GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de Rio Clarowww.rioclaro.sp.gov.br
Ano III - nº 372Tiragem: 1.000 exemplaresSexta-feira, 20 de janeiro de 2012
PODER EXECUTIVO
D E C R E TO Nº 9492
DE 05 DE jANEIRO DE 2012
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, e
CONSIDERANDO que o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, criado pela Lei Municipal nº 2418/91 e alterado pela Lei nº 3072, de 19 de novembro de 1999, é órgão de caráter permanente e deliberativo do SUS – Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Rio Claro;
CONSIDERANDO que os nomes indicados, para o biênio 2012-2013, obedecem rigorosamente os precei-tos contidos na mencionada Lei,
D E C R E T A :
Artigo 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja estrutura e funcionamento estão regulados pela Lei nº 3072/99, passa a ter a seguinte composição:
PORTADORES DE PATOLOGIAS
Titular: NILTON PEREIRA SALES Associação dos Chagásicos de Campinas e Região
Suplente: LUIZ ALBERTO GOMES DE ARAUJO Rede Rioclarense de Combate ao Câncer
PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU DE FAMILIARES
Titular: DANIEL BASTOS BUCHDID APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Suplente: VAGO
CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE
Titular: JOSÉ ELIESER BARBOSA ANDRADE Representante da UBS Dr. Nicolino Maziotti – Jardim Cervezão
Suplente: JOSÉ CARLOS HADERCHOER Representante do CAP’S
Titular: DANIELLI G. SANTOS Representante do CRIARI
Suplente: PAULO SERGIO A. SOUZA Representante da UBS Wenzel
ENTIDADES FORMADORAS DE ENSINO SUPERIOR
Titular: JOSÉ LUIZ RIANI COSTA UNESP
Suplente: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA CAMPOS DO SANTOS Faculdades Integradas Claretianas
OUTRAS SECRETARIAS E OU ÓRGÃOS DA PREFEITURA
Titular: LUIZ CARLOS RODRIGUES REZENDE Secretaria de Cultura
Suplente: ROBSON FRANCO DA SILVA Secretaria de Obras e Serviços
PRESTADORES PRIVADOS, CONTRATADOS OU CONVENIADOS COM O SUS
Titular: MAGDA SOLANGE PRIOR Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro
Suplente: LÉA DE OLIVEIRA WENZEL ALVES CRUZ Casa de Saúde Bezerra de Menezes
SINDICATOS E OU CONSELHOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Titular: FATIMA REGINA RIANI COSTA Conselho Regional de Psicologia
Suplente: VALERIA APARECIDA FERRATONI Conselho Regional de Nutricionista
Titular: NEIDE FERRAZ DE CAMPOS Conselho Regional de Fonoaudiologia
Suplente: ALVARO CAMARINHA Conselho Regional de Medicina
INSTITUCIONAIS
Titular: DR. MARCO AURELIO MESTRINEL Secretário/ Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Suplente: Dr. GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO Diretor Geral de Assistência Médica da Fundação Municipal de Saúde
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Titular: VAGO
Suplente: VAGO
TRABALHADORES DA SAÚDE – SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE
Titular: ANA IRIS JOIA UBS Wenzel
Suplente: ANA CRISTINA MOTTA CRIARI
Titular: ROBSON DOS SANTOS FERREIRA Cervezão
Suplente: LUIZ EUGENIO BARBOSA DA SILVA Transporte
Titular: MONICA G. BISSON DE MOURA Assistente Social PSF
Suplente: JOANA D’ARC DA SILVA AMORIM CAP’S III
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES/MOVIMENTO POPULAR
Titular: LUIZ CARLOS LAUREANO JARDIMUDAM – União de Amigos do Menor
Suplente: EDSON LOCATELLIAMORG – Associação de Moradores do Guanabara
Titular: AMERICO VALDANHA NETO Sociedade Amigos de Bairro do Grande Cervezão
Suplente: JOÃO CARLOS RABELLO Associação de Moradores do Panorama
Titular: ROSANE VICTÓRIA DA SILVA
DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO DE RIO CLARO - SP, SEXTA-FEIRA, 20 DE jANEIRO DE 20122
Associação dos Moradores do Arco Íris
Suplente: CARMELITA BRESCANSIN Associação Beija-Flor
SINDICATO DOS TRABALHADORES
Titular: GILBERTO ANTONIO BERTANHA SINERGIA
Suplente: CLAUDINEI DONIZETTI CECCATO SINERGIA
Titular: MARIA DO CARMO PEGGAU Sindicato dos Bancários
Suplente: VALDECI PEDROSO Sindicato dos Metalúrgicos
Titular: MILTON ANTONIO ROBERTO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico, Químico e Farmacêutico de Rio Claro e Região
Suplente: VAGO
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio.
Rio Claro, 05 de janeiro de 2012
ENGº PALMINIO ALTIMARI FILHOPrefeito Municipal
CLAUDIO ZERBOProcurador Geral do Município respondendo pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
jOSÉ ROBERTO REGINATTOSecretário Municipal de Administração
D E C R E T O Nº 9493
DE 10 DE jANEIRO DE 2012
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, e
CONSIDERANDO a correção do azimute da matrícula número 3.860, do 2° Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro, área necessária para viabilizar o acesso aos lotes encravados na área do antigo Sítio Lom-bardo, para possibilitar empreendimentos habitacionais de interesse social,
D E C R E T A :
Artigo 1° - O azimute da área matriculada sob n° 3.860 do 2° Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro, que consta como a primeira descrita no Decreto n° 9.465, de 01 de dezembro de 2011, é 352°17’20” e NÃO como constou, 352°59’08”.
Artigo 2° - Permanecem inalterados todos os demais termos do Decreto n° 9.465, de 01 de dezembro de 2011.
Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Claro, 10 de janeiro de 2012
ENGº PALMINIO ALTIMARI FILHOPrefeito Municipal
CLAUDIO ZERBOProcurador Geral do Município respondendo pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
jOSÉ ROBERTO REGINATTOSecretário Municipal de Administração
P O R T A R I A Nº 11.721
DE 09 DE jANEIRO DE 2012
(Autoriza o uso de espaço público para exploração de serviços voltados à vigilância e segurança de veículos em estacionamento, a título precário e gratuito, à empresa CRS SEGURANÇA, que acolherá
público freqüentador do Baile de Formatura das Faculdades Claretianas que acontecerá no Clube Floridiana, e dá outras providências)
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito Municipal de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109, § 4º, da Lei Orgânica do Município de Rio Claro,
R E S O L V E :
Artigo 1º - Autorizar o uso, a título precário e gratuito, à empresa CRS SEGURANÇA (CRISTIANO APA-RECIDO DOS SANTOS – ME), inscrita no CNPJ sob nº 12.553.420/0001-84, com endereço na Avenida 84-A nº 218 – Jardim Parque Residencial, nesta cidade de Rio Claro – CEP 13506-121, representada por CRISTIANO APARECIDO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2.421.595-7 e CPF nº 186.028.888-05 com endereço na Avenida 84-A nº 218 – Jardim Parque Residencial, nesta cidade de Rio Claro – CEP 13506-121, da via pública situada na Avenida 1 JF, defronte ao Clube Floridiana Tênis Clube, para exploração de serviço de estacionamento que acolherá público freqüentador do Baile de Formatura das Faculdades Claretianas que acontecerá no Clube Floridiana nesta cidade de Rio Claro/SP.
Artigo 2º - A presente outorga terá vigência no dia 14 de janeiro de 2012, a partir das 20h00.
Artigo 3º - São condições da presente outorga, cabendo à empresa outorgada:
I – apresentar ao Fundo Social de Solidariedade os talonários de ingressos devidamente enumerados e apropriados, iniciando-se pelo número 702, contendo 02 (duas) vias cada ticket, sendo uma para o proprie-tário do veículo e a outra via ficará com a outorgada que se responsabilizará com a prestação de contas;
II – determinar locais para estacionamentos específicos de motocicletas, bem como estacionamentos es-pecíficos para portadores de deficiência, de acordo com os padrões exigidos;
III – confeccionar e colocar placas e/ou faixas indicativas;
IV – cumprir, rigorosamente, o horário estabelecido no artigo 2º, retro;
V – fornecer pessoal capacitado e suficiente para o controle de acesso e proteção dos veículos sob sua responsabilidade;
VI – fornecer uniformes, identificação, alimentação, transporte e instrumentos (rádios, apitos, coletes, lan-ternas etc.) para os empregados, a fim de propiciar melhor controle e agilização dos serviços;
VII – após o término do evento, conforme dia e horário estabelecido no art. 2º, retro, a guarda dos veículos que permanecerem no local não será mais de responsabilidade da outorgada;
VIII – a outorgada, responsabilizar-se-á, totalmente pela segurança e guarda dos veículos que utilizarão o estacionamento dentro do dia e horário estabelecido.
Artigo 4º - Será cobrado o valor de R$ 10,00 (dez reais) por veículo.
Artigo 5º - Fica expressamente vedada a sub-rogação para exploração do estacionamento, de que trata a presente Portaria.
Artigo 6º - À Municipalidade não caberá qualquer responsabilidade por eventuais furtos ou danos em veí-culos estacionados na área ora autorizada, devendo a outorgada ter segurado o estacionamento de tercei-ros.
Artigo 7º - Os empregados da outorgada que trabalharem no estacionamento ora autorizado, não terão qualquer vínculo empregatício com a Municipalidade, não gerando, assim, qualquer obrigação trabalhista.
Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C U M P R A – S E.
Rio Claro, 09 de janeiro de 2012
ENGº PALMINIO ALTIMARI FILHOPrefeito Municipal
CLAUDIO ZERBOProcurador Geral do Município respondendo pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
jOSÉ ROBERTO REGINATTOSecretaria Municipal de Administração
P O R T A R I A Nº 11.722
DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO DE RIO CLARO - SP, SEXTA-FEIRA, 20 DE jANEIRO DE 20123
P O R T A R I A Nº 11.723
DE 16 DE jANEIRO DE 2012
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atri-buições que a Lei lhe confere e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 da Lei Complementar nº 017, de 16 de fevereiro de 2007,
R E S O L V E :
Artigo 1º - REINTEGRAR, a partir desta data, ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal, a servidora LETICIA ESPERANÇA.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio.
C U M P R A - S E.
Rio Claro, 16 de janeiro de 2012
ENGº PALMINIO ALTIMARI FILHOPrefeito Municipal
CLAUDIO ZERBOProcurador Geral do Município respondendo pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
jOSÉ ROBERTO REGINATTOSecretário Municipal de Administração
P O R T A R I A Nº 11.724
DE 16 DE jANEIRO DE 2012
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da Lei Complementar nº 017, de 16 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o requerimento da interessada,
R E S O L V E :
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir desta data, a senhora LETICIA ESPERANÇA do cargo de pro-vimento efetivo de Auxiliar de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio.
C U M P R A - S E.
Rio Claro, 16 de janeiro de 2012
ENGº PALMINIO ALTIMARI FILHOPrefeito Municipal
CLAUDIO ZERBOProcurador Geral do Município respondendo pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
jOSÉ ROBERTO REGINATTOSecretário Municipal de Administração
P O R T A R I A Nº 11.725
DE 17 DE jANEIRO DE 2012
(Autoriza o uso de espaço público para exploração de serviços voltados à vigilância e segurança de veículos em estacionamento, a título precário e gratuito, à empresa CRS SEGURANÇA, que acolherá
público freqüentador do Baile de Formatura das Faculdades Claretianas que acontecerá no Clube Floridiana, e dá outras providências)
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito Municipal de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109, § 4º, da Lei Orgânica do Município de Rio Claro,
R E S O L V E :
Artigo 1º - Autorizar o uso, a título precário e gratuito, à empresa CRS SEGURANÇA (CRISTIANO APA-RECIDO DOS SANTOS – ME), inscrita no CNPJ sob nº 12.553.420/0001-84, com endereço na Avenida 84-A nº 218 – Jardim Parque Residencial, nesta cidade de Rio Claro – CEP 13506-121, representada por CRISTIANO APARECIDO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2.421.595-7 e CPF nº 186.028.888-05 com endereço na Avenida 84-A nº 218 – Jardim Parque Residencial, nesta cidade de Rio Claro – CEP 13506-121, da via pública situada na Avenida 1 JF, defronte ao Clube Floridiana Tênis Clube, para exploração de serviço de estacionamento que acolherá público freqüentador do Baile de Formatura das Faculdades Claretianas que acontecerá no Clube Floridiana nesta cidade de Rio Claro/SP.
Artigo 2º - A presente outorga terá vigência no dia 21 de janeiro de 2012, a partir das 20h00.
Artigo 3º - São condições da presente outorga, cabendo à empresa outorgada:
I – apresentar ao Fundo Social de Solidariedade os talonários de ingressos devidamente enumerados e apropriados, iniciando-se pelo número 724, contendo 02 (duas) vias cada ticket, sendo uma para o proprie-tário do veículo e a outra via ficará com a outorgada que se responsabilizará com a prestação de contas;
II – determinar locais para estacionamentos específicos de motocicletas, bem como estacionamentos es-pecíficos para portadores de deficiência, de acordo com os padrões exigidos;
III – confeccionar e colocar placas e/ou faixas indicativas;
IV – cumprir, rigorosamente, o horário estabelecido no artigo 2º, retro;
V – fornecer pessoal capacitado e suficiente para o controle de acesso e proteção dos veículos sob sua responsabilidade;
VI – fornecer uniformes, identificação, alimentação, transporte e instrumentos (rádios, apitos, coletes, lan-ternas etc.) para os empregados, a fim de propiciar melhor controle e agilização dos serviços;
VII – após o término do evento, conforme dia e horário estabelecido no art. 2º, retro, a guarda dos veículos que permanecerem no local não será mais de responsabilidade da outorgada;
VIII – a outorgada, responsabilizar-se-á, totalmente pela segurança e guarda dos veículos que utilizarão o estacionamento dentro do dia e horário estabelecido.
Artigo 4º - Será cobrado o valor de R$ 10,00 (dez reais) por veículo.
Artigo 5º - Fica expressamente vedada a sub-rogação para exploração do estacionamento, de que trata a presente Portaria.
Artigo 6º - À Municipalidade não caberá qualquer responsabilidade por eventuais furtos ou danos em veí-culos estacionados na área ora autorizada, devendo a outorgada ter segurado o estacionamento de tercei-ros.
DE 13 DE jANEIRO DE 2012
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, e
CONSIDERANDO a escala de férias estabelecida pela Secretaria Municipal de Economia e Finanças,
R E S O L V E :
Artigo 1º - CONCEDER um período de férias regulamentares, a ser usufruído de 16 de janeiro a 04 de fe-vereiro de 2012, ao senhor JAPYR DE ANDRADE PIMENTEL PORTO, Secretário Municipal de Economia e Finanças e DESIGNAR o senhor VALTIMIR RIBEIRÃO, Chefe de Gabinete do Prefeito para responder, cumulativamente, pelo referido cargo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio.
C U M P R A - S E.
Rio Claro, 13 de janeiro de 2012
ENGº PALMINIO ALTIMARI FILHOPrefeito Municipal
CLAUDIO ZERBOProcurador Geral do Município respondendo pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
jOSÉ ROBERTO REGINATTOSecretário Municipal de Administração
DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO DE RIO CLARO - SP, SEXTA-FEIRA, 20 DE jANEIRO DE 20124
P O R T A R I A Nº 11.726
DE 17 DE jANEIRO DE 2012
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da Lei Complementar nº 017, de 16 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o requerimento da interessada,
R E S O L V E :
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 12 de janeiro de 2012, a senhora GABRIELA MARTINS DE SOUZA do cargo de provimento efetivo de Monitor de Ensino.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janei-ro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Rio Claro, 17 de janeiro de 2012
ENGº PALMINIO ALTIMARI FILHOPrefeito Municipal
CLAUDIO ZERBOProcurador Geral do Município respondendo pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
jOSÉ ROBERTO REGINATTOSecretário Municipal de Administração
Artigo 7º - Os empregados da outorgada que trabalharem no estacionamento ora autorizado, não terão qualquer vínculo empregatício com a Municipalidade, não gerando, assim, qualquer obrigação trabalhista.
Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C U M P R A – S E.
Rio Claro, 17 de janeiro de 2012
ENGº PALMINIO ALTIMARI FILHOPrefeito Municipal
CLAUDIO ZERBOProcurador Geral do Município respondendo pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
jOSÉ ROBERTO REGINATTOSecretaria Municipal de Administração
P O R T A R I A Nº 11.727
DE 17 DE jANEIRO DE 2012
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da Lei Complementar nº 017, de 16 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o requerimento da interessada,
R E S O L V E :
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 12 de janeiro de 2012, a senhora EVANETE VALERIA GOU-VEA do cargo de provimento efetivo de Monitor de Ensino.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janei-ro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Rio Claro, 17 de janeiro de 2012
P O R T A R I A Nº 11.728
DE 17 DE jANEIRO DE 2012
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, e
CONSIDERANDO a necessidade de manter o Cadastro de Fornecedores adequado às necessidades da Prefeitura;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o Cadastro de Fornecedores regularizado;
CONSIDERANDO que para isso é conveniente a existência de uma Comissão específica,
R E S O L V E :
Artigo 1º - INSTITUIR a COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES compos-ta pelos senhores:
Presidente : LUCIANA ALMEIDA ALVES ARGENTOVice- Presidente : JOSÉ RENATO GONÇALVES
1º Membro : OSEIAS LOPES FERREIRASuplente : FATIMA SURIAN TEIXEIRA
2º Membro : JULIANA CRISTINA CECCATO CAIEROSuplente : AMABILE APARECIDA CAGNONE
Artigo 2º - O Certificado de Cadastro de Fornecedores será assinado conjuntamente pelo Presidente, na sua ausência pelo Vice-Presidente, 1º e 2º Membros ou na impossibilidade dos membros, pelo respectivo Suplente.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio, em especial a Portaria nº 11.502, de 11 de maio de 2011.
C U M P R A - S E.
Rio Claro, 17 de janeiro de 2012
ENGº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal
CLAUDIO ZERBOProcurador Geral do Município respondendo pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
jOSÉ ROBERTO REGINATTOSecretário Municipal de Administração
ENGº PALMINIO ALTIMARI FILHOPrefeito Municipal
CLAUDIO ZERBOProcurador Geral do Município respondendo pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
jOSÉ ROBERTO REGINATTOSecretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONVÊNIO
SMAS Nº008/2011
Convênio : SMAS nº 008/2011Convenente : Prefeitura Municipal de Rio ClaroCNPj: 45.774.064/0001-88Signatário: Palmínio Altimari FilhoCPF: 036.653.508-08Conveniada : Centro Espírita Verdade e LuzCNPj: 56.399.751/0001-87Signatário: Virginia Bonati de Mello
DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO DE RIO CLARO - SP, SEXTA-FEIRA, 20 DE jANEIRO DE 20125
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO
SMAS Nº006/2011
Convênio : SMAS nº 006/2011Convenente : Prefeitura Municipal de Rio ClaroCNPj: 45.774.064/0001-88Signatário: Palmínio Altimari FilhoCPF: 036.653.508-08Conveniada : Lar Espírita Esperidião PradoCNPj: 56.399.157/0001-96Signatário: Maria Aparecida ClaroCPF: 062.930.378-98Objeto : Atividades destinadas ao desenvolvimento do Programa Abrigo à criança e adolescente acompa-nhados da mãe em situação de exclusão e risco socialClassificação Orçamentária de Despesa nº 1403-08244-4003-2106-3350.4300(1465)Nº do Empenho: 189 de 02 de janeiro de 2012. Valor: R$ 253.757,16 (duzentos e cinqüenta e três mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 02 de janeiro à 31 de dezembro de 2012Data da Assinatura: 02/01/2012
Rio Claro, 19 de janeiro de 2012.
CPF: 175.541.768-38Objeto : Programa de Proteção Social Especial- Alta Complexidade Classificação Orçamentária de Despesa nº 1403-08244 4003.2106.3350.4300 (1465)Nº do Empenho: 190 de 02/01/2012 Valor: R$ 501.293,56 (quinhentos e um mil, duzentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos).Vigência: 02/01/2012 a 31/12/2012.Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2012.
Rio Claro, 19 de janeiro de 2012.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resolução nº 01, de 18 de janeiro de 2012
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/RIO CLARO, no uso de suas atribui-ções que lhe foram conferidas pela Lei nº 4210, de 13 de maio de 2011.
CONSIDERANDO, a liberação da plenária realizada em 18 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTOS DOS CONVÊNIOS MUNICIPAIS ABAI-XO, REFERENTES AOS RECURSOS A SEREM TRANSFERIDOS NO EXERCÍCIO DE 2012 DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO – SP ÀS ENTIDADES RELACIONADAS:
Proces-so
Programa/Projeto Executor Projeto Valor do Aditamento R$
94/2011 Proteção Social Especial de Média Complexidade
Udam – União de Amigos do Menor
Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
146.146,97
103/2011 Proteção Social Especial de Média Complexidade
Centro Espírita Verdade e Luz
Proteção Social Especial
338.710,14
08/2011 Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Centro Espírita Verdade e Luz
Migrante/População de Rua
501.293,56
95/2011 Proteção Social Básica Centro Espírita Verdade e Luz
Atendimento Integral do Adolescente
282.124,03
31/2011 Proteção Social Básica Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistên-cia Social
Cozinha Saudável 39.218,87
84/2011 Proteção Social Básica Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistên-cia Social
Pai em Ação III 327.757,16
06/2011 Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Lar Espírita Esperi-dião Prado
Abrigo para crianças e adolescentes acompanhados da mãe
253.757,16
87/2011 Proteção Social Especial de Média Complexidade
Casa dos Espíritas - IAK
Re(incluir) III – O Caminho é este
124.503,67
88/2011 Proteção Social Básica Udam – União de Amigos do Menor
ATASF 627.440,25
106/2011 Proteção Social Básica Udam – União de Amigos do Menor
Educação Ambiental 192.837,91
85/2011 Proteção Social Básica Udam – União de Amigos do Menor
Inclusão Digital 215.525,25
105/2011 Proteção Social Básica Udam – União de Amigos do Menor
Inclusão Produtiva 361.350,39
107/2011 Proteção Social Básica Udam – União de Amigos do Menor
Aquisição de Alimen-tos - PAA
203.735,01
ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RIO CLARO, 18 de Janeiro de 2012.
jEFERSON MELLO SOUZAPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. 003/12 – EDITAL N. 004/12ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e SilviculturaOBjETO: Aquisição de caminhão médio, cabine avançada, novo 0 km. Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até às 08:30 horas do dia 09.02.12, quando será feito o credenciamento e a sessão pública de oferta de lances; EDITAIS completos disponíveis gratuitamente, através dos Sites: www.rioclaro.sp.gov.br ou www.prefeiturarc.sp.gov.br; Carlos Alberto Teixeira de Lucca – Secretário de Agricul-tura, Abastecimento e Silvicultura.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. 004/12 – EDITAL N. 005/12ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e SilviculturaOBjETO: Aquisição de varredeira mecânica de sucção, novo 0 hora. Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até às 13:30 horas do dia 09.02.12, quando será feito o credenciamento e a sessão pública de oferta de lances; EDITAIS completos disponíveis gratuitamente, através dos Sites: www.rioclaro.sp.gov.br ou www.prefeiturarc.sp.gov.br; Carlos Alberto Teixeira de Lucca – Secretário de Agricul-tura, Abastecimento e Silvicultura.
AVISO DE HABILITAÇÃO E/OU INABILITAÇÃO DE LICITAÇÃOEDITAL N. 207/2011- CONCORRÊNCIA N. 08/2011 – Destinada à execução da pavimentação do anel viário (cidade judiciária / UNESP) – Rio Claro; A CPL após análise da documentação apresentada pelas empresas licitantes, a saber: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA., PLF CONSTRUTORA LTDA., ARACONS CONSTRUTORA LTDA., SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., DRR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. e TERRAPAC – TERR. PAV. CONSTR. TRANSP. COM. LOC. EQ. LTDA., emite o seguinte julgamento: pela INABILITAÇÃO da empresa ARACONS CONSTRUTORA LTDA., por não apresentar atestados e respectivos acervos técnicos referentes aos subitens 4.2.4.4.2, 4.2.4.4.3, 4.2.4.2.3 e 4.2.4.2.5; pela INABILITAÇÃO da empresa DRR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., por não apresentar atestados e acervos técnicos referentes aos subitens 4.2.4.4.3, 4.2.4.2.3, 4.2.4.2.5; pela INABILITAÇÃO da empresa TERRAPAC – TERR. PAV. CONSTR. TRANSP. COM. LOC. EQ. LTDA., por não apresentar atestados e acervos técnicos referentes aos subitens 4.2.4.4.2, 4.2.4.4.3, 4.2.4.4.4, 4.2.4.2.3 e 4.2.4.2.5; Julga-se, ainda, pela HABILITAÇÃO das empresas CONSTRUTORA ES-TRUTURAL LTDA., PLF CONSTRUTORA LTDA e SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., por apresentarem em perfeita ordem os documentos de habilitação exigidos no EDITAL. Julgamen-to publicado para fins de cumprimento ao disposto no art. 109, I, “a” e § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. En-contra-se o processo devidamente instruído e com vistas franqueadas as empresas licitantes e demais in-teressadas, sendo que transcorrido o prazo recursal, será marcada a data para a abertura dos ENVELO-PES N. 02 – PROPOSTAS das empresas habilitadas. José Roberto Reginatto – Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOEDITAL N. 210/11 – PREGÃO PRESENCIAL N. 125/11 – Objeto: Fornecimento de extrato de tomates para uso na Merenda Escolar. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformi-dade com a documentação anexada acolhe o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, para que nos termos da Lei Federal n. 10.520/02, Lei Federal n. 8.666/93; e de conformidade com o contido no art. 3º, § único do Decreto Municipal n. 7290/05, produza seus efeitos legais necessários a todos os proce-dimentos do certame, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO a empresa licitante os itens ofertados e nego-ciados, constantes da ata da sessão pública, a saber: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA., o item 01 (único). Valor total contratado R$ 61.224,48 – redução em relação ao valor total estimado de 21,83% (vinte e um vírgula oitenta e três reais por cento); Heloisa Maria Cunha do Carmo - Secretária Municipal de Edu-cação.
EDITAL N. 213/11 – PREGÃO PRESENCIAL N. 128/11 - Ata de Registro de Preços - Objeto: Destina-do ao fornecimento de carnes. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformi-dade com a documentação anexada acolhe o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, para
DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO DE RIO CLARO - SP, SEXTA-FEIRA, 20 DE jANEIRO DE 20126
PORTARIA SME nº 527
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO EXPEDIDA CONFORME DADOS A SEGUIR:
Portaria SME 523/2011 – Conceder Licença Sem Vencimentos com base no artigo 97 inciso IX da Lei Complementar 024/2007 para a Senhora Eneida Talamoni Gonçalves, matrícula 009.592, lotada na EM “Paulo Koelle ”, a partir de 01/09/2011.
Portaria SME 524/2011– Conceder Licença Sem Vencimentos com base no artigo 97 inciso IX da Lei Complementar 024/2007 para a Senhora Beatriz Coletti Guimarães, matrícula 016.075, lotada na EM “Monsenhor Martins”, a partir de 01/09/2011.
Portaria de Cessação de Licença sem Vencimento expedida conforme dados a seguir:
Portaria SME 521 – Cessar Licença Sem Vencimentos com base no artigo 97 inciso IX da Lei Complemen-tar 024/2007 para a Senhora Terezinha Camargo Pompeu Vinha, matrícula 014.469, lotada na EM “Elpidio Mina ”, a partir de 31/08/2011.
Portarias de exoneração expedidas conforme dados a seguir:
Portaria SME 528/2011 – Terezinha Camargo Pompeu Vinha – Matrícula 014.469 - EM “Elpidio Mina ” , a partir de 31/08/2011.
Portaria SME 522/2011 – Elizangela Cristina Bianco – Matrícula 701.158 - EM “Sueli Maria Proni Cerri ” , a partir de 08/08/2011.
Resumo das Portarias de licença gestante expedidas conforme dados a seguir:
Portaria SME 525/2011 – Ana Alice Candido Pires – Matrícula 700.576 - EM “Helio Jorge dos Santos – a partir de 01/08/2011.
Portaria SME 526/2011 – Ana Alice Candido Pires – Matrícula 701.246 - EM “Helio Jorge dos Santos – a partir de 01/08/2011.
Rio Claro, 27 de dezembro de 2011.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
PORTARIA Nº 001
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora GISELE BRIZOTTI FERRAZ FERREIRA, portadora do RG 26.165.977 - 7, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “JOSÉ MARTINS DA SILVA”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
que nos termos da Lei Federal n. 10.520/02, Lei Federal n. 8.666/93; e de conformidade com o contido no art. 3º, § único do Decreto Municipal n. 7290/05, produza seus efeitos legais necessários a todos os proce-dimentos do certame, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO as empresas licitantes os itens ofertados e negociados, constantes da ata da sessão pública, a saber: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA., o item 01; J.L RODRIGUES ALIMENTOS – ME., os itens 02, 07, 08 e 13; COMERCIAL SAFRA ALIMENTOS LTDA., o item 03; M. ZAMBONI COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCA-DORIAS EM GERAL - ME., os itens 04, 05 e 06; BOSCATTI ATACADISTA LTDA – EPP., os itens 09 e 10; Heloísa Maria Cunha do Carmo - Secretária Municipal de Educação.
EDITAL N. 233/11 – PREGÃO PRESENCIAL N. 136/2011 – Objeto: Aquisição de concreto usinado. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação ane-xada acolhe o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, para que nos termos da Lei Federal n. 10.520/02, Lei Federal n. 8.666/93; e de conformidade com o contido no art. 3º, § único do Decreto Mu-nicipal n. 7290/05, produza seus efeitos legais necessários a todos os procedimentos do certame, ADJU-DICANDO e HOMOLOGANDO a empresa licitante os itens ofertados e negociados, constantes da ata da sessão pública, a saber: PEDREIRA REMANSO LTDA., o item 1 (único); Valor total contratado R$ 32.944,00 – valor estável em relação ao total estimado; Secretário Municipal de Esportes - Reginaldo Lourenço Breda.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
>EDITAL N. 213/11; PREGÃO PRESENCIAL N. 128/11 – ATA REGISTRO DE PREÇOS; OBjETO: Destinado ao fornecimento de carnes; VIGÊNCIA: 12 meses.
*ATA N. 86/11; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA.; ITEM: 01.
*ATA N. 87/11; CONTRATADA: M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM MERCADORIA EM GERAL LTDA - ME.; ITENS: 04, 05 e 06
*ATA N. 88/11; CONTRATADA: BOSCATTI ATACADISTA LTDA - EPP.; ITENS: 09 e 10.
*ATA N. 89/11; CONTRATADA: J.L RODRIGUES ALIMENTOS - ME.; ITENS: 02, 07, 08 e 13
*ATA N. 90/11; CONTRATADA: COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA.; ITEM: 03.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal da Educação, usando das atribuições que a Lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604, de 27 de janeiro de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de manter profissional do magistério junto a EM “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL”, segundo o que estabelece o inciso I do art. 51 da Lei Complementar nº 24, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal alterada pela Lei Complementar Nº 059/2010 de 16 de dezembro de 2010 e na forma prescrita no Decreto Nº 9387/2011 de 29 de agosto de 2011;
CONSIDERANDO que o profissional do magistério abaixo designado preenche todos os requisitos legais para o exercício pleno de atividades exigidas para a função de Suporte Pedagógico de Vice Diretor de Escola,,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora DANIELE CRISTINA FRANCISCO CORREA, Professor de Educação Básica I, efetivo-estável com sede de controle de freqüência na EM “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL” para a FUNÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO de VICE-DIRETOR DE ESCOLA junto a EM “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL” no período de 13 de outubro de 2011 a 26 de no-vembro de 2011, fazendo jus a perceber seus vencimentos e devendo cumprir a jornada de trabalho, conforme disposto no art. 21 ,I, “a” da Lei Municipal 3.777/2007 alterado pela Lei n° 4135 de 20 de dezembro de 2010 combinado com o art. 51 § único, “a” da Lei Complementar nº 024/2007 alterado pela Lei Complementar n° 059/2010 de 16 de dezembro de 2010, e com o Decreto n° 9387/2011 de 29 de agosto de 2011, art. 5, I.
Art. 2º - Determinar o encaminhamento do expediente ao Setor de Recursos Humanos para as demais providências cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 13 de outubro de 2011.
RIO CLARO, 27 de dezembro de 2011.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
Publicada na Sede da Secretaria Municipal da Educação, na data supra.
ELENITA LOUREIRODiretor do Departamento Administrativo
DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO DE RIO CLARO - SP, SEXTA-FEIRA, 20 DE jANEIRO DE 20127
PORTARIA Nº 004
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
PORTARIA Nº 005
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora JOSIANE DE SOUSA CARREIRA, portadora do RG 25.210.411 - 0, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “ARMANDO GRISI”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra
PORTARIA Nº 006
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora ANA MARIA GABILAN LOTTI, portadora do RG 14.578.726, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “LUCÍDIA TAVARES CASSAVIA ESCRIVÃO SOARES”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
PORTARIA Nº 003
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora MARIA PAULA CAMPOS FONTANA, portadora do RG 21.991.087, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA ”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
PORTARIA Nº 002
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora MARCIA MARIA LENCI, portadora do RG 18.898.295 - 4, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “JARDIM DAS PALMEIRAS - CAIC ”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora MILENA BECARO CRIONI, portadora do RG 23.826.561 - 4, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “SERGIO HERNANI FITTIPALDI”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outu-bro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO DE RIO CLARO - SP, SEXTA-FEIRA, 20 DE jANEIRO DE 20128
PORTARIA Nº 008
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora JOSELAINE APARECIDA BOLORINO, portadora do RG 25.447.970 - 4, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “SUELI APARECIDA MARIN ”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
PORTARIA Nº 009
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora LUCIMARA REIS DA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do RG 20.300.586, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “SUELI APARECIDA MARIN”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
PORTARIA Nº 010
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora ELAINE JORDÃO RODRIGUES DE ABREU, portadora do RG 17.767.460 - X, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “ARMANDO GRISI”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
PORTARIA Nº 011
PORTARIA Nº 007
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora JANAINA CRISTINA GIMENEZ DE LIMA, portadora do RG 21.831.131 - X, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “LUCÍCIA TAVARES CASSAVIA ESCRIVÃO SOARES”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO DE RIO CLARO - SP, SEXTA-FEIRA, 20 DE jANEIRO DE 20129
PORTARIA Nº 013
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
PORTARIA Nº 014
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora ELIANE JORGE, portadora do RG: 26.700.747 - 4, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “LUCÍDIA TAVARES CASSAVIA ESCRIVÃO SOARES”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
PORTARIA Nº 015
DE 18 DE jANEIRO DE 2011
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora SIDNEI MACEDO FARIA, portadora do RG 32.735.113 - 5, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica II - PEB II – Educação Física da Rede Municipal de Ensino, na EM “LUCÍDIA TAVARES CASSAVIA ESCRIVÃO SOARES”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora CRISTIANE REGINA BOMBONATTO DA SILVA, portadora do RG 20.087.101 - 8, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “SERGIO HERNANI FITTIPALDI”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
PORTARIA Nº 012
DE 18 DE jANEIRO DE 2012
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 003/2007, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela SME em 23/12/2007, e
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora ADRIANA CRISTINA BENTO CAMPOS, portadora do RG 26.751.400 - 1, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “SERGIO HERNANI FITTIPALDI”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DE SOUZA, portadora do RG 25.245.734 - 1, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I - Quadro I - da Rede Municipal de Ensino, na EM “LUCÍDIA TAVARES CASSAVIA ESCRIVÃO SOARES”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2012.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO DE RIO CLARO - SP, SEXTA-FEIRA, 20 DE jANEIRO DE 201210
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA / FMSRC N.º 1547/2012
03 DE jANEIRO DE 2012
Nomeia Servidor
MARCO AURELIO MESTRINEL, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12 do Decreto Municipal n.º 5117, de 31 de julho de 1995,
RESOLVE
Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2012, a Sra. MÁRCIA REGINA GRACIOLI DOS SAN-TOS, CPF 067.319.188-57, funcionária efetiva da FMSRC, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA II, da FMSRC, constante da Lei Complementar n.º 3755 de 13 de junho de 2007, que dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos a Lei Municipal n.º 2.784 de 29 de Novembro de 1995 e dá outras providências, com as atribuições e deveres inerentes ao cargo.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Rio Claro, 03 de Janeiro de 2012.
MARCO AURELIO MESTRINELPresidente
ÉDISON RODRIGUES FILHODiretor Geral Administrativo
Afixado na sede da FMSRC, na mesma data supra.
PORTARIA / FMSRC N.º 1548/2012
03 DE jANEIRO DE 2012
Exonera e nomeia servidor.
MARCO AURELIO MESTRINEL, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12 do Decreto Municipal n.º 5117, de 31 de julho de 1995,
Considerando a Lei Complementar n.º 066, de 08 de Dezembro de 2011.
RESOLVE
Artigo 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Janeiro de 2012, a Sra. CARMEM SILVIA VITOR IOST, funcio-nária efetiva da FMSRC e com o CPF 776.950.388-49, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA I – CONTABILIDADE e NOMEá-LA para exercer o cargo em comissão de COORDE-NADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CONTABILIDADE, da FMSRC, constante da Lei Complementar n.º 066 de 08 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos a Lei Munici-pal n.º 2.784 de 29 de Novembro de 1995 e dá outras providências, com as atribuições e deveres inerentes ao cargo.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Rio Claro, 03 de Janeiro de 2012.
MARCO AURELIO MESTRINELPresidente
ÉDISON RODRIGUES FILHODiretor Geral Administrativo
Afixado na sede da FMSRC, na mesma data supra.
CANADOR, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, AUXILIAR DE TO POGRAFIA, AUXILIAR DE MECÂNICO, AUXILIAR DE PEDREI RO, AUXILIAR DE ELETRICISTA, LEITURISTA, PORTEIRO COPEIRO, COPEIRO, ZELADOR ........................................... R$ 853,43 (EFETIVO)AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LEITURISTA/INICIAL, TRA BALHADOR BRAÇAL ........................................................... R$ 768,21 (EFETIVO)
ENGº GERALDO GONÇALVES PEREIRASUPERINTENDENTE
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Rio Claro, 18 de janeiro de 2011.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMOSecretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRODiretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E AUTARQUIAS
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE áGUA E ESGOTO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA
PUBLICAÇÕES EFETIVADAS EM 16/12/2011 NOS jORNAIS D.O.E; D.O.M. E DIáRIO DE SÃO PAULO.
O Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro no exercício de suas fun-ções, prorroga a data de encerramento do Concorrência Pública n.º 003/11 para o dia 09/02/2012 às 14 horas com abertura estabelecida para o mesmo dia e mesmo horário.
Rio Claro=SP., 19/01/12.
ENG.º GERALDO GONÇALVES PEREIRASuperintendente
(Á debitar) (20/01)
RELAÇÃO DE CARGOS E SALáRIOS
EXERCíCIO 2.011
O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO, em cumprimento à Resolução
nº 08/2008 TC-A-40.728/026/07 e Instrução nº 02/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, publica a relação de valores das remunerações dos servidores desta Autarquia em 31/12/2011:
SUPERINTENDENTE............................................................................ R$ 7.636,19 (COMISSIONADO)DIRETOR DE DEPARTAMENTO ............................................ R$ 2.186,98 (COMISSIONADO)PROCURADOR GERAL ........................................................ R$ 2.186,98 (COMISSIONADO)SUPERVISOR GERAL .......................................................... R$ 2.017,74 (EFETIVO)SUPERVISOR ..................................................................... R$ 1.729,67 (EFETIVO)PROCURADOR JURIDICO ..................................................... R$ 1.729,67 (EFETIVO)TESOUREIRO ...................................................................... R$ 1.729,67 (COMISSIONADO)COORDENADOR .................................................................. R$ 1.317,95 (EFETIVO)CHEFE DE DIVISÃO ............................................................. R$ 1.277,14 (EFETIVO)TÉCNICO QUÍMICO, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABA LHO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ENFER MAGEM, DESENHISTA, TOPÓGRAFO, ALMOXARIFE, ELE TRICISTA OFICIAL, SOLDADOR OFICIAL, MECÂNICO DE MA NUTENÇÃO OFICIAL ............................................................ R$ 1.122,30 (EFETIVO)CHEFE DE SEÇÃO .............................................................. R$ 1.079,08 (EFETIVO)CHEFE DE SETOR ............................................................... R$ 1.064,68 (EFETIVO)CHEFE DE SERVIÇOS ......................................................... R$ 1.032,28 (EFETIVO)ESCRITURÁRIO, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, ATENDEN TE , FISCAL DE CONSUMO, MOTORISTA, OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA, OPERADOR DE ETA, OPERADOR DE ETE, OPERADOR DE CAPTAÇÃO, OPERADOR DE BOOSTER, ENCANADOR, OPERADOR DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, JARDINEIRO, PEDREIRO, LAVADOR DE VEÍ CULOS/BORRACHEIRO, TELEFONISTA, ESTOQUISTA, AFE RIDOR DE HIDRÔMETROS, SUPERVISOR DE MANAN CIAIS, ASSISTENTE SOCIAL, REPARADOR DE PAVIMENTO ASFÁLTICO ......................................................................... R$ 998,67 (EFETIVO)OPERADOR DE BOOSTER DE ESGOTO, AUXILIAR DE EN
DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO DE RIO CLARO - SP, SEXTA-FEIRA, 20 DE jANEIRO DE 201211
CPFPIS/PASEPCarteira Profissional original e cópias das páginas: que contém a foto, qualificação e último registro tra-balhistaCertidão de Nascimento ou CasamentoTítulo de EleitorComprovante de votação da última eleição, e/ou justificativaCertificado de Reservista (sexo masculino)CNH – somente para cargo que exige habilitação (categoria D)Atestado de Antecedentes Criminais – Emitido por órgão oficial Comprovante de residência atualizado (luz ou telefone fixo)Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anosCarteira de vacinação dos filhos menores de 07 anosDocumentos complementares obrigatórios para apresentação no caso dos cargos que exigem grau de escolaridade e/ou Diploma de escolaridade exigida ou documento legal expedido por órgão competente, titulo de especialização, comprovante de registro e regularidade/legalidade junto à entidade de classe.Declaração negativa de acúmulo de cargo ou emprego público, juntando comprovante de exoneração ou rescisão de cargo ou emprego público exercido anterior a esta contratação (se exerce cargo, emprego ou função nas Esferas Pública ou se delas recebe proventos de inatividade exceto para cargos em comis-são).Declaração positiva de acúmulo legal de emprego ou cargo público (prevista na C.F./88), juntar declaração mencionando a necessária compatibilidade de horários públicos exercidos, emitida pelo órgão em que o servidor encontra-se vinculado.
RIO CLARO, 19 de janeiro de 2012.
MARCO AURÉLIO MESTRINELSecretário Mun. Saúde - Presidente da FMSRC
EDISON RODRIGUES FILHODiretor Geral de Administração
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TíTULOS Nº 01/2008
CONVOCAÇÃO DO(S) CANDIDATO(S) CLASSIFICADOS(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2008, HOMOLOGADO EM 09 DE ABRIL DE 2008, PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS NO EDITAL PARA FINS DO PRENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO/SP, titular do CNPJ 00.955.107/0001-93, com sua sede administrativa na Avenida 02 nº 238 – Centro, nesta cidade, CONVOCA O CANDIDATO CLAS-SIFICADO, abaixo relacionado pela ordem classificatória final, a comparecer junto à sede administrativa (Avenida 02 nº 238 – Centro), no dia 26 de janeiro de 2012, no horário conforme cronograma abaixo, munido dos documentos obrigatórios à aprovação, ficando ciente que estará sujeito também a aprovação previa em exame médico, para preenchimento do cargo público de TELEFONISTA/OPERADOR DE Rá-DIO, AGENTE DE CONTROLE DE VETORES E ATENDENTE/RECEPCIONISTA
TELEFONISTA/OPERADOR DE RáDIO: Dia 26/01/12 às 08H30
Classificação geral Nome
39º Américo Breda Baptista
AGENTE DE CONTROLE DE VETORES: Dia 26/01/12 às 09H00
Classificação geral Nome
8º Diego Reis
ATENDENTE/RECEPCIONISTA Dia 26/01/12 às 09H30
Classificação geral Nome
14º Elizia Marta Meireles
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS NA CONVOCAÇÃO:CÓPIA AUTENTICADA02 fotos 3x4 (recente)RGCPF/CICPIS/PASEPCarteira Profissional (pagina da foto e verso)Certidão de Nascimento ou CasamentoTítulo de EleitorComprovante de votação da última eleição, e/ou justificativaCertificado de Reservista (sexo masculino)Atestado de Antecedentes CriminaisComprovante de residência atualizado (luz ou telefone fixo)Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anosCarteira de vacinação dos filhos menores de 07 anosDocumentos complementares obrigatórios para apresentação no caso dos cargos que exigem grau de escolaridade e/ou (Diploma de escolaridade exigida ou documento legal expedido por órgão competente, titulo de especialização, comprovante de registro e regularidade/legalidade junto à entidade de classe.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TíTULOS Nº 01/2009
CONVOCAÇÃO DO(S) CANDIDATO(S) CLASSIFICADOS(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2009, HOMOLOGADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2009, PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCU-MENTOS ESPECIFICADOS NO EDITAL PARA FINS DO PRENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO/SP, titular do CNPJ 00.955.107/0001-93, com sua sede administrativa na Avenida 02 nº 238 – Centro, nesta cidade, CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, abaixo relacionados pela ordem classificatória final, a comparecerem junto à sede ad-ministrativa (Avenida 02 nº 238 – Centro), no dia 26 de janeiro de 2012, no horário conforme cronogra-ma abaixo, munido dos documentos obrigatórios à aprovação, nos termos do item 13.2, letras a,b,c,d,e, g, h e item 13.3 do edital, ficando ciente que estará sujeito também a aprovação previa em exame médico nos termos do item 13.6 do Edital, para preenchimento do cargo público de: Auxiliar Administrativo II e III e Enfermeiro de PSF
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II: Dia 26/01/12 às 10h00
Classificação geral Nome
79º Renata Bergamine Tangerino
80º Lilian Satie Yokota
AUXILIAR ADMINISTRATIVO III: Dia 26/01/12 às 10h30
Classificação geral Nome
21º Aline Raquel de Freitas da Silva
ENFERMEIRO DE PSF: Dia 26/01/12 às 11h00 horas
Classificação geral Nome
19º Camila Carrocine Fontana
20º Tienne de Almeida Antonio
21º Crislaine Zanin de Matos
22º Luciana Ovidio de Lima
23º Valéria Silva Benedito
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS NA CONVOCAÇÃO:CÓPIA AUTENTICADA
02 fotos 3x4 (recente)RG
PORTARIA / FMSRC N.º 1549/2012
03 DE jANEIRO DE 2012
Nomeia servidor.
MARCO AURELIO MESTRINEL, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12 do Decreto Municipal n.º 5117, de 31 de julho de 1995,
RESOLVE
Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2012, o DR. LUIS FERNANDO CERRI, CRO 68548, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA, referência CNG 8, da FMSRC, constante da Lei n.º 3755 de 13 de Junho de 2007, que altera dispositivos a Lei Muni-cipal n.º 2.784 de 29 de Novembro de 1995 e dá outras providências, com as atribuições e deveres ineren-tes ao cargo.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Rio Claro, 03 de Janeiro de 2012.
MARCO AURELIO MESTRINELPresidente
ÉDISON RODRIGUES FILHODiretor Geral Administrativo
Afixado na sede da FMSRC, na mesma data supra.
DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO DE RIO CLARO - SP, SEXTA-FEIRA, 20 DE jANEIRO DE 201212
Declaração por escrito se exerce cargo, emprego ou função nas Esferas Publica ou se delas recebe pro-ventos de inatividade.
RIO CLARO, 19 de janeiro de 2012.
MARCO AURÉLIO MESTRINELSecretário Mun. Saúde - Presidente da FMSRC
EDISON RODRIGUES FILHODiretor Geral de Administração
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TíTULOS Nº 01/2011
CONVOCAÇÃO DO(S) CANDIDATO(S) CLASSIFICADOS(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2011, HOMOLOGADO EM 12 DE ABRIL DE 2011, PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS NO EDITAL PARA FINS DO PRENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO/SP, titular do CNPJ 00.955.107/0001-93, com sua sede administrativa na Avenida 02 nº 238 – Centro, nesta cidade, CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, abaixo relacionados pela ordem classificatória final, a comparecerem junto à sede ad-ministrativa (Avenida 02 nº 238 – Centro), no dia 26 de janeiro de 2012, no horário conforme cronogra-ma abaixo, munido dos documentos obrigatórios à aprovação, ficando ciente que estarão sujeitos também a aprovação previa em exame médico, para preenchimento do cargo público de: Médico do Programa de Saúde da Família, Agente de Saneamento e Auxiliar de Serviços Gerais
MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: Dia 26/01/12 às 10h00
Classificação geral Nome
12º Josiane Franco de Oliveira Mussarelli Esper
AGENTE DE SANEAMENTO: Dia 26/01/12 às 11h30
Classificação geral Nome
1º Tais Zanão Lima
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Dia 26/01/12 às 12h00
Classificação geral Nome
17º Marília Fernanda de Souza Oliveira
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS NA CONVOCAÇÃO:CÓPIA AUTENTICADA
02 fotos 3x4 (recente)RGCPFPIS/PASEPCarteira Profissional original e cópias das páginas: que contém a foto, qualificação e último registro tra-balhistaCertidão de Nascimento ou CasamentoTítulo de EleitorComprovante de votação da última eleição, e/ou justificativaCertificado de Reservista (sexo masculino)CNH – somente para cargo que exige habilitação (categoria D)Atestado de Antecedentes Criminais – Emitido por órgão oficial Comprovante de residência atualizado (luz ou telefone fixo)Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anosCarteira de vacinação dos filhos menores de 07 anosDocumentos complementares obrigatórios para apresentação no caso dos cargos que exigem grau de escolaridade e/ou Diploma de escolaridade exigida ou documento legal expedido por órgão competente, titulo de especialização, comprovante de registro e regularidade/legalidade junto à entidade de classe.Declaração negativa de acúmulo de cargo ou emprego público, juntando comprovante de exoneração ou rescisão de cargo ou emprego público exercido anterior a esta contratação (se exerce cargo, emprego ou função nas Esferas Pública ou se delas recebe proventos de inatividade exceto para cargos em comis-são).Declaração positiva de acúmulo legal de emprego ou cargo público (prevista na C.F./88), juntar declaração mencionando a necessária compatibilidade de horários públicos exercidos, emitida pelo órgão em que o servidor encontra-se vinculado.
RIO CLARO, 19 de janeiro de 2012.
MARCO AURÉLIO MESTRINELSecretário Mun. Saúde - Presidente da FMSRC
EDISON RODRIGUES FILHODiretor Geral de Administração
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOMUNICíPIO DE RIO CLARO
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