2. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
O Currículo Pleno proposto atende ao currículo mínimo do Curso
de Direito, com base no que determina a Resolução nº 3, de 25/07/72 e as
disciplinas que o integram encontram-se discrimina -das, com as
correspondentes cargas horárias e periodização, no Quadro I anexo.
A carga horária do Curso totaliza 3.744 horas/aulas, in -
cluídas aquelas referentes ao Estudo de Problemas Brasileiros (72 h/a),
ã Educação Física ( 72h/a) e a Prática Forense sob a forma de Estágio
Supervisionado (288h/a) a serem integralizadas em 05 (cinco) anos
letivos, mediante o regime seriado.
A hora-aula terá a duração de 50 (cinqüenta) minutos e seu
número diário será de, no mínimo, 04 (quatro) aulas. Haverá aula de
segunda a sexta-feira, podendo o sábado ser utilizado para Educação
Física.
I • RELATÓRIO
O Processo em epígrafe, de interesse da Sociedade Educacional
Tuiuti, trata de pedido de autorização do Curso de Direito, pa -ra
funcionamento na Faculdade de Direito Tuiuti, novo estabeleci -mento de
ensino superior a ser instalado na Cidade de Curitiba, Es -tado do Paraná.
Após reexame mediante pedido de reconsideração, a Carta
Consulta foi aprovada pelo Parecer nº 786/84-CAPLAN que fixou 100 (cem)
vagas totais anuais, em duas turmas (uma no turno diurno e outra no
noturno), sendo agora examinado na etapa de Projeto para análise de seus
aspectos constitutivos.
ARNALDO NISKIER
Autorização (Projeto) para funcionamento do Curso de Direito
SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI
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A Prática Forense, indispensável à formação do profissional de
Direito, sob forma de Estágio Supervisionado, é processada em condições
reais, em cartórios e mais repartições e órgãos da Justiça.
Os estagiários serão divididos em grupos que, rotativamente,
atuarão em todas as esferas das atividades jurídicas.
A Faculdade contará com um Escritório Modelo, convenientemente
aparelhado, com Biblioteca e farto repositório de jurisprudência à dis-
posição dos estagiários.
O Escritório Modelo estará sob a direção do Professor atuante no
campo da Advocacia, com auxiliares selecionados entre serventuários da
Justiça local.
A Faculdade buscará entrosar-se com a Justiça e órgãos locais
da administração pública, com o escopo de prestar assistência judiciá-
ria gratuita a pessoas carentes de recursos.
O estágio poderá propiciar ao estagiário acompanhar atuações,
junto aos Tribunais Superiores.
0 Estágio de Prática Forense funcionará sob a orientação e direção
de um Coordenador, com largo tirocínio no exercício da Advocacia e que
contará com os Supervisores que julgar necessários, selecionados entre
profissionais especializados nos diversos ramos do Direito.
Esse estágio integra o currículo, obrigatoriamente.
Para possibilitar a inscrição automática nos Quadros da Ordem dos
Advogados do Brasil, a Faculdade manterá o correspondente Estágio de
Prática Forense e Organização Judiciária, de caráter facultativo, cuja
estrutura e funcionamento constam de Regime próprio, à parte.
3. CORPO DIRIGENTE, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DOCENTE
0 Corpo Dirigente e Técnico-Administrativo é composto pelos se-
guintes profissionais:
Diretor: Sansão José Loureiro
Vice-Diretor: Miguel Zeghbi
Secretária: Denize Carneiro de Campos
Bibliotecária: Áurea Maria Costin
O Corpo Docente está constituído por 45 professores, assim dis-
tribuidos por titulação acadêmica: 2 livres docentes; 5 doutores; 10 mes-tres, 20 especialistas (02 inscritos em curso de mestrado) e 8 graduados
(02 inscritos em curso de mestrado).
A relação dos docentes indicados, com respectivas disciplinas
e qualificação, encontra-se no Quadro II anexo.
4. RECURSOS MATERIAIS E DE INFRA-ESTRUTURA
As instalações que darão suporte ao Curso estão demonstradas
nos autos. A Instituição informa que serão de utilização comum com os
outros cursos as seguintes dependências:
- Laboratório de Línguas - Laboratório de Anatomia - Serviço de Atendimento Médico - Auditório - Capela - Cantina - Sanitários
Para uso exclusivo do Curso, são indicadas as seguintes insta-
lações:
- 01 sala para Diretoria - 03 salas para Departamentos - 05 salas de aula - Mini-Cartório - Centro de Prática Profissional
Os Laboratórios, o Mini-Cartório e o Centro de Prática Profis-
sional têm a seguinte descrição:
- Laboratório de Línguas
Sala com 40 m2.
Equipamento: - 01 Mesa Sony Controll Console
- 30 Boxes com audio-fones e interruptor, permitindo dialogar com o
Professor Destinado a desenvolver no futuro profissional do Direito,
plena capacidade de exposição de idéias, com linguajar escorreito e
lógico, corrigindo-se os vícios de linguagem mais freqüentes. Este La-
boratório dinamiza o ensino e as práticas de disciplina inicial do
Currículo: Expressão e Comunicação Oral e Escrita.
- Laboratório de Anatomia
Instalado em dois salões em forma de L, somando 211 m2, com-
preendendo: - 01 sala com 10 mesas de aço inoxidável, para dissecação
- 01 sala retangular, para o preparo de cadáveres - 01 saleta para o Bedel - 01 saleta para a conservação de Material - 01 saleta com lavatório - 01 sala para estudo: Banco de Livros - 01 sala para aulas teórico-práticas Gabinete de Medicina Legal
São segmentos do aparelhamento técnico-didático e agências
de atividades em que o futuro advogado, de forma concreta, toma contato
com a realidade constante da disciplina Medicina Legal.
- Mini-Cartório
- 01 balcão de atendimento e conservação de processos - 01 balcão - 02 mesas com máquina de escrever e cadeira giratória - 02 mesas de atendimento, com 2 cadeiras
- 01 mesa de audiência com 08 cadeiras - 01 mesa para guarda de processos É dependência adrede preparada para a iniciação do estudante
nas práticas processuais mais comuns. Dar-se-á especial atenção à reda-
ção de peças jurídicas. Escrituras e Procurações, segundo a tradição e
os costumes locais.
- Centro de Prática Profissional
Para as atividades de Prática Profissional, sob a forma de
Estágio Supervisionado, dispõe a Faculdade de um Centro de Prática Pro-
fissional, com 04 Escritórios-Modelo, cobrindo as áreas do Direito Civil,
Penal, do Trabalho e de Assuntos Diversos.
O Centro dispõe, ainda, de uma sala de chefia e de uma sala de
estagiários com Biblioteca, com acervo especializado em Legislação
Adjetiva. Estas salas são contíguas, de modo a facilitar o relacionamento:
chefe-estagiário.
Como previsto, o Centro estará sob a direção de um Chefe-Advo-
gado Militante, com largo tirocínio profissional, secundado por supervi-
sores especializados nas áreas de supervisão:
. Direito Civil
. Direito Penal
. Direito Comercial
. Direito do Trabalho
. Direito Administrativo
. Direito Financeiro, consideradas como básicas para o
exercício profissional do Advogado e do estudioso do Direito.
Este Centro foi planejado para ensejar inteira capacitação
adjetiva, uma vez que a substantiva estará a cargo do Professor da dis-
ciplina corrente e da Biblioteca, com o seu Professor-Orientador nas
atividades de Leitura e de Pesquisa Bibliográfica, como diretriz geral.
Ensino e Prática como unidade jurídica.
O Centro está localizado numa extremidade do pavilhão voltado
para a área de estacionamento de veículos, de forma que o acesso a ele,
pelas partes interessadas, pode ser feito com total independência e sem
contato com o corpo discente dos cursos mantidos.
O acesso dos estagiários é feito por entrada à parte e inde-
pendente.
As instalações do Centro foram planejadas de forma a repro-
duzir, tanto quanto possível, um Escritório típico de Advogado.
A Instituição buscará entrosar-se com a Justiça local, de modo
a tornar-se uma Agência da Justiça Gratuita, a pessoas carentes de
recursos, com aproveitamento dos Supervisores (todos advogados militantes)
, auxiliados pelos estagiários.
Para o perfeito entendimento dos Mecanismos Jurídicos, os es-
tagiários dispõem de Mini-Cartório, instalado em outro local, com equi-
pamento básico costumeiro, e que contará com a participação de Escrivães e
Serventuários Forenses.
Sobre a Biblioteca, a Instituição informa que ela se insere
num prédio de 381,85 m2, o qual abriga também a biblioteca destinada a
atender o alunado dos cursos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Le-
tras Tuiuti e da Faculdade de Reabilitação Tuiuti.
0 ambiente de leitura, com 60,70 m2 , prolonga-se em 03 salas
ambientes, destinadas ao estudo em grupo.
0 horário de funcionamento é das 08:00 às 22:00 horas, de 2ª
feira a sábado.
O registro do acervo é feito em livro próprio e o sistema de
classificação adotado é o CDD. Os catálogos existentes são: o alfa-
bético de autores, o alfabético de títulos e o alfabético de assuntos.
O atendimento ao usuário é feito através do pessoal da bi-
blioteca (01 bibliotecária-chefe o 03 auxiliares de biblioteca) e o em-
préstimo a domicílio tem duração de 05 dias.
A Instituição informa, ainda, que a biblioteca dispõe de sala de
orientação, com Professor/Orientador de leitura, para as consultas normais
e para as práticas de pesquisa bibliográfica.
0 acervo geral é constituído de 3.967 títulos, com 4.456 exem-
plares e 4.791 volumes, e o acervo específico da área de Direito é de
2.070, com 2.404 exemplares. Os periódicos existentes na área do Curso
totalizam 938 volumes, distribuídos em 09 títulos. A distribuição do
acervo por assuntos é a seguinte:
RESUMO DO ACERVO
Tits. Exs. Vols. Tits Exs Vols
01. Expressão e Comunicação Oral
e Escrita........................ 55 66 66 55 62 66
Língua Portuguesa.................................. 130 165 165 185 227 227
02. Sociologia ....................... 203 227 227 203 227 227
Antropologia ..................................... 82 82 82
285 309 309
3. Economia......................... 232 240 250 232 240 250
4. Ciência das Finanças .............. 82 88 88 82 88 88
5. Estudo de Problemas Brasileiros 77 83 85 77 83 85
6. Introdução ao Estudo do Direito 63 75 75 63 75 75
7. Filosofia do Direito ........... 43 43 43 43 43 43
8. Direito Romano ................... 18 18 18 18 18 18
9. Direito Constitucional ............ 63 70 71
Constituições do Brasil ............ 04 05 05 70 75 76
Política.......................................... 45 47 47
Nacionalidade ...................................... 09 09 09
124 131 132
10. Direito Administrativo ........... 45 54 65 45 54 65
11. Direito Civil.................... 221 243 292
Códigos ........................ 11 11 15
232 254 307 232 254 307
12. Direito Penal ................... 117 151 169
Códigos ........................ 07 07 07 124 158 176 124 158 176
13. Direito Comercial .............. 154 164 190
Códigos ....................... 06 06 09 160 170 199
14. Direito ao Trabalho ............ 91 98 100
Legislação Trabalhista ........ 07 07 11
98 105 119 98 106 119
15. Direito Financeiro: Tributário
e Fiscal ...................... 75 84 84 75 84 84
16. Direito Previdenciário ............ 31 34 38 31 34 38
17. Deontologia Jurídica .............. 19 24 24 19 24 24
18. Direito Processual Civil.......... 163 195 232
Códigos ....................... 09 09 09 172 204 241
19. Direito Processual Penal.......... 75 75 83
Códigos ....................... 03 03 03 78 78 86
20. Processo Trabalhista .............. 29 32 77 28 32 77
21. Medicina Legal . . ............... 18 19 25 18 19 25
Sexologia ....................................... 23 25 29
Psiquiatria...................................... 140 208 208
Anatomia ........................................ 34 34 58 Fisiologia ...................................... 43 51 70
258 337 390
Tits. Exs. Vols. Tits. Exs. Vols.
22. Metodologia Científica ................ 21 27 30 21 27 30
23. Estatística........................ 72 75 76 72 75 75
24. Psicologia:
Psicologia Geral................... 91 99 99
Psicologia da Personalidade ........ 46 47 47
Psicologia Social ................. 39 39 41
176 185 187 176 185 187
25. Direito internacional Público........ 38 39 39 38 39 39
26. Direito internacional Privado .......... 24 29 29 24 29 29
27. Direito Agrário .................... 42 47 50 42 47 50
28. Direito Ambiental .................... 19 24 24 19 24 24
29. Administração ...................... 141 164 164 141 164 164 Dinâmica de Grupo e Relações
Humanas .......................................... 67 69 70 208 233 234
30. Cooperativismo ..................... 31 33 33 31 33 33 31. Comercialização Agrícola .............. 35 38 42 35 38 42
32. L e g i s l a ç ã o do Ensino ............... J2 75 77 32 75 77
33. Estrutura e Funcionamento do En -
sino ............................. 44 44 44 14 44 44
Educação ......................................... 83 92 92 127 136 136
34. Administração Financeira e Orça-
mento ............................ 49 50 51 49 50 51
35. Contabilidade ...................... 73 78 82 7 1 78 82
36. Criminologia ....................... 40 45 46 40 45 46
37. Psicopatologia ..................... 42 47 47 42 47 47
38. Hermenêutica Jurídica ............... 21 31 31 21 31 31
39. Estudos e Pareceres Jurídicos........ 35 36 45 35 36 45
40. Notas Jurídicas Históricas .......... 10 21 21 10 21 21
41. Registros Públicos ................... 10 10 13 10 10 13
42. Códigos Especiais .................. 12 13 13 12 13 13
43. Organização Judiciária .............. 06 17 17 06 17 17
44. Legislação Geral (desde 1930)......... 128 128 128 128 128 128
45. Assuntos Profissionais de Direito. 96 96 99 96 96 99
46. Dicionários Jurídicos ............... 09 09 12 09 09 12
47. Biografia.......................... 100 102 109 100 102 109
48. Educação Física ................... 83 83 83 83 83 83
3308 3673 3961 3967 4456 4791
Nota: O Acervo foi resumido em três colunas: Títulos, Exempla res e
Volumes, em duas seções: Uma, para os assuntos Com a mesma denomi nação das
matérias do Currículo Pleno o, a segunda, contendo assuntos que lhe são
inerentes e que constam da correspondente Ementa.
REVISTAS ESPECIALIZADAS
Revistas já incorporadas ao Acervo:
Títulos Nrs.
Direito......................................... 100 Revista dos Tribunais.......................... .. 518 Revista de Direito Administrativo................. 11 Revista Brasileira de Criminologia. e Direito Penal.. 08 Jurídica........................................ 05 Revista da Faculdade de Direito da UFPr ........... 02 Paraná Judiciário ............................... 02 Critéria: Conselho Estadual de Educação ........... 10 Documenta: Conselho Federal de Educação ........... 282
Assinaturas Correntes:
Foi providenciada a assinatura de revistas especializadas no campo do Direito, Economia, Administração, Finança, Edu-cação, Sociologia e Estatística.
Informa, ainda, que: "Na Sala de Recepção, os consulentes dis-
porão dos fichários costumeiros e, de Terminal de Computador, com dispo-
sitivo de impressão, de forma a melhor capacitar o interessado na iden-
tificação do assunto procurado".
5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO
A Instituição apresenta novo planejamento econômico-financeiro,
adequado ao número de vagas aprovado para o Curso: 100 vagas, distribuí-
das em 02 turmas de 50 cada. Apresenta ainda a memória dos valores de re-
ceita e despesa em BTNs - Bônus do Tesouro Nacional.
6. VOTO DO RELATOR
O Relator vota favoravelmente à aprovação do projeto do Curso
de Direito, a ser ministrado pela Faculdade de Direito Tuiuti, estabele-
cimento de ensino superior a se integrar às Faculdades Tuiuti, mantidas
pela Sociedade Educacional Tuiuti, com sede em Curitiba, Estado do Para-
ná, com 100 vagas anuais, em duas turmas.
Aprovado o presente Parecer e homologado pelo Senhor Ministro
da Educação, a Entidade deverá requerer a Comissão Verificadora para
observação "in loco" das condições de funcionamento do Curso.
7. CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
QUADRO I
- Seriação Básica:
Primeira Série
1 . Disciplinas de Matérias do Currículo Mínimo: Sociologia
2 Economia
3 Introdução ao Estudo do Direito
4 Direito Romano
5 Estudo dos Problemas Brasileiros 504
Disciplinas de Matérias Acrescidas:
Hrs.
72
108
144
10872
1 Expressão e Comunicação Oral e Escrita 72
2.
eletiva A: Metodologia Científica ou Estatística ou Psicologia
3 Pesquisa Bibliográfica Orientada I 216
72
72
720
Segunda Série
Disciplinas de Matérias do Currículo Mínimo:
1 Ciência das Finanças 72
2 Direito Constitucional - Teoria do Estado e Siste-
3 Direito Administrativo - Poderes Administrativos,
144
Atos e Contratos Administrativos. Controle da Ad-
ministração Pública e Função Pública 108 4 Direito Civil I - Parte Geral 108
5 Direito Penal I - Parte Geral
6 Direito Comercial I - Comerciantes, Sociedades e 72
Títulos de Crédito 576 Disciplinas de Matérias Acrescidas:
72
1 Eletiva B: Direito Internacional Público, ou Di -
reito Internacional Privado ou Direito Agrário ou
2 Pesquisa Bibliográfica Orientada II 144
72
72 72
Terceira Série
Disciplinas de Matérias do Currículo Mínimo:
1 Direito Civil II - Parte Especial: Obrigações 108
Direito Penal II - Parte Especial 72 2.
3. Direito Comercial II - Contratos Mercantis e Fa -
lências 72
4 Direito do Trabalho I - Relação do Trabalho 72
Direito Financeiro: Tributário e Fiscal 108 5.
6. Direito Processual Civil I - Teoria Geral e Orga -
nização Judiciária 72 504
Disciplinas de Matérias Acrescidas:
1 . Direito Previdenciário ..................... ........ 72
2. Disciplina da Habilitação Opcional ................. 72
3. Pesquisa Bibliográfica Orientada III ............... 72 216
Quarta Série
Disciplinas de matérias do Currículo Mínimo:
1. Direito Civil III - Parto Especial: Coisas ......... 108
2. Direito Penal III - Parte Especial ................. 72
3. Direito do Trabalho II - Contrato de Trabalho ...... 72
4. Direito Processual Civil II - Ações ................ 72
5. Direito Processual Penal I - Tipo de Procedimento... 72
6. Prática Forense sob a forma de Estágio Supervisionado I
.............................................................................................................14 540 Disciplinas de Matérias Acrescidas:
1. Disciplina da Habilitação Opcional ................. 72
2. Filosofia do Direito .............................. 72
3. Pesquisa Bibliográfica Orientada IV ................ 72 216
756
Quinta Série
Disciplinas de. Matérias do Currículo Mínimo:
1. Direito Civil IV - Parte Especial: Família e Suces -
são................................................ 108
2. Direito Processual Civil III - Recursos e Execução.. 108
3. Direito Processual Penal II - Recursos e Execução... 72
4 . Processo Trabalhista............................... 72
5. Prática Forense sob a forma de Estágio Supervisiona
do II.............................................. 144 504
Disciplinas Acrescidas:
1. Medicina Legal..................................... 72
2. Disciplina da Habilitação Opcional ................. 72
3 . Deontologia Jurídica............................... 36
4. Pesquisa Bibliográfica Orientada V ................. 72 252 756
Nota: Os alunos não dispensados por Lei ficam obri-
gados a Educação Física, com Práticas Despor-tivas,
com a carga de 72 horas, num ano Letivo.
QUADRO II
CORPO DOCENTE
01. Alboni Marisa Dudeque Pianovski Dis.: Legislação do Ensino Tít.: Licenciada em Pedagogia: 1970 - UC Pr.
Bacharel em Direito: 1972 - UFPr. Cursos de Pós-Graduação: Aperfeiçoamento para Professores Universitários: 1979 Centro de Estudos do Desenvolvimento: São Paulo. Especialização em Educação -1980 Fac. Fil. CL Tuiuti. Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos Aplicada ã Escola e Empresa - Fac. Fil. CL Tuiuti. Direito Processual Civil - 1975 UFPr. Sociedade Civis e Mercado de Capitais- 1978 Faculdade de Direito de Curitiba. Concurso Público: Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Diversos cursos de Extensão na área. Leciona Legislação do Ensino na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Tuiuti, com aprovação do CFE: Parecer 2.307/78. Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceita.
02. Aloisio Surgik Disc: Introdução ao Estudo de Direito
Direito Romano Tít.: Bacharel em Direito: 1968: UFPr.
Licenciado em Letras: 1969. UCPr. Mestre em Direito - 1978 - USP: Doutoramento em Direito Concluído, 1987 - USP: Diversos títulos na área. Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceito.
03. Alvino Moser Disc: Metodologia Científica Tít.: Licenciado em Filosofia: 1974 - Université Catholique
de Louvain. Licenciado em Química: 1963 - Fac. Fil. CL da UC Pr. Atividade na área de Metodologia Científica. Diversos cursos vinculados á matéria. Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceito.
QUADRO II (Cont.)
04. Ana Maria de Toledo Coelho
Disc: Direito Previdenciário
Direito do Trabalho Tít.: Bacharel
em Direito: 1960 - USP:
Especialização:
Direito do Trabalho: 1964/65 - Fac. Dir. Univ. Ge
nebra.
Direito Internacional do Trabalho: 1964/65, idem
Mestre em Direito: 1980 - USP.
Leciona Direito: do Trabalho: UC Pr.
Diversos títulos na área.
Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceita
05. Carlos Roberto Ribas Santiago
Disc: Prática Forense sob a forma de Estágio Supervisionado
I e II. Tít.: Bacharel em Direito:
1968 - UFPr.
Curso de Especialização:
Para Ingresso na Magistratura: 1972 (Tribunal de Jus-
tiça do Estado do Paraná).
Direito do Trabalho: 1979 (PUC de São Paulo).
Curso de Extensão Universitária:
Metodologia do Ensino Superior: 1983. (Fac. de Direito
de Curitiba).
Curso de Formação de Estagiários do Ministério Público
1967/69.
Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
Concurso Público para Juiz Substituto: 1973. Tribunal
de Justiça do Estado do Paraná.
Advogado Militante.
Decisão: Pode ser aceito.
QUADRO II (Cont.)
06. . Carmen Lúcia Gabardo
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino
Economia da Educação Tít.: Licenciada
em Pedagogia: 1974 - UFPr.
Mestre em Educação: 1978 - PUC RS.
Diversos cursos de Extensão.
Professora Pública, por Concurso. Decisão: Pode ser aceita
07.Duilio Luiz Bento
Disc: Ciência das Finanças
Tít.: Bacharel em Ciências Econômicas: 1967. UFPr.
Lecionou Geografia Econômica na Faculdade de Estudos
Sociais do Paraná.
Leciona Teoria Econômica na UFPr, como Professor As-
sistente admitido por Concurso Público. Lecionou
Programas de Auditagem junto ao Tribunal de Contas
do Estado do Paraná. Diversos títulos na área
Econômico-Financeira. Decisão: Pode ser aceita.
08. Egídio José Romanelli Disc: Psicologia Tít.: Licenciado em
Letras Clássicas: 1961 - Fac. Fil. C.
L. NS Medianeira.
Licenciado em Filosofia: 1964 - Idem
Licenciado em Orientação Educacional: 1963 - Idem.
Especialização: Psicofisiologia: 1968 - Universidade
de Toulouse.
Doutor, com área de Concentração em Psicofisiologia
1969, Revalidado na UFPr: 1981.
Leciona Psicologia em nível superior com aprovação do
CFE.
Integrou diversas Comissões para Credenciamento de
Cursos de Pós-Graduação em Psicologia.
Larga experiência no Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceito.
QUADRO II (Cont.)
09. Élcio Orlando Calegari
Disc: Corredores de Exportação
Sistemática do Comércio Exterior
Tít.: Bacharel em Ciências Econômicas: 1972: - Fundação de
Estudos Sociais do Paraná.
Curso de Especialização: Instrutores en Promoción de
las Exportaciones: UNTACT - GATT - Peru, 1975. Curso de
Comercialização Nacional e Internacional: 1972 OEA-
FGV: RJ.
Aprovado em Concurso Público: Professor Adjunto da
UCPr (Instituto de Ciências Sociais do Paraná); Eco-
nomia Internacional.
Leciona Economia Internacional com aprovação do CFE no
Instituto de Ciências Sociais do Paraná: 1052/76. Leciona
Sistemática do Comércio Exterior na mesma unidade, desde
1976. Atividade profissional na área. Decisão: Pode ser
aceito.
10. Elias Zacharias
Disc: Medicina Legal Tít.:
Médico: 1942 - UFPr.
Auxiliar de Ensino de Medicina Forense e Psiquiatria
1962/71 -UFPr.
Professor de Medicina Legal da UCPr.
Professor-Assistente de Departamento de Medicina
Forense, Mediante Concurso Público: UFPr.
Trabalhos publicados sobre assuntos de Medicina Legal.
Intensa atividade no campo da Medicina Legal.
Médico-Legista do Departamento do Serviço Médico-Le-
gal, por Concurso Público. Decisão: Pode ser aceito.
11. Eugênio Libreloto Stefanelo
Disc.: Comércio Agrícola
Crédito Agrícola Tít.:
Engenherio-Agrônomo: 1971 - UFSM.
Mestre em Economia Rural: 1973 - UFRS.
Cursos de Especialização: Cooperativismo: 1972 - UFRS
e Econometria: 1973 - UFRS.
Diversos cursos de Extensão versando assuntos da área. Experiência de Magistério Superior: Universidade Católica do Paraná. Decisão: Pode ser aceito.
QUADRO II (Cont.)
12. Francisco Miguel Roberto Moraes Silva
Disc.: Medicina Legal Tít.: Médico:
1964 - UFPr.
Especialização em Medicina Legal: 1974 - Sociedade
Brasileira de Medicina Legal.
Auxiliar de Ensino de Medicina Legal e Deontologia-
1976: UFPr.
Professor de Medicina Legal e Deontologia Médica, me-
diante Concurso Público: UFPr.
Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Legal. Médico-
Legista por Concurso Público. Decisão: Pode ser aceito.
13. Glacy Tramujas Silva Müller
Disc: Ciência das Finanças
Direito Financeiro: Tributário e Fiscal
Tít.: Bacharel em Direito: 1969 UFPr.
Curso de Especialização em Ciências das Finanças e
Direito Tributário: 2 anos - 1971 Cursos de Administração e de Agente da Reforma Admi-
nistrativa.
Diversos títulos na área das Finanças e da Adminis-
tração incluindo Curso de Metodologia do Ensino Su-
perior.
Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceito.
14. Hermindo Duarte Filho
Disc: Direito Processual Civil
Tít.: Bacharel em Direito: 1976 - Fac. Dir. Ctba. Licenciado em História: Fac. Est. Fil. CL Paranaguá:
1974
Curso de Especialização: Direito Público: 1981 - Inst
Advs. Paraná e Direito Processual Civil: 1977 - Fac.
Dir. Ctba.
Diversos Cursos de Extensão na área.
Experiência de Magistério Superior:
Professor Assistente: Faculdade de Direito de Curitiba
e Faculdade Católica de Administração e Economia. Decisão: Pode ser aceito.
QUADRO II (Cont.)
15. Ivan Veronesi de Jesus
Disc: Administração Financeira e Orçamento
Auditoria Fiscal
Tít.: Bacharel em Sociologia, Política e Administração Pú-
blica 1968 - UCPr. Cursos Diversos: Aspectos
Sociológicos da Atualidade:
1968 - Fac. Cat. C. Econômicas; Análise de Balanços:
1969 - SENAC; Organização e Métodos: 1971 - UCPr. e
Administração Financeira Hospitalar: 1979 - SENAC.
Concurso Público: Agente Fiscal do Imposto Aduaneiro:
1962 - DASP; Agente Fiscal de Rendas do Estado de São
Paulo: 1979 - Secretaria da Fazenda; e Agente Fiscal
Tributário da Prefeitura Municipal de Curitiba: 1984
Atividades Profissionais na área.
Experiência de Magistério Superior na área.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
16. Ivani Alves de Carollo Disc: Psicologia Tít.:
Psicólogo: 1980 - Fac. Fil. CL Tuiuti.
Especialização: Psicologia Experimental e Clínica Com-
portamental: 1982 Fac. Fil. CL Tuiuti.
Diversos Cursos de Extensão versando Psicologia.
Experiência de Magistério Superior em Psicologia. Decisão: Pode ser aceito para este curso .
17. Jeronymo de Albuquerque Maranhão
Disc: Criminologia
Sistemas Carcerários Tít.: Bacharel em Direito:
1954 - Fac. Dir. Curitiba.
Promotor Público: 1954 - Procuradoria Geral do Estado do Paraná,
mediante Concurso Público. Delegado de Polícia: 1949 - Curitiba.
Diretor da Polícia Civil do Estado do Paraná: 1977. Atividades
de Repressão aos Tóxicos: Instituto Bra-sileiro de Pesquisa em
Alcoolismo e Drogas: 1976. Cursos, Títulos e Atividades no campo
da Penologia Experiência de Magistério Superior. Decisão: Pode
ser aceito para este curso.
QUADRO II (Cont.)
18. José Carlos Cal Garcia
Disc: Direito Constitucional
Direito Civil Tít.: Bacharel em Direito:
1951. Univ. Bahia.
Doutor em Ciências Humanas: 1975
Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Di-
reito Público: 1954/1956.
Juiz Federal mediante Concurso Público: 1984
Experiência de Magistério Superior na área
Livros publicados
Decisão: Pode ser aceito.
19. José Minini Neto
Disc: Contabilidade
Auditoria Contábil
Auditoria Fiscal Tít.: Bacharel em Ciências Econômicas: 1958 -
Fac. C. Ec. Paraná
Bacharel em Direito: 1966 - Fac. Dir. Ctba.
Cursos de Especialização:
Legislação Sindical e do Trabalho: 1955- Fac.Dir.Ctba.
Problemas da Atualidade Brasileira: 1962-Fac.Dir.Ctba.
com Assoc. Diplomados Escola Superior de Guerra.
Exercício do Magistério Superior:
Contabilidade Geral, Comercial e Industrial: 1960/80-
Fund. Estudos Sociais do Paraná.
Estrutura e Análise de Balanços: UCPr.
Cursos Ministrados:
Aperfeiçoamento de Fiscais Tributários: 1972 - UFPr.
Análise de Balanços: 1974 - Assoc. Com. do Paraná.
Fraudes Fiscais e Contábeis: 1974 - UFPr.
Contabilidade Pública: 1976 - Secr. Faz. do Paraná-
Análise de Balanços: 1976 e 1979 - Tribunal de Con-
tas do Estado do Paraná.
Assessoria Técnica Prestada:
Assessor de Planejamento e para Assuntos Contábeis:
D. Borcath & Cia - Curitiba.
Assessor de Planejamento e para Assuntos Contábeis:
Remol Ltda. Curitiba.
Consultor Contábil e de Custos:
SA Cortume Curitiba - Curitiba.
Experiência de Magistério Superior na área.
Decisão: Pode ser aceito.
QUADRO II (Cont.)
20. Leomar Rodrigues
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros
Tít.: Bacharel em Administração: 1976. UCPr.
Curso de Oficial do Exército: 1961.
Cursos de Especialização em Administração.
Leciona EPB na Faculdade de C. Econômicas, Contábeis
e Administração "Prof. de Plácido e Silva".
Diversos títulos na área.
Experiência de Magistério.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
21. Leonardo Abagge
Disc: Processo Trabalhista
Direito Processual Civil
Tít.: Bacharel em Direito: 1944 - UFPr.
Curso de Especialização:
Prática Forense e Especialização Profissional: 1957 -
Fac. Dir. Ctba.
Diversos Cursos de Extensão versando Direito do Tra-
balho.
Juiz-Presidente, Suplente das Juntas de Conciliação e
Julgamento em Curitiba, de 1947 a 1967. Presidente da 3ª
Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba: 1972
Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Re-
gião: Curitiba, 1981 Experiência de Magistério:
Lecionou Direito Judiciário e Processual do Trabalho:
Curso de Legislação Sindical e do Trabalho/Min. Tra-
balho - Ind. Com.: 1951 a 1963.
Professor-Assistente de Direito do Trabalho: 1966
UCPr.
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
na Faculdade de Direito de Curitiba - desde 1971. Decisão: Pode
ser aceito.
22.Luiz Fernando Coelho
Disc: Introdução ao Estudo do Direito
Direito Administrativo
Filosofia do Direito Tít.:
Bacharel em Direito: 1961. UFPr.
Doutor em Ciências Humanas: 1974 UFSC.
Livre Docente de Filosofia do Direito: UFSC - 1974
Diversos títulos na área do Direito
Experiência de Magistério: Graduação e Pós-Graduação Decisão: Pode ser aceito.
QUADRO II (Cont.)
23. Maria da Glória Lins da Silva Castro
Disc: Direito Processual Civil
Direito Comercial Tít.: Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais
Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas: 1976
PUC RJ.
Curso: Aspectos Jurídicos, Econômicos, Políticos e
Sociais do Mercado Comum Lat-no-Americano: 1967-UFRJ.
Auxiliar de Ensino de Direito Processual Civil, medi-
ante Concurso Público: 1981 - UFPr.
Diversos títulos na área.
Mestrado em Direito : UFPR
Experiência de Magistério Superior.
Diversos artigos publicados versando Direito. Decisão: Pode ser aceita.
24. Maria de Lourdes Seraphico Peixoto da Silva
Disc: Direito Processual Civil
Direito Comercial Tít.: Bacharel em
Direito: 1975 - PUC-SP:
Mestrado em Direito em ultimação: 1985 - UFPr.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior: 1984
Fac. Dir. Ctba.
Diversos títulos na área.
Experiência de Magistério Superior ( PUC-SP e UFPr). Decisão: Pode ser aceita.
25. Maria Luisa Faro Magalhães
Disc: Direito Ambiental
Direito Agrário
Deontologia Jurídica Tít.: Bacharel em Direito: Fac.
Dir. Norte Pioneiro: Pr.1975
Mestrado em Direito: 1980 - Univ. Londrina - Pr.
Dissertação: O meio Ambiente na Conflituosidade Inter-
vicinal.
Cursos de Especialização:
Public International Law: 1972/73- Univ. of Edinburgh.
Diversos títulos vinculados a estudos sobre o Meio Ambiente e
Ecologia. Decisão: Pode ser aceita.
QUADRO II (Cont.)
26.Mariel Salomão Bautzer
Disc: Antropologia/Sociologia Geral/Metodologia Científica
Graduação: Curso de Pedagogia Faculdade de Educação
do Paraná Curso de Licenciatura Plena em Psicologia
Curso de Formação de Psicólogo Faculdades de São
Marcos - São Paulo Pós-Graduação: (Mestrado)
Psicologia Social
Pontifícia Universidade Católica - São Paulo
Especialização:
Curso de Especialização em Educação Infantil
Faculdade de Educação do Paraná
Curso de Especialização em Psicoterapia de Adolescen-
tes e Adultos
Núcleo de estudos em psiquiatria e Psicologia - SP
Curso de Especialização em Rorcharch Sociedade de
Rorcharch de São Paulo Cursos de Extensão: Vários
cursos Atividades Técnicas:
Coordenadora Geral do Centro de Pesquisa em Psicolo -
gia Social - Faculdade de Psicologia das Faculdades
Metropolitanas Unidas - SP
Supervisora de Pesquisas da área de Psicologia Social.
Psicóloga Clínica de Padrão Assistência Médica São
Paulo - 1982
Psicóloga Clínica da Clinic Center - SP 1981/83
Diretora da Faculdade de Psicologia das Faculdades
Metropolitanas Unidas - SP - 1982/85
Atendimento em Consultório Particular em Psicologia Clínica
para Adultos e Adolescentes Experiência em Magistério:
Apresenta experiência docente Decisão: Pode ser aceita
QUADRO II (Cont.)
27. Mário Montanha Teixeira Disc: Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado. Tít.: Bacharel em Direito: 1938 - UFPr.
Lecionou na Faculdade de Direito de Curitiba: Direito Constitucional Direito Internacional Público Direito Internacional Privado Sociologia Juiz Substituto da Justiça Local Experiência de Magistério Superior. Membro da Comissão Examinadora para Juiz Substituto em 1974, como Representante da OAB/PR.
Decisão: Pode ser aceito para este curso. 28. Mauro Junior Seraphim
Disc: Direito Internacional Público Direito Internacional Privado
Tít.: Bacharel em Direito - Fac. Dir. Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Curitiba PR. - 1987 Cursando Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas -Faculdade de Direito de Lisboa (Direito Constitucional Direito Internacional Público e Privado e Direito Co-munitário Econômico) Diversos cursos de Extensão nas áreas do Direito.
Decisão: Pode ser aceito para este curso. 29. Miguel Zeghbi
Disc: Expressão e Comunicação Oral e Escrita Tít.: Bacharel em Direito: 1960. Univ. Paraná.
Licenciado em Letras: 1962. Fac. Fil. Paraná- Mestre em Letras: 1984, UCPr. Diversos títulos na área da Expressão e Comunicação. Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceito. 30.Osny Zipperer
Disc: Administração Administração Financeira e Orçamento Orçamento Público
Tít.: Bacharel em Ciências Contábeis: 1969 - Fac. C. Econ. Paraná. Bacharel em Administração - 1972 - UCPr. Cursos de Aperfeiçoamento: Orçamento e Finanças Públicas: 1984- Fundação Centro de Formação do Servidor Público: Brasília Administração de Empresas: 1978- Univ.Téc Berlim Experiência de Magistério Superior: Técnica Comercial: Aprovado Parecer CFE 1049/77 Trabalhos Publicados: Economia e Educação; A Conta-bilidade como Moderno Instrumento à Disposição da Administração; A Contabilidade e o Computador; e Manual de Cálculos dos Processos na Justiça do Trabalho.
Decisão: Pode ser aceito.
QUADRO II (Cont.)
34. Rolf Koerner Júnior
Disc: Direito Penal
Direito Processual Penal Tít.:
Bacharel em Direito: 1976 - UFPr.
Professor-Assistente de Direito Penal, admitido por
Concurso realizado em 1978 - UFPr.
Ultimando Curso de Mestrado em Direito, em fase de
Apresentação da Dissertação: PUC-SP. Diversos cursos de
Extensão e títulos na área. Experiência de Magistério Superior
de Direito Penal. Decisão: Pode ser aceito.
35. Roseli Deolinda Hauer Disc:
Psicologia Tít.: Psicóloga -
1975 - UCPr.
Diretora da Clínica Psicológica da Universidade Cató-
lica do Paraná. 1980/83.
Professora de Terapia Comportamental da UCPr: 1983.
Professora de Pedagogia Terapêutica da Fac. de Fil.
C. L. Tuiuti, desde 1979.
Diversos cursos de Extensão na área.
Intensa atividade na área.
Curso de Especialização em Psicologia Clínica: 1980.
UFPr. e Fac. Fil. CL Tuiuti.
Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceita.
36.Sansão José Loureiro
Disc: Direito Constitucional
Direito Penal Tít.: Bacharel em
Direito: 1956 - UFPr.
Bacharel em Ciências Econômicas: 1967.
Juiz de Direito: 1962/63.
Juiz Auditor Estadual: 1963/1982.
Docente - Livre de Direito Constitucional
Juiz Militar ( Aposentado ): 1982.
Diversos títulos na área do Direito.
Decisão: Pode ser aceito.
QUADRO II (Cont.)
3 7.Savério Ronchi
Disc: Estatística
Tít.: Licenciado em Matemática: 1973. UCPr.
Licenciado em Filosofia; 1971 - Fac. Fil. CL Mogi das
Cruzes.
Cursos de Especialização:
Tecnologia Educacional: 1980 - Fac. Fil. CL Tuiuti e
UFPr.
Métodos e Técnicas de Ensino Superior: Idem.
Leciona Estatística na Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras Tuiuti, com aprovação do CFE
Atividades na área.
Trabalhos Publicados.
Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceito.
38.Sérgio Eduardo Gevaert Disc: Psicopatologia Tít.:
Médico: 1973 - Fac. Evang. Medicina do Paraná.
Cursos de Pós-Graduação:
Planejamento do Setor Saúde: 1982 - Fac. Adm. Hosp.
Rib. Preto.
Psicofarmacologia: 1981 - XV Congr. Nac. Neurologia.
Especialista em Psiquiatria.
Cursos de Extensão:
Emergências Psiquiátricas: 1981 - UFPr.
Concurso Público para Médico Psiquiatria
Diversos títulos na área. Decisão: Pode ser aceito.
39.Ubirajara Araújo Moreira
Disc: Expressão e Comunicação Oral e Escrita
Tít.: Licenciado em Letras: 1976. UCPr.
Mestre em Letras: 1984 - UCPr.
Diversos títulos na área da Expressão e Comunicação.
40.Ubiratan de Mattos
Disc: Expressão e Comunicação Oral e Escrita
Tít.: Licenciado em Letras: 1976. Fac. Fil. CL. Tuiuti.
Mestre em Letras: 1979. UCPr.
Diversos títulos na área da Expressão e Comunicação.
Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceito.
QUADRO II (Cont.)
41. Uraci Castro Bomfim
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros
Tit.: Oficial do Exército: 1959.
Escola de Comando e Estado Maior do Exército: 1978. Bacharel
em Ciências Econômicas: 1972. UFPr. Curso de Especialização
em Estudo de Problemas Brasileiros: 1972. Diversos títulos
na área Experiência de Magistério Superior. Decisão: Pode
ser aceito.
42. Wagner Rocha D'Angelis
Disc.: Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado Tít.:
Licenciado em História: 1973 - UFPr.
Bacharel em Direito: 1974 - Fac. Dir. Ctba.
Pós-Graduado: Direito Internacional Público: 1980/1982
USP cursando Mestrado, com os créditos concluídos.
Diversos cursos de Extensão na área
Publicou 3 Livros.
Várias publicações em jornais e revistas, boletins e
periódicos.
Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceito.
43. Waldir Grisard Filho
Disc: Direito Civil
Tít.: Bacharel em Direito: 1966 - UFPr.
Mestre em Direito: 1985 - PUC - SP.
Diversos cursos de Extensão na área
Diversos títulos na área
Professor-Assistente de Direito Civil: Fac. Dir. Curi-
tiba. Exercício de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceito.
44. Wilson Maito Stinglin
Disc: Administração
Sociologia
Tít.: Bacharel em Direito: 1965. Univ. Paraná.
Mestre em Ciência Social: 1981. Esc. Soc Pol. SP.
Aperfeiçoamento em Administração: 1960 e 1970.
Diversos títulos na área da Sociologia e da Adminis-
tração Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceito.
QUADRO II (Cont.)
45. Zeno Simm
Disc: Direito Previdenciário
Tít.: Bacharel em Direito: 1972 - UFPr.
Professor de Direito Previdenciário na Faculdade de
Direito de Curitiba desde 1979.
Já lecionou:
Legislação Social na UC-Pr. - 1973
Finanças Públicas na Fac. C. Econ. Adm. de Plácido e
Silva: Ctba. 1979/80.
Instituições de Direito Público e Privado na UC- Pr.
Juiz do Trabalho desde 1980: Tribunal Regional do
Trabalho - Curitiba.
Diversos títulos na área.
Experiência de Magistério Superior.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
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