Sandra CorreaConselho Escolar E.M. Jonathan Gomes de Lima PitondoJeanne de JesusConselho Escolar E.M. Jeaneth BeauchampE.M. Prof. Rosa Maria Martins dos Santos

Fortalecimento do Conselho Escolar

1 Encontro

15 de maro de 2016

Convidadas especiais:

Sandra CorreaConselheira da EM Jonathan Gomes de Lima PitondoJeanne de JesusConselheira da EM Jeaneth Beauchamp

Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mo, tambm. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se pe diante de ns que o de assumir esse pas democraticamente.

Paulo Freire

Qual a funo social
da escola pblica?

Em nossa sociedade, a escola pblica, em todos os nveis e modalidades da Educao Bsica (Educao Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Mdio), tem como funo social formar o cidado, isto , construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidrio, crtico, tico e participativo.

A educao no um ato, a educao um processo, um meio para alcanar trs finalidades descritas no artigo 205 da Constituio federal de 1988: o pleno de desenvolvimento do educando, seu preparo para o exerccio da cidadania e qualificao profissional.Direito a educao significa mais do que frequncia na escola. H de se pensar tambm em garantir a qualidade dos professores e do currculo.

A educao de qualidade social, transformadora e libertadora constri-se participativamente para que a escola seja um espao de exerccio e de conquista de direitos, em conformidade com os princpios e diretrizes gerais.

Conselhos Escolares e Legislao educacional

Constituio de 1988;

Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDB n 9.394/96;

Plano Nacional de Educao;

Plano Municipal de Educao de Mau;

O que so os Conselhos Escolares?

Os Conselhos Escolares so rgos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que tm como atribuio deliberar sobre questes poltico-pedaggicas, administrativas, financeiras, no mbito da escola. Representam, assim, um lugar de participao e deciso, um espao de discusso, negociao e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participao social e promovendo a gesto democrtica. So, enfim, uma instncia de discusso, acompanhamento e deliberao, na qual se busca incentivar uma cultura democrtica, substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidad.

Funes do Conselho Escolar:

a) Deliberativas: quando decidem sobre o projeto poltico-pedaggico e outros assuntos da escola, aprovam encaminhamentos de problemas, garantem a elaborao de normas internas e o cumprimento das normas dos sistemas de ensino e decidem sobre a organizao e o funcionamento geral das escolas, propondo direo as aes a serem desenvolvidas. Elaboram normas internas da escola sobre questes referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedaggico, administrativo ou financeiro

b) Consultivas: quando tm um carter de assessoramento, analisando as questes encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentando sugestes ou solues, que podero ou no ser acatadas pelas direes das unidades escolares.

c) Fiscais (acompanhamento e avaliao): quando acompanham a execuo das aes pedaggicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar.

d) Mobilizadoras: quando promovem a participao, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindo assim para a efetivao da democracia participativa e para a melhoria da qualidade social da educao.

Como criar, (re) ativar ou Consolidar os Conselhos Escolares?

Devem fazer parte dos Conselhos Escolares: a direo da escola e a representao dos estudantes, dos pais ou responsveis pelos estudantes, dos professores, dos trabalhadores em educao no-docentes e da comunidade local. Como todo rgo colegiado, o Conselho Escolar toma decises coletivas. Ele s existe enquanto est reunido. Ningum tem autoridade especial fora do colegiado s porque faz parte dele.

Contudo, o diretor atua como coordenador na execuo das deliberaes do Conselho Escolar e tambm como o articulador das aes de todos os segmentos, visando a efetivao do projeto pedaggico na construo do trabalho educativo. Ele poder ou no ser o prprio presidente do Conselho Escolar, a critrio de cada Conselho, conforme estabelecido pelo Regimento Interno.

Os membros efetivos so os representantes de cada segmento. Os suplentes podem estar presentes em todas as reunies, mas apenas com direito a voz, se o membro efetivo estiver presente.Recomenda-se que os Conselhos Escolares sejam constitudos por um nmero mpar de integrantes, procurando-se observar as diretrizes do sistema de ensino e a proporcionalidade entre os segmentos j citados, ficando os diretores das escolas como membros natos, isto , os diretores no exerccio da funo tm a sua participao assegurada no Conselho Escolar.

Atribuies e funcionamento dos Conselhos Escolares

De modo geral, podem ser identificadas algumas atribuies dos Conselhos Escolares:elaborar o Regimento Interno do Conselho Escolar;

coordenar o processo de discusso, elaborao ou alterao do Regimento Escolar;

convocar assembleias gerais da comunidade escolar ou de seus segmentos;

garantir a participao das comunidades escolar e local na definio do projeto poltico-pedaggico da unidade escolar;

promover relaes pedaggicas que favoream o respeito ao saber do estudante e valorize a cultura da comunidade local;

propor e coordenar alteraes curriculares na unidade escolar, respeitada a legislao vigente, a partir da anlise, entre outros aspectos, do aproveitamento significativo do tempo e dos espaos pedaggicos na escola;

propor e coordenar discusses junto aos segmentos e votar as alteraes metodolgicas, didticas e administrativas na escola, respeitada a legislao vigente;

participar da elaborao do calendrio escolar, no que competir unidade escolar, observada a legislao vigente;

acompanhar a evoluo dos indicadores educacionais (abandono escolar, aprovao, aprendizagem, entre outros) propondo, quando se fizerem necessrias, intervenes pedaggicas e/ou medidas socioeducativas visando melhoria da qualidade social da educao escolar;

elaborar o plano de formao continuada dos conselheiros escolares, visando ampliar a qualificao de sua atuao;

aprovar o plano administrativo anual, elaborado pela direo da escola, sobre a programao e a aplicao de recursos financeiros, promovendo alteraes, se for o caso;

fiscalizar a gesto administrativa, pedaggica e financeira da unidade escolar;

promover relaes de cooperao e intercmbio com outros Conselhos Escolares.

Gratido... Amizade...Carinho...

De repente... No mais que de repente...

Referncias Bibliogrficas

BRASIL. MEC. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos escolares: democratizao da escola e construo da cidadania. 1 caderno, novembro de 2004.

Conselho Escolar. Roberto Junior. Disponvel em: https://www.youtube.com/watch?v=VAIjD4Ctmfw. Acesso em 22/02/2016

Como uma onda. Lulu Santos. Disponvel em: https://www.youtube.com/watch?v=na_hRUfWqcw. Acesso em 22/02/2016

Moraes, Vincius Soneto da Separao. Disponvel em: https://www.youtube.com/watch?v=85iyFYL8HDs. Acesso em: 22/02/2016

Professora Rosana Maciel

Orientao: Joo Wagner Martins e Diana Morais

Apoio: Glucia Pimenta