Os dados apresentados neste folder têm como fontes o Boletim Estatístico de Pessoal, edições de setembro de 2000 a 2013, editado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Relatório sobre as Contas do Governo da República (Exercícios de 2007 e 2012), editado pelo Tribunal de Contas da União; os anexos do Resultado do Tesouro Nacional de 2013, editados pela Secretaria do Tesouro Nacional; o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União; e o Sistema de Contas Nacionais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Todas as figuras contidas neste folder foram elaboradas pela ENAP a partir dos dados dessas fontes.
1 Despesas da União com Servidores e Militares Ativos – 2013
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 209 de setembro de 2013 (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG). ?As empresas públicas e sociedades de economia mista citadas nesta tabela são apenas aquelas dependentes de recursos do
Tesouro Nacional, com servidores registrados no Sistema Integrado de Recursos Humanos do Poder Executivo (Siape).?Despesa Média = (despesa total com ativos/nº de ativos)/13,33. ?A despesa do Banco Central está inclusa na despesa das autarquias.
Poderes da União Despesa Média Mensal
(R$ correntes)
Despesa Total Anual
(R$ milhões correntes)
Executivo (Civis) 8.465 72.742
Administração Direta 9.456 29.715
Autarquias 7.800 28.271
Fundações 7.401 8.896
Empresas Públicas 11.419 4.140
Sociedades de Economia Mista
7.703 1.719
Executivo (Militares) 3.514 16.588
Ministério Público da União 13.034 2.640
Legislativo 14.721 5.009
Judiciário 13.575 23.728
Fundo Constitucional do DF 3.716 9.269
Total 7.732 129.976
2 Comparativo da Despesa Média da União com Servidores e Militares
Ativos (R$ corrigidos pelo IPCA) – 2003 X 2013
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
13.034
18.000
20.000
Executivo (Civis)
8.465
Ministério Público da União
Judiciário
13.575
14.721
Legislativo
3.514
Executivo (Militares)
2003 2013
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal, edições de setembro 2003 e de 2013 (MPOG). ?Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). ?A redução da despesa média do Ministério Público da União (MPU) deve-se, entre outros fatores, à mudança de perfil na
remuneração dos servidores após a extinção da incorporação de quintos e de vantagens pessoais (Medida Provisória nº 2.225 de 2001) e ao aumento substancial do número de contratações de analistas e técnicos no período.
6.467
3.554
17.574
13.732
11.696
4
10%
15%
20%
25%
0%
5%
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
De 1.086,32 a 2.000
De 2.001 a 3000
De 3.001 a 4.500
De 4.501 a 6.500
De 6.501 a 8.500
De 8.501 a 10.500
De 10.501 a 12.500
12.501 ou mais
Perc
entu
al d
e Se
rvid
ore
s
Nú
mer
o d
e Se
rvid
ore
s3 Faixas de Remuneração dos Servidores Ativos do Poder Executivo
(R$ correntes) – 2013
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 209, de setembro de 2013 (MPOG). ?Não inclui o Banco Central (Bacen), o Ministério Público da União (MPU), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as empresas
públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos do Tesouro Nacional para pagamento de seus funcionários. ?Conforme a Lei nº 8.112/90, a remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes
estabelecidas em lei.
2013
54% 46%
2005
53% 47%
1997
48% 52%
4 Distribuição das Despesas do Poder Executivo com Servidores Ativos,
Aposentados e Pensionistas
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 209, de setembro de 2013 (MPOG).?Não inclui despesas com contratos temporários, despesas de exercícios anteriores, espólios, obrigações patronais e outras
despesas. ?A despesa de 2013 é a despesa acumulada de setembro de 2012 a agosto de 2013. ?Inclui administração direta, autarquias e fundações.
Aposentados e PensionistasAtivos
57,9%
19,1%
1,5% Executivo (Civis)
Executivo (Militares)
MPU
Legislativo
3,7%
Judiciário
Fundo Constitucional do DF
13,6%4,3%
20131995
Executivo (Civis)
60,6%22,0%
0,7%
3,1%6,7%
6,8%
Executivo (Militares)
MPU
Legislativo
Judiciário
Transferências Intergovernamentais
5 Comparativo das Despesas da União com Servidores e Militares Ativos,
Aposentados/Reformados e Pensionistas – 1995 x 2013
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 209, de setembro de 2013 (MPOG).?Inclui as empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos do Tesouro Nacional para custeio de pessoal, os
Encargos Previdenciários da União (EPU) e os servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) lotados no Exterior. ?Transferências Intergovernamentais referem-se ao repasse de recursos federais ao DF e a ex-territórios para pagamento de
pessoal. Em 2006, o repasse de recursos federais ao DF foi transferido para o Fundo Constitucional do Distrito Federal e as despesas com servidores dos ex-territórios de Acre, Amapá, Rondônia e Roraima foram incorporadas às despesas do Poder Executivo.
?As despesas de 2013 são as despesas acumuladas de setembro de 2012 a agosto de 2013.
6 Evolução da Receita e da Despesa da União com o Regime Próprio
de Previdência dos Servidores e dos Militares (R$ bilhões corrigidos
pelo IPCA) – 2006 a 2012
?Fonte: Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, edições de 2007 e 2012 (Tribunal de Contas da União - TCU).
?A receita previdenciária dos servidores civis inclui a parcela patronal da União para a Contribuição ao Plano de Seguridade Social doservidor público federal.
?A receita previdenciária dos militares inclui a contribuição para custeio de pensões.
0
10
20
30
40
10
20
30
40
50
60
70
1,8
23,9
19,5
49,1
1,8
24,8
21,2
51,1
2,0
23,4
59,0
2,1
26,1
24,9
2,2
25,7
25,4
2,2
24,7
24,5
2,1
24,8
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Receita Previdenciária (Civis)
Receita Previdenciária (Militares)
Despesa Previdenciária (Civis)
Despesa Previdenciária (Militares)
63,0 64,3 63,1
17,5
26,4
47,3
Civis Militares Total
7 Evolução do Déficit da União com o Regime Próprio de Previdência
dos Servidores e dos Militares como percentual do PIB – 2006 a 2012
?Fonte: Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, edições de 2007 e 2012 (TCU), e Contas Nacionais Trimestrais (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).
0,0%
0,2%
0,4%
0,6%
0,8%
1,0%
1,2%
1,4%
1,6%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
8 Despesa Anual do Poder Executivo com Servidores Ativos, Aposentados
e Pensionistas, por UF e por Região (R$ bilhões correntes) – 2013
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 209 de setembro de 2013 (MPOG).?Não inclui espólios, obrigações patronais e ressarcimento de pessoal (liberações que ocorrem fora do Sistema Integrado de
Recursos Humanos do Poder Executivo - Siape). ?Inclui administração direta, autarquias e fundações.
22,4% 10,9%
8,3% 8,2%
5,4% 4,3%
4,1% 3,5% 3,3%
2,8% 2,8% 2,8%
2,2% 2,1%
1,8% 1,7%
1,7% 1.7% 1,6% 1,6% 1,3% 1,3% 1,3% 1,1%
0,9% 0,5%
0,4%
0 5 10 15 20 25
RJ
DF
SP
MG
RS
PE
BA
CE
PR
PA
SC
PB
RN
GO
ES
MA
ALAM
MS
PI
RO
MT
AP
SE
RR
AC
TO
Sudeste
42%Nordeste
22%
Centro-Oeste
16%
Sul
12%Norte
8%
9 Despesa Média Mensal do Poder Executivo com Servidores Ativos,
Aposentados e Pensionistas, por UF (R$ correntes) – 2013
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 209, de setembro de 2013 (MPOG).?Não inclui espólios, obrigações patronais e ressarcimento de pessoal (liberações que ocorrem fora do Sistema Integrado de
Recursos Humanos do Poder Executivo - Siape). ?Inclui administração direta, autarquias e fundações. ?Despesa Média Mensal = (despesa anual/total de servidores)/13
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
SP PR SC GO RS ES PB MA RO CE MT BA MG SE PE MS RN AL PA RJ TO PI AM AP RR AC DF
7.5
23
,26
6.9
22
,87
6.8
09
,95
6.7
77
,51
6.7
47
,95
6.5
82
,42
6.5
81
,55
6.5
32
,32
6.5
27
,85
6.4
61
,77
6.4
57
,37
6.4
40
,78
6.4
26
,10
6.2
91
,91
6.2
75
,12
6.2
70
,88
6.2
68
,89
6.2
63
,27
6.1
61
,23
6.1
46
,92
6.0
74
,97
5.9
20
,84
5.7
14
,99
5.3
15
,44
5.2
94
,63
5.2
17
,89
4.4
84
,70
10 Evolução da Despesa da União com Servidores e Militares Ativos,
Aposentados/Reformados e Pensionistas (R$ bilhões corrigidos pelo
IPCA) – 1997 a 2013
?Fonte: Resultado do Tesouro Nacional, Secretaria do Tesouro Nacional (STN). ?Valores corrigidos pelo IPCA (dezembro do respectivo ano x dezembro de 2013). ?A despesa de pessoal exclui a parcela patronal da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do servidor público federal.
250
200
150
50
0
R$
bilh
õe
s
100
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
%P
IB
1997 1998
Despesa de Pessoal (% PIB)Despesa de Pessoal
11 Evolução da Despesa da União com Servidores e Militares Ativos,
Aposentados/Reformados e Pensionistas em Relação à Receita Total
da União – 1997 a 2013
?Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
25,2%
24,3%
22,8% 22,9% 23,1%22,2% 21,3%
19,9%18,9%
19,4%18,8% 18,3%
20,5%
18,1% 18,1% 17,5% 17,2%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
12 Evolução da Composição das Despesas do Poder Executivo com
Servidores Ativos – 1997 a 2012
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 209, de setembro de 2013 (MPOG).?A categoria “Outras” inclui anuênios, 13º salário, férias, horas extras, adicionais de periculosidade, insalubridade e especiais, abono de permanência (EC 41/2003) e outras despesas variáveis. ?Entre as gratificações, estão incluídas a Gratificação por Atividade Executiva (GAE), a Gratificação de Desempenho e Produtividade (GDP) e outras. Entre as funções, estão incluídas as de Direção e Assessoramento Superior (DAS), as Funções Gratificadas (FG) e outras.
1997
100%
75%
50%
25%
0%1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Vencimento Básico Gratificações de Cargos Funções Outras
13 Despesa Anual do Poder Executivo com Servidores Ativos, Aposentados
e Pensionistas, por Ministério (R$ bilhões correntes) – 2013
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 209, de setembro de 2013 (MPOG).?Não inclui o Bacen, o MPU, as empresas públicas e sociedades de economia mista, o Governo do Distrito Federal (GDF), os encargos
previdenciários da União e os servidores do Ministério das Relações Exteriores lotados no Exterior. ?Despesa acumulada de setembro de 2012 a agosto de 2013. ?Inclui administração direta, autarquias e fundações. ?Inclui as despesas de pessoal das Secretarias vinculadas à Presidência da República, exceto as da Secretaria de Direitos Humanos e
da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, por razões de contabilização orçamentária.
13,69%
13,66%8,41%
6,42%4,00%
3,36%3,34%
3,16%
2,77%2,41%
2,17%1,47%
1,22%1,15%
0,83%0,75%
0,57%0,51%0,50%
Transportes
Presidência da República
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Desenvolvimento Agrário
Ciência, Tecnologia e Inovação
Relações Exteriores
Desenv., Ind. e Comércio Exterior
Minas e Energia
Planejamento, Orçamento e Gestão
Meio Ambiente
Integração Nacional
Trabalho e Emprego
Cultura
Comunicações
Desenv. Social e Combate à FomeCidades
EsportePesca e Aquicultura
Turismo
Governo dos Ex-Territórios
Educação
FazendaSaúde
Previdência SocialJustiça
Defesa
29,02%
0,42%0,06%0,04%0,03%0,03%0,02%
0 5 10 15 20 25 30 35
14 Despesa Média Mensal do Poder Executivo com Servidores Ativos,
Aposentados e Pensionistas, por Ministério (R$ correntes) – 2013
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal nº 209, de setembro de 2013 (MPOG). ?Não inclui o Bacen, o MPU, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, o GDF, os encargos previdenciários da União e
os servidores do MRE lotados no Exterior. ?Despesa Média Mensal = (despesa anual/total de servidores)/13?Inclui administração direta, autarquias e fundações. ?Inclui as despesas de pessoal das Secretarias vinculadas à Presidência da República, exceto as da Secretaria de Direitos Humanos e
da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, por razões de contabilização orçamentária.
Faze
nda
Presid
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biente
Saúde
Cultura
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Cidad
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Esporte
Pesca e
Aquicu
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Defesa
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sporte
s
Desenvo
l. So
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Comunica
ções
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
15 Evolução da Despesa Total do Poder Executivo com Servidores
Ativos, Aposentados e Pensionistas (R$ bilhões corrigidos pelo IPCA)
– 1997 a 2013
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal, edições de setembro de 2000 a 2013 (MPOG). ?A despesa total de 2013 é a despesa acumulada de setembro de 2012 a agosto de 2013. ?Inclui administração direta, autarquias e fundações.
0
20
40
60
80
100
120
140
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
16 Evolução das Despesas Médias do Poder Executivo com Servidores
Ativos, Aposentados e Pensionistas (R$ corrigidos pelo IPCA)
?Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal, edições de setembro de 2000 a 2013 (MPOG). ?Inclui administração direta, autarquias e fundações.
Despesa Média com Aposentados e PensionistasDespesa Média com Ativos
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
17 Evolução das Despesas do Poder Executivo com Passagens e Diárias
(R$ bilhões corrigidos pelo IPCA) – 2004 a 2013
?Fonte: Portal da Transparência e Boletim Estatístico de Pessoal nº 209, de setembro de 2013 (MPOG). ?Inclui todas as categorias de despesas com passagens e diárias (despesas correntes e investimentos) de servidores e militares.?Inclui administração direta, autarquias e fundações.
Despesa Total com Passagens e Diárias % da Despesa Total com Servidores e Militares Ativos
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
3,0%
2,5%
2,0%
1,5%
1,0%
0,5%
0%200620052004 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Des
pes
a To
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% d
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Ati
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SAIS – Área 2A – CEP: 70610-900 – Brasília-DF
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Elaboração
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Revisão
Roberto Carlos Ribeiro Araújo
Projeto gráfico
Alice Maria Silva Prina
Ana Carla Gualberto Cardoso
Maria Marta da R. Vasconcelos
Vinícius Aragão Loureiro
Simonne Maria de Amorim Fernandes
Agradecimentos:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP)
Ministério da Previdência Social