Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
5ª Oficina de Agência e Cobrança
Apresentação sobre a “Percepção dos usuários pagadores quanto à cobrança pelo uso da água - Resultado das pesquisas nas bacias PCJ e Paraíba do Sul”
Brasília, 8 e 9 de novembro de 2011
PESQUISA DE IMPACTO DA COBRANÇA NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
BACIAS DOS RIOS PCJ E BACIA DO PARAÍBA DO SUL
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Usuários de Água de Domínio da União
PCJ PBS
Período último trimestre/2010 1º quadrimestre/2011
Universo 101 301
Pesquisas Realizadas 89 281
Entrevistados 85 233
DADOS DA PESQUISA
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NÍVEL DE CONHECIMENTO SOBRE OS COMITÊS
PCJ PBS
Conhece 89,4% 84,5%
Acompanha/já acompanhou as reuniões*
63,2% 37,1%
*dos que afirmaram conhecer o comitê.
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NÍVEL DE CONHECIMENTO E SATISFAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE COBRANÇA
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
24,7%
28,2%28,2%
11,8%
7,1%
Objetivos da Cobrança
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
36,5%
24,7%
22,4%
11,8%
4,7%Mecanismos de Cobrança
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
46,4%
19,0%
21,4%
7,1%
6,0%Valores de Cobrança
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
9,1%
16,9%
26,8%22,9%
24,2%
Objetivos da Cobrança
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
8,6%
11,2%
22,3%
28,8%
29,2%
Mecanismos de Cobrança
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
13,7%
12,0%
21,9%24,9%
27,5%
Valores de Cobrança
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
46,4%
19,0%
21,4%
7,1%
6,0%Valores de Cobrança
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
PCJ
PBS
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Respostasespontâneas
PCJ PBS
Sugestões de aprimoramento
mecanismos e valores de cobrança
i) Informação e divulgação da cobrança e sua aplicação;
ii) Cobrança pela medição.
i) Informação e divulgação da cobrança e sua aplicação;
ii) Intervenções em preservação da bacia.
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NÍVEL DE CONHECIMENTO E SATISFAÇÃO SOBRE O MONTANTE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORIUNDOS DA COBRANÇA
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46,4%
19,0%
21,4%
7,1%
6,0%Valores de Cobrança
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
PCJ
PBS
11,8%
22,4%
12,9%29,4%
23,5%
Montantes Arrecadados
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
15,3%
20,0%
21,2%
21,2%
22,4%
Critérios de Aplicação
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
15,3%
20,0%
24,7%
22,4%
17,6%
Ações Implementadas
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
7,3%8,2%
12,9%
18,9%
52,8%
Montantes Arrecadados
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
5,6%
8,2%
14,6%
22,7%
48,9%
Critérios de Aplicação
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
6,4%9,4%
10,3%
23,6%
50,2%
Ações Implementadas
conhece totalmente conhece muito conhece nem muito, nem pouco conhece pouco não conhece
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Respostas espontâneas PCJ PBS
Sugestões melhorar aplicação dos
recursos arrecadados
i) Investir em saneamento; ii) Investir na área
ambiental/rural;iii) Maior divulgação.
i) Investir em saneamento;ii) Fiscalização;iii) Preservação da bacia.
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Respostas estimuladas PCJ PBS
Aplicação prioritária dos recursos
arrecadados com a cobrança
(dentre 7 opções entrevistado assinalava até 3)
Construção de estações de tratamento de esgotos
Construção de estações de tratamento de esgotos
Projetos básicos/executivos de
estações de tratamento de esgotos ou de efluentes
industriais
Projetos básicos/executivos de
estações de tratamento de esgotos ou de efluentes
industriais
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COM RELAÇÃO À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM SEU EMPREENDIMENTO
PCJ PBS
Uso racionalantes da cobrança
81,2% adotavam 54,1% adotavam
Fator indutor(respostas
espontâneas)
i) Consciência ambiental / preocupação com a falta de água futuramente;
ii) Melhorias no processo: redução do desperdício, perdas físicas, reuso da água, sistema fechado;
iii) Redução de custos / questões econômicas;
iv) Legislação ambiental / ISO 14001
i) Consciência ambiental / preocupação com a falta de água futuramente;
ii) Redução de custos / questões econômicas;
iii) Melhorias no processo: redução do desperdício, perdas físicas, reuso da água, sistema fechado
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Fator indutor(respostas
espontâneas)
i) Consciência ambiental;ii) Melhoria na eficiência do
processo;iii) Redução de custos;iii) Legislação ambiental / ISO
14001.
O circuito fechado/reuso deágua foi a medida mais
adotada.
i) Consciência ambiental;ii) Redução de custos;iii) Melhoria na eficiência do processo;
Diminuir desperdícios e perdas foi a medida mais adotada.
Uso racionalapós a cobrança
50,6% adotaram novas medidas (43)
23,6% adotaram novas medidas (55)
Induzidos pela cobrança?
1. Exclusivamente: - 2. Parcialmente: 133. Não foi induzida: 274. Não responderam: 3
1. Exclusivamente: 52. Parcialmente: 253. Não foi induzida: 25
PCJ PBS
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PCJ
PBS
74,1%
23,5%
2,4%
Cobrança que vem sendo realizada induzirá os usuáriosa adotarem medidas para racionalizar o uso da água
sim não não respondeu
76,4%
23,6%
Cobrança que vem sendo realizada induzirá os usuáriosa adotarem medidas para racionalizar o uso da água
Sim Não
4,7%
38,8%
27,1%
17,6%
11,8%
Cobrança tem contribuído para a despoluição da bacia
totalmente muito nem muito, nem pouco pouco nada
1,7%
21,0%
19,7%36,9%
20,6%
Cobrança tem contribuído para a despoluição da bacia
totalmente muito nem muito, nem pouco pouco nada
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SÍNTESE DA PESQUISA
• Ficou evidente a demanda por maior informação e divulgação do instrumento da Cobrança (todas as etapas do processo e papel dos atores).
• A Cobrança ainda não é fator indutor ao uso racional da água. Fatores como consciência ambiental, melhoria no processo e a redução de custos são os mais apontados.
• O investimento em saneamento tem destaque na preferência para aplicação dos recursos arrecadados.
• Reclamações referentes ao excesso de burocracia relativo aos recursos da Cobrança aparecem com freqüência.
• Os usuários das bacias PCJ têm mais crença de que a cobrança tem contribuído para a despoluição da bacia do que os usuários da PBS.
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mais informações
www.ana.gov.br
formulários de pesquisa
banco de dados
tabulação das respostas
Nota Informativa nº xx/2011/SAG, de 2011
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