoletti (1979) os estudos a partir da década
de 1960 começaram a utilizar as concepções sistêmicas de modo mais incisivo. Com
isto, deu-se um novo rumo aos estudos ambientais.
Vários estudiosos tentaram fazer a análise integrada do meio físico se
apropriando dos conceitos de paisagem e geossistema. A geografia física redefine
seu papel com a questão ambiental após a década de 70, devido à necessidade
contemporânea, que por sua vez levou os geógrafos a vincularem suas
preocupações com a demanda ambiental. Consequentemente, buscam a
24
compreensão da dinâmica da natureza, incorporando suas análises para a avaliação
das derivações da natureza pela dinâmica social (SUERTEGARAY; NUNES, 2001).
Ross (2014) salienta que não se pode ter a pretensão de que o geógrafo
seja o profissional mais apropriado para o desenvolvimento dos estudos ambientais.
Porém, a geografia com sua vocação para análises parciais e globais, sínteses e
generalizações, tem papel marcante nos estudos ambientais. À medida que a
ciência não considera o ambiente apenas o meio físico e biótico, mas inclui o
socioeconômico, isso coloca a ciência geográfica em situação de privilégio frente às
outras ciências nas análises ambientais.
A Teoria Geral dos Sistemas (TGS) apresentada pela primeira vez em
1937 durante o seminário de Filosofia de Charles Morris, na Universidade de
Chicago (Bertalanffy, 1975) serviu de base para que mais adiante o geógrafo Victor
Sotchava propusesse a teoria geossistêmica para a geografia física. A TGS permitiu
uma nova maneira de compreender como os elementos se organizam e se
relacionam formando o espaço geográfico, estabelecendo assim um novo olhar para
entender as questões ambientais.
A Teoria Geral dos Sistemas (TGS), conforme Bertalanffy,
moldada em uma filosofia que adota a premissa de que a única maneira inteligível de estudar uma organização é estudá-la como sistema, uma vez que a análise dos sistemas trata a organização como um sistema de variáveis mutuamente dependentes (1975, p.25).
No final da década de 60 na antiga União Soviética, Sotchava propõe a
teoria geossistêmica. No entendimento deste autor o geossistema está
hierarquizado em três ordens dimensionais: planetária, regional e topológica. As
classes de unidades homogêneas são chamadas de geômeros e as unidades de
estrutura diferenciada de geócoros (SOTCHAVA, 1976).
Seguidamente o Geógrafo francês Georges Bertrand (1972), baseado na
teoria da biorresistasia do pedólogo alemão Earhart aperfeiçoou o conceito de
geossistema. Procurou enquadrar cada geossistema em determinada condição de
maior ou menor estabilidade, com isto se projeta a ação humana que tende a
conduzir rupturas do equilíbrio ambiental e, por consequências, as condições de
instabilidade (SOUZA, 2000).
Para Bertrand (op.cit.) os geossistemas, são os resultados da combinação
do potencial ecológico, da exploração biológica e da ação antrópica. Ross (2012)
25
relata que os geossistemas frente às intervenções humanas apresentam maior ou
menor fragilidade em função de suas características genéticas.
Nesta lógica, percebe-se que os geossistemas são afetados pela
sociedade, embora sejam sistemas naturais. Portanto, as ações humanas são
responsáveis também pelas variadas formas de evolução. Neste contexto segue a
afirmação de Veado (1995) sobre geossistema:
os geossistemas são sistemas naturais, mas, o homem atua neles e estabelece uma infindável variedade de fatores de ordem sócio-econômica que, na verdade, constitui o verdadeiro motivo, ou, pelo menos, o principal, hoje em dia, que leva o geossistema a apresentar formas diferentes de evolução (1995, p11).
Souza (2007) afirma que o geossistema representa dados originários de
combinações parciais como as dos fatores morfo-estruturais e hidroclimáticos.
Destas relações surgem condições para uma exploração biólogica, resultando em
um espaço onde um uso e ocupação pelo homem tende a adquirir características
comuns.
Souza e Oliveira (op.cit.) ressaltam que o geossistema é um sistema
geográfico ligado a um território e brota das relações mútuas entre os componentes
do potencial ecológico e da exploração biológica e destes com ação antrópica.
Bertrand (op.cit.) considera a escala fundamental no estudo das
paisagens. O autor baseado nas escalas têmporo-espaciais de Cailleux e Jean
Tricart classifica o geossistema em unidades superiores (zona, domínio e região
natural) e inferiores (geossistema, geofácies e geótopo). Estas unidades inferiores
surgiram após vários ensaios,
Na verdade, geo “sistema” acentua o complexo geográfico e a dinâmica do conjunto; geo “fácies” insiste no aspecto fisionômico e o geo “topo” situa essa unidade no último nível da escala espacial, (BERTRAND, 1972, p.145).
O quadro 1 que segue apresenta um modelo de classificação das paisagens.
Quadro 1 - Classificação da paisagem Ordens de Grandeza
Unidade da paisagem
Escala têmporo-espacial (Cailleux , Tricart)
Exemplo numa mesma série de paisagem
Elementos básicos
Superiores
Zona G: grandeza G.I + de 1.000.000 km²
Intertropical. Climáticos e estruturais.
Domínio G.II 100.000 a 1000.000 km²
Caatingas Semiáridas.
(continua)
26
Região Natural G.III-IV 1000 a 100000 Km²
Depressão sertaneja; Maciços residuais úmidos.
Inferiores
Geossistema
G. IV- V “+10 a 1 Km²”
Depressão sertaneja; Maciço residual da Aratanha.
Geomorfológicos e antrópicos.
Geofácies
G. VI
Planície fluvial do rio Guaiúba; Vertente úmida da serra da Aratanha.
Geótopo
G. VII
Planície alveolar na serra da Aratanha.
Fonte: Adaptado de Santos (2006) a partir de Bertrand (1972).
A geofácies é um setor fisionomicamente homogêneo, que por sua vez se
desenvolvem na mesma fase de evolução do geossistema. O geótopo (menor
unidade homogênea de um geossistema) se caracteriza em uma parcela restrita e
diferenciada, onde crescem complexos biótopo-biocenose (ROSS, 2006).
Dentre os objetivos do estudo dos geossistemas, pode-se salientar a
busca pelo uso e ocupação ordenado da terra, uso racional dos recursos naturais e
consequentemente o desenvolvimento beneficiando a sociedade. O processo de uso
e ocupação, e a apropriação dos recursos naturais pela sociedade culminam em
alterações no meio ambiente.
Assim sendo, é preciso que se conheça o ambiente de uma maneira
holística, para estabelecer diretrizes que venham a nortear as atividades da
sociedade, proporcionando uma relação harmoniosa com a natureza. Para tanto,
teve-se uma preocupação em desenvolver o referido trabalho na abordagem
geossistêmica.
2.1.2 Ecodinâmica da Paisagem
Na perspectiva de analisar a dinâmica ambiental e a evolução dos
sistemas naturais, Tricart (1977) propôs o termo ecodinâmica baseado na dinâmica
dos ecótopos. Conforme o autor o conceito de ecodinâmica é integrado ao conceito
de ecossistema, fundamentado no instrumento lógico dos sistemas, focaliza as
relações mútuas entre os vários componentes da dinâmica ambiental e os fluxos de
matéria/energia presentes no meio ambiente. A morfodinâmica de acordo com o
Tricart é fundamental no entendimento do processo, e o processo depende do solo,
cobertura vegetal, clima, rocha, dentre outros elementos.
Quadro 1 - Classificação da paisagem
(conclusão)
27
Sobre a ecodinâmica de Tricart, Ross (2006) preconiza que a obra veio
direcionar novo modo de perceber a natureza e a sociedade através de uma
abordagem integrada, principalmente em questões da natureza sob os efeitos da
sociedade. Ross sobre a ótica de Tricart, fala da importância de se adotar tal
concepção no trato com os recursos naturais e que para isto requer uma avaliação
da dinâmica do geossistema, ou seja, dos fluxos de energia e matéria.
Para Tricart (op.cit.) os meios ecodinâmicos estabelecidos em função do
balanço entre morfogênese e pedogênese são considerados, como meios estáveis,
meios de transição ou intergrades e meios instáveis e assim é possível avaliar as
condições de estabilidade/instabilidade dos geossistemas,
A análise morfodinâmica recomendada por Tricart baseia-se em estudo
do sistema morfogenético (função das condições climáticas), no estudo dos
processos atuais, caracterizando os tipos, a densidade e a distribuição, nas
influências antrópicas e por último os graus de estabilidade morfodinâmica oriundos
da análise integrada dos sistemas morfogenéticos e dos processos atuais e da
degradação antrópica (ROSS, 2014).
Para tanto, Tricart (op.cit.) considera que as unidades ecodinâmicas com
comportamento morfodinâmico estável têm como elemento predominante a
pedogênese e apresentam as seguintes características: cobertura vegetal densa
capaz de pôr freio eficiente ao desencadeamento dos processos mecânicos da
morfogênese; dissecação contida do relevo, sem incisão violenta dos cursos d’água,
sem solapamentos vigorosos dos rios, e vertentes da branda evolução; ausência de
manifestações vulcânicas e abalos sísmicos que venham a desencadear paroxismos
morfodinâmicos de aspectos catastróficos.
Quanto aos meios de transição ou intergrades Tricart (op.cit.) afirma que
se situa entre os meios estáveis e instáveis. O que caracteriza estes meios é o
balanço permanente entre a morfogênese e a pedogênese que atuam ao mesmo
tempo e espaço, ou seja, estão em transição gradual entre a estabilidade e
instabilidade.
Ross (2014) parafraseando Tricart descreve que no meio instável vai
preponderar a morfogênese e dentre os fatores que favorecem o quadro instável
estão: condições climáticas agressivas, com ocorrência de variações e irregulares de
ventos e chuvas; relevo com vigorosa dissecação, exibindo declives extensos;
presença de solos rasos ou constituídos por partículas com baixo grau de coesão; a
28
falta de cobertura vegetal e de floresta densa; planícies e fundos de vales
subordinados a inundação e geodinâmica interna intensa.
Ainda sobre a unidade ecodinâmica instável é importante considerar a
ação antrópica que acelera a morfodinâmica e assim tem contribuição para a
alteração do meio ambiente, por exemplo, podem acentuar os processos erosivos
com o resultado da degradação dos solos. As atividades humanas provocam
alterações no meio ambiente com diferentes graus de intensidade, podendo
conduzir, em alguns casos, a processos de degradação até mesmo irreversíveis, a
exemplo da desertificação.
Ross (2009) salienta que Tricart conjuntamente com Conrad
Kiewietdejonge publicou em 1992 uma obra na qual amplia o seu entendimento da
relação sociedade/natureza ao desenvolve o conceito de ecogeografia. A
ecogeografia estuda como os seres humanos são integrados nos ecossistemas e
como esta integração é diversificada em função do espaço terrestre. Afirma ainda
que o homem com suas inserções tecnológicas modificam o ecossistema, sendo,
portanto, agentes decisivos da ecodinâmica.
Os objetivos da pesquisa na concepção ecodinâmica incidem em um bom
manejo da terra, no redirecionamento ou alteração da dinâmica existente por outra.
Para Tricart e Kiewietdejonge (1992), a visão descritiva e estática do ambiente é
insuficiente. Necessita ir em direção do entendimento da sensibilidade do ambiente
sob o ponto de vista da intervenção humana (ROSS 2009, p.46).
E quanto à análise integrada do ambiente, sob a perspectiva de sua
dinâmica, os autores consideram que a análise morfodinâmica é fundamental para
compreender o comportamento do ambiente para o uso racional da terra e fazer a
avaliação da suscetibilidade de certos tipos e riscos de uso da terra diante da
degradação ambiental (ROSS 2009, p.46).
A metodologia para definir as condições de vulnerabilidade ambiental nos
sistemas ambientais, está baseada na ecodinâmica de Tricart (op.cit.) com
adaptações de Souza (2000) em estudos no semiárido do Nordeste brasileiro, mais
especificamente no Estado do Ceará. Souza (op.cit) considera importante a análise
da ecodinâmica da paisagem associada às formas de uso e ocupação. Para a
definição da vulnerabilidade, o autor, estabeleceu os seguintes níveis de
vulnerabilidades - baixa, moderada e alta e de sustentabilidade – muito baixa, baixa,
moderada e alta (quadro 2).
29
Souza (2009) frisa que cada uma dessas categorias, definidas para os
diferentes sistemas ambientais, serve para avaliar a tipologia, o comportamento e a
fragilidade desses sistemas.
Quadro 2 - Ecodinâmica das paisagens, vulnerabilidade e sustentabilidade
ambiental
Ecodinâmica dos
Ambientes
Condições de Balanço entre Morfogênese e Pedogênese
Vulnerabilidade Ambiental
Sustentabilidade Ambiental
Ambientes medianamente estáveis
O modelado evolui lentamente, há predomínio dos processos pedogenéticos. Apresentam fraco potencial erosivo decorrente da estabilidade morfogenética, favorecendo a pedogênese. A cobertura vegetal protege bem os solos contra os efeitos morfogenéticos e de dissecação e erosão moderada.
Nula ou muito baixa.
Alta.
Ambientes de Transição
Garantem a passagem gradual entre os meios medianamente estáveis e os meios instáveis. Há um balanço permanente da morfogênese e da pedogênese efetuando-se de modo concorrente sobre um mesmo espaço, sem que exista nenhuma separação abrupta. A tendência para a situação de estabilidade ou de instabilidade pode ser, sobremaneira, influenciada pela ação da sociedade ensejada pelas atividades socioeconômicas.
Moderada. Moderada.
Ambientes Instáveis
A morfogênese é o elemento predominante da dinâmica atual. A deterioração ambiental é evidente e a capacidade produtiva dos recursos naturais está comprometida devido à intensa atividade do potencial erosivo que diminui a densidade vegetacional, formando processos morfogenéticos mais atuantes, provocando a ablação dos solos. Os recursos paisagísticos estão comprometidos.
Alta ou muito forte.
Baixa a muito baixa.
Fonte: Adaptado de SOUZA (2000).
Analisando por esta ótica é viável avaliar à compreensão das
potencialidades e limitações de uso, dos processos atuantes, bem como o estado
atual de conservação dos recursos naturais. Com uma percepção holística da área é
possível propor ações para o uso e ocupação do solo, assegurando ao homem o
direito ao meio ambiente saudável.
De acordo com Ross (2014) no ambiente é preciso ter uma postura de
prevenção, pois o custo da prevenção de acidentes ecológicos e da degradação
generalizada é bem menor do que o custo de corrigir o quadro ambiental
30
deteriorado. Portanto, com a postura de prevenir faz-se necessário a elaboração dos
diagnósticos ambientais para que se possa elaborar o prognósticos e assim
estabelecer diretrizes dos recursos naturais de forma mais racional. Para isto é
importante considerar as questões paisagísticas e também a questão
socioeconômica.
O estudo da área no tocante às dinâmicas que modelam a paisagem, as
condições de vulnerabilidades e ao uso e ocupação do solo vão contribuir com
propostas concretas de conservação e preservação dos recursos naturais,
permitindo indicar tendências futuras que assegurem o desenvolvimento sustentável
no município de Guaiúba.
Conforme Souza (2003) a concepção de desenvolvimento sustentável
tem como pressuposto fundamental a possibilidade de manter-se no tempo e no
espaço. O conceito consolidou-se como uma proposta de desenvolvimento global a
partir da Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
realizado no Rio de Janeiro em 1992, do que resultou a Agenda 21.
A Agenda 21 é um documento que visa à construção de um plano de
ação e de um planejamento participativo em nível global, nacional e local, capazes
de permitir um novo modelo de desenvolvimento baseado na justiça social, no
equilíbrio ambiental e na eficiência econômica (SOUZA et. al. 2003).
2.1.3 Análise Geoambiental como Base para o Ordenamento Territorial
A análise geoambiental que permeia esta proposta de estudo é de grande
valor para fornecer o diagnóstico ambiental, bem como verificar as potencialidades e
limitações dos sistemas ambientais do município de Guaiúba e assim propor o
ordenamento territorial para a área. Souza (2007), afirma que a análise
geoambiental é uma concepção integrativa que deriva do estudo unificado das
condições naturais que conduz a uma percepção do meio em que vive o homem e
onde se adaptam os demais seres vivos.
Nessa perspectiva, cada sistema ambiental é caracterizado por vários
elementos que mantêm relações mútuas entre si, e são ininterruptamente
submetidos aos fluxos de matéria e energia. Sendo assim, são produtos de fatores
relacionados às condições geológicas/geomorfologias, hidrológicas/climáticas, solos
e cobertura vegetal e apresentam características de vulnerabilidades e
31
potencialidades que permitem a sua utilização para o planejamento territorial
(ALBUQUERQUE, et. al. 2014).
Para a análise geoambiental são importantes alguns requisitos: promover
diagnóstico integrado dos componentes ambientais e os processos do meio natural;
executar trabalhos de sensoriamento remoto para a produção geocartográfica;
avaliar o potencial dos recursos naturais, identificar as formas de uso e ocupação;
prognosticar as perspectivas da evolução geoambiental; promover macro e
microzoneamentos geoambientais (NASCIMENTO; SAMPAIO, 2005).
O diagnóstico ambiental do que trata esta pesquisa, prioriza a visão
holística para a caracterização dos sistemas ambientais que está apoiada na análise
dos fatores citados, bem como das relações mútuas entre si. Desse modo, o
conceito de paisagem assume significado para delimitar os sistemas ambientais, em
função da exposição de padrões uniformes ou relativa homogeneidade (SOUZA,
2000).
A noção de paisagem, no âmbito da ciência geográfica, tem origem na
geografia alemã, com o conceito de landschaft, atrelada a uma compreensão de
natureza. Como categoria de análise vem passando por várias definições, com a
aplicabilidade da análise sistêmica, a paisagem passa a ser percebida como algo
delimitado, com padrões e atributos para cada elemento (SOBRINHO, 2007).
Sobre o conceito de paisagem, Bertrand (op.cit.) considera que não é a
simples soma de elementos geográficos desconectados. É, em uma porção do
espaço, o resultado da combinação dinâmica de elementos físicos, biológicos e
antrópicos que, reagindo dialeticamente uns com os outros, fazem da paisagem um
conjunto único e indissociável, em perpétua evolução.
Ainda conceituando a paisagem, Ab’Saber (2003) considera que todos
que estudam a natureza chegam a ideia de que a paisagem é uma herança: “uma
herança em todo o sentido da palavra: herança de processos fisiográficos e
biológicos, e patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como
território de atuação de suas comunidades” (AB’SABER 2003, p.9). Na intenção de
contemplar os estudos integrados os conceitos acima citados foram priorizados pela
definição holística e abrangente dos autores.
Os estudos integrados são fundamentais nos estudos da geografia física,
propiciando a síntese do espaço geográfico, pois permitem, dialeticamente, a
elaboração de diagnósticos socioambientais, determinam zonas de uso
32
indiscriminado, conservação e preservação, elaboração de cenário sobre as
tendências de evolução e dinâmica do ambiente (NASCIMENTO; SAMPAIO, 2005).
A análise geoambiental tem a finalidade prática de servir como
instrumento técnico de manejo dos recursos naturais, visando à proteção dos
sistemas ambientais. O zoneamento presume a definição de zonas com desígnio de
proporcionar os meios para que a conservação da natureza e a sustentabilidade de
uso dos recursos naturais possam ser alcançadas de modo harmônico e eficaz
(SOUZA; OLIVEIRA, op.cit).
O zoneamento ambiental apresenta-se como um instrumento de
planejamento que coleta, organiza dados e informações sobre o território, indicando
alternativas de uso para as unidades geoambientais de acordo com a sua
capacidade de suporte e conforme suas tendências vocacionais. Configura-se como
instrumento fundamental para a prática do desenvolvimento sustentável (SOUZA;
OLIVEIRA, op.cit).
Sob a perspectiva de planejamento do território, Ross (2009) afirma que é
necessário que as intervenções humanas sejam planejadas com objetivos claros de
ordenamento territorial, tomando-se como premissas a potencialidades e as
fragilidades naturais, bem como pôr em prática as políticas públicas que visem o
ordenamento territorial, que valorizem a conservação e preservação da natureza
para o desenvolvimento sustentável.
As análises geoambientais integradas perseguem o caminho do
ordenamento territorial e, logo, para o planejamento dos usos racionais dos recursos
naturais, a partir da década de 1970, as pesquisas geográficas voltaram-se para as
questões ambientais, com destaque para os estudos de impactos ambientais,
diagnósticos ambientais, zoneamento e planejamento ambiental culminando por
fornecer as bases que subsidiam a gestão territorial com enfoque ambiental e com
bases técnico-cientificas no Zoneamento Ecológico-Econômico-ZEE (ROSS, 2009).
Sob a ótica da compreensão do conceito de ordenamento territorial, é
apresentada uma proposta de Souza (2006): o ordenamento territorial consubstancia
um esboço de Zoneamento ambiental com informações socioambiental sobre a base
territorial. Estas informações auxiliará o planejamento dos gestores, da sociedade
em conformidade com as potencialidades e limitações dos recursos naturais. Para
isto, requer a identificação, avaliação e a capacidade de uso dos sistemas
ambientais.
33
O mencionado autor na busca de um cenário desejável para o
ordenamento territorial considera que algumas ações devem ser inseridas:
a) Implantação do ZEE que abriga a compreensão integrada e holística da
realidade geoambiental e socioeconômica do território;
b) O zoneamento como instrumento capaz de garantir o ordenamento
territorial deve ser modulado no tempo, em função do enriquecimento
do banco de dados e de informações e análises disponíveis a cada
momento;
c) Elaboração de planos diretores de desenvolvimento sustentável com a
caracterização socioambiental integrada;
d) Ocupação demográfica e produtiva compatível com a capacidade de
suporte dos recursos naturais e conforme o seu estado de
conservação;
e) Reestruturação fundiária orientada para o desenvolvimento de
atividades agropecuárias feito em bases sustentáveis;
f) Desenvolvimento urbano com a identificação de vocações produtivas
para os pequenos núcleos (SOUZA, 2006).
No Brasil existem vários instrumentos voltados para o planejamento,
dentre estes, o ZEE é o principal. O decreto Nº 4.297/2002, que define os critérios
para o ZEE, entende que é um instrumento de organização do território, devendo ser
seguido na implantação de planos, de modo a considerar as fragilidades dos
ambientes estabelecendo restrições e alternativas de exploração do território.
Dentre os benefícios do ZEE citado por Ross (2009) está a “contribuição
para a racionalização do ordenamento território, com a redução das ações
predatórias e indicando as atividades sustentáveis”.
O ZEE surge como marco referencial para o planejamento e a gestão do
processo de desenvolvimento sustentável, na Constituição Federal, o embasamento
para o zoneamento do território pode ser encontrado em vários artigos (SOUZA et.
al. 2003).
No caso dos municípios a Constituição Federal no seu artigo 30, inciso
VIII esclarece ser de competência do município “promover no que couber, adequado
ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento
e da ocupação do solo urbano”.
34
Outra lei de grande importância para os municípios é o Estatuto da
Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), que constitui as diretrizes gerais da
política urbana e normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da
propriedade urbana em prol do coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos,
bem como o equilíbrio ambiental (SOUZA et. al. 2003).
O Estatuto das Cidades destaca que o Plano Diretor é parte integrante do
processo de planejamento municipal, a lei que o institui deverá ser revista, pelo
menos, a cada dez anos. O Estatuto prevê que o Plano Diretor é obrigatório no caso
dos municípios com mais de vinte mil habitantes, dos integrantes da Região
Metropolitana e aglomerações urbanas, dos integrantes de área especiais com
interesses turísticos e os inseridos na área de influência de empreendimentos com
significativo impacto ambiental (SOUZA et. al. 2003). No que concerne à área de
estudo, o Plano diretor de Guaiúba, lei 270/2001 é de 20/09/2001, portanto, está em
desacordo com o Estatuto das Cidades.
O município se expandiu sem planejamento, e por, estar inserida no
contexto da RMF, tem fortes tendências ao crescimento populacional e econômico.
Partindo deste princípio, vem à necessidade urgente de implantar políticas públicas
voltadas para o ordenamento territorial. A falta de planejamento somado com o
rápido crescimento populacional implicará na apropriação de um ritmo mais intenso
do território e de seus recursos naturais resultando em impactos ambientais.
2.2 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
Neste momento são exibidos os materiais utilizados e a metodologia para
o desenvolvimento da pesquisa. O objetivo central da pesquisa é realizar a analise
geoambiental do município de Guaiúba e para isto foi seguido às orientações de
(SOUZA, et. al. 2009).
Os resultados do diagnóstico ambiental do meio físico de uma área
resultam de uma revisão sistemática dos levantamentos anteriormente procedidos
sobre a base de dados dos recursos naturais. As análises desse material e dos
produtos do sensoriamento remoto, além das visitas de campo constituem os meios
utilizados para alcançar os objetivos (SOUZA, et. al. 2009).
As etapas fundamentais para a obtenção dos resultados estão detalhadas
a seguir.
35
2.2.1 Levantamento de acervo bibliográfico e de informações disponíveis
sobre o contexto geoambiental do município de Guaiúba
Nesta etapa da pesquisa foram realizadas leituras que auxiliaram no
desenvolvimento como, por exemplo, livros, artigos, dissertações e teses que tratam
dos estudos geoambientais. As leituras visam as seguintes temáticas: teoria
sistêmica, geossistema, ecodinâmica, análise geoambiental, ordenamento territorial,
vulnerabilidade ambiental, geotecnologias como técnicas de sensoriamento remoto e
Sistema de Informações Geográficas – SIG.
Foram realizadas visitas a órgãos estaduais (SEMACE, FUNCEME,
COGERH, IPECE, UECE) e órgãos federais (IBGE, CPRM, INPE, UFC), bem como
a Prefeitura do Município de Guaiúba, para levantar dados geoambientais,
estatísticos e socioeconômicos sobre a área.
2.2.2 Preparação da cartografia básica em um Sistema de Informações
Geográficas (SIG)
A etapa relacionada à cartografia e ao geoprocessamento é básica
para a pesquisa, uma vez que é a partir do armazenamento, interpretação,
tratamento das informações das imagens que serão elaborados os mapas temáticos.
Os produtos conseguidos por meio da tecnologia do sensoriamento remoto, imagens
de satélites, radar, dentre outros, são muito utilizados na análise ambiental.
1) Base Cartográfica
I. Imagem do satélite Landsat 8, com resolução espacial de 15 metros,
datada de agosto/2015, obtida através do USGS;
II. Cena 04_S_39_ZN.tif mageada pelo Shuttle Radar Topographyc
Mission – SRTM/NASA, após processada, revisada é disponibilizada
gratuitamente através do site http://www.dsr.inpe.br/topodata/ do
Banco de Dados Geomorfométrico do Brasil – PROJETO
TOPODATA – INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais);
III. Base cartográfica no formato shapefile (shp) contendo os limites
municipais do Estado do Ceará. Disponível
36
emhttp://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm. Acesso
em 30.01.2016;
IV. Base digital de geomorfologia em formato shapefile, escala
1:500.000, adquirida do Mapa de Geodiversidade do Ceará de 2010,
CPRM, disponível em http://www.cprm.gov.br/publique/Gestao-
Territorial/Geodiversidade/Mapas-de-Geodiversidade-Estaduais-
1339.html, acesso em: 26.03.2016 ;
V. Mapa geomorfológico da dissertação de mestrado em geografia da
UECE - Modelagem ambiental para a delimitação de brejos de
altitude com estudo de casos para os Maciços da Aratanha,
Maranguape, Juá e Conceição – Estado do Ceará. Autoria de
(SOUZA, 2014);
VI. Mapa Geológico da Região Metropolitana de Fortaleza de 1995, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, na escala 1:150.000,
Residência de Fortaleza (REFO), do Projeto SINFOR – Sistema de
Informações para Gestão e Administração Territorial da Região
Metropolitana de Fortaleza;
VII. Base digital de solos em formato shapefile, escala 1:600.000,
adquirida no IDACE;
VIII. Dados dos postos pluviométricos da FUNCEME, disponível em
http://www.funceme.br/produtos/script/chuvas/Download_de_series_
historicas/DownloadChuvasPublico.php acessado em 21.04. 2016.
2) Organização do material selecionado
As imagens obtidas através de sensoriamento remoto fornecem uma
ampla visão de conjunto multitemporal da superfície terrestre. Esta visão da
paisagem possibilita estudos integrados, envolvendo vários campos do
conhecimento. Mostram os ambientes e a sua transformação, destacam os impactos
causados por fenômenos naturais e antrópicos, tais como inundação, erosão,
desmatamentos, expansão urbana, ou outras alterações do uso e da ocupação da
terra (FLORENZANO, 2002).
As imagens orbital do satélite Landsat 8 são orientadas ao norte
verdadeiro de Projeção Universal Tranversa de Mercator - UTM, Datum WGS 84
( World Geographic System), portanto foi necessário reprojetá-las para o SIRGAS
37
2000 (Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas). E no caso específico
da imagem adquirida para este trabalho foi à cena de mosaico órbita/ponto 217/63,
datada em 08 de agosto/2015, Projeção UTM, Datum WGS 1984, 24N.
O quadro 3 traz as características espectrais dos instrumentos
imageadores OLI e TIRS.
Quadro 3 - Características espectrais do satélite Landsat 8
Landsat-8 Bandas Intervalo de comprimento
de onda Resolução
espacial (m)
Band 1 – Coastal aerossol 0.43 – 0.45 30
Band 2 – Blue 0.45 – 0.51 30
Band 3 – Green 0.53 – 0.59 30
Band 4 – Red 0.64 – 0.67 30
Band 5 – Near Infrared (NIR) 0.85 – 0.88 30
Band 6 – SWIR 1 1.57 – 1.65 30
Band 7 – SWIR 2 2.11 – 2.29 30
Band 8 – Panchromatic 0.50 – 0.68 15
Band 9 – Cirrus 1.36 – 1.38 30
Band 10 – Thermal Infrared (TIRS) 1 10.60 – 11.19 100
Band 11 – Thermal Infrared (TIRS) 2 11.50 – 12.51 100
Fonte: adaptado de USGS, 2016. http://landsat.usgs.gov/band_designations_landsat_satellites.php. Acesso em 24 jan.2016.
A composição das bandas citadas do satélite Landsat 8 apresenta uma
variedade de possibilidades. Por exemplo, a fusão da banda pancromática (tons de
Cinza) de 15 metros de resolução espacial com outras bandas multiespectrais
(coloridas) de 30 metros terá na resolução espacial final 15 metros. O quadro 4 traz
algumas destas composições. Ressalta-se que a fusão da banda pancromática com
a composição colorida Red, Green e Blue - RGB 654 foi feita no SPRING 5.3.
Quadro 4 - Parte da Imagem de Satélite Landsat 8 em diferentes composições, Município de Guaiúba, 2015
Parte da imagem de satélite Landsat 8, composição colorida RGB654, resolução 30 metros, município de Guaiúba, ano de 2015.
Parte da imagem de satélite Landsat 8, composição colorida RGB654 fusão com a banda pancromática, resolução 15 metros,
município de Guaiúba, ano de 2015.
(continua)
38
Fonte: Elaborado pela autora.
Após realizada a composição das bandas, foi feito o recorte da imagem
de acordo com a poligonal da área de estudo, procedimento feito no ArcGIS 10.2.2
utilizando a ferramenta para tal função. O uso da imagem Landsat 8 foi fundamental,
permitindo o mapeamento geomorfológico, e do uso e ocupação da terra.
Com o intuito de obter informações do relevo a partir de modelos digitais
de elevação que servissem de orientação para o mapeamento altimétrico, curvas de
nível, declividade, rede de drenagem e para auxiliar na delimitação do relevo
buscou-se dados SRTM adquiridos por sensores orbitais. Mais, especificamente a
cena 04_S_39_ZN.tif, que corresponde à área de estudo.
Os dados SRTM surgiram de uma colaboração entre a NASA e as
agências espaciais (alemã e italiana). No ano 2000, realizou-se um sobrevoo com
duração de 11 dias a bordo do ônibus espacial Shuttle, onde foram percorridas 176
órbitas, cobrindo 80% da superfície terrestre (VALERIANO, 2008).
Esta imagem SRTM necessita de um ajuste de projeção e reprojeção para
o Sistema de Coordenadas Planas UTM, conforme a localização de estudo e precisa
converter os dados 32bits para 16bits. A imagem correspondente à área da pesquisa
foi projetada, reprojetada e recortada, sendo foi feita a conversão dos dados 32bits
para 16bis (FIGURA 1).
(conclusão)
Quadro 4 - Parte da Imagem de Satélite Landsat 8 em diferentes
composições, Município de Guaiúba, 2015
39
Figura 1 - Imagem SRTM após ser projetada, reprojetada, convertido os dados do tipo 32bits para 16bits e recortada na poligonal do município de Guaiúba
Fonte: Elaborado pela autora.
Conforme dito anteriormente, esta imagem foi adquirida através do
Topodata, Segundo Florenzano (2005) citando Valeriano (2005, 2004) este projeto
foi desenvolvido no INPE com o alvo de construir uma base nacional de dados
topográficos.
O Topodata teve como objetivo formar e colocar à disposição um Modelo
Digital de Elevação- MDE de todo o território nacional e outras variáveis topográficas
associadas à altitude, declividade, orientação de vertentes, dentre outros. Neste
projeto utilizam-se métodos de interpolação por krigagem para transformar o MDE
SRTM original em um novo com a resolução melhorada de 90 m para 30 m
(FLORENZO, 2005).
O quadro 5 abaixo apresenta alguns exemplos das informações que
foram extraídas da SRTM:
Quadro 5 - Dados extraídos da imagem SRTM
Dre
na
gem
(continua)
40
Quadro 5 - Dados extraídos da imagem SRTM
Curv
as d
e n
ível-
10m
Fonte: Elaborado pela autora.
Importante ressaltar que a drenagem após ser extraída, apresentou
pequenas distorções, logo, necessitou fazer as correções, realizada no arcmap. O
traçado das curvas de nível possibilitou a confecção do mapa hipsométrico. O
sombreamento (figura 2) que foi de suma importância para melhorar a aparência das
feições do relevo também foi produzido a partir da imagem SRTM.
Figura 2 - Sombreamento, poligonal do município de Guaiúba, com direção de
azimute 120º e altura 60º
Fonte: Elaborado pela autora, imagem SRTM, 2016.
Segundo Souza (2014) para obter o sombreamento é necessário entrar
com os valores angulares de iluminação nas posições horizontal (azimute) e na
vertical (altura). Assim, o sistema identifica as elevações contidas nos pixels da
imagem e realiza o sombreamento. Acrescenta ainda, que o efeito pode ser aplicado
em diferentes direções de azimute (0º a 360º) e altura (0º a 90º). Entretanto, obtêm-
se melhores resultados incidindo a direção da luz perpendicular ao padrão linear das
(conclusão)
41
estruturas geológicas. Quanto maior for a altura da iluminação, menos efeito de
sombra ocorrerá.
Foram elaborados os seguintes mapas (quadro 6):
Quadro 6 - Dados dos mapas elaborados na pesquisa
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, MATERIAIS E METODOLOGIA OBJETIVO
I. M
ap
a d
e
Lo
ca
liza
ção
. Usou-se do Sistema de Informações Geográficas (SIG) ArcGIS 10.2.2 para fazer o recorte da poligonal do Município, bem como confeccionar o mapa. Base Cartográfica do IBGE-Limites Municipais.
Situar a área de estudo.
II.
Ma
pa
Hip
so
mé
tric
o O mapa hipsométrico foi elaborado a partir das curvas de
nível/10m geradas do modelo digital de elevação SRTM com 30 metros de resolução espacial. Através do ArcGIS foi utilizada a ferramenta para tal função.
Verificar as feições topográficas mais significativas do relevo auxiliando na compreensão da geomorfologia.
III.
Map
a d
e D
ec
liv
idad
e.
Foi utilizado o Sistema de Informações Geográficas (SIG) ArcGIS 10.2.2 para o tratamento do modelo digital de elevação SRTM, processo de filtragem, geração das declividades em porcentagem e reclassificação seguindo as orientações de Lemos e Santos (1996). Portanto, as classes obtidas estão adaptadas de acordo com os autores acima, que consideram os seguintes variantes: relevo plano (0 a 3%), relevo suave ondulado (3 a 8%), relevo ondulado (8 a 20%), relevo forte ondulado (20 a 45%), relevo montanhoso (45 a 75 %) e escarpado (maior que 75%).
Apoiar as orientações para uso e ocupação da terra.
IV.
Ge
oló
gic
o Usou-se do Sistema de Informações Geográficas (SIG) ArcGIS
10.2.2. Mapa Geológico da Região Metropolitana de Fortaleza de 1995, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM.
Auxiliar na análise integrada do ambiente.
V.
Ma
pa
Geo
mo
rfo
lóg
ico
.
Elaborado com base no mapa geomoforlógico da dissertação de Mestrado em Geografia da UECE - Modelagem ambiental para a delimitação de brejos de altitude com estudo de casos para os Maciços da Aratanha, Maranguape, Juá e Conceição – Estado do Ceará (SOUZA, 2014); O mapa geomorfológico da dissertação se encontrava em arquivo digital shapefile e foi cedido pelo próprio autor, porém, a escala em que foi produzido não era satisfatória à escala de trabalho desta pesquisa. Para tanto, fez-se um novo mapeamento com escala de 1:50.000 com o objetivo de enriquecimento da delimitação das unidades de relevo. Base digital de geomorfologia em formato shapefile, escala 1:500.000, adquirida do Mapa de Geodiversidade do Ceará de 2010, CPRM; Consulta a metodologia utilizada pelo RADAMBRASIl; Para auxiliar no novo mapeamento, utilizou-se o ArcGIS 10.2.2, arquivos rasters obtido através do Landsat 8.
Auxiliar na análise integrada do ambiente; Elaborar mapas temáticos utilizando o sensoriamento remoto como suporte para à análise espacial -OBJETIVO ESPECÍFICO.
(continua)
42
Quadro 6 - Dados dos mapas elaborados na pesquisa
VI
. M
ap
a d
e lo
ca
liza
çã
o
do
s P
os
tos
plu
vio
mé
tric
os
.
Usou-se o Sistema de Informações Geográficas (SIG) ArcGIS 10.2.2 para confeccionar o mapa e o software TCGEO do IBGE para transformar as coordenadas decimais dos postos pluviométricos em coordenadas UTM; Base Cartográfica do IBGE-Limites Municipais; Dados dos postos pluviométricos da FUNCEME.
Situar os postos pluviométricos.
VII
. M
ap
a
pe
do
lóg
ico
.
Usou-se do Sistema de Informações Geográficas (SIG) ArcGIS 10.2.2. Mapa geomorfológico da pesquisa; Base digital de solos em formato shapefile, escala 1:600.000, adquirida no IDACE.
Elaborar mapas temáticos utilizando o sensoriamento remoto como suporte para à análise espacial -OBJETIVO ESPECÍFICO.
VII
I. M
ap
a d
e U
so
e
Oc
up
aç
o
Segmentação realizada no SPRING 5.3, com similaridade de pixels 6, crescimento de áreas 15; Usou-se do Sistema de Informações Geográficas (SIG) ArcGIS 10.2.2 para realizar as classificações; Imagem do LandSat 8.
Perceber as formas de uso e ocupação; Identificar os problemas ambientais ocorridos devido ao uso e ocupação -OBJETIVO ESPECÍFICO.
IX.
Ma
pa
do
s S
iste
ma
s
Am
bie
nta
is
Mapa dos Sistemas Ambientais do Ceará, publicado pela FUNCEME elaborado por (SOUZA 2000). Imagem LandSat 8. O mapeamento foi realizado na escala de trabalho de 1/50.000 a partir da interpretação da imagem do satélite LANDSAT 8 , teve como componente Guia o relevo, além do campo.
Caracterizar os sistemas ambientais do município ressaltando suas potencialidades e Limitações- OBJETIVO ESPECÍFICO; Com base nestas características teve-se a possibilidade de alcançar o OBJETIVO ESPECÍFICO que segue - Fornecer subsídios ao Ordenamento Territorial.
Fonte: Elaborado pela autora.
Em suma, para essa etapa foram utilizados os softwares ArcMap 10.2.2
versão free trial, SPRING 5.3 e o sistemas de transformações de coordenadas -
TCGEO. As imagens foram georreferenciadas de acordo com o Datum SIRGAS
2000, por ser o datum oficial adotado no Brasil nos últimos anos.
Toda ação que objetiva o ordenamento territorial deve incluir a análise
dos variados componentes do ambiente, inclusive a ação humana. Neste sentido o
(conclusão)
43
mapeamento temático vem colaborar com a organização do espaço, com objetivo de
auxiliar o planejamento territorial com vistas ao desenvolvimento sustentável.
2.2.3 Levantamentos de campo para fins de reconhecimento da verdade
terrestre
Esta fase da pesquisa certamente é de extrema importância para o seu
desenvolvimento, tendo em vista o contato com o empírico, dando a possibilidade de
se verificar o processo de uso e ocupação da área, a conservação dos recursos
naturais e os problemas ambientais causados pelas mais diversas atividades
econômicas.
Primeiramente, foi realizado um campo em janeiro de 2016, na ocasião foi
visitado todos os distritos e algumas comunidades do município, com o objetivo de
reconhecimento da área, identificar e georreferenciar os tipos de uso e ocupação,
bem como foi coletado fotografias locais.
As coordenadas UTM foram adquiridas pelo GPS, modelo Etrex Garmin,
posteriormente transformados em bancos de dados no formato shapefile (*shp) para
serem lidos pelo um sistema de informação geográfica, software de
geoprocessamento. Este programa espacializou os pontos adquiridos no GPS que
auxiliou na interpretação da imagem de satélite e confecção dos mapas temáticos.
Um segundo campo foi realizado partindo da sede do município seguindo
para os distritos de São Jerônimo e Dourado, no mês de abril de 2016. Na ocasião
foram fotografadas algumas áreas, para auxiliar no mapa de uso e ocupação. O
terceiro campo foi realizado no mês de Julho de 2016.
O quarto campo foi realizado com a presença do orientador desta
pesquisa, no mês de agosto/2016, para reconhecimento dos sistemas ambientais.
Utilizou-se o mesmo GPS do primeiro campo.
Os procedimentos que foram adotados no trabalho estão sintetizados no
fluxograma (figura 3) e conduziu o desenvolvimento do trabalho visando o
planejamento adequado para orientar o uso e ocupação dos sistemas ambientais
conforme a sua capacidade de suporte.
44
Figura 3 - Fluxograma metodológico
Fonte: Adaptado de Souza (2005)
OBJETIVO DO ESTUDO Contextualização Geoambiental do Município de
Guaiúba-ce: Subsídios ao Ordenamento Territorial
Levantamento bibliográfico; Cartografia básica e imagens de sensoriamento remoto em escalas compatíveis; trabalho de campo; geoprocessamento e geração de mapas
temáticos.
Análise e correlação dos
componentes naturais
GEOLOGIA/GEOMORFOLOGIA
Unidades crono-lito-estratigráficas;
Unidades Geomorfológicas.
ASPECTOS HIDROCLIMÁTICOS
Condições termo-pluviométricas, águas
superficiais e
subterrâneas.
SOLOS/ CORBETURA VEGETAL
Principais propriedades das classes de solos;
unidades
Fitoecológicas.
USO E OCUPAÇÃO DA
TERRA
Situação atual.
SISTEMAS AMBIENTAIS
DIAGNÓSTICO GEOAMBIENTAL Uso e ocupação e
comprometimento ambiental.
ECODINÂMICA DA PAISAGEM Potencialidades e limitações ambientais, capacidade de
suporte.
SUBSÍDIOS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL
45
3) Procedimentos do balanço hídrico
Para o balanço hídrico foram escolhidos três postos pluviométricos
fornecidos pela FUNCEME, o posto Guaiúba, o único disponível no município, o
posto Pacajus e o posto Redenção. As informações foram sistematizadas em
planilhas do excel, para em seguida serem elaborados os gráficos sobre as
condições pluviométricas do município. Os dois últimos postos citados foram
escolhidos por ser o que apresentavam informações mais completas dos anos
(1988-2015) elegidos pela pesquisa, bem como a proximidade com o município em
análise.
Primeiramente foi preciso estimar os valores da temperatura média
mensal dos postos, onde foi utilizado o software Celina 1.0. Para tanto, foram
necessários os valores de latitude e longitude em graus de cada posto e para isto foi
utilizado o Software TCGEO, bem como foi necessário à altitude de cada posto, que
foi obtida através das curvas de nível extraída a partir da imagem
SRTM/TOPODATA.
O quadro 7 apresenta os dados dos postos pluviométricos.
Quadro 7 - Dados dos postos pluviométricos
COORDENADAS
POSTOS ALTITUDE DECIMAIS UTM GRAUS
Posto Guaiúba 80m Latitude -4,04652777778
Longitude -38,6373611111
E 540213,946
N 9552678,757
Latitude -4° 2' 48,86489"
Longitude -38° 38' 15,76508"
Posto Pacajus 90m Latitude -4,183
Longitude -38,4666944444
E 559148,507
N 9537582,471
Latitude -4º11’0,16911”
Longitude -38° 28' 1,35998"
Posto Redenção 95m Latitude -4,22316666667
Longitude -38,7294722222
E 529982,779
N 9533157,447
Latitude -4° 13' 24,76985"
Longitude -38° 72' 982451"
Fonte: Elaborado pela Autora, FUNCEME, SRTM 2016.
Em seguida, para fazer o calculo do balanço hídrico foram utilizados na
variável de temperatura os registros estimados (quadro 8) através do Software
Celina 1.0. Outro dado necessário é a capacidade de armazenamento de água no
solo (CAD). Este foi estimado na planilha HIDROCEL com base na metodologia de
Thornthwaite & Mather (1955), atendendo as condições texturais das classes de
46
solos. A planilha que permitiu realizar os cálculos e construir os gráficos do balanço
hídrico foi organizada por Rolim, Sentelhas e Barbieri (1998).
Quadro 8 - Estimativas das temperaturas mensais da localidade dos postos
pluviométricos
ESTIMATIVA DAS TEMPERATURAS MÉDIAS MENSAIS
MESES DO ANO
POSTO GUAIÚBA
POSTO PACAJUS
POSTO REDENÇÃO
Janeiro 27,5º
27,5º
27,7º
Fevereiro 27,2º
27,2º
27,2º
Março 26,7º
26,7º
26,5º
Abril 26,4º
26,4º
26,3º
Maio 26,5º
26,5º
26,5º
Junho 26,2º
26,2º
26,3º
Julho 25,9º
25,8º
26,1º
Agosto 26,5º
26,5º
27,0º
Setembro 26,8º
26,8º
27,4°
Outubro 26,9º
26,9º
27,5º
Novembro 27,2º
27,2º
27,7º
Dezembro 27,4°
27,4°
27,8º
Fonte: Elaborado pela autora, Software CELINA 1.0.
47
3 ATRIBUTOS GEOAMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA
A análise geoambiental implica na compreensão dos componentes
geoambientais de modo sistêmico. Dentro desta perspectiva, o estudo destes
elementos naturais pressupõe os aspectos geológicos, geomorfológicos,
hidroclimáticas, as características pedológicas e da cobertura vegetal, somados aos
fatores socioeconômicos. O conhecimento dos sistemas ambientais fornece
elementos para a identificação das potencialidades e limitações naturais e constitui
um passo importante para apontar medidas favoráveis ao desenvolvimento
sustentável, no caso específico, para o Município de Guaiúba.
3.1 ASPECTOS GEOLÓGICOS E GEOMORFOLÓGICOS
A paisagem natural de Guaiúba, do ponto de vista geomorfológico,
compreende as seguintes unidades: depressão sertaneja, parte dos maciços
residuais de Baturité e da Aratanha (figura 4) e planícies fluviais.
Figura 4 - Ilustração dos maciços de Baturité e Aratanha na poligonal do município de Guaiúba
Fonte: Elaborado pela autora.
Baturité
Aratanha
Guaiúba
Sem escala
48
De modo geral as depressões sertanejas estão situadas em níveis
altimétricos inferiores a 400m. A morfologia se expõe através de pedimentos que se
inclinam desde a base dos maciços residuais, dos planaltos sedimentares e dos
inselbergs. O caimento topográfico é feito no sentido dos fundos dos vales e do
litoral (SOUZA,1988).
A depressão sertaneja é marcada pela primazia de topografias planas ou
onduladas, sendo que nas altitudes superiores a 300m a dissecação é mais
evidente, isolando feições colinosas, tabuliformes ou lombadas e se caracterizam
por serem os níveis mais elevados das depressões sertanejas. Possuem uma
complexidade litológica e compõem superfícies aplainadas onde o trabalho erosivo
truncou indistintamente, os mais variados tipos de rochas (SOUZA, 2000). A
depressão sertaneja é a unidade geomorfológica de maior expressão no município,
englobando aproximadamente 167,60 km², exibindo topografia plana ou levemente
ondulada formando pedimentos na base dos maciços cristalinos (mapa
geomorfológico - 3).
O mapa 4 hipsométrico gerado a partir das curvas de nível com
equidistância de 10 metros mostra que Guaiúba apresenta um relevo relativamente
plano, apresentando ainda, com menor expressão, áreas elevadas como os maciços
e cristas. O mapa traduz uma relação entre a altitude e as formas de relevo, solos,
litologias e o uso da terra. As cotas altimétricas estão distribuídas na seguinte forma:
1) 40 a 100 metros: Constitui-se como um dos principais compartimentos
altimétricos identificados. É a maior área de abrangência do município,
dominadas por litoestratigrafias complexo gnáissico-migmatítico e
manchas de (Granitoides e coberturas colúvio-eluviais), recobertas em
grande parte por solos luvissolos e Neossolos Flúvicos;
2) 100 a 200 metros: Áreas situadas principalmente próximas aos
maciços Aratanha/Baturité e serrotes Baú e Bolo; dominadas por
litoestratigrafias complexo gnáissico-migmatítico, Complexo granitoide-
migmatítico e manchas de (Granitoides), recobertas em grande parte
por solo Argissolos Vermelhos Amarelos e em menor proporção
próximo ao serrote do Bolo os Neossolos Litólicos;
3) 200 a 300 metros: Corresponde a área de transição da depressão
sertaneja/Maciços. Presente ainda no topo dos serrotes do Baú e Bolo.
Áreas dominadas por litoestratigrafias complexo gnáissico-migmatítico,
49
Complexo granitoide-migmatítico e manchas de (Granitoides),
recobertas em grande parte por solo Argissolos Vermelhos Amarelos e
Neossolos Litólicos;
4) 300 a 400, 400 a 500 e ainda 500 a 600 metros: correspondem aos
compartimentos altimétricos dos maciços Aratanha e Baturité. Áreas
dominadas por litoestratigrafias complexo gnáissico-migmatítico,
Complexo granitoide-migmatítico, recobertas por solo Argissolos
Vermelhos Amarelos;
5) 600 a 700 metros: Compartimento altimétrico pouco expressivo,
presente nas serras da Aratanha e Baturité;
6) 700 a 800 metros: Representa o menor compartimento altimétrico,
situado no topo da Aratanha.
Para Souza (2011) os maciços residuais são superfícies topograficamente
elevadas, submetidos às influências de mesoclimas de altitude e representam ilhas
verdes no domínio morfoclimático das caatingas. No que se refere às
potencialidades indicam-se condições hidroclimáticas favoráveis, turismo de
aventura, média e alta fertilidades dos solos. As limitações naturais decorrem da
declividade forte das vertentes e altas susceptibilidade à erosão.
Os maciços residuais apresentam extensões variadas que interrompem a
continuidade das depressões sertanejas e as seguintes características comuns:
dissecação em formas de topos aguçados e pequenas manchas dissecadas em
formas conversas, litologias cristalinas com rochas predominantemente
metamórficas e raramente intrusiva, afloramento rochoso, solos Argissolos
vermelho-amarelos Eutróficos e Litólicos. Vertentes de barlavento voltadas para
leste e drenagem densa de padrão dentrítico (RADAMBRASIL, 1981, p. 231).
O maciço de Baturité e os sertões no entorno, sob as características
geológicas, prevalece às rochas do embasamento cristalino pré-cambriano
(complexo gnáissico-migmatítico), exceções expressas pelas depressões alveolares
e planícies fluviais que são recobertas por depósitos aluviais quaternários. As
condições geomorfológicas são marcadas pela ocorrência de níveis elevados de
relevo (750 a 850m e 150-250m) respectivamente serras e sertões (SOUZA, 2001).
Sobre este maciço, Souza (1988, 2001) acrescenta que se constitui um
dos mais expressivos compartimentos de relevos elevados próximo ao litoral e tem
50
orientação no sentido Norte-Nordeste e Sul-Sudoeste - NNE/SSW. A morfologia da
porção úmida, sujeita à morfogênese química, é muito dissecada com formas
convexas, lombas, cristas, interflúvios tabulares e vales.
Os vales tem forma de V e vão demonstrar forte capacidade de entalhe
da drenagem, quando se alargam propiciam a formação de planícies alveolares
(SOUZA, 1988). As pequenas planícies alveolares tem cobertura sedimentar e se
dispõe discordantemente sobre o embasamento cristalino (SOUZA; OLIVEIRA
2006). O contato da vertente de barlavento com as depressões sertanejas se faz
através de pedimentos dissecados (SOUZA, 1988). Importante frisar que apenas
parte da vertente subúmida (figura 5) do maciço de Baturité está inserida no
Município de Guaiúba.
Figura 5 - Dissecação da Vertente subúmida do Maciço de Baturité, distrito de
Itacima - Guaiúba
Fonte: Elaborada pela autora.
A predominância de rochas cristalinas faz com que exibam propriedades
geomorfológicas particulares, as quais resultam no modelado dos maciços residuais.
A impermeabilidade das rochas cristalinas permite a esculturação do relevo em
formas dissecadas, impedido a infiltração d’água proveniente da chuva e
condicionando um escoamento superficial, de forma que as rochas menos coesas e
mais heterogêneas, vão sendo desagregadas. (PENTEADO, 1981, p. 25).
O maciço da Aratanha localiza-se a oeste da cidade de Pacatuba, o
relevo é representado por formas aguçadas, orientação Sudeste/Nordeste –SO/NE e
altitude de 775m. O contato desta com a superfície pediplanada se faz de modo
51
abrupto, com desníveis bem pronunciados que atingem a 200m. Encontra-se
inselbergs em pouca quantidade em sua periferia e atingem 90m de altitude
(RADAMBRASIL, 1981. p. 231). Vale o destaque que a Aratanha é um importante
dispersor de água para a RMF, Sousa (2002) fala que esta dispersão da drenagem
se orienta para o rio Maranguapinho, a oeste, e para o rio Cocó a leste.
A serra da Aratanha é constituída por rochas do Complexo Nordestino e
apresenta migmatitos e núcleos de granitóides, sobre estas rochas, nos locais de
declive mais íngremes desenvolvem os solos Argissolos vermelho-Amarelos
Eutróficos e abrigam uma Floresta secundária estacional semideciduais
(RADAMBRASIL, 1981, p. 231).
Sobre a litologia, Santos (2006) expõe que a litologia é fundamental para
os processos de formação e evolução das paisagens, à medida que as propriedades
das rochas influenciam nos processos de formação e evolução do relevo terrestre.
Sobre a geologia destas áreas serranas, Souza e Oliveira acrescentam:
“Geologicamente, as áreas serranas são compostas por rochas do embasamento cristalino Pré-cambriano. Dentre as litologias predominantes destacam-se os granitos, migmatitos, gnaisses, pegmatitos, quartzitos, leptinitos, anfibolitos, diabásios, calcários, entre outras. O Quaternário, a exemplo das áreas serranas cristalinas do Nordeste, é composto por depósitos aluviais e coluviais” (SOUZA; OLIVEIRA, 2006, p.90.)
O mapa 3 mostra que aproximadamente 56,50 km² da área são
superfícies dissecadas em serras, cristas, morros, colinas e lombadas (figura 6). No
tocante as cristas residuais, estas possuem áreas de dimensões menores que os
maciços residuais, apresentando-se dispersas pela depressão sertaneja. Resultam
do trabalho de erosão diferencial em setores de rochas muito resistentes,
ocasionando a elaboração de relevos rochosos ou com solos muito rasos, declives
íngremes e fortes limitações à ocupação humana (SOUZA, 2000).
52
Figura 6 - Presença de colina no distrito de Dourado - Guaiúba-Ce
Fonte: Elaborada pela autora.
Quanto às planícies fluviais tem aproximadamente 42,80 km². Para Souza
(1988) as planícies fluviais são áreas de acumulação de correntes da ação fluvial,
em geral, se constituem áreas de diferenciação nos sertões semiáridos, por
abrigarem as melhores condições de solos e disponibilidade hídrica.
Os fundos dos vales são constituídos por depósitos aluvionares, com
predominância de areias, siltes, cascalhos e argilas com ou sem matéria orgânica
(Brandão, 1995). Dispostos em discordância sobre os terrenos cristalinos constituem
faixa estreitas, na grande maioria, formados por sedimentos grosseiros ao longo dos
canais. Nas áreas de inundação exibem granulometria mais fina (SOUZA, 2009).
Resumidamente quanto aos processos geomorfológicos, o município
apresenta áreas aplainadas e dissecadas (figura 7) que mostram uma relação direta
com os climas pretéritos.
53
Figura 7 - Relevo aplainado e dissecado, vista do distrito de Dourado-Guaiúba-
Ce
Fonte: Elaborada pela autora.
Os movimentos tectônicos passados e as variações climáticas do
Cenozoico influenciaram o mecanismo da evolução dos maciços justificando suas
características geomorfológicas. A semiaridez pronunciada durante o Pleistoceno
promoveu complexos esquemas de erosão diferencial no nordeste brasileiro
havendo o aplainamento de grandes compartimentos do relevo. Entretanto, o
comportamento desigual das rochas proporcionou a existência de planaltos residuais
dispersos pela depressão sertaneja, diversificando a paisagem.
A existência da superfície pediplanada conservada significa o retorno ao
clima semiárido, razão pela qual os processos de pediplanação se faziam a partir
dos novos níveis de base. O arranjo dos componentes geoambientais influenciados
pelo clima úmido proporciona, no contexto morfodinâmico atual, a configuração de
um ambiente de exceção em relação ao domínio morfoclimático das Caatingas
semiáridas, onde o posicionamento do relevo em face ao deslocamento dos ventos
úmidos oriundos do Oceano Atlântico, propicia a ocorrência de chuvas orográficas
na vertente úmida e no platô potencializando a existência de um mesoclima de
altitude em meio ao semiárido (SOUZA; OLIVEIRA, 2006).
No tocante à declividade, o mapa 5, mostra que o município apresenta
condições aproximadamente 78,04 km² de relevo plano, 107,20 km² relevo suave
ondulado, 34,77 km² relevo ondulado, 33,21 km² relevo forte ondulado, 13,64 km²
relevo montanhoso. Através do cálculo da área, usando técnicas de
54
geoprocessamento foi possível identificar o percentual para cada tipo de relevo.
Têm-se os seguintes valores 29,04% de relevo plano, 40,17% de relevo suave
ondulado, 13,02% de relevo ondulado, 12,44% de relevo forte ondulado e apenas
5,11% de relevo montanhoso, conforme o gráfico 1.
Gráfico 1 - Condições de Relevo em porcentagem
Fonte: Elaborado pela autora.
Deste modo, grande parte do território municipal não possui limitações
topográficas em relação à declividade. As áreas de relevo com declividade mais
acentuada estão nos maciços de Baturité, Aratanha e nas cristas: serrote do Baú e
serrote do Bolo. Frisa-se que é um dado importante, uma vez que, a declividade
pode ser considerada um fator limitante ao uso e ocupação da terra, além de ser
parâmetro para a delimitação de áreas de preservação permanente. Assim sendo
esta é uma informação útil para o ordenamento territorial.
Resumidamente, no que tange aos aspectos geológico-geomorfológicos
de Guaiúba, há uma predominância de rochas dos complexos gnáissico-migmatítico
e granitoide-migmatítico do Proterozoico. Com menor expressão há presença de
granitoides mesocráticos. Tratam-se de superfícies aplainadas, bem como de
superfícies dissecadas nos níveis de serras. Os depósitos aluviais são oriundos da
sedimentação Cenozoica que associadas às áreas de acumulação como as
planícies fluviais e lacustres; e coberturas coluviais-eluviais (mapa 2 e 3).
55
O quadro 9 mostra sucintamente os dados geológico-geomoforlógicos.
Quadro 9 - Unidades geológica-geomorfológicas do município de Guaiúba-Ce
Litoestratigrafia Compartimentação do Relevo Feições geomorfológicas
Cen
ozo
ico
Depósitos aluviais (Qa)
Planície de acumulação:
superfícies planas resultantes de acumulação flúvio-lacustre sujeitas a inundações que
circundam as calhas dos rios e entorno dos reservatórios.
Planície Fluvial
Coberturas colúvio-eluviais
Planície de Inundação: Desenvolvido em sedimentos
Plioquaternários.
Planície de Inundação
Sazonal
Pré
-ca
mb
ria
mo
Complexo gnássico-
migmatítico (Pign-mg)
Maciços residuais: superfícies
serranas, com vertentes íngremes e dissecadas em
cristas, lombadas e colinas em formas de V.
Depressão sertaneja: superfície
aplainada ou parcialmente dissecada em suaves
ondulações intercaladas por fundos de vales rasos e com
eventuais ocorrências de cristas e inselbergs.
Formas dissecadas em colinas e cristas
Complexo granitoide-
migmatítico (Pigr-mg)
Superfícies aplainadas
Granitoides mesocráticos
Fonte: Elaborado pela autora, adaptado de Souza (1998, 2001) RADAMBRASIL (1981).
O entendimento do relevo não enfoca apenas a sua estrutura e forma,
direciona-se como elemento norteador de tomada de decisões visando ao
planejamento de uso dos sistemas naturais. Para tanto, o mapeamento
geomorfológico contém informações importantes ao planejamento ambiental, já que
as formas, os materiais e processos, dão a compreensão da dinâmica do relevo e as
tendências evolutivas (SOBRINHO, 2007).
56
Mapa 2 - Unidades geológicas do município de Guaiúba
Fonte: Elaborado pela autora.
57
Mapa 3 - Unidades Geomorfológicas do município de Guaiúba
Fonte: Elaborado pela autora.
58
Mapa 4 - Mapa hipsométrico de Guaiúba a partir das curvas de nível 10
Fonte: Elaborado pela autora.
59
Mapa 5 - Mapa de Declividade do município de Guaiúba
Fonte: Elaborado pela autora.
60
3.2 CONDIÇÕES HIDROCLIMÁTICAS
A dinâmica atmosférica tem profundos reflexos climáticos e ambientais.
Ela impõe as mais significativas características dos componentes metereológicos, de
modo especial às temperaturas e precipitações. A paisagem é a herança de
paleoclimas e de processos que atuam modelando a superfície terrestre. Fatores
como o relevo, solo, vegetação, recursos hídricos e ainda uso e ocupação da terra
são ajustados às condições climáticas.
Os processos naturais são influenciados pelo clima. O Relevo, solo,
vegetação, recursos hídricos e ainda a vida humana, são ajustados às condições
atmosféricas e climáticas. Nos programas de planejamento territorial o conhecimento
da periodicidade com que ocorrem os eventos atmosféricos e suas implicações,
oferece uma contribuição imprescindível para uma área (BRANDÃO, 1998).
De acordo com Brandão (op.cit.) o Nordeste brasileiro está submetido a
condições de anômalas com períodos prolongados de seca. Ab’Saber (2003) expõe
que a região possui drenagem intermitentes zonais extensivas relacionadas com o
ritmo desigual e pouco frequente das precipitações que tem uma variação entre 350
a 600mm anuais, com irregularidades no volume global das precipitações, de ano
para ano, com anos secos, outrora anos que provocam inundações.
A razão de um espaço semiárido, insulado num quadrante de um
continente úmido, é bastante complexa. Há uma importância no fato da massa de ar
equatorial continental regar as depressões interplanálticas nordestinas. Outro fator
importante, células de alta pressão atmosférica penetram fundo no espaço dos
sertões durante o inverno austral a partir das condições meteorológicas do atlântico
centro-ocidental. Porém, a massa de ar tropical atlântica tem baixa condição de
penetrar no continente, beneficiando apenas a zona da mata, durante o inverno
(AB’SABER, 2003).
No Estado do Ceará a circulação atmosférica é conduzida por três
sinóticos geradores de precipitação: as frentes frias com formação no pólo sul, a
Zona de Convergência Intertropical - ZCIT, que oscila dentro da faixa de trópicos e
um centro de vorticidade ciclônica, com tempo de atuação variável dentro do período
de chuvas (BRANDÃO apud CEARÁ, 1998). A ZCIT, para Ferreira e Mello (2005) é
importante na determinação de quão abundante ou deficiente serão as chuvas no
61
norte do Nordeste do Brasil. Em março/abril ela atinge a sua posição mais
meridional no hemisfério Sul gerando precipitação para todo o Estado do Ceará.
Os autores afirmam:
A Zona de Convergência Intertropical pode ser definida como uma banda de nuvens que circunda a faixa equatorial do globo terrestre, formada principalmente pela confluência dos ventos alísios do hemisfério norte com os ventos alísios do hemisfério sul, em baixos níveis (o choque entre eles faz com que o ar quente e úmido ascenda e provoque a formação das nuvens), baixas pressões, altas temperaturas da superfície do mar, intensa atividade convectiva e precipitação (FERREIRA; MELLO, 2005 p. 18).
Brandão (1998) ressalta que a ZCIT é o principal sistema sinóptico
responsável pelo estabelecimento do período chuvoso no Ceará. A ZCIT atinge sua
posição máxima, no hemisfério sul, em torno do equinócio de outono em março,
retornando ao hemisfério norte em maio, quando o período chuvoso esta diminuindo.
Quanto a RMF o autor afirma que o clima é razoavelmente homogêneo, estando às
pequenas variações relacionadas ao regime pluviométrico.
Com base nos índices de precipitação média anual, o autor esboça o
seguinte zoneamento pluviométrico para a RMF:
a) Uma zona predominante com índice pluviométrico entre 1200 a 1400
mm e as temperaturas amenas nas zonas litorâneas;
b) Climas localizados, nas áreas de altas latitudes, como a serra de
Pacatuba, que por sua vez está inserida na área da pesquisa, há
incidência de chuvas orográficas com uma pluviometria numa faixa de
1400-1600 mm. Também se destacam por serem áreas com
temperaturas mais baixas;
c) Climas de condições mais secas, na porção ocidental com precipitação
entre 900 a 1200 mm e temperaturas mais elevadas.
Em relação aos maciços, mais precisamente a Serra de Pacatuba, Sousa
(2002) afirma que a pluviometria da área se destaca quando comparado ao
semiárido do Ceará. Que o enclave úmido é derivado da ação combinada da
altitude, da localização próxima ao litoral e pela disposição do relevo em face dos
deslocamentos das massas úmidas provenientes do oceano. Estas condições
climáticas têm reflexos diretos nas características hidrológicas de superfície.
62
Brandão (op.cit) cita outras características que predominam no panorama
climático da RMF: baixos índices de nebulosidade, ventos alísios que sopram do
quadrante leste, forte insolação e altas taxas de evaporação. Estas características
não correspondem aos maciços.
No que corresponde à rede hidrográfica, Sousa (2002) diz que a
impermeabilidade das rochas, aliada ao forte gradiente dos perfis longitudinais,
justifica a elevada densidade de cursos d’água com padrões subdentríticos,
eventualmente subparalelos a angulares. Possui controle exercido pelas estruturas
oriundas da tectônica ruptural.
A drenagem do platô e do flanco oriental tem um regime semiperene e
perene. No flanco ocidental, a escassez e irregularidades das chuvas promove aos
cursos d’água um escoamento torrencial, com características similares à drenagem
das depressões sertanejas (SOUZA, 2002).
Neste contexto, Santos (2011) fala que as condições climáticas têm
influência sobre os recursos hídricos, principalmente por meio das precipitações, à
medida que estas são a principal fonte de alimentação dos mananciais e modificam
temporariamente a quantidade de água disponível na superfície e subsuperfície.
O município está inserido na bacia hidrográfica metropolitana e na sub-
bacia do Pacoti. Os principais riachos que drenam o município são os riachos (Mata
Fresca, Baú, Água Verde, Guaiúba, Boa Esperança, Catolé, Baixa Funda).
A análise das condições climáticas de uma área é importante, pois o
clima se reflete nos processos geomorfológicos. Estas representadas pela
sazonalidade das precipitações mantêm uma relação direta com o comportamento
fluvial. A distribuição das chuvas aliadas às formações geológicas são fatores
condicionantes do regime dos rios, e, portanto, da disponibilidade de recursos
hídricos numa área (Zanella, 2007).
1) Análise dos parâmetros climáticos
Ao traçar o perfil pluviométrico do município de Guaiúba foram coletados
os dados (gráficos 2, 3, 4) dos postos pluviométricos, mapa 6, referentes aos anos
(1988-2015), totalizando 27 anos. Estes dados permitiu fazer o balanço hídrico e,
por conseguinte, ter uma visão das condições climáticas locais.
63
Gráfico 2 - Total e média da precipitação pluviométrica (mm) do posto Guaiúba da FUNCEME, no período de 1988 a 2015
Fonte: Elaborado pela autora, FUNCEME.
Gráfico 3 - Total e média da precipitação pluviométrica (mm) do posto Pacajus da FUNCEME, no período de 1988 a 2015
Fonte: Elaborado pela autora, FUNCEME.
64
Gráfico 4 - Total e média da precipitação pluviométrica (mm) do posto Redenção da FUNCEME, no período de 1988 a 2015
Fonte: Elaborado pela autora, FUNCEME.
Com base nos gráficos acima, verifica-se que no total dos 27 anos
estudados, a média pluviométrica para a região não ultrapassa a 1200 mm. O posto
Guaiúba tem uma média pluviométrica de 1010,1 mm, posto Pacajus de 929,05 e o
posto redenção de 1124,8 mm. Comprova-se que o ano mais crítico foi 1993 e o ano
com maior precipitação 2009. Apresenta uma proporção razoável de anos que ficou
a cima da média pluviométrica da região.
Constata-se que há uma alternância significativa nas chuvas, onde ora se
tem ano chuvoso, outrora baixa precipitação. Fato que é comum para o Estado do
Ceará, segundo Souza (2000) uma das características mais importante que serve
para singularizar o regime pluviométrico do Estado é a irregularidade do ritmo das
chuvas no tempo e no espaço.
65
Mapa 6 - Mapa de localização dos postos pluviométricos
Fonte: Elaborado pela autora, adaptado do IBGE e FUNCEME, 2016.
O ritmo mensal das chuvas no Ceará concentra-se no primeiro trimestre
do ano, indistintamente no litoral, nas serras úmidas e depressões sertanejas
(SOUZA, 2000). Fato este comprovado ao observar os dados pluviométricos
mensais, gráfico 5. O gráfico mostra que as chuvas ocorrem com mais intensidade
nos primeiros meses do ano, tendo aumento significativo nos meses de março e
abril que são as chuvas provocadas pela ZCIT, correspondendo às chuvas de
verão/outono.
Em contrapartida, no restante do ano tem-se o declínio acentuado na
precipitação, principalmente entre os meses de agosto a novembro. Segundo Souza
(op.cit.) a ZCIT é o principal sistema atmosférico das condições climáticas do
Estado, e que, durante a maior parte do ano se mantém acima da faixa equatorial. O
autor acrescenta que em anos secos a ZCIT tem uma atuação insignificante.
66
Gráfico 5 - Média mensal da precipitação pluviométrica para os postos
(Guaiúba, Pacajus e Redenção) da FUNCEME
Fonte: Elaborado pela autora, FUNCEME.
De um modo geral, o município apresenta característica bastante variável
quanto ao regime pluviométrico, além dos anos alternados entre seco e chuvoso,
mostra irregularidade na distribuição das chuvas no decorrer do ano.
A característica climática do município expõe dados de que há escassez
hídrica sazonalmente e os recursos hídricos de superfície refletem estes dados. Há
assim, obrigação de armazenar água que garanta as necessidades da população, a
exemplo de açudes, cisternas e até mesmo poços profundos apesar da salinidade
presente em poços perfurados na depressão sertaneja.
Na busca de solucionar as necessidades da população local, foram
construídos açudes de médio e pequeno porte. A importância desses reservatórios
está no abastecimento e na utilização dos sangradouros para a produção agrícola.
Dentre os reservatórios de maior importância destacam-se os açudes (Aristeu, Baú,
França Leite, Jaguará, Leiria, Mata Fresca, parte do açude Pacoti, Quandú, Tibúrcio
e açude Zizi).
Em relação à temperatura estimada no software Celina, os dados obtidos,
gráfico 6, demostram que ao longo do ano as variações térmicas são insignificantes,
ficando em torno de 26º a 27,5º Celsius.
67
Gráfico 6 - Temperatura de Guaiúba estimada no CELINA
Fonte: Elabora pela autora, Software CELINA, 2016.
2) Balanço Hídrico
No que referir-se ao balanço hídrico, conforme Brandão (1988) a
disponibilidade de água no solo é essencial para a demanda das plantas e
consequentemente para a agricultura. No entendimento do autor o balanço hídrico
consiste do confronto entre as necessidades das plantas e a quantidade de chuvas
que ocorre. Brandão apud Bezerra (1998) descreve os fatores do balanço hídrico:
I. Precipitação (P) - Processos naturais (chuvas) e artificias (irrigação);
II. Evapotranspiração Potencial (EP) - Quantidade de água necessária à
manutenção da planta verde;
III. Evaporação Real (ER) – água que retorna a atmosfera;
IV. Excesso Hídrico - água precipitada, não absorvida pelo solo e não
evaporada, incorporando-se a rede de drenagem superficial e
subterrânea;
V. Deficiência Hídrica – água que falta ao desenvolvimento da planta.
O balanço hídrico fornece informações sobre a disponibilidade hídrica,
água armazenada no solo, excedente e déficit hídrico de uma área, conforme
mostram os quadros 10, 11 e 12. Portanto, é fundamental para as políticas públicas
voltadas para o uso dos recursos hídricos, agricultura, bem como para a
68
comunidade em geral. É um procedimento imprescindível para o ordenamento
territorial de uma região.
Os quadros 10, 11 e 12 apresentam valores bem aproximados. Verifica-se
que há excedente hídrico nos meses chuvosos (março, abril e maio) e
consequentemente armazenamento de água do solo – CAD, estes fatores estão
coerentes ao período chuvoso na área. O déficit hídrico prepondera no restante do
ano, embora haja presença dos enclaves úmidos, que são áreas onde os totais
pluviométricos ultrapassam as depressões sertanejas.
Ressalta-se que o cálculo do (CAD) corresponde a uma estimativa
variável em função das características de textura presentes na classe de solo. No
caso específico do município de Guaiúba há predominância de Luvissolos e em
menor proporção Argissolos vermelho-amarelo, tais solos possuem textura argilosa
com capacidade máxima de água 45 mm, conforme os dados obtidos através da
metodologia de (THORNTHWAITE; MATHER, 1955).
A evaporação real e a evaporação potencial se mostram equivalentes no
período de excedente hídrico. Nos meses seco a evaporação potencial se mantém
praticamente estável e a evaporação real diminui consideravelmente, o que
corresponde à longa estação seca. Nos três postos analisados houve excedente no
mês de abril.
Quadro 10 - Balanço hídrico com dados do Posto Guaiúba (1988-2015)
Gráficos do Balanço hídrico com dados do Posto Guaiúba (1988-2015)
I
(continua)
69
II
Fonte: Elaborado pela autora, adaptado de Rolim, Sentelhas e Barbieri, 1998.
Quadro 11 - Balanço hídrico com dados do posto Pacajus (1988-2015)
Gráficos do Balanço hídrico com dados do Posto Pacajus (1988-2015)
I
Quadro 10- Balanço hídrico com dados do Posto Guaiúba (1988-2015)
(conclusão)
(continua)
70
II
Fonte: Elaborado pela autora, adaptado de Rolim/, Sentelhas e Barbieri, 1998.
Quadro 12 - Balanço hídrico com dados do posto Redenção (1988-2015)
Gráficos do Balanço hídrico com dados do Posto Redenção (1988-2015)
I
(conclusão)
(continua)
Quadro 11 - Balanço hídrico com dados do posto Pacajus (1988-2015)
71
II
Fonte: Elaborado pela autora, adaptado de Rolim, Sentelhas e Barbieri, 1998.
3.3 CONDIÇÕES PEDOLÓGICAS E COBERTURA VEGETAL
Um fator importante para o ordenamento territorial de uma área é o
conhecimento dos solos, a partir deste conhecimento se tem suporte para
implantação de projetos voltados para a conservação dos solos e agricultura. A
caracterização dos solos da área de estudo está de acordo com o Sistema Brasileiro
de Classificação de Solos – SiBCS (EMBRAPA, 1999).
Os solos do Ceará têm estreita relação com a compartimentação
geomorfológica (SOUZA, 2000). Em relação, aos solos do município de Guaiúba
verificou-se solos Argilossos Vermelho Amarelos em relevos dissecados e
aplainados, Luvissolos em relevos aplainados, Neossolos Litólicos em relevos
dissecados (serrote do bolo) e aplainados. Os Neossolos Flúvicos em áreas de
planícies fluviais, quadro 13.
(conclusão)
Quadro 12 - Balanço hídrico com dados do posto Redenção (1988-2015)
72
Quadro 13 - Associação das classes de solos e unidades geomorfológicas de Guaiúba
Feiçoes Geomorfológicas Associações de Solos
Superfícies Dissecadas
Argissolos Vermelho Amarelos
Neossolos Litólicos
Superfícies Aplainadas
Luvissolos
Neossolos Litólicos
Argissolos Vermelho Amarelos
Planície Fluvial Neossolos Flúvicos
Fonte: Adaptado de Jacomine (2008; 2009)
Na sequência têm-se as características dos tipos de solos encontrados no
município, com base em (BRANDÃO, 1988).
3) Argissolos Vermelho Amarelos
Distribuem-se em grande parte na região RMF, em relevos variando de
plano até os maciços residuais, e são originados de materiais distintos. São bem
desenvolvidos, com horizonte B textural, argila de atividade baixa ou alta, baixa
acidez e contêm materiais primários. No horizonte A, frequentemente moderado,
possui textura arenosa a franco-argilosa-arenosa e tonalidade bruna a acinzentada.
Na mudança para o horizonte B pode ser gradual, sendo este textural (argiloso),
apresentando uma cerosidade variável e a coloração chega a ser avermelhada
(BRANDÃO, 1988). No caso de Guaiúba encontra-se nas serra da Aratanha, e de
Baturité e em menor expressão nas áreas aplainadas (figura 8).
Figura 8 - Argissolos Vermelho Amarelos na estrada que liga o distrito de
Itacima a CE 060
Fonte: Elaborado pela autora.
73
4) Luvissolos
Encontrados na maior parte da área que corresponde ao município, nas
superfícies aplainadas. De acordo com Brandão (1988) estes solos ocupam áreas
de relevo plano a ondulado, nas depressões sertanejas, na predominância das
rochas gnáissico-migmatícicas. Normalmente associados aos Neossolos Litólicos.
São solos rasos, moderadamente drenados, ácidos a praticamente neutros e com
bastante quantidade de minerais primários no perfil. Outra característica é a
frequência de pavimentos detríticos em sua superfície.
5) Neossolos Litólicos
Ocorrem em áreas dissecadas, ocupam as encostas de relevo que variam
desde suavemente ondulados até escarpados. Podem ocupar áreas de relevo
praticamente plano. São rasos a muito rasos, não hidromórficos, pouco
desenvolvidos, bem drenados, com pedregosidade e rochosidade na superfície.
Apresentam um horizonte A diretamente assentado sobre a rocha ou sobre um
horizonte C de pequena espessura (BRANDÃO, 1988).
Constituem solos que sofreram fraca evolução pedogenética. Solos bem
drenados, de textura arenosa, susceptíveis a erosão. Apresentam pedregosidade e
rochosidade além de ser comum estarem associados a afloramento rochoso
(SOUZA, 2002). No município estes solos de neoformação encontram-se no serrote
do bolo.
6) Neossolos Flúvicos
Solos oriundos da sedimentação fluvial recente, encontrados ao longo das
planícies fluviais. Algumas vezes estão associados aos solos halomórficos. São
medianamente profundos a muito profundos, de texturas variadas, moderada a
imperfeitamente drenados e com pH entre moderadamente ácido a levemente
alcalino. O horizonte A é normalmente fraco a moderado, com textura de arenosa a
argilosa e coloração bruno-acizentada-escura e bruno muito escura. As camadas
subjacentes apresentam textura variável de arenosa a siltosa e cores brunadas,
sendo mosqueadas nos solos argilosos de drenagem imperfeita (BRANDÃO, 1988).
O quadro 14 exibe as classes de solos do município, suas características
dominantes e limitações de uso.
74
Quadro 14 - Tipologia dos solos, características e limitações de uso
Fonte: Adaptado de Sousa, 2000.
O mapa 7 mostra as classes de solos mapeadas em Guaiúba.
Solos Características dominantes Limitações de uso
Argissolos Vermelho Amarelos
Rasos e profundo; Textura média ou argila; Moderadamente ou imperfeitamente drenados; Fertilidade natural média alta.
Relevo fortemente dissecado; Drenagem imperfeita; Pouca profundidade; Impedimento à mecanização.
Luvissolos Moderadamente profundos; Textura média ou argila; Moderadamente drenados; Fertilidade alta.
Pouco profundo; Susceptíveis a erosão; Pedregosidade; Impedimento à mecanização.
Neossolos Flúvicos
Solos profundos; Mal drenados; Textura indiscriminada; Fertilidade natural alta.
Drenagem imperfeita; Riscos de inundações; Altos teores de sódio; Susceptibilidades a erosão.
Neossolos Litólicos
Solos rasos; Textura argilosa; Fertilidade natural média; Muito susceptíveis à erosão com fases pedregosas.
Pouca profundidade; Pedregosidade; Relevo acidentado; Alta susceptibilidade à erosão.
75
Mapa 7 - Mapa pedológico do município de Guaiúba
Fonte: Elaborado pela autora.
76
Conforme Brandão (1998) a vegetação é um recurso natural que fornece
uma quantidade grande de benefícios ao homem e deve ser preservada, sob pena
de se comprometer a qualidade de vida das gerações futuras. Para tanto, o estudo
da flora de uma área é importante para a execução de uso e ocupação do solo.
Sobre as unidades fitoecológicas presentes em Guaiúba, há presença das
caatingas, mata plúvio-nebular, mata seca e mata ciliar:
7) Caatinga
Conforme Brandão (1998) a caatinga está associada aos domínios dos
terrenos cristalinos da depressão sertaneja. Constitui a vegetação típica dos sertões
nordestinos, ostentando padrões fisionômicos e florísticos heterogêneos. Expõe
espécies arbóreas e arbustivas, podendo ser densa ou aberta, refletindo as relações
mútuas entre os componentes do meio físico, tais como: relevo, tipo de rocha, solos
e grau de umidade.
A distribuição da cobertura vegetal na superfície sertaneja se condiciona
pela adaptação do bioma caatinga ao ambiente semiárido. As deficiências hídricas
impõem um caráter peculiar de natural xerofilismo reservado ao aspecto caducifólio
do revestimento florístico. Desta forma, a queda temporária das folhas se constitui
na melhor forma de defesa da planta para reduzir a transpiração durante a estação
seca. De tal modo, a vitalidade do suporte fitoecológico se explica pela acumulação
de nutrientes nas raízes, dada à capacidade de retenção da água no solo
(FERNANDES, 2006).
O quadro 15 exibe algumas espécies do Bioma Caatinga.
Quadro 15 - Espécies do Bioma Caatinga
Nome Popular Nome Científico
Marmeleiro Croton Sonderianus
Xiquexique Ploceurus Gounelli
Jurema Preta Mimosa Hostile
Mandacaru Cereus Jamacaru
Sabiá Mimosa caesalpina
Fonte: Adaptado de Fernandes, 2006.
77
8) Mata Plúvio-Nebular
Localizada em setores mais altos das serras, a altitude e a exposição aos
ventos úmidos, que favorecem as chuvas orográficas, são os principais fatores que
condicionam a instalação desse ecossistema. A presença de Argissolos Vermelho
Amarelo favorece a fixação deste revestimento vegetal de grande porte (BRANDÃO,
1988). Souza, parafraseando Ab’Saber (1970) “a área serrana compreende um
enclave florestal inserido no domínio morfoclimático semiárido das caatingas”
(SOUZA, 2001, p.30)
Ab’saber (2006) salienta que a vegetação ficou reduzida às manchas
locais de floresta, ocorrendo em áreas bem pontuais, popularmente conhecidas por
brejos, que se destacam no domínio das caatingas no sertão nordestino do Brasil.
Esses lugares são considerados por Ab’Sáber como “ilhas locais de umidade” e
representam áreas de refúgios florestais. O comportamento atmosférico do passado,
mais precisamente no Quaternário, favoreceu estes ambientes de refúgio.
9) Mata Seca
Encontra-se entre 330m até 600m de altitude, acima das caatingas,
possui um maior porte e cobertura mais densa que as caatingas. Esta unidade de
vegetação também desce em direção à base da serra, bordeando os fundos dos
vales, onde a unidade edáfica e atmosférica é maior (SOUZA, 2002).
10) Mata Ciliar
No Ceará, as planícies fluviais bordejam os cursos dos principais
coletores de drenagem regional. Souza parafraseando Fernandes (1990) “a
vegetação ribeirinha, bordeja as calhas fluviais em razão das melhores condições
oferecidas pelas partes marginais dos rios” (SOUZA, 2000, p.57).
Neste mesmo contexto, Brandão (1998) afirma que as planícies fluviais
são áreas que apresentam boas condições hídricas e solos férteis para a cobertura
vegetal, com fisionomia de mata ciliar.
78
4 CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO
Este capítulo trata das informações gerais do município, inicia com o
histórico de ocupação baseado em dados do IBGE, IPECE, site da prefeitura, livro e
relatos deixados por um pesquisador e professor do município. Para os aspectos
socioeconômicos do município, foram abordadas informações relacionadas aos
dados demográficos, educação, saúde, renda e atividades econômicas.
4.1 HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO
O município foi inserido na RMF em 05 de agosto de 1991 sob a lei
11.845. O nome Guaiuba possui alguns significados. O primeiro, mais popularmente
conhecido, foi traduzido do tupy-guarani pelo escritor José de Alencar, significando
“por onde vêm as águas do vale” (IBGE, 2016). Uma segunda variante marcou o
termo como sendo “bebida da lagoa”, ambas fazendo relação com a água
(GUAIÚBA, 2016).
O município tem como limites ao Norte, os Municípios de Pacatuba e
Maranguape; ao Sul, os Municípios de Redenção e Acarape; a Leste, os Municípios
de Pacajus, Horizonte, Itaitinga e Pacatuba; e a Oeste, os Municípios de Redenção,
Maranguape e Palmácia. O principal acesso a Guaiúba se dá pela rodovia CE- 060,
distando em linha reta, cerca de 38 km da capital cearense (CEARÁ, 2015).
Relatos não oficiais do pesquisador Sinval Leitão Filho1, mostram que os
primeiros habitantes foram os índios Tamoios do grupo Tupy-Guarany, que
batizaram o lugar de Gayba, depois Guayuba, que geraria na fala de José de
Alencar o termo Guaiúba. A sede Guaiúba fica situada nos arredores da Serra da
Aratanha “Bico da Jandaia”, tradução feita também pelo escritor José de Alencar.
O pesquisador Sinval Leitão Filho, aponta que as terras que pertencem
hoje ao município de Guaiúba surgiram por doações que ocorreram em 08 de
setembro de 1682, na época da colonização do Brasil. As terras foram doadas pelo
Capitão-Mor Sebastiao de Sá (administrador da Capitania do Ceará) a três
donatários: Francisco Dias de Carvalho - alto funcionário da coroa, Jorge Martins -
1 Professor de história e pesquisador do município de Guaiúba. Deixou alguns manuscritos sobre a
história do município In arquivo privado da sua filha historiadora e professora da Universidade Estadual do Ceará-UECE, Fátima Maria Leitão Araújo.
79
sargento reformado e Manoel de Sousa - cabo de esquadra. A Certidão encontra-se
no livro de tombamento histórico - 1º das sesmarias, 3º coleção nas páginas 42 a 43.
Apesar das terras terem sido doadas ainda no século XVII, Guaiúba
passa a ser ocupada somente no século XIX, pois os donatários não tomaram posse
dessas terras. No entanto, pode-se falar em processo de ocupação a partir da
migração para a região que ocorreu por conta da produção de café nas serras de
Baturité e Aratanha. Ocupação esta que foi se organizando em torno da estação
ferroviária (QUADRO 16), inaugurada em 1872 (ARAÚJO; SAMPAIO, 2013).
Quadro 16 - Fotos da antiga Estação Ferroviária Fotos: Antiga estação ferroviária, sem data. Atual Câmara de Vereadores, 2016 respectivamente.
Fonte: Elaborado pela autora.
Atualmente, o município de Guaiúba ainda é incipiente no que se reporta
à urbanização. Segundo o senso de 2010 (IBGE) a população é de 24.091
habitantes, com densidade demográfica de 94,83 hab/km² com percentual
significativo morando nos pequenos núcleos urbanos. A sede do município
apresenta comércio diversificado e com estrutura de pequeno porte, concentrados
na rua principal (Quadro 17) e na CE 060.
O distrito sede dispõe ainda dos prédios administrativos, uma agência
bancaria – Banco do Brasil, e um posto de atendimento do Banco Bradesco. Pode-
se ressaltar ainda uma agência de correios, fórum e uma delegacia pública.
80
Quadro 17 - Fotos da rua principal do distrito Sede Guaiúba Rua principal do distrito Sede Guaiúba, sem data e 2016, respectivamente.
Fonte: Elaborado pela autora.
Apesar de ser um município recente (29 anos), possui alguns
monumentos centenários, tais como a antiga estação ferroviária e atual Câmara de
Vereadores, a Igreja Matriz e ainda a famosa casa assombrada (figura 9), na
propriedade do senhor Waldir Cavalcante “Didi” em Água Verde. A casa tem uma
fachada belíssima, dois pavimentos, cômodos amplos no primeiro pavimento, que
aponta uma residência de alto padrão, porém encontra-se em péssimo estado de
conservação. Herdeiros da propriedade e os moradores de Água Verde relatam
histórias de assombração em relação a este casarão, por isso é conhecida por “casa
assombrada”. Esta foi ameaçada de demolição pela expansão da CE 060.
Figura 9 - Casa Assombrada na propriedade do Senhor Waldir Cavalcante, “Didi” distrito de Água Verde
Fonte: Elaborado pela autora.
81
Em relação à formação administrativa do município, foi criado o distrito
com a denominação de Guaiúba, por ato provincial de 15.01.1883 e por lei de
08.02.1893, subordinado ao município de Pacatuba. No século XX, foi elevado à
categoria de município com a denominação de Guaiúba, pela lei estadual nº 4465 de
23.03.1959, tendo como sede o antigo distrito de Guaiúba e foi constituído por três
distritos: Guaiúba, Água Verde e Itacima, todos desmembrados de Pacatuba. Pela
lei Estadual nº 8339, de 14.12.1965, é extinto o município de Guaiúba, sendo seu
território anexado ao município de Pacatuba, como simples distrito (IBGE, 2016).
Guaiúba foi definitivamente emancipada do município de Pacatuba pela
lei 11.301 de 13.03.1987, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE em 17.03.1987.
O Município apresenta uma área total de 267,20 km² (IPECE, 2015), sendo
composto por seis distritos (2003): o distrito-sede, Guaiúba, existente desde a
emancipação do município, geograficamente é o distrito mais próximo de Fortaleza.
Conta ainda com os distritos de Água Verde, Itacima, Baú, Dourado e Núcleo
Colonial Pio XII, conhecido popularmente por São Jerônimo (IBGE, 2016).
Os distritos de Água Verde e Itacima, outrora pertencentes ao Município
de Pacatuba, tornaram-se oficialmente distritos de Guaiúba, após a emancipação
em 1987. Água Verde é o segundo maior distrito em densidade demográfica,
situando-se apenas a 13 km da sede, e às margens da CE 060, principal via de
acesso. Quanto a Itacima é o segundo maior distrito em densidade demográfica, tem
características rurais e se distancia do distrito-sede em 18 km (ARAÚJO; SAMPAIO,
2013).
São Jerônimo conjuntamente com Dourado foi elevado à condição de
distrito em 1997, cerca de dez anos após a emancipação guaiubana. São Jerônimo
dista da sede em apenas 9 km. É formado por um pequeno núcleo urbano, muitos
sítios e fazendas. Dourado está localizado a 13 km da sede, é o menor distrito em
contingente demográfico e tem características rurais.
A localidade de Baú foi elevada a distrito em 1999. Constituindo-se até o
presente momento como último a ser oficializado, possui um pequeno aglomerado
urbano, e expressa dentre os outros distritos a posição intermediária quanto à
densidade populacional. Baú está situado às margens da CE 060 (via principal de
acesso) e a cerca de 8 km do distrito-sede (ARAÚJO; SAMPAIO, 2013).
82
4.2 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
4.2.1 População
De acordo com o perfil básico municipal do IPECE (2015), o município de
Guaiúba tem apresentado um pequeno crescimento populacional. A população total
conforme os Censos demográficos do IBGE de 1991, 2000 e 2010 apresentam
respectivamente os seguintes dados: 17.562 mil/hab, 19.884mil/hab e
24.091mil/hab. Para Silva (2007) o município enquadra-se dentro do contexto da
RMF, sendo o que menos cresceu tanto no aspecto populacional quanto econômico.
Segundo os dados do último Censo Demográfico do IBGE (2010), a
população do município tem 24,091 habitantes, sendo 18.877 residentes nas áreas
urbanas, o que corresponde 78,36% do total populacional do município, com
estimativa de 26,091 para 2016. A população rural é de 5.214 habitantes, o que
equivale a 21,64%.
Observa-se na tabela 1 que há maior quantidade de pessoas morando na
área urbana, o que configura leve processo de urbanização, diferindo da realidade
de outros municípios da RMF, que por sua vez tiveram um celerado processo de
urbanização, devido a vários fatores. Pode-se citar Maracanaú, este teve um
crescimento populacional e econômico acentuado devido à presença do polo
industrial.
Tabela 1 - População Urbana e Rural dos anos de 1991, 2000 e 2010
População Residente
Discriminação
1991 2000 2010
Nº % Nº % Nº %
Total 17.562 100 19.884 100 24.091 100
Urbana 10.048 57,21 15.611 78,51 18.877 78,36
Rural 7.514 42,79 4.273 21,49 5.214 21,64
Homens 8.899 50,67 10.082 50,70 12.139 50,39
Mulheres 8.663 49,33 9.802 49,30 11.952 49,61
Fonte: IPECE/2015, IBGE – Censos Demográficos 1991/2000/2010.
83
Sobre a dinâmica da Região Metropolitana de Fortaleza, Costa (2009)
discorre que a RMF vem experimentando transformações aceleradas, com
mudanças substanciais em sua estrutura e fisionomia urbana. Nas últimas décadas
do século XX, políticas públicas levaram a implantação de indústrias, criação de
novos serviços, implementação de atividades terciárias e geração de fluxos que
dinamizaram o espaço, levando à reorganização das cidades.
Observa-se que na dinâmica populacional do município, há um equilíbrio
quantitativo da população do sexo feminino e masculino (tabela 1). A pirâmide a
seguir (figura 10), mostra o comportamento da estrutura etária do município,
percebendo-se um percentual maior da população nas faixas etárias, jovem e adulta,
correspondendo um número significativo de mão de obra produtiva à disposição das
atividades econômicas. Deste modo, aumenta a necessidade pela oferta da
educação básica e cursos de capacitação profissional para qualificação da mão de
obra.
Figura 10 - Pirâmide etária do município de Guaiúba
Fonte: IBGE (2010)
Há estreitamento na base da pirâmide de 0-9 anos, correspondente à
população economicamente inativa. O que demonstra queda na natalidade, em
razão principalmente de métodos contraceptivos e a entrada da mulher no mercado
de trabalho.
84
O topo da pirâmide também se apresenta bem adelgaçada, ou seja,
número de idosos reduzidos em relação aos jovens e adultos. Há, contudo, um
número considerável de pessoas nesta faixa, isto decorre em função dos avanços
na área da saúde. Estes dados são fundamentais para o planejamento público a
médio e longo prazo. Tanto no que se refere à educação, saúde e aposentadoria,
bem como para reconhecimento da evolução populacional em âmbito municipal.
4.2.2 Educação e Saúde
O sistema de educação do município está sob a responsabilidade das
redes de ensino estadual, municipal e privada segundo a Secretaria de Educação do
Estado do Ceará – SEDUC. A tabela 2 expõe as informações referentes ao número
de professores, de escolas e de matrículas registradas, segundo os critérios de
dependência administrativa. De acordo com a tabela 2, a maior quantidade de
escolas pertence à esfera municipal (89,9 %) do todo.
Tabela 2 - Número de professores, matrículas e escolas, Guaiúba-2014
Dependência administrativa Nº de professores Nº de matrículas Nº de escolas
Nº % Nº % Nº %
Total 288 100 6.596 100 28 100
Estadual 58 20,1 1.365 20,7 2 7,1
Municipal 227 78,8 5.154 78,1 25 89,3
Privada 3 1,04 77 1,2 1 3,6
Fonte: Perfil básico municipal, IPECE, 2015.
O município tem duas escolas estaduais: José Tristão Filho a mais antiga
e a recente Escola Estadual Profissionalizante José Ivanilton Nocrato, ficando o
setor privado reduzido a uma escola, todas situadas no distrito-sede que conta ainda
com doze das escolas municipais.
No que concerne à saúde, a tabela 3 traz os dados referente às unidades,
profissionais de saúde ligados ao Sistema de Saúde - SUS e indicadores de saúde.
85
Tabela 3 - Unidades, profissionais de saúde ligados ao Sistema de saúde – SUS e indicadores de saúde, Guaiúba-2014
Tipo de Prestador Unidade de saúde ligadas ao SUS - 2014
Total 15
Pública 15
Privada -
Profissionais de saúde, ligados ao SUS - 2014
Total 191
Médicos 39
Dentistas 13
Enfermeiros 20
Outros profissionais de saúde/nível superior 15
Agentes comunitários de saúde 40
Outros profissionais de saúde/nível médio 64
Discriminação Principais indicadores de saúde
Município Estado
Médicos/1.000 hab. 1,52 1,38
Dentistas/1.000 hab 0,51 0,34
Leitos/1.000 hab. 0,51 2,25
Unidades de saúde/1.000 hab. 0,59 0,43
Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos
2,70 12,36
Fonte: IPECE, 2015, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
O município dispõe de 15 unidades de saúde pública, com capacidade de
atendimento de 0,51 leitos por mil habitantes. A tabela 3 mostra o número de
médicos por habitantes com valor de 1,52, este dado se apresenta acima do
recomendado pela Organização Mundial da Saúde - OMS e da média do Estado do
Ceará.
Comparando a mortalidade infantil com o Estado do Ceará, o município
apresenta melhor dado, o que demonstra um bom indicador na saúde municipal.
Para Medeiros (2014) historicamente a taxa de mortalidade infantil tem sido utilizada
na análise de políticas públicas como um dos principais indicadores para mensurar
as condições de saúde da população. De um modo geral a saúde do município é
precária, dispõe de um hospital de pequeno porte, inexistência de maternidade,
havendo necessidade de maiores investimentos.
86
4.2.3 Emprego e Renda
A descrição das condições de empregos formais de Guaiúba expostos na
tabela 4, extraídos do IPECE, refletem a realidade socioeconômica da população
local.
Tabela 4 - Números de empregos formais - 2014
Discriminação Município Estado
Total Masculino Feminino
Total das Atividades 2.289 1.389 900 1.552.447
Extrativa Mineral - - - 3.336
Indústria de Transformação
250 186 64 264.640
Serviços Industriais de Utilidade Pública
- - - 8.974
Construção Civil 1 1 - 92.801
Comércio 211 109 102 274.168
Serviços 22 10 12 489.854
Administração Pública 1.265 561 704 391.925
Agropecuária 540 522 18 26.749
Fonte: IPECE, 2015, Ministério do Trabalho (MTb) – RAIS
O município de Guaiúba mantem dependência empregatícia no serviço
público, fato provocado pela ausência de indústrias e falta de politicas públicas que
priorizem a pecuária e agricultura. A administração pública apresenta um valor de
1.265 pessoas, sendo 561 e 704 dos sexos masculino e feminino respectivamente.
O setor agropecuário apresenta um total de 540 de empregos formais.
Seguidamente vem à indústria de transformação com 250 e em terceiro lugar o
comércio com 211 empregos formais. Empregos informais não estão agregados na
tabela.
4.3 USO E OCUPAÇÃO DA TERRA E PROBLEMAS AMBIENTAIS
As atividades econômicas realizadas no município ilustram a atuação dos
agentes produtores do espaço geográfico. O agente produtor se apropria dos
recursos naturais e modificam a dinâmica dos sistemas ambientais, portanto, estas
87
atividades demostram a relação sociedade e natureza. Neste sentindo, deve-se
aludir a contribuição de Ross (2009). O autor menciona que as relações sociedade-
natureza são objeto da geografia e exercem um importante papel, não somente na
produção do conhecimento humano, mas também para transformar este
conhecimento em um bem voltado para a humanidade.
Tais atividades em sua grande maioria não estão conforme a capacidade
de suporte dos sistemas ambientais, acarretando danos aos recursos naturais e
consequentemente perdas socioeconômicas e ambientais. Desse modo, há
necessidade do planejamento territorial visando o econômico, social e ambiental.
4.3.1 Ocupação Urbana
A tipologia de uso e ocupação neste item corresponde aos núcleos
urbanos presentes no município que apresentam variedades no adensamento
populacional. No município há ausência de planejamento, precariedade nas
habitações, desorganização do espaço como a falta de lazer e apresenta segundo o
IPECE (2015) uma taxa de saneamento básico 45,07 %.
A pressão urbana e o crescente adensamento populacional
conjuntamente com a falta de gestão política de desenvolvimento urbano ocasionam
problemas ambientais. As figuras 11, 12, 13 e 14 mostram aspectos da ocupação
confrontando com a qualidade de vida na sede do município, fato comum em todo
município.
As ocupações e o arruamento passam despercebidos pelo poder público
e descumpre a Lei 274/2001 que trata do parcelamento do solo de Guaiúba. Podem-
se mencionar construções urbanas desordenadas dificultando o acesso de carros,
formação de bairros com deficiência de praças e calçadas para pedestres e ainda
falta de áreas verdes.
Nos bairros da sede há residências com carência de serviços de sistema
de esgoto, lixo jogado nas ruas, havendo riscos de contaminação e proliferação de
doenças. Situações que também comprometem a qualidade dos recursos hídricos,
cujos rios confluem para o açude Pacoti. A problemática se torna mais relevante
pelo fato deste reservatório atender a parte da demanda de abastecimento da RMF.
A falta de gerenciamento do lixo acarretou a formação de depósitos de
lixo a céu aberto (lixão) presente na sede, desencadeando a degradação e poluição
88
ambiental, bem como pode vir a gerar problemas socioeconômicos a partir do
momento que houver relações de trabalho, como por exemplo, os catadores de lixo.
Figura 11 - Construções indevidas nas margens do Rio Guaiúba
Fonte: Elaborado pela autora.
Figura 12 - Afluente do Rio Guaiúba com mata ciliar degradada,
ocupação da planície fluvial e água poluída
Fonte: Elaborado pela autora.
Figura 13 - Esgoto a Céu aberto no bairro Santo Antônio
Fonte: Elaborado pela autora.
Figura 14 - Lixão a Céu aberto na Sede do Município
Fonte: Elaborado pela autora.
4.3.2 Lavouras Permanentes e Temporárias
Conforme os dados da tabela 5, extraídos do Anuário Estatístico do Ceará
(CEARÁ, 2015), no ano de 2014, o município de Guaiúba se destacou na exploração
das seguintes culturas: banana, cana-de-açucar, castanha de caju, coco da baía,
89
feijão, laranja, mamão, mandioca, manga, maracujá, milho e tomate. No que
concerne à participação no cenário estadual, à quantidade produzida no município
de Guaiúba, apresenta um percentual pequeno da produção total dessas lavouras
no Estado do Ceará.
Observa-se uma maior produção de cana-de-açúcar, banana, milho e
mamão. Em menor expressão está a castanha de caju, tomate e laranja
respectivamente. Estas lavouras indicam a fonte de renda básica dos produtores
rurais.
Tabela 5 - Área destinada à colheita e quantidade produzida das lavouras permanentes e temporárias - 2014
Lavouras
Área (ha)
Produção/Quantidade (t)
Ceará Guaiúba Ceará Guaiúba
Banana 46.654 140 452.541 1500
Cana-de-açucar 25.190 60 1.176.523 1.558
Castanha de Caju 378.094 50 51.211 13
Coco da Baía 42.168 80 246.959 451
Feijão 403.666 860 108.998 238
Laranja 1812 9 12.684 32
Mamão 2.480 20 98.773 700
Mandioca 60.747 20 478.453 232
Manga 5.559 15 49.305 150
Maracujá 6.500 15 144.024 180
Milho 474.619 1110 347.828 1110
Tomate 2.230 1 113.724 27
Fonte: Adaptado do Anuário Estatístico do Ceará - Ano 2015.
90
A figura 15 a seguir ilustra registro referente ao cultivo de banana e feijão
no município de Guaiúba, utilizando-se de irrigação provenientes de poços
profundos em área de inundação sazonal.
Figura 15 - Cultivo irrigado em áreas de inundação na comunidade de
Carrapateiras
Fonte: Elaborado pela autora.
Utilizam-se no município de Guaiúba práticas agrícolas temporárias
ligadas ao período chuvoso, ocorre à inexistência de alta tecnologia, uso de
agrotóxico indiscriminado, presença de desmatamento e queimadas (figura 16 e 17).
Destaca-se o empobrecimento da biodiversidade devido ao desmatamento e as
queimadas, uma vez que a área encontra-se bastante descaracterizada da
vegetação nativa, tanto no aspecto fisionômico como florístico.
91
Figuras 16 e 17 - Queimadas e posteriormente plantação de milho em propriedade privada próximo ao distrito de São Jerônimo, janeiro e abril de
2016, respectivamente
Fonte: Elaborado pela autora.
As condições de fertilidade do solo também são afetadas devido ao mau
uso da terra, com o desmatamento o solo fica exposto às ações erosivas e as
queimadas causam a eliminação dos microrganismos reduzindo consideravelmente
a matéria orgânica do solo.
A agricultura de subsistência se caracteriza por possuir baixa
produtividade atendendo à demanda da população local, com baixo investimento de
capital e mão de obra barata. Vale salientar que parte da produção agrícola é
dirigida e comercializada na Central de Abastecimento do Ceará - CEASA.
4.3.3 Pecuária
Na pecuária, conforme os dados da tabela 6, extraídos do Anuário
Estatístico do Ceará (2015) o município em 2014 apresenta efetivos de bovinos,
bubalinos, caprinos, equinos, galináceos, ovinos e suínos. Os galináceos têm
grande expressão no efetivo de animais, seguidamente vêm os bovinos.
Tabela 6 - Efetivo de rebanhos e aves – 2014
Efetivo de animais Ceará Guaiúba
Bovinos 2.597.139 5.778
Bubalinos 1.470 47 Caprinos 1.055.937 345 Equinos 131.851 58 Galináceos 28.141.656 232.001
Ovinos 2.229.327 1.269
Suínos 1.188.106 4.312
Fonte: Adaptado do Anuário Estatístico do Ceará, 2015.
92
A criação do gado bovino tem se dado predominantemente de forma
extensiva em pequenas, médias e grandes propriedades. Assim sendo, esta
atividade tem contribuído para justificar profundas transformações na paisagem, com
o desmatamento para ampliar as pastagens e consequentemente intensificando a
ação dos processos morfodinâmicos.
4.3.4 Extrativismo Mineral e Vegetal
Em termos de extrativismo mineral as cerâmicas adquirem um papel de
destaque dentro do município, situadas predominantemente próximas às planícies
fluviais, por exemplo, na planície do rio Baú. A produção é baseada em métodos
tradicionais, como a retirada da vegetação para a produção de lenha (fonte
energética) na queima e confecção de tijolos e telhas (figuras 18,19 e 20).
Frisa-se a importância desta atividade econômica que tem contribuído
para a geração de emprego e renda no município. Todavia, a presença das olarias
impõem modificações no relevo, na drenagem, causando alterações na paisagem.
Dentre outros problemas ambientais destacam-se a erosão dos solos devido à
retirada indiscriminada de argila, gases poluentes expelidos pelos fornos, que
podem vir a causar doenças respiratórias na população local e comprometimento do
sistema ambiental (planície de inundação).
Figura 18 - Olaria no distrito de Água Verde e armazenamento de argila
Fonte: Elaborado pela autora.
93
Figura 19 - Olaria na área de Planície fluvial no Rio Baú
Fonte: Elaborado pela autora.
Figura 20 - Flagrante da extração de argila na Planície de inundação-Distrito de
Baú
Fonte: Elaborado pela autora.
Conforme consulta ao Sistema de Informação Geográficas da Mineração
– SIGMINE, que por sua vez, tem como objetivo ser um sistema de referência nas
informações relativas às áreas dos processos minerários cadastrados no
Departamento Nacional de produção Mineral- DNPM/Ministério de Minas e Energias,
o município de Guaiúba apresenta os seguintes dados: extração de areia para
construção civil, extração de argila, pesquisas para extração de manganês, granito e
água mineral (figura 21).
94
Figura 21 - Extração mineral e pesquisa para exploração (manganês, granito e água mineral) dentro do município de Guaiúba - SIGMINE
Fonte: Elaborado pela autora. (dados do SIGMINE, IBGE) 2016.
4.3.5 Indústria
No que concerne ao setor industrial, o município se apresenta incipiente
em relação a outros municípios da RMF. Esta atividade econômica é pouco
expressiva na economia municipal. Contudo, há perspectiva de instalação de um
parque industrial no município (figura 22). O poder público tem ressaltado a
importância do condomínio industrial no quesito de desenvolvimento econômico e
social, havendo a necessidade de políticas públicas que ressaltem a questão
ambiental.
95
Figura 22 - Local para implantação do condomínio químico industrial do Ceará
Fonte: Elaborado pela autora.
Para a instalação do condomínio industrial que será implantado na sede
do município, já se percebe interferência na paisagem e consequentemente na
dinâmica ambiental. Houve a retirada da cobertura vegetal que tende a acarretar
impactos ambientais bastante expressivos como a perda da biodiversidade, redução
da infiltração e intensificação do escoamento superficial.
4.3.6 APA da Aratanha
A Área de Proteção Ambiental- APA da Serra da Aratanha foi criada por
meio do Decreto Estadual Nº 24.959 de 05 de junho de 1998. A delimitação da APA
começa a partir da cota de 200m envolvendo os municípios de Maranguape,
Guaiúba e Pacatuba, com área total é de 6.448,29 hectares, ou seja, a APA vai além
do limite municipal.
A referida APA tem como objetivos a conservação de remanescentes da
Mata Atlântica, de leitos naturais das águas pluviais e das águas fluviais e das
reservas hídrica; Proporcionar à população regional métodos e técnicas apropriadas
ao uso do solo de maneira a não interferir no funcionamento dos refúgios ecológicos,
assegurando a sustentabilidade dos recursos naturais e respeito às peculiaridades
histórico-culturais, econômicas e paisagísticas da região com ênfase na melhoria da
qualidade de vida dessas populações, dentre outros.
O quadro 18 traz a síntese do uso e ocupação da terra através do comportamento espectral das classes.
96
Quadro 18 - Comportamento expectral das classes de uso e ocupação da terra Classe Comportamento espectral da classe na
imagem Caracterização
Mata Ciliar
Mata ciliar ribeirinha
degradada com características de
recobrimento vegetal secundário alterado pelo
extrativismo mineral - trecho do rio baú.
Caatinga
Caatinga degradada com
características de recobrimento vegetal
secundário alterado pelas lavouras temporárias e
pecuária.
Mata Seca
Mata seca moderadamente
degradada com características de
recobrimento vegetal primário e secundário
alterado pelas lavouras temporárias - maciço de
Baturité (vertente subúmida dissecada em colinas com ocorrência eventuais de
planícies alveolares). .
Fonte: Elaborado pela autora. imagem Landsat 8/2015, 2016.
O mapa de uso e cobertura da terra a seguir traz a organização das
atividades econômicas do município. Buscou-se como referência metodológica a
terceira edição do Manual Técnico de Uso da Terra (IBGE, 2013). A composição da
legenda atende o tipo de vegetação predominante e o tipo de uso/ocupação. Trata-
se de diferentes tipos de vegetação (Mata Plúvio-Nebular, Caatinga/Mata Seca,
Mata Ciliar). A Mata seca se estende até certa altitude dos maciços da Aratanha e
Baturité, associada à Caatinga. A Mata Plúvio-Nebular encontra-se em altitudes
mais altas dos maciços.
97
As matas ciliares circundam as calhas dos rios e planícies de inundação
sazonal e tem associações com a agropecuária e extrativismo mineral. Pode-se
averiguar a importância econômica da agricultura de subsistência, do extrativismo
mineral no entorno dos recursos hídricos. A caatinga abrange parte da depressão
aplainada e está bastante associada à agropecuária, fato comum as tradições da
ocupação dos sertões semiáridos pela pratica da pecuária extensiva e agricultura
rudimentar.
No município predomina propriedades pequenas e assentamentos com
práticas de agricultura de subsistência. As práticas econômicas predatórias marcam
o município e têm efeitos diretos na sociedade, diante do exposto, tornam-se
necessárias ações humanas que ultrapassam os limites de interesses econômicos e
priorize a sustentabilidade dos recursos naturais.
Considera-se este mapeamento importante, uma vez que toma
conhecimento das atividades desenvolvidas nos sistemas ambientais e seus efeitos
e assim pode auxiliar no planejamento adequado e de acordo com a dinâmica
ambiental.
98
Mapa 8 - Mapa de uso e ocupação
Fonte: Elaborado pela autora.
99
A tabela 7 apresenta o quantitativo de área das classes mapeadas no
mapa de uso e cobertura da terra do município de Guaiúba. Constata-se uma
prevalência das classes da vegetação de caatinga associada com a atividade da
agropecuária (41,96%). Em seguida a agropecuária com (9,26%), a mata
ciliar/agropecuária apresenta um percentual de 4,99% mostrando que a economia
do município tem uma expressão significativa no setor primário da economia.
Tabela 7 - Área/km² das classes de uso e cobertura da terra no município
Uso e Cobertura da Terra Área/km² Percentual (%)
Agropecuária 24,72 9,26
Área Urbanizada 2,55 0,95
Caatinga 19,54 7,32
Caatinga/agropecuária 111,97 41,96
Caatinga/Mata Seca 31,07 11,64
Espelho d'agua 5,05 1,89
Extrativismo Mineral 0,85 0,31
Lixão 0,01 0,003
Mata Ciliar 4,01 1,50
Mata Ciliar/agropecuaria 13,33 4,99
Mata Ciliar/Extrativismo Mineral 1,81 0,67
Mata Pluvio-Nebular/Mata Seca 40,62 15,22
Solo exposto 11,38 4,26
TOTAL 266,8
Fonte: Elaborado pela autora.
100
5 CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS AMBIENTAIS E O ORDENAMENTO
TERRITORIAL
Os sistemas ambientais foram identificados conforme a integração,
dimensão e características dos seus componentes geoambientais. Assim sendo, a
análise dos sistemas ambientais, procurou identificar as potencialidades, limitações,
impactos sofridos e a capacidade de suporte ao uso e ocupação. A análise constitui
uma importante contribuição para o ordenamento territorial, objetivando o
desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população.
5.1 COMPARTIMENTAÇÃO GEOAMBIENTAL
Para identificar os sistemas ambientais, optou-se pelo critério
geomorfológico, tendo em vista que o relevo expressa melhor as relações existentes
entre os elementos ambientais, e é relativamente mais perceptível na descrição da
paisagem. De acordo com Souza (2000) os limites do relevo e as feições do
modelado são facilmente identificados, portanto, mais passíveis de uma delimitação
mais rigorosa. Deve-se reconhecer que a compartimentação geomorfológica deriva
da evolução geoambiental, e cada compartimento tende a ter padrões próprios de
drenagem superficial, arranjos típicos de solos e características fitofisionômicos
singulares.
De acordo com a diversidade dos geossistemas, foram delimitadas
subunidades, os geofácies. O entendimento da paisagem adquire uma importância
significativa para a delimitação dos geofácies, devido à homogeneidade. Dentro
desta perspectiva foram identificados os seguintes geossistemas: Os Maciços
Aratanha e Baturité com os seguintes geofácies (vertente úmida dissecada em
colinas e cristas, Vertente Subúmida dissecada em colinas), Depressão Sertaneja e
seus geofácies (sertões subúmidos aplainados, sertões dissecados em colinas
rasas, cristas e inselbergs), as planícies fluviais e os geofácies (planície de
inundação e áreas de inundação sazonal).
A compartimentação geoambiental do município de Guaiúba se define
como resultante da combinação dos componentes geoambientais e reflete a
diversidade dos recursos naturais. A síntese da Compartimentação Geoambiental
está inserida no quadro 19 e mapa 9.
101
Quadro 19 - Compartimentação Geoambiental do Município de Guaiúba
GEOSSISTEMA (sistemas ambientais) GEOFÁCIES (subsistemas ambientais)
Maciço da Aratanha Vertente úmida dissecada em colinas e cristas.
Maciço de Baturité
Vertente subúmida dissecada em colinas com ocorrência eventuais de planícies alveolares.
Depressão Sertaneja
Sertões subúmidos aplainados com ocorrência dispersa de cristas e inselbergs.
Sertões dissecados em colinas rasas.
Planícies Fluviais
Planícies de Inundação e Áreas de Inundação Sazonal.
Fonte: Adaptado de Souza (2000, 2007).
Fundamentado na compartimentação dos sistemas ambientais do
município de Guaiúba, conclui-se que 21,78Km² correspondem à vertente úmida
dissecada em colinas e cristas; 30,66km² envolvem a vertente subúmida dissecada
em colinas com ocorrências eventuais de planícies alveolares; 158,59 km² abrangem
as áreas sertões subúmidos aplainados com ocorrência dispersa de cristas e
inselbergs, 12,98km² de sertões dissecados em colinas rasas e 42,79Km² de
Planícies de inundação/áreas de inundação sazonal, como pode ser constatado com
mais propriedade na tabela 8 e mapa 9.
Tabela 8 - Área/km² dos subsistemas Ambientais do município de Guaiúba
SUBSISTEMAS AMBIENTAIS Área/km²
Vertente úmida dissecada em colinas e cristas.
21,78
Vertente subúmida dissecada em colinas com ocorrência eventuais de planícies alveolares.
30,66
Sertões subúmidos aplainados com ocorrência dispersa de cristas e inselbergs.
158,59
Sertões dissecados em colinas rasas.
12,98
Planícies de Inundação e Áreas de Inundação Sazonal.
42,79
TOTAL 266,8
Fonte: Elaborado pela autora.
102
Mapa 9 - Mapa dos sistemas ambientais
Fonte: Elaborado pela autora.
103
5.2 CAPACIDADE DE SUPORTE E ECODINÂMICA
Os sistemas ambientais exibem características específicas quanto às
relações mútuas entre os componentes de natureza; geológica, geomorfológica,
hidroclimática, pedológica e bioecológica, consolidando-se na configuração dos
diferentes padrões de paisagem. Cada sistema representa uma unidade de
organização do ambiente natural na interface com a sociedade. Como tal, reagem
também de modo singular às condições de uso e ocupação da terra em virtude da
exploração dos recursos naturais disponíveis (SOUZA, 2000).
Neste sentido, a ação antrópica ao apropriar-se dos espaços é
responsável pelas diferentes tipologias de uso e ocupação da terra promovendo
alterações sobre os sistemas ambientais, modificando os fluxos energéticos e
causando impactos. Deste modo, as ações antrópicas devem ser tratadas como
parte essencial da dinâmica de fluxos energéticos.
Reconhece-se que o entendimento da ecodinâmica das paisagens é
primordial para o aproveitamento dos recursos naturais. Dentro desta ótica o uso e
ocupação assumem suas particularidades diante das condições ambientais.
O quadro 20 a seguir está conforme a metodologia de Souza (op.cit.)
expondo a caracterização dos componentes ambientais, as condições de
potencialidades, limitações cenários tendenciais, desejáveis, a ecodinâmica das
paisagens, subsidiando as políticas públicas com vistas ao ordenamento territorial.
104
Subsistema Ambiental
Características Naturais Dominantes Capacidade de Suporte Cenários Tendenciais Cenários Desejáveis
Ecodinâmica e
Vulnerabilidade
Potencialidades Limitações
Planícies de Inundação e Áreas de Inundação Sazonal
Superfícies planas resultantes da acumulação fluvial. Sedimentos aluviais e coluviais Quaternários. Presença de Neossolos Flúvicos. Planícies dos Rios: Guaiúba, Rio Água Verde e Rio Baú. Presença de Mata Ciliar (carnaúba). Áreas planas embutidas na depressão sertaneja, submetida a inundações periódicas.
Reservas hídricas; Solos férteis; Pesca; Extrativismo mineral.
Inundações periódicas; Dificuldades de mecanização dos solos argilosos; Áreas protegidas por legislação ambiental.
Extrativismo vegetal e mineral; Erosão e assoreamento; Poluição dos recursos hídricos; Atividades agrícolas; Ocupação de APPs em torno da drenagem.
Cumprir as restrições legais de acordo com a Legislação Ambiental pertinente; Controle das atividades agrícolas em torno das planícies; Controle da expansão urbana evitando a ocupação da APP (Rio Guaiúba).
Ambientes mediamente estáveis com vulnerabilidade média à ocupação.
Sertões subúmidos aplainados com ocorrência dispersa de cristas e inselbergs
Superfície aplainada com ocorrências de cristas e inselbergs dispersos, suaves ondulações intercaladas por fundos de vales rasos. Predominam rochas do embasamento cristalino que apresentam grande variedade de tipos, sendo truncadas por superfície de erosão. Presença de Luvissolos. Padrão dendrítico da drenagem e regime hídrico intermitente sazonal. Recoberta por caatinga que se apresenta parcialmente degradada.
Topografia favorável; Agropecuária; Extrativismo vegetal;
Solos pouco profundos e susceptíveis a erosão; Chuvas escassas e irregulares;
Desmatamento da vegetação primária para a agropecuária; Queimadas para o plantio de lavouras temporárias; Solos expostos; Ampliação das pastagens.
Controle do desmatamento e queimadas; Controle da pecuária extensiva.
Ambientes de transição com vulnerabilidade alta a média à ocupação.
Sertões dissecados em colinas rasas
O contato das vertentes dos maciços com as depressões sertanejas se faz através de pedimentos dissecados.
Agropecuária; Extrativismo vegetal;
Solos pouco profundos e susceptíveis à erosão; Chuvas escassas e irregulares;
Desmatamento da vegetação primária para a agropecuária; Queimadas para o plantio de lavouras temporárias;
Controle do desmatamento e queimadas; Controle da pecuária extensiva.
Ambientes de transição com vulnerabilidade média a alta à ocupação.
Quadro 20 - Características naturais dominantes, capacidade de suporte, cenários e ecodinâmica/vulnerabilidade (Continua)
105
Ampliação das pastagens.
Vertente Úmida dissecada em colinas e cristas
Apresenta paisagem diferente no âmbito municipal, relevo elevado, melhores condições ambientais nos aspectos climático, pedológico e hidrológico. Possui litotipos variados, do complexo cristalino pré-cambriano (migmatitos e núcleos de granitoides) e Argissolos vermelho-amarelos eutróficos e abriga uma floresta secundária estacional semidecidual. As superfícies são com encostas de barlavento medianamente dissecadas em feições de cristas, colinas e lombadas, intercaladas por vales em V. (Serra de Pacatuba).
Condições hidroclimáticas favoráveis; Média a alta fertilidade dos solos; Extrativismo vegetal e mineral; Dispersão da drenagem para a RMF; Ecoturismo.
Declividade forte das vertentes; Impedimentos à mecanização; Alta suscetibilidade à erosão; Áreas protegidas pela legislação ambiental em encostas com declividade fortes.
Degradação do recobrimento vegetal primário; Poluição das nascentes fluviais.
Ecoturismo; Proteção da biodiversidade; Cumprimento da legislação ambiental; Conservação dos remanescentes de mata plúvio-nebular.
Ambientes instáveis com vulnerabilidade alta à ocupação.
Vertente subúmida dissecada em colinas com ocorrência eventuais de planícies alveolares
Interrompem a continuidade dos sertões e tem as seguintes características: dissecação em formas de topos aguçados e pequenas manchas dissecadas em formas convexas, litologias cristalinas, Argissolos vermelho-amarelos Eutróficos e Litólicos, drenagem densa de padrão dentrítico. Os vales tem forma de V e vão demonstrar forte capacidade de entalhe da drenagem, quando se alargam propiciam a formação de planícies alveolares. Apenas parte da vertente subúmida do maciço de Baturité está na área do Município.
Condições hidroclimáticas favoráveis; Média à alta fertilidade dos solos; Extrativismo vegetal e mineral;
Relevo fortemente dissecado; Drenagem imperfeita; Áreas protegidas pela legislação ambiental em encostas com declividade fortes.
Degradação do recobrimento vegetal primário; Atividade agrícola (lavouras temporárias); Solos expostos; Descaracterização das paisagens serranas; Turismo de aventura (voo de parapente).
Ecoturismo; Proteção da biodiversidade; Cumprimento da legislação ambiental.
Ambientes instáveis com vulnerabilidade alta à ocupação.
Fonte: Adaptado de Souza (2000)
Quadro 20 - Características naturais dominantes, capacidade de suporte, cenários e ecodinâmica/vulnerabilidade (Conclusão)
106
A ecodinâmica anteriormente apresentada segue as orientações de
Tricart (1997) com adaptações de Souza (2000). Busca-se compreender a dinâmica
dos sistemas ambientais favorecendo o melhor aproveitamento dos recursos
naturais e o uso racional da terra contribuindo com o planejamento e o ordenamento
territorial. Ao definir as categorias de ambiente deve-se considerar o uso e
ocupação, que são fatores que influenciam os processos morfodinâmicos (Tabela 9).
Tabela 9 - Área/km² das classes de Ecodinâmica/vulnerabilidade no município
Ecodinâmica Vulnerabilidade Área/ Km² e porcentagem
SUBSISTEMAS AMBIENTAIS
Área/km²
Ambiente
medianamente estável
Média
42,79 km² e
16,03 %
Planícies de Inundação e
Áreas de Inundação Sazonal
42,79
Ambiente Instável
Alta
52,44 km² e 19,65%
Vertente úmida dissecada em cristas e colinas.
21,78
Vertente subúmida dissecada em colinas com ocorrência eventuais de planícies alveolares.
30,66
Ambiente de transição
Alta à média
171,27 km² e 64,19 %
Sertões subúmidos aplainados com ocorrência dispersa de cristas e inselbergs.
158,59
Sertões dissecados em colinas rasas.
12,98
TOTAL 266,8
Fonte: Elaborado pela autora.
Dos sistemas ambientais delimitados, constata-se que 16,03% da área
tem vulnerabilidade média, enquanto que 19,65% tem vulnerabilidade ambiental alta
à ocupação, e 64,19% alta à média vulnerabilidade. Diante dos dados expostos,
tem-se como evitar ocupações impróprias que podem ocasionar a degradação
ambiental do município, portanto, se constitui um dado importante para o
ordenamento da área.
107
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Município de Guaiúba situado na Região Metropolitana de Fortaleza-
RMF, tem população pouco numerosa, e é considerado incipiente quanto a sua
economia, apresenta problemas ambientais causados pela ocupação desordenada
da área. Nas planícies fluviais, por exemplo, é notório o uso da terra em atividades
relacionadas à agricultura, pecuária, mineração e ainda expansão urbana, sem levar
em consideração a ecodinâmica ambiental.
Na intenção de contemplar o objetivo geral da pesquisa foi feito o
diagnóstico geoambiental, realizado de forma integrada e sistêmica, percebendo
assim a forma de como os componentes ambientais interagem entre si e configuram
a diversidade paisagística. Em seguida foi feita uma análise socioeconômica para
perceber a forma como a sociedade se apropria dos recursos naturais e interfere na
dinâmica ambiental.
A contextualização geoambiental do município propõe-se a ser um
instrumento de informação técnica sobre a área, buscando o desenvolvimento
municipal em bases sustentáveis, colocando-se como instrumento corretivo e
estimulador do processo. O produto do diagnóstico do meio físico decorre da
identificação dos sistemas ambientais naturais que foi definido conforme a sua
capacidade de suporte ao uso e ocupação da terra. Avaliou-se ainda as suas
características naturais dominantes e a ecodinâmica.
Para isto procedeu-se a organização do mapeamento dos sistemas
ambientais, tendo como guia o critério geomoforlógico. Usou-se a imagem do
Landsat 8/2015, efetuaram-se visitas ao campo para reconhecimento da verdade
terrestre. Houve coleta, armazenamento, processamento da base de dados, esta
etapa que se constituiu como peça fundamental para a aplicabilidade no
ordenamento territorial.
No capítulo que trata do uso e ocupação, foram diagnosticados problemas
ambientais provocados pelas atividades econômicas, dentre estes, poluição dos
recursos hídricos, desmatamentos, queimadas, perda da biodiversidade, ocupação
desordenada, dentre outros.
Diante do exposto, os sistemas ambientais podem ser tomados como
unidades de referência para o ordenamento territorial, servindo de subsídio para a
elaboração de cenários desejáveis, auxiliando nas políticas públicas, no sentido de
108
implementar medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Dos sistemas
ambientais presentes, no que concerne às potencialidades da área, destacam-se
nas planícies: reservas hídricas, solos férteis, pesca, extrativismo mineral; nos
sertões: topografia favorável, agropecuária, extrativismo vegetal; nas vertentes dos
maciços: condições hidroclimáticas favoráveis, média à alta fertilidades dos solos,
ecoturismo, extrativismo vegetal e mineral.
Salienta-se quanto as principais limitações, nas planícies: inundações
periódicas, dificuldades de mecanização dos solos, áreas protegidas por legislação
ambiental; nos sertões: solos pouco profundos e susceptíveis a erosão, chuvas
escassas e irregulares; nas vertentes dos maciços: declividade forte das vertentes,
Impedimentos à mecanização, alta suscetibilidade à erosão, áreas protegidas pela
legislação ambiental em encostas com declividade fortes.
A contextualização geoambiental e a delimitação dos sistemas ambientais
possibilitam a análise integrada das condições ambientais, indicando alternativas
sustentáveis a partir dos princípios de suas potencialidades e limitações, prevendo,
os cenários tendenciais e os desejáveis. Ademais, enumeram-se um conjunto de
ações orientativas, que podem colaborar com a legislação, planejamento e gestão
ambiental do município:
a) Cumprimento da legislação ambiental referentes às APPs visando à
preservação das planícies fluviais;
b) Recuperação das matas ciliares em torno planícies fluviais;
c) Conservação da Mata Plúvio-Nebular;
d) Proteger e recuperar os recursos hídricos;
e) Atividades econômicas de mineração devidamente controladas;
f) Controle de desmatamentos e queimadas nos sistemas agrícolas;
g) Implantar técnicas eficientes de conservação dos solos, como uso
adequado de irrigação, adubação orgânica e rotatividade de culturas;
h) Controle da pecuária extensiva;
i) Concessão de créditos aos pequenos agricultores e incentivo a
agricultura orgânica;
j) Apoio à prática do ecoturismo incluindo as populações locais no
processo de gestão ambiental;
109
k) Tratamento adequado dos resíduos sólidos com a finalidade de
extinguir o lixão do município;
l) Aumentar a infraestrutura básica (abastecimento de água, saneamento
básico, saúde e educação) promovendo assim a qualidade ambiental e
o bem estar social no município;
m) Aprovar leis municipais para promover políticas públicas ambientais
que venham promover ações de prevenção e recuperação do meio
ambiente;
n) Criar e manter espaços públicos permanentes por meio de legislação
municipal;
o) Medidas que priorize o verde urbano, obedecendo às normas
científicas e técnicas;
p) Atualizar o Plano Diretor de modo a contemplar a qualidade do meio
ambiente e o bem estar da população.
110
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