RELATÓRIO ANUAL - 2017
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SUMÁRIO Página
- Mensagem do Presidente.............................................................................................03
- Expediente da Secretaria.............................................................................................04
Proposituras
- Adalberto Francisco de Oliveira Filho...........................................................................06
- Bismark Jun Iti Kuwakino.............................................................................................11
- Claudecir José dos Santos...........................................................................................15
- Fábio Kazuto Matsumura.............................................................................................17
- João Valeriano Zanetoni...............................................................................................24
- Luís Fernando Rosalino...............................................................................................32
- Luiz Henrique Viotto.....................................................................................................33
- Nivaldo Batista de Oliveira...........................................................................................38
- Tiago Vandré de Souza Abra.......................................................................................39
- Vagner Selis.................................................................................................................45
- Vanderley Vieira dos Santos........................................................................................48
Proposituras apresentadas em Conjunto
- Indicações....................................................................................................................53
- Requerimentos.............................................................................................................60
- Moções.........................................................................................................................63
- Emendas......................................................................................................................63
- Projetos de Lei..............................................................................................................64
- Projetos de Decreto Legislativo....................................................................................65
- Projetos de Resolução.................................................................................................65
- Projetos da Mesa Diretora............................................................................................66
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Proposituras apresentadas em conjunto por todos os Vereadores
- Indicações....................................................................................................................66
- Requerimentos.............................................................................................................66
- Moções.........................................................................................................................67
- Emendas......................................................................................................................69
- Projetos de Decreto Legislativo....................................................................................70
- Projetos de Emenda à Lei Orgânica.............................................................................70
Projetos oriundos do Poder Executivo
- Projetos de Lei..............................................................................................................70
- Projetos de Lei Complementar.....................................................................................78
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica..............................................................................80
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MENSAGEM DO PRESIDENTE
Durante o ano de 2017, os vereadores se empenharam em apresentar soluções para diversos
setores da cidade, visando o interesse e a qualidade de vida dos cidadãos. Nesse exercício, foram
apresentadas 920 proposituras, sendo: 207 requerimentos, 40 moções e 489 indicações, entre
estas, solicitações de instalação de iluminação pública e reparos na pavimentação asfáltica, além
da apreciação de 184 projetos.
Todos os projetos de lei foram amplamente discutidos em reuniões entre os vereadores,
secretários e outros membros do Poder Executivo antes de passar por votações em plenário.
Foram realizadas cinco audiências públicas, seguindo as normas da Lei de Responsabilidade
Fiscal, com o intuito de dar publicidade, esclarecer e discutir com a população a aplicação do
dinheiro público.
Os vereadores viajaram a São Paulo e Brasília, participaram de reuniões com deputados
estaduais, federais e ministros objetivando a inclusão, nos orçamentos estadual e federal, de
recursos para nosso município, principalmente para infraestrutura e para auxiliar entidades
municipais.
Todos os anos, o Poder Legislativo de Jales tem direito a receber 7% do orçamento do
município, o que corresponderia em 2017 a R$ 7,9 milhões. Desta quantia, foram requisitados
somente R$ 2,5 milhões, parte deste valor foi devolvido ao Executivo, ou seja, uma economia de
quase R$ 5,6 milhões.
Ao final do ano legislativo de 2017, a Câmara restituiu à Prefeitura cerca de R$ 183 mil,
referente ao duodécimo não utilizado, decorrentes da correta aplicação do dinheiro público e da
contenção de gastos. A Prefeitura, a pedido dos vereadores, comprometeu-se a empregar a
quantia na aquisição de um ônibus para o setor de saúde, pois todos os meses, aproximadamente
1,6 mil pessoas viajam a São José do Rio Preto para passar por tratamentos de saúde e um novo
veículo proporcionará mais conforto para esses pacientes.
Podemos destacar a criação da Ouvidoria da Câmara de Jales, em funcionamento desde outubro
do ano passado, um espaço aberto para a sociedade fazer sugestões, reclamações, elogios e
denúncias sobre serviços públicos e já recebeu solicitações de alguns munícipes.
A Câmara de Jales foi referência em 2017 para outros municípios. Recebemos visitas de
parlamentares e muitos pedidos de informação sobre procedimentos adotados pela Câmara em
seus trabalhos, tanto na área jurídica quanto na área administrativa.
O presente Relatório Anual contém informações detalhadas de todas as atividades desenvolvidas
pelo Poder Legislativo de Jales no exercício de 2017, de acordo com o que determina a Lei de
Acesso à Informação.
Visando atender melhor a população e possibilitar boas condições de trabalho, neste ano de
2018, serão construídas quatro salas no prédio da Câmara, para serem utilizadas por vereadores e
pela administração da Casa.
A Câmara Municipal cumpriu com sua função, fiscalizando e legislando para proporcionar uma
melhor qualidade de vida à população. Um trabalho pautado pela utilização de recursos
financeiros de maneira consciente, pelo amplo diálogo com a população e agentes públicos e
sempre buscando atender os interesses e bem-estar coletivos.
Vagner Selis
Presidente
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=: EXPEDIENTE DA SECRETARIA :=
DESCRIÇÃO QUANTIDADE
Ofícios Diversos Recebidos 207
Ofícios Recebidos do Poder Executivo 181
Ofícios Enviados ao Poder Executivo 164
Ofícios Diversos Enviados 304
Telegramas Recebidos 01
Requerimentos Diversos 56
Atos da Mesa 06
Atos da Presidência 04
Ofícios Circulares 11
Portarias 10
Indicações 489
Moções 40
Requerimentos 207
Traslados de Atas – Sessões 47
Traslados de Atas – Audiências Públicas 05
Convocações Expedidas 41
Sessões Ordinárias 32
Sessões Extraordinárias 09
Sessões Solenes 01
Audiências Públicas 05
Projetos de Lei – Executivo
- Aprovados 107
- Devolvidos 04
- Retirados e Devolvidos -
Projetos de Lei Complementar – Executivo
- Aprovados 15
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- Devolvidos 03
- Retirado e devolvido 09
- Arquivado e substituído 01
- Arquivados 01
- Em Tramitação -
Propostas de Emenda à Lei Orgânica – Executivo
- Aprovada 01
Projetos de Lei – Legislativo
- Aprovados 18
- Devolvidos aos autores 09
- Em Tramitação 01
Projeto de Lei Complementar – Legislativo
- Aprovado -
Projetos de Decreto Legislativo
- Aprovados 04
Projetos de Resolução
- Aprovados 07
Propostas de Emenda à Lei Orgânica – Legislativo
- Aprovada 01
Emendas
- Emendas a Projetos 15
- Subemendas 01
Uso da Tribuna Livre 02
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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS – CÂMARA MUNICIPAL DE JALES
Autor: Adalberto Francisco de Oliveira Filho
INDICAÇÕES Número Data Assunto
481/2017 30/11/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza do canteiro central, das calçadas e a poda dos galhos das árvores da Avenida São Lucas, no Residencial São Lucas. Situação: Apresentada
470/2017 23/11/2017 Solicita do Executivo a notificação dos proprietários de dois terrenos, um situado na Rua Oito, esquina com a Rua Um, e outro defronte a este, para estes realizarem a reforma de suas calçadas, a limpeza dos lotes e a poda dos galhos das árvores. Situação: Apresentada
465/2017 22/11/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Padre Renato Alves Aranha, no Jardim Pires de Andrade. Situação: Apresentada
464/2017 22/11/2017 Solicita do Executivo a reforma dos sarjetões da Rua Salvador, nos cruzamentos com as Ruas Oito, Seis e Antônio Martins da Silva, no Jardim Maria Silveira. Situação: Apresentada
449/2017 08/11/2017 Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, conforme anteprojeto, instituindo a “Semana do Ciclista e do Incentivo ao Ciclismo” no Município de Jales. Situação: Apresentada
448/2017 08/11/2017 Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, conforme anteprojeto, instituindo a “Semana de Conscientização contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet” nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Jales. Situação: Apresentada
427/2017 25/10/2017 Solicita do Executivo providências para a desinfestação de baratas e ratos que saem, em grande quantidade, de uma “boca de lobo” no encontro da Rua João Amadeu com a Rua das Palmeiras, no Bairro IV Centenário. Situação: Apresentada
426/2017 25/10/2017 Solicita do Executivo a instalação e disponibilização aos usuários do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito "José Antônio Caparroz" de algumas tomadas para o recarregamento de baterias de celulares. Situação: Apresentada
403/2017 04/10/2017 Solicita do Executivo a limpeza de um terreno de sua propriedade, situado na Rua Braz Polízio, nas proximidades da Rua do Bosque, no Jardim Oiti. Situação: Apresentada
402/2017 04/10/2017 Solicita do Executivo a notificação do proprietário do Lote 6, da Quadra R, do Residencial Maria Silveira, para que proceda a limpeza geral do terreno. Situação: Apresentada
378/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza geral na calçada da Avenida Augusto Menezes, na parte que margeia o Cemitério da Consolação, no Jardim Eldorado.
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Situação: Apresentada
365/2017 20/09/2017 Solicita do Executivo que seja religada a água da Praça "Dona Olga Belão Pêgolo", localizada na confluência das Ruas Aracruz, Vinte e Cinturão Verde, no Jardim Pêgolo. Situação: Apresentada
330/2017 30/08/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Avenida Alcebídades Bernardo, no Distrito Industrial III "José Carlos Guisso". Situação: Apresentada
322/2017 30/08/2017 Solicita do Executivo providências para que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Avenida Áureo Fernandes Faria, ao lado do número 355, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”, para que realize a sua limpeza, já que este está tomado pelo mato alto. Situação: Apresentada
292/2017 10/08/2017 Solicita do Executivo providências para resolver o problema de águas que empoçam junto à guia e sarjeta da Rua Oito, nas proximidades com a Rua Treze, no Centro. Situação: Apresentada
291/2017 10/08/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na "Estrada Municipal do Café - Osório Donda". Situação: Apresentada
287/2017 03/08/2017 Solicita do Executivo providências para que seja notificado o proprietário objetivando a retirada de containers usados para depósito e guarda de ferramentas em obras da construção civil, depositados irregularmente sobre a calçada e leito da rua, na Rua Ataulfo Alves, nas proximidades do número 350, no Jardim Aclimação. Situação: Apresentada
251/2017 10/07/2017 Solicita do Executivo providências para se estender até a guia e a sarjeta, o quebra molas já existente da Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades do entroncamento com a Travessa Laurentino Tonin, no Parque Industrial I “José Antônio Caparroz”. Situação: Apresentada
222/2017 21/06/2017 Solicita do Executivo a retirada de um caminhão estacionado há muito tempo na Avenida Maria Jalles, próximo da esquina com a Rua das Palmeiras, no Jardim Oiti. Situação: Apresentada
221/2017 21/06/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza do mato dentro do canal do Córrego do Marimbondo, na Avenida Maria Jalles. Situação: Apresentada
220/2017 21/06/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Dezenove, logo após a Avenida João Amadeu, sentido centro/bairro. Situação: Apresentada
219/2017 21/06/2017 Solicita do Executivo a reforma dos sarjetões na Avenida Francisco Jalles, no cruzamento com a Rua França, no Centro. Situação: Apresentada
189/2017 31/05/2017 Solicita do Executivo a instalação de bancos para uso dos pacientes na unidade da "ESF Setuo Suetugo", no Jardim São Jorge. Situação: Apresentada
188/2017 31/05/2017 Solicita do Executivo a realização de uma reforma com adequações de acessibilidade e limpeza geral com pintura, no ponto de embarque/desembarque do transporte coletivo urbano da Praça João Mariano de Freitas. Situação: Apresentada
179/2017 25/05/2017 Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores do terreno do Ambulatório Regional de Especialidades – ARE/NGA, localizado na Rua Dezessete, esquina com a Rua Vinte, no Centro. Situação: Apresentada
171/2017 24/05/2017 Solicita do Executivo a construção de um sarjetão no encontro das Ruas Dezessete e Vinte e Quatro, no Centro. Situação: Apresentada
170/2017 24/05/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Dezessete, entre as Ruas Vinte e Quatro e Vinte, no Centro
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Situação: Apresentada
140/2017 02/05/2017 Solicita do Executivo a instalação de bancos no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito "José Antônio Caparroz", especialmente próximo às plataformas de embarque/desembarque de passageiros. Situação: Apresentada
139/2017 02/05/2017 Solicita do Executivo a limpeza das “bocas de lobo” existentes na esquina das Ruas Oito e Quinze, no Centro. Situação: Apresentada
121/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a implantação de sinalização de trânsito horizontal de “PARE” na Rua Três, esquina com a Rua Doze. Situação: Apresentada
94/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo a colocação de caçambas nas vias de acesso entre a zona rural e o perímetro urbano para o depósito de lixo trazido pelos moradores. Situação: Apresentada
93/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua da Liberdade, entre as Ruas Esperança e dos Coqueiros, no Jardim Bom Jesus. Situação: Apresentada
92/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Seis, entre as Ruas Esperança e das Embuias, no Residencial Maria Silveira. Situação: Apresentada
68/2017 16/03/2017 Solicita do Executivo a revitalização do Portal da Cidade, com uma limpeza geral e a reforma dos equipamentos da academia ao ar livre que estão quebrados. Situação: Apresentada
67/2017 16/03/2017 Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Maria Jalles, defronte ao Colégio Ferreira Prado, na Vila Norma. Situação: Apresentada
35/2017 15/02/2017 Solicita do Executivo a notificação ao proprietário exigindo a limpeza, construção de calçadas e muro no lote situado na Avenida Maria Jalles, esquina com a Rua Dez, ao lado do Colégio Ferreira Prado. Situação: Apresentada
34/2017 15/02/2017 Solicita do Executivo providências para a resolução do problema de empoçamento de água que ocorre na Avenida João Amadeu, entre as Ruas Texas e Canadá, no centro. Situação: Apresentada
33/2017 15/02/2017 Solicita do Executivo a recolocação de sarjetas na Rua Oito, nas proximidades do número 1719, no Jardim Maria Paula. Situação: Apresentada
REQUERIMENTOS Número Data Assunto
204/2017 30/11/2017 Requer do Executivo, reiterando o pedido de informações referente ao Requerimento Nº 176/2017, sobre providências a serem adotadas quanto às carcaças de pneus que são depositadas e depois queimadas de forma irregular na margem da Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães, no Km 151. Situação: APROVADO
199/2017 30/11/2017 Requer do Executivo informações adicionais quanto a resposta ao processo protocolado na Prefeitura Municipal sob o n.º 11781/2017 – GER, referente ao recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Pires de Andrade. Situação: APROVADO
176/2017 25/10/2017 Requer do Executivo informações sobre providências a serem adotadas quanto as carcaças de pneus que são depositadas e depois queimadas de forma irregular na margem da Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães, no Km 151. Situação: APROVADO
175/2017 25/10/2017 Requer do Executivo informações sobre pontos de táxi e taxistas de Jales, assim como
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quais são suas obrigações em manter veículos nos respectivos pontos. Situação: APROVADO
167/2017 04/10/2017 Requer do Executivo informações sobre possível uso indevido de ambulância por parte da população e sobre os critérios utilizados para a liberação de ambulância para socorrer pacientes. Situação: APROVADO
133/2017 03/08/2017 Requer do Executivo informações sobre o novo contrato de exploração do transporte coletivo em Jales, no que se refere à inclusão de cláusula que garanta o emprego de ônibus com as devidas adaptações para o acesso dos portadores de necessidades especiais. Situação: APROVADO
132/2017 03/08/2017 Requer do Executivo informações sobre a manutenção dos barracões, a melhoria da iluminação e limpeza do pátio da Fepasa. Situação: APROVADO
130/2017 03/08/2017 Requer do Executivo informações sobre projeto para recuperar as estruturas do “Viaduto Antônio Amaro", sob risco de interdição total. Situação: APROVADO
123/2017 13/07/2017 Requer do Executivo informações sobre o não cumprimento da legislação municipal no que se refere ao emprego de caçambas para coleta de entulhos e sobre providências com relação às caçambas estacionadas sobre a calçada ou sobre o leito da Rua Ataulfo Alves, nas proximidades do número 350, no Jardim Aclimação. Situação: Retirado
112/2017 29/06/2017 Requer do Executivo informações sobre os motivos da iluminação pública do Loteamento Maria Gabriela, já devidamente instalada, permanecer apagada na parte mais distante da Avenida Lourival de Souza. Situação: APROVADO
111/2017 29/06/2017 Requer do Executivo informações sobre o estudo realizado por um grupo de trabalho no ano de 2016 para a implantação de um novo terminal rodoviário de passageiros e nova destinação ao prédio do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio Caparroz". Situação: APROVADO
95/2017 31/05/2017 Requer do Executivo informações sobre os planos para solucionar os problemas de trânsito no cruzamento da Avenida Maria Jalles com a Rua das Palmeiras. Situação: APROVADO
93/2017 31/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a existência de algum projeto com o objetivo de destinar recursos financeiros para a finalização da infraestrutura do Distrito Industrial III “José Carlos Guisso”. Situação: APROVADO
76/2017 09/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a notificação solicitada na Indicação n.º 35, de 20 de fevereiro de 2017, ao proprietário do lote situado na Avenida Maria Jalles, esquina com a Rua Dez, ao lado do Colégio Ferreira Prado, exigindo a limpeza, construção de calçadas e muro em torno do mesmo, além de informações sobre notificações aos proprietários de lotes em geral que não atendem às condições de limpeza, construção de calçadas e muros, conforme estabelecido em Lei Situação: APROVADO
66/2017 02/05/2017 Requer do Executivo informações sobre projeto para reestruturação, ampliação e reforma das instalações internas do “Velório Municipal Aparecido Siqueira Leite" e o asfaltamento de sua área lateral. Situação: APROVADO
65/2017 02/05/2017 Requer da Presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (CONSIRJ) informações sobre a renovação, com a mesma empresa, do contrato de prestação do serviço de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar condicionado do referido Consórcio, além de cópia de todas as notas fiscais e comprovantes das despesas com a prestação dos serviços contratados. Situação: APROVADO
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61/2017 19/04/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade ou interesse na instalação de câmeras de vigilância na região central e nas saídas da cidade, como forma de aumentar a segurança pública. Situação: APROVADO
60/2017 19/04/2017 Requer do Executivo, reiterando o pedido de informações contido no Requerimento nº 41/2017, além de informações referentes à infraestrutura e regulamentação do loteamento de chácaras situado atrás da Marmoraria Venturini, na Marginal Izaura Berto Venturini. Situação: APROVADO
59/2017 19/04/2017 Requer do Executivo informações sobre providências para a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas, onde estas estão em falta. Situação: APROVADO
52/2017 05/04/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de destinar parte da verba remanescente do empréstimo auferido pela Prefeitura Municipal para recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Pires de Andrade. Situação: APROVADO
51/2017 05/04/2017 Requer do Executivo informações sobre os motivos da não abertura total da Rua dos Ipês, no Jardim Pires de Andrade, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Pelarin e o limite do loteamento. Situação: APROVADO
41/2017 29/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de regularização de um loteamento de chácaras situado na Marginal Izaura Berto Venturini, atrás da Marmoraria Venturini e sobre implantação de infraestrutura no local por parte da Prefeitura Municipal. Situação: APROVADO
17/2017 22/02/2017 Requer do Executivo informações sobre a previsão para recuperação do asfalto da Rodovia Victório Prandi, que liga as cidades de Jales e Dirce Reis. Situação: APROVADO
16/2017 22/02/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade e a disposição da Prefeitura Municipal de Jales, via Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, reassumir a promoção do Campeonato Aberto de Futsal, atualmente promovido por iniciativa particular. Situação: APROVADO
15/2017 22/02/2017 Requer do Executivo informações sobre o aproveitamento e/ou destino futuro do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”. Situação: APROVADO
9/2017 14/02/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se incluir no novo contrato de concessão da exploração do transporte coletivo urbano de Jales, cláusula que torne obrigatório o emprego de ônibus devidamente adpatados para o acesso dos portadores de necessidades especiais. Situação: APROVADO
5/2017 01/02/2017 Requer do Executivo informações sobre a localização dos equipamentos da academia ao ar livre, retirados de local impróprio, bem como sobre sua reinstalação. Situação: APROVADO
4/2017 01/02/2017 Requer do Executivo informações sobre a possível existência de um TAC envolvendo ações da Prefeitura Municipal na Praça Euphly Jalles, sobre o projeto para construção dos quiosques para lanchonetes nesta praça, bem como sobre a existência de outros projetos para promover intervenções na praça com vistas a melhorar sua apresentação e acolhimento aos visitantes. Situação: APROVADO
PROJETOS DE LEI Número Data Assunto
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115/2017 06/09/2017 Institui a “Semana do Ciclista e do Incentivo ao Ciclismo” no Município de Jales. Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
112/2017 30/08/2017 Institui a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos particulares e chácaras urbanas, não edificados, identificarem, via placas afixadas no terreno, o número definitivo que este terá depois da edificação. Lei Ordinária Nº 4684 Situação: APROVADO
111/2017 30/08/2017 Institui a "Semana de Conscientização contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet" nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Jales. Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
51/2017 23/02/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de fezes de animais em vias, praças, parques e demais logradouros públicos por parte dos proprietários de animais de estimação. Lei Ordinária Nº 4634 Situação: APROVADO
Autor: Bismark Jun Iti Kuwakino
INDICAÇÕES Número Data Assunto
485/2017 05/12/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza em uma “boca de lobo” na Rua do Lavrador, esquina com a Rua Guarani, no Conjunto Habitacional Roque Viola. Situação: Apresentada
484/2017 05/12/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos nas Ruas do Operário e do Lavrador, em um trecho de pouco mais de um quarteirão, entre as Ruas Guarani e Rubião Meira, no Conjunto Habitacional Roque Viola. Situação: Apresentada
483/2017 05/12/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico de uma quadra da Rua dos Pioneiros, entre a Avenida da Integração e a Rua Presidente Tancredo Neves, na Vila União. Situação: Apresentada
472/2017 24/11/2017 Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que denomine o prédio sede da Corporação Musical Municipal de Jales. Situação: Apresentada
440/2017 07/11/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico de uma quadra da Rua Canadá, entre a Rua Quatorze e a Avenida João Amadeu, no Centro. Situação: Apresentada
439/2017 07/11/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico de uma quadra da Rua Quatorze, entre a Rua Canadá e a Avenida Juscelino K. de Oliveira, no Centro. Situação: Apresentada
430/2017 30/10/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Cosme e Damião, entre a Rua Santa Teresa e a Avenida Djaime Antônio de Oliveira, na Vila Talma. Situação: Apresentada
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429/2017 30/10/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Dutra da Silva, entre a Rua Santa Teresa e a Avenida Djaime Antônio de Oliveira, na Vila Talma. Situação: Apresentada
421/2017 19/10/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Djaime Antônio de Oliveira, entre as Ruas Santa Adélia e Vladimir Sabatini Prandi, na Vila Talma. Situação: Apresentada
420/2017 19/10/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Guatambus, entre as Ruas Itapura e Avenida da Saudade, no Jardim São Jorge. Situação: Apresentada
405/2017 04/10/2017 Solicita do Executivo a instalação de um bico de iluminação pública no poste situado na Rua Noruega, proximidades do número 1348, na “curva do S”, no Jardim América. Situação: Apresentada
404/2017 04/10/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua das Primaveras, entre as Ruas Braz Polízio e Otávio Graziani, no Jardim Oiti. Situação: Apresentada
385/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Otávio Graziani, entre as Ruas Isolda Pimentel Lopes e Manoel Garcia Cano, no Jardim das Palmeiras. Situação: Apresentada
384/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua das Primaveras, entre as Ruas Braz Polzio e Otávio Graziani, no Jardim Oiti. Situação: Apresentada
383/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua das Margaridas, entre as Ruas Braz Polizio e Rua Julieta de Almeida Vieira, no Jardim Oiti. Situação: Apresentada
346/2017 05/09/2017 Solicita do Executivo a inscrição no solo de um sinal de trânsito “PARE”, para os veículos que saem da rotatória da Avenida Francisco Jalles para acessar a Rua Presidente Tancredo Neves, na Vila União. Situação: Apresentada
345/2017 05/09/2017 Solicita do Executivo que seja reformada a calçada e a parte do piso do estacionamento na Rua Sete, ao lado do Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”, no centro. Situação: Apresentada
336/2017 31/08/2017 Solicita do Executivo a abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, após o Jardim Romero, no fundo do terreno da Igreja Batista. Situação: Apresentada
335/2017 31/08/2017 Solicita do Executivo a realização de “operação tapa buracos” na Rua Cinturão Verde, entre a Avenida Maria Jalles e a Rua São Paulo, no Jardim Pêgolo. Situação: Apresentada
323/2017 30/08/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua São Paulo, entre as Ruas Hum e Cinturão Verde, no Bairro IV Centenário. Situação: Apresentada
313/2017 23/08/2017 Solicita do Executivo a demarcação de uma vaga de estacionamento rápido, bem como a pintura da rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, diante da Igreja Adventista, na Rua Jales, esquina com a Rua do Estado, no Jardim América. Situação: Apresentada
312/2017 23/08/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Pinguim, entre a Rua Tupinambás e a Rua Aimorés, no Jardim Paraíso. Situação: Apresentada
311/2017 23/08/2017 Solicita do Executivo a reforma de quatro “bocas de lobo” na Rua Pinguim, entre a Rua Tupinambás e a Rua Aimorés, no Jardim Paraíso. Situação: Apresentada
301/2017 16/08/2017 Solicita do Executivo a reforma de uma “boca de lobo” localizada na Rua dos Guatambus, esquina com a Rua Bom Jesus, no Jardim Bom Jesus. Situação: Apresentada
300/2017 16/08/2017 Solicita do Executivo a reforma da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Vitória Brasil, entre as Ruas Pontalinda e Paranapuã, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro
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Nogueira. Situação: Apresentada
275/2017 02/08/2017 Solicita do Executivo a implantação de sinalização de trânsito horizontal, com a pintura de faixas e setas, na Rua Nove, nas proximidades da esquina com a Rua Oito, indicando o lado direito como faixa para os veículos que seguirão pela Rua Nove e o lado esquerdo para os veículos que convergirão para a Rua Oito. Situação: Apresentada
274/2017 02/08/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Wladimir Sabatini Prandi, no trecho entre as Ruas João Evaristo Scaramuza e Djaime Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado. Situação: Apresentada
270/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo providências para que seja melhorada, onde já existente, e instalada, onde ainda não há, a iluminação pública na Avenida Antônio Pavan, entre a Rua Bauru e a Avenida Romano Bigotto, nos Conjuntos Habitacionais Santo Hernandes Argentina e Dercílio Joaquim de Carvalho Situação: Apresentada
269/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Bauru, entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Antônio Pavan, na saída do pilão. Situação: Apresentada
268/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz da iluminação pública da Rua Nossa Senhora Aparecida, entre as Ruas São João e Bauru, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Situação: Apresentada
254/2017 11/07/2017 Solicita do Executivo o recapeamento de um trecho da Avenida da Saudade, entre as Ruas dos Guatambús e Jacarandás, no Jardim São Jorge. Situação: Apresentada
253/2017 11/07/2017 Solicita do Executivo o recapeamento de uma quadra da Rua dos Jacarandás, situada entre as Ruas Itapura e Fortaleza, no Jardim São Jorge. Situação: Apresentada
240/2017 05/07/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua São Paulo, entre as Ruas Hum e Cinturão Verde, no Bairro IV Centenário. Situação: Apresentada
239/2017 04/07/2017 Solicita do Executivo providências para melhorar a sinalização de trânsito na Rua Goiás, no entroncamento com a Avenida Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos. Situação: Apresentada
238/2017 04/07/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Aracruz, entre a Avenida Maria Jalles e a Rua Cinturão Verde, no Jardim Pêgolo. Situação: Apresentada
225/2017 21/06/2017 Solicita do Executivo a colocação de placa de trânsito proibindo a circulação de veículos no sentido bairro/centro, no início da extensão da Rua Quinze, esquina com a Avenida da Integração, no Jardim América. Situação: Apresentada
224/2017 21/06/2017 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua São José, entre as Ruas Nossa Senhora Aparecida e Iguaporé, nos Bairros São Judas Tadeu e Vila Nossa Senhora Aparecida. Situação: Apresentada
223/2017 21/06/2017 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Dezenove, Vinte e Um e Vinte e Três, todas do Jardim América. Situação: Apresentada
210/2017 07/06/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Leopoldo Alberto de Oliveira Gonçalves, entre as Ruas Nova York e Vicente P. Prado Gonçalves, no Jardim Monterey. Situação: Apresentada
209/2017 07/06/2017 Solicita do Executivo a reforma e a limpeza dos sanitários do Portal de Entrada da cidade, na Avenida João Amadeu. Situação: Apresentada
195/2017 31/05/2017 Solicita do Executivo a colocação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Lima Barreto, no Núcleo Habitacional da Cohab Arapuã.
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Situação: Apresentada
194/2017 31/05/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Anísio Martins Ferreira, entre as Ruas Amazonas e Iguaporé, no Bairro São Judas Tadeu. Situação: Apresentada
193/2017 31/05/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Cacique, entre as Ruas Tupinambás e João Batista de Melo, nos Bairros Jardim Paraíso e São Judas Tadeu. Situação: Apresentada
169/2017 24/05/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Avenida Francisco Jalles, a partir da rotatória do cruzamento com a Avenida da Integração, em direção ao Jardim Romero, por cerca de 300 (trezentos) metros. Situação: Apresentada
168/2017 24/05/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua México, entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Vinte e Dois, no Bairro Santo Expedito. Situação: Apresentada
149/2017 04/05/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na marginal do Córrego Tamboril, entre as Ruas Otávio Miranda e Nair Alves do Prado Fávaro, no Jardim do Bosque. Situação: Apresentada
148/2017 04/05/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Lourival de Souza, nas proximidades da ponte sobre o Córrego da Lagoa. Situação: Apresentada
129/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo providências para que seja tapado um grande buraco que se formou no cruzamento da Alameda das Palmeiras com a Avenida Juscelino Kubistcheck, no Jardim Samambaia. Situação: Apresentada
128/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Pinguim, no trecho compreendido entre as Ruas Tupinambás e Aimorés, no Jardim Paraiso. Situação: Apresentada
127/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento, no trecho da Rua Tupinambás, compreendido entre as Ruas Pinguim e Raphael Andreo Blaya. Situação: Apresentada
112/2017 05/04/2017 Solicita do Executivo a instalação de lixeiras grandes com tampas na área da Feira do Produtor - Comboio. Situação: Apresentada
104/2017 04/04/2017 Solicita do Executivo providências objetivando a criação, além das já existentes, da opção de pagamento do IPTU no mês de julho, com desconto de 7% (sete pontos percentuais), nas 5 (cinco) últimas parcelas. Situação: Apresentada
90/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na calçada asfáltica defronte ao portão de entrada da Escola Estadual Sueli da Silveira Marin Batista, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
89/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de um recapeamento asfáltico, na Rua Altino Antônio Oliveira, entre a Avenida Roque Viola e a Rua Altair Lopes, no Jardim Eldorado. Situação: Apresentada
73/2017 23/03/2017 Solicita do Executivo a desobstrução de “bocas de lobo” na Rua Cacique, esquina com a Rua Aimorés, no Jardim Paraíso. Situação: Apresentada
72/2017 23/03/2017 Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Formosa, defronte ao portão principal da Creche do Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho. Situação: Apresentada
71/2017 23/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Antônio Pavan, nas proximidades da esquina com a Rua Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
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Situação: Apresentada
70/2017 23/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Bom Pastor, entre as Ruas Nova York e Hum, na Vila Inez. Situação: Apresentada
52/2017 08/03/2017 Solicita do Executivo a revitalização da Praça João Diego Caparroz, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
51/2017 08/03/2017 Solicita do Executivo a instalação de placas de sinalização na Avenida Francisco Jalles, nas proximidades do Hospital de Câncer de Barretos – Unidade de Jales, indicando o limite de velocidade, a proximidade do hospital, o fluxo de pedestres cruzando a avenida e proibindo o uso de sinais sonoros, como buzinas. Situação: Apresentada
REQUERIMENTOS Número Data Assunto
150/2017 05/09/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se separar, com a instalação de alambrado, a parte do terreno do Centro Comunitário do JACB que compreende o campo de bocha e uma área remanescente sem destinação, que poderia abrigar um campo de malha. Situação: APROVADO
129/2017 02/08/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de contratar como estagiários alunos dos cursos de educação física e fisioterapia, ou profissionais formados, para atuarem como monitores nas academias ao ar livre logo pela manhã e nos finais de tarde e sobre servidores do Executivo serem escalados para orientar as atividades físicas. Situação: APROVADO
MOÇÕES Número Data Assunto
27/2017 21/09/2017 Pesar - À Família de Avenir Fernandes. Situação: Aprovada
23/2017 06/09/2017 Aplausos - Ao Corpo Ministerial, Membros e Congregados da 1.ª Igreja Batista de Jales, pelo encerramento de seu cinquentenário de fundação em Jales. Situação: Aprovada
Autor: Claudecir José dos Santos
INDICAÇÕES 450/2017 09/11/2017 Solicita do Executivo a reconstrução de dois redutores de velocidade na Rua Nossa
Senhora Aparecida, na Vila Nossa Senhora Aparecida. Situação: Apresentada
388/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua São Bernardo, no Jardim Paulista.
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Situação: Apresentada
387/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo a colocação de uma caçamba para depósito de entulhos e lixo nas proximidades do portão de entrada no Cemitério Nossa Senhora da Paz. Situação: Apresentada
363/2017 19/09/2017 Solicita do Executivo a pintura dos “quebra-molas” da Avenida Paulo Marcondes, no Distrito Industrial I “José Antônio Caparroz”. Situação: Apresentada
307/2017 23/08/2017 Solicita do Executivo providências junto à empresa responsável pelo transporte coletivo de passageiros em Jales, para que o ônibus que faz a linha no Bairro São Judas Tadeu volte a circular até a Rua São Francisco, como era anteriormente. Situação: Apresentada
278/2017 02/08/2017 Solicita do Executivo a instalação de proteção lateral em ponte na estrada do Pilão, logo após o perímetro urbano. Situação: Apresentada
277/2017 02/08/2017 Solicita do Executivo a limpeza nas “bocas de lobo” localizadas na Rua Joaquim Catarino, na Vila Nossa Senhora Aparecida. Situação: Apresentada
276/2017 02/08/2017 Solicita do Executivo providências para que seja resolvido o problema de uma depressão que se formou no leito da Rua São Benedito, entre a Rua Dezenove e a Rua São Judas Tadeu, na Vila Nossa Senhora Aparecida, onde o solo depositado sobre a galeria afundou. Situação: Apresentada
252/2017 10/07/2017 Solicita do Executivo providências para que sejam consertados os portões quebrados do Cemitério da Consolação. Situação: Apresentada
243/2017 05/07/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Luzia Raimundo Ciciliano, no Jardim São Gabriel. Situação: Apresentada
242/2017 05/07/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua José Neres dos Santos, no Bairro São Judas Tadeu. Situação: Apresentada
230/2017 22/06/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Margarida do Valle Tostes Siqueira, que atravessa os Jardins Eldorado e Brasil Situação: Apresentada
229/2017 22/06/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas Ruas Hiroshi Fidechina e Guido Parminonde, no Jardim Eldorado. Situação: Apresentada
198/2017 01/06/2017 Solicita do Executivo providências para se conter as enxurradas que invadem o Jardim Alvorada em dias com chuva um pouco mais intensa. Situação: Apresentada
197/2017 01/06/2017 Solicita do Executivo providências para se retornar à distribuição diária das senhas de atendimentos para pacientes em todas as unidades de saúde das ESF´s. Situação: Apresentada
180/2017 25/05/2017 Solicita do Executivo atenção para a abertura de prazo para apresentação de propostas dos Programas de Propostas Voluntárias para Aquisição de Equipamentos e Veículos, pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do Governo Federal, e que podem interessar à Municipalidade. Situação: Apresentada
172/2017 24/05/2017 Solicita do Executivo que o portão do ESF Dr. Francisco Xavier Rego, no Jardim Paraíso, seja aberto mais cedo às sextas-feiras, dia em que se concentra grande número de pacientes no portão, ainda de madrugada, para a retirada de senhas de atendimento para a semana seguinte. Situação: Apresentada
151/2017 04/05/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza e poda nos galhos das árvores no entorno do campo de futebol da Vila União. Situação: Apresentada
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150/2017 04/05/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas Ruas João Antônio de Carvalho e São Tomé, na Vila União. Situação: Apresentada
132/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a instalação de bicos de iluminação pública, um na Rua José Correia, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho e outro na Rua Rio de Janeiro, no Jardim Paulista, nas extremidades de referidas vias públicas. Situação: Apresentada
131/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a instalação de uma proteção lateral na ponte da estrada rural da saída do Pilão. Situação: Apresentada
108/2017 04/04/2017 Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Goiás, entre a Avenida Engenheiro Euphly Jalles e Rua Kansas, no Jardim Estados Unidos. Situação: Apresentada
107/2017 04/04/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Amazonas, entre as Ruas Tupinambás e João Batista de Melo, no Jardim Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. Situação: Apresentada
106/2017 04/04/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos nas Ruas Joaquim Catarino e São Benedito, nos Bairros São Judas Tadeu e Nossa Senhora Aparecida. Situação: Apresentada
Autor: Fábio Kazuto Matsumura
INDICAÇÕES Número Data Assunto
487/2017 06/12/2017 Solicita do Executivo a realização de consulta à Polícia Militar para verificar se esta tem interesse em instalar uma base da PM no Centro de Exposição de Artesanato “Rufina Garcia Torres - Vovó Rufina”, na praça do Portal da Cidade e, em caso positivo, se dê esta destinação. Situação: Apresentada
486/2017 06/12/2017 Solicita do Executivo a substituição dos bicos de iluminação pública que estão apagados na Avenida Paulo Marcondes. Situação: Apresentada
482/2017 30/11/2017 Solicita do Executivo que durante o funcionamento noturno do comércio de Jales, no período que antecede ao Natal, conforme interesse manifestado pelos comerciantes, sejam fechadas para o fluxo de veículos, também, a Rua Nove, entre as Ruas Oito e Doze e a Rua Doze, entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Sete. Situação: Apresentada
480/2017 29/11/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza na entrada dos tubos do Córrego da Lagoa, sob a passagem das Ruas Dias Gomes, no Jardim Arapuã, e Gilorde Eumene Garzella, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
475/2017 28/11/2017 Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas sobre a existência de quebra-molas, a 50 (cinquenta) metros antes dos obstáculos, na Avenida Paulo Marcondes.
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Situação: Apresentada
474/2017 28/11/2017 Solicita do Executivo a construção de um abrigo para estudantes que aguardam o transporte coletivo na Rua Suécia, esquina com a Rua Madri, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista. Situação: Apresentada
466/2017 22/11/2017 Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo denominando as ruas do Jardim Nova Jales II, nos termos do anteprojeto anexo. Situação: Apresentada
462/2017 20/11/2017 Solicita do Executivo a colocação de guias e sarjetas na abertura, já existente, do canteiro central da Avenida Lima Barreto, ligando as Ruas Osvald de Andrade e Di Cavalcanti, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
461/2017 20/11/2017 Solicita do Executivo a reconstrução do muro da parte que foi desmanchada para a instalação da Academia ao Ar Livre para portadores de necessidades especiais na área do Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg”, na Rua Vinte e Quatro, no Centro. Situação: Apresentada
447/2017 08/11/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Travessa dos Jambos, na Vila Pinheiro. Situação: Apresentada
446/2017 08/11/2017 Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores da Praça Guimarães Rosa, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
445/2017 08/11/2017 Solicita do Executivo a instalação de um braço de iluminação pública, em poste já existente, na Avenida Lima Barreto, entre a Rua Turuá e a Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
433/2017 30/10/2017 Solicita do Executivo o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua dos Jatobás, entre as Ruas Mamoré e Juvêncio Pereira de Brito, nas Chácaras Bandeirantes. Situação: Apresentada
432/2017 30/10/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Estudantes, entre as Ruas dos Pinheiros e Seis, no Jardim Maria Paula. Situação: Apresentada
431/2017 30/10/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico das Travessas Pitu e Maracá, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
417/2017 18/10/2017 Solicita do Executivo o rebaixamento das entradas das duas “bocas de lobo”, localizadas na Rua Seis, esquina com a Rua dos Estudantes, no Jardim Maria Paula. Situação: Apresentada
416/2017 18/10/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza, com o recolhimento das pedras que encobrem o sarjetão, na Rua Nelson Clemêncio de Souza, esquina com a Travessa Poti, no Bairro São Jorge. Situação: Apresentada
415/2017 18/10/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dezessete, entre a Rua Vinte e Quatro e a Avenida João Amadeu. Situação: Apresentada
386/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo que, em caso de terceirização da manutenção da iluminação pública para empresa privada, o contrato contemple a iluminação ornamental e a convencional. Situação: Apresentada
376/2017 26/09/2017 Solicita do Executivo a poda dos galhos baixos das árvores do canteiro central das Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles, no centro. Situação: Apresentada
375/2017 26/09/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública, pintura das grades e da calçada do Viaduto “José Bigoto”, que faz a ligação entre as Marginais Airton Senna da Silva e Áureo Fernandes de Faria, nas proximidades do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula. Situação: Apresentada
364/2017 20/09/2017 Solicita do Executivo o envio ao Legislativo de Projeto de Lei que denomine como “Feira
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de Hortifrutigranjeiros Antônio Sanches Cardoso” o atual “Comboio”, localizado entre a Avenida Jânio Quadros, Rua Dois e Rua Vinte e Um, conforme anteprojeto de lei incluso à presente Indicação. Situação: Apresentada
359/2017 14/09/2017 Solicita do Executivo a criação de uma vaga de parada rápida para embarque de passageiros de ônibus, especialmente estudantes, na Avenida João Amadeu, antes da Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, no sentido bairro-centro. Situação: Apresentada
358/2017 14/09/2017 Solicita do Executivo a pintura das grades e a calçada do Viaduto “Pastor Florentino Zacarias”, que faz a ligação entre a Avenida Afonso Rossafa Molina e a Avenida Arapuã. Situação: Apresentada
344/2017 05/09/2017 Solicita do Executivo que sejam podados os galhos das árvores localizadas em faixa de terra entre a Avenida Lourival de Souza e a Rua Tomaz Antônio Gonzaga, especialmente no trecho entre as Avenidas Lima Barreto e Jorge Amado, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
343/2017 05/09/2017 Solicita do Executivo a instalação de um bico de iluminação pública no encontro das Ruas Idair Lopes e Augusto Lopes, no Jardim Municipal. Situação: Apresentada
342/2017 05/09/2017 Solicita do Executivo a substituição da placa de trânsito que indica a proibição de seguir em frente, mas que encontra-se apagada, no encontro das Ruas Mirassol e Graciliano Ramos, no JACB Situação: Apresentada
329/2017 30/08/2017 Solicita do Executivo providências para que ao definir-se, via licitação, a nova empresa que explorará a “Área Azul” de estacionamento da cidade de Jales, seja solicitado a esta que contrate, prioritariamente, os trabalhadores que prestavam serviços para a TETRAN Soluções em Tecnologia de Trânsito. Situação: Apresentada
328/2017 30/08/2017 Solicita do Executivo o atendimento ao requerimento protocolado pela Comissão Diretora da Comunidade da Igreja Católica do JACB no dia 31 de julho de 2017, que solicita que quatro árvores do terreno desta igreja sejam arrancadas. Situação: Apresentada
326/2017 30/08/2017 Solicita do Executivo a construção de calçada em torno da matinha do Sistema de Lazer na Rua Graciliano Ramos, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
315/2017 23/08/2017 Solicita do Executivo a reforma e a realização de reparos nos equipamentos das “academias ao ar livre”, particularmente na instalada no “Portal da Cidade”, na Avenida João Amadeu. Situação: Apresentada
314/2017 23/08/2017 Solicita do Executivo providências para que sejam recolhidas as pedras que ficaram soltas sobre o asfalto na Rua Itapura, no Jardim São Jorge, após a realização da operação tapa buracos. Situação: Apresentada
299/2017 16/08/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Tomaz Antônio Gonzaga, entre a Avenida Lima Barreto e a Rua Jorge Amado, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
298/2017 16/08/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Travessa dos Crixás, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
297/2017 16/08/2017 Solicita do Executivo a instalação de uma academia ao ar livre na pracinha localizada no entroncamento da Avenida Arapuã com as Ruas Ipiranga e Novo Horizonte. Situação: Apresentada
288/2017 03/08/2017 Solicita do Executivo providências para que seja notificada a Elektro visando a substituição de um poste de madeira da rede de energia elétrica, que pegou fogo, queimou-se parcialmente e ameaça cair, na Rua Novo Horizonte, defronte ao entroncamento com a Rua Jari, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
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286/2017 03/08/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos e reforma do sarjetão da Rua David Lopes, no Jardim Alvorada Situação: Apresentada
285/2017 03/08/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Arlindo Correia Júnior, nas proximidades do número 1480, no Jardim Eldorado. Situação: Apresentada
267/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo a pintura da faixa de pedestres na rotatória que dá acesso à Avenida Arapuã, no final da Avenida Afonso Rossafa Molina, no Jardim Brasília. Situação: Apresentada
266/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Milão, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista. Situação: Apresentada
265/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na passagem de nível sobre a via férrea na Rua Ermínia Mazuco Pêgolo, no Jardim Pêgolo Situação: Apresentada
256/2017 11/07/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Noruega, esquina com a Avenida da Integração, nas proximidades do número 1348, no Jardim América. Situação: Apresentada
255/2017 11/07/2017 Solicita do Executivo a limpeza de um terreno, no qual estão depositados entulhos, na Rua Noruega, no entroncamento com a Rua Anísio Martins Ferreira, no Jardim América. Situação: Apresentada
250/2017 06/07/2017 Solicita do Executivo a recolocação de uma placa de sinalização de área de carga e descarga na Rua Nove, nas proximidades do número 2421, no Centro. Situação: Apresentada
246/2017 06/07/2017 Solicita do Executivo uma intervenção de conservação e limpeza na "Praça Antônio Eurípedes de Oliveira", na Vila Inês. Situação: Apresentada
245/2017 06/07/2017 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Três e Nova Yorque, em seus trechos que margeiam a "Praça Antônio Eurípedes de Oliveira", na Vila Inês. Situação: Apresentada
244/2017 06/07/2017 Solicita do Executivo o aterramento das margens de um Poço de Visita – PV, localizado na Avenida Industrial, no Parque Comercial e Industrial I “José Antônio Caparroz”, nas proximidades do número 1543. Situação: Apresentada
228/2017 21/06/2017 Solicita do Executivo a poda dos galhos baixos das árvores do canteiro central da Avenida América do Sul, no Bairro Santo Expedito. Situação: Apresentada
227/2017 21/06/2017 Solicita do Executivo a realização de melhorias no abrigo externo do CRAS, com a instalação de cobertura e bancos, localizado na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
226/2017 21/06/2017 Solicita do Executivo a pintura da sinalização de trânsito horizontal na Rua Dezesseis, embaixo do Viaduto Antônio Amaro, centro. Situação: Apresentada
206/2017 07/06/2017 Solicita do Executivo o recolhimento do entulho depositado defronte das obras de construção da nova unidade da “ESF Setuo Suetugo”, na Rua Santa Clara, no Jardim São Jorge. Situação: Apresentada
201/2017 05/06/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública ornamental no canteiro central da Avenida Tupã, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
196/2017 01/06/2017 Solicita do Executivo a substituição das guias e sarjetas dos canteiros centrais da Avenida Tupã, entre a Rua Tucuruí e a Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
184/2017 30/05/2017 Solicita do Executivo a reprogramação do semáforo do cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Avenida João Amadeu, antecipando a abertura deste em 08 (oito) segundos,
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na mão de direção que segue pela Avenida Francisco Jalles no sentido bairro/centro. Situação: Apresentada
183/2017 30/05/2017 Solicita do Executivo a criação do Conselho Municipal de Esportes. Situação: Apresentada
175/2017 24/05/2017 Solicita do Executivo para que sejam demarcadas cada uma das vagas de estacionamento da área azul, no Centro. Situação: Apresentada
174/2017 24/05/2017 Solicita do Executivo a poda dos galhos de árvore plantada em área pública acima da escadaria que dá acesso à Rua Quinze e à Avenida João Amadeu, no Centro. Situação: Apresentada
173/2017 24/05/2017 Solicita do Executivo a demarcação de sinalização horizontal de trânsito informando sobre a proibição de estacionamento e parada de veículos nos canteiros centrais das Avenidas América do Sul, no Bairro Santo Expedito, e na sequência desta, na Avenida Lourival de Souza. Situação: Apresentada
155/2017 11/05/2017 Solicita do Executivo a limpeza das margens da Rua Novo Horizonte, no Jardim Arapuã, ao lado do campo de futebol. Situação: Apresentada
146/2017 03/05/2017 Solicita do Executivo a adoção em mão única de direção de trânsito no sentido centro/bairro da Rua Nove, entre as ruas Catorze e Dezesseis, no centro. Situação: Apresentada
145/2017 03/05/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na passagem de nível sobre a via férrea, na Rua Maranhão, no Jardim Paulista. Situação: Apresentada
144/2017 03/05/2017 Solicita do Executivo a instalação de um poste com iluminação pública defronte a ESF "Dr. Getulio de Carvalho", no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
119/2017 17/04/2017 Solicita do Executivo a reforma do bebedouro da Praça João Mariano de Freitas, no Centro. Situação: Apresentada
118/2017 17/04/2017 Solicita do Executivo a reforma da estrada rural que liga a Estrada do Picadão à rodovia, no Bairro do Matão, passando pelas propriedades dos senhores Apolinário e Sevestrini. Situação: Apresentada
117/2017 17/04/2017 Solicita do Executivo a construção de uma passarela sobre o canal da Avenida Maria Jalles, defronte ao Colégio Ferreira Prado. Situação: Apresentada
115/2017 06/04/2017 Solicita do Executivo a reforma do calçamento no passeio público ao lado do Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”. Situação: Apresentada
114/2017 06/04/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, da Rua São Benedito, entre as Ruas Dezenove e São Judas Tadeu, no Bairro São Judas Tadeu. Situação: Apresentada
113/2017 06/04/2017 Solicita do Executivo a demarcação de “bolsões para estacionamento de motos” na Rua Rubião Meira, no Jardim Paraíso. Situação: Apresentada
86/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Arapuã, desde a rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB e a Avenida Tupã, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
85/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo a limpeza e a poda de galhos de árvores que invadem a calçada e a rua da "matinha" situada na Rua Graciliano Ramos, entre o Conjunto Habitacional JACB e o Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
84/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo a instalação de um semáforo na Avenida Arapuã, no cruzamento com a Avenida Tupã, no Jardim Arapuã.
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Situação: Apresentada
63/2017 14/03/2017 Solicita do Executivo a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida João Amadeu com a Rua Três, no centro. Situação: Apresentada
62/2017 14/03/2017 Solicita do Executivo providências para transformar a Rua Onze, no cruzamento com a Rua Doze, em via de mão preferencial. Situação: Apresentada
61/2017 14/03/2017 Solicita do Executivo a criação de uma vaga de estacionamento de curta duração na Rua Doze, entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Nove, no centro. Situação: Apresentada
49/2017 02/03/2017 Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Braz Polízio, nas proximidades do número 952, no Jardim Oiti. Situação: Apresentada
42/2017 02/03/2017 Solicita do Executivo a instalação de bicos de iluminação pública na Rua Dezesseis, na passarela que dá passagem para pedestres sobre a ferrovia. Situação: Apresentada
15/2017 07/02/2017 Solicita do Executivo o aproveitamento de parte da madeira ilegal apreendida pela Polícia Ambiental de Jales no ano de 2016, doada à Prefeitura Municipal, para a construção de abrigos nos pontos de ônibus do perímetro urbano. Situação: Apresentada
14/2017 07/02/2017 Solicita do Executivo a criação de pontos para dispensa de resíduos sólidos em diferentes locais do perímetro urbano. Situação: Apresentada
6/2017 30/01/2017 Solicita do Executivo providências para que seja reformada a cobertura existente no “ponto de ônibus” situado na Avenida Arapuã, defronte ao número 4017, na “Praça João Diego Caparroz”, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
5/2017 30/01/2017 Solicita do Executivo providências para que sejam colocadas placas com a indicação dos nomes das ruas em vários bairros da cidade que ainda não contam com esta benfeitoria. Situação: Apresentada
REQUERIMENTOS Número Data Assunto
188/2017 16/11/2017 Requer da Elektro – Eletricidade e Serviços S/A, informações sobre a poda dos galhos das árvores sob a rede de energia elétrica em Jales. Situação: APROVADO
182/2017 08/11/2017 Requer do Executivo informações sobre a responsabilidade no que se refere a problema de erosão ocorrida em algumas chácaras, particularmente as de número 4, 5, e 6, situadas na Rua dos Pioneiros, ao lado da Vila União. Situação: APROVADO
173/2017 18/10/2017 Requer do Executivo informações sobre a situação do Loteamento Jardim Nova York, objetivando sua regulamentação, já que os proprietários de terrenos estão impedidos de construir suas casas. Situação: APROVADO
165/2017 26/09/2017 Requer do Executivo informações sobre a existência de plano para atualização da bibliografia da Biblioteca Municipal, no Espaço Cultural "José Carlos Guisso". Situação: APROVADO
149/2017 30/08/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de bicos de iluminação pública na passagem de nível sobre a via férrea na Rua Dezesseis, no Centro. Situação: APROVADO
141/2017 23/08/2017 Requer do Executivo informações sobre a eventual redução pela Elektro do valor da taxa de energia dos pontos de iluminação pública nos quais foram substituídos bicos de luz por lâmpadas de led e sobre eventual redução da Contribuição de Iluminação Pública em
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razão dos muitos pontos de bicos de luz queimados da iluminação pública de Jales. Situação: APROVADO
138/2017 16/08/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da criação do Conselho Municipal do Esporte. Situação: RETIRADO E ARQUIVADO
131/2017 03/08/2017 Requer do Executivo informações sobre a implantação de melhoria na iluminação pública da Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional Arapuã. Situação: APROVADO
122/2017 13/07/2017 Requer do Executivo informações sobre a regularidade do recolhimento dos direitos trabalhistas e demais obrigações das empresas que prestam serviços de forma terceirizada à municipalidade. Situação: APROVADO
120/2017 11/07/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de criação de bandas escolares nas Escolas Públicas Municipais. Situação: APROVADO
117/2017 06/07/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se propor uma alternativa mais apropriada e segura ao embarque de passageiros e estudantes que atualmente ocorre todo final de tarde, nas proximidades da “Praça Euphly Jalles”, bem como um espaço adequado para o estacionamento das motos desses estudantes. Situação: APROVADO
109/2017 22/06/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de recuperar o sistema de lazer da Vila Izabel e o campo de futebol nele contido, bem como integrá-lo à programação esportiva desenvolvida pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Situação: APROVADO
97/2017 31/05/2017 Requer do Executivo informações sobre o o pagamento do “aluguel social” a famílias que, por diversas razões, não tem casa para morar. Situação: Retirado
85/2017 22/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade deste exigir da empresa responsável pelo transporte coletivo urbano a fixação de quadros com os horários cumpridos pelos ônibus nos pontos de embarque. Situação: APROVADO
75/2017 09/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a falta de servidores em Secretarias Municipais, sobre a realização de concurso público e eventual terceirização de serviços prestados por servidores municipais. Situação: APROVADO
74/2017 09/05/2017 Requer do Executivo providências para que seja procedido novo levantamento e confirmada a informação sobre a real propriedade da área onde se situa o campo de futebol do Jardim Arapuã e posterior envio a esta Edilidade. Situação: APROVADO
67/2017 03/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilização de vacinação nas ESF´s pelo menos em alguns períodos da tarde. Situação: APROVADO
58/2017 18/04/2017 Requer do Executivo informações sobre a obra abandonada para construção de uma Academia de Saúde ao lado da ESF "Dr. Getúlio de Carvalho", no Jardim Arapuã. Situação: APROVADO
55/2017 06/04/2017 Requer do Executivo informações sobre a realização de operação para a limpeza de “bocas de lobo” e galerias para captação de águas pluviais entupidas. Situação: APROVADO
39/2017 29/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realização de melhorias no campo de futebol do Jardim Arapuã, bem como informações sobre a propriedade do terreno onde este campo está instalado. Situação: APROVADO
30/2017 14/03/2017 Requer do Executivo informações sobre as áreas que estão atualmente isentas do pagamento de IPTU, amparadas no Art. 64, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município de Jales.
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Situação: APROVADO
20/2017 24/02/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de demarcação de limites até onde podem ser plantados nos canteiros centrais, próximo aos cruzamentos da Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional Arapuã. Situação: APROVADO
19/2017 24/02/2017 Requer do Executivo informações relativas ao contrato com a empresa TETRAN Soluções em Tecnologia de Trânsito, que opera a “área azul” de estacionamento na cidade de Jales, no que se refere ao cumprimento dos direitos trabalhistas com seus empregados. Situação: APROVADO
MOÇÕES Número Data Assunto
38/2017 06/12/2017 Aplausos - À Bruno Rodrigo Fenelon Palomo, campeão da Copa Libertadores da América pelo Grêmio Esporte Clube em 2017, por seu sucesso profissional como jogador de futebol, carreira que se iniciou em Jales entre os anos de 2003 e 2004. Situação: Aprovada
25/2017 19/09/2017 Aplausos - À direção, coordenação e alunos do curso de Agronegócio da FATEC – Jales “Professor José Camargo”, pela conquista da nota 4 (quatro) obtida no ENADE/MEC. Situação: Aprovada
24/2017 06/09/2017 Aplausos - À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO JALENSE, pela conquista do título de campeão invicto do campeonato brasileiro de Softball de 2017. Situação: Aprovada
PROJETOS DE LEI Número Data Assunto
90/2017 07/06/2017 Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.774, de 1º de setembro de 2003, que proíbe o uso de cerol ou substâncias cortantes nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no âmbito municipal e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4666 Situação: APROVADO
42/2017 30/01/2017 Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.627, de 30 de junho de 2009, que obriga os condutores de motocicletas ou qualquer outro transporte que tenha a necessidade do uso de capacete a retirarem o mesmo na entrada e durante a permanência em estabelecimentos comerciais e congêneres no Município e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4621 Situação: APROVADO
Autor: João Valeriano Zanetoni
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INDICAÇÕES Número Data Assunto
489/2017 07/12/2017 Solicita do Executivo providências para que seja tapado um buraco muito grande que surgiu devido às enxurradas e que aumenta a cada chuva, localizado na Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, um pouco antes da Avenida João Amadeu. Situação: Apresentada
488/2017 06/12/2017 Solicita do Executivo o asfaltamento de um trecho de menos de cem metros da Rua Arlindo Correa Júnior, no fundo do Cemitério da Consolação, no Jardim Eldorado. Situação: Apresentada
477/2017 29/11/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na área defronte ao portão do Cemitério Nossa Senhora da Paz. Situação: Apresentada
476/2017 29/11/2017 Solicita do Executivo a colocação de portas nos sanitários públicos do Cemitério Nossa Senhora da Paz. Situação: Apresentada
469/2017 23/11/2017 Solicita do Executivo que, na Estrada do Córrego do Matão, na primeira baixada, seja realizado um trabalho de contenção de águas pluviais nas propriedades rurais que estão em nível mais elevado e, na divisa das propriedades da família Briosi, seja reformado um “mata burro”. Situação: Apresentada
452/2017 09/11/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Onze, desde o cruzamento com a Rua Dezoito até a via férrea, no Centro. Situação: Apresentada
451/2017 09/11/2017 Solicita do Executivo a realização de obras de manutenção geral nas ruas do Loteamento "João Batista Colodetti". Situação: Apresentada
444/2017 07/11/2017 Solicita do Executivo a reforma da ponte situada na Estrada Rural do Córrego da Lagoa, a cerca de três quilômetros após a entrada desta estrada rural, à partir da Estrada Rural Vereador "Domingos Paz Landim", que segue para Paranapuã. Situação: Apresentada
443/2017 07/11/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Marginal Izaura Bertho Venturini, entre as Avenidas João Amadeu e Nações Unidas, no Bairro Santo Expedito. Situação: Apresentada
428/2017 30/10/2017 Solicita do Executivo a possibilidade de transformar a Rua Santos, que passa defronte a nova unidade da ESF "Dr. Luis Ernesto Sandi Mori", no Conjunto Habitacional JACB, em via de mão única. Situação: Apresentada
424/2017 23/10/2017 Solicita do Executivo providências para que sejam arrancadas duas árvores muito grandes localizadas na área da calçada das Ruas Dias Gomes e Gilorde Eumene Garzela, entre os Conjuntos Habitacionais Arapuã e JACB, mais precisamente já do lado do Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
423/2017 23/10/2017 Solicita do Executivo a alteração no funcionamento do semáforo do cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Rua Vinte e Quatro, mais precisamente no sentido para quem vai do centro ao Hospital de Câncer, possibilitando duas indicações, uma que siga em frente e outra que permita a conversão à direita para a Rua Vinte e Quatro. Situação: Apresentada
418/2017 19/10/2017 Solicita do Executivo a instalação de aparelhos de ar condicionado no corredor central da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Situação: Apresentada
412/2017 16/10/2017 Solicita do Executivo a alteração da programação do semáforo do cruzamento da Avenida João Amadeu com a Avenida Alfonso Rossafa Molina, permitindo a conversão a direita para os veículos oriundos da Avenida Alfonso Rossafa Molina para a Avenida João
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Amadeu, no sentido bairro-centro, no tempo em que este está aberto para os veículos da Avenida João Amadeu convergirem a esquerda no sentido da Avenida Alfonso Rossafa Molina. Situação: Apresentada
411/2017 11/10/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza e poda dos galhos das árvores no entorno do prédio que já abrigou incubadora de empresas, na extensão da Escola Municipal "Professora Iracema Pinheiro Candeo - Lola", nas Ruas Belo Horizonte e Recife, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
410/2017 11/10/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza na Rua Jesus Ferreira dos Reis, entre os números 552 e 591, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
401/2017 04/10/2017 Solicita do Executivo a criação de uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais na Rua Dezessete, próximo da esquina com a Rua Dois, no Jardim América, ao lado da Igreja Assembleia de Deus. Situação: Apresentada
400/2017 04/10/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Venezuela, no Jardim Santo Expedito. Situação: Apresentada
399/2017 04/10/2017 Solicita do Executivo a construção de calçada na Avenida Mirassol, no trecho compreendido entre a Rua Graciliano Ramos, no Jardim Arapuã, até a Rua Túlio Balestreiro, no Conjunto Habitacional JACB, além da instalação de uma grade de proteção sobre o Córrego do Açude, no mesmo local. Situação: Apresentada
382/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo a substituição de um bico queimado de iluminação pública na Avenida Vitória, defronte ao portal de entrada do Loteamento João Batista Colodetti e instalação de uma luminária no fundo deste mesmo portal. Situação: Apresentada
381/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo as providências que se fizerem necessárias para a notificação da Sabesp objetivando refazer os remendos no asfalto que foi cortado para fazer ligações de água aos dezenove lotes do novo loteamento, em fase de implantação, a partir do início da Rua João Pessoa, até a Rua Teresina, defronte ao Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
380/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo o aproveitamento da queima total da mata do Sistema de Lazer Lídia Martins Barbosa, no Conjunto Habitacional JACB, para a implantação, ainda que mínima, de infraestrutura de sistema de lazer dotada de trilhas e bancos. Situação: Apresentada
379/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo a substituição dos bicos queimados da iluminação pública na Rua João Alves Viana, no trecho não oficial de rua, que faz a ligação com o Residencial Alvorada. Situação: Apresentada
366/2017 20/09/2017 Solicita do Executivo a reforma do trecho da estrada rural, localizada nas proximidades da SP 563 - Rodovia Euphly Jalles, que liga Jales à São Francisco, em saída pouco anterior ao Bairro da Rosalina, para a entrada do Córrego do Coqueiro, onde, logo ao sair da pista, há uma bifurcação de estrada à esquerda que dá acesso a nove propriedades rurais. Situação: Apresentada
341/2017 04/09/2017 Solicita do Executivo para que seja feita uma limpeza, com o corte e substituição das árvores mais altas, impróprias para o perímetro urbano, pois prejudicam a iluminação pública, no canteiro central da Avenida Nações Unidas, no Jardim Santo Expedito. Situação: Apresentada
340/2017 04/09/2017 Solicita do Executivo que seja aberto e pavimentado um pequeno trecho de rua, no fundo do Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa” ligando a Rua João Alves Viana ao Residencial Alvorada e ao Conjunto Habitacional Nova Jales II. Situação: Apresentada
339/2017 04/09/2017 Solicita do Executivo que sejam reformadas e desentupidas duas “bocas de lobo”, uma
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localizada na Rua Mirassol, próxima à Rua Natal e outra na Rua Natal, próxima à Rua Mirassol, no JACB. Situação: Apresentada
325/2017 30/08/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza e tapa buracos no asfalto da Rua João Cardoso da Silva, entre a Rua João Alves Viana e a unidade da ESF "Dr. Luis Ernesto Sandi Mori", no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
321/2017 29/08/2017 Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina da Rua David Lopes com a Rua Brasilino Tiago, bem como a realização de operação “tapa buracos” na Rua David Lopes, no Jardim Alvorada. Situação: Apresentada
320/2017 29/08/2017 Solicita do Executivo a limpeza e a construção de calçadas no entorno do Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa”, localizado na Rua João Cardoso da Silva, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
306/2017 23/08/2017 Solicita do Executivo a criação de uma vaga de estacionamento para idoso, na Rua Um, na lateral da Santa Casa de Misericórdia que dá acesso ao RX e ao laboratório de análises clínicas. Situação: Apresentada
305/2017 21/08/2017 Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores na Avenida Lourival de Souza, nas proximidades da ponte sobre o Córrego da Lagoa. Situação: Apresentada
290/2017 07/08/2017 Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores da Rua Rio Branco, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
273/2017 01/08/2017 Solicita do Executivo a instalação de bicos de iluminação pública na Avenida Brasília, entre as Ruas Jesus Ferreira dos Reis e João Alves Viana, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
271/2017 13/07/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Projetada A, no Loteamento João Batista Colodetti. Situação: Apresentada
262/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo a adoção de providências para que seja tapado um grande buraco que se formou na Avenida Aldemiro Fim, esquina com a Avenida Lourival de Souza, no Jardim Nova Jales. Situação: Apresentada
261/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Anísio Medina, no Jardim Alvorada. Situação: Apresentada
258/2017 11/07/2017 Solicita do Executivo a substituição dos bicos de iluminação pública na Rua dos Guatambús, em toda a extensão da quadra das proximidades do número 1498, no Jardim São Jorge. Situação: Apresentada
247/2017 06/07/2017 Solicita do Executivo a reallização de operação tapa buracos nas Ruas Hiroshi Fideshima e Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado. Situação: Apresentada
241/2017 05/07/2017 Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida José Rodrigues, entre a Avenida Sebastião Cândido Quintela e Rua dos Escoteiros, no sentido centro/bairro, no Jardim do Bosque. Situação: Apresentada
237/2017 30/06/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública em um trecho de aproximadamente 100 (cem) metros, que liga as Ruas Dias Gomes e Gilorde Eumene Garzela, entre os Conjuntos Habitacionais Arapuã e JACB. Situação: Apresentada
218/2017 21/06/2017 Solicita do Executivo a proibição de estacionamento de caminhões, carretas, bi trens e ônibus na Rua Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
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216/2017 19/06/2017 Solicita do Executivo a realização de uma imediata operação tapa buracos na Rua Graciliano Ramos, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
207/2017 07/06/2017 Solicita do Executivo a roçagem do mato alto nas margens da Estrada da Uva "Katsuyoshi Nishimoto". Situação: Apresentada
204/2017 07/06/2017 Solicita do Executivo a reforma da rua, não oficial, localizada entre as Ruas Ari Barros Rocha e João Alves Viana, que liga o Jardim Alvorada e o Conjunto Habitacional JACB II. Situação: Apresentada
203/2017 07/06/2017 Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Aurélio Longo, no Jardim Alvorada. Situação: Apresentada
187/2017 30/05/2017 Solicita do Executivo a pintura de faixa para pedestres ao longo da Rua Professor Rubião Meira, especialmente nas proximidades da esquina com a Rua Iguaporé, no Jardim Paraíso. Situação: Apresentada
186/2017 30/05/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Vitória, no entroncamento com a Travessa Aristeu Alves da Silva, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
185/2017 30/05/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Avenida Salustiano Pupim, nas proximidades do Córrego do Marimbondo. Situação: Apresentada
176/2017 25/05/2017 Solicita do Executivo que seja trocado um bico queimado da iluminação pública na Rua Mirassol, defronte à Escola Municipal "Professora Iracema Pinheiro Candeo - Lola", no JACB. Situação: Apresentada
167/2017 22/05/2017 Solicita do Executivo a realização de uma obra que desvie a água pluvial oriunda da Marginal Izaura Berto Venturini até a Rua Equador, no Bairro Santo Expedito, conduzindo-a para a Rua Canadá, onde há galerias para captação de águas pluviais. Situação: Apresentada
166/2017 22/05/2017 Solicita do Executivo o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Equador, entre a Rua Canadá e a Marginal Izaura Berto Venturini, no Bairro Santo Expedito. Situação: Apresentada
165/2017 16/05/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Margarida do Valle Toste Siqueira, no Jardim Eldorado. Situação: Apresentada
159/2017 11/05/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Doze, entre a via férrea e a Avenida Afonso Rossafa Molina, no centro. Situação: Apresentada
156/2017 11/05/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos defronte a Escola Municipal “Profª Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” – JACB e a finalização da obra de canalização para captação de águas pluviais no local. Situação: Apresentada
153/2017 09/05/2017 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Tucuruí, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
141/2017 02/05/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Anísio Martins Ferreira, no Bairro São Judas Tadeu. Situação: Apresentada
123/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a construção de um sarjetão no cruzamento das Ruas Fátima e Itaici, no Jardim Paulo VI. Situação: Apresentada
111/2017 05/04/2017 Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, defronte ao Hospital da Boca. Situação: Apresentada
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103/2017 04/04/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Rio de Janeiro, no Jardim Paulista. Situação: Apresentada
96/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Guido Parminonde, no Jardim Brasil. Situação: Apresentada
82/2017 27/03/2017 Solicita do Executivo a construção de calçada e a implantação de alambrado no entorno da área verde “Lídia Martins Barbosa”, situada nas Ruas João Alves Viana e João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
75/2017 23/03/2017 Solicita do Executivo a limpeza de uma área pública situada entre a Avenida Lourival de Souza e a Rua Tomaz Antônio Gonzaga, defronte ao Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira e ao Residencial Vila Mariana. Situação: Apresentada
65/2017 14/03/2017 Solicita do Executivo a revitalização e a instalação de bancos na Praça Valdemar Jesus de Souza, localizada na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas Porto Alegre e Vitória, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
54/2017 09/03/2017 Solicita do Executivo a realização de roçagem do mato alto situado na parte interna da Avenida Alcebíades Bernardo, no Distrito Industrial III - "José Carlos Guisso". Situação: Apresentada
53/2017 09/03/2017 Solicita do Executivo providências para que seja tapado um enorme buraco que se formou na Rua João Cardoso da Silva, nas proximidades da esquina com a Rua João Alves Viana, entre o Centro Comunitário de Acesso e Produção de Informações Sebastião Marcos Felipe - radialista “Marcos Alberto” e a área verde “Lídia Martins Barbosa” no JACB. Situação: Apresentada
44/2017 02/03/2017 Solicita do Executivo a realização de reparos na estrada rural localizada na continuidade da Rua Idair Lopes, ao lado do Aeroporto, onde, na estância Dois Irmãos, esta abre um braço à direita, seguindo até o Córrego do Marimbondo. Situação: Apresentada
41/2017 01/03/2017 Solicita do Executivo providências para que seja tapado um enorme buraco que se formou na Avenida Nações Unidas, defronte ao nº 3639, no Bairro Santo Expedito. Situação: Apresentada
40/2017 01/03/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Xingu, nas proximidades da esquina com a Rua Caiapós, no Jardim Zafani. Situação: Apresentada
38/2017 15/02/2017 Solicita do Executivo providências para que seja tapado um enorme buraco que se formou na Rua Ariste Sartori, defronte ao nº 16, no Residencial Alvorada. Situação: Apresentada
37/2017 15/02/2017 Solicita do Executivo providências objetivando proceder reparos em parte de uma rua, não oficial, usada por moradores desta região da cidade, que liga as Ruas Sebastião J. Salviano, do Conjunto Habitacional José Antônio Caparroz Bogaz – JACB e a Rua Anísio Medina, no Jardim Alvorada, que também precisa ser arrumada imediatamente, pois está intransitável devido aos buracos ali existentes. Situação: Apresentada
27/2017 14/02/2017 Solicita do Executivo a execução de diversas intervenções na Avenida Lourival de Souza, desde seu início no Bairro Santo Expedito até o Conjunto Habitacional Nova Jales, como a implantação de redutores de velocidade, sinalização vertical informando sobre o limite de velocidade, sinalização horizontal de trânsito e construção de passarela sobre o Córrego da Lagoa. Situação: Apresentada
26/2017 08/02/2017 Solicita do Executivo a realização de uma limpeza, com a retirada de galhos e entulhos depositados no canteiro central da Avenida Brasília, no JACB. Situação: Apresentada
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20/2017 08/02/2017 Solicita do Executivo a adaptação de novas salas para a E. M. “Profª Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” – JACB, objetivando suprir as necessidades urgentes para a acomodação de alunos, biblioteca e setores administrativos. Situação: Apresentada
17/2017 07/02/2017 Solicita do Executivo a designação de vigias noturnos para as Unidades Básicas de Saúde. Situação: Apresentada
8/2017 31/01/2017 Solicita do Executivo a realização de manutenção urgente nas ruas do Jardim São Gabriel, especialmente no cruzamento das Ruas Luzia Raimundo Ceciliano e Nilton Caparroz e em suas proximidades. Situação: Apresentada
4/2017 30/01/2017 Solicita do Executivo a realização de manutenção nas “bocas de lobo” situadas na Rua Catorze, próximo à esquina com a Rua Nove, no centro. Situação: Apresentada
REQUERIMENTOS Número Data Assunto
192/2017 16/11/2017 Requer do Executivo informações sobre um programa de intervenções para a manutenção e destinação do prédio do CAIC, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: APROVADO
191/2017 16/11/2017 Requer do Executivo informações sobre o plantio de grama no entorno da nova sede da ESF Dr. “Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: APROVADO
178/2017 30/10/2017 Requer do Executivo informações sobre providências já adotadas e quais outras serão tomadas para impedir que águas pluviais oriundas do Conjunto Habitacional Nova Jales II invadam o Jardim Alvorada, causando danos e transtornos a estes moradores. Situação: APROVADO
158/2017 18/09/2017 Requer do Executivo informações sobre qual destino será dado ao prédio onde está sediado o ESF Dr. "Luís Ernesto Sandi Mori", no Conjunto Habitacional JACB, após a transferência desta ESF para o novo prédio. Situação: APROVADO
157/2017 14/09/2017 Requer do Executivo informações sobre o destino das crianças da EMEI do Conjunto Habitacional do JACB, atualmente abrigado em parte do prédio do antigo CAIC, em condições físicas muito precárias. Situação: APROVADO
147/2017 29/08/2017 Requer do Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9, de São José do Rio Preto, informações sobre a possibilidade de alteração da sinalização e implantação de um dispositivo de redução de velocidade, nas proximidades da rotatória localizada no encontro da Avenida Arapuã e da Rodovia Jarbas de Moraes (SP-561), em Jales. Situação: APROVADO
143/2017 24/08/2017 Requer do Executivo informações sobre áreas de propriedade da Prefeitura Municipal que poderiam comportar o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Situação: RETIRADO E ARQUIVADO
136/2017 07/08/2017 Requer do Executivo informações sobre a receita e a despesa da Prefeitura Municipal com o Terminal Rodoviário de Passageiros no primeiro semestre de 2017. Situação: APROVADO
135/2017 07/08/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de inserir no sistema de pagamento de IPTU a atualização de juros e multas, em caso de atraso num prazo máximo de 30 (trinta) dias, em todo o sistema bancário. Situação: APROVADO
134/2017 07/08/2017 Requer do Executivo informações sobre investimentos para a aquisição de ônibus, em boas condições, para o transporte de pacientes para São José do Rio Preto e Barretos. Situação: RETIRADO E ARQUIVADO
107/2017 14/06/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da realização de uma reavaliação
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da sinalização de trânsito implantada na rotatória da Avenida Arapuã que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB e providências correlatas. Situação: APROVADO
103/2017 08/06/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da cessão, mesmo que temporariamente, da quadra esportiva do CAIC para uso dos moradores do Conjunto Habitacional JACB e uma área pública própria e disponível para a implantação de um campo de futebol. Situação: APROVADO
90/2017 30/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a paralisação na construção de casas populares no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti e sobre a situação das famílias que ocuparam casas de forma irregular. Situação: Retirado
68/2017 03/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal reformar a quadra do Ginásio Municipal de Esportes “Waldemar Lopes Ferraz”, ampliando suas dimensões para que possa receber jogos oficiais da Liga Paulista de Futsal. Situação: APROVADO
56/2017 11/04/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se contratar médicos plantonistas, adicionais aos já contratados pelo CONSIRJ, para atendimento na UPA, nos dias de sexta-feira, sábado e domingo, além dos dias de feriados, quando estes resultarem em finais de semanas prolongados. Situação: APROVADO
49/2017 05/04/2017 Requer do Executivo informações sobre o prédio onde está instalado a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que apresenta rachaduras e problemas de estrutura, com risco de desabamento. Situação: APROVADO
31/2017 14/03/2017 Requer do Executivo informações sobre o transporte coletivo urbano, quanto aos horários oferecidos, especialmente aos finais de semana, melhoria da qualidade dos veículos empregados e valores dispendidos pela municipalidade à Empresa Jauense. Situação: APROVADO
26/2017 09/03/2017 Requer do Executivo informações sobre as várias ruas do Conjunto Habitacional João Batista Colodetti que ainda não contam com iluminação pública. Situação: APROVADO
6/2017 01/02/2017 Requer do Executivo informações sobre a paralisação da obra de construção de quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” – JACB, ao lado da E. M. "Profª. Iracema Pinheiro Candeo - Lola", bem como sobre previsão para a retomada e finalização da mesma. Situação: APROVADO
MOÇÕES Número Data Assunto
36/2017 14/11/2017 Aplausos - À Ana Eduarda Zulim de Carvalho, aluna de Doutorado do Hospital Israelita “Albert Einstein”, por ter tido trabalho selecionado e tê-lo Apresentada no Congresso de Imunologia promovido pela FOCIS – Federation of Clinical Immunology Societies, em Chicago, Estados Unidos. Situação: Aprovada
15/2017 11/07/2017 Pesar - À Família de Catharina Pavan Ignácio. Situação: Aprovada
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Autor: Luís Fernando Rosalino (Assumiu mandato de 01/05/2017 a 31/07/2017, em razão da licença do Vereador Luiz Henrique Viotto)
INDICAÇÕES Número Data Assunto
147/2017 04/05/2017 Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz queimados da iluminação pública ornamental de toda a extensão da Avenida Lourival de Souza. Situação: Apresentada
REQUERIMENTOS Número Data Assunto
113/2017 29/06/2017 Requer do Executivo informações sobre a destinação do repasse de recursos financeiros ao Município no ano de 2016, pelo Ministério da Educação, através do “Programa Brasil Carinhoso”, voltado à investimento no custeio e despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação infantil em Jales. Situação: APROVADO
110/2017 28/06/2017 Requer do Executivo informações sobre os acidentes de trânsito ocorridos no perímetro urbano de Jales, considerando o ano de 2016 até junho de 2017, e sobre a previsão de intervenções no trânsito para reduzir estas ocorrências. Situação: APROVADO
81/2017 16/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a quantidade de registros de ocorrência de casos de dengue nos quatro primeiros meses dos anos de 2016 e 2017. Situação: APROVADO
77/2017 11/05/2017 Requer do Executivo informações relativas à varrição das ruas, coleta seletiva de lixo e limpeza de praças e vias públicas. Situação: APROVADO
70/2017 03/05/2017 Requer do Executivo informações sobre as medidas que serão ou já foram tomadas quanto ao não cumprimento, por parte da Elektro – Eletricidade e Serviços S/A, distribuidora de energia elétrica, de obrigação desta, para instalação de bicos de iluminação pública nos muitos pontos escuros da cidade e previsão para início da instalação. Situação: APROVADO
69/2017 03/05/2017 Requer do Executivo informações sobre ações desenvolvidas ou ainda a serem tomadas com o objetivo de concretizar a conquista da Universidade Federal do Noroeste Paulista – UFNP, com sede em Jales, Aprovado por unanimidade, no dia 05 de abril de 2017, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal e sobre os interlocutores do assunto em Brasília. Situação: APROVADO
MOÇÃO
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Número Data Assunto
13/2017 09/05/2017 Aplausos - Às seguintes entidades sindicais: Sincomércio, Sindicato dos Motoristas, Sindicato dos Funcionários da Saúde, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e região, Sintaema, Apeoesp e Associação dos Funcionários do Judiciário, pela organização e realização da manifestação em Jales, no dia 28 de abril de 2017, do dia da Greve Geral no Brasil, contra as reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo Governo Temer e atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Situação: Aprovada
Autor: Luiz Henrique Viotto
INDICAÇÕES Número Data Assunto
479/2017 29/11/2017 Solicita do Executivo a contratação de professores de educação física para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo para a realização de atividades físicas e esportivas. Situação: Apresentada
478/2017 29/11/2017 Solicita do Executivo a construção de uma ESF no Jardim Paulista. Situação: Apresentada
473/2017 22/11/2017 Solicita do Executivo providências para que seja firmado uma parceria com a SABESP, junto ao Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza", para aumentar o número de trilhas, instalar lixeiras em um local próximo ao córrego, bem como realizar a conservação do local nos mesmos moldes de como é feito na lagoa de tratamento de esgotos. Situação: Apresentada
468/2017 22/11/2017 Solicita do Executivo a transferência da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo para o Centro de Exposição de Artesanato “Rufina Garcia Torres - Vovó Rufina”, na praça do Portal da Cidade, para servir, também, como um local para informações sobre pontos turísticos da cidade de Jales. Situação: Apresentada
467/2017 22/11/2017 Solicita do Executivo a criação de um programa municipal de regularização de calçadas. Situação: Apresentada
454/2017 09/11/2017 Solicita do Executivo a realização de uma ação para plantio de árvores na mata ciliar localizada nos Conjuntos Habitacionais JACB I, JACB II e Jardim Alvorada no mês de fevereiro de 2018, próximo ao dia municipal de plantio de árvores nativas celebrado naquele mês. Situação: Apresentada
453/2017 09/11/2017 Solicita do Executivo a realização de uma ação para plantio de árvores no Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza" no mês de fevereiro de 2018, próximo ao dia municipal de plantio de árvores nativas. Situação: Apresentada
438/2017 31/10/2017 Solicita do Executivo e do CONSIRJ providências para a otimização da utilização do mamógrafo, na rede de atenção básica, a fim de organizar o fluxo e o encaminhamento de pacientes para sua utilização, bem como firmar parceria com o Hospital de Câncer de Barretos.
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Situação: Apresentada
437/2017 31/10/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Avenida Flamboiant, no Bairro Parque das Flores. Situação: Apresentada
436/2017 31/10/2017 Solicita do Executivo a substituição dos bicos da iluminação ornamental nas proximidades da academia Fisio Life, na Avenida Francisco Jalles, bem como as que estiverem apagadas na mesma avenida, nas proximidades do Hospital de Câncer. Situação: Apresentada
391/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo a reforma, bem como a instalação de novos aparelhos e pintura de faixa de caminhada para pedestres na Avenida da Integração, entre a Rua Nova Yorque e a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Monterey. Situação: Apresentada
362/2017 19/09/2017 Solicita do Executivo o cumprimento integral da Portaria Nº 342, de 04 de março de 2013, e suas alterações posteriores, do Ministério da Saúde. Situação: Apresentada
361/2017 19/09/2017 Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada de pedestre, acompanhada da devida sinalização de trânsito, nas proximidades das novas instalações da ESF Drª "Zilda Arns Neumann" do Jardim Novo Mundo. Situação: Apresentada
355/2017 06/09/2017 Solicita do Executivo a construção de uma praça na Rua Califórnia, no cruzamento com a Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos. Situação: Apresentada
338/2017 31/08/2017 Solicita do Executivo a implantação de um protocolo de acolhimento da demanda espontânea na rede municipal de Atenção Básica do município. Situação: Apresentada
333/2017 31/08/2017 Solicita do Executivo providências para solucionar o problema dos bicos de iluminação pública que estão apagados na Rua Montana, entre as Ruas Texas e Mississipi, no Jardim Estados Unidos. Situação: Apresentada
332/2017 31/08/2017 Solicita do Executivo providências para oferecer curso de capacitação para as recepcionistas das ESFs. Situação: Apresentada
331/2017 31/08/2017 Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade próximo ao final da Rua Ângelo Scaramuza e o início da "Estrada Municipal do Café - Osório Donda". Situação: Apresentada
316/2017 24/08/2017 Solicita do Executivo junto a Elektro providências para a substituição imediata dos bicos de luz de quatro postes de iluminação pública que estão apagados na Rua Califórnia, no encontro com a Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos. Situação: Apresentada
303/2017 17/08/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Maestro Erlon Chaves, entre a Avenida João Amadeu e a Avenida Engenheiro Euphly Jalles, defronte ao Supermercado Proença, no Jardim Aclimação. Situação: Apresentada
284/2017 02/08/2017 Solicita do Executivo e Presidente do CONSIRJ, que na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, sejam tomadas as medidas necessárias para o cumprimento do estabelecido na Portaria n.º 10, de 03 de janeiro de 2017, do Ministério da Saúde, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h de Pronto Atendimento como Componente da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Situação: Apresentada
282/2017 02/08/2017 Solicita do Executivo a criação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Dezenove, esquina com a Avenida João Amadeu, e de uma vaga de estacionamento de curta duração na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Dezenove, no centro. Situação: Apresentada
137/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a transformação em área de lazer, com iluminação, pista de
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caminhada e mesmo um lago, das áreas subutilizadas entre o Jardim Arapuã e o JACB, além da mata nativa localizada entre o Jardim Alvorada e o JACB. Situação: Apresentada
136/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a revitalização do Bosque Municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”, com a avaliação da possibilidade de transformá-lo em jardim botânico, contendo trilhas, passeios ecológicos e informações sobre o tipo de vegetação e árvores nele contidas. Situação: Apresentada
135/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a celebração de convênio com o Governo do Estado, nas condições propostas pelo Programa Cidade Legal, para a regularização fundiária de diversos núcleos habitacionais de Jales. Situação: Apresentada
134/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a aquisição de ônibus, devidamente adaptados com equipamentos para a prestação de serviços de castração de animais, especialmente nos bairros periféricos que abrigam a população mais carente. Situação: Apresentada
105/2017 04/04/2017 Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo instituindo o Programa “Posse e Guarda Responsável de Animais” e cria a campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a posse e guarda responsável de animais domésticos, conforme anteprojeto anexo à Indicação. Situação: Apresentada
100/2017 31/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, nas Ruas Itararé, dos Sabiás e José Batista Prado, no Bairro Chácaras Alto do Marimbondo. Situação: Apresentada
99/2017 31/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, nas Ruas José Costa, dos Compositores e Eduardo Ferraz Ribeiro do Vale, no Jardim São Lucas. Situação: Apresentada
98/2017 31/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, nas Ruas Feliciano Moreira Ramos e Izolina Pimentel Lopes, no Jardim São Lucas. Situação: Apresentada
79/2017 23/03/2017 Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Arapuã, nas proximidades da Coopersol, mais precisamente defronte da Igreja Presbiteriana. Situação: Apresentada
78/2017 23/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Antônio Pelarini, no Jardim Pires de Andrade. Situação: Apresentada
77/2017 23/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado. Situação: Apresentada
76/2017 23/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Hirochi Fidechina, no Jardim Eldorado. Situação: Apresentada
58/2017 09/03/2017 Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Trianon. Situação: Apresentada
57/2017 09/03/2017 Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Parque São Bernardo. Situação: Apresentada
56/2017 09/03/2017 Solicita do Executivo a reconstrução de um redutor de velocidade na Avenida Francisco Jalles, defronte à Unijales, sentido centro-bairro, no centro. Situação: Apresentada
55/2017 09/03/2017 Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã, próximo ao Autoelétrico Brasil. Situação: Apresentada
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48/2017 02/03/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza e a instalação de iluminação pública na praça "Antonio Pedro da Silva", localizada na Rua Dezenove, esquina com a Rua Alvorada, no Jardim Novo Mundo. Situação: Apresentada
47/2017 02/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos. Situação: Apresentada
46/2017 02/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Suécia, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista. Situação: Apresentada
45/2017 02/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Marginal Ayrton Senna da Silva. Situação: Apresentada
9/2017 31/01/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no Jardim Estados Unidos, especialmente nas Ruas Geórgia, Texas e Califórnia. Situação: Apresentada
7/2017 30/01/2017 Solicita do Executivo a instalação de um bico de iluminação pública na Rua Francisco Fontes Parra, nas proximidades dos números 860 e 870, no Residencial São Lucas. Situação: Apresentada
REQUERIMENTOS Número Data Assunto
197/2017 22/11/2017 Requer do Executivo diversas informações relativas à castração de animais pelo centro de zoonoses. Situação: APROVADO
184/2017 09/11/2017 Requer do Executivo informações sobre a expedição de notificações e multas derivadas da vigência da aprovação da Lei nº 4.668/2017 e daquelas derivadas de legislação municipal referentes a limpeza de lotes, construção de calçadas e muretas. Situação: APROVADO
159/2017 19/09/2017 Requer do Executivo informações sobre a não aplicação da Lei Ordinária Nº 4624, de 16 de março de 2017, que autoriza o Município de Jales a firmar Convênio, mediante Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica com o Instituto de Ciência e Educação de São Paulo, mantenedor da Universidade Brasil e dá outras providências. Situação: APROVADO
45/2017 30/03/2017 Requer do Executivo informações sobre o destino dos vários prédios públicos atualmente desocupados e sobre a possibilidade destes imóveis abrigarem órgãos públicos instalados em imóveis alugados. Situação: APROVADO
MOÇÕES Número Data Assunto
40/2017 06/12/2017 Aplausos - Aos Servidores Públicos Municipais, pelos excelentes serviços prestados ao município em benefício de toda a população no ano de 2017. Situação: Aprovada
39/2017 06/12/2017 Aplausos - Aos Servidores do Poder Legislativo Jalesense, pelos excelentes serviços prestados à Edilidade Jalesense no ano de 2017. Situação: Aprovada
20/2017 17/08/2017 Repúdio - À Câmara dos Deputados, pela aprovação na Comissão Especial da Reforma Política do fundo público para financiamento de campanhas eleitorais. Situação: Aprovada
18/2017 03/08/2017 Aplausos - Aos Diretores e a todos os profissionais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e SAMU de Jales, pelos numerosos trabalhos prestados à população de Jales e
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região. Situação: Aprovada
17/2017 02/08/2017 Aplausos - Aos Diretores, professores e servidores da ETEC "Dr. José Luiz Viana Coutinho", pelo seu 29º ano de atividades. Situação: Aprovada
PROJETOS DE LEI Número Data Assunto
133/2017 09/11/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou sistema que integre e supra essa função, em todos os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do município de Jales. Situação: EM TRAMITAÇÃO
131/2017 31/10/2017 Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico nos estabelecimentos do Município de Jales e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4696 Situação: APROVADO
126/2017 19/10/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Jales. Lei Ordinária Nº 4693 Situação: APROVADO
125/2017 19/10/2017 Institui no âmbito do município de Jales a Campanha “Novembro Azul na Escola” e dá outras providências. Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
124/2017 19/10/2017 Institui no âmbito do município de Jales a Campanha “Outubro Rosa na Escola” e dá outras providências. Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
109/2017 17/08/2017 Acrescenta o Inciso III ao Art. 1.º da Lei nº 4642, de 18 de abril de 2017, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas. Lei Ordinária Nº 4682 Situação: APROVADO
108/2017 16/08/2017 Proíbe o uso e a comercialização de linhas do tipo “chilena” em pipas e demais destinações nas condições em que estabelece e dá outras providências. Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
74/2017 19/04/2017 Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Jales e dá outras providências. Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
73/2017 19/04/2017 Institui o "Programa Meu Amigo Animal” e dá outras providências. Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
66/2017 30/03/2017 Institui o Programa “Posse e Guarda Responsável de Animais” e cria a campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a posse e guarda responsável de animais domésticos e dá outras providências. Situação: ENCAMINHADO AO EXEC. C/ INDICAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO Número Data Assunto
7/2017 09/11/2017 Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Câmara Municipal de Jales, da obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função para serviço de atendimento diferenciado e prioritário aos
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deficientes auditivos e dá outras providências. Resolução Nº 7/2017 Situação: APROVADO
3/2017 06/04/2017 Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Câmara Municipal de Jales, do Programa Coleta de Lixo Seletivo Solidário e dá outras providências. Resolução Nº 3/2017 Situação: APROVADO
Autor: Nivaldo Batista de Oliveira
INDICAÇÕES Número Data Assunto
455/2017 14/11/2017 Solicita do Executivo a limpeza e a manutenção geral nas calhas da cobertura do “Comboio”. Situação: Apresentada
357/2017 14/09/2017 Solicita do Executivo a troca dos bicos da iluminação pública da pista de skate, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho. Situação: Apresentada
347/2017 05/09/2017 Solicita do Executivo a reforma do asfalto na rotatória da Avenida Paulo Marcondes, defronte a Marcenaria Soares, no Bairro Aeroporto. Situação: Apresentada
231/2017 22/06/2017 Solicita do Executivo a liberação do estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Nova Yorque, entre a Rua João Mariano de Freitas Filho e a Avenida Paulo Marcondes, no Jardim Monterey. Situação: Apresentada
64/2017 14/03/2017 Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Quatorze, nas proximidades do número 2750, no centro. Situação: Apresentada
REQUERIMENTOS Número Data Assunto
202/2017 28/11/2017 Requer do Executivo informações sobre a falta de médico na ESF “Dr. Francisco Xavier Rego”, que atende a população rural. Situação: APROVADO
170/2017 17/10/2017 Requer do Executivo informações sobre o fechamento do Museu Municipal, instalado no Espaço Cultural “Dr. José Carlos Guisso”, além de informações sobre sua reabertura e local onde está depositado o acervo. Situação: APROVADO
168/2017 04/10/2017 Requer do Executivo informações sobre a falta de sinalização e pintura de solo dos “quebra-molas” existentes no município. Situação: APROVADO
127/2017 31/07/2017 Requer do Executivo informações sobre o plano e previsão para instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do Jardim Pires de Andrade. Situação: APROVADO
106/2017 14/06/2017 Requer do Executivo informações sobre a reforma do alambrado da Praça de Esportes
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"Vereador José Gatti", que foi quebrado por bois na festa de peão realizada no fundo dessa Praça de Esportes. Situação: APROVADO
37/2017 23/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da oferta de outro tipo de hospedagem aos pacientes de Jales em tratamento contra o câncer em Barretos. Situação: APROVADO
35/2017 17/03/2017 Requer do Executivo informações sobre o interesse da Prefeitura Municipal em restabelecer convênio com a Associação Comunitária Moriah visando a reabertura da “Casa Abrigo” para acolhimento de mulheres vítimas de violência. Situação: APROVADO
23/2017 07/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de contratar uma entidade social de Jales para operar a “área azul”, com vistas a gerar receita para o desenvolvimento de seus projetos, a exemplo do que ocorria em Jales e atualmente ocorre em cidades vizinhas. Situação: APROVADO
22/2017 07/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a assinatura de convênio a ser celebrado com o Ministério dos Esportes para repasse de recursos financeiros objetivando a implantação de iluminação em campos de futebol. Situação: APROVADO
MOÇÃO Número Data Assunto
12/2017 27/04/2017 Aplausos - Ao Sr. Sérgio Luiz Nacca, pelos relevantes serviços prestados ao município de Jales como servidor público municipal, condição na qual alcançou a aposentadoria. Situação: Aprovada
Autor: Tiago Vandré de Souza Abra
INDICAÇÕES Número Data Assunto
425/2017 25/10/2017 Solicita do Executivo o recapeamento de uma quadra da Rua Amazonas, entre a Rua Prof. Rubião Meira e a via férrea, no Jardim Paraíso. Situação: Apresentada
356/2017 12/09/2017 Solicita do Executivo a realização de uma limpeza da guia e do sarjetão na Rua Dezenove, esquina com a Rua Belém, no Jardim Brasília, além da realização de limpeza e tapa-buracos da rua. Situação: Apresentada
215/2017 14/06/2017 Solicita do Executivo a colocação de um bebedouro de água no Portal de Entrada da Cidade, na Avenida João Amadeu e a realização de manutenção geral nos bebedouros localizados em praças de Jales. Situação: Apresentada
200/2017 01/06/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Ângelo Scaramuza, nas proximidades do número 2794, no Jardim Primavera. Situação: Apresentada
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164/2017 11/05/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, acompanhada de recapeamento, na Rua dos Sabiás, no bairro Chácaras do Alto Marimbondo. Situação: Apresentada
163/2017 11/05/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Flórida, no Jardim Estados Unidos. Situação: Apresentada
91/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo o fechamento do canteiro central da Avenida João Amadeu, impedindo o retorno e a passagem de trânsito no encontro com Rua Maestro Erlon Chaves, nas proximidades do Supermercado Proença. Situação: Apresentada
11/2017 01/02/2017 Solicita do Executivo a implantação de sinalização de trânsito horizontal (de solo) na Rua Nova Iorque, a partir da esquina com a Rua Bom Pastor, sentido centro-bairro. Situação: Apresentada
REQUERIMENTOS Número Data Assunto
207/2017 05/12/2017 Requer do Executivo o encaminhamento de relação dos 151 (cento e cinquenta um) servidores públicos municipais que estavam designados, por força de portarias, para cumprir funções de forma irregular, fora da carreira, segundo o entendimento do judiciário, contendo nome, cargo de origem, cargo ou cargos a que foram designados via portaria(s) e cargo que exerce na presente data. Situação: APROVADO
206/2017 30/11/2017 Requer do Executivo informações sobre o pagamento de subsídios à Auto Viação Jauense, concessionária do transporte coletivo urbano, reajuste da tarifa de transporte coletivo e a possibilidade de ser interrompido a oferta deste serviço em Jales. Situação: APROVADO
205/2017 30/11/2017 Requer do Executivo informações reiterando o contido no Requerimento n.º 183/ 2017, sobre pagamentos aos fornecedores da Prefeitura Municipal. Situação: APROVADO
200/2017 28/11/2017 Requer do Executivo informações sobre o georreferenciamento realizado pela Prefeitura Municipal e seus reflexos nos valores do IPTU a ser cobrado dos munícipes. Situação: APROVADO
198/2017 22/11/2017 Requer do Executivo informações sobre os problemas no asfalto recém-implantado da Avenida Alcebíades Bernardo, no Distrito Industrial III “José Carlos Guisso”, reiterando o Requerimento nº 57/2017, de 27 de abril de 2017 e sobre eventuais providências. Situação: APROVADO
195/2017 22/11/2017 Requer informações do Executivo sobre verba repassada pelo Ministério dos Esportes, através do “Programa Futebol para Todos”, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) aplicada na realização da Copa Jales de Futebol Amador do ano de 2016 e sua prestação de contas. Situação: APROVADO
194/2017 22/11/2017 Requer do Executivo informações sobre o valor total pago, mês a mês, à título de “horas extras”, aos servidores públicos municipais, nos meses de julho a outubro de 2017. Situação: APROVADO
189/2017 09/11/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Jaçanã, nas proximidades do número 1863, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho. Situação: APROVADO
187/2017 10/11/2017 Requer do Executivo informações sobre o Concurso Público 02/2017, especialmente no que é referente ao cumprimento do previsto na Estruturação das Carreiras, previstas na Lei Complementar n.º 100, de 27 de agosto de 2002, alterada pela Lei Complementar nº103, de 30 de outubro de 2002. Situação: APROVADO
185/2017 09/11/2017 Requer do Executivo informações sobre a reforma do telhado e dos sanitários do Ginásio
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de Esportes do Jardim Paraíso “Vera Lúcia Maldonado Martins”. Situação: APROVADO
183/2017 09/11/2017 Requer do Executivo informações sobre pagamentos aos fornecedores da Prefeitura Municipal. Situação: APROVADO
171/2017 17/10/2017 Requer do Executivo informações sobre a revogação das portarias que designaram servidores públicos municipais para cargos diversos dos de sua carreira, determinada pelo Ministério Público Estadual e eventuais providências para readequação do quadro de servidores. Situação: APROVADO
169/2017 10/10/2017 Requer do Executivo informações sobre os 05 (cinco) secretários de escola Aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2016, no que se refere às escolas em que estão lotados e eventual remanejamento. Situação: APROVADO
166/2017 28/09/2017 Requer do Executivo informações e documentos relacionados à não realização de processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela realização dos concursos públicos e dos processos seletivos programados para novembro e dezembro de 2017. Situação: APROVADO
163/2017 26/09/2017 Requer do Executivo informações sobre a cessão de ônibus da Secretaria Municipal de Educação para igrejas e entidades no ano de 2017. Situação: APROVADO
162/2017 20/09/2017 Requer do Executivo informações sobre a falta de substituição de bicos de iluminação pública na “Praça Jerônimo Amadeu”, no Jardim Elisa, além de informações sobre aquisição de bicos de luz para substituições em praças e avenidas, de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Situação: APROVADO
155/2017 12/09/2017 Requer da Elektro – Eletricidade e Serviços S/A, informações sobre a falta de troca de bicos de iluminação pública que estão apagados há bastante tempo na Rua Júlia Pereira de Lima, nas proximidades do número 116, no Jardim do Bosque. Situação: APROVADO
154/2017 12/09/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da criação do Conselho Municipal do Esporte. Situação: APROVADO
153/2017 12/09/2017 Requer do Executivo informações sobre tapumes de uma obra de construção, na Rua Doze, entre as Ruas Nove e Sete, no Centro, que cobrem a calçada e obriga que os pedestres caminhem pelo leito da rua, expondo-os à possíveis atropelamentos. Situação: APROVADO
146/2017 29/08/2017 Requer do Executivo informações sobre a prorrogação do contrato entre a Prefeitura Municipal de Jales e a empresa Preview, Pesquisa, Publicidade e Marketing Ltda. Situação: APROVADO
145/2017 29/08/2017 Requer do Executivo informações sobre projeto ou plano de intervenção para revitalizar a Praça “Elias Moisés Elias”, situada no encontro das Ruas Aimorés, Raphael Andreo Blaya e Dirce Líbano dos Santos, entre o Jardim Paraíso e o Jardim América. Situação: APROVADO
144/2017 29/08/2017 Requer do Executivo informações sobre o interesse da Prefeitura Municipal em construir uma praça pública na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, cruzamento com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Aclimação, com a colaboração, já manifestada, dos moradores. Situação: APROVADO
140/2017 21/08/2017 Requer do Executivo informações sobre os motivos do encerramento do atendimento pessoal no posto bancário da Caixa Econômica Federal na sede da Prefeitura Municipal e se tal ato não ofende o contrato firmado entre a municipalidade e este agente bancário para gerir a folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Situação: APROVADO
139/2017 21/08/2017 Requer do Executivo informações sobre os motivos dos agendamentos realizados na “ESF
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Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge, para atendimento de pacientes na semana seguinte, serem realizados somente nas manhãs de sexta-feira. Situação: APROVADO
119/2017 11/07/2017 Requer do Executivo informações sobre o valor total pago, mês a mês, a título de “horas extras” aos servidores públicos municipais, nos meses de janeiro a dezembro de 2016 e de janeiro a junho de 2017. Situação: APROVADO
116/2017 30/06/2017 Requer da Presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ informações sobre a dispensa e contratação de servidores no ano de 2017. Situação: APROVADO
115/2017 30/06/2017 Requer do Executivo informações sobre as nomeações para os cargos de provimento em comissão criados a partir da aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 08 de junho de 2017. Situação: APROVADO
105/2017 19/06/2017 Requer do Executivo informações sobre quais medidas serão tomadas para evitar a continuidade da ocorrência de acidentes no cruzamento das Ruas Seis e Sete, no Centro. Situação: APROVADO
102/2017 08/06/2017 Requer do Executivo informações sobre a reforma e manutenção dos equipamentos do parque infantil da Praça João Mariano de Freitas. Situação: APROVADO
101/2017 08/06/2017 Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento das vias públicas do Parque das Flores. Situação: APROVADO
98/2017 31/05/2017 Requer do Executivo informações sobre árvores que foram arrancadas na Rua Cinco, próximo à esquina com a Rua Seis, no Centro, no que se refere a autorização, responsabilização e autuação. Situação: APROVADO
92/2017 31/05/2017 Requer do Executivo informações sobre servidores públicos municipais que mudaram de cargos ou que passaram a responder por cargo diferente do anterior, via portaria, no ano de 2017. Situação: APROVADO
91/2017 30/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a realização de pagamento de horas extras a servidores públicos municipais. Situação: APROVADO
87/2017 25/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a suspensão do processo de licitação PP 22/2017 para “Contratação de Empresa para Assessoria e Consultoria Voltada à Área Orçamentária, Contábil e Financeira”. Situação: APROVADO
80/2017 16/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a previsão para recapeamento asfáltico das Ruas Leopoldo Alberto de Oliveira Gonçalves e Adelmo Bochi, no Jardim Monterey. Situação: APROVADO
79/2017 16/05/2017 Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Zafani. Situação: APROVADO
73/2017 09/05/2017 Requer do Executivo informações sobre medidas já adotadas ou a serem tomadas para conter a proliferação de escorpiões no perímetro urbano de Jales. Situação: APROVADO
57/2017 17/04/2017 Requer do Executivo informações sobre as responsabilidades da empresa que executou a obra de asfaltamento da Avenida Alcebíades Bernardo, no Distrito Industrial III “José Carlos Guisso”, o qual já apresenta problemas. Situação: APROVADO
50/2017 05/04/2017 Requer do Executivo informações sobre cestas básicas que resultaram estragadas na Secretaria Municipal de Assistência Social por não terem sido entregues às famílias necessitadas em tempo hábil. Situação: APROVADO
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48/2017 03/04/2017 Requer do Executivo informação sobre a expedição de notificação aos muitos proprietários de lotes e áreas urbanas localizados na Avenida Francisco Jalles, da Rua Fátima, no Jardim Paulo VI, até a rotatória onde esta se encontra com a Avenida Shiguero Kitayama, que não cumprem a obrigação legal de construir calçadas defronte as suas áreas de domínio. Situação: APROVADO
47/2017 03/04/2017 Requer do Executivo informações sobre a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Francisco Jalles, defronte ao Hospital de Câncer, e sobre plano municipal para instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano. Situação: APROVADO
46/2017 03/04/2017 Requer do Executivo informações sobre a instalação de um braço de iluminação pública com bico de luz na Rua Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas proximidades do nº 125, no Jardim São Lucas e sobre plano de instalação de iluminação pública em pontos escuros do perímetro urbano. Situação: APROVADO
43/2017 30/03/2017 Requer do Executivo informações sobre as 78 (setenta e oito) linhas de speedy que foram canceladas pela Prefeitura Municipal e sobre os pontos onde estas funcionavam. Situação: APROVADO
40/2017 29/03/2017 Requer do Executivo informações sobre providências tomadas em relação a inclusão indevida de um contribuinte adimplente na lista de devedores de débitos do município e que resultou em condenação do município ao pagamento de indenização por danos morais. Situação: APROVADO
38/2017 28/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a licitação aberta pela Prefeitura Municipal para a aquisição de um veículo novo e de alto valor, além de informações sobre a viagem do Prefeito à São Paulo, na qual ocorreu um acidente com o carro oficial que resultou em sua perda total. Situação: APROVADO
33/2017 15/03/2017 Requer do Executivo informações sobre o valor total pago em salários aos ocupantes de cargos comissionados de livre nomeação do Prefeito Municipal. Situação: APROVADO
32/2017 15/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a implantação do Programa "Cidade Digital" em Jales. Situação: APROVADO
28/2017 09/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se realizar o recapeamento asfáltico nas vias da região central da cidade em horários alternativos ao funcionamento do comércio. Situação: APROVADO
27/2017 09/03/2017 Requer do Executivo o encaminhamento de documentos referentes à nomeação da Secretária Municipal de Saúde. Situação: APROVADO
25/2017 07/03/2017 Requer do Executivo, reiterando pedido de informações fornecidos de forma incompleta e em desconformidade com a Lei Orgânica do Município, ao Requerimento nº 11/2017, Aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2017. Situação: APROVADO
24/2017 07/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a demora no nivelamento do terreno onde será edificada a nova sede da corporação musical municipal. Situação: APROVADO
13/2017 15/02/2017 Requer do Executivo o encaminhamento de cópia de todas as portarias de nomeação para cargos em comissão, emitidas a partir de 1º de janeiro de 2017 até a presente data, bem como informações sobre o nome dos Secretários e Chefes de Gabinete de todas as Secretarias Municipais. Situação: APROVADO
12/2017 15/02/2017 Requer do Executivo informações sobre o rompimento de contratos entre a municipalidade e empresas que prestavam serviços à Secretaria Municipal de Fazenda e
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sobre a possível contratação de novas empresas para prestar os mesmos serviços. Situação: APROVADO
11/2017 15/02/2017 Requer do Executivo informações sobre a relação contratual estabelecida entre a Prefeitura Municipal e o Senhor José Carlos Roda e sobre seu acesso às contas da municipalidade. Situação: APROVADO
7/2017 08/02/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade e interesse em romper imediatamente o contrato de comodato do recinto da FACIP – Feira Agrícola Comercial, Industrial e Pecuária de Jales, firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNIMED Jales. Situação: APROVADO
MOÇÕES Número Data Assunto
32/2017 18/10/2017 Aplausos - À Instituição Beneficente Benedita Fernandez – Casa da Sopa, pela realização de evento comemorativo ao dia das crianças. Situação: Aprovada
31/2017 18/10/2017 Pesar - À Família de Geraldo Zílio Situação: Aprovada
28/2017 26/09/2017 Aplausos - Ao Conselho Municipal do Idoso, pelo dia do idoso celebrado em 1º de outubro. Situação: Aprovada
PROJETOS DE LEI Número Data Assunto
139/2017 27/11/2017 Autoriza a utilização da calçada pública nas hipóteses que especifica e dá outras providências. Situação: APROVADO
132/2017 04/10/2017 Autoriza a utilização da calçada pública nas hipóteses que especifica e dá outras providências. Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
43/2017 31/01/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de se destinar para a Prefeitura do Município de Jales, 50% (cinquenta por cento) da receita oriunda de eventos promovidos por pessoas físicas ou jurídicas, em espaços públicos da municipalidade, mediante cobrança de ingressos. Situação: RETIRADO E ARQUIVADO
EMENDAS Número Data Assunto
15 07/12/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou sistema que integre e supra essa função, em todos os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do município de Jales. Situação: Em tramitação
6 29/03/2017 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador de instalar uma “academia ao ar livre” na área reservada ao sistema de lazer para aprovação do loteamento. Situação: Aprovada
1 06/12/2017 Emenda Modificativa ao Artigo 15 do Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011, que institui o Estatuto, o Plano de Carreira e a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Jales-SP e dá outras providências. Situação: RETIRADA E SUBSTITUÍDA
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Autor: Vagner Selis
INDICAÇÕES Número Data Assunto
460/2017 20/11/2017 Solicita do Executivo a abertura do canteiro central da Avenida Salustiano Pupim, defronte à Rua José Luís Vieira, no Residencial Paineiras II. Situação: Apresentada
457/2017 16/11/2017 Solicita do Executivo o atendimento à reivindicação dos moradores da Rua Teotônio Vilela, no Jardim Aclimação, conforme abaixo assinado anexo que, dentre outras medidas, requerem a realização de operação tapa buracos naquela rua e a designação de uma área adequada para o estacionamento de caminhões com cargas destinadas ao Supermercado Proença. Situação: Apresentada
442/2017 07/11/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública no lado onde a mesma inexiste na Avenida Nações Unidas, da Marginal Izaura Bertho Venturini até o seu final, no Bairro Santo Expedito. Situação: Apresentada
441/2017 07/11/2017 Solicita do Executivo a reabertura e limpeza da Avenida Fausto Abra, no Distrito Industrial II " Valentim Paulo Viola". Situação: Apresentada
419/2017 19/10/2017 Solicita do Executivo a instalação de dois braços e bicos de iluminação pública, na Avenida Alcebíades Bernardo, pouco antes do Restaurante da Tia, no Distrito Industrial III – “José Carlos Guisso”. Situação: Apresentada
390/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de projeto de lei denominando de Centro de Zoonoses “Apio Anselmo”, o atual Centro de Zoonoses. Situação: Apresentada
389/2017 28/09/2017 Solicita do Executivo a construção de uma rampa de acesso ao passeio público para portadores de necessidades especiais na Rua Treze, esquina com a Avenida João Amadeu, no centro. Situação: Apresentada
369/2017 20/09/2017 Solicita do Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9, de São José do Rio Preto, para que seja aplicada massa asfáltica adicional no Km140 da Rodovia Dr. Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463), no ponto que esta dá acesso ao Córrego da Peroba, no Município de Jales. Situação: Apresentada
368/2017 20/09/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Itália, entre a Rua Bandeirantes e a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Europa. Situação: Apresentada
367/2017 20/09/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, em trecho de apenas uma quadra da Rua Costa Rica, entre as Ruas Sete e Elizabeth, na Vila Elizabeth. Situação: Apresentada
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351/2017 05/09/2017 Solicita do Executivo que seja feita uma “operação tapa buracos” na Rua Juvêncio Pereira de Brito, entre a Travessa Jutaí até a Avenida Maria Jalles, na Chácara Bandeirantes. Situação: Apresentada
350/2017 05/09/2017 Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos” na Rua dos Pinheiros, na Vila Pinheiro. Situação: Apresentada
349/2017 05/09/2017 Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos”, na Rua dos Guatambus, entre a Rua dos Pinheiros e a Rua Dez, na Vila Norma. Situação: Apresentada
309/2017 23/08/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Apolônio Araújo, nas imediações do número 173, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho. Situação: Apresentada
308/2017 23/08/2017 Solicita do Executivo a construção de faixa elevada de pedestres, nas duas vias de direção da Avenida João Amadeu, defronte a Santa Casa de Misericórdia, no Centro. Situação: Apresentada
281/2017 02/08/2017 Solicita do Executivo a instalação de bicos de luz ou holofotes no lado externo do Espaço Cultural “Dr. José Carlos Guisso” e da Prefeitura Municipal, na parte voltada para a Rua Oito. Situação: Apresentada
280/2017 02/08/2017 Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz da iluminação pública do estacionamento situado entre o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito "José Antônio Caparroz” e a Rua Fortaleza, na Vila Inez. Situação: Apresentada
279/2017 02/08/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza nas “bocas de lobo” e a colocação de tampas ou grades para proteger suas entradas, na Avenida João Amadeu, entre a Rua Quinze e a Alameda dos Ipês, no Centro, com atenção especial àquelas instaladas defronte as empresas Tropical Escapamentos, SKM e na esquina com a Avenida Afonso Rossafa Molina, no Centro da cidade. Situação: Apresentada
264/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na passagem de nível sobre a via férrea na Rua Dezesseis, no Centro. Situação: Apresentada
263/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Pedro Dutra da Silva, entre a Rua Santa Maria e a Avenida Guilherme Soncini, no Jardim Tangará. Situação: Apresentada
249/2017 06/07/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, em uma quadra da Rua Pedro Dutra da Silva, entre as Ruas Dejaime Antônio de Oliveira e Santa Tereza, na Vila Talma. Situação: Apresentada
248/2017 06/07/2017 Solicita do Executivo a realização de poda dos galhos das árvores e uma limpeza geral na "Praça Olímpio Victorasso", na Vila Talma. Situação: Apresentada
233/2017 22/06/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Avenida Cosme e Damião, na Vila Talma. Situação: Apresentada
232/2017 22/06/2017 Solicita do Executivo a limpeza de uma “boca de lobo” situada no cruzamento da Rua Hum com a Avenida João Amadeu, no centro. Situação: Apresentada
213/2017 08/06/2017 Solicita do Executivo a instalação de um poste com dois bicos de iluminação pública no estacionamento do Velório Municipal “Aparecido Siqueira Leite". Situação: Apresentada
212/2017 08/06/2017 Solicita do Executivo a limpeza e a pintura das ciclovias da Avenida João Amadeu, até o Jales Clube e da Avenida Paulo Marcondes. Situação: Apresentada
199/2017 01/06/2017 Solicita do Executivo a colocação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Vila
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Mariana. Situação: Apresentada
191/2017 31/05/2017 Solicita do Executivo a colocação de grades de proteção nas “bocas de lobo”, situadas nas Ruas Flávio Ferraz e Antônio Pivoto, próximo do encontro destas com a Rua Manoel Albuquerque, no Jardim Morumbi. Situação: Apresentada
178/2017 25/05/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas duas vias da Avenida João Amadeu, a partir da Marginal Áureo Fernandes Faria até o Jales Clube. Situação: Apresentada
162/2017 11/05/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no Jardim São Jorge. Situação: Apresentada
161/2017 11/05/2017 Solicita do Executivo a recuperação da Avenida Magnólia, no Parque das Flores. Situação: Apresentada
160/2017 11/05/2017 Solicita do Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua Oito, entre as Ruas Cinco e Sete, no Centro. Situação: Apresentada
142/2017 03/05/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza geral, operação tapa buracos, reforma das pinturas de demarcação das faixas de solo para orientação na formação de novos condutores de veículos e instalação de iluminação pública no pátio defronte a antiga estação ferroviária da FEPASA. Situação: Apresentada
126/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Salustiano Pupim, nas proximidades do número 1934, no Jardim Bom Jesus. Situação: Apresentada
125/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a instalação de um braço de iluminação pública na Rua Jaçanã, nas proximidades do número 1030, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina. Situação: Apresentada
124/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a instalação de três braços de iluminação pública na Rua Bauru, no Jardim Nossa Senhora Aparecida. Situação: Apresentada
83/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo a execução de melhorias na estrada que dá acesso à Escola Técnica Agrícola “Dr. José Luiz Vianna Coutinho”, alargando-a e cascalhando-a. Situação: Apresentada
81/2017 24/03/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Dez, entre as Ruas Salvador e Rua Hum, na Vila Norma e Residencial Maria Silveira. Situação: Apresentada
59/2017 09/03/2017 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Estudantes, entre as Ruas Oito e Dez, no Jardim Maria Paula. Situação: Apresentada
50/2017 07/03/2017 Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade na “Estrada Municipal do Café - Osório Donda”, vicinal que liga o perímetro urbano de Jales até a Rodovia SP 563 – Euphly Jalles. Situação: Apresentada
43/2017 02/03/2017 Solicita do Executivo a realização de limpeza no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”, bem como de seu entorno. Situação: Apresentada
19/2017 08/02/2017 Solicita do Executivo a limpeza e a iluminação da escadaria da Rua Quinze, no cruzamento da Avenida João Amadeu, no Centro. Situação: Apresentada
18/2017 08/02/2017 Solicita do Executivo a instalação da “academia ao ar livre”, própria para pessoas portadoras de necessidades especiais, no Jardim Soraia, de frente à Avenida Guilherme Soncini , atrás da Estratégia de Saúde da Família - ESF, já construída, porém não inaugurada. Situação: Apresentada
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REQUERIMENTOS Número Data Assunto
142/2017 23/08/2017 Requer do Executivo informações sobre intervenções efetivamente realizadas pela Prefeitura Municipal para a recuperação e manutenção do asfalto da Rodovia Victório Prandi, que liga os Municípios de Jales e Dirce Reis e sobre novas intervenções previstas. Situação: APROVADO
2/2017 31/01/2017 Requer da Elektro informações sobre as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica na cidade de Jales. Situação: APROVADO
EMENDA Número Data Assunto
1 26/10/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2018. Situação: Aprovada
Autor: Vanderley Vieira dos Santos
INDICAÇÕES Número Data Assunto
459/2017 20/11/2017 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas José Batista Prado e Arnold Batista Taveira, no Jardim Santa Izabel. Situação: Apresentada
422/2017 19/10/2017 Solicita do Executivo o plantio de folhagens, flores e plantas baixas no canteiro central da Avenida Shiguero Kitayama, bem como em seu trevo de acesso à Rodovia Euclides da Cunha. Situação: Apresentada
414/2017 17/10/2017 Solicita do Executivo a realização de ampla ação de limpeza e pintura de guias no Cemitério da Consolação e Cemitério Nossa Senhora da Paz. Situação: Apresentada
413/2017 16/10/2017 Solicita do Executivo a proibição de estacionamento de veículos na Rua Cristo Rei, na Vila Micena. Situação: Apresentada
348/2017 05/09/2017 Solicita do Executivo a realização de recapeamento ou, no mínimo, uma “operação tapa buracos”, na Rua Cauã, entre a Rua Rubião Meira e a Rua Guarani, no Conjunto Habitacional Roque Viola. Situação: Apresentada
324/2017 30/08/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico de várias ruas da Vila União.
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Situação: Apresentada
310/2017 23/08/2017 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Quatro e Seis, no Centro Situação: Apresentada
293/2017 16/08/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas ruas da Vila União. Situação: Apresentada
272/2017 31/07/2017 Solicita do Executivo a notificação da Operadora de Telefonia “Vivo”, que opera em Jales, para que realize uma limpeza urgente do lote que abriga um imóvel de sua responsabilidade, situado na Rua Cinco, esquina com a Rua Dez, no Centro. Situação: Apresentada
260/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas ruas do Jardim São Francisco de Assis. Situação: Apresentada
259/2017 12/07/2017 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas ruas do Jardim Municipal. Situação: Apresentada
236/2017 30/06/2017 Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” nas Ruas Antônio Belão e Maria Nipoti Belão, no Jardim Pêgolo. Situação: Apresentada
235/2017 30/06/2017 Solicita do Executivo a roçagem do mato, a poda dos galhos das árvores e a realização de limpeza geral na praça situada no entroncamento das Ruas do Lavrador, do Operário e Guarani, no Conjunto Habitacional Roque Viola. Situação: Apresentada
234/2017 22/06/2017 Solicita do Executivo a substituição dos muitos bicos de luz da iluminação pública que estão queimados no Residencial São Lucas, particularmente na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle. Situação: Apresentada
214/2017 08/06/2017 Solicita do Executivo a limpeza da Praça Fausto Lazarim, situada na Rua Vinte e Quatro, esquina com a Rua Viena, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista. Situação: Apresentada
205/2017 07/06/2017 Solicita do Executivo a colocação de placas com a indicação dos nomes das ruas no Jardim Aclimação. Situação: Apresentada
202/2017 05/06/2017 Solicita do Executivo providências para aumentar a sinalização de trânsito vertical informando sobre a proibição do tráfego de veículos pesados, como caminhões, pelo centro da cidade. Situação: Apresentada
182/2017 30/05/2017 Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo propondo a denominação de estrada rural conforme anteprojeto anexo. Situação: Apresentada
181/2017 30/05/2017 Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na lateral da Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado. Situação: Apresentada
152/2017 04/05/2017 Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz queimados da iluminação ornamental da Avenida João Amadeu, a partir do Portal da Cidade até o Jales Clube. Situação: Apresentada
138/2017 27/04/2017 Solicita do Executivo e da Gerência Regional da Elektro a instalação de bicos de iluminação pública no prolongamento da Avenida João Amadeu, entre o Jales Clube e o Villa Rocca, nos postes de iluminação já existentes no local. Situação: Apresentada
130/2017 19/04/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Jaçanã, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina. Situação: Apresentada
110/2017 05/04/2017 Solicita do Executivo a realização de uma limpeza entre a lateral da Rua Augusto Menezes e o muro do Cemitério da Consolação, no Jardim Eldorado, além de um operação tapa buracos nesta mesma rua. Situação: Apresentada
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109/2017 05/04/2017 Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral no Cemitério da Consolação. Situação: Apresentada
95/2017 29/03/2017 Solicita do Executivo a construção de calçada no entorno da Praça Alípio Pereira dos Santos, localizada na Rua Idair Lopes, confluência com as Ruas José de Souza e João Benedito Alvarenga, no Jardim Municipal. Situação: Apresentada
69/2017 22/03/2017 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Três, no Jardim América, defronte ao novo Supermercado SBR, cujas obras de construção estão em fase final e com previsão de entrar em funcionamento em breve. Situação: Apresentada
66/2017 14/03/2017 Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida da Integração, a partir da rotatória da Avenida Francisco Jales, seguindo pela Rua Anísio Martins Ferreira até o cruzamento com a Rua Iguaporé, no Bairro São Judas Tadeu. Situação: Apresentada
60/2017 09/03/2017 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Flamboyant, no Parque das Flores. Situação: Apresentada
36/2017 15/02/2017 Solicita do Executivo a notificação dos proprietários de lotes do Jardim Estados Unidos, exigindo a limpeza destes, bem como a construção de calçadas e muros, quando não os possuirem, de acordo com a legislação municipal. Situação: Apresentada
1/2017 30/01/2017 Solicita do Executivo providências para proceder alteração no trânsito, tornando via de mão dupla o trecho da Rua Bahia, desde o seu encontro com a Rua Goiás até o final da “Praça Allan Kardec”, no Jardim Paulista II. Situação: Apresentada
REQUERIMENTOS Número Data Assunto
203/2017 29/11/2017 Requer da SABESP informações sobre a demora e a má qualidade dos remendos executados nos cortes de asfalto, nas vias públicas de Jales, para intervenções na rede de água ou de esgoto. Situação: APROVADO
193/2017 20/11/2017 Requer do Executivo informações sobre a falta de placas indicativas dos nomes das ruas no Jardim Santa Izabel, particularmente na Rua José Batista Prado. Situação: APROVADO
186/2017 09/11/2017 Requer do Executivo informações sobre o plano de intervenção para impedir a continuidade da ocorrência de enxurradas que invadem casas e causam grandes danos aos moradores no encontro das Ruas João Batista de Mello e Amazonas, no Bairro São Judas Tadeu, bem como sobre a situação legal do terreno vago ali existente. Situação: APROVADO
180/2017 07/11/2017 Requer do Executivo informações sobre a previsão para a realização de manutenção geral e limpeza profunda nos sanitários públicos do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito " José Antônio Caparroz". Situação: APROVADO
179/2017 31/10/2017 Requer do Executivo informações sobre providências para a reforma dos sanitários públicos das Praças João Mariano de Freitas e Euphly Jalles. Situação: APROVADO
156/2017 14/09/2017 Requer do Executivo informações sobre a extensão da proibição do horário de estacionamento em um dos lados da Rua Rubião Meira, no Jardim Paraíso, sobre a possibilidade de rever a decisão ou de implantar uma solução alternativa. Situação: APROVADO
148/2017 29/08/2017 Requer do Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9, de São José do Rio Preto informações sobre a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito e guard rail apontando o fim da via na extensão da Marginal Áureo Fernandes de Faria, defronte ao Distrito Industrial III – “José Carlos Guisso”, no lado direito da Rodovia Euclides da Cunha,
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no sentido Estrela d’Oeste a Jales. Situação: APROVADO
128/2017 01/08/2017 Requer do Executivo informações sobre a previsão de recapeamento asfáltico da Avenida da Saudade, nas proximidades do Velório Municipal "Aparecido Siqueira Leite". Situação: APROVADO
114/2017 29/06/2017 Requer do Executivo informações sobre a existência de plano para a realização de um mutirão para coleta de materiais velhos depositados em fundos de quintais, como móveis e objetos inutilizados. Situação: APROVADO
108/2017 14/06/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de roçar o mato e colocar travas em uma área pública situada na Rua José Alvarenga da Silva, no Jardim Municipal, classificada como sistema de lazer e que já foi utilizada como campo de futebol. Situação: APROVADO
100/2017 07/06/2017 Requer do Executivo informações sobre o Loteamento Big Plaza, principalmente no que se refere à falta de galerias pluviais. Situação: APROVADO
86/2017 22/05/2017 Requer do Executivo informações sobre a quantidade de acidentes envolvendo picadas de escorpiões e casos de leishmaniose que ocorreram no município de Jales nos anos de 2015, 2016 e 2017, até a presente data. Situação: Retirado
72/2017 09/05/2017 Requer do Executivo informações sobre medidas tomadas para o cumprimento do estabelecido pela Lei Municipal nº 2.739/2003, com alteração posterior, relativa a caçambas e transporte de entulhos. Situação: APROVADO
64/2017 02/05/2017 Requer do Executivo informações sobre os encaminhamentos dados às indicações de Vereadores no ano de 2017 sobre a temática trânsito e sobre as reuniões do Conselho Municipal de Trânsito. Situação: APROVADO
63/2017 02/05/2017 Requer do Executivo informações sobre os motivos da falta de manutenção e limpeza dos sanitários públicos das Praças Euphly Jalles e João Mariano de Freitas, do Terminal Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antonio Caparroz" e do Comboio, bem como sobre a possibilidade de disponibilizar zeladores e faxineiros aos mesmos. Situação: APROVADO
62/2017 19/04/2017 Requer do Executivo informações sobre o prédio que sediava o “Projeto Corpo e Mente em Movimento”, da SACRA, localizado no Conjunto Habitacional Roque Viola, que se encontra abandonado. Situação: APROVADO
53/2017 05/04/2017 Requer do Executivo várias informações sobre fiscais que integram o quadro de servidores públicos municipais, além de outras indagações referentes ao assunto fiscalização, Situação: APROVADO
44/2017 30/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a fiscalização executada pela Prefeitura Municipal com relação aos serviços de fechamento dos buracos abertos pela Sabesp para manutenção na rede de água e esgoto. Situação: APROVADO
42/2017 29/03/2017 Requer do Executivo informações sobre reforma e construção de quebra-molas ou faixas elevadas para pedestres em bairros da cidade. Situação: APROVADO
36/2017 22/03/2017 Requer da Gerência de Relações Corporativas da ALL - América Latina Logística - Operações Ferroviárias, informações sobre o grande rebaixamento existente entre os trilhos do trem na passagem de nível sobre a via férrea, na Rua Maranhão, no Jardim Paulista e sobre providências a serem tomadas, além da instalação de iluminação pública e uma cancela que feche o trânsito quando da aproximação das composições ferroviárias. Situação: APROVADO
34/2017 15/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a manutenção nas ruas sem asfalto do Conjunto
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Habitacional João Batista Colodetti. Situação: APROVADO
21/2017 02/03/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal aumentar o valor do repasse financeiro à Associação Antialcoólica de Jales. Situação: APROVADO
14/2017 16/02/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de solicitação à Policia Federal de Jales da doação à Prefeitura Municipal de veículos apreendidos utilizados no transporte de drogas. Situação: APROVADO
10/2017 15/02/2017 Requer da Gerência de Relações Corporativas da ALL - América Latina Logística - Operações Ferroviárias, informações sobre a falta de limpeza nas margens da ferrovia no perímentro urbano de Jales, bem como sobre o cronograma de limpeza. Situação: APROVADO
8/2017 09/02/2017 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilizar médicos ginecologistas nas Estratégias de Saúde da Família - ESF´s no período noturno. Situação: APROVADO
MOÇÕES Número Data Assunto
22/2017 30/08/2017 Repúdio - À Elektro - Elektro Redes S/A, distribuidora de energia e responsável pela iluminação pública em Jales, pelo descaso com que trata a iluminação pública em Jales, nos casos de lâmpadas queimadas e não atendimento na instalação de novos bicos de luz em pontos escuros do perímetro urbano. Situação: Aprovada
21/2017 29/08/2017 Aplausos - À Delegação Jalesense participante da 21.ª Edição dos Jogos Regionais do Idoso - JORI, em Votuporanga, entre os dias 17 e 20 de agosto de 2017, onde conquistou o terceiro lugar na classificação geral. Situação: Aprovada
5/2017 08/03/2017 Aplausos - À Secretaria Municipal de Saúde de Jales, pela realização da campanha de prevenção, com testes rápidos, contra a AIDS, Sífilis e Hepatite. Situação: Aprovada
PROJETOS DE LEI Número Data Assunto
100/2017 31/07/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos em farmácias e drogarias e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4675 Situação: APROVADO
82/2017 09/05/2017 Denomina estrada rural e dá outras providências. Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
52/2017 23/02/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador de instalar uma “academia ao ar livre” ou "parque infantil" na área reservada ao sistema de lazer para aprovação do loteamento. Lei Ordinária Nº 4636 Situação: APROVADO
50/2017 23/02/2017 Dispõe sobre a instituição de penalidades por atos lesivos à limpeza pública. Lei Ordinária Nº 4632 Situação: APROVADO
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PROPOSITURAS APRESENTADAS EM CONJUNTO
INDICAÇÕES Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Luiz Henrique Viotto Número Data Assunto
396/2017 29/09/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas dos Ipês e Maria Aparecida Brocco Muniz, no Jardim Pires de Andrade. Situação: Apresentada
395/2017 29/09/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Padre Renato Alves Aranha e Antônio Pelarini, no Jardim Pires de Andrade. Situação: Apresentada
Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Vagner Selis Número Data Assunto
122/2017 19/04/2017 Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Oito, entre as Ruas dos Jacarandás e Guatambus, no Jardim Maria Paula. Situação: Apresentada
Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
190/2017 31/05/2017 Solicitam do Executivo providências para a recuperação do asfalto, muito esburacado, na Rodovia Victório Prandi, vicinal que liga as cidades de Jales e Dirce Reis. Situação: Apresentada
Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino e Fábio Kazuto Matsumura Número Data Assunto
120/2017 17/04/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Tucuruí, no Jardim Zafani. Situação: Apresentada
Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura e João Valeriano Zanetoni Número Data Assunto
154/2017 09/05/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento das Ruas Xingu e Tapajós, no Jardim Zafani Situação: Apresentada
Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni e Luiz Henrique Viotto Número Data Assunto
354/2017 05/09/2017 Solicitam do Executivo que seja pintado o sinal de trânsito “PARE”, na Rua Fátima, esquina com a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Paulo VI. Situação: Apresentada
353/2017 05/09/2017 Solicitam do Executivo que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Itaici, entre as Ruas Fátima e Belém, no Jardim Paulo VI. Situação: Apresentada
88/2017 29/03/2017 Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de um recapeamento asfáltico, na Rua José Batista Prado, entre as Ruas Braz Polízio e Arnold Batista Taveira, no Bairro Vila Santa Izabel. Situação: Apresentada
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
21/2017 08/02/2017 Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Cacique, no Jardim Paraíso. Situação: Apresentada
Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura e Luiz Henrique Viotto Número Data Assunto
370/2017 21/09/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Osmar da Veiga Pimentel e Herculano Lopes, nas proximidades do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula, no Jardim São Gabriel. Situação: Apresentada
Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis Número Data Assunto
97/2017 30/03/2017 Solicitam do Executivo a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes ruas do Jardim Pêgolo: Rua Maria Nepoti Belão, da Rua Pedro Pêgolo até o nº 85 desta via; Rua Antônio Belão, entre as Ruas Maria Nipoti Belão e Ermínia Mazuco Belão e Rua Pedro Pêgolo, entre as Ruas Cinturão Verde e Maria Nipoti Belão. Situação: Apresentada
87/2017 29/03/2017 Solicitam do Executivo a realização de gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo objetivando a nomeação de um médico legista para a cidade de Jales. Situação: Apresentada
Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
471/2017 23/11/2017 Solicitam do Executivo a instalação de um bebedouro de água na Praça de Esportes Vereador José Gatti, a academia ao ar livre do portal da cidade, na Avenida João Amadeu. Situação: Apresentada
16/2017 07/02/2017 Solicitam do Executivo as providências objetivando a derrubada dos sanitários antigos, que já não oferecem condições de uso, e a construção de sanitários novos no Cemitério Municipal da Consolação. Situação: Apresentada
Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino e João Valeriano Zanetoni Número Data Assunto
177/2017 25/05/2017 Solicitam do Executivo que seja trocado um bico queimado da iluminação pública na Rua Dezessete, próximo da esquina com a Rua Vinte, defronte à Escola Estadual D. Arthur Horsthuis. Situação: Apresentada
158/2017 11/05/2017 Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos nas Ruas Xingu e Araxá e a construção de um sarjetão neste cruzamento, no Jardim Zafani. Situação: Apresentada
157/2017 11/05/2017 Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Tupi, no Jardim Zafani. Situação: Apresentada
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino e Luiz Henrique Viotto Número Data Assunto
394/2017 29/09/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Adelino Lungato e Miguel Cervantes, no Jardim Pires de Andrade. Situação: Apresentada
24/2017 08/02/2017 Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Júlio de Mesquita Filho, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Castanheira, no Jardim América. Situação: Apresentada
Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino, Luiz Henrique Viotto e Vagner Selis Número Data Assunto
373/2017 21/09/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas José Aydar, José Carlos Colombo e Marciano da Veiga Pimentel, no Jardim Euphly Jalles. Situação: Apresentada
372/2017 21/09/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Carlos Chiaparini e Felipe Aneste Mistilides, no Jardim Euphly Jalles. Situação: Apresentada
39/2017 16/02/2017 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos e reparos no sarjetão onde se formou um grande buraco, na Rua Ângelo Scaramuza, próximo ao número 3202, no Jardim Primavera. Situação: Apresentada
Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis Número Data Assunto
463/2017 21/11/2017 Solicitam do Executivo a demarcação de uma vaga para carga e descarga na Rua Nove, entre as Ruas Oito e Dez, no Centro, se possível, nas proximidades da Loja Americanas Express. Situação: Apresentada
352/2017 05/09/2017 Solicitam do Executivo que seja reformada a ponte da estrada rural Sete de Setembro. Situação: Apresentada
337/2017 31/08/2017 Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no estacionamento do Terminal Rodoviário "José Antônio Caparroz", localizado na Rua Um, entre as Ruas Fortaleza e Nelson Clemêncio de Souza. Situação: Apresentada
192/2017 31/05/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento das ruas da Vila Santa Izabel, conforme abaixo assinado, anexo à Indicação. Situação: Apresentada
74/2017 23/03/2017 Solicitam do Executivo a reforma e a disponibilização para uso público do bebedouro situado na Praça Euphly Jalles, no centro da cidade. Situação: Apresentada
Autoria: Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni e Luiz Henrique Viotto Número Data Assunto
319/2017 24/08/2017 Solicitam do Executivo o atendimento a uma solicitação da Associação de Judô de Jales, no que se refere à cessão de uma sala de aula no prédio que antes abrigava empresas de incubadora empresarial, no Conjunto Habitacional JACB. Situação: Apresentada
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Autoria: Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura e Luiz Henrique Viotto Número Data Assunto
318/2017 24/08/2017 Solicitam do Executivo providências para que sejam substituídos os bicos de luz que estão apagados em vários postes de iluminação pública na Rua Novo Horizonte, esquina com a Rua Tupã, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
Autoria: Claudecir José dos Santos e João Valeriano Zanetoni Número Data Assunto
217/2017 19/06/2017 Solicitam do Executivo a reforma do ponto de embarque/desembarque de passageiros do transporte coletivo localizado na Avenida João Amadeu, nos fundos da Catedral Diocesana. Situação: Apresentada
133/2017 19/04/2017 Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Otávio Alves, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho. Situação: Apresentada
2/2017 30/01/2017 Solicitam do Executivo providências para proceder alteração nas normas de trânsito na Rua Nova Iorque, liberando para estacionamento as duas laterais da via a partir das 18h(dezoito horas). Situação: Apresentada
Autoria: Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto Número Data Assunto
398/2017 29/09/2017 Solicitam do Executivo a revitalização da Praça Pública Localizada entre as Ruas Celso Luiz Abra, Idair Lopes e José de Souza, no Jardim Municipal. Situação: Apresentada
393/2017 29/09/2017 Solicitam do Executivo a revitalização da Praça "Olympio Victorasso", no Bairro Vila Talma. Situação: Apresentada
392/2017 28/09/2017 Solicitam do Executivo a revitalização da Praça "Alan Kardec", localizada entre as Ruas Goiás, Maranhão e Bahia, no Jardim Estados Unidos. Situação: Apresentada
360/2017 19/09/2017 Solicitam do Executivo a revitalização da “Praça Padre Renato Alves Aranha”, entre as Ruas João Antônio Carvalho e Presidente Neves, ao lado da igreja da Vila União. Situação: Apresentada
334/2017 31/08/2017 Solicitam do Executivo a instalação de bicos de iluminação pública próximo do final da Rua José Correia, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho. Situação: Apresentada
317/2017 24/08/2017 Solicitam do Executivo providências para que seja melhorada a iluminação pública da Praça Olga Pêgolo, localizada na Rua Aracruz, esquina com a Rua Cinturão Verde, no Jardim Pêgolo. Situação: Apresentada
296/2017 16/08/2017 Solicitam do Executivo providências para que sejam reinstalados e rejuntados os tubos de concreto no Córrego da Roça, nas proximidades da Associação de Equoterapia de Jales, na Estrada do Córrego da Roça, para permitir o trânsito de veículos. Situação: Apresentada
295/2017 16/08/2017 Solicitam do Executivo a construção de um novo sarjetão no cruzamento das Ruas Tomás Floriano e Camapuã, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho. Situação: Apresentada
294/2017 16/08/2017 Solicitam do Executivo a efetivação da celebração de convênio entre a Municipalidade e a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, já autorizados pela Lei Municipal nº 4.254, de 14 de março de 2.014. Situação: Apresentada
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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289/2017 16/08/2017 Solicitam do Executivo que seja cedido o prédio da Casa do Produtor de Jales, localizada no Jardim Romero e, atualmente sem ocupação, para a instalação de um centro de hemodiálise em Jales. Situação: Apresentada
102/2017 31/03/2017 Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Simão de Souza Nobre, no Bairro Big Plaza. Situação: Apresentada
80/2017 23/03/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Prof. Rubião Meira, desde a Rua Dois até o cruzamento com a Rua Iguaporé, no Jardim Paraiso. Situação: Apresentada
31/2017 14/02/2017 Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Francisco Jalles, nas proximidades do Hospital de Câncer de Barretos – Unidade de Jales. Situação: Apresentada
30/2017 14/02/2017 Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Tupinambás, próximo à E.M. Professora Eljácia Moreira, no Jardim Paraíso. Situação: Apresentada
29/2017 14/02/2017 Solicitam do Executivo a realização imediata de uma operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida, entre as Ruas Nossa Senhora das Graças e São Francisco, no Jardim São Judas Tadeu. Situação: Apresentada
28/2017 14/02/2017 Solicitam do Executivo a realização imediata de uma operação tapa buracos, bem como um posterior recapeamento, na Rua Jaçanã, nos Conjuntos Habitacionais Dercílio Joaquim de Carvalho e Roque Viola. Situação: Apresentada
22/2017 08/02/2017 Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua São Bernardo, nas proximidades da Rua Aimorés, no Jardim Paulista. Situação: Apresentada
12/2017 01/02/2017 Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Alvorada, no Jardim Novo Mundo. Situação: Apresentada
Autoria: Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Nivaldo Batista de Oliveira Número Data Assunto
32/2017 15/02/2017 Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Califórnia, no Jardim Estados Unidos. Situação: Apresentada
Autoria: Claudecir José dos Santos e Nivaldo Batista de Oliveira Número Data Assunto
456/2017 14/11/2017 Solicitam do Executivo a construção de uma praça pública em área institucional disponível na entrada do Loteamento João Batista Colodetti, entre a Rua João Bernardes Ferreira e a Avenida Lourival de Souza. Situação: Apresentada
377/2017 26/09/2017 Solicitam do Executivo que a verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada para a Prefeitura Municipal pelo Deputado Gilmar Gimenez seja aplicada na construção de um mini campo de futebol e uma academia ao ar livre em área da municipalidade, localizada na Rua Júlia Pereira de Lima, entre as Ruas dos Escoteiros e Geraldo Paulino, no Jardim do Bosque. Situação: Apresentada
Autoria: Fábio Kazuto Matsumura e João Valeriano Zanetoni Número Data Assunto
208/2017 07/06/2017 Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mirassol, entre a Rua Santos e a entrada da Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB I.
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Situação: Apresentada
Autoria: Fábio Kazuto Matsumura e Luiz Henrique Viotto Número Data Assunto
374/2017 21/09/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Tupã, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
116/2017 06/04/2017 Solicitam do Executivo providências para que seja apagada uma sinalização de “PARE” que permaneceu pintada no asfalto da Avenida Francisco Jalles, esquina com a Rua Dez, no Centro. Situação: Apresentada
Autoria: Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis Número Data Assunto
435/2017 31/10/2017 Solicitam do Executivo a colocação de bicos de iluminação pública na Praça Guimarães Rosa, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
434/2017 31/10/2017 Solicitam do Executivo a reforma da calçada defronte ao Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg", na Rua Vinte e Quatro. Situação: Apresentada
327/2017 30/08/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Graciliano Ramos, no Conjunto Habitacional JACB, bem como a construção de um sarjetão no seu encontro com a Rua Turuá. Situação: Apresentada
Autoria: Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
408/2017 05/10/2017 Solicitam do Executivo a poda das árvores, especialmente da árvore central, da Praça João Diego Caparroz, no Jardim Arapuã. Situação: Apresentada
407/2017 05/10/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Onze, entre as Ruas Dezesseis e Vinte, no centro. Situação: Apresentada
406/2017 05/10/2017 Solicitam do Executivo a pintura e a limpeza da passarela sobre a via férrea na Rua Dezesseis, esquina com a Rua Onze, no centro. Situação: Apresentada
Autoria: Fábio Kazuto Matsumura e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
257/2017 11/07/2017 Solicitam do Executivo a colocação de bicos de iluminação pública no poste de luz do Sistema de Lazer da Rua Camapuã, esquina com a Rua Tomás Floriano, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”. Situação: Apresentada
Autoria: Fábio Kazuto Matsumura, Vanderley Vieira dos Santos e Vagner Selis Número Data Assunto
13/2017 02/02/2017 Solicitam do Executivo a implantação de uma faixa exclusiva para motos nos semáforos à frente dos demais veículos, estabelecendo-se um bolsão próprio para aumentar a segurança dos motociclistas. Situação: Apresentada
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Autoria: João Valeriano Zanetoni e Bismark Jun Iti Kuwakino Número Data Assunto
302/2017 17/08/2017 Solicita do Executivo a colocação de pedra britada no estacionamento interno, diante dos antigos barracões da FEPASA, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Situação: Apresentada
Autoria: João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
283/2017 02/08/2017 Solicitam do Executivo a repintura da estrutura metálica e a recolocação da cobertura do abrigo no Portal da Cidade, situado na Avenida João Amadeu. Situação: Apresentada
Autoria: João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis Número Data Assunto
458/2017 20/11/2017 Solicitam do Executivo a readequação das rampas de acesso de cadeirantes às calçadas nas vias públicas que foram recapeadas. Situação: Apresentada
3/2017 30/01/2017 Solicitam do Executivo providências para proceder alteração de trânsito no cruzamento da Rua Hum com a Rua Dois, modificando a via preferencial, neste cruzamento, que atualmente é de quem trafega pela Rua Dois, alterando-a para quem transita pela Rua Hum. Situação: Apresentada
Autoria: Luiz Henrique Viotto e Claudecir José dos Santos Número Data Assunto
397/2017 29/09/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua das Hortênsias, no Jardim Oiti. Situação: Apresentada
371/2017 21/09/2017 Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Margarida Duella da Silva, Rosária Galego Miani e Luzia Raimundo Ciciliano, no Jardim São Gabriel. Situação: Apresentada
101/2017 31/03/2017 Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, nas Ruas Romano Bigoto, Tomás Floriano e Otávio Alves, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho. Situação: Apresentada
Autoria: Luiz Henrique Viotto e Nivaldo Batista de Oliveira Número Data Assunto
25/2017 08/02/2017 Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Apóstolo Paulo, entre as Ruas Bandeirantes e do Estado, no Jardim Trianon. Situação: Apresentada
Autoria: Luiz Henrique Viotto e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
23/2017 08/02/2017 Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora das Graças, nas proximidades do Mercado Prado, no Jardim Paulista. Situação: Apresentada
10/2017 31/01/2017 Solicitam do Executivo a instalação de um bico de iluminação pública na Rua Bauru, nas proximidades do nº 1222, no Jardim Nossa Senhora Aparecida, também conhecida como a "Saída do Pilão". Situação: Apresentada
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Autoria: Tiago Vandré de Souza Abra e Nivaldo Batista de Oliveira Número Data Assunto
409/2017 10/10/2017 Solicitam do Executivo a realização de pintura geral e manutenção no Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”, no centro. Situação: Apresentada
Autoria: Vagner Selis, Bismark Jun Iti Kuwakino, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
143/2017 03/05/2017 Solicitam do Executivo a instalação de rede de energia elétrica com iluminação pública na Rua Adelaide Peres Gomes Sant´Ana, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista. Situação: Apresentada
Autoria: Vagner Selis, João Valeriano Zanetoni, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
304/2017 17/08/2017 Solicitam do Executivo o asfaltamento e a implantação de iluminação pública em um trecho da Rua Hiroshi Fideshima, que liga esta via à Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado, conforme abaixo assinado, anexo, dos moradores do bairro. Situação: Apresentada
REQUERIMENTOS Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
152/2017 11/09/2017 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº24/2017 - Reajusta o valor venal dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências. Situação: APROVADO
151/2017 11/09/2017 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº23/2017 - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências. Situação: APROVADO
Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Luiz Henrique Viotto, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
3/2017 31/01/2017 Requerem do Executivo informações sobre providências que serão ou já foram adotadas para que seja efetivada a limpeza dos lotes urbanos de Jales. Situação: APROVADO
Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Nivaldo Batista de Oliveira Número Data Assunto
89/2017 30/05/2017 Requerem do Executivo informações sobre a razão da falta de medicamentos nas unidades de saúde - ESF's. Situação: APROVADO
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Nivaldo Batista de Oliveira e Tiago Vandré de Souza Abra Número Data Assunto
172/2017 17/10/2017 Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas contra a infestação de mosquitos ou pernilongos que é verificada em todos os pontos da cidade e sobre a existência de equipe preparada para intervir de forma ágil no caso de aparecerem os primeiros casos de dengue. Situação: APROVADO
Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra Número Data Assunto
177/2017 26/10/2017 Requerem do Executivo informações sobre o não funcionamento dos aparelhos de ar condicionado da Escola Municipal "Prof.ª. Iracema Pinheiro Candeo - Lola", no Conjunto Habitacional JACB, Situação: APROVADO
94/2017 31/05/2017 Requerem do Executivo informações sobre abertura de procedimento licitatório para a concessão do direito de exploração do Aeroporto Municipal, responsáveis atuais por seus cuidados e sobre o acesso de particulares autorizados a adentrar este espaço público. Situação: APROVADO
Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Tiago Vandré de Souza Abra e Vagner Selis Número Data Assunto
164/2017 26/09/2017 Requerem do Executivo informações sobre o destino da academia ao ar livre para portadores de necessidades especiais, antes instalada na Rua Vinte e Quatro, nas proximidades do Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg”, reiterando informações já solicitadas no Requerimento de n.º 05/2017, de 06 de fevereiro de 2017. Situação: APROVADO
Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino e João Valeriano Zanetoni Número Data Assunto
78/2017 11/05/2017 Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de reformar a ponte situada na divisa dos municípios de Jales e Urânia, na estrada rural situada na primeira saída da Estrada da Uva "Katsuyoshi Nishimoto", contada a partir da Rodovia Euclides da Cunha. Situação: APROVADO
Autoria: Bismark Jun Iti Kuwakino e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
201/2017 28/11/2017 Requerem da empresa Rumo Logística informações sobre a construção de um viaduto sobre a via férrea na Rua Maranhão, no Jardim Paulista. Situação: APROVADO
190/2017 14/11/2017 Requerem do Executivo informações sobre a ação ajuizada pelo Município de Jales contra a loteadora responsável pelo loteamento Jardim das Paineiras, visando a resolução dos problemas de infraestrutura no bairro. Situação: APROVADO
Autoria: Claudecir José dos Santos e Nivaldo Batista de Oliveira Número Data Assunto
174/2017 25/10/2017 Requerem do Executivo informações sobre solução do problema da falta de climatização nos ambientes das Unidades das ESF´s “Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge, e “Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Eldorado. Situação: APROVADO
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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160/2017 19/09/2017 Requerem do Executivo informações sobre o destino dado aos objetos, utensílios, móveis e eletrodomésticos da “Casa de Apoio aos Portadores de Câncer”, oferecida pela Prefeitura Municipal de Jales aos pacientes em tratamento no Hospital de Câncer em Barretos. Situação: APROVADO
Autoria: João Valeriano Zanetoni e Bismark Jun Iti Kuwakino Número Data Assunto
54/2017 05/04/2017 Requerem do Executivo informações sobre construção de uma nova ponte sobre o Córrego do Ribeirão da Lagoa, situada na estrada rural que liga as duas estradas de terra que dão acesso, uma ao município de Dolcinópolis e a outra ao de Paranapuã, que está em estado muito precário. Situação: APROVADO
Autoria: João Valeriano Zanetoni, Luis Fernando Rosalino, Bismark Jun Iti Kuwakino e Fábio Kazuto Matsumura Número Data Assunto
84/2017 18/05/2017 Requerem do Executivo informações sobre a legalidade da Polícia Rodoviária Estadual atuar na fiscalização do trânsito no trecho da Avenida Arapuã, compreendido entre a rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB e o trevo da Rodovia Euclides da Cunha, no Jardim Arapuã. Situação: APROVADO
Autoria: João Valeriano Zanetoni, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
137/2017 10/08/2017 Requerem do Executivo informações sobre a desativação da piscina do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales – CIEVI e sobre sua reativação. Situação: APROVADO
Autoria: João Valeriano Zanetoni e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
124/2017 14/07/2017 Requerem do Executivo várias informações sobre ciclovias e pistas para caminhadas, as serem reformadas e/ou implantadas, nas Avenidas Paulo Marcondes, João Amadeu, Brasília e Marginal Isaura Berto Venturini. Situação: APROVADO
Autoria: João Valeriano Zanetoni, Vanderley Vieira dos Santos, Tiago Vandré de Souza Abra e Vagner Selis Número Data Assunto
126/2017 31/07/2017 Requerem do Executivo informações sobre a existência de plano para construção de novas salas no Velório Municipal "Aparecido Siqueira Leite". Situação: APROVADO
Autoria: Tiago Vandré de Souza Abra e Vagner Selis Número Data Assunto
96/2017 31/05/2017 Requerem do Executivo informações sobre os recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e da Juventude e de uma possível aplicação de parte destes recursos em infraestrutura urbana. Situação: APROVADO
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Autoria: Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
99/2017 05/06/2017 Requerem do Executivo informações sobre a construção de uma torre para sustentação de cabos da rede de energia elétrica, na estrada rural que liga Jales à Urânia, logo após a conhecida “subida preta”. Situação: APROVADO
Autoria: Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
196/2017 22/11/2017 Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de ser realizado recapeamento asfáltico completo nas ruas do Jardim São Gabriel ou, no mínimo, uma ampla operação tapa buracos. Situação: APROVADO
Autoria: Vanderley Vieira dos Santos e Vagner Selis Número Data Assunto
83/2017 17/05/2017 Requerem do Executivo e do Gerente da Divisão da Sabesp informações sobre a dedetização dos poços de visita - PV's que dão acesso à rede de esgotos do perímetro urbano de Jales. Situação: APROVADO
82/2017 17/05/2017 Requerem do Executivo informações sobre os problemas de infraestrutura do Loteamento Jardim das Paineiras. Situação: APROVADO
MOÇÕES Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, João Valeriano Zanetoni, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
4/2017 08/03/2017 Repúdio - Ao Governo Federal, pela apresentação da proposta de reforma previdenciária, nos termos Apresentadas pela PEC 287/2016, já encaminhada para votação ao Congresso Nacional. Situação: Aprovada
EMENDAS Autoria: Fábio Kazuto Matsumura e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
10 26/06/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jales, como Imprensa Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos Normativos e Administrativos e dá outras providências. Situação: Aprovada
Autoria: Vagner Selis, Vanderley Vieira dos Santos e Fábio Kazuto Matsumura Número Data Assunto
8 06/06/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências. Situação: RETIRADA E SUBSTITUÍDA
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Autoria: Vagner Selis, Vanderley Vieira dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, Luis Fernando Rosalino e Tiago Vandré de Souza Abra Número Data Assunto
11 12/07/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências. Situação: Aprovada
Autoria: Vanderley Vieira dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis Número Data Assunto
9 08/06/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências - Suprime o Parágrafo Único do Artigo 7º. Situação: Aprovada
PROJETOS DE LEI Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis e Tiago Vandré de Souza Abra Número Data Assunto
58/2017 09/03/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador construir calçadas nas laterais das áreas de lazer para aprovação do loteamento. Lei Ordinária Nº 4633 Situação: APROVADO
Autoria: Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto Número Data Assunto
101/2017 02/08/2017 Dispõe sobre o atendimento preferencial às doadoras de Leite Humano do Município de Jales, em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, lotéricas e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4681 Situação: APROVADO
44/2017 02/02/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste da Linguinha” em todos os recém-nascidos, nas maternidades do Município de Jales e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4622 Situação: APROVADO
Autoria: Fábio Kazuto Matsumura, Luiz Henrique Viotto e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
135/2017 09/11/2017 Institui no âmbito do Município de Jales o "Dia do Novembro Azul" e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4700 Situação: APROVADO
134/2017 09/11/2017 Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Outubro Rosa” e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4699 Situação: APROVADO
113/2017 31/08/2017 Acrescenta o Inciso IV ao Art. 1.º da Lei nº 4642, de 18 de abril de 2017, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas. Lei Ordinária Nº 4685 Situação: APROVADO
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Autoria: Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
81/2017 08/05/2017 Dispõe sobre a permissão para criação de galinhas em imóveis residenciais localizados na área urbana do Município, na quantidade e forma que especifica. Situação: RETIRADO E ARQUIVADO
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoria: João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos Número Data Assunto
2/2017 08/08/2017 Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Caio Augusto Silva dos Santos e dá outras providências. Decreto Legislativo Nº 262/2017 Situação: APROVADO
Autoria: Vagner Selis, Vanderley Vieira dos Santos, Bismark Jun Iti Kuwakino e Fábio Kazuto Matsumura Número Data Assunto
1/2017 07/07/2017 Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Professor Rui Rodrigues de Souza e dá outras providências. Decreto Legislativo Nº 260/2017 Situação: APROVADO
Autoria: Vanderley Vieira dos Santos, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto e Vagner Selis Número Data Assunto
3/2017 17/08/2017 Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Fábio Romeu Canton Filho e dá outras providências. Decreto Legislativo Nº 263/2017 Situação: APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Autoria: Luiz Henrique Viotto, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura Número Data Assunto
2/2017 16/02/2017 Altera a redação do Inciso V do Artigo 76, do Inciso V e Itens 3, 4 e 6 do Artigo 78 e acrescenta o item 7 ao Inciso V do Artigo 78 da Resolução nº 02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales. Resolução Nº 2/2017 Situação: APROVADO
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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PROPOSITURAS DA MESA DIRETORA
PROJETOS DE LEI Número Data Assunto
39/2017 31/01/2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4619 Situação: APROVADO
PROJETOS DE RESOLUÇÃO Número Data Assunto
6/2017 25/08/2017 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências. Resolução Nº 6/2017 Situação: APROVADO
5/2017 23/08/2017 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº12.527/11 no âmbito da Câmara Municipal de Jales, cria o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e dá outras providências. Resolução Nº 5/2017 Situação: APROVADO
4/2017 02/08/2017 Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao Artigo 3º da Resolução nº 02/85, de 23 de fevereiro de 1985, que dispôs sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências correlatas. Resolução Nº 4/2017 Situação: APROVADO
1/2017 26/01/2017 Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Resolução Nº 1/2017 Situação: APROVADO
PROPOSITURAS DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL
INDICAÇÕES Número Data Assunto
211/2017 08/06/2017 Solicitam do Executivo e do Gestor Regional da Elektro, Senhor Fábio Costa, as providências que se fizerem necessárias objetivando a substituição dos postes de madeira da rede elétrica e iluminação pública das Ruas Ângelo Scapin, Pedro Goldini, João Antônio de Carvalho, Camilo Demétrio Izar, Pioneiros e Nova República, todas na Vila União. Situação: Apresentada
REQUERIMENTOS
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Número Data Assunto
181/2017 07/11/2017 Requerem do Executivo informações sobre a reivindicação, apresentada via abaixo-assinado de moradores, para a abertura e pavimentação do prolongamento da Rua Nova República, na Vila União, ligando-a até a Avenida Francisco Jalles. Situação: arquivado
161/2017 25/09/2017 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 25/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº116/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Situação: APROVADO
125/2017 17/07/2017 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 17/07/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº96/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Situação: APROVADO
121/2017 13/07/2017 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 13/07/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº95/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Situação: APROVADO
118/2017 10/07/2017 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 10/07/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº94/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Situação: APROVADO
104/2017 12/06/2017 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 12/06/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº89/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Situação: APROVADO
88/2017 29/05/2017 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 29/05/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 87/2017 - Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Jales e cria o Fundo Municipal de Turismo. Situação: APROVADO
71/2017 08/05/2017 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 08/05/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017 - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1º, dá nova redação ao Parágrafo 1º do Artigo 3º e acrescenta o Parágrafo 4º ao Artigo 3º, todos da Lei Complementar nº263, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da contribuição previdenciária aplicada sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos. Situação: APROVADO
29/2017 13/03/2017 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 13/03/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 59/2017 - Autoriza o Município de Jales a firmar Convênio, mediante Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica com o Instituto de Ciência e Educação de São Paulo, mantenedor da Universidade Brasil e dá outras providências. . Situação: APROVADO
18/2017 22/02/2017 Requerem do Executivo informações sobre a madeira apreendida pela Polícia Militar de Jales que ficou depositada provisoriamente no pátio do almoxarifado da Prefeitura Municipal, bem como sua destinação. Situação: APROVADO
MOÇÕES
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Número Data Assunto
37/2017 29/11/2017 Aplausos - À Diretoria e Funcionários da Associação Comercial e Industrial de Jales - ACIJ, por ter sido selecionada como uma das três finalistas ao prêmio AC MAIS 2017, honraria que é entregue pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP. Situação: Aprovada
35/2017 26/10/2017 Pesar - À Família de Carlos José Sacco - Saquinho. Situação: Aprovada
34/2017 26/10/2017 Aplausos - À Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Jales – AVCC, pela realização da 12ª Festa das Nações. Situação: Aprovada
33/2017 19/10/2017 Aplausos - À empresa Cofco Internacional, por ter realizado uma doação financeira à Unidade de Jales do Hospital de Câncer de Barretos. Situação: Aprovada
30/2017 10/10/2017 Repúdio - Ao Governo Federal, pela apresentação de proposta orçamentária da União para o ano de 2018, através do Ministério do Planejamento, praticamente cortando toda a verba destinada à Assistência Social. Situação: Aprovada
29/2017 29/09/2017 Apoio - À proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, de novos investimentos e de reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama-SP. Situação: Aprovada
26/2017 19/09/2017 Aplausos - À direção, professores, servidores e alunos da FATEC – Jales “Professor José Camargo”, pelos 10 (dez) anos de trabalhos prestados na área de formação superior, gratuita e de qualidade em Jales. Situação: Aprovada
19/2017 07/08/2017 Aplausos - Ao Ilustríssimo Senhor Caio Augusto Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados na coordenação da Assistência Judiciária do Estado de São Paulo, que tanto beneficia a população carente de Jales, garantindo-lhe o acesso ao Poder Judiciário. Situação: Aprovada
16/2017 31/07/2017 Aplausos - À Associação Cultural e Esportiva Nipo Jalesense, pela conquista do 3.º lugar no Campeonato Brasileiro de Taiko, na categoria júnior. Situação: Aprovada
14/2017 08/06/2017 Aplausos - À Liga Jalesense de Futebol, à Federação Paulista de Futebol e à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, pela organização e realização da “Copa Jales 2017”. Situação: Aprovada
11/2017 05/04/2017 Aplausos - À Carlos Roberto Altimari, pelo destacado trabalho que realiza na condição de presidente da Associação Comercial e Industrial de Jales - ACIJ. Situação: Aprovada
10/2017 03/04/2017 Aplausos - À Iamonike Helena Silva, pela classificação em 3º lugar no concurso Miss São Paulo/2017. Situação: Aprovada
9/2017 23/03/2017 Aplausos - À Dom Demétrio Valentini, Bispo Emérito de Jales, pelo lançamento do livro “Palavras que Permanecem”, pela Editora Paulinas. Situação: Aprovada
8/2017 16/03/2017 Apoio - À manutenção das sedes das Diretorias e Inspetorias Regionais, vinculadas à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo. Situação: Aprovada
7/2017 15/03/2017 Apoio - Ao Juiz Fernando Antônio de Lima, pela condução dos trabalhos como titular da Vara do Juizado Cível e Criminal de Jales e em protesto ao processo disciplinar instaurado pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. Situação: Aprovada
6/2017 09/03/2017 Apoio - À convocação, via concurso, de novos efetivos policiais para recompor o quadro reduzido de agentes da Polícia Civil em atividade verificado na região da Delegacia
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Seccional de Polícia de Jales. Situação: Aprovada
3/2017 16/02/2017 Apoio - À FATEC de Jales, para a implantação do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas – ADS. Situação: Aprovada
2/2017 14/02/2017 Apoio - À reivindicação dos Conciliadores e Mediadores inscritos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC - de Jales, para que seja dado cumprimento ao estabelecido pela Lei Estadual nº 15.804, de 22 de abril de 2015 que “Dispõe sobre o abono variável e a jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dá outras Providências. Situação: Aprovada
1/2017 01/02/2017 Às Polícias Civil e Militar de Jales, pela atuação eficiente no combate à sequência de assaltos à mão armada que atingiu Jales, especialmente nos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017. Situação: Aprovada
EMENDAS Número Data Assunto
13 24/08/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e dá outras providências. Situação: Aprovada Aumento da Dotação Orçamentária para as seguintes Ações de Governo: - Construção, Reforma e Adequação de praças públicas e Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Guias e Sarjetas
12 24/08/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Situação: Aprovada Aumento da Dotação Orçamentária para as seguintes Ações de Governo: - Construção, Reforma e Adequação de praças públicas e Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Guias e Sarjetas
10 26/06/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jales, como Imprensa Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos Normativos e Administrativos e dá outras providências. Situação: Aprovada
7 08/05/2017 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1º, dá nova redação ao Parágrafo 1º do Artigo 3º e acrescenta o Parágrafo 4º ao Artigo 3º, todos da Lei Complementar nº263, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da contribuição previdenciária aplicada sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos. Situação: Aprovada
5 09/03/2017 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - Cria, no Município de Jales, o "Programa Especial Minha Casa, Minha Vida" de apoio à habitação popular vinculado ao "Programa Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV do Governo Federal e dá outras providências. Situação: Rejeitada
4 13/02/2017 Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Dá nova redação ao Artigo 16 da Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales. Situação: Retirada e arquivada
3 13/02/2017 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Dá nova redação ao Artigo 16 da Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales.
RELATÓRIO ANUAL - 2017
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Situação: Rejeitada
2 09/02/2017 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Dá nova redação ao Artigo 16 da Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales. Situação: Retirada e arquivada
1 09/02/2017 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Dá nova redação ao Artigo 16 da Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales. Situação: Rejeitada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Número Data Assunto
4/2017 21/08/2017 Outorga Título de Cidadã Jalesense à rotariana Maria Teresa Neira e dá outras providências. Decreto Legislativo Nº 261/2017 Situação: APROVADO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Número Data Assunto
2/2017 09/11/2017 Dá nova redação ao Artigo 18, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Jales. Situação: APROVADO
Autor: Poder Executivo
PROJETOS DE LEI Número Data Assunto
142/2017 04/12/2017 Autoriza o Poder Executivo a receber área de terra em doação, sem encargos, destinada ao prolongamento da Avenida Salustiano Pupim. Situação: Devolvido ao Executivo
141/2017 04/12/2017 Atualiza, monetariamente, a Tabela de Preços Públicos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. Situação: Devolvido ao Executivo
140/2017 30/11/2017 Denomina prédio público. Lei Ordinária Nº 4703 Situação: APROVADO
138/2017 29/11/2017 Prorroga a Lei nº 4.062, de 25 de janeiro de 2013 e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4702 Situação: APROVADO
137/2017 29/11/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4701 Situação: APROVADO
136/2017 23/11/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos da 2ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público - especialmente na Resolução nº 01/2012, de 20 de
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novembro de 2012, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4698 Situação: APROVADO
130/2017 31/10/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4694 Situação: APROVADO
129/2017 23/10/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Lei Ordinária Nº 4690 Situação: APROVADO
128/2017 23/10/2017 Autoriza o Município de Jales a explorar por meio de concessão os serviços de remoção, guarda e depósito de veículos e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4691 Situação: APROVADO
127/2017 23/10/2017 Autoriza o Município de Jales a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4692 Situação: APROVADO
123/2017 06/10/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4689 Situação: APROVADO
122/2017 06/10/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4688 Situação: APROVADO
121/2017 06/10/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4687 Situação: APROVADO
120/2017 06/10/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4686 Situação: APROVADO
119/2017 29/09/2017 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação do Futsal e Amigos de Jales - AFAJ e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4695 Situação: APROVADO
118/2017 29/09/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2018. Lei Ordinária Nº 4697 Situação: APROVADO
117/2017 22/09/2017 Desafeta a porção territorial denominada de área "B", destacada da matrícula nº 48.580 do Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Jales, denominada de Área Institucional - Quadra A, do loteamento Jardim São Gabriel, nesta cidade e autoriza a permuta da área que desafeta em dação em pagamento à desapropriação resultante do Decreto Municipal nº 7.079, de 31 de agosto de 2017 e dá outras providências correlatas. Situação: Devolvido ao Executivo
116/2017 15/09/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4683 Situação: APROVADO
114/2017 31/08/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual
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do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4676 Situação: APROVADO
110/2017 28/08/2017 Autoriza a concessão dos serviços de Gestão, Operação da Área de Transferência e Triagem dos Resíduos da Construção Civil, Lenhosos Urbanos e Volumosos e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4678 Situação: APROVADO
107/2017 09/08/2017 Autoriza o Município de Jales a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo - IEPTB-SP, objetivando a efetivação do protesto de crédito componente da Dívida Ativa do Município e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4677 Situação: APROVADO
106/2017 07/08/2017 Estabelece normas para a instituição e concessão de sistema de estacionamento rotativo, no âmbito do Município de Jales, denominado de Zona Azul; dispõe sobre estacionamento para carga e descarga de veículos e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4672 Situação: APROVADO
105/2017 04/08/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4671 Situação: APROVADO
104/2017 04/08/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4670 Situação: APROVADO
103/2017 04/08/2017 Altera a redação dos incisos I e II do artigo 10 da Lei nº 1.713, de 06 de março de 1989, com alterações posteriores. Lei Ordinária Nº 4674 Situação: APROVADO
102/2017 04/08/2017 Estipula valores fixos de Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para os escritórios de serviços contábeis optantes do Simples Nacional, conforme determina o Art. 18, § 22 - A, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Lei Ordinária Nº 4673 Situação: APROVADO
99/2017 24/07/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4669 Situação: APROVADO
98/2017 20/07/2017 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4680 Situação: APROVADO
97/2017 20/07/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4679 Situação: APROVADO
96/2017 17/07/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4667 Situação: APROVADO
95/2017 13/07/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4664 Situação: APROVADO
94/2017 10/07/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual
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do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4662 Situação: APROVADO
93/2017 05/07/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4665 Situação: APROVADO
92/2017 13/06/2017 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jales, como Imprensa Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos Normativos e Administrativos e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4663 Situação: APROVADO
91/2017 12/06/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4661 Situação: APROVADO
89/2017 08/06/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Lei Ordinária Nº 4658 Situação: APROVADO
88/2017 01/06/2017 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Jales e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4660 Situação: APROVADO
87/2017 26/05/2017 Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Jales e cria o Fundo Municipal de Turismo. Lei Ordinária Nº 4652 Situação: APROVADO
86/2017 24/05/2017 Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4668 Situação: APROVADO
85/2017 22/05/2017 Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales. Lei Ordinária Nº 4659 Situação: APROVADO
84/2017 22/05/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4657 Situação: APROVADO
83/2017 18/05/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4649 Situação: APROVADO
80/2017 03/05/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4656 Situação: APROVADO
79/2017 28/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4655 Situação: APROVADO
78/2017 28/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4654 Situação: APROVADO
77/2017 28/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
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Lei Ordinária Nº 4653 Situação: APROVADO
76/2017 28/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4651 Situação: APROVADO
75/2017 28/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4650 Situação: APROVADO
72/2017 18/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4648 Situação: APROVADO
71/2017 07/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4647 Situação: APROVADO
70/2017 07/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4646 Situação: APROVADO
69/2017 07/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4645 Situação: APROVADO
68/2017 04/04/2017 Revoga a Lei nº 4.629, de 29 de março de 2017. Lei Ordinária Nº 4644 Situação: APROVADO
67/2017 31/03/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4643 Situação: APROVADO
65/2017 24/03/2017 Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica e dá outras providências correlatas. Lei Ordinária Nº 4642 Situação: APROVADO
64/2017 24/03/2017 Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Parcelamento de débito com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - Consirj e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4641 Situação: APROVADO
63/2017 23/03/2017 Integra área ao Perímetro Urbano da Cidade de Jales. Lei Ordinária Nº 4640 Situação: APROVADO
62/2017 23/03/2017 Altera a Lei Municipal nº 4.625, de 16 de março de 2017, com alterações posteriores e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4639 Situação: APROVADO
61/2017 23/03/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4638 Situação: APROVADO
60/2017 13/03/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2016, ajuizados ou não e dá
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outras providências. Lei Ordinária Nº 4631 Situação: APROVADO
59/2017 13/03/2017 Autoriza o Município de Jales a firmar Convênio, mediante Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica com o Instituto de Ciência e Educação de São Paulo, mantenedor da Universidade Brasil e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4624 Situação: APROVADO
57/2017 08/03/2017 Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º da Lei nº 4.531, de 30 de junho de 2016. Lei Ordinária Nº 4630 Situação: APROVADO
56/2017 08/03/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Corporação Musical Municipal de Jales, para fins de concessão de subvenção social. Lei Ordinária Nº 4629 Situação: APROVADO
55/2017 06/03/2017 Cria, no Município de Jales, o "Programa Especial Minha Casa, Minha Vida" de apoio à habitação popular vinculado ao "Programa Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV do Governo Federal e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4623 Situação: APROVADO
54/2017 03/03/2017 Altera a Lei nº 4.619, de 17 de fevereiro de 2017. Situação: Devolvido ao Executivo
53/2017 03/03/2017 Dá nova redação a artigo do contrato de consórcio público do Consórcio Público Intermunicipal Saúde da Região de Jales - CONSIRJ em que este Município é Ente Consorciado. Lei Ordinária Nº 4635 Situação: APROVADO
49/2017 03/03/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ. Lei Ordinária Nº 4628 Situação: APROVADO
48/2017 21/02/2017 Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales. Lei Ordinária Nº 4627 Situação: APROVADO
47/2017 17/02/2017 Autoriza a concessão do direito real de uso de bens imóveis localizados no Aeródromo Municipal de Jales/SP e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4637 Situação: APROVADO
46/2017 17/02/2017 Revoga a Lei nº 4.532, de 30 de junho de 2016. Lei Ordinária Nº 4626 Situação: APROVADO
45/2017 17/02/2017 Altera a Lei Municipal nº 3.162, de 08 de novembro de 2006, com alterações posteriores e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 4625 Situação: APROVADO
41/2017 01/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4616 Situação: APROVADO
40/2017 01/02/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4617 Situação: APROVADO
38/2017 31/01/2017 Concede reajuste de vencimento e salário aos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos municipais, inclusive aos aposentados e pensionistas, e dá outras
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providências correlatas. Lei Ordinária Nº 4618 Situação: APROVADO
37/2017 30/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4615 Situação: APROVADO
36/2017 30/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4614 Situação: APROVADO
35/2017 30/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.. Lei Ordinária Nº 4613 Situação: APROVADO
34/2017 30/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4612 Situação: APROVADO
33/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.. Lei Ordinária Nº 4611 Situação: APROVADO
32/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4610 Situação: APROVADO
31/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4609 Situação: APROVADO
30/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4608 Situação: APROVADO
29/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4607 Situação: APROVADO
28/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4606 Situação: APROVADO
27/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4605 Situação: APROVADO
26/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4604 Situação: APROVADO
25/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4603 Situação: APROVADO
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24/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4602 Situação: APROVADO
23/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4601 Situação: APROVADO
22/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4600 Situação: APROVADO
21/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4599 Situação: APROVADO
20/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4598 Situação: APROVADO
19/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4597 Situação: APROVADO
18/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4596 Situação: APROVADO
17/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4595 Situação: APROVADO
16/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4594 Situação: APROVADO
15/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4593 Situação: APROVADO
14/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4592 Situação: APROVADO
13/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4591 Situação: APROVADO
12/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4590 Situação: APROVADO
11/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4589
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Situação: APROVADO
10/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4588 Situação: APROVADO
9/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4587 Situação: APROVADO
8/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4586 Situação: APROVADO
7/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4585 Situação: APROVADO
6/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4584 Situação: APROVADO
5/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4583 Situação: APROVADO
4/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4582 Situação: APROVADO
3/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4581 Situação: APROVADO
2/2017 12/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica. Lei Ordinária Nº 4580 Situação: APROVADO
1/2017 11/01/2017 Passa a disciplinar a estrutura administrativa e as atribuições da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito de que trata a Lei Municipal nº3.381, de 27 de fevereiro de 2008, com suas alterações posteriores, e lhe dá nova denominação. Lei Ordinária Nº 4620 Situação: APROVADO
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Número Data Assunto
29/2017 04/12/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002, que dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal, Cria Cargos Públicos e dá outras providências. Lei Complementar Nº 287 Situação: APROVADO
28/2017 24/11/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002, que dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal, Cria Cargos Públicos e dá outras providências.
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Situação: Devolvido ao Executivo
27/2017 24/11/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011, que institui o Estatuto, o Plano de Carreira e a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Jales-SP e dá outras providências. Lei Complementar Nº 286 Situação: APROVADO
26/2017 20/10/2017 Cria cargos de Professor de Educação Básica I e dá outras providências. Lei Complementar Nº 285 Situação: APROVADO
25/2017 06/10/2017 Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Jales-SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências. Lei Complementar Nº 284 Situação: APROVADO
24/2017 06/09/2017 Reajusta o valor venal dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências. Lei Complementar Nº 281 Situação: APROVADO
23/2017 01/09/2017 Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências. Lei Complementar Nº 280 Situação: APROVADO
22/2017 01/09/2017 Cria cargos de Procuradores Jurídicos com jornada integral de trabalho e dá outras providências. Situação: RETIRADO E DEVOLVIDO
21/2017 28/08/2017 Transforma cargos de Professor de Educação Musical; altera o anexo I da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011; acresce a tabela 12 ao anexo II da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011; altera a tabela I do anexo III da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011; altera a tabela I do anexo IV da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011 com a redação dada pela Lei Complementar nº 226, de 15 de março de 2012; acresce a tabela 13 ao anexo VI da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011. Lei Complementar Nº 283 Situação: APROVADO
20/2017 25/08/2017 Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 145, de 11 de julho de 2007 e a redação do § 1º deste mesmo artigo. Lei Complementar Nº 282 Situação: APROVADO
19/2017 04/08/2017 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do município de Jales e dá outras providências. Lei Complementar Nº 279 Situação: APROVADO
18/2017 04/08/2017 Cria cargos de Procuradores Jurídicos com jornada integral de trabalho e dá outras providências. Situação: Devolvido ao Executivo
17/2017 04/08/2017 Altera a Lei Complementar nº 110, de 25 de novembro de 2003, com alterações posteriores e dá outras providências. Lei Complementar Nº 278 Situação: APROVADO
16/2017 24/07/2017 Altera a redação do inciso I do caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 145, de 11 de julho de 2007 e a redação do § 1º deste mesmo artigo. Situação: Devolvido ao Executivo
15/2017 17/07/2017 Acrescenta artigos à Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011, com alterações posteriores e cria 09 (nove) cargos de carreira de Diretor de Escola. Situação: RETIRADO E DEVOLVIDO
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14/2017 10/07/2017 Acrescenta artigos à Lei Complementar nº 223, de 11 de dezembro de 2011, com alterações posteriores. Situação: Arquivado e Substituído
13/2017 10/07/2017 Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Arapuã. Situação: RETIRADO E DEVOLVIDO
12/2017 10/07/2017 Cria a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI CAIC. Situação: RETIRADO E DEVOLVIDO
11/2017 10/07/2017 Cria a Escola Municipal de Educação Infantil "Dercílio Joaquim de Carvalho". Situação: RETIRADO E DEVOLVIDO
10/2017 10/07/2017 Cria a Escola Municipal de Educação Infantil "Professora Nívea Leni Marcondes Pavan Alves". Situação: RETIRADO E DEVOLVIDO
9/2017 10/07/2017 Cria a Escola Municipal de Educação Infantil "Professor Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau". Situação: RETIRADO E DEVOLVIDO
8/2017 10/07/2017 Cria a Escola Municipal de Educação Infantil "Professor Antônio Di Bernardo Perez". Situação: RETIRADO E DEVOLVIDO
7/2017 10/07/2017 Cria a Escola Municipal de Educação Infantil "Professora Gema Aparecida Prandi Rosa". Situação: RETIRADO E DEVOLVIDO
6/2017 08/06/2017 Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências que especifica. Lei Complementar Nº 277 Situação: APROVADO
5/2017 05/05/2017 Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1º, dá nova redação ao Parágrafo 1º do Artigo 3º e acrescenta o Parágrafo 4º ao Artigo 3º, todos da Lei Complementar nº263, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da contribuição previdenciária aplicada sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos. Lei Complementar Nº 276 Situação: APROVADO
4/2017 10/04/2017 Dispõe sobre as obrigações totais das alíquotas de Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales e dá outras providências. Lei Complementar Nº 275 Situação: APROVADO
3/2017 17/02/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ. Situação: arquivado
2/2017 02/02/2017 Dá nova redação ao Artigo 16 da Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales. Lei Complementar Nº 274 Situação: APROVADO
1/2017 26/01/2017 Revoga o § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 263, de 17 de junho de 2016. Lei Complementar Nº 273 Situação: APROVADO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Número Data Assunto
1/2017 29/03/2017 Dá nova redação ao caput do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Jales. Emenda à Lei Orgânica Nº 32 Situação: APROVADO
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