ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura i
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA
PROVNCIA DE TETE: Sua contribuio para a economia local no perodo
entre 2002-2008.
Por: Nunes Jos Sinoia
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE ECONOMIA
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura ii
TRABALHO DE LICENCIATURA EM ECONOMIA
Maputo, Maio de 2010
Declarao
Eu, Nunes Jos Sinoia, declaro que este trabalho da minha autoria e resulta da minha
investigao. Esta a primeira vez o submeto para obter um grau acadmico numa instituio de
ensino.
Maputo, aos______ de_________________ do ano de 20___
_____________________________________________
(Nunes Jos Sinoia)
APROVAO DE JRI
Este trabalho foi aprovado no dia_____ de________ de 20____ por ns membros de jri
examinador da Universidade Eduardo Mondlane, com a nota de__________ valores.
_____________________________
(O Presidente)
_______________________________
(O Arguente)
______________________________
(O Supervisor)
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura iii
Dedicatria
Aos meus pas Jos Sinoia Colar e Paula Thenesse Sinate, pelo sacrifcio e luta para conseguir
cada centavo e alocar aos meus estudos, mesmo diante das diversidades;
s minhas irms: Maria de Lurdes, Gabriela, Matilde, Glria, Fidelina, Anglica; e sobrinhos:
Susana, Belinha, Eugnio e Adolfo.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura iv
Agradecimentos
Deus por ter me dado est fora mgica, que permitiu enfrentar muitos desafios.
Ao Meu Supervisor Dr. Eduardo Neves pela orientao e ateno que possibilitaram a realizao
deste trabalho. A voc deixo minha sincera gratido, pela confiana, apoio e respeito, assim
compartilho a concretizao desta conquista.
Direco Nacional de Minas (DNM) do Ministrio dos Recursos Minerais (MIREM), em
especial aos trabalhadores pela colaborao e apoio na recolha de informao.
Ao Dr. Francisco Nhatave; Engenheiros de Minas Salazar Mangumo e Cndido Rangeiro; ambos
do Departamento de Tecnologia e Economia Mineira da DNM, pelo apoio na recolha de
informao e entrevista.
todos colegas da Faculdade de Economia da UEM que contriburam directa e indirectamente
para este sucesso. Especialmente para colegas do grupo de estudo, Marcelo Macedo, Hlder
Machemedze, Antnio Guilherme; Domingos Cardoso, entre outros.
Por ltimo, um agradecimento especial todo corpo docente do Curso de Economia, que em
muito contribuiu para a minha formao.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura v
Lista de Abreviaturas
AFD Agence Franaise de Dveloppment
AIM Agncia de Informao de Moambique
CASM Comunidade e Minerao artesanal e de Pequena Escala
CCFB Companhia dos Caminho de Ferro da Beira, SARL
CFM Caminho de Ferro de Moambique, E. P.
CIP Centro de Integridade Pblica
CVRD Companhia do Vale do Rio Doce
DNM Direco Nacional De Minas
FFM Fundo de Fomento Mineiro
FMI Fundo Monetrio Internacional
GPZ Gabinete do Plano e Desenvolvimento do Vale do Zambeze
IMGM Instituto Mdio de Geologia e Minas de Moatize
INE Instituto Nacional de Estatstica
IRPC Imposto sobre o Rendimento do Pessoal Colectivo
ITIE Iniciativa de Transparncia da Indstria Extractiva
IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado
MdE Memorando de Entendimento
MICOA Ministrio para a Coordenao da Aco Ambiental
MIREM Ministrio dos Recursos Minerais
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura vi
MPF Ministrio do Plano e Finana
OCDE Organizao de Cooperao e de Desenvolvimento Econmico.
ODM Objectivos de Desenvolvimento de Milnio
OTM Organizao Mundial de Trabalho
PARPA Plano de Aco para Reduo da Pobreza Absoluta
PES Plano Econmico e Social
PIB Produto Interno Bruto
PMIA Programa de Mitigao dos Impactos Ambientais
PQG Plano Quinquenal do Governo
SADC Comunidade Para o Desenvolvimento da frica Austral
SSA frica Sub-Sahariana
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura vii
Resumo
Da literatura revista constatou-se que, at muito recentemente a actividade mineira em
Moambique tinha um papel muito reduzido no desenvolvimento da economia do pas devido
entre outras razes, s ms condies de segurana, dados geolgicos incompletos, um sistema
legal e ambiente de negcios pouco desenvolvidos, e falta de recursos financeiros internos e
externos. Com a paz no pas, Moambique oferece agora grandes perspectivas para a explorao
dos recursos minerais.
O presente trabalho analisa a actividade mineira em Moambique, em particular da provncia de
Tete, com objectivo de mostrar a sua contribuio para a economia local, com nfase no nvel de
emprego e receitas arrecadadas pelo Estado. Os debates no seio do Governo, acadmicos,
polticos, investigadores e a sociedade civil em geral, sobre a actividade de explorao mineira
ao nvel nacional, revelam a importncia econmica e social que esta actividade tem para o
crescimento e desenvolvimento econmico sustentvel do pas, em particular a da provncia de
Tete, bem como fonte alternativa para o melhoramento do cenrio macroeconmico da economia
de Moambique. O estudo foi realizado na base de uma pesquisa bibliogrfica para a
familiarizao com o tema e sua sistematizao. Foi usada uma pesquisa exploratria, com base
em dados secundrios complementados com a reviso bibliogrfica e uma entrevista semi-
estruturada.
Empiricamente, o trabalho concluiu que durante o perodo entre 2002-2008, a actividade mineira
da provncia de Tete, alm de contribuir para as receitas do Estado, criao de emprego directo
local e induzido nas regies do pas, tem desempenhado um papel muito importante em termos
de infra-estruturas, impulsionando outros sectores da economia como: desenvolvimento de
estradas; construo de habitaes; produo e abastecimento de energia, aliviando a presso
sobre os produtos florestais; prestao de outros servios como o abastecimento de gua, a
construo de escola, clnicas e unidades de saneamento, erradicando deste modo a pobreza
absoluta.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura viii
NDICE
Declarao..................................................................................................................................................... ii
Dedicatria ................................................................................................................................................... iii
Agradecimentos ........................................................................................................................................... iv
Lista de Abreviaturas .................................................................................................................................... v
Resumo ....................................................................................................................................................... vii
CAPTULO 1: INTRODUO ................................................................................................................... 1
1.1.Apresentao ..................................................................................................................................... 1
1.2.Estrutura do trabalho ....................................................................................................................... 2
1.3. Problema de pesquisa ...................................................................................................................... 3
1.4. Hipteses ........................................................................................................................................... 4
1.5.Justificativa do Tema ........................................................................................................................ 4
1.6. Objectivos ......................................................................................................................................... 5
1.6.1. Geral ........................................................................................................................................... 5
1.6.2. Especficos .................................................................................................................................. 5
1.7. Metodologia ...................................................................................................................................... 6
CAPTULO II: ENQUADRAMENTO TERICO ...................................................................................... 8
2.1. Recursos Naturais em Moambique ............................................................................................... 8
2.2.A Maldio dos Recursos Naturais ................................................................................................ 10
CAPTULO III: ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE ........................................................... 14
3.1. Explorao Mineira em Moambique .......................................................................................... 14
3.2.Breve anlise de algumas Leis relevantes ao sector mineiro Moambicanos ............................ 16
3.2.1.Lei de Terra ................................................................................................................................ 16
3.2.2.Lei de Minas ............................................................................................................................... 16
3.3. Situao actual do sector Mineiro em Moambique ................................................................... 18
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura ix
3.4. Produo Mineira em Moambique ............................................................................................. 20
3.5. Indstria Extractiva em Moambique ......................................................................................... 22
CAPITULO IV: CASO DA ACTIVIDADE MINEIRA NA PROVINCIA DE TETE .............................. 25
4.1.Descrio da Provncia ................................................................................................................... 25
4.2. Investimento Mineiro na Provncia de Tete................................................................................. 26
4.3.Desempenho de Alguns Operadores Mineiro da Provncia de Tete ........................................... 28
4.4. Minerao Artesanal e de Pequena Escala na Provncia de Tete .............................................. 30
4.4.1.Caractersticas de Minerao Artesanal e de Pequena Escala em Tete ................................... 31
4.4.2.Empreendimentos e projectos financiados pelo FFM de Tete. .................................................. 31
4.4.3.Comercializao de ouro ........................................................................................................... 33
4.5. Importncia da Actividade mineira de pequena escala para a economia da provncia Tete .. 34
4.6.Produo Mineira na Provncia de Tete ....................................................................................... 35
4.7. Receitas Arrecadadas pelo Estado resultante da actividade mineira de Tete .......................... 36
4.8.Carvo mineral ................................................................................................................................ 40
4.8.1.Vale Moambique ...................................................................................................................... 40
4.8.2.Riversdale Mining, Lda-Moambique ........................................................................................ 41
4.9.Responsabilidade Social das Empresas de explorao mineira em Tete ................................... 42
4.10. Nvel de emprego resultante da actividade mineira da provncia de Tete .............................. 44
4.11.Contribuio actual e futura da Actividade Minerais para a Economia de Moambique ..... 45
4.12. Desafios para o Sector Mineiro ................................................................................................... 48
4.12.1. Do Estado ................................................................................................................................ 48
4.12.2. Do Privado .............................................................................................................................. 49
4.13.Meio Ambiente Versus Minerao .............................................................................................. 50
CAPTULO V: CONCLUSES ................................................................................................................. 51
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura x
6. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .................................................................................................... 53
7. ANEXO................................................................................................................................................... 58
Questionrio .......................................................................................................................................... 63
Lista de Tabelas
Tabela 1: Potencialidade de recursos Mineiros identificada em Moambique ........................................... 19
Tabela 2: Evoluo da Produo dos Recursos Minerais em Moambique (2002-2008) ........................... 21
Tabela 3: Distribuio do Desembolso do FFM por empreendimento e projectos em MT ........................ 32
Tabela 4: Comercializao de ouro por delegao (2002-2007)................................................................. 34
Tabela 5: Receitas resultante do Imposto sobre a superfcie, proveniente de algumas empresas que operam
em Tete ....................................................................................................................................................... 39
Tabela 6: mega-projectos de Explorao de Recursos Mineiros em Moambique .................................... 47
Anexo A: Evoluo da produo de alguns produtos mineiros em Valores (2002-2008) /Meticais .......... 58
Anexo B: Anlise Comparativa de alguns sectores de economia em relao a indstria extractiva, quanto
ao contributo no PIB nacional ao preos constantes de 2003, (106 MT) ..................................................... 58
Anexo C: Investimentos Realizados por empresas que operam no ramo Mineiro na Provncia de Tete
(2005-2008) em USD .................................................................................................................................. 59
Anexo D: Taxa de Imposto sobre a Superfcie ........................................................................................... 60
Anexo E: Evoluo do Imposto sobre a produo mineira no perodo entre 2002-2008 a taxa de
8%/Meticais ................................................................................................................................................ 61
Anexo F: Impacto da actividade mineira no nvel de emprego .................................................................. 62
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura xi
Lista de Grficos
Grfico 1: Valor Total de Alguns produtos mineiros no perodo entre 2002-2008/ 106 de Meticais ......... 22
Grfico 2: Contribuio de alguns sectores no PIB, a preos constantes de 2003 no perodo entre 2002-
2008/ 109 de Meticais .................................................................................................................................. 23
Grfico 3 e 4: Contribuio percentual de alguns sectores no PIB (2002 e 2008) ..................................... 24
Grfico 5: Total de Investimento realizado por empresas que operam no sector mineiro de Tete no perodo
entre 2005-2008/ USD 106. ......................................................................................................................... 28
Grfico 6: Evoluo do Imposto sobre a produo mineira a taxa de 8% (2002-2008) /106 de Meticais. . 37
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 1
CAPTULO 1: INTRODUO
1.1.Apresentao
Moambique um dos pases da frica com muitos recursos naturais1. O grau de conhecimento
geolgico at agora atingido, mostra que todos os recursos minerais2 considerados apresentam
perspectivas favorveis para a sua explorao.
A provncia Tete uma das mais ricas em recursos minerais do pas. Ela localiza-se na regio do
Vale do Zambeze, no Centro de Moambique. Para alm das suas reservas de carvo
concentradas na sua maioria em Moatize (estimadas em mais de dois bilies de toneladas
mtricas), encontram-se tambm outros minerais como ferro, a fluorite, a grafite, a tantalite, as
pedras preciosas e semi-preciosas para alm de pedras ornamentais (Boletim Informativo da
GPZ, 2008)
O sector mineiro representa um grande contributo para a economia de diversos pases
(subdesenvolvidos e altamente industrializados). Ele tambm um dos grandes empregadores de
mo-de-obra e tem um grande impacto rural podendo constituir grandes focos de
desenvolvimento e de combate a pobreza nas reas onde se encontra inserido.
O presente trabalho apresenta um tema cujo ttulo : Actividade Mineira em Moambique,
Caso Especfico da Provncia De Tete: Sua contribuio para a Economia local no perodo
entre 2002-2008.
1 A expresso Recursos Naturais neste trabalho representa recursos minerais.
2 Nestes recursos destaca-se o carvo, ouro, as rochas ornamentais, as pedras preciosas e semi-preciosas, as
tantalites, os minrios das reas pesadas, o gs natural, bem como a grande gama de minerais no -metlicas
industriais e guas minerais e termais.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 2
1.2.Estrutura do trabalho
O trabalho segue a seguinte estrutura, formada em captulos:
Captulo I: a Introduo, que contm uma apresentao do tema; os objectivos gerais e
especficos; problemas de pesquisa; justificativa de escolha de tema pesquisado; hipteses de
pesquisa; e metodologia, onde mostra os procedimentos usados para a realizao da pesquisa. H
que ter em conta o tipo de pesquisa, unidade de anlise, instrumento de pesquisa e anlise
temporria.
Capitulo II: tem a ver com o enquadramento terico, onde aborda questes relacionadas com
recursos naturais em Moambique. neste captulo que mostra as diferentes abordagens
relacionadas com a existncia e explorao dos recursos naturais em Moambique, e em frica
em geral, mostrando as suas implicaes.
Captulo III: aborda a actividade mineira em Moambique. Este captulo mostra alguns
princpios, regras e/ou normas jurdicas contidos na Lei de Minas; faz meno do sector mineiro
de Moambique; das potencialidades mineiras nacional; produo mineira; indstria extractiva;
etc.
Capitulo IV: Contm o estudo de caso, que actividade mineira da provncia de Tete. Mostra a
sua contribuio para a economia local, particularmente no nvel de emprego e receitas que o
governo local arrecada para as finanas do Estado.
E por ltimo, o captulo V, reservado para as concluses, onde mostra -se uma resenha sobre a
contribuio da actividade mineira em Moambique, especificamente na provncia de Tete.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 3
1.3. Problema de pesquisa
A actividade de explorao de recursos minerais em Moambique, particularmente na provncia
de Tete uma realidade. Se esta actividade for feita de forma transparente, ntegra3 pode ter
impactos positivos para economia nacional, concretamente para o crescimento e
desenvolvimento econmico sustentvel. Tambm pode impulsionar o sector industrial mineiro,
por meio de ligaes econmicas (pecunirias, tecnolgicas, emprego, etc.).
O pas abenoado com uma dotao em capital natural4 relativamente alta, representando 49%
da riqueza total (USD 4.644 per capita), notavelmente mais alta que a mdia da frica
Subsariana (24%), mostrando uma alta dependncia uniforme nas suas riquezas naturais. A
anlise do capital natural mostra que os recursos minerais constituem uma parte muito
importante do capital natural moambicano (dos quais as areias pesadas constituem cerca de
50%, carvo 31% e gs natural em cerca de 19%). E a comparticipao dos recursos minerais
podia com certeza aumentar se algumas reservas de petrleo viessem a ser confirmadas (Ollivier
et al., 2009).
Dados estimados de 2002-2003, mostram que a provncia de Tete possui um dos nveis elevados
de pobreza (59,8%) (PARPAII5). Ao mesmo tempo, ela apresenta um potencial enorme em
recursos minerais. As questes que se colocam so as seguintes:
At que ponto o aproveitamento dos recursos minerais pode contribuir para o aumento
do rendimento da provncia e combater a pobreza absoluta?
Em que circunstncias a explorao dos recursos minerais em Moambique,
particularmente na provncia de Tete pode constituir uma maldio do que uma bno?
3 Transparncia e Integridade tm a ver com a utilizao do rendimento proveniente da actividade mineira de forma
justa, que beneficie a toda comunidade onde os recursos esto sendo explorados, bem como a prestao de contas
relativas a todo processo que envolve esta actividade. preciso que a comunidade local, neste caso a da provncia de
Tete, participe na tomada de decises relativas a implementao ou no de projectos mineiros.
4 Capital Natural inclui recursos limitados (riquezas minerais), as renovveis (florestas, terras) e servios
ambientais.
5 Plano de Aco Para a Reduo da Pobreza Absoluta (2006-2009)
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 4
Por ltimo, ser que o actual quadro legislativo e institucional favorvel a um cenrio
de transparncia no que diz respeito gesto dos recursos minerais?
1.4. Hipteses
Neste trabalho so colocadas as seguintes hipteses:
Hiptese 1: Mesmo com um potencial mineiro e fluxo macio de investimentos destinados a
explorao mineira local, a provncia de Tete continuou com um nvel de pobreza elevado no
perodo entre 2002-2008, devido falta de transparncia e desigualdade na distribuio dos
rendimentos gerados.
Hiptese 2: No perodo entre 2002-2008, a actividade mineira da provncia de Tete contribuiu
positivamente no combate a pobreza absoluta, criando mais emprego quer directos ou indirectos
e no aumento das receitas para o Estado.
Portanto, a escolha das hipteses acima transcritas, justifica-se pelo facto duma actividade de
explorao mineira possuir impactos adversos (negativos ou positivos). A sua realizao pode
contribuir positiva ou negativamente para o bem-estar duma economia. com estes argumentos
que pretende-se descobrir ao longo da pesquisa se a actividade mineira da provncia de Tete
contribuiu ou no para a economia local no perodo em anlise.
1.5.Justificativa do Tema
A escolha deste tema justifica-se pelo facto da provncia de Tete nos ltimos anos ser a maior
receptora de investimentos destinados ao sector mineiro que segundo a Direco Nacional de
Minas, cerca de USD 182.436.136,90 foram investidos no sector mineiro de Tete em 2008.
O outro argumento da escolha do tema tem a ver com a divergncia de opinies no seio dos
acadmicos, sociedade civil, polticos, entre outros quanto a contribuio da actividade mineira
para a economia de Moambique, bem como nas reas onde esta actividade est sendo exercida.
Bakker (2008) argumenta que Moambique deveria apostar no seu grande potencial em recursos
minerais para o desenvolvimento socioeconmico. Para que estes recursos beneficiem a maioria
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 5
da populao a necessidade de uma maior transparncia na gesto destes recursos angariados a
partir dos grandes projectos empresariais implantados no pas.
A provncia de Tete, segundo estudos de cartografia geolgica realizados um pouco antes da
proclamao da independncia nacional e do primeiro semestre de 2005 pela Council for
Geocience e Tcnicos nacionais de geologia, possui um potencial em recursos minerais, como
tambm um nvel de pobreza elevado (Carlos, 2009).
neste contexto que surge a necessidade de se fazer um estudo a fim de testar os diferentes
argumentos no seio da actividade de explorao dos recursos minerais ao nvel nacional, bem
como mostrar o tipo de polticas e estratgias que esto sendo tomadas no pas, em particular no
sector mineiro.
Tambm, este tema permitir sociedade civil em geral despertar a ateno da importncia
econmica e social da actividade mineira que est ser realizada em Tete, bem como o seu
impacto no nvel de rendimentos, combate ao desemprego e reduo da pobreza absoluta em
Moambique.
1.6. Objectivos
1.6.1. Geral
O presente trabalho tem como objectivo geral, analisar a contribuio da actividade mineira da
provncia de Tete para a economia local no perodo entre 2002-2008.
1.6.2. Especficos
Para a concretizao do objectivo acima mencionado h necessidade:
Mostrar a importncia econmica da actividade mineira na provncia de Tete;
Analisar o desempenho da actividade no que diz respeito a sua participao nas receitas
do Estado e no nvel de emprego gerado durante o perodo em anlise;
Fazer anlise de custo - benefcio da actividade mineira para as comunidades locais; e
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 6
Identificar os principais desafios do sector mineiro.
1.7. Metodologia
O trabalho tem duas componentes: a primeira comporta a reviso da literatura, e a outra, o estudo
de caso. O emprego gerado e as receitas que o Estado arrecada provenientes da actividade
mineira da provncia de Tete no perodo entre 2002-2008, so variveis de pesquisa.
O estudo foi realizado na base uma pesquisa bibliogrfica para a familiarizao com o tema e sua
sistematizao. Foi tambm usada uma pesquisa exploratria, com base em dados secundrios
complementados com a reviso bibliogrfica, uso de informaes e dados documentais em
artigos de revistas especializadas, alguns deles encontrados nos sites de internet, jornais
(publicaes). Foram feitas entrevistas no estruturadas aos responsveis pela actividade mineira
da provncia de Tete, ambos do Departamento de Tecnologia e Economia Mineira da Direco
Nacional de Minas (Ver Questionrio em anexo).
O questionrio permitiu de forma estruturada recolher as informaes junto a instituio.
Todavia, os dados recolhidos esto apresentados ao longo do trabalho. Alguns deles foram
tratados e detalhados pelo autor do trabalho.
Estes dados mostram de forma detalhada, a contribuio da actividade mineira da provncia de
Tete para a economia local no perodo entre 2002-2008, com maior nfase nas receitas que o
Estado arrecadou e nvel de emprego gerado pela actividade. na base do questionrio que foi
possvel conhecer as polticas e estratgias nacionais para o sector mineiro, bem como os
desafios do Estado e do sector privado nos prximos anos.
As abordagens so: qualitativa, para informaes no quantificveis e tambm por ser mais
adequada a situaes em que se deseja construir teorias; e quantitativa para dados numricos.
O mtodo de anlise e interpretao destes mesmos dados de estatstica descritiva com recurso
a pacote Excel. O perodo de anlise de 7 anos (2002-2008), perodo razovel para tirar
inferncias sobre o contributo da actividade mineral da provncia de Tete para a economia local
na vertente do emprego e receitas.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 7
Em relao as receitas do Estado que a provncia arrecadou da actividade mineira. Elas foram
calculadas na base das licenas de prospeco e pesquisa mineira que as empresas de explorao
mineira adquiriam na Direco Nacional de Minas; e do imposto sobre a produo mineira. Faz
parte de receitas do Estado, o volume de comercializao do ouro que o Fundo de Fomento
Mineiro (FFM) provincial compra aos mineiros artesanais.
A outra varivel de anlise o nvel de emprego criado na provncia de Tete e induzido nas
outras regies do pas resultante da actividade mineira local. Esta varivel foi adquirida na
Direco Nacional de Mina (DNM), proveniente das Empresas Rio Doce de Moambique ou
Vale Moambique e Riversdale Moambique, Lda. Alguns nmeros so baseados em projeces.
Limitaes
O maior problema enfrentado nesta pesquisa tem a ver com a captao das receitas que o Estado
arrecadou das empresas que operam no sector mineiro daquela provncia e investimentos
realizados. Os nmeros apresentados nesta pesquisa no reflectem a realidade daquela provncia,
mais sim uma amostra duma parte que foi colectada neste perodo em anlise. As dificuldades no
acesso a certas informaes teis durante a recolha dos dados em certas instituies nacionais
constituram algumas limitaes para o presente trabalho.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 8
CAPTULO II: ENQUADRAMENTO TERICO
2.1. Recursos Naturais em Moambique
Recursos Naturais so geralmente entendidos como todos aqueles que constituem uma ddiva,
sua existncia no decorre da aco do homem e que sejam teis para alcance do
desenvolvimento econmico (Per-ke Andersson et al., 2007). Os recursos minerais que se
encontram no solo e subsolo, nas guas interiores, no leito do mar territorial, nas zonas
econmicas exclusivas e na plataforma continental da Repblica de Moambique, so
propriedade do Estado, nos termos da Constituio (artigo1 da Lei 14/2002).
2.1.1.Tipologia de Recursos naturais
Existem tipologias de recursos naturais com caractersticas diferentes cuja abundncia tem
implicaes diferentes no desenvolvimento dos pases. Distinguem-se recursos renovveis, que
so aqueles que podem ser reciclados como a gua, vento, a luz do sol, peixe, florestas, etc. E
recursos no renovveis, que no podem ser recuperados em curto espao de tempo, como o
caso de petrleo, gs natural e minrios em geral.
Auty (2001) citado por Per-ke Andersson et al. (2007) distinguiu recursos naturais, como sendo
pontuais e difusos, por estes se encontrarem concentrados num local ou dispersos em todo o
territrio do pas, respectivamente. Le Billon (2001) citado por Per-ke Andersson et al. (2007)
disse que os recursos podem ser caracterizados segundo sua distncia em relao ao governo
central, sendo que recursos de fcil acesso permitiro maior facilidade no controle.
A experincia mundial mostra que investir em activos de recursos naturais dos pases pobres
pode produzir retornos e prover um crescimento sustentvel do rendimento, mas isso requeri um
conjunto facilitador de leis estveis e previsveis, regulamentos e instituies responsveis para a
sua implementao. A composio de activos dos diferentes pases mostra claramente que uma
aco imediata para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) dever
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 9
focalizar a gesto sustentvel e os investimentos que possam aumentar o mbito, retornos e a
rpida recuperao do activo fixo tangvel natural dos pases pobres6.
Os recursos naturais tm uma contribuio relevante para a economia do pas e tal contribuio
crescer consideravelmente a curto prazo com os projectos agora em cursos. Existem
oportunidades de a mdio prazo surgir novos desenvolvimentos na indstria extractiva. O pas
possui potencial para o desenvolvimento de novos projectos mineiros como resultado da
ocorrncia de novos jazigos minerais. A actual actividade de pesquisa de petrleo em
Moambique considerada a maior de todos os tempos. E h possibilidade de a curto prazo se
verificar a sua descoberta (CIP, 2009).
A produo dos recursos minerais em Moambique, est ganhar impacto no crescimento da
economia e na melhoria das contas nacionais. A concretizao dos projectos em curso na rea de
carvo mineral, minerais industriais, para alm da potencial descoberta de mais reservas de
hidrocarboneto, vo impulsionar o sector mineiro e ao mesmo tempo ter impacto positivos na
economia nacional.
Segundo o Banco Mundial (2005), com 65% da populao a viver nas zonas rurais, a economia
de Moambique continuar sem dvida a contar com grande parte da sua base no recurso natural.
Mesmo com as rpidas taxas de urbanizao, a subsistncia e o bem-estar de grande parte dos
moambicanos continuar a depender do uso de terra, dos recursos de gua, produtos florestais,
pesca e tambm recursos minerais.
Para Bakker7 (2008), Moambique deve apostar no seu grande potencial em recursos minerais
para o desenvolvimento socioeconmico do pas. Apontando a necessidade de uma maior
transparncia na gesto destes recursos para que estes beneficiem a maioria da populao. E
6Norad report 6b 2007 Discussion citado por OLLIVIER, Timothe-ROJAT, Dominique, et al.; draft de Documento
para Discusso.
7 Age Bakker Director executivo do Fundo Monetrio Internacional. Estes argumentos foram tirados no site
LUSA. http://economia.uol.com.br/ultnot/lusa/02/22/ult3679u3267.jhtm, acessado em 23.06.2009, intitulado
Moambique deve apostar nos recursos minerais , defendido pelo FMI.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 10
sugere que o pas adopte uma poltica de melhor gesto dos recursos pblicos e de
descentralizao da administrao que pode ser crucial para a promoo do desenvolvimento
socioeconmico.
Enquanto Zoellick8 (2009), alerta para os perigos de uma maior concentrao do crescimento
econmico na actividade de extraco de mineira. Argumentando que h necessidade de evitar o
problema relacionado com a dupla economia, em que a explorao das riquezas se desenvolve a
despeito do resto da economia9.
2.2.A Maldio dos Recursos Naturais
um facto que pases em desenvolvimento que exploram recursos naturais numa escala maior
tm desde os anos sessenta (60) registado ndices baixos em termos de crescimento que pases
sem recursos naturais. Este paradoxo conhecido como maldio dos recursos naturais e
acompanhado de um ambiente institucional fraco. Pases com Instituies boas como a Noruega
no sofrem deste problema. De acordo com estudos recentes a frica parece crescer mais ou
menos na mesma forma como outras regies, mas cresce lentamente porque se posiciona mal em
muitas das variveis que determinam o crescimento (Hoeffler, 2002 citado por Per-ke
Andersson et al., 2007).
Assim, a frica no diferente de outras regies na forma como os principais determinantes de
crescimento afectam a performance, mas tem um ambiente de crescimento mau. Os Factores que
explicam o crescimento mau de frica so: bens de investimento caros, baixos nveis de
escolaridade, sade pobre, adversidade geogrfica, economias fechadas, muitas despesas
pblicas e muitos conflitos militares (Artadi, Sala-i-Martin 2003:1 & Tsangarides 2005 citados
por Per-ke Andersson et al., 2007).
8 Robert Zoellick presidente do Banco Mundial.
9 preciso evitar o problema relacionado com a dupla economia, porque as economias duais so especialmente
vulnerveis corrupo e os Estados esto frequentemente a oferecer concesses que podem ser fruto de subornos.
Por isso, til adoptar a transparncia para que os cidados possam saber que dinheiro est a ser pago.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 11
H uma ligao forte entre qualidade institucional, adopo de polticas e aceleraes de
crescimento. Para que os episdios de crescimento sejam sustentados durante uma dcada ou
mais, os pases necessitam de um crescimento em comrcio e investimento, pouca dvida e
instituies democrticas. Pattilo et al. citados por Per-ke Andersson et al., (2007), notaram que
o crescimento na frica Sub - Sahariana (SSA) na qual Moambique faz parte, aumentaria 1,7%
anualmente se o continente alcanasse a mdia da qualidade mundial de instituies. Eles,
entretanto, no acham nenhuma ligao consistente entre disponibilidade de recursos e episdios
de crescimento. O impacto do actual aumento de recursos naturais em frica ou da descoberta de
novos recursos minerais pode conduzir a um crescimento galopante, mas que esses recursos
podem ser difceis de sustentar (Per-ke Andersson et al., 2007).
As economias africanas, na qual Moambique faz parte, enfrentam uma srie de desafios de
desenvolvimento, o que significa que a demanda nos fazedores de polticas em frica bem
maior do que noutras regies e ao mesmo tempo h problema de governao. Nos ltimos anos
as economias africanas mudaram muitas das suas polticas, mas o problema de consertar o
sistema administrativo uma tarefa de ordem muito maior. A questo de implementao um
problema fundamental em frica.
Na perspectiva africana os aumentos dos preos dos recursos naturais podem parecer vivel. H
evidncias que mostram um efeito de crescimento negativo a longo prazo devido a abundncia
de recursos, mas tambm h evidncia recente que a abundncia de bens de mercadorias, at
mesmo em frica, aumentou a taxa de crescimento significativamente (Raddatz, 2005 citado por
Per-ke Andersson et al., 2007). Assim parece estar a enfrentar uma combinao de efeitos
positivos a curto prazo e negativos a longo prazo.
Trs explicaes principais caracterizam os efeitos acima mencionados. A primeira da doena
Holandesa. Esta descreve a situao em que um aumento das exportaes de recursos minerais
conduz a uma apreciao da moeda o que faz com que outras exportaes no sejam
competitivas. Existem vrios estudos que identificaram tais efeitos. Um estudo recente feito por
Rajam e Subramanian (2005) citados por Per-ke Andersson et al., (2007) notaram que um
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 12
aumento da taxa de cmbio reduz o crescimento das indstrias de trabalho intensivo. Esta uma
preocupao para os pases africanos, uma vez que a produo de trabalho intensivo seja uma
rea onde se pode esperar que eles tenham vantagens comparativas das que eles precisam
explorar para gerar crescimento e emprego a longo prazo.10
A segunda explicao focaliza os efeitos negativos da volatilidade de rendimentos devido
oscilao dos preos. Tem sido claramente difcil para as economias africanas gerir os tempos de
abundncia para evitar ciclos de ruptura. A volatilidade pode ter efeitos negativos no crescimento
tornando os investimentos do sector privado mais arriscados, o que faz com que os investidores
se sintam com menos vontade de investir (Sala-i-Martim, Subramanian, 2003 citado por Per-ke
Andersson et al., 2007). Tambm tende a ter efeitos negativos na eficincia dos gastos do
governo. Os governos frequentemente iniciam programas de gastos extras durante os tempos de
abundncia dos bens de mercadorias, o que tem que ser seguido por cortes dramticos de
programas de despesa durante as rupturas.
Por ltimo, h uma srie de explicaes que focalizam o impacto das rendas dos recursos na
governao. Argumenta-se que existem mais lobbies onde h grandes receitas de recursos
(Torvik, 2002, citado por Per-ke Andersson et al., 2007). Mehlum et al. (2006) tambm
referenciados por autores atrs mencionados argumentam que isto acontecer principalmente em
pases com instituies que mais colectam, enquanto no ser o caso dos pases com instituies
que mais produzem. Muitos pases Africanos estariam na categoria anterior, enquanto pases
como Noruega estariam na categoria posterior.
Abundncia de recursos tende a conduzir ao aumento da desigualdade, desde que maior parte das
receitas acabe parando nas mos de uma pequena elite (Engerman, Sokoloff, 2002 citados por
Per-ke Andersson et al., 2007). Isto pode influenciar negativamente o crescimento por vrios
canais. Pode ser por exemplo prejudicial qualidade de instituies e pode conduzir a conflitos
domsticos ou desassossego.
10
Grandes fluxos de ajuda esto tambm associados com os efeitos da Doena Holandesa. Isto pode ser um
problema no caso de Moambique; onde a ajuda externa est acima de 15% do PIB presentemente.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 13
preciso ter em mente que a explorao e os rendimentos gerados por certos tipos de recursos
naturais como o petrleo, gs natural e minrios so geralmente concentrados e facilmente
controlados por grupos relativamente pequenos de sociedade, enquanto os fluxos de rendimentos
gerados pela explorao de recursos naturais como o milho, e outros agrcolas (excluindo-se
alguns casos de caf, cacau que geralmente so comercializados sob propriedades concentradas)
so mais difundidos e canalizados para a economia. Os primeiros so mais vulnerveis ao
fenmeno da maldio dos recursos (Per-ke Andersson et al., 2007:1-8).
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 14
CAPTULO III: ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE
3.1. Explorao Mineira em Moambique
A actividade Mineira em Moambique entendida como todas as operaes que consistem no
desenvolvimento, de forma conjunta ou isolada, de aces como o reconhecimento, prospeco e
pesquisa, minerao, processamento e tratamento de produtos mineiros11
.
O Decreto n 31/95 de 25 de Junho mostra que exerccio da actividade mineira sem ttulo ou
autorizao constitui infraco punvel. Em Moambique, a multa ronda entre 5 100 milhes de
meticais consoante a gravidade do caso em concreto, apreenso do produto extrado e confisco
do Equipamento utilizado12
.
Segundo Castel- Branco (2008), a actividade de extraco mineira tem um potencial de gerar um
fluxo enorme de receitas pblicas por algumas dcadas, permitindo que Moambique deixe de
ser dependente da ajuda externa e, por conseguinte, consolide a soberania do Estado e do povo
sobre os seus assuntos polticos, econmicos e sociais. E se estas receitas forem utilizadas para
gerar reservas e oportunidades de desenvolvimento alargado e diversificado da base produtiva,
tecnolgica e comercial, ento Moambique poder tornar a indstria extractiva numa alavanca
do desenvolvimento real.
11 Definio tirada em http://www.portaldogoverno.gov.mz/Servicos/licenciamento/sub_fo_minas/index_html#desc, acessado em29 de Junho de2009.
12 Tirado no Decreto n. 31/95 de 25 de Junho, BR n. 29, I Srie, 3 Suplemento de Tera-feira, 25 de Junho de
1995, pg. 134 (3) 134 (7).
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 15
3.1.1.Fases da Vida de uma explorao mineira13
A vida de uma explorao mineira composta por um conjunto de etapas que se podem resumir
a:
i. Pesquisa para localizao do minrio;
ii. Prospeco para determinao da extenso e valor do minrio localizado;
iii. Estimativa dos recursos em termos de extenso e teor do depsito;
iv. Planeamento, para avaliao da parte do depsito economicamente extravel;
v. Estudo de viabilidade para avaliao global do projecto e tomada de deciso entre iniciar
ou abandonar a explorao do depsito;
vi. Desenvolvimento de acessos ao depsito que se vai explorar;
vii. Explorao, com vista extraco de minrios em grande escala; e
viii. Recuperao da zona afectada pela explorao para que tenha um possvel uso futuro.
De notar que entre a fase de pesquisa e inicio da explorao podem decorrer vrios anos ou
mesmo dcadas, sendo que os investimentos necessrios nesta fase so muito elevados (podendo
ser da ordem das centenas de milhes de dlares) e o seu retorno no certo, o que revela o risco
associado a esta actividade.
13
Disponvel em: http://www.cgee.org.br/arquivos/estudo011_02.pdf; acessado em 10.08.2009.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 16
3.2.Breve anlise de algumas Leis relevantes ao sector mineiro Moambicanos
3.2.1.Lei de Terra
O prembulo da Lei de Terra (Lei n19/97, de 1 de Outubro) estabelece que a terra um meio
universal de criao de riqueza e do bem-estar social e por isso, o seu uso e aproveitamento
torna-se um direito de todo o povo moambicano.
O mesmo prembulo refere que a Lei procura adequar-se ao desafio para o desenvolvimento
que o pas enfrenta e nova conjuntura poltica, econmica e social e conferir garantia de
acesso e segurana de posse da terra, tanto aos camponeses moambicanos, como aos
investidores nacionais e estrangeiros.
Dados os conflitos de interesses sobre a terra, emergentes de situaes de tenso entre as
comunidades locais e os titulares de direitos de explorao mineira, tanto o Estado (que pretende
defender camponeses e dar prioridade a explorao mineira) como as autoridades comunitrias
(mandatrias das comunidades mas igualmente representantes dos interesses e objectivos do
Estado) ficam numa situao no mnimo desconfortvel e contraditria. Da surge a Lei de Minas
para regular estes conflitos.
3.2.2.Lei de Minas
Segundo o artigo 43 da Lei de Minas (Lei 14/2002, de 26 de Junho):
i. O uso e ocupao da terra necessria para a realizao de actividade mineira so
regulados pelas disposies sobre o uso e aproveitamento da terra constantes da Lei n
19/97, de 1 de Outubro, sem prejuzo das disposies das alneas seguintes;
ii. O uso da terra para operaes minerais tem prioridade sobre outros usos da terra quando
o benefcio econmico e social superior comparativamente a outros usos;
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 17
iii. Os ttulos de uso e aproveitamento da terra obtidos nos termos da Lei de Terra e a
Licena ambiental que so atribudas com o fim de explorao ao abrigo de uma
concesso mineira ou certificado tm um perodo de validade e dimenso consistentes
com o definido na concesso mineira ou certificado mineiro e so automaticamente
renovadas quando estes ttulos forem renovados; e
iv. No caso de uma rea designada de senha mineira ser declarada ou ser emitida uma
concesso mineira ou certificado mineiro, sobre terra sujeita a direitos de uso e
aproveitamento da terra, esses direitos anteriormente existentes so considerados extintos
aps o pagamento de uma indemnizao justa e razovel ao titular do direito mineiro, no
caso de concesso mineira ou certificado mineiro.
Por exemplo, o projecto de construo de 700 casas para famlias que esto a ser deslocadas em
Moatize na provncia de Tete no mbito da instalao do mega-projectos da explorao do
carvo enquadra-se na aplicao deste dispositivo legal. Para alm das casas, cada famlia est
ser atribuda cerca de dois hectares de terra para a agricultura.
Entretanto neste tipo de processo, ocorrem muitos benefcios para as famlias afectadas pelas
actividades mineiras, como: factores de produo e produtos agrcolas, acesso a infra-estruturas
produtivas e sociais, acesso a servios agrcolas, gua e energia, entre outros benefcios.
Segundo o artigo 2 da Lei 14/2002, para um desenvolvimento sustentvel a longo prazo, o direito
de uso e aproveitamento dos recursos minerais deve ser exercido em harmonia com as melhores
e mais seguras prticas mineiras, com a observncia dos padres de qualidade ambiental
legalmente estabelecidos visando a realizao dos seguintes objectivos: (i) Reconhecimento; (ii)
Prospeco e Pesquisa; (iii) Minerao; (iv) Tratamento e Processamento; (v) Comercializao
ou outras formas de dispor do produto mineral.
A legislao mineira prev outros benefcios relacionados com a implementao de projectos
mineiros. O artigo 28 do Regulamento dos Impostos Especficos da Actividade Mineira, por
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 18
exemplo, estabelece o seguinte: No oramento do Estado fixada uma percentagem das
receitas geradas na extraco mineira para o desenvolvimento das comunidades das reas onde
se localizam os respectivos projectos mineiros, em funo das receitas previstas e relativas a
actividade mineira.
3.3. Situao actual do sector Mineiro em Moambique
O sector mineiro moambicano notabiliza-se pela (o): (i) presena de empresas com elevada
capacidade tcnica e financeira e com grande experincia a nvel internacional; (ii)
estabelecimento de um quadro legal e fiscal apropriado para o exerccio da actividade.
A actividade mineira em Moambique regida por sector mineiro. Para tal, este sector define
como objectivos (PES, 2008):
i. Garantir a prospeco, pesquisa e extraco dos recursos minerais de forma sustentvel;
ii. Reforar a capacidade de promoo de investimento, licenciar e monitorar as actividades
de extraco;
iii. Expandir o investimento privado, mas com boas prticas sob ponto de vista social,
ambiental e incrementar a participao de companhias privadas moambicanas;
iv. Promover a investigao e explorao de minerais industriais, tendo em vista a sua
utilizao local, na agricultura e indstria;
v. Promover a criao de associaes, cooperativas, sociedades ou outras formas de
organizao na extraco e processamento de pedras preciosas e semi-preciosas no pas,
principalmente as que integram a mulher, como forma de assegurar uma explorao
sustentvel dos recursos.
3.3.1.Potencialidade mineira em Moambique
Moambique tem um grande potencial mineiro, se todo ele for explorado de forma sbia ou
correcta, isto , obedecendo os critrios da transparncia, integridade, pode contribuir para o
crescimento e desenvolvimento econmico sustentvel do pas e combater a pobreza absoluta.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 19
Neste vasto territrio do pas podem ser encontrados muitos recursos minerais que esto sendo
explorados e outros ainda em processo de pesquisa. A Tabela 1 abaixo, mostra uma parte do
stock dos minrios at ento identificado que o pas oferece.
Tabela 1: Potencialidade de recursos Mineiros identificado em Moambique
Recursos 10
6
Toneladas Recursos
106
Toneladas
Apatite 274 Feldspatos 12,00
Asbestos 0,5 Fluorites 1,45
Bauxite 6,13 Ouro 0,05
Bentonite 8,45 Grafite 40,00
Granito negro 2 Guano 0,90
Calcrio 18.3 Minrio de Ferro 254,00
Carvo 15.835 Caulino 4,40
Materiais de Construo 5.000.00 Minrio de titnio 348,00
Cobre 0,38 Minrio de Tntalo 7,50
Diatomites 3,00 Silica 11,40
Fonte: Ministrio dos Recursos Mineiras, Direco Nacional de Minas, 2009
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 20
3.4. Produo Mineira em Moambique
A produo mineira em Moambique tem vindo a apresentar crescimentos significativos nos
ltimos sete anos. Em 2008, o crescimento da produo mineira foi estimado em
aproximadamente 30% comparativamente a de 2007 (cerca de 11%).
Este crescimento da produo mineira est relacionado com a abertura da mina a cu aberto na
Chipanga XI, em Moatize na provncia de Tete para produo do Carvo mineral que em 2008
atingiu cerca de 37.700 toneladas; aumento da produo de Turmalinas para 9.809 kg
comparativamente com 2007 (151kg); surgimento de muitas unidades de minerao artesanal de
pequena escala e garimpo, com impacto na produo do ouro; expanso da capacidade de
produo na mina das areias pesadas de Moma, que iniciou em Abril do ano de 2007, resultando
no aumento da produo de novos minerais metlicos, etc. (PES, 2008 e 2009; & Alexandre,
2009).
A Tabela 2 mostra a evoluo da produo dos principais recursos minerais nacionais no perodo
entre 2002-2008. Nestes, destaca-se, o Carvo Mineral, Gs Natural e Ouro que so produtos
com elevada procura no mercado interno e internacional. Nos ltimos anos muitos investidores
tm alocado os seus recursos financeiros na produo e explorao do Carvo Mineral, Gs
Natural e o Ouro, devido a importncia econmica destes recursos em muitas economias
mundiais. Por esta razo, tem se verificado no perodo em anlise uma evoluo crescente na
produo destes recursos.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 21
Tabela 2: Evoluo da Produo dos Recursos Minerais em Moambique (2002-2008)
Fonte: Instituto Nacional de Estatstica de Moambique -INE (2002-2008)
Com cerca de 50% das despesas nacionais a ser financiadas com recursos externos. As receitas
provenientes da actividade mineira ou da produo mineira podem constituir uma alternativa
para a reduo da dependncia externa.
S para ilustrar, em 2008 o valor de alguns produtos mineiros (calculado na base do preo de
2002) rondava em 194.476.684,60 Meticais, um valor elevado comparativamente a de 2002
(46.788.088,00 Meticais). Num intervalo de 7 anos (2002-2008), o pas rendeu cerca de
921.526.180,80 Meticais. O Grfico 1 ilustra o valor total que Moambique ganhou na venda de
Quantidade
Descrio Unidades 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Areias Ton
795.813
1.372.032
1.429.743
833.113 1.404.184 n.d n.d
Argila Ton
84.023
100.176
108.231
32.031 222.052 n.d n.d
Bauxite Ton
10.500
10.250
8.977
9.518 11.069
8.650
5.443
Brita m3
24.183
43.343
41.951
7.150 41.286
51.588
109.774
Calcrio Ton
1.301.232
1.348.372
1.593.450
654.178 155.871 n.d n.d
Carvo Ton
43.512
36.742
16.525
3.417 40,953
23.602
37.700
Gs Natural GJ
2.423.065
2.522.897
49.739.070
88.907.651 102.188.825
104.519.840
116.616.858
Marmore em
Bloco m
3
453
452
617
509 472
835
301
Ouro Kg
15
21
56
63 85
95
242
Quartzo Kg
31.363
30.985
173.478
294.668 195.100
216.655
154.254
Tantalite Kg
42.500
62.000
712.095
281.212 80.132 n.d n.d
Turmalina Kg
15
23
1.570
245 25.138
151
9.809
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 22
alguns produtos mineiros. Este valor refere-se a soma total dos valores de cada perodo ou anos
(Ver Anexo A).
Grfico 1: Valor Total de Alguns produtos mineiros no perodo entre 2002-2008/ 106 de
Meticais
Fonte: O Autor na base de dados da Direco de Economia do MIREM, 2009 & INE (2002-
2008)
3.5. Indstria Extractiva em Moambique
Moambique desfruta de considerveis potencialidades de explorao mineira. Embora o
contributo deste sector para o PIB seja limitado (3% em 2008), est a crescer a um ritmo
acelerado. Destaca-se o aumento da produo de carvo com a modernizao da principal mina.
Prev-se a intensificao dessa expanso com a concretizao do projecto da Companhia do Vale
do Rio doce em Moatize, que envolve a explorao da mina de carvo e a construo de uma
Central Termo-elctrica. O seu incio de laborao est previsto para 2010 e tambm a
reabilitao da linha frrea entre Beira e Tete (Casalinho et al., 2007).
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 23
O Grfico 2 mostra a evoluo da contribuio da indstria extractiva no Produto Interno Bruto
moambicano comparativamente a evoluo dos outros sectores no perodo entre 2002-2008. Os
dados foram calculados tendo em conta informao de alguns sectores chaves da economia do
pas.
Grfico 2: Contribuio de alguns sectores no PIB, a preos constantes de 2003 no perodo
entre 2002-2008/ 109
de Meticais
Fonte: INE, 2008-Contas Nacionais de Moambique
Como mostra o Grfico 2 acima, a indstria extractiva tem contribudo muito pouco para o PIB
do nosso pas, comparativamente aos outros sectores da economia nacional. Embora com um
contributo baixo, ela mostra uma certa progresso ao longo do perodo em anlise. Ora vejam:
em 2002 a indstria extractiva contribua para o PIB com cerca de 566 Milhes de MT, valor
muito inferior quando comparado com a do sector de agricultura (24.728 Milhes de MT),
Indstria Transformadora (14.213 Milhes MT), Transporte e Comunicaes (10.124 Milhes de
MT) e Educao (3.377 Milhes de MT).
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 24
Em 2008, a contribuio da indstria extractiva no PIB de Moambique passou para 2.211
Milhes de MT. Embora tenha aumentado, a sua contribuio ainda continua ainda inferior
comparativamente ao sector de agricultura (38.752 Milhes de MT), Indstria Transformadora
(20.648 Milhes de MT), Transporte e Comunicao (17.812 Milhes de MT) e Educao (6.180
Milhes de MT) (Ver Anexo B). Os Grficos 3 e 4 ilustram a evoluo percentual da
contribuio de cada um destes sectores no PIB do Pas nos anos 2002 e 2008.
Grfico 3 e 4: Contribuio percentual de alguns sectores no PIB (2002 e 2008)
Fonte: INE, 2008-Contas Nacionais de Moambique
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 25
CAPITULO IV: CASO DA ACTIVIDADE MINEIRA NA PROVINCIA DE TETE
4.1.Descrio da Provncia
A provncia de Tete tem uma superfcie de 100.724 Km2, incluindo cerca de 2.494 Km
2 de guas
interiores, numa extenso de cerca de 1.500 km.
4.1.1. Cenrios Macroeconmicos de Desenvolvimento
Durante o perodo entre 2005-2008, a economia de Tete cresceu 36,7%. A produo global (PIB
de Tete) cresceu de 320,89 mil milhes de MT em 2005 para 641,91 mil milhes de MT em
2008 (1USD= 26,5 MT). Este crescimento foi influenciado pelo desempenho positivo dos
diferentes sectores produtivos da economia, sobretudo a agricultura do sector familiar. A
indstria, pescas, transportes, minerao e energia elctrica so outros sectores que tambm
contriburam para este desempenho positivo de Tete.
A Arrecadao das receitas pblicas regista uma evoluo positiva de 287,21 milhes de MT em
2005 para 592,29 milhes de MT em 2008. O governo provincial concentrou a sua poltica fiscal
na racionalizao da despesa pblica e reduo do dfice oramental, atravs de uma maior
mobilizao de receitas internas.
O volume de exportaes cresceu 46,4% passando de 2,38 mil milhes de MT em 2005 para
3,48 mil milhes de MT em 2008. Contriburam para o efeito, o aumento das exportaes de
energia da Hidroelctrica de Cahora Bassa, do Peixe Kapenta e do Tabaco. Para alm do seu
elevado potencial agrcola, a provncia de Tete rica em recursos minerais, florestais, faunsticos
e tursticos (Agncia de Informao de Moambique - AIM, 2009).
Segundo o Plano Estratgico do Desenvolvimento da provncia de Tete 2007-2011, a provncia
apresenta uma economia caracterizada pela existncia de potencialidades naturais pouco
exploradas (flora, fauna, terra, minerais, guas); grande dependncia da agricultura a factores
climatricos; fraco nvel de desenvolvimento de infra-estruturas bsicas (via de acesso,
abastecimento de gua potvel, unidade escolares e sanitrias, bem como infra-estruturas de
energias); fraco nvel de investimento privado nas diferentes reas de actividade econmica;
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 26
escassez da mo-de-obra qualificada; fraca modernizao das instituies do Aparelho do
Estado. A provncia prev registos progressivos e emergentes de novos operadores econmicos,
o que contribuir para o aumento da capacidade de captao de receitas pblica e o nvel de
confiana dos agentes econmicos e melhoria significativa de diversos consumidores, o que
implica o surgimento de muitos investimentos e criao muitas oportunidades de emprego14
.
Neste mbito, foram desenhadas aces estratgicas de desenvolvimento que consistem na
promoo da actividade econmica, que integram os diferentes sectores da economia de Tete. No
que concerne ao sector de Recursos Minerais, as aces esto viradas na inventariao e
melhoramento do conhecimento das ocorrncias minerais; no incentivo a interveno do sector
empresarial que permita adicionar valor aos recursos minerais; promoo da instalao de
centros -piloto, para o enquadramento dos operadores mineiros de pequena e mdia escalas,
criao de associaes mineiras e sua mecanizao e; promoo do processamento local de
produtos mineiros.
4.2. Investimento Mineiro na Provncia de Tete
Em Moambique, o volume de investimento directo na actividade geolgico-mineiro aumentou
nos ltimos cinco anos, ao passar de USD 101 milhes, em 2004 para USD 804 milhes. E como
resultado destes investimentos, o pas tambm um aumento no valor de produo que passou de
937,1 milhes de MT, em 2004, para 7.324 milhes de MT, em 2008 (Ministra dos Recursos
Minerais Esperana Bias citada pela AIM, 13 de Maio de 2009).
Em 2004 foram tramitados 247 pedidos de ttulos mineiros ao nvel nacional, nmero que mais
do que duplicou, em 2008, ao se atingir a fasquia 821 pedidos. Este aumento deveu-se a
existncia de uma legislao moderna em Moambique e ao favorvel ambiente de negcios j
estabelecido.
14
PLANO ESTRATGICO DE DESENVOLVIMENTO DA PROVNCIA DE TETE, 2007-2011; 1
Conferncia de Desenvolvimento da provncia de Tete; 01-02 de Julho de 2007.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 27
No perodo entre 2005-2008 foram emitidos no sector mineiro de Tete cerca de 208 ttulos
mineiros; mais de 191 licenas de prospeco e pesquisa, 10 concesses mineiras, 4 licenas de
reconhecimento e 3 certificados mineiros, 78 ttulos de Carvo e 75 de metais (bsicos e
preciosos).
Em 2008, sector mineiro local recebeu um investimento total estimado em cerca de USD
328.265.360,47; valor este que extremamente superior quando comparado com do ano de 2005
(USD 20.989.856,70). Este crescimento pode representar um avano significativo tanto ao nvel
do sector como na economia local, devido ao impacto que este tipo de investimento tem em
muitas economias do mundo.
Este investimento pode permitir que, novos postos de trabalhos sejam criados (directos e
indirectos), o Estado arrecade receitas, aquisio de conhecimentos tecnolgicos. Pode tambm
impulsionar os diferentes sectores da economia (educao, infra-estruturas, transporte e
comunicaes, sade, etc.), promovendo desta forma um crescimento econmico integrado.
Neste mbito, a empresa Rio Doce de Moambique (Vale Moambique) lidera naquele ponto do
pas em termos de investimentos, com cerca de USD 265.697.641,00; seguida da Riversdale
Moambique com USD 43.863.021,00; ambas pretendem explorar o Carvo mineral de Tete.
O Grfico 5 abaixo, mostra o nvel de investimento realizado por empresas no sector mineiro de
Tete. Os valores referem-se a soma dos investimentos desde 2005 at 2008. Os valores so dados
em USD (Ver Anexo C).
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 28
Grfico 5: Total de Investimento realizado por empresas que operam no sector mineiro de
Tete no perodo entre 2005-2008/ USD 106.
Fonte: O autor na base de dados da DNM (2005 - 2008)
4.3.Desempenho de Alguns Operadores Mineiro da Provncia de Tete
As Exploraes Minerais de Moambique, detentoras de 21 Licenas de prospeco e pesquisa,
ocupam uma rea total de trezentos e oitenta mil novecentos e vinte (380.920) hectares, esto
licenciada para prospeco e pesquisa de carvo e metais bsicos. Na vila Mualadzi, norte do
distrito de Chifunde, realizou-se a prospeco e pesquisa de ouro em diversos pontos, assim
como estudos sobre a existncia de depsitos de platina, principal metal precioso pretendido pela
empresa. J nota-se a existncia de crmio, platina e chumbo em pequenas quantidades. Em
Changara, povoado de Mefidzi, foi realizada a prospeco e pesquisa de carvo e os resultados
obtidos do indicaes de existncia de boas qualidades do minrio (Carlos, 2009).
A mega Corp Minerals Lda., licenciada para prospeco e pesquisa de urnio desde 2005,
realizou trabalho de reconhecimento das reas nos distritos de Moatize e Chita. Em 2006
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 29
arrancou com a perfurao geolgica, colheita de amostras e anlises laboratoriais para posterior
avaliao da existncia de urnio. A principal rea de ocorrncia do minrio localiza-se em
Mavudzi, local j objecto de vrios estudos. Foram j exportadas mais de cinco toneladas de
amostras para efeito de anlises laboratoriais. Presentemente se aguarda pelos resultados e
prosseguem no terreno ainda trabalhos de prospeco e pesquisa.
A Manica Minerais, autorizada para a prospeco e pesquisa de ouro no povoado de Machinga,
Posto Administrativo de Cazula, distrito de Chita ainda no divulgou dados relevantes apesar de
continuar no terreno.
A Empresa Vale Moambique encontra-se j na fase de reacentamento das populaes dentro da
zona do projecto. Enquanto a Riversdale Moambique, que detm licenas de prospeco e
pesquisa de carvo mineral e metais bsicos, ocupa uma extenso total de 290 mil hectares em
Moatize, Changara, Cahora-Bassa, Magoe. Os primeiros trabalhos a ser feitos foram: o
levantamento topogrfico, abertura de poos, captao de imagens atravs de satlite, bem como
a elaborao do relatrio ambiental. Os estudos serviram de base para o levantamento geolgico,
identificao de zonas de prospeco e delineamento dos locais preliminares para as sondagens.
No mesmo perodo foram realizados 118 furos totalizando 45 mil metros de sondagens.
Quanto Capitol Resources, Lda., que comeou as suas actividades em 2005 detentora de 11
licenas de prospeco e pesquisa, numa extenso total de cerca de 1200 Km2 nos distritos de
Cahora-Bassa, Macanga, Moatize, Changara e Angnia. At finais de 2008, j havia despendido
cerca de 55 mil Dlares norte-americanos para pesquisa.
Por fim, a Twigg Resources and Exploration Mining Lda., que comearam as suas actividades de
prospeco e pesquisa em 2005, possuem cinco licenas de prospeco e pesquisa no distrito de
Marvia, numa rea total de 96.000 hectares para trabalhos de pesquisa, j despendeu dos
500.500 Dlares norte-americanos previstos, o montante de 193.200 Dlares norte - americano.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 30
4.4. Minerao Artesanal e de Pequena Escala na Provncia de Tete
A minerao artesanal e de pequena escala praticada em cerca de 50 pases, por pessoas que
vivem nas reas rurais mais pobres e distantes, com poucas alternativas de emprego15
. Esta
actividade feita quase por toda provncia de Tete, estimando-se em centenas de praticantes
envolvidos na produo de vrios minerais, com maior destaque para o ouro e gema16
. A
extraco de ouro intensa no distrito de Changara, seguido de Zumbo, Marvia. Chiuta e
Chifunde.
A Actividade mineira artesanal e de pequena escala local est sob tutela do Fundo de Fomento
Mineiro (FFM) de Tete, uma instituio do Estado que faz apoio financeiro, o auxlio tcnico e
outros benefcios no mbito da produo mineira de pequena escala. Este organismo incentiva e
disciplina as iniciativas dos agentes econmicos para a realizao de investimentos nacionais no
sector mineiro, como tambm permite ao Estado, maior operacionalidade no acompanhamento e
fiscalizao da gesto dos meios tcnicos e financeiros existentes17
.
15 No mnimo, 20 milhes de pessoas esto envolvidas na minerao artesanal e de pequena escala, e outros 100 milhes de indivduos dependem dessa actividade para o seu sustento. Essas cifras crescem em paralelo alta de
preos e demanda por minerais nos pases da OCDE e em economias emergentes como a China e a ndia15
.
Cerce de 650.000 mulheres em 12 dos pases mais pobres do mundo trabalham na minerao artesanal. De acordo
com a organizao Mundial do Trabalho (OMT), entre uma (1) e 1,5 milhes de crianas, em propores iguais de
meninos e meninas abaixo de 18 anos, tambm esto envolvidos na minerao de pequena escala. A variedade de
bens explorados pelos mineiros artesanais ampla e abrange pedras preciosas, ouro, cobre, cobalto, carvo e outros
minerais industriais (Banco Mundial- CASM, 2008).
16 As gemas so minerais encontradas na natureza e so resultado de processos de combinaes qumicas feitas pela
prpria natureza. As gemas se dividem em vrias categorias: * Gemas inorgnicas: aquelas que no so produzidas
por seres vivos. Ex: quartzo, rubi, diamante, ametista, turmalina, etc * Gemas orgnicas: ao contrrio da categoria
anterior, essas gemas so produzidas por seres vivos, plantas ou animais. Ex: prola. Disponvel em
http://guia.mercadolivre.com.br/-Gemas- ; acessado em 23/01/2010.
17 Esta informao foi revelada durante a entrevista semi-estruturada efectuada na Direco Nacional de Minas, no
mbito do trabalho de pesquisa.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 31
4.4.1.Caractersticas de Minerao Artesanal e de Pequena Escala em Tete
A definio da minerao de pequena escala varia de pas para pas. Para Moambique so
usados os seguintes critrios: (i) O volume de produo; (ii) Nmero de pessoas por unidade de
produo; (iii) Volume de capital empregue; (iv) A produtividade de mo-de-obra; (v) A rea
coberta pela licena/ volume de reserva; (vi) O Volume de material comercializado; (vii) Tempo
de vida da mina; e (viii) Tipo de equipamento utilizado na extraco mineiro (Alexandre, 2009).
CHAPARRO (2002) afirma no seu trabalho (as caractersticas fundamentais da minerao de
pequena escala), as seguintes caracterizaes:
(i) Intensiva utilizao de mo-de-obra; (ii) Conflituosidade social e legal; (iii) Baixo
desenvolvimento tecnolgico; (iv) Deteriorao ambiental; (v) Precrias condies de segurana
e higiene; (vi) Baixo custo de produo; (vii) Dinamizador das economias locais; (viii)
Alternativa de emprego para sectores afectados pela pobreza; (ix) Ampla distribuio geogrfica;
(x) Abastecimento de mercados locais.
Em Tete, a minerao artesanal e de pequena escala para alm de caracterizar-se pela utilizao
de mo-de-obra intensiva, baixo desenvolvimento tecnolgico, deteriorao do ambiente e
dinamizar a economia local, praticada na sua maioria por operadores ilegais, possui fraca
fiscalizao e venda de produtos mineiros de forma ilegal.
4.4.2.Empreendimentos e projectos financiados pelo FFM de Tete.
O FFM nacional, em particular de Tete tem estado a direccionar as suas aces nas seguintes
reas no mbito da promoo da actividade mineira local:
i. Sector privado;
ii. Sector associativismo de produo artesanal;
iii. Apoio institucional; e
iv. Comercializao.
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 32
Ao nvel nacional esta instituio desembolsou no perodo entre 2006 2008 cerca de
42.211.013,97 MT destinados a reas acima indicados. Este fundo foi destinado a quatro
provncias do pas onde a actividade mineira artesanal e de pequena escala mais praticada.
Trata-se das provncias de Manica, Tete, Nampula Niassa. A Tabela 3 abaixo mostra a
distribuio do desembolso do FFM de Tete por empreendimento e projectos. Maior parte de
valor direccionada ao apoio institucional para uma maior fiscalizao de modo a assegurar que
o investimento na produo mineira neste nvel tenha um contributo significativo no
desenvolvimento do sector e da economia em geral.
Tabela 3: Distribuio do Desembolso do FFM por empreendimento e projectos em MT
Descrio Nacional Tete
Sector Privado
7.167.187,50 1.791.796,88
Associativismo de produo artisanal
2.048.447,80 512.111,95
Apoio Institucional
23.455.660,80 5.863.915,20
Construo de Imveis de Habitao
3.571.305,80 892.826,45
Infra-estruturas socio-econmicas
637.722,00 159.430,50
Feiras Minerais
2.540.112,25 635.028,06
Criao Centro de Nacional de Geologia
785.870,00 196.467,50
Pesquisa Geolgica
757.944,32 189.486,08
Mitigao do Impacto ambiental M. Artesanal
246.763,50 61.690,88
Organizao do Congresso Internacional de
Geologia
1.000.000,00 250.000,00
Total 42.211.013,97 10.552.753,49
Fonte: FFM, 2009 (www.ffm.gov.mz)
ACTIVIDADE MINEIRA EM MOAMBIQUE, CASO ESPECFICO DA PROVINCIA DE TETE: Sua contribuio
para a Economia local no perodo entre 2002-2008.
_____________________________________________________________________________________
Nunes Jos Sinoia -Trabalho de Licenciatura 33
Do total de desembolso efectuado, maior destaque vai para o apoio institucional, com cerca de
56% do desembolso total local, seguido do sector privado com 17%. A menor fatia foi para as
infra-estruturas socioeconmicas, com 1% do valor total, o que significa que o Estado no tem
priorizado as vias de acesso que ligam o mercado e os produtores, entre outras infra-estruturas
teis ao desenvolvimento do sector mineiro e da economia em geral. O aumento da
comercializao ilegal na provncia de Tete pode estar condicionado pelo fraco investimento em
infra-estruturas.
4.4.3.Comercializao de ouro
A comercializao de ouro dentro da provncia de Tete continua na sua maioria ilegal, embora
haja alguns compradores oficiais licenciados. Uma das actividades do
Top Related