AUTOAV
"Au NOTA I Este auidentificperguntEstado. Cada bePrincipaUma vepelo bearquivo
0. I
AC
B
1. PECO
Deseja facto de
>> Casexistêncrespetivcorrigir Terá coAuxílios >> Cas
VALIAÇÃO A
utotest
INICIAL
utoteste só cados comotas correspo
eneficiário dal (BP), parez preenchideneficiário, de docume
IDENTIFIC
CRÓNIMO
ENEFICIÁ
POSSIBILINÓMICA.
eliminar ase não serem
SIM
NÃO
so a resposcia de atividvas informao autoteste
ncluído o a de Estado.
o a respost
AUXÍLIOS
e" nº 2
deve ser po executoreondentes ao
deve preencra que trandos os dadoassinado e
entos da can
CAÇÃO DO
O DO PROJ
RIO
IDADE D
s ações quem imprescind
O
sta seja "Sdade econóações. Tame inicial.
utoteste nº
ta seja "NÃO
DE ESTADO
2 – Auto
preenchido es de ativido primeiro a
cher os dadnsfira os daos na mesme novamenndidatura n
O PROJETO
ETO
DE RETIR
e implicam díveis para
SIM", se deómica, deve
mbém deve
º 2 e a sua e
O", deverá
O
oavaliaç
pelos benedade econóautoteste e
os deste dodos para a
ma, criará o te enviado
no COOPERA
O E DO BEN
RAR AS A
a existênca consecuç
eseja retiraerá retrocerá eliminar
entidade nã
continuar a
ção de
eficiários daómica, depoe, portanto,
ocumento ea candidatu
documento ao BP quA 2020.
NEFICIÁRI
AÇÕES Q
cia de atividção dos obje
r da candidder à secçãr as inform
ão ficará afe
a responder
Auxílio
a candidatuois de terepodem ser
enviá-lo asra na aplico resultanteue o incorp
IO
QUE IMPL
dade econóetivos propo
datura as aão de "Ativ
mações dos
etada pelas
r ao autotes
os de Es
ra que tenm respondr objeto de
ssinado ao Bcação COOPe para que sporará digit
LICAM AT
ómica do postos?
ações que vidades" e s dados fin
regras em
ste.
1
stado
ham ficadoido às trêsAuxílios de
BeneficiárioPERA 2020.seja revistotalizado no
TIVIDADE
projeto pelo
implicam aeliminar as
nanceiros e
matéria de
1
o s e
o . o o
E
o
a s e
e
AUTOAV
2. T
Tendo eempresaIndique
Peq
Méd
Gra
1 As moddo Reguhttp://flt.
VALIAÇÃO A
TIPO DE E
em conta a a no âmbit o tipo de e
Tipo1
quena empre
dia empresa
nde empres
alidades de cálamento (UE)uwe.be/
AUXÍLIOS
EMPRESA.
resposta àsto deste proempresa:
esa Me
a Mape
sa Nãan
álculo de efeti) Nº 651/201
DE ESTADO
s perguntasojeto, indep
Número docup
enos de 50
ais de 50 e essoas
ão satisfaznteriores
ivos e montan14. Recomend
O
s do autotespendentem
de pessoaspadas
pessoas
menos de
z os crité
ntes financeiroda-se também
ste nº 1, a sente da su
s Vo
Amboeuros
250 Volume meBalaneuros
érios Não s
os são especifim a consulta
sua entidada forma ju
olume de nBalanço
os abaixo s me: mais deenos de 50 mnço: mais s e menos d
satisfaz os c
icadas nos arta dos dados
de é considerídica ou st
negócios ao geral anu
de 10 m
e 10 milhõemilhões de
de 10 mde 43 milhõ
critérios ant
tigos 3, 4, 5 ena seguinte
2
erada comostatus legal.
nual ou ual
milhões de
es de euros euros
milhões de ões
teriores
e 6 no anexo Ipágina web:
2
o
I
AUTOAV
3. A
Recomeopte pe200.000
3.
>> Casde auxRegulamdeste au >> Cas
3.
>> Casde auxRegulamdeste au >> Cas
3.
VALIAÇÃO A
APLICAÇÃ
enda-se queelo financia0€ por empr
1. A sufinanc
S
N
so a respostxílios de mmento de Isutoteste.
o a respost
2. A sua
S
N
so a respostxílios de mmento de Isutoteste.
o a respost
3. A suaagríco
S
N
AUXÍLIOS
ÃO DO REG
e, no caso amento atraresa, em 3
a empresa ciáveis pelo
IM
NÃO
ta seja "SIminimis, pesenções. Co
ta seja "NÃO
empresa d
IM
NÃO
ta seja "SIminimis, pesenções. Co
ta seja "NÃO
a empresa olas? (veja o
IM
NÃO
DE ESTADO
GULAMENT
das atividaavés do auexercícios f
opera no FEDER?
IM", a sua elo que dontinue com
O", continu
dedica-se à
IM", a sua elo que dontinue com
O", continu
opera no so artigo 1, s
O
TO DE MIN
des definiduxílio de mfiscais. Resp
setor das p
entidade nãdeverá preem a secção
ue com a pe
produção p
entidade nãdeverá preem a secção
ue com a pe
setor da trasecção c) do
NIMIS (Reg
as como "Aminimis. Estponda em s
pescas e d
ão poderá oencher as
o 4. Aplicaç
ergunta segu
primária de
ão poderá oencher as
o 4. Aplicaç
ergunta segu
ansformaçãoo Regulame
gulamento (
Atividade ectão limitadeguida às s
a aquicultu
optar pelo informaçõ
ção do Regu
uinte:
produtos ag
optar pelo informaçõ
ção do Regu
uinte:
o e comercento (UE) N
(UE) Nº 140
conómica", as a um m
seguintes pe
ura, executa
financiamenões relativaulamento d
grícolas?
financiamenões relativaulamento d
cialização dNº 1407/201
3
07/2013).
a entidademáximo deerguntas:
ando ações
nto atravésamente aode Isenções
nto atravésamente aode Isenções
de produtos13)
3
e e
s
s o s
s o s
s
AUTOAV
>> Casde auxRegulamdeste au >> Cas
3.
>> Casde auxRegulamdeste au >> Casentidadecofinancde miniproporcauxílio, minimis
VALIAÇÃO A
so a respostxílios de mmento de Isutoteste.
o a respost
4. A ativtercei
S
N
so a respostxílios de mmento de Isutoteste.
so a respoe poderá ciamento FE
nimis" que pcionada nes
dado que s, terá que r
AUXÍLIOS
ta seja "SIminimis, pesenções. Co
ta seja "NÃO
vidade da ros ou Esta
IM
NÃO
ta seja "SIminimis, pesenções. Co
sta seja "Noptar pelo
EDER de 75poderá dessta declaraç
se ultraparecorrer às
DE ESTADO
IM", a sua elo que dontinue com
O", continu
sua empreados Membr
IM", a sua elo que dontinue com
NÃO", tendo financiam5%. Para tascarregar nação será avaassar a ajuopções do B
O
entidade nãdeverá preem a secção
ue com a pe
esa está reros?
entidade nãdeverá preem a secção
do tambémmento via al, deve prea página waliada para da máximaBloco de Ise
ão poderá oencher as
o 4. Aplicaç
ergunta segu
elacionada
ão poderá oencher as
o 4. Aplicaç
em contaauxílios d
eencher e aweb POCTE
confirmar a estabelecenções.
optar pelo informaçõ
ção do Regu
uinte:
com a ex
optar pelo informaçõ
ção do Regu
a as resposde minimisassinar o doP www.pocse pode opida sob o
financiamenões relativaulamento d
xportação p
financiamenões relativaulamento d
stas anterios, sendo aocumento "ctep.eu. A ptar finalmeregime de
4
nto atravésamente aode Isenções
para países
nto atravésamente aode Isenções
ores, a suaa taxa de"Declaraçãoinformação
ente por talauxílio de
4
s o s
s
s o s
a e o o l e
AUTOAV
4. A
Caso nãRegulam As açõapresen
>> CasRegulamBloco denão podeliminarautotest >> Cas
VALIAÇÃO A
APLICAÇÃ
ão possa bmento de Is
ões identifintação da ca
S
N
so a resposmento (UE)e Isenções,dem fazer pr o orçamete terminou
o a respost
AUXÍLIOS
ÃO DO REG
beneficiar dsenções. Em
cadas comandidatura?
IM
NÃO
sta seja "S) nº 651/20, caso tenhaparte do cusento e as au.
ta seja "NÃO
DE ESTADO
GULAMENT
dos auxíliom primeiro lu
mo "ativida?
SIM", tend014, as açõam sido inicsto elegívelações já in
O", continu
O
TO DE ISEN
s de minimugar, respo
ade económ
o em contões não sãciadas antes do projetoniciadas ide
ue com as p
NÇÕES (Re
mis, poder-onda à segu
mica" tive
a o que eão suscetíves da aprese
o e devem sentificadas
erguntas se
egulamento
-se-á consiinte pergun
ram início
stá estabeleis de finaentação da ser retiradacomo "Ativ
eguintes:
(UE) Nº 65
derar a apnta:
antes da
lecido no anciamento candidaturas do orçamvidade econ
5
51/2014).
plicação do
a data de
artigo 6 doatravés do
a. Portanto,mento. Devenómica". O
5
o
e
o o , e O
AUTOAV
4
Para ve651/201
a
>> Cas >> Casde PMEnº 651/artigos.
b
>> Cas >> Casprevistoautoava
c
d
2 Veja de
VALIAÇÃO A
4.1. Aplica
erificar se s14, respond
a. A sua en
S
N
o a respost
so a respost, não poder/2014. Cont
b. As açõesno projet
S
N
o a respost
so a resposo no artigoaliação para
. Os custocustos cprojeto d
S
N
d. Os custcooperaç
efinições incluí
AUXÍLIOS
ação do art
satisfaz as da às seguin
ntidade é um
IM: se selec
NÃO: se sele
ta seja "SIM
ta seja "NÃrá beneficiatinue com o
s a efetuar to?
IM
NÃO
ta seja "SIM
sta seja "NÃo 20 do Rea verificar a
os previstosom o pessode cooperaç
IM
NÃO
tos previstoção e pres
ídas no artigo
DE ESTADO
tigo 20 do
condições ntes pergun
ma PME, de
cionou as o
ecionou a op
M", continue
ÃO", tendo ear do regimeo ponto 4.2
implicam cu
M", continue
ÃO", a suaegulamentoaplicação d
s são custosoal e escritção?
os são setados por
2 (pontos 63,
O
o Regulam
de aplicaçntas:
e acordo com
opções pequ
pção grande
e com as pe
em conta qe de auxílio2 da autoav
ustos de co
e com as pe
a entidade o (UE) nº de outros ar
s de coopeórios, na m
erviços de consultores
, 64 e 65) do R
ento 651/
ção do artig
m o que est
uena ou mé
e empresa
erguntas se
que a sua eo previsto nvaliação par
ooperação2 v
erguntas se
não poderá651/2014.
rtigos.
ração em mmedida em
assessoria s e prestad
Regulamento
/2014.
go 20 do R
tá indicado
dia empres
eguintes:
ntidade nãoo artigo 20 ra verificar
vinculados
eguintes:
á beneficiarContinue
matéria de que estejam
e apoio dores de se
(UE) nº 651/2
Regulament
na secção 2
a
o satisfaz osdo Regulama aplicação
à participaç
r do regimecom o pon
organizaçãom relaciona
relacionaderviços ext
2014
6
to (UE) nº
2?
s requisitosmento (UE)o de outros
ção da PME
e de auxílionto 4.2 da
o, incluindoados com o
os com aternos, não
6
º
s ) s
E
o a
o o
a o
AUTOAV
e
>> Se regime ponto 4 >> Se económsendo ao orçam
VALIAÇÃO A
sendo seestando assessor
S
N
e. Os custoinvestimeinstrume
S
N
a resposta de auxílio
4.2 da autoa
a resposta mica serão fa taxa máximmento. A aju
AUXÍLIOS
erviços vincrelacionado
ria fiscal, os
IM
NÃO
os previstoento direta
entos e equi
IM
NÃO
a todas asprevisto no
avaliação pa
a uma ou financiadas ma de ajududa máxima
DE ESTADO
culados a atos com cuss serviços ju
s são despamente reipamentos d
s perguntaso artigo 20ara verificar
mais pergupela aplica
da FEDER dea será de 2
O
tividades pestos de expurídicos ou p
pesas de velacionadas diretamente
s for "NÃO do Regular a aplicação
untas for "Sação do arte 50% do cmilhões de
ermanentesploração nopublicidade
viagem, cuscom o
e utilizados
", a sua enamento (UEo de outros
SIM", as açtigo 20 do custo elegívEuros. O a
s ou periódiormais, tais normal?
stos de maprojeto, epara o proj
ntidade nãoE) nº 651/2
artigos".
ções identifRegulamen
vel. Deve trautoteste ter
icas da entcomo os s
aterial e dee a amortjeto?
o poderá be2014. Conti
ficadas comnto (UE) nºansferir estarminou.
7
idade, nemserviços de
espesas detização de
eneficiar donue com o
mo atividade 651/2014,a taxa para
7
m e
e e
o o
e , a
AUTOAV
4
Para ve651/201
a
>> Cas >> Casprevistoautoava
b
c
d
3 As pergRegulame
4 Veja as
VALIAÇÃO A
4.2. Aplica
erificar se s14, respond
a. A parte da uma, industria
S
N
o a respost
so a resposo no artigoaliação para
b. Os custoauxiliar,
S
N
. Os custoprojeto?
S
N
d. Os custoexecução
S
N
guntas relacioento.
s definições inc
AUXÍLIOS
ação do art
satisfaz as da às seguin
do projeto dou mais, d
al, desenvolv
IM
NÃO
ta seja "SIM
sta seja "No 25 do Rea verificar a
os previstosdedicados a
IM
NÃO
os previsto
IM
NÃO
os previstoo do projeto
IM
NÃO
onadas com es
cluídas no arti
DE ESTADO
tigo 25 do
condições ntes pergun
de pesquisadas seguintvimento exp
M", continue
ÃO", a suaegulamentoaplicação d
s são custoao projeto?
s são cust
os são custo) e terreno
ste artigo fora
go 2 (pontos
O
o Regulam
de aplicaçãntas:
a e desenvoes categoriperimental
e com as pe
a entidade o (UE) nº de outros ar
os com o p
tos dos ins
tos de edios utilizados
am simplificad
83 a 98) do R
ento 651/
ão do artig
olvimento quias: investigou estudos
erguntas se
não poderá651/2014.
rtigos.
pessoal de
strumentos
ifícios (amos para o pro
das, sendo ne
Regulamento (
/2014.
go 253 do
ue é objeto gação fundde viabilida
eguintes:
á beneficiaContinue
investigaçã
e material
ortização dojeto?
cessária a leit
UE) nº 651/20
Regulamen
de ajuda cdamental, inade4?
r do regimcom o pon
ão, técnicos
l a serem
durante o
tura do artigo
014
8
to (UE) nº
orrespondenvestigação
e de ajudanto 4.3 da
s e pessoal
usados no
período de
o completo do
8
º
e o
a a
l
o
e
o
AUTOAV
e
f.
g
h
>> Se ado regimponto 4 >> Se económestabeleestabeleser postfinal. O
VALIAÇÃO A
e. Os custoadquiridoconcorrê
S
N
. Os custoprojeto d
S
N
g. Os custoincluindodiretame
S
N
h. Os custo
S
N
a resposta ame de ajud
4.3 da autoa
a resposta mica serão fecendo-se pecidos em tteriormenteautoteste t
AUXÍLIOS
os previstosos ou obtência?
IM
NÃO
os previstosde forma ex
IM
NÃO
os previstoso os custos ente do proj
IM
NÃO
os previstos
IM
NÃO
a todas as pda previsto avaliação pa
a uma ou financiadas posteriormetal artigo. Te revista peterminou.
DE ESTADO
s são custosidos por l
s são custosxclusiva?
s são despedo materia
jeto?
são custos
perguntas (no artigo 2ara verificar
mais pergupela aplica
ente a taxa ransfira parelas estrutu
O
s de investigicença de
s de consu
esas gerais al, fornecim
de estudos
b a h) for "25 do Regulr a aplicação
untas for "Sação do artde ajuda F
ra o orçameuras do Prog
gação contrfontes ext
ltoria e ser
e outras dementos e pro
s de viabilid
NÃO", a sulamento (Uo de outros
SIM", as açtigo 25 do FEDER em fento uma tagrama para
ratual, conhternas em
rviços equiv
espesas de odutos sem
ade?
ua entidade E) nº 651/2artigos.
ções identifRegulamenfunção da saxa de ajudaa estabelece
hecimentos condições
valentes des
exploraçãomelhantes q
não poderá2014. Cont
ficadas comnto (UE) nºsatisfação da de 50%, qerem a tax
9
e patentess de plena
stinados ao
adicionais,ue derivem
á beneficiarinue com o
mo atividade 651/2014,
dos critériosque poderá
xa de ajuda
9
s a
o
, m
r o
e , s á a
AUTOAV
4
Para ve651/201
>> Cas >> Casprevistoautoava
b
>> Se ano artigpara ve >> Se financiaajuda Fmáxima
5 As pergRegulame
VALIAÇÃO A
4.3. Aplica
erificar se s14, respond
a. As atinfrae
S
N
o a respost
so a resposo no artigoaliação para
b. Os custo
S
N
a resposta fgo 26 do Rerificar a apl
a respostadas pela aFEDER de 5a será de 20
guntas relacionento.
AUXÍLIOS
ação do art
satisfaz as da às pergun
tividades prestruturas d
IM
NÃO
ta seja "SIM
sta seja "No 26 do Rea verificar a
os previstos
IM
NÃO
for "NÃO", egulamentoicação de o
ta for "SIplicação do
50% do cus0 milhões de
nadas com es
DE ESTADO
tigo 26 do
condições ntas seguin
revistas estãde investiga
M", continue
ÃO", a suaegulamentoaplicação d
são custos
a sua entido (UE) nº 6outros artigo
IM", as aço artigo 26 sto elegível.e Euros. O a
ste artigo fora
O
o Regulam
de aplicaçãntes:
ão relacionaação?
e com as pe
a entidade o (UE) nº de outros ar
de investim
dade não po651/2014. Cos.
ções identido Regula
. Deve tranautoteste te
am simplificad
ento 651/
ão do artig
adas com a
erguntas se
não poderá651/2014.
rtigos.
mento em a
oderá benefContinue co
ificadas comento (UE)
nsferir esta erminou.
das, sendo nec
/2014.
go 265 do
construção
eguintes:
á beneficiaContinue
tivos corpó
ficiar do regom o ponto
omo ativida) nº 651/2taxa para
cessária a leit
Regulamen
o ou melhor
r do regimcom o pon
reos e incor
gime de ajuo 4.4 da au
ade económ014, sendoo orçament
tura do artigo
10
to (UE) nº
ramento de
e de ajudanto 4.4 da
rpóreos?
uda previstotoavaliação
mica serãoo a taxa deto. A ajuda
o completo do
0
º
e
a a
o o
o e a
o
AUTOAV
4
Para ve651/201
>> Cas >> Casprevistoautoava
b
c
d
6 Veja as
VALIAÇÃO A
4.4. Aplica
erificar se s14, respond
a. As atPME?
S
N
o a respost
so a resposo no artigoaliação para
b. Os custopatentes
S
N
. Os custopessoal ade conhinvestigaentidade
S
N
d. Os customatéria d
S
N
definições inc
AUXÍLIOS
ação do art
satisfaz as da às pergun
tividades p?
IM
NÃO
ta seja "SIM
sta seja "No 28 do Rea verificar a
os previstos e outros at
IM
NÃO
os previstoaltamente qhecimentos ação, desene beneficiári
IM
NÃO
os previstode inovação
IM
NÃO
cluídas no artig
DE ESTADO
tigo 28 do
condições ntas seguin
revistas est
M", continue
ÃO", a suaegulamentoaplicação d
os estão retivos incorp
s estão requalificado p
ou de umnvolvimentoa e não sub
os estão reo?
go 2 (pontos 9
O
o Regulam
de aplicaçntes:
tão relacion
e com as pe
a entidade o (UE) nº de outros ar
elacionados póreos?
lacionados proveniente
ma grande o e inovaçbstitui outro
elacionados
96, 97 e 98) d
ento 651/
ção do artig
nadas com
erguntas se
não poderá651/2014.
rtigos.
com a ob
com o enve de um org
empresa, ção numa o pessoal?
com serv
do Regulament
/2014.
go 28 do R
ações de i
eguintes:
á beneficiaContinue
btenção, va
vio em comganismo de que trabalfunção rec
viços de as
to (UE) nº 651
Regulament
inovação6 a
r do regimcom o pon
alidação e
missão de investigaçãhe em ativ
centemente
ssessoria e
1/2014
11
to (UE) nº
a favor das
e de ajudanto 4.5 da
defesa de
serviço deão e difusãovidades de
criada na
apoio em
1
º
s
a a
e
e o e a
m
AUTOAV
>> Se regime ponto 4 >> Se económsendo aorçamen
VALIAÇÃO A
a resposta de ajuda p
4.5 da autoa
a resposta mica serão fa taxa de nto. A ajuda
AUXÍLIOS
a todas asprevisto noavaliação pa
a uma ou financiadas ajuda FEDEa máxima s
DE ESTADO
s perguntaso artigo 28 ara verificar
mais pergupela aplica
ER de 50%será de 5 m
O
s for "NÃOdo Regula
r a aplicação
untas for "Sação do art
% do custo ilhões de Eu
", a sua enmento (UEo de outros
SIM", as açtigo 28 do
elegível. Duros. O aut
ntidade não) nº 651/2artigos.
ções identifRegulamen
Deve transfoteste term
o poderá be2014. Conti
ficadas comnto (UE) nºferir esta ta
minou.
12
eneficiar donue com o
mo atividade 651/2014,axa para o
2
o o
e , o
AUTOAV
4
Para ve651/201
>> Cas >> Casprevistoautoava
b
c
d
7 As pergRegulame
VALIAÇÃO A
4.5. Aplica
erificar se s14, respond
a. As arelac
S
N
o a respost
so a resposo no artigoaliação para
b. Os custo
S
N
. Os custobeneficiávinculado
S
N
d. Os custoformação
S
N
guntas relacionento
AUXÍLIOS
ação do art
satisfaz as da às pergun
atividades cionadas com
IM
NÃO
ta seja "SIM
sta seja "No 31 do Rea verificar a
os previstos
IM
NÃO
os previstoários da foros diretame
IM
NÃO
os previstoo?
IM
NÃO
nadas com es
DE ESTADO
tigo 31 do
condições ntas seguin
previstas m as obriga
M", continue
ÃO", a suaegulamentoaplicação d
são os vinc
os são os mação, taisente ao proj
os são serv
ste artigo fora
O
o Regulam
de aplicaçãntes:
estão relaatórias nesta
e com as pe
a entidade o (UE) nº de outros ar
culados aos
relativos às como desjeto?
viços de a
am simplificad
ento 651/
ão do artig
acionadas a matéria?
erguntas se
não poderá651/2014.
rtigos.
custos com
à exploraçãpesas de vi
assessoria
das, sendo nec
/2014.
go 317 do
com ações
eguintes:
á beneficiaContinue
m o pessoal
ão por paiagem, mat
relacionado
cessária a leit
Regulamen
s de form
r do regimcom o pon
dos formad
rte de forteriais e for
os com o
tura do artigo
13
to (UE) nº
mação não
e de ajudanto 4.6 da
dores?
madores enecimentos
projeto de
o completo do
3
º
o
a a
e s
e
o
AUTOAV
e
>> Se regime ponto 4 >> Se económestabeleestabeleser postfinal. O
VALIAÇÃO A
e. Os custoda formparticipe
S
N
a resposta de ajuda p
4.6 da autoa
a resposta mica serão fecendo-se pecidos em tteriormenteautoteste t
AUXÍLIOS
os previstos mação e osem na forma
IM
NÃO
a todas asprevisto noavaliação pa
a uma ou financiadas posteriormetal artigo. Te revista peterminou.
DE ESTADO
estão relacs custos inação?
s perguntaso artigo 31 ara verificar
mais pergupela aplica
ente a taxa ransfira parelas estrutu
O
cionados condiretos ge
s for "NÃOdo Regula
r a aplicação
untas for "Sação do artde ajuda F
ra o orçameuras do Prog
m os custosrais pelas
", a sua enmento (UEo de outros
SIM", as açtigo 31 do FEDER em fento uma tagrama para
s com o pehoras em
ntidade não) nº 651/2artigos.
ções identifRegulamenfunção da saxa de ajudaa estabelece
ssoal dos bque os b
o poderá be2014. Conti
ficadas comnto (UE) nºsatisfação da de 50%, qerem a tax
14
eneficiárioseneficiários
eneficiar donue com o
mo atividade 651/2014,
dos critériosque poderá
xa de ajuda
4
s s
o o
e , s á a
AUTOAV
4
Para ve651/201
>> Se a
>> Se a
>> Se a
8 As pergRegulame
VALIAÇÃO A
4.6. Aplica
erificar se s14, respond
a. As amuseteatrem dorgan
S
N
a resposta f
b. As amatemóvenaturpatriEstad
S
N
a resposta f
c. As aincor
S
N
a resposta f
guntas relacionento
AUXÍLIOS
ação do art
satisfaz as da às pergun
ções previseus, arquivoros de óperdireto, instnizações e i
IM
NÃO
for "SIM", d
ções previserial, incluineis ou imóral vinculadmónio cultudo membro
IM
NÃO
for "SIM", d
ções previsrpóreo em q
IM
NÃO
for "SIM", d
nadas com es
DE ESTADO
tigo 53 do
condições ntas seguin
stas estão os, bibliotecra, salas deituições deinstituições
deve precis
stas estão ndo todas aóveis, monudo ao patural ou na?
deve precis
stas estão qualquer for
deve precis
ste artigo fora
O
o Regulam
de aplicaçãntes:
relacionadacas, centro
e concerto, patrimónioartísticas e
ar a(s) ativ
relacionadaas formas dumentos e trimónio cutural pelas
ar a(s) ativ
relacionadarma, incluin
ar a(s) ativ
am simplificad
ento 651/
ão do artig
as com as os ou espaç
outras orgo cinematoe culturais se
idade(s) co
as com ative patrimónlugares e
ultural ou autoridade
idade(s) co
as com ativndo costume
idade(s) co
das, sendo nec
/2014.
go 538 do
atividades ços artísticoanizações q
ográfico e oemelhantes
ncreta(s) da
vidades vincio cultural e
e edifícios oficialment
es públicas
ncreta(s) da
vidades vinces e artesan
ncreta(s) da
cessária a leit
Regulamen
culturais vios e culturaque efetuemoutras infras?
a listagem a
culadas ao e zonas arqhistóricos; te reconhes competen
a listagem a
culadas ao nato folclóri
a listagem a
tura do artigo
15
to (UE) nº
inculadas aais, teatros,m atuaçõesaestruturas,
anterior.
patrimónioqueológicaspatrimónio
ecido comotes de um
anterior.
patrimónioicos?
anterior.
o completo do
5
º
a , s ,
o s o o m
o
o
AUTOAV
>> Se a
>> Se a
>> Se a >> Casbeneficique tersuscetívparte do >> Casseguinte
VALIAÇÃO A
d. As aespetcultu
S
N
a resposta f
e. As aartístproteprognova
S
N
a resposta f
f. As aprodtradu
S
N
a resposta f
so a resposiar do regimrminou a aveis de sereo custo eleg
so a respostes:
AUXÍLIOS
ções previstáculos art
urais semelh
IM
NÃO
for "SIM", d
ações previtica e cultueção e prramas de es tecnologia
IM
NÃO
for "SIM", d
ações previução, distriuções?
IM
NÃO
for "SIM", d
ta a todas me de ajudaautoavaliaçem financiagível do pro
ta pelo men
DE ESTADO
stas estão tísticos ou hantes?
deve precis
stas estão ral, assim cromoção deducação e as?
deve precis
stas estão buição, dig
deve precis
as pergunta previsto não, as açõdas pelo Re
ojeto e deve
nos a uma
O
relacionadaculturais,
ar a(s) ativ
relacionadcomo à pro
da diversidsensibilizaç
ar a(s) ativ
relacionaditalização e
ar a(s) ativ
tas anteriorno artigo 53ões assinalegulamentoem ser retira
das pergun
as com ativfestivais,
idade(s) co
das com atomoção da ade das ão da opini
idade(s) co
das com ate edição de
idade(s) co
res seja "NÃ3 do Reguladas como
o de Isençõadas do orç
ntas seja "S
vidades vincexposições
ncreta(s) da
tividades vicompreensexpressõesião pública,
ncreta(s) da
tividades dmúsica e l
ncreta(s) da
ÃO", a suaamento (UEo atividadeões e, portaçamento. O
SIM", contin
culadas a ee outras
a listagem a
inculadas àsão da impos culturais, utilizando
a listagem a
de redação,literatura, in
a listagem a
a entidade nE) nº 651/2 económic
anto, não poautoteste t
nue com as
16
eventos ouatividades
anterior.
à educaçãoortância da mediantetambém as
anterior.
, correção,ncluindo as
anterior.
não poderá2014. Dadoa não sãoodem fazerterminou.
s perguntas
6
u s
o a e s
, s
á o o r
s
AUTOAV
>> Se a
9 Podem s
VALIAÇÃO A
g. Assincultu
A
A
assinalar "A
h. Os cuou mtemp
S
N
i. Os cou re
S
N
j. Os creabiadiciomate
S
N
k. Os cudo pnovacom deficfomevisita
S
N
ser selecionad
AUXÍLIOS
nale o tipo ura e a cons
Auxílios de in
Auxílios de fu
Auxílios de
ustos prevismelhoramenporária ou e
IM
NÃO
ustos previselocalização
IM
NÃO
custos preilitação do onais de aeriais e os c
IM
NÃO
ustos previspúblico ao ps tecnologinecessidad
cientes, indento da divantes?
IM
NÃO
das as duas op
DE ESTADO
de auxílioservação do
nvestimento
uncionamen
e investime
stos são cusnto de infespacial anu
stos são cuo física, de p
evistos sãopatrimónio
rmazenameustos de do
stos são cuspatrimónio ias, os cusdes especiaicações emversidade c
pções
O
9 para o qo património
o
nto
ento", resp
stos de confraestruturaual se destin
ustos de aqpatrimónio c
o custos do cultural cento em coocumentaçã
stos necesscultural, in
stos de meais (em parm Braille e cultural rela
qual se solio:
ponda às pe
strução, reas, se pelo
na a fins cul
uisição, inccultural?
de proteçãocorpóreo e ondições adão, investiga
ários para ocluindo os lhoramentorticular, ram
exposiçõesativamente
icita a ajud
erguntas seg
abilitação, ao menos 8lturais?
luindo o ar
o, conservincorpóreo
dequadas, fação, digita
o melhoramcustos de
o da acessimpas e elevs interativaàs apresen
da relaciona
guintes:
aquisição, c80 % da
rendamento
vação, resto, incluindoferramentaslização e pu
mento da acedigitalizaçãbilidade pavadores pa
as nos musntações, pr
17
ada com a
onservaçãocapacidade
o, a cessão
tauração eo os custoss especiais,ublicação?
essibilidadeão e outrasara pessoasara pessoasseus) e derogramas e
7
a
o e
o
e s ,
e s s s e e
AUTOAV
>> Se a
VALIAÇÃO A
l. Os cprogprocederiv
S
N
assinalar " A
m. Os cculturepredese
S
N
n. Os ccultupromeductecno
S
N
o. Os cua inscustocusto
S
N
p. Os cprojecentrvincuexpoequip
AUXÍLIOS
custos prevramas de cedimentos vados do pro
IM
NÃO
Auxílios de
custos prevural vinculadesentações nvolvidas n
IM
NÃO
custos prevural, assim cmoção da cação e seologias?
IM
NÃO
ustos previsstituições cos da digitaos do melho
IM
NÃO
custos preveto ou a ativros culturaiulados ao osições e depamentos,
DE ESTADO
vistos estãocooperação de seleçãoojeto?
e funciona
vistos estãodos a ativide manifesto quadro d
istos estão como de prdiversidadeensibilização
stos estão rulturais ou alização e oramento da
istos são cvidade cultuis, despesaprojeto ou
ecorações, aos custos d
O
o relacionae intercâm
o, os custo
amento", re
o relacionadades permatações, e aa atividade
relacionadomoção da
e das expro da opini
relacionadosbens e atda utilizaçãa acessibilid
custos de eural, como as de viageu atividadeamortizaçãode acesso
ados com mbio e subvos de prom
esponda às
dos com cuanentes ou atividades cnormal?
dos com aticompreens
ressões cuião pública
s com o metividades deão das novdade para a
exploração aluguer ou
em, materiae cultural, o de instruma obras pr
projetos evenções, inmoção e o
perguntas
ustos da inperiódicas,
culturais se
ividades desão da impolturais med
a, utilizando
elhoramentoe interesse vas tecnolo
as pessoas d
diretamentearrendame
ais e forneestruturas
mentos, prootegidas po
e atividadescluindo os
os custos d
seguintes:
nstituição o, incluindo e
emelhantes
e educação ortância da diante progo também
o do acessocultural, in
ogias, assimdeficientes?
e relacionaento de benecimentos ds arquitetógramas infoor direitos
18
s culturais,custos dos
diretamente
ou do bemexposições,que sejam
artística eproteção e
gramas deas novas
o do públiconcluindo osm como os?
dos com os imóveis e
diretamentenicas paraormáticos ede autor e
8
, s e
m ,
m
e e e s
o s s
o e e a e e
AUTOAV
>> Casbeneficique tersuscetívparte do >> Se aatividad651/201dos crit50%, qa taxa d
VALIAÇÃO A
outroprom
S
N
q. Os cbem
S
N
r. Os cconsproje
S
N
so a resposiar do regimrminou a aveis de sereo custo eleg
a resposta de económic14, estabeletérios estabue poderá de ajuda fin
AUXÍLIOS
os conteúdomoção e os c
IM
NÃO
ustos previde interess
IM
NÃO
custos prevultores exteto?
IM
NÃO
ta a todas me de ajudaautoavaliaçem financiagível do pro
a uma ou mca serão fiecendo-se belecidos emser posterio
nal. O autote
DE ESTADO
os protegidocustos diret
stos são dese cultural o
vistos são ternos e p
as pergunta previsto não, as açõdas pelo Re
ojeto e deve
mais pergunanciadas posteriormem tal artigoormente reveste termino
O
os por direitamente der
e pessoal qou para um
de serviçprestadores
tas anteriorno artigo 53ões assinalegulamentoem ser retira
ntas (da h pela aplicaçente a taxao. Transfiravista pelas ou.
tos de proprivados do p
que trabalhaprojeto?
os de asss de servi
res seja "NÃ3 do Reguladas como
o de Isençõadas do orç
à r) for "SIção do artia de ajuda a para o orestruturas d
priedade intprojeto ou a
a para a in
sessoria e ços, direta
ÃO", a suaamento (UEo atividadeões e, portaçamento. O
IM", as açõigo 53 do FEDER em
rçamento udo Program
telectual, osatividade?
stituição cu
apoio presamente de
a entidade nE) nº 651/2 económic
anto, não poautoteste t
ões identificRegulamen
m função dauma taxa dma para esta
19
s custos de
ultural ou o
stados porrivados do
não poderá2014. Dadoa não sãoodem fazerterminou.
cadas comonto (UE) nºa satisfaçãoe ajuda deabelecerem
9
e
o
r o
á o o r
o º o e
m
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