TTRRIIBBUUNNAALL DDEE JJUUSSTTIIÇÇAA DDOO EESSTTAADDOO DDEE RROORRAAIIMMAA DDEEPPAARRTTAAMMEENNTTOO DDEE IINNFFOORRMMÁÁTTIICCAA
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE SSIISSTTEEMMAASS
SSIISSCCOOMM ((SSIISSTTEEMMAA DDEE IINNFFOORRMMAATTIIZZAAÇÇÃÃOO DDOOSS SSEERRVVIIÇÇOOSS DDAASS CCOOMMAARRCCAASS))
–– CCAARRTTÓÓRRIIOOSS CCÍÍVVEEIISS EE CCRRIIMMIINNAAIISS ––
–– JJUUIIZZAADDOOSS EESSPPEECCIIAAIISS ––
VVeerrssããoo 22000033..0066..0022
BBOOAA VVIISSTTAA--RRRR,, FFEEVVEERREEIIRROO DDEE 22000044..
ÍÍNNDDIICCEE
A – Como acessar o Siscom ....................................................................................................... 03 B – Troque sua senha .................................................................................................................. 04 C – Para trocar a senha ............................................................................................................... 05 D – Para sair do siscom .............................................................................................................. 06 E – Teclas de atalho .................................................................................................................... 07 1 – Feitos ......................................................................................................................................
Peso .................................................................................................................................................... Distribuição de feitos ........................................................................................................................... Distribuição de oficial .......................................................................................................................... Distribuição de juiz .............................................................................................................................. Cadastramento (inclusão/complementação) ....................................................................................... Alteração ............................................................................................................................................. Movimentação ..................................................................................................................................... Publicação ........................................................................................................................................... Controle prazos/cobrança autos ......................................................................................................... Baixa ................................................................................................................................................... Reativação .......................................................................................................................................... Exclusão cadastro indevido ................................................................................................................ Apensamento ...................................................................................................................................... Anexos ................................................................................................................................................ Recebimento denúncia/representação ............................................................................................... Juntada de documentos ..................................................................................................................... Maço - inclusão massiva ....................................................................................................................
08 08 08 08 08 09 15 16 25 25 27 28 28 28 29 29 30 31
2 – Impressão .............................................................................................................................. Certidões ............................................................................................................................................ Documentos ....................................................................................................................................... Ofícios ................................................................................................................................................ Mensagem do Local ........................................................................................................................... Protocolos .......................................................................................................................................... Relatórios ........................................................................................................................................... Etiquetas ............................................................................................................................................
32 32 33 34 35 35 36 40
3 – Partes ..................................................................................................................................... Inclusão .............................................................................................................................................. Alteração ............................................................................................................................................ Baixa .................................................................................................................................................. Reativação ......................................................................................................................................... Exclusão Cadastro indevido ...............................................................................................................
42 42 42 46 47 47
4 – Rotinas .................................................................................................................................. Alteração secretaria/setor .................................................................................................................. Alteração senha .................................................................................................................................
48 48 48
5 – Pesquisa ............................................................................................................................... Feitos ................................................................................................................................................. Pessoa ............................................................................................................................................... Peso ...................................................................................................................................................
49 49 60 63
6 – Tabelas .................................................................................................................................. Manutenção ........................................................................................................................................ Consulta .............................................................................................................................................. Relatórios ............................................................................................................................................
64 64 64 65
7 – Saída ....................................................................................................................................... 68
8 – Ajuda ...................................................................................................................................... 69
Critérios Para Padronização de Nomes ................................................................................... 70
2
AA –– CCOOMMOO AACCEESSSSAARR OO SSIISSCCOOMM 1) Clicar 2 vezes no ícone do Siscom
SISCOM-BVA.lnk
2) no campo login, digitar “siscom” tudo minúsculo
SunOS 5.8 ================================================= TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA ================================================= COMARCA DE BOA VISTA - 0010 ================================================= * JUSTIÇA COMUM * JUIZADO ESPECIAL ================================================= solbva-1 login: siscom
3) Teclar ENTER
4) No campo Username, digitar a matrícula funcional antecedida de uma letra, fornecido pelo Depto.
Informática, como mostrado abaixo
5) Teclar TAB
6) No campo Password, digitar a senha pessoal e secreta (ao digitar a senha esta não será mostrada
no vídeo)
Username: t1234567
Password: t1234567
Database:
(Connect) (Cancel)
5) ENTER
3
BB –– TTRROOQQUUEE SSUUAA SSEENNHHAA
Ao serem cadastrados no Siscom, os usuários recebem um “Username” correspondente ao n.º de
sua matrícula antecedido da letra “f” ou “t” e uma senha “Password”, que ao acessar pela primeira
vez ele usará o próprio username, devendo trocá-lo em seguida para evitar que outro usuário utilize
sua senha indevidamente.
Lembre-se: a senha é seu identificador dentro do Siscom. Não permita que outro usuário a utilize,
pois é através dela que o Sistema identifica os atos realizados pelo mesmo.
4
CC –– PPAARRAA TTRROOCCAARR AA SSEENNHHAA
01) CTRL + F4;
02) Rotinas;
03) Alteração senhas;
04) ENTER;
05) Digitar a senha atual; 06) Digitar a nova senha;
07) Repetir a nova senha;
08) F10;
* A senha poderá ter de 4 a 8 caracteres, com letras e números, exceto caracteres especiais (# @ $ % &).
* Após repetir a nova a senha, tecle F10 para a alteração, lembrando que normalmente esta alteração
só estará disponível no dia seguinte, após a execução da rotina diária do Banco de Dados.
* Uma vez alterada a senha, o usuário deverá memorizá-la para evitar o cancelamento da mesma.
5
DD –– PPAARRAA SSAAIIRR DDOO SSIISSCCOOMM ATENÇÃO: Para sair do corretamente do Siscom, tecle F4 até aparecer a seguinte mensagem:
O Siscom será encerrado
Confirma?
(Sim) (Não)
Só após confirmada a saída do Siscom, o usuário poderá fechar o programa HOSTACCESS,
através da janela de saída.
Não sair do SISCOM de forma inadequada, pois a sessão iniciada ficará presa no banco de dados,
sem destino (ZUMBI), tornando lento e travando as outras sessões. E só normalizará, quando
detectado pelo setor de informática qual o usuário ficou preso e em seguida eliminá-lo.
6
EE –– TTEECCLLAASS DDEE AATTAALLHHOO EE SSUUAASS FFUUNNÇÇÕÕEESS TECLAS FUNÇÕES F1 TEXTOS EXPLICATIVOS (AJUDA)
F4 VOLTAR TELA ANTERIOR, MENU GERAL, ENCERRAR SISCOM
F6 INCLUIR REGISTROS. É UTILIZADA NAS TELAS ONDE SÃO
APRESENTADOS VÁRIOS REGISTROS
F7 INICIAR PESQUISA
F8 EXECUTAR PESQUISA
F10 GRAVAR NOVOS REGISTROS E NOVAS ATUALIZAÇÕES
F2 TAB VOLTAR CAMPO DENTRO DO MESMO BLOCO
F2 F6 APAGAR UM REGISTRO GRAVADO
CTRL A INSERIR CARACTER ENTRE PALAVRAS
(SUBSTITUI FUNÇÃO DA TECLA INSERT)
CTRL D APAGA CARACTER (SUBSTITUI A TECLA DELETE)
CTRL F4 ACESSAR MENU GERAL
SETAS DIREITA/ESQUERDA
AVANÇAR/VOLTAR CARACTER NO CAMPO
SETA PARA BAIXO AVANÇAR/VOLTAR REGISTROS EM PESQUISAS, OU MAIS DE UM
REGISTRO
PAGE UP SUBIR PÁGINA (TELA/BLOCO)
PAGE DOWN DESCER PÁGINA (TELA/BLOCO)
7
11 –– FFEEIITTOOSS 1.01 – PESO
De autonomia do Administrador do Siscom
Para consulta de peso de Feitos, Oficial e Juiz, utilizar o item 5.03 – Peso 1.02 – DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS 01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Distribuição de Feitos;
04) Informar a opção desejada para distribuição (1 – Sorteio, 2 - Nova Distribuição por Sorteio, 3 –
Dependência, 4 – Transferência, 5 - Distribuição Manual por Emergência, 6 - 2ª Via - Resultado de
Distribuição);
05) Informar o número do processo; 06) Informar o número da guia de recolhimento (caso haja);
07) Informar a impressora;
08) ENTER;
09) F09 para informar o Tipo de Vara;
10) F09 para informar a Competência da Vara;
11) F09 para informar a Classe do processo;
12) Informar o valor da causa;
13) Informar ‘S’ se tiver Assistência Judiciária;
14) Na opção ‘Marcar Audiência’, informar sempre ‘N’ (a opção ‘S’ só é utilizada no Distribuidor de
Feitos do Juizado Especial – JESP Distribuição);
15) Informe ‘S’ para complementar o processo;
16) F10 para executar a distribuição;
Logo em seguida será impresso o resultado da Distribuição/Sorteio em duas vias, onde uma
deverá afixada no verso da capa frontal do processo e a outra anexada à copia da petição e
devolvida ao advogado.
1.03 – DISTRIBUIÇÃO DE OFICIAIS
A distribuição de Oficiais ocorre agora no Siscom Windows no ato da emissão de mandados, que
é atribuído a uma região de acordo com o endereço da diligência.
1.04 – DISTRIBUIÇÃO DE JUIZ
Utilizado apenas para cartórios com mais de um Juiz Titular
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1.05 – CADASTRAMENTO (INCLUSÃO / COMPLEMENTAÇÃO) 1.05.1 – CADASTRO CÍVEL
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Cadastramento (Inclusão/Complementação);
04) Cível;
PROCESSO: preencher com o número no seguinte critério:
0010 01 123456 – 1, que equivalem respectivamente:
0010 código da comarca; 01 ano do processo; 123456 número do processo; 1 dígito verificador (calculado automaticamente pelo sistema);
ENTRADA: Cadastro ou Sorteio;
DISTRIBUIÇÃO: informar a data em que foi registrada a distribuição no Cartório Distribuidor;
SECRETARIA: será preenchido automaticamente pelo sistema;
N. ANTERIOR/ANO: informar o número e o ano do feito anterior ao Siscom. O ano deverá ter apenas
dois dígitos;
COMPETÊNCIA: informar a competência da ação (F9);
CLASSE: (F9) informar a classe, de acordo com a competência informada anteriormente;
Sugestão ou necessidade de criação de novas classes serão encaminhadas à Corregedoria-Geral
o TJ para avaliação e autorização para inclusão no sistema. INFRAÇÃO: - - - - -
SÍNTESE: de uso apenas dos Juizados Especiais. Informar se o processo foi iniciado através de uma
Petição Anexa ou foi feito um Termo de Resumo de Pedido Verbal no próprio Juizado Especial (F9
para opção);
VALOR CAUSA: informar o valor atribuído à causa;
ISENÇÂO RECEITA: (F9) informar o tipo de isenção que o processo está recebendo. Se não houver
isenção, deixar o campo em branco; 2 - Aguarda Preparo (aguardando definição sobre isenção) / 5 - Assistência Judiciária (Justiça
Gratuita) / 3 - Diligência do Juízo (diligência determinada pelo juízo) / 1 - Entidade Isenta (entidade
isenta de custas).
UF/MUNICÍPIO DO PROCESSO: refere-se a unidade de federação e ao município de origem do
processo;
PRINCIPAL: deverá ser preenchido apenas se o processo em cadastramento for apenso e o principal
já tiver sido cadastrado (neste caso, informar o número do principal);
9
JUIZ (A): (F9) informar o nome do Juiz (a) designado para o processo;
SEGREDO DE JUSTIÇA: indicar com ‘S’ se o processo está em Segredo de Justiça, ou deixar em
branco em caso negativo;
MAÇO: número do maço ou caixa onde o processo baixado esteja arquivado, ou para processos
desarquivados que retornarão ao maço original;
LOCAL: pode ser utilizado como referência do local onde está arquivado o processo ou pode ser
colocado o ano do arquivamento (a critério da Diretoria do Fórum);
DADOS DE ORIGEM
(Carta Precatória / Recursos) SECRETARIA DE ORIGEM (Vara Deprecante): preencher com o nome da secretaria de origem;
UF/MUNICÍPIO DE ORIGEM: refere-se a unidade de federação e ao município de origem do
processo. Se rogatória, preencher UF = EX e Código = 999;
CLASSE: informar a classe do processo de origem;
PROCESSO: informar o número do processo de origem;
DADOS DE EXCUÇÂO FISCAL
(Permitido apenas para processos das Varas de Execução Fiscal)
PTA: informar o número do PTA ou zero (0) caso não haja; CDA: preencher o número da Certidão da Dívida Ativa;
DATA: informar a data de inscrição na Certidão da Dívida Ativa (CDA) no formato dd/mm/aaaa;
INCLUSÃO DE PARTES
N.º PROCESSO: número do processo onde serão incluídas as partes;
TIPO PESSOA: identificador da pessoa. ‘N’ Pessoa Natural (ou Pessoa Física) e ‘J’ Pessoa Jurídica;
NOME: preencher com o nome completo da parte na ordem da petição;
NACIONALIDADE: (F9) para escolher a nacionalidade. Se for brasileira não precisa preencher, pois
o programa considera “brasileira” todas as nacionalidades que apresentarem o campo não
preenchido;
ESTADO CIVIL: (F9) para escolher;
PROFISSÃO: nome da profissão da parte;
CPF: preencher o número correto do CPF (caso o número esteja errado o sistema não aceita);
IDENTIDADE: informar o número e em seguida (F9) para escolher UF do órgão expedidor;
TÍTULO DE ELEITOR: informar o número do título; SEXO: (F9) para escolher ‘F’ ou ‘M’;
NASCIMENTO: dd / mm / aaaa;
GRAU INSTRUÇÃO: (F9) para escolher;
UF/MUNICÍPIO DA NATURALIDADE: (F9) para escolher a UF e em seguida o município;
10
FILIAÇÃO: nome do pai e mãe da parte;
TIPO PARTE: (F9) para escolher;
ADVOGADO: indicar ‘S’ se tiver advogado e ‘N’ se não. Para ‘S’, deverá ser informado a
‘OAB/UF/Tipo’ do mesmo já existente no sistema;
ENDEREÇO DA PARTE
TIPO: (F9) para escolher tipo de endereço (residencial, comercial...);
UF/MUNICÍPIO: (F9) para escolher estado e município;
CEP: informar o cep da rua; NOME LOGRADOURO / N.º / BAIRRO / TELEFONE: informar o nome da rua, bairro, nº, telefone
etc.;
1.05.2 – CADASTRO CRIMINAL
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Cadastramento (Inclusão/Complementação);
04) Criminal;
PROCESSO: preencher com o número no seguinte critério:
0010 01 123456 – 1, que equivalem respectivamente:
0010 código da comarca; 01 ano do processo; 123456 número do processo; 1 dígito verificador;
ENTRADA: Cadastro ou Sorteio
DISTRIBUIÇÃO: informar a data em que foi registrada a distribuição no Cartório Distribuidor.
SECRETARIA: será preenchido automaticamente pelo sistema;
N. ANTERIOR/ANO: informar o número e o ano do feito anterior ao Siscom. O ano deverá ter apenas
dois dígitos.
COMPETÊNCIA: informar a competência da ação (F9);
CLASSE: (F9) informar a classe, de acordo com a competência informada anteriormente;
Sugestão ou necessidade de criação de novas classes serão encaminhadas à Corregedoria-Geral
o TJ para avaliação e autorização para inclusão no sistema. UF/MUNICÍPIO DO PROCESSO: refere-se a unidade de federação e ao município de origem do
processo.
PRINCIPAL: deverá ser preenchido apenas se o processo em cadastramento for apenso e o principal
já tiver sido cadastrado (neste caso, informar o número do principal);
11
JUIZ (A): (F9) informar o nome do Juiz (a) designado para o processo;
TIPO: informar se o feito é um Inquérito (I) ou um Processo (P);
DADOS DA DELEGACIA
Preenchimento obrigatório para o cadastro de Inquérito (I).
No caso de cadastro de processo (P), e não havendo estas informações, estes campos podem ser
deixados em branco.
Lembrando que mesmo sendo processo (P) e tendo as informações de delegacia, é importante o
seu preenchimento para futuras consultas.
CÓDIGO/DELEGACIA: preencher com o código da delegacia de origem do Inquérito (F9);
UF/MUNICÍPIO DE ORIGEM: refere-se a unidade de federação e ao município de origem da
delegacia;
DATA INQUÉRITO (ou TCO): informar a data do inquérito no formato “ddmmaaaa” (sem separação);
N. INQUÉRITO (ou TCO): informar o número do inquérito da delegacia (não colocar o ano);
CRIME/FATO: informar a data do crime (ddmmaaaa);
Em caso de imprecisão na data, pode ser informado apenas mês e ano (mmaaaa) ou apenas o
ano (aaaa) do crime.
RECEBIMENTO DENÚNCIA: em caso de cadastro de processo (P), informar a data do recebimento
da denúncia (ddmmaaaa), caso haja.
ISENÇÂO RECEITA: (F9) informar o tipo de isenção que o processo está recebendo. Se não houver
isenção, deixar o campo em branco; 2 - Aguarda Preparo (aguardando definição sobre isenção) / 5 - Assistência Judiciária (Justiça
Gratuita) / 3 - Diligência do Juízo (diligência determinada pelo juízo) / 1 - Entidade Isenta (entidade
isenta de custas).
SEGREDO DE JUSTIÇA: indicar com ‘S’ se o processo está em Segredo de Justiça, ou deixar em
branco em caso negativo;
MAÇO: número do maço ou caixa onde o processo baixado esteja arquivado, ou para processos
desarquivados que retornarão ao maço original;
LOCAL: pode ser utilizado como referência do local onde está arquivado o processo ou pode ser
colocado o ano do arquivamento (a critério da Diretoria do Fórum);
ARMAS / BENS APREENDIDOS
Teclar X para inclusão de bens apreendidos;
DESCRIÇÃO: digitar um objeto por linha. O sistema atribuirá um número sequencial para cada
objeto inserido no banco de dados.
12
DADOS DE ORIGEM (Carta Precatória / Recursos)
SECRETARIA DE ORIGEM (Vara Deprecante): preencher com o nome da secretaria de origem;
UF/MUNICÍPIO DE ORIGEM: refere-se a unidade de federação e ao município de origem do
processo. Se rogatória, preencher UF = EX e Código = 999;
CLASSE: informar a classe do processo de origem;
PROCESSO: informar o número do processo de origem;
INCLUSÃO DE PARTES N.º PROCESSO: número do processo onde serão incluídas as partes;
TIPO PESSOA: identificador da pessoa. ‘N’ Pessoa Natural (ou Pessoa Física) e ‘J’ Pessoa Jurídica;
NOME: preencher com o nome completo da parte na ordem da petição;
PRONTUÁRIO DO SESP: informar o número do prontuário do SESP (Secretaria de Segurança
Pública), caso haja, constante no inquérito policial;
NACIONALIDADE: (F9) para escolher a nacionalidade. Se for brasileira não precisa preencher, pois
o programa considera “brasileira” todas as nacionalidades que apresentarem o campo não
preenchido;
UF/MUNICÍPIO DA NATURALIDADE: (F9) para escolher a UF e em seguida o município;
NASCIMENTO: dd / mm / aaaa;
SEXO: (F9) para escolher ‘F’ ou ‘M’; PROFISSÃO: nome da profissão da parte;
ESTADO CIVIL: (F9) para escolher; IDENTIDADE: informar o número e em seguida (F9) para escolher UF do órgão expedidor;
CPF: preencher o número correto do CPF (caso o número esteja errado o sistema não aceita);
TÍTULO DE ELEITOR: informar o número do título; GRAU INSTRUÇÃO: (F9) para escolher;
FILIAÇÃO: nome do pai e mãe da parte;
TIPO DE PARTE
TIPO PARTE: (F9) para escolher;
ADVOGADO: indicar ‘S’ se tiver advogado e ‘N’ se não. Para ‘S’, deverá ser informado a
‘OAB/UF/Tipo’ do mesmo já existente no sistema;
ENDEREÇO DA PARTE
TIPO: (F9) para escolher tipo de endereço (residencial, comercial...);
UF/MUNICÍPIO: (F9) para escolher estado e município;
CEP: informar o cep da rua;
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NOME LOGRADOURO / N.º / BAIRRO / TELEFONE: informar o nome da rua, bairro, nº, telefone
etc.;
ENQUADRAMENTO
HEDIONDO: indicar com ‘S’ para os artigos previstos como crimes hediondos ou deixar em branco
caso negativo;
ARTIGO / PARÁGRAFO / INCISO / ALÍNEA / LEI: preencher os seguintes dados respectivamente
indicados na denúncia, na sentença ou no acórdão, mantendo a informação mais utilizada;
DADOS DE SENTENÇA
É imprescindível o preenchimento correto dos dados de sentença, principalmente em caso de
condenação e envio para execução, pois estas informações serão utilizadas pela Vara de Execuções
Criminais (3ª Vara Criminal) durante o recebimento da Guia de Execução para acompanhamento dos
apenados.
NÚMERO DO PROCESSO: transcrever o número novo processo; DATA DA PRUNÚNCIA: informar a data da pronúncia (ddmmaaaa) para os processos de júri. Caso
não haja pronúncia deixar em branco;
SENTENÇA: informar a data da sentença (ddmmaaaa);
RECURSO: em caso de recurso, informar o tipo (F9); ACÓRDÃO: informar a data do acórdão (ddmmaaaa) se houver;
TRÂNSITO JULGADO - MP: informar a data em que transitou em julgado no MP (ddmmaaaa);
TRÂNSITO JULGADO - PARTE: informar a data em que transitou em julgado para a parte
(ddmmaaaa);
DESCRIÇÃO (DA SENTENÇA): descrever o tipo de sentença proferida (campo livre) ou F9 para
descrição padrão da sentença;
DURAÇÃO DA PENA: preencher com a duração da pena constante da sentença/julgamento ou do
acórdão informando ano e/ou mês e/ou dia;
Este campo poderá ser atualizado em caso de alteração na duração da pena.
TIPO REGIME: preencher com 1 - Aberto, 2 - Fechado ou 3 - Semi-aberto;
ADITAMENTO: informar a data do aditamento de denúncia (ddmmaaaa); TIPO SUSPENSÃO: indicar o tipo de suspensão concedida (F9) e o Juiz (se for solicitado),;
DURAÇÃO (da Suspensão): informar a duração da suspensão em “ano e/ou mês e/ou dia”;
DATA (da Suspensão): informar a data de início da suspensão (ddmmaaaa);
REVOGAÇÃO (da Suspensão): informar a data em que foi revogada a suspensão (ddmmaaaa);
MEDIDA DE SEGURANÇA (TIPO): informar o tipo de medida de segurança (F9);
DURAÇÃO: informar a duração em anos, em mês, em dias.
DATA: informar a data da medida de segurança;
SITUAÇÃO: informar a situação da medida (F9) ou deixar em branco;
14
REABILITAÇÃO: informar ‘S’ se é pessoa reabilitada por sentença do juiz no processo em
cadastramento ou em processo de reabilitação apenso;
ENVIO EXECUÇÃO: informar ‘S’ se a parte será enviada para execução ou se não, deixar em
branco;
ENVIO PARA EXECUÇÃO
ENVIO PARA EXECUÇÃO: informar a data de envio para execução;
Em seguida, emitir a Guia de Execução (Siscom Windows).
RESTRIÇÃO DE DIREITO
TIPO/DURAÇÃO/DATA: preencher com tipo da restrição, duração da restrição (dd / mm / aaaa) e
data de início de cumprimento da Restrição de Direito;
HISTÓRICO DE PRISÕES/SOLTURAS
MOTIVO PRISÃO: preencher com código do motivo da prisão previsto em tabela (F9);
DATA PRISÃO: preencher com a data (ddmmaaaa) de entrada na prisão;
ESTAB./DELEGACIA: preencher com o estabelecimento carcerário ou delegacia onde a pessoa se
encontra detida (F9);
UF/MUNICÍPIO: preencher com a unidade de federação e o município da delegacia ou do
estabelecimento carcerário;
MOTIVO SOLTURA: preencher com o motivo da soltura (F9);
DATA SOLTURA: preencher com a data de soltura (ddmmaaaa).
1.06 – ALTERAÇÃO (dos Dados Do Processo)
Alguns dados do processo inseridos no sistema podem, se necessário, ser alterados.
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Alteração;
Campos que podem ser alterados:
- Distribuição;
- Número Anterior;
- Competência e Classe (depende da classe, permitido mais para as classes cíveis);
15
- Segredo de Justiça;
- Isenção de Taxa;
- Município;
- Dados da Delegacia (Todos);
- Crime/Fato;
- Recebimento Juiz;
- Juntada;
- Maço / Local;
- Dados de Origem;
- Objetos Apreendidos;
Campos que não Podem ser alterados:
- Secretaria;
- Principal;
- Cadastro;
- Tipo (de processo);
1.07 – MOVIMENTAÇÃO
Procedimento de competência dos CARTÓRIOS
Para imprimir a tabela de movimentações: CAMINHO: CTRL+F4 TABELAS RELATÓRIOS DADOS DE PROCESSO MOVIMENTAÇÃO
1.07.1 – INCLUSÃO INDIVIDUAL
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Movimentação;
04) Inclusão individual;
05) Informar o n.º do processo a ser movimentado;
06) ENTER;
07) F9 para informar a movimentação;
08) Informar a data da movimentação; 09) Preencher os demais campos a medida em que forem sendo solicitados;
10) F10 para executar a movimentação;
Algumas movimentações são passíveis de publicação. Neste caso, o usuário pode optar pela
publicação ou não da movimentação, bastando informar ‘S’ em caso positivo ou deixar em branco
caso não queira a publicação;
16
Em caso positivo, ao informar ‘S’ e concluir a movimentação, será mostrada uma tela com o
“Despacho Padrão” para publicação da referida movimentação;
Caso o usuário não queira o “Despacho Padrão”, pode optar pelo “Despacho Livre”, teclando F6 e
digitando o texto desejado;
Sugerimos que só seja usado o “Despacho Livre”, nos casos em que o “Despacho Padrão” não
atender às expectativas do cartório;
1.07.2 – INCLUSÃO MASSIVA
Este procedimento é capaz de movimentar vários processos de uma única vez, desde que
possuam o mesmo andamento (ideal para cargas ao MP, autos conclusos, autos remetidos à
Delegacia, arquivamento etc.), agilizando o serviço no cartório, além da vantagem de imprimir o
protocolo durante a operação.
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Movimentação;
04) Inclusão massiva;
05) F9 para informar a movimentação;
06) Informar a data da movimentação;
07) Preencher os demais campos a medida em que forem sendo solicitados;
08) ENTER;
09) Uma tela se abrirá para escolha do n.º de vias do protocolo; caso não queira imprimir o protocolo,
pressionar “Cancelar”; 10) Se optou por imprimir o protocolo, informar a impressora e em seguida os n.ºs dos processos
movimentados; 11) Se optou por não imprimir o protocolo, preencher os n.ºs dos processos que receberão a
movimentação; 12) F10 para executar a movimentação;
A publicação da movimentação massiva é igual ao da Movimentação Individual;
1.07.3 – EXCLUSÃO
Este procedimento exclui a última movimentação do processo, gravando a matrícula e nome do
funcionário que o fez.
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
17
03) Movimentação;
04) Exclusão;
05) Informar o n.º do Processo;
06) ENTER;
07) F10 para excluir;
08) OK para confirmar a exclusão; Atenção: Movimentações Históricas (Baixa, Reativação, Distribuição etc.) não podem ser excluídas,
e consequentemente, as movimentações normais que estiverem antes delas, também não poderão
ser.
Ao tentar excluir uma movimentação histórica, o sistema emitirá a seguinte mensagem no rodapé:
“Exclusão inválida; última movimentação é histórica”. MOVIMENTAÇÕES COM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - RECONVENÇÃO
Este é um caso onde as partes são invertidas, ou seja, o Autor passa a ser Réu e vice-versa
passando os mesmos a serem “Reconvinte e Reconvindo”.
1º Passo:
- Recadastrar as partes no processo originário como Reconvinte e Reconvindo;
2º Passo:
- Baixar o Autor e o Réu:
MOTIVO DA BAIXA: 086 - RECONVENÇÃO ADMITIDA
3º Passo:
- Movimentar o processo com o andamento 0652-8 RECONVENÇÃO ADMITIDA para registrar a data
da reconvenção;
4º Passo:
- Emitir nova etiqueta de autuação (pode ser no próprio cartório)
COMPETÊNCIA DECLINADA
Refere-se ao envio de um processo para outro Juízo por competência
- Da “Justiça Comum” para “Juizado Especial”
18
1º Passo:
- Encerrar a movimentação de conclusão de decisão que declinou a competência:
0148-7 AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO
0242-8 COMPETÊNCIA DECLINADA encerramento da decisão
2º Passo:
- Encaminhar os autos à Central de Distribuição dos Juizados Especiais;
Não precisa mais dar baixa no processo como era feito na versão anterior;
3º Passo:
- Já na “Central de Distribuição dos Juizados”, os autos serão transferidos para um dos cartórios do
Juizado Especial por Nova Distribuição;
Não será necessário recadastrar os autos com novo número como era feito na versão anterior;
- Da “Justiça Comum” para “Justiça Comum”
1º Passo:
- Encerrar a movimentação de conclusão de decisão que declinou a competência:
0148-7 AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO
0242-8 COMPETÊNCIA DECLINADA encerramento da decisão
2º Passo:
- Remeter os autos ao “Cartório Distribuidor”, para transferir para a nova Vara;
0050-5 AUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA .... (complementar o campo livre)
Obs.: No Cartório Distribuidor: 1) Se os autos remetidos tiverem como destino uma Vara cuja competência tenha mais de uma
Secretaria (Ex: 2ª e 8ª Varas Cíveis – Varas de Execução Fiscal), o Distribuidor irá utilizar a opção “1 –Sorteio”;
2) Se os autos forem remetidos a uma Vara específica (Ex: 3ª Vara Criminal), o Distribuidor irá
utilizar a opção “4 – Transferência”;
DESMEMBRAMENTO DE RÉU
De competência dos Cartórios Criminais.
1º Passo:
- Cadastrar um novo processo com a parte desmembrada e a vítima, com todas as informações do
réu desmembrado, como qualificação, sentença, prisão, enquadramento etc.
19
CAMINHO: CTRL+F4 / FEITOS / CADASTRAMENTO / CRIME;
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Cadastramento;
04) Criminal;
05) Informar o n.º do Processo desmembrado (número novo);
06) Informar ‘S’ para desmembrar;
07) Informar o número do processo do qual está sendo desmembrado;
08) Imprimir etiqueta de autuação;
Os dados do processo desmembrado devem ser iguais aos do qual foi desmembrado (data da
distribuição, dados da delegacia, data do crime etc.);
2º Passo:
- Baixar a “Parte” desmembrada do processo do qual foi desmembrado; MOTIVO DA BAIXA: PROCESSO DESMEMBRADO
CAMINHO: CTRL+F4 PARTES BAIXA
MOVIMENTAÇÃO DE MANDADOS:
Após expedição do mandado (Siscom Windows) o mesmo é remetido a Central de Mandados para
cumprimento de diligência; Para encaminhar o mandado à Central e receber, o cartório executará 2 (duas) movimentações
básicas:
Para enviar à Central: 0969-6 MANDADO ENVIADO À CENTRAL
Retorno da Central: 0970-4 MANDADO DEVOLVIDO DA CENTRAL
AUTOS BAIXADOS EM DILIGÊNCIA: Esta movimentação é utilizada quando os autos estão conclusos para Sentença e retorna sem a
mesma, de modo que alguma providência (nova diligência, juntada de algum documento, etc) ainda
deverá ser tomada antes do seu proferimento.
PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO:
Após proferida a sentença de condenação e expedida a Guia de Execução para a Vara de
Execuções 3ª Criminal, o cartório deverá dar o andamento 0722-9 GUIA DE EXECUÇÃO EXPEDIDA
20
Em seguida movimentar 0981-1 RÉU(S) EM CUMPRIMENTO DE PENA (se todas as partes
estiverem em cumprimento) ou 0906-8 RÉU(S) EXECUÇÃO PARCIAL PENA (quando apenas parte
dos condenados cumprem pena);
Dessa forma os autos podem ficar aguardando o cumprimento da pena sem constar no “Relatório
de Processos Paralisados Há Mais de 30 Dias”, pois esta movimentação insere o processo no
“Relatório de Processos Paralisados por Motivo Legal”;
Após a expedição da Guia de Execução, não baixar o processo, pois é necessário que ele esteja
ativo para que a 3ª Vara Criminal receba a Guia de Execução, onde após o cumpruimento da pena a
mesma 3ª Criminal fará o procedimento de baixa tanto do processo que deu origem à execução
quanto da execução;
ARQUIVAMENTO:
Após o despacho do MM. Juiz ordenando arquivamento dos autos, deve-se baixar os autos
imediatamente para que não conste em certidões emitidaas pelo Cartório Distribuidor;
1º Passo:
- Baixar os autos;
CAMINHO: CTRL+F4 FEITOS BAIXA
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Baixa;
04) Informar o nº do processo;
05) Informar o nº do Maço (geralmente é fornecido pela Diretoria do Fórum);
06) Informar o Local (geralmente é colocado o ano do arquivamento);
07) Informar o motivo do arquivamento dos autos (F9);
08) Informar ‘S’ se quiser manter o mesmo maço o mesmo motivo para outros processos (caso
contrário ‘N’);
09) F10;
2º Passo:
- Movimentar os autos
MOVIMENTAÇÃO: 0058-8 ARQUIVAMENTO - ;
Informar a data;
Informar no campo “Código Nome Ato” a opção 12-CUMPRIDO(A); F10 para efetivar a movimentação;
21
3º Passo:
- Encaminhar os autos ao Arquivo Geral: MOVIMENTAÇÃO: AUTOS AO ARQUIVO GERAL
DESARQUIVAMENTO:
1º Passo:
- Solicitar o desarquivamento à Diretoria do Fórum dentro dos critérios exigidos pelo setor;
2º Passo:
- Movimentar: MOVIMENTAÇÃO: DESARQUIVAMENTO
NOME ATO: REQUERIDO (A)
3º Passo:
- Sendo os autos colocados a disposição do cartório, movimentar: MOVIMENTAÇÃO: AUTOS DESARQUIVADOS
ATENÇÃO: Ao desarquivar os autos, estes não devem ser reativados, pois ao reativar um processo, a (s) parte
(s) ficam sujeitas a constarem em “Certidão Positiva”;
Reativar apenas por ordem do MM. Juiz, caso os autos voltem a tramitar;
Para casos como “Consultas no Balcão”, “Cópias” ou mesmo “Carga ao Advogado”, estes podem
ser feitas normalmente, pois as movimentações referentes a elas são aceitas mesmo o processo
baixado;
Em caso de reativação, solicitar ao Cartório Distribuidor.
REARQUIVAMENTO:
1º Passo:
- Movimentar: MOVIMENTAÇÃO: AUTOS REARQUIVADOS
2º Passo:
- Movimentar: MOVIMENTAÇÃO: AUTOS AO ARQUIVO GERAL
Se por algum motivo, os autos reaquivados não voltarem para o mesmo maço, solicitar novo
“Maço” e “Local” à Diretoria do Fórum e informar nos campos correspondentes;
22
SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA:
Este procedimento deve ser seguido quando durante uma audiência, o Juiz proferir uma sentença.
1º Passo:
- Encerrar a audiência: MOVIMENTAÇÃO: 0094-3 AUDIÊNCIA REALIZADA
2º Passo:
- No campo “Sentença” informar a sentença que foi proferida:
Não há necessidade de fazer conclusão dos autos no sistema, pois como eles já estão em
audiência, basta movimentar o tipo de sentença proferida, que um outro andamento (701-3 AUTOS LEVADOS À AUDIÊNCIA), automaticamente é inserido antes da movimentação de encerramento,
conforme exemplo abaixo:
Exemplo de como fica o histórico de movimentação:
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE sentença proferida em audiência.
AUTOS LEVADOS À AUDIÊNCIA movimentação inserida automaticamente antes da sentença .
AUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA:
Esta movimentação não precisa ser encerrada, pois ela é do tipo “Cargas-Não Gerencial”, cuja
finalidade não impõe essa exigência.
A movimentação acima geralmente é utilizada quando um processo é encaminhado a outro
cartório, comarca, etc. via Cartório Distribuidor.
Aceita normalmente outras movimentações.
AUTOS CARGA MP:
Esta movimentação só pode ser utilizada quando há um promotor previsto para atuar na Vara, e
que esteja cadastrado no Siscom.
AUTOS CARGA PROMOTORIA:
Esta movimentação é utilizada quando não há um Promotor previsto para a Vara e os autos vão
para o Ministério Público onde lá será designado um dos membros da Promotoria para se manifestar
nos autos.
23
CCOONNSSIIDDEERRAAÇÇÕÕEESS FFIINNAAIISS SSOOBBRREE MMOOVVIIMMEENNTTAAÇÇÃÃOO EE EESSTTAATTÍÍSSTTIICCAASS::
ESTATÍSTICA:
A estatística do Siscom é alimentada pelas informações inseridas no sistema durante o cadastro de feitos, movimentações, baixas, alterações etc., enfim, por todo e qualquer tipo de dados que
delate a condição do processo, e é através dessas informações que o SISCOM, projeta a estatística
oficial com os trabalhos desenvolvidos pelos cartórios. Portanto, é essencial que o sistema seja
alimentado de forma correta, para que não haja incoerência.
Operosidade do (a) Juiz (Juíza) A operosidade é a divulgação na estatística dos trabalhos desenvolvidos pelos Juízes em seus
cartórios. Conta como operosidade: SENTENÇAS PROFERIDAS, DECISÕES, DESPACHOS,
AUDIÊNCIAS e SESSÕES DE JÚRI.
SENTENÇAS: não encerrar movimentações de conclusão para sentença (AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA), faz com que a estatística não divulgue corretamente as sentenças que o Juiz
proferiu.
DESPACHOS e DECISÕES: não encerrar movimentações de conclusão para despacho ou
decisão (AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO / AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO),
compromete todo o serviço do Juiz, que apesar de ter despachado e devolvido os autos ao cartório,
não são computados os despachos e decisões.
AUDIÊNCIAS E JÚRI: não encerrar as movimentações de audiências e sessões de júri, projeta na
estatística a informação de que a audiência ficou em aberto ou que não foi realizada.
24
1.08 – PUBLICAÇÃO
1.08.1 – ALTERAÇÃO
Altera os despachos dos processos antes que sejam publicados.
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Publicação;
04) Alteração;
05) Informar o nº de um processo cujo despacho será alterado ou deixar em branco para ver todos;
06) Informar a data do expediente do despacho a ser alterado ou deixar em branco para ver todas;
07) Selecionar com ‘X’ o processo cujo despacho será alterado;
08) Fazer as alterações necessárias;
09) F10 para salvar;
1.08.2 – EXCLUSÃO
Exclui os despachos dos processos antes que sejam publicados.
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Publicação;
04) Exclusão;
05) Informar o nº de um processo cujo despacho será excluído ou deixar em branco para ver todos;
06) Informar a data do expediente do despacho a ser excluído ou deixar em branco para ver todas;
07) Selecionar com ‘X’ o processo cujo despacho será excluído;
08) Fazer as alterações necessárias;
09) F10 para salvar;
1.09 – CONTROLE DE PRAZOS / COBRANÇAS DE AUTOS
Procedimento de competência dos CARTÓRIOS 1.09.1 – PESQUISAR PRAZO
Lista todos os prazos vencidos de carga ao advogado, de suspensão, de aguardando resposta etc.
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Controle prazos / Cobrança autos;
04) Pesquisa Prazo;
25
05) Preencher com o período da consulta do prazo; 06) F9 para o tipo de prazo vencido (1 – Prazo Legal / 2 – Prazo Protocolo)
usar 1 – Prazo Legal; 07) Informar a natureza da pesquisa (1-Cível, 2-Crime ou deixar em branco para Cível/Crime);
08) F9 para selecionar a movimentação que deu origem ao prazo, ou deixar em branco para
pesquisar todos os prazos vencidos;
Para retirar o processo da lista de prazos vencidos, informar ‘X’ e tecle F10.
1.09.2 – MANUTENÇÃO DE PRAZO
A manutenção de prazos consiste em alterá-los por motivo de “erro” na quantidade de dias ou por
“prolongação” de prazo.
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Controle prazos / Cobrança autos;
04) Manutenção Prazo;
05) Digitar o n.º do processo;
06) F9 para escolher a movimentação com prazo que necessita alterar;
07) No campo “Qtde dias” alterar para o prazo correto em dias;
08) F10 para confirmar a alteração;
1.09.3 – COBRANÇA DE AUTOS
1.09.3.1 - Carga Advogados
Cobrança de Autos
Este procedimento faz com que a cobrança dos autos em poder do advogado com prazo vencido
seja publicada no DPJ;
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Controle prazos / Cobrança autos;
04) Cobrança de Autos;
05) Carga advogado;
06) Selecionar com ‘X’ o processo para cobrança;
07) F10;
26
Busca e Apreensão
Se após a cobrança publicada no DPJ, o advogado não devolver os autos, e o Juiz determinar
busca e apreensão dos mesmos, proceder da seguinte forma:
No mesmo processo selecionado com ‘X’ para cobrar, informar ‘B’ para Busca e Apreensão dos
mesmos;
Só poderá selecionar o processo para Busca e Apreensão depois de publicada a cobrança dos
autos no DPJ.
1.09.3.2 - Cargas/Remessas Diversas
Para cobrança de processos com cargas diversas
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Controle prazos / Cobrança autos;
04) Cobrança de Autos;
05) Cargas/remessas diversas;
06) Informar a competência ou deixar em branco para cível e crime;
07) Informar o tipo de carga que desejar cobrar devolução (F9);
08) Marcar com o tipo de cobrança (via “Ofício” ou via “Jornal”); 09) F10;
1.10 – BAIXA DE FEITOS
A baixa de processos retira o mesmo de tramitação no siscom.
Procedimento de competência dos CARTÓRIOS
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Baixa;
04) Informar o nº do processo;
05) Informar o nº do Maço (geralmente é fornecido pela Diretoria do Fórum);
06) Informar o Local (geralmente é colocado o ano do arquivamento);
07) Informar o motivo da baixa dos autos (F9);
08) Informar ‘S’ se quiser manter o mesmo maço o mesmo motivo para outros processos (caso
contrário ‘N’);
09) F10;
27
Para reativar um processo ou uma parte, o usuário deverá solicitar ao Cartório Distribuidor.
1.11 – REATIVAÇÃO DE FEITOS
Procedimento de competência do CARTÓRIO DISTRIBUIDOR 01) CTRL + F4;
02) Feitos
03) Reativação;
04) Informar o n.º do processo;
05) No campo indicador onde consta ‘B’ de ‘baixado’, informar ‘A’ para reativar;
06) F10 para confirmar a reativação / CTRL F10 para cancelar a reativação / F4 para encerrar o
programa;
1.12 – EXCLUSÃO DE CADASTRO INDEVIDO
Procedimento de competência exclusiva do CARTÓRIO DISTRIBUIDOR 01) CTRL + F4;
02) Feitos
03) Exclusão cadastro indevido;
04) Informar o n.º do processo;
05) F9 para informar o motivo da exclusão;
06) F10 para confirmar a exclusão / F4 se quiser cancelar a exclusão;
Antes de solicitar a exclusão dos autos ao Cartório Distribuidor, é necessário encerrar as
movimentações gerenciais, caso contrário, o sistema não permitirá a sua exclusão.
Ao excluir um processo, ele não mais poderá ser recuperado, permanecendo no banco de dados
apenas as informações de que foi excluído.
1.13 – APENSAMENTO
Procedimento de competência dos CARTÓRIOS
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Apensamento;
04) Digitar o número do processo;
05) Informar no campo “Situação” ‘A’ de apenso;
06) Informar o número do processo principal ao qual este será apenso;
07) F10 para concluir;
28
Para Desapensar
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Apensamento;
04) Informar o número do processo principal ou do apenso;
05) No campo ”Ligação”, alterar de ‘A’ para ‘N’ quando, então, ele estará desapensado;
09) F10 para concluir;
1.14 – ANEXOS (Inclusão / Alteração)
Muito útil para registrar procedimentos que não recebem numeração como incidentes, volumes,
suplementos e outros.
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Anexos;
04) Informar o nº do processo;
05) Informar o tipo de anexo (F9);
06) Informar o nº do processo do anexo;
07) Informar o maço (caso esteja arquivado), se não, deixar em branco;
08) Informar ‘S’ se o anexo estiver apenso ou deixar em branco;
09) Informar a descrição do anexo (é obrigatório);
10) F10 para salvar;
1.15 – RECEBIMENTO DE DENÚNCIA
Procedimento de competência dos CARTÓRIOS
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Recebimento Denúncia/Representação;
04) Informar o n.º do processo;
05) Informar a data do recebimento da denúncia pelo Juiz;
06) Informar ‘D’ para denunciado ou ‘R’ para representado;
07) Informar o enquadramento do indiciado conforme consta na denúncia;
08) ENTER;
08) ENTER;
08) F10 para salvar;
Após o recebimento da denúncia, é necessário imprimir a etiqueta de autuação.
29
CAMINHO: CRTL + F4 IMPRESSÃO ETIQUETA ETIQUETA AUTUAÇÃO
1.16 – JUNTADA DE DOCUMENTO
Serve para informar no sistema que o processo tem documento para juntar, quando este está fora
do cartório (ao MP, concluso, com o advogado etc.).
Procedimento de competência dos CARTÓRIOS 1.16.1 – MANUTENÇÃO/CONSULTA
Retira um processo da lista de feitos com documentos para juntar;
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Juntada de documentos;
04) Manutenção/Consulta (irá aparecer a lista de todos os feitos com documentos a serem juntados);
05) Avance com o cursor até o n.º do processo; 06) F5 para limpar o “indicador ‘S’ de juntada”;
07) F10 para excluir (o processo será eliminado da lista e o lembrete não mais aparecerá na tela);
08) F4 para sair;
A retirada do processo da lista também pode ser feita movimentando o processo:
MOVIMENTAÇÃO: 0656-9 JUNTADA EFETIVADA DE
Complementar o campo livre
A movimentação acima exclui o indicador de juntada, e o lembrete não mais aparecerá na tela.
1.16.2 – INCLUSÃO MASSIVA
Informa ao sistema os processos com documentos a serem juntados.
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Juntada de documentos;
04) Inclusão massiva;
05) Informar o local onde os documentos estão aguardando juntadaou deixar em branco; 06) ENTER;
07) Informar o (s) número (s) do (s) processo (s) que tem documentos a juntar;
08) F10 para executar a inclusão;
30
Caso queira imprimir o protocolo dessas informações teclar Page Down (digitando ‘S’ e
informando a impressora) e em seguida F10 para finalizar a inclusão;
Quando o usuário fizer a próxima movimentação no processo, o Siscom automaticamente emitirá
uma mensagem na tela, lembrando que tem documento a ser juntado. Esse lembrete aparecerá
sempre durante a movimentação do processo, até que seja informada ao sistema a juntada do
documento.
1.17 – MAÇO INCLUSÃO MASSIVA
Este procedimento pode ser utilizado para incluir vários processos de uma única vez num maço ou
ainda alterar o maço e/ou local;
Procedimento de competência dos CARTÓRIOS
01) CTRL + F4;
02) Feitos;
03) Maço – inclusão massiva;
04) Informar o Maço e Local (fornecidos pela Diretoria do Fórum);
05) Digitar o n.º dos processos;
06) F10 para executar;
31
22 –– IIMMPPRREESSSSÃÃOO 2.01 – CERTIDÕES DA PESSOA 2.01.1 – CUSTAS NÃO RECOLHIDAS
Módulo não utilizado
2.01.2 – FEITOS DISTRIBUÍDOS
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Certidões da pessoa;
04) Feitos distribuídos;
05) ENTER; 06) Informar o tipo N – Normal / H – Histórica/Antecedentes / A - Alvará;
07) Informar no campo JIJ ‘S’ para emitir certidão da Infância (apenas para o JIJ);
08) Informar no campo Execução ‘S’ para emitir certidão de Execução (apenas para execução);
09) Informar o nome da pessoa;
10) Informar o tipo de pessoa N – Natural / J – Jurídica;
11) Informar ‘S’ para manter o mesmo nome e emitir outras certidões da mesma pessoa;
12) Informar o nível da pesquisa;
13) F10;
14) Se houver mais de uma pessoa, selecionar com ‘X’ o nome (uma pessoa por vez);
15) F10;
16) Selecionar o Escrivão que vai assinar a certidão;
17) Digitar informações adicionais que julgar importante para a certidão, se necessário for;
18) Informar o número de vias a ser impressa;
19) Informar a impressora;
20) F10 para emitir;
Certidão Normal: Mostra apenas os processos ativos e que a parte seja ré. Não mostra
Inquéritos. É utilizada para atendimento ao público pelo Cartório Distribuidor (Certidão Positiva ou
Negativa).
Certidão Histórica: É a folha de antecedentes criminais da parte. Mostra todos os processos em
que a parte seja ré, indiciada, requerida etc. Mostra todos processos ativos e baixados. É utilizada
apenas pelos cartórios como pesquisa para instrução processual.
32
2.01.3 – MEDIDAS SOCIAIS APLICADAS
Este tipo de certidão só é emitido pelo “Juizado da Infância e Juventude”.
Relaciona processos de menores com Medidas Sociais Aplicadas.
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Certidões da pessoa;
04) Medidas sociais aplicadas;
05) Informar o código ou o nome da parte;
06) Informar o nível da pesquisa;
07) Informar a impressora;
08) F10;
09) Caso apareça mais de uma pessoa, selecionar com ‘X’;
10) F10 para imprimir;
2.01.4 – MULTAS NÃO RECOLHIDAS
Emite uma certidão de multa que foi aplicada e não foi quitada.
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Certidões da pessoa;
04) Multas não recolhidas;
05) ENTER; 06) Informar o nº do processo ou deixar em branco para pesquisar em todos (nesse caso informe o
período para pesquisar o débito de custas de todos os processos);
07) Informar o nº de cópias e a impressora;
08) F10;
No caso de emissão pelo número do processo será obrigatório o preenchimento do número do
ofício, que é sempre igual ao número do processo;
2.02 – DOCUMENTOS
2.02.1 – DAE GERAL
Não utilizado
2.02.2 – DAE MULTA
33
Não utilizado
2.02.3 – GUIA DE EXECUÇÃO
Para emitir a Guia de Execução, utilizar o Siscom Windows.
2.02.4 – HISTÓRICO DE APREENSÃO–PRISÃO / LIBERAÇÃO–SOLTURA
Imprime o histórico de todas as apreensão e solturas da parte.
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Documentos;
04) Histórico de apreensão-prisão/liberação-soltura;
05) ENTER;
06) Informar o código ou o nome da pessoa;
07) Selecionar o nível de pesquisa;
08) Informar a impressora;
09) F10;
10) Selecionar com ‘X’ a pessoa almejada;
11) F10 para imprimir;
2.02.5 – COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL – CDJ
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Documentos;
04) Comunicação de Decisão Judicial - CDJ;
05) Informar o n.º do processo;
06) Informar o n.º do ofício que encaminhará o CDJ;
07) Informar a quantidade de cópias;
08) Informar a impressora;
09) F10 para imprimir;
2.03 – OFÍCIO
2.03.1 – CUSTAS NÃO RECOLHIDAS
Módulo não utilizado.
34
2.03.2 – DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL - CDJ
Emite ofício encaminhando CDJ aos órgãos competentes.
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Ofícios;
04) Comunicação de Decisão Judicial – CDJ;
05) F9 para informar o Juiz
06) Informar o n.º do ofício;
07) Informar o n.º de cópias;
08) Informar a impressora;
09) F10 para imprimir;
2.04 – MENSAGEM DO LOCAL
É uma mensagem deixada pelo Administrador do Siscom aos advogados ou usuários do
Sistema com o objetivo de mantê-los atualizados sobre diversos tipos de informação.
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Mensagem do Local;
04) Informar o número de cópia que deseja imprimir (até 20 cópias); 06) Informar a impressora;
09) F10 para imprimir;
2.05 – PROTOCOLO
2.05.1 – MAÇO
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Protocolo;
04) Maço;
05) Informar o n.º do maço;
06) Informar a impressora;
07) F10 para imprimir;
35
2.05.2 – OBJETOS APREENDIDOS
Este tipo de protocolo é utilizado quando o feito Distribuído ou Cadastrado tem Objetos
Apreendidos que acompanharão o processo até à Vara ou outro local.
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Protocolo;
04) Objetos apreendidos;
05) Digitar o número do processo;
06) Informar a impressora;
07) F10 para imprimir;
2.05.3 – DOCUMENTOS PARA JUNTADA
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Protocolos;
04) Documentos para juntada;
05) Informar o cartório (F9); 06) Informar o tipo de protocolo requerido (1 - com audiência designada, 2 - Todos);
07) Informar a data do protocolo (data exata em que foi feita a inclusão de juntada);
08) Informar a impressora;
09) F10 para imprimir;
2.05.4 – FEITOS MOVIMENTADOS 01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Protocolo;
04) Feitos movimentados;
05) F9 para escolher a movimentação;
06) Informar a data da movimentação;
07) Informar o n.º de cópias;
08) Informar a impressora;
09) F10 para imprimir;
2.06 – RELATÓRIOS
2.06.1 – MULTAS / PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS APLICADAS
36
De autonomia dos Cartórios
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Relatórios;
04) Multas/Prestações Pecuniárias Aplicadas;
05) Informar o período;
06) Informar a impressora;
07) F10 para imprimir;
2.06.2 – MULTAS / PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS QUITADAS
De autonomia dos Cartórios
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Relatórios;
04) Multas/Prestações Pecuniárias quitadas;
05) Informar o período;
06) Informar a impressora;
07) F10 para imprimir;
2.06.3 – PAUTA DE AUDIÊNCIAS
De autonomia dos Cartórios
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Relatório;
04) Pauta de Audiências;
05) Informar o período (pode ser apenas a data inicial ou final, se quiser);
06) F9 para escolher o Juiz ou deixar em branco para todos; 07) F9 para informar a Natureza (Cível, Crime ou Cível/Crime);
08) Informar entre as opções ‘1’, ‘2’ ou ‘3’ para a impressão do nome das partes no relatório;
09) F9 para escolher a impressora;
10) F10 para imprimir;
2.06.4 – ROTINA DIÁRIA
Utilizar Diários Siscom.
37
2.06.5 – ROTINA MENSAL
Utilizar o relatório de “Movimento Forense” no Siscom Windows;
2.06.6 – GERENCIAIS
2.06.6.1 – FEITOS POR CLASSE
De autonomia dos Cartórios;
Emite relatório de processos entrados e baixados, bem como o saldo atual do cartório no período
solicitado;
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Relatórios;
04) Gerenciais;
05) Feitos por Classe;
06) Informar o período; 07) F9 para informar o local (Fórum Adv. Sobral Pinto (Justiça Comum), Juizado Especial, Turma
Recursal, Infância e Juventude);
08) F9 para informar o Cartório (ou deixar em branco para imprimir todos do local);
09) F9 Informar a Impressora;
10) F10 para imprimir;
2.06.6.2 – FEITOS POR MUNICÍPIO
Módulo desativado.
2.06.6.3 – HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÕES
Emite relatório com todas as movimentações de um processo, desde o seu cadastramento ou
distribuição até o último andamento.
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Relatórios;
04) Gerenciais;
05) Histórico de Movimentações;
06) Informar o n.º do processo; 07) Informar a impressora;
08) F10 para imprimir;
38
2.06.7 – DIÁRIOS SISCOM
Emite relatórios de diversos procedimentos executados no dia anterior;
Os tipos de relatórios que podem ser impressos são mostrados na tela;
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Relatórios;
04) Diários Siscom;
05) Informar o local ((Fórum Adv. Sobral Pinto (Justiça Comum), Juizado Especial, Turma Recursal,
Infância e Juventude)); 06) Informar a data (a data mais recente a ser preenchida deverá ser do dia anterior);
07) Informar a impressora;
08) ENTER;
09) Selecionar com ‘X’ os relatórios a serem impressos;
10) F10 para imprimir;
2.06.8 – DIÁRIOS MANDADOS
De uso de da Central de Mandados
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Relatórios;
04) Diários Mandados;
05) Informar o tipo de Central (Central de Mandados / JIJ Central de Mandados);
06) Informar a data do processamento dos relatórios da diária (ddmmaaaa);
07) Informar a impressora;
08) Selecionar com ‘X’ os relatórios a serem impressos;
09) F10 para imprimir;
Os tipos de relatórios que podem ser impressos são mostrados na tela;
2.06.9 – CERTIDÕES EMITIDAS
Relatório que mostra as certidões emitidas pelo cartório;
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Relatórios;
04) Certidões emitidas;
39
05) Informar a data para pesquisa;
06) Informar o número de cópias;
06) Informar a impressora;
07) F10 para imprimir;
2.07 – ETIQUETAS
2.07.1 – ETIQUETAS DE AUTUAÇÃO
É emitida pelo Cartório Distribuidor no ato da Distribuição dos feitos, mas também pode ser
impressa pelos Cartórios em casos de alguma alteração nos dados do processo (mudança de
classe, rasuras etc.).
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Etiquetas;
04) Etiqueta autuação;
05) Informar o nº do processo;
06) Informar a impressora (utilizar etiqueta própria para autuação);
07) F10 para imprimir;
2.07.2 – ETIQUETAS DE NUMERAÇÃO
Este tipo de etiqueta é de emissão exclusiva do Cartório Distribuidor;
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Etiquetas;
04) Etiqueta numeração;
05) Informar a opção 1 – Impressão / 2 – Reimpressão / 3 – Teste de impressão;
06) Informar a impressora (utilizar etiquetas próprias para numeração);
07) Informar o ano;
08) Informar a quantidade de etiquetas por número (o padrão são 2 etiquetas por número – 1 para o
processo e 1 para a cópia da petição do advogado);
09) Informar a quantidade de “Números” a serem gerados;
10) F10 para imprimir as etiquetas;
2.07.3 – ETIQUETAS DE AUDIÊNCIA
Emissão de responsabilidade dos Cartórios;
40
Pode ser utilizado para acompanhar as audiências de um processo, colando esta etiqueta na
contra capa e anotando a seqüência das mesmas.
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Etiquetas;
04) Etiqueta audiência;
05) Informar o ano;
06) Informar a quantidade de etiquetas;
07) Informar a impressora;
08) F10 para imprimir;
41
33 –– PPAARRTTEESS 3.01 – INCLUSÃO DE PARTE
Este procedimento é utilizado para incluir uma nova parte no processo:
01) CTRL + F4;
02) Partes;
03) Inclusão;
04) Informar o n.º do processo;
05) Informar o tipo de Pessoa (N – Natural / J - Jurídica);
06) Digitar o nome da parte a ser incluída;
07) Preencher os demais campos, conforme procedimento de cadastro;
08) F10 para salvar;
09) Informar o tipo de parte (Autor, Réu etc.);
10) Indicar ‘S’ se existe advogado ou ‘N’ se não;
11) Informar S (Sim) ou N (Não) se a parte é menor de 18 anos ou deixar em branco;
12) F10 para efetivar a inclusão da parte;
Se for pessoa jurídica, no campo ‘CÓDIGO’ teclar F9 onde há cadastro pronto de diversas
empresas, evitando o retrabalho de cadastramento;
Caso não haja o nome da empresa, o usuário poderá cadastrar e deixar pronto para futuros
cadastros;
3.02 – ALTERAÇÃO DE PARTES
Procedimento básico: 01) CTRL + F4;
02) Partes;
03) Alteração;
04) Informar o n.º do processo (os nomes das partes serão mostrados);
05) Informar no campo “S” a função a ser alterada e teclar ENTER;
06) Fazer as devidas alterações;
07) F10 para salvar;
O procedimento acima é padrão para todas as funções abaixo descritas:
42
FUNÇÕES PARA ALTERAÇÃO DE DADOS
FUNÇÃO 1 – Pessoa Natural e FUNÇÃO 2 – Pessoa Jurídica
Em caso de alteração no nome das partes, o usuário deverá entrar em contato com a “Central de
Atendimento ao Usuário”, para que um dos Administradores do Siscom façam esta alteração;
FUNÇÃO 3 – Endereço Altera, inclui ou exclui um endereço.
FUNÇÃO 4 – Enquadramento Inclui, exclui ou altera artigos, parágrafos etc. referente à parte do processo.
Hediondo: ‘S’ (Sim) para os artigos previstos como crimes hediondos;
Artigo / Parágrafo / Inciso / Alínea / Lei: preencher os seguintes dados respectivamente indicados
na denúncia, na sentença ou no acórdão, mantendo a informação mais utilizada;
FUNÇÃO 5 – Multa Inclui, exclui ou altera valor da multa do réu.
O Sistema só permite o preenchimento dos dados de multa quando há dados de sentença onde
houve condenação de multa;
FUNÇÃO 6 – Parte Altera, inclui e exclui alguns campos do tipo de parte;
Nome: traz o nome do réu (dado não alterável) Tipo Parte: traz o indicador da parte (dado não alterável)
Aguarda Apreensão/Captura: este campo é utilizado quando o réu está foragido e aguardando
apreensão. Preencher com a data da expedição do “Mandado de Prisão”.
Acautelamento: --
Valor Fiança: informe o valor da fiança pago pelo réu
Motivo Baixa: --
Último ofício CDJ: informa o número do ofício que encaminha CDJ do réu.
Débito Custas: Indica que a parte tem Débito de Custas (Informe ‘S’ ou deixe em branco)
DÉBITO CUSTAS Data do Débito: informar a data do débito
Custas Estado: valor das custas
Taxa Judiciária: informar o valor da taxa se houver
Número Ofício: ainda não utilizado em Roraima
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Data Envio SEF: ainda não utilizado em Roraima
FUNÇÃO 7 – Advogado Inclui, exclui ou altera o advogado do processo.
Para incluir advogado especificar OAB / UF / Tipo.
Para excluir, teclar F2 F6.
FUNÇÃO 8 – Sentença / Suspensão Cadastra e altera dados da sentença.
Como Preencher os dados de sentença: Pronúncia: data da pronúncia (ddmmaaaa). Caso não haja pronúncia, deixar em branco;
Sentença: data da sentença (ddmmaaaa);
Recurso: informar o tipo de recurso existente (F9)
Acórdão: data da sentença (ddmmaaaa) em caso de recurso.
Trânsito Julgado MP: data do trânsito em Julgado para o MP (ddmmaaaa); Trânsito Julgado: data do trânsito em Julgado para a parte (ddmmaaaa);
Descrição: descrever o tipo de sentença proferida (campo livre) ou F9 para descrição padrão da
sentença;
Duração da Pena: preencher com a duração da pena constante da sentença/julgamento ou do
acórdão informando ano e/ou mês e/ou dia;
Este campo poderá ser atualizado em caso de alteração na duração da pena.
Tipo Regime: preencher com 1 - Aberto, 2 - Fechado ou 3 - Semi-aberto;
Aditamento: informar a data do aditamento de denúncia (ddmmaaaa); Tipo Suspensão: indicar o tipo de suspensão concedida (F9) e o Juiz (se for solicitado);
Duração (da Suspensão): informar a duração da suspensão em “ano e/ou mês e/ou dia”;
Data (da Suspensão): informar a data de início da suspensão (ddmmaaaa);
Revogação (da Suspensão): informar a data em que foi revogada a suspensão (ddmmaaaa);
Medida de Segurança (Tipo): informar o tipo de medida de segurança (F9);
Duração: informar a duração em anos, em mês, em dias.
Data: informar a data da medida de segurança;
Situação: informar a situação da medida (F9) ou deixar em branco; Reabilitação: preencher com ‘S’ se é pessoa reabilitada por sentença do juiz no processo em
cadastramento ou em processo de reabilitação apenso;
Envio Execução: informar ‘S’ para enviar a parte para execução de pena, se não, deixar em branco;
Ao informar ‘S’ para enviar para execução, teclar F10, informar a data de envio e teclar F10
novamente para confirmar;
Não esquecer de salvar (F10) após qualquer alteração realizada;
44
FUNÇÃO 9 – Apreensão / Prisão Inclui, exclui e altera a dados da prisão ou soltura do réu.
Como preencher: Motivo Prisão: preencher com código do motivo da prisão previsto em tabela (F9);
Data Prisão: preencher com a data (ddmmaaaa) de entrada na prisão;
Estabelecimento Carcerário / Delegacia: preencher com o estabelecimento carcerário ou delegacia
onde a pessoa se encontra detida (F9);
UF/Município: preencher com a unidade de federação e o município da delegacia ou do
estabelecimento carcerário;
Motivo Soltura: preencher com o motivo da soltura (F9);
Data Soltura: preencher com a data de soltura (ddmmaaaa).
FUNÇÃO 10 – Restrição de Direito Preencher com tipo da restrição, duração da restrição (dd / mm / aaaa) e data de início de
cumprimento da Restrição de Direito;
FUNÇÃO 11 – Medida Social Só é aplicável no Juizado da Infância e Juventude.
FUNÇÃO 12 – Execução Medida
Só é aplicável no Juizado da Infância e Juventude.
FUNÇÃO 13 – Execução Pena
De uso exclusivo da Vara de Execuções Criminais (3ª Vara Criminal)
FUNÇÃO 14 – Outras Referências Pessoa Natural e FUNÇÃO 15 – Outras Referências Pessoa Natural Utilizado para informar um outro nome (outra referência) ao já cadastrado (ex: alcunha, nome de
adoção, ‘Nome Fantasia’ para empresas etc.).
FUNÇÃO 16 – Ofício para emissão de CDJ Emite CDJ – Comunicação de Decisão Judicial ao Instituto de Identificação do Estado, informando
todo o histórico do réu.
Emissão da CDJ:
01) CTRL + F4;
02) Partes;
03) Alteração;
04) Informar o n.º do processo da parte;
45
05) Informar a função 15 (Ofício para emissão CDJ);
06) Informar o n.º do ofício que irá enviar a CDJ;
08) Informar o n.º de cópias da CDJ;
09) Informar a impressora;
10) F10 para imprimir;
Emissão do Ofício: após a emissão da CDJ, na qual já consta o n.º do ofício, deverá ser impresso o
próprio ofício, seguindo o procedimento abaixo:
01) CTRL + F4;
02) Impressão;
03) Ofícios;
04) Comunicação de Decisão Judicial – CDJ;
05) F9 para informar o Juiz
06) Informar o n.º do ofício;
07) Informar o n.º de cópias;
08) Informar a impressora;
09) F10 para imprimir;
FUNÇÃO 17 – Sentença Extinção Punibilidade Informa a data da sentença de extinção de punibilidade do processo.
Informar a data e o nome do Juiz que extinguiu a punibilidade.
FUNÇÃO 18 – Revisão Criminal Informar a data da revisão criminal, caso haja.
Informar a data da revisão.
3.03 – BAIXA DE PARTES
Realiza baixa apenas de uma ou mais partes do processo, mantendo o processo com outra (s)
parte (s) em atividade (s);
01) CTRL + F4;
02) Partes;
03) Baixa;
04) Informar o n.º do processo;
05) Informar o maço e o local (ou deixar em branco para informar posteriormente);
06) F9 para informar o motivo da baixa;
07) F10 para confirmar;
46
Para reativar uma parte, o usuário deverá solicitar ao Cartório Distribuidor, informando o motivo
da reativação;
3.04 – REATIVAÇÃO DE PARTES
De competência do Cartório Distribuidor.
01) CTRL + F4;
02) Partes;
03) Reativação;
04) Informar o n.º do processo;
05) No campo indicador onde consta ‘B’ de ‘baixado’, informar ‘A’ para reativar;
06) F10 para confirmar a reativação / CTRL + F10 para cancelar / F4 para encerrar o programa;
3.05 – EXCLUSÃO DE PARTE POR CADASTRO INDEVIDO
Procedimento de competência exclusiva dos Cartórios de Distribuição
A exclusão de uma parte por cadastro indevido é uma operação irreversível e ao contrário da
‘baixa’, não pode ser reativada;
01) CTRL + F4;
02) Partes;
03) Exclusão Cadastro Indevido;
04) Informar o n.º do processo;
05) No campo ao lado do nome da parte teclar F9 para informar o motivo da exclusão;
06) F10 para iniciar a exclusão;
07) Confirmar OK;
08) F10 novamente para finalizar;
47
44 –– RROOTTIINNAASS 4.01 – ALTERAÇÃO DE SECRETARIA / SETOR
Para usuários lotados em mais de um cartório
01) CTRL + F4;
02) Rotinas;
03) Alteração secretaria / setor;
04) Escolher o cartório;
05) ENTER; 4.02 – ALTERAÇÃO SENHA
01) CTRL + F4;
02) Rotinas;
03) Alteração senha;
04) Digitar a senha atual;
06) Digitar a nova senha; 07) Repetir a nova senha;
08) F10 para efetuar a alteração;
48
55 –– PPEESSQQUUIISSAA 5.01 – PESQUISA DE FEITOS 5.01.1 – ANDAMENTO IMPRESSÃO – POR NOME
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Andamento - Impressão;
05) Nome;
06) ENTER (surgirá uma mensagem da Corregedoria teclar ENTER novamente); 07) Digitar o código ou nome da pessoa a ser pesquisado;
08) Informar o tipo de pessoa (N / J);
09) Informar o nível da pesquisa (1, 2, 3 ou 4);
10) Informar a impressora;
10) F10 para imprimir;
Se desejar uma pesquisa mais restrita, informar a Situação, Natureza, Classe, JIJ, Justiça e
Local;
Atalhos para outras pesquisas:
F7 - Pesquisa por Processo F8 - Pesquisa pela OAB
Considerações sobre pesquisa de Nomes:
* Tipo de Pessoa: N – Pessoa Natural
J – Pessoa Jurídica
** Nível de Pesquisa: 1 – Sem Conectivos: não precisa digitar os conectivos (DE, DO, DA, DOS, DAS ETC.), pois o sistema
pesquisa com e sem eles:
Ex.: ao digitar: João Santos, ele pode pesquisar tanto João Santos como João dos Santos. É útil
quando não se tem certeza se existe ou não os conectivos no nome.
2 – Sem Conectivos Fonetizado: vale a mesma consideração acima. A outra vantagem é que o nome
digitado pode não está grafado corretamente, porém, se a pronúncia for a mesma ele é encontrado
pelo Siscom.
49
Ex.: ao digitar Criguerson Dinis Batistot (grafia errada), o sistema faz a pesquisa e encontra o nome
correto Kriguerson Diniz Batistot (grafia certa).
Outros exemplos: Souza/Sousa, Dayse/Dayze, Mattos/Matos e etc.
3 – Com caracteres de substituição (%, _ ): é empregado quando não se sabe o nome completo da
pessoa. É o nível o mais utilizado por facilitar a pesquisa.
Ex.: - JOÃO% pesquisa todo nome começado por JOÃO
- %JOÃO% pesquisa todo nome que contenha JOÃO, independente de ser no início, meio ou fim.
4 - Nome igual ao informado: quando o nome procurado for idêntico ao do cadastro. Se é
aconselhável este tipo de pesquisa, quando o usuário tiver certeza do nome procurado.
Com exceção do Nível 3, que pesquisa nomes incompletos, para todos os outros níveis deve ser
digitado o nome completo da parte.
– POR OAB
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Andamento - Impressão;
05) OAB; 06) Informar a OAB, UF (F9) e Tipo (F9);
07) Informar o tipo de pesquisa (1, 2 ou 3);
08) Informar a situação dos processos (F9);
09) Informar a impressora;
10) F10 para imprimir;
Atalhos para outras pesquisas:
F7 - Pesquisa por Processo F8 - Pesquisa por Nome
A opção “3 – Histórico”, por ser uma pesquisa mais detalhada, informando sobre todos os atos
dos processos do advogado, deverá ser solicitada ao Cartório Distribuidor.
– POR PROCESSO
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Andamento - Impressão;
50
05) Processo; 06) Informar o (s) número (s) do (s) processo (s);
07) Informar a impressora (para ir até o campo impressora Page Down);
08) F10 para imprimir a pesquisa;
Atalhos para outras pesquisas:
F6 - Por Apensos F7 - Por OAB F8 - Por Nome
– POR APENSOS
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Andamento - Impressão;
05) Apensos; 06) Informar o número do processo apenso;
07) Informar a impressora;
08) F10 para imprimir;
Atalhos para outras pesquisas:
F6 - Por Processo F7 - Por OAB F8 - Por Nome
5.01.2 – ANDAMENTO TELA
Este modo de pesquisa é mostrado na tela, não permitindo impressão.
– POR NOME
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Andamento - Tela;
05) Nome; 06) Informar o nome a ser pesquisado;
07) Informar o tipo de pessoa (N / J);
08) Informar o nível da pesquisa (1, 2, 3 ou 4);
09) F10 para executar a pesquisa;
Se desejar uma pesquisa mais restrita, informar a Situação, Natureza, Classe, JIJ, Justiça e Local;
Atalhos para outras pesquisas:
51
F7 - Pesquisa Processo F8 - Pesquisa OAB
– POR OAB
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Andamento - Tela;
05) OAB; 06) Informar a OAB, UF (F9) e Tipo (F9);
07) Informar a Natureza do feito (F9);
08) Informar a situação dos processos (F9);
09) F10 para executar a pesquisa;
Atalhos para outras pesquisas:
F7 - Pesquisa por Processo F8 - Pesquisa por Nome
– POR PROCESSO
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Andamento - Tela;
05) Processo; 06) Informar o (s) número (s) do (s) processo (s);
07) F10 para executar a pesquisa;
Atalhos para outras pesquisas:
F7 - Pesquisa por OAB F8 - Pesquisa por Nome
5.01.3 – DADOS COMPLETOS 01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Dados completos;
05) Preencher os campos que deseja pesquisar;
06) F8 para executar a pesquisa;
Para limpar uma pesquisa F7.
52
Para navegar pelo processo utilize as teclas Page Up e Page Down.
A pesquisa pode ser feita em todos os campos, desde que sejam preenchidos corretamente, como
por exemplo, nos casos abaixo:
– Número do processo Pode ser pesquisado só pelo ano ou só pelo número do feito;
– Número Anterior Digitar o nº anterior ao siscom;
– Ativo/Baixado ATIVO ou BAIXADO;
– Apenso/Principal APENSO ou PRINCIPAL;
– Em Execução EM EXECUÇÃO;
– Segredo de Justiça SEGREDO DE JUSTIÇA;
– Tipo de Entrada
SORTEIO / NOVO SORTEIO / DEPENDÊNCIA / TRANSFERÊNCIA / CADASTRO /
EMERGÊNCIA
– Competência
Digitar a competência corretamente, considerando acentuação ou utilizar pesquisa com %;
– Classe
Digitar a classe corretamente, considerando acentuação ou utilizar pesquisa com %;
– Secretaria
Digitar a secretaria corretamente, considerando acentuação ou utilizar pesquisa com %;
– Data de Cadastramento e Data de Distribuição
Pode ser preenchido pela data completa (ddmmaaa), pelo dia (dd%), mês (%/mm/%), ano
(%aaaa);
– Oficial e Juiz
53
Digitar o nome corretamente ou utilizar pesquisa com %;
– Última Movimentação
Digitar a movimentação correta ou utilizar pesquisa com %;
5.01.4 – DADOS RESUMIDOS
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Dados resumidos;
04) Informar o nº do processo;
05) ENTER;
Atalhos para outras pesquisas:
F4-Sair F6-Inquérito F7-Apensos F8-Publicação F9-Movimentações F10-Anexos
5.01.5 – MOVIMENTAÇÃO GERENCIAL
Este tipo de pesquisa poder ser impressa ou apenas para consulta na tela
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Movimentação gerencial;
05) F9 para informar o tipo de movimentação (Audiências, Advogados, Sentenças, Cargas/Remessas
Diversas, Júri, Leilão etc.); 06) F9 para informar o tipo de pesquisa (quando solicitado);
06) Informar o período da pesquisa;
07) F10 para executar a pesquisa;
Para imprimir a pesquisa, informar ‘S’ para ‘Imprimir?’ e selecionar a impressora;
O preenchimento do campo Opção de Pesquisa será requerido, dependendo do tipo de gerencial
a ser pesquisada;
O preenchimento dos campos Natureza da Ação, Matrícula, OAB/UF, e Movimentação são
opcionais.
5.01.6 – MOVIMENTAÇÃO POR OPERADOR
Procedimento de autonomia apenas dos Cartórios
54
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Movimentação por operador;
05) Digitar o número do processo; 06) F10 para executar a pesquisa;
Serão mostradas na tela todas as movimentações do processo e ao lado de cada uma, o nome do
usuário que Digitou ou Excluiu a mesma, e a data da execução;
5.01.7 – CONCLUSOS PARA DESPACHO
Consulta todos os processos do Cartório que estão conclusos, mostrando a data da conclusão e a
quantidade de dias que o processo está com o Juiz.
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Conclusos para despacho;
05) Informar a natureza da pesquisa (1-Cível, 2-Crime, ou deixar em branco para todos); 06) F9 para informar o juiz;
07) F10 para executar a pesquisa;
Para imprimir, informar ‘S’ no campo Imprimir? e informar a impressora;
5.01.8 – OBJETOS APREENDIDOS
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Objetos Apreendidos;
05) Informar o tipo de pesquisa (1 – Descrição do Objeto / 2 – Por Processo);
06) Se a opção for 1, descrever o objeto (utilizar pesquisa com %);
07) Se a opção for 2, informar o nº do processo e o tipo de objeto pesquisado (1 – Todos / 2 - Devolvidos);
5.01.9 – PESQUISA DE FEITOS PARALISADOS – HÁ MAIS DE 30 DIAS
Mostra a quantidade de processos que estão paralisados há mais de 30 dias.
55
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Paralisados;
05) Há mais de 30 dias; 06) Selecionar com ‘X’ o relatório requerido (Relatório Demonstrativo ou Quantitativo);
07) F10 para executar a pesquisa;
Não é necessário informar a natureza, pois a pesquisa será de acordo com a competência do
cartório (cível ou crime);
Para pesquisar uma movimentação específica teclar F9;
Para imprimir a pesquisa, informar ‘S’ no campo Imprimir? e escolher a impressora;
Relatório Demonstrativo: mostra a quantidade relacionando por processo;
Relatório Quantitativo: mostra apenas a quantidade de processos;
– POR MOTIVO LEGAL
Mostra a quantidade de processos paralisados e o motivo legal.
Motivo Legal é a justificativa que isenta o cartório de qualquer responsabilidade sobre a
paralisação do processo;
Tipos de paralisação por Motivo Legal: “Autos ao TJ, Processo Suspensão, Autos ao MP, Autos a
Delegacia, Autos ao Supremo Tribunal, entre outras”;
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Paralisados;
05) Motivo legal; 06) Selecionar com ‘X’ o relatório requerido (Relatório Demonstrativo ou Quantitativo);
07) F10 para executar a pesquisa;
Não é necessário informar a natureza, pois a pesquisa será de acordo com a competência do
cartório (cível ou crime);
Para pesquisar uma movimentação específica teclar F9;
Para imprimir a pesquisa, informar ‘S’ no campo Imprimir? e escolher a impressora;
56
Relatório Demonstrativo: mostra a quantidade relacionando por processo;
Relatório Quantitativo: mostra apenas a quantidade de processos;
5.01.10 – MANDADOS – ESTATÍSTICA DE ENTREGA E DEVOLUÇÕES DE MANDADOS
Desabilitado
Para pesquisa de Mandados, utilizar o Siscom Windows.
– ENTREGAS E DEVOLUÇÕES POR OFICIAL
Desabilitado
Para pesquisa de Mandados, utilizar o Siscom Windows.
5.01.11 – PESQUISA DE FEITOS DISTRIBUÍDOS – POR TIPO
Pesquisa de processos Distribuidos/Cadastrados no período;
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Distribuídos;
05) Por Tipo; 06) Informar o período da pesquisa;
07) ENTER para executar a pesquisa;
Pode ser pesquisado por Secretaria (tem que informar o Código), por Tipo Distribuiçao (F9), por
Data (no formato DD/MM/AAAA – HH:MM (Ex: 01/12/2003 – 14:30) ou utilizar a pesquisa com % (Ex:
DD/MM/AAAA%));
F7 para limpar a tela para nova pesquisa;
F8 para executar a pesquisa;
– NÃO COMPLEMENTADOS
Mostra todos os feitos processos do cartório que não foram complementados durante a
Distribuição ou Cadastramento, e que devem ser concluídos imediatamente, pois comprometem o
andamento do feito.
57
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Distribuídos;
05) Não complementado; 06) ENTER;
Atalhos para outras pesquisas:
F6 - Pesquisa Processos Complementados sem Partes Cadastradas
Se a tela estiver em branco, não há processos precisando de complementação.
– SEM PARTE CADASTRADA
Mostra todos os feitos Distribuídos ou Cadastrados que não possuem partes cadastradas,
devendo ser incluídas imediatamente, pois sem partes, o processo não aparece em pesquisa por
pessoa.
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Distribuídos;
05) Sem parte cadastrada; 06) ENTER para executar a pesquisa;
Atalhos para outras pesquisas:
F6 - Pesquisa Processos Distribuídos e não Complementados
Se a tela estiver em branco, não há processos “Sem Partes Cadastradas”.
– REGISTRO (LIVRO TOMBO)
Este procedimento simula e substitui o tradicional livro tombo dos cartórios, mostrando o registro
de todos os processos existente no Cartório, bem como sua situação (se estar Ativo, Baixado, Número de Maço etc.).
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Distribuídos;
05) Registro (livro tombo);
58
06) F9 para informar o cartório;
07) Informar o período da pesquisa;
08) ENTER;
Esta pesquisa mostra todos os processos do cartório por ordem de classe;
Mostra o Nº do Processo, a data de Distribuição, data de Baixa, Maço e Local;
Para visualizar os dados completos do processo selecione-o com 'X' e tecle Enter.
Para retornar ao livro tombo F4.
5.01.12 – EXCLUÍDOS – POR NÚMERO
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Excluídos;
05) Por número; 06) Informar o número do feito excluído;
07) ENTER;
Atalhos para outras pesquisas: F6 - Pesquisa por parte F7 - Partes excluídas F8 - Movimentações excluídas
– POR PARTE
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Feitos;
04) Excluídos;
05) Por Parte; 06) Digitar o nome da parte excluída;
07) ENTER;
08) Selecionar com 'X' a parte e teclar ENTER;
Atalhos para outras pesquisas: F6 - Pesquisa por número
59
5.02 – PESSOA 5.02.1 – DADOS COMPLETOS
Este tipo de pesquisa busca processos pelo nome da pessoa implicada no feito (Autor, Vítima,
Réu, Indiciado, Representado etc.).
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Pessoa;
04) Dados completos;
05) Informar o código ou nome da pessoa; 06) Informar o tipo de pessoa (N / J);
07) Informar o nível da pesquisa (1, 2, 3 ou 4);
08) F10 para executar a pesquisa;
Mais informações sobre pesquisa de Nomes Ver item 5.01.1
5.02.2 – DADOS CRIMINAIS – ACAUTELADOS HÁ MAIS DE 35 DIAS
Mostra todos os réus acautelados há mais de 35 dias
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Pessoa;
04) Dados Criminais;
05) Acautelados há mais de 35 dias;
06) ENTER;
Para imprimir, informar “S” no campo Imprimir? e informar a impressora; Para ir até o campo impressora Page Down
– AGUARDANDO CAPTURA/APREENSÃO
Mostra todos os réus aguardando captura/apreensão
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Pessoa;
60
04) Dados Criminais;
05) Aguardando captura/apreensão;
06) F9 para informar o cartório;
07) ENTER;
Em um quadro ao lado, serão mostrados dados sobre a captura;
– SUSPENSÃO
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Pessoa;
04) Dados Criminais;
05) Suspensão;
06) F9 para informar o cartório;
07) F9 para informar o tipo de suspensão;
08) F10 para executar a pesquisa;
Tipos de suspensão: 1 – Sursis / 2 – Lei 9.099/95 / 3 – Lei 9.271/96;
Para mostrar os dados completos do réu, selecionar com ‘X’ e teclar ENTER;
Para retornar, teclar F4;
– TEMPO DE APREENSÃO/PRISÃO
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Pessoa;
04) Dados Criminais;
05) Tempo de apreensão/prisão;
06) Informar o código ou nome da pessoa pesquisada;
07) Informar o nível da pesquisa (1, 2, 3 ou 4);
08) F10 para pesquisar nomes;
09) Selecionar com ‘X’ a pessoa desejada;
10) F10 para mostrar o resultado da pesquisa;
O campo Tipo deverá permanecer N (Natural), pois não há pessoa Jurídica (J) presa;
– PESSOA APREENDIDA/PRESA
Mostra todos os presos que são partes nos processos do cartório;
61
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Pessoa;
04) Dados Criminais;
05) Pessoa apreendida/presa;
06) F9 para informar a secretaria/cartório;
07) Informar ‘S’ para pesquisar réu “Em Execução” ou ‘N’ para “Não em Execução” ou em deixar
branco para “Todas as Pessoas”; 08) Selecionar com “X” para ver o histórico de prisão da pessoa;
09) ENTER;
Para retornar, teclar F4;
– MEDIDA DE SEGURANÇA
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Pessoa;
04) Dados Criminais;
05) Medida de segurança;
06) F9 para informar o cartório;
07) F9 para tipo de Medida de Segurança (1 – Internamento, 2 – Tratamento Ambulatorial);
08) Informar ‘S’ para medidas apenas de pessoas “Em Execução” ou em branco para todas;
09) F10 para executar a pesquisa;
10) Selecionar com “X” para dados do processo da pessoa;
11) ENTER;
Para retornar, teclar F4;
5.02.3 – TOTAL DE CERTIDÕES EMITIDAS
Informa a quantidade de certidões emitidas, por dia, nas Secretarias (Cartórios) ou no Cartório
Distribuidor.
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Pessoa;
04) Total de certidões emitidas;
05) Informar a data da pesquisa;
06) Informar o cartório;
07) F10 para pesquisar;
62
5.03 – PESO 5.03.1 – FEITOS
Pesquisa a quantidade de feitos por classe no cartório
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Peso;
04) Feitos;
05) F8 para pesquisar;
F7 para limpar a pesquisa;
Pesquisa por Secretaria No campo “Secretaria” teclar F9 e escolher o cartório;
Pesquisa por Classe No campo “Classe” teclar F9 e escolher a classe;
5.03.2 – OFICIAL
Para pesquisar Oficial de Justiça, utilizar o Siscom Windows; 5.03.3 – JUIZ
Mostra o peso do Juiz para cada classe;
Em cartórios onde há mais de um Juiz, será mostrado o peso das classes de cada um;
01) CTRL + F4;
02) Pesquisa;
03) Peso;
04) Juiz;
05) F9 para escolher o cartório;
06) ENTER;
F7 para limpar a pesquisa;
Pesquisa por Classe
No campo “Classe” teclar F9 e escolher a classe;
F8 para executar a pesquisa;
63
66 –– TTAABBEELLAASS 6.01 – MANUTENÇÃO
6.01.1 – DADOS DE COMARCA
De autonomia apenas dos “Administrador do Siscom”
6.01.2 – DADOS DE PARTE
– ADVOGADO
Cadastramento de advogados de outros estados (com UF diferente de RR);
Para cadastro de advogado de Roraima (OAB/RR), solicitar aos Administradores do Siscom
através da Central de Atendimento ao Usuário;
01) CTRL + F4;
02) Tabelas;
03) Manutenção;
04) Dados de parte;
05) Advogado;
06) Informar a OAB;
07) F9 para informar o tipo (A - Suplementar, B - Transferida, E – Estagiário, N - Normal);
08) F9 para informar a UF;
09) F9 para informar a situação do advogado (Ativo, Cancelado etc.);
10) Informar a Seção/Subseção do advogado (caso não possua, preencher com “0”);
11) Informar o nome completo do advogado;
12) Informar a data de cadastramento no siscom;
13) Informar o endereço do advogado (logradouro, bairro, UF (F9, município e CEP);
14) F10 para concluir o cadastro;
Para os campos “UF” e “Município” F9 para lista de valores;
Os Advogado com OAB/RR só serão cadastrados pelo Administrador do Siscom, após consulta na
OAB;
6.02 – CONSULTA
Procedimento básico para consulta de Tabelas:
64
01) CTRL + F4;
02) Tabelas;
03) Consulta;
04) Escolher o TIPO de consulta;
05) ENTER;
06) Escolher o ITEM da consulta;
07) ENTER;
Tipos de Consulta:
Dados de Comarca - Parâmetros
- Comarca
- Feriado do Local
- Mensagem do local
- Tipo Logradouro
- Município
- Unidade Federativa
- Cargo
- Função
- Funcionário
- Tipo Vara / Setor
- Vara / Setor
- Local Distribuição
- Impressora da Comarca
Dados de Processo - Classe
- Competência
- Nome Ato
- Movimentação
- Complemento
Movimentação Diligência
- Tipo Documento Juntada
- Tipo Entrada/Saída
- Relação Entrada/Saída
- Município
- Unidade Federativa
- Tipo Distribuição
- Grupo Peso
- Série
- Estabelecimento
Carcerário/Delegacia
- Dados de Parte - Advogado
- Tipo Parte
- Ordem de Parte para
Pesquisa
- Motivo Baixa
- Município
- Unidade Federativa
- Nacionalidade
- Prisão/Soltura
- Regime
- Restrição Direito
- Estabelecimento
Carcerário/Delegacia
Parâmetros do Siscom - Item único
Autorizações do Siscom - Item único
Cabeçalho Expediente - Ordem para Publicação
- Por Secretaria
6.03 – RELATÓRIOS
6.03.1 – DADOS DE COMARCA
01) CTRL + F4;
02) Tabelas;
03) Relatórios;
04) Dados de comarca;
05) Escolher o relatório;
06) ENTER;
65
07) Preencher os campos solicitados (se necessário);
08) F10 para imprimir;
Tipo de relatórios que podem ser impressos:
- Comarca
- Cabeçalho Expediente
- Município
- Unidade Federativa
- Comarca e Municípios Dependentes
- Cargo/Função
- Funcionário
- Funcionário por Vara
- Tipo Vara / Setor
- Vara / Setor
- Tipo Vara / Competência
- Competência
- Estabelecimento Carcerário / Delegacia
6.03.2 – DADOS DE PROCESSO
01) CTRL + F4;
02) Tabelas;
03) Relatórios;
04) Dados de processo;
05) Escolher o relatório;
06) ENTER;
07) Preencher os campos solicitados (se necessário);
08) F10 para imprimir;
Tipo de relatórios que podem ser impressos: - Classe/Competência Cível
- Classe/Competência Crime
- Competência
- Tipo Vara/Competência
- Movimentação
- Mov/Classe/Baixa automática
- Município
- Unidade Federativa
- Dados Sentença
- Estabelecimento Carcerário/Delegacia
66
6.03.3 – DADOS DE PARTE
01) CTRL + F4;
02) Tabelas;
03) Relatórios;
04) Dados de parte;
05) Escolher o relatório;
06) ENTER;
07) Preencher os campos solicitados (se necessário);
08) F10 para imprimir;
Tipo de relatórios que podem ser impressos:
- Advogado
- Tipo Parte
- Ordem de Parte para Pesquisa
- Motivo Baixa
- Dados Sentença
- Prisão/Soltura
- Município
- Unidade Federativa
- Nacionalidade
- Estabelecimento Carcerário/Delegacia
67
77 –– SSAAÍÍDDAA 7.01 – SAÍDA
01) CTRL + F4;
02) Saída;
03) ENTER (aparecerá uma mensagem avisando que o siscom será encerrado);
04) “Sim”, para confirmar a saída ou “Não” se desistir de encerrar o Siscom;
Após este procedimento, o Siscom pode ser fechado clicando no “X” do canto superior direito ou
no “ícone saída” (último ícone localizado na parte superior);
O Siscom também pode ser encerrado apenas teclando F4 até apareçer a mensagem de
encerramento, que deverá ser confirmada;
Não é recomendável encerrar o Siscom clicando diretamente no “X”, pois antes de ser encerrado,
ele deve ser desconectado do Banco de Dados. Dentro do Banco de Dados ele permanece em
aberto, ocasionando o travamento em outros terminais de computadores onde o Siscom ainda está
em uso.
68
88 –– AAJJUUDDAA
Traz algumas informações sobre o Siscom;
01) CTRL + F4;
02) Ajuda;
8.01 – TECLAS
Mostra teclas de atalhos utilizadas no Hostaccess1;
8.02 – MOSTRA ERRO
Mostra erros ocorridos;
8.03 – AJUDA
Mostra as teclas de atalhos e/ou suas combinações utilizadas no Siscom, bem como algumas
considerações sobre “Tela Inicial, Menu, Rotina Diária, Sistema Operacional, Banco de Dados etc.”;
8.04 – VERSÃO
Mostra as atualizações da nova versão;
69
1 O Hostacces não é o SISCOM. Hostacces é um software da Sun Microsystems que faz a emulação das telas do Siscom em ambiente windows.
CRITÉRIOS PARA PADRONIZAÇÃO DO CADASTRO DE NOMES
1 – PESSOA NATURAL
1 - Preencher com o nome da parte na ordem da petição ou do processo;
2 - Utilizar acentuação gráfica normalmente ( ´ ~ ^ ` );
3 - Não utilizar sinais de pontuação ( . , ; :) entre os nomes, pois eles não fazem parte do nome da
pessoa;
4 - Prencher “ESPÓLIO DE + o nome para “De Cujus” (Ex: ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA);
5 - Evitar nomes abreviados para pessoa natural (Ex: MARIA DO P SOCORRO, JOÃO F DA SILVA
ETC);
6 - Caso a abreviação seja inevitável, não utilizar pontos (Ex: MARIA DO P. SOCORRO)
2 – PESSOA JURÍDICA
1 - Padronizar CRED FIN INV, COM E IND, LTDA, CIA, S/A entre outros que se apresentarem
abreviados de outras formas diversas padronizadas. Se vier por extenso, preencher por extenso.
2 - Para firmas que utilizam letras no nome (abreviações) como “J L”, “K L”, “A B C” preencher
sempre sem espaços entre as letras (JL, KL, ABC, etc.), exceto quando se tratar de conjunção
aditiva e (C e A) que deverá ser respeitada no preenchimento.
Ex.:
Para K S preencher KS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (sem espaços)
Para C e A preencher C E A MODAS (separados pela conjunção e)
3 - Nos nomes de cooperativas, é usual a apresentação da sigla do órgão, que não corresponde à
descrição literal do nome, que na maioria das vezes excedem a 60 posições (tamanho do campo
nome). Neste caso, a sigla poderá ser colocada como “Outro Nome”, garantindo localização em
pesquisas.
4 - Algumas padronizações já existentes no Siscom:
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
O ESTADO DE RORAIMA
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
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FAZENDA PÚBLICA FEDERAL
AABB ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
AFERR AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A
BASA BANCO DA AMAZÕNICA S/A
BOVESA BOA VISTA ENERGIA S/A
CAER COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA S/A
CER COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA S/A
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
EMHUR EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
FESUR FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA
5 – Não utilizar sinais gráficos entre os compostos do nome (- , : ; =):
- Hífen ( - ), (Ex: BOVESA - Boa Vista Energia S/A), exceto quando fizerem parte do nome da
empresa (Ex.: Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense)
- Vírgula ( , ) (Ex.: Empresa de Compra, Venda e Aluguel de Veículos)
- Ponto ( . ) (Ex.: João R. de Souza ou J. K. Informática Ltda.)
- Dois pontos ( : )
- Ponto e Vírgula ( ; )
- Sinal de igual ( = )
- A identificação (-ME) para Pessoa Jurídica, deverá ser suprimida.
Exemplos:
FORMATO INDEVIDO DE CADASTRO (com sinais)
FORMATO CORRETO DE CADASTRO (sem sinais)
JOAO CARLOS DE S. RIBEIRO JOÃO CARLOS DE S RIBEIRO
BOVESA – BOA VISTA ENERGIA S/A BOVESA BOA VISTA ENERGIA S/A
ENGECON – ENGENHARIA E CONSTRUÇAO
LTDA.
ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA
J. K. INFORMATICA LTDA-ME JK INFORMÁTICA LTDA
6 - Não colocar excesso de espaços em branco:
Manter apenas um espaço em branco entre uma palavra e outra
Ex.:
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1) JAC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO (com 2 espaços)
2) JAC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO (com 1 espaço)
A diferença de espaços entre os dois nomes torna-os distintos para o sistema durante uma
pesquisa, que não sabendo tratar-se da mesma parte, não traz os dados já existentes.
3 – OUTRA REFERÊNCIA PESSOA NATURAL / JURÍDICA
Esta informação visa armazenar no banco de dados outras referências do nome da pessoa,
possibilitando sua localização em pesquisas por qualquer dos nomes pesquisados.
Tipos de Referências:
01 - Outro Nome: Esta informação é frequente em processos de competência família, no caso de
nome de solteira ou divorciada, bem como para as adoções.
02 - Alcunha: Informação muito comum em processos de competência criminal onde indiciados e
réus recebem um apelido. Ex: George Bush, vulgo “pequeno Bush”.
03 – Nome Fantasia: Muito utilizado para cadastrar o nome fantasia de empresas, que possuem
duas designações (Razão Social e Nome de Fantasia). Ex: Razão Social: LS Magalhães / Nome
Fantasia: Mercado do Campo;
04 – Dados Adoção: Utilizado em processos de adoção;
05 – Nome resumido para cadastro: Utilizado para armazenar no banco de dados um nome muito
utilizado no sistema, como por exemplo “Ministério Público de Roraima”, que geralmente é parte em
muitos processos da Comarca. Para poupar o trabalho do usuário, ele é cadastrado como nome
resumido (MP), em Outra Referência Pessoa Jurídica, onde toda vez que tiver que ser cadastrado é
só selecionar “MP” e o cadastro já vem pronto.
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SISCOM Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Departamento de Informática
Divisão de Sistemas
Central de Atendimento ao Usuário
(95) 624 3399 / 621 2670
As dúvidas que envolverem questões jurídicas, cujos procedimentos se diferenciem dos programados
nas funções do Siscom, serão analisados pela Corregedoria-Geral e Coordenadoria do Siscom.
73
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