GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE
Terça-feira, 16 de maio de 2017 • Edição 3.718 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br
Um terço da população ainda precisa se vacinar
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Estudantes acompanham soltura de tartarugas
Fórum é realizado hoje em Guarujá
Atleta de Guarujá é tetracampeão mundial
Campanha de vacinação continua até o próximo dia 26, e até agora imunizou 52 mil pessoas do público-alvo, de um total de 78 mil que estão aptas a receber a vacina na Cidade
VÍRUS DA GRIPE
SAÚDE MENTAL PARAJIU-JITSUEDUCAÇÃO AMBIENTAL
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2 TERÇA-FEIRA16.5.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Fórum de discussão sobre saúde mental acontece nesta terça (16)
Usafa tem expediente alterado nesta terça-feira (16)
Evento terá mesa redonda para debater o tema e acontece a partir das 9h30, no Casa Grande Hotel
SAÚDE
expediente
GuarujáDIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE
Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.
O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.
DOE SANGUE,DOE VIDA
Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
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Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares
UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02
Acontece nesta terça-feira (16), em Guarujá, o Fó-rum Regional de Aten-
ção Psicossocial da Baixada Santista, no qual uma mesa redonda discutirá com ênfase o tema “Judicialização na Saúde Mental”. O evento acontece a partir das 9h30, no Casa Grande Hotel (Avenida Miguel Estefno, 1001, Enseada), e contará com a presença de representantes do Ministério Público, Seguran-ça e Assistência Social. Além disso, o encontro será aberto para trabalhadores, familiares e usuários dos serviços da saúde mental da região.
O objetivo do fórum é pro-porcionar aos presentes um espaço de discussão para os cuidados psicossociais, que de-vem ser tomados em situações
Cardápios sujeitos a alterações
TIBério birolini
BOM PRATO
Sobrecoxa de caçarola, escarola no vapor, arroz, feijão, berinjela, pé de moleque e suco de uva
Frango ensopado, alface com tomate, mandioca na salsa, melancia e suco de tangerina
Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana
Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso
onde o indivíduo se depara com ações de compulsoriedade para as internações psiquiátricas.
PROGRAMAÇÃO:9h30 – Inscrições10 horas – Abertura10h15 – Aquecimento: “Como as coisas acontecem...” (relato de uma experiência)11h45 – Mesa Redonda Tema: “Judicialização na Saúde Mental”Dr. Roberto Campos de Andrade - Promotor do CAO Cível (Centro de Apoio Operacional) do Ministério Público de São Paulo – Área Direitos HumanosDr. Fernando Venturini - Médico Psiquiatra do Pólo de Atenção Intensiva em Saúde Mental (PAI) da Baixada SantistaDr. Marcelo Dayrell Vivas - Defensor Público da Defensoria Pública de São Paulo;Paula Covas Borges Calipo - Diretora Técnica de Saúde do Departamento Regional de Saúde – DRS4/SES;Lumena Almeida Castro - Secretária Adjunta de Saúde de SBC – 2009/2012; Secretária de Saúde de Maúa – 2013; Secretária SAS/MS 2015 - MediadoraSilvia de Freitas Denari – Promotora de Justiça de Guarujá 12h30 – Encerramento
restaurante
menu
popularR$ 1
Ouvidoria tem atendimento telefônico suspenso
MANUTENÇÃO
A Diretoria de Transpa-rência e Controle de Guarujá (Ouvidoria) está sem atendi-mento telefônico até a próxi-ma segunda-feira (22). Neste período será realizada a troca dos cabos de telefonia no setor.
Os munícipes poderão acessar o serviço por meio da
internet, no endereço www.guaruja.sp.gov.br e clicar no link Ouvidoria, ou com-parecer no andar térreo do Paço Moacir dos Santos Fi-lho (Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antônio), das 8 às 18 horas, para fazer a sua solicitação.
A Unidade de Saúde da Família (Usafa) da Cidade Atlântica terá expediente alterado nesta terça-feira (16). O fechamento do equipamento municipal será a partir das 14h30, devido ao cronograma de reunião de trabalho com os funcionários.
CAPS AD II tem expediente alteradoNesta terça-feira (16), não haverá expediente no período da
manhã, das 8 às 13 horas, no Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Droga – CAPS ADII (Rua Josefa Herminia Caldas, 470 - Jd. Progresso), pois os funcionários estarão participando de um evento sobre saúde mental. Após esse horário, o atendimento será normal. Outras informações pelos telefones 3342-3202 e 3386-1981.
3TERÇA-FEIRA16.5.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
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Cidade já vacinou 65% da população estimada
Município atende mais de 200 pessoas em mutirão de exames
A campanha continua até o dia 26 deste mês, em todas as UBSs e Usafas
Até o último sábado (13), Guarujá vacinou um total de 52.324 pesso-
as dentro do público-alvo da campanha nacional de vaci-nação contra o vírus Influen-za A (H1N1, H3N2) e B. Esse dado representa no momento 65,27% de cobertura, de acor-do com a expectativa total de munícipes a serem vacinados, que é de 78.346 pessoas.
No Dia D de Mobilização Nacional da Campanha, que aconteceu no sábado (13), so-mente 6.591 pessoas foram vacinadas nos 22 postos dis-tribuídos pela Cidade. O total do dia D representa somente 9% da população estimada. O levantamento é da Secretaria
Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde.
A campanha de vacinação na Cidade teve início em 18 de abril e prossegue até o dia 26 deste mês, nas Unidades de Saúde da Família (Usafas) e Básicas de Saúde (UBSs). De-vem se vacinar pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, crianças de 6 meses a menores de cinco anos, professores da rede pública e privada, além de pessoas com doenças crônicas.
Segundo a enfermeira chefe da Vigilância Epidemiológica de Guarujá, apesar da cobertura atingida, muita gente ainda pre-cisa se vacinar. “É importante que a população compareça
em uma de nossas unidades, pois queremos chegar a 100% de vacinados até o final da cam-panha no dia 26”, destacou.
SAÚDE BUCALAinda no ‘Dia D’, a Secreta-
ria de Saúde disponibilizou um dentista em cada uma das 16 unidades para fazer a avaliação de câncer de boca nos muní-cipes que se vacinavam contra a gripe. No total 621 pacientes foram examinados. Destes, 29 pacientes apresentavam algu-ma lesão suspeita e receberam encaminhamento para consul-ta com um especialista. Eles serão reavaliados e, caso seja necessário, passarão por tra-tamento na rede municipal.
O último sábado (13) foi dia de mutirão de exames em Guarujá, com um total de 236 realizados, entre procedimen-tos laboratoriais e de ultras-som. Todos os exames foram agendados previamente. Na oportunidade, os pacientes puderam realizar testes de hemograma, glicemia, trigli-cerídeos, urina e TSH (tireoi-de); além de ultrassons de próstata, mama, transvaginal, abdômen e pélvico.
Para este atendimento, a Prefeitura disponibilizou três postos na Cidade: a Unidade Básica e de Saúde da Família (Ubs/Usafa) do Santa Rosa (Ave-nida Manoel da Cruz Michael, 387); Usafa Jardim dos Pássaros (Rua Rouxinol, 25) e Clínica Ra-diológica do Guarujá (Avenida Emílio Carlos, 160 – Vila Maia).
No entanto, mesmo com 236
Com objetivo de contribuir para a formação dos professores e a qualificação da Educação Física nas escolas, a Secretaria Municipal de Educação de Guarujá realiza nesta terça-feira (16), às 14 horas, o Lançamento Oficial do Projeto de Formação Continuada de Professores das Redes Públicas em Esporte Educacional. O projeto é desenvolvido pelo Instituto Esporte e Educação (IEE), da ex-atleta medalhista olímpica Ana Moser. O evento acontece na Dow - Complexo In-dustrial do Guarujá (Avenida Santos Dumont, 4.444, Conceiçãozinha).
GRIPE SAÚDE
FORMAÇÃOA Assessoria de Políticas Públicas para as Mulheres
realizou na última sexta-feira (12) uma visita ao Lar São Vicente de Paulo, no bairro Santa Rosa, para homenagear as assistidas pelo Dia das Mães. Na ocasião, foram entre-gues produtos de higiene adquiridos por meio de doações.
VISITA
- UBS/Usafa Santa Rosa (laboratoriais)140 exames agendados 114 exames realizados
exames realizados, a Secretaria de Saúde destaca que o mutirão registrou a falta de pacientes, já que um total de 310 exames fo-ram agendados. O absenteísmo chega em média a 30% e é um dos grandes desafios hoje na rede municipal de saúde, como explica a diretora de Atenção Básica do Município.
“Estamos trabalhando firme nessa questão. Nas reuniões da Diretoria Regional de Saúde, por exemplo, todos os municí-pios têm essa queixa”. Ela expli-ca que a Secretaria vem fazendo um trabalho de conscientização junto às unidades, no intuito de fazer um alerta à população. “Os mutirões servem para fa-cilitar a vida da população, porém, têm custos ao Municí-pio. Quando uma pessoa não desmarca, outra pessoa deixa de ser atendida”, conta.
Confira os dados do mutirão:
- Clínica Radiológica (ultrassom)50 exames agendados36 exames realizados28% de absenteísmo
- Usafa Jardim dos Pássaros (ultrassom)120 exames agendados86 exames realizados28,4% de absenteísmo
População pôde realizar exames laboratoriais e de ultrassom
4 TERÇA-FEIRA16.5.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Guarujá promove interação dos alunos durante soltura de tartarugas
A ação foi realizada na última quarta-feira (10), na Praia do Guaiúba
Alunos de duas escolas da rede municipal tive-ram uma experiência
para lá de inusitada na última quarta-feira (10). Os pequenos presenciaram a soltura de duas tartarugas marinhas da espécie Chelonia Mydas a seu habitat natural e tiveram uma aula de educação ambiental. A ação foi realizada na Praia do Guaiúba e desenvolvida pelos profis-sionais do Grupo de Resgate e Reabilitação de Animais Ma-rinhos (Gremar), em parceria com a Prefeitura de Guarujá, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Educação.
Os pequenos do Ensino Fundamental I (3ºC) da Esco-la Municipal Angelina Daige
e dos 6º e 7º ano da Escola Municipal Professora Dirce Valério Gracia tiveram uma manhã dedicada à educação ambiental, desenvolvida pelo Programa Caminhos da Mata, da Semam.
A aula de educação ambien-tal foi dividida em três partes: primeiro foi uma conversa com os alunos explicando que não se deve jogar lixo nas ruas e o que acontece com os animais marinhos após inge-rirem os detritos encontrados no mar. Em seguida, os peque-nos recolheram resíduos que se encontravam na areia da praia. Por fim, presenciaram a soltura das tartarugas.
De acordo com a diretora
Fotos Hygor A
breu
MEIO AMBIENTE
de Promoção de Políticas de Sustentabilidade, o ‘Caminhos da Mata’ é importante para o aprendizado das crianças. “O que as crianças aprendem na teoria e na prática, nunca mais esquecem”. Segundo a articu-ladora do projeto ‘Mais Educa-ção’, a importância dos alunos participarem da soltura é que isso ajuda na conscientização sobre o descarte do lixo. “Os alunos do Ensino Fundamen-tal II têm um interesse maior na parte da educação ambien-tal”, contou.
Para a coordenadora do En-sino Fundamental I, a parceria que a Seduc faz com a Semam é muito importante. “As crian-ças vivenciaram na prática
tudo o que ensinamos dentro da sala de aula. Com certeza elas irão levar para toda vida o que é educação ambiental”.
TARTARUGAS VERDESEncalharam entre
o período de agosto de 2016 e março de 2017 nas praias da Cidade. Apresentavam suspeita clínica de interação com redes ou embarcações de pesca, e também sinais de afogamentos e comprome-timento gastrointestinal. Ao longo do processo de reabilitação, os animais responderam positivamen-te ao tratamento.
5TERÇA-FEIRA16.5.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017
Registro de PreçosRepublicado com Alteração
Objeto: Registro de Preços para aquisição de ma-teriais de construção para manutenção e reparos dos próprios públicos no município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 18 de maio de 2017 até o dia 29 de maio de 2017. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 30 de maio de 2017 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 15 de maio de 2017.HASSEN AHMAD HAMMOUDSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OPERAÇÕES URBANAS
DESPACHOProcesso Administrativo n.º: 26884/26/2016Pregão nº 12/2017Objeto: Registro de Preços para aquisição de ma-teriais de construção para manutenção e reparos dos próprios públicos no município de Guarujá.I – Em análise à IMPUGNAÇÃO interposta pela em-presa METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA, cujo teor trata-se da composição dos itens do lote 4 do Edital do Pregão em epígrafe, decido pelo DEFERIMENTO da Impugnação. II – Publique-se.
Guarujá, 15 de maio de 2017.HASSEN AHMAD HAMMOUDSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OPERAÇÕES URBANAS
CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, torna público que foi concedido a Sra. DANIELA MARIA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº. 18.342, ocupante do cargo/emprego de Inspetor de Alunos, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – 310ª Zona Eleitoral de Vicente de Carvalho, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 7725/198124/2017, com fundamento legal nos artigos nº. 69ª a 74ª da Lei complementar nº 135.
Guarujá, 15 de maio de 2017VÁLTER SUMAN - Prefeito de Guarujá-SP
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 99/2014 TA 03CREDENCIAMENTO Nº 01/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16583/125763/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: JOSÉ ALVES SAMPAIO FILHO – MEOBJETO: Credenciamento de instituição de longa permanência para idosos – de natureza privada, para prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, por motivos de abandono, neglicencia, maus-tratos, na seguinte conformidade: idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independente e/ou com grau de dependência I, II e III, de acordo com as condições estipuladas no Edital de Creden-ciamento e seus anexos. Resolvem as partes pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/04/2017, findo em 27/04/2018, no valor mensal por vaga de R$ 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), conforme justificativas e autorização constantes no processo nº 2954/178239/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00 (245); Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 28/04/2017.
EDUCAÇÃOCOMUNICADO
Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERPA Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue:Dias: 14, 19 e 20 de junho de 2017Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horasLocal: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio – Guarujá/SPPara a devida inscrição o interessado deverá apresen-tar Xerox do RG, CPF, Conclusão do Ensino Médio e do protocolo do vestibular (realizado em 27/05/2017).
Guarujá, 22 de maio de 2017.Valdiléa Silva de MoraesCOMISSÃO DE BOLSAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA –
A Direção da Escola Municipal Angelina Daige serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às onze horas e trinta minutos em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Praça Sorocaba, s/n – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia:1. Prestação de contas (APM E PMG) 1º e 2º bi-mestres;2. Assuntos gerais.
Guarujá, 15 de maio de 2017.Maria Antonieta dos Reis BritoDiretora de Unidade de Ensino
Pront: 13.004
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Angelina Daige serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da co-munidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às dezessete horas em primeira chamada e às dezessete horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Praça Sorocaba, s/n – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas (APM/PMG) 1º e 2º bimestres;2. Assuntos gerais.
Guarujá, 15 de maio de 2017.Maria Antonieta dos Reis Brito
Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 13.004
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção do CAEC João Paulo II serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral da Associação de Pais e Mestres a ser realizada aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à avenida Sílvio Fernandes Lopes, nº 281 – Pae-Cará – Guarujá /SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 – Prestação de contas da Verba do Convênio/P.M.G. e Recursos Próprios do 2º bimestre e apresentação de orçamentos para os próximos meses e aplicação desses recursos; 2 – Assuntos gerais.
Guarujá, 15 de maio de 2017.Antonio Carlos Braz Cairrão Júnior
Diretor da Unidade de Ensino – Pront. 13.050
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA –
A Direção do CAEC João Paulo II serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-bleia Geral do Conselho de Escola a ser realizada aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às nove horas e trinta minutos em primeira e única chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à avenida Sílvio Fernandes Lopes, nº 281 – Pae-cará – Guarujá /SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 – Prestação de contas da Verba do Convênio/P.M.G. e Recursos Próprios do 2º bimestre e apresentação de orçamentos para os próximos meses e aplicação desses recursos; 2 – Assuntos gerais.
Guarujá, 15 de maio de 2017.Antonio Carlos Braz Cairrão Júnior
Diretor da Unidade de Ensino – Pront. 13.050
ADVOCACIA GERAL
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POR EDITALA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Flávia Augusta Vieira Galvão, determina que, em cumprimento deste, seja expedida a citação por edital do processado, o Sr. W. de A. R., prontuário n.º 17.472, Agente de Controle de Endemias. Citando-o de que, em seu desfavor foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº 16.764/2016 através da Portaria AGM n.º 106/2016, onde consta que o servidor processado apresentou mais de trinta faltas injustificadas consecutivas com inicio em 11 de março de 2016, conforme consta as fls. 09. Além disso, da análise do relatório de afastamentos às fls. 04/10, constata-se que o servidor processado apresentou
mais de sessenta faltas injustificadas nos períodos de 11/01/2013 à 09/01/2014, 13/01/2014 à 17/12/2014 e 28/01/2015 à 10/01/2016. Em tese, se comprovados os fatos narrados, as condutas do servidor processado caracterizam abandono de cargo e ou inassiduidade habitual, com previsão nos artigos 451 e 453, I, da Lei Complementar Municipal n.º135/2012, podendo ensejar, inclusive, sua demis-são do quadro de servidores desta Prefeitura. Para tanto, intime-o para que compareça a Coordenadoria de Sindicância e Processo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3o, andar, Santa Rosa, Guarujá-SP, no dia 01/06/2017, às 14:30h, acompanhado de advogado, a fim de ser interrogado acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar n.° 16.764/2016. O processado fica desde já advertido de que caso não seja constituído um advogado, a comissão processante nomeará defensor dativo ao servidor. Cabe à defesa garantir o compa-recimento de suas testemunhas, no máximo de 03 (três), à audiência para o dia 01/06/2017 às 14:30h, independentemente de intimação. Cientifique-se o processado sobre a obrigatoriedade de comunicar à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, eventual mudança de endereço. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dado e passado nesta cidade, aos 09 de Maio de 2017. Eu Caio Bressan Santos, digitei e providenciei a impressão. Eu, Flávia Augusta Vieira Galvão, subscrevi.
Flávia Augusta Vieira Galvão Presidente de Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar 1-B
PORTARIA AGM Nº 102/2017MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribui-ções legais, nos termos dos Decretos Municipais nº12.147/17 e do Decreto nº10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº.10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA IN-VESTIGATÓRIA sob n.º 6.740/2017, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, que tem como objeto a apuração de desaparecimento de livro de inventário de bens permanentes ocorrido nas dependências de Escola Municipal.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 24 de abril de 2017.
Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Município
COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 11.915/2013Dr. Paulo Fernando Fordellone OAB/SP nº114. 870Dra. Cynara Barbosa Martins OAB/SP n°265.634Dra. Thamires Borges Outor OAB/SP n°340.505Processado: J. C. D. – prontuário: 13.060De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ficam os advogados acima citados, INTIMADOS, para tomarem ciência do termo de fls.378/382 e para apresentarem alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publica-ção, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Ad-ministrativo Disciplinar 11915/2013, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5° andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Flavia Augusta Vieira GalvãoPresidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar
6 TERÇA-FEIRA16.5.2017 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
PORTARIA AGM Nº 105/2017MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais nº12.147/17 e do Decreto nº10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº.10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓ-RIA sob n.º 9964/2017, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Diretoria de Patrimônio, relativos a eventual responsabilidade funcional, em razão do furto de bens permanentes na Unidade de Saúde Jardim Progresso.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 24 de abril de 2017.
Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 110/2017MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais nº12.147/17 e do Decreto nº10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº.10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 10.859/2017, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Advocacia Geral do Município, que tem como objeto a apuração de suposta conduta inadequada de servidor municipal.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 24 de abril de 2017.
Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM N.º: 107/2017.MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º:10.312/2013, de 15 março de 2013, alterado pelo Decreto n.º:10.594, de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:INSTAURAR, nos termos dos artigos 553, 554, inciso II e 582, todos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012, Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º: 28778/2016, pelo Rito Sumário, para apurar os fatos narrados nos mencionados autos, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saude, às fls. 03, em face do servidor público municipal J. J. C. F, prontuário n.º: 17.072, pois segundo consta nos autos, o servidor processado, ocupante do cargo de médico socorrista nesta municipalidade, não comparece nos plantões desde 29.05.2016, sendo que a partir de 10 de julho de 2016 apresentou mais de trinta faltas injustificadas consecutivas, conforme consta às fls. 07.Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta do servidor processado caracteriza abandono de cargo, com previsão no artigo 451 da Lei Complementar Municipal n.º: 135/2012.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 24 de abril de 2017.
Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município
INFRAESTRUTURA E OBRAS
Edital de Notificação nº 09/2017De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos autos re-lacionados, concernente à infração da referida lei.Auto Cadastro Contribuinte Artigo397801 6-0320-001-000 Adriano D. dos Santos-Espólio 27391027 1-0072-011-000 Jacy de Freitas Schliske 27391028 1-0072-011-000 Jacy de Freitas Schliske 38§5391029 1-0072-011-000 Jacy de Freitas Schliske 26394114 0-0003-001-000 REMEN Empreend. Imob. S/C 17391045 1-0035-013-000 Wagner Nunes de Moraes 17
Guarujá, 15 de maio de 2017Dirceu Marçal
Sec. de Infraestrutura e ObrasJorge D. F. Salgado
Diretor Fiscal. Obras e PosturasMárcia Cristina Costa
Fiscal Municipal
CULTURAPORTARIA N.º 001 / 2017.
Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe confere:CONSIDERANDO os princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, notadamente os da publicidade e eficiência;CONSIDERANDO as normas previstas na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 com redação alte-rada pela Lei 13.024 de 14 de dezembro de 2015CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de instituir comissão para presidir os trabalhos de seleção das propostas e análise da documentação dos interes-sados em celebrar termo de colaboração, prevista no Edital de Chamamento Público nº 09/2017, pu-blicado no D.O.M de 03 de maio de 2017; RESOLVE:Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção, desti-nada à execução dos procedimentos do Chamamento Público n.º 09/2017, para seleção de propostas e análise de documentação das organizações da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração descrito no Edital n.º 9/2017.Art. 2º A Comissão ora constituída será integrada pelos representantes, a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I:I – Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior – Pront. 21.211;II – Lindaci Carvalho Nascimento – Pront. 21231;III – Leila Martins Santos Cruz – Pront. 17.793;IV – Eunice Cristina Cruz dos Santos – Pront. 5.611;V – Rosa Maria Cunha Peixoto – Pront. 11.837;VI – Roselaine Benvindo da Silva – pront. 19.368.Art. 3º São atribuições da presente Comissão:I – receber a documentação, bem como as Propostas dos interessados em participar do Chamamento Público n.º 09/2017, nos termos do Edital;II – analisar, com auxílio da Controladoria Geral do Município, a documentação dos interessados em participar do Chamamento Público n.º 09/2017;III – analisar, julgar e classificar as Propostas mais vantajosas ao interesse público, apresentadas em conformidade com as regras e critérios estabeleci-dos no Edital;IV – declarar as Propostas vencedoras do Processo de seleção em conformidade descrita no Edital de
Chamamento n.º 09/2017;V – julgar os requerimentos apresentados no âmbito do Processo de Seleção e Documentação, bem como seus recursos;VI – realizar, a qualquer tempo, diligências para veri-ficar a autenticidade das informações e documentos apresentados pelas entidades;VII – dirimir ou esclarecer, eventuais dúvidas ou omissões;VIII – elaborar atas de reuniões e relatórios dos tra-balhos realizados pela Comissão;IX – exercer outras atividades correlatas.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guarujá, 05 de maio de 2017.Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior
Secretário Municipal de Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do presente para convocar os membros da Comissão Especial de Festejos Juninos - 2017, para uma reunião a ser realizada no dia 18 de maio de 2017 às 15 h no Teatro Procópio Ferreira, na Av. Dom Pedro I, 350 – Jd. Tejereba – Guarujá. Pauta: Organização dos Festejos Juninos
Guarujá, 15 maio de 2017Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior
Secretário Municipal de Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do presente para convocar os membros da Conselho Municipal de Politicas Publicas Culturais, para uma reunião a ser realizada no dia 19 de maio de 2017 às 17 horas no Teatro Procópio Ferreira, na Av. Dom Pedro I, 350 – Jd. Tejereba – Guarujá. Pauta: • Calendário de Ações• Definição da Coordenação Executiva
Guarujá, 15 maio de 2017Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior
Secretário Municipal de Cultura
GUARUJÁ PREVIDÊNCIAAnálise da Demonstração Técnica
e Teste de Funcionalidades Processo Administrativo nº 1005/2016Pregão Presencial nº 01/2017Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de programas de computador compostos por módu-los integrados para atender às áreas orçamentária, contábil e financeira, compras e pregão presen-cial, contratos, almoxarifado, bens patrimoniais e transparência/ acesso à informação, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, customização, treinamento e manutenção. Em conformidade com a decisão constante do pa-recer do Grupo Técnico de Trabalho instituído pela portaria 367/2017, fica APROVADA a demonstra-ção técnica da empresa CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA, conforme previsão do item 4, I, do ANEXO X do Edital de Pregão Presencial nº 001/2017.O Pregão em epígrafe terá continuidade no dia 18 de maio de 2017, às 10h00, nas dependências da Guarujá Previdência, prosseguindo-se conforme o item 7.1.15 do edital para a abertura do envelope 02 – documentos de habilitação.
Rodrigo Thomas Sales CarneiroPregoeiro
COMUNICADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2013/2014Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 146/2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS;Considerando as notificações individualizadas já realizadas nos procedimentos próprios de competência da Comissão Especial do REFIS;Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as decisões da Comissão Especial do REFIS já manifestadas sobre os requerimentos de adesão, até 08 de maio de 2017;Seguem abaixo os relatórios constando os requerimentos de adesão ao REFIS 2013/2014 em que houve o DEFERIMENTO, os quais se tornam devidamente notificados das decisões:
Informa-se que o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 8º, §2º, da LCM nº 146/2013, inicia-se da intimação do requerente da decisão da Comissão Especial do REFIS, sendo supletiva a publicação do presente comunicado em razão de eventuais notificações já realizadas nos respectivos processos administrativos.
Guarujá, 15 de maio de 2017.Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município
7TERÇA-FEIRA16.5.2017Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
EDITAL Nº 079/2017 - FINANÇASFaço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento da TAXA DE LICENÇA E FISCALI-ZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E TAXA DE PUBLICI-DADE, das empresas e dos prestadores de serviços devidamente cadastrados no Município, referente ao EXERCÍCIO DE 2017, em 08 (oito) parcelas e vencimentos conforme tabela abaixo.As entregas serão realizadas pelo Correios. Para as áreas não atendidas por este serviço, equipe própria da municipalidade fará a entrega. Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos de COTA ÚNICA
ou 1ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br, em Servi-ços On Line, 2ª Via de Boletos, Opção CADASTRO COMERCIAL. Esta opção estará disponível a partir do dia 10/05/2017.Cota Única ou 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela
31/05 30/06 28/07 31/085ª parcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela
29/09 31/10 30/11 28/12 EXCEPCIONALMENTE, PARA A ATIVIDADE DE QUIOSQUES OS CARNÊS DEVERÃO SER RETIRA-DOS, OBRIGATORIAMENTE, no Cadastro Comercial, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CEACON),
localizado na Av. Leomil nº 630, Centro, Guarujá, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.Todos os demais contribuintes que não receberem seus avisos recibos até 10 (dez) dias antes do ven-cimento da 1.ª parcela deverão retirá-lo na Diretoria de Fiscalização de Tributos e Rendas, Avenida Santos Dumont, 640, sala 21 – térreo, de segunda a sexta, com horário de atendimento das 10 às 16 horas.Informações complementares em relação aos lan-çamentos serão prestados somente pelo Cadastro Comercial.
Guarujá, 05 de maio de 2017.Adalberto Ferreira da Silva
Secretário Municipal de Finanças
FINANÇAS
OUVIDORIA3355.4211
0800.773.7000
GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 TERÇA-
FEIRA16.5.2017
Guarujaense é tetracampeão mundial de parajiu-jitsuCom apenas 19 anos de idade Thaynã Higor já conquistou títulos nacionais e internacionais
ESPORTE E LAZER
Vencedor nos três últimos mundiais organizados pela Confederação Bra-
sileira Paradesportiva de Jiu-Jitsu (CBPJJ), o paratleta gua-rujaense Thaynã Higor Cruz da Silva sagrou-se tetracampeão mundial de jiu-jitsu adaptado, após vencer nas categorias de pesagem ‘até 85 quilos’ e ‘Ab-soluto’ no Abu Dhabi World Jiu-Jitsu Professional deste ano. O jovem tem apenas 19 anos e pratica a modalidade há seis, acumulando desde então
dois títulos nacionais (2015 e 2016), além das conquistas internacionais.
A competição foi rea-lizada pela United Arabe Emirates Jiu-Jitsu Fe-
Thaynã pratica jiu-jitsu adaptado há seis anos
deration (UAEJJF) e ocorreu na cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, reunindo 54 paratletas, todos provenien-tes de países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Ja-pão, Kazakhistan, Mongólia e Bélgica. Para conquistar tal feito, o artemarcialista, que sofre de uma sequela no braço esquerdo, manteve uma rotina árdua de cinco horas em trei-namentos diários.
“Eu treinei bastante a questão da adaptação do meu braço esquerdo. Procurei bas-tante o fortalecimento dele, porque eu sentia dores quan-do lutava. Por não movimen-tá-lo muito, tive um treino forte de preparação para de-
senvolvê-lo melhor nas lutas. Foi isso o que eu mais prezei”, ressaltou.
Além de disputar contra os paratletas, Thaynã também competiu na categoria comum da modalidade, onde acabou sofrendo uma lesão. No entan-to, o ocorrido não atrapalhou o lutador na busca pelo ouro. “Pela categoria ‘absoluto’, lutei contra um atleta de 120 quilos, que no decorrer do combate caiu em cima do meu joelho, e acabei me contundindo. Na luta seguinte, procurei manter o sangue quente e resguardar a parte lesionada pra continuar lutando”, contou.
Recentemente homenage-ado pela Assembleia Legisla-tiva do Estado de São Paulo, o paradesportista atualmen-te se prepara e busca patro-cínios para viabilizar sua ida ao próximo torneio da UAEJJF: o “Abu Dhabi Grand Slam Jiu Jitsu World Tour 2017-18”. A disputa será no dia 15 de ju-lho em Tokyo, Japão. Os inte-ressados em apoiá-lo podem entrar em contato por meio dos telefones (13) 97413-6994 e (13) 97413-6717, ou pelo e-mail [email protected].
Fotos Divulgação
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