TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE GOIÁS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁSASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL DE CONTAS
Emitido em 21/11/05 -- 15:29
Presidente: Conselheiro Carlos Leopoldo Dayrell
Vice-Presidente: Conselheiro Gerson Bulhões Ferreira
CorregedorGeral :
Conselheiro Sebastião Joaquim Pereira NetoTejota
Membros: Conselheiro Frederico Jayme FilhoConselheiro Edson FerrariConselheiro Gerson Bulhões FerreiraConselheiro Sebastião Joaquim Pereira NetoTejota
Primeira CâmaraPresidente: Conselheiro Gerson Bulhões Ferreira
Membros: Conselheiro Milton Alves FerreiraConselheiro Naphtali Alves de Souza
Segunda CâmaraPresidente: Conselheiro Frederico Jayme Filho
Membros: Conselheiro Sebastião Joaquim Pereira NetoTejotaConselheiro Edson José Ferrari
AuditoriaChefe daAuditoria
Auditor Luiz Murilo Pedreira e Souza
Membros: Auditor Guilherme T. de Figueiredo ValenteAuditor Mário Roberto Dayrell
Ministério Público
Procurador-Geral:
Procurador Fernando dos Santos Carneiro
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RELATÓRIO DE ATIVIDADESDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
SETEMBRO/OUTUBRO - 2005
I – APRESENTAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de ContasEstado de Goiás,
Excelentíssimos Senhores Conselheiros,
Tenho a honra de apresentar a Vossas Excelências o relatório
das atividades e síntese dos resultados da ação fiscalizadora do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, bimestre, SET/OUT - 2005
II – CONTEÚDO DESTE RELATÓRIO
Consta deste Relatório uma síntese das atividades ocorridas
no período, atinentes a trâmites processuais, com quantitativos de processos
que deram entrada e saída desta Corte de Contas e de seus respectivos
Serviços Auxiliares.
Dados da ação fiscalizadora exercida por este Tribunal, bem
como aos trabalhos das E.E. Câmaras e do Colendo Tribunal Pleno, além de
indicações sobre os processos distribuídos aos Senhores Conselheiros e por
estes julgados.
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Comparativos de volume de documentos gerados a partir de
nosso Sistema GPRO, evidenciando o comportamento da produção dos
Setores Auxiliares desta Corte de Contas.
III – VISÃO GERAL
Como podemos observar no gráfico a seguir, no mês de
outubro, a autuação de processos se manteve aos níveis do mês anterior,
com 834 processos autuados, num total de 8607 processos no corrente
exercício.
Observando o gráfico abaixo, temos a total de feitos que
foram realizados no mês de outubro, e também quantidade por Conselheiro.
VARIAÇÃO DE AUTUAÇÃO PROCESSUAL EM NOSSO PROTOCOLO
111939453
809 604 900 860 824 786 784 1391 815 834
8607
11973
02000400060008000
100001200014000
Total d
e 200
2
Total d
e 200
3
Total d
e 200
4jan
/05fev
/05
mar/05
abr/0
5
mai/05
jun/05
jul/05
ago/0
5se
t/05
out/0
5
TOTAL 20
05
QUANTIDADE DE FEITOS POR CONSELHEIRO NO MÊS DE OUTUBRO
29 5648
4262
51
288
GCST GCEF GCGB GCMA GCNA GCFJ TOTAL
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O total dos feitos do mês de outubro, realizados pelas
Câmaras e Tribunal Pleno foram de, 181 resoluções e 107 acórdãos, num
total de 288 decisões.
Em outubro o total de decisões foi de 288 feitos, com isso
a média mensal foi de 310. O total dos feitos pelas Câmaras e Tribunal
Pleno até outubro de 2005 foi de 3095.
286
181179
1%
1071070%
288
1%
0100
200300
400
Set/05 Out/085
RESOLUÇÕES ACÓRDÃOS TOTAL
TOTAL DE DECISÕES MENSALMENTE E MÉDIAS ANUAIS
533 274 229 515 220 522 289 288
3095
310
2799
82337
4041
605 233
7259
143
Total 20
02
Média
/2002
Total 20
03
Média/
2003
Total/20
04
Média/
2004jan
/05fev
/05
mar/05
abr/0
5
mai/05
jun/05jul/0
5
ago/05
set/0
5out/0
5
Total/20
05
Média/
2005
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A Contadoria Geral e suas subordinadas analisaram um total
de 157 processos e também 139 documentos que foram gerados em sistema
próprio. Quando do fechamento do exercício 2004 seu estoque era de 1514
(um mil quinhentos e quatorze ) processos, este montante foi elevado para
1.957 ao final do outubro/05.
Coordenação de Fiscalização e seus divisões subordinadas,
analisaram um total de 1.811 processos e também 1.681 documentos que
foram gerados em sistema próprio. O estoque de processos foi reduzido
novamente neste mês quando do fechamento do exercício de 2004, eram
10.756 (dez mil setecentos e cinquenta e seis), passando para 9.703
processos, ao final de outubro/05.
A Secretaria Geral e suas divisões subordinadas analisaram
um total de 1.295 processos, e foram gerados 1.395 documentos no sistema
GPRO. Seu estoque processual estava em 1209 (um mil duzentos e nove)
ao final do exercício 2004, este estoque se elevou para 2.330 processos ao
final do mês de outubro/05.
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QUANTIDADE DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOSAOS SENHORES CONSELHEIROS
GRÁFICO Nº 1
SETEMBRO/05
7981
73
78
8270
463
GCST GCEF GCGB GCMA GCNA GCFJ TOTAL
OUTRUBRO/05
8596
92
99
8585
542
GCST GCEF GCGB GCMA GCNA GCFJ TOTAL
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GABINETES DOS SENHORES CONSELHEIROS, AUDITORES EPROCURADORIA GERAL DE CONTAS
TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)SETOR TOTAL DOC. TOTAL DOC. MÉDIAS DIÁRIA
set/05 out/05 SET/05/21dias OUT/05/19dias
TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM
NO SETOR/Set/05
TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM
NO SETOR/Out/05
Gab. Pres. Cons. Carlos Dayrell 87 70 4,1 3,7 119 118 107 92Gab.Cons. Frederico Jayme Filho 513 484 24,4 25,5 563 555 536 470Gab.Cons. Gerson Bulhôes 358 359 17,0 18,9 387 405 405 382Gab.Cons. Edson Ferrari 371 474 17,7 24,9 399 418 397 429Gab.Cons. Milton Alves 326 328 15,5 17,3 396 106 266 504Gab.Cons. Naphtali Alves 384 332 18,3 17,5 429 434 402 390Gab. Cons. Sebastião Tejota 385 342 18,3 18,0 420 401 355 437Gab. Aud. Luiz Murilo 148 101 7,0 5,3 111 169 254 112Gab. Aud. Guilherme Valente 118 190 5,6 10,0 167 147 187 198Gab. Aud. Mário Roberto Dayrell 117 130 5,6 6,8 116 115 133 139Procuradoria Geral de Contas 514 535 24,5 28,2 680 549 636 531Totais 3321 3345 158,1 176,1 3787 3417 3678 3684
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GABINETE DOS SENHORES CONSELHEIROS
GRÁFICO Nº 2
COMPARATIVO QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR GABINETE SET - OUT/05
355401470
555
402
266
504396405387
382429
397418
92118
119
399
107
429
536434
563
420405
106
390 437
0100200300400500600
GCPRECL - set
GCPRECL - out
GCEF - set
GCEF - out
GCGB - set
GCGB - out
GCMA - set
GCMA - out
GCNA - set
GCNA - out
GCFJF - s
etGCFJF
- out
GCSTJ - se
tGCSTJ -
out
ENTRADA SAÍDA
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GABINETE DOS SENHORES AUDITORES
GRÁFICO Nº 3
COM P ARATIVO QUANTIDADE DE P ROCESSOS COM TRÂM ITE P OR GABINETE SET - OUT/05
111
169 187147 133
198
112
167 139115
116
254
050
100150200250300
GALM - set
GALM - out
GAGV - set
GAGV - out
GAMRD - set
GAMRD - out
ENTRADA SAÍDA
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PROCURADORIA GERAL DE CONTAS
GRÁFICO Nº 4
COMPARATIVO DE QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE SET - OUT/05
680549
636531
0
200
400
600
800
PGC - set PGC - outENTRADA SAÍDA
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TOTAIS DE DOCUMENTOS POR GABINETE (NÃO CONSIDERADO C.I.)
GABINETES MÉDIA2003
MÉDIA2004
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2003
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2004
ago-05 set-05 out-04 out-05 MÉDIA2005
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2005
*Gab. Pres. Cons. Carlos Dayrell 334 71 4012 849 95 87 60 70 81 808*Gab.Cons. Frederico Jayme Filho 138 250 1651 3004 462 513 298 484 439 4394Gab.Cons. Gerson Bulhôes 305 252 3655 3022 46 358 239 359 262 2617Gab.Cons. Edson Ferrari 0 233 0 2790 319 371 339 474 328 3281Gab.Cons. Milton Alves 157 228 1884 2741 182 326 205 328 312 3116Gab.Cons. Naphtali Alves 277 250 3320 3005 342 384 226 332 365 3645Gab. Cons. Sebastião Tejota 270 284 3239 3408 501 385 262 342 376 3757Gab. Aud. Luiz Murilo 174 218 2088 2617 423 148 210 101 241 2411Gab. Aud. Guilherme Valente 123 185 1474 2220 158 118 62 190 269 2694Gab. Aud. Mário Roberto Dayrell 110 138 1318 1659 359 117 117 130 244 2444Procuradoria Geral de Contas 466 452 5593 5423 581 514 594 535 700 6996
TOTAIS 2353 2561 28234 30738 3468 3321 2612 3345 3616 36163* Cons. Frederico Jayme Pres. 2003* Cons. Calos Leopoldo Relator2003
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TOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DO GABINETE
GABINETES MÉDIA2003
MÉDIA2004
ESTOQUEPROCESS.AO FINALDE 2003
ESTOQUEPROCESSUAL AO FINAL
DE 2004ago-05 set-05 out-04 out-05 MÉDIA
2005
ESTOQUEPROCESSUAL
ATÉ OUT/05
*Gab. Pres. Cons. Carlos Dayrell 335 117 5 114 153 118 76 92 131 161*Gab.Cons. Frederico Jayme Filho 219 292 87 128 490 555 297 470 476 70Gab.Cons. Gerson Bulhôes 315 272 117 211 37 405 186 382 258 176Gab.Cons. Edson Ferrari 0 260 0 443 352 418 322 429 329 439Gab.Cons. Milton Alves 204 257 407 376 422 106 200 504 315 467Gab.Cons. Naphtali Alves 272 262 160 101 385 434 211 390 402 86Gab. Cons. Sebastião Tejota 326 310 104 117 551 401 302 437 396 223Gab. Aud. Luiz Murilo 283 323 540 140 526 169 268 112 346 364Gab. Aud. Guilherme Valente 173 260 432 175 198 147 94 198 345 8Gab. Aud. Mário Roberto Dayrell 152 169 87 11 449 115 126 139 284 7Procuradoria Geral de Contas 388 515 3754 5499 571 549 529 531 737 6663
TOTAIS 2667 3037 5693 7315 4134 3417 2611 3684 4019 8664* Cons. Frederico Jayme Pres.2003* Cons. Calos Leopoldo Relator2003
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QUANTIDADE DOS FEITOS JULGADOSPELAS CÂMARAS E TRIBUNAL PLENO
GRÁFICO Nº 5
286 265
13197 102152
3237
050
100150200250300350
Total dosFeitos em
Set/05
Total Geral Total dosFeitos em
Out/05
Total Geral
Primeira Câmara Segunda Câmara Tribunal Pleno
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TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)SETORES TOTAL
DOC.TOTAL
DOC. MÉDIAS DIÁRIAS
set/05 out/05 SET/05/21dias OUT/05/19dias
TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM
NO SETOR/Set/05
TOTAL PROCESSOSENTRARAM E SAÍRAM
NO SETOR/Out/05
Contadoria Geral 91 6 4,3 0,3 3 6 9 7Coordenação de Fisc. Estadual 81 66 3,9 3,5 79 102 86 84Primeira Div. de Fiscal. De Engenharia 610 345 29,0 18,2 472 615 379 357Terceira Divisão de Fiscalização 884 852 42,1 44,8 439 1007 440 865Divisão de Cartórios de Contas 2 39 0,1 2,1 207 122 147 337Divisão de Contas 15 3 0,7 0,2 27 30 29 19Primeira Divisão de Fiscalização 24 40 1,1 2,1 36 23 48 55Quarta Divisão de Fiscalização 92 123 4,4 6,5 55 59 252 88Divisão de Acompanhamento de Contas 56 36 2,7 1,9 79 82 88 41Segunda Divisão de Fiscalização 32 36 1,5 1,9 59 58 40 50Quinta Divisão de Fiscalização 196 219 9,3 11,5 297 296 385 312Secretaria Geral 1361 1316 64,8 69,3 1010 900 1067 755Serviço Sec. Execução e Registro 85 40 4,0 2,1 255 251 210 203Serviço de Controle de Contas 85 94 4,0 4,9 104 91 116 90Totais 3529 3121 168,0 169,2 3122 3642 3296 3263
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SECRETARIA GERAL
GRÁFICO Nº 6
COMPARATIVO DE QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR DIVISÃO SET - OUT/05
1010900
1067
755
122 147337 297 296 210 203
2070
200400600800
10001200
SG -set
SG -out
DCC- set
DCC- out
SER- set
SER- out
ENTRADA SAÍDA
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TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)
MÉDIA2003
MÉDIA2004
TOTAL DEDOCUMENTOS
REDIGIDOSEM 2003 NO
GPRO
TOTAL DEDOCUMENTOS
REDIGIDOSEM 2004 NO
GPRO
ago-05 set-05 out-04 out-05 MÉDIA 2005 TOTAL DE DOC.REDIGIDOS 2005
SEG 710 826 8514 8263 1207 1361 760 1316 1049 10486
DCC 26 285 316 2629 17 2 78 39 19 190
SER 171 183 2055 1833 139 85 177 40 129 1285
TOTAIS 907 1295 10885 12725 1363 1448 1015 1395 1196 11961
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TOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DO SETOR
MÉDIA2003
MÉDIA2004
ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE
2003
ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE
2004ago-05 set-05 out-04 out-05 MÉDIA
2005
ESTOQUEPROCESSUALATÉ OUT/2005
SEG 425 599 694 725 868 900 414 755 718 1435
DCC 263 501 75 472 278 122 203 337 200 871
SER 300 256 49 12 467 251 309 203 286 24
TOTAIS 988 1357 818 1209 1613 1273 926 1295 1203 2330
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GRÁFICO Nº 6A
SECRETARIA GERAL E DIVISÕES SUBORDINADASTOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DOS SETORES
988
1357
8181209
16131273
9261295 1203
2330
0
500
1000
1500
2000
2500M
ÉDIA
200
3
MÉD
IA 2
004
ESTO
QU
E20
03
ESTO
QU
E20
04
ago-
05
set-0
5
out-0
4
out-0
5
MÉD
IA 2
005
ESTO
QU
EPR
OC
ESSU
AL
ATÉ
OU
T/05
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COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
GRÁFICO Nº 7
COMPARATIVO DE QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR DIVISÃO SET - OUT/05
102 84 36 23 48 55 59 58 40 50
1007
440
865
55 59
25288
297
3
379357
6
385312296
8679
439
CFE - set
CFE - out
1º DIV
ISÃO - s
et
1º DIV
ISÃO - o
ut
2º DIV
ISÃO- s
et
2º DIV
ISÃO- o
ut
3º DIV
ISÃO - s
et
3º DIV
ISÃO - o
ut
4º DIV
ISÃO - s
et
4º DIV
ISÃO - o
ut
5º DIV
ISÃO - s
et
5º DIV
ISÃO - o
ut
1º DIV
ENG. -
set
1º DIV
ENG.- o
ut
ENTRADA SAÍDA
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TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)
MÉDIA2003
MÉDIA2004
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2003
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2004
ago-05 set-05 out-04 out-05 MÉDIA 2005
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2005
CFE 79,5 57 954 565 135 81 30 66 91 905
3º Div. Fiscaliz. 383,2 294 4598 2942 591 884 224 852 446 4460
1º Div. Fiscaliz. 22,8 23 274 225 48 24 24 40 29 290
2º Div. Fiscaliz. 13,0 12 156 117 35 32 13 36 29 288
4º Div. Fiscaliz. 190 127 2280 1274 73 92 87 123 112 1118
5º Div. Fiscaliz. 77 155 922 1554 187 196 246 219 213 2128
1º Div. F. Engenharia 270,6 339 3247 3391 557 610 315 345 294 2944
TOTAIS 1036 1007 12.431 10068 1626 1919 939 1681 1213 12133
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁSASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL DE CONTAS
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TOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DO SETOR
MÉDIA2003
MÉDIA2004
ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE
2003
ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE
2004ago-05 set-05 out-04 out-05 MÉDIA
2005
ESTOQUEPROCESSUALATÉ OUT/2005
CFE 87 66 196 442 147 102 32 84 107 335
3º Div. Fiscaliz. 380 298 1152 2978 588 1007 294 865 478 2117
1º Div. Fiscaliz. 23 24 9 26 65 23 26 55 34 28
2º Div. Fiscaliz. 19 29 132 22 71 58 14 50 46 45
4º Div. Fiscaliz. 197 370 4347 2957 973 59 89 88 196 2479
5º Div. Fiscaliz. 136 229 3656 4104 275 296 260 312 283 4480
1º Div. F. Engenharia 282 373 1051 227 581 615 319 357 311 219
TOTAIS 1123 1389 10543 10756 2700 2160 1034 1811 1455 9703
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GRÁFICO Nº 7A
COORDENAÇÃO E DIVISÕES SUBORDINADASTOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DOS
SETORES
11231389
10543 10756
2700 21601034 1811 1455
9703
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
MÉ
DIA
200
3
MÉ
DIA
200
4
EST
OQ
UE
2003
EST
OQ
UE
2004 ag
o-05
set-
05
out-
04
out-
05
MÉ
DIA
200
5
EST
OQ
UE
PRO
CE
SSU
AL
AT
É O
UT
/05
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CONTADORIA GERAL
GRÁFICO Nº 08
COMPARATIVO DE QUANTIDADE DE PROCESSOS COM TRÂMITE POR DIVISÃO SET - OUT/05
3 6 727 30 29 19
36 23
88
41
1049091
116
90
20406080
100120140
COG - set
COG - out
DC - set
DC - out
DAC - set
DAC - out
SCC - set
SCC - out
ENTRADA SAÍDA
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TOTAIS DE DOCUMENTOS POR SETOR (NÃO CONSIDERADO C.I.)
SETORES MÉDIA2003
MÉDIA2004
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2003
TOTAL DEDOC.
REDIGIDOS2004
ago-05 set-05 out-04 out-05 MÉDIA 2005 TOTAL DE DOC.REDIGIDOS 2005
COG 189 164 2270 1642 163 91 3 6 113 1128
Div. de Contas 7 12 80 124 11 15 15 3 8 83
Div.Acomp. Contas 144 80 1729 795 31 56 50 36 57 569
Serv. De Cont. de Contas 158 87 150 94 113 1216
TOTAIS 340 256 4079 2561 363 249 218 139 178 2996
Obs: A Contadoria Geral foi desmembrada, o Serv. de Controle de Contas terá sua atividade discriminada da Cog.
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TOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DO SETOR
SETORES MÉDIA2003
MÉDIA2004
ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE
2003
ESTOQUEPROCESSUALAO FINAL DE
2004ago-05 set-05 out-04 out-05 MÉDIA
2005
ESTOQUEPROCESSUAL ATÉ
OUT/05
COG 319 248 285 224 186 97 5 7 119 20
Div. de Contas 11 22 163 148 15 30 74 19 20 248
Div.Acomp. Contas 166 113 1053 1142 34 82 26 41 71 1508
Serv. De Cont. de Contas 180 90 220 90 120 181
TOTAIS 497 383 1501 1514 235 209 325 157 210 1957
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GRÁFICO Nº 8A
CONTADORIA E DIVISÕES SUBORDINADASTOTAIS DE PROCESSOS QUE DERAM ANDAMENTO DOS SETORES
497 383
1501 1514
235 209 325 157 210
1876
0200400600800
100012001400160018002000
MÉD
IA 2
003
MÉD
IA 2
004
ESTO
QU
E20
03
ESTO
QU
E20
04
ago-
05
set-0
5
out-0
4
out-0
5
MÉD
IA 2
005
ESTO
QU
EPR
OC
ESSU
AL
ATÉ
OU
T/05
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GRÁFICO Nº 09
COMPARATIVO DE TRAMITES PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
815
834
962
745
0 200 400 600 800 1000 1200
set/05
out/05
ENTRARAM SAÍRAM
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A Assessoria da Corregedoria realizou acompanhamento e
divulgação do comportamento da produção de cada setor do Tribunal, para
que o titular de posse destes dados, possa cumprir as determinações de nosso
Regimento Interno e Resoluções normativas.
É este, pois, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, referentes ao
bimestre, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2005.
Goiânia, 17 de novembro 2005.
Anderson Jaime de MatosAssessor da Corregedoria Geral
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