Universidade Federal de Santa Catarina
49 anos de história
Uma avaliação do Programa de Ações Afirmativas da UFSC
Florianópolis, 08 de outubro de 2010
Marcelo H. R. Tragtenberg
Departamento de Fisica/UFSC
Comissão de Acompanhamento das Ações Afirmativas/UFSC
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa/CNPq
Universidade Federal de Santa Catarina
49 anos de história
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.”
Nelson Mandela
1. O que são Ações Afirmativas?
• “consistem em políticas públicas (e também privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física (e socioeconômica – adicão nossa). Impostas ou sugeridas pelo Estado, por seus entes vinculados e até mesmo por entidades puramente privadas, elas visam a combater não somente as manifestações flagrantes de discriminação, mas também a discriminação de fundo cultural, estrutural, enraizada na sociedade.
• De cunho pedagógico e não raramente impregnadas de um caráter de exemplaridade, tem como meta, também, o engendramento de transformações culturais e sociais relevantes, inculcando nos atores sociais a utilidade e a necessidade da observância dos princípios do pluralismo e da diversidade nas mais diversas esferas do convívio humano.”.[1]
•[1] GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: o direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 6-7.
2. Vale à pena ($$) estudar?
Gráfico 1: Renda individual de todas as fontes e renda familiar de pessoas com diversos níveis educacionais (fonte: IBGE, PNAD
1998 – S. Schwartzmann).
Escolarização e classes de renda (18 a 24 anos)
0% 20% 40% 60% 80% 100%
preta/parda/indígena branca/amarela
preta/parda/indígena branca/amarela
preta/parda/indígena branca/amarela
preta/parda/indígena branca/amarela
preta/parda/indígena
branca/amarela
20%
mai
spo
bres
23
4
20%
mai
sri
cos
Qui
ntis
da p
opul
ação
Porcentagem da população
Até o EnsinoFundamentalEnsino Médio
Ensino Superior
Fonte: Rafael Neves, a partir dos dados da PNAD, para o boletim PREAL/Fundação Lemann/2009.
Aumento da desigualdade racial no acesso ao ensino superior (SIS 2009)
% COM ENSINO SUPERIOR COMPLETO (25 anos+)
9,7
14,3
2,2
4,7
0
2
4
6
8
10
12
14
16
1998 2008
%
BRANCOS
PRETOS/PARDOS
Aumento da desigualdade racial no acesso ao ensino superior (SIS 2009)
% NO ENSINO SUPERIOR (18 a 24 anos)
33
60,3
7,1
28,7
0
10
20
30
40
50
60
70
1998 2008
%
BRANCOS
PRETOS/PARDOS
3. Simulações de políticas de acesso (UFSC)
• Duplicação de vagas não produz diversidade socioeconômica nem étnico-racial na UFSC
• Reserva de 50% das vagas para estudantes de ensino médio público não aumenta o percentual de estudantes negros na UFSC
• Publicado nos Cadernos de Pesquisa, no. 128/2006 (Qualis A Internacional/CAPES)
• 17 cursos de maior ou menor prestígio social
4. Ações Afirmativas nas Universidades Públicas
• Federais e Estaduais (cerca de 70% do total)
• Recorte racial (40% do total)
5. Programa de Ações Afirmativas/UFSC
A) Preparação do Acesso
B) Acesso: a) 20% EF/EM público
b) 10% negros preferencialmente EF/EM público
c) 9 vagas para indígenas em 2011
C) Permanência
D) Banco de dados de egressos (s/ avaliação)
E) Aumento de vagas e cursos (s/ avaliação)
F) Comissão Institucional de Acompanhamento
Objetivos do PAA/UFSC
• Neutralizar discriminações (renda, racial, étnica)
• Diversidade do corpo discente como valor (convivência de diferentes, preparando para a convivência social)
• Produção de modelos sociais
• Pagamento de uma dívida histórica com pessoas de baixa renda, negros e indígenas
• Irradiação do valor da igualdade material para a sociedade
A) Pré-Vestibular Gratuito da UFSC: pessoas atendidas
485700
1800
4000
0500
10001500
200025003000
35004000
45005000
2007 2008 2009 2010
- Critério de seleção socioeconômico
- Presença em 24 cidades de SC
-Modelo a ser replicado em outras IFES
2025
35
44
1520
30
40
0
10
20
30
40
50
2007 2008 2009 2010
%
IES públicas/SC UFSC
Pré-Vestibular: % de aprovação em Ensino Superior Público (UFSC/Udesc/CEFET)
-Necessidade de Isenção da taxa do vestibular
ISENTOS DA TAXA DO VESTIBULAR
7,3
8,5 8,3 8,5
7,4
4
5,4
8,2
9,2
6,9
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2006 2007 2008 2009 2010
%
INSCRITOS
CLASSIFICADOS
B) Acesso
24,926,9
28,2 27,9
17,8
29,427,7 27,4
0
5
10
15
20
25
30
35
2007 2008 2009 2010
%
Escola Pública/Inscritos Escola Pública/Classificados
-Ensino Fundamental/Médio Público: Mudança da nota de corte 2008->2009, 2010 e exclusão
Não preencheram as cotas em 2009 (97%) e em 2010 (99%)
30,632,6
33,9 33,6
24
35,233,9 32,9
0
5
10
15
20
25
30
35
40
2007 2008 2009 2010
%
Escola Pública/Inscritos Escola Pública/Classificados
-Ensino Médio Público:
Negros :
- Aumento percentual de procura (550/2008->950/2009) diminuição de ingresso (329/2008 para 279/2009, 204/2010)- Não preencheram as cotas (75%-2008 , 60%-2009, 39%-2010)- Aumento de nota de corte - 12,6% de pretos e pardos em SC (SIS 2009)
10,4 10,6 11,1 10,6
8,8
15,9
13,1
11,4
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
2007 2008 2009 2010
%
Negros/Inscritos Negros/Classificados
Pergunta do Prof. Prata : qual a seletividade racial da classificação geral e da escola
pública?
8,47,5 7,3
8,37 7,3
11,210
1110,6
8,3
10,4
0
2
4
6
8
10
12
14
2008 2009 2010
%
Negros/Inscritos/CR Negros/Classificados/CR
Negros/Inscritos/EP Negros/Classificados/EP
Pergunta do Prof. Pedrotti: é necessária AA para negro que não é de Escola Pública?- em 2008, 144 -> 3,5 pontos percentuais (em 16% de negros)
- em 2009, 125-> 2,7 pontos percentuais (em 13% de negros)
- em 2010, 95 -> 1,7 pontos percentuais (em 11,4% de negros)
185
154
109
144125
95
0
50
100
150
200
250
300
2008 2009 2010
Negros/Classificados/EP Negros/Classificados/Outros
Indígenas- Aumento de inscrição de indígenas- Aumento de nota de corte em Redação, Língua Portuguesa
0
7
14
7
0
32 2
0
2
4
6
8
10
12
14
16
2007 2008 2009 2010
Indígenas/Inscritos Indígenas/Classificados
Validação de autodeclaração
a) Negros com autodeclaração não validada (UEMS):
- 2008 (3% de 300)
- 2009 (5% de 250)
- 2010 (5% de 204)
b) Indígena com autodeclaração não validada:
- 2009 (1) em 2 classificados
Acesso: Gênero e Raça
46,7 47 47,1 47,7
42,338,7
40,8 41,6
5 5,1 5,3 5,23,3
6,9 5,5 4,97
-5
5
15
25
35
45
55
2007 2008 2009 2010
%
Não Negras/Inscritas Não Negras/Classificadas Negras/Inscritas Negras/Classificadas
C) Permanência
• Principais perguntas:
• Qual a reprovação por categoria em 2008/2009?
• Qual a evasão por categoria em 2008/2009?
• Qual o apoio socioeconômico recebido pelos alunosde ações afirmativas (cotistas e vagas sup.)?
• Qual o apoio pedagógico recebido pelos alunos de AA?
Percentual geral de reprovações em 2008.1(matrículas em disciplinas)
Classificação Geral - 17,0%
Escola Pública - 18,1%
Negros - 29,4%
A reprovação de negros é maior que a de Escola Pública que é igual à Classificação Geral.
Reprovação em 2008/2009 por centro
0
10
20
30
40
50
60
70
%
Rep. Clas. Geral Rep. Negros Rep. Esc. Pública
Evasão percentual geral em 2008/2009
Classificação Geral 17 %
Negros 11 %
Escola Pública 13 %
Alunos de AA se evadem menos!
Alunos negros mesmo mais reprovados se evadem menos!
Evasão em 2008/2009 por centro
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
%
Rep. Clas. Geral Rep. Negros Rep. Esc. Pública
MORADIAANO TOTAL DE TOTAL DE TOTAL DE SELEC.
VAGAS INSCRITOS INSCR. PAA PAA
2008.1 20 150 22 5
2008.2 19 209 55 6
2009.1 34 254 84 15
2009.2 45 296 119 18
2010.1 17 405 174 11
AUXILIO MORADIAANO TOTAL DE TOTAL DE TOTAL DE SELEC.
VAGAS INSCRITOS INSCR. PAA PAA
2008.1 100 250 25 13
2008.2 100 209 55 19
2009.1 172 254 84 58
2009.2 171 296 119 70
2010.1 288 405 174 123
ISENÇÃO RUANO TOTAL DE TOTAL DE TOTAL DE SELEC.
ISENÇÕES INSCRITOS INSCR. PAA PAA
2009.2 913 974 322 306
2010.1 1013 1089 420 400
Bolsa Permanência – em totalização
Cursos de Língua Estrangeira Extra-Curriculares
Material didático: kits odontologia (PRAE/PREG/Coord. de Odonto), Arquitetura (ainda em discussão)
PERÍODO
INSCRITOS
SELECIONADOS
NÃO ATENDIDO
S
2008.1
23 23 0
2008.2
10 10 0
2009.1
94 94 0
2009.2
150 148 2
Apoio pedagógico
• PREG: áreas de Física, Química, Matemática, Inglês, Bioquímica, Produção Textual
• PREG/PRPG: Bolsas PG REUNI de assistência ao ensino de graduação, com prioridade no apoio à produção textual, interpretação de texto, Matemática, Física, Química, Bioquímica, Inglês, Computação e aos novos campi de Curitibanos, Araranguá e Joiniville
D) Comissão de Acompanhamento
Composição:
• Antonella Tassinari (CFH)• Corina Espíndola (CA/CED)• Jean-Marie Farines (CTC)• Marcelo H. R. Tragtenberg (CFM)• Milton Muniz (aposentado)• Saman Belizário (DCE)• Simone Schmidt (CCE)
E) Desafios
• Diminuir reprovação, particularmente de negros
• Diminuir evasão, particularmente da classificação geral
• Ampliar divulgação do PAA
• Ampliar Pré-Vestibular
• Ampliar apoio pedagógico
• Ampliar apoio em material didático
• Institucionalizar o PAA: cursos, processos de validação e matrícula, ampliar divulgação interna de programas de assistência estudantil e pedagógica, implantação de sistema integrado de dados sobre AA
4. Desigualdades raciais no acesso ao Ensino Superior
Gráfico retirado de Telles, E. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003
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