Sistema de indicadores para monitoramento e avaliação da Educação de Jovens e Adultos na América Latina e Caribe Uma proposta a partir dos dados e informações disponíveis na região
Equipe consultora da UNESCO Mauricio Blanco Marcelo Pessoa
Lisa Biron Kelly Miranda
2 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
ÍNDICE Introdução ............................................................................................................................... 3
Premissas que nortearam a pesquisa ..................................................................................... 6
Metodologia ............................................................................................................................ 8
Reunião Técnica Regional sobre Indicadores de EJA para América Latina e Caribe ........ 10
3. Análise e sistematização das informações disponíveis .................................................... 12
4. Proposta de indicadores para monitoramento e avaliação de EJA .................................. 24
5. Considerações finais: A qualidade e a governança de EJA na América Latina e no Caribe .............................................................................................................................................. 31
3 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Introdução
O Marco de Ação de Belém, vislumbrado no início de 2007, constitui parte do
processo de construção da Sexta Conferencia Internacional sobre a Educação de Adultos
(CONFINTEA VI). Desde o início, foi amplamente discutido e, finalmente, aprovado
durante a Conferência na cidade de Belém, estado do Pará, em dezembro de 2009.
Representa peça-chave no processo de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para América
Latina e o Caribe. Representa elemento-chave para a dinâmica do processo da Educação
de Jovens e Adultos na América Latina e Caribe.
O documento reúne uma série de recomendações de políticas públicas na área, e
reforça o direito ao acesso à educação de qualidade ao longo da vida para todos os
cidadãos. Além disso, é preciso que essa aprendizagem se traduza em uma ferramenta de
emancipação, inclusão social e democrática, com ênfase nos grupos em situação de
vulnerabilidade – especialmente relacionada à idade, gênero, etnia, imigração, religião,
deficiência, ruralidade, orientação sexual, pobreza, e encarceramento.
Entre os desafios prévios colocados pela Unesco para CONFINTEA VI, realizada em
Belém do Pará, se encontrava a necessidade de levar à agenda internacional na área de
educação a aprendizagem ao longo de todo o ciclo de vida. Isto implica entender a
aprendizagem e educação de adultos como “componente significativo do processo de
aprendizagem formal, não-formal e apara aprendizagem informal”. Segundo o relatório
anual de 2009, elaborado pelo UNESCO Institute for Lifelong Learning (UIL), mais de 50
ministros e representantes de 144 países concordaram em assinar o Marco de Ação de
Belém.
A necessidade de se estabelecer, e bem definir, um sistema de indicadores
aplicáveis à Educação de Jovens e Adultos (EJA) provém do objetivo de acompanhar e
monitorar os resultados e cumprimento das metas estabelecidas no Marco de Ação de
4 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Belém. Tal demanda foi formalizada a partir da CONFINTEA V, e, desde então, esta tarefa
tem se mostrado nada trivial. Com efeito, o documento Global Report on Adult Learning
and Education (GRALE) – preparado para a CONFINTEA VI – conclui que uma grande parte
dos países tem implementado políticas e programas de educação de jovens e adultos,
porém pouco se sabe sobre os resultados obtidos, sobre os volumes de financiamento ou
sobre os formatos e características dos mesmos. Portanto, ainda existe muito dificuldade
em se fazer uma avaliação e comparação internacional.
Quais são os formatos dos sistemas de EJA nacionais? Que tipos de programas e
políticas públicas se implementam? Quais os volumes de financiamento público e privado,
e sua distribuição? Qual é a disponibilidade de recursos humanos para EJA? São perguntas
que devem ser respondidas com o propósito de analisar os progressos neste campo.
Algumas iniciativas, com a chancela da UNESCO, foram iniciadas nesta direção:
propor, justificar e estruturar um sistema de indicadores para EJA que sejam comuns a
todos os países da América Latina e Caribe, seguindo as diretrizes do Marco de Ação de
Belém. Em paralelo ao trabalho que vem sendo realizado pela UIL, responsável por
elaborar uma matriz de elementos-chaves para construção de indicadores, e pela OREALC,
responsável por desenhar uma estratégia para os países da região com o objetivo de
validar os compromissos assumidos no Marco de Ação de Belém, nossa equipe de
consultores foi convidada pela UNESCO para contribuir neste exercício.
A percepção da equipe do trabalho desde o início foi que esta é uma tarefa que
exige algumas atenções. A preocupação deve estar centrada não somente em estruturar
um sistema básico de indicadores, como também garantir, mais adiante, que este seja
implementado e alimentado continuamente pelos países envolvidos. Isso se deve a
diversas razões: primeira, estabelecer um conjunto de indicadores comuns a países tão
heterogêneos entre si não é simples, uma vez que cada um tem suas particularidades
socioeconômicas, as suas peculiares estruturas institucionais do setor de educação, e
legislações e regulamentações muito dissimiles.
5 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Ao longo do projeto a percepção foi confirmada, e verificada a necessidade de
criar vínculos institucionais de cooperação não somente entre instituições multilaterais ou
regionais, mas também criar mecanismos de articulação de esforços ao interior dos países
que compõem a região. Já na fase inicial do projeto identificamos que este é um processo
de longo alcance temporal.
Um segundo conjunto de razões é de caráter técnico. As pesquisas domiciliares e
censos escolares são heterogêneos em função das especificidades socioeconômicas e
culturais de cada país. Periodicidades diferentes de aplicação das pesquisas, metodologias
diversas, e perguntas pouco semelhantes entre si, fazem perceber claramente que, em
muitos casos, não estamos captando o mesmo fenômeno, assim como a
representatividade e os recortes que podem ser feitos são muito dissimiles.
Outra questão importante é a sustentabilidade de longo prazo do sistema de
indicadores: como fazer com que o sistema criado seja válido e sustentável no longo
prazo, quando a própria conceituação e entendimento sobre “o que é EJA” mudam de
tempos em tempos e de contextos?
Avançar sobre uma homogeneização, ou pelo menos uma compatibilização, de
diferentes critérios e terminologias de EJA mostra-se essencial neste processo, e
sobressalta a necessidade de se estruturar um glossário consensual, ao menos regional,
proposto de forma democrática entre os diversos segmentos responsáveis pela EJA. Obter
um glossário com estas características significa, essencialmente:
(i) Fortalecer canais de discussão permanente sobre os conceitos,
terminologias, e, em certa medida, sobre metodologias de coleta de
informações; e,
(ii) Estabelecer ferramentas auxiliares de compatibilização para construção e
implantação de um sistema de indicadores.
6 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Premissas que nortearam a pesquisa
Em linhas gerais, o conjunto de indicadores, com tal alcance, deve ser factível e
aplicável em todos os países da região e com um mínimo de sustentabilidade de longo
prazo, sempre em consonância com as múltiplas realidades entre países. Isso recai sobre a
necessidade de se estabelecer discussão flexível, com mínimo consenso, e exige o
comprometimento por parte destes países em estabelecerem um conjunto único de
indicadores para a EJA.
Diante da vasta gama de restrições técnicas, e cientes do forte caráter
metodológico do projeto, delineamos algumas premissas básicas:
1. A captação deve ser feita sob uma ótica multidimensional e sistemática:
entendemos que EJA seja um processo permanente de aprendizagem, que
engloba pessoas de todas as idades, de diferentes contextos socioeconômicos.
É sabido que a participação neste processo amplia as oportunidades dos
indivíduos em vários aspectos, como trabalho, saúde e cultura. Logo, notamos
que é necessário captar diversos ambientes onde também podem ser aferidos
os impactos educacionais, além do âmbito escolar;
2. Acesso a informações: a preocupação está em buscar referenciais que
permitam a comparação entre os países. No primeiro momento, a atenção
deve estar mais voltada para metodologia da coleta, do que com os dados em
si;
3. Garantia de estabilidade de informação no futuro: como dito anteriormente, o
importante é garantir que as metodologias utilizadas possam ser replicadas em
áreas e períodos diferentes, pois apenas desta forma estarão sendo captadas,
de diferentes modos, realidades distintas. Faz-se, assim, útil a construção de
indicadores de curto, médio e longo prazo.
4. Representatividade dos indicadores: o método de amostragem é feito com
recortes diferentes: rural, urbana, sub-regiões. Isto pode significar uma enorme
7 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
instabilidade de país para país, resultando possivelmente em um sistema de
uma baixa qualidade. Como é possível representar as especificidades?
5. Qualidade, comparabilidade e periodicidade da informação são critérios que
devem ser cumpridos: a construção de indicadores exige uma proximidade
entre medida e conceito. É preciso entendê-los, dominá-los, respeitando as
particularidades metodológicas de cada país, para então propor algo mínimo e
comum;
6. Ferramenta útil para medir os progressos de acordo com o Marco de Ação de
Belém: ao se construir indicadores, criam-se também “radares” que monitoram
a realidade. Aqui, muito importam os indicadores de resultado, não apenas os
de esforço, comumente utilizados para avaliação;
7. Financiamento dos sistemas nacionais de EJA: um sistema de indicadores que
pretende captar os avanços de EJA precisa também monitorar os volumes de
investimentos financeiros no setor. Estabelecer um conjunto mínimo neste
campo permite não somente conhecer os recursos destinados, como também
criar forças que pressionem a formulação de um sistema mais transparente de
informações sobre recursos financeiros destinados ao EJA. Quanto se gasta por
aluno de EJA em cada país? Pode parecer simples responder esta pergunta,
mas a realidade revela ser quase impossível determinar de maneira fidedigna
esta questão;
8. Instrumento de controle social: a sociedade deve se apropriar e compartilhar os
resultados. Um sistema de indicadores pode constituir uma ferramenta de
democratização, de accountability - apontando direções e tomadas de decisão,
e, ainda, promovendo uma articulação mais efetiva entre estado e os diversos
atores participantes.
8 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Metodologia
A partir das considerações iniciais descritas nas páginas anteriores, a presente
seção detalha nossa proposta de trabalho. Aqui, a proposta de trabalho pauta-se na
elaboração de um sistema de indicadores que leve em consideração as diversas
dimensões da situação da Educação de Jovens e Adultos na America Latina e no Caribe, de
forma a sinalizar as necessidades, as ações que estão sendo planejadas e tomadas, para o
acompanhamento e avaliação dos avanços da EJA nesses países.
De acordo com a formulação supramencionada de que não é possível modelar
detalhadamente um sistema de indicadores de EJA de forma hipotética, uma vez que
implicaria ter um conceito uniforme e sistêmico de EJA e seus componentes para todos os
países, decidimos simplesmente definir algumas dimensões que permitam nortear nossa
busca de informações. Neste sentido, os indicadores foram divididos em quatro
dimensões de análise, a saber:
(1) Indicadores de Demanda: têm por objetivo identificar e quantificar o público
potencial e as modalidades de EJA. Aqui faz-se imprescindível observar as diferenças
regionais, de gênero, de faixa etária, assim como tentar identificar os públicos em
condição de vulnerabilidade;
(2) Indicadores de Oferta: fornecendo informações sobre número de vagas,
recursos humanos disponíveis, e esforço para a execução e/ou fomento da EJA;
(3) Indicadores de Gestão e Governança: são indicadores que permitem identificar
característica sobre a eficácia, aderência e adequação dos sistemas nacionais de EJA. Um
elemento central é que estes indicadores deverão fomentar a discussão intersetorial das
iniciativas estatais, dada a transversalidade de EJA e a mencionada anteriormente;
(4) Indicadores de Qualidade: estes indicadores deverão fornecer informações
sobre a qualidade das ações e dos cursos oferecidos, segundo o conteúdo oferecido.
9 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Elaborar um sistema de indicadores de Educação de Jovens e Adultos comum para
os países da América Latina e Caribe pode levar a duas situações extremas: (1) idealizar
um sistema de indicadores levando em consideração todas as diversidades e realidades
locais da região, gerando um conjunto de indicadores tecnicamente legítimos, porém,
inviáveis de serem calculados para todos os países; (2) selecionar unicamente indicadores
estritamente comuns a todos os países, e de levantamento possível, pode implicar a
construção de um sistema com poucos indicadores, e incapaz de responder às perguntas
que estão em pauta.
A primeira situação tem como fortaleza a possibilidade de obter um sistema de
indicadores de monitoramento robusto conceitual e teoricamente, mas com dificuldades
posteriores para calcular os indicadores – impossibilidade empírica. A segunda opção, traz
a dificuldade de que um conjunto muito restrito de indicadores “recorta” o conceito de
EJA de uma tal maneira que comprometeria uma avaliação completa dos sistemas
nacionais de EJA.
Cientes de ambos os riscos provocados pelas situações extremas antes
mencionadas, a equipe de consultores optou por um caminho que tem como primeira
etapa explorar ao máximo a procura por bases de dados que permitam aliviar a segunda
situação extrema e, ao mesmo tempo, avançar na possibilidade de termos um sistema de
indicadores minimamente robusto conceitualmente.
Geralmente os “sistemas de informações estatísticas” dos países da América Latina
e Caribe, que podem subsidiar a construção de indicadores de EJA, contam com
informações oriundas de Censos Demográficos, Pesquisas Domiciliares, Cadastro sobre
Matrículas Escolares, Informações de Registros Administrativos dos Órgãos de Governo
responsáveis pela “gestão” da Educação ou por levantamentos pontuais e/ou periódicos
sobre a Educação.
A partir de uma pesquisa inicial e preliminar junto às instituições competentes de
EJA, obtivemos a constatação de que nada poderia ser proposto, e aceito, sem que antes
10 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
houvesse uma discussão e consenso mínimo entre os países sobre o sistema de
monitoramento.
A segunda constatação guarda relação com as possibilidades técnicas da equipe de
consultores de obter em cada país da região os insumos informacionais necessários para
elaboração do sistema de indicadores em tempo hábil. Assim, o próximo passo dado foi a
realização de uma Reunião Técnica, promovida pela UNESCO, onde instituições de
diversos países da América Latina puderam contribuir.
Reunião Técnica Regional sobre Indicadores de EJA para América Latina e
Caribe
A Reunião Técnica Regional sobre Indicadores de EJA para América Latina e Caribe,
realizada entre os dias 14 e 16 de dezembro na cidade do Rio de Janeiro, retomou as
diretrizes do Marco, e assumiu o desafio de construir os fundamentos para a elaboração
do relatório final que apresente o Sistema de Indicadores de Monitoramento e Avaliação
da EJA para a nossa região.
Para atingir tal objetivo, construiu-se um arcabouço analítico preliminar para
orientação do trabalho dos especialistas e representantes dos países participantes. Tal
arcabouço possui quatro eixos norteadores:
(1) Demanda por EJA;
(2) Oferta formal e não formal de EJA;
(3) Qualidade da EJA e a sua relação com a certificação; e,
(4) Heterogeneidades intra-regionais.
A reflexão sobre cada eixo proposto teve por finalidade superar o desafio de
desenhar um sistema de indicadores, em toda a sua complexidade e de forma integrada e
multifacetada. O debate dos quatro eixos supramencionados foi balizado por três
11 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
conjuntos de reflexão: (i) a busca de convergência na conceituação e terminologia dos
indicadores; (ii) a preocupação permanente sobre a existência da disponibilidade,
tratamento e qualidade das informações e bases de dados em cada país; e, (iii) a atenção
constante na inclusão dos grupos vulneráveis no processo de forma plena.
Como pode ser observado, a reunião técnica procurou responder às premissas e
aos eixos analíticos propostos pela equipe previamente e explicitados em páginas
anteriores. Muitos objetivos foram atingidos na reunião técnica, principalmente, a
geração de consensos em relação a estabelecer cronogramas de trabalho de médio e
longo prazo devido à complexidade do tema.
Nesta reunião, os representantes dos diversos países participantes realizaram
indicações sobre bases de dados e informações que alimentem o sistema de
monitoramento. Além disso, foi possível também identificar peculiaridades dos sistemas
nacionais de EJA e, assim, verificar a enorme multiplicidade de objetivos,
heterogeneidades institucionais e formas de coleta de dados. Em decorrência desta ampla
gama de características os diversos representantes de países e de instituições
participantes comprometeram-se a sintetizar informações e enviá-las a equipe de
consultores. A cooperação permanente na coleta de informações, no entanto, se constitui
em um dos desafios não superados pela reunião técnica.
O último aspecto que devemos mencionar é o quarto item da agenda da reunião
técnica – heterogeneidades intra-regionais. Esse item foi incluído com o propósito de
dinamizar as discussões, e permitir que países de pequeno porte ou com características
diversas tivessem a oportunidade de expressar suas considerações sobre o tema. De
qualquer forma, a relação deste item com o conjunto da pesquisa é de apenas testar a
possibilidade de construir conjuntos de indicadores sub-regionais sem afetar a lógica da
proposta original.
Um ponto de destaque nos resultados da reunião técnica foi o de aproveitar os
resultados de outras iniciativas nesta área. O conhecimento de instituições como a OEI,
12 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
OREALC, ou CREFAL foi importante para sedimentar conceitos e tomar providências
metodológicas importantes. No entanto, é importante sublinhar aqui que um marco
conceitual importante para o presente trabalho foi a matriz de indicadores da UIL, que se
traduz em uma ferramenta analítica fundamental, uma vez que expressa áreas temáticas
do âmbito da EJA.
No entanto, a matriz é uma estrutura de referência que precisa ser repensada a
cada momento da nossa procura. Como mencionado anteriormente, os países da região
revelam grandes diferenças e heterogeneidades nas diversas dimensões. Esse fato exige
um processo de adaptação permanente entre a sistematização de informações
encontradas e a matriz. A proposta preliminar de indicadores no presente documento é
produto desta adaptação aqui mencionada.
3. Análise e sistematização das informações disponíveis
Diferentemente do que vem sendo feito, ao invés de sugerirmos uma matriz de
indicadores, a priori, iniciamos o trabalho com uma investigação sobre as informações
disponíveis e as possibilidades de construção de indicadores a partir delas. O que está
disponível em cada país? O que e quanto podemos extrair de cada base de dados? Quais
são as possibilidade de compatibilização? Diante destas questões, o primeiro passo,
então, foi solicitar, às instituições competentes de cada país da América Latina e do
Caribe, seus questionários, informações metodológicas, dicionários de variáveis e
microdados, para que fosse possível traçar tal análise.
No presente trabalho, a análise para a seleção dos indicadores parte da seguinte
estratégia:
(i) Sugerir um conjunto de indicadores capaz de dar as informações mínimas e
“necessárias” sobre a situação da Educação de Jovens e Adultos;
13 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
(ii) Verificar quais dados são possíveis de serem coletados por todos os países;
e,
(iii) Para os países que não seja possível o cálculo, sugerir a coleta de
informações em pesquisas ou sistemas de informações já existentes.
Em primeira instância e diante das enormes lacunas de informação a se preencher,
foi pensado recomendar uma ferramenta específica para coleta de informações para EJA
em todos os países. Este instrumento poderia preencher uma lacuna enorme para o
monitoramento do setor em todos os países, alcançando um consenso sobre a
periodicidade de aplicação, definição dos temas e a forma de desenvolver as perguntas.
No entanto, rapidamente observamos que este processo pode enfrentar muitas barreiras
e também podemos nos chocar com recursos financeiros limitados em cada país. Por
estas razões, decidimos colocar em pauta discussões sobre a possibilidade de iniciar um
processo de reuniões para discutir a possibilidade de incluir ou adaptar algumas perguntas
nos instrumentos de coleta já existentes.
As Informações sobre Demanda e Oferta de EJA, neste estudo, foram levantadas a
partir de pesquisas domiciliares e registros administrativos referentes à escola e
matrículas. Para verificar se os indicadores são possíveis de cálculo, foram levantadas
informações sobre as pesquisas domiciliares e os registros das escolas para cada um dos
países da região. O levantamento das pesquisas domiciliares teve como objetivo coletar, e
analisar:
(i) Os questionários utilizados, para conhecer detalhadamente as informações
que são coletadas sobre educação, verificando se é possível inferir sobre
a educação de jovens e adultos, bem como o conjunto de informações
sobre o perfil socioeconômico da população;
(ii) Os documentos sobre a metodologia da coleta de dados, período de coleta,
desenho amostral da pesquisa, população de referência, cobertura
geográfica, propósito do levantamento e precisão das estimativas
calculadas com a pesquisa;
14 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
(iii) O manual do entrevistador ou documento utilizado para treinar a aplicação
dos questionários que detalham a forma que é realizada a entrevista, as
definições e conceitos específicos de cada levantamento;
(iv) Os órgãos responsáveis pelo levantamento de informações; e,
(v) A série histórica disponível e a periodicidade de cada pesquisa ou registros
administrativos.
A Tabela 1 do anexo A apresenta o resultado da coleta de informações sobre as
pesquisas domiciliares. Nesta tabela se verifica uma tendência de crescente regularidade
desde os anos 1990. Mais do que isso, a abrangência da pesquisa foi se expandindo o que
garante uma representatividade no âmbito nacional. Este é o caso da Argentina onde a
pesquisa cobre 31 cidades urbanas.
Apesar deste aumento da abrangência, é importante sublinhar que existe um
número significativo de países que realizam as suas pesquisas apenas nas áreas urbanas.
Fato este limitador para captar informações das áreas rurais que são explicitamente
mencionadas no Marco de Ação de Belém.
Outro aspecto importante consiste na pouca homogeneidade do período de coleta
das informações. Esse fator é importante para o setor educacional, principalmente no que
tange a freqüência escolar.
A série de tabelas 2 a 4 apresenta três características encontradas nas pesquisas
para essa década. Nota-se que os países do Caribe e alguns da América Central não
possuem pesquisas domiciliares.
15 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Tabela 2: Presença de Pesquisas Domiciliares nos países da América Latina e Caribe entre 2001 e 2009
Países2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
América Central1. Belize 2. Costa Rica 1 1 1 1 1 1 1 1 13. El Salvador 1 1 1 1 1 1 1 1 14. Guatemala 1 0 1 1 1 0 1 0 05. Honduras 0 1 0 1 1 1 1 1 06. Nicarágua 0 1 0 0 0 1 0 0 07. Panamá 0 1 1 1 1 1 1 0 0
América do Norte1. México 1 0 1 0 1 1 1 0 1
América do Sul1. Argentina 1 1 1 2 2 2 2 2 22. Bolívia 1 1 1 0 1 1 0 1 03. Brasil 1 1 1 1 1 1 1 1 14. Chile 1 0 0 1 0 0 1 0 05. Colômbia 2 1 0 2 1 0 1 0 06. Equador 1 0 0 1 1 1 2 1 17. Guiana 0 0 0 0 0 0 0 0 08. Paraguai 0 1 1 1 1 1 1 1 19. Peru 1 1 1 1 1 1 1 1 110. Suriname 0 0 0 0 0 0 0 0 011. Uruguai 1 1 1 1 1 1 1 1 112. Venezuela 1 1 1 1 1 1 1 0 0
Caribe1. Antígua e Barbuda 0 0 0 0 0 0 0 0 02. Bahamas 0 1 0 0 0 0 0 0 03. Barbados 0 0 0 0 0 0 0 0 04. Cuba 0 0 0 0 0 0 0 0 05. Dominica 0 0 0 0 0 0 0 0 06. Granada 0 0 0 0 0 0 0 0 07. Haiti 0 1 0 0 0 0 0 0 08. Jamaica 0 1 1 0 0 0 0 0 09. República Dominicana 1 1 1 1 1 1 1 1 110. Santa Lúcia 0 0 0 0 0 0 0 0 011. São Cristóvão e Névis 0 0 0 0 0 0 0 0 012. São Vicente e Granadinas 0 0 0 0 0 0 0 0 013. Trinidad e Tobago 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fonte: Consultoria UnescoNota: 0 indica não ter pesquisa domiciliar, 1 indica ter pesquisa domiciliar
Anos
16 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Tabela 3: Cobertura Geográfica das Encuesta de Hogares nos países da América Latina e Caribe entre 2001 e 2009
Países2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
América Central1. Belize 2. Costa Rica Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional3. El Salvador Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional4. Guatemala Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional5. Honduras Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional6. Nicarágua Nacional Nacional7. Panamá Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional
América do Norte1. México Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional
América do Sul1. Argentina Urbana Urbana Urbana Urbana Urbana Urbana Urbana Urbana Urbana2. Bolívia Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional3. Brasil Nacional* Nacional* Nacional* Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional4. Chile Nacional Nacional Nacional5. Colômbia Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional6. Equador Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional7. Guiana 8. Paraguai Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional9. Peru Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional10. Suriname 11. Uruguai Urbana Urbana Urbana Urbana Urbana Nacional Nacional Nacional Nacional12. Venezuela Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional
Caribe1. Antígua e Barbuda2. Bahamas Urbana3. Barbados 4. Cuba 5. Dominica 6. Granada 7. Haiti Nacional8. Jamaica Nacional Nacional9. República Dominicana Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional10. Santa Lúcia 11. São Cristóvão e Névis 12. São Vicente e Granadinas 13. Trinidad e Tobago
Fonte: IHSN* não inclui area rural de região norte do país
Anos
Na tabela 4 encontram-se as desagregações que precisamos para dar conta de
levantar informações sobre públicos específicos contemplados em Belém. Praticamente
em todas as pesquisas temos forte limitação para elaborar indicadores educacionais sobre
grupos étnicos e raça. Todavia, esta tabela indica que não há dificuldades em reconhecer
informações socioeconômicas como o sexo, a idade, e a renda dos entrevistados em todos
os países.
17 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Tabela 4: Presença da informação de recortes especificos nas Encuesta de Hogares nos países da América Latina e Caribe entre 2001 e 2009
Paísesano da
informaçãoSexo faixa etária
grupos etnicos
negros IndigenasPobres e não pobres
Quintil de renda
América Central2. Costa Rica 2009 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
3. El Salvador 2009 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
4. Guatemala 2006 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
5. Honduras 2007 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
6. Nicarágua 2005 ü ü ü ⌧ ü ü ü
7. Panamá 2007 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
América do Norte1. México 2008 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
América do Sul1. Argentina 2003 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
2. Bolívia 2008 ü ü ü ⌧ ⌧ ü ü
3. Brasil 2009 ü ü ü ü ü ü ü
4. Chile 2009 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
5. Colômbia 2009 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
6. Equador 2009 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
8. Paraguai 2009 ü ü ü ü ü ü ü
9. Peru 2009 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
11. Uruguai 2009 ü ü ü ü ü ü ü
12. Venezuela 1998 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
Caribe2. Bahamas ⌧ ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
5. Dominica 2002 ü ü ü ü ⌧ ü ü
7. Haiti 2001 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
8. Jamaica 2004 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
9. República Dominicana 2005 ü ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü
Fonte: Consultoria Unesco
Desagregações
Nota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; e, ⌧ indica a ausência da informação.
As informações sobre frequência escolar foram mapeadas e sintetizadas na Tabela
5. Pode-se observar que as possibilidades de criar indicadores neste campo são maiores.
Na maioria dos países, é possível levantar informações por tipo de escola (pública ou
privada), nível de ensino, e por série que se cursa.
18 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
PaísesAno da
informaçãoFrequenta escola
Escola pública ou privada
Nível de ensino
Série que frequenta
América Central2. Costa Rica 2009 ü ⌧ ü ü
3. El Salvador 2009 ü ü ü ü
4. Guatemala 2006 ü ü ü ü
5. Honduras 2007 ü ü ü ü
6. Nicarágua 2005 ü ü ü ü
América do Norte1. México 2008 ü ü ü ü
América do Sul1. Argentina 2003 ü ü ü ü
2. Bolívia 2008 ü ü ü ü
3. Brasil 2009 ü ü ü ü
4. Chile 2009 ü ü ü ü
5. Colômbia 2009 ü ü ü ⌧
6. Equador 2009 ü ⌧ ü ü
8. Paraguai 2009 ü ⌧ ü ü
9. Peru 2009 ü ⌧ ü ü
11. Uruguai 2009 ü ü ü ü
12. Venezuela 1998 ü ⌧ ü ü
Caribe5. Dominica 2002 ⌧ ⌧ ü ⌧
7. Haiti 2001 ü ü ü ü
8. Jamaica 2004 ü ü ü ü
9. República Dominicana 2005 ⌧ ü ü ü
Fonte: Consultoria Unesco
Tabela 5: Presença de informação sobre educação para pessoas que frequentam escola nas Encuesta de Hogares nos países da América Latina e Caribe entre 2001 e 2009
Nota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; e, ⌧ indica a ausência da informação.
Já na Tabela 6 temos dados que permitem construir indicadores para mensuração
da “não frequência”, e/ou de abandono escolar. Esta informação pode ser cruzada por
níveis de ensino e série.
19 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Países ano da informação nivel de ensino série que frequenta
América Central2. Costa Rica 2009 ü ü
3. El Salvador 2009 ü ü
4. Guatemala 2006 ü ü
5. Honduras 2007 ü ü
6. Nicarágua 2005 ü ü
América do Norte1. México 2008 ü ü
América do Sul1. Argentina 2003 ü ü
2. Bolívia 2008 ü ü
3. Brasil 2009 ü ü
4. Chile 2009 ü ü
5. Colômbia 2009 ü ⌧
6. Equador 2009 ü ü
8. Paraguai 2009 ü ü
9. Peru 2009 ü ü
11. Uruguai 2009 ü ü
12. Venezuela 1998 ü ü
Caribe5. Dominica 2002 ü ⌧
7. Haiti 2001 ü ü
8. Jamaica 2004 ü ü
9. República Dominicana 2005 ü ü
Fonte: Consultoria Unesco
Tabela 6: Presença de informação sobre educação para pessoas que não frequentam escola nas Encuesta de Hogares nos países da América Latina e Caribe entre 2001 e 2009
Nota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; e, ⌧ indica a ausência da informação.
Finalmente, na Tabela 7 têm-se as possibilidades de captar diretamente a EJA, e é
possível observar que existem maiores obstáculos. Segundo este levantamento, somente
Brasil, Chile e Bolívia apresentam o “curso EJA” de forma explícita em suas pesquisas
domiciliares na última década. A alfabetização e o curso técnico, todavia, aparecem com
mais frequência entre as pesquisas da região.
20 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Paísesano da
informaçãoAlfabetização
curso de alfabetização
curso de EJAcurso técnico ou profissionalizante
América Central2. Costa Rica 2009 ⌧ ⌧ ⌧ ü
3. El Salvador 2009 ü ⌧ ⌧ ⌧
4. Guatemala 2006 ü ⌧ ⌧ ⌧
5. Honduras 2007 ü ü ⌧ ü
6. Nicarágua 2005 ü ?? ?? ü
América do Norte1. México 2008 ü ⌧ ⌧ ü
América do Sul1. Argentina 2003 ü
2. Bolívia 2008 ü ü ü ü
3. Brasil 2009 ü ü ü ⌧
4. Chile 2009 ü ü ü ü
5. Colômbia 2009 ü ⌧ ⌧ ü
6. Equador 2009 ü ⌧ ⌧ ⌧
8. Paraguai 2009 ü ⌧ ⌧ ü
9. Peru 2009 ü ⌧ ⌧ ⌧
11. Uruguai 2009 ü ⌧ ⌧ ü
12. Venezuela 1998 ü ?? ?? ⌧
Caribe5. Dominica 2002 ⌧ ⌧ ⌧
7. Haiti 2001 ü ü ⌧ ü
8. Jamaica 2004 ⌧ ⌧ ⌧ ü
9. República Dominicana 2005 ü ⌧ ⌧
Fonte: Consultoria UnescoNota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; ��
indica dúvida sobre existência da informação; e, ⌧ indica a ausência da informação.
Tabela 7: Presença de informação sobre educação de jovens e adultos nas Encuesta de Hogares nos países da América Latina e Caribe entre 2001 e 2009
A partir de agora, veremos a sistematização e análise das informações pelo lado da
oferta. A exemplo do que foi feito nas pesquisas domiciliares, averiguamos informações
junto a questionários, metodologias, e estatísticas existentes nos países da região. A
Tabela 8 apresenta o levantamento de Censos Escolares realizado com vistas à proposição
de indicadores pelo lado da oferta. Novamente, os países caribenhos apresentam
profunda incipiência na pesquisa educacional, com exceção de Cuba e Republica
Dominicana.
21 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Países
Questionários Metodologia EstatísticasAno da
informaçãoAmérica Central
1. Belize 2. Costa Rica x 20103. El Salvador x 20104. Guatemala x 20045. Honduras x x 20106. Nicarágua 7. Panamá x x 2005
América do Norte1. México
América do Sul1. Argentina x 20102. Bolívia x 20083. Brasil x x 20104. Chile x 20095. Colômbia x *6. Equador x x 20077. Guiana 8. Paraguai x 20109. Peru x 201010. Suriname 11. Uruguai x 200812. Venezuela x 1992 a 2007
Caribe1. Antígua e Barbuda2. Bahamas 3. Barbados 4. Cuba x 20105. Dominica 6. Granada 7. Haiti 8. Jamaica 9. República Dominicana x 200910. Santa Lúcia 11. São Cristóvão e Névis 12. São Vicente e Granadinas 13. Trinidad e Tobago
Fonte: Consultoria Unesco
Tabela 8: Levantamento de informações a partir dos Censos Escolares na America Latina e Caribe
Materiais coletados
Nota: X indica presença da informação.
22 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Pelo levantamento realizado, é possível constatar que a pesquisa sobre EJA por
meio de Censos Escolares, surpreendentemente, é mais árduo que através de pesquisas
domiciliares, das quais podemos extrair mais informações. Ainda assim, as matrículas dos
alunos de AJA e EJA podem ser ferramentas úteis ao trazer informações sobre aspectos
socioeconômicos, seus resultados, e a cobertura do sistema educacional.
Vale notar na Tabela 9 que o Brasil é o único país da região a fazer desagregação
por cor/raça - informação essencial, ainda mais quando se tem políticas afirmativas para
negros e indígenas. México e Colômbia não apresentam quaisquer dessas desagregações
em seus registros escolares.
PaísesDepartamento
(UF), regiãoÁrea (rural/urbano) Sexo Cor/raça Idade
América Central2. Costa Rica ⌧ ⌧ ü ⌧ ⌧
3. El Salvador ü ü ü ⌧ ü
4. Guatemala ⌧ ü ü ⌧ ⌧
5. Honduras ü ü ü ⌧ ⌧
7. Panamá ü ü ⌧ ⌧ ⌧
América do Norte1. México
América do Sul1. Argentina ü ü ⌧ ⌧ ü
2. Bolívia ü ⌧ ü ⌧ ⌧
3. Brasil ü ü ü ü ü
4. Chile ü ü ü ⌧ ü
5. Colômbia 6. Equador ü ü ü ⌧ ü
8. Paraguai ü ü ü ⌧ ü
9. Peru ü ü ü ⌧ ü
11. Uruguai ü ⌧ ü ⌧ ⌧
12. Venezuela ü ⌧ ü ⌧ ⌧
Caribe4. Cuba ü ⌧ ü ⌧ ⌧
9. República Dominicana ü ⌧ ü ⌧ ⌧
Fonte: Consultoria Unesco
Tabela 9: Presença da informação de recortes específicos nos Censos Escolares, a partir das matrículas de Afabetização e Educação de Jovens e Adultos nos países da América Latina e Caribe
Desagregações
Nota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; e, ⌧ indica a ausência da informação.
A captação dos tipos de curso ofertados para o público jovem e adulto é realizada
com mais facilidade através dos registros administrativos dos sistemas educacionais do
que em pesquisas domiciliares (comparando-se as Tabelas 10 e 7), como esperado – muito
23 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
embora, informações sobre matrículas estejam disponíveis para levantamento em menos
países.
PaísesCurso de alfabetização de
adultosTipo de escola
(público/privado)Educação de jovens e
adultosEducação técnica ou
profissionalAmérica Central
2. Costa Rica ⌧ ü ü ü
3. El Salvador ü ü ü ü
4. Guatemala ⌧ ü ü ⌧
5. Honduras ü ⌧ ü ⌧
7. Panamá ⌧ ü ü ⌧
América do Norte1. México
América do Sul1. Argentina ü ü ü ü
2. Bolívia ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
3. Brasil ü ü ü ü
4. Chile ⌧ ü ü ü
5. Colômbia 6. Equador ü ü ü ü
8. Paraguai ü ü ü ü
9. Peru ⌧ ⌧ ü ü
11. Uruguai ⌧ ⌧ ü ü
12. Venezuela ⌧ ü ü ⌧
Caribe4. Cuba ü ⌧ ü ü
9. República Dominicana ü ü ü ⌧
Fonte: Consultoria UnescoNota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; e, ⌧ indica a ausência da informação.
Informações sobre matrículas
Tabela 10: Presença da informação de tipos de cursos disponíveis nos Censos Escolares, a partir das matrículas de Afabetização e Educação de Jovens e Adultos nos países da América Latina e Caribe
O levantamento de informações sobre gestão, governança e qualidade na EJA
pode ser feito principalmente através dos diversos ministérios de Educação na região, e
ainda por meio de contas nacionais (informes públicos do Tesouro) para a construção de
indicadores de financiamento, por exemplo.
A fim de propor indicadores de financiamento de EJA, é importante notar
atentamente ao desempenho de contas nacionais de cada país com a finalidade de
fazer sugestões sobre maneiras de capturar os custos específicos
educação formal de EJA, pelo menos. Outra fonte de informação financeira, são
certamente bases de dados de Tesouros, embora esta informação pode não ser
detalhada,
24 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
em grande parte dos países a arquitetura de bancos de dados e sistemas de coleta não
foram construídos para capturar informações específicas.
4. Proposta de indicadores para monitoramento e avaliação de EJA
Na série de Tabelas a seguir se agrupam os indicadores propostos. As Tabelas 11 e 12
apresentam além do perfil socioeconômico da população adulta, as taxas de
analfabetismo para cada país. Deve-se notar que a possibilidade de captar grupos étnicos
obviamente depende da formação étnica de cada país, e da capacidade técnica e
operacional de coletar essa informação.
Países Total sexoarea
(rural/urbana)grupo etnico
população pobre
população indigente
distribuição de renda (quintil)
América Central2. Costa Rica ⌧ ⌧ ⌧ ü ü ü ü
3. El Salvador ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü ü
4. Guatemala ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü ü
5. Honduras ü ü ⌧ ü ü ü ü
6. Nicarágua ü ?? ?? ü ü ü ü
América do Norte1. México ü ⌧ ⌧ ü ü ü ü
América do Sul1. Argentina ü ü ü ü
2. Bolívia ü ü ü ü ü ü ü
3. Brasil ü ü ü ⌧ ü ü ü
4. Chile ü ü ü ü ü ü ü
5. Colômbia ü ⌧ ⌧ ü ü ü ü
6. Equador ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü ü
8. Paraguai ü ⌧ ⌧ ü ü ü ü
9. Peru ü ⌧ ⌧ ⌧ ü ü ü
11. Uruguai ü ⌧ ⌧ ü ü ü ü
12. Venezuela ü ?? ?? ⌧ ü ü ü
Caribe5. Dominica ⌧ ⌧ ⌧ ü ü ü
7. Haiti ü ü ⌧ ü ü ü ü
8. Jamaica ⌧ ⌧ ⌧ ü ü ü ü
9. República Dominicana ü ⌧ ⌧ ü ü üFonte: Consultoria Unesco
Tabela 11: Indicadores de perfil da População de jovens e adultos nas pesquisas domiciliares nos países da América Latina e Caribe
População por faixa etária desagregada por:
Nota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; e, �� indica dúvida sobre existência da informação; ⌧
25 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Países Total Sexo área urbana área ruralgrupos etnicos
Pobres e não pobres
Quintil de renda
América Central2. Costa Rica ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
3. El Salvador ü ü ü ü ⌧ ü ü
4. Guatemala ü ü ü ü ⌧ ü ü
5. Honduras ü ü ü ü ⌧ ü ü
6. Nicarágua ü ü ü ü ü ü ü
América do Norte1. México ü ü ü ü ⌧ ü ü
América do Sul1. Argentina ü ü ü ⌧ ⌧ ü ü
2. Bolívia ü ü ü ⌧ ü ü ü
3. Brasil ü ü ü ü ü ü ü
4. Chile ü ü ü ü ⌧ ü ü
5. Colômbia ü ü ü ü ⌧ ü ü
6. Equador ü ü -- -- ⌧ ü ü
8. Paraguai ü ü -- -- ü ü ü
9. Peru ü ü ü ü ⌧ ü ü
11. Uruguai ü ü ü ⌧ ü ü ü
12. Venezuela ü ü -- -- ⌧ ü ü
Caribe5. Dominica ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
7. Haiti ü ü -- -- ⌧ ü ü
8. Jamaica ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
9. República Dominicana ü ü -- -- ⌧ ü ü
Fonte: Consultoria Unesco
Tabela 12: Indicadores de perfil da população de jovens e adultos nas pesquisas domiciliares nos países da América Latina e Caribe
- Taxa de Analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade- População de 15 anos ou mais de idade não alfabetizado
Nota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; e, ⌧ indica a ausência da informação.
A presença na sala de aula pode ser captada para todos os países da região, com
exceções de Dominica e República Dominicana, especialmente por meio de dois
indicadores: porcentagem de alunos que não frequentam e porcentagem de alunos que
não completaram um ano de escolaridade. A análise de ambos os indicadores, na Tabela
13, deve ser complementada com os indicadores de oferta sobre a cobertura (Tabela 17).
26 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
PaísesPorcentagem de alunos que não
frequentam escola
Porcentagem de alunos que não completaram um ano de
escolaridade
América Central2. Costa Rica ü ü
3. El Salvador ü ü
4. Guatemala ü ü
5. Honduras ü ü
6. Nicarágua ü ü
América do Norte1. México ü ü
América do Sul1. Argentina ü ü
2. Bolívia ü ü
3. Brasil ü ü
4. Chile ü ü
5. Colômbia ü ü
6. Equador ü ü
8. Paraguai ü ü
9. Peru ü ü
11. Uruguai ü ü
12. Venezuela ü ü
Caribe5. Dominica ⌧ ⌧
7. Haiti ü ü
8. Jamaica ü ü
9. República Dominicana ⌧ ⌧Fonte: Consultoria Unesco
Tabela 13: Indicadores de presença na sala de aula nas pesquisas domiciliares nos países da América Latina e Caribe
Nota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; e, ⌧ indica a ausência da informação.
Indicadores possíveis de mensurar a entrada tardia na escola são elencados na
Tabela 14. A proposta é monitorar com três indicadores para EJA. Neste caso, apenas para
Colômbia e, novamente, para Dominica não é possível tal mensuração por meio de sua
pesquisa domiciliar.
27 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
PaísesIdade média dos alunos do
primeiro ano de escolaridade
Idade mediana dos alunos do primeiro ano de
escolaridade
Porcentagem de alunos do primeiro ano de
escolaridade com idade correta esperada na série
América Central2. Costa Rica ü ü ü
3. El Salvador ü ü ü
4. Guatemala ü ü ü
5. Honduras ü ü ü
6. Nicarágua ü ü ü
América do Norte1. México ü ü ü
América do Sul1. Argentina ü ü ü
2. Bolívia ü ü ü
3. Brasil ü ü ü
4. Chile ü ü ü
5. Colômbia ⌧ ⌧ ⌧
6. Equador ü ü ü
8. Paraguai ü ü ü
9. Peru ü ü ü
11. Uruguai ü ü ü
12. Venezuela ü ü ü
Caribe5. Dominica ⌧ ⌧ ⌧
7. Haiti ü ü ü
8. Jamaica ü ü ü
9. República Dominicana ü ü üFonte: Consultoria Unesco
Tabela 14: Indicadores de entrada tardia na escola, a partir de pesquisas domiciliares dos países da América Latina e Caribe
Nota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; e, ⌧ indica a ausência da informação.
Informações sobre o fluxo educacional e conclusão são muito relevantes para se
aferir e interpretar a demanda do público de EJA. A Tabela 15 traz cinco indicadores
possíveis de cálculo para quase todos os países.
28 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Paísesnunca frequentou o nível de ensino
está frequentando o nível de ensino
frequentou e não concluiu
concluiu o nível de ensino e parou
concluiu o nível de e continuou os estudos
América Central2. Costa Rica ü ü ü ü ü
3. El Salvador ü ü ü ü ü
4. Guatemala ü ü ü ü ü
5. Honduras ü ü ü ü ü
6. Nicarágua ü ü ü ü ü
América do Norte1. México ü ü ü ü ü
América do Sul1. Argentina ü ü ü ü ü
2. Bolívia ü ü ü ü ü
3. Brasil ü ü ü ü ü
4. Chile ü ü ü ü ü
5. Colômbia ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
6. Equador ü ü ü ü ü
8. Paraguai ü ü ü ü ü
9. Peru ü ü ü ü ü
11. Uruguai ü ü ü ü ü
12. Venezuela ü ü ü ü ü
Caribe5. Dominica ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
7. Haiti ü ü ü ü ü
8. Jamaica ü ü ü ü ü
9. República Dominicana ü ü ü ü üFonte: Consultoria Unesco
Tabela 15: Indicadores de fluxo educacional dos alunos do ensino básico, a partir das pesquisas domiciliares nos países da América Latina e Caribe
Nota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; e, ⌧ indica a ausência da informação.
Finalmente, a Tabela 16 sintetiza seis indicadores que mensuram a escolaridade da
população jovem e adulta.
29 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
À luz da Tabela 17, percebemos a dificuldade de aferir o grau de cobertura da
educação de jovens e adultos, ao cruzar os dados da demanda (pesquisas domiciliares) e
oferta (censos escolares). A cobertura pode ser calculada através da razão entre o número
de Jovens e adultos não escolarizados e o número de jovens e adultos que frequentam
curso de Educação de Jovens e Adultos por nível de ensino, segundo as desagregações.
Atualmente, o cálculo deste indicador seria possível somente para 9 países da região, a
saber: El Salvador, Honduras, Panamá, Brasil, Chile, Peru, Venezuela, Cuba e República
Dominicana.
30 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
Paísesdepartamento
(UF), regiãoárea (rural/urbano) sexo cor/raça idade
América Central2. Costa Rica ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
3. El Salvador ü ü ü ⌧ ü
4. Guatemala ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
5. Honduras ü ü ü ⌧ ü
7. Panamá ü ü ⌧ ⌧ ü
América do Norte1. México
América do Sul1. Argentina ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
2. Bolívia ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
3. Brasil ü ü ü ü ü
4. Chile ü ü ü ⌧ ü
5. Colômbia 6. Equador ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
8. Paraguai ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
9. Peru ü ü ü ⌧ ü
11. Uruguai ⌧ ⌧ ⌧ ⌧ ⌧
12. Venezuela ü ⌧ ü ü ü
Caribe4. Cuba ü ⌧ ü ⌧ ⌧
9. República Dominicana ü ⌧ ü ⌧ ⌧
Fonte: Consultoria UnescoNota: células em branco indicam a ausência de base de dados; ü indica a presença da informação no país; e, ⌧ indica a ausência da informação.
desagregações
Tabela 17: Presença de informações para construir indicador de Razão entre o Número de Jovens e adultos não escolarizados e número de jovens e adultos que frequentam curso de Educação de Jovens e Adultos por nível de ensino,
segundo desagragações, a partir de Censos Escolares e Pesquisas Domiciliares
Com base no levantamento das fontes de informações sobre EJA, atualmente
disponíveis na América Latina e no Caribe, considerando ainda as diretrizes do Marco de
Ação de Belém que compatibiliza a matriz da UIL, podemos desenhar a proposta de
indicadores, estruturada e bem definida na Tabela 18, em anexo.
Cabe ressaltar que esta Tabela é de suma importância para este trabalho, ao sintetizar
as proposições de indicadores nas quatro esferas delineadas na metodologia: demanda,
oferta, gestão e governança, e qualidade – possíveis de cálculo para a maioria dos países,
com exceção dos caribenhos.
31 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
5. Considerações finais: A qualidade e a governança de EJA na América
Latina e no Caribe
Em linhas gerais, este trabalho teve como objetivo geral propor um sistema de
indicadores para monitoramento e avaliação de EJA para América Latina e Caribe, a partir
da realidade de cada país. Entendemos que esta é a única maneira de medir os progressos
e futuro deste campo. O sistema aqui proposto, porém, não é definitivo, simplesmente
pretende contribuir para debates e fóruns de reflexão, e espaços institucionais. Um
sistema de indicadores deve ser um organismo vivo, sujeito a mudanças e
aperfeiçoamento de acordo com a realidade mutável sobre os caminhos de EJA. Neste
sentido, a proposta visa garantir a factibilidade e sustentabilidade de um conjunto de
indicadores no longo prazo, que sejam comuns toda a região.
As dificuldades que não foram superadas e detalhadas ao longo deste estudo são
sinais nítidos para começar a percorrer um caminho gradual que permita aos países
avançar na homogeneização, na padronização, e publicação das informações relevantes
que alimentam o sistema de indicadores.
A proposta dos indicadores apresentada neste relatório é, portanto, apenas um
começo na construção de um sistema participativo e de metas realistas. Realismo em dois
sentidos: primeiro, respeitando as capacidades orçamentárias e técnicas de cada país para
reforçar os sistemas de informação, as instituições que geram e parcerias intersetoriais
para coletar e organizar dados e registros administrativos, sob a orientação do Marco de
Ação de Belém; e, em segundo lugar, tomar como pontos de referência central as
possibilidades empíricas e as características presentes nos instrumentos de coleta de
informações.
No que se refere ao primeiro aspecto de realismo que reivindicamos talvez um dos
mais urgentes e de governança no curto prazo é a organização de um sistema intersetorial
de informações envolvendo representantes não só do governo, mas também de grande
32 Sistema de Indicadores para EJA na América Latina e Caribe – UNESCO
parte sociedade civil, setor empresarial, e representantes de organismos multilaterais. Ao
alcançar a desejada intersetoriedade – ou caráter transversal - EJA pode encontrar um
primeiro momento de grande importância, se os órgãos intersetoriais são formados com o
mandato explícito para sistematizar as fontes de informação.
Para avançar sobre o segundo sentido de "realismo" mencionado é necessária a
participação dos países em fóruns já estabelecidos que trabalham no campo da educação,
com a finalidade de incluir nas agendas a discussão dos diversos temas de EJA, e a
possibilidade de harmonizar conceitos e metodologias de coleta de dados. Um bom
exemplo é o MERCOSUL EDUCACIONAL, um espaço sub-regional onde se avança
progressivamente na homogeneização de indicadores comuns para os países membros.
Como foi dito anteriormente, há uma diferença entre o que foi inicialmente planejado
e o que, de fato, conseguimos sistematizar para alimentar nossa proposta. Assim, a
proposta de indicadores ainda se revela como um desafio em contínuo andamento.
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