SUMÁRIO REL
ATÓRIO
DE
ADM
NIS
TRAÇ
ÃO
1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
2. A POSTAL SAÚDE
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
4. POSTAL SAÚDE EM NÚMEROS
5. GESTÃO DO RELACIONAMENTO
6. AÇÕES REALIZADAS E RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2019
7. APLICAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS INVESTIMENTOS
8. PERSPECTIVAS E PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O(S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S)
03040506233448
48
565858596170768586868787
1. INFORMAÇÕES GERAIS
2. FATOS RELEVANTES
3. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
4. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
5. ATIVO
6. PASSIVO
7. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
8. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
9. COBERTURA DE SEGUROS
10. CONCILIAÇÃO ENTRE O LUCRO LÍQUIDO E O FLUXO DE CAIXA
11. EVENTOS SUBSEQUENTES
12. PARTES RELACIONADAS
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2019 03
52
56
88
NOTAS EXPLICATIVAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE
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Relatório de Administração 2019
POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSRELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2019
Brasília - DF
1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
Oanode2019 foimuitodesafiadorpara aPostal Saúde.A empresapassoupor váriosmomentosdesuperação,possibilitandograndeaprendizadoenecessidadederevisãodosfluxoseprocessos.Comocrescimentoda insatisfaçãodosbeneficiários, refletidanas reclamaçõesàAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar–ANS,váriasaçõesforamtomadascomoobjetivodepromovermelhoriasnosserviçosprestadospelaOperadoraeaumentarasatisfaçãodosbeneficiários.
Noprimeiromomento,verificou-seanecessidadedemelhoriaemdoisprocessos:naemissãodosextratosdecobrançadosbeneficiários,queexigiamaisclarezanolançamentodasinformações;enocumprimentodosprazosdasautorizaçõesdeprocedimentos,emespecialaquelescomutilizaçãodeórteses,prótesesemateriaisespeciais (OPME).No decorrer de trêsmeses, foram realizadas reuniões,mapeamento de fluxos e plano decomunicação,comointuitodeatingiromaiornúmerodebeneficiários.OresultadofoiumamelhoriasignificativaquantoaoacompanhamentodosprincipaisassuntosgeradoresdeNotificaçõesdeInvestigaçãoPreliminar(NIPs).
Jánumasegundaetapa,foielaboradoumplanodeação,compostode69açõese30indicadores,comoobjetivodemonitorarasmelhoriasimplementadasemitigarosprincipaisgargalosdaOperadora.
Nodecorrerde2019,diantedasmelhoriaspromovidasnosfluxoseprocessosdaOperadoraedaaproximaçãocomosbeneficiários,houveumareduçãononúmerodeNIPsregistradasnosmesesdeabril,maio,junhoejulho,sendoqueomêsdejunhocomputouomenornúmerodereclamaçõesdesdejaneirode2016.
Observa-sequeosbeneficiários,aosedepararemcomsituaçõesadversas,costumamrecorreràAgênciaNacionaldeSaúdeparaqueoórgãoreguladorintermedeieeresolvaasituação.Foioqueaconteceuemagostode2019,quandohouveaexclusãodepaisemãesdoplanodesaúdee,maisrecentemente,comamudançanocusteiodamensalidadedoplanoparaadequaçãodaOperadoraàResoluçãoCGPARnº22daANS.
Mudar essa realidade, no entanto, independe do posicionamento da Operadora, pois a decisão foitomadaporórgãosexternos,comooTribunalSuperiordoTrabalho(TST)eoSupremoTribunalFederal(STF),porexemplo.
Diante dessa conjuntura, a Postal Saúde teve comoprincipal desafio elaborar e implementar diversasaçõesparatornarosprocessosmaiseficientesepromoverumaaproximaçãomaisestreitacomosbeneficiáriosecomaRedeCredenciada.
Uma das ações que impactou positivamente nesse fluxo foi a constituição do segundo nível deatendimento,formadoporumaequiperesponsávelporacolherosbeneficiáriosquejámantiveramcontatocomaCentraldeAtendimentoeque,dealgumaforma,podemnãoterficadosatisfeitoscomarespostaouasoluçãorecomendada.Ainiciativatrouxegrandesresultadosem2019eserácontinuadaem2020,emvirtudedasuaimportânciaeefetividade.
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Relatório de Administração 2019
AsinformaçõescontidasnopresenteRelatórioenglobamasatividadesrealizadaspelaPostalSaúdenoexercíciode2019easexpectativasparaofuturo.Trata-sedeumdocumentonorteadorparaquepossamosreavaliarnossasestratégiase,comoumaOperadoradeautogestãoemsaúde,nosfortalecernomercadodesaúdecomplementar.
Asaçõesrealizadasdemonstramcomo,mesmocomcenáriotãoadversoenfrentadopelasOperadorasdeplanosdesaúdeparacontrolarsuasdespesas,principalmenteasassistenciais,aPostalSaúdetemconseguidoentregarresultadosimportantesàMantenedoraeaosbeneficiários.
Em 2020, novos projetos serão acrescidos ao Planejamento Estratégico, levando em consideração astendênciasdomercadoeoscasesdesucessodeoutrasOperadoras.Comumplanodeaçõesbemestruturado,aperformancedaPostalSaúdetendeamelhoraraindamais.
Os resultados aqui apresentadosmostram que, de forma estruturada pelo Planejamento Estratégico,estamos caminhandopara fazer daPostal Saúde referêncianacional no segmentode autogestão em saúde,conformeprevistonaVisãodaOperadora.
2. A POSTAL SAÚDE
A Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios, Operadora de planosprivados de assistência à saúde, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o nº41913-3,classificadanamodalidadeautogestãoeconstituídaemabrilde2013,éumaassociaçãocivil,semfinslucrativos,comsedeeforonacidadedeBrasília,noDistritoFederal.
Desde1ºdejaneirode2014,todaaoperaçãodoPlanodeAssistênciaMédico-HospitalareOdontológicados Correios é realizada pela Postal Saúde. O processo envolve a operacionalização da assistência, além daresponsabilidadetécnicaecontratualsobreosserviçosassistenciaisjuntoàRedeCredenciada.
MISSÃO VISÃO VALORES
Cuidar da saúde dos nossos beneficiários,
por meio de assistência médico-hospitalar e
odontológica altamente qualificada.
Ser referência nacional no segmento de autogestão
em saúde até 2020.
- Qualidade de serviços;
- Compromisso e respeito com os beneficiários;
- Ética e transparência nos negócios; e
- Responsabilidade pelos resultados.
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3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
A estrutura de governança da Postal Saúde é formada por: Assembleia-Geral, Conselho Deliberativo,ConselhoFiscaleDiretoria-Executiva.
Em 24 de outubro de 2019, houve alteração do Estatuto da Postal Saúde, que desde 2014 não sofriaalteração.Asprincipaismudançasforamemníveldegovernança,paraassegurarmaisagilidadeàOperadora,alémdeatenderaospreceitosdaLei13.303/2016(LeidasEstatais),adequandoagestãodaPostalSaúdeaoscritériosdefinidospeloGovernoFederal.
Assembleia-Geral:éoórgãosoberanodedeliberaçãodaAssociaçãoedelaparticiparão,comdireitoavoto,aAssociadaMantenedoraeosAssociadosBeneficiáriosemsituaçãoregular.EssaseráconvocadaeinstaladanaformadoEstatuto.
Conselho Deliberativo: é o órgão de orientação estratégica da Postal Saúde e de superior deliberação,exercendosuasatribuiçõesnostermosdoEstatuto.Écompostopor3(três)membrostitulareseseusrespectivossuplentes,sendo2(dois)membrostitulareseseusrespectivossuplentesindicadospelaMantenedorae1(um)membrotitularrepresentantedosAssociadosBeneficiárioseseurespectivosuplenteeleitospelaAssembleia-Geral.Estatutariamente,oórgãodeve reunir-se,ordinariamente,a cadamêse,extraordinariamente,quandoconvocadoporseuPresidenteoupelamaioriadeseusmembros.Noexercíciode2019,oórgãorealizouumtotalde21reuniõesordináriaseextraordinárias.
Conselho Fiscal: responsávelpelafiscalizaçãodagestãoadministrativaeeconômico-financeira,oórgãodeveexercersuasfunçõesnostermosdoEstatutoedoRegimentoInterno.Écompostopor3(três)membrostitularese seus respectivos suplentes, sendo 2 (dois) membros titulares e seus respectivos suplentes indicados pelaMantenedora;e1 (um)membro titular representantedosAssociadosBeneficiáriose seu respectivosuplenteeleitos pela Assembleia-Geral. Estatutariamente, o órgão deve reunir-se ordinariamente a cada trimestre e,extraordinariamente,quandoconvocadoporseuPresidenteoupelamaioriadeseusmembros.Em2019,entrereuniõesordináriaseextraordinárias,oórgãorealizou9(nove)reuniões.
Diretoria-Executiva:éoórgãodeadministraçãogeraldaPostalSaúde,aoqualcompeteproporeexecutaras diretrizes e políticas aprovadaspeloConselhoDeliberativo, alémdosdemais atos necessários à gestão,nos termos do Estatuto, do Regimento Interno, do Manual e dos demais Regulamentos. É composta porquatromembrosefetivosdesignadospelaMantenedora.ConformeEstatutoSocial,aDiretoria-Executivadeve reunir-se ordinariamente uma vez por quinzena e, extraordinariamente, quando o Presidente ou 2 dosseus membros a convocar. Em 2019, dentre reuniões ordinárias e extraordinárias, a Diretoria-Executiva realizou29reuniões.
Prezandopeloprincípioda transparênciadasdecisões,asatasde reuniõesdosórgãoscolegiadossãoregistradasemcartórioeficamdisponíveisparaconsulta,semrestrição.TambémpodemserconsultadasnoportaldaOperadoranolinkTransparência.
Alémdosórgãoscolegiados,aCaixadeAssistênciapossuicomoórgãoreguladoraAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar(ANS)e,paramaiorcontroleefortalecimentodagovernançacorporativa,contacomAuditoriaInternaprópria,subordinadaaoConselhoDeliberativo(CODEL);AuditoriaIndependente,contratada;eAuditoriaInternadaMantenedora.Periodicamente,realizamtrabalhosdeauditoriaemGestãodeSaúde,comfoconosprocessosdaOperadora.
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Auditoria Interna
No exercício de 2019, as Unidades Administrativas envidaram esforços para implementação dasrecomendaçõesemitidas, com intuitode imprimir maiseficáciaaosprocessosdaOperadoracomvistasaoalcancedeseusobjetivosestratégicos. Destaforma,diantedasaçõesadotadas, aPostalSaúdeempreendeuaçõesdemodoasolucionar91(noventaeuma)deumtotalde152(centoecinquentaeduas)recomendaçõesmonitoradaspor sua AuditoriaInterna,alcançandoumíndicedeimplementaçãode 59,87%.
Auditoria da Mantenedora
No decorrer do ano de 2019, foram realizadas duas Auditorias da Mantenedora no âmbito desta Operadora, ambas com o mesmo objetivo geral, a saber: verificar se as políticas, diretrizes e estratégiasestabelecidaspelosCorreiosparaagestãoeoperacionalizaçãodasaúdeassistencialestãosendocumpridas;verificarseorepasserealizadopelaEmpresaparaaPostalSaúdeestáocorrendodeacordocomnormativosinstituídos e seos controles internos administrativosda entidade são capazesde identificar, evitar e corrigirfalhas e irregularidades, bem como de minimizar riscos inerentes aos processos relevantes e o impacto paraosCorreios.
Atualmente, a Postal Saúde possui 89% das recomendações finalizadas. Do estoque remanescente, 11%estãoemprocessodeadequaçõessistêmicas,comotambémaguardandoposicionamentodaMantenedoraparafinalizaçãodasrecomendaçõesproferidas.
Auditoria Independente
DasrecomendaçõesdaAuditoriaIndependenteencaminhadasàPostalSaúde,atéo3ºtrimestrede2019,foramfinalizadas43%.Doestoqueremanescente,57%estãoemprocessodeadequaçõesefinalizações.
AsrecomendaçõestidascomoconcluídasdemonstramqueasaçõesadotadaspelaPostalSaúdenabuscadamelhoriadosseusprocessos,gestãoderiscosefortalecimentodagovernançacorporativaforamsatisfatóriasparaocumprimentodorecomendado.
4. POSTAL SAÚDE EM NÚMEROS
4.1. Evolução das despesas assistenciais e administrativas
Em2019,destaca-seamanutençãodasdespesasadministrativasemcomparaçãoa2018,contrariandoa conjuntura de inflação domercado de saúde suplementar. Em relação às despesas assistenciais de 2019,registrou-seumincrementode10,38%quandocomparadoa2018,sendoqueoIPCA–PlanosdeSaúde(IBGE),índicequemedeainflaçãoacumuladadosplanosdesaúde,fechouoanode2019em8,24%.APostalSaúdetemamenordespesaassistencialentreasgrandesOperadorasdeautogestão,conformedadoscoletadosnaANS,pormeiodoTabnet.
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Gráfico 1 - DespesasAssistenciais2019
Despesas Assistenciais 2019
R$1.375.460.541
Postal Saúde Operadora A Operadora B
R$2.619.419.268
R$3.636.413.992
Fonte:Dadosdo3ºtrimestrede2019-Datadecorte29/11/2019)/SaladeSituação(populaçãoemdez/2019).
O esforço realizado para manter o equilíbrio financeiro do plano de saúde refletiu positivamente,também,nocontroledasdespesasadministrativas,queobtiverammaisumavez redução,apresentandoumdecréscimode3,58%.ÉtambémamenordespesaadministrativaentreasgrandesOperadorasdeautogestão, conformedadoscoletadosnaANS,pormeiodoTabnet.
Gráfico 2 –DespesasAdministrativas2019
Despesas Administrativas 2019
R$151.585.436
Postal Saúde Operadora A Operadora B
R$250.752.133
R$216.553.929
Fonte:Dadosdo3ºtrimestrede2019-Datadecorte29/11/2019)/SaladeSituação(populaçãoemdez/2019).
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Ocomparativodototaldedespesas(assistenciaiseadministrativas)entreosexercíciosde2018e2019registrouumacréscimode 9,53%.
Tabela 1 –ComparativodasDespesas(entre2018e2019)
TIPO DE DESPESA 2019 2018 Variação %
ASSISTENCIAL 1.864.079.208,05 1.688.771.861,10 10,38%
ADMINISTRATIVA 151.585.436,90 151.581.596,83 0,00%
TOTAL 2.015.664.644,95 1.840.353.457,93 9,53%
Fonte:GECOF
Gráfico 3 –Gráficocomparativodedespesas
Gráfico comparativo de despesas
Variação0,0025%
151,58 151,59
1.688,771.864,08 1.840,35
2.015,66
Variação10,38%
Variação9,53%
Administrativa Assistencial Total
Fonte:DemonstraçõesFinanceiras2019
Outro destaque foram investimentos em programas de saúde e os atendimentos nos ambulatóriospróprios,conformedemonstradoabaixo:
Tabela 2 –ComparativodasOutrasDespesasOperacionais(entre2018e2019)
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 2019 2018 Variação %
DespesascomAmbulatórios 9.628.872,54 9.486.752,88 1,50%
DespesascomProgramas 46.636.716,68 23.072.606,34 100,98%
ProgramadeControleMédicodeSaúdeOcupacional-PCMSO 22.405.668,07 5.312.473,43 321,76%
ProgramadeBenefíciodeMedicamentos-PBM 1.834.405,37 1.385.445,91 32,41%
ProgramadeBenefíciodeMedicamentos-PBM-Contingência 5.852.023,04 - -
ProgramadeCinesioterapiaLaboral 5.190.732,26 4.529.502,68 14,60%
ProgramadeGinásticaLaboral 868.222,28 879.799,27 -1,32%
ProgramaSaúdedaMulher 84.029,03 132.296,53 -36,48%
ProgramadeDoençasCrônicas 10.401.636,63 10.965.385,05 -5,14%
Fonte:DemonstraçõesFinanceiras2019
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OincrementonoinvestimentoemProgramasdeSaúdeocorreu,principalmente,emvirtudedoProgramadePCMSO,devidoànecessidadedealteraçãonosformatosdoscontratosparaatendimentoàsexigênciaslegaisdaMantenedora.OsresultadosalcançadosserãoabordadosnesteRelatório.TambémparticipadoacréscimoacomplementaçãodeprovisãoreferenteaoprocessorelacionadoaoPBM,nomontantedeR$5.852.023,04(cincomilhões,oitocentosecinquentaedoismilevinteetrêsreaisequatrocentavos).
4.2. População
Coma retiradadebeneficiáriosdependentespai/mãeemoutubrode2019,observou-seumareduçãono número de beneficiários. Ao analisar o período total, constata-se uma redução em número absoluto de 57.440beneficiários(16,09%).Emdezembrode2019,oplanodeassistênciamédicaeodontológicacompostapelosempregadosdosCorreiostotalizava299.511(duzentosenoventaenovemil,quinhentoseonze)beneficiários.
Gráfico 4 –QuantidadedeBeneficiáriosem2019
Quantidade de Beneficiários em 2019
2019/01 2019/02 2019/03 2019/04 2019/05 2019/06 2019/07 2019/08 2019/09 2019/10 2019/11 2019/12
356.951 357.036 356.570 357.032 354.616 353.096 350.818 350.216 350.144
301.840 300.555 299.511
-13,80%
Fonte:SistemaBennerSaúde
Nota:Noexercícioapresentado,aPostalSaúdeapresentouumamédiade368.692beneficiários.
CabedestacarqueonúmerodebeneficiáriosconsideradonesteRelatóriodeAdministraçãoéreferenteaos planos CorreiosSaúde I e II, não sendo computado nos resultados apresentados no Plano ViverSaúde,ofertado somente aos empregados da Operadora. Neste contexto, se somado à população dos três planosoperacionalizadospelaPostalSaúde,ototalalcançadoéde300.996(trezentosmilenovecentosenoventaeseis)beneficiários,conformecadastrodaANS.
A idademédia do perfil etário da carteira dos Planos CorreiosSaúde I e II é de 38 anos e amaiorrepresentatividade,25%,encontra-senaprimeirafaixa-etária(00-18),seguidopelaúltimafaixa-etária(59-+)comoquantitativode17%.
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Relatório de Administração 2019
Gráfico 5 -PopulaçãoeDistribuição(Proporção)porFaixaEtária
00-18 19-23 24-28 29-33 34-38 39-43 44-48 49-53 54-58 59 - +
14.2
30
5% 4.79
5
2%
15.2
00
5%
26.2
22
9%
29.9
83
10%
27.4
12
9%
26.8
92
9%
27.5
53
9%
52.2
83
17%
74.9
41
25%
Fonte:SistemaBennerSaúde
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Conformedemonstrado,háumaconcentraçãodapopulaçãodosPlanosCorreiosSaúdeIeIInaprimeirafaixa etária e na última, representados em sua essência, respectivamente, pelos dependentes tipo filhos(as) epais/mães.
Gráfico 6 -Populaçãoportipodebeneficiário
299.511POPULAÇÃO MÉDIA EM 2018
CONJUGE \ COMPANHEIRO
FILHO(A)/ENTEADO(A)
FILHO(A)\ENTEADO(A) - INVALIDOS
PAI/MAE
TITULAR
126.75988.762
81.972
Idade média: 75
581Idade média: 32
1.437Idade média: 75
Idade média: 48
Idade média: 12
Fonte:SistemaBennerSaúde
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Atítulodecomparação,sãodemonstradasabaixoaspirâmidesetáriasdaPostalSaúde,dasOperadorasdeAutogestão,dasSeguradorasedasempresasdeMedicinadeGrupo.
Gráfico 7-PirâmidesEtárias–PostalSaúde,Autogestões,SeguradoraseMedicinasdeGrupo
Pirâmides Etárias
80 ou mais75 a 79 anos70 a 74 anos65 a 69 anos60 a 64 anos55 a 59 anos50 a 54 anos45 a 49 anos40 a 44 anos35 a 39 anos30 a 34 anos25 a 29 anos20 a 24 anos15 a 19 anos10 a 14 anos
5 a 9 anos1 a 4 anosaté 1 ano
80 ou mais75 a 79 anos70 a 74 anos65 a 69 anos60 a 64 anos55 a 59 anos50 a 54 anos45 a 49 anos40 a 44 anos35 a 39 anos30 a 34 anos25 a 29 anos20 a 24 anos15 a 19 anos10 a 14 anos
5 a 9 anos1 a 4 anosaté 1 ano
80 ou mais75 a 79 anos70 a 74 anos65 a 69 anos60 a 64 anos55 a 59 anos50 a 54 anos45 a 49 anos40 a 44 anos35 a 39 anos30 a 34 anos25 a 29 anos20 a 24 anos15 a 19 anos10 a 14 anos
5 a 9 anos1 a 4 anosaté 1 ano
80 ou mais75 a 79 anos70 a 74 anos65 a 69 anos60 a 64 anos55 a 59 anos50 a 54 anos45 a 49 anos40 a 44 anos35 a 39 anos30 a 34 anos25 a 29 anos20 a 24 anos15 a 19 anos10 a 14 anos
5 a 9 anos1 a 4 anosaté 1 ano
Postal Saúde Autogestões
Medicinas de GrupoSeguradoras
Feminino Masculino Feminino Masculino
Feminino Masculino Feminino Masculino
Fonte:ANS–SaladeSituação
Conformedemonstradopordiversosestudos1,oconsumodosserviçosdesaúdeaumentaemfunçãodaidade.Dessaforma,quantomaisidosaforapopulaçãodoplano,maiorserásuadespesaassistencial.
Nesse contexto, conforme disposto no Artigo 1º do Estatuto do Idoso, são consideradas “idosos” oscidadãos com idade igualou superior a60anos. Sobessaperspectiva, aoanalisaro grupodebeneficiáriodefinido como idoso, euma vezqueamaiorpartedepais emães saiudoplano, verifica-seuma reduçãono percentual de participação, nos Planos CorreiosSaúde I e II, de 25% (em janeiro de 2019) para 16% (emdezembrode2019),conformedemonstradoabaixo:
1CUTLER,D.(200).“DecliningDisabilityAmongTheElderly.”HealthAffairsVol20.JACOBZONE,S.&OXLEY,H.(2002).“AgeingandHealthCareCosts”.InternationalPoliticsandSociety”
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Tabela 3 -EvoluçãodoPercentualdeIdosos
Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19
PopulaçãoTotal 356.951 357.036 356.570 357.032 354.616 353.096 350.818 350.144 350.144 301.840 300.555 299.511
PopulaçãodeIdosos (apartirde60anos)
89.475 90.137 90.576 91.227 91.483 91.690 91.690 92.072 92.072 47.484 46.817 47.309
PercentualdeIdosos 25% 25% 25% 26% 26% 26% 26% 26% 26% 16% 16% 16%
Fonte: SistemaBennerSaúde
Constata-se,conformeatabelaabaixo,queamaiorproporçãodosgastosécomaúltimafaixa,umavezqueopercentualdeidososdoplanotendeaaumentarcomoenvelhecimentodacarteira.
Tabela 4 –DistribuiçãodaDespesaAssistencial*porFaixaEtária
Faixa etária Total
00-18 5,81%
19–23 2,19%
24-28 1,09%
29–33 2,90%
34–38 5,23%
39–43 6,47%
44–48 6,74%
49–53 7,68%
54–58 8,83%
59-+ 53,03%
Total 100%
Fonte:SistemaBenner,dadosextaídosem02/2020
Naanálisedadespesaportipodedependente,observa-se,natabelaabaixo,quepaisemãesrepresentaram30%nototaldadespesa.
Tabela 5 –DespesaAssistencial(R$)*porTipodeDependente
Ano Cônjuge/ Companheiro
Filho(a)/ Enteado(a) Pai/Mãe Titular Total
2019 R$428.694.149,84 R$157.238.378,10 R$520.773.507,43 R$757.373.172,67 R$1.864.079.208,05
% 23% 8% 28% 41% 100%
Fonte:SistemaBenner,dadosextaídosem02/2020
4.3. Rede Credenciada
Diante das necessidades e exigências dos beneficiários, a Postal Saúdepromoveumelhoria em váriosaspectosparaadequaçãodaRedeCredenciada,taiscomoagilidadenaatualizaçãodarede,acompanhamentodassuspensõesdeatendimentoeampliaçãodaRedeCredenciadaemregiõescominexistênciaouinsuficiênciaderede.Paratanto,foramtraçadasaçõesaolongodoperíodo.
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Relatório de Administração 2019
Em2019,porsetratardeaçãocontínua,foidadaacontinuidadeàhigienizaçãodabasedosprestadores,quandooscredenciadossematendimentoporumperíodosuperiora12(doze)mesesforamdescredenciados.Apósessaetapa,foidesencadeadoomapeamentodainsuficiênciaderede,paraproporcionaraosbeneficiáriosacessoàassistênciaàsaúdeemsualocalidadeounaRegiãodeSaúde,conformeestabelecidopelaANS.
ComvistasaofertarumaRedeCredenciadaqualificadaedimensionadaparaatenderosbeneficiáriosdaOperadora,econsiderandoacapilaridadedacarteira,apremissaéamanutençãodaplataformacominformaçõesfidedignasdeprestadoresativoseampliaçãodaredenaslocalidadescominsuficiência.
Atualmente,aRedeCredenciadadaPostalSaúdeéformadapor15.913(quinzemilnovecentosetreze)prestadores,sendo1.957(ummil,novecentosecinquentaesete)hospitaisdistribuídosem662(seiscentosesessentaedois)municípios:
Tabela 6 -QuantidadedePrestadoresporTipo
15.913QUANTIDADE DE PRESTADORES
Outros
5.455 Clínicas
6.959
Hospitais
1.542
Laboratórios
1.957
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem30dejaneirode2020.
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Com intuito de proporcionar uma adequada distribuição e disponibilidade dos serviços básicos eespecializados, garantindo aos beneficiários melhoria contínua na assistência oferecida, foram realizados 234(duzentosetrintaequatro)credenciamentosnoanode2019em115(centoequinze)municípios,sendoque81(oitentaeum)dessesmunicípioshaviamsidoclassificadoscomovulneráveis,conformemapeamentorealizadodosmunicípios commaior incidênciadeTFD (TratamentoForadeDomicílio), ContrataçãoDireta,Reembolsointegral,NIPseOuvidoria.
OfoconoaumentodaRedeCredenciadaemregiõescominsuficiênciaouinexistênciaderedeasseguramoacessoadequadodosbeneficiáriosaosserviçosdesaúde,reduzindoasuainsatisfaçãoe,consequentemente,anecessidadedeintervençãoacercadagarantiadeatendimento.
Destaca-seque,alémdasmelhoriasinternas,foiampliadaadivulgaçãodaredevinculadaaos38(trintaeoito) convêniosde reciprocidade comoutrasOperadoras, permitindo consultar aRedeCredenciadadestasOperadorastambémpormeiodositedaPostalSaúde.
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4.4. Consultas
Em2019, foramrealizadas de1.840.991 (ummilhão,oitocentosequarentamil,novecentosenoventaeuma)consultas,apresentandoumamédiade5,4consultasporbeneficiário,aumcustomédiodeR$78,84(setentaeoitoreaiseoitentaequatrocentavos),conformedetalhadoaseguir:
Gráfico 8 -QuantidadeTotaldeConsultas
Quantidade total de consultas
2017 2018 2019
Aposentado Ativo Total
309.973 291.835 317.614
1.762.6041.667.881
1.523.377
2.072.5771.959.7161.840.991
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem5defevereirode2020
Gráfico 9 -ConsultaporBeneficiário/Ano
Consulta por Beneficiário/Ano
2017 2018 2019
Aposentado Ativo Total
6,15,3 5,6
5,1 5,3 5,35,6
5,3 5,5
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem5defevereirode2020
Quandocomparadoaoexercícioanterior,constata-seaumentodocustomédioporconsultadeR$74,80(setenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 78,84 (setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), quecorrespondeaumaumentode5,4%.
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4.5. Exames
Aolongode2019,osbeneficiáriosrealizaram7.720.515(setemilhões,setecentosevintemil,quinhentosequinze)exames.
Dessetotal,observou-seumamédiade22,6examesporbeneficiário,aumcustomédiodeR$39,89eumamédiade4,2examesporconsulta:
Gráfico 10 -QuantidadeTotaldeExames
Total de exames
2017 2018 2019
Aposentado Ativo Total
1.552.045 1.530.002 1.753.492
6.164.090 5.948.561 5.967.023
7.716.135 7.476.563 7.720.515
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem05defevereirode2020
Gráfico 11 -ExameporBeneficiário/Ano
Exame por Beneficiário
2017 2018 2019
Aposentado Ativo Total
30,827,7
31,1
17,8 18,920,9
24,323,3
26,0
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem5defevereirode2020
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Gráfico 12 -ExameporBeneficiário/Ano
Custo médio por exame
2017 2018 2019
R$41,50
R$41,00
R$40,50
R$40,00
R$39,50
R$39,00AtivoAposentado Total
R$40,87
R$40,45
R$40,11
R$41,33
R$40,33
R$39,83
R$41,24
R$40,35
R$39,89
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem5defevereirode2020
Gráfico 13 -ExameporBeneficiário/Ano
Exame por Consulta/Ano
2017 2018 2019
Aposentado Ativo Total
5,0 5,25,5
3,5 3,63,9
4,33,8
4,7
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem5defevereirode2020
Destaca-se que em 2019 a quantidade de exames por beneficiário aumentou, se comparado a 2018,registrandoumamédiade20,2examesporbeneficiário;contudo,ocustomédioporexamefoimenordoqueoexercícioanterior,queregistrouumcustomédiodeR$40,35(quarentareaisetrintaecincocentavos).
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4.6. Internações
Em2019,osbeneficiáriosdaPostalSaúdeutilizaramaRedeCredenciadapara realizar internações, sendoregistradoum totalde56.926 internações,que tiveramum tempomédiode7,99dias, aumcustomédiodeR$16.719,41(dezesseismilesetecentosedezenovereaisequarentaeumcentavos),conformedemonstradoabaixo:
Gráfico 14 -QuantidadeTotaldeInternações
Total de Internações
2017 2018 2019
Aposentado Ativo Total
9.959 10.037 11.347
44.456 44.763 45.579
54.415 54.800 56.926
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem5defevereirode2020
Gráfico 15 -TempoMédiodeInternação(emdias)
Tempo médio de internação (em dias)
2017 2018 2019
Aposentado Ativo Total
7,82 8,01
10,68
5,24 5,46
7,32
5,72 5,93
7,99
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem5defevereirode2020
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Gráfico 16 -CustoMédiodaInternação
Custo médio de intenação (R$)
2017 2018 2019
Aposentado Ativo Total
23.227,77 22.338,8025.058,28
14.458,99 13.978,3414.643,42 16.063,85 15.509,62
16.719,41
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem5defevereirode2020
Onúmeroaproximadodebeneficiários em2019que realizaram internações foi de56mil, sendoquealguns podem ter realizado mais de uma internação ao longo do ano. As internações são procedimentosquepossuemalto custo,queficaaindamaiselevadoquandoocorremcombeneficiáriosde idadeavançada, vistoqueelesrequeremmaiscuidados,elevando,portanto,otempodeinternação.
Tabela 7 -QuantidadedeBeneficiárioSegregadosporUtilização
Ambulatorial % Internação %2016 363.738 87,89% 50.095 12,1%
2017 357.398 86,70% 54.834 13,30%
2018 343.695 86,37% 54.235 13,63%
2019 326.900 85,06% 57.426 14,94%
Fonte:SistemaBenner-dadosextraídosem02/2020
Cabedestacarqueadespesapercapitaanualrelativaàsdespesasdeinternaçãoéquase10vezesmaiselevadaqueamédiadasdespesasambulatoriais.
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4.7. Odontologia
Noexercíciode2019,foramregistrados1.030.590(ummilhãoetrintamilequinhentosenoventareais)procedimentosodontológicospelosbeneficiários.
Amédiadosprocedimentosodontológicosporbeneficiário foide3,0eaumcustomédiodeR$65,55(sessentaecincoreaisecinquentaecincocentavos).
Gráfico 17-QuantidadeTotaldeProcedimentosOdontológicos
Total de procedimentos odontológicos
2017 2018 2019
Aposentado Ativo Total
119.956 141.912172.821
751.255838.899 857.769 871.211
980.8111.030.590
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem05defevereirode2020
Gráfico 18 - ProcedimentosOdontológicosporBeneficiário/Ano
Procedimentos odontológicos por Beneficiário
2017 2018 2019
Aposentado Ativo Total
2,42,6
3,1
2,2
2,73,0
2,32,6
3,0
Fonte:BennerSaúde-dadosextraídosem05defevereirode2020
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Gráfico 19 -CustoMédioporConsultaOdontológica
Custo médio por consulta odontológica
2017 2018 2019
Aposentado Ativo Total
R$97,89
R$80,41 R$79,92R$73,41
R$64,70 R$62,66
R$76,78R$66,97 R$65,55
Fonte: BennerSaúde-dadosextraídosem05defevereirode 2020
Emcomparaçãoaoexercícioanterior,oanode2019registrouumaumentosignificativonaquantidadedeprocedimentosodontológicosrealizados.Emrelaçãoaocustomédio,observou-seumapequenareduçãode2,11%emrelaçãoa2018.
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5. GESTÃO DO RELACIONAMENTO
5.1. Central de Atendimento ao Beneficiário
Em2019,aPostalSaúdereavaliouoprocessodeatendimentocom intuitode identificar fragilidadeseoportunidadesdemelhorias,hajavistaanecessidadedeaprimoraromonitoramentodaCentraldeAtendimentoterceirizada, tais como: quantidade de chamadas recebidas e atendidas, chamadas abandonadas, chamadascomdesistências,tempomédiodeatendimento,chamadasinterrompidascomaidentificaçãodoresponsávelpelainterrupção,níveisdeserviçosdaCentraldeAtendimento,relatóriosemecanismosderegistrodeligações,relatóriosdeindicadoresdedesempenhoemecanismosderegistroecontroledasdemandasdosbeneficiários.
Noanode2019,aCentralrecebeuumamédiade46.000(quarentaeseismil)chamadasmensais.
OsprincipaisassuntostratadosnaCentralNacionaldeAtendimentoforam:
Gráfico 20 -QuantidadedeAtendimentosnaCentralporAssunto
88.283
79.487
47.228
31.007
25.203
24.282
18.603
17.941
11.827
9.999
9.700
9.478
8.230
4.879
4.575
4.548
4.227
3.956
2.703
1.982
1.804
702
550
392
38
8
1
63.795
Autorização Médica
Cadastro de Beneficiário
Rede Credenciada
Autorização Odontológica
Navegação do Site
Central de Atendimento
Cobertura Assistencial
Boleto Bancário
Suporte Conectividade
Coparticipação
Reembolso
Autorizador WEB
Faturamento de Prestador
Rede Indireta
cadastro de Prestador
Mensalidade
Remoção
Parcelamento de Débito
Pagamento de Prestador
Postal Benefício Medicamento - PBM
Imposto de Renda
Tratamento fora de Domicílio - TFD
Atendimento Domiciliar
Quimioterápico Oral
Acidente de Trabalho
Programa de Saúde
PCMSO
Partograma
Fonte: GEREL/COATE
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5.1.1. Dimensionamento adequado da Central de Atendimento
No período de janeiro/2018 a abril/2019, avaliamos o desempenho da Central de Atendimento aoBeneficiárioefoiobservadaumaelevadataxadeabandonodeligaçõesnaCentraldeAtendimento.
Neste contexto, diante dos resultados insatisfatórios, a Gerência de Relacionamento com os Clientes/Coordenação de Atendimento (GEREL/COATE) em conjunto com a empresa terceirizada, analisaram odimensionamentodaCentraldeAtendimentocomvistasaidentificarseoplanodeocupaçãopraticadoestavaadequadoàdemandadeligaçõesrecebidas.
Issoposto,apósanálisedosresultadosapresentados, identificou-sequeodimensionamentopraticadonãoestavaapropriadoàdemandadeligaçõesdaPostalSaúde,oqueresultavanodesempenhoinsatisfatóriodosindicadoresdaCentrale,consequentemente,nainsatisfaçãodosbeneficiários.Dessaforma,foirealizadaumaaçãodemelhoriacomumnovodimensionamentoaserpraticadopelaCentraldeAtendimento,visandootimizarosresultados.
Gráfico 21 -QuantidadedeChamadasRecebidasxAtendidas(SAC)2019
Recebidos Atendidos
Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19
29.7
25
27.4
31
26.8
71
23.4
39
36.3
50
23.6
51 26.5
29
19.9
04
21.7
62
20.4
23
19.2
19
19.0
34
22.4
59
22.3
22 26.1
48
25.8
60
23.2
24
23.1
51
28.4
29
28.1
14
20.7
56
20.7
00
16.0
44
16.0
25
Fonte:BennerSaúde
Gráfico 22 -VolumedeLigaçõesAbandonadasnaCentraldeAtendimento(SAC)2019
Ligações abandonadas + Desistências SAC
Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19
2.321 3.492
12.522
6.523
1.308
172 121 254 65 300 43 11
Fonte:BennerSaúde
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Gráfico 23 -NíveldeServiçosdaCentraldeAtendimento(SAC)2019
Nível de serviço - SAC
Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19
69,8%60,9%
28,3%
40,9%
79,4%
95,9% 97,4% 96,3% 97,9% 95,4% 98,8% 99,3%
Fonte:BennerSaúde
CabesalientarqueoplanodeocupaçãodaCentralémonitoradodiariamentecomvistasarealizarpossíveisajustesnodimensionamento,casosefaçanecessário.
5.1.2. Reuniões periódicas de acompanhamento da Central de Atendimento e treinamento
Foiestabelecidoquetrimestralmenteseriamrealizadasreuniõesdealinhamento,comointuitodediscutirodesempenhodos indicadores,avaliaras fragilidadese identificaroportunidadesdemelhorianosprocessosqueperpassampelaCentraldeAtendimento,tendosemprecomofocoaprestaçãodemelhoratendimentoaosbeneficiários.
Nessecontexto,noanode2019foramrealizadas3(três)visitastécnicasàCentraldeAtendimentoparaacompanhamentodaoperaçãoeidentificaçãodemelhoriasnoatendimentoaosbeneficiários.
Complementarmente, com o objetivo de manter a Central de Atendimento devidamente atualizadaem relação aos fluxos e processos da Operadora, foram realizados 2 (dois) treinamentos no ano de 2019, comperiodicidadesemestral,visandoatualizaçãoperiódicadosatendentes.
Outra melhoria realizada com o fito de facilitar a busca de informações sobre os fluxos e processosdaOperadoraduranteoatendimentoaosbeneficiáriose credenciadosquemantémcontatocomaCentraldeAtendimentofoiadisponibilizaçãodosscriptsonline,possibilitandomaiorceleridadenoatendimentoviatelefone.
5.1.3. Análise qualitativa das demandas registradas Nos casosemquenãohá resolutividadedas solicitaçõesdosbeneficiáriosnaCentraldeAtendimento
pormeiodoscript,ademandaédirecionadaviamonitordeoutrosserviçosparatratamentopelasUnidadesAdministrativasGestoras(UAGs)daPostalSaúde.
No fluxo atual de avaliação do fechamento das demandas, é observado o cumprimento do prazo derespostade04(quatro)diasúteis,bemcomosuaconformidadefaceàlegislaçãoaplicável.
Visandoàmelhoriacontínuadoatendimentoaosbeneficiários,foiimplementadooprocessodeanálisequalitativadasrespostasàsdemandasoriginadasnomonitordeoutrosserviços.
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Gráfico 24 –QuantitativodasDemandasdosBeneficiários
5.299
4.686
5.942
4.692
3.992
3.323
3.989
4.7424.584
7.030
4.868
3.662
JAN
EIR
O
FEVE
REI
RO
MAR
ÇO
ABR
IL
MAI
O
JUN
HO
JULH
O
AGO
STO
SETE
MB
RO
OU
TUB
RO
NOV
EMB
RO
DEZ
EMB
RO
Monitor de Outros Serviços - 2019
Fonte:BennerSaúde
Tendo em vista que a média mensal de demandas registradas é de 4.734 (quatro mil, setecentos etrintaequatro),aanálisequalitativaérealizadaporamostragem,resultantedocálculoquetemcomograudeconfiabilidade99%emargemdeerrode5%,combasenasdemandasrecepcionadasnomêsanterior.
Combasenestaanálisedeconformidadedaresposta,asunidadessãoretroalimentadaseorientadasquantoaocumprimentodarespostadeacordocomalegislaçãovigente,evitandodescumprimentolegalporpartedaPostalSaúde.
5.1.4. Alteração do prazo máximo de resposta das demandas
Em análise realizada, observou-se que muitos beneficiários entravam em contato com a Central deAtendimentoparaumadeterminadademandaequandohavianecessidadedeaberturademonitordeoutrosserviçoscujoprazodeatendimentoédeaté5(cinco)diasúteis,muitasvezeshaviaaberturadeNotificaçãodeInvestigaçãoPreliminar(NIP)semaguardararespostadaOperadora.ParatentarminimizarreclamaçõesjuntoàAgênciareguladora,adotou-seumanovapráticasistêmicaquepermitemudançadoprazopararespostadasdemandasnaferramenta,aserparametrizadoconformeatipicidadedademanda.
Como resultado, reduzimos o prazo interno de resposta de 5 (cinco) dias úteis (conforme decreto6.523/2008)para4(quatro)diasúteis,comvistasareduzirainsatisfaçãodosbeneficiáriosecredenciadoscomrelaçãoaotempoderesposta.
5.1.5. Atendimento de Segundo Nível e NIPs
ParamelhorcompreenderocenáriodeNotificaçãodeInvestigaçãoPreliminar-NIPdaPostalSaúdeem2019,énecessárioreprisar,brevemente,osprincipaismarcosqueafetaramoquantitativodereclamaçõesemdesfavordaPostalSaúde.
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Relatório de Administração 2019
ÉválidolembrarqueaCláusula28doAcordoColetivodeTrabalho2017/2018dosempregadosdosCorreiosquepreviaoPlanoCorreiosSaúde,sofreualteração,devidamenteautorizadapeloTribunalSuperiordoTrabalho,paraimplementaracobrançademensalidadedosbeneficiárioseparamodificarosistemadecoparticipação.Diantedisso,osempregadosativos,aposentadoseosrespectivosdependentes,comexceçãodospaisemães,forammigradosparaoPlanoCorreiosSaúdeIIem18/04/2018.Emrelaçãoaosdependentes(paisemães)dosempregadostitularesdobenefício,ficougarantidaamanutençãonoPlanoCorreiosSaúdepeloperíodode1(um)ano,ouseja,até31/07/2019.
Areferidadecisão,noentanto,acarretoudescontentamentodosbeneficiários,culminandonoaumentoexpressivodoquantitativodereclamaçõesemsededeNIP.Esteaumento,porsuavez,trouxereflexosnegativosparaOperadoranoÍndiceGeraldeReclamação(IGR)enoMonitoramentodaGarantiadeAtendimento,conformeapresentadoabaixo:
Gráfico 25 –QuantitativodeReclamações–AgênciaReguladora
61
Decisão TST Criação do Plano CorreiosSaúde II
50
86 83
137128 131
155137
114121
90
JAN
EIR
O
FEVE
REI
RO
MAR
ÇO
ABR
IL
MAI
O
JUN
HO
JULH
O
AGO
STO
SETE
MB
RO
OU
TUB
RO
NOV
EMB
RO
DEZ
EMB
RO
NIPs 2018
Fonte:ANS
DiantedoaumentononúmerodereclamaçõesperanteaANS,houveasuspensãodacomercializaçãodoPlanoCorreiosSaúdeIIapartirde11/03/2019,oportunizandoaOperadoraadesenvolverdiversasaçõesdeaproximaçãojuntoaosbeneficiários,dentreelas,reuniõesperiódicasparadiscutirosgargalosdasreclamaçõesrecebidaseacriaçãodogrupodetrabalhoparaacolhimento(segundonível).Diantedoêxitodasaçõesadotadas,acomercializaçãodoreferidoprodutoocorreuem06/09/2019.
O grupo de acolhimento começou a operar realizando estudos com asNIPs registradas e definindo umalgoritmoparalocalizarosbeneficiáriosreclamantescomriscoderegistrodenovasNIPse/ouliminaresparacontatá-losativamentee/ousolicitarpriorizaçãodesuasdemandasjuntoàsUnidadesAdministrativasGestoras-UAGs.
Diante dos resultados alcançados e da relevância dos serviços prestados e, consequente, controleda abertura de reclamações em sede de NIP, a Diretoria-Executiva decidiu pela continuidade dos trabalhospermanentemente,hajavistaaimportânciadosegundoníveleinteligêncianapriorizaçãodoscasosmonitorados.A área realizou, em2019, 4.499 (quatromil, quatrocentos e noventa e nove) atendimentos aosbeneficiáriosclassificadoscomo“grupoderisco”.
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Gráfico 26 –QuantitativodeDemandasporTipo
Tipo de Serviço (monitor)
Ameaça NIP/LIMINAR
Postal Saúde – Controle de Risco
2658 (57,81%)
1940 (42,19%)
Fonte:RelatóriodecontroledeRisco–dezembro/2019
Sãocontempladosnogrupodecontrolederiscodeacolhimentodoisgrandesgruposdebeneficiários:oprimeirodelets,comreincidênciasemNIPsquerealizarammaisde3(três)contatossobreomesmoassuntocomaCentraldeAtendimentonosúltimos30(trinta)diaseosegundo,beneficiáriosquerealizarammaisde5(cinco)contatossobreomesmoassuntocomaCentraldeAtendimentoe/ouURRs/NARsnosúltimos30 (trinta)diaschamado“ameaçaNIP/liminar”quecaptaativamentebeneficiáriosqueutilizaramaspalavraschaves(ANS,NIP,LIMINARePROCESSO)duranteocontatocomaCentraldeAtendimento.
Comisso,noanode2019foramabordados414(quatrocentosequatorze)beneficiáriosque jáhaviamregistradoNIPemoutromomento.Dessegrupo,82%dosatendimentosnãogeraramnovareclamaçãojuntoàANS,14%registraramNIPantesdoprimeirocontatocomaequipedeacolhimentoe4%registraramNIPapósatuaçãodaequipedeacolhimento,porinconformismo.
Gráfico 27 –ComparativodosBeneficiáriosAtendidos comaGeraçãodeReclamaçãojuntoàAgênciaReguladora
Beneficiários Atendidos
Não gerou NIP
3810
Não gerou nova NIP
586
Gerou primeira NIP
102
Gerou nova NIP
100
Fonte:RelatóriodecontroledeRisco–dezembro/2019
Dosbeneficiáriosclassificadosnosdemaiscritériosdecaptação“controlederisco”,97,57%dosatendimentosnãogeraramreclamaçõesjuntoàANS.
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Os principais assuntos abordados pelo grupo de risco em 2019 foram: autorização médica (31,60%),cadastrodebeneficiário(14,98%),RedeCredenciada(12,18%),boletobancário(3,77%)ecoparticipação(3,44%),conformeapresentadoabaixo:
Gráfico 28 –ClassificaçãodosAcolhimentosRealizados
Principais assuntos dos acolhimentos realizados
autorizaçãomédica
1.422
cadastro debeneficiário
674
redecredenciada
548
boletobancário
170
coparticipação
155
Fonte:RelatóriodecontroledeRisco–dezembro/2019
Osprincipaisestadosdosbeneficiáriosidentificadosnogrupoderiscoforam:SãoPaulo(23,96%),RiodeJaneiro(15,20%),MinasGerais(12,29%),Bahia(7,77%)ePernambuco(4,37%),conformeapresentadoabaixo:
Gráfico 29 –RelaçãodosPrincipaisEstadosdosAcolhimentosRealizados
São Paulo
1.078
Rio de Janeiro
684
Minas Gerais
553
Bahia
350
Pernambuco
197
Fonte:RelatóriodeControledeRisco–dezembro/2019
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Relatório de Administração 2019
O grupo reclamante demaior incidência no radar do acolhimento foimajoritariamente composto porbeneficiáriosdosexomasculino,comidadeentre35e75anos(68,74%):
Gráfico 30 –RelaçãodosAcolhimentosporFaixaEtária
Atendimento por Faixa Etária
50 - 70
35 - 50
18 - 35
75 - 110
MasculinoFeminino
556 1650
526 1443
89 260
23 50
Fonte:ControledeNIPs–dezembro/2019
Além dos atendimentos realizados pela equipe de acolhimento, que visa conter o registro da NIP, são realizados estudos com base nas reiteradas incidências de reclamações, identificados os processosconsideradoscomoprincipais“ofensores”eencaminhadooresultadodosestudosparaasáreasintervenientesatuaremnamelhoriadosprocessos.
Como exemplo, citamos o processo de autorização, principal ofensor no processo de NIP e,consequentemente, no processo de acolhimento (figura abaixo). Após as ações adotadas pelas gerênciasresponsáveis com a priorização do atendimento dos casosmais críticos, o registro deNIPs que envolvemoprocessoreduziu16%noanode2019secomparadoaoanode2018.
Gráfico 31 –ClassificaçãodasReclamaçõesem2018
Motivos das NIPs em 2018
Autorização doProcedimento
38%
Negativa deProcedimento
12%
Suspensão deAtendimento
11%
Dificuldadeem localizar Prestadores
11%
ProblemasCadastrais
7%
Outros
22%das NIPs de 2019
Fonte:ControledeNIPs–dezembro/2019
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Relatório de Administração 2019
Gráfico 32 –ClassificaçãodasReclamaçõesem2019
Motivos das NIPs em 2019
Autorização doProcedimento
26%
Dificuldadeem localizarPrestadores
15%
TSTPai e Mãe
12%
Suspensão deAtendimento
10%
ProblemasCadastrais
8%
Negativa deProcedimento
8%
Outros
21%das NIPs de 2019
Fonte:ControledeNIPs–dezembro/2019
Outraaçãoadotadaéoatendimentoimediatodasdemandasapresentadaspelasentidadesrepresentativas(SindicatoseAssociações),consideradoscomofomentadoresdereclamaçõeseinfluenciadoresdeopiniãodosbeneficiáriosdaPostalSaúde,bemcomonositeReclameAqui,principalferramentaderegistrodeconciliaçãodeconflitoon-linedopaís,visandoàcontençãodasreclamaçõesemsededeNIP.
Quanto às demandas tratadas provenientes das Organizações Representativas dos Trabalhadores(Federações,SindicatoseAssociações),beneficiários,prestadoresdeserviçosassistenciais,ConselheiroseaEmpresadeCorreioseTelégrafos(CORREIOS),mantenedoradaOperadora,duranteoanode2019,temosadeduzir:Comrelaçãoàsdemandasrecebidaspelasentidadesrepresentativas,observou-seque283delasforamrecepcionadaspormeiodetelefonefixo,246peloaplicativoWhatsApp,122enviadaspore-mail,58pormeiodeofício,31dosite Reclame Aqui, 37 presenciais advindas dos(as) membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, conformeapresentadoabaixoatotalidadedasdemandastratadas.
Gráfico 33 –TotaldeDemandas
Total de Demandas
Jan
62
8165
94
65
10
51 54
23
47
126
99
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Fonte:Controlededemandasdeentidadesdeclasse–dezembro/2019
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Osprincipaismotivosqueensejaramoregistrodereclamaçõesestãoligadosaoprocessodeautorizaçãodeprocedimentosemateriais(187),outros(126),problemascadastrais(117),suspensãodeatendimentos(32),conformeapresentadoabaixo:
Gráfico 34 –PrincipaisAssuntosdasDemandas
Principais assuntos das demandas
Suspensão de Atendimento
Acompanhamento de autorização
Demora na autorização do procedimento
Problemas Cadastrais
Outros
0 20 40 60 80 100 120 140
32
70
117
117
126
Fonte:Controlededemandasdeentidadesdeclasse–dezembro/2019
Outrofatoraserconsideradoéaexpiraçãodoprazodemanutençãodosdependentespais/mãesnoPlanoCorreiosSaúdeI,poisoTribunalSuperiordoTrabalhodefiniupelapermanênciadosdependentesnoreferidoproduto somentepara atendimentosdeurgência/emergência, alémde garantir a permanênciapara aquelesbeneficiáriosinternadosouemtratamentocontinuado,até30/08/2019.
EmnovatentativadeprorrogaçãopeloTST,houverecusadaEmpresaBrasileiradeCorreioseTelégrafosque,emvirtudedegrevedosempregados,ingressoucomDissídioColetivopelaretiradadospaisemãesdoPlanoCorreiosSaúde.Em02/10/2019,oTSTjulgouodissídiocoletivoingressadopelosCorreios,mantendoapenasosbeneficiáriosqueestavaminternados,atéaaltamédicaeemtratamentocontinuado,atéavalidadedaúltimaguiaautorizada.Em18/10/2019,emdecisãoliminarproferidapeloTST,ficoudefinidaapermanênciadosbeneficiáriosqueestavaminternados,atéaaltamédicaeemtratamentocontinuado,atéaconclusãodotratamento.
Nesteinterim,houvenovoaumentodeNIPsemdesfavordaPostalSaúde,deacordocomográficoabaixo:
Gráfico 35 –QuantitativodeReclamaçõesjuntoàAgênciaReguladora
Suspensão daComercialização
NIPs 2019
112ProrrogaçãoDecisão TST
Termo FinalDecisão TST
Liminar JudicialPai/Mãe
97105
79
5542
74
91
74
128
61 58
JAN
EIRO
FEVE
REIR
O
MAR
ÇO
ABRI
L
MAI
O
JUN
HO
JULH
O
AGOS
TO
SETE
MBR
O
OUTU
BRO
NOV
EMBR
O
DEZE
MBR
O
Fonte:ANS
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Épossívelverificar,pelocontextoapresentadoacima,queoaumentodasNIPsnãosedeuemfunçãodeumaanormalidadenosserviçosprestadospelaOperadoraounoacessoaoatendimentopelosbeneficiários,massetratadeummovimentoexternodosbeneficiáriosemmanifestarseudescontentamentocomonovocusteioimplementadoesuatolerânciadiminuídacomosproblemasoperacionaisque,porventura,possamexistircomoplanoesuaRedeCredenciada.
5.2. Ouvidoria
OutrocanalderelacionamentoqueaPostalSaúdeoferece éaOuvidoria,quevisaatender osbeneficiáriosdos planos oferecidos pela Operadora, para o recebimento de sugestões, reclamações, elogios, consultas,denúncias,bemcomorealizaramediaçãodeeventuaisconflitosesubsidiaroaperfeiçoamentodosprocessosdetrabalhodaOperadora,buscandosanareventuaisdeficiênciasoufalhasemseufuncionamento.
AOuvidoriaéresponsávelportratarcasosquenãoforamresolvidosourespondidosdeformasatisfatóriapelaCentraldeAtendimentoeUnidadesRegionais,alémderealizarotratamentode demandasrelacionadasaosprocessosinternosda Operadoraeaosempregadosquenelaatuam.
No ano de 2019 foram recebidos um total de 2.923 (dois mil novecentos e vinte e três) demandas,sendo 10,05%dototalconsideradas improcedentes.
AOuvidoriadaPostalSaúdeatendeu100%dasdemandas,conformepreconizaaResoluçãoNormativadaAgênciaReguladora,como tempomédioderesposta de 4,24diasúteis.Dototaldedemandas recebidasnoanode2019,90%dasmanifestaçõesforamrespondidasematé7(sete)diasúteis.
NapesquisadesatisfaçãoquantoaoatendimentodaOuvidoria,em2019,foipossívelconstatarque78%,do total de 109 respondentes, registraramo graude satisfação como “excelente” e “ótimo”. Como feedback recebidopelosbeneficiáriosqueresponderamàpesquisadesatisfação,foipossívelidentificarqueosíndicesdesatisfaçãoquantoaoserviçoprestado,aoprazoeaqualidadedasrespostasapresentaramresultadospositivosemrelaçãoaoatendimentoprestadoaobeneficiário.
Ressaltamosque, em razãoda implementaçãodonovo sistemadeOuvidoriaocorrida em julho/2019,foifeitaumaremodelagemnomodelodePesquisadeSatisfação,oquejustificaareduçãodaparticipaçãodosusuáriosemrelaçãoaosanosanteriores.
No ano de 2019, foram registradas 64 (sessenta e quatro) ouvidorias coincidentes, do total de 976(novecentasesetentaeseis)NIPsregistradas,quecorrespondemaumataxade6,55%deouvidoriacoincidentes.
Registra-seque,nomêsdeoutubro,aOuvidoriaapresentouomaior índicede registrosdoano2019, emdecorrênciadaexclusãodospais/mãesdoPlano,conformedecisãodoTribunalSuperiordoTrabalho(TST).
UmadasaçõesadotadasfoiaintensificaçãonadivulgaçãodaOuvidoria(considerandoapersonalizaçãoeapriorizaçãodoatendimentoaosbeneficiários),queculminounoaumentodasmanifestaçõespormeiodaOuvidoria. No entanto, faz-se necessário a continuidade e a intensificação da ação, considerando a taxa demanifestaçõescoincidentesapresentadas.
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6. AÇÕES REALIZADAS E RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2019
6.1. Negociação e Atualização da Rede Credenciada
DiantedocenárioeconômicovivenciadopelasOperadorasdeSaúdeecomvistasàreduçãodoscustosassistenciaisdaPostalSaúde,foi iniciadoem2019estudonoqualforamdelineadasmedidasediretrizesquetêmcomofocoadequarocustodaPostalSaúdeaorepassefinanceirorecebido.Dentreeles,estudodecustomédiomensalporregional,curvaABCquecontemplaosprestadorescommaiorrepresentatividadefinanceira,aspossibilidadesdenegociaçãojuntoaRedeCredenciadaeoportunidadedecredenciamentocomprestadoresmenosonerosos.
Com base na análise supracitada, foram selecionados 70 (setenta) prestadores distribuídos em7 (sete) regionais identificados como os principais ofensores, que estão sendo renegociados conformecronogramadedatabase,respeitandoasprevisõescontratuais.Paracadaumdessesprestadoreséelaboradoproposta de negociação para adequação dos custos por tipo de despesas e/ou modelagens de negócios, (pacotes,DRG-Diagnosis Related Groupings,DiáriaGlobal,tabelaspróprias,entreoutras).
AsnegociaçõescomgrandesredeshospitalaressãocomplexasedemandamesforçonegocialporpartedaOperadora.Emboraasnegociaçõescomosprincipaisofensorestenhamsidoiniciadas,asaplicaçõesdereajustedeverãoocorrerconformeocalendárionegocialdecadaprestador,cumprindooscontratosexistentes.Assim,em2019foraminiciadas27(vinteesete)negociaçõescomfinalizaçãode9(nove),apresentandoreduçõesnasnegociaçõesecomperspectivadereduçãosignificativanocustoassistencialdaOperadora.
Com vistas a manter a qualidade na divulgação da Rede Credenciada, em 2019 foi ampliado oacompanhamentodassuspensõesdeatendimento—pormeiodeumaimplementaçãosistêmicaque,apósa análise da variação significativa de atendimentos do prestador ou o contato do beneficiário pelos canaisde atendimento — permite à Postal Saúde atuar diretamente na manutenção da oferta para atendimento aosbeneficiários.
Diantedisso,foramrealizadasintervençõesnegociaiscomosprestadorespararetomadadosatendimentos,apresentandoresultadosatisfatórioquantoàdisponibilidadederedeaosbeneficiários.
6.2. Regulação
A ação regulatória é o processo de normatização, parametrização, implementação de mecanismos deregulação,controledofluxodesolicitaçãodeprocedimentoseauditoria,comatividadesrealizadasporprofissionaistécnicos de saúde (Enfermeiros, Médicos e Odontólogos) e administrativos (gestores, analista e técnicosadministrativos).Sãoobservados,alémdasquestõesclínicas,ocumprimentodeprotocolosestabelecidosedasnormasinternaseexternasvigentes,paradisponibilizaraalternativaassistencialmaisadequadaacadacaso.
Destaca-sequeoprocessoderegulaçãovisacumprirtodooarcabouçonormativo/legal,internoeexterno,aplicadoàatividadeassistencial,geridoporumaOperadoradeSaúde.
Nanormatizaçãoeparametrização,aPostalSaúdedeveavaliaretraduzirparaossistemasoperacionaisdaOperadoraosregramentoslegaisprevistosnopadrãodeTrocaEletrônicadeInformaçõesemSaúdeSuple-mentar–TISS,regidopelaAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar-ANS,emseusdiferentescomponentes,alémdaestruturadecoberturadeprocedimentoseeventosestabelecidanoregramentointernodosplanosofertadosedacoberturamínimaobrigatória,atualizadaacadadoisanospelaagênciareguladora.
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No exercício de 2019, com vistas a atender o beneficiário satisfatoriamente e com qualidade, forampromovidasinovaçõesemelhoriasnosprocessosdaRegulação.
Noâmbitodasautorizaçõesfoiinstituídoumcanalparaconsensomédicoeodontológico,antecedendoo processo de junta médica e/ou odontológica, com vistas a agilizar o fluxo de autorização do evento ouprocedimento.
Noquetangeàspossíveisnegativas,foiinstituídaanáliseemsegundonívelparaaderênciadoprocessoderegulaçãoe,combasenanegativaconfirmada,foiampliadooacolhimentodosbeneficiáriosnessescasos,pordiversoscanais:e-mail,telefonee/oucartaformal,quandosolicitadopelobeneficiário.
Noâmbitoda tabeladecoberturadoplano foramrealizadosajustesque totalizaram190.487 (centoenoventamil,quatrocentoseoitentaesete)parametrizaçõesparaadequaçãodoscódigosdeprocedimentoseeventos—orasendoincluídosconformeaspublicaçõesdastabelasdeterminologias(TUSS)realizadaspelaANSao longode2019,orasendoalteradosparaadequaçõesdeparâmetrosquantoàsexagem, idade, regimedeatendimento, identificaçãodebilateralidade,ajustedeclasseevento,criaçãodepacotesparanegociaçãocomRedeCredenciada, identificaçãodeDiretriz deUtilizaçãoANS -DUTouDiretriz deUtilizaçãoCorreios -DUC,exemplosestesdosmaisde150camposdeparâmetrosestabelecidosnosistemaoperacionaldaOperadora.
Cabedestacarqueem2019foicriadoumgrupo internoparaanálise técnicadas tabelasdecoberturaquantoànecessidadedaobrigatoriedadededosdocumentosvigentes,combasenasboaspráticasdedemaisOperadoras,comotambémavaliaçãomédicaeodontológica.Arevisãoocorreuaolongodoanoecontemplouajustesemmaisde4milcodificações.Adivulgaçãodanovatabeladecoberturamédicaocorreráemjaneirode2020eodontológicacomprevisãoparamarçode2020.
De janeiro a dezembro de 2019 o total de solicitações de autorização correspondeu a 3.198.486 (trêsmilhões,198milequatrocentoseoitentaeseis),comosseguintesquantitativosportipodetratamento.
Figura 1 –QuantitativodeSolicitaçõesdeAutorização
3.198.486 1.929.482 802.795 126.143 340.066Senhas
Jan a Dez 2019Exames
Jan a Dez 201960%
ConsultasJan a Dez 2019
25%
InternaçõesJan a Dez 2019
4%
OdontologiaJan a Dez 2019
11% Fonte:BennerSaúde
Do total de solicitações, na ordem aproximada de 3,2 milhões de senhas, 92% foram autorizadas, 1%foiautorizadasparcialmente,3%foramnegadase4%canceladaspeloprestador.
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Gráfico 36 –PercentualdeSenhasFinalizadasporStatus
AUTORIZADO
AUT. PARCIAL
CANCELADO
NEGADO
Finalizações de senhas por statusJan a Dez 2019
Autorizado
92%
Cancelado
4%
Negado
3% Aut. Parcial
1%
Asnegativasdeatendimentosãofundamentadaspor:
• SolicitaçõesdeprocedimentosoueventosnãoprevistosnoRoldeCoberturaMínimadeProcedimentoseEventosemSaúdeestabelecidopelaAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar(ANS);e
• SolicitaçõesdeprocedimentosoueventosnãoamparadospelasDiretrizesdeUtilizaçãodosCorreios(DUC)paracoberturaadicional,vigentesàépocadoevento,conformeregulamentodoplano.
As informaçõesconcernentesaprocedimentoseeventoscobertospodemserverificadasnaTabeladeCoberturadosplanosadministradospelaOperadora,disponívelnositedaPostalSaúde.
Nessatabelaencontram-seidentificadosporsuascodificaçõesedescriçõesosprocedimentosmédicosedeprofissionaisdesaúdenãomédicos,taiscomofonoaudiologia,psicoterapia,terapiasocupacionais,alémdassinalizaçõesdediretrizesespecíficasdeutilizaçãoedocumentaçõesquedevemserobservadaspeloprofissionaldaredecredenciadaquesolicitaaautorizaçãoprévia.
Noscasosdesolicitaçãosemoenviodadocumentaçãonecessária,aPostalSaúdeinformaoPrestador,pormeiodesistemaeletrônico,sobreasituaçãodependênciadocumental,sendooserviçodirecionadopara umaáreaespecíficadependências.Essafoiumamelhoriarealizadaem2019,parafacilitaroacesso.
Emcomplemento,oBeneficiáriotambéménotificado,viae-mail,sobreapendênciadocumentalesobreoandamentodasolicitaçãodoprocedimento.Por isso,é fundamentalqueocadastrodose-mails, tantodosbeneficiáriostitulares,quantodosdependentes,estejasempreatualizadonaOperadora.
Noquetangeàsautorizaçõesdeatendimentoestassãofundamentadaspor:
• Situaçãoregulardeelegibilidadedobeneficiário;
• Situaçãoregulardeelegibilidadedoprestadorparaexecuçãodoserviço;
• Aderência às especificações técnicas do procedimento solicitado, como por exemplo, exames derealizaçãoexclusivaadeterminadosexo(parto,examedepróstataetc.);
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• Aderênciaaoslimitesdeconsultas/sessõesporanodecontrato;e
• Aderênciaaoslimitesdeprazoconformeregramentolegalparagarantiadeatendimento,dentreoutros.
Apesar de somente as condições de urgência/emergência terem previsão de atendimento imediato, aPostalSaúdetrabalhacomfocodemelhoriacontínuadeliberaçõesassertivasemmenortempopossível.Assimsendo,destacamosquenoanode2019,das3.198.486(trêsmilhões,centoenoventaeoitomil,quatrocentoseoitentaeseis)solicitaçõesrealizadas,2.796.708(doismilhões,setecentosenoventaeseismil,setecentoseoito)senhas,cercade87,4%foramfinalizadasematé24horas.
Emrelaçãoaouniversode12,6%desenhasfinalizadasemtemposuperioraomesmodiadasolicitação,perfazendoo total de 401.778 (quatrocentos e ummil, setecentos e setenta e oito) senhasno anode 2019,passaramporanálisesregulatóriasalternativas,queconsistemnosdemaismecanismosderegulação,taiscomo:períciadocumental,e/ouavaliaçãodesegunda instâncianaSededaPostalSaúde,e/ouconsenso,e/ou juntamédica,alémdeatendimentonosdiferentescanaisdecomunicaçãocomobeneficiário.
Naavaliaçãoemsegundainstânciaoanode2019foifinalizadocomototalde6.504(seismil,quinhentosequatro)processosavaliados,correspondendoa4.422(quatromil,quatrocentosevinteedois)monitoresdeserviço,991(novecentosenoventaeuma)cartasepareceresemitidose1.091(ummilenoventaeuma)demandasdenotificações,ouvidoriaseliminaresrespondidas.
Ajuntamédica,emespecífico,éaplicadaquandohádivergênciatécnicasobreprocedimentosolicitado,sendoesteprocedimentolegalecomumàsoperadorasdeplanosdesaúdedomercadodesaúdesuplementardoBrasil, eéadotadaquandonãohá consensoentreaOperadoraeoprofissionalde saúdequeassisteaobeneficiário, quanto à indicação de realização de um determinado procedimento ou à utilização de tiposespecíficosdeórteses,prótesesououtrosmateriaisespeciais.
No exercício de 2019 foram instaurados 526 (quinhentos e vinte e seis) processos de discussão dedivergênciatécnica,sendoutilizadoosmecanismosdeconsensooujuntamédica/odontológica,formadosparadirimirdivergênciatécnico-assistencialsobreprocedimentooueventoemsaúdeasercoberto.
Entende-se por divergência técnica procedimentos solicitados que não atendem às diretrizes deutilizaçãoe/ounãohá comprovaçãodeeficáciado tratamentonas literaturasdamedicinaeodontologia, combaseemevidências.NestescasosaOperadora,preocupadacomasaúdeebem-estardosbeneficiários, indica outras opções de tratamentos reconhecidas pelos conselhos de classe e que comprovadamente apresentamresultadoseficazes.
O resultado financeiro destesmecanismos correspondeu a um custo total evitadode R$ 9.615.686,60 (nove milhões, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), sendo 78%motivadosporconsenso,R$7.499.692,42(setemilhões,quatrocentosenoventaenovemil,seiscentosenoventae dois reais e quarenta e dois centavos); e 22%motivado por juntamédica ou odontológica, equivalentes a R$2.115.994,18(doismilhões,centoequinzemil,novecentosenoventaequatroreaisedezoitocentavos)
6.3. Auditoria em saúde e contas médicas
APostalSaúdeadotaduasmodalidadesdeserviçosdeauditoriaemsaúdeecontasmédicaseodontológicas,sendoelesauditoriaexternaeauditoriainterna.
Aauditoriainternacorrespondeaavaliaçãotécnicarealizadapormédicos,odontólogoseenfermeirosnascobrançasdeinternaçõeshospitalaresdeprestadoresnãoelegíveisàauditoriaexterna,enascontasambulatoriaisdealtocusto:Hemodiálise;Hemoterapia;CirurgiaOrtognática;OncologiaeOdontologia.
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AAuditoriaExternacorrespondeaavaliaçãotécnicarealizadapormédicos,odontólogoseenfermeirosnas instalações de hospitais selecionados por critérios técnicos (custo e complexidade) e nas residências debeneficiárioseminternaçãodomiciliar,paraaprestaçãodosseguintestiposdeserviço
• Análise documental nas instalações hospitalares com vistas a impedir a cobrança de insumos emexcessoe/oudesnecessários;
• Vistorianosestabelecimentosdesaúdeparadecisãodecredenciamento;
• Visitas para pacientes de longa permanência, visando a qualidade da assistência prestada e apossibilidadededesospitalização;
• Visitasparaenquadramentooumanutençãodeinternaçãoe/oudemaisserviçosdomiciliarescomointuitodeavaliaraassistênciaprestadaeacompanharaevoluçãoclínicadobeneficiário.
APostalSaúdeexecutaosprocessosdeauditoriainternaeexternapormeiodefornecedores,eefetuaagestãodaprestaçãodecontasdosserviçosrealizadoscombaseemanálisetécnicadeeficiênciadacontrataçãofaceosresultadoseconômicosfinanceirospercebidos.
Noanode2019oresultadoquantitativocorrespondeua93.834processosauditados,sendo80.057(85%)processosdefechamentodecontaspelaauditoriaexterna;13.777(15%)processosdefechamentodecontaspelaauditoriainternae31.910demaisprocessosauditadosdosdiferentesoutrosserviçosdeauditoriaexterna(visitapacienteinternadoemdomicílio,visitaparacredenciamento,dentreoutros.
Gráfico 37 –QuantitativodeProcessosAuditadosem2019
Quantidade de Processos Auditados em 2019
Auditoria interna contas
Demais Serviços Auditoria Interna
Auditoria Externa Contas
Auditoria ExternaContas 51%
Auditoria InternaContas 15%
Demais ServiçosAuditoria Interna
34%
Fonte:BennerSaúde
Noanode2019oresultadofinanceirocorrespondeuaR$35,6milhõesdecustoevitado líquido,sendoesteosaldocorrespondenteaosvaloresevitadosdedespesaassistencial(fechamentodecontashospitalares)deduzidaadespesaadministrativadecusteiodamanutençãodoscontratosdeauditoria.
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Plano de Melhoria
Noanode2019aPostal Saúdeobservoua intervenção técnicadaagência reguladoraque verificoueaprovouoscontrolesdeconduçãodaoperaçãoderegulação.
Mesmo comos controles aprovadoshouve alinhamento estratégico comANSpara implementaçãodeaçõesdemelhoria condensadasemdocumentodenominadoPRASS–PlanodeRecuperaçãoAssistencial emSaúdeSuplementar.
NoPRASSconstam26açõesaseremtrabalhadasnoperíodode12meses(julhode2019ajunhode2020).Oexercíciode2019foifinalizadocom16açõesconcluídas,restando10açõesqueestãoemandamentoaindadentrodoprazoaprazado.
6.4. Quimioterápicos orais em domicílio
AAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar(ANS) instituiuoRoldeProcedimentoseEventosemSaúde,queconstituiareferênciabásicaparacoberturaassistencialmínimanosplanosprivadosdeassistênciaàsaúde,contratadosapartirde1ºdejaneirode1999,oqualfixaasdiretrizesdeatençãoàsaúdeedáoutrasprovidênciaspormeiodaResoluçãoNormativanº211/2010eincluinasuaatualizaçãodecoberturaaRN428/2017,sendoobrigatório o fornecimento demedicamentos quimioterápicos de uso oral e seus adjuvantes para todos osbeneficiáriosqueestãoemtratamentoquimioterápico.
Para atender à exigência, a Postal Saúde implantou, em dezembro de 2017, o processo de aquisiçãodireta pela Operadora, com o fornecimento no domicílio dos beneficiários e operacionalizada por meio decredenciamento com fornecedores especializados com valores fixados em tabela com vigência de 12 (doze)meses,evitando,assim,odispêndiodecustoselevadoscommedicamentosadquiridosjuntoàRedeCredenciada.
Noperíodode janeiroadezembrode2019,o fornecimentodemedicamentos totalizouummontante R$9.667.909,39(novemilhões,seiscentosesessentaesetemil,novecentosenovereaisetrintaenovecentavos),sendofornecidos3.055(trêsmilecinquentaecinco)medicamentos,proporcionandocomodidadeaobeneficiário,temporalidadenaentregaeagarantiadoatendimentosolicitado.
Nas ações de monitoramento e controle do processo, observa-se a economicidade e eficiência noatendimentoaobeneficiário,apresentandonoanode2019umcustoevitadodeR$3.385.037,45,(trêsmilhões,trezentos e oitenta e cincomil, trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), podendo ser observadonosgráficosabaixo.
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Gráfico 38 -CustoEvitadoem2019
Custo enviado em 2019
231.
175,
01
166.
425,
39
215.
717,
36
245.
351,
09
232.
380,
61
327.
433,
70
328.
246,
91
306.
657,
33
267.
346,
04
375.
099,
08
328.
907,
98
360.
296,
95
Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19
Fonte:SistemaBennerSaúde,dadosextraídosem02/2020
Gráfico 39 -ComparativodoValorContratadoxCustoRedeCredenciadaxCustoEvitado2019
Valor contrato GEPES PMC* Preço máximoao consumidor
Custo enviado 2019
9.667.942,39
13.052.979,84
3.385.037,45
Fonte:SistemaBennerSaúde,dadosextraídosem02/2020
Opreçomédiopraticadonomercadorefere-seaoPreçodoFabricante(PF)mais38,24%,conformetabelaBRASÍNDICE,publicadaporempresaespecializada,naqualconstaopreçodemedicamentosvendidosnoBrasil.NocontratofirmadoentreaPostalSaúdeeosfornecedorescredenciados,estáprevistooPFcomredutor.
6.5. Internação Domiciliar
O planode saúdedos empregados dos Correios prevê cobertura adicional e, entre elas, a InternaçãoDomiciliar(HomeCare).Esseatendimentoédestinadoaospacientescominternaçõesprolongadasouinternaçõesfrequentes,portadoresdedoençascrônicasterminais,doençasagudascomestabilidadeclínica,cujainternaçãoemregimedomiciliartrarábenefíciossejamfinanceirosoudeconfortoaopaciente.
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Relatório de Administração 2019
Noperíododejaneiroadezembrode2019,foramatendidos185(centoeoitentaecinco)beneficiáriosemtodooterritórionacional,apresentandoumcustoevitadodeR$1.831.003,72(ummilhão,oitocentosetrintaeummil,trêsreaisesetentaedoiscentavos).
Paraaprestaçãodesseserviço,aPostalSaúdecontacomequipetécnicaparaaconduçãodoprocesso,que se divide emacompanhamento emonitoramento dos atendimentos, comdestaquepara a atividadedeanálisepréviadeorçamentosemitidospelasempresascontratadas,oquepermiteacorreçãodeexcessosnassolicitaçõeseestimativadocustofinaldoatendimento.
6.6. Postal Benefício de Medicamento
OPostalBenefícioMedicamentos(PBM)éumbenefíciooferecidopelaMantenedoraeoperacionalizado pela Postal Saúde.Garante a todos os empregados ativos, afastados por doença, aposentados por invalideze aposentados dos Correios, devidamente cadastrados no plano CorreiosSaúde, uma ampla cobertura demedicamentos.Obenefícionãoéextensivoaosdependentes.
Osmedicamentospodemseradq2uiridosemqualquerfarmáciadopaís,conformecoberturaprevista.
AcoberturapecuniáriadoPBMérealizada,exclusivamente,pormeiodereembolso,cujovalorpagoéreembolsadopelaPostalSaúde,mediantesolicitaçãodobeneficiário.
Em2019, foramrealizados16.772 (dezesseismil, setecentosesetentaedois)processosdereembolsodemedicamentos,aocustototaldeR$1.837.489,35(ummilhão,oitocentosetrintaesetemil,quatrocentoseoitentaenovereaisetrintaecincocentavos).Ressaltamosquehouveumincrementode15,33%naquantidadedospedidosdereembolsoemrelaçãoaoanode2018,queacreditamosserresultadodaampladivulgaçãodestebenefícioaosnossosbeneficiários.
6.7. Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)
As Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) são insumos utilizados na assistência à saúde erelacionadosaumaintervençãomédica,cirúrgica,odontológicaoudereabilitação,diagnósticaouterapêutica,possuindoelevadovalorequecompõemadespesaassistencialdoplanodesaúde.
Oprocessode compradeOPMEdaPostal Saúde é realizadopelo formatode aquisiçãodireta comofornecedor(processodeleilãoreverso)ouaquisiçãoindireta(faturamentoemcontahospitalar),quesópoderáserefetivadaapósautorizaçãodoprocedimentoedosmateriaispelaCentraldeRegulaçãoe,posteriormente,pelo monitoramento das cotações, negociações e aquisições, proporcionando transparência, integridade eeconomicidadeparaaOperadora,assimcomoobem-estardobeneficiário.
Apósoenviodelancesrealizadospelosfornecedoresedenegociaçõescomosprestadoresdeserviços,aindaérealizadaasolicitaçãodedescontosdiretamentecomovencedor.EssemodusoperandipermitiuàPostalSaúde,noexercíciode2019,apresentarumcustoevitadodeR$12.310.586,58(dozemilhões,trezentosedezmil,quinhentoseoitentaeseisreaisecinquentaeoitocentavos),ouseja,umareduçãode5,54%docustototaldasOPMEsquepassampelosetordecotaçãoeaquisiçãodaPostalSaúde.
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Relatório de Administração 2019
Tabela 8 – CustoEvitadocomNegociaçõesdeOPME
MÊS QTDE OPs VALOR APRESENTADO (R$) DESCONTO (R$) VALOR LÍQUIDO (R$) %
Economicidade
jan 1.937 18.177.558,03 620.985,80 17.556.572,23 3,42%
fev 1.251 10.644.767,27 561.610,35 10.083.156,92 5,28%
mar 1.529 13.468.408,78 666.349,31 12.802.059,47 4,95%
abr 1.685 17.940.602,74 1.037.357,19 16.903.245,55 5,78%
mai 1.817 20.908.576,30 1.284.563,95 19.624.012,35 6,14%
jun 1.877 20.251.158,11 970.996,50 19.280.161,61 4,79%
jul 2.088 23.116.482,08 1.372.862,97 21.743.619,11 5,94%
ago 2.273 26.371.605,46 1.561.610,73 24.809.994,73 5,92%
set 1.931 21.826.944,70 1.034.302,45 20.792.642,25 4,74%
out 1.636 17.526.372,14 1.163.134,51 16.363.237,63 6,64%
nov 1.356 14.764.895,37 942.057,79 13.822.837,58 6,38%
dez 1.531 17.015.692,22 1.094.755,03 15.920.937,19 6,43%
Total Geral 20.911 222.013.063,20 12.310.586,58 209.702.476,62 5,54%
Fonte: SistemaBennerSaúde,dadosextraídosem02/2020
Período:JaneiroaDezembrode2019
6.8. Rede Própria
Atualmente,existem17ambulatóriosativos,distribuídosnosestadosdeAL,BA,CE,MG,PA,PB,PI,RJ,RS,SCeSP,dispondode serviçosde atendimentodeenfermagem, consultasmédicas, consultasodontológicas,programasdesaúde,administraçãodemedicaçãoeprocedimentosdebaixacomplexidade,àluzdomodelodeatençãoàsaúde,quevisaalcançarmelhoracoordenaçãodoscuidados,ofortalecimentodaatençãoprimáriaàsaúdeeaintegraçãoentreosdemaisníveisassistenciais,estabelecendoestratégiaseinstrumentosdecuidadosdapopulaçãobeneficiária.
Osserviçosprestadosnosambulatóriostêmcomoobjetivooacolhimentohumanizadoaosbeneficiários,comareduçãodautilizaçãodesordenadadaRedeCredenciadaearealizaçãodebuscaativaaosbeneficiáriospara atendimentos assistenciais.Os profissionais que compõemos ambulatórios desenvolvemuma linhadecuidadobaseadonaatençãointegralaobeneficiário,fortalecendovínculodaequipecomopaciente,pormeiodomonitoramentodoseuquadroclínico,emconsonânciacomasaçõesdepromoçãoeprevençãoàsaúde.
Em2019,foramatendidosnosambulatórios133.562(centoetrintaetrêsmilquinhentosesessentaedois)beneficiárioscomfoconosatendimentosassistenciaismédicos,deenfermagem,odontológicosevoltadosaosprogramasdesaúde.
TendoemvistaqueamaioriadosambulatóriosestãoinstaladosnasunidadesdosCorreios,aequipedo ambulatório prioriza o atendimento ao beneficiário, oferecendo facilidade de acesso e acolhimento econtribuindopara a reduçãodo absenteísmoeparaomelhorusodasunidadesdepronto atendimento eemergênciashospitalares.
Em2019,oAmbulatórioCOA,localizadoemSãoJosé/SC,passouporreestruturaçãoereformaparaatenderoquepreconizamasresoluçõesnasesferasadministrativa,deinfraestruturaedeboaspráticas.Areinauguraçãoestáprevistaparaoprimeirosemestrede2020,oferecendoserviçoscommelhorqualidadeparaosbeneficiários.
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Relatório de Administração 2019
6.9. Programas de Saúde – Abrangência e Resultados Obtidos
FazpartedoplanejamentoestratégicodaPostalSaúdeinstituiraçõesdepromoçãoàsaúdeeprevenção dedoenças.
Osprogramasdepromoçãoàsaúdesãocriadosparagerarresultadosespecíficosouefeitosemumgruporelativamentedefinidodepessoas,emdeterminadoperíododetempo,efrequentementesãodesenvolvidosparapromovermudançasnosconhecimentos,nasatitudesenocomportamentodaspessoas,utilizandomúltiploscanaisdecomunicação(VALENTE,2002,apudLaboratóriodeInovaçõesOPAS/ANS–PROMOPREV,2014).
Em2019,osbeneficiáriosdopúblico-alvoforammonitoradospelosseguintesprogramas,voltadosparaapromoçãodasaúdeeaprevençãoderiscosedoenças:
a) Saúde em Dia – Gerenciamento dos altos custos e crônicos
Postal Saúde
Uma das melhores práticas que podem ser adotadas no segmento de saúde suplementar é a degerenciamentodosbeneficiárioscrônicose/oucomaltocustoassistencial.
NaPostal Saúde, em levantamentos realizados, identificou-sequeemnossa carteira1%dapopulaçãoconsome 38%da despesa assistencial (R$ 695,13milhões/ano).Nesse contexto, a grande parte desses altoscustossãobeneficiárioscomidadeacimade59anos.
Diantedessecenário,aPostalSaúdeimplantouemjaneirode2018,emâmbitonacional,oprogramadenominado Saúde em Dia, o qual tem por objetivomonitorar os beneficiários que apresentaram contasmédicaselevadasnosúltimos12(doze)meseseque,emsuagrandemaioria,possuemdespesasoriundasdeinternaçãohospitalar.
Duranteaoperacionalizaçãodoprograma,7.161 (setemil, centoesessentaeum)beneficiários foraminscritosemonitorados,sendo6.395dealtocustoassistenciale766crônicos.
A gestão dos inscritos se dá por meio da aplicação de protocolos de monitoramento continuado,telemonitoramentoativo,acompanhamentodecasosselecionadosdentrodaslinhasdecuidadodefinidas,bemcomoorientaçõespararealizaçãodeconsultaseprocedimentosporprofissionaisespecializadoscombaseeminformaçõespreexistentesdepacientesdefinidospelosperfisdealtocustoe/ouportadoresdedoençascrônicas.
Conforme demonstrado no Gráfico abaixo, a partir de março de 2018, os gastos assistenciais dosgerenciadosapresentaramumamudançadetendência,alterandoocomportamentodasériehistórica.
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Relatório de Administração 2019
Gráfico 40 – DespesaComparativaentreoEsperadoeoRealizado comaImplementaçãodoProgramaSaúdeemDia
Despesas Históricas dos Monitorados X Modelo Preditivo
-R$ 10.000.000,00
R$ -
R$ 10.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$ 60.000.000,00
R$ 70.000.000,00
R$ 80.000.000,00
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2016 2017 2018 2019
Mês de iníciodo programa
Fonte:SistemaBennerSaúde,dadosextraídosem02/2020
Diantedoexposto,observa-seaimportânciadoprogramacomoferramentadegestãoassistencialparaevitarqueosbeneficiáriosquepossuemhistóricodealto custofiquemsemacompanhamento,utilizandodeformaindiscriminadaosserviçosmédicosecompoucaounenhumaefetividadeemseuestadodesaúde.
Talacompanhamento,alémdeorientarobeneficiárioemseutratamentoenousomaisconscientedosserviçosmédicos,evitagastosdesnecessários,auxiliandodessaformaaPostalSaúdenomelhorgerenciamentodosrecursosrepassadospelaMantenedora.
Verifica-sequeomonitoramentodessespacientespropiciouumamelhoriadaqualidadede vida, comaproximadamente73,6%dospacientescomestabilidadeoumelhoranoseuestadodesaúde.
b) Saúde da Mulher
Lançadoemmarçode2018,oprogramafoiinicialmenteimplementadonoDistritoFederaleposteriormenteemSantaCatarina(GrandeFlorianópoliseValedoItajaí)eSãoPauloInterior–Bauru.
OProgramaé voltadoparao gerenciamentodas condiçõesde saúde, o incentivo ao autocuidadoe apromoçãoda saúde, com foconaprevenção, no rastreamento, nodiagnósticoprecoce e no tratamentodasinfecçõessexualmentetransmissíveis(IST),cânceresdemamaedocolodoútero.
Atédezembrode2019,oProgramaSaúdedaMulheratendeu560(quinhentosesessenta)beneficiárias.
Dototaldemulheresatendidas,86%realizaramexamescitopatológicoe95%mamografia.Foiconstatadonódulomamárioem6mulhereseem16%foramdiagnosticadasdoençassexualmentetransmissíveis.Houveoencaminhamentoparacontinuidadedotratamento36%dasbeneficiáriascomproblemasdesaúde.
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Relatório de Administração 2019
6.10. Por 3 anos consecutivos as Revistas EXAME e ÉPOCA classificam a Postal Saúde entre as 500 melhores empresas do país.
Pelo terceiro ano consecutivo, a Postal Saúde se destaca nas principais publicações nacionais quereverenciamasmelhoresempresasbrasileirasemseussegmentos.
AprimeirapremiaçãoveiopormeiodoGuia“Melhores&MaioresEmpresasdoBrasil”daRevistaExame,queclassificouaOperadoraentreas500maiorescompanhiascomvendas líquidasdopaís,ocupandoa366ªposiçãodalista.Eentreasempresasdosegmentodesaúde,oprincipaldestaquedaPostalSaúdefoinoquesito“Riquezacriadaporempregado”,queclassificaodesempenhodaempresanavalorizaçãodeseusbeneficiários.
OGuia “Melhores&Maiores”éumapublicaçãoanualdaRevistaExame, realizadapelaEditoraAbril,quereconheceasmelhoresemaioresempresasdopaísemdiferentessegmentos.Orankingébaseadonasdemonstraçõescontábeisde500empresas,masosucessoéavaliadoapartirdecritériosquevãoalémdodesempenhofinanceiro,considerandotambémcincodimensões:Pessoas, Inovação,Sustentabilidade,VisãodefuturoeGovernançaCorporativa.
O objetivo da publicação é contribuir para disseminar e estimular as melhores práticas demercado,inspirandoasempresasaapostarememiniciativasinovadoras.
Outra premiação de peso em 2019 veio pelo reconhecimento da “Anuário Época Negócios 360º”, promovidopelaRevistaÉpocaNegóciosdaEditoraGlobo.
NoAnuáriotambémsãoclassificadasas500empresasquemaissedestacaramnasdimensõespropostaspelapublicação:CapacidadedeInovar,DesempenhoFinanceiro,GovernançaCorporativa,PráticadeRecursosHumanos,ResponsabilidadeSocioambientaleVisãodeFuturo.
Com isso, a publicaçãobusca valorizar e destacar a força das empresas que se comprometem comasociedadebrasileira,buscandoprosperidade,relaçõeshumanasecomprometimentocomoplaneta.
6.11. Ações voltadas para os empregados da Postal Saúde
APostalSaúdecontacomumquadrodepessoal,emmédia,de528empregados,sendo314lotadosnaSededaOperadorae214nasunidadesregionais,incluindoosambulatórios,espalhadasemtodoopaís.Destes, cercade60empregadossãocedidospelaMantenedora.
Com foco na gestão do capital humano, a Operadora vem desenvolvendo diversas ações voltadas aosempregados.Entreosobjetivosestãoapromoçãodaqualidadedevida,oreconhecimentoeavalorizaçãodocorpofuncional,otreinamento,odesenvolvimentoeoengajamentodasequipes,bemcomoaretençãodetalentos.
Em2019,foramrealizadasaçõescomo:• AvaliaçãodeDesempenho;• PesquisadeClimaeCulturaOrganizacional;• Parceriascominstituiçõesdeensino;• TreinamentoeDesenvolvimento;• Ginasticalaboral;e• AçõesdeEndomarketing.
Pelaprimeiravezforamcontempladas,napesquisadeclimaorganizacional,questõesquepossibilitamevidenciaraopiniãodosempregadossobreosaspectosculturaisdaorganização,ospontosqueprecisamsermelhorados,osqueestãoadequadoseosquemaissedestacamnapercepçãodecadaum.
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Relatório de Administração 2019
6.12. Publicação de Manuais internos visando à melhoria nos processos
Noexercíciode2019,aPostalSaúdeelaboroucinconovosmanuaiseefetivouarevisãodeonze,objetivandoamelhoriaeapadronizaçãodosprocessosinternos.
Entreosmanuaiselaboradoserevisados,destacam-seosManuaisdeServiçosDomiciliares,deGestãodeRiscoseControlesInternoseTributos,quedelinearamregrasdesumaimportânciaparaoperação,conformedetalhadoabaixo:
a) ManualdeServiçosDomiciliares:porsetratardecoberturaextrarol,conformetabeladeDiretrizdeUtilizaçãodosCorreios,omanualpossuiregrasinternasparaoperacionalizaçãodosserviçosdisponíveis(internaçãoeterapias-fisioterapiaeoxigenoterapia-domiciliares);
b) ManualdeGestãodeRiscoeControlesInternos:estabelececonceitos,diretrizeseresponsabilidadesparaagestãoderiscosecontrolesinternosnaPostalSaúde.
c) ManualdeTributos: estabelecediretrizes, regraseparâmetros relativosàgestãofisco tributáriadaPostalSaúde.
6.13. Melhorias no Processo de Garantia de Atendimento
Em 2019, como continuidade do Planejamento Estratégico 2018-2020, foi oportunizado melhorias noprocessodeGarantiadeAtendimento.
Neste sentido foram implementadasmelhorias sistêmicas para tramitação de documentos, de formadigital,entreasUnidadesRegionaiseaCentraldeProcessamento,comointuitodeevitarmorosidadenoprocessode envio de malotes contendo os documentos originais. Cabe destacar que foram revisados e elaboradosdocumentosnormativos,vinculadosaoprocessodereembolso.
Alémdisso,foramajustadososcronogramasdepagamento,quepassaramasersemanais,diminuindootempoentreoprocessamentoeoefetivocréditonacontadobeneficiário.
Comoajustenesseprocessoeadefiniçãodonovofluxo,houvemelhoriade34%dosreembolsosrealizadosnoprazo,evitandoreclamaçõeseprejuízosàOperadora.
Destaca-sequeosprestadoresenvolvidosnoprocessodegarantiadeatendimentopossibilitarammaisceleridade e controle nas etapas de processamento e pagamento ao prestador, no menor tempo possível,garantindooatendimentotempestivamente.
OprocessodeTratamentoForadoDomicílio(TFD)—noquetangeàcontrataçãodeempresaprestadoradeserviçodepassagemaérea,hoteleserviçodetáxi—prevêqueassolicitaçõesdedespesasadministrativasdevemserrealizadascomautorizaçãoprévia,pormeiodeguiaemitidapelosistemadaOperadora.Talaçãovisamitigarfalhasoperacionaiseautomatizaroprocessodefaturamento,bemcomoreduzirdespesasinerentesaoprocesso.
6.14. Plano de Comunicação
DiantedosnovosdesafiosimpostosàPostalSaúdeem2019,aComunicaçãoInstitucionalreeditouoPlanodeComunicaçãodaOperadora.Odocumentotemporpremissanortearasaçõesdecomunicaçãoemarketingda entidade, objetivando ganhomais efetivo nas imagens institucional e corporativa entre os beneficiários, aRedeCredenciada,ossindicatos,asassociaçõesdosempregadosdosCorreioseaMantenedora.
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OPlanodeComunicaçãodaPostalSaúde–2019foidesenvolvidocomtotalalinhamentoaoPlanejamentoEstratégico da Operadora. É, portanto, uma ferramenta de disseminação das ações estratégicas e de seusresultadosparaaspartesenvolvidas(stakeholders):empregadosdaSedeedas28filiais,ÓrgãosColegiadosdaOperadoraedaMantenedora,beneficiáriosativoseaposentados,bemcomoomercadodesaúdesuplementar.
Sendoassim,oPlanodeComunicaçãodaPostal Saúde–2019cumpriu comoseupapel institucional,tornando públicas as ações demelhorias realizadas pelaOperadora, com algumas limitações em virtude dasituaçãoeconômico-financeiraemqueaOperadoraseencontra,limitandoaçõesdecomunicaçãomaisrobustasequeenvolveminvestimentosfinanceiros.Paraqueissonãoocorranoseguinteano,aOperadorairásolicitarparceriacomasentidadesrepresentativasdosempregadosdosCorreiosativoseaposentados,eassim,tentaratenderaosanseiosdecercade294milbeneficiários.
6.15. Constituição do Comitê de Seleção e Escolha
Em2019,aPostalSaúde,objetivandomaistransparênciaeisonomianosprocessosseletivos,constituiu,em23deabrilde2019(durantea163ªreuniãodeDiretoria-Executiva),oComitêdeSeleçãoEscolha,queécompostolevandoemconsideraçãooscargoseasfunçõesemprocessodeseleção,pararealizaçãodaentrevistafinal.
Alémdisso,tambémfoielaboradoparaasUnidadesRegionaisumBancodeProvas,comquestõesaseremrespondidaspeloscandidatos,promovendo,assim,maistransparênciaaoprocessoseletivo.
6.16. Implementação da Gerência de Compliance, Riscos e Controles Internos
APostalSaúde,comointuitodealcançaroobjetivoestratégicodobiênio2018-2020,eaindaemconsonânciacomaslegislaçõeseasregulaçõesvigentes,criouaGerênciadeCompliance,RiscoseControlesInternos(GECRI).AáreatemcomoobjetivorealizaromapeamentoemonitoramentodosriscosdaOperadora,proporcionandosegurançaquantoàrealizaçãodosobjetivosinstitucionaiseaocumprimentodoProgramadeIntegridade,combasenaISO31010:2012enasmelhorespráticasdeGovernançaCorporativa.
OprocessodeGerenciamentodeRiscoseControlesiniciou-seemagostode2019,comfoconomapeamentodos processos primários da Cadeia de Valor da Operadora, que são a razão da existência da organização,construindopercepçãodevalorpeloclienteeagregandovalordiretamenteaoclientefinal.Aindanestaesteira,aexecuçãodaatividadeabrangeudoisprocessosvinculadosàRegulaçãoeàGarantiadeAtendimento.
6.17. Avaliação de Desempenho das Unidades de Representação Regional (URRs)
OmodelodeavaliaçãodedesempenhodasUnidadesdeRepresentaçãoRegional (URRs)contempla23indicadoresemetasdosprocessosdesenvolvidospelasregionaisdentrodasdimensões“custo”,“qualidade”e“tempo”,quepossibilitamavaliarasperformancesdecadaunidadeeadotarmecanismosparaaprimoramentodosprocessosealcancedemelhoresresultados.
Em2019,tambémhouveofortalecimentodagestãoerelacionamentocomasregionais,resultandoemdiretrizesuniformesemelhoresresultados.
6.18. Projeto NIP Zero
A partir da vigência do Plano Correios Saúde II, em abril/2018, observou-se aumento no número dereclamaçõesregistradasnaANS.Onovoplanocompreendeualteraçõesnosistemadecusteio,comaimplantaçãodamensalidade,enomecanismofinanceiroderegulação,devidoàalteraçãonopercentualdecoparticipação.
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Diantedasreclamaçõesregistradas,aOperadoraestabeleceuplanodeatuaçãocomfoconoaprimoramentodosprocessosinternos,demodoamelhorarapercepçãodosbeneficiáriosemrelaçãoaosserviçosprestados.Noreferidoplano,foramidentificadasasprincipaiscausaseoportunidadesdemelhorias,nosentidodenortearasaçõesquedeverãoseradotadas,minimizaroníveldeinsatisfação,disponibilizarserviçosdequalidade,bemcomobuscarmaiorproximidadecomosbeneficiários.
6.19. Implementação do Acolhimento ao Beneficiário
CombasenoProjetoNIPZero,foiimplementadoumserviçodeacolhimentoaobeneficiário,oqualpermiteidentificarpossíveissituaçõescríticasquepodemculminaremreclamaçõesnaAgênciaReguladora.
Nestes casos, é realizado o acolhimento dos beneficiários e feita a intermediação, nas unidadesresponsáveis,paradarmaiorceleridadeeresoluçãoàdemandaapresentada.
7. APLICAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS INVESTIMENTOS
7.1. Aplicações Financeiras
Realizadaemconformidadecoma ResoluçãoNormativanº 419, de 26 dedezembrode2016,ovalorestáaplicadono fundodedicadoàAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar (ANS), sendoadministradopelaCaixaEconômicaFederal (CEF)eaplicados, integralmente,emtítulosdotesouronacional,comrendimentoatrelado a“SELIC/CDI”.
O valor principal e seu rendimento estão vinculados, como forma de garantir o pagamentoà Rede Credenciada, conformedetermina a ResoluçãoNormativa nº 393, de 9 de dezembro de 2015, ealteraçõesposteriores.
Ototalaplicadoaofinaldoexercíciode2019erade R$ 158.377.561,84,(centoecinquentaeoitomilhões,trezentosesetentaesetemil,quinhentosesessentaeumreaiseoitentaequatrocentavos).
Além das Aplicações Garantidoras, permanecem aplicados na Postal Saúde, ao final do exercício, R$20.605.307,15(vintemilhões,seiscentosecintomil,trezentosesetereaisequinzecentavos)emaplicaçõesdelivremovimentação.EstasaplicaçõessãorealizadasemconformidadecomoPlanodeInvestimentoadotadoporestaOperadoraerefletemasobramomentâneadamovimentaçãodofluxodeCaixadaentidade.
7.2. Principais investimentos
Aolongodoexercício de 2019,foramfeitosinvestimentosemmáquinas,equipamentosdeprocessamentodedados,benfeitoriase móveiseutensílios quetotalizaramR$261.112,20(duzentosesessentaeummil,centoedozereaisevintecentavos).
8. PERSPECTIVAS E PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O(S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S) ou PERSPECTIVAS E PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Em2019,foramplanejadasdiversasaçõescomoobjetivodepromovermaiseficáciaaosprocessosinternos;aumentara satisfaçãodosbeneficiários; intensificarosprogramas implementados, com foconamelhoriadaqualidadedevida,ereduzirasreclamações,viabilizandoaperenidadedoplano.
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Relatório de Administração 2019
8.1. Redimensionamento da Rede Credenciada
Na busca constante pelo controle das despesas assistenciais e da sinistralidade, pretende-se,em 2020, estabelecer novas parcerias com a Rede Credenciada, de modo a contribuir para o equilíbrio econômico-financeirodaOperadora,alémderealizaroredimensionamentoderede,diminuindoaincidênciadereclamações(emfunçãodadificuldadedelocalizarprestador),bemcomoreduzirasdespesascomgarantiadeatendimento(contrataçãodireta,TFDeReembolsoIntegral).
Nessecontexto,osprojetosoramencionadosserãorealizadospormeiodoredimensionamentodaRedeCredenciada, cujo principal objetivo é canalizar as demandas de procedimentos para prestadores de serviçocom os quais a Postal Saúde possui acordosmais benéficos e/ou que sãomais assertivos e qualificados. Oredimensionamentovisamapearosmunicípioscommaior incidênciadeTratamentoForadoDomicílio (TFD),ContrataçãoDireta,ReembolsoIntegral,NIPseOuvidoria,emvirtudedeinsuficiênciaderedeparaprospecçãodenovosserviços.
EntreasaçõescomaRedeCredenciada,caberessaltarasmelhoriasaseremimplementadasnosite,noqualhaveráumcanalparaqueosprestadoresinteressadosfaçamseucadastramentoprévionaPostalSaúde,facilitandoomapeamentoeaprospecçãoderede.Haveráaindaaopçãodeatualizaçãocadastralnaárearestritadoprestador,mitigandoadesatualizaçãodosdados,principalmenteinformaçõesdecontatoparadivulgaçãodaRedeCredenciada,propiciando,assim,adivulgaçãofidedigna.
8.2. Ações de Comunicação Integradas
Manter-semais próxima dos beneficiários foi um dos desafios enfrentados pelaOperadora em 2019.Com esse foco, a área de comunicação desenvolveu várias ações estratégicas, como: realização de eventoscorporativos, envio de comunicados segmentados por perfis de públicos (beneficiários ativos, beneficiáriosaposentados e prestadores credenciados), envio de malas diretas eletrônicas e de mensagens para celulares(WhatsApp),produçãodevídeosinstitucionaisedesaúde,fortalecimentodoscanaiseletrônicos(siteeredessociais),bemcomoocontatodiretocomassessoriasdeimprensaesindical,sejaparagarantirodireitoderespostadaOperadoraoumesmopararepassaralgumainformaçãotécnicasobreoplanodesaúdesolicitadaporjornalistas.
Todasasaçõesforamfocadasnofortalecimentoda imageminstitucionaldaPostalSaúdecomosseusbeneficiáriosativoseaposentados.
8.3. Revisão do Planejamento Estratégico e Cadeia de Valor
A Postal Saúde, ao longo dos anos, vem adotando ações com vistas a aprimorar continuamente seusprocessos operacionais e gerenciais e, consequentemente, fortalecer seus pilares de governança e alcançarresultadosconsistenteseduradouros.
Com vistas à adequação ao cenário atual, a Operadora tem como desafio olhar para as referênciasoferecidaspelasorganizaçõesdesucesso,afimdereduziralacunaentreessesmodeloseaspráticasinternas,tornando-amaiscompetitivaeescalável.
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Nessesentido,em2020,aOperadorapromoveráarevisãodoPlanejamentoEstratégicoedaCadeiadeValoremvigor,visandoatualizarosprojetosenortearaPostalSaúdedeacordocomocenárioatualecomasnovastendênciasemetodologiasdemercado,bemcomodirecionarasestratégiasparaprogramas eprojetosestratégicos.
Emcomplemento,nosegundosemestrede2020seráiniciadaarevisãodoPlanejamentoEstratégicoparaociclo2021-2023.
8.4. Implementação do Plano de Cargos, Carreira e Salários
Aolongode2019,aOperadoramapeoutodososcargosefunçõesexistenteseelaborouumapropostaparaadequaçãodoquadrodepessoaldasunidadesadministrativas,comotambémpesquisasalarialfrenteàsboaspráticasdemercado.Diantedisso,serárealizadoestudodeviabilidadeparaimplementaçãodoplano.
8.5. Mudança da Sede da Postal Saúde
SeguindoatendênciadasUnidadesRegionais,estásendoavaliadaapossibilidadedemudançadaSededaPostalSaúdeparaumainstalaçãofísicadosCorreios,objetivandoareduçãodedespesasadministrativas,bemcomoaotimizaçãodorecursopúblico.
8.6. Aprimoramento da Gestão de Processos
DandocontinuidadeaoprocessoderevisãodaCadeiadeValor,serárealizadooaprimoramentoemtodaagestãodosprocessosdaPostalSaúde,considerandoarevisãodacriticidadedessesprocessos,combasenarevisãodaCadeiadeValor,paraquepossamospriorizaraquelesprocessosmaisimportantesequeimpactamnodiaadiadaPostalSaúde.
8.7. Aprovação de novo custeio do Plano Viver Saúde - empregados Postal Saúde
EstáemtramitaçãonosórgãoscompetentesaaprovaçãodonovomodelodecusteioparaoplanodesaúdeoferecidosaosempregadosdaOperadora,baseadonaResoluçãoCGPARnº23,de18dejaneirode2018,doMinistériodoPlanejamento,DesenvolvimentoeGestão.
8.8. Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados
Notranscorrerdoanode2019,foicriadooGrupodeTrabalhoparadesenvolvereproporadequaçõesdefluxosinternosdaOperadoraparaatendimentodaLei13.709/2018-LeiGeraldeProteçãodeDados(LGPD).
Nopróximoexercício,parafinsdecumprimentodoprazoparaaimplementaçãodaLGPD,aOperadorairáinstituiraPolíticadeProteçãodeDadoseoComitêdeProteçãodeDados,comotambémproporcionaraosempregadossensibilizaçãoculturalrelativaaoassunto.
8.9. Projeto Atenção Primária à Saúde
AGerênciadeProgramasdeSaúdeapresentouàDiretora-Executivaapropostadereorganizaçãodocuidadoàsaúdedosbeneficiários,comvistasàampliaçãodasaçõesparapromoção,prevençãoerecuperaçãodasaúdedosbeneficiários,emtodasasfaixasetárias,desdeopré-natalatéas idadesmaisavançadase,consequente,contribuiçãoparaummelhorresultadoeconômico-financeirodaPostalSaúde.
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Diantedastendênciasdemercadoquantoaoscuidadosaobeneficiário,aPostalSaúdeiráadotaroModelodeAtenção Integral à Saúde (MAIS), em substituição aosprogramasdeprevençãoà saúde, tendoaAtençãoPrimáriaàSaúde(APS)comoeixoorganizadordaassistênciaaosbeneficiárioseaEstratégiaSaúdedaFamília(ESF)comoferramentadeoperacionalizaçãodomodeloassistencial, inclusivenaredeprópriadesaúde.
A proposta de reorganização do cuidado à saúde dos beneficiários visa à ampliação das ações parapromoção,prevençãoerecuperaçãodasaúdedosbeneficiários,emtodasasfaixasetárias,desdeopré-natalaté as idades mais avançadas e consequente contribuição para ummelhor resultado econômico-financeiro daPostalSaúde.
8.10. Monitoramento das Demandas
DiantedodiagnósticodequeumpercentualsignificativodeNotificaçãodeInvestigaçãoPreliminar–NIPhaviasidopreviamentetratadoporumdoscanaisdeatendimentodaPostalSaúde,observou-seanecessidadedaimplementaçãodeumdashboardparacontroleemonitoramentodasdemandas,quepermitaaosgestoresacompanharemodesempenhoon-linedaatuaçãonasunidadesdaOperadora.
Opainel demonitoramento foi finalizado emdezembrode 2019, com implantaçãono início de2020,visandoomonitoramentoon-linedasdemandasrecebidas,emabertoerespondidas,possibilitandoatuar preventivamente com vistas a evitar insatisfação dos beneficiários e possíveis reclamações eminstânciassuperiores.
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ATIVO Notas 2019 2018
ATIVO CIRCULANTE 715.579.130 615.267.608
Disponível 34.624 29.695
Realizável 715.544.506 615.237.913
AplicaçõesFinanceiras 5.1.1 178.982.869 170.721.728
AplicaçõesGarantidorasdeProvisõesTécnicas 5.1.1.a 158.377.562 150.885.682
AplicaçõesLivres 5.1.1.b 20.605.307 19.836.046
CréditosdeOperaçõescomPlanosdeAssistênciaàSaúde 534.266.728 441.981.867
ContraprestaçãoPecuniária/PrêmioaReceber 5.1.2.1 528.200.909 436.119.518
ParticipaçãodeBeneficiáriosemEventos/Sinistrosindenizáveis 5.1.2.2.a 6.065.819 5.862.349
OutrosCréditosdeOperaçõescomPlanosdeAssistênciaàSaúde 5.1.2.2.b – –
CréditosdeOper.Assist.àSaúdeNãoRelac.comPlanos deSaúdedaOperadora 5.1.3 544.135 709.778
CréditosTributáriosePrevidenciários 5.1.4 1.012.069 957.232
BenseTítulosaReceber 5.1.5 537.558 320.097
DespesasAntecipadas 5.1.6 201.147 547.211
ATIVO NÃO CIRCULANTE 30.202.964 23.698.321
Realizável a Longo Prazo 12.634.538 4.866.738
TítuloseCréditosaReceber 5.2.1 581.753 564.156
DepósitosJudiciaiseFiscais 5.2.2 12.052.785 4.302.582
Imobilizado 5.2.3 2.958.485 4.152.020
ImobilizadodeUsoPróprio 2.872.980 3.458.937
NãoHospitalares/Odontológicos 2.872.980 3.458.937
OutrasImobilizações 85.505 693.083
Intangível 5.2.4 14.609.941 14.679.563
TOTAL DO ATIVO 745.782.094 638.965.929
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PASSIVO Notas 2019 2018PASSIVO CIRCULANTE 610.445.704 493.881.795
Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 6.1.1 579.121.010 466.613.685ProvisãodeEventos/SinistrosaLiquidarparaSUS 31.502.849 31.181.321
ProvisãodeEventosaLiquidarparaOutrosPrestadores deServiçosAssistenciais 547.618.161 435.432.364
Débitos de Operações de Assistência à Saúde 6.1.2 6.757.586 3.296.601OperadorasdePlanosdeAssistênciaàSaúde 6.757.586 3.296.601
Tributos e Encargos Sociais a Recolher 6.1.3 5.670.295 7.170.764Débitos Diversos 6.1.4 18.896.813 16.800.745
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 128.364.372 138.112.116Provisões 6.2.1 48.505.968 38.112.116ProvisõesparaAçõesJudiciais 48.505.968 38.112.116
Débitos Diversos 6.2.2 79.858.404 100.000.000OutrasExigibilidadesdeLongoPrazo 70.858.404 100.000.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.3 6.972.018 6.972.018Patrimônio Social 6.972.018 19.723.664Superávits / Déficits Acumulados ou Resultados – (12.751.646)
TOTAL DO PASSIVO 745.782.094 638.965.929
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Notas 2019 2018tContraprestações Efetivas / Prêmios Ganhos de Plano de Assistência à Saúde 1.982.195.752 1.821.348.650
Receita com Operações de Assistência à Saúde 1.982.195.752 1.821.348.650
ContraprestaçõesLíquidas/PrêmiosRetidos 7.1 1.982.195.752 1.821.348.650
Eventos Indenizáveis Líquidos / Sinistros Retidos 7.4 (1.822.151.785) (1.661.878.940)
Eventos/SinistrosConhecidosouAvisados (1.822.151.785) (1.661.878.940)
RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 160.043.967 159.469.710Receitas de Assist. à Saúde Não Relac. com Planos de Saúde da Operadora 62.878.098 23.274.064
OutrasReceitasOperacionais 7.2 62.878.098 23.274.064
Outras Despesas Operacionais com Plano de Assistência à Saúde (33.774.262) (39.917.992)
OutrasDespesasdeOperaçõesdePlanosdeAssistênciaàSaúde 7.5.1 (4.643.697) (5.908.456)
ProgramasdePromoçãodaSaúdeePrevençãodeRiscoseDoenças 7.5.2 (16.544.620) (16.506.984)
ProvisãoparaPerdasSobreCréditos 7.5.3 (12.585.945) (17.502.552)
Outras Despesas Oper. de Assist. à Saúde Não Relac. com Planos de Saúde da Operadora 7.6 (47.540.502) (16.184.672)
DespesascomOperaçõesdeAssistênciaàSaúde (17.448.406) (9.486.753)
OutrasDespesasOperacionais (30.092.096) (6.697.919)
RESULTADO BRUTO 141.607.301 126.641.110
Despesas Administrativas 7.8 (151.585.437) (151.581.597)
Resultado Financeiro Líquido 9.978.136 12.294.146
ReceitasFinanceiras 7.3 14.901.630 12.294.146
DespesasFinanceiras 7.7 (4.923.494) 17.566.839
Resultado Patrimonial – (105.305)
ReceitasPatrimoniais – –
DespesasPatrimoniais 7.9 – (105.305)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES – (12.751.646)
RESULTADO LÍQUIDO – (12.751.646)
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DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Notas 2019 2018
ATIVIDADES OPERACIONAIS
(+)RecebimentodePlanosdeSaúde 1.957.043.951 1.901.609.117
(+)ResgatedeAplicaçõesFinanceiras 2.393.187.095 1.803.885.528
(+)RecebimentodeJurosdeAplicaçõesFinanceiras – –
(+)OutrosRecebimentosOperacionais 35.511.712 10.254.913
(-)PagamentoaFornecedores/PrestadoresdeServiçosdeSaúde (1.734.472.298) (1.699.150.291)
(-)PagamentodePessoal (33.334.891) (33.639.833)
(-)PagamentodeServiçosdeTerceiros (53.975.725) (52.636.735)
(-)PagamentodeTributos (77.597.171) (78.610.609)
(-)PagamentodeContingências(Cíveis/Trabalhistas/Tributárias) (21.051.978) (3.881.819)
(-)PagamentodeAluguel (1.865.172) (1.909.084)
(-)PagamentodePromoção/Publicidade (2.979) –
(-)AplicaçõesFinanceiras (2.393.429.755) (1.797.139.102)
(-)OutrosPagamentosOperacionais (69.748.736) (50.466.533)
Caixa Líquido das Atividades Operacionais 10 264.053 (1.684.448)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(-)PagamentodeAquisiçãodeAtivoImobilizado-Outros (259.124) (103.956)
(-)PagamentoRelativoaoAtivoIntangível
Caixa Líquido das Atividades de Investimentos (259.124) (103.956)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(+)IntegralizaçãodeCapitalemDinheiro – –
Caixa Líquido das Atividades de Financiamento – –
VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA 4.929 (1.788.404)
VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA 4.929 (1.788.404)
CAIXA - Saldo Inicial 29.695 1.818.099
CAIXA - Saldo Final 34.624 29.695
Ativos Livres no Início do Período 19.865.741 27.415.290
Ativos Livres no Final do Período 20.639.931 19.865.741
Aumento/(Diminuição) nas Aplic. Financ. – RECURSOS LIVRES 774.190 (7.549.549)
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 2019 2018
Superávit/Déficit Líquido do Exercício – (12.751.646)
Outros Resultados Abrangentes – –
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO – (12.751.646)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Notas Patrimônio
Social
Superávits/ Déficits
AcumuladosTotal
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (2.972.489) 22.696.153 19.723.664
IntegralizaçãodePatrimônioSocialemespécie – – –
IncorporaçãoaoPatrimônioSocial 22.696.153 (22.696.153) –
Superávit/DéficitdoExercício – (12.751.646) (12.751.646)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 19.723.664 (12.751.646) 6.972.018
IntegralizaçãodePatrimônioSocialemespécie – – –
IncorporaçãoaoPatrimônioSocial (12.751.646) 12.751.646 –
Superávit/DéficitdoExercício – – –
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 6.3 6.972.018 – 6.972.018
*AsNotasExplicativassãoparteintegrantedasDemonstraçõesFinanceiras
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em reais)
1. INFORMAÇÕES GERAIS
APostalSaúde-CaixadeAssistênciaeSaúdedosEmpregadosdosCorreios(doravantereferidacomo“PostalSaúde”, “Entidade”ou “Operadora”),éumaAssociaçãoCivildedireitoprivado,semfins lucrativos,OperadoradePlanodeSaúdedaEmpresaBrasileiradeCorreios e Telégrafos - ECT, namodalidadedeautogestão commantenedor,deâmbitonacionaleduraçãoindeterminada,comsedeemBrasília-DF,noSBN-Quadra01BlocoF,5°e6ºpavimentos,tendocomosuamissãocuidardasaúdedosseusbeneficiáriospormeiodeassistênciamédico-hospitalareodontológicaaltamentequalificada.
Em 25 de setembro de 2013, a ANS, concedeu registro à Postal Saúde comoOperadora de PlanodeAssistênciaàSaúdesobonúmero41913-3aprovandoatransferênciadacarteiradaECTparaaPostalSaúdeemjaneirode2014.Emsuagestão,todasasiniciativassãotomadascomobservânciaaosdispositivosdescritos na Lei nº 9.656/98, Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), disposiçõescontidasemseuEstatutoSocial,RegimentoInterno,regulamentodoplanodesaúdequeadministraenasdecisõesdeseusórgãoscolegiados.
Sua atuação compreende todo território nacional, sendo seu atendimento disponibilizado a seusbeneficiáriospormeiodesuasUnidadesdeRepresentaçãoRegionaletodaaRedeCredenciadaespalhadaemmaisde15milpontosdeatendimento.
SuagestãooperacionaléfocadaemdisponibilizaromelhoratendimentoaosempregadoseaposentadosdaEmpresaBrasileiradeCorreioseTelégrafos–ECT,bemcomoaseusprópriosempregados,pormeiodosplanosdesaúdeoferecidos.
O esforço na melhoria da atenção à saúde está atrelado ao compromisso firmado com os 301.458beneficiáriosdistribuídossegundooestadoouaregiãoeporfaixaetáriaesexo,conformedemonstradoaseguir:
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Figura 1 -TotaldeBeneficiáriosdaPostalSaúdeporRegião
BENEFICIÁRIOS POR ESTADO
����������������������301.458
���� ����������56.720
���� �������16.108
���� ������������33.115
���� �����43.787
���� ���������151.728
REGIÃO SUDESTE
Espírito SantoMinas GeraisRio de JaneiroSão Paulo - SPISão Paulo - SPM
5.74131.56033.28033.28947.858
15.43519.204
9.148
REGIÃO SUL
ParanáRio Grande do SulSanta Catarina
3.49814.872
7.9315.2754.1199.9794.3974.1202.529
REGIÃO NORDESTE
AlagoasBahiaCearáMaranhãoParaíbaPernambucoPiauíRio Grande do NorteSergipe
REGIÃO CENTRO-OESTE
Distrito FederalGoiásMato GrossoMato Grosso do Sul
15.0199.9983.9924.106
REGIÃO NORTE
AcreAmapáAmazonasParáRondôniaRoraimaTocantins
913824
3.1056.3412.249
5782.098
Fonte:CadastroAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar–ANS
Tabela 1 -TotalBeneficiárioPostalSaúdeporFaixaEtária,TipoeSexo
Faixa etária Titular Dependente
Total Feminino Masculino Feminino Masculino
0-18 3 5 36.926 38.411 75.345
19-23 9 11 7.599 6.677 14.296
24-28 445 1.754 2.460 220 4.879
29-33 1.976 6.623 6.136 652 15.387
34-38 4.353 11.602 9.137 1.375 26.467
39-43 4.674 14.028 9.775 1.702 30.179
44-48 4.014 12.557 9.365 1.608 27.544
49-53 3.606 12.026 9.702 1.651 26.985
54-58 3.573 13.017 9.380 1.675 27.645
>59 8.562 25.248 14.804 4.117 52.731
Total 31.215 96.871 115.804 58.088 301.458 Fonte:CadastroAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar–ANS
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DepossedapréviaapresentaçãoorganizacionaldaPostalSaúde,demonstra-seaseguiramovimentaçãopatrimonialdosexercícioscomparadosde2019e2018,pormeiodasdemonstraçõesfinanceirasaprovadaspelaDiretoria-Executivaem23demarçode2020.
2. FATOS RELEVANTES
Emfevereirode2019,aPostalSaúdeassinoujuntoàANS,oTermodeAssunçãodeObrigaçõesEconômico-Financeiras-TAOEFemrespostaaoofício1550/2018-COAOP/GEAOP/GGAME/DIRAD–DIOPE/DIOPE,secomprometendoaolongode24mesesaregularizarosdesenquadramentoseconômicosedecunhoadministrativo(controleinterno)identificadosnoreferidoofício.
Duranteoexercíciode2019,foramrealizadasdiversasmedidasquevisavamocumprimentodoTermo,comoreforçonosrepassesporpartedaMantenedoraeutilizaçãointegraldosrecursosadvindosdosaposentadosparaquitaçãodasdespesasretroativas,alémdastratativasjuntoaosprestadoresparanegociaçãoeparcelamentodosdébitosvencidos.
Alémdisso,eraesperadoqueemjulho/2019houvesseadefiniçãodasituaçãodosdependentespaisemães, que permaneceramno plano por determinação judicial proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho,decorrentedo julgamentodoProcessoTST-DC1000295-05.2017.5.00.0000 (DISSÍDIOCOLETIVO),movidopelaECTpararevisãodoAcordoColetivodeTrabalhodeseusempregados.
Talsituaçãoestendeu-seatésetembro/2019,devidoàfaltadeconsensoentreosCorreioseSindicatos.Em02/10/2019,houvejulgamentodoDissídioColetivodeGreveporpartedoTribunalSuperiordoTrabalho–TSTnoProcesso1000662.58.2019.5.00.0000,comdecisãoderetiradaimediatadospais/mãescomodependentesnoPlanoCorreiosSaúde,mantendoapenasosbeneficiáriosqueestavamemtratamentocontinuado.
Acircunstânciarelatada,bemcomooutrosfatoresexternos,aexemplodasincertezasnaMantenedora,impactaramdiretamenteasdespesasassistenciaisdaOperadora.
Ressalta-sequeaPostalSaúdetembuscadosoluçõesemconjuntocomaMantenedora,quepossibilitearegularizaçãodaspendênciasfinanceirasjuntoaosprestadores.TaisaçõesvisamadequarasdespesasdaPostalSaúdeàsituaçãoeconômico-financeiradaMantenedora,deformaaassegurarasustentabilidadeesegurançafinanceiradaOperadora.
3. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações econômico-financeiras foram elaboradas e apresentadas de acordo com o Planode Contas Padrão, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, por meio da ResoluçãoNormativanº435de23denovembrode2018ealterações,consoanteàspráticascontábeisadotadasnoBrasil,aplicáveisàsentidadessupervisionadaspelaAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar–ANSeReguladaspelospronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),aprovadospeloConselhoFederaldeContabilidade(CFC),quandoaplicável.
ADemonstraçãodoFluxodeCaixa-DFCfoielaboradapelométododireto,deacordocommodelo-padrãoestabelecidopelaANS.Conformelegislaçãovigente,aentidadequeapresentaraDFCpelométododireto,devedestacaraconciliaçãodolucrolíquidonademonstraçãodofluxodecaixageradopelasatividadesoperacionais.Assim,aconciliaçãopelométodoindiretoestádemonstradanaNotaExplicativanº10.
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4. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
4.1. Apuração do Superávit/Déficit
OresultadoéapuradoemobservânciaaoPrincípiodeCompetência,emquesedestacam:
• Asreceitasrelativasàscontraprestaçõesefetivasdeoperaçõescomplanosmédico-hospitalaressãoreconhecidasquandoocorreroefetivodireitodefaturaradespesamédica,conformeregraestabelecidanoitem8.2.2.3doanexo“CapítuloI–NormasGerais”daResoluçãoNormativanº435/18paraosplanospós-estabelecidos;
• Asdespesasrelativasaoseventosindenizáveissãoreconhecidasporocasiãodaapresentaçãodasguiasdeserviçosmédico-hospitalareseodontológicospelosprestadoresdeserviçodesaúde;
• As provisões técnicas são constituídas de forma a refletir as obrigações avisadas, decorrentes daoperaçãodeplanosdeassistênciaàsaúde,conformedemonstradonaNotaExplicativa6.1.1;e
• Outrasreceitasedespesassãoreconhecidasquandodaprestaçãodeserviçose/oudeseufaturamento.
4.2. Estimativas Contábeis
OsnúmerosapresentadosnasDemonstraçõesFinanceirassãobaseadosempressupostoseestimativasdaadministração,comrelaçãoàsexpectativasfuturasderecebimentosepagamentosdastransaçõeseeventoseconômicos ocorridos até o presente período. Os pressupostos e estimativas são inerentes ao processo dereconhecimento, mensuração e evidenciação contábil e são significativamente afetados pela complexidadedasatividadesoperacionaisdesempenhadaspelaentidade.Osvaloresreaisdosfluxosdecaixafuturospodemdivergirdosvaloresestimados,quandodamaterializaçãodoseventosquegeraramessasestimativas,osquaissãorevisadosperiodicamente.Aestimativademaiorsensibilidaderefere-seaovalordeobrigaçãoutilizadaparaasProvisõesJudiciais,nota4.9.
4.3. Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde
Oscréditoscomasoperaçõesdoplanodesaúdesãoregistradosquandodoreconhecimentodadespesamédica,sendoocusteiodaOperadoraconstituídonoformatodereembolsodasdespesaspelaMantenedoraePatrocinadora.
4.4. Títulos e Valores mobiliários
OsTítuloseValoresMobiliáriossãoregistradospelocustodeaquisição,acrescidosdeseusrendimentoseajustadosaoresultadopeloseuvalorjusto.
4.5. Imobilizado
É demonstrado pelo custo de aquisição, líquido das respectivas depreciações acumuladas, calculadasconformevidaútilestimada,observandoodispostonosCPC’s01,27e37eNBCTG01,27e37.
4.6. Intangível
Osativosclassificadosnogrupointangívelsãoavaliadospelocustodeaquisiçãoeamortizadosnodecorrerdoperíododobenefícioeconômicoestimado,observandoodispostonosCPC’s01,04e37eNBCTG01,04e37.
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4.7. Demais Ativos
OsdemaiselementospatrimoniaisdoAtivoCirculanteedoAtivoNãoCirculantesãomensuradospelovalordecusto,acrescido,quandoaplicáveis,dosrendimentosedasvariaçõesmonetáriasauferidas.
4.8. Provisões Técnicas
Asprovisões técnicassãoconstituídasemconformidadecomoscritériosestabelecidospelaResoluçãoNormativaANSnº393de09dedezembro2015ealteraçõesposteriores.AProvisãoparaEventoseSinistrosaLiquidar-PESLécalculadacombasenasfaturasdosprestadoresdeserviçodeassistênciaàsaúde,efetivamenteapresentadasàOperadora.
4.9. Provisões para Ações Judiciais
AsProvisõesparaAçõesJudiciaissãoconstituídasparasituaçõesprováveisderiscodefuturosdesembolsosfinanceiros,mensuradascombaseemestimativasdovalordaobrigação,conformedispostonoCPC25.
4.10. Provisão para Perdas Sobre Créditos - PPSC
É constituída para fazer face às potenciais perdas relativas aos créditos pendentes de recebimento. AreferidaprovisãoéconstituídaemconformidadecomoAnexoIdaResoluçãoNormativaANSnº435de23denovembrode2018ealterações,aqualestabeleceque,paraosplanospós-estabelecidosedemais valoresareceber,emhavendopelomenosumaparcelavencidadocontratohámaisde90dias,atotalidadedocréditodessecontratodeveráserprovisionado.
4.11. Demais Passivos
OsdemaiselementospatrimoniaisdoPassivoCirculanteedoPassivoNãoCirculantesãodemonstradosporvaloresconhecidosoucalculáveis,acrescidos,quandoaplicáveis,doscorrespondentesencargosevariaçõesmonetáriasincorridasatéadatadebalanço.
4.12. Continuidade das atividades operacionais
Noexercíciode2018aPostalSaúdeconstituiuumaobrigaçãoparacomasuaMantenedorarelativoaovalor repassado à título de constituição de garantias para cobertura de provisões técnicas, registrado comoOutrasExigibilidadesdeLongoPrazo.
Depossedaconstituiçãodestaobrigação,ovalordepatrimôniolíquidodaPostalSaúdefoireduzido,oquenãogerariscodedescontinuidadedonegócioemvirtudedodescritonoitem1.1doconvêniofirmadoentreaspartes“PelopresenteConvêniodeAdesão,aPATROCINADORAMANTENEDORAassumeatitularidadedosriscoseconômico-financeirosdecorrentesdaoperaçãodosatuaisefuturosPlanosPrivadosdeAssistênciaàSaúdeporpartedaPOSTALSAÚDE,doravantedenominados“PLANOS”.
Desta forma, conformedetalhadonaNota6.2.2,osCorreiospassaramaassumir todasasdespesasereceitasgeradaspelaOperadora,inclusiveasdeefeitoseconômicos,comoprovisõesparademandasjudiciais,provisões para perdas, depreciação, amortização e resultados financeiros, sendo estes valores deduzidos dareferidaobrigação.Nessenovoformato,aPostalSaúdenãoapresentarásuperávitoudéficitnoexercício,eoPatrimônioLíquidopermaneceráfixoemR$6.972.018,nota6.3.
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5. ATIVO
5.1. Ativo Circulante
Figura 2 -AtivoCirculante
ATIVO Notas 2019 2018 Var (%)
ATIVO CIRCULANTE 715.579.130 615.267.608 16,30%
Disponível 34.624 29.695 16,30%
Realizável 715.544.506 615.237.913 16,30%
AplicaçõesFinanceiras 5.1.1 178.982.869 170.721.728 4,84%
AplicaçõesGarantidorasdeProvisõesTécnicas 5.1.1.a 158.377.562 150.885.682 4,97%
AplicaçõesLivres 5.1.1.b 20.605.307 19.836.046 3,88%
CréditosdeOperaçõescomPlanosdeAssistênciaàSaúde 534.266.728 441.981.867 20,88%
ContraprestaçãoPecuniária/PrêmioaReceber 5.1.2.1 528.200.909 436.119.518 21,11%
ParticipaçãodosBeneficiáriosemEventos/SinistrosIndenizáveis 5.1.2.2.a 6.065.819 5.862.349 3,47%
OutrosCréditosdeOperaçõescomPlanosdeAssistência àSaúde 5.1.2.2.b – – –
CréditosdeOper.Assist.àSaúdeNãoRelacionadoscomPlanos deSaúdedaOperadora 5.1.3 544.135 709.778 (23,34%)
CréditosTributáriosePrevidenciários 5.1.4 1.012.069 957.232 5,73%
BenseTítulosaReceber 5.1.5 537.558 320.097 67,94%
DespesasAntecipadas 5.1.6 201.147 547.211 (63,24%)
Fonte: DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
5.1.1. Aplicações Financeiras
AsaplicaçõesfinanceirasdaPostalSaúde,títulosevaloresmobiliáriosestãoclassificadasdeacordocomo objetivo de destinação dos recursos e sua capacidade financeira. Os títulos são contabilizados pelo custode aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado, sendo destinados,principalmente,àcoberturadasprovisõestécnicasaseremlastreadaspelosativosgarantidores.
Tabela 2 –AplicaçõesFinanceiras
Aplicações Financeiras 2019 2018 Var (%)
a)AplicaçõesGarantidorasdeProvisõesTécnicas 158.377.562 150.885.682 4,97%
b)AplicaçõesLivres 20.605.307 19.836.046 3,88%
Total 178.982.869 170.721.728 4,84%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Em31dedezembrode2019,osaldodogrupodeaplicaçãofinanceiraeradeR$178.982.869distribuídosentreAplicaçõesGarantidorasdeProvisõesTécnicaseAplicaçõesLivres.
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a) Aplicações Garantidoras de Provisões Técnicas
RealizadaemconformidadecomaResoluçãoNormativanº419de26dedezembro2016,estevalorestáaplicadonofundodedicado“CaixaFISaúdeSuplementarANSIIR”,administradopelaCaixaEconômicaFederal–CEFeaplicadoemtítulosdotesouronacional,comrendimentoatreladoa“SELIC/CDI”,conformecomposiçãoabaixo:
Tabela 3 –ComposiçãodaCarteira
Composição da Carteira
LFT 82,49%
OperaçõesCompromissadas 17,51%
Total 100,00%
O valor principal e seus rendimentos estão vinculados como forma de garantir o pagamento à RedeCredenciada.Aofinaldoexercíciode2019,ototalaplicadoeradeR$158.377.562,superiorem4,97%aoexercícioanterior.Estavariaçãopositivadeve-seexclusivamenteaorendimentodoperíodo.
b) Aplicações Livres
RealizadasemconformidadecomoplanodeinvestimentoadotadopelaPostalSaúde.Osvaloresdestegruporefletemasobramomentâneadamovimentaçãodofluxodecaixadaentidade,sendoutilizadosparagarantirofluxodepagamentodaRedeCredenciadaedespesasadministrativas.
Aotérminode2019,osaldodogrupofoideR$20.605.307aplicadosemsuamaioriaemTítulosdeRendaFixa–CDB,noBancodoBrasil.
Tabela 4 –AplicaçõesNãoVinculadas
Aplicações Não Vinculadas 2019 2018 Var (%)
CDB-CaixaEconômicaFederal – 1.711.535 (100,00%)
CDBDI-BancodoBrasil 18.824.935 16.053.805 17,26%
AplicaçãoemPoupança-CEF 5.311 77.486 (93,15%)
BBRFCPAutomático 1.775.061 1.993.220 (10,95%)
Total 20.605.307 19.836.046 3,88%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Ressalta-sequeaPostalSaúde,porserumaentidademantida,trabalhacomvalorreduzidodedisponibilidadefinanceira,razãopelaqualosrepassesrealizadospelaMantenedora(Correios)ePatrocinadora(Postalis)sãodesembolsadoslogoapósoseurecebimento.
5.1.2. Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde
APostalSaúdeauxiliaosbeneficiáriosdeseusplanosacuidardesuasaúde,oferecendo-lhesassistênciamédico-odontológicadisponibilizadapormeiodosambulatóriosedaRedeCredenciada.
Nesse grupo são registrados os valores a receber referentes as contribuições dos Patrocinadores(CorreiosePostalis), doPlanoViver Saúde,bemcomo,dosaposentadoseafastados, cuja cobrançaocorreatravésdeboletobancário.
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5.1.2.1. Contraprestação Pecuniária a Receber
Essa rubrica registra os recursos financeiros a ingressar pela contraprestação de assistência médico-hospitalarcomoplanodeassistênciaàsaúde.
Apartir de abril/2018, coma alteraçãono formatode custeio, decorrentedo julgamentodoProcessoTST-DC 1000295-05.2017.5.00.0000 (DISSÍDIO COLETIVO), o plano de saúde ofertado aos empregados ativoseaposentadosdosCorreiospassouacontaremseuformatodecobrançacommensalidade,sendocalculadasobreamargemdesalárioefaixaetáriadosbeneficiários.Nocasodosaposentadoseafastados,osvaloressãocobradosdiretamentepelaPostalSaúde,pormeiodeboletobancário,sendoidentificadasuaapropriaçãoebaixanamovimentaçãocontábil.
AscontraprestaçõesdaPostalSaúdesãoregistradasquandodofaturamentodasdespesasmédicas,deacordo como item8.2.2.3 do anexo “Capítulo I –NormasGerais” da ResoluçãoNormativa nº 435, de 23 denovembrode2018ealterações.
Com relação ao convênio como Postalis, até o exercício de 2017 esse Instituto vinha repassandoumvalorpercapitaacrescidodacoparticipação,porém,considerandoqueoplanoofertadoénamodalidadedepós-pagamento(ondecabeaopatrocinadororeembolsonaintegralidadedasdespesas),asdiferençasentreosrepasseseasdespesasrealizadasforamregistradascomo“areceber”doPostalis.Emjaneiro/2018,foiassinadootermoaditivo,alterandooformatodecobrançadoplanoparaoreembolsodasdespesasassistenciaisdeformaintegral,acrescidaataxaadministrativade10%.Esclarecemosqueaassinaturadotermoaditivonãoeliminouapossibilidadedecobrançadasdiferençasdosexercíciosanteriores,registradasnoativo.
Composiçãodosaldoem31dedezembrode2019:
Tabela 5 -ContraprestaçãoPecuniáriaaReceber
Contraprestação Pecuniáriaa receber 2019 2018 Variação
ContraprestaçõesaReceber-Correios 521.100.226 429.294.177 21,39%
ContraprestaçõesaReceber-Postalis 5.759.446 5.661.405 1,73%
ContraprestaçõesaReceber-PostalViverSaúde 152.169 117.109 29,94%
ContraprestaçõesaReceber-Correios (MensalidadeAposentados/Afastados) 22.165.564 15.703.647 41,15%
(-)ProvisãoparaPerdaSobreCrédito (20.976.496) (14.656.820) 43,12%
Total 528.200.909 436.119.518 21,11%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Composiçãodosaldoem31dedezembrode2019,pordatadevencimento:
Tabela 6 -ValoresaReceber–IdadedeVencimento
Valores a receber(Idade de vencimento) 2019 2018 Variação
Avencer 179.190.303 139.769.761 28,20%
Vencidosaté30dias 141.606.806 138.818.239 2,01%
Vencidosde31até60dias 147.147.182 126.884.418 15,97%
Vencidosde61até90dias 66.079.879 36.294.100 82,97%
Vencidoshámaisde90dias 15.153.235 9.009.820 68,19%
(-)ProvisãoparaPerdaSobreCrédito (20.976.496) (14.656.820) 43,12%
Total 528.200.909 436.119.518 21,11%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
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A variação observada deve-se, principalmente, aomaior acúmulo dos valores a receber dos Correios,justificadopeloaumentonasdespesasassistenciais.APostalSaúdeterminouoexercíciocomumvalorarecebernomontantedeR$528.200.909,jálíquidodaProvisãodePerda.
OsaldoareceberdaMantenedoranãoseenquadraramnaregradeprovisionamentodeperda,determinadapelaResoluçãoNormativanº435de23denovembrode2018,poisosvaloresemabertonãoultrapassaramaregradetítulosemabertohámaisde90diasdoperíododecobertura.
OssaldosdoplanoPostalViverSaúde,ascontraprestaçõesdosaposentados/afastadoseosvaloresrelativosaoPostalis,tiveramemsuacomposiçãoparcelasdevidashámaisde90dias,sendoosvaloresprovisionadosparaperdaaofinaldoexercíciode2019,nomontantedeR$20.976.496.Ressalta-sequeestesvaloresestãosendocobrados,sendoaprovisãorevertidaapósoefetivorecebimento.
5.1.2.2. Outros Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde
a) ParticipaçãodosBeneficiáriosemEventosIndenizáveis:
Neste grupo, são registrados os valores referentes à participação dos beneficiários em eventos deassistênciamédico-hospitalareodontológica.
Tabela 7 -ParticipaçãodosBeneficiáriosemEventosaReceber
Participação do Beneficiários em Eventosa receber 2019 2018 Variação
CoparticipaçãodosBeneficiários-Aposentados/AfastadosCorreios 24.703.787 18.277.133 35,16%
CoparticipaçãodosBeneficiários-Postalis 27.045 76.555 (64,67%)
CoparticipaçãodosBeneficiários-PostalViverSaúde 148.687 91.236 62,97%
(-)ProvisãoparaPerdaSobreCrédito (18.813.700) (12.582.575) 49,52%
Total 6.065.819 5.862.349 3,47%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Comoformaderegulaçãoecompartilhamentodasdespesassobreoseventosrealizadospelosbeneficiários,aPostalSaúdetrabalhacomacobrançadecoparticipação,levandoemconsideraçãootipodeprocedimentoeaplicaçãodepercentualatreladoaotetodosaláriodosbeneficiários,conformedeterminadonaregradoplano.Comamudançano formatode custeiodoPlanoCorreiosSaúde,houvealteraçãonospercentuaise tetosdecobrança.Alémdisso,apartirde2018,comadefiniçãodaregradecobrança,osbeneficiáriosafastadospormotivosmédicos,passaramasercobradospelaPostalSaúdepormeiodeboletobancário.
Emvirtudedaregradolimitededescontoaplicadoaosaláriodosbeneficiários,muitosvaloresdetítulosemabertoforamprovisionadosparaperda,sendoestesvaloresrenegociadosecobradosparceladamente.
Ressalta-sequeosvaloresprovisionadossãorevertidosquandodoseuefetivorecebimento.
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b) OutrosCréditosdeOperaçõescomPlanos:
Tabela 8 -OutrosCréditosdeOperaçõescomPlanosaReceber
Outros Créditos de Operações com Planosa receber 2019 2018 Variação
ParcelamentodeCréditos-Aposentados/AfastadosCorreios 5.997.875 6.139.933 (2,31%)
ParcelamentodeCréditos-PostalViverSaúde 11.497 29.692 (61,28%)
ParcelamentodeCréditos-AposentadosPostalis 32.327 9.717 232,68%
(-)ProvisãoparaPerdaSobreCrédito (6.041.699) (6.179.342) (2,23%)
Total – – –
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Odemonstrativoacimarefere-seaoparcelamentodevaloresdecontraprestaçõesecoparticipaçõesdebeneficiáriosinadimplentes.Porsetratarapenasderecebimentofinanceiroenãoderevalidaçãodoperíododecoberturadeatendimento,todososvaloresparceladospelaPostalSaúdesãoprovisionadosparaperda,sendoestaprovisãorevertidaconformeoefetivorecebimentodotítuloparcelado.
5.1.3. Créditos de Operações de Assistência à Saúde não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora
NestegruposãoregistradososvaloresareceberdosCorreios,referentesaOperaçõesnãoAssistenciais.CompõeestegrupoasdespesasemabertoaseremressarcidaspelosCorreiosreferentesaosAmbulatórioseasdespesascomoProgramadeControleMédicodeSaúdeOcupacional–PCMSO,ProgramadeCinesioterapia,GinásticaLaboraleProgramadeBenefíciodeMedicamento–PBM.
Tabela 9 -CréditosOper.deAssist.àSaúdeNãoRelac.c/osPlanosdeSaúdedaOper.
Créditos Oper. De Assist à Saúde não Relacionados c/ os Planos de saúde da Oper 2019 2018 Variação
ContasaReceber-ConvênioPCMSO 16.513.995 8.682.479 90,20%
ContasaReceber-ConvênioPBM 3.167.124 1.332.719 137,64%
ContasaReceber-ProgramadeCinesioterapiaLaboral 2.017.025 2.390.003 (15,61%)
ContasaReceber-ProgramadeGinásticaLaboral 97.187 1.163.693 (91,65%)
ContasaReceberdosAmbulatórios 544.135 706.944 (23,03%)
ContasaReceber – 2.834 (100,00%)
(-)ProvisãoparaPerdaSobreCrédito (21.795.331) (13.568.894) 60,63%
Total 544.135 709.778 (23,34%)
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
AcobrançadessesvaloresocorrepormeiodoenviodeprestaçãodecontasdasatividadesrealizadasàMantenedora.Avariaçãoobservadadeve-se,principalmente,àrevisãonoformatodecontrataçãodosserviçosdePCMSO,ematendimentoàsexigênciaslegaisedoaumentodeAtestadosdeSaúdeOcupacional-ASOemitidos.
Considerandoaexistênciadevaloresemabertohámaisde90dias,osvaloresrelativosasprestaçõesdeserviçoforamprovisionadasparaperda,seguindoassimoprevistonaResoluçãoNormativanº435de23denovembrode2018,sendorevertidaquandodoefetivorecebimento.
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5.1.4 Créditos Tributários e Previdenciários
Grupo composto por valores de impostos e contribuições a recuperar ou compensar, atualizadosmonetariamentepelaSelic.
Tabela 10 -CréditosTributários
Créditos Tributários 2019 2018 Variação
IRRFacompensar 213.129 201.042 6,01%
ContribuiçãoSocialRetidanaFonteacompensar 128 123 4,07%
CréditodePrevidênciaSocial 185.373 174.451 6,26%
CSRFacompensar 315.927 293.484 7,65%
PISaCompensar 45.789 43.820 4,49%
COFINSaCompensar 247.723 237.003 4,52%
IRRFs/AplicaçãoFinanceira-Provisão 4.000 7.309 (45,27%)
Total 1.012.069 957.232 5,73%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Dototalregistrado,omontantedeR$760.708refere-seaovalorprincipalàrecuperareR$251.361àcorreçãomonetária.
A Receita Federal encaminhou comunicado do deferimento de parte dos pedidos solicitados relativosaos impostos IRRF,COFINSePIS,nomontantedeR$240.593,46(valorprincipal).Porém,considerandoqueodeferimentovinculouacompensaçãoaosrecolhimentosdascontribuiçõesprevidenciárias(INSSempresasobreautônomosecooperativas),equeaPostalSaúdepossuiliminarconcedidaparaonãorecolhimentodestetributo,optou-sepelasolicitaçãonoformatoderestituiçãoempecúnia,atéomomentosemresposta.
5.1.5. Bens e Títulos a Receber
Contaresponsávelpeloregistrodosvaloresdeadiantamentosrealizadosafuncionáriosàtítulodeférias,décimoterceiro,alémdosadiantamentosconcedidosafornecedoresadministrativos,assistenciais,controledealmoxarifadoedemaisvaloresnãocontempladosnosgruposdeativosdescritosacima.
Tabela 11 -BenseTítulosaReceber
Bens e títulos a receber 2019 2018 Variação
AdiantamentoaFornecedores 3.464.265 3.882.909 (10,78%)
AdiantamentoaFuncionários 350.410 197.624 77,31%
OutrosTítulosaReceber 175.806 109.825 60,08%
Estoque 65.422 54.988 18,98%
(-)ProvisãoparaPerdaSobreCrédito (3.518.345) (3.925.249) (10,37%)
Total 537.558 320.097 67,94%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
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Omaiorsaldodestegruporefere-seaosdesembolsosrealizadosàRedeCredenciada,cujosprestadoresaindanãohaviamconcluídoofaturamentoouestavaemnegociaçõesdosserviçosprestados.Estamedidaeraadotadavisandoamanutençãodoatendimentodaredeassistencial.
Atualmente, são realizados adiantamentos apenas aos prestadores na modalidade de ContrataçãoDireta,quenãofazempartedaRedeCredenciadadaPostalSaúdeesolicitamqueopagamentoocorraantesdaprestaçãodoserviço.
APostalSaúdetemevidenciadoesforçosnosentidoderegularizaraspendênciasdelongadata,ressaltando-sequeosvaloresconsideradosirrecuperáveisestãoprovisionadosparaPerdas.
5.1.6. Despesas Antecipadas
Gruporesponsávelpeloregistrodasdespesaspagasantecipadamente,aindanãoapropriadas,taiscomo:aquisiçãodelicençadesoftware,assinaturasegarantiasdeequipamento.
Tabela 12 –DespesasAntecipadas
Despesas Antecipadas 2019 2018 Variação
SegurodeResponsabilidadeCivil – 191.493 (100,00%)
LicençadeUso-Software 8.661 92.422 (90,63%)
GarantiaEstendida 77.583 93.531 (17,05%)
ServiçoSuporteTécnico 111.875 166.987 (33,00%)
OutrasDespesasAntecipadas 3.028 2.778 9,00%
Total 201.147 547.211 (63,24%)
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Ao término do exercício de 2019, o saldo registrado no grupo alcançou o montante de R$ 201.147. A redução apresentada deve-se, principalmente, à apropriação das despesas relacionadas ao seguro deresponsabilidadecivildosdirigentesenãorenovaçãodestecontratoaofinaldoexercício.
5.2. Ativo Não Circulante
Figura 3 -AtivonãoCirculante
ATIVO Notas 2019 2018 Var (%)
ATIVO NÃO CIRCULANTE 30.202.964 23.698.321 27,45%
Realizável a Longo Prazo 12.634.538 4.866.738 159,61%
TítuloseCréditosaReceber 5.2.1 581.753 564.156 3,12%
DepósitosJudiciaiseFiscais 5.2.2 12.052.785 4.302.582 180,13%
Imobilizado 5.2.3 2.958.485 4.152.020 (28,75%)
ImobilizadodeUsoPróprio 2.872.980 3.458.937 (16,94%)
NãoHospitalares/Odontológicos 2.872.980 3.458.937 (16,94%)
OutrasImobilizações 85.505 693.083 (87,66%)
Intangível 5.2.4 14.609.941 14.679.563 (0,47%)
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
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SãoclassificadosnessegrupoascontasdebensedireitosdaPostalSaúdecujasrealizaçõessedarãonolongoprazo(apósotérminodoexercícioseguinte).
5.2.1. Títulos de Créditos a Receber
Tabela 13 -TítuloseCréditosaReceberLongoPrazo
Títulos e Créditos a receber 2019 2018 Variação
CoparticipaçãodosBeneficiários-AposentadosCorreios 3.874.106 4.229.590 (8,40%)
CoparticipaçãodosBeneficiários-Postalis 13.642 10.915 24,98%
ParcelamentodeCréditos-AposentadosCorreios 197.538 244.389 (19,17%)
ParcelamentodeCréditos-AposentadosPostalis 0 879 (100,00%)
CauçãodeAluguéis 581.753 564.156 3,12%
(-)ProvisãoparaPerdasobreCrédito (4.085.286) (4.485.773) (8,93%)
Total 581.753 564.156 3,12%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Nessegrupo,estãoregistradososvaloresdecoparticipaçãoqueaindanãoforamcobradosemvirtudedamargemconsignáveledaregradecompartilhamentodasdespesasmédicas,registradasnoacordocoletivodaMantenedora,bemcomoosvaloresdeparcelamentosdecréditoscujosvencimentosultrapassamofimdopróximoexercício.
Considerandoqueoparcelamentonãorevalidaovencimentooriginaldostítulos,bemcomo,aincertezadorecebimentodevaloresdelongoprazo,ossaldostotaisdessescréditosforamprovisionadosparaperda.
Tambémfazempartedessegrupoosvaloresrelacionadosascauçõesdoscontratosdealuguéis,atualizadosmonetariamente.
5.2.2. Depósitos Judiciais
Neste grupo são registrados os valores referentes aos depósitos judiciais relativos às ações cíveis,trabalhistaseMultasdaANS,realizadosparagarantiraexecuçãodaação.Osdepósitosjudiciaissãocorrigidos,emsuamaioria,pelaTaxaReferencial–TR,dependendodanaturezajurídica,conformeextratos.
Tabela 14 –DepósitosJudiciais
Depósitos Judiciais 2019 2018 Variação
DepósitosJudiciais-Civeis 3.396.165 3.528.290 (3,74%)
DepósitosJudiciais-Trabalhistas 71.580 81.858 (12,56%)
DepósitosJudiciais-TSSeMultaANS 8.585.040 692.434 –
Total 12.052.785 4.302.582 180,13%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Noexercíciode2019,destacam-seasdemandasjudiciaisrelativasàsMultasdaANS,recolhidasjudicialmente.Somadasàsdemaiscobrançasassistenciais,administrativasetrabalhistas,essasdemandasperfazem,nogrupo,ummontantededepósitonaordemdeR$12.052.785.
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5.2.3. Imobilizado
Conta responsávelpelo registrodosbensebenfeitoriasadquiridaspelaPostalSaúdeao longodesuaconstituição.Comoformadeavaliarosbensebenfeitorias,estasrubricassãodepreciadasdeformaaseguiroCPC27,aprovadoem26/junho/2009.
Tabela 15 –Imobilizado
Descrição Saldo Inicial Aquisições Baixa Transferên-cias Saldo Final
Custo Aquisição 11.184.715 261.113 – – 11.445.828Instalações 408.034 – – – 408.034
MaquinaseEquipamentos 362.514 61.046 – – 423.560
Equip.deProc.EletrônicodeDados 3.843.354 171.492 – – 4.014.846
MóveiseUtensílios 3.082.103 22.707 – – 3.104.810
BenfeitoriasemImóveisdeTerceiros 3.488.710 5.868 – – 3.494.578
ObrasemAndamento – – – – –
Depreciação Acumulada (7.032.695) (1.454.648) – – (8.487.343)Instalações (189.999) (40.803) – – (230.802)
MaquinaseEquipamentos (108.552) (35.902) – – (144.454)
Equip.deProc.EletrônicodeDados (2.904.253) (485.585) – – (3.389.838)
MóveiseUtensílios (1.034.264) (278.912) – – (1.313.176)
BenfeitoriasemImóveisdeTerceiros (2.795.627) (613.446) – – (3.409.073)
Saldo Final 4.152.020 (1.193.535) – – 2.958.485
Fonte: DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Noexercíciode2019,aPostalSaúdeavaliouovalorrecuperáveldeseusativosimobilizadoseconcluiunãohaverperdasporimpairment.Alémdessaanálise,tambémforamreavaliadasasestimativasdavidaútildosbensemconformidadecomaNBCTG01,27e37,enãoforamidentificadassituaçõesquejustifiquemalteraçõesnavidaútilevalorresidualdosbens.
5.2.4. Ativo Intangível
Gruporesponsávelpeloregistrodosativosquenãopossuemumaexistênciafísica.Assim,aPostalSaúderegistranestegrupoaslicençasdesoftwaresdegestão,queaofinalde2019representavaomontantedeR$14.609.941.
Tabela 16 -AtivoIntangível
Descrição Saldo Inicial Aquisições Baixa Transferências Saldo FinalCusto Aquisição 17.574.591 – – – 17.574.591SistemasdeComputação 17.574.591 – – – 17.574.591
Depreciação Acumulada (2.895.028) (69.622) – – (2.964.650)SistemasdeComputação (2.895.028) (69.622) – – (2.964.650)
Saldo Final 14.679.563 (69.622) – – 14.609.941
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Emvirtudedotempodeutilizaçãodossoftwares,essessãoamortizadosemconformidadecomoCPC04,recepcionadopelaResoluçãoNormativanº435de23denovembrode2018.
ComrelaçãoaoSoftwaredegestãoadquiridoem2017,considerandooformatodecompraeocontratodeatualização,oprodutofoiclassificadocomosoftwarecomvidaútilindefinida,nãosofrendoamortizaçãomensal.
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Obemfoirevisadoem2019,enãofoiidentificadaanecessidadedeProvisãoparaPerdadevalorrecuperável.
6. PASSIVO
6.1. Passivo Circulante
Figura 4 -PassivoCirculante
PASSIVO Notas 2019 2018 Var (%)
PASSIVO CIRCULANTE 610.445.704 493.881.795 23,60%
Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 6.1.1 579.121.010 466.613.685 24,11%
ProvisãodeEventosaLiquidarparaSUS 31.502.849 31.181.321 1,03%
ProvisãodeEventosaLiquidarparaOutrosPrestadoresdeServiçosAssistenciais 547.618.161 435.432.364 25,76%
Débitos de Operações de Assistência à Saúde 6.1.2 6.757.586 3.296.601 104,99%
OperadorasdePlanosdeAssistênciaàSaúde 6.757.586 3.296.601 104,99%
Débitos de Operações de Assistência à Saúde Não Relac. ao Plano – – –
Tributos e Encargos Sociais a Recolher 6.1.3 5.670.295 7.170.764 (20,92%)
Débitos Diversos 6.1.4 18.896.813 16.800.745 12,48%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
6.1.1. Provisões Técnicas
Grupode contas responsável pelo registro dos valores avisados das despesasmédicas encaminhadaspelosprestadoresdeserviço,queaindanão foramquitados.Compõemeste registro,alémdasdespesasemabertodoscredenciados,osvaloresreferentesaoressarcimentoaoSUSereembolsoabeneficiários.
Os registros das despesas médicas são realizados na data em que o prestador comunica a despesaparaaOperadora,emconformidadecomasResoluçõesNormativas(RN)nº435,de23denovembrode2018; RNnº227,de19deagostode2010;eRNnº427,de25desetembrode2017.
PorserumaOperadoradeSaúdenamodalidadedeAutogestãocommantenedor,queoperacomplanosempós-pagamento,aPostalSaúdenãorealizaProvisãoparaEventosOcorridoseNãoAvisados–PEONA.AreferidaprovisãoérealizadaparagarantiropagamentodascontasmédicasqueaOperadoranãopossuiconhecimento.EssaprovisãoocorreapenascomOperadorascomocusteiodefinidonamodalidadedepré-pagamento.
EstasProvisõesTécnicasdevemsergarantidasporativosemconformidadeaodeterminadopelaANS,pormeiodaResoluçãoNormativanº393de09dedezembrode2015ealteraçõesposteriores,quedeterminaosvaloresmínimosqueasOperadorasdeverãoteremsuasaplicaçõesfinanceirasparaatuarnomercadoegarantirofluxodepagamentodosserviçosprestadospeloscredenciados.
Em2017,comoformadelastrearasoperaçõesdesaúde,osCorreiosconstituíramumfundoespecífico,sendoesteaplicadojuntoaoBancodoBrasiledadoemgarantiaconformeTermodeGarantiaFinanceiraassinadoentreaOperadoraesuaMantenedora.Em31dedezembrode2019,osaldoaplicadonessefundoalcançouamontadeR$534.960.425,quesomadoàsaplicaçõesjárealizadaspelaPostalSaúde,garantiuaSuficiênciadeAtivosGarantidoresparaoexercíciode2019.
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Tabela 17 –AtivosGarantidoresdaMantenedora
Aplicações Garantidoras - Mantenedora 2019 2018 Var (%)
BB Extram Excl 13 B 534.960.425 359.835.199 48,67%
A seguir estãodemonstradosos valoresemabertodasdespesasmédicas/odontológicaspor idadedeavisodascontasedesaldodevencimento.
Tabela 18 -ValoresaPagar
Valores a pagar(Idade de aviso) 2019 2018 Variação
Eventosconhecidoseavisadosnosúltimos30dias 172.974.866 143.271.774 20,73%
Eventosconhecidoseavisadoshámaisde30dias 406.146.144 323.341.911 25,61%
Total 579.121.010 466.613.685 24,11%
Valores a pagar(Idade de vencimento) 2019 2018 Variação
Avencer 204.460.407 203.593.050 0,43%
Vencidosaté30dias 112.750.040 124.684.496 (9,57%)
Vencidosde31até60dias 95.577.952 31.387.922 204,51%
Vencidosde61até90dias 53.237.055 33.261.705 60,06%
Vencidosde91até120dias 43.094.969 22.294.374 93,30%
Vencidoshámaisde120dias 70.000.587 51.392.138 36,21%
Total 579.121.010 466.613.685 24,11%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde 2019
6.1.2. Débitos de Operações de Assistência à Saúde
Essarubricarefere-seaosconvêniosdereciprocidade,firmadoscomoutrasOperadoras,parautilizaçãodesuaredehospitalar(contratadaouprópria)emlocalidadesondeaPostalSaúdenãopossuipontodeatendimento.Apósaassinaturadesseconvênio,oriscoassistencialpassaasercompartilhadocomaOperadoracontratada,querealizaaregulaçãodestasdespesasesolicitaoressarcimento.
Apartirde2019, foiassinadoumnovoconvêniodecorresponsabilidadeparaa redeodontológica,namodalidadedepreçopré-estabelecido.Nestetipodeconvênio,aPostalSaúderealizaopagamentodeumvalorpercapitaparaaOperadoraparaacoberturadeseusbeneficiários.
Oacréscimode104,99%deve-seaoaumentodeconvêniosnesseformato,eainda,maioracúmulodesaldoapagar.
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Tabela 19 –OperadorasdePlanosdeAssistênciaàSaúde
Tributos e Encargos Sociais a Recolher 2019 2018 Variação
CorresponsabilidadeCedidaaPagar-ModalidadePré-estabelecida 721.554 – –
CorresponsabilidadeCedidaaPagar-ModalidadePós-estabelecida 6.036.032 3.296.601 83,10%
Total 6.757.586 3.296.601 104,99%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
6.1.3. Tributos e Encargos Sociais a Recolher
Nessegrupo,registram-setodosostributosecontribuiçõesarecolherreferentesaosserviçosmédico-hospitalares,administrativos,depessoal,taiscomoImpostodeRendasobreafolhadepagamentoeserviçosde terceiros, Contribuições Federais sobre serviços de terceiros, INSS sobre cessão demão de obra, ISS arecolher,entreoutros.
Tabela 20 -TributoseEncargosSociaisaRecolher
Tributos e Encargos Sociais a Recolher 2019 2018 Var (%)
ContribuiçõesPrevidenciárias 1.008.007 1.074.035 (6,15%)
FGTSaRecolher 293.952 304.554 (3,48%)
PIS/PASEPsobreFolhadePagamento 43.124 49.028 (12,04%)
ImpostodeRendaRetidonaFonte-FuncionárioseTerceiros 1.340.881 1.654.669 (18,96%)
ImpostosobreServiçosRetidonaFonte 237.175 1.067.019 (77,77%)
ContribuiçõesFederais 2.677.193 2.958.900 (9,52%)
ContribuiçõesPrevidenciáriasRetidasdeTerceiros 69.921 62.397 12,06%
ContribuiçãoSindical 42 162 (74,07%)
Total 5.670.295 7.170.764 (20,92%)
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
6.1.4. Débitos Diversos
EssarubricaregistraosdemaisvaloresnãoclassificadosnasOperaçõesdeSaúdedaOperadora,referente,principalmente,àsdespesasadministrativasdaOperadora,conformedemonstradoaseguir:
Tabela 21 -DébitosDiversos
Aplicações Financeiras 2019 2018 Var (%)
a)ObrigaçõescomPessoal 6.669.021 7.547.523 (11,64%)
b)Fornecedores 10.814.382 8.528.090 26,81%
c)OutrosDébitosaPagar 1.413.410 725.132 94,92%
Total 18.896.813 16.800.745 12,48%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
a. Obrigações com Pessoal: Essa rubrica registraos valoresdeobrigações comos empregados tais como:salário, rescisão, pensão alimentícia, auxílio-creche, seguro, provisão de férias e demais investimentosrealizadoscomosempregadosdaPostalSaúde.
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b. Fornecedores:Essarubricaregistraosvaloresapagaraosfornecedoresdeserviçosebensadministrativos,assimcomo,dosprogramasassistenciais.
c. Outros Débitos a Pagar:Essarubricaregistraosdemaisgastoscomaoperação,comoosvaloresdealuguéis,depósitosaidentificarevaloresrelacionadosàcauçãodecontratosadministrativos,queserãodevolvidosaofinaldavigênciadoscontratos.Oacréscimorefere-se,principalmente,aosvaloresapagaraosCorreios,relacionadosaosespaçoscedidosàPostalSaúde.
6.2. Passivo Não Circulante
Figura 5 -PassivoNãoCirculante
PASSIVO Notas 2019 2018 Var (%)
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 128.364.372 138.112.116 (7,06%)
Provisões 6.2.1 48.505.968 38.112.116 27,27%
ProvisõesparaAçõesJudiciais 48.505.968 38.112.116 27,27%
Débitos Diversos 6.2.2 79.858.404 100.000.000 (20,14%)
OutrasExigibilidadesdeLongoPrazo 79.858.404 100.000.000 (20,14%)
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Gruporepresentadopeloregistrodevaloresaserempagoscomexpectativamaiordoqueumexercíciosocial,sendoasprovisõesparademandasjudiciaiseDébitosDiversosdelongoprazo.
6.2.1. Provisões para Ações Judiciais
Esse grupo de contas registra as provisões judiciais subdivididas em Tributárias, Cíveis, Trabalhistas eMultasAdministrativasdaANS,conformedetalhamentoabaixo:
Tabela 22 -ProvisõesJudiciais
Provisões para Ações Judiciais 2019 2018 Var (%)
a)ProvisãoparaAçõesCiveis 34.187.367 27.715.458 23,35%
b)ProvisãoparaAçõesTrabalhistas 100.554 169.379 (40,63%)
c)ProvisãoparaMultasAdministrativasdaANS 14.218.047 10.227.279 39,02%
Total 48.505.968 38.112.116 27,27%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Osvaloressãoprovisionadoslevandoemconsideraçãoosriscosdeperdaprovável,emconformidadeaoCPC25adotadopelaANS,atravésdaResoluçãoNormativanº435de23denovembrode2018ealteraçõesposteriores.
Ressalta-sequeaofinaldoexercíciode2019existiam653açõesclassificadascomriscodeperdaPossível,totalizandoR$31.272.652.Destetotal,R$31.030.710referem-seaaçõescíveiseR$241.641aaçõestrabalhistas.
Abaixo seguedetalhamentodosmaioresprocessosajuizados contraaPostal Saúde, classificados comprobabilidadeProváveldeperda:
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Tabela 23 -AçõesJudiciaisProcesso:0008326-70.2017.4.01.3400Motivo:CobrançaRecebimento: 26/03/2016Valor sob litígio:22.301.450Risco:ProvávelObservações:SemdanosmoraisAndamento: AguardadecisãoFase processual:RecursalSentença:Desfavorável
Processo:0306980-33.2017.8.05.0080Motivo:CoberturaContratualRecebimento: 19/09/2017Valor sob litígio:285.373Risco:ProvávelObservações:ComdanosmoraisAndamento: AguardadecisãoFase processual:DecisóriaSentença:Desfavorável
Processo:0737530-32.2017.8.07.0001Motivo:CobrançaRecebimento: 30/08/2019Valor sob litígio:1.242.156Risco:ProvávelObservações:SemdanosmoraisAndamento: AguardadecisãoFase processual:RecursalSentença:Desfavorável
Processo: 0036152-52.2015.8.25.0001Motivo:CoberturaContratualRecebimento: 26/11/2015Valor sob litígio:260.114Risco:ProvávelObservações:ComdanosmoraisAndamento: AguardadecisãoFase processual:RecursalSentença:Desfavorável
Processo:5172427-47.2016.8.13.0024Motivo:CobrançaRecebimento: 16/03/2017Valor sob litígio:417.147Risco:ProvávelObservações:DeclinoudacompetênciaparavaraCivilAndamento: AguardaDecisãoFase processual:DecisóriaSentença:Emfaseprocessual
Processo:5008599-07.2018.4.04.7001Motivo:CobrançaRecebimento: 22/10/2018Valor sob litígio:149.005Risco:ProvávelObservações:SemdanosmoraisAndamento: AguardaDecisãoFase processual:DecisóriaSentença:Desfavorável
Processo:2016.01.1.038138-7Motivo:CobrançaRecebimento: 20/05/2016Valor sob litígio:377.648Risco:ProvávelObservações:CumprimentodeSentençaAndamento: AguardadecisãoFase processual:DecisóriaSentença:Desfavorável
Processo:00122832-18.2016.8.19.0061Motivo:HomeCareRecebimento: 18/08/2016Valor sob litígio:140.567Risco:ProvávelObservações:ComdanosmoraisAndamento: AguardaarquivamentoFase processual:DecisóriaSentença:Desfavorável
Processo:004076-21.2016.8.26.0127Motivo:CoberturaContratualRecebimento: 01/01/2016Valor sob litígio:326.890Risco:ProvávelObservações:CumprimentodeSentençaAndamento: Aguarda DecisãoFase processual:DecisóriaSentença:Desfavorável
Processo:0705377-09.2018.8.07.0001Motivo:CobrançaRecebimento: 04/06/2018Valor sob litígio:128.911Risco:ProvávelObservações:SemdanosmoraisAndamento: AguardadecisãoFase processual:DecisóriaSentença:Desfavorável
Processo:0000233-30.2017.8.21.0102Motivo:AssistencialRecebimento: 28/04/2017Valor sob litígio:325.060Risco:ProvávelObservações:SemdanosmoraisAndamento: AguardandodecisãoFase processual:recursalSentença:desfavorável
Processo:0000137-23.2016.8.26.0583Motivo:FornecermedicamentosRecebimento: 02/05/2016Valor sob litígio:117.888Risco:ProvávelObservações:ComdanosmoraisAndamento: AguardajulgamentodeapelaçãoFase processual:RecursalSentença:Desfavorável
Processo:0001922-53.2014.5.07.0006Motivo:CoberturaContratualRecebimento: 09/01/2015Valor sob litígio:300.000Risco:ProvávelObservações:ComdanosmoraisAndamento: AguardadecisãoFase processual:recursalSentença:Desfavorável
Processo:0001860-53.2018.8.16.0044Motivo:CobrançaRecebimento: 18/04/2018Valor sob litígio:112.703Risco:ProvávelObservações:SemdanosmoraisAndamento: ArquivadoFase processual:ArquivadoSentença:Desfavorável
Processo:2593-19.2014.4.01.3307Motivo:CoberturaContratualRecebimento: 12/05/2014Valor sob litígio:300.00Risco:ProvávelObservações:Processoconvertidoparadigitalcomnovonúmero0300254-77.2016.8.05.0274Andamento: AguardaSentençaFase processual:DecisóriaSentença:Emfaseprocessual
Fonte:GerênciaJurídica-GEJUR
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a) Provisão para Ações CíveisNeste grupo são registrados os valores de processos relacionados a questões assistenciais, comorequerimentodedanospelosbeneficiáriospornegativadeatendimento,eadministrativas,comodescumprimentodecontrato.Aofinaldoexercíciode2019,ovalorprovisionadofoideR$34.187.367,totalizando992processos.
b) Provisão para Ações TrabalhistasSãoregistradosvaloresdeprocessosrelacionadosaquestõestrabalhistas.Noexercíciode2019,houveaprovisãode5demandasjudiciaisnovalordeR$100.554.
c) Provisão para Multas Administrativas da ANSQuantoaosprocessosadministrativosinstauradospelaANS,decorremdereclamaçõesrealizadaspelosbeneficiários da Postal Saúde junto à ANS, relacionadas, principalmente, a negativa e/ou demora naautorizaçãodeprocedimentos,deixardegarantircobertura,dentreoutros.Aotérminode2019constamprovisionados174processos,totalizandoR$14.218.047.
6.2.2. Débitos Diversos Longo Prazo
Aofinalde2018,registrou-secomoOutrasExigibilidadesdeLongoPrazoomontantedeR$100milhões,relacionadoaorepassedosCorreiosrealizadoem2014,paracoberturadasgarantiasfinanceiras.
ApósentendimentoentreaPostalSaúdeeosCorreios,apartirde2019,aMantenedoraassumiutodasasdespesasereceitasregistradasnaOperadora,inclusivevaloresdeefeitoseconômicos,comoprovisõesparademandasjudiciais,provisãoparaperdas,depreciação,amortizaçãoeresultadosfinanceiros.EsseresultadoseráacrescidooudeduzidodadívidajuntoàMantenedora.
Noexercíciode2019,essesvaloresgeraramumareduçãonadívidanaordemdeR$20.141.596,conformedemonstradoaseguir:
Tabela 24 – OutrasExigibilidadesàLongoPrazo
OUTRAS EXIGIBILIDADES À LONGO PRAZO
Saldo Anterior 1000.000.000
Receitas 17.696.342
OutrasReceitasOperacionais(Imobilizado/Intangível/OutrasReceitas/Recuperações) 2.794.712
ReceitaFinanceiraAtivoGarantidor 8.839.919
OutrasReceitasFinanceiras 6.061.711
Despesas 37.837.938
DespesaFinanceiraAtivoGarantidor 1.348.039
OutrasDespesasFinanceiras 3.575.455
ProvisãoparaPerdadeCréditos 20.405.478
Depreciação 841.202
Amortização 683.068
ProvisãoDemandasJudiciais 10.984.696
Resultado econômico no Período (20.141.596)
Saldo Final 79.858.404
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
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6.3. Patrimônio Social
Figura 6 -PatrimônioSocial
PASSIVO Notas 2019 2018 Var (%)PATRIMÔNIO LÍQUIDO/PATRIMÔNIO SOCIAL 6.972.018 6.972.018 –
Patrimônio Social 6.3 6.972.018 19.723.664 (64,65%)Superávits/Déficits Acumulados ou Resultados – (12.751.646) (100,00%)
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
ConstituídodeacordocomoregulamentodaOperadora,destina-seàmanutençãodeseuequilíbrio,emconformidadecomaResoluçãoNormativanº435de23denovembrode2018,ealteraçõesposteriores.
Conformedescritonanota6.2.2,apartirde2019,aMantenedoraassumiutodasasreceitasedespesasdaPostalSaúde,destaforma,aOperadoranãoapresentarásuperávitoudéficitnoperíodo,eseuPatrimônioLíquidopermaneceráfixonomontantedeR$6.972.018.
A Postal Saúde, por tratar-se de uma Operadora de saúde constituída na forma de autogestão comMantenedor,nãopossuiobrigatoriedadedeobservação,quantoaMargemdeSolvência,umavezqueoriscodaoperaçãoétransferidoparaaMantenedora.
7. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Figura 7 -DemonstraçãodoResultadodoExercício
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Notas 2019 2018tContraprestações Efetivas / Prêmios Ganhos de Plano de Assistência à Saúde 1.982.195.752 1.821.348.650
Receita com Operações de Assistência à Saúde 1.982.195.752 1.821.348.650ContraprestaçõesLíquidas/PrêmiosRetidos 7.1 1.982.195.752 1.821.348.650
Eventos Indenizáveis Líquidos / Sinistros Retidos 7.4 (1.822.151.785) (1.661.878.940)Eventos/SinistrosConhecidosouAvisados (1.822.151.785) (1.661.878.940)
RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 160.043.967 159.469.710Receitas de Assist. à Saúde Não Relac. com Planos de Saúde da Operadora 62.878.098 23.274.064
OutrasReceitasOperacionais 7.2 62.878.098 23.274.064
Outras Despesas Operacionais com Plano de Assistência à Saúde (33.774.262) (39.917.992)OutrasDespesasdeOperaçõesdePlanosdeAssistênciaàSaúde 7.5.1 (4.643.697) (5.908.456)
ProgramasdePromoçãodaSaúdeePrevençãodeRiscoseDoenças 7.5.2 (16.544.620) (16.506.984)
ProvisãoparaPerdasSobreCréditos 7.5.3 (12.585.945) (17.502.552)
Outras Despesas Oper. de Assist. à Saúde Não Relac. com Planos de Saúde da Operadora 7.6 (47.540.502) (16.184.672)
DespesascomOperaçõesdeAssistênciaàSaúde (17.448.406) (9.486.753)
OutrasDespesasOperacionais (30.092.096) (6.697.919)
RESULTADO BRUTO 141.607.301 126.641.110Despesas Administrativas 7.8 (151.585.437) (151.581.597)Resultado Financeiro Líquido 9.978.136 12.294.146ReceitasFinanceiras 7.3 14.901.630 12.294.146
DespesasFinanceiras 7.7 (4.923.494) 17.566.839
Resultado Patrimonial – (105.305)ReceitasPatrimoniais – –DespesasPatrimoniais 7.9 – (105.305)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES – (12.751.646)RESULTADO LÍQUIDO – (12.751.646)
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
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7.1. Contraprestações Líquidas
As contraprestações são receitas geradas a título de reembolso por parte da mantenedora e daspatrocinadoras,paracoberturadasdespesasrelacionadasaosplanos,realizadaspelosbeneficiários,acrescidasdocustoadministrativo.Sãoreconhecidasquandoocorreroefetivodireitodefaturaradespesamédica,conformeregraestabelecidanoitem8.2.2.3doanexo“CapítuloI–NormasGerais”daResoluçãoNormativanº435/18paraosplanospós-estabelecidos.
Ressalta-seque aPostal Saúdepossui convênios comoutrasOperadoras, denominadosConvêniosdeReciprocidade,firmadosemvirtudedaausênciadepontodeatendimentoemalgumaslocalidadesondepossuibeneficiários.Os custos relativosaesses convênios são contabilizados como redutorasdas contraprestaçõesemitidas,tendoemvistaocompartilhamentodorisco,conformeprevistopelaRNANS430/2017.
No exercício de 2019, o resultado da contraprestação líquida foi de R$ 1.982.195.752, frente a R$1.821.348.650doexercícioanterior,conformedemonstradoaseguir:
Tabela 25 –ContraprestaçõesLíquidas
Contraprestações Liquidas 2019 2018 Var (%)Contraprestações Emitidas de Assistência à Saúde 1.887.572.671 1.708.160.758 10.50%Contraprestação com Taxa de Administração 144.782.773 146.058.751 (0,87%)(-) Contraprestação de Corresponsabilidade Transferida (Conv. de Reciprocidade) (50.159.692) (32.870.859) 52,60%
(-)DespesasAssistenciais-ConvêniosdeReciprocidade (41.927.423) (26.892.922) 55,91%(-)TaxaAdministrativa-ConvêniosdeReciprocidade (8.232.270) (5.977.938) 37,71%
Total 1.982.195.752 1.821.348.650 8,83%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
OquadroaseguirdemonstraqueasContraprestaçõesdeCorresponsabilidadeCedidaestãosegregadasconsiderandootipodeassistênciaedeplanoofertados:
Tabela 26 –ContraprestaçãodeCorresponsabilidadeCedidadeAssistênciaMédico-Hospitalar
Contraprestações de Corresponsabilidade Cedida de Assistência Médico-Hospitalar
(Grupo 31171)
Corresponsabilidade Cedi-da em
Preço Preestabelecido
Corresponsabilidade Cedida em
Preço Pós-estabelecido
2018 2019 2018 20191 - Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido – – – –1.1-PlanosIndividuais/FamiliaresantesdaLei – – – –1.2-PlanosIndividuais/FamiliaresdepoisdaLei – – – –1.3-PlanosColetivosporAdesãoantesdaLei – – – –1.4-PlanosColetivosporAdesãodepoisdaLei – – – –1.5-PlanosColetivosEmpresariaisantesdaLei – – – –1.6-PlanosColetivosEmpresariaisdepoisdaLei – – – –2 - Cobertura Assistencial com Preços Pós-Estabelecido – – 30.141.905 43.506.1072.1-PlanosIndividuais/FamiliaresantesdaLei – – – –2.2-PlanosIndividuais/FamiliaresdepoisdaLei – – – –2.3-PlanosColetivosporAdesãoantesdaLei – – – –2.4-PlanosColetivosporAdesãodepoisdaLei – – – –2.5-PlanosColetivosEmpresariaisantesdaLei – – 18.635.355 9.977.6122.6-PlanosColetivosEmpresariaisdepoisdaLei – – 11.506.550 33.528.495Total – – 30.141.905 43.506.107
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
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Tabela 27 –ContraprestaçãodeCorresponsabilidadeCedidadeAssistênciaOdontológica
Contraprestações de Corresponsabilidade Cedida de Assistência Médico-Hospitalar
(Grupo 31171)
Corresponsabilidade Cedida em Preço Preesta-
belecido
Corresponsabilidade Cedida em Preço Pós-esta-
belecido
2018 2019 2018 2019
1 - Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido – – – –1.1-PlanosIndividuais/FamiliaresantesdaLei – – – –1.2-PlanosIndividuais/FamiliaresdepoisdaLei – – – –1.3-PlanosColetivosporAdesãoantesdaLei – – – –1.4-PlanosColetivosporAdesãodepoisdaLei – – – –1.5-PlanosColetivosEmpresariaisantesdaLei – – – –1.6-PlanosColetivosEmpresariaisdepoisdaLei – – – –2 - Cobertura Assistencial com Preços Pós-Estabelecido – 721.554 2.728.954 5.932.0312.1-PlanosIndividuais/FamiliaresantesdaLei – – – –2.2-PlanosIndividuais/FamiliaresdepoisdaLei – – – –2.3-PlanosColetivosporAdesãoantesdaLei – – – –2.4-PlanosColetivosporAdesãodepoisdaLei – – – –2.5-PlanosColetivosEmpresariaisantesdaLei – 3.641 1.126.435 642.1742.6-PlanosColetivosEmpresariaisdepoisdaLei – 717.913 1.602.519 5.289.857Total – 721.554 2.728.954 5.932.031
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
7.2. Outras Receitas Operacionais
Representamosdemaisvaloresa seremrecebidospelaPostalSaúde,não relacionadosaosplanosdesaúde, a título de ressarcimentos das despesas com Ambulatórios, Programa de ControleMédico de SaúdeOcupacional–PCMSO,ProgramadeBenefíciodeMedicamento–PBM,ProgramadeCinesioterapia,ProgramadeGinasticaLaboral,eoutrasreceitasoperacionais.
Tabela 28 –OutrasReceitasOperacionais
Outras Receitas Operacionais 2019 2018 Var (%)ReceitacomProgramadeControleMédicodeSaúdeOcupacional-PCMSO 22.405.668 5.312.473 321,76%ReceitacomProgramadeBenefíciodeMedicamentos-PBM 1.834.406 1.385.446 32,41%ReceitacomProgramadeCinesioterapiaLaboral 5.190.732 4.529.503 14,60%ReceitacomProgramadeGinásticaLaboral 868.222 879.799 (1,32%)OutrasReceitasOperacionais 32.579.070 11.166.843 191,75%Total 62.878.098 23.274.064 170,16%
Fonte: DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
São registrados como Outras Receitas Operacionais os recursos recebidos para as aquisições de imobilizado/intangível,asreceitascontabilizadasparacoberturadosresultadosdeefeitoeconômicos,conformeinformadonanota6.2.2,eoutrasreceitasnãoclassificadasnosgruposanteriores.
Em2019,foiregistradonessegrupoomontantedeR$62.878.098contraosR$23.274.064doexercíciode2018.Avariaçãodeve-se,principalmente,aoregistrodeR$20.141.596referenteàcoberturadosresultadoseconômicosedoacréscimonasdespesascomPCMSO,ocasionadopelaalteraçãonoformatodeprestaçãodoserviçoeaoaumentodeAtestadosdeSaúdeOcupacional-ASOemitidos.
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7.3. Receitas Financeiras
O grupo é composto, principalmente, pelos rendimentos das aplicações financeiras, relacionados aosvaloresvinculadosàsProvisõesTécnicasedelivreutilização.
Tabela 29 –ReceitasFinanceiras
Receitas Financeiras 2019 2018 Var (%)
ReceitasdeAplicaçõesFinanceiras 10.400.081 11.522.913 (9,74%)
OutrasReceitasFinanceiras 4.501.549 6.043.926 (25,52%)
Total 14.901.630 17.566.839 (15,17%)
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
AvariaçãonegativanarubricadeReceitasdeAplicaçõesfinanceirasdeve-seàreduçãonataxaSELIC/CDIedapermanênciademenorvaloraplicado.
Nasdemais receitasquecompõemogrupo, foramrealizadasatualizaçõesmonetárias como formaderendimentodosvaloresdepequenamonta,alémdedescontosobtidos,principalmente,nasnegociaçõesparaconseguirdescontosfinanceiros juntoaosprestadoresdeserviçodesaúde–quenoexercíciode2019foram25,52%inferiores,atingindoummontantedeR$4.501.549.
7.4. Eventos Indenizáveis Líquidos
Registram os valores de todos os gastos com os procedimentosmédico-hospitalares e odontológicosprestadosaosbeneficiáriostitularesedependentesdetodososnossosplanosdesaúde.
No exercício de 2019, os eventos indenizáveis totalizaram R$ 1.822.151.785, contra R$ 1.661.878.940, umacréscimode9,64%.
Aseguirdemonstra-seasdespesasassistenciais,segregadasportipodeplano,tipodeeventoeformaderemuneração,classificadasemconformidadecomaResoluçãoNormativanº435de23denovembrode2018ealteraçõesposteriores.
Cobertura Assistencial com Preço Pós Estabelecido - Carteira de Planos Coletivos Empresariais antes da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.
Tabela 30 -CoberturaAssistencialdoPlanoCorreiosSaúdeI
Modalidade de pagamento
Consultas Médicas
Exames Terapias InternaçõesOutros
AtendimentosDemais
DespesasProcedimentos Odontológicos
Despesas Orçamento
Global
Despesas por Pacote
Ressarcimento SUS
Total
4111 - Eventos na modalidade de pagamento por procedimento
13.174.006,30 41.398.513,85 6.261.553,81 318.707.210,89 90.213.403,67 20.634.040,74 3.556.541,16 493.945.270.43
4113 - Eventos na modalidade de pagamento por Orçamento Global
–
4114 - Eventos na modalidade de pagamento por Pacotes
13.900.756,81 13.900.756,81
4117 - Eventos na modalidade de Reembolso aos Beneficiários
87.718,00 82.457,35 34.120,76 1.075.404,19 70.115,77 88.453,58 27.148,87 18.177.051,74 1.465.454,52
4118 - Eventos no Sistema Único de Saúde - SUS 18.177.051,74 18.177.051,74
Total 13.261.724,30 41.480.971,20 6.295.674,57 319.782.651.08 90.283.519,44 20.722.494,32 3.583.690,03 13.900.756,81 18.177.051,74 527.488.533,50
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
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Cobertura Assistencial com Preço Pós Estabelecido - Carteira de Planos Coletivos Empresariais depois da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.
Tabela 31-CoberturaAssistencialdoPlanoPostalViverSaúde
Modalidade de pagamento
Consultas Médicas
Exames Terapias InternaçõesOutros
AtendimentosDemais
DespesasProcedimentos Odontológicos
Despesas Orçamento
Global
Despesas por Pacote
Ressarcimento SUS
Total
4111 - Eventos na modalidade de pagamento por procedimento
482.406,98 1.556.212,78 176.959,75 3.843.297,11 1.299.802,89 259,78 333.268,95 7.692.208,24
4113 - Eventos na modalidade de pagamento por Orçamento Global
–
4114 - Eventos na modalidade de pagamento por Pacotes
276.283,70 276.283,70
4117 - Eventos na modalidade de Reembolso aos Beneficiários
6.808,86 1.972,28 1.908,06 350,00 1.744,60 1.663,73 14.447,53
4118 - Eventos no Sistema Único de Saúde - SUS 21.359,44 21.359,44
Total 489.215,84 1.558.185,06 178.867,81 3.843.647,11 1.301.547,49 259,78 334.932,68 – 276.283,70 21.359,44 8.004.298,91
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Tabela 32 -CoberturaAssistencialdoPlanoCorreiosSaúdeII
Modalidade de pagamento
Consultas Médicas
Exames Terapias InternaçõesOutros
AtendimentosDemais
DespesasProcedimentos Odontológicos
Despesas Orçamento
Global
Despesas por Pacote
Ressarcimento SUS
Total
4111 - Eventos na modalidade de pagamento por procedimento
97.443.500,70 226.671.833,17 30.233.159,86 532.292.240,84 272.327.946,47 23.440.295,27 58.844.850,14 1.241.253.826,45
4113 - Eventos na modalidade de pagamento por Orçamento Global
107.626,08 107.626,08
4114 - Eventos na modalidade de pagamento por Pacotes
32.533.920,36 32.533.920,36
4117 - Eventos na modalidade de Reembolso aos Beneficiários
811.855,37 326.765.23 550.989,42 5.726.779,52 323.213,05 680.061,82 383.908,39 8.803.573,80
4118 - Eventos no Sistema Único de Saúde - SUS 3.960.006,22 3.960.006,22
Total 98.255.356,07 226.998.598,40 30.784.149,28 538.019.020,36 272.651.159,52 24.120.358.09 59.228.758,53 107.626,08 32.533.920,36 3.960.006,22 1.286.658.952,91
Fonte: DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
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Todososeventosconhecidosouavisadosreferem-seabeneficiáriosdaprópriaOperadora,nãohavendodespesasdecorresponsabilidadeassumidarelativasaosConvêniosdeReciprocidadecomoutrasOperadoras,conformedemonstradonoquadroaseguir:
Tabela 33 –Eventos/SinistrosConhecidosdeAssistênciaàSaúdeMédico-Hospitalar
Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados de Assistên-cia Odontológica (Grupo 411X2)
Carteira Própria(Beneficiários da Postal Saúde)
Corresponsabilidade Assumida
(Beneficiários de outras Operadoras)
2018 2019 2018 2019
1 - Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido – – – –
1.1-PlanosIndividuais/FamiliaresantesdaLei – – – –
1.2-PlanosIndividuais/FamiliaresdepoisdaLei – – – –
1.3-PlanosColetivosporAdesãoantesdaLei – – – –
1.4-PlanosColetivosporAdesãodepoisdaLei – – – –
1.5-PlanosColetivosEmpresariaisantesdaLei – – – –
1.6-PlanosColetivosEmpresariaisdepoisdaLei – – – –
2 - Cobertura Assistencial com Preços Pós-Estabelecido 1.598.341.955 1.760.289.353 – –
2.1-PlanosIndividuais/FamiliaresantesdaLei – – – –
2.2-PlanosIndividuais/FamiliaresdepoisdaLei – – – –
2.3-PlanosColetivosporAdesãoantesdaLei – – – –
2.4-PlanosColetivosporAdesãodepoisdaLei – – – –
2.5-PlanosColetivosEmpresariaisantesdaLei 951.903.238 523.874.198 – –
2.6-PlanosColetivosEmpresariaisdepoisdaLei 646.438.717 1.236.415.155 – –
Total 1.598.341.955 1.760.289.353 – –
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
Tabela 34 –Eventos/SinistrosConhecidosdeAssistênciaOdontológica
Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados de Assistên-cia à Saúde Médico Hospitalar (Grupo 411X1)
Carteira Própria(Beneficiários da Postal Saúde)
Corresponsabilidade Assumida
(Beneficiários de outras Operadoras)
2018 2019 2018 2019
1 - Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido – – – –
1.1-PlanosIndividuais/FamiliaresantesdaLei – – – –
1.2-PlanosIndividuais/FamiliaresdepoisdaLei – – – –
1.3-PlanosColetivosporAdesãoantesdaLei – – – –
1.4-PlanosColetivosporAdesãodepoisdaLei – – – –
1.5-PlanosColetivosEmpresariaisantesdaLei – – – –
1.6-PlanosColetivosEmpresariaisdepoisdaLei – – – –
2 - Cobertura Assistencial com Preços Pós-Estabelecido 63.536.985 61.862.432 – –
2.1-PlanosIndividuais/FamiliaresantesdaLei – – – –
2.2-PlanosIndividuais/FamiliaresdepoisdaLei – – – –
2.3-PlanosColetivosporAdesãoantesdaLei – – – –
2.4-PlanosColetivosporAdesãodepoisdaLei – – – –
2.5-PlanosColetivosEmpresariaisantesdaLei 29.707.771 3.614.336 – –
2.6-PlanosColetivosEmpresariaisdepoisdaLei 33.829.214 58.248.096 – –
Total 63.536.985 61.862.432 – –
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
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7.5. Outras Despesas Operacionais
Essa rubrica é responsável pelo registro das despesas não assistenciais relacionadas aos planos, bemcomoaquelasnãovinculadasaosplanosofertadospelaPostalSaúde.
Seguedetalhamentodasmaioresmovimentaçõescontidasnessegrupo:
7.5.1. Despesas Relacionadas ao Plano
Tabela 35 -OutrasDespesasRelacionadascomoPlano
Outras Despesas Relacionadas com o Plano 2019 2018 Var (%)
a)ReclamaçõesJudiciais 2.658.290 5.251.290 (49,38%)
b)DespesascomPerdasOperacionais 1.518.479 282.487 437,54%
c)DemaisDespesasVinculadasaoPlano 466.928 374.679 24,62%
Total 4.643.697 5.908.456 (21,41%)
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
a) Reclamações Judiciais: Registram-se nesse grupo as despesas comprovisão dos processos judiciaisvinculadosàsquestõesassistenciais,compossibilidadeprováveldeperdaematençãoaoCPCnº25,adotadopelaANS,emsuaResoluçãoNormativanº435,de23denovembrode2018,ealterações.Assimcomo,asdespesasefetivascomcondenaçõesdessesprocessos.
b) Despesas com Perdas Operacionais: Essa rubrica refere-se, principalmente, ao registro de perdasrelacionadas à cobrança demensalidade e à coparticipação de aposentados, cuja possibilidade decobrançafoiextintadevidoaofalecimentodobeneficiário.
c) DemaisDespesasVinculadasaosPlanos:Referem-seàsdespesasacessóriasaosplanosadministradospelaPostalSaúdenãoclassificadosanteriormente.
7.5.2. Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças
Registra-senessegrupoasdespesascomoconvêniodeCinesioterapia,despesascomGinasticaLaboral,oferecidosaosfuncionáriosdosCorreios,eainda,oProgramaSaúdedaMulhereSaúdeemdia,esteúltimodeacompanhamentodospacientesCrônicosedeAltoCusto.
Tabela 36 –ProgramasdePromoçãodeOperaçõesdePlanosdeAssistênciaàSaúde
Programas de Promoção de Operações de Planos de Assistência à Saúde 2019 2018 Var (%)
ProgramadeCinesioterapiaLaboral 5.190.732 4.529.503 14,60%
ProgramadeGinasticaLaboral 868.222 879.799 (1,32%)
ProgramaSaúdedaMulher 84.029 132.297 (36,48%)
ProgramadeDoençasCrônicas 10.401.637 10.965.385 (5,14%)
Total 16.544.620 16.506.984 0,23%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
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7.5.3. Provisão para Perdas sobre Créditos
Essarubricarefere-seàprovisãoparaperdasobrecréditosrelacionadosaosplanosdesaúdedaOperadora,conformedeterminaçãodaResoluçãoNormativanº435,de23denovembrode2018,ealterações.
Noexercíciode2019,adespesacomprovisãodeperdaalcançouomontantedeR$12.585.945,contraR$ 17.502.552 registrado no exercício de 2018. A variação observada deve-se à reclassificação das despesascom provisão de perdas com outros créditos não relacionados com Planos, para outro grupo de contas, ematendimentoàalteraçãonoplanodecontasPadrãodaANS,estabelecidopelaRNnº435/2018.
7.6. Outras Despesas Operacionais de Assistência à Saúde não relacionadas com Planos de Saúde da Operadora
NessegruposãoregistradasasoutrasdespesasoperacionaisnãorelacionadasaosplanosofertadospelaOperadora,conformedetalhadonoquadroaseguir:
Tabela 37 –OutrasDespesasOperacionaisdeAssistênciaàSaúdenãoRelacionadascomPlanos
Outras Despesas Operacionais de Assistência à Saúdenão Relacionadas com Planos 2019 2018 Var (%)
a)DespesascomAmbulatórios 9.628.873 9.486.753 1,50%
b)ProgramadeControleMédicodeSaúdeOcupacional-PCMSO 22.405.668 5.312.473 321,76%
c)ProgramadeBeneficiodeMedicamento-PBM 1.834.405 1.385.446 32,41%
d)ProgramadeBenefíciodeMedicamento-PBM-Contingência 5.852.023 – –
e)ProvisãoparaPerdass/CréditosnãoRelacionadoscomPlanos 7.819.533 – –
Total 47.540.502 16.184.672 193,74%
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
a) Despesas com Ambulatórios: Comoformadepossibilitarumatendimentopersonalizado,ágiledefácilacessoaosbeneficiários,aPostalSaúdedeucontinuidadeaoprojetodeambulatórios,anteriormenteadministradospelaMantenedora.AsunidadesficamlocalizadasnasregionaisdosCorreios,ondesãorealizadosatendimentosdeassistênciabásicadesaúdedediversasespecialidades,alémdaaverbaçãodeatestadosocupacionais.Noexercíciode2019,asdespesasrelativasaosprestadoresdesseserviçoalcançaramomontantedeR$9.628.873,umacréscimode1,5%,secomparadocomoexercícioanterior.
b) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO: Convênio específico com aMantenedora para a realização de consultas e exames de saúde Ocupacional, como periódicos,admissionais,demissionais,dealteraçãodefunção,entreoutros.Noexercíciode2019,houvealteraçãonaformadecontrataçãodesseserviço,comoobjetivodeatenderàsexigênciaslegaisdosCorreios,ocasionandooaumentandodonúmerodeAtestadosdeSaúdeOcupacional–ASOemitidos.
c) Programa de Benefício de Medicamento – PBM:Refere-seàsdespesascomreembolsodemedicamentosadquiridos por beneficiários titulares dos Correios. O Benefício é oferecido aos funcionários daMantenedoracomafinalidadedefacilitaraaquisiçãodemedicamentoscomreceituário.
d) Programa de Benefício de Medicamento – PBM – Contingência: Refere-se a complemento deprovisãodeaçãojudicial,envolvendoofornecedorcontratadoparaadministraçãodoConvênioPBM,apósrescisãocontratual.
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e) Provisão para Perda sobre Créditos não Relacionados aos Planos:Refere-seàprovisãodeperdadosvaloresareceberrelativosaosconvêniosdosprogramas,ematendimentoàResoluçãoNormativa435/2018,tendoemvistaaexistênciadecréditosvencidoshámaisde90dias.
7.7. Despesas Financeiras
EssarubricarepresentaasdespesascomamovimentaçãofinanceiradosrecursosalocadosnascontasdaPostalSaúde,somadosàstaxasedespesasbancárias.
Tabela 38 –DespesasFinanceiras
Despesas Financeiras 2019 2018 Var (%)DespesascomImpostoss/AplicaçõesFinanceiras 2.412.151 2.826.073 (14,65%)DespesasFinanceirasRessarcimentoaoSUS 373.341 61.877 503,36%DespesascomJuroseMultas 347.722 30.452 –DespesascomTarifasBancárias 1.790.280 2.354.291 (23,96%)Total 4.923.494 5.272.693 (6,62%)
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
AsdespesascomImpostodeRenda, taxasbancáriase IOFsobreasaplicaçõesfinanceirassãoasmaisrepresentativasdessegrupo,sendodescontadasdosrendimentosaplicados.
O acréscimo nas despesas financeiras com Ressarcimento ao SUS, deve-se a maior quantidade deparcelamentosrealizadosnoexercício.Comrelaçãoasdespesascom JuroseMultas,oacréscimodeve-seaorecolhimentodeimpostossobreserviçosretidosnafonte–ISS,realizadoapósostrabalhosdeconciliaçãodasnotasemitidasporprestadorespós-pagamento,cujosregistrosocorreramapósoperíododecompetência.
7.8. Despesas Administrativas Neste grupo são registrados todos os gastos necessários para a administração da Postal Saúde.
Asdespesasestãosegregadasconsiderandoanaturezadadespesa,conformedetalhadoaseguir:
Tabela 39 - DespesasAdministrativas
Descrição 2019 2018 Var (%)
a)DespesascomPessoal 70.524.162 73.760.469 (4,39%)
b)DespesascomServiçosdeTerceiros 47.833.050 60.838.907 (21,38%)
c)DespesascomLocalizaçãoeFuncionamento 28.075.595 12.054.518 132,91%
d)DespesascomPublicidadeePropaganda 39.709 – –
e)DespesascomTributoseTaxas 177.572 171.379 3,61%
f)DespesascomMultasAdministrativas 4.192.772 4.084.806 2,64%
g)DespesasAdministrativasDiversas 742.577 671.518 10,58%
Total 151.585.437 151.581.597 0,00%
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a) DespesascomPessoal:Grupocompostopelasdespesascomosfuncionáriospróprios,comosalários,13º salário, férias, gratificações, encargos, benefícios oferecidos aos empregados como auxílioalimentação,auxíliocreche,valeculturaevaletransporte,assistênciamédicaeodontológica,cursose treinamentos para desenvolvimentodo empregado, bem como, os gastos comos funcionáriosliberadospelosCorreios;
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b) DespesascomServiçosdeTerceiros:Compostopelasdespesascomauditoriacontábil,auditoriamédica,consultoriaexterna,serviçosadvocatícios,serviçosdeinformática,serviçosgráficos,menoraprendiz,serviçosdeprocessamentodascontasmédicas,serviçosdeconectividade,cotaçãodeOPME,dentreoutros;
c) Despesas com Localização e Funcionamento: rubrica composta por gastos com alugueis, cessãoonerosa de uso dos espaços dos Correios, despesas com passagens, hospedagem, despesas comimóveis (condomínio, água, luz, manutenção e reparos, seguro incêndio), despesas commateriaisdecopaeexpediente(materialdeescritório,copa,materialdeusoeconsumo,refeiçõeselanches),despesascomtelefoniaeinternet(telefone,internet,callcenter–0800),correiosetelégrafos,serviçosdelimpezaeconservação,dentreoutros;
d) DespesasTributárias:rubricacompostapelosgastoscomopagamentodetaxasestaduais,taxasdefuncionamentoeIPTUdasunidadesadministrativas;
e) DespesasMultasAdministrativas: rubricacompostapelosgastosdemultasadministrativasdaANS,provisõesedespesasefetivas.
f) Despesas Administrativas Diversas: rubrica composta pelos gastos com custas judiciais, pequenasdespesascommanutençãodasunidadesadministrativas,mensalidadedasentidadesdesaúde(UnidaseAssociaçõesdeClasse)edemaisdespesasquenãoseenquadramnosgruposcitadosacima.
7.9. Despesas Patrimoniais
Registram-senessarubricaasdespesasreferentesaosmóveiseimóveisdepossedaOperadora.
Em2018,houveoregistrodeperda,combaixadebensnomontantedeR$105.305,referenteàbaixadebenfeitoriasemimóveisdeterceiros,devidoàrescisãocontratualdaURR/SC.Nãohouveregistrodessetipodedespesaem2019.
8. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
APostalSaúdeestáexpostaadiversosriscosinerentesànaturezadesuasoperações,relacionadascomasdespesasassistenciais.Entreosprincipaisfatoresderiscoquepodemafetarasoperaçõesdesaúde,destacam-se:
a) Risco de Taxas de Juros: a Postal Saúde está exposta a riscos relacionados às taxas de juros, emfunçãodesuasaplicaçõesemrendafixa.
b) Risco sobreAplicação Financeira: aPostal Saúdeestá sujeita ao riscode crédito associadoàs suasaplicações financeiras. Esse risco é atenuado pela restrição de suas operações junto à InstituiçãoFinanceira, sendo essas consideradas de primeira linha pelo mercado e pela concentração dasaplicaçõesemtítulospúblicosderendafixaevencimentodecurtoprazoemsuamaioria.
c) Risco Operacional: o risco operacional é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas,resultantedeprocessosinternos,pessoas,sistemasinadequadosoufalhasdeeventosexternos,queocasionemounãoainterrupçãodonegócio.
OgerenciamentodoriscooperacionalacompanhaaalteraçãonoscenáriosdeexposiçãoariscosaqueaPostalSaúdeestásujeita,refletindooambienteemsuasoperaçõeseoscompromissoscomosresultadosqueaOperadoratemparacomosbeneficiários,empregados,órgãosreguladoresesociedadeemgeral.APostalSaúdemonitoraosriscosoperacionais,pormeiodoprocedimentodeautoavaliaçãoderiscosecontrolesconstantes.
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APostalSaúdeparticipaemoperaçõesenvolvendoinstrumentosfinanceiros,quesedestinamaatenderasnecessidadespróprias.Osvaloresapresentadoscomoativosepassivosfinanceirossãoassimdemonstradosporcategoria,visandoatenderaResoluçãoNormativanº435de23denovembrode2018ealteraçõesposterioresdaANSeaoCPC14.
Tabela 40 -AtivosFinanceiros
Ativos financeiros 2019 2018
Disponível 34.624 29.695
Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado 178.982.869 170.721.728
AplicaçõesFinanceiras 178.982.869 170.721.728
Recebíveis mensurados ao custo amortizado 537.143.390 445.080.340
Contraprestaçõesareceber 534.266.728 441.981.867
Créd.Operac.deAssist.àSaúdeNãoRelac.aoPlano 544.135 709.778
Títulosecréditosareceber(circulanteenãocirculante) 2.332.527 2.388.695
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Tabela 41 -PassivoFinanceiro
Ativos financeiros 2019 2018
Fornecedores 10.814.382 8.528.090
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
9. COBERTURA DE SEGUROS
APostalSaúdeadotou,emseuprimeiroanodeoperaçãoefetiva,oseguroofertadopelaslocadorasdeseusimóveis,estandoestescobertoscontraincêndiosedemaiscatástrofesdanatureza.Ovalordessadespesaestáembutidonovalorpagodealugueldesuasunidadesadministrativas.
10. CONCILIAÇÃO ENTRE O LUCRO LÍQUIDO E O FLUXO DE CAIXA
EmatendimentoaoCPC03doComitêdePronunciamentoContábeis,conciliou-seasDemonstraçõesdeFluxodeCaixa-DFC,partindodoLucroLíquidoparaoFluxodeCaixaLíquidodasatividadesoperacionais.
Tabela 42 -FluxodeCaixa
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 2019 2018
Resultado Líquido – (12.751.646)
AjustesparareconciliaroLucroLíquidoaoCaixageradopelasAtividadesOperacionais 31.750.326 25.568.713
Resultado Líquido Ajustado 31.750.326 12.817.067
(Aumento)DiminuiçãoemAtivosOperacionais (127.908.321) 12.483.797
(Diminuição)AumentoemPassivosOperacionais 96.422.048 (26.985.312)
Caixa Líquido das Atividades Operacionais 264.053 (1.684.448)
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde2019
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11. EVENTOS SUBSEQUENTES
Emmedidacautelarde liminar interpostapelosCorreios,baseadanasResoluçõesCGPARnº22e23, oPresidentedoSupremoTribunalFederal–STFdecidiupelasuspensãodadecisãodoTSTnoquedizrespeitoa algumas previsões da Cláusula 28 do Acordo Coletivo dos Empregados dos Correios, sobre o custeio do planoCorreiosSaúdeII.
Consoante a essa decisão, no âmbito da Medida Cautelar de Suspensão de Liminar nº. 1264/2019, em1ºdejaneirode2020foiimplementadanovaformadecusteioparaoplanoCorreiosSaúdeII,aqualestabeleceaparidadeentreascontribuiçõesdaMantenedora(Correios)eosbeneficiários,cujosreflexosfinanceirosserãoobtidosapartirdefevereirode2020.
12. PARTES RELACIONADAS
ACaixadeAssistênciaeSaúdedosEmpregadosdosCorreios–PostalSaúde,possuicontrolediretodesuaMantenedora,aEmpresaBrasileiradeCorreioseTelégrafos–Correios.Dessaforma,asoperaçõescomerciaisefinanceirasdaOperadoracomasuacontroladorasãoefetuadasapreçoecondiçõesdiferenciadosdomercado,contendovalores,prazosetaxasexclusivosparaaparterelacionada.
Aotérminodoexercício,aoperaçãoentreaspartesgerouumsaldoarecebereumsaldoapagar,conformedemonstradonosquadrosaseguir:
Tabela 43 – ValoresaReceberdaMantenedora
SALDO A RECEBER CORREIOS - BALANÇO POSTAL SAÚDEConvênioAdesão-DespesasAssistenciais 510.040.927
ConvênioAdesão-Tx.Administrativa 11.059.299
ConvênioAdesão-DespesasAmbulatórios 544.135
ConvênioPCMSO 16.513.996
ConvênioPBM 3.167.124
ConvênioProgramaCinesioterapia 2.017.025
ConvênioProgramaGinásticaLaboral 97.187
Total a Receber 543.439.693
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde 2019
Tabela 44 –ValoresaPagaràMantenedora
SALDO A PAGAR CORREIOS - BALANÇO POSTAL SAÚDEEmpregadosCedidosaPagar 919.619
OutrosExigibilidadeàLongoPrazo 79.858.454
ConcessãoOnerosa-Correios 1.183.733
Total a Pagar 81.961.756
Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaPostalSaúde 2019
José Orlando Ribeiro Cardoso Diretor-Presidente CPF:415.338.877-72
Reinaldo Soares de Camargo DiretorAdministrativoeFinanceiro
CPF:520.339.611-68
Carolina Almeida Camilo Cruz da Silva GerentedeControleFinanceiro
CRC:016.789/O-5DF
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RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
AosAdministradores,ConselheiroseAssociadosdaCAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - POSTAL SAÚDE.
Brasília-DF
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras da Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios, Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde (“POSTAL SAÚDE” ou “Entidade”), quecompreendemobalançopatrimonialem31dedezembrode2019easrespectivasdemonstraçõesdoresultado,doresultadoabrangente,dasmutaçõesdopatrimôniolíquidoedosfluxosdecaixaparaoexercíciofindonessadata,bemcomoascorrespondentesnotasexplicativas,incluindooresumodasprincipaispráticascontábeis.
Emnossaopinião,asdemonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentamadequadamenteemtodososaspectosrelevantes,aposiçãopatrimonialefinanceiradaCaixadeAssistênciaeSaúdedosEmpregadosdosCorreios,OperadoradePlanosPrivadosdeAssistênciaàSaúdeem31dedezembrode2019,eodesempenhodesuasoperaçõesparaoexercíciofindonessadata,deacordocomaspráticascontábeisadotadasnoBrasil,aplicáveisàsentidadesreguladaspelaAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar-ANS.
Ênfase
Incerteza relevante quanto à continuidade operacional
Chamamosatençãoparaasnotasexplicativasnº2,4.12,6.2.2e6.3àsdemonstraçõesfinanceiras,paraofatodeaEntidadeencontrar-seemsituaçãopatrimoniallimítrofe,alémdeterassinadooTermodeAssunçãodeObrigaçõesEconômicoFinanceira–TAOEF, juntoàANS,ondesecomprometeu,aolongode24meses,aregularizar os desenquadramentos econômicos e de cunho administrativo. Emmarço de 2019, a Entidaderevisitouos trâmitesdeempenhoepagamentoporsuaMantenedora,quesecomprometeuasuprir todasasnecessidadeseconômico-financeirasdaPostalSaúde,comoobjetivodediminuiçãodadívidadaEntidadeparacomaMantenedora.Essasituação,entreoutrasdescritasnaNotanº2,indicamaexistênciadeincertezarelevantequepodelevantardúvidasignificativasobreasuacontinuidadeoperacional.Nossaopiniãonãoestáressalvadaemrelaçãoaesseassunto.
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada“Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes emrelaçãoàEntidadedeacordocomosprincípioséticosrelevantesprevistosnoCódigodeÉticaProfissionaldoContador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos comas
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demaisresponsabilidadeséticasdeacordocomessasnormas.Acreditamosqueaevidênciadeauditoriaobtidaésuficienteeapropriadaparafundamentarnossaopinião.
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor
A administração da Entidade é responsável por essas outras informações que compreendem oRelatóriodaAdministração.
Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e nãoexpressamosqualquerformadeconclusãodeauditoriasobreesserelatório.
Emconexãocomaauditoriadasdemonstraçõesfinanceiras,nossaresponsabilidadeéadeleroRelatórioda Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com asdemonstraçõesfinanceirasoucomnossoconhecimentoobtidonaauditoriaou,deoutraforma,aparentaestardistorcidodeformarelevante.Se,combasenotrabalhorealizado,concluirmosquehádistorçãorelevantenoRelatóriodaAdministração,somosrequeridosacomunicaressefato.Nãotemosnadaarelataraesterespeito.
Responsabilidades da Administração e da Governança pelas demonstrações financeiras
AAdministraçãodaEntidadeéresponsávelpelaelaboraçãoeadequadaapresentaçãodessasdemonstraçõesfinanceirasdeacordocomaspráticascontábeisadotadasnoBrasilaplicáveisaentidadesreguladaspelaAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar–ANS,epeloscontroles internosqueeladeterminoucomonecessáriosparapermitiraelaboraçãodedemonstraçõesfinanceiraslivresdedistorçãorelevante,independentesecausadaporfraudeouerro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação dacapacidadedeaEntidadecontinuaroperando,divulgando,quandoaplicável,osassuntosrelacionadoscomasuacontinuidadeoperacionaleousodessabasecontábilnaelaboraçãodasdemonstraçõesfinanceiras,anãoserqueaadministraçãopretendaliquidaraEntidadeoucessarsuasoperações,ounãotenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencerramentodasoperações.
Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão doprocessodeelaboraçãodasdemonstraçõesfinanceiras.
Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das demonstrações financeiras
Nossosobjetivossãoobtersegurançarazoáveldequeasdemonstraçõesfinanceiras,tomadasemconjunto,estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório deauditoriacontendonossaopinião.Segurançarazoáveléumaltoníveldesegurança,masnãoumagarantiadequeaauditoriarealizadadeacordocomasnormasbrasileiraseinternacionaisdeauditoriasempredetectamaseventuaisdistorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradasrelevantesquando,individualmenteouemconjunto,possaminfluenciar,dentrodeumaperspectivarazoável,asdecisõeseconômicasdosusuáriostomadascombasenasreferidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoria realizadade acordo comasnormasbrasileiras e internacionais de auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemosceticismoprofissionalaolongodaauditoria.Alémdisso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos deauditoriaemrespostaataisriscos,bemcomoobtemosevidênciadeauditoriaapropriadaesuficiente
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parafundamentarnossaopinião.Oriscodenãodetecçãodedistorçãorelevanteresultantedefraudeémaiordoqueoprovenientedeerro,jáqueafraudepodeenvolveroatodeburlaroscontrolesinternos,conluio,falsificação,omissãoourepresentaçõesfalsasintencionais;
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmosprocedimentosdeauditoriaapropriadosàscircunstâncias,mas,não,comoobjetivodeexpressarmosopiniãosobreaeficáciadoscontrolesinternosdaEntidade;
• Avaliamosaadequaçãodaspolíticascontábeisutilizadasearazoabilidadedasestimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspelaadministração;
• Concluímossobreaadequaçãodouso,pelaadministração,dabasecontábildecontinuidadeoperacionale,combasenasevidênciasdeauditoriaobtidas,seexiste incertezarelevanteemrelaçãoaeventosou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidadeoperacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atençãoemnosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ouincluirmodificaçãoemnossaopinião,seasdivulgaçõesforeminadequadas.Nossasconclusõesestãofundamentadasnasevidênciasdeauditoriaobtidasatéadatadenossorelatório.
• Todavia,eventosoucondiçõesfuturaspodemlevaraEntidadeanãomaissemanteremcontinuidadeoperacional;
• Avaliamosa apresentaçãogeral, a estrutura eo conteúdodasdemonstraçõesfinanceiras, inclusiveasdivulgaçõeseseasdemonstraçõesfinanceiras representamascorrespondentes transaçõeseoseventosdemaneiracompatívelcomoobjetivodeapresentaçãoadequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcanceplanejado,daépocadaauditoriaedasconstataçõesdeauditoria,inclusiveaseventuaisdeficiênciasnoscontrolesinternosqueidentificamosdurantenossostrabalhos.
Brasília-DF,9deabrilde2020.
BDO RCS Auditores Independentes SS CRC 2 SP 013846/O-1 – S - DF
Alfredo Ferreira Marques Filho Contador CRC 1 SP 154954/O-3
Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos CorreiosSBN Quadra 1, Bloco F - 5o e 6o andares, Edifício Palácio da Agricultura
Asa Norte - Brasília/DFCEP 70040-908
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