DECRETO N 1.445/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no usode suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, Inciso I e XIV e seu Parágrafo Único,Inciso I da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando os termos do Mandado deRequisição Administrativa - MRA/PROGEM N1273/2018, consoante .Processo Judicial n0008145.57.2018:8.03.0001, Reclamação Civil, quetramita no 2o Juizado Especial de Fazenda Pública,Comarca de Macapá, constante no Processoadministrativo sob o SIC 163810.
DECRETA:
Art. Io - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL,ao Servidor Municipal ROBEM CLEY NOBRE DOSSANTOS, matricula n. 2004216, ocupante da
DECRETO N 1.444/2018 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ^ no USOde suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, Inciso I e XIV e seu Parágrafo Único^Inciso I da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando os termos do Mandado deRequisição Administrativa - MRA/PROGEM N1272/2018, consoante Processo Judicial n0012066-24.2018.8.03.0001, Reclamação Civil, quetramita no 2o Juizado Especial de Fazenda Pública,Comarca de Macapá, constante no Processoadministrativo sob o SIC 163809.
DECRETA:
Art. 1 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL,ao Servidor Municipal ERICKSEN WILLDSON DOSANJOS BRAZÃO, matricula n. 9994574, ocupanteda Categoria Funcional de Operador deComputador, Classe C, Nível QS, para posicioná-lona mesma Categoria Funcionai, Classe C, Nivei i2.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor a contar de01 de maio de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, emMacaá-AP20 deulho de 2018.
O D O M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.
REMESSAS DE MATÉRIAS
As matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresent^das dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.
RECLAMAÇÕES
Deverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMAD/PMM, até 8(o"to) diasapós a publicação.
DECRETOSPREFEITURA DE MACAF'ÃCléclo Luis Vllhena Vieira
Prefeito de Macapá^Telma Adriana Nery Paiva
Vice-Prefeita de Macapá3Raimundo Sérgio Moreira de Lemos "'
Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles Wilitam de Souza Rui Seco
Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS
Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Governadoria - SEGOV
Dejalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretário Especial de Coord. das Sub-Prefeituras
Paulo Jorge Viana de BritoSubprefeito da Subprefeitura da Zona Norte '
José Diniz Silva de SenaSecretário Mun. para Ass.Ext.-SEMAE (Int. e Cumulativamente)
Carlos Michel Miranda da FonsecaSecretário Municipal de Administração - SEMAD
Jesus de Nazaré de Almeida VidalSecretário Municipal de Finanças - SEMFI
Paulo Sérgio Abreu MendesSecretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLA
Secretária Municipal de Educação - SEMED .Simone Maria Palheta Pires
Secretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEM.ÍSTRodrigo dos Santos Carvalho'"
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico ^ 3EMDECEldren Silva Lage
Secretário Municipal de Saúde - SEMSAEmílio Roberto Escobar
Secieiárío Municipal de Obras e Infra estrutura Urbana - 5EMOBAugusto César Almeida da Siiva
Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMURKatia Maria Tork Rodrigues--
Secretária Municipal de Desenv. Urbano Habitacional • SEMDUHMizael Monteiro Lima
Secretário Esp. de Ilum. Pública - SEIPMareio Roberto Pimentel de Sousa - comulativamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAMTaisa Mara Morais Mendonça
Procuradora Geral do Município - PROGEMJanusa Nogueira Rodrigues
Corregedora Geral do Município - CORGEMNalr Mota Dias.-.
Controladora Geral do Município - COGEMMaykom Magalhães da Silvat
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Polític.-. dePromoção da Igualdade Racial - IMPROIR A,
Herlatdo Teixeira Monteiro^Diretor-Presidente do Parque Zoobotânico Municipal -FPZM
DIRETORES DE EMPRESASMarco Aurélio Souza Ramalho
Diretor Presidente da MacapaPrevMonlca Cristina da Silva Dias
Diretora Presidente da EMDESURAndré Luiz Alves de Lima
Diretor Presidente da CTMac
Macapá - Amapá - 30 de Julho de 2018
DECRETO N 526/91 DE 27 DE NOUEMDRO DE 1991 - ANO VIII - N 3375
unicípio de MncapáDiário Oficial
PORTARIA N" 025/2018:FUMCULT/PMM
Dispõe sobre a nomeação para função deFiscal do Contrato de n' 001/2018-FUMCULT/PMM, contratação daEmpresa C2 Empreendimentos LTDA.
A DIRETORA-PRES1DENTE DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 12, inciso XIIda Lei Complementar n 082/2011-PMM.
CONSIDERANDO o dispositivo na Cláusula Décima doContrato n 001/2018 - FUMCULT/PMM, contratação daempresa C2 Empreendimentos LTDA, que dispõe sobre osprocedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato.
RESOLVE:
Art. 1" - Nomear a servidora Késia de Oliveira Silva -Matricula n1 11036090, ocupante do Cargo ComissionadoGerente do Departamento de Apoio e Incentivo a Cultural, códigoCC-02, Decreto n". 1800/2016-PMM, permitida a assistência deterceiros e em conformidade com o Art. 67 da Lei 8.666/93, paraa função de Fiscal do Contrato n" 001/2018 - FUMCULT/PMM.firmado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ c aC2 EMPREENDIMENTOS LTDA.
FUMCULT
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro,bem como todos os atos do referido certemeç relativo aoobjeto do Pregão Presencial, para registro de preços,n003/2018-CCL/SEGOV: Registro de preços comfinalidade obter registro formal de preços relativos àprestação de serviços e aquisição de bens, paraCONTRATAÇÕES FUTURAS DE EMPRESAS PARAPRESTAR SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIALESPORTIVO, PARA O ATENDIMENTO AOS EVENTOSESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELACOORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER -COMEL/GABI/PMM NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EDISTRITOS, conforme condições, quantidades eespecificações definidas no Editei e seus anexos, paraas seguintes empresas: CNP3. n 20.466.806/0001-87 -EQUINÓCIO LTDA - EPP, LOTE 1 - Valor total: R$124.000,00 ;CNPJ. n 27.349.476/0001-99 - C2EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, LOTE 2 - Valor total:O$ 96.155,00; CNPJ. n 16.631.626/0001-36 -ARANHA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLJ - ME, LOTE 3- Valor total: R$ 13.300,00; CNPJ. n27.349.476/0001-99 - C2 EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP, LOTE 4 - Valor total: R$ 144.500,00; CNPJ. n12.669.806/0001-56 - CASA DO ATLETA LTDA - ME, LOTE 5 - Valor total: R$ 93.410,00; discriminados norelatório de resultado por fornecedor disponível nosautos do Processo N 02.29.032/2018-COMEL/PMM,bem como na Ate do certame. Fiquem os interessados,portento, cientes da presente decisão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .PREGÃO PRESENCIAL SRP N 003/201S-CCL/SEGOV
Processo N 02.29.032/ 2018-COMEL/ PMM
Secretaria Municipal do Gabinete do PrefeitoCoordenadoria Municipal de Esporte e Lazer - COMEL
.
Secretaria Municipal iJBliSâbínete do PrefeitoCoordlenadoria MunicipafáeiBiporte e Lazer - COMEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N" 002/2018-CCL/SEGOV
Processo N 02.29.034/2018-COMEL/PMMHomologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro,bem como todos os atos do referido certame^ relativo aoobjeto do Pregão Presencial n" 002/2018-CCL/SEGOV:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMEVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA FASE FINAL DO42 TORNEIO INTERDISTRITAL DE MACAPÁ, compremiação nas fases classificatórias e final, realizadopela Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer —COMEL/PMM, conforme condições, quantidades eespecificações definidas no Edital e seus anexos, para aseguinte empresa: CNP3. n 27.349.476/0001-99 - C2EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, LOTE ÚNICO - Valortotal R$ 73.400,00;discriminados no relatório deresultado por fornecedor disponível nos autos doProcesso N 02.29.034/2018-COMEL/PMM, bem comona Ata do certame. Fiquem os interessados, portento,cientes da presente decisão.
GABI
PREFEITO QO MUNICÍPIO DE MAC^PÁDECRETO N 1.515/2018 - PMM
O PFiEFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 20, da Lei Complementar n 085/2011-PMM.
DECRETA:
Art. 1= Nomear TONIAN CHAGAS AMANAJASpara exercer o Cargo de Provimento em Comissão deGerente de Programas, Código CC-01, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipal doGabinete do Prefeito-GABI/PMM.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos administrativos/financeiros acontar do dia 30 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
.26 de JULHO de 2018.
Categoria Funcional de Operador de Reprografía,Classe B., Nível 15r para posicioná-lo na mesmaCategoria Funcional, Classe B, Nível 20.
Art. 2"> - Este Decreto entra em vigor a contar de01 de maio de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, emMacapá-
Pág. 02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
Representante daC2 EmjírcendimènlCNPJ n 27.349.476/0001-99
OdeiDireto
ODEMARIN^^SANTeS PEREIRADiretora-Presidertte da FUMCULT-PMM
Decreto n 0593/2018 - PMMPublicado nesta Fundação Municipal de Cultura de Macapá,aos três dias do mês de julho de 2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO001/201S-FUMCULT/PMM
Processo: 100530.0246/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/0001-43. CONTRATADA: C2EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n27.349.476/0001-99. Objeto: prestação de serviços e de locação deequipamentos, incluindo: montagem, utilização, manutenção,desmontagem e apoio para a execução do projeto Macapá Verão 2018.Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02, no Decreto 5.450/2005, Decreton 7.892/2013, e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93. Vigência: Opresente Contrato ficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia02/08/2018. Valor Total R$ 332.910,90. Que correrão à conta do
' FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programade Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Notade empenho n 702002. Data da Assinatura: 02/07/2018.
Prefeitura Municipal de Macapá
PORTARIA N 027/2018-FUMCULT/PMMDispõe sobre a nomeação para função deFiscal do Contrato de n* 003/2018-FUMCULT/PMM, contratação daEmpresa Versátil LTDA.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE CULTURA DE. MACAPÁ, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 12, inciso XIIda Lei Complementar n 082/2011-PMM.CONSIDERANDO o dispositivo na Cláusula Décima doContrato n 003/2018 - FUMCULT/PMM, contratação daempresa Versátil LTDA, que dispõe sobre os procedimentos defiscalização e gerenciamento do contrato.
RESOLVE:Art. 1 - Nomear a servidora Késia de Oliveira Silva -Matricula n* 11036090, ocupante do Cargo ComissionadoGerente do Departamento de Apoio e Incentivo a Cultural, códigoCC-02, Decreto n. 1800/20I6-PMM, permitida a assistência deterceiros e em conformidade com o Art. 67 da Lei 8.666/93, paraa função de Fiscal do Contrato n 003/2018 - FUMCULT/PMM,firmado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ e a
Versátil LTDAArt. V - O objeto do presente instrumento refere-se a contrataçãoda Versátil LTDA.Art. 3o - O fiscal será responsável pelo controle e fiscalização doandamento e execução dos serviços prestados, conformeespecificado na cláusula décima do referido contrato.Art. 4a - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 5" - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretora-Presidente da FUMCULT/PMM,
em 03 dejulhode2018.
ODEMARI^^CSANTOS PEREIRADiretora-Presidente da FUMCULT-PMM
Decreto n 0593/2018 - PMM
Publicado nesta Fundação Municipal de Cultura de Macapá,aos três dias do mês de julho de 2018.
PORTARIA N" 026/2018-FUMCULT/PMM
Dispõe sobre a nomeação para função deFiscal do Contrato de n* 002/2018-FUMCULT/PMM, contratação daEmpresa Lord Produções eEntretenimento LTDA.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 12, inciso XIIda Lei Complementar n 082/2011-PMM.
CONSIDERANDO o dispositivo na Ciáusula Décima doContrato n 002/2018 - FUMCULT/PMM, contratação daempresa Lord Produções e Entretenimento LTDA, que dispõesobre os procedimentos de fiscalização e gerenciamento docontrato.
RESOLVE:
Art. 1" - Nomear a servidora Késia de Oliveira Silva -Matrícula na 11036090, ocupante do Cargo ComissionadoGerente do Departamento de Apoio e Incentivo a Cultural, códigoCC-02, Decreto n. 1800/2016-PMM, permitida a assistência deterceiros e em conformidade com o Art. 67 da Lei 8.666/93, paraa função de Fiscal do Contrato n 002/2018 - FUMCULT/PMM,firmado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ e aLord Produções e Entretenimento LTDA.Art. 2* - O objeto do presente instrumento refere-se a contrataçãoda Lord Produções e Entretenimento LTDA.Art. 3" - O fiscal será responsável pelo controle e fiscalização doandamento e execução dos serviços prestados, conformeespecificado na cláusula décima do referido contrato.Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 5* - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora-Presidente da FUMCULT/PMM, 'em03dejulhode2018.
ODEMARIN^ SANTOS PEREIRADiretora-Presidente da FUMCULT-PMM
Decreto n 0593/2018 - PMM
Publicado nesta Fundação Municipal de Cultura de Macapá,aos dois dias do mês de julho de 2018.
Art. 2o - O Dbjeío do presente instrumento refere-se a contrataçãodaC2 EMPREENDIMENTOS LTDA.Art. 3' - O fiscal será responsável pelo controle e fiscalização doandamento e execução dos serviços prestados, conformeespecificado na cláusula décima do referido contrato.Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 5 - Revogam-se as disposições em contrário.
DÈ CIÊNCIA, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora-Presidente da FUMCULT/PMM,em02dejulhode2018.
Pácj. 03DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses a servidora RAYCIONE GALLIBIA
PORTARIA N. 332/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.0637/2018 - SEMSA/PMM, datado de 07 defevereiro de 2018,
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 25 dias do mês de maio de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.2880/2017 - SEMSA/PMM, datado de 24 de maiode 2017.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor MARIA ÍOSÉ LOBATOFREITAS, matrícula n. 7003269, pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Auxiliar de Artífice, lotadona Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, noperíodo de 01 de agosto a 31 de outubro de 2018,referente ao qüinqüênio de 2005 a 2009.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 25 demaio de 2018.
PORTARIA N. 373/2018- SEMSA
JSEMSAcDECRETO N 1088/2014-PMM
6.1. Da publicação do extrato da dispensa, no Diário Oficial do Município atéa conclusão da prestação dos serviços. Com garantia de 90 (noventa dias)com assistência lécnica quando solícita
i-^.Macapá, 30 de Julho de 2018. I f
CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECASECRETARIO MUNI^IPAL DE-ABMÍfííSTRAÇÃO -
•SSKISB/PMM
final de garantia atribuída pela empresa, no que couber.
Leia-se:
ERRATADA ATA CONTRATO N 006/2018-SEMAD/PMM, firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, lendo como Intetveniente aSecretária Municipal de Administração e a AGROQUAI.ITY ROMAR LTDA-EPP, cujo objeto é a contratação Controle de Pombos e Morcegos, Limpeza eAspiração de Forro com Vedação, nas instalações da Secretaria deAdministração Municipal-SEMAD.
Onde se lê:6.1. O prazo de vigência deste Contrato terá início a partir da
data de sua assinatura, ficando sua vigência vinculada ao prazo
SEMAD
Francísc^^^iómés Barrig;Representante da Versátil LTDA
CNPJ n 13.855.875/0001-17
OdemarmTSantdã'PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura- FUMCULT
Decreto n 0593/2018 - PMM
Paulo Alin tblív^ira FariasRepresentante da Lord fTodução e Entretenimento LTDA
CNPJ n 07.1^0.411/0001-36
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO003/2018-FUMCULT/PMM
Processo: 100530.0248/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/0001-43. CONTRATADA:VERSÁTIL LTDA, inscrita no CNPJ 13.855.875/0001-17. Objeto:prestação de serviços de fornecimento de alimentação para a execuçãodo projeto Macapá Verão 2018. Fundamento Legai: Lei n." 10.520/02,no Decreto 5.450/2005, Decreto n 7.892/2013, e subsidiariamente naLei n. 8.666/93. Vigência: O presente Contrato ficará vigente, acontar de sua assinatura, até o dia 02/08/2018. Valor Total RS16.776,66. Que correrão à conta do FUMCULT, oriundo do TesouroMunicipal.Fonte 0101, Programa de Trabalho13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de empenho n 702004.Data da Assinatura: 03/07/2018.
Prefeitura Municipal de Macapá
Odemarina Santos PereiraDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT
Decreto n Q5p3/)fOtl 8 - PMM
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DF. MACAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO002/2018-FUMCULT/PMM
Processo: 1005.30.0247/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/000143. CONTRATADA: LORDPRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n07.190.411/0001-36. Objeto: prestação de serviços e de locação deequipamentos, incluindo: montagem, Utilização, manutenção,desmontagem, apoio logístico e fornecimento de água mineral para aexecução do projeto Macapá Verão 2018. Fundamento Legal: Lei n.10.520/02, no Decreto 5.450/2005, Decreto n 7.892/2013, esubsidiariamente na Lei n. 8.666/93. Vigência: O presente Contratoficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia 02/08/2018. ValorTotal R$ 157.593,00. Que correrão à conta do FUMCULT, oriundo doTesouro Municipal. Fonte 0101, Programa de Trabalho13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de empenho n 702003.Data da Assinatura: 03/07/2018.
Prefeitura Mui
Pág.04DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30,07.2018
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 11 dias do mês de junho de 2018.
PORTARIA N. 419 /2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo Regimento
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 11 dias do mês de junho de 2018.
PORTARIA N. 414 /2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.06682/2017 - SEMSA/PMM, datado de 29 denovembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses a servidora JENILDE BARBOSADA SILVA, matrícula n. 7001541-1, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Agente de Saúde Publica,classe B, nível 11, lotada na Secretaria Municipalde Saúde/SEMSA, no período de 01 de agosto a30 de outubro de 2018, referente ao qüinqüêniode 17 de junho de 2008 a 17 de junho de 2013.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 11
de junho de 2018.
RESOLVE:
Art. Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses a servidora MARIA ZILDAPEREIRA DE JESUS, matrícula n. 9100734-1,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de AgenteComunitário de Saúde, classe A, nível 04, lotadana Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, nosperíodos de 01 a 30 de julho, 01 a 30 de setembrode 2018 e de 01 a 30 de março de 2019, referenteao qüinqüênio de 01 de novembro de 2007 a 01de novembro de 2012.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de julho de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 11
de junho de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 11 dias do mês de junho de 2018.
PORTARIA N. 413 /2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e peto RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.02331/2016 - SEMSA/PMM, datado de 06 dejunho de 2018.
^u?
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 08 dias do mês de junho de 2018.
PORTARIA N. 412/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.07220/2017 - SEMSA/PMM, datado de 22 dedezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses a servidora MARIA SILVA MATOS,matrícula n. 7001843-1, pertencente ao Quadrode Provimento Efetivo do Município de Macapá -Prefeitura Municipal, ocupante da CategoriaFuncional de Agente de Saúde Publica, classe B,nível 11, lotada na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 a 30 de julho,01 a 30 de setembro e de 01 a 30 de novembro de2018, referente ao qüinqüênio de 20 de junho de2008 a 20 de junho de 2013.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de julho de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 11
de junho de 2018.
ABDOIM DA SILVA, matrícula n. 7004621-1,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar deArtífice, classe A, nível 13, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a30 de julho, 01 a 30 de setembro e de 01 a 30 denovembro de 2018, referente ao qüinqüênio de 07de janeiro de 2010 a 07 de janeiro de 2015.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de julho de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 08
de junho de 2018.
Pág. 05DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 26 dias do mês de junho de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 26 dias do mês de junho de 2018.
PORTARIA N. 422 /2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.01333/2018 - SEMSA/PMM, datado de 14 demarço de 2016.
^ RESOLVE:Art. Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora DEUZA DA GAMA E SILVA,matrícula n". 9100055-1, pertencente ao Quadrode Provimento Efetivo do Município de Macapá -Prefeitura Municipal, ocupante da CategoriaFuncional de Agente Comunitário de Saúde, classeA, nível 01, lotada na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 a 30 denovembro de 2018, 02 a 31 de janeiro e de 01 a30 de março de 2019, referente ao qüinqüênio de02 de novembro de 2007 a 01 de setembro de2014Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a
' partir de 01 de novembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 26
de junho de 2018.
PORTARIA N. 421 /2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.0349/2016 - SEMSA/PMM, datado de 03 defevereiro de 2016.
RESOLVE:Art. Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de
03 (três) meses a servidora ANGELA MÁRCIAPIRES PICANÇO, matrícula n. 9100503-1,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de AgenteComunitário de Saúde, ciasse A, nível 01, lotadana Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, nosperíodos de 15 de outubro a 30 de novembro de2018 e de 01 de fevereiro a 15 de março de 2019,referente ao qüinqüênio de 02 de novembro de2007 a 02 de novembro de 2012.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 15 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 26
de junho de 2018.
fELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 26 dias do mês de junho de 2018.
Cf>
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPublicado nesta Secretaria Municipal de
Saúde, aos 26 dias do mês de junho de 2018.
PORTARIA N. 420 /2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessáo conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.0484/2018 - SEMSA/PMM, datado de 31 dejaneiro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses a servidora MARLETE PEREIRADOS SANTOS FERNANDES, matrícula n. 9100855-1, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivodo Município de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de AgenteComunitário de Saúde, classe A, nível 01, lotadana Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, nosperíodos de 01 a 30 de agosto de 2018, 01 a 30de março e de 01 a 30 de julho de 2019, referenteao qüinqüênio de 02 de novembro de 2012 a 02de novembro de 2017.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 26
de junho de 2018.
ELDRENSIL
Interno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.01431/2018 - SEMSA/PMM, datado de 20 demarço de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses a servidora CIDALICE DA GRAÇAVALE DE OLIVEIRA, matrícula n. 9100473-1,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de AgenteComunitário de Saúde, classe A, nível 01, lotadana Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, nosperíodos de 01 a 30 de julho, 01 a 30 de setembroe de 01 a 30 de dezembro de 2018, referente aoqüinqüênio de 01 de novembro de 2007 a 01 denovembro de 2012,
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de julho de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 2G
de junho de 2018.
Pág. 06DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 26 dias do mês de junho de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DÊ SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 26 dias do mês de junho de 2018.
PORTARIA N. 426/2018-SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos 1, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.01078/2018 - SEMSA/PMM, datado de 02 demarço de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - C^NCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DESOUZA GONÇALVES, matrícula n. 9100057-1,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo daMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de Agente deEndemias, classe A, nível 04, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a30 de março, 02 a 31 de maio e de 01 a 30 deoutubro de 2018, referente ao qüinqüênio de 02de novembro de 2012 a 02 de novembro de 2017.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de. março de 2019, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 26
de junho de 2018.4
PORTARIA N. 425/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n" 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.0118/2018 - SEMSA/PMM, datado de 10 dejaneiro de 2018.
RESOLVE:Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de
03 (três) meses ao servidor CRISTIANO FURTADODA CARVALHO, matricula n. 1011179-1,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de MedicoPediatra, classe A, nível 04, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, no período de 01 deagosto a 30 de outubro de 2018, referente aoqüinqüênio de 25 de junho de 2008 a 25 de junhode 2013.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 26
de junho de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 26 dias do mês de junho de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 26 dias do mês de junho de 2018.
PORTARIA N. 424/2013- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.07159/2017 - SEMSA/PMM, datado de 20 dedezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor FRANCISCOMICCIONE FILHO, matrícula n. 7004617-1,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de Odontóíogo,classe E, nível 26, lotado na Secretaria Municipalde Saúde/SEMSA, no período de 01 de agosto a30 de outubro de 2018, referente ao qüinqüêniode 02 de março de 1988 a 02 de setembro de2007.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 26
de junho de 2018.
p
PORTARIA N. 423/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e peio RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde. eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.080/2018 - SEMSA/PMM, datado de 05 de janeirode 2018.
RESOLVE:Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de
03 (três) meses ao servidor MANOEL RODRIGUESPEREIRA, matrícula n. 7004133-1, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funciona! de Auxiliar de Artífice, ciasseA, nível 14, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 a 30 de julho,01 a 30 de setembro e de 01 a 30 de novembro de2018, referente ao qüinqüênio de 05 de agosto de2004 a 04 de agosto de 2009.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de julho de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 26
de junho de 2018.
Pág. 07DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
TÂNIA REGINA FERREIRA VILHENASECRETÁRIA MUNl/lPAL DE SAÚDE em Exercício.Publicado nest^-Secretaria Monicipal de Saúde,aos 03 dias do mês de julho de 2018.
ELDKENSILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 26 dias do mês de junho de 2018.
PORTARIA N. 433/2018- SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.02181/2018 - SEMSA/PMM, datado de 23 de abrilde 2018.
RESOLVE:
Art. Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor JOAQUIM DA SILVARAMOS, matrícula n. 91Ú0475-l> pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Agente Comunitário deSaúde, classe A, nível 04, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a30 de julho, 01 a 30 de setembro e de 01 a 30 dedezembro de 2018, referente ao qüinqüênio de 01de novembro de 2007 a 01 de novembro de 2012.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir da data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 03
de julho de 2018,
.D^ETÍSILVA
PORTARIA N. 429/2018-SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, Incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo nD.01860/2018 - SEMSA/PMM, datado de 11 de abrilde 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora JAÇQUELINE DIASRODRIGUES, matrícula n. 9100403-1,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de AgenteComunitário de Saúde, classe A, nível 01, lotadana Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, nosperíodos de 01 a 30 de outubro de 2018, 01 a 30de março e de 01 a 30 de setembro de 2019,referente ao qüinqüênio'de 01 de novembro de2007 a 01 de novembro de 2012.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 26
de junho de 2018._^
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 26 dias do mês de junho de 2018.
Cj?
eldReNsilva lagesecretário municipal de saúde
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 26 dias do mês de junho de 2018.
PORTARIA N. 428 /2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.01763/2018 - SEMSA/PMM, datado de 05 de abrilde 2018.
RESOLVE:Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora ALINE DE OLIVEIRA LOBATOLEÃO, matrícula n. 9994577-1, pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funciona] de Odontólogo, classe A,nível 04, lotada na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 a 30 de agosto,05 de novembro a 04 de dezembro de 2018 e de02 a 31 de janeiro de 2019, referente aoqüinqüênio de 25 de julho de 2005 a 25 de julhode 2010.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 26
de junho de 2018.
PORTARIA N. 427/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art, 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretária Municipal de Saúde eDecreto n 03I3/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.01473/2018 - SEMSA/PMM, datado de 22 demarço de 2018.
RESOLVE:
Art. Xo - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor OBERDAN AGUIARPINHEIRO, matrícula n. 9100179-1, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Agente de Vigilância emSaúde, classe A, nível Q4, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a30 de julho, 01 a 30 de setembro de 2018 e de 02a 31 de janeiro de 2019, referente ao qüinqüêniode 01 de novembro de 2007 a 01 de novembro de2012.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de julho de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 26
de junho de 2018.
Pág. 08DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
I (yCuTÂNIA REGINA FERREIRA VILHENA
SECRETÁRIA MUNICIPALDE SAÚDE em exercícioPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 05 dias do mês de julho de 2018.
PORTARIA N. 438 /2018- SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n" 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.01251/2018 - SEMSA/PMM, datado de 08 demarço de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora MONIÇA ALMEIDA DONASCIMENTO, matrícula n. 9100429-1,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de AgenteComunitário de Saúde, classe A, nível 01, lotadana Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, nosperíodos de 01 a 30 de agosto e de 01 denovembro a 30 de dezembro de 2018, referenteao qüinqüênio de 01 de novembro de 2007 a 01de novembro de 2012.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 05
de iulho de 2018..toúüix.
TÂNIA REGINAJFERREIRA VILHENASECRETÁRIA MUNICI^AL DE SAÚDE em Exercício.Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 05 dias do mês de julho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITOS O QUEDISPÕE A PORTARIA N 242/2018 - SEMSA daservidora ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA,matrícula 7000057-1, ocupante da categoriafuncional de Auxiliar Técnico, o qual solicitoulicença prêmio no período de 01 de agosto a 29 deoutubro de 2018, pelo motivo de sua transposiçãopara a União, a partir de junho de 2017, conformePortaria de Divulgação 1266/2016, de 19 dedezembro de 2016, do Diário Oficial da União.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir da data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 05 dejulho de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEem exercício, usando das atribuições legais quelhes são conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IVe V da Lei Orgânica do Município e .peloRegimento Interno da Secretaria Municipal deSaúde e Decreto n 0313/2002 - PMM, e,finalmente o que consta' nos autos do ProcessoAdministrativo n. 5604/2017 - SEMSA/PMM,datado de 09 de outubro de 2017.
PORTARIA N". 437/2018 - SEMSA
TÂNIA REGINA*ÈKREIRA VILHENASECRETÁRIA MUN^CIPAL DE SAÚDE em exercício
Publicado nesta Setrtetaria Municipal de Saúde,aos 04 dias do mês de julho de 2018.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEem exercício, usando das atribuições legais quelhes são conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IVe V da Lei Orgânica do Município e peloRegimento Interno da Secretaria Municipal deSaúde e Decreto n 0313/2002-PMM e,finalmente o que consta nos autos do ProcessoAdministrativo n. 1953/2018 - SEMSA/PMM,datado de 13 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor CLEISON NONATOGONÇALVES, matrícula n. 9100559, pertencenteao Quadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Agente Comunitário deSaúde, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 a 31 de agosto,de 01 a 31 de dezembro de 2018 e de 01 a 28 defevereiro de 2019, referente ao qüinqüênio de2005 a 2009.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 04 dejulho de 2018.
PORTARIA N. 434/2018- SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE emexercício, usando das atribuições legais que lhessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.072/2016 - SEMSA/PMM, datado de 11 de janeirode 2016.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor FRANCIDALVACASTELO NUNES, matrícula n. 9100151,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de Agente deEndemias, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 02 a 31 dejaneiro, de 01 a 30 de junho e de 01 a 31 dedezembro de 2019, referente ao qüinqüênio de2005 a 2009.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 02 de janeiro de 2019, revogadas asdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 04 dejulho de 2018.,
A -í^
TÂNIA REGINAFERREIRA VILHENASECRETÁRIA MttNICÍPAL DE SAÚDE em exercício
Publicado nesta secretaria Municipal de Saúde,aos 04 dias do mês de julho de 2018.
PORTARIA N. 435/2018- SEMSA
Pág. 09DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
PAULO ROBERTO fJIAS-BA^lLVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em exercícioPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 10 dias do mês de julho de 2018.
PAULO RtttERTÕ tít^SpXSILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em exercícioPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 10 dias do mês de julho de 2018.
PORTARIA N. 443/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEem exercício, usando das atribuições legais quelhes são conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IVe V da Lei Orgânica do Município e peloRegimento Interno da Secretaria Municipal deSaúde e Decreto n 0313/2002-PMM e,finalmente o que consta nos autos do ProcessoAdministrativo n. 3862/2015 - SEMSA/PMM,datado de 08 de outubro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor BENEDITACONCEIÇÃO MACIEL, matrícula n. 7004290,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria' Funcional de Servente,lotado na Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA,no período de 01 de agosto a 31 de outubro de2018, referente ao qüinqüênio de 01 de junho de2005 a 01 de junho de 2010.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.:DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 10 dejulho de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEem exercício, usando das: atribuições legais quelhes são conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IVe V da Lei Orgânica do Município e peloRegimento Interno da Secretaria Municipal ..deSaúde e Decreto n : 0313/2002-PMM e,finalmente o que consta nos autos do ProcessoAdministrativo n. 1630/2018 - SEMSA/PMM,datado de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor LUCIANO DONASCIMENTO RODRIGUES, matrícula n.9100188, pertencente ao Quadro de ProvimentoEfetivo do Município de Macapá - PrefeituraMunicipal, ocupante da Categoria Funcional deAgente de Endemias, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a31 de agosto, de 01 a 30 de setembro e de 01 a30 de novembro de 2018, referente ao período de01 de novembro de 2007 a 01 de setembro de2013.:
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 10 dejulho de 2018.
PORTARIA N. 442/2018- SEMSA
PAULO RÓ8ÉKTÕ BlA*s^5X"5ÍLVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em exercícioPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 10 dias do mês de julho de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEem exercício, usando das atribuições legais quelhes são conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IVe V da Lei Orgânica do Município e peloRegimento Interno da Secretaria Municipal deSaúde e Decreto n 0313/2002-PMM e,finalmente o que consta nos autos do ProcessoAdministrativo n. 1793/2018 - SEMSA/PMM,datado de 06 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor EDNEIA BAIABORGES, matrícula n. 7003870, pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Auxiliar de Artífice, lotadona Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, nosperíodos de 01 a 31 de agosto, de 01 a 31 deoutubro de 2018 e de 02 a 31 de janeiro de 2019,referente ao qüinqüênio de 16 de junho de 2009 a16 de junho de 2014.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas ásdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 10 dejulho de 2018.
TÂNIA REGINA FERREIRA VILHENASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em Exercício,Publicado nesta ^ecretaria Municipal de Saúde,aos 05 dias do mês de julho de 2018.
PORTARIA N. 441/2018- SEMSA
PORTARIA N. 439 /2018- SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DESAÚDE, usando das atribuições legais que ihessão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e Vda Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.01805/2018 - SEMSA/PMM, datado de 09 de abrilde 2018.
RESOLVE:Art. Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três)meses a servidora SÔNIA MARIA GUIMARÃESLEAL, matricula n. 9100591-1, pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Agente Comunitário deSaúde, classe A, nível 01, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a30 de outubro de 2018, 01 a 30 de março e de 01a 30 de julho de 2019, referente ao qüinqüênio de01 de novembro de 2007 a 01 de maio de 2013.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 05
de julho de 2018.
Pág. 10DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
PORTARIA n. 093/2018 - PMM, datada de 23 dejaneiro de 2018, referente ao ProcessoAdministrativo 4991/2017, de 06 de setembro de2017.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. Io - ... no período de 02 de março a 31 demaio de 2018,...
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 25 de maio de 2018.
ONDE SE LÊ:
Art. Io - ... no período de 02 de março a 31 demaio de 2017,...
PORTARIA n. 310/2017 - PMM, datada de 18 desetembro de 2017, referente ao ProcessoAdministrativo 164/2017, de 05 de junho de2017.
PORTARIA N. 446/2018-SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e. pelo Regimento
.Interno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.2101/2018 - SEMSA/PMM, datado de 19 de abrilde 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor DAISE LIMAPICANÇO, matrícula n. 9100885, pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo do Município deMacapá - Prefeitura Municipal, ocupante daCategoria Funcional de Agente Comunitário deSaúde, lotado na Secretaria Municipal deSaúde/SEMSA, nos períodos de 01 a 31 de agosto,de 01 a 30 de novembro de 2018 e de 01 a 31 demarço de 2019, referente ao qüinqüênio de Oldenovembro de 2007 a 01 de novembro de 2012.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 16 dejulho de 2018.7
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 16 dias do mês de julho de 2018.
ERRATA
Art. Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de03 (três) meses ao servidor DENIZE DE NAZARÉPEREIRA DE MORAES, matrícula n. 9100904,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional de AgenteComunitário de Saúde, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde/SEMSA, nos períodos de 01 a31 de agosto de 2018, de 02 a 31 de janeiro e de01 a 31 de julho de 2019, referente ao qüinqüêniode 02 de janeiro de 2013 a 02 de janeiro de 2018.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 16 dejulho de 2018.
CLELDREN SILVA LAGE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 16 dias do mês de julho de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,usando das atribuições legais que lhes sâoconferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V daLei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde eDecreto n 0313/2002-PMM e, finalmente o queconsta nos autos do Processo Administrativo n.650/2018 - SEMSA/PMM, datado de 08 defevereiro de 2018.
RESOLVE:
Art. Io - TORNAR SEM EFEITOS O QUEDISPÕE A PORTARIA N 222/2018 - SEMSA daservidora GILDETH TELES VIANA, matrícula1000489-1, ocupante da categoria funcional deTécnico em Administração Pública, o qualsolicitou licença prêmio no período de 01 deagosto a 30 de outubro de 2018, por motivo desaúde, conforme Processo n 3641/2018 -SEMSA/PMM, SIC 163337.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir da data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 10 dejulho de 2018.
PAULO ftÒSERTO DIAS DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em exercícioPublicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 10 dias do mês de julho de 2018.
PORTARIA N. 445/2018- SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEem exercício, usando das atribuições legais quelhes são conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IVe V da Lei Orgânica do Município e preloRegimento Interno da Secretaria Municipal deSaúde e Decreto n 0313/2002 - PMM, e,finalmente o que> consta nos autos do ProcessoAdministrativo n. 3072/2015 - SEMSA/PMM,datado de 07 de agosto de 2015.
PORTARIA N. 444/2018 - SEMSA
Pág.11DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
PAULO RÜBERTO-BiXS DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em exercício
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 11 dias do mês de julho de 2018.
y
ONDE SE LÊ:
Art. Io - ... nos períodos de 01 a 30 de agosto de2018, de 01 de fevereiro a 02 de março e de 01 a30 de julho 2019.
LEIA-SE:
Art. 1 - ... nos períodos de 01 a 30 de agosto de2018, de 02 a 31 de janeiro e de 01 a 30 de julho2019;
PORTARIA n. 135/2018 - PMM, datada de 19 defevereiro de 2018, referente ao ProcessoAdministrativo 1808/2014 - SEMSA/PMM, datadode 19 de agosto de 2014.
PAULO ROBERTO DlÁS DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em exercício
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 11 dias do mês de julho dê 2018.
ONDE SE LE:
Art. Io - ... nos períodos de 01 a 30 de novembrode 2017, 01 a 30 de julho e de 01 a 30 denovembro de 2018.
LEIA-SE:
Art. Io - ... nos períodos de 01 a 30 de novembrode 2017, 01 a 30 de setembro e de 01 a 30 denovembro de 2018.
PORTARIA n. 327/2017 - PMM, datada de 29 desetembro de 2017, referente ao ProcessoAdministrativo 2473/2017 - SEMSA/PMM, datadode 14 de junho de 2017.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
TRANCILETE SANTOS DA COSTA.
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 28 dias do mês de junho de 2018.
PORTARIAS n. 125/2018-SEMSA, datada de 08de fevereiro de 2018.
Onde se lê:
FRANCINETE SANTOS DA COSTA.
LEIA-SE:
ELBTÍÉN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIAS n. 321/2018-SEMSA, datada de 09de maio de 2018.
Onde se lê:
Ocupante da Categoria Funcional de Desenhista.
LEIA-SE:
Ocupante da Categoria Funcional de Operador deComputador.
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 28 dias do mês de junho de 2018.
ELDREN SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIAS n. 179/2018-SEMSA, datada de 28de fevereiro de 2018.
Onde se lê:
No período de 01 de maio a 30 de junho de 2018.
LEIA-SE:
No período de 01 de maio a 30 de julho de 2018.
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 28 dias do mês de junho dp^OlS.
TÂNIA REGINATIERREIRA VILHENASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em exercício
Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde,aos 04 dias do mês de julho de 2018,
Art. Io - ... referente ao qüinqüênio de 02 denovembro de 2012 a 02 de novembro de 2017.
ONDE SE LÊ:
Art. Io - ... referente ao qüinqüênio de 01 denovembro de 2007 a 01 de novembro de 2012..
Pág. 12DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlContadoria Geral do Município
Av.: FAB, 840-centro Macapá AP
...^Vi^./
U
RELATÓRIO RESUMIDO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTARI/V-
MUfsHCIPIO DE MAiGAPAPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
TCOGEMcPág. 13DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
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3.463.258,540,00
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0,00-17.831,57
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6.733.566,390,000,000,000,000,000,00
0,00
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11.943.530,88
0,000,00
18.749.929,4230.693.460,30
0,009.920.204,12
52.577.896.65
62 498 100,77412 230 813,97446 681 812,65; (a-o) .
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50,920,000,00
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1.274,660,000,000,000,000,000,00
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BIMESTRE
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6.755.524,000,000,000,000,000,000,00
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112 576 098,00744 988 812,00790 740 154,00
w .ATUALIZADA
PREVISÃO
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.221], MUNICÍPIO DE MACAPÁ0,000,000,00
0,000,000,000,000,000,00
566.966,0028.398.188,0028.965.154,00
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6.755.524,000,000,000,000,000,000,00
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112 576 098,00744 988 812,00790 740 154,00
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ÍREV1SÃO . Jí n
Remuneração das Disponibilidades do TesouroIntegralização do Capital Social
IdentificadosOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Transferências Provenientes de Depósitos nãoTransferências de Pessoas FísicasTransferencias do ExteriorTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências de Instituições Privadas
EntidadesTransferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suasTransferências da União e de suas Entidades
TRANSFERENCIAS DE CAPITALAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOSAlienação de Bens IntangíveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens Móveis
ALIENAÇÃO DE BENSOperações de Credito - Mercado ExternoOperações de Crédito - Mercado Interno
OPERAÇÕES DE CRÉDITORECEITAS DE CAPITAL
Demais Receitas Correntes
Bens, Direitos u Valores Incorporados ao PatrimônioIndenizações, Restituições e RessarcimentosMultas Administrativas, Contratuais c Judiciais
OUTRAS RECEITAS CORRENTES.Transferências Decorrentes de Depósitos não IdentificadosTransferências de Pessoas FisiCasTransferências do ExteriorTransferencias jc Outras Instituições PúblicasTransferencias de instituições PrivadasTransferências dos Municípios e de suas Entidades .EntidadesTransferências dos Estados c do Distrito Federal c suasTransferências da União e suas Entidades
TRANSFERENCIAS CORRENTESOutros ServiçosServiços e Atividades FinanceirasServiços e Atividades Referentes à Saúde
TransporteServiços e Atividades Referentes à Navegação e aoServiços Administrativos e Comerciais Gerais
RECEITA DE SERVIÇOSRECEITA INDUSTRIALRECEITA AGROPECUÁRIA
Demais Receitas PatrimoniaisCessão de DireitosExploração do Patrimônio IntangívelExploração de Recursos Naturais
Permissão, Autorização ou
Valores Mobi 1 lãriosDelegação de Serviços Públicos Medinte Concessão,
Exploração d^ Patrimônio imobiliário do EstadoRECEITA PATRIMONIAL
Contribuição para 0 Custeio do Serviço de Iluminação• de Formação Profis
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e•• Contribuições Econômicas
Contribuições SociaisCONTRIBUIÇÕESContribuição de Melhoriati • • • • ;Impostos
MELHORIASIMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
RECEITAS CORRENTESRECE!TAS(EXCETOÍNTRA-ORÇAMENTAR1AS)(Í)
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RECEITAS |[RREO - ANEXO I (LRf, An 52, uic.so 1, alíneas V e b" do uitiEO II e
iof3 PERÍODO: Janeiro a Junho 2018/B1MESTRE Maio
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE MACAPÁ
DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
Portaria N* 495 de 2iFONTE: SCPI - Contabilida
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Resgate de Títulos do TesiDemais Receitas de Capital
RECÊÍTAS~INTRA~ ORÇAMENTÂRÍ Asllí)"SUBTOTAL DAS RECEITAS (IIIHI+II" OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO(IV)
Operações de Crédito - Mercado InternoMobiliáriaContratual
Operações de Crédito - Mercado ExternoMobiliáriaContratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) ^ (III+1V)DÉFICIT (VI)TOTAL (Vil) = {V^V1)SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Créditos AdicionaisReabertura de Créditos Adicionais
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MUNICÍPIO DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: Janeiro a Junho 2018/BIMESTRE Maio - Junho
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Pág. 16DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07,2018
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Pàg.31DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
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Pág. 32DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.221], MUNiCÍPIO DE MACAPÁ Portara H* 495 de 2017
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xerêieio. as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são lambem consideradas
oan.63daUi4.320/64:iquidadas no encerramento do exercício, por força do an.35, inciso il da Lei 4.320/64.
-42.048.434,23
55 355 414,230,000,00
55 355 414,23
SALDO^ÂG •EXECUTADO
.„ w=<d-"e) ;
13 307 000,00
SAÍ^O^íAO-REÃlizÃDQ'(c)^(a^)
0,000,000,000,00
INSCRITAS MfeÈàTOSA
PAGÁR^ÁO.'^PROCESSADOS
10 289 775,510,000,00
10289 775,51
DESPESAS- LIQUIDADAS- .
-19.801 664^50<{b-e)>
19 801 664,500,000,00
19 801664,50
DESPESASEMPENHADAS
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(b) ' •••"^•
-61.850078,73a-d)> '
75 157 078,730,000,00
75 157 078,73
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
13 307 000,00
PREVISÃO ^ATUALIZADA
(^)
Notas:1 •= Operações de Crçdilo descritas na CF, art, 167, inciso Ul>2 Durante o exercícú somenle as despesas liquidadas são consideradas executadas. Nu encerramento do
oi Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termosb) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO ÇEIQ = (I - II)
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (I)
RECEITA^
MUNICÍPIO DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: Janeiro a Junho 2018/BIMESTRE Maio - Junho
RREO -ANEXO 9 (LHE, art 53, 1, inciso I) R$ 1
Pág. 37Macapá, 30.07.2018 DIÁRIO DO MUNICÍPIO
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Pág.38DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
4" 495 de 2017
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Portaria
NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS EM
0,000,005,835.83
27,430,00
54,9742,91
(g/t) x 100-%.'
0,000,00
1.033.368,171.033.368,17
16.440.597,060,00
42.286.630,2458 727 227,30
<g^ . -.JanaJun.2018DESPESAS LIQUIDADAS
0,000,00
16,5716,5742,010,00
56,0649,91
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^ONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.221], MUNICÍPIO DE MACAPÁ
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0,000 00
2.934.347,952.934.347,95
25.178.382,290,00
43.131.906,7568 310 289,04
(0JanajunZOISDESPESAS EMPENHADAS
0,000,00
17.710.415,3417.710.415,3459.936.042,80
0,0076.932.909,25
136 868 952,05
(OATUALIZADA
DOTAÇÃO
0,000,00
16.910.881,0016.910.881,0061.104.036,00
0.0066.071.469,00
127 175 505,00
INICIAL
DOTAÇÃO
Amortização da DívidaInversões FinanceirasInvestimentos
DESPESAS DE CAPITALOutras Despesas ContentesJuros e Encargos da DividaPessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal)
^ESPESAS CORRENTE
(Por Grupo de Natureza da Despesa) ...i DESPESAS COM SAÚDE. • •" • • - •'•. • : : .
59,340.000,00
102,6537,460,00
10,120,00
55,68
Í4/ *.
4,951.636,850,000,00
667.200,001.025.645,17
0,00501.359,47
2 757 432,214 284 436,85
Jta*J3Q1^, ^RECEITAS REALIZADAS.
8.344.228,000,000,00
650.000,002.737.778,00
0,004.956.450,00
0,007 694 228,00
.• ATU^LIZADA" \ (O -. -.'
• ' PREVISÃO
8.344.228,000,000,00
- 650.000,002.737.778,00
0,004.956.450,00
0,007 694 228,00
. . INICIAL sPREVISÃO
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEDUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDERECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDETRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS " .
Outras Receitas do SUSProveniente de Outros MunicípiosPruvenientes dos EstadosProvenientes da União
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
50.370,00
43,8443,8448,5351,1459,9818,6551,8652,210,00
11,09101,33
0,000,00
57,6343,3165,3942,72
ív,y
238.181.038,260,00
490.994,90490.994,90533.996,95
50.404.003,1416.264.567,16- 15.563,48
131.400.439,64199.1O9.56S,27
0,00712.392,60
1.061.520,060,000,00
29 156 020,471 904 461,326 237 078,54
39 071472,99
JajiaJun201S *1 RECEITAS REALIZADAS
RS 1
Pág.39
472.831.103,000,00
1.119.950,001.119.950,001.100.263,00
98.563.748,0027.118.007,00
83.432,00253.394.694,00381.380.094,00
0,006.426.088,001.047.556,00
0,0019.446.266,0050 596 066,004 397 169,009 537 864,00
91451009,00
-, ATUALIZADA "." " (> -
PREVISÃO .
472.831.103,000.00
1.119.950,001.119.950,001.100.263,00
98.563.748,0027.118.007,00
83.432,00253.394.694,00381.380.094,00
0,006.426.088,001.047.556,00
0,0019.446.266,0050 596 066,004 397 169,009 537 864,00
91 451 009,00
INICIALPREVISÃO
E SAÚDE (lil) = 1+11TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Outras •Desoneração ICMS (LC 87/96)
^ompensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. ConstitucionaisCota-Parte IPI-ExpottaçãoCota-Parte do ICMSCota-Parte do JPVALota Parte flo 11K.Cuta-Parte do FPM
ri)RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida AtivaJivida Ativa dos Impostosdultas, Juros de Mora c Outros Encargos dos Impostos
Imposto Territorial Rural - ITRImposto de Renda Retido na Fonte - IRRFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSmposto sobre Transmissão de Bens Intervivbs - 1TBImpoito' Predial e Temtonal Urbano - IPTU
RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
PÚBLICOS DE SAÚDE
RREO-ANEXO 12(LC Ml/2012. ar( 35)
Referência: Maio - Junho/2018ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEr ÍONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE MACAPÁ
DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
ln^sda^tf-
PortariaNM95de2017FONTE: SCP1 - Contabilidade [8.21.25.221], MUNICÍPIO DE MACAPÁ
0.000,00
- - Saldo Final '(Não Aplicado)
0,000,00
Despesas custeadasno ewrdcão-de- ^'
• • m "a *
0,000,00
Saldo Inictai
RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO., ' .-'cúMPRiDO''''-: _• ; ,
0,000,00
Saldo Final- (Não Aplicado)
0,000,00
Despesas custeadas' ^o exeí^ieio de
' referência<D
0,000,00
Saldo Inicial '
DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTQSA PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ^ '
Total (IX)Diferença de limites não cumprido em
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMONÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES-ARTIGOS 25 E 26
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADaS COM RECURSOS VINCULADOS À
Tota! (VIII)Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRlSTOSCONSIDERADOS PARA FiNS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE
ARTIGO 24,gl*e2'
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
0.00
0,000,00
, PARCELA ,CONSIDERADA
NO LIMITE
7 314 455,54
2 143 835,055 170 620,49
^apagar
3 158 984,19
444 559,432 714 424,76
PAGOS ,
1 550.02
0,001 550,02
CANCELADOS/•PRESCRITOS
10 474 989,75
2 588 394,487 886 595 27
INSCRITOS
Total
Inscritos em 2016Jnicritosem 2017
. EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS <VHy.) = <VHI IHb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
VALOR REFERENTF À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL IVIi - [15 a mbVH
0,00
0,00
0,00
0,000,000,000,000,000,00
0,000,00
NÃO PROCESSADOS
• •INSCRITOS EM
56,20
43,80
0,00
0,00
0,000,000,000,00
43,8043,80
0,000.00
1OÍ'(ffl^V
33.584 804 9951,94
26.175.790.48
0,00
0,00
0,000,000,000,00
26.175.790,4826.175.790,48
0,000,00
" . 'ÍOJanaW2tfl8DESPESAS LIQUIDADAS ,
48,06
0,00
• 0,0048,0648.06
0,00ooo
100
- % - ^ ..(h/tVf)x
37.002.760,98
34.241.876,01
0,00
0,00
0 000,000,000,00
34.241.876,0134.241.876,01
0,000,00
(IO -' •JaitaJun2õl8 ,
- DESPESAS EMPENHADAS
72.342.687,0072.192.687,00DE SAÚDE (VI) = (IV-V)TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
' 82.236.680,39
0,00
0 00
0 000,000,000,00
82.236.680,3982.236.680,39
0,000,00
ATUALIZADADOTAÇÃO
71.893.699,00
0,00
0,00
0,000.000,000,00
71.893.699,0071.893.699,00
0.000,00
INICIALDOTAÇÃO
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VIEXERCÍCIOS ANTERIORESAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMPARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIDESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS ÀVINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOSDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXAFINANCEIRAINDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADERESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
Outros RecursosRecursos de Operações de CréditoRecursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA Ã SAÚDE QUE NÃO ATENDEAO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMODESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
MUNICÍPIO DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS-COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Maio-Junho/2018
Pág. 40DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
FONTE: SCP1 - Contabilidade [8-21.25.221], MUNICÍPIO DE MACAPÁ
estabelecido foi superior ao "fixado na LC nLimite anua] minimo a ser cumprido no encerramento do exercieio Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Or^ânica do Municípioio apresentado no ^total j"
0,00
S o o o q â
NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS EM
100,00
54,0840,54
0,000,005,380,000,000,00
V.(WklaUx
100
59.760.595,47
32 321 159,6424 226 035,57
0,000.00
3.213.400,260,000,000,00
Jau* Jun 2018'"' (m)
despesas'liquidadas
100,00
48,3146,630,000,005,060,000,00
' % '( Ltotal )7c^ 100
71.244.636,99
34 418 386,71
0,000,00
3.603.352,290,000,000,00
Janaíun2OI80)
DESPESAS EMPENHADAS
154.5.79.367,39
65 528 529,00
0,000,00
8.489.761,250,000,000,00
ATUALIZADADOTAÇÃO
144.086.386,00
65 203 529,0072 136 460,00
0,000,00
6.746.397,000,000,000,00
INICIALDOTAÇÃO
TOTAL • .
Administração GeralAtenção BásicaAssistência Hospitalar e AmbulatorialSuporte Profilático e TerapêuticoVigilância SanitáriaVigilância Epidemiológica -Alimentação e NutriçãoOutras Subfimçôestin^ui contr. Patronal)
DESPESAS COM SAÚDE<Por Subfiinção)
MUNICÍPIO DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEÓURIDADE SOCIAL
Referência: Maio -Junho/2018
Pág. 41DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
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Pág. 42DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
FONTE: SCP1 - Contabilidade (8.21.25.221], MUNICÍPIO DE MACAPÁ
0,000,00
% cm Relação'-* àMétí
••(b/a)
0,000,00
12.428.767,8123.176.647,64
-10.747.879,83
; Até o Bimestre
323 717 438,50
Até Bimestre,,
405 539 986,00347 675.238,62
.* " ; ÁtçoBlmestre *
838.319.655,0047.640.787,66
885.960.442,66405.539.986,00347.675.238,62295.063.823,89
3 203 471,86
*' AíéoBimestre '
838 319 653,00838.319.653,00350.878.710,48
• 0,0019 822 677,23
'^jMé^Bípiesire \
26 533 705,2426 533 705,24
, Resultado'', Apurado até
o^tmestre(b)
0,000,00
Meta Fixada noAnexo de MetasFiscais da LDÒ
Resultado NominalResultado Primário
: RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Despesas Prevujenciánas LiquidadasResultado PreUdencianó
Regime Própno de Previdência dos Servidores • Plano PrevidencianoReceitas Previden ei ar ias RealizadasDespesas Previden ei árias LiquidadasResultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Receita Corrente Líquida
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas
DESPESAS P0R7UNÇÃ0 / SUBFUNÇÀO
DESPESASDotação InicialCréditos AdicionaisDotação AtualizadaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasSuperávit Orçamentário
• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
RECEITAS' Previsão Inicial
Previsão Atualizada • • " 'Receitas RealizadasDéficit Orçamentário
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
MUNTCTPTO DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA '
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
iof2PERÍODO: Janeiro a Junho 2018/BIMESTRE Maio-Junho
LRT, Art. 48 - Anexo 14
Pág.43DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30.07.2018
2017
^alor Apurado no Exercício Corrente,
Despeas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPPTotal das Dop^Ü7RêL(%f
% Aplicado t Bfannfey. Mínimo a AplicEJterrícío
Limites Constitucioaais AnuaisValor Apuradoaté o BimestreDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,000.00
0,000,00
Receita deCapitaI Resultante da Alienação de AtivosAplicação des Recursos da Alienação de Ativos
Valorapuradftatift.Bt^eStre ^ 'RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATÍVOS^ APLICAÇÃO DOS RECURSOS .
0,000,000,000,000,000,000,00
0,000,00
. 0,000,000,000,000,00
0,00- 0,00
0,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano PrevidencReceitas PrevidencíáriasDespesas Previden ei áriasResultado Previdcnciário
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano FinanceirReceitas Previdenciárias•.Despesas Previden ei áriasResultado Previdenciano.
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
55.355.414,2313.307.000,00
10.289.775,510,00
0,0080,94
21,870,00
i^^i^^iÉ?^j^ü61.509.976,48
o.oo •0,000,000,00
19.620.478,9019.620.478,90
0,000,000,00
790.977.9141.098.519,6741.889.497,58
SiliiiSii^ii|P!|||pífô^^
0,0060,00
25,0060,00
:'J ;">;Exérjt^Íd'-' '^^^^A-f^•%;Mlámo^^pÍf :ho-J^yÁpl^
28.061.011,160,000,000,00o.oo-
10.345.846,1010.345.846,10
0,000,000,000,00
17.715.165,0617.715.165,06
m^ÊIí^s^i|ll|É|lÉ
26.840,840,000,000,000,00
1.550,021.550,02
0,000,000,000,00
25.290,82,25.290,82
0,00Fundamental 62.238.613,06
52.105.521,841 e Médio 0,00
89.597.828,480,000,000,000,00
29.967.875,0229.967.875,02
0,000,000,00
790.977,9158.838.975,5559.629.953,46
•- i-r:-'í,'^i.: ^-.t!; -. i -^\;',K- r'!1*™M'ji,r^:ár{-%'• :^% ^í/1lllIús^^3ó^n5^^^Ça^^^ãmi^^Íh
Despesa de Capital LíquidaReceita de Operação de Crédito
• RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E; DESPESAS DE CAPITAL.; i=' T [7\,
Complcmcntaçãn da União ao FUNDEBMinimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil eMinimo Anual de 60% dó FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamenta
• TOTAL' • • .Defensoria Pública
• Ministério Público .Poder JudiciárioPoder.LegislauvoPoder Executiv^ :
RESTOS A PAGAR NÀO-PRO CESSA DOSDefcnsoria PúblicaMinistério PúblicoPoder JudiciárioPoder Legislati voPoder Executivo
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR "-•„ •.; ' . ;;•;-. .? ,^l:W/ ..:1 .-.••••" .";.•- ..C V 5;- •• • v "í.1
MUNTCÍPIO DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2Of2PERÍODO: Janeiro a lunho 2018/BIMESTRE Maio -Junho
LRF, Art.48-A.e*oJ4
• Pâg. 44DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 30,07.2018
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