1
Função da EmpresaFunção da Empresa
O principal objetivo da empresa é a maximização da
riqueza de seu acionista
2
Função da EmpresaFunção da Empresa
Essa maximização não isenta a empresa de suas
responsabilidades sociais, seja com o fornecimento
de bens e serviços, a criação de riquezas e de
oportunidades de emprego, qualificação ep p g , q ç
diversidade da força de trabalho, estímulo ao
desenvolvimento científico por intermédio de
tecnologia, e melhoria da qualidade de vida por meio
de ações educativas, culturais, assistenciais e de
defesa do meio ambiente etc.
Função da EmpresaFunção da Empresa
Dentro do processo de maximização da riqueza do
acionista, insere-se a questão da distribuição de
lucros
Definição de LucroDefinição de Lucro
Qual a definição de
Lucro?
3
Definição de LucroDefinição de Lucro
Segundo Catelli, “o lucro representa a melhor
medida da eficácia empresarial. O lucro será reflexo
do nível de produtividade, de eficiência, de satisfação,
de flexibilidade do processo decisório e dode flexibilidade do processo decisório e do
desenvolvimento da empresa”
Definição de LucroDefinição de Lucro
A finalidade da apuração do lucro para Hicks “é a de
dar às pessoas uma indicação da quantia que elas
possam consumir sem se empobrecerem”
Definição de LucroDefinição de Lucro
O lucro pode ser considerado como a importância
máxima a ser distribuída como dividendos, sem
alteração do patrimônio líquido
4
Definição de LucroDefinição de Lucro
O lucro é o valor obtido pela diferença entre
receitas e despesas do período
D.R.E
Receita
(-) Despesa/Custo
Lucro LíquidoCapital de Terceiros
(outras fontes)
Distribuição do LucroDistribuição do Lucro
Dividendos
Balanço Patrimonial
ATIVO PASSIVO
Aplicacõesde
Recursos
Investidores
P. Líquido
Distribuição do LucroDistribuição do Lucro
Lucro
DividendosReservas
5
DividendosDividendos
Os dividendos correspondem à parcela de lucro
líquido distribuída aos acionistas, na proporção da
quantidade de ações detida, ao fim de cada exercício
social
Distribuição de DividendosDistribuição de Dividendos
Quando uma empresa determina a distribuição de
dividendos, ela deve estar ciente que está dispondo
de parte de seus ativos. Assim, é fundamental que as
informações contábeis que embasam essa decisãoinformações contábeis, que embasam essa decisão,
sejam as mais fidedignas possíveis.
AçõesAções
Ordinárias
Ações
Preferenciais
6
Ações OrdináriasAções Ordinárias
Proporcionam
participação nos
resultados da
empresaempresa
Conferem ao
acionista o direito de
voto em assembléias
gerais
Ações PreferenciaisAções Preferenciais
Garantem ao acionista a
prioridade no recebimento
de dividendos (geralmente
em percentual mais elevado p
do que o atribuído às ações
ordinárias)
Garantem reembolso de
capital, no caso de dissolução
da sociedade
Ações PreferenciaisAções Preferenciais
O número de ações
preferenciais sem direito a voto
não pode ultrapassar 50% do
total das ações emitidas (§ 2º do ç (§
art. 15 da Lei 6.404/76)
7
T t l d Di id d Di t ib i R$ 208 000
Cálculo dos DividendosCálculo dos Dividendos
A partir dos dados abaixo, calcular o valor do
dividendo devido a cada ação ordinária e preferencial:
Total de Dividendos a Distribuir R$ 208.000
Número de Ações Ordinárias 600.000 ações
Número de Ações Preferenciais 400.000 ações
Bônus Ações Preferenciais 10%
( ) aoapao N%N
DD+β+
=100
Cálculo dos DividendosCálculo dos Dividendos
Dao = Dividendos atribuíveis às ações ordináriasD = Total de dividendos a distribuir, em R$Nap = Número de ações preferencialNao = Número de ações ordináriasβ = Percentagem (mínimo 10%) em que os dividendosdas ações preferenciais devem superar os das açõesordinárias
( ) 0,20 $R000.600%10%100 000.400
208.000 $RDao =++
=
Cálculo dos DividendosCálculo dos Dividendos
0,22 R$1,10 0,20 $RDap =×=
8
Adicionalmente, Atender requisitos
Adicionalmente, Atender requisitos
Societários
Adicionalmente,Ter Apenas
Ações Ordinárias
Segmentos de Governança CorporativaSegmentos de Governança Corporativa
Mercado Tradicional
Atender a Regulamentação
qde transparência
• 30% do total de empresas listadas• 55% do total de volume diário negociado
Segmentos de Governança CorporativaSegmentos de Governança Corporativa
g
Emissão Exclusiva de ações OrdináriasEmissão Exclusiva de ações Ordinárias
Emissão exclusiva de Ações Ordinárias
Nível 1 Nível 2 Novo Mercado
X X
9
Consiste no direito de votar em algumas
circunstâncias, tais como: incorporação, cisão e fusão
da companhia, e outros assuntos em que possa haver
conflito de interesse.
Voto restrito às preferenciaisVoto restrito às preferenciais
Direito de voto restrito às ações preferenciais em casos especiais
Nível 1 Nível 2 Novo Mercado
X X
Reservas de LucrosReservas de Lucros
Representam lucros obtidos pela empresa, retidos
com finalidade específica
“Serão classificados como reservas de lucros as
t tit íd l i ã d l dcontas constituídas pela apropriação de lucros da
companhia”(§ 4º do art. 182 da Lei 6.404/76)
Reservas de LucrosReservas de Lucros
Serão constituídas debitando-se a conta Lucros
Acumulados e creditando-se a conta de Reserva
com o título que represente adequadamente a reserva
que estiver sendo constituída.
Lucros Acumulados Reserva de Lucro5.000 100.000 5.000
Exemplo:
10
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva para Contingências
Reservas de LucrosReservas de Lucros
Reservas de Lucros
Reserva de Incentivos Fiscais
g
Reserva de Lucros a Realizar
Reserva de Lucros para Reserva de Lucros para Expansão
Res. Especial p/ Div. Obrig. não Distribuído
Reserva LegalReserva Legal
A reserva legal corresponde à parcela do lucro
líquido que, no final do exercício, é retida por
determinação da Lei 6.404/76 com o fim de manter a
integridade do capital socialg p
Reserva LegalReserva Legal
Constitui garantia e segurança adicional para a
saúde financeira da companhia
11
Reserva LegalReserva Legal
Veja o que diz o artigo 193 da Lei 6.404/76:
“Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento)
serão aplicados, antes de qualquer outra destinação,p , q q ç ,
na constituição da reserva legal, que não excederá
de vinte por cento do capital social. (...)”
Reserva LegalReserva Legal
“(...) § 1º A companhia poderá deixar de constituir a
reserva legal no exercício em que o saldo dessa
reserva, acrescido do montante das reservas de capital
de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30%q § g ,
(trinta por cento) do capital social.
§ 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade
do capital social e somente poderá ser utilizada para
compensar prejuízos ou aumentar o capital”
Base de Cálculo da Reserva LegalBase de Cálculo da Reserva Legal
5% do Lucro Líquido do Exercício antes de qualquer
outra destinação
12
Limites da Reserva LegalLimites da Reserva Legal
Não deve ser constituída quando:
1.º limite (obrigatório): seu saldo atingir 20% do
Capital Social. A Reserva Legal não poderá exceder
este limite, cuja observância, pela companhia, é
obrigatória.
Limites da Reserva LegalLimites da Reserva Legal
Não precisa ser constituída quando:
2.º limite (facultativo): seu saldo, antes da nova
constituição, somado às reservas de capital atingir 30%
do Capital Social. A companhia poderá deixar de
constituir a reserva caso este limite seja atingido, cuja
observância é, pois, facultativa.
Limites da Reserva LegalLimites da Reserva Legal
Conclusões:
Caso nenhum dos dois limites seja atingido, a
constituição da reserva é obrigatória
Caso o 1º limite já tenha sido atingido antes do
cálculo e constituição do valor da reserva legal do
exercício, a companhia deverá se abster de constituí-la
13
Limites da Reserva LegalLimites da Reserva Legal
Conclusões:
Caso o 1º limite seja atingido no processo de
constituição da reserva, a companhia deve observar
que a Reserva Legal não pode exceder a 20% do
Capital Social, ou seja, o valor a ser constituído
somado ao saldo anterior da Reserva Legal não pode
ultrapassar o limite já mencionado de 20%
Limites da Reserva LegalLimites da Reserva Legal
Conclusões:
Caso o 2º limite seja atingido e o 1º não, fica à
opção da empresa constituir ou não a reserva
Se exercida a opção pela constituição da reserva,
deverá ser respeitado sempre o 1º limite, que é
obrigatório
Capital Social 60.000
Reservas de Capital 10.200
Reserva Legal (Caso Prático 1)Reserva Legal (Caso Prático 1)
Reserva Legal 8.000
Outras Reservas de Lucros 6.000
Lucro Líquido do Exercício 50.000
14
Solução (Caso Prático 1)Solução (Caso Prático 1)
Capital Social R$ 60.000,00
Valor máximo da Reserva R$ 2.500,00(5% de R$ 50.000,00)
1º Limite
20% de R$ 60.000,00 = R$ 12.000,00
R$ 8.000,00 + R$ 2.500,00 = R$ 10.500,00 (não atingiu)
2º Limite
30% de R$ 60.000,00 = R$ 18.000,00
R$ 8.000,00 + R$ 10.200,00 = R$ 18.200,00 (atingiu)
Solução (Caso Prático 1)Solução (Caso Prático 1)
A empresa não é obrigada a constituir Reserva Legal
relativa ao lucro do período, uma vez que o 2.º limite foi
atingido. Porém, se resolver constituí-la, deverá fazê-la
pelo valor máximo da Reserva, já que o 1.º limite nãop , j q
foi atingido.
Lucros Acumulados
2.500 50.000Reserva Legal
2.500 11
Reserva Legal (Contabilização)Reserva Legal (Contabilização)
Constituição da Reserva Legal1
15
Capital Social 60.000
Reservas de Capital 10.200
Reserva Legal (Caso Prático 2)Reserva Legal (Caso Prático 2)
Reserva Legal 8.000
Outras Reservas de Lucros 6.000
Lucro Líquido do Exercício 100.000
Solução (Caso Prático 2)Solução (Caso Prático 2)
Capital Social R$ 60.000,00
Valor máximo da Reserva R$ 5.000,00(5% de R$ 100.000,00)
1º Limite
20% de R$ 60.000,00 = R$ 12.000,00
R$ 8.000,00 + R$ 5.000,00 = R$ 13.000,00 (atingiu)
2º Limite
30% de R$ 60.000,00 = R$ 18.000,00
R$ 8.000,00 + R$ 10.200,00 = R$ 18.200,00 (atingiu)
Solução (Caso Prático 2)Solução (Caso Prático 2)
A empresa não é obrigada a constituir Reserva Legal
relativa ao lucro do período, uma vez que o 2.º limite foi
atingido. Porém, se resolver constituí-la, deverá fazê-la
pelo valor de R$ 4.000,00, já que o valor da reservap , , j q
não poderá ultrapassar a 20% do Capital Social.
16
Capital Social 60.000
Reservas de Capital 7.000
Reserva Legal (Caso Prático 3)Reserva Legal (Caso Prático 3)
Reserva Legal 8.000
Outras Reservas de Lucros 6.000
Lucro Líquido do Exercício 50.000
Solução (Caso Prático 3)Solução (Caso Prático 3)
Capital Social R$ 60.000,00
Valor máximo da Reserva R$ 2.500,00(5% de R$ 50.000,00)
1º Limite
20% de R$ 60.000,00 = R$ 12.000,00
R$ 8.000,00 + R$ 2.500,00 = R$ 10.500,00 (não atingiu)
2º Limite
30% de R$ 60.000,00 = R$ 18.000,00
R$ 8.000,00 + R$ 7.000,00 = R$ 15.000,00 (não atingiu)
Solução (Caso Prático 3)Solução (Caso Prático 3)
A empresa é obrigada a constituir Reserva Legal
relativa ao lucro do período e deverá ser efetuada pelo
valor máximo.
17
Destinação da Reserva LegalDestinação da Reserva Legal
Compensação de Prejuízos e Aumento do Capital
Social.
Destinação da Reserva LegalDestinação da Reserva Legal
A compensação com prejuízos ocorrerá
obrigatoriamente quando ainda houver saldo de
prejuízos, após terem sido absorvidos os saldos de
Lucros Acumulados e das demais Reservas de
Lucros, nessa ordem (parágrafo único do art. 189 da
Lei 6.404/76)
Destinação da Reserva LegalDestinação da Reserva Legal
A incorporação ao capital pode ser feita a qualquer
momento a critério da companhia
18
Reserva Legal × DividendosReserva Legal × Dividendos
Deve ser constituída antes da formação de
qualquer outra reserva ou da distribuição de
dividendos
Lucro Líquido do Exercício
( – ) Reserva Legal (constituída)
( = ) Lucro Líquido Ajustado
( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto
( = ) Dividendo Obrigatório
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva para Contingências
Reservas de LucrosReservas de Lucros
Reservas de Lucros
Reserva de Incentivos Fiscais
g
Reserva de Lucros a Realizar
Reserva de Lucros para Reserva de Lucros para Expansão
Res. Especial p/ Div. Obrig. não Distribuído
Reserva EstatutáriaReserva Estatutária
As reservas
estatutárias são
constituídas por
determinação dodeterminação do
estatuto da companhia,
como destinação de uma
parcela dos lucros do
exercício
19
Reserva EstatutáriaReserva Estatutária
Para cada reserva estatutária,
todavia, a empresa terá de, em
seu estatuto:
D fi i fi lid d d dDefinir sua finalidade de modo
preciso e completo;
Fixar os critérios para
determinar a parcela anual do
lucro líquido a ser utilizada
Estabelecer seu limite máximo
Reserva EstatutáriaReserva Estatutária
Essas Reservas não podem, todavia, restringir o
pagamento do dividendo obrigatório, nos termos do
art. 198 da Lei 6.404/76
Reserva Estatutária× DividendosReserva Estatutária× Dividendos
Lucro Líquido do Exercício
( – ) Reserva Legal (constituída)
( = ) Lucro Líquido Ajustado( ) Lucro Líquido Ajustado
( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto
( = ) Dividendo Obrigatório
“Não afeta o cálculo dos Dividendos”
20
Reserva EstatutáriaReserva Estatutária
Diversas empresas têm reservas previstas em seus
estatutos, mas cujas finalidades já estão cobertas nas
demais reservas de lucros previstas pela Lei das S/A.
Deve nesse caso prevalecer sempre a tratada pela leiDeve, nesse caso, prevalecer sempre a tratada pela lei.
Dessa forma, são registradas como estatutárias
somente as definidas pelo estatuto, que não estejam
previstas em lei.
Reserva EstatutáriaReserva Estatutária
Exemplos de Reservas Estatutárias:
Reserva para resgate ou amortização de ações
Reserva para pagamento de dividendos
intermediários
Reserva para reforço de capital de giro
Reserva para aumento de participação em
controladas
Reserva Estatutária (Exemplo)Reserva Estatutária (Exemplo)
Exemplo de Reserva Estatutária:
O estatuto da Cia. Dores prevê que 10% do lucro
líquido serão destinados à formação de reserva
estatutária com o finalidade de pagamento de
dividendos intermediários. O lucro líquido do
exercício foi de R$ 100.000,00.
21
Lucros Acumulados
10.000 100.000
Reservas Estatutárias
10.000 11
Reserva Estatutária (Contabilização)Reserva Estatutária (Contabilização)
Constituição da Reserva Estatutária1
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva para Contingências
Reservas de LucrosReservas de Lucros
Reservas de Lucros
Reserva de Incentivos Fiscais
g
Reserva de Lucros a Realizar
Reserva de Lucros para Reserva de Lucros para Expansão
Res. Especial p/ Div. Obrig. não Distribuído
Reserva para ContingênciasReserva para Contingências
A reserva para contingências consiste em uma
parcela do lucro líquido que fica retida no patrimônio
líquido com a finalidade de compensar, em período
futuro a diminuição do lucro proveniente de perdafuturo, a diminuição do lucro, proveniente de perda
provável, cujo valor possa ser estimado
22
Reserva para ContingênciasReserva para Contingências
A constituição da Reserva para Contingências é
opcional e a proposta da administração deverá indicar
a causa da perda prevista e justificar, com as razões de
prudência que recomendem a sua constituiçãoprudência que recomendem a sua constituição
Reserva para ContingênciasReserva para Contingências
As razões que justificam a constituição dessa reserva
são normalmente cíclicas, podendo depender de
fenômenos naturais que ocorrem periodicamente em
algumas regiões, e conforme as estações do ano, como
é o caso de geadas, secas, inundações, cheias etc.
Reserva para ContingênciasReserva para Contingências
Portanto, as empresas que são mais sujeitas a
essas intempéries são aquelas que exercem atividades
ligadas à agricultura e à pecuária, embora,
indiretamente, empresas comerciais ou industriais, que
dependam dos produtos derivados daquelas empresas,
também possam ter seus resultados afetados em
decorrência desses fenômenos, seja pela falta de
matéria-prima, seja pela necessidade de paralisação
temporária das atividades, principalmente nos caso de
inundações ou de outros fenômenos naturais
23
Reserva para ContingênciasReserva para Contingências
Assim, com base em acontecimentos anteriores, e
sendo esses fenômenos perfeitamente previsíveis,
poder-se-á estimar perdas extraordinárias justificando a
constituição da reserva para contingênciasp g
Reserva para ContingênciasReserva para Contingências
Outros fenômenos extraordinários, independentes
dos naturais citados, também poderão justificar a
constituição da reserva para contingências, por exemplo:
a paralisação extraordinária das atividades de uma
empresa em virtude da substituição de equipamentos
poderá provocar redução temporária em sua capacidade
produtiva, reduzindo assim seus lucros
Reserva para ContingênciasReserva para Contingências
Pode ocorrer também, por exemplo, na iminência de
uma desapropriação dos imóveis da empresa com
expectativas de perdas significativas, quer pelo valor da
indenização, quer pela perda de potencial de geração deç , q p p p g ç
lucros
24
Reserva para Contingências (Exemplo)Reserva para Contingências (Exemplo)
Uma empresa prevê que haverá uma redução nas
vendas no próximo ano em virtude de uma nova
empresa concorrente, que entrará no mercado no
próximo exercício, ocasionando um prejuízo previstop , p j p
de R$ 45.000,00
Reserva para Contingências (Exemplo)Reserva para Contingências (Exemplo)
Assim, a administração da companhia poderá propor
à assembléia geral que se destine parte do lucro
líquido, se possível R$ 45.000,00, para a constituição de
Reservas para Contingências. Se a assembléia aprovar,p g p ,
será constituída tal reserva. Entretanto, no encerramento
do exercício seguinte, independente de ter havido ou
não a perda prevista, a reserva será revertida, isto é,
retornará para o lugar de onde saiu, ou seja, a conta
Lucros Acumulados.
Lucros Acumulados
45.000 145.000
Reservas para Contingências
45.000 11
Reserva para Contingências (Contab.)Reserva para Contingências (Contab.)
Constituição da Reserva para Contingências1
25
Reserva para ContingênciasReserva para Contingências
No exercício em que deixarem de existir as razões que
justificaram a constituição ou que ocorrer a perda, o
montante da reserva deverá ser revertido para a conta
de Lucros Acumulados. Neste exemplo, a reversãop ,
deve ser feita no ano seguinte.
Reserva para ContingênciasReserva para Contingências
Formação (31-12-X1)
Reversão (31-12-X2)
Lucros Acumulados
100.00045 000
Reservas para Contingências
45.000 45.0001
Reserva para Contingências (Contab.)Reserva para Contingências (Contab.)
145.000
Reversão da Reserva para Contingências1
1
26
Reserva para ContingênciasReserva para Contingências
Ano Lucro Dividendo
1º ano 100,0 25,0
2º ano 100,0 25,0
3º ano 10,0 2,5
4º ano 100,0 25,0
5º ano 100,0 25,0
6º ano 10,0 2,5
PerdasCíclicas
Reserva para ContingênciasReserva para Contingências
Ano LucroReserva p/ Conting. Base
Divid.Divi-
dendoFormação Reversão
1º ano 100,0 (30,0) 70,0 17,5
2º ano 100,0 (30,0) 70,0 17,5
3º ano 10,0 60,0 70,0 17,5
4º ano 100,0 (30,0) 70,0 17,5
5º ano 100,0 (30,0) 70,0 17,5
6º ano 10,0 60,0 70,0 17,5
Reserva para Contingências × DividendosReserva para Contingências × Dividendos
Quando essa reserva é constituída, a base de
cálculo dos dividendos é diminuída. Já na sua
reversão, a base de cálculo é aumentada
27
Reserva para Contingências × DividendosReserva para Contingências × Dividendos
Lucro Líquido do Exercício
( – ) Reserva Legal (constituída)
( – ) Reserva para Contingências (constituída)
( + ) Reversão de Reserva para Contingências
( = ) Lucro Líquido Ajustado
( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto
( = ) Dividendo Obrigatório
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva para Contingências
Reservas de LucrosReservas de Lucros
Reservas de Lucros
Reserva de Incentivos Fiscais
g
Reserva de Lucros a Realizar
Reserva de Lucros para Reserva de Lucros para Expansão
Res. Especial p/ Div. Obrig. não Distribuído
Reserva de Incentivos FiscaisReserva de Incentivos Fiscais
As subvenções e doações para investimento não
poderão mais ser registradas diretamente na reserva de
capital
28
Reserva de Incentivos FiscaisReserva de Incentivos Fiscais
Agora essas transações passarão a ser registradas
como receita na demonstração do resultado do
exercício, existindo a opção da destinação para
reserva específica de lucros (reserva de incentivos
fiscais)
Reserva de Incentivos Fiscais (Exemplo)Reserva de Incentivos Fiscais (Exemplo)
A sociedade recebeu em 01-01-20X1, como
subvenções governamentais para investimentos,
veículos no valor de R$ 20.000
Veículos
20.000Reserva de Capital
20.000 1
Registro da Subvenção pela antiga sistemática1
1
Reserva de Incentivos Fiscais (Exemplo)Reserva de Incentivos Fiscais (Exemplo)
Veículos
20.000
Receita de Subvenções
20.000 11
Lucros Reserva de
Registro da Subvenção pela Nova SistemáticaRegistro da destinação para Reserva de Lucros
1
Lucros Acumulados
20.000 100.000
Reserva de Incentivos Fiscais
20.000 22
2
29
Reserva para Inc. Fiscais × DividendosReserva para Inc. Fiscais × Dividendos
Os valores destinados para a Reserva de Incentivos
Fiscais poderão ser excluídos da base de cálculo do
dividendo obrigatório, conforme o art. 195-A da Lei
6.404/76.
Reserva para Inc. Fiscais × DividendosReserva para Inc. Fiscais × Dividendos
Lucro Líquido do Exercício
( – ) Reserva Legal (constituída)
( – ) Reserva para Contingências (constituída)
( + ) Reversão de Reserva para Contingências
( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)
( = ) Lucro Líquido Ajustado
( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto
( = ) Dividendo Obrigatório
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva para Contingências
Reservas de LucrosReservas de Lucros
Reservas de Lucros
Reserva de Incentivos Fiscais
g
Reserva de Lucros a Realizar
Reserva de Lucros para Reserva de Lucros para Expansão
Res. Especial p/ Div. Obrig. não Distribuído
30
Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Lucros a Realizar
A Reserva de Lucros a Realizar é constituída como
uma destinação dos lucros do exercício, sendo,
todavia, optativa sua constituição
Lucros a Realizar Lucros a Realizar
Mas o que é Lucro a
Realizar?
Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Lucros a Realizar
Lucros a Realizar representam os lucros não
realizados financeiramente, apesar de estarem
contabilmente realizados pelo regime de competência
31
Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Lucros a Realizar
Assim pode ocorrer que a sociedade venha a apurar
um lucro líquido contábil sem o correspondente
acréscimo em disponibilidade
Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Lucros a Realizar
Ao optar por constituir essa reserva o objetivo da
sociedade é evitar a distribuição dos dividendos
obrigatórios sobre parcela do lucro contábil não
realizada financeiramente, ou seja, sem o
correspondente acréscimo em disponibilidade
Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Lucros a Realizar
As reservas de lucros a realizar deverão ser
revertidas para a conta Lucros Acumulados, assim
que houver a realização financeira das receitas que
geraram a sua constituiçãog ç
32
Reserva Lucros a Realizar × DividendosReserva Lucros a Realizar × Dividendos
Lucro Líquido do Exercício( – ) Reserva Legal (constituída)( – ) Reserva para Contingências (constituída)( + ) Reversão de Reserva para Contingências( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)( ) ( )( = ) Lucro Líquido Ajustado( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto( = ) Dividendo Obrigatório antes da Reserva de Lucros a Realizar( – ) Reserva de Lucros a Realizar (Constituída)( + ) Realização da Reserva de Lucros a Realizar( = ) Dividendo Obrigatório
Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Lucros a Realizar
A reserva pode ser constituída sempre que o
montante realizado do lucro líquido do exercício for
inferior ao valor dos dividendos obrigatórios a pagar,
devidos no respectivo exercício
Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Lucros a Realizar
Lucro Líquido do Exercício 100.000
Lucro Líquido Realizado 25.000
Dividendos Obrigatórios 30.000
A empresa é obrigada a pagar R$ 30.000 de
“Dividendo Obrigatório” conforme estatuto?
33
Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Lucros a Realizar
Como o Dividendo Obrigatório ultrapassou a
parcela realizada do lucro líquido do exercício, a
Assembléia Geral poderá, por proposta dos órgãos da
administração, destinar o excesso à constituição de
Dividendos Obrigatórios 30.000
( – ) Lucro Líquido Realizado (25.000)
( = ) Excesso 5.000
reserva de lucros a realizar:
Lucros Acumulados
5.000 100.000
Reservas de Lucros a Realizar
5.000 11
Reserva Lucros Realizar (Contabilização)Reserva Lucros Realizar (Contabilização)
Constituição da Reserva de Lucros a Realizar1
Reserva para Expansão × DividendosReserva para Expansão × Dividendos
( = ) Dividendo antes da Res. Lucros a Realizar 30.000
( – ) Reserva de Lucros a Realizar (Constituída) (5.000)
( + ) Realização da Reserva de Lucros a Realizar -
( = ) Dividendo Obrigatório 25.000
O dividendo obrigatório a ser distribuído limitou-se
ao valor do lucro líquido realizado
34
Lucro Líquido Realizado Lucro Líquido Realizado
Mas afinal como calcular
o Lucro Líquido
R li d ?Realizado?
Lucro Líquido Realizado Lucro Líquido Realizado
Considera-se realizada a parcela do lucro líquido do
exercício que exceder da soma dos seguintes itens:
Resultado positivo da equivalência patrimonial;p q p ;
Ganho ou rendimento em operações cujo prazo de
realização financeira ocorra após o término do exercício
social seguinte (ARLP)
Equivalência PatrimonialEquivalência Patrimonial
O acréscimo ao lucro decorrente de Receita de
Equivalência Patrimonial não representa um lucro
realizado financeiramente e, portanto, poderá ser
destinado para a formação da Reserva de Lucros ap ç
Realizar
35
Lucro em Vendas a PrazoLucro em Vendas a Prazo
O lucro auferido em vendas a prazo, cuja
realização financeira ocorrerá após o término do
exercício seguinte, poderá ser destinado para a
formação da Reserva de Lucros a Realizar, poisç , p
houve o aumento do resultado do exercício, mas o
dinheiro dessa venda a longo prazo somente
ingressará, e portanto estará disponível para ser
distribuído como dividendos, em períodos futuros.
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)
Lucro Líquido do Exercício 150.000
% Dividendo Obrigatório conforme Estatuto 25%Estatuto
Receita de Equivalência Patrimonial 100.000
Lucro em Vendas a Prazo realizável daqui a dois anos * 30.000
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)
Para conhecer o montante da Reserva de Lucros a
Realizar a ser constituída em cada exercício, é preciso
efetuar preliminarmente dois cálculos:
Dividendos Obrigatórios
Lucro Líquido Realizado
36
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)
Lucro Líquido do Exercício 150.000
( – ) Reserva Legal (constituída) (7.500)
( – ) Reserva para Contingências (constituída) -
Cálculo do Dividendo Obrigatório
( + ) Reversão de Reserva para Contingências -
( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída) -
( = ) Lucro Líquido Ajustado 142.500
( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto 25%
( = ) Dividendo antes da Res. Lucros a Realizar 35.625
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)
Lucro Líquido do Exercício 150.000
( – ) Resultado Positivo do MEP – Equiv. Patr. (100.000)
Cálculo do Lucro Líquido Realizado
( – ) Lucro em Vendas a Longo Prazo (30.000)
( = ) Lucro Líquido Realizado 20.000
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)
O Dividendo Obrigatório ultrapassou a parcela
realizada do lucro líquido do exercício e poderá ser
destinado o excesso à constituição de reserva de
lucros a realizar:
Dividendos Obrigatórios 35.625
( – ) Lucro Líquido Realizado (20.000)
( = ) Excesso 15.625
37
Lucros Acumulados
15.625 150.000
Reservas de Lucros a Realizar
15.625 11
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)
Constituição da Reserva de Lucros a Realizar1
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)
Lucro Líquido do Exercício 150.000
( – ) Reserva Legal (constituída) (7.500)
( – ) Reserva para Contingências (constituída) -
( + ) Reversão de Reserva para Contingências -
( ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída) -
( = ) Lucro Líquido Ajustado 142.500
( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto 25%
( = ) Dividendo antes da Res. Lucros a Realizar 35.625
( – ) Reserva Lucros a Realizar (15.625)
( + ) Realização Res. Lucros a Realizar -
( = ) Dividendo Obrigatório 20.000
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)
Lucro Líquido do Exercício 50.000Rendimentos de Longo Prazo 19.000Resultado Positivo na Equiv. Patrimonial 26.000Reservas de Lucros Constituídas:
Reserva Legal 2.500Reserva para Contingências 3.000
Realização Ocorrida no ExercícioReserva para Contingências 2.000
Dividendos Fixados no Estatuto 25%
38
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)
Lucro Líquido do Exercício 50.000
( – ) Reserva Legal (constituída) (2.500)
( – ) Reserva para Contingências (constituída) (3.000)
Cálculo do Dividendo Obrigatório
( + ) Reversão de Reserva para Contingências 2.000
( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída) -
( = ) Lucro Líquido Ajustado 46.500
( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto 25%
( = ) Dividendo antes da Res. Lucros a Realizar 11.625
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)
Lucro Líquido do Exercício 50.000
( – ) Resultado Positivo do MEP (26.000)
Cálculo do Lucro Líquido Realizado
( – ) Lucro em Vendas a Longo Prazo (19.000)
( = ) Lucro Líquido Realizado 5.000
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)
O Dividendo Obrigatório ultrapassou a parcela
realizada do lucro líquido do exercício e poderá ser
destinado o excesso à constituição de reserva de
lucros a realizar:
Dividendos Obrigatórios 11.625
( – ) Lucro Líquido Realizado (5.000)
( = ) Excesso 6.625
39
Lucros Acumulados
6.625 50.000
Reservas de Lucros a Realizar
6.625 11
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)
Constituição da Reserva de Lucros a Realizar1
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 2)
Lucro Líquido do Exercício 50.000
( – ) Reserva Legal (constituída) (2.500)
( – ) Reserva para Contingências (constituída) (3.000)
( + ) Reversão de Reserva para Contingências 2.000
( ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída) -
( = ) Lucro Líquido Ajustado 46.500
( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto 25%
( = ) Dividendo antes da Res. Lucros a Realizar 11.625
( – ) Reserva Lucros a Realizar (6.625)
( + ) Realização Res. Lucros a Realizar -
( = ) Dividendo Obrigatório 5.000
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 3)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 3)
Calcular o Lucro em Vendas a Longo Prazo em
31/12/X2 do caso a seguir:
Venda, em 01/05/X2, de um ativo por R$ 180.000, a
ser recebido em 30 parcelas mensais de R$ 6.000, a
partir desse mês
Custo do Ativo vendido: R$ 90.000
Lucro na venda do Ativo: R$ 90.000 (50% do valor da
venda)
40
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 3)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 3)
No resultado desse exercício, haverá o lançamento de
um lucro de R$ 90.000 decorrente da operação. O
objetivo é determinar qual a parcela desse lucro que
será recebida no longo prazo. Ou seja, em 31/12/X2,g p j , ,
deve-se calcular qual a parcela do lucro que será
recebida após 31/12/X3
Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 3)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 3)
CIRCULANTE
Contas a Receber (*) 72.000
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Contas a Receber (**) 60.000
(*) R$ 6.000 de parcelas mensais × 12 meses); nesse saldo está
incluso o valor de lucro de R$ 36.000 (50% do contas a receber
(**) R$ 180.000 da venda menos R$ 72.000 do curto prazo menos
8 parcelas de R$ 6.000 já recebidos de maio a dezembro); nesse
saldo, está incluso o valor de lucro de R$ 30.000 (50% do
contas a receber)
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva para Contingências
Reservas de LucrosReservas de Lucros
Reservas de Lucros
Reserva de Incentivos Fiscais
g
Reserva de Lucros a Realizar
Reserva de Lucros para Expansão
Res. Especial p/ Div. Obrig. não Distribuído
41
Reserva de Lucros para ExpansãoReserva de Lucros para Expansão
Também conhecida por:
Reserva de Retenção de Lucros
Reserva para Investimentos
Reserva OrçamentáriaReserva Orçamentária
Reserva de Lucros para ExpansãoReserva de Lucros para Expansão
As Reservas de Lucros para Expansão
compreendem as parcelas do lucro líquido do
exercício, retidas no patrimônio, para atender a
projetos de expansãop j p
Reserva de Lucros para ExpansãoReserva de Lucros para Expansão
Essa retenção deverá estar justificada com o
orçamento de capital da companhia, ser proposta
pela administração e aprovada pela Assembléia
Geral
42
Reserva para Expansão (Exemplo)Reserva para Expansão (Exemplo)
Suponhamos que uma companhia irá expandir-se no
próximo exercício, com a abertura de mais uma filial.
Para tal investimento, foi feito um orçamento e apurado
um gasto de R$ 18 000 Dessa forma a Assembléiaum gasto de R$ 18.000. Dessa forma, a Assembléia
Geral, por proposta dos órgãos da administração,
poderá reter parte do lucro líquido para a formação de
tal reserva, se possível, R$ 18.000
Lucros Acumulados
18.000 100.000
Reserva Lucros para Expansão
5.000 11
Reserva para Expansão (Exemplo)Reserva para Expansão (Exemplo)
Constituição da Reserva Lucros p/ Expansão1
Reserva de Lucros para ExpansãoReserva de Lucros para Expansão
A finalidade dessa reserva é evitar a distribuição
de dividendos adicionais aos obrigatórios
43
Reserva de Lucros para ExpansãoReserva de Lucros para Expansão
O valor da Reserva deverá ser revertido para
Lucros ou Prejuízos Acumulados, quando
completado o período de implantação da expansão;
também poderá ser utilizada para aumento de capitalp p p
ou para compensar prejuízos contábeis
Reserva de Lucros para ExpansãoReserva de Lucros para Expansão
Esta reserva não poderá ser constituída em
prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório,
previsto em lei (art. 198 da Lei 6.404/76)
Reserva para Expansão × DividendosReserva para Expansão × Dividendos
Lucro Líquido( – ) Reserva Legal (constituída)( – ) Reserva para Contingências (constituída)( + ) Reversão de Reserva para Contingências( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)( ) ( )( = ) Lucro Líquido Ajustado( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto( = ) Dividendo Obrigatório antes da Reserva de Lucros a Realizar( – ) Reserva de Lucros a Realizar (Constituída)( + ) Realização da Reserva de Lucros a Realizar( = ) Dividendo Obrigatório
44
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva para Contingências
Reservas de LucrosReservas de Lucros
Reservas de Lucros
Reserva de Incentivos Fiscais
g
Reserva de Lucros a Realizar
Reserva de Lucros para Reserva de Lucros para Expansão
Res. Especial p/ Div. Obrig. não Distribuído
Res. Esp. p/ Div. Obrig. não DistribuídoRes. Esp. p/ Div. Obrig. não Distribuído
A companhia deverá constituir essa Reserva de Lucros
quando tiver dividendo obrigatório a distribuir, mas
sem condições financeiras para seu pagamento,
situação em que se utilizará do expediente previsto nos
§§ 4º e 5º do art. 202 da Lei 6.404/76
Res. Esp. p/ Div. Obrig. não DistribuídoRes. Esp. p/ Div. Obrig. não Distribuído
Nesse caso, o dividendo deixa de ser pago naquele
exercício e, para tanto, já no balanço, dever-se-á apurar
o valor do dividendo obrigatório e apropriá-lo para essa
reserva especial de lucros a débito de Lucros
Acumulados
45
Res. Esp. p/ Div. Obrig. não DistribuídoRes. Esp. p/ Div. Obrig. não Distribuído
Tais dividendos serão pagos aos acionistas no
futuro, assim que a situação financeira o permitir, desde
que não tenham sido absorvidos por prejuízos dos
exercícios seguintes
Res. Esp. p/ Div. não Distrib. (Exemplo)Res. Esp. p/ Div. não Distrib. (Exemplo)
Suponhamos que em 31 de dezembro de X1 a Cia. X
tenha calculado dividendos obrigatórios no montante de
R$ 50.000. Sabendo que a administração da companhia
informou à assembléia geral ordinária ser ele
incompatível com a situação financeira momentânea,
constituir a respectiva reserva nos termos da legislação
em vigor.
Lucros Acumulados
50.000 100.000
Res. Esp. p/ Div. Obrig. não Distrib.
50.000 11
Res. Esp. p/ Div. não Distrib. (Exemplo)Res. Esp. p/ Div. não Distrib. (Exemplo)
Constituição da Reserva Esp. p/ Div. Obrig. não Distrib.1
46
Res. Esp. p/ Div. não Distrib. (Exemplo)Res. Esp. p/ Div. não Distrib. (Exemplo)
Suponhamos agora que no exercício seguinte, a
situação financeira da empresa comporte o pagamento
dos referidos dividendos.
Res. Esp. p/ Div. Obrig. não Distrib.50.000 50.000
Lucros Acumulados
100.0001
Res. Esp. p/ Div. não Distrib. (Exemplo)Res. Esp. p/ Div. não Distrib. (Exemplo)
50.000 1
Reversão da Reserva Esp. p/ Div. Obrig. não Distrib.1
Limite das Reservas de LucrosLimite das Reservas de Lucros
O saldo das reservas de lucros, exceto as para
contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar,
não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo
esse limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação
do excesso na integralização ou no aumento do capital
social ou na distribuição de dividendos
47
Dividendo ObrigatórioDividendo Obrigatório
Os acionistas têm direito de
receber como dividendo
obrigatório, em cada exercício,
a parcela dos lucros
estabelecida no estatuto
Dividendo ObrigatórioDividendo Obrigatório
O dividendo pode ser pago com base no lucro
líquido do exercício, lucros acumulados ou reservas
de lucros
Dividendo ObrigatórioDividendo Obrigatório
A companhia deve distribuir, no mínimo, 50% do
lucro ajustado, quando o estatuto não estipular o
dividendo mínimo
??
48
Dividendo ObrigatórioDividendo Obrigatório
O Lucro Líquido Ajustado, que é a base de cálculo
do dividendo obrigatório, de acordo com o texto legal, é
obtido através do cálculo apresentado a seguir:
Dividendo ObrigatórioDividendo Obrigatório
Lucro Líquido( – ) Prejuízos Acumulados( – ) Reserva Legal (constituída)( – ) Reserva para Contingências (constituída)( + ) Reversão de Reserva para Contingências( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)( = ) Lucro Líquido Ajustado( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto( = ) Dividendo Obrig. antes Res. Lucros a Realizar( – ) Reserva de Lucros a Realizar (Constituída)( + ) Realização da Reserva de Lucros a Realizar( = ) Dividendo Obrigatório
Dividendo ObrigatórioDividendo Obrigatório
Quando o estatuto for
omisso e a assembléia
geral deliberar alterá-lo
para introduzir norma
?sobre a matéria, o
dividendo obrigatório
não poderá ser inferior
a 25% do lucro líquido
ajustado?
Top Related