TRABALHO E EDUCAÇÃO: JUVENTUDE ENCARCERADA
Prof. Fernando Selmar Rocha Fidalgo (FaE/UFMG)
POPULAÇÃO PRISIONAL BRASILEIRA
•Em números absolutos, o Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia.
Fonte: Infopen, jun. 2014; Senasp, dez. 2013; IBGE, 2014.
População prisional (junho de 2014) 607.731
Vagas 376.669
Déficit de vagas 231.062
Taxa de ocupação 161%
Taxa de aprisionamento 299,7
POPULAÇÃO PRISIONAL BRASILEIRA•O número de pessoas privadas de liberdade em 2014 é 6,7 vezes maior
do que em 1990.
Fonte: Ministério da Justiça - a partir de 2005, dados do Infopen/MJ
1990 1992 1993 1994 1995 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140
100
200
300
400
500
600
700
90114.3 126.2 129.2
148.8170.6
194.1
232.8 233.9 239.3
308.3336.4
361.4
401.2422.4 429.4
473.6496.3
514.6
549.8581.5
607.7
Aumento de 575%
PERFIL DA POPULAÇÃO PRISIONAL
•56% da população prisional é composta por jovens. Essa faixa etária compõe apenas 21,5% da população total do país (segundo dados do IBGE, Censo de 2010).
Fonte: Infopen, jun. 2014
31%
25%19%
17%7% 1% 18 a 24 anos
25 a 29 anos30 a 34 anos35 a 45 anos46 a 60 anos61 a 70 anos 71 anos ou mais
56%
PERFIL DA POPULAÇÃO PRISIONAL
•Segundo dados do Infopen, dois em cada três presos são negros.
•A porcentagem de pessoas negras no sistema prisional é de 67%. Na população brasileira em geral a proporção é de 51% (IBGE).
Fonte: Infopen, jun.2014
Branca31%
Negra68%
Amarela1%
PERFIL DA POPULAÇÃO PRISIONAL•6% dos presos são analfabetos, 9% alfabetizados sem cursos regulares e 53% têm o
ensino fundamental. •32% da população brasileira completou o ensino médio (IBGE, 2010), apenas 7%
da população prisional o concluiu.
Fonte: Infopen, jun, 2014
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
6%9%
53%
12% 11%7%
1% 0% 0%
PERFIL DA POPULAÇÃO PRISIONAL
•O encarceramento brasileiro incide sobre homens, negros, jovens, autores de crimes patrimoniais e que, em sua maioria, não chegaram a completar o ensino fundamental (BRASIL, 2015, p.38).
•Segundo dados do Infopen, 41% dos presos brasileiros são provisórios (sem condenação).
•Entre os presos condenados 41% cumpre pena em regime fechado.
•Também se verificou que 29% dos presos cumpre pena de mais de quatro a oito anos de reclusão e 21% cumpre pena de até quatro anos, que, de acordo com a legislação, poderiam ser substituídas por penas alternativas em boa parte dos casos.
ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
•Segundo o Mapa do Encarceramento, a taxa nacional de adolescentes cumprindo medida restritiva de liberdade era de 100 por 100 mil habitantes, em 2012 (20.532).Percentual dos atos infracionais:
Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Roubo
Tráfico
Homicídio
Furto
Porte de a
rma d
e fogo
Tentat
iva de H
omicídio
Latrocín
io
Estupro
Tentat
iva de R
oubo
Agrupados
Outros
0%5%
10%15%20%25%30%35%40%45%
39%
27%
9%4% 3% 3% 2%
1%
•A análise comparativa entre os dados gerais do Mapa da Violência e do Mapa do Encarceramento mostrou que, tanto a população prisional como as vítimas de homicídios no Brasil são, predominantemente, homens jovens, negros.
•Uma seletividade etária e racial orienta o encarceramento no Brasil (hiperencarceramento ou encarceramento em massa).
PERSPECTIVAS DA JUVENTUDE
•Taxa de ocupação de jovens:15 a 17 anos: 25,3%18 a 24 anos: 62,1%25 a 29 anos: 75,8%
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012
15 a 29 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos
21.6%
65.4%
14.5%
2.9%
13.6%18.8%
14.8%8.3%
45.2%
6.5%
47.3%
67.5%
19.6%
9.4%
23.4% 21.3%
Somente estuda Trabalha e estudaSomente trabalha Não trabalha nem estuda
•Merece destaque os jovens que não trabalhavam nem frequentavam a escola, na semana de referência, aqueles chamados de “nem-nem”, que representavam (em 2012) 19,6% dos jovens de 15 a 29 anos de idade (IBGE, 2013).
•Dos jovens de 15 a 17 anos que deveriam estar cursando o Ensino Médio 1,6 milhão estão fora da escola (Observatório do PNE, 2013).
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Justiça (MJ). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) - junho de 2014. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf >. Acesso em 17 jul. 2015.
Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República, 2015. 112 p. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/arquivos/encarceramento_WEB.pdf> Acesso em: 10 set. 2015
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Demográfico – 2010. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1766> Acesso em: 10 set. 2015.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. 2013. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv66777.pdf> Acesso em 14 set. 2015.
OBRIGADO!