eSocial Debate Executivo
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Introdução - Principais desafios para Implantação
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Os principais desafios do eSocial estão relacionados à multidisciplinaridade da Obrigação e na orquestração de informações para os órgão envolvidos em virtude da potencial exposição financeira
• Mais complexo e oneroso no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
• Consiste na escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas relativas à contratação e utilização de mão de obra direta e indireta e outras informações previstas na lei n° 8.212, de 1991.
• Grande foco fiscalizatório e arrecadatório, com potencial de geração de R$ 20 bilhões.
• O eSocial é um projeto que atenderá às necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como da Justiça do Trabalho.
Compras / Serviços
Jurídico
Financeiro
Contábil
Fiscal Tecnologia da Informação
(TI)
Segurança e Medicina do
Trabalho
Recursos Humanos
Departamento Pessoal
eSocial
RFB
INSS
MTE TRT
CEF
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Principais Desafios para Implantação
Nossa percepção:
Multidisciplinaridade (envolvimento de diversas
áreas para que seja possível o reporte integral e
tempestivo das informações exigidas: RH, Medicina
e Segurança do Trabalho, Jurídico, Fiscal,
Contabilidade, IT, outros;
Mudança Cultural – importância da ciência dos
envolvidos/administração e comunicação da
mudança;
Envolvimento direto dos gestores da operação;
Definição clara de papéis e responsabilidades;
Reporte de informações sensíveis e sigilosas;
Cumprimento dos prazos estabelecidos diante dos
processos atuais;
Mudanças nos processos para aderência ao eSocial;
Orçamento – investimento não previsto.
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Impactos do eSocial
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38%
31%
31%
Abertura dos riscos por natureza
TI Compliance Processos
31,87%
18,22% 13,54%
20,16%
16,21%
Abertura dos riscos por setor econômico
Construtora Indústria Mídia Prestação de Serviços Varejo
Construtora Indústria Mídia Prestaçãode Serviços
Varejo
TI Compliance Processos
Impactos do eSocial
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A preparação demandará envio de até 45 arquivos individuais tempestivamente, de acordo com os prazos estabelecidos.
Carga Inicial / Tabelas Eventos não periódicos Eventos periódicos
S-1000 Informações do empregador/ Tabelas
S-1010 Rubricas S-1020 Lotações S-1030 Cargos S-1040 Funções S-1050 Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Estabelecimentos/obras S-1070 Processos
Administrativos/Judiciais S-1080 Operadores portuários
S-2100 Cadastramento inicial do vínculos
S-2200 Admissão S-2220 Alteração cadastral S-2240 Alteração contratual S-2260 CAT S-2280 ASO S-2320 Afastamento temporário S-2325 Alteração de afastamento
temporário S-2330 Retorno de afastamento
temporário S-2340 Início da Estabilidade S-2345 Término da Estabilidade S-2360 Início da Condição diferenciada de
trabalho S-2365 Término da Condição diferenciada
de trabalho S-2400 Aviso prévio S-2405 Cancelamento de aviso prévio S-2600 Início Trabalho Sem Vínculo S-2620 Alterações do Contrato de
Trabalho Sem Vínculo S-2680 Término Trabalho Sem Vínculo S-2800 Desligamento S-2820 Reintegração S-2900 Exclusão de evento
S-1100 Abertura S-1200 Remuneração dos trabalhadores S-1300 Pagamentos Diversos S-1310 Serviços Tomados mediante
Cessão de Mão de Obra S-1320 Serviços Prestados mediante
Cessão de Mão de Obra S-1330 Serviços tomados de
cooperativa S-1340 Serviço prestados por
cooperativa S-1350 Aquisição de produção rural S-1360 Comercialização da produção
rural S-1370 Recursos recebidos ou
repassados por/para associação desportiva de futebol
S-1380 Informações Complementares - Desoneração
S-1390 Receita de Atividades Concomitantes
S-1399 - Fechamento S-1400 Bases de cálculo, Deduções e
Contribuições S-1800 Espetáculo Desportivo
Informações previstas no leiaute inicial divulgado pelo Ato Declaratório Executivo n. 5, de 17/7/2013 *Informação extra oficial divulgada pelo Daniel Belmiro (coordenador da RFB do projeto eSocial): (a) Admissão: até início atividade ; (b) CAT: até dia seguinte. Afastamento e desligamento: em até 10 dias ; (c) Demais: até envio folha do mês.
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Potenciais riscos associados Foco das análises
► Migração de dados inconsistentes ► Perda financeira com exposição a autuações nos últimos 5 anos
Garantia de qualidade dos dados
► Desrespeito a preceitos estabelecidos em normas internas, a exemplo de concessão de eventuais benefícios, fluxo de aprovações para promoções, pagamentos de salários, etc.
► Políticas internas não aderentes a legislação trabalhista e previdenciária em vigor ► Mobilidades locais e globais de colaboradores não aderentes a legislação aplicável
Políticas internas
► Fluxos de informações não aderentes ao timing de informações requeridas ► Transmissão de obrigações inconsistentes
Operações/ processamentos
► Pagamentos a menor ou maior em razão de não atualização dos parâmetros na folha ► Multas por descumprimento de normas coletivas ou aplicação indevida ► Greves e ações movidas pela entidade sindical
Normas coletivas
► Integração ao salário com impactos em provisões e demonstrações financeiras ► Divergências entre valores pagos e contabilizados ► Conciliação de movimentações (inclusões, alterações, exclusões)
Benefícios indiretos
► Classificação de eventos de acordo com a tabela RFB ► Deixar de apropriar creditos decorrentes de recolhimentos a maior ► Enquadramentos previdenciários sem aderência a legislação
Tabelas de incidências
► Exposição a vinculo de emprego e terceirização de atividade fim ► Divergências entre prestadores cadastrados no MANAD e reportados em GFIP ► Retenções previdenciárias não realizadas sobre as notas fiscais
Terceirizados
► Exposições fiscais: ausência de reporte em GFIP e DIRF ► Divergência de informações entre contabilização e extratos bancários
Reclamações trabalhistas e depósitos judiciais
► Divergência de informações entre as obrigações acessórias ► Exposição à fiscalização eletrônica da Receita Federal do Brasil
Obrigações acessórias
Os riscos decorrentes de compliance e transações apresentam potenciais impactos na obtenção de CND e CRF, além da exposição financeira.
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A EY tem apoiado dezenas de clientes em variados segmentos em todo o ciclo de gestão e preparação para atendimento ao eSocial, do Diagnóstico à Operação.
Elaboração de um road map de implementação
Gap Analysis
Mapa de riscos
1
Análise da existência, estrutura, consistência e convergência de dados
3
Análise de aderência operacional aos requisitos de
informações
8
Identificação de créditos tributários, valores recursais e judiciais
2
Avaliação de políticas internas com potencial exposição trabalhista
4
Revisão de instrumentos coletivos com potencial
exposição tributária
7
Revisão de gestão de terceiros e suas obrigações
acessórias
5
Identificação de benefícios indiretos
6
Revisão de incidências de INSS, FGTS e IRRF e
“De-Para” RFB
9
Análise de convergência FOPAG x GFIP x MANAD
Resultado
Entrega de efetividade em soluções
Preparação
Plano de ação
10
Assessoria na retificação de gaps em dados e aplicação
de legislação
12
Assessoria na definição e implementação de
mensageria
11
Assessoria na definição de modelo operacional
13
Revisão de obrigações pré e pós transmissão com a consolidação de gaps
14
Assessoria no fechamento de gaps com orientações
trabalhistas e previdenciárias
15
Preparação de arquivos para transmissão
Resultado
Operação
Certificação
Resultado
Suporte trabalhista e previdenciário continuado
Building a better working world
Paulo Cesar Viana
Diretor de Impostos
(47) 2111-0707
Augusto Krambeck
Gerente
(41) 3593-0786
Marcos Ricardo
Gerente Sênior
(19) 3322-0505
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