8/18/2019 Sumário - Direito Civil - Flávio Tartuce - 2015
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2.1.1
2.1.2
2.1.3
ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO
Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução
A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigê
das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução)
Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei
Introdução
As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução
A analogia
Os costumes
Os princípios gerais de Direito
A equidade
Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução
Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de Introduç
o Direito Internacional Público e Privado
Estudo das antinomias jurídicas
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Introdução. Visão filosófica do Código Civil de 2002. As principais teses do
direito civil contemporâneo
Direito Civil Constitucional
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
O diálogo das fontes
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2.3.4
A interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenam
jurídico
Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa natural
Conceitos iniciais. A capacidade e conceitos correlatos
O início da personalidade civil. A situação jurídica do nascituro
Os incapazes no Código Civil de 2002
Dos absolutamente incapazes
Dos relativamente incapazes
A emancipação
Os direitos da personalidade em uma análise civil-constitucional. A
ponderação de direitos
O domicílio da pessoa natural A morte da pessoa natural. Modalidades e efeitos jurídicos
Morte real
Morte presumida sem declaração de ausência. A justificaç
Morte presumida com declaração de ausência
A comoriência
O estado civil da pessoa natural. Visão crítica
Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa jurídica
Conceito de pessoa jurídica e suas classificações
Da pessoa jurídica de direito privado. Regras e conceitos básicos.
Análise do art. 44 do CC
Modalidades de pessoa jurídica de direito privado e análise de sua
regras específicas
Das associações
Das fundações particulares
Das sociedades
Das corporações especiais. Partidos políticos e organizaç
religiosas
Do domicílio da pessoa jurídica de direito privado
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2.5.4
2.5.5
Da extinção da pessoa jurídica de direito privado
Da desconsideração da personalidade jurídica
Parte geral do Código Civil de 2002. Dos bens. Objeto do direito
Primeiras palavras. Diferenças entre bens e coisas. A teoria do
patrimônio mínimo
Principais classificações dos bens
Classificação quanto à tangibilidade
Classificação dos bens quanto à mobilidade
Classificação quanto à fungibilidade
Classificação quanto à consuntibilidade
Classificação quanto à divisibilidade
Classificação quanto à individualidade
Classificação quanto à dependência em relação a outro b
(bens reciprocamente considerados)
Classificação em relação ao titular do domínio
Do bem de família. O tratamento dualista do sistema jurídico
Bem de família voluntário ou convencional
Bem de família legal
Parte geral do Código Civil de 2002. Teoria geral do negócio jurídico
Conceitos básicos. Fato, ato e negócio jurídico
Classificações do negócio jurídico
Elementos estruturais do negócio jurídico. A Escada Ponteana
Plano da existência
Plano da validade
Plano da eficácia
A Escada Ponteana e o direito intertemporal. Análise do a
2.035, Caput , do CC. Exemplos práticos
Estudo dos elementos acidentais do negócio jurídico. Condição, te
e encargo
Vícios ou defeitos do negócio jurídico
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3.4.2
Do erro e da ignorância
Do dolo
Da coação
Do estado de perigo
Da lesão
Da simulação. O enquadramento da reserva mental
Da fraude contra credores
Teoria das nulidades do negócio jurídico
Da inexistência do negócio jurídico
Da nulidade absoluta – Negócio jurídico nulo
Da nulidade relativa ou anulabilidade. Negócio jurídico anu
Quadro comparativo. Negócio jurídico nulo (nulidade abso
x negócio jurídico anulável (nulidade relativa ou anulabilida
Prescrição e decadência
Introdução. Fórmula para diferenciar a prescrição da decadência
Regras quanto à prescrição
Regras quanto à decadência
Quadro comparativo. Diferenças entre a prescrição e a decadência
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos
Elementos subjetivos da obrigação
Elemento objetivo ou material da obrigação
Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação
Diferenças conceituais entre obrigação, dever, ônus e direito potestativo
As fontes obrigacionais no Direito Civil brasileiro
Breve estudo dos atos unilaterais como fontes do direito obrigacional
Da promessa de recompensa
Da gestão de negócios
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3.6.2.4
3.6.3
Do pagamento indevido
Do enriquecimento sem causa
Principais classificações das obrigações. Modalidades previstas no Código C
de 2002
Classificação da obrigação quanto ao seu conteúdo ou prestação
Obrigação positiva de dar
Obrigação positiva de fazer
Obrigação negativa de não fazer
Classificação da obrigação quanto à complexidade do seu objeto
Obrigação simples
Obrigação composta
Classificação das obrigações quanto ao número de pessoasenvolvidas. Estudo das obrigações solidárias
Conceitos básicos e regras gerais (arts. 264 a 266 do CC
Da solidariedade ativa (arts. 267 a 274 do CC)
Da obrigação solidária passiva (arts. 275 a 285 do CC)
Classificação das obrigações quanto à divisibilidade (ou indivisibilid
do objeto obrigacional
O adimplemento das obrigações (teoria do pagamento)
Primeiras palavras
Do pagamento direto
Elementos subjetivos do pagamento direto. O solvens e o
accipiens. Quem paga e quem recebe
Do objeto e da prova do pagamento direto (elementosobjetivos do pagamento direto). O que se paga e como s
paga
Do lugar do pagamento direto. Onde se paga
Do tempo do pagamento. Quando se paga
Das regras especiais de pagamento e das formas de pagamento
indireto
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4.2.2
4.2.3
4.2.3.1
Do pagamento em consignação (ou da consignação em
pagamento)
Da imputação do pagamento
Do pagamento com sub-rogação
Da dação em pagamento
Da novação
Da compensação
Da confusão
Da remissão de dívidas
Da transmissão das obrigações
Introdução
Da cessão de crédito
Da cessão de débito ou assunção de dívida
Da cessão de contrato
Do inadimplemento obrigacional. Da responsabilidade civil contratual
Modalidades de inadimplemento
Regras quanto ao inadimplemento relativo ou mora
Regras quanto ao inadimplemento absoluto da obrigação
Dos juros no Código Civil de 2002
Da cláusula penal
Das arras ou sinal
RESPONSABILIDADE CIVIL
Conceitos básicos da responsabilidade civil. Classificação quanto à origem
(responsabilidade contratual x extracontratual). Ato ilícito e abuso de direito
Elementos da responsabilidade civil ou pressupostos do dever de indenizar
Primeiras palavras conceituais
Conduta humana
A culpa genérica ou lato sensu
O dolo
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4.3.2
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4.3.3.2
4.3.3.3
4.3.3.4
4.3.3.5
4.4
4.4.1
4.4.2
4.4.3
Da culpa estrita ou stricto sensu
O nexo de causalidade
Dano ou prejuízo
Danos patrimoniais ou materiais
Danos morais
Danos estéticos
Danos morais coletivos
Danos sociais
Danos por perda de uma chance
Outras regras importantes quanto à fixação da indenizaçã
previstas no Código Civil de 2002
A classificação da responsabilidade civil quanto à culpa. Responsabilidadesubjetiva e objetiva
Responsabilidade civil subjetiva
A responsabilidade civil objetiva. A cláusula geral do art. 927, pará
único, do CC. Aplicações práticas do dispositivo
A responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002. Principais reg
específicas
A responsabilidade civil objetiva por atos de terceiros ou
responsabilidade civil indireta
A responsabilidade civil objetiva por danos causados por
animal
A responsabilidade civil objetiva por danos causados por
prédios em ruína
A responsabilidade civil objetiva por danos oriundos de co
lançadas das casas (defenestramento)
A responsabilidade civil objetiva no contrato de transporte
Das excludentes do dever de indenizar
Da legítima defesa
Do estado de necessidade ou remoção de perigo iminente
Do exercício regular de direito ou das próprias funções
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5.2.55.2.6
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5.2.105.2.11
5.3
5.3.1
5.3.2
5.3.3
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5.3.5
5.3.6
5.4
5.4.1
5.4.2
Das excludentes de nexo de causalidade
Da cláusula de não indenizar
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Conceito de contrato. Do clássico ao contemporâneo. Do moderno ao pós-
moderno
Principais classificações contratuais
Quanto aos direitos e deveres das partes envolvidas
Quanto ao sacrifício patrimonial das partes
Quanto ao momento do aperfeiçoamento do contrato
Quanto aos riscos que envolvem a prestação
Quanto à previsão legalQuanto à negociação do conteúdo pelas partes. Contrato de ades
contrato de consumo
Quanto à presença de formalidades ou solenidades
Quanto à independência contratual. Os contratos coligados ou con
Quanto ao momento do cumprimento
Quanto à pessoalidadeQuanto à definitividade do negócio
Princípios contratuais no Código Civil de 2002
Primeiras palavras
Princípio da autonomia privada
Princípio da função social dos contratos
Princípio da força obrigatória do contrato ( pacta sunt servanda)
Princípio da boa-fé objetiva
Princípio da relatividade dos efeitos contratuais
A formação do contrato pelo Código Civil
Fase de negociações preliminares ou de puntuação
Fase de proposta, policitação ou oblação
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6.1.4.16.1.4.2
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6.1.4.4
6.1.5
6.1.5.1
Fase de contrato preliminar
Fase de contrato definitivo
A revisão judicial dos contratos por fato superveniente no Código Civil e no
Código de Defesa do Consumidor
Primeiras palavras
A revisão contratual por fato superveniente no Código Civil de 2002
A revisão contratual por fato superveniente no Código de Defesa d
Consumidor
Os vícios redibitórios no Código Civil
A evicção
Extinção dos contratos
Extinção normal dos contratosExtinção por fatos anteriores à celebração
Extinção por fatos posteriores à celebração
Extinção por morte de um dos contratantes
CONTRATOS EM ESPÉCIE (CONTRATOS TÍPICOS DO CC/2002)
Da compra e venda (arts. 481 a 532 do CC)
Conceito e natureza jurídica
Elementos constitutivos da compra e venda
A estrutura sinalagmática e os efeitos da compra e venda. A quest
dos riscos e das despesas advindas do contrato
Restrições à autonomia privada na compra e venda
Da venda de ascendente a descendente (art. 496 do CC)Da venda entre cônjuges (art. 499 do CC)
Da venda de bens sob administração (art. 497 do CC)
Da venda de bens em condomínio ou venda de coisa com
(art. 504 do CC)
Regras especiais da compra e venda
Venda por amostra, por protótipos ou por modelos (art. 4
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6.1.5.2
6.1.5.3
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6.2.2
6.2.3
6.3
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6.3.2
6.4
6.4.1
6.4.2
6.4.2.1
6.4.2.2
6.4.2.3
6.4.2.4
6.4.2.5
6.4.2.6
6.4.2.7
do CC)
Venda a contento ou sujeita à prova (arts. 509 a 512 do C
Venda por medida, por extensão ou ad mensuram (art. 5
do CC)
Venda de coisas conjuntas (art. 503 do CC)
Das cláusulas especiais da compra e venda
Cláusula de retrovenda
Cláusula de preempção, preferência ou prelação convenc
Cláusula de venda sobre documentos
Cláusula de venda com reserva de domínio
Da troca ou permuta (art. 533 do CC)
Conceito e natureza jurídica
Objeto do contrato e relação com a compra e venda
Troca entre ascendentes e descendentes
Do contrato estimatório ou venda em consignação (arts. 534 a 537 do CC)
Conceito e natureza jurídica
Efeitos e regras do contrato estimatório
Da doação (arts. 538 a 564 do CC)
Conceito e natureza jurídica
Efeitos e regras da doação sob o enfoque das suas modalidades o
espécies
Doação remuneratória
Doação contemplativa ou meritória
Doação a nascituro
Doação sob forma de subvenção periódica
Doação em contemplação de casamento futuro
Doação de ascendentes a descendentes e doação entre
cônjuges
Doação com cláusula de reversão
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6.4.3
6.4.4
6.5
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6.5.2
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6.6.3
6.7
6.7.1
6.7.2
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6.8.2
6.9
6.9.1
6.9.2
6.9.3
6.9.4
6.10
6.10.1
6.10.2
Doação conjuntiva
Doação manual
Doação inoficiosa
Doação universal
Doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice
Doação a entidade futura
Da promessa de doação
Da revogação da doação
Da locação de coisas no CC/2002 (arts. 565 a 578 do CC)
Conceito, natureza jurídica e âmbito de aplicação
Efeitos da locação regida pelo Código Civil
Do empréstimo. Comodato e mútuo
Introdução. Conceitos básicos
Do comodato (arts. 579 a 585 do CC)
Do mútuo (arts. 586 a 592 do CC)
Da prestação de serviço (arts. 593 a 609 do CC)
Conceito e natureza jurídica
Regras da prestação de serviços no CC/2002
Da empreitada (arts. 610 a 626 do CC)
Conceito e natureza jurídica
Regras da empreitada no CC/2002
Do depósito (arts. 627 a 652 do CC)
Conceito e natureza jurídica
Regras quanto ao depósito voluntário ou convencional
Do depósito necessário
Da prisão do depositário infiel
Do mandato (arts. 653 a 692 do CC)
Conceito e natureza jurídica
Principais classificações do mandato
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6.14.4
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6.15.4
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6.17
6.18
6.18.1
6.18.2
6.19
6.20
7.1
7.2
7.3
7.3.1
Principais regras do mandato no CC/2002
Da comissão (arts. 693 a 709 do CC)
Da agência e distribuição (arts. 710 a 721 do CC)
Da corretagem (arts. 722 a 729 do CC)
Do transporte (arts. 730 a 756 do CC)
Conceito e natureza jurídica
Regras gerais do transporte no CC/2002
Do transporte de pessoas
Do transporte de coisas
Do seguro (arts. 757 a 802 do CC)
Conceito e natureza jurídica
Regras gerais do seguro no CC/2002
Do seguro de dano
Do seguro de pessoa
Da constituição de renda (arts. 803 a 813 do CC)
Do jogo e da aposta (arts. 814 a 817 do CC)
Da fiança (arts. 818 a 839 do CC)
Conceito e natureza jurídica
Efeitos e regras da fiança no CC/2002
Da transação (arts. 840 a 850 do CC)
Do compromisso (arts. 851 a 853 do CC)
DIREITO DAS COISAS
Introdução. Conceitos de direito das coisas e de direitos reais. Diferenças e
os institutos e suas características gerais
Principais diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais patrimoni
Revisão do quadro comparativo
Da posse (arts. 1.196 a 1.224 do CC)
Conceito de posse e teorias justificadoras. A teoria da função socia
posse
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7.3.3
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7.4.6.3
7.4.6.4
Diferenças entre a posse e a detenção. Conversão dos institutos
Principais classificações da posse
Efeitos materiais e processuais da posse
Efeitos da posse quanto aos frutos
Efeitos da posse em relação às benfeitorias
Posse e responsabilidades
Posse e usucapião. Primeira abordagem
Posse e processo civil. A faculdade de invocar os interdito
possessórios
A legítima defesa da posse e o desforço imediato
Formas de aquisição, transmissão e perda da posse
Composse ou compossessão
Da propriedade
Conceitos fundamentais relativos à propriedade e seus atributos
Principais características do direito de propriedade
Disposições preliminares relativas à propriedade. A função social e
socioambiental da propriedade
A desapropriação judicial privada por posse-trabalho (art. 1.228, §
e 5.º, do CC/2002)
Da propriedade resolúvel e da propriedade fiduciária
Formas de aquisição da propriedade imóvel
Das acessões naturais e artificiais
Da usucapião de bens imóveis
Generalidades
Modalidades de usucapião de bens imóveis
Usucapião imobiliária e direito intertemporal
A questão da usucapião de bens públicos
Do registro do título
Da sucessão hereditária de bens imóveis
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7.5.5
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7.6.4.1
7.6.4.2
7.6.4.3
7.6.4.4
7.7
Formas de aquisição da propriedade móvel
Da ocupação e do achado do tesouro. O estudo da
descoberta
Da usucapião de bens móveis
Da especificação
Da confusão, da comistão e da adjunção
Da tradição
Da sucessão hereditária de bens móveis
Da perda da propriedade imóvel e móvel
Direito de vizinhança (arts. 1.277 a 1.313 do CC)
Conceitos básicos
Do uso anormal da propriedade
Das árvores limítrofes
Da passagem forçada e da passagem de cabos e tubulações
Das águas
Do direito de tapagem e dos limites entre prédios
Do direito de construir
Do condomínio
Conceito, estrutura jurídica e modalidades
Do condomínio voluntário ou convencional
Do condomínio necessário
Do condomínio edilício
Regras gerais básicas. Instituição e constituição. A questãda natureza jurídica do condomínio edilício
Direitos e deveres dos condôminos. Estudo das penalidad
no condomínio edilício
Da administração do condomínio edilício
Da extinção do condomínio edilício
Do direito real de aquisição do promitente comprador (compromisso de com
e venda de imóvel registrado na matrícula)
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7.9.5
8.1
8.1.1
8.1.2
8.1.3
8.1.4
8.1.5
8.1.6
8.1.7
8.1.8
Dos direitos reais de gozo ou fruição
Generalidades
Da superfície
Das servidões
Do usufruto
Do uso
Da habitação
Das concessões especiais para uso e moradia. Novos direitos rea
gozo ou fruição criados pela Lei 11.481/2007
Dos direitos reais de garantia
Princípios e regras gerais quanto aos direitos reais de garantia
tratados pelo CC/2002Do penhor
Da hipoteca
Da anticrese
Da alienação fiduciária em garantia
DIREITO DE FAMÍLIA
Conceito de direito de família e seus princípios fundamentais
Princípio de proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1.º, III
CF/1988)
Princípio da solidariedade familiar (art. 3.º, I, da CF/1988)
Princípio da igualdade entre filhos (art. 227, § 6.º, da CF/1988 e a
1.596 do CC)
Princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros (art. 226, §
da CF/1988 e art. 1.511 do CC)
Princípio da não intervenção ou da liberdade (art. 1.513 do CC)
Princípio do maior interesse da criança e do adolescente (art. 227,
caput , da CF/1988 e arts. 1.583 e 1.584 do CC)
Princípio da afetividade
Princípio da função social da família (art. 226, caput , da CF/1988)
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Princípio da boa-fé objetiva
Concepção constitucional de família
Do casamento (arts. 1.511 a 1.590 do CC)
Conceito, natureza jurídica e princípios
Capacidade para o casamento, impedimentos matrimoniais e caus
suspensivas do casamento
Do processo de habilitação e da celebração do casamento.
Modalidades especiais de casamento quanto à sua celebração
Casamento em caso de moléstia grave (art. 1.539 do CC
Casamento nuncupativo (em viva voz) ou in extremis vitae
momentis, ou in articulo mortis (art. 1.540 do CC)
Casamento por procuração (art. 1.542 do CC)
Casamento religioso com efeitos civis (arts. 1.515 e 1.516
CC)
Da invalidade do casamento
Esclarecimentos necessários
Do casamento inexistente
Do casamento nulo
Do casamento anulável
Do casamento putativo
Provas do casamento
Efeitos pessoais do casamento e seus deveres
Efeitos patrimoniais do casamento. Regime de bens
Conceito de regime de bens e seus princípios
Regras gerais quanto ao regime de bens
Regras quanto ao pacto antenupcial
Regime de bens. Regras especiais
Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Separação e
divórcio
Conceitos iniciais. O sistema introduzido pelo Código Civil
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2002 e as alterações fundamentais instituídas pela Emend
do Divórcio (EC 66/2010)
Questões pontuais relativas ao tema da dissolução da
sociedade conjugal e do casamento após a Emenda
Constitucional 66/2010
O fim da separação de direito em todas as su
modalidades e a manutenção da separação dfato
Manutenção do conceito de sociedade conjug
situação das pessoas separadas juridicament
antes da EC 66/2010
A existência de modalidade única de divórcio.
do divórcio indireto
Da possibilidade de se discutir culpa para o
divórcio do casal
A questão do uso do nome pelo cônjuge após
EC 66/2010
O problema da guarda na dissolução do
casamento. Análise atualizada com a EC 66/2
e com a Lei da Guarda Compartilhada Obriga(Lei 13.058/2014)
Alimentos na dissolução do casamento e a
Emenda do Divórcio
Da união estável
Conceito de união estável e seus requisitos fundamentais. Diferenç
entre união estável e concubinato
Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável
A união homoafetiva e o seu enquadramento como união estável
Relações de parentesco
Conceito, modalidades e disposições gerais (arts. 1.591 a 1.595 d
CC)
Filiação (arts. 1.596 a 1.606 do CC)
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Reconhecimento de filhos (arts. 1.607 a 1.617 do CC)
Primeiras palavras. Modalidades de reconhecimento de fi
Reconhecimento voluntário ou perfilhação
Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação
investigatória
Da adoção
Do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC). O problema da
alienação parental
Dos alimentos no Código Civil de 2002
Conceito e pressupostos da obrigação alimentar
Características da obrigação de alimentos
Principais classificações dos alimentosExtinção da obrigação de alimentos
Da tutela e da curatela
Da tutela (arts. 1.728 a 1.756 do CC)
Da curatela
DIREITO DAS SUCESSÕES
Conceitos fundamentais do direito das sucessões
Da herança e de sua administração
Da herança jacente e da herança vacante
Da vocação hereditária e os legitimados a suceder
Da aceitação e renúncia da herança
Dos excluídos da sucessão. Indignidade sucessória e deserdação.Semelhanças e diferenças
Da ação de petição de herança
Da sucessão legítima
Primeiras palavras. Panorama geral das inovações introduzidas pe
CC/2002
Da sucessão dos descendentes e a concorrência do cônjuge
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9.9.12
Da sucessão dos ascendentes e a concorrência do cônjuge
Da sucessão do cônjuge, isoladamente
Da sucessão dos colaterais
Da sucessão do companheiro. O polêmico art. 1.790 do CC e suas
controvérsias principais
Do direito de representação
Da sucessão testamentária
Conceito de testamento e suas características. Regras fundamenta
sobre o instituto
Das modalidades ordinárias de testamento
Do testamento público
Do testamento cerradoDo testamento particular
Das modalidades especiais de testamento
Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico
Do testamento militar
Do codicilo
Das disposições testamentárias
Dos legados
Conceito e espécies
Dos efeitos do legado e do seu pagamento
Da caducidade dos legados
Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
Das substituições testamentárias
Da redução das disposições testamentárias
Da revogação do testamento. Diferenças fundamentais em relação
invalidade
Do rompimento do testamento
Do testamenteiro
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Do inventário e da partilha
Do inventário. Conceito, modalidades e procedimentos
Do inventário judicial
Inventário judicial pelo rito tradicional
Inventário judicial pelo rito sumário
Inventário judicial pelo rito do arrolamento com
Do inventário extrajudicial ou por escritura pública
Da pena de sonegados
Do pagamento das dívidas
Da colação ou conferência
Da redução das doações inoficiosas
Da partilha
Da partilha amigável ou extrajudicial
Da partilha judicial
Da partilha em vida
Da garantia dos quinhões hereditários. A responsabilidade pela evi
Da anulação, da rescisão e da nulidade da partilha
EFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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