UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
Fabio da Gama Santana
AVALIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EPI’s POR OPERÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE FEIRA DE SANTANA
Feira de Santana, 2007
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Fabio da Gama Santana
AVALIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EPI’s POR OPERÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE FEIRA DE SANTANA
Monografia apresentada à disciplina Projeto Final II do curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Feira de Santana como requisito para obtenção da Graduação.
Orientador: Esp. Sergio Tranzillo França
Feira de Santana, 2007
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Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção da graduação do curso de Engenharia Civil da
Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana, 2007.
Banca Examinadora:
_________________________ Prof.º Sergio Tranzillo França
Orientador
______________________________ Prof.a Sarah Patrícia de Oliveira Rios
_____________________________ Prof.º Eduardo Antonio Lima Costa
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AGRADECIMENTOS
A meus pais, João e Auxiliadora, pelos princípios de vida que me ensinaram a viver,
lutando contra os obstáculos com os quais me deparei e pelo amor, nos momentos
aos quais estive ausente.
A minha noiva Valneide pelo amor e companheirismo incondicional que me ajudaram
durante a execução deste trabalho.
Aos meus Irmãos, Fabrício e João Antônio pela amizade fraternal e apoio moral nos
momentos mais difíceis.
Ao meu orientador Prof.º Sergio Tranzillo França, pela compreensão e confiança
depositada na elaboração deste trabalho.
Aos amigos e colegas pelos incentivos.
Aos membros da banca, a Prof.a Sarah Patrícia de Oliveira Rios e o Prof.º Eduardo
Antonio Lima Costa por aceitarem participar da defesa deste trabalho.
E acima de tudo a Deus.
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LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - Capacete de segurança..........................................................................25
FIGURA 2 - Calçado de segurança............................................................................25
FIGURA 3 - Cinturão de segurança tipo pára-quedista..............................................26
FIGURA 4 – Construção da obra A............................................................................30
FIGURA 5 – Construção da obra B............................................................................31
FIGURA 6 – Você acha o uso do equipamento de proteção importante?.................34
FIGURA 7 – O uso do equipamento de proteção já evitou que sofresse alguma lesão
(ferimento)?................................................................................................................34
FIGURA 8 – O uso do equipamento de proteção já evitou que sofresse alguma lesão
(ferimento)? ...............................................................................................................35
FIGURA 9 – Você já presenciou algum acidente por causa da falta do uso do
equipamento de proteção? ........................................................................................35
FIGURA 10 – Você já presenciou algum acidente por causa da falta do uso do
equipamento de proteção? ........................................................................................36
FIGURA 11 – Já recebeu algum tipo de treinamento sobre o uso adequado do
equipamento de proteção? ........................................................................................37
FIGURA 12 – Já recebeu algum tipo de treinamento sobre o uso adequado do
equipamento de proteção? ........................................................................................37
FIGURA 13 – O uso do equipamento de proteção incomoda de alguma forma a
realização de suas atividades no canteiro de obras?.................................................38
FIGURA 14 – O uso do equipamento de proteção incomoda de alguma forma a
realização de suas atividades no canteiro de obras? ................................................39
FIGURA 15 – Você sabia que o uso do equipamento de proteção é obrigatório por
lei?..............................................................................................................................40
FIGURA 16 – Você sabia que o uso do equipamento de proteção é obrigatório por
lei? .............................................................................................................................40
FIGURA 17 – Você sabia que a empresa em que trabalhar tem obrigação de
fornecer gratuitamente seu equipamento de proteção e exigir seu uso?..................41
FIGURA 18 – Você sabia que a empresa em que trabalhar tem obrigação de
fornecer gratuitamente seu equipamento de proteção e exigir seu uso?.................41
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FIGURA 19 – Você sabia que a guardar e conservar o equipamento de proteção é
de responsabilidade do funcionário?..........................................................................42
FIGURA 20 – Você sabia que a guardar e conservar o equipamento de proteção é
de responsabilidade do funcionário?..........................................................................43
FIGURA 21 – Casa de um pavimento........................................................................54
FIGURA 22 – Casa de dois pavimentos.....................................................................54
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LISTA DE ABREVIATURAS
CA – Certificado de Aprovação
CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidente
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
DRT – Delegacia Regional do Trabalho
EP - Equipamento de Proteção
EPC – Equipamento de Proteção Coletiva
EPI – Equipamento de Proteção Individual
MPAS/INSS – Ministério da Previdência e Assistência Social/Instituto Nacional de
Seguro Social
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
NR – Norma Regulamentadora
OIT – Organização Internacional do Trabalho
SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina
SINTRACON-SP - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil
de São Paulo
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SUMÁRIO
RESUMO ABSTRACT CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA.......................................................11
1.1OBJETIVOS..................................................................................................13
1.1.1 Objetivo geral...............................................................................13
1.1.2 Objetivos específicos...................................................................14
1.3 METODOLOGIA........................................................................................14
1.4 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA.............................................................15 CAPÍTULO 2 - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...............................................................16
2.1. CONCEITUAÇÃO LEGAL E PREVENCIONISTA DA SEGURANÇA DO TRABALHO......................................................................................................16 2.2. LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO...................................20
2.3. CONCEITO E OBJETIVO DO EPI............................................................22
CAPÍTULO 3 - COLETA DE DADOS.........................................................................27
3.1 ELABORAÇÃO DO QUESTIONÁRIO.......................................................27
3.2 MÉTODO DE AMOSTRAGEM..................................................................27
3.2.1 CARACTERIZAÇÃO DA OBRA A...............................................29
3.2.2 CARACTERIZAÇÃO DA OBRA B...............................................30
3.3 AMOSTRAGEM DOS OPERÁRIOS..........................................................31
CAPÍTULO 4 – ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS................................33
CAPÍTULO 5 – CONCLUSÕES.................................................................................44 CAPÍTULO 6 – RECOMENDAÇÕES.........................................................................45 REFERÊNCIAS..........................................................................................................46 APÊNDICE.................................................................................................................50 ANEXO.......................................................................................................................52
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RESUMO A construção civil brasileira apresenta características de atraso tecnológico por
possuir grandes índices de acidentes de trabalho, que são vistos como um dos
maiores da indústria brasileira. A presente monografia trata de avaliar a utilização de
EPI’s por operários da construção civil de Feira de Santana, com o objetivo de
analisar as condições de utilização destes equipamentos de uma amostra de
funcionários deste setor. A metodologia empregada baseia-se numa revisão teórica
e na análise feita de questionários aplicados com trabalhadores da construção civil
no canteiro de duas obras, com o intuito de avaliar a visão dos operários quanto a
questões de segurança do trabalho e a utilização adequada de EPI’s. Esses dados
podem servir de base para esboço de uma proposta de ação para prevenção dos
acidentes de trabalho na construção civil através de um melhor treinamento. Dentro
deste contexto, o presente trabalho buscou elaborar conclusões e recomendações
que contribuam para pesquisas futuras destinadas a dar prosseguimento a trabalhos
nesta área.
Palavras-chave: Equipamentos de proteção individual; Segurança no trabalho;
Construção civil.
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ABSTRACT
For existing high levels of working accidents in building construction areas, which are
seen as one of the largest in industry, civil construction in Brazil presents
technological delaying characteristics. This monograph serves to evaluate the use of
IPE (individual protection equipment) by the construction workers of Feira de
Santana, aiming to analyze the conditions of the use of this equipment from a sample
of a construction staff. The methodology employed in this research is based on a
theoretic reviewing and on the analysis of questionnaires applied to civil construction
workers on two builders’ yards intending to evaluate their opinions about protection in
work and the correct use of the IPE. The data exposed here may be useful as a
source for a proposal sketch in preventing working accidents on civil construction
areas by offering a better training. On this context, present research tried to elaborate
conclusions and recommendations which can contribute for future researches
interested in continuing the subject worked here.
Key-words: Individual protection equipment; Security on working areas; Civil
construction.
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CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA
A indústria da Construção Civil tem grande importância na economia nacional,
sendo um dos setores que mais absorve trabalhadores. Estes, geralmente, fazem
parte de estatísticas que comprovam altos índices de acidentes. Por isso, observa-
se que a busca por segurança do trabalho deve constituir um dos principais objetivos
da construção civil na atualidade, incluindo-se ai, a proteção individual do
trabalhador.
O setor da Construção Civil prioriza muito o crescimento, buscando redução
de custos, para obter mais lucro e coloca em segundo plano seu principal elemento,
o homem. Como conseqüência desta política, o setor deixa de fazer a interação
entre os objetivos empresariais com um eficiente programa de redução dos índices
de acidentes.
Atualmente, no setor da Construção Civil fala-se muito em qualidade, mas
não basta apenas ater-se à qualidade do material empregado e ao produto final;
deve-se levar em conta também a segurança e a saúde dos trabalhadores
envolvidos no processo. A falta de um bom sistema que gerencie a saúde e
segurança compromete a produtividade, a qualidade, os custos, os prazos de
entrega, a confiança dos clientes e o próprio ambiente de trabalho.
A qualificação de uma empresa depende primordialmente de seus recursos
humanos. E é inimaginável pensar que um operário possa desempenhar de maneira
satisfatória suas funções em um ambiente que não inspira segurança.
A Segurança do Trabalho é parte integrante do processo de produção e deve
ser um dos objetivos permanentes de uma empresa. Visa preservar o seu patrimônio
humano e material, de clientes e de terceiros e a continuidade das atividades em
padrões adequados de produtividade com qualidade de serviço.
No Brasil, as leis que começaram a abordar a questão da segurança no
trabalho só surgiram na década de 40, notadamente, com o Capítulo V do Título II
da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No entanto, a primeira grande
reformulação deste assunto no país só ocorreu em 1967, quando se destacou a
necessidade de organização das empresas com a criação, por exemplo, do Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
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Segundo ESPINOZA (2002), o grande salto qualitativo da legislação brasileira
em Segurança do Trabalho ocorreu em 1978 com a introdução das 28 normas
regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualmente 33
normas. Ainda que quase todas as NR’s sejam aplicáveis à construção, destaca-se
entre elas a NR-18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção, visto que é a única específica para o setor, e a NR-6 que trata de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Num artigo publicado pela Revista Escola de Minas de dezembro de 2004,
escrito por Professoras da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo em
Ribeirão Preto, alguns acidentes de trabalho na construção civil foram identificados
através de prontuários hospitalares. Foram pesquisados 6.122 prontuários,
objetivando investigar a quantidade de trabalhadores acidentados, assim como suas
características pessoais e dos acidentes, como as causas, as partes do corpo
atingidas pelos acidentes etc. De aproximadamente 6.000 prontuários hospitalares
de pacientes acidentados no trabalho, 150 referiam-se aos trabalhadores do setor da
construção civil. A faixa etária predominante foi a compreendida entre os 31 e 40
anos (34,7%). As causas predominantes foram as quedas (37,7%); as partes do
corpo mais lesadas foram os membros superiores (30,7%).
Em Feira de Santana, os números dos auxílios doença por acidentes de
trabalho, incluindo o setor da construção civil, concedidos pelo INSS nos últimos seis
anos totalizam 2.600 benefícios. Conforme determinação legal, essas informações
são obtidas através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas pelas
empresas e encaminhadas posteriormente ao INSS. No entanto, o diretor tesoureiro
do Sindicato dos Trabalhadores da Construção relata que nem sempre isso
acontece, pois algumas empresas se negam a emitirem a CAT, devido às vantagens
oferecidas pela legislação previdenciária de redução das alíquotas de seguro social,
ou seja, a quantidade de acidentes é bem maior que o registrado.
Tal qual observa-se por todo Brasil, em Feira de Santana a ausência ou
utilização inadequada de EPI’s constitui uma grande preocupação. No ano passado,
em 14 de setembro de 2006, o Jornal Tribuna Feirense publicou uma reportagem
com a manchete “Brincando com a Vida”, a qual relata as condições de trabalho a
que se expõe um operário da construção civil numa obra em Feira de Santana. A
notícia traz a fotografia de um operário que se equilibra sobre um andaime sem
qualquer equipamento de proteção a 10 metros de altura. Pensando sobre essa
13
questão e visando contribuir para o cumprimento da legislação em vigor buscaremos
avaliar a utilização de EPI’s por trabalhadores da construção civil em Feira de
Santana, pois consideramos ser a prevenção de acidentes através da redução do
numero de lesões a melhor solução para a promoção da saúde e proteção da
integridade física dos trabalhadores no local de trabalho.
Verificamos que apesar de existir legislação e normas que orientem os
procedimentos de segurança e saúde do trabalhador, freqüentemente passamos por
obras de construção civil e nos deparamos com trabalhadores sem nenhum tipo de
EPI. Ficam então as seguintes suposições:
1) A não utilização de EPI’s se deve a falta de cobrança da empresa
acompanhada de uma possível tendência de redução dos custos. Numa pesquisa
realizada em Santa Maria no Rio Grande do Sul pela professora Márcia Zampieri
Grohmann verificou-se que “a não utilização dos EPI’s não é de exclusiva culpa dos
operários, pois, as empresas, que tem a responsabilidade e obrigatoriedade de
fornecê-los e exigi-los, não fornecem grande parte dos mesmos”.
2) A resistência dos funcionários à utilização adequada do EPI, está atrelada
a falta de conforto proveniente de um equipamento com ausência de especificação
adequada, ou seja, certificado de aprovação (CA). Num artigo da revista Téchne de
abril de 2005, que aborda o risco da utilização de EPI’s piratas, o presidente da
Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de
São Paulo) declara: “Além de não prover nenhuma segurança, são equipamentos
que machucam o trabalhador”.
Esclarecendo as questões acima, os resultados deste estudo podem subsidiar
ações futuras no sentido de melhorar as condições de vida do trabalhador,
propiciando melhorias nas condições de trabalho.
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo geral:
Avaliar a utilização dos EPI’s em uma amostra de operários da construção civil de
Feira de Santana.
14
1.1.2 Objetivos específicos:
Demonstrar a importância da utilização adequada de EPI’s para a segurança do
empregado.
Apresentar sugestões que possam contribuir para um melhor treinamento dos
funcionários.
1.3 METODOLOGIA
1. Revisão bibliográfica, com a utilização de artigos, monografias, dissertações,
teses, livros, normas técnicas e qualquer outro material que possa oferecer
subsídios de pesquisa.
2. Elaboração do questionário, levando em consideração as hipóteses
apresentadas e os objetivos a serem alcançados. Nesta fase, analisaremos o
universo de pesquisa: operários da Construção Civil de duas obras de
construção com mais de cinco anos de atuação como também o nível de
formação e informação dos trabalhadores. A pesquisa busca identificar a
presença ou não de certo atributo qualitativo (condições de trabalho e de
utilização de EPI’s), e quantitativamente mensurar tais atributos, medindo seu
grau de presença ou atuação.
3. Solicitação formal da aplicação dos questionários junto ao responsável da
obra escolhida
4. Aplicação do questionário, que deverá ser feita pelo aluno. Este será
destinado a explorar a percepção de trabalhadores da construção civil com
relação a questões de segurança do trabalho e a utilização adequada de
EPI’s. Busca-se-a entrevistar o maior número possível de trabalhadores numa
única visita em cada obra, para alcançar a amostra e sucintamente será
prestado um esclarecimento aos mesmos quanto ao assunto a ser
questionado, explicando-se, que se trata de uma pesquisa acadêmica e não
uma pesquisa solicitada pela própria empresa para investigar seus
funcionários. Deverá ser esclarecido também, que, os nomes (tanto dos
trabalhadores quanto das empresas) não serão mencionados e os resultados
serão apresentados de forma geral e individualizados, por empresa
15
pesquisada. Pretende-se considerar os trabalhadores terceirizados no
canteiro de obra que estejam presentes no momento de aplicação do
questionário, já que a intenção da pesquisa é retratar a situação da
Construção Civil.
5. Tabulação dos dados, transformando as informações coletadas como base
para a elaboração das conclusões.
6. Análise dos resultados, promovendo considerações generalizada e
individualizada de cada questão aplicada nas obras, levando em
consideração os comentários que os operários faziam.
1.4 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA
O trabalho está dividido em seis capítulos com a finalidade de organizar
metodologicamente o mesmo assim definida:
No capítulo 1, contém a introdução, na qual estão apresentadas a justificativa,
os objetivos e a metodologia.
No capítulo 2, apresenta-se uma revisão bibliográfica através de conceitos da
segurança do trabalho na visão legal e prevencionista, legislação da segurança do
trabalho do Brasil e conceito e objetivo do equipamento de proteção individual;
No capítulo 3, apresenta-se a coleta dos dados e descreve-se a elaboração
do questionário, como também, os conceitos da probabilidade utilizados tanto para
escolha das obras, quanto para a definição da amostra de operários;
No capítulo 4, apresentam-se os resultados e as análises da pesquisa de
campo;
No capítulo 5, são apresentadas as conclusões do trabalho relacionadas com
as hipóteses;
No capítulo 6, apresentam-se as recomendações e sujestões para trabalhos
futuros destinados a dar prosseguimento a pesquisas nesta área.
16
CAPÍTULO 2 - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 2.1 CONCEITUAÇÃO LEGAL E PREVENCIONISTA DA SEGURANÇA DO TRABALHO
Numa sociedade democrática, as leis existem para delimitar os direitos e os
deveres dos cidadãos. Qualquer pessoa que sentir que seus direitos foram
desrespeitados pode recorrer à Justiça para tentar obter reparação, por perdas e
danos sofridos em conseqüência de atos ou omissões de terceiros.
As decisões da Justiça são tomadas com base nas leis em vigor. Conhecer as
leis a fundo é tarefa dos advogados. Mas é bom que o trabalhador, também tenha
algum conhecimento sobre as leis que foram elaboradas para proteger seus direitos.
Por isso, é importante saber o que a legislação brasileira entende por acidente do
trabalho. A Lei 8.213/91, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência
Social, em seu artigo 19, define acidente do trabalho no seguinte termo:
“Art.19. Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício do
trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados
referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause morte ou perda ou redução, permanente
ou temporária, da capacidade para o trabalho.
§ 1º A empresa é responsável pela adoção e uso de medidas
coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
§ 2º Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a
empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
§ 3º É dever da empresa prestar informações pormenorizadas
sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.
§ 4º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social fiscalizará e
os sindicato e entidades representativas de classe acompanharão o fiel
cumprimento do dispostos nos parágrafos anteriores, conforme dispuser o
regulamento.”
Esta mesma lei (8.213/91), no seu artigo 20, considera as doenças
profissionais são consideradas acidente do trabalho. Estas, segundo AYRES (2001),
são as que resultam não da profissão em si, mas das condições do exercício da
função e do meio ambiente de trabalho, ou seja, são aquelas decorrentes das
condições especiais em que o trabalho é realizado. Assim:
17
“Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo
anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I – doença profissional, assim entendida a produzida ou
desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade
e constante da respectiva relação elaborada pelo ministério do trabalho e
da previdência Social;
II – doença profissional, assim entendida a adquirida ou
desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é
realizado e com ele se relaciona diretamente, constante da relação
mencionada no inciso I;
§ 1º Não são consideradas como doenças do trabalho:
a) a doença degenerativa;
b) a inerente ao grupo etário;
c) a que não produza incapacidade laborativa;
d) a doença endêmica adquirida por segurado, habitante da região em que ela
se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante da exposição ou
contato direto determinado pela natureza do trabalho.
§ 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença, não incluída na
relação prevista nos incisos I e II deste artigo, resultou das condições
especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona
diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.”
O conceito legal tem uma aplicação mais corretiva voltada basicamente
para as lesões ocorridas no trabalhador e este também enquadra como
acidente do trabalho os que ocorrem nas situações apresentadas a seguir:
“Art. 21. Equiparam-se a acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
I – acidente ligado ao trabalho que embora não tenha sido a causa única, haja
contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da
sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica
para a sua recuperação;
II – o acidente sofrido pelo segurado no local e horário de trabalho, em
conseqüência de:
a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou
companheiro de trabalho;
b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa
relacionada com o trabalho;
c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de
companheiro de trabalho;
d) ato de pessoa privada do uso da razão;
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e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes
de força maior.
III – a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no
exercício de sua atividade;
IV – o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de
trabalho:
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da
empresa;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar
prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada
por estar dentro dos seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra,
independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo do
próprio segurado;
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela,
qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do
segurado.
§ 1º Nos períodos destinados à refeição ou descanso, ou por ocasião da
satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local de trabalho ou durante
este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.
§ 2º Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a
lesão que, resulte de acidente de outra origem, se associe ou se superponha
às conseqüências do anterior.”
Segundo FRANÇA (2002), é importante definir legalmente o acidente do
trabalho, pois a intenção é de proteger o trabalhador acidentado, através de uma
compensação financeira enquanto este se encontra incapaz de trabalhar, ou com
indenização, se for caracterizada a incapacidade permanente.
De acordo com PIZA (1997) a definição legal, por ter sido criada pelo
Ministério da Previdência considera acidente somente aqueles do qual resultem
prejuízos físicos como lesões, mutilações, mortes, etc. Porém, se for analisado
acidente do trabalho na visão prevencionista, a lesão física não é fator
preponderante, já que esta abrange outras perdas como a de tempo e material. A
visão do acidente passa para um patamar onde o homem é o ponto central, rodeado
de todos os outros elementos que compõe um sistema: equipamentos, materiais,
instalações e hoje, numa visão mais moderna de qualidade, o meio ambiente e a
preservação à natureza.
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Graças aos estudos de Heinrich, Bird, Fletcher e depois Hammer, foi que a
engenharia de segurança passou a ter um outro enfoque, dando surgimento às
doutrinas preventivas de segurança. Segundo esta nova visão, a atividade de
segurança só é eficaz quando essencialmente dirigida para o conhecimento e
atuação nas causas dos acidentes, envolvendo para isso toda a estrutura
organizacional, desde os níveis mais altos de chefia e supervisão até o mais baixo
escalão de uma empresa.
Estes autores se destacaram e desenvolveram importantes estudos buscando
uma melhor compreensão dos problemas relativos à segurança, propondo
metodologias para mudança no estilo de abordagem e trabalhando na obtenção de
melhores resultados.
Para BISSO(1990), são responsáveis pela segurança do trabalho cada qual
com sua parcela de responsabilidade, logicamente proporcional ao poder de decisão
da posição que ocupa: os poderes oficiais (executivo, legislativo e judiciário); os
empresários e dirigentes empresariais; os gerentes, chefes e supervisores e o
próprio trabalhador.
De acordo com FRANÇA (2002), todos estes estudos culminaram numa nova
conceituação para acidente do trabalho bem mais abrangente que da definição legal
estabelecida pela Lei 8.213/91, que se pode chamar de definição prevencionista:
Acidente do trabalho é toda ocorrência que interrompe o estado de
segurança e que pode degradar um ou mais dos componentes do
trabalho, assim como interromper parcial ou totalmente a condição
produtiva e/ou interferir no fator tempo.
É através desta mudança de abordagem, o termo “acidente” passa a ter outra
conotação: de causas fortuitas, desconhecidas e incontroláveis passou a ser visto
como sendo ocasionado por causas indesejáveis que podem ser conhecidas
previamente e, portanto, controladas. O acidente passou a ser visto de forma mais
ampla, onde sem relegar os acidentes com lesões pessoais, passaram a ser
considerados acidentes todas aquelas situações que de forma direta ou indireta
viessem a comprometer o bom andamento do processo produtivo, quer pela perda
de tempo, pela quebra de equipamento ou qualquer outro incidente envolvendo ou
20
não o trabalhador, provocando ou não lesão, mas que tenha provocado desperdício,
ou seja, perdas tanto a nível monetário quanto pessoal.
2.2 LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO
A Construção Civil, setor de reconhecida importância por sua finalidade e
abrangência, é contraditoriamente marcado por uma atividade que proporciona, na
ausência de ações preventivas, o constante convívio com situações de risco,
comprovadas pelo elevado número de acidentes, que causam incapacidades e
mortes (MANGAS, 2003).
Os alarmantes números da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
revelam que, a cada ano, acontecem cerca de 250 milhões de acidentes de trabalho
e 160 milhões de doenças profissionais no mundo, dos quais 1,1 milhão resultam em
mortes (AYRES, 2001). Já no Brasil através de dados do Ministério da Previdência e
Assistência Social, no ano de 2001, os acidentes chegaram a 339 mil, sendo 2.557
mortes (FRANÇA, 2002).
Diante disso, foram criadas no mundo e no Brasil regulamentações legais
sobre acidentes do trabalho como instrumento de proteção ao trabalhador. No Brasil,
em 1977, através da Lei 6.514 de 22/12/77, que altera o Capítulo V do Título II, da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que em seu artigo 200, ficou determinado
que:
“Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições
complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as
peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho, especialmente sobre”:
I – medidas de prevenção de acidentes e os equipamentos de
proteção individual em obras de construção, demolição e reparos”.
(COSTA,2001 p59)
Regulamentando o referido artigo, o Ministério do Trabalho sancionou, em 08
de junho de 1978, a Portaria 3.214, que cria as Normas Regulamentadoras (NR).
Foram estabelecidas na época 28 normas, sendo atualmente 33 normas,
relacionando diversos aspectos do trabalho, tais como inspeção, embargo, Serviço
Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), Comissão Interna
de Prevenção de acidentes (CIPA), Equipamentos de Proteção Individual (EPI),
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riscos ambientais, trabalho na construção civil, sinalização, fiscalização e
penalidades, dentre outros. (FRANÇA, 2002).
No caso da segurança do trabalho, o papel das leis é de fundamental
importância, principalmente em países onde as condições de vida do trabalhador
não permitem garantir sua integridade física no seu ambiente de trabalho, como no
Brasil. Assim, do Código Civil, temos:
“Artigo 159. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência,
ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a
reparar o dano”.
“Parágrafo único. São solidariamente responsáveis com os autores,
os cúmplices e as pessoas designadas no artigo 1.521”.
III – o patrão, amo ou comitente, por seus empregados, serviços e
prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou por ocasião dele no
artigo 1.522 ““.
“Artigo 1.522. A responsabilidade estabelecida no artigo antecedente,
nº III, abrange as pessoas jurídicas, que exercerem exploração industrial”.
Segundo AYRES (2001) sendo questionada e demonstrada a culpa do
empregador, o lesado e/ou acidentado terá direito à reparação dos danos sofridos.
Essa variará de acordo com a extensão dos danos, podendo compreender das
despesas com tratamento médico-hospitalar, ressarcimento dos dias que deixou de
trabalhar e até a pensão vitalícia.
Do Código Penal temos:
“Artigo 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”.
Artigo 132. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e
iminente
Artigo 135. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo
sem risco pessoal, à pessoa ferida ou em grave e iminente perigo
Artigo 203. Frustração, mediante fraude ou violência, de direito
assegurado pela legislação trabalhista “.
A empresa, segundo AYRES (2001), que não adotar as medidas de
segurança e higiene do trabalho, a fim de proteger seus empregados contra os
riscos de acidentes do trabalho ou doenças do trabalho, seja por meio de medidas
de proteção coletivas ou equipamentos de proteção individual, além das sanções
legais por não cumprir as NR’s, do Ministério do Trabalho e Emprego, responderá
22
por crimes de homicídio, lesões corporais, ou crimes de perigo comum, previstos nos
artigos acima citados.
Pelo reconhecimento da grande quantidade de acidentes do setor da
construção civil é criada entre as 28 normas, a NR18-Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção que, minimamente cumprida, reduziria ou
atenuaria as condições de trabalho duras e desgastantes, pelo menos no que diz
respeito às formas mais evidentes de agressão à saúde (Fundacentro, 1995).
2.3 CONCEITO E OBJETIVO DO EPI
Segundo ESPINOZA (2002) na Construção Civil, existe uma multiplicidade de
fatores de riscos que predispõe o operário ao acidente, tais como instalação
provisória inadequada, jornadas de trabalho prolongadas, a negligência quanto ao
uso de maneira correta do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e a falta do
Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). Outros fatores que também devem ser
considerados são o sócio-econômico, a alimentação, formação e a falta de
conscientização da mão-de-obra.
Quando todos esses fatores estão inter-relacionados, e onde as medidas de
segurança de ordem geral não são suficientemente eficazes contra os riscos de
acidentes, lança-se mão de recursos da proteção individual (ZOCCHIO, 2002). O
EPI, segundo a NR 6, é “todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo
trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a
saúde no trabalho”. E ele deve ser utilizado, segundo a mesma norma “enquanto as
medidas de proteção coletivas estiverem sendo implantadas, e para atender as
situações de emergência”.
Para a NR 6, o empregador deve fornecer de forma gratuita, todos os EPI’s
com o Certificado de Aprovação (CA), necessários à realização, com segurança, das
etapas construtivas para seus operários, exigir seu uso, orientar o empregado sobre
a sua utilização, guarda e conservação, trocar os EPI’s danificados e
responsabilizar-se pela higienização. Já o funcionário deve utilizar o EPI
corretamente, responsabilizar-se pela guarda e conservação e comunicar ao
empregador qualquer alteração que torne o equipamento impróprio para o uso e
cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.
23
Os EPI’s devem ser especificados pelo Serviço Especializado em Segurança
e Medicina do Trabalho (SESMT), ou pela Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA). Nas empresas desobrigadas a constituir qualquer um destes,
cabe ao empregador procurar orientação profissional tecnicamente capaz para
especificar o EPI e treinar os funcionários.
Segundo AYRES (2001) a seleção dos EPI’s adequados às atividades do
trabalho desenvolvido deve ser feita através de uma avaliação do responsável em
questão, considerando, no mínimo, as seguintes fases:
1. Identificação dos riscos: levantamento dos riscos existentes no
ambiente de trabalho, que sejam ou que tenham a possibilidade de
ser nocivos aos operários, afetando a sua saúde;
2. Avaliação dos riscos identificados: determinação da intensidade
e/ou extensão dos riscos (condição operacional), bem como a
freqüência e o tempo de exposição a eles, concluindo quanto às
conseqüências que poderão acarretar a integridade física e a saúde
dos operários, caso não usem a proteção adequada;
3. Indicação do EPI adequado: com as informações das fases
anteriores, é escolhido o EPI mais adequado a cada risco.
Em suma, a seleção do EPI envolve, basicamente, qualidade e facilidade de
utilização. Quanto à qualidade há duas exigências: o equipamento deve oferecer
proteção adequada contra o risco para o qual foi fabricado, e deve ser durável,
levando-se em conta o risco para o qual foi fabricado. Quanto à utilização: o
equipamento deve ser confortável, quando usado nas condições para os quais foi
fabricado, e ajustar-se à anatomia do usuário.
A NR6, destaca-se 9 grupos principais de EPI:
a -EPI para proteção da cabeça;
b -EPI para proteção dos olhos e face;
c -EPI para proteção auditiva;
d -EPI para proteção respiratória;
e -EPI para proteção do tronco;
f -EPI para proteção dos membros superiores;
g -EPI para proteção dos membros inferiores;
h -EPI para proteção do corpo inteiro;
24
i -EPI para proteção contra quedas com diferença de nível.
Segundo GROHMANN (2000) os únicos EPI’s que são 100% fornecidos pelas
empresas de Santa Maria-RS são: capacete, calçado fechado e cinto de segurança
e os EPI’s que apresentam fornecimento mais precário são os de proteção para o
tronco: 70,6% das empresas não os fornecem. Um dado extremamente importante e
preocupante é o de que muitas empresas não sabem quais são os EPI’s necessários
para a construção civil e, algumas desconhecem que os mesmos são obrigatórios.
Essa situação também acontece em Feira de Santana; segundo o auditor fiscal do
trabalho, da Sub-delegaçia do Trabalho de Feira de Santana, a maioria das
empresas da cidade não oferece EPI’s a seus funcionários, e quando fornecem
muitas destas compram equipamentos sem o Certificado de Aprovação exigido pela
lei (informação verbal).
Sendo assim, os EPI’s mais utilizados na construção civil de maneira geral
são:
1. Capacete: são os protetores mais comuns do crânio contra impactos em
geral, mas principalmente nos casos de queda de objetos de lugares elevados.
Então, a função dos capacetes é neutralizar a ação agressiva nos casos de batidas
contra algo, por algo ou queda de algum objeto. Segundo AYRES (2001) estes
podem ser encontrados de várias cores e são divididos em três classes:
Classe A: fabricados de material isolante, com resistência de até 2.200 volts e
resistentes a impactos;
Classe B: fabricados de material isolante, com resistência de até 20.000 volts
e resistentes a impactos;
Classe C: resistentes a impactos, mas que não possuem características de
proteção para trabalhos em ambientes de fios e cabos energizados, nem de produto
químicos.
Todos os trabalhadores ou visitantes que circulam pela obra devem utilizá-lo.
Em geral, demarca-se um ponto no canteiro e a partir daí o uso do capacete é
obrigatório. Os capacetes são compostos do casco e da suspensão para capacete
que é a armação interna que o mantém na devida posição sobre a cabeça (Figura
1).
25
FIGURA 1 - Capacete de segurança
2.Calçados de segurança: são usados para proteger os pés contra impacto
(principalmente contra queda de objetos), contra perfurações ou desconforto térmico,
contra produtos químicos, umidade, isolação elétrica etc. Em geral, todos os
trabalhadores da obra utilizam o EPI. Os mais utilizados na construção civil são
aqueles que resistem a impactos e perfurações como os calçados de biqueira de aço
(Figura 2).
FIGURA 2 - Calçado de segurança
3. Cinturão de segurança: são usados para proteção do funcionário contra
queda, quando desenvolve atividades em lugares com diferença de nível superior a
2 m (Figura 3). Podem ser encontrados nos tipos: pára-quedista e cadeira. Segundo
ZOCCHIO (2002) os usuários deste equipamento devem ter treinamentos especiais
prestados pelo serviço de segurança.
26
FIGURA 3 - Cinturão de segurança tipo pára-quedista
Salientamos que o fornecimento de EPI’s pelas empresas e a exigência de
seu uso não podem evitar acidentes se utilizados isoladamente, pois, um eficiente
sistema de segurança é caracterizado não apenas pelo simples cumprimento de
exigências legais, mas, principalmente, pela preocupação em fornecer aos
empregados um ambiente seguro, os mais adequados equipamentos de proteção
individual e um eficiente treinamento, sem levar em conta apenas à minimização dos
custos. O anexo 1 da orientações do EPI em função da atividade desenvolvida.
27
CAPÍTULO 3 – COLETA DE DADOS
3.1 ELABORAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
Essa tarefa foi realizada com base na fundamentação teórica, nas hipóteses e
objetivos desta pesquisa. O questionário é um instrumento para levantar
informações a que se deve responder sem a interferência do pesquisador.
O questionário utilizado (apêndice 1) foi aplicado com a presença física do
pesquisador; esta modalidade, é bem aplicada em situações onde possa existir
resistência, quando são aplicadas pesquisas numa população pouco instruída
(CAMPOS, 2005).
Apesar deste tipo de questionário apresentar alto custo, pois era aplicado face
a face, com o deslocamento do pesquisador para lugares limítrofes da cidade; este,
porém, era o que melhor se adequava numa situação onde o nível educacional na
população de interesse poderia inviabilizar a pesquisa se um outro modelo de
aplicação de questionário fosse usado.
Entre os tipos de questionários, foi escolhido os de questões fechadas; estes
são os que apresentam apenas duas opções de respostas, do tipo: sim/não;
concordo/não concordo. Segundo MATTAR (1994), as principais vantagens das
questões fechadas são: rapidez e facilidade de aplicação, processo e análise;
facilidade e rapidez no ato de responder; menor risco de parcialidade do
entrevistador; apresentam pouca possibilidade de erros e são altamente objetivos.
3.2 MÉTODO DE AMOSTRAGEM
Foi utilizado para a definição do tamanho da amostra e da quantidade
das obras um conjunto de conceitos relacionados com a Teoria da Amostragem;
levando-se em consideração que dependendo do tipo de amostra probabilística que
se vai utilizar existem cálculos e considerações específicos para o seu tamanho.
Portanto, o que se deseja com a retirada da amostra e escolha das obras é ter certo
grau de certeza nas considerações dos dados.
A amostragem é uma etapa de grande importância no delineamento da
pesquisa capaz de determinar a validade dos dados obtidos. Segundo MATTAR
(1996), sua idéia básica refere-se "à coleta de dados relativos a alguns elementos da
28
população e a sua análise, que pode proporcionar informações relevantes sobre
toda a população".
O procedimento de amostragem pode ser realizado por meio de uma amostra
probabilística (aleatório) ou não probabilística (não aleatório). No primeiro caso, os
resultados podem ser projetáveis para a população total, já no segundo caso, os
resultados não podem ser generalizados.
Para a escolha do processo de amostragem, o pesquisador deve levar em
conta o tipo de pesquisa, a acessibilidade aos elementos da população, a
disponibilidade ou não de ter os elementos da população, a representatividade
desejada ou necessária, a oportunidade apresentada pela ocorrência de fatos ou
eventos, a disponibilidade de tempo, recursos financeiros e humanos etc (MATTAR,
1996).
A amostragem probabilística é aquela em que cada elemento da população
tem uma chance conhecida e diferente de zero de ser selecionado para compor a
amostra, e a amostragem não probabilística é aquela em que a seleção dos
elementos da população para compor a amostra depende ao menos em parte do
julgamento e do bom senso do pesquisador (LEVIN, 2004).
A superioridade da amostragem probabilística é incontestável. Porém,
existem situações em que o uso da amostragem não probabilística deve ser
considerado, pois é capaz de trazer resultados razoáveis. Portanto, no caso
especifico das empresas de Feira de Santana e das obras analisadas, a
amostragem não probabilística se adequou muito bem, já que, a cidade tem em
atividade muitas empresas de construção com as mesmas características das que
fizeram parte da pesquisa.
Em casos como esse, a melhor forma de se obter os dados é por meio de
uma amostra não probabilística, já que a principal razão para usar amostragem não
probabilística se refere às limitações de tempo, recursos financeiros, materiais e
pessoas necessários para a realização de uma pesquisa com amostragem
probabilística (MATTAR, 1996).
As empresas e as obras foram escolhidas usando-se a amostragem não-
probabilística do tipo conveniência, que ocorre quando o pesquisador seleciona os
membros da população (empresas e obras) dos quais é mais fácil se obter
informações. Segundo VIALI (2007) a amostra por conveniência é empregada
quando se deseja obter informações de maneira rápida e barata.
29
No entanto, VIALI (2007) é importante o senso crítico do pesquisador para
evitar vieses. Por exemplo, no caso desta pesquisa, selecionar obras de mesmas
características quanto ao aspecto segurança do trabalho, levando em consideração
seu porte e importância no mercado. Assim, a pesquisa foi realizada através da
aplicação de questionários em obras que possibilitassem melhor analisar os
principais aspectos a serem contemplados nesta monografia.
Participaram da pesquisa os operários da construção civil em pleno exercício
de suas atividades, das obras A e B de respectivamente duas empresas do subsetor
de edificações de Feira de Santana, com a exigência de terem sede local, e serem
incorporadoras e construtoras, que atuam na construção vertical e horizontal sendo
grandes responsáveis pelo crescimento imobiliário da cidade; são importantes no
setor de construção de Feira de Santana, com mais de cinco anos de atuação no
setor. Uma outra característica presente nestas, é que o uso de equipamentos de
proteção individual pelos operários ainda é restrito principalmente a botas e
capacetes.
3.2.1 CARACTERIZAÇÃO DA OBRA A
A obra A, constitui-se de condomínio de apartamentos com quatro edifícios
em alvenaria estrutural (figura 4), com aproximadamente 10000 m2 de área total. Até
o momento da aplicação do questionário, não foi registrado nenhum acidente e no
período da aplicação do mesmo todos os 166 operários usavam os equipamentos de
segurança mínimos necessários. A obra possui em seu quadro de funcionários um
técnico de segurança que permanece na obra todas as terças e quintas-feiras.
Aparentemente a obra atende minimamente a NR 18, pois possui banheiros,
vestiário e armários para que os operários possam guardar seus equipamentos de
segurança.
30
FIGURA 4 – Construção da obra A
3.2.2 CARACTERIZAÇÃO DA OBRA B
A obra B, até o momento da pesquisa de campo, possui 50% de área
construída, com 300 casas, de um e dois pavimentos (anexo 2), com área total
aproximada de 13000 m2; os trabalhadores que executavam serviços em andaimes,
no dia da aplicação do questionário, não usavam o cinto de segurança; um deles foi
questionado a respeito da falta do cinto e admitiu não utilizar o mesmo, pois se
perdesse “teria que pagar”. E é o que provavelmente aconteceria, pois a obra não
possuía armários para guardar os equipamentos, e boa parte dos funcionários já
tinham perdido os capacetes que tentavam guardar escondidos na própria obra.
Visivelmente esta obra não atende a todos os requisitos da NR 18, pois não possui
em sua área vestiário e muito menos armários para a guarda dos EPI’s. A obra
possui em seu quadro de funcionários dois técnicos de segurança que permanecem
na obra todos os dias. Esta obra fere visivelmente as condições adequadas de
ambiente de trabalho, quando possui em vários pontos da mesma entulho e restos
de materiais, como mostra a figura 5.
31
FIGURA 5 – Construção da obra B
Um forte indício da situação inadequada do ponto de vista da segurança para
esta obra foi o fato de que nesta, enquanto era aplicado o questionário, um dos
funcionários, do total de 163 operários, pediu para sair mais cedo para ir ao médico
ver o que tinha acontecido com o olho. Ele relatava que provavelmente tinha sido
atingido por pedaços de telhas enquanto fazia o corte das mesmas, porém não
utilizava os óculos de segurança por que este, segundo ele, não oferecia boa
visibilidade, por estar completamente arranhado.
3.3 AMOSTRAGEM DOS OPERÁRIOS
A amostragem refere-se ao processo (probabilístico ou não probabilístico)
pelo qual se obtém uma amostra e deve ser realizada com técnicas adequadas
(amostra probabilística) para garantir a representatividade da população em estudo,
cabe ainda ressaltar que, sempre que possível, cada elemento da população deve
ter igual probabilidade de participar da amostra, evitando assim uma obliqüidade na
amostragem. As pesquisas por amostragem provêm algumas vantagens na
realização do estudo, principalmente com relação à fidedignidade dos dados.
O tipo básico de amostra aleatória foi o simples, pois cada membro do
universo de respondentes tiveram as mesmas chances de responderem ao
questionário e estes farão parte da amostra.
Segundo CAMPOS (2005), supondo que a propriedade de interesse distribua-
se segundo uma curva normal de probabilidade, o grau de confiança de que a
expressão adiante seja obedecida pode ser pensado como a probabilidade
32
associada ao intervalo de confiança cujo limite inferior é X-e e cujo limite superior é
X+e; numa média m de uma propriedade na população m = X±e (onde e é o erro da
amostra). Sendo que, o erro de amostragem (e=z.s) pode ser considerado em
função do grau de confiança no resultado desejado.
O tamanho da amostra irá depender principalmente do nível de confiança e
do erro da amostragem desejada, quanto mais confiança se deseja ter sobre os
resultados, maior a amostra solicitada. Nesta pesquisa especificamente, queremos
determinar o tamanho (n) de uma amostra a ser retirada de uma população (N) de
tal forma que o erro de amostragem (e) e o nível de confiança (z) sejam expressos
em porcentagem, aplicando a formula 1 abaixo.
(1)
Sendo que:
n: Tamanho da Amostra;
N: População;
e: Erro de Amostragem;
z: Nível de Confiança (valor tabelado).
Segundo CAMPOS (2005), de forma geral, o grau de certeza nos resultados
da pesquisa (conhecido como nível de confiança) é fixado para 95%(z=1,96), 97%
(z=2,17) e 99%(z=2,575) por exemplo. No caso especifico, de uma pesquisa que
trabalha com percentagens, os valores mais habituais para o erro de amostragem (e)
variam de 1% a 10%.
Estabelecendo o nosso problema de forma mais detalhada, queremos
determinar o tamanho da amostra a ser retirada de uma população N de 166 e 163
operários das obras A e B respectivamente.
Assim, escolhidas de forma tal que o erro de amostragem seja e igual a ±3
para as duas obras e o nível de confiança correspondentes para a obra A seja de
97% (z=2,17) e para a obra B de 95% (z=1,96), temos que, aplicando a formula 1 os
valores de amostra n para as obras A e B correspondentes a 86 e 69 operários a
serem questionados, como mostra tabela 1 resumo abaixo.
n= N . (z/e)2
33
CAPÍTULO 4 – ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Conforme os dados coletados através da aplicação de questionários com os
operários pode-se averiguar, de maneira geral, a percepção destes trabalhadores
quanto à utilização adequada de EPI’s em função das respostas dadas.
As considerações serão feitas num primeiro momento com os resultados
dispostos de maneira geral e, imediatamente depois, uma análise mais especifica de
cada obra, individualizada, para as questões propostas.
QUESTÃO 1 - VOCÊ ACHA O USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
IMPORTANTE?
Para primeira questão, percebe-se que de maneira geral, com ou sem o
cumprimento mínimo das normas regulamentadoras por parte das duas empresas,
todos os operários apresentam ótima percepção quanto à importância de se utilizar o
equipamento de proteção individual, já que foram obtidas 100% das respostas
positivas, como consta no figura 6. Nesta primeira questão, foi tomado o cuidado de
se perguntar quanto à importância da expressão Equipamento de Proteção (EP), já
que era mais familiar para os operários tratar do assunto nestes termos. A análise
não foi realizada separadamente, pois apresenta homogeneidade nas respostas.
Conclui-se que existe conscientização dos operários quanto à importância, o
controverso, no entanto, é o fato de que alguns operários da Obra B, apesar de
acharem importante a utilização da proteção, não as utilizam por acharem-se
capazes de contornar o acidente. Um dos operários durante a entrevista relatou que,
era bem melhor tentar se livrar da queda de um andaime do que ficar pendurado
pelo cinto de segurança, pois segundo ele, essa situação era constrangedora e
motivo de piadas por parte dos colegas de trabalho. Enquanto que na obra A, os
operários se sentiam obrigados a utilizar o EPI, pois o técnico de segurança,
segundo eles, assim orientava.
34
Questão 1
100% SIM
FIGURA 6 – Você acha o uso do equipamento de proteção importante?
QUESTÃO 2 - O USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO JÁ EVITOU QUE
SOFRESSE ALGUMA LESÃO (FERIMENTO)?
Na segunda questão, podemos perceber através da análise da figura 7, o
motivo por que alguns operários não usam o EPI, mesmo quando os são exigidos;
os (23%) que responderam não, provavelmente nunca passaram por alguma
situação em que os equipamentos os protegessem ou mesmo com a utilização do
EPI ocorreu o acidente. Neste item, foi tomado o cuidado de questionar o acidente
como lesão ou ferimento, já que, muitos creditam erroneamente que o EPI evita o
acidente.
FIGURA 7 – O uso do equipamento de proteção já evitou que sofresse
alguma lesão (ferimento)?
Já quando individualizamos a analise (figura 8) podemos perceber que a
porcentagem de não 23% tem maior contribuição dos operários da obra B, que
Questão 2
77%
23%
NÃO
SIM
35
durante a aplicação do questionário foram os que menos utilizavam os EPI’s, talvez
por se sentirem menos motivados pelo ambiente do canteiro e pelo descaso da
própria empresa em não viabilizar condições que tornassem viáveis a utilização e a
guarda do EPI.
Questão 2
87%
65%
13%
35%
Obra A Obra B
SIM
NÃO
FIGURA 8 – O uso do equipamento de proteção já evitou que sofresse
alguma lesão (ferimento)?
QUESTÃO 3 - VOCÊ JÁ PRESENCIOU ALGUM ACIDENTE POR CAUSA DA
FALTA DO USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO?
Na terceira questão, como indica a figura 9, a maioria dos operários já viu
alguns tipos de acidente acontecerem no canteiro pela falta de EPI, a questão não
aborda que tipo de acidente. O comentário mais comum, mesmo quando não era
perguntado qual o tipo de acidente, se destacava: queda com diferença de nível.
Esta informação dos operários não surpreende, já que o Brasil apresenta
estatisticamente altos índices de acidentes com queda de altura.
Questão 3
54%
46%
NÃO
SIM
FIGURA 9 – Você já presenciou algum acidente por causa da falta do uso do
equipamento de proteção?
36
Podemos perceber que os resultados das obras são relativamente uniformes,
(figura 10), o que evidencia a equivalência das respostas. Boa parte dos operários
de cada obra já viram acidentes acontecerem pela falta de EPI. Porém na obra B, a
quantidade maior de operários que já viram acidentes acontecerem pode estar
relacionada aos dois acidentes registrados na obra até a aplicação do questionário.
O interessante, porém é que, mesmo com os exemplos dos acidentes muitos ainda
se recusam a utilizar o EPI, por acharem-se capazes de livrarem-se de qualquer
situação de risco.
Questão 3
48%
57%52%
43%
Obra A Obra B
SIM
NÃO
FIGURA 10 – Você já presenciou algum acidente por causa da falta do uso do
equipamento de proteção?
QUESTÃO 4 - JÁ RECEBEU ALGUM TIPO DE TREINAMENTO SOBRE O
USO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO?
Historicamente no Brasil, as empresas preferem ter o mínimo custo possível
para cumprir as normas de segurança e as vezes podem negligenciar tarefas
obrigatórias para o cumprimento das exigências necessárias. Na quarta questão,
conforme a figura 11, o percentual encontrado de 24% de afirmações negativas,
evidencia essa possibilidade, pois esperava-se que 100% dos operários
respondessem sim ao recebimento do treinamento de utilização do EPI.
37
Questão 4
76%
24%
SIM
NÃO
FIGURA 11 – Já recebeu algum tipo de treinamento sobre o uso adequado do
equipamento de proteção?
Como mostra a figura 12, foi constatado durante a aplicação do questionário
que a maioria dos operários da obra A, responderam que passaram por treinamento.
No entanto, eles ficavam com duvidas a respeito, pois não se lembravam
exatamente se tinham recebido tal instrução, o que evidencia a falta de constância e
consistência do mesmo.
Na obra B, os operários que responderam sim ao questionário tinham um
pouco mais de certeza, comentaram que recebiam instruções. No entanto, boa parte
dos trabalhadores que responderam não, afirmaram que estão a poucos meses
trabalhando e que ainda não tinham passado por treinamento específico ou não
tinham certeza de tal, o que não justifica, já que a NR 18 no item 18.28 estabelece
que o treinamento deva ser admissional e periódico, visando garantir a execução
das atividades com segurança.
Questão 4
92%
57%
8%
43%
Obra A Obra B
SIM
NÃO
FIGURA 12 - Já recebeu algum tipo de treinamento sobre o uso adequado do
equipamento de proteção?
38
QUESTÃO 5 - O USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INCOMODA DE
ALGUMA FORMA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO CANTEIRO DE
OBRAS?
Na questão cinco (figura 13) quando generalizamos as análises, devemos
levar em consideração: a má indicação e utilização do EPI, já que, por exemplo, a
indicação de um tipo inadequado de bota ou capacete podem causar danos e
incômodos aos operários.
Em muitos casos a indicação do EPI é a autorização, inclusive garantida pela
lei, de permitir a exposição do trabalhador a determinado risco por um determinado
tempo. Fica claro que, sendo o EPI com indicação imprópria, os danos podem
ocorrer. Assim, o trabalhador, na maioria das vezes mal informado sobre o assunto,
entende que fazendo uso do EPI protege-se, e acaba expondo-se ainda mais pela
confiança no meio de proteção, que em muitos casos, quando indicado
incorretamente, pode resultar em lesões e doenças.
Qustão 5
34%
66%NÃO
SIM
FIGURA 13 – O uso do equipamento de proteção incomoda de alguma forma a
realização de suas atividades no canteiro de obras?
Neste item, a eficiência de um bom um treinamento e a qualidade dos EPI’s
utilizados influenciam na resposta, como mostra a figura 14.
A obra A teve em grande maioria resposta não, quanto ao incômodo dos
EPI’s, o que talvez indique uma melhor qualidade dos equipamentos, como também,
um melhor esclarecimento dos operários quanto à importância da utilização dos
EPI’s, mesmo quando estes parecem incomodar.
39
A obra B, apresenta um equilíbrio quanto às respostas. Deve-se levar em
consideração fatores como a inadequação do tamanho do EPI, a estrutura física do
trabalhador, já que a NR 6 em seu item 6.2 diz que o EPI pode ser de fabricação
nacional ou importada desde que tenha o Certificado de aprovação – CA expedido
pelo órgão competente; assim, muitos EPI’s mantêm modelos ergométricos fora dos
padrões do operário de cada região do país.
Questão 5
25%
50%
75%
50%
Obra A Obra B
SIM
NÃO
FIGURA 14 - O uso do equipamento de proteção incomoda de alguma forma a
realização de suas atividades no canteiro de obras?
QUESTÃO 6 - VOCÊ SABIA QUE O USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO É
OBRIGATÓRIO POR LEI?
Essa questão, representada pela figura 15, e como as que seguem,
demonstram que, de maneira generalizada, os operários apresentam bons
conhecimentos da legislação de segurança do trabalho. Eles tinham idéia de que a
empresa poderia ser punida caso não atendessem as exigências legais. Alguns até
comentaram que já presenciaram a visita de um inspetor do trabalho no canteiro de
obras.
Porém, até que ponto esse conhecimento garante a eficiência de um bom
treinamento, já que, muitos dos operários não lembravam com facilidade que
receberam tal instrução.
40
Questão 6
97%
3%
NÃO
SIM
FIGURA 15 – Você sabia que o uso do equipamento de proteção é obrigatório
por lei?
Quando detalhamos as informações, figura 16, a percepção dos operários
não muda. Na obra A, os operários têm uma idéia mais clara das conseqüências do
não atendimento da lei por parte da empresa. Na obra B, os operários percebem o
descaso da situação, e submetem-se ao trabalho mesmo que este não ofereça boas
condições legais.
Questão 6
98% 96%
2% 4%
Obra A Obra B
SIM
NÃO
FIGURA 16 - Você sabia que o uso do equipamento de proteção é obrigatório por
lei?
QUESTÃO 7 - VOCÊ SABIA QUE A EMPRESA EM QUE TRABALHA TEM
OBRIGAÇÃO DE FORNECER GRATUITAMENTE SEU EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO E EXIGIR O USO?
Nesta, como na anterior, os operários de certa forma absorvem essas
informações, pois foi percebido que são as questões que mais se cogitam no
41
canteiro de obras, por que dizem respeito a obrigações da empresa, como também,
deveres do trabalhador. A maioria dos operários das duas obras apresentaram bom
entendimento quanto a essa questão, como mostram as figuras 17 e 18.
Questão 7
93%
7%
NÃO
SIM
FIGURA 17 – Você sabia que a empresa em que trabalhar tem obrigação de
fornecer gratuitamente seu equipamento de proteção e exigir seu uso?
Quando separamos o resultado das duas obras (figura 18) percebe-se que a
empresa B apesar de manter a tendência, esta não apresenta tão bem difundida
esta informação quanto a empresa A.
Questão 7
98%87%
2%13%
Obra A Obra B
SIM
NÃO
FIGURA 18 - Você sabia que a empresa em que trabalhar tem obrigação de
fornecer gratuitamente seu equipamento de proteção e exigir seu uso?
42
QUESTÃO 8 - VOCÊ SABIA QUE GUARDAR E CONSERVAR O EQUIPAMENTO
DE PROTEÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DO FUNCIONÁRIO?
Nesta última questão (figura 19) o conhecimento dos operários, de certa
forma não surpreende. Informações relacionadas a deveres e obrigatoriedade são
bem claras, já que, qualquer responsabilidade que envolva uma possibilidade de
custo (pagar o EPI) é muito bem difundida. Nesta questão, eles faziam mais
comentários a respeito e sempre citava um exemplo de algum colega que já perdeu
e teve que pagar o equipamento.
Para essa questão, não basta apenas o bom entendimento do operário para
guardar e conservar o equipamento, colabora também a empresa, quando atende
aos requisitos do item 18.4 da NR 18, que trata das áreas de vivência. A não
unanimidade das respostas afirmativas, explica-se pelo fato de uma possível
desatenção do operário durante a aplicação do questionário.
Questão 8
99%
1%
NÃO
SIM
FIGURA 19 – Você sabia que a guardar e conservar o equipamento de proteção é
de responsabilidade do funcionário?
Quando separamos os resultados das duas obras (figura 20) percebemos a
mesma tendência das respostas; observa-se, porém que, enquanto a obra A atendia
aos requisitos da NR 18 citados, a obra B, não o fazia. Esta última possuía refeitório,
mas não criava condições para que o trabalhador guardasse e conservasse o EPI.
Nesta, foi ainda observado o descaso de seus gerentes, e por conseqüência a
displicência dos operários, quando encontrados em alguns pontos da obra
capacetes jogados no chão, enquanto que, era raro encontrar algum na cabeça do
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operário. Contudo, há de se observar que o conhecimento da lei não indica
categoricamente bom treinamento do operário.
Questão 8
100% 96%
0% 1%
Obra A Obra B
SIM
NÃO
FIGURA 20 - Você sabia que a guardar e conservar o equipamento de
proteção é de responsabilidade do funcionário?
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CAPÍTULO 5 - CONCLUSÕES A partir da análise dos questionários da observação do ambiente, e percepção de alguns comentários feitos pelos operários, podemos chegar as seguintes conclusões:
Falta fiscalização, já que, em uma das obras visitadas, as condições de
trabalho dos operários não atendiam visivelmente aos requisitos exigidos pela
NR 18. Esta fiscalização, porém, acaba sendo ineficiente devido a pouca
quantidade de fiscais que atendem a cidade de Feira Santana e região;
A falta de exigência por parte das empresas do uso dos equipamentos
quando são fornecidos, isso é um fator de extrema importância para o
trabalhador, o mesmo se sente sem obrigação ao uso;
As condições precárias do canteiro é fator desmotivante para o operário e
colabora com o não uso dos equipamentos;
A baixa qualificação e formação profissional de trabalhadores, impossibilitam
o reconhecimento dos riscos aos quais está exposto. A cultura do empregado
brasileiro que não dá valor à vida e corre risco desnecessário por considerar-
se o maior dos corajosos ou, simplesmente, por considerar ser uma fatalidade
um acidente;
O conhecimento da lei, não é fator determinante para que o trabalhador a
pratique.
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CAPÍTULO 6 - RECOMENDAÇÕES
Que se proceda uma reformulação do treinamento de segurança na
construção civil, com ações que incentivem os operários; e principalmente
demonstre o quanto a empresa valoriza o seu empregado.
Que se promovam atividades, através do sindicato dos operários da
construção civil, visando à conscientização dos trabalhadores quanto aos
perigos da falta de EPI, ou seja, permitindo-lhes conhecer seus direitos e
deveres.
Que se realizem estudos destinados ao desenvolvimento de inovações
tecnológicas para EPC nas obras de construção civil.
Que se promovam, dentro do canteiro de obra, cursos de alfabetização e
profissionalizantes;
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REFERÊNCIAS AYRES, Dennis de Oliveira; CORREA, Jose Aldo Peixoto. Manual de prevenção de
acidentes do trabalho: aspectos técnicos e legais. São Paulo: Atlas, 2001. 243p.
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Disponível em: <http://www.fundacentro.gov.br/CTN/teses_lista.asp?D=CTN>.
Acesso em: 2.out.2006.
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CONTRIBUIÇÕES para a revisão da NR - 18 - Condições e meio ambiente de
trabalho na indústria da construção: relatório de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS,
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COSTA, A. C.; FERRARI, I.; MARTINS, M. R.; et al. Consolidação das Leis do
Trabalho. 28ª ed. São Paulo, 2001.
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meio ambiente no trabalho na indústria da construção para os canteiros de
obras no sub setor de edificações utilizando um sistema informatizado, 2002.
107f,dissertação (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da
Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção de
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superior, de acordo com a lei 4.793, de 25 de julho de 1988).
47
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LEX – Coletânea de Legislação e Jurisprudência – Lei Nº 8.213 de 24 de julho de
1991 – Dispões sobre o Plano de Benefícios da Previdência e dá outras
providências. LEX – Legislação Federal e Marginália. Ano 55 – 3º trimestre de
1991. São Paulo – SP. 1991.
MANGAS, Raimunda Matilde do Nascimento. Acidentes fatais e a desproteção
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ZOCCHIO, Álvaro. Prática da prevenção de acidentes: ABC da segurança do
trabalho. 7. ed. rev. São Paulo: Atlas, 2002. 277p.
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Apêndice 1
QUESTIONÁRIO 1. VOCÊ ACHA O USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO IMPORTANTE? ( ) SIM ( )NÃO 2. O USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO JÁ EVITOU QUE SOFRESSE ALGUMA LESÃO (FERIMENTO)? ( ) SIM ( )NÃO 3. VOCÊ JÁ PRESENCIOU ALGUM ACIDENTE POR CAUSA DA FALTA DO USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO? ( ) SIM ( )NÃO 4. JÁ RECEBEU ALGUM TIPO DE TREINAMENTO SOBRE O USO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO? ( ) SIM ( )NÃO 5.O USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INCOMODA DE ALGUMA FORMA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO CANTEIRO DE OBRAS? ( ) SIM ( )NÃO 6.VOCÊ SABIA QUE O USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO É OBRIGATÓRIO POR LEI? ( ) SIM ( )NÃO 7. VOCÊ SABIA QUE A EMPRESA EM QUE TRABALHAR TEM OBRIGAÇÃO DE FORNECER GRATUITAMENTE SEU EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E EXIGIR O USO? ( ) SIM ( )NÃO 8. VOCÊ SABIA QUE GUARDAR E CONSERVAR O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, É DE RESPONSABILIDADE DO FUNCIONÁRIO ? ( ) SIM ( )NÃO
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