Moçambique o círculo vicioso do deslocamento forçado: guerra, desastres
naturais-reassentamento
Lisboa, 29 de Outubro de 2014 [email protected]@uem.mz
Universidade Eduardo MondlaneFaculdade de Letras e Ciências Sociais
1
Cheias
Secas
Ciclones
Projectos de desenvolvimnto
Hostilidades militares
Reassentamento
2
Vinte e seis anos de guerra, 16 dos quais de “Guerra civil”, provocaram mais de 1 milhão de mortos. O
número de pessoas deslocadas internamente chegou a atingir mais de 4.5 milhões de população deslocada
internamente e aproximadamente 2 milhões de refugiados nos países vizinhos. As estruturas
económicas, as redes escolar, sanitária e as vias de comunicação foram destruídas ou danificadas. A organização social e familiar foi profundamente
desestruturada. O transnacionalismo é crescente no seio das famílias. (Raimundo 2010; UNHCR 2000; Babu and
Hassan 1994)
3
O Governo está a identificar zonas seguras para reassentar
definitivamente a população afetada por chuvas; equipa de
ajuda humanitária, que integra as Nações Unidas, estima em seis meses período de recuperação
das vítimas. (Governo de Moçambique 2013)
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Cidade da Praia, 23 jan (Lusa) - Portugal vai iniciar imediatamente o apoio à população afetada pelas cheias no centro de
Moçambique através da Fundação Aga Khan, devendo "avançar com outros apoios" nos próximos dias, anunciou nesta quarta-feira o vice-ministro português das Relações Exteriores, João Cravinho.
(23/01/2008). http://noticias.uol.com.br/ultnot/lusa/2008/01/23/ult611u76511.jhtm (15/01/2014)
5
Moçambique: Exército começa limpezas em Chókwè depois das cheias (CENOE 29/01/2014)
6Município do Chókwè em Janeiro de 2014
7
Acordo de cessação das hostilidades militares. Maputo, 05/09/2014
Acordo de Paz em Roma. Roma, 04/10/1992
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A seca é a calamidade mais comum e devastadora que tem afectado a Bacia do Limpopo. As secas severas na
Bacia do Limpopo têm ocorrido em intervalos de 7 a 11 anos, sendo as secas de menor intensidade as que
ocorrem mais regularmente (INGC et al 2003)
Distritos de Mabote e Changara
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Reabilitação urbana de Maputo e reassentamentos em CMC e
Zimpeto
Imagens de Macaringue 2010
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Em Moçambique os deslocamentose os reassentamentos do norte ao
Sul, espelham o tipo de povoamentos rurais e urbanos: uma
família com mais do que duasresidências
Conclusão
Os motores de deslocamentos forçados em Moçambique
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Calamidadesnaturais
Projectos de desenvolvimento
económico
Hostilidadesmilitares/insegurança
militar
Reabilitaçãourbana
Algumascrenças e práticas
socioculturais; feitiçaria
Fenómenos cíclicostais como: chupa-
sangue, criminalidade
urbana(engomadores)
Moçambicanos e o círculo viciosode deslocamentos
População com malas às costas
Uma família em duas casas-estratégia de vida
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“…Aqui se não fugimos da guerra, fugimos da fúria do Rio
Limpopo…Nunca imaginei que o Rio voltasse a encher da mesma forma como aconteceu em 2000.
Estou a reviver aqueles momentos…agora só me resta
que as águas sequem para voltar para o meu espaço” (2014)
“…tenho duas casas; uma em Malawi e outra aqui em Meluluco. Nunca sei se a guerra acabou. Mas
eu vou e volto…” (2005)
“…estive em Muxúngoè e vi muitas cabanas abandonadas. Até parece que voltamos aos
anos 80…de novo…” (2014)
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A “Guerra civil” e osdeslocamentospopulacionais
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Repatriamento de moçambicanos porpaíses de asilo entre 1992 e 1994
País de refúgio Número de pessoas
repatriadas
Tanzania 58.000
Malawi 1.285.000
Zâmbia 22.000
Zimbabwe 247.000
África do Sul 71.000
Zimbabwe 17.000
Total 1.700.000
Fonte: Raimundo, 2010 15
Os desastres naturais: Secas, ciclones, cheias e
deslocamentospopulacionais cíclicos
16
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Ano Secas Pessoas afectadas
2008 Sul e Centro de Moçambique incluindo a
Bacia do Zambeze
60.000
2007 Sul e Centro de Moçambique incluindo a
Bacia do Zambeze
520.000
2004-
2005
Sul e Centro de Moçambiqueincluindo a
Bacia do Zambeze
600.000
2002-
2003
Sul e Centro de Moçambique incluindo a
Bacia do Zambeze
600.000
Cheias
2008 Bacia do Zambeze 258.000
2007 Bacia do Zambeze 250.000
2001 Bacia do Zambeze 115 pessoas mortas e
500.000 afectadas
Ciclones
2003 Japhet 100.000
2007 Favio 160.000
2008 Jokwe 200.000
Fonte: INGC et al (2011)
Entre a seca, cheias e ciclones:
2003 - 2008
CicloneTropical
Irina 2012
18
Ciclone Favioem 2008
19
Ciclone Fávio 200820
21
Cidade de Maputo,19/08/2014 22
Rio Zambeze, Fevereirode 2014
Mozambicans under water (www.migration.org.za)
23
Distrito de Mabote, 2010
24
Reassentamentospopulacionais
forçados
25
26
(1)Calamidades naturais
Até terça-feira, o número de pessoas refugiadas pelas cheias no vale do Zambeze, centro de Moçambique, era de 77.150, segundo o porta-voz do Centro Nacional Operativo de Emergência, Belarmino Chivambo (Fevereiro de 2014).Reassentadas duas mil pessoas afectadas pelas cheias no centro de Moçambique. (CENOE, 05 de Março de 2013)
(2)Reabilitiação
urbana
27
28
Imagens de Macaringue, 2010
Reabilitação Urbana
29
30
(3)Projectos de
Desenvolvimento Económico
Reassentamentos forçados devido a projectos de desenvolvimento
Total de famílias
atingidas pelo
projecto
Novos
assentamentos
Número de famílias
alojadas
1365 Unidade 6 do Bairro
25 de Setembro na
Vila de Moatize
289
Cateme, Posto
Administrativo de
Kambulatsisti,
Distrito de Moatize
716
Fonte: LDH, Justiça Ambiental, Associação de Apoio e Assistência Jurídica as
Comunidades e UNAC, Carta dirigida ao presidente da República, 26/10/2012
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A estrada Circular
• A Estrada Circular de Maputo é uma infra-estrutura que visa contribuir para descongestionar o tráfego na entrada e saída das cidades de Maputo e Matola.
• Extensão-74km;
• Largura total-23metros com separador central e bermas;
• Faixas de rodagem (04 sendo 02 em cada sentido)
• Número de nós- 03 (Marracuene, Zimpeto e Tchumene);
• pontes sobre ferrovia-03 (02 na linha do Limpopo e 01 na linha de Ressano Garcia).
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População abrangida pela Estrada Circular
• Cerca de 2 mil famílias
• Total 2090 infra-estruturas públicas e privadas, incluindo redes de abastecimento de água, energia, habitações e lojas,
• 819 machambas
• 422 campas
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(4)Hostilidades Militares
2013-2014
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População DeslocadaInternamento devio a instabilidade militar
Serra da Gorongosa35
Maríngoè
Acampamento militar em Inchope
36
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As secas, as cheias, os ciclones, as guerras e o desenvolvimento moldaram o povo moçambicano
a uma permanente mobilidade. Aqui é assim….duas casas:
Uma na “zona” baixa e outra na “ zona” alta;Uma no campo de reassentamento/acomodação eoutra na área de residência habitual;Uma no mato e outra na aldeia;Uma no mato e outra na cidade;Uma na berma da estrada e outra longe da estrada
Cheias
Secas
Ciclones
Projectos de desenvolvimnto
Hostilidadesmilitares
Reassentamento
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Círculo vicioso do deslocamento forçado
O deslocamento e o acesso à terra
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A terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida ou, por qualquer outra forma, alienada, hipotecada ou penhorada (Lei 19/1997)
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O direito de escolha e de decidir sobre os lugares
?
SOWETO: So Where To?
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Excesso de águaFalta de águaCiclonesSecasGuerraReassentamentos
So Where To? (SOWETO)
• Não existe uma escolha racional, ou decisão sobre o lugar;
• Baseiam-se no que existe ou nas condições que lhes são oferecidas de momento
• Baseiam-se na distância em relacção à cidade
• Baseiam-se nas relacções de amizade e de parentesco. Vou para onde está o meu vizinho, o meu parente… tenho família em Malawi.
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Estou cansada de fugir…quero fazer
machamba em paz.
Não sou cágado queanda com a sua casa
às costas
Confltos
Será que as calamidadesnaturais são uma luta desigual?
Reabilitaçãourbana. Até
quando?
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Como classificar este tipo de mobilidade populacional?
45
Moçambique é maningue nice
Khanimambo
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