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TAMANHOS MNIMOS LEGAIS DAS ESPCIESAPLICVEIS NA PESCA LDICA
(Adaptado de Manual Prtico Medidas Tcnicas de Conservao dos Recursos da Pesca
Continente, elaborado por Alberto Leite)
[Portaria 868/2006,de 29 de Agosto,Anexo XII do Regulamento (CE) n 850/98, de 27 de Abril,
e Portaria n 27/2001, de 15 de Janeiro]
O mtodo de determinao dos tamanhos mnimos dos peixes, moluscos e crustceos o
estabelecido no anexo III da Portaria 868/2006, de 29 de Agosto.
MEDIO DO TAMANHO NOS PEIXES
Comprimento total
As dimenses dos peixes correspondem ao comprimento da ponta do focinho at extremidade dabarbatana caudal (comprimento total).
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ESPCIES
NOME VULGAR DAESPCIE OU DO GRUPODE ESPCIES E (NOME
CIENTFICO)
TAMANHO MNIMO DECAPTURA
IMAGEM DA ESPCIE
Areeiros ou Cartas (todasas espcies do gneroLepidorhombus)
20cm
Areeiro ou Areeiro-quatro-manchas ou Carta Lepidorhombus boscii[*]
Arenque (Clupeaharengus)
20cm
Arenque - Clupea harengus[*]
Arinca (Melanogrammusaeglefinus)
30cm
Arinca - Melanogrammus aeglefinus[*]
Atum-albacora (Thunnusalbacares)
3,2kg
Atum-albacora Thunnus albacares [*]
Azevia ou Malacueco(Microchirus azevia)
18cm
Azevia ou Malacueco Microchirus azevia[*]
Badejo (Merlangiusmerlangus)
27cm
Badejo Merlangius merlangus [*]
Baila ou Robalo-baila(Dicentrarchus punctatus)
20cm
Baila ou Robalo-baila Dicentrarchuspunctatus [*]
Besaca
18cm
Besugo - Pagellus acarne [*]
ugo (Pagellusrne)
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Bica (Pagellus erythrinus) 15cm
llus erythrinusBica - Page [*]
Biqueiro (Engraulisencrasicolus)
12cm
[*]Biqueiro Engraulis encrasicholus
Boga ou Boga-do.mar(Boops boops)
15cm
s boops[*]Boga ou Boga-do-mar Boop
Carapau ou Chicharro15cm
Carapau ou Chicharro Trachurus trachurus[*]
(Trachurus trachurus)
Carapau-negro ouChicharro-negro 15cm
(Trachurus picturatus)
Carapau-negroou Chicharro-negro
Trachurus picturatus[**]
Choupa (Spondyliosocantharus)
ma23cm
Choupa - [*]Spondyliosoma cantharus
Congro/Safio (Congerconger)
58cm
Congro/Safio Conger conger[*]
Corvina-legtima42cm
s[*]
(Argyrosomus regius)
vina-legtima Argyrosomus regiuCor
Donzela ou Lingue(Molva molva)
63cm
Donzelaou Lingue Molva molva[*]
Donzela-azul ou Lingueou Lingue-azul ouMaruca-azul (Molvadipterygia)
70cmD u
Maruca-azul Molva dipterygia[*]onzela-azul ou Lingue ou Lingue-azul o
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Dourada (Sparus aurata) 19cm
Dourada Sparus aurata[*]
Enguia, Eir, Enguia-europeia (Anguilla 22cm
Anguilla
anguilla)Enguia Eir, Enguia-europeia
anguilla[*]
Escamudo (Pollachiusvirens)
35cm
Escamudo Pollachius virens[*]
Faneca (Trisopterusluscus)
17cm
Faneca - Trisopterus luscus[*]
Ferreira (Lithognathusmormyrus)
15cm
Ferreira - Lithognathus mormyrus[*]
Goraz, Peixo (Pagellusbogaraveo)
25cm
[*]Goraz, Peixo Pagellus bogaraveo
Juliana, Paloco(Pollachius pollachius)
30cm
[*]Juliana, Paloco- Pollachius pollachius
Lngua (Dicologlossacuneata)
15cm
[*]Lngua - Dicologlossa cuneata
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]
Linguados (todas asespcies do gneroSolea)
24cm
Linguado-legtimo Solea solea[*
Pargo-legtimo, PargoParguete (Pagruspagrus)
,
ruspagrus[*]
20cm
Pargo-legtimo, Pargo, Parguete- Pag
Pescada-branca,Pescada, Marmotabranca (Merluccius
-
merluccius) Pescada-branca -branca
27cm
, Pescada, Marmota- Merluccius merluccius[*]
Pregado (Psetta maxima) 30cm
[*]Pregado - Psetta maxima
Robalo-legtimo, Robalo,
labrax)Robalo-legtimo, Robalo, Robalete-
Dicentrarchus labrax[*]
Robalete (Dicentrarchus 36cm
Rodovalho(Scophthalmus rhombus)
30cm
Rodova bus[*]lho - Scophthalmus rhom
Salema (Sarpa salpa) 18cm
Salema - Sarpa salpa[*]
Salmonete-legtimo,salmonete (Mullussurmuletus)
Salmon Mullussurmuletus[*]
15cm
ete-legtimo, Salmonete -
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Sarda/Cavala (todas as
20cmespcies do gneroScomber)
Cavala Scomber japonicus[*]
Sardinha (Sardinapilchardus)
11cm
Sardinha - Sardina pilchardus[*]
Sargos (todas as
Sargo- plodus
espcies do gneroDiplodus)
15cm
legtimo, Sarguete, Palmeiro Disargus [*]
Solha-legtima, Solha
avessa, So
-
lha(Pleuronectes platessa) 27cm
Solha-legtim essa, Solha -latessa[*]
a, Sol a-avhs pPleuronecte
Solha-da-pedra, Solha(Platichtys flesus)
22cm
Solha-da-pedra, Solha - Platichtys flesus [*]
Tainha-garrento, Tainha,Garrento, Muge (Lizaaurata)
20cm
T ainha-garrento, Tainha, Garrento, MugeLiza aurata [*]
Tainha, Lia, Muge, Muja(Chelon labrosus) 20cm
Tainha, Lia, Muge, Muja Chelon labrosus [*]
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Tainha-olhalvo, Muge,Olhalvo, Tainha (Mugilcephalus)
20cm
Tainha-olhalvo, Muge, Olhalvo, Tainha Mugilcephalus[*]
Truta-marisca, Truta,Truta-comum (Salmotrutta)
30cm
Truta-marisca, Truta, Truta-comum- Salmo
trutta[*]
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MEDIO DO TAMANHO NOS CRUSTCEOS
Comprimento do cefalotrax ou carapaa
A- Comprimento do cefalotrax ou carapaa. B Comprimento total
A Comprimento da carapaa B Largura da carapaa
As dimenses das lagostas correspondem ao comprimento da carapaa medido da ponta do rostro atao ponto central do bordo distal da carapaa.
As dimenses dos lavagantes correspondem ao comprimento da carapaa medido paralelamente linhamediana que parte do ponto posterior de uma das rbitas at ao bordo distal da carapaa.
As dimenses das santolas correspondem ao comprimento da carapaa medido ao longo da linhamediana desde o bordo da carapaa entre os rostros at ao bordo distal da carapaa.
As dimenses das sapateiras correspondem largura mxima da carapaa medida perpendicularmente sua mediana antero-posterior.
As dimenses dos lagostins correspondem ao comprimento:- Desde o bordo da carapaa, paralelamente linha mediana que parte do ponto posterior de uma das
rbitas at ao bordo distal da carapaa e/ou- Da ponta do rostro at extremidade posterior do telso, excluindo as sedas (comprimento total) e/ou- A partir do bordo anterior do primeiro segmento da cauda encontrado at extremidade posterior do
telso, com excluso das sedas, no caso das caudas de lagostim. A cauda medida pousada, noesticada e do lado dorsal.
a) O comprimento entre parntesis recto [ ] refere-se ao comprimento da carapaa ou cefalotrax.
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ESPCIE
NOME VULGAR DA ESPCIEOU DO GRUPO DE ESPCIES
E (NOME CIENTFICO)
TAMANHO MNIMO DECAPTURA
IMAGENS DE ESPCIES
Camaro-branco-legtimo,Camaro-da-costa, Camaro-de-Espinho (Palaemonserratus)
6cm
Camaro-branco-legtimo, Camaro-da-costa, Camaro-de-Espinho-
Palaemon serratus[*]
Camaro-de-Quarteira,Gamba-manchada (Penaeuskerathurus)
[3]cm (b)
Camaro-da-Quarteira, Gamba-manchada- Penaeuskerathurus[*]
Camaro-mouro, Camaro-negro, Camaro-do-rio(Crangon crangon)
5cm
Camaro-mouro, Camaro-negro,Camaro-do-rio- Crangon crangon[*]
Camaro-vermelho, Camaro-carabineiro (Aristeusantennatus)
9,4 [2,9]cm (b)
Camaro-vermelho, camaro-carabineiro-Aristeus antennatus[*]
Caranguejo-mouro,Caranguejo-verde (Carcinusmaenas)
5cm
Caranguejo-mouro, caranguejo-verde-Carcinus maenas[*]
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Gamba-branca, Gamba-legtima (Parapenaeuslongirostris)
9,4 [2,4]cm (b)
Gamba-branca, Gamba-legtima-Parapenaeus longirostris[*]
Lagostas (todas as espciesdo gnero Palinurus) [9,5]cm (b)
Lagosta-castanha, Lagosta-vulgar Palinurus elephas[*]
Lagostim (Nephropsnorvegicus)
7 [2]cm (b){caudas -3,7cm}
Lagostim - Nephrops norvegicus[*]
Lavagante, Lavagante-europeu (Homarusgammarus)
[8,5]cm (b)
Lavagante, Lavagante-europeu-Homarus gammarus[*]
Navalheiras, Caranguejos(Necora puber) (todas asespcies do gneroLiocarcinus)
5cm
Navalheira, Caranguejo Necora puber[***]
Santola (Maja squinado) 12cm
Santola - Maja squinado[*]
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Sapateira (Cancer pagurus) 13cm
Sapateira - Cancer pagurus[*]
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MEDIO DO TAMANHO NOS MOLUSCOS
Gastrpodes - Comprimento total ou altura Bivalves - Largura da valva esquerda (face externa)
Cefalpodes - Comprimento do manto
As dimenses dos moluscos gastrpodes correspondem ao comprimento da concha (comprimento totalou altura).
As dimenses dos moluscos bivalves correspondem largura da valva esquerda (face externa).O tamanho dos moluscos cefalpodes determinado ao longo da linha mediana dorsal, medindo adistncia entre a ponta posterior do manto e o bordo anterior deste.
ESPCIE
NOME VULGAR DA ESPCIEOU DO GRUPO DE
ESPCIES E (NOMECIENTFICO)
TAMANHO MNIMO DECAPTURA
IMAGENS DE ESPCIES
Amijoa-boa, Amijoa,Amijoa-real, Amijoa-crist, Amijoa-verdadeira,Amijoa-vulgar (Ruditapesdecussatus)
4cm
Amijoa-boa, Amijoa, Amijoa-real,Amijoa-crist, Amijoa-verdadeira,
Amijoa-vulgar- Ruditapes decussatus[*]
Amijoa-branca (Spisulasolida)
2,5cm
Amijoa-branca - Spisula solida[*]
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Amijoa-co (Venerupisaurea) 2,5cm
Amijoa-co - Venerupis aurea[*]
Amijoa-japonesa(Ruditapes philippinarum)
4cm
Amijoa-japonesa - Ruditapes philippinarum[*]
Amijoa-macha, Amijoa-judia (Venerupis pullastra)
3,8cm
3,0 cm aplicvel emguas interiores no
martimasAmijoa-macha, Amijoa-judia- Venerupis
pullastra[*]
Berbigo (Cerastodermaedule)
2,5cm
Berbigo - Cerastoderma edule[*]
Bzio, Buzaru (Murextrunculus)
5cm
Bzio, Buzaru- Murex trunculus[**]
Buzo, Bzio (Buccinumundatum)
4,5cm
Buzo, Bzio - Buccinum undatum[**]
Cadelinha/Conquilha,Condelipa (Donaxspp.)
2,5cm
Cadelinha/Conquilha, Condelipa Donaxtrunculus[*]
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Canilha, Bzio, Bzio-canilha (Bolinus brandaris)
6,5cm
Canilha, Bzio, Bzio-canilha- Bolinusbrandaris[*]
Choco, Choco-vulgar(Sepia officinalis)
10cm
Choco, Choco-vulgar- Sepia officinalis[*]
Clame-dura/Ameijola(Callista chione)
6cm
Clame-dura/Ameijola - Callista chione[*]
Lambujinha, Lamejinha(Scrobicularia plana)
2,5cm
Lambujinha, Lamejinha- Scrobicularia plana[*]
Leque, Vieira Chlamys opercularis[*]Leques, Vieiras (todas asespcies do gneroChlamys)
4cm
Leque-variado, Vieira Chlamys varia[*]
Longueiro, Longueiro-direito, Lingueiro-direito(Ensisspp.)
10cm
Longueiro-curvo Ensis ensis[*]
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Longueiro-direito Ensis siliqua[*]
Lula, Lula-vulgar, Lula-legtima (Loligo vulgaris)
10cm
Lula, Lula-vulgar, Lula-legtima- Loligovulgaris[*]
Mexilhes (todas asespcies do gnero Mytilus)
5cm
Mexilho Mytilus edulis[*]
Navalha, Longueiro(Pharus legumen)
6,5cm
Navalha, Longueiro - Pharus legumen
P-de-burrinho (Chameleagallina)
2,5cm
P-de-burrinho - Chamelea gallina[*]
P-de-burro (Venusverrucosa)
4cm
P-de-burro - Venus verrucosa[**]
Polvo, Polvo-vulgar(Octopus vulgaris)
0,750kg
Polvo, Polvo-vulgar - Octopus vulgaris[*]
Vieira (Pecten maximus) 10cm
Vieira - Pecten maximus[*]
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[*] Imagens retiradas de (Images from):Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentacin, Espanha
[**] Imagens retiradas de (Images from): FAO -FishBase
[***] Imagens retiradas de (Images from): Scandinavian Fishing Year Book
http://www.fishbase.org/http://www.fishbase.org/