Subprojeto Regional QualiSUS-Rede
Região Interestadual Pernambuco-Bahia
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: UMA PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO VALE DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
Juazeiro-Petrolina, maio/2012.
Secretário de Saúde do Estado da Bahia:
Jorge Pereira Solla
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco:
Antonio Carlos Figueira
Interlocução Projeto Qualisus-Rede:
Suzana Ribeiro - SES/BA
Ana Paula Sotter – SES/PE
Equipe de Elaboração do Diagnóstico:
Adriana Janô - Representante SES/PE;
Ana Paula de Melo - Representante SES/PE;
Cássia M. Feitosa – Representante 8ª GERES – Petrolina;
Claudia Cavalcanti Galindo – Representante SMS/Petrolina;
Deise S. de Jesus Barbosa – Apoiadora descentralizada Qualisus-Rede
BA;
Giovanna Santana Queiroz – Representante SES/BA;
Gisélia Santana Souza – Representante SES/BA;
Ivonildes G. de L. Parente - Representante 8ª GERES – Petrolina;
Joselma Alves da Silva – Apoiadora Estadual Qualisus-Rede BA;
Kátia Simoni Bezerra Lima – Apoiadora local ao Subprojeto Qualisus-
Rede;
Lutigardes B. Santana – Representante SES/BA;
Maristela A. de Carvalho – Representante 8ª GERES – Petrolina;
Nancy Oliveira Brandt – Representante SMS/Juazeiro;
Nirvana Monteiro Moreira – Representante da 28ª DIRES - Senhor do
Bonfim;
Ranusia Monteiro – Representante SES/PE;
Rodrigo Lima - Representante SES/PE;
Vânia Gomes Theodoro – Representante SES/BA.
APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE
ESTADO: BAHIA- PERNAMBUCO
GOVERNADOR (A):
BAHIA: Jaques Wagner
PERNAMBUCO: Eduardo Campos
SECRETÁRIO (A) ESTADUAL DE SAÚDE
BAHIA: Jorge José Santos Pereira Solla
PERNAMBUCO: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Dados do Coordenador do Grupo Condutor do Subprojeto da SES
Estado: Bahia
Nome: Suzana Cristina Silva Ribeiro
Cargo: Subsecretária Estadual de Saúde
Matricula : 19.218.927-3
Tel.: 71-3115-4275 / 3115-4387
Fax.: 71-3371-3237
E-mail : [email protected]
Endereço: Secretaria da Saúde
Centro Administrativo da Bahia – CAB
Avenida Luis Vianna Filho, 400
Salvador-BA / CEP 41.745-900
Estado: Pernambuco
Nome: Ana Paula Menezes Soter
Cargo : Secretária Executiva de Coordenação Geral
Matricula : 224333 - 4
Tel. (81) 3184 0069
Fax. (81) 31840145
e-mail : [email protected]
endereço : Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco
Rua : Dona Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi
Recife-PE / CEP 50.751-530
SUMÁRIO
ANÁLISE SITUACIONAL Cap. 1 – Apresentação da Região 1.1. Caracterizando a Região Cap. 2 – Condições de Vida e Saúde Cap. 3 – Estrutura e Operação do Sistema Cap. 4 – Gestão do Sistema Regional
ESTRUTURAÇÃO DA REDE Cap. 5 – Objetivos e Metas para a Estruturação da Rede Regional segundo os Eixos 5.1. Qualificação da Atenção Básica de Saúde 5.2. Implementação de Redes Temáticas 5.3. Reestruturação dos Sistemas de Atenção Especializado, Diagnóstico e Terapêutico: escala e resolutividade 5.4. Implementação de Sistemas de Apoio Logístico Integrado 5.5. Fortalecimento da Governança Regional, implementação do Decreto 7.508/2011 na Região.
DETALHAMENTO QUALISUS Cap. – Detalhamento dos Objetivos para o QualiSUS-Rede 6.1. Identificação dos Municípios 6.2. Objetivos 6.3. Objetivos estratégicos, atividades, metas/resultados e custos estimados. 6.4. Formulação do plano – quadro síntese dos custos estimados por objetivo. 6.5. Cronograma de Atividades.
REFERÊNCIAS
APRESENTAÇÃO
Mapa da Saúde é um importante instrumento de planejamento regional,
que reflete a descrição geográfica da distribuição das ações e serviços de
saúde e recursos humanos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e
setor privado, considerando sua capacidade instalada, os investimentos e o
desempenho verificado a partir dos indicadores de saúde do sistema (BRASIL,
2011a).
A análise situacional consiste no processo de identificação, formulação e
priorização de problemas em uma determinada realidade. O objetivo da análise
situacional é que a partir do retrato da situação de uma determinada região de
saúde seja possível identificar os problemas e planejar as medidas necessárias
a resolução desses (BRASIL, 2011d).
A Região de Saúde (RS) é compreendida entre o espaço geográfico
contínuo por agrupamento de municípios limítrofes, delimitado através de
várias situações compartilhadas, de forma a integrar a organização, o
planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. As Regiões de
Saúde Interestaduais, pode ser instituídas por ato conjunto dos respectivos
Estados em articulação com os municípios (BRASIL, 2011b).
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são definidas como um conjunto
de ações e serviços de saúde articulados em vários níveis de complexidade, de
forma a garantir a integralidade da assistência à saúde. Como estratégia de
apoio à organização dessas redes, foi instituído o Projeto Qualisus-Rede
(BRASIL, 2011b).
O projeto Qualisus-Rede tem como objetivo contribuir, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), com a qualificação da atenção, gestão e
desenvolvimento de tecnologias, através da organização das redes regionais e
temáticas de atenção à saúde e da qualificação do cuidado em saúde (BRASIL,
2011b).
E, para isso, foi elaborado subprojeto constituído de um plano de
estruturação das RAS e de qualificação da atenção e da gestão em saúde na
região escolhida, construído a partir da análise situacional da região (BRASIL,
2011c).
Os objetivos do Subprojeto Regional foram elaborados em articulação
com a análise situacional produzida pelo Grupo de Trabalho, definido conforme
delegação do Grupo Condutor Regional do QualiSUS-Rede.
I. ANÁLISE SITUACIONAL
CAP. 1 – APRESENTAÇÃO DA REGIÃO
A vinculação da qualidade de vida aos princípios e conceito de saúde e
a responsabilidade do Estado pela sua garantia aos cidadãos, exigiram dos
gestores a geração de novas formas de organização e de prestação da
assistência à saúde. Neste novo cenário o Município surge como um ator
importante na execução das ações e dos serviços de saúde. Novas
responsabilidades são impostas ao mesmo, exigindo maior capacidade de
gestão e conseqüentemente melhoria dos indicadores de saúde.
Nesse processo de reordenamento das ações e serviços de saúde para
garantir acesso, resolutividade e integralidade da atenção os municípios de
Petrolina/PE e Juazeiro/BA, os Estados de Pernambuco e Bahia e o Ministério
da Saúde, discutiram modelos e formas de organização, com o objetivo de
organizar as ações e serviços de média e alta complexidade buscando a
complementaridade da atenção à saúde das populações constituindo uma
macrorregião interestadual onde possibilitasse aos gestores a racionalização
dos gastos e otimização dos recursos. Nesse sentido, foi elaborado um projeto
que teve como objetivo geral implementar a Rede Interestadual de Atenção à
Saúde do Médio do Vale do São Francisco. (REDE INTERESTADUAL, 2009)
Atualmente, esta rede é composta por 52 municípios, sendo 27 no
estado da Bahia e 25 no estado de Pernambuco. Seu colegiado gestor,
denominado Colegiado Regional Interestadual (CRIE) foi constituído em 2010,
após aprovação pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) dos dois estados
envolvidos.
O primeiro produto desta rede foi a implantação, em 05 de agosto de
2011, da primeira Central de Regulação Interestadual de Leitos – CRIL, com
sede no município de Juazeiro/BA, onde regula o acesso a 100% dos leitos dos
municípios de Juazeiro e Petrolina com a finalidade de garantir a integralidade
da assistência à saúde ao usuário do SUS, sendo a primeira experiência no
país onde se regula leitos de dois estados, financiada e coordenada por um
modelo de co-gestão entre os Estados de PE e BA, e manutenção pelo
município de Juazeiro-BA e Petrolina-PE.
A região Juazeiro/Petrolina, foi selecionada como uma das cinco regiões
singulares do projeto QualiSUS-Rede, no tipo fronteira de desenvolvimento
agropecuário, e com recurso calculado tendo como base populacional os
dezesseis municípios que integram as microrregiões de saúde de Juazeiro-BA
e Petrolina-PE. Porém, por definição do CRIE e em acordo com Ministério da
Saúde, foi ampliado a participação no projeto para os 52 municípios que
integram a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Médio do Vale do São
Francisco.
Diante do objetivo do Projeto QualiSUS-Rede e da estratégia de
elaboração do Subprojeto Regional para o apoio a RAS com a utilização do
recurso do projeto, foi instituído para coordenar a implantação e o
acompanhamento das ações proposta neste subprojeto o Grupo Condutor do
QualiSUS-Rede,cujos membros foram eleitos em reunião no Colegiado
Regional Interestadual (CRIL) e legitimado na I oficina QualiSUS Rede na
região ocorrida em novembro/2011, com formação tripartite, sendo coordenado
pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES - BA e PE), com participação de
representantes das SES BA e PE, do Conselho de Secretários Municipais de
Saúde (COSEMS BA e PE), representante de secretários de saúde dos
municípios das seis microrregiões envolvidas, do Ministério da Saúde (apoiador
local QualiSUS-Rede) e da Instituição de Ensino e Pesquisa parceira da região
(UNIVASF), conforme tabela abaixo.
Tabela 1 – Composição do Grupo Condutor QualiSUS-Rede (nome e
instituição).
NOME INSTITUIÇÃO
Suzanna Ribeiro
Sub-secretária de Saúde do Estado da Bahia
Andrés Alonso Superintendente de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde da Secretaria do Estado da Bahia
Gisélia Souza Superintendente de Atenção Integral à Saúde da Secretaria do Estado da Bahia
Ana Paula Soter
Secretária Executiva do Estado de Pernambuco
Adriana Janô Diretora de Regulação da Secretaria Estadual de Sáude de Pernambuco
Sandra Carvalho Diretora Geral de Assistência à Saúde da Secretaria Estadual de Sáude de Pernambuco
Rodrigo Lima Diretor de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Sáude de Pernambuco
Luiz Aureliano
Secretário Municipal de Paulo Afonso – BA
Francisco Lustiago
Secretário Municipal de Senhor do Bonfim – BA
Maria Gorete Coelho
Secretária de Saúde de Salgueiro
Ubiratan Moreira
COSEMS/BA (Secretário de Saúde de Juazeiro)
Lucia Giesta
COSEMS/PE (Secretária de Saúde de Petrolina)
Kátia Lima
DARAS/SAS/MS
Glória Coelho
Representante da UNIVASF
As reuniões do Grupo Condutor (GC) ocorreram concomitantemente a
outros eventos vinculados ao projeto, nos dias 21 de novembro e 20 de
dezembro/2011, sendo a pauta da última reunião a aprovação do Mapa de
Saúde que foi apresentado na II Oficina Regional ocorrida em 21 de dezembro
de 2011. As reuniões aconteceram de forma dinâmica, participativa nos
debates e resolutiva.
Na II Oficina Regional além da apresentação do Mapa de Saúde, da
definição das prioridades para região a serem apresentadas no Subprojeto
Regional, da indicação de aplicação do recurso do programa no eixo logístico
devido à fragilidade na informatização e regulação praticada entre as unidades
de saúde do município para com os serviços de referência; foi apresentado e
aprovado pela assembleia os nomes para compor o Grupo de Trabalho (GT)
proposto pelo Grupo Condutor na sua segunda reunião. Este grupo também
tem composição tripartite, sendo representado pelos entes federados conforme
descrito abaixo:
Tabela 2 – Composição do Grupo de Trabalho QualiSUS-Rede (nome e
instituição).
NOME
INSTITUIÇÃO
Giovanna Queiroz Assessora Técnica da Superintendência de Atenção Integral à Saúde. Representante SES/BA
Lutigardes Santana Assessora Técnica do Gabinete do Secretário Representante SES/BA
Cezar Cardoso Coordenador de TI Representante SES/BA
Maristela Almeida Coordenadora de Planejamento e Regulação da VIII GERES Representante SES/PE
Socorro Coordenadora de Planejamento e Regulação da IX GERES Representante SES/PE
Vanessa Santos Sá Diretora de Regulação da Macrorregião de Petrolina Representante SES/PE
Nancy Oliveira Brandt Coordenadora de Regulação Representante SMS/Juazeiro-BA
Jose Denes Araujo Rufino Coordenador da U/E Representante SMS/Juazeiro-BA
Claudia Cavalcanti Galindo Assessora da Secretaria de Saúde de Petrolina Representante SMS/Petrolina-PE
Alice Mara Técnica do Setor de Regulação Representante SMS/Petrolina-PE
Kátia Lima Apoiadora local QualiSUS-Rede DARAS/SAS/MS
Joselma Alves Apoiadora Estadual de articulação de Redes da Bahia DARAS/SAS/MS
Este GT iniciou suas atividades com uma oficina nos dias 10, 11 e 12 de
janeiro de 2012 para construção do subprojeto, detalhando os objetivos
específicos, as ações a serem desenvolvidas, custeio e cronograma de
execução. Diante da necessidade de ajustes, após a divulgação de instrumento
normativo para elaboração do subprojeto, ocorreu novo encontro do grupo em
23 de Janeiro e 07 e 08 de fevereiro. O Subprojeto Regional foi homologado
nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco e Bahia,
ocorridas em 13 de fevereiro de 2012 e em 31 de Janeiro de 2012,
respectivamente; sob as Resoluções nº 1836 em Pernambuco e nº 20/2012 na
Bahia.
Para condução do Subprojeto foi pactuado entre os entes federados
uma responsabilidade tripartite, onde estados e municípios serão responsáveis
pela execução das ações e o Ministério da Saúde com apoio institucional.
Caberá as Secretarias Estaduais a realização de todo processo de aquisição
de material/equipamento e aos municípios o suporte para a implantação do
sistema, capacitações, bem como a divulgação das redes e fluxos de acesso.
1.1. Caracterizando a Região
A região Interestadual do Médio do Vale do São Francisco é formada por 52
municípios localizados nos estados de Pernambuco e Bahia. O município mais
distante da capital Pernambucana é Afrânio localizado a 833 km de Recife, e
Campo Alegre de Lourdes a 820 km da capital Baiana, Salvador. Em relação a
sede da região, o município do Mirandiba-PE, situa-se a 318 km de Petrolina-
PE e Paulo Afonso-BA, localiza-se a 388 Km de Juazeiro-BA, sendo portanto,
os municípios mais distantes.
A população estimada para região é de 1.918.507 (um milhão,
novecentos e dezoito mil e quinhentos e sete) habitantes, distribuídos:
Tabela 3 – Estimativa da população da Região Interestadual do Médio do Vale do São Francisco por microrregião de origem, 2011.
Estado Microrregião Municípios Populaç
Bahia
Juazeiro
Campo Alegre de Lourdes 28.123
Casa Nova 65.647
Curaçá 32.403
Juazeiro 199.761
Pilão Arcado 33.021
Remanso 39.164
Sento Sé 37.805
Sobradinho 22.055
Uauá 24.152
Subtotal da Micro 482.131
Paulo Afonso
Abaré 17.379
Chorrochó 10.764
Glória 15.095
Jeremoabo 37.925
Macururé 8.032
Pedro Alexandre 17.020
Paulo Afonso 109.309
Continua...
Rodelas 7.912
Santa Brígida 14.876
Subtotal da Micro 238.312
Senhor do Bonfim
Andorinha 14.310
Antônio Gonçalves 11.123
Campo Formoso 66.966
Filadélfia 16.705
Itiúba 36.157
Jaguarari 30.559
Pindobaçu 20.064
Ponto Novo 15.631
Senhor do Bonfim 74.936
Subtotal da Micro 286.451
Pernambuco
Ouricuri
Araripina 77.794
Bodocó 35.421
Exu 31.576
Granito 6.912
Ipubi 28.510
Moreilândia 11.133
Ouricuri 64.943
Santa Cruz 13.773
Santa Filomena 13.467
Trindade 26.437
Subtotal da Micro 309.966
Petrolina
Afrânio 17.783
Cabrobó 31.190
Dormentes 17.109
Lagoa Grande 23.038
Orocó 13.361
Petrolina 299.751
Santa Maria da Boa Vista 39.629
Subtotal da Micro 441.861
Salgueiro Belém de São Francisco 20.256
Cedro 10.872
Continuação...
Mirandiba 14.399
Parnamirim 20.326
Salgueiro 56.992
Serrita 18.368
Terra Nova 9.408
Verdejante 9.165
Subtotal da Micro 159.786
Total Geral 1.918.507
FONTE: IBGE (Estimativa 2011)
O desenho da região é formado por seis microrregiões de saúde, sendo
três no estado da Bahia e três em Pernambuco. Os municípios estão
distribuídos nestas microrregiões conforme Tabela 3.
continuação
CAP. 2 – CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE
A região vem se destacando nos últimos anos em termos de
crescimento econômico sendo conhecida como pólo dinâmico, de
desenvolvimento da irrigação e da fruticultura. Os fatores que levam a esta
posição de destaque estão nas suas grandes áreas irrigadas ao longo do Rio
São Francisco. Destaca-se também, a exploração turística às margens do Rio
São Francisco, com suas ilhas e hidrelétricas.
A riqueza real e potencial da região atraem pessoas de vários Estados
do País, em busca de oportunidades das mais diversas. Com isso, registra-se,
um crescimento acelerado, e até certo ponto desordenado, o que resulta em
vários efeitos sociais e de saúde.
A média do IDH da região é de 0,626 (SALA DE SITUAÇÃO(SS), 2000),
um pouco abaixo do IDH dos estados de Pernambuco (0,705) e Bahia (0,688).
Indicadores de referência (média), a saber: esperança de vida ao nascer é de
64 anos (SS, 2000); a proporção de idosos da população é 8,67% (SS, 2005);
a taxa de alfabetização é de 74,40% (SS, 2003), a renda per capita é de R$
92,58 (SS, 2010).
O percentual de domicílio servidos por rede geral de esgotamento
sanitário é de 39% (SIAB, Jul/2011); o percentual de domicílios com energia
elétrica é de 88% (SIAB, Jul/2011); a taxa de lixo coletado é de 61% (SIAB,
Jul/2011). As áreas de abrangência das Unidades de Saúde da Família e
Unidades Básicas de Saúde são bastante heterogêneas em relação à
qualidade de vida de cada município, em função de determinantes ambientais e
demográficos e das políticas sociais.
A população da região coberta por planos de saúde suplementar é
129.295 habitantes, correspondendo a 6,74% da população.
A região apresenta elevados índices de hanseníase, chegando a ser
considerada hiperendêmica em alguns municípios na faixa etária menor de 15
anos, como é o caso do município de Juazeiro.
Embora as doenças cardiovasculares não sejam a principal causa de
internações na região, conforme demonstrado na tabela 2 e representa a
primeira causa de óbito (gráfico 1); também chama atenção o alto número de
internações por causas evitáveis e sensíveis a atenção básica. Estudo
realizado na região em 2009 demonstrou que 24,73% do total das internações
ocorreram por causas sensíveis a atenção primária (REHEM,2009).
Morbidade
Quadro 1 – Quantitativo de internações, por capítulo CID-10, ocorridos na
região no período de out/2010 a set/2011.
Capítulo CID-10
Total da Região
XV. Gravidez parto e puerpério 35068
X. Doenças do aparelho respiratório 14347
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 14172
XI. Doenças do aparelho digestivo 9809
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
9118
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 8341
IX. Doenças do aparelho circulatório 8166
II. Neoplasias (tumores) 4500
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 2590
XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal 2228
Outros 10115
TOTAL 118454
FONTE: TABNET/MS
Quando se analisa o total de internações geradas na Macrorregião
observa-se uma proporção de 0,06 internações por habitante/ano. Quando se
calcula a necessidade de internações da região, pelos parâmetros
recomendados pela Portaria GM/MS n. 1101/2002, observa-se que ocorreu um
número inferior ao indicado, visto que, para sua população estaria previsto
134.294 internações/ano, sugerindo que existe um déficit de leitos na região.
Mortalidade Geral
Percebe-se, no gráfico 1, que a primeira causa de óbito na região são as
doenças do aparelho circulatório, seguidos das causas mal definidas, causas
externas e neoplasias, respectivamente.
Gráfico 1 – Mortalidade Geral da Região por grupo de causas, 2009.
FONTE: TABNET/MS
344 1002
58
538
125 106
2189
618
357 105
29
417
108
1443
1353
34
Mortalidade Geral da Região por Grupo de Causas - 2009 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
II. Neoplasias (tumores)
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais
VI. Doenças do sistema nervoso
IX. Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
XI. Doenças do aparelho digestivo
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
XV. Gravidez parto e puerpério
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
Dados de mortalidade preliminares para região de Petrolina (SIM-VIII
GERES, 2011) apresentam as causas externas como a primeira causa de
óbito com destaque para os acidentes terrestres envolvendo motocicletas, e o
álcool está presente em muitos casos; este cenário também está presente
nos demais municípios da região, justificando a escolha da rede de urgência e
emergência e da psicossocial como uma das prioridades para este
Subprojeto.
CAP. 3 – ESTRUTURA E OPERAÇÃO DO SISTEMA
Atenção Básica de Saúde
Na Região Interestadual de Saúde, a atenção básica, ordenadora das
Redes de Atenção à Saúde, dispõe de 618 Unidades Básicas de Saúde (UBS),
o que significa uma cobertura de 3,22 UBS para cada 10.000 hab. Quanto à
Estratégia de Saúde da Família, a macrorregião tem 414 equipes implantadas
com uma cobertura populacional de 70%. (DAB, 2011).
Macrorregião Norte/BA
Em outubro/2011 esta macrorregião dispunha de 211 Equipes de Saúde
da Família implantadas, o que significa uma cobertura de 69,55% da
população. Os dois municípios que possuem mais de 100.000 habitantes
(Juazeiro e Paulo Afonso), juntos, cobrem 87,84% da população e concentram
78 das ESF da macrorregião, enquanto que os dois municípios (Macururé e
Rodelas) que possuem menos de 10.000 habitantes concentram 7 ESF
cobrindo 100% da população. A distribuição das demais ESF nos municípios
que se encontram em outras faixas populacionais pode ser vista no quadro
seguinte:
Quadro 2 – Distribuição das ESF e cobertura por faixa populacional nos municípios da Macrorregião Norte/BA, 2011.
Faixa populacional
no
municípios
no
ESF
Cobertura
(%)
no CS, UBS,
PS*
Municípios ≤ 10 mil hab. 02 7 100,00 18
Municípios > 10 mil e ≤ 25 mil
hab. 12 53 80,02
107
Municípios > 25 mil e ≤ 50 mil
hab. 08 43 54,21
67
Municípios > 50 mil e ≤ 100
mil hab. 03 30 50,25
60
Municípios > 100 mil hab. 02 78 87,84 89
Total da Macrorregião Norte 27 211 69,55 341
FONTE :Informações do DAB/MS, Out. 2011. * CS: Centro de Saúde; UBS: Unidade
Básica de Saúde; OS: Posto de Saúde (Fonte: CNES)
Além das unidades de saúde com Equipes de Saúde da Família
compreendem a Atenção Básica na Macrorregião Norte também as unidades
tradicionais de atenção básica e os Centros de Saúde.
Microrregiões da Macrorregião Norte/BA
As 101 ESF implantadas na Microrregião Juazeiro fazem uma cobertura
de 72,34% da população, que é a intermediária das 3 microrregiões. A menor
cobertura é a da Microrregião Senhor do Bonfim, com 58,50% (51 ESF), e a
maior é a da Microrregião Paulo Afonso com 77,22% (59 ESF).
As coberturas de cada município, por microrregião de saúde, em
outubro/2011 encontram-se nos quadros abaixo:
Quadro 3 – Coberturas Saúde da Família e Saúde Bucal por município da Microrregião Juazeiro, 2011.
Município ESF Cobertura
%
ESB Razão ESB/ESF
Campo Alegre de
Lourdes 6 73,69 6 1,0
Casa Nova 10 53,13 6 0,6
Curaçá 6 64,35 0 0,0
Juazeiro 54 94,11 48 0,9
Pilão Arcado 1 10,50 0 0,0
Remanso 9 79,70 9 1,0
Sento Sé 2 18,44 1 0,5
Sobradinho 7 100,00 2 0,3
Uauá 6 85,21 3 0,5
FONTE: Informações do DAB/MS, Out. 2011.
Quadro 4 – Coberturas Saúde da Família e Saúde Bucal por município da Microrregião Paulo Afonso, 2011.
Município ESF Cobertura % ESB Razão
ESB/ESF
Abaré 7 100,00 7 1,0
Chorrochó 4 100,00 4 1,0
Glória 0 0,00 1 -
Jeremoabo 9 82,40 6 0,7
Macururé 4 100,00 4 1,0
Paulo Afonso 24 76,39 23 1,0
Pedro Alexandre 3 60,90 2 0,7
Rodelas 3 100,00 1 0,3
Santa Brígida 5 100,00 4 0,8
FONTE: Informações do DAB/MS, Out. 2011.
Quadro 5 – Coberturas Saúde da Família e Saúde Bucal por município da Microrregião Senhor do Bonfim, 2011.
Município ESF Cobertura
populacional
em %
ESB Razão
ESB/ESF
Andorinha 2 47,87 1 0,5
Antônio Gonçalves 2 62,64 1 0,5
Campo Formoso 9 46,61 6 0,7
Filadélfia 6 100,00 4 0,7
Itiúba 4 38,21 4 1,0
Jaguarari 6 68,22 4 0,7
Pindobaçu 5 85,73 2 0,4
Ponto Novo 6 100,00 2 0,3
Senhor do Bonfim 11 51,00 9 0,8
FONTE: Informações do DAB/MS, Out. 2011
Macrorregião Petrolina
A rede de Atenção Primária à Saúde (APS) da macrorregião Petrolina é
composta em sua maioria por Unidades de Saúde da Família, com a existência
ainda de Unidades Básicas Tradicionais e outras formas de organização da
APS. Em outubro/2011 esta macrorregião dispunha de 203 Equipes de Saúde
da Família implantadas, o que significa uma cobertura de 71% da população.
As Unidades Básicas Tradicionais representam cerca de 30% dos serviços de
APS na macrorregião, mas não é possível estabelecer qual o número exato
destas unidades, nem a população adscrita a elas, pois o CNES não fornece
esta informação. A distribuição das ESF nos municípios por faixas
populacionais pode ser vista no quadro seguinte:
Quadro 6 – Distribuição das ESF e cobertura por faixa populacional nos municípios da Macrorregião Petrolina/PE, 2011.
** CS: Centro de Saúde; UBS: Unidade Básica de Saúde; OS: Posto de Saúde (Fonte: CNES)
FONTE: Ministério da Saúde, Out/11.
Faixa populacional no
municípios no ESF
Cobertura
ESF CS/UBS/PS**
Municípios ≤ 10 mil hab.
3 9 91
12
Municípios > 10 mil e ≤ 25 mil hab. 12 59 91 77
Municípios > 25 mil e ≤ 50 mil hab. 6 58 92 75
Municípios > 50 mil e ≤ 100 mil
hab. 3 47 82
63
Municípios > 100 mil hab.
1 30 35
62
TOTAL
25 203 71
289
Microrregiões da Macrorregião Petrolina/PE a) VII Regional de Saúde:
A VII Regional de Saúde compreende 7 municípios: Belém de São
Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante.
Existem 43 ESF nestes municípios, com cobertura de 93% da população. O
município com menor cobertura da ESF é Terra Nova, com 74%, e dos 7
municípios da microrregião 4 atingem 100% de cobertura (Cedro, Mirandiba,
Serrita e Verdejante). Existem ainda 38 Equipes de Saúde Bucal na
microrregião, o que significa aproximadamente 0,9 ESB por ESF. O município
com menor razão ESB/ESF é Belém de São Francisco, com apenas 0,4
ESB/ESF, e todos os demais municípios apresentam pelo menos 0,9 ESB/ESF.
A microrregião possui ainda 02 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF),
nos municípios de Salgueiro e Serrita.
b) VIII Regional de Saúde:
A VIII Regional de Saúde é composta por 7 municípios: Afrânio,
Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa
Vista. Estes municípios implantaram 62 ESF, cobrindo 49% da população, a
menor cobertura da macrorregião. Esta baixa cobertura tem origem
principalmente no município de Petrolina, que além de ser o maior município da
microrregião (e também da macrorregião) possui baixa cobertura da ESF,
apenas 35%. Se considerássemos apenas os demais municípios, a cobertura
ESF da microrregião subiria para 80%. Além de Petrolina, destacam-se por ter
baixa cobertura da ESF os municípios de Orocó (52%) e Santa Maria da Boa
Vista (61%). Apenas um município da microrregião atinge 100% de cobertura
da ESF: Cabrobó. Existem 50 Equipes de Saúde Bucal, com uma razão
ESB/ESF de aproximadamente 0,9. Orocó também se destaca negativamente
neste ponto, com razão ESB/ESF de 0,5, a menor da microrregião, seguido por
Cabrobó (a despeito de sua alta cobertura ESF), com 0,56 ESB/ESF, e Lagoa
Grande, com 0,67 ESB/ESF. Existem 07 NASF na microrregião, localizados
nos municípios de Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, este último
com 05 equipes.
c) IX Regional de Saúde:
A IX Regional de Saúde é a que possui o maior número de municípios
na macrorregião Petrolina: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia,
Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade, totalizando 11
municípios. A cobertura da ESF é de 90%, com 98 ESF. O município com
menor cobertura é Araripina, com 67%, porém dos dez municípios restantes
oito apresentam 100% de cobertura, o explica a alta cobertura ESF da
microrregião. Em relação à Saúde Bucal, existem 62 ESB, o que equivale a 0,6
ESB por ESF, a menor razão da macrorregião. Contribuem para este índice as
baixas razões ESB/ESF dos municípios de Ipubi (0,36), Araripina (0,47),
Moreilândia (0,5). Apenas 3 dos 11 municípios atingem trazão ESB/ESF de
1,00: Granito, Parnamirim e Santa Cruz. O NASF existe em 6 dos 11
municípios da microrregião: Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri (02 equipes)
e Trindade.
Quadro 7 - Situação regional da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e NASF – Macrorregião Petrolina/PE, 2011.
Microrregião Pop.
ESF
ESB Razão
ESF/ESB NASF
Implantadas
Populaç
ão
coberta
(est.)
%
cobertura
(est.)
VII GERES
138.71
9 43 128.459 93 38 0,88 2
VIII GERES
434.71
3 62 213.723 49 50 0,81 7
IX GERES
327.86
6 98 295.948 90 62 0,63 7
FONTE: DAB/MS, Out/11.
Urgência/Emergência
A rede de urgência e emergência é composta pelo Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU/192, que tem predominância de abrangência
regional para os municípios da Bahia, Juazeiro, Paulo Afonso e Senhor do
Bonfim; e Petrolina de caráter municipal com projeto de regionalização
apresentado ao MS. Possui 8 Unidades de Suporte Avançado (USA), 32
Unidades de Suporte Básico (USB), 04 motolâncias e 04 Centrais de
Regulação (CR), distribuídas conforme apresentado na Tabela 4.
Tabela 4 – Distribuição de equipamentos do SAMU por município, 2011.
Microrregião Municípios Motolância USA USB CR
Juazeiro-BA
Campo Alegre de Lourdes 1
Casa Nova 1
Curacá 1
Juazeiro 1 2 3 1
Pilão Arcado 1
Remanso 1
Sento Sé 1
Sobradinho 1
Uauá 1
Paulo Afonso-BA
Abaré 1
Chorrochó 1 1
Glória 1
Jeremoabo 1 1
Macururé 1
Pedro Alexandre 1
Paulo Afonso 1 1 1 1
Rodelas 1
Santa Brígida 1
Senhor do Bonfim-BA
Andorinha 1
Antônio Gonçalves 0
Campo Formoso 1
Filadélfia 0
Continua....
Itiúba 1
Jaguarari 1
Pindobaçu 1
Ponto Novo 1
Senhor do Bonfim 1 2 2 1
Petrolina – PE Petrolina 1 1 4 1
Total 4 8 32 4
FONTE:SESAB;SMS PETROLINA
Não existe Salas de Estabilização cadastradas na região. Além do
SAMU, existe na região serviço de resgate realizado pelo Corpo de Bombeiros.
Observa-se que não existe na região Unidades de Pronto Atendimento (UPA),
de acordo com portaria ministerial, em funcionamento. Nos municípios de Casa
Nova, Senhor do Bonfim, Chorrochó e Juazeiro estão em fase de execução
UPA do tipo I, I, I, e II, respectivamente. O município de Paulo Afonso possui a
UPA tipo II aprovada pelos critérios da portaria ministerial.
A região conta com 3.629 leitos, sendo 3.027 leitos credenciados ao
SUS, o que define a proporção de 1,9 leitos totais/1000 habitantes e 1,6 leitos
SUS/1000 habitantes. De acordo com a Portaria n.º 1101/GM/MS (12 de junho
de 2002) a necessidade de leitos totais para a Macrorregião (parâmetro mínimo
de 2,5 leitos/1000 habitantes) seria de 4796 leitos, indicando um déficit de 1167
leitos, considerando-se os leitos totais existentes e um déficit de 1769 leitos ao
considerar os leitos vinculados ao SUS.
Em relação aos leitos de terapia intensiva, tomando-se como
referência uma proporção de 4% do total de leitos, verificamos que há uma
necessidade para região de 192 leitos. Existem 1211 leitos disponíveis ao SUS
que correspondem a 3,3% do total de leitos existentes e 3,9% se
considerarmos somente os leitos SUS, porém, ainda existe um déficit de 71
leitos para atender a necessidade da região. Observa-se que esses leitos estão
1
O CNES indica que o Hospital Dom Malan (Petrolina) possui 58 leitos SUS de UTI, porém, a
instituição possui habilitados apenas 25 leitos de UTI e 20 leitos de UCI neo.Para efeito de cálculo neste
trabalho foram considerados os leitos existentes.
Continuação...
concentrados nos municípios de Petrolina e Juazeiro, salientando que apenas
Petrolina possui leitos de UTI neo e pediátrico e em número insuficiente. Por
esta razão, está sendo proposto através do projeto da Rede Cegonha, ampliar
os leitos de UTI/UCI em Petrolina e expandir para Juazeiro.
Quadro 8 - Internações Hospitalares por especialidade e regional de saúde,
2011.
REGIONAL
DE SAÚDE Clínica
cirúrgica Obstetrícia
Clínica
médica Psiquiatria
Pneumologia
sanitária
(tisiologia) Pediatria Total
10ª
DIRES
(Paulo
Afonso) 2290 3698 2012 1188 9188
15ª DIRES
(Juazeiro) 11668 5473 11517 702 40 3819 33219
28ª DIRES
(Senhor do
Bonfim) 3687 3900 8093 3159 18839
7ª GERES
(Salgueiro) 1807 3612 2578 130 2420 10547
8ª GERES
(Petrolina) 6339 8132 6125 4911 25507
9ª GERES
(Ouricuri) 3029 6022 6468 2771 18290
Total 28820
30837
36793
832
40
18268
115590
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Observando-se os dados do quadro 8, identifica-se que foram
realizados, no ano de 2011, 115.590 internações nos hospitais da região.
Segundo dados do DATASUS, no mesmo período foram registrados 121.510
internações dos residentes nos municípios da região, sendo assim, cerca de
5.920 internações de munícipes da região ocorreram em outras cidades, ainda,
considerando o parâmetro sugerido pela Portaria GM n. 1101/02, de 7% de
internações/ano para a população, o que corresponderia para região 134.295
internações, deixaram de ser realizados pela população da nossa região
12.785, mesmo considerando a população coberta por plano de saúde (6,75%),
que tem regras próprias para o seu uso, o número ainda seria inferior aos
parâmetros da Portaria GM n. 1101/02.
Ressalta-se que, embora os leitos da região apresentem uma média de
taxa de ocupação inferior a 80%; nos leitos dos hospitais que apresentam uma
maior resolutividade e são referência para toda região essa taxa de ocupação
chega em algumas clínicas a 100%.Outro fator também observado na região é
a deficiência nas informações, talvez pela ausência de um sistema integrado
que contemple as necessidades da região. Estudo realizado na região em
2009, apresentou que 13 municípios da região não possuíam hospital em seu
território e não internaram a totalidade prevista para sua população em outros
municípios sugerindo falta de atualização do CNES e/ou erro no
preenchimento da AIH (REHEM,2009). Este cenário contribuiu para escolha da
Região Interestadual em aplicar o recurso do projeto QualiSUS-Rede no
Sistema de Apoio Logístico.
A Rede Hospitalar da região, pública e conveniada ao SUS é composta por
39 hospitais, destes 14 são de médio e grande porte, distribuídos 09 em
municípios da Bahia e 05 em Pernambuco, e apresentam as respectivas
ofertas de serviços:
Hospital Urgência e Traumas (Petrolina): referência para atenção às
urgências e, sobretudo às emergências, que inclui politrauma,
neurocirurgia, ortopedia, cirurgia geral e clínica medica.
Hospital Dom Malan (Petrolina): referência especializada terciária para
Atenção Integral à Saúde da Mulher e à Criança, referência em gestação
de alto risco, além de ser referência para o atendimento ao Câncer
Ginecológico e Infantil de toda região.
Hospital Memorial de Petrolina (Petrolina): Hospital habilitado em Alta
Complexidade para Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, com
consultas e procedimentos regulados pela Secretaria de Saúde de
Petrolina, e demanda cirúrgica encaminhada da Rede Pública, não
havendo demanda espontânea.
Hospital Regional de Juazeiro (Juazeiro): Referência para o
Tratamento Oncológico Clínico e Cirúrgico para adultos (excluindo-se o
câncer ginecológico), nas modalidades clínica e cirúrgica, com
radioterapia (a ser estruturada).Atenção aos agravos agudos,
participando da grade de referência de Atenção às Urgências Clínicas e
Cirúrgicas na Rede. Também é referência para Nefrologia, Doenças
Infecciosas e Queimados.
Maternidade de Juazeiro (Juazeiro): Unidade de referência para a
atenção às urgências obstétricas de risco habitual. Estruturada para
realizar o atendimento de forma humanizada garantindo as mães ter
acompanhante durante todo processo do parto.
Hospital da Criança (Juazeiro): Unidade de referência para a atenção
às urgências clínicas pediatricas. Em fase de expansão dos serviços
ofertados.
Hospital Pró-Matre de Juazeiro (Juazeiro): Unidade de referência para
a atenção às urgências clínicas, neurológicas, ortopédicas, cardiológicas
e cirúrgicas.Atenção aos agravos agudos compondo a grade de
referência de Atenção às Urgências Clínicas e Cirúrgicas na Rede. Será
referência em Alta Complexidade para Hemodinâmica e Cardiovascular.
SOTE (Juazeiro): Unidade de referência para a atenção às urgências
ortopédicas. Com projeto de ampliação em andamento para atender a
região na atenção em ortopedia de alta complexidade e UTI.
Sanatório Nossa Senhora de Fátima (Juazeiro): Unidade de referência
para a atenção às urgências psiquiátricas.
Hospital Regional Inácio de Sá (Salgueiro): Referência em
emergências clínicas, cirúrgicas, obstétrica, pediátrica, traumatológica e,
recentemente psiquiátrica.
Hospital Regional Fernando Bezerra (Ouricuri): É referência em
emergências clínicas, cirúrgicas, obstétrica, neonatal, pediátrica e
traumatológica;
Hospital Nair Alves de Sousa (Paulo Afonso): É referência em
emergências clínicas, cirúrgicas, obstétrica, pediátrica, traumatológica.
Hospital de Paulo Afonso (Paulo Afonso): É referência em
emergências clínicas, cirúrgicas, obstétrica, pediátrica.
Hospital D Antônio Monteiro (Senhor do Bonfim): É referência em
emergências clínicas, cirúrgicas, obstétrica, pediátrica.
A Região Interestadual PE/BA, em 2011, apresentou uma produção
ambulatorial de 10.480.202 (1.464.591 procedimentos nos municípios da Bahia
e 9.015.611 em Pernambuco), nos oito grupos de procedimentos: ações de
promoção e prevenção em saúde, procedimentos com finalidade diagnóstica,
procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais
especiais e ações complementares da atenção à saúde. Sendo, a rede
ambulatorial especializada da região composta por:
Tabela 5 – Rede ambulatorial especializada Região Interestadual, 2011.
Serviço Nº de Estabelecimentos
PE/BA
Centro de Atenção Psicossocial tipo I - CAPS I 22
Centro de Atenção Psicossocial tipo II - CAPS II 3
Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil - CAPS i 2
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD 3
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 7
Laboratórios de Próteses Dentáras 3
Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA 5
Hospital Especializado 6
Hospital Geral 33
Total 83
Fonte: Sala de Situação, 2011; SESAB
Fluxo Assistencial Ambulatorial
Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região ainda
precisam enfrentar filas e pernoitar nas Unidades Básica de Saúde (UBS) para
conseguir consulta ou um exame especializado, pois a maioria dos municípios
não tem um sistema de informação que permita realizar este agendamento na
própria unidade, depois da consulta médica/enfermagem. Dessa forma, os
pacientes se deslocavam para a unidade básica de saúde em um dia especifico
para marcar sua consulta/procedimento de acordo com as cotas. Muitas vezes,
os usuários precisavam chegar no início da noite ou durante a madrugada,
praticamente dormir na porta da unidade para conseguir marcar uma consulta
especializada/procedimento.
Alguns municípios orientam os usuários deixar a guia de
consulta/procedimento na UBS, onde são encaminhados para as SMS que são
agendadas e devolvidas após o agendamento. Com a guia agendada o usuário
deve comparecer no local onde sua consulta/procedimento será realizada,
obedecendo o dia e a hora do agendamento. Esse método ocasiona muitas
vezes perda da guia e do procedimento, visto que, muitas vezes o retorno da
guia para a UBS de referência ocorre muito próxima do dia agendado para
realização do procedimento e não há tempo hábil para informar ao usuário.
Hospitalar
Os municípios realizavam “regulação” de modo informal, no intuito de
garantir o internamento, tanto para urgência e emergência como para
internamento eletivos. A busca pelos leitos de forma regulada era realizada
através da Central Estadual Pernambuco e Bahia, mas na maioria das vezes,
as transferências dos pacientes graves aconteciam através de contatos e
conhecimentos pessoais, entre profissionais do próprio serviço.
Os usuários dos municípios circunvizinhos vinham de ambulância social e
ficavam peregrinando de serviço em serviço, em busca de vaga nos hospitais
de Juazeiro e Petrolina. Com a implantação da CRIL esta regulação se dá
através de contato telefônico e/ ou pelo sistema de informação (SISREG III),
melhorando assim o acesso aos leitos de internação de urgência. Porém, esse
sistema não atende por completo as necessidades da região.
Estruturação de Sistema de Vigilância em Saúde
O Sistema de Vigilância em Saúde se constitui em uma rede
descentralizada de organizações, serviços e práticas de saúde que objetiva
responder aos problemas e necessidades de saúde identificados no território,
por meio de ações integradas de promoção e proteção da saúde, prevenção e
controle das doenças e agravos (SESAB, 2011).
A tabela a seguir apresenta os tipos de estabelecimentos de
Vigilância em Saúde cadastrados no CNES e disponibilizados na Região
Interestadual do Vale do Médio São Francisco.
Tabela 6 – Estabelecimentos Vigilância em Saúde, 2011.
Tipos de Estabelecimentos Nº de Estabelecimentos
PE/BA
Centro de Controle de Zoonoses 1
Núcleo prevenção violência e promoção da saúde 2
Unidade Vigilância Sanitária 9
Unidade Vigilância Epidemiológica e Sanitária 3
Unidade Vigilância Epidemiológica 3
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)
2
Laboratório Regional de Vigilância e Qualidade da Água (LVQA)
1
Laboratório Municipal de Referência Regional (LMRR) 1
Laboratório de Entomologia 3
FONTE: CNES, 2011; DAB/MS, 2011
Cabe salientar que apesar do número de estabelecimentos de Vigilância em
Saúde descritos no CNES identificarem as Unidades de Vigilância Sanitária e
Epidemiológica nos Estados que compõem a Região Interestadual esta
quantidade não corresponde a realidade da Bahia no diz respeito a quantidade
de serviços que atuam na região. A Resolução CIB nº 84/2011 define as ações
de competência do Estado e Municípios na organização, execução e gestão do
Sistema Estadual de Vigilância em Saúde. Diante disso, tomando como base a
referida resolução é possível descrever as práticas/ações desenvolvidas de
vigilância em saúde realizadas pelos Municípios na Macrorregião Norte:
Gestão dos sistemas de informação de interesse da vigilância em saúde
nas microrregiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim através do
monitoramento e avaliação dos Sistemas de Informação sobre
Mortalidade (SIM), sobre Nascidos Vivos (SINASC), sobre Notificação
de Agravos (SINAN), e acompanhamento de outros sistemas de base
populacional de interesse para a VISAU, bem como o monitoramento e
avaliação dos Sistemas de Informações Gerenciais, a exemplo do
Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e
Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue (SISFAD);
Desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica nas
microrregiões de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, dentre as
quais: notificação de doenças e agravos de notificação compulsória,
nascimentos, óbitos, eventos adversos temporalmente associados à
vacinação, surtos e agravos inusitados e outras emergências de saúde
pública; busca ativa de casos de doenças e agravos de notificação
compulsória nas Unidades de Saúde, laboratórios, domicílios, creches e
instituições de ensino, entre outros, existentes no território, com vistas a
desencadear medidas de prevenção e controle adequadas e oportunas;
investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória,
eventos pós-vacinação, óbitos que necessitem investigação e surtos;
investigação e monitoramento dos casos de óbitos materno, infantil e
fetal; realização de vacinação de rotina e campanhas; atuação do
Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde no município
de Juazeiro;
Desenvolvimento de ações de vigilância sanitária nas microrregiões de
Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, com destaque para:
realização de coletas de amostras para monitorar a qualidade de
produtos e serviços sujeitos à fiscalização ou de interesse da saúde,
conforme as legislações vigentes; verificação da qualidade de produtos
através da análise de controle e/ou fiscal; recebimento e investigação de
denúncias e manifestações relacionadas a VISA e em saúde ambiental
que se constituem fontes de risco à saúde coletiva e adoção de medidas
para proteção da saúde; emissão de licença sanitária para
estabelecimentos sujeitos à fiscalização da VISA que estiverem em
cumprimento com as normas sanitárias vigentes; realização da vigilância
de pós-comercialização; notificação de queixas técnicas e eventos
adversos dos produtos sujeitos a VISA.
3.1. Laboratórios de Saúde Pública
O Laboratório de Saúde Pública tem a missão de realizar estudos e
diagnósticos laboratoriais de interesse à saúde pública para promoção,
prevenção e recuperação da saúde da população, atuando junto à vigilância
em Saúde, realizando procedimentos de alta complexidade para complemento
de diagnóstico e realizando exames de controle da qualidade de produtos para
consumo humano que compreendem alimentos, medicamentos,
imunobiológicos, cosméticos, insumos farmacêuticos, drogas, produtos de
higiene e meio-ambiente.
Na Macrorregião de Petrolina existem ações descentralizadas de
laboratório de Saúde Pública. No município de Petrolina existe LACEN
municipal que realiza exames em saúde pública (dengue, leshimaniose,
tuberculose, linfa,VDRL, HIV). Em Salgueiro tem laboratório de caráter regional
que realiza exames de malaria e leishimaniose, e em Ouricuri realiza a coleta e
encaminha pra o LACEN de Recife.
Na Macrorregião de Juazeiro estão previstos a implantação de 01 (um)
Laboratório Municipal de Referência Regional (LMRR) e 01 (um) Laboratório
Regional de Vigilância da Qualidade da Água (LVQA) por microrregião com
postos de coleta em todos os municípios da microrregião. Atualmente existe
01 LMRR e um LVQA , em funcionamento, no município de Senhor do Bonfim
com previsão de iniciar a reforma para ampliação das suas atividades. O LMRR
de Paulo Afonso encontra-se em fase de construção e o Laboratório de
Juazeiro possui abrangência municipal. Cabe salientar que os Laboratórios
Regionais baianos possuem sistema informatizado para gerenciamento que
garante a todos os municípios da Macrorregião o direito ao acesso aos
resultados pela Internet. Em breve o referido sistema possibilitará a
disponibilidade do resultado diretamente aos usuários do SUS através da
Internet, o que será facilitado com a informatização das unidades proposta
neste Subprojeto.
CAP. 4 – GESTÃO DO SISTEMA REGIONAL
Os Colegiados de Gestão Regional representam um importante e
permanente espaço de pactuação, co-gestão solidária e cooperação das
regiões de saúde tendo como objetivo fundamental garantir o cumprimento dos
princípios do SUS. Neste sentido, como instâncias regionais de governança, a
Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco possui a
particularidade de contar com 01 (um) Colegiado de Co-gestão da Região
Interestadual de Saúde – CRIE, além das Comissões Intergestores Regionais –
CIR em cada uma das 03 (três) DIRES que compõem a Macrorregião de
Juazeiro/Bahia e das 03 (três) GERES que compõem a Macrorregião de
Petrolina/Pernambuco, as quais se encontram em pleno funcionamento.
A instituição do CRIE, como instância de co-gestão da Região Interestadual,
foi prevista como um dos objetivos específicos do Projeto de Implementação da
Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco em
2009, apoiado pelo Ministério da Saúde em parceria com os dois Estados da
Federação.
O referido Colegiado se constitui num espaço de decisão por meio da
identificação, definição de prioridades e de pactuação de soluções para a
organização de uma rede regional de ações e serviços de atenção à saúde,
integrada e resolutiva. É composto pelos Secretários Estaduais de Saúde (BA e
PE), por dois representantes de cada uma das seis CIR envolvida (Petrolina,
Cabrobó, Ouricuri, Ipubi, Salgueiro, Cedro, Juazeiro, Senhor do Bonfim,
Pindobaçu, Paulo Afonso e Chorrochó), tendo um total de 16 membros, entre
titulares e suplentes, e é coordenado de forma alternada pelos Secretários
Estaduais de Saúde dos respectivos Estados. As Comissões Intergestores
Bipartite dos Estados aprovaram o seu Regimento Interno em 2010, de acordo
com as Resoluções CIB/Bahia nº 89/2010 e CIB/Pernambuco nº 1.471/2010.
Quanto a sua organização o CRIE possui um Plenário, uma Secretaria
Técnica (ST-CRIE) e uma Câmara Técnica (CT-CRIE). O plenário do CRIE
reúne-se, ordinariamente, a cada dois meses e, extraordinariamente, em casos
de apreciação de matérias urgentes em saúde pública, a partir da convocação
do coordenador. Salienta-se que as pactuações aprovadas no CRIE são
encaminhadas a CIB/Bahia e a CIB/Pernambuco para serem aprovadas e
publicadas no Diário Oficial dos Estados como Resoluções, sendo a
implantação da Central de Regulação Interestadual de Leitos – CRIL a
deliberação de maior relevância.
A Secretaria Técnica tem por finalidade prestar o apoio técnico e
administrativo necessário ao pleno funcionamento do Colegiado e a Câmara
Técnica, entre outros objetivos, tem a responsabilidade de desenvolver estudos
e análises com vistas a assessorar e subsidiar o Plenário.
Além do CRIE, a Região possui 06 (seis) Comissões Intergestores Regional
- CIR implantados e em funcionamento regular. As referidas Comissões são
coordenadas pelos Estados através dos diretores das Diretorias Regionais de
Saúde (DIRES), na Bahia, e dos gerentes das Gerências Regionais de Saúde
(GERES), em Pernambuco. As CIRs foram denominadas inicialmente de
Colegiados de Gestão Microrregional (CGMR), na Bahia, e de Colegiados de
Gestão Regional (CGR), em Pernambuco. Salienta-se que após a aprovação
das Comissões as resoluções são encaminhadas às CIB dos referidos Estados
para aprovação e publicação.
Pode-se afirmar que o CRIE e as 06 (seis) CIR representam um
importante espaço permanente de pactuação, co-gestão e de decisão, nos
quais são avaliados e aprovados inúmeros projetos que possam beneficiar a
Região Interestadual como um todo. A exemplo de projetos pode-se citar o Pró-
Saúde (Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em
Saúde) e o PET-Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde),
desenvolvidos em parceria com a Instituição de Ensino Superior UNIVASF
(Universidade do Vale São Francisco). Os projetos apontados contam com o
envolvimento dos cursos de Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas,
Educação Física, Enfermagem, Medicina, Medicina Veterinária e Psicologia
assim como das Secretarias Municipais de Saúde de Campo Formoso,
Juazeiro, Remanso e Senhor do Bonfim, na Bahia, e de Cabrobó, Lagoa
Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco e objetivam
garantir a integração ensino-serviço-comunidade, visando à reorientação da
formação dos graduandos dos cursos de saúde da UNIVASF, com ênfase no
fortalecimento das redes locais de saúde – especialmente a atenção primária –
na mudança nos processos de produção de conhecimento e de estratégias de
intervenção a partir da realidade local e na excelência clínica das equipes de
saúde regionais, via educação pelo trabalho. E a proposta Pró-Saúde/PET-
Saúde numa parceria do município de Petrolina com a Universidade de
Pernambuco (UPE).
No que diz respeito ao planejamento e instrumentos resultantes de seu
processo como: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório
Anual de Gestão – é objeto de grande parte do arcabouço legal do SUS, quer
indicando processos e métodos de formulação, quer como requisitos para fins
de repasse de recursos e de controle e auditoria. Em relação ao planejamento
e a instrumentos que lhe dão expressão concreta, destacam-se, inicialmente,
as Leis Nº. 8.080/1990 e Nº. 8.142/1990 (Leis Orgânicas da Saúde). A primeira
– Lei Nº. 8.080/90 – atribui à direção nacional do SUS a responsabilidade de
“elaborar o planejamento estratégico nacional no âmbito do SUS em
cooperação com os estados, municípios e o Distrito Federal” (inciso XVIII do
Art. 16). É importante destacar igualmente as Portarias Nº. 399, de 22 de
fevereiro de 2006, e de Nº. 699, de 30 de março subseqüente, editadas pelo
Ministério da Saúde: a primeira “divulga o Pacto pela Saúde 2006 -
Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido pacto” e,
a outra, “regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de
Gestão”. O Sistema de Planejamento do SUS é objeto do item 4 do anexo da
Portaria Nº 399/2006, estando nele contidos o seu conceito, princípios e
objetivos principais, na conformidade do presente documento.
É necessário que as três esferas de governo elaborem instrumentos que
contribuam para um melhor aproveitamento das oportunidades e para a
superação de desafios, entre os quais aqueles que possibilitem o
desenvolvimento de rotinas de monitoramento e avaliação. Cabe destacar a
importância do financiamento pleno do SUS, o que envolve a regulamentação,
através da Lei Nº 141/2012, e o cumprimento da Emenda Constitucional 29,
assim como a manutenção de processo contínuo de planejamento.
Até abril de 2012, na Região Interestadual de Saúde PE/BA apenas 04
(quatro) municípios de Pernambuco - Belém de São Francisco (VII GERES),
Dormentes e Orocó (VIII GERES) e Parnamirim (IX GERES) e 07 (sete)
municípios da Bahia – Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Pilão Arcado,
Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá (15ª DIRES) não aderiram ao Pacto
de Gestão.
A tabela abaixo reflete a relação dos municípios que compõem a região
com os instrumentos de gestão e planejamento preconizados no Pacto pela
Saúde.
Tabela 7 – Municípios Região Interestadual X Instrumentos de Gestão e
Planejamento
Fonte: CIB/Bahia e CIB/Pernambuco
Estado Município
Relatório Anual de Gestão (RAG) - Ano 2010
Em análise pelo CMS Sem informação
Bahia
Abaré x x
Andorinha x x
Antônio Gonçalves x x
x x
Campo Formoso x x
Casa Nova x x
Chorrochó x x
Curaçá x x
Filadélfia x x
Glória x
Itiúba x x
Jaguarari x x
x x
Juazeiro x
Macururé x x
Paulo Afonso x x
Pedro Alexandre x x
Pilão Arcado x x
Pindobaçu x x
Ponto Novo x
Remanso x x
Rodelas x x
Santa Brígida x x
Senhor do Bonfim x x
Sento Sé x x
Sobradinho x
Uauá x
Pernambuco
Afrânio x
Araripina x
Belém de São Francisco x
Bodocó x x
Cabrobó x x
Cedro x x
Dormentes x x
x
Granito x x
Ipubi x x
Lagoa Grande x x
Mirandiba x
Moreilândia x x
Orocó
Ouricuri x x
Parnamirim
Petrolina x x
Salgueiro x x
Santa Cruz x x
Santa Filomena x x
Santa Maria da Boa Vista x x
Serrita x
Terra Nova x x
Trindade x x
Verdejante x x
Total 42 39 0 8
Planos Municipais de
Saúde (PMS) apreciados e
aprovados pelos CMS Apreciados e aprovados pelo
CMS
Campo Alegre de
Lourdes
Jeremoabo
Exu
No que diz respeito ao Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde (SIOPS) como um instrumento de planejamento, gestão e
controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) é possível que o mesmo seja
utilizado pelos Estados e municípios da Região Interestadual de Saúde. Os
dados declarados são coletados, armazenados e processados, gerando
informações sobre receitas totais e gastos com ações e serviços públicos de
saúde.
Segundo os dados do SIOPS disponível na internet é possível afirmar
que tanto os Estados como os Municípios da Região Interestadual de Saúde
transmitem os seus dados ao SIOPS. Em relação aos valores utilizados para
ações e serviços de Saúde é possível afirmar que, segundo os dados
disponíveis no SIOPS Estadual Anual na internet, os Estados aplicaram, nos
últimos anos, mais do que o mínimo definido pela Emenda Constitucional nº
29/2000. Porém no ano de 2011 o Estado de Pernambuco não transmitiu as
informações o que não permite a visualização do valor aplicado através do site
do DATASUS. Entretanto, analisando o Relatório Anual de Gestão do referido
Estado verifica-se que foi aplicado o percentual de 17,15% no respectivo ano.
O quadro abaixo, apresenta os percentuais aplicados na série histórica 2009 a
2011 pelos Estados.
Quadro 9 - Histórico do percentual mínimo e aplicado pelos Estados de acordo
com a EC-29 2009-2011.
Segundo os dados obtidos do SIOPS Municipal Anual disponíveis na
Internet é possível afirmar que quase 100% dos municípios da Região
2009 2010 2011
% Mínimo %Aplicado % Mínimo % Aplicado % Mínimo % Aplicado
Bahia 12 13,89 12 13,67 12 13,44
Pernambuco 12 15,81 12 17,64 12 NIDados referentes ao SIOPS Estadual Anual.
Estados
Fonte: DATASUS/2012 (acessado através do site http://siops.datasus.gov.br/evolpercEC29UF.php em 09/05/2012 – 11:15:00
Interestadual utilizam o referido Sistema. Apenas no ano de 2011 o número de
transmissão ao SIOPS foi reduzido (Bahia 59,26% Pernambuco 72%) nos
municípios da Região.
Quadro 10 – Municípios da Região Interestadual de Saúde que transmitiram os dados ao SIOPS, 2009-2011.
Ano
Bahia Pernambuco
Nº Municípios da Região
Nº Municípios que Transmitiram
% Nº Municípios da Região
Nº Municípios
%
2009 27
27 100 25
25 100
2010 27 100 24 96
2011 16 59,26 18 72
Fonte: Dados referentes ao SIOPS Municipal Anual (DATASUS)
Em relação a aplicação dos valores mínimos para saúde, conforme
definido pela Emenda Constitucional nº 29/2000, é possível dizer que, ainda
segundo os dados disponíveis no site do SIOPS, os municípios da região
atendem a referida Emenda, conforme demonstrado, de forma geral, no quadro
abaixo:
Quadro 11- % dos Municípios da Região Interestadual que aplicam valores mínimos definidos pela EC - 29.
Ano
Bahia Pernambuco
Nº Municípios da Região
Nº Municípios que aplicaram a EC 29
% Nº Municípios da Região
Nº Municípios que aplicaram a EC 29
%
2009 27
27 100 25
24 96
2010 27 100 25 100
2011 16 59,26 18 72
Fonte: Dados referentes ao SIOPS Municipal Anual (DATASUS)
Para um maior detalhamento da região quanto ao cumprimento da
Emenda Constitucional é possível apresentar a tabela abaixo com a série
histórica dos valores aplicados por município da Região.
Quadro 12 - Histórico do percentual mínimo e aplicado pelos municípios da Região Interestadual de Saúde de acordo a EC 29/2000, 2009-2011.
Fonte: Dados referentes ao SIOPS Municipal Anual (DATASUS/2012)
Estado Município Código2009 2010 2011
Bahia
Abaré 290020 15 23,19 15 19,06 15 19,43
Andorinha 290135 15 21,41 15 16,16 15 15,32
Antônio Gonçalves 290180 15 15,42 15 15,25 15 15,84
Campo Alegre de Lourdes 290590 15 22,41 15 24,04 15 20,64
Campo Formoso 290600 15 18,43 15 16,27 15 15,94
Casa Nova 290720 15 26,73 15 23,71 15 18,28
Chorrochó 290770 15 22,17 15 21,16 15 20,33
Curaçá 290990 15 19,99 15 16,33 15 17,84
Filadélfia 291085 15 15,44 15 17,06 15 18,34
Glória 291140 15 17,58 15 22,48 15 NI
Itiúba 291700 15 17,98 15 19,07 15 NI
Jaguarari 291770 15 17,83 15 15,45 15 16,43
Jeremoabo 291810 15 22,95 15 17,63 15 NI
Juazeiro 291840 15 15,54 15 15,77 15 17,62
Macururé 291990 15 16,22 15 16,11 15 NI
Paulo Afonso 292400 15 18,79 15 19,89 15 NI
Pedro Alexandre 292420 15 18,38 15 17,21 15 NI
Pilão Arcado 292440 15 16,21 15 18,25 15 17,82
Pindobaçu 292460 15 16,32 15 18,48 15 19,34
Ponto Novo 292525 15 17,56 15 16,84 15 17,3
Remanso 292600 15 19,22 15 20,61 15 NI
Rodelas 292710 15 29,24 15 29,74 15 28,92
Santa Brígida 292760 15 17,29 15 18,12 15 NI
Senhor do Bonfim 293010 15 20,87 15 20,35 15 19,36
Sento Sé 293020 15 24,11 15 21,71 15 NI
Sobradinho 293077 15 25,59 15 22,7 15 NI
Uauá 293200 15 17,68 15 20,64 15 NI
Pernambuco
Afrânio 260020 15 27,82 15 22,59 15 21,51
Araripina 260110 15 8,94 15 16,53 15 15,74
Belém de São Francisco 260160 15 22,79 15 17,98 15 20,24
Bodocó 260200 15 19,86 15 17,36 15 16
Cabrobó 260300 15 26,66 15 27,99 15 20,6
Cedro 260430 15 27,18 15 20,74 15 17,85
Dormentes 260515 15 24,11 15 23,03 15 23,34
Exu 260530 15 25,23 15 24,41 15 19,48
Granito 260630 15 20,44 15 15,94 15 NI
Ipubi 260730 15 25,78 15 30,68 15 19,66
Lagoa Grande 260875 15 16,89 15 21,12 15 NI
Mirandiba 260930 15 21,66 15 NI 15 NI
Moreilândia 261430 15 21,86 15 24,77 15 18,73
Orocó 260980 15 27,6 15 25,64 15 28,76
Ouricuri 260990 15 20,51 15 15,13 15 15,09
Parnamirim 261040 15 21,32 15 24,58 15 NI
Petrolina 261110 15 15,52 15 16,57 15 16,13
Salgueiro 261220 15 15,46 15 15,7 15 NI
Santa Cruz 261245 15 22,66 15 32,05 15 20,94
Santa Filomena 261255 15 23,13 15 19,46 15 19,18
Santa Maria da Boa Vista 261260 15 25,18 15 28,74 15 NI
Serrita 261400 15 15,34 15 15,81 15 16,38
Terra Nova 261520 15 30,44 15 22,84 15 19,58
Trindade 261560 15 25,93 15 15,83 15 NI
Verdejante 261610 15 24,37 15 16,37 15 16,03
% Mínimo % Aplicado % Mínimo % Aplicado % Mínimo % Aplicado
Tabela 12 – Histórico do percentual mínimo aplicado pelos municípios de
acordo com a EC 29/2000, 2009-2011.
FONTE: SIOPS-DATASUS/2012
Observa-se que os Estados e a maioria dos municípios que compõem a
Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco encontram-se
em situação regular com as suas obrigações gerenciais, no entanto percebe-se
a necessidade do estabelecimento de uma maior comunicação entre eles
identificada a partir da fragilidade na informatização e regulação praticados
entre as unidades de saúde do próprio município e para com os serviços de
referência, observando-se, portanto, a necessidade de fortalecimento dos seus
recursos tecnológicos.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
CAP. 5 – OBJETIVOS E METAS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE
REGIONAL SEGUNDO OS EIXOS.
5.1. Qualificação da Atenção Básica de Saúde
Partindo do principio que a atenção basica se conforma, quando
pensada em REDE, como um grande filtro para as demandas da média e alta
complexidade e um potente regulador de custos em saude, capaz de resolver
de 70 a 80% das demandas do sistema, a qualificação e aumento da
resolubilidade é fundamental nessa perspectiva para alcançar esse objetivo.
Considerando, as frentes estratégicas do Departamento de Atenção
Básica (DAB-MS), que além da Estratégia Saude da Família engloba o
Programa de Requalificação das UBS, Telessaude, Melhor em casa,
Consultorio de Rua e o Programa de Saude na Escola, associado ao pontencial
de tranversalidade do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ)
na pespectiva do sinergismo das politicas publicas em busca do Acesso com
qualidade, a atenção básica na região se põe como elemento fundamental na
estruturação das Redes de Atenção a Saude inter-estadual, funcionando
efetivamente como ordenadora das Redes e porta de entrada preferencial.
Na região 39 municípios aderiram ao PMAQ (75%), sendo 25 na Bahia e
14 em Pernambuco, com 153 equipes na BA e 66 em PE totalizando 219
equipes de Saúde da Família (50,9%), sendo 166 destas com Saúde Bucal. O
AMAQ tem tido boa adesão na região, tendo recebido adesão inclusive por
equipes que não participam do PMAQ, com apoio das Secretarias Estaduais de
Saúde.
Estão sendo realizadas oficinas para discussão do AMAQ e
acompanhamento da fase de desenvolvimento nos municípios pertencentes às
diversas regionais de saúde dos dois estado.
O Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde objetiva
contribuir com a estruturação e o fortalecimento da Atenção Primária, bem
como com a consolidação do processo de mudança do modelo assistencial,
propondo a melhoria na estrutura física das UBS como indutora de mudança
nas práticas das Equipes de Saúde. Com este programa, o Ministério da Saúde
pretende garantir acesso e qualidade da atenção em saúde a toda a
população, melhorando a infraestrutura das UBS e consequentemente o
atendimento das equipes de Atenção Primária. Este programa, contemplou nos
componentes reforma e ampliação 38 municípios da região, sendo 17 na Bahia
e 21 em Pernambuco.
A região possui 42 municípios cadastrados e 251 equipes contempladas
com o Telessaude Redes, inclusive com presença de 03 Núcleo de
Telessaúde. Essa conformação se põe como um desafio ao projeto, no intuito
de se estabelecer de forma irterestadual um Núcleo telessaude único, trazendo
de forma eficiente a proposta de apoio diagnóstico, segunda opinião formativa
e educação permanente na busca de uma estrutura mais eficiente e resolutiva
da Atenção Basica.
O Governo do Estado de Pernambuco, visando melhorar a qualidade
das ações desenvolvidas pelos municípios no âmbito da Atenção Primária à
Saúde (APS), instituiu a partir do Decreto 30.353/2007, a Política Estadual de
Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP), que entre outras ações previstas
pela Política está o co-financiamento estadual, regulamentado pelas Portarias
SES/PE nº 640/11 de 22 de novembro de 2011 e 108/12 de 06 de março de
2012, que estabelecem respectivamente o Piso Estadual de Atenção Primária à
Saúde (PEAPS), com valores determinados de forma per capita e a partir do
IDH municipal; e o Incentivo Estadual da Atenção Primária à Saúde por
Desempenho Municipal, vinculado ao resultado obtido em indicadores de
saúde estratégicos, devidamente parametrizados e pactuados de forma
bipartite.
A estruturação do financiamento do PEAPS constitui-se de dois
componentes: componente I no valor de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) per
capita/ano para todos os municípios e o componente II no valor de R$ 1,36 (um
real e trinta e seis centavos) per capita/ano para os 168 municípios que
apresentam IDH menor que 0,705 (Índice de Pernambuco), com repasses
mensais, automáticos, fundo-a-fundo, num total aproximado de R$ 10 milhões
anuais oriundos do Tesouro Estadual; e o financiamento por desempenho
municipal, sistematizado por avaliações semestrais dos indicadores de saúde
selecionados, com repasses equivalentes a um teto de R$ 7.516,00 por Equipe
de Saúde da Família implantada, totalizando um montante de R$ 14 milhões
anuais. Em 2011, foram repassados aos municípios da região um total de
1.163.558,60 milhões relacionados ao PEASPS e ao incentivo por desempenho
municipal.
Ressalta-se que a proposta central da Política é promover
transformações nas práticas de gestão e de organização do processo de
trabalho das Equipes, de forma a ampliar o impacto da Atenção Primária sobre
as condições de saúde da população e a satisfação dos seus usuários.
Outra estratégia praticada pelos municípios da região também com este
objetivo é a qualificação dos profissionais, através dos seus Núcleos de
Educação Permanente, entre outras ações, destaca-se a adesão ao programa
QualificACS, realização de oficinas dos ACS Facilitadores de Rodas de
Educação em Saúde, capacitação da equipe do NASF para atuarem com o
apoio matricial e nas prerrogativas preconizadas pelo Ministério da Saúde,
oferta de curso de especialização em Gestão das Clínicas, adesão ao Projeto
Território.
Também foram desenvolvidas parcerias com as Instituições de Ensino
Superior da região, destacando a parceria com a UNIVASF no Pro-Saúde II
desenvolvido em seis unidades de saúde, sendo três em Petrolina e três em
Juazeiro, além de 21 linhas do PET-Saúde desenvolvidas na Atenção Básica e
serviços especializados.
Pensar de forma inter-setorial e proporcionar uma comunicação eficiente
entre os serviços em saude é um grande desafio do SUS na busca de uma
assistência integral e de qualidade, mas nem um pouco impossível
principalmente quando se pensa em REDE.
5.2. Implementação das Redes Temáticas
Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos de
ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que
integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão,
buscam garantir a integralidade do cuidado. (Portaria 4.279/2010).
O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica, de ações e
serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade,
responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema,
em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência
econômica.
Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de
atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS),
pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela
responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado
multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os
resultados sanitários e econômicos.
A região do vale do médio são Francisco elegeu as redes de atenção às
urgências e emergências – RUE e a rede de atenção psicossocial - RAPS
como prioritárias para o subprojeto Qualisus redes, considerando a
necessidade de organizar os pontos de atenção já existentes na conformação
da RAS e a implantação novos serviços a fim de garantir a integralidade da
atenção. Quanto à rede cegonha, o Estado da Bahia definiu que a Região
Norte é uma das quatro macrorregiões prioritárias, conforme resolução CIB/128
de 01 de Julho de 2011.
Rede de Atenção à Mulher e à Criança
A Portaria 4.279, de 30 de dezembro de 2010, estabelece diretrizes para
organização da Rede de Atenção à Saúde – RAS no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), visando a superação da intensa fragmentação das ações e
serviços de saúde e a qualificação da gestão do cuidado no contexto atual.
Nessa direção, o Ministério da Saúde – MS institui a Rede Cegonha no
âmbito do SUS, através da Portaria 1459, de 24 de junho de 2011, que
consiste em uma rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao
planejamento reprodutivo, à atenção humanizada, à gravidez, ao parto e ao
puerpério, bem como assegurar à criança o direito ao nascimento seguro, ao
crescimento e ao desenvolvimento saudáveis (Brasil, 2011).
A Rede Cegonha propõe, portanto, um novo modelo de atenção ao
parto, ao nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção
que garanta o acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas
principalmente à redução da mortalidade materna e neonatal.
A Resolução CIB/PE nº 1723 de 19 de setembro de 2011 homologou o
processo de adesão de três regiões prioritárias no Estado de Pernambuco: I
Região de Saúde (Recife), IV Região de Saúde (Caruaru) e VII Região de
Saúde (Petrolina).
A Resolução CIB/BA Nº 096/11 instituiu o grupo condutor da rede
cegonha no estado e a resolução CIB nº 128 de 01 de Julho de 2011
homologou o processo de adesão de quatro Macrorregiões prioritárias: Região
Metropolitana (Salvador e Camaçari), Macrorregião Norte (Juazeiro, Paulo
Afonso e Senhor do Bonfim), Macrorregião Centro - Norte (Irecê e Jacobina) e
a Macrorregião Sul (Ilhéus, Itabuna Valença e Jequié). As outras 05 (cinco)
macrorregiões do Estado aderiram à rede no componente da Atenção básica.
A construção da Matriz Diagnóstica para a Região foi proposta pelo
Grupo Condutor, a partir da Portaria N. 1459/2011 do Ministério da Saúde, e
foram utilizados os indicadores de Mortalidade e Morbidade e Atenção à
Saúde. Quanto aos indicadores de Mortalidade e Morbidade trabalhou-se com
dados preliminares referentes ao período de 2010, sendo estes: número de
nascidos vivos; taxas de mortalidade infantil (neonatal e pós-neonatal);
percentual de NV de mães com mais de 7 consultas no pré-natal; número de
sífilis congênita, número absoluto de mortalidade materna, percentual de parto
cesáreo, percentual de parto normal, cobertura de vacina tetravalente e
percentual de gestantes captadas até a 12ª semana.
Tabela 8 – Matriz diagnóstica da Rede Cegonha da Região Interestadual
PE/BA,2011. M
icro
rre
giã
o
Po
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Nº
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s
até
a
12ª
sem
an
a
Juazeiro 532.796 9.188 3 11.75 5.66 15 25 75 55.56 61.72
Senhor do
Bonfim
288.938 4.939 7 9.72 2.23 4 23.76 76.24 66.67 53.70
Paulo
Afonso
238.664 4.073 3 12.28 7.86 7 33.03 66.97 66.67 82
Petrolina 434.713 3.796 5 14.9 6.64 8 30 70 94.59 66.5
Salgueiro 147.811 1.433 1 16.87 4.85 5 30 70 93.02 61.01
Ouricuri 254.561 2.976 1 16.93 4.05 2 33 67 97.25 51.46
Após análise dos dados, observa-se que predomina a realização de
partos normais na região de saúde, havendo ainda necessidade de redução da
taxa de partos cesáreos. No que diz respeito aos indicadores da atenção
primária observa-se alta incidência de sífilis congênita, baixa captação precoce
das gestantes até a 12ª semana de gestação resultando em elevada taxas de
mortalidade materna e infantil demonstrando a necessidade de melhoria da
qualidade do pré-natal.
Quanto ao indicador de cobertura de tetravalente observa-se
discrepância entre os dois estados: homogeneidade na cobertura no Estado de
Pernambuco e média abaixo do preconizado no estado da Bahia.
No Estado da Bahia, a adesão à rede foi realizada através de rodadas
de oficinas macrorregionais e nos colegiados microrregionais de saúde/CIR,
resultando na adesão dos 27 municípios no SISPAR.
Além disso, na região Norte do Estado da Bahia esta sendo
desenvolvido o projeto piloto da triagem do pré-natal através do papel filtro. A
metodologia da Triagem Pré-Natal/PTPN é similar a do Teste do Pezinho,
através da coleta do material biológico em papel de filtro, simplificando as
rotinas e procedimentos impostos pela coleta tradicional, além da adoção de
condutas homogêneas nos métodos diagnósticos e o acesso universal.
No estado de Pernambuco os municípios estão em processo de
finalização dos Planos de Ação Municipais e Regional, e apresenta o desenho
do quadro 13 para o Estado.
Quadro 13 – Desenho da Rede Cegonha em Pernambuco
REFERÊNCIAS AÇÃO – SERVIÇO
MUNICIPAL
Atenção resolutiva ao pré-natal de risco habitual e alto risco (consultas e exames), transporte seguro, parto de risco habitual (Centro de Parto Normal), puerpério e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança, direitos sexuais e direitos reprodutivos no âmbito da Atenção Primária;
MICRORREGIONAL
Pré-natal e acompanhamento da criança de alto risco (consulta de acompanhamento do especialista), assistência ao parto de risco habitual (Maternidade), direitos sexuais e direitos reprodutivos no âmbito da Atenção Secundária e apoio diagnóstico complementar de média complexidade;
REGIONAL Menor nível de referência para o SAMU Cegonha (USB e USA), Casa da Gestante Bebê e Puérpera (CGB);
MACRORREGIONAL
Assistência ao parto de alto risco e apoio diagnóstico complementar de alta complexidade, UTI adulto, UTI e UCI neonatal, Banco de Leite Humano, Alojamento Canguru, Central de Regulação.
MACRORREGIONAL INTERESTADUAL
Assistência ao parto de alto risco e apoio diagnóstico complementar de alta complexidade, UTI adulto, UTI e UCI neonatal, Banco de Leite Humano, Alojamento Canguru, Central de Regulação.
ESTADUAL Medicina fetal, procedimento cirúrgico neonatal, reprodução assistida, genética médica e apoio diagnóstico complementar de alta complexidade.
Rede de Urgência e Emergência
A Portaria Ministerial Nº 1600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política
Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências
no Sistema Único de Saúde (SUS) tem por objetivo ampliar e qualificar o
acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência
/emergência. Busca melhorar a articulação e a comunicação entre as centrais
de regulação do SAMU 192, as Salas de Estabilização, as Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs 24h), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as unidades
hospitalares, tornando o atendimento ainda mais rápido e eficaz, reduzindo
mortes ou sequelas ao paciente.
O objetivo geral da organização da Rede de Atenção às Urgências é articular e
integrar todos os equipamentos e serviços de saúde para ampliar e qualificar o
acesso humanizado e integral dos usuários em situações de
urgência/emergência, de forma ágil e oportuna; priorizar as linhas de cuidado
cardiovascular, cérebro-vascular e traumatológica na rede de urgências do
Estado e, instituir o Acolhimento com Classificação de Risco – ACCR como
base do processo do cuidado e dos fluxos de acesso à rede de urgências.
A remodelagem da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Pernambuco
foi homologada através da Resolução CIB/PE 1797 de 19 de dezembro de
2011, com o seguinte desenho:
Quadro 14 – Desenho da Rede de Urgência e Emergência
REFERÊNCIA AÇÃO - SERVIÇO
Municipal
- Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde; - SAMU 192 – Base descentralizada; - Acolhimento e atendimento inicial às urgências e emergências em pacientes com quadros agudos ou crônicos agudizados, a mulher em situação de abortamento, intercorrências da gravidez e assistência a mulher no puerpério na sua área de cobertura ou adscrição; - Resolução das Urgências Clínicas (crise hipertensiva, viroses, asma, dor aguda), Obstétricas (Assistência a gestante em período expulsivo, em trabalho de parto e ao PN sem distorcia); Urgências Cirúrgicas de Baixa Complexidade (procedimentos sob anestesia local - suturas, drenagem de abscesso, exérese de unha); - SADT 24 h (laboratório, ECG, Radiologia Simples);
- Salas de Estabilização – Municípios com menos de 50.000 hab; - UPAs 24 h Porte I e similares – Municípios com 50.000 a 100.000 hab; - Hospitais Municipais e Hospitais de Pequeno Porte; - Municípios > de 100.000 hab = consultas especializadas, exames de imagem, urgência básica, pronto-atendimento (24h) porte II ou porte III, base municipal do SAMU, CAPS. - Leitos de Retaguarda de Pediatria, Clínica Médica, Obstetrícia; - Atenção Domiciliar;
Microregional
- SAMU 192 - Cobertura - Resolução das urgências Clínicas, Cirúrgicas (abdome agudo não traumático em pacientes com estabilidade hemodinâmica) e obstétricas (assistência ao parto Cesário, a mulher em situação de abortamento), intercorrências da gravidez (DPP, PP, infecções, síndrome hipertensiva), intercorrências do puerpério e ao RN que necessite de cuidados de média complexidade; - Exames de apoio diagnóstico complementar de média complexidade para os pacientes da urgência (Tomografia, USG com doppler). - UPAs 24 h porte II e similares – Municípios de 100.001 a 200.000 e/ou Porte III e similares – Municípios de 200.001 a 300.000 hab; - Urgências odontológicas relacionadas a dor , odontogênica e não odontogênicas, alterações periodontais (abcessos, gengivorragia), pequenos traumatismos na face e quadros infecciosos. - CAPS I e/ou II; - Leitos de Retaguarda de Pediatria, Cirurgia Geral, Traumatologia (fraturas fechadas), Clínicos (incluindo neurologia e cardiologia), Psiquiátricos e Crônicos.
Regional - Atendimento às Urgências e Emergências Cardiológicas (IAM), Neurológicas (AVC), ao paciente politraumatizado com TCE leve - Resolução das Urgências e Emergências clínicas e cirúrgicas da média complexidade (Tratamento Cirúrgico do Abdome Agudo, atendimento ao médio queimado) , obstétricas (assistência à gestação de alto risco), Traumatológicas (fratura exposta sem lesão vascular associada) e Nefrológicas (TRS no paciente com IRA); - Telecardio- Interpretação eletrocardiográfica à distância; - Teleneuro – Interpretação da TC à distância; - SADT 24 h (TAC); - CAPS III; - Leitos de Retaguarda incluindo UTI; - Atenção Domiciliar.
- Central de Regulação Macrorregional SAMU 192; - Atendimento Especializado na Urgência e Emergência – Politraumatizado, Neurologia, Cardiologia (Clínica, Cirúrgica e Intervencionista), Urologia (tratamento cirúrgico da obstrução
Macrorregional e Macrorregional Interestadual
ureteral), Traumatologia (Tratamento cirúrgico das fraturas expostas com lesões vasculares associadas), Cirurgia Geral (pacientes com lesões traumáticas associadas), Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Vascular (traumatismos vasculares, aneurismas, complicações de procedimentos vasculares invasivos), Pediatria (necessidade de suporte de UTI), BMF (Traumas de face complexos), Neurocirurgia (TCE moderado e grave e tratamento cirúrgico da Hipertensão Intra-craniana). - Urgências Oncológicas; - SADT 24h: USG, EDA, RNM - Leitos de Retaguarda incluindo UCO, Traumatologia incluindo cirurgia da cintura escapular, quadril e coluna. - Angiografias e Procedimentos Endovasculares; - Regulação de urgência/emergência da sua abrangência; - Regulação de Leitos de UTI.
Estadual
- Atendimento Pré-Hospitalar e Transporte Aeromédico; - Atendimento de Urgência e Emergência da Cirurgia Cardiovascular (Tratamento Cirúrgico de Aneurismas e Rotura de Aorta com necessidade de CEC), Neurocirurgia (tumores e aneurismas), Neurologia (unidade neuro-vascular), Cirurgia de Cabeça e Pescoço, urgências oftalmológicas (trauma ocular grave), ORL (retirada de corpo estranho das vias respiratórias) e grande queimado.
O grupo condutor estadual da RAU, composto por 04 (quatro)
representantes da SES/PE e 04 (quatro) representantes do COSEMS, foi
instituído através da Resolução CIB/PE 1.797, de 19 de dezembro de 2011,
com a missão de mobilizar os dirigentes políticos do SUS, apoiar a organização
dos processos de trabalho, identificar e apoiar a solução de pontos críticos no
processo de construção da RAU e, finalmente, monitorar e avaliar o processo
de implantação/implementação da rede.
Com o apoio do grupo condutor estadual e a partir do diagnóstico da
RAU existente construído segundo informações municipais e dos bancos de
dados oficiais como o CNES e DATASUS, foram elaborados os Planos de
Ação Regional (PAR) das VII, VIII e IX GERES e encaminhados a SES/PE.
No Estado da Bahia, o Grupo Condutor de Redes instituído pela resolução CIB
nº 047/2012, elaboraram a proposta de diretrizes, critérios e requisitos para a
construção dos Planos de Ação Estadual, Regionais e Municipais da Rede de
Atenção às Urgências, aprovada pela CIB - Comissão Intergestores Bipartite,
através da Resolução Nº 044/2012. O Plano de Ação da Rede de Atenção às
Urgências da Região Norte do Estado da Bahia, fundamentado no arcabouço
normativo do SUS, será elaborado a partir do diagnóstico situacional da
atenção às urgências da região com a utilização de uma matriz diagnóstica e
da análise das necessidades de saúde. A pactuação do desenho regional da
Rede se dará através da realização de reuniões da CIR - Comissão
Intergestores Regional, do Grupo Condutor Estadual e do CRIE com o apoio
das áreas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde do estado da Bahia e do
Ministério da Saúde.
Outras iniciativas dentro desta Rede que podemos destacar é a Atenção
Domiciliar, que é considerada um dos componentes estratégicos da rede de
atenção às urgências e emergências na medida em que permite um novo olhar
sobre a gestão e regulação dos pontos de atenção e uma prática inovadora no
SUS. Tem como missão atuar na promoção e assistência à saúde de usuários
restritos ao leito e/ou ao lar garantindo a otimização de recursos com a
desospitalização de usuários que ocupam leitos desnecessariamente,
prevenção de hospitalizações e redução de pacientes nas portas de entrada às
urgências e continuidade do cuidado de pacientes identificados pelas equipes
de atenção básica de forma compartilhada.
Nos estados de Pernambuco e Bahia foram realizadas oficinas sobre a
Atenção Domiciliar (Melhor em Casa) a fim de fomentar o processo de
discussão desta modalidade de atenção de forma integrada compondo redes
de atenção à saúde, nesta oportunidade fez-se presente da nossa região o
município de Petrolina.
Na região interestadual PE/BA são 04 municípios elegíveis ao Melhor
em Casa (atenção domiciliar) de acordo com os critérios da Portaria
n.2527/2011, conforme tabela a seguir:
Tabela 9 – Municípios elegíveis ao melhor em Casa.
Destes, os municípios de Juazeiro e Petrolina estão com habilitação no serviço
de Atenção Domiciliar e Paulo Afonso aguarda publicação de portaria
Ministerial.
Rede de Atenção Psicossocial
Um dos grandes desafios postos pela política de saúde mental na
atualidade é a ampliação e qualificação da rede de serviços, substituindo
progressivamente os leitos em hospitais psiquiátricos por dispositivos
territoriais com enfoque nas propostas assistenciais, regulatórias e nos projetos
de inclusão social, privilegiando o cuidado que prime pela manutenção e
reconstituição dos laços familiares e comunitários.
Ainda há muitas discrepâncias entre municípios da nossa região em
relação ao cuidado oferecido em saúde mental, algumas localidades possuem
uma rede, de certa forma estruturada, enquanto outras estão iniciando o
processo de implantação de serviços e de estratégias de cuidado em saúde
mental.
Atualmente, existem na região, 01 residências terapêuticas; 31 Centros
de Atenção Psicossocial (CAPS), sendo 18 na Bahia e 13 em Pernambuco.
Desses 31 CAPS, 22 são do tipo I, 03 do tipo II, 02 infanto-juvenil e 04 álcool e
drogas. A maior oferta de serviços nesta rede encontra-se nos municípios de
Juazeiro e Petrolina.
Município UF População EMAD EMAP
Juazeiro Bahia 199.761 1 1
Paulo Afonso Bahia 109.309 1 1
Petrolina Pernambuco 293.962 2 1
A região possui 75 leitos em Hospital Psiquiátrico que está localizado em
Juazeiro-BA e 10 leitos para psiquiatria em Hospital Geral na cidade de
Salgueiro-PE.
Outro aspecto fundamental a ser priorizado no campo da saúde mental é
a política de atenção a pessoas que consomem álcool e outras drogas.
Associado a problemática do uso de drogas, se tem comorbidades
psiquiátricas, situações de violência e acidentes. Na região existem apenas 04
serviços (03 na Bahia e 01 em Pernambuco), não existe consultório de rua e os
leitos para desintoxicação são em número muito reduzido. Está previsto para
Juazeiro a implantação de 01 consultório da rua, migração do CAPS II para
CAPS III 24h e 09 leitos de acolhimento no Hospital Regional de Juazeiro. Em
Petrolina, o processo de transformação do CAPS II em CAPS III já iniciou.
A ampliação da oferta de leitos de desintoxicação se configura também
como uma grande demanda e desafio para atenção aos usuários de álcool e
outras drogas, visto a insuficiência desses leitos na região, além da resistência
dos profissionais dos hospitais gerais em realizar este tipo de atendimento.
Essa ampliação torna-se cada dia mais urgente visto o crescente número de
usuários de drogas na região.
Nesse contexto, foram desenvolvidas na região em parceria com a
UNIVASF, três linhas PET-Saúde/Saúde Mental, focando o crack e outras
drogas.
Outro problema relevante para a região nesta Rede é a atenção em
saúde mental para criança e adolescentes, visto só existir dois serviço, os
quais concentram-se em Petrolina e Juazeiro, necessitando assim, de
ampliação e complexificação das ações intersetoriais e especializadas, e
expansão para os municípios.
Diante deste cenário, justifica-se a escolha da RAPS como uma das
redes prioritárias para a região neste Subprojeto.
Rede de Doenças Crônicas Não Transmissíveis
Pelo decreto n° 36.568, publicado no Diário Oficial do dia 28/05/2010, foi
instituído, pelo governo de Pernambuco, o Comitê Estadual de Prevenção aos
Acidentes de Moto. Esta iniciativa baseia-se nos altos índices de acidentes
envolvendo este tipo de veículo que vem ocorrendo nos municípios do estado. O
objetivo, com a implantação deste comitê, é fazer uma nova frente de trabalho para
combater os este tipo de acidentes, que ocasionam vítimas fatais, incapacidades,
sequelas psicológicas e impacto econômico, principalmente no sistema de saúde
pública. Ao todo, 19 entidades estão envolvidas nas ações.
É de responsabilidade do Comitê traçar estratégias para minimizar o número
de acidentes de moto no Estado, tendo a Secretaria Estadual de Saúde como
coordenadora. Os órgãos analisarão a incidência dos casos e, a partir disso, como
promover ações nos eixos da legislação, fiscalização, educação e saúde. Vale
salientar que a notificação compulsória dos acidentes com transportes, instituída pela
Portaria Estadual nº 219, de 11 de abril de 2011, é um dos meios informativo
utilizados para compor esse quadro de ações. Dirigir sem capacete e conduzindo
passageiro sem capacete são os dois principais motivos de apreensão de
documentos no Estado.
Hoje, há mais motos do que carros sendo registrados em Pernambuco.
Anualmente, esta frota vem crescendo no estado e em especial na região, muito
associado ao uso deste tipo de veículo como instrumento de trabalho, visto a
legalização do serviço de moto- taxi em várias cidades da região e a facilidade na
compra.
Dados preliminares do SIM (2011) já apontam os acidentes envolvendo moto
como a primeira causa dentro das causas externas, e essas já são a primeira causa
de óbito na região de Petrolina (dados preliminares 2011), sendo a maioria destas
vítimas jovens do sexo masculino. Estudos realizados no município de Petrolina
apontaram ser este tipo de agravo o principal responsável pelas saídas das
unidades terrestres do SAMU (USA, USB e motolância) dentro das causas
traumáticas.
Visto esta realidade, estão sendo implantadas nas regionais de saúde de
Pernambuco, o segmento regional do Comitê de Prevenção de acidentes de Moto,
mas os municípios têm realizado desde 2010 ações com este foco. A exemplo
citamos o município de Petrolina que articulou com vários representantes de
instituições púbicas e privadas para discutir e definir estratégias de prevenção
da violência e acidentes de trânsito no município. A iniciativa foi promovida pela
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do setor de educação em Saúde
e do Núcleo de Prevenção da Violência, Promoção de Saúde e Cultura da Paz.
Durante as reuniões foram apresentadas informações sobre estes tipos de
agravo, como o perfil traçado pelo 5º Batalhão de Polícia militar (BPM),
revelando que grande parte dos acidentes no município acontecem nos finais
de semana, durante o dia, a maioria são jovens, do sexo masculino e que
possuem carteira de habilitação. O levantamento ajudou a traçar medidas que
foram colocadas em prática. Entre as situações apresentadas, o que mais
chamou atenção foi o número de acidentes envolvendo motos e o
comportamento os pedestres no trânsito. Foram realizados em parcerias com
as instituições envolvidas blitz educativa, principalmente nos períodos
identificados que acontecem maior número de acidentes.
Programa de Telemedicina em Cardiologia:
Por ano, no Brasil, são registrados mais de 400 mil vítimas do infarto agudo
do miocárdio (IAM). Em Pernambuco, 9,8% da população (5.336 pessoas) morrem
por esta causa. Além dos trabalhos preventivos que a SES/Pernambuco vem
promovendo com a população, o órgão decidiu criar um Programa de Telemedicina
em Cardiologia, para tirar dúvidas dos profissionais médicos e explicar como
funciona o atendimento dos pacientes com dor torácica ou infarto nas Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs) e nos hospitais regionais. Na região este programa esta
sendo implantado no Hospital de Urgência e Traumas (HUT) do município de
Petrolina e nos Hospitais Regionais de Salgueiro e Ouricuri.
Este programa apresenta como sistemática para seu funcionamento:
Realização do ECG na Emergência da unidade de saúde, no equipamento
apropriado;
Transmissão do traçado e de informações sobre o paciente como idade,
sexo, sinais vitais e sintomas via rede de telecomunicação;
Avaliação do traçado enviado pelo cardiologista da Central de
Telemedicina;
Retorno da avaliação do ECG para a unidade com as informações
decorrentes da análise do traçado;
Decisão do médico assistente em iniciar conduta terapêutica, estabilização
do paciente para transporte e transferência para unidade referenciada,
tendo por referência protocolos clínicos de atendimento às diversas
condições;
Transmissão da informação de IAM com supra ST para a Unidade
Receptora para possível remoção segura.
Programa Academia da Saúde
Na Região Interestadual, 25 municípios aderiram ao Programa Federal
Academia da Saúde, sendo 15 na Bahia e 10 em Pernambuco, totalizando 29
polos, os municípios de Petrolina, Salgueiro, Juazeiro e Paulo Afonso com dois
polos cada, e, os municípios de Afrânio, Dormentes, Santa Cruz, Araripina,
Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Casa Nova, Gloria,
Jaguarari, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Remanso, Santa Brígida, Senhor do
Bonfim, Sento Se e Sobradinho com um polo cada.
No município de Petrolina já desenvolvia atividades nos moldes da
Academia das Cidades, espelhada na experiência da cidade do Recife.
5.3. Reestruturação dos Sistemas de Atenção Especializado,
Diagnóstico e Terapêutico: escala e resolutividade.
A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco definiu, como um dos
eixos prioritários, na perspectiva de reduzir as desigualdades e garantir o
acesso a serviços de média e alta complexidade ambulatoriais, para toda a
população do Estado, a ampliação da rede de ambulatórios de referência
especializada.
Nesta perspectiva, criou a Unidade Pernambucana de Atenção
Especializada (UPA-E), como uma unidade ambulatorial de alta resolubilidade
em diagnóstico e orientação terapêutica em diferentes especialidades médicas,
cujo perfil assistencial é definido de acordo com as necessidades das Regiões
de Saúde, levando-se em consideração as especialidades necessárias de
acordo com as demandas reprimidas em consultas médicas especializadas,
exames e cirurgias eletivas nos municípios de abrangência.
Esta Unidade tem como objetivo principal se constituir como principal
apoio as necessidades da atenção primária. Pretende aperfeiçoar a
universalidade da atenção à saúde garantindo qualidade nas ações de saúde
de atenção básica, de modo a oferecer serviços resolutivos para a maioria das
necessidades de saúde da população em sua região de domicílio, reduzindo a
procura por atendimentos de urgência em unidade de pronto atendimento
(UPA) ou hospitais; garantir a equidade na atenção criando mecanismos de
acesso para serviços e ações de saúde integrais (promoção, prevenção,
diagnóstico, tratamento e reabilitação) para regiões e, reduzir as desigualdades
nos perfis de saúde existentes entre as diversas regiões e extratos da
população, favorecendo a integralidade da atenção.
Estas Unidades disponibilizarão dos seguintes serviços:
Apoio Diagnóstico e Terapêutico para pacientes atendidos na
unidade e referenciados pela Central de Regulação:
Serviço de Referência de Laboratório de Análises Clínicas e de Anatomia
Patológica;
Exames a serem disponibilizados: Audiometria/ Imitanciometria, BERA,
Densitometria, Cistoscopia, Colposcopia, Eletrocardiograma, Ultrassonografia
Geral, Ecocardiografia, Doppler Vascular, Endoscopia Digestiva Alta,
Colonoscopia, Retossigmoidoscopia, Eletroencefalografia,
Eletroneuromiografia, Espirometria, Holter, MAPA, Mamografia,
Nasofibroscopia, Otoneurológico, Radiologia Simples, Teste Ergométrico,
Exames Oftalmológicos (Tonometria, Mapeamento de Retina com Gráfico,
Biometria Ultrassonica, Paquimetria Ultrassônica, Campimetria
Computadorizada, Retinografia Colorida Binocular, Potencial de Acuidade
Visual,Microscopia Especular de Córnea, Biomicroscopia de Fundo de Olho,
Retinografia Fluorescente Binocular, Ultrassonografia de Globo Ocular/Orbital
,Fundoscopia, Teste Ortóptico, Curva Diária de Pressão Ocular CPDO ,
Gonioscopia).
Especialidades:
Médicas: Alergologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular,
Dermatologia Endocrinologia, Endocrinologia Infantil, Gastroenterologia,
Ginecologia (realização de Cirurgia de alta frequência e biópsias),Hematologia,
Infectologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Neurologia Infantil,
Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Proctologia, Reumatologia,
Urologia,entre outras;
E não Médicas: Enfermagem, Nutrição, Serviço Social, Fonoaudiologia,
Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Farmácia.
Encontra-se em fase de construção uma UPA-E no município de
Petrolina que terá um caráter regional.
Destaca-se, também, na região a licitação para compra de serviço de
SADT por Petrolina e Juazeiro e contratualização da rede hospitalar do
município de Juazeiro, ampliou-se a oferta dos serviços para região,
garantindo o acesso ao usuário. Também, foi implementado os serviços
prestados pelas policlínicas especializadas da região e pelo CERPRIS,
inclusive com aumento da dispensação de órtese e prótese; ampliação dos
CEOs em número e dos tipos; e do Centro Auditivo em Petrolina e previsão de
implantação desse serviço em Juazeiro.
E, Embora ainda não esteja formalizada a pactuação entre os estados
(PPI interestadual), está funcionando a troca de serviços entre Petrolina e
Juazeiro de forma a garantir o acesso dos usuários da região.
Outro serviço ampliado na região foi o atendimento em cardiovascular de
alta complexidade com a habilitação do serviço do Hospital Promatre e está em
fase de ampliação o serviço de queimados do Hospital Regional de Juazeiro.
5.4. Implementação de Sistemas de Apoio Logístico Integrado
As redes de atenção à saúde apresentam uma estrutura operacional que
se compõe de cinco elementos constitutivos: a atenção primária à saúde, os
pontos de atenção secundários e terciários, ambulatoriais e hospitalares; os
sistemas de apoio; os sistemas logísticos; e o sistema de governança. O
Subprojeto da região têm o eixo 04: sistema de apoio logístico, que constituem
soluções em saúde, em geral fortemente assentadas em tecnologias de
informação, que propiciam uma organização racional dos fluxos e contra fluxos
de pessoas, produtos e informações ao longo da atenção primária à saúde, dos
pontos de atenção à saúde e dos sistemas de apoio das redes de atenção à
saúde.
Frisamos que com o processo de reordenamento das ações e serviços
de saúde para garantir acesso, resolutividade e integralidade da atenção da
Região Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco
vários produtos foram consolidados para a região como a definição do perfil
das principais referências hospitalares, do desenho da rede de alta
complexidade, dos fluxos de acesso, da regulação integrada. Os produtos de
maior destaque até o momento foram à criação do Colegiado Regional de
Gestão Interestadual (CRIE) e a Central de Regulação Interestadual de Leitos
(CRIL).
Em 05 de agosto de 2011 foi implantada a Central de Regulação
Interestadual de Leitos – CRIL, com sede no município de Juazeiro/BA, onde
regula o acesso a 100% dos leitos SUS dos municípios de Juazeiro e Petrolina
com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde aos
usuários do SUS, sendo a primeira experiência no país onde se regula leitos de
dois estados, financiada e coordenada por um modelo de co-gestão entre os
Estados de PE e BA, e manutenção pelos municípios de Juazeiro-BA e
Petrolina-PE. Foi iniciado em janeiro de 2012 a regulação dos procedimentos
de urgência de alta complexidade em cardiologia, e está sendo discutida a
expansão da regulação dos leitos SUS dos municípios sede de microrregião.
A partir do seu funcionamento e o estabelecimento de uma maior
comunicação entre os municípios da região identificou-se uma fragilidade na
informatização e regulação praticados entre as unidades de saúde do
município e para com os serviços de referência, inexiste na região uso de
sistemas que permitam o acompanhamento, em tempo real, dos fluxos dos
usuários do SUS entre as unidades, municípios e estados, bem como, o
agendamento seguro dos procedimentos nas diversas unidades de saúde;
continuando a existir as filas dos usuários nas madrugadas, os favorecimentos,
os privilégios e as perdas de procedimento.
Assim, observamos uma carência na questão da referência e contra
referência nos sistemas na Região Interestadual de Atenção à Saúde do Vale
do Médio São Francisco, razão é que a organização funcional de sistemas
logísticos como os registros eletrônicos em saúde, os sistemas eletrônicos de
acesso regulado à atenção à saúde e os sistemas de transporte em saúde,
ainda não foram implantados de forma adequada.
Foi observado que no 1º Semestre de implantação da CRIL no âmbito
interestadual trouxe muitos benefícios para a população do Vale do Médio São
Francisco do estado de Pernambuco e Bahia, a saber: favoreceu a gestão
como um todo; facilitou a solução dos casos de forma mais efetiva; permitiu um
conhecimento mais aprofundado da rede de saúde; identificou as áreas criticas
e de maior necessidade de utilização de recurso financeiros; maior agilidade no
processo de transferências inter-hospitalares; melhoria na organização prévia
do setor de urgência para o recebimento dos pacientes, já que no processo
regulatório é informada toda condição de saúde do paciente preparando assim
a equipe para este acolhimento; identificou os serviços que podem ser
potencializados, bem como as necessidades, visando o fortalecimento das
unidades hospitalares sendo respeitado a hierarquização e o perfil de
atendimento de cada serviço. Como dificuldade nos deparamos com um
número elevado de pacientes sendo encaminhado sem regulação médica e o
encaminhamento incorreto dos pacientes com informações em desacordo com
o real quadro do paciente, ás vezes supervalorizando o quadro clínico. E ainda,
o aumento de encaminhamentos de pacientes neurológicos, cardiológicos e
ortopédicos de regiões que habitualmente não se direcionava para Juazeiro /
Petrolina, pois eram referenciados para as capitais dos dois estados e até
mesmo para outros estados de regiões fronteiriças, bem como o aumento de
custos em saúde e o subfinanciamento.
O monitoramento e avaliação são realizados mensalmente através da
equipe da Central de Regulação Interestadual de Leitos – CRIL. Os dados são
coletados através do sistema SISREG III e/ou pelos formulários utilizado na
regulação das transferências inter-hospitalares solicitadas pelos 52 municípios
que compõe a rede PEBA. Como o sistema SISREG III não produz relatórios
gerenciais necessário para uma avaliação mais detalhada do funcionamento da
CRIL é preenchido diariamente e manualmente planilha em Excel para o
monitoramento dos dados por município/estabelecimento solicitante e
executante regulados, sexo, especialidade, cancelado, negado e vaga zero
onde são tabulados o quantitativo e percentual.
Outra iniciativa na região no apoio logístico integrado, refere-se ao
Cartão Nacional de Saúde, que visando agilizar o processo optou-se pela
descentralização junto aos estabelecimentos de saúde hospitalares da
confecção do cartão SUS. Para isso, foi disponibilizado uma senha de acesso
ao Cadastro Nacional do cartão SUS módulo web (CADWEB) para cada
prestador e oferecido treinamento pelas secretarias municipais aos técnicos
das instituições designados por estes para este serviço.
Os municípios da região disponibilizam transporte sanitário para realizar
consultas/procedimentos nos serviços de saúde para usuários com problemas
severos de mobilidade e que não apresentem condições de locomoção com
autonomia nos demais meios de transporte coletivo,. O fluxo para este
atendimento é realizado pelas Secretarias Municipais de Saúde através do
setor de regulação, mediante cadastro destes usuários.
5.5. Fortalecimento da Governança Regional, implementação do
Decreto n. 7.508/ 2011 na Região.
Destaca-se na discussão para implementação do Decreto n. 7.508/2011,
os eventos realizados pelos COSEMS, tais como o Seminário para Discussão
dos Dispositivos do Decreto 7.508/2011, realizado em janeiro de 2012, com a
presença de representação do DAI/SGEP/MS, das Secretarias Municipais de
Saúde e da Secretaria Estadual organizado pelo COSEMS/PE; assim como a
realização dos Congressos Estaduais do COSEMS, onde serão discutidos
diversos temas de relevância para a gestão regional.
E, no fortalecimento da governança, destaca-se a atuação do Colegiado
Regional Interestadual (CRIE). O plenário do CRIE reúne-se, ordinariamente, a
cada dois meses onde são discutidos e deliberados pautas de interesse geral
para região e, extraordinariamente, em casos de apreciação de matérias
urgentes em saúde pública, a partir da convocação do coordenador. Salienta-
se que as pactuações aprovadas no CRIE são encaminhadas a CIB/Bahia e a
CIB/Pernambuco para serem aprovadas e publicadas no Diário Oficial dos
Estados como Resoluções.
DETALHAMENTO QUALISUS-REDE
____________________________________________________
CAP. 6 – DETALHAMENTODOS OBJETIVOS PARA O QUALISUS-REDE.
Conforme pactuado nas Oficinas Regionais, as prioridades eleitas para o
Subprojeto QualiSUS-Rede na Região Interestadual de Médio do Vale do São
Francisco são:
Eixo 2 – Redes Temáticas: Rede de Urgência e Rede de Atenção
Psicossocial;
Eixo 4 – Sistema de Apoio Logístico Integrado: Tecnologia de
Informação.
6.1. Identificação dos Municípios (Quadro II)
Identificação dos Municípios CIR/CGR
Município Código IBGE
Prefeito Secretário de Saúde
Endereço Telefone E-mail
10ª DIRES
Abaré
290020 Delísio
Oliveira
Suênia
Maciel Ferraz
Flor
Rua Novo
Horizonte, S/N –
Centro - Abaré
(75) 3287-
2222 / 3287-
2470
br
10ª DIRES
Chorrochó
290770 Humberto
Gomes
Ramos
Raquel
Ferraz da
Costa
Pça. Cel. João Sá,
665
Centro, Chorrochó -
BA
(75) 3477-
2132
saudechorrocho@yahoo.
com.br
10ª DIRES
Glória
291140 Ena Vilma
Pereira
Negromonte
Maria
Ademásia
Rodrigues
Av. Pres. Geisel, 48
Centro, Glória - BA
(75) 3656-
2210
ademasia_rodrigues@hot
mail.com/
ssantos.gabriela@hotmai
l.com
10ª DIRES
Jeremoab
o
291810 João Batista
Melo de
Carvalho
José
Leopoldo
Rua Dr. Jonas de
Carvalho Gomes,
S/N – Centro –
(75) 3203-
2108
m /
betojeremoabo@hotmail.
Jeremoabo-BA com
10ª DIRES
Macururé
291990 Silma Eliane
Adriano do
Nascimento
Talita Gomes
Teles Soares
Magalhães
Rua do campo, 10 –
Centro- Macururé-
BA
(75) 3284-
2123
r
10ª DIRES
Paulo
Afonso
292420 Anilton
Pereira
Bastos
Luiz
Aureliano de
Carvalho
Fillho
R. Mal. Rondon,
S/N
Centro, Paulo
Afonso - BA
(75) 3282-
5140
a.gov.br
10ª DIRES
Pedro
Alexandre
292420 Pedro
Gomes
Filho
Valdeci
Souza Costa
Gomes
Pça. Cel. João
Maria Carvalho, 238
Centro, Pedro
Alexandre - BA
(75) 3289-
2180 [email protected]
10ª DIRES
Rodelas
292710 Emanuel
Rodrigues
Ferreira
Érica Alves
Rodrigues
(Esposa do
secretário)
Inaldo
Av. Manoel Moura,
94
Centro, Rodelas -
BA
(75) 3285-
2101 / 3285-
2350
(75) 8856-
2976
m.br
10ª DIRES
Santa
Brígida
292760 José
Francisco
dos Santos
Teles
André
Manoel de
Araújo
R. Juscelino
Kubitschek, S/N
Centro, Santa
Brígida - BA
(75)3698-2157
/ 3698-2300
andré[email protected]
om
28ª DIRES
Andorinha
290135 Agileu Lima
da Silva Ivan César
Bispo da
Costa
Pça. Rubens Alves,
S/N
Centro, Andorinha -
BA
(74) 3529-
1471/1024/
1041
semusandorinha@hotmai
l.com
28ª DIRES
Antonio
Gonçalves
290180 Roberto
Carlos
Dantas
Lima
Janilson
Vasconcelo
da Silva
R. Otávio
Mangabeira, 46
Centro, Antônio
Gonçalves - BA
(74) 3547-
2629/ 2580/
8111-4226
janvasconcelos@hotmail.
com.br
28ª DIRES
Campo
Formoso
290600 Iraci Araujo
de Andrade Pollyana
Malta Araújo
Av. José da Silva
marques, 213 –
centro- Campo
Formoso-BA
(74) 3645-
1312/2232 /
9188-2102
pollyannamalta@hotmail.
com
28ª DIRES
Filadélfia
291085 João Luiz
Maia Renata
Mercês Maia
R. Antônio Carlos
Magalhães, 267
Centro, Filadélfia -
BA
(74) 3551-
2724/ 9981-
2307
m
28ª DIRES
Itiúba
291700 Cecília
Petrina de
Carvalho
Edmilson
Alves dos
Santos
Av. Getúlio Vargas,
255
Centro, Itiúba - BA
(74) 3546-
1399/ 9198 -
6494
m
28ª DIRES
Jaguarari
291770 Antônio
Ferreira
Nascimento
Elenice Dias
de Oliveira
Delgado
R. Dr. Marcolino
Barros, S/N
Centro, Jaguarari -
(74) 3619-
2140 / 74-
9982-8974
BA
28ª DIRES
Pindobaçu
292460 Hélio
Palmeira de
Carvalho
José Amilton
de Souza
Pça. Pedro Luiz,
140
Centro, Pindobaçu -
BA
(74) 3548-
2157/ 2383/
9195-0888
om
28ª DIRES
Ponto
Novo
292525 Antonio
Marcos
Alves da
Silva
Mara Simone
Gonçalves
Alves da
Silva
R. Leônidas Freire,
S/N
Centro, Ponto Novo
- BA
(74) 3677-
1463/ 1585 /
8111-7227
28ª DIRES
Senhor do
Bonfim
293010 Paulo
Batista
Machado
Francisco
Carlos Luz
Tiago
R. Horácio Muricy,
88
Alto Maravilha,
Senhor do Bonfim -
BA
(74) 3541-
8271/
secretaria.saude@pmsb.
ba.gov.br
15 DIRES
Juazeiro
291840 Isaac
Cavalcante
de Carvalho
Ubiratan
Pedrosa
Moreira
Rua XV de Julho,
32 – Centro –
Juazeiro-BA
(74) 3612-
3601
15 DIRES
Sobradinh
o
293077 Genilson
Barbosa da
Silva
Nadja Maria
dos Santos
Av. Paulo Afonso, 1
Centro, Sobradinho
- BA
(74) 8808-
1812
nadjamariasantos@hotm
ail.com
15 DIRES Sento Sé 293020 Ednaldo dos
Santos
Urani dos
Santos
Pça. Dr. Juvêncio
Alves, S/N (74) 3537- Uranybarros57@hotmail.
Barros Barros Centro, Sento Sé -
BA
2188 / 2152 com
15 DIRES
Casa
Nova
290720 Orlando da
Silva Xavier Sólon Alves
Xavier
Pc Dr Gilson Viana,
s/n
Centro, Casa Nova -
BA
(74) 3536-
2294 [email protected]
15 DIRES
Remanso
292600 José
Clementino
Carvalho
Filho
Cristiano
José
Marques
Ferreira
Pça. Manoel Firmo
Ribeiro, 104
Centro, Remanso -
BA
(74) 3535-
1101
secsauderemba@hotmail
.com
15 DIRES
Curaça
290990 Salvador
Lopes
Gonçalves
Rosendo dos
Santos Filho
Av. Dr. Pedro
Santos Torres, S/N
– centro- Cuaraça-
BA
(74) 3531-
1423 [email protected]
15 DIRES
Uauá
293200 Jorge Luis
Lobo Rosa Shirlei
Gomes
Av. Pedro Ribeiro,
S/N – Centro –
Uauá-BA
(74) 3673-
2012/ (74)
9963-5367
15 DIRES
Pilão
Arcado
292420 João
Ubiratan
Queiroz
Lima
Alba
Carvalho
Medrado da
Rocha
Pça. Cel. Franklin
Lins, S/N
Centro, Pilão
Arcado - BA
(74)9981-4208 [email protected]
m
15 DIRES Campo 290590 Alessandro Gilene Av. Sete Setembro, (74) 3533- [email protected]
Alegre de
Lourdes
Dias
Rodrigues
Almeida dos
Santos
S/N
Centro, Campo
Alegre de Lourdes -
BA
2722/ 9994-
3951
m
7 GERES
Belém Do
São
Francisco
260160
Gustavo
Henrique
Granja
Caribé
Tânia Regina
Barbosa
Pereira
Rua dos Artífices,
s/n (próximo ao
Banco do Brasil)
Fone: (87)
3876-1410-
SES/ 3876-
1404 / 1406 /
Fax: 3876-
2531 / 1156
7 GERES
Cedro
260430
Josenildo
Leite
Soares
Cléia Carlos
Leite Tavares
Rua José Inácio
Leite, 85 - Centro
Fone/Fax: (87)
3889-1156
Ramal: 26
om;
7 GERES
Mirandiba
260930 Bartolomeu
Tiburtino De
Carvalho
Barros
Daniele
Ferreira De
Carvalho
Nunes Leão
Av. José da Silva
Torres Araguaia, s/n
- Centro
Fone: (87) /
Fax:3785-1188
/ 3885-1025 /
1056/ 1418
gov.br
7 GERES
Salgueiro
261220
Marcones
Libório De
Sá
Maria Gorete
Coêlho
Av. Aurora de
Carvalho Rosa,
2240 - Centro
Fone: (87)
3871-
7030(Gabinete
) - Fax: 3871-
7029/7081
m /
br
7 GERES
Serrita
261400 Carlos
Eurico
Ferreira
Cecilio
Raimunda
Maria Neves
De Souza
Praça Cel. Chico
Romão Sampaio,
s/n - Centro
Fone: (87)
3882-1156 /
1122-SS / Fax:
3882-1327
om.br /
om
7 GERES
Terra
Nova
261520
Pedro Freire
De Carvalho
Antônio
Neilson
Mendes De
Sá
Av. Manoel de
Carvalho, 243 -
Centro
Fone/Fax: (87)
3892-
1142/1336(RE
CADO)
smsaudeterranova@hot
mail.com
7 GERES
Verdejante
261610 Haroldo
Silva
Tavares
Dayane Kelle
Tavares De
Sá
Praça Raimundo
Targino Ferreira, 22
- Centro
Fone: (87)
3886-1343 /
1156 / Fax:
3886-1133
v.br
8 GERES
Afrânio
260020 Carlos
Cavalcanti
Fernandes
Domício Da
Silva Córdula
Rua Clementino
Coelho, 203 -
Centro
Fone: (87)
3868-1015
3668-1054
.br,
8 GERES
Cabrobó
260300 Eudes José
de Alencar
Caldas
Cavalcanti
Carmem
Diana Torres
Viana
Cavalcanti
Rua João de
Andrade Gouvinho,
428-1º andar- C-1 -
Centro
Fone/Fax: (87)
3875-1310
carmemdianatvc@hotmai
l.com
8 GERES Dormente
s
260515 Geomarco
Coelho de
Sousa
Marcos
Kleber Alves
Da Cruz
Rua José
Clementino
Rodrigues Coelho,
Fone: (87)
3865-1429 /
1427 / Fax:
saudedormentes@yahoo.
com.br;
s/n - Centro 3865-1429
8 GERES
Orocó
260980 Reginaldo
Crateú
Cavalcante
José Pereira
Da Silva Filho
Travessa Bom
Jesus, 15 - Centro
Fone: (87)
3887-1469 /
1033 / Fax:
3887-1227
8 GERES
Petrolina
261110 Julio Emilio
Lossio de
Macedo Lúcia Cristina
Giesta
Soares
Av. Dr. Fernando
Góes, 537 - Centro
Fone: (87)
3866-8551 /
8550 Fax:
(87) 3862-
9230
Fax: 3862-
8551
m
8 GERES
Santa
Maria Da
Boa Vista
261260 Jetro do
Nascimento
Gomes Hostílio
Rodrigues
Gomes
Rua Dr. Marleak,
s/n - Centro
Fone: (87)
3869-1269 -
Ramal:
225/226 / 2087
(r. 231) / Fax:
3869-1156
smsboavista.pe@hotmail.
com;
om
8 GERES
Lagoa
Grande
260875 Rose
Garziera Severino
Ferreira Dos
Santos
Av. Nilo Coelho,
1080 - Centro
Fone: (87)
3869-
9068/S.Saúde/
3869-8904 /
8402 / Fax:
severino22622@hotmail.
com;
secretariasaude@lagoagr
ande.net
3869-8927
9 GERES
Araripina
260110 Luiz Wilson
Ulisses
Sampaio
Venilton
Carlos De
Macedo
Cardoso
Rua Manoel
Ferreira Sampaio,
s/n - Centro
Fone: (87)
3873-4002 /
1156 / Fax:
3873-
4002/1680
veniltoncardoso@yahoo.
com.br;
saude_araripina@yahoo.
com.br
9 GERES
Bodocó
260200 Brivaldo
Brivaldo
Pereira
Alves
Patricia
Cadeira
Novaes
Rua Floriano
Peixoto, s/n - Centro
Fone: (87)
3878-1245 /
1142 / Fax:
3878-8135 /
1156
m;
r
9 GERES
Exu
260530 Welison
Jean
Moreira
Saraiva
Ana Maria
Saraiva
Peixoto
Rua Joaquim
Ulisses, s/n - Centro
Fone: (87)
3879-1192
/1347 / Fax:
3879-1192
9 GERES
Granito
260630 Francisco
Ronaldo
Alencar
Sampaio
Maria
Auxiliadora
Da Silva
Gomes
Rua José Sampaio
Xavier, s/n - Centro
Fone/Fax: (87)
3880-
1151/1107
gsilvaniaoliveira@yahoo.
com.br /
9 GERES
Ipubi
260730 Francisco
Rubens
Mario
Chaves
Silvanete
Andrade
Leandro
Av. João Eugênio,
s/n - Centro
Fone: (87)
3881-1177 /
1016 / 1156 /
1211 /
silvaneteandrade@hotma
il.com
Siqueira Fax:3881-1777
9 GERES
Moreilândi
a
261430 João
Angelim
Cruz
Aparecida
Cordeito
Alves
Rua João XXIII, 64 -
Centro
Fone/Fax: (87)
3891-1140 /
Fax:3891-1140
/ 1156
m.br
9 GERES
Ouricuri
260990 Francisco
Ricardo
Soares
Ramos
Maria Lislene
Rodrigues
Araújo
Rua Almir de Souza
Mascarenhas, s/n -
Centro
Fone/Fax: (87)
3874-
1399/1083
Fax: (87)
3874-
1936(TFD)
m
9 GERES
Parnamiri
m
261040 Ferdinando
Lima de
Carvalho
Darlan
Sampaio
Rua Coronel
Jambo, s/n - Centro
Fone: (87)
3883-1091 /
1242 / Fax:
3883-1091
9 GERES Santa
Cruz
261245 Eliane Maria
da Silva
Soares
Cledjane
Tavares
Rodrigues
Rua Valdemário
Soares, 19 - Centro
Fone/Fax: (87)
3874-8177 /
8156
cledjanetavares@hotmail
.com
9 GERES
Trindade
261560 Gerôncio
Antônio
Figueiredo
Silva
Shisneyda
Gomes
Ferreira
Furtado Do
Rua 25 de abril, 267
- Centro
Fone: (87)
3870-1794 /
Fax: 3870-
1188 / 1125
om.br /
6.2. Objetivos (Quadro III)
EIXO ESTRUTURANTE
Eixo 04 – Sistema de Apoio Logístico
JUSTIFICATIVA
Durante o desenvolvimento do projeto de implementação da Rede Interestadual de Saúde,
e com base no diagnóstico de saúde da região, identificou-se como áreas estratégicas de
atuação o fortalecimento da atenção básica, a urgência/emergência, a redução da mortalidade
materno-infantil e a integração dos mecanismos de regulação com informatização da rede
assistencial.
Observa-se que o tratamento das informações geradas pelos diversos sistemas de
informática utilizados na área da saúde constitui num dos principais instrumentos do
planejamento, no controle e na avaliação das ações produzidas. No entanto, a falta de
integração entre os diversos sistemas dificulta sobremaneira o trabalho dos gestores,
perdendo-se, dessa forma, os dados gerados. Por outro lado, a inexistência de sistemas que
permitam unificar as saídas dos dados para alimentação dos diversos sistemas SUS, pulveriza
recursos e dispersa as informações geradas, desde a atenção básica até a alta complexidade,
tanto ao nível de procedimentos ambulatoriais como hospitalares. A substituição de métodos
ditos cartoriais, burocráticos, manuais, hoje utilizados à larga na geração de dados e
informações e no acompanhamento e desenvolvimento das ações de gestão, promoção,
prevenção e atenção à saúde no âmbito do SUS, mais do que uma simples busca pela
inovação, é uma premente necessidade.
Com o Decreto Presidencial no 7.508/2011, a Regionalização da Assistência e a
Programação Pactuada e Integrada – PPI desponta também a necessidade da utilização de
sistemas que permitam o acompanhamento, em tempo real, dos fluxos dos usuários do SUS
entre as unidades, municípios e estados, além de permitir o agendamento seguro dos
procedimentos nas diversas unidades de saúde, honrando os termos de garantia de acesso
com os municípios referenciadores e evitando-se assim, as filas dos usuários nas
madrugadas, os favorecimentos, os privilégios e os desperdícios na capacidade instalada dos
serviços.
Diante do exposto, considerando que a atenção básica, a rede de urgência/emergência e a
rede materno-infantil vêm sendo desenvolvidas através de políticas específicas do Ministério
da Saúde, inclusive com ampliação de recursos, e considerando a necessidade de integrar os
fluxos operacionais e regulatórios entre os 52 municípios que compõe a rede interestadual,
justifica-se a necessidade de implantar uma rede de informática (comunicação, lógica e
elétrica) que irá possibilitar uma maior interlocução na rede de atenção a saúde e dos seus
fluxos, tendo a atenção primária à saúde como ordenadora do cuidado, fortalecendo a Região
Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco, possibilitando melhorar a eficiência,
eficácia e aprimorar a qualidade do serviço prestado(não só a segurança, mas também a
qualidade percebida pelos usuários, inclusive a humanização), bem como alcançar impacto
nas condições de saúde da população.
Objetivo Geral
Implementar tecnologia da informação possibilitando a integração e fortalecimento das redes de
atenção à saúde na Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco.
OBJETIVOS META INDICADOR
1) Prover os pontos de atenção a
saúde com equipamentos,
comunicação, rede lógica e elétrica
que permitam a conectividade
entre eles, a partir diagnóstico do
dimensionamento da situação
local.
Prover com
equipamentos,
comunicação, rede lógica
e elétrica 100% das
unidades de saúde
selecionadas a partir
diagnóstico do
dimensionamento da
situação local.
Percentual das unidades de
saúde selecionadas a partir
diagnóstico do dimensionamento
da situação local providas com
equipamentos, comunicação,
rede lógica e elétrica na Região
Interestadual do Vale do Médio
São Francisco.
2) Implantar sistema Web
integrado de informática que
contemple todos os níveis da
assistência, envolvendo o aspecto
clínico, operacional, administrativo
e gerencial, desde a atenção
básica, atendimento ambulatorial
especializado, as necessidades de
regulação, o prontuário eletrônico
do paciente, o atendimento de
emergência, o companhamento
hospitalar e suporte à decisão
com geração de dados
compatíveis com diversos
Adquirir 01 sistema
integrado de informática
ao final do primeiro ano
do projeto.
Número de sistema de
informática adquirido.
sistemas do SUS.
3) Capacitar profissionais do SUS
sobre as redes de atenção à
saúde e os fluxos de acesso na
Região Interestadual de Saúde do
Vale do Médio São Francisco.
Realizar capacitação
sobre as redes de
atenção à saúde e os
fluxos de acesso para os
profissionais do SUS dos
52 municípios
selecionados no Projeto
ao final do primeiro
semestre de 2014.
Número de municípios com
profissionais do SUS
capacitados.
4) Divulgar para usuários do SUS
as redes de atenção à saúde e os
fluxos de acesso na Região
Interestadual de Saúde do Vale do
Médio São Francisco.
Realizar divulgação para
usuários do SUS as
redes de atenção à
saúde e os fluxos de
acesso nos 52
municípios da região ao
final do primeiro
semestre de 2014.
Número de municípios da Região
que realizaram campanhas de
divulgação para os usuários do
SUS.
6.3. Objetivos estratégicos, atividades, metas/resultados e custos estimados (Quadro IV)
EIXO ESTRUTURANTE Eixo 04 – Sistema de Apoio Logístico
OBJETIVO Prover os pontos de atenção a saúde com equipamentos, comunicação, rede lógica e elétrica que permitam a conectividade entre eles, a partir diagnóstico do dimensionamento da situação local.
META Prover com equipamentos, comunicação, rede lógica e elétrica 100% das unidades de
saúde selecionadas a partir diagnóstico do dimensionamento da situação local.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Elaborar diagnóstico para dimensionamento da
situação local através do levantamento das
necessidades (rede lógica, elétrica e
comunicação) e desenvolver o projeto
executivo para a resolução das necessidades
acima levantadas para implantação do sistema
de comunicação e informação em 02(dois)
Datacenter (Juazeiro e Petrolina) e nas
unidades de saúde contempladas.
650.000,00
Execução do Projeto Executivo para
implantação da rede lógica, elétrica e
comunicação nos 02(dois) Datacenter (Juazeiro
e Petrolina) e nas unidades de saúde
contempladas.
2.600.000,00
Adequação da infra-estrutura (mobiliário,
equipamentos, etc) dos 02(dois) Datacenter
(Juazeiro e Petrolina) e das unidades de saúde
para recebimentos dos equipamentos de
informática.
X
Aquisição de equipamentos de informática para
prover parque tecnológico da região. 2.700.300,00
Instalação dos equipamentos nas unidades de
saúde e nos 02 (dois) Datacenter (Juazeiro e
Petrolina)
45.000,00 X
Aquisição de rádio comunicador para a Rede
SAMU da região. 188.967,24
Capacitação para técnicos de informática dos
municípios e nos 2 (dois) Datacenter (Juazeiro
e Petrolina) para manutenção dos recursos
tecnológicos
38.584,01
EIXO ESTRUTURANTE Eixo 04 – Sistema de Apoio Logístico
OBJETIVO Implantar sistema Web integrado de informática que contemple todos os níveis da assistência, envolvendo o aspecto clínico, operacional, administrativo e gerencial, desde a atenção básica, atendimento ambulatorial especializado, as necessidades de regulação, o prontuário eletrônico do paciente, o atendimento de emergência, o companhamento hospitalar e suporte à decisão com geração de dados compatíveis com diversos sistemas do SUS.
META Adquirir 01 sistema Web integrado de informática ao final do primeiro ano do projeto.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Desenvolvimento/implantação do sistema de
informática. 2.600.000,00
Apoio logístico para implantação do sistema de
informática. 45.000,00 X
Capacitação dos usuários
(profissionais/gestores) e técnicos de
informática nos municípios da região no sistema
Web.
500.000,00
Acompanhamento do sistema de informática.
3.000.000,00
EIXO ESTRUTURANTE Eixo 04 – Sistema de Apoio Logístico
OBJETIVO
Capacitar profissionais do SUS sobre as redes de atenção à saúde e os fluxos de acesso
na Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco.
META
Realizar capacitação sobre as redes de atenção à saúde e os fluxos de acesso para os
profissionais do SUS dos 52 municípios selecionados no Projeto ao final do primeiro
semestre de 2014.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Qualificação de profissionais para regulação,
controle e avaliação dos 52 municípios da
região.
150.000,00
Capacitação dos profissionais do SAMU da
região. 288.438,93
Capacitação dos profissionais da Rede Básica
de Saúde em urgência/emergência. 208.438,93
Capacitação dos profissionais da Rede de
Saúde da região a partir dos Protocolos Clínicos
e de Regulação elaborados.
310.732,78
Capacitação dos profissionais da Rede de
Urgência/Emergência em atenção psicossocial.
168.438,93
EIXO ESTRUTURANTE Eixo 04 – Sistema de Apoio Logístico
OBJETIVO Divulgar para usuários do SUS as redes de atenção à saúde e os fluxos de acesso na Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco.
META Realizar divulgação para usuários do SUS as redes de atenção à saúde e os fluxos de acesso nos 52 municípios da região ao final do primeiro semestre de 2014.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Aquisição de material gráfico para divulgação. 229. 267,22 X X
Divulgar através de meios de comunicação
locais.
X X
6.4. Formulação do plano – quadro síntese dos custos estimados por objetivo (Quadro V)
UF: PERNAMBUCO-BAHIA Ano: 2012
Região:
NE - Fronteira de desenvolvimento agropecuário: Região do Juazeiro/Petrolina –
Abrangendo a Região do Vale do Médio São Francisco (Rede PE/BA)
Objetivos CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
1) Prover os pontos de atenção a saúde
com equipamentos, comunicação, rede
lógica e elétrica que permitam a
conectividade entre eles, a partir diagnóstico
do dimensionamento da situação local.
6.222.851,25
2) Implantar sistema Web integrado de
informática que contemple todos os níveis
da assistência, envolvendo o aspecto
clínico, operacional, administrativo e
gerencial, desde a atenção básica,
atendimento ambulatorial especializado, as
necessidades de regulação, o prontuário
eletrônico do paciente, o atendimento de
emergência, o companhamento hospitalar e
suporte à decisão com geração de dados
compatíveis com diversos sistemas do SUS.
6.145.000,00
3) Capacitar profissionais do SUS sobre as
redes de atenção à saúde e os fluxos de
acesso na Região Interestadual de Saúde
do Vale do Médio São Francisco.
1.126.049,57
4) Divulgar para usuários do SUS as redes
de atenção à saúde e os fluxos de acesso
na Região Interestadual de Saúde do Vale
do Médio São Francisco.
229. 267,22
TOTAL GERAL 13.723.168,04
6.5. Cronograma de Atividades (Quadro VI)
EIXO ESTRUTURANTE
Eixo 04 – Sistema de Apoio Logístico
OBJETIVO
Prover os pontos de atenção a saúde com equipamentos, comunicação, rede lógica e
elétrica que permitam a conectividade entre eles, a partir diagnóstico do
dimensionamento da situação local.
Prazo em meses
Atividade
Elaborar diagnóstico para
dimensionamento da
situação local através do
levantamento das
necessidades ( rede
lógica, elétrica e
comunicação) e
desenvolver o projeto
executivo para resolução
das necessidades acima
levantadas para
implantação do sistema
de comunicação e
informação.
Agosto e
Setembro 2012 –
Elaboração do
edital e realização
de licitação para
Contratação
Pessoa Jurídica
Outubro a
Dezembro 2012 –
Elaboração do
diagnóstico e
projeto executivo
Responsável SES BA ∕ PE
Atividade
Execução do Projeto
Executivo para
implantação da rede
lógica, elétrica e
comunicação nas
unidades de saúde
contempladas.
Agosto a Outubro
2012 - Elaboração
do edital e
realização de
licitação para
Contratação
Pessoa Jurídica.
Novembro / 2012
a Janeiro / 2013 -
25% das unidades
contemplados com
o Projeto
Executivo para
implantação da
rede lógica,
elétrica e
comunicação.
Fevereiro a Abril
2013 - 25% das
unidades
contemplados com
o Projeto
Executivo para
implantação da
rede lógica,
elétrica e
comunicação.
Maio a Julho 2013
- 25% das
unidades
contemplados com
o Projeto
Executivo para
implantação da
rede lógica,
elétrica e
comunicação.
Agosto a Outubro
2014 – 25% das
unidades
contemplados com
o Projeto
Executivo para
implantação da
rede lógica,
elétrica e
comunicação.
Responsável SES BA ∕ PE SES BA ∕ PE
Atividade
Adequação da infra-
Janeiro a Março
2013 - 25% das
estrutura (mobiliário,
equipamentos, etc) dos 02
(dois) Datacenter
(Juazeiro e Petrolina) e
das unidades de saúde
para recebimentos dos
equipamentos de
informática.
unidades com a
infra-estrutura
física
(equipamentos,
mobiliários, etc)
para recebimento
dos equipamentos
de informática
adequadas.
Abril a Junho 2013
- 25% das
unidades com a
infra-estrutura
física
(equipamentos,
mobiliários, etc)
para recebimento
dos equipamentos
de informática
adequadas.
Julho a Setembro
2013 - 25% das
unidades com a
infra-estrutura
física
(equipamentos,
mobiliários, etc)
para recebimento
dos equipamentos
de informática
adequadas.
Outubro a
Dezembro 2013 -
25% das unidades
com a infra-
estrutura física
(equipamentos,
mobiliários, etc)
para recebimento
dos equipamentos
de informática
adequadas.
Responsável SMS BA ∕ PE
Atividade
Aquisição de
equipamentos de
informática para prover
parque tecnológico da
região.
Outubro a
Dezembro
2012 - Elaboração
do edital e
realização de
licitação para
Contratação
Pessoa Jurídica.
Fev/Mar 2013-
25% dos
equipamentos de
informática
adquiridos para
prover parque
tecnológico da
região.
Abr/Jun 2013 –
25% dos
equipamentos de
informática
adquiridos para
prover parque
tecnológico da
região.
Jul/Set 2013 –
25% dos
equipamentos de
informática
adquiridos para
prover parque
tecnológico da
região.
Out/Dez 2013–
25% dos
equipamentos de
informática
adquiridos para
prover parque
tecnológico da
região.
Responsável SMS BA ∕ PE SÉS BA ∕ PE
Atividade
Instalação dos
equipamentos nas
unidades de saúde e nos
02 (dois) Datacenter
(Juazeiro e Petrolina).
Fev/Mar 2013-
25% das unidades
de saúde com
equipamentos
instalados.
Abr/Jun 2013–
25% das unidades
de saúde com
equipamentos
instalados.
Jul/Set 2013– 25%
das unidades de
saúde com
equipamentos
instalados.
Out/Dez 2013–
25% das unidades
de saúde com
equipamentos
instalados.
Responsável SMS BA ∕ PE
Atividade
Aquisição de rádio
comunicador para a Rede
SAMU da região.
Jul/Set – 50% dos
rádio comunicador
para a Rede
SAMU da região
adquiridos.
Out/Dez – 50%
dos rádio
comunicador para
a Rede SAMU da
região adquiridos.
Responsável SES BA ∕ PE
Atividade
Capacitação para técnicos
de informática dos
municípios e nos 2 (dois)
Datacenter (Juazeiro e
Petrolina) para
manutenção dos recursos
tecnológicos.
Janeiro a Março
2013 - Elaboração
do edital e
realização de
licitação para
Contratação
Pessoa Jurídica.
Abril a Maio 2013
– Realização de
capacitação para
100% dos técnicos
de informática nos
municípios e nos 2
(dois) Datacenter.
Responsável SES BA ∕ PE SES BA ∕ PE
EIXO ESTRUTURANTE
Eixo 04 – Sistema de Apoio Logístico
OBJETIVO
Implantar sistema Web integrado de informática que contemple todos os níveis da
assistência, envolvendo o aspecto clínico, operacional, administrativo e gerencial, desde
a atenção básica, atendimento ambulatorial especializado, as necessidades de
regulação, o prontuário eletrônico do paciente, o atendimento de emergência, o
companhamento hospitalar e suporte à decisão com geração de dados compatíveis com
diversos sistemas do SUS.
Prazo em meses
Atividade
Desenvolvimento/implanta
ção do sistema de
informática.
Agosto a Outubro
2012– Elaboração
do edital e
realização de
licitação para
Contratação
Fevereiro a Abril
2013 -
25%Desenvolvime
nto e implantação
do sistema de
informática.
Pessoa Jurídica.
Novembro 2012 a
Janeiro 2013 –
Execução das
ações de
levantamento das
necessidades.
Novembro 2012 a
Janeiro 2013 –
Desenvolvimento
parcial e
implantação do
sistema de
informática.
Maio a Julho 2013
-
25%Desenvolvime
nto e implantação
do sistema de
informática.
Agosto a Outubro
2013 -
25%Desenvolvime
nto e implantação
do sistema de
informática.
Novembro / 2013
a Janeiro 2014 -
25%Desenvolvime
nto e implantação
do sistema de
informática.
Responsável SES BA ∕ PE SES BA ∕ PE
Atividade
Apoio logístico para
implantação do sistema
de informática.
Fevereiro a Abril
2013- 25% Apoio
logístico para
implantação do
sistema de
informática.
Maio a Julho 2013
- 25% Apoio
logístico para
implantação do
sistema de
informática.
Agosto a Outubro
2013 - 25% Apoio
logístico para
implantação do
sistema de
informática.
Novembro / 2013a
Janeiro / 2014 -
25% Apoio
logístico para
implantação do
sistema de
informática.
Responsável SÉS BA ∕ PE
Atividade
Capacitação dos usuários
(profissionais/gestores) e
técnicos de informática
nos municípios da região
no sistema Web.
Jul/Set 2013– 40%
de usuários e
técnicos
capacitados no
sistema.
Out/Dez 2013–
40% de usuários e
técnicos
capacitados no
sistema.
Jan/Mar 2014-
20% de usuários e
técnicos
capacitados no
sistema.
Responsável SES BA ∕ PE SES BA ∕ PE
Atividade
Acompanhamento do
sistema de informática.
Fev/Mar 2013-
15% Manutenção
do sistema de
informática.
Abr/Jun 2013–
15% Manutenção
do sistema de
informática.
Jul/Set 2013– 25%
Manutenção do
sistema de
informática.
Out/Dez 2013–
15% Manutenção
do sistema de
informática.
Jan/Mar 2014-
15% Manutenção
do sistema de
informática.
Abr/Jun 2014 –
15% Manutenção
do sistema de
informática.
Responsável SES BA ∕ PE SES BA ∕ PE SES BA ∕ PE
EIXO ESTRUTURANTE
Eixo 04 – Sistema de Apoio Logístico
OBJETIVO
Capacitar profissionais do SUS sobre as redes de atenção à saúde e os fluxos de acesso na
Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco.
Prazo em meses
Atividade
Qualificação de profissionais
para regulação, controle e
avaliação nos 52 municípios
da região.
Ago/Out 2012 –
Responsável SES BA ∕ PE
Atividade
Capacitação dos
profissionais do SAMU da
região.
Ago/Out 2012 Abr/Jun 2013–
Jul/Set 2013– Jan/Mar 2014-
Responsável SES BA ∕ PE e SMS SES BA ∕ PE e SMS SES BA ∕ PE e SMS
Atividade
Capacitação dos
profissionais da Rede
Básica de Saúde em
urgência/emergência.
Ago/Out 2012 – Abr/Jun 2013–
Jul/Set 2013– Jan/Mar 2014-
Responsável SES BA ∕ PE e SMS SES BA ∕ PE e SMS SES BA ∕ PE e SMS
Atividade
Capacitação dos
profissionais da Rede de
Saúde da região a partir dos
Protocolos Clínicos e de
Regulação elaborados.
Ago/Dez 2012
Jan/Mar 2013
Abr/Jun 2013
Jul/Set 2013
Out/Dez 2013
Responsável SES BA ∕ PE e SMS SES BA ∕ PE e SMS
Atividade
Capacitação dos
profissionais da Rede de
Urgência/Emergência em
atenção psicossocial.
Ago/Out 2012 Abr/Jun 2013
Jul/Set 2013 Jan/Mar 2014
Responsável SES BA ∕ PE e SMS SES BA ∕ PE e SMS SES BA ∕ PE e SMS
EIXO ESTRUTURANTE
Eixo 04 – Sistema de Apoio Logístico
OBJETIVO
Divulgar para usuários do SUS as redes de atenção à saúde e os fluxos de acesso na
Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco..
Prazo em meses
Atividade
Aquisição de material
gráfico para divulgação.
Jan/Mar 2013
Abr/Jun 2013
Jul/Set 2013
Out/Dez 2013
Responsável SES BA ∕ PE
Atividade
Divulgar através dos
meios de comunicação
locais.
Jan/Mar 2013
Abr/Jun 2013
Jul/Set 2013
Out/Dez 2013
Jan/Mar 2014
Abr/Jun 2014
Responsável SES BA ∕ PE e
Municípios
SES BA ∕ PE e
Municípios
SES BA ∕ PE e
Municípios
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011: regulamentação da lei n. 8.080/90.
Brasília: Ministério da Saúde, 2011a. 1. ed. 1. Reimpr. 16p.
______. ______. Secretaria-Executiva. Departamento de Economia da saúde,
Investimentos e desenvolvimento. Unidade de Gestão do Projeto – UGP.
Qualisus-Rede. Manual Operacional: documento-base (versão preliminar).
Brasília, 2011b. V.1. 60p.
______. ______. Secretaria-Executiva. Departamento de Economia da saúde,
Investimentos e desenvolvimento. Unidade de Gestão do Projeto – UGP.
Qualisus-Rede. Manual Operacional: adesão ao projeto e formulação das
propostas dos subprojetos (versão preliminar). Brasília, 2011c. V.2. 40p.
______. ______. Programa Qualisus-Redes. Formação de Apoiadores.
Brasília, 2011d. 9p.
______. ______. Sala de Situação. Disponível em: http://189.28.128.178/sage/
Acesso em dez/2011.
CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. Disponível
em http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Tot_Es_Estado.asp. Acesso em dez/2011.
DATASUS.Internações Hospitalares do SUS - Por local de Internação – Bahia.
Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/sxba.def.
Acesso em 07 de maio 2012.
________.Internações Hospitalares do SUS - Por local de Internação –
Pernambuco. Disponível em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/sxpe.def`.. Acesso em 07 de
maio 2012.
________. Produção ambulatorial do SUS – Bahia – Por local de Atendimento.
Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sia/cnv/qaba.def.
Acesso em 11 de maio 2012.
________. Produção ambulatorial do SUS – Pernambuco – Por local de
Atendimento. Disponível em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sia/cnv/qape.def . Acesso em 11 de
maio 2012.
________. Procedimentos Hospitalares do SUS - Por local de Residência –
Bahia. Disponível em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/qrba.def. Acesso em 07 de
maio 2012.
________. Procedimentos Hospitalares do SUS - Por local de Residência –
Pernambuco. Disponível em:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/qrpe.def. Acesso em 07 de
maio 2012.
________. SIOPS. Disponível em:
http://siops.datasus.gov.br/evolpercEC29UF.php. Acesso em: 09 de maio
2012.
PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA REDE INTERESTADUAL DE ATENÇÀO
À SAÚDE DO MÉDIO SÃO FRANCISCO. (Documento para discussão no II
Fórum da macrorregião). 2009. 137p.
REHEM, T.S.B. ESTUDO DAS INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES
SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO MÉDIO
SÃO FRANCISCO: MACRORREGIÃO JUAZEIRO/BA E PETROLINA/PE.
Disponível em:
http://www.saudeinterestadual.org.br/download/Estudo_Completo.pdf. Acesso
em 08 de maio 2012.
VIII GERES. Relatório Preliminar Óbitos em 2011.
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