Sindicato dos Professores
da Madeira
Membro da Fenprof
Membro da Fenprof
O SPM defende que um sistema educativo de qualidade tem de contar com profissionais de educação reflexivos, críticos, científica, pedagógica e intelectualmente preparados para actuarem nos diferentes contextos em que tiverem de exercer a sua profissão.
Princípios Orientadores
ECD Regional - Posição do SPMMembro da Fenprof
Período Probatório
Corresponde ao primeiro ano de serviço, com um contrato de duração igual a um ano escolar.
Sujeito a avaliação.
Membro da Fenprof
GOVERNO
1º ano da carreira
Sujeito a avaliação
PS
1º ano da carreira
Sujeito a avaliação
CDU
1º ano da carreira
Sujeito a avaliação
Período Probatório – Posição dos Partidos Políticos
ECD Regional - Posição do SPM
Ingresso
Habilitação Profissional para a docência.
Sem exame de acesso.
Membro da Fenprof
Membro da Fenprof
GOVERNO
Habilitação Profissional para a docência.
Sem exame de acesso.
PS
Habilitação Profissional para a docência.
Sem exame de acesso.
CDU
Habilitação Profissional para a docência.
Sem exame de acesso.
Ingresso – Posição dos Partidos Políticos
ECD Regional - Posição do SPM
Estrutura da Carreira
Uma carreira única, horizontal sem constrangimentos administrativos na sua progressão e cujos índices de vencimento permitam a mobilidade entre professores a nível nacional.
26 anos para atingir o topo.
Membro da Fenprof
Membro da Fenprof
GOVERNO
35 anos para chegar ao topo
PS
28 anos para chegar ao topo
CDU
32 anos para chegar ao topo
Estrutura da Carreira – Posição dos Partidos Políticos
ECD Regional - Posição do SPM
Progressão
na Carreira
avaliação, formação e tempo de serviço.
Membro da Fenprof
Membro da Fenprof
GOVERNO
Carreira única com procedimento
diferenciado de progressão ao 6º
escalão.
PS
Carreira única Com procedimento
diferenciado de progressão ao 5º
escalão.
CDU
Carreira única Não considera procedimentos diferenciados.
Progressão na Carreira – Posição dos Partidos Políticos
ECD Regional - Posição do SPM
Avaliação
3 menções: Muito Bom
Bom
Insuficiente
Muito Bom – bonificação de um ano para efeitos de progressão na carreira
Membro da Fenprof
Membro da Fenprof
GOVERNO
5 menções
-Excelente
-Muito Bom
-Bom
-Regular
-Insuficiente
PS
4 menções
-Mérito excepcional
-Muito Bom
-Bom
-Insuficiente
CDU
5 menções
-Excelente
-Muito Bom
-Bom
-Regular
-Insuficiente
Avaliação – Posição dos Partidos Políticos
Membro da Fenprof
GOVERNO
Bonificação das duas mais elevadas.
Reclassificação/
/reconversão na mínima.
PS
Bonificação nas duas mais elevadas.
Reclassificação/
/reconversão na mínima.
CDU
Bonificação nas duas mais elevadas.
Avaliação – Posição dos Partidos Políticos
ECD Regional - Posição do SPM
Reduções
Componente
Lectiva
40/10 – 2h
45/15 – 4h
50/20 – 6h
55/25 – 8h
Membro da Fenprof
Membro da Fenprof
GOVERNO
50/15 – 2h
55/20 – 4h
60/25 – 8h
PS
40/10 – 2h
45/15 – 4h
50/20 – 6h
55/25 – 8h
CDU
45/15 – 2h
50/20 – 4h
55/25 – 8h
Reduções da componente lectiva Posição dos Partidos Políticos
ECD Regional - Posição do SPM
Horário
Nocturno 19h
Membro da Fenprof
Membro da Fenprof
GOVERNO
20h
PS
19h
CDU
?
Horário Nocturno – Posição dos Partidos Políticos
ECD Regional - Posição do SPM
Contagem do tempo de serviço
Contagem de todo o tempo de serviço congelado desde Agosto de 2005 para efeitos de progressão na carreira.
Membro da Fenprof
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Mapa comparativo ECD – Continente e Regiões Autónomas
ECD do ME PropostaR. A. Açores
PropostaR. A. Madeira
Direito à negociação colectiva
Eliminado Mantém Mantém
Estrutura da carreira docente
Duas categorias hierarquizadas
Carreira única e horizontal
Carreira única e horizontal
Organização da carreira docente
Professor: 5 escalões +1 (falta de vaga)Titular: 3 escalões
8 Escalões8 Escalões com prova de candidatura ao 6º
Acesso aos escalões de topo
Com vagas fixadas por ME
Livre
Dependendo de aprovação na
candidatura ao 6º escalão. Sem vagas.
Quotas de avaliaçãoSim, para Excelente e
Muito BomSem quotas Sem quotas
Exame para ingresso na profissão
Obrigatório e eliminatório
Não há exame Não há exame
Quadros de EscolaSubstituídos por
Quadros de Agrupamento
Cria quadros de unidade orgânica
Mantêm-se QE
Formação Contínua2/3 Obrigatórios em
área científico-didáctica
Escolha do docente 50% em área
científico-didácticaEscolha do docente
Periodic. da avaliação de desempenho
Bienal AnualNas mudanças de
escalão
Membro da Fenprof
Mapa comparativo ECD – Continente e Regiões Autónomas
Progressão na carreira
Professor e Titular (Progressão): Tempo de serviço, avaliação, formação contínua.Prof para Titular
(Promoção): Aprec. Curricular, Prova e
Concurso.
Tempo de serviço mínimo no escalão,
avaliação do desempenho e
formação contínua.
Tempo de serviço. Avaliação do desempenho e
formação contínua.Do 5º para o 6º:
Prova de candidatura.
Período probatório1º ano de exercício de funções na categoria
de Professor.
Primeiro ano de exercício na carreira.
Primeiro ano de exercício na carreira.
Natureza dos contratos
Termo resolutivo Termo resolutivoAdministrativo de
Provimento.
Duração de requisição e
destacamentos
Anual prorrogável até 4 anos. Regresso à
escola durante 4 anos.
Anual prorrogável. Após 4 anos o lugar
vai a concurso.
Anual prorrogável, sem limite.
Horário: duração da componente lectiva
Pré e 1º Ciclo: 25h.Restantes: 22h.
Pré e 1º CEB: 25h.2º/3º CEB e Sec: 22h. Especial igual a sector
de origem
Pré e 1º Ciclo: 25hRestantes: 22h.
ECD do ME PropostaR. A. Açores
PropostaR. A. Madeira
Membro da Fenprof
Mapa comparativo ECD – Continente e Regiões Autónomas
ECD do ME PropostaR. A. Açores
PropostaR. A. Madeira
Faltas por conta do período de férias
(102º)
1/mês, 5/ano. Pedido autorização com 3
dias, salvo imprevisto.
1/mês, 5/ano. Pedido autorização com 3
dias, salvo imprevisto.
1/mês, 5/ano. Pedido autorização com 3
dias, salvo imprevisto.
Dispensas para formação (109º)
Iniciativa Escolar: Preferencial/.
Componente não lectiva até 10h/ano.
Iniciativa do próprio: Interrupções lectivas.
Iniciativa da escola: interrupção específica,
ou períodos de interrupção lectiva até
25h/ano.Iniciativa do docente:
s/limite, mas com restrições e
dependendo de autorização.
Iniciativa SER: Preferencial/ na componente não
lectivaIniciativa do próprio: Preferencialmente na interrupção, mas até
25h/ano na componente não
lectiva
Interrupções da actividade docente
Substitui por interrupção actividade
lectiva.
Mantém a interrupção da actividade docente
Substitui por interrupção actividade
lectiva.
SubstituiçõesNa componente não
lectiva.
Serv. Extraordinário quando “aula de
substituição”.
Na componente lectiva.
Incentivos EliminaIncentivos para grupos
carenciadosElimina
Apoios pedagógicosComponente não
lectivaComponente lectiva quando sistemático
Componente não lectiva
Subs. Especialização (Educação Especial)
Elimina Elimina Mantém
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