SIMPSIO BRASILEIRO SOBRE RESDUOS DE AGROTXICOS EM ALIMENTOS 8 a
11 de abril de 2006 Fortaleza - CE Cludia Parma Machado Secretaria
de Sade do Estado de Minas Gerais Gerncia de Vigilncia Sanitria em
Alimentos
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PROGRAMA DE ANLISE DE RESDUOS DE AGROTXICOS EM ALIMENTOS (PARA)
Minas Gerais: 2001 Desafio: perigos qumicos Divulgao: reunio
supermercados, VISA, IMA, ANVISA e MP/PROCON Estadual (anlise de
orientao)
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Programa PARA Resultados das amostras coletadas em Minas Gerais
- 2002 a 2004 - - 2002 a 2004 -
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31 33 80 32 34 36 36 43 51 376 6% 9% 26% 5% 5% 44% 27% 17% (%)
FIGURA 1 Nmero de amostras analisadas e % de resduos de agrotxicos
detectados em situao irregular, em 2002
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96 11% 13 17 65% 9 9 11 9 13 9 6 (%) FIGURA 2 Nmero de amostras
analisadas e % de resduos de agrotxicos detectados em situao
irregular, em 2003
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FIGURA 3 Nmero de amostras analisadas e % de resduos de
agrotxicos detectados em situao irregular, em 2004 17% 26% 71% 10%
17 17 17 22 19% 16 19 19 153 5% 21 Amostras com resduos em situao
irregular (%) Amostras analisadas
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Priorizao da cultura de morango, considerando: Laudos analticos
do PARA Dados do IMA/MG: contaminao de morango 2003: a produo do
Estado foi superior a 40 mil toneladas, sendo comercializado para
SP (42%), RJ (30%), BH (13%) e reas de produo (15%) Comercializao
2003 no CEASA/MG: superior a 3 mil toneladas
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PROJETO DE CONTROLE DE AGROTXICOS EM MORANGO Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CEASA/MG) Instituto Mineiro de
Agropecuria (IMA/MG) Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural
(EMATER/MG) Secretaria de Sade do Estado de MG (VISA e Sade
Trabalhador) Federao de Agricultura e Pecuria do Estado de MG
(FAEMG) Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria Participao do
Ministrio Pblico
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PROJETO DE CONTROLE DE AGROTXICOS EM MORANGO Vigncia: junho
2004 a dezembro 2006 Selecionados 5 municpios Sul MG: 80%
produo
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PROJETO DE CONTROLE DE AGROTXICOS EM MORANGO 1 OBJETIVO GERAL 1
OBJETIVO GERAL Implementar aes para sensibilizar e provocar mudanas
de comportamento nos produtores de morango quanto a importncia da
segurana no uso dos agrotxicos e sua relao com a sade dos
trabalhadores rurais, dos consumidores e do meio ambiente
Implementar aes para sensibilizar e provocar mudanas de
comportamento nos produtores de morango quanto a importncia da
segurana no uso dos agrotxicos e sua relao com a sade dos
trabalhadores rurais, dos consumidores e do meio ambiente
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1.1 OBJETIVOS ESPECFICOS Reduzir os riscos de acidentes e de
contaminao de trabalhadores que aplicam agrotxicos e afins Reduzir
a contaminao por resduos de agrotxicos em desacordo com a legislao
Criar competitividade e condies para a implementao da Produo
Integrada de Morango em Minas Gerais Melhorar a rastreabilidade do
produto, cumprindo a Instruo Normativa Conjunta MAA/ANVISA/MIC N
009 de 12 de novembro de 2002
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2 PBLICO ALVO E REA DE ABRANGNCIA 2 PBLICO ALVO E REA DE
ABRANGNCIA Produtores e trabalhadores rurais de Minas Gerais que
cultivam morango nos municpios de Pouso Alegre, Barbacena, Alfredo
de Vasconcelos, Bom Repouso e Estiva Produtores e trabalhadores
rurais de Minas Gerais que cultivam morango nos municpios de Pouso
Alegre, Barbacena, Alfredo de Vasconcelos, Bom Repouso e
Estiva
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3 AES PROPOSTAS E RESULTADOS (1) AES PROPOSTAS Encaminhar os
laudos do Programa PARA/ANVISA para a coordenao do projeto
(CEASA/MG) Responsvel: VISA/MG Capacitar profissionais da Sade
(PACS/PSF) Responsvel: SES/MG (Sade do Trabalhador)
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3 AES PROPOSTAS E RESULTADOS (2) AO PROPOSTA Realizar Seminrios
nos municpios selecionados Responsveis: IMA, EMATER-MG, CEASA-MG,
FAEMG e SES/MG Participao do Ministrio Pblico Participao do
Ministrio PblicoRESULTADO 05 seminrios realizados (2004)
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3 AES PROPOSTAS E RESULTADOS (3) AES PROPOSTAS Capacitar
produtores e trabalhadores rurais Responsveis: FAEMG/SENAR
RESULTADO 05 cursos tcnicos: municpio de Alfredo de Vasconcelos
(2005) 05 encontros tcnicos (2005)
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3 AES PROPOSTAS E RESULTADOS (4) AES PROPOSTAS Elaborar 01
Boletim Tcnico sobre a cultura e material informativo para
produtores e trabalhadores rurais Responsvel: CEASA/MG RESULTADO
Elaborao de material informativo e 01 boletim tcnico sobre a
cultura (2005)
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3 AES PROPOSTAS E RESULTADOS (5) AES PROPOSTAS Aplicar, por
amostragem (10%), questionrios junto a produtores e trabalhadores
rurais dos municpios selecionados Responsveis: EMATER-MG e IMA
RESULTADO Aplicao de questionrios em 206 produtores de morango dos
municpios selecionados (2005)
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FIGURA 4Grau de escolaridade dos entrevistados, em 2005 FIGURA
4 Grau de escolaridade dos entrevistados, em 2005 58% 15% 14% 206
7%
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FIGURA 5Ao comprar agrotxico, verifica se est registrado para
FIGURA 5 Ao comprar agrotxico, verifica se est registrado para a
cultura, em 2005 206 91%
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FIGURA 6Perodo do dia em que faz as aplicaes, em 2005 FIGURA 6
Perodo do dia em que faz as aplicaes, em 2005 206 64% 20%19%
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FIGURA 7Local onde lava o equipamento, em 2005 FIGURA 7 Local
onde lava o equipamento, em 2005 206 31% 22% 13%
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FIGURA 8Destino das embalagens vazias, em 2005 FIGURA 8 Destino
das embalagens vazias, em 2005 206 56% 28%
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FIGURA 9Se feita a trplice lavagem das embalagens, em 2005
FIGURA 9 Se feita a trplice lavagem das embalagens, em 2005 206 72%
13% 12%
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FIGURA 10Se tem conhecimento da Lei de destinao das embalagens
vazias, em 2005 FIGURA 10 Se tem conhecimento da Lei de destinao
das embalagens vazias, em 2005 206 68% 8%
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3 AES PROPOSTAS E RESULTADOS (6) AES PROPOSTAS Analisar 03
amostras de morango por semana, 72 amostras/ano e 216
amostras/projeto para verificao dos nveis de resduos dos agrotxicos
(anlise fiscal) Responsveis: IMA RESULTADO Anlise de 100 amostras
de morango, coletadas pelo Instituto Mineiro de Agropecuria
(2004/2005)
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Municpio AnalisadaIrregular * (%) AnalisadaIrregular * (%)
Pouso Alegre 8-195 (26%) Estiva1-163 (19%) Bom Repouso 1-146 (43%)
Barbacena136 (46%)104 (40%) A. Vasconcelos 108 (80%)83 (37%)
Total3314 (42%)6723 (34%) 20042005 Amostra TABELA 1 Nmero de
amostras analisadas, por municpio, e % de resduos de agrotxicos
detectados em situao irregular, em 2004 e 2005 de agrotxicos
detectados em situao irregular, em 2004 e 2005 * Resduos acima do
LMR e de uso No Autorizado
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3 AES PROPOSTAS E RESULTADOS (7) AES PROPOSTAS Fiscalizar as
propriedades rurais que apresentarem resduos de agrotxicos em
desacordo com a legislao Responsvel: IMA /parceria MP RESULTADO
Fiscalizao pelo IMA nas propriedades que apresentaram amostras com
irregularidades (resduos acima do LMR e de uso No Autorizado e
instaurao de Processos Administrativos