REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural
PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL (ProDEL)
Província de Gaza(Mandlakazi, Chókwè, Bilene e Massagena)
Género e Desenvolvimento Local:
UMA PERSPECTIVA PARA OEMPODERAMENTO ECONÓMICO DA
MULHERRURAL
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FICHA TÉCNICA
Título:Género e Desenvolvimento Local: “Uma pespectiva para o empoderamento económico da mulher rural”
CoordenaçãoMinistério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural (DNDR)Bairro de Maxaquene “C”, Rua 3253, Nº134- Caixa Postal: 4518E-mail: [email protected] ou Website: www.ruralmoc.gov.mz
ColaboraçãoDirecção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Gaza
Equipa TécnicaDeodete ChachuaioKenete MabjaiaJúlia CaetanoFátima Mabui
RevisãoLuís Mambero
FinanciamentoUnião Europeia no âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (X FED)Embaixada do Reino da Suécia
Programa de Desenvolvimento Económico Local (ProDEL)www.prodel.gov.mz
Agosto de 2016
Este relatório foi preparado com o apoio financeiro da União Europeia, através do ProDEL. As opiniões expressas neste relatório são da responsabilidade dos autores e não necessariamente reflectem da Comissão Europeia.
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”ÍNDICEACRÓNIMOS ............................................................................................. 4
I. INTRODUÇÃO .................................................................................. 51.1. Pertinência do estudo ............................................................. 51.2. Objectivos e propósito do estudo ........................................... 71.3. Processo de estudo e resultados ........................................... 8
II. METODOLOGIA DE PESQUISA ...................................................... 102.1. Métodos e técnicas de pesquisa ............................................ 102.2. “Mulher Rural” como unidade de análise ............................... 112.3. Modelo de análise .................................................................. 122.4. Categorias de análise ............................................................ 132.5. Pressupostos Básicos do Estudo ........................................... 162.6. Limitações do estudo ............................................................. 17
III. REVISÃO DE LITERATURA-MARCO CONCEPTUAL ................... 183.1. Género ................................................................................... 183.2. Desenvolvimento local ........................................................... 183.3. As relações de género no contexto do
desenvolvimento local em Moçambique ................................ 20
IV. A PROBLEMÁTICA DE GÉNERO E DESENVOLVIMENTO LOCAL EM GAZA ....................................... 244.1. Apresentação e organização dos resultados do estudo ........ 244.2. A mulher rural e o desenvolvimento
local na província de Gaza ..................................................... 254.2.1. Análise da dimensão sócio-humana ...................................... 254.2.2. Análise da dimensão política .................................................. 294.2.3. Análise da dimensão económica ............................................ 33
V. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................. 435.1 Principais constatações do estudo ......................................... 445.2 Recomendações para empoderamento sócio-económico da mulher rural ........................................... 47
BIBLIOGRAFIA ......................................................................................... 49
ANEXO ...................................................................................................... 52 Lista de entrevistados Situação de frequência escolar e de alfabetização segundo género Estado civil dos chefes de agregados familiares por género Guião de questões
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” ACRÓNIMOSAMODEFA Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família
ASCAS Grupos de Poupança e Crédito Rotativo
CCL’s Conselhos Consultivos Locais
CIP Centro de Integridade Pública
COV’s Crianças Órfãs e Vulneráveis
DEL Desenvolvimento Económico Local
DNDR Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural
DPEF Direcção Provincial da Economia e Finanças
DPTADER Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
INAS Instituto Nacional de Acção Social
FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital
FDC Fundação para o Desenvolvimento da Família
HIV/SIDA VírusdeImunideficiênciaHumana/SindromedeImunideficiênciaAdquirida
LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado
MITADER Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
ProDEL Programa de Desenvolvimento Económico Local
SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas
SP Secretário(a) Permanente
USAID Agência Internacional de Desenvolvimento dos EUA
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”I -INTRODUÇÃO
1.1. Pertinência do estudoO presente estudo sobre “Género e Desenvolvimento Local na Província de Gaza - uma perspectiva para o empoderamento económico da mulher rural”, visa aprofundar e propôr estratégias de fortalecimento do papel da mulher na economia local, a partir da “análise das questões de género nas iniciativas de DEL” ao nível distrital, olhando para as dimensões sócio-humana, política e económica que rodeiam o contexto familiar e comunitário da mulher das zonas rurais.
A abordagem de género tem vindo a constituir-se como uma problemática, particularmente quando a questão é vista na dimensão feminina quanto ao acesso à educação, aos recursos e a sua participação ou contribuição no processo de desenvolvimento económico local. Vários estudos e relatórios revelamestaproblemáticaeconfirmamestarealidade.UmexemplodissoéoRelatório dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (2010), que quanto à promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher, refere que “ … sendo a educação e formação uma das componentes fundamentais para maior inserção da Mulher nos domínios político, económico e social, incentivam-seamultiplicaçãodeiniciativasfocalizadasnaprofissionalizaçãoda mulher, principalmente em áreas com alta empregabilidade, pois é a partir daíqueestaserádotadadecapacidadesparamelhorsuperarosdesafios”.
No II Fórum1 Mundial de Desenvolvimento Económico Local (Novembro de 2013), um dos painéis debruçou-se sobre a questão do género, partindo da premissa que “investir nas mulheres, além de ser uma questão de justiça, tem impacto directo no aumento da educação das crianças, nas economias domésticas e no bem-estar das comunidades. E, uma das questões colocadas foi nos seguintes termos: “ainda é difícil convencer as sociedades para a necessidade de incluir a igualdade de género e autonomia económica como uma das estratégias centrais para o desenvolvimento económico local. O que pode ser feito a nível estratégico?
Perante a importância do empoderamento da mulher, Moçambique dispõe de um quadro de políticas e estratégias que procuram dar resposta à necessidade de inclusão do género perspectivando a sua participação no desenvolvimento. São exemplo disso, Política de Género e Estratégia de sua Implementação (MMAS, 2006) que operacionaliza as intenções do Governo na promoção da mulher; a criação do Ministério do Género, Criança e Acção Social, que representa o compromisso do Governo de Moçambique na promoção da igualdade e equidade de género; o Plano Nacional para o Avanço da
1 Realizado no Brasil/ Foz do Iguaçu (Panamá), decorrido de 29 de Outubro a Novembro de 2013.
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” Mulher que faz referência a necessidade de integrar a perspectiva de género nas políticas e programas de desenvolvimento nacional, entre outros que visam garantir a inclusividade do género na promoção do desenvolvimento económico local.
Dados avançados nos vários documentos políticos e programáticos, indicam que mais de 60% dos agentes económicos rurais são mulheres. Contudo, a equidade de género e a participação das mulheres nos órgãos decisórios, legislativos e consultivos ao nível local (associações produtivas, conselhos consultivos distritais e assembleias municipais) e o acesso aos recursos económicos ainda não são adequadas.
O estudo sobre o empoderamento económico da mulher no âmbito do Movimento Associativo e Acesso a Fundos de Desenvolvimento Local, realizado por Casimiro & Souto (2010), indica que a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão é reduzida, principalmente ao nível local, comparativamente à participação dos homens.
Segundo Ribeiro (1997), a falta de conhecimento sobre as condições de vida e trabalho das mulheres rurais, das suas motivações, aspirações, das suas capacidades e limitações, o não reconhecimento da importância dos seus diversos contributos à reprodução socio-económica das respectivas famílias,constituemlimitaçõessériasaoalcanceeàeficáciadosesforçosepreocupações de desenvolvimento na perspectiva de igualdade de direitos, de acesso às oportunidades e meios de promoção da sua qualidade de vida e de realização pessoal.
Em Moçambique a abordagem do desenvolvimento económico local (DEL) considera as questões de género, justiça e igualdade entre homens e mulheres, em todas as suas dimensões como fundamentais para o sucesso das intervenções de desenvolvimento, considerando que existem diversas leis e planos de acção relacionados com a política de género, que reconhecem o papel das mulheres na economia do País2.
É importante realçar que a “autonomia económica da mulher” depende do seu espírito empreendedor, doacessoaos recursos financeirose tecnológicossustentáveis e adaptadas para o seu contexto social e económico, que contribuam para gerar renda e emprego para as mulheres. Depende também das políticas públicas e estratégias de intervenções de todos os sectores da sociedade (instituições governamentais e não governamentais, ONGs, empresas privadas) tendentes à criar capacidades nas mulheres através de
2 Política de Género e Estratégia de Implementação (2006); Plano de Acção Nacional para a Promoção das Mulheres (2007); Constituição da República de Moçambique; Lei de Terras; Lei da Família; Lei da Violência Doméstica; Acordos e Tratados Internacionais.
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”facilitação de acesso à educação, saúde, protecção dos seus direitos, crédito, assistência técnica e capacitação.
É dentro desse contexto que o Programa de Desenvolvimento Económico Local (ProDEL)3, procura identificar estratégias de contribuir para oempoderamento económico da mulher através da sua inclusão nos processos de desenvolvimento, baseado no presente estudo de diagnóstico situacional nas vertentes social, política e económica da mulher rural, em particular, da Província de Gaza.
Osresultadosdesteestudoservirãocomobaseparaumaanáliseespecíficadas relações de género em cada intervenção dos projectos e programas relacionados com a promoção do DEL, quer ao ao nível do Governo, Sector Privado, Sociedade Civil quer ao nível dos Parceiros de Cooperação, de modo a promover acções que melhorem a participação activa da mulher nos processos de tomada de decisão e no desenvolvimento de actividades económicas de geração de renda e emprego ou auto-emprego.
1.2. Objectivos e propósito do estudoO objectivo geral do estudo é de analisar as relações do género no desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais da Província de Gaza, focado nas estratégias de empoderamento económico da mulher. O estudotemcomoobjectivosespecíficososseguintes:
• Analisar o perfil e posição social das mulheres no contexto local, incluindo as percepções locais quanto ao seu papel no desenvolvimento local;
• Analisar as relações de género no processo de tomada de decisões no âmbito do desenvolvimento local;
• Identificar as principais actividades económicas desenvolvidas pelas mulheres nas áreas rurais, particularmente de geração de renda e emprego;
• Analisar a participação da renda oriunda do trabalho feminino na composição da renda familiar total;
• Analisar as relações de género no acesso ao financiamento das actividades económicas, com ênfase nos “Sete Milhões”; e,
3 O ProDEL é uma iniciativa do Governo de Moçambique, coordenada pela Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural (DNDR-MITADER) e co-financiada pela Comissão Europeia através do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (X FED) e pelo Governo do Reino da Suécia, e conta com a comparticipação de Moçambique.
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” • Avaliar em que medida a abordagem do DEL contribui para fortalecer a participação da mulher no desenvolvimento local.
O principal propósito do estudo, conforme atrás referido, é de propor aos diferentes programas e projectos de desenvolvimento que actuam ao nível local, estratégias de intervenção para o empoderamento económico e social da mulher, com vista a aumentar a sua participação nos processos de desenvolvimento local.
1.3. Processo de estudo e resultadosPara a realização deste estudo privilegiou-se a combinação de várias técnicas metodológicas para a colecta de dados e informações de base teórico-conceptual e de estudos de casos. Assim, a informação e dados analisados, sistematizados e interpretada foi obtida através das seguintes técnicas: revisão da literatura e o trabalho de campo, com o intuito de captar no máximo a informação necessária. O trabalho de campo foi realizado nos Distritos de Mandlakazi, Chókwè, Bilene e Massangena, entre os dias 29 de Maio e 11 de Junho de 2016, e consistiu no contacto com os diferentes intervenientes (autoridades administrativas locais, comunidades e mutuários). A observação participante constituiu também uma das técnicas complementares da colecta de dados.
O estudo tomou a mulher rural como unidade de análise, dado ao papel crucial que joga na dinâmica económica e social ao nível comunitário, porém, sendo ela desfavorecida e vulnerável devido à sua posição cultural e historicamente subalterna em relação ao homem. O estudo tomou como amostra as mulheres beneficiáriasdoFundoDistritaldoDesenvolvimento,vulgo“7Milhões”,porser um grupo com alguma iniciativa económica, facilmente identificável eacessível.
A realização do estudo enfrentou várias limitações como a falta de documentação sobre o tema, inconsistência, descontinuidade e agregação de dados de informação (relatórios e balanços) disponível. Falta de informação do registo do desempenho dos negócios devido à falta de um sistema organizado de gestão de negócios das iniciativas femininas visitadas.
O presente estudo traz alguns elementos apresentados pelas entrevistadas sobre os seus anseios e perspectivas para desenvolver suas actividades económicas e inverter a situação actual da pobreza. São elementos que podem ajudar a reflectir sobre a planificação e implementação das intervençõesno sentido de dar maior autonomia económica às mulheres. Conforme recomendam as abordagens de promoção de desenvolvimento local, toda a acção deverá nascer do diagnóstico da realidade social, procurando
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”responder às expectativas e colmatar as necessidades mais prementes do grupo. Tal diagnóstico deve ser sustentado nos recursos endogénos do território e partilhado pela comunidade.
Embora este diagnóstico da situação económica e social da mulher rural esteja circunscrita nos distritos de Mandhlakazi, Chókwè, Bilene e Massangena, na Província de Gaza, a realidade da mulher rural no contexto moçambicano se assemelhaeseaproxima,possuindoespecificidadesdeíndoleculturaleemtermosdedimensãoepriorização.Emgeral,asdificuldadesdodia-a-dia,asexperiências, os anseios e as perspectivas das mulheres do meio rural em Moçambique convergem em quase todos os aspectos.
Nestes termos, o estudo recomenda algumas acções estratégicas de apoio técnico (através de educação, capacitação, assistência técnica) e económico (atravésdefacilitaçãodeacessoàsmicro-finanças, insumos,mercado)damulher rural, considerando o seu contexto social, político e económico tanto do nível formal das políticas públicas e governação como de base cultural local. Entende-se que estas intervenções podem conduzir à igualdade, equilíbrio e equidade de género, em termos de direitos, obrigações e deveres, e em termos de oportunidades de capacitação, tratamento e reconhecimento nas diversas esferas da vida no seio das comunidades rurais.
A apresentação dos resultados seguiu o modelo de análise proposto divididos em 3 dimensões, nomeadamente: (1) Dimensão Social e Humana; (2)Dimensão Política e Governação; e, (3) Dimensão Económica. Assim, as principais constatações produzidas no terreno e as recomendações para o empoderamento económico e social da mulher são apresentadas tendo em conta essas dimensões.
O estudo conclui que tanto as entidades públicas como privadas, incluindo a sociedade civil e os parceiros de cooperação desempenham um papel preponderante no empoderamento da mulher rural através de promoção de iniciativas que visem sua autonomia económica, com destaque para a educação escolar, advocacia para o reconhecimento do seu papel na família e na comunidade, capacitação técnica e vocacional, maior inclusão na tomada de decisões sobre o desenvolvimento, associativismo feminino, divulgação e valorizaçãodoseutrabalho,financiamentodassuasactividades,assistênciatécnica e acompanhamento dos seus empreendimentos. Para tal, é preciso que todos os actores incluam nos seus planos estratégicos e operacionais estas acções consoante o seu campo de intervenção.
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” II - METODOLOGIA DE PESQUISA
2.1. Métodos e técnicas de pesquisaA metodologia utilizada para a realização do estudo consistiu na revisão da literatura e no trabalho de campo, onde foram aplicadas várias técnicas de colecta de dados primários e secundários, com o intuito de captar no máximo a informação necessária.
No capítulo da revisao de literatura, foram consultados documentos programáticos, bibliografia diversa sobre género e desenvolvimento local,relatórios dos “7 Milhões”, relatórios-balanços dos governos locais, legislaçao relevante, entre outros, com o objectivo de fazer o enquadramento teórico-conceptual, bem como facilitar a compreensão do assunto e a sustentação técnico-científica dos dados captados no terreno. A revisão de literaturadiscute o conceito, o papel, as relações e igualdade de género bem como a problemática do género e desenvolvimento local.
A recolha de dados no terreno consistiu no contacto directo com os diferentes intervenientes, onde foram administradas entrevistas semi-estruturadas, através de guiões com tópicos gerais sobre o tema. Foram eleborados 3 guiõescomquestõesespecíficasparaosseguintesgrupos:
a. Autoridades Locais (Governo Distrital, do Posto Administrativo ou da Localidade);
b. Membros dos Conselhos Consultivos Locais (CCLs);
c. Beneficiárias dos “7 Milhões” e algumas associações4.
Previamente foram identificadas 10 beneficiárias por distrito para asentrevistas. No entanto, em alguns distritos este número foi ultrapassado, uma vez que à medida que se fizesse o trabalho de campo ou não seencontrava as previamente seleccionadas ou se encontravam disponível em maior número. Excepto no Distrito de Massangena onde o número de mulheres entrevistadas foi menor ao previamente estabelecido por razões de dificuldadesdecomunicaçãonoslocaisondeelasresidem.
O trabalho de campo foi realizado nos Distritos de Mandlakazi, Bilene e Massangena, entre os dias 29 de Maio e 11 de Junho de 2016, por uma equipa constituido pelos técnicos daDNDR/MITADER e doDPTADER deGaza (Departamentos do Desenvolvimento Rural e da Educação Ambiental e Género), junto com as equipas locais que facilitaram os contactos e os encontros com unidades da amostra do estudo, nomeadamente:
4 No entanto, no caso das associações e dos CCLs foi utilizada a técnica de grupos focais, com vista a racionalizar o tempo e promover uma interacção entre os integrantes à volta do tema.
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”a. Técnicos das Secretarias Distritais de Mandlakazi, Chókwè, Bilene e Massangena;
b. Chefe da Localidade de Macuacua-sede (Mandlakazi);
c. Técnicos do Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi;
d. Técnicos do Conselho Municipal da Vila da Macia;
e. Técnico da Localidade de Messano (Bilene).
A observação participante foi a outra técnica utilizada na pesquisa de campo. Esta técnica permitiu observar in loco e viver na realidade a forma, o decurso e avaliar o estágio das actividades desenvolvidas pelas mulheres nas diferentes áreas (comércio, agricultura, pecuária). Permitiu também captar as imagens fotográficasdosempreendimentosedasentrevistadas,comoobjectivodemostrar em imagem o quotidiano da mulher rural.
2.2. A “Mulher Rural” como unidade de análisePara este estudo, a unidade de análise é a mulher rural. Do ponto de vista teórico-conceptuais as mulheres constituem uma “categoria sociológica”5, que historicamente ocupam um lugar de subalternidade em relação aos homens. U. Sharma (1962) indica que o estudo das mulheres como categoria social implica um enfoque analítico relativizante, porque não é um grupo homogéneo que deve ser tratado como uma ‘categoria universal’, com os mesmos problemas e estatutos. Em cada sociedade concreta as mulheres estãoseparadaspelasuapertençadeclasse,definidanamaiorpartedoscasos, via familiar em que se integram (Ribeiro, 1997).
Para Ribeiro (1997) “o estudo de qualquer questão sobre a vida das mulheres deve assentar no reconhecimento de que esta se concretiza em circunstâncias socio-económicas, culturais, políticas, extremamente variadas e distintas”6. Porém, segundo a autora, apesar de vital a contribuição/participação das mulheres na reprodução socio-económica das unidades familiares, sobretudo camponesas, na economia e na sociedade rural não é conhecida nem reconhecida7,situaçãoquereflecteereproduz,emgrandemedida, a desvalorização social de que as mulheres rurais têm sido objecto.
5 As mulheres também se caracterizam como uma “categoria biológica” da qual se individualizam através dos atributos sexuais.
6 Ribeiro, M. (1997). Estratégias de Reprodução Socio-Económica das Unidades Familiares Camponesas, em regiões de Montanha (Barroso, 1940-1990). (Um estudo de Sociologia em que as mulheres também contam). Fundação Calouste Gulbenkian. Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas. Outubro de 1997.
7 Grifo dos autores.
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” O antropólogo francês Claude Meillassoux falava da exploração da mulher nas sociedades africanas do período colonial. Segundo Meilassoux (1976), “a mulher é explorada”, e argumenta que “a mulher, apesar da sua função insubstituível na reprodução, nunca intervém como vector da organização social. Ela desaparece por detrás do homem: o seu pai, o seu irmão ou o seu esposo. Esta condição da mulher não é natural, mas resulta de circustâncias históricas variáveis, sempre ligada às suas funções de reprodutora8. Este autor, considera que a subordinação da mulher também se manifesta pela exploração do seu trabalho, na medida em que o seu produto é entregue ao esposo, que assume a sua gestão, ou é transmitida ao mais velho, e não regressa integralmente às suas mãos.
No caso deste estudo, as mulheres rurais dos distritos de Mandlakazi, Chókwè, Bilene e Massangena, embora se situem na mesma província (Gaza), os seus hábitos e práticas socio-culturais, as dinâmicas políticas, económicas esociais locaisque influenciamasuacondiçãosocio-económicavariameseespecificam.Por isso, procurou-se compreender, observar e interpretaras visões, percepções, anseios e expectativas das mulheres dos distritos seleccionados no seu contexto territorial e comunitário9.
2.3. Modelo de análiseO procedimento metodológico adoptado para a organização e interpretação dos resultados obtidos na pesquisa foi baseado na análise qualitativa, com algum recurso às ferramentas quantitativas. A escolha metodológica teve em conta os objectivos do estudo, procurando-se descrever e compreender, através das “falas” dos entrevistados, questões ligadas ao empoderamento económico e socialdamulher,principaisdificuldades,aspiraçõeseperspectivas.
Assim, a análise de conteúdo foi usada para a organização e análise dos dados colectados, sendo este, um método que em pesquisa qualitativa pode ser usado para “qualificar as vivências dos sujeitos, bem como as suaspercepções sobre determinado objecto e seus fenómenos” (Bardin, 1977, citado por Campos, 2004). Segundo Turato at all (2008), citado por Cavalcante atall(2011/2014),estemétodo“aplica-seapercepçãodeopiniões,produtodas interpretações que os seres humanos fazem de como vivem, constrõem os seus artefatos e a si mesmo (...)”.
Neste estudo, os dados colectados foram categorizados, tendo em conta as3dimensões, a saber socio-humana, política/governaçãoeeconómica.
8 Meillassoux, C. (1976). Mulheres, Celeiros e Capitais. Edições Afrontamento. Porto, Portugal.9 Segundo Ribeiro (1997), mesmo no próprio interior de cada unidade familiar as mulheres estão
longe de constituir um grupo homogéneo, pois as suas posições no sistema de parantesco (filha, esposa, mãe, etc.) e a faixa etária, são vectores que as hierarquizam em obrigações, deveres e direitos e, simultanemante, as separam em aspirações, expectativas e oportunidades.
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”O tratamento de informação teve como referências a análise estatística e interpretação dos dados documentais e a discursiva dos indivíduos entrevistados.
2.4. Categorias de análiseA categorização dos temas que nortearam a pesquisa teve em conta 3 dimensões:socialehumana,política/governaçãoeeconómica.
A dimensão social e humana, tem a ver com o desenvolvimento integral das pessoas,ondeforamtomadosemcontaelementosligadosaoperfilsocialdogrupo-alvo. Esta dimensão integra produtos e serviços relacionados com à saúde, educação, cultura e lazer. Os programas e estratégias do Governo de Moçambique enfatizam o acesso a educação, a água potável, aos serviços de saúde, entre outros que contribuem para o bem-estar da população.
Quanto à dimensão política e governação, relacionada com a tomada de decisões, a análise é focada na participação da mulher nos órgãos e processos de tomada de decisões ao nível institucional e comunitário, como por exemplo, nos Conselhos Consultivos Locais (CCL). Importa, nesta dimensão, perceberograudeinfluênciadasuaparticipaçãoaoníveldessesórgãos,aposição da mulher na família, na comunidade, em relação à propriedade e aos empreendimentos económicos, tendo em conta a questão cultural de subalternidade e subordinação em relação ao homem na sociedade.
No que diz respeito à dimensão económica, relacionada com os negócios ou actividades de geração de renda e emprego, focada na possibilidade das pessoas poderem adquirir o controlo das suas vidas, habilidades para desenvolverseusprópriosnegóciosedefinirassuasprópriasagendasparaassegurar a sua existência.
A categorização das dimensões é importante para informar às Autoridades do Governo, a Sociedade Civil, os Parceiros de Cooperação, o Sector Privado sobre a situação social e económica da mulher rural - as práticas, constrangimentos, potencialidades e oportunidades; os anseios, expectativas e prioridades - no campo social e humano, político e económico, convista a contribuir no processo de formulação, monitoria e implementação de políticas públicas e estratégias e projectos sustentáveis para o seu empoderamento económico, como factores do desenvolvimento local.
O resumo do modelo de análise e as respectivas categorias é apresentado na matriz a seguir (Quadro 1).
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” 2.5. Pressupostos Básicos do EstudoUm estudo de carácter técnico-sociológico parte das experiências e vivências do observador sobre um determinado fenómeno. No caso deste estudo das relações de género e desenvolvimento local, as relações sociais, políticas e económicas entre homens e mulheres ao nível das comunidades, não só são determinadas por questões de ordem cultural, mas também pelas questões de ordem político-legal e de conjuntura socio-económica dessas regiões.
Neste estudo, o destaque vai para esses aspectos como factores que determinam o rumo dos esforços do empoderamento da mulher em todas as dimensões da vida social, política e económica, partindo dos seguintes pressupostos:
• A baixa escolaridade, a vulnerabilidade em ralação à saúde, sobretudo o HIV-SIDA, a multiplicidade de tarefas domésticas, a chefia do agregado familiar numeroso e a posição subalterna na família e na comunidade limitam a participação da mulher nos processos de desenvolvimento local. Apesar de mulher ser o núcleo da família, ainda são poucas as acções ao nível local visando melhorar sua condição social e económica, com vista a promover igualdade de género (sobretudo na educação, saúde, activismo comunitário e cidadania, nas actividades económicas). Na maior parte das zonas rurais são pouco visíveis iniciativas de empoderamento das mulheres, senão programas governamentais tendentes à igualidade e equidade de género ou acções discursivas (planos condicionados pelo financiamento) e também alguns projectos temporários de algumas organizações filantrópicas.
• A limitada representação da mulher nos órgãos locais e comunitário de decisão, como por exemplo nos Conselhos Consultivos Locais (CCL) enfraquece a sua participação activa na tomada de decisão sobre o desenvolvimento ao nível local. O regulamento da LOLE, sobre os CCL determina 30% de cota de participação da mulher nesses órgãos nos diferentes escalões da administração territorial. Reconhece-se que, em alguns casos, dependendo do grau de instrução e do grau do activismo político das mulheres representantes e da sensibilidade da contraparte masculina perante as preocupações apresentadas por àquelas, a influência das suas opiniões nos órgãos de decisão pode ou não ter grande peso nas deliberações sobre certos assuntos. Por outro lado, apesar de, ao nível associativo, as mulheres constituírem maior número, no grosso modo dos casos, acima de 80%, os cargos directivos das associações rurais são ocupados pelos homens. Às mulheres reserva-se os lugares de tesouraria e secretaria, poucos determinantes nas decisões dos grupos se comparados com as de presidente.
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”• A falta de acesso ao financiamento, aos insumos, às tecnologias melhoradas de produção e de conhecimentos básicos de gestão, constituem grandes obstáculos para o desenvolvimento de iniciativas económicas femininas de geração de renda e emprego. Maior parte das mulheres são desprovidas de recursos como terra ou outra propriedade que possa servir de colateral para o acesso, por exemplo, ao crédito. Apesar de ter sido comprovado que as mulheres sãos as que melhor gerem os negócios e reembolsam mais os seus empréstimos se comparados com os homens, sob diversas alegações, ainda são trémulas as iniciativas de apoio ao empreendedorismo das mulheres, sobretudo de facilitação do crédito10.
2.6. Limitações do estudoO estudo enfrentou várias limitações, com destaque para a falta de documentação relativa ao tema tanto ao nível central como provincial e local11. Não foi possível ter acesso aos relatórios balanços das actividades dos Governos Distritais e Provincial do período solicitado (2013-2015).
Os relatórios sobre a implementação dos “7 Milhões” e os relatórios balanços disponíveis consultados não são fiáveis, pois demonstram umadescontinuidade e descrepância de informação que revela que não são definitivos,apresentamdadosestatísticosinconsistentese,geralmente,nãofazemdesagregaçãoporgénero,oquedificultaaanálise.
Por outro lado, embora as mulheres entrevistadas tenham consciência das suas potencialidades e constrangimentos em termos dos seus negócios, nenhumafoicapazdemostrarumsistemaeficientedegestão,oquedificultafazer uma análise dos benefícios reais dos seus empreendimentos em termos de renda. E porque desenvolvem várias actividades, os ganhos são relatados noglobaldelas,emtermosqualitativos,masnãoquantificadosporcadatipode negócio.
10 Na Cimeira Global do Micro-crédito de 2006 foi reconhecido que a maior parte dos clientes das instituições de micro-crédito (IMF’s) são as mulheres, com um papel extremamente importante para a sustentabilidade dos sistemas micro-financeiros para o combate à pobreza rural. Maior parte das mulheres reembolsam atempadamente e usam os recursos para gerar renda mas também para a alimentação e nutrição da família, educação, saúde, habitação, água, em suma, para reduzir a pobreza da família e criar condições para a melhoria do seu bem-estar (Valá, 2012).
11 Note-se que o sistema de gestão de informação tanto ao nível provincial como distrital é crítica.
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” III - REVISÃO DE LITERATURA – MARCO CONCEPTUAL
3.1. GéneroA igualdade de género, isto é, a igualdade entre homens e mulheres constitui um factor fundamental para o desenvolvimento e uma sociedade. Segundo Bicchieri (2013), o termo “género”,12 se refere às relações entre mulheres e homens, e às características que a sociedade atribui a cada um dos sexos (...) onde através das convenções sociais ambos aprendem a ser homens ou mulheres e, variando de cultura para cultura e mudando ao longo do tempo.
Bicchieri (2013)13 acrescenta que as relações de género são as formas como uma sociedade define os direitos, os deveres e as responsabilidades doshomens e mulheres, uns em relação aos outros.. Assim, para Bicchieri, a igualdade de género existe quando homens e mulheres têm os mesmos direitos, deveres e oportunidades na vida civil e política, o que implica condições de igualdade entre ambos sexos em relação a: participação nos processos de tomada de decisão; capacidade de exercício dos direitos humanos; acesso aos recursos e benefícios do desenvolvimento, bem como a sua administração; oportunidades no trabalho e em todos os outros aspectos da sua subsistência.
Nesse sentido, as intervenções para o empoderamento económico e social da mulher passam necessariamente pela compreensão dos aspectos sobre as relações e os papéis de género, a distribuição do poder e dos recursos e as acções de promoção de igualdade entre homens e mulheres no contexto local, neste caso, dos distritos da Província de Gaza.
3.2. Desenvolvimento Local O termo desenvolvimento local propõe instrumentos e recursos para a promoção do bem-estar das comunidades locais. Zapata (2001) define“desenvolvimento local” como um processo de crescimento económico e de mudanças de paradigmas, liderado pela comunidade local ao utilizar seus activos e suas potencialidades, buscando a melhoria da qualidade de vida
12 Define-se “género” ao conjunto de relações que se estabelecem entre homens e mulheres numa determinada sociedade. Este termo determina a distribuição do poder e dos recursos entre homens e mulheres, assim como, define os papéis, ou seja, as funções, tarefas e responsabilidades que uma sociedade considera apropriadas para os homens e para as mulheres, ou rapazes e raparigas (Bicchieri, 2013).
13 Bicchieri, M. (2013). Igualdade de Género e Direito à Terra e aos Recursos Naturais: Guia técnico para agentes de desenvolvimento. Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Maputo, 2013.
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”dapopulação.Nestadefiniçãosepodeaferirqueaestratégiadeapoioaodesenvolvimento local tem como eixos a construção de capital social, o fomento adequado aos micro e pequenos empreendimentos e o fortalecimento da governação local, através da cooperação, da construção de parcerias e de um pacto de actores por um projecto colectivo de desenvolvimento com mais equidade.
OutrosautorescomoViveiros&Luís(2008)definemdesenvolvimentolocalcomo um processo de transformação da realidade sustentado na capacitação das pessoas para o exercício de uma cidadania activa e transformadora da vida individual e em comunidade. Este modelo de desenvolvimento local caracteriza-se pela melhoria das condições culturais, económicas, educativas e sociais das populações através de iniciativas de base comunitária, valorização dos recursos humanos e materiais e instituições locais, a participação comunitária14.
ANIMAR (1998)15 refere que “(...) desenvolvimento local deve ser um processo integrado envolvendo as dimensões económica, social, cultural, ambiental e política, privilegiando para essa integração o trabalho ao nível local, em meios desfavorecidos, actuação que não se esgota na componente económica do Desenvolvimento, incluindo também com destaque a educação para a auto-estima, a cidadania activa e a valorização da cultura local” (Viveiros & Luís, 2008).
Oconceitodedesenvolvimentoeconómicolocalpodeserdefinidocomoumacomponente do desenvolvimento local. Segundo alguns teóricos (Rodríguez-Pose: 2005 citado no Relatório16 do Diagnóstico para o Apoio ao Desenho de um Programa de Desenvolvimento Local Sustentável), o DEL é mais abrangente no sentido em que se refere a “estratégia de desenvolvimento de base territorial, geridas e apropriadas pelas comunidades locais e focadas para à criação de emprego e ao crescimento económico”.
De acordo com o estudo da Cooperação Alemã acima citado, em Moçambique, os objectivos do DEL17 estão ligados aos objectivos do combate à pobreza e da melhoria das condições de vida, sobretudo da população rural. As áreas típicas de intervenção são ilustrados no quadro abaixo:
14 Viveiros, N. & Luís, A. (2008). O Desenvolvimento Local e a Animação Socio-cultural. Uma comunhão dos princípios. In: en http: quadernsanimacio. net; nº 8; Julho de 2008; ISNN 1698-4044.
15 ANIMAR (1998). Teses de Amarantes. Desenvolvimento Local – Uma Oportunidade de Futuro! ANIMAR, 1998. In: Viveiros, N. & Luís, A., 2008.
16 MEF, Relatório do Diagnóstico, versão final de 22 de Junho de 2017.17 Idem.
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” Quadro 2. Acções de intervenção do DEL Intervenção Acções
a) Criação de um ambiente económico favorável
Simplificação de procedimentos administrativos de registo, licenciamento e legalização de iniciativas económicas, legislação, diálogo, parcerias público-privadas.
b) Infra-estruturas de apoio à produção e comercialização
Abertura, construção e reabilitação de estradas, pontes, rede eléctrica, sistemas de irrigação, instalações de armazenamento e conservação, equipamentos.
c) Serviços de negócios Disponibilização de informações sobre o mercado, transportes, assistência técnica e extensão, marketing, tecnologias.
d) Serviços financeiros Promoção e oferta de serviços de micro-crédito, fundos públicos de fomento.
e) Desenvolvimento de capacidades
Realização de cursos de formação emcontabilidade, gestão de negócios, formação técnico-profissional e vocacional, alfabetização funcional.
In: Universidade Humboldt de Berlim (2007) – Adaptado.
Na perspectiva de género, pode-se aferir que o desenvolvimento local é compatível com equidade, o que implica a capacitação e valorização do capital social baseada na igualdade, imparcialidade e equilíbrio de género em termos de direitos, participação, poder de decisão, tratamento e oportunidades de acesso aos recursos relevantes.
Dasdefinições acimapodemosextrair a seguinte ilação: “a ideia principaldo desenvolvimento económico local (DEL) é criar um mecanismo de promoçãodaeconomialocalqueintegreaidentificaçãodepotencialidades18 económicas. As medidas de promoção visam em primeira linha a geração de rendimento e a criação de postos de trabalho” (In: Estudo encomendado pela Cooperação Alemã em Moçambique – 2007)19.
3.3. As relações de género no contexto do desenvolvimento local em Moçambique
De acordo com o Banco Mundial (2008), “um elemento chave do crescimento pró-pobre é a igualdade de género, que é tanto um motor como uma consequência do crescimento (...)”. Segundo esta instituição do Bretton Wood, as mulheres são muitas vezes ignoradas pelos agentes de extensão, pelo que podem não obter as informações de que carecem. As mulheres têm
18 Recursos naturais e habilidades dos habitantes de um território. As potencialidades podem ser endógenas e exógenas. (in: Guião Prático, Metodologia de Integração da Abordagem do DEL na Planificação Estratégica Distrital. Edição, Junho 2016).
19 Universidade Humboldt de Berlim (2007). Desenvolvimento Económico Local em Moçambique - m-DEL para a planificação distrital: Um método para identificar potencialidades económicas e estratégias para a sua promoção.
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”menor acesso ao capital necessário para investir nestas tecnologias (Valá: 2012).
As experiências de várias partes do mundo confirmam que os maioresbeneficiáriosdomicro-créditosãoasmulheres,enocasodeMoçambique,as instituições de micro-crédito constataram que, para este tipo de crédito, as mulheres sabem gerir os seus negócios melhor que os homens e resistem melhor à tentação de gastar o dinheiro fora do objectivo previamente estabelecido no contrato; as mulheres são as que melhor reembolsam o crédito do que os homens. As mulheres pobres adaptam-se melhor e mais depressa que os homens aos processos de auto-ajuda. Frequentemente, o dinheiro gerido por uma mulher no lar traz mais benefícios à família do que o dinheiro gerido por um homem (Idem).
Em Moçambique, embora se reconheça o esforço do Governo em promover a igualdade e equidade de género através de medidas de empoderamento da mulher aos diferentes níveis da vida, vários estudos sobre a relação entregéneroedesenvolvimento local/ruralapontamquenasdinâmicasdodesenvolvimento rural, a mulher está em desvantagem na vida comunitária, social, económica e política em relação ao homem. Por exemplo, o estudo do CIP (2012)20sobreofinancimentodosprojectosnoâmbitodos“7Milhões”,noqualconstataafaltadeequilíbriodegéneronofinanciamentodosprojectos(apenas20%doorçamentodoFDDbeneficiouasmulheres);doValá(2012)sobreofinanciamentoaodesenvolvimentoeconómicolocalatravésdomicro-crédito retrata essa desigualdade de género no processo; e, do Bicchieri (2013) sobre igualdade de género e acesso à terra e recursos naturais propoe uma inversão da políticas públicas e práticas locais para reduzir as desigualidades.
Bicchieri (2013), analisando as relações de género em Moçambique, constata que apesar da contribuição das mulheres para o bem-estar da família, e a sua considerável contribuição agrícola, os homens controlam em grande parte a venda das culturas e dos animais, assim como a administração dos rendimentos da família. Segundo ela, a desvalorização do seu trabalho reduz as mulheres a meros agentes passivos nas transacções económicas, na gestão dos recursos familiares e especialmente na tomada de decisões no âmbito da comunidade. Em geral, as decisões são tomadas pelos homens.
20 CIP – Centro de Integridade Pública (2012), no seu relatório de Monitoria do Orçamento e Rastreio da Despesa Pública de 2011 , observa uma tendência contrária, segundo a qual em 2011, apenas 20% do orçamento dos “Sete Milhões” financiaram projectos propostos por mulheres . O relatório revela que “há falta de observância do equilíbrio de género no processo de selecção e aprovação dos projectos para o financiamento”, e os Governos Distritais relacionam esse desequilíbrio no financiamento a factores, tais como: os hábitos culturais, a fraca participação das mulheres na submissão dos projectos, a falta de cultura de empreendedorismo e a falta de cultura de associativismo por parte das mulheres.
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” A autora afirma que “as mulheres moçambicanas do meio rural sãodiscriminadas sistematicamente em relação ao acesso aos recursos necessários para o seu desenvolvimento socio-económico. Em geral, os serviços de crédito, extensão rural, insumos, sementes são todos destinados e tratados pelos homens como `chefes de família. Normalmente as mulheres não são consultadas em relação aos projectos de desenvolvimento que podem aumentar a produção e o rendimento dos homens, mas que ao mesmo tempo aumentarão a carga do trabalho das mulheres” (Bicchieri, 2013)21.
Segundo Valá (2012), ainda que em geral se reconheça que tanto as mulheres como os homens desempenham um papel crítico na agricultura e no desenvolvimento rural, as actividades orientadas a melhorar as oportunidades das mulheres rurais tem conhecido um êxito limitado. O desenvolvimento sustentável encontra obstáculo pelo acesso restrito das mulheres rurais à terra, ao crédito, aos mercados e à assistência técnica, assim como à educação, à capacitação, à extensão e outros serviços de apoio à agricultura e à economia rural22.
Valá(2012)afirmaqueasmulheresparticipamnoprocessodedesenvolvimentode várias formas, mas a sua contribuição para as mudanças socio-económicas e políticas continua a ser inadequadamente reconhecida e em grande parte sub-avaliada, porque cultura de predominância masculina as colocaram em posição de inferioridade no contexto social, e os costumes, os tabús e a divisão sexual de trabalho as mantém subordinadas aos homens.
O autor reconhece que as mulheres são produtoras económicas, mas lamenta o facto das suas contribuições frequentemente não aparecerem patentes nas estatísticas porque funcionam principalmente no sector informal. Afirmaaindaqueamaioriadasmulherescarregaumduplofardodapobrezae da discriminação. E afiança que uma parte significativa da pobreza emMoçambique tem a “face feminina”23 e manifesta-se de forma dramática
21 Bicchieri (2013) indica ainda que em Moçambique, as mulheres rurais, embora sejam as principais produtoras de alimentos e responsáveis pela segurança alimentar do agregado familiar, enfrentam uma situação de grande vulnerabilidade pois elas não têm poder de decisão nem gozam dos direitos reais sobre a terra. Independentemente de a região ser patrilinear ou matrilinear, o sistema patriarcal predomina, e em geral as mulheres vivem uma relação de subordinação aos homens. A maior parte do seu acesso à terra vem através de alguma forma de relacionamento com homens da comunidade.
22 Valá, S. C. (2012). Temas sobre o Desenvolvimento Económico Local: pontos e contrapontos. Índico Editores, Maputo, Dezembro de 2012.
23 Sobre esta posição, Valá (2012) considera que diante da pobreza crescente, são as mulheres, especialmente as que são chefes de família, que são as mais vulneráveis. Segundo ele, muitas mulheres são completamente desprotegidas, estando submetidas no lar a uma vida sem segurança, não controlam a sua própria sexualidade, são maioritariamente analfabetas e não tem controlo sobre os recursos e nem participam nas decisões nas decisões mais importantes da vida comunitária e familiar.
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”nas zonas rurais, com maior incidência sobre a mulher responsável pela sobrevivência e reprodução social da família (Valá: 2012).
Portanto, a problemática do género no contexto de desenvolvimento local em Moçambique é caracterizada por relações de desigualidade e desequilíbrio entre homens e mulheres quanto à posição social, relações de poder e oportunidades económicas, em desfavor da mulher. Assim, urge implementar políticas, programas e projectos visando o empoderamento económico e social da mulher, em particular do meio rural.
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” IV A PROBLEMÁTICA DE GÉNERO E DESENVOLVIMENTO LOCAL EM GAZA
Dados demográficos dos distritos de estudo (à data de 01/07/2012)
Distrito de MandlakaziPopulação total: 175 607Homens: 79 154Mulheres: 96 452
Distrito de ChókwèPopulação total: 196 671Homens: 87 022Mulheres: 109 650
Distrito de BilenePopulação total: 163 386Homens: 74 184Mulheres: 89 202
Distrito de MassangenaPopulação total: 17 287Homens: 7 918Mulheres: 9 369
Fonte: Perfis Distritais 2014 (In: INE Dados do Censo 2007)
4.1. Apresentação e organização dos resultados do estudo
Com vista a compreender a situação da mulher rural na Província de Gaza, foi feita a recolha de dados nos distritos de Mandhlakazi, Chókwé, Bilene e Massangena. As questões de pesquisa estiveram ligadas às dimensões social, política e económica da mulher no contexto do desenvolvimento local.
A apresentação dos resultados do estudo consiste na organização e interpretação dos dados de acordo com o modelo de análise proposto. Nesse modelo foram definidas várias dimensões e as respectivas categorias eindicadores da dinâmica económica e social da vida das mulheres rurais. Assim, a categorização dos temas do estudo teve em conta 3 dimensões: socio-económica, política e governação e económica.
Mapa da Província de GazaAdaptado: (in: www.jornaldomingo.co.mz
Publicadoem17/07/2016)
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”A DimensãoSocialeHumana, consiste na análise dos elementos ligados ao perfildogrupoalvo,taiscomograudeinstrução,profissãoincluíndoocargoque ocupa, estado civil, acesso a educação, a água potável, aos serviços de saúde, família.
A Dimensão Política e Governação é focada na participação da mulher no processo e nos órgãos de tomada de decisões, com destaque para os CCLs e nos movimentos associativos.
E, a Dimensão Económica, tem a ver com a questão da “autonomia económica da mulher”, com enfoque na actividade económica da mulher, acesso ao financiamento(comenfoquenoFDD),acessoecontrolodaterraedonegócioe ao mercado.
4.2. A Mulher Rural e o Desenvolvimento Local na Província de Gaza
4.2.1. Análise da Dimensão Socio-Humana Nesta parte social, a mulher rural, maioritariamente chefe de família, tem múltiplas tarefas, cuidar da escolaridade, da alimentação, do vestuário, da saúde e higiene, provisão da água e segurança dos seus dependentes; cuidar da própria casa para garantir protecção dos seus dependentes assim como envolver-se em acções sociais da comunidade, como por exemplo assistência às crianças órfãs e vulneráveis e aos idosos.
a) Perfildasmulheresrurais:faixaetáriaeescolarização
Na Província de Gaza, a maioria das mulheres entrevistadas são domésticas e sua faixa etária situa-se entre 28 e 63 anos, numa faixa média de 45 anos, idade activa, o que revela maturidade e capacidade para falar dos seus problemas e aspirações, desde as dificuldades no desenvolvimentodos seus negócios e cuidados das famílias às necessidades de acesso aos recursosfinanceirosparaampliarseusnegócios.Elasvivemdaagriculturaecomércio informal, desenvolvendo outras actividades como pequena criação de animais, costura.
Foi interessante perceber que no contexto rural local, a amostra das mulheres caracteriza-se pela variedade no nível de escolaridade do ensino geral. Quasenenhumapossuiformaçãotécnico-profissionalousuperior.OAnexo1resumeoperfildasmulheresentrevistadas.
O estudo constatou que o baixo nível de escolaridade é um dos factores que limita a participação da mulher nos órgãos de decisão e, consequentemente
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” no desenvolvimento local. Não pode tomar decisões sustentáveis nem fazer umagestãoeficienteeeficazdosseusnegóciosporfaltadenoçõesbásicasde literacia e numeracia, mas também e, em grande medida, de formação técnica.
Os dados do Censo 2007, relativas à Província de Gaza, mostram uma disparidade de género em termos do nível de ensino escolar (observe o Gráfico1).Quantomaisosníveisdoensinoaumentam(dealfabetizaçãoaosuperior) o número de mulheres com o nível concluido diminui. Por exemplo, na zona rural o número de mulheres que concluiram o nível do 1º Grau (5ª Classe) é maior em relação ao número de homens na razão de 11 076 contra 9 669. Porém, no nível médio (12ª Classe) do ensino secundário a situação é contrária, sendo 2 883 homens contra apenas 1 516 mulheres que concluiram esse nível.
Grafico 1. Situação de escolaridade por género e nível/grau de ensino
Fonte: INE, Censo 2007 (gráfico adaptado).
Repare que tanto nas zonas rurais como nas urbanas (Anexo 2) o número de mulheres que “nunca frequentou” a escola ou “não sabe ler nem escrever” (analfabetismo) representa acima de 50% em relação aos homens, 166 301 contra 77 634 e 211 266 contra 106 859, respectivamente.
Esta tendência decrescente do número de mulheres a concluir o nível ensino nas zonas rurais regista-se em todos os níveis do ensino. Estes dados revelam que a mulher desiste da escola por várias razões, nomeadamente dificuldades económicas das famílias, casamentos prematuros, gravidezprecoce ou indesejada, razões culturais como de privilegiar a educação dos rapazes em detrimento das raparigas. Esta análise é essencial com vista a projectar políticas e estratégias de retenção da rapariga em todos os níveis deensinobemcomoparaamassificaçaodeprogramsdealfabetizaçãodamulher.
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”Em Gaza existem algumas iniciativas de alfabetização de adultos que beneficiammaioritariamenteasmulheres.DeacordocomoRelatórioAnualde actividades do ZIP nº 4 (Macuácua, 07/12/2015), em 2015, o PostoAdministrativo de Macuácua, Distrito de Mandlakazi, contava com 14 centros de alfabetização e educação de adultos (AEA). Dos 215 alunos, 190 eram mulheres, correspondente a 88%. Isto mostra que as mulheres são as que mais aderem aos programas de educação e alfabetização de adultos.
b) Posiçãosocialdasmulheresruraisnafamília
Dados colhidos através das entrevistas mostram que maior parte das mulheres são solteiras, por separação/divórcio ou viuvéz. São poucas ascasadas. Contudo, mesmo este grupo, na sua maioria, é responsável pela família, pois os maridos são emigrantes, trabalhando na África do Sul ou em Maputo, deslocando-se sazonalmente às suas casas nos distritos, geralmente emfinaisdeano.
A maioria das mulheres entrevistadas são chefes de agregados familiares, geralmente composta pelos filhos, netos, sobrinhos e avós como seusdependentes, sendo assim, responsáveis pela reprodução social e económica das famílias, zelando por todos os membros da família, garantindo os cuidados de saúde, a educação, a higiene e alimentação.
OCensode2007apurouque25%dasfamíliasmoçambicanassãochefiadaspormulheres;mascomaepidemiadoHIV-SIDA,estapercentagemtendea aumentado. Portanto, as mulheres são também garante da segurança da família, pois maior parte delas são mulheres chefes de família (separadas, divorciadas,abandonadasouviúvas),cuidandodosfilhos,netoseidososdacasa.
Como se pode notar no Anexo 3, no geral, na Província de Gaza, tanto nas áreas rurais como nas urbanas, em particular, nos distritos de estudo, com excepção, Massangena, os agregados familiares são maioritariamente chefiadas por mulheres, geralmente solteiras, separadas/divorciadas ouviúvas. Com este quadro, pode se concluir que o fardo de cuidar de casa e da família, mas também da descriminação e insegurança socio-económica épesadoparaasmulheresdomeio rural.Porexemplo,DelfinaChichonequando se separou do marido em 2008 perdeu tudo. Segundo suas palavras:
“Tive que recomeçar a vida, dedicando-me ao comércio e agricultura, construi minha própria casa de caniço de 13 chapas de zinco, canalizei água. Cuido de 2 filhos de 16 e 17 anos e 2 netos de 3 e 7 anos. Em 2011 estive no programa de alfebetização de adultos, onde fiz a 5ª classe. No ano seguinte, em 2010, desisti da 6ª classe por ser no período nocturno...”
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” Em muitas situações dentro das famílias e das comunidades, as mulheres são relegadas ao plano subalterno e de submissão em relação aos homens, situação que também deriva do facto de serem comunidades patrilineares, sendo o homem “a cabeça” da família.
c) Mulher rural e assistência social na comunidade local
Algumas mulheres, para além de serem chefes de família, também desempenham um papel social fundamental nas suas comunidades, como por exemplo cuidar de crianças órfãs e vulneráveis.
A Sra. Atália Zacarias Tamele é membro e secretária da Associação HundzukanedoPostodeHlalala,napovoaçãodeLaranjeiras,noDistritodeMandlakazi. É responsável pela redacção de documentos da associação e organização de seminários. A associação tem 23 membros, dos quais 18 são mulheres, dedica-se ao atendimento de crianças órfãs e vulneráveis e já teve apoiofinanceirodaONG“SaveTheChildren”em2010.
Sra. Atália Tamele relata que“Neste momento atendemos cerca de 63 crianças órfãs, que vivem com os avós e no centro do Instituto Nacional da Acção Social (INAS). O principal apoio tem sido alimentação, material escolar, registo, assistência sanitária e construção de casas”.
Sra. Atália também é membro do Conselho da Escola Primária das Laranjeiras e de Clube de Mulheres para a educação da rapariga e vacionadora do New Castle, formada pelo SDAE e educadora da rapariga no Clube de Mulheres da Escola Primária das Laranjeiras.
A Associação Tingana ni Wutomi, da Localidade de Macuácua, no Distrito de Mandlakazi, composta maioritariamente por mulheres (dos 53 membros24, 48 são do sexo feminino), fundada em 2004, para além de agricultura, dedica-se àacçãosocial,nomeadamenteadvocaciaesensibilizaçãosobreoHIV-SIDAe apoio às crianças órfãs e vulneráveis (COV’s), assistindo 300 crianças em alimentos e uniforme escolar. Segundo a associação, no período da colheita, os membros da associação apoiam essas crianças listadas em alimentos.
A associação25 possui máquinas de costura, produzindo principalmente o uniforme escolar. No presente ano (2016), a associação ofereceu uniforme escolar a 50 crianças deMatunde.A associação tem apoio financeiro dealguns parceiros para a implementação desses projectos, tais como Visão Mundial, FDC, AMODEFA, USAID. Contudo, a associação depara-se com a falta de fundos para contratar serviços de formação em costura.
24 Alguns membros são também beneficiários dos fundos da Acção Social.25 A partir de 2014, alguns membros desta associação beneficiam-se de programas de alfabetização
de adultos (AEA).
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”d)Acessodamulherruralàformaçãoecapacitação
O acesso à capacitação ou formação das mulheres é quase inexistente. Apenasbeneficiam-sedepequenascapacitaçõesparaoacessoaosfundosdo Fundo Distrital do Desenvolvimento ministrados pelos técnicos distritais em matérias ligadas à gestão do fundo.
Todas as mulheres entrevistadas disseram nunca terem beneficiado decapacitação nas áreas relevantes dos seus negócios como planos de negócios, gestão de negócio, associativismo e empreendedorismo. A maneira como conduzem os seus negócios resulta das experiências do dia-a-dia, da relação com outras pessoas.
A falta de oportunidade de formação técnica e vocacional para as mulheres, em particular as empreendedoras, resulta em iniciativas económicas meramente de subsistência, de alto risco e insustentáveis, do ponto de vista financeiro.Elasnãopossuemnenhumsistemadegestãoquepossaconduzirà melhoria na visão de negócio, catapultar o espírito de empreendedorismo e atingir mercados de maior dimensão tanto ao nível local como nacional. Osnegóciosnãosãosegurosefiáveise,dificilmentepodemteracessoaocrédito para expandir os negócios.
Em termos de acções de capacitação em matérias relevantes para a melhoria dasuacapacidadenatomadadedecisõesaonívelcomunitário,planificaçãoe gestão dos seus negócios a participação das mulheres é inferior em relação a dos homens. Por exemplo, em 2015 em toda a Província de Gaza dos 835beneficiáriosdeacçõesdecapacitaçãoem todososdistritos, apenas39,6% foram mulheres. Dos distritos abrangidos pelo estudo Massangena e Mandlakaze não ofereceram nenhum tipo de capacitação técnica, em particular para os projectos do FDD (vide Anexo 4).
4.2.2 Análise da Dimensão Política Na dimensão Política/Governação, o estudo procurou explorar a posiçãoda mulher nos órgãos locais de decisão e medir a sua participação política, sobretudo nos processos de tomada de decisão. Procurou-se também perceber a participação da mulher nos movimentos associativos socio-económicos.
a)Participaçãopolíticadamulher
O estudo constatou que, ao nível local, existe uma participação das mulheres na tomada de decisões políticas, através da representação nos Conselhos Consultivos Locais, algumas ocupando cargos de chefia nas comissõesespecializadas.A LOLE define uma quota de 30% para asmulheres nos
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” CCLs. Em todos os casos analisados, esta percentagem é respeitada, contudo, consideram que ainda está longe de se aproximar ao número de homens.
À esquerda, parte dos membros do CCL de Chókwè. À direita, a Sra. Catíssima Matavele,
SP de Chókwè durante as entrevistas de recolha de dados.
Assim, pode se concluir que nos CCL, por força da lei (LOLE), há presença feminina em 30% em todos os escalões desses órgãos. Segundo o regulamento da LOLE não há cotas em função do género para os cargos dechefiasnasdiversascomissõesdetrabalho,contudo,emalgunsCCL,asmulheres tem funções de responsabilidades nessas comissões e nas suas comunidades.
A título de exemplo, a Sra. Ana Bambo Macuche, Chefe da Localidade de Macuácua-sede, no Distrito de Mandlakazi, revelou que no Conselho Consultivo local existem 6 mulheres, sendo 1 primeiro vogal, 2 líderes comunitárias e 2 chefes de povoação. Segundo ela, «essas mulheres tem influência na decisão sobre aprovação dos projectos financiados pelos“7 milhões”, na sensibilização das comunidades sobre a arrecadação das receitas e imposto de Reconciliação Nacional e para a produção de culturas de curta duração, aproveitamento de baixas para a segurança alimentar, participaçãonaplanificaçãolocal,nascampanhasdesaúdeedeeducaçãoena disseminação de várias formas de confecção de alimentos».
Ana Bambo Macuche, Chefe da Localidade de Macuácua-sede
(Macuácua, Agosto de 2016).
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”De acordo com o Sr. Abílio Mondlane, líder comunitário e membro do CC da Localidade de Muzamane (Mandlakazi), nos CCL as mulheres estão distribuidas por várias comissões, desempenhando diversas tarefas que influenciamnatomadadedecisões.Emboraasuaparticipaçãoestejafixadaem30%, conforme a LOLE, seleccionadas e indicadas pelas suas comunidades, em função das capacidades para as representar, elas conseguem “impor” suas ideias e prioridades nas sessões de trabalho dos órgãos.
Asmulheres,nasdiscussõesdosprocessosdeplanificaçãodestacam “osproblemas de água, educação, saúde e corrente eléctrica, porque estão preocupadas com as distâncias na busca do precioso líquido, para as crianças iremaescola,energiaporqueelassãoabandonadaspelosfilhosparaacidadede Maputo, Xai-Xai e vila de Mandlakazi, e os electrodomésticos também não podem usar por falta de energia” – disse o Sr. Mondlane.
Encontro com membros do Conselho Consultivo da Localidade de Muzamane
(Mandlakazi, Junho de 2016).
No Distrito de Chókwè, o CCL tem participação de mulheres dos Postos Administrativos, representando todos os bairros, conforme se observa no quadro abaixo.
Quadro 3. Algumas mulheres entrevistadas membros do CC Distrital de ChókwèNº Nome Representação Bairro Função 1 Joana João Chongo CCL Machel 3º Bairro “A” Secretária do
bairro 2 Celeste Mabunda CCL Kavelane 4º Bairro Secretária do
bairro 3 Anabela Chilaúle CCL Kavelane 5º Bairro - 4 Maria Martinho Mazivila CCL Machel 2º Bairro - 5 Luciana Martinho Cossa CCL Kavelane 1º Bairro -
Adaptado.
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” Conclui-se, nos depoimentos acima, que as mulheres estão politicamente representadas ao nível dos órgãos locais de tomada de decisão como, por exemplo os CCL, em todos os escalões de governação, numa proporção de 30% determinada pela lei. Algumas são chefes das sub-comissões. Também ao nível dos movimentos associativos agro-pecuário e de acção social elas consituem a maioria e destacam-se nas hierarquias de decisão.
As propostas das mulheres que são apresentadas nesses fóruns, em certamedida,consegueminfluenciara tomadadedecisões.Noentanto,éimportante a capacitação técnica e alfabetização da mulher rural para reforçar o exercício da sua cidadania e do poder (empoderamento intelectual), com maior consciência dos problemas e dos efeitos.
b) Mulher no associativismo
Nos movimentos associativos, as mulheres são a maioria e algumas estão no topo da liderança das associações. Por exemplo, a Asssociação Tingana ni Wutomi, com 53 membros, sendo 48 mulheres, é presidida por uma mulher, a Sra. Rosita Macuácua. Na mesma associação, a Sra. Maria João Tivane é chefe de produção e a Sra. Onésima Alfredo Macuácua é tesoureira26. No entanto, na maior parte das associações os órgãos directivos são dominados pelos homens, reservando-se a elas os lugares subalternos, como por exemplo, as de vice-presidente, tesoureira, secretária.
Membros da Associação Tingana ni Wutomi, mostrando a área onde desenvolvem
as suas actividades, incluindo a piscicultura (Posto administrativo de Macuacua/Mandlakazi)
O exercício de cidadania através da participação no movimento associativo da mulher em Gaza é notório. De acordo com a Secretária Permanente do Distrito de Chókwè, Sra. Matavele, “existem várias associações femininas no Distrito. Em cada posto administrativo são acima de 10, ligadas à agricultura, xitiki e assistência social, como Associação Ukocha e Associação Kulhuvuka.
26 O estudo feito por Casimiro e& Souto (2010) nas Províncias de Sofala e Zambézia, concluiu que a participação das mulheres em associações e actividades geradoras de rendimento por si organizadas permite-lhes adquirir recursos materiais e políticos ou sociais que lhes permitem aceder aos mecanismos que lhes garantem a continuidade.
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”Por exemplo, a AEMO possui cerca de 700 mulheres e, em parceira com o INAS, capacita-as em costura e gastronomia e educação nutricional”.
EstefactoéconfirmadopeloSr.JoséMarcosMunguambe,ChefedoPostoAdministrativo de Lionde que comentou sobre o movimento associativo feminino no Distrito de Chókwè, destacando a existência de associações de mulheres “que se dedicam à agricultura, pecuária (criação de bovinos) assistência social (COVs e doentes crónicos), piscicultura (treinamento em aquacultura). Algumas ainda não estão legalizadas. Neste momento 16 estão legalizadas e acima de 16 não legalizadas”. Na Localidade de Canhane “existem 11 associações femininas, apoiadas pelo AEMO, UNAC distrital, INAS, Hidraúlica de Chókwè (HICEP), ORAM”, comentou o Sr. CasimiroSamuel Mucavele, Chefe da Localidade de Canhane.
4.2.3 Análise da Dimensão Económica A Dimensão Económica da relação entre o Género e o Desenvolvimento Local é o centro deste estudo. Na análise desta dimensão procurou-se perceber as características do empreendorismo feminino na Província de Gaza. As mulheres entrevistadas nos 4 distritos abrangidos pelo estudo falaram dasactividadeseconómicasquedesenvolvem,das suasdificuldades, dosbeneficíosedacontribuiçãodoseutrabalhonarendafamiliar.Poroutrolado,com vista a consolidar e melhorar os seus negócios procurou-se perceber sobre o acesso das mulheres aos serviços financeiros, tanto das fontesformal como informal.
a) Empreendedorismofeminino
O Censo 2007, indica que 85% das mulheres em Moçambique ocupam-se da agricultura de subsistência e produzem 80% dos alimentos básicos para o consumo e venda. A mesma fonte indica que a população feminina contribui com o maior efectivo de trabalhadores agro-pecuários, cerca de 53%, contra 47% homens.
Valá (2012) considera que ultimanente, embora as mulheres tendam a ter um papel cada vez mais activo nos sectores da indústria e serviços, sobretudo nas zonas urbanas, as mulheres rurais sempre trabalharam na agricultura, particularmente na área de produção de alimentos, fornecendo mais de metade da força de trabalho agrícola.
Estes dados mostram o grande peso das mulheres como principais provedoras de alimentos e garantes da reprodução socio-económica das famílias bem como do desenvolvimento económico e social das comunidades rurais. As mulheres rurais constituem grosso modo dos trabalhadores do sector agrícola
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” e o seu papel na economia deve ser reconhecido e valorizado fornecendo o apoio necessário para o seu desenvolvimento, das suas famílias, comunidades e do país em geral.
Diversa literatura que versa sobre o empreendedorismo feminino mostra que as mulheres envolvem-se em diferentes actividades económicas para garantir a renda e a segurança alimentar das suas famílias. Francisco, R., Muchave, P. & Vijfhuizen (2004) constatam que, para além da agricultura, em Moçambique existem mulheres envolvidas em outras actividades económicas, como por exemplo a pesca, uma actividade tradicionalmente tida como dos homens.
As imagens ilustram algumas actividades desenvolvidas pelas
mulheres com financiamento dos “7 Milhões”.
Conceição (1990), citado por Mete Baekgaard (1992), no estudo sobre o papel da mulher na produção e comercialização do pescado em Cabo Delgado e Maputo,afirmaqueasmulheresdeCaboDelgadopraticamapescasomentepara a subsistência. Macomo et al (1991) indica que na área da Beira (Sofala), asmulheresdesenvolvemfundamentalmenteacapturadocamarãofino.NaIlha de Inhaca (Maputo), Pauline Wynter (1990) mostra que as mulheres, principalmente chefes de famílias (90% delas) são pescadoras de carangueijo, não para o consumo doméstico, mas sim para a comercialização. Baekgaard (1992), indica a captura do polvo no Norte de Moçambique principalmente pelas mulheres ‘solteiras’ destinada à comercialização e não ao consumo. Portanto, são principalmente as mulheres que fazem a comercialização do pescado no Sul de Moçambique (Francisco et al., 2002).
No trabalho feito nos distritos de Mandlakaze, Bilene, Chókwè e Massangena, na Província de Gaza, constatou-se que as mulheres, em particular, as entrevistadas,tendemadiversificarasactividadeseconómicas–destacando-se o comércio e a agricultura. Inclui-se nesta variedade de actividades a restauração, criação de frangos e bovinos (fomentado pelo FDD) e costura. Algumas mulheres entrevistadas, para além de negociantes são também funcionárias nas instituições públicas e nas empresas privadas (vide quadro 12 na coluna sobre fontes de renda).
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”Conforme pode-se constatar na informação colhida, a maior parte das mulheres entrevistadas tem mais do que uma actividade económica. Esta multiplicidadedeactividadeseconómicaséumaestratégiadediversificaçãodas fontes de renda para fazer face às crises cíclicas que afectam cada uma das actividades devido a factores de ordem externa como são os casos de seca, cheia, alta de preços, redução da procura. Mas também é uma estratégia deasseguraralternativasdesubsistênciafamiliarfaceàsdificuldadessocio-económicas ligadas à conjuntura local caracterizada pela pobreza.
b)Acessodamulheraosserviçosfinanceiros
Desde 2006, o Governo de Moçambique vem implementado o Fundo Distrital do Desenvolvimento (FDD), vulgo “7 Milhões”, ao nível distrital para o financiamentodepessoasdebaixarenda,asdenominadas“pessoaspobres,mas economicamente activas”, como forma de estimular o empreendedorimo local e combater a pobreza.
Verónica Macaringue, beneficiária dos “7 Milhões”, utilizados para construir esta loja, onde comercializa produtos diversos (Posto Administrativo de Macuácua).
Este estudo tomou como amostra (grupo-alvo) as mulheres beneficiáriasdos “7 Milhões”, considerando que é a principal fonte de financiamentolocal. Assim, a pesquisa procurou descrever o tipo de projectos femininos financiados pelos “7 Milhões” em termos de área de actividade, o valoralocado e os níveis de reembolso com vista a apurar as principais actividades desenvolvidadas pelas mulheres, o volume de investimento e a capacidade de gestão, neste caso, medido pelo grau de devolução conforme o plano de reembolso e o estágio do projecto.
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” Estas mulheres, apesar de na sua maioria possuirem contas bancárias nunca solicitaram o empréstimo nos bancos comerciais. Os empréstimos contratados por todas elas foram ao nível do FDD. Os Governos Distritais, atravésdoFDD, sãoosprincipais provedoresde serviços financeirosnaszonas rurais, facilitando o acesso ao crédito para o financiamento dasactividades geradoras de renda, em particular para as mulheres.
O quadro acima enfatiza a importância do FDD na provisão dos serviços financeirosnaszonasrurais.Estefundoalocoucercade213.000.000,00MTentre 2014 e 2015 para o financiamento de diversas iniciativas geradorasde renda, criação de emprego e produção de comida, contribuindo para o desenvolvimento económico local através de facilitação do acesso ao crédito.
Quadro 4: Execução dos “7 Milhões” por Distrito 2014 e 2015 em Milhões de Meticais
Nº Distrito Execução 2014
Dotação 2015
Execução 2015
% Real % Crescimento
1 2 3 4 5 5=4/3 6 1 Bilene 12,42 12,05 12,05 100,00 -2,98 2 Chibuto 9,70 9,40 9,40 100,00 -3,08 3 Chicualacuala 9,18 8,49 8,49 100,00 -7,52 4 Chigubo 11,11 11,66 11,66 100,00 -4,95 5 Chókwè 9,25 8,96 8,96 100,00 -3,14 6 Guijá 10,93 7,80 7,80 100,00 -28,64 7 Mabalane 8,85 7,68 7,68 100,00 -13,22 8 Mandlakazi 9,18 9,22 9,22 100,00 -0,44 9 Massangena 8,38 8,12 8,12 100,00 -3,10
10 Massingir 7,54 6,90 6,90 100,00 -8,49 11 Xai-Xai 14,37 13,10 13,10 100,00 -8,84
Total 110,91 103,38 103,38 100,00 -6,79 Fonte: Departamento de Contabilidade Pública e Governos Distritais, Janeiro de 2016;DPEF Gaza – Relatório Anual do FDD 2015).
Conforme o Relatório do Centro de Integridade Pública (CIP, 2012), que revelaosdesequilíbriosdegéneronofinanciamentoatravésdoFDD,umavez que em 2011, nos distritos monitorados apenas de 20% dos fundos do FDD financiaram projectos dasmulheres, pode-se constatar amesmatendência em 2015 na Província de Gaza. Observando o quadro 5 abaixo, pode-se notar que em 2015 foram financiadosmais projectosmasculinosquedasmulheres,apesardeumaevoluçãopercentualsignificativa.Istoé,no período em referência, em toda a Província de Gaza do total de 1580 projectos financiados, apenas 43% foram das mulheres, contra 57% doshomens, sendo a mesma tendência nos 4 distritos do estudo.
No entanto, segundo o estudo desenvolvido pela organização da sociedade civil, a SEKELEKANI, no 1º semestre de 2016, sobre o impacto do fenómeno“El Nino” sobre a mulher e criança no Distrito de Massangena, “os
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”critérios de selecção dos projectos seguem uma perspectiva de género, com as instruções segundo as quais pelo menos 40% dos mesmos devem ser de mulheres, a título individual ou através de associações, ou de alguma outra forma,beneficiandoamulhereacriança”27.
Quadro 5: Beneficiários por género abrangidos em 2015
Distrito
Projectos Financiados
Nº de Beneficiários Homens Mulheres Total % Mulheres
Bilene 171 90 81 171 47,3 Chibuto 126 85 41 126 32,5 Chicualacuala 134 70 64 134 47,8 Chigubo 160 91 69 160 43,1 Chókwè 163 86 77 163 47,2 Guijá 103 53 50 103 48,5 Mabalane 95 66 29 95 30,5 Mandlakazi 149 92 57 149 38,3 Massangena 124 67 57 124 46,0 Massingir 60 42 18 60 30,0 Xai-Xai 295 158 137 295 46,4 Total 1580 900 680 1580 43,0
Fonte: Departamento de Contabilidade Pública e Governos Distritais, Janeiro de 2016; DPEF Gaza – Relatório Anual do FDD 2015).
Isto revela que as mulheres, embora constituam a maior parte da população, sejam os maiores agentes económicos rurais e a maioria como chefes de agregados familiares, continuam a ser as mais desfavorecidas no acesso ao financiamentorural.
O estudo da SEKELEKANI (2016) revela que “as mulheres casadas com homens polígamos podem, cada uma, de forma individual ou colectivamente, aceder ao fundo. De um modo geral, cada homem na Província de Gaza casa comtrêsmulheres,etratando-sedeumasociedademachista,significaque,em teoria,umsóhomempodeacederafinanciamentosdoFDDpara trêsprojectos. Mas não tem sido o caso, pois o número de mulheres submetendo projectos para o FDD permanece extremamente diminuto”.
c)Tiposdeprojectosfinanciados
Dados do FDD da Província de Gaza referentes ao ano de 2015, indicam que asprincipaisactividadesfinanciadasestãoligadasaossectoresdaagricultura,pecuária, agro-processamento, pesca, turismo, indústira, comércio e serviços (vide Quadro 6). As características agro-ecológicas, em particular, da grande extensão da província, na zona centro-norte, caracterizada por ser semi-árida,determinamaspotencialidadeseconómicaslocais,oqueinfluenciaasactividades económicas desenvolvida pelas populações.
27 In: Jornal Magazine Independente, de 14 de Junho de 2016.
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” Quadro 6: Projectos financiados por sector de actividade em 2015
Distrito
Nº de Projectos Financiados Agricultura Pecuária Agro-
processamentoPesca Turismo Indústria Comércio Serviços Outros Total
Bilene 33 15 0 0 0 8 103 12 0 171 Chibuto 9 39 2 7 0 1 0 3 65 126 Chicualacuala 30 40 5 0 2 0 40 17 0 134 Chigubo 0 150 0 0 1 0 9 0 0 160 Chókwè 40 52 2 2 0 0 67 0 0 163 Guijá 10 31 0 0 0 0 55 3 4 103 Mabalane 5 70 4 0 1 4 11 0 0 95 Mandlakazi 60 32 0 1 0 0 37 0 19 149 Massangena 10 115 0 0 0 0 10 3 0 138 Massingir 7 2 1 2 0 0 47 1 0 60 Xai-Xai 110 47 0 12 0 9 95 22 0 295 Total 314 593 14 24 4 22 474 61 88 1594
% 19,7 37,2 0,9 1,5 0,3 1,4 29,7 3,8 5,5 100
Fonte: Departamento de Contabilidade Pública e Governos Distritais, Janeiro de 2016 (DPEF Gaza – Relatório Anual do FDD 2015)
A análise do quadro de projectos financiados pelo FDD por sector deactividade, na Província de Gaza, durante o ano de 2015, mostra que a maior partedasactividadesdosbeneficiáriosestãorelacionadascomapecuária,que representam 37,2%, seguida do comércio com 29,7% e agricultura em 19,7%.
À esquerda, Sra. Mónica Cossa desenvolve actividade de costura. À Direita, uma
das duas trabalhadoras (Mandlakazi, Junho de 2016).
Repare-sequeotipodeactividadesfinanciadasdependedasespecificidadesgeo-ecológicas e económicas de cada distrito. Portanto, as intervenções de empoderamento económico das comunidades locais devem ter em conta esses aspectos. Por exemplo, o maior volume dos recursos do FDD para o Distrito de Massangena foi direccionado para a área da pecuária; Mandlakaze para a agricultura; Bilene e Chókwé para o comércio, embora este último com um relativo equilíbrio entre a pecuária e agricultura.
Porexemplo,noDistritodeBilene,de2008a2015, foramfinanciadosumtotal de 287 projectos de mulheres, sendo 108 de geração de comida e 179 de geração de renda, segundo ilustra o Quadro 7 abaixo.
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”Quadro 7: Exemplo de tipologia de projectos financiados a mulheres entre 2008 e 2015 no Distrito de Bilene
Ano de Financiamento
Projecto Total Produção de
Comida Geração de
2008 3 1 4 2009 7 8 15 2010 12 7 19 2011 11 8 19 2012 18 29 47 2013 23 21 44 2014 21 54 75 2015 13 51 64 Total 108 179 287
Renda
Fonte: Governo do Distrito de Bilene, Junho de 2016.
Os projectos de produção de comida estão ligados à agricultura. Estes projectos garantem a segurança alimentar, não só da família como também da comunidade e da sociedade, em geral. Enquanto os projectos de geração de renda asseguram rendimentos de subsistência familiar e emprego. Estes projectos são maioritariamente do comércio, avicultura, agro-processamento, pequena indústria artesanal, pesca, prestação de serviços diversos.
Em2015, noDistrito deBilene, de um total de 171projectos financiados,apenas 6428beneficiaramasmulheres,representandoumafasquiade37,4%.Pode-seobservarnoAnexo6,quedosprojectosfinanciadosem2015,noDistrito de Bilene, a área comercial é predominante, representando 90,6% (155projectos).Apenas16projectosfinanciadosrepresentamoutrasáreas,dos quais 50%, ou seja 8, ligados à agricultura e agro-pecuária.
Quanto aos valores envolvidos em cada projecto, não só em Bilene, como noutros distritos abrangidos pelo estudo, a principal preocupação das mulheres é o facto de os valores de empréstimo cedidos pelos Governos Distritais não corresponderem aos solicitados para fazer face aos investimentos conforme o “plano de investimento”. Segundo elas, esta situação faz com que haja dificuldadenaimplementaçãodosseusprojectose,muitasdasvezesdevidoà falta de capacidade técnica, não conseguem fazer o ajuste dos projectos ou porque não dá tempo para o efeito, pois não são atempadamente informadas, mas constatam no acto do desembolso a redução do valor.
28 Repare-se que os dados do número de mulheres fornecidos pelo distrito (Anexo 2) não são consistentes com a compilação feita pela província no quadro 9 que indica 81 projectos femininos.
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” EmrelaçãoaofinanciamentonoâmbitodoFDD,asmulheresentrevistadasnos4distritosfizeraminvestimentosemnegóciosquejávinhamdesenvolvendo,melhorando seus empreendimentos físicos ou reforçando a mercadoria para ampliar os negócios. Contudo, os valores recebidos mostram que trata-se de entre 30 e 150.000,00 MT, na sua maioria numa média dos 50.000,00 MT. Isto mostra que são iniciativas de pequena dimensão, sem potencial de crescimento, duvidosamente sustentáveis, devido, por um lado, ao fraco volume de investimento, viradas para assegurar a subsistência familiar (as despesas diárias familiares provem desses pequenos rendimentos), mas também pela fraca capacidade de gestão por parte dessas mulheres.
Sra. Graça Cossa faz a criação e venda de frangos (Bilene, 07.06.2016)
O estudo da SEKELEKANI sobre o impacto do fenómeno “El Nino” em Massangena, constatou que “as diferentes iniciativas de negócios, empreendidas pormulheres, e financiadas através dos “7Milhões” poucoimpacto têm tido na mitigação da seca: as mutuárias receberam o fundo sem treinamento nem acompanhamento subsequente, rapidamente foram todas à falência. Por isso nem poderão devolver o dinheiro recebido”29. O estudo acrescenta que “os projectos que as mulheres têm encabeçado não têm sido sustentáveis e, falindo, deixam as suas mutuárias em condições socio-económicaseemocionaispioresdoqueantes:napráticaelasficamendividadas e com estigma de incompetência”.
Em termos dos reembolsos dos fundos emprestados, quase metade das mulheres entrevistadas já iniciaram, embora em muitos casos com um atraso em relação ao plano estabelecido. Contudo, garantem que a preocupação comofuturodafamília,emparticulardosfilhosmotiva-asareembolsarosvalores devidos, diferentemente dos homens que quando recebem os valores fazem“desviodeaplicação”paraacçõesquenãobeneficiamsuasfamíliase, nem sequer se preocupam em devolver comprometendo a vida dos seus filhoseesposascomasdívidas.
29 In: Jornal Magazine Independente, de 14 de Junho de 2016.
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”Para as mulheres entrevistadas, com os fundos dos “7 Milhões”, podem desenvolver as suas actividades e garantir empregos permanentes e sazonais paraoutraspessoas.Contudo,afaltadeformaçãoespecíficaemnegóciosafecta negativamente na gestão e, consequentemente no crescimento dos empreendimentos e nos níveis do reembolso, que para o efeito, recorrem a outras fontes de renda para cumprir com as suas obrigações.
d) Participação damulher em esquemas de poupança e créditoformaleinformal
Maior parte das mulheres entrevistadas tem ligação com uma instituição financeira formal. Possuem contas bancárias nas agências disponíveis nolocal. Porém, poucas fazem poupança ou seja depósitos. A ligação com a banca comercial pode ser interpretada pelo facto de as normas do FDD exigirem a abertura de uma conta bancária pelos mutuários para o desembolso dosfundosconcedidosparaofinanciamentodosseusprojectos.
Grande parte das mulheres entrevistadas participam em esquemas de poupançaatravésdeXitiki(familiar,amizade,afinidadeslaborais,vizinhança)e de grupos de poupança e crédito rotativo, vulgo ASCAS. Estes esquemas permitem não só poupar o dinheiro para prevenir-se de riscos que possam advir de choques internos e externos aos seus negócios mas também como fundo de segurança social ao nível familiar e comunitário para atender a eventos imprevisíveis como doenças, falecimentos, etc.
Estes grupos de que as mulheres fazem parte são solidários. Permitem uma inter-ajuda entre elas em caso de acontecimento de situações adversas, mas também deaconselhamentoeeducaçãoemtermosdegestãofinanceiraefamiliar.
e) Principais benefícios das iniciativas femininas e dificuldadesenfrentadas
De acordo com as mulheres entrevistadas, as suas iniciativas têm um carácter de subsistência familiar porque os resultados das actividades contribuem para a renda da família, o auto-sustento da família. Assim, segundo elas, os principais ganhos que encontram nas suas actividades, em primeiro lugar, é segurança alimentar das suas famílias, sendo na sua maioria chefes de agregados familiaresque tomamcontadosfilhos,sobrinhos,netoseseuspróprios pais, incapazes devido à velhice. Em segundo lugar, é a educação, saúde e higiene dos dependentes, assim como, para algumas, a assistência social das crianças órfãs e vulneráveis e dos idosos.
As entrevistadas afirmaram que as suas actividades também contribuempara a realização pessoal, pois sentem-se úteis nas suas comunidades por que contribuem para o desenvolvimento local, mas sobretudo, são essas
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” actividades que lhes asseguram ocupação, sendo então seu emprego ou auto-emprego.
Porém, estasmulheres enfrentam várias dificuldades no desenvolvimentodas suas actividades. Segundo elas, na área agrícola, os grandes constrangimentos têm a ver com a sazonalidade da produção e calamidades naturais como seca e cheias cíclicas. Os distritos de Chókwè e Bilene são assolados ciclicamente pelas cheias; Massangena é um distrio semi-árido; Mandlakazi apresenta os dois cenários. No entanto, desde 2015 que não chove em toda a Província e a seca afecta negativamente a produção agrícola e a criação do gado nesses distritos. Elas conseguem cultivar e semeiar, mas tudo seca, a colheita é baixa, os rendimentos são insignificantes,mesmopara a própria segurança alimentar.
Para além da seca recorrente, aliada à falta de sistemas de irrigação nos seus campos, todo o trabalho é manual, com o apoio de alguns trabalhadores sazonais, porque o aluguer de tractor é proibitivo devido aos preços altos – lavoura manual, que provoca um grande desgaste físico. Por outro lado, os insumos como sementes melhorados, fertilizantes não são acessíveis para esta camada tanto em termos de preço como em termos de disponibilidade no local. É preciso ir buscar noutros pontos distantes incorrendo altos custos comtransportes.Osserviçosdeextensãosãodeficientes.
Um estudo do Banco Mundial (2005), citado por Bicchieri (2013), estima que a produtividade agrícola na África Subsahariana poderia aumentar em até 20%, se as mulheres tivessem igualdade de condições no acesso à terra, sementes e fertilizantes. O estudo concluiu ainda que a redução das desigualdades de género facilita a redução da mortalidade infantil, melhoria na nutrição e produtividade económica, e favorece o crescimento económico.
No sector do comércio e serviços (costura, restauração, avicultura), as mulheres relataram várias dificuldades ligadas ao elevado custo demercadorias e dos insumos nos armazéns locais, altos custos de transportes para a busca de mercadorias e insumos noutros locais como em Chibuto, Xai-Xai e Maputo. Para agravar a situação, segundo elas, o poder de compra reduziuoqueinfluencianofluxodecaixaporqueospreçosdosprodutossãoaltíssimos e as pessoas não têm capacidade para adquirí-los. Por exemplo, para os produtos facilmente perecíveis algumas pararam de fazer stock ou reduziram as quantidades para evitar a deterioração e, consequentemente as perdas.
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”V – CONSIDERAÇÕES FINAISO estudo sobre a relação entre género e desenvolvimento local, com foco no empoderamento socio-económico da mulher realizado nos distritos de Mandlakazi, Chókwè, Bilene e Massangena, na Província de Gaza tem uma grande relevância programática e estratégica no processo de desenvolvimento económico local (DEL), considerado a necessidade de incluir esta temática nos planos e programas de desenvolvimento com vista a promover a igualdade e equidade de género, com ênfase no reforço das capacidades da mulher para participaresebeneficiardasoportunidadesdedesenvolvimento.
A literatura consultada revela que em Moçambique em particular, as relações de género entre homens e mulheres são desiguais, com desvantagem para a mulher, colocando-a numa situação de vulnerabilidade social, política e económica. Essas desigualdades de género derivam da posição historicamente subaltena da mulher na estrutura social, que se manifesta pela sua subordinação e submissão em relação aos homens e na exploração do seu trabalho, o que fragiliza o seu papel na família e na comunidade. A vulnerabilidade das mulheres é agravada por factores como a falta de acesso às oportunidades de formação e capacitação e de meios de produção e de geração de renda. Essa condição vulnerável da mulher gera discriminação, exploração e expropriação da propriedade por parte dos homens, falta de protecção e de segurança na família e na comunidade.
No âmbito de tomada de decisões e governação, a revisão de literatura também revela uma desigualdade de género nas relações de poder, porque na maioria dos casos, as decisões sobre a vida económica e social ao nível familiar e comunitário são tomadas pelos homens. Por exemplo, o resultado do trabalho produtivo das mulheres, incluindo a propriedade, em muitos casos, é controlado e gerido pelos homens. Esta situação limita e ofusca a participação das mulheres no processo de desenvolvimento local.
Na economia rural, a literatura mostra que as mulheres constituem a maioria ao nível produtivo. As mulheres desenvolvem uma multiplicidade de actividades económicas para fazer face às necessidades de subsistência familiar, consumo e venda e são a maioria na actividade agro-pecuária. A informalidade das actividades económicas praticadas pela maioria das mulheres faz com que o seu contributo não seja perfeitamente conhecida ereconhecidatantoaonível localcomoaoníveldasestatísticasoficiais,oque desvirtua o seu papel preponderante no desenvolvimento económico e sociallocal.Sobreofinanciamentoéimportantefrisarquealiteraturarevelaque as mulheres devido à sua maior capacidade de gestão, honestidade e idoneidade, altos níveis de reembolso, espírito de auto-ajuda e aplicação correctadosganhosembenefíciodafamíliasãomaiorpartedosbeneficiáriosde micro-crédito, especialmente, no meio rural.
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” 5.1 Principais constatações do estudoDados recolhidos nos distritos de estudo permitiram trazer as seguintes constatações:
a) Aonívelsocial:• Maior parte das mulheres rurais é doméstica em idade activa, numa
faixa etária média de 45 anos, dedicando-se à agricultura, comércio informal, criação de animais, costura;
• Possuem baixo nível de escolaridade, em média ensino primário geral, e sem nenhuma formação técnico-profissional – Dados do Censo 2007, indicam que à medida que o nível de ensino aumenta o número de mulheres com nível concluído reduz e, o número de mulheres analfabetas esta acima de 50% em relação aos homens;
• Há uma tendência de maior aderência das mulheres aos programas de alfabetização e educação de adultos (AEA);
• Regista-se cada vez mais mulheres solteiras, por divórcio ou viuvez, sendo na sua maioria chefes de agregados familiares;
• No contexto familiar e comunitário local, elas ocupam posições subalternas em ralação ao homem, uma vez tratar-se de sociedades patrilineares. Por isso, as decisões sobre a gestão e o controlo dos recursos familiares e comunitários, incluindo a venda de animais e culturas, cedência de terra, continuam geralmente, tomados pelos homens sem consultar as mulheres;
• Para além de cuidados da família, as mulheres dedicam-se às acções de assistência social na comunidade, cuidando de crianças orfãs e vulneráveis e de idosos;
• Maior parte delas nunca se beneficiou de capacitação e formação vocacional em áreas de suas actividades;
• Nas acções de capacitação no âmbito dos “7 Milhões” levadas a cabo pelos Governos Distritais, o número de mulheres beneficiárias é inferior comparado com os homens. Por exemplo, em 2015, as acções de capacitação em toda província beneficiaram 39,6% das mulheres contra 60,4% para homens.
b) Aonívelpolítico:• A mulher participa no processo de tomada de decisões através de
representação nos CCLs em todos os níveis de administração do Estado;
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”• Apesar da sua reduzida representação nesses órgãos (determinada em 30% pela LOLE), ela consegue apresentar suas ideias e prioridades e influenciar na tomada de decisões;
• Algumas mulheres desempenham funções de responsabilidades nas diversas comissões dos CCLs;
• Grande parte das preocupações apresentadas pelas mulheres nos CCLs tem a ver com a carência de serviços básicos como fontes água, escolas, hospitais, energia eléctrica, violência contra a rapariga, oportunidades de capacitação técnica, acesso aos insumos e crédito;
• Existem em Gaza, com destaque para Chókwè, um número considerável de associações femininas que se dedicam à agricultura, pecuária, piscicultura e assistência social;
• Ao nível das associações agro-pecuárias as mulheres constituem maior número, acima de 80% em relação aos homens;
• Apesar de elas serem a maioria dos membros, na governação associativa, os altos cargos directivos das associações (Presidência ou Vice-Presidência) são ocupados pelos homens, reservando-lhe o lugar de Tesoureira, Secretária, Chefe de Produção, com pouca autoridade na tomada de decisões no seio do grupo.
c) Aoníveleconómico:• As mulheres de Gaza praticam uma diversidade de actividades
económicas com destaque para a agricultura, pecuária (criação de gado e de frangos), comércio informal, restauração e costura;
• Mesmo as mulheres funcionárias nas instituições públicas e privadas, também desenvolvem outras actividades alternativas (agricultura, comércio e pecuária) para a melhoria da sua renda;
• A diversificação de actividades económica constitui uma estratégia de fontes alternativas de geração de renda e subsistência familiar para fazer face às crises cíclicas provocadas por eventos naturais e por conjuntura económica;
• Os “7 Milhões”/FDD constitui a principal fonte de financiamento de iniciativas económicas locais, incluindo femininas;
• As principais actividades financiadas pelos “7 Milhões” foram: agricultura, pecuária, comércio, agro-processamento, pesca, turismo, indústria e serviços;
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” • A pecuária, o comércio e agricultura constituiram os projectos económicos mais financiados, na ordem dos 37,2%, 29,7% e 19,7%, respectivamente;
• Maior parte dos projectos das mulheres financiados pelo “7 Milhões” destinam-se à geração de renda, conforme pode-se observar no exemplo de Bilene entre 2008 e 2015, onde dos 208 projectos, cerca de 62,4% forma para esse fim contra 37,6% de produção de comida;
• Dados de 2015 dos “7 Milhões” indicam que não há observância do equilíbrio do género no financiamento dos projectos, pois as mulheres constituem a camada desfavorecida no acesso a esses fundos, sendo numa proporção de 43% (680 projectos) contra 57% (900 projectos) dos homens, num total de 1580 projectos financiados;
• Os valores concedidos no quadro dos “7 Milhões”, regra geral, não correspondem aos empréstimos solicitados dificultando a implementação do projecto proposto;
• Maior parte dos projectos ou iniciativas económicas desenvolvidas pelas mulheres não são sustentáveis devido a factores como falta de preparação técnica em investimento, gestão financeira e de negócio, fraco volume de investimento, baixo nível de escolaridade, altos custos operacionais (aquisição e transporte de insumos e mercadorias), despesas de subsistência familiar diária;
• Regista-se um baixo ou quase nulo nível de reembolso dos créditos concedidos e altas taxas de falência dos projectos;
• A maior parte das mulheres rurais beneficiárias dos “7 Milhões” possuem contas bancárias abertas para a recepção dos valores solicitados, sem no entanto, utilizá-las para poupanças. Contudo, estão envolvidas em esquemas de poupança e crédito informal Xitiqui e ASCAS;
• A principal contribuição das actividades económicas das mulheres na renda familiar consiste na subsistência da família com destaque para a segurança alimentar, mas também para a realização pessoal em termos de emprego e auto-emprego para elas e outras pessoas;
• Os principais constrangimentos para o desenvolvimento das actividades económicas das mulheres são: sazonalidade de produção, desastres naturais cíclicas, falta de sistemas de rega e de retenção de água, altos preços de aluguer de tractor para a lavoura, falta de acesso aos insumos, sementes melhorados e tecnologias, elevados custos de mercadorias nos armazéns locais, altos custos de transporte, redução do poder de compra dos consumidores.
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”5.2 Recomendações para empoderamento sócio-económico da mulher rural
É sobejamente sabido que a abordagem do DEL contribui para o fortalecimento da participação da mulher no desenvolvimento local através do processo de empoderamento. Costa (s/d)30 define empoderamento ouempowerment, como “um mecanismo pelo qual as pessoas, as organizações, as comunidades tomam controlo de seus próprios assuntos, de sua própria vida, de seu destino, tomam consciência da sua habilidade e competência para produzir e criar e gerir”. O empoderamento relaciona-se com o conceito de participação, que estabelece um diálogo com as formas de aquisição de poder e como estas agem sobre os recursos necessários ao desenvolvimento de uma região Filho & Regino (2006).
A questão do empoderamento económico da mulher é vista por alguns teóricos, sob diferentes perspectivas, por exemplo, a “perspectiva da transversalização de género”, que significa “autonomia económica da mulher”. No contextoda agricultura familiar, é muitas vezes limitado à criação de condições de produção de renda para que esta contribua para a receita familiar31.
O empoderamento das mulheres é um processo de capacitação para o exercício do seu poder através de sua participação activa e consciente nos órgãos de decisão e para o controlo dos seus recursos e das suas próprias vidas – autonomização feminina. Valá (2012) defende o apoio efectivo aos pobres para sairem da pobreza, com especial atenção nas mulheres porque elas sofrem a pobreza e a fome de uma forma muito mais intensa do que os homens.
Assim, no âmbito deste estudo, as acções prioritárias para o empoderamento sócio-económico das mulheres passam pelas seguintes intervenções:
a) Ao nível Social e Humano - redução das distâncias na busca de água, de modo a aumentar o tempo para outras tarefas produtivas; redução das distâncias casa – escola, para minimizar o abandono escolar dos filhos e violência contra as meninas; criação de incentivos para a retenção da rapariga na escola; expansão dos centros AEA e promoção da alfabetização funcional acessível em termos do horário;
30 COSTA, A. A. (s/d.). Género, poder e empoderamento das mulheres. (mimeo).31 O empoderamento efectivo das mulheres deriva de uma reformulação e desconstrução
dos actuais esquemas políticos e sociais, através da participação activa em movimentos, conscientização na sociedade, actuação nas instâncias governamentais e também com a criação de organizações da sociedade civil (associações). Tais aspectos, correspondem às alternativas de sobrevivência de várias mulheres e suas famílias, sobretudo, as de baixa renda, pois levam demandas do âmbito privado para os espaços públicos, influenciando nos processos de tomadas de decisões (Filho & Regino, 2006).
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” criação de oportunidades de emprego para as mulheres; formação técnica em gestão de negócios e financeira.
b) AonívelPolíticoedeGovernação – consolidação e alargamento da representatividade e da participação da mulher nos órgãos locais de decisão; promoção de acções de educação cívica para as mulheres por forma a aumentar o exercício da cidadania; promoção do associativismo feminino, incluindo o registo e legalização.
c) Ao nível Económico - facilitação do acesso a linhas de financiamento para as suas actividades de geração de renda das mulheres: agricultura, piscicultura, criação de frangos, moageira, costura, gastronomia, lavandaria; promoção da segurança de posse de propriedades como terra; capacitação em educação nutricional para a melhoria da dieta das comunidades com recurso a produtos locais; facilitação do acesso a sementes melhoradas com maior capacidade vegetativa e tolerantes a intempéries; facilitação de insumos agrícolas mais próximos e acessíveis em termos do preço; maior assistência técnica e transferência de tecnologias acessíveis de produção; facilitação do aluguer de tractores para a lavoura dos campos.
Emsuma:
• A principal conclusão do estudo é de que as instituições (Públicas, Privadas e da Sociedade Civil incluindo Parceiros de Cooperação) devem contribuir no processo de empoderamento da mulher rural, desenvolvendo iniciativas que possibilitem sua autonomia económica.
• Das iniciativas estratégicas destacam-se a educação escolar, a advocacia junto das famílias e comunidades para o reconhecimento e respeito do papel da mulher, a capacitação técnica e vocacional, uma maior inclusão na tomada de decisões sobre o desenvolvimento, a promoção do associativismo feminino, a divulgação e valorização do seu trabalho, a facilitação do finaciamento das suas actividades, a assistência técnica e acompanhamento dos seus empreendimentos.
• Assim, é imperioso que todos os actores incluam nos seus planos estratégicos e operacionais estas acções em função da área de intervenção da instituição.
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”BIBLIOGRAFIA• BICCHIERI,M.(2013).IgualdadedeGéneroeDireitoàTerraeaos
Recursos Naturais: Guia técnico para agentes de desenvolvimento. Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Maputo, 2013.
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” ANEXOSAnexo 1: Perfil das mulheres entrevistas em termos de idade, nível de escolaridade e
estado civil32
Nº Nome Localidade/Distrito Idade (2016)
Nível de escolaridade
Estado civil
Nº de filhos
Nº de dependentes
1 Ana Bambo Mucuche Macuácua/Mandlakazi S/infor 11ª Classe
SNE
S/infor S/infor S/infor
2 Verónica Francisco Macaríngue Macuácua/Mandlakazi 48 3ª Classe ASE Casada 2 2
3 Delfina Chichone Macuácua/Mandhlakazi 48 5ª Classe AEA Separada 2 4
4 Teresa Macuácua Macuácua/Mandlakazi 49 5ª Classe ASE Viúva 6 10
5 Atália Zacarias Tamele Macuácua/Mandlakazi 55 6ª Classe ASE Divorciada 3 0
6 Anastácia Mandlate Macuácua/Mandlakazi S/infor S/infor Casada 5 13
7 Anacleta Salomão Tovela Muzamane/Mandlakazi S/infor 7ª Classe SNE S/infor S/infor S/infor
8 Lídia Sebastião Sitoe Muzamane/Mandlakazi 38 7ª Classe SNE Solteira 3 4
9 Ivone Mavie Muzamane/Mandlakazi 47 6ª Classe ASE Casada 3 4
10 Mónica Carlos Cossa Vila-sede/Mandlakazi 28 12ª Classe
SNE
S/infor 2 2
11 Irene Eugénio Mondlane Vila-sede/Mandlakazi 58 S/infor S/infor 4 4
12 Carmina Joaquim Massingue Vila-sede/Mandlakazi 54 11ª Classe
ASE
S/infor 1 4
13 Isabel Macuvele Vila-sede/Chókwè 52 S/infor Solteira 3 5
14 Hermingarda Estela S. Zita Kavelane/Chókwè 57 S/infor Solteira 0 4
15 Maria Samuel Uqueio Kavelane/Chókwè S/infor S/infor Casada S/infor 4
16 Amélia Tivane Machel/Chókwè 60 S/infor S/infor 1 2
17 Regina Ernesto Tivane Macia/Bilene 63 10ª Classe
ASE
Solteira 2 3
18 Ester Pombal Macia/Bilene 50 10ª Classe
ASE
Solteira 2 0
19 Graça Casimiro Cossa Macia/Bilene 46 6ª Classe ASE S/infor 3 2
20 Irene Custódio Machava Macia/Bilene 36 12ª Classe
SNE
S/infor 2 2
21 Berta Albuquerque Cossa Macia/Bilene 56 9ª Classe ASE Solteira S/infor 5
22 Hanifa Nuro Issufo Messano/Bilene 58 6ª Classe ASE S/infor 5 2
23 Maria Paula Chichava Messano/Bilene S/infor S/infor Solteira S/infor S/infor
24 Albertina Cossa Messano/Bilene 54 S/infor Casada 4 2
25 Natália Jacinto Oliveira Messano/Bilene 36 12ª Classe
SNE
Solteira 2 2
26 Filomena Moisés Saia Macia/Bilene 56 S/infor Casada 5 3
27 Sandra Domingos Sumbane Macia/Bilene 40 S/infor Casada 3 3
28 Cecília Rafael Sumbane Macia/Bilene S/infor 8ª Classe SNE S/infor 5 S/infor
29 Sarneta Nguiliche Bendzane Mabondzo/Massangena 49 S/infor Solteria 3 S/infor
30 Membro da Assoc. Thariane Mapanhe/Massangena 55 6ª Classe ASE Separada 3 S/infor
31 Sainora Julai Chaúque Chizumbane/Massangena 48 S/infor S/infor 5 S/infor
32 Rita Samussone Chichongue Cufamune/Massangena 32 S/infor S/infor 1 S/infor
33 Rute Manhique Mabondzo/Massangena 34 S/infor S/infor 3 S/infor
34
35
36
37
38 ASE – Antigo Sistema de Educação; AEA – Alfabetização e Educação de Adultos;
SNE – Sistema Nacional de Educação.
32 Entenda-se “casada” podendo ser união de facto; “separada”, “divorciada” e “solteira” é chefe de agregado familiar.
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” Anexo 5: Projectos financiados em 2015
1 Ana Ezequias Mondlane Comercial Bairro 1 20,000.00 5% 1,000.00 21,000.00 2 Mara Azarias Sitoe Avicola Bairro 1 30,000.00 3% 900.00 30,900.00 3 Terezinha Ernesto Bila Avicola Bairro 2 30,000.00 3% 900.00 30,900.00 4 Ivone Zacarias Cossa Comercial Bairro 2 15,000.00 5% 750.00 15,750.00 5 Filomena Alexandre Matsinhe Comercial Bairro 3 N.M 30,000.00 5% 1,500.00 31,500.00 6 Olivia Rosalia Mate Uamba Comercial Bairro 3 50,000.00 5% 2,500.00 52,500.00 7 Telma Jaime Monjane Comercial Bairro 4 50,000.00 5% 2,500.00 52,500.00 8 Cristina Jose Novela Comercial Bairro 4 30,000.00 5% 1,500.00 31,500.00 9 Mercia Alberto Sitoe Comercial Bairro 4 40,000.00 5% 2,000.00 42,000.00
10 Madalena Fenias Chilengue Comercial Bairro 5 40,000.00 5% 2,000.00 42,000.00 11 Nilsa Fernando Muchanga Comercial Bairro 5 40,000.00 5% 2,000.00 42,000.00 12 Cecilia Rafael Sumbane Comercial Bairro 5 50,000.00 5% 2,500.00 52,500.00 13 Cristina Rafael Mangamela Comercial Bairro 5 40,000.00 5% 2,000.00 42,000.00 14 Anabela Francisco Tamela Comercial Bairro 5 40,000.00 5% 2,000.00 42,000.00 15 Rosalina Pedro Cossa Comercial 5⁰ Congresso 10,000.00 5% 500.00 10,500.00 16 Heriqueta Alberto Mathosse Comercial 5⁰ Congresso 10,000.00 5% 500.00 10,500.00 17 Cristina Vicente Cuna Comercial 5⁰ Congresso 10,000.00 5% 500.00 10,500.00 18 Mariana Silva Mutumane Comercial 5⁰ Congresso 10,000.00 5% 500.00 10,500.00 19 Percina Pedro Cossa Comercial 5⁰ Congresso 10,000.00 5% 500.00 10,500.00 20 Elisa Fabiao Mate Comercial 5⁰ Congresso 10,000.00 5% 500.00 10,500.00 21 Mariana Francisco Tembe Comercial 5⁰ Congresso 10,000.00 5% 500.00 10,500.00 22 Regina Augusto Macie Comercial 5⁰ Congresso 10,000.00 5% 500.00 10,500.00 23 Chadanus Dine Momade Comercial Bairro 6 60,000.00 5% 3,000.00 63,000.00 24 Madalena Francisco Chavane Comercial Bairro 6 30,000.00 5% 1,500.00 31,500.00 25 Irene Custodio Machava Comercial Bairro 6 50,000.00 5% 2,500.00 52,500.00 26 Malaquias Jose Nganhane Comercial Cimento 60,000.00 5% 3,000.00 63,000.00 27 Cristina Domingos Cossa Comercial Cimento 30,000.00 5% 1,500.00 31,500.00 28 Carolina Julio Sitoe Basso Agro-pecuaria Macuane sede 100,000.00 3% 3,000.00 103,000.00 29 Albertina Fernando Cossa Comercio Macuane sede 90,000.00 5% 4,500.00 94,500.00 30 Amelia Boavida Cumaio Comercio Macuane sede 100,000.00 5% 5,000.00 105,000.00 31 Celestina Azarias Macompse Comercio-Insumos Macuane sede 100,000.00 5% 5,000.00 105,000.00 32 Talita Antonio Matavel Comercio Macuane sede 57,384.55 5% 2,869.23 60,253.78 33 Sandra Sansao Manjate Comercio Chichango 50,000.00 5% 2,500.00 52,500.00 34 Rita Mbenhane Comercio Chichango 30,000.00 5% 1,500.00 31,500.00 35 Isabel Mario Machaila Agricola Chichango 80,000.00 3% 2,400.00 82,400.00 36 Emilia Tomas Benhane Comercio Chichango 50,000.00 5% 2,500.00 52,500.00
657,384.55 29,269.23 686,653.78 37 Helena Antonio Jalane Comercio Incaia 90,000.00 5% 4,500.00 94,500.00 38 Ofelia Ismael Mondlhane Comercio Moianine 200,000.00 5% 10,000.00 210,000.00 39 Flora Francisco Chitsovo Comercio Chimondzo 40,000.00 5% 2,000.00 42,000.00 40 Matias Joaquim Bila Comercio Chimondzo 40,000.00 5% 2,000.00 42,000.00 41 Celma Fabiao Macome Estaleiro Chikotane 88,196.88 5% 4,409.84 92,606.72 42 Olinda Alberto Afonso Agro-Pecuaria Moianine 175,000.00 3% 5,250.00 180,250.00 43 Helia Gina de Sousa Comercio Chissano 100,000.00 5% 5,000.00 105,000.00 44 Etelvina Chavela Comercio Chissano 100,000.00 5% 5,000.00 105,000.00 45 Evelina Chambal Comercio Chissano 95,991.00 5% 4,799.55 100,790.55 46 Ricardina Macie Agricultura Chissano 100,000.00 3% 3,000.00 103,000.00
- 1,029,187.88 45,959.39 1,075,147.27 47 NatáIia Jacinto Oliveira Agro-Pecuária Mamonho 100,000.00 3% 3,000.00 103,000.00 48 Carlota João Lumbela Agro-Pecuária Mamonho 200,000.00 3% 6,000.00 206,000.00 49 Marta Zefanias Mabasso Agrícola Mesano-Sede 50,000.00 3% 1,500.00 51,500.00 50 Lúcia Jacinto Fulane Agricultura Mesano-Sede 100,000.00 3% 3,000.00 103,000.00 51 Ana Maria de Sousa Comércio Magul 97,875.00 5% 4,893.75 102,768.75 52 Angélica António Tivane Comércio Magul 75,000.00 5% 3,750.00 78,750.00 53 Marta Raúl Zimba Comércio Magul 130,000.00 5% 6,500.00 136,500.00 54 Maria Rosa Francisco Noa Abast. De água Magul 260,000.00 5% 13,000.00 273,000.00 55 Lizy da Rosé Salomão Comércio Magul 248,000.00 5% 12,400.00 260,400.00
1,260,875.00 54,043.75 1,314,918.75 56 Orpa Alfredo Sitoe Furo/agua Botira 180,000.00 4% 7,200.00 187,200.00 57 Rufina Macuacua Avicola Chizimbanine 90,000.00 3% 2,700.00 92,700.00 58 Dania Arone Chaúque Comercio Chizimbanine 100,000.00 5% 5,000.00 105,000.00 59 Lurdes Bento Macamo Avicola Bairro 5 150,000.00 3% 4,500.00 154,500.00
520,000.00 19,400.00 539,400.00 60 Sara Abilio Uqueio Avicola Chinhembenine 70,000.00 3% 2,100.00 72,100.00 61 Salmina Cossa Comercio Tsatsene 100,000.00 5% 5,000.00 105,000.00 62 Lucrencia Feliciano Langane Comercio B. Aeroporto 100,000.00 5% 5,000.00 105,000.00 63 Inocencia Alberto Quibe Comercio Aeroporto 100,000.00 5% 5,000.00 105,000.00 64 Maria Carmona Mazive Comercio Nhiuane 100,000.00 5% 5,000.00 105,000.00
470,000.00 22,100.00 492,100.00 3,937,447.43 170,772.37 4,108,219.80
Subtotal 4
Subtotal 5
Subtotal 6Total
Subtotal 2
Juros V. financiado + Juros
Nº Nome do beneficiário Tipo de Projecto Localização Valor Financiado Taxa
Fonte: Governo do Distrito de Bilene, Junho de 2016.
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”Anexo 7: Exemplos de Mulheres Beneficiárias do FDD em Gaza1. ASSOCIAÇÃO TINGANA NI WULOME
Ano de criação: 2004 (publicado no BR em 2005).Número de membros: 53 (dos quais 48 são mulheres).Localização: Localidade de Macuácua, Posto Administrativo de Macuácua.Propriedade: Colectiva, de 136x50 ha (porém, cada membro explora uma parcela individual).Obrigações dos membros: Quotas mensais - 10.00 MT e Jóias no acto de filiação–50.00MT.Estrutura orgânica: Presidente – Rosita Macuácua; Coordenador – Paulo Fabião Tambo; Secretário – Benjamim Andre Ngazane; Tesoureira – Onésima Alfredo Macamo; Vogal – Ezequiel Alfredo Macamo; Chefe da Produção - Maria João Tivane; Presidente da Mesa da Assembleia – Remane.Actividade: Agro-pecuária (agricultura e aquacultura) e assistência social (advocaciaesensibilizaçãosobreoHIV-SIDA,apoioàCOV´s).Financiamento externo: FDD – 150,000.00 MT (em 2015) para construção do tanque piscícola (em curso), aplicado no aluguer de máquina escavadora e aquisição de material de vedação.Parceiros: Visão Mundial, FDC, AMODEFA e USAID que já financiaramprojectosdeapoioàsCOVs.Aassociaçãoassistecercade300COV´semalimentação e uniforme escolar.Poupança: A associação possui uma conta bancária no Banco Millennium BIM. Os seus membros fazem parte das ASCAS locais.Constrangimentos: Faltadefundosparafinanciarcabalmentesuasactividadese para contratar um serviço para formar os seus membros em costura.Educação: Em 2014, a associação beneficiou-se de alfabetização e esteano alguns dos seus membros frequentam os centros de Alfabetização e Educação de Adultos (AEA).
2. VERÓNICA FRANCISCO MACARÍNGUE
Identificação: 48 ano de idade, casada (o marido vive e trabalha na cidade deMaputocomovendedorinformal),éresponsávelde2filhos(16e22anos,10ª e 12ª Classes, respectivamente) e possui a 3ª Classe do ASE.Localização: Localidade de Macuácua-sede, Posto Administrativo de Macuácua.Principal actividade económica: Comércio (mercearia) e fabrico de bolinhos (fiosse).Financiamento: FDD – Recebeu 30,000.00 MT, em 2011, tendo comprado a
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” mercadoria e melhorado a loja.Desenho do projecto: Teve apoio do vizinho.Emprego criado: Possui uma trabalhadora eventual no negócio de bolinho, pagando 25.00 MT por dia.Benefícios: Melhoramento das condições de trabalho da mercearia.Despesas:Alimentação,educaçãodosfilhosesaúde.Poupança: Tem conta bancária no Banco Millennium BIM e faz parte do grupo de xitiki Hluvuku, composto por 10mulheres.O valor da poupançamensal é de 2,000.00 MT por membro, recebendo 2 por cada ciclo mensal.Formação em gestão de negócio: Não possuí nenhuma capacitação, tendo assimilado os princípios básicos do marido.
À esquerda, a Sra. Verónica Macaringue, na sua loja. No centro, em pleno trabalho do fabrico de bolinhos. E à direita, a menina, sua trabahadora eventual (Macuácua,
01.06.2016).
3. DELFINA VICENTE CHICHONE
Identificação: 48anos,solteira/separada(numarelaçãoemqueperdeutudoem2008).Eresponsávelde2filhos(16e17anos)ede2netos(3e7anos).Tem a 5ª Classe do AEA, em 2011. Em 2012, desistiu na 6ª Classe porque estudava no curso nocturno.Localização: Localidade de Macuácua-sede, Posto Administrativo de Macuácua.Principal actividade económica: Comércio (mercearia) e agricultura (produz amendoim, mandioca, milho, feijões). A produção agrícola vende localmente, na sua mercearia e conserva parte de sementes para a época seguinte. Na época da colheita do caju, converte as suas mercadorias em castanha para posterior revenda.Financiamento: FDD – Recebeu 50,000.00 MT, em 2014, tendo investido no seu negócio na construção da barraca, ligação de energia eléctrica e aquisição do congelador
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”Desenho do projecto: Formulou pessoalmente o projectoEmprego criado: Não possui nenhum trabalhador. Reconcilia o negócio da loja com a machamba (esta desenvolve das 3 às 5 horas da manhã)Benefícios: Melhoria da casa (material local com 13 chapas de zinco) e canalização da água.Poupança: Possui uma conta bancária no Banco Millennium BIM. Participa num grupo de Xitiki33, composto por 5 membros, sendo única mulher. Formação em negócios: Não possuí nenhuma formação. Desenvolve suas actividades na base de experiência própria adquirida desde 2012.Perspectivas: Pretende abrir uma machamba de produção de cebola e também o plantio de arroz após a colheita de hortícolas. Já possuí viveiros de cebola, repolho, couve e cenoura.
Sra. Delfina Chichone na sua barraca. À direita, observa-se a caderneta de membro
do FDM e o valor por ela reclamado (Macuácua, 01.06.2016).
4. TERESA MACUÁCUA
Identificação: 49 anos, viúva (o marido era mineiro na RSA), responsável por6filhose4netos (1dosfilhosécasadoeprofessor, sendoaesposadoméstica). Possui 5ª Classe do ASE.Localização: Povoado de Nkanhine, Posto Administrativo de Macuácua.Actividade económica: Agricultura (produz arroz, milho e hortaliças).Financiamento: FDD – Recebeu 40,000.00 MT, em 2012, com o qual comprou2novilhasparaareprodução.Umadasvacasmorreueaoutraficacom um cuidador.Desenho do projecto: Foi junto com o falecido marido.
33 A poupança mensal neste grupo de xitiki é de 3,000.00 MT por cada membro. Já fez parte duma ASCA promovida pelo Fundo do Desenvolvimento da Mulher (FDM), em 2014, no qual reclama um débito desde então, no valor de 3,642.00 MT.
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” Poupança: Não possui nenhuma conta bancária e nem faz xitiki.
Parte da família da Sra. Teresa (sentada à esquerda, na esteira do centro).Pode-se ver os netos, a nora (de costas).
5. ATÁLIA ZACARIAS TAMELE
Identificação:55anos,solteira/separada.Possui3filhas(todasjácasadas).Tem a 6ª Classe do AEA, em 1977. Em 2012, desistiu na 6ª Classe porque estudava no curso nocturno.Localização:PovoadodeLaranjeira,PostoAdministrativodeHlalala.Principal actividade económica: Comércio (mercearia) e agricultura. Também dedica-se à costura. É vacinadora do New Castle, formada pelo SDAE. É membro do Conselho da Escola Primária das Laranjeiras e de Clube de Mulheres para a aeducação da rapariga. É ainda membro da Associação Hundzukane34 como função de secretária (responsável pela redacção dos documentos e organização de seminários). Produz também a castanha de caju. Em 2016 conseguiu colher 200 kg e vendeu 120 kg que lhe renderem 3,400.00 MT.Financiamento: FDD – Recebeu 43,000.00 MT, em 2013, tendo investido no melhoramento da barraca e na compra do congelador para a comercialização do peixe Carapau.Desenho do projecto: Formulou pessoalmente o projecto, mas teve apoio dos técnicos do Posto Administrativo.Emprego criado: Tem um trabalhador permanente na machamba, pagando 1,500.00 MT por mês e 2 trabalhadores sazonais que trabalham 3 dias por semana recebendo o valor de 40.00 MT por dia.
34 A associação é composta por 23 membros, sendo 18 mulheres e dedica-se ao atendimento de crianças órfãs e vulneráveis em número de 63. Apoia-as em alimentação, educação escolar, saúde, registo civil, habitação. Já recebeu apoio financeiro da ONG Save the Children no valor de 45,000.00 MT, investido da compra de gado e juntas de boi para a actividade agrícola.
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”Benefícios: Melhoria das condições de trabalho e ampliação seu negócio.Poupança: Possui uma conta bancária no Banco Millennium BIM. Participa num grupo de Xitiki familiar, composto por 5 membros. A poupança mensal é de 5,000.00 MT por cada membro. O valor poupado serve para o reforço da mercadoria.Formação em negócios: Não possuí nenhuma formação.
6. SARNETA NGUILICHE BENDZANE
Identificação:49anos,solteira,responsávelpor3filhos.Localização: Posto Administrativo de Massangena-Sede, localidade de Mabondzo.Actividade económica: Agricultura - milho e hortaliças ao longo do rio Save.Financiamento: FDD – Recebeu 200.000,00MT, em 2013, com o qual comprou uma motobomba e uma carroça.Desenho do projecto: Com os familiares.Poupança: Não possui nenhuma conta bancária.
Equipamento de trabalho da mutuária do FDD, Sra. Sarneta que é usada para
captar a água para os canais de irrigação (foto à direita)
7. MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO THARIANE.
ÉumprojectodoFDD,financiadoem2014,novalorde350.000,00Mtcomfinalidade de desenvolver a actividade de Agro-pecuária. A associação écomposta por 11 membros, dos quais 05 são mulheres. Identificação:55anos,solteira/separada.Possui3filhas(todasjácasadas).Tem a 6ª Classe do AEA, em 1977. Em 2012, desistiu na 6ª Classe porque estudava no curso nocturno.
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” Localização: Povoado de Chitlumane, Localidade de Mapanhe, Posto Administrativo de Massangena.Principal actividade económica: Agro-pecuária. Financiamento: FDD – Recebeu 350.000,00 MT, em 2014, tendo investido na aquisição do gado bovino, caprino e abertura de machamba de 10 ha.Desenho do projecto: Os associados.Emprego criado: os 11 postos de emprego directo.Benefícios: Melhoria das condições de vida dos associados e da povoação no geral.Poupança: Não possui conta bancária, o dinheiro está na responsabilidade dacomissãodefinançaconstituídapor trêspessoassendoumamulheredois homens.Formação em negócios: Não possuí nenhuma formação.
8. SAINORA JULAI CHAUQUE
Identificação:48anosdeidadeetem5filhosLocalização: Localidade de Chizumbane, Posto Administrativo de Massangena.Principal actividade económica: Criação de gado. Financiamento: FDD – Recebeu 50.000,00 MT, em 2013, tendo investido na compra de 4 novilhas.Desenho do projecto: Formulou pessoalmente o projecto.Emprego criado: Tem 1 trabalhador sazonal que cuida dos animais que recebera um animal em cada ano.Benefícios: Melhoria das condições de vida da sua família.Poupança: Não possuí nenhuma conta bancária.Formação em negócios: Não possuí nenhuma formação.
9. RITA SAMUSSONE CHICHONGUE
Identificação:32anosdeidadeetem1filhaLocalização: Localidade de Cufamune, Posto Administrativo de Massangena.Principal actividade económica: Criação de gado. Financiamento: FDD – Recebeu 60.000,00 MT, em 2014, tendo investido na compra de 4 novilhas.Desenho do projecto: Formulou pessoalmente o projecto.
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”Emprego criado: Tem 1 trabalhador sazonal que cuida dos animais que receberá um animal em cada ano.Benefícios: Melhoria das condições de vida da sua família.
Projecto pecuário da Sra. Rita Chichongue
10. RUTE MANHIQUE
Identificação:34anosdeidadeetem3filhosLocalização: Localidade de Mabondzo, Posto Administrativo de Massangena.Principal actividade económica: Indústria de processamento (Moageira). Financiamento: FDD – Recebeu 411.162,00 MT, em 2013, tendo investido na compra de uma moageira.Desenho do projecto: Formulou pessoalmente o projecto.Emprego criado: Tem 1 trabalhador sazonal que cuida dos animais que recebera um animal em cada ano.Benefícios: Melhoria das condições de vida da sua família.
Moagem da Sra. Rute Manhique
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” Anexo 8: Lista de pessoas entrevistadasNº Nome Localidade/Distrito Função/Cargo 1 Luciano Mucabele Mandlakazi-sede Secretário Permanente do Distrito de Mandlakazi 2 Ana Bambo Mucuche Macuácua/Mandlakazi Chefe da Localidade de Macuácua 3 Verónica Francisco Macaríngue Macuácua/Mandlakazi Beneficiária dos "7 Milhões" 4 Delfina Chichone Macuácua/Mandhlakazi Beneficiária dos "7 Milhões" 5 Teresa Macuácua Macuácua/Mandlakazi Beneficiária dos "7 Milhões" 6 Atália Zacarias Tamele Macuácua/Mandlakazi Beneficiária dos "7 Milhões" 7 Anastácia Mandlate Macuácua/Mandlakazi Beneficiária dos "7 Milhões" 8 Anacleta Salomão Tovela Muzamane/Mandlakazi Beneficiária dos "7 Milhões" 9 Lídia Sebastião Sitoe Muzamane/Mandlakazi Beneficiária dos "7 Milhões"
10 Ivone Mavie Muzamane/Mandlakazi Beneficiária dos "7 Milhões" 11 Mónica Carlos Cossa Vila-sede/Mandlakazi Beneficiária dos "7 Milhões" 12 Irene Eugénio Mondlane Vila-sede/Mandlakazi Beneficiária dos "7 Milhões" 13 Carmina Joaquim Massingue Vila-sede/Mandlakazi Beneficiária dos "7 Milhões"/Professora 14 Abílio Mondlane Muzamane/ Mandlakazi Líder Comunitário/Membro do CC de Muzamane 15 Catíssima Matavele Vila-sede/Chókwè Secretária Permanente do Distrito 16 Isabel Macuvele Vila-sede/Chókwè Beneficiária dos "7 Milhões"/Funcionária da ENOP 17 Hermingarda Estela S. Zita Kavelane/Chókwè Beneficiária dos "7 Milhões" 18 Maria Samuel Uqueio Kavelane/Chókwè Beneficiária dos "7 Milhões" 19 Amélia Tivane Machel/Chókwè Beneficiária dos "7 Milhões" 20 José Marcos Munguambe Lionde/ Chókwè Chefe do Posto Administrativo de Lionde 21 Casimiro Samuel Mucavele Lionde/ Chókwè Chefe da Localidade de Canhane. 22 Argelência Chissano Macia/Bilene Secretária Permanente do Distrito 23 Regina Ernesto Tivane Macia/Bilene Chefe do Posto Administrativo de Lionde 24 Salomão Tsamuane Macia/Bilene Vereador das Actividades Económicas do Município
da Macia 25 Elcídio Pedro Zita Macia/Bilene Técnico Responsável do FDD do Município da Macia 26 Ester Pombal Macia/Bilene Beneficiária dos "7 Milhões" 27 Graça Casimiro Cossa Macia/Bilene Beneficiária dos "7 Milhões" 28 Irene Custódio Machava Macia/Bilene Beneficiária dos "7 Milhões"/Funcionária do SDPI 29 Berta Albuquerque Cossa Macia/Bilene Beneficiária dos "7 Milhões" 30 Hanifa Nuro Issufo Messano/Bilene Beneficiária dos "7 Milhões" 31 Maria Paula Chichava Messano/Bilene Beneficiária dos "7 Milhões" 32 Albertina Cossa Messano/Bilene Beneficiária dos "7 Milhões" 33 Natália Jacinto Oliveira Messano/Bilene Beneficiária dos "7 Milhões" 34 Filomena Moisés Saia Macia/Bilene Beneficiária dos "7 Milhões"/Professora 35 Sandra Domingos Sumbane Macia/Bilene Beneficiária dos "7 Milhões" 36 Cecília Rafael Sumbane Macia/Bilene Beneficiária dos "7 Milhões" 37 Sarneta Nguiliche Bendzane Mabondzo/Massangena Beneficiária dos "7 Milhões" 38 Membro da Assoc. Thariane Mapanhe/Massangena Beneficiária dos "7 Milhões 39 Sainora Julai Chaúque Chizumbane/Massange
na Beneficiária dos "7 Milhões
40 Rita Samussone Chichongue Cufamune/Massangena Beneficiária dos "7 Milhões 41 Rute Manhique Mabondzo/Massangena Beneficiária dos "7 Milhões 42 43 44 45 46
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