Genivalter Gomes [email protected]
Diretoria de Gestão da Informação – DGTI
João Paulo Carvalho Feitosa [email protected]
Unidade de Gestão Estratégica de Aquisição e Contratos de TI – UGEAC Diretoria de Gestão da Informação – DGTI
CEPROMAT
Objetivo do evento: orientar os profissionais do governo e dar publicidade sobre o conjunto de diretrizes relacionadas ao processo
de aquisição de bens e serviços de TIC.
Princípios norteadores / Intenções Governamentais
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
Estabelecer padrões, normas e práticas específicas para disciplinar e orientar as aquisições e contratações de TIC, em função da complexidade e tipicidade desses bens e serviços;
Estabelecer o poder compra do Estado em TIC, consolidando as demandas, o
planejamento, a análise e a avaliação econômico-financeira como condicionantes para as futuras licitações e para a definição de modelos de contratação, sob a ótica corporativa, a partir do alinhamento estratégico da TIC com os objetivos da administração pública,
Dotar o Estado de maior eficiência técnico-administrativa, com a desburocratização
do trâmite dos processos, agilidade no ciclo de execução das aquisições, redução dos custos operacionais, eliminação das aquisições indiscriminadas/desassociadas e a definição de indicadores;
Centralizar a gestão das aquisições e contratações de TIC, visando a qualidade,
autonomia e responsabilização.
Diretrizes
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
Reformulação do processo de aquisição de bens e contratação de serviços de TIC;
Reestruturação organizacional do CEPROMAT;
Elaboração, pelo CEPROMAT, do Planejamento anual das Aquisições de TI, com base nos Planos Setoriais da Administração Pública Estadual;
Prévia análise do CEPROMAT sobre os convênios a serem celebrados na esfera municipal, estadual e federal, pelos órgãos da Administração Direta ou Indireta, que envolvam bens ou serviços de TIC;
Todos os processos de aquisições e contratações de TIC devem ser previamente apreciados pelo CEPROMAT;
Abrange todos os órgãos que integram a Administração Direta e as entidades da Administração Indireta, salvo as excepcionalidades estabelecidas em legislação própria.
NOVA FORMA DE ATENDIMENTO DO CEPROMAT
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
CENÁRIO PROPOSTO PARA O PROCESSO DE AQUISIÇÕES DE TIC
ETAPA PLANEJAMENTO DE TIC
ETAPA POSICIONAMENTO TÉCNICO
ETAPA PROCESSO DE AQUISIÇÃO
ETAPA PAGAMENTO 5
3
2
1
MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS NO CEPROMAT E MUDANÇAS DE COMPORTAMENTO NO AMBIENTE DA MÁQUINA PÚBLICA
NOVAS PRÁTICAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
BLOQUEIO FINANCEIRO 3
BLOQUEIO TÉCNICO 1
BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO 2
LEI COMPLEMENTAR Nº 440, 19/10/2011 DECRETO Nº 896, 15/12/2011 DECRETO Nº 958, 17/01/2012 Resolução COSINT nº 002/2012 DECRETO Nº 1.047, 28/03/2012
AUTONOMIA( administrativa e Financeira)
DO CEPROMAT
ETAPA GESTÃO CONTRATUAL 4
Fundamentação Legal e Consequências Administrativas
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
CEPROMAT
Secretarias de Estado e Instituições Públicas
1 CEPROMAT coordena o planejamento estratégico de TI da Administração Pública Estadual.
ETAPA 1 – PLANEJAMENTO DE TIC
CEPROMAT consolida os PSTI´s formalizando o Plano Anual de TI e Plano Anual de Aquisições de TI .
2
COSINT
Visão Geral da Sistemática
Demanda Corporativa
Demanda Setorial
Demanda Estratégica
Demanda Diferenciada
ETAPA 2 – POSICIONAMENTO TÉCNICO ETAPA 3 – PROCESSO DE AQUISIÇÃO
CEPROMAT qualifica e agrupa as demandas de TIC da Administração Pública, emitindo Parecer Técnico (desbloqueio técnico) para a execução de cada demanda.
4
CEPROMAT solicita a SEPLAN o desbloqueio orçamentário da demanda de TIC.
Execução da licitação, Compra Direta, DL ou Inexigibilidade de forma centralizada no CEPROMAT ou descentralizada na administração pública, conforme demanda
3
Órgãos e Entidades da Administração Pública elaboram o Plano Setorial de TI – PSTI, com base no planejamento estratégico de TI e encaminham o PSTI para o CEPROMAT.
Plano de Trabalho
Anual
Plano de Ação
NO ORGÃO OU ENTIDADE
Plano Anual de TI
Plano Anual Aquisições
de TI
Plano Setorial
de TI - PSTI
NO CEPROMAT
Até 15/02 Até 15/03
5
6
CEPROMAT encaminha demandas a SAD, para solicitar autorização da despesa ao CONDES (desbloqueio financeiro).
7
Empenho, liquidação e pagamento acontecem de forma centralizada, no CEPROMAT, ou de forma descentralizada na administração pública., conforme demanda
ETAPA 5 – PAGAMENTO
8
ETAPA 4 – GESTÃO CONTRATUAL
CEPROMAT realiza monitoramento técnico e administrativo sobre todos os contratos de TI.
Processo de Penalização acontece de forma centralizada no CEPROMAT ou de forma descentralizada na administração pública.
9
PPA LOA
CGITI
10
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
DEMANDA CORPORATIVA
DEMANDA SETORIAL
DEMANDA ESTRATÉGICA
DEMANDA DIFERENCIADA
(SAD / SEFAZ)
Estratégia de Atendimento do CEPROMAT
AQUISIÇÕES
DE TIC
Licitação, Compra Direta,
Inexigibilidade, Dispensa de
Licitação, Registro de Preços –
Adesão e Carona
CONVÊNIOS E TERMOS DE
COOPERAÇÃO
que envolvam recursos de TIC
CONTRATOS
DE TIC
Penalização de Fornecedores, Aditamentos contratuais e
liberação orçamentária para continuidade no
exercício
Demandas da Administração Pública
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
Demanda de TIC Corporativa
São solicitações da administração pública relacionadas as aquisições de bens ou serviços, contratações, convênios e termos de cooperação que envolvem Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, cuja utilização é considerada de uso comum para todo o Estado.
Demanda de TIC Setorial
São solicitações da administração pública relacionadas TIC, considerado de uso exclusivo para um determinado órgão ou entidade pública, em função das características, tipicidade ou emprego.
Demanda de TIC Estratégica
São solicitações da administração pública relacionadas as aquisições de bens ou serviços, contratações, convênios e termos de cooperação que envolvem TIC, cuja utilização em um órgão ou entidade pública apresenta risco ou impacto na Administração Pública, comprometendo a imagem do governo junto à sociedade.
Demanda de TIC Diferenciada (SAD ou SEFAZ)
São solicitações relacionadas as aquisições de bens ou serviços, contratações, convênios e termos de cooperação que envolvem TIC, para atender exclusivamente as necessidades administrativas da SAD ou da SEFAZ, conforme estabelece o Art. 10 do Decreto nº 896/2011.
Conceituação das Demandas de TIC
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
Requisitos de Funcionamento da Sistemática
As demandas de TIC da Administração Pública devem estar alinhadas ao planejamento de TIC, realizado em cada órgão e entidade pública, e referendadas no Plano Setorial de TI - PSTI;
O Plano Anual de TI e o Plano de Aquisições de TI consolidam as necessidades de TIC da Administração Pública e estão em conformidade com as políticas e diretrizes de governança de TI, aprovadas pelo COSINT;
Todas as demandas de TIC da Administração Pública devem ser analisadas e receber prévia autorização do CEPROMAT, para sua possível execução;
As demandas de TIC qualificadas como Corporativas e Estratégicas serão realizadas de forma centralizada no CEPROMAT;
As demandas de TIC qualificadas como Setoriais e Diferenciadas serão realizadas de forma descentralizada nos órgãos e entidades públicas;
O CEPROMAT estará realizando a gestão contratual sobre todos os contratos de TIC da Administração Pública Estadual.
ADQUIRIR RECURSOS DE TI SETORIAL
Setorial de TI CEPROMAT/DGTI CEPROMAT/UGETI Setorial de TI
Parecer ou
despacho técnico
Processo, TR,
Parecer TI
Termo de
ReferênciaElaborar as
especificações
técnicas
Início
Solicitar aquisiçãoEncaminhar
processo
Analisar
alinhamento com o
Planejamento
Promover análise
técnica
Promover ajustes
Analisar da
instrumentalização
do processo
Solicitar cadastro
SIAG
Emitir manifestação
técnica
Receber produto/
serviços
Readequar
planejamento
conforme recursos
disponibilizados
Fim
Devolver processo
Necessita
ajustes?Sim
Contratar
aquisição
setorial
É
diferenciada?
Contratar
aquisição
diferenciada
Não
Sim
Não
Informar sobre
entrega produto/
serviços
ADQUIRIR RECURSOS DE TI CORPORATIVO
CEPROMAT/DGTI CGITI COSINTSetorial de TI/
CEPROMAT
Início
Emitir parecer
técnico
Receber produto/
serviços
Readequar
planejamento
conforme recursos
dispinibilizados
Fim
Informar sobre
entrega produto/
serviços
Aprovar a demanda
Contratar
aquisição RP
sem TCT
Termo de
Referência
Elaborar as
especificações
técnicas
Solicitar cadastro
SIAG
TIPO aquisição
estratégica?
Contratar
aquisição
estratégica
Sim
TIPO aquisição
com TCT?
Contratar
aquisição
corporativa
com TCT
Não
Sim
Não
Demanda
constante no
PATI?
Não
Sim
FAZER ADESAO A ATA CORPORATIVA
Setorial de TICEPROMAT/DGTI Setorial de
aquisição
CEPROMAT/DGTI/
UGETI
CEPROMAT/
DGTI/UGEAC
Gerenciar
utilização de ATA
Contratar
produto/serviço
Promover
análise técnica
Analisar da
instrumentalizaç
ão do processo
Fim
Início
Providenciar
liberação
orçamento
Providenciar
empenho
Analisar
alinhamento
com o
Planejamento
Autorizar utilização
de ATA
Emitir
manifestação
técnica
Processo, TR,
Parecer TI
Acompanhar
entrega setorial
Acompanhar
entrega central
Solicitar adesão a
ata
Providenciar
autorização
Registrar no
SIAG a
solicitação
Solicitar adesão
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
Macro Responsabilidades dos Envolvidos
São responsabilidades do CEPROMAT:
orientar, fomentar e coordenar o processo de planejamento estratégico de TI dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, visando a construção dos Planos Setoriais de TI, com base nas diretrizes emanadas pelo COSINT;
Orientar, analisar, validar, acompanhar e avaliar as ações de TI através da Diretoria de Gestão de Tecnologia e Informação;
consolidar no Plano Anual de TI e no Plano Anual de Aquisições de TI as demandas identificadas nos Planos Setoriais de cada órgão e entidade pública;
qualificar e agrupar as demandas de TIC em: Corporativa, Setorial, Estratégica ou Diferenciada;
emitir parecer técnico em conformidade com as diretrizes e políticas de TIC do governo, autorizando à execução centralizada ou descentralizada das demandas de TIC;
a gestão, o disciplinamento e a análise sobre as aquisições de bens ou serviços, as contratações, os convênios e termos de cooperação que envolvem Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, no âmbito da Administração Pública;
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
Macro Responsabilidades dos Envolvidos
São responsabilidades do CEPROMAT:
a elaboração do plano de trabalho visando a celebração do Termo de Cooperação Técnica – TCT; a execução centralizada dos processos referentes as demandas de TIC Corporativa e Estratégica; a solicitação a SEPLAN do desbloqueio de recurso(s) orçamentário(s) referente aos processos de TIC; a realização do empenho, da liquidação e do pagamento a fornecedores, nas demandas de TIC Corporativa, quando utilizado o instrumento de Termo de Cooperação Técnica – TCT; a instauração de processos de penalização de fornecedores nos contratos específicos; a gestão dos contratos de TIC da Administração Pública Estadual, através do monitoramento técnico, administrativo e a análise das solicitações de aditamentos contratuais; a operação do Sistema de Aquisições Governamentais- SIAG.
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
Macro Responsabilidades dos Envolvidos
São responsabilidades dos Órgãos e Entidades Públicas:
a elaboração do Plano Setorial de Tecnologia da Informação - PSTI, nos prazos
estabelecidos pelo COSINT.
a realização de procedimentos administrativos específicos, adequados a demanda
de TIC, conforme definido pelo CEPROMAT;
a execução descentralizada dos processos relacionados as demandas de TIC Setorial
e Diferenciada;
a instauração de processos administrativos de penalização de fornecedores nos
contratos;
a fiscalização da execução do(s) serviço(s) de TIC e do(s) fornecedor(es), para os
contratos assinados pelo órgão ou entidade;
a assinatura de Termo(s) de Cooperação Técnica – TCT, para atender a processos
específicos de demandas de TIC estabelecidos pelo CEPROMAT;
o recebimento e atesto de serviço(s) ou bem(ns) adquirido(s);
SIstemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
Macro Responsabilidades dos Envolvidos
São responsabilidades dos Órgãos e Entidades Públicas:
a elaboração do Termo de Referência e dos demais documentos que compõem o
processo de aquisição, quando se tratar de demanda Setorial;
a realização da Pesquisa de Preços junto aos fornecedores;
a assinatura de contratos, após seleção de fornecedores, nos processos de
demandas Setorial, Estratégica e Diferenciada;
a realização do empenho, da liquidação e do pagamento a fornecedores, nas
demandas Setorial, Estratégica e Diferenciada
a operação do Sistema de Aquisições Governamentais- SIAG.
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
Identificação das Rotinas Administrativas de Aquisições de TI
Tipo da Demanda Tipo do Processo de Aquisição CORPORATIVA
(SEM TCT)
Licitação por Registro de Preços Rotina Administrativa 3
CORPORATIVA
(COM TCT)
(Termo de Cooperação
Técnica)
Licitação Rotina Administrativa 1
Dispensa de Licitação
Rotina Administrativa 7 Inexigibilidade
Carona em Ata de Registro de Preços
SETORIAL
Compra Direta Rotina Administrativa 6
Licitação Rotina Administrativa 2
Dispensa de Licitação Rotina Administrativa 5
Inexigibilidade Rotina Administrativa 5
Adesão em Ata de Registro de Preços Corporativa Rotina Administrativa 4
Carona em Ata de Registro de Preços – Outro Poder Público ou Estado Rotina Administrativa 5
Aditamento Contratual
DIFERENCIADA
SAD/SEFAZ
Compra Direta Rotina Administrativa 6
Licitação Rotina Administrativa 2
Dispensa de Licitação Rotina Administrativa 5
Inexigibilidade Rotina Administrativa 5
Adesão em Ata de Registro de Preços Corporativa Rotina Administrativa 4
Carona em Ata de Registro de Preços Rotina Administrativa 5
ESTRATÉGICA
Compra Direta Rotina Administrativa 6
Licitação Rotina Administrativa 8
Dispensa de Licitação
Rotina Administrativa 9 Inexigibilidade
Carona em Ata de Registro de Preços
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
Exemplo sobre o conteúdo das Rotinas Administrativas ROTINA 2 - DEMANDA SETORIAL PARA AQUSIÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO
Sistemática para as aquisições de Bens e Serviços de TIC
Exemplo sobre o conteúdo das Rotinas Administrativas ROTINA 2 - DEMANDA SETORIAL PARA AQUSIÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO
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