Arquivo do Estado de SP
O Uso dos Documentos de Arquivo na Sala de Aula
Tema: Criminalidade e Cotidiano.
Título: A violência na História do Brasil.
Mariana Ramos Apolinário
2º semestre 2013
São Paulo – SP
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Justificativa: Ao questionar a juventude atual sobre os medos individuais, grande parte
das respostas faz referência à violência da qual são vítimas, entretanto o senso comum
atribui a violência somente ao agressor, sem conseguir identificar situações históricas
sociais que corroborem os atos de agressão. Tendo em vista a violência instaurada em
nossa sociedade atual é importante estudar o histórico da situação, identificando as
possíveis causas do cotidiano da violência. Com os documentos sugeridos é possível a
análise de crimes passados e a ação da polícia, representante do Estado, diante das
situações. Assim procura-se permitir aos alunos uma visão questionadora diante do
comportamento de Estado e o uso da violência, identificando a profundidade das
causas da realidade atual.
Objetivos: O objetivo final da sequência didática é que os envolvidos sejam capazes de
identificar na ação do Estado e na situação social as principais causas da violência
presente em nossa sociedade, para isso os objetivo específicos são:
- Analisar os eventos históricos propostos pelos documentos;
- Compreender a construção da violência como fenômeno social, nas diversas
realidades históricas proposta.
Componente Curricular:
A sequência didática será realizada na disciplina de História, no eixo temático História
das representações e das relações de poder.
Ano:
A sequência será desenvolvida com alunos do 9º ano, ensino fundamental.
Tempo previsto:
As atividades serão desenvolvidas em nove aulas, agrupadas em quatro semanas.
Desenvolvimento e conteúdo das atividades:
Aulas 1 e 2: Os trabalhos serão iniciados com a análise do documento:
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Os alunos receberão cópias do documento e, sentados em duplas deverão analisar a
imagem a partir da ficha de análise citada abaixo:
1. TIPO DE DOCUMENTO:
2. DATA(S) DO DOCUMENTO:
3. AUTOR (OU CRIADOR) DO DOCUMENTO:
4. PARA QUE PÚBLICO O DOCUMENTO FOI PRODUZIDO? JUSTIFIQUE.
5. INFORMAÇÕES SOBRE O DOCUMENTO
A. Assinale três situações que aparecem do documento.
B. Quais evidências presentes no documento ajudam você saber quando e por que ele
foi produzido?
C. Assinale duas coisas que o documento conta sobre a vida de SÃO PAULO ou do
BRASIL na época em que foi produzido:
Após o preenchimento da ficha serão feitos questionamentos orais às duplas, “quais os
crimes mais comuns no período retratado? Vocês conseguem identificar a situação
social da cidade no período mostrado? Desde quando a violência é um problema no
Brasil? Será que esse problema tem causa? Será que esse problema tem solução?” A
intenção é identificar conhecimentos prévios dos alunos sobre a relação situação
social/violência.
O ESPORTE que se pratica nas ruas de
São Paulo. O Diário da Noite, São Paulo,
2 set. 1926. Apesp.
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Aulas 3, 4 e 5:
Os alunos analisarão o documento 2
COM VISTAS. Voz da Raça, ano I, n.1, São Paulo, 18 de março 1933. Apesp.
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O documento 3
Secretaria de Segurança Pública. Posto Médico da Assistência Policial. Boletins de
Ocorrências (1911-1940). APESP.
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Documento 4:
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Secretaria de Segurança Pública. Posto Médico da Assistência Policial. Boletins de
Ocorrências (1911-1940). APESP.
O documento 5
DECRETO-LEI Nº 3.688, de 3 DE OUTUBRO DE 1941.
Lei das Contravenções Penais
Art. 14. Presumem-se perigosos, além dos indivíduos a que se referem os ns. I e II do
art. 78 do Código Penal:
I – o condenado por motivo de contravenção cometido, em estado de embriaguez
pelo álcool ou substância de efeitos análogos, quando habitual a embriaguez;
II – o condenado por vadiagem ou mendicância;
III – o reincidente na contravenção prevista no art. 50;
IV – o reincidente na contravenção prevista no art. 58. (Revogado pela Lei nº
6.416, de 24.5.1977)
Art. 15. São internados em colônia agrícola ou em instituto de trabalho, de
reeducação ou de ensino profissional, pelo prazo mínimo de um ano: (Regulamento)
I – o condenado por vadiagem (art. 59);
II – o condenado por mendicância (art. 60 e seu parágrafo);
III – o reincidente nas contravenções previstas nos arts. 50 e 58. (Revogado pela
Lei nº 6.416, de 24.5.1977)
BRASIL. Artigos 14 e 15. Decreto-Lei n°3.688, Lei das Contravenções Penais. 3 de
outubro de 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-
Lei/Del3688.htm. Acesso em: 24 maio 2011.
Identificando data e causas da publicação. Em grupos de quatro integrantes deverão
discutir tendo em vista os seguintes questionamentos:
1- Quem são os envolvidos nos crimes e situações relatadas?
2- Vocês conseguem identificar as possíveis causas para esses crimes, ou
situações?
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3- O que o governo considerava condenação por vadiagem, em 1940? Quem
poderia estar enquadrado nesta lei?
4- Nos documentos pode ser identificado o preconceito étnico ou social?
Justifique.
Os grupos deverão discutir os questionamentos e o resultado deverá ser apresentado
em uma roda de conversa em que a professora aprofundará a discussão levantando
outras questões pertinentes.
Aula 6:
Os alunos lerão individualmente o texto Violência urbana no Brasil: as vítimas e os
criminosos, de Guilherme Almeida Borges (Anexo 1):
Com a leitura espera-se que os alunos sistematizem a relação entre violência e
situação social já trabalhada nas atividades anteriores.
Aulas 7 e 8:
Os alunos terão contato com os documentos 06
ANDRADE, R. Tanque das Forças Armadas participam de cerco ao Complexo do Alemão, conjunto de favelas na zona
norte do Rio. Folha.com, 29 nov. 2010. Disponível em: <http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1579-veja-fotos-de-ataques-e-operacoes-no-rio#foto-29562>. Acesso em: 14 jan. 2011.
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Documento 07 e 08:
ANDRADE, R. Moradores do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, durante cerco ao conjunto de favelas.
Folha.com, 29 nov. 2010. Disponível em: <http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1579-veja-fotos-de-ataques-e-operacoes-no-rio#foto-29563>. Acesso em: 14 jan. 2011.
Documento 8:
Moradias precárias, tortura nas prisões e violência são ameaças aos direitos humanos do
Brasil, diz ONG
As condições precárias de moradia para milhões de brasileiros, o alto índice de violência
criminal e policial nas favelas, e as condições degradantes do sistema prisional estão entre as
principais ameaças aos direitos humanos no Brasil, aponta o relatório anual da Anistia
Internacional, divulgado nesta quinta-feira (12).
O documento, que abrange o período entre janeiro e dezembro de 2010, sinaliza que “as
comunidades que vivem em situação de pobreza continuaram a enfrentar uma série de
abusos dos direitos humanos, como despejos forçados e falta de acessos a serviços básicos”.
“Apesar de algumas cidades registrarem redução na taxa de homicídios, o índice de violência
criminal e policial permaneceu elevado nas favelas, agravando ainda mais a situação de
desigualdade”, destaca a Anistia.
A respeito da questão da segurança pública, o relatório destacou a megaoperação realizada
por forças policiais e militares, em resposta à onda de ataques criminosos no Rio de Janeiro
em 2010.
“No período de uma semana, mais de 50 pessoas foram mortas nos confrontos entre
policiais e traficantes. A Polícia Civil matou sete pessoas em uma única operação na favela
do Jacarezinho. Na comunidade de Vila Cruzeiro, uma menina de 14 anos foi morta dentro
de casa ao ser atingida por uma bala perdida”, relembra a organização. [...]
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MORADIAS precárias, tortura nas prisões e violência são ameaças aos direitos humanos do Brasil, diz ONG. UOL
Notícias. Cotidiano. 12 maio 2011. Disponível em:
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/05/12/moradias-precarias-tortura-nas-prisoes-e-violencia-sao-ameacas-aos-direitos-humanos-do-brasil-diz-ong.jhtm. Acesso em: 24 maio de 2011.
MORADIAS precárias, tortura nas prisões e violência são ameaças aos direitos humanos do Brasil, diz ONG. UOL
Notícias. Cotidiano. 12 maio 2011. Disponível em:
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/05/12/moradias-precarias-tortura-nas-prisoes-e-violencia-sao-ameacas-aos-direitos-humanos-do-brasil-diz-ong.jhtm. Acesso em: 24 maio de 2011.
Divididos em duplas deverão identificar os problemas sociais e a situação de violência
na sociedade atual, comparando com o período estudado nos documentos anteriores.
Individualmente deverão produzir um texto argumentativo com o tema: Violência e
sociedade - uma relação histórica.
Aulas 9 e 10 (na sala de informática, conectada à rede):
Em grupos de quatro alunos será montado um blog sobre a problemática da violência,
deverá ainda apresentar soluções ao problema discutido, ou seja, propostas do grupo
que poderiam diminuir, ou mesmo solucionar a situação estudada.
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Bibliografia:
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília. MEC/SEF, 1998.
BORGES, G. A. Violência urbana no Brasil: as vítimas e os criminosos. Jornal Mundo
Jovem. Edição 392. 2008.
Disponível em http://www.mundojovem.com.br/artigos/violencia-urbana-no-brasil-as-
vitimas-e-os-criminosos Acesso 28/10/2013.
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Anexo 1:
“Ao assistir a noticiários de televisão é comum nos defrontarmos com casos de crimes
que chocam por sua astúcia e crueldade. A violência encontra-se entre as principais
preocupações dos brasileiros e o medo passou a ser um sentimento comum no
cotidiano das grandes cidades.
Há mais de 20 anos que os índices de homicídios e crimes violentos estão em níveis
alarmantes, fato que tem instigado o estudo mais detalhado da criminalidade e da
violência urbana. Esses estudos são importantes, pois quebram com mitos e noções
imprecisas sobre a situação da violência e criam uma percepção crítica e mais rigorosa
da situação da violência no Brasil hoje.
A violência é um fenômeno que tem afetado com maior intensidade a população
urbana no Brasil. Comparando-se dados do Ministério da Saúde sobre mortalidade nas
principais regiões metropolitanas brasileiras, Rio de Janeiro e São Paulo têm índices
preocupantes de homicídios, mas não são essas duas capitais as mais violentas do
Brasil, contrariando a imagem que se cria dessas cidades na opinião pública. Embora
não apareçam com tanto destaque nos noticiários policiais em nível nacional, Recife,
vitória e Maceió foram as regiões metropolitanas com maior incidência de homicídios
para 100 mil habitantes no ano de 2005.
Jovens e homens
Juventude e masculinidade são duas palavras que andam em conjunto com o
fenômeno da violência. Quando tratamos de homicídios é incontestável a
predominância de homens, tanto na posição de criminosos quanto na posição de
vítimas. De acordo com dados do Ministério da Justiça, no ano de 2005, por volta de
90% das vítimas de homicídios intencionais eram do sexo masculino. A mesma
tendência é observada no caso dos autores de homicídios em que o percentual
masculino é de 95%. Uma mudança no cenário ocorre quando focamos o crime de
lesão corporal. Nesse caso as mulheres são as vítimas mais freqüentes, ocupando um
pouco mais da metade das estatísticas, enquanto os homens ainda são na grande
maioria os autores. Os jovens de até 24 anos são aqueles que figuram nas estatísticas
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com mais de 46% do total das vítimas de homicídios intencionais e mais de 50% dos
autores no ano de 2005. Esses números mostram que a violência não é um fenômeno
que atinge igualmente a todos. É realizado principalmente por jovens e contra jovens,
o que deixa claro a necessidade de uma política de segurança pública articulada com
uma política para a juventude.
O desafio do combate à violência
As formas de combater essa violência suscitam diversos debates entre acadêmicos,
autoridades, políticos e a população em geral. Há uma diversidade de soluções
apontadas para conter o crime que podem ser agrupadas em duas correntes
principais. De um lado temos uma estratégia repressiva, na qual a ênfase se dá na
responsabilização e punição do criminoso como meio de diminuir a incidência dos
crimes. Para tanto, uma política repressiva buscará o incremento da polícia, maior
rigor na aplicação das penas, mais eficácia da Justiça Criminal e aumento das
penitenciárias.
Em um enfoque distinto, as estratégias preventivas visam a impedir que o crime
aconteça, agindo sobre as causas sociais que incentivam a criminalidade. Nesse caso, a
busca da inclusão social, a ressocialização do detento e a defesa dos direitos humanos
são colocadas como meios de combater a violência. Uma política preventiva dá
preferência à assistência social, em detrimento da punição e vê a causa do crime na
situação social e não na responsabilidade do indivíduo criminoso.
O controle da criminalidade violenta é um processo complexo que envolve uma
negociação delicada na busca da ordem social que deve passar pelo respeito aos
direitos individuais. O esforço em diminuir a incidência de crimes envolve não só a
ação policial ou assistencial, mas uma cooperação entre diversas áreas como o sistema
educacional, de saúde pública, de Justiça Criminal, atividades culturais, condições de
moradia e emprego etc. A articulação adequada dessas áreas, focada principalmente
no público jovem, é o desafio para uma política de segurança pública que possa trazer
resultados positivos.”
BORGES, G. A. Violência urbana no Brasil: as vítimas e os criminosos. Jornal Mundo
Jovem. Edição 392. 2008.
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Disponível em http://www.mundojovem.com.br/artigos/violencia-urbana-no-brasil-as-
vitimas-e-os-criminosos Acesso 28/10/2013.
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