THE RIO CLIMATE CHALLENGE:
Subsídios aos energéticos, políticas do clima e custos sociais
FIRJAN, Rio de Janeiro, 28 e 29/10/2013
Sergio MargulisSecretaria de Assuntos Estratégicos da PR
Sumário da apresentação
1. Subsídios e preços dos energéticos2. Políticas do clima
Sumário da apresentação
1. Subsídios e preços dos energéticos2. Políticas do clima
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
• Preços dos combustíveis como instrumento de política econômica. Quem se beneficia, quem paga, qual o sentido social?
• Combustíveis fósseis: BR mantém monopólio da logística, refino e importação do GN. Ajustes misturam objetivos fiscais, controle de inflação, e empresa privada. Valor da BR 8 vezes < que em 2008
• Depois da liberalização do mercado, preços subiram muito mas desconectados dos preços internacionais. Contribuíram para isto a descoberta de petróleo no Brasil e as políticas de incentivo pós crise 2009.
• O preço do diesel tem defasagem rel. mercado internacional de 27% e o Brasil importou no 1º semestre 2013 5,5 bilhões l (17%). A gasolina tem defasagem rel. mercado internacional de 32,5%, o Brasil importou 2,4 bilhões l (12% do consumo doméstico)
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
• Renúncia fiscal via isenção CIDE > R$ 1 bilhão/mês (R$ 0,72 bi para gasolina e R$ 0,31 bi para o diesel) + outros derivados. Regressivos e mal direcionados. O CIDE subsidiava (i) produtores de cana, transporte de combustíveis para regiões distantes e GLP para famílias pobres, (ii) projetos ambientais e rodovias
• Movimento de junho pressionou a taxação da gasolina para bancar o TP. Um aumento de R$ 0,50 na CIDE bancaria redução de até R$ 1,20 na tarifa de ônibus da capital paulista (FGV).
• GLP em botijão: preço congelado desde 2002, defasagem de 45% rel. preço internacional, em outros vasilhames é 53% mais caro que preço internacional. BR importa 20% do consumo nacional
• Gás natural segue paridade internacional
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
• MP 613 isenta álcool da cobrança PIS/COFINS. Impostos = R$ 0,12/litro etanol. subsídios p/ NE, maior limitante = escassez mat. prima
ENERGIA ELÉTRICA: Itens que se somam à tarifa, custam R$ 14 bilhões por ano e aumentam a conta em 14%:
• Reserva Geral de Reversão (RGR): subsídio às empresas de energia para indeniza-las ao final da concessão e para expansão do setor. Também financia o Luz para Todos (localidades rurais remotas)
• Consumo em Sistemas Isolados: subsidia áreas não conectadas ao sistema nacional na Região Norte
• PROINFA: incentiva fontes alternativas, como a eólica, a biomassa e as pequenas centrais hidrelétricas
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
• Conta de Desenvolvimento Energético: subsidia consumidores de baixa renda, o PROINFA e o transporte de gás natural
• Fontes de energia incentivadas: desconto de 50% na transmissão e distribuição de fontes alternativas
• Aquicultura e irrigação: desconto quando praticadas entre 21:30 e 6h00
• Consumidores rurais: compensação ao custo maior pela menor densidade
• Água, esgoto e saneamento: desconto de 15% para concessionárias• Consumidores de baixa renda e Luz para Todos: além dos
anteriores, parcelas transferidas diretamente ao consumidor
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
• Por que os subsídios cruzados?• Em alguns estados o desconto ao consumidor de baixa renda não compensa a
perda imposta pelos outros encargos e impostos• PROINFA: apenas 33% do potencial hidrelétrico foi explorado...• Energia eólica: competitiva em 2011 mas com isenção de impostos e outros
incentivos não disponíveis a outras fontes• Dificuldade de eliminar subsídios existentes. No caso dos Sistemas Isolados:
eliminação depois da integração ao sistema. Mas há estados com ICMS atrelado à compra de combustíveis das termelétricas => perda de arrecadação => Lei Federal de 2009 criou um adicional de 0,3% para compensar...
• Conta: custos totais impostos aos consumidores são < benefícios que os grupos subsidiados ganham individualmente?
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
Sumário da apresentação
1. Subsídios e preços dos energéticos
2. Políticas do clima
Emissões brasilieiras de GEE 1990-2010, LULUCF historicamente principal fonte
Florestas e uso da terra
Agricultura
Energia
Políticas do clima no Brasil
2005 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fundo Amazônia criado no BNDES
Primeira Lei Sub-nacional de MC aprovada no Amazonas
1a Comunicação Nacional à UNFCCC
Plano Nacional de MC lançado pelo Gov. Federal
Brasil submete 5 NAMAs à UNFCCC depois do Acordo de Copenhagen
Política Nacional das MC aprovada no Congresso e sancionada por Lula
5 novos planos setoriais lançados
Plano Nacional sendo atualizado
Fundo Nacional do Clima criado com recursos do petróleo
2a Comunicação Nacional à UNFCCC
Estratégia do REDD+ formulada
Plano ABS gasta R$ 4 bi com crédito rural
Compromisso Nacional Voluntário de Mitigação do Brasil
2005
2020
Source: WRI, 2012.
2,03 Gtons de CO2eq em 2005
1,25 GTons of CO2eq em 2010
Mitigação inicial:780 milhões ton-38,7%
FONTE: MCTI 2013
Primeiros louros da Política Nacional
16
57
20
,
2 4 22
32
35
47
Política Nacional das Mudanças Climáticas (PNMC)
• Lançada em 2009, aonde o Brasil formalizou o compromisso voluntários junto à UNFCC de reduzir suas emissões de GEE entre 36-39% das emissões projetadas em 2020
• O baseline das emissões em 2020 foi estimado em 3,2 GtCO2-eq, divididos entre (i) 1.4 GtCO-2eq mudanças no uso da terra (70% na Amazônia); (ii) energia 0.87 GtCO2-eq; (iii) agricultura 0.73 GtCO2-eq; e (iv) indústria e resíduos 0.23 GtCO2-eq.
• Comitê interministerial liderado pela Casa Civil para gerenciar, gerido por comitê do MMA
• Instrumentos de implementação incluem Plano Nacional de MC e o Fundo Nacional de MC
Plano Nacional das Mudanças ClimáticasInclui metas específicas e 10 planos setoriais de mitigação:
• Redução do desmatamento da Amazônia de 80% relativo a 96-05 até 2020 – 65% alcançados em 2012
• Expansão consumo de etanol• Dobrar área de florestas plantadas
até 11 milhões ha, incluindo nativas• Reciclar resíduos sólidos urbanos• Expandir co-geração nas usinas de
açúcar• Reduzir perdas na distribuição de
energia
10 planos setoriais:
Energia elétrica ** Transporte Transformação e bens duráveis Química Papel e celulose Mineração Siderurgia ** Saúde Agricultura ** Desmatamento na Amazônia e
no Cerrado **
** NAMA’s apresentados pelo Brazil `a UNFCCC em 2010 (post-COP15)
• Criado em 2009, é um instrumento da PNMC para financiar projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação às MC. O Fundo é administrado por um Comitê Gestor presidido pelo Secex do MMA. O Fundo disponibiliza recursos (i) reembolsáveis (administrados pelo BNDES) e (ii) não-reembolsáveis operados pelo MMA
• Fontes de recursos:• Lei Orçamentária Anual (LOA) da União;• Doações de entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas;• Outras modalidades
• PLO de 2013 previu orçamento de R$ 388, 8 milhões, dos quais R$ 28,4 milhões para projetos com recursos não reembolsáveis. Mais tarde houve redução de R$ 3,3 milhões. O orçamento do Fundo em recursos não reembolsáveis possui 2 novas fontes: (i) royalties do petróleo e (ii) doações.
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Situação de projetos, 2011 e 2012
Execução de recursos não-reembolsáveis por área, 2012
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
SETOR
Política Programa Indústria Transporte Residencial Energia
OFERTA
Biocombustíveis Etanol X
Biodiesel X X
Hidroeletricidade Renovável
Vento X
Biomassa X X
Peq. hidrelétricas X
Grandes hidrelét. X
D EMANDA
Eficiência energética
Energia elétrica (PROCEL)
X X X
Fósseis (CONPET)
X X X X
Preços Derivados (CIDE) X
Gás natural X X
Energia elétrica X X
Políticas energéticas para o clima
Adilson de Oliveira e Diana Roa Rubiano - UFRJ
19-20 NOVEMBER, 2012
OECD Headquarters, Paris
Working Party Integrating Environmental and Economic Policies
ESTIMATING EFFECTIVE CARBON PRICES: CASE STUDY OF BRAZIL
PROCEL• PROCEL investiu R$ 321,5 milhões e economizou
6.2 TWh em 2010. Financiado principalmente pelo RGR sobre as tarifas.
• PROCEL requer investimento por parte das usinas (0,25% das receitas) em eficiência energética mas o foco principal foi o consumo de energia elétrica em iluminação pública.
Investimentos e e ganhos do PROCELANO INVESTIMENTOS
(R$ Milhões)GANHOS ENERGÉTICOS (TWh)
2006 127,4 2,8
2007 60,9 3,9
2008 34,6 4,4
2009 67,8 5,5
2010 59,2 6,2
TOTAL 350,0 22,8
PROCONVE E CONPETPROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) criado em 1986 pelo MMA e operacionalizado com apoio técnico da Petrobras, começou objetivando eliminar o chumbo da gasolina, depois introduzi injeção eletrônica, conversores catalíticos, outros. Emissões de CO de veículos leves caíram de 54g/km para 0,4g/km
CONPET (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural) começou objetivando economizar importação de derivados (diesel e GLP) e reduzir consumo da Petrobrás. Trabalhando no setor transporte e produção de caldeiras, levou a uma economia total de 65,000 m3 de diesel e 562,000 m3 de GLP em 2011. Desde 2007 a Petrobras investiu R$ 480 milhões em eficiência energética
PROINFA e CO-GERAÇÃO• PROINFA. Criado em 2002 para promover fontes alternativas, tarifas
preferenciais foram oferecidas para hidros menores que 30 MW, co-geração de energia elétrica e para energia eólica. Meta de 10% de renováveis até 2020, o PROINFA ofereceu contratos de 20 anos para 63 mini-hidros (1,4 GW), 54 eólicas (1,4 GW) e 27 plantas biomassa (0,7 GW)
• PROINFA tem sido enorme sucesso para promover as eólicas, hoje ofertando 3,400 MW via 140 plantas a um custo decrescente que hoje está em linha com preços competitivos nos leilões regulares de energia
• O PROINFA gerou uma redução de cerca de 10% de emissões contra-fatuais até 2010, principalmente através das eólicas
• Co-geração nas usinas de álcool pode chegar a 10 GW até 2020, mas hoje apenas 100 das 438 usinas estão co-gerando (5.4 GW de capacidade instalada). Esta co-geração custa cerca de R$ 140/MWh, bem mais cara que a eólica
PRODEEM e ÁLCOOL• PRODEEM (Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e
Municípios) oferece subsídios a PV em comunidades isoladas – escolas, bombeamento de água e postos de saúde. Os aquecedores solares ganham força no Brasil (6o maior usuário) com 2,5milhões de coletores, a maior parte para aquecimento de água doméstica.
• ÁLCOOL. Sucesso inicial, decaiu nos anos 90, ganhou fôlego com os carros Flex, mas em 2011 os preços do açúcar disparam e houve falta de álcool hidratado. Os preços no entanto só podem subir até 70% da gasolina para serem competitivos. Como os preços da gasolina ficaram controlados, aumentou seu consumo, logo do álcool anidro (50%), e queda de 27% do consumo de etanol hidratado. O Governo reduziu a parcela de álcool anidro na gasolina de 25 para 18%, forçando aumento da produção de álcool hidratado. Mesmo assim, o Brasil tem importado etanol para abastecer os carros flex.
Estimativa das reduções decorrentes de políticas do governo
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