O SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL
CARACTERSTICAS, TENDNCIAS E PERSPECTIVAS
Luciane Stallivieri1
INTRODUO
Descrever o sistema de Ensino Superior do Brasil , no mnimo, uma tarefa
rdua e complexa devido diversidade de sua estrutura e organizao. necessrio
entender pelo menos o atual contexto da educao no Brasil, tendo-se em conta fatores
de ordem econmica, social, cultural entre outros.
O que se pretende fazer no decorrer deste texto uma tentativa de esclarecer
alguns conceitos e sistematizar a forma como o sistema de Ensino Superior brasileiro se
apresenta neste momento. Para tanto, ser feito um resgate histrico desde o incio da
criao das primeiras instituies de Ensino Superior que surgiram no Brasil, a sua atual
configurao e organizao, em especial as divises em que se distribuem as
instituies e tentar-se- fazer algumas consideraes sobre as tendncias e os caminhos
pelos quais provavelmente passaro as futuras decises no que diz respeito aos rumos
da educao no Brasil.
A proposta poder refletir, atravs da apresentao e da apreciao de alguns
dados estatsticos, sobre o funcionamento da educao no Brasil, em especial, da
educao superior, a fim de que se possa chegar a algumas concluses sobre os rumos
que seguir a educao superior no Brasil.
1 Presidente do Frum das Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais FAUBAI, Assessora de Relaes Internacionais e docente do Departamento de Letras da Universidade de Caxias do Sul.
1
A EDUCAO SUPERIOR BRASILEIRA NO CONTEXTO LATINO-
AMERICANO
A educao superior no Brasil no pode ser discutida sem que se tenha presente
o cenrio e o contexto em que ela surge, ou seja, deve-se ter presente o tempo e o
espao em que ela est inserida, analisando desde o momento de seu surgimento at a
realidade atual da educao, tanto no panorama local, regional como mundial.
O Brasil est localizado na Amrica Latina, um Continente visto por muitos
como de exacerbada pobreza. , sem dvida, um continente de muitas desigualdades,
tanto no mbito social como no mbito territorial. Conforme resultados do estudo do
Banco Mundial, a Amrica Latina o continente com o maior nmero de ndices
desiguais em vrios aspectos, incluindo-se, entre eles: distribuio de renda, despesas
com bens de consumo, servios, acesso sade e, principalmente, acesso educao.
Mesmo assim, a universidade na Amrica Latina, desde o seu surgimento, tem assumido
um papel muito maior do que sua responsabilidade formativa. Ela traz para si a deciso
de formar cidados empenhados com o compromisso social, com a luta pela diminuio
das desigualdades, com a criao de oportunidades para todos, com o compromisso do
desenvolvimento econmico e social e com a construo e manuteno de identidades
culturais.
O grande desafio para os pases latino-americanos consiste em oferecer
aprendizagem, investigao e oportunidades de trabalho para seus indivduos, de forma
eqitativa e equilibrada, a fim de assegurar conhecimentos avanados que oportunizem
o desenvolvimento de suas economias, uma vez que esses mesmos pases esto se
convertendo em protagonistas do mercado global.
Os pases da Amrica Latina tm dado passos importantes no sentido de criar
cada vez mais oportunidades para formar seus cidados e aumentar as reservas de
capital intelectual e de profissionais altamente qualificados, alm de dar-lhes condies
de acesso ao mercado de trabalho com vistas gerao de renda e melhoria de
condies de vida. As matrculas de acesso para o Ensino Superior praticamente
dobraram nas ltimas dcadas e continuam se expandindo, bem como o incremento da
diversificao de oportunidades de ingresso em diferentes reas do conhecimento no
sistema de Ensino Superior. Mesmo assim, todos esses esforos ainda so insuficientes
para atender demanda de indivduos aptos para usufrurem das oportunidades de
2
formao em nvel superior e para atender s necessidades de colocao de profissionais
no mercado de trabalho, fazendo com que ainda no seja uma realidade na Amrica
Latina. Ainda so poucas as instituies de Ensino Superior e as existentes enfrentam
uma diversidade de problemas, em especial, no que se referem qualidade, s
desigualdades regionais e ao desequilbrio da quantidade de profissionais qualificados
em reas especficas em desajuste com as exigncias do mercado de trabalho.
Esse cenrio remete necessidade constante de observatrios permanentes que
acompanhem a evoluo das civilizaes, seus novos contornos, suas novas exigncias,
suas necessidades, que faam leituras adequadas de como se pode, atravs da educao,
resolver os problemas que desequilibram o bem-estar social das populaes.
O CONTEXTO EM QUE SURGE A UNIVERSIDADE BRASILEIRA
A Universidade surge no Brasil no comeo do Sculo XIX, como resultado da
formao das elites que buscaram a educao principalmente em instituies europias
durante o perodo de 1500 a 1800 e que retornaram ao pas com sua qualificao. Elas
surgem em momentos conturbados e so basicamente fruto da reunio de institutos
isolados ou de faculdades especficas, fato que lhes deu uma caracterstica bastante
fragmentada e frgil.
As universidades brasileiras possuem enormes diferenas histricas se
comparadas s instituies dos outros pases latino-americanos. Elas so bem mais
jovens do que as instituies de Ensino Superior de outros pases da Amrica Latina.
Resultam da demanda do mercado que sinaliza para a necessidade de formao de
profissionais com qualificao fundamentalmente em reas das engenharias, medicina e
direito. Inicialmente estavam localizadas em grandes metrpoles economicamente mais
importantes para o Brasil da poca.
A primeira universidade brasileira, Universidade do Rio de Janeiro, foi fundada
em 1920, no Rio de Janeiro, e definitivamente marcou os rumos da educao superior
no Brasil, sinalizando para o estabelecimento de uma nova era.
A partir da, deflagram-se alguns momentos importantes na histria da educao
brasileira de nvel superior:
3
Num primeiro momento, as universidades tinham a orientao de dar
uma maior nfase ao ensino do que investigao. Instituies
extremamente elitistas, com forte orientao profissional.
No perodo de trinta anos, compreendido entre 1930 (revoluo
industrial) e 1964 (governo militar assume o poder), foram criadas mais
de 20 universidades federais no Brasil. O surgimento das universidades
pblicas, como a Universidade de So Paulo, em 1934, com a
contratao de grande nmero de professores europeus, marcaram a forte
expanso do sistema pblico federal de educao superior. Nesse mesmo
perodo, surgem algumas universidades religiosas (catlicas e
presbiterianas).
Em 1968, inicia uma terceira fase da educao superior brasileira com o
movimento da reforma universitria, que tinham como base a eficincia
administrativa, estrutura departamental e a indissociabilidade do ensino,
pesquisa e extenso como mote das instituies de Ensino Superior.
O contexto da poca, na dcada de 70, impulsionou o desenvolvimento
de cursos de ps-graduao no Brasil e a possibilidade de realizao de
cursos de ps-graduao no exterior, com vistas capacitao avanada
do corpo docente brasileiro.
A partir dos anos 90, inicia uma quarta fase com a Constituio de 1988
e com a homologao de leis que passaram a regular a educao superior.
Havia a necessidade de flexibilizao do sistema, reduo do papel
exercido pelo governo, ampliao do sistema e melhoria nos processos
de avaliao com vistas elevao da qualidade. 2
Nesse contexto, surgiram e desenvolveram-se as instituies de Ensino Superior
no Brasil, buscando atender ao mercado que solicitava profissionais qualificados, ao
mesmo tempo em que buscava criar sua prpria identidade enquanto sistema de
educao, considerado at hoje como uma das mais preciosas construes do Brasil
republicano. 3
2 LAUS, Sonia; MOROSINI, Marilia Costa, Internacionalizacin de la educacin superior em Brasil, Colmbia: Banco Mundial em coedicin com Mayol Ediciones,, 2005.
3 PANIZZI, Wrana Maria, PronunciamentoII Reunio Plenria do Conselho Universitrio Ibero-americano, Andifes, Braslia, 2004.
4
O SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR NO CONTEXTO ATUAL
O Brasil hoje a dcima maior economia do mundo, possuindo dimenses de
propores continentais, ou seja, sua extenso territorial equivale a 8,5 milhes de
quilmetros quadrados, e sua populao ultrapassa o nmero de 183 milhes de
habitantes, que cresce numa taxa anual de 1,31%.
Nessa realidade, esto inseridas as instituies de Ensino Superior, que
compem um sistema complexo, diversificado, em constante mudana e expanso e que
est prestes a aprovar um novo documento que rege a sua prpria reforma universitria.
Para que se possa analisar o sistema de Ensino Superior brasileiro, tem-se que
entender as divises e classificaes que lhe so atribudas.
Importante salientar que muito comum ocorrer grande confuso na
nomenclatura das instituies de Ensino Superior, uma vez que as definies nem
sempre do conta da misso e do carter das instituies e, principalmente, porque nem
todas as instituies so universidades.
Os debates sobre esse tema, via de regra, reduzem-se a uma mera distino entre
pblicas e privadas, colocando todas as instituies como iguais na sua natureza
institucional e misso, o que, na realidade, acaba por ignorar a diversificao e a riqueza
desse sistema educacional.
Est claro que, se aceita como realidade a riqueza e a diversidade das
instituies de Ensino Superior, ento se torna tambm necessrio entender o porqu da
necessidade de estabelecerem-se algumas classificaes, no com o objetivo de
enquadrar o sistema nacional de Ensino Superior, mas, acima de tudo, para poder
respeitar e entender a identidade, a misso e a finalidade de cada instituio, dentro das
diferentes realidades nas quais elas esto inseridas.
Sendo assim, relevantes so as questes colocadas por Steiner,4 no ensaio
Diferenciao e Classificao das Instituies de Ensino Superior no Brasil, quando 4 STEINER, Joo E. Diferenciao e Classificao das Instituies de Ensino Superior, Instituto de
Estudos Avanados da Universidade de So Paulo. Disponvel em: www.iea.usp.br/observatrios/educao acessado em dezembro de 2006.
5
pergunta: Quais instituies deveriam ser agrupadas nas mesmas categorias no universo
do Ensino Superior? Quais so as semelhanas e diferenas dessas categorias? Como
caracterizar suas misses?
O Ministrio de Educao do Brasil define, para efeito de registros estatsticos,
que as instituies de Ensino Superior esto classificadas da seguinte maneira:
Pblicas (federais, estaduais e municipais);
Privadas (comunitrias, confessionais, filantrpicas e particulares).
Tal definio est seguramente relacionada com as formas de financiamento
com que cada um dos modelos procura sobreviver no cenrio da educao superior.
O FINANCIAMENTO DAS INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR
Se o Ministrio da Educao utiliza as categorias pblicoprivado com seus
derivados para diferenciar e classificar o sistema de Ensino Superior no Brasil, , ento,
fundamental ter a compreenso do que isso significa no que diz respeito forma de
manuteno financeira e administrativa de cada um deles.
Basicamente o sistema de Ensino Superior pblico mantido pelo poder
pblico, em nvel federal, estadual ou municipal.
As instituies pblicas federais colocadas nessa categoria utilizam recursos
pblicos para a sua manuteno, ou seja, o governo federal o seu principal
mantenedor, j que nelas o ensino gratuito e somente cerca de 3,5% do oramento
global constitudo por recursos diretamente por elas arrecadados.5
As instituies estaduais, por sua vez, tm no governo estadual o seu principal
financiador, sendo que o ensino tambm gratuito. No Brasil, nem todos os estados
possuem instituies dessa natureza. Essa modalidade de instituio de carter estadual
est mais concentrada na regio sudeste do Brasil, onde esto as grandes universidades
que apresentam programas de ensino e pesquisa avaliados como sendo os de melhor
qualidade do pas.
Convm lembrar que as instituies estaduais tambm utilizam muito o
financiamento proveniente das fundaes estaduais de apoio pesquisa como um meio 5 SCHWARTZMSAN, Jacques. O Financiamento das Instituies de Ensino Superior no Brasil.
Instituto de Estudos Avanados da Universidade de So Paulo. Disponvel em: www.iea.usp.br/observatrios/educao acessado em dezembro de 2006.
6
adicional de captao de recursos atravs da realizao de cursos de extenso ou atravs
da prestao de servios.
J as instituies municipais, que so de nmero bastante inferior se comparado
aos outros dois tipos de instituies que recebem recursos do governo, contam com o
apoio financeiro do governo municipal. Estatisticamente, tm-se apenas 62 instituies
dessa natureza no Brasil, distribudas entre universidades, centros universitrios,
faculdades ou centros educacionais tecnolgicos.
Em se tratando do sistema de Ensino Superior privado, as fontes de
financiamento provm do pagamento das mensalidades por parte dos prprios alunos,
tanto para os cursos de graduao como para os cursos de ps-graduao. Isso significa
que, aproximadamente, 95 a 100% dos recursos so captados. Algumas instituies
podem contar com o apoio de mantenedores que podem ser membros da comunidade ou
ordens religiosas, como as Pontifcias Universidades Catlicas, no Brasil denominadas
de PUCs.
Um dado interessante para ser analisado que, por serem de carter privado,
essas instituies no podem receber recursos pblicos, mas podem apresentar e
concorrer com a apresentao de projetos para o desenvolvimento de pesquisa e de ps-
graduao. Tendo presente a forte atuao das instituies de carter pblico na
captao de recursos, as instituies privadas ainda no conseguem disputar em carter
de igualdade, sendo o percentual de sucesso bastante baixo.
Mesmo sendo todas consideradas de carter privado, as instituies dessa
categoria se subdividem em comunitrias, confessionais, filantrpicas e particulares.
As instituies de carter comunitrio podem ser laicas ou confessionais. As
instituies comunitrias laicas so instituies sem fins lucrativos e so financiadas por
membros da comunidade onde esto inseridas, alm dos recursos provenientes da
mensalidade dos alunos. Elas diferem das instituies comunitrias confessionais, uma
vez que estas esto ligadas a uma congregao de ordem religiosa especfica (na maioria
das vezes catlicas), ou ligadas a alguma orientao ideolgica que as conduzem.
O que distingue o sistema de instituies confessionais, comunitrias e
filantrpicas so as isenes fiscais que usufruem, por se caracterizarem como
instituies sem fins lucrativos. Isso significa que os resultados positivos de suas
atividades devem ser reinvestidos nelas mesmas, no podendo haver distribuio de
lucros.
7
De acordo com os estudos de Schwartzman,6 dois so os principais tipos de
iseno fiscal: do imposto de renda, para instituies educacionais sem fins lucrativos, e
das contribuies para fins de seguridade social, para as instituies consideradas
beneficientes (as chamadas filantrpicas), de utilidade pblica e que apliquem
integralmente os resultados operacionais na manuteno e desenvolvimento dos
objetivos institucionais. A beneficncia se caracteriza pela concesso de desconto de 50
a 100% do valor da mensalidade a alunos considerados carentes, bem como outras
gratuidades especialmente na rea de extenso.
Em se tratando do setor privado, onde tambm esto as instituies de carter
particular, essas se definem basicamente como instituies com fins lucrativos. Muitas
delas so fundadas por proprietrios ou mantenedores que no so oriundos do meio
educacional, mas, ao contrrio, tm suas origens e formao no campo empresarial ou
poltico. Dessa afirmao decorrem as concluses e as preocupaes de que a educao
est deixando de ser um bem pblico e se tornando um negcio lucrativo num mercado
em dinmica expanso. Nesse cenrio, pode-se ter duas interpretaes: se, por um lado,
existe a possibilidade de atender demanda da sociedade por mais oportunidades de
acesso educao superior, por outro, h a possibilidade da perda da qualidade.
Os recursos financeiros movimentados pelo setor privado de Ensino Superior
so bastante considerveis, pois, tomando como referncia a anuidade mdia praticada
em contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES), os
dados apontam para o dobro do que o governo federal gasta com as Instituies
Federais de Ensino Superior.
Um dado relevante a ser trazido para discusso o forte crescimento do setor
privado no Brasil, especialmente nos ltimos anos. Os registros do Censo da Educao
Superior7 apontam para um grande incremento de instituies juridicamente
classificadas como particulares. Tomando-se como referncia o perodo entre 1999 e
2001, enquanto houve uma reduo de 20% no total de instituies comunitrias,
confessionais ou filantrpicas, as instituies particulares cresceram em 72%.
O fenmeno da expanso do sistema privado de educao superior deve ser
analisado com cautela, uma vez que a universidade brasileira passou por esse forte
processo de privatizao em decorrncia da ausncia de recursos pblicos que pudessem
financi-la, o que causou a deteriorizao de salrios, de equipamentos e de instalaes.
6 Ibid., p.6.7 http://www.inep.gov.br acessado em dezembro de 2006.
8
Como conseqncia, ocorreu o aumento da oferta de vagas em universidades
particulares.
Reconhecida e incentivada pelo Ministrio da Educao, a expanso do sistema
de Ensino Superior precisa do setor privado da educao, uma vez que corresponde a
70% das matrculas e absorve um contingente muito expressivo de alunos de graduao.
O movimento de expanso tem sido suportado principalmente pelas instituies
privadas, onde o nmero de alunos cresceu em 115,5%, no perodo 1994/2001, bem
acima do observado nas instituies pblicas federais (38,4%), estaduais (53,9%) ou
municipais (-16,6%). 8
No entanto, mesmo com a expanso do ensino superior brasileiro, no se pode
deixar de fazer referncia a um dos problemas mais graves do ensino superior, apontado
no documento sntese do Seminrio Internacional Universidade XXI,9 no que diz
respeito insuficincia de oportunidades educacionais em vrios pases. No Brasil, o
nvel de atendimento a jovens na faixa etria de 18 a 24 anos fica em torno dos 11%, um
dos mais baixos da Amrica Latina.
Os ltimos dados consolidados da educao superior brasileira, do Censo da
Educao Superior 2004, apontam que em 2004 foram oferecidas 2.320.421 vagas pelo
sistema de educao superior, 317.688 a mais que no ano anterior (aumento de 15,8%).
Inscreveram-se para disputar essas vagas, em 2004, 5.053.922, 152.487 a mais que em
2003, representando um acrscimo de 3,1% na demanda por vagas. Efetivamente,
ingressaram na educao superior 1.303.110 novos alunos, perfazendo um total de
4.163.733 matrculas.
A criao de novas universidades e de novos centros universitrios, atravs do
credenciamento de faculdades integradas j existentes, tambm um reflexo do
crescimento do ensino mdio que, por sua vez, est respondendo a duas foras
propulsoras que movem a expanso do ensino superior: por um lado, s necessidades do
mercado de trabalho que demanda profissionais capacitados, com novo perfil e novas
8 Fonte: Instituto Nacional de Pesquisa em Educao Ansio Teixeira INEP/MEC Censos do Ensino Superior. Disponvel em http://www.inep.gov.br acessado em dezembro de 2006.
9 Seminrio Internacional. Universidade XXI Novos Caminhos para a Educao. Documento sntese. Braslia, 2003.
9
qualificaes profissionais e novos contedos; por outro, as aspiraes culturais que
fazem com que o acesso ao Ensino Superior faa parte da cultura dos jovens que saem
do ensino mdio com interesse nunca antes visto.
O crescimento do setor privado proporcional capacidade de pagamento
desses alunos, da existncia de alternativas de fontes de financiamento como programas
de crdito educativo, bolsas de estudos e do investimento individual feito pelos alunos.
correto pensar que o crescimento elevado do nmero de instituies de Ensino
Superior no setor privado no ser sustentado por muito tempo, uma vez que o potencial
de alunos com condies financeiras suficientes para pagar os estudos em instituies
dessa natureza no est assegurado.
Diante da forte e evidente concorrncia nesse setor, o que se pode prever que
em pouco tempo as instituies devero buscar alternativas para reteno dos alunos,
bem como pensar em possibilidades de facilitar o ingresso nas instituies, ou ainda, e
mais importante, garantir a qualidade do ensino que esto oferecendo, atravs de
programas diferenciados, nos quais os programas de insero internacional e de
mobilidade acadmica internacional sero seguramente um diferencial.
INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR ORGANIZAO ACADMICA
Segundo Cristovam Buarque, ex-ministro da Educao do Brasil, apesar da
criao do sistema universitrio federal brasileiro, que teve incio em 1968 e foi
reafirmado em 1985, com a implantao da isonomia total e a criao de um sistema
comum de avaliao, a universidade brasileira ainda no um sistema.
Um conjunto de normas tem de ser formulado para regular esse sistema,
aplicando-se a todas as universidades, pblicas ou privadas, e incorporando todas as
universidades que fazem parte do sistema de produo do conhecimento superior, como
institutos de pesquisa, empresas, hospitais, reparties pblicas e entidades de formao
de nvel superior. O sistema brasileiro deve atuar no sentido de garantir autonomia a
cada entidade, devendo, entretanto, criar um conjunto harmnico, capaz de funcionar
com sinergia, evitando as disperses caractersticas do momento atual.10
10 BUARQUE,, Cristovam. A Universidade numa Encrusilhada. Trabalho apresentado na Conferncia Mundial de Educao Superior +5, UNESCO, Paris, 23-25 de junho de 2003.
10
Ainda segundo Buarque, mesmo diante da complexidade e da dificuldade de
organizao de um sistema nico de Ensino Superior, vrios esforos tm sido feitos no
Brasil, atravs do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras CRUB , da
Associao Nacional de Dirigentes de Instituies Federais de Ensino Superior
ANDIFES, e de outras entidades representativas como o Conselho Nacional de
Educao CNEE , e da Lei de Diretrizes e Bases LDB , para sistematizar a
educao superior no Brasil.
Segundo ele, as universidades ainda formam um conjunto que no possui a
clareza de um sistema integrado. A idia do governo federal apresentar uma proposta
de criao do sistema universitrio brasileiro, em que pese a inter-relao e a
interdependncia de seus diversos componentes, sua interao com o desenvolvimento
da cincia, da tecnologia, da cultura em geral, evidenciando, tambm, a relao entre a
universidade e o setor privado e as instituies governamentais. Esse sistema
universitrio brasileiro possibilitar que seja definido, com maior clareza, o futuro da
construo do saber superior no Brasil, ao longo das prximas dcadas do sculo XXI.
Buarque tambm afirma que, nesse quadro, ao mesmo tempo adverso e
estimulante, em que o Brasil e sua universidade ingressam num novo sculo, tem-se
agora um governo historicamente comprometido com a transformao da universidade
numa instituio de ponta em termos mundiais. Para tal, ser necessrio: atender s
necessidades emergenciais de uma instituio herica, mas abandonada; organizar um
sistema universitrio que se tornou catico devido ao crescimento descontrolado do
setor privado, simultneo ao encolhimento do setor pblico; e refundar a universidade
segundo exigncias do momento histrico pelo qual passa a humanidade.
No entanto, mesmo diante de consideraes dessa complexidade, o atual sistema
de Ensino Superior brasileiro se organiza e, regido pela LDB,11 da mesma forma que se
classificam de acordo com o tipo de financiamento, as instituies de ensino superior
podem ser identificadas de acordo com a sua organizao acadmica (definidas em lei,
Decreto n. 3.860 de 9 de julho de 2001), ou seja:
Universidades
Centros universitrios
Faculdades e Faculdades integradas
11 LDB Lei que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
11
Institutos e escolas superiores
Centros de educao tecnolgica
Diante dessas classificaes, importante entender, ento, o significado, a
misso, e o carter de cada uma das categorias apresentadas.
Essa variada diversificao ocorre, pois o setor educacional procura responder a
alguns fatores, tais como a necessidade de acompanhar as transformaes no mercado
de trabalho, a massificao do ensino, os altos custos que o desenvolvimento de
pesquisas envolve, o que impossibilita que todas as instituies consigam manter o
desenvolvimento da pesquisa e sua relao com o ensino.
Dada inviabilidade, especialmente das questes financeiras e de recursos
humanos, natural que surjam diferentes tipos de instituies. Ou seja, mesmo diante
da demanda e das possibilidades de absoro por parte do mercado e do espao para o
crescimento do setor educacional, nem todas as instituies conseguem manter o seu
status universitrio.
Necessidades diferenciadas remetem a respostas tambm distintas, no s em
termos dos produtos e servios, mas tambm dos arranjos institucionais ou modelos
capazes de promover tais ofertas. Dessa forma, o modelo nico de universidade que
rene a pesquisa, extenso (humboldtiano), que se mostrou bastante adequado s
sociedades durante um determinado momento histrico, tornou-se invivel para o
conjunto das instituies.12
Diante do entendimento da inviabilidade de um sistema nico, procura-se, ento,
entender a conceituao de cada um dos modelos propostos pelo Ministrio da
Educao, atravs da LDB. A Lei estabelece que a educao abrange os processos
formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivncia humana, no trabalho,
nas instituies de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizaes da
sociedade civil e, ainda, nas manifestaes culturais.
A LDB estabelece, prioritariamente, que a educao superior tem por finalidade:
I. estimular a criao cultural e o desenvolvimento do esprito cientfico e
do pensamento reflexivo;
12 Porto, Claudio; Rgnier, Karla. O Ensino Superior no Mundo e no Brasil Condicionantes, Tendncias e Cenrios para o Horizonte 2003-2025
12
II. formar diplomados, nas diferentes reas do conhecimento, aptos para a
insero em setores profissionais e para a participao no
desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formao
contnua;
III. incentivar o trabalho de pesquisa e investigao cientfica, visando ao
desenvolvimento da cincia e da tecnologia e, ainda, da criao e difuso
da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do
meio em que vive;
IV. promover a divulgao de conhecimentos culturais, cientficos e tcnicos
que constituem patrimnio da humanidade e comunicar o saber atravs
do ensino, de publicaes ou de outras formas de comunicao;
V. suscitar o desejo permanente de aperfeioamento cultural e profissional e
possibilitar a correspondente concretizao, integrando os conhecimentos
que vo sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do
conhecimento de cada gerao;
VI. estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em
particular os nacionais e regionais, prestar servios especializados
comunidade e estabelecer com esta uma relao de reciprocidade;
VII. promover a extenso, aberta participao da populao, visando
difuso das conquistas e benefcios da criao cultural e da pesquisa
cientfica e tecnolgica geradas na instituio.
Atendendo a esses objetivos, organiza-se a educao superior no Brasil, que ser
ministrada em instituies de Ensino Superior, pblicas ou privadas, com variados graus
de abrangncia ou de especializao, a partir dos interesses institucionais de cada IES.
Diversos Pareceres do Conselho Nacional de Educao reconhecem a variedade
desses objetivos, os quais podem ser: oferta de ensino de graduao em uma ou
mltiplas reas, envolvendo um ou mais objetivos educacionais, tais como formao
geral ou especializada, formao profissional voltada para o mercado de trabalho,
formao acadmica e em pesquisa; oferta de formao em ps-graduao lato ou
stricto sensu; oferta de cursos seqenciais e de extenso; desenvolvimento de atividades
prticas e de pesquisa integradas formao em nvel de graduao, como instrumento
para preparao de profissionais crticos e aptos ao permanente autodesenvolvimento
intelectual; desenvolvimento de pesquisas voltadas para o desenvolvimento regional;
desenvolvimento de pesquisas nas reas tecnolgicas, bsica e humanstica, destinadas a
13
promover o avano do conhecimento em campos especficos do saber, em colaborao
com a comunidade cientfica e intelectual internacional; prestao de diferentes servios
comunidade, de acordo com a sua competncia e capacidade; diferentes combinaes
desses e de outros objetivos.
O mesmo Parecer define ainda que o perfil ou misso institucional definido
pelas instituies dever permitir sua classificao em um dos diferentes tipos de
estabelecimento de ensino superior previstos pela legislao. A avaliao dever
respeitar o perfil ou sua misso definidos pelas prprias instituies.
Universidades
De acordo com a Constituio Federal, as Universidades devem obedecer ao
princpio da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extenso. Tal exigncia no existe
para as outras formas institucionais de Ensino Superior, de acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) de 1996.
A LDB tambm dita que as universidades so instituies pluridisciplinares de
formao de quadros profissionais de nvel superior, de pesquisa investigao, extenso,
domnio e cultivo do saber humano. Devem possuir: I. produo intelectual
institucionalizada, mediante o estudo sistemtico dos temas e problemas relevantes,
tanto do ponto de vista cientfico e cultural, quanto das necessidades de nvel regional e
nacional; II. um tero do corpo docente, pelo menos, com titulao acadmica de
mestrado e doutorado; III. um tero do corpo docente em regime de tempo integral. A
universidade tem autonomia didtica e cientifica, bem como autonomia administrativa e
de gerenciamento de recursos financeiros e do patrimnio institucional.
Quanto autonomia para a abertura de novos cursos, o marco legal determina
que as universidades estejam dispensadas de solicitar ao poder pblico autorizao para
abrir novos cursos superiores.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa em Educao INEPP , que
informa as Sinopses dos Censos do Ensino Superior, atualmente, no Brasil, so
consideradas universidades um total de 2013 instituies de ensino superior, em que
169 so universidades, distribudas da seguinte forma: 60 so universidades
14
comunitrias, confessionais ou filantrpicas; 32 estaduais; 46 federais; cinco
municipais; 26 particulares, sendo deste total 83 pblicas.
Centros Universitrios
Os centros universitrios so instituies multicurriculares que oferecem
educao de excelncia e tm autonomia em seus cursos e programas de educao
superior. Eles tm autonomia semelhante das universidades, no sentido de estar
dispensados de solicitar autorizao para abertura de novos cursos, no entanto no so
obrigados a efetivar a realizao de pesquisas.
Os centros universitrios devero comprovar elevada qualidade no ensino, o que
deve incluir no s uma infra-estrutura adequada, mas titulao acadmica do corpo
docente ou relevante experincia profissional na respectiva rea. Devero comprovar,
tambm, a insero e as prticas investigativas na prpria atividade didtica, de forma a
estimular a capacidade de resolver problemas e o estudo autnomo por parte dos
estudantes, assim como o constante aperfeioamento e atualizao do corpo docente.
Estgios supervisionados, prestao de servios comunidade, levantamento
bibliogrfico e elaborao autnoma ou em grupos de trabalhos tericos ou descritivos
sobre temas especficos, com orientao docente, so todas prticas necessrias a um
ensino de alta qualidade.13
A distribuio classificatria do INEP apresenta os seguintes dados para os
centros universitrios: 44 comunitrios, confessionais ou filantrpicos; um federal;
dois so municipais e 60 particulares. Desse total, somente trs so pblicos.
Faculdades integradas, faculdades e institutos de educao superior.
As faculdades integradas e as faculdades so instituies multicurriculares
organizadas para atuar de uma maneira comum e sob um regime unificado. So
13 FRAUCHES, Celso; FAGUNDES, Gustavo. LDB anotada e comentada. Braslia: Ilape, 2003.
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instituies de um s plano de estudos diretamente sob o controle de uma administrao
central. J os institutos de educao superior so instituies voltadas para a formao
de professores.
As faculdades integradas, faculdades isoladas, escolas superiores e institutos
superiores no gozam de autonomia e devem solicitar autorizao ao poder pblico, ao
Ministrio de Educao, para a abertura de um a um de seus novos cursos.
De acordo com o INEP, h atualmente, no Brasil, 282 faculdades de carter
comunitrio, confessional ou filantrpico; 28 estaduais; seis federais; 55 municipais;
1222 particulares, sendo 89 pblicos.
Centros de educao tecnolgica
Os centros de educao tecnolgica so instituies que oferecem educao em
nvel bsico, tcnico ou tecnolgico em nvel de escola secundria e de capacitao
pedaggica para professores e especialistas. Os dados do INEP mostram que os centros
de educao tecnolgica se distribuem da seguinte forma: dois centros comunitrios,
confessionais ou filantrpicos; 15 estaduais; 34 federais; nenhum centro de
administrao municipal; 93 particulares. Do universo de 144 centros de educao
tecnolgica, 49 so pblicos.
Nmero de instituies de curso superior Categoria
Administrativa
Federal Estadual Municipal CCF* Particular Pblica Total
Universidades 46 32 5 60 26 83 169Centros
universitrios
44 0 2 44 60 3 107
Faculdades
integradas
0 0 3 19 97 3 119
Faculdades 6 28 52 263 1125 86 1474Institutos superioresCentros tecnolgicos 34 15 0 2 93 49 144*Comunitrias, confessionais e filantrpicas.
Fonte: Sinopse dos Censos do Ensino Superior MEC/INEP http://www.inep.gov.br Consultado em nov.
de 2006.
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Uma outra apreciao, que pode ser feita atravs dos dados obtidos do INEP,
leva a concluir que, no Brasil, atualmente, h oferta de vagas para estudos no sistema de
instituies de Ensino Superior distribudas entre universidades e no universidades. Os
nmeros, ento, apontam para um total de 2013 instituies, sendo 169 universidades e
1844 no universidades.
Com os dados acima, pode-se tambm concluir que, de acordo com a estrutura
do sistema de Ensino Superior no Brasil, o maior nmero de estudantes de graduao
est matriculado nas instituies de carter privado.
ESTRUTURA DOS PROGRAMAS DE ENSINO SUPERIOR
Alm de tratar da caracterstica administrativa e da organizao acadmica do
sistema de Ensino Superior no Brasil, fundamental tambm analisar as atividades de
formao que so oferecidas pelas instituies que fazem parte desse sistema.
Procurando atender demanda do mercado de trabalho e, em conseqncia, dos
avanos e das transformaes das necessidades e da realidade da educao e dos novos
cenrios e contextos, as instituies de Ensino Superior preparam-se para acompanhar
essas transformaes.
No art. 44 da LDB ficam definidos os tipos de cursos superiores oferecidos pelas
instituies, ou seja, a educao superior abranger os seguintes cursos e programas:
I. seqenciais por campo de saber, de diferentes nveis de abrangncia,
abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas
instituies de ensino;
II. de graduao, abertos a candidatos que tenham concludo o ensino mdio
ou equivalente, ou tenham sido classificados em processo seletivo;
III. de ps-graduao, compreendendo programas de mestrado e doutorado,
cursos de especializao, aperfeioamento e outros, abertos a candidatos
diplomados em cursos de graduao e que atendam s exigncias das
instituies de ensino;
IV. de extenso, abertos a candidatos que atendem aos requisitos
estabelecidos em cada caso pelas instituies de ensino.
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fato que a prpria expanso do sistema de Ensino Superior possibilitou que
uma populao que permaneceu alijada durante muitos anos pudesse ter, agora, novas
oportunidades de acesso aos cursos de nvel superior, gerando uma diversificao nas
modalidades de cursos oferecidos.
A essa diversificao esto tambm associados outros fatores que alteram os
contornos, em especial dos cursos de graduao que passam a optar por uma maior
flexibilizao de seus currculos mnimos e a implantao de novas diretrizes
curriculares. Essas decises conduzem a uma expanso e diversificao nas
modalidades oferecidas, ou seja, a clientela passa a poder optar por cursos tcnicos,
tecnlogos, seqenciais, educao continuada, cursos de especializao, cursos de ps-
graduao lato sensu e stricto sensu, todos direcionados tanto para necessidades
diferenciadas quanto para tipos de pblico especficos.
A grande fortaleza da maioria das instituies de Ensino Superior est na oferta
de cursos de graduao, os quais so abertos a candidatos que tenham concludo o
ensino mdio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. Os
alunos que finalizam os estudos em nvel de graduao recebem o bacharelado ou a
licenciatura ou diplomas profissionais, pois so estudos desenvolvidos por perodos de
durao mais longa e os habilitam para o exerccio da profisso escolhida, com vistas ao
ingresso no mercado de trabalho.
Os cursos de extenso so oferecidos comunidade, os quais, via de regra no
exigem pr-requisitos para o seu ingresso, a no ser alguns cursos de carter mais
especfico e quando solicitados pela universidade promotora por alguma razo
institucional. Os estudantes, ao conclurem cursos dessa natureza, recebem o certificado
de participao equivalente ao nvel das atividades desenvolvidas durante o curso de
extenso.
Os estudantes que optam pela modalidade de cursos seqenciais, oferecidos em
diferentes reas do conhecimento, so geralmente alunos provenientes de concluso de
estudos de educao mdia. A universidade do futuro se vislumbra como uma
instituio que formar a maioria da populao ao longo de toda a vida.14
Em nvel de ps-graduao, as instituies de Ensino Superior brasileiras
oferecem uma diversificada gama de opes e so considerados os de melhor
14 MORA, Jos-Gins. O processo de modernizao das universidades europias: o desafio do conhecimento e da globalizao. In: _____ Inovao e Empreendedorismo na Universidade. Porto Alegre:Edipucrs, 2006.
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qualificao e mais desenvolvidos entre os cursos oferecidos por instituies de Ensino
Superior nos pases da Amrica Latina.
Quando se refere ps-graduao, h que se ter presente os diferentes nveis de
estudos possveis de serem realizados. Os estudantes podem optar pela realizao de
cursos de especializao, mestrado profissional, mestrado acadmico ou doutorados.
De acordo com a LDB, o acesso ps-graduao exige a concluso da
graduao (artigo 44, inciso III, da LDB). No entanto, as instituies de Ensino Superior
possuem a prerrogativa de fixar exigncias complementares e decidir sobre a
compatibilidade da rea de formao com o aprofundamento dos estudos desejados.
Importante comentar que as universidades e os centros universitrios possuem
autonomia para criar e implantar cursos e programas de mestrado e doutorado (stricto
sensu). J nas instituies no-universitrias (faculdades, faculdades integradas, escolas
ou institutos superiores), a implantao de cursos de ps-graduao est sujeita
autorizao do Ministrio de Educao.
Os cursos de especializao concedem ttulos de especialista na rea de
conhecimento escolhida e geralmente so concludos com 360 horas de estudos
presenciais. Eles no esto sujeitos superviso e avaliao da CAPES, nem h
autorizao ou reconhecimento externos instituio. Compete aos rgos colegiados
superiores concederem a autorizao para a oferta desses cursos.
Os estudantes podem optar por mestrado profissional, ou seja, um curso de
mestrado que enfatiza estudos e tcnicas diretamente voltadas ao desempenho de um
alto nvel de qualificao profissional. Esta nfase a nica diferena em relao ao
mestrado acadmico. O mestrado profissional confere o mesmo grau e prerrogativa,
inclusive para o exerccio da docncia, e como todo o programa de ps-graduao
stricto sensu tem a validade nacional do diploma condicionada ao reconhecimento
prvio do curso. O mestrado profissional responde a uma necessidade socialmente
definida de capacitao profissional de natureza diferente da propiciada pelo mestrado
acadmico e no se contrape, sob nenhum ponto de vista, oferta e expanso desta
modalidade de curso, nem se constitui em uma alternativa para a formao de mestres
segundo padres de exigncia mais simples ou mais rigorosos do que aqueles
tradicionalmente adotados pela ps-graduao. 15
Cabe aqui uma ressalva, tendo em vista a multiplicao da oferta desenfreada de
cursos na modalidade chamada de MBA, lembrando que eles so considerados cursos
15 Disponvel em: http://www.mec.gov.br acessado em dezembro de 2006.
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de especializao e no se confundem com os mestrados profissionalizantes, que
mereceram uma norma especfica por parte da CAPES.
Com o intuito de conter a febre dos MBAs e zelar minimamente pela
qualidade dos mesmos, em 3 de abril de 2001, o Ministrio de Educao estabeleceu
portaria visando a sua regulamentao. Estabeleceu que os cursos de MBAs seriam
classificados como Cursos de Especializao e o seu funcionamento depende do
cumprimento de critrios mnimos de carga horria (pelo menos 360 horas),
constituio do corpo docente (pelo menos 50% de professores portadores de ttulos de
mestres e doutores obtidos em programas de ps-graduao stricto sensu reconhecidos),
e existncia de trabalho de fim de curso (monografia ou dissertao) Para serem
ofertados a distncia, os MBAs precisam ser oferecidos por instituies credenciadas
pela Unio e conter provas presenciais e defesa presencial de monografia ou do trabalho
de concluso de curso.16
Os cursos de mestrado no Brasil, geralmente so concludos em dois anos e, ao
final, para ter direito obteno do ttulo de mestre, os concluintes devem apresentar
uma dissertao sobre determinado tema, a qual ser defendida na presena de
especialistas em banca pblica.
J os cursos de doutorado podem ser desenvolvidos em perodos maiores de
tempo e, ao conclurem, os alunos devem defender um tema de carter indito, ou seja,
apresentam uma tese inovadora sobre determinado assunto. As defesas de tese tambm
so feitas publicamente e, aps a aprovao pela banca, o concluinte recebe o ttulo de
doutor.
Concomitantemente expanso do sistema de instituies de Ensino Superior, a
oferta de cursos de ps-graduao passa pela mesma situao nos Brasil.
Os estudos e as tabelas que registram a evoluo da ps-graduao elaborada por
Porto e Rgnier, com dados do censo do Ensino Superior do INEP, informam que: no
perodo de 1994 a 2001, houve um crescimento do nmero de alunos nos programas de
mestrado de 31%, atingindo um total de 60,3 mil estudantes nesse ltimo ano. No caso
do doutorado, o nmero de alunos cresceu em 73% no perodo, atingindo um total de
60,3 mil estudantes nesse ltimo ano. No caso do doutorado, o nmero de alunos
cresceu em 73% no perodo, atingindo 32,7 mil estudantes em 2001. importante
destacar que, em 2001, a matrcula total na ps-graduao, como um todo, cresceu 6.5
pontos percentuais. O forte crescimento da ps-graduao foi mais acentuado nas
16 Ibid
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instituies federais e estaduais no perodo de 1994-1998. Todavia, importante
salientar a recente expanso das matrculas de mestrado nas instituies privadas, que
cresceram 26,4% em 1999 e 13,4% em 2001. O segmento privado tambm registrou,
em 2001, significativo aumento nos programas de doutorado, da ordem de 8,9%.
Da mesma forma que os cursos de graduao, a ps-graduao observa as
orientaes provenientes do Ministrio da Educao, atravs de sua agncia reguladora
denominada CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel
Superior.17
CONSIDERAES FINAIS
As transformaes que esto ocorrendo na educao superior brasileira esto
analogamente ocorrendo no cenrio da educao mundial, principalmente nos pases da
Amrica Latina.
O que se pode concluir at aqui que o Brasil ainda precisa avanar muito no
que diz respeito s condies de poder dar conta de oferecer educao em nvel superior
para um contingente maior de sua populao, em especial, aos que esto em idade de
ingresso no ensino superior. Para isso, a expanso do nmero de instituies torna-se
uma necessidade imediata. No entanto, a expanso no pode seguir ocorrendo de forma
desorganizada, e superada expressivamente pelo aumento de instituies de carter
privado, uma vez que a sociedade no tem condies de absorver os altos custos que
representa concluir um curso em nvel superior.
Da mesma forma, isso gera a necessidade de uma constante reflexo sobre a
sistematizao do sistema de Ensino Superior brasileiro, a fim de que a oferta esteja de
acordo com as necessidades apresentadas pela populao, que se movimenta tambm de
acordo com os novos cenrios e com as novas demandas do mercado de trabalho.
O momento bastante delicado. As tenses existentes entre o sistema pblico e
privado, as questes de financiamento da educao superior, a autonomia universitria e
a necessidade de constante avaliao para garantia da qualidade so questes
recorrentes nas agendas do setor poltico e educacional do pas.
17 Disponvel em: http://www.capes.org.br acessado em dezembro de 2006.
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comunidade acadmica, seus gestores, dirigentes universitrios, docentes e
pesquisadores, cumpre o papel de seguir honrando os compromissos assumidos com a
populao, em especial observando as pertinentes orientaes sintetizadas no encontro
da UNESCO, em Paris, que visa promover acima de tudo uma educao para a paz,
respeito aos direitos humanos, justia social, multiculturalidade e promoo das
minorias e dos excludos.
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CONSIDERAES FINAIS
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