UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INTERDISCIPLINARES
EDNEIDE PEDRO CARVALHO DA SILVA
Educação do campo no município de São Francisco - PB:
Inclusão ou exclusão?
Sousa - PB
2014
EDNEIDE PEDRO CARVALHO DA SILVA
Educação do campo no município de São Francisco - PB:
Inclusão ou exclusão?
Monografia apresentada ao Curso de
Especialização em Fundamentos da Educação:
Práticas Pedagógicas Interdisciplinares da
Universidade Estadual da Paraíba em convenio
com a Escola de Serviço Público do Estado da
Paraíba, em cumprimento à exigência para
obtenção do grau de especialista
Orientador: Prof. Dr. Valmir Pereira
Sousa-PB
2014
DEDICATÓRIA
Deus
Ser supremo e onipotente que me dá discernimento na minha caminhada docente
João Pedro (in memória) e Hilda Filomena
Ícones do campo que me ensinaram a semear e cultivar a honestidade e a ética.
José Anchieta da Silva
Companheiro fiel de todas as horas
Flávia Anchielle e José Rafael
Sementes fecundas de eterno amor
Ana Paula, Anchieta Júnior e Ricardo Augusto
Protagonistas firmes de cidadania
Laura, Lucas, Luíza e Maria Júlia
A certeza de que o futuro sustentável é possível
Meus familiares
(Irmãs, irmãos, sobrinhas, sobrinhos, cunhadas, cunhados)
Pelo carinho permanente
A todos os educandos remanescentes do campo
Por resistirem com dignidade às pressões de perdas parciais de sua identidade campesina
AGRADECIMENTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pela oportunidade concedida dessa Pós Graduação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Pela eficiência, nobreza da equipe administrativa e conteudista
Dr. Valmir Pereira
Que com tanto zelo, responsabilidade e competência orientou esta Monografia
Drª Ana Alice
Que com ética e esmero coordenou o pólo de Sousa
Aos Mestres
Danuza Campos, Janine Dias, Rosimar Miranda e Valmir Pereira
Por todas as contribuições valiosas de verticalização de saberes científicos.
As colegas de Pós Graduação:
Elza, Francisca Mareci, Maria Celi, Maria Eliete, Maria das Graças Sarmento, Maria de
Fátima, Maria José, Lúcia Carvalho
Pela cumplicidade das trocas cognitivas e cristalização de amizade
As nobres ex- professoras rurícolas
Eva Sandra, Francisca Furtado (Dita), Isabel Figueiredo, Josefa Lunguinho ( Levãnia) ,
Margarida Queiroga, Maria Dantas, Maria dos Remédios Ramos, Maria do Socorro Silveira,
Maria Edilene, Maria Lucia Casimiro e Maria Rejane.
Colaboraradoras informativas dessa pesquisa investigativa.
O fato de me perceber no mundo, com o mundo e com os outros me
põe numa posição em face do mundo que não é de quem nada tem a
ver com ele. Afinal, minha presença no mundo não é a de quem a ele
se adapta, mas a de quem nele se insere. É a posição de quem luta para
não ser objeto, mas sujeito também da história.
Paulo Freire
RESUMO
A Educação do Campo /Rural nas últimas décadas tem sido alvo de Políticas Públicas que
tem promovido significativas mudanças, as quais refletem não só nos atores educacionais
campesinatos, mas também na sociedade como um todo. O município de São Francisco – PB
não foge ás regras e tem acompanhado esse dinamismo contemporâneo. Enquanto
pesquisadora esse fenômeno me deixa irrequieta a ponto de querer aprofundar os
conhecimentos científicos acerca do tema a fim de tentar entender o porquê de tantas escolas
do campo /rural fechadas. Nesse contexto me deparo com múltiplos questionamentos: Como
está ocorrendo o diálogo entre a Educação do Campo e Educação Urbana? Até onde se pode
garantir a não violabilidade dos direitos de crianças e jovens ruralistas? Quais os reflexos
desse fato na identidade cultural dos atores educacionais dessa comunidade afetada por essas
medidas governamentais nos últimos anos? Até onde se pode falar em inclusão nessas
medidas escolarizadas? Não será necessário mensurar a exclusão? As escolas fechadas no
município de São Francisco são do campo ou rural? Diante do exposto me proponho a lançar
meu olhar de educadora e geógrafa no viés da pesquisa investigativa buscando observar as
tessituras dos atores educacionais do campo/rural neste município, assim como analisar a
conduta governamental local e seus reflexos com o intuito de responder a questão: Educação
do Campo no município de São Francisco - PB: inclusão ou exclusão?
PALAVRAS CHAVES: Educação do Campo, Fechamento de Escolas, Inclusão, Exclusão,
Políticas Públicas.
ABSTRACT
Rural field education in recent decades has been the target of public policies that have
promoted significant changes, which reflect not only on educational actors as there were
fiefdoms, but also in society as a whole. The municipality of San Francisco – PB doesn't
escape the rule and has accompanied this contemporary dynamism. While a researcher this
phenomenon makes me restless to deepen scientific knowledge on the subject in order to try
to understand why so many schools closed/rural field. In this context I am faced with many
questions: how is occurring the dialogue between education and Urban Education field? How
far can guarantee no violabilidade of the rights of children and young people "ruralists"?
What are the reflections of this fact in the cultural identity of the educational actors of the
community affected by these government measures in recent years? How far can you speak
about inclusion in these measures educated? It will not be necessary to measure the deletion?
Schools closed in the city of San Francisco are the field or rural? In front of the above I
propose to launch my gaze of educator and geographer in the bias of investigative research
seeking to observe the tessitura of the educational field/rural actors in this municipality, as
well as analyze local Government conduct and your reflexes in order to answer the question:
the Education field in the municipality of San Francisco-PB: inclusion or exclusion?
KEY WORDS: Education field; closing schools, inclusion, exclusion, public policy.
LISTA DE ANEXOS E/OU APÊNDICES
TABELA 1 – Demografia brasileira no período compreendido entre 1940 e 2010.................51
TABELA 2 – Anos de estudos para pessoas com 15 anos de idade ou mais por situação de
domicílio – Brasil 2008.............................................................................................................51
TABELA 3 – Cronologia da trajetória educacional escolarizada e as ações governamentais
direcionadas a Educação do Campo/Rural no Brasil................................................................51
TABELA 4 – Universidades participantes do Procampo - Programa de Apoio à Formação
Superior em Licenciatura em Educação do Campo 2010.........................................................58
MAPA 1 – São Francisco e os novos municípios paraibanos...................................................59
MAPA 2 – Limites do Município de São Francisco/PB ..........................................................60
FOTO 1 – Igreja do Sagrado Coração de Jesus – núcleo urbano do Município de São
Francisco/PB.............................................................................................................................60
FOTO 2 – Traçado urbano de São Francisco-PB.....................................................................61
TABELA 5 – Instituições Educacionais do município de São Francisco/PB – 2004...............61
TABELA 6 – Estabelecimentos, salas de aulas e alunos da educação básica de São
Francisco/PB – 2004.................................................................................................................62
TABELA 7 – Demografia estudantil das instituições escolares da Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto de São Francisco – 2004............................................................................62
TABELA 8 – Estados com a maior porcentagem de escolas rurais fechadas (2000-2011).....63
Modelos de carta e questionários aos atores educacionais do município de São
Francisco/PB.............................................................................................................................63
TABELA 9 – Escolas do campo/rural do município de São Francisco/PB fechadas e/ou
convidadas á nucleação.............................................................................................................65
Carta e/ou questionários respostas das atoras educacionais do município de São
Francisco/PB.............................................................................................................................66
Questionários enquetes destinados ás educadoras remanescentes das escolas do campo /rural
Do município de São Francisco/PB..........................................................................................68
GRÁFICO 1 – População discente das escolas do campo/rural fechadas no município de São
Francisco nos últimos 16 anos do município de São Francisco –PB.......................................79
GRÁFICO 2 – Cronologia das Escolas do campo/rural fechadas no município de São
Francisco nos últimos 16 anos.................................................................................................79
TABELA10 – Número médio de anos de estudos da população de 15 anos ou mais – Brasil e
Grandes Regiões – 2001/2004..................................................................................................80
Fotografias de Escolas do campo/rural fechadas e/ou convidadas à nucleação do município de
São Francisco/PB......................................................................................................................80
Abaixo assinado da comunidade do Sítio Dois Riachos - São Francisco/PB reivindicando o
não fechamento da E. M. E. F. Quitéria Lunguinho em 06 de fevereiro de 2013....................82
Música A caneta e a enxada..................................................................................................... 88
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 09 2. EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO RURAL ..................................................... 11
2.1 Concepções de Educação do Campo e Concepções de Educação Rural ............................ 11
2.2. Breve histórico da Educação do Campo sob a luz das leis e programas ........................... 15
3. CONJUTURA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO A NÍVEL LOCAL .............................. 22
4. FECHAMENTOS DAS ESCOLAS DO CAMPO /RURAIS E SUAS
REPERCUSSÕES EM SÃO FRANCISCO - PB ................................................................ 24 4.1 O trilhar dos caminhos e os ritmos dos passos do caminhar Investigativo. ...................... 24
4.2 Escolas francisquenses fechadas e/ou “convidadas” à nucleação ..................................... 25
4.3 Discursos de inclusão ou de exclusão? ............................................................................... 28
4.3.1Discursos dos governantes ------------------------------------------------------------------------ 28
4.4 Discursos dos atores educacionais ...................................................................................... 33
5. QUAL A CONTEXTUALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO: ESCOLAS DO CAMPO OU ESCOLAS RURAIS? ................. 40
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 42
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 44
ANEXOS E/OU APÊNDICES ............................................................................................... 51
1. INTRODUÇÃO
O processo educativo escolarizado, inerente a espécie humana, é fenômeno
relativamente recente. Apresenta-se na contemporaneidade com vários níveis, modalidades e
facetas, entre essas a Educação do Campo/Rural.
Inicialmente a Educação Escolarizada brasileira desponta na época colonial com
os Jesuítas como forma de inserir a população nativa na “sociedade dos esclarecidos e dotados
de cultura elevada”. Posteriormente, surge como privilégios de classes abonadas, onde o
sentido maior é entretenimento dos filhos de burgueses, época em que a urbanização ainda
estava timidamente em ascensão com predominância da população rural. Nessa época era
comum escola na zona rural em domicílios dos senhores de terras; e assim funcionavam de
maneira isolada, progredindo depois para escolas públicas.
Os estabelecimentos educacionais rurais eram criados para atender a população
campesina, que era maioria até a década de setenta, do século vinte. Contudo esses
educandários vêm sendo radicalmente fechados em todo país. Esse fenômeno me despertou a
curiosidade em aprofundar os conhecimentos acerca das causas e das conseqüências desse
fato não só para os atores educacionais (estudantes e profissionais da educação) como também
para a comunidade onde essas escolas estão inseridas.
O foco desse trabalho de pesquisa in loco é a realidade das Escolas do Campo
/Rural no município de São Francisco-PB cuja população ruralista ainda supera a urbana, pois
a maioria de sua população vive no campo e do campo.
Diante do exposto buscou-se o olhar de educadora e geógrafa no viés da pesquisa
investigativa buscando observar as tessituras dos atores educacionais do campo neste
município, assim como analisar a conduta governamental local e seus reflexos com o intuito
de responder a questão: Educação do Campo no município de São Francisco - PB: inclusão ou
exclusão?
Para tanto o presente trabalho de pesquisa consta com quatro capítulos onde o
primeiro abordará as concepções de Educação do Campo e Educação Rural com breve
histórico da Educação do Campo sob a luz das leis e programas .
O segundo versará sobre a Conjuntura da Educação do Campo a nível local, onde
foi questionada qual a contextualização de educação do campo no município de São
Francisco: Escolas do Campo ou Escolas rurais? O terceiro capítulo acometeu o fechamento
das escolas rurais/campo e suas repercussões em São Francisco - PB. Nesse espaço foram
09
relatadas as questões das Escolas “convidadas” à nucleação; os discursos dos governates,os
discursos dos atores educacionais e familiares; o Trilhar dos caminhos e os ritmos dos passos
do caminhar investigativo, e foram também analisados se os Discursos são de caráter
inclusivo ou de exclusão Finalmente, o quarto capítulo versou sobre as considerações finais
onde foi respondida a seguinte questão: o fechamento dessas escolas do Campo/Rural inclui
ou exclui os alunos do campo?
10
11
2. EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO RURAL
2.1 Concepções de Educação do Campo e Concepções de Educação Rural
Há tempos que as sociedades conclamam
Educação como direito universal
Isso impõe certo respeito à igualdade
Para o estudante em qualquer território espacial
Mas por que será que a polifonia
Confunde tanto a educação do campo com a rural?
A epígrafe deste capítulo põe em xeque a questão da educação campesina ao
mesmo tempo em que inspira a reflexão acerca da educação como processo universal no
contexto escolarizado brasileiro que vem ao longo dos tempos e espaços se esforçando para
emergir numa perspectiva de atender a todos independente de etnia, faixa etária, condições
geográficas, socioeconômicas e culturais. Neste capítulo serão abordadas as Concepções de
Educação do Campo e Concepções de Educação Rural no contexto escolarizado brasileiro.
A escola do campo é aquela situada em área rural, conforme definida pela
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou aquela situada em área
urbana, desde que atenda predominantemente a populações do campo como afirma
(MUNARIM, 2011).
Em nível similar estar a Educação Rural segundo Petty, Tombim e Vera, (apud
CALDART, et al. 2012, p.295) é àquela destinada “a população agrícola constituída por
todas aquelas pessoas para as quais a agricultura representa o principal meio de sustento”
.Essa afirmação nos remete a hipótese de que a educação rural está ligada intimamente a
educação do campo sem que haja distinção nítida nessas denominações
Diante do exposto pode-se afirmar que as concepções de Educação do Campo têm
caráter polissêmico e por vezes tem sentido dualista, pois a mesma é confundida por muitos
como Educação Rural. A respeito disso, Martins (2008, p.1) ao reforçar como recente a
Educação do Campo, propõe delimitar as diferenças entre esta e a Educação Rural; e sob essa
visão caracteriza a “educação do campo como um movimento, constituído pelos sujeitos
sociais que integram as realidades camponesas, e que, almeja vincular o processo de vida no
campo com os pressupostos educacionais, aliando assim escola e vida”. A partir daí deduzi-se
que o objeto desse ramo escolarizado é o sujeito ativo das atividades campesinas, o
trabalhador rural que se dedica a vida e ao trabalho rural, não implicando que resida ou não no
próprio campo.
12
No Brasil, país em que muita gente ainda vive no campo e do campo o termo
educação do campo é relativamente recente, e em construção como asseveram Martins,
(2004) e Caldart (2012) já que o mesmo vem se edificando e se concretizando, principalmente
nas últimas duas décadas em muitos estudos realizados, os quais evidenciam a Educação
Rural no Brasil - até a década de 1990, quando a categoria Educação do Campo inicia sua
construção - está atrelada a um modelo de política econômica comprometido com as elites e
ligada às oligarquias rurais. Por isso se afirma que a sua gênese ocorreu de forma tímida com
citações dúbias.
Acerca disso é que Caldart (2012) assevera [..] “que a mesma já pode configurar-
se como uma categoria de análise da situação ou de práticas e políticas de educação dos
trabalhadores do campo, mesmo as que se desenvolve com outras denominações em outros
lugares.”
Como se percebe nessa conjuntura, a Educação do Campo não se refere às escolas
fixadas na zona rural para aprendizagem de quem reside naquela área; nem se restringe a
escolarização abrangente aos limites físicos territoriais do campo, pois se pode encontrá-la
com mais freqüência nos espaços urbanos. Ainda nas concepções de Martins (2004) a
proposta para se assumir a educação do campo implica num novo olhar referente aos
currículos, as metodologias, calendários escolares a adesão para a pedagogia da alternância,
onde o estudante concilia sua vida estudantil com o seu cotidiano de homem da roça.
Assim sendo para melhor entendimento sobre a Educação do Campo se faz
necessário caracterizá-la nos aportes de CALDART (2012)
• luta social pelo acesso dos trabalhadores do campo à educação. A Educação do
Campo não é para nem apenas com, mas sim, dos camponeses
• Assume a dimensão de pressão coletiva por políticas públicas mais abrangentes ou
mesmo de embate entre diferentes lógicas de formulação e de implementação da
política educacional brasileira.
• Combina luta pela educação com luta pela terra, pela Reforma Agrária, pelo direito
ao trabalho, à cultura, à soberania alimentar, ao território.
• Suas práticas reconhecem e buscam trabalhar com a riqueza social e humana da
diversidade de seus sujeitos: formas de trabalho, raízes e produções culturais, formas
de luta, de resistência, de organização,de compreensão política,de modo de vida.
• A Educação do Campo não nasceu como teoria educacional. de educação de
perspectiva emancipatória, vinculada a um projeto histórico, às lutas e à construção
social e humana de longo prazo.
• Seus sujeitos têm exercitado o direito de pensar a pedagogia desde a sua realidade
específica, mas não visando somente a si mesmos: a totalidade lhes importa, e é
mais ampla do que a pedagogia.
• A escola tem sido objeto central das lutas e reflexões pedagógicas da Educação do
Campo pelo que representa no desafio de formação dos trabalhadores, como
mediação fundamental, hoje, na apropriação e produção do conhecimento que lhes é
necessário, mas também pelas relações sociais perversas que sua ausência no campo
reflete e sua conquista confronta.
13
• A Educação do Campo, principalmente como prática dos movimentos sociais
camponeses, busca conjugar a luta pelo acesso à educação pública com a luta contra
a tutela política e pedagógica do Estado
• Os educadores são considerados sujeitos fundamentais da formulação pedagógica e
das transformações da escola. Lutas e práticas da Educação do Campo têm
defendido a valorização do seu trabalho e uma formação específica nessa
perspectiva.
Nesse contexto a Educação do Campo não se refere apenas às escolas fixadas na
zona rural para aprendizagem de quem reside naquela área; nem se restringe a escolarização
abrangente aos limites físicos territoriais do campo, mas sim a uma busca ampla de
realizações sócio econômico cultural numa perspectiva de educação específica dos
camponeses a qual atrelada aos movimentos sociais se irmana na busca de rompimentos das
raízes históricas de subordinação colonialistas para adquirir e/ou construir identidade própria.
Assim, identidade da educação do campo, recentemente construída, reflete
momentos de confluência, debates e conflitos de idéias entre os movimentos sociais, as
políticas públicas e demais atores (SANTOS 2011 p.1). Como apêndice desse pensamento
surge na perspectiva da Educação do Campo a urgente necessidade de educar as pessoas que
trabalham no campo, para que se encontrem, se organizem e assumam a condição de sujeitos
da direção de seu destino. (MOLINA; JESUS, 2004 P.18).
Igualmente nas concepções de Martins (2008, p.) a proposta para se assumir a
educação do campo implica num novo olhar referente aos currículos, as metodologias,
calendários escolares a adesão para a pedagogia da alternância, onde o estudante concilia sua
vida estudantil com o seu cotidiano de homem da roça. Acerca desse impasse Molina ; Jesus
(2004 p.11) elucidam que “desafio teórico atual é o de construir o paradigma (contra-
hegemônico) da Educação do Campo: produzir teorias, construir, consolidar e disseminar
nossas concepções, ou seja, os conceitos, o modo de ver, as idéias que conformam uma
interpretação e uma tomada de posição diante da realidade que se constitui pela relação entre
campo e educação.”
Nessa mesma linha, de pensamento Molina & Jesus (2004 p.7) asseguram que
“pensar uma Educação do Campo significa pensar o campo em toda a sua complexidade. [..]
Entre eles, está à necessidade de uma Política Pública de Educação do Campo que contribua
para reafirmar o campo como território legítimo de produção da existência humana e não só
da produção agrícola.” Desse modo, a população campesina não pode cruzar os braços nem
baixar a cabeça diante dos obstáculos, mas deve superar todo sentimento de inferioridade e
complexos, mesmo sendo vítima das ações do sistema político econômico hegemônico na
14
atualidade, o capitalismo, que lhe é indiferente e promove sentidos contrários com ás
conexões com a educação do homem do campo.
Ribeiro (2010) divide a educação rural em dois momentos distintos. O primeiro,
décadas de 1930/1940, período de crise econômica no entre Guerras e Segunda Guerra
Mundial, vários países buscam políticas públicas em resposta ao inchaço das cidades e
impossibilidade de absorver toda esta mão de obra pelo mercado de trabalho urbano, portanto,
para conter os conflitos sociais o objetivo era a permanência dos agricultores no campo.
Nesse sentido urge relacionar os verdadeiros atores da Educação do Campo:
“agricultores, indígenas, pescadores, camponeses, assentados, quilombolas, ribeirinhos, sem-
terra, agregados, reassentados, povos da floresta, caipiras, meeiros, bóia- fria, lavradores,
entre outros”. (CALDART, 2002).
Ainda parafraseando Caldart (2008), o conceito de Educação de Campo deve ser
analisado a partir de sua tríade estruturante: as categorias Campo – Política Pública –
Educação, sendo requisito para compreensão do conceito, o trabalho articulado entre estes
termos.
Para maiores e melhores esclarecimentos, Molina& Jesus (2004 p.10) relatam que
o batismo de denominação de Educação Rural para Educação do Campo só ocorreu no final
de década de noventa após a 1ª Conferência Nacional Por Uma Educação Básica do Campo
quando “foi inaugurada uma nova referência para o debate e a mobilização popular: Educação
do Campo e não mais educação rural ou educação para o meio rural”
Nesse mesmo viés de que o berço denominativo da Educação do Campo surgiu
sob a égide dos movimentos sociais está Vendramini (2012, p 122) quando afirma
categoricamente que “A Educação do Campo não emerge no vazio, e nem é iniciativa de
políticas públicas, mas emerge de um movimento social, a mobilização dos trabalhadores do
campo, da luta social”. No contexto brasileiro, a delineação e a delimitação conceituais de
Educação do Campo e Educação Rural tornam-se mais evidente com a gênese dos
movimentos sociais campesinos, em especial o MST, na década de oitenta, ao eleger a
educação como fator necessário e evidente na dinamicidade construtiva e reconstrutiva desse
movimento social, no qual os seus atores fazem a (re) nominação da Educação Rural para a
Educação do Campo pela reflexão acerca do sentido contemporâneo da identidade campestre
com reivindicações sociais que possam atender e suprir a sua sobrevivência como bem
evidencia (ANTONIO ; LUCINI ,2012, p.42)
Destarte, a educação rural muda de nomenclatura para a educação do campo, e
essa por sua vez, emerge; nos eventos dos movimentos sociais exatamente na I Conferência
15
Nacional por uma Educação do Campo em 1998 em Goiás. Com a gênese da Educação do
Campo surge novas práxis ancorando-se em pareceres, resoluções, documentos denominados
de diretrizes. Contudo ainda há muito que se efetivar, pois de acordo com dados recentes do
IBGE, os piores índices de analfabetismo assim como as maiores disparidades escolarizados
encontram-se no meio rural.
Para concluir esse dualismo da educação do campo /rural, Ferreira; Medeiros;
Lacerda (2011 p.2) fazem o seguinte advertimento: [..] as dificuldades da educação no campo
estão vinculadas a questões contextuais e históricas, a fatores de dominação e exclusão que
contribuem para a perpetuação ou promoção de condições de subsistência sem dignidade e
igualdade”.
O dinamismo do processo escolarizado brasileiro tem enfrentado grandes desafios
a exemplo de concepções unilaterais das relações campo/cidade onde muitos detentores do
comando educacional consideram que a educação do campo/rural deve ser apenas um ajuste
e/ou um apêndice daquela ministrada no urbano. A superação dessas barreiras pelos atores
campesinos tem sido motivos de imensas batalhas.
A educação do campo
É um conceito em construção
O direito a escolaridade
Tem sido para muitos uma negação
Torna-se um fato emblemático
Para parte considerável da população
É justamente sobre esse tema que o próximo capítulo versará
2.2. Breve histórico da Educação do Campo sob a luz das leis e programas
Da Escola Rural para Escola do Campo
Houve na nomenclatura alteração
Na longa trajetória histórica
Foi além dos conceitos, a superação
Marcados por lutas sociais
Requisitam uma neo compreensão.
Nessa sextilha de cordel que trata da mudança dos termos Educação Rural para
Educação do Campo, os quais são considerados por muitas pessoas como sinonímias, e por
outras, como evolução; requisitam uma melhor abordagem histórica do legado da Educação
do Campo/Rural ao longo de sua existência, permeando as leis, os decretos, as normas e os
programas que a norteia.
16
Os primeiros censos demográficos brasileiros mostram uma predominância de
população rural sobre a população urbana embora sempre acompanhada de certo decréscimo.
Veja a Tabela I (Desempenho demográfico brasileiro no período compreendido entre 1940 e
2010) em anexos e/ou apêndices.
Esses dados confirmam o Brasil como um país recentemente urbano, e esse fato
está conectado ao surgimento de indústrias na década de 70 do século passado, que
funcionavam como foco economicamente atrativo, incrementando migrações de pessoas da
zona rural para urbana (êxodo rural) o qual verticalizou sobremodo a urbanização atrelada a
múltiplos problemas políticos sócio econômicos culturais - fenômeno que impôs um neo
repensar governante sobre a manutenção de pessoas nas sua localidades.natalícias. Como
consequência disso surge uma luz na educação para a população campesina em resposta ao
“ruralismo pedagógico, que consistia em uma ação voltada para “prender” o homem/mulher
ao campo, evitando-se ainda o inchamento populacional das grandes cidades que iniciavam
seu processo de urbanização e industrialização.” (OLIVEIRA s/d p.4).
Ainda acerca da Tabela I que trata do desempenho demográfico brasileiro há uma
ressalva a fazer “Nos dados do censo populacional 2010 (IBGE, 2010), a população no Brasil
é predominantemente urbana”. Embora esses dados aparentemente sejam reais, podem ser
questionados, pois milhares de municípios brasileiros são de características
predominantemente rurais e a educação oferecida nas escolas públicas desses municípios –
independente de onde estejam os prédios – é, na sua maioria, uma educação elitista que não
atende as necessidades dos homens, mulheres e jovens que vivem e trabalham no campo.
Ferreira e Brandão (2011 p.2)
Dentro desse contexto convém sublinhar Leite (Apud OLIVEIRA s/d P.4) que
afirma:
O ruralismo no ensino permaneceu até a década de 1930, uma vez que a
escolaridade mantinha-se vinculada à tradição colonial e distanciada das exigências
econômicas do momento. Somente após os primeiros sintomas de uma
transformação mais profunda no modelo econômico agroexportador é que a
escolaridade tomaria posições mais arrojadas. (LEITE, 1999, p. 29).
Sabe-se que a educação como processo universal no contexto escolarizado
brasileiro vem ao longo dos tempos e espaços se esforçando para emergir numa perspectiva
de atender a todos independente de etnia, faixa etária, condições geográficas,
socioeconômicas e culturais, entretanto ainda é grande o hiato entre a teoria e a prática,
parecendo em muitos casos que as leis se tornam letra morta diante dos marcantes e
resistentes índices de analfabetismo, em especial, no campo, como mostra a Tabela II (Anos
17
de estudos para pessoas com 15 anos de idade ou mais por situação de domicílio - Brasil
2008) em anexos e/ou apêndices.
Dados de pesquisas recentes mostram que. “o Brasil tem 14,1 milhões de
analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade,
de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009),
divulgada no mês de setembro de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Para além dos dados de analfabetismo absoluto, o IBGE informou também que um
em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional. Os índices mais graves estão no meio rural
das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.” (JESUS; MOLINA; SANTOS, 2011p. 21)
Destarte, necessário se faz verificar a trajetória da educação do campo /rural, no
víeis das leis, decretos, pareceres, documentos oficiais, produções científicas atualizadas
eventos governamentais e de ONGs para entender a visão e o posicionamento estatal em
relação às práticas educativas dos que moram e vivem no/ do meio rural brasileiro. Para
elucidar melhor o rumo da educação brasileira, após recorrer a aportes bibliográficos, foi
elaborada a TABELA III. (Cronologia da trajetória educacional escolarizada e as ações
governamentais direcionadas a Educação do Campo/Rural no Brasil) em anexos e/ou
apêndices.
No início dessa tabela nos dados do século XIX no período imperial ao se reportar
sobre a educação escolarizada, percebe-se que a mesma surge de forma generalizada
inexistindo privilégios ou especificidades à educação do campo/rural. A primeira lei deixa os
ensinamentos escolarizados informal sem que exista equipes qualificadas para sistematizar e
/ou elaborar currículos nem tão pouco capacitar e/ou habilitar educadores e/ou professores
para exercer a docência. Naquele período a escola ainda não era acessível a todos os cidadãos
brasileiros. Esse fato é comprovado pelo percentual de analfabetos no ano de 1900, que de
acordo com o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75% e,
majoritariamente, a população estava no campo, mas a escola e a educação não eram pensadas
de forma que a favorecesse. (Ferreira e Brandão 2011 p. 5)
Diante de tantas vacâncias chega-se a sugerir pouco compromisso com a
educação. De um modo geral, e em específico, a educação do Campo/ Rural.
A Constituição de 1934, no seu artigo 121 menciona à Educação Rural como
alternativa social que poderia veicular a fixação do agricultor no campo. Para tanto a união
reservaria menos de um quarto da cota destinada a educação deixando em evidencia que a
dicotomia da educação (Educação Urbana e Educação Rural). A temática “Educação do
Campo” deixa claro o descaso e forma com que os governantes – elite brasileira –
18
historicamente trataram a educação voltada ao campo denominada como “educação rural”.
Ferreira; Brandão (2011 p.3).
Na Constituição Federal de 1937, a responsabilidade educacional escolarizada é
designada aos industriários e aos sindicatos omitindo ou ignorando a educação rural. Na
época houve a criação da CBAR “Comissão Brasileira de Educação das Populações Rurais-
pela instituição antecessora da Emater, a ACAR. A. inexistência direta do termo Educação do
campo/rural na Constituição de 1937” nos indicam que a educação no Brasil não priorizaria o
trabalhador do campo. A orientação político educacional para o mundo capitalista fica bem
explícita, sugerindo a preparação de um maior contingente de mão de obra para as novas
atividades abertas pelo mercado – a industrialização. (FERREIRA E BRANDÃO 2011, p 6.).
É exatamente com o começo do Estado Novo (1937 a 1945), que se fortaleceu a
preocupação com a escolarização da população do meio rural, frente à questão dos
permanentes índices de analfabetismo e do fluxo migratório interno que continuava a ser um
incômodo às elites urbanas. Eis como surgem os primeiros programas de oferta de educação
no meio rural, no sentido de manutenção produtiva e desenvolvimento da sociedade política e
civil. (OLIVEIRA, 2011 p.5)
Na década de quarenta, no “Estado Novo” Getulista percebe-se uma
‘preocupação’ com a população campesina ao ser aprovado o Decreto-lei nº. 9.613 que cria a
Lei Orgânica do Ensino Agrícola afirmando-se a Reforma Capanema, onde no seu Art. 1º
determina a organização do regime do ensino agrícola destinado essencialmente à preparação
profissional dos trabalhadores da agricultura. Assim
O ensino agrícola era também organizado em dois ciclos: básico agrícola (4 anos) e
mestria (2 anos). No 1º ciclo havia vários cursos de 3 anos e no 2º ciclo havia cursos
como agricultura, horticultura, veterinária, zootécnica, indústria, agrícolas, laticínios
e mecânica agrícola. Além disso, havia três cursos pedagógicos: economia rural
domestica (2 anos); didática do ensino agrícola (1 ano) e administração agrícola (1
ano). (RIBEIRO; MASSUIA, 2010).
Esses cursos eram ofertados como vantajosos para as classes menos favorecidos,
entre esses os filhos dos agricultores, que enxergavam um retorno profissional empregatício
rápido onde poderiam ser remunerados em tempo curto Nesse contexto desponta sutilmente
uma dualidade educacional; escolas para os elitistas, e escolas para os de classes mais baixas.
Dessa forma ao tempo que preparava mão de obra para o trabalho com a classe estudantil
pobre, levava para as universidades os ricos. Isso evidencia uma segregação urbana e rural.
A Constituição de 1946 deixou a educação do campo/rural na invisibilidade; e
apenas duas décadas depois abrolha a Campanha Nacional de Educação Rural (CNER sob a
19
luz de “organismos internacionais em relação à educação dos adultos analfabetos, instalando
suas missões em pequenas comunidades do interior do país com o objetivo contribuir para
acelerar o processo evolutivo do homem rural, despertando nele o espírito comunitário, a
idéia, o valor humano e o sentido de suficiência responsabilidade para que não se acentuassem
as diferenças entre a cidade e o campo Paiva (apud OLIVEIRA 2011, P.6).
Além dessas ‘conquistas tímidas’ surgiram outras similares as quais não tiveram
na prática grandes respaldos, a exemplo da Lei nº 2.613, de 23/09/ 1955 que Criou o Serviço
Social Rural o qual estimulava entre outras coisas, melhorias na educação rural que não
ficaram evidentes nem se mostraram eficazes.
No início da década de sessenta surgiu a primeira LDB, Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Lei nº 4024/61 que nos seus Artigos 32 e 47 referia-se aos atores campesinos de
forma muito sutil.O Artigo 32 propunha quase toda responsabilidade do ensino primário aos
proprietários rurais. A esses caberia desde a manutenção de escolas primárias para crianças
residentes em suas glebas, a facilitação da freqüência às escolas mais próximas ou até o
propicionamento da instalação e funcionamento de escolas públicas em suas propriedades.
Com relação ao grau médio o Art. 47 assegurava o Curso técnico agrícola.
A Constituição de 1967 não acrescenta novidades com relação à educação de aos
homens e mulheres do campo, ou seja, a exemplo da primeira LDB, “as empresas [ ] agrícolas
são obrigadas a manter, pela forma que a lei estabelecer, o ensino primário gratuito de seus
empregados e dos filhos destes.”
Com a homologação da Lei número 5.379 de 15 de dezembro de 1967 surge a
criação do MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização para tentar diminuir o alto
grau de analfabetismo brasileiro que inclusive era alarmante na zona rural.Na oportunidade
a prioridade era para os “adolescentes e adultos analfabetos até 30 (trinta) anos”. A novidade
nesse programa era o uso de recursos áudio visual.
A segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a lei nº 5692/71, consagrou três
artigos para a educação da população campesina, os Art. 47, Art. 49 e Art.51. Nesses artigos
as empresas agrícolas foram mais uma vez convocadas a ‘parceria ‘com o governo onde as
mesmas teriam que ‘manter o ensino de 1º grau gratuito para seus empregados e o ensino dos
filhos destes entre os sete e catorze anos ou a concorrer para esse fim mediante a contribuição
do salário educação, na forma estabelecida por lei”. Eram ainda “obrigados a facilitar-lhes a
freqüência à escola mais próxima ou a propiciar a instalação e o funcionamento de escolas
gratuitas em suas propriedades”. Alem disso, deveriam “manter [..] dentro das peculiaridades
locais, receptores de rádio e televisão educativos para o seu pessoal.”
20
Na Carta Magna de 1988 não existem referências específicas para Educação do
Campo/rural, mas, prescreve no Art. 206 que “o ensino será ministrado com base em
princípios, onde o primeiro garante igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola”. Isso deixa implícito que a escolaridade para os rurícolas está inclusa e garantida,
embora na prática esteja longe de ser efetivada como de fato e direito.
No contexto da Educação do Campo convém ressaltar a Escola Família Agrícola
(EFA), que nasce de propostas de instituições não governamentais “surge no Brasil em 1968,
originária da França (1935), como proposta de pensar uma educação significativa para os
jovens do campo que alterna tempos de aprendizagem escolar e de trabalho produtivo,
denominada de Pedagogia da Alternância”. (ALMEIDA PINTO; GERMANI s/d, p1)
Em consonância, Oliveira (apud ALMEIDA PINTO; GERMANI, s/d p.10)
expõem que
Pietrogrande conhecia a Escola Família Agrícola, da Itália e, através do Movimento
de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES) e do apoio institucional e
financeiro da Igreja Católica e da sociedade italiana se desenvolve as primeiras
experiências de EFAs brasileiras. Hoje se encontram organizada a nível nacional
União Nacional das Escolas Família Agrícola do Brasil (UNEFAB), criada em 1982.
A expansão destas escolas pelo Brasil se deu com a presença de religiosos,
principalmente das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)
A terceira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei nº 9394/96,
é também a mais recente das LDBs foi a que mais acarretou progressos às políticas
educacionais para o campo, embora de forma não tão explícitas como mostra o artigo 28 da
LDB prescreve que,
Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino
promoverão as adaptações necessárias à sua adequação, às peculiaridades da vida
rural e de cada região, especialmente:
I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e
interesses dos alunos da zona rural; II - organização escolar própria, incluindo
adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III - adequação à natureza do trabalho na zona rural (LDB, 1996).
Assim na transição do século XX para o alvorecer do século XXI surge
timidamente propostas de um novo olhar para o currículo, bem como pedagogias adequadas e
voltadas para a população campesina, sem, contudo nomear como um tipo específico de
educação, a Educação do Campo.
Em consonância, a construção da Educação do Campo ocorreu devido à
característica de exclusão social e educacional existente historicamente Na verdade a Gênese
do termo Educação do Campo, denotando novas práxis para aqueles que moram e vivem no
campo, se consolidou após o surgimento e fortalecimento dos movimentos sociais frutificados
21
com I ENERA- Encontro de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária – (1997) e
posteriormente com I Conferência Nacional por uma Educação do Campo como reflexo de
“[...] um basta aos “pacotes” e à tentativa de fazer das pessoas que vivem no campo
instrumentos de implementação de modelos que as ignoram ou escravizam. Basta também
desta visão estreita de educação como preparação de mão de obra e a serviço do mercado“
(CALDART, 2002, p. 28).
A partir de então como consequência surgiram outras políticas publicas,
merecendo destaque a Portaria Nº 10/98, do Governo Federal criando o PRONERA-
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária de forma a garantir escolaridade para as
populações rurícolas desde o ensino fundamental I e II bem como o Ensino Médio nas
modalidades regulares e/ou EJA (Educação de Jovens e Adultos) e também vários Cursos de
Nível Superior tais como: Pedagogia, História, Geografia, Sociologia, Ciências Naturais,
Agronomia, Direito e Medicina Veterinária.
E como coroamento de reconhecimento e valorização na Educação do Campo em
2009 o Ministério de Educação e Cultura criou o Programa de Apoio à Formação Superior em
Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) nas instituições públicas de ensino superior
em várias cidades do país, voltados especificamente para a formação de educadores para a
docência nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas rurais, conforme
Tabela IV (Universidades participantes do Procampo - Programa de Apoio à Formação
Superior em Licenciatura em Educação do Campo 2010) em anexos e/ou apêndices.
22
3. CONJUTURA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO EM NÍVEL LOCAL
As cidades representações históricas sócio culturais
Simulam “a cara” de sua população
Cada uma com sua identidade própria
E com seus valores em constante construção
Assim apresento o município cenário dessa pesquisa
E sua conjuntura na educação
São Francisco, cujo topônimo é São Francisco do Chabocão, também denominada
de cidade das águas, é sede do município do mesmo nome e está situado na mesorregião do
sertão paraibano, em clima: Semi-árido (BSH) no bioma Caatinga, mais precisamente na
microrregião de Sousa. É um dos 223 municípios paraibanos. Teve sua fundação oficializada
em 27 de outubro de 1923 quando foi celebrada a primeira missa em um templo católico
dedicado ao Sagrado Coração de Jesus construído num terreno doado por Francisco das
Chagas Andrade (Chicô Chagas) em resposta religiosa a uma promessa alcançada. Esse
povoado filho político do município de Sousa foi elevada à categoria de Distrito pela Lei n°
2.763 de 08/01/1962, publicada no diário oficial em 31/01/1962, tornando-se Distrito de
Sousa. Em 29 de abril de 1994, o mapa político de Sousa foi redesenhado, perdendo 127,2
Km², pois a Lei n° 5.907/94 elevou o então distrito à categoria de Cidade. Assim, o
neomunicípio localizado numa latitude de 6º 37’10’’ S, com altitude de 280 metros positivos,
limita-se com os seguintes municípios: ao norte, Santa Cruz; ao sul com Aparecida;a leste
com Pombal e a oeste com Sousa , conforme Mapa I – São Francisco e os novos municípios
paraibanos e Mapa II Limites do município de São Francisco –PB ( Em anexos e/ou
apêndices).
A cidade de São Francisco possui traçado urbano com organizações européias,
tendo a igreja católica como o núcleo urbanístico e ruas ortogonais conforme Foto 1 – Igreja
do Sagrado Coração de Jesus – núcleo urbano do município de São Francisco – PB e Foto II -
Traçado urbano de São Francisco (em anexos e/ou apêndices).
Apesar de ter conquistado sua emancipação política no ano de 1994, a instalação
do primeiro governo municipal só ocorreu em 1° de janeiro de 1997. É um dos municípios
brasileiros que possui população rural maior que a urbana. Segundo o censo demográfico de
2010 sua população é de 3.364 habitantes, sendo 1.047 localizados na área urbana, e 2.417
ruralistas, sendo, portanto 71,84% da sua população da Zona Rural que continua na ruralidade
visto que mantém os geotipos de vida campesina, ou seja, com suas representações derivadas
das questões socioculturais e econômicas onde as atividades econômicas são impessoais
23
voltadas quase que exclusivamente na agropecuária vivenciando-se o interconhecimento onde
é evidente a baixa densidade demográfica.
Assim é a realidade do neomunicípio de São Francisco-PB, que se configura
como município agrário por ter a maioria de sua população não só residindo na zona rural,
mas s sobrevivendo da economia oriunda da mesma.
A propósito, similaridade ocorre também na conjuntura educacional onde as
quinze instituições escolares instaladas no município ao longo de sua história, apenas três se
localizam na sede do município, sendo as demais escolas do campo/rural distribuídas nos
sítios adjacentes à cidade como mostra a Tabela V- Instituições Educacionais do município de
São Francisco- PB – 2004. (Em anexos e/ou apêndices).
Essa tabela além de relacionar todas as escolas existentes nesse município faz
alusão acerca da incumbência e/ou responsabilidade governamental sobre as escolas, e mostra
que embora a LDB no seu Art. 11. assegure que “
Tabela VI- Estabelecimentos, salas de aulas e alunos da educação básica de São
Francisco – PB – 2004. (Em anexos e/ou apêndices).
Com relação a composição dos níveis escolares do município em foco dessa
pesquisa, resume-se a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio com casos de
escolas regulares, e outras modalidades (Telecurso, Alfabetização Solidária, Educação de
Jovens e Adultos- EJA) , distribuídas em prédios apropriados e /ou em “escolas isoladas “
como exibe a Tabela VII- Demografia estudantil das instituições escolares da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto de São Francisco –2004. (Em anexos e/ou apêndices).
Observa-se ainda nessa tabela que a maioria dessas escolas não se embasa como
escolas regulares de ensino, mas são verdadeiras âncora para projetos educacionais.
O município de São Francisco
È predominantemente Rural
Porém suas escolas campesinas
Estão no rol paradoxal
Será fruto do capitalismo
E da visão neoliberal?
O perfil educacional francisquense nas últimas décadas tem sido alterado, e
é sobre isso que o próximo capítulo versará.
24
4. FECHAMENTOS DAS ESCOLAS DO CAMPO /RURAIS E SUAS
REPERCUSSÕES EM SÃO FRANCISCO - PB
4.1 O trilhar dos caminhos e os ritmos dos passos do caminhar InvestigativoErro!
Indicador não definido.
Há tantos questionamentos
Em busca de uma resposta
Por que tantas escolas no campo
Fecharam recentemente suas portas
Como ficam os atores educacionais dessas escolas
Quando lhes viram as costas?
Nas linhas desses versos cordelinos há denúncia de um fenômeno brasileiro que
vem ocorrendo nas últimas décadas, evidenciando gradativamente o fechamento de escolas
situadas nas zonas rurais o qual reflete uma série sucessiva de atitudes governamentais que se
avolumam e cada vez mais deixa a população perplexa. Dados do censo escolar do Inep
(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da
Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos
últimos dez anos em todo o país.
Com referência a esse fato o então ministro de Educação Aloísio Mercante de
Oliva compartilhava com a chefa do executivo Nacional que “nos últimos cinco anos foram
fechadas mais de 13 mil escolas do campo causando em muitos casos transtornos para
população rural que, deixa de ser atendida, ou passa a demandar serviços de transporte
escolar”.
Para reforçar esses dados convém mostrar na Tabela VIII - Estados com a maior
porcentagem de escolas rurais fechadas de 2000 a 2011 (em anexos e/ou apêndices) onde se
constata em todas as regiões brasileiras elevadas percentuais de fechamentos de escolas
rurais; desses o campeão, é o estado de Rondônia com mais de 70% de suas escolas rurais
fechadas.
Isso fica corroborado nesse discurso
A educação do campo tem sido historicamente marginalizada na construção de
políticas públicas, sendo inúmeras vezes tratada como política compensatória. Suas
demandas e especificidades raramente têm sido objeto de pesquisa no espaço
acadêmico ou na formulação de currículos em diferentes níveis e modalidades de
ensino. Neste cenário de exclusão, a educação para os povos do campo vem sendo
trabalhada a partir de discursos, identidades, perfis e currículos essencialmente
marcados por conotações urbanas e, geralmente, deslocado das necessidades da
realidade local e regional. Souza; Reis, (apud SANTOS 2011, p.3)
25
Para averiguar esse fato de perto, me propus a debruçar minhas pesquisas no então
município de São Francisco – PB o qual não foge ás regras nacionais, e tem acompanhado
esse dinamismo contemporâneo- acontecimento que me deixa irrequieta a ponto de querer
aprofundar os conhecimentos científicos acerca do tema a fim de tentar entender o porquê de
tantas escolas do campo /rural estão fechadas.
Diante do exposto, convém focar alguns objetivos tais como: analisar o discurso
governamental nas ações governamentais sobre fechamento de escolas do Campo/Rural no
município de São Francisco-PB conectando-as às políticas públicas educacionais brasileiras
contemporâneas; demonstrar as causas e os efeitos de fechamentos de essas escolas do
Campo/Rural no município em foco identificando até onde os reflexos são de cunho de
inclusão ou de exclusão para os estudantes campesinos; analisar as opiniões de atores
educacionais escolarizados remanescentes de escolas do Campo/Rural acerca do fato de
fechamento de escolas, verificando os impactos causados nas comunidades e /ou discentes
dessas escolas fechadas; identificar se as escolas fechadas no município de São Francisco são
escolas do Campo ou escolas Rurais.
Para tanto o procedimento metodológico utilizado consistiu em etapas articuladas
entre si Inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico, seguido durante todo o
processo investigativo de revisão bibliográfica exploratória; paralelo a isso foi feita uma
pesquisa de campo com aplicação do plano piloto com coleta de dados realizada através de
ofício endereçado a Secretaria de Educação Municipal, e entrevistas escritas com questões
objetivas direcionadas as atoras educacionais escolarizados - Diretoras e professoras
remanescentes das Escolas do Campo/Rural fechadas (Modelos de carta e questionários aos
atores educacionais do município de São Francisco-PB em anexos e/ou apêndices); foi
também realizada visitação as comunidades e escolas fechadas para registrar com fotografias
in loco o fechamento das escolas; para documentar os fatos foram sistematizados os dados, e
por último foram feitas análises discursivas dos dados coletados confrontando-os coma as
teorias de estudiosos especializados na temática em foco.
4.2 Escolas francisquenses fechadas e/ou “convidadas” à nucleação
Nos últimos quinze anos, percebe-se um redesenhamento no mapa escolarizado
do município de São Francisco, pois grande parte das escolas do campo/rural foi desativada
e/ou fechada pelos governantes como mostra a Tabela IX - Escolas do campo/rural do
26
município de São Francisco-PB fechadas e/ou convidadas á nucleação. . (Em anexos e/ou
apêndices).
Nessa tabela observa-se que em um curto período de quatorze anos foram
fechadas nove das dez escolas do campo/rural existente no município, sendo duas estaduais e
sete municipais, totalizando dessa forma, 90% , superando, portanto o percentual citado
anteriormente de 70% no estado de Roraima
Esse episódio não advém de forma isolada, pois o processo de fechamento de
escolas rurais atualmente ocorre, em maior ou menor proporção, em todo o Brasil, como
denunciado pela campanha nacional contra o fechamento e pela construção de escolas no
campo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) “Fechar Escola é Crime”,
no qual o movimento contabilizou o fechamento de 24 mil escolas em todo o país entre 2002
e 2009, sendo que 80% destas eram rurais. A região Sudeste foi responsável por 20% deste
total, enquanto o Norte e o Centro-Oeste foram responsáveis cada um por 39% das escolas
fechadas, o Nordeste 22% e o Sul 14%%. (CORDEIRO 2012 p1.).
Essas atitudes governamentais parecem serem contraditórias não só com os
discursos eleitoreiros, mas principalmente com a realidade campesina como bem nos adverte
(MARTINS, 2009)
“[ ] É no campo que se concentra o maior número de índices educativos negativos,
A estrutura escolar nessas áreas é muito tímida e ficou ainda mais precarizada com a
alternativa neoliberal amplamente utilizada (principalmente na década de 1990) de
nuclearização das escolas rurais, cujos alunos, de diversas localidades eram
transportados para escolas localizadas nas sedes dos municípios. Essa ação encolheu
ainda mais a rede escolar rural. (INEP, 2007)
Perante isso é difícil para a população campesina acatar essa prática de fechamento de
escolas quando aparentam imprecisões nas razões que motivam os agentes governamentais
adotarem essas posturas. Isso nos remete a sublinhar o discurso do movimento dos sem terra
ao afirmar
Para essas famílias camponesas, o anúncio do fechamento de uma escola na sua
comunidade ou nas redondezas significa relegar seus filhos ao transporte escolar
precarizado, às longas viagens diárias de ida e volta, saindo de madrugada e
chegando no meio da tarde; à perda da convivência familiar, ao abandono da cultura
do trabalho do campo e a tantos outros problemas. [...]
Portanto, fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu
direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê
em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos,
impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é,
sim, um crime! (MST, 2011).
Destarte, após ter realizado as pesquisas bibliográficas as quais me deram suporte
e embasamentos nos aportes de estudiosos no tema, foi realizado pesquisas in loco onde
27
foram fotografadas as escolas alvo de fechamento: E.M.E.F. Antônio Casimiro da Silva;
E.M.E.F.Cícero Ferreira de Lima; E. M. E. F. Dorgival Assis; E.E.E.F.Francisca Queiroga de
Sousa; E.M.E.F. Margarida Helena; E.M.E.F. Maria Emília Dantas; E.M.E.F.Quitéria L. de
Sousa; E.E.F. Riacho Seco dos Silveira e E.M.E.F. Seledon Pereira Lopes.
Essa realidade demonstrada anteriormente pode ser acoplada às análises de
Arroyo (2005:1 citado por SALCIDES, 2012p. 7)
“é no campo que se fecham escolas quando se mudam os dirigentes dos governos
municipais, se fecham impunemente escolas, ou se levam os meninos de um lado para
outro”, ou seja, para o autor “(...) não há um sistema, não há ainda algo a ser
respeitado, algo que tenha uma dinâmica própria, uma vida própria, que esteja acima
do novo dirigente ou da administração do município ou do estado”.
Nesse caso
[ ] a nucleação escolar um processo no quais escolas, urbanas ou rurais, são
fechadas ou etapas de ensino são desativadas e os alunos desta comunidade escolar
são transferidos para outras escolas, algumas vezes nomeadas de escolas núcleos ou
escolas pólos, na maioria das vezes localizadas em uma área central. Este processo
configuraria a nucleação escolar, sendo que a maioria das escolas fechadas é rural e
muitas vezes as escolas para onde os alunos são transferidos são urbanas.
(CORDEIRO 2012 P.2)
Visto por esse viés o processo de nucleação das escolas aparece na contra mão dos
direitos da criança e do adolescente já que desobedece a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE
1990. ( Estatuto da Criança e do Adolescente) que no seu Art. 53 assegura que a criança e o
adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo
para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalha lho, assegurando-lhes:acesso à
escola pública e gratuita próxima de sua residência
Isso é preocupante, pois
Segundo informado no Censo Escolar (INEP, 2011), a taxa de analfabetismo para
moradores do campo com idades acima de 15 anos é de 23,5%, enquanto para a
mesma faixa etária o percentual é de 7,29% para residentes em áreas urbanas. Tal
discrepância observa-se, também, em relação ao anos de escolaridade, pois enquanto
na área urbana a média de anos de escolaridade é de 8,7 anos para a idade de 15 anos
ou mais, na área rural esse percentual se reduz para 4,8 anos. Dados do mesmo
estudo revelaram, também, que 12,4% do total de estudantes brasileiros, ou seja,
6.293.885 milhões estão matriculados em 76.229 estabelecimentos de ensino
situados em áreas rurais, sendo que mais de 71% das escolas do campo têm,
exclusivamente, turmas de anos iniciais do Ensino Fundamental organizadas sob a
forma multisseriada. (SALCIDES, 2012, P.4)
Para endossar esses dados, o Censo Demográfico 2010 do IBGE mostram que a
população rural da região nordeste brasileira é a campeã na Taxa de analfabetismo da
população de 15 anos ou mais com percentual de 32,9%.
28
Com referência a esse fato o então ministro de Educação Aloísio Mercante de
Oliva compartilhava com a chefa do executivo Nacional que “nos últimos cinco anos foram
fechadas mais de 13 mil escolas do campo causando em muitos casos transtornos para
população rural que, deixa de ser atendida, ou passa a demandar serviços de transporte escolar
Acerca disso Emerick (2013 p.141) garante que o número de estabelecimentos de
educação básica rural no Brasil teve um decréscimo significativo de 60000 no período de
1997 a 2010.
Não obstante de esses números exibirem percentuais significativos acerca da
realidade demográfica estudantil campesina brasileira, dados do (INEP, 2002) citados por
Barros; Haje, (2011, P 2) Asseguram que
Infelizmente, a inexistência de escolas suficientes no campo tem imposto o
deslocamento de 48% dos alunos dos anos iniciais e 68,9% dos alunos dos anos
finais do Ensino Fundamental para as escolas localizadas no meio urbano em todo o
país, problema esse, que se agrava à medida que os alunos vão avançando para as
séries mais elevadas, onde mais de 90% dos alunos do campo precisam se deslocar
para as escolas urbanas para cursar o Ensino Médio “Quando adicionamos a esses
dados, as dificuldades de acesso às escolas do campo, as condições de conservação e
o tipo de transporte utilizado, bem como as condições de tráfego das estradas,
compreendemos que a saída do local de residência acaba por tornar-se uma condição
para o acesso à escola e não uma opção dos estudantes do campo.
É esse contexto que contesto Por que as portas das escolas fechar?
Quantos a autores educacionais
Precisam de seu lugar migrar
E as marcas na sua identidade
Quem se digna a apagar?
È justamente sobre esses questionamentos que o próximo capítulo irá discorrer.
4.3 Discursos de inclusão ou de exclusão?
4.3.1Discursos dos governantes
O que representa uma escola numa comunidade
São múltiplas as arestas de visão
Atores educacionais se inquietam
Com a política de nucleação
Contudo os governantes garantem
Que essa é a melhor solução
Com o advento da terceira LDB (Lei de Diretrizes e Bases) Lei no 9.394/96 que
implementa algumas mudanças , entre essas, a municipalização da educação infantil e ensino
29
fundamental encarregando os municípios à universalização dessas fases escolarizadas, os
governantes adotam às políticas públicas de nucleação dos estabelecimentos de ensino
localizadas na zona rural. A alocução branda de que os transportes escolares suprem a
comodidade de locomoção disfaça a contenção de despesas com funcionários,(servidores e
professores), merendas e manutenção de prédios escolares, já que remove estudantes para
escolas “centrais” , ou seja escolas localizadas em outras comunidades que literalmente
atendem aos interesses economicos, bem como os pré critérios otimizados da própria
administração pública , ficando assim invísivel e/ou as margens a cultura, a comodidade e a
história de vida dos estudantes campesinos.
Essas atitudes dúbia dos representantes dos poderes executivos municipais ou
estaduais são de certo modo revestidas de unilateralidade que causa incertezas e
inquietações aos atores educacionais por originar, entre outras coisas, conflitos e/ou receios
de adpatações socio ambientais.
Nessa mesma ótica se posiciona um promotor de justiça de Rio Grande do Sul
GNIGLER (s/d)
Dispondo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que as pessoas e órgãos
enumerados no seu art. 5o, entre os quais se sobressai o agente do Ministério
Público, têm legitimidade ativa para acionar o poder público a garantir o ensino
fundamental nos moldes preconizados na Constituição Federal, sujeitando os
agentes a crime de responsabilidade, se demonstrada a negligência, parece-nos
juridicamente viável questionar a atuação administrativa que desencadeou o
fechamento das escolas, acoimando-se de inconstitucional o chamado processo de
nucleação, por não estar em consonância com os princípios de incidência obrigatória
na área do ensino
Em meio a esse panorama educacional brasileiro surge recentemente uma
esperança para os atores campesinos em relação as possibilidades de repensar daqui para
frente desativação de escolas do campo/rural, visto que em 27 de março do ano em curso foi
sancionada a Lei 12.960, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei
9.394/96 justamente no seu Art.28. Nesse artigo fica definido que não basta à vontade ou
querer dos governantes das esferas estaduais e/ou municipais, acerca dos fechamentos desses
estabelecimentos educacionais, mas sim fica estabelecido que as comunidades do campo terão
direitos a manifestar suas vontades e opiniões, e a partir de então os órgãos normativos
correspondentes as secretarias de educação deverão analisar os pareceres comunitários e
posteriormente averiguar a real necessidade ou não de extinção de determinadas escolas.
Embora tudo isso seja muito pouco, mas não deixa de ser um avanço de negociação entre
governos e população.
30
Na esfera do poder municipal, a pesquisa de campo foi ampliada junto à
Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da senhora secretária de educação onde lhe foi
direcionada uma carta requisitando da nobre secretária as informações que constam nas
Documentações e Arquivos da referida Secretaria acerca dos argumentos que o Governo
Municipal utilizou para fechamento das escolas abaixo relacionadas:
E.M.E.F. Antonio Casimiro no Sítio Cacimbinha
E.M.E.F. Cícero Ferreira de Lima no Sítio Prata
E.M.E.F. Dorgival Nóbrega de Assis- Sítio Riacho Seco
E.M.E.F. Margarida Helena- Sítio Santo Amaro
E.M.E.F. Maria Emília Dantas - Sítio Paraíso
EMEF Quitéria Lunguinho- Sitio Dois Riachos
E.M.E.F. Seledon Pereira Lopes Sítio Carnaúba
Após dois meses da entrega da carta requerimento direcionada a Secretaria
Municipal de Educação, me foram entregues as respostas da carta requerimento referentes ao
fechamento das escolas municipais, ( em anexos e /ou apêndices) após terem sido analisadas e
respondidas pela senhora secretária de educação municipal, cujas serão apresentadas a seguir
Obs.: não foi fechada nenhuma escola no Sítio Dois Riachos; e a EMEF Riacho
Seco dos Silveira era uma escola estadual. Os governos municipais de São Francisco
ao longo dos anos, de fato, fecharam algumas escolas do campo, as quais,
apresentam as mesmas justificativas: número insuficiente de alunos e evitar salas de
aulas multiseriadas. Sabe-se que os indicadores não trazem uma boa avaliação desse
modelo de ensino, uma vez que há ineficiência do sistema o que traria prejuízos aos
alunos sem falar no estresse que causa nos professores por não conseguirem vencer
o conteúdo de duas ou três séries na mesma sala de aula. Sendo assim, essas salas
multiseriadas não existem no município, pois o tipo de ensino proporcionado para
essas salas é considerado o posto do ideal e no município de São Francisco prima-se
qualidade de ensino, até porque somente a educação pode mudar a vida de muitas
crianças carentes. Tal prática fere amplamente as disposições contidas na
constituição da republica de 1988 , Lei de Diretrizes e Bases da educação –Lei
Federal nº9394/96. Essa questão vertida contraria o direito fundamental à educação
amplamente protegida por nossa Carta Magna. Art. 20 [] Art. 206, [ ]. Importante
lembrar que o estado tem o dever de aprestar um serviço com qualidade de ensino,
posto de tratar de um direito fundamental do indivíduo. Nesse diapasão, vejamos o
que dispõe a de Lei de Diretrizes e Bases da educação – Lei Federal nº9394/96.
[ ]”Art. 3º[ }Art. 4º[ ]. A maior parte dessas escolas, hoje, funciona salas de
educação de jovens e Adultos, com os programas EJA, Brasil Alfabetizado, bem
como projetos com idosos – através de cursos e atividades físicas, de Assistência
Social, o que significa que as comunidades são beneficiadas com políticas públicas
no próprio espaço das comunidades.
Analisando as informações prestadas pela senhora secretária de educação municipal
percebe-se que ela admite que nesses últimos anos, seis escolas do campo/rural foram fechadas no
31
município de São Francisco. Entretanto a mesma nega o fechamento da EMEF Quitéria
Lunguinho no Sítio Dois Riachos ao mesmo tempo em que afirma ser a E.M.E.F. Riacho
Seco dos Silveira um educandário estadual, deixando implícito a não responsabilidade por seu
fechamento. As suas respostas foram embasadas nos artigos 20 e 206 da Constituição Brasileira
contemporânea, bem como nos Artigos Art. 3º e Art. 4º da Lei Federal nº 9394/96 onde a
mesma enfatiza bem a preocupação da administração municipal em executar as garantias de
padrão de qualidade. Qualidade essa citada restrita a inexistência de salas multiseriadas.
Em nenhum momento foi citado pela referida autoridade governamental artigos
dessa lei que garantam comodidade de locomoção e respeito a cultura identitária dos estudantes
campesino como trata o Artigo 28, da LDB, “Na oferta de educação básica para a população
rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às
peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I - conteúdos curriculares e
metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II -
organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo
agrícola e às condições climáticas; III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Estranho na nobre senhora é a mesma ter margeado os direitos de “vaga na escola
pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda
criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade”. (Incluído pela Lei nº 11.700,
de 2008). Como assegura a alínea X – do Art 4º da LDB- Lei de Diretrizes e Bases da
Educação - Lei 9.394/96.
Nesse depoimento sente-se também a lacuna da sensibilidade bem como a
coerência de respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990 que no seu Art. 53 garante que A criança e o adolescente têm direito à educação,
visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: [...] V - acesso à escola pública e gratuita
próxima de sua residência.
A mesma também assegurou que na maioria dessas escolas do campo/ rural
funcionam programas de outras modalidades de ensino como EJA, Brasil Alfabetizado além
de prestar-se a outras atividades de outras secretarias, entretanto não foram identificadas que
escolas estão ancorando essas modalidades.
É perceptível que o discurso governamental da senhora representante responsável
pela pasta da educação no município em pauta, em nome de uma educação de qualidade, na
sua ótica, é de inclusão, pois ao defender o fechamento das escolas do campo/rural de São
Francisco-PB a mesma utiliza-se de respaldos como as salas multiseriadas para desculpar-se
32
da extinção dessas escolas; entretanto essa atitude passa a ser de exclusão quando a mesma
ignora as condições de translados estudantis ao retirar cada criança ou jovem de sua
comunidade para outras muitas vezes alheias a sua cultura e sua identidade. Campestre. Nesse
sentido, são excludentes atitudes como afirmar que a educação do campo e urbana devem ser
tratadas uniformemente. Ou ainda, estabelecer a ótica da racionalização econômica para o
atendimento das crianças do campo, arrancando-as de suas realidades, com um processo
desgastante4 de transporte rural e as depositando em escolas estranhas à sua realidade.
(MARTINS, 2008 p.6).
Através de aportes bibliográficos, foi detectado o discurso governamental estadual
usado, o qual se reposta aos fechamentos das escolas estaduais em 2011 como afirma
(PETROLA, 2011).
O governo da Paraíba fechou 188 escolas de ensino fundamental e médio no fim do
ano passado, o que representa 20% do total de escolas estaduais. [ ].A medida visa
corrigir problemas e irregularidades encontradas na rede, como escolas vazias ou
com menos de 20 alunos, segundo a secretária executiva da Educação, Márcia
Lucena Também foram encontradas escolas de ensino fundamental e médio
funcionando no mesmo prédio, o que contraria o Plano Nacional de Educação.
A atitude governamental estadual na pessoa refletida nos critérios estabelecidos
em todo estado está coerente com a realidade das duas escolas do campo/ rural fechadas em
2012, pois a EEEF Francisca Queiroga na oportunidade do fechamento possuía apenas 8
alunos e a EEEF Riacho Seco dos Silveira funcionava em prédio de outra escola a EMEF
Antonio Casimiro, todavia o que é no mínimo estranho, é a forma como foram fechadas
essas escolas, sem que houvesse nenhuma prévia comunicativa aos pais desses alunos que
foram obrigados a migrarem para outras escolas distantes de sua localidade.
É dessa maneira que a ficção rural de São Francisco, da Paraíba, se insere “na
realidade camponesa atual no Brasil, que conta com 31.835.143 de pessoas no campo, ou seja,
19% do total da população3, o atendimento escolar junto à população rural é escasso, quando
não inexistente. Esses dados, [ ] figuram como elementos que destacam o alto índice de
exclusão e de privação dos direitos aos quais são submetidos os educandos e as educandas que
se encontram na zona rural. (MARTINS,2006 p.4).
Por isso me alio à perspectiva de Bittar (apud NETO MELO, s/d p.3) O modelo
de educação que se tem, e as vocações que é capaz de despertar estão intrinsecamente
associados aos modos pelos os quais se pratica poder na sociedade.
Necessário se faz grifar Sampaio (2014 p.39) “destacamos a urgência e a
necessidade de resolver problemas ligados à precariedade físicas das escolas, a formação,
33
estabilidade e valorização dos educadores, ao fechamento e/ou nucleação das escolas do
campo, à criação de outras escolas e cursos de nível médio no campo entre outros”.
Os discursos governamentais
Expostos com exatidão
Percebe-se que os mesmos admitem
Serem suas atitudes de inclusão
E os protagonistas remanescentes do campo
Admitem ser exclusão?
4.4 Discursos dos atores educacionais
Discutir o contexto
Das palavras Exclusão e inclusão
Parece que não se admite nem atinge
Nenhuma coerente oposição
Pois se para uns um fato é inclusivo
O mesmo fato para outro é exclusão
Para entender a situação dos atores educacionais (professoras e diretoras)
remanescentes das escolas fechadas do Campo/rural do município de São Francisco-PB, foi
realizado um questionário/enquete (em anexos e/ou apêndices) com questões objetivas de
cunho subjetivo os quais foram entregues em mãos a cada educadora (professoras e
diretoras) para que pudessem ser refletidos e respondidos. Foram entrevistadas nove
educadoras e para resguardar suas opiniões, nesse trabalho de pesquisa, seus nomes foram
preservados com os cognomes a seguir “P1” Professora da Escola I; “P.2“ professora da
Escola II, “P3” Professora da Escola III; “P.4” Professora da Escola IV; P.5” Professora da
Escola V; P.6” Professora da Escola VI; P.7ªa Professora da Escola VII, P7 b Professora da
Escola VII, P 7c da Escola VII, P8 - Professora da Escola VIII, e P9- Professora da Escola
IX.
As escolas pesquisas foram: EI- E.M.E.F. Antonio Casimiro no Sítio Cacimbinha
EII- E.M.E.F. Cícero Ferreira de Lima no Sítio Prata
EIII- E.M.E.F. Dorgival Nóbrega de Assis- Sítio Riacho Seco
EIV-E. E.E.F. Francisca Queiroga-Sítio Pereiro Branco
EV- E.M.E.F. Margarida Helena- Sítio Santo Amaro
EVI- E.M.E.F. Maria Emília Dantas - Sítio Paraíso
EVII- E. M. E. F. Quitéria Lunguinho- Sitio Dois Riachos
EVIII- E. E. E. F. Riacho Seco dos Silveira- Sítio Cacimbinha
EIX- E.M.E.F. Seledon Pereira Lopes -Sítio Carnaúba
As interrogações feitas no questionário enquete foram às seguintes:
1-Que escola lecionava?
2-Que ano/serie ensinava no ano de fechamento dessa escola?
3-Quantos estudantes estavam matriculados na sua sala de aula?
4-Qual o ano de fechamento dessa Escola?
5-Que argumentos o governo estadual/ municipal utilizou para fechamento dessa
escola?
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6-Houve impactos na comunidade escolar com o fechamento dessa escola? Se
houve, qual (is)?
7-Que conseqüências vossa senhoria lista para os estudantes que se deslocam para
outras localidades estudar?
8-Que conseqüências existem para a própria comunidade dessa escola?
Com relação às quatro primeiras perguntas: Que escola lecionava? Que ano/serie
ensinava no ano de fechamento dessa escola? Quantos estudantes estavam matriculados na
sua sala de aula? Qual o ano de fechamento dessa Escola, as respostas estão assim
relacionadas.
P1- Lecionava na E.M.E.F. Antônio Casimiro da Silva (Sítio Cacimbinha), ensinava
ao 1º e 3º anos, existiam 12 alunos, e a escola foi fechada no ano de 2012.
P2- Era Diretora escolar da E.M.E.F.Cícero Ferreira de Lima (Sítio Prata), existiam
39 alunos matriculados, e a escola foi fechada no ano de 2006
P3- Lecionava na E. M. E. F. Dorgival Assis (Riacho Seco) ensinava a alunos da
Educação Solidária, existiam 15 alunos, e a escola foi fechada no ano de 2006.
P4- Lecionava na E.E.E.F.Francisca Queiroga de Sousa (Sítio Pereira Branco),
ensinava ao 2º, 3º, 4º e 5º anos, existiam 08 alunos, e a escola foi fechada no ano de
2012.
P5- Lecionava E.M.E.F. Margarida Helena (Sítio Santo Amaro ) , ensinava 3ºano,
existiam 13 alunos, e a escola foi fechada no ano de 1998.
P6- Lecionava na E.M.E.F. Maria Emília Dantas (Sítio Paraíso) ensinava
alfabetização existiam 20 alunos, e a escola foi fechada no ano de 2005
P7a- Lecionava na E.M.E.F.Quitéria L. de Sousa (Sítio Dois Riachos), ensinava
2ºano, existiam 11 alunos, e a escola foi fechada no ano de 2013.
P7b- Lecionava na E.M.E.F.Quitéria L. de Sousa (Sítio Dois Riachos), ensina 1ºano,
existiam 11 alunos, e a escola foi fechada no ano de 2013.
P7c- Lecionava na E.M.E.F.Quitéria L. de Sousa (Sítio Dois Riachos), ensinava
1ºano, existiam 13 alunos, e a escola foi fechada no ano de 2013.
P8- Lecionava na E.E.F.Riacho Seco dos Silveiras (Sítio Cacimbinha) ensinava a
alunos do pré escolar e 5ºano, existiam 10 alunos ( 2 no pré e 6 no 5º ano), e a escola
foi fechada no ano de 2009.
P9- Era Diretora escolar da E.M.E.F.Seledon Pereira Lopes -Sítio Carnaúba existiam
19 alunos matriculados, e a escola foi fechada no ano de 2005.
Nos discursos das educadoras remanescentes das escolas do campo/rural que
foram fechadas no município de São Francisco-PB há afirmação de que em algumas escolas
o número de alunos, era pequeno, mas em outras havia um número relativamente bom de
alunos matriculados; no geral variando entre 08 e 39 alunos conforme mostra o Gráfico I –
População discente das escolas fechadas no município de São Francisco nos últimos 16
anos. (em anexo e/ou apêndice).
Os dados fornecidos também chamam a atenção das escolas fechadas e seus
respectivos anos de fechamento ano como exibe Gráfico II- Cronologia das Escolas do
campo/rural fechadas no município de São Francisco nos últimos 16 anos (em anexo e/ou
apêndice). Constata-se que foi no final do século vinte, e o advento do século XXI que
iniciaram as políticas públicas de nucleação escolar, onde o imperativo era a nucleação dessas
escolas se efetuando nos anos subseqüentes tanto na esfera municipal quanto estadual.
35
Nessa realidade local após o fechamento dessas escolas tantos os alunos quanto os
funcionários (professores, merendeiras entre outros) foram remanejados para outras escolas
em outras comunidades onde a mais próxima dista 10 km.
Essas atitudes governamentais ferem os direitos das crianças e adolescentes, pois
não atendem as exigências do Estatuto da Criança e Adolescentes que garante aos alunos
direitos de estudar em escolas perto de suas casas como bem advoga Hage (2012), essa
política desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que indica que os
educados devem ser atendidos nas suas próprias comunidades. As diretrizes operacionais para
a educação básica no campo fortalecem essa ideia da necessidade de a escola atender as
crianças e os adolescentes, prioritariamente, na sua comunidade.
É provável que essa situação desencadeie outras também graves e sérias como
bem mostra Martins (2006, p 10) ao exibir uma tabela com dados do censo Demográfico 2000
e PNAD 2004 (Tabela X - Número médio de anos de estudos da população de 15 anos ou
mais – Brasil e Grandes Regiões – 2001/2004 em anexos e/ou apêndice) que evidencia
disparidades entre campo e cidade com relação aos anos de estudos, onde a zona rural
demonstra percentuais inferiores comparado a zona urbana; Esse fenômeno é visível em
todas as regiões brasileiras, sendo o nordeste aquela que denota maiores percentuais
impresumíveis.”Dessa maneira, politicamente, a ampliação da rede de escolas no campo é um
avanço extremamente necessário. E a ocupação com qualidade é um fenômeno, infelizmente
raro, pois as escolas da zona rural assumem uma tendência de contarem com uma infra-
estrutura mínima, precariedade estendida a vários aspectos, inclusive nas condições de
trabalho docente” reforça Martins (2006 p.11)
Acerca da quinta pergunta da enquete: que argumentos o governo estadual/
municipal utilizou para fechamento dessa escola? (Veja as fotos das escolas do campo? rural
fechadas em anexos e/ou apêndices)
As respostas assim se apresentaram na íntegra:
P1- Usou o argumento de que a escola funcionava com multisseriados e o numero de
alunos era pouco.
P2- O argumento utilizado foi o pouco número de alunos.
P3- Fechou por livre e espontânea vontade própria e não pensaram nas
conseqüências para os estudantes
P4- O argumento que ele usou que tinha poucos alunos e gastava muito com essas
escolas.
P5- O numero baixo de alunos e com sala multisseriada.
P6- O fim da escola multisseriada.
P7a- O número insuficiente de alunos.
P7b O governo municipal alega que houve a falta de alunos, mas foram matriculados
52 alunos no ano de 2013.
P7c- Alega ser turmas multiseriadas e numero insuficiente de alunos.
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P8- Número insuficiente de alunos e não aceitava mais funcionar com salas
multiseriadas.
P9 - O pequeno número de alunos
Ao analisar os discursos das educadoras entrevistadas, constata-se que a maioria
das professoras ensinava em escolas de ensino regular com salas multiseriadas. Esses fatos
estão coerentes com as respostas governamental e municipal que afirmam ter fechado as
escolas por terem numero insuficiente de alunos e salas multiseriadas. Porém uma das
professoras, P7b assegurou que a escola onde ela ensinava tinha matriculado 52 alunos – um
número não desprezível para causar fechamento de educandários numa comunidade rural.
A resposta da P4 nos remete a Hage, (2012) que adverte “As políticas públicas
educacionais há certo tempo, vêm sendo orientada pela relação custo-benefício, por conta da
perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais
resultados com cada vez menos financiamento”.
Acerca dessa ótica convém citar também “Não podemos deixar de considerar
também o papel da escola no desenvolvimento cultural das comunidades. Por isso, a decisão
de nuclear escolas não pode ser tomada somente em função de cálculos econômicos. Kolling;
Néry; Molina (apud KREMER 2010, p. 3).
Ao indagar sobre se houve impactos na comunidade escolar com o fechamento
dessas escolas, as respostas foram essas:
P1- Sim, o transtorno em sair da comunidade rural para a cidade onde o numero de
alunos na sede é maior e complicaria na aprendizagem.
P2_Sim. Na época os alunos tiveram que se deslocarem para a escola de Dois
Riachos que fica a uma distancia mais ou menos aproximada de 5 Km.
P3- Houve sim, pois prejudicou aquela população e alguns alunos desistiram de
estudar.
P4- Houve sim impacto na comunidade. Os pais de uns alunos que moravam
próximos a uma serra não gostaram da atitude governamentais por saírem de sua
comunidade local.
P5- Sim, a ausência de um sistema de educação na comunidade
P6- Sim porque os estudantes tiveram que se deslocar aproximadamente 3 Km para
a cidade.
P7a-Claro que sim. Gerou insatisfação e revolta sem alternativa, a comunidade
carente foi, simplesmente foi...
P7b-Sim. A comunidade escolar entre pais de alunos e funcionários não quiseram
aceitar o deslocamento para outra comunidade.
P7c-Muito. Pais de alunos e comunidade geral unidos num só objetivo: não fechar a
escola, teve abaixo assinado, reuniões.
P8- Não, pois a comunidade tinha conhecimento do motivo e eles queriam o melhor
para o alunado.
P9-Não houve, pois foi disponibilizado transporte para o deslocamento dos alunos.
Ao ponderar as respostas das pessoas questionadas, percebe-se que a maioria das
educadoras reconheceram que houve prejuízos não só naquele momento , mas para a vida
pois alguns alunos deixaram de estudar como um ato de revolta.
37
Existe algo curioso e controvertido, entre o discurso governamental municipal ,
em especial a afirmação da secretária de educação , e os discursos das atoras educacionais. A
secretária afirmou que a EMEF Quitéria Lunguinho localizada no Sítio Dois Riachos não foi
fechada, enquanto isso, três professoras dessa escola ( P7a,P7b e P7c ) afirmaram que a
mesma se encontra fechada.Essas controvérsias deixaram obscura a situação real dessa escola
em discussão, ao tempo que geraram incertezas se a escola está totalmente fechada ou se
apenas foram desativadas as etapas de ensino como consta no texto inicial do “Abaixo
assinado” com dezenas de assinaturas de pais de alunos, parentes e o povo em geral (Em
anexo e/ou apêndices).como asseverou a P7c.
Isso remete a uma decisão unilateral onde inexistiram negociações
governamentais com a comunidade escolar e a própria sociedade local. Esse fato nos faz
lembrar a existência da Lei 12.960 de 27/03/2014 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB) Lei 9.394/96 que foi elaborada para dificultar o fechamento indiscriminado
das instituições escolares necessitando portanto de escutar as comunidades atingidas com essa
atitude.
Convém frisar também as observações que as professoras P2, P6 e P7c destacaram
a questão dos deslocamentos dos estudantes para outras localidades lembrando o ponto de
vista de grandes lutadores do Movimento dos Sem Terra por uma educação do campo:
[ ] fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à
escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua
realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir
por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um
crime! (MST, 2011)
Diante dos depoimentos das educadoras ficam evidentes as tensões dialógicas
entre as esferas governamentais e comunidade escolar. O que para os administradores do
poder é inclusão, para estudantes, pais de alunos, funcionários e comunidade em geral, é
exclusão.
Prosseguindo as análises dos questionários respondidos pelas educadoras das
escolas cenários desta pesquisa, ao investigar as conseqüências para os estudantes que se
deslocam para outras localidades a fim de estudar, obtive as seguintes opiniões:
P1- Aprendizagem insatisfatória, a locomoção no transporte e o transtorno de saírem
de casa.
P2- Os que mais sofrem são as crianças pequenas que tem que acordar cedo. E de
forma geral os estudantes sofrem no período de inverno chegando as vezes a perder
aula, pois no percurso existem riachos que dificultam o deslocamento.
P3- A falta de estímulo, a falta de interesse e o desanimo que causou nos estudantes
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P4- A distancia, o deslocamento em transportes nem sempre apropriado; insatisfação
em geral; insegurança em ir para a cidade.
P5- Deslocamento para outra comunidade; acordar cedo.
P6- Enfrentar distâncias bem como as condições de transportes
P7a- Horário, desgosto, transtorno, lesão, prejuízo, humilhação e cansaço.
P7b- A distancia, o desgaste físico e emocional.
P7c- Desgaste, desmotivação, horário inconveniente para menores de 6 a 8 anos ao
ir pela manhã , ao retorno , que são 12 horas.físico e emocional.
P8- Melhoria na aprendizagem, uma vez que sala de aula multiseriada não tem uma
boa aprendizagem
P9- Não houve, pois disponibilizado transporte para o deslocamento alunos.
As docentes informantes apontaram quase que por unanimidade como impacto
negativo, a questão do deslocamento das crianças para outras localidades. Apesar da maioria
assim pensar, duas professoras P8 e P9 mostram-se adeptas das atitudes governamentais, em
sentido oposto ao que destaca Fernandes (2011) ao sublinhar Cleuza Repulho, presidente da
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime):
[ ] é comum as redes pensarem que o transporte é mais barato que garantir boas
condições de ensino, mas isso é uma ilusão. "Na prática, o que vemos é um sistema
precário, que coloca os estudantes em risco e muitas vezes não funciona, obrigando
muitos deles a faltar." Por razões como essas, a taxa de abandono no Ensino
Fundamental é de 4,2% na zona rural e de 2,9% na urbana
A opinião de CAMACHO (s/d) nos faz refletir sobre tudo isso quando alerta
“Faz-se necessário rompermos com esta ideologia dominante presente no Estado e na
Universidade de que a educação oferecida para os povos do campo não tem necessidade de ter
boa qualidade, bastando às “primeiras letras”. Como já explicitado, esta concepção é produto
do discurso dominante de que o camponês não necessita de saber ler, escrever, pensar ou
refletir, devido à natureza de seu trabalho e de seu modo de vida.”
Finalmente na ultima fase interrogativa para com as educadoras remanescentes
das escolas do campo/rural desse município palco dessa pesquisa, se faz interessante coletar
informações sobre as conseqüências dos fechamentos dessas escolas para a própria
comunidade escolar. Na oportunidade as opiniões foram essas que se seguem:
P1- O fechamento de uma escola para uma comunidade contribui para o êxodo rural.
P2- A falta de estímulo das famílias, pois a preocupação com os filhos aumentam,
além de acarretar o desemprego, pois com a escola fechada alguns funcionários
perderam seu emprego.
P3- A falta de reconhecimento, pois a escola ficou mal vista e prejudicou toda
aquela população por haver muitas desistências.
P4- A escola como meio de desenvolvimento, evolução, participação, socialização
está fazendo falta com relação as festas , reuniões da comunidade onde todos
participavam e gostavam.
P5- Imagem negativa sobre a gestão / educação.
39
P6-No início foi difícil a aceitação dos fechamento da escola, mas depois veio a
aceitação.
P7a- O sentimento de perca diante da eminência dessa tragédia a comunidade está
submersa em tristezas e angústias.
P7b-Ausência da vivencia em sociedade entre alunos, pais professores tornam o
desenvolvimento mais precário.
P7c- Pais e comunidade estão simplesmente aturando por falta de alternativas, mas
de consciência tranqüila que lutaram quanto pode impedindo a nucleação dessa
escola. Aluno tinha.
P8-A comunidade fica isolada e contribui com o êxodo rural
P9- Não são evidentes devido a comunidade ser pequena, o numero de alunos
insuficiente para manter a escola.
Nas respostas das professoras entrevistadas a respeito dos impactos causados pelo
fechamento das escolas foram observadas as citações preocupantes referentes aos
deslocamentos dos estudantes para outras escolas situadas em consonância ao que afirmam
(Barros; Hage, s/d).
Infelizmente, a inexistência de escolas suficientes no campo tem imposto o
deslocamento de 48% dos alunos dos anos iniciais e 68,9% dos alunos dos anos
finais do Ensino Fundamental para as escolas localizadas no meio urbano em todo o
país, problema esse, que se agrava à medida que os alunos vão avançando para as
séries mais elevadas, onde mais de 90% dos alunos do campo precisam se deslocar
para as escolas urbanas para cursar o Ensino Médio (INEP, 2002).
Assim, fica evidente e explicito as consequências negativas para os alunos e suas
famílias o resultado dessas políticas implantadas no período em questão.
No próximo capítulo abordaremos o contexto da Educação do Campo no
Município de São Francisco, apontando os impactos dessas políticas na comunidade.
40
5. QUAL A CONTEXTUALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO: ESCOLAS DO CAMPO OU ESCOLAS RURAIS?
Os educandários escolares de São Francisco
Precisam ser classificados
Se são do campo ou rurais
De acordo como estão localizados
Ou como são os cuidados com os alunos
E como estão sendo escolarizados.
Classificar os educandários focos dessa pesquisa é uma das etapas a ser
explicitadas; contudo não é tarefa fácil fazê-lo diante da complexidade dos termos educação
do campo e educação rural estarem intrinsecamente relacionados e a dificuldade de distingui-
los na sua própria dualidade.
De acordo com os dados coletados nas pesquisas investigativas in loco, traçou-se
o perfil das escolas instaladas na zona rural do município de São Francisco-PB. Trata-se de
instituições escolares dotadas de características similares entre si: turmas de educação infantil
e ensino fundamental I distribuídas em turmas de pré-escolar, alfabetização, 1º, 2º 3º, 4º e 5º
ano, a maioria com salas multiseriadas.
Permeando os aportes bibliográficos que se remetem a discussão dos conceitos
polissêmicos de educação do campo e de educação rural, necessário se faz identificar qual o
tipo de educação das instituições escolares do município de São Francisco se é educação do
campo ou educação rural.
Analisando pelo ângulo da educação rural, as escolas em estudo podem ser
denominadas como tal por se enquadrarem nas perspectivas difundidas por Caldart que se alia
a outros estudiosos e apontam a educação rural como sendo aquela que atende a população
que não só reside no campo, mas dele tira seu sustento.
Diferentemente dessa verbalização é a visão de Antonio; Lucini (2012 p.42) que
aponta a educação rural como sendo “aquela que além de ensinar a ler, contar e escrever pode
incluir técnicas agrícolas em seu currículo e assim estará contribuindo para fixar o homem no
campo”. Esses requisitos não foram detectados na íntegra nas escolas em foco, já que o ensino
nas mesmas se restringem a conhecimentos letrados das séries iniciais do ensino fundamental
Entretanto, todas as escolas, cenários dessa pesquisa podem ser classificadas
como escolas do campo segundo os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística que conceitua como escola do campo aquela situada em área rural, ou
aquela situada em área urbana, desde que atenda predominantemente a populações do campo.
41
Porém, não se pode dizer o mesmo de acordo com Martins (2004) que assegura a
educação do campo como uma proposta de currículos, metodologias, e calendários escolares a
adesão para a pedagogia da alternância, onde se tenha uma educação conectada com o dia a
dia do homem da roça.
Esse fato reporta Caldart (2012 p.18) que define a educação do campo como
sendo uma educação em que
“o debate do campo precede o da educação ou da pedagogia [ ]que traz colada a
dimensão da cultura , vinculada às relações sociais e aos processos produtivos de
existência social no campo[ ] a pretender educar os sujeitos para um trabalho não
alienado, para intervir nas circunstancias objetivas que produzem o humano”
O parecer dessa estudiosa especialista deixa às margens as escolas em foco da
pesquisa as quais não apresentam requisitos condizentes com as características das ‘ escolas
do campo ‘ de Caldart, pois as escolas francisquenses possuem e /ou possuíam condições
escolarizadas centradas apenas nas séries inicias da educação básica onde o senso crítico
ainda não está aguçado em razões da faixa etária dos estudantes a qual não permite ainda uma
visão emancipatória.
Diante de acordos e controvérsias dos discursos de autoridades profissionais no
tema, surgem dúvidas entre o que sejam de fato escolas do campo e escolas rurais,
comprovando literalmente que o dualismo existente entre esses tipos de educação ultrapassam
o anfiteatro teórico se cristalizam na prática torna-se difícil caracterizar as nove escolas que
tiveram fechadas suas portas no município estudado.
As escolas desse município pesquisado
Podem se classificar
Como escola do campo
Se pensada apenas onde instalada estar
Escolas rurais podem ser chamadas
Por atenderem campesinos que vivem nesse lugar
A partir de todas as concepções descritas e discutidas nas linhas e entrelinhas
desse trabalho é que finalmente no próximo capítulo serão apresentadas as idéias conclusivas
desse tema tão envolvente e interessante.
42
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao concluir essa pesquisa
Percebo que “é fundamental
Diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz,”
Para que o ensino aprendizagem seja fenomenal
Os governantes conectarem a teoria com a prática
E repensar cada medida antigovernamental.
Ao pensar em sistematizar essa pesquisa bibliográfica e investigativa tracei metas
a alcançar com objetivos precisos para esclarecer diversos questionamentos que me
inquietavam acerca da realidade escolarizada no território francisquense; e para concluir esta
monografia tenho como compromisso fazê-lo agora.
Durante todos os meses debruçada nesse estudo foi averiguado que o diálogo
entre a Educação do Campo e Educação Urbana ocorre de forma radical, pois as escolas rurais
funcionam e/ou funcionavam como verdadeiros “apêndices” da urbana, já que essas têm ou
teriam que se adequar em todos os sentidos ao comando homogêneo do sistema municipal
onde vigora o discurso de que o urbano é o mais evoluído e o melhor , portanto deve ser
seguido.
Com referência a garantia da não violabilidade dos direitos de crianças e jovens
ruralistas, infelizmente constata-se que não ocorreu, já que os estudantes rurícolas não têm o
direito de estudarem perto de suas residências. Esse fato promove reflexos na identidade
cultural daqueles atores educacionais, pois conforme os relatos das educadoras desses
estudantes, o fechamento das escolas além de ter provocado evasão de alguns alunos, também
causam dificuldades de adaptações em ambientes alheios aqueles que os mesmos vivenciavam
refletindo no processo ensino aprendizagem.
Assim, é notório que, o fato de nuclear as escolas com o intuito de incluir esses
alunos, acaba os excluindo porque o choque cultural que os atingem é um processo que pode
levar certo tempo para ser superado.
Diante dessas circunstancias é necessário um repensar governamental no sentido
de mensurar essa exclusão para que se possa oportunizar a população que mora e vive no
campo e do mesmo para que não ocorra o que tão bem descreve um poema que se tornou
música intitulada A caneta e a enxada cantada por Tonico e Tinoco (em anexos e /ou
apêndices)
43
Tudo isso requisita coerência e sensibilidade entre o que se teoriza e o que se
pratica. Em suma, apesar dos avanços em vários aspectos, a exemplo de leis, métodos
pedagógicos e ou materiais didáticos, ainda há muito que se construir para que se tenha uma
educação de qualidade também para os cidadãos que vivem no campo, afirmam Ferreira e
Brandão.
Destarte, as escolas localizadas na zona rural no município de São Francisco estão
na quilométrica lista nacional das que foram fechadas nos últimos dezoito anos. Portanto, ao
analisá-las, pode-se afirmar que estão longe de serem enquadradas nos conceitos atuais de
educação do campo. Ao observar os prédios educacionais que no pretérito recente
representavam progresso na zona rural e que também foram motivos de aplausos e
contentamento, hoje são edificações mórbidas que retratam a tristeza e certa frustração dos
moradores daquelas comunidades. E por ser assim estão enquadradas como ícones de
exclusão.
As escolas do campo/rural do município de São Francisco
Foram sistematicamente pesquisadas
Infelizmente 90% das mesmas
Encontra-se com suas portas fechadas
E a comunidade escolar remanescente
Entristecida por estar marginalizada.
44
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51
ANEXOS E/OU APÊNDICES
TABELA 1-Desempenho demográfico brasileiro no período compreendido entre 1940 e
2010
TABELA 2 - Anos de estudos para pessoas com 15 anos de idade ou mais por situação
de domicílio - Brasil 2008
TABELA 3 - Cronologia da trajetória educacional escolarizada e as ações
governamentais direcionadas a Educação do Campo/Rural no Brasil
Legislações e/ou
eventos
Concepções de Educação do
Campo/Rural
Políticas públicas
Os presidentes de província
definiam os ordenados dos
52
Primeira lei sobre a
instrução pública
nacional do Império
do Brasil
(15/10/1827).
Estabelece que em todas as
cidades, vilas e lugares populosos
haverá escolas de primeiras letras
que forem necessárias
professores; as escolas deviam
ser de ensino mútuo; os
professores que não tivessem
formação para ensinar deveriam
providenciar a necessária
preparação em curto prazo e às
próprias custas; determinava os
conteúdos das disciplinas [...].
Nascimento (Apud
Ferreira e Brandão (2011 p.8)
Constituição de 1934
Artigo 121, parágrafo 4º: O
trabalho agrícola (...)Procurar – se
- á fixar o homem ao campo,
cuidar de sua educação rural, e
assegurar ao trabalhador nacional
a preferência na colonização e
aproveitamento das terras
públicas.
.Artigo 156-Para realização do
ensino nas zonas rurais, a União
reservará, no mínimo, vinte por
cento das quotas destinadas a
educação no respectivo orçamento
anual.
Criação da Sociedade Brasileira
de Educação Rural, “expansão
do ensino e preservação da arte
e folclores rurais [...]
1º Congresso
Nacional do Ensino
Regional.
(1935)
Educação rural como alternativa
social.
Contribui para a fundação da
Sociedade Brasileira da
Educação Rural, em 1937, que
tinha como objetivo propagar a
educação rural. (PAIVA, 1987,
p.129
Decreto-lei nº. 9.613
de 20 de agosto de
1946,
Art. 1º Esta lei estabelece as bases
de organização e de regime do
ensino a agrícola, que é o ramo do
ensino até o segundo grau,
destinado essencialmente à
preparação profissional dos
trabalhadores da agricultura.
Lei Orgânica do Ensino
Agrícola (Reforma Capanema.)
Constituição de
1946.
Artigo 168 III as empresas
industriais, comerciais e agrícolas,
em que trabalhem mais de cem
pessoas, são obrigadas a manter
ensino primário gratuito para os
seus servidores e os filhos destes
Campanha Nacional
de Educação Rural
(CNER 1952 a
1963),
Reflete a orientação dos
organismos internacionais em
relação à educação dos adultos
analfabetos, instalando suas
missões em pequenas
comunidades do interior do país
(PAIVA, 1987, p.161).
Contribuir para acelerar o
processo evolutivo do homem
rural, despertando nele o
espírito comunitário, a idéia, o
valor humano e o sentido de
suficiência e responsabilidade
para que não se acentuassem as
53
diferenças entre a cidade e o
campo (PAIVA, 1987, p.197).
Lei nº 2.613, de
23/09/ 1955-
Criação do Serviço
Social Rural
Art. 3º
Terá por fim: I. A prestação de
serviços sociais no meio rural,
visando à melhoria das condições
de vida da sua população,
especialmente no que concerne:
a) à alimentação, ao vestuário e à
habitação;
b) à saúde, à educação e à
assistência sanitária;
c) ao incentivo à atividade
produtora e a quaisquer
empreendimentos de molde a
valorizar o ruralista e a fixá-lo à
terra.
II. Promover a aprendizagem e o
aperfeiçoamento das técnicas de
trabalho adequadas ao meio rural;
(...).
O Serviço Social Rural (SSR), o
qual mantinha um sistema de
conselhos regionais, sediados
nas capitais dos Estados em
todo território brasileiro.
Lei nº 4024/61- Lei
de Diretrizes e Bases
da Educação
Artigo 32 Do ensino primário
Os proprietários rurais (...)
deveriam manter escolas primárias
para crianças residentes em suas
glebas ou facilitar a frequencia às
escolas mais próximas ou
propiciar a instalação e
funcionamento de escolas públicas
em suas propriedades.
Art. 47-Do ensino técnico
O ensino técnico do grau médio
abrange os seguintes cursos
a) Industrial
b) Agrícola
c) Comercial
Constituição de
1967. Artigo 170
As empresas comerciais,
industriais e agrícolas são
obrigadas a manter, pela forma
que a lei estabelecer, o ensino
primário gratuito de seus
empregados e dos filhos destes.
Lei número 5.379
(1967)
Criação do
MOBRAL -
Movimento
Brasileiro de
Alfabetização
Art. 1º Constituem atividades
prioritárias permanentes, no
Ministério da Educação e Cultura,
a alfabetização funcional e,
principalmente, a educação
continuada de adolescentes e
adultos.
Parágrafo único. Essas atividades
Alfabetização funcional e
educação continuada para os
analfabetos de 15 ou mais anos,
por meio de cursos especiais,
básicos e diretos, dotados de
todos os recursos possíveis,
inclusive audiovisuais, com a
duração prevista de nove meses.
54
em sua fase inicial atingirão os
objetivos em dois períodos
sucessivos de 4 (quatro) anos, o
primeiro destinado a adolescentes
e adultos analfabetos até 30
(trinta) anos, e o segundo, aos
analfabetos de mais de 30 (trinta)
anos de idade. Após êsses dois
períodos, a educação continuada
de adultos prosseguirá de maneira
constante e sem discriminação
etária.
Será assegurada assistência
técnica e financeira para a
administração desses cursos.
Tendo em vista as prioridades
estabelecidas no item 8, a ação
sistemática começará pela faixa
etária compreendida entre 10 e
30 anos, em cada município -
capital de Estado, Território e
Distrito Federal, e em grandes
municípios industriais e
agrícolas, observados os
respectivos planos-pilotos.
Lei de Diretrizes e
Bases da Educação
nº 5692/71.
Art. 47 As empresas [...] agrícolas
são obrigados, a manter o ensino
de 1º grau gratuito para seus
empregados e o ensino dos filhos
destes entre os sete e catorze anos
ou a concorrer para esse fim
mediante a contribuição do salário
educação, na forma estabelecida
por lei.
Art. 49
As empresas e os proprietários
rurais, (...) são obrigados, (...)
facilitar-lhes a freqüência à escola
mais próxima ou a propiciar a
instalação e o funcionamento de
escolas gratuitas em suas
propriedades.
Art. 51
Os sistemas de ensino atuarão
junto às empresas de qualquer
natureza, urbanas ou agrícolas ,
que tenham empregados residentes
em suas dependências no sentido
de que instalem e mantenham ,
conforme dispuser o respectivo
sistema e dentro das
peculiaridades locais, receptores
de rádio e televisão educativos
para o seu pessoal.
55
Constituição de
1988.
Art. 205. A educação é um direito
de todos e dever do Estado e da
família, será promovida e
incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o
trabalho (BRASIL, 1988, art.205
Escola Família
Agrícola (EFA),
A EFA é a associação de famílias,
profissionais e entidades, que
juntas buscam a promoção do
desenvolvimento do meio rural
através da educação, utilizando a
Pedagogia da Alternância
O objetivo principal da EFA é
promover o desenvolvimento
sustentável do meio rural,
estimulando o espírito de
solidariedade através da
formação do (a) jovem
agricultor (a) que, possuidor de
um saber técnico aliado a um
saber universal.
Lei de Diretrizes e
Bases da Educação
Lei 9394/96
Artigo 28
Na oferta de educação básica para
a população rural, os sistemas de
ensino promoverão as adaptações
necessárias à sua adequação às
peculiaridades da vida rural e de
cada região, especialmente:
I - conteúdos curriculares e
metodologias apropriadas às reais
necessidades e interesses dos
alunos da zona rural;
II - organização escolar própria,
incluindo adequação do calendário
escolar às fases do ciclo agrícola e
às condições climáticas;
III - adequação à natureza do
trabalho na zona rural.
I ENERA- Encontro
de Educadores e
Educadoras da
Reforma Agrária –
(1997)
Organizado pelo MST e
com o apoio da UnB –
Universidade de Brasília, com o
objetivo de “pensar a educação
pública para os povos do campo,
levando em consideração o seu
contexto em termos políticos,
econômicos, sociais e culturais.”
SOUZA & REIS (2011, p.3)
Portaria Nº 10/98,
(Governo Federal)
PRONERA-
Programa Nacional
Garantir a Alfabetização e a
Educação Fundamental de jovens
e adultos;
Garantir a escolaridade e a
Projetos de EJA,
Cursos Técnicos;
Administração de Cooperativas,
Enfermagem, Técnico em
56
de Educação na
Reforma Agrária
(1998)
formação de educadores e
educadoras para atuar na
promoção da educação nas áreas
de Reforma Agrária; Garantir
formação continuada e
escolaridade média e superior aos
professores e educadores de
jovens e adultos (EJA) e do ensino
fundamental e médio nas áreas de
Reforma Agrária;
Garantir aos assentados (as)
escolaridade/formação
profissional, técnico-profissional
de nível médio e superior em
diversas áreas do conhecimento;
Organizar, além de produzir e
editar materiais didático-
pedagógicos necessários a esse
processo.
Saúde Comunitária,
Técnicos em Comunicação,
Nível Superior: Pedagogia,
História, Geografia, Sociologia,
Ciências Naturais, Agronomia,
Direito e Medicina Veterinária)
I Conferência
Nacional por uma
Educação do Campo
(1998 em Goiás)
Gênese do termo Educação do
Campo;
Surgimento de novas práxis acerca
da Educação do Campo
No fim do século XX, surge uma
proposta de Educação do Campo
que se afirma como:
[...] um basta aos “pacotes” e à
tentativa de fazer das pessoas que
vivem no campo instrumentos de
implementação de modelos que as
ignoram ou escravizam. Basta
também desta visão estreita de
educação como preparação de mão
de obra e a serviço do mercado
(CALDART, 2002, p. 28)
Aprovação das Diretrizes
Operacionais para a Educação
Básica nas Escolas do Campo
(Parecer nº 36/2001 e Resolução
1/2002 do Conselho Nacional
de Educação);
Criação da instituição do Grupo
Permanente de Trabalho de
Educação do Campo (GPT), em
2003;
Resolução
CNE/CEB Nº. 01 de
03 de abril 2002
Instituiu as Diretrizes
Operacionais da Educação do
Campo, consolidando um
importante marco para a história
da educação brasileira e, em
especial, para a Educação do
campo
II Conferência
Nacional por uma
Educação Básica do
Campo, em (2004)
Reconhecimento d as lutas dos
movimentos sociais,
Luta por políticas com
participação democrática;
Defesa da implementação da lei de
Diretrizes Operacionais para as
Escolas do Campo.
Criação da SECAD - Secretaria
de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade
57
Procampo –
Programa de Apoio à
Formação Superior
em Licenciatura em
Educação do Campo
MEC-– SECAD
2009
Apóia a implementação de cursos
regulares de licenciatura em
educação do campo nas
instituições públicas de ensino
superior de todo o país, voltados
especificamente para a formação
de educadores para a docência nos
anos finais do ensino fundamental
e ensino médio nas escolas rurais.
Em 18 estados: Alagoas,
Amapá, Bahia, Ceará, Espírito
Santo, Maranhão, Minas Gerais,
Pará, Paraíba, Paraná,
Pernambuco, Piauí, Rio de
Janeiro, Roraima, Rondônia,
Santa Catarina, São Paulo e
Sergipe.
Fonte: Autora com adaptações dos aportes bibliográficos.
58
Tabela 4- Universidades participantes do Procampo - Programa de Apoio à Formação
Superior em Licenciatura em Educação do Campo 2010.
59
Fonte disponível em
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12395:apresentaca
o&catid=320:procampo&Itemi acesso em 17/03/2014
Mapa 1 – São Francisco e os novos municípios paraibanos
60
Mapa 2 - Limites do município de São Francisco-PB
Foto 1 – Igreja do Sagrado Coração de Jesus – núcleo urbano do município de São
Francisco – PB
61
Foto 2 - Traçado urbano de São Francisco-PB
Tabela 5- Instituições Educacionais do município de São Francisco- PB - 2004
ESCOLAS E / OU CRECHES LOCALIDADES
Creche Silvânia Ferreira Cicupira São Francisco (SEDE)
Creche Mãe Zóia Distrito de Ramada
E.E.E.F.M. Dorgival Silveira São Francisco (SEDE)
E.E.E.F. Francisca Queiroga de Sousa Sítio Pereiro Branco
E.E.E.F. Riacho Seco dos Silveiras Sítio Cacimbinha
E.M.E.F. Antônio Casimiro da Silva Sítio Cacimbinha
E.M.E.F. Cícero Ferreira de Lima Sítio Prata
E.M.E.F. Chico Coréia São Francisco
E.M.E.F. Dorgival Nóbrega de Assis Sítio Riacho Seco
E.M.E.F. João Lopes da Silva Distrito de Ramada
E.M.E.F. Maria Emília Dantas Sítio Paraíso
E.M.E.F. Margarida Helena Sítio Santo Amaro
E.M.E.F. Quitéria Lunguinho Sítio Dois Riachos
E.M.E.F. Seledon Pereira Lopes Sítio Carnaúba
62
Tabela 6- Estabelecimentos, salas de aulas e alunos da educação básica de São Francisco
– PB – 2004.
Dependência
administrativa
Nº de
estabelecimentos
Sala de aula Nº de alunos
Municipal 09 23 1166
Estadual 04 19 450
Total 13 42 1616
FONTE: Secretaria Estadual de Educação – Paraíba – 2004.
Tabela 7- Demografia estudantil das instituições escolares da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto de São Francisco –2004.
POPULAÇÃO
ESC. E/ OU CRECHES
INF
AN
TIL
Educação básica
EN
SIN
O M
ÉD
IO
E
TE
LE
CU
RS
O I
I
INF
OR
MÁ
TIC
A
TO
TA
L
Ensino Fundamental
Reg
ula
r
Pet
i
Alf
asol
EJA
Tel
ecurs
o
Creche Silvânia Cicupira 39 - - - - - - - 39
Creche Mãe Zóia 45 - - - - - - - 45
E.M.E.F.Antônio Casimiroda Silva - 24 16 - 08 - - - 48
E.M.E.F. Chico Coréa 22 137 95 25 27 27 47 120 545
E.M.E.F. Cícero Ferreira de Lima - 14 - 25 - - - - 39
E.M.E.F. Dorgival N. de Assis - - - 25 - - - - 25
E.M.E.F. João Lopes da Silva - 50 32 25 11 - - - 118
E.M.E.F. Maria Emília Dantas - - - 21 - - - - 21
E.M.E. F Margarida Helena - - - 25 10 - - - 35
E.M.E.F Quitéria L. de Sousa - 75 27 25 15 - - - 142
E.M.E.F. Seledon Pereira Lopes - 11 - - 08 - - - 19
E.E.E.F. Francisca Q. de Sousa - - - 25 - - - - 25
Escola Isolada do Riacho do Meio - - - - 15 - - - 15
E.M.E.F. Maria Emília Dantas - - - 25 - - - - 25
Escola isolada do Viturino - - - 25 - - - - 25
TOTAL 106 311 170 246 94 27 47 120 1.166
FONTE: Secretaria de Educação e Cultura de São Francisco-PB
63
Tabela 8- Estados com a maior porcentagem de escolas rurais fechadas (de 2000 a 2011)
Rondônia 70,14%
Goiás 66,01%
Tocantins 57,64%
Ceará 54,35%
Santa Catarina 54,12%
Rio Grande do Sul 51,76%
Paraná 47,98%
Mato Grosso 47,67%
Espírito Santo 45,28%
São Paulo 38,83%
Fonte Censo Escolar 2000 e 2011
Modelos de carta e questionários aos atores educacionais do município de São
Francisco-PB
São Francisco, 21 de outubro de 2013
Ilustríssima Secretária de Educação do Município de São Francisco-PB
Professora Srª Fabrícia Soares da Silveira Oliveira
A Educação do Campo /Rural nas últimas décadas tem sido alvo de Políticas Públicas que
direta ou indiretamente causam grandes mudanças não só nos atores educacionais
(professores, estudantes e funcionários), mas também na própria sociedade onde essas escolas
estão inseridas. O município de São Francisco – PB não foge á regra e tem seguido essa
dinâmica. Eu, Edneide Pedro Carvalho da Silva, enquanto pesquisadora Pós Graduanda da
UEPB do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INTERDISCIPLINARES ao constatar esse fenômeno, fico
irrequieta, e por isso estou executando meu TCC - Trabalho de Conclusão de Curso - voltado
para pesquisar cientificamente esse tema abordando as causas e conseqüências dos
fechamentos de sete escolas municipais nos últimos 15 anos.
Diante desse fato, gostaria de saber de vossa senhoria, as informações que constam nas
Documentações e Arquivos dessa Secretaria acerca dos argumentos que o Governo Municipal
utilizou para fechamento das escolas abaixo relacionadas
E.M.E.F. Antonio Casimiro no Sítio Cacimbinha
E.M.E.F. Cícero Ferreira de Lima no Sítio Prata
E.M.E.F. Dorgival Nóbrega de Assis- Sítio Riacho Seco
E.M.E.F. Margarida Helena- Sítio Santo Amaro
64
E.M.E.F. Maria Emília Dantas - Sítio Paraíso
EMEF Quitéria Lunguinho- Sitio Dois Riachos
E.M.E.F.Seledon Pereira Lopes Sítio Carnaúba
Convicta de seu senso profissional e sua valiosa colaboração à pesquisa acadêmica despeço-
me com votos de estima e consideração
Edneide Pedro Carvalho da Silva
Pós Graduanda em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares
Modelo do questionário enquete realizado com as educadoras remanescentes das escolas
do Campo/rural fechadas no município de São Francisco-PB.
São Francisco, 21 de outubro de 2013
Caríssima professora Sra..........................
A Educação do Campo /Rural nas últimas décadas tem sido alvo de Políticas Públicas que
direta ou indiretamente causam grandes mudanças não só nos atores educacionais
(professores, estudantes e funcionários), mas também na própria sociedade onde essas escolas
estão inseridas. O município de São Francisco – PB não foge á regra e tem seguido essa
dinâmica. Eu Edneide Pedro Carvalho da Silva, enquanto pesquisadora Pós Graduanda da
UEPB do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INTERDISCIPLINARES esse fenômeno me inquieta; por isso
estou executando meu TCC - Trabalho de Conclusão de Curso - voltado para pesquisar
cientificamente esse tema abordando as causas e consequências dos fechamentos de oito
escolas neste município nos últimos 15 anos.
Diante desse fato gostaria de saber de vossa senhoria, enquanto educadora atuante nesse
processo, as seguintes informações que em muito contribuirão para a comunidade acadêmica
1- Que escola lecionava?_____________________________________________
2- Que ano/serie ensinava no ano de fechamento dessa escola?_______________
3- Quantos estudantes estavam matriculados na sua sala de aula?______________
4- Qual o ano de fechamento dessa Escola?_______________________________
5- Que argumentos o governo estadual/ municipal utilizou para fechamento dessa
escola ____________________________________________________________
65
6- Houve impactos na comunidade escolar com o fechamento dessa escola? Se
houve, qual (is)?____________________________________________________
7- Que conseqüências vossa senhoria lista para os estudantes que se deslocam
para outras localidades estudar?________________________________________
8- Que conseqüências existem para a própria comunidade dessa escola?______
__________________________________
Professora
Tabela 9 - Escolas do campo/rural do município de São Francisco-PB fechadas
e/ou convidadas á nucleação
Escolas Localidades Fundação Fechamento
E.M.E.F. Antônio Casimiro da Silva Sítio Cacimbinha 1970 2012
E.M; E.F.Cícero Ferreira de Lima Sítio prata 1992 2006
E. M. E. F. Dorgival Assis Riacho Seco 1992 2006
E.E.E.F.Francisca Queiroga de Sousa Sítio Pereira Branco 1981 2012
E.M.E.F. Margarida Helena Sítio Santo Amaro 1972 1998
E.M.E.F. Maria Emília Dantas Sítio Paraíso 1992 2005
E.M.E.F.Quitéria L. de Sousa Sítio Dois Riachos 1986 2013
E.E.E F.Riacho Seco dos Silveiras Sítio Cacimbinha 1970 2009
E.M.E.F. Seledon Pereira Lopes Sítio Carnaúba 1986 2005
68
Questionários enquetes destinados ás educadoras remanescentes das escolas do
campo /rural do município de São Francisco-PB
79
Gráfico 1 – População discente das escolas fechadas no município de São Francisco
nos últimos 16 anos
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Categoria 1
EMEF Antônio Casimiro
EMEF Cícero Ferreira
EMEF Dorgival Assis
EEEF Francisca Queiroga
EMEF Margarida Helena
EMEF Maria Emília
EMEF Quitéria Lunguinho
EEEF Riacho Seco dos Silveira
EMEF Seledon Pereira Lopes
Gráfico 2- Cronologia das Escolas do campo/rural fechadas no município de São
Francisco nos últimos 16 anos
Escolas do campo/rural fechadas no município de São Francisco-PB , nos últimos 16 anos.
1998
2005
2006
2009
2012
2013
80
Tabela 10 - Número médio de anos de estudos da população de 15 anos ou mais – Brasil
e Grandes Regiões – 2001/2004
Fotos das Escolas do campo/rural fechadas e/ou convidadas à nucleação do município de
São Francisco-PB
E.M.E.F. Antônio Casimiro da Silva/Sítio Cacimbinha E.M.E.F. Cícero Ferreira/Sitio Prata
E. M. E. F.Dorgival Assis/Sítio Riacho Seco E.E.E.F.Francisca Q. de Sousa/Sítio Pereiro Branco
81
E.M.E.F. Margarida Helena/ Sítio Santo Amaro E.M.E.F. Maria Emília Dantas/ Sítio Paraíso
E.M.E.F. Quitéria L. de Sousa/ Sítio Dois Riachos EMEF Seledon Pereira Lopes/ Sítio Carnaúba
82
Abaixo assinado da comunidade do Sítio Dois Riachos - São Francisco-PB reivindicando
o não fechamento da E.M.E.F.Quitéria Lunguinho em 06 de fevereiro de 2013
88
A Caneta e a Enxada
Zico e Zeca
Certa vez uma caneta foi passear lá no sertão
Encontrou-se com uma enxada, fazendo uma plantação.
A enxada muito humilde, foi lhe fazer saudação,
Mas a caneta soberba não quis pegar na sua mão.
E ainda por desaforo lhe passou uma repreensão."
Disse a caneta pra enxada não vem perto de mim, não
Você está suja de terra, de terra suja do chão
Sabe com quem está falando, veja sua posição
E não se esqueça a distância da nossa separação.
Eu sou a caneta dourada que escreve nos tabelião
Eu escrevo pros governos a lei da constituição
Escrevi em papel de linho, pros ricaços e pros barão
Só ando na mão dos mestres, dos homens de posição.
A enxada respondeu: de fato eu vivo no chão,
Pra poder dar o que comer e vestir o seu patrão
Eu vim no mundo primeiro, quase no tempo de Adão
Se não fosse o meu sustento ninguém tinha instrução.
Vai-te caneta orgulhosa, vergonha da geração
A tua alta nobreza não passa de pretensão
Você diz que escreve tudo, tem uma coisa que não
É a palavra bonita que se chama educação!
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