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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHOPODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
NºE 1/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Presidente do Tribunal
FÁBIO GRASSELLI
Vice-Presidente Administrativo
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Vice-Presidente Judicial
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Corregedora Regional
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Vice-Corregedora Regional
Rua Barão de Jaguara, 901
Centro
Campinas/SP
CEP: 13015927
Telefone(s) : (19) 3731-1600
1ª CÂMARA
Pauta
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS POR
VIDEOCONFERÊNCIA
1ª Turma - 1ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Câmara do dia
31/08/2021 às 09h00
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Trabalho RICARDO ANTONIO DE PLATO, Presidente da 1ª
Câmara - 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, real izar-se-á, no dia 31/08/2021, Sessão POR
VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara, para julgamentos de
processos eletrônicos, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-
VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.
A Sessão terá início às 09:00h do dia 31 de agosto de 2021 e será
realizada por meio do aplicativo "Zoom", que pode ser baixado, sem
custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no
telefone celular, e também será transmitida pelo canal do Tribunal
no Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até
as 18 horas do dia anterior à Sessão. Em qualquer das formas de
inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá
sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como
participante.
Os Patronos que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail informado quando da inscrição e, na
ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria
seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do
endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para
que possa incluí-lo como participante.
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a
sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao
julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio
de petição nos autos, o requerimento será submetido ao Exmo.
Relator para apreciação.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 1ª Turma: [email protected] Nº ROT-0010090-21.2020.5.15.0100
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL DOMUNICIPIO DE ASSIS
RECORRIDO JURACI LEAO
ADVOGADO HENRIQUE ALVES BELINOTTE(OAB:405373/SP)
RECORRIDO ORION PRESTADORA DESERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO PAULA FERNANDA DA SILVAAPOLONIO(OAB: 342603/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
- JURACI LEAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ORION PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
Processo Nº ROT-0010459-31.2019.5.15.0106Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO PERACIO FELTRIN JUNIOR(OAB:218326/SP)
ADVOGADO PAULO ROBERTO JOAQUIM DOSREIS(OAB: 23134-D/SP)
ADVOGADO NAYLA EVELINE RIBEIRO(OAB:240696/SP)
RECORRENTE LUIZ ANTONIO NUNES
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINSDARROS(OAB: 294669/SP)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO PERACIO FELTRIN JUNIOR(OAB:218326/SP)
ADVOGADO PAULO ROBERTO JOAQUIM DOSREIS(OAB: 23134-D/SP)
ADVOGADO NAYLA EVELINE RIBEIRO(OAB:240696/SP)
RECORRIDO LUIZ ANTONIO NUNES
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINSDARROS(OAB: 294669/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- LUIZ ANTONIO NUNES
Processo Nº ROT-0010540-27.2020.5.15.0079Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE EVERALDO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO DEBORA MARTINS CAPPA(OAB:272853/SP)
RECORRIDO CENTRO METROPOLITANO DECOSMETICOS LTDA
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:215930/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO METROPOLITANO DE COSMETICOS LTDA
- EVERALDO BATISTA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0010755-76.2020.5.15.0087Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOSTERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO WILLIAM MAURELIO(OAB:183506/SP)
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVAALVES(OAB: 235576/SP)
RECORRIDO FERNANDA CRISTINA VOLTAN
ADVOGADO ISABELE SBRAVATE MARTINS(OAB:409799/SP)
ADVOGADO BARBARA GAZETTA DEPAULA(OAB: 387244/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PAULINIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA CRISTINA VOLTAN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULINIA
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Processo Nº ROT-0010871-81.2020.5.15.0055Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:44277/RS)
ADVOGADO JULIANO NICOLAU DECASTRO(OAB: 292121/SP)
RECORRENTE MARIA JOSE CAZOTO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSIAS PEDRO DA SILVA(OAB:432376/SP)
ADVOGADO LOUISE HELENE DE AZEVEDOTEIXEIRA(OAB: 375105/SP)
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDOBEIRO(OAB: 108720/SP)
ADVOGADO ODAILTON ALMEIDAPIMENTEL(OAB: 391725/SP)
ADVOGADO FERNANDA TEODORA SALES DECARVALHO(OAB: 173070/MG)
ADVOGADO THIAGO SABBAG MENDES(OAB:273920/SP)
ADVOGADO LUCIANA LUCENA BAPTISTABARRETTO(OAB: 229762/SP)
ADVOGADO ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB:329455/SP)
ADVOGADO FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB:164164/SP)
ADVOGADO DANIELA COSTA GERELLI(OAB:288180/SP)
ADVOGADO NATALIA FIORINI MAYER(OAB:322523/SP)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:44277/RS)
ADVOGADO JULIANO NICOLAU DECASTRO(OAB: 292121/SP)
RECORRIDO MARIA JOSE CAZOTO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSIAS PEDRO DA SILVA(OAB:432376/SP)
ADVOGADO LOUISE HELENE DE AZEVEDOTEIXEIRA(OAB: 375105/SP)
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDOBEIRO(OAB: 108720/SP)
ADVOGADO ODAILTON ALMEIDAPIMENTEL(OAB: 391725/SP)
ADVOGADO FERNANDA TEODORA SALES DECARVALHO(OAB: 173070/MG)
ADVOGADO THIAGO SABBAG MENDES(OAB:273920/SP)
ADVOGADO LUCIANA LUCENA BAPTISTABARRETTO(OAB: 229762/SP)
ADVOGADO ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB:329455/SP)
ADVOGADO FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB:164164/SP)
ADVOGADO DANIELA COSTA GERELLI(OAB:288180/SP)
ADVOGADO NATALIA FIORINI MAYER(OAB:322523/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MARIA JOSE CAZOTO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010882-29.2019.5.15.0061Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE ARALCO S. A - INDUSTRIA ECOMERCIO
ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)
ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)
ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)
RECORRENTE FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIOS/A
ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)
ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)
ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)
RECORRENTE ROBERTO AUGUSTO NICOLAU
ADVOGADO GLEDSON RODRIGUES DEMORAES(OAB: 258730/SP)
RECORRIDO ARALCO S. A - INDUSTRIA ECOMERCIO
ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)
ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)
ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)
RECORRIDO FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIOS/A
ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)
ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)
ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)
RECORRIDO ROBERTO AUGUSTO NICOLAU
ADVOGADO GLEDSON RODRIGUES DEMORAES(OAB: 258730/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO
- FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
- ROBERTO AUGUSTO NICOLAU
Processo Nº ROT-0011247-69.2017.5.15.0056Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE MARCOS ROGERIO FERNANDES
ADVOGADO GIOVANNA ASSEF PASTORI(OAB:382755/SP)
ADVOGADO ROBERLEI CANDIDO DEARAUJO(OAB: 214880/SP)
RECORRENTE TRANSPORTADORA PERLOPESLTDA
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:153970/SP)
RECORRIDO GUAPORE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:153970/SP)
RECORRIDO JBS S/A
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:180121/SP)
RECORRIDO MARCOS ROGERIO FERNANDES
ADVOGADO GIOVANNA ASSEF PASTORI(OAB:382755/SP)
ADVOGADO ROBERLEI CANDIDO DEARAUJO(OAB: 214880/SP)
RECORRIDO OPEN TECH SISTEMAS DEGERENCIAMENTO DE RISCOS S/A
ADVOGADO ADALGIZA FONTANELLABACHMANN(OAB: 19198/PR)
RECORRIDO TRANSPORTADORA PERLOPESLTDA
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:153970/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUAPORE TRANSPORTES LTDA
- JBS S/A
- MARCOS ROGERIO FERNANDES
- OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOSS/A
- TRANSPORTADORA PERLOPES LTDA
Processo Nº ROT-0011553-50.2019.5.15.0094Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA EVIGILANCIA LTDA
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINSBARALDI(OAB: 171500/SP)
ADVOGADO José Eduardo Duarte Saad(OAB:36634/SP)
RECORRIDO APARECIDA MARA DA SILVA
ADVOGADO FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:143596/SP)
ADVOGADO CARINA NERY FRIZERA(OAB:300239/SP)
RECORRIDO SNELLOG - ARMAZENS GERAIS ELOGISTICA LTDA.
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:354406/SP)
ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB:111754/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDA MARA DA SILVA
- GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- SNELLOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA.
Processo Nº ROT-0011902-46.2019.5.15.0064Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE LEONARDO CIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:37148/PR)
RECORRIDO CLUB MED BRASIL S/A
ADVOGADO CARLA FERREIRA RAMAMATHIAS(OAB: 99543/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLUB MED BRASIL S/A
- LEONARDO CIRINO DOS SANTOS
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
Processo Nº RORSum-0012090-37.2019.5.15.0097Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE RJ ARMAZENS GERAIS E SERVICOSLOGISTICOS LTDA
ADVOGADO WALTER AUGUSTO BECKERPEDROSO(OAB: 112733/SP)
ADVOGADO GILBERTO SILVA BAMBALAS(OAB:334345/SP)
ADVOGADO GEISIANE LORENZONI(OAB:358052/SP)
RECORRIDO JONATHAN PEREIRA RAMOS DASILVA
ADVOGADO ROQUE JUNIOR GIMENESFERREIRA(OAB: 117981/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JONATHAN PEREIRA RAMOS DA SILVA
- RJ ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LOGISTICOS LTDA
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHOPODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
NºE 1/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Presidente do Tribunal
FÁBIO GRASSELLI
Vice-Presidente Administrativo
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Vice-Presidente Judicial
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Corregedora Regional
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Vice-Corregedora Regional
Rua Barão de Jaguara, 901
Centro
Campinas/SP
CEP: 13015927
Telefone(s) : (19) 3731-1600
1ª CÂMARA
Pauta
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS POR
VIDEOCONFERÊNCIA
1ª Turma - 1ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Câmara do dia
31/08/2021 às 10h10
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Trabalho RICARDO ANTONIO DE PLATO, Presidente da 1ª
Câmara - 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, real izar-se-á, no dia 31/08/2021, Sessão POR
VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara, para julgamentos de
processos eletrônicos, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-
VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.
A Sessão terá início às 10:10h do dia 31 de agosto de 2021 e será
realizada por meio do aplicativo "Zoom", que pode ser baixado, sem
custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no
telefone celular, e também será transmitida pelo canal do Tribunal
no Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até
as 18 horas do dia anterior à Sessão. Em qualquer das formas de
inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá
sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como
participante.
Os Patronos que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail informado quando da inscrição e, na
ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria
seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do
endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para
que possa incluí-lo como participante.
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a
sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao
julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio
de petição nos autos, o requerimento será submetido ao Exmo.
Relator para apreciação.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 1ª Turma: [email protected] Nº RORSum-0010119-73.2021.5.15.0088
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE LEVYCOM TELECOMUNICACAOLTDA - ME
ADVOGADO EVERSON DIAS MARTINS(OAB:213173/SP)
RECORRENTE PRISCILLA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZAEUZEBIO(OAB: 242976/SP)
ADVOGADO NAARA MARQUES DE CASTROSOUZA(OAB: 270638/SP)
ADVOGADO SILVIA HELENA PINHEIRO DEOLIVEIRA(OAB: 237697/SP)
ADVOGADO FLAVIA USEDO CONTIERIRAMALHO(OAB: 215251/SP)
ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DEGOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP)
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
RECORRIDO LEVYCOM TELECOMUNICACAOLTDA - ME
ADVOGADO EVERSON DIAS MARTINS(OAB:213173/SP)
RECORRIDO PRISCILLA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZAEUZEBIO(OAB: 242976/SP)
ADVOGADO NAARA MARQUES DE CASTROSOUZA(OAB: 270638/SP)
ADVOGADO SILVIA HELENA PINHEIRO DEOLIVEIRA(OAB: 237697/SP)
ADVOGADO FLAVIA USEDO CONTIERIRAMALHO(OAB: 215251/SP)
ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DEGOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEVYCOM TELECOMUNICACAO LTDA - ME
- PRISCILLA SANTOS DA SILVA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0010206-63.2019.5.15.0067Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE HOMERO CARMO JUNTA
ADVOGADO ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVATONELLI(OAB: 228986/SP)
RECORRENTE JUNTA INDUSTRIA E COMERCIO DEARTEFATOS DE ACO LTDA - EPP
ADVOGADO ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVATONELLI(OAB: 228986/SP)
ADVOGADO GABRIEL GUSTAVO JARDIMJUNTA(OAB: 364108/SP)
ADVOGADO RAFAELA APARECIDA PARIZILEONI(OAB: 345870/SP)
RECORRENTE MARCOS APARECIDO JUNTA
ADVOGADO ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVATONELLI(OAB: 228986/SP)
RECORRIDO CLEUDIVAN RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO LUCAS PAULANI DE VITA(OAB:340754/SP)
ADVOGADO MARIA APARECIDA PAULANI(OAB:94583/SP)
TERCEIROINTERESSADO
FERNANDA LUIZA BIANCHINIJARDIM
ADVOGADO RAFAELA APARECIDA PARIZILEONI(OAB: 345870/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEUDIVAN RODRIGUES DE SOUSA
- FERNANDA LUIZA BIANCHINI JARDIM
- HOMERO CARMO JUNTA
- JUNTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ACOLTDA - EPP
- MARCOS APARECIDO JUNTA
Processo Nº RORSum-0010245-18.2020.5.15.0102Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A
ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTASANTOS(OAB: 72080/SP)
RECORRENTE JHONNE FELIPE ARAUJO DEAZEVEDO
ADVOGADO ALEXANDRE MORGADO RUIZ(OAB:199296/SP)
RECORRIDO ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A
ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTASANTOS(OAB: 72080/SP)
RECORRIDO JHONNE FELIPE ARAUJO DEAZEVEDO
ADVOGADO ALEXANDRE MORGADO RUIZ(OAB:199296/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A
- JHONNE FELIPE ARAUJO DE AZEVEDO
Processo Nº RORSum-0010262-13.2020.5.15.0051Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE JFA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO MAURICIO STURION ZABOT(OAB:229147/SP)
RECORRIDO JOYCE CASSIANO CORREA
ADVOGADO PAULA MAYARA DARRO MARTINSROCHA FILZEK(OAB: 372658/SP)
ADVOGADO STEPHANEA MAYARA DARROMARTINS ROCHA FILZEK(OAB:416177/SP)
ADVOGADO MATHEUS RODRIGUESGIOVANETI(OAB: 416861/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JFA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
- JOYCE CASSIANO CORREA
Processo Nº ROT-0010532-42.2019.5.15.0093Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE PAULO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO SILVIA REGINA RAGAZZISODRE(OAB: 218174/SP)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUICAO
ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGASEVILHA(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO GMV GERENCIAMENTO DETRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO VALDECIR FLORIANOGONCALVES(OAB: 164788/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- GMV GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA - ME
- PAULO RICARDO DA SILVA
Processo Nº ROT-0010678-48.2020.5.15.0061Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO CLAUDEMIRO CANDIDO DEOLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP)
ADVOGADO MAIRA SILVA DE OLIVEIRASANTOS(OAB: 169146-D/SP)
ADVOGADO JAIRO FREITAS DE OLIVEIRAJUNIOR(OAB: 194786/SP)
RECORRIDO DA MATA S.A. - ACUCAR E ALCOOL
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
ADVOGADO MARIA INES PEREIRACARRETO(OAB: 86494-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DA MATA S.A. - ACUCAR E ALCOOL
- PAULO ROBERTO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0010841-57.2020.5.15.0019Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE LUIS CARLOS GONCALVES
ADVOGADO LEANDRO FERNANDES DOSSANTOS CAMPOS(OAB: 382165/SP)
RECORRIDO MATEUS RIGUETE GAZOLA
ADVOGADO LUCAS FERNANDO DA SILVA(OAB:283074/SP)
RECORRIDO TIAGO PALINI SERVICOSAGRICOLAS E TRANSPORTES - ME
ADVOGADO MELINA LEMOS VILELA(OAB:243283/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CARLOS GONCALVES
- MATEUS RIGUETE GAZOLA
- TIAGO PALINI SERVICOS AGRICOLAS E TRANSPORTES -ME
Processo Nº ROT-0010961-10.2016.5.15.0062Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE CONTRERA - INDUSTRIA ECOMERCIO DE ARTEFATOS DEARAME EIRELI - EPP
ADVOGADO ALESSANDRA ANDRADE MULLERDOS SANTOS(OAB: 178545/SP)
ADVOGADO Daniel Chen(OAB: 174398/SP)
RECORRENTE TECNO POX - INDUSTRIA ECOMERCIO DE ARTEFATOS DEARAME EIRELI - EPP
ADVOGADO Daniel Chen(OAB: 174398/SP)
RECORRIDO SINDICATO TRAB IND METAL MEC EMAT ELETRICOS DE LINS
ADVOGADO ELCIO MACHADO DA SILVAJUNIOR(OAB: 214294/SP)
ADVOGADO ELCIO MACHADO DA SILVA(OAB:109055/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DEARAME EIRELI - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO TRAB IND METAL MEC E MAT ELETRICOS DELINS
- TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DEARAME EIRELI - EPP
Processo Nº RORSum-0010999-61.2018.5.15.0091Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE C. S. R.
ADVOGADO SANDRO LUIZ FERNANDES(OAB:105702/SP)
RECORRIDO A. S.
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:137169/SP)
ADVOGADO MICHELLE GOMES ROVERSI DEMATOS(OAB: 301356/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- A. S.
- C. S. R.
Processo Nº ROT-0011302-19.2019.5.15.0066Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE BRIO INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DASILVA(OAB: 165403-D/SP)
ADVOGADO BEATRIZ DE SA FLORIDOANDRADE(OAB: 267609/SP)
RECORRENTE CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO GILBERTO RAPOZO(OAB: 87220/SP)
RECORRIDO BRIO INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DASILVA(OAB: 165403-D/SP)
ADVOGADO BEATRIZ DE SA FLORIDOANDRADE(OAB: 267609/SP)
RECORRIDO CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO GILBERTO RAPOZO(OAB: 87220/SP)
RECORRIDO EMPREITEIRA CORREIA & SANTOSLTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- BRIO INCORPORADORA LTDA.
- CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
- EMPREITEIRA CORREIA & SANTOS LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0011613-26.2020.5.15.0114Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE LUCIANA MARIA SACCO
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:59298-D/SP)
RECORRIDO UNIMED CAMPINAS COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB:109727/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA MARIA SACCO
- UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Processo Nº AP-0011626-23.2015.5.15.0042Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
AGRAVANTE JOSE ROBERTO GOMES
ADVOGADO WILMONDES ALVES DA SILVAFILHO(OAB: 294268/SP)
ADVOGADO SILVIO LUIS FAITANOFERNANDES(OAB: 297460/SP)
AGRAVANTE NEUSA MARIA ZANON
ADVOGADO WILMONDES ALVES DA SILVAFILHO(OAB: 294268/SP)
AGRAVANTE OTAVIO TERRA
ADVOGADO WILMONDES ALVES DA SILVAFILHO(OAB: 294268/SP)
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
ADVOGADO SILVIO LUIS FAITANOFERNANDES(OAB: 297460/SP)
AGRAVANTE SUSIE ADRIANA RIBEIRO PENHANALON
ADVOGADO WILMONDES ALVES DA SILVAFILHO(OAB: 294268/SP)
ADVOGADO SILVIO LUIS FAITANOFERNANDES(OAB: 297460/SP)
AGRAVADO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NEUSA MARIA ZANON
- OTAVIO TERRA
- SUSIE ADRIANA RIBEIRO PENHA NALON
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-0012250-72.2017.5.15.0084Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIALLTDA
ADVOGADO RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ESILVA(OAB: 134872/SP)
ADVOGADO REJANE RAIMUNDI(OAB: 293163/SP)
ADVOGADO RAQUEL APARECIDA BARROSMARCONDES(OAB: 391373/SP)
RECORRENTE MAURICIO APARECIDO ALVES
ADVOGADO LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLESVIEIRA(OAB: 283771/SP)
RECORRIDO JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIALLTDA
ADVOGADO RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ESILVA(OAB: 134872/SP)
ADVOGADO REJANE RAIMUNDI(OAB: 293163/SP)
ADVOGADO RAQUEL APARECIDA BARROSMARCONDES(OAB: 391373/SP)
RECORRIDO MAURICIO APARECIDO ALVES
ADVOGADO LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLESVIEIRA(OAB: 283771/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA
- MAURICIO APARECIDO ALVES
Processo Nº ROT-0012570-27.2015.5.15.0009Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE JULIANO DOS SANTOS
ADVOGADO EVERTON VICENTINI COSTA(OAB:364086/SP)
ADVOGADO ARIADNE ABRAO DA SILVAESTEVES(OAB: 197603/SP)
RECORRIDO CASE INDUSTRIA METALURGICALTDA
RECORRIDO VOLKSWAGEN DO BRASILINDUSTRIA DE VEICULOSAUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB:230654/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CASE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
- JULIANO DOS SANTOS
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOSAUTOMOTORES LTDA
Processo Nº ROT-0012701-17.2016.5.15.0025Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE DURATEX S.A.
ADVOGADO NEWTON COLENCI JUNIOR(OAB:110939/SP)
ADVOGADO NEWTON COLENCI(OAB: 18576/SP)
RECORRIDO ANDRE FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO SANDRA MARA MOREIRA DEARAUJO(OAB: 359982/SP)
ADVOGADO JOSE CARLOS DOS SANTOS(OAB:283059/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE FRANCELINO DA SILVA
- DURATEX S.A.
Processo Nº AP-0012726-69.2016.5.15.0109Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
AGRAVANTE IRMANDADE DA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE SOROCABA
ADVOGADO GUILHERME CORTIJOCIOCHETTI(OAB: 423509/SP)
AGRAVADO LILIAN COSENTINO BRITESDUARTE
ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADOSAMPAIO(OAB: 235387/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DESOROCABA
- LILIAN COSENTINO BRITES DUARTE
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHOPODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
NºE 1/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Presidente do Tribunal
FÁBIO GRASSELLI
Vice-Presidente Administrativo
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Vice-Presidente Judicial
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Corregedora Regional
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Vice-Corregedora Regional
Rua Barão de Jaguara, 901
Centro
Campinas/SP
CEP: 13015927
Telefone(s) : (19) 3731-1600
1ª CÂMARA
Pauta
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS POR
VIDEOCONFERÊNCIA
1ª Turma - 1ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Câmara do dia
31/08/2021 às 14h00
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Trabalho RICARDO ANTONIO DE PLATO, Presidente da 1ª
Câmara - 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, real izar-se-á, no dia 31/08/2021, Sessão POR
VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara, para julgamentos de
processos eletrônicos, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-
VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.
A Sessão terá início às 14:00h do dia 31 de agosto de 2021 e será
realizada por meio do aplicativo "Zoom", que pode ser baixado, sem
custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no
telefone celular, e também será transmitida pelo canal do Tribunal
no Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até
as 18 horas do dia anterior à Sessão. Em qualquer das formas de
inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá
sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como
participante.
Os Patronos que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail informado quando da inscrição e, na
ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria
seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do
endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para
que possa incluí-lo como participante.
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a
sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao
julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio
de petição nos autos, o requerimento será submetido ao Exmo.
Relator para apreciação.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 1ª Turma: [email protected] Nº ROT-0010203-47.2020.5.15.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE LUIS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO JORGE LUIZ COSTA(OAB: 74119/SP)
ADVOGADO ISADORA BRUNO COSTA(OAB:360252/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARAUZA(OAB:64359/SP)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO TIAGO RODRIGUESMORGADO(OAB: 239959/SP)
ADVOGADO JULIO CANO DE ANDRADE(OAB:137187/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- LUIS ANTONIO DA SILVA
Processo Nº ROT-0011117-34.2020.5.15.0037
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE DESTILARIA GENERALCO S/A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)
ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)
ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)
ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)
RECORRENTE FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIOS/A
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)
ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)
ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)
ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)
RECORRENTE OSVALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO EMANUEL RIBEIRODEZIDERIO(OAB: 220794/SP)
RECORRIDO DESTILARIA GENERALCO S/A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)
ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)
RECORRIDO FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIOS/A
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)
ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)
RECORRIDO OSVALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO EMANUEL RIBEIRODEZIDERIO(OAB: 220794/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAOJUDICIAL
- FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
- OSVALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0011122-29.2020.5.15.0046Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE JOSE REINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB:135997/SP)
ADVOGADO DANIELE OLIMPIO(OAB: 362778/SP)
ADVOGADO LUIS ROBERTO OLIMPIOJUNIOR(OAB: 392063/SP)
ADVOGADO THIAGO FUSTER NOGUEIRA(OAB:334027/SP)
ADVOGADO KARINA SILVA BRITO(OAB:242489/SP)
RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
RECORRIDO JOSE REINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB:135997/SP)
ADVOGADO DANIELE OLIMPIO(OAB: 362778/SP)
ADVOGADO LUIS ROBERTO OLIMPIOJUNIOR(OAB: 392063/SP)
ADVOGADO THIAGO FUSTER NOGUEIRA(OAB:334027/SP)
ADVOGADO KARINA SILVA BRITO(OAB:242489/SP)
RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE REINALDO DOS SANTOS
- NESTLE BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0011315-23.2014.5.15.0024Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RODRIGO BONUTOFERNANDES(OAB: 225863/SP)
ADVOGADO CAMILA LIMA BIGHETTIGUILHERME(OAB: 292704/SP)
ADVOGADO GLAUCIO HENRIQUE TADEUCAPELLO(OAB: 206793/SP)
RECORRENTE MARCOS ANTONIO BARONI
ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:100474/SP)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RODRIGO BONUTOFERNANDES(OAB: 225863/SP)
ADVOGADO CAMILA LIMA BIGHETTIGUILHERME(OAB: 292704/SP)
ADVOGADO GLAUCIO HENRIQUE TADEUCAPELLO(OAB: 206793/SP)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO BARONI
ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:100474/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- MARCOS ANTONIO BARONI
Processo Nº RORSum-0011355-52.2020.5.15.0102Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE INGRID CAROLINA GONCALVESMONTEIRO
ADVOGADO SAMUEL LUCAS RODRIGUES(OAB:405602/SP)
RECORRENTE MASSA FALIDA DE DARUMATELECOMUNICACOES EINFORMATICA S/A
ADVOGADO MAURICIO DELLOVA DECAMPOS(OAB: 183917/SP)
ADVOGADO ROGERIO NANNI BLINI(OAB:140335/SP)
RECORRIDO INGRID CAROLINA GONCALVESMONTEIRO
ADVOGADO SAMUEL LUCAS RODRIGUES(OAB:405602/SP)
RECORRIDO MASSA FALIDA DE DARUMATELECOMUNICACOES EINFORMATICA S/A
ADVOGADO MAURICIO DELLOVA DECAMPOS(OAB: 183917/SP)
ADVOGADO ROGERIO NANNI BLINI(OAB:140335/SP)
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- INGRID CAROLINA GONCALVES MONTEIRO
- MASSA FALIDA DE DARUMA TELECOMUNICACOES EINFORMATICA S/A
Processo Nº ROT-0011845-62.2019.5.15.0085Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE LUCAS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITOSANTO(OAB: 199293/SP)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:60284/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
- LUCAS FERREIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0011869-76.2014.5.15.0114Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
AGRAVANTE VIVIAN FERNANDA COELHOCOLLACO
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DELIMA(OAB: 266541/SP)
AGRAVADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDACARDOSO(OAB: 149394/SP)
AGRAVADO VOTORANTIM ASSETMANAGEMENT DISTRIBUIDORA DETITULOS E VALORES MOBILIARIOSLTDA.
ADVOGADO MONALIZA FINATTIMANZATTO(OAB: 164574/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDACARDOSO(OAB: 149394/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO VOTORANTIM S.A.
- VIVIAN FERNANDA COELHO COLLACO
- VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DETITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
Processo Nº ROT-0012142-10.2019.5.15.0137Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE GENERINO GONCALVES PENA
ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:92003/SP)
ADVOGADO EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP)
ADVOGADO RENAN AUGUSTO BUZATIPEREIRA(OAB: 427822/SP)
ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:123828/SP)
RECORRIDO MANETONI DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS SIDERURGICOSIMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA
ADVOGADO MARCELO APARECIDOPARDAL(OAB: 134648/SP)
RECORRIDO STEEL LOG - COMERCIO,LOGISTICA, TRANSPORTADORA ESERVICOS LTDA
ADVOGADO MARCELO APARECIDOPARDAL(OAB: 134648/SP)
RECORRIDO TFR TRANSPORTES E SERVICOSLTDA
ADVOGADO MARCELO APARECIDOPARDAL(OAB: 134648/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERINO GONCALVES PENA
- MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSSIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- STEEL LOG - COMERCIO, LOGISTICA, TRANSPORTADORAE SERVICOS LTDA
- TFR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0012151-51.2018.5.15.0122Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE KWANGJIN INDUSTRIA DE AUTOPECAS LTDA
ADVOGADO AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB:173729/SP)
RECORRIDO RICARDO JOSE E SILVA
ADVOGADO ESTANISLAU CANGIANI NETO(OAB:284136/SP)
ADVOGADO VIVIANE VILELA REZENDENEVES(OAB: 417434/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- KWANGJIN INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA
- RICARDO JOSE E SILVA
Processo Nº ROT-0012597-67.2017.5.15.0129Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE RONALDO JANUARIO DOS SANTOS
ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOIMORAES(OAB: 321975/SP)
RECORRENTE TROCA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO FERNANDO ANTONIOZANELLA(OAB: 18320/RS)
RECORRIDO RONALDO JANUARIO DOS SANTOS
ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOIMORAES(OAB: 321975/SP)
RECORRIDO TROCA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO FERNANDO ANTONIOZANELLA(OAB: 18320/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO JANUARIO DOS SANTOS
- TROCA TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0012656-03.2019.5.15.0059Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE RAFAEL GOMES CARDOSO
ADVOGADO JONAS JOSE JACINTO DASILVA(OAB: 372020/SP)
RECORRIDO GV DO BRASIL INDUSTRIA ECOMERCIO DE ACO LTDA
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BUENO(OAB:197837/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA
- RAFAEL GOMES CARDOSO
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHOPODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
NºE 1/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Presidente do Tribunal
FÁBIO GRASSELLI
Vice-Presidente Administrativo
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Vice-Presidente Judicial
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Corregedora Regional
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Vice-Corregedora Regional
Rua Barão de Jaguara, 901
Centro
Campinas/SP
CEP: 13015927
Telefone(s) : (19) 3731-1600
1ª CÂMARA
Pauta
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS POR
VIDEOCONFERÊNCIA
1ª Turma - 1ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Câmara do dia
31/08/2021 às 14h40
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Trabalho RICARDO ANTONIO DE PLATO, Presidente da 1ª
Câmara - 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, real izar-se-á, no dia 31/08/2021, Sessão POR
VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara, para julgamentos de
processos eletrônicos, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-
VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.
A Sessão terá início às 14:40h do dia 31 de agosto de 2021 e será
realizada por meio do aplicativo "Zoom", que pode ser baixado, sem
custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no
telefone celular, e também será transmitida pelo canal do Tribunal
no Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até
as 18 horas do dia anterior à Sessão. Em qualquer das formas de
inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá
sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como
participante.
Os Patronos que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail informado quando da inscrição e, na
ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria
seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do
endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para
que possa incluí-lo como participante.
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a
sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao
julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio
de petição nos autos, o requerimento será submetido ao Exmo.
Relator para apreciação.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 1ª Turma: [email protected] Nº RORSum-0010254-38.2019.5.15.0094
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB:112793/SP)
RECORRIDO BRES VIRACOPOSEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSLTDA.
ADVOGADO MAURICIO ADAM BRICHTA(OAB:122952/SP)
RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:296620/SP)
RECORRIDO J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO DANIEL CARLOS CALICHIO(OAB:163368/SP)
RECORRIDO JOSE MARIA LAURENTINO DOSREIS SOUZA
ADVOGADO ELISANGELA BARBOSA DACOSTA(OAB: 312832/SP)
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
ADVOGADO DAVID JONAS SILVA DACOSTA(OAB: 235782/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRES VIRACOPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSLTDA.
- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
- J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA.
- JOSE MARIA LAURENTINO DOS REIS SOUZA
Processo Nº RORSum-0010353-19.2020.5.15.0079Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE CAIO MARCUSSI
ADVOGADO TAIS TATIANE CARVALHO(OAB:390051/SP)
RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO CAPGEMINI BRASIL S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- CAIO MARCUSSI
- CAPGEMINI BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0010376-90.2020.5.15.0005Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE ASUS TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO VALMIR AMADO(OAB: 312447/SP)
ADVOGADO LOUISE COSTA CORREA DESOUZA(OAB: 340878/SP)
RECORRIDO CLAUDINEY PLETTI
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB:74357/SP)
ADVOGADO PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB:117768/SP)
ADVOGADO VERA LUCIA CORREA(OAB:88235/SP)
ADVOGADO LAIANDRA SOUZA NISHIYAMARIBAS(OAB: 126120/SP)
ADVOGADO JOSE ANTONIO DE QUEIROZ(OAB:117356/SP)
ADVOGADO PAULA SIMONE BOBRI RIBAS(OAB:378389/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASUS TRANSPORTES LTDA - EPP
- CLAUDINEY PLETTI
Processo Nº ROT-0011013-88.2020.5.15.0151Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS EMONTAGENS S/A.
ADVOGADO ALEXANDRE ZUCCAABRAHAO(OAB: 261546/SP)
ADVOGADO WELINGTON JOSE PINTO DESOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP)
RECORRIDO ALDAIR RAMOS RIOS
ADVOGADO ERITON DA SILVASCARPELLINI(OAB: 240356/SP)
ADVOGADO FABIO LEUGI FRANZE(OAB:212949/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDAIR RAMOS RIOS
- IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.
Processo Nº ROT-0011018-13.2020.5.15.0151Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS EMONTAGENS S/A.
ADVOGADO WELINGTON JOSE PINTO DESOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP)
RECORRENTE JOSE FERNANDO GRIGOLATO
ADVOGADO CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB:104458/SP)
ADVOGADO LUCAS JOSE RAMOSFERREIRA(OAB: 378651/SP)
ADVOGADO VALKIRIA ELIANE DEANDRADE(OAB: 224809/SP)
ADVOGADO ADRIANA DALVA CEZAR DEALCANTARA(OAB: 139509/SP)
ADVOGADO HELENA BARBIERI CEFALY(OAB:371938/SP)
ADVOGADO LARISSA DE CASTROLEANDRO(OAB: 374900-D/SP)
ADVOGADO TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB:265595/SP)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB:343297/SP)
RECORRIDO ANDRITZ HYDRO S/A
ADVOGADO GIOVANNA GIACOMINIGIANELLO(OAB: 382558/SP)
RECORRIDO IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS EMONTAGENS S/A.
ADVOGADO WELINGTON JOSE PINTO DESOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP)
RECORRIDO JOSE FERNANDO GRIGOLATO
ADVOGADO CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB:104458/SP)
ADVOGADO LUCAS JOSE RAMOSFERREIRA(OAB: 378651/SP)
ADVOGADO VALKIRIA ELIANE DEANDRADE(OAB: 224809/SP)
ADVOGADO ADRIANA DALVA CEZAR DEALCANTARA(OAB: 139509/SP)
ADVOGADO HELENA BARBIERI CEFALY(OAB:371938/SP)
ADVOGADO LARISSA DE CASTROLEANDRO(OAB: 374900-D/SP)
ADVOGADO TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB:265595/SP)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB:343297/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRITZ HYDRO S/A
- IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.
- JOSE FERNANDO GRIGOLATO
Processo Nº ROT-0011117-61.2019.5.15.0007Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA.
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:143634/SP)
RECORRENTE LUIZ FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO NANCY DEJANIRE DOSSANTOS(OAB: 339496/SP)
RECORRIDO KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA.
ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:143634/SP)
RECORRIDO LUIZ FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO NANCY DEJANIRE DOSSANTOS(OAB: 339496/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA.
- LUIZ FREITAS DE SOUSA
Processo Nº ROT-0011175-61.2016.5.15.0042Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:137169/SP)
RECORRIDO MARCO AURELIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO FLAVIO CESAR DA SILVA(OAB:254294/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCO AURELIO GOMES PEREIRA
- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
Processo Nº ROT-0011189-15.2019.5.15.0115Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE ERICA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO MICHAEL APARECIDO LIMACAMPOS(OAB: 337841/SP)
RECORRIDO QUARTZO COMERCIO DEALIMENTOS LTDA
ADVOGADO CARLOS RENATO GUARDACIONNIMUNGO(OAB: 140621/SP)
ADVOGADO JURANDIR ANTONIOCARNEIRO(OAB: 129884/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA DOS SANTOS FERREIRA
- QUARTZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0011213-36.2020.5.15.0106Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO EGLE ENIANDRA LAPRESAPINHEIRO(OAB: 74928/SP)
ADVOGADO JEFFERSON DOUGLASSOARES(OAB: 223613-D/SP)
RECORRENTE MARIA INES MONTEIRO DEMORAES FERREIRA SERIDORIO
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:369338/SP)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO EGLE ENIANDRA LAPRESAPINHEIRO(OAB: 74928/SP)
ADVOGADO JEFFERSON DOUGLASSOARES(OAB: 223613-D/SP)
RECORRIDO MARIA INES MONTEIRO DEMORAES FERREIRA SERIDORIO
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:369338/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARIA INES MONTEIRO DE MORAES FERREIRASERIDORIO
Processo Nº AP-0103200-18.2009.5.15.0114Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
AGRAVANTE MARCIO RENATO FLORES TOSTO
ADVOGADO ODAIR LEAL SEROTINI(OAB:133605/SP)
AGRAVADO BENTELER COMPONENTESAUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB:10905/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FRUGIS(OAB:133130/SP)
ADVOGADO MARCELLO DELLA MONICASILVA(OAB: 129000/SP)
ADVOGADO MARCELO GALVAO DEMOURA(OAB: 155740/SP)
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:220186/SP)
ADVOGADO GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB:155610/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
- MARCIO RENATO FLORES TOSTO
Processo Nº AP-0164900-15.2008.5.15.0151Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
AGRAVANTE USINA MARINGA INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA
ADVOGADO CRISTIAN ROBERTMARGIOTTI(OAB: 159616/SP)
ADVOGADO DOUGLAS ALEXANDRE DRESSANOFIORELLI(OAB: 196437-D/SP)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHOPODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
NºE 1/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Presidente do Tribunal
FÁBIO GRASSELLI
Vice-Presidente Administrativo
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Vice-Presidente Judicial
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Corregedora Regional
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Vice-Corregedora Regional
Rua Barão de Jaguara, 901
Centro
Campinas/SP
CEP: 13015927
Telefone(s) : (19) 3731-1600
1ª CÂMARA
Pauta
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS POR
VIDEOCONFERÊNCIA
1ª Turma - 1ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Câmara do dia
31/08/2021 às 15h20
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Trabalho RICARDO ANTONIO DE PLATO, Presidente da 1ª
Câmara - 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, real izar-se-á, no dia 31/08/2021, Sessão POR
VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara, para julgamentos de
processos eletrônicos, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-
VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.
A Sessão terá início às 15:20h do dia 31 de agosto de 2021 e será
realizada por meio do aplicativo "Zoom", que pode ser baixado, sem
custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no
telefone celular, e também será transmitida pelo canal do Tribunal
no Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até
as 18 horas do dia anterior à Sessão. Em qualquer das formas de
inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá
sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como
participante.
Os Patronos que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail informado quando da inscrição e, na
ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria
seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do
endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para
que possa incluí-lo como participante.
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a
sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao
julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio
de petição nos autos, o requerimento será submetido ao Exmo.
Relator para apreciação.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 1ª Turma: [email protected] Nº ROT-0010228-09.2019.5.15.0072
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE ENERGISA SUL-SUDESTE -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHOGONCALVES DA SILVA(OAB:10914/PB)
RECORRENTE NILSON GERONIMO
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DA CRUZFILHO(OAB: 119257/SP)
RECORRIDO ENERGISA SUL-SUDESTE -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHOGONCALVES DA SILVA(OAB:10914/PB)
RECORRIDO NILSON GERONIMO
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DA CRUZFILHO(OAB: 119257/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
- ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A.
- NILSON GERONIMO
Processo Nº AP-0010339-73.2014.5.15.0102Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
AGRAVANTE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DEOLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
AGRAVADO VOLKSWAGEN DO BRASILINDUSTRIA DE VEICULOSAUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB:230654/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANTONIO DE CARVALHO
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOSAUTOMOTORES LTDA
Processo Nº ROT-0010371-69.2018.5.15.0092Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO CHANCAY
ADVOGADO TACILIO ALVES DA SILVA(OAB:290688/SP)
RECORRENTE REGINA CELIA BEZERRA
ADVOGADO CLAUDECI DE OLIVEIRAPINTO(OAB: 396985/SP)
ADVOGADO JHONATAN LIMA SANTANA(OAB:357264/SP)
RECORRIDO COLT SERVICOS LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS DORO(OAB:136147/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO CHANCAY
ADVOGADO TACILIO ALVES DA SILVA(OAB:290688/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIOMELBOURNE
ADVOGADO JAIR AUGUSTO DO CARMOJUNIOR(OAB: 252336/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO PORTOREAL
ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:140009/SP)
RECORRIDO REGINA CELIA BEZERRA
ADVOGADO CLAUDECI DE OLIVEIRAPINTO(OAB: 396985/SP)
ADVOGADO JHONATAN LIMA SANTANA(OAB:357264/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLT SERVICOS LTDA
- CONDOMINIO EDIFICIO CHANCAY
- CONDOMINIO EDIFICIO MELBOURNE
- CONDOMINIO EDIFICIO PORTO REAL
- REGINA CELIA BEZERRA
Processo Nº ROT-0010521-98.2017.5.15.0152Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE GENERAL ELECTRIC DO BRASILLTDA
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHABERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRENTE MABE BRASILELETRODOMESTICOS S/A EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DEALMEIDA(OAB: 169564/SP)
RECORRIDO DAKO TRADING S/A
RECORRIDO GENERAL ELECTRIC DO BRASILLTDA
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHABERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRIDO MABE BRASILELETRODOMESTICOS S/A EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DEALMEIDA(OAB: 169564/SP)
RECORRIDO RAFAEL TELLES
ADVOGADO LIZE SCHNEIDER DE JESUS(OAB:265375/SP)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE JESUS(OAB:266782/SP)
RECORRIDO ROBERT BOSCH LIMITADA
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:39325/SP)
PERITO MATHEUS MONIZ SURACCI
Intimado(s)/Citado(s):
- DAKO TRADING S/A
- GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EMRECUPERACAO JUDICIAL
- MATHEUS MONIZ SURACCI
- RAFAEL TELLES
- ROBERT BOSCH LIMITADA
Processo Nº ROT-0010572-95.2018.5.15.0113Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE VALERIA ORLANDI BUENO LEME
ADVOGADO SOLANGE APARECIDA BOCARDOLEMES(OAB: 228784/SP)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LUIZ CARLOS DI DONATO(OAB:150525/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- VALERIA ORLANDI BUENO LEME
Processo Nº RemNecRO-0010662-30.2019.5.15.0126Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE INTERNATIONAL PAPER DO BRASILLTDA.
ADVOGADO RICARDO LICASTRO TORRES DEMELLO(OAB: 222633/SP)
ADVOGADO NELSON COELHO VIGNINI(OAB:247816/SP)
RECORRENTE MAURICIO GRIGOLON PINTO
ADVOGADO ANA CELIA SOUSA ESTEVES(OAB:121605/SP)
RECORRIDO INTERNATIONAL PAPER DO BRASILLTDA.
ADVOGADO RICARDO LICASTRO TORRES DEMELLO(OAB: 222633/SP)
RECORRIDO MAURICIO GRIGOLON PINTO
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
ADVOGADO ANA CELIA SOUSA ESTEVES(OAB:121605/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA.
- MAURICIO GRIGOLON PINTO
Processo Nº ROT-0010986-37.2015.5.15.0101Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HELGA LOPES SANCHEZ(OAB:355025/SP)
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:73055/SP)
ADVOGADO RUBENS ZAMPIERI FILARDI(OAB:212835/SP)
ADVOGADO LUCIA HELENA DE CASTROXAVIER(OAB: 256736/SP)
RECORRENTE EVELYN VIEIRA SOBRINHO
ADVOGADO MARCOS AURELIOCARNELOZI(OAB: 43151/PR)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HELGA LOPES SANCHEZ(OAB:355025/SP)
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:73055/SP)
ADVOGADO RUBENS ZAMPIERI FILARDI(OAB:212835/SP)
ADVOGADO LUCIA HELENA DE CASTROXAVIER(OAB: 256736/SP)
RECORRIDO EVELYN VIEIRA SOBRINHO
ADVOGADO MARCOS AURELIOCARNELOZI(OAB: 43151/PR)
TERCEIROINTERESSADO
Cristina Alvarez Guzzardi
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- Cristina Alvarez Guzzardi
- EVELYN VIEIRA SOBRINHO
Processo Nº AP-0011450-13.2020.5.15.0028Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
AGRAVANTE ADEMILSON CEZARINI CORREA
ADVOGADO ELTON RODRIGO CEZARINI(OAB:388097/SP)
AGRAVADO AMERRA AGRI ADVANTAGE FUND,L.P.
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO AMERRA AGRI MULTI STRATEGYFUND, L.P.
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO AMERRA AGRI OPPORTUNITYFUND LP
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO AMERRA HEARTLAND AGRI FUNDB,LP
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO AMERRA HEARTLAND AGRI FUNDE,LP
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO AMERRA LATIN AMERICA FINANCEOFFSHORE, LLC
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO AMERRA LATIN AMERICA FINANCEONSHORE, LLC
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO AMERRA-KRS AGRI FUND, LP
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO ENERFO SUGAR PTE. LTD.
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMILSON CEZARINI CORREA
- AMERRA AGRI ADVANTAGE FUND, L.P.
- AMERRA AGRI MULTI STRATEGY FUND, L.P.
- AMERRA AGRI OPPORTUNITY FUND LP
- AMERRA HEARTLAND AGRI FUND B,LP
- AMERRA HEARTLAND AGRI FUND E,LP
- AMERRA LATIN AMERICA FINANCE OFFSHORE, LLC
- AMERRA LATIN AMERICA FINANCE ONSHORE, LLC
- AMERRA-KRS AGRI FUND, LP
- ENERFO SUGAR PTE. LTD.
Processo Nº RORSum-0011845-89.2020.5.15.0097Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE CALORE CENTRO AUTOMOTIVODIESEL LTDA
ADVOGADO GUSTAVO ESCUDERO DASILVA(OAB: 245205/SP)
RECORRIDO RINALDO CAETANO
ADVOGADO DANIELA APARECIDA FLAUSINONEGRINI MACHADO(OAB: 241171-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CALORE CENTRO AUTOMOTIVO DIESEL LTDA
- RINALDO CAETANO
Processo Nº ROT-0012011-57.2018.5.15.0044Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE LIANA AUGUSTA JERUSA DEOLIVEIRA
ADVOGADO THAISA CARINA MARTINSMARCELLO(OAB: 425022/SP)
ADVOGADO THAISE FRANCO PAVANI(OAB:402561/SP)
RECORRIDO PRIMEXTECH DISTRIBUIDORA DETECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO AURELIO JOSE RAMOSBEVILACQUA(OAB: 251240/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIANA AUGUSTA JERUSA DE OLIVEIRA
- PRIMEXTECH DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº ROT-0012123-13.2018.5.15.0016Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
RECORRENTE ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:162343/SP)
ADVOGADO LUCIELI BREDA(OAB: 83970/RS)
ADVOGADO CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOSSANTOS(OAB: 24149/RS)
RECORRENTE VERONICA CARVALHO DOSSANTOS
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:72655-A/PR)
RECORRIDO ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:162343/SP)
ADVOGADO LUCIELI BREDA(OAB: 83970/RS)
ADVOGADO CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOSSANTOS(OAB: 24149/RS)
RECORRIDO VERONICA CARVALHO DOSSANTOS
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:72655-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
- VERONICA CARVALHO DOS SANTOS
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."