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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
JULGAMENTOS DESIGNADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL ÚNICA, A REALIZAR-SE ÀS 9h00 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), NO PLENÁRIO DA TURMA RECURSAL ÚNICA, SITUADO NO ANEXO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DES. ANTÔNIO DE ARRUDA, NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - C.P.A. FICAM CIENTES OS ADVOGADOS E AS PARTES QUE O PRAZO PARA EVENTUAIS RECURSOS CONTAR-SE-Á DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.
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TODOS OS PROCESSOS DA RELATORIA DA DRA. PATRICIA CENI FORAM RETIRADOS DE PAUTA, CONFORME DESPACHO NO SISTEMA (DE 101 A 139). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
1) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014317-50.2019.811.0003
Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ROGER PAIM BUENO
Advogado(s): MARIA ELISA SENA MIRANDA
Recorrido: BANCO SANTANDER S/A
Advogado(s): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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2) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0039922-04.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s): MARCELO LALONI TRINDADE
Recorrido: PERICLES SIDENE DA CRUZ
Advogado(s): CESAR AUGUSTO MAGALHÃES
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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3) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030888-05.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Recorrido: GILMARA ROSA DA SILVA
Advogado(s): JANAINA NEVES DE ARRUDA CAMPOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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4) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0039963-68.2019.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A
Advogado(s): PAULO FERNANDO SCHNEIDER
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Recorrido: BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO
Advogado(s): THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ADAUTO DOS SANTOS REIS
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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5) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038080-86.2019.811.0001
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: DENEZIR BEATA DE PINHO
Advogado(s): Ione Geralda Gontijo Borges
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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6) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023047-56.2019.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Recorrido: NELIO GORGONHA BENITES
Advogado(s): HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ADAUTO DOS SANTOS REIS
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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7) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0043400-20.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ERLAN SEBASTIÃO DA SILVA
Advogado(s): JACKSON PELLIZZARI
Recorrido: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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8) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0053072-86.2018.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: JOÃO SILVA EVANGELISTA
Advogado(s): WILSON ALVES DE LIMA FILHO
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EDSON DIAS REIS
DR. JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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9) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025666-56.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: DALTON RODRIGO TABORELLI DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): SUYAN MAGALHAES DE LIMA
Recorrente: OI MOVEL S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: DALTON RODRIGO TABORELLI DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): SUYAN MAGALHAES DE LIMA
Recorrido: OI MOVEL S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
10) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018871-68.2018.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: EVANISE LEITE DE SOUZA
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA
Recorrido: Banco Pan Americano
Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO
EDUARDO CHALFIN
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
11) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0061071-90.2018.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: RAFAEL FIGUEIREDO QUEIROZ DE SOUZA
Advogado(s): GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES
Recorrido: HOSPITAL JARDIM CUIABA LTDA
Advogado(s): ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ADAUTO DOS SANTOS REIS
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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12) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014480-30.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: TIAGO BATISTA DA SILVA
Advogado(s): RODRIGO BRANDAO CORREA
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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13) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041080-94.2019.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ROSELI DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): TAYS FERREIRA RANDO
Recorrido: VIA VAREJO S/A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ADAUTO DOS SANTOS REIS
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
14) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0040085-81.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
Recorrente: JS VIAGENS E TURISMO LTDA ME
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
Recorrente: TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
Recorrido: GONÇALINA DAS DORES SILVA DE ALECAR
Advogado(s): MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA
Recorrido: GIOVANY DA SILVA ALENCAR
Advogado(s): MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA
Recorrido: OTONIEL RUBINHO DA SILVA ALECAR
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
15) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032476-47.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: PAGSEGURO INTERNET LTDA
Advogado(s): EDUARDO CHALFIN
Recorrido: WOLNEY SOARES DE SOUZA
Advogado(s): marcela leão soares
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
16) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029696-13.2014.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: Alberto de Faria Castro
Advogado(s): RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA
RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA
Recorrido: OI S/A
Advogado(s): ALEXANDRE MIRANDA LIMA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
DRA. PATRICIA CENI
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
17) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029723-20.2019.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: UNIVAG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Advogado(s): RENATA CRISTALDO DA SILVA
ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS
Recorrido: NATHALIA PALARO ALBANO BEZERRA
Advogado(s): DAGNEL CORREA DA COSTA JUNIOR
LEONARDO CAMPOS MESQUITA
CELSO BARINI NETO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
18) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028895-24.2019.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: JESSICA DE JESUS SANTANA
Advogado(s): Edevanio Barbosa da Silva
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
19) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015795-93.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: JANIELLE NASCIMENTO GONÇALVES
Advogado(s): NEYLA GRANCE MARTINS
EMBARGOS
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
20) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015483-20.2019.811.0003
Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: GOL - LINHAS AEREAS INTELIGENTES
Advogado(s): PAULO FERNANDO SCHNEIDER
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Recorrido: ROSANA CRISPIM DAS CHAGAS SANTANA
Advogado(s): SARAH EUSTÁQUIO DE CARVLHO MOTA
Recorrido: CLAUDIO ANGELLES SANTANA
Advogado(s): SARAH EUSTÁQUIO DE CARVLHO MOTA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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21) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042000-68.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: CEDIC
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI
Recorrido: MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARINICE DE FATIMA DA CRUZ
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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22) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0031927-37.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Recorrido: ROGERIO ASSIS SILVA
Advogado(s): ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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23) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027994-56.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: LETICIA CARDOSO DE SOUZA EVANGELISTA
Advogado(s): LINDOLFO MACEDO DE CASTRO
Recorrido: EDUCA MAIS BRASIL
Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
24) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041078-27.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrido: ALLAN CHARLES DA CONCEIÇÃO MACHADO
Advogado(s): Ione Geralda Gontijo Borges
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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25) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0067732-85.2018.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: BANCO CSF S/A
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
Recorrido: IZAIAS PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): KELLY CRISTHINE FREITAS CAMPOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
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26) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013614-25.2019.811.0002
Juizado Especial Cível Jardim Glória
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: UNIÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s): ROXÂNIA VILELA AVALLONE PIRES
Recorrido: DELMINDO GONÇALVES BURITI
Advogado(s): EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
27) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016920-05.2019.811.0001
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: DENES DE AMORIM ARRUDA
Advogado(s): NATALIA RAFAELA SIQUEIRA GOULART
Recorrente: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(s): BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
Recorrido: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(s): BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
Recorrido: DENES DE AMORIM ARRUDA
Advogado(s): NATALIA RAFAELA SIQUEIRA GOULART
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
28) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041961-71.2019.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Recorrido: GUILHERME PEDROSO DA COSTA RIBEIRO
Advogado(s): GUILHERME PEDROSO DA COSTA RIBEIRO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ADAUTO DOS SANTOS REIS
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
29) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025667-41.2019.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: IUNI EDUCACIONAL S/A.
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TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): KAMILA MICHIKO TEISCHMANN
TATIANA TOMIE ONUMA
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Recorrido: HYLDINEIA CORREA DOS ANJOS PEDRO
Advogado(s): MARIO MARCIO BORGES MODESTO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
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30) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0070192-79.2017.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: EDMAN DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Advogado(s): DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. GERARDO HUMBERTO ALVES SILVA JUNIOR
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
31) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0060156-46.2015.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: OI S/A
Advogado(s): ALEXANDRE MIRANDA LIMA
Recorrido: LEO PEREIRA NEVES
Advogado(s): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
14
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
DR. MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
32) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016145-81.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: AUGUSTO CESAR SILVA SANTOS
Advogado(s): UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
33) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020756-83.2019.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): OZANA BAPTISTA GUSMAO
Recorrido: ELIZABETE DA SILVA JESUS
Advogado(s): LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ADAUTO DOS SANTOS REIS
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
34) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016267-03.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
15
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: PATRÍCIA DA CRUZ MENDONÇA DA LUZ
Advogado(s): ELY MARIA DA CRUZ MENDONÇA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
35) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022527-96.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: EDER MOREIRA SOARES DA SILVA
Advogado(s): VANILDA CULCA CORREIA
Recorrido: THELMA VINHA BITTAR
Advogado(s): ISABELLA CAROLINE BENITES FRANCISCO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
36) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0039689-41.2018.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Recorrido: CLEONICE DIONE NEPONUCENO
Advogado(s): ANDREA CONCEICAO DE SOUZA DORILEO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA
EMBARGOS
16
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
37) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020195-59.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: UNIVAG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Advogado(s): ANA CAROLINA RONDON PESSÔA DOS SANTOS
RENATA CRISTALDO DA SILVA
ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS
Recorrido: WILLIAM SANTOS ARAUJO RAMOS
Advogado(s): fernanda vaucher de Oliveira
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
38) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035435-88.2019.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: B2W COMPANHIA DIGITAL
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
Recorrido: ODANIR SILVEIRA DA SILVA
Advogado(s): YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
39) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012713-54.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: MARIA ELIETE PEREIRA DE OLIVEIRA
EMBARGOS
17
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
40) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0055798-33.2018.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: ODILSON PEDROSO DA SILVA
Advogado(s): FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
41) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042957-69.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): OZANA BAPTISTA GUSMAO
Recorrido: DURVAL DOS SANTOS PINHO
Advogado(s): FRANCIELLI MENEZES BERTOTTI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
18
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
42) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0052046-53.2018.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Advogado(s): CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA
LUCAS THADEU PIERSON RAMOS
JACQUES ANTUNES SOARES
Recorrido: CARLOS CESAR FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): AGUINALDO ALMEIDA SANTOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
43) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042784-45.2019.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): OZANA BAPTISTA GUSMAO
Recorrido: MCA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s): JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ADAUTO DOS SANTOS REIS
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
44) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013846-40.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: BANCO BMG
Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS
19
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrido: ROGER RAFAEL DE SOUZA NEVES
Advogado(s): DAYANE PANIAGO VELASCO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
45) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023977-74.2019.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Recorrido: MARIA DE LOURDES MIRANDA DOS SANTOS
Advogado(s): ROSSELLO FRANSOSI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
46) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012702-25.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: BANCO BMG
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Recorrido: DORALICE MIRANDA NEVES
Advogado(s): RAMÃO VILALVA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
20
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
47) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012438-14.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: JAIR JUNIOR GONÇALVES DA SILVA
Advogado(s): NAIARA FERREIRA ROCHA ARANDA
PAULO HENRIQUE LIMA DE ARRUDA
Recorrido: GRUPO GAZETA DE COMUNICAÇÃO
Advogado(s): LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
48) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025481-18.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ELIZETE PREZA DA COSTA
Advogado(s): GEFFERSON ALMEIDA DE SA
Recorrido: ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
49) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027780-65.2019.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: JOSE ORLANDO DO NASCIMENTO
Advogado(s): RAFAEL SOUZA NUNES
Recorrido: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
21
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
50) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0043139-89.2018.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: LUCAS DOS SANTOS RONDON
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DAROLD
BERNARDO RIEGEL COELHO
Recorrido: L. A. M. FOLINI COBRANCAS ME
Advogado(s): WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EDSON DIAS REIS
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
51) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036573-90.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s): BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
Recorrido: FABRÍCIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
22
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
52) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016202-02.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: MARCOS PEREIRA DE BRITO
Advogado(s): UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
53) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035055-65.2019.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO
Advogado(s): OZANA BAPTISTA GUSMAO
Recorrido: CAMILA FREIRE BORMAN ARGES
Advogado(s): ELPIDIO ALVES FILHO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
54) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0055989-78.2018.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: OI MOVEL S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: ANDERSON CAMPOS CORREA SANTANA
Advogado(s): EDNALDO GONÇALVES AGUIAR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
23
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
DR. WLADYMIR PERRI
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
55) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035679-17.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: CLARO S/A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: KATIA ROSA DE MORAES ALENCASTRO
Advogado(s): NADIR BLEMER DE CARVALHO
SONIA MARIA HOFMAN
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
DR. MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
56) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0031378-27.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
Recorrido: IDELAINE CLARA DA SILVA
Advogado(s): JULIANO JOSE OJEDA NUNES
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
57) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0084714-14.2017.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
EMBARGOS
24
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: MEYRE ANTONIA PIMENTA DOS SANTOS
Advogado(s): RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. GERARDO HUMBERTO ALVES SILVA JUNIOR
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
DR. WLADYMIR PERRI
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
58) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015544-75.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: JONATHAN BORGES OLIVEIRA
Advogado(s): UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
59) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038775-40.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: CLARO S/A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: CELINA DOS SANTOS
Advogado(s): ÁTILA DA SILVA PEREIRA LIMA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
25
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
60) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038781-47.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A
Advogado(s): LEONARDO FIALHO PINTO
Recorrente: MRV PRIME PROJETO MT B INCORPORAÇÕES SPE LTDA-
Advogado(s): LEONARDO FIALHO PINTO
Recorrido: MANOEL RUFINO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s): MANOEL RUFINO DE OLIVEIRA NETO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
61) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017203-28.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: BANCO BMG
Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Recorrido: MARCIO QUEIROZ LEMOS DE OLIVEIRA
Advogado(s): LUIZ FERNANDO DA SILVA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
62) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0085515-27.2017.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
26
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrente: GRASIELLY VALENTINA PICOLLI
Advogado(s): FABIO NUNES NEVES DE ARAÚJO
Recorrente: WALMART
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: GRASIELLY VALENTINA PICOLLI
Advogado(s): FABIO NUNES NEVES DE ARAÚJO
Recorrido: WALMART
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S. A.
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RAFAEL SGANZERLA DURAND
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
DR. WLADYMIR PERRI
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
63) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0065336-38.2018.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: MARIA SOLIMAR VIEIRA DE BRITO
Advogado(s): tony vitor santos souza
Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I
Advogado(s): GIZA HELENA COELHO
MARIANA DENUZZO SALOMÃO
Recorrido: BANCO BRADESCARD S.A
Advogado(s): MAURO PAULO GALERA MARI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
27
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
64) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041772-93.2019.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: GEISE SENABIO GASPAR
Advogado(s): KELLY CRISTHINE FREITAS CAMPOS
Recorrido: ITAPEVA VII FIDC NP ? ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
65) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015030-25.2019.811.0003
Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ANTONIA VERBENA BORGES
Advogado(s): CRISTIANO ALVES SANTOS
Recorrido: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): OZANA BAPTISTA GUSMAO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
66) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036791-21.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: OI MOVEL S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
28
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrido: DIOGO PEREIRA FONTES
Advogado(s): CLAUDIA PATRICIA SALGADO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
67) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036763-53.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s): BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
Recorrido: LAURA BEATRIZ OLIVEIRA COELHO
Advogado(s): MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
68) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035966-77.2019.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: SILVIO CESAR DA SILVA JUNIOR
Advogado(s): CARLA REGINA BATISTA DA SILVA
Recorrido: J F GAMES
Advogado(s): KATIANNE KYULA ALVES OLIVEIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
69) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018307-55.2019.811.0001
29
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
Advogado(s): FERNANDA FERREIRA
JACKELINE FRANCO MORAES
ROSANA SOARES DIAS
Recorrido: FABRICIO RENANN PASTRO PAVAN
Advogado(s): LEANDRO RIPOLI BIANCHI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
70) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036503-73.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: MARLENE FERNANDES
Advogado(s): THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
71) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016737-28.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: JOÃO FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s): UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
30
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
72) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0033519-19.2019.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: SUELLEN NEVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): RUTE SOUZA OLIVEIRA
Recorrido: LABORATORIO DE ANALISES CLINICA SUZUKI LTDA ME
Advogado(s): ELAINE CRISTINA OGLIARI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
73) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026684-15.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: CICERO BERNARDO DA SILVA
Advogado(s): MARIA ABADIA PEREIRA SOUZA AGUIAR
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
74) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038958-11.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: Banco Pan Americano
31
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): EDUARDO CHALFIN
Recorrido: ARILSON DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s): MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANCA
DANIEL ROQUE SAGIN
LÚCIA MARIA LOPES DA SILVA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
75) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010756-58.2018.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: GRACI MIRANDA
Advogado(s): RODRIGO BRANDAO CORREA
Recorrido: CASAS BAHIA
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
76) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015718-84.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: FRANCISCO LUIZ PIRES
Advogado(s): UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA
32
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
77) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019741-79.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ADILES ANTÔNIA DA COSTA
Advogado(s): RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA
RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA
Recorrido: TIM CELULAR S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
78) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041798-91.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: AUTO POSTO ATACADÃO
Advogado(s): Andressa Calvoso Carvalho de Mendonça
DANIELY RODRIGUES DE CASTRO
Recorrido: HÉLIO LISBOA RODRIGUES
Advogado(s): ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
79) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016438-57.2019.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
33
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrido: JULIANA DURIGAN BAIA
Advogado(s): PATRICIA ALVARES DE OLIVEIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
80) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027302-57.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S.A.
Advogado(s): LEONARDO FIALHO PINTO
Recorrente: MRV PRIME PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA INCORPORACOES SPE LTDA
Advogado(s): LEONARDO FIALHO PINTO
Recorrido: JOACI FIGUEIREDO ROMÃO
Advogado(s): ALAN FAUST
THAIANY COSMES DA SILVA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
81) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0031508-17.2019.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: BANCO BMG
Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS
Recorrido: VALMIL DE PAULA BORGES
Advogado(s): ROBINSON HENRIQUE PEREGO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
34
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
82) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0037341-16.2019.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: LUCAS REYNNER MARTINS PAIXAO
Advogado(s): PATRÍCIA DA SILVA PAZINI PAIXÃO
Recorrido: NETFLIX ENTRETERIMENTO BRASIL LTDA
Advogado(s): FABIO RIVELLI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
83) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025151-21.2019.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: ILDA ALVES DO CARMO
Advogado(s): ANTONIO JOAO DOS SANTOS JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
84) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023723-04.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ANDERSON ALMEIDA CARBONERA
Advogado(s): LINDOLFO MACEDO DE CASTRO
35
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrido: OMNI S/A -CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
85) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0068114-78.2018.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Recorrido: NILDA CUSTODIO DA ROSA
Advogado(s): ADEMIR ROSA GOMES
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
86) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038908-82.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: IZANETE DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s): TATIANA PEREIRA DE VASCONCELOS
Recorrido: TECELAGEM AVENIDA LTDA
Advogado(s): VALERIA CRISTINA BAGGIO CARVALHO RICHTER
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
36
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
87) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036721-04.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: MARLENE PINTO DA SILVA
Advogado(s): Ione Geralda Gontijo Borges
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
88) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035291-17.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: MILTON DIEGO ARAUJO DE ALCANTARA
Advogado(s): JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS
Recorrido: Unidas S/A - Unidas Rent a Car
Advogado(s): RICARDO MARFORI SAMPAIO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
89) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016008-02.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: CHRISTOPHER WANDERSON BONETHE DOS SANTOS
Advogado(s): UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
37
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
90) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035817-81.2019.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: FANIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM
Advogado(s): HELTON DOS SANTOS
Recorrido: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO PRETO
Advogado(s): Ale Arfux Júnior
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
91) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036177-84.2017.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: EB COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS
Advogado(s): CLAUDIO DA SILVA FERREIRA
Recorrido: THIAGO RAUHY ALVES
Advogado(s): RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANGELO JUDAI JUNIOR
DR. EDSON DIAS REIS
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
92) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041492-25.2019.811.0001
38
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: DIEGO DIAS DOS SANTOS
Advogado(s): DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR
Recorrido: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
93) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0051729-26.2016.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: CARLA PATRICIA DE ARRUDA
Advogado(s): dâmaris alves chaves
Recorrido: CONDOMINIO RESIDENCIAL OITO DE ABRIL
Advogado(s): ROGERIO ANTUNES DOS SANTOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ADAUTO DOS SANTOS REIS
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
94) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015872-05.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: JOCILENE DE SOUZA BRITO
Advogado(s): UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
39
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
95) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027666-29.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: JOÃO MODESTO GOMES DE MATOS
Advogado(s): PATRICIA DA CRUZ MENDONÇA DA LUZ
Recorrido: NELCI FURQUIM VIEIRA
Advogado(s): ISRAEL ANIBAL SILVA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
96) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035498-16.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
Recorrido: ANA PAULA SALES SANTOS
Advogado(s): MILTON SOARES NETO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
97) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0043419-26.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
40
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: MANOEL LAURENZINO DA COSTA CORREA
Advogado(s): JÉSSICA AUXILIADORA DA SILVA ASSUNÇÃO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
98) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011548-75.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: ROSANE FIGUEIRA DA SILVA GOMES
Advogado(s): MARCELA FLORÊNCIA DA SILVA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
DR. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
DR. WLADYMIR PERRI
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
99) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024575-28.2019.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ROSEMARY BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): Evaldo Lúcio da Silva
Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s): BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ADAUTO DOS SANTOS REIS
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA
41
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
100) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013498-16.2019.811.0003
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART
Recorrido: OMILDO CASAGRANDE
Advogado(s): CRISTIANO ALVES SANTOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
101) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0066227-59.2018.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ROBSON NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s): MARIA CLEUZA DE JESUS
Recorrido: FIDC IPANEMA III
Advogado(s): KLAUS GIACOBBO RIFFEL
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
102) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0057400-93.2017.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: OI S/A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: ELENITA DOS SANTOS TORQUATO
EMBARGOS
42
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): ELISVALDO MENDES RAMOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
103) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026565-85.2018.811.0002
Juizado Especial Cível do Cristo Rei
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: EDINEIA ARCANJO DA SILVA
Advogado(s): JANEGLADY PERES DE BRITO TAQUES
Recorrido: ITAPEVA VII FIDC NP ? ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO BOSCO SOARES DA SILVA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
104) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0083090-61.2016.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado(s): GIZA HELENA COELHO
MARIANA DENUZZO SALOMÃO
Recorrido: ANDRESSA MARQUES DE LARA
Advogado(s): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA
43
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
105) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010279-92.2019.811.0003
Segundo Juizado da Fazenda Pública de Rondonópolis
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - MT
Advogado(s): JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Recorrido: MILTON DARTORA
Advogado(s): MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM
ADEMILSON NAVARRETE LINHARES
JULIANO BOTELHO DE ARAUJO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
DRA. TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
106) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0048679-21.2018.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: OI S/A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: DHEFFERSON SANTOS GOMES
Advogado(s): GRISIELY DAIANY MACHADO
RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
107) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042381-76.2019.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
44
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrente: ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Recorrido: José Inácio Filho
Advogado(s): PATRICIA SIQUEIRA BATISTA MACEDO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
108) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0037753-46.2016.811.0002
Juizado Especial Cível do Cristo Rei
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART
Recorrido: ELAIDE SEMENOV
Advogado(s): JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO BOSCO SOARES DA SILVA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
109) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0090274-34.2017.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: COMPANHIA DE AGUAS DO BRASIL ? CAB CUIABA
Advogado(s): FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI
Recorrente: ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Advogado(s): GISELA ALVES CARDOSO
FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI
CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Recorrido: MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO
45
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
110) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032443-57.2019.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: ALYSSON PERES XAVIER
Advogado(s): MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
111) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0068633-58.2015.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: OI MOVEL S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: PATRICIA PANAO
Advogado(s): ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ADAUTO DOS SANTOS REIS
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
46
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
112) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038044-44.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
Recorrente: MF AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA - ME
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
Recorrido: ANA TEREZA SILVA COSTA
Advogado(s): ANA LIDIA MARTINS NOGUEIRA OLIVEIRA
Recorrido: LEONARDO DE ALCÂNTARA SANTANA RAMOS
Advogado(s): ANA LIDIA MARTINS NOGUEIRA OLIVEIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
113) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0071779-05.2018.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: VERA LÚCIA QUEIROZ SILVA
Advogado(s): Luiz Jose Fereira
Recorrido: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s): GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA
MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
114) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021928-94.2018.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: AMAURI EUZÉBIO DA SILVA
47
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: AMAURI EUZÉBIO DA SILVA
Advogado(s): VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYMIR PERRI
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
115) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013959-25.2018.811.0002
Juizado Especial Cível do Cristo Rei
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS
Recorrente: ODAIR APARECIDO PIRES DE CAMPOS
Advogado(s): KELLY CRISTHINE FREITAS CAMPOS
Recorrido: ODAIR APARECIDO PIRES DE CAMPOS
Advogado(s): KELLY CRISTHINE FREITAS CAMPOS
Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO BOSCO SOARES DA SILVA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
116) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041489-70.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
48
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrido: DIEGO DIAS DOS SANTOS
Advogado(s): DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
117) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0051923-55.2018.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
Recorrido: JOANA SILVA TORRES
Advogado(s): FLAVIO LUCAS DI PIETRO MAIDANA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ALEX NUNES DE FIGUEIREDO
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
118) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022023-90.2019.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): OZANA BAPTISTA GUSMAO
Recorrido: ANA KAROLINA FERREIRA DE ABREU
Advogado(s): Marcelo Felício Garcia
MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA
49
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
119) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022258-88.2018.811.0002
Juizado Especial Cível do Cristo Rei
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: VANDERSON PEREIRA ALVES DA SILVA
Advogado(s): HALISON RODRIGUES DE BRITO
TAYANE CAROLYNE CONÇALVES BORGES
Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO BOSCO SOARES DA SILVA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
120) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017273-69.2015.811.0006
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART
Recorrido: LAVA JATO ESTRADEIRO
Advogado(s): JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR
BRUNO SERAFIM SILVA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
121) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041118-43.2018.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
50
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrente: SERGIO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): MARIA CLEUZA DE JESUS
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
122) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010547-20.2017.811.0003
Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: GTL TRANSPORTES
Advogado(s): AFFONSO FLORES SCHENDROSKI
Recorrido: LUAMAR NASCIMENTO CANUTO
Advogado(s): LUAMAR NASCIMENTO CANUTO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
123) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019975-61.2019.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: JOEL MAURO DA SILVA
Advogado(s): THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA
51
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
124) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035922-58.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Recorrido: RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA
Advogado(s): RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
125) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0055594-86.2018.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: FIDC IPANEMA III
Advogado(s): KLAUS GIACOBBO RIFFEL
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
Recorrido: ALEXSSANDER GONZAGA E SILVA
Advogado(s): JHONATAN DA SILVA GUSMÃO
NATALIA RAFAELA SIQUEIRA GOULART
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
126) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026718-87.2019.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ALZEA COELHO DE SOUZA
Advogado(s): GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA
EMBARGOS
52
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrente: CREDICARD S.A
Advogado(s): BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
Recorrido: ALZEA COELHO DE SOUZA
Advogado(s): GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA
Recorrido: CREDICARD S.A
Advogado(s): BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
127) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013353-94.2018.811.0002
Juizado Especial Cível Jardim Glória
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES
Advogado(s): RICARDO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
128) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0053642-72.2018.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A
Advogado(s): PAULO FERNANDO SCHNEIDER
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Recorrido: LEANDRO COELHO BRANCO
Advogado(s): GISELE SILVA NASCIMENTO
*** Impedimentos e Suspeições ***
53
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
129) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041148-44.2019.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Recorrido: ELAINE COSTA SOARES
Advogado(s): KEYLLA PEREIRA OKADA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
130) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012531-98.2015.811.0006
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: EZEQUIEL ARAUJO FELIX PEREIRA
Advogado(s): JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA
REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO
AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
131) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0080031-31.2017.811.0001
54
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: Banco Pan Americano
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA
Recorrido: LEONIL SANTIAGO DE AMORIM
Advogado(s): JEANDRES KERLLYS BRITO GUIMARÃES
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
132) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034973-34.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: DOUGLAS ARAUJO DE LIMA
Advogado(s): BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO MOREIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
133) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038674-76.2014.811.0001
Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ZENAIDE FERREIRA DA CONCEICAO ARRUDA
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA
Recorrido: FABIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): MARIA LUZIANE RIBEIRO
CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR
*** Impedimentos e Suspeições ***
55
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
DRA. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA
DR. ADAUTO DOS SANTOS REIS
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
134) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032045-13.2019.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART
Recorrido: CARLOS FELIPE ALMEIDA DA CRUZ ? ME
Advogado(s): MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
135) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011331-60.2018.811.0003
Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART
Recorrido: FIRMINO JOSÉ ALVES
Advogado(s): DENISE RODEGUER
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
136) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041234-15.2019.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
56
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: FRANCISCO DE ARRUDA RONDON
Advogado(s): UBIRATAN BARBOSA DE MOURA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
DR. JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
137) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0052115-22.2017.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ANA KEILA DA COSTA
Advogado(s): RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA
Recorrido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. PATRICIA CENI
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
138) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019422-48.2018.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART
Recorrido: OSORIO ELPIDIO DOS SANTOS
Advogado(s): NEUSA FATIMA ANTKIEWICZ
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO
***
57
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
139) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026032-95.2019.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s): EDUARDO CHALFIN
Recorrente: MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA
Advogado(s): EDUARDO CHALFIN
Recorrido: DAYANE ALVES DA SILVA
Advogado(s): EDIONE BRANDÃO DA SILVA
Recorrido: GERMANO ALVES DA SILVA
Advogado(s): Nenhum advogado cadastrado.
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
140) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019595-69.2018.811.0002
Juizado Especial Cível do Cristo Rei
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ALDO ALVES DE SOUZA
Advogado(s): HERBERT REZENDE DA SILVA
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s): BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO BOSCO SOARES DA SILVA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
141) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010996-37.2015.811.0006
58
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: DENISE RODEGUER
Advogado(s): DENISE RODEGUER
Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - AGENCIA 3275
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
DRA. ALINE LUCIANE RIBEIRO VIANA QUINTO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
142) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014198-95.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
Recorrido: MESSIAS DE SOUZA SANTOS
Advogado(s): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
CAROLINE ARENHARDT DE MORAES
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
143) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020778-46.2016.811.0002
Juizado Especial Cível do Cristo Rei
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: JOSIHAN DE ALMEIDA BARBOSA
Advogado(s): THIAGO SILVA FERREIRA
Recorrido: SUPERMERCADOS COMPER
Advogado(s): MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO
*** Impedimentos e Suspeições ***
59
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
DR. JOAO BOSCO SOARES DA SILVA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
144) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026479-83.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: Banco Pan Americano
Advogado(s): BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
Recorrido: JOAO RODRIGUES EVANGELISTA
Advogado(s): JANE STELLE BECA SANTOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
145) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036562-95.2018.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ADMILSON RODRIGUES
Advogado(s): CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES
Recorrido: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado(s): GIZA HELENA COELHO
MARIANA DENUZZO SALOMÃO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
146) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017042-49.2018.811.0002
Juizado Especial Cível do Cristo Rei
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
EMBARGOS
60
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrente: BENEDITA FRANCISCA MORAES DE ARRUDA SENA
Advogado(s): KELLY CRISTHINE FREITAS CAMPOS
Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO BOSCO SOARES DA SILVA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
147) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032564-85.2019.811.0001
Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): OZANA BAPTISTA GUSMAO
Recorrido: DORCA IRATANHA RODRIGUES MACHADOR
Advogado(s): DANILO GRÉGORY SOARES DA SILVA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
148) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042781-90.2019.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Recorrido: CLEMENTE JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA
ROGERIO CONCEICAO PAULO
*** Impedimentos e Suspeições ***
61
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
149) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013217-03.2018.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: Banco Pan Americano
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
Recorrido: SOLANGE MARIA DE SIQUEIRA CONCEICAO
Advogado(s): GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
150) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028636-60.2018.811.0002
Juizado Especial Cível do Cristo Rei
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: WEBERT DANIEL DA SILVA NORATO
Advogado(s): FLAVIO LUCAS DI PIETRO MAIDANA
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(s): JOÃO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO BOSCO SOARES DA SILVA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
62
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
151) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010453-38.2018.811.0003
Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): Daniela Cristina Vaz Patini
ELISANGELA VILELA CIRCELLI
Recorrido: MARIA FRAGA APARECIDA MARQUES
Advogado(s): MARIELE ANICÉSIO DE OLIVEIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
152) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021912-09.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: BENDITO BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s): PATRICIA REY CARVALHO RACHID
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
153) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0039851-02.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: BANCO BRADESCARD S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Recorrido: DIEGO BRITO MEIRA
Advogado(s): ESTEVÃO NOBRE QUIRINO
*** Impedimentos e Suspeições ***
63
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
154) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018480-16.2018.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART
Recorrente: DOUGLAS DA SILVA MESQUITA
Advogado(s): NEUSA FATIMA ANTKIEWICZ
Recorrido: DOUGLAS DA SILVA MESQUITA
Advogado(s): NEUSA FATIMA ANTKIEWICZ
Recorrido: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
155) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036871-19.2018.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: BEATRIZ NUNES MAGALHAES
Advogado(s): Dargilan Borges Cintra
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
DR. MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
64
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
156) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0045066-27.2017.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: OI S/A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: SHEILAINE LUIZA DA SILVA
Advogado(s): MARINA VARJAO FORTES
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
157) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026234-43.2017.811.0001
Juizado Especial Cível Jardim Glória
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: CLARO S/A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: SEBASTIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ROGERIO TEOPILO DA CRUZ
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
158) AGRAVO DE INSTRUMENTO VIRTUAL Nº 0010222-05.2017.811.9005
Segundo Juizado da Fazenda Pública de Rondonópolis
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Agravante: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS
Advogado(s): MARINELLY DE ARAUJO VIEGAS ORLATO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
65
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Agravado: GANIOR JOSÉ GRANDO
Advogado(s): ADEMILSON NAVARRETE LINHARES
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
159) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0053148-13.2018.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ZENAIR LUCIA LOCATELLI
Advogado(s): MARIA CLEUZA DE JESUS
Recorrido: IRESOLVE COMPANHA SEGURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO SA
Advogado(s): GIZA HELENA COELHO
MARIANA DENUZZO SALOMÃO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
160) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022030-16.2018.811.0002
Juizado Especial Criminal (Fazenda Pública de Várzea Grande)
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): MARCELO RODRIGUES LEIRIAO
Recorrente: MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT
Advogado(s): LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR
CAIO VALENÇA DE SOUZA
Recorrido: ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado(s): WALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. AMINI HADDAD CAMPOS
66
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
161) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032065-04.2019.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: JAILTON SOUZA SILVA
Advogado(s): ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS
FELIPE GOMES DE OLIVEIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
162) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034314-61.2015.811.0002
Juizado Especial Cível Jardim Glória
Relator: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES
Recorrente: GILSON JOSÉ NUNES DE ARRUDA
Advogado(s): HERBERT REZENDE DA SILVA
Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s): MAURO PAULO GALERA MARI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS
DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
163) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020350-96.2018.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
AGRAVO INTERNO
67
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART
Recorrido: ANDREA NAVECA ALECRIM
Advogado(s): REICYLA BRUNA OLIVEIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
164) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028537-61.2016.811.0002
Juizado Especial Cível Jardim Glória
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I
Advogado(s): FÂNNIA LAIS MARQUES FERRAZ
THALYSON SILVA BUENO
LUCIANO DA SILVA BURATTO
Recorrido: ANTONIO CARLOS DELMUTI JUNIOR
Advogado(s): ROBERGES JUNIOR DE LIMA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
165) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032949-33.2019.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Advogado(s): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: FERNANDO MARQUES DA SILVA
Advogado(s): Rosmeri Valduga
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
68
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
DR. JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
166) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029837-87.2018.811.0002
Juizado Especial Cível Jardim Glória
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: DILMA MARIA SILVA
Advogado(s): MARIA CLEUZA DE JESUS
Recorrido: IRESOLVE COMPANHA SEGURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO SA
Advogado(s): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
167) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021507-04.2018.811.0002
Juizado Especial Cível do Cristo Rei
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: PAULO TOBIAS DE BARROS FILHO
Advogado(s): CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES
Recorrido: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO BOSCO SOARES DA SILVA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
168) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028891-18.2018.811.0002
Juizado Especial Cível Jardim Glória
69
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ARGEMIRO BRAZ DA SILVA
Advogado(s): MARIA CLEUZA DE JESUS
Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I
Advogado(s): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
169) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0055114-45.2017.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: LIGIANE PATROCINIO FONTES
Advogado(s): PAMELA GHIOTTE MATEUS
Recorrido: TIM CELULAR S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
170) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032238-28.2019.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): OZANA BAPTISTA GUSMAO
Recorrido: MARIA JOSÉ ALVES DE LIMA
Advogado(s): VANIA MARIA CARVALHO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
70
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
171) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0062208-10.2018.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: OI S/A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: ZILNETE DE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado(s): RAFAEL CELINO DA SILVA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
172) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0039988-81.2019.811.0001
Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS
Recorrido: WANDELGRACIA BASTOS
Advogado(s): GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
173) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013194-91.2017.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ
Advogado(s): DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ
71
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A /VIVO S/A
Advogado(s): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DRA. LUCIA PERUFFO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
174) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036651-84.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: OI S/A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: MARIA CAMPOS SOUSA DE JESUS
Advogado(s): CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
175) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021390-79.2019.811.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: MARIA ELIZABETE MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): RAFAEL TERRABUIO MOREIRA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
176) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011312-20.2019.811.0003
72
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: SILVANY SILVEIRA GONÇALVES SANTOS
Advogado(s): UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Recorrido: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
177) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017729-19.2015.811.0006
Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR
Recorrido: SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s): CARLA ANDREIA BATISTA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
178) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0040596-79.2019.811.0001
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
Recorrido: GELSON DIAS PEDROSO
Advogado(s): AURIVAL DIAS PEDROSO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
***
73
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
179) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0057252-82.2017.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: OI S/A
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Recorrido: REGINALDO BALTAJOR SATURNINO SILVA
Advogado(s): LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE
DRA. PATRICIA CENI
DR. GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
180) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0068088-80.2018.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: RONEY DO NASCIMENTO CAMPOS
Advogado(s): MARIA CLEUZA DE JESUS
Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I
Advogado(s): GIZA HELENA COELHO
MARIANA DENUZZO SALOMÃO
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
181) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024775-35.2019.811.0001
74
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ADILSON CONRADO DO AMARAL
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DAROLD
BERNARDO RIEGEL COELHO
Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
182) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030862-07.2019.811.0001
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA
OZANA BAPTISTA GUSMAO
Recorrido: EDIVALDO RODRIGUES BARBOSA FARIAS
Advogado(s): Nenhum advogado cadastrado.
Recorrido: LUCIANA COELHO DE LIMA
Advogado(s): Nenhum advogado cadastrado.
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
183) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042397-30.2019.811.0001
Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s): OZANA BAPTISTA GUSMAO
Recorrido: MARIA DA GLÓRIA MIRANDA
75
TURMA RECURSAL ÚNICA – SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2020
Advogado(s): RAYANNY LIVIA MIRANDA NOCETI
*** Impedimentos e Suspeições ***
DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA
*** Relator: Exmo(a). Sr(a) DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA 1º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS 2º Vogal: Exmo(a). Sr(a) DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Laura de Andrade Ribeiro Martine - Gestora Judiciária E-mail: [email protected]
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